PDEEMG Plano Estadual de Educação de MG

PDEEMG PDEEMG Plano Estadual de Educação de MGPlano Estadual de Educação de MG

O futuro do ensino em Minas é a gente que escreve

1. Desafios e políticas da educação mineira2. PDEEMG – Plano Decenal de Educação de MG3. Dados atualizados: matrículas4. Investimentos na rede física5. Metas do PDEEMG6. Alguns resultados

PROALFA – Programa de avaliação da alfabetização PROEB – Programa de avaliação da educação básica Outros resultados

Plano de apresentaçãoPlano de apresentação

7. PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado

1. Desafios e Políticas 1. Desafios e Políticas da Educação Mineirada Educação Mineira

Desafio da Educação MineiraDesafio da Educação Mineira

Transformar a rede pública de ensino em um sistema de alto

desempenho educacional, com redução de diferenças regionais

Políticas educacionais de MinasPolíticas educacionais de Minas

2. PDEEMG2. PDEEMGPlano Decenal de Educação de MGPlano Decenal de Educação de MG

PDEMG: compromisso de PDEMG: compromisso de todostodos

O Plano Decenal de Educação do Estado de

Minas Gerais – PDEEMG – resulta não

apenas dessa determinação legal, mas da

confiança na educação como mola

propulsora do desenvolvimento do Estado.

A educação e a disseminação do

conhecimento são fatores decisivos para o

desenvolvimento por estarem fortemente

associados ao crescimento da eficiência e da

produtividade e constituem o aparato mais

eficaz dentre as políticas públicas voltadas

para promover a democratização das

oportunidades e a inclusão social.

PDEMG: compromisso de PDEMG: compromisso de todostodos

É importante reconhecer que, por mais que

este Plano evidencie problemas, defina

prioridades e aponte soluções, a efetivação de

seus objetivos e metas depende de iniciativas

que congreguem os poderes públicos, assim

como os setores organizados da sociedade civil

direta ou indiretamente ligados à educação.

Nesse sentido, destaca-se, como elemento

fundamental, a responsabilidade social do

Estado e dos setores organizados da

sociedade, tomada não como mera retórica

“democratista”, mas como condição para a

conquista dos avanços que este Plano propõe.

Processo de elaboraçãoProcesso de elaboraçãoTão importante quanto ter um plano que oriente a educação nos próximos dez anos é o próprio processo de elaborá-lo, envolvendo todas as prefeituras, mobilizando escolas, organizações da sociedade, todos aprendendo a planejar juntos.

Em Minas, a riqueza desse processo não foi perdida ou menosprezada. A partir de 2005, a Secretaria de Estado de Educação, em colaboração com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Seção MG - UNDIME/MG, desencadeou um processo de mobilização que, em seu primeiro momento, atingiu os 853 municípios na construção dos planos municipais de educação.

Em seguida, envolveu toda a sociedade mineira em um processo coletivo de elaboração do plano estadual, para o qual foram convidados a participar professores, especialistas, estudantes, dirigentes da educação, ao lado de representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade e do poder público constituído, culminando com a realização do II Congresso Mineiro de Educação em 2006.

Processo de elaboraçãoProcesso de elaboração

A SEE/MG orientou os 853 municípios mineiros na elaboração dos seus respectivos planos, oferecendo-lhes apoio técnico para uma construção segura e fundamentada, inclusive ofertando a cada município, um “Atlas da Educação de Minas Gerais”, elaborado pela Fundação João Pinheiro, contendo os dados estatísticos necessários ao diagnóstico da educação de cada município mineiro.

Desse modo, em Minas Gerais, Estado e Municípios construíram, em bases pactuadas e negociadas, e em tempo único os seus respectivos Planos Decenais de Educação, de forma articulada com o Plano Nacional e de acordo com as respectivas demandas, expectativas e vocação histórico-sociais.

PDEEMG é a expressão de compromissos democraticamente estabelecidos e capazes de produzir os resultados que a sociedade mineira deseja.

PrincípiosPrincípios

•Eqüidade e Justiça SocialAs políticas educacionais não podem estar orientadas apenas para melhorar os valores médios dos indicadores educacionais, mas também para dar mais atenção às parcelas da população e às regiões que mais necessitam da ação do poder público. Somente nesse caso, a evolução positiva dos indicadores estará retratando uma transformação profunda na realidade educacional do Estado, traduzindo uma compreensão mais adequada e socialmente mais justa do que seja o direito constitucional à educação.

•QualidadeO compromisso maior de todos deve ser com a formação, o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos. Um bom sistema de ensino deve ser capaz de atender a população, assegurando as condições para que os estudantes permaneçam na escola e possam concluir, com sucesso, a educação básica no tempo previsto e na idade correta, associando a essas variáveis os níveis de aprendizado alcançado pelos estudantes.

PrincípiosPrincípios

•Diálogo e interação das redes de ensino,A competição entre as redes, comum em outras regiões do País, não tem encontrado espaço em Minas. Nos últimos tempos, as relações têm sido de colaboração, mas podem evoluir no sentido de superar a clássica divisão entre as redes e tratar as questões educacionais do Estado como sendo de responsabilidade solidária.

•Democratização e articulação com a comunidade.A gestão democrática da educação é um preceito constitucional que tem encontrado guarida nas políticas públicas do Estado de Minas Gerais e transformado profundamente a relação das escolas com as comunidades por elas atendidas. O fortalecimento da direção da escola, a implantação de colegiados e a ampliação da autonomia administrativa, financeira e pedagógica são conquistas da determinação de se caminhar, cada vez mais, na direção de escolas mais autogeridas e menos tuteladas pelo poder público.

Objetivos geraisObjetivos gerais

Os objetivos gerais contemplados pelo PDEEMG se encontram explicitados no Art. 204 da Constituição Estadual - CE/89 e são os seguintes:

•erradicação do analfabetismo;•universalização do atendimento escolar;

•melhoria da qualidade do ensino;•formação para o trabalho;

•Promoção humanística, científica e tecnológica.

PrioridadesPrioridades

São prioridades do PDEEMG:•a superação do analfabetismo no Estado, com garantia de continuidade de

escolarização básica para os jovens e adultos;

•a elevação geral do nível de escolarização da população, garantida a

universalização dos ensinos fundamental e médio;

•a melhoria da qualidade em todas as etapas e modalidades da educação;

•a redução das desigualdades educacionais, com a promoção da eqüidade;

•a implantação gradativa da educação de tempo integral na rede pública;.

São prioridades do PDEEMG:

•a formação e valorização dos profissionais da educação;

•o fortalecimento da democratização da gestão educacional;

•a melhoria da infra-estrutura das escolas públicas, com prioridade para as

regiões definidas neste Plano como de maior vulnerabilidade social;

•a institucionalização das regras do Regime de Cooperação Estado-Município;

•o desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação;

•o acompanhamento e apropriação da evolução tecnológica.

PrioridadesPrioridades

3. Dados atualizados3. Dados atualizadosMATRÍCULASMATRÍCULAS

Evolução da MatrículaEvolução da MatrículaEDUCAÇÃO INFANTIL

Ed. Infantil TAXA

VARIAÇÃO2006 2008

BRASIL 7.016.095

6.719.261 -4,23%MG 557.358 560.204 0,51%

Estadual 12.084 7.814 -35,34%Federal 225 150 -33,33%

Municipal 362.236 369.422 1,98%Privada 182.813 182.818 0,00%

Evolução da MatrículaEvolução da MatrículaENSINO FUNDAMENTAL

Ens. Fundamental TAXA

VARIAÇÃO2006 2008

BRASIL 33.282.663

32.086.700 -3,59%

MG TOTAL 3.343.922

3.194.871 -4,46%Estadual 1.650.303

1.543.774 -6,46%

Federal 2.792

2.983 6,84%Municipal 1.432.699

1.388.152 -3,11%

Privada 258.128

259.962 0,71%

Matrícula Ens. Fundamental de 8 e 9 anos Matrícula Ens. Fundamental de 8 e 9 anos 20082008

Evolução da MatrículaEvolução da MatrículaENSINO MÉDIO

Ensino Médio TAXA

VARIAÇÃO2006 2008

BRASIL 8.906.820 8.366.100 -6,07%MG 899.730 834.368 -7,26%

Estadual 762.496 709.205 -6,99%Federal 9.158 11.870 29,61%

Municipal 29.431 23.860 -18,93%Privada 98.645 89.433 -9,34%

Evolução da MatrículaEvolução da MatrículaEDUCAÇÃO ESPECIAL

((em Classes Especiais ou Escolas Exclusivas)

Ed. Especial TAXA

VARIAÇÃO2006 2008

BRASIL 375.488 319.924 -14,80%MG 54.034 46.635 -13,69%

Estadual 7.728 5.815 -24,75%Federal 0 0

Municipal 2.606 2.138 -17,96%Privada 43.700 38.682 -11,48%

MATRÍCULA ED. BÁSICA

MATRÍCULA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Classes Especiais % Classes

Comuns % TOTAL %

Brasil 53.232.868 319.924 0,6% 375.775 0,7% 695.699 1,31% Minas Gerais 5.132.944 46.635 0,9% 37.511 0,7% 84.146 1,64%

Matrícula na Educação EspecialMatrícula na Educação Especial2008 2008

Evolução da MatrículaEvolução da MatrículaED. DE JOVENS E ADULTOS

EJA TAXA

VARIAÇÃO2006 2008

BRASIL 5.616.291 4.495.424 -11,95%MG TOTAL 317.260 391.933 23,54%

Estadual 189.559 253.898 33,94%Federal 390 1.146 193,85%

Municipal 109.416 125.238 14,46%Privada 17.895 11.651 -34,89%

Evolução da MatrículaEvolução da MatrículaEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Ed. Profissional TAXA

VARIAÇÃO2006 2008

BRASIL 744.690 795.459 6,82%MG 86.437 104.933 21,40%

Estadual 3.638 4.880 34,14%Federal 13.006 13.896 6,84%

Municipal 4.454 4.679 5,05%Privada 65.339 81.478 24,70%

4. Investimentos4. InvestimentosREDE FÍSICAREDE FÍSICA

Investimentos Realizados – 2003 a 2008 Investimentos Realizados – 2003 a 2008

POR TIPO DE OBRA

TIPO DE OBRANº Escolas Estaduais

INVESTIMENTOSNº Escolas Municipai

sINVESTIMENTOS

ACESSIBILIDADE 156 9.616.773,74 1 131.227,55AMPLIAÇÃO 1.472 203.972.963,98 107 9.747.982,21CONSTRUÇÃO 122 152.452.898,72 70 14.892.078,83PEQ. REPAROS 2.065 8.388.999,51 122 228.000,00QUADRA 906 136.029.739,77 3 661.488,57REFORMA 2.783 407.681.546,54 145 8.497.130,05 TOTAL 3.915 918.142.922,26 448 34.157.907,21INVEST. MÉDIO 234.519,26 76.245,33

Investimento Total – Escolas Estaduais Investimento Total – Escolas Estaduais

POR TIPO DE OBRA

Número de Escolas Atendidas Número de Escolas Atendidas

POR TIPO DE OBRA

Investimento Médio Investimento Médio

POR TIPO DE OBRA

METAS PDEEMGMETAS PDEEMG

METAS METAS Educação Básica

1. Padrões básicos de funcionamento escolar Já estão definidos os padrões de infra-estrutura física 95% das escolas com laboratório de informática conectados à internet Definidos e implantados os conteúdos básicos do EF e EM Estabelecidas as habilidades e competências a serem adquiridas pelos

alunos 50% das escolas com sistema informatizado de administração instalado

METAS METAS Educação Básica

2. Avaliação das escolas estaduais e municipais 100% das escolas públicas são avaliadas anualmente

3. Certificação de diretores de escola 83% dos diretores aprovados em exame de certificação.

4. Livros didáticos Distribuídos para 100% dos alunos do EF e EM

5. Centro de Referência Virtual do Professor Desenvolvido e disponibilizado na Internet

METASMETASEducação Infantil

1. Curso Normal de nível médio para formação de docentes da ed. infantil

55 novos cursos em 46 S.R.E

6.600 novas vagas em 2008

6.600 novas vagas em 2009

METAS METAS Ensino Fundamental

1. Ensino Fundamental de Nove Anos Implantado em todas as escolas públicas de MG

2. Tempo Integral 115 mil alunos do EF são atendidos em tempo integral;

3. Guias do Professor Alfabetizador Elaborados e distribuídos para todos os professores

alfabetizadores;

METAS METAS Ensino Médio

1. Merenda Escolar Em 2008, distribuída para 211 mil alunos do noturno da RMBH e

de todas as 12 S.R.E do “grande norte” A partir de 2009, o governo federal financiará merenda para

todos os alunos do ensino médio2. Planos Curriculares

Implantados novos planos curriculares em todas as escolas de EM

3. Aprofundamento de Estudos 40 mil alunos de EM foram atendidos em outro turno, em 2008, e

60 mil em 2009

METAS METAS Educação de Jovens e Adultos

1. Matrículas Ampliadas significativamente no EJA EF e EJA EM

2. EJA Profissionalizante Implantação em2009 de três cursos técnicos (Administração

Empresarial, Gestão de Pequenas Empresas, Secretariado e Assessoria).

24.120 vagas em 511 escolas estaduais, distribuídas por 314 municípios e 46 Superintendências Regionais de Ensino.

METAS METAS Educação Especial

1. Padrão de acessibilidade Definido padrão de acessibilidade para toda a rede pública,

através da construção ou adaptação das instalações físicas das escolas para permitir o acesso dos alunos, .

2. Inclusão em classes regulares 893 escolas, em todos os municípios mineiros, estão sendo

preparadas para atender de modo adequado alunos com necessidades especiais.

3. Capacitação Estão sendo capacitados 15 mil professores por meio do curso de

Atualização em Educação Inclusiva.

METAS METAS Educação Profissional

1. Formação Inicial para o Trabalho Na parte diversificada do currículo do EM já estão sendo

oferecidos cursos de FIT na área de informática, como disciplina optativa.

2. Ampliação das Oportunidades de Acesso à Ed. Profissional Criada e implantada a Rede Mineira de Formação Profissional Em 2008 foram criadas 39 mil novas vagas para formação

profissional técnica Em 2009 serão criadas mais 40 mil novas vagas

METAS METAS Educação Indígena, Rural e Quilombola

1. Formação de Professores Indígenas Em andamento programa de formação de professores da

educação básica. Iniciado o curso superior de formação de professores indígenas

2. Infra-estrutura física Iniciada a construção de 35 escolas indígenas

METAS METAS Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

1. Formação e Desenvolvimento Profissional Concluído o Projeto Veredas com a formação de 15 mil

professores em Curso Normal Superior.

Concluída a capacitação de 22 mil professores para ministrarem cursos de formação inicial para o trabalho em informática.

Em andamento a capacitação de 15 mil professores no Curso de Atualização em Educação Inclusiva.


1. Formação e Desenvolvimento Profissional

Em andamento o Programa de Desenvolvimento Profissional abrangendo 12 mil professores e especialistas em educação.

Em andamento os Grupos de Desenvolvimento Profissional do PEAS Juventude, abrangendo 9 mil professores.

22 mil gestores escolares e educadores capacitados no Progestão – Programa de Formação de Gestores Escolares

Instituída pelo Decreto Estadual no 44.959, de 24 de novembro de 2008, a Rede Mineira de Formação de Educadores.


2. Planos de Carreira e Certificação Ocupacional

Implantados na rede estadual e em 43% dos municípios

Implantado processo de avaliação individual de desempenho dos servidores da educação, com estabelecimento de novos critérios a partir de 2009.

Implantado o Exame de Certificação de Gestores Educacionais.

Em fase final de estruturação o Sistema de Certificação de Profissionais da Educação.

ResultadosResultados

ResultadosResultadosPROALFA – Programa de PROALFA – Programa de

Avaliação da AlfabetizaçãoAvaliação da Alfabetização

Rede EstadualRede Estadual

2006

Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idadeToda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade

2008

Rede Estadual


RESULTADOS PROALFA RESULTADOS PROALFA Alfabetização – 3º Ano EF

20

1513

1010

31

49

Resultado 2006

66

191

Resultado 2008

Meta 2010

73 81 89

14Meta 2009

9Resultado 2007

Recomendável

Intermediário

Baixo

558 590 630Proficiência 494 536

Evolução da Proficiência

MédiaGrupos

Selecionados de Escolas

Proalfa 3º Ano EF

2006 a 2008

20062006

Evolução Evolução da da

proficiência proficiência das S.R.E das S.R.E 2006/20082006/2008

12 S.R.E do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

20082008

Evolução Evolução da da

proficiência proficiência das S.R.E das S.R.E 2006/20082006/2008

20062006

20082008

12 S.R.E do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

O Ambiente Sócio-Econômico Não Determina o

Nível de Proficiência

3º Ano do EF Escolas Estaduais

ResultadosResultadosPROEB – Programa de PROEB – Programa de

Avaliação da Educação BásicaAvaliação da Educação Básica

EVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIAEVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIAPROEB – Matemática – Rede Estadual

EVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIAEVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIAPROEB – Português – Rede Estadual

Taxa de Crescimento da Proficiência MédiaTaxa de Crescimento da Proficiência Média2003/2007 - Rede Estadual2003/2007 - Rede Estadual

MATEMÁTICA

Taxa de Crescimento da Proficiência MédiaTaxa de Crescimento da Proficiência Média2003/2007 - Rede Estadual2003/2007 - Rede Estadual

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

Taxa de CrescimentoTaxa de Crescimento Faixa de Proficiência Recomendável Faixa de Proficiência Recomendável

2006/2007 - Rede Estadual2006/2007 - Rede Estadual

PORTUGUÊS

Taxa de CrescimentoTaxa de Crescimento Faixa de Proficiência Recomendável Faixa de Proficiência Recomendável

2006/2007 - Rede Estadual2006/2007 - Rede Estadual

Outros ResultadosOutros Resultados

Taxas de RendimentoTaxas de RendimentoMG - ENS. FUNDAMENTAL

Taxas de RendimentoTaxas de RendimentoMG - Ens. MÉDIO

Taxa de Distorção Idade-SérieTaxa de Distorção Idade-Série20072007


MG - Ens. MÉDIO


Ens. FUNDAMENTAL

Taxa de Conclusão do Ensino MédioTaxa de Conclusão do Ensino Médio20072007

Área de ResultadosÁrea de ResultadosEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

Objetivos estratégicos


Resultados finalísticos


Ações de suporte

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