Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) · IAS/IFRS (adoptadas pela EU) • Contas...

PricewaterhouseCoopersJunho 2009

Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC)"Assumir a Mudança"4 de Junho de 2009

César Gonçalves

Conferência " Assumir a Mudança"PricewaterhouseCoopers

Junho 2009

“O pessimista queixa-se do vento, o optimista espera que ele mude e o realista ajusta as

velas”

(William George Ward)


Junho 2009

Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) Principais Impactos Contabilísticos e de Relato

1. Introdução/Enquadramento

2. Projecto do documento base do SNC – Estrutura legal

3. O que muda? - Principais diferenças SNC vs POC

4. A implementação do projecto


Junho 2009


a) A influência do meio envolvente nos sistemas contabilísticos

b) O normativo IAS / IFRS

c) Adopção das IAS / IFRS na União Europeia/Portugal


Junho 2009

1.1 A actividade empresarial, a prestação de contas e a informação financeira divulgada é largamente influenciada por uma diversidade de factores económicos, sociais e políticos, tais como:a) Propriedade das empresas;b) Fontes de financiamento;c) Grau de desenvolvimento do mercado de capitais;d) Sistema fiscal;f) Estado de desenvolvimento económico;g) Ensino e investigação associados à contabilidade;h) Protagonismo dos técnicos.

a) Influência do meio envolvente nos sistemas contabilísticos



Junho 2009

Mercado de Capitais

FinanciamentoAcesso a fundosTransnacionalMaior visibilidade

M&ABenchmarkingComparabilidade acrescidaUma linguagem universalNormalização

Divulgação de informação pertinenteAssentes em princípios

TransparênciaMesmas regras do jogo

Confiança

CustosPessoasSistemas

Administrativo




Junho 2009

2001 Estabelecimento do IASC Foundation e do IASB

2002 A União Europeia aprova regulação para que as entidades cotadas adoptem os IAS / IFRS em 2005

2005 Na Europa, cerca de 7.000 entidades cotadas em 25 países adoptam os IAS / IFRS

2006 O IASB e o FASB estabeleceram acordo de convergência. A China adopta normativos alinhados com os IAS / IFRS

2007 Brasil, Canadá, China, Índia, Japão e Coreia estabeleceram datas para adoptar os IFRS. A SEC remove reconciliação para non-US IFRS e consulta as domestic sobre os IAS / IFRS

… Os antecedentes




Junho 2009

Desde 2001, mais de 100 países requereram ou permitiram o uso de IAS / IFRS

Países que requerem ou permitem IAS/IFRS para entidades nacionais Países em vias de

convergência com, ou em vias de adoptar IAS / IFRS



Junho 2009

Diferentes organismos, diferentes designaçõesAccounting versus Financial Reporting

Normas

IASC & SIC

Interpretações

International Financial ReportingStandards

IFRSInternational AccountingStandards

IAS

International Financial ReportingInterpretation Committee

IFRICStandardsInterpretationCommittee

SIC

IASB & IFRIC



Junho 2009

Accounting Regulatory Committee

European Financial Advisory Group (EFRAG)

Standards Advisory Review Group (SARG)

Recomendação técnica

Análise

Aprovação

IFRS publicado

European Commission

European Parliament

Proposta

Aprovação

Jornal Oficial da UE

As IAS / IFRS não são automaticamente adoptadas pela UEO processo de endorsement pela UE

IFRS UEpublicado



Junho 2009

Obrigatoriedade:• Contas consolidadas de

sociedades com valores admitidos à cotação.

• Sociedades que elaborem prospectos (oferta ou admissão).

Opção:

• Aplicação às contas individuais e/ou outras empresas.

Regulamentoaprovado pela UE

1606/2002 de Junho do PE e do Conselho

c) Adopção das IAS / IFRS na União Europeia/Portugal



Junho 2009

Euronext Lisboa

Resultados

Capitais Próprios

(751) M€

(2,969) M€Aprox. 10%

542 M€

Impacto Positivo

895 M€

Nota: O sector bancário representa 44% da redução nos Capitais Próprios (1,3 M€)

Impacto Negativo

Resumo dos impactos nas entidades cotadas

A 1 de Janeiro de 2004

A 31 de Dezembro de 2004



Junho 2009

Nacionais

Internacionais

(1,985)6,1528,136L'Oreal(1,080)24,79025,870AXA

1,1404,5333,393Alcatel(928)12,11913,047ABN AMRO

3901,7221,332Sonae SGPS(1,029)1,9122,941PT

(435)2,7503,186Millenium BCP(1,756)3,5425,298EDP

41,3521,348Brisa

Resumo dos impactos em algumas entidades cotadas

IFRS

Capital Próprio em 01.01.04

POC

Diferença

(IFRS – POC)Empresas

Milhões de euros



Junho 2009

(274) M€Inst. financeiros (IAS 39), líquido

(1,037) M€Activos tangíveis (IAS 16), líquido

(127) M€Custos com pessoal

(358) M€Custos diferidos

(426) M€Activos intangíveis (IAS 38)

(1,954) M€Benefícios aos empregados (IAS 19)

Maiores impactos negativos nas entidades cotadasEuronext Lisboa



Junho 2009

Maiores impactos positivos nas entidades cotadasEuronext Lisboa

787 M€Provisões (IAS 37)

238 M€Goodwill (IFRS 3)

551 M€Perímetro de consolidação

1,061 M€Impostos diferidos (IAS 12)



Junho 2009

Abril 2008: Apresentação para a Audição Pública do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

Abril 2009: Conselho de Ministros aprova o novo SNC

2. Projecto do documento base do SNC - Estrutura legal


Junho 2009

• Decreto-Lei- Cria o SNC- Define entidades abrangidas

• Portaria- Modelo de Demonstrações Financeiras- Código de contas

• Aviso do Diário da República- NCRF (Normas Contabilísticas de Relato Financeiro)- NCRF – Pequenas Entidades- Normas Interpretativas

2.1 Estrutura legal



Junho 2009

2.2 Projecto do documento base do SNCÂmbito1º Nível

IAS/IFRS (adoptadas pela EU)

• Contas consolidadas das sociedades com valores mobiliários admitidos ànegociação em mercado regulamentado (obrigatoriamente)

• Contas individuais das sociedades cujas contas consolidadas apliquem as IAS/IFRS (obrigatoriamente)

• Contas consolidadas de sociedades abrangidas pelo SNC (com CLC) (voluntariamente)

• Contas individuais de entidades que integrem o perímetro de consolidação de quem aplica as IAS/IFRS (com CLC) (voluntariamente)



Junho 2009


NCRFAplicável às entidades indicadas abaixo:

• Sociedades abrangidas pelo CSC

• Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;

• Estabelecimentos Individuais de responsabilidade limitadas;

• Empresas públicas;

• Cooperativas;

• Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos de interesse económico.



Junho 2009


NCRF – PE (regime simplificado)Entidades que apliquem o SNC mas que não ultrapassem dois dos três

limites:

Total de balanço 500.000 euros

Total de vendas líquidas e outros proveitos 1.000.000 euros

Número de trabalhadores: 20



Junho 2009

2.2 Projecto do documento base do SNCAs datas chave no processo de transição

Data de entrada em vigor: 1de Janeiro de 2010



Junho 2009

• São uma adaptação das Normas Internacionais de Contabilidade.

• Garantem, no essencial, os critérios de reconhecimento e de mensuração contidos nas IFRS.

• São propostas pela CNC, publicadas como Avisos no Diário da República e de aplicação obrigatória a partir da data de eficácia.

2.3 Anexo ao projecto do DL – SNC NCRF



Junho 2009

3. O que muda? - Principais diferenças SNC vs POC

a) O que muda afinal?

b) Principais diferenças face ao POC


Junho 2009(…)

Muda a apresentação e a terminologia…a) O que muda afinal?


Junho 2009

(…)

(…)

Muda a apresentação e a terminologia…a) O que muda afinal?


Junho 2009

Mudam as políticas contabilísticas e critérios de mensuração…

Opção pelo modelo do justo valor

Mensuração de Instrumentos Financeiros

Testes de imparidade

(…)


O que muda afinal? - Principais diferenças SNC vs POC


Junho 2009

Aumenta a exigência/complexidade…

Mais conhecimentos técnicos

Mais divulgações/detalhe e qualidade do relato financeiro

Necessidade de mais informação disponível




Junho 2009

Muda o mind set

Muda a forma de pensar

Muda o paradigma…

A alteração de nome (IAS para IFRS) não foi inocente




Junho 2009


Divulgação

• As notas 1 e 3 são obrigatórias e reservadas por temas específicos

• A partir da nota 4 as entidades podem criar a sua própria sequência numérica

• As divulgações especificas constantes de cada NCRF

• Eventos após a data do Balanço – NCRF 24

• Activos e passivos contingentes – NCRF 21



Junho 2009


Reconhecimento

• Provisões – NCRF 21Obrigação legal, contratual ou construtiva

Remoto, possível ou provável

Regras específicas para reestruturações, contratos onerosos e perdas operacionais futuras



Junho 2009


Desreconhecimento

• Activos intangíveis – NCRF 6Despesas de instalação, de investigação, custo de arranque, marcas e outros gerados internamente

• Badwill – NCRF 14O valor remanescente, resultante da alocação do preço de compra aos activos e passivos adquiridos, passa a ser proveito quando ocorre



Junho 2009


Reclassificações

• Subsídios - NCRF 22 Serão registados no capital próprio

• Activos não correntes detidos para venda – NCRF 8É requerida a apresentação em linha autónoma

• Interesses minoritários – NCRF 1Interesses minoritários reclassificados para capital próprio



Junho 2009


Mensuração

• Goodwill – NCRF 14Passa a ser mensurado ao justo valor deduzido de perdas por imparidade e deixa de ser amortizado

• Activos tangíveis – NCRF 7As reavaliações legais não são aceitesAs depreciações devem iniciar-se na data em que o bem ficar disponível para usoDepreciação em função da vida económica dos bens (DL 2/90)Redução por imparidade



Junho 2009


Mensuração

• Propriedades de investimento – NCRF 11Existe a opção de passarem a ser mensuradas ao justo valor menos as perdas por imparidade, deixando de ser depreciadas

• Existências – NCRF 18O LIFO deixa de ser um método de custeio aceite

• Empréstimos obtidos – NCRF 10Os encargos financeiros passam a poder ser imputados a existências



Junho 2009


Mensuração

• Activos não correntes detidos para venda – NCRF 8Valorizados ao mais baixo de entre a quantia escriturada e o justo valor menos custos de venda e deixam de ser depreciados

• Instrumentos Financeiros – NCRF 27 A NCRF 27 Determina que os instrumentos financeiros devem ser mensurados em balanço ao justo valor por contrapartida de resultados. É permitido utilizar o custo para situações de excepção.



Junho 2009

Diagnóstico

Conversão

Interiorização!



Junho 2009

Análise do negócio

Identificação qualitativa de áreas críticas

Acompanhamento pela Administração

Definição dos próximos passos

4.1 O Diagnóstico em maior detalhe

Diagnóstico

Conversão

Interiorização!



Junho 2009

Empowerment da equipa

Quantificação da conversão

Impactos na organização

Reorganização do reportingfinanceiro

4.2 A Conversão em maior detalhe

Diagnóstico

Conversão

Interiorização!



Junho 2009

Remuneração

Management Reporting

Sistemas & Processos

Financiamento & re-financiamento

Implementação & recursos

Aquisições

Impactos ‘colaterais’

tão ou mais importantes

que os directos!

Formação Contas estatutárias

Stakeholders

Os impactos das NCRF sentem-se em tudo o que deriva da informação financeira



Junho 2009

Business as usual!

4.3 A Interiorização em maior detalhe

Diagnóstico

Conversão

Interiorização!



Junho 2009

Reporting Reporte SNC / NCRF

sustentadoReporte NCRF à gestãoAutomatizaçãoRapidez

PessoasFormação e actualizaçãoIFRS como linguagem do negócioConsciência das alterações previstas

Controlo e processosProcedimentosManual contabilísticoReporte interno

SistemasInvestimento em novas tecnologiasInterligação de sistemasTriplo reporting

Principais passosInteriorização!

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“O mais difícil não é aderirmos às novas ideias, mas libertarmo-nos das passadas”Autor desconhecido

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