1

Diagnóstico Sócio-Econômico referente à populaçãoresidente na área de habitação subnormal no Bairro Alto

do Céu em João Pessoa - PB

“A verdadeira riqueza de uma nação é oseu povo. E o objetivo do desenvolvimentoé a criação de um ambiente que permita àspessoas desfrutarem de uma vida longa,saudável e criativa. Esta simples maspoderosa verdade é muitas vezes esquecidaquando se persegue a riqueza material efinanceira”.

.Abertura do primeiro Relatório deDesenvolvimento Humano, publicado em1990.

Introdução

Considerando as prerrogativas que constituem principalmente o artigo 25º da

Declaração Universal dos DIREITOS HUMANOS1, e que incide exatamente sobre os

níveis de condições de VIDA, ou seja, QUALIDADE MÍNIMA DE VIDA no que tange às

questões de sobrevivência com dignidade humana, iniciamos por questionar: Quais os

parâmetros referentes ao nível mínimo de qualidade de vida com capacidade de

sobrevivência? Há possibilidade de a população sobreviver dignamente em condições

subnormais? E, por fim, o bairro Alto do Céu próximo ao bairro de Mandacaru apresenta

condições de habitações consideradas subnormais?

1 Artigo 25º 1) Toda pessoa tem o direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si, e a sua família, saúdee bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e o serviços sociaisindispensáveis, e direito à segurança, em caso de desemprego, doença, (...)”.

2

Para responder a esses questionamentos instituímos um corpo hipotético que dá

destaque às condições de subnormalidade não somente ao elemento habitacional mas

também à qualidade efetiva de vida, e conseqüentemente, de sobrevida. Esse corpo

hipotético deverá ser apresentado após uma reflexão sobre o contexto diacrônico

estabelecido como processo de ocupação e urbanização, tanto do Bairro Mandacarú como

da própria cidade de João Pessoa. A partir dessa breve circunstanciação no tempo

procuramos estabelecer de modo afirmativo algumas hipóteses plausíveis.

Uma breve concepção diacrônica da cidade de João Pessoa e dobairro de Mandacaru

A ocupação humana efetiva nas áreas mais ao norte da Capitania de Itamaracá se

dava não só por uma necessidade de expansão puramente econômica de exploração mas

sim de ordem política, pois no século XVI as nações européias voltavam suas vistas para o

possível Eldorado denominado Brasil. A ocupação portuguesa sob o novo domínio, e a

partir dos produtos exigidos pelo mercado consumidor europeu também adquiriu uma

forma lenta, pois Portugal não se dispunha de um efetivo populacional adequado, pronto

para ocupar a nova colônia como território, e por isso a divisão em capitanias foi uma

alternativa.

Esse novo território prometia riquezas às populações que aqui se instalassem. O

produto de alta rentabilidade inicial foi o pau-brasil, chegando mesmo a atrair corsários

franceses que se aportavam no litoral norte da capitania de Itamaracá, hoje Paraíba. A

exploração do pau-brasil se deu de forma seletiva e devastadora, e para impedir o

adentramento cada vez maior dos franceses, que já consideravam esta faixa territorial como

França Equinocial, a Corte instala em 1585 no estuário do rio Paraíba, a cidade de Filipéia

da Nossa Senhora das Neves, hoje cidade de João Pessoa. Para efetivar uma pequena

população local o governo instala engenhos de açúcar e constrói o porto na margem direita

do rio Sanhauá, afluente que deságua juntamente com o rio Mandacaru nos manguezais do

estuário do rio Paraíba.

3

A cidade de João Pessoa tem seu processo de vida iniciado em condições

estabelecidas por questões políticas de sobrevivência e de ocupação de território. O

crescimento e progresso econômico vão-se dando pela vocação do lugar em produzir cana-

de-açúcar, pois os terraços fluviais são favoráveis a este processo agrícola. No entanto, no

período em que há a queda do ciclo canavieiro surge o ciclo do couro, que também

favorece a cidade.

A cidade de João Pessoa está situada entre o rio Paraíba e o mar. No início da

ocupação humana onde hoje se encontra o sítio urbano havia uma floresta densa, e que aos

poucos foi sendo devastada. O baixo gradiente de declividade no estuário do rio Paraíba,

que somado à extensão da planície flúvio-marinha favorece de forma natural a expansão da

vegetação de mangue. No entanto, no lado do mar as enseadas contém uma planície

costeira com pequena extensão, e a cidade cresceu da margem direita do estuário do rio em

direção à costa.

Os fatores geográficos condicionantes do relevo e que apresentaram possibilidades

de ocupação sem implementar obstáculos, correspondem às planícies costeiras e flúvio-

marinhas; num outro patamar verificamos a presença do planalto sedimentar cujas planuras

não dificultaram o fenômeno da ocupação neste espaço topográfico. As altitudes médias

nestes baixos planaltos estão em torno de 50 metros com modelado é relativamente suave,

permitindo assim a expansão efetiva do sítio urbano. A rede de drenagem nos baixos

planaltos tem bem definidas as calhas referentes ao vales, por isso os rios e riachos são bem

encaixados no relevo, determinando encostas íngremes com características de penhascos.

4

A dinâmica que acaba por desenhar o fato urbano não é apenas a condição

geográfica mas sim um complexo de atividades de ordem política, social e econômica. A

geografia do lugar apenas abriga com suas vocações naturais do lugar às pressões incitadas,

direta ou indiretamente às necessidades da população.

O crescimento populacional é uma realidade no seio da população paraibana, o que

acaba por apontar demandas de necessidades básicas para aferir com qualidade a

expectativa de longevidade e de esperança de vida com qualidade. A partir tanto da

possibilidade de ler um pequeno bilhete assim como ter uma renda mínima que dê

sustentação à vida de uma família.

O desenvolvimento humano é condição fundamental para que o artigo primeiro da

Declaração Universal dos Direitos Humanos seja um processo efetivo, pois “Todas as

pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos (...)”. Nesse sentido podemos

afirmar que o desenvolvimento humano como indicador (IDH) promove a capacidade de

liberdade humana para existir. Apesar de ser um indicador que se baseia em apenas três

componentes diferentes - indicadores de longevidade, educação e renda per capita - ,

mesmo assim estes são alguns dos elementos que acabam por apontar a capacidade do

indivíduo de se tornar um cidadão, ou apenas alguém que se encontra no mundo subnormal.

Ou seja, entre o mundo dos animais que disputam a sobrevida a partir das competições

menos dignas e dos homens que estão aportados na cidadania.

O Estado da Paraíba assim como a cidade de João Pessoa demonstrou um

crescimento efetivo do IDH nas últimas três décadas. conforme os dados apresentados pelo

IBGE, tanto o Estado quanto a cidade empreendem um grande esforço para conseguir

transpor dos índices mais baixos para níveis mais elevados como mostram os Gráficos 1 e 2.

5

Gráfico 1 – IDH dos Estados nordestinos.Fonte: IBGE

Gráfico 2 – Demonstrativo do esforço paraibano em melhorar o IDH.Fonte: IBGE

EVOLUÇÃO DO IDH PARAIBANO - 1970 a 1996

0,5570,5480,504

0,442

0,259

0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

Paraíba -1970

Paraíba -1980

Paraíba -1991

Paraíba -1995

Paraíba -1996 IDH

IDH DOS ESTADOS DO NORDESTE - 1996

0

0,2

0,4

0,6

0,8

TOTAL

TOTAL 0,534 0,538 0,547 0,557 0,59 0,615 0,655 0,668 0,731

PI AL MA PB CE PE BA RN SE

6

Para se estabelecer a primeira hipótese, ressaltamos o primeiro questionamento:

Quais os parâmetros referentes ao nível mínimo de qualidade de vida com capacidade de

sobrevivência?

Primeira Hipótese

Uma população deve dispor de renda suficiente para ter acesso ao mínimo de gêneros

alimentícios necessários à sobrevivência digna.

Tomando o sentido de se estabelecerem níveis hipotéticos, trazemos o segundo

questionamento: há possibilidade de a população sobreviver dignamente em condições de

habitação subnormal?

Segunda Hipótese

Quando as condições de habitação/abrigo não oferecem o bem estar mínimo, o esforço pela

sobrevivência é maior, tanto em relação às intempéries quanto ao espaço útil para o abrigo

de uma família.

E, por fim, ressaltamos a seguinte questão: o bairro Alto do Céu, próximo ao bairro

de Mandacaru apresenta condições de habitações consideradas subnormais?

Terceira Hipótese

Num primeiro momento, os atributos mínimos para uma família viver de forma digna são

diretamente proporcional à segurança diante das intempéries, depois às questões referentes

à saúde como água, luz elétrica e condições de locomoção para o trabalho, escola, centro de

saúde e lazer.

7

Um olhar discreto sobre a cidade: destaque para a áreareferente ao bairro Alto do Céu e suas Comunidades.

As peculiaridades pertinentes ao complexo que formam o urbano referente à cidade

de João Pessoa não passam despercebidos pelas autoridades. Porém, a velocidade de

informações tanto ao nível virtual quanto real, oriundos do processo de globalização

acabam por estabelecer um mascaramento no desenho artificial dos lugares. Nesse caso,

nem sempre a paisagem que se tem diante dos olhos contém o real significado do que está

oculto pelas aparências. Um complexo urbano aparenta diversas faces em virtude dos

lugares que apresentam alguns atributos em sua principal fachada, e o que está por trás não

indica o mesmo.

A cidade de João Pessoa como complexo urbano tem revelado momentos de

progresso e de desenvolvimento. Porém, encaminhar de forma combinada os três elementos

instituídos como fundamentais pelo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, a saber:

longevidade, educação e renda per capita, constituindo tarefa árdua para as autoridades

governamentais que têm mantido uma participação efetiva com as comunidades locais,

procurando assim atuar de forma significativa para minimizar o problema de baixo IDH

(Ver Gráfico 3).

8

Gráfico 3 – IDH referente à cidade de João Pessoa do período de 1970 a 1995.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil IPEA/Fundação

João Pinheiro/IBGE/PNUD.

A cidade de João Pessoa, apesar de praieira não conta ainda como um point turístico

no ranking nacional (ao contrário de outras cidades do nordeste), mas mesmo assim os

governos local e estadual têm estabelecido um grande esforço para que essa tendência se

instale definitivamente. A cidade conta com diversas frentes de crescimento econômico e

sóciocultural, e neste sentido é interessante destacar o potencial referente ao ensino do

terceiro grau instalado havendo duas Universidades e alguns Centros de Ensino Superior.

Esses elementos contribuem para um olhar não difuso sobre o lugar, como também para

melhor visualização de nosso intento, que é o de correlacionar a cidade com seus

equipamentos, bairros e comunidades de modo sincrônico.

O bairro como elemento fundamental de uma cidade acaba por contemplar

equipamentos e serviços importantes que amparam a sociedade local. No entanto, o termo

comunidade nos imputa a deduzir do processo em que há uma população com diversidade

de interesses. Essa população se estabelece no lugar por haver uma necessidade única e

IDH-M JOÃO PESSOA

0,47

0,691

0,767

0,4

0,45

0,5

0,55

0,6

0,65

0,7

0,75

0,8

1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995

ANO

ÍND

ICE

9

simples de ali se instalar, e este passa a ser o seu grande interesse. Neste sentido é válido

observar que esse interesse da população está ligado à questão do abrigo habitacional e, por

isso, a comunidade se torna tal a partir do momento em que os indivíduos passam a se

reunir para resolver problemas singulares, que dizem respeito diretamente à população

residente. O esforço pela sobrevivência torna-se então a tônica da comunidade.

A cidade de João Pessoa está com seu traçado viário bem estabelecido como

observamos na figura 1. Consideramos ainda que há serviços e equipamentos urbanos bem

distribuídos ao longo da cidade, podendo acarretar um primeiro passo para que se

estabeleça uma boa relação trabalhador / trabalho, cidadão - cidadania, salvaguardando

alguns casos externos ao sítio urbano.

10

Figura 1 - Planta baixa da cidade de João Pessoa, com destaque no Bairro Alto do Céu.Fonte: Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa, e destaque nosso.

11

A população do bairro Alto do Céu tem procurado se estabelecer com capacidade de

resistência digna em convivência e cidadania, apresentando um esforço muito grande no

trato com à questão pública. Na área pesquisada, notamos a existência de uma Escola

Pública de Ensino Fundamental (Estadual), três Escolas de nível pré-escolar, 20 pontos com

telefone públicos, instituições religiosas (Católica, Evangélica e Cultos afro-brasileiros),

Instituições locais de voluntárias, Campo de Futebol e Associação de Moradores. E um

caso bem específico é a tentativa desta população em resolver o problema grave do esgoto a

céu aberto no bairro. A união dos moradores estabeleceu um mutirão que procura através

da ação solidária de bairro resolver o problema do esgoto. A atitude específica em canalizar

o esgoto se dá por meios rudimentares para minimizar o problema, como mostra a figura 2.

Figura 2 – Esforço da população no bairro Alto do Céu em minimizar o grave problema doescoamento de esgoto a céu aberto – 07/02/2002.

12

É pertinente destacar ainda que foi feita uma pesquisa com parte da população do

bairro Alto do Céu, que conta internamente com duas comunidades distintas: Porto João

Tota e Jardim Mangueira, sendo que nestas comunidades e na área referente à parte do

bairro a pesquisa teve caráter censitário pois todas as residências foram pesquisadas. As

residências pesquisadas somam em sua totalidade 1540 (Um mil quinhentos e quarenta)

domicílios cujo tamanho da população pesquisada perfaz 6071 (seis mil e setenta e uma)

pessoas, o que nos remete para uma “densidade relativa” de 4 (quatro) pessoas por

domicílio. Aparentemente não é uma densidade grande por domicílio, em se tratando os

dados de forma relativa. Porém, olhando esses dados de forma real, ou seja, indo ao campo

e verificando algumas nuances e peculiaridades, essa relatividade perde seu significado

aparente, pois existem residências com 10m2 de área total e com cinco habitantes, ou

seja, um indivíduo por 2m2. Esse tipo de residência como ficou constatado não está

prevista na legislação pertinente ao Código de Obras do Município, em que institui “ Art.

131º - toda edificação residencial deverá possuir no mínimo, uma sala, um quarto, uma

cozinha e um banheiro”.

Observando a figura 1 da área do bairro Alto do Céu, temos como destaque os

lugares que foram recenseadas assim como o traçado viário do lugar. As Comunidades que

foram alvo da pesquisa, apesar de possuírem crescimento espontâneo apresentam suas ruas

principais numa forma bem organizada, com nomes identificando as rotas. Os eixos

principais já contam com calçamento (paralelepípedo), abrigando a rota de ônibus urbano

que passa pelo local diversas vezes ao dia, assim como o carro coletor de lixo. Nesse caso

apenas 37 domicílios não destinam os resíduos sólidos de forma acondicionada para a

coleta sistemática impetrada pela prefeitura, como mostra tabela 1 e o gráfico 4. Esses 2,4%

da população devem ter dificuldades de locomoção entre a residência e o local por onde o

carro coletor passa, mas mesmo assim é interessante ressaltar que 97,6% destinam o lixo

para a coleta feita pela prefeitura, informação que pode ser verificada na tabela 2 bem como

no gráfico 5.

13

Tabela 1 – Acondicionamento do lixo doméstico que é recolhido pela prefeitura Municipal– jan/2002

Tipos de acondicionamento n %Caixa 130 8,4Sacos 1249 81,1Tambor 124 8,1Sem acondicionamento 37 2,4Total 1540 100

Fonte: SCIENAT – 2002

Gráfico 4 - Acondicionamento do lixo doméstico que é recolhido pela prefeitura Municipaljan/2002Fonte: SCIENAT

Tabela 2 – Destino geral do lixo no Alto do Céu - jan/2002.

Destino do lixo n %Coletado 1407 91,4Queimado 55 3,6Enterrado 3 0,2Céu aberto 40 2,6Rio/Mangue 29 1,9Outro 6 0,4Total 1540 100

Fonte: SCIENAT - 2002

Acondicionamento do lixo Frequencia

8%

82%

8% 2%

Caixa Sacos Tambor Sem acondicionamento

14

Gráfico 5 – Destino do lixo geral do Bairro Alto do CéuFonte: SCIENAT

Algumas ruas, ruelas e becos, apesar de não possuírem calçamento possuem

identidade para possível endereçamento postal. As ruas com calçamento na área referente à

parte do bairro Alto do Céu que foi recenseada e a Comunidade João Tota totalizam 16

ruas, perfazendo o total de 1817m de ruas sem calçamento, as vielas, em número de 20,

servem mais aos pedestres perfazendo um total de 1200m. Já a Comunidade Jardim

Mangueira possui 3 ruas sem calçamento, somando 700m e 16 vielas perfazendo 1000m.

Podemos ver o demonstrativo sobre as ruas na tabela 3. Não resta dúvida que, tanto o

morador do extremo da comunidade Porto João Tota ou da comunidade Jardim Mangueira,

necessita de uma caminhada relativamente grande para pegar o ônibus.

Tabela 3 – Total de vias de acesso quanto ao tipo

Comunidade Jardim Mangueira Bairro Alto do Céu e Comunidade João Tota

Tipos de ruas n Metros Tipos de ruas n Metros

Rua sem calçamento 3 700m Rua sem calçamento 16 1817m

Rua calçada - - Rua calçada 12 1480m

Vielas 16 1000m Viela 20 1200m

Total 19 1700m Total 48 4497m

Fonte: SCIENAT - 2002

Destino do lixo no Alto do Céu

2,6%

0,4%

1,9%

0,2%

3,6%

91,4%

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500

Coletado

Queimado

Enterrado

Céu aberto

Rio/Mangue

Outro

15

O calçamento das ruas abre a possibilidade também à coleta do lixo. O carro do lixo

não transita por toda a malha viária do bairro, pois em ruas sem calçamento o veículo tem

mais dificuldade de passar, e estas vias normalmente são estreitas, como nos mostra a

figura 3, permitindo passagem de apenas um veículo pequeno.

Figura 3 – Viela com casas geminadas e sem calçamento na Comunidade Alto do Céu –07/02/2002.

16

Primeira HipóteseUma população deve dispor de rendasuficiente para ter acesso a gênerosalimentícios necessários a dignasobrevivência.

A renda é fruto do trabalho e este requer consumo de matéria e energia assim como

a reposição dessa energia deve ser também pelo descanso do corpo para que este não

chegue à fadiga. Esta é uma observação que não deve ser negligenciada para que se

compreenda o Índice de Desenvolvimento Humano a contento. A renda vem a ser um dos

elementos essenciais para a manutenção de uma dada população, e apesar de todas as

controvérsias em relação ao salário mínimo ele é importante para garantir a sobrevivência

do trabalhador.

A população do bairro do Alto do Céu e suas Comunidades internas foram

recenseadas pelo IBGE no Censo referente ao ano de 2000. A população do bairro

apresentou um total de 14.187 pessoas, sendo 6.949 homens e 7.238 mulheres. Esse

universo populacional totalmente urbano, residindo em 3.392 domicílios particulares e

permanentes, é constituído em sua maioria de jovens com menos de 19, cuja predominância

significativa fica para as crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos perfazendo um total de

5011 pessoas. Do total de 14.187 pessoas há um montante de 35,5% ainda em idade que

poderíamos considerar como “dependente”. Outra população significativa é a que está no

intervalo de 15 a 19 anos perfazendo 2.596 no total, significando 18,2% do universo. Neste

sentido de população total residente no bairro, 53,7% é jovem e 46,3% são de adultos e

velhos.

17

A área recenseada por nós para fins diagnósticos e cujo enfoque foi em verificar a

necessidade de melhoria efetiva de qualidade de vida, não abrangeu a totalidade do bairro

Alto do Céu, mas sim parte deste bairro e principalmente as duas comunidades Jardim

Mangueira e Porto João Tota. O censo mostrou que os domicílios estão com condições de

infra-estrutura bem inferiores ao estabelecido no Código de Obras ou mesmo no Código de

Urbanismo do Município de João Pessoa, necessitando de ação com características

emergenciais dada a baixa qualidade de vida no seu cotidiano.

O recenseamento por nós realizado procurou distinguir dentre diversos quesitos

pertinentes ao perfil daquela população, o que indicava a possibilidade substancial de vida,

e neste caso a relação é direta no que se refere à renda da população. Apesar de que a força

populacional em idade produtiva do bairro é relativamente alta, num primeiro momento

tomamos como base a população total recenseada pelo IBGE em 2002, constatamos que, do

total de 14.187 pessoas, 35% é o conjunto que poderíamos considerar em idade não

produtiva, e 665 pessoas, ou seja, 7,04% do total estão com mais de 65 anos. Neste caso

podemos inferir como sendo 42,4% o percentual em idade não produtiva.

A área por nós pesquisada, hoje, passa a ter uma identidade singular em relação ao

censo do IBGE realizado em 2000, que abrangeu todo o bairro, enquanto o nosso

recenseamento atingiu 42% da totalidade populacional em relação ao bairro. No entanto,

nosso universo pesquisado está diretamente proporcional ao que está indicado como

elementos fundamentais à qualidade de vida como também em relação à probabilidade de

melhoria de vida de uma população que clama atingir pelo menos o indicado como mínimo

de sobrevivência.

A população por nós recenseada apresentou quantitativos referente a estrutura etária

que merecem atenção pois, num primeiro momento observamos conforme está apresentado

na tabela 4 e no gráfico 6, que a maior parte da população está em idade apta ao exercício

de atividade produtiva perfazendo um total de 62,3 % do total pesquisado, sendo que 37,7%

são as pessoas que estão na faixa etária entre 0 e 15 anos, estas não são consideradas como

força de trabalho conforme a Lei nº 8069/1990 em que no seu art. 60 indica que “é proibido

18

qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”.

Esse perfil estrutural indica que a população recenseada é a responsável pelo esforço de

melhoria da qualidade de vida no bairro.

Tabela 4 Estrutura etária da população recenseada

Estrutura Etária da PopulaçãoFaixas de Idade n %de 0 a 6 1027 16,9de 6 até 15 1261 20,8de 15 a 21 821 13,5maiores que 21 2962 48,8total 6071 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 6 – Estrutura Etária da população recenseadaFonte: SCIENAT

Dando segmento à análise de dados fizemos uma outra leitura para atender ao

solicitado no edital do programa, esse estabelece uma necessidade de ser observado o perfil

econômico da população que será beneficiada. Dos 6071 recenseados 3640 não possuem

renda, ou seja, 60% da população têm uma relação de aparente dependência, porém

ressalte-se que deste contingente deduz-se as 2288 pessoas em idade considerada não apta

perante a lei ao exercício produtivo, pois estão com idade entre 0 e 15 anos, ficando então

um efetivo com idade responsável pela renda o montante de 3783 pessoas, significando

17%

21%

14%

48%

De 0 a 6de 6 até 15de 15 a 21maiores que 21

19

assim um percentual relativo ao total de pessoas pesquisadas de 62,31% em idade

apta a exercer atividades produtivas.

O perfil de renda pesquisada junto à população recenseada, demonstrado na tabela 5,

bem como nos gráficos 7 e 7a, está assim distribuída: até um salário mínimo2 é

contemplada por 27% da população; de 1 a 2 salários mínimos 10,4%; entre 2 a 4 salários

mínimo um total de 1,6% e 0,2% da população recebem mais de 4 salários mínimo. Estes

valores nos remetem para um cálculo relativo, pois 2.420 pessoas possuem renda até 4

salários mínimos, cujos cálculos indicam uma renda cujos valores médios para cada família

(considerando que a média de pessoas por domicílios perfazem 4 indivíduos) é de R$

278,84, ou seja, um valor médio de 1,5 salários mínimo por família e, valores individuais é

de R$ 69,71 salários mínimo, baixando o indicativo para 0,38 salários mínimo per capita, e

11 pessoas acima de 4 salários mínimo, o que desprezamos para efeitos de cálculo per

capita pois os entrevistados somente responderam que a renda era acima de 4 salários

mínimos de receita mensal.

Tabela 5 – Renda referente a população recenseada

Renda nNão possui renda 3640Até 1 Salário Mínimo 1689Entre 1 e 2 Salários Mínimos 633Entre 2 e 4 Salários Mínimos 98Mais de 4 Salários Mínimos 11Total 6071

Fonte: SCIENAT

2 Salário mínimo vigente R$181,00.

20

Gráfico 7 – Relação de renda entre a população recenseada na área.

Fonte: SCIENAT

Gráfico 7a – Renda distribuída por níveis de salário mínimo.

Fonte: SCIENAT

Não resta dúvida, a sobrevivência com uma renda como a apresentada

anteriormente, não permite muitos investimentos pessoais, seja para aqueles ligados à

Educação, ou seja para moradia, o montante apresentado em relação à renda destina-se

inteiramente para o quesito sobrevivência em relação à alimentação e, em caso de saúde

esta passa a ser questão prioritária.

Níveis de renda por salário mínimo dos residentes no Bairro Alto do Céu em 2002

1198

633

1619

0200400600800

10001200140016001800

Até 1 SalárioMinimo 27%

Entre 1 e 2Salários Mínimos

10,4%

Entre 2 e 4Salários Mínimos

1,6%

Mais de 4Salários Mínimos

0,2%

Gráfico da população com renda no Bairro Alto do Céu em 2002

3.640

60 % 2.431

40 %

0500

1000150020002500300035004000

Não possui renda Possui renda

21

As despesas com alimentação transcendem ao próprio alimento, trazemos o

exemplo do elemento gás de cozinha, indispensável e mais utilizado nas residências

pesquisadas. O gasto com o botijão de 13 kg por mês indica atualmente um custo de

R$22,00 na receita doméstica. Esse dado tem um teor amostral pois das 1.540 residências

entrevistadas, 634 apresentaram resposta a este questionamento relativo ao gasto com gás,

ou seja, 41% do total domiciliar recenseado gasta mensalmente com este tipo de energia.

As despesas com energia elétrica também apresentaram um caráter amostral, isso

decorrente de que nem todos os recenseados terem compreendido o nosso questionamento,

simplicidade e na humildade dos entrevistados percebemos a dificuldade destes em

responder as perguntas sobre os montantes econômicos que traduzem o custo de vida.

Mesmo assim pudemos constatar que houve uma participação até significativa em relação a

esse quesito. Das 1.540 residências pesquisadas, apenas 41 domicílios não estão ainda

contemplados com energia elétrica, mas 1.114 respondentes indicaram que há um gasto

com relação a este item que podemos verificar através da figura 4. O quesito energia

elétrica passa a ser elemento fundamental devido ao uso de eletrodomésticos, a exemplo do

ventilador utensílio que tem função dupla de ventilar e afugentar insetos, o rádio e a

televisão que são os principais veículos de comunicação utilizados. No cotidiano urbano

esses equipamentos tornam-se fundamentais à própria existência do indivíduo. Não foi

necessário um aprofundamento em relação à despesa mensal com energia elétrica pois o

inquérito oral com as pessoas de alguns domicílios nos deram parâmetros para inferirmos

que o gasto médio mensal com energia elétrica segue um movimento dentro dos parâmetros

de renda.

22

Figura 4 – Nota fiscal da Conta Energia Elétrica - SAELPA

23

O gasto com o elemento água também está nos parâmetros internos do ganho médio

mensal da população, mas não constitui valores elevados, como pôde ser visto na figura 5

através de nota fiscal da Companhia da Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA

disponibilizada por um dos moradores.

Figura 5 - Nota Fiscal demonstrativa de conta de água - CAGEPA

24

A questão que relaciona renda e qualidade de vida tem um elemento significativo

quando a receita média mensal é muito baixa, pois a sobrevivência requer articulação de

diversos atributos e, na população recenseada no bairro Alto do Céu, o que nos chama a

atenção são as condições referentes a ação comunitária dos moradores do bairro em

resolver problemas coletivos. A inferência feita a partir da relação entre o baixo nível de

renda e a disposição para resolução de problemas coletivos, é decorrente da relação do

volume de despesas mensais que perfaz um total médio de R$ 269,68 com o ganho mensal

relativo por família que totaliza R$ 278,84, neste caso o esforço em morar melhor é uma

tônica coletiva junto à população recenseada.

Receitas mensaisDespesas mensais

por família Individual Por família

Tipos Valor (R$) Valor (R$) Valor (R$)

Alimentação 141,00 69,71 278,71

Água 12,52

Aluguel 13,24

Gás 19,44

Luz 12,16

Medicamentos 10,52

Transportes 12,52

Diversos 48,28

Total 269,68 69,71 278,71

Quadro 1 – Receitas e despesas mensais da população entrevistadaFonte: SCIENAT

Observando no Quadro 1 a diferença entre a receita e a despesa, o custo econômico

relativo à sobrevivência apresentada pelos moradores recenseados, apesar de muito baixo,

tem um saldo positivo de R$ 9,16, porém não devemos aqui superestimar os cálculos pois

os números, mesmos tratando com todo o rigor estatístico, não conseguem retratar com

fidelidade o real, mas mesmo assim o que nos dispomos a ler foi relativo ao desenho

econômico referente à sobrevivência dos cidadãos moradores na área recenseada do bairro

Alto do Céu. Esses valores acima expostos, apesar de muito pequenos, ainda estabelecem

uma possível esperança a melhores situações de qualidade de vida.

25

“1 – A saúde é um direito, umdireito fundamental, e a meta detodos os povos deve ser atingir umalto nível de saúde”.

Carta de Alma-Ata –1978 - OMS

Segunda HipóteseO esforço pela sobrevivência émaior quando as condições dehabitação/abrigo não oferecem obem estar mínimo, tanto em relaçãoàs intempéries quanto ao espaçoútil para o abrigo de uma famíliacom dignidade.

A labuta do trabalhador ou mesmo do sobrevivente urbano, requer um mínimo de

qualidade de vida no que tange ao processo de repouso para recuperação das energias

consumidas pelo trabalho do dia-a-dia. As Comunidades Jõao Tota e Jardim Mangueira no

bairro Alto do Céu, na cidade de João Pessoa abrigam habitações que aparentemente

dispensam comentários em relação ao que vem a ser dignidade de moradia. Conviver com a

falta de esgotamento sanitário imputa a falta de segurança com enfermidades advindas da

água, e os processos patogênicos como diarréias, dengue, verminoses, enfermidades da

epiderme, doenças respiratórias são situações que já atingiram uma grande parcela dessa

população.

Percorrendo a malha viária no interior das Comunidades do bairro Alto do Céu, e

percebendo a ausência de saneamento básico, deduzimos que há focos prováveis de micro-

organismos patogênicos assim como sua propagação por agentes vetores, por isso são

consideradas como microáreas de risco3 Nesse caso é interessante observar ainda que a

maioria dos domicílios, mesmo aqueles de alvenaria, que perfazem 95,9% do total de

3 “São áreas pequenas (...) onde existe (...), ameaça, (...) de algum tipo de perigo para a saúde das pessoasque moram ali. Exemplos: Esgoto a céu aberto, água de poço, riacho, etc”. O trabalho do Agente de Saúde –Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas Públicas, 2000.

26

residências pesquisadas não apresentam laje na estrutura da casa, fato que pode ser

observado na figura 6. Isso denota que há uma relação direta do residente com a estrutura

da cobertura residencial, ou seja, com telhado, permitindo neste caso o relativo acesso de

insetos para dentro de casa. Em algumas residências os moradores se preservam usando o

mosquiteiro e, em outras, talvez em grande maioria usam o ventilador como forma de se

abrigarem contra as investidas dos insetos.

Figura 6 - Residência sem laje e com telhado precário – 21/02/2002.

No interior do bairro Alto do Céu, assim como nas Comunidades recenseadas, há

presença de valas negras, devido à falta de esgotamento sanitário. O esgoto doméstico em

algumas das residências pesquisadas é despejado em fossas. Na tabela 6 apresentamos a

realidade sanitária do local onde podemos observar que das 1540 residências, 652 (42,3%)

possuem fossa, e 888 (57,7%) não possuem. O gráfico 8 e 8a nos dá uma visão clara da

27

parcela significativa da população que despeja seus resíduos líquidos em valas a céu aberto

e as figuras 7 e 8 ilustram bem o problema da falta de um destino correto para o esgoto.

Tabela 6 – Total das fossas existentes nas residências e sua localização – jan/2002.

Localização da Fossa n %Não possui fossa 888 57,7Fundo do quintal 546 35,5Frente da casa 85 5,5Embaixo da casa 21 1,4Total 1640 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 8 – Freqüência da distribuição das fossas nas residências do Alto do Céu –jan/2002.

Gráfico 8a – Percentual das residências que possuem fossaFonte: SCIENAT

888

546

85 21

0100200300400500600700800900

Não

poss

uifo

ssa

Fund

odo

quin

tal

Fren

teda

cas

a

Emba

ixo

da c

asa

Freqüência de distribuição de fossas

Residências que apresentam fossa

57,70%35,50%

5,50%

1,40%

Não possui fossa

Fundo do quintal

Frente da casa

Embaixo da casa

28

Figura 7 – Vala negra, esgoto despejado a céu aberto–07/02/2002

29

Figura 8 – Tubo de esgotamento sanitário despejando resíduos líquidos a céu aberto –07/02/2002.

30

O esgotamento sanitário a céu aberto é para o morador uma grande preocupação, no

entanto a inexistência de fossas é decorrente da combinação de outras duas situações: a

primeira é que as residências são em sua maioria geminadas; (Ver Fig. 3), a outra está

relacionada com a questão topográfica, pois o núcleo do bairro Alto do Céu encontra-se em

altitude que varia de 20 a 25 metros, no entanto sua borda chega aos níveis bem baixos a

quase que zero, sendo que esta última cota (altitude) refere-se à área próxima ao mangue

tanto pelo lado das salinas onde há o criatório de camarões, quanto pelo lado do rio

Mandacaru. Considerando ainda que o nível topográfico (altimétrico) em que passa a via

férrea elemento geográfico que limita o bairro Alto do Céu com o bairro de Mandacaru -

está no nível altimétrico de 4,0 metros acima do nível do mar. Estes informes nos serviram

para estabelecer a correlação entre a questão fossa e nível de lençol freátrico. A borda do

bairro Alto do Céu assim como o lado das Comunidades João Tota e Jardim Mangueira, ou

seja, os domicílios que se encontram mais próximos ao mangue ou mesmo ao rio

Mandacaru não têm como manter uma fossa, devido aos níveis tanto da maré (quando esta

sobe) assim como do lençol freático, pois ambas as situações dificultam o processo efetivo

do estabelecimento da fossa. Chamamos a atenção para a Figura 7, em que a vala negra não

apresenta indícios de movimento devido à baixíssima altitude da área, denotando que não

há energia potencial referente à diferença topográfica, o que permitiria o deslocamento dos

resíduos líquidos em sentido aos níveis menores de energia.

Partindo da premissa de que a qualidade de vida em relação à saúde encontra-se

diretamente proporcional à boa qualidade de algumas situações, como o esgotamento

sanitário e no adequado suprimento de água, a população pesquisada encontra-se deficiente,

pois os resíduos líquidos são diretamente proporcionais ao abastecimento de água.

31

Tanto o bairro Alto do Céu como as Comunidades no seu interior, estão

relativamente bem abastecidas com suprimento de água, pois 89% (oitenta e nove) dos

domicílios pesquisados são abastecidos pela rede pública e 11% (onze) recorrem a outros

mecanismos (Ver Tabela 7 e Gráfico 9). No entanto, o que nos chama a atenção é que, se

por necessidade de manutenção da rede de abastecimento de água pela empresa

distribuidora de água, houver a interrupção de seu fluxo, praticamente toda a parte do bairro

pesquisada e fundamentalmente as Comunidades ficarão sem abastecimento, pois da

população total pesquisada apenas 150 (cento e cinqüenta) domicílios possuem caixa para

armazenamento de água, ou seja, apenas 9,7% da população total. Por outro lado, cerca de

1390 residências não possuem caixa d’água (Ver Tabela 8, Gráfico 10 e Figura 9).

Tabela 7 – Abastecimento de água na parte pesquisada do bairro Alto do Céu e nasComunidades internas – jan/2002.

Abastecimento de Água n %Rede Pública 1371 89Poço/nascente 50 9,2Carro pipa 9 0,6Vizinho 66 4,3Outro 44 2,9Total 1540 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 9 – Origem da água consumida na Comunidade Alto do Céu – jan/2002.

Fonte: SCIENAT

Origem da água consumida no Alto do Céu e nas suas comunidades

44509

66

1371

Rede PúblicaPoço/nascenteCarro pipaVizinhoOutro

32

Tabela 8 – Quantidade de Caixas de água dispostas na área pesquisada do bairro Alto do

Céu e suas Comunidades– jan/2002.

Presença de caixa d’agua n %Sim 150 9,7Não 1390 90,3Total 1540 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 10 – Caixas de água instaladas na área pesquisada do bairro Alto do Céu e suasComunidades– jan/2002.Fonte: SCIENAT

Apesar da água oriunda da rede pública já vir com um tratamento prévio é sempre

necessário um cuidado suplementar, pois a realidade da manutenção das tubulações por

onde circulam os fluxos de água nem sempre é efetivamente regular, permitindo ocorrerem

impurezas, tanto físicas quanto biológicas. Nesse caso a prevenção a partir de um

tratamento da água faz-se presente em qualquer residência. No sentido de prevenção em

relação ao tratamento suplementar da água uma parcela relativamente pequena da

população do bairro Alto do Céu tem no processo de filtração fervura e cloração, somando

o equivalente a um terço dos domicílios pesquisados. A

Presença de caixa d'agua

NÃO90,3%

SIM9,7%

33

grande maioria não faz nenhum tratamento suplementar na questão da água, perfazendo

assim o total de 1.015 (um mil e quinze) residências sem tratamento de água. Nossa

preocupação ao cruzarmos esses dados é que podemos inferir se a população que não tem

acesso à água oriunda da rede pública, (159 domicílios) estiver inserida na população que

não faz nenhum tratamento d’água, (Ver tabela 9 e o respectivo Gráfico 11), há então, neste

universo, uma grande probabilidade de acomentimento de enfermidades oriundas do pelo

uso da água.

Figura 9 – Aglomerado de casas na Comunidade Jardim Mangueira sem Caixas d´água –

13/02/2002.

34

Tabela 9 – Tratamento de água pela população do bairro Alto do Céu e Comunidades.

Tipos de tratamento de água n %Filtração 468 30,4Fervura 50 3,2Cloração 7 0,5Sem tratamento 1015 65,9Total 1540 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 11 - Tratamento de água pela população do bairro Alto do Céu e Comunidades. Fonte SCIENAT

Tipos de tratamento de água utilizados pela população do Alto de Céu e suas comunidades em 2002

Cloração 0,5%

Fervura 3,2%

Filtração 30,4%

Sem tratamento

65,9 %

FiltraçãoFervuraCloraçãoSem tratamento

35

Observando a questão topográfica e relacionando com os domicílios nos níveis de

menores altitudes topográficas, ou seja, aqueles domicílios que estão bem próximos ao rio

Mandacaru ou mesmo aqueles que estão na borda da Comunidade em relação ao contato

geográfico com as áreas do mangue, podemos inferir que esses domicílios possivelmente

sejam aqueles indicados na pesquisa que não possuem banheiro. Do total de domicílios

pesquisados (1.540), 204 não possuem banheiro e neste caso é porque o domicílio está

diretamente ligado a um processo natural de escoamento, o que nos leva a inferir, sem

sombra de dúvidas, que os domicílios nestes lugares são desprovidos do equipamento

sanitário (Ver Figura 10).

36

Figura 10 – Residência com 10m2 na Comunidade João Tota, junto ao rio Mandacaru e semequipamento sanitário – 07/02/2002.

37

Esses fatos nos respaldam para trazer à tona algumas informações que interessam ao

planejamento urbano daquela área, considerando a presença de resíduos líquidos a céu

aberto que se deslocam livremente pelas ruas, ou pelos seus cantos em forma de canal. Esse

escoamento se dá de maneira constante, fato que já faz parte daquela paisagem. Este dado

traz à reflexão a necessidade de um equipamento doméstico importante, que é o banheiro,

indicando a expectativa de asseio para com o corpo. Das 1540 residências visitadas, 204

não possuem este equipamento de realce à questão da saúde (Ver Tabela 10 e Gráfico 10).

Tabela 10 – Freqüência de banheiros nas residências pesquisadas – jan/2002.

Banheiros nas residências n %Sim 1336 86,8Não 204 13,2Total 1540 100

Gráfico 12 – Freqüência de banheiros nas residências pesquisadas – jan/2002.

Fonte: SCIENAT

1336

204

0

500

1000

1500

Sim Não

Tem Banheiro? Frequencia

Tem Banheiro?Frequencia

38

Apesar de apenas 204 residências não possuírem o equipamento domiciliar

banheiro, outros dados acentuam essa situação. Verificamos a partir do cruzamento de

outras informações relacionadas às instalações e equipamentos internos (peças sanitárias) e

imprescindíveis à saúde, que estes não fazem parte de uma grande maioria dos domicílios

pesquisados, como estão mostrados na Tabela 11 e Gráfico 13.

Tabela 11 – Freqüência de peças sanitárias instaladas nos domicílios pesquisados

Possui Peças Sanitárias n %Nenhuma 114 7,4Vaso sanitário 128 8,3Chuveiro 27 1,8Lavatório 7 0,5Latrina improvisada 34 2,2Vaso sanitário + Chuveiro 706 45,8Vaso sanitário + Chuveiro+ Lavatório. 524 34Total 1540 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 13 – Peças sanitárias instaladas nos domicílios pesquisados – jan/2002.

Fonte: SCIENAT

Frequência de peças sanitárias nos domicílios pesquisados no Alto do Céu

706

52434

12827

7

114Nenhuma - 7,4%

Vaso sanitário - 8,3%

Chuveiro - 1,8%

Lavatório - 0,5 %

Latrina improvisada - 2,2%

Vaso sanit + Chuv - 45,8%

Vaso sanit + Chuv + Lav - 34%

39

Importante observar que esses dados estão inseridos no quesito saúde, pois o asseio

não deve ficar restrito à deposição dos resíduos líqüidos. Porém é de vital importância

verificar também o destino dos resíduos sólidos, neste caso o lixo doméstico. Tanto a

Prefeitura Municipal quanto a própria parte pesquisada do bairro Alto do Céu assim como

as próprias Comunidades tem apresentado um esforço para reparar a falta de total infra-

estrutura sanitária, como vimos nas tabelas 1 e 2 e nos gráficos 4 e 5, esforço que procura

dar sentido a minorar a questão relativa à qualidade de vida com a coleta do lixo mesmo

com todo esse empenho os resultado não são muito promissores. Como pudemos constatar

através de pesquisa censitária, há ainda um volume relativamente alto em relação às

patologias tendo como destaque as verminoses e a dengue que chegaram a acometer 959

pessoas em 843 domicílios pesquisados (Tabelas 12, 13 e 14 e Gáficos 12 e 13 e 14) que

desgastam de forma estressante o Moral da Comunidade:

Tabela 12 – Referente à freqüência de ocorrências de diarréias na população pesquisada

Frequência de diarréias n %Não 955 62Sim 585 38Total 1540 100Fonte: SCIENAT

Gráfico 14 – Referente à freqüência de ocorrências de diarréias na população pesquisadajan/2002.Fonte: SCIENAT

Ocorrência de diarréia na população do Alto do Céu

955

62% 585

38%

0200400600800

10001200

Não Sim

40

Tabela 13 –Presença de ocorrências de verminoses na população pesquisada– jan/2002.

Freqüência de verminoses n %Não 581 37,7Sim 959 62,3Total 1540 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 15 – Presença de ocorrência de verminoses na população pesquisada– jan/2002.Fonte: SCIENAT

Frequência de verminoses na população do Alto do Céu - 2002

581

959 Não 37,7%

Sim 62,3%

41

Tabela 14 - Presença de ocorrência de cólera na população pesquisada– jan/2002.

Freqüência de cólera n %Não 1492 96,9Sim 48 3,1Total 1540 100

Fonte: SCIENAT

Gráfico 16 –Presença de ocorrência de cólera na população pesquisada – jan/2002.Fonte: SCIENAT

É conveniente ressaltar que os números aqui apresentados são resultantes de coleta

de dados, e que estas informações indicaram que já houve presença das enfermidades nos

domicílios recenseados. A pesquisa não procurou estabelecer um censo referente ao

momento presente nos casos acima apresentados. Por isso é pertinente observar que não foi

estabelecida uma relação com o momento presente, comparado as patologias descritas.

Esses dados serviram para revelar que a saúde da população do bairro do Alto do Céu está

vulnerável aos ataques dos agentes transmissores, pois a magnitude das patologias

presentes na população é visível. É possível que essas patologias estejam relacionadas com

questões como a relação da higiene com a água não tratada e inevitavelmente com a falta de

saneamento. Nesse caso podemos inferir que as informações coletadas referentes ao esgoto

e lixo, à água tratada, a equipamentos sanitários e higiene são agentes efetivos para a forte

diminuição de patologias e, em certos casos, até a sua extinção, como é o caso do Cólera e

da Dengue.

Doenças - cólera Frequencia

97%

3%

Não Sim

42

Terceira Hipótese

Os atributos mínimos para o abrigo deuma família de forma digna estádiretamente proporcional à segurançadiante das intempéries num primeiromomento e depois, às questõesreferentes à saúde como água, luzelétrica e condições de locomoção parao trabalho, escola, centro de saúde elazer.

Como foi ressaltado anteriormente, o assunto foi esgotado enquanto processo

descritivo. As questões aqui ressaltadas e demonstradas trazem à tona o teor da qualidade

de vida que está diretamente ligada à saúde. Os equipamentos, as instalações são peças

mínimas necessárias a manter o Moral elevado de qualquer população no bairro Alto do

Céu. Essa situação, demonstrada anteriormente, denota elevada carência da população

desse lugar em relação a esses elementos de natureza doméstica. A nosso ver são elementos

que passam a dificultar a rotina normal da família, ampliando a dificuldade de existência

digna do cidadão, deixando-o mais vulnerável às expectativas e esperança de vida.

Realçado o aspecto referente à saúde, passamos agora à terceira hipótese que se

refere ao abrigo habitacional dos moradores do bairro Alto do Céu e de suas Comunidades:

João Tota e Jardim Mangueira.

O bairro Alto do Céu tem o seu Sítio assentado numa superfície relativamente

isolada do restante dos Baixos Planaltos que abrigam grande parte da cidade de João

Pessoa, ficando entre rios e mangues. No entanto, se observarmos com atenção a parte sul-

sudoeste do bairro, veremos que há uma via por onde passa o trem de passageiros e também

separa o bairro Alto do Céu do bairro Mandacaru. Essa via férrea está a poucos metros

acima do nível médio da água da maré, e o que nos chama a atenção é que essa área tem

uma configuração geográfica que se apresenta como desprendendo dos Baixos Planaltos

(Ver Figura 11). Esta situação geográfica passa a denotar que a área é atacada por fluxos e

43

refluxos da maré desgastando seu entorno. Não resta dúvida que essa ação marinha não

apresenta risco de erosão acelerada, porém, o que nos chama a atenção é que a área de

mangue está sendo pressionada pela ocupação humana. No entanto, como a área está

também contemplada pela presença do rio Mandacaru, quando as chuvas são intensas na

bacia do rio Jaguaribe hoje afluente do rio Mandacaru, há a possibilidade de que as

descargas de água possam vir a afetar as moradias bem próximas a ele como pode ser

verificado na figura 12

44

Figura 11- Configuração Geográfica da área do Sítio em que está assentada o bairro Alto doCéu – fev/2002.Fonte: SCIENAT

45

Figura 12 - Moradias bem próximas da linha d´água com manchas prováveis de maré alta –07/02/2002.Fonte: SCIENAT

46

Morar bem próximo à linha d´água é um deleite para a criançada, pois aí neste lugar

elas brincam, pescam e se lavam. Essa água é fruto não só da área estuarina do rio Paraíba,

mas principalmente (neste lugar), de dois rios totalmente urbanos, o rio Jaguaribe afluente

(artificial desde 1936) do rio Mandacaru, como já mencionamos anteriormente. O

significado para rio urbano se volta para o sentido de que dificilmente há um rio no porte da

cidade de João Pessoa que não esteja totalmente poluído. Neste tocante há a falta de

conhecimento de que essas águas podem estar com níveis de contaminação elevada

chegando a agravar a saúde da população por contato direto, e isto requer que os moradores

estejam cientes dessa possibilidade.

Considerando que, se houver um acaso que se estabeleça num momento de alta

pluviosidade com o momento de maré de Sizígia, alguns domicílios serão afetados. Outro

elemento que nos chama a atenção, bem demonstrado nas figuras 13, 14 e 15, são as

condições materiais sem que foram erguidas algumas casas.

47

Figura 13 – Casa construída com material que não resiste as intempéries – 07/02/2002.

Fonte:SCIENAT

48

Figura 14 – Casa construída e habitada porém em condições precárias – 07/02/2002.

Fonte: SCIENAT

49

Essas duas amostras, vistas nas figuras 13 e 14, são exemplares de casas que se

encontram nas áreas mais baixas, próximas ao espelho d´água, onde há o fluxo e o refluxo

da maré. Nesta pesquisa cujo caráter foi censitário pudemos verificar algumas situações que

merecem destaque, observando a Tabela 15, como as 44 (quarenta e quatro) casas de Taipa,

2 (duas) de Adobe e 8 (oito) de madeira. As duas que apresentamos nas figuras 13 e 14 são

exemplares de casas de taipa (com pau a pique).

Tabela 15 – Tipologia da estrutura das construções das casas pesquisadas

Tipo de construção n %Tijolo/Alvenaria 1477 95,9Adobe 2 0,1Taipa revestida 15 1Taipa não revestida 29 1,9Madeira 8 0,5Material aproveitado 5 0,3Outro 4 0,3Total 1540 100Fonte: SCIENAT

50

Existem detalhes que nos chamam a atenção, como por exemplo neste último

exemplar apresentado na figura 15, em que a casa está totalmente fragilizada. Há, nela

instalada, a rede elétrica, sendo interessante observar que a energia elétrica chega a atender

97,3% do total recenseado, (ver Tabela 16). isso denota que há a possibilidade de se

manterem níveis de informação via rádio ou mesmo televisão pois estes são veículos de

comunicação extremamente populares

Tabela 16 – Freqüência de atendimento de energia elétrica – jan/2002.

Freqüência de casas com energia elétrica n %Sim 1499 97,3Não 41 2,7Total 1540 100Fonte: SCIENAT

A questão preocupante com a estrutura das casas pesquisadas não se restringe às

áreas próximas ao espelho d´água do mangue ou do rio, mas também na parte mais elevada

pois há nesse lugar casas cuja estrutura está profundamente abalada comovemos na figura

15. São casas de adobe, caso não haja manutenção estas estruturas ficarão expostas às

intempéries e apresentam riscos à população residente no seu interior.

51

Figura 15 – Casa de Adobe na parte mais elevada da área em que está assentada Comunidadedo Alto do Céu – 07/02/2002.

Apesar das construções das casas não oferecerem condições mínimas de

habitabilidade, procuramos observar que alguns elementos passam a ser atributos de

instalação de povoamento nesses lugares. Consideramos que algumas questões são

relevantes para a habitabilidade: energia elétrica, rota de ônibus, rota de coleta de lixo, rede

de água e relativa proximidade com equipamentos urbanos de interesse coletivo como vias

calçadas, posto de saúde, escola, igreja; e neste sentido o bairro e as Comunidades estão

relativamente bem servidos.

52

Conclusões

Em resposta à primeira hipótese referente ao questionamento somos de opinião que

uma população deve dispor de renda suficiente para ter acesso ao mínimo de gêneros

alimentícios necessários à digna sobrevivência e estabelecer ainda despesa com atributos

referentes à manutenção do cotidiano doméstico. Esta hipótese é referente ao primeiro

questionamento.

Constatamos que a população com possibilidade de força ativa perfaz um nível

considerável do universo recenseado de 6071 pessoas, neste caso 3651 pessoas que

representam 60% do universo, não possuem renda fixa. Sendo que 2.420 indivíduos

perfazendo aproximadamente 40% da população recenseada, possuem uma renda

distribuída entre 1 e 4 salários mínimo o que nos dá uma relação média de 1,5 salários

mínimo de renda por família, o que indica monetariamente e, em termos médios, um

montante de R$278,84 por família pesquisada. Fazendo ainda uma outra inferência

constatamos ainda que de forma relativa que há uma relação de 1 assalariado para cada 1,5

não assalariado, ou seja, a taxa do encargo econômico em relação ao dependente não é

elevada.

Os encargos médios referentes às despesas domésticas constituem um montante

possível de ser absorvido pela receita do assalariado, considerando que a maior despesa é

referente ao gasto com alimentação e, em casos excepcionais, com a questão saúde no que

tange a acometimento epidêmico.

Tomando o segundo nível hipotético, referente a possibilidade da população

sobreviver dignamente em condições de habitação subnormal afirmamos que o esforço pela

sobrevivência é maior quando as condições de habitação / abrigo não oferecem o bem estar

mínimo, tanto em relação às intempéries quanto ao espaço útil para o abrigo de uma

família.

53

Constatamos que o bairro Alto do Céu está assentado em uma área bem próxima de

mangues e cuja geografia do lugar implica em cuidados da população com o próprio lugar,

pois a ocupação do sítio do bairro se deu no decorrer de diversos anos consecutivos, e hoje

apresenta um processo de impermeabilização efetiva do solo tanto pelo calçamento de

algumas poucas ruas, ou pelo batimento e pizoteio nas ruas e vielas, assim como pequenas

calçadas e efetivamente pelos telhados, o bairro não oferece possibilidades de infiltração

das águas oriundas das precipitações no solo, obrigando seu escoamento superficial de

forma torrencial.

Constatamos ainda que o sítio do bairro não oferece probabilidades de expansão

para as suas bordas, pois há em seu entorno obstáculos geográficos naturais como mangue e

salina, bem como os artificiais representados pela linha férrea na pequena faixa que liga o

bairro Alto do Céu ao seu vizinho Mandacaru.

Esses fatos nos remetem a observar que a área pesquisada apresenta um forte

adensamento, o que acaba por obrigar as residências a ocuparem toda ou quase toda a

extensão dos lotes, diminuindo assim a mobilidade da população numa possível área de

entorno da casa.

Outro elemento demonstrado, e que imputa na corroboração dessa hipótese é que,

conforme se apresenta a ocupação da área recenseada, mesmo com todo esforço da

população com o trato no que é coletivo, neste caso o problema do esgoto é uma instância

que requer cuidados especiais tendo em vista que a ocupação, a impermeabilização e

fundamentalmente a geografia do bairro, sobretudo a sua topografia, faz com que os níveis

mais baixos do relevo retenham os resíduos líqüidos, formando poças e valas negras, fortes

elementos para proliferação de bactérias, vírus dentre outros indivíduos patogênicos assim

como elemento forte para os vetores de propagação de epidemias.

Conforme foi abordado e demonstrado, as áreas consideradas de microrisco são

fontes que requerem tratamento emergencial, pois como pudemos constatar em entrevistas

54

e observações in loco, os insetos se locomovem sem barreiras do ambiente externo para o

interior das casas pois em algumas residências, além de não possuírem laje seu telhado está

em mau estado, o que não permite a instalação de telas protetoras, precisando assim do uso

adicional do ventilador para não permitir a aproximação dos insetos.

O bairro Alto do Céu, próximo ao bairro de Mandacaru apresenta condições de

habitações consideradas subnormais? Este questionamento determinou à corroboração da

terceira hipótese afirmando que os atributos mínimos para o abrigo de uma família de

forma digna está diretamente proporcional à segurança diante das intempéries num

primeiro momento, em outro às questões referentes à saúde como água, luz elétrica e

condições de locomoção para o trabalho, escola, Centro de Saúde e lazer.

As Comunidades Porto João Tota e Jardim Mangueira e a área referente à parte do

bairro Alto do Céu em toda a sua extensão não possuem os atributos necessários à

qualidade de vida do cidadão, pois considerando que a maioria das ruas não estão calçadas

assim como as vielas de passagem de pedestres, estas situações impõem condições

inoportunas principalmente no período de chuvas. Como as chuvas têm um caráter muitas

vezes torrencial, as águas correm livremente pelas ruelas acabam por adentrar nas casas, ou

mesmo dificultar o translado de pedestres de um ponto ao outro. Considere-se que o

coletivo trafega apenas numa pequena parte do bairro, o que obriga o cidadão a caminhadas

relativamente longas quando se dirigem para o trabalho, escola ou qualquer outra atividade.

As intempéries como chuvas ventos e marés são elementos do cotidiano, porém a

qualidade estrutural de algumas residências requer cuidados especiais para enfrentá-las com

êxito. Como há um efetivo contingencial de casas de taipa (barro) e algumas de madeira

cujos telhados não apresentam menor nível de vedação, podemos inferir que a ação direta

das intempéries põe em risco à vida das pessoas, pois são construções vulneráveis a ação do

tempo.

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Diante do elenco de sintomas apresentados assim como as conclusões as quais

chegamos, não nos intimidamos em anunciar que a área recenseada apresenta-se vulnerável

e também o nível de vida da população é extremamente frágil, devido às fortes tensões de

risco à saúde. Nesse caso passamos a sugerir algumas medidas que não salvadoras, porém

mitigadoras, pois como pudemos constatar através das diversas peças demonstradas, a

população recenseada requer uma atenção no sentido de infra-estrutura habitacional. A

malha viária poderia ser beneficiada, tanto no que se refere ao calçamento das ruas quanto

ao calçamento das diversas vielas, o que possibilitaria ainda a organização da drenagem

pluvial. A rede para esgotamento sanitário deve ser instalada como elemento fundamental

para que o saneamento venha a diminuir a probabilidade de riscos de epidemias. A

instalação de caixas d´água seria fundamental para que a população pudesse imprimir a

rotina do uso de água com tratamento a partir de filtragem. Algumas casas têm que sofrer

uma significativa recuperação no sentido de habitabilidade assim como instalação de

módulos hidráulicos (como banheiro, cozinha e tanque), melhoria habitacional como troca

de telhados e execução de piso. Nos casos que apresentaram maior gravidade a sugestão é

de remanejamento de casas e reassentamento de famílias, pois no limiar do sítio urbano do

bairro com a área do mangue é necessário que as famílias sejam conscientizadas da

gravidade em termos de habitabilidade daquela área, levando-se em conta, inclusive, que a

legislação estadual em seu diploma constitucional indica que a vegetação de mangue deve

ser protegida, o que implica, neste caso que a área em que o mangue está instalado também

é protegida.

Paulo Roberto de Oliveira RosaProfessor da UFPB I

Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

João Pessoa, 25 de fevereiro de 2002.