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SECRETARIA

DE

E STADO

DE

S ADE

DE

M INAS G ERAIS

PLANO ESTADUAL DE SADE

2008-2011

Governador de Estado Acio Neves da Cunha

Secretrio de Estado de Sade de Minas Gerais Marcus Vincius Caetano Pestana da Silva

Secretrio Adjunto Antnio Jorge de Souza Marques

Subsecretria de Polticas e Aes de Sade Helida de Oliveira Lima

Subsecretria de Inovao e Logstica em Sade Jomara Alves da Silva

Subsecretrio de Vigilncia em Sade Dr. Luiz Felipe Almeida Caram Guimares

Pensar a ao uma tarefa permanente que no existe sem a ao, mas no se mistura com ela. (FERREIRA, 1981)

SUMRIO

APRESENTAO ....................................................................................................... 9 A ORGANIZAO DO SISTEMA NICO DE SADE ...............................................11 1 Plano Diretor de Regionalizao PDR/MG ...................................................... 12 2 A Secretaria de Estado de Sade ....................................................................... 14 3 Conselho Estadual de Sade Controle social no SUS .................................... 15 4 HEMOMINAS ...................................................................................................... 18 5 FUNED................................................................................................................ 18 6 FHEMIG .............................................................................................................. 19 7 ESP - Escola de Sade Pblica de Minas Gerais .............................................. 20 8 A Comisso Intergestores Bipartite (CIB-MG) .................................................... 20 9 O Colegiado de Secretrios Municipais de Sade de Minas Gerais COSEMS/MG....21 O PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E OS RESULTADOS ESPERADOS .......................................................................... 23 ANLISE DA SITUAO DE SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ................ 31 1 ASPECTOS DEMOGRFICOS .......................................................................... 32 1.1 POPULAO ............................................................................................... 32 1.1.1 A distribuio geogrca ........................................................................ 34 1.1.2 A razo de sexos ................................................................................... 34 1.1.3 A estrutura etria.................................................................................... 34 1.1.4 Razo de envelhecimento ..................................................................... 35 1.2 EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER ........................................................ 37 1.3 FECUNDIDADE TOTAL ............................................................................... 38 1.4 NATALIDADE ............................................................................................... 39 2 PERFIS DE MORBIMORTALIDADE .................................................................. 40 2.1 Mortalidade Infantil ....................................................................................... 40 2.1.1 A mortalidade infantil neonatal e ps-neonatal ...................................... 41 2.1.2 Mortalidade infantil nas macrorregies de sade .................................. 42

2.1.3 Principais Grupos de Causas de Mortalidade Infantil ............................ 44 2.1.4 Mortalidade infantil segundo o sexo ...................................................... 49 2.1.5 Distribuio da mortalidade infantil proporcional segundo sexo, causas e componentes .......................................................................... 49 2.2 A Sade da Criana...................................................................................... 50 2.2.1 A gestao e sua durao ..................................................................... 50 2.2.2 Prematuridade e idade da me ............................................................. 51 2.2.3 Prematuridade e tipo de parto ............................................................... 52 2.2.4 Nascimento ............................................................................................ 53 2.2.5 Peso ao nascer ...................................................................................... 53 2.3 A Sade dos Adolescentes ........................................................................... 60 2.3.1 A maternidade entre as adolescentes ................................................... 60 2.3.2 Caractersticas dos nascidos vivos de mes adolescentes................... 61 2.3.4 A mortalidade entre os adolescentes ..................................................... 62 2.3.5 Internaes hospitalares........................................................................ 63 2.4 O grupo etrio de 20-39 anos ...................................................................... 63 2.4.1 Mortalidade ............................................................................................ 63 2.4.2 Mortalidade nas macrorregies de sade ............................................. 65 2.4.3 Internaes hospitalares........................................................................ 65 2.5 A mortalidade no grupo etrio de 40-59 anos .............................................. 66 3. A rede de Estabelecimentos de Sade em Minas Gerais .................................. 67 O PACTO PELA SADE ........................................................................................... 75 ESTRATGIAS DE ENFRENTAMENTO................................................................... 81 1 PROJETOS ESTRUTURADORES ..................................................................... 82 1.1 SADE EM CASA ........................................................................................ 82 1.1.1 Diretriz ................................................................................................... 86 1.1.2 Objetivos Estratgicos ........................................................................... 86 1.2 VIVA VIDA .................................................................................................... 87 1.2.1 Diretrizes................................................................................................ 89 1.2.2 Objetivos Estratgicos ........................................................................... 89 1.3 REGIONALIZAO/URGNCIA E EMERGNCIA ..................................... 90

1.3.1 Diretriz ................................................................................................... 92 1.3.2 PROGRAMAO PACTUADA E INTEGRADA - PPI............................ 92 1.3.3 TRANSPORTE EM SADE .................................................................. 94 1.3.4 PRO-HOSP............................................................................................ 96 1.3.5 SISTEMA ESTADUAL DE REGULAO E GESTO EM SADE ..... 105 1.3.6 REDE URGNCIA E EMERGNCIA................................................... 107 2 PROJETOS ASSOCIADOS ...............................................................................110 2.1 HIPERDIA....................................................................................................110 2.1.1 Diretriz .................................................................................................. 111 2.1.2 Objetivos Estratgicos .......................................................................... 111 2.2 MAIS VIDA ..................................................................................................110 2.2.1 Diretriz ..................................................................................................114 2.2.2 Objetivos Estratgicos ..........................................................................114 2.3 FARMCIA DE MINAS ................................................................................115 2.3.1 MEDICAMENTOS ESTRATGICOS ...................................................116 2.3.2 MEDICAMENTOS BSICOS ...............................................................117 2.3.4 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ....................................................119 3 OUTROS PROGRAMAS E INICIATIVAS ......................................................... 120 3.1 ATENO SADE.................................................................................. 120 3.1.1 ATENO SADE INDGENA, MENTAL, BUCAL, DOS PORTADORES DE DEFICINCIA E DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS ................................................................................ 120 3.1.2 FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SADE.................... 125 3.1.3 HOSPITAL RISOLETA TOLENTINO NEVES ...................................... 125 3.2 VIGILNCIA EM SADE............................................................................ 128 3.2.1 VIGILNCIA SANITRIA ..................................................................... 128 3.2.2 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA E AMBIENTAL................................. 131 3.3 INOVAO E QUALIFICAO DA GESTO............................................ 133 3.3.2 TECNOLOGIA DA INFORMAO EM SADE .................................. 134 3.3.3 GESTO DO TRABALHO ................................................................... 135 3.3.4 QUALIDADE DOS SERVIOS............................................................ 137 3.3.5 QUALIDADE DO GASTO .................................................................... 138

3.3.6 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO, TECNOLGICO E ECONOMIA DA SADE ...................................................................... 139 3.4 EDUCAO EM SADE ........................................................................... 141 3.4.1 DIRETRIZES PARA A POLTICA ESTADUAL DE EDUCAO PERMANENTE EM SADE ................................................................ 143 3.4.2 OBJETIVOS DAS AES DE EDUCAO PERMANENTE EM SADE .....144 3.4.3 EIXOS NORTEADORES PARA A IMPLEMENTAO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAO PERMANENTE EM SADE .... 145 LISTAS .................................................................................................................... 149 1 SIGLAS ............................................................................................................. 149 2 FIGURAS .......................................................................................................... 151 3 GRFICOS ....................................................................................................... 151 4 QUADROS ........................................................................................................ 153 5 TABELAS .......................................................................................................... 154 REFERNCIA BIBLIOGRFICA ............................................................................. 157 ANEXOS.................................................................................................................. 159 ANEXO 1 - ORAMENTO ............................................................................... 159 ANEXO 2 - DE-PARA ....................................................................................... 160 ANEXO 3 - FUNCIONOGRAMA ...................................................................... 162

APRESENTAO

Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Assim est denida a viso de futuro proposta pelo Governo Estadual conforme o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). O horizonte para que essa proposta se concretize o ano de 2023, mas at l existe um longo caminho a ser percorrido. Conforme Chiavenato (1999), planejar o incio do processo administrativo.Inclui a denio dos objetivos organizacionais e a seleo das polticas, procedimentos e mtodos desenhados para o alcance desses objetivos. Seu sucesso requer o reconhecimento do ambiente da organizao, a estimulao da criatividade e o encorajamento de novas idias e abordagens inovadoras aos desaos da administrao [...] o planejamento consiste na tomada antecipada de decises.

A Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais (SES/MG) compreende seus objetivos organizacionais ou sua misso como sendo: formular, regular e fomentar as polticas de sade de Minas Gerais, de acordo com as necessidades da populao, assegurando os princpios do Sistema nico de Sade (SUS). Ao executar sua misso, a SES/MG busca alcanar o desao proposto por sua viso (alinhada com a viso do Governo Estadual), qual seja, ser uma instituio modelo de inovao da gesto da sade pblica do Brasil, contribuindo para que Minas Gerais seja o Estado onde se viva mais e melhor. Uma vez compreendida a misso e denida a viso de futuro da SES/MG, faz-se necessrio compreender onde estamos, para que seja possvel traar o caminho a ser percorrido, denindo de maneira objetiva as estratgias. Essas estratgias, por sua vez, precisam ser materializadas em polticas concretas, que se expressam mediante objetivos, diretrizes e metas. Esses objetivos, essas diretrizes e essas metas, a serem alcanados no perodo de quatro anos, so expressos no Plano Estadual de Sade, fundamental para a consolidao do SUS. Os objetivos denem o que se deseja obter nesse perodo, e as diretrizes so formulaes que indicam as linhas de atuao a serem seguidas e devem ser apresentadas sob a forma de um enunciado-sntese, seguido de uma breve contextualizao, na qual se busca delimitar a prioridade e/ou estratgia geral a ser adotada. A partir das diretrizes so apresentadas metas a serem atingidas nos prximos quatro anos. Outras aes e outros elementos para atingir os objetivos expressos no Plano devem ser explicitados na Programao Anual de Sade. 9

Assim, em harmonia com o planejamento realizado pelo Governo Estadual e conforme os princpios legais do Sistema nico de Sade, a SES/MG, por meio do Plano Estadual de Sade, busca entregar resultados slidos sociedade, visando tornar Minas Gerais o Estado onde as pessoas vivem mais e melhor. Nesse sentido, submete-se ao Conselho Estadual de Sade em conformidade com a legislao do SUS/MG o Plano Estadual 2008-2011, buscando garantir a prtica da democracia participativa, da descentralizao e do controle social. Ressalta-se que todo planejamento precisa levar em conta a sua factibilidade de execuo. Portanto, o Plano Estadual de Sade, alm de considerar as aes e acordos com as outras esferas de gesto, buscou completo alinhamento com o instrumento de planejamento de mdio prazo do governo: o Plano Plurianual de Ao Governamental (PPAG). Nele encontram-se denidos os programas e aes da Administrao Pblica Estadual e sua respectiva previso fsica e oramentria. O Plano Estadual de Sade est estruturado em cinco captulos. O primeiro traz uma abordagem sobre o Planejamento Estratgico do Governo Estadual, que norteia os objetivos a serem alcanados em longo e mdio prazo. No segundo so apresentados aspectos referentes anlise da situao de sade da populao de Minas Gerais. No terceiro so expostos os elementos pactuados conforme o Pacto pela Sade. Os objetivos, as diretrizes e as metas dos programas e projetos estabelecidos pelo Governo so apresentados no penltimo captulo. E, no ltimo, tem-se uma breve apresentao das unidades vinculadas Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais.

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A ORGANIZAO DO SISTEMA NICO DE SADE

A organizao e o funcionamento do Sistema nico de Sade esto balizados pelos seguintes princpios e diretrizes constitucionais: sade como direito de todos e dever do Estado (o que ampliou a obrigao do Estado); acesso igualitrio s aes e aos servios de promoo, proteo e recuperao da sade; direo nica em cada esfera de governo; integralidade da assistncia, que assegure servios preventivos e curativos e, nesses ltimos, o acesso a todos os nveis de assistncia e tipos de procedimentos; descentralizao, reconhecendo a natureza local da maioria dos servios de sade e atribuindo, explicitamente, ao municpio a competncia para a prestao de servios de sade com o apoio tcnico e nanceiro da Unio e do Estado; participao da comunidade, por meio dos conselhos nacional, estaduais e municipais de sade, nos quais metade de seus membros represente os usurios do SUS, e a outra metade, os provedores, pblicos e privados. Em Minas Gerais, diversos fatores inuenciam a organizao do Sistema nico de Sade. Por exemplo, conforme a estimativa do Tribunal de Contas da Unio, em 2008, Minas Gerais tem populao de 19.850.072 habitantes, distribuda em 853 municpios. Desses, 491, ou seja, 57,56%, tm menos de 10.000 habitantes. Adicionalmente, 184 municpios, entre 10.000 e 20.000 habitantes, 113 municpios, entre 20.000 e 50.000 habitantes, 39 municpios, entre 50.000 e 100.000 habitantes e apenas 26 municpios (3,05%) possuem mais de 100.000 habitantes. Ao todo, 8.400.028 habitantes (42,31% da populao) esto distribudos nesses 3,05% de municpios com mais de 100.000 habitantes. Mas as diferenas no se limitam distribuio da populao. As desigualdades sociais podem ser percebidas facilmente, conforme comprovado por indicadores como o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesse ndice, que verica a condio de vida da populao a partir da ponderao entre longevidade, educao e renda, conforme a apurao de 2000, o municpio mineiro com maior IDH Poos de Caldas, com 0,841, e o com menor Setubinha, com 0,568 (quanto mais prximo de 1, melhor a qualidade de vida da populao). 11

Em trabalho similar, porm com foco em indicadores de sade, elaborado pela Fundao Joo Pinheiro, que mediu o ndice de Necessidade em Sade, concluiu-se tambm a imensa diferena e desigualdade entre os municpios mineiros. Nesse ndice (que vai de 1 a 2, sendo o mais prximo de 1 melhor ou com menor necessidade em sade) os resultados obtidos foram bastante semelhantes, sendo Poos de Caldas o municpio com menor necessidade em sade (igual a 1,00) e Setubinha o municpio com maior necessidade em sade (igual a 2,00). No perodo 2008-2011, tem-se como clara inteno a reduo dessa desigualdade, atravs de investimentos que privilegiem a melhoria da qualidade dos servios nas regies com maior necessidade. Em diversos investimentos realizados pelo Governo Estadual, utiliza-se como critrio para alocao de recursos uma ponderao entre o ndice de Necessidade em Sade, citado acima, e o ndice de Porte Econmico, que considera as diferenas econmicas entre as regies do Estado. Um outro fator importante para a reduo das desigualdades o esforo em desenvolver uma aplicao ou utilizao otimizada dos recursos do Sistema nico de Sade. Com tantos municpios com baixa populao, h que se considerar a importncia no equilbrio entre o acesso aos servios e a escala. Anal, sabido que a baixa escala na utilizao de servios de sade tende a gerar inecincia e baixa qualidade. Assim, em adio proposta de descentralizao citada como uma das diretrizes constitucionais para a organizao do Sistema nico de Sade, adota-se a regionalizao da Assistncia, que permite que os servios estejam descentralizados, sem que percam a qualidade quando ofertados populao.

1 - PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAO PDR/MGO Plano Diretor de Regionalizao visa organizar e implementar o modelo de servios assistenciais dentro dos princpios preconizados pelo Sistema nico de Sade (SUS), em cumprimento s exigncias da Norma Operacional de Assistncia Sade (NOAS), de janeiro de 2001 e, posteriormente, de 2002. Isso feito tendo em vista a qualidade do atendimento e ainda a melhor e mais adequada aplicao dos recursos nanceiros. Para realizar essa estruturao, o PDR divide o Estado de Minas Gerais em 13 macrorregies sanitrias, com 18 cidades-plo, e 75 microrregies sanitrias. Tal agrupamento foi estabelecido em consenso com as trs esferas de governo (municpios, Estado e Unio), com base em conceitos, critrios e metodologias prprias. A partir da, estabeleceram-se referenciais para a organizao dos servios conforme a densidade tecnolgica possvel por nvel e as necessidades em cada uma delas. Foi observada, ainda, a otimizao dos recursos nanceiros, de forma a atender a um maior nmero de pessoas, sem, no entanto, gerar desperdcios. Elaborado no ano de 2000, o PDR passou por ajustes em 2003, visando se adequar aos novos princpios adotados, como economia de escala, acessibilidade viria e geogrca. O objetivo de todo esse plano garantir o acesso dos cidados a todos os nveis, a 12

partir do atendimento o mais prximo possvel de sua residncia, conforme sejam as aes e os servios necessrios soluo de seus problemas de sade, em qualquer nvel de ateno. O usurio do sistema deve encontrar servios de ateno primria em seu municpio, de ateno secundria dentro da microrregio a que pertence, tendo que recorrer aos plos macrorregionais apenas para procedimentos de alta complexidade. PDR 2003/2006 75 Microrregies de sade - MG

Figura 1FIGURA 1 - Os principais responsveis pela gesto do Sistema nico de Sade em Minas Gerais.

PDR 2003/2006 75 Macrorregies de sade - MG

FIGURA 2 - Os principais responsveis pela gesto do Sistema nico de Sade em Minas Gerais.

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2 - A SECRETARIA DE ESTADO DE SADEA Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais tem avanado na compreenso do seu papel no Sistema nico de Sade. Em muito, a Secretaria atual se difere da Secretaria do Interior do Estado de Minas Gerais, embrio na constituio de um sistema de sade pblica no Estado, fundada em 1891. Esse rgo era responsvel, na poca, pelas questes relacionadas higiene e sade pblica. Em 1900, o sistema de sade pblica de Minas tem um ganho relevante: inaugura-se, na rea hospitalar, a Santa Casa de Misericrdia de Belo Horizonte. Os anos seguintes foram marcados por novas conquistas do Estado na rea de sade, como, por exemplo, a fundao da Escola Livre em Odontologia, em 1907, da Escola de Medicina (que deu origem atual Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais), em 1911, e da Maternidade Hilda Brando, em 1916. Em termos de criao de novos rgos, houve, tambm, muitos progressos nas primeiras dcadas do sculo XXI. Exemplo disso a criao da Diretoria de Higiene, em 1910, instalada em Belo Horizonte. Subordinada Secretaria do Interior, essa diretoria era composta por Repartio Central, Laboratrio Qumico de Anlises, Servio Geral de Desinfeco, Hospitais de Isolamento e Repartio de Estatstica Demogrca-Sanitria. No ano seguinte, ocorre a criao do Gabinete Mdico-Legal, ligado chea de polcia que, no ano de 1935, por meio do Decreto 489, transforma-se no Departamento de Assistncia Policial e Medicina Legal, constitudo pelo Pronto-Socorro e pelo Instituto de Medicina Legal, separados a partir de 1964. A Diretoria de Higiene compreendia sete inspetorias, relacionadas com o Centro de Estudo da Doena de Chagas, Malria, Lepra (Hansenase) e Doenas Venreas: Inspetoria de Fiscalizao do Exerccio da Medicina, Farmcia, Odontologia e Obstetrcia; Inspetoria dos Centros de Sade, Prolaxia e Epidemiologia; Inspetoria de Engenharia Sanitria; Inspetoria de Demograa e Educao Sanitria; Inspetoria das Estncias Hidrominerais e Laboratrios de Anlises. J as trs fundaes vinculadas Secretaria foram criadas em pocas diferentes. A Fundao Ezequiel Dias (Funed), a primeira delas, foi ativada em 1907, como lial do Instituto Manguinhos, do Rio de Janeiro. A Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) instituiu-se, em 1977, como resultado de fuso de instituies hospitalares isoladas, voltadas para os cuidados de hansenase, medicina de urgncia e psiquiatria. Em 1989, desmembrando-se da Fhemig, foi criada a Fundao Hemominas, voltada para a execuo da poltica do sangue no Estado. Em 6 de setembro de 1930, no governo do presidente Antnio Carlos Ribeiro de Andrada, foi promulgada a lei 1.147, que criou a Secretaria de Educao e Sade Pblica. O ento diretor de Higiene da Secretaria de Segurana e Assistncia Pblica, Eduardo Levindo Coelho, foi designado para ser o ocupante da nova pasta. Assim, ele ocupou a diretoria de sade estadual de 7 de janeiro de 1930, quando a Diretoria de Higiene ainda pertencia Secretaria de Segurana e Assistncia Pblica, at 29 de abril de 1931, j como titular da pasta na secretaria recm-criada. 14

Em 4 de junho de 1948, o governador Milton Campos sancionou a lei 152, que separou a educao da sade. Surge, ento, a Secretaria de Sade e Assistncia. O mdico e professor Jos Baeta Viana nomeado para ocupar a pasta, cando no cargo de 23 de junho de 1948 at 30 de janeiro de 1951. Desde ento, diversos secretrios se alternaram na gesto da Secretaria de Sade. O atual secretrio, Marcus Vincius Caetano Pestana da Silva, est em seu segundo perodo de gesto, j que esteve no cargo entre 3 de janeiro de 2003 e 31 de maro de 2006 e secretrio desde 1 de janeiro de 2007. A estrutura orgnica atual da Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais pode ser observada na Lei Delegada n 127, de 25 de janeiro de 2007 que atribui como nalidades da SES/MG: planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as aes setoriais a cargo do Estado relativas preveno, preservao e recuperao da sade da populao. Para isso, a SES/MG conta com quatro assessorias que se vinculam diretamente ao Gabinete: a Assessoria de Comunicao Social, a Assessoria Jurdica, a Assessoria de Gesto Estratgica e a Assessoria de Gesto Regional. Tambm vinculada ao Gabinete encontra-se a Auditoria Setorial. Alm das assessorias, a SES/MG organiza-se em trs subsecretarias que, por sua vez, se subdividem em oito superintendncias. So elas: a Subsecretaria de Inovao e Logstica, cujas superintendncias so a de Gesto, a de Planejamento e Finanas e a de Gesto de Pessoas e Educao em Sade; a Subsecretaria de Polticas e Aes de Sade, com a Superintendncia de Ateno Sade e a de Assistncia Farmacutica e de Regulao; e a Subsecretaria de Vigilncia em Sade, que engloba a Superintendncia de Epidemiologia e a Superintendncia de Vigilncia Sanitria. Em nvel regional, atuam as Gerncias Regionais de Sade, que atualmente so 28 e esto localizadas nos seguintes municpios: Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinpolis, Governador Valadares, Itabira, Ituiutaba, Januria, Juiz de Fora, Leopoldina, Manhumirim, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pedra Azul, Pirapora, Ponte Nova, Pouso Alegre, So Joo del Rei, Sete Lagoas, Telo Otoni, Ub, Uberaba, Uberlndia, Una e Varginha. Integram ainda a rea de competncia da SES/MG, por vinculao, as seguintes fundaes: Fundao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS); Fundao Ezequiel Dias (FUNED) e Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Por subordinao administrativa, a Escola de Sade Pblica (ESP) tambm faz parte da rea de competncia da SES.

3 - CONSELHO ESTADUAL DE SADE CONTROLE SOCIAL NO SUSO Conselho Estadual de Sade de Minas Gerais, criado por meio do Decreto Estadual de n 32.568 de 5 de Maro de 1991 e alterado em sua composio pela Lei Delegada n 105 de 29 de janeiro de 2003 e pelo Decreto 43.613 de 29 de setembro de 2003, tem 15

carter permanente e deliberativo, rgo colegiado e de relevncia pblica, composto por representantes do governo, prestadores de servios de sade, trabalhadores em sade e usurios, que atuam na formulao de estratgias e no controle da execuo da poltica pblica de sade, inclusive nos aspectos econmicos e nanceiros, em cumprimento Lei Federal n 8.142 de 28 de dezembro de 1990. A Constituio Federal de 1988 trouxe cidadania populao quando estabeleceu o direito de todos sade e o dever do Estado de cuidar para que isso fosse possvel. Milhes de brasileiros, antes da promulgao da Constituio Federal de 1988, no tinham direito assistncia a sua sade; somente quem tinha emprego formal ou quem podia pagar por servios privados que tinha acesso sade. Alis, j em 1948, a Declarao Universal dos Direitos Humanos j trazia em seu artigo 25 que toda pessoa tem direito a um padro de vida capaz de assegurar a si e a sua famlia sade e bem estar, inclusive alimentao, vesturio, habitao, cuidados mdicos e servios sociais indispensveis, e direito segurana em caso de desemprego, doena, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistncia fora de seu controle. Os princpios norteadores da participao da sociedade na formulao, o acompanhamento e o controle das aes programticas em polticas pblicas no Brasil foram inscritos na Constituio Cidad de 1988; a implementao de um novo arcabouo normativo lentamente adquiriu concretude a partir das leis orgnicas e das instrues normativas e operacionais, editadas no correr dos ltimos anos. Sair de um sistema centralizado, privativista e focado no conceito mdico/ hospitalocntrico e excludente, que separava cidados por primeira e segunda categoria, por si s j motivo de muito orgulho para ns brasileiros. A luta da sociedade, por intermdio da academia, de sindicatos, associaes de moradores, polticos e outros, durante o perodo da ditadura, permitiu o conceito de reforma sanitria, em que a sade passa ser um bem estar social e no somente a ausncia de doena. Foi na Conferencia Nacional de Sade de 1986 que se plantou a semente desse projeto grandioso, transformado num marco histrico no qual a sade de todos e para todos que deveria persistir neste Pas. E a Constituio Federal promulgada em 1988, garantiu isso, com a criao do Sistema nico de Sade, com a Lei Federal 8.080/90 que regula em todo o Pas as aes de sade e que dispe sobre as condies para promoo, proteo e recuperao da sade de todos. Num avano fantstico e como marco regulatrio veio tambm a Lei Federal 8.142/90, que trouxe a participao da comunidade na gesto do SUS, nascendo a o controle social no SUS, organizado por meio dos Conselhos de Sade, que tm em sua composio representantes dos segmentos dos gestores, dos prestadores de servios de sade, dos trabalhadores em sade e dos usurios do sistema. A estruturao e a efetiva operacionalidade dos conselhos tm sido o grande desao para a promoo de um controle social de fato. A rotatividade de gestores sem a mobilizao armativa da sociedade civil em torno dos espaos de representao institucionalizados tem sido apontada como fator de empobrecimento da atuao dos conselhos de polticas pblicas, de modo genrico e, em especial, na sade. 16

Em conformidade com as disposies estabelecidas nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, foi criado o Conselho Estadual de Sade (CES), que institudo como instncia colegiada mxima, deliberativa e de natureza permanente. Com organizao e atribuies legalmente denidas, o CES/MG, rgo colegiado, nos termos da lei e de seu regimento interno, tem como funo deliberar sobre a Poltica Estadual de Sade, sobre diretrizes a serem observadas para elaborao do Plano Estadual de Sade, na Programao Anual de Sade e no Relatrio Anual de Gesto, alm de acompanhar os aspectos nanceiros e econmicos do SUS, dentre eles a Lei de Diretrizes Oramentrias e acompanhar e controlar a implantao e operao do SUS/ MG, bem como a sua prestao de contas. O CES/MG, como um importante instrumento de controle social, no exerccio das funes de scalizao, regulao e gerenciamento das aes de sade, precisa estar preparado e instrumentalizado, administrativa, operacional e econmico-nanceiramente, para dar respostas necessrias s questes no mbito do Sistema nico de Sade, beneciando a sociedade atravs da defesa, do fortalecimento e efetivao do sistema. Encontros de diversos atores do controle social, promovidos pelo Conselho Estadual de Sade, demonstram claramente a necessidade de permanente capacitao dos representantes da sociedade civil, que carecem de habilidades e informao qualicada para a prtica do Controle Social no SUS. Reconhecida tal carncia, o CES/MG, sem dvida, tem se habilitado em discutir a poltica estadual de sade, entendida aqui como poltica de Estado e no poltica de governo. Com o amadurecimento da sua representao e o compromisso permanente das entidades que o compe, o CES/MG tem obtido xito na sua ao propriamente dita, alm de colaborar na cobertura das demandas de capacitao, oriundas dos Conselhos Municipais de Sade. Internamente, no mbito das atribuies que lhe so prprias, o CES/MG tem lutado pela destinao efetiva de recursos que so determinantes para a sade, na forma prevista na Emenda Constitucional n 29 de 2000 (EC 29/00) e na resoluo 322, de 8 de maio de 2003, do Conselho Nacional de Sade. Sem dvidas, destacamos a luta pela Regulamentao da EC 29/2000, m de contabilizar como verbas oramentrias da sade apenas os gastos com servios pblicos de sade, excluindo, pois, gastos com grupos especcos ou servios fechados de sade, mesmo no mbito da administrao estadual. A capilarizao das aes do Conselho Estadual de Sade de Minas Gerais, na busca de uma aproximao com as muitas realidades do nosso cenrio poltico administrativo e regional, e, por bvio, com as diferentes demandas distribudas na diversidade do nosso territrio, reforou o papel e a importncia da Conferncia Estadual de Sade, alm de promover a CAPACITAO DE CONSELHEIROS DE SADE e a criao dos COLEGIADOS MICRORREGIONAIS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SADE, nas 75 microrregies criadas com a implantao do PDR Plano Diretor de Regionalizao (PDR). 17

O CES/MG se mantm rme na atuao poltica que lhe destinada na busca efetiva e ecaz, na promoo e na construo de um processo amplo e coletivo de sade em favor do povo de Minas Gerais.

4 - HEMOMINASNo inicio da dcada de 1980 a hemoterapia praticada em Minas Gerais no diferia muito do restante do Pas. Em 1983/1984, um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Sade de Minas Gerais no interior do Estado mostrou uma situao dramtica. Dos 613 municpios pesquisados, 269 realizavam a prtica hemoterpica, mas apenas 121 deles realizavam triagem sorolgica no sangue coletado. O atendimento hemoterpico se caracterizava pela ausncia de aes organizadas, normatizadas e padronizadas, pela precariedade da scalizao e inexistncia de pesquisas sistemticas. O atendimento era prestado por bancos de sangue isolados, na sua quase totalidade explorados com ns lucrativos. O controle de qualidade, salvo raras excees, era praticamente inexistente. A participao do setor pblico de sade era nma e igualmente isolada, formada por banco de sangue em hospitais universitrios e em alguns hospitais pblicos. A Hemominas foi implantada para organizar o sistema hemoterpico e hematolgico do Estado. Inicialmente, suas atividades foram voltadas para a regio metropolitana de Belo Horizonte, buscando atender demanda transfusional de seus hospitais pblicos e privados. Criada, em 1985, como unidade da FHEMIG, a Hemominas emancipou-se como fundao em 1989 (Lei autorizativa n 10.057, de 26 de dezembro de 1989), vinculada Secretaria de Estado de Sade (decretos n. 31.023 de 23 de maro de 1990 e 35.774 de agosto de 1994). Hoje, possui 23 unidades e poder, nos prximos anos, chegar a 27 com a implantao de mais duas unidades hemoterpicas e o Centro de Tecidos Biolgicos de Minas Gerais (Cetebio). A Fundao Hemominas possui hoje estrutura e gesto administrativa singulares. pioneira no Pas no funcionamento em rede de unidades hemoterpicas (agncias transfusionais, postos de coleta, ncleos regionais e hemocentros regionais), tornando a hemoterapia em Minas Gerais, do ponto de vista administrativo, diferente dos outros Estados da Federao, atendendo 87% das transfuses realizadas em Minas Gerais.

5 - FUNEDA Fundao Ezequiel Dias (Funed), foi criada em 1907, quando o cientista Oswaldo Cruz convidou Ezequiel Dias para fundar em Belo Horizonte uma lial do Instituto Manguinhos, hoje Fiocruz, do Rio de Janeiro. O objetivo inicial era disseminar os conhecimentos cientcos pelo Pas, desenvolvendo e ampliando pesquisas nas reas de Cincias Biolgicas e produo de soros e vacinas. 18

Ezequiel Dias dirigiu a lial at 1922, quando faleceu. No ano seguinte, o Instituto passou a se chamar Instituto Ezequiel Dias, em homenagem a seu fundador, e, em 1941, a sede foi transferida do prdio na Praa da Liberdade para a ento chamada Fazenda Gameleira, onde funciona at hoje. Em 1970, com a incorporao da Escola de Sade Pblica de Minas Gerais, o instituto foi transformado em fundao e vinculado Secretaria de Estado da Sade. Atualmente, a Funed uma das maiores instituies pblicas de sade, cincia e tecnologia do Pas.

6 - FHEMIGA Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) a maior rede de hospitais pblicos da Amrica do Sul. Criada em 1977, a FHEMIG mantm 20 unidades nove situadas no interior e onze na capital que assistem a populao de Minas e de outros Estados, oferecendo servios especializados de referncia, em consonncia com a Poltica Estadual de Sade. A FHEMIG constitui hoje uma rede de cinco complexos assistenciais: Urgncia e Emergncia, Especialidades, Sade Mental, Hospitais Gerais e Recuperao e Cuidado ao Idoso, nas unidades destinadas anteriormente ao atendimento hansenase. As unidades assistenciais distribuem-se nos complexos da seguinte forma: Urgncia e Emergncia: Hospital Joo XXIII, Hospital Maria Amlia Lins, Setor Ortopdico do Hospital Galba Velloso, Centro Geral de Pediatria; Especialidades: Maternidade Odete Valadares, Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Alberto Cavalcanti Sade Mental: Centro Hospitalar Psiquitrico de Barbacena, Centro Mineiro de Toxicomania, Centro Psicopedaggico, Hospital Galba Veloso, Instituto Raul Soares; Hospitais Gerais: Hospital Jlia Kubitschek, Hospital Regional Antnio Dias, Hospital Regional Joo Penido, Hospital Regional de Barbacena; Recuperao e Cuidado ao Idoso: Sanatrio So Francisco de Assis - Bambu, Sanatrio Santa Izabel - Betim, Sanatrio Santa F - Trs Coraes, Sanatrio Padre Damio - Ub, Hospital Cristiano Machado - Sabar. Com o uso novas ferramentas de trabalho, a Administrao Central (ADC) da FHEMIG desenvolve hoje um moderno Sistema de Gesto visando maior ecincia das unidades assistenciais e administrativas no cumprimento ltimo de sua misso: prestar a melhor assistncia ao usurio do SUS. Alm da prestao de servios, a Fundao tambm ocupa o lugar de maior centro formador de ps-graduao de prossionais de sade da Amrica Latina, tanto para 19

mdicos quanto enfermeiros e auxiliares de enfermagem, sendo a maior mantenedora de residncias mdicas no Estado. A FHEMIG desenvolve atualmente 30 programas de residncia mdica credenciados pelo Ministrio da Sade e Ministrio da Educao, com 325 bolsas distribudas entre as mais importantes reas da Medicina. O aprimoramento do servio e o investimento na formao de prossionais mdicos zeram com que a Fundao, desde 1996, se tornasse membro da Associao Brasileira de Hospitais Universitrios (ABRAHUE) e da Associao Brasileira de Escolas Mdicas (ABEM). Todos os seus programas de residncia mdica esto hoje credenciados pelo Ministrio da Sade.

7 - ESP - ESCOLA DE SADE PBLICA DE MINAS GERAISA Escola de Sade Pblica de Minas Gerais (ESP-MG), criada em 1946, vem ao longo de sua histria desenvolvendo trabalhos de pesquisa e especializao na rea da sade pblica, com o objetivo de formar prossionais crticos, capazes de transformar a sua prtica cotidiana. Voltada para a promoo da sade, a Escola contribui para a construo e a consolidao do Sistema nico de Sade (SUS). Com atuao em todo o Estado, a ESP trabalha de forma descentralizada, com uma estratgia educacional que se adapta realidade de cada localidade, atendendo s necessidades das 75 microrregies de Minas Gerais com a formao de recursos humanos para reas de preveno e controle de riscos sade. A instituio tem a proposta pedaggica de aliar o ensino prtica de sade. Com momentos de concentrao educacional e posterior disperso das atividades, os prossionais que passam pela ESP voltam a seu local de trabalho com maior capacidade de reexo sobre sua atuao. Essa educao permanente garante a eccia dos cursos e das aes da sade com o efeito de transformao do servio durante a realizao da ao educacional. Em sua viso, a concretizao do aprendizado se faz na troca das experincias, em que cada aluno participa ativamente da construo do saber. Com a Lei Delegada de janeiro de 2007, a ESP-MG deixou de ser uma diretoria da FUNED e conquistou a autonomia administrativa, nanceira e oramentria, alm da transferncia das atividades de formao prossional da Diretoria de Pesquisa e Ensino da FHEMIG para a Escola de Sade Pblica.

8 - A COMISSO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB-MG)A Comisso Intergestores Bipartite do Sistema nico de Sade de Minas Gerais (CIB-SUS-MG), instncia colegiada formada por gestores estadual e municipais, representados pela SES e pelo COSEMS, foi instituda pela Resoluo n 637, de 25 de junho de 1993, constituindo um foro privilegiado de negociao e deciso quanto aos aspectos operacionais do SUS/MG. A partir da Deliberao CIB-SUS-MG n 95 de 17 de maio de 2004, foram criadas tambm as Comisses Intergestores Bipartites macro e microrregionais. 20

Na gesto do Sistema nico de Sade em Minas Gerais, por meio dessa instncia que ocorrem as pactuaes entre Estado e Municpios, possibilitando que as esferas tenham autonomia de gesto, porm, zelando pela cooperao e parceria.

9 - O COLEGIADO DE SECRETRIOS MUNICIPAIS DE SADE DE MINAS GERAIS (COSEMS/MG)O Colegiado de Secretrios Municipais de Sade de Minas Gerais (COSEMS/MG) uma entidade colegiada, sem ns lucrativos, com autonomia administrativa, nanceira e patrimonial. Foi fundado em abril de 1991 com a nalidade de ser o elo entre os secretrios municipais de sade e as esferas estadual e federal, representando os interesses municipais na implantao de polticas de sade. A entidade constituda por instncias deliberativas e executoras, como a Diretoria Executiva (DE), o Conselho Fiscal, o Conselho de Representantes Regionais (CRR) e a Assemblia Geral. O COSEMS/MG tem representao no Conselho Nacional de Secretrios Municipais de Sade (CONASEMS), no Conselho Nacional de Representantes (CONARES) e nas Comisses Intergestores Bipartite Estadual (CIB-E). Na Cmara Tcnica da CIB-E, no Conselho Estadual de Sade (CES). Nas CIB Macro e Microrregional est representado pelos secretrios municipais de sade. O COSEMS/MG conta com 25 COSEMS regionais, que agrupam as 28 Gerncias Regionais de Sade do Estado.

FIGURA 3 - COSEMS Regionais

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MissoTrabalhar pela autonomia dos municpios, congregando os gestores municipais de sade e atuando como rgo permanente de intercmbio de experincias e informaes para seus membros atravs da participao efetiva na formulao das polticas pblicas de sade no Estado de Minas Gerais, em busca da melhoria da sade da populao mineira.

VisoSer instituio modelo no Pas pela sua organizao e seu funcionamento, sendo interlocutor dos gestores municipais nas polticas pblicas de sade no Estado de Minas Gerais.

ValoresTransparncia, tica, compromisso, qualidade, cooperao, dedicao e respeito.

NegcioApoio e subsdio para os processos de tomada de deciso da instituio e de todos os gestores municipais de sade de Minas Gerais, nos espaos decisrios do SUS, buscando a otimizao dos recursos disponveis e a disseminao da informao.

Atividades Organizao e disponibilizao de dados para subsidiar a tomada de deciso dos secretrios municipais de sade nos territrios municipal, microrregional, macrorregional, estadual e nacional. Organizao de cursos. Representao nas esferas estadual e federal (CIB-MG e CIT). Participao nos fruns de negociao. Promoo da articulao entre os gestores. Assessoria Tcnica e Jurdica aos municpios. Atividades de mobilizao de gestores. Articulao na governana regional CGR. Disseminao de publicaes de interesse para a gesto municipal.

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O PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E OS RESULTADOS ESPERADOS

Ao eleger seu representante, a sociedade est sinalizando, por meio do voto, suas opes em relao a seu futuro. Dessa forma, ao tomar posse, o grupo eleito deve formalizar, de forma concreta, as propostas apresentadas durante o perodo eleitoral, publicando seus objetivos e como implementar essas propostas. Em 2003 o Governo do Estado de Minas Gerais apresentou sociedade seu planejamento estratgico, publicando o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), por meio do qual consolida um conjunto de grandes escolhas que orientam a construo do futuro do Estado, em um horizonte de longo prazo. A idia-sntese do PMDI, Tornar Minas o Melhor Estado para se Viver, foi mantida como inspirao central do planejamento 2007-2023. O que agora se prope, luz dos resultados obtidos no ltimo quadrinio, o renamento das estratgias, para tornar a realidade dos mineiros mais prxima da viso de futuro almejada. O processo de reviso do PMDI trabalhou com o horizonte de 2023 e manteve seu compromisso de responder, consistentemente, s seguintes questes: Onde estamos? Aonde podemos chegar? Aonde queremos chegar? Como vamos chegar l? A segunda questo, Aonde podemos chegar?, comeou a ser respondida com a atualizao das condies de contorno dos ambientes nacional e mundial e a reviso dos cenrios macro de Minas Gerais. Durante o processo de atualizao do plano, os quatro futuros distintos para o Estado congurados na elaborao da primeira verso, em 2003, foram revisitados e tiveram seu horizonte de prospeco estendido para o perodo 2007-2023. Esses cenrios foram atualizados a partir da compreenso das muitas transformaes e gargalos ao desenvolvimento sustentvel, das diversas possibilidades que se apresentam e dos desaos a serem enfrentados. Contemplam, ainda, algumas grandes incertezas do futuro e buscam mapear as possveis combinaes dos diversos determinantes do futuro. Foram quatro os cenrios elaborados: I: Conquista do melhor futuro. II: Desperdcio de oportunidades. 23

III: Superao das adversidades. IV: Decadncia e empobrecimento. A Figura 1 possibilita uma viso geral das variveis envolvidas e dos cenrios.

FIGURA 1: Cenrios exploratrios de Minas Gerais 2007-2023 Fonte: PMDI 2007-2023.

Contudo, importante ressaltar que, na vida real, nenhum dos quatro cenrios ir acontecer exatamente como descrito [...] devendo ser interpretados e utilizados como uma sinalizao que antecipa tendncias possveis ou provveis, e nunca como uma predio categrica do futuro (Bittar, 2001). Entretanto, os quatro cenrios so plausveis [...], embora com maior ou menor probabilidade de ocorrncia (Bittar, 2001). Para que a estratgia de desenvolvimento conduza o Estado no rumo de sua Viso de Futuro, preciso que as denies estratgicas sejam efetivadas atravs de um conjunto de aes que produzam resultados concretos e mensurveis. Dessa forma, o PMDI est estruturado na busca de garantir o alcance da viso de futuro. Trata-se de responder pergunta Como vamos chegar l?. Para tal, estabeleceu-se uma Estratgia de Desenvolvimento formada por seis estratgias setoriais (Perspectiva Integrada do Capital Humano, Investimento e Negcios, Integrao Territorial Competitiva, Sustentabilidade Ambiental, Rede de Cidades e Eqidade e Bem-estar), que formam o ncleo propulsor do processo de transformao de Minas Gerais. A essas estratgias, soma-se uma stima, o Estado para Resultados, que pode ser visualizado na Figura 2.

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FIGURA 2: Relao esquemtica entre as reas de resultados, estratgias de governo e de desenvolvimento e viso de futuro. Fonte: PMDI 2007-2023

O Estado para Resultados tem por objetivo a execuo de todas as estratgias de forma efetiva, eciente e que promova a plena conexo entre os gastos pblicos e os resultados esperados. Est segmentado em 11 reas de resultados, reas focais onde se concentram os esforos e recursos, visando a transformaes e melhorias desejadas. Cada uma possui objetivos estratgicos, aes e resultados nalsticos especcos. As aes da SES/MG enquadram-se, principalmente, na rea de resultados Vida Saudvel. Para estabelecer os objetivos estratgicos a serem alcanados foram observadas as condies de sade da populao de Minas Gerais. Os resultados nalsticos dessa rea encontram-se listados e quanticados no Quadro 1.

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QUADRO 1: Resultados nalsticos da rea estratgica vida saudvel.

Fonte: PMDI 2007-2023

Para mensurar a melhoria da qualidade e o aumento da expectativa de vida foram utilizados dois dos resultados nalsticos propostos no PMDI: reduo da mortalidade infantil e dos anos potenciais de vida perdidos (APVP) por doenas cardiovasculares e diabetes. A mortalidade infantil representa o risco de crianas morrerem antes de completar um ano de vida, sendo um indicador sensvel s condies de vida (socioeconmicas) e de sade de uma populao. O APVP, por sua vez, um indicador utilizado em estudos de mortalidade e que leva em considerao a precocidade com que os bitos se do em uma populao, traduzindo o nmero de anos que uma pessoa, morta prematuramente, poderia ter vivido. A frmula de clculo adotada pela SES/MG para o clculo do APVP no segue metodologia da Organizao Mundial da Sade (OMS). O APVP adotado como resultado proposto a ser alcanado neste Plano refere-se s doenas cardiovasculares e diabetes. As doenas do aparelho circulatrio so, atualmente, conforme dados do Sistema de Informaes de Mortalidade (SIM) de 20061, respectivamente o terceiro e o primeiro grupo de causas de bitos entre adultos nas faixas de 20 a 39 anos e 40 a 59 anos. Dessa forma, ter como foco a reduo dos anos potenciais de vida perdidos por essas causas especcas impacta diretamente a viso traada: viver mais, alm de possibilitar que a populao viva melhor. Para que sejam alcanados os resultados pretendidos, necessrio que ocorra uma mudana no modelo de ateno. De um modo geral, os sistemas de ateno sade tm se organizado de modo a atender s condies agudas por meio de sistemas fragmentados. O Sistema nico de Sade no se diferencia nesse aspecto organizativo, em que as condies agudas prevalecem como orientadoras do modelo de ateno, e opera1 Dados sujeitos a reticao.

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com enorme fragmentao. A falta de integrao no Sistema gera a descontinuidade na prestao dos servios. Adicionalmente, em razo da falta de um centro de comunicao do sistema, que se responsabilize pela sade do cidado e o acompanhe em todos os momentos, cam comprometidas as aes de promoo sade. De acordo com a OMS as condies crnicas tm aumentado em ritmo acelerado em todo mundo, e em Minas Gerais cerca de 75% da carga de doena resultado das condies crnicas. Alm disso, presenciamos uma mudana do paradigma da forma de distribuio e nominao dos grandes grupos epidemiolgicos de doenas. Passamos de doenas no-transmissveis e doenas transmissveis para doenas agudas e doenas crnicas. A tendncia de crescimento das condies crnicas nos pases em desenvolvimento agravada pela persistncia das condies agudas. O declnio das taxas de natalidade, o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da populao so fatores demogrcos importantes nas ltimas dcadas e que contribuem enormemente para o crescimento das condies crnicas. Outro dado relevante diz respeito ao custo ou ao impacto econmico dessas doenas na sociedade de modo geral. Esses custos vo alm dos gastos com os servios de sade, incorporando gastos sociais como reduo da capacidade laboral, reduo da autonomia e da qualidade de vida. No SUS, em Minas Gerais, 70% dos gastos ambulatoriais e hospitalares so com doenas crnicas, sendo que um planejamento voltado para esses gastos levar uma melhor aplicao do recurso. Toda essa abordagem equivocada gera custos desnecessrios e prejuzos sade da populao. impossvel ser o Estado onde se vive mais e melhor mantendo um sistema hierrquico e fragmentado, decorrente de uma ausncia de inter e intrasetorialidade. As deseconomias de escala e escopo comprometem todos os resultados do sistema. Minas Gerais, tendo em vista o desao epidemiolgico colocado pela dupla carga da doena existncia concomitante de condies agudas e crnicas e o predomnio das condies crnicas, adotou como uma de suas principais atribuies auxiliar os municpios na formao de redes integradas de ateno sade. Essas redes podem ser denidas como organizao horizontal de servios de sade, com centro de comunicao na ateno primria, que permite prestar uma assistncia contnua a uma determinada populao no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo e com a qualidade certa e que se responsabiliza pelos resultados sanitrios e econmicos relativos a essa populao. (MENDES [no prelo]). Elas so constitudas pelo centro de comunicao a ateno primria sade, os pontos de ateno, os sistemas de apoio e logsticos. So geralmente de abrangncia microrregional e, por isso, devem ser governadas ou geridas por entes supramunicipais como as Comisses Intergestores Bipartide Microrregionais.

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Para que toda essa transformao ocorra, necessrio que a ateno primria sade (APS) assuma seu papel de centro ou elo de comunicao da rede. Sendo assim, a expanso e a qualicao da ateno primria compem o conjunto de prioridades da atual poltica de sade. Logo, foi denida, como outro resultado importante a ser alcanado, a universalizao do acesso ateno primria.

GRFICO 1: Percentual de Cobertura do PSF 1998-2007 Fonte: DAB/MS (1998 a 2001) e GAPS/SAS/ SES (2002 a 2007).

Conforme pode ser observado no Grco 1, por meio da estratgia do Programa Sade da Famlia, consolidada em Minas Gerais com o fomento do Programa Sade em Casa, alcanou-se em 2007 o signicativo percentual de mais de 64% de cobertura da populao total do Estado. A meta, conforme descrita no Quadro 1, chegar a 70% de cobertura em 2011, o que demonstra estarmos muito prximo de garantir a cobertura total da populao, tendo em vista o nmero de usurios do Sistema nico de Sade que recorrem complementarmente sade suplementar, por meio dos seguros de sade. Outro resultado pretendido, decorrente da melhoria da ateno primria e, sobretudo da organizao das redes de ateno, a reduo das internaes por condies sensveis. As internaes por condies sensveis ateno ambulatorial ou internaes evitveis so aquelas internaes que poderiam ser evitadas caso o usurio do SUS fosse atendido no tempo certo e no lugar certo. Elas so evitveis com a melhoria da ateno primria, com a implantao de Centros de Referncia Secundria e de aes de promoo sade. Podem ainda ser mitigadas com a mudana no modelo de nanciamento, uma vez que o pagamento por procedimento, predominante no SUS, gera incentivos para a captao de pacientes aos hospitais que dependem da produo para equilibrar sua situao econmico-nanceira. Alm de gerar inecincia para o sistema, as internaes evitveis so, de alguma maneira, uma proxy da morbidade hospitalar, o que impacta o conceito presente na viso 28

de futuro: viver melhor. O objetivo pretendido reduzir cada vez mais essas internaes, que causam desconforto ao cidado e geram custos desnecessrios ao sistema. Finalmente, tendo em vista que um dos objetivos para os anos de 2008 a 2011 garantir o acesso da populao a todos os nveis de complexidade, a partir do atendimento o mais prximo possvel de sua residncia, em conformidade com o conceito de redes, pactuou-se para este quadrinio um novo indicador que mede a auto-sucincia de cada macrorregio do Estado. Sabendo-se que, em linhas gerais, o usurio do sistema deve encontrar servios de ateno primria em seu municpio, de ateno secundria dentro de sua microrregio, devendo recorrer aos plos macrorregionais apenas para procedimentos de alta complexidade, entende-se que seria desconfortvel que o cidado precisasse ir alm da abrangncia de sua macrorregio para ter acesso a servios de alta complexidade. Assim, a inteno que as macrorregies que vinham nos ltimos anos apresentando ganhos em termos de resolubilidade continuem cada vez mais auto-sucientes. Essas so as intenes e resultados a serem buscados neste quadrinio, apontadas pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Ao alcanar os resultados propostos, Minas Gerais estar caminhando a passos largos para ser o Estado onde se vive mais e melhor. A seguir, sero apontados os indicadores referentes situao de sade de nosso Estado que embasam a deciso de estabelecer as prioridades descritas neste captulo, sem que sejam abandonadas as demais aes que ao longo dos anos vm sendo consideradas exitosas no mbito da sade pblica.

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ANLISE DA SITUAO DE SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS1

O uso da informao no planejamento, monitoramento e avaliao das aes de sade e na gesto dos servios o diferencial na qualidade do processo decisrio. Para tanto, imprescindvel que a gerao dessa informao se d a partir de dados consistentes e com abrangncia suciente para reetir a situao ou o evento que se pretende medir, alm de serem oportunos. O desenvolvimento tecnolgico na rea da informtica permitiu a formao de importantes bases de dados, operadas de forma descentralizada, que possibilita agilidade de processamento e a sua utilizao na produo de informaes em uma concepo sistmica hierarquizada e de uxo ascendente. A Organizao Mundial de Sade dene Sistema de Informao em Sade como um conjunto de componentes que atuam de forma integrada, por meio de mecanismos de coleta, processamento, anlise e transmisso da informao necessria e oportuna, para implementar processos de decises no Sistema de Sade. No Sistema nico de Sade, esse Sistema de Informao constitudo de sistemas especcos, dentre os quais alguns se destacam em razo de sua maior relevncia nas anlises de situao de sade. Entre esses, so: Mortalidade (SIM) Nascidos Vivos (SINASC) Agravos de Noticao (SINAN) Alm desses Sistemas, o de Informaes Hospitalares (SIH) vem sendo utilizado em anlises de situao de sade para a descrio da morbidade. Um ponto crtico no uso compartilhado desses Sistemas a no comunicabilidade entre eles, o que diculta a construo de indicadores que utilizem dados de um ou mais deles. Os sistemas de informao sanitria cuja nalidade gerar, analisar e difundir dados, na prtica, raras vezes, funcionam sistematicamente. So sistemas complexos e fragmentados.

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Este captulo baseia-se no documento Anlise de Situao de Sade Minas Gerais 2007 publicado pela Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais e elaborado pelo Dr. Antnio Jos de Meira. Foram suprimidos alguns trechos que podero ser consultados no documento original.

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Necessrio se faz em curto prazo, a reestruturao e a integrao dos sistemas de informaes, mas ainda que ocorressem melhorias, inadmissvel a sub-noticao ou a negligncia de registro dos dados. Alm dos Sistemas de Informaes em sade, uma informao importante no uso de indicadores so as informaes demogrcas. Algumas delas para o Estado de Minas Gerais, encontram-se descritas no tpico a seguir.

1 ASPECTOS DEMOGRFICOS 1.1 Populao 1.1.1 A distribuio geogrcaA populao estimada de Minas Gerais, em 2006, foi de 19.479.262 habitantes, residentes em seus 853 municpios. Aproximadamente 60% desses municpios tinham uma populao menor de 10.000 habitantes, e somente 27 deles contavam com mais de 100.000 residentes, sendo que esses equivalem a 44% da populao do Estado, conforme Grco 1.

GRFICO 1: Proporo de municpios de acordo com seu porte populacional, Minas Gerais, ano 2006 Fonte: IBGE/Datasus citado por Meira (2007).

A distribuio dos municpios, segundo o seu porte populacional nas macrorregies de sade do Estado, mostrada na Tabela 1.

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TABELA 1 Nmero de municpios, segundo o seu porte populacional, nas macrorregies de sade, Minas Gerais, ano 2006. At 10.001 - 20.001 - 50-001- 100.001 > 10.000 20.000 50.000 100.000 500.000 500.000 Macrorregio N % N % N % N % N % N % Sul 82 53,2 38 24,7 23 14,9 7 4,5 4 2,6 0 0,0 Centro Sul Centro Jequitinhonha Oeste Leste Sudeste Norte de Minas Noroeste Leste do Sul Nordeste Tringulo do Sul Tringulo do Norte Estado 35 51 15 31 59 67 54 17 33 31 17 17 68,6 50,0 65,2 54,4 70,2 71,3 62,8 56,7 63,5 49,2 63,0 56,7 10 15 3 11 14 16 10 6 12 20 4 5 19,6 14,7 13,0 19,3 16,7 17,0 11,6 20,0 23,1 31,7 14,8 16,7 3 19 5 9 6 6 17 4 4 11 3 3 5,9 18,6 21,7 15,8 7,1 6,4 19,8 13,3 7,7 17,5 11,1 10,0 1 8 0 5 2 3 4 2 3 0 2 3 2,0 7,8 0,0 8,8 2,4 3,2 4,7 6,7 5,8 0,0 7,4 10,0 4,7 2 7 0 1 3 1 1 1 0 1 1 1 23 3,9 6,9 0,0 1,8 3,6 1,1 1,2 3,3 0,0 1,6 3,7 3,3 2,7 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 4 0,0 2,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,3 0,5

TOTAL N 154 51 102 23 57 84 94 86 30 52 63 27 30 853

509 59,7 164 19,2 113 13,2 40

Fonte: IBGE/Datasus citado por Meira (2007).

A Tabela 2 e a Figura 1 mostram a distribuio da populao do Estado em suas macrorregies de sade. A macro Centro, onde se localiza a regio Metropolitana de Belo Horizonte, a de maior porte populacional, correspondente a cerca de 32% da populao total do Estado.TABELA 2 Populao residente nas macrorregies de sade, Minas Gerais, ano 2006 Macrorregio Sul Centro Sul Centro Jequitinhonha Oeste Leste Sudeste Norte de Minas Noroeste Leste do Sul Nordeste Tringulo do Sul Tringulo do Norte EstadoFonte: IBGE/Datasus citado por Meira (2007).

N de residentes 2.634.909 730.925 6.166.332 283.869 1.152.903 1.407.086 1.558.468 1.558.599 623.924 658.081 881.529 645.367 1.177.270 19.479.262

% 13,5 3,8 31,7 1,5 5,9 7,2 8,0 8,0 3,2 3,4 4,5 3,3 6,0 100,0

33

FIGURA 1: Populao residente nas macrorregies de sade de Minas Gerais, 2006.

1.1.2 A razo de sexosA razo de sexo na populao do Estado, em 2006, foi de 1/1,03 (M/F), diferindo pouco entre as macrorregies. Essa razo maior entre os idosos, em razo da menor ocorrncia de bitos entre as mulheres. Acima dos 60 anos de idade, essa razo de 1/ 1,22 (M/F).

1.1.3 A estrutura etriaA estrutura etria da populao do Estado vem tendo alteraes tpicas do processo de transio demogrca, caracterizado pelo envelhecimento populacional. A proporo dos menores de 15 anos diminuiu de 38,0% em 1980, para 28,4%, em 2006. No mesmo perodo, houve um aumento da participao da populao com idade de 15 a 64 anos, passando de 4,0% para 6,1%, assim como a de 65 e mais anos, que passou de 4,0% para 6,1%. Os Grcos 2 e 3 mostram a distribuio das populaes em 1980 e 2006, segundo faixas etrias para o Estado de Minas Gerais.

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GRFICO 2: Estrutura etria populacional. Minas Gerais, 1980 Fonte: SE/SES-MG citado por Meira (2007). GRFICO 3: Estrutura etria populacional. Minas Gerais, 2006 Fonte: SE/SES-MG citado por Meira (2007).

As mudanas da forma da pirmide populacional reetem as variaes passadas da natalidade, da mortalidade e tambm dos uxos migratrios. Na pirmide do Estado so observadas ntidas redues em suas bases, reexo da diminuio da natalidade, do aumento das idades intermedirias e tambm entre os idosos, sendo que entre esses vericado o aumento da proporo de pessoas do sexo feminino em razo da menor mortalidade entre as mulheres.

1.1.4 Razo de envelhecimentoA razo de envelhecimento da populao do Estado (representada pelas pessoas com 65 e mais anos de idade em relao a cada 100 pessoas menores de 15 anos) dobrou entre os anos de 1980 e 2006. No primeiro ano, esse ndice foi de 10,6, e no segundo, de 21,6. Crescimento, na mesma proporo, foi observado em quase todas as macrorregies de sade. Os maiores incrementos ocorreram nas macros Leste, Tringulo do Sul, Noroeste e Leste do Sul e o menor na Jequitinhonha. As macrorregies Sudeste, Sul, Tringulo do Sul, Centro Sul e Leste do Sul foram as com maior ndice de envelhecimento em 2006 e os menores foram observados nas macros Norte, Jequitinhonha e Noroeste, conforme Tabela 3 e Grco 4.

35

TABELA 3 Razo de envelhecimento nas macrorregies de sade, Minas Gerais, 1980, 1990 e 2006 Macrorregio de Sade 3101 Sul 3102 Centro Sul 3103 Centro 3104 Jequitinhonha 3105 Oeste 3106 Leste 3107 Sudeste 3108 Norte de Minas 3109 Noroeste 3110 Leste do Sul 3111 Nordeste 3112 Tringulo do Sul 3113 Tringulo do Norte TOTALFonte: IBGE/Datasus citado por Meira (2007).

1980 13,10 12,30 9,60 9,80 12,10 8,80 15,70 7,70 7,20 11,70 9,50 11,20 10,10 10,60

1990 17,80 16,80 12,80 10,80 16,50 12,80 20,90 9,80 10,90 16,20 13,00 16,50 14,10 14,30

2006 25,70 24,90 19,10 15,60 24,20 21,30 30,40 15,20 17,40 24,80 21,20 25,50 21,60 21,60

GRFICO 4: Razo de envelhecimento nas macrorregies de sade de Minas Gerais, 1980 e 2006. Fonte: IBGE citado por Meira (2007).

36

Os elementos da dinmica populacional no processo de envelhecimento da populao esto relacionados com o aumento da expectativa de vida e com a diminuio da fecundidade e da mortalidade, mas pode reetir, em agrupamentos populacionais especcos, o uxo de correntes migratrias de jovens, especialmente em regies com mercado de trabalho escasso.

1.2 Expectativa de vida ao nascerA expectativa de vida da populao de Minas Gerais tem aumentado de forma contnua e gradual a cada ano e desde 1995 a maior da regio Sudeste do Brasil. No perodo de 1991 a 2005, o ganho observado em Minas Gerais, em nmeros absolutos, foi de 5,13 anos, signicando um aumento relativo de 7,4%, sendo que na regio Sudeste o aumento foi de 6,8% e de 7,6% para o Brasil, de acordo com os Grcos 4 e 5.

GRFICO 5: Anos de vida esperados ao nascer, Minas Gerais, regio Sudeste e Brasil, 1991-2005 Fonte: Datasus citado por Meira (2007)

GRFICO 6: Anos de vida esperados ao nascer, Minas Gerais, regio Sudeste e Brasil, 1991-2005 Fonte: Datasus citado por Meira (2007).

A expectativa de vida do sexo feminino tem sido maior do que o das pessoas do sexo masculino (Grco 7) em razo da menor mortalidade observada entre as mulheres. O aumento da expectativa de vida est relacionado com a reduo da mortalidade com maiores ganhos, sobretudo, na mortalidade infantil. No perodo de 1984 a 2004 a 37

taxa de mortalidade geral padronizada da populao do Estado teve uma queda de quase 28%, passando de 7,9/1.000 no primeiro ano citado, para 5,7/1.000 em 2004 (Brasil, 2006).

GRFICO 7: Expectativa de vida de homens e mulheres, Minas Gerais, regio Sudeste e Brasil, 1991-2005 Fonte: Datasus citado por Meira (2007).

1.3 Fecundidade totalA taxa de fecundidade total expressa o nmero mdio de lhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao nal do seu perodo reprodutivo. Ela obtida pela soma das taxas especcas de fecundidade das mulheres durante a sua idade frtil (OMS, 1995). Em Minas Gerais, essa taxa foi de 2,02 em 2004 (ltimo ano em que o dado estava disponvel), estando, portanto, no limiar de reposio populacional. de se destacar ainda que ela vem decaindo de forma continuada nas ltimas dcadas, tendo sofrido uma reduo de 20% entre os anos de 1991 (2,53) a 2004 (2,02). Essa tendncia observada em todo o Pas, com maior reduo na regio norte do Brasil (36,6%) no mesmo perodo. O Grco 8 apresenta as taxas de fecundidade para o Brasil, suas regies e o Estado de Minas Gerais.

GRFICO 8: Taxa de fecundidade total, Brasil e suas regies e Minas Gerais, 1991 e 2004 Fonte: Estimativa IBGE citada por Meira (2007).

38

Essa queda da fecundidade observada inicialmente em pases desenvolvidos vem ocorrendo no Brasil de forma bem mais acelerada, destacando entre os seus determinantes, os padres de desenvolvimento econmico, social e poltico institucional, com a intensicao da urbanizao, insero progressiva da mulher no mercado de trabalho assim como os fatores inibidores de fecundidade (Bittar, 2001). A queda da fecundidade vem ocorrendo em todas as faixas etrias. Ela maior no grupo etrio de 20-24 anos, seguido do grupo de 25-29. Em 2004 as taxas nessas idades foram respectivamente de 0,1212 e 0,0630.

1.4 NatalidadeA taxa bruta de natalidade, por ser expressa em relao populao total, inuenciada pela razo de sexo e pela estrutura etria da populao feminina. Com o objetivo de minimizar esse vis, foi calculada, alm da taxa bruta, a taxa especca por mulheres em idade frtil para o Estado e macrorregies. A primeira relativa ao ano de 2006, e a segunda referente srie de 2001 a 2006 (Tabelas 4 e 5).TABELA 4 Nmero de nascidos vivos (NV) e taxas brutas de natalidade por macrorregio de sade, Minas Gerais, ano 2006 Macrorregio Sul Centro Sul Centro Jequitinhonha Oeste Leste Sudeste Norte Noroeste Leste do Sul Nordeste Tringulo do Sul Tringulo do Norte TotalFonte: GIE/SE/SESMG citado por Meira (2007). (1) Taxa por 1.000 hab

N de NV 33.148 9.403 81.107 4.733 14.825 19.437 19.135 25.409 8.975 9.534 13.744 8.771 15.558 263.815

Taxa (1) 12,58 12,86 13,15 16,67 12,86 13,81 12,28 16,3 14,38 14,49 15,59 13,59 13,22 13,54

TABELA 5 Taxa especca de natalidade relativa s mulheres em idade frtil por macrorregies de sade, Minas Gerais, anos 2001 e 2006 ANO Macrorregio 2001 2002 2003 2004 Sul 49,8 45,5 44,2 43,2 Centro Sul 46,2 44,1 44,0 43,3 Centro 48,9 46,4 44,6 43,1 Jequitinhonha 50,0 55,0 58,7 57,4 Oeste 49,0 48,3 44,4 43,6 Leste 51,4 50,0 50,0 43,5 Sudeste 47,8 43,2 43,3 45,3

2005 41,9 41,9 41,6 56,3 42,2 45,2 41,3

2006 39,8 39,8 38,7 54,2 39,7 42,3 38,4

39

Norte Noroeste Leste do Sul Nordeste Tringulo do Sul Tringulo do Norte EstadoFonte: GIE/SE/SESMG citado por Meira (2007).

60,9 55,5 55,7 60,3 42,7 46,9 50,6

56,1 51,2 53,9 53,6 44,0 44,5 47,6

56,2 49,1 53,9 59,7 42,9 43,7 47,1

54,3 51,0 51,2 57,8 43,3 43,5 45,4

53,5 49,8 49,1 58,7 43,5 41,9 44,2

51,7 45,2 45,1 51,4 41,6 39,7 41,5

Nota: taxa por 1.000 mulheres com idade de 10 a 49 anos

Pode-se concluir que em todas as macros tem ocorrido uma reduo contnua da taxa especca de natalidade, exceto na Jequitinhonha. Essa exceo , em parte, decorrente de problemas no SINASC peculiares a essa macrorregio.

2 PERFIS DE MORBIMORTALIDADE 2.1 Mortalidade infantilA mortalidade de menores de um ano de idade constitui um importante sinalizador das condies de sade, ambientais e socioeconmicas da populao, assim como tambm do acesso e da qualidade dos servios de sade, especialmente da assistncia pr-natal. Os bitos nessa faixa de idade vm tendo um decrscimo acentuado desde as primeiras dcadas do sculo passado em todo o Pas, atribudo, segundo vrios estudos, melhoria do saneamento bsico, da assistncia pr-natal, ao aumento do aleitamento materno e terapia de reidratao oral, ampliao da cobertura do programa de imunizao, alm da queda da fecundidade (Brasil, 2004). Essas aes resultaram em uma mudana no perl das causas dos bitos, com uma reduo expressiva das doenas infecciosas e parasitrias, principal grupo de causas at a dcada de 80 do sculo XX. A reduo da mortalidade infantil e materna constitui prioridade do Governo de Minas Gerais, j que o Programa Viva a Vida tem como objetivos principais estender e qualicar a assistncia pr-natal, reduzindo as causas perinatais, atualmente responsveis por mais da metade dos bitos de menores de um ano de idade. O objetivo desta anlise descrever a evoluo da mortalidade desse grupo etrio no Estado, perodo de 1998 a 2006. A Tabela 6 e o Grco 9 mostram as taxas de mortalidade infantil calculadas pelo mtodo direto nos anos de 1998 a 2006.

40

Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

TABELA 6 Taxa de mortalidade infantil, Minas Gerais, anos 1998 a 2006 N de nascidos N de bitos vivos 6.839 295.394 6.505 307.751 6.258 300.958 5.597 298.538 5.113 284.558 5.001 284.903 4.680 277.691 4.586 277.468 4.103 263.815

Taxa (1) 23,20 21,10 20,80 18,80 18,00 17,60 16,90 16,50 15,60

Fonte: DATASUS e CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007). (1) por 1.000 nascidos vivos, calculadas pelo mtodo direto. (2) Dados de 2006 sujeitos a atualizao.

GRFICO 9: Taxa de mortalidade infantil, Minas Gerais, 1998-2006 Fonte: Datasus e CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007). Dados de 2006 sujeitos a atualizao.

constatada uma queda da taxa de mortalidade no decorrer de todo o perodo considerado.

2.1.1 A mortalidade infantil neonatal e ps-neonatal no perodo neonatal precoce (menos de sete dias de vida) que ocorre a maioria dos bitos entre os menores de um ano. Em todos os anos do perodo analisado, 1998 a 2006, mais da metade da mortalidade infantil se deu naquele perodo com propores que oscilaram pouco. O peso relativo dos bitos no perodo neonatal tardio aumentou, diminuindo no ps-neonatal (Tabela 7).

41

TABELA 7 Freqncia e proporo da mortalidade em menores de um ano, segundo os seus componentes, Minas Gerais, anos 1998 a 2006 Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Neonatal precoce N 3.596 3.587 3.534 3.068 2.851 2.734 2.566 2.511 2.226 % 52,6 55,4 56,5 54,9 56,5 55,1 55,3 55,3 54,3 Neonatal tardio N 776 806 774 742 732 718 705 679 613 % 11,4 12,4 12,4 13,3 14,5 14,5 15,2 15,0 15,0 Ps-neonatal N 2.462 2.082 1.943 1.777 1.460 1.508 1.365 1.345 1.257 % 36,0 32,2 31,1 31,8 28,6 30,4 29,4 29,7 30,7 Ignorado 5,0 30,0 7,0 10,0 70,0 41,0 44,0 51,0 7,0

Fonte: DATASUS e CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007). Nota: Propores calculadas se os ignorados. Dados de 2006 sujeitos a atualizao.

A taxa de mortalidade, indicador que mede o risco de morte em um grupo populacional especco, caiu nos perodos neonatal precoce e ps-neonatal e manteve-se estvel no perodo neonatal tardio, conforme Tabela 8.TABELA 8 Taxa de mortalidade neonatal precoce, tardio e ps-neonatal, Minas Gerais, anos 1998 a 2006 Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Neonatal Precoce 12,2 11,7 11,7 10,3 10,0 9,6 9,2 9,0 8,7 Neonatal tardio 2,6 2,6 2,6 2,5 2,6 2,5 2,5 2,4 2,5 Ps-neonatal 8,3 6,8 6,5 5,6 5,1 5,3 4,9 4,8 4,2

Fonte: CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007). Dados de 2006 sujeitos a atualizao.

2.1.2 Mortalidade infantil nas macrorregies de sade observada, nas macrorregies, uma queda das taxas de mortalidade infantil, calculadas pelo mtodo direto, exceto nas macros Jequitinhonha e Nordeste. A maior queda constatada na macro Norte (Tabela 9). Trata-se de regies com insucientes coberturas do SINASC e do SIM, sobretudo desse ltimo, e com uxos irregulares. Por outro lado, o grande nmero de municpios com pequenas populaes, sobretudo nessas macrorregies, impossibilita distinguir entre decincia de cobertura e oscilaes naturais (aleatrias). Assim, os indicadores de 42

mortalidade infantil dessas macrorregies devem ser analisados com cautela. A Tabela 9 mostra a taxa de mortalidade infantil para cada macrorregio de sade do Estado de Minas Gerais, no perodo de 1998 a 2006.TABELA 9 Taxa de mortalidade infantil nas macrorregies de sade, Minas Gerais, 1998 a 2006 Macrorregio Sul Centro Sul Centro Jequitinhonha Oeste Leste Sudeste Norte Noroeste Leste do Sul Nordeste Tringulo do Sul Tringulo do Norte 1998 23,6 22,6 24,0 11,4 21,3 22,4 24,4 34,0 15,9 31,1 18,9 22,4 18,2 1999 22,0 24,4 20,9 20,6 19,7 22,7 23,2 20,5 15,8 26,0 16,9 17,9 17,4 2000 20,7 27,4 19,7 21,6 18,2 24,3 24,6 20,3 17,9 27,1 18,1 18,5 16,5 2001 20,0 20,2 18,3 23,3 18,2 21,8 23,4 16,8 12,0 23,6 15,5 16,2 14,5 2002 19,2 23,3 16,7 21,1 14,9 19,0 18,8 17,2 14,0 21,3 22,0 15,8 13,2 2003 16,7 19,5 16,6 14,5 16,6 19,0 22,2 16,3 14,0 20,0 23,3 15,3 12,5 2004 15,6 19,7 14,9 17,2 16,7 19,3 20,3 16,9 12,9 18,4 25,8 13,1 12,8 2005 13,1 20,0 15,8 18,2 15,9 19,6 19,2 15,8 13,9 16,1 21,1 15,8 12,1 2006 13,8 18,2 14,3 22,2 14,7 19,4 18,0 12,6 12,3 18,4 21,1 12,1 13,4

Fonte: DATASUS e CMDE/SE/SES-MG citado por Meira (2007). (1) Dados sujeitos a atualizao.

Essa queda mais suavizada naquelas macros com maiores concentraes de municpios de porte populacional maior e melhores nveis socioeconmicos (Sul, Centro e Tringulo do Norte). Essa caracterstica pode estar relacionada com a maior cobertura dos Sistemas de Informao e sua perenidade, decorrente da manuteno de redes de servios de sade com melhor organizao e recursos. de se ressaltar ainda que o nmero de eventos possa variar de ano a ano, no apenas em funo de variaes da natalidade e da mortalidade, mas tambm em funo de oscilaes aleatrias, cujo impacto ser tanto maior quanto menor for a populao. So evidentes os ganhos expressivos j constatados em estudo da Fundao Joo Pinheiro, na reduo da mortalidade infantil e na melhoria dos Sistemas de Informao (Fundao Joo Pinheiro, 2005). Certamente que a ampliao da cobertura desses Sistemas que pode explicar a sbita elevao da taxa de mortalidade constatada na macrorregio do Jequitinhonha a partir de 1999, apesar das utuaes constatadas no decorrer do perodo analisado.

2.1.2.1 Mortalidade infantil segundo os seus componentesA mortalidade infantil est distribuda em seus componentes de acordo com um mesmo padro em todas as macrorregies, com preponderncia dos bitos no perodo neonatal 43

precoce. O que difere o grau de proporcionalidade, sendo observados percentuais, nesse perodo de vida, acima de 60% em algumas macros. de se considerar que o indicador de mortalidade proporcional expressa um grau de grandeza relativa que tem como uma de suas limitaes mostrar aumentos proporcionais de bitos atribudos a um ou mais grupos etrios ou de causas em razo da reduo da ocorrncia em outros grupos e vice-versa. Quando se mede o risco de mortalidade em cada um dos perodos por meio da taxa especca, constata-se uma queda nos componentes neonatal precoce e ps-neonatal em quase todas as macros, exceto na Jequitinhonha, com aumentos em ambos os componentes, e na Nordeste, no neonatal precoce. de se destacar que nas macros Sul, Centro Sul, Leste, Noroeste, Leste do Sul e Tringulo do Norte a reduo observada no componente neonatal entre os anos 20022006 foi proporcionalmente superior quela constatada entre 1998-2006. As macros em que ocorreu um aumento de taxa de mortalidade neonatal precoce no perodo 20022006 foram a Jequitinhonha e a Sudeste.

2.1.3 Principais grupos de causas de mortalidade infantilNo ranking dos principais grupos de causas de mortalidade infantil no Estado no perodo de 1998 a 2006, o das afeces originadas no perodo perinatal foi o principal em todos os anos da srie. de se considerar ainda o aumento da proporo dos bitos por esse grupo de causa no decorrer do perodo, passando de 58,5%, em 1998, para 62,2% em 2006. (Tabela 10).

TABELA 10 Proporo de bitos pelos principais grupos de causas de mortalidade infantil, Minas Gerais, 1998-2006 Grupos de Causas Afeces originadas no perodo Perinatal Malformaes congnitas Mal denidas Doenas aparelho respiratrio Algumas doenas infecciosas e parasitrias Demais causasNota: Dados sujeitos a atualizao.

1998 58,5 9,3 6,8 8,4 9,2 7,8

1999 56,0 9,8 11,1 6,9 7,0 9,2

2000 59,5 9,9 9,6 7,0 6,3 7,6

2001 57,2 11,6 8,4 7,4 6,5 8,9

2002 62,1 12,1 6,4 6,5 6,0 6,9

2003 60,5 12,9 6,7 6,6 5,5 7,8

2004 63,8 14,4 5,7 4,9 4,4 6,8

2005 62,5 15,6 5,8 4,8 4,6 6,7

2006 62,2 14,7 5,8 4,1 4,2 9,0

Fonte: DATASUS e CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007).

44

GRFICO 10: Proporo de bitos pelos principais grupos de causas de mortalidade infantil, Minas Gerais, 1998 Fonte: Datasus citado por Meira (2007).

GRFICO 11: Proporo de bitos pelos principais grupos de causas de mortalidade infantil, Minas Gerais, 2002 Fonte: Datasus citado por Meira (2007).

45

GRFICO 12: Proporo de bitos pelos principais grupos de causas de mortalidade infantil, Minas Gerais, 2006 Fonte: Datasus citado por Meira (2007).

Acompanhando a queda da taxa de mortalidade infantil que vem sendo observada, a taxa especca de mortalidade por afeces originadas no perodo perinatal diminuiu, passando de 13,5/1000 NV para 9,7/1000 NV entre os dois anos considerados. (TAB. 3.16) O segundo maior grupo de causa foi o de malformaes congnitas (exceto em 1999). Esse grupo teve um aumento proporcional entre o primeiro e o ltimo da srie, passando de 9,3% para 14,7%. Por se tratar de um grupo de causas de difcil preveno, o seu peso relativo tende a aumentar com a queda da mortalidade infantil em razo da diminuio dos bitos pelas demais causas. A taxa especca de mortalidade por esse grupo de causas tende a sofrer pequenas variaes conforme constatado. Essa taxa variou de 2,1/1000 NV para 2,3/1000 NV entre os anos de 1998 e 2006. de se destacar a reduo de bitos causados por doenas infecciosas e parasitarias cuja proporo caiu para menos da metade entre os anos extremos do perodo considerado (9,2% e 4,2% respectivamente em 1998 e 2006). A taxa especca de mortalidade, por sua vez, que em 1998 foi de 2,1/1000 NV caiu para 0,7/1000 NV. As doenas do aparelho respiratrio tambm tiveram uma reduo proporcional expressiva de 8,4% em 1998, para 4,1% em 2006, o mesmo ocorrendo em relao taxa especca de mortalidade delas decorrentes que caiu de 1,9/1.000 n.v. para 0,6/1.000 NV. O grupo das causas mal denidas foi o que proporcionalmente teve a menor reduo relativa (6,8% em 1998 e 5,8% em 2006).

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TABELA 11 Taxas especcas de mortalidade infantil por grupos de causas Minas Gerais, 1998 a 2006 Grupos de Causas Afeces Originadas no perodo Perinatal MalFormaes Congnitas Mal Denidas Doenas do Aparelho Respiratrio Algumas Doenas Infecciosas e Parasitrias Demais Causas 1998 13,5 2,1 1,6 1,9 2,1 1,8 1999 11,8 2,1 2,3 1,5 1,5 1,9 2000 12,2 2,1 2,0 1,5 1,3 1,6 2001 10,7 2,2 1,6 1,4 1,2 1,7 2002 11,0 2,2 1,1 1,2 1,1 1,2 2003 10,6 2,3 1,2 1,2 1,0 1,4 2004 10,8 2,4 1,0 0,8 0,7 1,1 2005 10,3 2,6 0,9 0,8 0,8 1,1 2006 9,7 2,3 0,9 0,6 0,7 1,4

Fonte: DATASUS E CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007) Nota: taxas por 1.000 NV. Dados de 2006 sujeitos a atualizao

GRFICO 13: Taxas especcas de mortalidade infantil por grupos de causas, Minas Gerais, 1998 a 2006 Fonte: Datasus e CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007) Nota: Dados de 2006 sujeitos a atualizao

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Em 2006, as principais causas denidas de bitos infantis em cada um dos principais grupos foram:QUADRO 1 Grupos com as principais causas de bitos infantis GRUPOS Afeces originadas no perodo perinatal Malformaes Congnitas Doenas do Aparelho Respiratrio Infecciosas e Parasitrias PRINCIPAIS CAUSAS Desconforto respiratrio do recm nascido. Transtornos relacionados com a durao da gravidez e crescimento fetal. Feto e recm nascido afetado por fatores maternos e complicaes da gravidez/parto. Septicemia bacteriana do recm nascido. Hipoxia intrauterina e asxia ao nascer. Malformaes congnitas do aparelho circulatrio. Malformaes congnitas do sistema nervos. Pneumonia Diarria e gastroenterite de origem infecciosa presumvel.

2.1.3.1 Grupos de causas de mortalidade infantil nas macrorregies de sade.Os principais grupos de causas de bitos infantis em todas as macrorregies foram os mesmos observados no Estado, com pesos relativos de alguns grupos bem acima dos constatados no todo (Tabela 12).TABELA 12 Mortalidade infantil proporcional por grupos de causas nas macrorregies de sade Minas Gerais, 2005 e 2006 Cap.16 Cap.17 2005 2006 2005 2006 Sul 65,2 70,6 15,9 13,1 Centro Sul 68,7 72,5 16,9 14,6 Centro 61,8 59,3 17,6 17,3 Jequitinhonha 64,0 67,0 9,0 15,1 Oeste 66,6 63,5 13,7 18,3 Leste 58,7 64,8 16,7 10,1 Sudeste 66,8 64,1 14,6 13,3 Norte 54,2 55,5 16,8 13,5 Noroeste 67,9 58,2 14,9 12,7 Leste do Sul 62,3 52,0 12,0 9,7 Nordeste 86,0 82,3 9,3 11,4 Tringulo do Sul 61,8 58,5 13,2 19,8 Tringulo do Norte 66,7 68,3 22,9 19,7 Fonte: CPD/GIE/SE/SES citado por Meira 2007 Nota: Dados sujeitos a atualizao Macrorregies de Sade Cap.18 2005 2006 5,8 4,1 5,0 1,8 5,0 5,5 4,5 5,7 2,8 5,5 7,4 8,8 2,5 3,5 8,9 8,9 5,2 7,3 6,6 9,7 2,3 2,9 4,0 Cap.10 2005 2006 4,5 2,2 2,5 2,3 6,0 5,5 5,9 2,7 5,4 5,5 3,8 3,8 6,5 2,2 1,8 0,5 0,5 4,2 7,5 2,5 Cap.1 2005 2006 2,1 2,0 3,5 2,9 3,7 3,4 7,9 2,8 4,4 3,2 4,3 4,5 6,4 7,9 5,9 4,5 6,4 6,6 8,6 1,9 0,6 5,6 3,8 2,5 -

Cap.16: Afeces Perinatais; Cap.17: Malformaes Congnitas; Cap.18: Causas Mal Denidas; Cap.10: Doenas do Aparelho Respiratrio; Cap.1: Doenas Infecciosas e Parasitarias. 4 Grupo foi tambm o de doneas do sistema nervoso nos dois anos. 5 Grupo foi o de doenas endcrinas e nutricionais. 5 Grupo foi o de doenas do aparelho respiratrio.

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2.1.4 Mortalidade infantil segundo o sexoA mortalidade infantil maior no sexo masculino, com propores de 56% e 56,5% nos anos de 2005 e 2006 em relao ao total de bitos em que o sexo foi declarado, o que equivale a uma razo de 1,27 bitos de crianas do sexo masculino para cada bito ocorrido no sexo feminino. Essa sobremortalidade masculina foi maior no componente ps neonatal em 2005 (1,35/1) e no componente neonatal precoce em 2006 (1,37/1), conforme Tabela 13.TABELA 13 Freqncia e proporo de bitos infantis segundo os componentes neonatal e ps-neonatal e sexo, Minas Gerais, 2005 e 2006 2005 Componentes Masculino N Neonatal Precoce 1.390,0 Neonatal Tardio Ps Neonatal Total 364,0 773,00 2.527,0 % 55,8 53,7 57,5 56,0 Feminino N 1.099,0 314,0 572,0 1.985,0 % 44,2 46,3 42,5 44,0 Total 2.489,0 678,0 1.345,0 4.512,0 Masculino N 1.272,0 324,0 690,0 2.286,0 % 57,9 53,6 55,4 56,5 2006 Feminino N 926,0 280,0 556,0 17,62 % 42,1 46,4 44,6 43,5 Total 2.198,0 6,4 1.264,0 4.048,0

Fonte: DATASUS e CPD/GIE/SE/SES citado por Meira (2007). Dados sujeitos a atualizao.

2.1.5 Distribuio da mortalidade infantil proporcional segundo sexo, causas e componentesOs principais grupos de causas de bitos infantis so os mesmos em ambos os sexos em todos os trs componentes. A mortalidade proporcional por esses grupos de causas acha-se distribuda com valores similares entre os dois sexos.TABELA 14 Mortalidade proporcional por grupos de causas e sexo nos perodos neonatal e ps-neonatal, Minas Gerais, 2005 e 2006 GRUPOS DE CAUSAS Afecc. Originadas no Perodo Perinatal Mal Formaes Congnitas Mal Denidas Doenas Aparelho Respiratrio Algumas Doenas Inf. e Parasitarias Demais Causas 2006 Ps Ps N. Precoce Neonatal N. Precoce N. Tardio Neonatal Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem 83,4 12,6 1,6 0,7 0,6 1,1 82,0 13,9 2,1 1,0 0,4 0,6 71,3 19,0 4,7 1,4 1,4 2,2 67,5 18,5 5,1 1,6 2,2 5,1 20,4 17,6 13,1 15,1 14,2 19,6 22,3 18,2 13,6 13,8 13,8 19,9 82,7 13,4 2,3 0,5 0,2 0,9 83,7 12,9 1,9 0,4 0,0 1,1 72,7 13,9 5,6 1,9 1,9 4,0 68,5 20,1 20,0 15,4 6,8 0,7 0,4 3,6 11,4 14,9 14,1 24,1 23,4 15,8 13,3 9,5 11,7 26,3 2005 N. Tardio

Fonte: DATASUS e CPD/GIE/SE/SES citado por Meira 2007. Dados sujeitos a atualizao.

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2.2 A sade da criana1 2.2.1 A gestao e sua duraoNa durao da gestao de se considerar a sua prematuridade (