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PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE RONDÔNIA (PERH/RO)

• Os Planos de Recursos Hídricos visam orientar ogerenciamento e a implantação da Política Nacional deRecursos Hídricos

• Os Planos Estaduais de Recursos Hídricos sãoinstrumentos de gestão dos recursos hídricos estaduais

• O PERH/RO integra ações diversificadas em torno do usoracional da água, da proteção da biodiversidade e dagestão do uso múltiplo e integrado dos recursos hídricossuperficiais e subterrâneos

EQUIPE TÉCNICA

SEDAM

Secretário de Estado da SEDAM/ROVilson de Salles Machado

Coordenadoria de Recursos HídricosJosé Trajano dos Santos

Gestores PERH/ROPaulo Sérgio Mendes dos Santos JúniorGuilherme Jordão CardosoJosé Trajano dos SantosMiguel PenhaJaneide Paiva dos SantosDouglas Silvério GomesMarco Antônio Garcia de SouzaEliezer de Oliveira

RHA

Coordenadora GeralEngª Civil Candice Schauffert Garcia

Coord. Técnico/ Esp. em HidrologiaEngº Civil Laertes Munhoz da Cunha

Coordenadora ExecutivaEngª Ambiental Andréia Pedroso

Especialista em Recursos Hídricos/Qualidade da ÁguaEngº Químico André V. Lima Bittencourt

Especialista em SocioeconomiaSocióloga Mary Helena Allegretti

Especialista em Orçamentos e CustosEconomista Alceu Carnieri

OBJETIVOS DO PERH/RO

• Inventariar e estudar os recursos hídricos, superficiais esubterrâneos, visando uma avaliação quantitativa e qualitativa dadisponibilidade e da demanda hídrica no Estado, de forma asubsidiar o gerenciamento desses recursos no presente e nofuturo.

• A elaboração do PERH/RO visa também:

• Adequação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos

• Análise das disponibilidades hídricas para usos múltiplos, no médio elongo prazos, considerados os usos consuntivos e não consuntivos, e osrespectivos potenciais de desenvolvimento

• Definição de diretrizes, normas e procedimentos para distribuiçãoequitativa dos recursos hídricos entre usos e usuários

• Identificação de áreas críticas e sua caracterização nas baciashidrográficas

• Definição da interdependência entre o aproveitamento e o controleracional dos recursos hídricos com outros recursos ambientaismultifuncionais

ETAPAS E CRONOGRAMA

Previsto Realizado

• “Etapa 0”: Norteadores Metodológicos. Elaborada pela SEDAM

• Etapa 1: Diagnóstico e Prognóstico dos Recursos Hídricos

• Etapa 2: Programas, Diretrizes e Metas

• Etapa 3: Consolidação do Plano

SUMÁRIO

• Situação dos Recursos Hídricos em Rondônia

• Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas e Qualidade da Água• Superficial

• Subterrânea

• Diagnóstico das Demandas Hídricas

• Balanço Hídrico Atual

• Diagnóstico da Dinâmica Social

• Cenários das Demandas Hídricas e Balanço Hídrico Futuro

• Participação Pública no Processo de Elaboração do PERH/RO

SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA

SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RONDÔNIA

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Porto Velho

Ariquemes

Guajará-Mirim

Vilhena

Ji-Paraná

DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

213 estações

fluviométricas

46 com dados

disponíveis

33 utilizadas

nos estudos

DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

• Definição da quantidade de água superficial disponível nasbacias hidrográficas para os múltiplos usos existentes

• Avaliação das vazões nos períodos de estiagem a partir doconhecimento e definição de uma vazão mínima dereferência, que serve como base para a determinação davazão outorgada

• Em Rondônia não há critérios regulamentados para a vazãomínima de referência

• Considerou-se a prática da Agência Nacional de Águas emadotar a vazão Q95% como vazão de referência

• Determinaram-se equações de transferência para asestações fluviométricas com dados disponíveis

EVENTOS EXTREMOS

• Inundações

• Erosão fluvial

• Movimento de massa

• Deslizamento

Análise de frequência de vazões máximas e mínimas

EVENTOS EXTREMOS

Município Local Tipologia Descrição

Po

rto

Vel

ho

Vila Candelária Inundação e erosão fluvial

Inundação do Igarapé devido a barreira causada pelorio Madeira, e erosão da margem direita, causada pelaalta velocidade das águas do rio Madeira ao passarpelos vertedores da hidrelétrica Santo Antônio.

Cai n`água / Baixa União

Movimento de Massa Gravitacional e inundação

Deslizamentos ocorridos devido a erosão do igarapéSanta Bárbara, Inundação do mesmo por não conseguirdesaguar no rio Madeira.

Nacional/São Sebastião / Balsa

InundaçãoQuando o nível do rio Madeira alcança 60m, a bacianão consegue desaguar no mesmo.

São Sebastião 2Movimento de Massa

Gravitacional

Incisões de drenagem profundas causando encostas dealta declividade. Ausência de drenagem a montante,lixo e moradias de baixo padrão construtivo.

Centro/ Movimento de Massa Gravitacional

Área de quebra de relevo, encosta de aprox. 20m comdeclividades superiores a 60 graus.Arigolândia

ArigolândiaMovimento de Massa

GravitacionalÁrea de quebra de relevo, encosta de aprox. 20m comdeclividades superiores a 60 graus.

Pedrinhas / São Sebastião 2

InundaçãoIgarapé que mesmo com baixa pluviosidade causainundação.

Nova FlorestaMovimento de Massa

Gravitacional e inundaçãoBacia totalmente obstruída, com lixo, diques eocupações.

Bairro FlorestaMovimento de Massa


-Movimento de Massa


QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL

44 estações com

dados disponíveis

33 utilizadas

nos estudos

QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL

DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEA

DEMANDAS HÍDRICAS

• A metodologia de obtenção das séries de vazões de usosconsuntivos baseou-se no projeto “Estudos de Estimativade Demandas e Usos Consuntivos da Água” executadopela empresa RHA Engenharia, contratado pela AgênciaNacional de Águas (ANA)

• Esse projeto obteve séries de vazões de retirada, consumoe retorno para todos os municípios brasileiros entre os anosde 1931 a 2030, séries estas aprovadas pela equipe técnicada ANA no que diz respeito à validação das estimativasrealizadas

• Como produto final do projeto foi consolidada umaferramenta computacional denominada AGUA – AplicativoGeorreferenciado dos Usos da Água, construída sobre umaplataforma de banco de dados referenciais

DEMANDAS HÍDRICAS

• Setores:

• Abastecimento humano urbano

• Abastecimento humano rural

• Dessedentação animal

• Indústria de transformação

• Usinas Termelétricas

• Mineração

• Irrigação

• Evaporação líquida de reservatórios

DEMANDAS HÍDRICAS

DEMANDAS HÍDRICAS

Ranking Município Vazão Retirada (m³/s) Uso Preponderante

1° Porto Velho 6.26 Urbano

2° Cacoal 1.30 Irrigação

3° Ji-Paraná 1.00 Urbano

4° Ariquemes 0.74 Urbano

5° Jaru 0.63 Animal

6° Nova Mamoré 0.50 Animal

7° Rolim de Moura 0.48 Urbano

8° Buritis 0.44 Animal

9° Alta Floresta D'Oeste 0.43 Animal

10° Vilhena 0.42 Urbano

2016 2016

BALANÇO HÍDRICO

DINÂMICA SOCIAL

• Historicamente, os rios tiveram grande importância para aspopulações amazônicas: elemento essencial na trajetória deformação cultural e política dos povos amazônicos e, até hoje,garantia de sobrevivência de uma parcela da população local.

• População indígena.

• 1870–1907: rio Madeira e seus afluentes como via deinteriorização e ocupação do território; comercialização dasdrogas do sertão e expansão e queda da produção de borracha.

• 1907–1910: linhas telegráficas, primeiras vilas associadas.

• 1940–1966: 2ª fase de expansão da borracha, cassiterita.

DINÂMICA SOCIAL

• 1966–1980: BR 364 como eixo de integração nacional ecolonização dirigida.

• 1982-2000: Polonoroeste (estrada) e Planafloro (terras indígenase unidades de conservação), Zoneamento.

• 2001 até o presente: expansão atividades agropecuárias,industrialização e urbanização.

• Balanço: tensão entre territórios protegidos e expansão dasatividades econômicas; intervenção planejada do Estado nodirecionamento da ocupação do espaço e na dinâmicasocioeconômica.

DINÂMICA SOCIAL

• Significativa parcela dos recursos hídricos do estado está emáreas protegidas, terras indígenas e remanescentes dequilombos:

• 56 Unidades de Conservação: ocupam cerca de 8.005.100hectares, 34% do território estadual.

• 27 Terras Indígenas: abrangem aproximadamente 6.131.005hectares, 25,8% do estado de Rondônia.

• 6 comunidades remanescentes de quilombos estão emprocesso de reconhecimento e outras em estudo.

• Esse mosaico de áreas protegidas (cerca de 60% do território)resulta em menores impactos e pressões sobre as bacias e oscursos d’água.

DINÂMICA SOCIAL

DINÂMICA SOCIAL

• Diferentes fluxos migratórios se fixaram no eixo da BR 364 queconcentra a ocupação humana e a dinâmica econômica dasúltimas três décadas com um acúmulo de desmatamento quechega a 38% da cobertura vegetal.

• A economia de Rondônia tem na agropecuária seu principal vetorde desenvolvimento, com ênfase na criação de gado para corte,no cultivo de soja e na pequena produção agrícola.

• Alguns indicadores de desenvolvimento estão abaixo da média dopaís, como os de educação, enquanto outros, como o IDH-Renda,apresenta um desempenho superior ao nacional e aos dosdemais estados da região Norte.

• Isso significa que o estado tem uma melhor distribuição de rendae menor desigualdade social.

• O desafio é conciliar metas de redução do desmatamento com ocrescimento da economia.

DINÂMICA SOCIAL

DINÂMICA SOCIAL

• A população estimada para o ano de 2016 é de 1,8 milhões dehabitantes, concentrada na área urbana (70%).

• A densidade demográfica do Estado é de 6,58 hab./km², bastanteinferior à média nacional de 22,43 hab./km². Contribui para essabaixa densidade a existência de áreas protegidas que limitam amigração.

• Os municípios situados ao longo da BR compõem o eixo deimportância econômica do Estado e são mais populosos eurbanizados.

• Aqueles localizados nas extremidades do Estado ou maisafastados do eixo da BR 364, apresentam dinâmicasocioeconômica menos intensa.

• A capital Porto Velho, com mais de 500 mil habitantes, representaquase 30% do total populacional de Rondônia. O município teveum aumento de quase 78% no número de habitantes entre 1991 e2016, enquanto 23 apresentaram decréscimos populacionaisnesse período.

DINÂMICA SOCIAL

• Planos de desenvolvimento regional:• Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES-RO)

2015-2030

• Plano Estratégico 2016-2020 - Rondônia de Oportunidades

• Plano de Desenvolvimento Integrado de Fronteira do Estado de Rondônia

• Programas e políticas setoriais de incentivo socioeconômico:• Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do

Estado de Rondônia (PIDISE)

• Programas de Apoio à Agropecuária

• Política de Fomento à Pesca e Aquicultura

• Ordenamento territorial:• Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia (ZSEE)

• Planos Diretores Municipais

• Sistema Estadual de Desenvolvimento Ambiental:• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)

• Sistema de Unidades de Conservação

• Política Estadual de Recursos Hídricos

• Programa de Saneamento Básico

CENÁRIOS DAS DEMANDAS HÍDRICAS

• Para estimativa das demandas futuras de água nas baciashidrográficas do Estado de Rondônia apresentam-se 3 cenáriosalternativos:• i.) Cenário Inercial, que assume a hipótese de que as tendências de uso da

água no presente serão mantidas no futuro

• ii.) Cenário Incremental, estruturado a partir da articulação da previsão denovos investimentos e do planejamento municipal

• iii.) Cenário Setorial, que incorporou procedimentos relevantes e o uso debase georreferenciada de dados, alocando-se com maior precisão asdemandas dos recursos hídricos

• Os horizontes temporais neste processo de planejamento foramdefinidos como:• 05 anos, para o curto prazo => 2021

• 10 anos, para o médio prazo => 2026

• 20 anos, para longo prazo => 2036

CENÁRIO INERCIAL

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Híd

rica

(m

³/s)

Série histórica Inercial

CENÁRIO INCREMENTAL

• Área urbana: Plano Diretor Municipal, programas de fomento amoradias, investimentos em ações urbanísticas e acessos, PDIF

• Agropecuária/ Indústria/ Infraestrutura: PDES, Programasespecíficos (Programa de Educação Ambiental, Programa deAquisição de Alimentos, Projeto Orla – Infraestrutura e Logística)

MunicípioAbastecimento

humano urbanoAbastecimento humano rural

Dessedentação animal

Indústria Mineração Irrigação Reservatório

Ariquemes Baixa Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial

Guajará-Mirim Alta Alta Alta Inercial Inercial Alta Inercial

Ji-Paraná Baixa Inercial Inercial Baixa Inercial Inercial Inercial

Porto Velho Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial

São Miguel do Guaporé

Inercial Baixa Baixa Baixa Inercial Baixa Inercial

Vilhena Baixa Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial Inercial

CENÁRIO SETORIAL


• O resultado do exercício de cenarização irá subsidiar aseleção do Cenário de Referência do PERH/RO, para oqual serão direcionadas as metas e ações do Plano, objetoda próxima etapa deste trabalho

• Dada a sua importância, a sociedade rondoniense deveráparticipar da definição do Cenário de Referência doPERH/RO, dentre os 3 cenários alternativos apresentados

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERH/RO

• A participação pública visa a consolidação dos resultadosdo diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos noEstado, bem como a definição das diretrizes, programas emetas do PERH/RO, incorporando informações importantesde usuários de recursos hídricos, gestores municipais,sociedade civil organizada, comunidades tradicionais,técnicos dos órgãos setoriais e demais cidadãos.• Eventos públicos

• Questionários online


• 06 Eventos Públicos para consolidação dos resultados dosestudos• Guajará Mirim (24/04), Porto Velho (25/04), Ariquemes (26/04), São

Miguel do Guaporé (27/04), Ji-Paraná (28/04) e Vilhena (29/04)

• 04 Eventos Públicos para consolidação das diretrizes,programas e metas do PERH/RO• Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura

(Agosto)

• 01 Seminário de Lançamento• Porto Velho (Novembro)


• Mapeamento das entidades relevantes


• Emitidos em 14/03

• Até 17/04:• Das 76 instituições que receberam o e-mail com o pedido de

colaboração para o preenchimento dos questionários, apenas 16contribuíram

• Poder Público: dos 57 órgãos públicos (incluindo os 52 municípios)que receberam os questionários, apenas 4 responderam asquestões

• Sociedade Civil: das 3 instituições que receberam os questionários,todas responderam (para as demais instituições listadas não seobteve um e-mail válido)

• Usuários da Águas: das 16 empresas privadas e cooperativas quereceberam o questionário, apenas 3 responderam

• Eventos Críticos: das 76 instituições que receberam o questionário,apenas 6 responderam.


Questionário sobre Eventos Críticos:http://bit.ly/2oVF6nx

Questionário para Poder Público:http://bit.ly/2nXSV3X

Questionário para Sociedade Civil:http://bit.ly/2oP9ov6

Questionário para Usuários da Água:http://bit.ly/2nRhzCt

http://bit.ly/2oVF6nx

http://bit.ly/2nXSV3X

http://bit.ly/2oP9ov6

http://bit.ly/2nRhzCt

Engª Andréia Pedroso

[email protected]

Socióloga Mary Allegretti

[email protected]

APRESENTAÇÃO:

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