ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMGABINETE DA PREFEITA

TERMO DE CONTRATO N®: 00135/2017

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TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE BELÉM E DROGAFONTE LTDA, PARA FORNECIMENTOCONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Belém - Rua FIávio Ribeiro,74 - Centro - Belém - PB, CNPJ n° 08 928.517/0001-57, neste ato representada pela Prefeita Renata ChristinneFreitas de Souza Lima Barbosa, Brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Brasiliano da Costa, 600 -Centro - Belém - PB, CPF n° 716.329.644-49, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro ladoDROGAFONTE LTDA - Rua Barão de Bonito, 408 - Várzea - Recife - PE, CNPJ n° 08.778.201/0001-26. neste atorepresentado por Dijane Carvalho Freire (procuradora), CPF n° 366.386.844-34, doravante simplesmenteCONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas econdições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:

Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial n° 00041/2017, processada nos termos da LeiFederal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 031/2015, de 01 de Julho de 2015, esubsidiariamente pela Lei Federal n® 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como aLei Complementar n® 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:

O presente contrato tem por objeto: Aquisições parceladas de Fraldas Descartáveis e Fraldas Geriátricas, paraatender as necessidades da Administração Municipal durante o exercido de 2017

O fornecimento deverá obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento, proposta apresentada.Pregão Presencial n® 00041/2017 e instruções da Contratante, documentos esses que ficam fazendo partesintegrantes do presente contrato, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:

O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 3.545,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS EQUARENTA E CINCO REAIS), assim representados:

CÕDIGO1

6

I 7

DISCRIMINAÇÁOFRALA DESCARTÁVEL EM PACOTE TAMANHO P PCT C/80FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EM PCT C/8PACOTE TAMANHO G

FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EM PCT C/7PACOTE TAMANHO GG

UNIDADE QUANTIDADE P.UNITÁRIO P. TOTAL50

150

120

25,008,50

1.250,00,1.275,00

8,50 1.020,001

Y

^anen^,CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:

Os preços contratados são fixos pelo período de um ano. exceto para os casos previstos no Art. 65,Lei 8.666/93.

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relaçãopactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediantedocumental e requerimento expresso da Contratada.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente.RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROSDotação consignada no orçamento vigente 2017Elementos de despesa3.3.90.30.01 - Material de Consumo3.3.90.32.01 - Material, Bens para Distribuição Gratuita

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado na Tesouraria da Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Paraocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS:

O prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que admiteprorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissãodo Pedido de Compra:

Entrega: 3 (três) dias

O prazo de vigência do presente contrato será determinado: atè o final do exercido financeiro de 2017,considerado da data de sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

a - Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulasdo presente contrato;

b - Proporcionar a Contratada todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado:

c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos, exercendo amais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.

^ CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:a - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dosmelhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, comobservância aos prazos estipulados;

b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária etrabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seusfornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;

c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pela Contratante, quando da execução do contrato, que orepresente integralmente em todos os seus atos;

d - Permitir e facilitar a fiscalização da Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;

e - Será responsável pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa oudolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou oacompanhamento pelo órgão interessado;

f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento ea devida autorização expressa da Contratante;

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Contrag - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentand~documentos necessários, sempre que solicitado.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

Este contrato poderá ser alterado, unilateraimente pela Contratante ou por acordo entre as casosprevistos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei8.666/93.

O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que sefizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES:

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratadogarantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b- multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso naentrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valorcontratado pela inexecuçâo total ou parcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveisfundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belém.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partese por duas testemunhas.

Belém - PB, 14 de Junho de 2017.

TESTEMUNHAS

A P)5

PELA CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMRENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMABARBOSA

Prefeita

716.329.644-49

A..r,iJLn.PELA CONTRATADA

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DROGAFONTE LTDA

Dijane Carvalho Freire (Procuradora)366.386 844-34

DrogafonteHtBCftMtNTOtC IMfCIIMLKOtmAVâR

Instrumento Particular de

SUBSTABELECIMENTO

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Pè

Pelo presente instrumento, substabeleço;

DlfANE CARVALHO FREIRE, brasileira, divorciada. Representante Comercial, residente edomiciliada na Rua Moema Palmeira Sobral n^ 220, Bairro Tambauzinho, João Pessoa - PB, portadora da

cédula de identidade n.® 891.095 - SSP/PB e CPF/MF sob o n.® 366.386.844-34 CEP: 58.042-260

PODERES:

O outorgante nomeia o outorgado na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, poderes parapronunciar-se em nome da empresa, especialmente assinar a Ata/Contrato referente ao PregãoPresencial N. 00041/2017 - Prefeitura Municipal de Belém, no Estado da Paraíba, podendo aindaretirar empenhos, prestar informações e tudo o mais que se fizer necessário praticar para o bomandamento do processo licitatórío. Fica expressamente estabelecido que a presente procuração éoutorgada com vigência até final do Contrato.

Fica expressamente estabelecido que a presente procuração é outorgada com vigência até o finaldo contrato.

^ Recife, 19 de junho de 2017.

V >. k '

Fernanda Longa Da Fonte

Gerente de Contratos

OAB/PE 17016

DROGAFONTE LTOA - Rua Barão de Bonito. 408. Vlrzea. Recite-PE • CEP 50740-080 Fone^Fac 8t.2102.l819CNPJ: 08.778.201/0001-26. Insc. Est.: 0096822-60. tmiiw.drDgaIome.com.ltr

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MEDICAMENTOS E MATERIAl nuaHl I ALAHc^-^w cn

INSTRUMENTO PARTICUUR DE PROCURAÇÃO0ÜT0R6ANTE

DROGAFONTE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, atuante no ramo de distribuição d

medicamentos, estabelecido na Rua Barão de Bonito, 408, Bairro da Várzea, na cidade de Recife, Estado

de Pernambuco, devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob n^ 08.778.201/0001-26, deste ato

representado pelos Diretores; EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO, brasileiro, casado,empresário, portador da identidade sob. NS 1.622.040 SSP/PE e CPF sob. N» 293.247.854-00, e EUGÊNIO

JOSÉ GUSMÃO DA FONTE NETO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade sob.N9 6.329.005 SSP/PE, e CPF sob. N9 056.554.614-71, ambos residentes e domiciliados em Recife, Estado

de Pernambuco.

>42,

OUTORGADO: FERNANDA LONGA DA FONTE, brasileira, casada, advogada, com endereçoprofissional em Recife/PE na Rua Barão de Bonito, 408 - Bairro Várzea, portadora da Cédula deIdentidade n.» 6.442.192 SDS/PE e CPF/MF sob o n.» 574.693.181-00.

PODERES: Os outorgantes confere a outorgada, limitados poderes, notadamente nomeia como seu

procurador em todos os Estado da Federação para representá-los, diante de pessoas de direito público

e privado, para fins de Udtações Públicas, podendo assinar e rubricar a documentação de HABILITAÇÃO

e de PROPOSTA, firmar declaração de pleno atendimento aos requisitos da habilitação, e demais

declarações, assinar proposta, dar lances em pregões, negociar preços. Poderes especiais da clausula

"ad judicia et extra" para o foro em geral, para propositura de demandas judiciais e/ou administrativas,

zelando pelos interesses dos outorgantes, para ainda defendê-los nas contrárias, seguindo umas as

outras, podendo para tanto recorrer a qualquer ju(zo,instância ou tribunal, inclusive perante os juizados

Especiais Cíveis e Criminais, bem como poderes específicos para desistir de recursos, interpô-ios, retirar

empenhos, recorrer a resultados, discordar, transigir, desistir, firmar compromissos, assinar contratos,

prestar informações, receber e dar quitação, receber alvarás, representá-lo perante autarquias

Municipais, Estaduais e Federais,delegaclas de polícia e órgãos da secretaria de segurança Pública e tudo

o mais que se fizer necessário praticar para o bom andamento do processo, inclusive substabelecer com

e sem reserva. Fica expressamente estabelecido que a presente procuração será outorgada com

vigência até 31.12.2017, a partir da data de sua assinatura, após este prazo, deverá ser substituída por

lUtra, também com prazo determinado.

DROGAFONTE LTDA.

Eugênio José Gusmão da Fonte Riho

OUTORGANTE

Recife, 07 de Novembro de 2016.

/ DROGAFpNTEJ^rOAEugênio José Gihífiãoda Fonte Neto

OUTORGANTE

>r SEMELHANÇA a firma de;-iVOáBIO JOSÉ SUSHãO DA

'E, oa/ilíflftie. Emol..; R$3.27:TSNRjR$0,73:FERC:54.36 ■

THAUANA/ÍIELO DEjeOUZA"- TÉCNÍCARSTARúco de fiscalização; 0073510.NaH11201601.00788 e

9n KLFiiaoiefii.ofiSflfi

DROGAFONTE LTDA - Rua BarSo de Bonito, 408, Várzea, RecIfe-PE - CEP 50740-080 Fone/Fax: 81.2102.1819

CNPJ: 08.778.201/0001-26. Insc. Est.: 0096822-60. wvww.drogafonte.com.br

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO DA PARAÍBACARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS

FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS.INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

Av. Epitádo Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PBTel.: (83) 3244-5404 / Fax; (83) 3244-5484

http;//wvvw.azevedobastos. not. brE-mail: caítorio@azevedobastos.not.br

CERTIDÃO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL

O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos eÓbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar erecontiecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude etc...

Certifica com base na Lei 8935/94 - art. 7° • inc. V, que o(s) documento(s) em anexo é reproduçãofiel do original que me foi apresentado e neste ato confirmo sua autenticidade através do Códigode Controle e Autenticação abaixo.O referido é verdade, dou fé.

Este documento foi emitido em 09/11/2016 às 15:36:05 (hora de Brasília).

CHAVE DIGITAL

00005b1d734fd94f0S7f2d69fe6bc05bb880247ffed2759a1bea41fb178be48674ab6cf3c06aS16807ab11b0d732c704bl62768ca46b6c3b5bea9515d1a1fc4Sfc086285ee57e9fb0dddda396ac5718f

A chave digital acima, garante que este documento foi gerado para DROGAFONTE LIDA eemitido através do site do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com a Legislação Federal em vigorArt 1". e IO". § 1°. da MP 2200/01.

Esta certidão tem a sua validade até: 09/11/2017 às 15:06:32 (Dia/Mês/Ano)

Código de Controle da Certidão: 608737

Código de Controle da Autenticação:

07580911161447050291-1 a 07580911161447050291-2

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por qualquer pessoa e a qualquer momentoatravés do site: http;//www.azevedobastos.not.br

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ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

GABINETE DA PREFEITA

TERMO DE CONTRATO N": 00136/2017

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE BELÉM E ROBERTO PORPINO LOPES PARAFORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NAFORMA ABAIXO:

Pelo oresente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Belém - Rua FIávio Ribeiro74 Centro - Belém - PB CNPJ n° 08.928.517/0001-57. neste ato representada pela Prefeita Renata Cinstinner^itasTsouS uma iarbL Brasileira. Casada residente e ̂ SN^AlfNre do a^^^

Rolim . PR rPF n° 716 329.644-49, doravante simplesmente CONTRATANTE, e ao ouiro laaoROBERTO PORPINO LOPES - Rua Feliciano Pedrosa. 1672 - Centro - 864 49^neste ato representado por Roberto Porpino Lopes (administrador), CPF ".simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerápelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:

Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial n° 00041/2017 processadaFederal n" 10.520. de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n". 031/2015, de 01 desubsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como aLei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:

O presente contrato tem por objeto. Aquisições parceladas de Fraldas Descartáveis e Fraldas Genatricas. paraatender as necessidades da Administração Municipal durante o exercício de 2017.

O fornecimento deverá obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumentoPregão Presencial n® 00041/2017 e instruções da Contratante, documentos esses que ficam fazendo partesintegrantes do presente contrato, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:

O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de RS 27.318,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS EDEZOITO REAIS), assim representados;

CÓDIG^O' 2

3

: 4

DISCRIMINAÇÃOFRALA DESCARTÁVEL EM PACOTE TAMANHO M PCT C/70FÍ^LA DESCARTÁVEL EM PACOTE TÁMANHO G PCT C/60FRALA DESCARTÁVEL EM PACOTE TAMANHO PCT C/50XG ^ "FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EM PCT C/10PACOTE TAMANHO M

UNIDADEQUANTIDADEP.UNITÁRIÕP. TOTAL2^00140

560

360

65

. 3.500,pp;24,9(í 1^944,OÓi24,90 8.964,00l

14,00 910,00

Á^ane/74^da

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CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAWIENTO;

Os preços contratados sâo fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no ALei 8.666/93.

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a reipactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, medidocumental e requerimento expresso da Contratada.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: .As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente.RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROSDotação consignada no orçamento vigente 2017Elementos de despesa3.3.90.30.01 - Material de Consumo3.3.90.32.01 - Material, Bens para Distribuição Gratuita

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado na Tesouraria da Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira; Paraocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS;

^ O orazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que admi^prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissãodo Pedido de Compra:

Entrega: 3 (três) dias

O prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2017,considerado da data de sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

a - Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulasdo presente contrato;

b - Proporcionar a Contratada todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado;

c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos, exercendo amis àmpte l Ssaâo, S que nâo exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e iegais.CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presente contrato dentro dosLlhorís parSorde qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, comobservância aos prazos estipulados;

b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes âtrabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer titulo, perante seusfornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;

c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pela Contratante, quando da execução do contrato, que orepresente integralmente em todos os seus atos;

d - Permitir e facilitar a fiscalização da Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;

e - Será responsável pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros decorrentes de sua c^dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizaçãoacompanhamento pelo órgão interessado;

f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento ea devida autorização expressa da Contratante, ,

casos

e"79 da Lei

a - Manter durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações =ssumdas^^g^iÇõKde hSâo e qualificação exigidas no respectivo processo lictatOno, apresentandoírf Conldíliltte osdocumentos necessários, sempre que solicitado.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

Este contrato poderá ser alterado, uniiateralmente pela Contratante ou por acordo entreprevistos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos .8.666/93.

O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que sefizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES:

A recusa injusta em deixar de cumprir as bWgações assumidas e preceitós legais su^^^^^^

fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belém,

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partese por duas testemunhas.

Belém - PB. 14 de Junho de 2017.

TESTEMUNHAS

vS.TFTrAiUJVn .y

PELA CONTRATANTE

. .xcFEITURA MUNICIPAL DE BELEMRENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMABARBOSA

Prefeita

716.329.644-49

PELA CONTRATADA

ROBERTO PORPINO LOPESRoberto Porpino Lopes (Administrador)675.926.864-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PBEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO; Aquisições parceladas de Fraldas üescartáveis e FraldasGeriátricas, para atender as necessidades da Administração Municipaldurante o exercício de 2017. FUNDAMENTO LEGAL PregãoPresenciai n° 00041/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS /PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente2017 Elementos de despesa 3.3.90.30.01 - Material3.3.90.32.01 - Material, Bens para Distribuição Gratuita. VIGENCiA: ateo finai do exercido financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES.Prefeitura Municipai de Belém e: CT N° 00135/2017 - 14.06.17DROGAFONTE LTDA - R$ 3.545.00; CT N° 00136/2017 - 14.06.17 -ROBERTO PORPINO LOPES - R$ 27.318,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

DIÁRIO OFICIAImprensa Ollcuil do MumcipK^ de Belém. Paraíba( ri;iiiii |)clii t cr i|i;il ti. ' lic 25 i!c Auiivrn Ic

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELÉM/PBEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AguiíiivCBS parcelaías de Fraioaa Descartâveio e FraldasGedâtricad para aiender as nacessrdades da Adnimstraçâo MunicipalducaniB o osercicio de 3017 FUNDAMENTO lüGAL PiegaoPrasencial n° ooca 1/3017 DOTAÇAO: RECURSOS si^ôPRIOS 'PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no rcçaniento vigcnie2017 Etemantos de despesa 3-3.90.30.01 • Materai dn Consumo3.3.90.32.01 • Matertal. Bens para Distribuição Gratuita viGtNCiA ateo fiial do exorcicio financeiro de 3017 PARTES CONTRATANTESprateBura Muntctpal de Belém e CT N* OC13S/20I7 1405 1/ ■ORCOAFONTC LTOA - RJ 3 545.00. CT N» 00135OJ1' ■ 14 05 17 -ROBERTO PORPINO LOPES • R$ 27 318.00

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA 3ARB0SAPrefeita

PPEFEITURA MUNICIPAL DE BELêMfPShomologação - PREGÃO PRESENCIAL N» 00043/2017

Nos lermos do relatório linal apresentado pelo Pregoelfo Oficial eobservado parecer do Assessorta Jurídica, reíerente ao ProgâoPresencial n' 00043«017 que ot^eüva- AquisiçSes de Fard^enMdiversos para meino- aiender as necessidades da A^nfe^aoMunicipal; HOMOLOGO o ooirospondente pfocedimentolavor de DISTRIBUIDORA MACBRA2 LTOA ■SUPER COMERCIO .)t CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTOA • RS17 370.00. NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA JRS 15 207.C^ROBSON ROGÉRIO MONTEIRO ■ RS S. 750.00; WIllAMSMEDEIROS JÚNIOR - RS 5.000.00

Betem ■ PB 14 de Junta) de 2017

RENATA CHRISTIMNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPref ôi(a

^ Diário Oficial João Pessoa - Quarta-feira, 21 de Junho de 2017

031/2015. Infcnnaçdcs: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no citdeicvo supracitadoEmail; licilacaopinb2(^iiiail com

licletii -1*11 10 dc Junho de 20171.11.S SEBASTIÃO Al.\ ES

Pregoeiro Olicial

PREFEITURA MUNICIPAL 1)C BELÉM

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N-00044/2017

Nos termos do relalArio final apresentado peto Pregoeiro Oficial e oljscrvado parecer da Asscssoria Jinl-dtca, rererente ao Pregflo Presencial n'00044/2017, que objetiva: Contralacdo de profissiotial ou empresaespocializaila para atendimentos platitonistas incluindo a realizaçdo de exames de ultrassonografia puraa popula;do carente do município; HOMOLOGO o cotrespondente proccdimeitto iiciiatòrio em favorde: DESIREE LOUSE SOUZA SANTOS BATISTA EIRLLI - RS .IS 650,IK)

Belém - ITl. Ui dc Junho dc 2017

RENATA CllRlSl INNE FREITAS DF. SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEI.FAl

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa no ramo penincruc para os serviços de Reforma do Prédio parafuncionamento do CRAS (Centro de Referencia dc Assistência Social), iocalt/ada na Rua Cl.nudioCantalice Viana, Belcni/PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Lrciiaçâo n' I)I'WK)0.V20I7 DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/CONVÊNIOS E PROGRAMAS: VTGuNt IA: Dc/cmbrodc 2017PARTES CONTRATANTES; PREFEITURA MUMCIPAL DE BELEM c CTNIA CONST RUÇÔES IJNCpRPORA<;0ES LTDA • RS 12.900,% - Doze Mil Novecentos e No\cnt.a Reais e Noventa c Seisr""^vos-CTN'00l4S/20l7 16.06.2017.. .ATA CIIRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPREFEITA

EXTRATO DE CONTRATO

■ OBJETO: Contratação de profissional ou empicsa especializada pata atendimentos plantonistas incluindoa realizaçdo dc exames de ultrassonografia para a populaçdo carente do município RJNDAMUNTOLEGAL; Pregdo Pieseticial n' 00044/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMASDolaçâo consignada no orçameiuo vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.36 01 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física 3.3.90..39.01 - Outras Serviços deTeiceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: atéo final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRvVfANTES: Prefeitura Municipal dc üciêtn e:CT N" 00143/2017 -16.06.17 - DEiSlREE LOUSE SOUZA SANTOS B.ATISTA EIRELI. RS 55 650.00

RENATA CIIRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPREFEITA

EXTRATO DE COVriLVTOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES/VPROFISSION Al.ESPECI ALIZ-\DA E VI CONSULTAS UPROCEDIMENTOS MÉDICOS EM PEDIATRIA. UROLOGIA, OFTALMOLGGIA I NDOCRINO-LOGIA, CARDIOLÍXJIA, GINECOLOGIA. GERIATRIA E SAÚDE DOTR AUALIIADOR JUNTOAO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE UELf.M-PB. PARAO ECERCiCIO DE 2017 FUNDAMENTO LEGAL Pregão Presencial n» OWI2/2017 IXJTAÇÃORECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no oiçamemo v igcnic 2017Elemento de despesa 3.3.90 36 01 - Outros Sciviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3 «li .39 01 • OutrosServiços de Terceiros • Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: ate o final do exercício fin-mcciro rtc 2017 PAR fESCONTRATANTES; Prefeitura Municipal de Ucicrnc CTN» 00144.3017- |6lx. 17-CI1NICAMAISVIDA - SERVIÇOS E ATIVIDADES MÉDICAS LTDA ■ ME - RS 58 lOO.OU. C l N' 00145 2U|7 .16.06.17 - 1VANCLF.C10 DE SOUZA RODRIGL ES. \1 E - RS 20 930.00: Cf N' m 116 2017 -16 tx. 17- NATHALIA ANASTACIA l.OUlZE DE ALUSTAl - RS 23.590,00: CT V 00I.17-20I7 • 16 W. 17- SEMEP- SERVIÇOS MÉDIC OS DA PARAÍBA ETD.V - RS 31.220.00RENATA CIIRISTINNE FREITAS DE SOUZA I.IMA BARBOSAPREFEITA

DE CONTRA I OS

^.rJETO: AquisiçOcsparccIadasde Fraldas Descartáveis c FraldasGeiiátiicas. para aicnik-r as necessidades da Administração Municipal duranie o exercíciodc 2017. FUND.AMENTO LEG.-VI.: Pregão Presencialn"00041/2017. DOTAÇÃO; RECURSOS PRÓPRIOS.' PRCWRAMAS/OUTROS Dotação consignadano orçamento vigente 2017 Elementos de dc^sa3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3 3.90.32.01 ■ Ma-leiial. Bens para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até ofínal do exercício finanéciro de 2017. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal dc Belém e: CTN"00135/2017 • 14 06 17 - DROOAFONTELTDA - RS 3.545,00, CT N«00136T017 - 14 06.17 - ROBERTO PORPINO LOPES - RS 27 318.00RENATACIIRISTINNF. FREITAS DE SOUZ-A l.l.MA BARBOSAPREFEITA

Prefeitura Municipalde Logradouro

5^

PREFEITURA .MUNICIPAL DE LOGRADOURO

E.VPRATO DE REVOGAÇÃO DE LlCT l AÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAI. N-00023/2017,

OBJETO: Aquisições parceladas de Mateiiais Esportivos div eixos para melhor aieudei as ativ idatlevrealizadas pela Aijminisii ação Municipal.ABERTURA: 08/06/2017 as 08:30 horasJUSTIFICATIVA: Licilação I raeassadaDATA: 19/06/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO

llOMOl.OGAÇAO

PREGÃO PHESENC lAl. N" 00023/2017Nos rennus do relatório final aprcseinado pelo Prcgocno Otivi.il c observado parecer da AsscssoriaJurídica, referente .to Pregão Presencial n» 00023/2017. r|ue objetiva: Aquisições parceladas de Materiais Esportivos diversos para melhor alciidcr as alividadcs leali/adas pela Admiitislração Municipal:HOMOLOGO u eoitcspondenlc proccdimeiilu Iiciiatòrio l.icilavãu Fracassada.

Logradouro ■ PB, 19 de Junho dc 2017CÉLIA MARIA DÉ QUEIROZ. CARVALHO

Prefcila

PREFEITURA MUMCIPAL DE LOGRADOURO

HO.MOI.OGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAI. N" 00029/2017

Nos icmiüs do rclatolio linal apresentado |)elo Pregoeiro Ulicial e observado parecer da Asscssoria Jurídica,icfaerue ao Pregão Presencial n» 00029/2017. que ohjeli va Locação de 02 veículos para melhor alenderas necessidades da Scvrciaria de Saúde do Município, lIOMOUKiO o correspondente proccdiracmolicit.úòrio cm fasoi de JOÃO BATISTA BARBÜS.V PI REIR V - ItS 30 000,00; OTACIANO PEDRODA SILV.V • RS -to jiãj.tlil

l ogiadouio - PB, 08 de Juidio dc 2017CÉLIA .MARIA DE Ql EIROZ C.VRVALIIO

Prefeiln

PREFEITURA MlMCIPAl. DE I.OGRADOURO

AVISO DE l.lí IT AÇÃOPREGÃO PUE.SENnAl. V 00032/2017

lonia publico que tat.r leah/ar aiiaves vto Prcgocno Olicial e I-qinpe dc Apoio, sediada na Av. Franciscoéiomcs. 06 - Cvnim -1 ogradotiiu - PB. ás 1 IhãOmin dii dia 04 de Julho de 2017, licitação modalidadePiegào Piescuéial. do ti]K) meiiúi' preço, pai a Aquisiçvrcs iL- Genei os Ahmenlicios para doações de CestasBásicas eoni a população carente do Mnnitipio dc Uogindoiiro PB Recursos: previstos no orçamentovigente. Ftmdameino legal; Lei Federal n" I0,52ü./02 c Dv-eieto Mimicipal ii» 00001/2015. Infonnaçõcs:110 horário das 08:U0 as*l 2:00 horas dos dias úteis, mi endereço .upiacilado. Telefone: (083) 33711327,

i.ogradouro - PB, 20 de Junho dc 2017JOSÉ RONALDO VENÃNCIO DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

BgpBmPREFEITURA MUNICIPAL DF. LOGRADOURO

E.\ rU.Vl O DE t O M R ATOSOBJE1Ü: Locação ae 02 veículos para incllur atender as iiecesvtdadv-s da Secivlana dc Saúde do Município 1L NDAMLN 101 EOAL Pregão Prescneial n" 1X10292017 1X31 AÇÃO: RECURSOS PROPRlOS/ OUTROS Doiaçào consignada no orçamentri vigente 2017 EIctncnto de despesa 3.3.90.30 01 - OutrosServiços dc lercciios - Pessoa Física. VIGENUIA. 12 (dó/ei meses. PARTES CONlRATrVNTES.Prefcilura Mumcqiatde l.ogradtiuroe Cl N' tXKi77,'20I7 - 09 6;< 17 - JOÃO BATISTA B.ARBOSA PEREIRA-RS 30 0Ih>.oo.(tV0007.8 2017-09 Oli 17-1) lACIASU PEDRO DAS1LVA-RS30 000.00CÉLIA MARI A DE QUEIROZ CAKVAI.HUPREFEllA

Prefeitura Municipal Ide Aiagoa Grande |

LiCiTAgAESpiiti'urriiKA MiMCiPAix i>i: ai.a(;o.v grande

AVISO DE lAIKJ DK LK J lAÇzVOPRECAO PRESENCIALN."ÜÜUI5/2017

A Prefeitura Municipal dc Aiagoa Grande, através do Pregocin> Oficial do Município, toma públicoo resultado da licitação modalidade Prcgúo Presencial n.' 00015/2017, cujo objeto é a contrataçSo deserviços de horas'iná(iuÍna de máquina PC c diarias de caminhio tipo caçamba, para cobertura c aterrodc lixo c limpeza xb parle baixa do Aterro Saniiáno do Municipio dc Aiagoa Grande.EMPRESA VK.NCÍ DORA ZE\AIDE& PORTOCONSTRLíÇOlüS LTDA,CNPJ n" 18.896.774/0001-47VALOR lOlAl. KS U9 400.00 (Ccnio c quarcnLi c novcim! c quatroccnios reais)

Aiagoa Grande. 8 dcjunho de 2017amomo soares de lima

PREGOEIRO

PREEEIT|!RA MLMCIPAL DE Al.AtiOA GRANDE

PROCESSO N." 026/2017PREGÀO PUt:SENCIALN/ÜüOI5/20l7

OBJETO ConirauiçAo dc serviços dc horas-máquina dc máquina PC c diárias dc caminhão tipo caçamba,para cobciiura c ataru úc lixo e limpeza da pvirte bai.xa do Aterro Suniláiiodo Município de Aiagoa Grande.IIOMOIOGACAulApiiado o pr:i/o jt-Lursal. loriui-ic pública a luimologaçáo do procedimento licitatório cm epígrafe:i ciiiprcia /I NAibi- ál; PORTO CONSTKÇCOliS 1.1 DA. no valor loiáil de RS 149.400.00 (Cento eipLircina c iu>vcjn;l ú ç|uanvKCJHii> reais)

\í.u'iia Graiidc(PB)- dc jimlio de 2017.\.N iO.MO DA SILVA SOBUIMIO

l'RLI El lO .Ml NU IPAl.

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PRCrtI rVHU MUÍilCiML CC MT9S • POIfttlUtOMCOnTRATO

PROCCSSOAOkUOSmAnvON* :m:3WMOcecsocemEJcoQ-viOAOC «p o;«?9t'OOHTIUrDH' S««39freOMTRTMTC Pkídmj u^w^i* to p<m»COHTATt^ cSAS(lA'l^'<'J«>»d-*TC90'«R£CWSVO'rC*tf>^ •' 'S:<nOX> ft?i !C9JCTQ CtoM íCac** ** • fttoCat to S«W< Alltov paa •v«A;asA. to (ato» ' v

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MffCiTURA MMOMLOC MTD» 'PSCATlUtOM CONTRATO

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PRtfOTURA IR0C3OPALMMTOC-P*CJI TRATO MOOHTRATO

PROCeS*OADeCN»1RATrvOtr «K^TSITfRoecs»oo6(»cEja9evoA8e h- o:v2oitCONTRATO N*: l4k»1TeONTATANTC: Ptotoeiwa Mtntval to Pato*C0T4TATA0A- dOSC OC AKMATtIA OLtVC>HA CALISTA (CPP O» i 249 234 «2}OMTO. C»nk«ia09 4t tovi<w*a*« • OonOu 4a &*i»i toU«K» imA^hAv <>• V>toi*

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rRCTOIVRA MdMCiPAtOf ftLTO»-POlinUTOMCCNTRATO

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OOTACiO. eONPOWe UOO C loa TOir.VIOCNCtA ai4 « Anel to a.aKtoo ntonuaiu to 2012.MRTI9 CONTRATANTES PRerfirtRAMUN«AALO£ASSUWCAOC

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PRtPCITURA M^IPAL OC BCUCUPOKXTRATO PC CONTRATO

COJITO Soantoiito to an«o»a«a •« pwtftoto «ara <• aaniQto toAaiwaaanti to CRAS tCatoo to SMottv to A«Mi3r<aSmrTi. toca<L>ato m "-tt Ltoato ..'a.*wm Vwto c.a».f«9 f\»CAW{Nn2 itiaA. Um-w to '.uu^to ■* (;a«?x4v.%>f ;k2TaCA>«tCUtSCS PROPRCS I OCMittêOt t PL^AâAMAAT .<|6ICA Oa/a«r', V ;:t2 PAHTt^CONTRAUtoTCS PaCniT>U«A.»*CJR< je OÍIÍN « tiNi* CCNá í T :'.CC»PCAAÇÚCSLTOA-at <2«39M 3c.-. lA4H..mtoatoa»«^<(«-.>aa«*a lA-o-Ua Oan («.««.to • wT >-■Q01«S7eiT-t«03»l7

RCNATA C«a4T«.iM TRLITAS DC SOuZA kiMA OAAOUIAPiCiMa

PHfPinVHAMVMClPAL M S6L(I«P0miRATOOe CONTRATO

004TO Contrato^ to ai.P**t><U a>< a«<>«*a atpctPUada l-va a—aaicAiiato a ratkiafto to «ttoia* to ■A-a.w...a<«Aa paia a papwb(4o ca.aria«r. n.M <to> TU'A3AKtNTOLeCAL:P<*eN»P'«t«.«c.aa*0u04«»l2 DOTACAO R6CVR$03PnON{aJ9 M>OCM«L1AS

tvto»a.i»>VaMa2QI>ta»to>40M4CN«w}3K H )■ OuOto to• PwalAWWOi •<JVw1a.a»toto5e»CtoW .P»«ato A..l«a vu»I.C1A aiav ,N<iMcmto29l7 PARrcsCONTHAIAMfCS P>aNauralArMtoltoDalto.a crer '

0014»9Ot2.*S09.*2 0CSAatlO«ni SOUZA SANTOS ftATTSTACRfU-RS M ou XRCtULU CMLSt MNS 'RSTTAS OC SOtOA bUA RAROOS*

PRfPtnURA UUMC9AL Ce 8SLCWP0tA TRATO M CONTRATOS |

OSJCTO CONTRATAÇÃO CC rMPR(SAP4Cyi99>0NALeSPeClA«.lZAtA tw C3N:uI.TA% F jPROCeOMCNTCS Nzacoe FM PCOiAIKIA uROcOCa* CPTA.WCA.O0iA ChL>CCKir«kCO>A IeARO)ÚLOâA.aKteOlOOiA. OCRAIRIAC SAuOC OO TRAaALKAOOR vwiro AOCtNTPO CFiSPCCMLc(Mesoc$AuocNtsTrwu'40<>iocc ccvZw-pD.PAAAOECEPCiiroix ;oiT rutj ;0AMCMTOLeiã4LPisvNiP>*a»>-»F'<»)4;-.'2air COIAÇAO NeCUH9CIVP"^-><-'?V lifXjHAUXí I'OüTROS OUêçSa ow»Ns«ad» r-u .• ««••«"••a».5ai4a Xl2 C"«M«açua > »t"J 24 31 jSantNM to iMaac* • Pawto r*".- > >»3SC« Sar..^v» toVIOCNCU ■iaeSaaltoM*K«.<l.a-..-vto:0IF.PAATESC9NrRATAMTC^ ..to OaWna CTN*X1to70i'- I6X'' OtNCAMAaS VOA.SC^aTOLf afiltoa.ns .Rsxixx CTWx«4V.-9»: •«« I" •ivANCLfC*j-tí';\;.:A4'.{ u Mf «s29»)eMeTN>«l4»2012 n»l2 M-H<fcAANASTAC-»lCMZe«A.J-:«*.. -IJIWCXCTWWiATiWiT-tSWf StWtP StN.-çoswCOCCSCAtojtuCA.Tsa

fttNAUCNAttl«ií4 «MiTAS OC SOUZA UM OARSOUPraftAa

PRCrSTTURA MiMCML M MUlAPOSAIlUTO OC CONTRATOS

COJKTQiA»Nís6a«oto;alada«toEtaUa*[>aNiaiato»a»i4«aa*&anar»A». i>a'*w«n9aimnato>ttototosdaAdnMieMaçâeiWLneiwiNifWoaieftMetoídlT.FVNOAKtNTOllOAL PragAoPniatKaalaP OOOl «J3912. OOTAÇAO RECURSOS PROPfOOS / PROORMUS / OUTROS Owotèo oontvtmié noto9aMMarlto'M3OITCla<nanlottotoNia*4 33WM.0l.rAiUrUltoCcn4uin>S>0O320l .MalarRl.04iA«toraOMflNfl(Ao OtaMa. VIO6NCIA au «fatal to ««aKKte Antorara to 201T. (VLRTCS CON*TRATANTCS-PNNAitoMwtAttoitoaeW-a CTN>Xl3S70l2- 14X IT - OHOOA/ONTf ITOA.RS344IM: CT M> X I3&7012 • 14 M 12 - HOOC «IO POKPINO LOPCS . RS 2 2 910 M

RSMATA CMUTINNI PRflTAS CC SOUZA UMA OAROOSA

João Pessoa, Paraiba ■ QUAKTA-FBIRA, Z1 de junho üe Z017

PREP(ITURAMU*CCIPALOILOSRAOOURO<PO ItXTRATO OC CONTRATO» 1

1 C8.« ic ;.>to4wto02 "ta**. aiai-Uc •« >-tow-.*«7atok<USai:t«'ara N V-...W to1 Utout.. »'J>OW4(nT0LC04* P'«^P*MatoW.'0CC2*Xi2 OCfAOAOeCUftSCSPNOPRMSS

1 9#^.^tol« ^''pw^««»v5n6a'Í;;.»w aw.PA*TISCONW'AN-Tfí Pto-»a# 1i »A«a«.-- •r-.'vaAato>a CTWSOOTTÇÍIT-MiÍ*»; /3Ajtt*rSIA3«í»--S*PÍ4tâ* tj íi »0«t9 C"t 0>;2S?í12-»X'2-CTAr«AíOPtl>O0*:'lV* PJXOCCWI ceUAIíVLRIA»0UCM02CAR<AL>iÇ• P>«tvRa

CSTAOO CAPARA«APREFEITURA KUKCIPAL OC POCINHOSOfSPDfSA es UCnAÇAO N*. C0I<391T.

CXTRATO OOS COffTRATOSOOaT TO CCNTRATAÇAO CC EXECUTORAS MRA RCALIZAÇAO 06 CURSO 06 COAuA ICAÇAO

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