P a u l o R o b e r t o d e O l i v e i r a R o s a

A RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS (PB):A RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS (PB):A RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS (PB):A RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS (PB): degradação da paisagem pelo escoamento hídricodegradação da paisagem pelo escoamento hídricodegradação da paisagem pelo escoamento hídricodegradação da paisagem pelo escoamento hídrico

CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO E POLÍTICAS AMBIENTAIS

Recife - PE 2000

P a u l o R o b e r t o d e O l i v e i r a R o s a

A RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS (PB): degradação da paisagem pelo escoamento hídrico

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais da Universidade Federal de Pernambuco, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre.

Orientador: Prof. Dr. Joaquim Correia Xavier de Andrade Neto

Recife - PE 2000

R 788r Rosa, Paulo Roberto de Oliveira.

A reserva biológica Guaribas (PB): degradação da paisagem pelo escoamento hídrico / Paulo Roberto de Oliveira Rosa. - Recife, 2000.

118 p.: il. Orientador: Joaquim Correia Xavier de

Andrade Neto Dissertação (mestrado) - UFPE/PROPESQ. 1. Ecologia 2 Política Ambiental 3.

Paisagem 4 Degradação ambiental I. Título

UFPB/BC CDU: 577.4

Paulo Roberto de Oliveira Rosa

A RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS (PB): degradação da paisagem pelo escoamento hídrico

D i s s e r t a ç ã o a p r e s e n t e n t a d a e a p r o v a d a e m , / / 2 0 0 0 , p e l a b a n c a e x a m i n a d o r a c o n s t i t u í d a - p e l o s p r o f e s s o r e s : Professora Doutora Edvânia Torres Aguiar Gomes - examinador Universidade Federal de Pernambuco Professora Doutora Maria do Carmo Sobral - examinador Universidade Federal de Pernambuco Professor Doutor Francisco de Assis Veloso Filho - examinador Universidade Federal do Piauí Professor Doutor Michel Zaidam Filho - examinador - suplente Universidade Federal de Pernambuco

Dedicatória Nilvia, Sempre que caminhamos no limiar da tarde, naquele momento em que não é

nem dia nem noite cujos elementos da paisagem se transformam em silhuetas, os

pássaros se recolhem em seus cantos nas árvores e em aconchego se silenciam

aguardando o próximo dia, é aí, nestas caminhadas, que nossas mentes entram em

sintonia, numa discussão que varia entre o entusiasmo de uma nova descoberta ou de

puro questionamento sobre os valores contidos no espírito. É como se nossos corpos

silenciassem, para nossos espíritos voarem pelas reflexões entre a filosofia e a ciência. E

é neste momento que posso afirmar: eu me completo de felicidade e de satisfação.

Essas caminhadas se tornam interessantes, pois elas são capazes de deslocar

nossas referências tanto no tempo quanto no espaço. Mas como isso pode ser feito? Essa

é uma incógnita, pois alí estamos e não estamos; é como se nossas almas

transmigrassem para universos diferentes. O caminhar é sobre um percurso comum, no

entanto as trilhas bifurcam-se: umas entram pela geografia, outras pela informação,

outras pelo método, e agora também pela literatura. Esse trilhar tem sido uma verdadeira

aventura, pois não conseguimos atingir o seu fim. Cada dia é um recomeço.

Não há como esquecer esse caminhar que já se estende por três décadas (entre

namoro e vida conjugal), e em si é uma história. Os tropeços e percalços de cada dia, em

que cada trilha tem gerado fatos, deixando para trás momentos não mais esquecidos, são

assim fortes marcas, e somente elas podem exprimir o profundo de uma relação. Esse

nosso trilhar gerou, nesse intervalo, não só coisas que são e serão lembradas, gerou

também os nossos filhos que possivelmente perpetuarão algumas situações com as quais

acreditamos ter podido contribuir.

Agradecimentos Produzir um documento dissertativo é uma operação que requer cautela e

prudência, requer também um caminhar sempre amparado ora por sinalizadores ora por

obreiros.

Neste trabalho, o trilhar sobre o real em busca da manifestação do fenômeno, foi

sempre uma tarefa que se deu em equipe. A coleta dos dados, (tarefa enfastiante) foi

amenizada pela presença de pessoas que se mostraram incansáveis como Conrad, que

além de fotografar em alguns momentos, auxiliou-me em muitos outros, descendo por

exemplo o vale junto à cabeceira do riacho Inhão, para juntos podermos marcar a

migração da área alagada. Conrad e Verinha foram incansáveis nas delimitações em

campo, na área da bacia hidrográfica como também na execução do mapeamento de

toda a área do território da REBIO (SEMA I e II). Ainda nos trabalhos de campo,

contamos com Léo, Ricélia e Nadjacleia que muito nos auxiliaram nas leituras da água

de supefície e subsuperfície. Agradeço ao Antonio Vicente que fez as maquetes. A

kallianna e Maria José, duas grandes companheiras, que tanto me auxiliaram na

construção de instrumental de coleta de dados e na leitura dos dados sócio-ambientais,

climáticos e microclimáticos, contribuindo para a ampliação da leitura da paisagem.

Os trabalhos de/no campo só foram possíveis pela presença, abrigo e apoio dado

pelo pessoal da REBIO. Marcelo Marcelino, gerente da Unidade de Conservação,

trabalhador convicto, e com firmeza e dedicação administra uma área propensa a

conflitos entre a vizinhança. Sr. Mané Pedro, cuja existência tem sido dedicada àquele

lugar e mesmo ultrapassando a seis décadas de vida foi quem nos conduziu aos recantos

mais distantes, e muitas vezes chegamos a confundi-lo com a Comadre Flozinha, pois

ambos formavam uma verdadeira simbiose. Lembranças não nos faltam daqueles

momentos, que, ao cair da tarde, em que sentávamos em roda para ouvir as histórias

narradas por Zezé, caboclo gigante, parecia mais uma criança, pois narrava as histórias e

lendas e delas próprias sentia medo. Zezé, apesar de ainda jovem teve sua vida

encurtada por uma dessas desavenças físicas, por isso já não o temos hoje na roda

contando as histórias e estórias. Dele guardamos as lembranças. Agradeço à equipe que

nos auxiliou na REBIO, em que pudemos contar também com outros guardas florestais

além do Zezé como sr. Luiz, que muitas vezes desceu conosco em algumas grotas, ou

mesmo o sr. Oscar, que apesar de sua rudeza nos acompanhou incansavelmente por

dentro da floresta morro abaixo e morro acima. Completando a equipe que nos apoiou

na REBIO, estão o Bil e sua esposa que sempre preparava o alojamento como também a

própria segurança do lugar onde repousávamos.

Entre campo, laboratório e gabinete, o trabalho exigiu instrumental específico

assim como equipamentos mais sofisticados. Agradeço ao Pablo, que foi o mediador

entre o campo e a cidade, nos auxiliando com o teodolito ou com o nível nas leituras da

geometria do relevo, experimentava modelos que seriam aplicados na leitura dos cursos

d’água e ajudando também, na tarefa árdua (para mim) do manuseio da parafernália

computacional.

Neste trabalho pude contar com o auxílio da Nilvia, na leitura da forma, e com

Eduardo Pazera Jr., na leitura semântica. Ambos contribuíram para minimizar a

insegurança localizada tanto no nível da frase quanto na construção explícita do texto.

A segurança toma maior vulto a partir da convivência com a própria Instituição

e, neste caso, refiro-me ao próprio curso que proporcionou uma relação de prazer

intelectual e de amenidades políticas. Agradeço a Solange, secretária do Mestrado em

Gestão e Políticas Ambientais e ao estagiário Dalton, sempre prestimosos e

observadores para que estivéssemos bem informados das ocorrências. A 2ª turma do

mestrado, que o tempo todo funcionou como uma equipe integrada, em que as intenções

e o tráfego e/ou fluxo de informações eram discutidos por todos em prol do nosso

avanço no/do curso. Citar um por um seria desnecessário nesse processo dissertativo,

pois nossa turma transformou-se em um grupo, uma equipe, uma rede, mesmo

contrariando às orientações mais egoístas impostas pela própria sociedade em rede.

Ao corpo docente que não só ministrou disciplinas, muito pelo contrário,

conduziu-nos por caminhos dantes ignorados, fantásticos mesmo. Com a Edvania e a

Cristine pude viajar tanto no tempo como no discernimento: era efetivamente uma

viagem pelo mundo dos valores, caminhos incansáveis e de muitas descobertas entre o

estético, o político e o ético. Os encontros com o Jean, e com o Zaidan eram como se

estivéssemos na Ágora, sem sofistas e cujo aproveitamento fora integral. Não há como

não agradecer a Maria do Carmo e ao Bernardo, este tão paciente com nossas

limitações no campo da engenharia, ao Ricardo, que apesar dos contratempos e tantos

inconvenientes impostos pela situação política referente aos percalços sobrepostos pela

estrutura da disciplina e da matéria, conseguimos chegar ao final sem muitos atropelos,

mesmo porque aprendemos a conviver com os nossos limites.

Ao Joaquim, camarada que apostou em mim e teve a coragem de construir

algumas coisas comigo e conosco, uma delas este trabalho, que transcende o aqui-agora

e revisita um tempo distante. Suas sugestões foram pertinentes e oportunas. Acatei-as

sem regatear, pois os níveis de insegurança diminuíram ainda mais, aumentando assim o

grau de certeza.

Um último agradecimento, e se esquecesse estaria cometendo um ato de

ingratidão a um grande companheiro da Geografia, que durante os anos tem me

chamado à atenção para a necessidade da pós-graduação como salto na questão de

convívio de valor acadêmico, Chico Veloso, que desde os tempos em que discutíamos

AGB, ou mesmo as cavernas no Brasil central, tem sido um grande companheiro de luta

pela Geografia enquanto ciência.

Nem todos que gostaríamos de agradecer estão aqui contemplados. Porém,

procurei lembrar daqueles em que estivemos juntos, e de uma forma ou outra assinam

comigo os acertos, porque dos erros e equívocos eu me responsabilizo.

Paulo Roberto de Oliveira Rosa

Recife, agosto de 2000

S U M Á R I O Resumo Abstract Lista de Figuras Lista de Quadros Lista de Anexos

Introdução

13

1 Referencial teórico-conceitual 21

2 Métodos e técnicas 28

3 Situando o olhar sobre a paisagem 33

3.1. A sub-bacia hidrográfica como compartimento geomorfológico da paisagem

33

3.2. Um estudo sobre a rede de drenagem na sub-bacia do rio Caiana

50

3.3. Caracterização sócio-econômica do uso do solo na sub-bacia do rio Caiana

70

3.4. Caracterização sociedade/natureza no uso da água enquanto recurso: uma concepção inadvertida e inadequada

86

Conclusões 101

Referências Bibliográficas 111

Anexos

Resumo A sub-bacia do rio Caiana tem uma parte de sua paisagem contida na Reserva Biológica

Guaribas - PB (REBIO Guaribas) e outra parte, em propriedades rurais de produção

agrícola intensiva. A sub-bacia pertence ao sistema hidrográfico do rio Camaratuba que

drena os baixos planaltos costeiros, de litologia sedimentar e com elevada fragilidade

em relação à ação, também de elevada magnitude e intensidade, seja de ordem natural

ou antrópica. Como a área está próxima ao litoral, seu regime hídrico é bem definido

pelo regime pluviométrico. O sistema é abastecido pelas chuvas que normalmente estão

ligadas ao regime imposto pela dinâmica atmosférica relacionada ao oceano. No

entanto, as chuvas possuem um caráter concentrado e torrencial, provocando enxurradas

que inevitavelmente desgastam o relevo. Tanto os rios quanto o lençol freático são

diretamente proporcionais ou totalmente dependentes do regime pluvial, pois este

regime é determinante no abastecimento das águas que escoam e drenam a sub-bacia.

Porém, quando há entrada de água no sistema, este escoa normalmente, e caso a entrada

seja pequena em relação à saída, é previsível a ocorrência de um déficit hídrico. Através

das observações realizadas em 1999, verificamos que houve uma pequena entrada de

água por precipitação, obrigando o lençol freático a abastecer o sistema hídrico. No

entanto, esse sistema hídrico, que é o rio Caiana, é o responsável pelo abastecimento da

irrigação nas suas margens, e esta irrigação é elevada em relação à entrada de água,

acarretando uma situação de estressamento do sistema hídrico, como também de

escassez, o que inevitavelmente irá demandar conflitos por parte dos usuários que

ficarem sem água.

Lista de Figuras Página

Figura 1 - Altimetria do território paraibano 35 Figura 2 - Pefil topográfico do rio Camaratuba. Produzido a partir do

Atlas Geográfico da Paraíba

36 Figura 3 - Coluna estratigráfica - perfil geológico do poço no tabuleiro 37 Figura 4 - Trado holandês sobre o tabuleiro arenoso na REBIO 39 Figura 5 - Vegetação arbustiva e herbácea no tabuleiro. Leito seco da

nascente do rio Santa Cruz na REBIO - fevereirto de 1999

40 Figura 6 - Diagrama da formação do vale 41 Figura 7 - Bacias e grandes sub-bacias hidrográficas 43 Figura 8 - Hierarquia fluvial em uma bacia hidrográfica hipotética 44 Figura 9 - Gráfico de pluviosidade 46 Figura 10 - Superposição de colunas: estragráficas e topográficas 48 Figura 11 - Área referente a linha divisora das águas do rio Santa Cruz e

riacho Inhão

51 Figura 12 - Formas geométricas das bacias hidrográficas 53 Figura 13 - Hierarquia fluvial do rio Caiana 55 Figura 14a - Perfil longitudianal do canal de escoamento superficial da

Lagoa do Sapo

56 Figura 14b - Esboço planimétrico da Lagoa do Sapo, 1999 57 Figura 15 - Lagoa do Sapo: uma vista topográfica 58 Figura 16/17 e 18 - Variação do espelho da água na Lagoa do Sapo 59-60 Figura 19 - Esquema do perfil do solo no tabuleiro 61 Figura 20 - Presença de água na cabeceira do rio Santa Cruz - cacimba,

12/06/1999

61 Figura 21 - Presença de água na cabeceira do rio Sta. Cruz. Poço instalado

no leito do rio, junho/1999

62 Figura 22 - Marcas de água no solo - Cabeceira do riacho Inhão, junho,

1999

63 Figura 23 - a) Barreiro seco - Lagoa do Barreiro, abril, 1999

b) Barreiro inundado Lagoa do Barreiro em junho de 1999

64 Figura 24 - a) Corte transversal na área alagada na superfície de 100m.

Nascente do riacho Inhão, abril de 1999 b) Migração da nascente. Riacho Inhão, série temporal entre os

meses de abril, mais e junho de 1999

66 Figura 25 - Área úmida e florestada na nascente efetiva do riacho Inhão,

1999

67 Figura 26 - Ponto para coleta de dados sobre a vazão do rio Caiana, 1999 68 Figura 27 - Ponto para coleta de dados sobre a vazão do rio Pipina, 1999 69 Figura 28 - Vestígios do povoado de Mary Pitanga - cemitério, 1999 71 Figura 29 - Cultura de macaxeira, cana-de-açucar e abacaxi. Vale no baixo

rio Caiana, 1999

75 Figura 30 - Cultura de mamão - sub-bacia do rio Caiana, 1999 75 Figura 31 - Solo sendo preparado para o plantio. Vertente do rio Pipina,

1999

76 Figura 32 - Perda de solo pela enxurrada. Cultura de mamão na sub-bacia

do rio Caiana, 1999 76 Figura 33 - Processo erosivo - voçorocas. Vertente esquerda do rio Caiana,

1999

77 Figura 34 - Gráfico demonstrativo dos povoados e das populações

78 Figura 35 - Gráfico demonstrativo da divisão por sexo 79 Figura 36 - Gráfico demonstrativo da divisão por faixa etária 79 Figura 37 - Gráfico demnonstrativo de pessoas alfabetizadas 80 Figura 38 - Gráfico demonstrativo da situação de trabalho 80 Figura 39 - Gráfico demonstrativo da energia para cozimento em

domicílios pesquisados

80 Figura 40 - Secagem da castanha. Coletor em Brejinho, 1999 81 Figura 41 - Área devastada pelo incêndio. Território da REBIO, sub-bacia

do rio Caiana, 1999

82 Figura 42 - Devastação do incêndio na borda do tabuleiro 82 Figura 43 - Armadilha de ferro encontrada na á area central do incêndio 83 Figura 44 - Contradição: destaque para antena parabólica instaladas em

domicílios pobres

84 Figura 45 - Domicílios muito pobres. Povoado de João Pereira 85 Figura 46 - Gráfico demonstrativo do comportamento pluviométrico anual

em Mamanguape no intervalo de 1950 a 1985

88 Figura 47 - Gráfico demonstrativo do comportamento pluviométrico

mensal em Mamanguape no intervalo de 1950 a 1985

88

Figura 48 - Alternância entre tabuleiros e vertentes. Vale resultado de canal de escoamento no rio Pipina, 1999

90

Figura 49 - Preparo do solo para o plantio próximo ao rio. Baixo rio Pipina, 1999

91

Figura 50 - Irrigação vertente esquerda do rio Pipina, 1999 92 Figura 51 - Conjunto de moto-bombas de potência alta. Barragem no rio

Caiana, novembro de 1999

96 Figura 52 - Abrigo para moto-bombas. Barragem no rio Caiana, novembro

de 1999

96 Figura 53 - Medição de vazão. Vertedouro da barragem no rio Caiana,

novembro de 1999

97 Figura 54 - Recalque suave do modelado do relevo. Vertente próxima ao

terraço fluvial do rio Caiana, novembro de 1999

98 Figura 55 - Indícios de queimada. Rio Caiana, novembro de 1999 99 Figura 56 - Fogo devastando a vegetação. Área junto ao rio Caiana,

novembro de 1999

99

Lista de Quadros Página

Quadro 1 - Dados pluviométricos do posto de Mamanguape. 45 Quadro 2 - Dados da sub-bacia do rio Caiana. 46 Quadro 3 - Dados de infiltração no tabuleiro na nascente do riacho Inhão,

1999

49 Quadro 4 - Demonstrativo de povoados e suas populações. 78 Quadro 5 - Indicadores sociais dos povoados vizinhos à REBIO. 79 Quadro 6 - Dados pluviométricos do posto de Mamanguape entre os anos de

1910 a 1985

88 Lista de Anexos

Anexo 1 - Documento do DNOCS Anexo 2 - Carta territorial da REBIO GUARIBAS - secção SEMA I e SEMA II Anexo 3 - Carta da sub-bacia do rio Caiana:

diagrama a) bloco em perstpectiva do perfil transversal diagrama b) perfil longitudinal

Anexo 4 - Mapa de coleta mensal do estoque hídrico na sub-bacia do rio Caiana

Anexo 5 - Dendrometria (REBIO - sub-bacia do rio Caiana) Anexo 6 - PIC Rio Tinto Anexo 7 - Questionário Anexo 8 - Tabela de vazão por moto-bombas Anexo 9 - Carta denúncia à chefia da REBIO

Introdução Na medida em que temos como objetivo básico analisar até que ponto

escoamento hídrico superficial pode alterar a paisagem do território da Rebio

Guaribas - PB, o presente estudo se preocupa em circunscrever os limites dessa

contribuição, estabelecendo, em nível de síntese, um diagnóstico sócio ambiental que

contenha, como produto geográfico, um mapa de áreas de tensão e risco de alteração

da paisagem que possam servir como instrumento de gestão daquele ambiente.

O significado desse estudo, tendo em vista a sua inserção no conjunto de

esforços empreendidos por todos aqueles que procuram a possibilidade de melhoria do

uso da paisagem, pode ser entendido pela possibilidade que ele possa oferecer em

termos de delimitação geográfica do território e dos domínios naturais enquanto

conjunto e subconjunto pertinentes à paisagem; identificacão de conjuntos, classes e

sub-classes de elementos que formam a secção da paisagem; caracterização dos

conjuntos componentes da paisagem como o climático, topográfico, hídrico e biótico,

estabelecendo as relações interativas e intersectadas entre os elementos, conjuntos ,

classes e sub-classes nas secções da paisagem.

Ao tratar da espacialidade da paisagem da REBIO Guaribas (Reserva

Biológica Guaribas), situada no município de Mamanguape, Estado da Paraíba,

território que contém uma paisagem em processo de conservação, recorremos aos

elementos contidos nas secções topográficas para a coleta de dados, quantificando

assim os elementos dessas secções. Ao final, apresentamos uma síntese dos dados

referenciados como informação em mapa de risco de alteração dessa paisagem.

A paisagem enquanto categoria, “essência da Geografia” (Egler, in Lisboa,

1992: 21), não deixa de ser uma conotação. Como refere Levy-Strauss (l970: 51)

“qualquer paisagem se apresenta à primeira vista como uma desordem imensa que

nos deixa à vontade para escolhermos o sentido que quisermos dar-lhe”. O que

chama a atenção é que sendo a paisagem uma conotação, ela é, em si mesma, apenas

um conteúdo estático e sua manipulação ocorre em função de que se tem em mira um

fim podendo ser a sua apropriação. Nesse sentido a paisagem se torna um conjunto de

bens que satisfazem às necessidades daqueles que dela se apropriam.

A transformação da paisagem para a concepção de conjunto é feita

teleologicamente, onde o observador é um ente de determinação sobre o que é

14

observado, cujo fim é a apropriação para a satisfação de qualquer necessidade. Com

isso a paisagem se torna um bem e, como tal, um recurso de satisfação existencial

individual e coletiva. Sob esse prisma a paisagem é assim transformada em território,

pois área é delimitada por soberania interna instituindo recursos fronteiriços.

A Paraíba nasceu como domínio da capitania de Itamaracá, depois, capitania

de Pernambuco. No Império passou à província da Parahyba e, por fim, à

territorialidade nacional já como Estado. O que está bem caracterizado é que a

ocupação data do início da colonização do País. Isto demonstra que a paisagem foi

profundamente alterada , pois sua apropriação é de ordem também espoliativa e

profundamente mercadológica. É nessa instância que se configura a situação da

paisagem enquanto recurso, e sintomaticamente uma mercadoria.

A ocupação colonial se deu nos grandes estuários paraibanos, inevitavelmente

seguindo os cursos hídricos a montante ao longo das várzeas dos rios. Isso não é

decorrente de fascínio estético, mas sim por puro princípio de sobrevivência em que,

depois do ar, o elemento mais necessário a suprir a existência é a água.

Após as grandes investidas econômicas no litoral houve o adentramento no

território. O que nos chama a atenção são as diversas investidas dadas sobre a

paisagem de uma mesma área, e no nosso caso, a cidade de Mamanguape, que durante

muito tempo foi a segunda cidade mais importante do estado da Paraíba. Isso se deu

por conta também de sua atividade portuária em que a cana-de-açúcar formou a base

estimulante da produção econômica, haja vista a presença da agroindústria açucareira

em atividade até hoje. Mas o cerne da questão é que a visão do capital sobre a

paisagem é de recurso apropriável e de sua transformação enquanto bem para

mercadoria a ser consumida ou estocada enquanto capital.

A economia de mercado não atenta para a economia da natureza, logo não

percebe que na acumulação de capital pode haver a desarticulação da natureza.Sobre

essas premissas permeia-se a possibilidade de que no uso indiscriminado dos recursos

gera uma tensão cuja estabilidade pode ser quebrada, alterando a fonte de suprimentos

para a sobrevida.

A REBIO GUARIBAS, tanto no município de Mamanguape como no

município de Rio Tinto, é um território ilhado, tanto no espaço como no tempo. A

ocupação sobre a superfície em que hoje é constituída a REBIO, tem se dado em

diversas circunstâncias: fonte extrativa de látex da mangabeira (informação oral

15

fornecida por moradores mais antigos do lugar), pequenas lavouras de subsistência,

extração de madeira, e no entorno, forte produção de mamão, abacaxi, e

principalmente, cana-de-açúcar.

Para melhor caracterizar o território da REBIO fazem-se presentes as

informações integrais contidas no Plano de ação emergencial de 1995 e introduzidos

neste texto os parágrafos referentes à localização e aos limites, assim como o histórico

e os antecedentes legais. Essa parte do documento segue na íntegra:

Localização e Limites

A Reserva Bio lógica Guar ibas es tá s i tuada no ex t remo Nordes te do es tado da Para íba e ocupa par te dos munic íp ios de Mamanguape e Rio Tin to . Es tá cons t i tu ída por t rês á reas separadas , iden t i f icadas no Decre to de Cr iação nº 98 .884 de 25 de j ane i ro de 1990 como SEMA 1, SEMA 2 e SEMA 3.

A área 1 es tá loca l izada no munic íp io de Mamanguape , aproximadamente en t re as la t i tudes 6 º 40’ e 6 º 43’ S e as longi tudes 35º 07’ e 35º 08’ W. Ela possu i uma super f íc ie de 616 ,4 ha e es tá l imi tada em l inhas gera i s ao Sul , ao Oes te e ao Nor te pe las parce las do Pro j e to In tegrado de Colonização Rio T in to (PIC Rio T in to) do Ins t i tu to Naciona l de Colonização e Reforma Agrár ia ( INCRA) e ao Les te pe la BR 101. Tem um per ímet ro de 14 .070m, ( re lação per ímet ro /super f íc ie = 22 ,83 , como comparação , na Reserva Bio lógica de Soore tama = 4 ,95) def in ido no Decre to por 11 pontes de re fe rênc ias .

A Área II é a maior e inc lu i a sede da Reserva . Es tá loca l izada no munic íp io de Mamanguape , aproximadamente en t re as la t i tudes 6 º 41’ e 6 º 45’S e as longi tudes 35º 07’e 35º 12’W. Ela possu i uma super f íc ie de 3 .378 ,2 ha e es tá l imi tada em l inhas gera i s ao Sul pe la es t rada de acesso a J acaraú ( rodovia es tadual PB 71) , ao Les te pe la BR 101, ao Nor te pe las parce las do PIC Rio T in to do INCRA e a Oes te por um caminho l imí t rofe com te r ras da Fazenda Jard im da Usina Xuá . Tem um per ímet ro de 45 .150m ( re lação per ímet ro /super f íc ie = 113 ,37) def in ido no Decre to por 32 pontos de re fe rênc ias .

A Área III es tá loca l izada no munic íp io de Rio T in to , aproximadamente na la t i tude 6 º 48’ S e na longi tude 35º 06 W. Ela possu i uma super f íc ie de 327 ,0 ha e es tá l imi tada em l inhas gera i s ao Sul pe la c idade de Rio T in to e parce las do PIC Rio T in to do INCRA, ao Nor te e ao Les te por uma es t rada de acesso ao campo de pouso , que l iga a c idade de Rio T in to com a BR 101 e l imi ta às te r ras da Companhia Rio T in to , e a Oes te com Terras par t icu la res , to ta l izando um per ímet ro de 8 .446m ( re lação per ímet ro /super f íc ie = 25 ,83) , no Decre to por 7 pontos de re ferênc ias .

A super f íc ie to ta l da Reserva é de 4 .321 ,6 ha e a soma to ta l dos per ímet ros é de 67 .666m. A super f íc ie da Reserva equiva le a um quadrado de 6 .573 ,5m de lado com um per ímet ro de 26 .294m most rando que a forma i r regular da Reserva tem como consequência

16

um longo per ímet ro a se r def in ido e uma maior d i f icu ldade em def in i -lo . Dos 50 pontos que def inem o per ímet ro das á reas , no Decre to , só 5 puderam ser ident i f icados com marcos de pedra no te r reno . Os res tan tes pontos e demais l inhas l imi tan tes são ident i f icados pe lo pessoa l da Reserva com base na d i fe rença no desenvolvimento da vege tação en t re as parce las do PIC Rio T in to e da Reserva , e no t raçado das es t radas ou t r i lhas . Em a lguns l imi tes onde não ex is te d i fe rença de vege tação a d ivi sa da Reserva f ica indef in ida . Por ou t ro lado , as es t radas e caminhos têm mudado seu t raçado no decor rer do tempo, ex is t indo ass im, d i screpâncias en t re os l imi tes def in idos no mapa e no te r reno , como no caso da BR 101, da es t rada de J acaraú (PB 71) , do caminho que l imi ta a Área II , pe lo Oes te , da es t rada que l imi ta es ta á rea pe lo Oes te .

A sede da Reserva encont ra -se na es t rada de acesso a J acaraú (PB 71) , aproximadamente a 1 Km da BR 101 e d is ta 78 Km de João Pessoa . A sede d is ta 22 Km em l inha re ta do povoado de J acaraú e 11 Km das c idades de Mamanguape e Rio T in to , sendo es ta ú l t ima vizinha da Área III .

Além da sede , a Reserva possu i um escr i tó r io adminis t ra t ivo na Mata do Buraquinho, próximo à Super in tendência do IBAMA, em João Pessoa .

Ao Nor te da Área II e a Oes te da Área I , den t ro da á rea de inf luênc ia (10 Km do per ímet ro da Reserva) , encont ram-se os pequenos povoados de João Pere i ra , Bre j inho , Imbir ibe i ra , Água Fr ia e P iabuçú .

Linhas de ônibus regulares par t indo de João Pessoa a tendem as c idades de Rio T in to e J acaraú . Es ta ú l t ima l inha passa na por ta da sede .

Histórico e Antecedentes Legais

Na his tór ia da Reserva Bio lógica Guar ibas podem-se d is t ingui r qua t ro per íodos . O pr imei ro per íodo , que va i de 1977 a té agos to de 1981, inc lu i as negociações com o INCRA para des t inar 20 % das te r ras do PIC Rio T in to à implantação de uma Es tação Ecológica da Secre ta r ia Espec ia l do Meio Ambiente (SEMA) em Mamanguape . Nes tas te r ras a f lo res ta t inha s ido preservada como reserva lega l em condomínio das parce las do Pro j e to . Também nessa época in ic ia ram-se os conta tos com a Univers idade Federa l da Para íba (UFPB) , para comprometer essa Ins t i tu ição na implan tação e no es tudo da b iodivers idade da Es tação . O segundo per íodo de 1981 a 1987, in ic ia -se com a au tor ização do INCRA para que a SEMA ut i l i ze as á reas SEMA 1 a 3 para implantar sua Es tação Ecológica . A par t i r da í o INCRA abandonou a vigi lânc ia das te r ras , passando es ta a se r fe i ta pe la SEMA. A cor rupção dos func ionár ios da SEMA responsáveis pe la Es tação em Mamanguape , o in te resse dos madei re i ros em es tender o desmatamento das parce las do PIC Rio T in to à á rea de reserva lega l do Pro j e to , somados à a t i tude popul i s ta do Governador , in te ressado em d is t r ibu i r essas te r ras improdut ivas aos camponeses sem te r ra , e do Prefe i to de Rio T in to querendo cons t ru i r conjuntos habi tac iona is na Área III , ameaçaram ser iamente a in ic ia t iva de implan ta r a

17

Es tação Ecológica . A es tas forças poderosas opuseram-se a adminis t ração cent ra l da SEMA, pr inc ipa lmente o Secre tá r io do Meio Ambiente Paulo Noguei ra Neto , ONGs, como a Associação Para ibana de Amigos da Natureza (APAN), que denunciou a des t ru ição c r iminosa das f lo res tas da Es tação e as in tenções do poder po l í t i co regiona l ; a UFPB e , f ina lmente , em forma dec is iva , o procurador da Repúbl ica , Dr . E i te l Sant iago de Br i to Pere i ra e a Jus t iça Federa l na Para íba , que promoveram e j u lgaram a Ação Civi l Públ ica cont ra a União e as pessoas d i re tamente responsáve is pe la des t ru ição das f lo res tas da Es tação Ecológica de Mamanguape , em cr iação . O te rce i ro per íodo , de 1988 a 1990 carac te r iza-se pe la cont ra tação do a tua l chefe da unidade de conservação , pe las expulsão dos inf ra tores da Es tação , pe la c r iação da Reserva Bio lógica Guar ibas , (a Es tação Ecológica nunca chegou a se r c r iada formalmente) e pe la t ransferênc ia def in i t iva das te r ras do INCRA para o IBAMA. A cr iação de uma reserva b io lógica em lugar da previs ta es tação ecológica , fo i opção encont rada pe lo Di re tor de Ecoss i s temas do recém cons t i tu ído IBAMA, para assegurar a c r iação da Reserva , j á que es te t ipo de UC não ex igia que as te r ras per tencessem ao IBAMA para poder se r c r iada . Es te fa to consumado induzi r ia o INCRA a sa i r da sua indec isão e formal izar def in i t ivamente a doação das te r ras ao IBAMA, o que aconteceu pouco tempo depois . O nome Guar ibas , dado a REBIO, re fere-se a ex tensão recente do Al loua ta be lzebul na á rea , em consequência dos desmatamentos rea l izados para a implantação do PIC Rio T in to . A escolha do nome sugere um compromisso de repovoar a Reserva com essa espéc ie e de recons t ru i r seus ecoss i s temas f lo res ta i s , a lém de fornecer a Reserva um s ímbolo conservac ionis ta para sua ident i f icação . O quar to per íodo , de 1991 a té o presente , inc lu i a implantação da Reserva com obtenção da inf ra -es t ru tura , o in íc io do func ionamento da Reserva , o desenvolvimento do Pro j e to Guar iba e de pro j e tos de pesquisa em parcer ia com a UFPB e a inc lusão da Reserva no Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

O interesse pela REBIO não se dá de forma aleatória. Dá-se pelos próprios

princípios propostos no Código Florestal e mantidos pelo Projeto de Lei nº 2892/92,

que têm como enfoques principais a Proteção, a Educação e a Pesquisa. Esses três

objetivos passam ser a linha de relação entre a Universidade e a paisagem, através da

pesquisa sobre os princípios da conservação de matéria e energia. Dessa relação e

dessas concepções de Universidade e paisagem, paisagem e dinâmica, relações de

entrada e saída de material, acumulação econômica, deflação ambiental e escassez, é

que surge o questionamento motivador da pesquisa: “Qual a possibilidade de

alteração na paisagem da REBIO GUARIBAS a partir do escoamento hídrico

superficial”?

18

Operacionalmente buscamos aclarar quatro questões que nos parecem básicas,

as quais assumem posição de hipóteses que procuramos confirmar ou refutar:

- A paisagem contida no interior da REBIO GUARIBAS é um sistema aberto e o

clima é o principal agente de entrada de matéria e energia, daí sua ação ser eficiente

sobre a morfogênese daquele ambiente;

- O relevo é constituído de um conjunto de tabuleiros e vertentes com pequenas bacias

hídricas, formando um conjunto rugoso, cujo escoamento na rede de drenagem torna-

se um elemento fundamental à alteração natural da paisagem, principalmente quando

não há relativa obstaculização por conta da vegetação, tanto na forma ciliar quanto na

borda dos tabuleiros;

- O escoamento superficial é acelerado também pelo fato da ocupação agrária no

entorno, o que requer uso acentuado da água dos rios para suprir suas necessidades

domésticas e econômicas, e neste caso a forte presença da irrigação;

- O uso da água enquanto recurso à sobrevida sócio-econômico, de forma inadequada

e inadvertida em relação ao estoque hídrico, agrava o estoque nas cabeceiras dos rios

dentro do território da REBIO.

É válido lembrar que a REBIO é um território que, por força da lei, procura

oportunizar o processo ecodinâmico da paisagem contida no interior desse território. E

no caso da REBIO GUARIBAS, apesar da força de especulação econômica no seu

entorno, ela ainda resiste, tornando-se uma área, ainda que amostral, com

possibilidades de regeneração no ecossistema da Mata Atlântica. Regeneração essa

que é possível ser percebida pelo esforço da administração do IBAMA, em tentar o

repovoamento na área com o macaco Guariba, assim como pelo próprio esforço da

natureza, onde a mata se reestrutura através das competições naturais.

A vegetação é um indicador de como a ação antrópica tem sido agente de

alteração significativa sobre aquela paisagem.

Não há como falar em paisagem sem fazer referência à idéia de paisagem

enquanto conjuntos com interações e intersecções de suas partes. Através de um

estudo realizado por nós, anteriormente para a REBIO, cujo título é a “Análise

Elementar da Paisagem”, foram mapeados os conjuntos de: vegetação, topografia,

trilhas e caminhos, e na observação da paisagem percebemos a interação e intersecção

dos conjuntos e subconjuntos, começamos assim a dar destaque às questões de ofertas

19

e demandas de consumo no estoque paisagístico, promovendo então o que chamamos

de avanços e recuos da paisagem, ora natural ora antrópico.

Nessa contabilidade na natureza há um agente interveniente, que é a economia

humana, agindo como modelador, controlador e espoliador dos recursos que servem

de suporte e sobrevida dos seres contidos na própria paisagem, sendo agente atuante

na ordenação territorial, cujo engessamento agride o processo natural, alternando a

dinâmica da natureza e levando, consequentemente, à sua transformação.

A vegetação é um conjunto resultante da interação e intersecção dos demais

conjuntos climático, hídrico, topográfico, biótico. A vegetação é dependente direta do

conjunto climático, e este é responsável pelo estoque hídrico na superfície, na sub-

superfície e também no aquífero, responsável também pela contenção das encostas

dificultando assim o processo erosivo acelerado.

Na confecção do relatório de Análise Elementar, constatou-se que há uma

situação não muito peculiar numa dada superfície topográfica, que seriam as

fontainhas1. Essas fontainhas sobre o tabuleiro mantêm-se em situação crítica em

relação à manutenção do estoque hídrico que abastece a drenagem cotidiana nas

bacias hidrográficas, e como já foi realçado a REBIO é um território ilhado pela

especulação da produção agrária, pois fica numa zona intervalar, ou seja, bem na

cumeada topográfica entre os vales dos rios Mamanguape e Camaratuba. Numa leitura

cartográfica é que se tem com nitidez a importância da localização da REBIO, pois

esta se encontra numa zona de captação e armazenamento d’água, podendo abastecer

tanto uma vertente quanto outra.

A entrada de água pela chuva e seu escoamento através da rede de drenagem

formam o elemento importante na modelagem do relevo. Se essa água não receber o

processamento adequado de infiltração, evaporação e acumulação pode escoar

livremente pela superfície, o que acaba por comprometer tanto a estocagem como a

aceleração de processos erosivos nas áreas de maior competência dos rios, assim

como nas encostas de declividade acentuada.

A partir dessas premissas é que consideramos importante o maior

conhecimento possível sobre esse território e seus domínios naturais, podendo

Fontainha é o nome popular dado às áreas de captação e retenção de água numa área topográfica e, no caso específico na REBIO, estas são planas (tabuleiros) e com vegetação de cerrado e de gramíneas.

20

ocasionar um gerenciamento melhor dos recursos contidos na paisagem enquanto

suporte à sobrevida.

Na tentativa de melhor explicitar a paisagem e sua manifestação na vida das

pessoas, organizamos a pesquisa em três capítulos. No primeiro buscamos

contextualizar o objeto de estudo, detendo-nos especificamente no referencial teórico-

conceitual em que abordamos principalmente a categoria paisagem como eixo

paradigmático, e daí então estabelecemos o corte na paisagem destacando o elemento

água na sub-bacia hidrográfica, como unidade paisagística cabível de ser mensurada.

Em seguida, organizamos os níveis de investigação através da análise

sistemática e planos explicativos como suporte à fisiografia e à fisiologia da paisagem,

envolvendo coleta de dados e informações a serem obtidas em campo.

Por fim, apresentamos as conclusões em que elaboramos um possível

significado para a paisagem, não enquanto recurso mas sim, enquanto suporte à

sobrevida tanto humana quanto da totalidade da biodiversidade.

21

1. Referencial teórico-conceitual A concepção referencial surge para que se estabeleça um enfoque racional de

baixo teor de contaminação afetivo e intelectual. No caso de um trabalho dissertativo,

que ultrapassa os limites de relatório, procuramos , então, atender à produção de um

documento com cunho científico e avalizado por uma instituição reconhecida pelo

Estado. Esse referencial, no nosso caso, passa ser o suporte tanto da interpretação

quanto da comparação do universo que se estabelece, compreendido entre forma

(categorias, teorias e postulados) e fundo, que é a realidade empírica observada

enquanto fenômeno.

Abordamos inicialmente o universo conceitual que circunscreve o fenômeno

pesquisado em si, sendo este a paisagem da REBIO Guaribas. Em um estudo sobre a

possibilidade de alteração provocada pelo escoamento hídrico superficial, nos

preocupamos em verificar, a priori, a complexidade deste fenômeno, que envolve

elementos interativos transcendendo a ordem natural, além de envolver formas

administrativas e elementos de produção econômica (produção rural) pautados em

contabilidades (sociais e naturais). Daí se faz presente um enfoque de cunho

explicativo sobre o universo conceitual ao qual recorremos para dar a devida

sustentabilidade ao argumento.

O universo conceitual a que lançamos mão, como conceitos oriundos de

campos sócio-econômicos, pode subsidiar a conotação indutiva sobre a Paisagem não

como Suporte, mas sim, como Recurso, pois é nesta dimensão que a produção

econômica se lança sem se preocupar com a reprodução dos estoques para o futuro.

Nesta concepção de Paisagem enquanto Recurso e não como Suporte,

procuramos interpretar essa relação por dentro do conceito de Gestão, em que Franco

(1966:43) assim postula: “conjunto dos acontecimentos verificados em uma entidade,

sejam fatos contábeis ou meramente atos administrativos, chamamos gestão da

entidade”. Os fatos contábeis ou administrativos de uma entidade recaem

inevitavelmente sobre o patrimônio que requer registro e cálculos, e esses registros se

utilizam de um instrumental de levantamento contábil do patrimônio1, sendo eles

1 Patrimônio “é constituído de um conjunto de bens” (FRANCO: 31). Bens são as coisas corpóreas que recebem uma destinação pessoal e assim transformam-se como úteis à satisfação das necessidades

22

inventários, orçamentos, escrituração e balanços. Limitamo-nos, porém, apenas aos

conceitos. Mas, como atentamos que a Paisagem é apropriada como Recurso e não há

preocupação com sua reposição, trazemos aqui a lei da escassez, em que Rosseti

(l977: 126) assim sintetiza:

“Em todas as sociedades, os recursos humanos e patrimoniais são sempre escassos para atender às crescentes exigências de consumo e bem-estar. Em contrapartida, enquanto a escassez de recursos produtivos constituem uma limitação à produção de bens e serviços, parece não haver limites para as necessidades e desejos humanos”.

Esses conceitos acabam por auxiliar a construção da argumentação

dissertativa, em que, inevitavelmente, a base é a natureza, onde o hídrico é o

responsável pela modelagem da estrutura morfológica da bacia hidrográfica e, neste

caso, o rio Caiana como elemento fundamental para intermediar os conjuntos que

formam a paisagem da bacia hidrográfica. Esses conjuntos têm instalados sobre si

uma diversidade de entidades sócio-econômicas enquanto entidades territorializadas,

que fazem uso de forma apropriativa da natureza como recurso e não como suporte,

caracterizando assim uma espoliação dos bens relativos às sociedades futuras.

Como a abordagem inicial teve um caráter de referência conceitual, de agora

em diante as referências passam ser de caráter teórico, pois o termo Paisagem tem

denotação de categoria paradigmática, em que esse termo transcende o conceito,

adquirindo a forma de categoria. Enquanto categoria de fundo, real, concreta, exprime

substância e quantidade; já, enquanto pura qualidade, a paisagem, “nos deixa a

vontade para escolhermos o sentido que quisermos dar-lhe” (Levy-Strauss, 1970: 50).

Dessa concepção puramente qualitativa acabamos por inferir que o “sentido” da

paisagem pode ser de caráter contemplativo ou fundamentalmente produtivo: recurso

ou suporte à sobrevida como bem patrimonial apropriado, cuja inadvertência do uso

acima do saldo em estoque pode levar à escassez. A inadvertência é um ato que se

estabelece entre a ignorância e a irresponsabilidade. Daí Bachelard (1978: 14) adverte

que “o senso comum despreza a massa das coisas miúdas, das coisas insignificantes”.

Essas coisas pequenas, insignificantes, e que muitas vezes constituem como

significado aparente, sendo então desprezível, podem, na realidade, abrigar “pequenas humanas (id: 26). Aristóteles afirma que “toda cidade é uma espécie de associação, e que toda

23

diferenças que se multiplicam, formando um efeito cascata. Pequenos erros se

acumulam com o tempo (...) uma pequena mudança nas condições (...) pode produzir

uma grande catástrofe mais a frente. Um fenômeno cujo nome técnico é dependência

sensível às condições iniciais”2 (Godoy, Globo Ciência: 18). Partindo desses

postulados a paisagem não deve ser vista de modo puramente formal, mas sim, como

categoria cujo fundo deve superar a concepção de Recurso para atingir à concepção de

Suporte à sobrevida, pois daí surge a responsabilidade da sobrevivência da massa vital

e da biodiversidade.

A paisagem enquanto categoria permitiu também o raciocínio dedutivo, pois a

partir do momento em que estabelecemos a paisagem como paradigma, procuramos

compreendê-la como uma estrutura constituída culturalmente, e de forma

funcionalista, abriga um sistema que permite fluxos interativos demonstrando uma

dinâmica que à “primeira vista é uma desordem” (Levy-Strauss, id). Nesse sentido a

paisagem “é uma construção da mente” (Schama, 1996: 17), e como nos lembra

Gomes (1997: 258)

“querer aprender a paisagem é um desejo legítimo e necessário, almejar esgotá-lo, entretanto, no universo de seus meandros é pretender desvendar os segredos do mundo contemplado em todos os seus ângulos. Sabidamente tarefa impossível de ser atingida, até por que perde a graça dele”.

No entanto, GOMES (idem) ainda realça que “As paisagens só existem para

quem as representa”. Mas tanto para aprender quanto para representar uma quantidade

e transformá-la em produto humano, que é a informação, requer uso de métodos e

técnicas, pois a principal forma de relação entre “o homem e a natureza, ou melhor,

entre o homem e o meio, é dada pela técnica. As técnicas são um conjunto de meios

instrumentais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo,

cria o espaço” (Santos, 1999: 25). Nesse sentido é que procuramos instrumentalizar o

trabalho com métodos e técnicas bem organizadas para dedutivamente chegarmos a

uma síntese enquanto informação.

Dedutivamente paisagem é a categoria paradigmática que se torna referência

cuja identidade se concretiza. Para Tricart (in Christofoletti, 1981: 14) a “paisagem é associação se forma tendo por alvo algum bem”. A Política: 12. 2 Grifo nosso.

24

uma porção de espaço perceptível a um observador, onde se inscreve uma

combinação de fatos visíveis e invisíveis e interações, do qual só percebemos, esse

determinando momento, o resultado global”. Nessa relação e interrelação de fatos que

os diversos elementos surgem enquanto “fenômenos a serem analisados pela

abordagem sistêmica” (Christofoletti, 1981: 14).

Esses elementos diversos acabam por aglutinar-se formando o que Strahler

(1994: 39) chama de reinos. São ao todo quatro reinos, onde três são inorgânicos:

atmosfera, hidrosfera e litosfera, já o quarto reino é o que abarca os organismos vivos,

ou seja, a biosfera. Preferimos, por questões funcionais, criar um esquema em que os

Reinos são vistos como Conjuntos Gerais:

Climático Hídrico Biótico Meio natural Meio sociocultural Topográfico

Esse diagrama de caráter funcional permite que a paisagem contemple

efetivamente uma concepção estrutural. Permite, ainda, a sua análise fisiológica e

fisiográfica, decompondo dedutivamente a paisagem em conjuntos e subconjuntos,

cuja anatomia reserva um elemento, no caso a água, para estudo mais efetivo enquanto

ator da morfologia da paisagem. Concebendo a paisagem como uma totalidade

respaldada por uma estrutura, compreendemos então que “a estrutura é um conjunto

formado de fenômenos de tal forma solidários que cada um deles depende dos demais

e não pode ser o que é a não ser em par e por sua relação com ele” (Lalande in

Dolfuss, 1973: 33). É nesta relação entre fenômenos que se dá a articulação de fluxo

de matéria e energia. Ou seja, um arranjo sistêmico aberto que promove a adequação e

a acomodação dos fenômenos, construindo assim a estética do cenário paisagístico.

Nessa concepção de arranjo sistêmico entre fenômenos constituintes do

conjunto paisagem, em que a troca de matéria e energia é a tônica da dinâmica da

paisagem, o arranjo das relações é sempre a busca da maior organização espacial para

25

o menor gasto de energia neste ritmo que a concepção conceitual de equilíbrio em

sistemas ambientais é assim proposta por Almeida (in Cunha, 1999: 16): “O equilíbrio

de um sistema representa o ajustamento completo das suas variáveis internas às

condições externas”. Não há como deixar de deduzir dessas concepções que qualquer

interferência num dado sistema não acabe por promover uma disritmia, e se esses

ruídos interferentes persistirem, acabam por degradar o ritmo anterior impondo assim

um novo ritmo, alterando por completo o arranjo que compunha o cenário. A alteração

do cenário passa ser dependente da “intensidade (...) do esforço ou tensão aplicada ao

sistema (...) e do grau de suscetibilidade à mudança (sensibilidade) do próprio

sistema”, como refere Drew (1986: 19). Ainda em sua observação sobre a

sensibilidade do cenário ambiental, esse autor postula que “todos os sistemas naturais

possuem um elo fraco na cadeia de causa e efeito: um ponto em que o mínimo de

acréscimo de tensão (ímpeto de mudar) traz consigo alterações no conjunto sistema”.

Se o acréscimo de tensão for sobre um ponto de elevada vulnerabilidade o esforço

acaba por produzir o máximo de resultados, e se “o limiar da recuperação for

ultrapassado (...) a recuperação do estado original é muito demorada”, ou então

irreversível.

Partindo da categoria geral paisagem como arcabouço teórico, podemos

analisar a paisagem e destacar, a partir da anatomia, o elemento água enquanto

fenômeno transformador. O destaque água implica em processar investimentos

técnicos, pois transformar a quantidade em qualidade torna-se pertinente e eficaz para

quantificar e demonstrar a tentativa de captura dos elementos contigentes. Conforme

Baquero (1973: 7), “a medida é necessária para realizar com rigor científico

qualquer tipo de comprovação na ciência experimental”. A quantificação corrobora o

processo dedutivo a partir das determinações das hipóteses. Nesse sentido buscamos

os referenciais teóricos e técnicas propostas pela Geomorfologia e Geomorfologia

Fluvial, de Christofoletti (1981), Geomorfologia, de Guerra e Cunha (1994 e 1996).

A rede de drenagem definida de forma geográfica, cuja paisagem ficou contida

num domínio topográfico, acabou por contemplar diversos territórios cujos limites são

definidos institucionalmente. No nosso trabalho não nos preocupamos com esse

limites territoriais, mas sim, com o elemento água, contido na bacia hidrográfica que

abriga esses territórios e balizamos no corpo de leis sociais que definem as políticas

públicas pertinentes e adequadas à questão ambiental. Apesar de tratar a natureza

26

como recurso a legislação ultrapassa essa concepção quando disciplina seu uso,

definindo assim uma concepção estocástica em que há previsibilidade de escassez.

O corpo legal baliza de forma coerente o uso do Recurso Natural. Há no seu

corpo doutrinário uma ideologia que supera a conotação Natureza como recurso, pois

assim denota a Constituição Federal no Art. 225:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.3

Ao que toca ideologicamente à questão corpo hídrico, há relevância na Lei N.

4.771/65. Código Florestal, Art. 2.º, item a; na Lei N. 6.938/81, Política Nacional do

Meio Ambiente; na Lei N. 7.347/85, Disciplina a ação Civil Pública de

Responsabilidade por Danos Ambientais; Lei N. 9.605/98, Lei da Natureza - dos

crimes ambientais, e fundamentalmente na Lei N. 9.433/97, que dispõe sobre

Recursos Hídircos. Esta Lei considera que:

Art 1.º II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Esse corpo legal pertence à esfera Federal; logo, atua enquanto doutrina para

todo território Nacional, determinando as construções pertinentes às Constituições

Estaduais e às Leis Orgânicas na esfera municipal.

3 Grifo nosso.

28

2 -Métodos e técnicas A complexidade de uma pesquisa desfaz-se a partir do momento em que o

problema é definido e o universo hipotético é estabelecido. Neste sentido a análise se

faz presente como método, e o problema acaba por determinar a dimensão da causa a

ser analisada.

Considerando que a Análise da Paisagem está dimensionada em três níveis

distintos como fisionomia, fisiologia e fisiografia, cujas causas final, eficiente e

material são vistas do momento interpretativo, amplia-se a possibilidade de desvelar a

complexidade da pesquisa. Se o problema requer uma Análise Elementar ou

Sistemática, este campo será definido, então, pela qualidade da opinião que se quer

como síntese, e esta síntese pode conter o resultado da análise fisionômica, fisiológica

ou fisiográfica. Cada um desses níveis requer provas como peças do orçamento, pois

“a finalidade da Retórica consiste em aduzir (...) pois só as provas dizem

verdadeiramente respeito à Arte”(Aristóteles,1: 29). No caso, o problema indicou que

a análise fisiológica e fisiográfica acaba por determinar um corpo hipotético que serve

como elemento balizador e norteador da pesquisa.

O corpo hipotético enquanto parâmetro propõe o raciocínio dedutivo e tem

como função permitir a sua corroboração ou a sua refutação, o que nos encaminha

para as respostas ao questionamento enunciado. O raciocínio dedutivo é uma

construção que parte de uma lei ou generalidade e passa a ser uma concepção

paradigmática de teor universal. Essa lei ou generalidade reflete um conceito

expresso por um termo1, como refere Levy-Strauss (1989: 15), e no nosso caso

podemos considerar a paisagem como conceito paradigmático que, enquanto

categoria, determina todo o andamento do raciocínio dedutivo testando a coesão das

hipóteses.

A análise sistemática da paisagem, cuja dimensão se deu no âmbito

fisiológico, está respaldada tanto pela teoria dos sistemas como por um complexo

conceitual oriundo da Antropologia, Economia, Contabilidade e, fundamentalmente,

da Geografia. No campo empírico em que a paisagem é o real, as quantidades se

transformam em dados e, posteriormente, em informação. Nesse mundo concreto

1 Grifo nosso

29

lançamos mão das técnicas propostas pela Geomorfologia (climática e fluvial) e pela

Geografia Quantitativa (mapeamentos e diagramas).

Como foi demonstrado, o território da REBIO é constituído por três

fragmentos, ou seja, é um território fragmentado em SEMA I, II e III. Estas áreas

pertencem a compartimentos topográficos diferentes: SEMA I e II pertencem ao

sistema hídrico da bacia hidrográfica do rio Camaratuba; SEMA III, ao sistema

hídrico da bacia do rio Mamanguape. Dada a diversidade geográfica em termos de

distância, optamos por trabalhar na SEMA I e II, e especificamente com o subsistema

(sub-bacia) do rio Caiana pois, por adequação de recursos, esta área oferece maiores

condições de controle e observação sistemática. Elaboramos uma carta referente à

SEMA I e II, com escala de 1: 10 000, baseada na Carta Topográfica da SUDENE, de

1974, cuja escala é de 1: 25 000. A carta confeccionada foi atualizada por leitura

visual da imagem do satélite SPOT (bandas 1, 2 e 3), e principalmente por trabalho de

campo com GPS (modelo Garmin - 45), bússola, teodolito (modelo Nikon digital NE-

20H), clinômetro e equipamento de desenho.

Com essa carta elaborada definimos a área da sub-bacia do rio Caiana e a

hierarquia fluvial, proposta por Strahler (in Christofoletti: 1981) e a partir dessa

classificacção estabelecemos criteriosamente o inventário das microbacias2 .

Tomando como rio principal o Caiana e seu afluente o rio Pipina, destacamos

do elenco de pequenos tributários, dois riachos3 importantes: o riacho Ramiro, (por ser

um corpo d’água que abastece um pequeno açude na propriedade do Sr. Ramiro),

riacho esse da vertente esquerda do médio Caiana. O outro, riacho Inhão, (por

abastecer a propriedade do Sr. Inhão), que pertence à vertente direita do médio

Caiana, apresenta em sua cabeceira uma pequena lagoa cuja área alagada foi objeto de

quantificação e monitoramento.

A partir do momento em que optamos por trabalhar com a bacia hidrográfica

do rio Caiana não nos restringimos assim, apenas ao território da REBIO, pois a bacia

acaba por contemplar uma ocupação de solo territorial diversificado: Reserva

2 BERTONI e LOMBARDI NETO(1990: 338). Consideraram que cada subsistema pode ser decomposto em unidades menores até que possa chegar a unidade espacial mínima, designada Micro-bacia Hidrográfica. 3 SCHÄFER, Alois(1984: 301) e define rio como o corpo de água cuja vazão/superfície é superior a 0.01 m/s. Desse postulado inferimos que riacho teria relação numérica inferior.

30

Biológica (REBIO Guaribas), assentamento agrícola para pequenos proprietários

rurais e dois pequenos povoados (o povoado Caiana e João Pereira).

A Paisagem, entendida como categoria paradigmática, é constituída de

conjuntos e de subconjuntos de elementos interativos e intersectados. Destacamos

desses conjuntos e subconjuntos o rio como elemento-eixo de nossa investigação, por

conter um corpo de água cujo trabalho modifica a paisagem. Consideramos também a

matéria água um elemento-chave para a manutenção da massa viva assim como a sua

diversidade, pois “vida e água são inseparáveis”(Wallace, 1978: 59).

Tendo sido definida a bacia (subsistema Caiana), as micro bacias, a rede de

drenagem, definimos também os perfis longitudinal e transversal. O perfil longitudinal

define através da toposequência as áreas de maior competência do rio. Já no

transversal, definimos a tipologia do vale, relacionada com seu perfil longitudinal e

principalmente a geometria da vertente, cuja inclinação mostrou a classe em que se

encontram as vertentes. A partir desse material estabelecemos estações para coleta de

dados sobre a vazão dos rios Caiana e do seu afluente rio Pipina, ambas as estações

foram estabelecidas a poucos metros de sua confluência. Também no médio rio

Caiana, usamos como técnicas tanto o vertedor retangular como os flutuadores em

canal aberto.

As três estações que foram implementadas nas nascentes estão no tabuleiro,

duas no rio Caiana (C1 e C2) e uma no rio Pipina (P1), cuja superfície está entre os

níveis de 170 a 190 metros, nelas foram instalados infiltrômetros e poços como

instrumentos para a coleta de dados, propostos por Cunha e Guerra (1996: 130). Já nas

áreas em que a saturação permite acumulação formando uma pequena lagoa, além dos

poços para a devida leitura do lençol na subsuperfície, estabelecemos também réguas

para leituras do nível água acumulado acima da superfície. A estação C 3 fora

instalada na área de maior competência do riacho Inhão na superfície aproximada de

100 metros, apenas com réguas verticais para indicar a borda alagada montante.

Para os dados pluviométricos nos pautamos nos dados do Laboratório de

Meteorologia, Recursos Hídricos e Sensoriamento Remoto (LMRS), coletados em

Mamanguape, em dois postos diferentes.

31

Optamos por trabalhar com os dados completos da 1ª estação e o

transformamos em gráfico para melhor visualizar o volume de precipitação e sua

concentração, pois a precipitação é a principal fonte de entrada de matéria água no

sistema hídrico da sub-bacia do rio Caiana.

Técnicas, Equipamentos e Instrumentos Acreditamos ser necessário uma descrição pormenorizada do elenco das

técnicas, dos equipamentos e dos instrumentos utilizados para a coleta dos dados.

Apesar de terem sido já descritas as técnicas vinculadas à Geomorfologia fluvial, faz-

se necessária a descrição de outras técnicas que tomamos por empréstimo à

Agronomia, pois a área em estudo está também vinculada à produção rural. Daí a

nossa preocupação em utilizar elementos metodológicos concernentes àquela situação

produtiva.

O que chamamos de poço, são cilindros perfurados para coleta dos dados

referentes à água na subsuperfície tanto nas áreas das lagoas quanto no leito das

torrentes superficiais em plena cabeceira do riacho Inhão e na cabeceira do rio Santa

Cruz, ambos próximos à linha divisora de águas, porém tributários de bacias

diferentes. Esses cilindros foram utilizados na construção do equipamento para

medição da água de subsuperfície e consiste em um tubo de PVC de 100 mm de

diâmetro e 50 cm de comprimento, ficando totalmente enterrado com abertura a céu

aberto. Esses tubos foram perfurados em toda sua superfície, com broca N. 0,06 mm,

resultando em uma porosidade de tal modo que, quando enterrados, essas perfurações

permitam a penetração, assim como a percolação da água na subsuperfície do solo.

Quando houve precipitação que permitiu uma coluna d’água no poço, a medida foi

feita com régua de plástico de 50 cm.

As réguas para medição de água acumulada nas lagoas foram confeccionadas

com tubo de PVC rígido de ½ polegada e graduados de 5 em 5 cm para que fossem

visualizadas à distância. Houve também réguas de PVC rígido de ½ polegada com 50

cm de comprimento para controle de migração de nascentes. Neste caso, foi observada

a nascente do riacho Inhão.

Na instalação tanto dos poços quanto das réguas usamos o trado holandês de

rosca e de copo. O solo da superfície do tabuleiro apresenta um manto superficial

32

arenoso, estando este sobre um lajeado de solo areno-argiloso em processo de

cimentação, chamado na pedologia de fragipan. Neste último solo só é possível sua

perfuração com trado de rosca. O trado serviu também para fazer sondagens no leito

das lagoas para a confecção do diagrama transversal da área.

Os dados foram coletados obedecendo a um calendário vinculado à fase lunar,

ou seja, em toda lua nova, entre os meses de março a outubro de 1999, foram feitas

coletas. Este fato se deu por sugestão de um dos moradores do lugar que informou que

esta “é época que, quando tem chuva, chove”. Esse fato não decorre de

estabelecimento de uma técnica rigorosa, mas sim como referência para coleta, haja

vista que não procuramos confirmar esta informação, mas apenas utilizá-la como

marco para coleta. Os dados foram coletados em formulários elaborados previamente

e anexados aos relatórios expeditos, que juntos formam o conteúdo substantivo da

dissertação.

33

3 Situando o olhar sobre a paisagem 3.1 - A sub-bacia hidrográfica como compartimento geomorfológico da Paisagem A necessidade em destacar os componentes que dão relevância à paisagem está

relacionada ao retalhamento da superfície terrestre em unidades referenciais ou

fisionômicas. Neste caso a bacia, especificamente a bacia hidrográfica, torna-se uma

unidade fisionômica e uma entidade fisiológica, cuja anatomia permite um juízo

analítico a partir de um estudo sistêmico, aproximando a compreensão das relações

interativas entre os conjuntos dos elementos componentes que permite definir

fisiograficamente a paisagem num dado lapso de tempo.

O complexo bacia hidrográfica é uma justaposição de conceitos bacia e

hidrografia. Guerra (1980: 47) define o conceito bacia como “depressão de forma

variada ou conjunto de terras pouco inclinadas, podendo ser ocupada ou não com

rios, lagos, etc. Esta forma de relevo se opõe aos maciços, cadeias de montanhas,

planaltos, etc.”.

O termo bacia pode ser tomado em Geologia e em Geografia com várias

acepções, como: “bacia estrutural, bacia carbonífera, bacia fluvial ou hidrográfica

(...)”. Já o conceito bacia hidrográfica é entendido por Guerra (id:48) como um

“conjunto de terras drenadas por um rio e seus afluentes (...) e deve existir uma

hierarquização na rede potâmica1 ”.

Considerando que a bacia hidrográfica é um compartimento do conjunto

relevo, esta passa a ser uma entidade de topografia cuja área contempla, enquanto

sistema de estrutura aberta, a captação e troca de matéria e energia. E o que

destacamos como matéria, neste caso, é a água, pois esta é que forma a rede de

drenagem e os estoques freáticos. A energia luminosa é responsável tanto pela

fotossíntese quanto pelo intemperismo. Esse relevo está sobre uma litologia e ambos

passam ser os agentes determinantes do conjunto hidrográfico, no entanto, o estoque

freático e o escoamento são também frutos da combinação com outros conjuntos

climáticos e bióticos.

1 Segundo Ferreira, A. B. de Holanda, potamologia, parte da geografia que estuda os rios. Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa, 1986: 1373.

34

A bacia hidrográfica do rio Camaratuba tem sua cota mais elevada em altitude,

e segundo o Atlas Geográfico do Estado da Paraíba (1985) possivelmente esteja em

uma superfície entre 400 e 600 metros (ver Figura 1).

35

[Fotocópia prancha pg. 27 Atlas]

Fig. 1 - Altimetria do território paraibano Reproduzido do Atlas Geográfico do Estado da Paraíba, (1985:27)

36

A partir dessa situação altimétrica é possível visualizarmos o perfil

longitudinal do rio Camaratuba (ver Figura 2)

SertÒozinho

Fig. 2 - Perfil topográfico do rio Camaratuba Fontes: Carta Imagem de Radar - DSG - Escala 1:250.000 Carta Topográfica - Guarabira - SUDENE , Escala 1: 100000 O rio atravessa um relevo que é caracterizado inicialmente na nascente como

sendo de morros, serras e cristas do Piemonte da Borborema; atravessa a Depressão

Sublitorânea e imediatamente tem o seu vale cujos terraços de planícies aluviais estão

embutidos nos baixos planaltos sedimentares (“tabuleiros”, conforme mostra oAtlas

Geográfico do Estado da Paraíba, 1985). É nesta bacia que destacamos a sub-bacia do

rio Caiana, afluente da margem direita do baixo Camaratuba, como locus de estudos

geográficos para gestão do ambiente.

A litologia dos baixos planaltos é pertencente ao grupo Barreiras cuja

denominação está relacionada à constituição do material existente, que são, em

sentido estratigráfico, sedimentos superpostos, e que Moraes em Geologia do Brasil -

DNPM (1984: 184), denominou de “camadas terciárias, argilas mosqueadas,

arenitos terciários, camadas tabuleiros”, e nesta mesma obra (p: 184) Mabesoone et

all, descrevem os sedimentos do Barreiras, no Nordeste, como “constituídos

predominantemente de arenitos síltico-argilosos, argilo-arenoso-siltosos e leitos

conglomeráticos (...) Os sedimentos são mal selecionados e com nítida

predominância das frações areia e argila”. Esse material é que sustenta o relevo e se

encontra entre os tabuleiros e os vales encaixados, cuja drenagem vai sulcando os

vales a partir dos interflúvios bem aplainados. Para constatar que o pacote de material

que constitui o Barreiras é de sedimentos cuja relação é predominantemente de frações

37

de areia e argila, lançamos mão de documentação do Departamento Nacional de Obras

contra as Secas (DNOCS) (Anexo 1) referente à perfuração de poço tubular a pedido

da Secretaria Especial de Meio Ambiente - SEMA, localizada na Estação Ecológica.

Hoje, esta Estação é a Reserva Biológica Guaribas (REBIO) (Anexo 2), e o poço foi

perfurado onde se encontra a sede da REBIO para o abastecimento desta.

O poço foi perfurado até a profundidade de 107m. No entanto, a entrada de

água se deu inicialmente a 73 m, e na segunda entrada aos 94 m (ver Figura 3

destacado do documento constante do Anexo - 1).

Fig. 3 - Coluna estratigráfica - perfil geológico do poço no tabuleiro Fonte: Relatório Técnico do DNOCS, Poço SEMA, Mamanguape, PB.

A coluna estatigráfica elaborada pelo DNOCS acaba por corroborar as

inferências feitas por nós, a posteriori a algumas sondagens que fizemos no tabuleiro

na área interfluvial. Para estabelecer as estações C1, C2 e P1 de observação de água de

superfície e de subsuperfície, fizemos diversas sondagens usando o trado. No entanto,

o que nos chamou a atenção é que as perfurações atingem a profundidade de 50 cm,

cujo pacote é predominantemente arenoso e, a partir daí, o trado tinha que ser mudado

para a broca helicoidal (ver Figura 4), pois o solo se alterava profundamente,

38

diminuindo a areia e aumentando a argila tornando-se quase uma rocha. Essas

camadas são chamadas, pelas Ciências do Solo, de pan, pois “representam em geral

os horizontes compactos de argila. A presença dessas camadas mais densas afeta o

desenvolvimento do sistema radicular das plantas e altera toda hidrologia do solo”

(Ranzani, 1969: 146). Ainda, segundo as Ciências do Solo, esses pans são horizontes

subsuperficiais com alguns centímetros de espessura (aproximadamente 100 cm) e são

classificados em DURIPAN e FRAGIPAN.

“O duripan é um horizonte subsuperficial cimentado na qual (...) a cimentação é bastante forte para que os fragmentos secos (...) não se abrande com a água (...)”. “O fragipan é um horizonte superficial de textura (...) raramente arenosa (...). Apresenta muito baixo conteúdo de matéria orgânica, alta densidade aparente com relação ao horizonte suprajacente, aparente cimentação ao se tornar seco e consistência dura a muito dura. Quando úmido o fragipan possui moderada ou fraca fragilidade, pois um fragmento seco se esboroa ou se fratura quando colocado em água” (Ranzani, 1969: 182/3).

Fig. 4 - Conjunto trado holandês sobre o tabuleiro arenoso na REBIO Diante da possibilidade de haver no tabuleiro a superfície, que é o fragipan,

percebemos que este tipo de solo com baixíssima permeabilidade viria dificultar a

39

percolação vertical da água para o lençol freático. Essa percolação seria mais na

horizontalidade, pois a camada suprajacente é arenosa e não consolidada. A

percolação horizontal é muito lenta, e quando há precipitação concentrada, o solo logo

se satura permitindo o escoamento superficial sem muita infiltração e com pausa para

obstaculização vegetal, haja vista que sobre os tabuleiros a vegetação é arbustiva

(cerrado) e herbácea (campos de gramíneas) (ver Figura 5).

Fig. 5 - Vegetação arbustiva e herbácea no tabuleiro Leito seco da nascente do rio Santa Cruz na REBIO -fevereiro de 1999 A alternância da superfície entre tabuleiros e vales vai denotando uma

rugosidade que resulta em uma modelagem do relevo, e este relevo é a configuração

da superfície da Terra, no entanto a “denudación, es decir, el desgaste de las

superfícies continentales por la erosión y transporte de materia mineral a través de la

accion de las aguas, ola y corrientes, el hielo de los glaciares y el viento” (Strahler,

1994: 249). O relevo, diante de tantos agentes e antecedido pela meteorização, não é

fixo, muito pelo contrário, está em constante transformação.

40

O clima passa a ser agente no ciclo hidrológico, quando a água, sob a forma de

chuva, é precipitada sobre a superfície terrestre, proporcionando, juntamente com a

topografia, a rede de escoamento superficial e subsuperficial. A força da precipitação

é sentida pelo resultado do trabalho de erosão em que “se estima que uma tormenta

violenta pode chegar a mudar de um sítio umas 250 toneladas de solo por

hectare”(Strahler, l994: 281). A partir desta argumentação podemos verificar como a

natureza vai construindo uma paisagem enquanto outra vai sendo destruída. A ação da

chuva tem sido negligenciada talvez como agente de elevado teor de denudação2 da

superfície terrestre, isto sob a ótica vulgar, pois o vale passa a ser a “unidade da

paisagem (...) resultante do trabalho dos rios que correm ao longo do

talvegue”(Bloom, 1970: lll). Sendo o vale uma unidade paisagística de elevado

interesse, e para compreendermos a dinâmica da paisagem, não há como negligenciar

o perfil transversal de uma bacia hidrográfica e, fundamentalmente, o perfil

toposequente do vale fluvial, pois este é o resultado da erosão no decorrer do tempo.

Fig. 6 - Diagrama da formação do vale Fonte: BLOOM, 1970: 11). Se o modelado hoje é o resultado da ação antecedente do intemperismo e da

denudação, acabamos então por observar, na figura 6, que o vale é a consequência de

um trabalho intenso de destruição em um lugar, e tem como resultado a construção em

outro lugar.

Essa relação entre a densidade de vales e planuras denota rugosidade, e esta

requer uma análise com um rigor de detalhes oriundos da análise areal da bacia, onde

2 Denudação ocorre quando “os agentes do intemperismo destroem as rochas, reduzindo-as a solutos e a partículas pequenas (...)” (Leins e Amaral, 1970: 142).

41

esses dados acabam por explicar, de forma consistente, a fisiografia da paisagem na

sub-bacia hidrográfica, pois são “englobados vários índices nos quais intervém

medições planimétricas, além de medições lineares” (Christofoletti, 1980: 113). São

então determinadas: área da bacia; comprimento da bacia; forma da bacia; densidade

dos rios e densidade da drenagem. Já na análise hipsométrica, nos detivemos na

rugosidade, pois esta é quem nos balizou na questão do escoamento como

condicionante erosivo.

Esse complexo teórico abordado sobre bacia, bacia hidrográfica, vale e

rugosidade, nos remete para a compreensão mais segura da questão bacia hidrográfica,

contida no conjunto relevo. Faz-se presente a questão circunstancial em que se realça

a bacia hidrográfica do rio Camaratuba no território paraibano como uma entidade

fisiográfica de elevado teor na morfologia da paisagem Oeste - Leste. O realce é dado

pela configuração descrita no Atlas Geográfico do Estado da Paraíba (1985), onde está

delineada a repartição no território e os grandes compartimentos hidrográficos bem

definidos (ver Figura 7).

42

Fig. 7 - Bacias e grandes sub-bacias hidrográficas Reproduzido do Atlas Geográfico do Estado da Paraíba, 1985.

43

“As bacias hidrográficas podem ser desmembradas em sub-bacias” (Guerra e

Cunha, 1994: 98) e estas em microbacias, mas a obra de referência acaba por não citar

sub-bacias de menor expressão em área, pois estas não foram contempladas pelo

Atlas, contudo a representação da escala no Atlas ser muito pequena 1: 2.500.000.

Porém, torna-se conveniente o destaque em atenção para as áreas de pequena

proporção, pois permitem um maior detalhamento da observação e quantificação da

paisagem.

A definição de sub-bacia é decorrente de uma distribuição pautada na

classificação hidrográfica proposta por Strahler (in Christofoletti, 1980: 107). Bertoni

e Lombardi Neto (1990: 338), afirmam que “A classificação possibilita o

entendimento global do sistema hidrográfico e a identificação das unidades que a

compõem. Cada subsistema3 pode ser decomposto em unidades menores até que se

possa chegar a unidade espacial mínima, designada de MICRO-BACIA

HIDROGRÁFICA” (ver Figura 8), destacam ainda que “os trabalhos em micro-bacias

hidrográficas pretendem integrar os interesses de todos os segmentos da sociedade

em termos de abastecimento” (Id.: 334).

Fig. 8 - Hierarquia fluvial em uma bacia hidrográfica hipotética Fonte: Bertoni e Lombardi Neto, 1990: 330. A sub-bacia do rio Caiana (Anexo 3), tributário da margem direita do baixo rio

Camaratuba, dispõe-se sobre terrenos do grupo Barreiras, cuja litologia de material

sedimentar acaba por permitir o entulhamento dos vales pela erosão fluvial, sendo esta

44

decorrente da interrelação de diversos fatores conjunturais. Como o sistema natural é

um sistema aberto, a entrada da matéria água se faz pela precipitação e, a mesma nesta

região apresentou-se irregular, havendo uma forte concentração no mês de maio; e os

demais meses houve uma certa regularidade (ver Quadro 1 e Figura 9). No entanto, o

total pluviométrico nos meses observados (janeiro a outubro de 1999) foi de 650.5

mm, mas se não houvesse a forte precipitação em maio, esse índice cairia de forma

significativa, denotando assim, para um lapso temporal, uma situação bem próxima a

semi-árido. Mas essa irregularidade, com concentração de chuva, acaba por se tornar

“um dos fatores climáticos de maior importância na erosão dos solos. O volume e a

velocidade da enxurrada dependem da intensidade, duração e freqüência da chuva. A

intensidade é o fator pluviométrico mais importante na erosão” (Bertoni e Lombardi

Neto, 1990: 45). O destaque para o elemento chuva acaba por apresentar essas duas

variáveis importantes para o subsistema rio Caiana. Primeiro é a reposição do estoque

hídrico para o abastecimento tanto das formas naturais preservadas no território da

REBIO, como também o abastecimento doméstico e de irrigação. Já em um segundo

momento, as precipitações irregulares e concentradas têm sua ação modeladora do

relevo, deslocando erosivamente o solo desnudo, tanto na forma laminar quanto na

forma vertical provocando as voçorocas4 e consequentemente os vales. A matéria água

passou a ser o destaque devido a essas duas variáveis: EROSÃO e RECURSO.

Pluviosidade- meses Ano: 1999 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Agt Set Out Total

27.5 69.8 34.4 29.8 259.1 79 91.1 38.1 38.4 28.2 660.5

16.1 170.2 77.5 109.7 222.9 86 850.9

Quadro 1 - Dados pluviométricos do posto de Mamanguape Fonte: INTERNET - http://www.lmrs.pb.gov.br.

3 Grifo nosso. 4 Voçoroca - escavação ou rasgão do solo ou de rocha decomposta, ocasionado pela erosão do lençol de escoamento superficial (Guerra, 1980: 437)

45

mm 260 240 220 200 180 160 140 120 100

80 60 40 20

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Agt Set Out

Fig. 9 - Gráfico das precipitações - posto de Mamanguape.

Optamos por trabalhar com os dados completos da primeira estação e o

transformamos em gráfico para melhor visualizar o volume de precipitação e sua

concentração:

Para compreender a hidrocirculação na sub-bacia do rio Caiana há necessidade

de quantificarmos tanto a questão área quanto a rugosidade. A área da sub-bacia foi

calculada a partir de um corte em que destacamos a sub-bacia da carta topográfica da

SUDENE/1974, na escala de 1: 25 000. Esse corte (Anexo 3) deu condições para

efetuarmos uma análise fisiográfica da sub-bacia, em que apresentamos o

demonstrativo:

área (ha) comprimento da sub-bacia forma da sub-bacia 341.268 9.1 km triangular

Quadro 2 -Dados da sub-bacia do rio Caiana Fonte: Carta topográfica Rio Camaratuba/1972

Aproveitando o destaque que fizemos, dando ênfase à sub-bacia, extraímos

mais dois componentes: o perfil longitudinal e o transversal.

O perfil longitudinal nos deu oportunidade de verificar o comportamento da

topografia, e consequentemente o do rio. Interpretando o diagrama b do Anexo 3,

procuramos demonstrar tanto o perfil de equilíbrio quanto o gradiente de declividade

assim como as áreas de maior e menor competência5 do rio. O rio Caiana desce de

uma superfície que se encontra no nível de aproximadamente 180 metros e percorre

46

até a foz, no rio Camaratuba, 9,3 km, sendo que o rio Camaratuba está a 30 m de

altitude, ou seja, o rio Caiana desce nesses 9,3 km, aproximadamente 150 a 140 m, e

em cada km há um desnível em média de 15,05 metros. No entanto na primeira secção

de 1,05 km, secção A / B é onde se encontra a maior competência do rio, pois há uma

declividade de 70 m, cujo gradiente de declividade é de 66,67 m/km havendo assim

uma queda bem acentuada. Já na segunda secção B / C o declive fica moderado, pois é

de 40 metros em 1,8 km, cujo gradiente é de 22,22 m/km, o que denota suavidade no

relevo. A secção C / D o nível é de 70 metros de altitude até a foz do rio Camaratuba

que está na cota de 30 metros, nesta secção o rio Caiana percorre aproximadamente

6,5 km e tem uma declividade de 40 metros, cujo gradiente é de 4,84 m/km.

Consideramos então que há, em alguns trechos do rio, acumulação de água por conta

do assoreamento e terraceamento nas áreas de menor competência. Com esses dados

referentes ao gradiente acreditamos que a maior competência do rio se encontra na

primeira secção (ver Anexo 3, no Diagrama b do perfil longitudinal), pois a

declividade é acentuada não permitindo terraceamento e sim erosão vertical e

regressiva, ampliando a concavidade do perfil e buscando o seu equilíbrio ao menor

gasto de energia, consequentemente, menor trabalho erosivo.

Esse destaque descritivo nos remete para a questão da água no subsistema,

pois se considerarmos que o rio Caiana tem sua nascente no nível de 180m, e esta se

encontra no tabuleiro (também neste mesmo nível foi feita a perfuração do poço pelo

DNOCS junto à sede da REBIO e, no nível de 170 m, também próximo à sede da

REBIO nasce o riacho Inhão) passamos, a partir de algumas correlações, a inferir

sobre a situação da água enquanto estoque abastecedor do rio, pois no parágrafo

anterior discorremos sobre o processo erosivo do rio sobre o relevo, isto em relação ao

gradiente de declividade. Já a questão da água, não como elemento da modelagem do

relevo e sim, como recurso, passa a ter um novo enfoque, pois consideramos, em

superposição, a coluna estratigráfica da estrutura geológica, que sustenta o relevo e a

coluna do gradiente de declividade do rio Caiana. Através desta superposição é

possível verificar, por aproximação especulativa, que a altitude das nascentes do rio

Caiana e do riacho Inhão, respectivamente 180m e 170m, coincidem com alguns

elementos da coluna estatigráfica elaborado pelo DNOCS pois, na profundidade de 73

5 Competência da corrente de um rio “é a possibilidade de transportar materiais de dimensão máxima compatível com a sua velocidade” (Penteado, 1983: 85).

47

metros, surge a primeira entrada de água, e esta primeira entrada de água no poço está

abaixo do pacote argiloso referente ao nível altimétrico no vale, ou seja no nível

aproximado de 107 metros. Isso acaba por conotar que a água começa a fluir para o rio

nesta altitude quando não há escoamento superficial provocado pela precipitação. Essa

verificação foi feita no riacho Inhão, pois a nascente efetiva desse riacho fica no nível

de 100 metros (ver Figura 10 e Anexo 3).

Fig. 10 - Superposição de colunas estratigráficas e topográficas Fontes: Relatório técnico do DNOCS para SEMA, PB, 1988 e dados compilados pelo autor. Esse demonstrativo nos permite especular sobre a questão do estoque hídrico

abrigado no lençol freático, sua dinâmica é lenta devido ao material que abriga, pois

são superposições de sedimentos cuja infiltração é bem dificultada no material da

subsuperfície. Foram feitas algumas medições relativas à infiltração de água no solo e

no subsolo, e os resultados acabam por demonstrar que a primeira camada de solo,

cuja composição é de muita areia com pouca argila, a infiltração é rápida. Já abaixo

dessa camada, quando temos a presença maciça de material argiloso compactado, a

infiltração da água é muito lenta como mostra a Quadro 3:

48

camada de 50 cm

(areia) tempo abaixo dos 50 cm

(argila) tempo

1.12 lt 1' 1.12 lt 14'

Quadro 3 - Dados de infiltração no tabuleiro na nascente do riacho Inhão, 1999

A partir dessas observações inferimos que a percolação vertical comandada

pela gravidade e pela quantidade regular de entrada da matéria água no sistema é

dificultada em duas etapas. A primeira é a irregularidade climática, e a segunda é a

obstaculização litológica no substrato do relevo, com isso o lençol freático é

vagarosamente abastecido e quando as precipitações ocorrem, de forma concentrada, a

saturação na camada superficial é rápida, o que acaba por favorecer o escoamento

superficial e este vai erodindo verticalmente o vale, carreando o material para as áreas

de menor energia, chamadas áreas de perfil de equilíbrio.

50

3.2 - Um estudo sobre a rede de drenagem na sub-bacia do rio Caiana

Tomando como área de estudo a sub-bacia do rio Caiana, tributário da margem

direita do baixo Camaratuba, entendemos que há nela uma diversidade de ocupação

territorial onde aparecem tanto a exploração capitalista do solo enquanto produção

rural como também algumas vilas e na cabeceira dos rios há a presença do Estado

através de uma Reserva Biológica (REBIO). Consideramos a localização da REBIO

um ponto estratégico, pois esta Reserva encontra-se na linha divisora das águas que

descem tanto para o rio Camaratuba como para o rio Mamanguape, mas

principalmente para o rio Camaratuba, pois as áreas referentes à SEMA I e SEMA II

acabam por abrigar diversas cabeceiras e nascentes de rios. A SEMA I abriga

principalmente o riacho Água Vermelha, já a SEMA II abriga a cabeceira do rio

Caiana, e dos seus tributários: rio Pipina, riacho Inhão e riacho Ramiro; abriga ainda

as cabeceiras dos rios Barro Branco e Brejinho Visgueiro, ambos com sub-bacias

próprias. Há ainda na SEMA II, o tributário da margem esquerda do baixo

Mamanguape, que é o rio Santa Cruz cujas cabeceiras, que são duas, e não

constituem-se como nascentes pois só escoam água no período de chuvas mais

intensas.

O que nos chama a atenção é que a linha divisora de águas entre o rio

Mamanguape e o rio Camaratuba está no tabuleiro, e as cabeceiras dos tributários

estão muito próximas uma da outra. A cabeceira do riacho Inhão, tributário do rio

Caiana e este do rio Camaratuba, e a cabeceira do rio Santa Cruz, sendo assim uma

linha bem tênue que divide, neste tabuleiro de baixa declividade, as águas deste

sistema (ver Figura 11 e Anexo 3).

51

Fig. 11 - Área referente a linha divisora da águas do rio Sta. Cruz e Inhão Reprodução de trecho de foto aérea Cruzeiro do Sul - referente à carta topográfica SUDENE/Exército DL rio Camaratuba 1969.

52

A partir da observação empírica desse fato, que é um relevo quase plano cuja

situação denota um encontro de águas na cabeceira, o escoamento superficial passa a

adquirir relevância, pois a linha divisora de águas está num tabuleiro onde essas se

acumulam no momento de alta pluviosidade concentrada, para depois então escoar-se

através de uma rede, pois “a drenagem fluvial é composta por um conjunto de canais

de escoamento inter-relacionados” (Christofoletti, 1980: 102), constituindo assim o

sistema fluvial. Para Martins (in Pinto et al, 1973: 37)

“O escoamento superficial é o segmento do ciclo hidrológico que estuda o deslocamento das águas na superfície da Terra. (...) Esse estudo considera o movimento da água a partir da menor porção de chuva que, escoa pela sua superfície, formando sucessivamente as enxurradas ou torrentes, córregos, ribeirões, rios, lagos ou reservatórios de acumulação”.

O escoamento superficial está intimamente ligado à precipitação pluvial, pois

esta é a principal fonte de carga para a rede de drenagem e quando há a saturação do

solo por umidade, a tendência inicial é uma película laminar fixa deslocando-se de

montante para jusante.

Martins, citado por Pinto et al (id: 59), aponta como fatores fundamentais que

presidem o afluxo da água em uma dada secção:

a) Área da bacia de contribuição; b) Conformação topográfica da bacia: declividades, depressões acumuladoras e retentoras de água. c) Condições da superfície do solo e constituição geológica do sub-solo: I) existência de vegetação; II) vegetação natural: florestas; III) vegetação cultivada; IV) capacidade de infiltração do solo; V) natureza e disposição das camadas geológicas; VI) tipos de rochas presentes; VII) condições de escoamento da água através das rochas. d) Obras de controle e utilização da água a montante da secção: I) irrigação ou drenagem do terreno; II) canalização ou retificação dos cursos d’água; III) derivação da água da bacia ou para a bacia; IV) construção de barragens.

Considera ainda esse autor que

53

“Iniciada a precipitação, parte da água será interceptada pela vegetação e pelos obstáculos e retida nas depressões do terreno até preenchê-los completamente. (...). Preenchidas as depressões e ultrapassadas a capacidade de infiltração do solo, tem início o intervalo de suprimento líquido, que se caracteriza pelo escoamento superficial”.

O escoamento acaba por drenar uma área e sua carga de água relacionada à

competência do rio, passa a proporcionar uma hierarquia fluvial dentro de uma bacia

hidrográfica. A hierarquia fluvial a que lançamos mão foi proposta por Strahler (in

Christofoletti, 1980: 107), sendo a mesma proposta por Bertoni e Lombardi Neto

(1990: 330).

A hierarquia fluvial e a definição dos interflúvios que definem a bacia,

denotam que a bacia hidrográfica pode contemplar uma figura geométrica. Esta

proposta foi feita por Lee e Salbe (in Christofoletti, 1980: 114), e pode ser visualizada

na Figura 12.

Fig. 12 - Formas geométricas das bacias hidrográficas Fonte: Lee e Salbe, in Christofolleti. Geomorfologia, 1980: 114.

Outros elementos hidrográficos vão sendo aglutinados para melhor se

estabelecer a fisiologia assim como a fisiografia da paisagem. Neste caso destacamos

que a “Densidade de rios é a relação existente entre o número de rios ou cursos de

água e a área da bacia hidrográfica (...) e a densidade da drenagem que correlaciona

o comprimento total dos canais de escoamento com a área da bacia hidrográfica”

(Christofoletti, 1980: 115). Apesar desse elenco teórico balizar a observação, a forma

54

sistêmica permite a quantificação, sendo que esta aumenta o rigor e acaba por nos

aproximar mais do real. No entanto,

“As paisagens constituem respostas a um complexo de processos, cada um exigindo apropriadas escalas espacial e temporal para serem estudadas (...) não se pode prever os resultados que uma determinada forma (...) irá apresentar, em certo lugar e em certa época, a não ser em termos de probabilidade” (Christofoletti, 1981: 115-4).

Nesse sentido não é plausível a definição da certeza enquanto prognóstico, mas sim

um realce das tendências.

A rugosidade acentuada do relevo indica probabilidade de enchentes e

inundações (Christofoletti, 1980:121). Essa rugosidade é a relação dos fatores

climáticos e elementos hidrográficos, onde um conjunto acaba por modelar o terreno.

O escoamento superficial possui grandezas características que acabam por determinar

a drenagem em si. Como sugere Christofoletti (1980: 65)

“O escoamento (...) compreende, portanto, a quantidade total de água que alcança os cursos de água, incluindo o escoamento pluvial, que é imediato, e a parcela das águas precipitadas que só posteriormente, e de modo lento, vai se juntar a eles através da infiltração. Dessa maneira, da precipitação total, só a quantidade de água movimentada pela evapotranspiração é que não chega a participar do escoamento (...) onde: precipitação e escoamento e evapotranspiração”.

A partir desses postulados e pressupostos teórico-conceituais nos remetemos

com mais segurança para uma anatomia da paisagem na sub-bacia do rio Caiana,

tomando como corpo o conjunto que exprime a rede de drenagem, destacando

distintamente o escoamento superficial do escoamento fluvial. Resolvemos fazer esse

estudo devido ao regime hídrico pluvial apresentar uma dependência diretamente

proporcional à irregularidade climática, onde esse regime acaba por caraterizar que há

uma tipologia de fluxos perenes e temporários.

Consideramos que a forma da bacia atende a configuração geométrica

triangular, denotando assim a forte determinação do rio principal, Caiana.

Quantificando a rede de drenagem, pondo em destaque a tipologia perene e

temporária, essa pequena contabilidade acaba por destacar que a presença dos canais

de escoamento superficiais temporários superam os canais de escoamento fluvial

55

perenes. Mas para que essa contabilidade se concretizasse com maior rigor foi

necessário definir a hierarquia fluvial, para isso nos baseamos nos estudos de

Strahler (in Christofoletti, 1980: 107). A sub-bacia do rio Caiana apresenta uma

hierarquia de 4ª ordem, pois o tributário rio Pipina é de 3ª ordem e é perene. Já o

riacho Inhão de 2ª ordem (perene), e o riacho Ramiro é de 1ª ordem (temporário) (ver

Figura 13 e Anexo 3).

Divisor de ┴g

uas

riacho InhÒo

┴guas

Fig. 13 - Hierarquia fluvial no rio Caiana Fonte: Carta topográfica RIO GRUPIUNA - SUDENE DSG 1974. O volume de canais de escoamento superficial temporário soma um total de

32, sendo 28 canais de primeira ordem. Já os canais de escoamento fluvial perenes são

em total de 3: o rio Pipina de 3ª ordem, o riacho Inhão de 2ª ordem e o rio principal,

que é o Caiana, 4ª ordem.

Na sub-bacia do rio Caiana cuja área é de 341.268 ha, a densidade de rios e

canais de escoamento é de 9,7/ha. Já a densidade da drenagem, que é o somatório do

comprimento dos canais 36,6 km (36600 m) correlacionados com a área da sub-bacia,

341.268 ha, perfaz então 1073,3 m de canais de escoamento/ha. A partir desses

elementos passamos a inferir sobre a rugosidade como aspecto acentuado da

topografia, pois esses valores passam a indicar as áreas potencialmente suscetíveis às

56

cheias relâmpago. Esses valores passam também a demonstrar efetivamente se o

modelado do relevo é ou não suave. Neste caso, a sub-bacia do rio Caiana que é um

vale sulcado numa área de tabuleiro dos baixos planaltos sedimentares, cuja

rugosidade é indicada pela diferença entre talvegues e interflúvios, no entanto, essa

rugosidade na sub-bacia do rio Caiana encontra-se acentuada entre as áreas de maior e

menor competência dos rios e riachos.

O relevo da sub-bacia é sulcado por uma drenagem acentuada e apresenta uma

quase planura no tabuleiro, indicando inicialmente que a precipitação pluvial lançada

é aí retida e depois percorre seu caminho para as áreas de menor energia, sulcando

então os vales. Como demonstrativo dessa situação estabelecemos uma estação na

superfície de tabuleiros e ali monitoramos o comportamento da água. Essa estação

está na lagoa do Sapo, área em que foi estudada a diversidade de anfíbios enquanto

população e também a própria massa de vida enquanto comunidade (Arzabe, 1998). O

que passa a ser destaque nesta lagoa é que ela é a cabeceira de um canal de

escoamento superficial temporário, a característica de lagoa temporária acaba por

proporcionar uma explosão de anfíbios durante um pequeno lapso de precipitação e

inundação. O perfil longitudinal do canal de escoamento a partir da lagoa do Sapo

demanda um elevado gradiente de declividade (ver Figura 14a).

Fig. 14a - Perfil longitudinal do canal de escoamento superficial.Lagoa do Sapo, 1999

Esse gradiente é muito elevado pois o comprimento do canal é de

aproximadamente 1.250 metros e a declividade é de aproximadamente 100 metros,

denotando que para cada metro linear o declive é de 8,0 cm, significando que a lagoa

quando saturada em seu espelho d’água ou mesmo quando apenas com a superfície

saturada esta perde água, pois imediatamente após a borda há o início do vale com

57

declividade acentuada. Resolvemos ampliar o processo descritivo dessa lagoa, pois

além dela ser responsável pela população de anuros (sapos) está na borda do tabuleiro,

como podemos perceber através das Figuras 14b e 15.

campo de gramÝneas

Terraþo Abandonado

Fig 14b - Esboço planimétrico da Lagoa do Sapo, 1999

Fig 15 - Uma vista topográfica (Fontainha) Lagoa do Sapo, 1999

58

Como já ressaltamos, essa lagoa passa a ser um ponto importante para a

população de anuros cuja explosão populacional vai se dar no período de chuvas. No

entanto, como as chuvas são irregulares e o solo do tabuleiro apresenta um

capeamento de material predominantemente arenoso em sua superfície e logo abaixo

surge a camada argilosa, quando as chuvas se precipitam de forma mais intensa, a

convexidade do leito da lagoa satura e inunda. Mas como a lagoa está próxima à borda

do tabuleiro e junto à encosta, sendo que esta apresenta um declive de 5º, e se as

chuvas cessam, a lagoa perde água rapidamente, tanto na superfície quanto na sub-

bacia, como podemos ver através das figuras 16, 17 e 18.

Fig. 16 - Lagoa em período de estiagem. Lagoa do Sapo, fevereiro de 1999

59

Fig. 17 - Lagoa com umidade.- Lagoa do Sapo após as chuvas, abril de 1999

60

Fig. 18 - Lagoa com água. Lagoa do Sapo, Junho de 1999 O comportamento da água tanto na superfície quanto na sub-superfície tende

para o deslocamento de montante e esse deslocamento é proporcional aos obstáculos

que aí se encontram, principalmente a vegetação, entre outros, para jusante.

Outro canal de escoamento superficial a que nos dedicamos a observar foi o

riacho Inhão (Anexo 3). Este riacho só se torna perene da cota para baixo de 100

metros, e dentro da hierarquia fluvial ele ocupa a 2ª ordem; sua cabeceira encontra-se

no tabuleiro quase emendando suas águas com o rio Sta. Cruz, afluente do

Mamanguape. No rio Sta. Cruz, devido sua proximidade de cabeceiras com o riacho

Inhão, ambos temporários nessa área, providenciamos o estabelecimento de poços

para coleta e verificação da presença de água de superfície e sub-superfície. Este

relevo de tabuleiro apresenta na primeira camada de solo, 50 cm de material arenoso e

depois o solo é de argila bem compactado (ver Figura 19).

61

50 cm

- areia

- fragipan

- argila

Fig. 19 - Esquema do perfil de solo no tabuleiro. Cabeceira do riacho Inhão, 1999 Nas estações em que foram instalados os poços, tanto no riacho Inhão quanto

no rio Sta. Cruz, somente neste é que conseguimos detectar água nos poços durante os

meses de coleta (Figura 20 e 21).

Fig. 20 - Presença de água na cabeceira do rio. Rio Sta. Cruz - cacimba, 12/06/1999

62

Fig. 21 - Presença de água na cabeceira do rio.Rio Sta. Cruz - poço instalado no leito do rio, junho/1999 Essa data referente ao meses de maio e junho são significativas, pois como já

verificamos no gráfico de pluviosidades do LMRS, o mês de maio apresentou os

maiores índices pluviométricos, pois com o solo saturado houve acumulação de água.

Acreditamos que o lapso temporal de pluviosidade deve ter sido concentrado, pois

conforme mostram o quadro 1 e figura 9, já que a coleta anterior foi no dia 16/05/1999

e o resultado observado foi zero em termos de água nas estações ∆1 e ∆2, ambas na

cabeceira do rio Sta. Cruz (essas duas estações estão no mesmo leito e bem próximas),

∆∆∆∆1 encontra-se numa pequena cacimba como bebedouro e ∆∆∆∆2 encontra-se no leito sem

cacimba (ver Anexo 2). Já na cabeceira do riacho Inhão, no mês de junho/1999, havia

muita umidade no solo com marcas de presença de água, no entanto a água já havia

migrado para o subsolo, pois a 5 cm de profundidade havia presença de água (ver

Figura 22).

63

Fig. 22 - Marcas de água no solo - Cabeceira do riacho Inhão, junho, 1999 Neste mês de junho/1999 verificamos que a estação da lagoa do Barreiro, no

tabuleiro aproximadamente 170 metros de altitude próximo à cabeceira do rio Pipina,

esta estação encontrava-se com muita água, como podemos verificar através das

figuras 23 a e 23 b.

64

Fig. 23a - Barreiro seco - Lagoa do Barreiro, abril, 1999

Fig. 23b - Barreiro inundado Lagoa do Barreiro em junho, 1999

65

O riacho Inhão é a base de nossas observações sobre a questão hídrica na sub-

bacia do rio Caiana, pois o seu monitoramento foi facilitado devido à proximidade

com a sede da reserva mesmo sendo uma drenagem que se inicia como um

escoamento superficial temporário. Esta drenagem temporária ocorre entre a cabeceira

da bacia no nível aproximado de 190 metros, descendo até ao nível de 100 metros de

altitude. A cabeceira está abrigada pelo tabuleiro entre os níveis de 190 a 170 metros,

daí em diante o canal desce apresentando declividade que, em alguns momentos, é

bem acentuada. No entanto, a partir da curva de nível de 100 metros há uma

diminuição da declividade, apresentando um relevo quase plano no terraço fluvial.

Neste nível é onde o riacho nasce, pois é uma área alagada em que a água

efetivamente aparece, e se considerarmos o riacho iniciando exatamente aí, e se

desprezássemos todo o desnível da cabeceira até a esse ponto, o riacho Inhão seria, na

hierarquia fluvial, um riacho de primeira ordem. Preocupamo-nos em caraterizar a

hierarquia fluvial a partir dos canais de escoamento superficial temporários, que em

toda a superfície da vertente por onde passa o canal há a probabilidade de

aparecimento de água, pois este canal temporário é dependente do fluxo da

precipitação pluvial. Consideramos também a camada de argila predominante no

subsolo, que chega a atingir a profundidade de 59 metros (ver Figura 3: Coluna

estratigráfica - perfil geológico do poço). Neste caso o poço foi perfurado na

superfície entre 180 e 190 metros, o que nos dá respaldo para inferir que, desse

momento em diante, há a possibilidade do aparecimento da água podendo-se

visualizar através da Figura 3 e do Anexo 1. É neste tocante que, apesar de termos

feito distinção na drenagem em canais de escoamento superficial temporários e em

canais fluviais, procuramos não desprezar nem um nem outro, pois ambos são

importantes para definirmos as microbacias, sendo que elas determinam a rugosidade

do relevo e consequentemente, sua dinâmica erosiva.

A nascente efetiva do riacho Inhão na superfície aproximada de 100 metros,

ainda se encontra no território da REBIO (ver Anexo 2 ). Por isso mesmo é bastante

povoada naturalmente por comunidades diversas e por populações de diversos

tamanhos. Foi aí nesta área que procuramos acompanhar a dinâmica hídrica da

nascente do riacho Inhão. Faria e Marques (l999: 146) afirmam que na “bacia de

Itapemirim as nascentes podem migrar até 3 km”. A partir da verificação desses

66

autores é que nos propusemos a observar sistematicamente a cabeceira do riacho

Inhão, para verificar se havia comportamento migratório deste riacho, o que foi

confirmado ao observar a figura 24a e 24b.

Fig. 24a - Corte transversal na área alagada na superfície de 100 m.- Nascente do riacho Inhão, abril de 1999

Fig. 24b - Migração da nascente.- Riacho Inhão, série temporal entre os meses de abril, maio e junho de 1999

67

Essa superfície da nascente está entre os níveis altimétricos de 100 a 90 m,

apesar de não termos feito com precisão o desnível, pois é uma área de reserva

biológica bem povoada em termos florestais, mas mesmo assim verificamos a

migração da nascente na borda da área alagada e, especulativamente, indicamos que o

desnível nesta área é insignificante, talvez não chegue a 50 cm de desnível,

apresentando uma área de terraceamento (ver Figura 25).

Fig. 25 - Área úmida e florestada na nascente efetiva.do Riacho Inhão, 1999 O riacho Inhão e o rio Pipina, tributários importantes da margem direita do rio

Caiana, juntamente com o riacho Ramiro, tributário temporário e semelhante ao riacho

Inhão, na margem esquerda, passam a ser um elenco de tributários que, com suas

microbacias, colaboram com a vazão e o estoque hídrico do rio Caiana. Essa questão

68

do estoque hídrico se não nos remeteu para estudos mais profundos sobre essa

situação, nos encaminhou para uma observação sistemática do débito tanto do rio

Caiana como do seu afluente o rio Pipina, pois ambos se constituem enquanto rios,

segundo a proposição de Schäfer (1985: 301), em que “considera-se um corpo de

água como rio quando a relação vazão/superfície representa uma velocidade maior

que 0,01 m/s”. O rio Caiana apresenta uma velocidade em sua superfície de 0,19 m/s,

já o rio Pipina o resultado é de 0,2 m/s. Esses valores são médios pois não

consideramos a irrigação a montante (Anexo 4).

Foram estabelecidos como pontos para coletas de dados sobre vazão, pontos

da confluência dos dois rios e esta área em que eles se encontram é de superfície plana

com declividade bem baixa, apresentando assim um terraço bem amplo com

inundação (Anexo 2 e Figuras 26 e 27).

Fig. 26 - Ponto para coleta de dados sobre vazão do rio Caiana, 1999.

69

Fig. 27 - Ponto para coleta de dados sobre vazão do rio Pipina, 1999 A partir dessa caracterização com dados e demonstrações vamos concebendo a

forma pertinente à fisiologia e à fisiografia da paisagem no tocante à drenagem da

sub-bacia do rio Caiana, chegando às unidades menores que são as micro-bacias.

Esses dados e demonstrações servem para nos aproximar ao máximo da realidade do

lugar. No entanto, essa é uma realidade fugidia devido à dinâmica dos fatores

determinantes e intervenientes, oriundos da situação sócio-econômica que se processa

na sub-bacia.

70

3.3 - Caracterização sócio-econômica do uso do solo na sub-bacia do rio Caiana Fazer um breve retrospecto pelo processo histórico que se concretizou na

Paraíba torna-se essencial, mesmo através de um pequeno corte espacial em que

destacamos uma sub-bacia hidrográfica, ou seja, uma pequena bacia afluente de uma

bacia hidrográfica bem maior, e neste caso a bacia determinante é a do rio

Camaratuba.

O rio Camaratuba já é citado em 1585, data em que foi fundada a cidade de

Filipéia de Nossa Senhora das Neves, atual João Pessoa, “Plantada a cidade e

construído o forte de Cabedelo na foz do rio (Paraíba)1, seria o mesmo ponto de

apoio para a conquista da costa e da fértil várzea do rio Paraíba. Ainda serviria de

ponto de apoio para a conquista dos vales do Mamanguape e Camaratuba (...)”

(Correia de Andrade in Gov. do Estado da Paraíba: 7). Um rio cujo intento era a

exploração o que propagaria a “penetração para o sertão” (Id.).

“Em 1630, por ocasião da invasão holandesa em Pernambuco” (Id: 8) João

Pessoa, à época a cidade Filipéia, era um pequeno aglomerado com apenas três ruas,

sendo que uma delas ligava-se à área portuária no rio Paraíba. Pois aí neste porto é

que os navios vinham recolher as caixas de açúcar, oriundo dos engenhos da

jurisdição. No entanto “ao norte, no vale do Camaratuba, havia um engenho onde

viviam 40 homens fazendo pouco açúcar; o que se vê é que o povoamento Português

era feito por manchas mais ou menos isoladas” (Id.: 8).

Esses realces, servem para demonstrar como já havia no vale do rio

Camaratuba um solo cujo interesse de ocupação é muito antigo, isso em termos

históricos da ocupação do solo brasileiro pois, geomorfologicamente, o vale do rio

Camaratuba é jovem (possivelmente cenozóico) e seu rumo segue de forma

semelhante ao padrão de drenagem dos rios vizinhos que também desembocam no

mar: rio Mamanguape, Miriri, Paraíba e o Guaju na divisa com o Estado do Rio

Grande do Norte.

São rios que apresentam um vale de fundo chato e com terraços fluviais bem

amplos com sedimentação da era quaternária, por isso, geomorfologicamente, são

denominadas de jovens.

71

Fazendo um salto na história social da ocupação do solo, vindo para o século

XIX, acabamos por encontrar documentos que se referem a alguns lugares que ainda

hoje existem; outros revelam que há apenas algumas ruínas, ou vestígios, ou apenas

relatos.

A área do baixo Camaratuba pertenceu à comarca de Mamanguape, que passou

à categoria de cidade a partir da Lei N. 1 de 25 de outubro de 1855 e sede da comarca ,

pelo Art. 1º da Lei Provincial N. 106 de 11 de dezembro de 1863. “O município

compreende, além da cidade que lhe serve de sede, as povoações: S. Miguel, Bahia da

Traição (...) João Pereira, Mary Pitanga (...)”. (Lyra Tavares. 1909: 711/2). O

Povoado João Pereira ainda existe (Anexo II), já o povoado Mary Pitanga só há

vestígios do cemitério e da base da capela (ver Figura 28)

Fig. 28 - Vestígios do povoado de Mary Pitanga - Cemitério, 1999 Os povoados quando possuíam um efetivo populacional significativo

acabavam por construir cemitério e capela. Os povoados do rio Camaratuba que hoje

estão próximos à REBIO e possuíam capelas em 1909 são: Piabussu, Imbiribeira, João

Pereira e Mary Pitanga, somente este último é que desapareceu.

Segundo seu Manoel Pedro, um senhor com mais de sessenta anos de idade,

que nasceu no povoado de Mary Pitanga, hoje funcionário do IBAMA, na REBIO, 1 Destaque nosso.

72

esse povoado teve uma vida de produção,conforme histórias que ouvia dos seus pais e

que remontam ao século XIX e início do século XX. Esse povoado ficava à beira da

estrada antiga que ligava a cidade de João Pessoa à cidade de Natal, hoje BR-101, e da

estrada que ligava a cidade de Mamanguape ao povoado de Jacaraú. A produção nos

anos de 1930/40, além da macaxeira era também a da mangaba, a qual ele, senhor

Manoel Pedro trabalhou na colheita e na produção do látex para a producão de

borracha. A produção do látex da mangabeira está referenciada na obra de Lyra

Tavares (op cit.: 712); assim ele cita: “Mamanguape exportava borracha de

mangabeira na quantidade de quatro centos volumes (...)”. (Id.). Contudo a

mangabeira está a muito tempo presente nas áreas adjacentes à cidade de

Mamanguape e juntamente com o cajueiro, formam populações significativas nas

áreas dos tabuleiros, pois tanto a uma como a outra são indivíduos típicos da

vegetação de cerrado, sendo presença marcante nos tabuleiros do território da REBIO.

Essa incursão pela história da ocupação do solo litorâneo acaba por demonstrar

que a área interfluvial do rio Camaratuba e do rio Mamanguape foi profundamente

ocupada em anos precedentes, considerando que em 1909 já havia denúncia sobre o

possível assoreamento do leito do rio, pois “A navegação fluvial carece ser zelada,

canalizando-se quanto possível o curso do rio Mamanguape, cujos portos estão

ficando inutilizados” (id: 724).

Se nas áreas dos tabuleiros havia presença da vegetação de cerrado, já os vales

apresentavam em suas vertentes, vegetação florestal, e Lyra Tavares, ao descrever a

vegetação de Mamanguape, assim realça:

“Restam algumas grandes mattas onde se encontram massaranduba, jurema, petiá-marfim, sucupira, páo d’oleo, amarello do norte, madeira nova, angico, gonçalo-alves, parahyba, peroba, camaçari, goroba, oiticica, embiriba páo brasil, pão d’arco, mangue e muitas outras madeiras de construcção” (Id.: 712).

Neste discurso Lyra Tavares, em sua obra A Parahyba de 1909, realça que

“restam algumas mattas”. Há aí uma denúncia sobre a atividade de desmatamento, já

que desde o século XVI “os potiguares do Norte da Paraíba terem logo se tornado

aliados dos franceses, mantendo com os mesmos intenso comércio de pau brasil”

(Andrade in Gov. Paraíba, 1974-75).

73

O Sr. Manoel Pedro informou que nos anos da década de 1960/70 houve

presença sistemática de madeireiras na região. Esta atividade deixou resíduos como

estrada de caminhões que desciam as vertentes até as áreas mais baixas do vale. Como

essa atividade foi muito intensa, fizemos alguns censos fitográficos (dendrometria -

Anexo 5) e constatamos que, em termos florestais, a área está em processo de

recuperação, pois há um sub-bosque marcante e fraca presença de indivíduos adultos.

As árvores como peroba, gonçalo-alves e pau-brasil estão sendo reintroduzidas pela

administração da REBIO. Há também presença marcante de vegetais de madeira mole

como a embaúba, esses que acabam por possibilitar a restauração da floresta.

A ocupação do solo foi efetivada por uma atividade agrária intensificada a

partir, primeiro, da implantação do PROALCOOL, o que provocou uma forte

alteração na organização do espaço agrário, pois houve fomento estatal, e a atividade

canavieira, que era restrita às várzeas, acabou por chegar aos tabuleiros (Andrade,

1990: 50); em segundo, pelo parcelamento do solo feito pelo INCRA nas terras do

Projeto Integrado de Colonização Rio Tinto (PIC Rio Tinto), que “cedeu áreas para

os camponeses sem terra” (Vasconcelos, 1997: 50), ocuparem e produzirem (Anexo

6).

A paisagem da REBIO Guaribas, por ocasião da sua implantação entre

1988/1990, em que houve a contratação do chefe da Unidade de Conservação e, deste

momento em diante, é que se inicia efetivamente as atividades da REBIO com a

retirada dos infratores que praticavam a destruição criminosa da floresta (Plano de

Ação Emergencial: 6). Essa paisagem, apesar de estar profundamente alterada, passa a

contar com um agravante que é o seu ilhamento pois, pelo lado da vertente do rio St.

Cruz, esta tem uma linearidade de 15 km e está totalmente ocupada por

empreendimento rural intensivo de plantio de cana-de-açúcar, indo do tabuleiro até a

várzea do rio. Já os rios Água Vermelha, Caiana, Barro Branco e Brejinho Visgueiro,

cujas cabeceiras encontram-se no território da REBIO (SEMA I e II), tiveram suas

sub-bacias parceladas para assentamento de camponeses cujo processo foi o PIC Rio

Tinto.

Esta área é ocupada hoje por produção rural que atende às solicitações de

mercado com ampla modernização agrária, desde o preparo do solo até a questão de

irrigação e transporte da produção.

74

Como já realçamos, nosso trabalho dedica-se mais à sub-bacia do rio Caiana,

em que procuramos identificar e caracterizar a presença sócio-econômica na relação

homem e natureza enquanto recurso.

O uso do solo na sub-bacia apresenta-se com atividade agrária intensiva onde

sucedem-se os cultivos da macaxeira, da cana-de-açúcar, do abacaxi e do mamão (ver

Figuras 29 e 30). Esta atividade intensa requer um preparo organizado do solo, e que

geralmente não são observadas algumas normas relativas ao seu uso e manejo

correto.Estamos nos referindo aqui, à ocupação intensiva da vertente chegando até a

beira dos rios retirando-lhes a cobertura ciliar. Também, como agravante, tem sido a

ocupação que, desconsiderando as curvas de nível, acarreta perdas acentuadas do solo,

através das enxurradas nas épocas das chuvas concentradas. (ver Figuras 31 e 32). O

solo, quando exposto às intempéries, torna-se frágil e vulnerável diante da ação

erosiva, permitindo aberturas das voçorocas (ver Figura 33).

Fig. 29 -Cultura de macaxeira, cana e abacaxi. Vale no baixo rio Caiana, 1999

75

Fig. 30 -Cultura de Mamão Sub- bacia do rio Caiana, l999

Fig. 31 - Solo sendo preparado para o plantio. Vertente do rio Pipina, 1999

76

Fig. 32 -Perda de solo pela enxurrada. Cultura de mamão na sub-bacia do rio Caiana, 1999

Fig. 33 - Processo erosivo - voçorocas. Vertente esquerda do rio Caiana, 1999

77

Apesar do solo da sub-bacia do rio Caiana apresentar-se bem produtivo, há

algumas contra-indicações em relação à qualidade de vida dos indivíduos sociais que

aí habitam. Ao longo do rio Caiana, além dos proprietários rurais, há também os

povoados de Caiana próximo à nascente do rio e de Imbiribeira próximo à foz do rio.

A nossa preocupação inicial era apurar, em um senso elementar, algumas

situações que viriam a denotar a qualidade de vida dos povoados vizinhos à REBIO,

não desconsiderando que esta é uma área constituída como Reserva Biológica cujo

intento é de preservar um estoque de informações e de conhecimentos. Esta área

encontra-se hoje sensível devido às condições em que fora submetida anteriormente,

pois a profunda exploração de seus recursos acaba por danificar o lugar em relação à

paisagem original, e a sua regeneração está acontecendo de forma natural.

Esta Reserva Biológica apresenta-se como uma situação biótica e exótica para

a paisagem construída socialmente, revelando uma forte contradição entre paisagens,

em que uma é constituída por forças sócio-econômicas, e a outra regenera-se pela

própria natureza. A partir dessas contradições que nos impulsionam além do Território

da REBIO, dos domínios de conjuntos hídricos e topográficos, procurarmos indagar

sobre a qualidade de vida sócio-econômica dos moradores vizinhos da REBIO, que

por um lado estão os produtores rurais, e por outro, os povoados cuja população

instalada tem um processo histórico antecedente de produção no lugar.

A partir da ênfase dada à sub-bacia do rio Caiana acabamos por verificar os

povoados bem próximos à REBIO (SEMA I e II), e neste caso destacamos oito

povoados (Anexo 2 e Quadro 4) POVOADOS N. DE DOMICÍLIOS DOMICÍLOS

PESQUISADOS POPULAÇÃO DOS

DOMICÍLIOS PESQUISADOS

CAIANA 21 18 81 PIPINA 14 6 25

ÁGUA FRIA 22 13 56 VÁRZEA 29 17 81 PIABUÇU 92 63 275 BREJINHO 56 38 193

JOÃO PEREIRA 68 41 188 IMBIRIBEIRA 80 60 323

TOTAL 382 256 1222

Quadro 4 - Demonstrativo dos povoados e das populações Fonte: Censo aplicado in loco, 1999.

78

Cai

ana

Água

Fria

Piab

uçú

João

Pere

ira

050

100150

200250

300350

Cai

ana

Água

Fria

Piab

uçú

João

Pere

ira

Popula çã o da s com unida de s do e ntorno da REBIO se gundo dom icílios pe squisa dos

Domic íliospesquisadosPopulação dosdomic . pesq.

Fig. 34 - Gráfico demonstrativo de povoados e das populações Fonte: Censo aplicado in loco, 1999.

Ao destacar os dados apresentados pelas comunidades mais próximas à

REBIO pudemos cruzar alguns deles na tentativa de fazer algumas inferências,

cuidando para que haja uma pequena margem de impropriedades. Nesse caso, os

povoados são: Caiana, Água Fria, Imbiribeira, João Pereira e Brejinho. Aplicamos um

questionário bem elementar (Anexo 7) para apurar algumas informações. Nosso

intento foi satisfeito, pois esses povoados apresentam uma população significativa em

relação aos demais, além de maior proximidade da REBIO. Na análise que fizemos

dos dados coletados, destacamos alguns itens como sexo, faixa etária, indivíduos

alfabetizados, pessoal ativo e energia para cozimento, como mostra o Quadro 5.

Ítens/povoado Caiana Água Fria

Brejinho João Pereira

Imbiribeira Total

Nº de domic. com antena parabólica 3 1 11 14 21 50 Sexo Masculino 40 31 100 101 169 441 Feminino 41 25 93 87 154 400 Faixa etária* Criança 39 21 95 77 127 359 Adulto 32 22 82 85 151 372 Velho 10 13 16 26 45 110 Nº de pessoas alfabetizadas 37 26 32 65 90 250 Nº de pessoas que trabalham 35 22 62 74 121 314 Local de trabalho Campo 35 19 54 67 117 292 Cidade 0 3 8 7 4 22 Trabalho na coleta 1 1 4 0 3 9 Energia** Gás 18 12 23 38 47 138 para conzinha Lenha 10 10 32 30 34 116

Quadro 5 - Indicadores sociais de povoados vizinhos à REBIO Fonte: Censo aplicado in loco, 1999.

* Crianças de 0 a 16 anos; Adultos de 17 a 50 anos e Velhos acima de 51 anos. ** São usados os dois tipos de fogão numa mesma cozinha.

79

Comunidades do entorno da REBIO - divisão por sexo

52%

48%Masculino

Feminino

Fig. 35 - Gráfico demonstrativo da divisão por sexo Fonte: Idem.

População das comunidades locais - faixa etária

43%

44%

13%

Criança

Adulto

Velho

Fig. 36 - Gráfico demonstrativo de divisão por faixa etrária Fonte: Idem.

Populaçãodos

domicíliospesquisados

Nº depessoas

alfabetizadas

0100200300400500600700800900

Populaçãodos

domicíliospesquisados

Nº depessoas

alfabetizadas

Comunidades do entorno da REBIO - nº de pessoas alfabetizadas

Fig. 37 - Gráfico demonstrativo de pessoas alfabetizadas Fonte: Idem.

80

Campo Cidade0

50

100

150

200

250

300

Campo Cidade

Situação de trabalho segundo população local

Fig. 38 - Gráfico demonstrativo da situação de trabalho Fonte: Idem.

Gás Lenha105110

115120

125130

135140

Gás Lenha

Energia para conzinha segundo comunidades em destaque

Fig.39 - Gráfico demonstrativo da energia para cozimento em domicílios pesquisados

Fonte: ibidem.

81

O quadro, revela uma forte presença da população masculina nestes povoados,

de uma população de indivíduos adultos (em idade para o trabalho). Apesar do uso do

fogão a gás ser predominante há, ainda, presença de fogão à lenha. Os homens são os

que trabalham e a maioria desenvolve atividades no campo. Porém há indivíduos que

praticam a coleta vegetal e a caça, neste sentido, verificamos, em dois momentos

distintos, a presença dessas atividades no período de produção dos cajueiros nos

tabuleiros da REBIO, em que estes foram totalmente coletados e suas castanhas

retiradas, ficando apenas as polpas da fruta embaixo das árvores. Nesta mesma época,

quando excursionamos pelos povoados, verificamos que havia muitas pessoas secando

as castanhas (ver Figura 40).

Fig. 40 - Secagem da castanha. Coletor em Brejinho, 1999 Tanto a questão da coleta da castanha de caju quanto a própria caça são

atividades que acabam por colocar em risco o processo de restauração da

biodiversidade da REBIO. De acordo com informações obtidas há suspeitas de que

essas atividades podem estar contribuindo para a questão de incêndio na floresta,

sendo que o último incêndio ocorrido em 1999 foi por época do caju, devastando uma

área considerável, e na área central do fogo não restou nada, a não ser uma armadilha

de ferro para caça (ver Figuras 41, 42 e 43).

82

Fig. 41 - Área devastada pelo incêndio Território da REBIO, sub-bacia do rio Caiana, 1999

Fig. 42 - Devastação do incêncio na borda do Tabuleiro, 1999

83

Fig. 43 - Armadilha de ferro encontrada na área central do incêndio, 1999 As visitas feitas aos povoados nos permitiram verificar contradições, como por

exemplo o grande número de antenas de televisão convencionais e parabólicas em

domicílios muito pobres (ver Figuras 44 e 45). Nestas visitas realizamos um inquérito

informal: questionamos sobre a alimentação e apuramos que além das raízes

(macaxeira e inhame) há feijão com arroz e carne, mas a maioria das pessoas indica

que há deficiência alimentar, tendo que se contentar com apenas uma refeição ao dia.

Nesse momento pudemos perceber a grande contradição que há no próprio povoado,

porém esta não é uma situação que ocorre apenas aí, é sim a nosso ver uma extensão

do processo de apropriação do tempo do indivíduo, através do consumo de bens que

não são de primeira necessidade como é o caso dos eletrodomésticos.

Essas contradições entre consumo de equipamentos eletrônicos e falta de

alimentos a que nos deparamos são como cortes sociais na realidade da paisagem

humana, pois acabam por nos induzir à reflexão, dado ao elevado número de situações

contraditórias a que estão expostas.

A REBIO é um território cuja história é recente. É uma instituição que tem a

característica de conservar um dado ambiente de forma mais natural possível, servindo

até como laboratório natural à sociedade científica cuja restauração natural se faz

presente. Por outro lado, temos as propriedades rurais que hoje possuem uma elevada

produção agrícola. Essas propriedades tiveram sua origem em um parcelamento de

84

Terras, cuja finalidade era o assentamento rural de famílias camponesas. No entanto,

como nos informou um dos moradores “dos camponeses assentados só resta um

enquanto proprietário, os outros passaram as parcelas para terceiros”. Em uma

terceira situação temos as populações nos povoados tradicionais com baixo padrão

alimentar e baixa escolaridade, apesar de usufruírem da energia elétrica, do gás de

cozinha e da televisão com antena parabólica. Essa situação é complexa, mas

acreditamos na possibilidade de interatividades entre os três segmentos que coabitam

a sub-bacia do rio Caiana.

Fig. 44. Contradição: destaque para antena parabólica instaladas em domicílios pobres, 1999

85

Fig. 45 -Domicílios muito pobres no povoado de João Pereira

86

3.4 caracterização sociedade/natureza, no uso da água enquanto recurso: uma concepção inadvertida e inadequada

“Se faltou água, faltou a vida.”

(morador do município de Correntina, Bahia (programa Globo Rural - 16/01/2000

Este capítulo dedicou à sub-bacia do rio Caiana e especificamente ao rio, pois

ele é a fonte de recurso à vida e sobrevida, tanto das populações quanto das próprias

comunidades que compreendem o conjunto biótico, considerando que este conjunto é

por demais complexo devido ao componente antrópico com suas vertentes sócio-

econômica e cultural.

Uma visão pessimista acaba por invocar o que viria a ser um desastre, pois o

uso inadequado ou inadvertido de um recurso natural pode levá-lo à escassez. Neste

sentido, verificamos in loco a relação do homem com o rio, em que a demanda deve

estar de conformidade com a oferta, senão o estoque acaba e a insustentabilidade se

instala, que ocasionou tensões tanto ecológicas quanto sócio-políticas. Essa situação

homem-água na relação direta de oferta-demanda acaba por gerar uma força política,

como nos diz Postel (in Brown,1993: 47), no estressamento imposto pela demanda

superior à oferta, os estoques terminam por não suprir às necessidades de vida

acarretando compromissos com a diversidade no futuro próximo. Rickless (1996: 89)

nos adverte que

“A medida que o conteúdo de umidade do solo diminui, é progressivamente mais difícil para as plantas obter água. A medida que a umidade do solo se aproxima do ponto de murchamento, as folhas fecham seus estômatos para reduzir a perda de água. Isto previne a assimilação de CO2 e a fotossíntese desacelera até a paralização”.

Tomando como parâmetro os cereais, Liebmann (1979: 48) afirma: “deve-se levar em

consideração que para produzir 100 kg de cereais necessita-se 55 vezes o seu próprio

peso em volume de água, ou seja, para cada hectare de cereais produzidos se

precisam de 186 000 litros de água”. A partir dessas referências não há como não

enfatizar que “toda demanda que o homem, os animais e as plantas têm de água é

coberta pelas precipitações pluviais” (idem: 46).

87

As precipitações pluviais são entrada de matéria no sistema hidrográfico, onde

a bacia hidrográfica funciona como elemento estrutural para a captação e vinculação

da matéria água, num sistema de fluxos denominados de rede de drenagem, cuja

hierarquia é naturalmente estabelecida a partir dos arranjos impostos pelas próprias

forças naturais que acabam por determinar os avanços e recuos da paisagem. A

paisagem, como resultado da interação dessas forças e consequentemente da matéria e

energia que suprem o lugar no espaço, acaba então por procurar um ponto de

estabilidade, no entanto

“Todos os sistemas naturais possuem um elo fraco na cadeia de causa e efeito: um ponto em que o mínimo de acréscimo de tensão (ímpeto de mudar) traz consigo alterações no conjunto do sistema (...) e uma intervenção humana deliberada ocorre naqueles pontos vulneráveis (...) onde um mínimo de esforço produz o máximo de resultados” (Drew, 1986: 27).

O sistema pluvial que abastece a sub-bacia do rio Caiana possui uma

característica que flui do regime térmico ao regime pluvial. Nesse sentido, é oportuno

trazer alguns elementos climáticos que circundam temporalmente a área. A análise

feita por Nimer sobre a Pluviometria e Recursos Hídricos de Pernambuco e Paraíba

ele realça alguns elementos climáticos que inevitavelmente são, em parte, grandes

responsáveis pela dinâmica natural e também sócio-ecnômica da paisagem, pois “o

clima exerce ação sobre todos os componentes abióticos (físícos-químicos) e bióticos

(organismos vegetais e animais) do ambiente natural e influencia quase todas as

atividades humanas”(Nimer, 1978: 11). A sub-bacia do rio Caiana está localizada em

latitudes bem baixas (zona intertropical) onde “o traço mais marcante do regime

climático é definido por duas estações: a chuvosa e a seca”(op. cit: id). Ainda para

este autor há uma pequena variação na temperatura durante o ano. Tomando este

comportamento climático como parâmetro para compreensão da dinâmica hídrica,

destacamos o posto pluviométrico de Mamanguape, pois como a sub-bacia do rio

Caiana está nas proximidades desta cidade, o clima é monitorado pelo posto aí

instalado. E estando a poucos quilômetros de distância da sub-bacia, acreditamos

serem confiáveis os dados alí coletados visando aumentar essa confiabilidade fez-se

necessário lançar mão dos dados anteriores a essa época, especificamente as médias

entre os anos de 1910 a 1985 (ver Quadro 6 e Fig. 46 e 47)

88

VARIAÇÃO PLUVIOMÉTRICA NO INTERVALO DE 85 ANOS.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

1910

1914

1918

1922

1926

1930

1934

1938

1942

1946

1950

1954

1958

1962

1966

1970

1974

1978

1982

ANOS

mm

Figura 46 - Gráfico demonstrativo do comportamento pluviométrico anual em Mamanguape no intervalo de 1950 a 1985 Fonte: SUDENE - DPG - PRN-HME. Dados Pluviométricos mensais do Nordeste - Estado da Paraíba, Recife, 1990.

Médias mensais do intervalo de 85 anos Meses Nª de anos com dados

JAN 69.

FEV 68.

MAR 64.

ABR 67.

MAIO 67

JUN 67.

JUL 69.

AGOS 69.

SET 70.

OUT 73.

NOV 72.

DEZ 73.

Prec. (mm) 77 97,3 183,1 205,4 232,9 248,7 181,8 94,5 45,5 25,3 30,8 45,4 Quadro 6 - Dados pluviométricos do posto de Mamanguape entre os anos de 1910 a 1985 Fonte: SUDENE - DPG - PRN-HME. Dados Pluviométricos mensais do Nordeste - Estado da Paraíba, Recife, 1990.

MÉDIAS PLUVIOMÉTRICAS MENSAIS NUM INTERVALO DE 85 ANOS.

0

50

100

150

200

250

JAN

.

MAR

.

MAI

O

JUL.

SET.

NO

V.

MESES

mm

JAN.

FEV.

MAR.

ABR.

MAIO

JUN.

JUL.

AGOS.

SET.

OUT.

NOV.

DEZ.

Fig. 47 - Gráfico demonstrativo do comportamento pluviométrico em Mamanguape no intervalo de 1950 a 1985 Fonte: SUDENE - DPG - PRN-HME. Dados Pluviométricos mensais do Nordeste - Estado da Paraíba, Recife, 1990

89

Esses dados nos conferem segurança, pois não sendo possível estabelecer

postos pluviométricos na própria sub-bacia, podemos perceber que a tendência de

precipitação elevada no intervalo entre os meses de abril a junho, pois nesta época os

dados superam a casa dos 200 mm/mês. Neste sentido podemos inferir que o

comportamento hídrico do lugar é nesta época, o momento de acúmulo de estoque de

água.

Os dados apresentados no quadro 1 e a figura 9 (do posto de Mamanguape)

referentes ao comportamento pluviométrico no intervalo de 10 meses nos permitem

uma leitura mais pontual sobre o lugar. Assim comparando o quadro com o gráfico,

vemos nitidamente que a maior concentração pluvial está entre os meses de abril a

agosto (ver Fig. 47), sendo que o maior pique de concentração de água acumulada

sobre a superfície e sub-superfície ocorre no mês de junho. Contudo, no ano de 1999,

o maior volume precipitado foi no mês de maio. Segundo os nossos registros de

campo, devido às águas acumuladas nos nossos postos de observação, constatamos

que essa precipitação mais intensa ocorreu a partir da segunda metade do mês de

maio.

Além do ciclo hídrico temos também como condicionante a topografia da sub-

bacia; e como esta se apresenta em uma litologia sedimentar e sobre relevo planáltico,

em que o gradiente de declividade acaba por se acentuar apresentando uma alternância

entre os tabuleiros e as vertentes (ver Figura 48), o que acaba por anunciar uma

rugosidade capaz de induzir as chuvas concentradas em torrentes. Essas enxurradas

torrenciais, não sendo obstruídas por elementos que amenizem sua ação, acabam por

produzir um impacto no solo de forma laminar e em sulcos. A ação erosiva altera a

paisagem formando voçorocas e assoreando os rios. Normalmente a erosão é

desencadeada por alguma interferência inadequada ao próprio sistema e quando essa

interferência é de origem antrópica normalmente contém uma variedade de elementos

como desmatamento, fogo, adubação, entre outros.

90

Fig. 48 - Alternância entre tabuleiros e vertentes. Vale resultante de canal de escoamento no rio Pipina, 1999 Como já anunciamos a sub-bacia do rio Caiana é um espaço que tem sofrido

interferências intensas no decorrer dos anos, ou mesmo no decorrer dos séculos, pois

desde a época da Colonização, esse espaço vem sendo alterado de forma significativa.

Esta situação atual é resultado do avanço da agroindústria canavieira, pois “após 1975,

com o PROÁLCOOL, é que houve uma grande expansão da área cultivada com cana-

de-açucar, representada pela incorporação ao processo produtivo dos tabuleiros

costeiros”(Andrade, 1990: 50). Ainda este autor nos mostra que “logo após a criação

do programa, na safra de 1976/77, o Estado possuía apenas uma destilaria (...), já na

safra de 1986/87, contava com um total de treze destilarias”(id). Esses são elementos

pertinentes à ocupação sócio-econômica, e denotam como o avanço da expansão

canavieira ocupou lugares que até então não haviam sido ocupados enquanto

possibilidade produtiva, por “ser a cultura da cana bastante dependente das

condições naturais, a mesma limitava-se as várzeas dos rios Paraíba e Mamanguape

e aos brejos das encostas da serra da Borborema”(ibidem: 48). Neste sentido de

ocupação tradicional da agricultura canavieira ao longo dos vales dos rios que a

expansão promovida pelas demandas de consumo e pelos avanços tecnológicos se

pôde proporcionar a ampliação das áreas produtivas e, consequentemente, a subida da

cultura sobre os tabuleiros. O território da REBIO está sobre o tabuleiro, por isso

91

encontra-se, fortemente pressionado por essas grandes áreas de cultivo de cana-de-

açucar. No entanto, essa interferência foi mais acentuada nos últimos anos,

especificamente entre as décadas de 1970/80/90, especialmente nessa última década

que a ação antrópica tem se pronunciado através do uso intensivo do solo não

respeitando nem mesmo as matas ciliares nas proximidades dos leitos fluviais (ver

Figuras 49 e 50).

Fig. 49 - Preparo do solo para o plantio próximo ao rio. Baixo rio Pipina, 1999 O leito fluvial aos poucos vai recebendo material e vai sendo assoreado, mas o

rio, para o proprietário rural, não passa de um recurso renovável, surgindo daí a

negligência em relação a alguns elementos de ordem geográfica. Os flagrantes sobre o

uso do rio como recurso são apontados inicialmente pela irrigação. Essa é uma

presença marcante a qual nos deparamos, pois sabe-se que para a produção atender ao

mercado é necessário um tratamento próprio; como o vegetal requer água para a sua

manutenção e se esta é dependente das chuvas que na área são por vezes concentradas,

faz-se presente o uso da irrigação que normalmente ocorre nos períodos de

pouquíssima precipitação.

92

Fig. 50 - Irrigação Vertente esquerda do rio Pipina, 1999 A irrigação ao longo das vertentes do rio Caiana é uma intervenção agressiva e

violenta. Para abastecer-se de água nos períodos de menor precipitação as lavouras de

abacaxi, mamão e macaxeira necessitam dela constantemente, como as condições

locais de precipitação são concentradas havendo intervalos longos de baixíssima

precipitação e para o vegetal não entrar em ponto de murchamento, tem-se praticado a

irrigação. Neste sentido, o que acreditamos ser mais racional é a técnica correta da

irrigação conforme prevista na Lei Estadual N. 6.308/96. Esta Lei institui a política

Estadual de Recursos Hídricos na Paraíba, em seu artigo 2º ressalta:

Item V - O aproveitamento dos Recursos Hídricos deverá ser feito racionalmente de forma a garantir o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.

Item VI - O aproveitamento e o gerenciamento dos Recursos Hídricos serão utilizados como instrumento de combate aos efeitos adversos da poluição, da seca, de inundações, do desmatamento indiscriminado, de queimadas, da erosão e do assoreamento.

É neste sentido, previsto na Lei, que cremos ser possível o aproveitamento

racional, mas há ainda no corpo da Lei nº 4771/65 (Código Florestal) outras

determinações que ampliam a racionalidade sobre o ambiente. No seu artigo 2º assim

institui que

93

Art. 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo efeito dessa lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou qualquer curso d’água desde que seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 1- de 30 (trinta) metros para os cursos d’água com menos de 10 (dez) metros de largura; (...) c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura; (...) e) nas encostas ou partes, ou declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive; (...)linha de g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; (...) Art. 27 - É proibido o uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação;

Já a Lei Federal N. 9.433/97 referente aos recursos hídricos assim traz no seu

corpo:

Art. 1º Item I - a água é um bem de domínio público; Item II - a água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico; Item III - em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; (...) Art. 7º Item III - balanço entre a disponibilidade e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais;

Ainda nesta mesma direção referente à água e a seu uso, a portaria do MME N. 468/78 assim dispõe:

Item II - Para os efeitos da aplicação no disposto nesta portaria, conceitua-se derivação insignificante aquela que apresentar até

94

20% (vinte por cento) da média das vazões mínimas no trecho do curso d’água em que se verificar a vazão. Item IV - Em nenhum caso a derivação poderá exceder a 1 m3/s (um metro cúbico por segundo) e, se a vazão residual do curso d’água atingir nos períodos de estiagem o valor mínimo já verificado, ficará automaticamente suprema a permissão para o beneficiado derivar qualquer quantidade de água, até que seja restabelecido o fluxo que permita preservar o referido mínimo.

Tendo em vista que a água é um bem público, e limitado, seu consumo

exacerbado pode levar à escassez. É neste sentido, de total alteração ambiental, da

escassez, é que nos lançamos a verificar tanto o comportamento do rio quanto o

próprio comportamento da produção. Se o produtor não utilizar de modo racional o

recurso água, que é um bem público, esse bem pode ser alterado até à escassez e

inevitavelmente vai gerar conflitos. Sob esta ótica é que nos propusemos verificar as

relações sociedade/natureza.

O rio Caiana tem suas nascentes num território de unidade de conservação,

que é a REBIO, e escoa-se por áreas de produção rural intensiva. Isso nos levou a

verificar o comportamento tanto da natureza como da sociedade, ambas fazendo parte

de uma paisagem que se desdobra alterativamente, ora natural ora econômica.

O rio Caiana é um rio perene cujo fluxo de vazão média é de 0,144 m3/s (144

litros/seg) (ver Figura 26). Quando não há chuva para alimentar o escoamento

superficial e sub-superficial o rio é alimentado pelo lençol freático. O lençol freático

neste planalto sedimentar está profundo, pois como foi demonstrado na figura 3

(referente à coluna estratigráfica), a água no poço só aparece a 60 metros de

profundidade, o que equivale a aproximadamente a curva de nível de 100 metros (ver

Figura 10, que indica a superposição das colunas estratigráfica e topográfica). Nesta

altitude de 100 metros fizemos um acompanhamento sistemático do comportamento

da nascente efetiva do afluente riacho Inhão. A nascente migrou para jusante entre os

meses de abril, maio e junho de 1999 (ver Figura 24b). Mesmo com a elevada

precipitação, no mês de maio de 1999, as chuvas foram concentradas e torrenciais

abastecendo muito pouco o lençol. Como já foi demonstrado, a sub-superfície do

tabuleiro apresenta um solo argiloso, bem compactado, o que acaba por dificultar

imensamente a penetração da água para o lençol freático.

95

A topografia na sub-bacia do rio Caiana favorece o escoamento torrencial. A

rugosidade que é a relação entre a área da bacia e a densidade da rede de drenagem,

pois esta densidade é o somatório de 35 (trinta e cinco) canais fluviais entre perenes e

temporários dispostos sobre a área da sub-bacia de 341,268ha temos assim para cada

rio o equivalente de 9,7ha. E a amplitude altimétrica é de 150 metros, pois o nível

mais elevado na cabeceira do rio Caiana de 180 metros e quando este deságua no rio

Camaratuba, está a 30 metros de altitude (Anexo 3 e Diagrama b).

Com os elementos topografia, pluviometria, litografia e vazão do rio da sub-

bacia Caiana passamos a verificar a relação da produção rural com o suprimento água

e consecutivamente correlacioná-la com a legislação em vigor. Desse modo acabamos

por constatar que a ação antrópica tende a super faturar a demanda muito acima da

possibilidade de oferta. Destacamos uma secção do rio Caiana, imediatamente após o

limite da REBIO, até a área em que o rio Caiana recebe o rio Pipina. Ficaram assim,

inclusos nesta secção, os riachos Inhão (margem direita do Caiana) e o riacho Ramiro

(margem esquerda do Caiana). Nesta secção longitudinal, inventariamos um percurso

de aproximadamente 4 km do rio, dezesseis moto bombas e duas barragens (Anexo 3

e Figuras 51 e 52); esse instrumental serve à irrigação.

Fig. 51 - Conjunto de moto-bombas de potência alta. Barragem no rio Caiana, novembro de 1999

96

Fig. 52 - Abrigo para moto-bombas. Barragem no rio Caiana, novembro de 1999

A partir dessas barragens nos dispusemos a quantificar a saída de água em seu

vertedouro e cuja vazão foi de 0,191 m3/s (191 litros) (ver Figura 53) lembrando que a

média do rio Caiana é de 0,144 m3/s (144 litros) antes de receber o rio Pipina.

Nesta contabilidade verificamos que a vazão após o vertedouro era superior à

do próprio rio, sendo que a vazão do rio foi tomada a algumas centenas de metros a

jusante. Observamos, muitas vezes, que o rio encolhia quando a vazão estava sendo

medida, ou seja, diminuía sua largura, isso em questões de momentos, no tempo em

que estávamos a instalar a rede para coletar a vazão. Desse modo, acabamos por

atribuir o encolhimento do rio ao provável acionamento simultâneo de várias moto

bombas,

97

pois ao longo do rio Caiana e de seus afluentes Inhão e Ramiro há, ao todo, 19 (dezenove) moto bombas, com asperssores e também com pivôs centrais. Em cálculos puramente especulati-vos comsideramos que, se as 19 (dezenove) moto-bombas fossem de 7,5 HP* o que dá a cada uma força para jogar a altura manométrica (AMT) de 50 m cuja vazão é de 27,5 m3/h (Anexo 3). Esses 27,5 m3/h significam 0,007 m3/seg. por moto-

bomba. No entanto, se todas elas fossem de 7,5 HP, então a vazão seria de 0,145 m3/h

(145 litros) o que corresponde a uma vazão superior à vazão média que computamos

na estação de coleta de dados do rio Caiana, que é de 0,144 m/seg (144 litros).

Esses cálculos são especulativos, no entanto a margem de erro para inferir

sobre resultados não difere da realidade pois o tamanho das moto-bombas, que

flagramos no rio (ver Figura 51), deve ser de dimensão elevada, pois mesmo sendo os

recalques suaves e próximos ao terraço fluvial, estas moto-bombas requerem muita

força para a irrigação, pois as áreas estão relativamente distantes do rio.(ver Figura

54).

* do inglês Horse Power, Cavalo de Força.

98

Fig. 54 - Recalque suave do modelado do relevo. Vertente próxima ao terraço fluvial do rio Caiana, novembro de 1999 Além do uso elevado do recurso hídrico, tornando a intervenção no sistema

uma forma proeminente e exagerada para a própria recomposição desse sistema, ainda

acabamos por detectar uma outra intervenção também agravante: o fogo, bem junto ao

leito do rio Caiana (ver Figuras 55 e 56).

99

Fig. 55 - Indícios de queimada. Rio Caiana, novembro de 1999

Fig. 56 - Fogo devastando a vegetação. Área junto ao rio Caiana, novembro de 1999

100

Esse elenco de situações acaba por expor o rio Caiana a uma situação de

gravidade em que podemos considerar que a acumulação de capital pode desacumular

os estoques de elementos naturais pertencentes à paisagem que são os elementos

supridores da vida. Há, não resta dúvida, uma intervenção inadequada e imprudente

que põe em risco o meio ambiente enquanto agente supridor de necessidades. Após

essas ponderações cremos ser necessária uma observação mais apurada da legislação

em vigor assim como um total esclarecimento do sistema Caiana.

101

Conclusões Não resta dúvida que a transformação da quantidade (fundo/concreto/real) em

qualidade (forma/representação) é uma tarefa árdua. Quanto maior o número de

provas ou de demonstrações maior é a capacidade do enunciado tornar-se eficiente e

eficaz, conduzindo o leitor ao campo real, mas de forma virtual. Apesar da

preocupação em não negligenciar elementos constitutivos da paisagem, mesmo assim

estamos certos de que o olhar construtor da mensagem que presencia o real,

percebendo aquilo que lhe é de valor, é quem dá a conotação ideológica. E para a

carga ideológica ser diminuída no processo de análise, lançamos mão do processo

mental dedutivo em que a paisagem serviu como paradigma, e sua apropriação como

recurso mercantil à produção, superando a possibilidade de ser vista como suporte à

sobrevida.

A paisagem representa a concepção de tudo aquilo que percebemos de forma

física e com sentido definido por valores sociais, econômicos ou culturais, permeados

ou não pela moral e pela ética. Ao sair do campo da observação da paisagem e

tornarmos mais um elemento dela/nela, acabamos por participar de sua dinâmica,

onde a energia flui de um corpo a outro numa constante permanência de

energia/matéria. Esse fluir tênue, em que qualquer intervenção tende a modificar o

rumo das trocas, pode alterar o seu sentido, e inevitavelmente, o da própria paisagem.

Esse fluir tênue da energia sobre a matéria, num dado lugar do espaço, é uma instância

frágil devido à organização dos arranjos que procuram, como resultado, o menor gasto

de energia na busca de um ritmo com maior equilíbrio. Essa fragilidade do ritmo torna

o ambiente vulnerável e o esforço sobre ele pode alterá-lo por completo, pois muitas

alterações são irreversíveis. Neste sentido é que procuramos olhar a paisagem,

caminhando e perseguindo a dinâmica da água na superfície e sub-superfície da sub-

bacia do rio Caiana.

Para transformar o real em representação procuramos prudentemente usar o

rigor dos números, mas a natureza nem sempre se mostra em quantidades

padronizadas cuja repetição das quantidades não é uma constante capaz de ser

apropriada. Acreditamos que os volumes que nos serviram são partes de um momento

que pode não mais se repetir. No entanto, há tendências e estas não devem ser

negligenciadas, pois a paisagem é o resultado de arranjos da própria natureza ou

102

resultado de um arranjo organizado enquanto uma prótese instalada economicamente,

ou melhor um arranjo cultural em que há a proximidade simbiótica.

O rigor a que nos referimos transcende aos números, pois quando organizamos

o estudo procuramos trabalhar de forma dedutiva, em que o escoamento superficial

passa a ser o responsável pela alteração da paisagem na REBIO Guaribas. O

escoamento superficial não está confinado a um arranjo político, neste sentido a

REBIO é um território cujo arranjo político acaba por confinar elementos sociais e

econômicos a partir da construção de limites fronteiriços. O outro processo que não

está confinado é o cultural e não pode ser aprisionado por um limite, pois este

processo se multiplica de forma subjetiva e profundamente invisível, só aparecendo

no coletivo. Este sim, pode ser/estar confinado, mas o indivíduo enquanto sujeito

cultural não o pode ser, a menos que lhe cortem a comunicação. Os processos que

constituem a natureza em si (como a questão do escoamento hídrico) não podem ser

confinados num sistema artificial, como é o caso do território, e mesmo que se

aprisione graficamente uma bacia a partir da definição de sua cumeada e do talvegue,

não há como estabelecer a quantidade de energia luminosa ou de chuva que poderá

cair. Daí considerarmos o domínio da sub-bacia do rio Caiana como um lugar no

espaço que, além dos domínios naturais, contém um domínio cultural resultante de

uma ocupação histórica, contendo ainda os territórios estabelecidos tanto pelo Estado

como pela propriedade privada, sendo esta vinculada à produção econômica rural.

A forma dedutiva estabelecida a partir da alteração da paisagem está amparada

por um corpo hipotético que norteou os objetivos, conduzindo-os à corroboração ou

refutação das hipóteses elaboradas aprioristicamente.

O território da REBIO Guaribas é um lugar contido numa sub-bacia sendo que

esta é um domínio e possui toda uma dinâmica devido à junção dos diversos conjuntos

interativos e intersectivos, onde a entrada de matéria e energia pode ser contabilizada

e prevista, porém não pode ser determinada, a não ser no âmbito sócio-econômico.

A principal matéria que circula na sub-bacia do rio Caiana é a água, sendo que

esta é trazida pelas chuvas e determinada por condições iniciais externas. A circulação

é a relação da energia potencial vinculada à diferença topográfica com a energia

cinética, que é o trabalho executado pela água no fluir de um ponto ao outro, cujos

obstáculos determinarão o tipo de trabalho.

103

Sendo as chuvas determinantes da entrada de água na sub-bacia, estas são

irregulares e sua maior concentração ocorre em um lapso temporal que varia entre os

meses de abril a agosto, época esta em que a translação planetária indica o solstício de

junho. Ou seja, a maior insolação nesta época encontra-se no hemisfério norte, ficando

aqui na latitude meridional menor concentração de insolação, e com a proximidade do

mar maiores são as condições para a precipitação. Mas as chuvas são irregulares e

acabam por ocorrer de forma concentrada, acarretando, por meios dos aguaceiros,

enxurradas torrenciais. Desse modo podemos confirmar a primeira hipótese.

A segunda afirmativa hipotética também é comprovada, pois o relevo, apesar

de ser em sua forma macro, é considerado um baixo planalto quando correlacionado,

ao imediatamente superior, planalto cristalino da Borborema cuja superfície varia

entre os níveis altimétricos de 500 e 600 metros de altitude. Esses baixos planaltos

têm sua altitude que varia de nível de 40 metros próximo ao mar e subindo para o

interior até superfícies de 150 metros.

A litologia desses baixos planaltos é de origem sedimentar, datada de forma

comparada e especulativamente pois são afossilíferos, o que não permite datá-los com

precisão. Datam-se, segundo literatura especializada, da era Cenozóica do final do

Terciário e início do Quaternário. Sendo essa litologia sedimentar, a base do relevo

planáltico acaba por oferecer menor resistência aos ataques do intemperismo, e se a

área está exposta tanto à insolação quanto à chuva, com pouca presença vegetal, pode

ocorrer inevitavelmente erosão vertical. E se há presença da vegetação, isso acaba

dificultando o trabalho erosivo. Mesmo com a presença de vegetação e no decorrer do

tempo, a ação do intemperismo sobre a litologia relativamente frágil modela o relevo.

Quando há a precipitação de forma irregular e concentrada, satura imediatamente o

solo permitindo o escoamento para o sistema hídrico determinante, que é o rio

Camaratuba e quando este recebe o rio Caiana sua cota é de 30 metros de altitude. A

cota mais elevada em que se encontra a cumeada da sub-bacia do rio está a 190 metros

de altitude e o percurso entre essas duas superfícies é de aproximadamente 10 km,

indicando assim uma declividade acentuada. Essa declividade é o resultado do

trabalho erosivo do sub-sistema Caiana, comandada pelo sistema Camaratuba.

Com as chuvas irregulares e concentradas, o solo de aproximadamente 50 cm

no tabuleiro entre os níveis altimétricos de 190 e 170 m está acima de outro solo cuja

camada é de argila endurecida e é denominado de fragipan. O fragipan é de baixíssima

104

permeabilidade, e com as chuvas concentradas há uma saturação hídrica no solo

imediatamente acima obrigando o excedente da água a escoar pela superfície e sub-

superfície. Diante deste fato, combinado com o gradiente de declividade, a ação

erosiva se torna intensa modelando o relevo, tornando-o bem rugoso nas cabeceiras,

pois na área de 341,268 ha da sub-bacia há a presença de 35 canais de escoamento.

Diante do fato erosivo atuante no modelado passamos a considerar a borda do

tabuleiro como uma zona frágil, pois se a vegetação for retirada essa borda será

depauperada numa forma acelerada pelo intemperismo. Um outro elemento frágil são

as margens dos canais, pois como as vertentes se alternam entre pontos íngremes e

suaves acabam por permitir um escoamento de forma laminar, onde as águas

torrenciais carream grandes quantidades de sedimentos. No entanto, se nas margens

dos canais houver vegetação esta acabará por obstaculizar o escoamento provindo das

enxurradas, contendo assim o material oriundo da erosão a montante.

A rugosidade oriunda da alteração entre a superfície laminar (tabuleiros) e as

vertentes (inclinadas) acabam por traçar, no modelado da sub-bacia, as feições de

MICROBACIAS. Sendo a MICROBACIA considerada uma Unidade Elementar do

relevo ela é, então, uma feição passível de ser administrada como Território cuja

contabilidade do patrimônio natural pode ser correlacionada ao patrimônio

econômico.

Procuramos identificar e realçar elementos, conjuntos naturais e conjuntos

humanos, o que concorreu para a caracterização fisiográfica e fisiológica da paisagem.

A paisagem, é para nós, uma estrutura montada sobre um sistema de articulações

interligadas, e seus componentes, quando interseccionados, permitem uma dinâmica

que vai modelando as feições da paisagem. Essas feições da paisagem são resultado da

dinâmica natural, cujos arranjos iniciais são externos e não passíveis de controle. Eles

são também decorrentes da ação humana e esta é movida por valores de ordem

diversa, mas em sua maior predominância, são decorrentes de valores econômicos.

Toda feição do modelado ou da paisagem é decorrente de uma intervenção que

ocorre como um ruído, desarticulando assim o ritmo da própria natureza. Quando o

ruído é de ordem natural estabelece uma desordem cujo caos acaba por procurar um

arranjo próprio que busca diminuir o grande gasto de energia. No entanto, se o ruído é

de ordem artificial, este determina uma ação interventora provocando a ruptura das

articulações que foram, inicialmente, interligadas de forma natural. Este ruído acaba

105

por provocar uma degradação no sistema, e a permanência deste ruído pode acarretar

situações irreversíveis ao sistema e consequentemente à paisagem.

Vários são os agentes que compõem a paisagem da sub-bacia do rio Caiana.

Quanto aos de domínio natural estão presentes o conjunto climático, o conjunto

hídrico, o conjunto topográfico (relevo) e o conjunto biótico; já os agentes humanos

que são representados primeiro pela categoria território, temos então os conjuntos

REBIO e propriedades rurais, pois estes conjuntos são territoriais por serem definidos

por elementos demarcadores de área. A segunda categoria representa o lugar, sendo

que esta enquanto categoria domínio, não possui elementos limítrofes definidos e sim

limiares por serem as zonas de contato difusas. No entanto, a categoria lugar (lugar no

sentido geográfico) contém a característica psico-social, que é fruto principalmente da

cultura do povo que é decorrente de sua história. Os povoados representam para nós a

categoria lugar e não território, pois não há cerca que determina as propriedades,

havendo apenas os domicílios sobre o espaço indicando ocupação do lugar. O que fica

nitido nesses povoados são os componentes culturais relacionados às atividades

coletivas de ordem cultural, como as festividades religiosas.

Esses três agentes representados pelas categorias domínio, território e lugar,

abrigam ações e comportamentos, que de forma interativa, intervêm e modelam a

paisagem na sub-bacia do rio Caiana.

Sendo a paisagem na sub-bacia baseada numa topografia que se alterna entre o

tabuleiro e o vale, aí a vegetação se organiza de forma a conseguir seus suprimentos,

passando a constituir populações singulares pois no tabuleiro a vegetação

predominante é de cerrado e com algumas áreas de formação herbácea interna. Essa

vegetação herbácea forma os campos com gramíneas, e é nestas áreas onde ocorrem as

áreas de acumulação de água nesses tabuleiros (são áreas chamadas, pela população

local de “fontainha”). Já nos vales da sub-bacia do rio Caiana, o escoamento fluvial e

superficial especificamente no território da REBIO, há uma formação vegetal tipo

florestal em regeneração, mas nas áreas fora do território da REBIO a produção rural

encontra-se praticamente na totalidade da superfície: vales, topos e terraços.

Diante desse quadro paisagístico a água escoa, procurando seus níveis de

menor energia. Mesmo não havendo precipitação o escoamento é alimentado pelas

águas do lençol freático. Como a precipitação na área é irregular e concentrada grande

parte dessa precipitação é escoada, outra parte é evapotranspirada pela vegetação e

106

pelo solo, e outra, sendo esta bem menor, é infiltrada no solo. Essa pequena infiltração

ocorre devido à grande camada argilosa contida na litologia de base, e neste relevo

planáltico sedimentar essa pequena infiltração foi observada junto à nascente do

riacho Inhão, na área onde conferimos a sua migração (ver Figura 24b), pois a

nascente foi monitorada exatamente no período de maior precipitação, de abril a

outubro, migrando para jusante 43 m (quarenta e três metros). Consideramos também

que essa migração acabou por ser forçada enquanto oferta de água para a demanda da

agricultura.

A rede de drenagem da sub-bacia do rio Caiana possui 35 canais e sua

hierarquia vai até a 4ª ordem. O rio Caiana apesar de ser o principal, ocupa a 4ª ordem

nessa hierarquia, sendo que este é um rio que consideramos como rio de escoamento

fluvial, juntamente com os seus principais afluentes: rio Pipina (3ª ordem)e o riacho

Inhão (2ª ordem), Já o riacho Ramiro (1ª ordem) (ver hierarquia no Anexo 3), e os

demais canais, que ocupam a 2ª e a 1ª ordem, são contribuintes apenas no período de

precipitação, os consideramos como sendo de escoamento superficial (pluvial).

Essa classificação em tributários fluviais, que são perenes e tributários de

escoamento superficial, são os canais intermitentes e acabam por demonstrar que o rio

Caiana é alimentado de forma perene apenas por dois tributários. Estes então passam a

formar as microbacias mais importantes do sistema em relação ao suprimento hídrico.

O rio Pipina é um contribuinte tão importante que apresenta um fluxo de vazão

elevado e em alguns momentos supera a vazão do rio Caiana. Essa diferença ocorre

devido a menor utilização sócio-econômica do rio Pipina como recurso água. No

riacho Inhão há duas áreas inundadas, uma natural dentro da REBIO e a outra é uma

barragem para suprimento da lavoura na propriedade do sr. Inhão. O riacho Ramiro

também possui uma barragem para suprimento da lavoura da prpriedade do sr.

Ramiro, já, o leito principal do rio Caiana conta com duas barragens, sendo que uma

dessas barragens possui 4 (quatro) moto bombas de potência alta para suprimento da

lavoura com distância e recalques consideráveis (ver Figuras 51, 52, 53 e 54).

A ação interventora do homem sobre o recurso hídrico está acima da oferta do

rio, pois em alguns momentos o rio chegou a secar, como afirmou um morador do

lugar e como prova dessa ação está a migração da nascente do riacho Inhão. O uso

desmedido do recurso em estoque no lençol freático pode acarretar resultados

drásticos no futuro não muito distante. A água é suprimento fundamental à vida. A

107

vida, em suas diversas formas e comunidades se tiverem diminuídos os seus

suprimentos, acaba por diminuir também o tamanho de suas populações. A redução

desses indivíduos sobre determinada superfície, como é o caso das planuras, acaba por

permitir uma erosão na borda dos tabuleiros (ver Figura 33) e, neste caso, se for

diminuida a vegetação a erosão regressiva acelera-se concorrendo para o desmonte da

superfície o que alterará por completo a paisagem.

A paisagem da sub-bacia do rio Caiana é nitidamente modelada pelo

escoamento superficial e fluvial, onde a rede de drenagem, juntamente com a

diversidade de agentes e fatores intervenientes, se responsabiliza pela dinâmica aí

existente. Nossa advertência não é apenas sobre o presente, mas também sobre a

questão da responsabilidade com as populações futuras.

Considerando que depois do ar a água é o suprimento mais necessário à vida,

tanto vegetal quanto animal, argumentamos a última hipótese, pois se o uso de um

recurso em giro ou em estoque superar a reposição, o caminho é a escassez, e neste

caso as tensões geradas pela falta de suprimento acabam por conduzir a conflitos.

A sub-bacia do rio Caiana com sua área de 371,268 ha, 35 canais de

escoamento fluvial e superficial, (sendo que duas são as microbacias de águas perenes

mais a cabeceira do próprio rio), acaba por constituir um conjunto patrimonial de

valor significativo, onde os bens terra e água são elementos geradores de capital.

Tanto a terra (solo) quanto a água, e a própria vida silvestre são elementos

frágeis diante da tensão estressante a que são submetidas pela ação econômica, por

isso acreditamos que o uso da água acima das condições de reposição acaba por alterar

o estoque natural diminuindo significativamente seu saldo.

No rio Caiana e nos os riachos afluentes (desconsiderando aqui o rio Pipina

não por ser menos agredido, sim porque inventariamos apenas a secção do rio Caiana

entre a foz do rio Pipina e o limite do território da REBIO), foram contabilizadas 19

(dezenove) moto-bombas e quatro barragens. Num cálculo simples e especulativo

(pois não tivemos acesso aos proprietários das motobombas para identificar sua

potência), apenas as georreferenciamos (Anexo 3),considerando que, se todas elas, as

dezenove moto-bombas fossem da mesma potência (7,5 hp cuja vazão por moto-

bomba é de 27,5 m3/h) teríamos assim a vazão de 522,5 m3/h, ou seja, uma vazão de

0,145m3/seg (l45 lt/s). Realizamos no rio Caiana o cálculo de vazão durante 8 meses e

obtivemos, enquanto média, 0,144 m3/s (144 lt/s). O saldo entre a oferta e a demanda

108

é negativo, pois a demanda é superior a oferta acarretando que, quando todas as

motobombas estão ligadas simultaneamente, a água é forçada a sair do estoque no

lençol freático. Com isso, é inevitável a diminuição do estoque sendo que este, devido

a composição da litologia dos baixos planaltos sedimentares, torna-se difícil de ser

reposto imediatamente. O uso da água nessas condições agrava e estressa o manancial

contribuindo para um processo de escassez do suprimento, acabando assim por

conduzir os usuários a condições potencialmente conflitantes procurando demonstrar

graficamente a diferença da vazão do rio pela vazão da irrigação.

Encerradas as respostas às hipóteses, buscamos transcender à fisiografia e à

fisiologia da paisagem. Como o cenário é constituído de diversos conjuntos e

destacando o conjunto humano como um conjunto com diferenciação de valores

(realçando aqui os valores subjetivos), e diante do quadro estabelecido não há como

deixar de fazer uma previsão de conflitos vindouros, daí procuramos antecipar aos

conflitos que se já sinalizaram no horizonte futuro, acreditando que providências

possam ser tomadas. Ao fazer a contabilidade entre a oferta e a demanda de água no

rio Caiana, não pudemos aguardar o final desse trabalho dissertativo para externar

nossa preocupação enquanto cidadão. Por isso, por época dessa contabilidade,

enviamos uma carta à chefia da REBIO (que faz parte do IBAMA) sugerindo uma

ação imediata no sentido de coibir o uso exacerbado do recurso hídrico.

Diante do avançado grau de intervenção sobre o ambiente, faz-se necessário

uma ação proibitiva imediata. Mas acreditamos que em outro patamar dever-se-ia

repensar em conjunto, tanto a esfera federal (IBAMA - REBIO) quanto a esfera

estadual (Secretaria de Recursos Hídricos e SUDEMA) como também os usuários

locais (proprietários rurais e moradores dos povoados) estabelecendo uma forma mais

adequada de uso do ambiente. Mas para que isso ocorra é necessário uma proposta

que talvez possa ser capitaneada pela chefia da REBIO, e em reuniões com os

proprietários rurais, possam ser discutidos métodos de manejo, gerenciamento e auto-

sustentabilidade na/da sub-bacia, definindo assim compartimentos elementares do

relevo como as microbacias enquanto unidades fundamentais de administração do

solo e fundamentalmente da água.

Recomendamos que se estabeleçam (além do sugerido na Agenda 21,

especificamente no capítulo 18), contabilidades e registros o controle de ordem

gerencial servindo também para verificar a oferta natural de elementos da paisagem

109

não como recurso mas sim como suporte à vida. Devem-se também observar

algumas determinações inclusas na legislação que determina como fundamental a

permanência da Mata Ciliar ao longo da margem a uma distância de 30 metros. Essa

Mata Ciliar pode se constituir numa reserva legal, prevista no Código Florestal, e a

observação da quantidade de água que pode ser usada é também fato preponderante.

Tomamos estas sugestões como pertinentes, pois a situação tende a se agravar caso os

usuários não estabeleçam uma proposta mais racional e legal de uso dos recursos

contidos na paisagem da sub-bacia do rio Caiana.

Assim sendo, o gerenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável

passam a ser as metas para o atendimento aos usuários da sub-bacia do rio Caiana,

procurando uma equidade sócio-ambiental em que todos tenham direito ao meio

ambiente da forma mais saudável possível.

Não queremos gerar conflitos com a questão entre o manejo de microbacias e

o gerenciamento ambiental. O manejo pode ter na microbacia a unidade de observação

e experimentação de um ou outro recurso enquanto o gerenciamento ambiental deve

oferecer a sustentabilidade, devendo perpassar os três níveis já identificados, a saber:

esfera estatal (REBIO), esfera privada (proprietários rurais) e esfera histórico-

cultural (populações dos povoados vizinhos à sub-bacia). Esta última esfera é a que

talvez venha requerer maiores cuidados, pois contraditoriamente apresenta um baixo

nível de vida exibindo, em seus domicílios aparelhos de TV e antenas parabólicas.

Esses indicadores, aparentemente insignificantes, acabam por servir como

sinalizadores para o estabelecimento de programas efetivos de uso dos recursos

contidos na paisagem da sub-bacia, levando em consideração que esses recursos são

limitados, por isso devem ser vistos somo suporte à vida e à sobrevida.

A B S T R A C T

“REBIO GUARIBAS-PB” (BIOLOGICAL RESERVATION OF GUARIBAS-PB):

LANDSCAPE’S DEGRADATION BY THE WATER FLOW One part of the landscape of the Caiana’s river subbasin is situated in the “REBIO” Guaribas-PB ( Biological Reservation), another part of this landscape is in a rural area of intensive agricultural production. The Caiana’s subbasin belongs to the hydrographical system of the Camaratuba’s river that drains the Costal Low Plateaus of sedimentary rocks which have a very low resistance to natural or human intensive use. As this area is near the coast its water flow patterns are related to the rainfall patterns. The system depends on the rains that are related to the atmospherical dynamics of the oceanical areas. Therefore, the rainfall is very concentrated and provokes floods that erodes the relief. The river and the ground water are deeply related to the rainfall pattern which is the main source of water that drains the subbasin. When there is an input of water in the system, it flows as usually, but if the input is lower than the output there may happen a hydric deficit. According to our observations in 1999, we noticed that there was a low input by the rainfalls that forced the ground water to feed the hydric system which is the Caiana river. This river is used in the irrigation of its shores and the amount of water used in the irrigation is higher than the water income in the river. This results in a stress of the hydric system that may cause disagreements among the consumers that will be without water.

111

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