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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 149ISSN 1677-7069

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35639/2012, R: E.A.V., Adv: EURONDES ANTONIO DE VASCON-CELOS - OAB/DF 04956; Proc. 35622/2012, R: F.A.C.S., Adv:FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA - OAB/DF 00854;Proc. nº. 35721/2012, R: F.E.O., Adv: FRANCISCO EUDES DEOLIVEIRA - OAB/DF 03075; Proc. nº. 35630/2012, R: F.L.N.O.,Adv: FRANCISCO LEITAO NETO DE OLIVEIRA - OAB/DF05676; Proc. nº. 35857/2012, R: G.T.M., Adv: GABRIEL THOMAZDE MAGALHAES - OAB/DF 01717 Proc. nº. 35746/2012, R:G.R.C.F., Adv: GRECIA RODRIGUES CARVALHO FRAZÃO -OAB/DF 02666; Proc. 35869/2012, R: G.C.N., Adv: GUAIRACACARVAO NUNES - OAB/DF 01030; Proc. nº. 35838/2012, R:J.C.N., Adv: JANARY CARVAO NUNES - OAB/DF 00774; Proc.nº. 35627/2012, R: J.A.B., Adv: JOAO ALBERTO BORGES -OAB/DF 00555/A; Proc. nº. 35715/2012, R: J.M., Adv: JOAO ME-NEGHINI - OAB/DF 04214, Proc. nº. 35672/2012, R: J.A.O., Adv:José ARIMATEIA DE OLIVEIRA - OAB/DF 01877; Proc.35830/2012, R: J.L.P.M.C., Adv: José LUIZ PRADO DE MORAESCARNEIRO - OAB/DF 00858; Proc. nº. 35865/2012, R: M.A.S.F.,Adv: MANOEL AUGUSTO SALES FIGUEIRA - OAB/DF00569/A; Proc. nº. 35805/2012, R: M.G.S., Adv: MARIA DAS GRA-ÇAS DE SOUSA - OAB/DF 08557; Proc. nº. 35809/2012, R:M.J.G.S., Adv: MARIA DE JESUS GOMES DOS SANTOS -OAB/DF 04593 Proc. nº. 35797/2012, R: M.F.O., Adv: MARAI FA-RIAS DE OLIVEIRA - OAB/DF 05988; Proc. nº. 35801/2012, R:M.J.B.S., Adv: MARIA José BATISTA STEFFEN - OAB/DF 01875;Proc. 35772/2012, R: M.J.S.N.G., Adv: MARIA José DA SILVANEVES GADELHA - OAB/DF 05065; Proc. nº. 35764/2012, R:M.J.S., Adv: MARIA José DE SOUZA - OAB/DF 02707; Proc. nº.35803/2012, R: M.J.P., Adv: MARIA José PIMENTA - OAB/DF03042; Proc. nº. 35784/2012, R: M.L.T.N.N., Adv: MARIA LUCIATEIXEIRA NETTO DO NASCIMENTO - OAB/DF 06652 Proc. nº.35788/2012, R: M.L.S., Adv: MARIA LUIZA SANTANA - OAB/DF00799/A; Proc. 35791/2012, R: M.R.S., Adv: MARIA ROSA DASILVA - OAB/DF 03636; Proc. nº. 35793/2012, R: M.S.A.O., Adv:MARIA SALETE ANJOS DE OLIVEIRA - OAB/DF 02695; Proc.nº. 35794/2012, R: M.S.S.B., Adv: MARIA SILVA DE SOUZA BI-TENCOURT - OAB/DF 00648/A; Proc. nº. 35872/2012, R:M.T.O.B., Adv: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BARREIROS -OAB/DF 03723, Proc. nº. 35632/2012, R: P.B.G., Adv: PAULO BA-TISTA GOMES - OAB/DF 00493/A; Proc. 35618/2012, R: P.T.B.G..,Adv: PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA - OAB/DF00325/A; Proc. nº. 35870/2012, R: S.S.N., Adv: SAMUEL SOARESNETO - OAB/DF 01828; Proc. nº. 35815/2012, R: S.C.M.V., Adv:SIDNEY CRISTOVAO DO MONTE VALLE - OAB/DF 07065;Proc. nº. 35844/2012, R: V.S.C., Adv: VERA DA SILVA CARDOSO- OAB/DF 12447 Proc. nº. 35780/2012, R: V.L.C.F., Adv: VERALUCIA DA CUNHA FERNANDES - OAB/DF 05128; Proc. nº.35817/2012, R: Z.M.Z.T., Adv: ZILKA MARIA ZACARELLI TA-VARES - OAB/DF 03682; que se encontram em local incerto e nãosabido para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para tratarde assunto do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Informoque a Sede do Conselho Seccional localiza-se no SEPN 516, Bloco B,1º andar, sala 102. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRA-SÍLIA - DF, aos 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dosAdvogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimentotiverem que por este meio NOTIFICA os advogados abaixo rela-cionados: Proc. nº.27219/2008, Adv: ULYSSES BORGES RESENDE- OAB/DF 4595; para comparecerem à Sede do Conselho Seccionalpara tratar de assunto de seu interesse. Informo que a Sede do Con-selho Seccional localiza-se no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, sala102. Brasília, 10 de fevereiro de 2012.

CLAUDISMAR ZUPIROLI

Ineditoriais.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ELPIDIODOS SANTOS - IES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011/IES

Maria Regina dos Santos, Presidente do Instituto Elpídio dosSantos HOMOLOGA o resultados da Concorrência Pública01/2011/IES para Contratação de serviços especializados de pessoajurídica objetivando a RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SE-NHORA DO ROSÁRIO, localizado à Rua Monsenhor Ignácio Gioia,s/nº, na cidade de São Luiz do Paraitinga/SP, CONVÊNIO Nº752538/2010 IPHAN/IES, cujo vencedor foi a empresa INCORPLANEng Ltda.

São Luiz do Paraitinga, 8 de janeiro de 2012.MARIA REGINA DOS SANTOS

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE SÃO LUIS - APAE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 01/2011 - APAE SÃO LUÍSA APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de

São Luís - MA, por meio de seu Pregoeiro, torna público que rea-lizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº

01/2012 - APAE-SÃO LUÍS-MA, tendo por objetivo a aquisição deum veículo, tipo van, para a APAE. O recebimento e abertura dosenvelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a serrealizada às 14h30min do dia 28 de fevereiro de 2012, no Auditórioda APAE, localizado no 4º andar, sala 29, do prédio sede, na Av.Granja Barreto, 01, Outeiro da Cruz, nesta Capital. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados na sala do Pregoeiro de 2ªa 6ª feira, das 08h00min às 18h00min, onde poderão ser consultadose obtida cópia, gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na APAE, no horário de expediente.

Outras informações poderão ser feitas pelo telefone (98)3216-4200, ramal 4211 e (98) 9114-1693.

São Luís, 9 de fevereiro de 2012PEDRO AFONSO DE SOUSA

Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO Nº 5/2011

A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultadofinal da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Públicanº 5/2011, cargo Técnico em Atendimento ao Público, edital pu-blicado no D.O.U., de 07/10/2011.

Classificação Candidato Inscrição1ª GERMANA NATACHA DE ARAUJO ALVES 000892ª RENATA PORTELA LIMA TEIXEIRA 001033ª MARLOS RÉGIS DE ARAÚJO LOPES 0 0 11 54ª SÍLVIO AUGUSTO COSTA NASCIMENTO 001735ª FRANCISCA PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA 000576ª LUCIANA LESSA DE ALMEIDA MENDES 001237ª CHARLENS MOTA 000088ª FRANCISCA LUCÉLIA SOUTO DA SILVA 000819ª KATARINA MARIA CAVALCANTE MORAES 0016010ª LOUISYANNE DE AQUINO SIMÕES 0025211 ª FRANCISCO CASTRO DE SOUSA SEGUNDO 0008012ª DAVID RODRIGUES MAIA 0018413ª MARCOS FILOMENO NASCIMENTO CABRAL 0022014ª RAONI REINALDO CORIOLANO 0 0 11 815ª ALANA CRISTINA PAIXÃO DE SOUZA 0025416ª RENATO HENRIQUE PEREIRA LOPES 0016817ª DÉBORA MARIA DA SILVA 0016118ª HYLANA RÉGIA GONÇALVES DE LIMA 00075

VERA LÚCIA LAWISCHResp. p/Centro

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO Nº 6/2011

A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultadofinal da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Públicanº 6/2011, cargo Técnico em Atendimento ao Público, edital pu-blicado no D.O.U., de 07/10/2011.

Classificação Candidato Inscrição1ª ALESSANDRA SANTIAGO DE LIMA 000202ª CLAUDIA MORAES FERNANDES 000123ª CATLEY SANTOS LIMA 001424ª JOELMA FERRAZ LUCA 001075ª LIVIA DE FARIA TERRA 000106ª GABRIELLE OLIVEIRA ALMEIDA 000477ª MARIANA GANGANA RIBEIRO 000608ª CARLOS ROGERIO COSTA CAMILO 000839ª WELSON ALVES DE ARAÚJO 0006410ª GUSTAVO BLEME DE ALMEIDA 0015511 ª TULIO SALVATORE DUGUET ARRUDA IMPELLI-

ZIÉRI0 0 111

12ª RAFAELA VERAS BACELAR 00059

VERA LÚCIA LAWISCHResp. p/Centro

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EMEDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL CENPEC 01/2012 TIPO MENOR PREÇO GLOBALObjeto: seleção e contratação de empresa especializada para a pres-tação de serviços de impressão gráfica, manuseio e entrega de ma-teriais para atender o projeto "Olimpíada de Língua Portuguesa -Escrevendo o Futuro" convênio n° 655501/2009, na forma e con-dições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital: CENPEC01/2012 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.terceiropregao.com.brEntrega das Propostas: do dia 13/02/2012 às 09h00 até o dia27/02/2012 às 18h00. Abertura das Propostas: dia 28/02/2012 às09h00. Data da Sessão Pública de Pregão: dia 28/02/2012 às 11h00.O edital contendo todas as informações sobre a contratação estará àdisposição no endereço eletrônico acima mencionado ou poderá sersolicitado pelo e-mail: [email protected]

MARIA ALICE SETÚBALDiretora-Presidente

CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADORE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA


O CETRA - Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoriaao Trabalhador - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 05/2011 -Processo N.º 2011.12.19.01, para Aquisição de Kit de Irrigação e

Ferramentas para a implantação de 550 Quintais Produtivos nos Ter-ritórios de Sobral e Vales do Curu e Aracatiaçu e Territórios deCanindé - Data de abertura dia 28 de Fevereiro de 2012 às 09:00horas, na Rua Capitão Gustavo, 3842 - Fortaleza/CE. O Edital poderáser adquirido na sede do Cetra à Rua Capitão Gustavo, 3842 - For-taleza/Ceará no horário de 08:00 às 17:00 horas, maiores informaçõespelo fone (85) 3247-1659 - Fortaleza, 10/02/2012

CÉLIA MARIA ALENCAR DA SILVAPregoeira

CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMASAVANÇADOS DO RECIFE

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONºS 1 E 2/2011

Considerando pareceres técnicos e jurídicos incluso nos autos, e comarrimo no art. 25, II da lei 8.666/93 ratifico Inexigibilidade de li-citação para:Processo Nº 02/11 Objeto: Contratação de serviço de consultoriaespecializada na realização de treinamento comportamental de In-teligência Emocional e em diagnóstico de clima em ambiente or-ganizacional para o projeto MODERNIT; empresa HAY DO BRASILCONSULTORES LTDA, valor R$ 114.286,00.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS BIÓLOGOS DO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão Pró-fundação do Sindicato dos Biólogos do Es-tado de Goiás, CONVOCA todos os Biólogos do Estado de Goiás,para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia25 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, em uma única convocação,no auditório do Sindicato dos Bancários, à Rua 4 nº987, Sobreloja,Setor Central, CEP: 74.015-175, Goiânia-Go, munidos da Carteira deTrabalho e Previdência Social, carteira profissional ou diploma degrau de licenciado ou bacharel, com o fim de comprovar que pertenceà categoria profissional, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a)Fundação do Sindicato supra mencionado; b) Aprovação do EstatutoSocial da entidade; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Con-selho Fiscal.

Goiânia, 6 de fevereiro de 2012.YGOR BRANDÃO ALMEIDA MARQUES

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS PRODUTORES RURAIS DE AMAPÁ

DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente Edital, são convocados o Empresário, Em-pregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreendeatividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refereàs atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime deeconomia familiar, nos termos da legislação vigente, da Base Sindicaldo município de Amapá do Maranhão, para se reunirem em AS-SEMBLÉIA GERAL, a realizar-se às 16 horas na Escola CastelinhoEncantado do dia 27 de fevereiro de 2012, à Rua 7 de Setembro, nº125 na cidade de Amapá do Maranhão,a fim de deliberar sobre aseguinte ORDEM DO DIA:

1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Amapádo Maranhão;

2. Discussão,votação e aprovação do Estatuto Social;3. Eleição da Diretoria,Conselho Fiscal e Suplentes;4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto a

Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão - FAEMA;5. Deliberar sobre o valor da Contribuição Social.Para o conhecimento dos interessados e para os efeitos le-

gais,publica-se o presente Edital.

Amapá do Maranhão, 19 de janeiro de 2012.JOÃO FELIX DA SILVA

P/Comissão

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS

ESTABELECIDAS EM SHOPPING CENTERS DOMUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP - SINTSHOPPING

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão organizadora convoca todos os Trabalhadoresnas Empresas estabelecidas em shopping centers no Município de SãoPaulo/SP, para comparecerem na A.G. E, a ser realizada no dia23/02/2012, na Rua Itatiba do Sul nº 297, Brasilândia, São Paulo/SP,às 07h00 em 1º convocação, e em 2º convocação após as 07h30mincom qualquer número de presentes, para deliberarem os seguintesassuntos: 1) Fundação do Sindicato, 2) Aprovação do Estatuto Social,3) Eleição da Diretoria e Posse dos Eleitos, 4) Fixação das Men-salidades. O presente edital está de acordo com Artigo 5º, inciso XVI,XVII, XXI, XVIII e Artigo 8º da CF/88, Artigo 577 do quadro deatividade e 511, 570 e 571 da CLT, OIT nº 87, CNAE- ComissãoNacional de Classificação e Portaria 186/2008 do MTE.

São Paulo/SP, 10 de fevereiro 2012.ROBSON ALVES DA SILVA

P/ Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE

PRADO-BAHIA


Pelo presente Edital, o Presidente da Comissão Provisória doSindicato dos Funcionários Públicos do Município de Prado - Bahiaconvoca todos os funcionários públicos deste município, para a As-sembléia Geral Extraordinária, a ser realizado dia 09 de Março de2012, às 19 horas, no endereço: RODOVIA PRADO ITAMARAJUS/N CAMARA MUNICIPAL DE PRADO, para deliberarem sobre aseguinte

Ordem do Dia: Fundação do Sindicato, Estatuto Social doSindicato, Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, Posse da Diretoriae Conselho Fiscal.

Prado - Bahia: 9 de fevereiro de 2012ALEX MARTINS DIAMANTINO

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE

COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEODO ESTADO DE MINAS GERAIS


A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DASEMPRESAS TRANSPORTADORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE-RIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -SINDITAQUE/MG, nos termos da Portaria nº 186/08 do Ministériodo Trabalho e Emprego, e da Lei Federal nº 11.442/07, convoca todaa categoria econômica das empresas transportadoras de combustíveise derivados do petróleo (CNAE nº 4930-2/03) do Estado de MinasGerais, para comparecerem no dia 04 de 03 de 2012, às 9h30min, emprimeira convocação, e às 10h30, em segunda e última convocação,no endereço da Rua José Gomes Ferreira, nº 603, sala 05, Bairro VilaBoa Esperança, Betim/MG, CEP 32684-395 a fim de deliberar sobrea seguinte ordem do dia: 1º Fundação e constituição do Sindicato dasEmpresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleode Minas Gerais - SINDITAQUE/MG (CNAE nº 4930-2/03), pordissociação e desmembramento, conforme o Art.. 571 da CLT; 2ºAprovação da denominação e base territorial; 3° Aprovação do Es-tatuto Social; 4º Eleição e posse da diretoria executiva e conselhofiscal; 5º Aprovação da contribuição associativa.

IRANI DA SILVA GOMESPresidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATOPATRONAL DOS MICROS EMPREENDEDORES

NAS PROFISSÕES DE CABELEIREIROS,ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES,

DEPILADORES E MAQUIADORES DO ESTADODE MINAS GERAIS


Pelo presente edital ficam convocados todos os profissionaiscabeleireiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e ma-quiadores do Estado de Minas Gerais, que exercem atividades dehigiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos in-divíduos para comparecerem e participarem da assembléia geral ex-traordinária que se realizara dia 18/02/2012 ás 17:00 horas em pri-meira convocação e as 18:00 horas em segunda e ultima , comqualquer numero de presentes, sito a Rua 22 de Julho, 1.238 - Ex-trema/MG, CEP 37.640-000 , para discutirem , aprovar ou não , asseguintes ordens do dia: A) fundação do Sindicato Patronal dos mi-

cros empreendedores nas profissões de cabeleireiros, esteticistas, ma-nicures, pedicures, depiladores e maquiadores do estado de MinasGerais. B) aprovação do estatuto social. C) eleição e posse da pri-meira diretoria, conselho fiscal representantes da federação, efetivos esuplentes, D) assuntos diversos de interesse da categoria econômi-ca.

Extrema, 10 de fevereiro de 2012.PAULO F. DE ALMEIDAP/Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATOPATRONAL DOS MICROS EMPREENDEDORES

NAS PROFISSÕES DE CABELEIREIROS,ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES,

DEPILADORES E MAQUIADORES DO ESTADODE SÃO PAULO


Pelo presente edital ficam convocados todos os profissionaiscabeleireiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e ma-quiadores do Estado de São Paulo, que exercem atividades de higienee embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduospara comparecerem e participarem da assembléia geral extraordináriaque se realizara dia 18/02/2012 ás 17:00 horas em primeira con-vocação e as 18:00 horas em segunda e ultima, com qualquer numerode presentes, sito a Av. Salgado Filho, 12.638 - Guarulhos/SP, CEP07.115-000, para discutirem, aprovar ou não, as seguintes ordens dodia: A) fundação do Sindicato Patronal dos micros empreendedoresnas profissões de cabeleireiros, esteticistas, manicures, pedicures, de-piladores e maquiadores do estado de São Paulo . B) aprovação doestatuto social. C) eleição e posse da primeira diretoria, conselhofiscal representantes da federação, efetivos e suplentes, D) assuntosdiversos de interesse da categoria econômica. Guarulhos, 10 de Fe-vereiro de 2012.

RAUL BETIOLP/Comissão Organizadora

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA

CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO -CONTRICOM

CNPJ Nº 11.561.902/0001-13

E D I TA LCONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA/2012

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Traba-lhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOMfaz saber aos empregadores na indústria da construção e do mo-biliário e a quem mais interessar que abrange as categorias contidasno Grupo 3º do Anexo previsto no artigo 577 da Consolidação dasLeis do Trabalho, e em conformidade com o que dispõe o artigo 605da CLT, combinado com o artigo 582, que deverão efetuar o descontoda Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 31 de marçode 2012, podendo ser recolhido nas agencias da Caixa EconômicaFederal, na rede bancária e/ou agencias lotéricas, até o dia 30 de abrildo corrente ano impreterivelmente, valendo inclusive para os tra-balhadores autônomos. Ficam os empregadores do setor da cons-trução e do mobiliário cientes, desde já que o não recolhimento até ovencimento, implicará multa de 10% (dez por cento) nos primeirostrintas dias com adicional de 2% (dois por cento) aos meses sub-seqüentes, juro de mora de 1% (um por cento) ao mês e correçãomonetária, conforme estabelece o artigo 600 da CLT. As Guias deRecolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU deveráconstar o Código Sindical nº 561.00000-0, devendo os empregadoresque não as receber em tempo hábil, solicitá-las a essa Confederaçãono endereço: SRTVS, Qd. 701, Cj. D, Bl. B, Ed. Centro EmpresarialBrasília, salas 222/223, CEP: 70.340-907, Brasília/DF. Telefone (61)3037-3154, Correio Eletrônico: [email protected] ou sepreferir poderão imprimir a GRCSU no nosso sítio (www.contri-com.org.br) ou no da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2012.FRANCISCO CHAGAS COSTA

Presidente da Confederação

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Dispensa de Licitação: 003/2012. Contrato locação deimóvel para abrigar a Delegacia Regional do CORE/SC de São Jo-se/SC. Data da Ass.: 02/02/2012. Prazo: 01/01/2012 a 31/12/2012.Valor do aluguel mensal: R$ 2.120,00.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA

CORE-BA


O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA, no uso desuas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplinaaprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Re-presentantes Comerciais, pessoas naturais, jurídicas, portadores dosregistros cujos números estão abaixo relacionados, a compareceremna sede do CORE-BA, na Av. Estados Unidos,18-B Ed. EstadosUnidos Conj.1002 - Comércio - CEP:40010-020, Salvador-Ba, até odia 13/03/2012, para regularização, com o pagamento das anuidadesem débito e atualização cadastral. O não atendimento à presenteCONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem quehaja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou porremessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDAATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na formada Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmarTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seusdébitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, na situaçãoprofissional perante o CORE-BA. Registros em situação irregularconvocados nºs: 01501-F/; 01501-J/; 01504-F/; 01506-J/; 01514-F/;01539-J/; 01539-R/; 01556-F/; 01575-F/; 01575-J/; 01576-F/; 01582-J /; 01584-F/; 01588-F/; 01592-F/; 01601-F/; 01606-F/; 01623-F/;01626-F/; 01627-F/; 01642-J/; 01643-F/; 01650-J/; 01660-F/; 01661-F/; 01673-F/; 01676-F/; 01688-F/; 01689-F/; 01711-F/; 01714-F/;01727-F/; 01732-J / ;01733-F/; 01733-J/; 01742-F/; 01743-F/; 01745-F/; 01745-J/; 01747-J/; 01753-F/; 01753-J /; 01777-F/; 01782-F/;01787-F/; 01790-F/; 01809-F/; 01811-J/; 01811-R/; 01812-J/; 01839-F/; 01842-F/; 01844-F/; 01874-F/; 01883-F/; 01890-R/; 01897-F/;01903-J /; 01903-R/; 01909-F/; 01909-J /; 01910-F/; 01930-F/;01931-F/; 01941-R/; 01942-F/; 01960-J /; 01961-F/; 01978-F/; 01980-J /; 01993-F/; 01995-F/; 01998-F/; 02029-F/; 02069-F/; 02070-F/;02095-F/; 02117-F/; 02123-F/; 02144-F/; 02150-F/; 02150-J /; 02158-F/; 02173-F/; 02173-J /; 02179-J /; 02179-R/; 02203-F/; 02207-F/;02208-F/; 02215-F/; 02216-J /; 02226-R/; 02227-F/; 02228-F/; 02234-F/; 02236-F/; 02253-F/; 02261-F/; 02267-J /; 02271-F/; 02274-J /;02274-R/; 02279-F/; 02284-F/; 02284-J /; 02292-J /; 02298-J /;02298-R/; 02305-F/; 02315-F/; 02316-F/; 02317-F/; 02317-J / ;02320-F/; 02324-F/; 02326-J /; 02341-F/; 02344-R/; 02354-F/; 02354-J /; 02360-F/; 02361-F/; 02372-F/; 02381-J /; 02386-F/; 02401-F/;02409-F/; 02422-J /; 02444-F/; 02448-F/; 02450-J /; 02450-R/;02460-J /; 02462-J /; 02469-F/; 02475-F/; 02477-F/; 02477-J /;02483-J /; 02488-J /; 02488-R/; 02491-J /; 02491-R/; 02496-F/;02510-F/; 02510-J /; 02521-F/; 02530-F/; 02535-F/; 02546-F/; 02557-F/; 02558-F/; 02563-F/; 02569-F/; 02569-J /; 02576-F/; 02577-F/;02598-F/; 02608-F/; 02623-R/; 02624-F/; 02626-J /; 02626-R/;02627-F/; 02641-F/; 02648-F/; 02653-J /; 02653-R/; 02659-F/; 02664-J /; 02666-F/; 02670-J /; 02676-F/; 02689-F/; 02692-F/; 02692-J /;02694-F/; 02695-F/; 02697-F/; 02699-F/; 02707-F/; 02711-F/; 02713-F/; 02715-F/; 02726-F/; 02731-F/; 02738-F/; 02742-F/; 02745-F/;02746-F/; 02756-F/; 02760-F/; 02760-J /; 02769-F/; 02769-J /; 02776-J /; 02792-F/; 02793-F/; 02804-J /; 02807-F/; 02814-F/; 02814-J /;02825-F/; 02826-F/; 02829-F/; 02833-F/; 02835-F/; 02835-J /; 02853-F/; 02857-F/; 02859-F/; 02885-F/; 02887-F/; 02887-J /; 02897-F/;02899-F/; 02901-F/; 02906-J /; 02908-J /; 02908-R/; 02911-F/;02914-J /; 02915-F/; 02919-F/; 02921-F/; 02921-J /; 02930-F/; 02932-F/; 02934-F/; 02936-F/; 02937-F/; 02941-J /; 02941-R/; 02943-F/;02944-J /; 02945-F/; 02946-F/; 02950-F/; 02958-J /; 02958-R/;02959-F/; 02960-F/; 02971-F/; 02976-F/; 02976-J /; 02977-F/; 02977-J /; 02979-F/; 02983-F/; 02985-F/; 02989-F/; 02993-F/; 02993-J /;03001-F/; 03006-J /; 03008-F/; 03010-F/; 03011-J /; 03011-R/;03018-J /; 03018-R/; 03023-J /; 03028-F/; 03029-J /; 03029-R/;03033-F/; 03040-J /; 03045-J /; 03048-J /; 03060-J /; 03064-J /;03065-F/; 03079-R/; 03080-J /; 03086-J /; 03089-J /; 03089-R/;03092-J /; 03092-R/; 03093-F/; 03098-F/; 03100-J /; 03100-R/;03102-R/; 03105-F/; 03106-J /; 03106-R/; 03111-F/; 03112-F/; 03115-J /; 03115-R/; 03128-F/; 03129-J /; 03131-F/; 03134-F/; 03142-F/;03153-F/; 03164-F/; 03167-R/; 03168-J /; 03168-R/; 03170-J /;03170-R/; 03175-F/; 03177-J /; 03177-R/; 03191-F/; 03193-J /;03194-J /; 03194-R/; 03200-F/; 03206-J /; 03208-J /; 03208-R/;03209-R/; 03215-J /; 03216-F/; 03218-F/; 03218-J /; 03223-F/;03226-J /; 03226-R/; 03229-J /; 03229-R/; 03233-F/; 03238-F/;03243-F/; 03246-F/; 03246-J /; 03249-F/; 03254-F/; 03256-F/; 03256-J /; 03258-F/; 03260-F/; 03260-J /; 03263-F/; 03263-J /; 03264-J /;03264-R/; 03266-J /; 03266-R/; 03289-J /; 03289-R/; 03293-J /;03294-F/; 03299-F/; 03307-R/; 03309-J /; 03310-J /; 03313-J /;03313-R/; 03324-J /; 03325-J /; 03325-R/; 03327-J /; 03327-R/;03337-J /; 03337-R/; 03341-J /; 03344-F/; 03348-F/; 03352-F/;03353-J /; 03355-J /; 03358-J /; 03358-R/; 03364-F/; 03368-J /;03368-R/; 03371-F/; 03372-F/; 03373-F/; 03376-F/; 03377-F/; 03383-J /; 03383-R/; 03384-R/; 03386-J /; 03390-J /; 03390-R/; 03393-J /;03393-R/; 03395-J /; 03395-R/; 03397-F/; 03397-J /; 03400-J /;03404-J /; 03404-R/; 03406-J /; 03409-J /; 03409-R/; 03412-J /;03412-R/; 03421-F/; 03424-F/; 03427-F/; 03430-F/; 03431-F/; 03441-J /; 03441-R/; 03444-F/; 03447-F/; 03450-J /; 03451-F/; 03459-J /;03460-F/; 03460-J /; 03465-F/; 03467-F/; 03468-F/; 03469-J /; 03475-J /; 03475-R/; 03476-J /; 03476-R/; 03478-J /; 03478-R/; 03483-J /;03483-R/; 03484-F/; 03487-F/; 03491-J /; 03491-R/; 03493-J /;03493-R/; 03494-J /; 03494-R/; 03496-R/; 03499-F/; 03499-J /;03501-F/; 03504-F/; 03504-J /; 03508-J /; 03509-F/; 03514-F/; 03514-J /; 03516-J /; 03517-F/; 03520-F/; 03526-F/; 03530-F/; 03535-F/;03540-J /; 03543-J /; 03543-R/; 03544-J /; 03544-R/; 03545-F/;03548-J /; 03548-R/; 03550-J /; 03550-R/; 03551-F/; 03552-J /;03553-J /; 03553-R/; 03554-F/; 03554-J /; 03555-F/; 03557-F/;03558-F/; 03561-J /; 03562-F/; 03568-F/; 03570-F/; 03572-F/; 03573-F/; 03575-J /; 03575-R/; 03576-F/; 03577-F/; 03579-F/; 03582-F/;




3

03584-F/; 03589-F/; 03592-J /; 03593-J /; 03594-J /; 03594-R/;03597-J /; 03598-J /; 03598-R/; 03599-J /; 03599-R/; 03606-F/;03606-J /; 03607-J /; 03607-R/; 03608-F/; 03612-J /; 03612-R/;03616-R/; 03617-F/; 03619-J /; 03619-R/; 03621-J /; 03622-R/;03626-R/; 03627-F/; 03628-F/; 03632-J /; 03645-F/; 03646-F/; 03650-J /; 03655-F/; 03657-J /; 03657-R/; 03659-J /; 03659-R/; 03660-J /;03661-J /; 03661-R/; 03664-F/; 03666-F/; 03667-F/; 03672-F/; 03673-F/.

Em 10 de fevereiro de 2012.CREUSA BICUDO

Interventora

COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SP-PR-000787/2011, CC 049357; Objeto : Contrato de Per-missão Especial de uso da Faixa de Domínio ; BR-153/PR , ocupaçãolongitudinal (Km 100+390m ao Km 83+303m); celebrado entre aCopel Distribuição S/A e o DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes ; Vigência : 05 anos ; Data da Assinatura :25/01/2012.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

AVISOS DE ALTERAÇÃO

O Diretor da Escola Superior de Ciências da Santa Casa deMisericórdia de Vitória - EMESCAM torna público as alterações daMatriz Curricular do Curso de Graduação em Enfermagem, cujasmodificações serão aplicadas aos ingressantes a partir de 2012/1.

1º PERÍODO: Anatomia Humana 100h, Biologia Celular edo Desenvolvimento 60h, Sociedade e Cultura 40h, História da En-fermagem 40h, Metodologia da Pesquisa 40h, Comunicação e Ex-pressão 40h, Subtotal 320h.

2º PERÍODO: Bioquímica 80h, Histologia dos Sistemas 80h,Genética 60h, Bioestatística 40h, Fundamentos do Cuidado Humano40h, Psicologia Aplicada à Saúde 40h, Subtotal 340h.

3º PERÍODO: Fisiologia 100h, Imunologia 60h, Saúde Men-tal 80h, Microbiologia 80h, Políticas de Saúde 40h, Subtotal 360h.

4º PERÍODO: Saúde Coletiva / Epidemiologia 40h, Far-macologia Básica 80h, Parasitologia 60h, Patologia 80h, TerapêuticaMedicamentosa Aplicada à Enfermagem 60h, Bioética 40h, Subtotal360h.

5º PERÍODO: Semiologia 100h, Semiotécnica 100h, Sis-tematização da Assistência de Enfermagem 40h, Segurança do Pa-ciente 40h, Controle de Infecção Hospitalar e Biossegurança 40h,Assistência de Enfermagem nas Doenças Infectoparasitárias 40h, Éti-ca em Enfermagem 40h, Subtotal 400h.

6º PERÍODO: Enfermagem em Saúde da Criança e do Ado-lescente I 90h, Enfermagem em Saúde da Mulher I 90h, Enfermagemem Saúde do Adulto I 140h, Enfermagem em Saúde do Idoso 60h,Enfermagem em Urgência e Emergência 60h, Subtotal 440h.

7º PERÍODO: Enfermagem em Saúde do Adulto II 140h,Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente II 90h, En-fermagem em Saúde da Mulher II 90h, Saúde da Família 40h, Se-minário de Iniciação Científica 20h, Enfermagem em Saúde do Tra-balhador 20h, Subtotal 400h.

8º PERÍODO: Gestão dos Serviços de Enfermagem 40h,Estágio Curricular I 400h, Trabalho de Conclusão de Curso I 20h,Subtotal 460h.

9º PERÍODO: Gestão dos Serviços de Saúde 40h, EstágioCurricular II 380h, Trabalho de Conclusão de Curso II 20h, Subtotal440h.

10º PERÍODO: Estágio Curricular III 380h, Subtotal 380h.Atividades Complementares: 200hDisciplina de Libras (opcional): 40hCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 4.100h

O Diretor da Escola Superior de Ciências da Santa Casa deMisericórdia de Vitória - EMESCAM torna público as alterações daMatriz Curricular do Curso de Graduação em Farmácia, conformetranscrito abaixo, cujas modificações serão aplicadas aos ingressantesa partir de 2012/1.

1º PERÍODO: Biologia Celular e do Desenvolvimento 60h,Anatomia Humana 100h, Metodologia da Pesquisa 40h, Sociedade eCultura 40h, Comunicação e Expressão 40h, Química Geral e Inor-gânica 100h, Subtotal 380h.

2º PERÍODO: Histologia dos Sistemas 80h, Genética 60h,Bioquímica Geral 80h, Bioestatística 40h, Química Orgânica I 60h,Físico-Química 60h, Subtotal 380h.

3º PERÍODO: Fisiologia 100h, Imunologia 60h, Microbio-logia 80h, Psicologia Aplicada à Saúde 40h, Química Orgânica II60h, Química Analítica I 60h, Estágio de Observação I 40h, Subtotal440h.

4º PERÍODO: Farmacologia Básica 80h, Patologia Geral80h, Parasitologia Geral 60h, Bioética 40h, Política de Saúde 40h,Química Analítica II 60h, Botânica 40h, Estágio de Observação II40h, Subtotal 440h.

5º PERÍODO: Farmacologia II 80h, Farmacognosia 60h,Bromatologia Geral 60h, Toxicologia Geral 60h, Atenção Farma-cêutica I 40h, Microbiologia Clínica 60h, Parasitologia Clínica 60h,Subtotal 420h.

6º PERÍODO: Química Farmacêutica 80h, Farmácia Hos-pitalar 80h, Atenção Farmacêutica II 60h, Imunologia Clínica 60h,Farmacotécnica I 80h, Economia e Administração Farmacêutica 60h,Subtotal 420h.

7º PERÍODO: Farmacotécnica II 80h, Hematologia Clínica80h, Deontologia e Legislação Farmacêutica 80h, Estágio de Acom-panhamento I 120h, Subtotal 360h.

8º PERÍODO: Citologia Clínica 80h, Controle de Qualidadeem Medicamento 60h, TCC I 40h, Estágio de Acompanhamento II120h, Subtotal 300h.

9º PERÍODO: Homeopatia 60h, Análises Bromatológicas60h, Bioquímica Clínica 80h, TCC II 40h, Estágio de Intervenção I260h, Subtotal 500h.

10º PERÍODO: Análises toxicológicas 60h, Gestão Labo-ratorial e Controle de Qualidade em Análises Clínicas 80h, Estágio deIntervenção II 260h, Subtotal 520h.

Atividades Complementares: 120h.Disciplina de Libras (opcional): 40hCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 4.160h

Vitória (ES), 8 de fevereiro de 2012.CLAUDIO MEDINA DA FONSECA

Diretor

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOELETRÔNICO Nº. 040/2012 - para: "Aquisição de Telas de Projetor,Interface e Rack Universal para o Projeto Consolidação do Programade Pós-Graduação em Informática da Universidade Federal do Ama-zonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE.Acolhimento de Propostas: até 09h:00 do dia 29/02/2012. Início dasessão de disputa: 10h00 do dia 29/02/2012. Para todas as referênciasde tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficialde Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos siteswww.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede destaFundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92)2123-8372 / Fax: (92) 2123-8383.

Manaus / AM, 10 de fevereiro de 2012.VÂNIA BECKMAN CYRINO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012

A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio InstitucionalRio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo 007/2011 - UNI-SOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o quedispõe a Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maiode 1998, torna público a licitação na modalidade supramencionadacom as seguintes características: Objeto: Contratação de EmpresaEspecializada em "IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LIMPACLASSE ISSO 8, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMEN-TOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NO BLO-CO DA GEOLOGIA - ICE", com o valor limite até R$ 384.359,02(trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e nove reais edois centavos), pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL,levando em consideração a limitação de recursos disponíveis, prazode execução, preço oferecido e, em conformidade com o ConvênioNº. 01.09.0490.00 - FINEP/UFAM/UNISOL, que realizar-se-á às14:00h do dia 01/03/2012. Maiores informações podem ser obtidas nosite www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital será realizada nasede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Ave-nida Tefé, 3285 - Japiim - Manaus, AM, CEP 69078.000 - Fone: (92)2123-8354 ou Fax: (92) 2123-8383, no horário de 09:00 às 11:00h,mediante apresentação, para protocolo eletrônico, em duas vias, doRequerimento de Participação juntamente com o comprovante depagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 70,00 (Setenta reais).

Manaus/ AM, 10 de fevereiro de 2012.ALAN MAIA FIGUEIRA


FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012

OBJETO: Contratação de serviços de usinagem de peças da roseta demedição, dos conjuntos de indentador e das peças do indentador.Total de itens licitados: 01 (Um)O Edital poderá ser retirado a partir do dia 13.02.2012 das 8:00 às11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro Diniz1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.Entrega das Propostas a partir de 13.02.2012, no site licitacoes-e.com.brAbertura das Propostas: 01.03.2012 às 08:00 horas no site: licitacoes-e.com.brInicio da disputa de preços: 01.03.2012 às 09:00 horas.Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:w w w. f a u . u f u . b r

CARLOS JOSÉ SOARESDiretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

CNPJ: 14.645.162/0001-91

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato nº 77/2010 - UFBA/FAPEX- Ref. FAPEX 100215. Objeto:Prestação de serviços de consultoria. Contratada: MARIA NAZARÉMOTA LIMA. Valor: R$ 15.551,24 (quinze mil quinhentos e cin-quenta e um reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Art.25, II, da Lei 8.666/93. Homologação: Marcelo Veras, Diretor Exe-cutivo

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2011

A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Pre-sencial nº. 41/11, realizado no dia 05 de dezembro de 2011 para oProjeto: 11.0063/01/01.0030, cujo objeto é aquisição de curativos parao Hospital Ana Nery, foram vencedoras as empresas: LINE MEDCOMERCIAL LTDA, referente aos itens 01, 02 e 08 no valor total deR$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), EFICIÊNCIA HOSPI-TALAR COM. E DIST. PROD. HOSPITALARES LTDA, referenteaos itens 03, 04, 26, 28 e 29 no valor de R$ 38.880,00 (trinta e oitomil e oitocentos e oitenta reais), TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,referente aos itens 05, 09, 10 e 15 no valor total de R$ 53.680,00(cinqüenta e três mil e seiscentos e oitenta reais), TECMÉDICA HOS-PITALAR, referente aos itens 06, 07, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 30e 31 no valor total de R$ 303.372,00 (trezentos e três mil e trezentose setenta e dois reais) e CURAMED COMÉRCIO DE MATERIALMÉDICO LTDA, referente aos itens 18, 19, 20, 23, 24 e 25 no valortotal de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais.

ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIAE CIÊNCIA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5030005-01/2012

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC tornapúblico que realizará Tomada de Preços para Contratação de serviçode manutenção preventiva e corretiva nas máquinas do setor de la-vanderia do HVU/UFSM, recebimento dos envelopes até: 06/03/12 às09 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5030005-02/2012

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC tornapúblico que realizará Tomada de Preços para Contratação de serviçode manutenção preventiva e corretiva de autoclaves do HVU/UFSM,recebimento dos envelopes até: 07/03/12 às 09 horas. O edital estádisponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 10 de fevereiro de 2012.CLAUDIA PIPPI LORENZONI

Presidente da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBEGERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS

E IMPORTAÇÕES


A FUNARBE comunica que realizará licitação para aqui-sição de diversos equipamentos de informática. Demais condições noEdital do Pregão Eletrônico 01/2012.Data de abertura: 01/03/2012 - às 14:30 horas.Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Viçosa, 10 de fevereiro de 2012.ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES

Gerente

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012

Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações, os termos do processo nº 2012/000494/UNISELVA, tendocomo fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições do ar-tigo 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações e homologo a "Contrataçãoda empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA para aquisição da licença de uso do software Trimble Bu-siness Survey Advanced", no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil enovecentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto 3.55.023, com recur-sos provenientes do Convênio nº 01.08.0143/00, firmado entre a FINEP,a FUFMT e Fundação Uniselva. Publique-se como recomendar a lei.

Cuiabá-MT, 1º de fevereiro 2012.SANDRA MARIA COELHO MARTINS

Superintendente




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Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº2012/000493/UNISELVA, tendo como fundamento o parecer jurídicoe base legal as disposições do artigo 25, I, da Lei 8.666/93 e suasalterações e homologo a "Contratação da empresa TD SOFTWARELTDA para aquisição da licença de uso do software SuperCrac 5.0Master", no valor total de R$ 4.122,00 (quatro mil, cento e vinte edois reais). Dotação Orçamentária: Projeto 3.55.023, com recursosprovenientes do Convênio nº 01.08.0143/00, firmado entre a FINEP, aFUFMT e Fundação Uniselva. Publique-se como recomendar a lei.


Superintendente


Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº2012/000492/UNISELVA, tendo como fundamento o parecer jurídicoe base legal as disposições do artigo 25, I, da Lei 8.666/93 e suasalterações e homologo a "Contratação da empresa MULTIPLUSTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.125.877/0001-60,para aquisição da licença de uso dos softwares: CADMultiplus Pro-fessional, Pró-Elétrica e Pró-Hidráulica", no valor total de R$4.853,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais). DotaçãoOrçamentária: Projeto 3.55.023, com recursos provenientes do Con-vênio nº 01.08.0143/00, firmado entre a FINEP, a FUFMT e Fun-dação Uniselva. Publique-se como recomendar a lei.


Superintendente

AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2012

Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº2012/000491/UNISELVA, tendo como fundamento o parecer jurídicoe base legal as disposições do artigo 25, I, da Lei 8.666/93 e suasalterações e homologo a "Contratação da empresa ENGINEERINGSIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA, CNPJ00.796.437/0001-83, para aquisição da licença de uso do softwareAnsys Academic Research", no valor total de R$ 14.784,00 (quatorzemil, setecentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Pro-jeto 3.55.023, com recursos provenientes do Convênio nº01.08.0143/00, firmado entre a FINEP, a FUFMT e Fundação Uni-selva. Publique-se como recomendar a lei.


Superintendente

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL


Ref.: Processo Administrativo n.º 011/2012. OBJETO: Contratação deprofissionais, para a formação da equipe para o desenvolvimento dasatividades previstas no âmbito do Projeto FNS 97/2011 - DOENÇASCRÔNICAS. CONTRATADOS: André Klafke de Lima,CPF:737.802.430-91; Betine Pinto Moehlecke Iser, CPF:986.070.490-20; Bruce Bartholow Duncan, CPF:346.415.640-00; Claudia SoaresRodrigues, CPF:023.632.927-82; Daiane Luiza Branco,CPF:062.003.739-30; Erno Harzheim, CPF:610.423.660-04; GulnarAzevedo e Silva, CPF:548.194.077-91; Jaqueline Oliveira Silva,CPF:674.467.607-53; Lenildo de Moura, CPF:930.766.657-15; LuisFelipe Campello dos Santos, CPF:969.478.100-00; Maria Ceci AraujoMisoczky, CPF: 293.728.950-91; Maria Inês Reinert Azambuja,CPF:237.908.060-72; Maria Inês Schmidt, CPF:166.860.630-53; Ma-ry Clarisse Bozzetti, CPF:334.963.660-87; Maurem Ramos,CPF:221.225.240-49; Paul Douglas Fisher, CPF:812.473.540-91; Ra-phael Mendonça Guimarães, CPF:053.468.547-11; Raquel Aline Ca-nuto Muniz Barreto, CPF:819.953.500-87; Renata Tiene de CarvalhoYokota, CPF: 945.376.071-49; Roger dos Santos Rosa,CPF:431.254.170-15; Ronaldo Bordin, CPF:344.605.350-68; RonaldoQuionha de Jesus, CPF:006.945.930-44; Sergio Luiz Bassanesi,CPF:184.763.090-15. VALOR: R$ 455.438,40. CONTRATANTE:FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECUR-SOS: Projeto 23078.032598/11-14. FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, Inciso I, combinado com o Art. 13, Inciso I, da Lei 8.666/93.RECONHECIMENTO: em 06.02.2012 pelo Coordenador do ProjetoRoger dos Santos Rosa. RATIFICAÇÃO em 10.02.2012, pelo DiretorPresidente, Sergio Nicolaiewsky.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2012 - GECOM

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: Objeto: Locação de caçambas. Critério de Julgamento: Me-nor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br,

Licitação nº 409941. Data e hora para recebimento das propostas: das16:00 hs do dia 13/02/2012 até as 09:00 hs do dia 28/02/2012.

MARILENE SILVAPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2012 - GECOM

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: Objeto: Aquisição de materiais elétricos (lote 1) e cimento(lote 2). Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 409944. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 13/02/2012até as 13:00 hs do dia 28/02/2012.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2012 - GECOM

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: Objeto: Aquisição de divisórias e ferragens, sem instalação.Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 409955. Data e hora pararecebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 13/02/2012 até as15:00 hs do dia 28/02/2012.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012 - FUNDEP / GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:Realize Serviços e Comércio Ltda - R$ 33.900,00.

ALEXANDRE FREITASPregoeiro

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2024/2011. Contrato nº 2011.665.001. Contratante: FE-ESC. Contratada: Iso-Som Isolamento Acústico Ltda. Objeto: Re-forma nas condições acústicas e técnica operacional das salas devideoconferência e produção de vídeos didáticos. Fundamento Legal:Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$ 25.000,00. Datade Assinatura: 30/01/2012.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1903/2011

Processo nº 2040/2011. Contratada: Solbian Energie Alternative S.r.I.Objeto: Aquisição de 10 painéis solares fotovoltaicos. Valor: C=5.323,50 (cinco mil trezentos e vinte e três euros e cinqüenta cen-tavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93.Fonte de Recurso: Convênio nº 01.10.0504.00. Declaração de Dis-pensa em 30/01/2012. Eduardo Manoel Sardá de Espíndola. Pre-sidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 31/01/2012. Angelade Espíndola da Silveira. Gerente Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011

A FEESC torna público que foi homologado o ProcessoLicitatório n.º 1795/2011, Pregão Eletrônico nº 064/2011, cujo objetoé a Implantação de Sistema de Controle de Acesso, adjudicado àAUTOMATIZA Indústria e Comércio de Equipamentos EletrônicosLtda. Valor: R$ 8.500,00.

Florianópolis/SC, 8 de fevereiro de 2012.ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA

Autoridade Competente

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012/FEC

A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFFtorna público, para conhecimento dos interessados, e comunica datapara o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2012/FECdo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de EquipamentosMecânicos que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia29/02/2012 às 10:00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidia-riamente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatórioestará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site daFundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feitamediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seusanexos.

Acusar a retirada do edital através do e-mail licita-c a o @ f e c . u ff . b r.

MARCOS AURÉLIO C. BARBOSAMembro da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONALDE TELECOMUNICAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2012

Convênio: FINEP - Compatibilidade EletromagnéticaObjeto: Aquisição de Pontas de Prova para alta tensão, com a uti-lização de verba vinculada ao Convênio FINEP - CompatibilidadeEletromagnética. Total de itens solicitados: 00002. Fundamento Le-gal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93. Valor R$ 6.270,00 (Seismil duzentos e setenta reais). Empresa contratada: Inovação Teste eMedição Ltda., CNPJ 10.208.492/0001-69

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2011

Convênio: FINEP - Compatibilidade EletromagnéticaObjeto: Contratação dos serviços de calibração do equipamento EMCPartner TRA-2000 para ESD, com utilização de verba vinculada aoConvênio FINEP - Compatibilidade Eletromagnética. Total de itenssolicitados: 00001. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.Justificativa: Calibração a ser realizada pelo laboratório Wirelles Te-chonology Laboratoryz, por ser a única empresa acreditada pelo IN-METRO. Valor da contratação: R$11.000,00 (Onze mil reais). Con-tratada: Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC


Processo N.º 289652011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Koch Eletronic Mi-croscopy Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, parao projeto: FUNPEC/FINEP/NANOCOMPOSITO POLI; Valor: R$9.341,16 (Nove mil trezentos e quarenta e um reais e dezesseiscentavos); Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei N. º 8.666 de21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimentoem 06/02/2012 por Meton Cortês Saraiva (Assessor Jurídico); Ra-tificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 07/02/2012por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.Natal/RN, 07 de Fevereiro de 2012.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABA

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011

No aviso de homologação do pregão eletrônico nº 18/2011publicado no diário oficial da união nº 221 do dia 18 de novembro de2011 na pagina 261, constou equivocadamente a empresa LunamedHospitalar Ltda, razão pela qual a presente retificação: AVISO DEHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011. Depois deconhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - PregãoEletrônico nº 018 /2011, tendo como objeto, pelo menor preço oregistro de preços para provável aquisição de material médico-hos-pitalar para atender a demanda do Hospital de Clínicas da Uni-versidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e tendo a suatramitação atendida a legislação pertinente, homologo a licitação su-pracitada, na qual se tornar vencedora a empresa abaixo relacionada,por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estandocompatível com os demais praticados no mercado: [O.Silverio deLima - Instrumentos Médicos Cirúrgicos.] [Cirúrgica Brasil Comercioe Importadora LTDA.] [Inter-Med Comercio LTDA-ME.] [Jomed Co-mercial Hospitalar LTDA.] [Nacional Comercial Hospitalar LTDA.][Ativa Medico Cirúrgica LTDA-EPP.] [Ortopedia Ortovida LTDA-ME.] [J.Almeida Comercial LTDA.] [Medi House Ind. e Com. Pro-dutos Cirúrgicos e Hospitalares LTDA.] [STARMED- Artigos Mé-dicos e Hospitalares LTDA.] [RS- Produtos Hospitalares LTDA.][Biotextil Indústria e Comercio LTDA.] [Pro Descart Indústria e Co-mercio LTDA.] [Becton Dickinson Industria Cirúrgica LTDA.] [Ci-rúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA.] [Cosmoderma Indús-tria e Comercio LTDA-ME.] [Sispack Medical LTDA.] [Vic PharmaIndústria e Comercio LTDA.] Valor total dos lotes: R$ 1.577.789,60(Um milhão quinhentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta enove reais e sessenta centavos).

Uberaba, 9 de fevereiro de 2012.RONALDO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Administrativo

FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA- FUNDARJ

AV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012

A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que oPregão Eletrônico 005/2012, processo 129/11, cujo objeto é aquisiçãode veículo tipo Van com 16 (dezesseis) lugares, nas quantidades econdições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1), fica marcadopara o dia:

Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2012, às 09:00 ho-ras

Limite do Acolhimento das Propostas: 06/03/2012, às 09:00horas

Abertura das Propostas: 06/03/2012, às 09:01 horasEtapa de Lances: 07/03/2012, às 09:00 horasValor Disponível para Aquisição: R$ 90.000,00.




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O edital encontra-se à disposição dos interessados nos se-guintes endereços eletrônicos: www.publinexo.com.br, podendo, ain-da, ser adquirido pelo site www.fundacaoprohemorio.org.br, ou ainda,pelo e-mail [email protected]. Informações pelo te-lefone (21) 2332-8611 - ramal 2282.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012

A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que oPregão Eletrônico 006/2012, processo 088/11, cujo objeto é Con-tratação de empresa especializada para a prestação de serviços deDiagnóstico por Imagem, realizando Exames de Mamografia Bila-terial de Alta Resolução com padrão digital e Exames de Densi-tometria Óssea de Coluna Lombar e Fêmur (dois segmentos), nasquantidades e condições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1),fica marcado para o dia:

Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2012, às 09:00 ho-ras

Limite do Acolhimento das Propostas: 06/03/2012, às 09:00horas

Abertura das Propostas: 06/03/2012, às 09:10 horasEtapa de Lances: 07/03/2012, às 14:00 horasValor Disponível para Aquisição: R$ 18.933,33.O edital encontra-se à disposição dos interessados nos se-

guintes endereços eletrônicos: www.publinexo.com.br, podendo, ain-da, ser adquirido pelo site www.fundacaoprohemorio.org.br, ou ainda,pelo e-mail [email protected]. Informações pelo te-lefone (21) 2332-8611 - ramal 2282.

A COMISSÃO

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA


A Fundação Sousândrade torna pública a realização do Pre-gão Presencial 003/2012, objetivando a contratação de pessoa jurídicapara execução de serviços gráficos (confecção de banner, folder, cer-tificados, cartazes, convites e camisa), para o Projeto Formação Con-tinuada em Educação Patrimonial no município de Alcântara - MA2011, no âmbito do Contrato nº 007.039.039/2011 UFMA/FSADU.Data: 28/02/2012 às 10:00hrs. Maiores informações pelos telefones(98) 4009.1014 e 4009. 1015 e no site www.fsadu.org.br.

São Luís, 10 de fevereiro de 2012.SHIRLEY SILVA SARAIVA

Pregoeira

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 1184/2011-FUNPAR

Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR/ Contratada: Interlab Dist. Prod. Cient. Ltda. (CNPJ n°46.849.303/0001-84 / Objeto: Reagentes / Valor total: R$ 2.532,00 /Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/1993 e al-terações.

INTISTUTO ENERGIA E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012 - INEDES

Objeto: Pregão Presencial - Locação de veículo tipo pick up. Total deitens licitados: 01. Horário, data e local da abertura: às 14:30 horas(horário de Manaus) do dia 27/02/2012, no INEDES sito à Rua BeloHorizonte, 1320, sala 202, Adrianópolis, Manaus, Amazonas. O Edi-tal poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no próprioINEDES. Informações: INEDES - Telefone (92) 3304-4022 ou li-c i t a c a o @ i n e d e s . o rg . b r.

Em 10 de fevereiro de 2012ALESSANDRO BEZERRA TRINDADE

Pregoeiro

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 03/2012

Processo 3125/2011O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-

BRAE-SP tornam público que a empresa SP-GRAF INDÚSTRIAGRÁFICA E EDITORA LTDA-ME teve suas amostras aprovadas efoi declarada vencedora do certame, com oferta final na ordem de R$163.899,36.

Em 10 de fevereiro de 2012ROBSON KALLAI

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOCOOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2012

Objeto (resumido): Contratação, pelo SESCOOP/CE, de Pessoa Ju-rídica para a Prestação de Serviços na Área de Educação para Mi-nistrar Cursos de Formação em Gestão Empresarial de Cooperativas,para o ano de 2012, conforme Projeto Básico - Anexo I. Data:Recebimento dos envelopes "Proposta de Preço" e "Documentos deHabilitação" e Abertura dos envelopes com as "Propostas de Preço" e,se possível, "Documentos de Habilitação": dia 01 de Março de 2012às 15:00 horas. Local: Serviço Nacional de Aprendizagem do Co-operativismo no Estado do Ceará - SESCOOP/CE, situado à RuaIldefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, fone: 85 -3535.3659. Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitiowww.ocbce.coop.br, bem como no endereço acima citado, das 08h às12h e das 14h às 18h.

CONCORRÊNCIA No- 2/2012

Objeto (resumido): Contratação, pelo SESCOOP/CE, de Pessoa Ju-rídica para a prestação de Serviços na Área de Educação, para seremexecutadas no ano de 2012, devidamente dividida em Lotes, con-forme Projeto Básico - Anexo I. Data: Recebimento dos envelopes"Proposta de Preço" e "Documentos de Habilitação" e Abertura dosenvelopes com as "Propostas de Preço" e, se possível, "Documentosde Habilitação": dia 01 de Março de 2012 às 16:30 horas. Local:Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado doCeará - SESCOOP/CE, situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Al-deota - Fortaleza/CE, fone: 85 - 3535.3659. Edital encontra-se àdisposição dos interessados no sitio www.ocbce.coop.br, bem comono endereço acima citado, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Fortaleza - CE, 10 de fevereiro de 2012ANA PAULA CUNHA CAMPELOPresidente da Comissão de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAI No- 1/2012

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Per-manente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interes-sados o resultado da análise da documentação de habilitação apre-sentada na primeira fase da Concorrência SENAI n.º 001/2012, cujoobjeto é a Contratação de empresa pelo regime de empreitada porpreço global, para execução das obras de reforma de espaço no prédiodo laboratório de testes físicos, visando a transferência do laboratóriode termometria e sala de estudos, sem acréscimo de área; reformainterna de espaço no prédio principal, visando a transferência dolaboratório de corrosão e eletroquímica, do escritório, e construção decasa de gases e casa para compressor, conforme projetos existentes,para atendimento à Unidade do SENAI denominada CETEC, lo-calizada na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, bairro HortoFlorestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. EMPRESASHABILITADAS (04): Alpa Construtora Ltda - ME; JFR Engenharia eConsultoria Ltda; Logos Empreiteira e Construção Ltda - EPP; Mi-lione Engenharia e Construções Ltda - EPP.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.Presidente da COPERLI.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURALSENAR - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012

Registro de Preços

OBJETO: Para a contratação de empresa especializada na prestaçãode SERVIÇOS GRÁFICOS, para a produção de materiais institu-cionais, conforme especificações constantes do Edital e Anexos, dis-ponibilizados no sítio eletrônico do SENAR: www.senar.org.br. DA-TA DA ABERTURA: 24/02/2012 - 9h. LOCAL/EDITAL: Sede doSENAR, SGAN 601 - Módulo K - Edifício Antônio Ernesto de Salvo- 1º andar - Brasília - DF.

BRUNO HENRIQUE BOMFIM ARAÚJOPregoeiro

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SESC - AR/RN Nº 12/0002-CC

O Serviço Social do Comércio - SESC-AR/RN, através desua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pública a rea-lização do seguinte certame: CONCORRÊNCIA, do tipo MENORPREÇO POR ITEM, para fins de Registro de Preços, referente aqui-sição de PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. ABERTURA:

28/02/2012 - HORÁRIO: 15h - OBTENÇÃO DO EDITAL: PraçaTomaz de Araújo, s/n, Cidade Alta, telefone (84) 3211-5577 - ramal226, das 08h às 11h30 e 13h30 às 18h, munidos de dados da empresapara assinatura de protocolo; eletronicamente através do site do SESChttp://www.sescrn.com.br/ ou dos e-mails, [email protected] ; com-p r a s @ r n . s e s c . c o m . b r.

Natal, 10 de fevereiro de 2012.JOSETÂNIO DE MEDEIROS


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ


Protocolo no- 10/2012OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas em Fretamento deÔnibus Leito, Leito Turismo, Convencional e Double - Deck LeitoTurismo, Microônibus e Van's para o SESC/PR. ABERTURA DASESSÃO PÚBLICA: 05 de Março de 2012. HORÁRIO: às 14 horas(horário de Brasília).


Protocolo no- 11 / 2 0 1 2OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviçosde Direção Artística Geral do Evento FEMUCIC Ano 34 - Mostra DeMúsica Cidade Canção. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 1º deMarço de 2012. HORÁRIO: às 14 horas (horário de Brasília).O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição dasempresas interessadas no site do SESC/PR www.sescpr.com.br.

Curitiba, 10 de fevereiro de 2012.DARCI PIANA

Presidente do SESC/PR

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL

DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 3346-2-4/2012

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional doRio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, tornapública a PRORROGAÇÃO da abertura da licitação, na modalidade"PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço, nº. 3346-2-4/2012,cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃODE ALIMENTOS PERECÍVEIS, PARA O SESI DE SAPIRANGA,regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. Orecebimento das propostas comerciais, a abertura da sessão e a dis-puta de lances ocorrerão no dia 01 de Março de 2012, às 10:00hs, noSESI Sapiranga, sito à Av. Vinte de Setembro, 6471, Bairro AmaralRibeiro, Sapiranga-RS. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistema-fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3579-5921, ou e-mail letí[email protected], ou na Gestão de Supri-mentos NSC IV, São Leopoldo, de segunda à sexta-feira no horáriodas 14h às 17 horas.

São Leopoldo, 10 de fevereiro de 2012.LETÍCIA DALLA PORTA EDER

Pregoeira Sistema FIERGS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS NO ESTADO DO ESPIRITO

SANTO - SINDEPRES


O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDEPRES,com abrangência estadual e base territorial no Estado do EspíritoSanto, e na forma de seu Estatuto Social CONVOCA todas as em-presas de prestação de serviços representativas da categoria econô-mica em áreas portuárias; nas indústrias; nas fabricas; na construçãocivil; na agricultura; em órgãos públicos; federais; estaduais e mu-nicipais, em empresas privadas, em estatais, em condomínios, emempresas petrolíferas, e empresas de prestação de serviços em geral,para a realização de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA no dia 16 de fevereiro de 2012, quinta feira em primeira con-vocação as 10:00 horas e em segunda e última convocação as 10:30horas, na Av. Nair de Azevedo Silva, 30, Bairro Mário Cypreste,Vitória/ES, CEP: 29.027-245, para deliberarem sobre os seguintespontos em pauta: Item 1) Análise da pauta de reivindicações enviadaspelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado doEspírito Santo; Item 2) A escolha dos representantes das empresaspara compor a Comissão de Negociação entre o SINDEPRES E Sin-dicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do EspíritoSanto. Item 3) A instalação permanente da Assembléia Geral Ex-traordinária até o fechamento das Convenções Coletiva de Trabalho,ou, em caso de malogro de negociações, o ajuizamento de DissídioColetivo junto ao TRT da 17ª Região; Item 4) Mudança de endereçoe aprovação de orçamento para compra da sede do Sindicato; Item 5)Exclusão de Sócios/Associados; Item 6) Assuntos Gerais.

Vitória, 10 de fevereiro de 2012.RONALDO RIBEIRO VIEIRA

Presidente do Sindicato




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SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EMEMPRESAS ADMINISTRADORAS DE

AEROPORTOS - SINA

E D I TA L

O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Ad-ministradoras de Aeroportos - SINA, por seu Diretor Presidente abai-xo consignado, no uso das atribuições legais, torna pública a obri-gação das empresas administradoras de aeroportos públicos e pri-vados em todo território nacional, de efetuarem o desconto anual dascontribuições sindicais, nos salários de seus empregados, referente àfolha de pagamento do mês de março de 2012, nos termos da Con-solidação das Leis do Trabalho, artigos 578 a 610, com recolhimentono mês de abril de 2012. O presente edital será publicado por trêsdias. As guias para o recolhimento da contribuição sindical urbana -GRSCU/2012, estão à disposição dos empregadores no site da Caixa

Econômica Federal ( www.cef.gov.br).

Guarulhos-SP, 8 de fevereiro de 2012.FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS

SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS DETELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR

E PESSOAL - SINDITELEBRASIL


Por ordem do senhor Presidente do Sindicato Nacional dasEmpresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SIN-DITELEBRASIL, entidade sindical de abrangência nacional, com se-de e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Pasteur, 383,Urca, CEP: 22.290-240, inscrito no CNPJ/MF sob o número06.102.961/0001-93, com registro sindical número46000.015682/2003-15 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego,com Código Sindical número 000.786.91241-3, que considerou adeliberação unânime da Diretoria do SINDITELEBRASIL, em reu-nião realizada no dia 1º de fevereiro de 2012, onde estavam presentesos representantes de todas as empresas associadas, CONVOCO, combase no art. 18, parágrafos 4º (item 1), 7º (inciso c) e do art. 3º, incisoII da Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, As-sembléia Geral Extraordinária - AGE a ser realizada em 15 de marçode 2012 (5ª feira), às 11:00 horas, em primeira chamada, com apresença total dos Associados, ou às 12:00 horas, em segunda eúltima chamada, com a presença de, no mínimo, 60,0% (sessenta porcento) do total de votos dos Associados, na sede da entidade (en-dereço acima), para deliberar sobre Alteração do Estatuto Social doSINDITELEBRASIL, nos temas abaixo fixados.

A pauta de deliberação da AGE será composta pelos temasque se seguem:

Tema 1: Alteração do art. 1º, parágrafo 1º do Estatuto Socialpara ampliar a representação sindical incluindo as categorias eco-nômicas formadas pelas empresas prestadoras do Serviço de Co-municação Multimídia (SCM) e do Serviço de Acesso Condicionado(SeAC), conforme definido nos termos do art. 2º, inciso XXIII da Lei12.485/2011; e

Tema 2: Alteração de outros artigos do Estatuto Social que aAssembléia considerar necessário para o aperfeiçoamento da repre-sentação sindical.

Considerando que o tema da pauta da AGE é assunto clas-sificado na Categoria A (art. 18, parágrafo 2º, item 1, letra "a"), aAGE, após instalada, deliberará com o voto de, no mínimo, 80%(oitenta por cento) dos votos dos Associados presentes.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.CESAR RÔMULO SILVEIRA NETO

Secretário Geral

SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS EMOÇOS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES SINDICAIS

O Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral do Sin-dicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos,sediado na Rua Silvino Montenegro, 102 - Saúde - Rio de Janeiro -

RJ, faz saber que estão abertas as inscrições para o Registro deChapas para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, ConselhoConsultivo e Delegados Representantes junto à Federação, tanto noscargos Efetivos como Suplentes, visando as Eleições Sindicais para oquinquênio 2012-2017, ficando estabelecido a prazo de 01/03/2012 à30/03/2012. O requerimento acompanhado de todos os documentosexigidos deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão CoordenadoraEleitoral no horário de 09:00 às 17:00 horas, na Sede da Entidade,podendo ser assinado por qualquer candidato componente da Chapa.Constatado não ter sido protocolado nenhum requerimento preten-dendo o Registro de Chapa, será automaticamente aberto novo prazode 10 (dez) dias para tal fim, que ocorrerá entre 02/04/2012 à12/04/2012. Ocorrendo a hipótese de apenas uma chapa registrada eesgotados os prazos concedidos, a Comissão Coordenadora Eleitoralpublicará, em data a seu critério, Edital de Convocação para As-sembléia Geral Extraordinária objetivando a Eleição por aclamaçãoda única chapa apresentada, tudo conforme contido no Capítulo IX,que trata das Normas Eleitorais na letra "e", artigo 47, do vigenteEstatuto desta Entidade de Classe.

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012HUMBERTO DE SENA

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORESEM SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E

SERVIÇOS ESPECIAIS DETELECOMUNICAÇÕES

E D I TA LRECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -

EXERCÍCIO DE 2012

Pelo presente edital, o Sindicato Nacional dos Trabalhadoresem Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais deTelecomunicações - SINCAB - representante da categoria dos Tra-balhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Es-peciais de Telecomunicações, aí Incluídos os Trabalhadores em Em-presas Programadoras e Operadores de Sistema de Televisão porAssinatura, a Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal Multiponto eMulticanal, DHT e Similares, Inclusive Futuros, Denominados Te-lemáticos - FAZ SABER a todos os empregadores dos Sistemas deTelevisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações,aí incluídos os empregadores das Empresas Programadoras e Ope-radoras de Sistema de Televisão por Assinatura, a Cabo, MMDS -Distribuição de Sinal Multiponto e Multicanal, DTH (via satélite) eSimilares e também os empregadores que atuam, fora do Estado deSão Paulo, em execução de serviços de instalação e manutenção deredes externas e internas de TV por assinatura, de que deve serefetuado na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mêsde março de 2012, o DESCONTO correspondente à remuneração de01 (um) dia de trabalho, qualquer que seja a forma da referidaremuneração, referente a contribuição sindical, prevista no Artigo 8º,inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 eseguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 580 e 582 daConsolidação das Leis do Trabalho - CLT e RECOLHIDO impre-terivelmente até o dia 30 de abril de 2012, nas agências da CaixaEconômica Federal - CAIXA, rede bancária e agências lotéricas. ACAIXA providenciará o rateio entre Sindicato, Federação, Confe-deração, Central Sindical e Conta Emprego e Salário do GovernoFederal. Ficam os empregadores cientes, que o não recolhimento atéo dia 30 de abril de 2012, importará em multa de 10% (dez por cento)nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) pormês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% (um porcento) ao mês e correção monetária, conforme dispõe o artigo 600, daCLT e artigo 7º da Lei nº 6.986/82, o qual dispõe que "as multas porinfração aos preceitos da CLT ficam elevadas em 10 (dez) vezes o seuvalor." A não observância do pagamento da referida contribuição,sujeitarão as empresas ora citadas e seus respectivos responsáveislegais em cobrança judicial, mediante ação executiva, em face do queprescreve o artigo 606 da CLT. O recolhimento será feito exclu-sivamente através de Guia de Recolhimento da Contribuição SindicalUrbana - GRCSU, a qual será fornecida gratuitamente pelo SINCAB,devendo os empregadores que não a receber, em tempo hábil, solicitá-la na sede deste Sindicato, no horário comercial, no endereço: RuaGenebra, nº 264, 4º andar, Conjunto 46, Bela Vista, CEP: 01.316-010,São Paulo-SP, ou via e-mail: [email protected], ou imprimí-la pelosite da Caixa Econômica Federal: www.caixa.gov.br.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO

N A S C I M E N TOPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO

MOBILIÁRIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriasda Construção Civil e do Mobiliário de São Lourenço do Oeste/SC,no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a todos osmembros da categoria de trabalhadores nas indústrias da construçãocivil e do mobiliário nos municípios de: Abelardo Luz, Campo Erê,Coronel Martins, Galvão, Ipuaçu, Novo Horizonte, Ouro Verde, Sal-tinho, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Domingose São Lourenço do Oeste, para participarem da Assembléia GeralExtraordinária de exclusão de base territorial, a realizar-se no dia 10de Março de 2012 (10/03/2012), no Centro dos Idosos situado na RuaRui Barbosa, n°665, centro, de São Lourenço do Oeste/SC, às 14:00(quatorze) horas em primeira convocação com a maioria legal ou emsegunda chamada às 15:00 (quinze) horas com qualquer número departicipantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Alteração de Base para a Exclusão de Municípios, com Alteração doEstatuto do Sindicato. b) Para a exclusão dos municípios: AbelardoLuz, Ipuaçu e Ouro Verde. A referida assembléia extraordinária visaregulamentar a portaria n°186/2008 do Ministério do Trabalho e Em-prego.

São Lourenço do Oeste, 10 de fevereiro de 2012.MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA

SINDICATO DOS TRABALHADORESRURAIS DE IVAÍ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaí, fundado em03/07/1993, conforme ata da assembléia e lista de presença dos tra-balhadores presentes na ocasião, convoca todos os membros da ca-

tegoria dos trabalhadores rurais, assim compreendido os Trabalha-dores e Trabalhadoras Rurais, que exerçam atividades rurais comoassalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuaisque exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, sil-vicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores eagricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em re-gime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,comodatários, extrativistas, aposentados e aposentadas rurais do Mu-nicípio de Ivaí para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizadaás 13:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2012, no Pavilhão CristoRei situado na Rua Rui Barbosa nº 715, nesta cidade, a fim detratarem da seguinte ordem do dia: a) Discussão e Reabertura doSindicato; b)Aprovação da Ratificação de Fundação do Sindicato,conforme ata de Fundação do dia 03 de Julho de 1993 e lista depresença; c)Aprovação da Ratificação do Estatuto da Entidade; d)Alteração Estatutária; e) Eleição da Diretoria Gestão 2012 à 2016; f)Posse da Diretoria Eleita.

Ivaí, 8 de fevereiro de 2012CLAUDINEI BRYLAK

ELEANDRA APARECIDA DOS SANTOS REMESANTONIO PRACHUN

p/ Comissão Pró Reativação

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADESCULTURAIS, RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃOPROFISSIONAL DE BELÉM DO ESTADO DO

PARÁ - SENALBA-PA


Pelo presente Edital de Convocação o Sindicato dos Em-pregados em Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Socialde Orientação e Formação Profissional do Estado do Pará e Amapá -SENALBA-PA/ AP. Consubstanciados em seu Estatuto Social Ca-

pitulo V e Art. 47º, 48º - Seção VIIII, parágrafo 1º e 2º, Ficamconvidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária da ca-tegoria, todos os empregados de Entidades Culturais, Recreativas deAssistência Social de Orientação e formação profissional da baseterritorial do estado do Pará e Amapá, associados a participar daAssembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de marçode 2012, no SESI/ ANANIDEUA localizado Na Av. MARIO COVASS/N, ENTRE Av. Independência e Rua do 40 horas, ás 09:00 h emprimeira chamada com presença de 2/3 de seus associados e as 09:30h em segunda chamada com os presentes para discutir e deliberarema seguinte ordem do dia: a) ELEIÇÃO DA DIREÇÃO PARA OTRIÊNIO 2012/2015. b) PRORROGAÇÃO DO MANDATO DAATUAL DIRETORIA.

Belém 9 de fevereiro de 2012CELINO ALVES RODRIGUES


VIVA COMUNIDADE

AVISOS DE LICITAÇÃO

A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados alicitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. In-formações: Tel. (21) 2584-1868:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012REGISTRO DE PREÇOSAquisição de materiais de limpeza para atender à sede do

Viva Comunidade, tipo Registro de Preço por Lote, a ser realizada às09h45min do dia 28 de fevereiro de 2012.

O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil -w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r

A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados alicitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. In-formações: Tel. (21) 2584-1868:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012REGISTRO DE PREÇOSAquisição de materiais de expediente para atender às uni-

dades da Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1, 3.1 e3.3, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município doRio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde eDefesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo registro de preçopor lote, a ser realizada às 09h45min do dia 29 de fevereiro de2012.

O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil -w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r

EVANDRO RODRIGUES PIEDADEPregoeiro




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VR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO S/ACNPJ/MF nº 12.950.079/0001-09 - NIRE nº 35.300.386.744

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011

Data, Horário e Local: aos 31 de março 2011, às 9 horas, nasede social da VR Indústria e Comércio do Vestuário S.A., localizadana Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Brejo Alegre,nº 690, 1º andar, Brooklin, CEP 04557-051 ("Companhia"). Con-vocação: fica dispensada a convocação na forma do artigo 124, pa-rágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. Presença: da Acionista representando atotalidade do Capital Social, conforme assinatura constante do Livrode Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Presidente da Mesa:Sr. Alexandre Brett; e Secretário da Mesa: Sr. Vitorio Perin Saldanha.Ordem do Dia: (i) aceitação da carta de renúncia dos Srs. AlexandreBrett e Eduardo Brett (abaixo qualificados) dos cargos de DiretorPresidente e Diretor Vice-Presidente, respectivamente; (ii) eleição dosSrs. Flávio Marcelo Musa de Carvalho Leite, brasileiro, casado, ad-ministrador de empresas, portador da Carteira de Identidade R.G. nº5.882.149, expedida pela SSP-SC, e inscrito no C.P.F.M.F. sob o nº738.455.667-87, com endereço na Cidade e Estado de São Paulo, naRua Forte William, 100, apto 12-A, Jardim Fonte do Morumbi, CEP05704-110, e Arnaldo Faissol Mendes, brasileiro, casado, economista,portador da Carteira de Identidade R.G. nº 010.821.519-5, expedidapelo DETRAN/RJ, e inscrito no C.P.F.M.F. sob o nº 072.466.557-94,com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Riode Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, sala 707, parte,Leblon, CEP 22430-060 para os cargos de Diretor Presidente e Di-retor Vice-Presidente, respectivamente. Deliberações: Por unanimi-dade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aceitar asrenúncias, do cargo de Diretores da Companhia, de Alexandre Brett,brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade deSão Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Brejo Alegre,nº 690, Brooklin, portador da Carteira de Identidade RG nº13.900.600-XSSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 161.023.018-38, docargo de Diretor Presidente; e de Eduardo Brett, brasileiro, casado,empresário, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 15.710.628-7,expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 160.910.238-02,residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,com escritório na mesma cidade, na Rua Brejo Alegre, nº 690, Bro-oklin, CEP 04557-051, do cargo de Diretor Vice-Presidente, apre-sentadas nos termos das cartas de renúncia anexas. b) Eleger, emrazão das renúncias deliberadas acima, com mandato até 31 de marçode 2013, (i) o Sr. Flávio Marcelo Musa de Carvalho Leite, brasileiro,casado, administrador de empresas, portador da Carteira de IdentidadeR.G. nº5.882.149, expedida pela SSP-SC, e inscrito no C.P.F.M.F. sobo nº 738.455.667-87, com endereço na Cidade e Estado de São Paulo,na Rua Forte William, 100, apto 12-A, Jardim Fonte do Morumbi,CEP 05704-110, para o cargo de Diretor Presidente, e o Sr. ArnaldoFaissol Mendes, brasileiro, casado, economista, portador da Carteirade Identidade R.G. nº 010.821.519-5, expedida pelo DETRAN/RJ, einscrito no C.P.F.M.F. sob o nº 072.466.557-94, com endereço co-mercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, naAvenida Afrânio de Melo Franco, 290, sala 707, parte, Leblon, CEP22430-060, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; os quais, pre-sentes a esta Assembléia Geral Extraordinária, declararam, sob aspenas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer aadministração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos decondenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso acargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ousuborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra osistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concor-rência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitosmediante a assinatura dos respectivos termos de posse. Lavratura eLeitura da Ata: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazeruso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a sessão pelo temponecessário à lavratura desta ata, a qual foi lida, achada conforme,aprovada e assinada por todos os presentes: Alexandre Brett - Pre-sidente da Mesa e Vitorio Perin Saldanha - Secretário da Mesa.Acionista: VR Holding Participações Ltda. - Daniel Pires Carneiro eArnaldo Faissol Mendes. Mesa: Alexandre Brett - Presidente. VitorioPerin Saldanha - Secretário. Acionista: VR Holding ParticipaçõesLtda. - Alexandre Brett - Diretor; Eduardo Brett - Diretor. DiretoresEleitos nesta data: Flávio Marcelo Musa de Carvalho Leite. DiretorPresidente: Arnaldo Faissol Mendes - Diretor Vice-Presidente. Ar-quivada na JUCESP sob o nº 155.178/11-8 em 27/04/2011.

SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E

VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSDO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA


Pelo presente edital, ficam convocados todos os integrantesda categoria profissional diferenciada pela lei 6.224 de 14 de julho de1975, dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoresde produtos farmacêuticos do município de Salvador-BA para com-parecerem à Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Pro-pagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de produtosfarmacêuticos do município de Salvador-BA - SINDIPROVESA, queserá realizada no dia 09 de março de 2012, em primeira convocaçãona Rua Alípio França nº 01 Edfº Demétrius sala 103, Brotas, Salvador-BA, no local de reuniões, com início às 16 (dezesseis) horas, paradiscutir a seguinte ordem do dia: 1)Ratificar a ata de fundação doSINDIPROVESA respeitando o prazo mínimo de 10 (dez) dias de

publicação no DOU - Diário Oficial da União e jornal local de grandecirculação; 2) Inserir na ata o prazo de vigência do mandato doseleitos que se dá do dia 09 de julho de 2010 a 09 de julho de 2013;3)Retificar o nome do Diretor Paulo Leandro de A. Martins paraPaulo Fernando de A. Martins; 4) O que ocorrer. Não havendo nú-mero legal de participantes, na hora acima mencionada, a Assembléiaserá realizada em segunda convocação 02 horas após, às 18 (dezoito)horas com qualquer número de participantes presentes. Salvador-BA,13 de fevereiro de 2012 (treze de fevereiro de dois mil e doze).

Salvador-BA 8 de fevereiro de 2012MARCELO NAIRO DE ARAUJO SILVA

p/ Comissão Organizadora

TSV LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

ATO No- 1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012REGULAMENTO INTERNO

O Carlos Candal Neto - Diretor da TSV LOGÍSTICA ETRANSPORTES Ltda, torna publico o regulamento interno, o pre-sente Regulamento é aplicado internamente aos armazéns gerais quesão operados pela TSV LOGÍSTICA E TRANSPORTES Ltda., se-diada à Rua Carlos Leal Evans, 259 - Jardim Santa Franscisca -Guarulhos - SP, e visa normatizar, padronizar e disciplinar as ações daempresa no que se refere à guarda e conservação de mercadorias e aprestação de serviços de armazenagem geral e transporte. Conforme odecreto 1.102, de 21 de novembro de 1903 (Lei dos Armazéns Ge-rais), a TSV Logística e Transportes Ltda. Somente receberá em suaunidade mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal que forem con-fiadas para depósito, ficando responsável por sua guarda, conservaçãoe entrega. Quando solicitado pelo depositante, a TSV Logística eTransportes Ltda.. Além dos serviços de armazenagem geral, a em-presa prestará os serviços como crossdocking, locação de escritórios,paletização e picking, observando as normas especificas e as con-dições estabelecidas neste Regulamento quanto ao recebimento, ar-mazenamento, expedição, conservação, processamento e transporte demercadorias. A empresa poderá prestar outros serviços além dos aci-ma mencionados mediante acordo com os interessados. As unidadesArmazenadoras não aceitarão para armazenamento e serviços paraExplosivos, corrosivos e inflamáveis; Pedras e metais preciosos; Ar-mas e munição. A empresa não se responsabilizará pela natureza,tipo, quantidade, qualidade e estado de mercadorias contidas em in-vólucros invioláveis, ficando a autenticidade da indicação contida nosmesmos sob inteira responsabilidade do depositante. A entrega damercadoria na Unidade Armazenadora caracteriza total e irrestritaaceitação dos termos do presente Regulamento pelo depositante. Oscasos omissos ou não previstos neste Regulamento Interno serãoregulados pelo Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, edemais leis vigentes no País sobre o assunto. Tarifa Remuneratória:Item e Valor (R$): Posição Palet - R$ 35,00; Movimentação (En-trada/Saída) - R$ 15,00; Aplicação de FIlm Strech - R$ 20,00; AdValoren (Seguro) - 0,35% Sobre o Valor da Mercadoria; Emissão deNota Fiscal - R$ 2,00.

CARLOS CANDAL NETO

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais - IBAMA a Licença de Instalaçãonº 855/2012, em 07/02/2012, com validade de 3 (três) anos, da Linhade Transmissão 600 kV CC Coletora Porto Velho - Araraquara 2nº02, a ser implantada nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás,Minas Gerais e São Paulo.

Em 10 de fevereiro de 2012JOSÉ ORLANDO CINTRA

Diretor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOSEMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA E

VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARAVEÍCULOS, MATERIAL ELÉTRICOS,

FERRAGENS E TINTAS DO MUNICÍPIO DEGUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA, JACAREÍ,

GUARAREMA, MOGI DAS CRUZ,PINDAMONHANGABA, POÁ, SUZANO, SANTA

ISABEL, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO PAULO,TAUBATÉ E UBATUBA - SP , SINDEPAVCNPJ: 15.018.627/0001-47 - Fundado dia 08/01/2010.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE

R AT I F I C A Ç Ã O

Em atendimento a Portaria186/2008 do Ministério do Tra-balho e Emprego MTE, ficam convocados todos os Empregados noComércio Atacadista e Varejista de Peças e Acessórios para Veículos,Material Elétricos, Ferragens e Tintas que abrange os trabalhadoresque trabalham nas seguintes Empresas: Comércio Atacadista e Va-rejista de Peças, Acessórios e Utensílios (Novas, Usadas, Retificadase Recondicionadas) para Veículos, (Automóveis, Caminhões, ônibus,Tratores, Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Implementos Agrí-colas, Máquinas de Terraplanagem, Máquinas e Equipamentos Fer-

roviários, Aeronaves, Embarcações, Motocicletas, Bicicletas, Rebo-ques, Carretas, Carroças, Carrocerias, Elevadores e outros Veículos),Nacionais e Importados, Comércio de Peças, Acessórios e MaterialElétrico, Estofamentos, Tapeçarias, Vidraçarias, Escapamentos, Bor-racharias, Instrumentos de Painéis, Equipamentos de Som, Alarmes,com aplicação de Mão de Obra ou não, Comércio de Maquinismos,Ferragens e Tintas (Utensílios e Ferramentas), dos municípios deGuarulhos/SP, Arujá/SP, Itaquaquecetuba/SP, Jacareí/SP, Guarare-ma/SP, Mogi das Cruzes/SP, Pindamonhangaba/SP, Poá/SP, Suza-no/SP, Santa Isabel/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Tau-baté/SP e Ubatuba/SP, para comparecerem na A.G.E.R, a ser rea-lizada no dia 23/02/2012, na Rua Galileo Emendabili nº 46, Jd.Humaitá - São Paulo/SP, CEP; 05307-170, às 07h00min em 1º con-vocação, e/ou as 07h30minem 2º convocação com qualquer númerode presentes, para deliberarem os assuntos: 1) Ratificação da Fun-dação do Sindicato, 2) Ratificação da Aprovação do Estatuto Social,3) Ratificação da Eleição da Diretoria e Posse dos Eleitos, 4) Ra-tificação as Fixação das Mensalidades, 5) Ratificar a Filiação ou nãoa uma Central Sindical, Federação ou Confederação. Outros AssuntosGerais.

São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2012.ROGÉRIO BUIQUE SILVA


GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 242/2011

A Pregoeira comunica aos interessados que o recurso in-terposto pela empresa Vox Intelligence Informatica Ltda, em face dadecisão que declarou vencedora a empresa Central It Tecnologia daInformação Ltda no Pregão supra, processo 052.002.076/2010-PCDF,foi julgado improcedente com base na Nota Técnica nº 001/2012 -Assesoria/Gabinete/STC, constante dos autos, acolhido pela Subse-cretária de Licitações e Compras. O Resultado de Julgamento en-contra-se disponível no endereço www.compras.df.gov.br/resultado.

Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2012.CLEONICE NERI DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 511/2011

Nova Data

A pregoeira comunica aos interessados que a sessão de aber-tura do pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de aparelhos eutensílios hospitalares (autoclave, botijão para nitrogênio, luz laser,capela de exaustão de gases, dentre outros), o qual encontrava-seadiado sine die, será realizada às 09h30 do dia 29/02/2012. O res-pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos nº064.000140/2011, 052.001084/2011, 063.000405/2011 e0 5 2 . 0 0 1 0 7 7 / 2 0 11 .

Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2012.CLEONICE NERI DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICADEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO

FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 27/2011

Processo n¨ 055.030.913/2011A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o re-

sultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora:Colup Indústria e Comércio de Uniformes Ltda; CNPJ:12.585.057/0001-89, Valor global: R$292.849,80.

ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS

(SIDEC - 10/02/2012) 926142-37574-2012NE000047

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

AVISOS DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2011

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,processo Nº 33461-8/2011. , publicada no D.O. de 23/11/2011 . Objeto:Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para execução dos serviçosde aperfeiçoamento e treinamento relativos à mobilização e organizaçãocomunitária, a educação sanitária, ambiental e patrimonial, bem comode capacitação profissional/geração de trabalho e renda Novo Edital:13/02/2012 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Rua doAviário Nº 927 Aviário - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: apartir de 13/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aberturadas Propostas: 27/02/2012, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira

(SIDEC - 10/02/2012) 925307-02017-2011NE600300




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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,processo Nº 0039778-7/2011. , publicada no D.O. de 18/01/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumosLaboratorial a fim de atender as necessidades do Sistema Assistencialà Saúde da Mulher e da Criança (Maternidade), Hospital de Urgênciae Emergência de Rio Branco (HUERB), Unidade de Pronto Aten-dimento (UPA) 2º Distrito, Hospital Clinica e aos Municípios de SenaMadureira, Brasiléia, Assis Brasil, Manoel Urbano, Senador Guio-mard e Plácido de Castro, por um período de 12 (doze) meses,solicitado através do OF/GAB/DC/CPR n. 0039778-7/2011. NovoEdital: 14/02/2012 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . En-dereço: Rua do Aviário, 927 Cep 69.900-830 Aviário - RIO BRAN-CO - AC Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2012 às 08h00 nosite www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2012, às10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARIA NUNES BARBOSAPregoeira

(SIDEC - 10/02/2012) 925307-02017-2011NE600300

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 16/2012 - CEL 01 - SETUL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 tornapúblico aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade dePregão Eletrônico.

Objeto: Aquisição de material de consumo (camisetas).Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida), 200 (Convênio

nº057676/2011) e/ou 500 (BNDES)Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Bra-

sília) do dia 29 de fevereiro de 2012, quando terá início a disputa depreços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-teressados a partir do dia 14 de fevereiro de 2012, através do sitewww.licitacoes-e.com.br N.º 409844 ou excepcionalmente na Secre-taria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3212-7500.

Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2012.MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 18/2012 - CPL 02 - IAPEN-SRP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-dalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.Objeto: Aquisição de material permanente no intento.Fonte de Recursos: 700 (RPI) e 200 (Convênio)Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) dodia 01 de Março de 2012, quando terá início a disputa de preços nosistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados apartir do dia 14 de fevereiro de 2012, através do site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 410169 ou excepcionalmente na SecretariaAdjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927,Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3212-7500.

Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2012.LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS No- 23/2012 - CEL 01 - SEHABPor Técnica e Preços

Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico-administrativo naZona de Atendimento Prioritário - ZAP-5, no município de Rio Bran-co/AC.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 13/02 à 13/03/2012Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, BairroAviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 14/03/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 25/2012 - CEL 01 - SEHABPor Técnica e Preços

Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico para fins de exe-cução das atividades técnicas-sociais junto às comunidades objeto deapoio à melhorias de habitabilidade na Zona de Atendimento Prio-ritário - ZAP-1, no município de Rio Branco/AC.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 13/02 à 13/03/2012

Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, BairroAviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 14/03/2012 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2012.THAÍSA BATISTA MONTEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO No- 315/2011 - CPL 04 - SESACRE-SRPReabertura

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-dalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial.Fonte de Recursos: 100 (RP) ou 400 (SUS)Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Bra-

sília) do dia 29 de fevereiro de 2012, quando terá início a disputa depreços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-teressados a partir do dia 14 de fevereiro de 2012, através do sitewww.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta deCompras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.

Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2012.SANDRA MARIA NUNES BARBOSA

Pregoeira

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIAE AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.099A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidro-viária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresaPROENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a rea-dequação da planilha contratual correspondendo ao acréscimo finan-ceiro de R$ 78.141,75 (setenta e oito mil cento e quarenta e um reaise setenta e cinco centavos) ao valor do Contrato 4.11.090A, emconformidade com processo administrativo nº 000.143/12.Data: 16 de janeiro de 2012.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contra-tante e MARCIO FERNANDO DA SILVA LOPES, pela contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 180/2011 - CPL 03

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referenteà TOMADA DE PREÇOS POR TÉCNICA E PREÇOS Nº. 180/2011- CPL 03 e ADJUDICO o objeto licitado em favor do licitante:SBARDELOTT & SOUZA CONSULTACRE LTDA - ME, com ovalor total de R$ 21.947,34 (vinte e um mil novecentos e quarentasete reais e trinta e quatro centavos).

Em 9 de fevereiro de 2012.JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA

Diretor-GeralEm exercício

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

DE ALAGOAS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - PE Nº. SEDS - 5/2012. Tipo: menorpreço por lote publicado no dia 10-02-2012 no DOU - Seção 3 página173 onde se lê: Objeto: Aquisição de Instrumento Musicais. Leia-se:Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática destinados a Se-cretaria de Estado da Defesa Social para atender a Pericia Oficial deAlagoas. As demais informações permanecem inalteradas.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 SEAGRI

A Pregoeira Oficial da Secretaria da Agricultura Irrigação eReforma Agrária, torna público para conhecimento dos interessadosno Pregão Presencial nº 002/2012, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) VEÍCULOS,COM RECURSOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS ABAIXO, que asessão inaugural foi remarcada para o dia 01/03/2012, às 10h emvirtude da necessidade de alterações no EDITAL:

BNB/FUNDECI/SEAGRI-BA/2010-197/(Segmento-01);BNB/FUNDECI/SEAGRI-BA/2010-198/(Segmento-02); BNB/FUN-DECI/SEAGRI-BA/2010-199/(Segmento-03); BNB/FUNDECI/SEA-GRI-BA/2010-200/(Segmento-04); BNB/FUNDECI/SEAGRI-BA/2010-201/(Segmento-05).

Família: 01.51 - Local: 4ª Avenida, Av. Luiz Viana Filho, nº405, CAB, Salvador - BA.Os interessados poderão obter informaçõese/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, desegunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30h oupelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores escla-recimentos através do Telefone: (71) 3115-2704/ 2732 e/ou Telefax:(71) 3115-2740Salvador-BA, 10/02/2012.

MÔNICA MONTEIRO PEREIRA DOS SANTOS

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 925310

Nº Processo: 181244/2011-9 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode computadores do tipo desktop com 4 anos de garantia, para aten-der às necessidades dos usuários das unidades da Sefaz - Secretariada Fazenda do Estado da Bahia Total de Itens Licitados: 00001 .Edital: 13/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:Av. Luiz Viana Filho Nº 260, 2ª Avenida, Cab Centro Administrativoda Bahia - SALVADOR - B. Entrega das Propostas: a partir de13/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 12/03/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . In-formações Gerais: Para fins de cotação deveram ser observadas asespecificações do objeto descritas no edital.

CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTASubsecretario

(SIDEC - 10/02/2012) 925310-13000-2012NE004368

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 63/2011-POE/MA

Repetição

Processo Administrativo nº 4.251/2011-UEMAO PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

realizará às 14h30min do dia 24 de fevereiro de 2012, no seu Au-ditório, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo Menor Pre-ço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,objetivando a aquisição de livros didáticos, conforme previsto noConvênio nº 826049/2008, celebrado entre o Fundo Nacional de De-senvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual doMaranhão - UEMA, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsi-diariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esse Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitidovia internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214- Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco doBrasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontraà disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenaspara consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelotelefax 3218-8794/3268-4134.

São Luís, 2 de fevereiro de 2012.

PREGÃO Nº 28/2012-POE/MA

Processo Administrativo nº 4997/2001-UEMAO PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,

realizará às 14hs30min do dia 05 de março de 2012, no seu Auditório01, na Av. Colares, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital,licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global, deinteresse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, obje-tivando a Contratação de Serviços de Reprodução de Material Grá-fico, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretonº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, daCaixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794e fone 3268-4134.

São Luís, 9 de fevereiro de 2012.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA




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GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTESAGENCIA ESTADUAL DE GESTÃODE EMPREENDIMENTOS - AGESUL

COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 10/2012-CLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENORPREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demaisalterações em vigor.

TOMADA DE PREÇOS n°: 10/2012-CLO/AGESUL - Lotes01 e 02.

Processos n°s: 19/100.137/2012 e 19/100.138/2012Objetos: LOTE 1: Ampliação de 05 Laboratórios Científicos

e 01 Biblioteca na Escola Estadual Reynaldo Massi, no Município deIvinhema/MS e LOTE 02: Ampliação de 05 Laboratórios Científicosna escola Estadual Reynaldo Massi - 2ª Etapa, no Município deIvinhema/MS

Abertura: Dia vinte e nove de Fevereiro de dois mil e doze,às 09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estarádisponível o edital e seus anexos.

Campo Grande-MS, 10 de fevereiro de 2012.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE No- 32/2012

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaJ. Sasaki Engenharia Ltda., primeira classificada na fase de julga-mento das propostas de preços da referida licitação, e a declaravencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 113.089,50. Ointeiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação estádisponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sane-par.com.br) Abre-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conformedetermina a legislação vigente.

JONAS CUNHAp/Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA No- 3 2 7 / 2 0 11

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da HemaConstrução Ltda, primeira classificada na fase de julgamento daspropostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora docertame licitatório, pelo preço de R$ 11.193.000,00. O inteiro teor dasAtas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível nainternet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-seo prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a le-gislação vigente.

CONCORRÊNCIA No- º 376/2011

A Comissão de Licitação designada por resolução, comunicaaos interessados que após a análise da documentação apresentadapelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apre-senta a seguinte classificação:

Empresas Classificadas:

1ª) Gennan Construtora de Obras Ltda. R$ 1.940.035,542ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda. R$ 1.952.000,003ª) Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda. R$ 1.979.000,004ª) Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. R$ 1.990.000,005ª) Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda. R$ 2.019.500,00

O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura dasPropostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica queno dia 24/02/2012 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições -USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba -PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope

n.º 3, da licitação em referência.

ORLANDO DE SOUZA LIMAPresidente da Comissão

RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICACONCORRÊNCIA No- 3 3 7 / 2 0 11

A Comissão de Licitação designada por Resolução, comu-nica aos interessados no objeto do presente certame, que após aanálise da documentação apresentada no Envelope n.º 2 - PropostaTécnica, decide considerar:

Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia 95,93 pontosO Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet no

site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Li-citação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme de-termina a legislação vigente e comunica que no dia 24/02/2012 às10h30, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, naRua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando asessão de abertura dos envelopes n.º 3 - Proposta de Preços e n.º 4 -Habilitação, da licitação em referência.

JONAS CUNHAPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO-COMPESA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/2011 - DEG/CEL

Empresas Habilitadas: FLAMAC INCORPORAÇÃO ECONTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA BETA S/A.

Recife, 10 de fevereiro de 2012.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS

Presidente da CEL

SECRETARIA DE TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2012

Tipo: Menor Preço

Processo Licitatório No- 2 /2012- CELObjeto: A contratação de Empresa visando a execução das obras deconstrução de uma passarela para pedestres localizada no KM 1,3 daRodovia PE-060, de um retorno próximo ao viaduto da linha férrea naRodovia PE-060, do viaduto com vão de 20M sobre a linha férrea naRodovia PE - 060, trecho: Entr. BR 101 (Cabo) - Entr: acesso àSuape, com extensão de 600M e duas obras e artes especiais (via-dutos) e da Fundação de aterro dos encontros, numa extensão apro-ximada de 103M (cada) a ser construída na Cidade do Cabo de SantoAgostinho, em Pernambuco. Conforme especificações contidas nosrespectivos Termos de Referência e Anexos do Edital. Recebimentodas propostas 13.03.2012, às 10h. O edital, na íntegra, poderá serretirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CEL, me-diante a troca por um CD novo,, no Setor Norte do Centro deConvenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho -Olinda- PE - BR. Informações pelo fone: (0**81) 3182-8347.

Olinda, 10 de fevereiro de 2012.ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA

Presidente da CEL

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 2/2011

Processo Licitatório nº 007/2011-CEL-PRODETUR()O SECRETARIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO, no uso desuas atribuições, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, resolve:I - REVOGAR a Concorrência Nacional nº 002/2011, por razões deinteresse público, decorrente de fato superveniente, pertinente e su-ficiente para justificar tal medida, conforme parecer técnico e jurídicoconstante nos respectivos autos.

Olinda, 9 de fevereiro de 2012.ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

AVISO DE LICENÇA

A Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR/PI, CNPJ N°06.553.572/0001-84, DECLARA QUE REQUEREU à Secretaria Es-tadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR/PI a re-novação da Licença de Instalação (LI), processo n° D000139/10-002246/2009, referente à Implantação do Centro Tecnológico de Ma-ricultura e Pesca do Vale do Parnaíba, no município de Parnaíba.

Teresina 3 de fevereiro de 2012.RUBEM NUNES MARTINS

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTOCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-

CORSAN

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 433/11 - DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e SULCAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Objeto: a Execuçãoda Rede de Esgoto da Bacia 8, no município de Ijuí/RS. Edital deConcorrência nº 269/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$3.518.236,84; Prazo: 720 dias; Recursos: C.E.F.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA N° 26/2011 - SEOBRAS

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-ressados que à Concorrência Nacional n° 026/2011/SEOBRAS, re-ferente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras deComplementação da Urbanização da Comunidade da Rocinha, nomunicípio do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada "sine die".

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012RICARDO LUIZ BITTAR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

DE INDAIATUBA

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2012

EDITAL Nº: 06/2012 - PROCESSO Nº: 06/2012 - OBJETO: Aqui-sição de Tubos e Luvas de PRFV e Tampões e Tubos de FerroFundido, através do Sistema de Registro de Preços.

Em cumprimento à solicitação da Parte Técnica, o SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba, informa, aSUSPENSÃO temporária do certame acima descrito, e o cancela-mento da sessão eletrônica designada para as 9h00 do dia 13/02/2012.A nova data para a sessão eletrônica do referido certame será opor-tunamente comunicada através de publicação, na forma da lei.

Indaiatuba, 9 de fevereiro de 2012.ALINE AP. S. MOREIRA BIANCHI PARRA

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPECOMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - DESO

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna pú-blico o resultado do Julgamento do pregão eletrônico nº 004/20123.03.00/GSPO/DT/DESO - cujo objeto é: aquisição de conjuntos mo-tor-bombas destinados as estações elevatórias do sistema de esgotosde São Cristóvão/SE. Lote-1. Empresa vencedora: KSB Bombas Hi-dráulicas S/A. Valor (R$) 136.999,98.

GIULLIANO SANTANA SILVA DO AMARALPregoeiro

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012

Tomada de Preços nº 11/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deCruzeiro do Sul. Contratada: F.S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA, CNPJ nº 12.619.331/0001-93. Objeto: Construção de Uni-dades Escolares. Fonte de Recurso: FUNDEB/RP. Programa de Tra-balho: 007.02.12.361.0016.1006.0000. Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Valor Global: R$ 207.371,48 (Duzentos e sete mil,trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência:180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/01/2012. Assinam:Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul eFrancisco Alves Valente, pela empresa: F.S SERVIÇOS E CONS-TRUÇÕES LTDA.

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 28/02/2012Horário: 08h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Li-citação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - porte II




3


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 28/02/2012Horário: 11h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Li-citação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169Objeto: Construção de Posto de Saúde


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 28/02/2012Horário: 12h30minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Li-citação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169Objeto: Pavimentação Asfáltica em AAUQ nas Ruas de Cruzeiro do Sul


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 28/02/2012Horário: 14h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Li-citação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169Objeto: Pavimentação Asfáltica em AAUQ nas Ruas de Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul-AC, 10 de fevereiro de 2012.ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

Presidente da CPML

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoajurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº04.012.548/0001-02, por intermédio do presidente Comissão Perma-nente Municipal de Licitação - CPML Antonio Cosmo Braga daCosta, nomeado através do Decreto nº 103/2011, torna público aquantos possam interessar que a licitação objetivando a Construção deUnidade Básica de Saúde - porte II, referente a Tomada de Preços emepígrafe, com a sessão pública marcada para 27/01/2012 às 08h00minfoi DESERTA


A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoajurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº04.012.548/0001-02, por intermédio do presidente Comissão Perma-nente Municipal de Licitação - CPML Antonio Cosmo Braga daCosta, nomeado através do Decreto nº 103/2011, torna público aquantos possam interessar que a licitação objetivando a PavimentaçãoAsfáltica em AAUQ nas Ruas de Cruzeiro do Sul, referente a Tomadade Preços em epígrafe, com a sessão pública marcada para27/01/2012 às 11h00min foi DESERTA


A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoajurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº04.012.548/0001-02, por intermédio do presidente Comissão Perma-nente Municipal de Licitação - CPML Antonio Cosmo Braga daCosta, nomeado através do Decreto nº 103/2011, torna público aquantos possam interessar que a licitação objetivando a PavimentaçãoAsfáltica em AAUQ nas Ruas de Cruzeiro do Sul, referente a Tomadade Preços em epígrafe, com a sessão pública marcada para27/01/2012 às 13h00min foi DESERTA


A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - ACRE, pessoajurídica de Direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº04.012.548/0001-02, por intermédio do presidente Comissão Perma-nente Municipal de Licitação - CPML Antonio Cosmo Braga da Cos-ta, nomeado através do Decreto nº 103/2011, torna público a quantospossam interessar que a licitação objetivando a Construção de Postode Saúde, referente a Tomada de Preços em epígrafe, com a sessãopública marcada para 30/01/2012 às 08h00min foi DESERTA.

Cruzeiro do Sul-AC, 10 de fevereiro de 2012.ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

Presidente da CPML

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Per-manente Municipal de Licitação - CPML, referente à TOMADA DEPREÇOS Nº 11/2011, tipo menor preço por lote, cujo objeto consistena contratação de empresa para Construções de Unidades Escolares, everificando que o processo encontra-se em conformidade com a Leinº 8.666/93 e demais normas legais, resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atospraticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação CPML-e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa F.S SER-

VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do Lote 01 no valor deR$ 69.245,92 (Sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reaise noventa e dois centavos), vencedora do Lote 02 no valor de R$69.078,23 (Sessenta e nove mil, setenta e oito reais e vinte e trêscentavos), vencedora do Lote 03 no de valor de R$ 69.047,10 (Ses-

senta e nove mil, quarenta e sete reais e dez centavos), totalizando umvalor de R$ 207.371,48 (Duzentos e sete mil trezentos e setenta e umreais e quarenta e oito centavos)

Cruzeiro do Sul-AC, 5 de janeiro de 2012.VAGNER SALES

Prefeito

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012

OBJETO: Obras de Engenharia - Construção de 02 (duas) QuadrasEscolares Coberta.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Li-citação de Boca da Mata, situada à Praça 11 de Novembro, Centro,Boca da Mata/AL, dia 01 de Março de 2012 às 09:00 FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementarn.º 123/06.INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessadosdas 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa da Comissão Per-manente de Licitações do Município de Boca da Mata/AL.

Boca da Mata-AL, 10 de fevereiro de 2012.ADNA ANTUNES DE ALMEIDA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

EXTRATO DE CONTRATO P.M.J.P. Nº 01/TP 07/2011

Processo Nº 07/2011-TP; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666 de 21de junho de 1993 e suas alterações; Partes: Município de Jequiá daPraia/AL e CM ENGENHARIA, C.N.P.J. nº 00.526.102/0001-45.;Objeto: Obras de Engenharia - construção de um quadra esportivacoberta, conforme especificações do Anexo 1 do Edital; Valor: R$487.863,69 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta etrês reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro)meses dias, a partir da celebração; Recursos: Unidade: 10.10 - Se-cretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura; Funcional Pro-gramática: 27.813.0008.1.015 - Construção e/ou recuperação de Qua-dras Poliesportivas; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Ins-talações. Unidade: 10.10 - Secretaria Municipal de Turismo, esporte eCultura; Funcional Programática: 27.813.0008.1.025 - Construção deGinásio de Esportes; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras eInstalações; Termo de Compromisso PAC 200589/2011; Celebrado:10/02/2012;Signatários: Marcelo Beltrão Siqueira e Denys CavalcanteMoura.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO do Município de Jequiá da Praia /AL., no usode suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VIda Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Li-citatório modalidade Tomada de Preço sob o nº 07/2011, conside-rando, com base nas informações da Procuradoria Geral da ComissãoPermanente de Licitação sua plena regularidade.

Jequiá da Praia-AL, 9 de fevereiro de 2011.MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI


OBJETO: Aquisição de material de construção para construção de100 unidades habitacionais. DATA, HORA E LOCAL: dia 28 deFevereiro de 2012, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Ma-ragogi, localizada na Praça Guedes de Miranda, 30, Centro, Ma-ragogi/AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citadodas 8h às 12h.

Maragogi, 10 de fevereiro de 2012.FRANKLIN ANDRÉ AMORIM

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHALDEODORO


O Município de Marechal Deodoro, através da ComissãoPermanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme re-sumo abaixo:

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.DATA E HORA: 28 de fevereiro de 2012 às 9:00 hs.LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n - Centro - Marechal

Deodoro/AL - Prédio da Procuradoria Geral do Município.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados aomunicípio de Marechal Deodoro.

Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seusanexos, no endereço acima citado. Telefone para contato (082) 3263-2613.

Marechal Deodoro-AL, 10 de fevereiro de 2012.JOSE ALBERICO DE SOUSA AZEVEDO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADORDO NEGRÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012

2ª Chamada

OBJETO: aquisição de material de construção em geral, elétrico ehidráulico. Data da Realização: 01/03/2012 às 09h00min, horáriolocal.

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/20122ª Chamada

OBJETO: aquisição de material esportivo. Data da Realização:01/03/2012 às 10h00min, horário local.

PREGÃO PRESENCIAL No- 6/20122ª Chamada

OBJETO: aquisição de GLP e Água Mineral, com substituição devasilhames. Data da Realização: 01/03/2012 às 08:00 horas, horáriolocal.

Os Editais e seus anexos estão disponíveis no site www.mi-n a d o r d o n e g r a o . a l . g o v. b r

Minador do Negrão-AL, 10 de fevereiro de 2012.FILIPE MARINHO VITÓRIO CAVALCANTE

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012

OBJETO: aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico.RESULTADO: FRACASSADO


Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2012

OBJETO: aquisição de material esportivo.RESULTADO: DESERTO

PREGÃO PRESENCIAL No- 6/2012

OBJETO: aquisição de GLP e Água Mineral, com substituição de vasilhame.RESULTADO: DESERTO


Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇODAS TRINCHEIRAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Município de Poço das Trincheiras/AL. Contratada: Marlene Fal -cão Valença & Cia Ltda. Objeto: O prazo de fornecimento do objeto, em de-corrência deste instrumento fica prorrogado por mais 30(trinta) dias conse-cutivos, contados a partir da data de expiração do prazo do contrato original.Processo Licitatório: Pregão Presencial 02/2011. Fundamentação Legal: Pa-rágrafo 1°, Art. 57, § III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

Contratante: Município de Poço das Trincheiras/AL. Contratada: S. M.OAbreu & Cia Ltda. Objeto: O prazo de fornecimento do objeto, em decorrênciadeste instrumento fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos,contados a partir da data de expiração do prazo do contrato original. ProcessoLicitatório: Pregão Presencial 03/2011. Fundamentação Legal: Parágrafo 1°,Art. 57, § III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA TAPERA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1/2012

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, Fonte de Recurso: Próprio Aber-tura: 01 de março de 2012 às 09:00 horas.

TOMADA DE PREÇO No- 2/2012

Objeto: Construção, reforma e ampliação de quadras, escolas e postos de saú-de, Fonte de Recurso: Próprio Abertura: 01 de março de 2012 às 12:00 ho-ras.




3


Objeto: Construção do sistema de abastecimento de água, Fonte de Recurso:Funasa Abertura: 08 de março de 20112 às 09:00 horas.


Objeto: Elaboração de projeto para construção de esgotamento sanitário, Aber -tura: 08 de março de 2012 às 12:00 horas Fonte de Recurso: Funasa, Local:Rua do Comércio nº. 209, Centro, São José da Tapera/AL, Informações: Noendereço supracitado ou no telefone (82) 3622-1111São José da Tapera/AL, 10de fevereiro de 2012.

JARBAS PEREIRA RICARDO-PREFEITOP/Comissão

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012-CPL/PMFG

Aviso de Homologação Com base nas informações constantes nosautos do processo administrativo nº 2152/2011-PMFG e Pregão Presencial nº001/2012-CPL/PMFG e no parecer da Assessoria Jurídica deste Município econsiderando que foram observados os princípios da legalidade, moralidadeadministrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos ad-ministrativos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Pregão Presen-cial nº 001/2012 - CPL/PMFG, para que produzam efeitos legais e por con-seguinte, determino a contratação da empresa: MPB Saneamento Ltda, CNPJ:78.221.066/0001-07, no valor global de R$ 894.059,14 (oitocentos e noventa equatro mil, cinqüenta e nove reais e quatorze centavos), para a assinatura dorespectivo contrato, nos termos do art. 64 Caput da Lei 8.666/93, sob pena-lidades legais e contratuais.

Ferreira Gomes-AP, 6 de fevereiro de 2012.VALDO ISACKSON MONTEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012 - CPLCSO/PMLJ

Objeto: Aquisição de um microônibus para subsidiar o transporte de agricul-tores familiares no município de Laranjal do Jari. Retirada do Edital das 8h às12h na sala da Comissão Permanente de Licitação, Compras, Serviços e Obras- CPLCSO/PMLJ, situada à Av. Tancredo Neves nº 2425 - Agreste, Laranjaldo Jari/AP. Abertura das propostas dia 27/02/2012 às 15h00' no endereço aci-ma mencionado. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e alterações.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2012-CPLCSO/PMLJ

Objeto: Aquisição de material permanente, expediente, consumo e limpezapara atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura Municipal deLaranjal do Jari. Retirada do Edital das 8h às 12h na sala da Comissão Per-manente de Licitação, Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada àAv. Tancredo Neves nº 2425 - Agreste, Laranjal do Jari/AP. Abertura das pro-postas dia 28/02/2012 às 15h00' no endereço acima mencionado. FundamentoLegal: Lei 10.520/2002 e alterações.


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Retirada doEdital das 8h às 12h na sala da Comissão Permanente de Licitação, Compras,Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada à Av. Tancredo Neves nº 2425 -Agreste, Laranjal do Jari/AP. Abertura das propostas dia 29/02/2012 às 15h00'no endereço acima mencionado. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e al-terações.


Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, laboratoriais eequipamentos para atender às demandas da Secretaria de Saúde do municípiode Laranjal do Jari. Retirada do Edital das 8h às 12h na sala da ComissãoPermanente de Licitação, Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, si-tuada à Av. Tancredo Neves nº 2425 - Agreste, Laranjal do Jari/AP. Aberturadas propostas dia 01/03/2012 às 15h00' no endereço acima mencionado. Fun-damento Legal: Lei 10.520/2002 e alterações.


Objeto: Aquisição de combustível para atender às demandas da Prefeitura deLaranjal do Jari. Retirada do Edital das 8h às 12h na sala da Comissão Per-manente de Licitação, Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada àAv. Tancredo Neves nº 2425 - Agreste, Laranjal do Jari/AP. Abertura das pro-postas dia 02/03/2012 às 15h00' no endereço acima mencionado. FundamentoLegal: Lei 10.520/2002 e alterações.

Laranjal do Jari-AP, 1o- de fevereiro de 2012.CARLOS LANDER FRANÇA BORGES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISOS DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURAMUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP. Adjudicatária: DOMESTILAR LTDACNPJ Nº 00.310.506/0001-05 - Valor R$ 386.543,28 (trezentos e oitenta e seismil quinhentos e quarenta e três reais vinte oito centavos).


AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIASDIVERSAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP Adjudicatária: E MFRANKLIN BRAGA -ME - CNPJ nº 00.647.969/0001-59 - Valor R$286.275,54 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais cin-qüenta e quatro centavos).


AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.Adjudicatária: E M FRANKLIN BRAGA -ME CNPJ nº 00.647.969/0001-59- Valor R$ 653.133,78 (Seiscentos e cinqüenta e três mil cento e trinta e trêsreais setenta e oito centavos).

Oiapoque-AP, 9 de fevereiro de 2012.RAIMUNDO AGNALDO CHAGAS DA ROCHA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALI-MENTAÇÃO ESCOLAR DA ZONA URBANA E RURAL DAS ESCO-LAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP. RESULTADO:D E S E R T A

Oiapoque-AP, 9 de fevereiro de 2012.LUCIANA HELENA BATALHA PALMEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1/2012 - CL/ PMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVUL-GAÇÃO E PUBLICIDADE PARA O ANO DE 2012 PARA PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTANA . Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data24/02/2012, às 11h00min. Na forma da Lei n° 10.520 com aplicação sub-sidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana,nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações, poderãoser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00minSantana-AP, 01/02/2012.

ARLINALDO BARBOSA DA SILVACoordenador de Licitação

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura Municipalde JURUÁ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitató-rios:

PREGÃO PRESENCIAL No- 5/2012-CML - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DES-TINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICI-PAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JURUÁ.DATA E HORÁRIO: 27 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 6/2012-CML - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOSATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOMUNICÍPIO DE JURUÁ. DATA E HORÁRIO: 27 de fevereiro de 2012, às14:30 horas

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co-missão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de JURUÁ, sito à RuaFrancisco de Paula, nº 98 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas,mediante o pagamento de R$ 20,00 (Vinte Reais).

Juruá-AM, 10 de fevereiro de 2012.WELLINGTON MOTA VIANA

Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 - CML - SRP

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipede apoio no Processo nº 002/2012, relativo à Licitação do tipo Pregão Pre-sencial Registro de Preços nº 2/2012, CONSIDERANDO ainda, a inexistência

de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que maisconsta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação daPregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supra citado para todos osefeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação aos licitantesAGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA CNPJ Nº 04.228.573/0001-28,vencedora dos itens 1 a 11 com o valor global de R$ 365.125,60 (Trezentos esessenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para "Re-gistro de Preços para Aquisição de madeira para serviços de recuperação deprédios públicos municipais, infra-estrutura do carnailha-2012, escolas rurais,pontes e demais atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pú-blicos".

Parintins, 10 de fevereiro de 2012.FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - CML/PMP

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Parintins. AM.torna pública a realização de Licitação Pública na modalidade TOMADA DEPREÇOS, do tipo "Menor Preço" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas al-terações, que fará realizar às 10(dez) horas do dia 29 de fevereiro de 2012, naRua Herberth de Azevedo nº. 1486 - Centro Administrativo, em sessão pú-blica, objetivando a contratação de "Serviços de Manutenção e Instalação denovos pontos no Sistema de Iluminação Pública Urbana e Rural do municípiode Parintins-Am". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados noendereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horáriode 08h00min as 12h00min ou no site: www.parintins.am.gov.br , até 03 (três)úteis antes do certame.

Parintins-AM, 10 de fevereiro de 2012.JOÃO NETO SILVA DE SOUZA


ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 259/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - PauloCezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Con-tratado: C.S.I. Prestação de Serviços Ltda - CNPJ n°.02.307.142/0001-21 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preço n°.006/2011 - Objeto: realização de obras de construção de quadra po-liesportiva, visando a implantação de núcleo se esporte recreativo ede lazer, no Mangalô, na sede do município de Alagoinhas - Bahia,conforme contrato de repasse n.º 331969-08-2010, celebrado entreesta Prefeitura e o Ministério do Esporte - Valor Global: R$115.925,89 (cento e quinze mil novecentos e vinte e cinco reaisoitenta e nove centavos) - Data de Assinatura: 27/12/2011.

Contrato nº. 257/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Re-ginaldo Paiva de Barros (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,Contratado: L & O Instalações Elétricas Ltda - CNPJ n°.07.127.231/0001-28 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.087/2011 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva doscondicionadores de ar, com substituição de peças inclusas no preço,visando atender às necessidades da SESAU do Município de Ala-goinhas - Bahia - Valor Global: R$ 31.134,00 (trinta e um mil, centoe trinta e quatro reais) - Data de Assinatura: 26/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVISTA DO TUPIM

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TU-PIM torna público que firmou Ata de Registro de Preços com aEmpresa Comercial Cibus Ltda CNPJ 14.580.178/0001-63 para futurofornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar,conforme proposta apresentada no Pregão Presencial nº 001/2012(STP), no valor mensal estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove milreais),correspondendo ao valor global estimado de R$ 390.000,00(trezentos e noventa mil reais), cuja Ata terá sua duração pelo períodode 12 (doze) meses, vigorando a partir de 07.02.2012. As despesasdecorrentes do presente Contrato correrão por conta das dotaçõesOrçamento para o exercício de 2012, conforme descrito na Ata. As-sinam pela empresa Alexsandro Lopes e Bastos e pela Prefeitura.

HIRAN CAMPOS NASCIMENTOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO


Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de pessoa jurídicae/ou física para fornecimento de frutas e verduras para atender ascrianças e adolescentes dos Programas: ProJovem, PETI, Casa Lar.Abertura: dia 01/03/2012, às 09h00min. Edital/Informações: gratui-tamente, no site www.tmunicipal.org.br.




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Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa paraaquisição de material de consumo, para realização das atividades doGrupo Conviver do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS/PAIF. Abertura: dia 02/03/2012, às 09h00min. Edital/Infor-mações: gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br.


Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: seleção das melhores propostaspara registro de preços, de diárias de hospedagem em pousadas po-pulares e hotel de luxo, no município de Campo Formoso, comolimite máximo de valor, para acomodação de palestrantes, servidores,bandas e/ou conjuntos musicais que estiverem a serviços do mu-nicípio. Abertura: dia 06/03/2012, às 09h00min. Edital/Informações:gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br.

Campo Formoso, 10 de fevereiro de 2012.GERSON LOPES DIAS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 076/2012 - Oriundo do Pregão Presencial N° 019/2011.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPO. Contratado: em-presa PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJsob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: Aquisição de veículos novos,zero quilometro, fabricação e ano atuais para as Secretarias que com-põem a Administração Pública Municipal. Valor do Contrato R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data assinatura contrato:24/01/2012 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATAN-TE. Luiz Carlos Paixão Rosado - CONTRATADO.

RETIFICAÇÃO

No aviso referente a Tomada de Preços no- 2/2012 - Pu-blicado no DOU de 9-2-2012, Seção 3, pág 178, onde se lê: doAmari, leia-se: no Município de Cipó-Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4PP/2012

PROCESSO N.º 023/12Tipo: Menor preço global - Objeto: Fornecimento de gêneros ali-mentícios para a Merenda Escolar - Data de abertura: 8 (oito) diasúteis após publicação. Horário: 08:00 horas - Preço do Edital: R$100,00, Local de entrega do Edital: Praça Altamirando Requião, 27,Centro - Conde - Ba de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 5PP/2012

PROCESSO N.º 025/12Tipo: Menor preço global por lote - Objeto: Fornecimento de me-dicamentos, produtos e equipamentos hospitalares e odontológicos -Data de abertura: 8 (oito) dias úteis após publicação. Horário: 11:00horas - Preço do Edital: R$ 100,00, Local de entrega do Edital: PraçaAltamirando Requião, 27, centro - Conde - Ba de segunda a sexta das8:00 às 12:00 horas.

Conde 10 de fevereiro de 2012.EDMILSON LIMA DA CONCEIÇÃO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS


A gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros, asenhora Helena Oliveira Salomão do Amaral torna público que rea-lizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, que temcomo objetivo a aquisição de medicamentos e materiais hospitalarespara manutenção da Unidade Mista de Saúde Joaquim Mutti de Car-valho, dos PSF's e Farmácia Básica, deste município. Os interessadospoderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - PraçaCoronel José Moreira Cordeiro, 104 - Centro, das 08:00 h às 11:00 hao custo de R$ 100,00 (cem reais). Podendo as dúvidas serem en-viadas com até 02 (dois) dias úteis de antecedência. A abertura serárealizada no dia 28 de Fevereiro de 2012 às 09:00 hs.

Cordeiros - BA, 10 de fevereiro de 2012.HELENA OLIVEIRA SALOMÃO DO AMARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 10/2012

O Prefeito Municipal de Guaratinga/BA, usando de suasatribuições legais resolve Homologar e Adjudicar o Processo Li-citatório, modalidade Pregão Presencial nº. 010/12, referente a Con-tratação de serviço de Transporte Escolar. A favor da empresa: VAL-DICO DA COSTA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº.05.771.702/0001-92, representada pelo Sr. VALDICO DA COSTA

SANTOS, RG nº. 285645341, CPF nº. 753.232.145-20 COM OSSEGUINTES VALORES: LOTE I - VALOR R$ 789.801,28 (SE-TECENTOS E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E UMREAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) LOTE II - VALOR R$641.902,93 (SEICENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECEN-TOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

Guaratinga-BA, 9 de fevereiro de 2012.ADEMAR PINTO ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA


CONTRATO Nº 052/2012- CONTRATANTE: PREFEITURA MUN.DE IBOTIRAMA; Objeto: aquisição de peças para manutenção dosveículos das secretarias; CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSISREIS DE MATOS valor total de R$ 849.500,00 (oitocentos e qua-renta e nove mil e quinhentos reais). Data das assinaturas:08/02/2012

CONTRATO Nº: 049/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Ibotirama - CONTRATADA: GOMES & SILVA JESUS LTDA-ME; OBJETO: Prestação dos serviços de monitoramento e vigilânciaeletrônica 24 horas, de natureza continua inclusive nos finais desemana e feriados com fornecimento de todo o material e mão deobra, a ser prestado nos órgãos públicos municipais de Ibotirama;Valor Total mensal R$ 30.502,00 (Trinta mil quinhentos e dois reais);Data de Assinatura: 27 de janeiro de 2012.

CONTRATO Nº: 057/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Ibotirama - CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Desenvol-vimento Municipal; OBJETO: prestação dos serviços de locação desistema (software) do Diário/Jornal Oficial do Município em meioimpresso e on-line, através do endereçohttp://www.doem.org.br/ba/ibotirama. O valor total mensal da con-tratação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Data deAssinatura: 03 de fevereiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2012 - CONCORÊNCIA Nº 002/2011Contrato celebrado entre: O município de Itabuna e a empresa cndconstrutora ltda. objeto do contrato: contratação de empresa espe-cializada em construção civil para obras e construção de 65 (sessentae cinco) unidades habitacionais no bairro bananeira. Objeto do termoaditivo: Constitui objeto do presente termo a atualização/modificaçãode dados orçamentários relativos ao contrato retromencionado, con-forme descrito na cláusula segunda do 1º termo aditivo. Data dotermo aditivo: 23 de janeiro 2012. Ratificam-se todas as demaiscláusulas e condições constantes no contrato de Prestação de serviçosnº 004/2012, permanecendo válidas e inalteradas as não expressa-mente modificadas pelo 1º Termo Aditivo.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2012

O município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 29/02/2012 às 09:00 horas (horário deBrasília - DF), realizará o pregão eletrônico nº. 015/2012, que temcomo objeto a aquisição de equipamentos oftalmológicos para seremusados no programa óptico para infância popai, em atendimento aSecretaria Municipal de Saúde. Cópias do edital à disposição no sitewww.licitacoes-e.com.br (sistema operacional do banco do Brasil).Quaisquer informações ou esclarecimentos no dept° de licitações,situado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, b. São Caetano / Centroadministrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou aindaatravés do fone/fax (73) 3214-6371.


O município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 09/03/2012 ás 09:00 (nove horas) na sala delicitações, situada na avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 042/2012, que temcomo objeto a contratação de empresa para aquisição de veiculos tipopasseio, ambulância, furgão, utilitários e motocicletas destinados aSecretaria de Saúde. Cópias do edital e seus anexos à disposição noendereço acima, das 08:00h Às 14:00h. Informações pelo telefone(73) 3214-6371.

Itabuna, 10 de fevereiro de 2012.JANICE BORGES DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA


O pregoeiro do município torna público a realização da li-citação no dia 28/02/2012, às 14H30, na sala do DCCL - Depar-tamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal,situada na Pça. Dairy Valley, nº. 338, 1º andar, Centro, quando estarãosendo recebidos os envelopes de preços para a aquisição de água

mineral e gás(GLP) para atender ao Município de Itapetinga e todasas Secretarias que compõem sua estrutura, conforme especificado noEdital de Licitação.O Edital completo estará disponível a partir do dia14 de Fevereiro de 2012, através de solicitação para o seguinte email:[email protected] e na sala do DCCL no endereço acima ci-tado, de segunda à quinta das 08H30 às 11H30 e das 14H às 17H esextas feiras das 08H30 às 13H.

Itapetinga-BA, 10 de fevereiro de 2012.FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI


A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, co-munica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02fará realizar no dia 24/02/2012 às 14:00, licitação modalidade PregãoPresencial para a locação de uma máquina copiadora destinadas amanutenção da secretaria de Administração e Finanças deste Mu-nicípio. O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito àAv. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 08h00min às12h00min, telefax (77) 3683.2212.

Jaborandi - BA, 10 de fevereiro de 2012.MARLY SANTOS DE SOUZA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA


A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,torna público que fará realizar Pregão Presencial N.º 008/2012, cujoobjeto trata da locação de veículos para transporte dos alunos da redemunicipal de ensino do Município de Jaguaquara. Abertura das pro-postas dia 24.02.2012 à 08:30hs, na sala de licitações, situada à Pça.JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se àdisposição dos interessados o edital e seus anexos.

Jaguaquara, 9 de fevereiro de 2012.JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2012

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ torna público a realização dalicitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob a forma deexecução indireta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando aContratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pa-vimento em paralelepípedos em diversas ruas deste município, deacordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, alteradapela Lei nº. 8.883/94, bem como com o previsto no edital e seusanexos, a se realizar no dia 01 de março de 2012, às 09:00 horas, noedifício sede da Prefeitura, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, sito à Pça. Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, JEQUIÉ-Ba.O edital e seus elementos estão disponíveis na Praça Duque de Ca-xias, s/n no Prédio da Prefeitura. Esta e demais publicações poderãoser vistas no Diário Oficial do Município através do site www.je-q u i e . b a . i o . o rg . b r.

TOMADA DE PREÇOS No- 4/2012

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ torna pública a realização dalicitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob a forma deexecução indireta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando aContratação de empresa especializada em medicina do trabalho paraavaliação e posterior confecção de laudos dos locais insalubres destaPMJ, dentro das normas regulamentadoras 15 e 16 da Portaria3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme relaçãoanexa, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de julho de 1993,alterada pela Lei nº. 8.883/94, bem como com o previsto no edital eseus anexos, a se realizar no dia 02 de março de 2012, às 09:00 horas,no edifício sede da Prefeitura, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, sito à Pça. Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, JEQUIÉ-Ba.O edital e seus elementos estão disponíveis na Praça Duque de Ca-xias, s/n no Prédio da Prefeitura. Esta e demais publicações poderãoser vistas no Diário Oficial do Município através do site www.je-q u i e . b a . i o . o rg . b r.

Jequié, 10 de fevereiro de 2012.PRISCILA MOURA SOUZA

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO


A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia torna públicoque abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 04/12, Tipo:menor preço/menor lance valor Global por Lote. Objeto: Aquisição




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de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, ma-teriais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, ma-teriais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem uti-lizados por diversas Secretarias desta Prefeitura. Data/local: dia29/02/12, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Osinteressados poderão obter o Edital, mediante pagamento de uma taxano valor de R$ 20,00 ou gratuito pelo site: www.joaodoura-do.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de Licitações eContratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo telefone 74-3668-1358, ramal 205,

João Dourado Bahia, 10 de fevereiro de 2012.VALTEMIR M. RIBEIRO

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS


SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO nº. 064/2011Contratada: MAF Projetos e Obras Ltda. CNPJ: 11.630.923/0001-43.CEP: 41.820-020. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Pro-cesso Administrativo: 1.589/2012. Concorrência Pública: 003/2011.Objeto do Contrato: execução de serviços de contenção e estabi-lização de encostas tipo solo grampeada e alvenaria de Pedra ar-gamassada em especial, em diversos locais do Município de Lauro deFreitas, correspondente ao Lote I. Objeto de Aditamento: Prorrogaçãodo prazo do contrato, por mais 03 (três) meses, com início em28/01/2012 e término em 28/04/2012. Dotação Orçamentária: 0209-1181.51-24. Data da Assinatura: 27/01/2012.

SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO nº. 065/2011Contratada: MAF Projetos e Obras Ltda. CNPJ: 11.630.923/0001-43.CEP: 41.820-020. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Pro-cesso Administrativo: 1.585/2012. Concorrência Pública: 003/2011.Objeto do Contrato: execução de serviços de contenção e estabi-lização de encostas tipo solo grampeada e alvenaria de Pedra ar-gamassada em especial, em diversos locais do Município de Lauro deFreitas, correspondente ao Lote II. Objeto de Aditamento: Prorro-gação do prazo do contrato, por mais 03 (três) meses, com início em28/01/2012 e término em 28/04/2012. Dotação Orçamentária: 0209-1181.51-24. Data da Assinatura: 27/01/2012

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 8 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia - Torna público que a Procuradoria Geral do Município ana-lisando o pedido de RECURSO ADMINISTRATIVO, tempestivo,interposto pela empresa Wendell Comércio e Representações & Ser-viços Ltda. Tomada de Preços - nº 008/2011. Objeto: Contratação deEmpresa Especializada para Aquisição de Material Agregado (Mi-nérios: Areia, Brita, Gravilhão, Pedra, Pó de Pedra), para atender asnecessidades deste Município. Requisitado pela Secretaria Municipalde Infra-Estrutura, conforme descrição constante nos anexos IV e Vao Edital. Requerendo a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: SérgioFerreira Argolo - ME, foi procedente, devendo ser convocada a 2ªcolocada para apresentação dos Documentos conforme Parecer Ju-rídico nº 1844/2011, do Procurador Assistente Mário Augusto CabralDias.

Lauro de Freitas-BA, 10 de fevereiro de 2012.ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDOMAGALHÃES

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 2/2012

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-ressados na Licitação: Processo Administrativo nº 2012/0050, Mo-dalidade: Concorrência nº 002/2012, Tipo: Empreitada Global. Ob-jeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ACESSI-BILIDADE E SINALIZAÇÃO, que foi interposta impugnação, tem-pestivamente, pelo interessado SAFIRA TERRAPLANAGEM LT-DA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.742.092/0001-27, ficando mantidaa data da sessão de abertura.

Luís Eduardo Magalhães-BA, 9 de fevereiro de 2012.KÁTIA DANIELE MARON HUTT


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 1/2012

O Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais resolve acatar o julgamentoda Pregoeira e Equipe de Apoio, no interesse da Administração,Adjudicar e Homologar o resultado da Licitação. Processo Admi-nistrativo nº 2012/0015. Modalidade: Pregão Presencial para Registrode Preços nº 001/2012, cujo objeto é o Registro de Preços de serviçosem próteses dentárias totais e parciais removíveis. Em favor da em-presa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ROSSAFA LTDA., inscritano CNPJ sob o nº 08.766.562/0001-52, valor global R$ 229.450,00,por ter sido vencedora do Processo Licitatório acima especificado, aqual passa a ter expectativa de direito à contratação, caso a Ad-ministração queira, mesmo não tendo a obrigatoriedade da contra-

tação. Respaldada pelas leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto nº3.931/01 e Decreto Municipal nº 1.600/10, e da proposta consagrada,sujeitando-se às penalidades decorrentes da não celebração do con-trato nos termos, prazos e condições estabelecidas.

Luís Eduardo Magalhães, 10 de fevereiro de 2012.HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 14/2012.

O Prefeito Municipal de Maetinga, Brasilino José da SilvaNeto e a Gestora do FMS a Senhora Maria Pascoalina PacíficoCarvalho torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 014/2012, que tem como objeto a aquisição de peças econtratação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos deporte pequenos pertencentes à frota mecanizadora, desta Adminis-tração incluindo do Fundo Municipal de Saúde, deste Município. Osinteressados poderão obter informações e/ou edital na sede da Pre-feitura Municipal de Maetinga - na Praça Naomar Alcântara, nº 41 -Centro - Maetinga/Ba, das 08:00 h às 11:00 h, ao custo de R$ 100,00

(cem reais). Podendo as dúvidas serem enviadas com até 02 (dois)dias úteis de antecedência. A abertura será realizada no dia 24 deFevereiro de 2012 às 9:00 horas.


O Prefeito Municipal de Maetinga, Brasilino José da SilvaNeto torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 015/2012, que tem como objeto a aquisição de peças paramanutenção dos ônibus e caminhões pertencentes à frota mecani-zadora, desta Administração. Os interessados poderão obter infor-mações e/ou edital na sede da Prefeitura Municipal de Maetinga - naPraça Naomar Alcântara, nº 41 - Centro - Maetinga/Ba, das 08:00 hàs 11:00 h, ao custo de R$ 100,00 (cem reais). Podendo as dúvidasserem enviadas com até 02 (dois) dias úteis de antecedência. Aabertura será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2012 às 10:30horas.


O Prefeito Municipal de Maetinga, Brasilino José da SilvaNeto e a Gestora do FMS a Senhora Maria Pascoalina PacíficoCarvalho torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 016/2012, que tem como objeto a aquisição de pneus,câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentesà frota mecanizadora, desta Administração incluindo do Fundo Mu-nicipal de Saúde, deste Município. Os interessados poderão obterinformações e/ou edital na sede da Prefeitura Municipal de Maetinga- na Praça Naomar Alcântara, nº 41 - Centro - Maetinga/Ba, das08:00 h às 11:00 h, ao custo de R$ 100,00 (cem reais). Podendo asdúvidas serem enviadas com até 02 (dois) dias úteis de antecedência.A abertura será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2012 às 14:30horas.

Maetinga-BA, 10 de fevereiro de 2012.BRASILINO JOSÉ DA SILVA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 16/12

Devido alterações no edital, fica alterada a data de aberturapara: 28/02/12 às 09h. Obj.: Registro de preço para fornecimento demedicamentos destinado a manutenção da farmácia básica e extra-básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município deMiguel Calmon. Demais informações e atos posteriores na Prefeiturade Miguel Calmon e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbra-sil.org.br T: 74 3627-2121.

Miguel Calmon-BA, 13 de fevereiro de 2012FRANCISCO S. MOTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU


A Prefeitura de Municipal de Morro de Chapéu - Bahia tornapúblico que realizará o Pregão Presencial nº 013/2012 no dia 28 deFEVEREIRO DE 2012, às 11:00h, cujo objeto é à contratação deempresa especializada para o fornecimento de material de limpeza,higiene e perfumaria (uso de rotina diário e, não para estoque),vi-sando atender as demandas das creches e escolas da rede municípialde ensino do município de Morro do Chapéu - Bahia, o edital estaráà disposição na COPEL - ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais),situada na Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro - Morro do Chapéu -Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.Telefone (74)8836-1205


A Prefeitura de Municipal de Morro de Chapéu - Bahia tornapúblico que realizará o Pregão Presencial nº 014/2012 no dia 28 deFEVEREIRO DE 2012, às 15:00h, cujo objeto é à contratação deempresa especializada e/ou pessoa física para o fornecimento de gê-neros alimentícios (carne, frango e peixe) para uso das rotinas diárionão para estoque, visando atender as demandas das creches e escolasda rede municipal que funcionam em tempo integral do município deMorro do Chapéu - Bahia, o edital estará à disposição na COPEL - aovalor de R$ 60,00 (sessenta reais), situada na Av. Cel. Dias Coelho,188, Centro - Morro do Chapéu - Bahia, no horário das 08:00 as12:00 horas, de segunda a sexta feira. Telefone (74)8836-1205

Morro do Chapéu - BA, 9 de fevereiro de 2012.FRANCISCO RONALDO SOUZA OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉMDO SAO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição fracionada de gêneros alimentícios, produtosdiversos e materiais de limpeza. DATA: 28/02/2012, às 09:00h. OEdital estará disponível na Prefeitura Municipal, sito à Praça JaimeOliveira do Amor, s/nº - Centro, de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 17:00h, fone: (77) 3652-1037.

Muquém do São Francisco-BA, 10 de fevereiro de 2012.REVÉTRIO BUENO DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Paramirim - Contratado: MariaCristina Oliveira Machado Azevedo, CNPJ nº 02.561.788/0001-30 -Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo deMerenda Escolar, com recurso oriundos do PNAE, para atender osalunos da Rede Municipal de Educação, deste município para o exer-cício de 2012. - Valor Total: Lote nº 01 R$ 215.500,00(duzentos equinze mil e quinhentos reais), LOTE nº 02 R$ 13.419,00(treze milquatrocentos e dezenove reais). - Prazo: até 31/12/2012 - Data daAssinatura: 27.01.2012.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2012

A Pregoeira torna público o resultado do julgamento re-ferente ao Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: aquisição de Gê-neros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, comrecurso oriundos do PNAE, para atender os alunos da Rede Municipalde Educação, deste município para o exercício de 2012. Após aanalise documental e o julgamento das propostas, declara vencedorado certame a empresa Maria Cristina Oliveira Machado Azevedo,CNPJ nº 02.561.788/0001-30, no Lote nº 01 no valor total de R$215.500,00(duzentos e quinze mil e quinhentos reais), para o Lote nº02 no valor de R$ 13.419,00(treze mil quatrocentos e dezenove reais).Data de Homol. 27.01.2012.

Paramirim, 10 de fevereiro 2012.JULIO B. B.V. BITTENCOURT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASDA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 25, 26, 27 E 28/2012

A PREGOEIRA E PRESIDENTE DA CPL DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designadapela Portaria nº. 001/2012 torna público a realização das seguinteslicitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2012. OBJETO: aquisição de con-juntos de mesas em "granitinho", destinados ao refeitório da EscolaPerminio de Souza Ferreira pertencente a Rede Municipal de Ensino.DATA: 24/02/2012. HORARIO: 09h:30minPREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2012. OBJETO: aquisição de mo-veis de escritório e moveis hospitalar destinados as Unidades deSaúde da Família. DATA: 27/02/2012. HORARIO: 14h:30minPREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2012. OBJETO: aquisição de equi-pamentos para fisioterapia, destinados ao Hospital Municipal Go-vernador Cesar Borges. DATA: 28/02/2012. HORARIO: 09h:30minPREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2012. OBJETO: confecção de gra-dil e portões metálicos com serviço de instalação no Prédio da Pre-feitura Municipal de salinas da Margarida. DATA: 28/02/2012. HO-RARIO: 14h:30min.




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OBJETO: execução de obra de reforma com serviço de pintura naEscola Januario Eliodoro de Lima pertencente à Rede Municipal deEnsino. DATA: 27/02/2012. HORARIO: 09h30min. LAVOR DOEDITAL: R$ 30,00.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOSENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DO-CUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licita-ções, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, desegunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitaçãoatravés do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 753659-1061.

Salinas da Margarida, 9 de fevereiro de 2012.PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADORCOMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2012

A Comissão de Licitação da CTS, designada pela Portaria nº46/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, a se-guinte licitação: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2012;PROCESSO: 026/2012; OBJETO: Contratação serviços de manu-tenção preventiva e corretiva de 91 (noventa e um) condicionadoresde ar instalados na sede administrativa da CTS Calçada e Rótula doAbacaxi, em conformidade com as características e demais infor-mações descritas no Termo de Referência - Anexo I do edital; RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 27/02/2012 até às 9:00 h de29/02/2012; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2012 às 9:30 h;SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: 29/02/2012 às 10:00 h; O Editaldo pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados noendereço: www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 6 de fevereiro de 2012.ANA CLAUDIA COUTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS,REALIZAÇÃO: 28/02/2012 ÀS 10:00hs. OBJETO: aquisição de bo-tijões de gás de petróleo, liquefeito(s), 2,1, GPL/GLP 13 KG parasuprir necessidade das Secretarias Municipais de Administração eFinanças, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos eSecretaria Municipal de Saúde. Praça João Nery n°.48, centro, San-tanópolis (BA), o edital será fornecido ao preço de 120,00 (cento evinte reais) na sede da Prefeitura, no horário das 07h00 ás 13h00, desegunda a sexta-feira.

Santanópolis-BA, 10 fevereiro de 2012.DENISE ALMEIDA DE CERQUEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE


A Comissão de Licitação comunica a realização do PregãoPresencial nº 01/2012. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios doprograma nacional de alimentação escolar - PNAE. Recebimento dasPropostas 24/02/2012 ás 09:00h, na sede da Prefeitura, sito na PraçaRuy Barbosa, nº. 155, Centro. Informações sobre o Edital pelo te-lefone (74) 3633-2315.Saúde, 10/02/2012.

Saúde-BA, 10 de fevereiro de 2012FRANCISCO DE ASSIS L. DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO


Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Pães, Leite, Carnes e ou-tros produtos alimentícios, conforme descrito no Edital. Recebimentodas Propostas 24.02.2012, às 09:00 hs. Informações e editais poderãoser adquiridos na sede da Prefeitura, Praça Nossa Senhora do Rosários/n - Centro.


Objeto: Obras de Ampliação, Recuperação e Reforma de PrédiosEscolares, na sede e interior do Município, conforme descrito noEdital. Recebimento das Propostas 28.02.2012, às 09:00 hs. Infor-mações e editais poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Mu-nicipal.

Sítio do Mato-BA, 10 de fevereiro de 2012JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA

Presidente da CPLPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO


A CPL torna público que se realizará licitação: ProcessoAdm: 080/2012, Tipo: tipo menor preço por lote, Objeto: Contrataçãode firma especializada para fornecimento de Merenda Escolar, vi-sando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura duranteo exercício de 2012, Sessão de Abertura: às 08:00 horas do dia24/02/2012 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Pre-feitura Municipal. Informações através do tel. (74) 3538-2020 das07:00 às 13:00 horas. Poderão obter o Edital na Prefeitura, na sala daCPL.


A CPL torna público que se realizará licitação: ProcessoAdm: 082/2012, Tipo: tipo menor preço global, Objeto: Contrataçãode firma especializada visando a execução de serviços de transporteescolar, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, durante o exercício de 2012, Sessão de Abertura: às 10:00 horasdo dia 24/02/2012 e será realizada na sala de reuniões da COPEL naPrefeitura Municipal de Sobradinho - Bahia, local Av. José Balbinode Souza, S/N, Centro, Sobradinho - BA. Informações através do tel.(74) 3538-2020 das 07:00 às 13:00 horas. Poderão obter o Edital naPrefeitura Municipal, na sala da CPL.

Sobradinho-BA, 10 de fevereiro de 2012.AGUIDA DE MIRANDA MOREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2012

A Prefeitura Municipal de Ubatã torna público que o certamereferente à licitação na modalidade: Pregão Presencial N° 003/2012 -Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-

RA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISAN-DO ATENDER À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DEUBATÃ - BAHIA, fica adiado para o dia 01 de março de 2012 às14:00h. O edital estará à disposição no endereço eletrônicow w w. i o . o rg . b r.

Ubatã, 10 de fevereiro de 2012.ANDREA BRITTO DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO Nº. 395/2008CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2008OBJETIVO: Execução de serviços de urbanização da Comunidade doPorto dos Milagres; de Urbanização da área de entorno da Comu-nidade de Porto dos Milagres no Bairro da Bolívia e; de ampliação doLoteamento Novo Horizonte - 2ª Etapa, no Município de Valença-Bahia, conforme Edital. Data: 10/02/2012.


Contrato nº. 395/2008 - Concorrência Pública nº. 007/2008. OBJETO:Registro de anuência das partes contratadas na alteração dos valorese dos serviços a serem executados conforme planilha orçamentáriaanexa ao Termo Aditivo, aprovado pela Caixa Econômica Federal.Objeto do Contrato relativo aos Contratos de Repasse nº. 0233284-43/2007 e 0233285-59/2007, firmado entre a Caixa Econômica Fe-deral e o Municipio de Valença-Bahia. Contratante: MUNICIPIO DEVALENÇA-BAHIA. Contratada: ANDRADE GALVÃO ENGENHA-RIA LTDA. Data: 07/02/2012.

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.10.001S

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Es-tado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº2012.02.10.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição demateriais de laboratório para suprir as necessidades do Hospital Mu-nicipal Lia Loiola de Alencar de Araripe/CE, conforme especifi-cações contidas no termo de referencia, tipo Menor Preço, com datade abertura no dia 28 de Fevereiro de 2012, às 08:00 horas. Na sededa Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Cen-tro - Araripe/CE, Maiores Informações na sede da Comissão de Li-citação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às 12:00horas.

Araripe-CE, 10 de fevereiro de 2012.CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 2012.02.08.01-TP

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 29 de Fevereiro de 2012, as 14:30 hr (horário de Bra-sília), estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº2012.02.08.01-TP-Secretaria de Educação, cujo objeto é a Locação deVeículos destinados à manutenção do Programa de Transporte Escolarnas diversas Localidades do Município de Chaval. O edital completoestará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta pu-blicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura naRua Coronel José Porfírio, 506, Centro, Chaval.

Chaval-CE, 10 de fevereiro de 2012.ADÉRCIA MARIA RODRIGUES DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO LPN No- 3 / 2 0 11

Acordo de Empréstimo no- 2221/OC-BR, Edital LPN N° 03/2011Data: 08 de Fevereiro de 2012.Objeto:Contratação de empresa paraconstrução do Parque Dunas e Implantação dos projetos Integrados deMelhoria Urbano-Habitacional - PIMU na comunidade Dunas, baciaVertente Marítima, localizados na Secretaria Executiva Regional I(SER I). 1. A Prefeitura Municipal de Fortaleza através da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEINF de-senvolve com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (dora-vante denominado "Banco"), um Programa de Requalificação Urbanacom Inclusão Social - PREURBIS, no montante de US$99.000.000,00 (noventa e nove milhões dólares), e estará destinandoparte destes recursos á contratação de obras de implantação do Pro-jeto Urbanístico da Bacia da Vertente Marítima Oeste. A licitação estáaberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.2. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraes-trutura - SEINF doravante denominado Contratante convida os in-teressados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execuçãode obras e serviços necessários a implantação do Projeto Urbanísticoda Bacia da Vertente Marítima composto das seguintes obras e ser-viços, em conformidade com o projeto e especificações técnicas: 1-Parque Dunas; 2 - Implatação dos projetos integrados de melhoriaUrbano-Habitacional-PIMU na comunidade Dunas, Bacia VertenteMarítima Oeste, localizados na Secretaria Executiva Regional I(SE-RI). 3. O Edital e seus anexos (em CD) poderão ser adquiridos naRua do Rosário, Nº 77, Ed. Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço)- Centro, CEP 60.055-090 - Fortaleza-CE, Brasil, Telefone: 55 853452 3477, por meio de solicitação por escrito e o pagamento deR$100,00 (cem reais) por Edital, sem direito a restituição. 4. Aspropostas deverão ser entregues na Rua do Rosário, Nº 77, Ed. Com-te. Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090 -Fortaleza-CE, Brasil, Telefone: (85) 3452 3477, até às 10 (dez) horasdo dia 26 de março de 2012, acompanhadas de Garantia de Propostano valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e serão abertasimediatamente após, na presença dos interessados que desejarem as-sistir à cerimônia de abertura.5. O Concorrente poderá apresentarproposta individualmente ou como participante de um Joint-Venturee/ou Consórcio. 6. O valor referencial das obras é de R$ 6.633.982,87(seis milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta edois reais e oitenta e sete centavos). 7. Os interessados poderão obterinformações e esclarecimentos sobre o Edital na Comissão Especialde Licitação do Programa TRANSFOR, sito à Avenida Antônio Sales,1885, 11º andar, Dionísio Torres, Fortaleza / CE. Contatos: Fones(85) 3105.2710, 3105.2711; Fax (85) 3244.5640; e-mail: [email protected].

Fortaleza, 7 de fevereiro de 2012.HARISSON MARQUES CARDOSO

Presidente da CEL - TRANSFOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1002003-PP-SESA

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sam-paio, torna público que no dia 25 de Fevereiro 2012 às 15:00 horas,na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José SeverinoFilho, nº. 257, Centro, nesta cidade, receberá propostas para aquisiçãode produtos para a Saúde do Município de General Sampaio con-forme especificação no Edital. MODALIDADE: PREGÃO PRESEN-CIAL. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Co-missão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, no horário de08:00h às 12:00h.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1002002 - PP- DIV

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sam-paio, torna público que no dia 25 de fevereiro de 2012 às 13:00 horas, naSala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Severino Filho, nº.257, Centro, nesta cidade, receberá propostas para Aquisição de com-bustível e lubrificante, destinados aos veículos vinculados as Secretariasde Saúde, Educação, Cultura e Desporto, Administração, Infraestrutura,Governo, Desenvolvimento Social e Turismo, Desenvolvimento Rural eMeio Ambiente e Finanças do Município de General, conforme espe-cificado no Edital. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. A do-cumentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação,a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h.




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PREGÃO PRESENCIAL No- 1002001-PP-SEDUC

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sam-paio, torna público que no dia 25 de fevereiro de 2012 às 08:00 horas,na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José SeverinoFilho, nº. 257, Centro, nesta cidade, receberá propostas para aquisiçãode gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede deensino do Município de General Sampaio, conforme descriminaçãono Edital. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. A documen-tação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação, apartir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h.

General Sampaio, 10 de fevereiro de 2012.KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO

CARDOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2012.02.10.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos inte-ressados, que no próximo dia 02 de Abril de 2012 às 09h00min, naSede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando Licitação na Moda-lidade Concorrência, critério de Julgamento Melhor Técnica, tombadasob o Nº 2012.02.10.1, com fins à Prestação de Serviços de Pu-blicidade, compreendendo o Conjunto de Atividades realizadas in-tegradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, aConceituação, a Concepção, a criação, a Execução interna, a In-termediação e a Supervisão da Execução externa, a Compra de Mídiae a distribuição de Publicidade, com o intuito de atender ao princípioda publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, prin-cípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo telefone (85)3336-6022, no horário de 07h30min às 12h00min.

Horizonte-CE, 10 de fevereiro de 2012.WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência No- 1 4 / 2 0 11Contratante: Prefeitura Municipal de Itarema - Secretaria de Educaçãoe Desporto. Contratada: W29 Construtora e Incorporadora e Pres-tadora de Serviços de Transportes Ltda. Objeto: Serviços de Cons-trução de um Centro de Educação Infantil, Recuperação de Escolas,Quadras e Ginásio de Esportes no Município de Itarema - Ceará.Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 014/2011. Valor GlobalContratado: O Valor Global importa na quantia de R$ 1.128.300,53(um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos reais, cinquenta e trêscentavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias de 09 deFevereiro de 2012 à 08 de Junho de 2012. Dotação Orçamentária:0801.27.812.0522.1.016; 0802.12.361.0068.1.017. Elemento de des-pesa: 4.4.90.51.00 Assinada pelo Contratante: Francisco Antônio dosSantos Neto - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela Con-tratada: Washington Luiz Dias Pimentel - Sócio- Administrador -CPF: 204.084.463-20. Data da Assinatura: 09/02/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCADE JERICOACOARA

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 31.01.001/2012-PMJJ

A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em cum-primento ao disposto no par. 1º. do Art. 49 da Lei No- 8.666/93 e suasalterações posteriores, para melhor atendimento do interesse publico,comunica que fica Anulado a Tomada de Preços Nº 31.01.001/2012-PMJJ, cujo Objeto é Construção do Centro de Informações Turísticasna localidade de Jericoacoara neste Município, conforme Plano deTrabalho No- 0267977/45, com data marcada para o dia 16 de Fe-vereiro de 2012 as 08:00h, na Sala da Comissão de Licitação, RuaMinas Gerais, 427, altos, Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará,posteriormente será autuado um novo processo.

Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de fevereiro de 2012.ANTÔNIO FERNANDO CAVALCANTE CISNE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE

AVISO DE ANULAÇÃO

A Comissão de Licitação torna público que na Tomada dePreços no- 1612.01/2011-SEASTC/SEINE, foi Anulado o Lote II:Construção da Praça do Aeroporto, neste Município de Juazeiro doNorte-CE, por ilegalidade constatada.

Juazeiro do Norte-CE, 8 de fevereiro de 2012.MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2012-SEASTC

A Comissão Permanente de Licitação, com Sede na PraçaDirceu Figueiredo, S/N, Centro, torna público a Licitação na Mo-dalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2012 - SEASTC, cujo Objeto éAquisição de Gêneros Alimentícios para atender necessidades da Se-cretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município deJuazeiro do Norte - Ceará, por meio da internet no site www.li-citacoes-e.com.br. Limite para Entrega das Propostas: 01/03/2012 às08:00h. Inicio da Fase de Lances: 01/03/2012 às 09:00h. Edital dis-ponível a partir desta data nos sites www.juazeiro.ce.gov.br,www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Juazeiro do Norte-CE, 13 de fevereiro de 2012.JAMES BRITO BEZERRA LOBO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1403.12.01.24.01

Tomada de Preços Nº 14.010/2011-TPContratante: Prefeitura de Maracanaú,Ceará/Hospital Municipal Dr.João Elísio de Holanda. Contratada: FORT Construções e Prestaçõesde Serviços LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 24 de Janeiro de2012. Valor Global do Contrato: R$ 144.809,73 (cento e quarenta equatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e três centavos). Pro-cedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Em-presa para realizar a Reforma no Ambulatório de Tisiologia, na co-bertura (Zeladoria, Nutrição, Farmácia, Almoxarifado, Subestação,SOS, Marcenaria e Banco de Leite), na Laje de Circulação e naEnfermaria - 3º andar (Clínica Cirúrgica), de interesse do HospitalMunicipal Dr. João Elísio de Holanda, no Município de Maracanaú,Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dosRecursos: 1403.10.302.0061.1010-4.4.90.51 - 0/102. Assina(m) pelo(a) Contratado (a): Kamila Cristina Oliveira de Freitas - RepresentanteLegalmente Constituída. Assina(m) pelo(a) Contratante: João Cândidode Souza Borges - Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. JoãoElísio de Holanda. Maracanaú/Ce, em 09 de Fevereiro de 2012. EdsonPereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2012 - SMS

Objeto: Contratação de Serviços de Construção de Posto de Saúdepara 01 (uma) Equipe no Parque Aratanha no Município de Pacatuba-CE.

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal deSaúde de Pacatuba, torna público o resultado da Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 002/2012-SMS e declara vencedora por apresentarmenor preço global, sendo este compatível com as planilhas de custo eatendendo as exigências técnicas do orçamento básico, a seguinte empresa:R3 Construções e Transportes Ltda, sendo o valor global de R$ 256.335,95(Duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventae cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na SecretariaMunicipal de Saúde de Pacatuba, a Rua Cel. José Libânio, S/Nº - Altos -Centro - Pacatuba - Ceará ou através do Telefone (0XX85) 3345.2307.

Pacatuba-CE, 9 de fevereiro de 2012.SAMYA MOREIRA PEREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº FS-TP 1302.01/2012

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no pró-ximo dia 29 de Fevereiro de 2012 às 09:30 horas, estará abrindo Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº FS-TP 1302.01/2012, cujo Objeto é Con-tratação dos Serviços de Transporte para as Equipes e Pacientes do Pro-grama Saúde da Família (PSF), Pacientes das localidades para o HospitalMunicipal São Sebastião como também o Transporte de Material Coletadopara Exames, junto a Secretaria de Saúde. Cópia do Edital, informações eServiços relacionados a esta Licitação, poderão ser adquiridos nos dias úteisapós está publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às12:00 horas, na Sala de Licitações na Rua Padre João Epifânio, 25, Centro.

Pedra Branca-CE, 10 de fevereiro de 2012.FRANCISCO THADEU MATOS DE ASSIS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 10/2012

Objeto: Contratação de Seguro Coletivo Total de Veículos Auto-motores Pertencente a Frota Municipal de Penaforte - CE. Realização:02/03/2012, às 12:00. Maiores Informações de Segunda a Quinta -feira das 08:00 às 12:00hs, na Av. Ana Tereza de Jesus, 240, Cen-tro

Penaforte-CE, 8 de fevereiro de 2012.MARIA DO CARMO FERREIRA DOS ANJOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA


Pregão Presencial nº 006/2012Objeto: Aquisição de material de limpeza. Contratante: SecretariaMunicipal de Saúde. Contratadas: EMANUEL JAILSON SILVA PE-REIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.334.681/0001-36, com o valorde R$ 56.104,64 (cinqüenta e seis mil cento e quatro reais e sessentae quatro centavos). Assina pela Contratada: Antônio Marcio Macielde Sousa e a empresa VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ nº 34.951.079/0001-58, com o valor de R$42.170,30 (quarenta e dois mil cento e setenta reais e trinta centavos).Assina pela Contratada: Francisco Hélio Barbosa. Data de Assinaturado Contrato: 01 de Fevereiro de 2012. Prazo de Execução: Da data deassinatura do contrato até 31 de dezembro de 2012. Dotação Or-çamentária: 10.122.0052.2.031, 10.301.0171.2.032,10.301.0210.2.035 e 10.305.0245.2.040 Elemento de Despesa:33.90.30.00.

Pregão Presencial nº 005/2012Objeto: Contratação de 04 (quatro) Orientadores Sociais para atendero Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Adolescente.Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratadas:BRUNA BRITO MIRANDA, inscrita no CPF nº 046.386.453-05,com o valor de R$ 5.555,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta ecinco reais); NATÁLIA CLAUDINO DA SILVA, inscrita no CPF nº022.994.323-37, com o valor de R$ 5.665,00 (cinco mil seiscentos esessenta e cinco reais); CLAUDÊNIA FAUSTINO MORAIS, inscritano CPF nº 058.821.103-60, com o valor de R$ 5.775,00 (cinco milsetecentos e setenta e cinco reais); ADRIANE LIMA OLIVEIRA,inscrita no CPF nº 052.282.773-07, com o valor de R$ 5.555,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais). Data de Assinaturado Contrato: 01 de Fevereiro de 2012. Prazo de Execução: Da data deassinatura do contrato até 31 de dezembro de 2012. Dotação Or-çamentária: 2042. Elemento de Despesa: 33.90.36.00.

Pregão Presencial nº 004/2012Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviçosna Revisão de Dívidas e Recuperação de Créditos Públicos para oMunicípio de Pindoretama. Contratante: Secretaria de Administraçãoe Finanças. Contratada: Instituto Centro de Desenvolvimento da Ges-tão, inscrita no CNPJ nº 11.124.205/0001-03, perfazendo o valor R$0,19 (dezenove centavos para cada R$ 1,00 recuperado). Data deAssinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de 2012. Prazo de Execução:Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2012.Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0052.2.006. Elemento de Des-pesa: 33.90.39.00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012-SEDUC

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguácomunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia29 de Fevereiro de 2012, na sala de reuniões da Comissão de Li-citação, no Centro Administrativo Municipal sito à Av. Moisés MoitaNo 785, Bairro Planalto - Tianguá-Ce., a documentação de habilitaçãoe propostas de preços para a Tomada de Preços No 01/2012-SEDUC- Construção de uma Quadra Coberta no Sítio Tucuns. O editalpoderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8:00h às12:00h e das 14:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações- (88) 3671.2288.

Tianguá-CE, 10 de fevereiro de 2012.LEILA FERREIRA SANTANA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE

DO NORTE


Menor Preço por Item

Proc. n°901/2012-SMADMA Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através

do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº002/2012, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia28.02.2012, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº012/2012,menor preço por item, a contratação de prestação de serviços dedisponibilização de links de acesso à internet com velocidade mínimade 5mbps e posterior manutenção, com acesso ilimitado, para osdiversos setores desta municipalidade, para o exercicio 2012, es-pecificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereçoacima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.

Água Doce Norte-ES, 8 de fevereiro de 2012.ADINAN NOVAIS DE PAULA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2011

PROCESSO Nº 4.473/2011, oriundo do Processo Administrativo n°.20.835/2010ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDESIGNATARIO DETENTOR: DROGAFONTE LTDAENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Barão de Bonito, nº 408, anexos424/450, Bairro de Freguesia da Várzea, Recife/PE, CEP 50.740-080VALIDADE DA ATA: 12 meses, a contar da data da publicaçãoinicial (11/05/2011).Item/Discriminação/medicamentos/marca/quantidade/und/valor unitá-rio (R$)/valor total (R$)10 -Losartana Potassica 50 Mg - Comprimidos / Prati Donaduz-zi/300.000 Und /0,0386 / 11.580,0017 -Metoclopramida 10 Mg - Comprimido/Hipolabor-MG / 70.000Und / 0,0151 / 1.057,0043 -Sulfametoxazol 400mg+ Trimetoprima 80mg Comprimido /PratiDonaduzzi / 100.000 Und / 0,0417 /4.170,0045 -Sulfato Ferroso 25mg/Ml Fe++ Solucao Oral - Frasco 30ml /Na-tulab /10.000 Und / 0,4930 / 4.930,0051 - Acido Folico 05mg - Comprimido/ TKS Farmaceutic / 400.000Und / 0,0117 / 4.680,0070 - Biperideno, Lactato 5mg/Ml Solucao Injetavel - Ampola 1ml/Cristália/SP / 500 Und / 1,3038 / 651,9072 - Carbamazepina 200mg - Comprimido / Neo química / 400.000Und / 0,0418 /16.720,0086 - Clorpromazina, Cloridrato 40mg/Ml - Slç Oral / Cristália/SP /200 Und /2,6765 / 535,30103 - Fenobarbital 100mg - Compr/Sanval/SP/400.000 Und/ 0,0261/10.440,00106 - Fluconazol 150mg - Capsula / Neo Química / 30.000 Und /0,1355 / 4.065,00125 - Bromazepam 03mg - Comprimido/ San-val/SP/400.000Und/0,0274/10.960,00129 - Clonazepam 0,5mg - Compr - Neo Química /300.000Und/0,0308/9.240,00147 - Imipramina Cloridrato 25mg - Comprimido / Cristália/SP /70.000 Und / 0,0326 / 2.282,00VALOR TOTAL GERAL: R$ 81.311,20 (OITENTA E UM MIL,TREZENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2012

O PREFEITO MUNICIPAL em conformidade com o dis-posto nas Leis 10.520/2002, 8666/93 e suas alterações a pós parecerconcluso da procuradoria Municipal, e considerando que o certamelicitatório atendeu os ditames da legislação, ADJUDICA E HOMO-LOGA em todos os seus termos o Pregão Presencial nº 006/2012, quetem como objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física paraexecutar serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento,para atender os alunos da Zona Urbana e Rural do município deFundão/ES da rede municipal e estadual. Com o valor total estimadopara 205 dias letivos de R$ 1.609.807,37. (um milhão seiscentos enove mil e oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos).

Fundão, ES, 10 de fevereiro de 2012.ANDERSON PEDRONI GORZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

EXTRATO DE CONTRATO No- 80/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.Contratado: Adenir Pimenta de OliveiraObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atenderos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Fonte de Re-curso: FNDE/PRÓPRIO.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até aentrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato docontrato. Valor do Contrato: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da ComissãoPermanente de Licitação designada pela Portaria nº 7.893, de10/02/2012, do Exmo. Sr. Prefeito, TORNA PÚBLICO o resultado dojulgamento da Habilitação, envelopes de nº 01, da Concorrência Pú-blica nº 003/2011, cujo objeto é a contratação de empresa espe-cializada na execução de serviços de limpeza pública, com varrição,raspagem e retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta,transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e co-merciais, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas e, coleta,transporte e disposição final de resíduos de saúde, no Município deJoão Neiva, ES.

ITEM I - Empresa habilitada: CONTCOM SERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Empresas inabilitadas: AM-BITEC LTDA e FLORESTAL COLETAS E PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS LTDA ME.

ITEM II - Empresa habilitada: CONTCOM SERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Empresas inabilitadas: AM-BITEC LTDA e FLORESTAL COLETAS E PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS LTDA ME.

Fica desde já marcada a data de 24 de fevereiro de 2012, às09 horas, no mesmo local, para abertura do envelope Nº 02 - PropostaComercial, em não havendo interposição de recursos.

João Neiva, 10 de fevereiro de 2012.OTÁVIO ABREU XAVIER JÚNIOR


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVACONTRATADA: JB COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA MEOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos emateriais para atender os agentes Comunitários de Saúde e agente decombate à Endemias, de acordo com as especificações e condiçõesconstantes do Anexo 01, que integra o presente contrato para todos osfins, para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme processoprotocolado sob nº 3.213 de 15/08/2011, oriundo da Secretaria Mu-nicipal de Saúde de João Neiva.VALOR TOTAL: R$ 14.230,00 (Quatorze mil, duzentos e trinta reais)VIGÊNCIA: 24/01/2012 a 31/12/2012.


CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVACONTRATADA: EMERSON BRANDÃO ALMEIDA EPPOBJETO: Contratação de empresa para abastecimento de gás e água,a ser entregues conforme solicitação, de acordo com as especificaçõese condições constantes do Anexo 01, que integra o presente contratopara todos os fins, para atender o Fundo Municipal de Saúde, con-forme processo protocolado sob nº 4.051 de 14/10/2011, oriundo daSecretaria Municipal de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 3.120,00 (Três mil, cento e vinte reais)VIGÊNCIA: 03/02/2012 a 31/12/2012.


CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVACONTRATADA: POSTO FAVARATO SANTANA MEOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 40.000 (qua-renta mil) litros de gasolina comum, em entregas parceladas a seremdefinidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano (Di-visão de Transporte), conforme disposições e condições contidas noAnexo 01, que integra o presente Contrato para todos os fins, deacordo com o processo sob nº 4.080 de 17/10/2011, oriundo daSecretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 022/2011.VALOR TOTAL: R$ 102.800,00 (Cento e dois mil e oitocentos reais)Vigência: 03/02/2012 à 31/12/2012

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012 - FMSJN

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,ES, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria nº 7.502 de 04de Julho de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 01 deMarço de 2012, às 13:30 horas, na sala da CPL/FMS, localizada àPraça Nossa Senhora do Líbano, 46, Centro João Neiva/ES, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, sob o nº 003/2012, do tipo MenorPreço, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento derefeição, pães, manteiga e lanche para atender a Secretaria Municipalde Saúde, conforme especificações e condições e exigências cons-tantes do anexo 01 do respectivo edital, nos termos dos processosadministrativos 4.047, 4.048 de 14 de Outubro de 2011 e 4.258 de 31de Outubro de 2011.

O edital e demais informações poderão ser obtidos junto àCPL do Fundo Municipal de Saúde (tel.: (27) 3258.4747) ou atravésdo e-mail: [email protected]

João Neiva, 10 de fevereiro 2012.TATIANI SELEGUINI DO NASCIMENTO

C A R R A R E T TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOSDO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 3/2012

O Município de São Domingos do Norte Estado do EspíritoSanto, por intermédio da Pregoeira e Comissão de Apoio, torna pú-blico para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da li-citação homologado pela autoridade competente, em conformidadecom a Lei nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e LeiComplementar nº 123/06, cujo objeto é a presente Licitação tem porfinalidade, obter proposta mais vantajosa para a prestação de serviçosde locação de transporte de passageiros para atividades da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura e Secretaria Munipal do Trabalho,Assistência e Desenvolvimento Social, conforme o anexo I deste

Edital, bem como a legislação pertinente. Tendo como vencedora asempresas Coltrans Colatina Transporte LTDA ME no lote 03 no valorde R$ 53.900.28 (Cinquenta e três mil novecentos reais e vinte oitocentavo), Transigor Transportes e Turismo LTDA - ME nos lotes01,04,05,06,07 e 08 no valor de R$ 248.400,00 (Duzentos e quarentae oito mil quatrocentos reais) e Viação Pacanhã LTDA ME no lote 02no valor total de R$ 100.100,00 (Cem mil e cem reais).

São Domingos do Norte-ES, 10 de fevereiro de 2012.GILSANDRA IARA MARINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA DE PÚBLICA No- 1/2012

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES,através da CPL, torna pública, a HOMOGAÇÃO da CHAMADAPÚBLICA Nº 001/12, para a Aquisição de Generos Alimenticios daAgricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a MerendaEscolar da Rede de Ensino Municipal.

CONTRATADOS: Rogério Fiorese, Onécimo Tonoli, FabioPoleto Grecco, Sérgio Luiz Fazolo, Jair Pimenta de Souza, IdasimaSossai Falqueto, Felício Sossai, Felix Falqueto, Claudio Altoé, Al-vecio Falqueto, Erivelton Portes Tonoli, Luiz Carlos Roque da Silva,Fagner Roque da Silva e Laerte da Silva.

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova doImigrante - ES, Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada - Tel.: (28)3546 1188, R. 252, das 12 às 18 horas.

DALTON PERIMPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA/COORDENAÇÃODE GESTÃO DE INSUMOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26/2012

Processo: 6451454/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 292/2011. Validadedo Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Me-dicamentos ARP - nº. 019-03/2012: HOSPIDROGAS COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 02 - LIDOCAINA,Concentração [%]: 2, Forma farmacêutica: GEL, Apresentação: Tu-bo/bisnaga, Conteúdo [G]: 30 - Marca: CLORIDRATO DE LIDO-CAINA - Qtd.: 3.300 - Vr. Unit.: R$ 2,8600 LOTE 03 - LIDO-CAINA, CLORIDRATO, Concentração [%]: 10, Forma farmacêutica:Solução Tópica, Apresentação: Spray, Conteúdo [ml]: 50 - Marca:XYLESTESIN - Qtd.: 325 - Vr. Unit.: R$ 37,5900


Processo: 6177667/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 280/2011. Validadedo Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Me-dicamentos ARP - nº. 021-02/2012: COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA LOTE 01 - ERITROMICINA ESTOLATO,Concentração [mg]: 500, Forma farmacêutica: Comprimido Revestido- Marca: RUBROMICIN - Qtd.: 15.000 - Vr. Unit.: R$ 0,1898


Processo: 6147877/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 305/2011. Validadedo Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Me-dicamentos ARP - nº. 022-01/2012: BUTERI COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA LOTE 03 - NORTRIPTILINA, CLORI-DRATO, Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: Cápsula - Mar-ca: NORTRIPTILINA - Qtd.: 290.700 - Vr. Unit.: R$ 0,1203 ARP -

nº. 022-02/2012: FARMACONN LTDA LOTE 02 - NORTRIP-TILINA, CLORIDRATO, Concentração [mg]: 50, Forma farmacêu-tica: Cápsula - Marca: NORTRIPTILINA - Qtd.: 93.000 - Vr. Unit.:R$ 0,1430. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2012

A CPL do Município de Amorinópolis-GO, torna publico,que às 09:00 hs, do dia 20 de Março de 2012, em sua sede, situadaà Av. Macabeus n. 448, Centro - Amorinópolis-GO, Fone: (64) 3677-1424. Em sessão pública na forma da lei, receberá os documentos epropostas na modalidade epigrafada, do tipo menor preço global,objetivando a contratação de empresa especializada, para realizaçãodos serviços de construção de sistema de esgotamento sanitário, nomunicípio de Amorinópolis - GO, conforme os projetos e as es-pecificações anexas no Edital. O Edital completo e maiores infor-mações, poderão ser obtidas no endereço acima.

Amorinópolis-GO, 8 de fevereiro de 2012.SÍLVIO ISAC DE SOUZA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 4/2012

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município deAnápolis, constituída pelo Decreto nº. 31.701/2011, torna público queesta municipalidade realizará licitação pública na modalidade deCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2012, sob regime de emprei-tada por Preço Global, do tipo Técnica e Menor Preço, no dia 03 DEABRIL DE 2012, às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, situadana Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade. Objeto:CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADASEM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA DIVULGARAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEANÁPOLIS, conforme requisições nº(s). 4120, 2266, 5038, 4571,6935, 0527/2011 e 08145 constantes do processo administrativo nº.000040169/2011. Os interessados em adquirir o edital completo, de-verão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis, situado no en-dereço constante deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamentemediante apresentação de mídia para cópia, ou ainda através do siteda Prefeitura de Anápolis - www.anapolis.go.gov.br .

Anápolis, 9 de fevereiro de 2012.GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDADE GOIÂNIA


Modalidade: Pregão no- 25/DIRMAB/2011. Contratante Município deAparecida de Goiânia. Contratada: PSN Tecnologia Ltda. Objeto:Solução de segurança de sistema de rede de computadores. Vigência:27/01/2012 à 26/01/2013. Valor: R$ 32.500,00. Data da assinatura:27/01/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS


A Prefeitura Municipal de Aragarças - Goiás através da Co-missão Permanente de licitação torna público, para conhecimento dosinteressados que fará realizar, no dia 29/03/2012, ás 13:30 horas, naSala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, Av GetulioVargas, 680, LICITAÇÃO PÙBLICA, na modalidade de CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço global, tendo por objeto aEXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SIS-TEMA DE ESGOTO SANITÁRIO COM LAGOA DE TRATAMEN-TO, NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS ESTADO DE GOIÁS -GO. Os interessados poderão adquirir o Edital mediante pagamentoda taxa de R$ 100,00 (Cem reais) e obter maiores informações nestaPrefeitura (Sala da CPL), situada na Av: Getulio Vargas - 680, CentroAdministrativo - Aragarças - GO ou pelos fones (0XX64-3638-7000-R 28, durante o expediente administrativo.

Aragarças, 9 de fevereiro de 2012.SANDRO BUENO MARTHINS


PREFEITURA MUNICIPAL DE CERESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 2/2012

A Prefeitura Municipal de Ceres - Secretaria de Educação eEsporte, Estado de Goiás, CNPJ n.º 01.131.713/0001-57, com sedeadministrativa situada na Praça Cívica, s/n.°, Setor Centro, Ceres -Goiás, torna público para conhecimento de todos que em cumpri-mento aos preceitos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações posteriores, que estará realizando credenciamento de pro-fissionais na área esportiva educacional PROGRAMA SEGUNDOTEMPO até o dia 29/02/2012. Os interessados deverão apresentartoda documentação prevista no Edital e ainda disponibilizarem a par-ticipar dos treinamentos exigidos pelo Programa Segundo Tempo.

Maiores informações e edital poderão ser obtidas no De-partamento de Compras e Licitação, na sede da Prefeitura Municipal,fone (0xx62) 3307-7600, site www.ceres.go.gov.br, e na Secretaria deEsportes de Ceres, no horário de expediente

Ceres-GO, 9 de fevereiro de 2012.WALNICE SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

AVISO DE LICITACAOTOMADA DE PRECOS No- 3/2012

O MUNICÍPIO DE Estrela do Norte torna publico para co-nhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 29/02/12 as08h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração, a AvenidaBernardo Sayao, nº 862, Centro - Estrela do Norte /GO, em sessãopublica, na forma da Lei n° 8.666/93, na modalidade TOMADA DEPRECO n. 003/12, visando a Contratação de empresa para Execuçãode Obras em Forma de Empreitada Global para Construção de Sis-tema de Abastecimento de Agua, no Município de Estrela do Norte,

Estado de Goiás, nos termos do CONVENIO TC/PAC N. 20/09/FU-NASA, conforme especificações e demais anexos do edital n.003/2012. Copia do Edital e informações no endereço acima.

Estrela do Norte-GO, 9 de fevereiro de 2012.ORCINO DOS REIS BRAGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1/2012

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - ESTADO DE GOIÁS tornapublico e para conhecimento dos interessados em participar da licitação su-pramencionada que a data para entrega dos envelopes contendo a documen-tação e as propostas foi adiada, redesignan-se nova data para a apresentaçãodos mesmos, qual seja, o dia: 16/06/2012 às 08:30 horas, no mesmo localindicado inicialmente. Ficando alterada a claúsula 8.1.11.4 do edital.

Informações complementares pelos telefones (062) 3389-9449 e 3389-9451.

Goianésia-GO, 9 de fevereiro de 2012.MARIA NILVA MONTEIRO

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINAÇU; CONTRATADA:CONSTRUTORA DAN BRASIL LTDA, Valor global R$ 4.200.024,13(Quatro milhões, duzentos mil, vinte e quatro reais e treze centavos) Ob-jeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços demanutenção em vias publicas pavimentadas e construção de pavimento emT.S.D em vias publica não pavimentadas no município de Minaçu PeríodoDo Contrato: 11/01/2012 a 30/09/2012: Pregão Presencial; 013/2011

AVISO LICITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 3/2012

A Comissão Permanente de Licitação de Minaçu - Estado deGoiás, torna público o Aviso de Licitação - na Modalidade Con-corrência Publica n.º003/2012 - Tipo: Maior Oferta por itens - Objeto:Concessão de Uso, a título Oneroso de 01 (uma) sala comerciallocalizada no Terminal Rodoviário, nesta Cidade, conforme espe-cificações contidas no ANEXO I do edital. Data de abertura: 16 deMarço de 2012, às 09:00 horas. O edital e maiores informaçõespoderão ser obtidos à Av. Amazonas, n.º 295, Centro, Fone: (62) 3379- 1020, Minaçu - Goiás, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às17:00 horas.

Minaçu, 10 de fevereiro de 2012.ADRIANO BRAGA DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado deGoiás, com sede na Praça Justo Magalhães, s/n - Centro, nesta cidade,inscrita no CNPJ nº 01.791.276/0001-06, através de sua Pregoeira,nomeada pela Portaria nº 204/2011, torna público para conhecimentode todos os interessados que fará realizar em sua sede às 09:30 horasdo dia 28/02/2012, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,tipo menor preço unitário, visando a aquisição de 01(um) TANQUEDE ÁGUA com capacidade para 6.000 (seis mil) litros com 02 (dois)eixos, com rodas e conjunto multitarefas e 01(uma) CARRETAAGRÍCOLA com capacidade para 4t (quatro toneladas) com rodas,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes eInfraestrutura do Município de Pontalina de acordo com as espe-cificações em anexo e Proposta n. 050236/2010 firmado entre oMinistério da Integração Nacional e o Município de Pontalina/GO.Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na sededa Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horáriode expediente ou pelo telefone 64 - 3471-1055.

Pontalina-GO, 9 de fevereiro de 2012.ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N° 225/2011

A Pregoeira Lívia de Mattos e sua equipe de apoio, de-signada pelo Decreto n° 023/2012 de 02 de janeiro de 2012, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, sobre a anulação doPREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2011 - CPL, tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, Processo n° 2011014060, referente ao objeto: Contra-tação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina álcoole óleo diesel), conforme descrição no Edital. Informações Fone: 623275 9901.

Senador Canedo, 9 de fevereiro de 2012.LÍVIA DE MATTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSODE GOIÁS


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000803/2012DATA DA ABERTURA: 28/02/2012 - 10hsMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012; TIPO: Me-nor preço por lote; Objeto: Aquisição de bens móveis, para uso noCentro de Apoio Psicossocial - CAPS, junto a Secretaria Municipalde Saúde, do Município de Valparaíso de Goiás-GO, conforme des-crito e especificado no Edital e seus anexos, com recursos oriundosdo Fundo Nacional de Saúde. INÍCIO DO RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: 13/02/2012; INÍCIO DA SESSÃO DOS LANCES:28/02/2012; HORÁRIO 09hs; Através do site www.pregao.com.br.Esclarecimentos adicionais na sede da Prefeitura, Rua Des. Dr. JoséDilermando Meireles, Área Especial Norte, s/nº - Cidade Jardins -Valparaíso de Goiás-GO, junto ao Departamento de Licitações. Te-lefones: 61 3627 1351.

Valparaíso de Goiás, 10 de fevereiro de 2012.DAVID ARRUDA DE JESUS

Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES


(Repetição)

A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 29/02/2012, às 08:00 horas, realizará licitação na mo-dalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de gás liquefeitode petróleo - GLP. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL,Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informaçõessobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BaseLegal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipalnº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, daLei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.

Araisoes-MA, 8 de fevereiro de 2012.PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO

EXTRATOS DE DISTRATOS

Tomada de Preços 002/2008Partes: Prefeitura Municipal de Bequimão-MA inscrita no CNPJ nº41.611.716/0001-02, denominada contratante e a empresa R M LCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº05.097.007/001-97, denominada contratada, que teve como objetopavimentação de vias urbanas conforme, Contrato de Repasse nº0231443-25/2007 Ministério das Cidades/Caixa o Presente Contratonº 002/2008/TP resultado do processo licitatório na modalidade To-mada de Preços nº 002/2008, fica a empresa contratada, distratado ereincidido. Valor: R$ R$ 301.268,31 (trezentos e um mil duzentos esessenta e oito reais e trinta e um centavos). Base Legal: artigo 79,inciso II da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Antônio Diniz BragaNeto, pela Contratante e Roosevelt Menezes Leite, pela contratada.

Tomada de Preços 003/2008Partes: Prefeitura Municipal de Bequimão-MA inscrita no CNPJ nº41.611.716/0001-02, denominada contratante e a empresa P B LOPESCONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 04.268.183/0001-81, de-nominada contratada, que teve como objeto pavimentação de vias ur-banas conforme, Contrato de Repasse nº 0245587-66/2007 Ministériodas Cidades/Caixa o Presente Contrato nº 003/2008/TP resultado doprocesso licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2008, ficaa empresa contratada, distratado e reincidido. Valor: R$ 506.081,05(quinhentos e seis mil oitenta e um reais e cinco centavos). Base Legal:artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Antônio DinizBraga Neto, pela Contratante e Praxedes Buas Lopes, pela contratada.

Tomada de Preços 004/2008Partes: Prefeitura Municipal de Bequimão-MA inscrita no CNPJ nº41.611.716/0001-02, denominada contratante e a empresa R M LCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº05.097.007/001-97, denominada contratada, que teve como objetopavimentação de vias urbanas conforme, Contrato de Repassenº0245842-55/2007 Ministério das Cidades/Caixa o Presente Contratonº 004/2008/TP resultado do processo licitatório na modalidade To-mada de Preços nº 004/2008, fica a empresa contratada, distratado ereincidido. Valor: R$ 252.683,53 (duzentos e cinqüenta e dois milseiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e três centavos). BaseLegal: artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: AntônioDiniz Braga Neto, pela Contratante e Roosevelt Menezes Leite, pelacontratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2012 - 00001

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no DOU 03 DE 03/02/2012 foi alterado. OBJETO: Con-tratação de empresa para reforma, ampliação e construção de prédiosmunicipais na forma da lei nº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexosencontram-se disponíveis na sala da CPL onde pode ser consultadogratuitamente ou adquirido na prefeitura mediante o pagamento deDAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Bom Jardim - Ma.

LEONARDO PEREIRAPresidente CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ERNAMILSON GOMES DE MACEDA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua W-1, n° 557, Bairro: AsaNorte, neste município, funcionamento da Escola Mun. João Silva.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta equatro mil reais), valor global. R$ 7.000,00 (sete mil reais), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2490, Bairro: Bacuri, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. José de Alencar. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 39.838,68 (trinta e nove mil,oitocentos e trinta e oito reais, sessenta e oito centavos), valor global.R$ 3.319,89 (três mil, trezentos e dezenove reais, oitenta e novecentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: BALBINA DE SOUSA SILVA. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Pauí, nº 1699, Bairro: Bacuri, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. São Vicente de Paula.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 34.758,60 (trinta equatro mil, setecentos e cinqüenta e oito reais, sessenta centavos),valor global. R$ 2.896,55 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais,cinquenta e cinco centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA MADALENA MOREIRA PIRANGI. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n,Loteamento Jardim Primavera, Bairro: Parque Alvorada II, neste mu-nicípio, funcionamento da Escola Mun. Pirangi. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valorglobal. R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FELIX ALVES COELHO DE SOUSA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo de Morais, nº 469,Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.Moranguinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 17.379,24(dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais, vinte e quatro cen-tavos), valor global. R$ 1.448,27 (hum mil, quatrocentos e quarenta eoito reais, vinte e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: NELSON ROBERTO DINIZ VIEGAS. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Bom Futuro, nº 636, Bairro:Vila Lobão, neste município, funcionamento da Escola Mun. MeninoJesus. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte equatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois mil reais), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: DORALICE BARROS DE MELO. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Sergipe, nº 115, Bairro: TrêsPoderes, neste município, funcionamento da Creche Mun. MundoInfantil. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 21.389,88(vinte e um mil, trezentos e oitenta e nove reais, oitenta e oitocentavos), valor global. R$ 1.782,49 (hum mil, setecentos e oitenta edois reais, quarenta e nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: WILSON DIAS E SILVA. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Av. Cacauzinho, nº 1025, Bairro: Vila Fiquene,neste município, funcionamento da Escola Mun. Raimundo Aguiar.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 26.068,92 (vinte e seismil, sessenta e oito reais, noventa e dois centavos), valor global. R$2.172,41 (dois mil, cento e setenta e dois reais, quarenta e um cen-tavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: WILLIAN JAMES RODRIGUES PORTUGAL.OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marcos Freire, n°20, Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento da CrecheMun. Sementinha de Vida. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR:R$ 10.694,88 (dez mil, seiscentos e noventa e quatro reais, oitenta eoito centavos), valor global. R$ 891,24 (oitocentos e noventa e umreais, vinte e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: HILDEBRANDO GOMES DA SILVA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n, Bairro:Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Creche Mun.Lápis na Mão. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 13.368,72(treze mil, trezentos e sessenta e oito reais, setenta e dois centavos),valor global. R$ 1.114,06 (hum mil, cento e quatorze reais, seiscentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ZILMA CAVALCANTE DE SOUSA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Machado de Assis, nº 08,Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da CrecheMun. Maranhão do Sul. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$10.694,88 (dez mil, seiscentos e noventa e quatro reais, oitenta e oitocentavos), valor global. R$ 891,24 (oitocentos e noventa e um reais,vinte e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VALMIR MONTEIRO DA SILVA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Evaristo Arnes, nº 720,Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.Sinopse. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 20.510,64(vinte mil, quinhentos e dez reais, sessenta e quatro centavos), valorglobal. R$ 1.709,22 (hum mil, setecentos e nove reais, vinte e doiscentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MOHAMAD ALI ARABI. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Rua Beta, nº 1529, Bairro: Bacurí, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Tomazia Carvalho. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 18.983,52 (dezoito mil, ses-senta e dois reais, quarenta centavos), valor global. R$ 1.581,96 (hummil, quinhentos e oitenta e um reais, noventa e seis centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JAILENY OLIVEIRA BARBOSA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Alvaro Alvares Pereira, nº 816,Bairro: Bom Sucesso, neste município, funcionamento da EscolaMun. Bom Pastor. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$13.769,76 (treze mil, setecentos e sessenta e nove reais, setenta e seiscentavos), valor global. R$ 1.147,48 (hum mil, cento e quarenta e setereais, quarenta e oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES SANTANA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Paraguaçu, s/n, Bairro: ParqueSanta Lúcia, neste município, funcionamento da Escola Mun. Cha-peuzinho Vermelho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais), valor global. R$ 1.500,00 (hum mil equinhentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JOCEIR RODRIGUES NASCIMENTO. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Projetada C, nº 1232, Bairro:Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. Santos Du-mont. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta edois mil reais), valor global. R$ 6.000,00 (seis mil reais), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANA CLÁUDIA LIRA DE ARAÚJO. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Manoel Francisco Almeida,s/n, Bairro: Vila Esmeralda, neste município, funcionamento da Es-cola Mun. Irmã Scheilla. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), valor global. R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua Henrique La Roque, nº215, Bairro: São José do Egito, Imperatriz-MA, para funcionamentoda Escola Mun. Giovanni Zanni. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR: R$ 20.053,08 (vinte mil, cinqüenta e três reais, oito cen-tavos), valor global. R$ 1.671,09 (hum mil, seiscentos e setenta e umreais, nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANDRÉ GOMES BASILO. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Rua João Pessoa, nº 731, Bairro: Bacurí, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Frei Paulo de Graymoor.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 25.400,52 (vinte e




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cinco mil, quatrocentos reais, cinqüenta e dois centavos), valor global.R$ 2.116,71 (dois mil, cento e dezesseis reais, setenta e um centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANTONIA MARIA FERREIRA BOADO QUIRO-GA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Sousa Lima, nº150, Bairro: Centro, neste município, funcionamento da Escola Mun.Renato Cortez Moreira. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$51.835,32 (cinqüenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais, trintae dois centavos), valor global. R$ 4.319,61 (quatro mil, trezentos edezenove reais, sessenta e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JANE CLEIA GONÇALVES PEREIRA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Gaspar Dutra, nº1835, Bairro: Três Poderes, neste município, funcionamento da Es-cola Mun. Jarbas Passarinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR:R$ 29.411,16 (vinte e nove mil, quatrocentos e onze reais, dezesseiscentavos), valor global. R$ 2.450,93 (dois mil, quatrocentos e cin-quenta reais, noventa e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CÍCERO ILDO PEDRO. OBJETO: Locação de to-do o imóvel, sito na Rua Principal, nº 201, Bairro: Parque AlvoradaII, neste município, funcionamento da Creche Mun. Parque AlvoradaII. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte eum mil e seiscentos reais), valor global. R$ 1.800,00 (um mil eoitocentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2116, Bairro: Bacuri, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Gonçalves Dias. Funda-mento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 20.053,08 (vinte mil, cin-qüenta e três reais, oito centavos), valor global. R$ 1.671,09 (hummil, seiscentos e setenta e um reais, nove centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: GILCELENE OLIVEIRA VIEIRA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua 04, nº 145, Bairro: Vila Ipiranga,neste município, funcionamento da Escola Mun. São Pedro. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 10.427,52 (dez mil, quatro-centos e vinte e sete reais, cinqüenta e dois centavos), valor global.R$ 868,96 (oitocentos e sessenta e oito reais, noventa e seis cen-tavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: BRUNO RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA. OBJE-TO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n, Bairro:Parque das Mangueiras, neste município, funcionamento da EscolaMun. Mundo do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$12.031,80 (doze mil, trinta e um reais, oitenta centavos), valor global.R$ 1.002,65 (hum mil, dois reais, sessenta e cinco centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Maria, nº 553, Bairro:Santa Inês, neste município, funcionamento da Escola Mun. JucimarRodrigues. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 11.764,44(onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais, quarenta e quatrocentavos), valor global. R$ 980,37 (novecentos e oitenta reais, trintae sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua João Lisboa, nº 01, Bairro:Vila Redenção II, neste município, funcionamento da Creche Mun.Vovó Gracinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 13.368,72(treze mil, trezentos e sessenta e oito reais, setenta e dois centavos),valor global. R$ 1.114,06 (hum mil, cento e quatorze reais, seiscentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARCIO SILVA RODRIGUES. OBJETO: Loca-ção de todo o imóvel, sito na Av. Caiçara, nº 537, Bairro: VilaRedenção II, neste município, funcionamento da Escola Mun. MonteHorebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 22.726,80(vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais, oitenta centavos),valor global. R$ 1.893,90 (hum mil, oitocentos e noventa e três reais,noventa centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CELMA RODRIGUES SILVA NOGUEIRA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo Correia, s/n,Bairro: Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. DomPedro II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 21.256,20(vinte e um mil, duzentos e cinqüenta e seis reais, vinte centavos),valor global. R$ 1.771,35 (hum mil, setecentos e setenta e um reais,trinta e cinco centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO PENHA DA SILVA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Av. São João, nº 584, Bairro: JK,neste município, funcionamento da Escola Mun. Hebe Cortez. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 36.095,52 (trinta e seis mil,noventa e cinco reais, cinquenta e dois centavos), valor global. R$3.007,96 (três mil, sete reais, noventa e seis centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, s/nº, Bairro: Nova Imperatriz,neste município, funcionamento da Escola Mun. Frei Osvaldo Ca-ronini. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte eseis mil e quatrocentos reais), valor global. R$ 2.200,00 (dois mil eduzentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n,Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da EscolaMun. Raimundo Custódio Oliveira Filho. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 13.368,72 (treze mil, trezentos e sessenta eoito reais, setenta e dois centavos), valor global. R$ 1.114,06 (hummil, cento e quatorze reais, seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: SOLIMAR FREITAS DOS SANTOS. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Izabel, nº 143, Bairro:Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun. Sama-ritana. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 9.891,36 (nove mil,oitocentos e noventa e um reais, trinta e seis centavos), valor global.R$ 824,28 (oitocentos e vinte e quatro reais, vinte e oito centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: WALISON SANTANA GOMES. OBJETO: Loca-ção de todo o imóvel, sito na Rua Estácio de Sá, s/n, Bairro: VilaFiquene, neste município, funcionamento da Escola Mun. PequenoPrincípe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 20.053,08(vinte mil, cinqüenta e três reais, oito centavos), valor global. R$1.671,09 (hum mil, seiscentos e setenta e um reais, nove centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPE-RANÇA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua SousaLima, nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, Imperatriz-MA, para fun-cionamento da Escola Municipal Luiz de França Moreira. Funda-mento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 34.758,60 (trinta e quatro mil,setecentos e cinqüenta e oito reais, sessenta centavos), valor global.R$ 2.896,55 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais, cinquenta ecinco centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: GEOVANA LIMA NUNES. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Rua Arapongas, nº 05, Lote 05 e 07, Quadra15, Bairro: Jardim Morada do Sol, neste município, funcionamento daEscola Mun. Morada do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR:R$ 13.129,80 (treze mil, cento e vinte e nove reais, oitenta centavos),valor global. R$ 1.094,15 (hum mil, noventa e quatro reais, quinzecentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA O DESENVOL-VIMENTO DO TRABALHO. OBJETO: Locação de todo o imóvel,sito na Rua 3 de Junho, nº 436, Bairro: Vila Redenção, neste mu-nicípio, funcionamento da Creche Mun. Criança Feliz. FundamentoLegal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 22.726,80 (vinte e dois mil,setecentos e vinte e seis reais, oitenta centavos), valor global. R$1.893,90 (hum mil, oitocentos e noventa e três reais, noventa cen-tavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.




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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: TATYANNE BARBOSA MOURA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Álvaro Pereira, nº 638, Bairro:Vila Nova, neste município, funcionamento da Escola Mun. Tia Emí-lia. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 17.379,24 (dezes-sete mil, trezentos e setenta e nove reais, vinte e quatro centavos),valor global. R$ 1.448,27 (hum mil, quatrocentos e quarenta e oitoreais, vinte e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANNA CAROLYNE PORTUGAL AZEVEDO.OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Tancredo Neves, nº01, Bairro: Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento daEscola Mun. Maranhense. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$12.432,84 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais, oitenta equatro centavos), valor global. $ 1.036,07 (hum mil, trinta e seisreais, sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FRANCINETE DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA.OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Paulo Rodrigues, nº240, Bairro: Vila Cafeteira, neste município, funcionamento da EscolaMun. São Francisco do Canindé. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), valor glo-bal. R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAABE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO SILVA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Rubi, s/n, Quadra 12,Bairro: Habitar Brasil I, neste município, funcionamento da EscolaMun. Emanuel. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais), valor global. R$ 1.450,00 (hummil e quatrocentos e cinquenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ADAILTON SILVA LOIOLA. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Alvorada, s/n, Bairro: Bacurí, nestemunicípio, funcionamento da Escola Mun. Santo Inácio de Loyola.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 27.875,52 (vinte e setemil, oitocentos e setenta e cinco reais, cinqüenta e dois centavos),valor global. R$ 2.322,96 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais,noventa e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO DOS SANTOS VIANA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua H, nº 04, Bairro: Santa Rita,neste município, funcionamento da Escola Mun. Dom João VI. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 16.408,56 (dezesseis mil, qua-trocentos e oito reais, cinquenta e seis centavos), valor global. R$1.367,38 (hum mil, trezentos e sessenta e sete reais, trinta e oitocentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CLODOMIRO MARTINS MARINHO. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Maranhão, nº 707, Bairro:Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Escola Mun.Sucesso da Criança. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$33.020,64 (trinta e três mil, vinte reais, sessenta e quatro centavos),valor global. R$ 2.751,72 (dois mil, setecentos e cinqüenta e umreais, setenta e dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CENTRO ESPÍRITA JOSÉ GROSSO. OBJETO:Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antonio Miranda, nº 102,Bairro: Vila Redenção II, Imperatriz-MA, para funcionamento daEscola Mun. Marieta Albuquerque. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR: R$ 20.053,08 (vinte mil, cinqüenta três reais, oito centavos),valor global. R$ 1.671,09 (hum mil, seiscentos e setenta e um reais,nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua Frei Dário, nº 630, Bairro:Vila Lobão, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun. Nú-cleo Santa Cruz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), valor global. R$ 2.000,00 (dois mil reais),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VALDECI FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Hermes da Fonseca,s/n, Lote 24, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município,funcionamento da Escola Mun. Lago do Cisne. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 24.597,00 (vinte e quatro mil, quinhentos enoventa e sete reais), valor global. R$ 2.049,75 (dois mil, quarenta enove reais, setenta e cinco centavos), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua Ceará, nº 1253, Bairro:Nova Imperatriz, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun.Lírio dos Vales. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 13.368,72(treze mil, trezentos e sessenta e oito reais, setenta e dois centavos),valor global. R$ 1.114,06 (hum mil, cento e quatorze reais, seiscentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, nº 1290, Bairro: Nova Im-peratriz, neste município, funcionamento da Creche Mun. ProfessoraMary Dalva C. Rocha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais), valor global. R$ 1.500.00 (um mil equinhentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: GUILHERME CARVALHO MILHOMEM. OBJE-TO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 17, nº 36, Bairro: ParqueSão José, neste município, funcionamento da Escola Mun. GuilhermeDourado. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 46.790,52(quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais, cinqüenta e doiscentavos), valor global. R$ 3.899,21 (três mil, oitocentos e noventa enove reais, vinte e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua G, s/nº, Gleba 04, Zona 10,Quadra 211, parte do Lote 0l97, Bairro: Santa Rita, neste município,funcionamento da Creche Mun. Esperança. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 9.358,08 (nove mil, trezentos e cinqüenta eoito reais, oito centavos), valor global. R$ 779,84 (setecentos e se-tenta e nove reais, oitenta e quatro centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ROSIMAR ARAUJO SALAZAR. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Minas Gerais, nº 05, Bairro:Vilinha, neste município, funcionamento da Escola Mun. MarcílioDias. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 28.313,16 (vinte eoito mil, trezentos e treze reais, dezesseis centavos), valor global. R$2.359,43 (dois mil, trezentos e cinqüenta e nove reais, quarenta e trêscentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DO CARMO FERREIRA E SILVA. OB-JETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 10, nº 44, Bairro:Parque São José II, neste município, funcionamento da Escola Mun.Viriato Correa. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 6.818,04(seis mil, oitocentos e dezoito reais, quatro centavos), valor global.R$ 568,17 (quinhentos e sessenta e oito reais, dezessete centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MADALENA DE CANOSSA.OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua: São Francisco, n° 53,Bairro: Parque Santa Lúcia, neste Município, para o Funcionamentoda ASSOCIAÇÃO MADALENA DE CANOSSA. Fundamento Le-gal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012à 31/12/2012. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), valorglobal. R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e De-senvolvimento da Escola. Natureza: 3.3.50.41.00 - Contribuições -Ficha: 547 - Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS DO TESOUROMUNICIPAL - MDE.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JUCILEIA GAMA FONSECA VIANA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo de Moraes Barros,Lote nº 04, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município,funcionamento da Escola Mun. Marly Sarney. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 14.039,64 (quatorze mil, trinta e nove reais,sessenta e quatro centavos), valor global. R$ 1.169,97 (hum mil,cento e sessenta e nove reais, noventa e sete centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.




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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHO. OB-JETO: Locação de imóvel localizado nos lotes 24 e 26 da quadra 27- Vila Ipiranga, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mu-nicipal Santa Terezinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$22.726,80 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e oitentacentavos), valor global. R$ 1.893,90 (um mil oitocentos e noventa etrês reais e noventa centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: AURILENE DE SALES BARROS. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Vinte e cinco de julho, s/n - VilaConceição I, Zona Rural neste município, funcionamento da CrecheMun. Flor do Campo. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. R$ 4.679,04(quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos), valorglobal. R$ 389,92 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e doiscentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: CARLINDA LÚCIA CHAVES DE OLIVEIRA.OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Av. 03, Quadra 10,Casa 03 - Conjunto Vitória I, Imperatriz-MA, para funcionamento daCreche Mun. Baby Júnior. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR:R$ R$ 10.427,52 (dez mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cin-qüenta e dois centavos), valor global. R$ 868,96 (oitocentos e ses-senta e oito reais e noventa e seis centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: FLÁVIO RIBEIRO TORTELLI. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado no Lote 05, 07 e 09, Qd. 13, do Lot. AltoBonito do Triângulo, Imperatriz-MA, para funcionamento da CrecheMun. Raio do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$17.379,24 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e vinte equatro centavos), valor global. R$ 1.448,27 (um mil quatrocentos equarenta e oito reais e vinte e sete centavos), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: FRANCISCO VAZ DE ARAÚJO. OBJETO: Loc.imóvel sito na Rua Sousa Lima, 299 - Vilinha, Imperatriz-MA, parafuncionamento da Creche Mun. Cantinho da Alegria. FundamentoLegal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 15.838,32 (quinze mil oi-tocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), valor global. R$1.319,86 (hum mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e seis cen-tavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: IGREJA CRISTÃ EVANGELICA MARANATHA.OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Dominicano, nº88, Jardim Tropical, Imperatriz-MA, para funcionamento da CrecheMun. Maranatha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ R$19.651,92 (dezenove mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e noventae dois centavos), valor global. 1.637,66 (um mil seiscentos e trinta esete reais e sessenta e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JORZENILIO ALVES, brasileiro, casado, portadordo RG. nº 76.159 SSP/MA e do CPF(MF) nº 040.084.133-91, re-sidente e domiciliado na rua Frei Epifânio, nº. 957- Casa B, - VilaNova, neste município, funcionamento da Creche Santa Margarida.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ R$ 18.000,00 (dezoitomil reais)), valor global. R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Lo-cação de imóvel localizado na Rua 01, n° 05 - bairro da Caema,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Vovó Suelly.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 12.700,20 (doze milsetecentos reais e vinte centavos), valor global. R$ 1.058,35 (um mile cinqüenta e oito reais e trinta e cinco centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA. OBJETO:Locação de imóvel localizado na Rua Alto Bonito, nº 635- LagoaVerde, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. CaminhoFeliz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 9.358,08 (nove mil,trezentos e cinqüenta ), valor global. R$ 779,84 (setecentos e setentae nove reais e oitenta e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua A, nº 50 - Santa Clara,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Dom Afonso.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 31/12/2012. VALOR: R$ 22.726,80 (vinte e dois mil, se-tecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), valor global. R$1.893,90 (hum mil oitocentos e noventa e três reais e noventa cen-tavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: NIRA DA GAMA MASSOLI. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua Santa Izabel, n° 176 - Bom Sucesso,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Aconchego.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 19.384,56 (dezenovemil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos),valor global. R R$ 1.615,38 (um mil seiscentos e quinze reais e trintae oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RAIMUNDO RODRIGUES. OBJETO: Locação deimóvel localizado na Rua Antonio Maio, nº 09, Bairro João Castelo,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Cantinho doSaber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoitomil reais) valor global. 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ROMÉRIO RAMALHO DE ALMEIDA. OBJETO:Locação de imóvel localizado na Rua Tereza Cristina, nº 136 - Cen-tro, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Beira Rio.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 13.722,60 (treze milsetecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) valor global. R$1.143,55 (um mil, cento e quarenta e três reais e ciquenta e cincocentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: SUZANA FREITAS DE SOUZA. OBJETO: Lo-cação de imóvel localizado na Rua 07, s/n - Bairro dos Imigrantes,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Cirandinha.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 12.432,84 (doze milquatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), valorglobal. R$ 1.036,07 (um mil e trinta e seis reais e sete centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua Eldorado, 07 - Parque Alvorada I,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Nossa Senhorade Fátima. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 25.400,52(vinte e cinco mil, quatrocentos reais e cinqüenta e dois centavos),valor global. R$ 2.116,71 (dois mil cento e dezesseis reais e setenta eum centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua do Alecrim, 599 - Parque Anhanguera,Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Parque Anhan-guera. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 31.676,88 (trinta eum mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos),valor global. R$ 2.639,74 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais esetenta e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Rua Piracicaba, 15 - Parque Alvorada, Im-peratriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Portal da Ama-zônia. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 39.437,64 (trinta enove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro cen-tavos), valor global. R$ 3.286,47 (três mil duzentos e oitenta e seisreais e quarenta e sete centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: ADOALDO AQUINO ALENCAR. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Leôncio Pires Dourado, 1250 -Bacurí, neste município, funcionamento do Pólo UAB - Universidade

Aberta do Brasil em Imperatriz-Ma. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR: R$ 63.178,44 (sessenta e três mil, cento e setenta e oitoreais e quarenta e quatro centavos), valor global. R$ 5.264,87 (cincomil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.122.0041.2118 -Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria, Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:494 - Fonte de Recurso: 00-Recursos do Tesouro Municipal -MDE.




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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE IMPERA-TRIZ ALBE AMBROGIO. OBJETO: Locação de imóvel localizadona Avenida Rei Davi, S/N - Vila Davi, Imperatriz-MA, para fun-cionamento da Escola Municipal Vital Brasil. Fundamento Legal:Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 13.368,72 (treze mil trezentos e sessenta eoito reais e setenta e dois centavos), valor global. R$ 1.114,06 (hummil cento e quatorze reais e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADO-RES DO POVOADO CENTRO NOVO. OBJETO: Locação de imó-vel localizado na Rua Bayma Júnior, s/ nº - Centro Novo, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da Escola Municipal ManoelRibeiro. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 3.959,64(três mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatrocentavos), valor global. R$ 329,97 (trezentos e vinte e nove reais enoventa e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA LO-BÃO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Assem-bléia, Lote 01, Quadra 08, Loteamento Vila Redenção, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da Escola Mun. Núcleo SantaCruz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 9.459,00 (nove mil,quatrocentos e cinqüenta nove reais), valor global. R$ 788,25 (se-tecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manu-tenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: AUTA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locaçãode imóvel localizado na Av. JK, n° 50 - Bairro Cinco Irmãos, Im-peratriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal AssociaçãoSolidariedade das Mães e Pais do Bairro Cinco Irmãos. FundamentoLegal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais),valor global. R$ 1.000,00 (um mil reais)valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: BERNADINO RAMOS DE SOUSA. OBJETO: Lo-cação de imóvel localizado na Rua Raimundo Moraes de Barros, n°355 - A- Vila Redenção I, Imperatriz-MA, para funcionamento daExtensão da Escola Mun. Marly Sarney. Fundamento Legal: Inciso X,do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR: R$ 11.156,76 (onze mil cento e cinqüenta e seis reais esetenta e seis centavos), valor global. R$ 929.73 (novecentos e vintereais e setenta e três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: DIOLENO CARNEIRO LIMA, brasileiro, porta-dora do RG. nº 017713062001-0 SSP/MA, e do CPF(MF) nº011.086.243-08, residente e domiciliado na Rua Principal, S/N, Ba-caba, Zona Rural, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensãoda Escola Municipal João Marta de Sousa. Fundamento Legal: IncisoX, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à31/12/2012. VALOR: R$ 1.891,80 (um mil oitocentos e noventa e umreais e oitenta centavos), valor global. R$ 157,65 (cento e cinqüentareais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ELIZABETH TELES DE OLIVEIRA. OBJETO:locação de um imóvel sito na Rua Airton Sena, nº 30 - Vila Davi II,neste município, para o funcionamento da Extensão da Escola Mun.Vital Brasil. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 3.101,52(três mil cento e um reais e cinqüenta e dois reais), valor global. R$258,46 (duzentos e ciquenta e oito reais e quarenta e seis centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ENOC LIMA SERAFIM, brasileiro, casado, por-tador do RG. n.º 161430920001-2 e do CPF/MF sob o n.º005.243.113-40, residente e domiciliado na Rua A, nº 10, Quadra 11- Conjunto Nova Vitória, para funcionamento da Escola Mun. Ca-minho do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 16.042,44(dezesseis mil quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),valor global. R$ 1.336,87 (um mil trezentos e trinta e seis reais eoitenta e sete centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: EUNICE DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: locaçãode todo o imóvel sito na Avenida Perimetral, 1656 - Parque Anhan-guera, neste município, para funcionamento da Escola Municipal Fra-ternidade. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 29.411,16(vinte e nove mil quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos),valor global. R$ 2.450,93 (dois quatrocentos e cinqüenta reais enoventa e três centavos). valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: HIPPERPAN COMÉRCIO, TRANSPORTE E RE-PRESENTAÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº. 813 -Jardim São Luis, e Rua Carajás, nº. 1111, Jardim São Luis, Im-peratriz-MA, para funcionamento do Depósito Central da SecretariaMunicipal de Educação. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$140.396,76 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e seis reais esetenta e seis centavos), valor global. R$ 11.699,73 (onze mil, seis-centos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), valor mensal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2020.001.12.122.0041.2118 - Ma-nutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:495 - Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS DO TESOURO MU-NICIPAL - MDE.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPE-RANÇA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes,lote 12, 13 e 14, Qd. 14, lot. Menino Jesus de Praga - Vila Nova,Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da Escola MunicipalMachado de Assis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Leinº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$17.616,12 (dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e doze cen-tavos), valor global. R$ 1.468,01 (um mil, quatrocentos e sessenta eoito reais e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: IRINEU DO NASCIMENTO SOUZA. OBJETO:locação de todo o imóvel, sito na Rua São José, nº 206 - Vila Lobão,neste município, para o funcionamento da Escola Municipal CastroAlves. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 30.268,80 (trintamil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), valor global.R$ 2.522,40 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarentacentavos). valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA. OBJETO:locação de todo o imóvel sito na Avenida Caiçara, nº 545, VilaRedenção II, Neste Município. Para o Funcionamento da Extensão daEscola Monte Horebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, daLei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$3.342,12 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos),valor global. R$ R$ 278,51 (duzentos e setenta e oito reais e cin-qüenta e um centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADO: JOSÉ DO NASCIMENTO COSTA NETO. OB-JETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Mutirão, n° 195 -Parque Amazonas, Imperatriz - MA, para funcionamento da EscolaMunicipalizada Senhor Jesus. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR:R$ 8.204,28 (oito mil, duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos)valor global. R$ 683,69 (seiscentos e oitenta e três reais e sessenta enove centavos). Valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E FRATERNIDADEDE IMPERATRIZ 10. OBJETO: Locação de parte do imóvel sito naRua Pernambuco, nº 69 - Juçara, neste Município, para o Funcio-namento da Escola Municipal Leôncio Pires Dourado. FundamentoLegal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 50.801,04 (cinqüenta mil,oitocentos e um reais e quatro centavos), valor global. R$ 4.233,42(quatro mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LUIZ GONZAGA FILHO. OBJETO Locação detodo o imóvel sito na Rua Dom Vital, nº 243 - Vila Lobão, nestemunicípio para o Funcionamento da Extensão Escola Municipal Cas-tro Alves II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR R$ 8.689,56(oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e seis cen-tavos), valor global. R$ 724,13 (setecentos e vinte e quatro reais etreze centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: LUIZA CANDIDA NOGUEIRA. OBJETO Loca-ção de uma Sala no Imóvel Sito no Lote n.° 14 na Quadra 18 -Loteamento Vila Ypiranga, neste município para o Funcionamento daExtensão Escola Municipal Ypiranga. Fundamento Legal: Inciso X,do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR R$ 2.005,20 (dois mil e cinco reais e vinte centavos), valorglobal. R$ 167,10 (cento e sessenta e sete reais e dez centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA DA GRAÇA COÊLHO PEREIRA UBI-RAJARA E MARIA DA APARECIDA COELHO. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Pedro II, nº 162 - Centro,neste município para o funcionamento da Escola Municipal EscolaMunicipal Frei Manoel Procópio. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR R$ 70.198,32 (setenta mil cento e noventa e oito reais etrinta e dois centavos), valor global. R$ 5.849,86 (cinco mil oi-tocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.




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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA ELENA BARROZO FEITOZA. OBJETO:Locação de todo o imóvel, sito na Rua Esperança, n.º 08 - Multirão,neste município para o funcionamento da Extensão da Escola Mu-nicipal Maria das Neves. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR R$14.705,52 (quatorze mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e doiscentavos), valor global. R$ 1.225,46 (um mil duzentos e vinte e cincoreais e quarenta e seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARIA AMORIM DE ALMEIDA. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Avenida Alvorada, s/n, Bairro VilinhaII, neste município, funcionamento da Escola Mun. Maria Amorim.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 24.583,08 (vinte equatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos), valorglobal. R$ 2.048,59 (dois mil e quarenta e oito reais e cinqüenta enove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: POPULAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSDE PAPELARIA LTDA - EPP. OBJETO: Locação de parte do imóvelsito na Rua: Simplício Moreira, nº 1478 - Bairro: Centro, nesteMunicípio, para o Funcionamento de SETORES, DEPARTAMEN-TOS ou REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, especialmentepara o funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), valor global. R$ 10.000,00 (dez mil reais),valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2020.001.12.122.0041.2118 - Manutenção das Atividades e Projetosda Secretaria. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - Ficha: 495 - Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS

DO TESOURO MUNICIPAL - MDE.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: RICIERI CISTO VERDEROSI. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel sito na Rua Simplício Moreira, nº 1448 - Centro,neste município, para o funcionamento da Extensão da SecretariaMunicipal de Educação. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$20.053,08(vinte mil, cinqüenta e três reais e oito centavos), valorglobal. R$ 1.671,09 (um mil, seiscentos e setenta e um reais e novecentavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: TEREZA MÔNICA UCHÔA DE ARAÚJO. OB-JETO: Locação de todo o imóvel sito na Rua Frei Damião, nº 86,Parque Alvorada II, neste município, para o funcionamento da EscolaMunicipalizada Frei Damião. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR:R$ 18.716,16 (dezoito mil setecentos e dezesseis reais e dezesseiscentavos), valor global. R$ 1.559,68 (um mil quinhentos e cinqüentae nove reais e sessenta e oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte deRecurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VALDIR FERNANDES MAIA. OBJETO: Locaçãode imóvel sito na Rua Euclides da Cunha, n° 1169 - Vila Nova,Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Machadode Assis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 27.888,96(vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seiscentavos). R$ 2.324,08 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais eoito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VICENTE GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Lo-cação de imóvel sito na Rua Bayma Júnior, nº 283, Centro Novo,Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Cantinho daAlegria. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 11.603,04(onze mil, seiscentos e três reais e quatro centavos). R$ 966,92(novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: VILMAR DE CASTRO ROSIGNOLI. OBJETO:de todo o imóvel sito na Rua Pernambuco, nº 1993 - Vila Santa Rita,neste município para o funcionamento da Escola Municipal Multirão.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 21.389,88 (vinte e ummil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), valorglobal. R$ 1.782,49 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais equarenta e nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locaçãode todo o imóvel, sito na Rua Arame, nº 1111 - Vilinha, nestemunicípio, funcionamento da Escola Municipal Sousa Lima. Fun-damento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 36.095,52 (trinta e seis mil,noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), valor global. R$3.007,96 (três mil e sete reais e noventa e seis centavos), valormensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MARCOS CARDOSO MACHADO. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua José de Alencar, nº 30, Bairro:Vila Davi II, neste município para o funcionamento da Escola Mu-nicipal Josefá Pereira Fialho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALORR$ R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), valor global. R$700,00 (setecentos reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Re-cursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJE-TO: Locação de imóvel localizado na Rua Aimorés Lotes 6 e 7Quadra 8- Loteamento Parque das Estrelas, para funcionamento daCreche Mun. Moranguinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR:R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), valor global. R$ 850,00(oi-tocentos e cinqüenta reais) valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ODICIA MENDES LOPES BRIGE. OBJETO: Lo-cação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Pedro II, S/N - Parque doBuriti, neste município para o funcionamento da Creche Casa de DomBosco. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012. VALOR R$ 14.705,52 (quatorzemil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), valorglobal. R$ 1.225,46 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e quarentae seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CIDADE ESPE-RANÇA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua AcácioPereira de Casio, Nº 6290 - Boca da Mata, para funcionamento da

Extensão da Escola João Silva. Fundamento Legal: Inciso X, doArtigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/01/2012 à 31/12/2012.VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), valorglobal. R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), valor mensal. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutençãoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte

de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.CONTRATADA: JOAREZ FERREIRA LIMA. OBJETO: Locação detodo o imóvel, sito na Rua Tiradentes, nº 13 QD.31- Parque São José,neste município, funcionamento da Escola Municipal Santa Tereza.Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vi-gência: 01/02/2012 à 30/04/2012. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil equinhetos reais), valor global. R$ 1.500,00 (um mil e quinhentosreais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do En-sino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursosdo FUNDEB 40%.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ


Processo Administrativo nº 6/2012A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Itaipava do Grajaú MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93e suas alterações, comunica que no dia 01.03.2012 às 08:00h, farálicitação para Construção de uma quadra poliesportiva para o mu-nicípio, na modalidade Tomada de Preço do tipo menor global. Osinteressados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, naAvenida Deputado Mercial lima de Arruda 01, Bairro Centro - Itai-pava do Grajaú, onde poderão ser consultados gratuitamente ou ad-quiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor deR$ 50,00 (Cinquenta Reais), feito exclusivamente através do pa-gamento do Documento de Arrecadação Municipal DAM. E outrasinformações pelo telefone (099) 3614 1097 das 9:00 às 12:00 h. BaseLegal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Itaipava do Grajaú-MA, 10 de fevereiro de 2012.HERBERT COSTA P. JUNIOR

Presidente de Licitação

JOSÉ MARIA DA ROCHA TORRESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Súmula de Dispensa de Licitação. Processo nº 061/2012 - SEMAD.OBJETO: Serviço de apoio logístico para atender as necessidades daprogramação do Carnaval 2012 - Serviço de hospedagem. AMPAROLAGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 92.400,00(noventa e dois mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSO:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na seguinte DotaçãoOrçamentária: 13.392.0270.2047.0000 - DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES FOLCLORICAS ARTÍTICAS E CULTURAIS;3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AD-JUDICADA: Izaias Siqueira Sousa - Plaza Hotel. ADJUDICAÇÃO:Dispensa nº 020/2012-SEMAD. RETIFICAÇÃO: Antonio da CruzFilgueira Junior, PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012

Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivasdos ParaAtender As Necessidades do Município de João Lisboa-Ma. Abertura:24 de Fevereiro de 2012 àS 09h00min. Endereço: Av. Imperatriz,1331 Centro João Lisboa-Ma. Tipo de Licitação: Menor Preço Uni-tário. Obtenção do Edital: O edital e seus anexos estarão à disposiçãodos interessados no endereço cima, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou retirados mediante pagamento de taxa no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM que será fornecido pelosetor competente no horário de 08h00min as 12h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012

Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Ne-cessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino No Municípiode João Lisboa-Ma. Abertura: 24 de Fevereiro de 2012 àS 11h30min.Endereço: Av. Imperatriz, 1331 Centro João Lisboa-Ma. Tipo deLicitação: Menor Preço Unitário. Obtenção do Edital: O edital e seusanexos estarão à disposição dos interessados no endereço cima, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou retirados mediante paga-mento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através deDAM que será fornecido pelo setor competente no horário de08h00min as 12h00min.




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Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização Para Aten-der As Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino NoMunicípio de João Lisboa-Ma. Abertura: 27 de Fevereiro de 2012 àS09h00min. Endereço: Av. Imperatriz, 1331 Centro João Lisboa-Ma.Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Obtenção do Edital: Oedital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereçocima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados me-diante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),através de DAM que será fornecido pelo setor competente no horáriode 08h00min as 12h00min.


Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente,Material de Limpeza e Higienização Para Atender As Necessidadesda Secretaria de Assistência Social No Município de João Lisboa-Ma.Abertura: 27 de Fevereiro de 2012 àS 11h30min. Endereço: Av.Imperatriz, 1331 Centro João Lisboa-Ma. Tipo de Licitação: MenorPreço Unitário. Obtenção do Edital: O edital e seus anexos estarão àdisposição dos interessados no endereço cima, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou retirados mediante pagamento de taxa novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM que será for-necido pelo setor competente no horário de 08h00min as 12h00min.

João Lisboa-MA, 9 de fevereiro de 2012.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS


O Município de Lima Campos - MA, através da PrefeituraMunicipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Li-citação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas)do dia 29 de fevereiro de 2012, licitação na modalidade Tomada dePreços nº 001/2012, sob a forma de execução indireta e regime deempreitada por preço unitário, do tipo menor preço, tendo por objetoa contratação de empresa de engenharia para execução das obras deconstrução de Unidade Básica de Saúde - Porte I, localizado nopovoado São José dos Mouras, zona rural do município de LimaCampos-MA, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente li-citação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação,situada na Av. JK, s/n, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais) feito, ex-clusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)3646-1309.

Lima Campos-MA, 9 de fevereiro de 2011.STEPHANY TOMAIS PORTELA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM


OBJETO: Contratação de empresa de para prestação de serviços detransporte escolar de alunos do ensino fundamental, de interesse daSecretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 28/02/2012 as10:00: (dez horas): LEGISLAÇÃO: 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDI-TAL: O edital completo esta a disposição dos interessados na Co-missão Permanente de Licitação no endereço acima citado, ondepoderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais).

Peri-Mirim-MA, 8 de fevereiro de 2012.JEAN CARLOS BORGES DOS REIS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII


A Prefeitura Municipal de PIO XII, torna público a quempossa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: PregãoPresencial nº 003/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Con-tratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Hospita-lares, de Atenção Básica e Medicamentos Odontológicos para atenderas necessidades da Secretaria de Saúde deste Município; a ser rea-lizado no DIA: 28/02/2012, às 08:30 horas, a qual será regida pelasLeis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Editalpoderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na RuaCoronel Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII/MA, no horário desegunda à sexta, das 08:00h às 13:00h.


A Prefeitura Municipal de PIO XII, torna público a quempossa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: PregãoPresencial nº 004/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Con-tratação de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares eMateriais Odontológicos para atender as necessidades da Secretariade Saúde deste Município; a ser realizado no DIA: 28/02/2012, às14:30 horas, a qual será regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93e alterações posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede daPrefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Pedro Gonçalves,492, Centro, Pio XII/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00hàs 13:00h. Mikaela Oliveira Cabral Costa - Pregoeira.

Pio XII-MA, 8 fevereiro de 2012.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY


OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços detransporte escolar de alunos do ensino fundamental, de interesse daSecretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 28 de fevereiro de2012 as 09:30hr. ENDEREÇO: à Av. Albino Moreira nº 003, Centro,PRESIDENTE SARNEY-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçopor item. LEGISLAÇÃO: 8.666/93 OBTENÇÃO DO EDITAL: Oedital completo esta a disposição dos interessados na Comissão Per-manente de Licitação no endereço acima citado, onde poderá seradquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cemreais).

Presidente Sarney-MA, 10 de fevereiro de 2012.GENIVAL SOARESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIADO PARUÁ


a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2011. Partes:Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA e a Empresa L.R. Construções Empreendimentos e Serviços Ltda; b) Vigência: Oprazo de vigência do Contrato estender-se-á por mais 210 (duzentos edez) dias, a contar de 10/11/2011. Permanecem inalteradas as demaisCláusulas que não colidirem com o Presente Termo Aditivo; c) Fun-damento Legal: Lei 8.666/93 e Tomada de Preços nº 009/2011; d)Signatários: pelo Contratante, José Nilton Marreiros Ferraz e, pelaContratada, Joaquim Quintino Dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDE RIBAMAR


A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 01/03/2012, ás 11:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objetoa contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção pre-ventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento depeças, acessórios e componentes e serviço de reboque, de interesse daSecretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser con-sultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na ComissãoCentral de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, nohorário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação po-dem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: LeiFederal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº123/2006 e demais normas atinentes à espécie.

São José de Ribamar-MA, 9 de fevereiro de 2012.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro


A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Ma-ranhão, torna público que no dia 05/03/2012, às 09:00 horas, realizaráTomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de em-preitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação depessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de re-forma e ampliação da Escola Municipal Olavo Bilac, de interesse da Se-cretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital se encontra a dis-posição dos interessados para consulta e/ou retirada, na Comissão Centralde Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro,neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O interessado quedesejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone parainformações (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.

São José de Ribamar-MA, 9 de fevereiro de 2012.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS

Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSSECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE

PROJETOS ESPECIAIS

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2010

Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São LuísEnhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Pro-grama Bacia do Bacanga. Processo nº 360-050/2009. Sexto TermoAditivo ao Contrato nº 014/2010-SEMPE. Contratante: MUNICÍPIODE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária deProjetos Especiais - SEMPE. Contratado: SANTA CRUZ ENGE-NHARIA LTDA.. Objetos: 1) adequação do Projeto Executivo daObra de Prolongamento do Canal do Coroado, com a exclusão doitem 030504 (guarda-corpo em tubo galvanizado ø 2") e inclusão deserviços complementares; 2) prorrogação da data prevista para a con-clusão das obras por mais 10 (dez) dias. Valor Total: considerando assoluções técnicas, fica mantido o valor total do Contrato de R$5.619.466,60 (cinco milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos esessenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamentos Legais: Acor-do de Empréstimo nº 7578-BR; Diretrizes: Seleção e Contratação deConsultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio de 2004 (re-visado em 1 de outubro de 2006); Constituição Federal, art. 5º, § 2º,art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal nº 8.666/1993, art. 42,§5º. Data de Assinatura: 06/02/2012. Data da Não Objeção:06/02/2012. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS -Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais; e EDVALSOUSA SOBRINHO - Sócio Gerente da SANTA CRUZ ENGE-NHARIA LTDA..

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA


A pregoeira substituta da Prefeitura Municipal de Água Boa,estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto 2321/2011; tornapúblico o resultado da sessão que se realizou na data de 10/02/2012,licitação na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve co-mo vencedor as empresas: ITEM 1 - JOSE F. SILVA - ME; ITEM 2-JOSE F. SILVA - ME; ITEM 3 - JOSE F. SILVA - ME; ITEM 4 -JOSE F. SILVA - ME; ITEM 5 - JOSE F. SILVA - ME; ITEM 6 -JOSE F. SILVA - ME; ITEM 7 - IRMAOS CASANOVA SUPER-MERCADO LTDA; ITEM 8 - JOSE F. SILVA - ME;

Água Boa-MT, 10 de fevereiro de 2012.CARINA MIGNOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2011

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção daUnidade de Educação Infantil/Creche Santo Antonio. Empresa Ven-cedora: (Machado e Carvalho Construções Ltda, Cnpj:10.392.408/0001-00). Íntegra da ata e informações: Setor de Lici-tação. Fone: 66.3402.2018.

Barra do Garças-MT, 9 de fevereiro de 2012NIVALDO MARQUES EVANGELISTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA


A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através deseu Pregoeiro, comunica que será aberta licitação na modalidadePregão Presencial, Menor Preço por Lote 006/2012 no dia 17/02/2012às 14:00 para a Prestação de Serviços de Reforma Geral de Ônibus doTransporte Escolar, conforme Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. OEdital está a disposição no setor de licitações no horário das 07:00 as11 : 0 0 .

Confresa-MT, 10 de fevereiro de 2012.JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTAD'OESTE

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO Nº 1/2012

A Prefeitura Municipal de Conquista D'Oeste, através daComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS 001/2012, teve comovencedora a empresa B.S. GONÇALVES & CIA LTDA - ME queapresentou menor preço global de R$ 19.296,45 (dezenove mil du-zentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Conquista D'Oeste, 9 de fevereiro de 2012.RAQUEL BATISTA RODRIGUES





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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012

O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através daSra. Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883de 08 de junho de 1994, torna publico que sagrou-se vencedora docertame a empresa: Material Forte e Construtora Ltda, no valor totalde R$ 549.476,72 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos esetenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Juína-MT, 10 de fevereiro de 2012.ANGELA GOLAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE


Objeto: Aquisição de merenda escolar para a Secretaria Municipal deEducação e Cultura. O Pregoeiro Oficial, regido pela portaria n.002/2012 da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT, no uso desuas atribuições legais, torna público aos interessados que no PregãoPresencial Nº. 003/2012, cujo certame se deu às 09 hs do dia10/02/2012; sagrou vencedora a seguinte proponente: Israel Soares -ME, vencedor dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com valor globaldos Lotes de R$ 176.489,40 (cento e setenta e seis mil quatrocentose oitenta e nove reais e quarenta centavos). Maiores informações fone0xx65 3228-1178.

Lambari D'Oeste-MT. 10 de fevereiro de 2012.RUBENS VENTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2012

Contrato Administrativo Nº 027/2012. Contratante: Município deNortelândia-MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.425.170/0001-06. Con-tratado: Planeje Projetos Engenharia e Construção Ltda, inscrita noCNPJ sob o nº 10.526.353/0001-83. Objeto: Execução de Obra deUrbanização da Praia Nortefly - 2ª Etapa, município de Nortelândia-MT, conforme especificações técnicas constantes nas planilhas e pro-jetos da obra. Área da Obra: 6.357,47 M². Localização: Avenida SãoPedro, às margens do Rio Santana no perímetro urbano, Nortelândia-MT. Conforme disposições do processo licitatório Tomada de Preços002/2011. Dotações orçamentárias: 0153-03.008.18.695.0031.2176-4490.51.00.00.00. Fonte do recurso: Contrato de Repasse Nº0348.470-46/2010 - Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal.Valor: R$ 304.566,93 (trezentos e quatro mil, quinhentos e sessenta eseis reais e noventa e três centavos). Prazo de execução: 120 dias.Vigência: 01/02/2012 a 30/05/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA


A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de sua pre-goeira nomeada pela Portaria 245/2011, torna público aos interes-sados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2012, regido pela Lei10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº 481/2009, subsidiada pelaLei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MateriaisDidáticos, Materiais de Expediente, Aviamentos e Outros Materiaisde Consumo. Foram vencedoras as empresas: Raimex Ind. e Co-mércio de Produtos de Inf. Ltda lote 01 com o valor de R$ 5.140,00(cinco mil, cento e quarenta reais); N. E. Papelaria Ltda lotes 02, 03,04, 06, 09, 10, 11 e 15 totalizando R$ 254.250,00 (duzentos e cin-qüenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais); L. C.C Bisco Fer-reira - EPP lotes 05 e 12 com o valor de R$ 60.450,00 (Sessenta mil,quatrocentos e cinquenta reais), Comercial Luar Ltda - EPP lotes 08e 13 com o valor de R$: 28.940,61 (Vinte e oito mil, novecentos equarenta reais e sessenta e um centavos).

Paranatinga-MT, 10 de fevereiro de 2012.AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS


Tipo de Licitação: Menor PreçoA Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à

Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público paraconhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Per-manente de Licitação, realizará a Concorrência em epígrafe às 14:00horas do dia 15 (quinze) de março de 2012 na sala de Licitações daSecretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs01 e 02, contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preço,respectivamente, para a execução do seguinte objeto na área de en-genharia: "Recapeamento Asfaltico Com CBUG em Diversas Lo-calidades da Região Central do Município de Rondonópolis, con-forme as especificações contidas no Edital e seus anexos". Os in-teressados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sededa Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acimacitado no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação deCD-ROM ou Pendrive do proponente.

Rondonópolis-MT, 10 de fevereiro de 2012.LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOPSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DE SINOP


SRP nº. 003/2012.TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: o Registro de Preços paracontratação de empresa especializada para instalação de hidrômetrosUnijato, com fornecimento do material, conforme necessidade doSAAES. A Equipe de Pregão do Serviço Autônomo de Água e Es-goto de Sinop - MT através de sua Pregoeira torna público aosinteressados que no Pregão Presencial nº. 005/2012 - SRP n.º003/2012, cuja abertura se deu às 09:00 hs do dia 10/02/2012, sagrou-se vencedora a Empresa NORTEC CONSULTORIA ENGENHARIAE SANEAMENTO LTDA., CNPJ nº. 01.315.642/0001-42, valor: R$37.478,80.

Sinop-MT, 10 de fevereiro de 2012.EDNA MACIEL ESCOBAR

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO


O Município de Sorriso - MT, através de seu PregoeiroOficial torna Público para conhecimento dos interessados, que rea-lizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), do dia 28 defevereiro de 2012, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sitoa Av. Porto Alegre, 2.525, Centro - Sorriso - MT, a abertura doPregão Presencial Nº 022/2012. O julgamento da referida licitaçãoserá através do Menor Preço por Item, objetivando o "Registro dePreços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários eEquipamentos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro deEspecialidades Odontológicas de Sorriso - MT e Unidades de Saúdeda Família". O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipalde Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal deexpediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores infor-mações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Li-citação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Sorriso-MT, 10 de fevereiro de 2012.MIRALDO GOMES DE SOUZA

Pregoeiro Prefeitura de Sorriso - MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE


O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO naforma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério dejulgamento de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EEVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA: RAS-TREAMENTO VEICULAR COM TRANSMISSÃO DE DADOSNA TECNOLOGIA GSM/GPRS/GPS COM FORNECIMENTO DEEQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO E SOFTWAREVIA WEB, INTEGRANDO LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DEFROTA, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS A SERVIÇODA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT, comrealização prevista para o dia 28 de fevereiro de 2012, às 09h00min(horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dosinteressados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - ComissãoPermanente de Licitação, nos dias úteis das 14h00min às 17h30min,sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT, medianterecolhimento da taxa de R$ 40,00 - não restituível e gratuitamente nosite: www.varzeagrande.mt.gov.br.Várzea Grande-MT, 10 de fevereirode 2012.

OTÁVIO GUIMARÃES REZENDEPregoeiro

ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHOSecretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012

Registro de Preços Nº 4/2012 - Processo de Licitação Nº 4/2012A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes

Martins, designado pela Portaria nº. 004/2012, comunica aos inte-ressados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Ele-trônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro dePreço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para ofornecimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipalde Educação de Vila Rica. Realização: 28/02/2012. Abertura da Ses-são: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Editalcontendo as instruções estará à disposição dos interessados no apli-

cativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do BrasilS/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil,www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e nosite do Município www.vilaricamt.com.br.

Vila Rica-MT, 9 de fevereiro de 2012.


Registro de Preço Nº 5/2012 - Processo de Licitação Nº 5/2012A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes

Martins, designado pela Portaria nº. 004/2012, comunica aos inte-ressados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Ele-trônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro dePreço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios paraatender as necessidades do Projeto AABB Comunidade que contribuipara a inclusão, a permanência e o desenvolvimento educacional decrianças e adolescentes de famílias de baixa renda. Realização:29/02/2012. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa dePreço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposiçãodos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvol-vido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica doBanco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.li-citacoes-e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.com.br.

Vila Rica-MT, 10 de fevereiro de 2012.JONHNATTAN MENDES MARTINS

p/ Equipe de Apoio

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS


O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças, torna público a abertura daLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela LeiFederal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suasalterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante espe-cificada: OBJETO: Contratação de serviços médicos para atender ademanda do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de fevereirode 2012. HORAS: 10h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bo-nito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com osdados completos encontra-se disponível aos interessados no endereçoacima especificado, gratuitamente.

Bonito-MS, 9 de fevereiro de 2012.R LINCOLN ROBERTO PEREIRA CONDE

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Processo nº 009/2011, Tomada dePreços Nº 009/2011 Objeto: Publicado no Diario Oficial - MS, EdiçãoNº.8.127 no dia 07 de fevereiro de 2012, página 42. Onde se lê:Tomada de Preço N° 009/2012 Leia-sê: Tomada de Preço N°0 0 9 / 2 0 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/2011

A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grossodo Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aosinteressados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultadoda Licitação Concorrência nº 15/11-Processo nº 44.733/11 da Se-cretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos,instaurado visando à contratação de empresa para execução deobra/serviços de construção de escola padrão no bairro Guatós-PRO-GRAMA PAC-2, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicadaa empresa TRAÇO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº 00.777.086/0001-63, titular da menor proposta de preços novalor de R$ 1.950.043,92 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil,quarenta e três reais e noventa e dois centavos).

Corumbá-MS, 8 de fevereiro de 2012.CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR

Presidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA


Processo nº 209/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado

de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Mo-dalidade Licitação por Pregão e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º7.083/2012 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitaçãoobjetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃOPARCELADA DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA DOAÇÃO, NOSTERMOS DA LEI MUNICIPAL 924/2008, a data para abertura daspropostas é 01 de março de 2012, às 14:30 horas (horário local), nasede da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no Departamento deLicitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os in-teressados poderão obter o edital detalhado contendo as especifi-cações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitaçãono endereço acima citado.

Costa Rica-MS, 9 de fevereiro de 2012.NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO


Processo nº 015/2012.OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de empresa deengenharia para execução de obra de construção de 02 (duas) escolascom área de 785,54m² cada, com recursos financeiros procedentes doConvênio nº 700138/2011, celebrado entre o Fundo Nacional de De-senvolvimento da Educação -FNDE e o Município de Eldorado.MO-DALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:Somente poderão apresentar propostas empresas devidamente ins-critas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo pertinente aoobjeto e que atenderem a todas as condições exigidas para cadas-tramento até as 09:00 hs do 3º (terceiro) dia anterior a data dorecebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ougrupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e jul-gamento às 09:00 hs, do dia 15/03/2012. Dotação Orçamentária:04.01.12.361.402.2.009.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retiradodas 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (du-zentos reais). Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31.

Eldorado-MS, 10 de fevereiro de 2012.LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA


ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA


Prefeitura Municipal de Varzelândia - Tomada de Preços nº001/2012 - Tipo Menor Preço - Regime de Execução EmpreitadaGlobal - Objeto: Reconstrução de Unidades Habitacionais nas co-munidades de Boqueirão da lagoa e Erva Doce comunidades da zonarural. Abertura 01/03/2012 às 10:00 horas. Informações [email protected] (38) 3625-1025/1025.

Varzelândia-MG, 8 de fevereiro de 2012CARLOS ANTUNES DE SOUZA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIADOS DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA PREÇOS Nº 1/2012

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará nodia 29/02/2012 às 14:00 horas, o processo licitatório n.º 005/2012,tipo menor preço unitário. Aquisição de Gêneros Alimentícios/Ma-terial Consumo. Informações: Setor Licitações, situ a Rua Dr. CalilPorto, 380, centro - Fone 34 3847 1232.

Abadia dos Dourados-MG, 9 de fevereiro de 2012.CÁTIA MARIA DE AGUIAR LEMES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2012

Registro de Preço nº 007/12Processo 057/12.Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as di-versas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Abertura28/02/2012 às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição no Setorde Licitações - Tel: 33-3298-1520. Açucena, 10 de fevereiro de2012.

CLEDE LUCIA ALVES SOUSAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012

A Prefeitura Municipal de Araxá, pessoa jurídica de direitopúblico, com sede à Rua Presidente Olegário Maciel, inscrita noCNPJ sob o nº 18.140.756-0001-00, representado neste ato pelo Pre-feito, Dr. Jeová Moreira da Costa, no uso de suas prerrogativas legais,e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Re-solução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria da Educação,vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros ali-mentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-colar durante o ano de 2012. Os Grupos Formais deverão apresentara documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 23 deFevereiro até o dia 09 de Março de 2012, de 08h às 16h30min, naSecretaria Municipal de Educação, com sede à Av. Imbiara, n° 940,Centro- Araxá- MG CEP 38. 183-244. Chamada disponível dia:15/02/12.

Araxá-MG, 9 de fevereiro de 2012.JEOVÁ MOREIRA DA COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012

O Município de ARINOS/MG, através de sua Comissão no-meada para este fim, sediado à Rua Francisco Pereira, nº 2231,Centro, Arinos/MG, torna público para conhecimento dos interes-sados, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junhode 1993, e alterações posteriores, que resolve alterar a data da aber-tura do certame para às 09:00 horas do dia 07/03/2012, em sua sede.Objeto: contratação de prestação de serviços de profissionais, visandoatender aos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, e contratação de prestação de serviços deprofissionais de fisioterapia e educador físico para Secretaria Mu-nicipal de Saúde, conforme edital e anexos. Edital na sede da Pre-feitura ou através do email - [email protected].

CARLOS ALBERTO RECCH FILHOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

E INFRAESTRUTURA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

SCO - 012/2012 - CCA Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Mu-

nicipal de Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 15/11, no usode suas atribuições, retifica a publicação do Aviso de Licitação SCO- 012/2012 - CC; Onde se lê: Valor da Garantia de Participação: R$365.905,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cincoreais); Leia-se: Valor da Garantia de Participação: R$ 36.590,00 (trin-ta e seis mil, quinhentos e noventa reais), mantendo-se as demaiscondições do edital. Materia publicada no Jornal DOU 3 no dia 01 defevereiro de 2012, página 192.

Belo Horizonte-MG, 9 de fevereiro de 2012.ANA MARIA BARCELOS DE SOUZA MURICI


PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLISDE MINAS


A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG tornapúblico a realização de Processo nº. 014/2012 - Tomada de Preços nº.002/2012 - objeto: contratação de empresa de ENGENHARIA CIVILPARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, nesta cidade,conforme Contrato de Repasse n°. 329.893-53/2010/MTUR. Cadas-tramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julga-mento: Dia 28/02/2012, às 09h00min. Maiores informações direta-mente na sede da Prefeitura ou pelo telef. (38) 3675-1121.


A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG tornapúblico a realização de Processo nº. 015/2012 - Tomada de Preços nº.003/2012 - objeto: contratação de empresa de ENGENHARIA CIVILPARA CONSTRUÇÃO DE 23 UNIDADES HABITACIONAIS NAZONA RURAL, neste município, conforme Termo de Compromisson°. TC/PAC 1316/2008. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 29/02/2012, às 09h00min.Maiores informações diretamente na sede da Prefeitura ou pelo telef.(38) 3675-1121.

Bonfinópolis de Minas-MG, 10 de fevereiro de 2012.ALBERTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AV I S O SRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012

PROCESSO Nº 073/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitaçãopara a contratação da empresa ADPM-Administração Pública paraMunicípios Ltda, para prestação de serviços especializados técnicosespecializados de Assessoria, Auditoria, Consultoria e informatizaçãode órgãos da administração pública na área de Setor de Compras eLicitações, Recursos Humanos, Tributação, Setor Contábil, Finan-ceiro, Patrimonio, Frotas, Almoxarifado e Protocolo, nos termos doArt. 25, Inciso II da Lei nº 8666/93. Valor de R$ 89.320,00 (oitentae nove mil trezentos e vinte reais), no período de 11(onze) meses.Buritis-MG., 31 de Janeiro de 2012. a.a.Keny Soares Rodrigues.Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012

PROCESSO Nº 083/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação para acontratação da Banda DYMENSÃO, para a realização de show, no dia18 de Fevereiro de 2012, em comemoração às festividades carnava-lescas do município, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídicado Município e no artigo 25, "caput", da Lei federal nº 8.666/93. Valorde R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Buritis-MG., 06 de Fevereirode 2012. a.a.Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.


PROCESSO Nº 086/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitaçãopara a contratação da Banda MITIÊ, para a realização de show, no dia19 de Fevereiro de 2012, em comemoração às festividades carna-valescas do município, com fundamento no parecer da AssessoriaJurídica do Município e no artigo 25, "caput", da Lei federal nº8.666/93. Valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Buritis-MG., 06de Fevereiro de 2012. a.a.Keny Soares Rodrigues. Prefeito Muni-cipal.


PROCESSO Nº 087/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitaçãopara a contratação da Banda ZEEL CHICLETE COM BANANACOVER, para a realização de show, no dia 20 de Fevereiro de 2012,em comemoração às festividades carnavalescas do município, comfundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e noartigo 25, "caput", da Lei federal nº 8.666/93. Valor de R$38.000,00(trinta e oito mil reais). Buritis-MG., 06 de Fevereiro de 2012. a.a.Ke-ny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.


PROCESSO Nº 088/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação para acontratação do cantor Sertanejo Universitário "CRISTIANO ARAÚJO",para realização de show, no dia 01 de Março de 2012, em comemoração àsfestividades do aniversário de Buritis-MG., com fundamento no parecerda Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, "caput", da Lei federalnº 8.666/93. Valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Buritis-MG., 06 deFevereiro de 2012. a.a.Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.

TEREZINHA PRISCO DAMASCENOPregoeira

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012

Processo nº 077/2012. O Município de Buritis, através da PregoeiraTitular, comunica aos interessados que fica ANULADO, o PregãoPresencial nº 009/2012, com objetivo de contratação de profissionaisnas categorias de Assistente Social, Técnico Educacional e Artesão,para Secretaria Municipal de Saúde.

Buritis-MG, 10 de Fevereiro de 2012.TEREZINHA PRISCO DAMASCENO

Pregoeira


O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interes-sados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 08/03/2012, em sua sede,licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preçoglobal, objetivando a contratação de empresa especializada, para exe-cução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distritode São Pedro do Passa Três, neste município, conforme nº de proposta:11638.768000/1100-03/Ministério da Saúde e Governo Federal.


O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea -lizar às 15:00 horas do dia 08/03/2012, em sua sede, licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, objetivando a contrataçãode empresa especializada, para execução da obra de Construção de UnidadeBásica de Saúde no Distrito de Serra Bonita, neste município, conforme nº deproposta: 11638.7800/1100-01/Ministério da Saúde e Governo Federal.

Buritis-MG, 10 de fevereiro de 2012.MARIA DARC DE SOUZA GOMES SANTOS





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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ


O Município de Caraí realizará no dia 28/02/2012, às 14horas, o Pregão Presencial 004/2012 - Objeto: registro de preços parafutura e eventual aquisição de carnes e derivados. Editais e infor-mações encontram-se à disposição dos interessados na sala de li-citações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax(0xx33) 3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias úteis,no horário de 07:30 às 12 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011(Repetição)

O Município de Caraí realizará no dia 28/02/2012, às 09horas, a repetição do Pregão Presencial 042/2011, por não ter acudidointeressados na sessão anterior - Objeto: registro de preços para futurae eventual aquisição de combustíveis, gás de cozinha, filtros, óleoslubrificantes e outros.

Caraí-MG, 10 de fevereiro de 2012JENNER JOÃO GOMES NEIVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMODO PARANAÍBA


Processo Licitatório Nº 9/12Contratação de empresa para execução de obras de pavimentaçãoasfáltica de vias urbanas, com emprego de equipamentos, materiais emão-de-obra necessários, nos termos do Contrato de Repasse n°0323.780-60/2010 celebrado entre o Ministério das Cidades e o Mu-nicípio de Carmo do Paranaíba. VALOR DO EDITAL E ANEXOS:R$100,00 (cem reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as13:00 horas do dia 02/03/2012. ABERTURA DOS ENVELOPES: às13:30 horas do dia 02/03/2012. LOCAL: Sala de Licitações (Av.Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital einformações complementares poderão ser obtidas no endereço acimaou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanai-b a . m g . g o v. b r.

Carmo do Paranaíba-MG, 10 de fevereiro de 2012.MARÍLIA MÁRCIA ALVES


HELDER COSTA BOAVENTURAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI


A Prefeitura Municipal de Catuji/MG, através da Pregoeira,torna Público a abertura do Processo de Licitação, Pregão Presencialnº 002/2012, Tipo "Menor Preço - Por Item", para Aquisição deConjunto Escolar (carteira e cadeira). O recebimento e abertura dosenvelopes de propostas e documentação será até às 09:00 hs do dia29/02/2012. Informações pelo telefone (33) 3532-9492, segunda asexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas.


A Prefeitura Municipal de Catuji/MG, através da Pregoeira,torna Público a abertura do Processo de Licitação, Pregão Presencialnº 003/2012, Tipo "Menor Preço - Por Item", para Contratação de 03médicos para atendimento nos PSFs. O recebimento e abertura dosenvelopes de propostas e documentação será até às 12:00 hs do dia29/02/2012. Informações pelo telefone (33) 3532-9492, segunda asexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas.


A Prefeitura Municipal de Catuji/MG, através da Pregoeira,torna Público a abertura do Processo de Licitação, Pregão Presencialnº 004/2012, Tipo "Menor Preço - Por Item", para Aquisição deveiculo 0KM 1.0, conforme recursos do convenio SES 867/2009. Orecebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentaçãoserá até às 10:00hs do dia 01/03/2012. Informações pelo telefone (33)3532-9492, segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 ho-ras.

THALITA SOARES DOERLPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº 001/2012Processo nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializadaem fornecimento de lubrificantes e combustível na manutenção dafrota e abastecimento dos veículos e maquinários da Prefeitura Mu-nicipal de Centralina/MG. Contrato nº. 004/2012 - Auto Posto Ska-lada Ltda - Valor R$ 797.404,38. Prazo de Vigência: 28/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O


Processo nº 152/2012.Objeto: aquisição de materiais odontológicos, higiene e embalagensdescartáveis, para atividades preventivas em saúde bucal e para equi-par o serviço de tratamento de lesões do trato genital inferior cau-sadas pelo HPV - Papiloma Vírus Humano, Recurso do Convêniocom o Ministério da Saúde - Política de Incentivo para execução doPrograma Anual de Metas do Programa Municipal de DST/AIDS eRecurso Próprio. Abertura dia 29.02.2012 às 09h00min. O Editalpoderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelotelefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano-MG, 10 de fevereiro de 2012.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PESENCIAL Nº 16/2012

Processo nº 086/2012.Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,banheiros químicos e lixeiras, em atendimento ao convênio nº241/09-SESAM celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome e o Município de Coronel Fabriciano/MG, tendocomo objeto a implantação da feira popular, atendendo a SecretariaMunicipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e SecretariaMunicipal de Governo e Comunicação Social. Comunicamos que asseguintes proponentes saíram vencedoras: FABRIMÓVEIS INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, referente aos itens 01 e03; REBOQUES VALE DO AÇO LTDA, referente ao item 02;MAURICIO DE FREITAS VIEIRA, referente aos itens 04, 05 e 06;FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente ao item 07.

Coronel Fabriciano-MG, 10 de fevereiro de 2012.SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

PL 28/10, TP 10/10. Contratada: J. Gomes Premoldados Ltda, con-trato 60/10. Objeto: Pavimentação das Ruas José Diolindo, VicenteLoloi, Alice Águida e Álvaro Rabelo Leite, em Gonzaga - MG. Deacordo com o art. 57, 1º., inciso VI, da Lei 8.666/93, fica o Contrato60/10 prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de04/11/11. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal. Gonzaga,0 4 / 11 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA


A Prefeitura Municipal de Inimutaba torna público que rea-lizará abertura do Processo Licitatório n° 025/2012 - Tomada dePreços n° 001/2012, para contratação de empresa para pavimentaçãoasfáltica da Av. da Saudade, no bairro Jardim São Geraldo, nesteMunicípio, no dia 29/02/2012, com entrega de envelopes às 12:45horas e abertura às 13:00 horas e fornecimento do Certificado deCadastramento até o dia 24/02/2012. Informações pelo telefone (38)3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas.

DÁSIO BUENO DE SALESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI


Processo nº 049/2012. A Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG,torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-sencial no sistema de registro de Preços para Aquisição de me-dicamentos para manutenção e continuidade das atividades do Am-bulatório Básico Municipal, Hospital Municipal e Centro de AtençãoPsicossocial para o período de janeiro a dezembro de 2012, comentrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 10:00 horas dodia 27/02/2012, e proceder-se-á a sua abertura mesmo dia, e demaisnormas regulamentares aplicáveis à espécie e Lei Complementar123/2006. Aos interessados, demais informações bem como editalcompleto estará à disposição na Prefeitura Municipal de Itacarambi,situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n, Centro, ou através do telefonenº (38) 3613-2063, em horário comercial. Itacarambi, 08/02/2012.Daniella Pinto Mota - Pregoeira


Processo nº 050/2012. A Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG,torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-sencial no sistema de registro de Preços para Aquisição de materialmédico hospitalar para manutenção e continuidade das atividades doAmbulatório Básico Municipal, Programa Saude da Familia, HospitalMunicipal, Centro de Atenção Psicossocial, Clínica Odontológica e

Municipal e Centro e Especialidades Odontológicas para o período dejaneiro a dezembro de 2012, com entrega dos envelopes de ha-bilitação e proposta até as 10:00 horas do dia 28/02/2012, e proceder-se-á a sua abertura mesmo dia, e demais normas regulamentaresaplicáveis à espécie e Lei Complementar 123/2006. Aos interessados,demais informações bem como edital completo estará à disposição naPrefeitura Municipal de Itacarambi, situada à Praça Adolfo de Oli-veira, s/n, Centro, ou através do telefone nº (38) 3613-2063, emhorário comercial. Itacarambi, 08/02/2012. Daniella Pinto Mota - Pre-goeira


Processo nº 051/2012. A Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG,torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-sencial no sistema de registro de Preços para Aquisição de materiaisodontológicos para manutenção e continuidade das atividades da Cli-nica Odontologica Municipal e Centro de Especialidades para o pe-ríodo de janeiro a dezembro de 2012, com entrega dos envelopes dehabilitação e proposta até as 10:00 horas do dia 29/02/2012, e pro-ceder-se-á a sua abertura mesmo dia, e demais normas regulamentaresaplicáveis à espécie e Lei Complementar 123/2006. Aos interessados,demais informações bem como edital completo estará à disposição naPrefeitura Municipal de Itacarambi, situada à Praça Adolfo de Oli-veira, s/n, Centro, ou através do telefone nº (38) 3613-2063, emhorário comercial.

Itacarambi-MG, 9 de fevereiro de 2012.DANIELLA PINTO MOTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI


Tipo Menor Preço por ÍtemA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Itamogi torna público, que até às 14:00 horas do dia 28 defevereiro de 2012, estará recebendo em seu Setor de Protocolos, aspropostas de firmas interessadas no fornecimento de combustíveis eóleos lubrificantes para a manutenção de máquinas, ônibus e veículosa serviço dos setores da Prefeitura Municipal. O Edital completo aosinteressados poderá ser retirado na sede desta Prefeitura Municipal,Departamento de Licitações. Maiores informações poderão ser pres-tadas pessoalmente no endereço Rua Olímpia Ebrantina Mello Bar-reto nº 392 - Lago Azul - Itamogi/MG.

Itamogi-MG, 10 de fevereiro de 2012.p/ COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIMDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS,

LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO


O Município de Itaobim torna público que realizará licitaçãona Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item,destinado à Aquisição de Maquinário e Equipamentos Agrícolas. Aabertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/03/2012 às 09:00h. Acópia do Edital nº. 008/2012, PAL Nº. 018/2012, Pregão Nº.004/2012, bem como esclarecimentos e informações poderão ser ob-tidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patri-mônio, situado na rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000- Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157.


O Município de Itaobim torna público que realizará licitaçãona Modalidade Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço Global, des-tinado à contratação de empresa especializada no ramo de construçãocivil para execução de Obra de Construção da Mini-Usina de Leite -Bloco I. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/03/2012 às08:30h. As cópias do Edital Nº. 009/2012 - PAL Nº. 019/2012 - TPNº. 004/2012, bem como esclarecimentos e informações poderão serobtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Pa-trimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734 - 1157 - e-mail: licitacao@itao-b i m . m g . g o v. b r.

ROBSON JOSÉ CHAVESDiretor




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUARIA-MG, atravésda Secretaria Municipal de Educação, torna público, o aviso de li-citação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a exe-cução de obra de duas escolas no âmbito do Programa Nacional deReestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de EducaçãoInfantil - Proinfância - Convenio n° 700301/2011-FNDE/MEC e contrapartida do Município. Processo Licitatório n°: 041/2012 - Concor-rência Publica n°: 003/2012. Abertura dos envelopes dia 16.03.2012 às09:00 horas.Interessados deverão manter contato via email [email protected] ou diretamente no endereço - Praça Dom Da-niel, 91 - Centro - Januaria-MG - Departamento de Licitação.

Januária-MG, 10 de fevereiro de 2012.ADNEY RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS


Processo nº 020/2012 - Tomada de Preços nº 002/2012 - Const. PSF- Port. Minist. Saúde nº. 2.226/2009 - Res. SES 2.571/2010 e Delib.CIB/SUS/MG Nº. 808/2011- Habilit. 05/03/2012 - 09:00.

PABLO. F. B. M. MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE


Processo Licitatório nº 5/2012A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que

receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na moda-lidade Pregão Presencial nº04/2012, no dia 29/02/2012, do tipo menorpreço por ITEM para a aquisição de mobiliários e equipamentos paraa nova Escola de Educação Infantil-Creche Proinfância da Rede Mu-nicipal., referente ao convênio nº.657.050/2009 - Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação. O presente edital está à disposiçãodos interessados, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 -em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitaçãoserá regida pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipalnº51/2009 e subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93 e suas al-terações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas aoobjeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital

Lima Duarte-MG, 7 de fevereiro de 2012.MAYARA DE PAULA MOREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS


O Município Luminárias, torna público abertura do PAL14/2012, Pregão Presencial 10/2012, para aquisição de mobiliário eequipamentos no âmbito do Programa Pró Infância do Governo Federal- FNDE e do Convênio 701340/2011. Julgamento: dia 01/03/2012, às08:30 horas. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retiradona Seção de Licitação da Prefeitura, ou pelo fone (035) 3226-1805.

Luminárias-MG, 10 de fevereiro de 2012.FABIANA RÚBIA TERRA DAIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME


A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna públicopara o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação namodalidade CONCORRÊNCIA 002/2012, cujo objeto é a PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARAEXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EMDIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, conforme ANEXOS do edital. AVISITA TÉCNICA (Condição Essencial para Participação no Certame)está marcada para os dias 27/02/2012 OU 28/02/2012 OU 29/02/2012,AS 09:30 HS. Empresas que participaram da Visita da Concorrência001/2012, poderão apresentar o referido Atestado de Visita Técnica. OsInteressados deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de ante-cedência, no Setor de Engenharia - Rua Pereira Guimarães 08 - Centro- Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 15/03/2012, às09:30 horas. Cópias do Edital, Projetos e Planilhas estarão disponíveisgratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br até o dia14/03/2012. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme-MG, 9 de fevereiro de 2012.SÉRGIO GUIMARAES LEITE

Assessor de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO


O Município de Monte Formoso realizará as seguintes li-citações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 Abertura dia01/03/2012, às 09 horas - Objeto: registro de preços para futura eeventual aquisição de câmaras de ar, pneus novos e bicos.


Abertura dia 01/03/2012, às 10 horas - Objeto: registro de preços parafutura e eventual aquisição de herbicida.


Abertura dia 01/03/2012, às 14 horas - Objeto: registro de preços parafutura e eventual aquisição de material gráfico.


Abertura dia 01/03/2012, às 16 horas - Objeto: registro de preços parafutura e eventual aquisição de madeiras.


Abertura dia 08/03/2012, às 09 horas - Objeto: registro de preços parafutura e eventual aquisição de gás de cozinha.


Abertura dia 08/03/2012, às 14 horas - Objeto: registro de preços parafutura e eventual aquisição de placas de sinalização, carro coletor delixo, tambores para lixo, lixeiras, postes, mata-burro, bancas de feira,cavaletes, containeres e pórtico.


Abertura dia 08/03/2012, às 15 horas - Objeto: registro de preços parafutura e eventual locação de máquinas e equipamentos.Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados nasala de licitações localizada na Rua Primitivo Barbuda, 211, Centro,tele/fax 33-3745-8001, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.

Monte Formoso-MG, 10 de fevereiro de 2012.AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

RETIFICAÇÃO

Na publicação no Dou - Seção 3, do dia 02/02/2012, página184, onde se lê: abertura dos envelopes dia 13/02/2012, às 08:00 hs,leia-se: abertura dos envelopes dia 09/03/2012, às 08:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 22/2012

Registro de preços para a aquisição, parcelada, de móveis e equi-pamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde. Realização:29/02/2012. Maiores informações pelo Tel/ Fax (035) 3371-2000, E-mail: [email protected].

Passa Quatro-MG, 9 de fevereiro de 2012.ACÁCIO MENDES DE ANDRADE,

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRASDE MARIA DA CRUZ


Processo n.º 022/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dia da Licitação:29/02/2012 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situadaà Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz -MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.Informações: (38) 3622-4140 - Pedras de Maria da Cruz, 10 defevereiro de 2012. Pregoeiro do Município de Pedras de Maria daCruz.


Processo n.º 023/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PARAATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Li-citação: 29/02/2012 - Horário: 10:20. Local: Sala de Reunião daCPLJ situada à Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro / Pedras deMaria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de Li-citações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140 - Pedras de Mariada Cruz, 10 de fevereiro de 2012. Pregoeiro do Município de Pedrasde Maria da Cruz.


Processo n.º 025/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZE-LO QUILÔMETRO. Dia da Licitação: 29/02/2012 - Horário: 11:50.Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Ernani Pereira, 291-B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará dis-

ponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140 - Pedras de Maria da Cruz, 10 de fevereiro de 2012. Pregoeirodo Município de Pedras de Maria da Cruz.


Processo n.º 026/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Dia da Licitação:29/02/2012 - Horário: 14:20. Local: Sala de Reunião da CPLJ situadaà Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz -MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.Informações: (38) 3622-4140 - Pedras de Maria da Cruz, 10 defevereiro de 2012. Pregoeiro do Município de Pedras de Maria daCruz.

ALAERTE ANTUNES DA SILVAp/ Comissão Permanente de Licitações e Julgamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS


Torna público que fará realizar licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL Nº. PP-004/2012, para aquisição de gênerosalimentícios para merenda escolar. A abertura será no dia 24 defevereiro de 2012, às 8:30hs, na sala de licitações desta prefeitura,com sede na Avenida JK, 402, Centro, Pintópolis - MG, o editalcompleto estará a disposição no mesmo endereço acima mencionado.Maiores informações pelo telefone (38) 3631-8274 ou 3631-8309 das7:00hs às 13:00hs.

DOMINGOS MARTINS DA ROCHAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 091/2011 Modalidade Concurso Nº 001/2011Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a SELE-ÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DE MONUMENTO EM ALU-SÃO AOS CEM ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PI-RAPORA, pela vencedora VIVIANE MARQUES DA SILVA DIAS,tudo conforme ata de julgamento.

Pirapora-MG, 10 de fevereiro de 2012.WARMILLON FONSECA BRAGA

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCURSO Nº 1/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA, Estado deMinas Gerais, torna publico, para conhecimento dos interessados quenos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, o RE-SULTADO DO CONCURSO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DOMONUMENTO EM ALUSÃO AOS CEM ANOS DE EMANCI-PAÇÃO POLÍTICA DE PIRAPORA/MG. A concorrente vencedorafoi: VIVIANE MARQUES DA SILVA DIAS (protocolo nº0738/2012) conforme consta dos autos do processo.

Pirapora-MG, 10 de fevereiro de 2012.MARIÂNGELA DINIZ

Presidente

WARMILLON FONSECA BRAGAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS


Processo nº 18/2012Objeto: prestação de serviço, constituindo em Obras e Serviços deEngenharia, para construção de escola, no âmbito do Programa Na-cional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública deEducação Infantil - PROINFÂNCIA. O referido serviço será executadocom recursos provenientes do Convênio, celebrado entre o Ministérioda Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE e o Município de Prados/MG através do Con-vênio n.º 700245/2011. Data da entrega dos envelopes de habilitação eproposta: 01/03/2012 até 13h30, na sede da Prefeitura. O Edital em suaíntegra encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal dePrados, situada à Rua José Silva Filho, 11, centro, Prados - MG, aovalor de R$13,60 (treze reais e sessenta centavos). Informações pelotelefone (32)3353-6388. Os interessados em participar devem fazer ocadastro na sede da Prefeitura Municipal até o dia 27/02/2012.

Prados-MG, 10 de fevereiro de 2012.GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES


O Município de Ribeirão das Neves torna público que seencontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital doPregão: 006/2012, Contratação de empresa para realização de sessõesde fisioterapia. A data para entrega dos envelopes e realização daSessão será dia 29/02/2012 às 09:00 horas.

ANDRÉIA F. MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO


A Prefeitura Municipal de Sacramento torna público que farárealizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, emregime de MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a con-tratação de empresa especializada para execução dos serviços depavimentação asfáltica, recuperação de pavimento e galerias pluviaisem diversos bairros da cidade de Sacramento MG, conforme con-vênio com o Ministério das Cidades nº 0334.703.59/2010 e Projeto deEngenharia nº. 012/2012. Abertura: às 13 horas do dia 07 de marçodo ano de 2012. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Oedital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 8 às17 horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado àPraça Monsenhor Saul Amaral, 512 - Centro - sala 12 / site www.sa-cramento.mg.gov.br, ou sua solicitação através do e-mail licita-c a o @ s a c r a m e n t o . m g . g o v. b r

Sacramento-MG, 10 de fevereiro de 2012.LEONARDO JOSÉ SANTANA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARADO MONTE VERDE


Licitação nº 8/2012. Tomada de Preços nº 2/2012.O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VER-

DE-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 008/2012, naModalidade "Tomada de Preços" com procedimento "Presencial" ejulgamento pelo "Tipo Menor Preço", para CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AEXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA,localizada na Estrada Santa bárbara/Monte verde de Cima (no campode futebol) com fornecimento de material e Mao de obra. A sessãoterá início às 10:00 (dez) horas do dia 27 de fevereiro de 2012 naSala de Licitações, situada a Praça Barão de Santa Bárbara, n° 57,cidade de Santa Barbara Do Monte Verde/MG. O edital de licitaçãoestá à disposição dos interessados, nos dias úteis no local já men-cionado no horário de 08h30min as 17h0min.Telefo-ne:(+00)32.3283.8272 - Email:[email protected].

Santa Barbara do Monte Verde-MG, 9 de fevereiro de 2012.LUCIANA MONICA DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO MANHUAÇU

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 5/2012

Processo nº 06/2012. Pregão Nº 05/2012 com abertura para adata 15/02/2012 as 08:30.

O Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 01/10 torna pública aSuspensão de Licitação suso mencionada, publicada no Hall de Avi-sos da Prefeitura nos termos da Lei Orgânica Municipal Art. 97.Informa, ainda, que o Edital será republicado oportunamente, abrin-do-se novos prazos para apresentação de Documentos e Propostas.

HENRIQUE JORGE GOMES CEZÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2010

Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, torna públicoo Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato n° 104/2010, ProcessoLicitatório nº 055/2010, Tomada de Preços n° 007/2010. Objeto:prorrogação do prazo contratual pelo período de 04 (quatro) meses,sendo de 18 (dezoito) de dezembro de 2011 á 17 (dezessete) de abrilde 2012. Contratada: PAESAN - Pavimentação e Saneamento Ltda.1 6 / 1 2 / 2 0 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO DIVINO


O Município de São José do Divino, através de sua Se-cretaria de Educação, torna público que realizará a Chamada Públicade Compra da Agricultura Familiar nº 01/2012 para aquisição degêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedoresde Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidasaos alunos matriculados na Educação Básica da Rede Pública Mu-nicipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-colar - PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos evalores deverão ser entregues no dia 28 de fevereiro de 2012, às9h30min, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/n- Centro - SãoJosé do Divino. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveisna Sala de Licitações, no mesmo endereço, ou pelo telefone (33)3 5 8 2 - 111 4 .

LÁZARO MENDES DE S. BASTOSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ


O Município de Sardoá - MG, torna público extrato de editalrelativo ao processo nº 030/2011, licitação na modalidade Tomada dePreços 002/2011, pelo Menor Preço Global, para Contratação deEmpresa de Engenharia para a execução da obra de Construção de daRede de drenagem pluvial na rua vereador Joaquim Firmino - centro-Sardoá, em referencia ao contrato de repasse nº. 0347962-76 - Mi-nistério das Cidades. O devido certame será realizado no dia 07 demarço de 2012, às 08horas e 30minutos, a visita técnica será realizadano dia 27 de fevereiro de 2012. Melhores informações pelo telefone(33) 3296-1139.

Sardoá-MG, 10 de fevereiro de 2012.EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES


A Prefeitura Municipal de Senador Cortes por sua CPL tornapúblico que fará realizar licitação para contratação de empresa es-pecializada para execução de serviços de obras e engenharia, comfornecimento de mão de obra e materiais para construção de piscinasemi olímpica. O Edital será fornecido ao custo de R$ 80,00 (Oitentareais) para pagamento de custas, conforme disposto no §5º do Art. 32da Lei Federal nº 8.666/93. As informações poderão ser obtidasatravés do telefone: 0xx32.3287-1153 e no endereço eletrônico:w w w. l i c i t a c a o @ s e n a d o r c o r t e s . m g . g o v. b r.

Senador Cortes-MG, 2 de fevereiro de 2012.SILVANIA AP. SILVA FLORENZANO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Carta Convite 0002/2012 - Contratado: Microsete Ltda.-ME, CNPJ:22.188.205/0001-85, o valor total de R$23.000,00(vinte e três milreais) - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços deMicrofilmagem de 230.000(duzentos e trinta mil) documentos doFMS, do exercício de 2010. Lei 8.666/93. Período: 10/02/2012 à09/02/2013. Signatário Dr. Wanderley Rodrigues Moreira - SecretárioMunicipal de Saúde e Gestor do SUS/SL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 11/2011

O Município de Timóteo, por intermédio da Comissão Per-manente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federalnº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado dojulgamento das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº. 011/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 909/2011, dotipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa depropaganda, para prestação de serviços profissionais de publicidade emarketing à Prefeitura Municipal de Timóteo. Todas as licitantesforam CLASSIFICADAS, com as seguintes pontuações técnicas: AR-TICULAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 95,43pontos; TEN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 92,63 pontos;LUME COMUNICAÇÃO LTDA-EPP - 92,37 pontos e SHINE ONLTDA - 86,57 pontos.

Timóteo-MG, 9 de fevereiro de 2012.JOSÉ PEREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA


Tipo "Menor Preço".As Secretarias Municipais de Habitação, de Planejamento

Urbano, de Governo, de Administração, de Finanças, de Educação, deDesenvolvimento Social e Trabalho, de Saúde, de Agropecuária eAbastecimento, de Trânsito e Transportes, de Cultura, de ServiçosUrbanos, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Obras; aProcuradoria Geral do Município e as Superintendências Municipaisde Defesa Social (SMG), da pessoa com deficiência e mobilidadeurbana (SMG) e de proteção e defesa do consumidor (SMG), atravésda Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada -Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para reserva,emissão e marcação de passagens aéreas nacionais e internacionais,para atender os contratados, autoridades, convidados e agentes pú-blicos do Município de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposiçãona Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Pre-feitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia27/02/2012 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia-MG, 10 de fevereiro de 2012.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODIRETORIA DE COMPRAS


A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria deCompras - Fará realizar a Chamada Pública para cadastramento deGrupos Formais de Agricultores familiares para o fornecimento degêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação es-colar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quan-titativos e especificações constantes no Edital com seus anexos. OEdital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. A inscrição e aquisição desteEdital, para Cadastramento no processo seletivo de Grupo Formais deAgricultores, regularmente constituídos, será realizada no períodocompreendido do dia 15/02/2012 à 08 de março de 2012 das 12:00 às17:00 horas, nesta cidade, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600,prédio II, 2º pavimento, na Diretoria de Compras.

Uberlândia-MG, 10 de fevereiro de 2012.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ


PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA


Vigência 31/12/2012-Valor estimado de contratação R$764.703,00(setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e três reais)-Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e Posto UniãoNorte de Minas CNPJ 07.789.153/0001-09-Fund. Legal: lei 10.520/02e 8666/93, PRC 002/2012-PP 02/2012-Objeto-Aquisição de combus-tíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota mu-nicipal- Signatários: Wilton Leite Madureira e Edson Carlos Mendesp/ contratado.


Vigência 31/12/2012-Valor estimado de contratação R$ 1.691.418,52(Um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezoitoreais e cinqüenta e dois centavos)-Partes interessadas: Município deVerdelândia/MG e Leão Tur Excursões e Fretamentos Ltda CNPJ03.871.877/0001-46-Fund. Legal: lei 10.520/02 e 8666/93, PRC001/2012-PP 001/2012-Objeto - Contratação de empresa para pres-tação de serviço no "Transporte Escolar" no município de Verde-lãndia/MG- Signatários: Wilton Leite Madureira e Leônidas de Araú-jo Leão Júnior p/ contratado.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012

HOMOLOGO o resultado/julgamento do PRC Nº 001/2012,PP Nº 001/2012, conf. Julg. Realiz. pelo Pregoeiro oficial da Pref.Verdelãndia/MG, a favor da empresa Leão Tur Excursões e Fre-tamentos Ltda, CNPJ 03.871.877/0001-46, AUTORIZANDO a Con-tratação de empresa para prestação de serviço no "Transporte Escolar"no município de Verdelãndia/MG, pelo valor global estimado de R$1.691.418,52 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quatro-centos e dezoito reais e cinqüenta e dois centavos), com emissão dedoc legal.Data:10/02/2012




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HOMOLOGO o resultado/julgamento do PRC Nº 002/2012,PP Nº 002/2012, conf. Julg. Realiz. pelo Pregoeiro oficial da Pref.Verdelãndia/MG, a favor da Posto União Norte de Minas CNPJ07.789.153/0001-09, AUTORIZANDO a Aquisição de combustíveise lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota municipal,pelo valor global estimado de R$ 764.703,00(setecentos e sessenta equatro mil, setecentos e três reais), com emissão de doc legal.Da-ta:10/02/2012.

WILTON LEITE MADUREIRAPrefeito


Proc. Licitatório 014/2012Objeto - Aquisição de Materiais diversos para serviços de pinturapara atender o Município de Verdelândia-MG, conforme especifi-cações constantes do edital - Credenciamento 01/03/2012, 09:00 Ho-ras -Tel. (38) 3625-8113.


Proc. Licitatório 015/2012,Objeto - Contratação dos Serviços de Locação de Veículos diversospara atender o Município de Verdelândia-MG, conforme especifi-cações constantes do edital - Credenciamento 01/03/2012, 13:40 Ho-ras -Tel. (38) 3625-8113.


Proc. Licitatório 016/2012Objeto - Aquisição de Carnes e similares para atender a diversassecretarias do Município de Verdelândia-MG, conforme especifica-ções constantes do edital - Credenciamento 02/03/2012, 09:30 Horas-Tel. (38) 3625-8113.

MARIA BATISTA SANTOSPregoeira

AV I S O S

Proc. Licitatório 018/2012Inexigibilidade 001/2012CREDENCIAMENTO 001/2012Objeto - Contratação da prestação de serviços especializados para arealização de exames laboratoriais em atendimento à Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Verdelândia - MG, conforme especificações cons-tantes do edital - Início do credenciamento 08/03/2012, 09:30 Horas-Tel. (38) 3625-8113.

Proc. Licitatório 019/2012Inexigibilidade 002/2012CREDENCIAMENTO 002/2012Objeto - Contratação da prestação de serviços especializados para arealização de consultas médicas em atendimento à Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Verdelândia - MG, conforme especificações cons-tantes do edital - Início do credenciamento 08/03/2012, 13:20 Horas-Tel. (38) 3625-8113.

Proc. Licitatório 020/2012Inexigibilidade 003/2012CREDENCIAMENTO 003/2012Objeto - Contratação da prestação de serviços especializados para arealização de exames diversos em atendimento à Secretaria Municipalde Saúde de Verdelândia - MG, conforme especificações constantesdo edital - Início do credenciamento 09/03/2012, 09:30 Horas -Tel.(38) 3625-8113.

Proc. Licitatório 021/2012Inexigibilidade 004/2012CREDENCIAMENTO 004/2012Objeto - Contratação da prestação de serviços especializados para arealização de procedimentos cirúrgicos em atendimento à SecretariaMunicipal de Saúde de Verdelândia - MG, conforme especificaçõesconstantes do edital - Início do credenciamento 09/03/2012, 13:30Horas -Tel. (38) 3625-8113.

MARIA BATISTA SANTOSPresidente da CPL

Proc. Licitatório 022/2012Pregão Presencial 015/2012Objeto - Aquisição de Material de Construção para atender a diversassecretarias do Município de Verdelândia-MG, conforme especifica-ções constantes do edital - Credenciamento 13/03/2012, 09:00 Horas-Tel. (38) 3625-8113.

MARIA BATISTA SANTOSPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA


A Prefeitura de Ninheira/MG torna-se público a realizaçãode licitação na modalidade Concorrência Pública 001/2012, obje-tivando a contratação de empresa especializada para execução deobras e serviços para ampliação do sistema de abastecimento de águada cidade de Ninheira/MG, pag. com recurso de convênio FUNA-SA/PMN, data da realização 15/03/2012 às 09h00min. Informaçõescomplementares poderão ser obtidas no horário de 08h00min às12h00min e 14h00min às 17h00min no edifício sede à Av. DomingosJosé de Matos, 67, Centro ou pelo telefone (38) 3832-8335 ou e-mail:[email protected]. com a servidora Elen C. Santos.CPL.

Ninheira-MG, 10 de fevereiro de 2012.GILMAR MENDES FERRAZ

Prefeito

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA


A Prefeitura Municipal de Altamira/PA-Secretaria Municipaldo Trabalho e Promoção Social, por meio do Pregoeiro torna públicoque se encontra à disposição dos interessados, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo Aranha nº 356,bairro Centro, Altamira/PA, PREGÃO PRESENCIAL 30001/12 OB-JETO: aquisição de materiais de consumo, papelaria, informática e dearmarinho, destinados a manutenção e desenvolvimentos das ativi-dades dos programas PETI URBANO e RURAL; PRO JOVEM;CREAS;CCMI; CRAS; CASE; IGBDF. Abertura: 23/02/2012. Ho-rário: 09:00hs.


OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e higiene, des-tinados a manutenção e desenvolvimentos das atividades dos pro-gramas PETI URBANO e RURAL; CREAS; CASE; IGBDF; PROJOVEM; CCMI; BOLSA FAMILIA. Abertura: 24/02/2012. Horário:09:00hs.


OBJETO: fornecimento de gasolina comum e biodiesel, destinados amanutenção e desenvolvimento das atividades da SEMUTS. Aber-tura: 27/02/2012. Horário: 09:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL 30004/12

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviços de ca-beleireiro(a) nos programas de assistências sociais executados pelaSEMUTS. Abertura: 27/02/2012. Horário: 11:00hs. O Edital na In-tegra poderá ser retirado mediante o recolhimento da taxa de R$50,00 (cinqüenta reais), por edital, das 09:00 às 12:00hs, no endereçoacima citado.

Altamira/PA, 10 de fevereiro de 2012.RAIMUNDO ARMÊNIO R. DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 9/2012 - SRP

Tipo: menor preço (por lote). Objeto: Registro de Preços para even-tual aquisição parcelada de material de construção, ao longo de 12meses, segundo as conveniências do município de Almeirim e distritode Monte Dourado. Entrega e Abertura das Propostas: 08/03/2012 às15h00 na sala da CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº510- Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima oupelo telefone (93) 37372356. O edital se encontra disponível naCPL/PMA, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a en-trega de mídia CDR ou pen-drive.

FÁBIO FERREIRA TENÓRIOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE ADIAMENTOCHAMADA PUBLICA Nº 9-001/2012

A prefeitura Municipal de Anapu, através da Secretaria deEducação, vem por meio deste, adiar a data de abertura da ChamadaPública 09-001/2012, para o dia 23/02/2012 as 14:00 horas.

Anapu, 9 de fevereiro de 2012.AURIO CLEBER UNGARATTI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA


Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 093/2011- OBRAS- PMB. Dispensa de Licitação Nº 7-021/2011. Assinatura: 20 deDezembro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena,CNPJ: 05.058.458/0001-15. Contratada: ALFALIX AMBIENTALLTDA - Av. Wilson Falador, 1655 - Bairro Distrito Industrial - MonteAlto - São Paulo. CNPJ: 09.685.747/0001-03. Objeto: Prorrogação doprazo de vigência do ajuste originário, por até 180 (cento e oitenta)dias, a contar de 26 de Dezembro de 2011.Legalidade: Art. 57 IncisoII e Cláusula Primeira Item 1.1 do Contrato. feito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012-SEMED

OBJETO: Locação de veículos para o Transporte Escolar, ABER-TURA: 28/02/2011, às 09:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E IN-FORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das08:00 às 14:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00.Brasil Novo/PA, 09/02/2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012-SEMED

OBJETO: Locação de veículos, ABERTURA: 28/02/2011, às 13:30horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. CasteloBranco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Deveser recolhido uma TAXA de R$: 100,00. Brasil Novo/PA,09/02/2012

JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2012-PMC

Objeto: fornecimento de carga de gás de cozinha, para atender asnecessidades das diversas secretarias deste Município de Casta-nhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento eabertura das propostas e documentos de habilitação: 01/03/2012, às09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Se-cretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do RioBranco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no en-dereço acima.

Castanhal (PA), 7 de fevereiro de 2012HÉLIO LEITE DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012-EDUCAÇÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural. A Secretaria Municipal de Educaçãoreceberá no dia 17 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas na sede destaSecretaria, situada na Av.Independência s/n bairro: Centro nesta ci-dade, a entrega de documentos para habilitação e projeto de vendapara posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios e in na-tura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

NELUCY DE SOUZAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2402001/2012

A PMC, através da Secretaria Municipal de Educação tornapúblico que realizará no dia 24 de fevereiro de 2012 às 11:00 horas,processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para o registrode preços de material de consumo. O Edital estará disponível na Sededa Prefeitura sito à: Av. Floriano Peixoto S/N, Bairro: Centro - Setorde Licitações.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2012-EDUCAÇÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural. A Secretaria Municipal de Educaçãoreceberá no dia 17 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas na sede destaSecretaria, situada Av. Jarbas Passarinho s/n bairro: Centro nestacidade, a entrega de documentos para habilitação e projeto de vendapara posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios e in na-tura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

. JULIO CESAR HENRIQUE DOS REISPregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2012

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, Número: 004/2012.Objeto: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL.Entrega do Edital: www.cidadecompras.com.br Observação: HORÁ-RIO DE BRASÍLIA/DF, Local de Abertura: www.cidadecom-pras.com.br Data da Abertura: 28/02/2012, Hora da Abertura:14h30.

Mãe do Rio/PA, 10 de fevereiro de 2012MARCO AURELIO REZENDE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA


Processo Licitatório Pregão Presencial 039/2011 - Serviços elétricosem veículos da frota municipal.OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, torna pú-blico o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 147/2011, com A EM-PRESA FILIPE DA MATA CAVALCANTE - MICROEMPREEN-DEDOR, CNPJ:11.546.273/0001-52, resolve prorrogar a vigência apartir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE


OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos dedocumentos destinados as Creches e Escolas da rede municipal deensino das zonas urbana e rural deste município. ABERTURA dia27.02.2012 às 09:00 hs. CONTATO: (093) 3533-1127 ou [email protected]

Monte Alegre-PA, 10 de fevereiro de 2012.ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA


CONTRATO Nº 20120001. Pregão Presencial nº 9/2012-00001. Con-tratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Super PostoDois Mil Ltda, Cnpj: 83.324.921/0001-37. Objeto: Aquisição de com-bustível para a manutenção das Secretarias Municipais. Valor: R$1.325.980,00(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos eoitenta reais)D. O.: 1701.121220014.2.015 ; 2011.081220021.2.056 ;2001.081220023.2.057 ; 1401.041220008.2.009 ;1901.041220026.2.051 ; 2101.131220030.2.079 ;2601.201220043.2.094 ; 2301.041220034.2.086 ;1501.041230009.2.011 ; 1601.041210011.2.014 ;1301.020610007.2.008 ; 2701.154820035.2.098 ;2401.151220036.2.090 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - subelemento 3.3.90.30.01. Prazo de Vigência: 13/01/2012 à 30/12/2012.Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Data daAssinatura do Contrato: 30/11/2011.CONTRATO Nº 20120002. Pregão Presencial nº 9/2012-00001. Con-tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Super Posto DoisMil Ltda, Cnpj: 83.324.921/0001-37. Objeto: Aquisição de combus-tível para a manutenção das Secretarias Municipais. Valor: R$709.720,00(setecentos e nove mil, setecentos e vinte reais).D. O.:1802.103050025.2.050 ; 1801.101220013.2.032 ;1802.103020029.2.047 ; 1802.103020024.2.046 ; Classificação Eco-nômica 3.3.90.39.00 - sub elemento 3.3.90.30.01. Prazo de Vigência:13/01/2012 à 30/12/2012. Ordenador Responsável: Luana Rodriguesdo Couto. Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2012.CONTRATO Nº 20120003. Pregão Presencial nº 9/2012-00001. Con-tratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Super Pos-to Dois Mil Ltda, Cnpj: 83.324.921/0001-37. Objeto: Aquisição decombustível para a manutenção das secretarias municipais. Valor: R$82.400,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos reais).D. O.:2202.181220040.2.083 ; - Classificação Econômica 3.3.90.30.00- subelemento 3.3.90.30.01. Prazo de Vigência: 13/01/2012 à 30/12/2012.Ordenador Responsável: Tereza de Nazaré Amaral da Rocha. Data daassinatura do Contrato: 13/01/2012.CONTRATO Nº 20120004. Pregão Presencial nº 9/2012-00002. Con-tratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Cie Comércio,Representação e Serviços Ltda - Me, Cnpj: 10.299.854/0001-74. Ob-jeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.Valor: R$ 27.905,99 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais enoventa e nove centavos).D. O.: 2001.081220023.2.057 ; - Clas-sificação Econômica 3.3.90.30.00- sub elemento 3.3.90.30.07. Prazode Vigência: 16/01/2012 à 30/12/2012Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Data daAssinatura do Contrato: 16/01/2012.CONTRATO Nº 20120005. Pregão Presencial nº 9/2012-00002. Con-tratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Cie Co-mércio, Representação e Serviços Ltda - Me, Cnpj: 10.299.854/0001-74. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não pe-recíveis. Valor: R$ 406.101,25 (quatrocentos e seis mil, cento e umreais e vinte e cinco centavos).D. O.: 2002.082440023.2.075 ;2002.082430023.2.068 ; 2002.082440023.2.071 ;2002.083660023.2.077 ; 2002.082440023.2.072 ;2002.082440023.2.070 ; 2002.082440023.2.076 ; - Classificação Eco-

nômica 3.3.90.30.00- sub elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência:16/01/2012 à 30/12/2012. Ordenador Responsável: Socorro GarciaBatista do CoutoData da Assinatura do Contrato: 16/01/2012CONTRATO Nº 20120006. Pregão Presencial nº 9/2012-00002. Con-tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Extra Comercioe Serviços Ltda Me, Cnpj: 07.990.250/0001-65. Objeto: Aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor: R$406.101,25 (quatrocentos e seis mil, cento e um reais e vinte e cincocentavos) D .O.: 1802.103010020.2.039 ; 1802.103020029.2.047-Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - sub elemento 3.3.90.30.07.Prazo de Vigência: 16/01/2012 à 30/12/2012. Ordenador ResponsávelLuana Rodrigues do Couto. Data da Assinatura do Contrato16/01/2012CONTRATO Nº 20120007. Pregão Presencial nº 9/2012-00002. Con-tratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Top ExtraComercio e Serviços Ltda Me, Cnpj: 07.990.250/0001-65. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor:R$ 54.198,35 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais etrinta e cinco centavos).D. O.: 2001.081220023.2.057 - classificaçãoeconômica 3.3.90.30.00- sub elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vi-gência: 16/01/2012 à 30/12/2012. Ordenador Responsável Jesus Ber-toldo Rodrigues do Couto. Data da Assinatura do Contrato:16/01/2012CONTRATO Nº 20120008. Pregão Presencial nº 9/2012-00002. Con-tratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: TopExtra Comercio e Serviços Ltda Me, Cnpj: 07.990.250/0001-65 Ob-jeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveisValor: R$ 690.108,25 (seiscentos e noventa mil, cento e oito reais evinte e cinco centavos). D. O.: 2002.082440023.2.075 ;2002.082430023.2.068 ; 2002.082440023.2.071 ;2002.083660023.2.0772002.082440023.2.072 ; 2002.082440023.2.070 ;2002.082440023.2.076 ; - classificação econômica 3.3.90.30.00- subelemento 3.3.90.30.07Prazo de Vigência: 16/01/2012 À 30/12/2012. Ordenador Respon-sável: Socorro Garcia Batista do Couto. Data da Assinatura do Con-trato: 16/01/2012.CONTRATO Nº 20120009. Pregão Presencial nº 9/2012-00002. Con-tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cie Comércio, Re-presentação e Serviços Ltda - Me - Cnpj: 10.299.854/0001-74. Ob-jeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveisValor: R$ 502.992,27 (quinhentos e dois mil, novecentos e noventa edois reais e vinte e sete centavos). D. O.: 1802.103010020.2.039 ;1802.103020029.2.047. classificação econômica 3.3.90.30.00 - subelemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 16/01/2012 À30/12/2012Ordenador Responsável Luana Rodrigues do Couto. Data da As-sinatura do Contrato: 16/01/2012.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-00002

A Prefeitura Municipal de Marituba comunica que HOMOLOGOUresultado do Pregão Presencial nº 9/2012-00002. Objeto: Aquisiçãode material de construção em favor das empresas Top Extra Comercioe Serviços Ltda-Me vencedora dos lotes 01, 02, 04 e 06 P & EComercial Ltda vencedora do lote 03 e 05.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-00001

A Prefeitura Municipal de Marituba comunica que HOMO-LOGOU resultado do Pregão Presencial nº 9/2012-00001. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar paraos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município deMarituba em favor das empresas Aiky Comercio Distribuição e Re-presentação Ltda vencedora dos itens 08,20,23,24,28 A S FerreiraComércio, Serviços e Representação Ltda vencedora dos itens 01 e05, C. Ribeiro Distribuidora Ltda vencedora dos itens 03,18,22,25,26,30,34, Comércio e Serviços Moraes Ltda - Me vencedorados itens 02,06,07,11,31,33,35, J. M. de O. Souza Comercio ven-cedora dos itens 09 e 10, Nagase e Martins Ltda vencedora dos itens21 e Top Extra Comercio e Serviços Ltda Me vencedora dos itens04,12,13, 14,15,16,17,19,27,29,32.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-00001

A Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED, comunica queHOMOLOGOU o Resultado da Tomada de Preço nº 2/2012-00001.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção deCreche Tipo C em favor da empresa Construtora Canaã Ltda - Epp.

JESUS BERTOLDO RODRIGUES COUTOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2012OBJETO: Aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum,gasolina comum e lubrificantes, para atender o Município de Pa-cajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.004; 2.007; 2.011; 2.014;2.038; 2.046; 2.021; 2.048; 2.066; 2.050; 2.051; 2.052; 2.053; 2.054;2.061; 2.032; 2.028; 2.036; 2.080 - 3.3.90.30.00.Nº. DO CONTRATO: 31/2012; PARTES: PMP - CNPJ:22.981.427/0001-50 / V. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA, - CNPJ:06.993.633/0001-24; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data daassinatura; VALOR: R$ 717.400,00 (setecentos e dezessete mil e

quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012; - Nº. DOCONTRATO: 32/2012; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 /AUTO POSTO TAMBURY LTDA, - CNPJ: 06.223.065/0001-82; VI-GÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura; VALOR:R$ 2.371.650,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil e seis-centos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012;ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Pre-feito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012

O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,homologa o Pregão Presencial nº. 2/2012, que tem como objeto aaquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum, gasolina co-mum e lubrificantes, adjudicado pelo pregoeiro às empresas: V. FA-RIAS DE BRITO & CIA LTDA, - CNPJ: 06.993.633/0001-24; eAUTO POSTO TAMBURY LTDA, - CNPJ: 06.223.065/0001-82, novalor total de R$ - 3.089.050,00 (três milhões, oitenta e nove mil ecinquenta reais).

Pacajá-PA, 9 de fevereiro de 2012.EDMIR JOSÉ DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS


CONTRATO Nº: 20120008ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-003SEFAZCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BASCONTRATADA(O): M. M. COM. EQUIP. INFORMATICA LTDAOBJETO: Fornecimento de peças e suprimentos de informática paramanutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e pro-vedor de serviços das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Mu-nicipal de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 6.395,40 (seis mil, trezentos e noventa e cincoreais e quarenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.007,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.17, novalor de R$ 6.395,40VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 26 de Março de 2012DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012

CONTRATO Nº: 20120009ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-003SEFAZCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BASCONTRATADA(O): SMART BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁ-TICA LTDAOBJETO: Fornecimento de peças e suprimentos de informática paramanutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e pro-vedor de serviços das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Mu-nicipal de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 2.930,20 (dois mil, novecentos e trinta reais evinte centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.007,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.17, novalor de R$ 2.930,20VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 26 de Março de 2012DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012

CONTRATO Nº: 20120010ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-003SEFAZCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BASCONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDAOBJETO: Fornecimento de peças e suprimentos de informática paramanutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e pro-vedor de serviços das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Mu-nicipal de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 655,50 (seiscentos e cinquenta e cinco reais ecinquenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.007,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.17, novalor de R$ 655,50VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 26 de Março de 2012DATA DA0 ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA

Teste De Aceitabilidade. Objeto: Teste de aceitabilidade de produtosque poderão fazer parte da pauta de merenda escolar no ano letivo de2012. Abertura: 20/02/2012 as 08:00 hs na sede da SEMED.Chamada Publica. Cadastro e posterior fornecimento de produtos per-tencentes a ao Programa de agricultura familiar, para serem incor-porados na pauta de merenda escolar no ano letivo de 2012. Abertura:20/02/2012 às 14:00hs na sede da SEMED.




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PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2012/SEMED/FUNDEB

Objeto: Aquisição de combustíveis diversos para atender as neces-sidades das escolas e coordenação pedagógica sob responsabilidadeda SEMED. Abertura: 28/02/2012 às 16:00hs


OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERTENCENTES A PAU-TA DE MERENDA EScolar no ano letivo de 2012. Abertura:29/02/2012 às 08:00 hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012/SEMED/FUNDEB

Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atenderespecificamente a construção da quadra coberta na escola municipalde ensino fundamental paulinho de brito localizada nesta município.Abertura: 01/03/2012 às 08:00hs


Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atender asnecessidades das escolas pertencentes a rede municipal de ensino.Abertura: 01/03/2012 às 16:00hs. Editais: Encontram-se a disposiçãona sala da CPL da SEMED, no horário de 08 às 14 horas de segundaa sexta feira. Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIROPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A SEMED comunica que o Pregão Presencial 003/2012/SE-MED/FUNDEB e o Pregão Presencial 004/2012/SEMED/FUNDEBforam considerados desertos pelo não comparecimento de licitantes.

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIROPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ


Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de transporte escolar fluvial para atender aos alunos residentesna zona rural deste município. Tipo: Menor Preço - Data da Abertura:24/02/2012. Horário: 14:30hs.


Objeto: Prestação de Serviço no Transporte Via Embarcação TipoVoadeira para o Apoio, Transporte e Locomoção das Equipes deCoordenação e Supervisão de Educação Básica do Município emfavor do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB, conforme espe-cificações. Tipo: Menor Preço - Data Da Abertura: 27/02/2012.Ho-rário: 09:00hs.


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as ne-cessidades de Alimentação Escolar de alunos de acordo com o CensoEscolar deferente aos programas executados pela Secretaria Muni-cipal de Educação - Tipo: Menor Preço - Data da Abertura:27/02/2012. Horário: 14:30hs.


Objeto: Aquisição de Grupos Geradores de Energia (motor e gerador)e motor marítimo. Tipo: Menor Preço - Data da Abertura: 28/02/2012- Horário: 09:00hs. Obs: Local para informações e retirada do Edital:Sala de Licitações (antigo prédio da Secretaria Municipal de Edu-cação), Av. 19 de Novembro, s/n, Bairro Centro, Porto de Moz/PAdas 08:00 horas as 12:00 horas.

KLEBER ANJOSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO


PROCESSO LICITATORIO Nº. 017/2012A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos inte-

ressados, que realizará no dia 24/02/2012 às 10h00min, (horário deBrasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipomenor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresapara o fornecimento de materiais de Expediente em Geral. O editalcompleto esta a disposição no endereço supracitado. Rua HenriqueTimóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações no telefone (94)3424-8486/8287, e-mail [email protected].


PROCESSO LICITATORIO Nº. 018/2012A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos inte-

ressados, que realizará no dia 24/02/2012 às 15h00min, (horário deBrasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo

menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresapara fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveispara atender os programas da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações notelefone (94) 3424-8486/8287, e-mail licitacao@prefeituradereden-c a o . c o m . b r.

WILMAR MARINHO LIMAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAIZABEL DO PARÁ


1º termo aditivo ao contrato n° 062/2011/PMSIP/SMS. Objeto: Pror-rogação de prazo do contrato original. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Santa Izabel do Pará Através da Secretaria Municipal deSaúde, CNPJ nº 05.171.699/0001-76. Contratada: Antonio Noé Car-valho de Farias, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.895.262/0001-12.Fun-damentação Legal: este termo aditivo decorre da PermissibilidadeLegal disposto do Art. 57, Parágrafo 1º, Incisos I a VI, e Cláusula VI,do Contrato nº 062/2011/PMSIP/SMS e da Lei nº 8.666/93. Prazo: oprazo para a execução deste termo aditivo fica prorrogado por maisde 60 (dias) passando o final da para execução de 210 (duzentos edez) dias. Ratificação: ficam ratificadas as demais clausulas e con-trato originário, não alterando pelo presente termo aditivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 - SEMED

A Secretária Municipal de Educação e Desporto comunica oresultado da PP002/2012, destinado à aquisição de gêneros alimen-tícios para a merenda escolar dos programas: PNAE, PNAP, PNAC,PNAQ, PNAI, EJA E MAIS EDUCAÇÃO, tendo como vencedora aempresa: C.W de Almeida-EPP, nos itens:1,2,6,7,8,11,14,18,20,23,24,25,26,27,28 e 36; R.E Ribeiro Soares &Cia LTDA EPP, nos itens: 3,10,12 e 31; Branco & Corrêa LTDA ME,nos itens: 13 e 34; Nagase e Martins LTDA, nos itens:4,9,21,22,30,35 e 37; Ramalheiro & Ramalheiro LTDA, nos itens:5,15,16,17,19 e 29; Panificadora Cuiabá LTDA EPP, no item: 32;Dispolpa Indústria e Comércio LTDA EPP, no item: 33.

RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVESPINHEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALN º 0 0 5 / 2 0 11 - S E M I N F

Na publicação do dia 02 de fevereiro de 2012 no DiárioOficial da União, na edição 24 Seção 3, pagina 187, onde se lê "valorde R$ 344.710,10", leia -se "R$ 344.710,00"

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉPORFÍRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Pregão Presencial nº. 001/2012-SEMEDCONTRATANTE - PMSJP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, CONTRATADOS: Contrato nº. 013/2012 - FRANCISCOVALTER DE MORAES MACHADO CPF: 033.698.892-34 valor docontrato R$: 23.990,00 (Vinte e Três Mil, Novecentos e NoventaReais); Contrato nº. 014/2012 - F. R DE OLIVEIRA- ME - CNPJ:03.892.255/0001-02 valor do contrato R$: 14.200,00 (Quatorze Mil eDuzentos Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2012, OBJETO: Prestação deserviços mecânicos diversos veículos e motores; FONTE DE RE-CURSOS: 2.027, 2.035, 2.036, 2.040, 2.041- 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física;- 3.3.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica; ASSINATURA DO CONTRATO: Se-nador José Porfírio/PA, 09/02/2012

- Pregão Presencial nº. 002/2012-SEMEDCONTRATANTE - PMSJP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, CONTRATADOS: Contrato nº. 012/2012 - XINGU TOURE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.110.574/0001-64 valor do contratoR$: 219.150,00 (Duzentos e Dezenove Mil, Cento e CinquentaReais); VIGÊNCIA: até 31/12/2012, OBJETO: Locação de barcospara o transporte escolar; FONTE DE RECURSOS: 2.027, 2.035,2.040, 2.041- 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica; ASSINATURA DO CONTRATO: Senador José Porfírio/PA,06/02/2012

Pregão Presencial nº. 003/2012-SEMEDCONTRATANTE - PMSJP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, CONTRATADOS: Contrato nº. 015/2012 - L. A DE SOU-SA COMERCIO - ME - CNPJ: 09.521.369/0001-14 valor do contratoR$: 194.246,40 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Quarentae Seis Reais e Quarenta Centavos); Contrato nº. 016/2012 - C. RI-

BEIRO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 04,798.860/0001-73 valordo contrato R$: 93.568,00 (Noventa e Três Mil, Quinhentos e Ses-senta e oito Reais); Contrato nº. 017/2012 - COPERFRIGO CO-MERCIAL LTDA CNPJ: 03.473.528/0001-76 valor do contrato R$:93.489,50 (Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reaise Cinquenta Centavos); VIGÊNCIA: até 31/12/2012, OBJETO: Aqui-sição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar; FONTEDE RECURSOS: 12 361 0251 2.033 - Manutenção da MerendaEscolar - PNAE; 12 361 0413 2.038 - Manutenção do ProgramaNacional de Alimentação Pré-escolar - PNAP; 12 361 0414 2.039 -Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Creches - PNAC;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASSINATURA DO CONTRA-TO: Senador José Porfírio/PA, 09/02/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012PMT - PP

Consiste Na Contratação de Aquisição de Equipamentos, Su-primentos de Informática destinados ao Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação Básica do Municipal de Trairão-PA. Data DaAbertura: 05/03/2012 Horário: 09h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012PMT - PP

Consiste Na Aquisição de Equipamentos, Suprimentos deInformática destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Data Da Aber-tura: 05/03/2012 Horário: 14h00min


Consiste Na Aquisição de Equipamentos, Suprimentos deInformática destinados a Prefeitura Municipal de Trairão e SecretariasData Da Abertura: 06/03/2012 Horário: 09h00min.


Consiste Na Aquisição de Equipamentos, Suprimentos deInformática destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social,Data Da Abertura: 07/03/2012 Horário: 14h00min.

Para Aquisição Do Edital Compareça Na Sede Do MunicípioCom Credenciamento Para O Recebimento Do Mesmo. Valor DoEdital 100,00 Reais.

Trairão - PA, 07 de fevereiro de 2012.


Consiste Na Contratação de serviços de locação de Veículospara o funcionamento da Prefeitura Municipal de Trairão-PA. DataDa Abertura: 08/03/2012 Horário: 09h00min.


Consiste Na contratação de empresa para locação de má-quinas e equipamentos para a manutenção completa de vias urbanasdo Município de Trairão - PA. Data Da Abertura: 09/03/2012 Ho-rário: 14h00min, Para Aquisição Do Edital Compareça Na Sede DoMunicípio Com Credenciamento Para O Recebimento Do Mesmo.Valor Do Edital 100,00 Reais.

Trairão - PA, 9 de fevereiro de 2012.DEIVIDE DA SILVA CRUZ

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

EXTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 5/2012

Pregão Presencial Nº 003/2012 - Contratante: Prefeitura de Assunção,CNPJ nº 01.612.635/0001-02 - Contratada: Fernanda Kelli BalduinoGuedes, CPF 079.930.914-11, Objeto: Aquisição de pão, bolo e se-melhantes para atender a merenda escolar, Prog. Sociais. Total Con-tratado: R$ 24.780,00 - correspondente aos itens de 01 a 04, Re-cursos: Próprios, Casa da Família, Creche, PNAE, PETI, PROJO-VEM. Vigência: 10/02/12 a 10/02/13. Classificação: 02060 - Sec.educação, 02060.12.306.0400.2040 Man. do Prog. merenda escolare/ou 02060.12.306.0400.2041 Man. merenda escolar - PNAC e/ou02060.12.306.0400.2042 Man. merenda escolar - próprios,02060.12.366.0400.2018 Man. do EJA, 3390300000 Mat. consumo;02090 - Sec. Trab. e Ação Social / FMAS, 02090.08.244.0300.2033Man. atividades da sec. e/ou 02090.08.243.0300.2032 Assistência -PATI e/ou 02090.08.244.0300.2034 Man. Casa da Familia e/ou02090.08.244.0300.2048 Man. PROJOVEM, 3390300000 Mat. con-sumo, Partes Ass.: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) eFernanda Kelli Balduino Guedes, Data da Ass.: 10 de fevereiro de2012.


Inexigibilidade Nº 04/2012. Contratante: Pref. de Assunção/PB, Con-tratado: Nova A. C. de Comb. Ltda, CNPJ: 02.954.973/0001-95,Objeto: Fornecimento de 100 mil litros de gasolina, 115 mil litros dediesel, e 9 mil litros de alcool, óleo lubrificante e outros, e 300botijão de gás GLP de 13KG, Rec.: Próprios. Dotação: 33.90.30,Orçamento/2012. Total R$ 454.890,00. Vig.: Um ano. Data ass.:30/01/12. Partes Ass.: Luiz W de O. Santos (Prefeitura) e Nova A. C.de Comb. Ltda (Posto).




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O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais ecom base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologaros resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação, oqual aponta o(s) vencedor(es) na modalidade: Pregão Presencial Nº009/2012. Objeto: Aquisição carne, frango e derivados para atender ademanda da merenda escolar, creche, prog. sociais e demais Se-cretarias. Vencedor: Francivaldo Balbino da Silva, CNPJ11.508.367/0001-37, com o valor de R$ 51.050,00 - correspondenteaos itens 1 a 5.

Assunção-PB, 8 de fevereiro de 2012.


O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais ecom base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologaros resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação, oqual aponta o(s) vencedor(es) na modalidade: Pregão Presencial Nº011/2012. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios.Vencedor: Marcos Antonio Querino da Silva, CNPJ 11.807.734/0001-01, com o valor de R$ 73.314,80 - correspondente aos itens: 01 a63.

Assunção-PB, 9 de fevereiro de 2012.LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 01.02.1.2012. Objeto: Contratação de empresa paraa construção do Proinfância - espaço educativo infantil tipo C nacidade de Bom Sucesso/PB. PARTES: Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Bom Sucesso-PB. Contratado: Bezerra & Filhos Ltda.,CNPJ N° 09.453.584/0001-25. VALOR: R$ 613.278,23 (seiscentos etreze mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 44.90.51.00,com recursos do convênio nº 2011NE719027 firmado com o MI-NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e recursos do Tesouro Municipal atítulo de contra partida. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados daexpedição da Ordem de Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE CANCELAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012

DPL. 001/2012. /hora: Dia 10 de Fevereiro de 2012, às 14:00h (ho-rário local)- Tipo MENOR PREÇO GLOBAL - selecionar propostamais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para cons-trução de centro cultural de Caapora/PB. Foi CANCELADO, MotivoNecessidade de Alteração no Edital, e que em cumprimento da Lei,fará nova publicação. Maiores informações poderão ser obtidas das08:00 as 12:00 horas na sala da comissão permanente de licitação naprefeitura municipal localizada à Rua Salomão Veloso, 49, no Centrode Caaporã..

Caaporã, 8 de fevereiro de 2012.RILTON JONES LUIZ DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE


INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº002/2012/SAD/PMCG. PARTES: GP/PMCG E INECOM EQUIPA-MENTOS E INSTALAÇÃOES LTDA. OBJETO CONTRATUAL:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍ-LIOS PARA ATENDER AS COZINHAS COMUNITÁRIAS DOSBAIRROS DO PEDREGAL, JEREMIAS, E ACÁCIA FIGUEIRE-DO, DO PROGRAMA FOME ZERO DESENVOLVIDO PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. VALORGLOBAL: R$ 79.650,45. PRAZO CONTRATUAL: 31 DE DEZEM-BRO DE 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 147/2011/GP/PMCG - LEIS Nº 10.520/02 E 8.666/93, AL-TERADAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1004 2020.ELEMENTOS DA DESPESA 3390-30; 4490-52. FONTES DE RE-CURSOS; 0110; 0240. SIGNATÁRIOS: IVALDO MEDEIROS DEMORAES E JOSÉ ROBERTO DO AMARAL.

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 030/2012/SAD/PMCG. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AFONSO CAMPOS, Nº143, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB, DESTINADO AO FUN-CIONAMENTO DO CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRA-BALHO E RENDA - SINE. PARTES: SEMAS/PMCG E JOSE LIRABRAGA VALOR GLOBAL: R$ 71.400,00. PRAZO CONTRA-TUAL: ATÉ 31/12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO24, INCISO X DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2012/SEMAS/PMCG. FUN-CIONAL PROGRAMÁTICA: 11.334.1013.2036 ELEMENTO DADESPESA: 3390-36. FONTES DE RECURSOS: 0110 / 0240. SIG-NATÁRIOS: ROBSON DUTRA DA SILVA E JOSE LIRA BRA-GA

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº003/2012/SAD/PMCG. PARTES: GP/PMCG E ELVI COZINHASINDUSTRIAIS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA ATEN-DER AS COZINHAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DO PE-DREGAL, JEREMIAS, E ACÁCIA FIGUEIREDO, DO PROGRA-MA FOME ZERO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$165.000,00. PRAZO CONTRATUAL: 31 DE DEZEMBRO DE 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº147/2011/GP/PMCG - LEIS Nº 10.520/02 E 8.666/93, ALTERADAS.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1004 2020. ELEMENTOSDA DESPESA 3390-30; 4490-52. FONTES DE RECURSOS; 0110;0240. SIGNATÁRIOS: IVALDO MEDEIROS DE MORAES E ABI-NOHAM FIRMINO DA SILVA.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012/SAD/PMCG

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial doMunicípio, devidamente nomeado pelo Prefeito Municipal de Cam-pina Grande, torna público para o conhecimento dos interessados, quea licitação na modalidade Pregão Presencial Nº016/2012/SAD/PMCG, realizado no dia 08 de fevereiro de 2012 às14h30min, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCU-LOS, TIPO CARRO PEQUENO, SEDAN, PICK-UP/CARR. ABER-TA (UTILITÁRIO), KOMBI, MOTOCICLETA, VAN, CAMI-NHÃO/CARR. ABERTA 04 TONELADAS E CAMINHONETA CA-BINE DUPLA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIASDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DU-RANTE O EXERCICIO DE 2012. Foi FRACASSADO em virtudeda empresa participante do pregão, não atender as exigências doedital.

Campina Grande, 9 de fevereiro de 2012.HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 16.003/2012/SMS/PMCG

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO E EQUIPADOPARA AMBULANCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAUDE.ABERTURA: 27 de janeiro de 2011, às 14:30 hs

A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, nouso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposiçõesconstantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julhode 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atospraticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de con-formidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DEVEÍCULO ADAPTADO E EQUIPADO PARA AMBULANCIA, PA-RA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. H O MO L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor da empresaUNICAR - PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA., numvalor total de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentosreais). O valor global a ser homologado em conseqüência deste tor-neio licitatório é de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil eseiscentos reais), a quem adjudica o objeto da presente licitação porapresentarem valores compatíveis com os preços praticados no mer-cado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Re-gente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial SRP Nº.16.003/2012/SMS/PMCG, e com o orçamento básico da SecretariaMunicipal de Saúde de Campina Grande/PB. Campina Grande/PB, 08de fevereiro de 2012.

TATAINA DE OLIVEIRA MEDEIROSSecretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2012. DOTAÇÃO:ORÇAMENTO DE 2012 - RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIODE GUARABIRA/PB - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECU-TIVO - 01.00 - GABINETE DA PREFEITA - 04.122.0009.2002 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CON-SUMO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 05.00 - SE-CRETARIA DA FAMÍLIA, BEM ESTAR, CRIANÇA E ADOLES-CENTE - 08.122.0019.2008 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃODIRETA - EXECUTIVO - 07.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- 12.361.0008.2023 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 -MATERIAL DE CONSUMO; 08.00 - SECRETARIA DE CULTURAE TURISMO - 13.122.0015.2032 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃODIRETA - EXECUTIVO - 09.00 - SECRETARIA DE INFRA ES-TRUTURA - 15.122.0016.2035 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃODIRETA - EXECUTIVO - 10.00 - SECRETARIA DE URBANIS-MO, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - 15.122.0004.2038 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CON-

SUMO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 11.00 - SE-CRETARIA DE AGRICULTURA - 20.122.0017.2041 - ELEMENTODE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; AD-MINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 12.00 - SECRETARIADE ESPORTE E LAZER - 27.812.0005.2046 - ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINIS-TRAÇÃO INDIRETA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -02:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.0023.2067- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 - COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeirode 2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gua-rabira e: CT Nº 00011/2012 - 31.01.12 - POSTO DE COMBUS-TÍVEL MARINHO LTDA - R$ 235.315,00 E CT Nº 00012/2012 -31.01.12 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA - R$1.201.200,00.


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro -Guarabira - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2012,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Locação de Veículos e Trator Agrícola, destinados a atender as Se-cretarias da Administração Municipal - Guarabira/PB. Recursos: pre-vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horáriodas 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 32711246. . Email: [email protected] Si-tes: guarabira.famup.com.br (portal dos municípios/Guarabira/licita-ções)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes.


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro -Guarabira - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2012,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Locação de veículos tipo ônibus para transportar alunos - Guara-bira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento le-gal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. In-formações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, noendereço supracitado. Telefone: (083) 32711246. . Email: [email protected] Sites: guarabira.famup.com.br (portal dos mu-nicípios/Guarabira/licitações)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes.

Guarabira-PB, 10 de fevereiro de 2012.ISAC ESCARIÃO CADÊTE DA NÓBREGA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL


PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante ea AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, comocontratada. OBJETO: Contratação de empresa para Construção doCentro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS/MSE, no Bairro dos Estados, em João Pessoa - PB. PRAZO:180 (cento e oitenta) dias. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº11/2011. VALOR: R$ 429.104,45 (quatrocentos e vinte e nove mil,cento e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO:a)Classificação Funcional - 14.105.08.243.5171.4093; b) Elemento deDespesa - 4.4.90.51;c) Fontes de Recursos: 00 e 05. d) PPA-2012FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas al-terações. DATA: 09 de fevereiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO


Instrumento: Contrato nº 005/2012; OBJETO: Aquisição de veículosde transporte escolar diário de alunos da educação básica das redespúblicas de ensino, para atender ao Programa Caminho da Escola doMinistério da Educação; PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras deFogo/PB E Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda; VALOR GLOBAL: R$ 453.680,00; FUNDAMENTAÇÃO:Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 18/2011,para Registro de Preços, do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação, Ministério da Educação. DOTAÇÃO: 12.782.1120.1034,4490-52, 00 000, 00 007; SIGNATÁRIOS: Maria Clarice RibeiroBorba e Adriana Cecconello.

Instrumento: Contrato n.º 28/2012; Objeto Contratual: Prestação seServiços de Assessoria Técnica nas áreas de Planejamento e Projetos;Partes: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB e Assp. Assessoriae Planejamento Ltda.; valor global: R$ 18.000,00; prazo contratual:até 31 de dezembro de 2012; CONVITE n.º 001/2012; fundamentaçãolegal: Art. 22, III § 3º, da lei n.º 8.666/93, Alterada; Signatários:Maria Clarice Ribeiro Borba e Elma Dantas.




3

Instrumento: Contrato nº 029/2012; Objeto: Contratação de ServiçosTécnicos Especializados na Área de Assessoria e Consultoria, paraAtender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pedras de Fo-go/PB; Partes: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB e Con-sultoria Um-Imobíliaria e Projetos Ltda; Valor Global: R$ 24.000,00;Prazo Contratual: 12 meses; INEXIGIBILIDADE n.º 001/2012; Fun-damentação Legal: Art. 25, II, C/C Art. 13, III, Da Lei n.º 8.666/93,alterada; Signatários: Maria Clarice Ribeiro Borba e Maria do So-corro Gadelha.


Instrumento: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 175/2011; Partes:Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB e Ivo Guedes Gondim;Objeto Contratual: Prestação de serviços no preparo de 3.060 (trêsmil e sessenta) refeições (almoços), contendo arroz, feijão, macarrão,verduras, purê e um tipo de carne (frango ou churrasco), e mais umrefrigerante em lata, para as Polícias Militar e Civil, e profissionaisdo município; Modalidade: CONVITE nº 020/2011; Objeto do Adi-tivo: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2012;Fundamentação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, alterada; Signatários:Maria Clarice Ribeiro Borba e Ivo Guedes Gondim.

Instrumento: Termo Aditivo nº 06 ao contrato nº. 034/2010. Partes:Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e L & D Lacerda e DuarteConstrutora e Serviços Ltda. Objeto Contratual: execução dos ser-viços de construção da escola de capacitação para qualificação demão-de-obra turística no município de pedras de fogo. Objeto doAditivo: adequação dos valores da planilha orçamentária devidamenteaprovada pela CEF. fica acrescido em R$ 40.346,29, passando o valorglobal do contrato que era de R$ 396.592,34 para r$. 436.938,73;Fundamentação: Art. 65, II, § 1º e 2º, da lei nº 8.666/93, alterada.signatários: Maria Clarice Ribeiro Borba e Ciro Marconi de AraújoLacerda.


A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município dePedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, emdecorrência do exposto no processo de licitação fundamentado nanorma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, coma Lei nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Con-sultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PREGÃOPRESENCIAL n° 001/2012, destinado à aquisição de vassouras eco-lógicas, feitas a partir de garrafas PET (Politereftalato de etileno),para atender as necessidades da secretaria Municipal de Infraestruturada Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, que teve como ven-cedor o Licitante: JOSELHA DO NASCIMENTO VIEIRA, Valor:26.420,00; Ficando desde já convocada a vencedora a comparecerpara assinatura do contrato.

Pedras de Fogo-PB, 9 de fevereiro de 2012.MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO SABUGI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

Aviso Termo De Homologação E Adjudicação Homologo, adecisão da Comissão Permanente de Licitações, o Processo Lici-tatório 045/2011, Tomada de Preços 003/2011. Adjudico, à Empresa:CONSERV-Construções e Serviços LTDA CNPJ 05.219.643/0001-44,sediada na Rod. BR 230, KM 12, nº 11034, casa/sala 703, Edif. CasaNova Center - Renascer. CEP: 58310-000 - Cabedelo/PB. Valor R$408.200,00. Convoco o licitante vencedor, para, no prazo estipulado,comparecer a esta repartição a fim de concretizar o fato através dedocumentos legais, ou em caso de desistência, fazer a retirada doinstrumento que compõe a proposta.

IRACEMA NÉLIS DE ARAÚJO DANTASPrefeita

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL


O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, ESTADO DO PA-RANÁ, torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 06 deMARÇO do ano de 2012, na Av. Brasil n° 277, Centro, em Agudosdo Sul, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para execução deobra de pavimentação em CBUQ, sob regime de empreitada porpreço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto Objeto Quantidade eunidade de

medida

Prazo deexecução

(dias)Na sede do Município: Rua Alcides de Lima Maos-ki (trecho entre Av. Getúlio Vargas e Rua CândidoFagundes dos Santos)

Pavimenta-ção emCBUQ.

Área Pavi-mentada:1.849,83 m².

90

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus res-pectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no en-dereço acima indicado a partir do dia 13 de Fevereiro de 2012, nohorário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibode pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). No caso de

empresa com sede fora do Município de Agudos do Sul, a PastaTécnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósitodo valor supracitado à conta n° 21.239-3, agência 2266-7 do Bancodo Brasil, Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a em-presa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informa-ções adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão serdirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado -Telefone (41) 3624-1808, fax (41) 3624-1244 - "e-mail": licita-c a o @ o n d a . c o m . b r.

Agudos do Sul, 10 de fevereiro de 2012.ADRIANO DE OLIVEIRA PIRES FILHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA


CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁ-RIA.CONTRATADA: INBRAPE - INSTITUTO BRASILEIRO DEESTUDOS E PESQUISA SOCIOECONÔNOMICAS S/S LTDA.OBJETO: O referido contrato tem por objeto a contratação de cursosde capacitação de formação continuada para profissionais da áreaadministrativa da Prefeitura Municipal de Araucária com recursosprovenientes do Governo Federal/Ministério da Fazenda - ProgramaNacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios(PNAFM), conforme especificações constantes no Edital de Tomadade Preços nº 061/2011, seu Anexo II, Contrato de Prestação de Ser-viços nº 290/2011, Processo Licitatório nº 9172/2011.VALOR: R$54.199,98 (Cinquenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais enoventa e oito centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presentecontrato é de 90 (noventa) dias, contados da data de recebimento daOrdem de Serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2012

A Prefeitura Municipal de Bandeirantes nos termos do Ar-tigo 24 e 25 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, do Estado doParaná, avisa aos interessados que estará recebendo à partir das14:00h do dia 29 de fevereiro de 2012, documentação para cre-denciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA-ÇÃO ESCOLAR, DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE ENSINO DA CIDADE DE BANDEIRANTES-PR, VERBA FN-DE/PNAE, .

O Edital completo poderá ser obtido, a partir de 13 de fe-vereiro de 2012 diretamente no Setor de Licitações, situado na RuaFrei Rafael Proner n 1.457 Centro - Bandeirantes-PR CEP: 86.360-000, das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ouatravés do sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br.

Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2012.JÚLIO CÉSAR DE SOUZA


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11/2012 - PMB

A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os inte-ressados que realizará no dia 29/02/2012 ás 09h10min, a licitação emreferência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES ZE-RO KM, PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNI-CIPIO DE BANDEIRANTES PR. A retirada do edital será feita nodepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantesou através do sitio eletrônico da Prefeitura www.bandeiran-tes.pr.gov.br partir do dia 15/02/2012. A entrega dos envelopes con-tendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 09h00min dodia 29/02/2012 no Setor de Protocolo desta prefeitura.

Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2012ALEXANDRO BERETTA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 04936.002404/2011-07 Espécie: Contrato de Doação,que entre si fazem, como OUTORGANTE Doadora a UNIÃO, ecomo OUTORGADO Donatário o MUNICIPIO DE BOCAIUVA DOSUL, do imóvel com área de 1800,00 m², localizado na Rua Ben-jamin Constant Teixeira, nº 1079, no Município de Bocaiúva do Sul,Estado do Paraná - Data da assinatura: 18/01/2012. Pela UNIÃO,Dinarte Antonio Vaz, Superintendente do Patrimônio da União noParaná, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DOSUL: Lucimeri de Fátima Santos Franco, Prefeita Municipal.


JULGAMENTO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de uniformesescolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal deEducação. VALOR TOTAL MÁXIMO DOS ITENS: R$ 121.440,00(cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). PROTOCOLODOS ENVELOPES: até dia 27 de fevereiro de 2012, até 08:30 hrs.

ABERTURA DIA: 27 de fevereiro de 2012, ás 09:00 horas. RE-TIRADAS DE EDITAL: Na Rua Carlos Alberto Ribeiro nº 21, cen-tro, Bocaiúva do Sul-PR ou no Site: www.bocaiuvadosul.pr.gob.br.

Bocaiúva do Sul-PR, 10 de fevereiro de 2012.DAIANE APARECIDA BALES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVELDEPARTAMENTO DE COMPRAS


Tipo: (menor preço). Objeto: Contratação de empresa para realizarserviço de transporte (ônibus convencional para 43 pessoas) - Cas-cavel/Foz do Iguaçu - para os frequentadores do programa PRO-JOVEM de acordo com o Fundo Municipal de Assistência Social.Abertura: dia 28/02/2012 às 09h31min. O texto do edital e infor-mações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.casca-v e l . p r. g o v. b r.

MARLENE SANTOS GUEDESDiretor Interina

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-TO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS COM BLOCOS INTERTRAVA-DOS DE CONCRETO NAS RUAS SAMAMBAIA E DAS FLO-RES, NO BAIRRO JARDIM DA COLINA, COM RECURSOSORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0330633-29/2010DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDE-RAL E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VI-ZINHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-TAL E ANEXOS. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DEENVELOPES: 02 de Março de 2012, às 08h30min. RETIRADA DOEDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Depar-tamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no sitewww.doisvizinhos.pr.gov.br, serviços/licitações ou fone (46) 35368824.

JOSÉ LUIZ RAMUSKIPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012 - SRP

O Município de Floraí, Estado do Paraná, torna público quefará realizar, às 10:00 horas do dia 02 de Março de 2012, na sua sedeà Rua Presidente Getulio Vargas, 177, PREGÃO PRESENCIAL SIS-TEMA REGISTRO DE PREÇOS, que tem por objeto Estruturação daRede de Serviços da Proteção Social Especial, para a melhor propostapara contratação de empresa para fornecimento de Materiais Esco-lares, Material de higiene e limpeza, produtos alimentícios, e uni-forme escolares, Conforme Processo nº 71001071588/2009-61, con-venio nº 723019/2009/SNAS/MDS, conforme termo de referenciaAnexo I. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.Valor Máximo: R$103.000,00 ( Cento e Três Mil Reais ). Poderão participar destalicitação os interessados devidamente CADASTRADOS, inscritos nocadastro desta Administração e os NÃO CADASTRADOS, nos ter-mos dos §§ 2º e 9º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93. Não poderãoparticipar da presente licitação os interessados que estejam cumprindoa sanção prevista no Inciso III e IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93. Não poderão participar na presente licitação, direta ou indireta-mente, os profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e IIIdo Artigo 9º da Lei n.º 8. Não poderão participar empresas emconsórcio. O presente Edital poderá ser examinado no endereço supramencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Lici-tação.

Floraí-PR, 3 de fevereiro de 2012.EDSON LUIZ RATTI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 1/2012

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E COMPUTADO-RES PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO DEGOIOERÊ - CONVÊNIO N. 098/2011 - FIA/PR.. Local: Sala deReunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280- Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:28/02/2012. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa paraenvio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Materialdo Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.




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PREGÃO Nº 2/2012

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO DE 04 BOCAS PARA ACASA DO MEL - CONVÊNIO N. 0261218-26. Local: Sala de Reu-nião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 -Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data:28/02/2012. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa paraenvio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Materialdo Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.

PREGÃO Nº 3/2012

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FU-TURAS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, ACONDICIO-NAMENTO E EMBALAGENS PARA ATENDER AS SECRETA-RIAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada noPaço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia -Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 29/02/2012. Informações: Acópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deveráser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, noendereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às17:00 hs.

Goioerê, 6 de fevereiro de 2012.

PREGÃO Nº 4/2012

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR PARA A UNIDADETRANSFUSIONAL, BANCO DE SANGUE DE GOIOERÊ, ATENDEN-DO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Local:Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280- Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 01/03/2012. In-formações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostasdeverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no en-dereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.


Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, MOBILIÁRIO EM GE-RAL, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMEN-TO PARA ÁUDIO - CONFORME CONVÊNIO N. 176/2008.Início acolhimento das propostas: 14/02/2012Abertura das propostas: 02/03/2012 às 08:00Data e hora do pregão: 02/03/2012 às 10:30Local: www.licitacoes-e.com.brInformações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal,na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.


Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECI-FICAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Início acolhimento das propostas: 14/02/2012Abertura das propostas: 05/03/2012 às 08:00Data e hora do pregão: 05/03/2012 às 10:30Local: www.licitacoes-e.com.brInformações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal,na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.


Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO NOVO, ZERO KM, ADAP-TADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO EUM VEICULO DE PASSEIO (POPULAR) - REFERENTE A PRO-POSTA Nº 78198.975000/1090-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Início acolhimento das propostas: 14/02/2012Abertura das propostas: 06/03/2012 às 08:00Data e hora do pregão: 06/03/2012 às 09:30Local: www.licitacoes-e.com.brInformações e Edital: Departamento de Material do Paço Municipal,na Rua Amazonas, 280, Goioerê-PR, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.

Goioerê, 9 de fevereiro de 2012.LUIZ ROBERTO COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2012

OBJETO - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.Valor máximo: O valor máximo previsto da presente licitação é de R$18.900,00 (Dezoito Mil e Novecentos Reais). Data da Licitação: o prazopara a entrega da documentação será até às 11:30 horas do dia06/03/2012, na sede da Prefeitura Municipal. A análise da documentaçãoserá às 14:00 horas do dia 06/03/2012. Informações complementares: OEDITAL e seus anexos poderão ser retirados no horário de funciona-mento e nos dias de expediente na Prefeitura no Setor de Licitações daPrefeitura Municipal de Japurá. Informações adicionais e pedidos de es-clarecimento deverão ser direcionados ao Setor de Licitações no ende-reço acima mencionado, ou Tel. (44) 3635-1327 - Fax. (44) 3635-1300 -(44) 9946-1293 Email: licitaçã[email protected].

CLOVIS PERESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA


Processo Administrativo no- 27/2012. Objeto: Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de Reformas de três Unidadesde Saúde deste Município, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção doEdital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: 29 de fevereiro de 2012 às08h30min. Abertura das Propostas: 29 de fevereiro de 2012 às09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]


Processo Administrativo no- 28/2012. Objeto: Contratação de empresaespecializada para execução de rede drenagem de drenagem de águaspluviais - emissário 1/A, no Jardim Residencial Marialva 1 - Lote deterras nº 304 e 305-A/1, Gleba Ribeirão Sarandi no Município deMarialva-Pr, pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: PrefeituraMunicipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Re-cebimento das Propostas: 01 de março de 2012 às 08h30min. Aber-tura das Propostas: 01 de março de 2012 às 09h00min. Informações:(44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]

Marialva-PR, 8 de fevereiro de 2012.EDGAR SILVESTRE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 5

CONTRATO nº 050/2010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MA-RILUZ. CONTRATADA: S.S. TREVO CONSTRUTORA DEOBRAS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE VALOR. VALOR DO ADI-TIVO: R$ 12.733,44. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 99.964,62. Ma-riluz, 24 de janeiro de 2012. PAULO ARMANDO DA SILVA AL-VES. Contratante - S.S. TREVO CONSTRUTORA DE OBRAS LT-DA. NEIMAR QUATRIN - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 2/2012

O Município de Paraíso do Norte comunica que realizarálicitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei Fe-deral nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo Menor Preço por Em-preitada Integral, e que o recebimento dos envelopes A e B, se darádas 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas do dia 14 de fevereiroao dia 29 de março de 2012 e das 08:00 às 11:00 horas do dia 30 demarço de 2012, no Departamento de Licitação - Divisão de Comprase Patrimônio da Prefeitura Municipal, objetivando a execução doempreendimento integrante do Programa PAC2 - Pró-Transporte -Processo n° 0350502-66 - Caixa Econômica Federal. Valor do em-preendimento: R$ 1.375.767,10 (hum milhão, trezentos e setenta ecinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Prazo deexecução: 06 (seis) meses. O edital e os documentos necessários paraparticipar do referido edital de licitação estarão disponíveis aos in-teressados junto ao Departamento de Licitação - Divisão de Comprase Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado doParaná, sito a Avenida Tapejara n° 88, durante o horário normal deexpediente, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Paraíso do Norte, 9 de fevereiro de 2012.CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIASECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES

E PATRIMÔNIO


Objeto: Reforma e Ampliação do Museu Municipal de Rolândia.Data de Abertura: 28/02/2012 às 14:00 h.Prazo de Execução: 07 (sete) meses.Preço Máximo Global: R$ 393.100,01 (trezentos e noventa e três milcem reais e um centavo).Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia,Paraná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no ho-rário das 12:00 às 18:00, a partir de 13/02/2012, mediante a apre-sentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) através de guia emitida pelo setor de tributação domunicípio.Recursos: 01000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente eConvênio Ministério do Turismo - Contrato de Repasse 0307387-66/2009.Informações: Através do telefone (43) 3255-8616, no horário das12:00 às 18:00, ou através do e-mail [email protected].

Rolândia, 10 de fevereiro de 2012.JOSÉ TKACZUK JUNIOR

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO


Prefeitura Municipal de SALGADO FILHO/PR - Concor-rência Pública nº 001/2012 - Procedimento Licitatório nº 010/2012 -objeto: concessão de direito real de uso, a título gratuito, de equi-

pamentos para processamento de leite visando a fabricação de queijo,sendo: 1 sanitária inox para leite; 1 sistema de placas para pas-teurização 300l/h; 1 tanque de aquecimento em aço carbono1200l; 1bomba centrifuga para água quente 1/2cv; 1 tanque inox 500l;1 pren-sa para queijo com 50 formas e 50 dessoradores; 1 mesa de inox; 1embaladeira a vácuo. Seção de entrega dos envelopes no dia 30 demarço de 2012 as 09:00 na prefeitura municipal do Município deSalgado Filho PR, sito a rua Floriano Francisco Anater, 50. Infor-mações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Pre-feitura Municipal de Salgado Filho, no endereço supra citado, ouatravés do telefone (0xx46) 3564-1202.

Salgado Filho, 9 de fevereiro de 2012.ALBERTO ARISI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOCONCURSO No- 1 / 2 0 11

Reabertura de Edital. Processo Licitatório modalidade Concurso deProjeto 01/2011. OBJETO: Seleção de OSCIP - Organização da so-ciedade civil de interesse público para celebração de Termo de Par-ceria, visando desenvolver e executar projetos por meio de coo-peração técnica. Fica redesignada a data e hora de abertura do Con-curso de Projeto em epígrafe, para o dia 22/02/2012, às 14:00 horas,por motivo de ter sido decretado ponto facultativo nas repartiçõespúblicas municipais, no dia 20 de fevereiro. As demais cláusulas doedital permanecem inalteradas.

Santa Helena, 8 de fevereiro de 2012.RITA MARIA SCHIMIDT

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 31/2012 - SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Hidrato deCloral 3% e Subgalato de Bismuto Monobásico pó para o Hospital eMaternidade Municipal de São José dos Pinhais.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2012 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 28/02/2012 às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00mine das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.

São José dos Pinhais, 7 de fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR MAGNUSKEI

SecretárioEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS


A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURAMUNICIPAL DE SERTANOPOLIS no exercício das atribuições quelhe confere o Decreto nº 037/2012, de 01/02/2012, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de marçode 2012, às 09:00 horas no endereço, DR. VACYR GONÇALVESPEREIRA, 342, SERTANÓPOLIS-PR, a reunião de recebimento eabertura das documentações e propostas, conforme especificado noEdital de Licitação nº 1/2012 na modalidade Tomada de Preços.Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no en-dereço supra citado. Objeto da Licitação: Contratação de empresaespecializada para ampliação de rede coletora de esgoto, conformeorçamento, memorial descritivo, projetos de acordo com as normas daABNT e do CREA e termo de compromisso nº TC/PAC-0358/2011

Sertanópolis, 10 de fevereiro de 2012.MÁRCIA ADRIANA REIS SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO


OBJETO: Schizzi - Presidente e membros José Carlos de Jesus eTatiane Ferreira da Silva, comunica aos proponentes interessados que,após análise e verificação da documentação apresentada na licitação




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mencionada, cujo objeto é: contratação de empresa para execuçãoglobal (material e mão de obra) dos serviços de construção do Hos-pital Regional de Toledo, com área a construir de 8.878,74 m², naAvenida União nº 368, Lote nº 55.B, Jardim Coopagro, neste Mu-nicípio de Toledo - Pr, de acordo com a matrícula nº 40.696 do 1°Ofício do Registro de Imóveis, conforme orçamento, cronogramafísico financeiro, memorial descritivo, projetos e Convênio nº1535/2010 entre a Prefeitura de Toledo e a União Federal, anexos aoprocesso licitatório, decidiu INABILITAR as seguintes empresas:- A empresa CONSTRUTORA ABAPAN LTDA foi INABILITADApelo não atendimento ao item 4 alínea "c" do Adendo 2 do Edital:não apresentou Atestado de Capacidade Técnica comprovando a ins-talação de Grupo Gerador com capacidade mínima de 500 KVA.- A empresa CONSTRUTORA CIDADE BELA LTDA foi INA-BILITADA pelo não atendimento ao item 4 alínea "g" do Adendo 2do Edital: não apresentou Atestado de Capacidade Técnica com-provando a instalação de elevador com capacidade para 8 (oito)pessoas com no mínimo 02 (duas) paradas.- A empresa CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA foi INABILI-TADA pelo não atendimento ao item 4 alíneas "d" e "g" do Adendo2 do Edital: não apresentou Atestado de Capacidade Técnica com-provando a instalação de elevador com capacidade para 8 (oito)pessoas com no mínimo 02 (duas) paradas e apresentou Atestado deCapacidade Técnica sem especificação do FCK da estrutura do con-creto armado.- A empresa ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAfoi INABILITADA pelo não atendimento ao item 4 alínea "e" doAdendo 2 do Edital: não apresentou Atestado de Capacidade Técnicacomprovando execução de armaduras de aço CA50 e/ou CA60 comno mínimo 40.000 Kg.

Comunica, outrossim, que considerando que as empresasparticipantes na qualidade de proponentes, foram INABILITADAS,bem como o interesse público na contratação do objeto, a ComissãoPermanente de Licitação decide, em conformidade com a previsãocontida no artigo 48, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, e, conformeprevisto no item 13.10 do edital, fixar o prazo de (8) oito dias úteis,a contar da publicação deste, para protocolização de nova docu-mentação pelas empresas participantes.

Em 9 de fevereiro de 2012.GILBERTO LUIS SCHIZZI


PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIADEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 5 6 / 2 0 11

PROCESSO N.° 161/2011.O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, espe-cialmente pela Lei n.° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista doparecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HO-MOLOGAR a presente licitação nestes termos: DATA DA HOMO-LOGAÇÃO: 08/02/2012. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículotipo micro-ônibus, zero quilômetro, destinado à APAE - AssociaçãoPais e Amigos dos Excepcionais de União da Vitória - Paraná, nosexatos termos e especificações contidas no presente Edital e seusAnexos. VENCEDOR: Comil Ônibus. -Valor Global: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais); PRAZO ENTREGA: 180 (cento e oitentadias). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666 de 21 de junho de1993.FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória, 8 de fevereiro de 2012.MARCOS AURÉLIO FERREIRA

Diretor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVOI TA C O L O M I

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2012

A Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, Estado doParaná, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 01 deMarço de 2012, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx433437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, TOMADADE PREÇOS, "tipo menor preço global", para CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CEN-TRO DE EVENTOS DO BAIRRO DAS MARRECAS, EM CON-FORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE DE Nº 0329393-01/2010/MTUR/CAIXA. NO VALOR DE R$ 183.482,03 (cento eoitenta três mil quatrocentos e oitenta dois reais e três centavos). APasta, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, aden-dos e anexos, poderá ser examinada no endereço supramencionado apartir do dia 09 de Fevereiro de 2012, no horário comercial, desegunda a sexta-feira das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00horas. A Pasta não será fornecida por correio, fax ou e-mail. In-formações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverãoser encaminhados á Comissão de Licitações no endereço acima men-cionado. A entrega dos documentos e propostas de preços deverá serefetuada até às 13:30 horas do dia 01 de Março de 2012.

Novo Itacolomi, 9 de fevereiro de 2012.MOACIR ANDREOLLA

Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Ref. CONTRATO: Ref. Tomada de Preços Nº 003/11, objeto: paraContratação de empresa de engenharia visando a execução dos ser-viços de conclusão da construção de 50 unidades habitacionais nomunicípio de Arcoverde, PT nº 233.390-36/2007. CONTRATADA: C& C JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA ME. CNPJ nº10.494.5923/0001-07. VALOR R$ 1.020.391,20 (Um milhão vintemil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos). Prazo 12 (Doze)meses. Data: 10 de outubro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE


A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna pú-blico para conhecimento dos interessados que, de acordo com o quedispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas noedital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 008/2012-FMS, paraAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMA-RAGIBE - PE, pelo Sistema de Registro de Preços, ficando definidoo dia 28/02/2012, às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, nasala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. BelminoCorrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O editalencontra-se à disposição dos interessados na CPL.

ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO No- 5/2012

A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por-taria nº 528/2011, torna público para conhecimento dos interessadosque, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93, o Pregão nº005/2012, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMARAGI-BE-PE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com data deabertura dia 14/02/2012, às 9:00 horas, para recebimento dos en-velopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe - PE,foi REVOGADO por determinação do Secretário de Educação, a fimde garantir o caráter equânime e competitivo da licitação.

LUIS HENRIQUE LAPENDAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA


Processo Licitatorio nº 15/2012 - Objeto: Contratação de uma em-presa de engenharia para executar a obra, construção de uma quadraPoliesportiva Coberta com vestuários (PADRAO FNDE), neste Mu-nicípio. Recebimento, Abertura dia 29 de Fevereiro de 2012, as 10:00horas. O edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sededa Prefeitura Municipal de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132-1º andar - centro Custódia/PE, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), nohorário das 08:00h ás 12:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)3848-1422.

Custódia, 10 de fevereiro de 2012.ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES


Processo Administrativo n° 013/2012. O município de Dormentes -PE, com a sede a Rua José Clementino Rodrigues coelho, 60, centro,Dormentes, Estado de Pernambuco, torna-se publico para conheci-mento dos interessados a licitação na modalidade dos interessados alicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TECNICAE PREÇO, para a contratação de pessoa jurídica para prestação deserviços técnicos especializados em organização e execução de con-curso público para provimento de cargos públicos do quadro de pes-soal da prefeitura Municipal de Dormentes - PE, no dia 14 de marçode 2012, ás 08:30 horas.


Processo Administrativo nº 014/2012. Objeto: A aquisição de equi-pamentos escolares, tais como Cadeira universitária, Conjunto mesainfantil c/04 lugares e Conjunto Professor fórmica objetivando me-lhorar o atendimento ao alunado. Com entrega parcelada pelo restantedo ano letivo. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostasde Preços em 27 de fevereiro de 2012, às 08:30 (oito horas e trintaminutos).

Para maiores informações e aquisição dos Editais, os in-teressados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Dormentes, aRua Jose Clementino Rodrigues Coelho, 60 Centro, Dormentes - PE,no horário de 8:00 as 13:00 hs ou pelo fone 87 3865-1429.

Dormentes-PE, 10 de fevereiro de 2012.MÁRCIA COELHO RODRIGUES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público o resultadodo Processo Licitatório no 105/2011, Pregão Presencial no 017/2011,cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição deequipamentos: Rádios Transceptores, Tonfas, Capacetes, e Decibe-límetro para a reestruturação da Guarda Municipal e incremento doórgão gestor de segurança comunitária municipal. Os lotes de 01 a 03tiveram como vencedora a empresa REDE DE NEGOCIOS EM TEC-NOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.004.395/0001-17, com os seguintes va-lores: LOTE 01 com o valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta eoito reais), LOTE 02 com o valor de R$ 215,00 (duzentos e quinzereais), e LOTE 03 com o valor de R$ 11.645,00 (onze mil, seiscentose quarenta e cinco reais); e o LOTE 04 teve como vencedora aempresa COMERCIAL MASTER LTDA, CNPJ: 11.791.908/0001-87, com o valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais).

Gravatá, 9 de fevereiro de 2012.BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI

EXTRATO DE CONTRATO

P. L. no- : 003/2012 - T. P. no- : 002/2012CONTRATANTE: Município de Ipubi-PE, CNPJ no- 11 . 0 4 0 . 8 9 6 / 0 0 0 1 -59, CONTRATADO: LARGEM INCORPORAÇÕES E EVENTOSLTDA, CNPJ: 09.366.989/0001-26. Objeto: Execução das Obras eServiços de Engenharia relativos à Construção de 01 (uma) CrecheTipo C na sede do município, constante dos itens do 1.0 ao 21.1.1 doEdital. Fundamento legal: Lei no- 8.666/93, Vigência: 09/02/201209/10/2012. - Valor Total/Global: R$ 620.702,52 (seiscentos e vintemil, setecentos e dois reais cinqüenta e dois centavos). Fonte:12.365.0006.1047.0000, Elemento de Despesa: 4490.51.00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2012

P. L. no- 03/2012O Município de Ipubi-PE, comunica aos interessados, que a

Licitação em referência, que tem por Objeto: Execução das obras eserviços de engenharia, relativo à que tem como objeto à execuçãodas obras e serviços de engenharia relativos à Construção de 01(uma) Creche Tipo C na sede do município, constante dos itens do1.0 ao 21.1.1 do Edital, foi Homologada e o seu objeto Adjudicado àEmpresa LARGEM INCORPORAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ:09.366.989/0001-26, pelo preço global de R$ 620.702,52 (seiscentose vinte mil, setecentos e dois reais cinqüenta e dois centavos). Ipubi,09 de fevereiro de 2012, informações: tel: (087) 3881-1156, ou fax:(87) 3881-1211.

FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVESSIQUEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público o resultadodo Processo Licitatório no 105/2011, Pregão Presencial no 017/2011,cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição deequipamentos: Rádios Transceptores, Tonfas, Capacetes, e Decibe-límetro para a reestruturação da Guarda Municipal e incremento doórgão gestor de segurança comunitária municipal. Os lotes de 01 a 03tiveram como vencedora a empresa REDE DE NEGOCIOS EM TEC-NOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.004.395/0001-17, com os seguintes va-lores: LOTE 01 com o valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta eoito reais), LOTE 02 com o valor de R$ 215,00 (duzentos e quinzereais), e LOTE 03 com o valor de R$ 11.645,00 (onze mil, seiscentose quarenta e cinco reais); e o LOTE 04 teve como vencedora aempresa COMERCIAL MASTER LTDA, CNPJ: 11.791.908/0001-87, com o valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais).

Gravatá, 9 de fevereiro de 2012.BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA

Presidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção deEspaço Educativo Tipo "C" no Povoado Colônia, no Município deJupi, (PAC nº 201849/2011 - FNDE/MEC), com material e mão-de-obra da empreiteira. Data e hora de abertura: 29/02/2012 ás 09:00HS.Informações na sala da CPL, no endereço sito à AV. Napoleão Tei-xeira Lima, 144, Centro, nesta cidade, local em que os interessadospoderão ler e obter o texto integral do Edital no horário da 07:00 ás13:00 horas.

Jupi, 10 de fevereiro de 2012.THIAGO BENASSI CORDEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Processo Licitatório no- 10/2012OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza de Natureza Leve,Utensílios de Cozinha e Material Descartável com o objetivo deatender os serviços realizados por diversos Setores do Hospital Dr.Lídio Paraíba e Atenção Básica desta Secretaria de Saúde até o dia 31de Dezembro de 2012. ABERTURA: 28/02/2012 - 09:00 horas -TIPO: Menor Preço Por Lote. O Edital referente ao Processo acimapoderá ser adquirido na Sala da Comissão Permanente de Licitaçãodo Fundo Municipal de Saúde, Avenida Luiz de Almeida Maciel,S/N, Bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às12:00h.

Pesqueira-PE, 10 de fevereiro de 2012.ADILSON FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012-SRP

OBJETO: Fornecimento de Doces e Salgados e de Água Mineral para aten-der às necessidades das diversas Secretarias do Município. DATA, HORA ELOCAL: dia 28 de fevereiro de 2012, às 12h, na Sede da Prefeitura de Qui-papá/PE, localizada na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE. OEdital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.

Quipapá-PE, 10 de fevereiro de 2012.ROSANA MARQUES SILVA

Pregoeira


OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção deDuas Quadras Poliesportivas. DATA, HORA E LOCAL: dia 29 defevereiro de 2012, às 10h, na Sede da Prefeitura de Quipapá/PE,localizada na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE. OEdital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às12h.

Quipapá-PE, 10 de fevereiro de 2012.LUÍS HENRIQUE PAULINO DA SILVA

Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessida-des do Fundo Municipal de Saúde de Quipapá. DATA, HORA E LOCAL:dia 28 de fevereiro de 2012, às 8h, na Sede da Prefeitura de Quipapá/PE,localizada na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE. O Editalencontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.

Quipapá-PE, 10 de fevereiro de 2012.ROSANA MARQUES SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFESECRETARIA DE CONTROLE

E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRASEMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB/RECIFE

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1 6 / 2 0 11

No Aviso de Edital CONCORRÊNCIA Nº 016/2011 - Pu-blicado no dia 03/01/2012, no DOU nº 2, página 177, Seção 3. Ficaadiada sine die a sessão inaugural da licitação em epígrafe.

Recife, 10 de fevereiro de 2012.EDUARDO PESSOA DA SILVA


RETIFICAÇÃO

No Aviso de Edital CONCORRÊNCIA Nº 020/2011 - Pu-blicado no dia 03/01/2012, no DOU nº 2, página 177, Seção 3. NoEdital ONDE SE LÊ: 07.03.03.04 - serviço de reforço de solo emfundação, utilizando pressiômetro/piezômetro para injeção de grout; e07.03.05.04 - serviço de reforço de solo em fundação, utilizandopressiômetro/piezômetro para injeção de grout ³ 10.000,00 m 3 .LEIA-SE: 07.03.03.04 - serviço de reforço de solo em fundação, parainjeção de grout; e 07.03.05.04 - serviço de reforço de solo emfundação, para injeção de grout ³ 10.000,00 m 3 . Mantidas as demaiscondições.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADA BOA VISTA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2012-SRP

Proc. Adm. no- 009-2012. Pregão Presencial (Srp) no- 002-2012. Obj.:Selecionar Proposta P/ Registro de Preço P/ Futura (S) e Eventual (Is)Contratação (ões) de Empresa (S) P/ o Fornecimento de GênerosAlimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) p/todas as Secretarias.Data/Hora/End.: 27.02.2012 àS 09h, Rua Nunes Machado, 50, Cen-tro, Santa Maria da B. Vista - Pe. Inf.: das 08h àS 13h. MesmoEndereço.

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2012-SRP

Proc. Adm. no- 010-2012. Pregão Presencial (Srp) no- 003-2012. Obj.:Selecionar Proposta P/ Registro de Preço P/ Futura (S) e Eventual (Is)Contratação (ões) de Empresa (S) P/ o Fornecimento de Material deHigiene/Limpeza/Diversos p/todas as Secretarias. Data/Hora/End.:27.02.2012 àS 15h, Rua Nunes Machado, 50, Centro, Santa Maria daB. Vista - Pe. Inf.: das 08h àS 13h. Mesmo Endereço.


Proc. Adm. no- 011-2012. Pregão Presencial (Srp) no- 004-2012. Obj.:Selecionar Proposta P/ Registro de Preço P/ Futura (S) e Eventual (Is)Contratação (ões) de Empresa (S) P/ o Fornecimento de Material deConstrução/Diversos p/todas as Secretarias. Data/Hora/End.:28.02.2012 àS 15h, Rua Nunes Machado, 50, Centro, Santa Maria daB. Vista - Pe. Inf.: das 08h àS 13h. Mesmo Endereço.


Proc. Adm. no- 012-2012. Pregão Presencial (Srp) no- 005-2012. Obj.:Selecionar Proposta P/ Registro de Preço P/ Futura (S) e Eventual (Is)Contratação (ões) de Empresa (S) P/ o Fornecimento de Ticket'S deGás P/ Todas As Secretarias. Data/Hora/End.: 29.02.2012 àS 15h,Rua Nunes Machado, 50, Centro, Santa Maria da B. Vista - Pe. Inf.:das 08h àS 13h. Mesmo Endereço.


Proc. Adm. no- 013-2012. Pregão Presencial (Srp) no- 006-2012. Obj.:Selecionar Proposta P/ Registro de Preço P/ Futura (S) e Eventual (Is)Contratação (ões) de Empresa (S) P/ o Fornecimento de Equipa-mentos Mobiliário P/ Todas As Secretarias. Data/Hora/End.:29.02.2012 àS 17h, Rua Nunes Machado, 50, Centro, Santa Maria daB. Vista - Pe. Inf.: das 08h àS 13h. Mesmo Endereço.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 10 de fevereiro de 2012.CARLA MODESTO

Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ

AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 1/2012

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação tornapúblico para o conhecimento dos interessados, a Carta Convite nº001/2012. Processo Administrativo nº 004/2012. Objeto: Execução deMelhorias Sanitárias. Recebimento e julgamento de documentos: 24de fevereiro de 2012, às 09:00h (nove horas). Edital e informações naAvenida Bonifácio Severo Coelho, nº 443, Centro, Município deAcauã, Estado do Piauí, fone/fax: 0xx89-3493-0039, e-mail: [email protected] e site: www.acaua.pi.gov.br.


O Presidente da Comissão Permanente de Licitação tornapúblico para o conhecimento dos interessados, a Tomada de Preços nº001/2012. Processo Administrativo nº 002/2012. Objeto: Locação de01 (uma) máquina tipo trator de esteira, para execução de 400 (qua-trocentas) horas máquina e de 01 (uma) máquina tipo retroesca-vadeira, para execução de 500 (quinhentas) horas máquina, destinadasà recuperação e limpeza de barragens localizadas no interior do mu-nicípio de acauã. Recebimento e julgamento de documentos: 29 defevereiro de 2012, às 09:00h (nove horas). Edital e informações naAv. Bonifácio Severo Coelho, nº443, Centro, Município de Acauã,Estado do Piauí, fone/fax: 0xx89-3493-0039, e-mail: [email protected] e site: www.acaua.pi.gov.br.


O Presidente da Comissão Permanente de Licitação tornapúblico para o conhecimento dos interessados, a Tomada de Preços nº002/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Selecionarempresa do ramo pertinente, para locação dos serviços técnicos eespecializados para realizar o assessoramento na elaboração do PlanoMunicipal de Saneamento Básico do Município. Recebimento e jul-gamento de documentos: 29 de fevereiro de 2012, às 11:00h (onzehoras). Edital e informações na Avenida Bonifácio Severo Coelho, nº443, Centro, Município de Acauã, Estado do Piauí, fone/fax: 0xx89-3493-0039, e-mail: [email protected] e site:w w w. a c a u a . p i . g o v. b r.

Acauã-PI, 9 de fevereiro de 2012.FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2012

A Prefeitura Municipal de Acauã (PI), através da sua Se-cretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimentodos interessados, que, no dia 1º de Março de 2012, às 09:00h (novehoras), realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2012,que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamenteda agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suasorganizações, mediante dispensa de licitação e com recursos finan-ceiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimen-tação escolar durante o período compreendido entre março e de-zembro de 2012. Edital e demais informações na sede da Prefeitura,sito na Av. Bonifácio Severo Coelho, nº 443, bairro Centro, Acauã(PI). Fone/Fax: 0** (89) 3493-0039, site: www.acaua.pi.gov.br.

Acauã-PI, 9 de fevereiro de 2012.JOSÉ EDVALDO DE SOUSA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA


Tomada de Preços nº 01/2012CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Batalha, CNPJ:06.553.903/0001-86CONTRATADA: IPC - INDUSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS ECONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.869.377/0001-44.OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços/obrasde construção e reforma de prédios públicos (escolas) do municípiode Batalha - PI.MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇO Nº01/2012.VALOR TOTAL: R$ 274.015,00(DUZENTOS E SETENTA E QUA-TRO MIL E QUINZE REAIS)FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, QSE E RECURSOS PRÓ-PRIOS.DATA DE ASSINATURA: 10.02.2012. SIGNATÁRIOS: Amaro Joséde Freitas Melo, CPF: 111.992.455-34, Prefeito Municipal; FranciscoArmando Cardoso, CPF:131.668.083-53, Pela Contratada.

Tomada de Preços nº 02/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Batalha, CNPJ:06.553.903/0001-86CONTRATADA: IPC - INDUSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS ECONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.869.377/0001-44.OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços deengenharia para realização de obras de infra-estrutura e implantaçãode melhorias (pavimentação e paralelepípedos com iluminação devias e totem) em conformidade com o projeto básico, do município deBatalha - PI.MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇO Nº0 2 / 2 0 11VALOR TOTAL: R$ 288.950,79(duzentos e oitenta e oito mil, no-vecentos e cinqüenta reais e setenta e nove centavos). FONTE DERECURSOS: Ministério das Cidades e Recursos Próprios da Pre-feitura.DATA DE ASSINATURA: 27.01.2012. SIGNATÁRIOS: Amaro Joséde Freitas Melo, CPF: 111.992.455-34, Prefeito Municipal; FranciscoArmando Cardoso, CPF:131.668.083-53, Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIDOS MONTES


Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento D'água. Abertura:06/03/2012 às 09:00h. Convênio nº 7.087.00/2010 CODEVASF/MI.Mais informações na sede da Prefeitura a Rua José Alves, 211 -Centro. Fone: (86) 3248-1193.

Buriti dos Montes-PI, 10 de fevereiro de 2012.ODAY JOSÉ SOARES

Presidente da CPL




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ


Objeto: Aquisição de pão francês destinado à merenda escolar dosalunos do Ensino fundamental, Educação Infantil, Educação de Jo-vens e Adultos e do PETI, conforme especificações constantes doANEXO I do Edital, por um período de 10 (dez) meses letivos. Datado Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas:28/02/2012 as 10:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Castelodo Piauí - sala de reunião da C P L. Pça. Lisandro Deus de Carvalhono- 151. EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra,no horário de 8:00 as 13:00 hs.

Castelo do Piauí, 10 de fevereiro de 2012.LEILA DAYANA GOMES MILANEZ

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 6/2012

O Município de Fronteiras - PI. Realizará licitação Pregão nº06/2012, menor preço e adjudicação global por lote, em 27/02/2012,às 09:00hs. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria),destinado à todas as secretárias municipais deste município. Local:Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Mu-nicípio. Cópias do edital, localizado Rua Av. Landri Sales nº 454,Centro de Fronteiras - PI.

PREGÃO No- 7/2012

O Município de Fronteiras - PI. Realizará licitação Pregão nº07/2012, menor preço e adjudicação global por item, em 27/02/2012,às 10:00hs. Objeto: Contratação de uma pensão (casa de apoio) emTeresina. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: OrçamentoGeral do Município. Cópias do edital, localizado Rua Av. LandriSales nº 454, Centro de Fronteiras - PI.

PREGÃO No- 8/2012

O Município de Fronteiras - PI. Realizará licitação Pregão nº08/2012, menor preço e adjudicação global, em 27/02/2012, às09:00hs. Objeto: Aquisição de material de informática, destinado àtodas as secretárias municipais deste município. Local: Sede da Pre-feitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Cópiasdo edital, localizado Rua Av. Landri Sales nº 454, Centro de Fron-teiras - PI.

Fronteiras-PI, 10 de fevereiro de 2012.EDSON MAURO DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Palmeirais (PI), instituída pela Portaria N°. 001/2012, de09.01.2012, torna público que realizará procedimento licitatório namodalidade Tomada de Preços no- 001/2012, a ser realizada às 9:00hdo dia 28.02.2012, cujo objeto trata da construção de uma ponte emconcreto armado, medindo 18m de extensão por 4,30m de largura,sobre o riacho Espírito Santo, neste município, de conformidade coma Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores pertinentes, bem como secoloca a disposição dos interessados para prestar quaisquer escla-recimentos a respeito do presente certame, no endereço Rua VenâncioBorges, 710, Palmeirais (PI) ou o telefone 86 - 3288-1176.

Palmeirais-PI, 8 de fevereiro de 2012.ANTÔNIA BARROS DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ


A Pref. Mun. de Parnaguá - PI, através da CPL realizarálicitação TP nº 07/2012. Tipo: menor preço, Regime Execução: Emp.por Menor preço unitário (KM) objeto: Locação de veículos p/ rea-lizar transporte de servidores, pessoas, objetos e demais necessidadesdas Sec. Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assis-tência Social de Parnaguá. Recurso: FPM/ICMS/REC. Próprias/FMS-FUS/PSE/FMAS/ FME/ FUNDEB. Abertura: 28/02/2012 ÀS 08:00Hsala de reunião da Pref. Mun. de Parnaguá(89) 3572-1230.


A Pref. Mun. de Parnaguá - PI, através da CPL realizarálicitação TP no- 08/2012. Tipo: menor preço, Regime Execução: Emp.por Menor preço global por lote objeto: Cont. de empresa para for-necimento de material de higiene e limpeza para Sec. Municipais deAdministração, Educação, Saúde, Assistência Social e UMS de Par-naguá. Recurso: FUNDEB/QSE/PDDE/ FME/PETI/PVMC/ PROJO-VEM/FMAS/PBF/FPM/RECEITAS PRÓPRIAS /FUS/FMS e REC.PRÒPRIOS DA UMS. Abertura: 28/02/2012 ÀS 10:00H sala dereunião da Pref. Mun. de Parnaguá(89) 3572-1230.

Parnaguá, 10 de fevereiro de 2012.MANOEL BATISTA LIMA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11

Homologo o resultado do procedimento licitatório n.º05/2011, na modalidade Concorrência, para que produza seus efeitosjurídicos e legais. Seja dada ciência aos interessados, observadas asprescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo:Contratação de empresa para elaboração de Estudos de Concepção,Projeto Básico e Projeto Executivo de Engenharia para O Sistema deEsgotamento Sanitário da Zona Leste do Município de Parnaíba - PI.Licitante vencedor: Esse Engenharia e Consultoria Ltda. Valor Glo-bal: R$ 845.300,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentosreais).

Parnaíba-PI, 3 de janeiro de 2012.JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELLO

BRANCOPrefeito


Reabertura

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interes-sados que a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2012 (Con-tratação de Empresa de Engenharia para a Construção de UnidadesBásicas de Saúde - UBS - Porte I, No Município de Parnaíba - PI),outrora suspensa para readequação em seu Projeto Básico, teve aSUSPENSÃO REVOGADA. Assim, a nova data de abertura estáprevista para o dia 20/03/2012, às 09:00h. Informa, ainda, que oEdital devidamente modificado encontra-se à disposição dos inte-ressados na Central de Licitações do Município de Parnaíba, na sededo Município, bem como através do e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA No- 2/2012 - PMP/PI

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção deUnidades Básicas de Saúde - UBS - Porte II, no Município de Par-naíba - PI. Tipo: Menor Preço Global por item, Observadas As Di-retrizes do Inciso I do Art. 45 da Lei 8.666/93. Forma de Execução:Indireta. Regime: Empreitada por Preço Global por item. Data deAbertura: 21/03/2012, Às 09:00h. Suporte Legal: Lei N.º 8.666/93C/C Lei N.º 8.883/94 E Demais Dispositivos Legais Pertinentes.Fonte de Recursos: 100/190. Local: Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal de Parnaíba. O Edital está à disposição dos interessados nasala da CPL, situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Par-naíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão serobtidas pelos telefones (86) 3323 2455, 3323 2901, fone fax (86)3323 1724 e e-mail [email protected] ou ainda, nasala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereçosupra mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às13h.

Parnaíba-PI, 9 de fevereiro de 2012.HELIVANIA DOURADO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 4/2012

A Comissão de Licitação da Pref. Mun. de Pedro II, avisaque fará realizar-se, às 08:30hs do dia 15.02.2.012, Carta Convite Nº04/2.012, Objeto:Aquisição de Mat. Expediente e utensílio diversos p/atender o programa - PDDE.

CARTA CONVITE No- 5/2012

A Comissão de Licitação da Pref.Mun. de Pedro II, avisa quefará realizar-se, às 11: 00 hs do dia 15.02.2012, Carta Convite nº05/2.012, OBJETO: Aquisição de materiais para os alunos e pro-fessores do programa Brasil alfabetizado.


A Comissão de Licitação da P.M de Pedro II, avisa que farárealizar-se, às 9:30h do dia 20.02.2010, Pregão Presencial Nº01/2012, OBJETO: Aquisição de Combustíveis (gasolina, óleo diesele lubrificante) para veículos da frota da Adm. municipal, escolas emanutenção dos chafarizes municipais.

ARANDO CÉSAR DE SÁ CASTROPregoeiro

LEILÃO No- 1/2012

A Comissão de Licitação da P.M de Pedro II, torna publico,EDITAL para alienação de 12 (doze) veículos considerados inser-víveis para os serviços desta Prefeitura, em Leilão Público - Edital N°01/2012, que será realizado dia 28 de Fevereiro de 2.012. às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de PEDRO II.

Pedro II, 8 de fevereiro de 2012.ARNANDO CÉSAR DE SÁ CASTRO

Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ


O Município de Santa Rosa do Piauí torna público que rea-lizará licitação. Tipo, menor preço e adjudicação global e empreitadaglobal em 01/03/2012, às 09hs00. Objeto: Reforma do Mercado Pú-blico (A=420,00M² ) na sede do Município de Santa Rosa do Piauí.Recurso: Próprio/CODEVASF. Edital: Avenida Joaquim CasteloBranco, 337, Centro, Telefone (89) 3428-1366.

Santa Rosa do Piauí, 9 de fevereiro de 2012.RONIVON RODRIGUES DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODA SERRA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2/2012

Processo nº. 002/2012 - PMSJSOBJETO: Aquisição de Combustível, Lubrificantes e Outros ProdutosDerivados de Petróleo, para abastecimento dos Veículos Automotoresdo Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de SãoJoão da Serra, para abastecimento na cidade de Teresina Piauí. EditalR$ 20,00, para cobertura dos gastos de reprodução gráfica, na Conta:16.290-6 Ag. 1758-2 - BB, mediante apresentação do comprovante dedepósito. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com aplicação sub-sidiaria do inciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93. Data da Abertura:29/02/2012. Horário/Local: 08h30min. Sala da Comissão. Informa-ções: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av. PresidenteMédici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.


Processo nº. 004/2012 - PMSJSOBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para atender as escolas doMunicípio de São João da Serra. Edital R$ 20,00, para cobertura dosgastos de reprodução gráfica, na Conta: 16.290-6 Ag. 1758-2 - BB,mediante apresentação do comprovante de depósito. Tipo: MENORPREÇO POR ITEM. Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45,da Lei nº. 8.666/93. Data da Abertura: 29/02/2012. Horário/Local:09h30min. Sala da Comissão. Informações: Prefeitura Municipal deSão João da Serra. Av. Presidente Médici,142 CEP: 64.350-000, das08:00 às 13:00hs.


Processo nº. 005/2012 - PMSJSOBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para atender o Ga-binete do Prefeito e demais Secretarias do Município de São João daSerra - PI. Edital R$ 20,00, para cobertura dos gastos de reproduçãográfica, na Conta: 16.290-6 Ag. 1758-2 - BB, mediante apresentaçãodo comprovante de depósito. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93.Data da Abertura: 29/02/2012. Horário/Local: 11h. Sala da Comissão.Informações: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av. Pre-sidente Médici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.




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Processo nº. 011/2012 - PMSJSOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de medicamento, materialhospitalar, material cirúrgico, material odontológico e material delaboratório, para a secretaria de saúde do Município de São João daSerra - PI. Edital R$ 20,00, para cobertura dos gastos de reproduçãográfica, na Conta: 16.290-6 Ag. 1758-2 - BB, mediante apresentaçãodo comprovante de depósito. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.Com aplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93.Data da Abertura: 30/02/2012. Horário/Local: 08h30min. Sala daComissão. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Serra.Av. Presidente Médici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.

MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDO FIDALGO


A CPL da P. Mun. de São Miguel do Fidalgo - PI, realizaráTomada de Preços no- 08/2012, Lei no- 8.666, de 09/06/93. Objeto:Cont. de Empresa para realizar manutenção e serviços em veículos daPrefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/Secretarias Muni-cipais de Saúde, Educação e Administração. Recursos: FPM/ICMS/FMS-FUS/FUNDEB/ PNATE/QSE/FME/FEP/RECEITA PRÓ-PRIA. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Menor Preço Globalpor Lote. Abertura: 28/02/2012 às 08:00 horas. na Rua Joaquim Diasde Oliveira, s/n - Centro.

São Miguel do Fidalgo, 10 de fevereiro de 2012.BETÂNIA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES

Presidente da CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ


CONTRATO Nº 020/2012 - LICITAÇÃO TP Nº 120/2011 - CON-TRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 -CONTRATADA: C. F. DE FARIAS TRANSPORTES LTDA - ME -

CNPJ: 10.577.996/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa doramo pertinente para execução de serviços de Construção de QUA-DRAS POLIESPORTIVAS na Comunidade de São Jacinto - Farol eJoão Paulo II - Parati, nesta cidade - Prazo: O prazo para execuçãodas obras desta TOMADA DE PREÇOS é de 90 (noventa) diascorridos a partir do recebimento da Ordem de Execução, com vi-gência até 31/12/2012, contados a partir de sua publicação - Valor: R$209.568,57(duzentos e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais ecinqüenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 012. 0.1.00.0.1.01.0046. 1014.125.449051000000 - Data: 09 de fevereiro de2012.

CONTRATO Nº 021/2012 - LICITAÇÃO TP Nº 006/2012 - CON-TRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 -CONTRATADA: CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:24.191.025/0001-88 - Objeto: Contratação de empresa do ramo per-tinente para execução de serviços de Construção de QUADRA PO-LIESPORTIVA na comunidade de LAGOA DO FERREIRO DE FO-RA, em nosso município - Prazo: O prazo para execução das obrasdesta TOMADA DE PREÇOS é de 90 (noventa) dias corridos a partirdo recebimento da Ordem de Execução, com vigência até 31/12/2012,contados a partir de sua assinatura - Valor: R$ 99.929,96(noventa enove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos),valor global - Dotação Orçamentária: 004. 0.1.00.0.1.01.0046.1014.449051000000 - Data: 09 de fevereiro de 2012.

CONTRATO Nº 022/2012 - LICITAÇÃO TP Nº 007/2012 - CON-TRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 -CONTRATADA: CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:24.191.025/0001-88 - Objeto: Contratação de empresa do ramo per-tinente para execução de serviços de Construção de QUADRA PO-LIESPORTIVA na comunidade de BELA VISTA PIATÓ, em nossomunicípio - Prazo: O prazo para execução das obras desta TOMADADE PREÇOS é de 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimentoda Ordem de Execução, com vigência até 31/12/2012, contados apartir de sua assinatura - Valor: R$ 101.650,38(cento e um mil,seiscentos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos), valor global -Dotação Orçamentária: 004. 0.1.00/ 0.1.01.0046.1014.449051000000- Data: 09 de fevereiro de 2012.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS(*)

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 - OBJETO DO ADITAMEN-TO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATANTE: ASSU -PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: A. J.DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.226.582/0001-60 -TERMO DE CONTRATO: Nº 289/2010 (TOMADA DE PREÇOS

Nº 120/2010) - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresado ramo pertinente, para execução de serviços de construção de umaQUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VERTENTES - PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.033/2011 - Prazo: Fica prorro-gado o prazo do contrato original até 30 de abril de 2012 - Fun-damentação legal: Artigo 57, Inciso V, §1°, da Lei Federal nº8.666/1993 - Assú (RN), 12 de dezembro de 2012.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 - OBJETO DO ADITAMEN-TO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATANTE: ASSU -PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: A. J.DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.226.582/0001-60 -CONTRATO: Nº 217/2010 (TOMADA DE PREÇOS Nº 082/2010) -OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa do ramo per-

tinente, para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PA-RALELEPÍPEDOS (MÉTODO BRIPAR) no Bairro Espaço Vivo -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.039/2011 - Prazo: Fica pror-rogado o prazo do contrato original até 30 de abril de 2012 - Fun-damentação legal: Artigo 57, Inciso V, §1°, da Lei Federal nº8.666/1993 - Assú (RN), 12 de dezembro de 2011.

(*) Republicados por terem saído, no DOU de 3-1-2012, Seção 3,página 177, com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

AV I S OCONCURSO PÚBLICO Nº 1/2011

O Prefeito Municipal de CEARÁ-MIRIM, no uso de suasatribuições legais faz saber que, em cumprimento à decisão inter-locutória referente ao processo nº 0000310-42.2012.8.20.0102, emtramitação na 1ª Vara Cívil da comarca de Ceará-Mirim-RN.O Editalde Retificação nº 001/2012 DO, referente ao Concurso Público nº001/2011, contendo todas as informações encontra-se a disposição dosinteressados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim e no site www.acaplam.com.br. Ceará Mirim, 10 de Fevereirode 2012 - Antonio Marcos de Abreu Peixoto - Prefeito Municipal.

JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, através daComissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar Pregãopresencial nº 011/2012, no dia 28/02/2012, às 08 horas - Horário Local,para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de far-damentos, uniformes, camisas, camisetas em geral, com entrega parce-lada para atender as necessidades das secretarias municipais de Admi-nistração e de Tributação, Educação, Cultura e Esporte, e Secretaria deInfra-Estrutura, Serviços, Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente do mu-nicípio de Cruzeta/RN. Tipo de licitação: Menor preço por item. Editaldisponível a partir do dia 13/02/2012 das 7 as 13 horas, na sede PrefeituraMunicipal de Cruzeta. Informações pelo fone/fax (84) 3473-2210.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, através daComissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar Pregãopresencial nº 013/2012, no dia 29/02/2012, às 10 horas - Horário Local, paraContratação de empresa para prestação de serviços de Buffet completo, for-necimento de refeições e lanches para eventos e prestadores de serviços àPrefeitura Municipal de Cruzeta/RN. Tipo de licitação: Menor preço por item.Edital disponível a partir do dia 13/02/2012 das 7 as 13 horas, na sede Pre-feitura Municipal de Cruzeta. Informações pelo fone/fax (84) 3473-2210.

Cruzeta-RN, 10 de fevereiro de 2012.HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA

SOARESPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJoão Câmara/RN, nomeada através da Portaria nº 002/2012 de 03 de Janeirode 2012 pelo Senhor Prefeito, torna público a quem interessar que estarápromovendo o recebimento de documentos de "PROPOSTA" e "HABI-LITAÇÃO", através do Pregão Presencial nº 005/2012, no dia 28.02.2012,às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de João Câmara,situada à Praça Baixa Verde, 169 - Centro - João Câmara/RN, objetivando acontratação de empresa(s) para o Transporte de Alunos da rede Municipalde Ensino Fundamental, conforme especificado nos anexos do Edital.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJoão Câmara/RN, nomeada através da Portaria nº 002/2012 de 03 de Janeirode 2012 pelo Senhor Prefeito, torna público a quem interessar que estarápromovendo o recebimento de documentos de "PROPOSTA" e "HABI-LITAÇÃO", através do Pregão Presencial nº 006/2012, no dia 29.02.2012,às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de João Câmara,situada à Praça Baixa Verde, 169 - Centro - João Câmara/RN, objetivando acontratação de empresa(s) para aquisição de Equipamentos de Informática,Áudio e Vídeo, conforme especificado nos anexos do Edital.

João Câmara-RN, 10 de fevereiro de 2012JOSÉ MARIA DE BRITO BEZERRA.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias/RN co-munica aos interessados, que a citada licitação, cujo objeto é Aqui-sição gradual de medicamentos, material hospitalar, odontológico,laboratorial e insumos, marcada para o dia 13/02/2012, às 9h00min,será ADIADA para o dia 01/03/2012, às 9h00min, no mesmo localanteriormente designado.

João Dias-RN, 7 de fevereiro de 2012JURANDIR LEITE VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU


PREGÃO 002/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ma-cau/RN. CONTRATADA: SUPERMERCADO QUEIROZ LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de CestasBásicas para atendimentos emergenciais e Programa Cartão da Fa-mília e para o Programa Nossa Educação Melhor, respectivamente, daSecretaria municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento So-cial e da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Mu-nicípio de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$2.416.150,00(dois milhões quatrocentos e dezesseis mil e cento e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.007.12.366.002.1077 - SecretariaMunicipal de Educação/Programa de Alimentação Escolar para Edu-cação de jovens e Adultos - 07.007.12.122.002.1260 - SecretariaMunicipal de Educação/Programa nossa Educação Melhor -12.012.11.331.001.1183- Secretaria Municipal de Trabalho, Habitaçãoe Desenv. Social/Atendimento Emergencial -12.012.08.244.001.1188- Secretaria Municipal de Trabalho, Habitaçãoe Desenv. Social/Programa Cartão da Família - ELEMENTO DEDESPESA: 3390.30.00 - Material de Consumo - 3390.31.00 - Pre-miações Cult. Art. Cient. Depor. e Outras - 3390.32.00 - Material deDistribuição Gratuita - 3390.39.00 - Outros Serv. De Terceiros - P.Jurídica - FONTE: Recursos Próprios - VIGÊNCIA: Até 31 de de-zembro de 2012. Macau (RN), 09 de fevereiro de 2012. ASSINAN-TES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO / Jair Urbano de Queiroz -PELA CONTRATADA.

PREGÃO 004/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ma-cau/RN. CONTRATADA: DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa para ofornecimento de Aparelho de Raios-X e Processadora de Raios-X,para suprimento inadiável da Secretaria Municipal de Saúde de Ma-cau-RN. VALOR DO CONTRATO: R$95.000,00 (noventa e cincomil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.010.10.302.008.1158 -Sec. Mun. de Saúde/Aquisição de Equipamentos para Unidades de

Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos eMaterial Permanente - FONTE: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir de sua assinatura e publicação do extrato docontrato no Diário Oficial da União. Macau (RN), 10 de fevereiro de2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO / MariseteFernandes Bezerra Fontes - PELA CONTRATADA.

PREGÃO 005/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ma-cau/RN - CONTRATADA: J R DA CUNHA - ME. OBJETO: Con-tratação de empresa do ramo de entretenimento e eventos para lo-cação de trios elétricos que serão utilizados nas programações car-navalescas do município de Macau/RN, no ano de 2012. VALOR DOCONTRATO: R$946.000,00 (novecentos e quarenta e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.23.695.006. - Secretaria Mu-nicipal de Turismo. PROJETO ATIVIDADE: 1119 - Organização deFestejos Religiosos, Carnavalescos, Juninos, lazer e Eventos - ELE-MENTO DE DESPESA: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: 30 (trinta)dias, a partir da assinatura deste instrumento contratual. Macau (RN),10 de fevereiro de 2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PRE-FEITO / José Romildo da Cunha - PELA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Termo de Aditivo nº 001 (Prazo) - Referente à Tomada de Preços nº.004/2011- GEDS; Convênio de nº SICONV 730041/2009 - Contratode Repasse nº 0311718-41-2009/MDS/CAIXA, na reestruturação dosServiços de Alta Complexidade, conforme recurso financeiro dis-ponível na C/C nº 006.00647200-6, agência nº 0560, Processo nº.202/2011, Contrato n°. 079/2011.Objeto: Alteração contratual no item 4.2 da Cláusula Quarta - Davigência: com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93.Prazo: 03 (três) mesesVigência: 30/08/2011 a 29/11/2011Contratada: REPAV - Rosario Edif. e Pavimentação LTDACNPJ: 24.195.851/0001-03Data da assinatura: 29/08/2011Assina pela contratada: José Ferreira do Rosário NetoAssina pela contratante: Maria de Fátima Rosado NogueiraPrefeitura Municipal de MossoróExtrato De Termo de Aditivo

Termo de Aditivo nº 002 (Prazo) - referente à Tomada de Preços nº.004/2011- GEDS; Convênio de nº SICONV 730041/2009 - Contratode Repasse nº 0311718-41-2009/MDS/CAIXA, na reestruturação dosServiços de Alta Complexidade, conforme recurso financeiro dis-ponível na C/C nº 006.00647200-6, agência nº 0560, Processo nº.




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202/2011, Contrato n°. 079/2011.Objeto: Objeto: alteração contratual no item 4.2 da Cláusula Quarta -Da vigência: com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Prazo: 03 (três) mesesVigência: 30/11/2011 a 29/02/2012Contratada: REPAV - - Rosario Edif. e Pavimentação LTDACNPJ: 24.195.851/0001-03Data da assinatura: 29/11/2011Assina pela contratada: José Ferreira do Rosário NetoAssina pela contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira

Termo de Aditivo nº 003 (Valor) - referente à Tomada de Preços nº.004/2011- GEDS; Convênio de nº SICONV 730041/2009 - Contratode Repasse nº 0311718-41-2009/MDS/CAIXA, na reestruturação dosServiços de Alta Complexidade, conforme recurso financeiro dis-ponível na C/C nº 006.00647200-6, agência nº 0560, Processo nº.202/2011, Contrato n°. 079/2011.Objeto: alteração contratual da Cláusula Terceira - Do Regime deExecução, Ordens de Serviços e seu Valor: com base no Art. 65, § 1º,da Lei nº 8.666/93.Contratada: REPAV - Rosario Edif. e Pavimentação LTDACNPJ: 24.195.851/0001-03Valor: R$ 4.135,31Data da assinatura: 23/12/2011Assina pela contratada: José Ferreira do Rosário NetoAssina pela contratante: Maria de Fátima Rosado NogueiraMossoró-RN, 10 de fevereiro de 2012Geomar dos Santos MartinsPresidente da CPL2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 - CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN - CONTRATADA: RNTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.403.417/0001-59 -

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Locação deTrios Elétricos e um Paredão de som no período carnavalesco de 11a 21.02.2012, para atender na zona rural e urbana do município dePendências/RN. Vencedora dos Itens 01 e 03, totalizando um valorGlobal de R$234.600,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e seiscentosreais), com BASE LEGAL: Art. 04, XXII, da Lei Federal nº10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os re-cursos alocados na Secretaria. DATA: 10.02.2012. ASSINATURA:IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / RNTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 - CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN - CONTRATADA:WANDERLEY MARTINS DE CASTRO - ME - CNPJ09.623.252/0001-41- OBJETO: Contratação de Empresa especiali-zada na Locação de Trios Elétricos e um Paredão de som no períodocarnavalesco de 11 a 21.02.2012, para atender na zona rural e urbanado município de Pendências/RN, vencedora do item 02, no valor deR$99.000,00 (noventa e nove mil reais), com BASE LEGAL: Art. 04,XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: De acordo com os recursos alocados na Secretaria. DATA:10.02.2011. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PRE-FEITO MUNICIPAL / WANDERLEY MARTINS DE CASTRO -ME.


Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a LeiN° 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94:-Modalidade - PP Nº 004/2012. OBJETO - Contratação de Empresaespecializada na Locação de Trios Elétricos e um Paredão de som noperíodo carnavalesco de 11 a 21.02.2012, para atender na zona rurale urbana do município de Pendências/RN. HOMOLOGO o processosob referência e o objeto respectivo ao licitante para o qual sagraram-se vencedoras a empresa: RN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 10.403.417/0001-59, vencedora dos itens 01 e 03, perfazendoo valor global de R$234.600,00 (Duzentos e trinta e quatro mil eseiscentos reais), e a empresa: SW PRODUÇÕES E EVENTOS - ME- CNPJ 09.623.252/0001-41, vencedora do item 02 no valor deR$99.000,00 (Noventa e nove mil reais).

Pendências-RN, 9 de fevereiro de 2012IVAN DE SOUZA PADILHA

Prefeito


Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-viços de vigilância não armada com ronda noturna motorizada paraproteção dos prédios públicos do Município de Pendências/RN, con-forme especificações constantes no ANEXO I o qual é parte in-tegrante e indivisível deste instrumento convocatório. A Pregoeiratorna público que se encontra aberta a licitação acima mencionada,Cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipalsito Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00(nove) horas do dia 29.02.2012. O edital encontra-se a disposição dosinteressados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das08h00 as 14:00 hrs. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.


A Pregoeira da PMP comunica que realizará Pregão Pre-sencial 013/2012 objetivando Aquisição de Material Permanente Hos-pitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital MaternoInfantil Levani de Freitas do município de Pendências/RN, conformeo Anexo I, o qual faz parte integrante do instrumento convocatório,cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sitoAv. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 14:30(quatorze horas e trinta minutos) do dia 29/02/2012. O edital en-contra-se a disposição dos interessados na sede do executivo mu-nicipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00 hrs. INFORMAÇÕESGERAIS: 0(84) 3522-3801.

Pendências-RN, 10 de fevereiro de 2012HILDELICE SILVEIRA BEZERRA

DOS SANTOS


A CPL, através de sua Pregoeira, torna público o resultadodo PP 004/2012, objetivando a Contratação de Empresa especializadana Locação de Trios Elétricos e um Paredão de som no períodocarnavalesco de 11 a 21.02.2012, para atender na zona rural e urbanado município de Pendências/RN, que teve o seguinte resultado: Aempresa RN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ10.403.417/0001-59, vencedora dos itens 01 e 03, perfazendo o valorglobal de R$234.600,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e seiscentosreais), e a empresa SW PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ09.623.252/0001-41, vencedora do item 02 no valor de R$99.000,00(Noventa e nove mil reais).

Pendências-RN, 8 de fevereiro de 2012HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS

S A N TO S

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº001/2012. A Prefeitura Municipalde Pendências torna público o Registro de Preços referente à Ata nº001/2012 do Pregão Presencial SRP nº 001/2012, cujo objeto é oRegistro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBA-NISMO, no município de Pendências/RN, com vigência de 12 (doze)meses, a contar de 10.02.2012. Fornecedor registrado: G M CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.510.077/0001-28 -(vencedora de todos os itens, com o global da Ata - R$813.130,00(oitocentos e treze mil cento e trinta reais). Informamos que a Ata naíntegra, contendo todos os itens e valores unitários registrados, en-contra-se no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Pen-dências, na Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN.Pendências, 10 de fevereiro de 2012. Ivan de Souza Padilha - PrefeitoMunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO MATOS

AV I S O

Tomada de Preço nº 001/2012 Execução das obras de cons-trução de Escola de Ensino Fundamental - zona urbana do Municípiode Santana do Matos. A Presidente da Comissão Permanente deLicitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que oprocesso supracitado foi CANCELADO por erro na dotação orça-mentária.

Santana do Matos-RN, 7 de fevereiro de 2012MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Sitio Novo-RN: e Contratado: W&G EM-PREENDIMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ Nº10.653.366/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-RA EXECUÇÃO REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SE-NADOR CORTEZ PEREIRA DE SOUZA, MIGUEL BARBOSADA ROCHA, ANTONIO ROGÉRIO E THEODORICO BEZERRA.Valor: R$ 32.764,13 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e quatroreais e treze centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias após apublicação. Elemento de Despesas 44.90.51 - Obras e Instalações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse da Pre-feitura Municipal de Sitio Novo, objetivando a Objeto: CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO REFORMAS DAS ES-COLAS MUNICIPAIS SENADOR CORTEZ PEREIRA DE SOUZA,MIGUEL BARBOSA DA ROCHA, ANTONIO ROGÉRIO E THEO-DORICO BEZERRA, conforme disposto no Edital. 2. O certametranscorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estritaobservância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade,através da imprensa oficial, a todos os atos decisórios, conforme seobserva nos autos. 3. O resultado apresentado, da empresa vencedora,está em conformidade com a planilha orçamentária e de acordo comas exigências do documento editalício, consoante julgamento efetuado

pela Comissão Permanente de Licitação foi declarada vencedora aempresa: W&G EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº10.653.366/0001-13, com o valor total de R$ 32.764,13 (trinta e doismil setecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). 4. Istoposto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Comissão Perma-nente de Licitação e, em conseqüência, ADJUDICO em favor daempresa supracitada. 5. Remeta-se ao Departamento de Licitação,para as demais providências, inclusive a devida publicidade.

Sitio Novo-RN, 14 de novembro de 2011WANIRA DE HOLANDA BRASIL

Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 1/2011

A PREFEITURA MUNCIPAL DE SITIO NOVO/RN, pormeio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Sitio Novo, avisa aos interessados que após julgamento dos do-cumentos de habilitação do CONVITE Nº 01/2011, que tem comoobjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO RE-FORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SENADOR CORTEZ PE-REIRA DE SOUZA, MIGUEL BARBOSA DA ROCHA, ANTONIOROGÉRIO E THEODORICO BEZERRA, a Comissão Permanente deLicitação julgou vencedora a empresa W&G EMPREENDIMENTOSLTDA ME, CNPJ Nº 10.653.366/0001-13, com o valor total de R$32.764,13 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trezecentavos)

Sitio Novo-RN, 11 de novembro de 2011FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de TENENTE ANANIAS, através da P. M. DETENENTE ANANIAS por intermédio do Pregoeiro, torna públicoque às 13:00 horas do dia 27/02/2012, fará realizar licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-0004, tipo menorpreço, Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessi-dades das escolas municipais de acordo com o que determina alegislação vigente, O procedimento licitatório obedecerá ao dispostona Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junhode 1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Comissão de Licitação, na RUA MARIAARLINDA, 39 CENTRO TENENTE ANANIAS, a partir da pu-blicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em13 de fevereiro de 2012ANTONIO IRACILDO DE QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTELAURENTINO CRUZ

AVISO Nº 5/2012

O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino no uso de suasatribuições legais vem tornar público nos termos do artigo 24, IncisoV, da Lei 8.666/93 a Dispensa de Licitação para Aquisição de com-bustíveis, lubrificantes e derivados para os veículos da frota mu-nicipal e Gás GLP para manutenção de atividades de Escolas, Centrosde Saúde, Programas Sociais e Secretarias Municipais da PrefeituraMunicipal de Tenente Laurentino Cruz/RN para o ano de 2012. Asdespesas específicas correrão por conta do elemento de despesas3390.30 - Material de Consumo do OGM 2012.Tenente Laurentino

Tenente Laurentino Cruz-RN, 10 de fevereiro de 2012.AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA


TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: FEC CONTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo ao prazo deexecução dos serviços na construção da Urbanização e Adequação doAnel Viário da Rua Joaquim Suassuna de Alencar Filho, Zona Urbanado município de Viçosa, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passandoa ter vigência de 31/08/2011 à 29/02/2012, Maria José de Oliveira -

Prefeita Municipal - pelo CONTRATANTE; Francisco Edson deCarvalho Júnior - FEC CONSTRUÇÕES LTDA - pela CONTRA-TA D A .

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: FEC CONTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo ao prazo deexecução dos serviços na construção de pórtico na Rua Jaime Sabinona zona urbana neste município de Viçosa, por mais 180 (cento eoitenta) dias, passando a ter vigência de 02/10/2011 à 02/04/2012,Maria José de Oliveira - Prefeita Municipal - pelo CONTRATANTE;Francisco Edson de Carvalho Júnior - FEC CONSTRUÇÕES LTDA- pela CONTRATADA.




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TOMADA DE PREÇOS N° 2/2010RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: FEC CONTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo ao prazo deexecução das obras de abastecimento de água de comunidades ruraisdo município de Viçosa, por mais 08 (oito) meses, passando a tervigência de 02/04/2011 à 31/12/2011, Maria José de Oliveira - Pre-feita Municipal - pelo CONTRATANTE; Francisco Edson de Car-valho Júnior - FEC CONSTRUÇÕES LTDA - pela CONTRATADA.Viçosa em 01 de abril de 2011.

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2010RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: FEC CONTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo ao prazo deexecução das obras de abastecimento de água de comunidades ruraisdo município de Viçosa, por mais 12 (doze) meses, passando a tervigência de 02/01/2012 à 31/12/2012, Maria José de Oliveira - Pre-feita Municipal - pelo CONTRATANTE; Francisco Edson de Car-valho Júnior - FEC CONSTRUÇÕES LTDA - pela CONTRATADA.Viçosa em 29 de dezembro de 2011.

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2009RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: FEC CONTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo ao prazo deexecução das obras da 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitáriodo município de Viçosa, por mais 12 (doze) meses, passando a tervigência de 03/01/2011 à 31/12/2011, Maria José de Oliveira - Pre-feita Municipal - pelo CONTRATANTE; Francisco Edson de Car-valho Júnior - FEC CONSTRUÇÕES LTDA - pela CONTRATADA.Viçosa em 30 de dezembro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo aoprazo de execução dos serviços de Construção de praça de eventosneste município de Viçosa, por mais 12 (Doze) meses, passando a tervigência de 03/01/2011 à 31/12/2011, Maria José de Oliveira - Pre-feita Municipal; José Gilson Leite Pinto - VENEZA CONSTRU-ÇÕES LTDA. Viçosa/RN, em 30 de dezembro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2009RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: CONSTRUART CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LT-DA; OBJETO: Aditivo ao prazo de execução dos serviços drenagemsuperficial com pavimentação e galeria de águas pluviais na ruaJaime Sabino na zona urbana do município de Viçosa, por mais 12(doze) meses, passando a ter vigência de 03/01/2011 à 31/12/2011,Maria José de Oliveira - Prefeita Municipal; Francisco Dantas daSilva Filho - CONSTRUART CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃOLTDA. Viçosa/RN, em 30 de dezembro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2009RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: FEC CONTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo ao prazo deexecução das obras da 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitáriodo município de Viçosa, por mais 12 (doze) meses, passando a tervigência de 02/01/2012 à 31/12/2012, Maria José de Oliveira - Pre-feita Municipal - pelo CONTRATANTE; Francisco Edson de Car-valho Júnior - FEC CONSTRUÇÕES LTDA - pela CONTRATADA.Viçosa/RN em 29 de dezembro de 2011.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo aoprazo de execução dos serviços de Construção de praça de eventosneste município de Viçosa, por mais 12 (Doze) meses, passando a tervigência de 02/01/2012 à 31/12/2012, Maria José de Oliveira - Pre-feita Municipal; José Gilson Leite Pinto - VENEZA CONSTRU-ÇÕES LTDA. Viçosa/RN, em 29 de dezembro de 2011.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2009RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO CELEBRAN-DO ENTRE:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRA-TADA: CONSTRUART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;OBJETO: Aditivo ao prazo de execução dos serviços drenagem su-perficial com pavimentação e galeria de águas pluviais na rua JaimeSabino na zona urbana do município de Viçosa, por mais 12 (doze)meses, passando a ter vigência de 02/01/2012 à 31/12/2012, MariaJosé de Oliveira - Prefeita Municipal; Francisco Dantas da Silva Filho- CONSTRUART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Viço-sa/RN, em 29 de dezembro de 2011.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO


O Prefeito Municipal de Paim Filho/RS, comunica aos in-teressados que às 08h30min, do dia 27 de Fevereiro de 2012, na saladestinada a julgamento de licitações, na Prefeitura Municipal de PaimFilho, sita na Av. Rio Grande, 1090, reunir-se-á a Comissão de Li-citações com a finalidade de receber as propostas e a documentaçãopara aquisição de medicamentos, através do Pregão Presencial n°001/2012. Maiores informações e cópia do Edital no horário de ex-pediente da Prefeitura de Paim Filho, fone (54)3531-1266, email:l i c i t a @ p a i m f i l h o r s . c o m . b r.

CESER ADRIANO BEUREN

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE LICITAÇÇÃO

O Município de Bom Jesus-RS torna público, a quem possainteressar que se encontra aberto a Licitação: Tomada de Preços 15-2012. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação das ViasMunicipais referente a Contrato de Repasse nº 0364530-97/2012,celebrado com o Ministério das Cidades, com abertura dia 28 demarço de 2012 às 16 horas. O edital e outras informações poderão serobtidos através do e-mail [email protected] ou no Setor deLicitações da Prefeitura.

Bom Jesus, 10 de fevereiro de 2012.JOSÉ PAULO DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA


Edital nº 19/2012Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012 - Tipo:

MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de instrumentospara ambulatório, a serem utilizados em procedimentos realizados naUnidade Básica de Saúde, em atendimento ao Programa Especifi-cidades Regionais deste Município de Braga. Data/Hora para entregados envelopes (Proposta e Habilitação): 29/02/2012 até as 14:00 ho-ras. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Braga, Rs.Data de abertura dos envelopes: 29/02/2012 às 14:30 horas. Infor-mações: Prefeitura Municipal de Braga, sito a Av. Mal. FlorianoPeixoto, 602, no horário de expediente normal ou pelos fones (55)3559 -1133 ou 1180, ramal 205.

LUIS CARLOS BALESTRINPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Registro de Preço-Pregão Presencial-Edital 15/2012-Processo Nº 1705/2012- referente à eventual utili-zação de serviços de horas de retroescavadeira, motoniveladora ecarregadeira, a pedido das Secretarias Municipais de Trabalho e AçãoSocial, Interior e Transporte, Obras, Meio Ambiente e Indústria eComércio. Credenciamento dos licitantes: 28/02/2012 10h00min às10h45min. Realização da sessão pública 28/02/2012 às 11h00min. OEdital encontra-se a disposição dos interessados no site www.ca-choeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração,Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 513724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 10 de fevereiro de 2012RUI GONZAGA ORTIZ

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO


Objeto: contratação de empresa especializada para realização de re-forma no prédio da Prefeitura Municipal de Carazinho. Recebimentodos Envelopes: 28/02/2012, às 09:00 horas. Edital: www.carazi-nho.rs.gov.br. Informações: [email protected] (0XX) 54-3331- 2699 ramal 132.

Carazinho-RS, 10 de fevereiro de 2012.AYLTON MAGALHÃES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDEDO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 4/2012

O Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna pú-blico, para conhecimento dos interessados a aquisição de material deconstrução para conclusão do ginásio de esportes da Escola MunicipalSanta Inês. Abertura: às 10 horas do dia 29/02/2012. Local: Câmarade Vereadores, sita à Rua Ernesto Ingomar Schmaedecke, nº 71,centro. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores in-formações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675 1122.

Cerro Grande do Sul, 10 de fevereiro de 2012SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Contratação de empresa especializada para execução de Plano deProteção contra Incêndio no Pavilhão da Central de Comercialização(Contrato de Repasse nº 305.570-51/2009/MDA/CAIXA/PRONAT),através de Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Se-gurança Alimentar. Recebimento e abertura: 01/03/2012 às 14:00 ho-ras. Local: Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital esta àdisposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmere-c h i m . r s . g o v. b r.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 7 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitações torna público queDESCLASSIFICOU as propostas financeiras de todas as empresasparticipantes/habilitadas na TP 027/2011. Desta forma, abre-se o pra-zo recursal previsto em lei, conforme consta nos termos do art. 109,inciso I, "b" da Lei de Licitações, para manifestação de suas razões.Concomitantemente, também é aberto o prazo de oito dias úteis paraque as licitantes apresentem novas propostas, escoimadas dos motivosque causaram suas desclassificações, com fulcro no § 3º do art. 48 daLei de Licitações.

Erechim, 10 de fevereiro de 2012GERSON LEANDRO BERTI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA


ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: a PrefeituraMunicipal de Gravataí, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.Acimar Antônio da Silva, e a Caixa Econômica Federal, representapor seu Superintendente Regional, Sr. Eduardo Junior Kisner e peloseu Gerente-Geral da Agência Gravataí, Sr. Mosael Gross. PRO-CESSO: Contratação de instituição financeira para prestação de ser-viços financeiros e outras avenças. VALOR: R$ 5.100.000,00 (cincomilhões e cem mil reais), referentes ao Contrato de Prestação deServiços de n° 007/2012. VIGÊNCIA: a contratação perdurará peloperíodo de 60 (sessenta) meses. Gravataí, 10 de Fevereiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRADAS MISSÕES


CONTRATO Nº 6/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVONº 005969/2011, PARTES: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MIS-SÕES e a empresa: MHA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ela-boração do projeto Executivo de um Hospital Geral, de caráter re-gional, de média e alta complexidade, com atendimento de emer-gência e com capacidade de 180 leitos com expansão prevista para250 leitos. VALOR: R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarentamil reais). RECURSOS: As despesas serão atendidas com recursosproveniente do Contrato de Repasse nº 0326471-93/2010, que faz oMunicípio de Palmeira das Missões e a União Federal, por intermédiodo Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal,objetivando a execução de Assistência Especial.

CONTRATO Nº 008/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005789/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MIS-SÕES e a empresa: PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:Execução das obras de construção de Redes Coletoras, Ramais Pre-diais e Estação de Tratamento de Esgoto padrão 10 l/s bacia 2.3.VALOR: R$ 1.812.544,63 (um milhão oitocentos e doze mil, qui-nhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). RE-CURSOS: As despesas serão atendidas com recursos proveniente doTermo de Compromisso nº TC/PAC 817/09, que faz o Município dePalmeira das Missões e a União Federal, por intermédio do Ministérioda Saúde, representada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,objetivando a execução da ação de Sistema de Esgotamento Sa-nitário.

CONTRATO Nº 020/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005351/2011, PARTES: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MIS-SÕES e a empresa: CONSTRUTORA NEGRI LTDA. OBJETO: Exe-cução das obras de construção da Creche Pro-Infância tipo C, nestacidade. VALOR: R$ 705.407,97 (setecentos e cinco mil quatrocentos




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e sete reais e noventa e sete centavos). RECURSOS: As despesasserão atendidas com recursos proveniente do Termo de CompromissoPAC201737/2011, que faz o Município de Palmeira das Missões e aUnião Federal, por intermédio do Ministério da Educação e Cultura,representada pela Fundação Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação - FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 3 9 / 2 0 11

Objeto: Reforma da Casa 13 de Maio. A empresa Arimix Serviços deConcretagem Ltda foi a vencedora com o valor global de R$89.374,88. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Infor-mações (55) 3921-7100.

Em 10 de fevereiro de 2012ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras

Inexigibilidade Nº 7/2012 - Objeto: Pagamento de Serviço de Ma-nutenção de Elevadores. Vencedor: Theyssenkrupp Elevadores S/A,Valor: R$ 6.327,00. Base Legal: Artigo 25, I da Lei 8.666/93. INE-XIGIBILIDADE Nº. 008/2012 - Objeto: Pagamento de Anotação deResponsabilidade Técnica - ART. Vencedor: Conselho Regional deEngenharia Arquitetura e Agronomia RS - CREA, Valor: R$7.440,00. Base Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93.

Em 10 de fevereiro de 2012SOLANGE MEDINA CUNHA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULODAS MISSÕES


O Município, torna público a abertura dos envelopes con-tendo as propostas financeiras das empresas habilitadas na licitaçãomodalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2012, sob a forma deexecução indireta e regime de empreitada por preço global, paraEXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONS-TRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - PROJETO PA-DRÃO FNDE/MEC - no Município de São Paulo das Missões, RS.Abertura das propostas da T.P.: às 10 horas, horário de Brasília/DF,do dia 16/02/2012. Informações: com a Comissão de Licitações; pelofone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br .

São Paulo das Missões, 10 de fevereiro de 2012INÁCIO ARMINDO SCHNEIDER

PrefeitoEm Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 2/2012

A Prefeitura de São Sepé torna pública a Licitação em epí-grafe. Objeto: Execução de 5.240,00m² de pavimentação com pa-ralelepípedos. Abertura: 29/02/12, às 09:30h. O Edital se encontra àdisposição no site:www.saosepe.rs.gov.br. São Sepé/RS, 09 de fe-vereiro de 2012.

ARNO CLERI REINSTEIN SCHRÖDERPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal emexercício Paulo Rodolfo Viccari Kasper torna público e contrata aempresa IAGE- CNJP 111061240001-72, pelo valore de R 7.900,00,para executar trabalho técnico social conforme cronograma de exe-cução do contrato de repasse nº 310.862-83/2009.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA


PROCESSO No- . 12/12228/11MODALIDADE: CONCORRÊNCIA No- . 01/2012.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvol-vimento do trabalho técnico Social das obras de InfraEstrutura doPAC 2 na localidade da Caixa D'Água, no Bairro Coréia.DATA DE ABERTURA: 14/03/2012 às 10:00h.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalFORMA DE EXECUÇÃO: IndiretaREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.SECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSPFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mes-quita, a partir de 13/02/2012 poderá ser retirado mediante a apre-sentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papeltimbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente deLicitação, no endereço supracitado.


PROCESSO No- . 12/12226/11MODALIDADE: CONCORRÊNCIA No- . 02/2012.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Apoioao Gerenciamento e Supervisão de Obras de Infra-Estrutura do PAC2 na localidade da Caixa D'Água, no Bairro Coréia.DATA DE ABERTURA: 14/03/2012 às 14:00h.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalFORMA DE EXECUÇÃO: IndiretaREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.SECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSPFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mes-quita, a partir de 13/03/2012 poderá ser retirado mediante a apre-sentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papeltimbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente deLicitação, no endereço supracitado.

Mesquita, RJ, 10 de fevereiro de 2012.EDINUBIA MACENA VIEIRA

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2012 - UASG 925477

No- Processo: 05/5702/11 .Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial. Total de ItensLicitados: 00471 . Edital: 09/02/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às17h00 . Endereço: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - CentroCentro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de09/02/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 29/02/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . In-formações Gerais: As informações referentes às especificações dositens devem respeitar o disposto em edital, quando em dissonânciacom o código do siasg.

DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRAPregoeiro

Dias: 09/02/2012 , 10/02/2012 E 13/02/2012(SIDEC - 10/02/2012) 925477-00001-2012NE000001

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2012

TIPO MENOR PREÇO GLOBALPROCESSO: No- 1 7 . 6 7 0 / 11 .OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de enge-nharia para execução das obras de reforma e readequação da E. M.Consuelo Estruc Silva. DATA DA ABERTURA: 29/02/12 - Às 10:00horas. OBSERVAÇÕES: Horário de Atendimento: das 13:30 às 16:00horas, de segunda à sexta-feira.Da retirada do Edital: Através depessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresae duas resmas de papel Ofício.

O Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclare-cimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, àAv. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.

Nilópolis-RJ, 10 de fevereiro de 2012.MARCOS VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 3 / 2 0 11

PROCESSO No- .: 08.747/2011MODALIDADE: CONVITE No- . 003/2011TIPO: MENOR PREÇO GLOBALOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia pararealização de obras de construção de Praças de Lazer em Porciúncula:uma em Santa Clara - 3º Distrito e uma no Bairro Cristo Rei - 1ºDistrito - Sede, tal como consta do projeto e da planilha orçamentáriaoriundas do processo administrativo nº. 08.747/2011 elaborado pelaSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com recursosoriundos do Contrato de Repasse nº. 0337923-84/2010, celebradoentre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte,representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Por-ciúncula - RJ, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade.DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 29 de fevereiro de 2012 às 14horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitações. INFORMAÇÕES:

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados no Setor de licitações - das 14:00 às 17 horas, de 2ª a 6ªfeira, Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 -Ramal 236 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.

ELAINE CRISTINA GAZETA XAVIERPresidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DEI TA B A P O A N A


A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco de Ita-bapoana torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 demarço de 2012, às 10:00 horas, estará recebendo propostas para Contra-tação de Empresa para Realização de Serviço de Reforma e Ampliação daEscola Estadual Municipalizada Aníbal Abreu Viana na Localidade deBuena. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situa-da à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ.

O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima e noshorários de 08:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, excetoferiados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimentoem papel timbrado da empresa, a entrega de 03 (três) Resmas dePapel A4 75g/m² c/ 500 folhas e 1 (um) CD (compact disk). TEL.:(22) 27891717 RAMAL: 21

Em 9 de fevereiro de 2012IDEVALDO LABETA DA SILVA


AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2012

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana tornapúblico a anulação da TOMADA DE PREÇOS No- 002/2012 pu-blicada no D.O.U. na seção 3 em 30/12/2011 na página 376, que tempor objeto a Contratação de Empresa para Realização de Serviço deReforma e Ampliação da Escola Estadual Municipalizada AníbalAbreu Viana na Localidade de Buena..

Em 9 de fevereiro de 2012.IDEVALDO LABETA DA SILVA

Presidente da C.P.L.

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/FMS/2012

Processo FMS-015/12O Fundo Municipal de Saúde/RO, através da Comissão Perma-

nente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimento de inte-ressados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade deTOMADA DE PREÇOS N. º 01/FMS/2012. Objeto: Contratação de umaempresa especializada para executar obra de Construção de Unidade Bá-sica de Saúde no Município de Alvorada do Oeste, nos termos ProjetoBásico e Executivo e demais elementos técnicos pertinentes, cujos anexoao Edital. Recursos: Programa de Const. Ampliação Postos-Proposta UBSnº 15845.340000/3100-08. A abertura será realizada no dia 29 de feve-reiro de 2012, às 08h:30, na sala de licitação na sede desta Prefeitura.

O Edital encontram-se na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h:30 às 13h:30 na sede desta Prefeitura, Av. MarechalDeodoro, n. º 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada D'Oes-te/RO., Telefone (69) 3412-2647.

Alvorada do Oeste, 8 de fevereiro de 2012.JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo no- 7 4 7 / 2 0 11Contrato nº. 108/2011.Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARAContratada: REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDAValor: R$14.350,00 (Quatorze mil trezentos e cinqüenta reais).Objeto: Aquisição de tanques de resfriamento de leite para atender asnecessidades desta Secretaria - SEMAM - Secretaria Municipal deAgricultura e Meio Ambiente.Período: O prazo de entrega do equipamento é de 20 (vinte) dias úteisapós a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30 de Dezembro de2011. Pela Contratante: SILVINO ALVES BOAVENTURA - PrefeitoMunicipal. Pela Contratada: RESFRIADORES DE LEITE GELABRASIL LTDA - Representante Legal Autorizada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 0 / 2 0 11

Nos termos do Art.43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores HOMOLOGO, a presente licitação, referente aolote 01, adjudicado a Empresa: REFRIGERADORES DE LEITE GE-LA BRASIL LTDA, CNPJ: 07.347.114/0001-51, vencedora sobre oMenor Preço Total Do Lote, ofertado no Pregão Eletrônico nº.050/2011. Tudo de conformidade com o Edital e proposta apresen-tada, constantes nos autos do Processo nº. 747/2011.

Valor global da proposta:R$ 14.350,00 (Quatorze mil tre-zentos e cinqüenta reais).

Corumbiara-RO 28 de dezembro 2011.SILVINO ALVES BOAVENTURA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 17/2012

SRP No- 10/2012PROCESSO N.º 07.03228/2011Tipo : MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços paraeventual e futura aquisição de instrumentais cirúrgicos I, para atendera Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. ABERTURADAS PROPOSTAS: 27/02/2012 às 10h:30min. DISPUTA DE PRE-ÇOS: 27/02/2012 às 15h:30min REFERÊNCIA DE TEMPO: Paratodas as referências de tempo será observado o horário de Bra-sília/DF. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: E-mail [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Telefones: (69) 3901-3066/3065. Rua Duque de Caxias, nº 186 - Bairro Arigolândia. OBS:A licitação acontecerá exclusivamente pelo site www.licitacoes-e . c o m . b r.

O EDITAL completo poderá ser obtido pelos interessados naCML no horário das 8 às 14h (horário de Porto Velho-RO), ou aindapelo site www.portovelho.ro.gov.br

Valor Estimado da Licitação: 19.206,90 (dezenove mil du-zentos e seis reais e noventa centavos)

Porto Velho, 9 de fevereiro de 2012.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 018/2012

PROCESSO N.º 08.0065/2011Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresaespecializada em serviço de nutrição e dieta hospitalar, para atender aSecretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PRO-POSTAS: 28/02/2012 às 09h:30min. DISPUTA DE PREÇOS:28/02/2012 às 10h:00min REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas asreferências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. ES-CLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: E-mail [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Telefones: (69) 3901-3066/3065. Rua Duque de Caxias, nº 186 - Bairro Arigolândia.OBS:

A licitação acontecerá exclusivamente pelo site www.lici-t a c o e s - e . c o m . b r.


Valor Estimado da Licitação: 1.386.240,33 (hum milhão tre-zentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e trinta e trêscentavos)

Porto Velho, 10 de fevereiro de 2012.WILMA SAMIA SOUZA MOREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 19/2012SRP No- 11 / 2 0 1 2

PROCESSO N.º 07.03221/2011Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços parafutura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares,para atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2012 às 09h:30min. DIS-PUTA DE PREÇOS: 28/02/2012 às 10h:30min REFERÊNCIA DETEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília/DF. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Telefones: (69)3901-3066/3065. Rua Duque de Caxias, nº 186 - Bairro Arigolândia.OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site www.licitacoes-e . c o m . b r.


Valor Estimado da Licitação: R$ 2.245.414,00 (Dois milhõese duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quatorze reais).

Porto Velho, 10 de fevereiro de 2012.VIVEN ANE MEDEIROS REBELO

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2012

SRP No- 3/2012/CML/SEMADO Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-

buições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso IX, Decreto Mu-nicipal n.º 11.550 de 30/12/2009, publicado no DOM n.º 3.666 de30/12/2010 e Considerando o Memorando nº033/DRTI/SEMAD, nasfolhas 268 e 269 dos autos.

Resolve: Revogar o Pregão, na Forma Eletrônica No- .007/2012-SRP No- 003/2012/CML/SEMAD Objeto: Registro de pre-ços para futura e eventual aquisição de Licença de Programas, paraatender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Con-duzido no processo n° 07.00297/2011. INFORMAÇÕES: Quaisquerinteressados poderão obter demais informações junto a Coordenadoriade Licitações a Rua Duque de Caxias, No- 186, Bairro Arigolândia, emdias úteis nos horários de 8h às 14h, Telefones: (69) 3901-3066/3901-3065, site: www.portovelho.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]

Porto Velho, 9 de fevereiro de 2012.JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES

E CONTRATOS


Espécie: aditivo n. 01 do contrato n° 100/2011, referente à con-tratação de empresa especializada em fornecimento de materiais emão de obra para a pavimentação da Rua Mora Guimarães no bairroJardim São Miguel, no Município de Biguaçu, celebrado entre aPrefeitura de Biguaçu e a empresa Aline Construções e IncorporaçõesLtda de acordo com a Tomada De Preços No- 32/2011 - PMB. Ficaprorrogada a vigência do referido contrato até 31 de dezembro de2 0 11 .

Espécie: aditivo n. 02 do contrato n° 100/2011, referente à con-tratação de empresa especializada em fornecimento de materiais emão de obra para a pavimentação da Rua Mora Guimarães no bairroJardim São Miguel, no Município de Biguaçu, celebrado entre aPrefeitura de Biguaçu e a empresa Aline Construções e IncorporaçõesLtda de acordo com a Tomada De Preços No- 32/2011 - PMB. Ficaprorrogada a vigência do referido contrato até 30 de abril de 2012.Espécie: aditivo n. 07 do contrato n° 455/2010, referente a con-tratação de empresa especializada com fornecimento de material eserviços de mão de obra, do tipo empreitada global, para a pa-vimentação com lajotas e drenagem pluvial de 06 (seis) ruas doperímetro urbano do município de Biguaçu, de acordo com projeto,memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orça-mentária - celebrado entre a prefeitura de Biguaçu e a empreiteiraPavicon LTDA, de acordo com a Tomada de Preços 148/2010 - PMB.Fica prorrogada a vigência do referido contrato até o dia 23 de abrilde 2012.

Espécie: aditivo n. 07 do contrato n° 587/2009, referente a con-tratação de empresa especializada para a execução das obras para apavimentação com lajotas e drenagem pluvial da rua Manoel Cus-todio Vieira, bairro Bom Viver, de acordo com projeto de pavi-mentação e drenagem pluvial, planilha orçamentária, memorial des-critivo e cronograma físico -financeiro, celebrado entre a prefeitura deBiguaçu e a Empreiteira Pavicon LTDA, de acordo com a Tomada dePreços 182/2009 - PMB. Fica prorrogado a vigência do referido até odia 24 de abril de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 26/SMAP/DLC/2012 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento deavental cirurgico, bota curta, calçado de segurança, capacete, escovade mão, gorro, luva cirurgica, luva vaqueta, luva de vinil, luva paraprocedimento, macacão, mascara, óculos, protetor auricular, roupaneoprene, sapatilha e touca descartavel. Dia 29 de fevereiro de 2012,às 09:30 (nove e trinta) horas. Endereço eletrônico:http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 27/SMAP/DLC/2012 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dereagentes (insumos) para laboratório. Dia 29 de fevereiro de 2012, às10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. OPregoeiro.


Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento deinsumos para laboratório. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 10:30 (deze trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pre-goeiro.


Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dematerial de enfermagem. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 11:00 (onze)horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 30/SMAP/DLC/2012

Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção efornecimento de material gráfico. Dia 29 de fevereiro de 2012, às11:30 (onze e trinta) horas. Endereço eletrônico:http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.


Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material dehigiene e limpeza. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 14:00 (quatorze)horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.


Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dematerial de uso fisioterápico. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 14:30(quatorze e tritna) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.b r.O Pregoeiro.


Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento deconjunto de perinha, eletrodos, fita para ECG, papel para eletro,cardioclip, gel condutor, preservativo, filme upp, pasta para eletroen-cefalograma e avental trevira. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 15:00(quinze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pre-goeiro.


Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material deexpediente. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 15:30 (quinze e tritna)horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.


Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento decolar cervical, kit para parto, tirante tipo aranha, manta térmica,tesoura, tala, eletrodo e bateria para desfibrilador. Dia 29 de fevereirode 2012, às 16:00 (dezesseis) horas. Endereço eletrônico:http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 36/SMAP/DLC/2012

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento deagulha, bastão de moxa, semente e placa p/ conf. de posntos-sementee ventosa de vidro. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 16:30 (dezesseise trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pre-goeiro.


Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento depinça, retrator, ganchos, agulha e fita de PH. Dia 29 de fevereiro de2012, às 17:00 (dezesste) horas. Endereço eletrônico:http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.


Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veiculopara atendimento das atividades de imunização da campnha nacionalde vacinação. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 17:30 (dezesste etrinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoei-ro.


Objeto: Contratação de empresa especializada pra o fornecimento defórmula infantil de origem vegetal, fórmula infantil de partida comproteínas, fórmula semi-elementar, fórmula infantil de sequência comproteínas, dieta nutricionalmente completa, diéta polimérica e módulode triglicerideos. Dia 29 de fevereiro de 2012, às 17:30 (dezessete etrinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoei-ro.

Em 10 de fevereiro de 2012.SIDNEI SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS


Processo Licitatório n° 11/2012. OBJETO: aquisição de 01 (um)veículo novo, tipo furgão para transporte de carga, zero Km, ano/mo-delo 2012, motorização mínima 1.4, 8V, com 03 (três) portas maisuma lateral corrediça. Recebimento das Propostas: até as 09:00 horasdo dia 29/02/2012. Abertura das Propostas: dia 29/02/2012, as09hs15min. Início da sessão de disputa de lances: dia 29/02/2012, as09hs30min.

O Edital estará a disposição dos interessados nos Sites:www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Departamen-to de Compras e Licitações, fone 47 3652 2211, ramal 203

Itaiópolis, 10 de fevereiro de 2012ALFEO SCHNEIDER

PrefeitoEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 1 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de serviços hospitalares em Cirurgias Eletivas,caráter urgente e inadiável, em conformidade com o art. 197 daConstituição Federal, combinado com a Lei Federal nº 8.080/90,Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Portaria nº 1.721, de 21 desetembro de 2005, Portaria nº 3.123/GM/MS, de 07 de dezembro de2006, Portaria n° 1.034 de 05 de maio de 2010, Portaria n° 2.506, de26 de outubro de 2011, Portaria nº 1606/MS, de 11 setembro de 2011e com as Leis Municipais nº 1.542, de 13 de dezembro 1991 e 5.531,de 13 de abril de 2010. LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal No-

8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNI-CÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JA-RAGUÁ DO SUL - HSJ. Rua: Waldemiro Mazurechen, n° 80 -Centro - Jaraguá do Sul SC. CNPJ: 12.846.027/0001-89. VALOR E




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FORMA DE PAGAMENTO: SUS. Arts. 62 e 63 da Lei Federal nº4.320/64 e art. 58 da Resolução TC -16/94, os relatórios dos ho-norários dos serviços conveniados ou contratados, decorrentes de ser-viços prestados à municipalidade no âmbito do Sistema Único deSaúde, emitidos pelo sistema DATASUS, do Ministério da Saúde,acompanhamento do Plano Operativo e pagos pelo município comrecursos do SUS, próprios e incentivo hospitalar oriundos do Mi-nistério da Saúde e/ou Secretaria de Estado da Saúde - SES/SC,mediante critérios e valores por estes estipulados, condicionados aosdevidos repasses. A CONTRATADA receberá, mensalmente, daCONTRATANTE a importância referente aos serviços contratados,autorizados e efetivamente prestados, dentro dos limites financeirosabaixo estabelecidos:Descrição dos serviços: Serviços Hospitalares Média Complexidade -

Cirurgias Eletivas. Quatidade: 20. Valor Mensal: 9.600,00. ValorAnual: 115.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasprovenientes da execução do objeto desta Inexibilidade correrão porconta da seguinte dotação orçamentária, a saber:Classificação Funcional Programática: 10.302.1503.4.337. Projeto/ati-vidade: Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatoriale Hospitalar. Descrição da Natureza da Despesa: 3.3.90 - aplicaçõesdiretas - Dotação Orçamentária: 38 - Recurso - Federal. Descrição daNatureza da Despesa: 3.3.90 - aplicação direta - Dotação Orçamen-taria: 41 - Recurso: Estadual - Descrição da Natureza da Despesa:3.3.90 - aplicação direta - Dotação Orçamentária: 43 2 - Recurso:Próprios.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contratoé de 13 de dezembro de 2011 até 31 de dezembro de 2011, tendo portermo inicial a data de sua publicação no Diário Oficial do Município,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 meses,mediante termo aditivo, limitado em 60 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

AVISO DE CANCELAMENTO

Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Informática para aten-der as necessidades do Programa IGD da Secretaria de Assistência So-cial - FMAS,. Após analise o pregoeiro decide revogar os atos de ho-mologação e Ata de registro de preço referente ao Item 05, publicadosno dia 22/12/2011 e cancelar o Contrato de número 32/2011 em funçãoda empresa vencedora recusar-se a assinar a Ata de registro de preço.

Joinville-SC, 8 de fevereiro de 2012.MÁRCIO MURILO DE CYSNE

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 002/2012CONTRATADA: Paviplan Pavimentação LTDACNPJ: 03.620.927/0001-12OBJETO: execução de obras, pelo sistema de empreitada global, depavimentação asfáltica com área total de 13.932,97m², incluindo dre-nagem pluvial, terraplanagem, pavimentação, sinalização e passeios dasruas do Assentamento Fundão da Vista Alegre, com recursos prove-nientes do Termo de Compromisso n° 0352.310-84/2011 firmado entre aUnião Federal, por intermédio do Ministério das Cidades através da Cai-xa Econômica Federal e contrapartida do Município de Rio Negrinho.VALOR TOTAL: R$ 1.217.246,19 (um milhão, duzentos e dezessetemil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos).DESPESAS: 15/16.01.16.482.0009.2.118.4.4.90.00.00.00.00.00 (re-cursos União) e 17/16.01.16.482.0009.2.118.4.4.90.00.00.00.00.00(contrapartida Município), do orçamento vigente do Fundo Municipalde Habitação de Interesse Social.VIGÊNCIA: 180 dias consecutivos a contar de 16 de Janeiro de 2012.LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 186/2011


O Município de Rio Negrinho - SC torna público para co-nhecimento dos interessados que sob a regência da Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8733 - DE 18 DEAGOSTO DE 2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de21/06/1993, acha-se aberto até às 09:00 horas do dia 27 de fevereirode 2012, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na contratação deempresa ou entidade especializada para execução de ações de qua-lificação social e capacitação profissional do Projeto Projovem Tra-balhador - Juventude Cidadã.

As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelosite da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: www.bll.org.br,a partir desta data, encerrando-se no prazo acima.

O início da disputa das propostas classificadas se dará às09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2012. Maiores informaçõespoderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzerde Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC.

O edital completo poderá ser obtido no site www.bll.org.br ewww.rionegrinho.sc.gov.br. Demais informações pelo telefone 47-3646.3636.

Rio Negrinho, 10 de fevereiro de 2012.OSNI JOSÉ SCHROEDER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO SUL


AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Processo Licitatório No- 23/2012OBJETO: Aquisição de 3.470 kits escolares e 3.470 mochilas es-colares para a distribuição aos alunos do Ensino Fundamental daRede Pública Municipal

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, emconformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 eDecreto Municipal nº 381/2005, torna público para conhecimento dosinteressados, que, a pedido, da Secretaria Municipal de Educação ficaalterado o termo de referência, do edital em epígrafe. Devido àalteração acima, a realização do certame que estava prevista para adata de 15.02.2012 às 09:30h, fica prorrogada para 28.02.2011 às14:30 h.

O novo termo de referência encontra-se disponível no site:w w w. s a o f r a n c i s c o d o s u l . s c . g o v. b r

São Francisco do Sul, 9 de fevereiro de 2012.LUCIENE J. BLANSKI DOIN

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA


A Prefeitura Municipal de Urupema, SC, torna público paraconhecimento de quem interessar que fará realizar no dia 24/02/2012,ás 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, à Av.: Manoel Pereirade Medeiros, 155, Pregão Presencial pelo menor preço por item paraaquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação2012, para ser utilizada na Secretaria de Transportes, Obras e Ser-viços Públicos.

Cópia do Edital e/ou maiores informações no endereço acimacitado ou pelo fone (49) 3236-1166 das 08h30min as 12h00min e13h30min as 18h00min ou E-mail [email protected]

Urupema, 10 de fevereiro de 2012.AMARILDO LUIZ GAIO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOCONCORRÊNCIA No- 1/2012

O Município de Xanxerê-SC nos termos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dosinteressados, que está reabrindo o prazo para a apresentação daspropostas da Concorrência Pública n° 0001/2012, tipo menor preçoglobal, tendo como objeto a Construção de unidades habitacionaisLoteamento João de Barro, no município de Xanxerê.

O recebimento das propostas passa a ser até às 09:15h, dodia 15/03/2012, no setor de protocolo, e a abertura será realizada às09:30h do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal deXanxerê, sito a Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455. Retirada doEdital no site www.xanxere.sc.gov.br e anexos na Prefeitura mediantepagamento da taxa.

Xanxerê-SC, 9 de fevereiro de 2012.BRUNO LINHARES BORTOLUZZI

Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU


A CPL Comunica O Julgamento Da Habilitação, LicitantesHabilitadas: EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LT-DA., L & T EMPREEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ECDM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, por aten-dimento integral às exigências do Edital, Desta forma, após o jul-gamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a"da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quantoa fase de habilitação, e, em não havendo a interposição de recursos,fica designado o dia 23/02/12, às 10:00 horas, para a abertura dosenvelopes nº 02 proposta comercial.

Itu-SP, 10 de fevereiro de 2012.ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA


Referente: à Habilitação - Processo Nº. 2011/000002356 - ProcessoLicitatório Nº. 0002/2012 - Concorrência Pública Nº. 0001/2012 -Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dasobras de construção do muro de arrimo no Auriflama D - JardimConceição - CDHU nº. 1.03.00.00/3.00.00.00/0339/2007.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - ESTA-DO DE SÃO PAULO, através da Comissão Especial de Licitaçãonomeada através da Portaria nº. 014/2012 de 20 de janeiro de 2012,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; com referênciaao processo em epígrafe o que segue: Considerando os documentoscontidos no processo, NOTIFICAR as empresas: Lopenco-Lopes En-genharia e Construções Ltda., CNPJ nº. 05.336.993/0001-90; Car-valho & Garcia Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº.10.693.251/0001-52; Alfini Engenharia e Construção Ltda., CNPJ nº.11.409.855/0001-97; por não atender as exigências do edital referenteao presente processo, ficando assim inabilitadas para participação naConcorrência Pública nº. 0001/2012.

Auriflama-SP, 7 de fevereiro de 2012.JOSÉ JACINTO ALVES FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA


Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, comfornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para ins-talações elétricas de cabine de alta tensão, painéis e iluminação, assimcomo os demais serviços citados nos projetos, listas de materiais,memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexas ao Edital.encerramento, entrega e abertura das propostas: dia 01/03/2012 às15:30 horas. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva -Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-tarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: licitacao.edital@ca-t a n d u v a . s p . g o v. b r.


Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da 1ªetapa de trabalho - estudos de concepção e elaboração de projetos deengenharia das bacias de amortecimento de águas pluviais na micro-bacia hidrográfica do ribeirão são domingos, conforme especifica-ções. encerramento, entrega e abertura das propostas: dia 08/03/2012às 14:30 horas. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva -Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-tarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: licitacao.edital@ca-t a n d u v a . s p . g o v. b r.

Catanduva-SP, 10 de fevereiro de 2012JOSÉ FRANCISCO LIMONE

Presidente da Comissão julgadora de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2011

O Prefeito Municipal de Cravinhos, no uso de suas atri-buições legais e em consonância com as legislações federal, estaduale municipal, e em conformidade com o Edital de Abertura do Con-curso Público 01/2011, e: Considerando os resultados apresentadospela Comissão Coordenadora do Concurso Público e pela Asses-sorarte Serviços Técnicos Especializados; Considerando o Edital dePublicação do Resultado Final - 1a Fase Cargos sem Prova Prática,dos cargos que exigiam somente a Prova Objetiva, que realizaram aprova objetiva em 18 de dezembro de 2011, denominados como "1ªFase", publicado no jornal "A Tribuna Regional", Edição 1240, de 14de janeiro de 2012, retificado pelo Edital de Retificação do ResultadoFinal - 1ª Fase Cargos sem Prova Prática, publicado no jornal "ATribuna Regional", Edição 1241, de 21 de janeiro de 2012; Con-siderando o Edital de Publicação do Resultado Final - 1a Fase Cargoscom Prova Prática, dos cargos que exigiam a Prova Objetiva e aProva Prática, que realizaram a prova objetiva em 18 de dezembro de2011 e a Prova Prática em 15 de janeiro de 2011, denominados como"1ª Fase", publicado no jornal "A Tribuna Regional", Edição 1241, de21 de janeiro de 2012, retificado pelo Edital de Retificação do Re-sultado Final - 1ª Fase Cargos com Prova Prática, publicado no jornal"A Tribuna Regional", Edição 1242, de 28 de janeiro de 2012, e re-retificado pelo Edital de Re-Retificação do Resultado Final - 1ª FaseCargos com Prova Prática, publicado no jornal "A Tribuna Regional",Edição 1243, de 04 de fevereiro de 2012; Considerando o Edital dePublicação do Resultado Final dos cargos que exigiam somente aProva Objetiva, e cargos que exigiam a Prova Objetiva e a apre-sentação de Títulos, que realizaram a prova objetiva em 08 de janeirode 2012, denominados como "2ª Fase", publicado no jornal "A Tri-buna Regional", Edição 1243, de 04 de fevereiro de 2012, retificadopelo Edital de Retificação do Resultado Final - 2ª Fase, publicado nojornal "A Tribuna Regional", Edição 1244, de 11 de fevereiro de2012; Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou deletiverem conhecimento, que HOMOLOGA os resultados do ConcursoPúblico n.º 001/2011 da Prefeitura do Município de Cravinhos, paraprovimento dos os Cargos de Advogado, Agente de Combate asEndemias, Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Au-xiliar de Hidráulica, Encanador, Enfermeiro Padrão, Engenheiro "Ci-vil", Escriturário "A", Farmacêutico Bioquímico, Fiscal Sanitário, Fi-sioterapeuta, Fonoaudiólogo, Inspetor de Alunos, Leiturista, MédicoClínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiátrico, Merendeira(o),Monitor de Educação Infantil, Motorista, Operador de Máquinas -Máquina de Esteira, Operador de Máquinas - Motoniveladora, Ope-rador de Máquinas - Pá Carregadeira, Operador de Máquinas - Re-troescavadeira, Orientador Social (Nível Técnico), Pedreiro "A", Pin-tor "B", Professor de Educação Especial, Professor I, Psicólogo Cli-




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nico, Recepcionista, Secretário de Escola, Servente de Escola, Ser-vidor Braçal (Sexo Feminino), Servidor Braçal (Sexo Masculino),Técnico de Enfermagem, Técnico em Tecnologia de Informação eSuporte, Terapeuta Ocupacional, Tratorista, relacionados nos referidosresultados finais. O prazo de validade do Concurso Público é de 02(dois) anos, a contar da publicação do presente Edital, podendo serprorrogado por igual período, por Decreto do Executivo. As vagasexistentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Cra-vinhos ou as que vierem a existir no prazo de validade do presenteConcurso serão preenchidas conforme a necessidade e a possibilidadefinanceira, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação doscandidatos.

JOSÉ FRANCISCO MATASSO FERDINANDOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉ


Processo Nº 52/12Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasil.Data de Encerramento: 02 de março de 2012, às 09:30 horas, Dep.Licitação. Data de Abertura: 02 de março de 2012, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 - Ramal 216.

Estância Turística de Avaré-SP, 7 de fevereiro de 2012.ÉRICA MARIN HENRIQUE

Presidente da CPJL

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA


Edital nº11/2012. Pregão Presencial nº 07/2012. Processo Adminis-tração n º1449/2012. Tipo: Menor Preço Unitário.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna torna públicopara conhecimento de todos os interessados, que se encontra abertoprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dotipo menor preço unitário, que será regida pela Lei Federal nº 10.520,de 17.07.2002, Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005, Visandoaquisição de equipamentos permanente hospitalares, as especificaçõesdetalhadas encontram-se nos anexos, que acompanham o edital li-citatório. O recebimento das propostas e habilitação será no dia 28 defevereiro de 2012, com inicio da sessão às 09:30 horas. Para adquirio edital mediante o pagamento de 15,00 (quinze reais) que será pagosas agencias bancaria do município. O edital encontra-se à disposiçãono setor de compras, informações sobre o edital serão fornecidas aosinteressados através do fone (015) 3248.9900.


Edital nº17/2012. Processo Administração n º2056/2012. Tipo: MenorPreço Unitário.

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna torna públicopara conhecimento de todos os interessados, que se encontra abertoprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dotipo menor preço unitário, que será regida pela Lei Federal nº 10.520,de 17.07.2002, Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005, Visandoaquisição de equipamentos permanente hospitalares, as especificaçõesdetalhadas encontram-se nos anexos, que acompanham o edital li-citatório. O recebimento das propostas e habilitação será no dia 28 defevereiro de 2012, com inicio da sessão às 14:00 horas. Para adquirio edital mediante o pagamento de 15,00 (quinze reais) que será pagosas agencias bancaria do município. O edital encontra-se à disposiçãono setor de compras, informações sobre o edital serão fornecidas aosinteressados através do fone (015) 3248.9900.

Ibiúna-SP, 9 de fevereiro de 2012.COITI MURAMATSU

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul- SP. CONTRATADA: RBS - SUPERMERCADOS BOM RETIROLTDA. OBJETO: Visa-se o fornecimento de gêneros alimentícios,carnes e legumes/verduras/frutas e outros, conforme Anexo I, ne-cessários à manutenção da implantação do Serviço de ResidênciaTerapêutica - SRT, do Município, para entrega parcelada, durante oexercício de 2.012. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2.012. VA-LOR: R$ 22.252,87 para todos os lotes do Anexo I. MODALI-DADE:- Pregão Presencial nº 08/2.012. VIGÊNCIA:- Até 31 de De-zembro de 2.012 ou até a entrega total dos produtos licitados.PROPONENTE:- 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ

AV I S O STOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012

Processo nº 016/ 2012A Prefeitura Municipal de Indiaporã, comunica que a em-

presa CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA., solicitou aimpugnação do ato convocatório para a Tomada de Preços em epí-grafe, mencionando que o Edital padece de irregularidades que me-recem ser sanadas para o benefício da própria Administração, re-querendo que seja exigido a Visita Técnica e a especificação daDotação Orçamentária no edital referente ao Processo Licitatório.Considerações Finais. O Prefeito Municipal, após análise minuciosa,julgou procedente a impugnação apresentada, nos termos do art. 3º daLei 8.666/93, e DEFERIU a pretensão. Determinou a ciência dadecisão ao impugnante, bem como a revogação do procedimentolicitatório.


Processo nº 017/ 2012A Prefeitura Municipal de Indiaporã, comunica que a em-

presa CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA., solicitou aimpugnação do ato convocatório para a Tomada de Preços em epí-grafe, mencionando que o Edital padece de irregularidades que me-recem ser sanadas para o benefício da própria Administração, re-querendo que seja exigido a Visita Técnica e a especificação daDotação Orçamentária no edital referente ao Processo Licitatório.Considerações Finais. O Prefeito Municipal, após análise minuciosa,julgou procedente a impugnação apresentada, nos termos do art. 3º daLei 8.666/93, e DEFERIU a pretensão. Determinou a ciência dadecisão ao impugnante, bem como a revogação do procedimentolicitatório.

Indiaporã-SP, 10 de fevereiro de 2012.FERNANDO CÉSAR HUMER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISOS DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2011

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal-SP, informa que com referência ao processo licitatório, mo-dalidade Concorrência Pública n° 05/2011 - para contratação de em-presa especializada em regime de empreitada global, com forneci-mento de materiais e mão-de-obra para execução de PAVIMENTA-ÇÃO, DRENAGEM, GUIAS E SARJETAS do bairro Barreiro, Ja-boticabal-SP, de acordo com plano de Trabalho aprovado no convêniofirmado entre a Prefeitura Municipal de Jaboticabal e o Ministério dasCidades - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à em-presa: SPEL ENGENHARIA LTDA. ao custo total de R$1.529.714,26 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos equatorze reais e vinte e seis centavos).

Jaboticabal-SP, 7 de fevereiro de 2012.

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal-SP, informa que com referência ao processo licitatório, mo-dalidade Concorrência Pública n° 06/2011 - para contratação de em-presa especializada em regime de empreitada global, com forneci-mento de materiais e mão-de-obra para execução das obras de RE-FORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE "TAIDE DE SOUZA CAS-TRO TÓDARO" - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO àempresa: FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -EPP ao custo total de R$ 2.199.999,99 (dois milhões, cento e noventae nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos).

Jaboticabal-SP, 8 de fevereiro de 2012.SILVIA HELENA E. SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES


Processo nº 22/2012A Prefeitura do Município de Jales comunica que encontra-

se aberta nesta municipalidade a concorrência acima citada visando acontratação de empresa especializada para prestação de serviços nopreparo da alimentação escolar (pré-preparo, preparo e distribuição)com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transportee distribuição nos locais de consumo, logística, prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensíliosutilizados, bem como limpeza e conservação das áreas abrangidas.Data para apresentação das propostas até às 10:00 horas do dia 16 demarço de 2012. O edital completo encontra-se a disposição pararetirada na Divisão de Licitação, Compras e Material da Prefeitura doMunicípio de Jales, ao custo de R$ 100,00 (Cem Reais), na RuaCinco, nº. 2266 - Centro. Todos os esclarecimentos poderão ser ob-tidos no endereço supra, pelo telefone (17) 3622 3000 - ramal 3056ou 3033.

Jales-SP, 10 de fevereiro de 2012.HUMBERTO PARINI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO


Comunicado nº 47/201O Presidente da Comissão Municipal de Licitações, CO-

MUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CO-MUNICA que no dia 10 de fevereiro de 2012, foram abertos osenvelopes de n.º 02 - Proposta Comercial das DUAS sociedadesempresárias habilitadas na licitação na modalidade CONCORRÊN-CIA PÚBLICA N.º 005/2011, de 17 de novembro de 2011, levada aefeito pelo PROCESSO LICITATÓRIO N.º 154/2011, que tem comoobjeto a "Contratação de empresa especializada para as obras deAlargamento e Canalização do Rio São Lourenço, Substituição de 4(Quatro) Pontes, Construção de 1 (uma) Ponte Nova, Pavimentação eMicrodrenagem, através de Convênio com a Caixa Econômica Fe-deral, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equi-pamentos necessários para sua execução, tudo conforme descrito noEdital e em seus Anexos", para o Departamento de Obras da Se-cretaria Municipal de Serviços Municipais e Meio Ambiente da Pre-feitura Municipal de Matão, onde foram ofertados os seguintes va-lores:

PROPONENTES VALOR GLOBALLEÃO ENGENHARIA S.A. R$ 7.280.351,08M. TABET ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. R$

7.319.940,Tendo em vista o resultado acima demonstrado, a Comissão,

classifica e considera vencedora da Licitação a proposta apresentadapela sociedade empresária LEÃO ENGENHARIA S.A., com o valorglobal proposto de R$ 7.280.351,08 (sete milhões, duzentos e oitentamil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos), ficando fa-cultado vistas ao processo administrativo bem como a interposição deeventual recurso.

Comunica, finalmente, que decorrido o prazo regulamentar enão havendo interposição de recurso, o objeto será adjudicado ehomologado, mediante ato de instrução do SR. PR E F E I TO MU N I C I PA L .

Matão-SP, 10 de fevereiro de 2012.MÁRCIO PELEGRINIPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS


VERGÍLIO BARBOSA FERREIRA, Prefeito Municipal deMiguelopólis, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ojulgamento realizado pelo Sr. Pregoeiro HOMOLOGA o presentecertame da seguinte forma, ao Licitante: CLAUDIA SAIDA BRAN-CO MIGUEL DA SILVA NOVAIS LTDA., o item nº. 01 no valor deR$10.584,00 (dez mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), e oobjeto do Pregão Presencial nº 001/2012, perfaz a importância totalde R$10.584,00 (dez mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Ficamos licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazomáximo de 03 (três) dias úteis assine o respectivo contrato, contadosda publicação deste edital.

Miguelopólis-SP, 10 de fevereiro de 2012.VERGÍLIO BARBOSA FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTEDO PARANAPANEMA


OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a Secretaria Mu-nicipal de Agricultura LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante doParanapanema, situada a Rua Getulio Vargas, nº 721 - DATA DAREALIZAÇÃO: 27 DE FEVEREIRO DE 2012 - HORÁRIO:09h00min. O Edital completo será fornecido exclusivamente na Pre-feitura Municipal de Mirante do Paranapanema, fone (18) 3991-9191- horário de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h30minàs 17h00min.


OBJETO: Contratação de empresa para construção de um ConjuntoPoliesportivo (Academia da melhor idade) composto de: Espaço parainstalação de aparelhos de ginástica, Mini Quadra de basquetebol,Quadra de Esportes, Cancha de Bocha, Passeio Público, Alambrado,Paisagismo e Elétrica, referente Contrato de Repasse com a CaixaEconômica Federal nº 0335469-49/2010/ME, convênio celebrado como Ministério do Esporte - LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirantedo Paranapanema situado a Rua Getúlio Vargas, nº 721 - DATA DAREALIZAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2012 - HORÁRIO: 09h00min.O Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal, Fone (18)3991-9191 - de segunda a sexta feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30às 17:00 horas.

Em 10 de fevereiro de 2012.EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 7/2011

Processo nº 220/2011 - D.A. - D.C.L.OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços depavimentação asfáltica tipo CBUQ, recapeamento asfáltico tipoCBUQ e sargetões - drenagem de águas pluviais, passeio público(calçadas) em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol/SP,compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equi-pamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 02 "Pro-posta"Empresas habilitadas: Constroeste Construtora e Participação Ltda,Coplan Construtora Planalto Ltda, Demop Participações Ltda, FX-Enge Pavimentação e Obras Ltda e Objetivo Construção Civil ePavimentação Ltda.

A Comissão Permanente de Licitação por unanimidade deseus membros desclassificaram as proposta da empresa ObjetivoConstrução Civil e Pavimentação Ltda.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qualseja, MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, foi declarada vencedorado certame a empresa Demop Participações Ltda com o valor total doitem nº01 de R$1.798.540,54 (um milhão e setecentos e noventa eoito mil e quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e quatro centavos),com o valor total do item nº02 de R$966.948,27 (novecentos e ses-senta e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e setecentavos), com o valor total do item nº03 de R$1.637.989,98 (ummilhão e seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e novereais e noventa e oito centavos), totalizando o valor deR$4.403.478,79 (quatro milhões e quatrocentos e três mil e qua-trocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão deCompras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol-SP, 10 de fevereiro de 2012.JOSÉ RICCI JÚNIOR

Prefeito

ADNAEL ALVES DA COSTA NETOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PE/2012

A Prefeitura Municipal de Nova Odessa leva ao conheci-mento dos interessados que o edital Pregão Eletrônico n.º08/PE/2012, do tipo Menor preço por lote, que trata da Aquisição deveículos 0KM para a Vigilância em Saúde e para as Unidades Básicasde Saúde, sofreu alterações nos itens abaixo relacionados do edital:

DO ITEM 13 - PROPOSTA ESCRITA E CONDIÇÕES DEF O R N E C I M E N TO

Onde se lê:13.2.5 - O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até

10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de For-necimento/Solicitação de entrega emitida pelo Setor de Compras eLicitações;

Leia se:13.2.5 - O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até

30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Autorização de For-necimento/Solicitação de entrega emitida pelo Setor de Compras eLicitações;

Do ANEXO I - OBJETO E ESPECIFICAÇÕESLote 3 - Item IOnde se lê:Capacidade mínima de carga da caçamba (litros): 1.100 li-

trosAltura do solo (mm): mínimo de 165 mmAltura do veículo: mínimo: 1.490 mmLeia se:Capacidade mínima de carga da caçamba (litros): 1.030 li-

trosAltura do solo (mm): mínimo de 160 mmAltura do veículo: mínimo: 1.470 mmA abertura das propostas fica prorrogada para o dia 27 de

fevereiro de 2012, às 09:15 horas.O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas,

estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às16h00min horas, junto ao Setor de Compras, localizado a Rua Aris-tides Bassora, nº 301, Bosque dos Cedros, Nova Odessa, SP, ouatravés do telefone (0xx19) 3476.8191, ou pelo endereço eletrônico:w w w. b b m n e t . c o m . b r.

Nova Odessa-SP, 10 de fevereiro de 2012.ADRIANO NAKANDAKARE SEICHE

Assessor de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIODE POSSE


Processo nº 75.963/2012.A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - SP,

TORNA PÚBLICO que às 09:00h do dia 29 de Fevereiro de 2.012,fará realizar na Praça Chafia Chaib Baracat, 351, V. Esperança, neste

Município, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na mo-dalidade de TOMADA DE PREÇO, visando a Contratação de Em-presa para Execução de Obras de Construção de Unidade de Saúde daFamília - USF Bela Vista, a ser implantada à Rua Jarjura RachidMilan, nº 488, Bairro Jardim Maria Helena. O caderno de Licitação,com informações completas, deve ser adquirido pelo valor de R$50,00 (cinqüenta reais), no endereço acima. Para maiores esclare-cimentos dirigir-se pessoalmente, na sede desta Prefeitura ou pelotelefone (0xx19) 3896.9000 - FAX (0xx19) 3896.9030, A/C do De-partamento de Licitações.

Santo Antonio de Posse-SP, 8 de fevereiro de 2012.JOÃO VITOR BABROSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDODO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- C P. 1 0 . 0 0 1 / 2 0 1 2

PC.80.128/2011 - Contratação de Empresa Para Prestação deServiços Técnicos Especializados Para A Execução de Estudos, Lau-dos e Projetos de Engenharia Viária, Para A Implantação das Obrasde Requalificação dos Principais Eixos Viários Utilizados Pelo Trans-porte Público, Construção de Terminais e Execução de Obras deSegurança Viária.

O edital estará disponível para consulta e obtenção no Ser-viço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100- "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (CompactDisc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de ga-rantia de participação. - Entrega dos envelopes: 09/04/2012 às 10:00horas. - S. B. Campo, em 10 de fevereiro de 2012.

São Bernardo do Campo-SP, 10 de fevereiro de 2012.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora do Departamento de Licitaçõese Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2011

Contratação de uma empresa especializada para a execução de ser-viços de "saneamento integrado badra-planalto, intervenção em as-sentamentos precários e regularização fundiária, neste Município, Es-tado de São Paulo" - tornamos público, para conhecimento dos in-teressados, que o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a clas-sificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA à seguinte empresa: CONSÓRCIO SUZANOBADRA-PLANALTO, constituído pelas empresas VIA NOVA PA-VIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., CTP CONSTRUTORALTDA. E M.W.E. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2011

Contratação de uma empresa especializada para a execução de ser-viços de "urbanização de assentamento precário e regularização fun-diária nos bairros Miguel Badra-Jaguari, neste Município, Estado deSão Paulo" - tornamos público, para conhecimento dos interessados,que o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação pro-ferida e ADJUDICOU o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA à seguinte empresa: CONSÓRCIO SUZANO BADRA-JA-GUARI, constituído pelas empresas VIA NOVA PAVIMENTAÇÃOE CONSTRUÇÕES LTDA., CTP CONSTRUTORA LTDA. EM.W.E. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO.

Em 10 de fevereiro de 2012.MARCELO DE SOUZA CANDIDO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃODA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº G-3/2012

Processo licitatório: Pregão nº. G-03/2012. Objeto: "AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DESCARTÁVEIS". Sessão pública e entrega de en-velopes: 06/03/2012 às 09:00 horas. Local da sessão pública: PraçaMiguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP.Local para solicitação do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações eContratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até último diaútil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha a ser recolhido através de"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DE-LICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO".Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander nasede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão daSerra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, horário.

Taboão da Serra-SP, 10 de fevereiro de 2012.RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI

Pregoeiro



Contratante: P.M.T.S. Contratada: Scamatti & Seller Infra-EstruturaLtda. Objeto: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares,Nos seguintes locais: Rua Beatriz Ines - Jd. Beatriz, Rua HelenaBeatriz - Jd. Helena, Rua Geraldo de Araujo - Jd. Helena, Rua JoseD. de Moraes - Jd. das Oliveiras, Rua Jiro Maruyama - Jd. dasOliveiras, Rua Porfirio Herdeiro - Jd. das Oliveiras, Rua Raphael deMarco - Jd. das Oliveiras e Rua Mafalda D. F. Costa No Jd. dasOliveiras. do prazo: 06 meses com inicio na data de assinatura destecontrato e término em 26/07/12. Valor global contratado: r$629.452,17. Origem: Tomada de Preços Nº T-05/11. Assinatura:27/01/12.

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Soebe Construção e PavimentaçãoLtda. Objeto: Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Serviços Com-plementares No Jd. 03 Marias. do Prazo: 06 Meses, Com Inicio NaData de Assinatura Deste Contrato e Término Em 03/08/12. ValorGlobal Contratado: R$ 1.251.515,92. Origem: Concorrência PúblicaNº P-05/11. Assinatura: 03/02/12.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDEDO SUL

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS


Objeto: execução de pavimentação asfáltica e drenagem dos bairrosJardim Ferri e Jardim Morumbi, conforme contrato de financiamentode obras/serviços, no âmbito do programa pró-transportes, agentefinanceiro C.E.F., contrato nº 0353.101-70/2011. Abertura:29/02/2012 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações eCompras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande doSul - SP. O edital estará disponível no site www.vgsul.sp.gov.br,podendo ainda ser retirado na Divisão de Licitações da Prefeitura.

CARLOS EDUARDO MARTINSDiretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM


Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Au-gusto Pivetta, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votorantim,situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro, Votoran-tim/SP, a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2012, tipo MENOR PRE-ÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa para prestaçãode serviços de revitalização do parque do Jardim São Luiz, no mu-nicípio de Votorantim/SP".

ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/03/2012 até às 10:00 horas.ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/03/2012 até às 10:00 horas.VALOR ESTIMADO: R$ 365.626,50 (trezentos e sessenta e

cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). CAU-ÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: 1% do valor estimado

Edital completo e demais informações, a partir do dia 14 deFevereiro de 2012, com o Departamento de Licitação e Contratos, noendereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das9:00 às 16:00 horas, e será fornecido mediante o recolhimento da taxade R$ 16,30 (Dezesseis reais e trinta centavos). Não serão fornecidascópias do Edital via e-mail. As informações poderão ser obtidas coma CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal8586, no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Em 13 de fevereiro de 2012.CARLOS AUGUSTO PIVETTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA


Processo nº 395/2012Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de ser-viços de engenharia, para reforma do Ambulatório de EspecialidadeItacy de Andrade, localizado na Av. Rui Barbosa, nº 75, bairro Cen-tro, neste município, conforme Convenio nº 2980/2007 - firmado como Ministério da Saúde. REGIME:- Empreitada Por Preços Unitários.TIPO:- Menor Preço. DO EDITAL:- O Edital completo poderá serconsultado ou obtido na Secretaria Municipal de Materiais e Su-primentos, à Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro, ou pelotele/fax (17) 3341-9448 ou 3341-9444, nos dias úteis. DATA DEENCERRAMENTO:- 27/FEVEREIRO/2012 - às 14:00 horas. VA-LOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 182.977,88. Prazo para aqui-sição do edital com seus elementos constitutivos: Até às 16:00 horasdo dia 23/02/2012.

Colina-SP, 10 de fevereiro de 2012.ISRAEL DA SILVA NUNES





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ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRASE URBANIZAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2012

A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenhariada EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Ara-caju/SE), torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do pro-cedimento licitatório, na modalidade acima, que tem como objeto aobra de Demolição e Construção da EMEF Jaime Araújo, no BairroSoledade, Aracaju/SE, ficando a nova data determinada para o dia15.03.2012 às 09:00 horas. Em virtude, de alterações no Edital, in-fluenciando na elaboração das Propostas de Comerciais, motivo quedemanda a prorrogação da data do início do Certame. Demais in-formações na Comissão de Licitação, no período de 08:00 às 12:00horas, na Sede da EMURB ou pelo Telefone (79) 31791650.

Aracaju-SE, 10 de fevereiro de 2012.MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,


ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 9/2012

Objeto: Contratação de empresa para construção da estrutura emconcreto para a instalação da balança rodoviária para atender a ati-vidade de suplementação alimentar animal desse município, conformecontrato de repasse nº 0326488-87. A Prefeitura Municipal de Ber-nardo Sayão torna público que às 13h00h do dia 17 de fevereiro de2012, fará realizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidadeConvite, visando à Contratação de empresa conforme objeto acimacitado. Edital e maiores informações se encontram à disposição naSala da Comissão Permanente de Licitação ou através do telefone:(63) 3422-1241 durante o horário de expediente.

FRANCISCO MARCILO GOMES DE SOUSAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026-01/2012Partes:Prefeitura Municipal de Dueré e Intacta Engenharia e Repre-sentações Ltda. Objeto: Construção de Escola - Creche Tipo "C"Padrão FNDE. Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0210.1.018. Natureza da Despesa: 4.4.90.51Valor do Contrato: R$ 631.814,43 (seiscentos e trinta um mil, oi-tocentos e quatorze reais, quarenta e três centavos). Data: 20 dejaneiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


O Fundo Municipal de Saúde do Município de Muricilândiatorna público que às 14h00min do dia 01 de Março de 2012, farárealizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade Pregão Pre-sencial, visando à aquisição de 01 (um) veículo utilitário (Kombi ousimilar), zero km. Edital e maiores informações se encontram à dis-posição na Secretaria Municipal de Administração ou através do te-lefone: (63) 3429-1157 durante o horário de expediente.

Muricilândia - TO, 10 devereiro de 2012.MARIA DUCIANA MEDEIROS SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EDITAL No- 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012CONCURSO VIDA NO TRÂNSITO DE JORNALISMO

A Secretaria da Saúde de Palmas (SEMUS), órgão gestor doSistema Único de Saúde (SUS) em Palmas - Tocantins, por inter-médio da Diretoria de Vigilância em Saúde/Gerência de VigilânciaEpidemiológica e da Assessoria de Comunicação e Imprensa, tornapúblico e estabelece as normas do Concurso Vida no Trânsito deJornalismo que tem como objetivo estimular a publicação de matériasrelacionadas ao trânsito, bem como reconhecer e premiar os trabalhosjornalísticos que se destaquem por tornarem acessíveis ao públicoinformações que possam auxiliar na redução dos acidentes de trânsitoe na adoção de comportamentos seguros e saudáveis.

Os trabalhos a serem submetidos ao presente certame de-verão ser desenvolvidos e veiculados na cidade de Palmas com-preendendo o período da data de publicação deste Edital até o dia 31de julho do corrente.

Serão selecionados 04 (quatro) trabalhos vencedores cujapremiação importará no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) emdinheiro, aos autores dos trabalhos.

O valor total destinado ao Concurso Vida no Trânsito deJornalismo é de R$ 20.000,00 e correrá à conta da dotação or-çamentária nº 10.305.0062.2344, fonte nº 0410 - Recursos SUS pro-venientes da União para Manutenção das Ações de Vigilância Epi-demiológica.

As inscrições acontecerão no período compreendido entre osdias 1º e 17 de agosto de 2012, na Assessoria de Comunicação eImprensa da SEMUS, localizada na Quadra 103 Sul Rua SO-07 lote05 - Edifício Dona Yayá, no horário de 08h00min as 12h00min e14h00min as 18h00min.

O Edital poderá ser obtido a partir da data de sua publicaçãonos Diários Oficias do Município e da União na home page doMunicípio de Palmas WWW.palmas.to.gov.br.

SAMUEL BRAGA BONILHASecretário


A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiroda Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09 horas(horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2012, no sitio ci-dadecompras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços vi-sando a futura contratação de empresa especializada na prestação deserviços de implantação e manutenção de uma rede metropolitana deserviços de comunicação de dados (wide área network - wan), deinteresse da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Trans-portes, processo nº 2011044412. O Edital poderá ser retirado no sitiocidadecompras.cnm.org.br ou examinado pelos interessados no sítioportal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito a402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63)2111-2735 / 2736 ou email [email protected].

Palmas, 10 de fevereiro de 2012.OSVALDO LOPES DE CARVALHO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 16/2012

Processo nº 2011046729. Órgão Interessado: Secretaria da Educação.Objeto: Hospedagem com fornecimento de alimentação para cursistase palestrantes do VI Seminário de Formação de Gestores e Edu-cadores - Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Em-presa Vencedora: TURIM PALACE HOTEL LTDA, CNPJ nº37.319.589/0001-03, Item 01, valor global R$ 81.799,00 (oitenta eum mil setecentos e noventa e nove reais)). Data da realização:07/02/2012.

Palmas - TO, 10 de fevereiro de 2012.ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO

Pregoeiro

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 6 de fevereiro de 2012.

PROCESSO: 2012005257INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTEDESPACHO Nº 06/2012

À vista dos princípios que regem os procedimentos lici-tatórios, contido no processo nº 2012005257, do Parecer Jurídico n.º177/2012, da Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 80,incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, e com base no art. 25,inciso II, c/c art. 13, inc. VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993e suas posteriores alterações RESOLVO declarar a inexigibilidade delicitação adjudicando seu objeto a, MARIA ALICE DUARTE PE-REIRA, CPF n° 051.585.368-21, SUSANA GRACIELA PEREZBARRERA PEREZ, CPF n° 385.427.570-68, para atuarem comopalestrantes no evento de Formação dos Educadores do Campo, nosdias 13 a 17 de fevereiro de 2012, no valor total de R$ 800,00(oitocentos reais), correndo a presente despesa com a seguinte DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2900, CLASSIFICAÇÃO FUN-CIONAL: 2900.03.12.361.0074.2.388, FONTE DE RECURSO:029800199.

Em 10 de fevereiro de 2012

PROCESSO: 201200692INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: AQUISIÇÃO DE KITS COMO MATERIAL INSTRU-CIONALDESPACHO Nº 07/2012,

À vista dos princípios que regem os procedimentos lici-tatórios, do processo nº 201200692, Parecer jurídico nº 204/2012-PGM, com a devida justificativa dos preços apresentados, conforme oart. 80, incisos IV da Lei Orgânica do Município, com base no art.24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; resolvoDISPENSAR a licitação para aquisição de kits com material ins-trucional (bolsas em lona, anais, blocos de anotações e canetas) parao VI Seminário de Formação de Gestores e Educadores - ProgramaEducação Inclusiva: Direito à Diversidade, adjudicando-a à: W2REMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.231.608/0001-80, no valorde R$ 7.893,39 (sete mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta enove centavos), correndo a presente despesa com a seguinte dotaçãoorçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:2900.03.12.361.0074.2.388, FONTE: 029800199.

PROCESSO: 2011045738INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRESDESPACHO Nº 08/2012

À vista dos princípios que regem os procedimentos lici-tatórios, do processo nº 2011045738, Parecer jurídico nº 205/2012-PGM, com a devida justificativa dos preços apresentados, conforme oart. 80, incisos IV da Lei Orgânica do Município, com base no art.24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; resolvoDISPENSAR a licitação para contratação de empresa para forne-cimento de passagens terrestres intermunicipais, para os cursistas queparticiparão do VI Seminário de Formação de Gestores e Educadores- Programa Educação Inclusiva, adjudicando-a à: FRANCISCO DEPAULA MIGUEL FILHO (CARAJÁS TRANSPORTES TURISMO),CNPJ: 07.613.867/0001-61, no valor de R$ 8.591,46 (oito mil, qui-nhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), correndo apresente despesa com a seguinte dotação orçamentária: FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 2900.03.12.361.0074.2.388, FONTE:029800199.

PROCESSO: 2012000672INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: SERVIÇO DE TRANSLADODESPACHO Nº 09/2012

À vista dos princípios que regem os procedimentos lici-tatórios, do processo nº 2012000672, Parecer jurídico nº 206/2012-PGM, com a devida justificativa dos preços apresentados, conforme oart. 80, incisos IV da Lei Orgânica do Município, com base no art.24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; resolvoDISPENSAR a licitação para contratação de empresa especializadaem transporte de passageiros para fornecimento de 2 (dois) ônibustipo urbano, para o transporte dos cursistas que participarão do VISeminário de Formação de Gestores e Educadores - Programa Edu-cação Inclusiva, adjudicando-a à: EXPRESSO MIRACEMA LTDA,CNPJ: 25.019.563/0001-52, no valor de R$ 4.450,00 (quatro mil,quatrocentos e cinqüenta reais), correndo a presente despesa com aseguinte dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:2900.03.12.361.0074.2.388, FONTE: 029800199.

ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTEALTA DO BOM JESUS

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, estadodo Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,torna pública a ANULAÇÃO do processo licitatório TOMADA DEPREÇOS Nº 04/2011, de 17 de maio de 2011, que teve como objetoa execução de obras de construção de arquibancada do estádio mu-nicipal de futebol, em virtude da rescisão consensual do contratofirmado com a empresa vencedora daquele certame.

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 10 de fevereiro de 2012.JOAQUIM LAURINDO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL


A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, estadodo Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,torna público que fará realizar, no dia 29 de fevereiro de 2012, às 10horas, na sua sede, situada à Rua Deputado Freire, s/nº, Centro, PonteAlta do Bom Jesus, estado do Tocantins, a licitação regida pela LeiFederal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesposteriores, na modalidade Tomada de Preços, de nº 001/2012, sob oregime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contrataçãode empresa especializada para execução das obras de construção dearquibancada do estádio de futebol, na sede do Município de PonteAlta do Bom Jesus - TOCANTINS, conforme edital. A visita técnicaacontecerá no dia 17 de fevereiro de 2012, às 08 horas e 30 minutos,devendo o interessado procurar a sede da Prefeitura Municipal. Esteedital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal, a partir do dia 14 de fevereiro de 2012, po-dendo ser retirados no endereço acima.

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 10 de fevereiro de 2012.JOAQUIM LAURINDO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL

AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, estadodo Tocantins, torna pública a RESCISÃO do contrato firmado com aempresa BMB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.032.273/0001-67, o qual tinha como objeto a construção de ar-quibancada do estádio municipal de futebol, conforme termo de res-cisão assinado entre as partes e vinculado ao processo licitatórioTomada de Preços nº 04/2011, de 17 de maio de 2011.

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 10 de fevereiro de 2012.DELMA DA FONSECA MILHOMEM

Prefeita

Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 3 ISSN 1677...

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