O PAPEL DO ADMINISTRADOR NO PROJETO POLÍTICO … · do administrador escolar com o projeto...
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Universidade Cândido Mendes
Pós-graduação “Lato Sensu”
O PAPEL DO ADMINISTRADOR
NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Por: Luciane Beck Sola
Orientador: Prof. Antonio Fernando Vieira Ney
São Paulo 2009
Universidade Cândido Mendes
Pós-graduação “Lato Sensu”
O PAPEL DO ADMINISTRADOR NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Apresentação de monografia ao Conjunto
Universitário Cândido Mendes como condição prévia
para conclusão do Curso de Pós-graduação “Latu Sensu” em
Administração Escolar.
Por: Luciane Beck Sola
RESUMO
A discussão sobre a gestão democrática e participativa mostra-se
relevante à medida que se observa, no âmbito escolar, uma prática autoritária e
conservadora, voltada apenas para a parte burocrática-administrativa e colocando em
segundo plano a ação progressista, participativa. A gestão participativa, para que se torne
efetivamente uma realidade, é necessário, que o líder da equipe tenha pleno conhecimento
do todo que é a escola, ou seja, como se organiza a instituição, como se constrói sua
identidade verdadeira e a sua filosofia, para que a partir desse momento, saiba como
administrar, orientar e coordenar a equipe. Nesse contexto, o administrador escolar é figura
de suma importância, visto que uma liderança consciente o auxiliará na transformação da
prática administrativa, pedagógica e relacional no contexto escolar. Desse modo, o trabalho
buscou discutir as principais questões relacionadas à atuação do administrador escolar no
âmbito escolar, enfocando a gestão política-pedagógica democrática e participativa nas
escolas, como também sua função dentro desse novo modelo organizacional para a
construção de um ensino de qualidade, ou seja, discutiremos sobre o vínculo indissociável
do administrador escolar com o projeto político-pedagógico e como uma gestão
democrática e participativa, onde haja o envolvimento de toda a comunidade escolar,
influenciando no desenvolvimento do projeto político-pedagógico. Com base nesse
enfoque, analisaremos as principais atividades do administrador escolar, com a
preocupação de demonstrar o quanto sua execução está compromissada com a gestão
democrática e com a formação de um cidadão capaz de participar e opinar de forma ativa e
autônoma.
METODOLOGIA
Para a elaboração desse estudo foi utilizada uma metodologia com base
na bibliográfica disponível sobre o tema e desenvolvida na última década, ou seja,
realizamos uma revisão dos estudos de autores modernos, como Barroso, Freire, Luck,
Marcelino, Veiga, entre outros.
Esses autores, como outros destacados, baseiam seus estudos em uma
administração escolar democrática e participativa, onde deixam de lado a teoria de que uma
boa administração deve estar nas mãos de uma direção centralizada. Eles defendem a idéia
da participação de todos os envolvidos no projeto de administrar de forma ativa e
consciente, ou seja, as tomadas de decisões devem ocorrer de modo horizontal através da
reflexão.
A pesquisa, também, baseia algumas de suas análises em experiências
pessoais e observações realizadas no dia a dia de escolas em que desenvolvi trabalhos.
Desse modo, enfocando essas duas estratégias, trabalhamos as principais
relações existentes entre o papel do administrador escolar e o processo de gestão.
SUMÁRIO
Resumo
Metodologia
Introdução 01
Capítulo I: Definições e Princípios da Gestão Democrática e Participativa. 03
Capítulo II: Administrador Escolar: Agente de Transformação e Desenvolvimento. 13
Capítulo III: O processo Administrativo Escolar e o Desenvolvimento da Cidadania. 20
Conclusão 29
Referências Bibliográficas 32
INTRODUÇÃO
A gestão democrática da educação está associada ao estabelecimento de
mecanismos legais e institucionais, bem como, à organização de ações que desencadeiem a
participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada
de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução
das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional,
ou seja, a gestão democrática e participativa significa integração das ações pedagógicas e
responsabilidade coletiva de todos pelos resultados da escola – a qualidade de ensino e da
educação /formação do aluno. Assim, quando se fala em gestão não se trata apenas de
controlar recursos, coordenar funcionários e assegurar o comprimento dos dias letivos e
hora /aula, ou seja, a gestão democrática visa o acesso e estratégias que garantam a
permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a
população, assim como o debate sobre a qualidade dessa educação universalizada. Esses
processos devem garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores envolvidos, que
participam no nível dos sistemas de ensino e no nível da escola.
Segundo observações de Medeiros, 2003:
“Sempre devemos visar ao produto final, que é a educação, com objetivos, o aumento do interesse dos alunos e a redução dos índices de repetência, devendo o administrador escolar apresentar uma visão mais global preocupando-se com os recursos, os processos, as pessoas, o currículo, a metodologia, a disciplina, tudo de maneira integrada”.
Esta proposta está presente hoje em praticamente todos os discursos da
reforma educacional no que se refere à gestão, constituindo um "novo senso comum", seja
pelo reconhecimento da importância da educação na democratização, regulação e
"progresso" da sociedade, seja pela necessidade de valorizar e considerar a diversidade do
cenário social, ou ainda, conforme nos diz Barroso, 2000, a necessidade do Estado
sobrecarregado "aliviar-se" de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para
o nível local.
Em nível prático, encontramos diferentes vivências dessa proposta, como
a introdução de modelos de administração empresariais, ou processos que respeitam a
especificidade da educação enquanto políticas sociais, buscando a transformação da
sociedade e da escola, através da participação e construção da autonomia e da cidadania.
Falar em gestão democrática nos remete, portanto, quase que imediatamente a pensar em
autonomia e participação.
Nesse contexto, o administrador escolar, passa a ter a missão de
identificar e mobilizar os diferentes talentos para que as metas sejam compridas, e,
principalmente, conscientizar todos da importância da contribuição individual para a
qualidade do todo. De olho nessa nova realidade, cabe a ele desenvolver algumas
competências, como aprender a buscar parcerias, trabalhar com as diferenças e medir
conflitos, objetivando a formação de lideranças escolares para a direção moderna, focada
no sucesso do aluno.
Como gestor, o administrador deve ter autonomia nas áreas
administrativas, financeira e pedagógica e desprendimento para construir com a
comunidade escolar o projeto político pedagógico que vai nortear todo o trabalho da escola
e deve ser construído através do planejamento participativo, desde os momentos de
diagnóstico, passando pelo estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas, execução e
avaliação. A escola pode desenvolver projetos específicos de interesse da comunidade
escolar, que devem ser sistematicamente avaliados e revitalizados. Vários autores, como
Padilha (1998), defendem a eleição de gestores de escola e a constituição de conselhos
escolares como formas mais democráticas de gestão.
Dessa forma, tem se, atualmente, considerado a organização educacional
como um sistema de atores, contingente das interações, construindo-se uma nova visão da
coordenação do trabalho educativo como um processo em que o administrador assume uma
postura de líder, educador, procurando através de suas práticas organizacionais e de sua
inter-relação com os demais agentes pedagógicos uma busca para a eficiência e eficácia do
processo educativo.
Diante dessas considerações, a presente pesquisa tem por objetivo
identificar o papel do administrador escolar na construção de um ensino de qualidade em
uma perspectiva democrática e participativa.
CAPÍTULO I
DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
As mudanças que vem ocorrendo nos últimos anos, como por exemplo, a
globalização, os grandes avanços tecnológicos, a quantidade de informação e todas as
transformações ocorridas ao longo do tempo e em diferentes aspectos das nossas vidas,
têm provocado mudanças em toda a sociedade. Diante dessas mudanças, temos a divisão
das escolas em duas ramificações: as que resistem às mudanças e transformações,
mantendo umas estruturas estáticas, fechadas, burocráticas e mecânica e a da vivência e
práticas democráticas, que trabalham junto à comunidade, buscando uma interação aluno-
sociedade, as quais nos focaremos nesse estudo.
A gestão democrática tem se tornado um dos motivos mais freqüentes, na
área educacional e tem como objetivos principais acompanhar as mudanças da sociedade e
assumir outras funções sociais. Uma gestão democrática implica a democratização do
processo de construção social da escola, mediante a elaboração de seu Projeto Político-
Pedagógico, onde o administrador, através da articulação entre os diversos segmentos da
unidade escolar, compartilha decisões de forma coletiva e modifica as relações de poder,
transformando-as em um organismo vivo e dinâmico.
Desse modo, podemos dizer que a gestão democrática contribui para a
construção de uma educação, na qual todas as crianças, jovens e adultos possam se
desenvolver como sujeitos autônomos e construtores da sua cidadania.
Para definirmos gestão democrática, temos que analisar a junção de
instrumentos formais, como a eleição de direção, conselho escolar, descentralização
financeira e a práticas efetivas de participação entre a escola e a comunidade local.
A gestão democrática e participativa implica em um diálogo
interrogativo e se baseia na paciência em buscar respostas que possam auxiliar nos
principais problemas educacionais. Nesta perspectiva, a gestão implica o diálogo como
forma superior de encontro das pessoas e solução dos conflitos, pois somente essa prática
favorecerá o despertar de novas iniciativas, reflexões e críticas como respostas aos anseios
e às necessidades da escola e da sociedade, fazendo com que desse modo surjam momentos
para ajustar e organizar a estrutura interna e externa da instituição de modo não burocrático,
para que os interessados no processo educacional possam conhecer as manobras para que o
seu grupo funcione de modo pleno e autônomo.
Assim, entenderemos a gestão democrática e participativa como a geração
de um novo modo de administrar uma realidade e é, em si mesma, democrática, já que se
traduz pela comunicação, pelo envolvimento coletivo e pelo diálogo e se preocupa em
preparar os alunos para uma vida futura.
Atualmente, com a abertura que a gestão democrática nos proporciona, o
maior desejo da escola é conquistar o apoio da sociedade, realizando um trabalho
competente, organizando, em fim, tentando da melhor maneira educar com a participação
de todos, mas essa democratização do sistema de ensino e da escola, implica ir além das
teorias e, é necessário, ensinar a todos a vivência e a tomada de decisões em um meio
coletivo, ou seja, é um processo que deve ser desenvolvido e construído na coletividade e
deve considerar a especificidade e as experiências de cada indivíduo participante. É de
extrema importância que percebamos, que esse processo nunca será efetivado por decretos,
portarias e/ou resoluções, mas é resultado da participação de pessoas ativas, comprometidas
e com capacidade de reflexão, para que as decisões sejam efetivas e não um sistema
fantasioso, onde a democracia apresenta-se atrás de atos autoritários. Desse modo, para que
a gestão democrática seja concretizada, é importante, que sejam desenvolvidas
periodicamente atividades com a comunidade, com o objetivo de observar o que deve ser
mantido ou mudado, para que seja possível superar os desafios do momento, aumentando a
auto-estima e a confiança necessária para operar sobre o que é restrito. Diante dessa atitude,
observa-se que vários educadores procuram respostas que levem em consideração o
problema de desenvolvimento econômico e a participação da comunidade, iniciando assim,
a busca da inserção crítica do cidadão brasileiro no processo de democratização da escola e
formação de novos cidadãos, ou seja, criar condições plenas para todos os seres humanos
no planeta, em um processo de autoconsciência, que só se dará pelo conhecimento, pelas
condições dignas de vida e pela participação na vida societária mundial, o que vai exigir
uma outra qualidade e quantidade de conhecimento a ser adquirido.
Sabemos que a busca por processos coletivos ocorrem em um ambiente
instável e de junção de pessoas com opiniões diversas sobre determinados assuntos, ou seja,
a escola é um espaço de contradições e diferenças, e somente alcançaremos os objetivos
que a gestão democrática nos propõe se a participação ocorrer em um meio de cooperação,
no trabalho coletivo e no partilhamento do poder, assim, exercitando o diálogo, as
diferenças e nunca deixar de garantir a liberdade de expressão e os princípios de uma
convivência democrática.
Como essa participação ativa e direta se funda no exercício do diálogo entre as
partes interessadas, ou seja, entre pessoas com competências distintas para construir uma
ação conjunta e consensual, assim, é de extrema importância, que a escola implemente e
desenvolva práticas que não sofram o processo inverso de seus grandes anseios: uma volta
a atitudes burocráticas e autoritárias, sem que haja um processo que vise o desenvolvimento
da cidadania.
Segundo estudiosos como Bobbio (1986), em “O Futuro da Democracia”,
reporta-se à educação para a cidadania como sendo:
“O único modo de fazer com que um súdito transforme-se em cidadão. No cidadão, a democracia brotaria do próprio exercício da prática democrática e assim teríamos com maior facilidade os objetos necessários para que a comunidade pudesse participar de forma verdadeira e ativa nos processos coletivos”.
Assim, diante das novas tendências educacionais, podemos perceber que a
atual gestão escolar não permite que decisões sejam tomadas através de práticas
autoritárias, onde a centralização do poder de decisão, o conservadorismo na postura
administrativa precisa ser superado, pois somente geram imobilismo, não responsabilidade
pelos seus atos e em última instância, a estagnação social e até o fracasso da instituição.
Historicamente, tivemos vários momentos em que ocorreu a interrupção
do desenvolvimento da democratização social em gestação. Para exemplificar, podemos
citar o regime militar, por sua forma política de se instalar e de ser, instaurando, dentro do
campo educacional, comandos autoritários de mandamentos legais, os quais, por sua vez, se
baseavam mais no direito da força do que na força do direito.
Somente quando ocorreu a participação popular que o regime militar foi
derrubado, assim, concluímos que com a participação da sociedade que uma gestão
democrática poderá ser concretizada. A mobilização geral foi capaz de derrubar a ordem
autoritária e de criar um novo ordenamento jurídico nacional em bases democráticas e
somente a interação da escola e sociedade poderá mudar as gestões autoritárias, onde as
decisões são centralizadas, não formando um aluno reflexivo e com ação diante dos
problemas.
Assim, podemos dizer que a palavra chave desse momento histórico e do
atual é “participação”, pois somente a experiência coletiva efetiva a socialização de
decisões e a divisão de responsabilidades. A participação é um elemento básico e essencial
da gestão democrática.
Somente no final da década de 80, com a Constituição Federal, nasceram
princípios éticos que começaram a direcionar uma gestão participativa.
A Constituição faz uma escolha por um regime normativo e político, plural e
descentralizado, no qual se cruzam novos mecanismos de participação social com um
modelo institucional cooperativo, que amplia o número de sujeitos políticos capazes de
tomar decisões.
No campo educacional, junto com a derrubada do autoritarismo e com o
processo em andamento de uma nova ordem constitucional, propugnou a inclusão do
princípio da gestão democrática na Constituição.
“A gestão democrática está presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/96, no art. 3o. VIII, reforçando o que já fora posto na Constituição. Referindo-se ao pacto federativo nos termos da autonomia dos entes federados, o art. 14 diz: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”.
A gestão democrática é um princípio do Estado nas políticas educacionais
que espelha o Estado Democrático de Direito, postulando a presença dos cidadãos no
processo e no produto de políticas dos governos. Os cidadãos querem mais do que ser
executores de políticas, ou seja, querem ser ouvidos e ter presença em arenas públicas de
elaboração e nos momentos de tomada de decisão. Trata-se de democratizar a própria
democracia.
Podemos dizer que esse movimento também ocorre na educação, assim, a
gestão democrática precisa ser, ao mesmo tempo, transparência e impessoalidade,
autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo, representatividade e competência e
sempre estar voltada para um processo de decisão baseado na atuação de todos os
envolvidos e na deliberação pública, pois assim expressará com clareza os anseios de
crescimentos dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade, enquanto
sociedade democrática.
Neste sentido, a gestão democrática é uma gestão de autoridade
compartilhada, nascendo, desse modo, os desafios, as perspectivas de uma democratização
da escola brasileira, seja como desconstrução de desigualdades, de discriminações, de
posturas autoritárias, seja como construção de um espaço de criação de igualdade de
oportunidades e de tratamento igualitário de cidadãos entre si.
Assim, as modificações sofridas pelos métodos gestores, durante a história,
fizeram com que o planejamento participativo fosse difundido entre as escolas, mas com
base em algumas observações pessoais, vejo que são poucos os envolvidos no processo
educativo que obtiveram alguma leitura ou estudo sobre o assunto.
A alienação imposta às pessoas atuantes no meio escolar precisa ser
debatida, repensada e combatida por todos. Os educadores ficam condicionados a práticas
alienantes para que se mantenham as ordens estabelecidas. Depositam em suas cabeças a
ideologia dominante, como se não soubessem pensar, refletir e dialogicamente ir
transformando o seu agir e decidir em situações conflitantes.
Segundo Silva (1988):
“As estratégias e manobras que visam a coisificação do educador são rigidamente calculadas (...). A nível estrutural segmenta-se o conhecimento proposto pelas escolas (a compartimentalização e a superespecialização, isolam, dividem, estraçalham). A nível intelectual levantam-se barreiras contra a atualização do educador (quanto menos ele souber, maior será a alienação). A nível ideológico, prega-se uma só concepção de mundo (nos livros didáticos: O Brasil ideal distante do real). A nível salarial, abaixa-se o preço hora aula a fim de automatizar o trabalho (mais aulas para sobreviver, tempo mínimo para perspectivar a mudança resultado: alienação e reprodução)”.
Portanto, somente através da participação poderemos combater à
alienação, pois as pessoas descobrem que agrupadas e organizadas podem transformar a
realidade, exercendo assim, sua cidadania. Segundo Neto Lima, 1999, a participação exige
de nós sair do comodismo, da alienação, da indiferença, onde participar não é só estar
presente, e sim, estar agindo.
Propor o agrupamento de pessoas com o mesmo interesse e anseios como
forma de gestão democrática na escola, não garante qualidade de ensino, mas já é um
grande passo para se ensinar o exercício da cidadania, em uma escola democrática, onde
todos tenham reais possibilidades de participar com liberdade de questionar, discutir uma
decisão, um projeto ou uma simples proposta.
Desse modo, através das reflexões expostas, visando o domínio das
teorias da administração em geral, a gestão participativa corresponde a um conjunto de
princípios e processos que defendem e permitem o envolvimento regular e significativo dos
trabalhadores na tomada de decisão.
Conforme relata Marcelino (1988):
“A gestão participativa e democrática tem origem nos movimentos das relações humanas que se difundiram a partir dos célebres estudos conduzidos entre 1924 e 1933, por Elton Mayo, na Western Electrics Hawthorne, nos Estados Unidos”.
“Estes estudos e a investigação que se lhes seguiu mostraram a importância do fator humano nas organizações relativizando, assim, a idéia de que era possível uma racionalidade da gestão baseada na organização cientifica do trabalho, como defendiam Fréderic Taylor e seguidores, desde o princípio do século”.
Ainda de acordo com Marcelino, 1988:
“Um dos momentos em que se assiste a uma aceleração no desenvolvimento de formas de gestão participativa situa-se nos finais da década de 60, até meados da de 70, na Europa, onde por efeito de movimentos políticos e sociais diversos, os trabalhadores e as suas organizações sindicais passam a reivindicar modalidades mais democráticas de gestão que levam a introdução de diversas formas de co-gestão em muitas empresas e a experiências autogestionárias”.
Nas escolas se assistiu um movimento idêntico, embora só recentemente
se tenha generalizado o conceito. Para isso, muitos contribuíram (para além da própria
evolução das teorias das organizações e da administração educacional) os estudos
realizados no domínio das escolas eficazes.
Para Luck (2000):
“A gestão participativa é normalmente entendida como uma forma de regular e significante de envolvimento de funcionários de uma organização no seu processo decisório. Em organizações democraticamente administradas – inclusive escolas – os funcionários são envolvidos nos estabelecimentos de objetivos na solução de problemas na tomada de decisões, no estabelecimento e manutenção de padrões de desempenho e na garantia de que sua organização está atendendo adequadamente às necessidades do cliente. Ao se referir as escolas e sistemas de ensino, o conceito de gestão participativa envolve, além dos professores e outros funcionários, os pais, os alunos e qualquer outro representante da comunidade que esteja interessado na escola e na melhoria do processo pedagógico”.
O entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de
participação, isto é, do trabalho associado a pessoas analisando situações, decidindo sobre
seu encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto, ou seja, o êxito de uma organização
depende da ação construtiva de seus componentes, pelo trabalho associado mediante
reciprocidade que cria um todo orientado por uma vontade coletiva.
Ao se referir a escolas e sistemas de ensino, o conceito de gestão participativa a
envolve, além dos professores e outros funcionários, os pais, os alunos e qualquer
representante da comunidade que esteja interessado na escola e na melhoria do processo
pedagógico.
A participação na comunidade escolar é parte de esforço que promove o
afastamento às tradições corporativas e clientistas, prejudiciais a melhoria do ensino por
visarem ao atendimento de interesses pessoais de determinados grupos e não a qualidade de
ensino, visando à formação do pensar autônomo e crítico. Conforme nos cita Luck, 2000:
“A gestão escolar participativa, em seu pleno caracteriza-se por uma força de atuação consciente, pela qual os membros das escolas reconhecem e assumem seu poder de influenciar na determinação da unidade escolar, de sua cultura e de seus resultados”.
A abordagem participativa na gestão escolar demanda maior atuação de
todos os interessados no processo decisório da escola envolvendo-os também na realização
das múltiplas tarefas da gestão, assim, esta abordagem amplia a fonte de habilidades e
experiências que podem ser praticados no dia-a-dia. Na literatura disponível sobre o tema,
observa-se que nos mais bem sucedidos exemplos de gestão escolar participativa, os
administradores dedicam uma quantidade considerável de tempo à capacitação profissional,
ao desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar de experiências
pedagógicas caracterizadas pela reflexão-ação.
Como já dissertamos, existem diversas razões para se optar pela
participação na gestão escolar, dentre elas pode-se citar: a busca pela melhoria de qualidade
pedagógica do processo educacional das escolas; a garantia de um currículo escolar com
um maior sentido de realidade e atualidade; um aumentar do profissionalismo dos
professores, o combate aos isolamentos físicos, administrativos e profissionais dos gestores
e professores; a motivação ao apoio comunitário às escolas; e, o desenvolvimento dos
objetivos comuns na comunidade escolar, pois somente seguindo esses paradigmas a escola
passará a ter um papel fundamental na formação do indivíduo como cidadão, sendo
responsável pelo amadurecimento intelectual e crítico das novas gerações, formando
pessoas pensantes e reflexivas, pois é a escola o lugar ideal para trabalhar com a
comunicação, como um processo mediado pela cultura e pela realidade de cada receptor,
buscando a formação reflexiva, onde o que aprende deixa de ser mero receptor das
informações veiculadas pelos meios de comunicação para ser um sujeito crítico, atuante,
munido de valores de participação, responsabilidade, solidariedade e democracia.
Logo, a gestão democrática e os princípios acima apresentados, tais como
a ação dos gestores de educação, a análise das diretrizes políticas educacionais em seus
diferentes níveis e desdobramentos práticos, a participação sistemática e a articulação de
parceiros que contribuam com a multiplicidade de olhares e formação de alianças; a
investigação da realidade que se pretende trabalhar, considerando espaço, tempo e saberes
locais é a única maneira capaz de formar um cidadão.
Assim, a efetivação dessa relação “gestão democrática – escola – cidadão
participativo”, exige a construção de uma educação que vise a emancipação, portanto,
deve-se garantir a todos novos mecanismos de distribuição de poder, que só é possivel se os
envolvidos participarem ativamente em todas as decisões e problemas, pois somente assim,
consiguirá romper com os principios da lógica autóritaria em que se estruturam as
concepções e práticas e gestores, mas para que esses projetos possam ser concretizados
temos que mudar a estrutura interna das escolas, ou seja, fazer com que os educadores, que
possuem uma função ativa na gestão, integrado com uma comunidade que possa oferecer
uma opinião critica e reflexiva, participem ativamente da estruturação e aplicação do
projeto político pedagógico e em sua prática. Desse modo, como nos cita Veiga em seu
artigo “o Projeto Político Pedagógico da Escola”, a escola e a comunidade devem estar
interligadas com a um conjunto de atividades que tem não tenham como visão apenas a
geração de um produto, ou seja, um documento pronto e acabado, pois essa ação ignora o
processo de produçaõ coletiva e nega a diversidade de interesses de todos os envolvidos na
formulação do projeto de direciona o funcionamento da escola.
Na prática sabemos que o projeto político-pedagógico fica restrito as
mãos de uma pequena quantidade de professores e gestores, e assim, temos a construção da
resistência a uma escola democrática e a negação da divisão de poderes, e nesse momento,
podemos nos questionar como que a sociedade terá uma participação ativa no meio
acadêmico, se o principal instrumento de gestão – o Projeto Político-Pedagógico – é
construído e estruturado por um grupo de pessoas que ainda não conquistaram sua
autonomia e capacidade de crítica frente a direção e organização da escola e não
conseguem desenvolver em suas funções princípios básicos da gestão participativa e
democrática, como: a representatividade, continuidade e legitimidade.
Assim, como a gestão na sua forma democrática e cooperativa, não é algo
pronto que podemos buscar suas diretrizes e teorias em livros didáticos, fica mais evidente
a necessidade de descentralização o poder, fazendo com que as tomadas de decisões sejam
coletivas e compartilhadas por todos, mas para que esse projeto seja efetivado, é necessário,
experimentar diversas teorias administrativas e ensinar a comunidade a refletir criticamente
e não somente se adaptar a elas de modo automático.
Desse modo, não devemos apenas observar, na sociedade o
desenvolvimento da consciência de que o autoritarismo, à centralização, a fragmentação
estão ultrapassados por conduzirem ao imobilismo, a desresponsabilização por atos e seus
resultados e, também, pelo fracasso de instituições. Devemos participar e perceber que a
escola atualmente se encontra no centro de atenções, isto porque se reconhece que a
educação, na sociedade globalizada, constitui grande valor estratégico para o
desenvolvimento da humanidade, pois caso contrário, ficamos somente na teoria e diante do
primeiro problema da instituição, voltaremos ao autoritarismo e a centralização das
decisões, pois estaremos proporcionando o processo contrário e voltaremos ao cenário
inicial.
Portanto, a gestão participativa é complexa e envolve o entendimento e a
competência relativa de questões políticas, pedagógicas e organizacionais, mas para que ela
ocorra, ainda é necessário trilhar um caminho que certamente não será fácil, porém
desafiador e somente será trilhado pelos verdadeiros agentes de mudança, que trabalham
com valores inquestionáveis em todos os desdobramentos do processo, ou seja, a realidade
e o conhecimento construídos socialmente, igualdade entre os seres humanos,
reconhecimento do valor potencial em cada um deles, e reconhecimento da existência de
grupos sociais pluralistas, constituindo sistemas de pessoas e grupos heterogêneos, mas
capazes de discussões, com o intuito de formar um olhar único que represente a opinião dos
verdadeiros interessados na mudança dos paradigmas anteriormente estipulados.
CAPÍTULO II
ADMINISTRADOR ESCOLAR: AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
Conforme artigo publicado pela revista “Nova Escola” e escrito por
Gustavo Heidrich, em Julho 2009, ao falarmos da figura do administrador escolar, podemos
compará-lo com a de um maestro, pois ambos estão à frente de uma equipe. O maestro
segue a partitura e é responsável pelo desenvolvimento da dinâmica da música e o
administrador escolar trabalha com as leis e normas e cuida da dinâmica escolar. Os dois
servem ao público, mas a platéia do administrador não opina de longe, apenas com palmas
ou vaias. Ela é formada por uma comunidade que participa da cena educacional, e somente
com a ajuda dela, o ele consegue cumprir com plenitude sua função, ou seja, assegurar que
a escola realize a sua missão: ser um lugar de educação, entendida como elaboração do
conhecimento, aquisição de habilidades e formação de valores; animar a comunidade
educativa na execução, com qualidade, do projeto educacional; incrementar a gestão
democrática e participativa da ação pedagógico-administrativa; conduzir a gestão da escola
nos seus aspectos administrativos, econômicos, jurídicos e sociais.
Diante das mudanças de paradigmas que a sociedade atual nos oferece,
discutir o papel do administrador escolar é ir além das questões burocráticas e olhar para os
principais aspectos da gestão da educação, tendo como centro a problemática vivida no
interior da escola, ou seja, apontando como eixo central da discussão a escola como o local
onde se dá a apropriação de serviços educacionais, tendo necessariamente que ocorrer a
dinamização e assistência aos membros da escola para que promovam ações condizentes
com os objetivos e princípios educacionais propostos; liderança e inspiração no sentido de
enriquecimento desses objetivos e princípios; promoção de um sistema de ação integrada e
cooperativa; manutenção de um processo de comunicação claro e aberto entre os membros
da escola e entre a escola e a comunidade; estimulação à inovação e melhoria do processo
educacional.
Assim, para definirmos com mais clareza a figura do administrador
escolar, podemos nos basear na teoria de Luck, 2000, onde o administrador escolar:
“É um gestor da dinâmica social, um mobilizador de atores, um articulador da diversidade na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos”.
Atualmente, o gestor escolar é chamado a admitir seu papel político e
social, frente aos desafios exigidos pelo seu cargo, exercendo todas as atividades de
coordenação e liderança de equipe, que abrange aspectos filosóficos e políticos. Devemos
considerar que, esses aspectos vêm antes e acima da administração. A administração é uma
das formas da gestão, pois compreende as atividades de planejamento, organização,
direção, coordenação e controle.
Na década de 80, percebemos que as teorias administrativas centralizadas
na figura de uma pessoa, detentora de poder, perderam suas forças, dando espaço para uma
nova concepção, onde surgem os especialistas na organização do trabalho na escola, que
buscavam a diversificação da divisão do trabalho.
O administrador escolar aparece neste cenário, como o especialista em
gerar novas oportunidades e não o gerente que coordena e controla o trabalho alheio,
recolhendo o saber de todos em suas mãos. Esse papel atribuído ao administrador de escola,
que a partir daí assume posição de especialista, está em contraposição àquele que detém a
concepção do trabalho e está aberto para discussões e debates de novas idéias, permitindo
uma participação homogenia dos interessados e uma administração linear e horizontal.
Por isso o debate em torno do papel do administrador não pode estar
descolado da função social da escola, ou seja, a que fins esta busca atender e seus objetivos.
Este contexto quebra um tradicionalismo que durante décadas tornou imutável e
impermeável às mudanças as rotinas escolares, colocando, assim, a possibilidade de atribuir
múltiplas finalidades a essa escola, ou ainda de mudar o seu foco, o seu eixo, o centro dessa
organização e adotar outro, mas as questões administrativas não podem consumir toda a
disposição e energia dos que tentam coletivizar a administração da escola.
As questões administrativas de uma escola não possuem um traço
específico escolar. São questões comuns à rotina burocrática de qualquer instituição:
controle de pessoal (horário), controle de contas a pagar, entre outras tarefas menores.
Essas rotinas absorvem quase completamente todo o tempo do administrador. Esvaziam de
conteúdo crítico e analítico suas atitudes, reduzindo-o a uma função de gerente, de
controlador da força de trabalho e de administrador de recursos escassos, em síntese: em
funcionário de uma organização.
O administrador se vê consumido por uma rotina burocrática que
cotidianamente absorve toda sua capacidade criativa, colocada a serviço de pensar soluções
mágicas para equacionar os vários problemas em condições materiais tão adversas. Ao
considerarmos que essa situação retira do administrador de escola o seu específico de
pedagogo: daquele que entende das questões educacionais, do currículo, da didática, da
estrutura e do funcionamento do ensino. Entendemos que o administrador de escola deve
ser visto dentro desse espaço: de um profissional que compreende as funções da escola nas
suas múltiplas dimensões e relações com a sociedade.
Diante desse contexto, o administrador escolar deverá atuar como um representante
dos segmentos sociais que compõem a escola, devendo, portanto se pautar pela coerência
com os fins que esses segmentos depositam na escola ou esperam dela. Essa coerência
exige do administrador uma aproximação indispensável à comunidade
(pais/alunos/funcionários/professores) mediante um instrumento legítimo e pensado para tal
como os conselhos de escola. Entender as funções às quais esta escola deve responder e
disponibilizar recursos no sentido de colocar em desenvolvimento projetos, abrir a escola à
participação de todos, efetivar seu caráter público, de espaço público, de todos, ou seja, o
administrador deve contribuir na ruptura com o estranhamento e distanciamento revelado
por uma escola tão excludente. Somente buscando superar entraves corporativos, localistas,
podemos dar respostas a um nível mais amplo.
As transformações processadas no mundo atual não só exigem da escola
que esta repense seus padrões de escolarização, seus objetivos formativos como também
recoloca em xeque sua própria organização interna, ou seja, são pressões em torno do que
se ensina para quem se ensina e para quê.
Esses movimentos aparecem neste cenário buscando uma readequação da
escola aos seus objetivos: ao alargamento dos direitos sociais - o direito a participarem
dessa instituição social e influir nos seus desígnios. Porém a participação implica a
existência de canais próprios e, primordialmente, o domínio de informações básicas ou, se
preferirmos, informações mínimas necessárias ao entendimento dos processos, à distinção
de projetos e propostas, à identificação dos sujeitos envolvidos.
Marilena Chauí (1984), em seu livro Cultura e Democracia – nos reafirma
a importância do diálogo junto as questões democráticas, e nos alerta para o fato de que não
é possível pensar em democracia sem criar mecanismos de participação, e não é possível
pensar em participação sem informação, ou seja, sem uma administração participativa e
aberta à comunidade, mas essa participação somente ocorrerá de modo efetivo, quando os
envolvidos se sentirem integrados, ou seja, partícipes do processo, ou seja, quando
interferem, modificam, realizam. Sem essa possibilidade a comunidade não se vê motivada,
não se entende sujeito e ao contrário, se sente muitas vezes "ludibriada", porque participa
de um poder que não é seu, ou seja, continua existindo uma administração em que o poder
vertical, sem participação popular.
Desse modo, sempre será muito cômodo para os gestores escolares
alojarem-se em uma posição conformista de que a comunidade não participa dos projetos
escolares, porque não se interessa, porque é negligente, ignorante ou porque evita trabalho
pesado, mas não questiona se ela tem realmente tem acesso ao poder de participação e
decisão. Assim, essa postura se exime de qualquer responsabilidade na condução da gestão
democrática e aberta, que não se realiza por não contar com a participação dos envolvidos,
sob o argumento de que a escola fez a sua parte, os canais estão criados, a população é que
não participa, está descrente ou não se interessa.
Corremos, assim, o risco de nos entorpecermos com essas "profundas e
duras verdades" e nos privarmos da autocrítica, de lançarmos desafios maiores como ajudar
a escrever uma nova história, a desenhar e traçar novos contornos para um sistema de
ensino que precisa ser mudado, assim, para que esse processo ocorra, é necessário, ensinar
a comunidade a participar e de modo efetivo mudar conceitos ultrapassados.
Mas o administrador escolar só terá condições de captar essas dimensões
na medida em que se colocar aberto e ao mesmo tempo articulado com um projeto mais
amplo - o projeto de uma reconstrução social da escola que não pode estar circunscrito a
um circulo fechado, pois ele é maior, faz parte de um projeto social, de uma forma de
pensar e estruturar a sociedade a serviço dos interesses diferentes da maioria.
Esse trabalho de formação social não deve valorizar os preceitos
capitalistas e buscar ganhos ou perdas, como se ocorresse de modo estático e fechado, mas
deve visar a perspectiva e anseios das classes envolvidas, onde o que define sua condição
não é apenas sua inserção no processo produtivo, mas a formação de uma identidade, onde
é importante que haja espaços de vivência, socialização e expressão de sua própria cultura,
pois caso não se produza essa articulação, podemos incorrer em atitudes espontaneístas,
voluntaristas, que confundem a autonomia da escola com interesses localistas, imediatistas
e até corporativistas.
Por isso, é importante ressaltarmos, a necessária distinção entre
autonomia e descentralização no campo da administração educacional. A autonomia revela
a possibilidade de uma escola criar ou definir o seu projeto pedagógico e a descentralização
expressa um movimento no sentido de atribuir maior mobilidade administrativa aos
partícipes, mas para isso é fundamental que haja uma abertura para a formação de materiais
de organização que estejam relacionados às reais condições de trabalho para a consecução
dos objetivos educacionais de forma eficiente, ou seja, os conselhos com participação de
todos os envolvidos nos projetos.
Mas ao ocorrer à descentralização na área escolar, o administrador deverá ser muito
cauteloso e perceber que a mesma não deve aparecer como um processo isolado, pois isso
pode ser um agravador das desigualdades sociais. Ao olharmos para nossa história,
perceberemos que à descentralização de políticas públicas em curso na sociedade brasileira
não pode prescindir da capacidade institucional do governo central, mas deve pressupor
recuperação de espaços de debate com a sociedade brasileira no encalço de possíveis
soluções aos problemas sociais. Esta situação deve ser vista com muito cuidado pelo
administrador escolar e por todos envolvidos no processo de educação, pois por um lado,
evidencia a importância da participação da sociedade, de outro, ao transferir para a
sociedade o gerenciamento da educação, o Estado pode ausentar-se, descomprometendo-se
com o processo. O maior risco desta prática é a possibilidade de gerar um tipo especial de
privatização da educação, ocasionando a perda de seu sentido público universal e o desvio
das responsabilidades educacionais que o Estado tem com a população.
Dentro desse contexto atual de mudanças, assistimos a uma nova estruturação do
trabalho educacional, anunciando uma forte convulsão no interior da escola, com todos os
seus espaços, da forma ao conteúdo, sendo, passível de crítica, logo, as tradicionais (ou
nem tanto) funções no interior da escola são questionadas e não mais estáticas.
Nesse momento, vale a pena destacar que o administrador escolar deve
sempre estar ligado com o projeto da escola e conhecer as necessidades principais de sua
gestão, a cultura da escola e as características da comunidade local, para que desse modo,
seja reconhecido como um administrador / líder, sempre se empenhando na interação com a
sociedade e na motivação de seu corpo docente.
Assim, através dos conteúdos abordados e analisados, chegamos à
conclusão de que o bom administrador ou gestor escolar deve sempre observar, pesquisar e
refletir sobre o cotidiano escolar de forma a aprimorá-lo conscientemente, compreender os
fatores políticos e sociais que interferem no cotidiano escolar para promover a integração
com a comunidade, construindo relações de cooperação que favoreçam a formação de redes
de apoio e a aprendizagem recíproca; propor e planejar ações que, voltadas para o contexto
sócio-econômico e cultural do entorno escolar, incorporem as demandas e os anseios da
comunidade local aos propósitos pedagógicos da escola; valorizar a gestão participativa
como forma de fortalecimento institucional e de melhoria dos resultados de aprendizagem
dos alunos; articular e executar as políticas educacionais, na qualidade de líder e mediador
entre essas políticas e a proposta pedagógica da escola, construída no coletivo da
comunidade escolar; reconhecer a importância das ações de formação continuada para o
aprimoramento dos profissionais que atuam na escola, criando espaços que favoreçam o
desenvolvimento dessas ações; cuidar para que as ações de formação continuada se
traduzam efetivamente em contribuição ao enriquecimento da prática pedagógica em sala
de aula, acompanhar e avaliar o desenvolvimento da proposta pedagógica e os indicadores
de aprendizagem com vistas à melhoria do desempenho da escola, compreender os
princípios e diretrizes da administração pública e incorporá-los à prática gestora no
cotidiano da administração escolar.
Somente seguindo esses parâmetros, o administrador escolar poderá
apresentar a comunidade um modelo de gestão que favoreça o diálogo, a compreensão e
mostre a cada membro de sua equipe a importância e responsabilidade que cada um
desempenha diante de seu papel perante a escola e comunidade. Assim, o administrador
deverá ter competências e habilidade também para compreender a natureza, a organização e
o funcionamento da educação escolar, suas relações com o contexto histórico-social e com
o desenvolvimento humano, bem como a gestão do sistema escolar, seus níveis e
modalidades de ensino; apropriar-se dos fundamentos e das teorias do processo de ensino e
de aprendizagem; relacionar princípios, teorias e normas legais a situações reais,
interpretando e aplicando a legislação de ensino a favor da população escolar, identificar e
avaliar criticamente os impactos de diretrizes e medidas educacionais, objetivando tomada
de decisão, com vistas à garantia de uma educação plena; comunicar-se com clareza, em
diferentes situações, com diferentes interlocutores, utilizando as linguagens e as tecnologias
próprias; socializar informações e conhecimentos na busca do diálogo permanente com a
comunidade intra e extra-escolar; estimular a participação dos colegiados e instituições
escolares, promovendo o envolvimento e a participação efetiva de todos como fator de
desenvolvimento da autonomia da escola, compreender, valorizar e implementar o trabalho
coletivo, reconhecendo e respeitando as diferenças pessoais e as contribuições de todos
participantes, incorporar à sua prática valores, atitudes e sentido de justiça, que possibilitem
seu desenvolvimento pessoal e aprimoramento profissional, bem como do grupo que lidera;
elaborar de forma participativa os planos de aplicação dos recursos físicos e financeiros,
vinculados à proposta pedagógica da escola; responsabilizar-se pela administração de
pessoal, de recursos materiais e financeiros e do patrimônio escolar com transparência nos
procedimentos administrativos, garantindo a legalidade, a publicidade e a autenticidade das
ações e dos documentos escolares; fortalecer o vínculo com a comunidade local, buscando
estabelecer, com outras instituições e lideranças comunitárias, parcerias que promovam o
enriquecimento do trabalho da escola e da comunidade em que ela se insere. Mas, de
acordo com algumas observações pessoais, é possível concluir que na prática são poucos os
administradores que conseguem aplicar a maioria dessas características, sendo assim, nós,
professores, temos de avaliar nossa posição em relação às eleições de nossos
administradores, para elegermos gestores competentes capazes de elevar o nível da
educação, mas, geralmente preferimos a omissão e deixar incompetentes assumir cargos
que pessoas honestas ocupariam, pois o medo e a submissão não podem mais fazer parte da
educação nas escolas, ora se os professores são acomodados e indiferentes imaginem como
serão seus alunos e o resto da comunidade escolar.
CAPÍTULO III
O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO DA
CIDADANIA
O termo “cidadania” e o conceito de “escola reflexiva” vêm sendo muito
debatidos nos meios acadêmicos e nessas discussões buscam entender os seus papéis dentro
da escola e na estrutura de ensino, que de modo global vem sofrendo mudanças em sua
composição interna e externa. Essa temática vem ressaltar a busca constante pelos direitos
de cidadania amplamente negados a maioria dos estudantes, ou seja, o direito fundamental
da educação com qualidade para todos. Assim, diante de um ato de coragem, de
consciência e de compromisso social, a escola vem tentando fazer com que a cidadania não
seja apenas uma teoria ou projeto, mas sim, uma ação em pleno desenvolvimento,
destacando os direitos de nossos alunos com indivíduos. Conforme já discutimos, há um
profundo interesse no momento em que vivemos por parte de todos os envolvidos com o
movimento educacional, acerca da participação cidadã em projetos sociais e educacionais
que realize esta interface com a ampliação e construção de uma sociedade mais cidadã,
participativa, reflexiva e capaz de formar cidadãos com opiniões críticas e capazes de
decisões.
Para que uma escola seja considerada cidadã e reflexiva, é importante,
contemplar em seu projeto educacional a vontade e a intenção de ser escola participativa,
ou seja, é necessário, conhecer a realidade a sua volta e compartilhá-la com a sociedade,
sugerindo desafios que não fiquem restritos a sala de aula, sempre preparando os
educadores para que orientem seus grupos de estudantes nos projetos em desenvolvimento,
ou seja, sairemos das teorias e efetivaremos a cidadania na prática, onde a educação está a
serviço de desenvolver valores emancipatórios, através da qualidade de ensino, formação
cultural igualitária e autonomia. Assim, a escola cidadã e reflexiva vê nos problemas um
motivo de crescimento, pois toda busca gera a aprendizagem e o crescimento do indivíduo.
Ela é construída a partir da pesquisa-ação-participação, tendo como característica principal
à contribuição para a mudança, logo, a escola reflexiva traz dentro de suas veias condições
de gerir sua própria ação em meio ao diálogo. Logo, a base da escola cidadã e reflexiva é a
formação na atuação, visto que a avaliação constante das práticas conduz ao aprendizado.
Essa escola cidadã é baseada na inclusão, pois traz para si todo o corpo de alunos e
professores em um movimento de conhecer-se e se fazer conhecer, respeitando as
individualidades, vivências e limitações.
Mas, essa concepção de escola cidadã, participativa e reflexiva somente
se concretizará, se valorizarmos a construção de relações sociais efetivamente democráticas
e equilitárias, ou seja, a luta pela cidadania que constrói a emancipação humana no
conjunto das lutas sociais pela terra, pela reforma agrária, pelo emprego, pelo direito a
saúde, educação, trabalho, seguro-desemprego, deve ser a mesma que busca uma educação
de acesso e qualidade igual para todos. Essa escola se constituiu em uma perspectiva
“unitária” da sociedade e educação, ou seja, visa buscar a mesma qualidade para todos os
educandos, mas temos que visualizar que “unitário” ao contrário de uniforme e único,
significa síntese do diverso.
Essa diversidade, todavia, somente é democrática se as condições básicas,
isto é, a materialidade objetiva e subjetiva de produção social da existência for efetivamente
igualitária, ou seja, se todos os educandos tiverem iguais condições de acesso e
permanência na escola e através do diálogo o educador conseguir construir o conhecimento,
sempre visando que esse exige o movimento de idéias de todo um grupo e que as relações
entre as pessoas sejam horizontais, onde todos terão as mesmas possibilidades de
participação, sendo livres para discordar e também sugerir mudanças na prática social de
forma autônoma, mas isso somente ocorrerá se houver um rompimento com a forma de
ensino padrão e admissão da diferença, formando parcerias e nunca agindo de modo
excludente por opiniões diferentes. Portanto, gerir essa escola reflexiva e igualitária é
considerar a experiência, utilizar-se da observação, conceptualização, generalização e
experimentação na ação. É considerar a escola em desenvolvimento e aprendizado, é estar
integrada às pessoas e processos. É ter no centro não somente o aluno, mas todo o elemento
humano, mas para que esse processo se concretize na prática, é importante, que a escola
requeira a existência de professores igualmente reflexivos, que pensem e implementem
ações visando uma qualidade de ensino e aprendizagem, ou seja, o professor deve ser autor
de idéias, projetos e ações significativas e sempre deve buscar respostas e não ser apenas
um reprodutor de ações não refletidas.
Segundo Freire, 1983:
“A idéia de projeto de uma sociedade e educação unitária e igualitária tem na sua base pressupostos éticos-políticos, epistemológicos e políticos-pedagógicos, que norteiam todas as atividades da organização e constituem o cerne dos elevados padrões de pensamentos e aspirações coletivas”.
Assim, percebemos que o processo administrativo direcionado a
formação da cidadania e reflexão, constitui um ato político com possibilidade de ação sobre
si, sobre seu estar no mundo, associada indissoluvelmente a sua ação sobre o mundo, a
ausência de reflexão sobre seu estar no mundo, impossibilita o ser de transportar os limites
que lhe são impostos pelo próprio mundo, assim, o educando quando visto como cidadão
tem diversas oportunidades de crescer e se deparar com fenômenos, fatos e objetos do
mundo; e assumindo sua função vai perguntar, reunir informações, organizar explicações e
refletir sobre problemas propostos, ocorrendo assim, mudanças fundamentais no seu modo
de conceber a vida, a natureza e a cultura.
Desse modo, percebemos que é papel da escola orientar tantos os alunos
como a comunidade, mostrando um caminho, mas muitas vezes, a escola terá que propiciar
situações para que a comunidade reflita sobre seus papéis e atribuições, fazendo com que as
instituições não tenham um papel estático na comunidade e sim apresente a todos a função
social da educação, pois somente com uma ampla participação da comunidade nas decisões
da escola haverá possibilidades de fortalecer o projeto autônomo de escola..
Logo, o gestor educacional que opta pela mudança visando à formação de
um educando capaz de refletir, não teme a liberdade, não prescreve, não manipula, não foge
da comunicação, pelo contrário, a procura e vive, no propósito de desmistificar o mundo, a
realidade, através do exercício da reflexão dos indivíduos sobre sua ação, sobre a própria
percepção que possam ter da realidade. Nas escolas que desenvolvem uma gestão
participativa e visam à formação de cidadãos que pensam diante dos conflitos, os gestores
precisam agir como líderes pedagógicos, apoiando a priorização de metas, avaliando os
programas pedagógicos e educacionais, organizando e participando dos programas de
desenvolvimento de funcionários, professores, sempre os motivando e também enfatizando
a importância de resultados alcançados por sua equipe. Os administradores interligados
com as novas mudanças organizacionais e institucionais também devem agir como líderes
de relações humanas, enfatizando a criação e a manutenção de um clima institucional
positivo, estando sempre pronto para agir diante de conflitos, o que inclui promover uma
conformidade quanto aos objetivos e métodos, mantendo uma organização eficaz na escola.
Assim, o administrador escolar eficaz deve apoiar o estabelecimento com objetivos claros,
motivar a visão do que é uma boa escola e encorajar o seu corpo docente e funcionários, de
modo a auxiliá-los nas descobertas dos recursos necessários para que realize
adequadamente o seu trabalho.
Mas para que dentro desses paradigmas haja uma administração escolar
projetada no desafio de conscientizar seus funcionários e a comunidade local, para que
possam agir de modo a somar e trazer novas perspectivas no modo de agir diante de uma
administração eficaz, devemos partir do pressuposto de que existe uma possibilidade do
homem se desenvolver e crescer interiormente, participando da construção de si mesmo e
de uma comunidade cada vez mais humana, que almeja conquistar a liberdade, podendo
assim ser vista como referencial em decisões e opiniões.
Diante desse contexto e ao falarmos em formação de cidadãos reflexivos,
percebemos que o administrador escolar é o personagem principal que deve atuar por meio
de canais que permitam perceber a democracia não como forma de regime político, mas
uma forma de existência social, ou seja, uma democracia participativa e nunca excludente.
Logo, a questão democrática passa a ser uma questão social e política, fundada em uma
cidadania concreta, que começa no plano do trabalho, isto é, a passagem dos objetos sócios-
políticos em que nos tornamos, sujeitos históricos, capazes de mudanças, mas essas devem
estar repletas de valores humanos, pois somente através do movimento de humanização da
escola, podemos redimensionar as relações de poder, os tempos, os espaços e o currículo no
sentido de atender às demandas da sua comunidade a partir da interação crítica e criativa
para democratizar a convivência com a sociedade.
A postura crítica e humana na adoção de novas perspectivas e decisões
devem somar-se as novas formas de facilitar sua introdução no sistema escolar, o que
exigirá uma cultura pessoal e institucional em constante processo de auto-organização,
sempre destacando a necessidade de existir um estado de experimentação, pesquisa e
análise de novos processos e descobertas e ao mesmo tempo, a materialização via resolução
consistente de problemas encontrados no dia-a-dia. Portanto, o gestor deve estar apto a
acompanhar essas mudanças e tentar ampliar a capacidade de realização da organização
escolar, levando-a a atingir seu potencial pleno e a tornar-se uma instituição que traga
orgulho profissional a seus integrantes e também à sociedade, pois somente desse modo,
nós, professores, seremos capaz de desenvolver um trabalho que forme cidadãos pensantes,
éticos e, principalmente, capazes de tomar decisões coletivas.
Assim, para que o qualquer processo administrativo escolar seja capaz de
formar cidadãos conscientes, temos que olhar para o processo de formação de modo
bilateral, ou seja, destacando o seu âmbito político, advogando a necessidade de distinguir
as determinações de um determinado fenômeno social das secundárias, ou seja, no processo
histórico necessitamos diferenciar de forma bem clara aquelas determinações que se
alternadas, modificam estruturalmente a natureza dos fatos ou das relações sociais daquelas
que alteram sem mudar sua essência estrutural e seu âmbito epistemológico, em que o
pressuposto básico é de que a compreensão dos fatos da realidade social implica articulá-las
na sua totalidade histórica, com o objetivo de combater a fragmentação e o particularismo
do conhecimento e no domínio curricular o eixo básico das mais diferentes ordens.
Já no plano pedagógico, o eixo central da proposta de uma escola cidadã,
funda-se no processo ensino-aprendizagem tendo como alvo os alunos enquanto sujeitos
sociais, suas múltiplas necessidades, dimensões e diversidades, o que requer uma leitura
consciente das determinações concretas da própria realidade, de tal modo, é urgente
repensarmos as políticas e projetos voltados à educação através de uma visão ampla de
educação e ensino, e esta deve ser planejada para muito além dos muros da instituição
escola. Diante desse exemplo, percebemos que a concepção de escola voltada para a
formação de cidadãos é uma opção para a superar o processo de exclusão que uma grande
parcela da população mais necessitada sofre e, além disso, busca renovar as relações entre
escola, comunidade, sociedade civil, poder público, entre outros, pois somente a
participação possibilita a população um aprofundamento do seu grau de organização e uma
melhor compreensão do estado influindo na maneira mais efetiva de seu funcionamento.
Assim, a amplitude do processo educacional, o qual implica
essencialmente o processo administrativo no âmbito das relações sociais, nos referimos do
próprio “fazer humano” e conseqüentemente o próprio homem, pois pensar sobre nós
mesmo é tentar encontrar a natureza do homem algo que possa constituir o núcleo
fundamental onde se sustenta o processo de educação. Esta, portanto, implica em uma
busca realizada por um sujeito que é o homem. O homem deve ser o sujeito de sua própria
educação, e não objeto dela. Concordamos plenamente com a afirmativa de Paulo Freire,
1983, quando diz que “ninguém educa ninguém, nós nos educamos”. Para ele, o homem
pode ser inacabado, incompleto, não sabe de maneira absoluta. Pensar em uma
administração correlacionada ao desejo de transformação, promover a cidadania, poder
demonstrar que é possível mudar e isto reforça a importância de sua tarefa político-
pedagógico, é contrapor-se ao autoritarismo, a centralização, e resgatar o verdadeiro sentido
da administração.
Recordamos o grande educador Paulo Freire, 1983, quando afirmava que:
“Ensinar é uma especificidade humana que exige segurança, competência profissional e generosidade. Nós, porém, afirmamos: administrar é uma especificidade humana, exige segurança, competência profissional, habilidade, criatividade, cooperação e comunicação”.
Afirmamos que a escola contribui para a democratização a partir da
eliminação de poder do seu interior e conseqüentemente, para a melhoria da qualidade de
ensino. Todos os segmentos da comunicação podem compreender melhor o funcionamento
da escola, conhecer com mais profundidade todos que nela estudam e trabalham,
intensificar seu envolvimento com ela, e assim, acompanhar melhor a educação ali
oferecida. Portanto, toda a escola pode ser cidadã enquanto realizar tarefas numa concepção
de educação, que vise formar a cidadania e para o desenvolvimento.
Como verificamos, o propósito inicial de uma gestão democrática é do
próprio gerenciamento em substituir o paradigma autoritário pelo democrático, dando
oportunidade às pessoas de “liberarem seu potencial oculto”, ajudando-os a usarem seus
talentos e sua criatividade, para resolver os problemas que a instituição enfrenta, embasado
no trabalho democrático participativo e descentralizado, com ênfase na “delegação de
poderes”.
Na gestão democrática, a participação de cada sujeito é fundamental e o
reconhecimento de suas idéias e sua contribuição é independente do nível hierárquico. O
administrador, por sua vez, torna-se um líder eficaz quando valoriza o trabalho dos
indivíduos, estimula o ambiente e acredita no potencial de seus auxiliares, e, somente
assim, poderá repensar a escola como espaço democrático de troca de produção e
conhecimento, tendo todos os educadores o grande desafio de enfrentar neste início de
milênio, especificamente o gestor escolar, por ser um elemento significativo e articulador
de uma prática capaz de romper com as relações competitivas, autoritárias e corporativas
que permeiam as relações internas da escola. Assim torna-se urgente à construção de uma
proposta pedagógica com um planejamento articulando o processo coletivo na tomada de
decisões.
Segundo Veiga, 2001:
“A elaboração do projeto pedagógico tem a ver com o trabalho da escola como um todo e com a participação da sala de aula, considerando o contexto social e a preservação de uma visão da totalidade. Logo, o projeto pedagógico busca a organização global da escola”.
Assim entende-se o projeto pedagógico como um conjunto articulado de
propostas e ações, delimitadas, planejadas, executadas e avaliadas em função de uma
finalidade que se pretende alcançar e que é previamente delineada mediante a representação
simbólica dos valores a serem efetivados.
O projeto pedagógico é uma proposta diferente com intuito de suprir as
necessidades da escola e estabelecer parâmetros para o futuro, no sentido de romper com o
passado, inserido num cenário marcado pela diversidade, e nesse sentido é que o projeto
pedagógico deve ser feito com competência e liderança dentro de uma gestão democrática
que propõe a descentralização dos processos de tomada de decisão e da ampliação da
autonomia da escola.
Certamente, a formulação do projeto pedagógico nas escolas é uma
inovação prevista pela Legislação Educacional em vigor, com o objetivo de descentralizar e
democratizar os processos educacionais, de buscar maiores oportunidades de participação
da comunidade, comprometimento de todos os seus membros, estabelecimento de
alternativas para resolução dos problemas atuais da educação.
Assim, como também é uma exigência da gestão democrática que exige a
compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica, esta
compreensão deve partir de todos os segmentos envolvidos no processo educacional, e para
que isto de concretize em primeiro lugar, é necessário uma mudança de mentalidade de
todos os membros da comunidade escolar justificando assim, a importância da participação
coletiva dos educadores, funcionários, alunos, pais e comunidade.
Segundo Veiga, 2001:
“A gestão democrática implica primeiramente o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo da reciprocidade, que supera a expressão da autonomia, que anula a dependência, de órgão intermediário que elaboram políticas educacionais tais quais a escola é mera executora”.
Desse modo, é importante ressaltar de que forma o projeto pedagógico
está estruturado. A escola de forma geral tem nível de dois tipos básicos de estruturas:
administrativas e pedagógicas.
As estruturas administrativas asseguram praticamente a locação e a
questão de recursos humanos, físicos e financeiros, faz parte ainda a manutenção do prédio
da escola e compra de materiais didáticos.
A estrutura pedagógica que teoricamente determina a ação dos
administrativos, organiza as funções educativas de forma eficaz, para que sejam atingidas
as finalidades da escola. Dentro dessa mesma estrutura, inclui-se a interação política às
questões de ensino aprendizagem e as de currículo, a e todos os setores necessários ao
desenvolvimento do ato pedagógico.
Na estrutura organizacional da escola deve ser analisado, visando
identificar quais estruturas são viabilizadas, e porque, verificando as relações funcionais
entre elas. Essas análises significam indagar sobre as suas características, seus pólos de
poder, seus conflitos.
“É preciso ficar claro que a escola é uma organização orientada por
finalidades, controladas e permeadas pela questão do poder”. (Veiga, 2001).
No que tange a estrutura organizacional, é necessário se reportar ao
regimento e organograma da escola, identificando os pólos de poder, e as relações de poder
formalmente estruturadas, a forma da gestão que vem sendo praticada nos últimos anos
questiona os pressupostos que embaçam a estrutura burocrática da escola que viabiliza a
formação de cidadãos capacitados a criar ou a modificar a realidade social.
Quando a escola ocupa o tempo dos professores com aulas e não lhes
proporciona algumas horas semanais de trabalhos remunerados para acompanhamento do
processo pedagógico, as reuniões e as discussões em torno do projeto pedagógico, ela
dificulta a realização de um trabalho de qualidade, pois todos sabem que, são poucos os
professores que podem se dar ao luxo de ter apenas um vínculo empregatício e a corrida de
uma escola à outra, não lhes proporciona muito tempo para as atividades de planejamento e
avaliação, não queremos dizer com isso, que o professor não possa ou não deva participar
das reuniões não remuneradas. Apenas queremos reforçar a necessidade de se promover às
condições básicas para a almejada participação no projeto pedagógico tal como afirma
Veiga (2001):
“É preciso tempo para que os educadores aprofundem seus conhecimentos sobre os alunos e sobre o que estão aprendendo. Preciso tempo para acompanhar e avaliar o projeto político pedagógico em ação. É preciso tempo para os estudantes se organizar e criarem seus espaços para além da sala de aula”.
Na organização formal da escola, o fluxo das tarefas, das ações e,
principalmente, das decisões são formalizadas prevalecendo as relações hierárquicas de
mundo e submissão de poder autoritário e centralizados.
Atualmente, a estrutura administrativa da escola não se enquadra mais
neste tipo de administração. Os objetivos educacionais propostos de acordo com o interesse
da população devem prevê mecanismos que estimulem a participação de todos no processo
de tomada de decisão, praticando uma gestão democrática em que se trabalha a avaliação
continuada dos serviços escolares.
CONCLUSÃO
Um possível aumento da qualidade educacional brasileira tem sido
correlacionado com o engajamento de seus profissionais a partir da descentralização
administrativa e da democratização da gestão escolar. Os estudos realizados nesse trabalho
mostram que o sucesso da escola pode ser impulsionado através da prática de uma
administração participativa voltada para objetivos claros, definidos coletivamente com
comunidade escolar. Assim, na atualidade, nós, envolvidos com projetos educacionais,
estamos diante de um grande desafio, ou seja, construir uma escola com qualidade e ao
mesmo tempo, assegurar que o processo de escolarização seja efetivo em termos de
aprendizagem para todos os que chegam às escolas na idade compatível e corrigir a
defasagem idade-série, representada por um alto contingente de estudantes, através de
programas oferecidos pelo Estado a nossos estudantes.
Também, significa dizer que a escola tem como parâmetros melhorar a
qualidade de ensino através de uma administração participativa, mas para tanto, é
necessário que se crie um espaço no qual o coletivo possa opinar, elencar prioridades e
deliberar ações no sentido de contribuir de modo eficaz para o sucesso do ensino
ministrado.
A administração participativa na escola é, então, percebido como sendo
um meio capaz de possibilitar maior envolvimento dos profissionais da educação com o
planejamento e a tomada de decisões na prática cotidiana. Desse modo, o foco na escola e
no aluno e a probabilidade de autonomia e sucesso da escola são aumentados. A esse tipo
de administração participativa é creditado o alargamento de espaços para incorporar a
capacidade criativa e solidária das comunidades escolar e local. Tal prática favorece o
despertar de iniciativas e programas a partir das interlocuções, dos diálogos, da critica e da
reflexão, como respostas aos anseios e às necessidades das escolas e da sociedade que a
financia, mas toda proposta de mudança no campo educacional deve olhar criticamente
para todos os desafios que surgem e sempre desenvolver revisões constantes na formulação
dos objetivos educacionais e as mudanças profundas na sociedade. Mas para que esses
projetos não sejam somente teorias, é importante, que tenhamos como líder um
administrador formado para as mudanças e as exigências educacionais, ou seja, uma pessoa
com olhar crítico que consiga estudar a situação da escola e suas responsabilidades e a
revisão de seu papel na sociedade atual. Logo, caberá a esse profissional romper com uma
postura passiva que somente acata orientações como se fosse um funcionário burocrático do
sistema e não um líder com a plena função de integrar o processo, comunidade e todos os
envolvidos com a área educacional. Esse líder que administra deve enxergar a si mesmo
como um representante de um projeto político-social de educação que passa pela ruptura
com um sistema seletivo, excludente, e forjar uma gestão escolar mais aberta, arejada e
direcionada para os anseios populares, logo, precisa estar atento às manifestações interiores
da escola, às questões concernentes à cultura escolar, ao pedagógico, ao educativo. Para
isso, é necessário que não se deixe anular ou esgotar suas potencialidades como um
profissional pedagogo que possui uma especificidade: conhece as questões relativas à
educação.
Diante desse personagem, conseguiremos valorizar as escolas
democráticas, participativas e transparentes, que estão centradas em três pilares básicos: o
administrativo, o pedagógico e o relacional. Todos os três eixos devem estar abertos à
avaliação interna – da própria escola e seu sistema de ensino – e externa – da comunidade
onde está inserida e da sociedade como um todo, pois agora fazem parte de um processo em
movimento. A avaliação deverá funcionar como termômetro e bússola, indicando a
temperatura e o melhor caminho a ser perseguido com a participação e comprometimento
da equipe escolar e comunidade local.
O administrativo volta a sua atenção para a concretização do plano de
desenvolvimento da escola e do projeto pedagógico, construindo e implementando
coletivamente. Ele deve ser catalisador das ações que promovam a integração da escola
consigo própria, com seu sistema de ensino e estabeleça parcerias com outras instituições.
O pedagógico volta-se para a construção e operacionalização do processo
ensino-aprendizagem centrado no aluno e na integração com a comunidade.
O relacional é responsável por toda intricada teia de relações necessárias
ao bom desenvolvimento dos trabalhos planejados para atender à consecução dos objetivos
definidos e à missão da escola. A comunicação entre a equipe escolar, os pais, estudantes e
seus familiares é uma das estratégias usadas para estabelecer uma prática escolar
participativa.
Em suma, o deslocamento das decisões para o lócus da escola aumenta a
responsabilidade da equipe escolar, pois do uso coreto que a escola faz de sua capacidade
de autonomia, melhores serão os resultados para todos os envolvidos nos processos
escolares.
Nesse contexto, o administrador escolar é um agente de transformação e
deve assumir o papel de motivador, incentivador e catalisador de ações que liguem a sua
escola a outras escolas e à comunidade, fazendo para tanto uma re-leitura de suas
atribuições, a fim de rever algumas atitudes equivocadas no trato educativo e, assim, traçar
metas compatíveis com o ensino que esteja voltado ao desenvolvimento pleno das
competências dos educandos.
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