Site OficialPágina: 1 de 177 26/09/2019 19:03:30 Controle de Despesas Orçamentárias Município de...

Página: 1 de 177

26/09/2019 19:03:30

Controle de Despesas Orçamentárias

Município de Morro da Garça - Prefeitura Municipal

2019

DESPESAS PAGAS NO MÊS DE AGOSTO

00240.022

EMATER - MG

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 400,00

Valor que se empenha para repasse de contibuição à EMATER, durante o exercício de 2019.

Dispensa art. 24, I e II

Global

04 - Administração

Empenho: Tipo Empenho:

Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:122 - Administração Geral

0003 - Administração Geral

2.070 - Manutenção das Atividades da Secretaria

Data Emp: Data Liquidação: Data Pagamento: Valor Bruto :

Credor: Documento: 19.198.118/0001-02

Histórico:

100 - Recursos OrdináriosFonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:

Data Pagamento: 09/08/2019

Dotação: 3.3.30.4100 - Contribuições

00240.023

EMATER - MG

02/01/2019 20/08/2019 20/08/2019 400,00



Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



Continua ...L & C - Assessoria Contábil

Página: 2 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00240.024

EMATER - MG

02/01/2019 30/08/2019 30/08/2019 400,00



Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00061.008

Ass.dos Mun.do Circ.Tur. Guimarães Rosa

02/01/2019 20/08/2019 20/08/2019 1.089,29

Valor que se empenha para repasse à Associação dos Municipios do Circuito Guimarães Rosa, durante o exercício de 2019.


Global

23 - Comércio e Serviços


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:695 - Turismo

0004 - Valorização da Cultura e do Turismo

2.158 - Contribuição p/a Ass.dos Mun.do Circuito



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 3 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00241.022

A M E V

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 1.940,00

Valor que se empenha para repasse de contribuição à AMEV, em parcelas mensais, a serem debitadas no conta 73.003-3 - Banco do Brasil, durante o exercício de 2019.


Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00242.007

Associação Mineira de Municípios

02/01/2019 20/08/2019 20/08/2019 620,00

Valor que se empenha para repasse da Prefeitura, na condição de afiliada, à Associação Mineira de Municipios, referente ao exercício de 2019.


Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 4 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00241.023

A M E V

02/01/2019 20/08/2019 20/08/2019 1.940,00



Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00241.024

A M E V

02/01/2019 30/08/2019 30/08/2019 830,00



Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 5 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00245.008

CIMEV

02/01/2019 30/08/2019 30/08/2019 416,67

Valor que se empenha para manutenção das atividades administrativas do CIMEV - Outras Despesas Correntes custeadas através do Contrato de Rateio, referente ao exercício de 2019.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.031 - Manutenção das Atividades Administrativas



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.71.7000 - Rateio pela Participação em

00227.008

CISMEV

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 571,91

Valor que se empenha para manutenção das atividades administrativas do CISMEV - Outras Despesas Correntes custeadas através do Contrato de Rateio, referente ao exercício de 2019


Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:


0010 - Saúde Melhor para Todos

2.107 - Manutenção das Atividades do CISMEV



Histórico:

102 - Receitas de Impostos e de Transferências Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 6 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00230.008

Cons. de Saneam. Básico Central de Minas - CORESAB

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 1.295,00

Valor que se empenha para manutenção das atividades administrativas do CORESAB - Outras Despesas Correntes, custeadas através do Contrato de Rateio, referente ao exercício de 2019.


Global

17 - Saneamento


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:512 - Saneamento Básico Urbano


2.111 - Manutenção das Ativdades do CORESAB



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



03195.000

Ponto Certo Cereais Eireli EPP

03/07/2019 18/07/2019 12/08/2019 154,02

Valor que se empenha para aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas e distribuição à familias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolviemtno Social.

Pregão Presencial Nº 27

Registro de Preço65

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para fornecimento de Materiais de Limpeza e Materiais Diversos

02/01/2019

3

Ordinário

08 - Assistência Social


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:244 - Assistência Comunitária

0012 - Execução da Proteção Social Básica

2.138 - Manutenção das Atividades de Benefícios



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto: Compras e Outros Serviços

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3200 - Material de Distribuição Gratuita


Página: 7 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


03196.000

Ponto Certo Cereais Eireli EPP

03/07/2019 18/07/2019 12/08/2019 293,80

Valor que se empenha para aquisição de produtos de limpeza e higiêne pessoal para formação de cestas básicas e distribuição à familias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolviemtno Social.


Registro de Preço64

Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios e outros, destinado a atender às necessidades das

02/01/2019

8

Ordinário



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02839.001

2 M Distribuidora LTDA - ME

17/06/2019 03/07/2019 01/08/2019 391,10

Valor que se empenha para aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados para a cessão de benefícios eventuais (cesta básica) a pessoas comprovadamente necessitadas, do Municipio.


Estimativo



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 8 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00797.006

Correia e Braga Ltda EPP

06/02/2019 05/07/2019 09/08/2019 206,00

Valor que se empenha para aquisição de insulina humalog para o paciente Feliciano Vieira da Silva Junior.


Estimativo

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:301 - Atenção Básica


2.125 - Manutenção do Serviço de Atendimento aos



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



03459.000

Drogaria Pacheco S/A

30/07/2019 31/07/2019 02/08/2019 481,10

Valor que se empenha para aquisição de sandim. neoral para o paciente Lucas Daniel da Silveira Cruz.


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.126 - Manutenção do Programa de Medicamento



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 9 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02774.002

J.A.A COELHO CONSULTORIA

10/06/2019 12/08/2019 20/08/2019 4.790,00

Valor que se empenha para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnico Administrativa nas áreas administrativa, f inanceira, orçamentária, patrimonial e de Controle Interno, objetivando a orientação quanto à execução da receita.


Normal40

Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnico Administrativa nas áreas administrativa, f inanceira, orçamentária, patrimonial e de Controle Interno,

10/06/2019

155

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3500 - Serviços de Consultoria

00081.007

Espolio Celestino José Ribeiro

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 350,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à rua Matilde Pereira da Siilveira nº 166, centro, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, durante o exercício de 2019.


01/02/2018

0146

28/12/2018

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:





Credor: Documento: ***.198.716.**

Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:


Dotação: 3.3.90.3600 - Outros Serviços de Terceiros -


Página: 10 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


01590.004

Maria Gabriela de Freitas Coelho

01/04/2019 09/08/2019 09/08/2019 423,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Engenharia Civil, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.014 - Manutenção do Programa de Estágio



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



01365.005

Diessica Barbosa Saraiva

23/03/2019 09/08/2019 09/08/2019 423,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Engenharia Civil, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 11 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02071.003

DANÚBIA RENATA FERNANDES COELHO

02/05/2019 09/08/2019 09/08/2019 423,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de odontologia preventiva, , visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00293.007

Sergio Luiz Gomes da Silva

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 140,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à rua Professor Ricardo Souza Cruz, 93, por excepcional interesse público para funcionamento de instalações sanitárias f ixas para atendimento ao público presente nas feiras livres, que acontecem periodicamente na Praça Deputado Renato Azeredo, referente ao exercício de 2019.


02/01/2019

28

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 12 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00079.007

Divino Gomes do Rego

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 590,00

Valor que se empenha para prestação de serviços: montagem e desmontagem das estruturas metálicas e outras em dia(s) da realização da feira livre, que acontece na Praça Deputado Renato Azeredo guardar em local próprio as estruturas das barracas, as mesas e cadeiras, após o término da feira e zelar pela limpeza do local da realização da feira.


02/01/2019

27

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.071 - Manutenção de Feiras Livres



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00388.007

Maria Edith Lopes

16/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 577,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Auxiliar Administrativo, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 13 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00284.007

Rafaela Ferreira de Almeida Vieira

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 577,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Enfermagem, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



03143.001

Dara Cunha de Oliveira

01/07/2019 13/08/2019 13/08/2019 423,50

Valor que se empenha para pagamento de estágio curricular profissional, objetivando o exercício prático das atividades profissionais e à contextualização curricular, na área de Técnico em Enfermagem, visando o desenvolvimento do educando para o trabalho, proporcionadas pela aprendizagem social, profissional e cultural no ambiente de trabalho.


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 14 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


03147.001

Espólio Maria Efigênia dos Santos

01/07/2019 09/08/2019 09/08/2019 590,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à praça São Sebastião nº 130, centro, para complementação do espaço físico da Prefeitura Municipal, visando o atendimento das demandas da mesma, nas suas diversas ações, até 31.12.2019


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



03701.000

Luis Carlos da Silva

01/08/2019 23/08/2019 23/08/2019 435,00

Valor que se empenha para prestação de serviços especializados de carpinteiro, em obras a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.


Ordinário



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 15 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00834.012

Paula Diniz Andrade

11/02/2019 07/08/2019 07/08/2019 1.050,00

Valor que se empenha para prestação de serviços de psicologia para integrar a equipe de referência do CRAS, visando à prestação de serviços e execução de ações voltadas à Proteção Social Básica.

Convite Nº 1

Normal6

Contratação de profissional, pessoa física, para prestação de serviços de psicologia com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atender as demandas da Secretaria Municipal de

11/02/2019

58

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.136 - Manutenção e Operacionalização do Centro



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00084.007

Edvaldo Fernandes da Silva

02/01/2019 08/08/2019 08/08/2019 300,00

Valor que se empenha para locação de 01imóvel, em caráter de excepcional interesse público, localizado na Rua Josefino Vital do Rego, 11 - Centro, para o funcionamento de unidade pública para oferta dos serviços socioassistenciais como o SCF do PROFAAC e atividades pontuais, a f im de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, sob


04/09/2018

01230

26/12/2018

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:


0011 - Gestão do Sistema Único de Assistência

2.130 - Manutenção do Órgão Gestor



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 16 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


01667.004

Espólio de Maria das Dores Magalhães Leite

04/04/2019 09/08/2019 09/08/2019 400,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel, sito à Praça São Sebastião, 212 centro, para o funcionamento de unidade pública para oferta dos serviços sócioassistenciais como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do PROFAAC e atividades pontuais, a f im de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, sob


Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



01285.005

Marcelly Araújo de Oliveira

14/03/2019 05/08/2019 05/08/2019 1.700,00

Valor que se empenha para contratação de serviços de Assessoria Jurídica com carga horaria mensal de 32 horas, para apoio técnico e operacional ao CMAS (instancia que executa o controle social do PBF e Cadúnico), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município.


13/03/2019

79

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 17 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00807.006

Beatríz Aparecida Pereira Pinto

06/02/2019 05/08/2019 05/08/2019 750,00

Valor que se empenha para prestação de serviços como facilitadora de oficina de Artesanato para a execução do SCFV do CRAS, voltado para Idosos a partir de 60 anos de idade por meio da organização e coordenação de atividades socioeducativas com grupos geracionais e intergeracionais abarcando manifestações da cultura local a f im de complementar o trabalho social com famílias e


06/02/2019

56

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:241 - Assistência ao Idoso


2.132 - Serviços de Convivência e Fortalecimento



Histórico:

129 - Transferências de Recursos do Fundo Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00746.006

Paula Fabiana de Medeiros

01/02/2019 05/08/2019 05/08/2019 1.300,00

Valor que se empenha para contratação de facilitador de oficina de dança para a execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV.


Normal36

Contratação de profissional, pessoa física, para prestação de serviços de aula de dança, visando o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) da Secretaria Municipal de

22/06/2018

02178

20/12/2018

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:243 - Assistência à Criança e ao Adolescente


2.134 - Serviços de Convivência e Fortalecimento



Histórico:

129 - Transferências de Recursos do Fundo Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 18 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00834.011

Paula Diniz Andrade

11/02/2019 07/08/2019 07/08/2019 1.050,00

Valor que se empenha para prestação de serviços de psicologia para integrar a equipe de referência do CRAS, visando à prestação de serviços e execução de ações voltadas à Proteção Social Básica.

Convite Nº 1

Normal6

Contratação de profissional, pessoa física, para prestação de serviços de psicologia com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atender as demandas da Secretaria Municipal de

11/02/2019

58

Global



Função:

Sub-Função:

Programa:



2.136 - Manutenção e Operacionalização do Centro



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00808.006

Daniele Alves de Moura Marques

06/02/2019 09/08/2019 09/08/2019 320,00

Valor que se empenha para prestação de serviços extraordinários de limpeza e zeladoria predial no Posto de Saúde de Vila de Fátima, Zona Rural deste Município.


01/02/2019

53

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


2.119 - Manutenção do Atendimento Médico,



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 19 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00898.006

Daniel Bruno Santos Coelho

19/02/2019 13/08/2019 13/08/2019 2.190,00

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados de f isioterapeuta, para atender as necessidades específ icas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça, até 31 de dezembro de 2019.


Normal68

Contratação de serviços técnicos especializados de Farmacêutico - Bioquímico, fonoaudiólogo especialista em Saúde Pública e f isioterapeuta, para atender as necessidades específ icas da Secretaria

02/01/2015

066

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:303 - Suporte Profilático e Terapêutico


2.121 - Manutenção dos Serviços de Fisioterapia e



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00153.007

Rafael Túlio Santos Coelho

02/01/2019 13/08/2019 13/08/2019 3.873,17

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados de Farmacêutico-Bioquímico, para atender as necessidades específ icas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça, durante o exercício de 2019.


Normal52

Contratação de pessoa física/pessoa jurídica de serviços técnicos especializados de Farmacêutico-Bioquímico, para atender

02/01/2017

026

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.120 - Manutenção da Farmácia Básica



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 20 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00219.007

Sebastião Batista Barbosa

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 1.449,90

Valor que se empenha para contratação de serviço de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio, das localidades rurais de Extrema, Bebedouro e arredores, para o Centro de Saude local.


Normal41

Locação de veículo de 05 lugares, para transportes de pacientes, do Programa Tratamento Fora de Domicílio e Fisioterapia,

04/08/2016

04208

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.115 - Manutenção do Programa de TFD



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto: Locação de Imóveis

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00078.005

Vicente de Paula Sampaio

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 400,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel, sito à Rua Riachuelo, 442, que tem por f inalidade atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, sendo que este imóvel será utilizado como sede da Vigilância Epidemiológica.


02/01/2019

26

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:305 - Vigilância Epidemiológica


2.123 - Manutenção das Atividades de Vigilância



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 21 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00078.006


02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 400,00



02/01/2019

26

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00078.007


02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 400,00



02/01/2019

26

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 22 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


03634.000

Prefeitura Municipal - Folha de Pagamento

30/07/2019 31/07/2019 06/08/2019 28.384,53

Valor que se empenha relativo ao vencimento de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (ESF), referente ao mês de julho de 2019.


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.114 - Manutenção das Atividades da Estratégia



Histórico:

148 - Transferências de Recursos do SUS para Fonte Recurso:

Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00758.006

Luzia de Moura Barbosa

04/02/2019 09/08/2019 09/08/2019 300,00

Valor que se empenha para prestação de serviços extraordinários de limpeza e zeladoria predial na condição de diarista eventual na UBS de Campo Alegre, zona rual do município.


01/02/2019

55

Estimativo

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 23 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02874.002

MATEUS HENRIQUE TRINDADE PAIXÃO

17/06/2019 05/08/2019 05/08/2019 1.850,00

Valor que se empenha para contratação de serviços de f isioterapeuta, para atuar na equipe do NASA (Núcleo de Apoio à Saude da Familia), com carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta, com atendimento no turno matutino e vespertrino.

Tomada de Preço Nº 1

Normal6

Contratação de 01 Fisioterapeuta,( pessoa física) para atuar na EQUIPE do NASA ( Núcleo de Apoio a Saúde da Família),

01/03/2016

0367

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02875.002

Cintia Silveira Nascimento

17/06/2019 09/08/2019 09/08/2019 1.021,00

Valor que se empenha para contratação de profissional, pessoa física, para a prestação de serviços de psicologia com carga horária de 20 horas semanais (segunda, terça e quinta feira) para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município.


Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 24 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02873.002

Ana Paula Mariz Fernandes

17/06/2019 01/08/2019 01/08/2019 1.600,00

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados em nutrição, para atender as necessidades específ icas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,.


Normal69

Contratação de serviços técnicos especializados em nutrição, para atender as necessidades específicas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça, durante o exercício de

02/01/2015

048

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00899.006

Maiara Elise Sapori da Silveira Coelho

19/02/2019 13/08/2019 13/08/2019 1.272,00

Valor que se empenha para contratação de serviços técnicos especializados de fonoaudiologia , para atender as necessidades específ icas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Morro da Garça até 31 de dezembro de 2019


Normal68

Contratação de serviços técnicos especializados de Farmacêutico - Bioquímico, fonoaudiólogo especialista em Saúde Pública e f isioterapeuta, para atender as necessidades específ icas da Secretaria

02/01/2015

067

20/12/2018

Global

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:303 - Suporte Profilático e Terapêutico


2.121 - Manutenção dos Serviços de Fisioterapia e



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:


Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 25 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


03689.000


01/08/2019 09/08/2019 09/08/2019 483,20

Valor que se empenha referente a 1/3 de férias a ser pago a servidora Claudineia Fernandes S. Diniz.


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



03860.000


16/08/2019 27/08/2019 27/08/2019 483,20

Valor que se empenha referente a 1/3 de férias a ser pago ao servidor Bruno Silveira Diniz Fernandes


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 26 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


03939.000

Dr. Delandre Coelho Duarte

26/08/2019 28/08/2019 28/08/2019 350,00

Valor que se empenha referente a 01 consulta médica para o paciente Dilton Ferreira Guimarães.


Ordinário

10 - Saúde


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00749.006

Vanda Maria Lopes da Silva

01/02/2019 09/08/2019 09/08/2019 412,50

Valor que se empenha para prestação de serviços de: plantar, cuidar e colher a produção da horta da Escola Municipal Carlos Pereira Mariz. A produção de hortaliças será destinada para compor a alimentação dos alunos daquela escola.


01/02/2019

54

Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:


0009 - Educação para Todos




Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 27 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


03343.000

José Paulo de Castro Filho

18/07/2019 22/08/2019 22/08/2019 150,00

Valor que se empenha para locação de aparelhagem de som, para a sonorização das atividades de encerramento do primeiro semestre letivo 2019.


18/07/2019

207

Ordinário

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:361 - Ensino Fundamental


2.085 - Manutenção do Ensino Fundamental



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



00883.006

Desiree de Almeida Alves

15/02/2019 09/08/2019 09/08/2019 300,00

Valor que se empenha para pagamento de importância f inanceira referente a Lei Municipal 688 de 15.09.2017 - Programa Família Parceira da Escola.


Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.088 - Manutenção do Programa Família Parceira



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 28 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


01599.004

Juliana Sampaio Tavares

01/04/2019 09/08/2019 09/08/2019 300,00



Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



01244.005

Paola Silva Dias

08/03/2019 09/08/2019 09/08/2019 300,00



Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 29 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


01243.005

Rosana Vieira da Silva

08/03/2019 09/08/2019 09/08/2019 300,00



Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02148.003

Anderson Carlos Amorim

08/05/2019 09/08/2019 09/08/2019 1.062,50

Valor que se empenha para prestação de serviços contábeis aos fundos municipais e caixas escolares municipais, na elaboração, transmissão de DIPJ, DCTF, ajustes cadastrais dentre outros serviços perante a receita federal do Brasil, para a Secretaria de Educação, com Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93.


08/05/2019

123

Global

12 - Educação


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 30 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02913.000

Marcos Antônio de Freitas Oliveira

19/06/2019 19/08/2019 19/08/2019 500,00

Valor que se empenha referente a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação para servidores municipais em serviço nos dias da realização da XXXIX Festa da Lavoura.


19/06/2019

189

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico


2.162 - Apoio à Realização da Festa da Lavoura



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



01261.005

Joventino Pereira de Brito

12/03/2019 09/08/2019 09/08/2019 520,00

Valor que se empenha para prestação de serviços nas diversas atividades desenvolvidas pela Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.


11/03/2019

77

Global

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.150 - Manutenção das Atividades Culturais do



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 31 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


00082.007

Espólio Thieres Guimarães

02/01/2019 09/08/2019 09/08/2019 470,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel sito à rua Dep. Manoel Pereira da Silveira nº 65 - Centro, para a Assessoria Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo


02/01/2018

0123

26/12/2018

Global

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:



2.150 - Manutenção das Atividades Culturais do



Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02887.000

Maria Isabel Alves da Silva

19/06/2019 07/08/2019 07/08/2019 500,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel residencial, localizado na Rua Deputado Manoel Pereira da Silveira, nº 210, Centro, que terá por f inalidade a hospedagem dos integrantes da Cavalgada Estrela do Norte Várzea da Palma/MG, conforme medidas de salvaguarda, que participarão do tradicional desfile, por ocasião da realização da XXXIX Festa da Lavoura.


19/06/2019

176

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 32 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02889.000

Giovane Gonçalves Rocha

19/06/2019 07/08/2019 07/08/2019 500,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel residencial, localizado na Rua Major Salvo, nº 704, Centro, que terá por f inalidade a hospedagem dos integrantes da Comitiva Orgulho de ser rural- Várzea da Palma/MG, conforme medidas de salvaguarda, que participarão do tradicional desfile, por ocasião da realização da XXXIX Festa da Lavoura.


19/06/2019

194

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02890.000

Giovane Gonçalves Rocha

19/06/2019 07/08/2019 07/08/2019 500,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel residencial, localizado na Rua Oriente, nº 149, Centro, que terá por f inalidade a hospedagem dos integrantes da Comitiva Alvorada-Três Marias/MG, conforme medidas de salvaguarda, que participarão do tradicional desfile, por ocasião da realização da XXXIX Festa da Lavoura.


19/06/2019

193

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 33 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02891.000

Valdeci Pereira da Silveira

19/06/2019 12/08/2019 12/08/2019 500,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel residencial, na Rua Major Salvo, 363 - Centro, que terá por f inalidade a hospedagem dos integrantes grupo masculino de segurança, parte integrante do evento, conforme medidas de salvaguarda, que estarão em serviço por ocasião da realização da XXXIX Festa da Lavoura.


19/06/2019

178

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02893.000

Zélia Pereira

19/06/2019 09/08/2019 09/08/2019 500,00

Valor que se empenha para locação de 01imóvel residencial, localizado na Rua João de Paiva, nº 96 Centro, que terá por f inalidade a hospedagem dos integrantes da Comitiva Lua Cheia Sete Lagoas, parte integrante do evento, conforme medidas de salvaguarda, que participarão do tradicional desfile, por ocasião da realização da XXXIX Festa da Lavoura.


19/06/2019

180

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:




Página: 34 de 177

26/09/2019 19:03:30



2019


02895.000

Paróquia N.Sra. Imaculada Conceicão

19/06/2019 28/08/2019 28/08/2019 500,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel residencial, localizado na Praça São Sebastião, nº 46 Centro, que terá por f inalidade a hospedagem dos carreiros de três Marias/MG, conforme medidas de salvaguarda, que participarão do tradicional desfile, por ocasião da realização da XXXIX Festa da Lavoura.


19/06/2019

182

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:






Histórico:


Processo:

Modalidade:

Natureza Proc:

Natureza Objeto:

Nro Contrato:

Data Assinatura:

Nro Aditivo:

Data Assinatura:

Objeto:



02896.000

Paróquia N.Sra. Imaculada Conceicão

19/06/2019 28/08/2019 28/08/2019 500,00

Valor que se empenha para locação de 01 imóvel não residencial (barraquinha), localizado na Praça São Sebastião, Centro, que terá por f inalidade a disponibilização de instalações sanitárias exclusivas para os barraqueiros, por ocasião da realização da XXXIX Festa da Lavoura


19/06/2019

183

Ordinário

13 - Cultura


Função:

Sub-Função:

Programa:




Data Emp: D

Site OficialPágina: 1 de 177 26/09/2019 19:03:30 Controle de Despesas Orçamentárias Município de...

Documents

Transcript of Site OficialPágina: 1 de 177 26/09/2019 19:03:30 Controle de Despesas Orçamentárias Município de...