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Nº 244, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 229ISSN 1677-7069

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4ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 2/2010

Tipo Menor Preço

Processo nº. 104/2010A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª

Região, no uso de suas atribuições, resolve homologar a deliberaçãoda Comissão Permanente de Licitação de Adjudicar as empresas Grá-fica e Editora Rio DG Ltda., os objetos dos itens I e I; e Gráfica eEditora Cruzado Ltda., os objetos dos itens III e IV do edital, ob-jetivando a prestação de serviços de reprodução gráfica de impressose de 03 edições da revista do CRN-4.

KÁTIA CARDOSO DOS SANTOS

8ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 063/2010. Dispensa de Licitação nº020/2010. Contratado: Monreale Persianas Ltda., CNPJ01.499.181/0001-05. Objeto: fornecimento e instalação de persianas.Valor: R$ 4.974,00 (quatro mil, novecentos e setenta e quatroreais).Vigência: 4 (quatro) meses Amparo legal: art. 24, II, da Lei nº8.666/93.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 15/2010

Processo Administrativo nº 056/2010. Pregão Eletrônico SRP nº0004/2010. Ata de Registro de Preços nº 015/2010. Contratante: Con-selho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ07.801.011/0001-10 Contratada: Empresa Marcelo Kopti Tranjan ME,CNPJ 04.303.895/0001-94, para fornecimento de 30 caixas de eti-queta para imprimir, autoadesiva, laser/jet, protótipo comercial pi-maco 6181 tamanho carta (25,4mm x 101,6mm) cx c/ 100 fls c/ 20etiquetas p/ folha, e 2 caixas de etiqueta para imprimir, autoadesiva,laser/jet, protótipo comercial pimaco 8296 disquete tamanho carta(69,85mm x 69,85mm) cx c/ 25 folhas c/ 9 etiq. p/ folha - no valorde R$ 918,54. Elemento de despesa: 3.120.00 - Material de Ex-pediente; Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas: Mi-chèlle Gabani, RG 6.162.601-8/PR e Luciane Cardoso, R.G.143872/AP. Assinatura: 11/11/2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO No- 20/2010

Lili Purim Niehues, Presidente do Conselho Regional deNutricionistas da 8ª Região, HOMOLOGA a dispensa de licitação eADJUDICA o objeto à contratação com a Empresa MONREALEPERSIANAS LTDA., CNPJ 01.499.181/0001-05, no valor de R$4.974,00 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais), descrito noProcesso Administrativo 063/2010.

Curitiba, 10 de dezembro de 2010.LILI PURIM NIEHUES

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª RegiãoContratado: Thiago Uchôa LeiteCPF 001.231.321-18Contrato CRP-09-012/2010Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria ContábilFundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93Vigência: 22.11.2010 a 21.03.2011Valor Total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA13ª REGIÃO

RETIFICAÇÃO

Prestação de Serviços de Postagem e de Impresso Especial p/atender o CRQ-XIII. Florianópolis e Chapecó/SC.

Publicado em 20/12/2010 no DOU nº 242 Seção 3, Página208/209.

Onde se-lê: VIGÊNCIA: 09/07/2010 a 09/07/2011Leia-se: VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011

posições estatutárias definidoras de direitos, deveres e prerrogativasdos associados, bem como as regras de utilização das dependênciasda sede social, CONVOCA os associados, em pleno gozo de seusdireitos sociais, para se reunirem em Assembléia Extraordinária arealizar-se na sede social (clube) da ADEPOL -DF, SCES TRECHO02 LOTE 25, no dia 14/01/2011, às 19h, em primeira convocação, ouàs 19h30min, em segunda e última convocação, a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia:

1 - Alterações Estatutárias;2 - Assuntos Gerais;

Brasília, DF, 20 de dezembro de 2010.JOSÉ WERICK DE CARVALHO

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONALDE MATEMÁTICA PURA E APLICADA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 7/2010

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-citação supracitada, processo nº 006/2010. DINAMICA ADMINIS-TRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ 00.332.833/0001-50para Item 1 valor R$70.110,1400.

JANAINA DE SOUZA LIMA CUSTODIOPresidente da Comissão

(SIDEC - 21/12/2010) 925574-02010-2010NE999999

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIAELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 5/2010

O CEITEC torna público, que encontra-se aberta a Licitaçãona modalidade CONVITE N° 05/2010, tipo Menor Preço global,processo n° 2010.010, para Contratação de Assessoria contábil. Orecebimento das propostas e abertura dos envelopes ocorrerá no dia05/01/2011, às 10:00 horas, conforme instruções do edital. Maioresinformações, bem como a solicitação do edital, serão obtidas de 2ª a6ª feira, das 08:30h as 17:30h, através do telefone (51) 3220-9848 ouatravés do email [email protected]. Convenio CEITEC XFINEP Projeto n° 01.09.0465.00.

Porto Alegre, 21 de dezembro de 2010.MARCELO SOARES LUBASZEWSKI

Diretor-Presidente - CEITEC

RESULTADO DE JULGAMETNOCONCORRÊNCIA No- 1/2010

O CEITEC torna público, que no dia 20 de dezembro de2010 de às 10 horas ocorreu a fase de habilitação da ConcorrênciaNacional nº 01/2010 Processo nº 2010.009, AQUISIÇÃO DE CON-JUNTO DE MESAS E RACKS EM AÇO INOXIDÁVEL, PARASALA LIMPA, recebemos os envelopes da empresa TM TRATA-MENTO DE METAIS LTDA EPP. Aberto o envelope de habilitaçãoesta foi habilitada. Em seqüência foi aberta a proposta comercial ondeconsta o valor de R$ 946.450,00. Sendo assim, a empresa TM TRA-TAMENTO DE METAIS LTDA EPP. foi classificada e declarada avencedora do certame. Convenio CEITEC X FINEP Projeto n°01.09.0465.00.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2010.MARCELO SOARES LUBASZEWSKI

Presidente - CEITEC

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES EM MONTAGENS

INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADODO CEARÁ-SITRAMONTI-CE

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação de Assembléia Geral de Fundação,publicado no DOU de 21-12-2010, Seção 3, Pág. 202, onde se lê: I -Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais

em Geral no Estado de Pernambuco, leia-se: I - Fundação do Sin-dicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral noEstado do Ceará.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS,

PROPAGANDISTAS VENDEDORESE VENDEDORES DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS DO RECIFE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocados todos os propagan-distas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farma-cêuticos exercentes de suas profissões no município do Recife-PE,para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará

em primeira convocação com o quorum legal, às 10h00 do dia 04 dejaneiro de 2011, na Rua da Paz nº. 266 - sala 103 - Afogados - Recife- PE, ou na falta do quorum legal, em segunda convocação às 11h00,no mesmo dia e local, com qualquer número de trabalhadores pre-sentes, para deliberarem sobre o seguinte: 1 - Discussão e aprovaçãoda proposta da comissão sobre a conveniência ou não da fundação doSindicato dos Empregados Propagandistas, Propagandistas Vendedo-res e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Recife; 2- Fundaçãodo Sindicato; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto Social doSindicato; 4 - Eleição e Posse da 1º Diretoria; 5 - Demais assuntos deinteresse do Sindicato.

Recife-PE, 21 de dezembro de 2010GIANCARLO DE MELO LIMA

Presidente da Comissão

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DO CONVÊNIO No- 105/2010

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParaolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e aConfederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Material Esportivo; Despesa: Os recursosdecorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundosda lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$55.080,45 (cinqüenta e cinco mil, oitenta reais e quarenta e cincocentavos); Vigência: 15/12/2010 a 15/1/2011; Data da Assinatura:14/12/2010; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS- CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e WILSON REEBERG -CPF: 032.553.447/00 - Presidente/CBR; Processo nº: 0615/2010.


Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParaolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e aConfederação Brasileira de Vela - CBVA, CNPJ nº 09.466.700/0001-40; Objeto: Manutenção Técnica da CBVA - Janeiro à Dezembro;Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são prove-nientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de paga-mento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 226.605,00 (duzentos e vinte eseis mil, seiscentos e cinco reais ); Vigência: 1/01/2011 à 31/12/2011;Data da Assinatura: 15/12/2010; Signatários: ANDREW GEORGEWILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, eWalcles Figueiredo de Alencar Osório - CPF: 043.160.377-49 - Pre-sidente/CBVA; Processo nº: 0619/2010.


Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParaolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e aConfederação Brasileira de Vela - CBVA, CNPJ nº 09.466.700/0001-40; Objeto: Manutenção Administrativa da CBVA - Janeiro à De-zembro; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio sãoprovenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem depagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 200.250,00 (duzentos mil,duzentos e cinqüenta reais); Vigência: 1/01/2011 à 31/12/2011; Datada Assinatura: 15/12/2010; Signatários: ANDREW GEORGE WIL-LIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Wal-cles Figueiredo de Alencar Osório - CPF: 043.160.377-49 - Pre-sidente/CBVA; Processo nº: 0620/2010.

CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA

EXTRATO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO DE 2011

R E C E I TA S

- RendaTributária........................... 11 . 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0- Renda Social................................. 790.000,00- Renda Patrimonial........................ 2.120.000,00- Renda Extraordinária.................... 370.000,00- Receita Técnicas do CTE............. 3.260.000,00

To t a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.840.000,00

DESPESAS

- Administração Geral..................... 9.726.000,00- Contribuição Regulamentar.......... 180.000,00- Assistência Social......................... 740.000,00- Assistência Técnica ..................... 2.200.000,00- Despesa Extraordinária................ 920.000,00- Despesa Geral - CTE................... 3.260.000,00- Aplicação de Capital.................... 814.000,00

To t a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.840.000,00

Brasília-DF, 21 de ezembro de 2010JOSÉ CALIXTO RAMOS

PresidenteMAURO FEIJÓ GUIMARÃES

Secretário de FinançasMARIA ELZA DE OLIVEIRA PESSOA

Contadora CRC-DF no. 6607

ADEPOL-DF - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOSDE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DEPOLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL - ADEPOL/DF nos termos dosArts. 26, I e II e 27, I e II das disposições estatutárias em vigor,considerando: 1) a necessidade de deliberar sobre as proposições dealterações estatutárias formuladas pela comissão de reforma do es-tatuto constituída na assembléia do dia 07/04/2010; 2) a necessidadede deliberar sobre alterações das disposições estatutárias visando ade-quá-las às novas exigências de representatividade dos associados, porparte da ADEPOL-DF; 3) a necessidade de compatibilizar o estatutoda ADEPOL-DF às disposições estatutárias do Sindicato dos De-legados de Polícia do DF, visando uma maior interação e detalha-mento das atribuições; 4) a necessidade de deliberar sobre as dis-

Ineditoriais.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCCNPJ Nº 58.151.580/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO No- 13/2010TOMADA DE PREÇOS

Processo de Compras Nº 060/2010OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de fornecimento de vale-refeição, sob a forma de cartão mag-nético, para os funcionários do Consórcio Intermunicipal GrandeABC. Abertura: 10/01/10, às 15h00 (ressalvado o disposto na cláusula5.2.1 do edital). EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS AOS INTE-RESSADOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.consor-cioabc.org.br, e na sede do Consórcio, à Avenida Ramiro Colleoni, 05- Centro - Santo André, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

Santo André, 17 de dezembro de 2010.ELIANA BERBARDO DA SILVASecretária Executiva da Presidência

FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO CURRICULAR

O Diretor da Faculdade de Medicina de Petrópolis, no uso desuas atribuições legais e em cumprimento à Portaria nº 1670-A de 30de novembro de 1994, torna pública a alteração do Currículo Plenodo Curso de Graduação em Medicina, devidamente aprovada peloConselho Superior de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão,na reunião de 09 de novembro de 2010, que entrará em vigor no anoletivo de 2011.

Alterações curriculares: 4° ano: introdução da disciplina deGenética Médica, com carga horária de 30 horas; 5° ano: Internato:acréscimo de 20 horas na carga horária, totalizando 625 horas. Comoconseqüência, passa o Currículo Pleno do Curso de Graduação emMedicina a ter a carga horária total de 7.950 horas para os alunoscom ingresso a partir de 2011. A presente alteração curricular tambémserá aplicada aos alunos ingressantes nos anos de 2008, 2009 e 2010e aos que estiverem cursando o 4° ano por repetência, reabertura dematrícula ou transferência em 2011.

Petrópolis, 20 de dezembro de 2010.PAULO CESAR GUIMARÃES

ESAG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS

AV I S O

A ESAG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita noCNPJ sob o nº 03.607.470/0001-03 estabelecida à QE 40 Rua 03 Lote01, Guará II na cidade de Brasília - DF, declara para os devidos finsque, na data de 01/12/2010 foram extraviados 03 vias originais e suascópias não negociáveis do BL VUEASR402, conforme o registradono Boletim de Ocorrência Nº 14.191/2010-0, registrado no dia15/12/2010, na 4.ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.

FELIPE TAKIS DA COSTADiretor

FEDERAÇÃO NACIONALDOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS

VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS - RJ

AV I S OELEIÇÕES GERAIS

Pelo presente edital, para conhecimento de todos os sin-dicatos filiados a Federação Nacional dos Propagandistas, Propagan-distas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos - Fe-naprofar, cnpj: 01.430.541/0001-12, faz publicar, em conformidadecom o estatuto social, a composição da chapa inscrita para concorreras eleições gerais para o preenchimento dos cargos da Diretoria Exe-cutiva, Conselho Fiscal, Delegados Confederativos, e todos os seusrespectivos suplentes, conforme edital publicado no dia 17/12/2010,ficando a mesma denominada como chapa todos juntos compostapelos seguintes membros: diretoria executiva presidente: Wagner Ro-drigues de Almeida, vice-presidente: Cláudio Peres Leitão, secretário:José Geraldo de Oliveira Duque, diretor financeiro: Mauro Ferreira deMoura Soleo, diretor cultural: Rogério Tasso, diretor de relaçõesintersindicais: Alcino Nicolau da Silva, diretor de previdência e as-sistência social: Roberto Vilani, suplentes da diretoria: José Miron deAndrade, Luis Marcelo Ferreira, Sidenei Costamanha, Ana Paula Mi-guel, Luciano Givisiez Brum, Antonio Helio Vitorino, Roberto Me-dina, conselho fiscal: Paulo Roberto Braga, Antonio Carlos Bayerlein,Marlon Isidoro Tavares, suplentes conselho fiscal: Cleir CangussuCastro, Sergio Costa Montero, delegados confederativos: Wagner Ro-drigues de Almeida, José Miron de Andrade, suplentes de delegadosconfederativos: Cláudio Peres Leitão, Luis Marcelo Ferreira. O prazopara apresentar impugnação será do dia 23/12/2011 a 29/12/2010.Fenaprofar - Av. Julia Kubitschek, 32 - sala 1 e 2, centro, CaboFrio/RJ.

Cabo Frio - RJ, 21 de dezembro de 2010CLAUDIO PERES LEITÃO

Presidente da Federação

FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO No- 226/2010

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 226/2010, cujo objeto é "Aqui-sição de Equipamento de Plantio" sendo tipo menor preço por item afim de atender ao convênio 2666 BASA/EMBRAPA/FADESP AL-TERNATIVAS SUSTENTÁVEIS, conforme descrito no edital comabertura prevista para o dia 04/01/2011 às 11:00 horas no siteh t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA COSTA

TOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 1 0

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pelaDiretoria Executiva, torna público que realizará procedimento lici-tatório, na modalidade Tomada de Preço, sob nº 011/2010, cujo objetoé "Reforma e Ampliação da Estação Científica Ferreira Penna doMuseu Goeldi" a fim de atender ao convênio 2326 FINEP/MPEG/FA-DESP ESTAÇÃO CIENTÍFICA FERREIRA, com abertura previstapara o dia 14/01/2011 às 10h00min a ser realizada a Av. AugustoCorrea, s/nº - Cidade Universitária Professor Jose da Silveira Netto;Bairro do Guamá - Prédio da FADESP - Sala de Comissão de Li-citação.

MARCELA RODRIGUES MARÇAL

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 150/2010

Processo: 683341027. Objeto: Aquisição de 01 (um) Banho ultra-termostático microprocessado com circulador e 02 (dois) Banhos dub-noff microprocessados. CONTRATANTE: Fundação de Amparo àPesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: QuimilaborCom. de Prod. Químicos e Diagnósticos Ltda. - CNPJ:07.112.878/0001-68. Valor: R$ 12.511,00. Tendo como fundamentoparecer jurídico e base legal : Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 21,conhecimento em 20/12/10, Profº. Valdir Soldi da UFSC, ratificaçãoem 20/12/10, Pedro da Costa Araújo, na qualidade de SuperintendenteGeral da FAPEU.

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 06.343000650/2010-76. Objeto: Locação de imóvel emBrasília - DF. Total de itens: 01. Fundamento legal: Art. 24 Inciso 10da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaraçãode dispensa e ratificação 20/12/2010. PROFº. ELVIO QUIRINO PE-REIRA. Diretor Executivo. Valor R$ 120.000,00. Locador: CARITASINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.746.280/0001-81.

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ref.: Processo Administrativo n.º 102/2010. OBJETO: aquisição dematerial para desenvolvimento das atividades do Projeto "INF/FN-DE/ROBOTEKA - CONVÊNIO 026/2009". CONTRATADO: ZoomEditora Educacional Ltda. CNPJ: 05.468.154/0001-26. CONTRA-TANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DERECURSOS: Convênio 23078.017196/09-11. FUNDAMENTO LE-GAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em20.12.2010 pelo Coordenador do Projeto Dante Augusto Couto Ba-rone. RATIFICAÇÃO em 21.12.2010, pelo Diretor Presidente, SergioN i c o l a i e w s k y.

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 51/2010

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Nacional: Reagentes.Total de itens licitados: 06 (Seis)

O Edital poderá ser retirado a partir do dia 22.12.2010 das8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. EngenheiroDiniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.Entrega das Propostas a partir de 22.12.2010, no site licitacoes-e.com.brAbertura das Propostas: 07.01.2011 às 08:00 horas no site: licitacoes-e.com.brInicio da disputa de preços: 07.01.2011 às 09:00 horas.Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:w w w. f a u . u f u . b r

PREGÃO ELETRÔNICO No- 52/2010

OBJETO: Contratação de serviços de terceiro para confecção de ele-mentos estruturais de sustentação e movimentação para um circuitotubular, bem como plataforma de acesso com escada.Total de itens licitados: 01 (Um)

O Edital poderá ser retirado a partir do dia 22.12.2010 das8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. EngenheiroDiniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.Entrega das Propostas a partir de 22.12.2010, no site licitacoes-e.com.brAbertura das Propostas: 10.01.2011 às 08:00 horas no site: licitacoes-e.com.brInicio da disputa de preços: 10.01.2011 às 09:00 horas.Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:w w w. f a u . u f u . b r

CARLOS JOSÉ SOARESDiretor-Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE ENSINO DE MACHADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2010

ESPÉCIE: N° do contrato 001/2009. Contratante: FUNDAÇÃO DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO,CNPJ: 03.049.886/0001-56. Contratada: CTE CONSULTORIA TÉC-NICA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ. 18.717.140/0001-40. Objeto:Alteração da cláusula 2º, constante do parágrafo único. Fundamen-tação Legal: Art.57 da lei 8.666/93. Vigência: Prorrogação de vi-gência para 30/01/2011. Data de assinatura: 30/11/2010.

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 180/2010-AJ-UNISELVAProcesso: 2010/013456/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DEAPOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:05.783.096/0001-25 Contratado: ALBERTON E SILVA LTDA. Ob-jeto: Prestação de serviços para a confecção de maquete física paradar maior visibilidade ao projeto cujo objetivo é a implantação doInstituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Fundamento Le-gal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Datação Orçamentária:Projeto nº 3.50.27, com recursos provenientes do Contrato nº132/FUFMT/2009 firmado entre a UFMT e esta Fundação.

Contrato nº 164/2010-AJ-UniselvaProcesso: 2010/012247/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoioe Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fun-dação Uniselva Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PES-QUISA - RNP Objeto: "Contratação de empresa para promover ocurso de Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP", para ser mi-nistrado aos servidores da SEFAZ/MT. Valor: R$ 21.600,00 (vinte eum mil e seiscentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias Dotação or-çamentária: Projeto 4.03.27, com recursos Provenientes do Contratode Prestação de Serviços n°. 150/2009-SEJUF-SEFAZ/PGE (FUN-GEFAZ), firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Fun-dação UNISELVA.

CONTRATO Nº 177/2010-AJ-UNISELVAProcesso: 2010/013306 Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DE-SENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. Contratado: ELO CONSTRU-TORA E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Con-tratado: 03.081.795/0001-06 Objeto: "Contratação de empresa paraexecução de serviços de instalação de estufa agrícola no Campus daUFMT de Cuiabá-MT" para atendimento ao Instituto de Biociên-cias/IB do Campus de Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Vigência: 90 (noventa) dias Valor Total: R$ 22.776,99 (vinte dois mil,setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). DotaçãoOrçamentária: Projeto 4.53.02

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1o- Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2010-AJ-UniselvaContratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UniversidadeFederal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: CLÁUDIOCÉSAR CORDEIRO - ME CNPJ: 36.916.930/0001-37 Objeto: Opresente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da exe-cução e vigência do referido Contrato para o dia 28 de fevereiro de2011. Dotação Orçamentária: Projeto: 3.14.21, com recursos pro-venientes do Contrato nº 157/FUFMT/2009, firmado entre a UFMT ea Fundação Uniselva.

2o- Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2009-AJ-UniselvaContratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federalde Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: MARILENE CAMARGO& CIA LTDA - EPP CNPJ: 05.529.245/0001-24 Objeto: O presente instru-mento tem por finalidade ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAVIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS PRAZOS, PRORROGANDO o prazo deexecução para mais 120 (cento e vinte) dias, perfazendo um prazo de exe-cução total de 440 (quatrocentos e quarenta) dias. Dotação Orçamentária:Projeto: 3.53.04, com recursos provenientes de contrato firmado entre aUFMT e UNISELVA de nº 183/FUFMT/2007 - Programa REUNI.




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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE


Objeto: Serviço de captação de imagens e som, editoração e fi-nalização da prova de libras do processo seletivo 2011/01. Con-tratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural CNPJ:01.517.750/0001-06 valor global R$ 21.000,00 mil reais. FundamentoLegal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Recurso: Funape/UFG-Centro de Seleção.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 22/2010 - SRP

O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, nouso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessarque após a realização da adjudicação por parte do pregoeiro CláudioRosa Papalardo, fica HOMOLOGADO o processo cujo objeto é:aquisição de materiais de expediente para fins de Sistema de Registrode Preço, considerando vencedoras as seguintes empresas: Brava Co-mercial Ltda, CNPJ: 10.867.306/0001-01, Itens: 01, 02, 03, 04, 05,07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 57, 63, 65, 66, 67, 69, 70, 71, valortotal R$ 79.288,85 mil reais. Polos Distribuidora de Comp. Ele-trônicos e Var. Ltda - EPP, CNPJ: 06.263.989/0001-02, itens: 54, 55,56, 58, valor total R$ 10.940,00 mil reais. Marcelo Kopti Tranjan -ME, CNPJ: 04.303.895/0001-94, item 75, 76, 77, 79, 80, valor totalR$ 10.509,00 mil reais. FMP - Comércio e Distribuidora de Artigosde Papelaria Ltda, CNPJ: 08.313.440/0001-00, item 06, 17, 18, 19,20, 21, 23, 26, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 52, 60, 64, 68,72, 73, 74, valor total R$ 52.532,35 mil reais. RS Brasil ComercialLtda, CNPJ: 01.005.844/0001-98, item 78, valor total R$ 2.149,50mil reais. Barreira de Araújo & Cia Ltda, CNPJ: 02.286.909/0001-83,item 16, 42, 62, valor total R$ 13.826,80 mil reais. Nabeles Com. deMat. Escritório e Confecções Ltda - ME, CNPJ: 12.267.507/0001-95,item 08, valor total R$ 2.700,00 mil reais. Dika Suprimentos deEscritório e Informática Ltda, CNPJ: 08.036.863/0001-20, itens 59,61, valor total R$ 3.960,00 mil reais.

CLÁUDIO RODRIGUES LELESAutoridade Competente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

CNPJ: 14.645.162/0001-91

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato FAPEX/UFBA - Ref. FAPEX 100166 Objeto: Contrataçãode 03 (três) apresentações do espetáculo "CORTE SECO". Forne-cedor: empresa AXIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$13.500,00. Fundamento Legal: Art.25, III, da Lei 8.666/93. Auto-rizado por: Marcelo Veras - Diretor Executivo.

Contrato FAPEX/UFBA - Ref. FAPEX 100166 Objeto: Contrataçãode 02 (duas) apresentações do espetáculo "QUEM NÃO SABE MAISQUEM É, OQUE É E ONDE ESTÁ, PRECISA SE MEXER". For-necedor: empresa METRO SEIS CENOGRAFIA LTDA ME. Valor:R$ 10.000,00. Fundamento Legal: Art.25, III, da Lei 8.666/93. Au-torizado por: Marcelo Veras - Diretor Executivo.

Convênio FAPEX/UFBA/Petrobrás n.º 4600309975 - Ref. FAPEX10.0025. Objeto: aquisição de um Sensor magnético de bobina deindução de baixo ganho para MT. Fornecedor: PHOENIX GeophisicsValor: C= U$D 85.620,00 (R$ 145.930,73). Fundamento Legal: item2.3, "l" do Decreto nº. 2.745/98. Autorizado por: Marcelo Veras -Diretor Executivo.

Convênio FAPEX/UFBA/Petrobrás n.º 4600238074 - Ref. FAPEX07.0054. Objeto: aquisição de equipamento FTIR (infravermelhotransforma fourrier). Fornecedor: PERKIN ELMER. Valor: US$73.999,67 (R$ 126.339,64). Fundamento Legal: item 2.3, "l" do De-creto nº. 2.745/98. Autorizado por: Marcelo Veras - Diretor Exe-cutivo.

Convênio FAPEX/UFBA/Petrobrás n.º 46002994004 - Ref. FAPEX09.0066. Objeto: aquisição de um Sistema de Revestimento LeitoFluidizado. Fornecedor: Glatt GmbH Valor: C=45.300,00(R$105.834,39). Fundamento Legal: item 2.3, "l" do Decreto nº.2.745/98. Autorizado por: Marcelo Veras - Diretor Executivo.

Convênio FAPEX/UFBA/Petrobrás n.º 4600234585 - Ref. FAPEX07.0017. Objeto: de equipamento "Célula de Ponto Triplo de Gálio.Fornecedor: FLUKE CORPORATION Valor: US$ 17.060,00 (R$29.627,00). Fundamento Legal: item 2.3, "l" do Decreto nº. 2.745/98.Autorizado por: Marcelo Veras - Diretor Executivo.

FATEC - FUNDAÇÃO DE APOIOÀ TECNOLOGIA E CIÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9 0 7 7 7 - 0 1 / 2 0 11

CONVÊNIO FINEP N° 01.08.0450.00A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna

público que realizará Tomada de Preços para Construção do La-boratório de Análise de Carnes do Depto Zootecnia - CCR no campusda UFSM, com recursos do PRÓ - INFRA 01/2007, projeto 9.07.77meta física 50 - subprojeto 4, recebimento dos envelopes até:12/01/11 às 14 horas. O edital está disponível no site www.fa-t e c . u f s m . b r.

Santa Maria, 21 de dezembro de 2011.CLAUDIA PIPPI LORENZONI

Presidente Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE: 2010/048. CONTRATADA: Agência Abraço deComunicação Comunitária. CNPJ: 07.729.317.0001-02 OBJETO:Contratação de Patrocínio para o evento "VII Congresso Nacional daAbraço." MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação, com base noart. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 30.000,00. PRAZODE EXECUÇÃO: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato.FINALIDADE: solidificar as realizações da Fundação Banco do Bra-sil, proporcionar maior visibilidade institucional e fortalecer o papelda FBB como referência nacional na disseminação e reaplicação detecnologias sociais. RECURSOS: oriundos do orçamento da Fun-dação Banco do Brasil - Fonte: Gerência de Comunicação e Mo-bilização Social. SIGNATÁRIOS: pela contratante, assina o presi-dente da FBB, Sr. Jorge Alfredo Streit, e pela contratada, o Sr. HeitorLuiz Baptista de Mello, coordenador geral da Agência Abraço deComunicação Comunitária.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 624/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de protetor plástico, distanciador plástico.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 22/12/2010 às 13:00horas do dia 06/01/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de madeira. Retirada do Edital: Site www.li-citacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das13:00 do dia 22/12/2010 às 08:00 horas do dia 07/01/2011.

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição de Materiais para pintura. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: Das 08:00 do dia 22/12/2010 às 13:00 horas do dia0 4 / 0 1 / 2 0 11 .

ELIANE DA FONSECA SOUZAPregoeira

AVISO DE RESCISÃO

A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa decide res-cindir a contratação referente a ordem de fornecimento nº 116466.10,processo nº 14563.18.011.1562, bem como aplicar à Madeita Ma-deiras Itabira Ltda, CNPJ: 01.369.679/0001-53, a pena de suspensãode participação em licitação e impedimento de contratar com a FUN-DEP pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos art. 78, I, II,III, IV e VII, e no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, em virtude doatraso injustificado no início dos serviços, do excessivo atraso naexecução do objeto e do descumprimento das determinações da Fis-calização da Contratante.

Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2010.MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO

Presidente - FUNDEP

FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundação Josué Montello. CONTRATADO: CO-MERCIAL DE POSTOS LTDA, CNPJ: 06.700.355/0001-70. CON-TRATO: nº46/2010 firmado em 09 de dezembro de 2010. OBJETO:Contratação de empresa especializada em fornecimento de combus-tível (óleo diesel), destinado ao Projeto Saúde da Família UNA-SUS.Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12meses. Valor R$ 31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais). Fonte:Contrato n° 007.055.055/2009/UFMA/FJMONTELLO - Projeto Cur-so de Especialização em Saúde da Família da UNA-SUS.

FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundação Jose Americo - FJA, CONTRATADO:Paralelo Construções e Serviços Ltda, CNJP N. 09.214.157/0001-94,Objeto: Serviços de Reforma e Adaptação para Instalação da Far-mácia Escola do CCS - LTF - Campus I - UFPB por mais 20 (vinte)dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N.240/2007. Data Assinatura: 13/12/2010.

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL


Nº do Processo: 107/2010. Contratante: Fundação Médica do RGSContratado Associação das Empresas de Transportes de Passageirosde Porto AlegreEspécie: Termo Aditivo n° 01Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Fundamento Legal Lei8.666/93 Vigência de 17/12/2010 a 16/09/2011. Convênio: Ref.4241/05 FINEP/ELSA . Data de Assinatura: 16/12/2010

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC


Referência: Concorrência n.º 008/2009.3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense dePesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB Construções Ltda.Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao valor inicial docontrato da obra Ampliação do Laboratório de Química I (1ª e 2ªetapas), para o Curso de Química do Petróleo do Centro de CiênciasExatas e da Terra no Campus Central da UFRN. Valor: R$ 93.447,47(noventa e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS

FUNDAÇÃO COPPETEC

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2010

A Fundação COPPETEC, informa aos interessados que alicitação para "Contratação de empresa especializada em obras paraexecução de construção da edificação denominada BIOETANOL",conf. Convênio FINEP 01.09.0566-00será realizada no dia07/02/2011 às 14:00h. Maiores esclarecimentos pelo email: fclici-t a c o e s @ c o p p e t e c . c o p p e . u f r j . b r.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010SEGEN FARID ESTEFEN

Diretor Superintendente

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

AVISOS DE LICITÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 619/2010 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Ferramentas. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: das 08:00 do dia 23/12/2010 às 13:00 horas do dia0 6 / 0 1 / 2 0 11 .


A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Furadeiras, Serra Mármore,Betoneiras, Mangotes, Marteletes Esmerilhadeiras, Carrinho de Mão,Máquinas de Solda e Etc. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 dodia 23/12/2010 às 08:00 horas do dia 07/01/2011.


A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: das 08:00 do dia 23/12/2010 às 13:00 horas do dia0 7 / 0 1 / 2 0 11 .

JOSÉ FARIA COSTAPregoeiro


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de madeiras e compensados. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: Das 13:00 do dia 22/12/2010 às 08:00 horas do dia0 5 / 0 1 / 2 0 11 .




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sete centavos). Assinaram em 10 de dezembro de 2010, o Prof. JorgeEduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e oDiretor Sr. Aluísio Bezerra Neto, pela Contratada.

FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA


Processo n.º 037/10. Objeto: Contratação de instituição pública deensino superior brasileira, e de inquestionável reputação ético-pro-fissional, para desenvolver curso de capacitação para Hemorrede Pú-blica Nacional na Área de Gestão de Infra-Estrutura intitulado "Cursode Capacitação em Arquitetura e Engenharia aplicada à área de saúde- Hematologia e Hemoterapia". Total de itens licitados: 01. Justi-ficativa: Após análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa,nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Ratificação em14/12/2010. Simone Silva da Silveira - Gestora da FUNDARJ. Con-tratada a Universidade de Brasília - UnB, pelo valor global de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais).

FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 34/2010

Fica revogada a Licitação supracitada, referente ao objeto daaquisição de 01 (uma) viatura 4x4, com capacidade mínima de cargade 5 Ton.

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTOPresidente da CPL

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU


Contratada: MPR ENGENHARIA LTDA. Contratante: FundaçãoSousândrade. Espécie: Contrato FSADU nº 211/2010. Objeto: Re-forma e adaptação no Laboratório de Eletroquímica da UFMA. Dot.Orçamentária: Convênio 01.07.0313.02 FINEP/UFMA/FSADU. Va-lor: R$ 117.566,27. Data de Assinatura: 09/12/2010. Vigência: 75dias a contar da data de sua assinatura. Assinam: Maria do PerpetuoSocorro Ramos de Neiva - pela Contratante e Isabelle Cristina Pereirados Reis Chaves - pela Contratada.

Contratada: R. P. DE MENDONÇA. Contratante: Fundação Sou-sândrade. Espécie: Contrato FSADU nº 212/2010. Objeto: Serviçosde reprografia de textos e impressão de provas. Dot. Orçamentária:Contrato nº 007.014.017/2010/UFMA/FSADU. Valor: R$ 10.000,00.Data de Assinatura: 13/12/2010. Vigência: até seu efetivo e totalcumprimento e ou, termo final do Contrato nº 007.014.017/2010/UF-MA/FSADU. Assinam: Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva- pela Contratante e Roberto Pereira Mendonça - pela Contratada.

Contratada: F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Con-tratante: Fundação Sousândrade. Espécie: Contrato FSADU nº213/2010. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçosde emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas. Dot. Or-çamentária: Contrato nº 007.044.045/2009 UFMA/FSADU. Valor: R$19.460,00. Desconto Concedido: 4,25%. Data de Assinatura:16/12/2010. Assinam: Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva -

pela Contratante e Francisco das Chagas de Morais - pela Con-tratada.

FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIADE DESENVOLVIMENTO

DE EXTENSÃO E PESQUISA

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEm 26 de novembro de 2010

Ratifico a Dispensa de Licitação constante no Processo nº14029/2010, com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93,para a locação dos veículos que serão utilizados no transporte dasprovas e das equipes de apoio do PSS 2011 - UFAL, em favor daempresa Monte e Ferreira Ltda - ME, CNPJ nº 10.342.907/0001-92,situada na Av. Walter Ananias, nº 1522, Bairro do Poço, CEP 57.022-063 - Maceió/AL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), combase no Parecer nº 68/2010 da Assessoria Jurídica desta Fundação.

ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOSS A N TO S

GNPP - SEGURADORA S/AEm Liquidação Ordinária

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCREDORES

O Liquidante da GNPP SEGURADORA S.A. - EM LI-QUIDAÇÃO ORDINÁRIA, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro,à Avenida Rio Branco, nº 100, 17º andar, Centro, inscrita no CNPJsob o nº 29.981.685/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Li-quidante, Sr. Rodrigo dos Santos Rodrigues, convoca os credores quenão responderam as convocações anteriores a comparecerem, a partir

do dia 03 de janeiro de 2011, à Rua da Candelária, nº 79, sala 403,Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 11:00 às 16:00, munidos de do-cumento de identidade, CPF e comprovante de residência ou ligarempara 21 2223-2783, a fim de receberem os valores referentes aoscréditos habilitados no processo liquidatório.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

Liquidante

INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2010

Comunicamos aos interessados que o pregão em epígrafereferente à contratação de empresa especializada para fornecimentode passagens aéreas no âmbito nacional, opcionalmente, seguro deviagem, foi adiado para o dia 03/01/2011. Maiores informações nossites www.inec.org.br e site www.bbmnet.com.br .

Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2010LUCIANA FÉLIX DA SILVA

Pregoeira

INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIASTROPICAIS - IPEPATRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2010

O Ipepatro, por intermédio da Pregoeira, torna público paraconhecimento de todos os interessados que realizará às 10:00h de06/01/2011, Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Lote para Aqui-sição de agulhas, luvas e kits imunoenzimáticos para o Lab. DeSorologia no site www.licitacoes-e.com.br, site para retirada do Edi-tal. Abertura das Propostas: 05/01/2011 às 10:00h; Referência deTempo: para toda referência de tempo quanto ao certame, será ob-servado o horário de Brasília/DF; Informações Complementares: En-dereço: Rua da Beira, nº 7671, BR 364, Km 3,5 - Bairro: Lagoa -Porto Velho, fone (69) 3219-6005, Setor de Licitações, nos horáriosdas 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, observado para este,horário local.

ERCILIA HOLANDA SILVAPregoeira

MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBCCNPJ 00.731.979/0001-78

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial 04/2010OBJETO: Termo de Contrato nº RE49-034/2010. Contratante: Mo-vimento Brasil Competitivo (MBC), representado pelo Diretor Pre-sidente, Erik Sasdelli Camarano e Diretora Administrativo Financeira,Silvana Alves Viana. Contratada: Capacità Eventos Ltda, representadapor sua Diretora, a Sra. Eliana Azeredo. Objeto do Contrato: Pres-tação de serviços de empresa especializada na promoção, organizaçãoe coordenação de eventos, conforme as estipulações previstas emedital do Pregão Presencial Nº 04/2010. Prazo Contratual: 12 (doze)meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Data dasassinaturas: 14/12/2010. Valor Global: R$ 394.200,00. FundamentoLegal: Lei 10.520/2002 e Decreto 3.555/2000.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDASPARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD


Extrato de Contrato nº 2010/000179-02Firmado no dia 23/03/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e ADRIANA PAESE como CONTRATADA,residente na Rod. Comendador Mamprim km 82,5 lote 109, Valinhos- SP, CEP: 13.278-900, CPF 158.686.688-55.Objeto do Contrato: Elaboração de estudos complementares e sis-tematização de informações sobre a biodiversidade marinha no Bancodos Abrolhos, com o objetivo de identificação de áreas prioritáriaspara conservação.Vigência do Contrato: 01/04/2010 a 04/10/2010 aditivado até2 8 / 0 2 / 2 0 11 .Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000184-00Firmado no dia 26/03/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e FABIANA ASSIS BETAT como CONTRA-TADA, residente à Rua Ernesto Paiva, Gravataí, CEP: 94.130-0401,CPF 642.357.180-53.Objeto do Contrato: Planejamento, execução e avaliação do II Cursode formação em Gestão da biodiversidade e unidades de conservaçãoe planejamento do Curso de Gestores.Vigência do Contrato: 01/04/2010 a 01/11/2010 aditivadoValor do Contrato: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000210-01Firmado no dia 07/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e ANDRÉ DE ALMEIDA CUNHA comoCONTRATADO, residente à SQN 215 bloco B, apt 211, Brasília-DF,CEP: 70.874-020, CPF 082.604.397-60.

Objeto do Contrato: Elaborar proposta de monitoramento da bio-diversidade em UCs federais do bioma caatinga.Vigência do Contrato: 09/04/2010 a 15/10/2010 aditivado até3 1 / 0 1 / 2 0 11 .Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000220-00Firmado no dia 09/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e FABRICIO ESCARLATE TAVARES comoCONTRATADO, residente à NRLO, Rua 20, Ch 889, Sobradinho-DF,CEP: 73.100-00, CPF 081.593.107-73.Objeto do Contrato: Elaborar o plano de ação dos mamíferos dosudeste (parte I e II) e coordenador a oficina de trabalho para cons-trução d parte II do plano de ação.Vigência do Contrato: 19/04/2010 a 15/04/2011.Valor do Contrato: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000222-01Firmado no dia 09/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e MARCIO UEHARA PRADO como CON-TRATADO, residente na Avenida Rua Júlia Leite de Barros, 213,Campinas - SP, CEP: 13.084-015, CPF: 179.888.078-46.Objeto do Contrato: Elaborar ficha de avaliação de espécies da Or-dem Lepdoptera, Sub-ordem Rhopalocera visando a avaliação do es-tado de conservação, seguidores os critérios da IUCN..Vigência do Contrato: 19/04/2010 a 10/12/2010 aditivado até1 0 / 0 6 / 2 0 11 .Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000230-01Firmado no dia 12/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e LILIAN FIGUEIREDO RODRIGUES comoCONTRATADA, residente na Rua Dr. Renato Paes de Barros - SP,CEP: 04.530-000, CPF 599.339.252-53.Objeto do Contrato: Elaborar fichas de avaliação sobre espécies daordem Perissodactyla e Artiodactyla visando à avaliação do estado deconservação, seguindo os critérios da IUCN.Vigência do Contrato: 19/04/2010 a 22/10/2010 aditivado até2 9 / 0 4 / 2 0 11 .Valor do Contrato: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000250-01Firmado no dia 15/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e ALLINE FIGUEIREDO DE PAULA comoCONTRATADA, residente à Rua Cosme Velho 639/204, bloco II, Riode Janeiro, CEP: 22.241-090, CPF: 178.719.388-86.Objeto do Contrato: Elaborar fichas de avaliação de espécies do FiloCnidaria visando à avaliação do estado de conservação, seguindo oscritérios da IUCN.Vigência do Contrato: 19/04/2010 a 22/10/2010, aditivado até dia2 9 / 0 4 / 2 0 11 .Valor do Contrato: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000251-01Firmado no dia 15/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e CAMILA KURZAMANN como CONTRA-TADA, residente à Rua dos Andradas 1123, apt 107, Santa Maria -RS, CEP: 007.220.870-80, CPF: 007.220.870-80.Objeto do Contrato: Elaboração de fichas de avaliação das espéciesdas Famílias Cheloniidae e Dermochelyidae (tartarugas marinhas),visando à avaliação do estado de conservação, seguindo as categoriase os critérios da IUCN.Vigência do Contrato: 23/04/2010 a 22/10/2010 aditivado até29/04/2010.Valor do Contrato: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais).Extrato de Contrato nº 2010/000253-02Firmado no dia 15/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e ERICO FERNANDO LOPES PEREIRA DASILVA como CONTRATADO, residente à Rua Joviniano Barbosa,49, Campinas - SP, CEP: 13.085-385, CPF 255.604.608-26.Objeto do Contrato: Elaborar os diagnósticos de meio físico, bióticoe socioeconômico preliminares para subsídios ao planejamento daAPA da Serra da Mantiqueira.Vigência do Contrato: 23/04/2010 a 22/10/2010 aditivado até3 1 / 0 1 / 2 0 11 .Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000289-00Firmado no dia 22/04/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e PATRICIA CHAVERT DE ALMEIDA comoCONTRATADA, residente à Rua São Pedro, 791 casa 04 Cabral,CEP: 80.035-20 CPF: 836.612.209-34.Objeto do Contrato: Elaboração de ficha de avaliação das espécies daOrdem Chondricthyes visando a avaliação do estado de conservação,seguindo os critérios da IUCN.Vigência do Contrato: 29/04/2010 a 31/12/2010.Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000324-00Firmado no dia 04/05/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e LARISA HO BECH GAIVIZZO como CON-TRATADA, residente à SQN 214 Blc F Ap 401, Brasília-DF, CEP:70.873-060, CPF 546.439.700-06.Objeto do Contrato: Elaborar plano estratégico de pesquisa do ICM-Bio.Vigência do Contrato: 10/05/2010 a 06/05/2011Valor do Contrato: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000821-00Firmado no dia 01/10/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e RAFEL LUÍS FONSECA como CONTRA-TADO, residente à DND 26, Bloco B, Ed. Vila Verde apt 107,Brasília- DF, CEP: 72120-260, CPF: 268.516.258-57.Objeto do Contrato: Mapear os tipos fitofisionômicos originais eremanescentes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco e dosbiomas cerrado e caatinga e avaliar a representatividade das fito-fisonomias remanescentes na bacia e nos biomas citados.Vigência do Contrato: 11/10/2010 a 10/12/2010, aditivado até dia1 0 / 0 3 / 2 0 11 .




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Valor do Contrato: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000873-00Firmado no dia 21/10/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e JOAQUIM SHIRAISHI como CONTRA-TADO, residente à Rua Cumã, s/nº, Edifício Vega, São Luís, CEP:65.075-700, CPF: 085.492.488-23.Objeto do Contrato: Elaborar estudos complementares para levan-tamento e caracterização da situação fundiária da área de interessepara criação da RESEX Enseada da Mata na região da baixada Ma-ranhense, município de Penalva, estado do Maranhão.Vigência do Contrato: 01/11/2010 a 04/03/2011.Valor do Contrato: R$ 54.500,00 (Cinqüenta e quatro mil e qui-nhentos reais).Extrato de Contrato nº 2010/000904-00Firmado no dia 04/11/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e ROBERTO BRUNO FABIANO como CON-TRATADO, residente na Rua Radialista Madre Maria Vilac, 584(casa b-4), Florianópolis - SC, CEP: 88.054-000, CPF 310.968.750-04.Objeto do Contrato: Elaborar estudos para levantamento e carac-terização da situação fundiária da área de interesse para criação daRESEX Litoral Sul de Sergipe/Mangabeiras, na área de influência docomplexo estuarino Piauí/Fundo/Real, no estado de Sergipe.Vigência do Contrato: 08/11/2010 a 11/03/2011.Valor do Contrato: R$ 54.500,00 (Cinqüenta e quatro mil e qui-nhentos reais).Extrato de Contrato nº 2010/000906-00Firmado no dia 04/11/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e JESUINA MARIA DA ROCHA como CON-TRATADA, residente à SQN 210 Bloco H Apt 501, Brasília- DF,CEP: 70.862-080, CPF: 081.670.523-70.Objeto do Contrato: Elaboração de fichas de avaliação das espéciesde mamíferos aquáticos com ocorrência para o Brasil, visando àavaliação do estado de conservação, seguindo as categorias e oscritérios da IUCN.Vigência do Contrato: 16/11/2010 a 18/03/2011.Valor do Contrato: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000909-00Firmado no dia 05/11/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e JOAQUIM ARAÚJO SILVA como CON-TRATADO, residente na Avenida Pe Caio Alvim de Castro, Dia-mantina- MG, CEP: 39.100-00, CPF 855.985.506-87.Objeto do Contrato: Consultoria para elaborar fichas de avaliação dasespécies da Ordem Carnívora, visando a avaliação do estado de con-servação, seguindo as categorias e os critérios da IUCN.Vigência do Contrato: 16/11/2010 a 15/07/2011.Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000938-00Firmado no dia 24/11/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e LUIS TADEU ASSAD como CONTRA-TADO, residente na SHIS QI 29 Conjunto 09, Casa 22, CEP: 71.675-290, CPF 440.546.883-49.Objeto do Contrato: Planejar, conduzir e relatar oficinas preparatóriase final a fim de elaborar minuta do Plano de ação para conservaçãodo patrimônio Espeleológico nas áreas características da Bacia Hi-drográfica do Rio são Francisco.Vigência do Contrato: 29/11/2010 a 30/09/2011.Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000960-00Firmado no dia 10/12/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e KILMA MANSO RAIMUNDO DA ROCHAcomo CONTRATADO, residente à Rua Graciliano Ramos, 254, Re-cife- PE, CEP: 52.041-220, CPF: 665.802.934-20.Objeto do Contrato: Realizar diagnóstico da vegetação na ESECCastanhão, no estado do Ceará, com vistas a subsidiar a elaboraçãodo Plano de Manejo da Unidade de Conservação.Vigência do Contrato: 10/12/2010 a 15/04/2011.Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).Extrato de Contrato nº 2010/000989-00Firmado no dia 15/12/2010, entre o Projeto PNUD/BRA/08/023, co-mo CONTRATANTE e WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS FER-REIRA como CONTRATADO, residente na Rua Radialista DólarTanus, 48, Cassino, Rio Grande - RS, CEP: 96.205-040, CPF310.968.750-04.Objeto do Contrato: Elaborar estudos técnicos de sistematização deinformações sobre a biodiversidade marinha e a atividade pesqueira,com o objetivo de consolidar a proposta de criação do PARNA doAlbardão.Vigência do Contrato: 27/12/2010 a 27/06/2011.Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 3338/2010 - Contrato 047/2010Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Ticket Serviços S/AObjetivo: fornecimento de kit benefício, composto por vale alimen-tação e vale transporte, com valores determinados, proporcionandoaos usuários o direito exclusivo da aquisição de refeições prontas ougêneros alimentícios em geral e vales transporte. Valor: R$14.202.306,72. Vigência: 24 meses, contados da data de assinatura docontrato. Data de assinatura em 06/12/2010.. Assinaturas: pelo SE-BRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomeie Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, Ricardo Bar-bosa Ferreira Dias.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- CV 50/2010

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-dalidade Convite - Menor Preço, com fundamentação legal na Re-solução 0845/2006, objeto: a seleção de empresas especializadas, naprestação de serviços de Motoboy; para coleta, entrega de docu-mentos e materiais diversos; na região metropolitana de Belo Ho-rizonte, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, com carga horáriade 08h (oito) horas às 12 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trintaminutos), às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), por um períodode 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em comum acordo, entreas partes e conforme a Resolução 0845/06 do SENAC. Os serviçosserão executados por 01 (um) empregado, (motociclista), da licitantevencedora, obrigatoriamente habilitado, com motocicletas em per-feitas condições mecânicas e de segurança, equipadas com baú para aperfeita acomodação das encomendas a serem transportadas, ficandoa disposição do SENAC Minas, no horário supracitado. O Editalencontra-se à disposição dos interessados até as 17h00 do dia06/01/2011, na Rua Tupinambás, 1038, Centro, CEP. 30120-070 -Belo Horizonte, Minas Gerais e no site www.mg.senac.br - Rece-bimento dos envelopes (Habilitação e Proposta Comercial): as 15h00do dia 12/01/2011 e abertura do envelope contendo os documentos dehabilitação as 15h05, no mesmo endereço. Maiores informações po-derão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9129- fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30as 12h00 e de 14h00 as 17h00.

ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHOTAVA R E S

Presidente da CPL

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 49/2010

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público a prorrogação da licitação na mo-dalidade Pregão Presencial - Menor Preço, com fundamentação legalna Resolução 0845/2006, objeto: Constitui objeto da presente lici-tação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de veí-culos tipo cavalo mecânico, novo, sem uso, com capacidade paratransportar semi-reboques, conforme especificações constantes noAnexo I deste edital.. O Edital encontra-se à disposição dos in-teressados até ás 17 horas do dia 05/01/2011 no site do SENACMinas: www.mg.senac.br . Recebimento e abertura dos envelopes(Habilitação e Proposta Comercial): 14h30 do dia 11/01/2011 na Ruados Tupinambás, 1086 - Centro - Belo Horizonte - Minas Gerais.Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelotelefone (31) 3048-9129 - fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12 horas e 14 às 17 horas.

ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHOTAVA R E S

Presidente da CPL

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI No- 25/2010

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua ComissãoPermanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos in-teressados que promoverá licitação na modalidade de ConcorrênciaInternacional SENAI n.º 025/2010, tipo menor preço, cujo objeto é aAquisição de máquinas e equipamentos diversos (máquina de corte,mesa digitalizadora 2D, monitor tipo tablet, ploter de corte e scanner3D), para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro deFormação Profissional "Geny José Ferreira", visando a implantaçãodo Centro Tecnológico em Calçados, em Nova Serrana - MG. Oprazo de entrega dos envelopes será até o dia 27/01/2011 às 09:00

horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar emcontato com a COPERLI, situada à Rua Álvares Maciel, n.º 59 - 8.ºandar - Sta. Efigênia, B. Horizonte/MG, onde poderão obter cópia doedital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela In-ternet, no endereço www.fiemg.com.br.

NELSON DE SOUZA DABÉS FILHOPresidente da COPERLI.

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 200-3-122/2010

O SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todosos interessados a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃOELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", de nº 200-3-122/2010, cujoobjeto é a AQUISIÇÃO DE 04 CONJUNTOS DE CLPS DA MAR-CA SIEMENS, que será regida pelo Regulamento do Sistema "S". OENCERRAMENTO de propostas no sistema eletrônico será às 09:30hs do dia 03 de Janeiro de 2011. O Edital com todas as informações,encontra-se à disposição gratuitamente, no site http://compras.siste-mafiergs.org.br. Demais esclarecimentos através do e-mail: [email protected], pelo fone/ faz (51) 3347-8666 ou diretamentena sede do Sistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, nº 8787, PortoAlegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14hs às 17hs.

LUCIANO BOSCAINIPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 200-3-243/2010

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-mento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos osinteressados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ele-trônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-243/2010, cujo objeto tratado fornecimento de gases industriais e especiais, sob o regime deregistro de preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações eContratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessãode disputa se dará no ambiente da internet, encerrando-se o rece-bimento das propostas às 9 horas do dia 04 de fevereiro de 2011. OEdital com todas as informações encontram-se a disposição gratui-tamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclare-cimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feirano horário das 8h 30min às 17h 30min.

Porto Alegre, 21 de dezembro de 2010.CARLA ANDRÉA DE FREITAS

Pregoeira

SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIASDE ENERGIA ELÉTRICA - SINERGIA

ORÇAMENTO - 2011

Aprovado na Assembleia Geral realizada em 15/12/2010 às 14:30h,na Av. Calógeras, 15 - 2º andar - salas 201 a 203 - RJ.

DESIGNAÇÕES ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2011R E C E I TARenda Tributária 950.000,00Renda Social 80.000,00Renda Patrimonial 260.000,00Renda Extraordinária 10.000,00TOTAL DA RECEITA 1.300.000,00DESPESAAdministração Geral 950.000,00Contrib.Regulamentares 40.000,00Assistência Social 3.000,00Assistência Técnica 207.000,00TOTAL DA DESPESA 1.200.000,00Aplicação de Capitais 100.000,00TOTAL DO CUSTEIO 1.300.000,00

SERGIO GOMES MALTAPresidente do Sindicato

HELIO MONTALVÃO FIGUEIRÓContador - Reg.CRC/RJ-16839-9

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORESEM SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA

E SERVIÇOS ESPECIAISDE TELECOMUNICAÇÕES-SINCAB

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais,convoca os associados regulares com a situação estatutária, para par-ticiparem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 dedezembro de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, com oquórum legal e às 10:30 horas, em segunda e última convocação, com

SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE SÃO JOÃO DEL REI


Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para reforma interna daSanta Casa da Misericórdia de São João Del Rei. Aquisição imediatado tipo Menor Preço por Lote. Abertura da sessão pública: 03/01/11às 10:30h. Edital disponível no sítio www.pregao.net , bem como naAv. Tiradentes, 389 - Centro - São João Del Rei/ MG- Setor deCompras, a partir da data desta publicação.

RAFAELA CAROLINA ANDRADEPregoeira




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qualquer número de presentes, na Rua Genebra, 264, 4º A. Cj. 46,Bela Vista, em São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte or-dem do dia: Previsão orçamentária para o exercício de 2011. A peçacontábil estará acompanhada de parecer do Conselho Fiscal.

São Paulo, 17 de dezembro de 2010.FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO

N A S C I M E N TO

SINDICATO DOS ADMINISTRADORES,TECNÓLOGOS EM ADMINISTRAÇÃO

E DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOSDE SELEÇÃO, LOCAÇÃO E CAPACITAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA, CONSULTORIAORGANIZACIONAL E DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos dos artigos 26 e 29 do Estatuto Social convoco osassociados a este Sindicato para participarem da Assembléia Geral Ordi-nária, a realizar-se no dia 28/12/2010 na Sede do Sindicato, Casa do Tra-balhador, à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, sala 220 - Calhau, SãoLuís/MA, às 10 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação dorelatório de contas da Diretoria Executiva; 2) Eleição da Diretoria Exe-cutiva e Suplentes, Conselho Fiscal e dos Delegados representantes junto àFederação, cujos mandatos serão de 4 (quatro) anos, e 3) Assuntos Gerais.

DELMIRO BATISTA SILVAPresidente do Sindicato

SINTIBIO - SINDICATO DOS BIÓLOGOS(AS)E DOS TRABALHADORES(AS) EM EMPRESAS

DE BIOLOGIA RECICLAGEM E MEIOAMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINTIBIO-Sindicato dos Biólogos(as) e dos Trabalhado-res(as) em empresas de Biologia Reciclagem e Meio Ambiente doEstado da Bahia, por meio de sua diretoria, convoca todos os bió-logos(as) e trabalhadores(as) em empresas de biologia reciclagem emeio ambiente e demais interessados da sua base de representação noestado da Bahia,para assembléia geral extraordinária,com base naPortaria 186 de 10 de abril de 2008,do MTE-Ministério do Trabalhoe Emprego,para re-ratificar os atos deliberados na Assembléia quedefiniu pela Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse de suaDiretoria e dos membros do Conselho Fiscal,realizada no dia 04 demarço de 2008.A assembléia de re-ratificação será realizada no dia 03de janeiro de 2011,às 16h,em primeira convocação e às 17h emsegunda e última convocação, com qualquer número dos presentes, naRua das Vassouras, nº 45, sala 35, Centro, Salvador-Bahia.

Salvador-BA, 20 de dezembro de 2010.CLAUDEMIR NONATO DE SANTANA

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODERLEGISLATIVO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO


O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGIS-LATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA a ca-tegoria dos servidores Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiropara Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no Auditório doEdifício Leonel de Moura Brizola, Sede Administrativa da ALERJ, àRua da Alfândega, nº 08 - 7º andar, dia 04 de janeiro de 2011 (terça-feira), às 16 horas, para deliberar sobre o seguinte:

Assunto: Ratificação de Fundação, para efeito de RegistroSindical, no Estado do Rio de Janeiro, conforme exigência da novalegislação do Ministério do Trabalho e Emprego, com base na Por-taria nº 186 de 10 de abril de 2008.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010.EMIDIO BARROS GONZAGA

Presidente do SINDALERJ

SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS DE TRANSPORTES

DE MUDANÇAS, BENS, VALORES E CARGASDO ESTADO DO CEARÁ-SINDICATO

DOS CAMINHONEIROSCNPJ nº 02.499.529/0001-27


Pelo presente edital, conforme a Portaria do MTE nº 186, de10 de abril de 2008, Por seu representante legal abaixo assinado, e deacordo com as normas estatutárias, convoca todos os trabalhadores

em empresas de transportes de mudanças, bens, valores e cargas doestado do ceara, Para a assembléia geral extraordinária que se rea-lizará no dia 04 de Janeiro de 2011, às 17h00 horas, em primeiraconvocação, com dois terços da categoria, não atingindo o quorum as18h00 horas em segunda e ultima convocação com qualquer numerode trabalhadores presentes, na sede da entidade, sito a rua vinte ecinco de março 553, altos, sala 102, CEP 60060120 centro- Fortaleza- Ceara, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem dodia: a) Alteração estatutária no que se refere a denominação doSindicato para SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRE-SAS DE TRANSPORTES DE MUDANÇAS, BENS, E CARGAS,DO ESTADO DO CEARA- SINDICATO DOS CAMINHONEIROS -SINDICAM-CE, b) Adequações às regras do Novo Código Civil e

legislação vigente: c) reforma de outros artigos que a categoria en-tender necessária, d) Exclusão da categoria VALORES da repre-sentatividade do sindicato;

Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2010.FRANCISCO NIVANDO FERREIRA LIMAPresidente da Junta Governativa do Sindicato.

VALE S/AAVISO DE LICENÇA

A Vale S/A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público quesolicitou em 16 de dezembro de 2010 do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, a Reno-vação da Licença de Instalação nº 561/2008 (Retificação) - Tancagemdo Posto da Pêra Ferroviária, estrutura localizada na Mina de Ferro deCarajás, dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional de Ca-rajás, no Estado do Pará.

JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUESGerente Geral de Meio Ambiente, Saúde,

Segurança e Qualidade

PREGÃO ELETRÔNICO No- 987/2010 -CELIC/SUPRI/SEPLAG

A PREGOEIRA comunica que o Julgamento do Pregão aci-ma citado, processo nº: 411.000.291/2010 - CELIC encontra-se dis-ponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/lici-tações/andamento.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 812/2010 -

CELIC/SUPRI/SEPLAG.

A Pregoeira comunica aos interessados que o Pregão emepígrafe encontra-se adiado "sine-die", tendo em vista alterações aserem realizadas no Termo de Referência. Informações referentes aocadastro no site www.compras.df.gov.br ou pelo telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1.023/2010 -CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregãoacima citado, processos nº(s) .: 411.000.294/2010, cujo objeto é a deaquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontoló-gicos, laboratorial e hospitalar (Arco-C para neurocirurgia), para osistema de registro de preços, conforme discriminação, descrição,características, prazos, condições e demais obrigações e informaçõesconstantes dos Anexos deste Edital, para o Sistema de Registro dePreços, encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista retificação doEdital e nova pesquisa de mercado.

Brasília-DF, 20 de dezembro de 2010.EDMAR FIRMINO LIMA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 135/2008-CELIC/SUPRI/SEPLAG

O Pregoeiro comunica aos interessados que o Pregão emepígrafe foi anulado, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, Enun-ciado 473 do STF e conforme Parecer Técnico nº 116/2010/O-ATL/CELIC, acolhido pela autoridade competente, devidamente fun-damentado e constante dos autos. O processo encontra-se a disposiçãonesta Central de Licitações, no prazo estabelecido para ampla defesae o contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", incisoI, art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido sem ma-nifestação o ato de anulação do referido pregão será consumado.Processo nº 411.000.117/2007-SEPLAG/DF.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1.040/2010 -

CELIC/SUPRI/SEPLAG

O presente pregão tem por objeto a aquisição de aparelhos eutensílios hospitalares (aparelho de ultrassonografia e neuroendos-cópio rígido para cirurgia transcraniana), para atender a Secretaria deSaúde do Distrito Federal, conforme especificação e condições cons-tantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento daspropostas: às 09h00min do dia 06 de janeiro de 2011. Processos nº060.012.752/2010 e 060.007.248/2010 - SES. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira


Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de unidades de atendimento remoto, ao cidadão, constando de80 (oitenta) equipamentos de Atendimento, para o Sistema de Re-gistro de Preços, conforme relação, quantidades, e especificações econdições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo Ido Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00mindo dia 05 de janeiro de 2011, processo nº 411.000.235/2010. Orespectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)3312.5275.


Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços fornecimento de licenças do pacote de software XGEN, parauso no desenvolvimento e na produção do Sistema Único de Gestãode Recursos Humanos - SIGRH, quantidades, e especificações e con-dições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I doEdital. Data e horário para recebimento das propostas: 15h00min do

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E GESTÃO

AV I S O SCREDENCIAMENTO No- 1/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG

O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento doCredenciamento acima citado, encontra-se disponível no sistema ele-trônico, no site: www.compras.df.gov.br. Processos nº:410.002.142/2010.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA


O Pregoeiro substituto comunica o resultado de julgamentoparcial dos itens 03, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23e 24, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com-pras.df.gov.br/licitações/andamento. Diante da urgência no registrodos preços dos itens válidos para evitar o desabastecimento da pú-blica, os demais itens aguardam o retorno do processo para des-classificação e convocação das empresas remanescentes. Processo nº.4 11 . 0 0 0 . 1 6 9 / 2 0 1 0

Brasília, 20 de dezembro de 2010CARLOS ALEXANDRE GOMES DE

MEDEIROS


O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento doPregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, nosite: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:411.000.166/2010 - CELIC.



O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento doPregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, nosite: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:040.004.523/2010-SEF/DF, 040.004.524/2010-SEF/DF,040.005.183/2010-SEF/DF, 360.001.602/2010-SEG/DF e4 8 0 . 0 0 1 . 8 3 3 / 2 0 1 0 - C G D F.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO


O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento doPregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, nosite: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:060.009.283/2010 - SES.





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dia 03 de janeiro de 2011, processo nº 410.001.956/2010. O res-pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília-DF, 21 de dezembro de 2010.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 219/2010 - SRP - CPL 02 - SEE

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens (trans-porte de pessoas e de cargas, via terrestre e fluvial), nos municípiosdo Estado do Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)Retirada do Edital: 30/12/2010 à 11/01/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 12/01/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2010.ANAZILDO DA SILVA LIMA

Pregoeiro

PREGÃO No- 112/2010 - CPL 03 - FUNTAC

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bancadas de la-boratório para o funcionamento dos laboratórios de produtos naturais,coleção de referência e Laboratório de Sementes.Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida do Convênio FINEP)Retirada do Edital: 03/01/2011 à 12/01/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 13/01/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2010.EDILENE DULCILA SOARES

Pregoeira

PREGÃO Nº 147/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes quimicos Totalde Itens Licitados: 00033 . Edital: 27/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas 300 Centro -RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2010às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:10/01/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br

MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 21/12/2010) 925307-02017-2010NE600300


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maquinas e equipamentosdestinados ao fortalecimento da produção familiar nos municipios deRio Branco e Senador Guiomard, no Estado do Acre. Total de ItensLicitados: 00005 . Edital: 06/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às17h00 . ENDEREÇO: Av. Getulio Vargas, n 300 Centro - RIOBRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2011 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:18/01/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br

IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira

(SIDEC - 21/12/2010) 925307-02017-2010NE600300


Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de capacitação para realização deCurso Fechado em BLS PROVIDER Total de Itens Licitados: 00002Edital: 10/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . EN-DEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC .Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2011 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/01/2011 às11h30 site www.comprasnet.gov.br

MARISE MENDONÇA DE SOUZAPregoeira

(SIDEC - 21/12/2010) 925307-02017-2010NE600300

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2010 - CPL - PMSRP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMSRPretifica o Extrato do Contrato do Pregão Presencial acima mencio-nado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 241 Pág. 304,no Diário Oficial do Estado Nº 10.442 Pág. 64, ambos do dia17/12/2010.

Onde se Lê: "Pregão Presencial: SRP/CPL Nº 002/2010".Leia-se: "Pregão Presencial Nº 002/2010".Onde se Lê: "Pela Contratada: Willian Atallah - Sócio ma-

joritário".Leia-se: "Pela Contratada: Antonio Dias de Moraes e João

Manoel Silva Palma Duarte Junior - Procuradores".

Santa Rosa do Purus, 21 de dezembro de 2010.EFRAIM DE LIMA COSTA

Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 22/2010

A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantesparticipantes da CONCORRÊNCIA Nº 022/2010 - CEL 01, tendocomo objeto a REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL DAFAMÍLIA DE PORTO WALTER, MARECHAL THAUMATURGOE SANTA ROSA, Processo N.º 0034921-1/2010 - CEL 01, que emconformidade com Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Estadode Saúde - SESACRE, resolve CLASSIFICAR as propostas de preçosdas empresas NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICI-DADES LTDA, para o LOTE 01 com o valor global de R$354.167,99 (trezentos e cinqüenta e quatro mil cento e sessenta e setereais e noventa e nove centavos) e para o LOTE 02 com valor globalde R$ 354.167,99 (trezentos e cinqüenta e quatro mil cento e sessentae sete reais e noventa e nove centavos); a empresa CONSTUTORAMILANDI JUNIOR LTDA para o LOTE 03 com o valor global deR$ 355.396,81 (trezentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e noventae seis reais e oitenta e um centavos).

Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea"b", da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantesinteressadas e não havendo manifestação, será encaminhado ao Órgãosolicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresaacima citada.

Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2010.JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA


TOMADA DE PREÇOS No- 98/2010 - CPL 01 - DEAS

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dosserviços de reabilitação, revestimento e pintura de reservatórios emestruturas metálicas, no município de Cruzeiro do Sul - Acre.

A CPL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: ELO ENGE-NHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, RCM ENGE-NHARIA E PROJETOS LTDA e MODELLE CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA. Em ato contínuo, aplicou ao caso insculpido noArt. 48, § 3º, da Lei 8.666/93 e, por conseguinte, permitir que asempresas desclassificadas, apresentem novas Propostas de Preços,livre dos erros que ensejaram suas desclassificações no prazo de 08(oito) dias úteis. A Comissão informou ainda que as empresas, in-conformadas com a decisão ora adotada, terão prazo de 05 (cinco)dias úteis para, querendo, apresentem as razões de recursos, prazoeste que correrá concomitantemente ao concedido para correção dasPropostas e não havendo manifestação a abertura das novas propostasde preços ocorrerá dia 11 de janeiro de 2011 às 09h30min.

As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se àdisposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Var-gas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.

Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2010.JAILSON BARBOSA DE SOUZA


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3.10.215A - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e FER-ROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, contra-tada.Objeto: Contratação de empresa para complementação da execuçãode elementos metálicos para as Obras do Complexo Viário 4ª Pon-te/Avenida Amadeo Barbosa no município de Rio Branco na con-formidade do Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS nº116/2010 CPL 01.VALOR: R$ 675.157,54 (seiscentos e setenta e cinco mil cento ecinqüenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).PRAZO: 06 (seis) meses.

DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311640000 -Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização deVias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária:44.90.30.00 Material de Consumo, 44.90.51.00 - Obras e Instalaçõese 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e Fonte 100 RPe 500 Operação de Crédito.Data: 26 de novembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e JOAÕ DA SILVA, pela contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.10.130A - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a CA-SA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIALPARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a pror-rogação do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses do contrato4.10.130A, em cumprimento do disposto na C.I. nº 1080/10 expedidapelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer Jurídicoda Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo admi-nistrativo nº 003.614/2010.Data: 17 de novembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e LAURISMAR FELIZARDO DA SILVA, pela contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 5.10.076B - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CODILIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a adequação dosquantitativos do Contrato correspondendo a supressão financeira deR$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em cumprimento do disposto naC.I. Nº 762/2010 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais eRamais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade comprocesso administrativo nº 002.819/2010.Data: 1º de setembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e WILLIAN FRANCISCO DOS SANTOS, pela contratada.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.09.177B - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e E. M.C. COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, con-tratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação daplanilha orçamentária dada em função da adição e supressão de quan-titativos de serviços não apresentando reflexo financeiro ao valorglobal do Contrato 4.09.177B, em conformidade com o processoadministrativo nº 003.512/2010.Data: 05 de novembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e ERLANDO MESQUITA CASTRO, pela contratada.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.08.175A - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONS-TRUTORA CIDADE LTDA contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a pror-rogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, nos termos da C.I. nº322/2010 expedida pela Divisão de Obras de Artes Correntes e Es-peciais e em conformidade com o processo nº 003.665/10.Data: 22 de novembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e VILSON VELASQUE JÚNIOR, pela contratada.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.09.021C - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e ÁBA-CO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, con-tratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a rea-dequação da planilha contratual em função da adição e supressão deserviços e quantitativos gerando um acréscimo financeiro de R$134.622,91 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reaise noventa e um centavos) e a prorrogação dos prazos de execução ede vigência por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com oprocesso administrativo nº 003.522/2010.Data: 08 de novembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e MARIA VANICE DE ARAÚJO MARQUES, pela con-tratada.




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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASCOMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-citação - CGL, torna pública a Tomada de Preços nº 002/2011-CGL,Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Executar ServiçosTécnicos de Engenharia para a Construção de Um Posto de ControleAmbiental (Base de Fiscalização) na Unidade de Conservação APAMargem Direito - Setor Puduari Solimões, no Município de NovoAirão / AM - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desen-volvimento Sustentável - SDS. Data de realização: 07/01/2011 às08:30 horas. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital eseus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados eadquiridos na Av. Djalma Batista, 346 - 1º andar - Departamento deGestão e Controle - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valorcorrespondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através deDAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Vendade Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária cre-denciada pela SEFAZ.

Em 21 de dezembro de 2010.EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100013 - EMATERCE

OBJETO: Aquisição de máquinas processadoras de mandioca paraequipar as agroindústrias de produção de farinha, fécula, raspa secaao sol, silagem e feno da parte aérea da mandioca da Unidade Di-dática do CETREX - Centro de Ensino e Treinamento da EMA-TERCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/01/2011 às 09:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2010.MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100633 - SESA

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material médico-hos-pitalar (resssuscitador manual, escalpes, sonda de foley e outros...),para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atenderas necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 07/01/2011 às 10:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2010.VALDIR FONTES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100628 - SESA

OBJETO: Serviços de desobstrução e limpeza geral, retirando detritosna rede de esgoto externa e interna de todo Hospital Geral de For-taleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 06/01/2011 às 15:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2010.MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

Pregoeira


OBJETO: Aquisição em consignação de material de médico (mar-capassos duplacâmara com resposta de frequência com seu respectivoeletrodo), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, paraatender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-dereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/01/2011 às 09:30 (ho-rário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2010.MARCOS ALEXADRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de medicamentos (amitriptilina, clonazepan,clorpromazina, fenitoina e outros...), para consumo durante um pe-ríodo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especifi-cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atéo dia 06/01/2011 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2010.MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

Pregoeira


OBJETO: Aquisição de máquina de gelo, processador hidrocinéticode água, picador de carne, autoclave horizontal digital para uso emlactário, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 10.JAN.2011 às 10 h (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2010.JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de manutençãopara uso nos cilindros de oxigênio e ar comprimido, para consumodurante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidadesdo Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, con-forme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licita-coes-e.com.br, até o dia 05/01/2011 às 09:30 (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.


Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de reagentes para nefelometria para o Labo-ratório de Patologia Clinica do HGF/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia05/01/2011 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2010.VALDA FARIAS MAGALHÃES

Pregoeira

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSENo- 20100001/CEL04/SESA/CE

Repetição

1. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde-SESA, recebeu um empréstimo do Banco Internacional paraReconstrução e Desenvolvimento-BIRD (Banco Mundial) para finan-ciar o Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Eco-nômico do Ceará - SWAP II e pretende aplicar parte desses recursospara contratos de Serviços de Consultoria. 2. Os serviços compre-endem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COSULTORIA (PES-SOA JURÍDICA) PARA ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOMODELO E DO SOFTWARE EM 15 HOSPITAIS-POLO DEATENÇÃO SECUNDÁRIA DO CEARÁ, visando adequar o sistemade custos da SESA, segundo as orientações da consultoria individualpara ajustes do modelo de custeio por absorção para os 15(quinze)hospitais-pólo selecionados. A empresa deverá: (i) ter conhecimento eexperiência, de pelo menos 01(um) ano, em software livre, banco dedados livre e desenvolvimento web, na área de saúde; (ii) desenhar,com o apoio técnico do consultor individual contratado e com asinformações necessárias dos sistemas de informação gerencial a serimplantado nos hospitais-pólo, o software de custeio por absorçãopara os 15(quinze) hospitais-pólo no Estado do Ceará em linguagemweb, construído como software livre, padrões abertos e banco dedados livre; (iii) realizar os testes, modificações e a implantação destesoftware na rede de hospitais-pólo; (iv) garantir que esse sistema debase web seja acessado tanto na intranet quanto na internet, comsenhas que garantam segurança da informação e a proteção e sigilodos pacientes; e (v) assegurar, durante 02(dois) anos por contrato, amanutenção e revisão deste software. 3. A Comissão Especial deLicitação 04 (CEL 04), em nome da Secretaria da Saúde do Estado doCeará - SESA/CE, convida os consultores elegíveis a manifestar in-teresse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresasde consultoria interessadas deverão fornecer informações que de-monstrem suas qualificações para fornecer os serviços, mediante aapresentação de folhetos, descrição de trabalhos similares, experiênciaem condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os co-nhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica a seravaliada. As empresas poderão associar-se a outros consultores a fimde melhorarem suas qualificações. 4. Os serviços serão executados

dentro do prazo de 07(sete) meses. 5. Informações detalhadas sobre aexecução dos serviços e os critérios de julgamento encontram-se nosTermos de Referência dos Serviços, disponibilizado no site da Pro-curadoria Geral do Estado do Ceará (PGE/CE), no seguinte endereçoeletrônico: www.pge.ce.gov.br, no link "Licitações - Central de Li-citações", opção "Termos de Referência", ou ainda, no site da Se-cretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG www.seplag.ce.gov.br.6. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromissode contratação. As empresas/Instituições serão selecionados de acordocom os procedimentos previstos na edição em vigor das Diretrizespara Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BancoInternacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial), disponibilizadas nos sites: www.worldbank.org/procure-ment e www.ipece.ce.gov.br. 7. Este Aviso encontra-se disponível noendereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br. As empresas de consul-toria interessadas poderão obter informações adicionais na ComissãoEspecial de Licitação 04 - CEL 04, das 8h às 12h e das 14h às 18h,de segunda a sexta-feira, por meio do telefone/fax (85) 3101-6642 oupelo E-mail: [email protected]. 8. As Manifestações de Interessepoderão ser entregues pessoalmente, por Correio, por fax ou meioeletrônico para o endereço adiante indicado, até às 16:00 horas do dia10 de janeiro de 2011. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERES-SE Nº 20100001/CEL 04/SESA/CE - REPUBLICAÇÃO Central deLicitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 -CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz CEP 60811-520 -Fortaleza - Ceará - E-mail: [email protected]

Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2010.FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO

Presidente da CEL 04

SECRETARIA DAS CIDADES

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 20100015 - CAGECE

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECU-ÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DAIBIAPABA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUI-PAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, em cumpri-mento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantese demais interessados na referida Concorrência que após análise dasPropostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Em-presa vencedora: CONSTRUTORA GRANITO LTDA. - VALORGLOBAL- R$ 16.398.323,34 - 2º LUGAR: CR EMPREENDIMEN-TOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR GLOBAL- R$18.649.731,18 - 3º LUGAR: PWE ENGENHARIA LTDA. - VALORGLOBAL- R$ 19.946.745,81. Foram desclassificadas as propostascomercias das empresas ÔNIX CONSTRUÇÕES S.A., CONSTRU-TORA PASSARELLI LTDA e FLAMAC INCORPORAÇÃO ECONSTRUÇÃO LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de16/12/2010 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. As propostas co-merciais das demais empresas habilitadas foram classificadas porordem de menor preço ofertado, por terem cumprido com as dis-posições do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente.

Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2010.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100006 - SRH

OBJETO: Aquisição de licenças do software AUTOCAD 3D MAPpara o desenvolvimento de projetos de engenharia, arquitetura, geo-processamento, desenhos e detalhamentos em geral, gerenciamentodos equipamentos bem como acompanhamento dos trabalhos de em-presas contratadas e de treinamento nas ferramentas adquiridas, con-forme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-prasnet.gov.br, através do nº 623/2010, até o dia 07/01/2011 às 15:30horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.


Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 20100002 - SRH- LOTES:2,3,4,5 E 7

OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PA-RA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAAO LONGO DO CANAL DA INTEGRAÇÃO, TRECHOS 1, 2 E 3,SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissãodeclarou o seguinte resultado: LOTE 2: Empresa vencedora: FC SER-VIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - VALORGLOBAL (R$) 103.957,78 - 2º LUGAR: COSAMPA PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL (R$) 104.973,53 - LO-TE 3: Empresa vencedora: FC SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL (R$) 131.410,83 - 2º LU-GAR: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR




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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E

D E S E N V O LV I M E N TO

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 2/2010

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOL-VIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS - SEPLAN, situada na PraçaDr. Pedro Ludovico Teixeira nº 03, Centro, através da ComissãoPermanente de Licitação instituída pela Portaria nº 45/2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados, o resultado do reexamede recurso, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "Téc-nica e Preço", sob regime de empreitada por preço global, contrataçãode empresas especializadas na Elaboração do Estudo de ViabilidadeTécnico-Econômica (Lote I) de 80 (oitenta) Barragens nos mananciais(ribeirões e córregos) pertencentes às micro-bacias hidrográficas, lo-calizadas no Município de Cristalina e Entorno, neste Estado. Deacordo com despacho nº 306/2010- GAB o Secretário do Plane-jamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, no uso de atri-buições e louvando-se das Informações apresentadas pela ComissãoPermanente de Licitação e Superintendência de Irrigação, decide re-ceber o recurso, uma vez atendidos os pressupostos legais e nãoacatar o provimento, mantendo a pontuação obtida pela empresa JMEngenheiros Consultores LTDA de 70 (setenta) pontos. Maiores in-formações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx62) 3201-7922/7919, pessoalmente na sede da Secretaria do Planejamento eDesenvolvimento - SEPLAN, sala 209, bl.A - na Praça Cívica nº 03,Centro - Goiânia/GO, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às18:00hs ou pelo e-mail: [email protected].

Goiânia, 21 de dezembro de 2010.JORDANA REZENDE DE SOUZA VITALI

Membro da Comissão

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 171/2010

RECURSO 80/CONVÊNIO E 00/TESOURO/SSPÀs 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2.010, após cons-

tatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). RenataCheim, Autoridade Competente da Secretaria da Segurança Pública,homologa a adjudicação referente ao Processo 201000016001876,Pregão 171/2010.

RESULTADO DA HOMOLOGACAOItem nº: 1 - CONJUNTO (CALÇA E BLUSÃO) P/ COM-

BATE A INCENDIOSituação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 04.011.170/0001-22 - LAKELAND

BRASIL SA Valor Total: R$ 150.150,00Item nº: 2 - BOTA PARA BOMBEIROSSituação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 04.011.170/0001-22 - LAKELAND

BRASIL SAValor Total: R$ 21.482,23

RENATA CHEIMSecretária

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 348/2010

A Secretaria da Segurança Pública, torna público a reali-zação do(s) procedimento(s) licitatório(s) em sua sede, sito à Av.Anhangüera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pú-blica na forma do Decreto Estadual nº 5.721, Decreto Estadual nº5.818 de 25 de agosto de 2003, Lei Federal 8.666 de 21 de junho de1993 e pelas disposições fixadas no(s) citado(s) editai(s) e seus ane-xos, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados noSite: www.comprasnet.goias.gov.br/www.ssp.go.gov.br

MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 348/2010PROCESSO: 200900016001042.SOLICITANTE: Superintendência de Polícia Técnico-Cien-

tíficaOBJETO: Aquisição de macroscópio de comparação balís-

tica, microscópio, espectrofotômetro e comparador espectral.DATA: 07/01/2011HORA: 14 horasTIPO: Menor Preço (lote)RECURSO: 90/Convênio

ROSANA DE FREITAS SANTOSPresidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 28/2010

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, através da Supe-rintendência de Licitação/Comissão de Licitação, torna público que,sagrou-se vencedora a empresa GEOTOP CONSTRUÇÕES E TER-RAPLANAGEM LTDA, para execução de pavimentação do Esta-cionamento do Hospital Universitário Julio Muller, pavimentação emconcreto usinado armado FCK=30 MPA, com piso intertravado pré-moldado de concreto de FCK=35 MPA, Padrão "S", no município deC u i a b á - M T.

TOMADA DE PREÇOS No- 56/2010

Processo administrativo nº 71666/2010A Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA, através da Su-

perintendência de Licitação-SULI, torna público que, sagrou-se vencedora aempresa SANTA INÊS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, pa-ra execução de serviços de construção de barracão de múltiplo uso no As-sentamento Santo Antônio da Fartura, no município de Campo Verde-MT.

Cuiabá, 21 de dezembro de 2010.EDUARDO TOMIO IWASHITA

Superintendente

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E REGIONALCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 11/2009 - PAC - COSANPA

Concorrência Nacional nº 11/2009 - Execução de Obras eServiços Complementares Para Ampliação e Melhoria do Sistema deAbastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário da Cidade deMarabá Estado do Pará.

EMPRESA VENCEDORA: Consórcio CMT - CR (CMTEngenharia Ltda e CR (Empreendimentos e Construções Ltda.) queapresentou proposta de preço no valor global de R$ 80.523.775,21(oitenta milhões, quinhentos e vinte e três mil setecentos e setenta ecinco reais e vinte e um centavos )

Demais Empresas Classificadas: Não HouveEmpresa Desclassificada: Não Houve

Belém, 17 de dezembro de 2010.JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO MARTINS

Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA


CONTRATO Nº. 069/2010, Registro CGE Nº. 10-03148-1, Contra-tante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: LimpeMais Construções Ltda, Objeto: Recuperação da Barragem Monte,localizada no município de Sousa, neste Estado, Valor: 96.633,16,Classificação Funcional Programática:34.102.08.244.5177.4310.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 15/12/2010a 14/04/2011, Data Assinatura: 15/12/2010.

CONTRATO Nº. 071/2010, Registro CGE Nº. 10-03143-0, Contra-tante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: J.G.S. Em-preendimentos e Construções Ltda, Objeto: Recuperação de 02 (duas)Passagens Molhadas sobre os Riachos Várzea do Saco e Olho DÁ-gua, localizadas no município de Igaracy, neste Estado, Valor:101.791,54, Classificação Funcional Programática:34.102.26.782.5177.1470.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 03/12/2010a 02/04/2011, Data Assinatura: 03/12/2010.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA


Repetição

A Universidade Estadual da Paraíba através de ConvênioPAQTCPB/UEPB/ ELETROBRÁS - PROCEL ECV nº 254/2007 fir-mado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna públicoa quem interessar possa, que às 10:00 horas (horário de Brasília) do

dia 10 de Janeiro de 2010, realizará repetição de pregão eletrônicopara aquisição de livros, e que as solicitações do referido EDITALque estabelece as condições e demais informações, encontram-se nosite www.licitacoes-e.com.br , ou ainda pessoalmente no horário co-mercial, na sede da Fundação, na Rua Emiliano Rosendo Silva, 115,Bodocongó, Campina Grande - Paraíba

Campina Grande, 15 de dezembro de 2010.ANNY CRISTIANE DE MEDEIROS OLIVEIRA

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No- 1375/2010

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SA-NEPAR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 dejaneiro de 2011, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376, Curitiba, Pa-raná, a Concorrência Internacional Nº 1375/2010 para aquisição, sobregime de fornecimento integral e/ou parcial, tipo de menor preço poritem. Objeto: Aquisição de Reservatório Apoiado, Conjunto MotoBomba, Materiais de Ferro Dúctil e Materiais de Ferro Galvanizado.Recursos: Recursos próprios da Sanepar e de Financiamentos daCaixa Econômica Federal ou por Instituições Financeiras Interna-cionais ou nacionais nos termos da resolução nº 2827, de 30/03/2001do Conselho Monetário Nacional e suas alterações. Disponibilidadedo Edital: 22/12/2010 até às 17:15 horas de 21/01/2011, informaçõesatravés dos telefones (0xx41) 330-3128 ou 330-3910 Fax (0xx41)330-3900 ou 330-3200. Protocolo das Propostas: Até às 09:00 horasdo dia 24/01/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua EngenheirosRebouças, Nº 1376 - Curitiba, Paraná. Valor máximo: R$308.228.,88. Custo do Edital: R$ 0,11 (onze centavos) por página,dispensado quando feito download no site da Sanepar http://www.li-citacao.sanepar.com.br Os valores deverão ser recolhidos junto à te-souraria da Unidade de Serviço de Finanças, cujo horário de aten-dimento é das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h.

CONCORRÊNCIA No- 458/2010

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimentode água da cidade de Curitiba, com fornecimento parcial de materiais,na área de abrangência da URCT SUL. Recursos: Ministério dasCidades. Disponibilidade do Edital: 27/12/2010 até às 17:15 horas de25/01/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura daLicitação: 15:00 horas do dia 26/01/2011. Local de Abertura: SA-NEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazode Execução: 365 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 50,00.Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPARhttp://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:R$ 629.749,22.

JUAREZ SANTANAGerente da Unidade de Serviços de Aquisições

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo :Concorrência nº 014/2010- CELContrato n° 063/2010Contratante: CEHABContratada: CONSÓRCIO PDO OLINDA IIObjeto: execução pelo regime de empreitada por preço unitário, paraelaboração de projetos e construção de 302 unidades habitacionaiscom infraestrutura básica e implantação de macrodrenagem da baciado canal fragoso e urbanização de seu entorno, etc...no município deOlinda-PE - através do PROGRAMA PRO-MORADIA- SANEA-MENTO INTEGRADO/FGTS - PT nº 0229.027-44Valor Total: R$ 28.838.089,56Prazo: 835 diasClassificação dos recursos: Fonte: 0103002744 e 010100002744Data da assinatura: 24 de novembro de 2010

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 2/2010 - COEL

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria da Infraes-trutura do Estado do Piauí torna público e para conhecimento dosinteressados, que após exame das propostas de preços apresentadaspelas empresas participantes e habilitadas no pleito relativo à Con-corrência Nº 02/2010 - COEL, obedecido os critérios de julgamentoprescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultado por ordem declassificação final das propostas: LOTE I - 1º lugar: ETEC - EmpresaTécnica de Construções e Serviços Ltda; 2º lugar: SW Assessoria eServiços Ltda; 3º lugar: Escala Transportes Gerais Ltda; LOTE II - 1ºlugar: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda; 2º lugar: COHI-SO - Construções Hidrogeologia e Sondagem Ltda; LOTE III - 1ºlugar: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda; 2º lugar: SWAssessoria e Serviços Ltda; 3º lugar: COHISO - Construções Hi-drogeologia e Sondagem Ltda; 4º lugar: Escala Transportes Gerais

GLOBAL (R$) 134.462,12 - LOTE 4: Empresa vencedora: COSAM-PA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL (R$)86.383,43 - 2º LUGAR: FC SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL (R$) 93.066,27 - LOTE 5:Empresa vencedora: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT-DA - VALOR GLOBAL (R$) 1.669.898,53 - LOTE 7: Empresavencedora: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - VA-LOR GLOBAL (R$) 102.690,89 - 2º LUGAR: FC SERVIÇOS, CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL (R$)108.448,27. As propostas comerciais da empresa COBOLCONSTRU-TORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA foram desclassificadas para oslotes 2, 3 e 7, pelas razões expostas na Ata datada de 20/12/2010disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente.

Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2010.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão




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Ltda; LOTE IV - 1º lugar: ENGIPEC Engenharia e Construção Ltda;2º lugar: SW Assessoria e Serviços Ltda; 3º lugar: Escala TransportesGerais Ltda; LOTE V - 1º lugar: RBR - Serviços Técnicos e Ins-talações Ltda; 2º lugar: COHISO - Construções Hidrogeologia e Son-dagem Ltda; LOTE VI - 1º lugar: Escala Transportes Gerais Ltda;LOTE VII - 1° lugar: Escala Transportes Gerais Ltda; 2º lugar: RBR- Serviços Técnicos e Instalações Ltda; 3º lugar: COHISO - Cons-truções Hidrogeologia e Sondagem Ltda; LOTE VIII - 1º lugar:COHISO - Construções Hidrologia e Sondagem Ltda; LOTE IX - 1ºlugar: Escala Transportes Gerais Ltda; 2º lugar: SW Assessoria eServiços Ltda; 3° lugar: Patrol Indústria Comércio e ConstruçõesLtda; LOTE X - 1º lugar: SW Assessoria e Serviços Ltda; 2° lugar:COHISO - Construções Hidrogeologia e Sondagem Ltda; LOTE XI -1º lugar: RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda; 2º lugar: SW

Assessoria e Serviços Ltda; 3º lugar: Escala Transportes Gerais Ltda;LOTE XII - 1º lugar: COHISO - Construções Hidrogeologia e Son-dagem Ltda; 2º lugar: RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda.Abre-se o prazo para recurso, colocando à disposição todo o processolicitatório.

Teresina-PI, 21 de dezembro de 2010.JOÃO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIOGRANDE DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 183/2010

PL Nº 0183/2010A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas

atribuições legais, torna público que após análise das Propostas dePreços e de acordo com as exigências contidas no Edital, julgouvencedora do Certame a empresa CONSTRUTORA CRISTAL LT-DA, e desclassificou a proposta da empresa IM COMÉRCIO E TER-RAPLENAGEM LTDA. Prazo Recursal na forma da Lei.

Natal-RN, 21 de dezembro de 2010.MARIA ALZIRA FERREIRA SENA


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS HÍDRICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTOEm 21 de novembro de 2010

PROC. Nº 212461/2010-2-SEMARHLicitação: nº 013/2010- CLSC/ SEMARH - " SHOPPING NACIO-NALObjeto: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDEDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE PAL-MA, BARRA DA ESPINGARDA, E LAGINHA, NO MUNICÍPIODE CAICÓ/RN.

Tendo em vista a Recomendação para Adjudicação expedidapela Comissão de Licitação e Seleção de Consultores, homologo oresultado do julgamento da licitação na modalidade "Shopping Na-cional" (Pedido de Proposta de Preços 013 /2010-PSP/RN ) , e ad-judico o objeto licitado a empresa: CANTEIRO CONSTRUÇÕESLTDA, vencedora do certame pelo valor global de R$ 679.719,30(Seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e trintacentavos), a qual apresentou proposta substancialmente adequada e demenor preço avaliado, em conformidade com as Diretrizes para Aqui-sições com Empréstimos do BIRD e Créditos do IDA (Guidelines forProcuremente under IBRD Loan and IDA Credits), acolhidas pelasdisposições do art. 42, § 5º, da Lei nº 8.666/93, em sua redaçãoatual.

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA

PROC. Nº 154995/2010-4 - SEMARHLICITAÇÃO: SDP - 006/2010 - SBQCOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZA-DA PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE BARRAGENS NO RIOGRANDE DO NORTE

A Comissão de Licitação e Seleção de Consultores da Se-cretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos -CLSC/SEMARH, informa que após a "não Objeção" do Banco Mun-dial ao relatório de julgamento das Propostas Técnicas e para fins deintimação e conhecimento dos interessados, torna público o resultadodas Propostas Técnicas, conforme o disposto nas Diretrizes para Con-tratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (Gui-delines Selection and Employmente of Consultants by World), aco-lhidas pelas disposições do art. 42, § 5º, da Lei nº 8.666/93, em suaredação atual, e nos termos disciplinares da CARTA DE SOLICI-TAÇÃO DE PROPOSTA - sdp - 006/2010 - UGP/RN/PSP.

EMPRESA

- Consórcio - JM Engenheiros Consultores Ltda, CONES-TOGA-ROVERS & ASSOCIADOS ENGENHARIA Ltda. (CRA)TAHAL CONSULTING ENGINEERS LT - 96,67 - Classificado.

- Consórcio PROJETEC Projetos Técnicos Ltda. e TECHNEEngenheiros Consultores Ltda - 72,67 - Classificada

A Comissão informa ainda, que à abertura das propostasfinanceiras, acontecerá no dia 28/12/2010 às 10:00 hs, na sala dereuniões da SEMARH.

Natal-RN, 21 de dezembro de 2010.IVAN GALHARDO JUNIOR


GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINACOMPANHIA DE HABITAÇÃO


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2009.CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADODE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - MALEK& NEGOZZEK LTDA.OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo pe-ríodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos à data de05.11.2010, com fulcro no artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II daLei Federal n° 8.666/1993.RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contratooriginal.




SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOREGIONAL DA GRANDE FLORIANOPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO No- 43/2009

ORIGEM: PL 020/2009 (Concorrência) CONTRATANTE: Estado deSanta Catarina, através da Secretaria de Estado de DesenvolvimentoRegional da Grande Florianópolis. CONTRATADA: CONSTRUTO-RA VISEU LTDA OBJETO:"construção de um galpão Pré-Moldadocom cobertura metálica, com área de 17.100,00 m2, para o novoEspaço Cultural e Poliesportivo de Florianópolis, sito a Rodovia SC-401, Trevo de Canasvieiras, Florianópolis-SC". DOTAÇÃO ORÇA-MENTARIA: FUNÇÃO: 15; SUB-FUNÇÃO: 123; PROJETO: 140;AÇÃO: 3015; FONTE: 0261; ITEM DE DESPESA: 44.90.51. VA-LOR DO CONTRATO: Dá-se o presente Contrato o valor de R$26.862.971,29 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil,novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), sendo R$6.124.827,91 (seis milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos evinte e sete reais e noventa e um centavos) referente a mão de obraR$ 20.738.143,38 (vinte milhões, setecentos e trinta e oito mil, centoe quarenta e três reais e trinta e oito centavos) referente a materiais,que fica fazendo parte integrante e inseparável do presente contrato,sendo que as despesas correrão por conta da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. PRAZO: O pra-zo para conclusão da obra será de 540 (quinhentos e quarenta) diasconsecutivos, contados a partir do segundo dia após o recebimento daordem de serviço. DATA DA ASSINATURA:23/11/2009. Pela SDRda Grande Florianópolis: Valter Jose Gallina Pela Construtora ViseuLTDA: Gislaine Provesi Bittencourt Ramos.

dres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderãoconsultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br,www.furp.sp.gov.br adquiri-lo através do site www.e-negociospubli-cos.com.br. ou www.bec.sp.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL No- 262/2009-A

Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Cho-pin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Presencial nº 0262/2009-A -Pregoeira Designada: Anna Lúcia Martins Gomes - Objeto: Con-tratação de Empresa para Prestação de Serviçode Reforma do Sistemade Água Purificada do Prédio 02 - Realização da Sessão: 06/01/2011às 08:30 horas - Custo do Edital: R$ 20,00 - EDITAL / INFOR-MAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Gua-rulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar oresumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.bre adquiri-lo no setor de Licitação da FURP

ROSANGELA AP. S. DEMARIChefe de Licitação

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL

T H A U M AT U R G O

DESPACHO DO PREFEITOEm 17 de dezembro de 2010

REF.: TP: 005/2010.Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos

do processo licitatório em referencia, que tem por objeto a con-tratação de uma empresa especializada para a, Construção de umaQuadra de Esporte com Grama Sintética, no Município de MarechalThaumaturgo - Acre.

HOMOLOGO-O, em todos os seus termos, para que surtaseus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, ADJUDICO seuobjeto à licitante vencedora do certame a Empresa Construtora RioAmônia Ltda com o Valor Global de R$ 203.654,95 (Duzentos e trêsmil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco cen-tavos)

RANDSON OLIVEIRA ALMEIDA

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI


OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos parao hospital. DATA, HORA E LOCAL: dia 06 de Janeiro de 2011, às9:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Maragogi, localizada naPraça Guedes de Miranda, 30, Centro, Maragogi/AL. O Edital en-contra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.

Maragogi, 20 de dezembro de 2010.MARCONDES ANTÔNIO DIAS VIANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: A ZCORREIA BARROS. Modalidade: convite 010/2010CNPJ: 10.632.848/0001-97. Objeto: Aquisição de Ar Condicionadospara os prédios públicos do município de Pão de Açúcar, conformeproc. 202/2010; Valor: R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquentareais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 06 (seis)meses a partir da data da assinatura da ordem de serviço. PrefeituraMunicipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro.

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2010-SEMED

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Con-siderando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2010-CPL/SEMED/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, ocorrida em 09/11/2010 às 10:30 (horário de Brasília), nosite de licitações: www.licitacoes-e.com.br, homologa a licitação eclassifica as Empresas:

Empresa Licitante e CNPJ Itens adjudicados Valor total adjudica-do R$

W. M. CONST. LTDACNPJ:09.064.362/0001-10

01, 04,05,07,11,12,19 e 22. 224.964,00

C. L. MAUÉS - MECNPJ: 23.085.871/0001-50

02,08,13,14,17,18,21,23 e 25. 308.258,40

E. F. DE FARIAS - MECNPJ: 07.056.416/0001-70

03,15,27,28,29 e 30. 1 2 9 . 11 4 , 9 7

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOFUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 376/2010

Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Cho-pin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico nº 0376/2010 -Oferta de Compra n.º 091101090452010OC00916 - Pregoeiro De-signado: André Augusto Furquim - Objeto: Contratação de Empresapara Execução de Serviços de Estudos de Equivalência Farmacêuticae Perfil de Dissolução - Realização da Sessão: 05/01/2011 às 09:00horas - EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua En-




3

M. P. CONST. & COMÉR-CIO LTDA - EPPCNPJ: 11.257.167/0001-59

06. 61.999,00

C. RIBEIRO DIST. LTDA -EPPCNPJ: 04.798.860/0001-73

09,10,16 e 20. 18.054,57

R. GÓIS - MECNPJ:14.573.661/0001-10

24. 8.406,40

EQUINÓCIO HOSPITALARLT D ACNPJ: 07.329.169/0001-39

26. 13.257,00

TOTAL R$ 764.054,34

Macapá-AP, 26 de novembro de 2010.JOSÉ ARNELINDO FERREIRA PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 66/2010 - CL/PMS

O pedido de alteração do instrumento convocatório e seusanexos feito pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EM-BRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29, com sede na Avenida Presi-dente Vargas n° 1.012, Centro, Rio de Janeiro - RJ, fora ACEITO peloSr. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana, admitindo e cor-rigindo as alterações pedidas. Dessa forma a realização dessa Licitaçãoocorrerá de acordo com as especificações que seguem: REPETIÇÃO:REGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2010 - CL/ PMS. Objeto: Contra-tação de Empresa especializada no fornecimento de internet. Tipo:"MENOR PREÇO POR ITEM". Data : 03/01/2011, às 09h30min. Naforma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n°8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, S/n° - Paraíso -Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidosno endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h30min

Santana-AP, 20 de dezembro de 2010.PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO

Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010-CML

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de AL-VARÃES/AM, convida as empresas interessadas e enquadradas nascondições da licitação, a apresentarem propostas lacradas para a exe-cução dos serviços necessários de engenharia a saber:

Execução de serviços de construção de calçada, meio-fio esarjeta, no bairro de são lázaro, no município de Alvarães, Estado doAmazonas.

As empresas interessadas poderão obter o Edital de "Tomadade Preços", demais elementos e informações, bem como consultar osdocumentos da licitação junto à Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de ALVARÃES no Estado do Amazonas sito na Praça daLiberdade, 329, Centro - ALVARÃES/AM, Fone: (97) 3345-1124.

A Documentação e propostas serão entregues às 10 horas(horário local) do dia 04 de janeiro de 2011 no local situado noendereço indicado acima.

Alvarães-AM, 20 de dezembro de 2010MEIRIVONE DA SILVA BOTELHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2010 - CML/PMI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipalde Iranduba torna público aos interessados que o fará realizar oseguinte procedimento licitatório Tomada de Preço N.º 005/2010 -CML/PMI, do Tipo "Menor Preço de Pessoa Jurídica" Objeto: "Cons-trução de 1 (Uma) Escola, no Âmbito do Programa Nacional deReestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil- Proinfância". Data e horário: 10 de janeiro de 2011, às 09h00horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados naSala da Comissão de Licitação situada na Travessa Tambaqui nº 07,Centro - Iranduba(AM). Demais esclarecimentos serão prestados nomencionado endereço, no horário das 09:00 às 13:00 horas, de se-gunda a sexta feira.

Iranduba-AM, 20 de dezembro de 2010.OSMARINO ANTÔNIO BUENO DE CASTRO


PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 13/2010 - CML/PMI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipalde Iranduba torna público aos interessados que o fará realizar oseguinte procedimento licitatório Pregão Presencial para SRP N.º013/2010 - CML/PMI, do Tipo "Menor Preço de Pessoa Jurídica"Objeto: "Locação de Veículos e Máquinas para Coleta de Lixo eRemoção de Entulho no Município de Iranduba/AM". Data e horário:04 de janeiro de 2011, às 09h00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitaçãosituada na Travessa Tambaqui nº 07, Centro - Iranduba(AM). Demaisesclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horáriodas 09:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira.

PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 14/2010 - CML/PMI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipalde Iranduba torna público aos interessados que o fará realizar oseguinte procedimento licitatório Pregão Presencial para SRP N.º014/2010 - CML/PMI, do Tipo "Menor Preço de Pessoa Jurídica"Objeto: "Locação de Veículos para atender as Necessidades das Se-cretarias da Prefeitura de Iranduba/AM". Data e horário: 05 de janeirode 2011, às 09h00 horas. O Edital completo encontra-se à disposiçãodos interessados na Sala da Comissão de Licitação situada na Tra-vessa Tambaqui nº 07, Centro - Iranduba(AM). Demais esclareci-mentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das09:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira.

Iranduba-AM, 20 de dezembro de 2010.ALMIR DA SILVA PRESTES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS


6o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2006, celebrado em06/06/2006, entre a Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa G. L.PINHEIRO.OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazode vigência estipulado no Termo de Contrato Original em mais 250(Duzentos e Cinquenta) dias.

7o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2006, celebrado em06/06/2006, entre a Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa G. L.PINHEIRO.OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazode vigência estipulado no Termo de Contrato Original em mais 210(Duzentos e Dez) dias.



PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ/MF nº. 13.927.819/0001-40

EXTRATO 2o- TERMO ADITAMENTOAO CONTRATO No- 196/2010

Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda. CNPJ:01.099.606/0001-99, CEP: 42.700-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 15.535/2010. Concorrên-cia Pública: 008/2010. Objeto do Contrato: Contratação de empresapara a execução dos serviços de infra-estrutura urbana (drenagem,terraplanagem, pavimentação, e urbanização) e construção de praças equadras das POLIGONAIS VII e VIII, com recursos do Contrato deRepasse nº. 266.615-19/2007, PAC ITINGA - CAIXA/ Ministério dasCidades. Objeto de Aditamento: Prorrogação do prazo contratual pormais 06 (seis) meses, com termo final previsto para o dia 16/06/2011,para assegurar a realização do objeto do contrato. Dotação Orça-mentária: 0208.1150.39-00; 0208.1150.39-24: 0209-1171-51-00;0209-1171-51-24; 0209-1167-51-00; 0209-1167-51-24; 0209-1320-51-00; 0209-1320-51-24; 0209-1181-39-00; 0209-1181-39-24. Datada Assinatura: 15/12/2010. Esta publicação não invalida o conteúdopublicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas.

EXTRATO DO 3o- ADITAMENTO AO CONTRATO No- 309/2008.

Contratada: Serve Mais Refeições Ltda. CNPJ: 08.847.318/0001-14,CEP: 45.600-002. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Pro-cesso Administrativo: 14.553/2010. Pregão Presencial: 017/2008. Ob-jeto do Contrato: Prestação de serviços de preparo (nas instalações dacontratada) e distribuição de Ceias, Almoços, Café da Manhã, Jantar,Lanches e cafezinhos, para os funcionários, pacientes, ou pessoas porela credenciados e indicados. Objeto de Aditamento: O objeto desteTermo Aditivo é prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três)meses. O valor global deste aditamento é de R$ 314.999,25 (trezentose quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cincocentavos), que serão repassados ao CONTRATADO em 03 (três)parcelas mensais de R$ 104.999,75 (cento e quatro mil, novecentos enoventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orça-mentária: 0301-2036-3900-02; 0301-2353-3900-14; 0301-2344-3900-14. Data da Assinatura: 16/12/2010. Esta publicação não invalida oconteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas.

EXTRATO DO 2o- ADITAMENTO AO CONTRATO No- 194/2010

Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda. CNPJ:01.099.606/0001-99, CEP: 42.700-000. Contratante: Município deLauro de Freitas. Processo Administrativo: 15.527/2010. Concorrên-cia Pública: 006/2010. Objeto do Contrato: Contratação de empresapara a execução dos serviços de infra estrutura urbana (drenagem,terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS V(Lote 01), VI (Lote 02), IX (Lote 03), com recursos do Contrato deRepasse nº. 266.615-19/2007, PAC Itinga - Caixa/Ministério das Ci-dades. Objeto de Aditamento: Prorrogação do prazo contratual pormais 06 (seis) meses, com termo final previsto para o dia 16/06/2011,para assegurar a realização do objeto do contrato. Dotação Orça-mentária: 0209-1171-51-00; 0209-1171-51-24; 0209-1167-51-00;0209-1167-51-24; 0209-1320-51-00; 0209-1320-51-24; 0209-1181-39-00; 0209-1181-39-24. Data da Assinatura: 15/12/2010. Esta pu-blicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura deLauro de Freitas.


Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sal-vador - APAE. CNPJ: 15.233.505/0001-73, CEP: 41.830-141. Con-tratante: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo:15.028/2010. Pregão Eletrônico: 007/2009. Objeto do Contrato: Con-tratação de empresa especializada para realização de exames de ele-troneuromiografias. Objeto de Aditamento: Prorrogação do prazocontratual por mais 12 (doze) meses, com termo final previsto para31/12/2011. O valor global deste aditamento é de R$ 75.000,00 (se-tenta e cinco mil reais), a ser acrescentado ao contrato. DotaçãoOrçamentária: 0301-2349.39.00-14. Data da Assinatura: 06/12/2010.Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Pre-feitura de Lauro de Freitas.

EXTRATO DO 4o- ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 357/2009

Contratada: Imunosystems Comercial Ltda. CNPJ: 02.583.868/0001-97, CEP: 41.940-660. Contratante: Município de Lauro de Freitas.Processo Administrativo: 15.838/2010. Pregão Eletrônico: 004/2009.Objeto do Contrato: Aquisição de material de consumo de labo-ratório, visando atender as necessidades do apoio / diagnóstico-re-gulação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Lauro deFreitas, correspondente aos Lotes III, IV, VII, IX e X. Objeto deAditamento: Prorrogar o contrato em tela pelo lapso temporal de 04(quatro) meses, com inicio em 30/12/2010, finalizando em30/04/2011. Dotação Orçamentária: 0301-2344-3000-02 e 0301-2344-3000-14. Data da Assinatura: 16/12/2010. Esta publicação não in-valida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro deFreitas.


Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sal-vador - APAE. CNPJ: 15.233.505/0001-73, CEP: 41.830-141. Con-tratante: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo:13.946/2010. Inexigibilidade de Licitação: Art. 25, II. Objeto do Con-trato: prestação de serviços de realização de exames laboratoriais,diagnósticos e preventivos, dentro do programa de atenção materno-infantil denominado triagem pré-natal. Objeto de Aditamento: Pror-

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

A Prefeita Municipal torna público que nos termos da Lei nº8.666/93, fará realizar no dia 11/01/2011, as 11:30 hs, sede, licitaçãoModalidade Tomada de Preços com objetivo: Contratar empresa paraprestar serviços na Reconstrução de (55) Unidades Habitacional paracontrole de doenças de chagas em varias localidades do município,objeto do convênio FUNASA/PAC. Edital encontra no prédio daPrefeitura, valor R$ 200,00.

Caraíbas-BA, 21 de dezembro de 2010.NORMA SUELY DIAS COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO


Tipo: menor preço por item.

O Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, por suaComissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 04 dejaneiro de 2011, às 08horas30minutos, realizará em sua Sede à Praçada Matriz, 66, licitação na Modalidade de Pregão Presencial, TipoMenor Preço por Item com objetivo de contratar fornecedor paraaquisição de gás engarrafado GLP de 13kg, destinados à manutençãodas cantinas das escolas municipais e estabelecimentos públicos;Combustíveis e lubrificantes: álcool hidratado, gasolina, óleo diesel,óleos lubrificantes, óleo hidráulico e fluido para freios, destinados àmanutenção e reabastecimentos da frota de veículos, motores es-tacionários, geradores transportáveis, máquinas e equipamentos, destaPrefeitura, para o exercício de 2011. Conforme a relação de comprasdo Anexo I e das condições estabelecidas em Edital nº 009/2010. OEdital se encontra à disposição dos interessados no Setor de Li-citação, na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações (77)3677-2123.

Érico Cardoso-BA, 21 de dezembro de 2010.SUERDINEI DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro




3

rogar o presente contrato por mais 12 (doze) meses, com início em30/11/2010, finalizando em 30/11/2011. Dotação Orçamentária: 0301-2349.39.00-14. Data da Assinatura: 03/11/2010. Esta publicação nãoinvalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro deFreitas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 3.340/2010, firmadoentre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa Telma Cristine Abdon Calheira Trindade, inscrita noCNPJ(MF) sob nº 02.911.442/0001-15, através do Procedimento Li-citatório Tomada de Preços n° 072/2010 no valor de R$ 58.000,00com o objetivo de realização do réveillon de Macaúbas - Bahia, destemunicípio de Macaúbas - BA. Vigência: 17.12.2010 a 24.12.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Abertura:21/01/2011 às 08:30 h. A comissão de licitação informa aos in-teressados que podem adquirir o edital na Rua Eronides Souza San-tos, nº 55 - Centro - Mulungiu do Morro - Ba, quaisquer informações(74) 3643-1230. Das 08:00 às 12:00 h, no setor da Comissão deLicitação

CONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Locação de Transporte escolar dos alunos do ensino médioe fundamental da rede municipal de ensino. Abertura: 21/01/2011 às09:30 h. A comissão de licitação informa aos interessados que podemadquirir o edital na Rua Eronides Souza Santos, nº 55 - Centro -Mulungiu do Morro - Ba, quaisquer informações (74) 3643-1230. Das08:00 às 12:00 h, no setor da Comissão de Licitação.

Mulungu do Morro-BA, 21 de dezembro de 2010.MANOEL MESSIAS DE SOUZA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NA-ZARÉ, designada pela Portaria nº. 011/2010, torna público a rea-lização das seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-014/2010 - OBJETO: Aquisição par-celada de combustíveis e óleos lubrificantes para frota de veículosoficiais e máquinas da Prefeitura Municipal de Nazaré para o ano de2011. DATA: 04/01/2011 HORÁRIO: 08h00min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-015/2010 - OBJETO: Aquisição demóveis, utensílios e equipamentos para atender à demanda da Se-cretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde.DATA: 04/01/2010 HORÁRIO: 10h30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-016/2010 - OBJETO: Aquisição par-celada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odon-tológico destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família,Farmácia Básica e do Hospital Municipal, para o exercício de 2011.DATA: 05/01/2010 HORÁRIO: 10h30min

Local para retirada do edital, entrega dos envelopes de pro-posta da sessão de lances e documentação: Prefeitura Municipal, Saladas Licitações, Praça Alexandre Bittencourt, nº 07 - Centro, Nazaré,Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14:00 horas.Poderão ser solicitadas Cópias do Edital e Informações sobre destalicitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 753 6 3 6 - 2 7 11 / 2 2 1 5 .

Nazaré-BA., 21 de dezembro de 2010MILTON RABELO DE ALMEIDA JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIOQUADROS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 14/2010

A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº14/2010, com o objetivo de adquirir materiais didáticos e de escritóriopara manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bemcomo dos diversos setores desta Administração. Os interessados po-derão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Av. An-tônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A aberturaserá realizada no dia 05 de Janeiro de 2011 às 08:30. Tel: (77) 3492-2317.

PREGÃO PRESENCIAL No- 15/2010

A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº15/2010, com o objetivo de adquirir medicamentos, materiais hos-pitalares e materiais odontológicos para manutenção da Unidade Mis-ta Centro de Saúde São João Batista e dos PSF's, deste Município. Osinteressados poderão obter informações e/ou edital na sede da Pre-feitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às12:00. A abertura será realizada no dia 05 de Janeiro de 2011 às10:00. Tel: (77) 3492-2317.


A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº16/2010, com o objetivo de adquirir combustíveis e lubrificantes paramanutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota mecani-zadora, deste Município. Os interessados poderão obter informaçõese/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96- Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 05 deJaneiro de 2011 às 13:30. Tel: (77) 3492-2317.


A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº17/2010, com o objetivo de adquirir materiais de limpeza para ma-nutenção dos diversos setores, desta Administração. Os interessadospoderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Av.Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às 12:00. A aber-tura será realizada no dia 05 de Janeiro de 2011 às 15:00. Tel: (77)3492-2317.

Presidente Jânio Quadros-BA, 20 de dezembro de 2010.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

RETIFICAÇÃO

No Despacho - Inexigibilidade de Licitação no- 7/2010, pu-blicado no DOU do dia 21-12-2010, página 216, seção3, onde se lê:AI CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, leia-se: IMCONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE


A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna públicoabertura de licitação Pregão Presencial, Edital nº021/2010 - objeto:aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, e outros gêneros hor-tifrutigranjeiros, pão, leite e carnes inatura, recebimento e aberturadas propostas dia 03.01.11, às 10:00h.

São Félix do Coribe-BA, 21 de dezembro de 2010.BENJAMIN DOURADO

p/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum e Óleo Dieselcomum) e derivados, conforme especificações constantes no edital nº001/11 que se encontra a disposição no local das inscrições, no Largoda Pátria, 132 - Tel. (74) 3620-2122, que serão realizadas dia 07 dejaneiro de 2011, às 08:00 da manhã.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gênerosalimentícios e material de limpeza atendendo as necessidades da Pre-feitura Municipal de São Gabriel, conforme especificações constantesno edital nº 002/11 que se encontra a disposição no local das ins-crições, no Largo da Pátria, 132 - Tel. (74) 3620-2122, que serãorealizadas dia 07 de janeiro de 2011, às 10:00 da manhã.

TOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de serviços de transporte de pessoas carentesdos Povoados para o Hospital Municipal na Sede deste Município,conforme especificações constantes no edital nº 003/11 que se en-contra a disposição no local das inscrições, no Largo da Pátria, 132 -Tel. (74) 3620-2122, que serão realizadas dia 07 de janeiro de 2011,às 14:00.

São Gabriel-BA, 21 de dezembro de 2010.JOSÉ WILLIAM DE SOUZA PRADO


PREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEI-TURA DE SÃO GABRIEL torna público que realizará o seguinteprocedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2011. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS PÚBLI-CAS EM TODO O MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO: 04.01.2011,ÀS 10:00 HORAS. O Edital estará à disposição dos interessados naCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no Largo da Pátria,132 - São Gabriel, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (74) 3620 2122, a partir do dia 22/12/2010.

São Gabriel-BA, 21 de dezembro de 2010.LUCIANA RODRIGUES SILVA GOMES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA


CONTRATO Nº 239/2010 / Pregão Presencial nº 011PP/2010. APrefeitura Municipal de Serra Dourada e Instituto Nordestino deApoio aos Municípios - INAM, CNPJ 07.860.025/0001-04. Objeto:prestação de serviços na formação inicial de alfabetizadores e co-ordenadores do programa Brasil Alfabetizado de acordo Edital e ane-xos do Pregão Presencial nº 011PP/2010. Valor Total de: R$26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária:02.04 000 - Secretaria da Educação e Cultura; 2.019 - Manutenção doEnsino Fundamental - Recursos Próprios; 3.3.9.0 39 00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Serra Dourada - Bahia,06/12/2010. Enilson Fagundes Camelo - Prefeito Municipal.CONTRATO Nº 240/2010 / PREGÃO PRESENCIAL Nº011PP/2010. A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Enilton Pe-reira de Castro ME, CNPJ. 00.390.402/0001-40. Objeto: aquisição dematerial escolar para o alfabetizando e alfabetizador e aquisição degêneros alimentícios para o programa Brasil Alfabetizado de acordoEdital e anexos do Pregão Presencial nº 011PP/2010. Valor Total de:R$ 60.515,60 (sessenta mil e quinhentos e quinze reais e sessentacentavos). Dotação Orçamentária: 02.04 000 - Secretaria da Educaçãoe Cultura; 2.019 - Manutenção do Ensino Fundamental - RecursosPróprios; 3.3.9.0 30 00 - Material de Consumo, 02.04 000 - Secretariada Educação e Cultura e 02.04 000 - Secretaria da Educação eCultura; 2.039 - Manutenção do Programa Alfabetização Solidária;3.3.9.0 30 00 - Material de Consumo. Serra Dourada - Bahia,06/12/2010. Enilson Fagundes Camelo - Prefeito Municipal.CONTRATO Nº 241/2010 / PREGÃO PRESENCIAL Nº011PP/2010. A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e IntergráficaSouza Cruz Franca Ltda, CNPJ. 04.256.728/0001-30. Objeto: aqui-sição / reprodução de materiais pedagógicos, para o programa BrasilAlfabetizado de acordo Edital e anexos do Pregão Presencial nº011PP/2010. Valor Total de: R$ 3.818,88 (três mil e oitocentos edezoito reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 02.04000 - Secretaria da Educação e Cultura; 2.019 - Manutenção doEnsino Fundamental - Recursos Próprios; 3.3.9.0 30 00 - Material deConsumo, 02.04 000 - Secretaria da Educação e Cultura e 02.04 000- Secretaria da Educação e Cultura; 2.039 - Manutenção do ProgramaAlfabetização Solidária; 3.3.9.0 30 00 - Material de Consumo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO


Torna público, abertura da seguinte licitação - Objeto: Aqui-sição de 01 Veículo Tipo Furgão, 0 km, Motor com Potência Mínimade 70 cv, Bi-combustível, adaptado e equipado como Unidade Móvelpara Simples Remoção (Ambulância Tipo A), conforme descrimi-nações e especificações, contidas no Edital. Abertura: 06.01.2011, às09:00 hs. Recursos Provenientes de Convênio com o Fundo Nacionalde Saúde. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura.

Sítio do Mato - BA, 21 de novembro de 2010JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2010.12.20.001E

A Prefeitura Municipal de Assaré através da Comissão deLicitação, torna público, que fará realizar Licitação para Contrataçãode Prestação de Serviços de Transporte de Alunos. Tipo Menor Preço,na Modalidade Concorrência Pública, autuada sob o N°2010.12.20.001E, com data de abertura marcada para o dia 21 deJaneiro de 2011, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,situada na Sede da Prefeitura Municipal, à Rua Dr. Paiva, 415, Cen-tro. Maiores informações através do telefone: (88) 3535.1613.

TOMADA DE PREÇOS No- 2010.12.21.001E

A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão deLicitação, torna público, que fará realizar Licitação, na ModalidadeTomada de Preços, autuada sob o N° 2010.12.21.001E e Anexos, cujoObjeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar,Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 11 deJaneiro de 2011, às 09:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, naSede da Prefeitura situada na Rua Dr. Paiva, 415, Centro. Maioresinformações através do telefone: (88) 3535.1613.

Assaré-CE, 21 de dezembro de 2010.DÉBORA SUTÉRIO DE ALENCAR





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PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBESECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2010EDUC-TP

A CPL deste Município torna público o Edital supracitado,cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar Serviços deRecuperação Geral e Pintura da Estrutura Metá-lica e Quadra doGinásio de Esportes Fares Lopes na Sede do Município de Beberibe,de responsabilidade da Secretaria de Educação, con-forme anexos.Recebimento dos envelopes dia 10/01/2011, às 10:00h, na Sala daCPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.

Beberibe-CE, 21 de dezembro de 2010.FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2010

Secretaria da Educação Básica.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Brejo Santo, torna público, por razões de interesse público aAnulação da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº002/2010-Secretaria da Educação Básica, para Aquisição de Equi-pamentos de Informática para o Projeto de Inclusão Digital do Mu-nicípio de Brejo Santo - CE. Maiores informações os interessadosdeverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na RuaManoel Inácio Bezerra, 192 - Centro, no horário de 08:00 às12:00h.

Brejo Santo-CE, 21 de dezembro de 2010.HELEN BARROS MIRANDA LUCENA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2010

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Catunda - Ceará, comunica aos interessados a Anulação doPregão Presencial N° 004/2010, cujo Objeto é Contratação de Em-presa de Prestação de Serviços de Infraestrutura de Evento, deno-minado de Catunda Natal de Luz, de responsabilidade da Secretariade Cultura deste Município, de acordo com as especificações cons-tantes no Anexo II do Edital. Maiores informações serão obtidas pelotelefone (88) 3686.1034.

Catunda-CE, 21 de dezembro de 2010.THIAGO MENDONÇA DE SALES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 08.002/2010-CP

A Comissão Permanente Central de Licitação do Municípiode Caucaia, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de2011, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, sito naRua Presidente Getúlio Vargas, Nº 485, Altos, Centro, Caucaia - CE,receberá Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para:Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de TransporteEscolar de Alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental do Mu-nicípio de Caucaia. Modalidade: Concorrência. O Edital poderá seradquirido junto à Comissão Permanente Central de Licitação no en-dereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de08:00 às 14:00 horas.

Caucaia-CE, 20 de dezembro de 2010.JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZASECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA


3o- termo aditivo ao contrato nº 09/2009, que fazem entre si o Mu-nicípio de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza -SETFOR e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC,

inscrita no CNPJ nº 05.330.436/0001-62. DO OBJETO: Aditação docontrato nº 09/2009, prorrogando a vigência do contrato até o dia 05de fevereiro de 2011. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, I e Art. 65, li, "b", da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna nº68/2010, expedida pela Assessora Técnica em Turismo da Coor-denação Especial de Estratégia do Produto Turístico da UCP - PRO-DETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares- SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA em exercício, oSr. Francisco Antônio Guimarães - Fundação Cearense de Pesquisa eCultura - FCPC. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- PP 6/2010 - SECULT

Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Infraestrutura emGeral, Contratação de Pessoal, para o Evento denominado "Férias em Igua-tu", de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com asespecificações constantes no termo de referência, do Edital. A Prefeitura Mu -nicipal de Iguatu informa que a Licitação supra citada foi Revogada. MaioresInformações através do Fone (88) 3566-7922 das 07:30 às 11:30 horas.

Iguatu-CE, 21 de dezembro de 2010.FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

RETIFICAÇÕES

No aviso referente ao Pregão Presencial Nº 2010121701 -FME, publicado no DOU de 17/12/2010, Seção 3, pág. 311, Objeto éAquisição de Mobiliário destinados as Escolas de Educação Infantil -

Padrão Proinfância deste Município, onde se lê: 29/12/2010 às08:00h, leia-se: 31/12/2010 às 08:00h. Maiores informações na Pre-feitura Municipal de Jaguaribara.

No aviso referente ao Pregão Presencial Nº 2010122001 -FMS, publicado no DOU de 11/12/2010, Seção 3, pág. 217, Objeto éLocação de Veículos para Secretaria de Saúde, onde se lê: 30/12/2010às 08:00h, leia-se: 03/01/2011 às 08:00h. Maiores informações naPrefeitura Municipal de Jaguaribara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2212.01/2010-SESP/DEMUTRAN

A Comissão de Licitação torna público que no dia 12 deJaneiro de 2011, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na Mo-dalidade Tomada de Preços N° 2212.01/2010-SESP/DEMU-TRAN,com o Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços deEngenharia no Município de Juazeiro do Norte/CE em: Lote I: Cons-trução do Telecentro, Reforma da Sala de Reuniões e Ampliação daPermanência do DEMUTRAN na Sede da Secretaria Municipal deSegurança Pública - SESP, LOTE II: Construção de Uma RótulaRotatória para o Cruzamento da Av. Castelo Branco com a Rua MariaEdnir B. de Mendonça, Bairro Tiradentes e LOTE III: Fechamento deAntigos Retornos e Abertura de Novos Dotados de Baias na Av.Padre Cícero - Etapa II, em trecho compreendido desde a ViaçãoBrasília até a Linha Ferréa. O Edital poderá ser retirado na Sala daComissão de Licitação, na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, nohorário de expediente ao público, mediante pagamento de taxa de R$30,00.

Juazeiro do Norte-CE, 21 de dezembro de 2010.MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 2511.01/2010Contrato: Contratante: Secretária de Obras e Serviços Urbanos - Con-tratada: Millenium Construções e Empreendimentos Ltda; Valor Glo-bal: R$ 498.890,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos enoventa reais); Objeto: Execução dos Serviços de Implantação deCalçadão e Sinalização na Entrada da cidade de Marco - CE; Pro-cedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 2511.01/2010; Vigênciado Contrato: até 180 dias; Assina pela Contratante: Marcus VeniciusSoeiro Osterno - Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assinapelo(a) Contratado(a): Renan Claudino Melo. Data da Assinatura: 20de Dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2010.12.21.1.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti, Es-tado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação namodalidade Pregão nº 2010.12.21.1, do tipo presencial, cujo objeto éa aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados aofuncionamento da frota de veículos e máquinas do Município deMauriti/CE, conforme especificações constantes no Edital Convo-catório, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e dedocumentação de habilitação marcado para o dia 04 de janeiro de2010, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada àRua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº - 2º andar - Centro - Mauriti/CE.Entrega de Editais no mesmo local de segunda a sexta-feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone(0**88) 3552-1300.

Mauriti-CE, 21 de dezembro de 2010.FRANCINAL BENTO DE FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIASECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO


TOMADA DE PREÇOS N° 11TP03/2010ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato Nº 1123/2010 - O contrato foiassinado no dia 21/06/2010, com vigência até o dia 31/12/2010,referente ao OBJETO: Contratação da prestação dos serviços de cons-trução da cozinha comunitária do município de Santa Quitéria - PAR-TES: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria através da Secretaria deObras e Urbanismo e a Empresa Torres Martins Serviços e Cons-truções Ltda - OBJETIVO: Prorrogação - DATA DA ASSINATURA:20/12/2010 - FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da lei delicitações e suas alterações posteriores - ASSINA PELA CONTRA-TADA: Alberto Janes Torres Martins - ASSINA PELA CONTRA-TANTE: Francisco das Chagas Araújo de Paiva.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

AVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 10/2010

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de cons-trução do centro de tratamento ao Toxicômano no Município deAracruz - ES.

O Município de Aracruz, por intermédio da Comissão Per-manente de Licitação, torna público aos interessados que de acordocom as disposições do art. 49 da Lei 8666/93 e decisão exarada noprocesso administrativo nº. 10.033/2010, fica ANULADA a Con-corrência Pública nº. 010/2010 e todos os atos decorrentes do pro-cesso referenciado, assegurando desde já aos interessados a ampladefesa e o contraditório.

Aracruz, 21 de dezembro de 2010.TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA

Presidente da ComissãoSubstituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão unilateral do Contrato de Empreitada por Preço Global nº115/2010, firmado entre o Município de Colatina e a empresa EKI-LIBRIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTD, assinado em 14 deAbril de 2010, para execução da obra de construção do novo re-servatório de distribuição de água tratada na ETA I no Bairro Marista,neste Município, conforme processo n° 12.746/2010. DATA DA AS-SINATURA: 14 de dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA


Contratante: Município de Ibatiba-ES. Contratado: COLA REPRE-SENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Processo:067/2010. Pregão Presencial: 031/2010. Objeto: Aquisição de 01(um)veículo automotor, em atendimento ao convênio SEAG/Nº0105/2010, convênio que entre si celebram o Estado do EspíritoSanto, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abas-tecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Municipal de Ibatiba,tendo por objeto atender ao Programa Estadual de Fortalecimento daAgricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA. Valor global: R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 90 (noventa)dias, contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 13 dedezembro de 2010.


PREGÃO PRESENCIAL No- 31/2010Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e

principalmente as regras da Lei 8.666/93, e estando de acordo comadjudicação da Presidente da Comissão de Licitação desta PrefeituraMunicipal, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favorda empresa COLA REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMER-CIO LTDA, com o valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil eoitocentos reais).

LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL No- 33/2010

O Município de IBATIBA - ES Torna público para ciênciados interessados que foi declarada fracassada a licitação nº. 076/2010Pregão Presencial Para Registro de Preço 033/2010, que teve suapublicação no dia 07 de dezembro.

Ibatiba-ES, 21 de dezembro de 2010.LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA DE SAÚDE


Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação de Gestão de Insumos. Órgão Gestor: Coordenação de Gestão de Insumos.Processo: 5282445/2010. Validade: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação.Objeto: Registrar os preços de medicamentos, visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificações técnicas, preços e quantidadesrelacionadas no Edital, constantes do Termo de Referência Anexo I do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - 284/2010. SRP-nº 029-04/2010 VINHEDO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT D A . ;

Lote 02 Código PMV 65.008.125.0001MICONAZOL, NITRATO, Concentração [%]: 2, Forma farmacêutica: Creme Vaginal, Apresentação: Tubo/Bisnaga + aplicador, Conteúdo [G]: 80

Qnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)13.000 VINHEDO NITRATO DE MICONAZOL 1,0699


Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação de Gestão de Insumos. Órgão Gestor: Coordenação de Gestão de Insumos.Processo: 4614348/2010.Validade: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto: Registrar ospreços de leite em pó, visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificações técnicas, preços e quantidades relacionadas no Edital,constantes do Termo de Referência Anexo I do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - 302/2010. SRP- nº 037-02/2010:PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.;

Lote 02 Código PMV 89.080.001.0007LEITE, Tipo: Em pó enriquecido, Aplicação: Suplemento e/ou reforço alimentar, Indicação: Lactentes, Idade [Meses]: maior de 6, Embalagem [Tipo]: Lata, Conteúdo [G]:400

Qnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)3.440 PHARMANUTRI BEBELAC 2 (DANONE) 5,5900

Lote 03 Código PMV 89.080.001.0009LEITE, Tipo: Em pó enriquecido, Aplicação: Suplemento e/ou reforço alimentar, Indicação: Recém-nascidos e lactentes, Idade [Meses]: 0 a 6, Embalagem [Tipo]: Lata,Conteúdo [G]: 400

Qnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)3.940 PHARMANUTRI BEBELAC 2 (DANONE) 5,3100

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA

EXTRATO DE CONTRATO

C.Administrativo nº 108/2010CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.CONTRATADA: PME - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Pá carregadeira, conforme contratode repasse nº 033.0937-02/2009/MAPA/CAIXA, celebrado entre aUnião Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Fe-deral, e Convênio SEAG/nº 0149/2010, celebrado entre o Estado doEspírito Santo por intermédio da Secretaria de Esta do da Agricultura,Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG e o Município de La-ranja da Terra/ES. VALOR GLOBAL: R$ 259.000,00. VIGÊNCIA:21/12/2010 a 18/02/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 138/2010

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Elisabeth Pinto Abreu. OBJETO: Prestação dos serviços de instrutorapara ministrar 01 (uma) Oficina de biscuit. VALOR GLOBAL: R$262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PRO-CESSO: 10357/2010. PRAZO: Terá início em 03 novembro de 2010com término em 19 de novembro de 2010, podendo ser prorrogadonos termos da Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELDA PALHA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 059/2010

Reedição

OBJETO: Aquisição de um caminhão com carroceria, uma retro es-cavadeira e trinta roçadeiras, para atendimento das necessidades desta

municipalidade junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to Agropecuário e Meio Ambiente, conforme contratos de repassenúmeros 030548061/2009 e 026084717/2008/MAPA/CAIXA respec-tivamente. DATA DE ABERTURA: 04/01/2011. HORA DE ABER-TURA: 09h (nove horas). Informações através da CPL/PMSGP desegunda a quinta feira das 08 às 11 horas e das 13 às 15:30 horas, enas sextas feiras das 07 às 13 horas, pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, r. 362.

São Gabriel da Palha, 20 de dezembro de 2010SERGIO FABIANO DE SOUZA DIAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 10419/2010. Contrato nº. 169/2010. Contratante: Pre-feitura de Viana. Contratada: Coopervidas - Cooperativa de Valo-rização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiarpara alimentação escolar, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, conforme especificações contidas noAnexo I do Edital da Chamada Pública n° 002/2010. Valor Global:R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) - Recurso:FNDE/PNAE. Vigência: Até 31/12/2010, a contar da data da emissãoda Autorização de Fornecimento. Assinatura: 20 de dezembro de2010Signatários: Angela Maria Sias - Prefeita Municipal e Ady VieiraBrunini Gomes - Presidente.

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ


Objeto: Aquisiçao de Carroceria para Transporte de Carga Seca. Mo-dalidade Pregão Presencial, tipo: Menor Preço por Item, conformedefine inciso X, art. 4º, Lei 10.520/02. Data e horário da sessão deabertura: 05/01/2011 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Li-citação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Aporé - GO,Rua Ary Pimenta, 313, Centro. Informações: Sala da Comissão deLicitação, fone: (64) 3644-1270 e 3644 1114. E-mail: [email protected].

Aporé-GO, 20 de dezembro de 2010.WAGNER BANDEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA


A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situadana Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Comissão Permanente deLicitação, torna público que fará realizar, no dia 24 de janeiro de2011, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Públicanº 007/2010, do tipo menor preço, para Contratação dos Serviços deTransporte Escolar no Município de Formosa.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital nasede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e mo-dificações posteriores.

Formosa, 20 de dezembro de 2010.GILBERTO MONTEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO


A Prefeitura Municipal de Formoso Estado de Goiás, deconformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna pública arealização de Licitação na Modalidade Tomada de Preço do tipomenor peço, objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantespara atender as necessidades da frota municipal para o ano de 2011,com sessão marcada para o dia 18/01/2011 às 10: 00 horas na sede daPrefeitura Municipal de Formoso, situada na Praça Vereadora NildaMota, nº 1327 - centro. Informações no endereço supracitado nohorário das 08:00 às 17:00 h, através do telefone (62)-3377-6830, oue-mail: visaformoso@gmail,com

Formoso-GO, 22 de dezembro de 2010MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MACHADO

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 25/2010

Menor preço globalO Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado

pelo Decreto Municipal nº: 064 de 13 de janeiro de 2009, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DOJULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS Nº 025/2010, cuja abertura dos envelopes de documentaçãoocorreu no dia 20/10/2010, ás 09:30h, de conformidade com o editale disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresas Habilitadas: 1- Fênix Ambiental Engenharia Ltda.e 2- Geo Engenharia Ltda.

Goiânia-GO, 20 de dezembro de 2010.RENOR JURITI SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, Estadode Goiás, torna público, através de sua Comissão Permanente deLicitação, que fará realizar em sua sede, situada nesta cidade à Ave-nida Bernardo Sayão, n.º 260, Centro, Marzagão, às 10:00 (dez) horasdo dia 07 (sete) de janeiro de 2011, Licitação na Modalidade TO-MADA DE PREÇOS, para a contratação, por empreitada global, darealização das Obras de Construção de Calçadas no perímetro urbanodeste Município. Todos os critérios e condições do Certame constamno Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficialda Prefeitura, em outros lugares de afluência pública, e à disposiçãodos interessados na Secretaria Municipal de Administração das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, para as informaçõesnecessárias. Tudo de conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e suasalterações.

Marzagão-GO, 17 de dezembro de 2010WILMAR APARECIDO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO PRESENCIAL No- 198/2010

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico oAviso de Resultado do Pregão Presencial nº 198/2010 - CPL.PROCESSO: 2010010434Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis(gasolina, etanol e óleo diesel), Tipo: Menor Preço Por Item.

Item Empresa Vencedora Valor Total R$1, 2, 3 Petromais Distribuidora de Petróleo Ltda 269.900,00

VALOR TOTAL 269.900,00

Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.

Informações Fone: 62 3275 9930.

Senador Canedo, 21 de dezembro de 2010.LÍVIA DE MATTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLISSECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Serranópolis, Estado de Goiás, através daSecretaria de Saúde, torna público que estará providenciando, naforma preconizada pela Resolução nº 017/98 e Decisão Plenária nº24/00 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, bem como atodo Conselho Municipal de Saúde, o credenciamento de profissionais,para prestação de serviços, junto as Unidades de Saúde do Município,conforme relação constante do respectivo edital, que se encontra àdisposição na sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis, sito àAvenida Ramiro Teixeira, nº 01, Centro, no horário das 09:00 às




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11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e que estará recebendo os do-cumentos para o credenciamento dos mencionados profissionais, apartir de 20/12/ de dezembro de 2010, para o exercício 2011.

Serranópolis, 17 de dezembro de 2010.ADELVANDI INÁCIO DE BRITO

Secretário

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO DOS PATOS


TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de São João dos Patos. CONTRATADA: Antonio J. de SáNoleto, inscrita no CNPJ sob nº 02.453.527/0001-05, sediada noParque da Bandeira, 121 - Centro, São João dos Patos -MA. OB-JETO: Contratação de empresa constituída de pessoa jurídica, paraefetuar fornecimento de materiais de limpeza e higiene e utensíliosdomésticos. VALOR: R$ 454.151,60 (quatrocentos e cinqüenta e qua-tro mil cento e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 19 de Fevereiro de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) me-ses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRA-TANTE e Antonio José de Sá Noleto, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010. CONTRATO Nº: TP 002/2010A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: A. V. R. ALVES, sediada à Av. Duque de Caxias,5538 - Água Mineral - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº08.397.518/0001-12. OBJETO: contratação de empresa constituída depessoa jurídica, para aquisição de móveis. VALOR: R$ 319.491,00(Trezentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais). BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 22 de Fevereiro de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) me-ses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRA-TANTE e Ana Virgínia Ribeiro Alves, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010. CONTRATO Nº: TP 002/2010- B. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: R Sousa Carvalho Comercio, inscrita no CNPJ sobnº 09.257.323/0001-96, sediada à Rua Hermes Viana, 800 - Centro -São Francisco do Maranhão - MA. OBJETO: contratação de empresa

constituída de pessoa jurídica, para aquisição de móveis. VALOR: R$218.209,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e nove reais). BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 22 de Fevereiro de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) me-ses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRA-TANTE e João Luis Ribeiro da Silva, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010. CONTRATO Nº: TP 003 /2010 - A, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: Antonio J. de Sá Noleto, sediada no Parqueda Bandeira, 121 - Centro, São João dos Patos, inscrita no CNPJ sobnº 02.453.527/0001-05. OBJETO: contratação de empresa constituídade pessoa jurídica, para efetuar fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados à merenda escolar. VALOR: R$ 426.312,50 (quatrocentose vinte e seis mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos). RE-CURSO: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. DATA DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 2010. VI-GENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José Mário Alves deSouza, pela CONTRATANTE e Antonio José de Sá Noleto, pelaC O N T R ATA D A .

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010. CONTRATO Nº: TP 003/2010- B. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: Carmem Lúcia Carvalho Lima, sediada no Parqueda Bandeira, 49 - Centro, São João dos Patos, inscrita no CNPJ sobnº 10.616.876/0001-10. OBJETO: contratação de empresa constituídade pessoa jurídica, para efetuar fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados à merenda escolar. VALOR: R$ 162.200,00 (cento e ses-senta e dois mil e duzentos reais). DATA DO CONTRATO: 22 deFevereiro de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS:José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTE e Carmem LúciaCarvalho Lima, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010. CONTRATO Nº: TP 003/2010- C. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: E. V. de Sousa Armarinho, sediada à Rua 15 deNovembro, 303 - Centro - São João dos Patos, inscrita no CNPJ sobnº 02.211.975/0001-94, OBJETO: contratação de empresa constituídade pessoa jurídica, para efetuar fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados à merenda escolar, VALOR: R$ 40.733,80 (Quarenta milsetecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 22de Fevereiro de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS:José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTE e Eliene Vieira deSousa, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010. CONTRATO Nº: TP 004/2010- A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: Antonio J. de Sá Noleto, sediada no Parque daBandeira, 121 - Centro, São João dos Patos, inscrita no CNPJ sob nº02.453.527/0001-05. OBJETO: contratação de empresa constituída depessoa jurídica, para efetuar fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 187.707,72 (cento e oitenta e sete mil setecentos e setereais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 22 de Fevereiro

de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José MárioAlves de Souza, pela CONTRATANTE e Antonio José de Sá Noleto,pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010. CONTRATO Nº: TP 004/2010- B. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: Carmem Lúcia Carvalho Lima, sediada no Parqueda Bandeira, 49 - Centro, São João dos Patos, inscrita no CNPJ sobnº 10.616.876/0001-10. OBJETO: contratação de empresa constituídade pessoa jurídica, para efetuar fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 81.435,00 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e cincoreais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 2010. VIGENCIA: 12(doze) meses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pelaCONTRATANTE e Carmem Lúcia Carvalho Lima, pela CONTRA-TA D A .

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010. CONTRATO Nº: TP 004/2010- C. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: E. V. de Sousa Armarinho, sediada à Rua 15 deNovembro, 303 - Centro - São João dos Patos, inscrita no CNPJ sobnº 02.211.975/0001-94. OBJETO: contratação de empresa constituídade pessoa jurídica, para efetuar fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 37.271,56 (Trinta e sete mil duzentos e sessenta e umreais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 22 de Fevereirode 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José MárioAlves de Souza, pela CONTRATANTE e Eliene Vieira de Sousa, pelaC O N T R ATA D A .

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010. CONTRATO Nº: TP005/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: Locadora Amazonas Ltda, sediada na Ave-nida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, 05, Tarumã Center, Sala15 - Calhau - São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob nº07.750.678/0001-30. OBJETO: contratação de empresa constituída depessoa jurídica, para executar serviços de transporte escolar. VALOR:R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRA-TO: 23 de Fevereiro de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIG-NATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTE eRicardo Arimatéia Brito, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010. CONTRATO Nº: TP006/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: Locadora Amazonas Ltda, sediada na Ave-nida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, 05, Tarumã Center, Sala15 - Calhau - São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob nº07.750.678/0001-30. OBJETO: contratação de empresa constituída depessoa jurídica, para executar serviços de locação de veículos. VA-LOR: R$ 591.800,00 (Quinhentos e noventa e um mil e oitocentosreais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2010. VIGENCIA: 12(doze) meses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pelaCONTRATANTE e Ricardo Arimatéia Brito, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010. CONTRATO Nº: TP 007/2010- A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: Antonio Orione Coelho de Sousa, sediada à Av.Getúlio Vargas, 108 - Centro - São João dos Patos - MA, inscrita noCNPJ sob nº 04.097.715/0001-65. OBJETO: contratação de empresaconstituída de pessoa jurídica, para aquisição de materiais de in-formática,. VALOR: R$ 203.764,00 (Duzentos e três mil e setecentose sessenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José MárioAlves de Souza, pela CONTRATANTE e Antonio Orione Coelho deSousa, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010. CONTRATO Nº: TP 007/2010- B. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: Marko Comercio e Serviços Ltda, doravante de-nominada CONTRATADA, sediada à Av. Homero Castelo Branco,999 - Jockey Clube - Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob nº12.173.530/0001-63. OBJETO: contratação de empresa constituída depessoa jurídica, para aquisição de materiais de informática, VALOR:R$ 101.077,45 (Cento e um mil e setenta e sete reais e quarenta ecinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2010. VI-GENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José Mário Alves deSouza, pela CONTRATANTE e Cícero Leonardo Rufino da Silva,pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010 - FMS. CONTRATO Nº: TP008/2010 - FMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Joãodos Patos. CONTRATADA: E. V. de Sousa Armarinho, sediada à Rua15 de Novembro, 303 - Centro - São João dos Patos - MA, inscrita noCNPJ sob nº 02.211.975/0001-94. OBJETO: contratação de empresaconstituída de pessoa jurídica, para efetuar fornecimento de materiaisde limpeza e higiene e utensílios domésticos. VALOR: R$ 251.225,55(Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais ecinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 31 de MARÇO de2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José MárioAlves de Souza, pela CONTRATANTE e Eliene Vieira de Sousa, pelaC O N T R ATA D A .

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010 - FMS. CONTRATO Nº: TP009/2010 - FMS - A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SãoJoão dos Patos. CONTRATADA: E. V. de Sousa Armarinho, sediadaà Rua 15 de Novembro, 303 - Centro - São João dos Patos - MA,inscrita no CNPJ sob nº 02.211.975/0001-94. OBJETO: contrataçãode empresa constituída de pessoa jurídica, para efetuar fornecimentode gêneros alimentícios. VALOR: R$ 365.183,20 (Trezentos e ses-senta e cinco mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos). BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 31 de MARÇO de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses.SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTEe Eliene Vieira de Sousa, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010 - FMS. CONTRATO Nº: TP009/2010 - FMS - B. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SãoJoão dos Patos. CONTRATADA: Carmem Lúcia Carvalho Lima -ME, sediada no Parque da Bandeira, 49 - Centro - São João dos Patos- MA, inscrita no CNPJ sob nº 10.616.876/0001-10. OBJETO: con-tratação de empresa constituída de pessoa jurídica, para efetuar for-necimento de gêneros alimentícios. VALOR: R$ 97.025,00 (Noventae sete mil e vinte e cinco reais).. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 31 de MARÇOde 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José MárioAlves de Souza, pela CONTRATANTE e Carmem Lúcia CarvalhoLima, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010. CONTRATO Nº: TP 011/2010- A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: Posto Tropical Ltda, sediada na Rodovia BR 230,KM 95, s/nº - Olaria - São João dos Patos - MA, inscrita no CNPJsob nº 02.988.321/0001-71. OBJETO: contratação de empresa cons-tituída de pessoa jurídica, para aquisição de lubrifacantes. VALOR:R$ 79.541,00 (Setenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais).BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATADO CONTRATO: 30 de MARÇO de 2010. VIGENCIA: 12 (doze)meses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRA-TANTE e Mileide Cordeiro Moraes, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010. CONTRATO Nº: TP 011/2010- B. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: Posto Tropical Ltda, sediada na Rodovia BR 230,KM 95, s/nº - Olaria - São João dos Patos - MA, inscrita no CNPJsob nº 02.988.321/0001-71. OBJETO: contratação de empresa cons-tituída de pessoa jurídica, para aquisição de lubrifacantes. VALOR:R$ 581.400,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais).BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATADO CONTRATO: 30 de MARÇO de 2010. VIGENCIA: 12 (doze)meses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRA-TANTE e Maria Nazaré Silveira Coelho Ribeiro, pela CONTRA-TA D A .

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010. CONTRATO Nº: TP012/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: Diamante Agropecuária e Locadora de Veí-culos Ltda, sediada à Rodovia BR 222, Km 222, Entroncamento -Itapecuru Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob nº 5.742.138/0001-80.OBJETO: contratação de empresa constituída de pessoa jurídica, paraexecutar serviços de locação de veículos e máquinas. VALOR: R$621.500,00 (Seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais). BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 31 de MARÇO de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses.SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTEe Jairo Xavier Reis Carnib Filho, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2010. CONTRATO Nº: TP014/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda,sediada à Avenida Guajajaras, 416 - Tirirical - São Luis - MA,inscrita no CNPJ sob nº 07.049.976/0004-40. OBJETO: contrataçãode empresa constituída de pessoa jurídica, para aquisição de materiaiselétricos. VALOR: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 13 de abril de 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses.SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTEe Jose Gonçalves dos Santos Filho, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010. CONTRATO Nº: TP015/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: José de Ribamar Coelho Mendes sediada noParque da bandeira, 177 - centro São João dos Patos - MA inscrita noCNPJ sob nº06.771.638/0001-02. OBJETO: contratação de empresaconstituída de pessoa jurídica, para aquisição de materiais construção.VALOR: R$ 608.997,82 (Seiscentos e oito mil, novecentos e noventae sete reais e oitenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 15 de abril de2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José MárioAlves de Souza, pela CONTRATANTE e José de Ribamar CoelhoMendes, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010. CONTRATO Nº: TP019/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: A. Ribeiro da Silva Filho, sediada na Rua daConcórdia, 08-A, Diamante, São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob nº03.525.993/0001-03. OBJETO: contratação de empresa constituída depessoa jurídica, para aquisição de materiais gráficos. VALOR: R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cincoreais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DO CONTRATO: 23 de junho de 2010. VIGENCIA: 12 (do-ze) meses. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CON-TRATANTE e Antonio Ribeiro da Silva Filho, pela CONTRATA-DA.




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TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010. CONTRATO Nº: TP020/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: J. L. F. Guimarães e Cia Ltda, sediada naQuadra 04, nº 111, centro, Nova Iorque - MA, inscrita no CNPJ sobnº 07.312.366/0001-45. OBJETO: contratação de empresa constituídade pessoa jurídica, para executar serviços horas trabalhas de trator.VALOR: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 14 de junho de 2010. VIGENCIA: até 31 de dezembrode 2010. SIGNATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CON-TRATANTE e João Luiz Freire Guimarães, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010. CONTRATO Nº: TP021/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: J G M Construções e Pavimentações LTDA,sediada na Rua Capitão Calixto, 193, Turu - São Jose de Ribamar -MA, inscrita no CNPJ sob nº 05.473.349/0001-64. OBJETO: con-tratação de empresa para executar serviços de Pavimentação de ViasUrbanas em AAUQ (Massa Asfaltica). VALOR: R$ 1.256.438,00(Um milhão duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta eoito reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. DATA DO CONTRATO: 16 de junho de 2010. VIGENCIA:180 (cento e oitenta) dias. SIGNATARIOS: José Mário Alves deSouza, pela CONTRATANTE e Waldecyr Aquino Aragão Junior, pelaC O N T R ATA D A .

TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2010. CONTRATO Nº: TP024/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: Everton Silveira Coelho Ribeiro e Cia LT-DA, sediada na Rua Mario Andreazza nº 1662 Bairro São Raimundo- São João dos Patos _MA, inscrita no CNPJ sob nº 10.267.317/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para executar os serviços deconstrução de 02 postos de saúde Bairros Olaria e Açudinho. VA-LOR: R$ 377.904,54 (Trezentos e setenta e sete mil novecentos equatro reais e cinquenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 02 de agostode 2010. VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. SIGNATARIOS:José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTE e Everton SilveiraCoelho Ribeiro, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2010. CONTRATO Nº: TP027/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: Sinavias Projetos e Execução de Obras Viá-rias LTDA, sediada na Rua Adamantina S/N, Lote 04 Qd. 14 BairroSocopo, Teresina - Pi, inscrita no CNPJ sob nº 05.864.306/0001-00.OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de elabo-ração e execução do Programa de Sinalização Urbana. VALOR: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 05de outubro de 2010. VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. SIG-NATARIOS: José Mário Alves de Souza, pela CONTRATANTE eGuilhermano Frasão Correa, pela CONTRATADA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2010. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de São João dos Patos. CONTRATADA: Rosa AmeliaCampos, sediada na Rua Floriano Peixoto nº 340 centos São João dosPatos - MA, inscrita no CNPJ sob nº05.016.394/0001-90. OBJETO:contratação de empresa para fornecimento de hospedagem, aluguel deauditório e coffee break. VALOR: R$ 94.750,00 (Noventa e quatromil, setecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 10 de novembrode 2010. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: José MárioAlves de Souza, pela CONTRATANTE e Rosa Amelia Campos, pelaC O N T R ATA D A .

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 24/2010

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PA-TOS - MA, CNPJ: 06.089.668/0001-33, Contratado: EVERTON SIL-VEIRA COELHO RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 10.267.317/0001-42. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo devigência do presente contrato. Fica prorrogada a vigência do Contratoaté 23 de março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁDO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA: 02/2010; CONTRATANTE: Município de Ama-pá do Maranhão; CONTRATADO: Construtora Cap Norte Ltda, ins-crita no C.N.P.J sob o n.º 02.508.288/0001-35, com sede na RuaCônego Inácio Magalhães S/N, Bairro - Dom João VI - Capanema -PA; OBJETO: Execução de serviços gerais de IMPLANTAÇÃO DE

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO NO PROGRAMA DEACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC-2008. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; VIGENCIA: 19/11/2010 a19/04/2011; VALOR TOTAL: R$ 2.264.184,30 (dois milhões, du-zentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e trintacentavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0017.1029.0000.4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 650056/TC/PAC0831/08; celebrado entre o Ministério da Saúde através da FundaçãoNacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão.Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, 19 de novembrode 2010. Milton da Silva Lemos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORARCHER

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS No s- 16 E 17 /2010

A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público paraconhecimentos dos interessados que realizará licitações na moda-lidade Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010.OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática em geral, com-putadores, notebooks, impressoras e outros para atender as neces-sidades do Município durante o exercício fiscal de 2011. DATA DEABERTURA: às 09:00 horas do dia 07 de janeiro de 2011. TIPO:Menor Preço Global Por Lote.

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010.OBJETO: Aquisição de peças automotivas em geral, pneumáticos,baterias e acessórios para a frota de veículos do Município durante oexercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas dodia 07 de janeiro de 2011. TIPO: Menor Preço Global por Lote

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nomesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.Esclarecimento adicional no endereço supra.

Governador Archer-MA, 21 de dezembro de 2010MARIA EDNEUDE MOURA GOMES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AV I S O STOMADA DE PREÇOS No- 39/2010-CPL

A CPL intima os participantes da Tomada de Preços nº039/2010 a comparecerem à sessão de julgamento de propostas queserá realizada no dia 05 de Janeiro de 2011, às 16:00 (dezesseishoras).

TOMADA DE PREÇOS No- 40/2010-CPL

A CPL intima os participantes da Tomada de Preços nº040/2010 a comparecerem à sessão de julgamento de propostas queserá realizada no dia 05 de Janeiro de 2011, às 16:30 (dezesseis horase trinta minutos).

JONILSON ALMEIDA VIANAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 023/2010Contrato nº. 023-2010-TP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deLago Verde/MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17, CONTRATADA: AL-PHA MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº 06.495.634/0001-49. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Conveniofirmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ePlano de Trabalho n. 303.922-56 - CEF. VALOR DO CONTRATO:109.000,00 (cento e noventa mil reais). PRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias. FUNDAÇÃO LEGAL: Art. 61§ único da Lei Federalnº 8.666/93. RECURSOS: 20.605.644-1.079- Aquisição de Tratadorese Implementos Agrícolas. Signatários: pela contratada: Manuel Cor-reia de Alencar Plantier, CPF nº 147.711.443-20; pela contratante:Raimundo Almeida - Prefeitura Municipal Lago Verde/MA.

AVISO DE HOMOLAGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 23/2010

Processo n. 018/2010Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Convênio fir-mado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, naforma do Plano de Trabalho n. 0303.922-56 - CEF. Empresa Ven-cedoras: Alpha Máquina e Veículos do Nordeste; Valor: R$109.000,00

Lago Verde - MA, 16 de dezembro de 2010.RAIMUNDO ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUME


TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Lote. ABERTURA:03/01/2011 às 14:00 (quatorze) horas. LOCAL - PREFEITURA MU-NICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av.Deyse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DE-MANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais)no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00horas.


TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Item. ABERTURA:03/01/2011 às 17:00 (dezessete) horas. LOCAL - PREFEITURA MU-NICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av.Deyse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: SER-VIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTEESCOLAR MUNICIPAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital po-derá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamentode taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ªa 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Maracaçumé, 20 de janeiro de 2010.MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES


OBJETO: aquisição de medicamentos, de interesse da Secretaria Mu-nicipal de Saúde. ABERTURA: 05 de janeiro de 2011, as 08:00hs.ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Ro-drigues-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote LEGIS-LAÇÃO: 10.520/2010. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completoesta a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido atravésde pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Nina Rodrigues-MA, 18 de dezembro de 2010.REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Tipo Menor Preço por LOTEOBJETO: Aquisição Medicamentos, Insumos, e Material Hospitalar.ABERTURA: 10/01/2011, as 08h00min, na sala da comissão, a Ruada Matriz, s/nº, Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 esuas alterações. O Edital e demais informações serão obtidas com aCPL, após o recolhimento do DAM no valor de 50,00 (cinqüentareais) no horário de 08h00min as 12h00min de segunda a sextafeira.

Primeira Cruz-MA, 15 de dezembro de 2010.HENRIQUE AUGUSTO DE O. VIEIRA

Presidente da CPL

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA


A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pre-goeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que rea-lizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2010, cujoObjeto é Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante; Dia:04/01/2011. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (horário deMato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua AntenorMamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 - Ara-putanga - MT, e no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o editalfor baixado pelo site as empresas deverão encaminhar seus dadosempresariais para o e-mail [email protected]); Aberturado envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia 04/01/2011, no endereçoestabelecido no edital. Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pelaLei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº9.648/98).

Araputanga - MT, 21 de dezembro de 2010.REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLISD'OESTE

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL No- 13/2010

Registro De Preços Nº 01/2010. Detentor da Ata: Retifica De Mo-tores São Paulo Vale Do Guaporé Ltda, Cnpj: 00.075.138/0001-50.Objeto: Registro de Preços de aquisição de peças, produtos e serviçopara manutenção de ônibus escolar. Valor Total: R$ 34.490,00. (trintae quatro mil quatrocentos e noventa reais).




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Registro De Preços Nº 02/2010. Detentor da Ata: Marcioretto &Marcioretto Ltda. Cnpj: 36.955.391/0001/45. Objeto: Registro de Pre-ços de aquisição de peças, produtos e serviço para manutenção deônibus escolar. Valor Total: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil qui-nhentos reais).

Registro De Preços Nº 03/2010. Detentor da Ata: A P Silva - AutoEletrica - Me. Cnpj: 01.799.720/0001-21. Objeto: Registro de Preçosde aquisição de peças, produtos e serviço para manutenção de ônibusescolar. Valor Total: R$ 23.074,00 (vinte e três mil e setenta e quatroreais). Validade das atas: 12 (doze) meses. A integra das atas seencontra disponíveis no site do município: www.figueiropolisdoes-te.mt.gov.br Data de assinatura: 14 de dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 38/2010

Processo Nº. 013/2010. Fundamento ao Termo: Este termo aditivodecorre da necessidade de continuidade da locação de veículo para asfinalidades contratadas. Do Prazo: Altera-se a Cláusula Sétima - de10 de Maio 2010 a 10 de Maio de 2.011, prevista na mesma cláusulae conforme preceitua o artigo 57, incisos II e IV da Lei nº 8.666/93.Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro. Contratado: Bella Via LocadoraDe Veículos -Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 21/2010

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/20101 - Altera a Ficha técnica do lote 02 do anexo 01 do Pregão

Presencial N. 021/2010. Alteração completa e o Edital contendo todasas instruções estarão à disposição dos interessados na sede da Pre-feitura Municipal de Querência MT, no horário da 07h30min às11h30min e das 13h30min até as 17h30min. Informações através dostelefones 066 3529-1218/1198 ou 066 9956-0964 ou através do e-mail [email protected]. Conforme publicado no DOU naseção 3 na pagina 314 em 17/12/2010.

Querência - MT., 20 de dezembro de 2010.CRISTIANE TIECKER REIDEL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO No- 38/2010

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2010REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2010

A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Roberto Rodrigues deSouza, designada pela Portaria nº. 006/2010, leva ao conhecimentodos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe queteve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãode ferramentas, equipamentos e conjunto de irrigação para implan-tação de um viveiro conforme recurso de Convênio n° 019/- Se-der/MT da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,onde as empresas participantes Plamax Comércio de Materiais deConstrução Ltda - ME, Adelino Belle - ME e Visão Máquinas eEquipamentos Ltda não abaixaram suas propostas ficando acima dovalor estimado pela Equipe de Apoio, sendo assim, o procedimentofoi declarado como Fracassado.

Vila Rica, 21 de dezembro de 2010ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Equipe de Apoio

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 40/2010

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2010REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2010

A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Roberto Rodrigues deSouza, designada pela Portaria nº. 006/2010, leva ao conhecimentodos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe queteve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãode equipamentos para atender as Unidades de Saúde da Família -PSF's deste Município, onde a empresa Martins Comércio de Me-dicamentos Ltda entrou com recurso sobre a junção dos itens degêneros diferentes constantes nos lotes e solicita o desmembramentodos mesmos. A impugnação foi acatada, portanto fica o presenteEdital Revogado.

Vila Rica, 20 de Dezembro de 2010ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Equipe de Apoio

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU

D E S PA C H O S

TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº111/2010

O Município de Bataguassu-MS, por intermédio de sua Co-missão Permanente de Licitação e Julgamento, torna Público o re-sultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa de en-

genharia para construção de Usina de Pasteurização de Leite, a serexecutada no Assentamento Santa Clara, no Município de Bataguas-su/MS, de acordo com Projeto Básico, memorial descritivo, planilhaquantitativa, cronograma físico financeiro e Contrato de Repassenº0232. 912-22/2007/MDA/CAIXA. Empresa classificada: FONSE-CA & PADOVAN LTDA-EPP Valor Global: R$35.806,26 (trinta ecinco mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos).

Bataguassu - MS, 21 de dezembro de 2.010.MARIA APARECIDA DE SOUZA CINTRA

Presidenta Comissão.

Homologo e Adjudico o resultado proferido pela ComissãoPermanente de Licitação e Julgamento.

JOÃO CARLOS AQUINO LEMEPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS


O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças, torna público a abertura daLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela LeiFederal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suasalterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante espe-cificada: OBJETO: Contratação de empresa para confecção de ma-terial gráfico para atender a demanda do Município. ABERTURA DASESSÃO: 19 de janeiro de 2011. HORAS: 15h30min. LOCAL: Pre-feitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780,Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aosinteressados no endereço acima especificado, gratuitamente.


O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças, torna público a abertura daLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela LeiFederal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suasalterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante espe-cificada: OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para atender ademanda do município. ABERTURA DA SESSÃO: 24 de janeiro de2011. HORAS: 08h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Boni-to/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com osdados completos encontra-se disponível aos interessados no endereçoacima especificado, gratuitamente.

Bonito-MS, 20 de dezembro de 2010.LINCOLN ROBERTO PEREIRA CONDE

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAALVORADA DO SUL


TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002 AO CONTRATO Nº025/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvoradado Sul/MS. CONTRATADO: TAURUS EMPREENDIMENTOS LT-DA. OBJETO: Ao contrato nº 025/2010 que tem por objetivo aimplantação do sistema de abastecimento de água nos Projetos deAssentamentos PANA e PAM, com sede no município de Nova Al-vorada do Sul/MS, totalizando 39.146,79 m (trinta e nove mil cento equarenta e seis metros e setenta e nove centímetros) de rede, con-forme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial des-critivo constantes na Tomada de Preços nº 001/10, e conforme Planode Trabalho do Convênio nº 48.000/2008, firmado com o INSTI-TUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA(INCRA), por intermédio da sua Superintendência Regional no MatoGrosso do Sul. PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3 docontrato fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início em22.12.2010 encerrando-se em 20.04.2011. FORO: COMARCA DENOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Ar-lei Silva Barbosa - Prefeito Municipal e pela contratada: AmarildoMiranda Melo. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em20/12/2010.

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS


O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alfenas - MGtorna público que fará realizar, através da Comissão Permanente deLicitação, no Auditório da Divisão de Licitações à Rua Cel. LaurindoRibeiro 160, centro, Alfenas - MG, MEDIANTE MODALIDADETOMADA DE PRECOS 008/2010, EMPREITADA POR PREÇOGLOBAL, COM RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIODA SAÚDE, PELO PROSAUDE, PORTARIA GM/MS 1282, DE25/06/2008, e nos termos da Lei Federal 8.666/93 com suas al-terações, e, no que couber as Normas Técnicas e Instruções Nor-

mativas aprovadas, devendo o interessado protocolar no dia11/01/2010 a partir das 12h00min horas até às 14h00min horas IM-PRETERIVELMENTE, sua documentação e proposta de preços, naforma estabelecida neste edital, sendo que a abertura dos mesmos seráimediatamente após o encerramento do protocolo. O caderno de li-citações composto pelo edital, anexos, termo de referência técnica,minuta de contrato, memorial descrito e projetos em mídia CD Rom,deverá ser retirada junto a Comissão Permanente de Licitações me-diante recolhimento aos cofres da Prefeitura à importância no valorde R$100,00 (cem reais). 1- DO OBJETO. É objeto desta licitaçãoexecução indireta de obra de engenharia, objetivando a reforma eadequação de espaço físico para instalação de Centro de Referência aDoenças Crônicas - CADOC, situado à Praça Dr. Emílio da Silveira,nº 51, centro, Alfenas(MG), com fornecimento de materiais, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ

AVISOS DE CREDENCIAMENTO No- 5/2010

A Comissão permanente de licitação da prefeitura municipalde Alto Jequitibá/MG torna público que no dia 07/01/2011, às 13h,estará realizando processo licitatório nº. 324/2010, Inexigibilidade porCredenciamento nº. 005/2010, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada para realização de exames laboratoriais de análises clí-nicas, classificados como média complexidade para a Secretaria deSaúde da prefeitura de Alto Jequitibá, durante o ano de 2011.

O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequi-tiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.

SANDRA HELENA SATHLERPresidente da CPL


A pregoeira da prefeitura municipal de Alto Jequitibá/MGtorna público que no dia 06/01/2011, às 13h, estará realizando pro-cesso licitatório nº. 325/2010, Pregão Presencial nº. 0058/2010, cujoobjeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dosalunos pertencentes à rede pública municipal de ensino do municípiode alto jequitibá, durante o ano de 2011. O edital na íntegra estádisponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informaçõesno tel.: (33) 3343.1268.

DENISE FEITOSAPregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS


ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de obras e serviçosde engenhariaProcesso Licitação 022/2010 TP 006/2010CONTRATANTE: Município de Carvalhos/MGCONTRATADO: RX Construtora LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 150(cento e cinqüenta), contados a partir de 21 de novembro de 2010FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 atualizada.VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2010 a 21 de abril de 2011.Data assinatura: 21/11/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2010-3

O MUNICÍPIO DE CURVELO torna público que estarárealizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010-3(Menor Pre-ço por Item (linha) - Contr. de prestação de serviços de transporteescolar, contando com um motorista e um monitor em cada veículo,para atender aos alunos que residem na zona rural do Município,durante 208 dias letivos, para o ano letivo de 2011, com uso deveículos rodoviários(de passageiros) com capacidade mínima de 45 e24 passageiros, e no máximo 15 anos de fabricação, e demais es-pecificações no Anexo I do Edital. Protocolo Envelopes Habilitação eProposta Comercial: até 26/01/2011 às 10h e abertura: 26/01/2011 às14h. Informação e retirada Edital: Dptº. Compras, na Av. D. Pedro II,487, 2º Andar, Centro, Curvelo de 2ª a 6ª feira, 8h às 10h e 12h às18h, Telefone: (38)3722-2617. valor: R$20,00.

Curvelo, 21 de dezembro de 2010VALQUÍRIA MOREIRA DUARTEp/Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO SRP No- 155/2010

Nova Abertura

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1967/10TIPO: Menor preço unitário: OBJETO: Prestação de serviços emtransporte de urgência e emergência em UTI móvel p/ pacientesadultos e infantis.




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A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 04/01/2011, Local:R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150/3322-5142.Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREGÃO SRP No- 234/2010

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2962/10TIPO: Menor preço por lotes. OBJETO: Seleção de empresas e/ouprofissionais especializados para a prestação de serviços de Examesde Análises Clínicas.

A abertura da sessão será às 08:30 , dia 11/01/11. Local: R.Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.for-m i g a . m g . g o v. b r.

PREGÃO SRP No- 235/2010

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 3022/10TIPO: Menor preço por ítem. OBJETO: Contratação de profissionaismédicos especializados em radiologia para prestação de serviços deexames de imagem. A abertura da sessão será às 08:30, dia 10/01/11.Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas,Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível noSite: www.formiga.mg.gov.br.

ALUISIO VELOSO DA CUNHAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO


CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Formoso (MG) e ArcoInstituto de Desenvolvimento Ambiental, Social, Empresarial e Pú-blico; DATA: 20/12/2010; OBJETO: Apoio à construção habitacionalpara famílias de baixa renda - Programa PAC / FNHIS; FUNDAMEN-TO: Pregão Presencial nº 007/2010; PREÇO: R$ 17.615,06 (dezessetemil seiscentos e quinze reais e seis centavos); RECURSOS: Ministériodas Cidades e contrapartida do Município de Formoso-MG; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.02.08.243.0803.2091-3.3.90.39.01;VIGÊNCIA: 30/04/2011; ASSINATURAS: Luiz Carlos da Silva peloMunicípio de Formoso (MG) e Vânia Kirzner, pela Arco Instituto deDesenvolvimento Ambiental, Social, Empresarial e Público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA


PROCESSO LICITATÓRIO N°. 108/2.010DATA DA ABERTURA: 13/janeiro/2.011, às 13h (treze horas). OB-JETO: MERENDA ESCOLAR. MODALIDADE: Pregão Presencial,menor preço GLOBAL POR ITEM. RECURSOS: FNDE e próprios.INFORMAÇÕES/SOLICITAÇÕES: Retirada na Secretaria Municipalde Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Av. 17 nº. 1.084 -das 13h às 17h - (34) 3271-8181 das 13h às 17h30min e no site

w w w. i t u i u t a b a . m g . g o v. b r.

Ituiutaba, 21 de dezembro de 2.010.WALCIR SOARES VALADÃO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 56/2010

A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica queabrirá Processo Licitatório Nº. 087/2010, Modalidade Pregão Pre-sencial Com Registro De Preços Nº. 056/2010, Tipo Menor Preço PorItem, cujo objeto é a Aquisição de merenda escolar para uso dasEscolas da Rede Municipal de Ensino de Padre Paraíso/MG Duranteo ano de 2011. A Abertura será dia 05/01/2011 às 08h00min, naPrefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido noperíodo de 22 de Dezembro á 29 de Dezembro de 2010, das07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 comMirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial ou pelo email: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 57/2010

A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica queabrirá Processo Licitatório Nº. 088/2010, Modalidade Pregão Pre-sencial Com Registro De Preços Nº. 057/2010, Tipo Menor Preço PorLote, Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios,material de limpeza, vassouras tipo gari e gás GLP para atender asnecessidades das Secretarias Municipais e dos programas: CRAS,PROJOVEM, PAIF, PROMOVER, CREAS, PETI, PAIR, Leite VidaE Bolsa Familia do Município de Padre Paraíso/MG durante o ano de2011. A Abertura será dia 06/01/2011 às 08h00min, na PrefeituraMunicipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Cen-tro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no períodode 22 de Dezembro á 03 de Janeiro de 2011, das 07h00min às13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian JardimCosta - Pregoeira Oficial ou pelo email: [email protected].

MIRIAN JARDIM COSTAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 174-SMA/10

O município de Poços de Caldas, em relação ao processolicitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRODE PREÇOS n° 174-SMA/10, cujo objeto é o FORNECIMENTO DEMATERIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que o Anexo I do edital foialterado e o conteúdo na íntegra está disposto nos sites www.po-cosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 265-SMA/10

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº8.447/06, torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2010,às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 265-SMA/10, referente a FOR-NECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS TIPO II PARA OS PRO-GRAMAS MUNICIPAIS DST/AIDS E DE CONTROLE DE DOEN-ÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS RECURSO VINCULADO C/C15219-6 E C/C 47739-7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital en-contra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone:0xx(35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 274-SMA/2010

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº8.447/06, torna público que fará realizar no dia 05 de janeiro de 2011,às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº274-SMA/10, referente a AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOSE ELETRODOMÉSTICOS PARA O PMDST E AIDS (RECURSOVINCULADO DO PAM C/C 15219-6 BANCO DO BRASILVINC/AIDS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. O referido Editalencontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone:0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 21 de dezembro de 2.010.MARCELO FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

Contratação de empresa para construção de galpão de triagem deresíduos sólidos - REMARCADO - Início da sessão: 12/01/2011 -horário: 09:00 horas.Edital e informações pelo email: [email protected] ou te-lefone (31) 3642-3829.

CRAUVIR ROSS DA SILVAPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Tipo: menor preço por itemA Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de

Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleçãode empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos (boneca bebêcom acessórios, jogo do alfabeto, caminhão guincho, animais emplástico, jogo 12 potes, caminhão carga, blocos lógicos, bola em vinil,carrinho de compras, blocos de construção e outros), para atender asEscolas Municipais de Educação Infantil, através da Secretaria Mu-nicipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição na Diretoriade Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2ºpavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipalde Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dosEnvelopes e Sessão Pública para abertura no dia 12/01/2011 às 08:30horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 21 de dezembro de 2010.AFRANIO DE FREITAS AZEVEDO

Secretário

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

DO CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2010TP,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do CarajásCNPJ 84.139.633/0001-75 e CONTRATADA: CASCAVEL CONS-TRUTORA LTDA, CNPJ 08.601.332/0001-33. OBJETO: Constituíobjeto desta Tomada de Preços 016/2010 a Contratação De EmpresaDe Engenharia Para Construção de 154 (cento e cinqüenta e quatro)Módulos Sanitários Tipo 2 no município de eldorado dos Carajás.valor: de R$ 853.648,18 (oitocentos e cinqüenta e três mil, seiscentose oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE EXE-CUÇÃO: A empresa vencedora deverá iniciar os serviços após ahomologação e assinatura do Contrato, com prazo de 120 (Cento eVinte) dias para a conclusão. fundamento legal: lei 8.666/93 e tomadade preços nº. 016/2010. recursos: prefeitura municipal de eldoradodos Carajás - PA, dotação orçamentária: 10.1007 - manutenção dasecretaria municipal de obras, e serviços urbanismo17.511.0519.1.013 - construção de MSD na área rural. 4.4.90.51.00 -obras e instalações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 18/2010

Processo Nº 0472010óRgão: Prefeitura Municipal de ItaitubaSecretaria Municipal de EducaçãoObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa de Ali-mentação Escolar da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fa-miliar Rural Para 2011.Data de Abertura: 14/ 01 / 2011Hora: 9h30min;Tipo de Licitação: Menor Preço Por ItemEndereço: Auditório da Diretoria de Compras - Dicom, LocalizadaNa Av. Maranhão (Rua 13ª), S/Nº, Em Frente Ao Batalhão do Corpode Bombeiros, Bela Vista, Itaituba/Pa. Complemento: Fundos daComtri.

VALDECI CARDOSO DE AGUIARDiretor de Compras


Processo nº 0462010Órgão: Prefeitura Municipal de ItaitubaSecretaria Municipal de SaúdeObjeto: Combustíveis e Derivados de Petróleo para 2011.Data de Abertura: 03/ 01 / 2011Hora: 9h 35min;Tipo de Licitação: Menor Preço UnitárioEnd: Av. Maranhão, s/nº, B. Vista, Itaituba/PA; fundos da COMTRI,em frente ao Corpo de Bombeiro MilitarExpediente: Dás 8h às 12h e das 14h às 17h; telefone para contato: (0xx 93) 3518-3172 ramal 23.

REGINALDO PEREIRA DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 7/2010/PMM/SEMED

Objeto: Contratação de seguro para 05 (cinco) ônibus escolares a fimde atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;Empresa vencedora: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisCNPJ 61.198.164/0001-60; valor contratado: R$ 88.710,00 (oitenta eoito mil setecentos e dez reais).

Em 21 de dezembro de 2010.WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20100392ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-019SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): ROBERTO TADEU F. ZUBA - EPPOBJETO: aquisição de conjuntos de mesas com cadeiras e carteirasescolares em madeira de lei, destinado as escolas da rede de ensino,no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 452.495,00 (quatrocentos e cinquenta e doismil, quatrocentos e noventa e cinco reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010 Atividade1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO-ADM , Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor deR$ 452.495,00.VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2010 a 15 de Agosto de 2011DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2010




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JÕAODO ARAGUAIA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010/TP/SMS

Objeto: Contratação de empresa objetivando a Recuperação de Sis-tema de Abastecimento de Água, Vila Diamante, município de SãoJoão do Araguaia/PA. Contato para aquisição do Edital e informa-ções: Sede da Prefeitura, Praça José Martins Ferreira s/n, Centro, Salada (CPL) Comissão Permanente de Licitação e/ou Fone: (94) 3379-1154, Valor do Edital R$ 50,00Data da Abertura das Propostas: 10/01/2011, Horário: 08:00H

TOMADA DE PREÇOS No- 3/2010/TP/SMS

Objeto: Contratação de empresa objetivando a Implantação de Mó-dulo Sanitário Domiciliar composto de Chuveiro, Lavatório, VasoSanitário Completo, Reservatório Elevado, Tanque de Lavar Roupa,Tanque Séptico e Sumidouro, localizados nos Assentamentos Mo-reschi e Primavera, zona rural do município de São João do Ara-guaia/PA. Contato para aquisição do Edital e informações: Sede daPrefeitura, Praça José Martins Ferreira s/n, Centro, Sala da (CPL)Comissão Permanente de Licitação e/ou Fone: (94) 3379-1154, Valordo Edital R$ 50,00Data da Abertura das Propostas: 10/01/2011, Horário: 14:00H

BETÂNIA CUNHA PINTOPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTACNPJ: 23.060.866/0001-93

AVISOS DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2010

A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,comunica a anu-lação do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº0005/2010 menor valor global, para obra de pavimentação em con-creto meio fio com lamina de água e drenagem superficial da trav:São Sebastião e rua Barão do Rio Branco, objeto do convênio nº210/PCN/2008.que se realizaria dia 21 de dezembro de 2010 as09h00. O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Terra Santa

TOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,comunica a anu-lação do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº0006/2010 menor preço valor global, para obra de infra-estruturaviária urbana "pavimentação" em bloquete da travessa Ausier Bentes,objeto do contrato de repasse nº0315.105-21.Que se realizaria dia 22de dezembro de 2010 as 09h00. O respectivo Edital encontra-se nasede da Prefeitura Municipal de Terra Santa

MARCILIO PICANÇOPreeito

EQUIPES SAÚDE DA FAMILIA, DESTA MUNICIPALIDADE.,HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresaGRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA; vencedorado item 03, perfazendo o valor global de R$ 32.450,00 (trinta e doismil quatrocentos e cinqüenta reais), a quem adjudica o objeto dopresente item da licitação por apresentar valor compatível com ospraticados no mercado e com o orçamento básico da Secretaria deSaúde de Campina Grande/PB.

Campina Grande-PB, 20 de dezembro de 2010.JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010

A Prefeitura Municipal de Esperança - PB, torna público queo Pregão Presencial 032/2010 tendo como objetivo a aquisição de(01) um veículo zero Km, para atender as necessidades da Sec. deAssistência e Serviço Social deste Município, foi considerado fra-cassado por insuficiência de participantes. Os interessados poderãoobter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, si-tuada à Rua Manuel Henriques, Nº 84, centro, na cidade de Esperança- PB, no horário comercial. Telefone (83) 3361.3800 ou 3361.1388 -e-mail: [email protected]

Esperança-PB, 21 de dezembro de 2010.MÉRCIA ROSA LEITE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA


PROCESSO Nº 1918/2010 - TP Nº 001/2009-ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2010;Objeto: Esse aditivo tem o objetivo de prorrogar o contrato nº013/2009 pelo período de 180(cento e oitenta) dias a contar da dataque expirou o aditivo 003/2010, ou seja, com início em 01/12/2010 eseu término em 01/06/2010, nos termos do art. 57, § 1º, VI da Lei nº8.666/93 e subitem 13.2 do contrato. Partes: SEPLAN - SECRE-TARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(CONTRATANTE) e QUARTIER - Construção e Incorporação LT-DA, inscrita no CNPJ 10.204.697/0001-76 (CONTRATADA), cominterveniência da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Lim-peza Urbana, inscrita no CNPJ sob o nº 08.806.838/0001-89. Dis-posições Finais: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceramas mesmas.

Aditivo ao Contrato da Concorrência Pública n° 09/2008/SEPLANINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2008/SEDES,assinado em 15/12/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pes-soa e a CONPORT Construções Projetos e Orçamentos Ltda. OB-JETO: Construção de Restaurante Popular - Lote 01 no Município deJoão Pessoa. FINALIDADE: É o objeto do presente ADITIVO o Éobjeto do presente Aditivo a prorrogação de prazo por 90 (Noventa)dias corridos. SIGNATÁRIOS: Sr. Laureci Siqueira dos Santos/PMJPe o Engº Armstrong Belarmino de Araújo/CONPORT.

Termo Aditivo Nº 4 Ao Convênio Nº 004/2008. Partes: Município deJoão Pessoa e A Companhia Hipotecária Brasileira - Chb. Objeto:Viabilizar Ações Para Implementação do Programa de Subsídio àHabitação de Interesse Social - Psh, Regulamentada Pelo Decreto Nº5.247 de 19/10/2004, Destinado A Produção de 300 (Trezentas) Uni-dades Habitacionais Com Candidatos Inscritos No Município de JoãoPessoa. Forma de Pagamento: Primeira Parcela No Valor de R$135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) Até O Dia 15/12/2010e As Cinco Parcelas Restantes Serão Pagas No Valor de R$ 98.441,75(Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Setentae Cinco Centavos) Todo Dia 15 de Cada Mês, Sendo A SegundaParcela Liberada Até O Dia 15/01/2010.A Liberação dos Recursos Financeiros da Chb à Empresa Respon-sável Pela Execução das Obras Fica Condicionada ObrigatoriamenteA Apresentação, Pelo Proponente, do Boletim de Medição de Obra,Atestando A Execução da Mesma. Prazo: 17/05/2011 - Data da As-sinatura: 07/12/2010 - Observações: Permanecem Inalteradas As De-mais Condições Contratuais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2010

Processo Adm. nº. 114787/2010Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Tênis,Sandália e Bolsas para compor o fardamento dos alunos da RedeMunicipal de Ensino.Abertura Dia: Onde se lia: 22/12/2010, leia-se: 11/01/2011 Horário:09:00 horas

A Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que houve alteração naespecificação do lote III das mochilas - Anexo I do edital licita-tório.

Local: Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, si-tuado no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. Novo Edital:cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitadoatravés do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo daComissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

Este aviso de licitação foi publicado do DOU de 08/12/2010,Seção 3, página 220.

João Pessoa, 21 de dezembro de 2010.EDUARDO AUGUSTO DE MELO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO


Com base nas informações constantes nos Processos Lici-tatórios em referência, em cumprimento aos termos do Artigo 43,Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho osrelatórios da CPL, ADJUDICO e HOMOLOGO os procedimentos:PROCESSO nº 037/2010, TOMADA DE PREÇO nº 006/2010, ob-jeto: Contratação de Empresa para Execução da Reforma e Am-pliação da Unidade de Saúde José de Anchieta Vilar no Município deLivramento - PB, Através do Convênio FDE nº 0163/2010, em favorda empresa, TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.451.754/0001-11, valor R$ 231.925,73(duzentos e trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e setentae três centavos), classificada como menor preço por empreitada glo-bal; e PROCESSO nº 038/2010, TOMADA DE PREÇO nº 007/2010,objeto: Contratação de Empresa para Execução da Construção Uni-dade Básica de Saúde da Família no Município de Livramento - PB,Através do FMS, em favor da empresa, TERRACON - TERRA-PLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.451.754/0001-11, valor R$ 220.470,75 (duzentos e vinte mil quatrocentos e setentareais e setenta e cinco centavos), classificada como menor preço porempreitada global. Com estes atos fica convocado o proponente ven-cedor para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art.64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à con-tratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.

JARBAS CORREIA BEZERRA

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 81/2010 - SRP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda das es-colas, projeto esperança, centro de convivência dos idosos, corpo debombeiro, padaria comunitária, centro municipal de educação infantil.Critério de julgamento: Menor preço, item.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 23/12 à 31/12//2010 PRO-TOCOLO: Até ás 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia03/01/2011; ABERTURA: 09:00 (nove) horas do dia 03/01/2011;LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro eauxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamentode Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- JardimVésper - Andirá - PR em virtude da Prefeitura deste Município estatrabalhando internamente no período de 27/12/2010 à 31/12/2010 ospossíveis interessados a participarem do presente certame deverãodirigir-se a portaria desta Prefeitura situada na Rua Curitiba.

Andirá, 21 de dezembro de 2010.ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 684/2010

O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, comu-nica a prorrogação do edital de Pregão Presencial nº 684/2010 para odia 07/01/2011 às 09h01min, devido alterações. O edital retificadoestará disponível no site a partir do dia 23/12/2010. O edital dis-ponibilizado no site do dia 10/12/2010 até o dia 21/12/2010 não terávalidade. www.cascavel.pr.gov.br/licitacoes. Cascavel/PR.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 751/2010Tipo: Menor Preço, Menor Valor Unitário

Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fica prorrogada a data derecebimento das propostas para o dia 11/01/2010 das 09h as09h30min. Disputa de lances dia 11/01/2010, às 10h. O texto doedital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cas-cavel. Tel: Oxx 45 3321 2216. Site: www.bbmnet.org.br Casca-vel/PR.

Em 21 de dezembro de 2010.HELIO NETHSON

Diretor do Departamento de Compras

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 . 2 5 . 1 . 2 0 1 0

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - PB, no uso desuas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o incisoXXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 e, considerando haver aComissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimentode licitação cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo utilitário pick-up para atender as necessidades da Vigilância Sanitária deste mu-nicípio, resolve HOMOLOGAR, o presente processo administrativode licitação, na Modalidade PREGÃO nº 11.25.1.2010, de 15 dedezembro de 2010, em favor do vencedor, de acordo com os termosdo processo e do parecer da Assessoria Jurídica do Município, paraque produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos dalegislação vigente, fica o presente processo homologado.

Bom Sucesso-PB, 21 de dezembro de 2010.GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8/2010/SMS/PMCG

O Secretário Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Autoridade Superiordesta municipalidade, em cumprimento às determinações constantesdo art. 38, VII c/c o art. 43, VI da Lei Nacional das Licitações eContratos - nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer daConsultoria Jurídica desta Municipalidade, referente aos atos pra-ticados pela Comissão Permanente de Licitação, de conformidadecom o resultado do certame, destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍ-CULOS, TIPO, (PASSEIO, UTILITÁRIO E MOTOCICLETA), PA-RA TRANSPORTE DE MATERIAIS E PROFISSIONAIS DAS




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PG-SMGP-284/2010(*)

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir:Registro de preços para a eventual aquisição de produtos hortifru-tigranjeiros - agricultura familiar.O (s) Edital (is) poderá (ao) serobtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer infor-mações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

(*) Republicado por ter saído, no DOU de 16/12/2010, Seção 3, pág.242, com incorreção no original.

PREGÕES PRESENCIAIS No s- 295 E 296/2010

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0295/2010 - PRESTAÇÃODE serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0296/2010 - Prestação deserviços de impressão, fotocopiagem e digitalização por meio dedisponibilidade de equipamentos, software e suprimentos.

Londrina, 21 de dezembro de 2010.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS


O Município de Mariópolis, através do Presidente da Co-missão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, queatenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que atéo dia 11 de JANEIRO de 2010, às 14:00 horas, estará recebendo osenvelopes de Documentos de Qualificação e Propostas de Preços aoEdital de Tomada de Preços nº 10/2010, que tem por objeto a con-tratação de empresa para construção de uma Creche Municipal Edu-cação Infantil - PROINFÂNCIA tipo B, conforme planilhas, e me-morial descritivo em anexo, localizada na Rua 9, bairro planalto, nomunicípio de Mariópolis, sendo a licitação do tipo "menor preçoGLOBAL". A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas pos-teriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor doato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessadospara ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanentede Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário deexpediente, na Rua Seis, 1030, em Mariópolis-PR. Informações adi-cionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissãode Licitação, no endereço acima mencionado - telefone (046) 3226-1222 - email: [email protected].

Mariópolis, 20 de dezembro de 2010.NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU


Processo Nº 179-10. Contratante: Prefeitura do Município de Po-recatu. Contratada: D Camara Mercearia ME. Objeto: material deconsumo. Fundamento legal art. 9º da Lei 10.520. Valor: R$ 7.128,60.Vigência 06 meses. Data: 21/12/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO

EXTRATO DE CONTRATO No- 102/2010

Pregão Presencial 046/2010. Empresa Contratada: Shark Máquinaspara Construção Ltda. CNPJ nº. 06.224.121/0001-01. Objeto: "Aqui-sição De Máquinas e Equipamentos Rodoviários" Valor Contratual:R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais).Vigência: 22/12/2010 a01/08/2011. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná.

EXTRATO DE CONTRATO No- 103/2010

Tomada de preço 03/2010. Contratada: M A Construções Ltda MECNPJ: 08.855.193/0001-74. Objeto: Construção De Quadras De Fu-tebol De Areia. Valor Contratual: R$ 79.968,54 (setenta e nove milnovecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).Vigência: 22/12/2010 a 20/03/2011. Foro: Comarca de Laranjeiras doSul - Paraná.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO No- 46/2010

O Pregoeiro municipal de Porto Barreiro, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas, torna pública a adjudicação doprocedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 046/2010-PMPB cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-MENTOS RODOVIÁRIOS, de acordo com a ata a seguinte empresa:Shark Maquinas Para Construção Ltda: Vencedora no lote 01 item 01R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais).

Porto Barreiro, 15 de dezembro de 2010.VALDECIR TEODORO FRANCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO No- 46/2010

O Prefeito Municipal de Porto Barreiro, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a homologação doprocedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 046/2010-PMPB cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS RODOVIÁRIOS", de acordo com a ata e parecer jurídico a se-guinte empresa: Shark Maquinas Para Construção Ltda: Vencedora nolote 01 item 01 R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais).

Porto Barreiro, 21 de dezembro de 2010.JOÃO COSTA DE OLIVEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

Fica homologado o julgamento proferido pela Comissão deLicitação, nomeada através do Decreto nº 08/2010, de 10 de março de2010, sobre o Processo de Licitação Modalidade Tomada de Preço nº0003/2010, que tem o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DE QUA-DRAS DE FUTEBOL DE AREIA, de acordo com o resultado exa-rado pela Comissão de Licitação, adjudicando a seguinte Empresa: MA Construções Ltda - Me: Lote 01 R$ valor de R$ 79.968,54 (setentae nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quarocentavos)

Porto Barreiro, 21 de dezembro de 2010.JOÃO COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

A Comissão Permanente de Licitação do Município de PortoBarreiro, Estado do Paraná, faz saber a quem interessar possa querealizou procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preçopara fins de "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL DEAREIA", que teve como resultado abaixo especificado: M A Cons-truções Ltda - Me: Lote 01 R$ valor de R$ 79.968,54 (setenta e novemil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro cen-tavos).

Porto Barreiro, 20 de dezembro de 2010.GELSON KRUK DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 301/2010 - SERMALI

OBJETO: Aquisição de veículo tipo caminhonete, cabine dupla, nacor branca, motor movido a diesel, câmbio manual, pintura sólida,com estribos laterais, ar condicionado, direção hidráulica, travas evidros elétricos,PROPOSTAS: 07/01/2011 ás 09h00minINICIO DA DISPUTA: 07/01/2011 das 10h00min ás 10h30minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá serexaminado e adquirido, através do site www.caixa.gov.br. Outras Infor-mações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira,1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min edas 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6849.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 302/2010 - SERMALI

OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, materiais e equi-pamentos eletrônicos e de informática para dar atendimento ao Con-vênio firmado junto ao Ministério da Justiça.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/01/2011 às 09h00min.INÍCIO DA DISPUTA: 06/01/2011 às 15h00min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido, através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos Oliveira,1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00mine das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 41.3381-6847.

São José dos Pinhais, 20 de dezembro 2010.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4/2010

PROC. Nº 166/2010 . Sagrou-se vencedora da Concorrência Públicaem epígrafe , cujo objeto é Contratação de empresa para a execuçãodos serviços de mão-de-obra, com fornecimento dos materiais e equi-pamentos necessários, destinados à construção de uma ponte, emconcreto armado, sobre o Córrego Faisqueiro, na Estrada Municipal -Fazenda Santo Antonio, no Município de Sengés, com área de 103,50m2, conforme Projeto(s), memorial(is) descritivo(s), orçamento(s) ecronograma(s) físico-financeiro, que fazem parte integrante do Edital,a empresa LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA, como valor total de R$ 247.709,70 ; cuja homologação/adjudicação foiem 17/12/2010.

Sengés, 17 de dezembro de 2010.WALTER JULIANO DÓRIA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO


Processo Nº 49/2010ABERTURA: 13/01/2011 HORÁRIO: 09h10min (nove horas e dezminutos). ENDEREÇO: Rua Prefeito Darcísio Roberto Grassi, 252,Centro. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Exe-cução de Pavimentação Poliédrica e Galerias Pluviais nas Ruas 19 deNovembro, 1º de Maio, Leionel Cristo Claro e Palmira Zibetti -Jardim Horizonte - Conforme Contrato Repasse 0326150-16/2010 -MCIDADES. Tipo de Contratação: Menor Preço Global - Valor Má-ximo: 110.085,94 (Cento e dez mil oitenta e cinco reais e noventa equatro centavos).Informações: Depto de Licitações fone 45-3233-1282 ou e-mail [email protected]

Campo Bonito-PR, 7 de dezembro de 2010.ANTONIO CARLOS DOMINIAK

Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA

EXTRATOS DO CONTRATOS

CONTRATO Nº 102/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Aliança e CONTRATA-DA: Lumir - Transportes E Construções Ltda .CNPJ:04.941.762/0001-43.OBJETO: contratação de empresa de engenharia,legalmente habilitada, para a contratação através de execução indireta,no regime de empreitada por preço global, das obras e serviçosrelativos a CONSTRUÇÃO DE 100 (cem) MELHORIAS SANITÁ-RIAS DOMICILIARES sendo: 55 na área urbana neste Município e45 na Usina Aliança, conforme Plano de Trabalho do Convenio fir-mado entre o Município e a FUNASA.. Vigência do contrato20/08/2010 e término em: 20/01/2011. Processo nº 055/2010 - To-mada de Preço nº 0052010. Valor total: R$ 419.397,00 ( quatrocentose dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais ). Assinam: AzokaJosé Maciel Gouveia pela Contratante e Marta Barbosa da Silva.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Aliança e CONTRATA-DA: Edificarte Construtora Incorporada Ltda .CNPJ:03.828.764/0001-68.OBJETO: Obras De Construção Do Sistema DeEsgotamento Sanitário deste Município. Vigência do contrato15/12/2010 e término em: 15/12/2011. Processo nº 073/2010 - Con-corrência nº 0012010. Valor total: R$ 4.203.617,29 (quatro milhões,duzentos e três mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e novecentavos). Assinam: Azoka José Maciel Gouveia pela Contratante eAlberto Milet Martins Ribeiro Neto.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Aliança e CONTRATA-DA: União Social Pela Paz. .CNPJ: 05.440.162/0001-64.OBJETO:Contratação de empresa para promover Cursos de Qualificação Pro-fissional, para 250 adolescentes matriculados no Programa PROJO-VEM e capacitação para 16 monitores, oficinas sócioeducativas para250 alunos do PETI e capacitação para 26 monitores ; promoveroficinas sócioeducativas e de Socialização para 60 idosos, 80 crian-ças, 30 portadores de deficiência e Cursos profissionalizantes para100 mães e 40 pais do Programa PAIF; Cursos de QualificaçãoProfissional para 80 mães do IGD. Vigência do contrato 26/10/2010 etérmino em: 31/12/2010. Processo nº 077/2010 - Tomada de Preço nº008/2010. Valor total: R$ 200.718,80 ( duzentos mil, setecentos edezoito reais e oitenta centavos ).Assinam: Azoka José Maciel Gou-veia pela Contratante e Joselita M. A. Silva

DESPACHOS DO PREFEITOEm 19 de agosto de 2010

HOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 esuas alterações posteriores, o Processo Licitatório nº 073/2010, Mo-dalidade Concorrência nº 001/2010 OBJETO: OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO desteMunicípio. Em favor da empresa: EDIFICARTE CONSTRUTORAINCORPORADA LTDA .CNPJ: 03.828.764/0001-68. Com o valorde R$ 4.203.617,29 (quatro milhões, duzentos e três mil, seiscentos edezessete reais e vinte e nove centavos).




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Em 25 de outubrode 2010

HOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 esuas alterações posteriores, o Processo Licitatório nº 055/2010, Mo-dalidade Tomada de Preço nº 005/2010 OBJETO: contratação atravésde execução indireta, no regime de empreitada por preço global, dasobras e serviços relativos a CONSTRUÇÃO DE 100 (cem) ME-LHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES sendo: 55 na área urbananeste Município e 45 na Usina Aliança, conforme Plano de Trabalhodo Convenio firmado entre o Município e a FUNASA. Em favor daempresa: LUMIR - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 04.941.762/0001-43. Com o valor de R$ 419.397,00 ( qua-trocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais ).

Em 14 de dezembro de 2010

HOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores, o Processo Licitatório nº 077/2010, Modalidade To-mada de Preço nº 008/2010 OBJETO: Contratação de empresa para pro-mover Cursos de Qualificação Profissional, para 250 adolescentes matri-culados no Programa PROJOVEM e capacitação para 16 monitores, ofi-cinas sócioeducativas para 250 alunos do PETI e capacitação para 26 mo-nitores ; promover oficinas sócioeducativas e de Socialização para 60 ido-sos, 80 crianças, 30 portadores de deficiência e Cursos profissionalizantespara 100 mães e 40 pais do Programa PAIF; Cursos de Qualificação Pro-fissional para 80 mães do IGD. Em favor da empresa: UNIÃO SOCIALPELA PAZ. .CNPJ: 05.440.162/0001-64. Com o valor de R$ 200.718,80 (duzentos mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos ).

AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 9/2010

Processo Licitatório nº 066/2010 -Objetivo: Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o atoda Sr. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos doinciso II, do art. 25, c/c art. 13, inc. VI do diploma legal invocado,para execução do serviços de Formação Continuada dos Alfabeti-zadores do Programa Brasil Alfabetizado, no Município de CUS-TÓDIA. Valor total da avença: R$ 128.100,00 ( Cento e Vinte e OitoMil, e Cem Reais )a serem pagos parceladamente, mediante ateste doserviço e apresentação de Nota Fiscal; Razão Social Executante: So-ciedade de Educação, Cultura e Esportes de Pesqueira; CNPJ.:03.970.508/0001-00, Rua José Nepomuceno das Neves, 57 - Centro -Pesqueira (PE); Razão da Escolha do executor: consonância com odisposto no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, em especial: ins-tituição brasileira, detentora de notória especialização em formaçãoprofissional continuada e credenciada junto ao MEC. Processo, naíntegra estará à disposição dos interessados na Trav. Heleno Aleixo,132 - CUSTÓDIA (PE).

Custódia, 15 de dezembro de 2010.NEMIAS GONÇALVES DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFESECRETARIA DE CONTROLE

E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASEMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB/RECIFE

RETIFICAÇÃO

No Aviso, referente ao Adendo nº 2, publicado no DOU nº242, de 20-12-2010, Seção 3, pág. 242, no título, onde se lê: Estadodo Piauí - Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, leia-se:Estado de Pernambuco - Prefeitura Municipal de Recife - Secretariade Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras - Empresa de Ur-banização do Recife - URB/RECIFE.

(p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA


Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medi-camen-tos, Materiais Odontológicos, Laboratoriais, Penso e Permanente, des-tinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Mu-nicípio para o Exercício 2011. Data da Abertura: 05/01/2011, às08:45h. Informações: Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nos-sa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Fone/Fax: (87) 3831-11 5 6 / 3 8 3 1 - 2 1 7 7 .


Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e MateriaisDiversos para atender a Frota de Veículos desta Prefeitura para oExercício 2011. Data de Abertura: 05/01/2010 às 13:45 horas. In-formações: Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhorada Penha, Serra Talhada - PE. Fone/Fax: (87) 3831-1156/3831-2177.

Serra Talhada-PE, 21 de dezembro 2010.ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA


Processo nº 43/2010 - Pregão Presencial nº 010/2010 - Contrato nº102/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga,CONTRATADA: Comercial de Alimentos Veneza Ltda; CNPJ sob on.º 10.222.695/0001-00, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentíciospara o Programa Brasil Alfabetizado. VALOR GLOBAL R$27.665,12. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2010;Vigência 08 (oito) meses a contar da assinatura do contrato.

Processo nº 45/2010 - Pregão Presencial nº 011/2010 - Contrato nº106/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga,CONTRATADA: Severino Queiroz de Azevedo - ME; CNPJ sob on.º 02.047.509/0001-15, Objeto: Aquisição de Material Didático parao Programa Brasil Alfabetizado. VALOR GLOBAL R$ 16.017,60.DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2010; Vigência 60(sessenta) dias a contar da assinatura do contrato.

Processo nº 46/2010 - Pregão Presencial nº 012/2010 - Contrato nº107/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga,CONTRATADA: Severino Queiroz de Azevedo - ME; CNPJ sob on.º 02.047.509/0001-15, Objeto: Aquisição de Material Gráfico para oPrograma Brasil Alfabetizado. VALOR GLOBAL R$ 10.209,80. DA-TA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2010; Vigência 08 (oito)meses a contar da assinatura do contrato.

presentada pelo Sr. Alberico Medeiros Martins, inscrito no CPF:749.765.323-72.Objeto: Construção de uma Praça Pública, na comunidade de Oiteiro,neste Município.Valor total do Contrato: R$ 99.322,44 (noventa e nove mil, trezentose vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei8.666/93 (Carta Convite nº. 022/2010).Vigência: o prazo de vigência será iniciado a partir da data de suaassinatura, estendendo seus efeitos até 21 de março de 2011.Exercício 2010, Projeto de Atividade 1.063, elemento de despesas4490.5100 Data do Contrato: 21 de dezembro de 2010

DESPACHO DO PREFEITOEm 21 de dezembro de 2010.

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, Sr. José Galeno Diógenes Torquato, HO-MOLOGA o processo licitatório nº 022/2010, conforme segue: Ho-mologado para a empresa CONSTEP - CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, pelo menor preço global.

JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO

RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE No- 22/2010

A Prefeitura Municipal de São Miguel, por intermédio daComissão Permanente de Licitações, torna público o resultado daCarta Convite nº 022/2010, que teve como vencedora a empresaCONSTEP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLENA-GEM LTDA, pelo valor total de R$ 99.322,44 (noventa e nove mil,trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).

São Miguel-RN, 21 de dezembro de 2010.WALKEI PAULO PESSOA FREITAS


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDO GOSTOSO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso -RN. CONTRATADO: CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERA-ÇÃO LTDA.CNPJ: 08.238.974/0001-10 2. Contrato oriundo do Pre-gão Presencial n°. 018/2010. OBJETO: Aquisição de Material Per-manente.VALOR GLOBAL: R$ 89.344,00.FONTES DE RECUR-SOS: 04.Secretaria de Educação e Cultura.PROJETO/ATIVIDADE-12.361.0008.2013.0000 Manutenção das Atividades Com Recursos doSalário Educação 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.PROJETO/ATIVIDADE-12.361.0008.2015.0000 Manutenção das De-mais Atividades do FUNDEB 44.90.52.00.Equipamentos e MaterialPermanente.05.Secretaria de Saúde.PROJETO/ATIVIDADE -10.301.0021.2026.0000 Manutenção do Bloco de Atenção Básica44.90.52.00.Equipamentos e Material Permanente.06.Secretaria deTrabalho e Ação Social.PROJETO/ATIVIDADE -08.244.0014.2036.0000 Manutenção dos Serviços Assisten-ciais.IGD44.90.52.00.Equipamentos e Material Permanente.VIGÊN-CIA: 15.12.2010 à 15.12.2011(por conta da garantia dos produtos).ASSINAM: Miguel Rodrigues Teixeira - Prefeito (pela contratante) -Pedro Campos de Azevedo(pela contratada). Data: 16 de dezembro

de 2010.


A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN -CNPJ: 01.612.396/0001-90, situada na Rua dos Dourados 61, através

do Pregoeiro, informa que se realizará no dia 31 de dezembro de2010, às 10:00h (horário de Brasília), em sessão eletrônica através dosite do Caixa Econômica Federal: (www.caixa.gov.br) portal de com-pras. Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço global porlote (único). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento depatrulha mecanizada. Edital Disponível: No site acima descrito.

São Miguel do Gostoso, 15 de dezembro de 2010.FERNANDO NÓBREGA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 20/2010

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de São Miguel do Gos-toso/RN, torna público o resultado da licitação acima, cujo objeto é acontratação de pessoa jurídica para fornecimento de academia para aterceira idade, cujo vencedor foi a empresa PHYSICUS COMÉRCIODE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ. Nº. 11.538.866/0001-77,com o valor de R$ 36.200,57.

Em 17 de dezembro de 2010.FERNANDO DIAS

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ


O MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI, através daCPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL N. 008/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDI-CAÇÃO POR LOTE, em 04/01/2011 às 08:00 h, tendo como objetoa Aquisição de combustíveis. RECURSO: Orçamento Geral/2011.Copias do edital: sede da Prefeitura.


O MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI, através daCPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL n. 009/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDI-CAÇÃO POR ITEM, em 04/01/2011 às 09:00 h, tendo como objetoFretes, transportes e locação. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Co-pias do edital: sede da Prefeitura.


O MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI , através daCPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL n. 010/10, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDI-CAÇÃO GLOBAL, em 04/01/2011 às 10:00 h, tendo como objeto aAquisição de prestação de serviços de exames e consultas . RE-CURSO: Orçamento Geral/2011. Copias do edital: Sede da Prefei-tura.

Jatobá do Piauí-PI, 21 de dezembro de 2010.JOSÉ ALVES COIMBRA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 101/2010 - GEARH

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, no-meado pela Portaria nº 1.338/2009 de 30 de dezembro de 2009, tornapúblico para conhecimento dos interessados que no dia 04 de janeirode 2011, às 08h00min (oito horas), na sede da Diretoria Executiva deCompras, localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, BairroCentro, Mossoró-RN, realizará licitação na modalidade Pregão Pre-sencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição deuma patrulha mecanizada para a realização de visitas técnicas àscomunidades rurais do município, garantindo estrutura de desenvol-vimento e suporte para ações práticas de produção racional pro-movidas pela Gerência Executiva da Agricultura, Abastecimento eRecursos Hídricos do Município. O Edital com as demais especi-ficações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à RuaIdalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, nohorário de 07h00min as 13h00min.

Mossoró-RN, 17 de dezembro de 2010.MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 725/2010

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel, representada peloSr. José Galeno Diógenes Torquato.Contratado: CONSTEP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TER-RAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 04.361.668/0001-15, re-




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PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

O Município de TENENTE ANANIAS, através da PRE-FEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna públicoque às 10:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2010, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço,para Aquisição de veiculo zero quilometro, com ar condicionado,equipado tipo ambulância, de acordo com o que determina a le-gislação vigente, O procedimento licitatório obedecerá ao disposto naLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA MARIA AR-LINDA, S/N CENTRO TENENTE ANANIAS-RN, a partir da pu-blicação deste Aviso, no horário de expediente.

Tenente Ananias-RN, 18 de dezembro de 2010.ANTONIO IRACILDO DE QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 40/2010

O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, adjudica o resultadoda licitação Convite n°40/2010, que tem como objeto a construção deuma 'QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA", à empresa RumoConstruções e Empreendimentos Ltda, com valor de R$103.766,24(cento e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatrocentavos).

Vera Cruz-RN, 9 de dezembro de 2010.MARCOS ANTÔNIO CABRAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE No- 40/2010

O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, Homologa o re-sultado da licitação Convite n° 40/2010, que tem como objeto aconstrução de uma "QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA, àempresa Rumo Construções e Empreendimentos Ltda., com valor deR$ 103.766,24 (cento e três mil, setecentos e sessenta e seis reais evinte e quatro centavos).

Vera Cruz-RN, 9 de dezembro de 2010.MARCOS ANTÔNIO CABRAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA


A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Elaboração de orçamentos e projetos estruturais e fun-dações, elétricos e de proteção contra descargas atmosféricas, pluviale drenagens, prevenção contra incêndio, iluminação pública, urba-nização e projeto como construído (as built), laudos e sondagensgeológicas para execução de obra de edificação para abrigar a Praçada Juventude, conf. especificações do Edital. Abertura: 26 de janeirode 2011, às 10h. O prazo para cadastramento será até 21 de janeiro de2011 e a visita técnica será em 20 de janeiro de 2011 às 10h. Editalencontra-se disponível no Deptº de Compras, Rua Alberto Pasqualini,101, fone (51) 3483-2100, das 08 às 11:45h e das 13:30 às 17h.

Alvorada-RS, 21 de dezembro de 2010.SÉRGIO GOMES TARRAGÔ

Diretor-Geral de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMINCONSTANT DO SUL


O Município de Benjamin Constant do Sul, RS, em con-formidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tornapublico que no dia 11 de janeiro de 2011, as 10 horas , junto aPrefeitura Municipal, na modalidade Tomada de Preços, estará re-cebendo as propostas para a construção/reconstrução de pontilhões,serviços de detonação de rocha e aquisição de tubos de concreto, emsessão pública da Comissão de Licitação.

Benjamin Constant do Sul, 20 de dezembro de 2010.WALDECIR DYSARZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL


Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global,para pavimentação, com bloquetes de concreto, de 1.903m², da RuaJovelino Carvalho, na Vila Osvaldo Kroeff, conforme edital e seusanexos. Julgamento: menor preço global. Data: 24/01/2011, Horário:14h. Local: PM de Cambará do Sul-RS. Maiores informações pelofone 54 3251 1174 ou 3215 1176. site: cambaradosul.rs.gov.br

Cambará do Sul, 21 de dezembro de 2010.AURÉLIO ALVES DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2010

Adjudica e Homologa - roçadeira dupla com correia (Con-trato de Repasse 21242279/2006-MAPA), Empresa vencedora Sol aSol Comércio e Representações Ltda, Valor R$ 4.447,00.

Em 21 de dezembro de 2010.LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito


Aquisição de equipamentos hospitalares (Convênio CGTEE),abertura dia 05/01/2011, às 10 horas. A retirada do edital e in-formações podem ser obtidas nos sites www.candiota.rs.gov.br ouwww.cidadecompas.com.br fone/fax (53) 3245-8020 ou (53) 3245-7299.

Em 21 de dezembro de 2010.LUIZ CARLOS FOLADOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA


JAIME DE SORDI, Prefeito Municipal de Casca, Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe conferea Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores, torna público que no dia 10 de janeiro de 2011,às 10 horas, na sala da Secretaria Municipal de Administração eFazenda, a Comissão de Licitações, receberá documentos e propostaspara contratação de empresa para executar serviços de pavimentaçãoasfáltica. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor deLicitação, sito à Rua Tiradentes, 778, Casca RS, ou pelo fone (54)3347-1622 ou 1227, Ramal 47.

Casca, 20 de dezembro de 2010.JAIME DE SORDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAESPERANÇA DO SUL


A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna pública aLicitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para for-necimento de material e mão-de-obra para pavimentação com co-locação de meio-fio e bocas-de-lobo em ruas do município - RecursosMinistério da Integração Nacional - Secretaria da Defesa Civil. Aber-tura: 06/01/11, às 09h. Informações: Fone/fax (55) 3250-1150, das 08às 14:30h, ou pelo site: www.novaesperancadosul.rs.gov.br.

Nova Esperança do Sul-RS, 21 de dezembro de 2010.DELVI LUIZ SEGATTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E GESTÃO


Espécie: Contrato de Agente Financeiro e Outras Avenças. Contra-tante: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Contratado: Bancodo Brasil S/A. Objeto: O município constitui o Banco o seu AgenteFinanceiro e Procurador junto ao Termo de Cooperação Técnica eFinanceira, a ser formalizado com a Eletrosul Centrais Elétricas S/A,referente ao Projeto Reluz do município. Valor: O município pagaráao Banco do Brasil o valor de R$ 7.000,00 no ato da assinatura dopresente contrato, além de comissão remuneratória de 1% sobre osmontantes efetivamente transferidos das contas correntes em virtudede inadimplência.

Contrato: 0293.563-88/2009. Contratante: Prefeitura Municipal deNovo Hamburgo. Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto: Em-préstimo no valor de R$ 21.594.866,56 e R$ 1.136.571,92 á título decontra partida, equivalente a 5% do valor do investimento, sob aforma de financiamento concedido pela Caixa, lastreado em recursosdo FGTS que tem por objetivo ações de macro drenagem com exe-cução de galerias, gabiões e ponte em áreas de arroios do município,com capacidade para beneficiar uma população estimada em 104.182habitantes, no município, modalidade operacional Manejo de ÁguasPluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Vigência:O prazo total do financiamento é de 263 meses. Data da assinatura docontrato: Vinte e Nove de Julho de 2010.

Contrato: 0295.136-59/2009. Contratante: Prefeitura Municipal deNovo Hamburgo. Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto: Em-préstimo no valor de R$ 27.804.600,00 e R$ 1.463.400,00 á título decontra partida, equivalente a 5% do valor do investimento, sob aforma de financiamento concedido pela Caixa, lastreando em recursosFGTS e tem por objetivo a execução de obras de infra-estrutura ehabitação em diversas vilas, com capacidade de beneficiar uma po-pulação estimada em 3.300 habitantes no município, modalidade ope-racional urbanização e regularização de assentamentos precário, noâmbito do Programa Pró-Moradia. Data da assinatura do contrato:Dois de Setembro de 2010.

Contrato: 0296.203-90/2009. Contratante: Prefeitura Municipal deNovo Hamburgo. Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto: Em-préstimo no valor de R$ 73.330.210,15 e R$ 8.147.801,13 á título decontra partida, equivalente a 10% do valor do investimento, sob aforma de financiamento concedido pela Caixa, lastreado com recursosdo FGTS que tem por objetivo implantação do Sistema de EsgotoSanitário nas Bacias Luiz Rau e Pampa, com capacidade para be-neficiar uma população estimada em 260.000 habitantes, no mu-nicípio, modalidade operacional Esgotamento Sanitário, no âmbito doPrograma Saneamento para Todos. Vigência: O prazo total do fi-nanciamento é de 287 meses. Data da assinatura do contrato: Vinte eDois de Setembro de 2010.

Contrato 0296.204-03/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de No-vo Hamburgo. Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto: Em-préstimo no valor de R$ 23.814.970,06 e R$ 2.646.107,79 á título decontra partida, equivalente a 10% do valor do investimento, sob aforma de financiamento concedido pela Caixa, lastreado em recursosdo FGTS, que tem por objetivo a implantação de adutora de águabruta e aumento de capacidade de produção de água tratada, comcapacidade para beneficiar uma população estimada em 260.000 ha-bitantes, no município, modalidade operacional Abastecimento deÁgua, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Vigência: Oprazo total do financiamento é de 276 meses. Data da assinatura docontrato: Vinte e Dois de Setembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA


Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menorpreço", empreitada por preço global, POR OBRA, com fornecimentode material e mão-de-obra, para execução das obras de construção deunidades habitacionais. Abertura: 24/01/2011, às 10h. Local da aber-tura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no CentroAdministrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O editalpoderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereçoacima. Informações: (55) 3921-7100.

Em 21 de dezembro de 2010.ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 35/2010

Objeto: fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado noprimeiro pavimento do Centro Administrativo Municipal, em SantaMaria-RS. A empresa C.C. Calvano & Cia Ltda foi habilitada. Aabertura do Envelope nº 02 (Proposta) será no dia 23/12/10 as 10h00.Informações: (55) 3921-7100.

Em 21 de dezembro de 2010.ALEXANDRE NIEDERAUER

Membro da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO


O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro de-signado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregãoeletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, paraAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDU-CAÇÃO. As propostas serão recebidas, de 23 de DEZEMBRO a 31de DEZEMBRO 08:00 horas de 2010, e o inicio da sessão de disputade preços esta marcado para o dia 31 de DEZEMBRO as 09:30 horas.O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos (referencia detempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no sitewww.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone51-3054-7610), ou [email protected].

ALEX BOSCAINI




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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 20/2010

Processo: 16/001.146/2010OBJETO: "Obras de urbanização na Comunidade Nossa Senhora daGuia, incluindo a construção de sistemas de infraestrutura, áreas delazer, paisagismo, arborização e unidades habitacionais unifamiliares -Complexo do Lins".DO EDITAL:Subitem: 4.02VER DO.RIO de 22 /12/10O aviso de licitação ocorreu no DOU em 13/12/10, Seção 3, p.244.

Em 21 de dezembro de 2010.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente de Licitações de Acompanhamento de Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AV I S O S

A Gerência de Licitações da SMO, torna público a inter-posição de recursos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2009 ref. aCO-31/2009 contra a decisão da CPL, referente as Obras de Im-plantação da Transcarioca-Corredor T-5 exclusivo de Ônibus entre aBarra da Tijuca e a Penha, nos termos do parágrafo 3º do artigo 109da Lei nº 8.666/93.

A Gerência de Licitações da SMO, torna público a inter-posição de recursos do Edital CO-32/2010 contra a decisão da CPL,referente OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIADE JACAREPAGUÁ - RIO SANGRADOR - LOTE 1 A - JA-CAREPAGUÁ -XVI - AR AP -4", nos termos do parágrafo 3º doartigo 109 da Lei nº 8.666/93.

Em 21 de dezembro de 2010.MIGUEL SILVA ESTIMA

Gerente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 22/2010/SAD.SSLC

PROCESSO PMAR Nº: 21927/2010OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução deobra de reforma da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida -Praça Santos Dumont, s/nº - Japuíba - Angra dos Reis/RJ.TIPO : MENOR PREÇO GLOBALDATA: 17/01/2011 às 14:00hVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça GuardaMarinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio daOVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2010/SAD.SSLC

PROCESSO PMAR Nº: 21243/2010OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dereparo emergencial na Escola Municipal Cleusa Jordão - Japuíba -Angra dos Reis/RJ.TIPO : MENOR PREÇO GLOBALDATA: 18/01/2011 às 10:00hVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça GuardaMarinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio daOVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 71/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café, açúcar e água mineral.Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 21/12/2010 de 10h00 às12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de OliveiraVecchi, nº 120 Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega dasPropostas: a partir de 21/12/2010 às 10h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 10/01/2011 às 10h00 sitewww.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações re-fentes às especificações devem respeitar ao disposto em edital, quan-do dissonantes com o código do siasg

DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRAPregoeiro

SIDEC - 21/12/2010) 925477-00001-2010NE000001(Dias: 21, 22 E 23/12/2010)

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE


O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pre-goeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 78 de de 2010, tornapúblico que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço por Lote, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Fe-deral nº 5.450/05, Decretos Municipais nº 102 e 27/2007, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº8.666/93. Objeto-Aquisição de equipa-mentos para o teatro municipal de Alvorada do Oeste/RO, toda adescrição encontra-se no Edital. Processo Administrativo nº G1-2358/10. Recursos: Convenio nº 720585/2009-Ministério da Cultura.Data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia10/01/2011, com início às 10:30 horas, horário de Brasília - DF, localwww.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". InformaçõesComplementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interes-sados no site supracitado, ou na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal de Alvorada do Oeste - RO, Av. Marechal Deodoro, 4695,Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horáriode expediente das 07:30 às 13:30 horas, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3412-2647.

Alvorada do Oeste-RO, 20 de dezembro de 2010.JANETE Mª PASQUALOTTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL


PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 83/2010. PROCESSO Nº128/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço de Peças. PRAZODE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA:PICA PAU MOTOS LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOSNA ATA: 1 - R$ 90,00; 2 - R$ 51,98; 3 - R$ 29,61; 4 - R$ 9,00; 5- R$ 10,00; 6 - R$ 80,00; 7 - R$ 109,00; 8 - R$ 57,00; 9 - R$ 16,00;10 - R$ 27,20; 11 - R$ 16,00; 12 - R$ 136,00; 13 - R$ 59,00; 14 -R$ 21,00; 15 - R$ 27,30; 16 - R$ 42,60; 17 - R$ 15,15; 18 - R$

101,25; 19 - R$ 43,95; 20 - R$ 23,63; 21 - R$ 10,82; 22 - R$ 15,86;23 - R$ 13,34; 24 - R$ 18,69; 25 - R$ 44,10; 26 - R$ 104,16; 27 -R$ 12,92; 28 - R$ 16,00; 29 - R$ 20,00; 30 - R$ 70,00; 31 - R$

66,15; 32 - R$ 2,70; 33 - R$ 2,05; 34 - R$ 76,13; 35 - R$ 2,31; 36- R$ 26,00; 37 - R$ 1.940,00; 38 - R$ 14,00; 39 - R$ 74,25; 40 - R$16,00; 41 - R$ 5,40; 42 - R$ 487,00; 43 - R$ 63,75; 44 - R$ 224,00;45 - R$ 31,50; 46 - R$ 54,25; 47 - R$ 5,40; 48 - R$ 41,25; 49 - R$278,50; 50 - R$ 37,01; 51 - R$ 230,00; 52 - R$ 21,00; 53 - R$ 4,00;54 - R$ 27,00; 55 - R$ 12,00; 56 - R$ 60,00; 57 - R$ 2,00; 58 - R$0,50; 59 - R$ 24,00; 60 - R$ 87,00; 61 - R$ 32,00; 62 - R$ 54,00; 63- R$ 87,00; 64 - R$ 60,00; 65 - R$ 7,00; 66 - R$ 28,00; 67 - R$ 4,00;68 - R$ 1,50; 69 - R$ 14,00; 70 - R$ 1.100,00; 71 - R$ 2,50; 72 - R$0,80; 73 - R$ 69,00; 74 - R$ 23,00; 75 - R$ 66,00; 76 - R$ 54,00; 77- R$ 40,84; 78 - R$ 93,49; 79 - R$ 43,95; 80 - R$ 5,10; 81 - R$12,15; 82 - R$ 17,40; 83 - R$ 51,00; 84 - R$ 42,45; 85 - R$ 29,70;86 - R$ 6,90; 87 - R$ 100,50; 88 - R$ 197,61; 89 - R$ 23,84; 90 -R$ 676,20; 91 - R$ 46,10; 92 - R$ 46,94; 93 - R$ 192,99; 94 - R$

177,45; 95 - R$ 46,31; 96 - R$ 19,01; 97 - R$ 11,24; 98 - R$ 17,75;99 - R$ 39,90; 100 - R$ 0,68; 101 - R$ 1,05; 102 - R$ 1,57; 103 -R$ 33,08; 104 - R$ 42,00; 105 - R$ 27,00; 106 - R$ 44,00; 107 - R$

4,00; 108 - R$ 12,00; 109 - R$ 56,00; 110 - R$ 78,00; 111 - R$12,00; 112 - R$ 13,00; 113 - R$ 120,00; 114 - R$ 110,00; 115 - R$14,00; 116 - R$ 3,00; 117 - R$ 6,00; 118 - R$ 29,00; 119 - R$ 25,00;120 - R$ 14,00; 121 - R$ 9,50; 122 - R$ 29,00; 123 - R$ 250,00; 124- R$ 300,00; 125 - R$ 150,00; 126 - R$ 120,00; 127 - R$ 2,50; 128- R$ 60,00; 129 - R$ 23,00; 130 - R$ 18,00; 131 - R$ 14,00; 132 -R$ 27,00; 133 - R$ 22,00; 134 - R$ 17,80; 135 - R$ 80,00; 136 - R$

16,00; 137 - R$ 20,00; 138 - R$ 84,49; 139 - R$ 224,90; 140 - R$85,74; 141 - R$ 288,24; 142 - R$ 57,50; 143 - R$ 19,50; 144 - R$13,25; 145 - R$ 26,80; 146 - R$ 14,45; 147 - R$ 89,50; 148 - R$462,40; 149 - R$ 83,50; 150 - R$ 10,50; 151 - R$ 12,90; 152 - R$9,50; 153 - R$ 9,50; 154 - R$ 532,00; 155 - R$ 46,00; 156 - R$109,00; 157 - R$ 69,00; 158 - R$ 7,00; 159 - R$ 29,00; 160 - R$3.222,00; 161 - R$ 109,10; 162 - R$ 23,00; 163 - R$ 62,00; 164 - R$36,00; 165 - R$ 81,00; 166 - R$ 21,00; 167 - R$ 365,00; 168 - R$19,00; 169 - R$ 101,00; 170 - R$ 600,00; 171 - R$ 400,00; 172 - R$78,30; 173 - R$ 131,10; 174 - R$ 35,00; 175 - R$ 165,60; 176 - R$170,40; 177 - R$ 7,05; 178 - R$ 33,00; 179 - R$ 9,00; 180 - R$ 5,85;181 - R$ 1,13; 182 - R$ 93,59; 183 - R$ 17,10; 184 - R$ 16,80; 185- R$ 42,50; 186 - R$ 13,20; 187 - R$ 120,00; 188 - R$ 115,00; 189- R$ 50,00; 190 - R$ 10,00; 191 - R$ 120,00; 192 - R$ 5,00; 193 -R$ 7,00; 194 - R$ 196,00; 195 - R$ 900,00; 196 - R$ 190,00; 197

- R$ 460,00; 198 - R$ 110,00; 199 - R$ 11,83; 200 - R$ 130,00; 201- R$ 204,00; 202 - R$ 33,00; 203 - R$ 4,22; 204 - R$ 17,34; 205 -R$ 47,00; 206 - R$ 20,00; 207 - R$ 55,24; 208 - R$ 25,12; 209 - R$

23,00; 210 - R$ 59,24; 211 - R$ 34,49; 212 - R$ 563,00; 213 - R$563,00; 214 - R$ 142,50; 215 - R$ 33,00; 216 - R$ 156,50; 217 - R$530,00. Obs.: A integra da ata n° 052/2010, poderá ser obtida no siteda Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br. Data: 21 de dezembrode 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHOD´OESTE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 60/2010

A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, através deseu Pregoeiro, torna público o resultado do certame Licitatório PregãoPresencial n° 060/2010 - Objeto: Aquisição de peças de reposição emanutenção de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde eSaneamento, Processo Administrativo nº 1995/2010. Tendo sido de-clarado como VENCEDOR a Empresa: DISTRIBUIDORA DE AU-TO PEÇAS RONDOBRAS - FILIAL 05 no valor total de R$47.144,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais).

Machadinho D'Oeste-RO, 20 de dezembro de 2010.ELOIR DO COUTO TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIAD'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 135/2010

O Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, por inter-médio do seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 03/2008,torna público que encontra-se instaurada Licitação na modalidadePregão nº: 0135/2010 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUSUSADO, mínimo de 46 passageiros, motor traseiro, 06 marchas afrente e uma a ré, ano não inferior a 1993, com pneus semi-novos, edemais especificações contidas no Edital e Plano de Trabalho paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.FONTEDE RECURSOS: CONVENIO 084/10/GJ/DER-RO COM O GO-VERNO DE ESTADO DE RONDÔNIA: Licitação será na moda-lidade PREGÃO em sua forma Presencial com o Nº 135/2010, tipoMenor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº044/GP/2006 e, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, eLei Complementar nº 123/2006. A Sessão de abertura dos envelopescontendo propostas e documentação será ás 09:00h do dia 06 dejaneiro de 2011. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessadosna Sala de Licitações da Prefeitura Municipal da Nova BrasilândiaD'Oeste, RO, Rua Riachuelo 3284, centro, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas.Para maiores informações através do telefone (69) 3418-2239

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 20 de dezembro de 2010.EDSON PACHECO ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS


Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZO-TESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJU-DICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-01060/2010, licitadoatravés da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 046/CPL/2010 Apro-vo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa JAN CHAR-LES RUECKERT - ME.vencedora do lote 001 no valor de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

ANTONIO ZOTESSO

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE ANULAÇÃOCONVITE No- 121/2010

Processo nº 273/2010-SMECO Município de Boa Vista -RR, através de sua Comissão

Permanente de Licitação - CPL, torna público e a quem interessar,que fica sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, re-ferente ao processo licitatório n° 0273/10 - SMEC, que foi veiculadano dia 14/12/10 (terça-feira) no Diário Oficial do Município de BoaVista nº 2838, Página 11.

Em atendimento ao § 4° do art.21 da Lei 8.666/93. Co-municamos que o novo Convite encontra-se a disposição dos in-teressados na CPL, no horário de 08:00 às 13:00hs. Com data paraapresentação de documentação e proposta 29/12/2010, às 10:30, noendereço supracitado.

EMERSON ALVES DE ARAUJOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 0537/08 Tomada de Preço 025/08 Contratante:PREFEITU-RA MUNICIPAL DE BONFIM CNPJ:04.056.214/0001-30, Contra-tada: BIMEKO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:84.057132/0001-40. Objeto: Construção de poço semi artesiano su-bestação irrigação para atender o estádio de futebol: 180 (cento eoitenta) dias, Data da Assinatura: 06/12/2010, Valor R$ 294.120,62(Duzentos e noventa e quatro mil, cento e vinte reais) Fonte doRecurso: Convênio 006pcn2008.




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Tipo Menor Preço

Processo nº 248/2010, que tem por finalidade, SERVIÇO DE CONS-TRUÇÃO DE DRENAGEM PARA CONTROLE DA MALÁRIA,LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação/Bonfim, sito a Rua Rodrigues Jose da Silvanº 37, Centro, em Bonfim - RR, no dia 06 de janeiro de 2010 às08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos naCPL/BONFIM no endereço acima mencionado, no horário normal deexpediente, mediante o fornecimento de um disquet/pen-drive.

Bonfim-RR, 21 de dezembro de 2010.JOSEMAR RIBEIRO BATISTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 25/2008

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados o resultado da Tomada de Preçonº025/08,oriundo do processo nº 537/08, cujo o objeto é Construçãode poço semi artesiano subestação irrigação para atender o estádio defutebol.A empresa Bimeko comercio e const. Ltda, sagrou-se ven-cedora comum total de R$ 294.120,62(Duzentos e noventa e quatromil, cento e vinte reais).

Bonfim-RR, 21 de dezembro de 2010.DENNIS DOY

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 91/PMI/2010

Menor Preço

Data e horário da sessão de abertura: 24/01/2011 às 13h30min. Local:Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco,120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara - SC. Objeto:TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos da Rede Pública de EnsinoMunicipal e alunos do Ensino Superior, de acordo com o quadrodemonstrativo dos roteiros e distâncias a serem executados, conformesolicitação do responsável pelo Departamento de Educação, de acordocom o Anexo I deste Edital.Informações: Setor de Licitações - Pre-feitura Municipal - Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ân-gelo Lodetti", térreo, Içara - SC.Fone/Fax: (48) 3431-3502 ou 3431-3540 / e-mail: [email protected]

Içara-SC, 21 de dezembro de 2010.GENTIL DORY DA LUZ

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO


ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 17/2008-FMHP;CONTRATANTE: Município de Içara, através do Fundo Municipalde Habitação e Pavimentação; CONTRATADA: ARTEVILA AR-TEFATOS DE CIMENTO VILA NOVA IND. E COM. LTDA; OB-JETO: PRORROGAÇÃO DO PERIODO DE VIGENCIA E DOPRAZO DE EXECUÇÃO e a SUPRESSÃO e o ACRÉSCIMO, nosserviços de Construção de 94 (Noventa e Quatro) Unidades Ha-bitacionais. Fica estabelecido por acordo entre as partes a prorrogaçãodo período de Vigência que prevê o termino em 30/12/2010, por mais270 (Duzentos e Setenta) dias, ou seja, até 26/09/2011, e do prazo deexecução, que prevê o termino em 30/12/2010, por mais 210 (Du-zentos e Dez) dias, ou seja, até 28/07/2011. Fica suprimido o valor deR$ 50.108,06, assim como acrescido o valor de R$ 58.130,85, emface do interesse publico baseado nos fatos elencados pela Secretariade Planejamento e demais motivos constantes do Parecer Jurídico,favorável e com base no Artigo 57 e, na forma do artigo 65, da LeiNº. 8.666/93; ASSINATURA: 20/12/2010; SIGNATÁRIO: pelo Mu-nicípio o Sr. Gentil Dory da Luz - Prefeito Municipal e pela Empresao Sr. Hudson Ricardo Colonetti - Representante Legal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 59/FMS/2010

Menor Preço

Data e horário da sessão de abertura: 10/01/2011 às 10:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça CasteloBranco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC.Objeto: Aquisição de materiais de Odonto e enfermagem, para ma-nutenção da Rede Municipal de Saúde de Içara - SC., conformeespecificações constantes do Anexo I deste edital. Informações: Pre-feitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120,Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara-SC.Fone/Fax: (48)3431-3502 e 3431-3540/ e-mail: [email protected].

Içara-SC, 20 de dezembro de 2010.GISELE P.FERREIRA.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ


OBJETO: pavimentação asfáltica da Rua Oscar Piske e construção derótula entre as Ruas Oscar Piske e Pomeranos incluindo projeto deiluminação da rótula, conforme anexos. ENTREGA DOS ENVE-LOPES: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta dePreços até às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2011. ABERTURA:dia 25/01/2011 às 09:15 horas. Os interessados poderão obter a ín-tegra do edital diariamente no horário de expediente do Depto deCompras sito à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro - Timbó/SC, ou nosite: www.timbo.sc.gov.br.

Timbó-SC, 21 de dezembro de 2010.LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM


Processo de Licitação nº 66/2010Volnei Antonio Schmidt - Prefeito Municipal em Exercício,

torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar,Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na forma daLei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e 8.666/93 de 21 de junho de1993 e alterações posteriores, com entrega dos envelopes fixada paraàs 09:00:00 horas do dia 03/01/2011, e abertura prevista para às09:00:00 do dia 03/01/2011. Objeto da licitação: Aquisição de umaCarregadeira Compacta Nova e um Rolo Hidráulico Compactadorcom os implementos descritos no anexo I do Edital, destinado asatividades do Fundo Municipal Agropecuário. O local e horário pararetirada do Edital e para esclarecimentos e informações aos inte-ressados, poderá ser obtido junto a Secretaria de Administração eFinanças, no prédio da Prefeitura Municipal, cidade e município deIpumirim - SC, telefone (0**49) 3438-1111, das 08:30 às 11:30 e das13:30 às 17:00 horas em dias considerados úteis, mediante reque-rimento específico a ser enviado por fax através do número sobreditoou e-mail: [email protected]

Ipumirim-SC, 21 de dezembro de 2010.VOLNEI ANTONIO SCHMIDT

PrefeitoEm exercício

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 4/2010

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura do Mu-nicípio de Barretos/SP, neste ato representado pelo seu presidente queabaixo subscreve, torna público para conhecimento de interessados ojulgamento do processo de licitação - Concorrência nº 004/10- objeto:prestação de serviço publico de reciclagem de resíduos de construçãocivil. Empresa vencedora: Riomar Concreto e Argamassas Ltda -Valor por tonelada: R$ 8,95; Valor Global Estimado: R$11 . 3 8 4 . 4 0 0 , 0 0 .

Barretos, 21 de dezembro de 2010.OSMAR CARVALHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE


LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 36/2010; OBJETO: Aquisição decaminhões zero quilômetro; TIPO: Menor preço unitário; PAGA-MENTO: à vista conforme a entrega; LOCAL DE RETIRADA DOEDITAL: WWW.bofete.sp.gov.br; ESCLARECIMENTOS: Pelo te-lefone (14) 3883-9309; CREDENCIAMENTO E ABERTURA:30/12/2010 das 08:30 às 09:00 horas (credenciamento) e a partir das09:00 horas (abertura); LOCAL: Sala do Setor de Licitações do PaçoMunicipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônicoW W W. b o f e t e . s p . g o v. b r.

Bofete, 21 de dezembro de 2010.EDSON JOSÉ DE CAMARGO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU


Contrato nº. 528/10Processo Administrativo n.º. 30.924/2010 - Tomada de Preço nº.016/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NEGRÃO & NEGRÃO CONSTRUTORA LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃODA 1ª PARTE DO VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO ESTA-DIO MUNICIPAL "JOÃO ROBERTO PILAN", através do REPASSENº. 0264968-90/2009 PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CI-DADE, localizado neste Município.

Valor (R$) $ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 321 - Secretaria Municipal de Es-portes.

Contrato nº. 529/10Processo Administrativo n.º. 30.745/2010 - Tomada de Preço nº.015/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: COMERCIAL 3D DO BRASIL LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA ECOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTADIOMUNICIPAL "JOÃO ROBERTO PILAN", através do REPASSE Nº.0314972-92/2009 PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE,localizado neste Município.Valor (R$) 543.003,48 (Quinhentos e quarenta e três mil, três reais equarenta e oito centavos).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 321 - Secretaria Municipal de Es-porte.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL


Contratante:- Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.Contratada:- Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. Assina-tura:- 21 de dezembro de 2010. Objeto:- Contratação de empresaespecializada para a implantação do Projeto "MenteInovadora" na"Escola Municipal Prof. Benedicto de Lima" deste município, comfornecimento de materiais (Conjuntos Educacionais) e com capa-citação dos professores para utilização dos materiais junto aos alunos,conforme especificações técnicas da proposta constante nos autos.Valor: R$ 78.821,00. Modalidade:- Inexigibilidade nº. 09/2010 (Proc.nº. 5222/10). Vigência:- Até 31/12/2011. Data: 21 de dezembro de2010.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.Contratada: DC Eletrônica Ltda. Valor: R$ 90.000,00. Assinatura: 30de novembro de 2010. Objeto: Objetiva a aquisição de móveis, ma-teriais e equipamentos diversos, até na quantidade e especificaçõesconstantes do Anexo, para satisfazer as necessidades do Ensino Fun-damental - Ciclo I e II e Ensino Infantil do município de Santa Fé doSul, para entrega imediata. Modalidade: Pregão nº 49/2010. Vigência:até 29 de janeiro de 2011. Data: 30 de novembro de 2010>

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.Contratada: Flávio Roberto de Souza Sant'Anna EPP. Valor: R$261.250,00. Assinatura: 30 de novembro de 2010. Objeto: Objetiva aaquisição de móveis, materiais e equipamentos diversos, até na quan-tidade e especificações constantes do Anexo, para satisfazer as ne-cessidades do Ensino Fundamental - Ciclo I e II e Ensino Infantil domunicípio de Santa Fé do Sul, para entrega imediata. Modalidade:Pregão nº 49/2010. Vigência: até 29 de janeiro de 2011. Data: 30 denovembro de 2010.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 9/2010

Processo nº 5222/10Fundamento: - Artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas pos-teriores alterações. Interessado: - Prefeitura da Estância Turística deSanta Fé do Sul - SP. Objeto: - Contratação de empresa especializadapara a implantação do Projeto "MenteInovadora" na "Escola Mu-nicipal Prof. Benedicto de Lima" deste município, com fornecimentode materiais (Conjuntos Educacionais) e com capacitação dos pro-fessores para utilização dos materiais junto aos alunos, conformeespecificações técnicas da proposta constante nos autos. Contratada: -Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. CNPJ (MF) nº10.391.936/0001-18. Valor: R$ 78.821,00. 1.Visto. 2. Tendo em vistao disposto no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas al-terações, bem como, o parecer da Assessoria Jurídica do Município,julgo Inexigível a licitação para contratação pretendida.


Ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação pre-tendida neste procedimento.

ANTONIO CARLOS FAVALEÇA


Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. Con-tratada: Med Construtora Ltda. Assinatura: 17 de dezembro de 2010.Objeto: "Objetiva a prorrogação do Contrato nº 110/10, celebrado em18 de maio de 2010, por mais até 60 (sessenta) dias, com fulcro noartigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posterioresalterações. Modalidade: Convite nº 09/2010. Vigência: até 60 (ses-senta) dias contados a partir de 20/12/10. Data: 17 de dezembro de2010




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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE TUPÃ


Edital: 049/2010, Objeto: Contratação de empresa do ramo para aexecução dos serviços de implantação de 11.937,20 metros linearesde meio-fio com sarjeta, 176,00 metros lineares de sarjeta em con-creto, 41.474,60 metros quadrados de pavimentação asfáltica me-diante tratamento superficial duplo com capa selante a quente (TS 2)e sinalização asfáltica, com o fornecimento de materiais, equipa-mentos e mão-de-obra, Destino: Distritos de Parnaso, Varpa e Uni-verso, Modalidade: Tomada de Preços, Encerramento: 15 (quinze)dias após a última publicação deste edital na imprensa, Informações:serão fornecidas na Diretoria de Departamento de Compras, fone(0xx14) 3404-1000, ramais 1045 e 1046 e e-mail: compras@tu-p a . s p . g o v. b r.

Tupã, 21 de dezembro de 2010.WALDEMIR GONÇALVES LOPES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- No- 10/2010

Proc nº 10.566/10; Objeto: Contratação de empresa especializada paraconstrução de escola no Jardim Olinda, neste Município.Abertura dos Envelopes: 24/01/11 às 10 hOBS: Os interessados deverão comparecer até o dia 20/01/11, naSecretaria de Obras, sito à Av. João Ramalho, 205, 3º andar - Vl.Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 às 17:00, para retirada doCD contendo o Edital e seus anexos mediante entrega de um CD-R650 MB/74 a título de reposição. Maiores informações (11) 4512-7573

JOSÉ GERALDO TEIXEIRAp/Comissão de Licitações de Obras e Serviços

de Engenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato nº 413/2010 - EMERGENCIALObjeto: Execução as obras e serviços emergenciais, para reconstruçãoda canalização e reconstrução da ponte do "Córrego Piedade", com-preendendo a recuperação de 250m de canalização de águas pluviais,recuperação de 45m de canalizações, e reconstrução de 150m degaleria de águas fluviais; com o fornecimento de todo o materialempregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares eoutros conforme Projetos e Plano de Trabalho referente ao Processonº 59050.000803/2010-00 da Secretária Nacional da Defesa Civil/Mi-nistério da Integração Nacional. Contratado(a): Demop ParticipaçõesLtda. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº8666, de 21 de junho de 1993. Data: 17.12.2010 - Prazo: 180 dias apartir da expedição da O.I.S.- Valor: R$ 2.003.842,72.


Eu, Prof. Dr. José Ricci Júnior, Prefeito do Município deMirassol, Estado de São Paulo; considerando a necessidade da exe-cução das obras e serviços emergenciais, para reconstrução da ca-nalização e reconstrução da ponte do "Córrego Piedade" na cidade deMirassol/SP, compreendendo a recuperação de 250m de canalizaçãode águas pluviais, recuperação de 45m de canalizações, e recons-trução de 150m de galeria de águas fluviais; conforme Projetos ePlano de Trabalho referente ao Processo nº 59050.000803/2010-00 daSecretária Nacional da Defesa Civil / Ministério da Integração Na-cional; considerando a possibilidade legal da contratação, emergen-cialmente, conforme parecer exarado pelo Assessor Técnico Admi-nistrativo deste Município, e a existência de dotação orçamentária;sirvo-me da presente para ratificar, nos termos do art. 26, da LeiFederal nº 8.666/93, a prática do ato administrativo que ensejou aformalização, com dispensa de processo licitatório, do Contrato nº413/2010 - Emergencial.

JOSÉ RICCI JÚNIOR

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 2/2010

Processo nº180/2010 - D.A. - D.M.P.O Prefeito Municipal de Mirassol, julgou improcedente os

Recursos Administrativos das empresas Engaza'x Participações e Em-preendimentos Ltda e JCK Mirassol Construtora e Incorpotadora Lt-da; e da empresa Coepav Engenharia e Construções Ltda julgouimprocedente o recurso apresentado referente a habilitação da em-presa C.A 2 Engenharia e Construtora Ltda EPP e procedente quantoa apresentação da certidão de regularidade Federal, caso de sagrar-sevencedora, para a assinatura do contrato. Fica marcada a data de28/12/2010 às 09:30h para abertura do envelope nº02 "Proposta". Ointeiro teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados naDivisão de Material e Patrimônio.

JOSÉ RICCI JÚNIOR


PROCESSOS Nº 233/2010 e Nº 234/2010 - D.A. - D.M.P.OBJETO: Aquisição e instalação de cortinas e persianas para o De-partamento de Saúde e Departamento de Educação.TIPO: "MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE".RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:Lotes 01 a 05: Do dia 21/12/2010 ao dia 18/01/2011 até às 08:00horas.Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 a 05: Dia 18/01/2011 às 08:00horas.Início da Disputas de Preços dos Lotes 01 a 05: Dia 18/01/2011 apartir das 08:30 horas.PREGOEIRO: Marcelo Augusto Regatieri.INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamen-te no site www.licitacoes-e.com.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e naPraça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado deSão Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00horas.

Mirassol, 21 de dezembro de 2010.JOSÉ RICCI JÚNIOR

Prefeito

MARCELO AUGUSTO REGATIERIPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 71/2010

Processo Nº 59/2010 - Tomada de Preços 02/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.Contratada: J.C.K. Mirassol Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJsob nº 09.126.503/0001-82.Objeto: quantitativos estimados na Planilha Orçamentária anexa àTomada de Preços n. 02, de 04 de agosto de 2010, acrescidos nostermos do Anexo I que compõe o presente termo aditivo, para con-tinuidade das obras e serviços de engenharia para construção de salasde aula, conforme especificações definidas no Memorial Descritivo,Planilha Orçamentária, e Cronograma-Físico.Valor: R$ R$ 25.558,59 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta eoito reais e cinquenta e nove centavos)

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 12/2010

Tipo: Processo Nº 79/2010Tipo: Pregão Presencial Nº 12/2010 - Menor PreçoEdital Nº 12/2010OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo do tipo Pick-up compacta deFabricação Nacional, Zero Quilômetro, conforme especificações doAnexo I do Edital Empresa Adjudicada e Homologada: a proponente:Alpínia Veículos e Peças Ltda, CNPJ 03.926.925/0003-18, valor deR$ 30.400,00 , de acordo com a Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores.

Em 21 de dezembro de 2010.AUGUSTO DONIZETTI FAJAN

Prefeito

ERIO ALGARVESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8/2010

Objetivando Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma eAdequação do Salão Nobre do Paço Municipal de Osasco, localizadoà Av. Bussocaba nº 300, Centro - Osasco/SP - A Diretora do De-partamento Central de Licitações e Compras faz saber que fica Pror-rogada a sessão pública de recebimento dos envelopes, marcada parao dia 21 de dezembro de 2010 às 10h00, para o Dia 23 de Dezembrode 2010 às 10h00.

Osasco, 20 de dezembro de 2010.CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretora DCLC - Presidente CPL1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO


Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2010, cujoobjeto é a Aquisição de carnes bovinas, frango, lingüiça de frango,charque, peito de frango, salsicha, apresuntado, mortadela, fígado,carne suína e peixe tilapia para atender a Divisão Municipal deEducação (merenda escolar). Os interessados em participarem de-verão apresentar os envelopes propostas até o dia 10 DE JANEIRODE 2011 À PARTIR DAS 09:30 HORAS. O edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Machado de Assis, 728,neste município de Pirapozinho. Quaisquer informações poderão serobtidas pelo telefone 0**18 - 3269-9900 - ramal 9919.


Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2010, cujoobjeto é a Aquisição de pães de 50g, pão de leite, mini-pão francês,mini-pão de leite, pão de coco, pão de forma, bolo recheado, massade pizza e lance frios para atender a merenda escolar. Os interessadosem participarem deverão apresentar os envelopes propostas até o dia11 DE JANEIRO DE 2011 À PARTIR DAS 09:30 HORAS. O editalem inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Machado deAssis, 728, neste município de Pirapozinho. Quaisquer informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone 0**18 - 3269-9900 - ramal 9919.

Pirapozinho, 21 de dezembro de 2010.MARCOS ANTONIO BRAMBILLA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL


Contrato nº 121/2010 Convite nº 44/2010 Processo nº 103/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP.Contratada: Cirurgica Martomed Ltda EPPObjeto: Aquisição de 03 (três) câmaras para vacinas a serem uti-lizadas pela vigilância epidemiológica deste Município.Valor: R$ 22.280,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais).Data da celebração do contrato: 07 de dezembro de 2010.

Contrato nº 123/2010 Pregão nº 32/2010 Processo nº 101/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP.Contratada: Dimape Comercial de Materiais Ltda EPPObjeto: Aquisição de equipamentos esportivos referentes ao projetode promoção à prática de atividade esportiva - Agita Pontal.Valor: R$ 25.853,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e trêsreais).Data da celebração do contrato: 15 de dezembro de 2010.

Contrato nº 124/2010 Pregão nº 33/2010 Processo nº 102/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP.Contratada: Intervida Comercial Hospitalar Ltda. EPPObjeto: Aquisição de aparelhos farmacêuticos referentes ao projeto depromoção à prática de atividade esportiva - Agita Pontal.Valor: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Data da celebração docontrato: 15 de dezembro de 2010.

Contrato nº 125/2010 Convite nº 46/2010 Processo nº 105/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP.Contratada: Dimape Comercial de Materiais Ltda EPPObjeto: Aquisição de 08 (oito) computadores, 01 (uma) multifun-cional e 01 (um) fax, a seguir descritos, a serem utilizados pelaVigilância Sanitária deste Município. Valor: R$ 16.039,00 (dezesseismil trinta e nove reais). Data da celebração do contrato: 15 de de-zembro de 2010.

Contrato nº 126/2010 Convite nº 47/2010 Processo nº 106/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP.Contratada: Aidea Electronics Comércio de Produtos Eletrônicos eRepresentação Comercial Ltda.Objeto: Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado, in-cluindo instalação, a serem utilizados pela Vigilância Epidemiológicadeste Município. Valor: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).Data da celebração do contrato: 15 de dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 297/2010-9

OBJETO: Registro de preços para aquisição de calça de brim e jalecode manga longa, conforme descrito no edital e em seus anexos.VALOR ESTIMADO: R$ 53.343,30 (cinquenta e tres mil, trezentos equarenta e três reais e trinta centavos)RECEBIMENTO DAS PROPOSTASLOTE / HORÁRIO / DATA: 01 a 02Do Dia 23 de dezembro de 2010 ao Dia 3 de janeiro de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTASLOTE / HORÁRIO /DATA: 01 a 02Dia 4 de janeiro de 2011 às 8 horas.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOSLOTE / HORÁRIO / DATA: 01Dia 4 de janeiro de 2011 a partir das 8 horas e 30 minutos.*Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ougratuitamente na íntegra somente para consulta através do sitew w w. r i b e i r a o p r e t o . s p . g o v. b r.

Ribeirão Preto, 21 de dezembro de 2010.MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS


Processo Administrativo N.º 24048/2010 - Faço público de ordem doSenhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto oPregão Eletrônico nº. 094/2010, que possui como objeto a aquisiçãode 1 (uma) máquina cortadora de vegetais para processamento dealimentos para atender ao Restaurante Popular do Município de SãoCarlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.li-citacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a aber-tura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 13 de janeiro de2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min dodia 13 de janeiro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16)3 3 6 2 - 11 6 2 .

São Carlos, 21 de dezembro de 2010.ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 18/2010

Processo Licitatório nº 61/2010A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Severínia, torna público que as empresas, MC CONSTRU-TORA E TOPOGRAFIA LTDA , CNPJ 02.351.113/0001-67 quanto àsua Inabilitação e a empresa DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.,CNPJ 03.189.580/0001-03 quanto a sua Habilitação, e convida todasas empresas participantes do certame para no dia 23/12/2010 às 14:00horas para participarem da elaboração da nova ata de habilitação dedocumetos. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Seve-rínia, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro

CLÁUDIO MIGUELPresidente da Comissão

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO DO CONTRATO No- 86/2009

OBJETO: O presente INSTRUMENTO versa sobre alteração daCLÁUSULA OITAVA do Contrato nº 86/2009, cujo objetivo é aCOMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NOPROJETO ORIGINAL, respeitando as condições descritas nas Cláu-sulas 10º e 14º do referido Contrato, e acordo com o artigo 65 § 1º daLei Federal nº 8666/93. PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPELA,inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.119.961/0001-61 (CONTRATAN-TE) e ENCON-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº. 01.964.999/0001-51 (CONTRATADA). DOVALOR ACRESCIDO: Pelos acréscimos aqui mencionados o Con-tratante pagará à Contratada o valor de R$ 67.415,11 (Sessenta e SeteMil Quatrocentos e Quinze Mil e Onze Centavos). DO VALOR GLO-BAL DA OBRA Em razão do aditamento dos serviços, fica de igualmodo alterado a CLÁUSULA OITAVA do já mencionado Contrato,passando o valor contratual inicial de R$ 1.136.365,73 (Um MilhãoCento e Trinta e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais eSetenta e Três Centavos), para o valor atual de R$ 1.203.780,84 (UmMilhão Duzentos e Três Mil Setecentos e Oitenta Reais e Oitenta eQuatro Centavos), conforme consta na Planilha Orçamentária Geral eCronograma Físico-Financeiro anexos ao presente termo. Data daAssinatura: Em 20 de outubro de 2010.

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS


Contrato de Prestação de Serviços para Pavimentação Asfaltica con-forme abaixo descrito:Contrato nº. /2010 - Processo: Tomada de Preços nº 03/2010Contratante: Prefeitura Municipal de PalmeirópolisContratado: Lopes e Quintanilha Ltda - CNPJ 01.205.386/0001-30

Valor do Contrato: R$ 354.611,11Objeto: Pavimentação Asfáltica com Calçadas e Sinalização, no totalde 8.534,40mData da assinatura: 09/12/2010: Vigência: 09/12/2010 a 09/04/2011.

Contrato de Prestação de Serviços na Construção de 02 Salas deAulas no Pioneiros Mirins conforme abaixo descrito:Contrato nº. /2010 - Processo: Carta Convite nº 23/2010Contratante: Prefeitura Municipal de PalmeirópolisContratado: Construtora Rio Verde Ltda.Valor do Contrato: R$ 76.205,46Data da assinatura: 30/11/2010: Vigência: 30/11/2010 a 02/04/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, torna publicopara o conhecimento de todos, que foi Homologado e Adjudicado aTomada de Preços 03/2010 conforme descrito abaixo:

Art. 1º - Homologar a Tomada de Preços nº. 03/2010, cor-roborado por Parecer Jurídico, sendo a contratação de empresa paraPavimentação Asfáltica com Calçadas e Sinalização, no total de8.534,40m2

Art. 2º) Adjudicar ao proponente Lopes e Quintanilha Ltda -CNPJ 01.205.386/0001-30.

Art. 3º) Determina a Secretaria de Finanças que sejam to-madas as providências cabíveis para o cumprimento do presente ter-mo.

Palmeirópolis, 9 de dezembro de 2010.ENOQUE SOUZA ALVES

Prefeito

Nº 244, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 3 ISSN 1677...

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