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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

OCORRÊNCIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NA

CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFPB

João Pessoa

Dezembro de 2011



CRISTIAN SOARES VIEIRA DOS SANTOS

João Pessoa

Dezembro de 2011




João Pessoa

Dezembro de 2011

SANTOS, Cristian Soares Vieira dos



SANTOS, Cristian Santos Soares Vieira dos.

João Pessoa: UFPB, 2011.

65p.

Monografia (Graduação em Geografia)

Centro de Ciências Exatas e da Natureza –

Universidade Federal da Paraíba.




Monografia apresentada à Coordenação do

Curso de Geografia da Universidade

Federal da Paraíba, para obtenção do grau

de bacharel no curso de Geografia.

Orientador: Prof. Paulo Roberto de Oliveira Rosa

Co-orientadora: Bel. Fransuelda Vieira de Farias



DGEOC




Aprovada em:_____/_____/_____

OCORRÊNCIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NA CIDADE

UNIVERSITÁRIA DA UFPB


BANCA EXAMINADORA

______________________________________

Prof.

Orientador

________________________________________

Prof.

Examinador

________________________________________

Prof

Examinador Convidado

João Pessoa

Novembro de 2011

DEDICO

A todos que não nasceram em “berço esplendido”,

mas que lutam por um dia melhor,

a partir do trabalho,

da dignidade e persistência.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela vida, saúde, pelas pessoas que me rodeiam e pela inspiração espiritual que

me tem permitido cumprir minha jornada. À minha família, pela formação ética e moral que me

proporcionou, sem as quais não teria tido indignação e reflexões suficientes à idealização e

desenvolvimento do presente trabalho.

Ao orientador, Prof. Paulo Roberto de Oliveira Rosa e a Co-orientadora Fransuelda

Vieira de Farias, pela orientação, firme e segura, pela postura ética e competência.

A todos os amigos e profissionais que, direta ou indiretamente, colaboraram na

elaboração do presente trabalho, cujas reflexões e intervenções muito contribuíram para o seu

aperfeiçoamento.

A Tamyris, minha namorada, pela contribuição, dedicação e paciência nas horas de

dificuldades.

Portanto, a você que de alguma forma participou deste trabalho, mas que, por uma

imperdoável falha de minha parte, não se viu nesta lista, a quem peço perdão e atribuo

igualmente meu carinho e afeto.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 14

PRIMEIRA PARTE

1 – ABORDAGEM CONCEITUAL 16

1.1- Linhas gerais acerca da violência no Brasil; análise espacial geográfica e

bases legais do conceito de crime.

16

1.2- Aspectos legais da categoria funcional Agentes de Segurança (vigilante)

do quadro efetivo e terceirizado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), cidade

Universitária Campus I.

19

2 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 22

SEGUNDA PARTE

3 - Resultados e discussão dos resultados 24

3.1 - Função dos vigilantes efetivos e terceirizados que atuam na Cidade

Universitária, Campus I da UFPB

24

3.2. - Apresentação das áreas críticas através da identificação das ocorrências

por setores na Cidade Universitária.

29

3.3 - Análise dos registros das ocorrências da Cidade Universitária, Campus I

da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

38

3.4 - A Segurança na Cidade Universitária a partir da Opinião da Comunidade

Acadêmica.

49

CONSIDERAÇÕES FINAIS 56

REFERÊNCIAS 59

Apêndices 61

Anexos 62

Lista de Figuras

Foto 01- Viatura da Segurança Universitária (UFPB) 24

Figura 01 - Cidade Universitária no Campus I da UFPB 25

Figura 02- Registro de ocorrência da segurança da Cidade Universitária,

Campus I Universidade Federal da Paraíba /UFPB

40

Organograma 01-A Segurança Universitária de acordo com Regimento Interno

da Reitoria, da Universidade Federal da Paraíba

27

Mapa 01- Representação das áreas críticas através da identificação das

ocorrências por setores na Cidade Universitária, Campus I Universidade Federal da

Paraíba (UFPB)

30

Lista de Gráficos

Gráfico 01- Representação das ocorrências no setor I, da Cidade Universitária,

Campus I/ Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 2011. 31

Gráfico 02 - Representação das ocorrências no setor II, da Cidade Universitária,

Campus I da Universidade Federal da Paraíba /UFPB 2011. 32

Gráfico 03- Representação das ocorrências no setor III, da Cidade Universitária,

Campus I da Universidade Federal da Paraíba /UFPB 2011. 33

Gráfico 04- Representação das ocorrências no setor IV, da Cidade Universitária,

Campus I da Universidade Federal da Paraíba /UFPB 2011 34

Gráfico 05- Representação das ocorrências no setor V, da Cidade Universitária,


Gráfico 06- Representação das ocorrências no setor VI, da Cidade Universitária,


Gráfico 07- Representação das ocorrências no setor V II, da Cidade Universitária,


Gráfico 08- Quantidade de ocorrências na Cidade Universitária 44

Gráfico 09- Apresentação mensal dos números de ocorrências 45

Gráfico 10-Apresentação das ocorrências com veículos na Cidade Universitária 46

Gráfico 11- Turnos com maior e menor freqüência de registro de ocorrências 47

Gráfico 12 - Ocorrências de tentativas de delitos na Cidade Universitária 48

Gráfico 13 - Apresentação do percentual de segurança segundo a opinião dos

pesquisados (as)

49

Gráfico 14 - Apresentação do percentual de entrevistados (as), que foram

vítimas de violência na Cidade Universitária

50

Gráfico 15 - Apresentação dos percentuais de entrevistados (as), que

informaram não se sentirem seguros; não saber onde se localiza a base de segurança e

não possuem conhecimento da existência do número telefônico da segurança

51

Gráfico 16 - Apresentação da opinião dos pesquisados em relação à quantidade

de vigilantes na Cidade Universitária, em relação à suficiência ou insuficiência

52

Gráfico 17- Representação da opinião dos entrevistados em caso de ocorrências

de fatos criminosos

53

Gráfico 18 - Opinião dos entrevistados em relação ao dever de proteção dos

vigilantes a comunidade acadêmica em casos de eventos criminosos

54

Gráfico 19 - Opinião dos entrevistados acerca da necessidade da polícia na

Cidade Universitária.

55

Lista de Tabelas

Quadro 01- Ocorrências de furtos e roubos contra o patrimônio da universidade

e terceiros na Cidade Universitária, Campus I da UFPB de 2002 a 2010.

40

RESUMO

Este estudo trata-se acerca das ocorrências na área de segurança da Cidade Universitária, Campus I da

Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada na cidade de João Pessoa/PB. A Cidade

Universitária, além de ser um espaço de produção de conhecimento científico por excelência, também

possui características de uma cidade, inclusive, com Prefeitura Universitária e, portanto, com algumas

peculiaridades do contexto urbano do qual faz parte. Desta forma este TCC, tem como objetivo geral:

compreender as ocorrências na área de segurança da Cidade Universitária. Mais especificamente

pretende: entrevistar a equipe dos agentes de segurança da Cidade Universitária; verificar junto à

segurança qual a sua função e dos seus vigilantes; identificar através dos registros de ocorrências quais os

setores críticos em relação às ocorrências dentro do lócus da pesquisa; qualificar e quantificar os registros

de ocorrências; aplicar Instrumento de Pesquisa de Opinião (IPO) junto à amostragem da comunidade

acadêmica proporcionando o entendimento do grau de preocupação dos cidadãos com sua segurança na

Cidade Universitária. Constitui-se universo da pesquisa às ocorrências no respectivo Lócus de estudo; por

sua vez a amostragem é composta por 1025 ocorrências dos anos de 2002 a 2010, que foram identificadas

em 14 livros de registros da segurança. Ainda foram entrevistadas por meio do (IPO) 370 pessoas

escolhidas de modo aleatório entre estudantes, técnicos administrativos e usuários, os quais se

caracterizam sujeitos da pesquisa, juntamente com os coordenadores da segurança; vigilantes e os livros

de registros das ocorrências. Em relação ao tipo da pesquisa, esta se compreende em seus aspectos

quantitativos e qualitativos. Quanto aos procedimentos metodológicos, foram realizadas visitas a Base da

Segurança Universitária, para obtenção de informações que pudessem materializar o objeto de estudo.

Ainda realizou-se a espacialização geográfica dos registros de ocorrências, utilizando-se técnicas gráficas

e cartográficas de representação através de setores temáticos. Em relação à abordagem conceitual,

discorreu-se em linhas gerais acerca da violência no Brasil; análise espacial geográfica e bases legais do

conceito de crime. Fundamentaram-se os aspectos legais da categoria funcional Agentes de Segurança

(vigilante) do quadro efetivo e terceirizado da UFPB. Nos resultados e discussões apresentaram-se: a

função dos vigilantes no Lócus de estudo; apresentação das áreas críticas através da identificação das

ocorrências por setores e análise dos registros e, por conseguinte a Segurança na Cidade Universitária a

partir da Opinião da Comunidade Acadêmica. Como considerações deste TCC apontam-se que as

ocorrências na área de segurança da Cidade Universitária da UFPB, constituem uma problemática a ser

enfrentada, no que diz respeito a maiores investimentos físicos, financeiros, recursos humanos,

estratégicos entre outros; através dos órgãos responsáveis pela Segurança Universitária. Ressalta-se que

as ocorrências interferem diretamente no cotidiano, da Comunidade acadêmica e de outros (as), que

acessem os serviços disponibilizados no espaço físico da Cidade Universitária. Logo também é

conveniente rever as atribuições da Segurança Universitária, em relação ao disposto no Regimento

Interno da Reitoria, pois se constata que somente a segurança patrimonial, não satisfaz as atuais demandas

que consubstanciam as ocorrências objeto de estudo.

Palavras- chave: Ocorrências, Vigilantes, Segurança, Cidade Universitária.

14

INTRODUÇÃO

“A conformação do terreno é de grande importância

nas batalhas. Assim sendo, apreciar a situação do inimigo, calcular as

distâncias e o grau de dificuldade do terreno, quanto à forma, de se

poder controlar a vitória, são virtudes do general de categoria. Quem

combate com inteiro conhecimento destes fatores vence, de certeza;

quem o não faz é, certamente derrotado.”

Sun Tzu, A arte da guerra

O presente trabalho trata-se de um estudo acerca das ocorrências na área de segurança na

Cidade Universitária, Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que está sediada

na cidade de João Pessoa/PB.

A Cidade Universitária, além de ser um espaço de produção de conhecimento científico

por excelência, possui características de cidade, inclusive, com Prefeitura Universitária e

portanto, com as algumas peculiaridades do contexto urbano do qual faz parte.

Considerando a realidade das principais cidades brasileiras, em particular João Pessoa,

observa-se uma grande preocupação dos cidadãos com sua segurança, diante dos elevados

índices da violência; o que está diretamente relacionado a este objeto de estudo. Nesse sentido,

Nascimento (2006) relaciona os campi universitários ao contexto da cidade, aponta que “como

qualquer cidade urbana, os campi universitários são locais propícios para a presença da

violência”.

Estando inserida em um espaço urbano, a Cidade Universitária diariamente, possui um

trânsito e permanência intensa de pessoas, aproximadamente 12 mil veículos circulam por suas

vias (Coordenação de Segurança, UFPB, 2011), sem computar outros meios de transporte como

as motocicletas e bicicletas.

Esse volume de usuários na Cidade Universitária se justifica também pelo aparato de

serviços em seu território, como o de saúde no Hospital Universitário (HU); serviços clínicos,

terapêuticos através de clínicas escolas das diferentes áreas e cursos de graduação;

estabelecimentos financeiros; agência dos Correios; livrarias e bancas de revistas, restaurantes e

lanchonetes.

15

Campos (2009) aponta que os bairros próximos do entorno da universidade os quais

fazem parte do “eixo sul- sudeste, apresentam 25% da população da capital paraibana” . Assim,

a partir do alto quantitativo de pessoas que se servem dos serviços prestados na

Cidade Universitária e da percepção da incidência de fatos relacionados à violência

que se configuram em crimes, fomentou-se a análise in lócus das ocorrências na área

de segurança da UFPB.

Logo para elaboração deste objeto de estudo, problematizou-se quais são as ocorrências

na área de segurança da Cidade Universitária, deste retirou-se então o objetivo geral, que é

compreender tais ocorrências no lócus de estudo; estabelecendo ainda como objetivos

específicos: entrevistar a equipe dos agentes de segurança da Cidade Universitária; verificar

junto à segurança qual a sua função e dos seus vigilantes; identificar através dos registros de

ocorrências quais as áreas críticos em relação às ocorrências dentro do lócus da pesquisa;

qualificar e quantificar os registros de ocorrências; aplicar instrumento de pesquisa de opinião

junto à amostragem da comunidade acadêmica e usuários no sentido de entender o grau de

preocupação dos cidadãos com sua segurança na Cidade Universitária.

O estudo tem como universo as ocorrências na área de Segurança da Cidade Universitária

sendo a amostragem composta por 1025 ocorrências dos anos de 2002 a 2010, que foram

identificadas em 14 livros de registros da segurança, como também 370 pessoas escolhidas de

modo aleatório entre estudantes, técnicos administrativos e usuários.

Desta forma os sujeitos da pesquisa foram: estudantes, técnicos administrativos e

usuários da Cidade Universitária; bem como os coordenadores da segurança e vigilantes,

utilizamos também os livros de registros de ocorrências como fonte de pesquisa.

Como fundamentação teórica, recorremos à abordagem conceitual em linhas gerais

acerca da violência no Brasil, realizando ainda a análise espacial geográfica; discorrendo,

sobretudo acerca das bases legais do conceito de crime.

Ainda discorremos sobre os aspectos legais da categoria funcional agentes de segurança

(vigilante) do quadro efetivo e terceirizado da Cidade Universitária, Campus I, da Universidade

Federal da Paraíba (UFPB).

Nos Resultados e discussões, apresentamos a função dos vigilantes efetivos e

terceirizados que atuam na Cidade Universitária; os setores críticos com a identificação das

16

ocorrências e análise dos registros; a análise dos registros das ocorrências de segurança na

Cidade Universitária a partir da Opinião da Comunidade Acadêmica.

Por fim, as considerações finais acerca do tema, seguida das referências.

1 – ABORDAGEM CONCEITUAL

1.1 - Linhas gerais acerca da violência no Brasil; análise espacial geográfica e

bases legais do conceito de crime.

A segurança, enquanto aspecto fundamental à vida humana vem marcando a história da

sociedade atualmente com mais intensidade, pela relevância, abrangência, complexidade e

crescente necessidade o que tem motivado aos diversos setores da sociedade a pensar, debater e

discutir a situação diante dos crescentes índices de violência que também são destacados em

pesquisas de órgãos que tratam da temática.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP, 2009), o Brasil nas

últimas décadas, passou a estar associado, tanto no âmbito nacional quanto internacional, ao

fenômeno do crime e da violência. A situação é pauta nos cadernos da mídia nacional e

estrangeira que veiculam matérias que mostram “rebeliões em estabelecimentos prisionais,

conflitos entre a polícia e alguns movimentos sociais, seqüestros entre outros” (SENASP, 2009).

Conforme o Mapa da Violência (2011), que se baseia na taxa de homicídios por 100 mil

habitantes a qual aponta as estatísticas de crime e violência no Brasil, o país se destaca na

violência em escala regional e global. Considerando a realidade dos centros urbanos brasileiros,

a insegurança tem ultrapassado o tempo e o espaço.

Ainda conforme a SENASP (2009), na análise da incidência de ocorrências registradas

pela policia civil entre 2001 e 2003 “no Brasil, os índices de criminalidade mostram que os

crimes violentos contra o patrimônio, além de apresentarem as maiores taxas também foram os

que mais aumentaram no período” (SENASP, 2009).

Em escala regional, conforme matéria disponibilizada na Revista Época (2011):

17

Nas regiões Norte e Nordeste os números da violência dobraram, observa-se o

maior aumento nos números de mortes por causas externas, como homicídios,

acidentes de trânsito e suicídios. Os homicídios dobraram na década analisada

(108,1% e 101,5% no Norte e Nordeste respectivamente), os acidentes de

trânsito aumentaram, em média, 50% em ambas as regiões, e os suicídios, no

Nordeste, também dobraram (109,6%). Em alguns lugares, como no Maranhão,

as taxas de homicídio chegaram a quadruplicar, e Estados que tradicionalmente

apresentavam números baixos, com padrões de países desenvolvidos, viram,

nesses dez anos, a violência disparar (Revista Época, 2011).

A partir do mapa da violência (2010), Trazendo um recorte para a escala local, este

aponta que:

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas principais cidades do país, dos

quais se observam que nas principais cidades que compõem a Área

Metropolitana de João Pessoa/PB, há uma elevada taxa de violência que coloca

a capital do Estado da Paraíba no desconfortável primeiro lugar, em números

absolutos, sendo 57 homicídios para cada 100 mil habitantes; Santa Rita em

segundo com 43 homicídios; Bayeux 39 homicídios e Cabedelo com 26

homicídios (Mapa da Violência, Jornal Estadão/ Infográficos, 2010).

Diante desse aspecto relacionado à violência na cidade de João Pessoa, trazer a análise

geográfica das ocorrências na área de segurança na Cidade Universitária é também propor mais

um tema e uma área para os geógrafos se debruçarem e explorar. Por se tratar a temática de um

elemento da estrutura espacial, esta representa um fundamento do pensamento geográfico, logo,

da identificação da geografia.

Segundo Ferreira e Simões, (1986) aos geógrafos são colocados problemas sobre

distribuições espaciais, respectivas estruturas e suas conseqüências. Nesse aspecto também se

pretende relacionar as ocorrências na área de segurança ao espaço territorial da Cidade

Universitária para adquirir a visualização da distribuição espacial dos fatos em estudo.

De inicio o geógrafo encontra-se diante da paisagem, o aspecto visível, diretamente

perceptível do espaço. Ou seja, “as paisagens decorrem dos dados do meio natural ou são

conseqüências da forma que o homem imprime suas marcas no espaço. Toda paisagem é

composta formada por elementos geográficos que se articulam uns em relação aos outros”

(Dolfuss, 1973).

18

É nesse aspecto que se apresenta a necessidade da localização que segundo a escola

geográfica francesa define a geografia como “a ciências dos locais”. Conforme Dolfuss (1973), o

estudo da localização realizado através da análise do sítio e da posição aponta ao reconhecimento

do sistema que organiza o espaço. “O sítio representa um receptáculo de um elemento no espaço,

enquanto a posição depende do sistema de relações com outros elementos que estejam próximos

ou distantes” (Dolfuss, 1973).

Com vistas aos apontamentos de alguns conceitos referentes à análise geográfica,

depreende-se a necessidade de referenciar alguns pressupostos ao conhecimento dos crimes e

violências sobre a perspectiva do Direito.

Desta forma, apontar alguns itens do Direito Penal Brasileiro torna-se importante para

melhor esclarecimento dos conceitos que circunstanciam as infrações, sendo estas em grande

parte derivadas de crimes e violências.

Neste sentido, pontua-se a compreensão da Teoria Geral do Crime, sendo indispensável à

percepção das bases pelas quais se desenvolveu o Direito Penal Brasileiro, que surge como um

ramo do direito público cuja finalidade é proteger os bens jurídicos mais importantes,

necessários e indispensáveis a vida em sociedade. Para tanto possui um caráter fragmentário,

ocupando-se da tutela desses bens mais valiosos.

Sendo assim, o Direito Penal contempla um conjunto de normas, elaborado pelo Estado,

que define crime e contravenção penal por determinadas condutas, aplicando-lhes determinadas

sanções penais ou medidas de segurança.

No Brasil a infração penal é composta de duas espécies, crime (ou delito) e contravenção

penal, o que diferencia as espécies são simplesmente, a quantidade e a qualidade da pena.

Enquanto no crime a sanção imposta é a prisão no regime de reclusão, detenção e ou multa na

contravenção penal a sanção é a prisão simples e multa.

O conceito de crime que prevalece entre os doutrinadores é o conceito analítico que trata

de um conceito formal fragmentado em seus elementos. Consistem em fato típico, antijurídico e

culpável (Código Penal Brasileiro, 1940).

Ainda destacam-se alguns entendimentos conceituais, tais como a classificação de

infrações penais e de trânsito como: roubos, furtos, dano, estupro e direção perigosa.

Conforme o Código Penal Brasileiro, nos Artigos 157 e 155, considera-se roubo e Furto

respectivamente:

19

Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou

violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à

impossibilidade de resistência. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia

móvel (Código Penal Brasileiro, 1940).

Observa-se que a diferença entre os dois crimes reside no fato de que no roubo o agente

infringe violência ou grave ameaça ou reduz à impossibilidade de resistência da vítima; e no

crime de furto nenhuma destas condutas ocorrem. É nesse sentido que se entende a violência

caracterizada como física e ou psicológica.

Ressaltam-se, ainda na Lei Penal os Artigos 14; 163 e 213, neles crime de tentativa;

estupro e dano são considerados respectivamente como sendo:

Diz-se crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por

circunstancia alheia a vontade do agente. Afirma-se estupro constranger

alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a

praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Assim o dano

é caracterizado por destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (Código Penal

Brasileiro, Art. 14; 163 e 213; 1940).

Por conseguinte com respaldo no Código de Trânsito Brasileiro Art. 170 em analogia

com o Código Penal Brasileiro Art. 132, classificam-se respectivamente como direção perigosa:

dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos

(infração gravíssima) e expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou iminente.

Portanto, segundo Nascimento (2006), “pode-se considerar que o tema segurança deixa

de ser matéria específica do sistema de justiça para converter-se em finalidade transversal e

integrada envolvendo diversos atores e espaços de reflexão e socialização”.

20

1.2 - Aspectos legais da categoria funcional Agentes de Segurança (vigilante)

do quadro efetivo e terceirizado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),

cidade Universitária Campus I.

Na classificação de Cargos do Poder Executivo Federal disposto na Lei nº 3.780/1960,

são estruturados vários cargos vinculados a área de segurança. Estes cargos relacionam-se a

partir da área de atuação, sendo, cargos relacionados à segurança patrimonial: Inspetor de

Guardas; Guardas; Inspetor de Vigilância; Auxiliar de Vigilância; Fiscal de Vigilância; Guarda

Noturno; Rondante; Vigia; Vigia Noturno; Vigilante; Vigilante de Enfermaria; Guarda de Polícia

e Guarda Vigilante.

O plano de classificação que fora instituído pela Lei nº 3.780/1960 na década seguinte é

extinto pela Lei nº 5.645/1970 que estabelece as diretrizes para a Classificação de Cargos do

Serviço Civil da União e das autarquias federais e que passaram a ter a denominação de

categoria funcional.

Na década de 1980, através do Decreto nº 85.354/1980, foi incluído no Decreto nº

72.950/1973, que dispõe sobre o Grupo – Outras Atividades de Nível Médio, a que se refere o

artigo 2º, da Lei nº 5.645/1970, os cargos de Inspetor de Guarda e de Guardas, bem como os de

atividades idênticas, embora com denominações diferentes, classificados na Lei 3.780/1960,

relacionados com a segurança patrimonial, que foram extintos e que agora foram transformados

na categoria funcional de Agente de Vigilância.

Em 1980 com a edição da Lei 6849/1980, em seu Art. 3º é estabelecido alguns

parâmetros para o ingresso na categoria funcional agente de vigilância:

O ingresso na Categoria Funcional de Agente de Vigilância far-se-á na classe

inicial, mediante concurso público de provas e subseqüente habilitação em

curso de formação profissional promovido pela Academia Nacional de Polícia,

no regime jurídico da legislação trabalhista, observadas as normas legais e

regulamentares pertinentes, exigindo-se, no ato da inscrição, comprovante de

conclusão do ciclo ginasial ou 1 grau, 8ª série (LEI Nº 6849/1980).

21

Percebe-se que para o exercício da função o agente de vigilância passará por uma

formação semelhante à de um policial, visto que nas Universidades Federais há a necessidade de

profissional com características policiais, em face das demandas desses estabelecimentos.

A partir de 1987 entra em vigor a Lei nº 7.596, que transforma a Categoria Funcional de

Agente de Vigilância em Vigilante. Essa transformação equiparou os servidores da área de

segurança das Universidades Federais, a profissionais submetidos à Lei nº 7. 102/1983, que

dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e normatiza a constituição e

funcionamento de empresas de segurança privadas que exploram serviços de vigilância e de

transporte de valores.

Na Lei 7.102 de 20 de junho de 1983 são considerados como segurança privada as

atividades desenvolvidas em prestação de serviços com a finalidade de proceder à vigilância

patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem

como à proteção e segurança de pessoas físicas.

Em janeiro de 2005, com a edição da Lei nº 11.091, o Cargo de Vigilante, foi classificado

para uma ordem de nível mais elevado, justificado pela sua importância na atual conjuntura de

violência que vivencia a sociedade brasileira.

22

2 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para obtenção dos dados da pesquisa foram realizadas visitas durante o mês de agosto e

setembro de 2011 à base de segurança da UFPB, a fim de obter informações junto à coordenação

de segurança, e que posteriormente fossem disponibilizados os registros de ocorrências, com

intuito da formação de um Banco de Dados para melhor compreender e analisar o objeto de

estudo.

Esse Banco de Dados foi estruturado através da leitura e análise de 1025 ocorrências

compreendidas de 2002 a 2010, contendo: a classificação das ocorrências, sua localização, o

período do fato ocorrido, com respectivo mês e ano. Desta forma o Banco de Dados revelou-nos

alguns dados secundários através de combinações entre os registros disponíveis.

Também foi construído e aplicado um Instrumento de Pesquisa de Opinião (IPO) para

entender e analisar a opinião da comunidade acadêmica sobre a segurança na UFPB. O IPO foi

aplicado no curso do mês de outubro de 2011, de forma aleatória à comunidade acadêmica e em

turnos distintos, com a cooperação dos estudantes da disciplina Planejamento e Gestão Geo

Ambiental (PGGA) do período 2011.2, totalizando 370 Instrumentos de Pesquisa de Opinião.

O estudo teve como universo as ocorrências na área de Segurança da Cidade

Universitária sendo a amostragem composta por 1025 ocorrências dos anos de 2002 a 2010, que

foram identificadas em 14 livros de registros da segurança, como também 370 pessoas

escolhidas de modo aleatório entre estudantes, técnicos administrativos e usuários.

Compreendem os sujeitos da pesquisa estudantes, técnicos administrativos e usuários da

Cidade Universitária, bem como os coordenadores da segurança e vigilantes. Pesquisamos

também os livros de registros de ocorrências.

Através da utilização da pesquisa quantitativa e qualitativa, para construção e

desenvolvimento do objeto de estudo, também foi necessária a pesquisa de base documental

através dos registros de ocorrências, como também a Resolução N° 257/79 que instituiu o

Regimento da Reitoria da UFPB, objetivando o conhecimento pertinente das atribuições dos

vigilantes do quadro técnico administrativo da Universidade.

23

Da mesma forma, recorremos a Lei Nº 7.102/1983 que regulamenta os vigilantes do

quadro terceirizado; Lei nº 11.091 que trata acerca do quadro Técnico Administrativo das

Universidades Federais; Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal Brasileiro.

Outras fontes de pesquisa se constituíram através da internet; revistas; documentos

digitais de órgãos governamentais, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Organização Mundial de saúde (OMS), Presidência da República, Secretaria Nacional de

Segurança Pública (SENASP); além de pesquisa bibliográfica.

Logo, percebemos ser necessária a espacialização geográfica dos registros de ocorrências,

utilizando-se de técnicas gráficas e cartográficas para representação das distribuições dos

registros de ocorrências, referenciados a partir dos anos 2002 a 2010.

24

SEGUNDA PARTE

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

3.1 - Função dos vigilantes efetivos e terceirizados que atuam na Cidade

Universitária, Campus I da UFPB.

Foto 1- Viatura da Segurança Universitária (UFPB)

Fonte: Cristian Santos, (2011).

A equipe de segurança da UFPB dispõe apenas de uma viatura e quatro

motocicletas, porém apenas duas motocicletas estão em funcionamento, conforme

observação direta in lócus, estando as demais danificadas, o que dificulta a realização com

maior efetividade dos trabalhos em segurança na Cidade Universitária.

Ressalte-se que a Cidade Universitária é um complexo de edificações que assim

estão distribuídas no Estatuto da Reitoria da UFPB, conforme se apresenta no Art. 6º

Incisos I e II e Parágrafo único: “A Universidade tem em sua estrutura funcional a unidade

25

de patrimônio e administração; unidade com funções de ensino, pesquisa e extensão. A

estrutura organizacional será constituída pelos Departamentos reunidos em Centros”

(Estatuto da Reitoria, Resolução Nº 07 do CONSUNI, 2002).

É oportuno explicitar que a Cidade Universitária é composta pelo Hospital

Universitário e os seguintes Centros: Centro de Ciências Exatas e da Natureza

(CCEN); Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA); Centro de

Ciências Médicas (CCM); Centro de Ciências da Saúde (CCS); Centro de

Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Centro de Educação (CE); Centro de

Tecnologia (CT); Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e Centro de Tecnologia e

Desenvolvimento Regional (CTDR).

Desta forma, percebe-se que a UFPB é formada por multicampi, que neste TCC,

tem-se como foco de análise da pesquisa a Cidade Universitária compreendida no Campus

I, conforme figura 01 abaixo:

Figura 01 – Cidade Universitária no Campus I da UFPB

Fonte: Imagem do Google Earth acessada em 31 de agosto de 2011

Da análise da Resolução N° 257/1979 que aprovou o Regimento da Reitoria da

UFPB, que estrutura e organiza o funcionamento da Universidade, pode-se identificar no

26

artigo 202 do Regimento, que os vigilantes que compõem a segurança da universidade

estão lotados na Divisão de Serviços Gerais e lhes compete, conforme o estabelecido no

Inciso III; que a Seção de vigilância deverá:

Manter a permanente vigilância sobre o patrimônio da Universidade;

opinar, junto à Divisão de Obras da Prefeitura Universitária, quanto à

previsão de instalações de equipamentos de segurança nos prédios da

Universidade; manter em perfeito estado de funcionamento os

equipamentos de segurança, providenciando a recarga dos extintores de

incêndio; treinar pessoal no combate a sinistros; colaborar na orientação e

disciplina do trânsito e do estacionamento de veículos, internamente no

"campus"; zelar pela ordem e pela disciplina no "campus"; fiscalizar os

serviços de segurança contratados pela Universidade de forma a garantir o

exato cumprimento dos termos do contrato (REGIMENTO INTERNO

DA REITORIA, Artigo 202 Inciso III).

Vale ressaltar que na UFPB, a segurança é composta por vigilantes do quadro

funcional efetivo, sendo 36 vigilantes que se dividem em seis equipes com plantões de

12/60 horas; vigilantes contratados de empresas terceirizadas com quantitativo de 102

vigilantes distribuídos em 22 postos diurnos e 29 postos noturnos em plantões de 12/36

horas de trabalho e folgas (COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA UFPB, 2011).

27

A Segurança Universitária de acordo com Regimento Interno da Reitoria,

da Universidade Federal da Paraíba, (UFPB) /2011.

Destaque-se que se observou a partir das visitas in lócus, que o número de vigilantes

efetivos do plantão, diferia do quantitativo presente em serviço, três vigilantes, sendo

numericamente inferior ao previsto na escala, em um total de seis. No entanto, a ausência

foi justificada em conseqüência da paralisação do quadro técnico administrativo da

Universidade, nos períodos das visitas, em meados de setembro de 2011.

Outro aspecto importante que se pôde observar em relação à equipe de segurança da

UFPB, está relacionado a maior aplicabilidade cotidiana do que está previsto na alínea (g),

item III do artigo 202 da Resolução N° 257/1979, sendo esta a “fiscalização dos serviços de

Organograma 01 Fonte: pesquisa secundária. Regimento Interno da

Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) / 2011.

Fonte: Regimento da Reitoria da UFPB, 1979.

28

segurança contratados pela Universidade de forma a garantir o exato cumprimento dos

termos do contrato”.

Verifica-se em relação às demais competências previstas no item III do artigo 202

da Resolução N° 257/1979, que há certa impossibilidade de efetivação no seu cumprimento

por conta da elevada demanda na área de segurança, como se constatou nas análises dos

registros de ocorrências, como também pelo reduzido quantitativo de vigilantes efetivos,

que se totalizam em 36.

Em relação aos vigilantes terceirizados suas funções estão pautadas pela Lei Nº

7.102/1983 que conforme o Artigo 10, Incisos I e II, respectivamente, considera como

segurança privada as atividades desenvolvidas em prestação de serviços com a finalidade

de:

I - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de

outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem como a segurança de

pessoas físicas; II - realizar o transporte de valores ou garantir o transporte

de qualquer outro tipo de carga (LEI Nº 7.102/1983).

Dessa forma, destaca-se que é a coordenação de segurança da UFPB quem

estabelece as atribuições conforme as necessidades da instituição e, em particular, de cada

posto de serviço em que se encontre designado o vigilante como dispõe em resumo o

exemplo da norma prática de funcionamento da guarita I, cabendo a esta:

Fiscalizar saída de veículo com equipamentos e materiais; abordar a saída

de veículos de carga; proibir a retirada de madeira; não permitir o

estacionamento de veículos em vias de acesso a entrada e saída da UFPB;

proibir aglomerações de pessoas nas proximidades das guaritas; proibir a

entrada de pedintes; proibi a entrada de carros de som entre outras

normas. Ainda segundo a coordenação de segurança aos vigilantes

terceirizados fica a incumbência da segurança do patrimônio da

universidade (COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA UFPB, 2011).

Considera- se que a segurança de pessoal fica em planos secundários, tendo em

vista que o Estatuto da UFPB, o Regimento Interno da Reitoria, que disciplina os vigilantes

do quadro efetivo e a Norma Prática de Segurança estabelecida pela Coordenação da

Segurança Universitária para a vigilância terceirizada, não mencionam a proteção de

usuários, professores e nem de estudantes. Em contra ponto, os vigilantes efetivos e

terceirizados têm que manter a permanente vigilância sobre o patrimônio da Universidade,

conforme LEI Nº 7.102/1983 e Regimento Interno da Reitoria, Artigo 202 Inciso III.

29

3.2 - Apresentação das áreas críticas através da identificação das

ocorrências por setores na Cidade Universitária.

Para apresentação dos setores espaciais com as respectivas ocorrências registradas,

foram contabilizados 1025 registros de ocorrências do ano 2002 a 2010, sendo que deste

total 33 ocorrências foram registradas nos livros da Segurança da Cidade Universitária sem

a devida localização espacial dos acontecimentos. Logo neste TCC foram distribuídas por

setores quantitativos de 992 ocorrências, com formação de sete setores distintos.

Segundo George Pierre et al. (1980), a Carta é alternadamente instrumento

de conhecimento e de expressão:

Instrumento de conhecimento na medida em que localiza os diversos

elementos de um estado e de uma perspectiva, uns em relação aos outros:

primeira forma de correlação, que é simplesmente uma forma de

correlação espacial. Instrumento de expressão ela serve para mostrar,

através de construções apropriadas as relações de causalidades

comprovadas pelas diversas ordens de pesquisa de competência d

geógrafo e dos técnicos aos quais se destinam para ampliar seu campo de

conhecimento (GEORGE, et al, 1980).

Em observância e análise dos registros de ocorrências de segurança na UFPB,

percebeu-se que há uma distribuição nas áreas de seus acontecimentos como também existe

uma diversidade de seus tipos. Assim, conforme Ferreira e Simões (1986) o conceito de

distribuição pode ser entendido como “a freqüência com que qualquer fato ocorre no

espaço”.

30

Representação das áreas críticas através da identificação das ocorrências no

período de 2002 a 2010

por setores na Cidade Universitária Campus I (UFPB)

Mapa 01- Adaptado por Cristian Soares V. Santos (Dezembro/ 2011)

31

Fonte: Registros de Ocorrências da Segurança UFPB, 2002 a 2010

No setor I compreendido pelo Setor Desportivo, Educação Física, Escola Técnica de

Enfermagem, Residências Estudantis e Guarita IV, constataram-se 136 ocorrências, dessas

destacam-se 28 roubos e 36 furtos.

Também foi detectado através dos registros de ocorrências que dos 28 roubos oito

foram contra o patrimônio da UFPB e 20 foram contra terceiros. Dos 36 furtos sete foram

contra o patrimônio e 29 contra terceiros. Das outras 72 ocorrências, destacam-se que 24

envolveram o crime de dano; 22 contra o patrimônio e duas contra terceiros.

Gráfico 01- Representação das ocorrências no setor I, da Cidade

Universitária, Campus I / UFPB, no período de 2002 a 2010.

Total 136

Outros 72

Roubos 28Furtos 36

Ocorrências no setor I

32

Gráfico 02 - Representação das ocorrências no setor II da Cidade

Universitária, Campus I /UFPB, no período de 2002 a 2010.


No setor II compreendido pelo Hospital Universitário e a Garagem Central

constatou-se 75 ocorrências, 27 destas são de roubos e furtos, sendo que dos nove roubos,

três foram contra o patrimônio da UFPB e seis contra terceiros; dos 18 furtos dois foram

contra o patrimônio e 16 contra terceiros.

Destaque-se ainda que na categoria outras, registraram-se 48 ocorrências,

destacando-se seis ocorrências envolvendo queda de árvores no setor e seis crimes de dano,

sendo cinco contra o patrimônio e um contra terceiro.

Total 75

Outros 48

Roubos 9

Furtos 18

Ocorrências Setor II

33


Desta forma no setor III formado pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro

de Ciências Médicas (CCM) e a Prefeitura Universitária (PU), constatamos 119

ocorrências, destas destacam-se 71 ocorrências envolvendo os crimes de roubos e furtos.

Contudo, destas 71 ocorrências 27 foram de roubos, sendo 10 contra o patrimônio

da UFPB e 17 contra terceiros; 44 furtos sendo 12 contra o patrimônio e 32 contra terceiros.

Destaca-se ainda das 48 ocorrências identificadas na categoria outros, sendo 19

registros foram de crime de dano; 17 contra o patrimônio; dois contra terceiros e nove

registros de ocorrências relacionadas a acidente de transito no setor III.

Gráfico 03 - Representação das ocorrências no setor III, da Cidade

Universitária, Campus I/ UFPB, no período de 2002 a 2010.

Total 119

Outros 48

Roubo 27

Furtos 44

Ocorrências Setor III

34


No setor IV compreendido pelo Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN),

LTF e Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) constatou-se 112 ocorrências, destas 58

envolveram roubos e furtos.

Dos 22 roubos, sete foram contra o patrimônio da UFPB e 15 contra terceiros. Dos

36 furtos houve 13 contra o patrimônio e 23 contra terceiros. Ainda, na categoria outros

destacaram-se 18 registros de ocorrências de crime de dano, destes quatro praticados contra

terceiros e 14 inferidos contra o patrimônio, além do registro de 11 acidentes de trânsito.

Gráfico 04 - Representação das ocorrências no setor IV, da Cidade


Total 112

Outros 54

Roubos 22

Furtos 36

Ocorências Setor IV

35


Todavia no setor V compreendido pelo Centro de Tecnologia (CT) e Centro de

Ciências Jurídicas (CCJ) constataram-se 98 ocorrências.

Associando os registros de roubos e furtos, totalizaram 57. Destes 21 foram de

roubos, sendo seis contra o patrimônio da UFPB e 15 contra terceiros; 36 furtos sendo 11

contra o patrimônio e 25 contra terceiros.

Destacam- se ainda na categoria outros, com total de 41 registros de ocorrências, 14

crimes de dano, sendo 13 contra o patrimônio e um contra terceiro.

Gráfico 05 - Representação das ocorrências no setor V da Cidade


Total 98

Outros 41

Roubos 21

Furtos 36

Ocorrências Setor V

36

Gráfico 06 - Representação das ocorrências no setor VI, da Cidade



No setor VI compreendido pelo Centro de Ciências Humanas Letras e Artes

(CCHLA), LES, Central de Aulas (CA), Centro de Educação (CE), CCSA, DECON,

Guarita I e Guarita V constataram-se 298 ocorrências, destas 135 registros de ocorrências

que envolveram roubos e furtos.

Dos registros 55 foram de roubos, contabilizando oito contra o patrimônio da UFPB

e 47 contra terceiros. Dos 78 furtos, houve 22 contra o patrimônio e 56 contra terceiros.

E ainda, dos 163 registros caracterizados como outros, destes 41 envolveram

veículos, e 37 foram do crime de dano, sendo 30 contra o patrimônio e sete contra terceiros.

Total 298

Outros 163

Roubos 55Furtos 78

Ocorrências Setor VI

37

.


No setor VII compreendido pela Biblioteca Central, ADULF, Capela Universitária,

Almoxarifado Central, Centro de Vivência, Editora Gráfica, Restaurante Universitário e

SINTESP, constataram-se 154 ocorrências.

Somando-se roubos e furtos foram registradas 66 ocorrências, apresentando-se

como o único setor em que o número de roubos superou o número de furtos.

Contabilizaram-se 34 registros de roubos, sendo 10 contra o patrimônio da UFPB e 24

contra terceiros. Ainda identificou-se 32 furtos, destes houve sete contra o patrimônio e 25

inferidos a terceiros.

Dos 88 registros identificados como outros, destacam-se 29 crimes de dano, destes

28 contra o patrimônio e um contra terceiro; além de 23 registros de ocorrências

envolvendo acidente de trânsito no setor VII.

Gráfico 07 - Representação das ocorrências no setor VII, da Cidade


Total 154

Outros 88

Roubo 34 Furtos 32

Ocorrências Setor VII

38

3.3 - Análise dos registros das ocorrências na Cidade Universitária,

Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Para análise dos registros de ocorrências in lócus, utilizou-se como referencial o

conceito de ocorrência policial utilizado no Manual Básico de Policiamento Ostensivo do

exército Brasileiro (1976), sendo desta forma caracterizada ocorrências “todo ato que exige

intervenção policial-militar, por intermédio de ações ou operações”.

Ainda conforme o manual, o registro de ocorrência “é um documento que se destina

ao registro atendimentos de ocorrências pela Polícia Militar (PM) empenhada no

policiamento Ostensivo”. Desta forma os registros de ocorrências uma vez tabulado,

proporcionam condições para apresentar dados estatísticos quanto à incidência; para fins de

planejamento operacional, permitindo ainda a avaliação relativa de produção no trabalho.

Percebe-se que o registro de ocorrências é um documento de suma importância para

o planejamento do desempenho das atividades no setor segurança, sendo um modelo

prático de registro de ações e operações desempenhadas no cotidiano do profissional de

segurança.

O caráter informativo e referencial dos registros obtidos pode proporcionar a

implantação e/ou o aperfeiçoamento do sistema de segurança, através da criação de novos

postos de vigilância; remanejamento de pessoal; investimentos financeiros em tecnologia e

treinamento de recursos humanos entre outros. Desta forma estas características fazem

parte do rol dos procedimentos básicos para a produção de uma segurança balizada nos

princípios do planejamento.

Assim, conceituar o planejamento é uma atividade difícil dada sua amplitude e

abrangência. Nesse sentido para Steiner (1969 apude OLIVEIRA 1988), estabelecem-se

cinco dimensões básicas do planejamento:

A primeira dimensão faz referência ao assunto abordado; a segunda

relaciona-se com os elementos do planejamento; a terceira corresponde ao

tempo do planejamento; a quarta refere-se às unidades organizacionais nas

quais o planejamento é elaborado; a quinta e última dimensão corresponde

às características do planejamento que pode ser representado por

complexidade ou simplicidade, qualidade ou quantidade, estratégica ou

tática entre outros. (STEINER, apude, OLIVEIRA 1988).

39

Desta forma, considerando as dimensões abordadas, Steiner (1969 apud OLIVEIRA

1988) aponta que “o planejamento pode ser entendido como um processo, desenvolvido

para o alcance de uma situação desejada de um modo mais eficiente e efetivo, com a

melhor concentração de esforços e recursos pela empresa”.

Para maior aproximação teórico-prática com o objeto de estudo deste TCC,

necessitou-se do contato com a coordenação da segurança da UFPB, que se estabeleceu

através de visitas à Base de segurança com o propósito de obter informações para subsídio

da pesquisa.

Algumas informações repassadas pela coordenação de segurança universitária

foram apresentadas no formato de estatísticas, o que trouxe a necessidade da leitura dos

livros de registros das ocorrências conhecendo desta forma os procedimentos aplicados

pelos vigilantes para a redação dos fatos ocorridos.

Ao iniciar a leitura e análise das ocorrências com a respectiva formação do banco de

dados, percebeu-se que os registros não são produzidos de forma padronizada pela equipe

de vigilantes, sendo assim manuscritos o que traz certa dificuldade à leitura e ao

processamento dos dados para fins de posterior planejamento.

Outra característica dos registros de ocorrências é a forma dos relatos, com

predominância narrativo-descritivo, podendo ser identificados em alguns registros

expressões de subjetividades dos vigilantes, como sentimentos de angustias em relação ao

serviço, reivindicações e sugestões como se observa no registro de ocorrência abaixo.

40

Registro de ocorrência da segurança da Cidade Universitária,

Campus I Universidade Federal da Paraíba /UFPB.

Figura 02 - Fonte: Coordenação de Segurança UFPB/2011.

41

Como se observa no registro não há o ordenamento dos dados o que dificulta a

compreensão da ocorrência. Contudo, no Manual de Policiamento Ostensivo são indicados

alguns procedimentos essenciais para serem seguidos no preenchimento do registro de

ocorrência como:

1- A unidade executante;

2- O setor;

3- O dia da semana expresso pelas três primeiras letras, o mês e ano representado

por algarismos;

4- Hora da ocorrência expressa, por quatro algarismos (hora e minutos);

5- Local da ocorrência constará os dados exatos do local da ocorrência, como rua,

número ou referencia que o identifique;

6- Ocorrência, sua denominação por extenso;

7- Providencias tomada por extenso;

8- Observações, todos os demais dados julgados úteis;

9- Recibo constará a condição de integridade física da (s) pessoa (s), bem como do

rol do material entregue;

10- Assinatura constará a assinatura do recebedor da (s) pessoa(s) ou material

entregue à autoridade competente.

Assim, segundo o Manual de Policiamento Ostensivo do Exército Brasileiro (1976),

o registro de ocorrência, se bem elaborado, possibilita a disposição dos meios para a

execução da segurança, julgamentos criteriosos das necessidades, escalonamento das

prioridades no atendimento e a dosagem do efetivo e do material. Desta forma favorecendo

o uso racional dos recursos disponíveis para a consolidação de uma segurança mais eficaz e

efetiva.

Dessa forma entendemos ser importante referenciar algumas formas e modalidades

de ocorrências que se configuram como crimes, sendo apontadas através do Código Penal

Brasileiro (CPB); infração de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e

outras que ficam no âmbito administrativo.

Assim o Código Penal Brasileiro (CPB), classifica algumas ocorrências como:

roubo, furto, dano, tentativa de homicídio, ameaça, estupro. Em relação ao CTB, percebem-

se infrações de trânsito como direção perigosa e até o próprio acidente de trânsito; no

42

âmbito administrativo observam-se queda de arvores, incêndios, atendimento a pessoas

com problemas de saúde.

Do universo da pesquisa constituída pela análise de 1.025 ocorrências, do período

de 2002 a 2010 o que implica uma média de 128 ocorrências por ano, registradas pelos

vigilantes; algumas se sobressaltam pela sua periodicidade, como nos casos de roubos,

furtos e danos contra o patrimônio da universidade.

As ocorrências contra o patrimônio possuem maior incidência principalmente em

dias de calouradas (festas realizadas por grupos de estudantes de diversos cursos), contudo

mesmo diante de tais evidencias a segurança da Cidade Universitária geralmente não é

comunicada com antecedência da realização dessas festividades; impedindo assim, uma

articulação mais precisa com vistas à prevenção destes tipos de ocorrências.

Outro fato relevante são as ocorrências envolvendo veículos no período em análise,

2002 a 2010, totalizando nos registros 116 ocorrências, algumas deste total com ocorrências

de atropelamentos de porteiros que prestam serviços a UFPB.

Dessa forma, torna-se importante sinalizar uma das ocorrências do período em

análise; acontecida no dia 25 de junho de 2008, a qual um vigilante foi baleado na cabeça

este fato levou a vítima a óbito. No mesmo mês foi registrada outra ocorrência de atentado

contra a vida de outro vigilante, no Centro de Ciências Sociais (CCS). No ano de 2009

foram registradas mais duas tentativas consecutivas de homicídios na guarita I, durante o

plantão noturno.

Recentemente, na última semana do mês de setembro de 2011, após o término de

uma calourada no Centro de Tecnologia (CT) houve uma tentativa de roubo e conseqüente

troca de tiros entre os ladrões e os vigilantes na guarita I, como também uma arma calibre

38 foi encontrada abandonada na área do (CT).

43

Quadro 01

Ocorrências de furtos e roubos contra o patrimônio da universidade e terceiros

na Cidade Universitária, Campus I da UFPB de 2002 a 2010.

Ocorrências Patrimônio Terceiro Total

Furtos 75 208 283

Roubo 54 155 209


Nesse sentido a análise das ocorrências relacionadas a roubos e furtos contra o

patrimônio e terceiros, identificaram um total de 75 furtos contra o patrimônio e 208 contra

terceiros, sendo este quantitativo de 208 cometidos contra usuários, funcionários e

estudantes da UFPB. Ainda constatou-se a ocorrência de 54 roubos contra o patrimônio e

155 contra terceiros, como apresenta a tabela 01.

44

Gráfico 08 - Quantidade de ocorrências na Cidade Universitária

Campus I da UFPB, 2002 a 2010.


Verifica-se que a quantidade de ocorrências por ano não é homogênea variando a

cada ano, sendo possível identificar, por exemplo, no ano de 2005 registrou o maior

quantitativo de registros, contudo, há uma redução no quantitativo de ocorrências nos anos

posteriores, mas, ainda assim, em 2010 registraram-se um aumento de 152 % a mais no

quantitativo de ocorrências em comparação com o número de ocorrências registradas no

ano de 2002.

0

100

20067

138105 141 136

99 116 120102

QUANTIDADE DE OCORRÊNCIAS POR ANO

45


Observaram-se na relação das ocorrências por meses no período em estudo (2002 a

2010), que há uma relativa proximidade do quantitativo de ocorrências durante todo o ano,

existindo nos meses de março e outubro elevação no quantitativo de registros de

ocorrências em relação aos demais meses.

Gráfico 09 - Apresentação mensal dos números de ocorrências registradas de

2002 a 2010 na Cidade Universitária Campus I da UFPB.

Jan

Fer

Mar

Ab

r

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

No

v

Dez

90

74

111

9284

7791

7970

104

7974

Número de ocorrências por mês no período de 2002 a

2010

Ocorrências

46


Os registros de ocorrências envolvendo veículos permitem observar que desde o ano

de 2002 esse tipo de ocorrência vem se destacando em freqüência de acontecimento,

contudo nos registros dos anos de 2003, 2004 e 2008, apontaram uma substancial redução.

No entanto, no ano de 2006 o quantitativo de ocorrências com veículos aumentou

em relação aos três últimos anos, equiparando-se ao quantitativo de ocorrências do ano de

2002.

Nos anos de 2009 e 2010 essas ocorrências superaram os registros de todos os

períodos anteriores.

Na análise conjunta dos anos 2008, 2009 e 2010 percebemos o registro de uma

elevação de 316% entre 2008 e 2009 identificou-se, ainda, uma elevação no percentual de

ocorrências envolvendo veículos de 333% entre os anos de 2008 a 2010.

Ainda na análise entre os anos de 2002 e 2010 percebe-se uma elevação de 75 %

nas ocorrências envolvendo veículos.

Gráfico 10 - Apresentação das ocorrências com veículos na Cidade

Universitária, Campus I da UFPB, de 2002 a 2010.

05

1015

20

2002

2004

2006

2008

2010

Ocorrências envolvendo veículos

Ocorrências

47


Como se pode observar no gráfico (11), 70% das ocorrências são registradas no

turno diurno. Mas percebeu-se a contraditória disposição dos postos de vigilâncias na área

em estudo. Pois, o maior número de postos ocupados por vigilantes na Cidade Universitária

compreende o período noturno. Portanto, evidenciando-se como contra-censo, tendo em

vista a identificação da incidência de ocorrências em maior percentual durante o período

diurno.

Gráfico 11 - Turnos com maior e menor freqüência de

registro de ocorrências,na Cidade Universitária, Campus I da

UFPB de 2002 a 2010.

DIURNO

70%

NOTURNO

30%

Ocorrências por turno de 2002 a 2010

48

Gráfico 12 - Ocorrências de tentativas de delitos na Cidade

Universitária, Campus I da UFPB, de 2002 a 2010. Fonte: Registros de Ocorrências da Segurança UFPB, 2002 a 2010

Em se tratando de ocorrências na área de segurança nem sempre esses fatos são

concretizados pelos seus propulsores, o que se classifica como crime de tentativa definido

pelo Código Penal Brasileiro (CPB).

Nesse aspecto os registros de ocorrências no período em estudo caracterizados como

tentativas, revelaram que 70% desse tipo de delito são de roubos e furtos, seguidos pelas

tentativas de homicídios que sinalizam 24% e por último a tentativa de estupro com 6%.

70%

24%

6%

Percentual de Tentativas de Delitos de 2002

a 2010

Tentativa de roubos

e furtos

Tentativa de

homicídio

Tentativa de estupro

49

3.4 - A Segurança na Cidade Universitária a partir da Opinião da

Comunidade Acadêmica.

Para maior respaldo investigativo, foram pesquisadas 370 pessoas da

comunidade acadêmica, técnicos administrativos e usuários da Cidade Universitária,

através de Instrumento de Pesquisa de Opinião (IPO), que indagava acerca da percepção

individual em relação à segurança.

Fonte: Pesquisa primária, 2011.

Do total de 370 pesquisados 87% responderam que não se sentem seguros na

Cidade Universitária, o que mostra uma insatisfação, assim como preocupação da maioria

das pessoas em relação à segurança no espaço estudado. Em contrapartida, apenas, 13% dos

entrevistados responderam que se sentem seguros na Cidade Universitária.

Gráfico 13 - Apresentação do percentual de segurança

segundo a opinião dos pesquisados (as), na Cidade

Universitária Campus I da UFPB.

87%

13%

Sentem-se seguros na Cidade

Universitária do Campus I

Não

Sim

50

Gráfico 14 - Apresentação do percentual de entrevistados

(as), que foram vítimas de violência na Cidade

Universitária, Campus I da UFPB. Fonte: Pesquisa primária, 2011.

Como se pode observar no gráfico, 98% dos pesquisados afirmaram que não foram

vítimas de violência na Cidade Universitária, enquanto apenas 2% informaram terem sido

vítimas de algum ato violento na Cidade Universitária. No entanto, podem-se inferir dos

dados apontados no gráfico 13 e 14 conclui-se que a comunidade acadêmica vivência um

clima de insegurança, apesar de não terem sofrido nenhum ato contra sua integridade física,

moral e material.

98%

2%

Já foi vítima de algum ato de violência na

Universidade

Não

Sim

51

.


Como mostra no gráfico, 76% dos entrevistados, afirmaram não se sentirem

seguros; não saber onde se localiza a base de segurança e não possuem conhecimento da

existência do número telefônico da segurança. Em contrapartida 24% afirmaram o

contrário.

Ainda destaca-se que 76% do total pesquisado não têm conhecimento do número

telefônico da segurança e nem sabe onde se localiza a base de segurança universitária.

Gráfico 15 - Apresentação dos percentuais de entrevistados (as), que

informaram não se sentirem seguros; não saber onde se localiza a

base de segurança e não possuem conhecimento da existência do

número telefônico da segurança.

76%

24%

Não se sentem seguros, não sabem onde se

localiza a base de segurança, e nem tem

conhecimento da existência do número

telefônico da segurança

Não

sim

52


Em continuidade ao conhecimento da opinião dos entrevistados (as), questionou-se

a respeito da quantidade de seguranças observados na Universidade. Desta forma 90% dos

pesquisados responderam não ser suficiente o efetivo. Contudo 10% dos entrevistados

acreditam que o total de vigilantes que atuam na universidade oferece a segurança

necessária.

Logo, das observações in lócus, o que se pode perceber é que a presença ostensiva

e efetiva da segurança, é insuficiente, tanto em relação a quantidade de vigilantes como a

sua ocupação e disposição nos espaços físicos da universidade. Esse aspecto pode

possibilitar o entendimento de outros dados já apontados como a sensação de insegurança

detectada através do gráfico 14.

Gráfico 16 - Apresentação da opinião dos pesquisados em

relação à quantidade de vigilantes na Cidade Universitária, em

relação à suficiência ou insuficiência.

90%

10%

Nas suas observações a quantidade de

seguranças na Cidade Universitária é

suficiente?

Não sim

53


A partir da representação do Gráfico 17, depreende-se a partir das opiniões dos

pesquisados que lhes ocorressem ou tivessem conhecimento de um fato criminoso

necessitando da realização de um registro de ocorrência, 60% dos entrevistados,

responderam que recorreriam à polícia para registrar o fato; enquanto 35% informaram à

segurança e 5% recorreriam ao diretor de centro.

Gráfico 17 - Representação da opinião dos entrevistados em caso

de ocorrências de fatos criminosos, na Cidade Universitária,

Campus I da UFPB.

60%35%

5%

Caso ocorrece a voçê ou tivesse conhecimento

de determinados crimes no Campus

Universitário, a quem você recorreria?

A polícia

A segurança

Ao diretor de centro

54

Gráfico 18 - Opinião dos entrevistados em relação ao dever de

proteção dos vigilantes a comunidade acadêmica em casos de eventos

criminosos. Fonte: Pesquisa primária, 2011.

Do gráfico acima aponta-se que 89% dos participantes do Instrumento de Pesquisa

de opinião responderam que acreditam que os seguranças têm o dever de proteger-lhes

contra fatos criminosos. Contudo, 11% informaram que os seguranças da Cidade

Universitária, não possuem atribuição de proteção às pessoas contra eventos criminosos.

Logo, é importante destacar que de acordo com o Regimento da Reitoria da UFPB,

a equipe de segurança não possui atribuição para com a comunidade acadêmica, mas sim

com a vigilância patrimonial na Universidade.

Apesar de 89% do total de 370 pesquisados acreditarem que a segurança

universitária tem atribuição na segurança das pessoas. No gráfico 17, 60% dos pesquisados

afirmaram que caso ocorre-lhes um fato criminoso recorreria à polícia para tomar as

devidas providências.

11%

89%

Você acredita que os seguranças tem o dever

de lhe proteger contra algum evento

criminoso ?

Não

Sim

55


Da análise dos dados do gráfico acima se aponta que 84% do total de 370

pesquisados acreditam ser necessária a presença policial na Cidade Universitária. Mas, 16%

dos entrevistados não acreditam haver necessidade da presença da polícia no local.

Gráfico 19 - Opinião dos entrevistados acerca da

necessidade da polícia na Cidade Universitária.

16%

84%

A presença da polícia se faz necessária

na Cidade Universitária?

Não

Sim

56

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A compreensão e análise das ocorrências na área de segurança na Cidade

Universitária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I, João Pessoa/PB,

trouxe alguns apontamentos, acerca dessa problemática.

Dessa forma, a questão do crime e da violência tem sido considerada como um dos

estigmas reveladores da desordem, e no atual estágio da modernidade parece atribuir-lhe

uma capacidade de onipresença e de crescente grau de poder, transformando-as nas

principais referências obsedantes e fixadores de incompreensões, inquietudes e angústias.

Então, relacionar o crime e a violência na escala mais próxima do objeto de estudo

foi compreendê-la em seus aspectos desafiadores para a comunidade acadêmica e em

especial à gestão da segurança na Cidade Universitária.

Logo, percebeu-se que a segurança é questão primordial à vida em sociedade,

inclusive, para o desenvolvimento das atividades da comunidade acadêmica e demais

pessoas que se utilizam dos serviços que se concentram na Cidade Universitária, não

podendo ser conduzida de modo secundário pelos seus respectivos responsáveis.

Dessa forma, ao identificar no Regimento da Reitoria, que a segurança está

vinculada a seção de serviços gerais, percebeu-se que essa inclusão situa-se de maneira

insuficiente aos dias atuais, tendo em vista principalmente as variadas formas de

ocorrências que foram neste TCC apresentadas, muitas inclusive indicando risco de morte

às pessoas.

Então, entende-se que a compreensão e análise fundamentada das ocorrências na

área de segurança da Cidade Universitária, também é uma forma de contribuição científica

para o planejamento da segurança na UFPB, sem, contudo deixar de explicitar suas

características e as opiniões da comunidade acadêmica sobre o objeto de estudo.

Percebeu-se que são os órgãos da Segurança Pública, os possuidores de mecanismos

adequados e com competência explícita para o trato dos diversos crimes elencados nos

registros de ocorrências da Cidade Universitária. E com isso considera-se que é insuficiente

tratar acerca da segurança na Cidade Universitária, apenas composta por vigilantes

patrimoniais.

57

Assim essa lacuna em relação à atribuição da Segurança Universitária tornou-se

inquietante, tendo em vista o quantitativo de 1025 ocorrências registradas no período de

2002 a 2010; apresentando-se através de vários tipos que provocaram a percepção da

insegurança por parte da comunidade acadêmica.

Por outro aspecto percebeu-se certa impotência, por parte dos vigilantes, para o

enfrentamento dos diversos tipos de ocorrências, cada uma com diferentes graus de

complexidade, seja pelo fato destas serem competentes aos órgãos de Segurança Pública,

ou porque os vigilantes não apresentam formação específica com atribuição relativa à

natureza da segurança pública de pessoas.

Ressalte-se que por esses aspectos de insegurança, não sendo, contudo estes uma

problemática, apenas, da Cidade Universitária, Campus I da UFPB. Mas, da maioria das

Universidades Federais do país.

Logo, percebeu-se, também, através do Instrumento de Pesquisa de Opinião (IPO)

que a comunidade acadêmica vivencia um clima de insegurança na Cidade Universitária,

apontando a necessidade da presença policial como forma de prevenir as ações prejudiciais

contra o patrimônio e terceiros.

Essa insegurança exemplificou-se através das respostas às indagações do IPO,

quando a maioria dos pesquisados responderam não se sentirem seguros na Cidade

Universitária, mesmo não havendo sofrido nenhum fato delituoso.

Percebeu-se também que 70% dos registros de ocorrências são realizados no

período diurno, mas que o maior quantitativo de postos de vigilâncias encontram-se

ativados no período noturno constituindo-se um paradoxo para a segurança.

Portanto, considera-se que as ocorrências na área de segurança da Cidade

Universitária constituem uma problemática a ser enfrentada, a partir do planejamento das

ações no que tange a segurança; a articulação da segurança com a comunidade acadêmica,

com alguns órgãos que compõem a Segurança Pública e maiores investimentos pelos

órgãos gestores da Universidade, tendo em vista que as ocorrências interferem diretamente

no cotidiano das pessoas que acessam os serviços disponibilizados no espaço físico da

Cidade Universitária.

Logo também é conveniente rever as atribuições da Segurança Universitária, em

relação ao disposto no Regimento Interno da Reitoria, pois se constata que somente a

58

segurança patrimonial, não satisfaz as atuais demandas que consubstanciam as ocorrências

objeto de estudo.

59

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, Miriam e PINHEIRO, Leonardo Castro. “Violência e Vulnerabilidade

Social”. In: FRAERMAN, Alicia (Ed.). Inclusión Social y Desarrollo: Presente y futuro

de La Comunidad IberoAmericana. Madri: Comunica. 2003.

BEATO FILHO, C.C. "Políticas públicas de segurança e a questão policial ". Artigo,

dez. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-

88391999000400003&script=sci_arttext. >. Acesso em 03 de setembro. 2011.

BRASIL. Câmara Federal. PEC Nº 38/2011. Disponível em:

<http://gtsegurancafasubra.blogspot.com/2011/05/pec-que-cria-policia-universitaria.html>,

acesso em setembro de 2011.

BRASIL. Exército Brasileiro. Manual Básico de Policiamento Ostensivo: Inspetoria

Geraldas Polícias Militares. Brasília: Ministério do Exército. 1976.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. http://www.ibge.gov.br/

home/disseminacao/online/catalogo2/digitaltema.php?tema=Organizacaoterrit&pagatual=in

icio acesso em 19/11/201

BRASIL. Ministério da Justiça. Mapa da Violência 2011. Disponível em: <

http://www.sangari.com/mapadaviolencia >.Acesso em 5 de agosto. 2011.

BRASIL, Paraíba. Lei Nº 9503, de vinte e três de setembro de 1997. Código de Trânsito

Brasileiro: Manual, p. 43, 1997.

BROCHADO, João Manoel Simch. O cidadão Protegido: Opiniões e Refleções sobre

Segurança. Brasília: Don Bosco,1995.

CAMPOS, Lenilson Fabiano. Bairro Do Jardim São Paulo: Adensamento Urbano e

Verticalização, entre 1998 e 2009. 2009. 100 f. ( graduação em Geografia) – Centro de

Ciências Exatas e da Natureza, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

http://gtsegurancafasubra.blogspot.com/2011/05/pec-que-cria-policia-universitaria.html

http://www.ibge.gov.br/%20home/disseminacao/online/catalogo2/digitaltema.php?tema=Organizacaoterrit&pagatual=inicio




http://www.sangari.com/mapadaviolencia

60

DOLFUSS. Oliveira. Análise Geográfica. Tradução Heloysa de LimaDantas. Difusão

Européia do Livro, Col. Saber Atual, 1973.

FERREIRA, Conceição Coelho; SIMÕES, Natércia Neves. A Evolução do Pensamento

Geográfico. Lisboa: (ed) Gradiva. 1986.

KAHN, T. A Expansão da Segurança Privada no Brasil: algumas implicações teóricas

e práticas. Ver. Conjuntura Criminal nº 5, junho de 1999.

MANDARINI, Marcos. Segurança Corporativa Estratégica: Fundamentos. São Paulo:

Ed. Manole, 2005.

MARIZ, Everaldo Guedes. Segurança Privada: Legislação Atualizada. Olinda. Ed. do

Autor. 2005.

NASCIMENTO, Armando Luís do. Segurança Orgânica nas Universidades Federais:

Pernambuco em Perspectiva Comparada. 2006. 335 f. Dissertação (Mestrado Profissional

em Gestão Pública) – Centro de Ciências Sociais Aplicada, Universidade Federal de

Pernambuco, Recife.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento Estratégico: Conceitos,

Metodologia e Práticas. 3ª edição, São Paulo, ed Atlas, 1988.

Pierre George...[et al.]; Geografia Ativa. tradução de Gil Toledo, Manuel Seabra, Nelson

de La Corte e Vicenza Bochicchio; 5ª ed. SP: DIFEL, 1980.

VADE MECUM: Acadêmico de Direito/ Anne Joyce Anghe, organização. 12. ed. São

Paulo: Rideel, 2011.

61

Apêndice

Q 1- Você se sente seguro (a) no âmbito da UFPB?

Sim ( ) Não ( )

Q 2- Você já foi vítima de algum ato de violência dentro da UFPB?

Sim ( ) Não ( )

Q 3- Você já necessitou do serviço da segurança da UFPB?

Sim ( ) Não ( )

Q 4- Você sabe onde se localiza as instalações da segurança da UFPB?

Sim ( ) Não ( )

Q 5- Você tem conhecimento da existência de um nº telefônico da segurança disponível aos usuários

da universidade?

Sim ( ) Não ( )

Q 6-Você acredita no trabalho dos seguranças na universidade?

Sim ( ) Não ( )

Q 7-A presença do segurança no Campus:

Incomoda ( ) Dá sensação de segurança ( ) Não faz diferença ( )

Q 8-Em sua opinião a quantidade de seguranças observada no Campus é suficiente para a segurança

da comunidade acadêmica?

Sim ( ) Não ( )

Q 9- Caso ocorra-lhe algum fato criminoso na Universidade você recorrerá:

A polícia ( ) Ao diretor de centro ( ) A segurança ( )

Q 10- Você acredita que a segurança tem o dever de proteger-lhe contra algum evento criminoso?

Sim ( ) Não ( )

Q 11- Em sua opinião a presença da polícia se faz necessária para a segurança dos usuários da UFPB.

Sim ( ) Não ( )



DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

Instrumento de Pesquisa de Opinião sobre a Segurança na UFPB

Campus I

62

Anexos

Anexo 01

E-mail de estudante do curso Serviço Social divulgando furtos no CCHLA

Subject: FURTO NA UFPB - CA DE SERVIÇO SOCIAL

...

Date: Sun, 20 Nov 2011 04:56:21 +0300

From: [email protected]

O CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAÍBA TORNA PÚBLICO O LAMENTÁVEL EPISÓDIO DE FURTO DO NOTEBOOK DO CASS

EM SUA SEDE NO DIA 10 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA).

APÓS A GESTÃO DO CENTRO ACADÊMICO CONSTATAR O DESAPARECIMENTO DO

NOTEBOOK DO CASS (ADQUIRIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE), PROCURAMOS

A DIREÇÃO DO CCHLA PARA COMUNICAR O OCORRIDO E PARA NOSSA GRANDE SURPRESA

OBTEVIMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

NOS ÚLTIMOS 30 DIAS VEEM OCORRENDO UMA SÉRIE DE FURTOS NA UFPB SEM A

CONSTATAÇÃO DE ARROMBAMENTOS E DE APREENSÕES DOS RESPONSÁVEIS (A SEDE DO

CASS TAMBÉM NÃO FOI ARROMBADA), NO ENTANTO NÃO HÁ PUBLICIZAÇÃO DESTES

LAMENTÁVEIS FATOS POR PARTE DA UFPB PARA QUE MEDIDAS PREVENTIVAS SEJAM

ADOTADAS.

SEGUEM ALGUNS EPISÓDIOS OCORRIDOS:

FURTO DO NOTEBOOK DO PROFº ARIOSVALDO (DIRETOR DO CCHLA) DE DENTRO

DA DIREÇÃO DE CENTRO;

FURTO DE 2 NOTEBOOKS DA COORDENAÇÃO DE PSICOLOGIA.

DESTE MODO, O ROUBO NO CA DE SERVIÇO SOCIAL NÃO CONFIGURA-SE COMO UM FATO

ISOLADO E POSSÍVEL DE SER REPETIDO POR INÚMERAS VEZES, CASO A UFPB

DEFINITIVAMENTE NÃO GARANTA SEGURANÇA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.

REALIZAMOS UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA POLÍCIA CIVIL, UMA VEZ QUE O

COMPUTADOR NÃO ERA TOMBADO PELA UFPB E SIM ADQUIRIDO COM RECURSOS

PRÓPRIOS DO CASS, NÃO SENDO DESTE MODO DE RESPONSABIDADE DA POLÍCIA FEDERAL

A APURAÇÃO DO OCORRIDO.

SOLICITAMOS JUNTO A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA A GRAVAÇÃO DE UMA CÂMERA

INSTALADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ACADÊMICO PARA QUE POSSAMOS

IDENTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO FURTO.

SOCIALIZAMOS ESTE EPISÓDIO PARA QUE TOD@S @S COMPANHIR@S FIQUEM ATENT@S E

PARA QUE POSSAMOS UNIR FORÇAS NA COBRANÇA DE UMA EFETIVA SEGURANÇA DENTRO

DO NOSSO CAMPUS.

mailto:TOD@S

mailto:COMPANHIR@S

mailto:ATENT@S

63

Att,

Ana Paula Barbosa Xavier

Graduanda de Serviço Social - UFPB

Estagiária do Banco de Alimentos do SESC-JP

Bolsista PIBIC pelo SEPACOPS

Centro Acadêmico de Serviço Social - UFPB - Gestão 2011/2012 - Resgatando Credibilidade, Construindo

Autonomia!

Anexo 02

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38

PEC QUE CRIA A POLÍCIA UNIVERSITÁRIA FEDERAL

PRPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38 DE 2011.

(Da Sra. ANDREIA ZITO)

Dá nova redação ao artigo 144 da Constituição Federal, inserindo inciso e parágrafo.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do

artigo 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:

Art. 1º Inclua-se no art. 144 da Constituição Federal um inciso, a ser

enumerado como IV, e um parágrafo, a ser enumerado como 3º, com a seguinte redação,

renumerando-se os atuais incisos e parágrafo:

“Art. 144

IV- polícia universitária federal;

§ 3º A polícia universitária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela

União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo dos

“campi” das universidades federais, dos institutos federais de educação e demais

instituições federais de ensino.”

Art. 2º Esta Emenda entra em vigor no prazo de cento e oitenta dias

subseqüentes ao de sua promulgação.

64

Anexo 03

Matéria disponível no Jornal do Laboratório do Curso de Jornalismo da UFPB, 1 a 7

de Novembro de 2011 Protestos contra a insegurança no campus

OCORRÊNCIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NA CIDADE …paulorosa/gema/images/stories/monografias/... ·...

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