O PROJETO POLTICO PEDAGGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTO

DEMOCRTICA NO ENSINO PBLICO

ROSINALDO PANTOJA DE FREITAS rpfpantoja@hotmail.com

RESUMO: Este artigo aborda o Projeto poltico pedaggico e tambm a gesto escolar em seu

mbito Democrtico. Compreender o papel do projeto poltico pedaggico (PPP), assim como o

conceito de gesto democrtica na escola publica fundamental, pois vem sendo influenciado de

maneira significativa pelas polticas publicas.

A gesto democrtica do projeto poltico pedaggico na escola publica vem sendo mencionada

de maneira mais intensa pelos educadores desde que a lei n 9394/96 entrou em vigor, que trouxe

novos desafios educao.

No contexto escolar o projeto poltico pedaggico pode se configurar como uma importante

ferramenta na construo uma cultura democrtica, baseando se em autores como Bartinik (2011),

Santiago (1997), Coutinho (200, p.20), Vieira (2005) e Veiga (2002). Percebemos que o PPP um

instrumento fundamental para a escola podendo oferecer caminhos para podermos vivenciar uma

escola democrtica, porm no se pode pensar numa escola que procure a qualidade de ensino sem

construir e vivenciar de maneira coletiva o projeto poltico pedaggico.

Palavras Chave: Projeto poltico pedaggico; Gesto democrtica na educao pblica.

Introduo

Um dos aspectos mais relevantes das polticas educacionais o modelo de gesto que deve ser

aplicado nas escolas. Essa poltica determina que as escolas de educao bsica devem adotar o

modelo de gesto democrtica, tendo como princpio fundamental a participao que visualizada na

(Lei n. 9.394/96). Porm, so poucas as escolas brasileiras so administradas com base nesse

princpio, que um instrumento propcio para a gesto democrtica, participativa, na escola que o

Projeto Poltico-Pedaggico (PPP).

O presente artigo apresenta o trabalho de investigao desenvolvido por outros artigos e

dissertaes, cujos temas so: Gesto democrtica, Projeto poltico pedaggico na construo de

uma escola e a gesto da educao e a produtividade da escola pblica.

Este trabalho tem o tema O projeto poltico pedaggico como instrumento de gesto

democrtica no ensino pblico, escolhi por compreender a importncia de uma gesto democrtica

com a utilizao do projeto poltico pedaggico (PPP) e sua prtica, que elemento fundamental para

a construo de uma escola democrtica. Este tema de fundamental importncia, visto que o PPP

sempre dever ser uma construo coletiva j que um instrumento democrtico das prticas da

escola.

A gesto democrtica compreendida segundo Bartinik (2011), Como elemento de contra

hegemonia em face da implantao direta e crtica dos princpios e mtodos da administrao geral na

gesto e organizao da escola. Assim, apresenta se como importante instrumento o projeto

pedaggico da escola. Baseando se em Santiago (1997) entendemos o PPP no como mera

formalidade, mas como processo de tomada de decises para nortear a prtica escolar e, para Veiga

(2002), o PPP busca um rumo, uma direo, apresentando se como um documento uma identidade

da escola e deve ser instrumento de democratizao desde sua construo at sua efetivao.

Projeto poltico pedaggico

O projeto poltico pedaggico (ou Projeto Educativo) o plano global da instituio. Pode ser

entendido como a sistematizao, nunca definitiva de um processo de planejamento participativo, que

se aperfeioa e se concretiza na caminhada, que define de maneira clara a ao educativa que se

deseja realizar. um instrumento terico metodolgico para a interveno e mudana da realidade

educativa. elemento de organizao e integrao da atividade prtica da instituio no processo de

transformao escolar.

O projeto Educativo claramente um documento de planificao escolar que se caracteriza do

seguinte modo: de longo prazo quanto a sua durao, integral quanto a sua amplitude na medida em

que abrange todos os aspectos da realidade escolar, flexvel e aberto; democrtico porque elaborado

de forma participativa e resultado de consensos. ( Diogo, 1998). O projeto poltico pedaggico

envolve tambm uma construo coletiva de conhecimento, onde faz parte toda a comunidade escolar

para resgatar o sentido humano, cientfico e libertador do planejamento da educao escolar.

Projeto poltico pedaggico como elemento articulador de gesto democrtica

A LDB estabelece uma prescrio legal de confiar escola a responsabilidade de elaborar,

executar e avaliar seu projeto pedaggico. Ela prev que os estabelecimentos de ensino, respeitadas

as normas comuns e as do seu sistema de ensino, tero a incumbncia de elaborar e executar sua

proposta pedaggica. Nessa perspectiva, a escola deve assumir como uma de suas tarefas pensar

sobre a sua inteno educativa. O projeto poltico pedaggico define a identidade da escola e indica

caminhos para que se possa ser garantida aos alunos uma educao de qualidade. Este documento,

ao se constituir por meio de um processo participativo de decises, preocupa-se em instaurar uma

forma de organizao do trabalho pedaggico que cuide dos conflitos e das contradies, buscando

eliminar as relaes competitivas e autoritrias (Veiga, 2004, p. 38).

Oliveira (2006) esclarece que a partir do conceito de gesto como administrao e organizao, pode-

se dizer que gesto democrtica e projeto poltico pedaggico so temas intimamente entrelaados e

complexos. Dessa forma, no possvel construir um projeto poltico pedaggico coletivo sem a

efetivao de uma gesto democrtica, ao contrrio, pela gesto democrtica que se constri um

projeto participativo. Assim, todo planejamento da escola tem que ser subsidiado pela realidade

escolar. Pelo projeto poltico pedaggico se define, ento, o modelo de cidado que se quer para os

alunos e professores.

Pimenta (1991, p.79) afirma que o projeto poltico pedaggico resulta da construo coletiva dos

atores da educao escolar. Ele a traduo que a escola faz de suas finalidades, a partir das

necessidades que lhe esto colocadas, com o pessoal, assim como: professores, alunos, equipe

pedaggica e pais de alunos com os recursos de que se dispe, mas para isso deve se ter o

comprometimento de toda a equipe escolar envolvendo as ideias e propostas sugeridas.

Verifica-se, assim, que a elaborao do projeto poltico pedaggico deve contar com o

envolvimento de toda a comunidade escolar, promovendo uma efetiva gesto democrtica, destacando

a autonomia e a participao de todos os envolvidos no mbito escolar em busca de promover o

ensino-aprendizagem de seus alunos.

Gesto democrtica e participativa na educao bsica Partindo do conceito de gesto democrtica como uma prtica participativa e de tomada de deciso,

possvel relacion-lo com a atividade de impulsionar uma organizao a atingir seus objetivos, cumprir

sua funo, desempenhar seu papel (Ferreira, 2008).

A gesto democrtica da escola pblica, entendida como a participao da comunidade, a partir da

autonomia e da descentralizao administrativa, ganhou nfase nas polticas educacionais no Brasil, a

partir da dcada de 1990, especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, lei n.

9.394/96.

Prope-se, como principais instrumentos de gesto escolar democrtica, a criao dos conselhos e

grmios estudantis, a elaborao do projeto poltico pedaggico no mbito interno, a escolha direta de

diretores, dentre outros (Carvalho et al, 2008).

A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinaes:

Os artigos da LDB dispem que a gesto democrtica do ensino pblico na educao bsica,

oferece certa autonomia s unidades federadas para definirem em sintonia com suas especificidades

formas de operacionalizao da gesto, com a participao dos profissionais da educao envolvidos e

de toda a comunidade escolar (Vieira, 2005). Dessa forma, cabe aos membros das instituies de

ensino fazerem valer os seus papis de gestores no mbito escolar, com responsabilidade e

comprometimento.

Coutinho (2000, p. 20) afirma que a democracia o regime que assegura a igualdade, a

participao coletiva de todos na apropriao dos bens coletivamente criados. Nessa perspectiva, a

democracia implica no apenas em igualdade poltica, mas tambm em igualdade de condies de vida

para todos, Pode-se dizer que pensar a democratizao da gesto educacional implica compreender a

cultura escolar e seus processos.

Metodologia

O trabalho buscou analisar o projeto poltico pedaggico como instrumento que expressa

gesto democrtica da escola, assim como se faz necessrio o envolvimento de todos na elaborao

deste documento de disseminao da gesto democrtica na escola e que o comprometimento deve

ser de todos, assim como: alunos, pais, funcionrios,professores e direo escolar nas questes

relacionadas ao contexto escolar.

Os fundamentos de nossa pesquisa a partir de alguns autores como Santiago e Veiga que trazem

uma perspectiva terica sobre o projeto poltico pedaggico e suas implicaes no espao escolar.

Utilizou se tambm autor como Bartnik, que traz aspecto de uma gesto democrtica no cotidiano

escolar. J Santiago apresenta a noo de democratizao da escola envolvendo desde a prtica de

uma gesto participativa at o processo e permanncia dos alunos escola.

Concluso

O Projeto Poltico-Pedaggico o instrumento que propicia a organizao e a participao da

comunidade escolar. Por meio de sua construo se busca, de forma coletiva e democrtica, a

discusso dos problemas da escola e suas possveis solues.

Isso imprescindvel para que cada unidade escolar levante suas dificuldades e potencialidades

discutindo seus problemas e procurando solues dentro de sua realidade.

Nas palavras de Vasconcellos, o PPP o processo que se aperfeioa e se concretiza na

caminhada, que define claramente o tipo de ao educativa que se quer realizar (2002, p.169).

A participao da comunidade escolar na elaborao, implementao e avaliao do PPP

determinada pela lei que define o modelo de gesto democrtica para as escolas pblicas de

educao bsica.

Contudo, a gesto democrtica do PPP, embora j tenha sido incorporada teoricamente por

grande parte dos profissionais da educao, ainda no se constitui uma prxis.

O processo de gesto democrtica ainda se constitui mais como um desafio do que prtica, pois

caminha a passos lentos nas escolas pblicas, que sentem grande dificuldade de fazer com que o

PPP venha a ser efetivamente o norteador das aes pedaggicas.

E no se pode pensar em uma escola que busque a qualidade de ensino sem que construa e vivencie

coletivamente o Projeto Poltico-Pedaggico, que um instrumento de expresso de gesto

democrtica escolar.

A construo de um PPP ocorre de maneira coletiva que a primeira impresso de que realmente

exista uma gesto democrtica na escola.

REFERNCIAS

BRASIL. Constituio Federal. Braslia: DOU, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Braslia:

FERREIRA, N. S. C. Gesto democrtica da educao: ressignificando conceitos e

possibilidades. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. (org.). Gesto da educao:

impasses, perspectivas e compromissos. So Paulo: Cortez, 2000.

FERREIRA, N. S. C. Formao continuada e gesto da educao no contexto da cultura

globalizada. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gesto democrtica da educao: atuais

tendncias, novos desafios. So Paulo: Cortez, 2001.

VEIGA, I. P. A.; RESENDE, L. M. G. Escola: espao do projeto poltico-pedaggico.

Campinas: Papirus, 1998.