Resumo Plano Diretor Aps Mg

5/8/2018 Resumo Plano Diretor Aps Mg - slidepdf.com

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Conceitos básicos sobre o Plano Diretor da Atenção

Primária à Saúde em Minas Gerais.1

Leonardo Félix de Oliveira2

O PDAPS nasce a partir de um diagnóstico estadual da situação da APS em Minas.

Esse diagnóstico aponta as seguintes situações:

• A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA ACELERADA baseada principalmente no fato de

que até 2030 a população idosa saltará de 9% (em 2005) para 15%;

• A MORTALIDADE CONCENTRADA NAS CONDIÇÕES CRÔNICAS: aponta para

grande incidência de mortes por causas sensíveis ao cuidado primário ou atenção

ambulatorial onde 23% dessas mortes são por complicações cardiovasculares.

• A MORBIDADE CONCENTRADA NAS CONDIÇÕES CRÔNICAS: carga de doenças

compõe-se de 9% ligada a condições maternas ou perinatais e 66% por doenças

crônicas, por assim ser, sensíveis ao cuidado ambulatorial. O SUS tem 33% de

suas internações hospitalares ligado a essas condições.

• A QUEDA DA MORTALIDADE INFANTIL, MAS COM ELEVADO NÚMERO DE

CAUSAS EVITÁVEIS.

• A DUPLA CARGA DAS DOENÇAS COM 2/3 DETERMINADA POR CONDIÇÕES

CRÔNICAS: Minas hoje convive com a presença de doenças agudas (ex.: Dengue),

concomitante a doenças crônicas (ex.: Chagas), o que leva as ações a serem

divididas entre ambas as situações.

• AS DESIGUALDADES EM SAÚDE: a grande desigualdade de índices de

necessidades de saúde entre municípios mineiros, sendo mais evidente a

necessidade quanto mais ao norte o município esteja.

1 Todo o texto que se segue baseia-se em: IMPLANTAÇÃO do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde:Redes de atenção à Saúde/ Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte: ESPMG,2008.2 Enfermeiro, Residência em Saúde da Família, esp. Ensino na Área da Saúde, esp. Clínica Psicanalítica.Docente da UNIMONTES, FASI e FUNORTE.



• O SISTEMA DE SAÚDE FRAGMENTADO: Ainda impera a concepção de

organização da prestação de serviços de saúde na lógica piramidal verticalizada e

hierarquizada dividida em atenção básica, atenção de média complexidade e

atenção de alta complexidade.

• O SISTEMA DE SAÚDE ORGANIZADO PARA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS:

O sistema de saúde utiliza modelo de atenção aguda para trabalhar com todas as

condições existentes, inclusive as crônicas.

Todas essas situações3, além de outras, levaram o governo do estado de Minas

gerais à implantação do PDAPS com vistas a reorganizar a APS.

Essa organização baseia-se nos seguintes pontos:

1. Implantação de instrumentos de normalização da SES/MG:

Manual de atenção primária à saúde;

Prontuário de saúde da família;

Linhas-guias de atenção à saúde.

2.

Implantação de demais instrumentos de gestão da clínica:

Diagnóstico local: baseado em ferramentas de territorialização

(solo e processo), baseada em dados geográficos e sócio sanitários.

Programação local e municipal: com base em estratificação de

agravos com classificação de risco individual, seguido de

classificação de risco familiar, seguido de cálculo automatizado de

necessidade de procedimentos e atividades necessárias para atenção

às demandas programadas e espontâneas

Contrato de gestão: a ser firmado, inicialmente, entre gestão e

equipe de saúde da APS, com base em pactuações municipais com o

Estado. Dadas as pactuações entre todas as ESF4 e SMS, cria-se a

pactuação municipal com o Estado.

Sistema de monitoramento: baseado em planilhas automatizadas

que apontam metas e quantitativo a atingir para alcançar metas.

3 FONTE: comitê de assuntos estratégicos da SESMG (2005)4 Neste texto será utilizado ESF para Estratégia Saúde da Família e EqSF para equipe de saúde da família.



Como ações efetivas do Estado na busca pelo combate à situação atual

destacam-se5:

PARA A SITUAÇÃO A AÇÃO

A mortalidade infantil e materna elevadas A rede viva vida de atenção às mulheres e

crianças.

A mortalidade por causas externas e por

agudizações de condições crônicas

elevadas

A rede de atenção às urgências e

emergências.

A morbi-mortalidade elevada por doenças

cardiovasculares e diabetes

A rede hiperdia de atenção às doenças

cardiovasculares e ao diabetes.

A elevada incapacidade funcional dos

idosos

A rede mais vida de atenção aos idosos.

Com base no exposto, define-se o problema principal da organização da saúde

em Minas e a proposta de enfrentamento:

PROBLEMA PRINCIPAL: a incoerência entre uma situação de saúde de dupla carga

de doença, com predominância das condições crônicas, e um sistema fragmentado de

saúde, voltado para as condições aguda.

A SOLUÇÃO DO PROBLEMA: o restabelecimento da coerência entre a situação de

saúde e um sistema integrado de saúde, voltado para a atenção às condições agudas e

crônicas, o que exige a implantação das redes de atenção à saúde, coordenadas pela

atenção primária à saúde.6

5 FONTE: Comitê de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2006).6FONTE: Comite de Assuntos Estratégicos da SESMG (2003)



Nesta concepção, o conceito de Redes de atenção à saúde se dá por:

“As redes de atenção à saúde são organizações poliárquicas de um

conjunto de serviços de saúde que permitem ofertar uma atenção

contínua e integral a determinada população, coordenada pela

atenção primária à saúde, prestada no tempo certo, no lugar certo,

com o custo certo, com a qualidade certa e com responsabilidade

sanitária e econômica sobre esta população” MENDES (NO PRELO)

Especificamente em relação à análise da situação da atenção primária à saúde em

Minas Gerais, segundo o Comitê de Assuntos Estrategicos da SESMG (2003), temos as

seguintes situações problema:

O privilegiamento do modelo de atenção à saúde voltado para as condições agudas;

A fragilidade das funções resolutiva e coordenadora da atenção primária à saúde;

As desigualdades nas necessidades de saúde e no acessso aos serviços básicos;

A ausência de diretrizes clínicas;

As deficiências quantitativas e qualitativas dos recursos humanos;

O sistema de educação continuada fragmentado;

A deficiência da assistência farmacêutica básica;

A infra-estrutura física inadequada das unidades básicas de saúde;



As deficiências do trabalho;

o a ausência de parâmetros de remuneração;

o a rotatividade de profissionais;

o a precarização das relações de trabalho;

O subfinanciamento da atenção primária à saúde;

A concepção ideológica da atenção primária à saúde.

Figurando como uma proposta para a melhoria da eficiência e da qualidade da

atenção primária à saúde em Minas Gerais, o Governo do Estado propõe o programa Saúde

em Casa, semelhante ao Programa Saúde da Família, porém, contextualizado com as

possibilidades e potencialidades da APS Mineira.

O Programa Saúde em Casa traz como propostas:

A normalização da atenção primária à saúde:

o Manual da atenção primária à saúde

O diagnóstico local:

o A territorialização (solo e processo)

o O cadastramento das famílias com base na ficha A da ESF e sua por riscos

com base em proposta do Estado de Minas Gerais (SES/MG), que considera

tanto fatores de saúde quanto fatores sociais, ambos pontuais.

o A análise situacional da atenção primária à saúde, com base em questionário

proposto pela SES/MG (Oficina 1, pg.101)

A organização dos processos de trabalho:

o A humanização e o acolhimento dos usuários trabalhadas em oficina

específica.

o Os critérios para a identificação dos sinais de alerta segundo classificação de

risco dos usuários, como forma de organização da demanda espontânea de

urgência e emergência. Embasado em protocolo de Manchester.

o A atenção programada:



A atenção programada às famílias por ciclos de vida, tendo por base

organizacional, planilha automatizada para explanação quantitativa

das ações a serem realizadas.

A vigilância em saúde:

o As ações de vigilância epidemiológica desenvolvidas no cotidiano das EqSF.

As ações de vigilância sanitária

As ações de vigilância ambiental

Os sistemas logísticos:

o O cartão de identificação dos usuários (cartão SUS);

o Os prontuários clínicos que serão informatizados e ganharão formato

eletrônico, figurando como fonte segura de referência e contra-referência.

o O sistema de acesso regulado, através da Central de regulação de leitos local,

micro e macro regional.

o Os sistemas de transporte sanitário

O módulo de transporte das EqSF, já viabilizado pelo Estado para

municípios não contemplados pelo PROESF;

Os módulo de transporte intermunicipal e interestadual de pacientes,

amostras e resíduos;

o Os sistemas de informação em saúde

Os sistemas de apoio:

O sistema de apoio diagnóstico:

A carteira de exames da atenção primária à saúde, figurando

como um mínimo completo, racional e resolutivo;

A coleta local

O uso racional da patologia clínica, normalizado por manuais.

o O sistema de atenção farmacêutica:

A relação estadual de medicamentos básicos figurando como um

mínimo completo, racional e resolutivo;

O guia terapêutico dos medicamentos básicos

O uso racional dos medicamentos básicos



A gestão da clínica:

As diretrizes clínicas

A gestão de patologias: refere-se à conduta da EqSF em

relação às ações frente a indivíduos com agravos crônicos de

nível moderado no qual o auto cuidado assistido tem grande

apoio na atuação profissional.

A gestão de casos: refere-se à conduta da EqSF em relação às

ações frente a indivíduos com crônicos graves onde o cuidado

baseia-se muito mais na ação profissional que no auto cuidado

assistido.

A lista de espera

A auditoria clínica

O PEP:

Figurando como Programa de Educação Permanente, iniciado

com profissionais médicos e com plano de expansão para

outros membros da EqSF.

A partir dessas intervenções, a SES/MG tem como Meta síntese:

o redução das internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial em

15% até 2010

o Cobertura da ESF atingindo 75% até 2010

o Implantação dessa estratégia através da implantação do plano diretor de

atenção primária à saúde em todas as microrregiões sanitárias até dezembro

de 2009, sendo:

10 oficinas de 16 horas (total de 169 horas presenciais)

Oficinas microrregionais: capacitação de facilitadores

Oficinas municipais: capacitação dos profissionais de todas as equipes

da atenção primária

Períodos de dispersão intercalados com as oficinas, para implantação

dos instrumentos e produtos

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