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Normalização Contabilística Presente e Futuro

Maria Isabel Castelão Silva Lisboa, 15 Dez 2011

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Tópicos da intervenção

Actividade dos grupos de trabalho – respostas a perguntas a nível nacional e comunitário

Outras actividades:Participação em conferênciasParticipação em grupos de trabalho e/ou reuniões internacionais

Desenvolvimentos comunitários em perspectiva

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Actividade da CNC em 2011

Grupo de trabalho 1Questões colocadas no âmbito do SNC e da NCM

Grupo de trabalho 2 Questões colocadas no âmbito das ESNLRespostas a consultas do EFRAGAnálise dos Regulamentos publicados após Reg 1126/2008 – para incorporação no SNC

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Actividade da CNC em 2011

Actividade desenvolvida:Respostas a nível interno

Durante o ano de 2011 e até à data foram dadasrespostas a cerca de 62 questões, sendo que em2011 foram aditadas ao site 4 FAQ e 1 foi actualizada

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Actividade da CNC em 2011

Principais Questões sobre SNC-ESNL-ME e PE

ASSUNTO OBSERVAÇÕES

Ativos biológicos 2

Aplicabilidade da IFRIC 12 2

Questões sobre ESNL 22

Rédito agências de viagens 2 FAQ 17

Micro entidades e pequenas entidades 4

Goodwill 1

Propriedades de Investimento e AFTangiveis 1

questões sobre aplicabilidade do SNC 3

Rendimentos de Propriedades de Investimento 1

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Actividade da CNC em 2011

Principais Questões sobre SNC-ESNL-ME e PEASSUNTO OBSERVAÇÕES

Subsídios do Governo e div de apoios 1

Obras efectuadas em edifícios alheios 1

Demonstrações Financeiras em SNC 1

Valorização Activos Fixos FAQ 9

Obrigatoriedade e Dispensa de Elaboração de Contas Consolidadas 1

Reconhecimento contabilístico dos ramais de ligaçãodas unidades de produção eólica à rede eléctrica 1

Redito nas transmissões sujeitas a IEC 1

Regime excepção NCRF 15 1

variação da produção 1

Reserva de Ingresso 1

Conceito de empregado FAQ18

Conjunto de demonstrações financeiras previstas no SNC, dossier fiscal e IES FAQ 19

Enquadramento de Dividendos antecipados no Balanço FAQ 20

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Actividade da CNC em 2011

Grupo de trabalho nº2

Resposta às questões colocadas pelo EFRAG no âmbito doprocesso de endosso das Normas internacionais emitidaspelo IASB, bem como a questionários da EU no âmbitocontabilístico.

respostas a 12 cartas-comentário do EFRAG

• Análise de 29 regulamentos publicados após o Regulamentonº 1126/2008 de 3/11 (base do SNC) – objectivo:incorporação de alterações ao SNC (trabalho em curso)

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Actividade da CNC em 2011

Respostas a questões do EFRAG

ASSUNTO

Effective Dates and Transition Methods1

Amendments to IFRS 7 Financial Instruments: Disclosures - Transfers of Financial Assets 1

Hedge Accounting 1

Offsetting Financial Assets and Financial Liabilities 1

Supplementary Document Financial Instruments: Impairment 1

Improvements to IFRSs 1

Amendments to IAS 1 - Presentation of Items of Other Comprehensive Income 1

Amended version of IAS 19 Employee Benefits 1

Field Testing - Revenue Recognition 1

Business Combination under common control –apoio à discussão na UE 1

Mandatory Effective Date of IFRS 9 1

IFRIC 20 - Stripping Costs in the production phase of a surface mine

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Actividade da CNC em 2011

Outras actividades:Revisão dos projectos de diplomas relativos à normalização paramicroentidades e ESNLParticipação numa Conferência da OTOC sobre MicroentidadesParticipação no grupo de Trabalho da Comissão Europeia paraas pequenas e médias empresas que se encontram fora doâmbito da 4ª Directiva.Participação numa reunião de peritos sobre ME eacompanhamento dos desenvolvimentos subsequentesParticipação na 28ª sessão do Grupo de peritos sobre Normasinternacionais de contabilidade e reporte (ISAR)Preparação do projecto de diploma que altera a orgânica e asatribuições e competências da CNC (inclusão da normalizaçãopara o sector público )

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Proposta de DIR da Com sobre ME

Proposta de Directiva –COM(2009)- 2009/35(COD) de 26-02 -Antecedentes

Na sequência da crise financeira, a Comissão publicou o “Plano derelançamento da Economia Europeia” em 2008 – inclui redução dacarga administrativa sobre as PME e microempresas, consistindo umadas medidas em “suprimir o requisito imposto às microempresas deelaborarem contas anuais”.

O Grupo de Alto Nível de Partes Interessadas Independentes sobre EncargosAdministrativos concluiu (Julho 2008) que muitas das obrigaçõescontabilísticas decorrentes das directivas contabilísticas não são necessárias.Concluiu que a Comissão devia propor uma modificação das regras decontabilidade e auditoria, que permita aos EM isentar as microentidadesdestas regras .

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Proposta de DIR da Com sobre ME

Proposta de Directiva –COM(2009)- 2009/35(COD) de 26-02

Objectivos:Simplificar o ambiente empresarial e em especial os requisitos de informações financeiras por parte das microentidades, a fim de reforçar a sua competitividadeIntrodução do artº 1- A na 4ª directiva concedendo ao EM a faculdade de isentar da 4ª Directiva as entidades em que, à data do Balanço , se verifique que não ultrapassam 2 dois dos 3 seguintes critérios:

(a)Total do balanço: 500 000 euros;(b) Volume de negócios líquido: 1 000 000 euros;(c) Número médio de empregados durante o exercício: 10

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Antecedentes comunitários

Valores da Recom 2003/361/CE, transpostos em Portugal através do DL nº 372/2007, de 6 Nov

Balanço (€) Volume de negócios(€)

Nº de empregados

Média empresa 43.000.000 50.000.000 250Pequena empresa 10.000.000 10.000.000 50Micro empresa 2.000.000 2.000.000 10

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Ponto de situação da proposta COM sobre microentidades

Na altura de votação da proposta surgiu minoria de bloqueio: –França/Itália/Portugal/Espanha/Luxemburgo/Bélgica/Áustria

Proposta de compromisso apresentada pela França e Alemanha

Pres Hungara do Conselho apresentou proposta – equilíbrioentre necessidade de registos contabilísticos e alívio do pesoadministrativo.

Realizou-se em 30-03-2011 uma reunião técnica para discussãodesta proposta que teve continuação em 28-04-2011.

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Ponto de situação da proposta COM sobre microentidades

A proposta em discussão (acordo no CE a ser confirmado peloPE na sua sessão plenária de 13 de Dezembro) :não isenta de contabilidade as microentidades (Valores inferioresa 2 dos seguintes critérios: Balanço: 350.000 € e vol neg líquido:700.000€ e nº de empregados: 10),permite aos EM isentar estas entidades de algumas obrigaçõesda 4ª directiva

balanços e DR simplificados, isenção de publicação de contas desde queas informações do balanço sejam devidamente depositadas de acordocom a legislação nacional numa autoridade competente designada peloEstado Membro.do relatório anual, isenção de mensuração pelo justo valor.

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Portugal-legislação ME

Lei nº 35/2010, de 2 de SetembroDispensa da aplicação das normas contabilísticas do DL nº 158/2009– adopção de normas objecto de regulamentação específica

Possibilidade de opção pelas normas do SNC

Conceito de Microentidade – não ultrapassem 2 dos 3 limitesseguintes :

Balanço: 500.000 eurosVolume de negócios líquidos: 500.000 eurosNº médio de empregados no exercº :5

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Portugal-legislação ME

Pacote normativo:DL e anexo – DL nº 36-A/2011,de 9/03 – Capítulo II eAnexo I

Portaria de CC (quadro síntese de contas; código decontas e notas de enquadramento)- Portaria nº107/2011, de 14/03

Portaria de modelos de DF (balanço, DR pornaturezas; anexo simplificado para microentidades )-Portaria nº 104/2011, de 14/03

Aviso NCM – Aviso nº 6726-A/2011

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Dados estatísticos obtidos do IES - 2010

TIPO DE EMPRESANÚMERO 

DE EMPRESAS

%VALOR DO VOLUME DE 

NEGÓCIOS (M€)%

PESSOAS AO 

SERVIÇO (N.º)

%

MICROENTIDADES(NC‐ME) 231.36764,85 25.386.261.061 7,76 599.756 22,25PEQUENAS ENTIDADES (NCRF‐PE) 81.93322,97 48.029.849.279 14,69 616.064 22,85

IFRS 1.180 0,33

253.628.344.968 77,55 1.479.919 54,90OUTRAS (NCRF ) 42.29011,85

Total 356.770 100 327.044.455.308 100 2.695.739 100

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Participação na reunião de peritos do ISAR (28ª)

Na anterior sessão do ISAR foi discutida e aprovada a EstruturaConceptual para a definição de um “Reporte Corporativo” de altaqualidade, em torno de 4 pilares:Pilar A – Estrutura conceptual legal e regulamentarPilar B - Estrutura Conceptual institucionalPilar C - Capacidade humanaPilar D – O processo de construção de capacidades

Foi enfatizada a importância de desenvolver instrumentos demedida e processos de “benchmark” e identificar prioridades noprocesso de construção de capacidadesNa 28ª sessão foram apresentados e discutidos os resultados doquestionário de avaliação elaborado (sobre pilares A/B e C) etestado em alguns países

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Participação na reunião de peritos do ISAR (28ª)

Principais conclusões da 28ª reunião do ISAR:

1) Estrutura conceptual para a construção de capacidades dereporte de elevada qualidade :

• Foi sublinhada a importância de uma aproximaçãocompreensiva e integrada para a construção de elevadascapacidades no reporte da governação.• Foram evidenciados os desafios que se continuam a colocarno reporte da governação decorrentes da crise financeira global.• Foi reiterada a importância de uma aplicação consistente e do”enforcement” de normas globais e códigos de reporte degovernação.

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Participação na reunião de peritos do ISAR (28ª)

Principais conclusões da 28ª reunião do ISAR (cont.):

1) Estrutura conceptual para a construção decapacidades de reporte de elevada qualidade (cont.)

• Foi discutida a importância de proceder a avaliações e medições doprocesso de construção de capacidades para facilitar as melhoriasde qualidade e harmonização com base nas melhores práticasinternacionais.

• Foi reconhecido que o questionário de avaliação das capacidadesconstitui um instrumento de orientação útil para os diferentes“stakeholders” procederem a auto-avaliações e monitorizarem aevolução na construção de capacidades, identificando os aspectosprioritários.

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Participação na reunião de peritos do ISAR (28ª)

Principais conclusões da 28ª reunião do ISAR (cont.):

1) Estrutura conceptual para a construção de capacidades dereporte de elevada qualidade (cont.)

•Foi considerado que o reporte no Sector Público deveria ser umaparte importante da EC da construção de capacidades mas quenecessitava de mais trabalho e discussão.•Foi considerado que a EC da construção de capacidades e oquestionário de avaliação associado são documentos dinâmicos,sujeitos a revisões e actualizações nos próximos anos.•Foi solicitado ao secretariado da UNCTAD que conduza testes sobrea metodologia de avaliação no período até à próxima reunião do ISARe que os resultados dos mesmos sejam apresentados nessa reunião.

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Participação na reunião de peritos do ISAR (28ª)

Principais conclusões da 28ª reunião do ISAR (cont.):2)Outros assuntos – Relatório integrado e divulgações dosimpactos ambientais

• Foi salientado que as diversas iniciativas nacionais dirigidas aoreporte dos impactos ambientais poderiam beneficiar de umaaproximação harmonizada a nível internacional.• Foi reconhecida a necessidade de trabalho adicional no que serefere a relatórios integrados, tendo sido solicitado à UNCTADque continue a apoiar o International Integrated ReportingCommittee e divulgue informações sobre o trabalho desteComité.

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Participação na reunião de peritos do ISAR (28ª)

Principais conclusões da 28ª reunião do ISAR (cont.):

3) Outros assuntos – Divulgações sobre Governaçãocorporativa

• O ISAR reiterou a importância da divulgação da governaçãocorporativa na promoção da estabilidade e desenvolvimentoeconómico sustentável.• Foi recomendado que a UNCTAD continuasse a fornecer guiastécnicos para possibilitar estudos por parte dos vários países.

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Desenvolvimentos comunitários em perspectiva

Principais linhas da proposta da Comissão EuropeiaEm 27 Outubro de 2011 a Comissão Europeia apresentou umaproposta de Directiva que visa substituir as 4ª e 7ª DirectivaA proposta faz parte do programa de simplificação adoptado pelaComissão e das iniciativas para reduzir o peso administrativoA abordagem da proposta assenta no princípio “think small first”Introdução de um regime específico para as pequenas entidadesem que as divulgações do anexo se restringem a:

i) políticas contabilísticas; ii) garantias, compromissos, imprevistos edisposições que não sejam contabilizados no balanço; iii)acontecimentos posteriores ao encerramento do balanço e nãocontabilizados no mesmo; iv) dívidas a longo prazo e dívidas garantidase v) operações com partes relacionadas

Os Estados-Membros não devem exigir a apresentação deinformações complementares.

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Desenvolvimentos comunitários em perspectiva

Harmonização de limiares com o objectivo de garantir que aredução do peso administrativo beneficie todas as pequenasempresas da UE ( em contraponto à possibilidade anterior dos EMestabelecerem os seus limiares em valores mais baixos)Redução das opções para os EM, tendo em vista a comparabilidadeNovos requisitos de comunicação para as empresas activas naindústria extractiva ou na exploração das florestas – comunicaçãode pagamentos feitos aos Governos1 só estrutura de Balanço e apenas 2 estruturas de DR- pornatureza e por funçõesCritérios de consolidação harmonizados - consolida a empresa queexerce influência dominante ou controlo ou sempre que asempresas sejam geridas de forma unificadaDispensa de elaboração de contas consolidadas para pequenosgrupos

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Alguns comentários produzidos pela CNC

A redução dos encargos administrativos não deve prejudicar atransparência, a segurança e a credibilidade das demonstraçõesfinanceiras para todos os utilizadoresO encargo administrativo com a contabilidade das ME e das PMEdeverá rondar aproximadamente 1800/2400 € anoA linguagem técnica utilizada na tradução desta directiva estádesactualizada face à realidade actualA categorização de empresas e grupos, sem possibilidade de adaptação àsituação concreta do país, acarretaria fortes impactos em custos detransição para as empresas, face à adopção recente dos novos normativosCom os valores constantes da proposta (Balanço<5M€; volume denegócios liq<10M€, nº empregados<50) cerca de 98% das empresasestariam classificadas como micro ou pequenas empresasA proposta contempla uma perda significativa do nível de informaçãoactualmente existente, situação com a qual a CNC não concorda.

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- Informação Empresarial Simplificada - Dados de 2010

ESCALÃO DE VOLUME DE NEGÓCIOS (€)

NÚMERO DE EMPRESAS % ACUMULADA VALOR DO VOLUME 

DE NEGÓCIOS (€) % ACUMULADA

0 60.307 16,90% 0 0,00%

> 0 até 150.000 170.914 64,81% 9.750.619.108 2,98%> 150.000 até 500.000 70.989 84,71% 19.388.936.755 8,91%> 500.000 até 700.000 12.385 88,18% 7.309.855.373 11,15%> 700.000 até 1.500.000 19.794 93,73% 20.152.830.225 17,31%> 1.500.000 até 5.000.000 15.077 97,95% 39.434.043.686 29,36%> 5.000.000 até 10.000.000 3.564 98,95% 24.871.764.267 36,97%> 10.000.000 até 40.000.000 2.823 99,74% 52.875.818.291 53,14%

>  40.000.000 917 100,00% 153.260.587.602 100,00%

Total 356.770 327.044.455.308

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Normalização Contabilística Presente e Futuro

MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO

Maria Isabel Castelão Silva Lisboa, 15 Dez 2011