Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 3 ISSN 1677...

Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 235ISSN 1677-7069

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CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS3ª REGIÃO

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

LICITAÇÃO CARTA CONVITE no- 014/2011 .Contratante: ConselhoRegional de Nutricionistas 3ª Região. Contratada: Bollipel Papelaria eLivraria Ltda-ME. Objeto: 1. Prorrogação do prazo para fornecimentode material de escritório para mais 6 (seis) meses, iniciando em01/11/12 a 30/04/13. 2. Aditamento no valor de R$ 1.903,16 (milnovecentos e três reais e dezesseis centavos). Fundamento legal: Art.57, inciso II; Art. 61,§ único, da Lei de Licitações. Data:0 1 / 11 / 2 0 1 2

LICITAÇÃO CARTA CONVITE 014/2010. Contratante: ConselhoRegional de Nutricionistas 3ª Região. Contratada: Diretriz Auditorese Consultores Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de rotina tra-balhista. Fundamento legal: Art. 57, inciso II; Art. 61,§ único, da Leide Licitações. Vigência: 16/12/12 a 15/12/2013

5ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE No- 2/2012

Processo Administrativo no- 06/2012O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª

REGIÃO-BAHIA/SERGIPE, neste ato representado pela Presidenteda Comissão Permanente de Licitação, Sra. Joelma Claudia SilvaRibeiro, declara como vencedor do certame acima a empresa IN-FLOPEM INFORMATICA LTDA ME para os itens 1 a 4 e 6 e 7 doedital, e a empresa MC NOSSA COMERCIO SERVIÇOS LTDA parao item 5, nos termos discriminados no Edital e julgados em07/12/12.

Salvador-BA, 14 de dezembro de 2012.JOELMA CLAUDIA SILVA RIBEIRO

8ª REGIÃO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo no- 022/2012. Pregão Eletrônico SRP no-

00002/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços no- 009/2012. Con-tratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ07.801.011/0001-10 Contratada: Pontual Comercial LTDA - ME,CNPJ: 05.467.522/0001-11, para fornecimento de Toner Original Bla-ck HP Q2612 A para Impressora HP Laserjet M3050 - capacidademínima de 2.000 impressões (Local de entrega: Sede do CRN8 emCuritiba/PR); Toner Original Xerox 3220 para Impressora XeroxWork Centre 3220 - capacidade mínima de 4100 impressões (Localde entrega: Delegacia do CRN8 em Londrina/PR); (itens 1 e 4): valortotal de R$ 2.615,60. Elemento de despesa: 3.1.20.02 - Material deExpediente; Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas:Andrea Bonilha Bordin, RG 8.307.136-2/PR e Rafael Castelo Brancode Oliveira Torres, R.G. MG 10.384.845 SSP/MG. Assinatura:1 2 / 11 / 2 0 1 2 .


00002/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços no- 010/2012. Con-tratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ07.801.011/0001-10 Contratada: Supritudo Comercial LTDA - ME,CNPJ: 13.053.736/0001-70, para fornecimento de Toner OriginalLexmark X342n (X340H11G) para Impressora Lexmark X342n -capacidade para 6.000 impressões (Local de entrega: Sede do CRN8em Curitiba/PR); Toner Original Xerox 3220 para Impressora XeroxWork Centre 3220 - capacidade mínima de 4100 impressões (Localde entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); Toner Original TN 360para Impressora Brother 2170W - capacidade mínima de 2600 Im-pressões (Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); (itens 2,3 e 5): valor total de R$ 6.258,27. Elemento de despesa: 3.1.20.02 -

Material de Expediente; Vigência: período de 12 (doze) meses;Testemunhas: Andrea Bonilha Bordin, RG 8.307.136-2/PR e RafaelCastelo Branco de Oliveira Torres, R.G. MG 10.384.845 SSP/MG.Assinatura: 12/11/2012.


00002/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços no- 011/2012. Con-tratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ07.801.011/0001-10 Contratada: G P Mattara Suprimentos para In-formatica - ME, CNPJ: 05.114.599/0001-08, para fornecimento deToner Original HP 88 Black 58,9 ml Original para Impressora HPLaserjet K8600 (Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR);Toner Original HP 88 Cyan 17,1 ml para Impressora HP LaserjetK8600 (Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); TonerOriginal HP 88 Yellow 17,1 ml para Impressora HP Laserjet K8600(Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); Toner OriginalHP 88 Magenta 17,1 ml Original para Impressora HP Laserjet K8600(Local de entrega: Sede do CRN8 em Curitiba/PR); (itens 6, 7, 8 e 9):valor total de R$ 990,00. Elemento de despesa: 3.1.20.02 - Materialde Expediente; Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas:Andrea Bonilha Bordin, RG 8.307.136-2/PR e Rafael Castelo Brancode Oliveira Torres, R.G. MG 10.384.845 SSP/MG. Assinatura:1 2 / 11 / 2 0 1 2 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo no- 052/2011, Pregão Eletrônico no- 1/2012.Contrato no- 001/2012. Contratado: Aironserv Serviços Integrados LT-DA-ME. CNPJ no- 07.809.721/0001-96. Objeto: Alteração do contratode prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependênciasdo Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, com perio-dicidade atualizada de três vezes por semana. Valor mensal: R$1.307,50 (hum mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos). Am-paro legal: Lei no- .8.666/93. Signatários: Dra. Sônia Regina Barbosa,Presidente CRN-8 e Dra. Maria Emília Daudt von der Heyde, Te-soureira CRN-8. Data da assinatura: 05.12.2012.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIADO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital fica a Cirurgiã-dentista Luciana da Silva,CRO/RS-CD-18575, atualmente em lugar incerto e não sabido, CI-TADA para apresentar defesa nos autos do processo ético no-

036/2012 em que figura como denunciante Márcia Liane Lovi Soltau.A defesa deverá ser protocolada até o dia 28/12/2012 na Sede doCRO/RS, localizada na Rua Vasco da Gama no- 723 - Porto Ale-gre/RS, de segunda à sexta-feira no horário das 09 às 18 horas. Oprocesso está disponível para consulta na Sede do CRO/RS. Outrasinformações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

CLÉO GETÚLIO SALDANHAPresidente da Comissão de Ética Odontológica

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA9ª REGIÃO

EXTRATO DE DISTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª RegiãoContratada: Implanta Informática LtdaCNPJ 37.994.043/0001-40Contrato: SIPRO/CCCUSTO-2009Objeto: Distratar o Contrato para prestação de serviços continuadosde suporte técnico e manutenção dos módulos SIPRO-Sistema dePagamento, Recebimento e Orçamento e CCCUSTO-Controle deCentro de Custo. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei8.666/93


Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª RegiãoContratada: Implanta Informática LtdaCNPJ 37.994.043/0001-40Contrato SIPRO-CCCUSTO/2009 - Aditivo no- 02Objeto: Prorrogar por um ano o prazo de vigência doAditivo no- 01 ao contrato para prestação de serviços continuados desuporte técnico e manutenção dos módulos SIPRO-Sistema de Pa-gamento, Recebimento e Orçamento e CCCUSTO-Controle de Centrode Custo. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.Vigência: 01.01.2012 a 31.12.2012.Valor Mensal: R$ 735,35.

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISDA SAÚDE DE GRAVATAÍ/RS - ASEMUSA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Diretoria da Associação dos Servidores Municipais daSaúde de Gravataí-RS, ASEMUSA, CONVOCA todos os membrosda categoria, para ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizado na AV. JoséLoureiro da Silva, 2597, no Plenário da Câmara de Vereadores deGravataí, às 18h30min horas, do dia 28 de dezembro de 2012, paraapreciar a seguinte pauta:

1-Transposição de Associação para Sindicato;2-Aprovação do Estatuto Social do Sindicato;3-Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sin-

dicato;4-Prestação de contas,5-O que ocorrer.

Em 14 de dezembro de 2012.IVONETE FIGUEIREDOPresidente da ASEMUSA

AUTOPISTA LITORAL SUL S/A

AVISO DE LICENÇA

Autopista Litoral Sul S/A. - ALS torna público que recebeudo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA a prorrogação da Licença de Operação nº714/2008 até a data de 04 de dezembro de 2016, para a operação dasRodovias BR116/PR (Contorno Leste), BR 376/PR e BR 101/SC,totalizando 335 quilômetros de extensão.

Em 13 de dezembro de 2012.PAULO MENDES CASTRO

Diretor Superintendente

Ineditoriais.

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 9/2012

CONTRATADA: GESSO GUANABARA LTDA. OBJETO: Contra-tação de empresa especializada em prestação de serviço por em-preitada global de remoção e construção total do teto em gesso comsubstituição provisória das luminárias por pontos de iluminação deforma a garantir a luminosidade do local até a recolocação do for-ro/teto em gesso que se encontra em eminente risco de queda nasdependências da Filial da BBTUR no Rio de Janeiro. ALTERAÇÃO:Aditamento em 16,73% (dezesseis vírgula setenta e três por cento) dovalor inicial contratado. ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do artigo 65 Lei 8.666/93. Aditivo nº1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 017/2012.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASEXTRATIVAS DE BARRO ALTO - GOIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABA-LHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE BARRO ALTO- GOIAS, com fulcro no Artigo 8º da Constituição Federal, Artigos534 e 535 da Consolidação das Leis do Trabalho e Portaria 186 de 10de abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca ostrabalhadores das categorias Profissionais pertencentes ao ramo dasIndústrias Extrativas de Barro Alto/Go - STIEBA, assim compre-endidos: Cobalto, ouro, diamante e metais preciosos, do ferro e me-tais básicos, do carvão e da fluorita, de mármore, calcário e pedreiras,de areias e barreiras, borracha, do estanho, da pirita, garimpeiros emgeral, de minérios não metálicos como o gesso, amianto, mica, quart-zo, grafite e greda; de todo o Município de Barro Alto - Go, para aAssembléia Geral de fundação do SINDICATO, a ser realizada no dia27 de dezembro 2012, no Salão de Festas Regiane Rodrigues, RuaDom Bosco nº 364 esquina com a Rua Pouso Alegre Centro nacidade de Barro Alto, Estado de Goiás, as 19:00hs em primeiraconvocação ou as 19:30 horas em segunda convocação, com QUAL-QUER NUMERO DE TRABALHADORES PRESENTES, para tratarda seguinte ORDEM DO DIA:

1 - Apresentação, discussão e deliberação de proposta defundação do referido sindicato;

2 - Leitura e deliberação de Aprovação do Estatuto da En-tidade, nos termos das disposições constitucionais e legais em vi-gor;

3 - Eleição e posse da Diretoria nos termos do Estatuto;4 - Assuntos Gerais.

Barro Alto, 12 de dezembro de 2012.ALEXSANDRO PORTELADA

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS

DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICIPIODE PRIMAVERA DO LESTE NO MT


A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias de Alimentação do Município de Primavera do Lesteno Estado de Mato Grosso. Convoca todos os membros da Categoria:Trabalhadores nas indústrias de carnes e derivados, do trigo, milho,soja e mandioca, na indústria do arroz, na indústria de ovos, tra-balhadores em granjas, na indústria da aveia, na indústria do açúcar,na indústria de torrefação e moagem do café, na indústria de re-finação do sal, na indústria de panificação e confeitaria, na indústriade produtos de cacau e balas, na indústria do mate, na indústria delaticínios e produtos derivados, nas indústrias de massas alimentíciase biscoitos, indústria de cerveja e bebidas, na indústria do vinho, naindústria de águas minerais, girassol, algodão, na indústria do azeite eóleos alimentícios, na indústria de doces e conservas alimentícias, naindústria de frios, na indústria da imunização e tratamento de frutas,na indústria do beneficiamento do café, na indústria alimentar decongelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados,na indústria de rações balanceadas, na indústria de café solúvel, naindústria da pesca. No Município de Primavera do Leste no Estado deMato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de Aprovação daFundação da Referida Entidade, a ser Realizada Ás 09:00 HS do Dia29/12/2012, No Endereço: Rua: Voluntários da Patria, Nº 1111 Bairro:Castelandia - Primavera Do Leste -MT com a seguinte ordem do dia:a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social da En-tidade; c) Eleição, Apuração dos votos e posse dos dirigentes dosindicato.

Primavera do Leste-MT 14 de dezembro de 2012MARCOS ROBERT ANDRADE GONZAGA

Membro da Comissão

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CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURAE PECUÁRIA DO BRASIL - CNA

EDITAL Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (*)CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA

EXERCÍCIO DE 2013

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sin-dicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a ContribuiçãoSindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade eao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR eCONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuemimóvel rural e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômicarural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais",nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento daContribuição Sindical Rural do exercício de 2013, devida por forçado que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e se-guintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá serefetuado impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2013, emqualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compen-sação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição SindicalRural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtorrural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atua-lização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foramemitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nasDeclarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR,repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, comamparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 dedezembro de 1.996, remetidas, por via postal para os endereços in-dicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravioou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, ocontribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Fe-deração da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco)dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela suaretirada, diretamente, pela internet no site da CNA: www.canaldo-produtor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lan-çamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30(trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante aCNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA,Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das im-pugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ouda Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnaçãoser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acimamencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederaçãoda Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, pelas Federações Estaduaisde Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Pro-dutores Rurais.

KÁTIA REGINA DE ABREUPresidente da Confederação

(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de12/12/2012, Seção 3.

CONDOMÍNIO INSTITUCIONALDO SISTEMA FIERGS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 200-4-66/2012

O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna pú-blica a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", dotipo Menor Preço, nº 200-4-66/2012, cujo objeto são as Obras civisde adequação de acessibilidade das áreas externas da Sede Admi-nistrativa da FIERGS, regida pelo Regulamento de Licitações e Con-tratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidasalterações de 29 novembro de 2011, publicado na Seção do DiárioOficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão públicadar-se-á em 03 de janeiro de 2013, às 10 horas. O edital com todas asinformações encontra-se à disposição gratuitamente no sitehttp://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285, na Ges-tão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das14h às 17 horas.

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2012.RAFAEL BOLSSON DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRADE CLUBES - CBCCNPJ 00.172.849/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Con-federação Brasileira de Clubes - CBC ficam convidados e convocadosos filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia GeralOrdinária, a ser realizada na sede administrativa da CBC, sito a RuaAçaí, nº 566, Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 03 de marçode 2013 (domingo), às 09h00, em primeira convocação ou às 09h30,em segunda convocação: ORDEM DOS TRABALHOS: abertura dasessão, pelo Presidente da Diretoria da CBC ou seu substituto es-tatutário; escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que porsua vez indicará seu secretário; leitura do edital de convocação; lei-

tura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; discussão evotação da: ORDEM DO DIA: a) Eleição e posse dos membros daDiretoria Executiva e do Conselho Fiscal. IMPORTANTE: O EstatutoSocial e o Regulamento Eleitoral estão publicados em nosso sitioeletrônico: www.cbc-fenaclubes.com.br.

Campinas, 14 de dezembro de 2012.ARIALDO BOSCOLO

Presidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES METÁLURGICOS

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 30/11/2011

ATIVO CIRCULANTEDISPONIBILIDADESCaixa Social 1.841,41Bancos C/ Movimento 70.869,80Aplicações Financeiras 651.291,55REALIZÁVEL À CURTO PRAZOEmpréstimos a Sindicatos e Federações 477.635,01Empréstimo Pessoa Física 38.000,00Desembolso Provisório 22.791,15REALIZÁVEL À LONGO PRAZOBancos e Títulos de Capitalização 41.532,43PERMANENTEIMOBILIZADOImóveis 144.440,59Mobiliário e Instalações 5 9 4 . 11 7 , 6 6TOTAL DO ATIVO 2.042.519,60

PASSIVO CIRCULANTEEXIGIBILIDADES 870.226,31SUPERÁVIT ACUMULADO 1.035.753,63SUPERÁVIT DO PERÍODO 136.539,66TOTAL DO PASSIVO 2.042.519,60

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 30/11/2011Renda Tributária 3.833.820,02Renda Social 1 . 11 4 . 3 8 7 , 9 9Contribuições Solidárias 12.888,28Renda Patrimonial 54.905,12Rendas Extraordinárias 11 4 . 5 1 6 , 1 5Renda de Convênio 13.008.416,43TOTAL DAS RECEITAS 18.138.933,99DESPESASDiretoria e Departamentos 404.689,05Materiais Diversos 84.618,43Serviços de Terceiros 813.221,92Encargos Diversos 1 8 8 . 0 11 , 5 3Administração Geral 2.946.263,17Convênios 13.008.402,93Contribuições Regulamentares 557.187,30TOTAL DAS DESPESAS 18.002.394,33SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 136.539,66Brasília (DF), 30 de Novembro de 2011.Mônica de Oliveira Lourenço Veloso Geraldino dos Santos SilvaPresidente Te s o u r e i r oRaimundo Nonato R. de Carvalho Luiz Fernando dos SantosConselho Fiscal Conselho FiscalArnaldo Woicichoski Francisco J. O. SobrinhoConselho Fiscal CRC/DF 5.501

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.MIGUEL EDUARDO TORRES

Presidente

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/11

ATIVO CIRCULANTEDISPONIBILIDADESCaixa Social 1.083,43Bancos C/ Movimento 68.838,47Aplicações Financeiras 246.129,97REALIZÁVEL À CURTO PRAZOEmpréstimos a Sindicatos e Federações 477.635,01Empréstimo Pessoa Física 37.000,00Desembolso Provisório 10.806,70REALIZÁVEL À LONGO PRAZOBancos e Títulos de Capitalização 41.532,43PERMANENTEIMOBILIZADOImóveis 144.440,59Mobiliário e Instalações 5 9 4 . 11 7 , 6 6TOTAL DO ATIVO 1.621.584,26

PASSIVO CIRCULANTEEXIGIBILIDADES 563.459,76SUPERÁVIT ACUMULADO 1.172.293,29DÉFICIT DO EXERCÍCIO ( 11 4 . 1 6 8 , 7 9 )TOTAL DO PASSIVO 1.621.584,26

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2011Renda Tributária 35.876,82Renda Social 3 5 8 . 6 2 1 , 11Contribuições Solidárias 237,23Rendas Extraordinárias 24.886,20

Renda de Convênio 652.800,65TOTAL DAS RECEITAS 1.072.422,01DESPESASDiretoria e Departamentos 80.653,39Materiais Diversos 2.373,40Serviços de Terceiros 77.369,20Encargos Diversos 24.668,23Administração Geral 50.132,63Convênios 652.800,65Contribuições Regulamentares 298.593,30TOTAL DAS DESPESAS 1.186.590,80DÉFICIT DO EXERCÍCIO ( 11 4 . 1 6 8 , 7 9 )Brasília (DF), 31 de Dezembro de 2011.Miguel Eduardo Torres Francisco Dal PráPresidente Te s o u r e i r oAparecido Inácio da Silva Ewaldo GramkowConselho Fiscal Conselho FiscalLuiz Fernando Pereira Francisco J. O. SobrinhoConselho Fiscal CRC/DF 5.501

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.

MIGUEL EDUARDO TORRES

Presidente da Confederação

FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA,CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS

E D I TA LPROCESSO SELETIVO 20131

O Diretor da Faculdade Regional de Filosofia, Ciências eLetras de Candeias, credenciada pela Portaria MEC 1.176-DOU n°74de 18/04/2002, torna público que estarão abertas as inscrições, noperíodo de 15 de outubro a 23 de novembro de 2013, prova24/11/2012, resultado 27/11/2012, e matrículas 03, 04 e 05/12/2012para o Processo Seletivo 2013 destinado ao preenchimento das vagasanuais, autorizadas pelo MEC, para os cursos de: Enfermagem 150vagas, sendo 50 vagas diurnas e 100 vagas noturnas; LicenciaturaPlena em Pedagogia 240 vagas, sendo no primeiro semestre, 40 vagasdiurnas e 80 noturnas e no segundo semestre 40 vagas diurnas e 80vagas noturnas e Administração Geral, 120 vagas, sendo 40 vagasdiurnas e 80 vagas noturnas, de acordo com as normas constantesdeste Edital e no Manual do candidato. Osvaldo Miranda Filho, Di-reção geral Rodovia BA 522 km 08, s/n Caroba - Candeias/BA, CEP43.800.000 - CNPJ: 04.327.941/9991-95 Tel (71) 3602.9256, Fax (71)3602.1021. E-Mail: [email protected].

OSVALDO MIRANDA FILHO

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NOCOMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS

DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTOCNPJ 33.758.657/0001-71

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dosEstados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, entidade sindical de 2ºgrau, Integrante do Sistema Confederativo de Representação Sindicaldos Empregados no Comércio e Serviços do 1º, 2º e 3º grupos, naforma do art. 550, parágrafo 1º alínea "a", da Consolidação das Leisdo Trabalho - CLT, vem, por meio deste, solicitar a este órgão daImprensa Oficial da União que torne público sua previsão orçamen-tária para o exercício financeiro de 2013.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2013R E C E I TA

RENDA TRIBUTÁRIA111 Contribuição Sindical R$ 3.900.000,00

RENDA SOCIAL121 Mensalidades R$ 1.300,00

RENDA PATRIMONIAL134 Juros de Depósitos R$ 111 . 0 0 0 , 0 0136 Colônia de Férias R$ 74.500,00

RENDA EXTRAORDINÁRIA141 Donativos R$ 5.400,00149 Eventuais R$ 6.500,00

TO TA L R$ 4.098.700,00DESPESAVERBAS DESIGNAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL2 11 Diretoria R$ 1.506.000,00212 Departamentos R$ 770.500,00213 Serviços R$ 11 3 . 7 0 0 , 0 0214 Edifícios (Conservação) R$ 18.000,00217 Conselho de Representantes R$ 19.300,00219 Diversas Despesas R$ 196.100,00

CONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES223 Confederação R$ 37.500,00225 Entidades Diversas R$ 36.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL




3

235 Assistência Judiciária R$ 68.000,00236 Colônia de Férias R$ 608.800,00237 Auxílios Diversos R$ 3 11 . 5 0 0 , 0 0

OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS248 Programações Sociais R$ 1.700,00

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS261 Restituições R$ 1.100,00

TO TA L R$ 3.688.200,00DESPESA AUTORIZADA R$ 3.688.200,00SUPERÁVIT PREVISTO R$ 410.500,00RECEITA PREVISTA R$ 4.098.700,00

CLEBER PAIVA GUIMARÃESPresidente

LOURDES DA SILVATe s o u r e i r a

MARIO AUGUSTO LASSANCE PIMENTATécnico de Contabilidade

CRC 018630/0 - CPF 028.915.907-59

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBESESPORTIVOS - FENACLUBES

EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

Pelo presente edital a Federação Nacional dos Clubes Es-portivos - FENACLUBES, entidade sindical de grau superior inscritano CNPJ sob o nº 05.232.628/0001-36 e constituída para a coor-denação e a representação sindical dos interesses da categoria eco-nômica dos clubes esportivos de prática desportiva formal e não-formal, em atenção ao princípio da publicidade e aos termos do artigo605 da CLT, vem, em nome dos sindicatos representantes da categoriaa ela filiados, e em seu próprio nome, NOTIFICAR e CONVOCARtodos os clubes esportivos de prática desportiva formal e não-formalque, na forma do artigo 1º da Lei nº 9.615/1998, para realizarem opagamento das guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Ur-bana - GRCSU do exercício de 2013, devidas por força do es-tabelecido pelo artigo 578 e seguintes da Consolidação das Leis doTrabalho, aplicáveis à espécie. O recolhimento dos valores deverá serefetuado, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2013, emqualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compen-sação bancária. A guia e a tabela poderão ser retiradas pelo sitewww.cbc-fenaclubes.com.br. A falta de recolhimento da ContribuiçãoSindical Urbana até a data de vencimento supra indicada constituirá apessoa jurídica em mora e a sujeitará ao pagamento de juros, multa eatualização monetária previstos no artigo 600 da CLT.

ARIALDO BOSCOLOPresidente da Federação

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOSTRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA

REGIÃO SUDESTE

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civisda Região Sudeste - FEIPOL/SE, registro no CNPJ: 17.139.520/0001-82, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas e osPoliciais Civis Congressistas, legalmente eleitos nos termos do Inciso"i" do Art. 49 do Estatuto da FEIPOL/SE, para participarem doCongresso Interestadual dos Policiais Civis do Sudeste Extraordinário- CONFEIPOL/SE a realizar-se no dia 16 de Janeiro de 2013, às16h30min em primeira convocação com 50% + um dos convocadose/ou às 17h00min em segunda e última convocação com qualquernumero de convocados presentes, na sede do SINDICATO DA AD-MINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, sito a Rua Julio Conceição, 91, Bair-ro Vila Matias, Santos/SP, a fim de deliberarem pela seguinte ordemdo dia: I - Retificação do tempo do mandato do Conselho Diretor eConselho Fiscal na Ata de Fundação e no Termo de Posse da FEI-POL/SE realizada no dia 06/05/2012; II - Ratificação das deliberaçõesda AGE dos Policiais Civis do Estado de São Paulo realizada em16/10/2012 e Autorização para o seu registro; III - Alteração dosartigos 53 e 56 do Estatuto Social, ambos relacionados ao CON-FEIPOL/SE, bem como especificar as funções do Secretário GeralAdjunto e do Diretor Tesoureiro Adjunto, § 3º do Art. 21 e a inserçãodo CNPJ no art. 1º; IV - Filiação do SINPOL MOGI DAS CRUZESna FEIPOL/SE.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civisda Região Sudeste - FEIPOL/SE, previamente autorizada por seussindicatos filiados da base do Estado de São Paulo, CONVOCA todaa Categoria dos Trabalhadores Policiais Civis do Estado de São Paulopara participarem da Assembléia Geral Extraordinária da categoria arealizar-se no dia 16 de Janeiro de 2013, às 19h00min em primeiraconvocação com 50% mais um dos Trabalhadores convocados ou às19h30min em segunda e última convocação com o numero de con-vocados presentes, na sede do SINDICATO DA ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA, sito a Rua Julio Conceição, 91, Bairro Vila Matias,Santos/SP a fim de deliberarem pela seguinte ordem do dia: I -Ratificação das deliberações da AGE da categoria realizada na Praçada Sé, defronte a Catedral, Bairro Centro, Cidade de São Paulo/SP em

16/10/2012; II - Elaboração e aprovação pela categoria da pautareivindicatória Regional/Santos a ser aglutinada com a pauta da Re-gional/ Marília e demais pautas regionais, buscando a instauraçãooficial da negociação coletiva da categoria.

Campinas-SP, 13 de dezembro de 2012.APARECIDO LIMA DE CARVALHO

Presidente da Federação

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIASHIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,

CAPIVARI E JUNDIAÍ

EXTRATO DE CONTRATO No- 37/2012

Dispensa de seleção com contrato nº 09/12. Contratada: EssencialConsultoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ:14.090.078/0001-59. Objeto: Prestação de serviços para elaboraçãodo "Projeto Prêmio Yara de Jornalismo e comemoração dos 20 anosdo Comitê PCJ" como também do "Termo de Referência para or-ganização, desenvolvimento e execução das atividades inerentes aoseventos do Comitê PCJ". Valor contrato: R$14.898,20. Data de As-sinatura: 12/11/2012. Prazo de Vigência: 03 meses.

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: ARX Comércio de Equipamentos Científicos de UltraPrecisão Ltda. Para o item 01 no valor de R$ 6.770,00 da SC3048*01*014*38. Item 01 no valor de R$ 3.626,00 da SC3048*01*014*37. Objeto: Aquisição de Clinometers Range e GPS.Referente aos processos 102884 / 102886 para realização do projeto:3048 IDRC/UFPA/FADESP ADAPTACOES SOCIOCULT DE CA-BOCLOS. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ho-mologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes pelaFadesp.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO No- 188/2012

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 188/2012, cujo objeto é "Con-tratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Locaçãode Veículos para Belém, Santarém e Marabá/PA" sendo tipo menorpreço por item a fim de atender ao convênio 3182 FINEP/UFPA/FA-DESP SIBRATEC, conforme descrito no edital com abertura previstapara o dia 28/12/2012 às 11:00 horas no site http://www.compras-n e t . g o v. b r

ANA CARLA SERRÃO LOBATOPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO ELETRONICO No- 170/2012

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Aquisição de material de consumo de ex-pediente, conforme descrito em edital. Licitante vencedor: RCastilhoGomes - Itens 01, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$7.960,00. Itens fracassados: 2, 3, 4, 5, 12 e 13. Processo n°103262.

MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHAPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOAO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 67/2012

Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de estúdiode TV, rádio e fotografia. Edital e entrega das propostas: a partir de17/12/2012 as 08:00h, endereço: site eletrônico www.compras-net.gov.br. Abertura das propostas: 03/01/2013 às 09:00h, no en-dereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 13 de dezembro de 2012.RICARDO BARTOLI MAXIMIANO

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL


TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação deempresa para fornecimento de computadores e notebooks para o Ins-tituto de Informática da UFRGS, conforme especificações constantesno Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:

07/01/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: 07/01/2013 às14h30min, SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela in-ternet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2012.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EEXTENSÃO DE SERGIPE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25da Lei 8.666/93, autorizando a aquisição de 01 (um) SOFTWARESIGMAPLOT V.12, através do fabricante SYSTAT SOFTWAREINC., para o Núcleo de Engenharia de Pesca - NEP, Centro deCiências Biológicas e da Saúde - CCBS, na Universidade Federal deSergipe, através do Projeto Intitulado "CV 4600352477 DesembarquePesqueiro PMPDP- 3 - MM 728.

Aracaju-SE, 11 de dezembro de 2012.LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

Presidente da Fundação

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 66/2012

Não houve vencedor para os itens 01 e 02

PREGÃO ELETRÔNICO No- 68/2012

Firmas vencedoras: LABOMAX COMÉRCIO DE PRODU-TOS P/ LAB. LTDA (Item: 33); PLENA-LAB INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA (Itens: 03, 04, 05, 10, 17, 18, 20, 22) URQ LABORCOMÉRCIO LTDA - EPP (Itens: 31, 34); MARCOS ROBERTOMEINTS (Itens: 02, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16); EXOMARTIGOS P/ LABOARTÓRIOS LTDA (Itens: 15, 21); SIGMA-AL-DRICH BRASIL LTDA (Itens: 24, 25, 28, 29); CANCELADOS:(Itens: 01, 19, 23, 26, 27, 30, 32, 35) .

SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOSPregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipetorna público, a quem possa interessar, a correção do aviso publicadono DOU de 11-12-2012, seção 3, pág 186. Onde lê: Aracaju-SE, 5 denovembro de 2012, leia-se: Aracaju-SE, 5 de dezembro de 2012.Retificado por ter saído no DOU de 11-12-2012, Seção 3, pág. 186,com incorreção no original.

Aracaju-SE, 12 de dezembro de 2012.LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

Presidente da Fundação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E ÀEXTENSÃO - FAPEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato nº 121/2011 - UFBA X FAPEX - Ref. FAPEX: 11.0130.Objeto: contratação de serviço de banco de dados e bases carto-gráficas. Fornecedor: COFFEY CONSULTORIA E SERVIÇOS LT-DA. Valor: R$ 62.221,57 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e umreais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 25, incisoII, e artigo 13, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Homologação:Marcelo Veras - Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

AVISO LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO No- 24/2012

O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, nouso das suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público aquem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 024/2012, processo11486/2012 foi considerada DESERTA por não haver interessados nocertame.

CLÁUDIO RODRIGUES LELESAutoridade Competente

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBEGERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E

I M P O RTA Ç Õ E S

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 64/2012

Convênio: FUNARBE/UFV/CNPQ/INCT LABORATORIO SEDE (6330)No- do Processo: SICONV 704623/2009Extrato de Dispensa de Licitação nº 64/12Objeto: 2,1Kg de Sulfato de Amônio marcado com N15 e 0,02Kg deUréia marcada com N15.Contratada: Cambridge Isotope Laboratories, IncUS 8.369,00Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.




3

Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica etecnológica com recursos da Finep.Ratificado em 04 de dezembro de 2012.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA EC U LT U R A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 037/2012, firmado em 07/12/2012, com a empresa Mi-crobusiness Comércio de Equipamentos para Informática LTDA; Ob-jeto: Aquisição de Equipamentos de Informática; Amparo: PregãoEletrônico nº. 010609/2012; Processo: 20127260905362081; Vigên-cia: 30 dias; Cobertura Orçamentária: Convênio nº. 01.08.0617.00FCPC/FINEP - Centro de Alerta de Fenômenos Extremos; Valor: R$182.500,00; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antônio Gui-marães e, pela Contratada, Eliana Gabriela Perez Alvarez.

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Fundação CPqD torna público essa contratação realizadacom amparo no artigo 24, V da Lei 8.666/93. Processo: 12 24 0774- Objeto: Componentes Eletronicos das empresas: Digi-key Corpo-ration, Fairview Microwave, Western Tek, Samtec e Mouser no valorde: R$ 8.736,46.

CÉSAR CARDOSOVice Presidente de Administração e Finanças

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.Contratada: MBS - Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Ele-trônico nº 620/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 35450.12. Objeto:Aquisição de areia lavada média, para a Obra do ICB da UFMG.Valor Contratado: R$ 2.099,70. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta)dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura:10 de Dezembro de 2012

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.Contratada: MBS - Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Ele-trônico nº 622/2012 - SCO FUNDEP. Contrato nº 35437.12/35441.12.Objeto: Aquisição de areia lavada média, para as Obras do Anexo Udo ICEX e do Anexo da Química da UFMG. Valor Contratado: R$7.040,00. Prazo de Fornecimento: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo deVigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias. Data de assinatura: 10de Dezembro de 2012

Contratada: Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Pregão Eletrôniconº 616/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 14563.18.011.6425/2012.Objeto: Fornecimento de cestas básicas para os funcionários e ope-rários em atividade nas Obras da UFMG. Valor Contratado: R$137.772,00. Prazo de Fornecimento: 03 (três) meses. Prazo de Vi-gência: 04 (qutro) meses. Data de assinatura: 03 de Dezembro de2012

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 678/2012 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 17/12/12 às 08:00 horas do dia 07/01/13.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 679/2012 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: aquisição de tela. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 dodia 17/12/12 às 08:00 horas do dia 07/01/13.


A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: aquisição de areia. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 dodia 17/12/12 às 13:00 horas do dia 07/01/13.


A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: locação de elevador de carga. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 17/12/12 às 13:00 horas do dia 04/01/13.


A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: aquisição de peças de eucalipto. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 17/12/12 às 13:00 horas do dia 07/01/13.

SABRINA BORGESPregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA


1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2011/0733/003. Contratante: FE-ESC. Contratada: Hitachi Kokusai Linear Equipamentos EletrônicosS.A. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência. FundamentoLegal: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recurso: Con-vênio AAG 10.490/2009-6. Data de Assinatura: 04/12/2012.

FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EMMEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

E D I TA I SRETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO No- 2/2012

Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,página 205, no edital 002/2012 onde se lê: para contratação de 03(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 15 (quinze) médicosCTI, conforme especificações no edital disponível na páginaw w w. v e t . u f m g . b r / i n s t i t u c i o n a l / c o m p / 1 4 / f e p m v z .

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO No- 3/2012

Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,página 205, no edital 003/2012 onde se lê: para contratação de 03(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 02 (duas) secretárias,conforme especificações no edital disponível na páginaw w w. v e t . u f m g . b r / i n s t i t u c i o n a l / c o m p / 1 4 / f e p m v z .


Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,página 205, no edital 004/2012 onde se lê: para contratação de 03(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 03 (três) Suporte Téc-nico de TI, conforme especificações no edital disponível na páginaw w w. v e t . u f m g . b r / i n s t i t u c i o n a l / c o m p / 1 4 / f e p m v z .


Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,página 205, no edital 005/2012 onde se lê: para contratação de 03(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 02 (dois) Auxiliar deLimpeza, conforme especificações no edital disponível na páginaw w w. v e t . u f m g . b r / i n s t i t u c i o n a l / c o m p / 1 4 / f e p m v z .


Na matéria publicada no dia 13/12/2012 no D.O.U, Seção 3,página 205, no edital 006/2012 onde se lê: para contratação de 03(três) enfermeiros, leia-se: para contratação de 01 (um) Adminis-trador, conforme especificações no edital disponível na páginaw w w. v e t . u f m g . b r / i n s t i t u c i o n a l / c o m p / 1 4 / f e p m v z .

ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO No- 6/2012

A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária eZootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, tornapública a anulação do Processo Seletivo Edital 006/2012 para con-tratação de 01 (um) administrador, por questões de adequações doprojeto.

LEORGES MORAES DA FONSECADiretor-Presidente

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.ºDr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Pro-cesso de Compra relacionado e CONSIDERA DISPENSÁVEL oprocedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. II da Lei 8666/93.Requisição de Compra nº 17.807, Convênio FINEP nº 01.10.0773.00.PRODUTO: LIVRETO 18 X 14 CM ABERTO a ser adquirido atra-vés da empresa JANETE DOS SANTOS LIMA - ME, CNPJ11.478.727/0001-03 no valor total de R$ 2.780,36.

Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.ºDr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Pro-cesso de Compra relacionado e CONSIDERA DISPENSÁVEL oprocedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI da Lei8666/93. Requisição de Compra nº 18.017, Convênio Finep nº01.11.0105-00 PRODUTO: CONJUNTO DE CINTAS M, ESQ/DI-REITO, 632 X 144 MM, CONJUNTO DE CINTAS P, ESQ/DI-REITO, 558 X 143 MM, CONJUNTO DE CINTAS G, ESQ/DI-REITO, 687 X 148 MM E CONJUNTO DE CINTAS VETERI-NÁRIAS, ESQ/DIREITO, 482,5 X 139 MM a ser adquirido através

da empresa Tog Ind. e Comercio de Adesivos LTDA, CNPJ67.608.109/0001-87 no valor total de R$ 4.049,44.

FLÁVIO FAVA DE MORAES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 23/2012 - TP

Processo FFM nº RC 18.004Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da Fun-

dação Faculdade de Medicina, na Avenida Rebouças, 381 3º andar,São Paulo SP, sob a modalidade de Tomada de Preço No- 023/12 - TP,do tipo Maior Percentual de Desconto, em Regime de Lote Global,para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviçode Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. O presente Editalestará disponível na íntegra no site www.ffm.br, ou cópias que po-derão ser retiradas na Av. Rebouças nº 381 Jd. Paulista São Paulo SP,no Departamento de Compras da FFM.

SALOMÃO FERREIRA DE SOUZAPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO SANTA LUZIA


Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2012 - Tipo: MenorPreço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos. Fontede Recursos: Convênio nº. 134/2009 - Ministério da Saúde/FSL. Datade Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 17/12/2012.Data da Abertura das Propostas: 28/12/2012, às 09:15h - Data doPregão e Disputa: 28/12/2012, às 09:30h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir este Edital do Pregão Eletrôniconº 001/2012, poderão acessar a página www.licitacoes-e.com.br, paravisualizar ou baixar o Edital e seus anexos. Informações e escla-recimentos poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das08:00 às 12:00h, através do Fone/Fax nº (81)-2121-9160.

Recife-PE, 14 de dezembro de 2012ISABEL CRISTINA AMORIM DE MELO

Pregoeira

FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALCONSELHO DELIBERATIVO

RESOLUÇÃO No- 668, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

Aprova o ingresso da VALEC Engenharia,Construções e Ferrovias S.A., como patro-cinador da GEAP - Fundação de Seguri-dade Social.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu-ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto daFundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido emSessão Plenária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2012, e

CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica DI-REX/ASP&C/NT N°. 113/2012 e suas fundamentações;

CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobrea matéria pelo Plenário; resolve:

1. Aprovar o ingresso da VALEC Engenharia, Construções eFerrovias S.A., como Patrocinador desta Fundação.

2. Estabelecer que o Convênio de Adesão aos Planos deAssistência à Saúde Suplementar, a ser celebrado com a VALEC, terácomo base o plano GEAP-Referência, podendo o servidor, ativo ouinativo, e o pensionista optar pelos outros planos administrados pelaFundação, quais sejam: GEAPEssencial, GEAPClássico e GEAPSaú-de II, cujos valores de contribuição estão expressos na Resolu-ção/GEAP/CONDEL nº 616, de 29.03.2012 ou outra que vier a subs-tituí-la.

3. Definir que para efeito do custeio dos planos, a VALEC,como patrocinador, contribuirá, mensalmente, com um valor per ca-pita, por beneficiário inscrito em qualquer plano, de acordo com oAnexo da Portaria Conjunta SRH/SOF/MP N.º 1/2009 ou normativosimilar vigente na data da assinatura do convênio.

4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.

ELOÁ CATHI LÔRDecana


Aprova a alteração do Quadro de Lotaçãode Pessoal da GEAP - Fundação de Se-guridade Social.


CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica N° 125/2012DIREX/DICON/GEAUDI, de 03.12.2012, e suas fundamentações;





3

1. Aprovar a alteração do Quadro de Lotação de Pessoal daGEAP - Fundação de Seguridade Social conforme proposta contidana Nota Técnica N° 125/2012 DIREX/DICON/GEAUDI, de03.12.2012.

2. Determinar à Diretoria Executiva a priorização das açõesprevistas na supracitada Nota Técnica para as Gerências Estaduais doDistrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco eMinas Gerais.




Aprova a contratação de Empresa paraprestação de serviços de limpeza, conser-vação e portaria para a GERES/RJ.


CONSIDERANDO as proposições contidas na Nota Técnicanº 120/2012 DIREX/DIRAD/GEMAT, de 07.11.2012;

CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso XVI, Art. 19do Estatuto da Fundação, e o inciso XVIII, Art. 3º do RegimentoInterno do CONDEL;


1. Aprovar a contratação de Empresa para prestação de ser-viços de limpeza, conservação e portaria para a GERES/RJ conformeproposta contida na Nota Técnica nº 120/2012 DIREX/DIRAD/GE-MAT, de 07.11.2012.

2. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se asdisposições contrárias.



Aprova as Políticas de Investimentos doPlano de Pecúlio Facultativo, do GEAPreve do PGA para o exercício 2013.


CONSIDERANDO as proposições contidas na Nota TécnicaNo- 123/2012 DIREX/DIFIN/GEINV, de 28.11.2012, que trata dasPolíticas de Investimentos 2013 - Plano de Pecúlio Facultativo, GEA-PREV e PGA;

CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação so-bre a matéria pelo Plenário; resolve:

1. Aprova as Políticas de Investimentos do Plano de PecúlioFacultativo, do GEAPREV e do Plano de Gestão Administrativa -PGA para o exercício de 2013, conforme proposta contida na NotaTécnica No- 123/2012 DIREX/DIFIN/GEINV, de 28.11.2012.




Prorroga o orçamento 2012 para vigorar em2013.


CONSIDERANDO que as Notas Técnicas de Custo e deCusteio Assistencial para 2013 serão elaboradas após estudo da DI-REX em conjunto com a Comissão para estudo do Custo e do Custeiodos planos assistenciais da GEAP para o ano de 2013;

CONSIDERANDO que as receitas e as despesas assisten-ciais são as principais variáveis usadas para projeções orçamentá-rias;


1. Definir que a partir do mês de janeiro/2013 será utilizadocomo parâmetro para o Orçamento da GEAP - exercício 2013, osvalores previstos para a competência dezembro/2012, até a delibe-ração do custeio e do orçamento para o ano-exercício de 2013.




Aprovar o Plano Anual de Atividades daAuditoria Interna - PAAAI - 2013.


CONSIDERANDO a apresentação aos Conselheiros do Pla-no Anual de Atividades da Auditoria Interna - PAAAI - 2011;


1. Aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna- PAAAI - 2013, anexo a esta Resolução.




Nomeia Conselheiros para integrar a Co-missão Permanente de Ética.


CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/No- 563, de21.07.2011, que constituiu a Comissão Permanente de Ética;

CONSIDERANDO a renúncia do Conselheiro Nélci Depin,do TRT/SC, ao cargo de membro titular da referida Comissão e oindicativo, pelo CONSULT, da ascensão do Conselheiro Paulo Aus-tregézilo Vieira de Carvalho, da FUNAI, a membro titular da citadaComissão;

CONSIDERANDO o término do mandato do ConselheiroValmir Braz de Souza, do MS, membro da supracitada Comissão, e aindicação do Conselheiro Márcio Freitas de Paiva, do INSS, na 127ªR.O. do CONDEL, realizada em 23.11.2012 para preenchimento davacância;


1. Nomear os Conselheiros Paulo Austregézilo Vieira deCarvalho, da FUNAI (CONSULT), e Márcio Freitas de Paiva, doINSS (CONDEL), como membros titulares da Comissão Permanentede Ética e o Conselheiro Humberto Martuscello Oliveira Lima, daDATAPREV, como membro suplente da referida Comissão.

2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicaçãono Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.



Nomeia Conselheiros para integrar a Co-missão para estudo do Custo e do Custeiodos planos assistenciais da GEAP para oano de 2013.


CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/No- 610, de29.02.2012, que constituiu a Comissão para estudo do Custo e doCusteio dos planos assistenciais da GEAP para o ano de 2013;

CONSIDERANDO a substituição do Conselheiro ManoelMariano Vilarim Neto, pelo seu patrocinador no Conselho Consultivoe o indicativo, pelo CONSULT, da ascensão da Conselheira SueliLopes de Oliveira, da FUNAI, a membro titular da citada Comis-são;

CONSIDERANDO o término do mandato da ConselheiraCleuza Maria Faustino do Nascimento, do MS, membro da supra-citada Comissão, e o indicativo, pelo CONDEL, da ascensão doConselheiro Robson de Souza Andrade, do MT, a membro titular dacitada Comissão;

CONSIDERANDO a indicação pelo CONSULT do Con-selheiro Rômulllo Rogério Moreira Santos da UFAL, e a indicaçãopelo CONDEL da Conselheira Ana Luísa Dal Lago, do MS, paraintegrarem a Comissão na condição de suplentes;


1. Nomear os Conselheiros Robson de Souza Andrade, doMT (CONDEL), e Sueli Lopes de Oliveira, da FUNAI (CONSULT),como membros titulares da Comissão para estudo do Custo e doCusteio dos planos assistenciais da GEAP para o ano de 2013 e osConselheiros Rômulllo Rogério Moreira Santos da UFAL (CON-SULT), e Ana Luísa Dal Lago, do MS (CONDEL), para integrarem aComissão na condição de suplentes.




Nomeia Conselheiros para integrar a Co-missão para tratar de assuntos relacionadosaos Conselhos Estaduais de Representan-tes.


CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/No- 564, de21.07.2012, que constituiu a Comissão para tratar de assuntos re-lacionados aos Conselhos Estaduais de Representantes;

CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/No- 606, de31.01.2012, que alterou a composição da Comissão para tratar deassuntos relacionados aos Conselhos Estaduais de Representantes;

CONSIDERANDO o término do mandato dos ConselheirosValmir Braz de Souza, do MS, Cleuza Maria Faustino do Nascimento,do MS, e Maria Leide Câmara de Oliveira do INSS, membros dasupracitada Comissão, e a indicação, pelo CONDEL, dos Conse-lheiros Evilásio Silva Pereira, do MS, e Marilene Torres Vasconcelos,do INSS, como membros titulares e do Conselheiro Lucas ThadeuPereira da Gama Alves, do MT, como suplente;


1. Nomear os Conselheiros Evilásio Silva Pereira, do MS, eMarilene Torres Vasconcelos, do INSS, como membros titulares daComissão para tratar de assuntos relacionados aos Conselhos Es-taduais de Representantes e o Conselheiro Lucas Thadeu Pereira daGama Alves, do MT, para integrar a Comissão na condição de su-plente.




Nomeia Conselheiros para integrar a Co-missão de Ação Parlamentar e Institucio-nal.


CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/No- 566, de21.07.2011, que constituiu a Comissão de Ação Parlamentar e Ins-titucional;

CONSIDERANDO a Resolução/GEAP/CONDEL/No- 571, de25.08.2011, e a No- 606, de 31.01.2012, que alteraram a composiçãoda Comissão de Ação Parlamentar e Institucional;

CONSIDERANDO o término do mandato dos ConselheirosValmir Braz de Souza, do MS, Cleuza Maria Faustino do Nascimento,do MS, e Maria Leide Câmara de Oliveira do INSS, membros dasupracitada Comissão, e a indicação, pelo CONDEL, dos Conse-lheiros Márcio Freitas de Paiva, do INSS, e Ana Luísa Dal Lago, doMS, como membros titulares e do Conselheiro Lucas Thadeu Pereirada Gama Alves, do MT, como suplente;


1. Nomear os Conselheiros Márcio Freitas de Paiva, doINSS, e Ana Luísa Dal Lago, do MS, como membros titulares daComissão de Ação Parlamentar e Institucional e o Conselheiro LucasThadeu Pereira da Gama Alves, do MT, para integrar a Comissão nacondição de suplente.




Aprova o calendário anual de Reuniões doCONSULT e do CONDEL para o ano de2013.



1. Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Con-selho Deliberativo - CONDEL e do Conselho Consultivo CONSULT,para o ano de 2013, conforme quadro abaixo:

Mês CONSULT (dia) CONDEL (dia)Janeiro 29 e 30 31Fevereiro 27 28Março 25 e 26 27Abril 17 18Maio 21 e 22 23Junho 19 20




3

Julho 16 e 17 18Agosto 21 22Setembro 17 e 18 19Outubro 23 24Novembro 19 e 20 21Dezembro 11 12




Aprova lista tríplice de substitutos even-tuais do Diretor Executivo da GEAP - Fun-dação de Seguridade Social.


CONSIDERANDO o que determina o inciso VII do Art. 3ºdo Regimento Interno do Conselho Deliberativo;

CONSIDERANDO as indicações apresentadas pelo Sr. Jo-celino Francisco de Menezes, Diretor Executivo Interino da GEAP -Fundação de Seguridade Social, por meio da CI/GEAP/DIREX/No-

251/2012, de 12.12.2012;CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre

a matéria pelo Plenário; resolve:1. Aprovar a lista tríplice, em ordem preferencial, dos subs-

titutos eventuais do Diretor Executivo Interino com os seguintes no-mes:

Vanilda Aparecida Alves - Diretora de Finanças;Francisco Jorgivan Machado Leitão - Diretor de Previdên-

cia;Mauricio Teixeira Damasceno - Diretor de Serviços Inte-

rino.2. Esta Resolução entra em vigor nesta data revogando-se as

disposições contrárias.


FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONo- 1 . 0 3 1 / 2 0 1 2 - F U N PA R

Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR/ Contratada: Engineering Simulation and Scientific Software Ltda.[CNPJ/MF: 00.796.437/0001-83] / Objeto: Software Ansys Academic/ Valor total: R$ 5.000,00 / Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da LeiFederal 8.666/1993 e alterações. Superintendente FUNPAR: Prof.Paulo Mello Garcias

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 1 2

No D.O.U., seção 3, de 05/12/2012, pág. 242, foi alterado noedital o prazo de garantia do Pregão Eletrônico nº 11/2012, passandode 24 (vinte quatro) meses, para 36 (trinta e seis) meses. Eventuaisdúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoioatravés dos telefones (51)3230-3640 ou pelo email compras@car-d i o l o g i a . o rg . b r.

Porto Alegre-RS, 14 de dezembro de 2012.PETER CASSOL SILVEIRA

Pregoeiro

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AEDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -

UNESCO

EDITAL No- 5/2012PROCESSO SELETIVO

PROJETO 914BRZ1007 EDITAL Nº 05/2012Publicação de 01 (UM) perfil(is) para contratação de pro-

fissional(is) na(s) área(s) Economia, Matemática, Estatistica ou En-genharia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNES-CO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos

Os interessados deverão enviar o CV do dia 17/12/2012 atéo dia 21/12/2012 no [email protected].

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidoresativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suassubsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçãotécnica internacional.

Em 14 de dezembro de 2012EDUARDO DE PADUA NAZAR

Coordenador do projeto 914BRZ1007

PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY &TELECOM SERVICE LTDA - EPP

CNPJ 03.220.219/0001-94

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os sócios convocam assembléia para deliberar sobre alte-ração em seu quadro societário, e demais alterações em seu ContratoSocial conforme Art. 1072 5º Codigo Civil. Local: Filial a Av.dasAmericas nº 3333 sala 1108 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ,Data: 21/12/2012 às 09:00 em 1ª convocação e 09:30 hs em 2ª eultima convocação. Em 07 de dezembro de 2012.

VERÔNICA BAPTISTA SIMÕESSócia-Diretora

REDE DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIODE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 1/2013

Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro tornapúblico que no dia 08 de janeiro de 2013, às 10h realizará pregãoeletrônico para contratação de empresa especializada para serviço dereforma predial para o Centro de Biotecnologia do IPEN, financiadopela FINEP conforme, convênio nº. 01.07.0316.00. O recebimentodas propostas de preços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A datade abertura das propostas de preços será no dia 08 de janeiro de 2013,às 10 horas. O início da sessão de disputa de preços (fase de lances)ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2013, às 11 horas. O endereçoeletrônico onde será aberta a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6ºandar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na homePage www.redetec.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

TITO BRUNO BANDEIRACoordenador de Despesa

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO No- 57/2012. PARTES. SEBRAE/DF E VL EMPRE-ENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação depessoa jurídica especializada na locação mensal de veículos auto-motores. VIGÊNCIA: 28/11/2013. VALOR: R$ 371.268,48 (trezentose setenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oitocentavos). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Fi-lho e Maria Eulalia Franco Sá e pela VL EMPREENDIMENTOSTURISTICOS LTDA-EPP - Maria de Nazaré Marques da Silva. Datade Assinatura: 27/11/2012.

CONTRATO Nº 059/2012. PARTES. SEBRAE/DF E BRAZPELDISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME. OBJETO: Aqui-sição de material de limpeza em geral para o SEBRAE/DF. VI-GÊNCIA: 08/06/2013. VALOR: R$ 7.299,00 (sete mil duzentos enoventa e nove reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio ValdirOliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela BRAZPEL DISTRI-BUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME - João Braz da Silva.Brasília/DF, 07 de dezembro de 2012.

SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2009.PARTES. SEBRAE/DF E H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMA-ÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo egestão. VIGÊNCIA: 28/02/2013. GESTOR: Fica designado gestor dopresente contrato, por parte do SEBRAE/DF, o Sr. Odonai NunesBandeira Júnior. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oli-veira Filho e Maria Eulalia Franco e pela H PRINT REPROGRAFIAE AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA - CLÁUDIO FER-NANDES DA SILVEIRA. Data de Assinatura: 29/10/2012.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 34/2012

SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do tipo menorpreço por lote, para registro de preços de empresa fornecedora de ma-teriais de informática para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das pro-postas no dia 09/01/2013 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Editaldisponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede doSEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.FÁBIO ROEDEL KOHLER

Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA

Edital Nº CC 054/2012

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento dahabilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Foccus Comérciode Cosméticos Ltda., para os lotes I e II, Fire Hair Distribuidora deCosméticos Ltda., para os lotes I e II, Distrimar Distribuidora deCosméticos Ltda. para o lote II, Cosméticos Nova Lima Ltda., para oslotes I e II, conforme disposto em ata de julgamento disponível nosite www.mg.senac.br. A data de abertura dos envelopes contendo aspropostas comerciais das empresas habilitadas será dia 04/01/2013 às10h00, à Rua dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG.

ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 19/2012

O SENAI/ DRMG, através da Comissão Permanente de Li-citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-moverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º019/2012, tipo técnica e preço, cujo objeto é a Aquisição de 27 (vintee sete) fresadoras universais, para atendimento às Unidades do SE-NAI, denominadas Centro de Excelência em Tecnologia e Manufatura"Maria Madalena Nogueira", Centro de Formação Profissional "Eu-valdo Lodi" e Centro de Formação Profissional "Alvimar Carneiro deRezende", localizadas respectivamente nas cidades de Betim e Con-tagem - MG. O prazo de entrega dos envelopes é até às 10:00 horasdo dia 03/01/2013. Os interessados em participar da licitação deverãoentrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Ho-rizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela In-ternet, no endereço www.fiemg.com.br.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.Presidente da Comissão

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ 133/2012

Objeto: Aquisição de equipamentos para área ambiental.Data de abertura: 04/01/2013 às 16h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMAFIRJAN

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIALSENAI-RJ Nº 109/2012

A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF co-munica o resultado da licitação em referência: SEMARE ELEVA-DORES LTDA ME (CNPJ 02.453.608/0001-05).

PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 106/2012

O SENAI-RJ torna público o resultado de julgamento doPregão Presencial n° 106/2012, que tem por objeto a aquisição deequipamentos para mecânica. Empresas vencedoras: INDUSPEÇAFERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA (CNPJ 08.760.783/0001-13) para os itens 1, 3, 5, 10, 21, 22 e 32; OXIAÇO COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 36.245.298/0001-47) para os itens2, 26, 31 e 33; MAKILINE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVER-SOS LTDA (CNPJ 06.261.196/0001-54) para os itens 14, 16, 17, 19,20 e 24; IRMÃOS UNIDOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA(CNPJ 33.148.586/0001-95) para os itens 4, 15, 27 e 28; INDÚS-TRIAS ROMI S.A.(CNPJ 56.720.428/0001-63) para o item 30. Ositens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 18, 23, 25, 29 e 34 foram cancelados.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

AVISO DE ALTERAÇÃOGRADE CURRICULAR

A Faculdade Iteana de Botucatu, mantida pela InstituiçãoToledo de Ensino (ITE) torna público (site da ITE: www.ite.edu.br,assim como, nos seus quadros de avisos) a alteração da grade cur-ricular vigente para os alunos ingressantes desde o ano de 2010,especificamente no 3º, 4º e 5º ano do curso de Direito e no 4º ano docurso de Administração; e a aprovação da nova grade curricular paraos alunos ingressantes a partir de 2013 no curso de Direito e Ad-ministração. Após estudo e proposta encaminhada pelo Núcleo Do-cente Estruturante, de cada curso, as alterações acima elencadas fo-ram analisadas e aprovadas pelo Conselho Acadêmico da Faculdadeem 26 de novembro de 2012.

Bauru, 12 de dezembro de 2012.FLÁVIO EUPHRÁSIO CARVALHO DE TOLEDO

Gestor Educacional




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SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 54/12

Protocolo n.º 88/12.O Serviço Social do Comércio - ADMINISTRAÇÃO REGIO-

NAL DO ESTADO DO PARANÁ - SESC/PR, reitera aos interessados,conforme publicado em 30/11/2012, que no Edifício Sede do SESC/PR,situado na Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, 7º andar (Ple-nário), na cidade de Curitiba, Paraná, às 14:00 horas, do dia 15 dejaneiro de 2013, serão recebidos os 02 (dois) envelopes (Documentosde Habilitação e Proposta Comercial), para a licitação na MODALI-DADE CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é aContratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Res-tauro, Reforma e Ampliação do Centro Cultural do Sesc em Londrina(Antigo Cadeião) - Paraná, com valor máximo de R$ 3.850.000,00 eprazo de execução de 360 dias. O Instrumento Convocatório e seusAnexos estão disponíveis no 'site' www.sescpr.com.br

Curitiba, 14 de dezembro de 2012SEGISMUNDO MAZUREK

Presidente da Comissão Especial de Obras XIV

ADMINISTRAÇÃO REGIONALDO DISTRITO FEDERAL

EDITAISN o s- 3, 4, 6, E 7/2012RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

O Serviço Social do Comércio - Administração RegionalDistrito Federal - SESC/AR/DF, por meio da Coordenação de Gestãode Pessoas, torna público o resultado dos Processos Seletivos: Edital003/2012, publicado em 11 de março de 2012, para o cargo deInstrutor II - Generalista - (Academia, Esportes Aquático e Esporte deQuadra), Instrutor II - Especialista (Vôlei, Basquete, Futsal e Han-debol), Edital 004/2012, publicado em 11 de março de 2012, para oscargos de Assistente Técnico/Administrativo, Técnico de Nível Su-perior - Turismo, Recreador, Auxiliar de Serviços Gerais - Carre-gamento de Peso, Artífice II - (Eletricista, Carpinteiro, Marceneiros eSerralheiro), Edital 006/2012, publicado em 13 e 20 de maio de 2012,para os cargos de Professor de Matemática (Ensino Médio/EJA),Professor de Ciências Naturais (Ensino Fundamental), Técnico deNível Superior - Coordenador Pedagógico (Ensino Fundamental),Professor de Biologia (Ensino Médio/EJA), Técnico de Nível Su-perior - Coordenador Pedagógico (Ensino Médio), Professor de Artes(Educação Infantil/Ensino Fundamental), Técnico de Nível Superior(EJA), Médico (Clínico Geral) , Médico (Ginecologista), Salva-Vidas,Professor - Alfabetização (EJA), Técnico de Nível Superior - Psi-cólogo Organizacional, Professor de História/Geografia - Dupla Ha-bilitação (Ensino Médio/EJA), Analista de Sistemas, Artífice I - Ope-rador de Piscina, Professor de Química (Ensino Médio/EJA), Pro-fessor de Espanhol/Português - Dupla Habilitação (Ensino Funda-mental), Técnico de Nível Superior - Enfermagem, Professor de Es-panhol/Português - Dupla Habilitação (Ensino Médio/EJA), Professorde Inglês/Português - Dupla Habilitação (Ensino Fundamental), Téc-nico de Nível Superior - Coordenador Pedagógico (Educação In-fantil), Professor de Inglês/Português - Dupla Habilitação (EnsinoMédio/EJA), Técnico de Nível Superior - Coordenador Pedagógico(Anos Iniciais), Professor - Matemática (Ensino Fundamental), Edital007/2012, publicado em 05 de agosto de 2012, para os cargos dePorteiro, Médico (Ginecologista) e Médico do Trabalho.

CARGO: INSTRUTOR II - GENERALISTA 003/2012 -(ACADEMIA, ESPORTE AQUÁTICO E ESPORTE DE QUADRA):1-27683 HELAINE BATISTA DE OLIVEIRA GARCIA; 2-27290RAUL SOARES DE OLIVEIRA; 3-24944 RICARDO CARNEIRODA SILVA; 4-23799 ERIK CESAR ALVES GOMES DE SOUZASALGADO; 5-22792 ROGER REZENDE DA COSTA; 6-24447LEONARDO REZENDE ALVES; 7-23784 FRANCKLANNE DASILVA SIPAUBA; 8-23815 KARINA CARRILHO CAETANO; 9-22749 SANDRA DE OLIVEIRA PINTO; 10-25555 REGINA DELIMA DE FIGUEIREDO; 11-23287 ALEXANDRA FERNANDESESTEVES; 12-23160 LIZIANE BANDEIRA SUERTEGARAY; 13-27607 HALISSON COUTO PINTO; 14-22821 KETTY SILVA COE-LHO LAGO; 15-23182 VERÔNICA GABRIELA DE CARVALHORODRIGUES; 16-26662 SUZANA VALERIA DE SOUZA; 17-24237 LUIZA PAIVA GOMES TERRA; 18-24378 ANDERSONGUIMARÃES MENDES.

CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 -(VÔLEI): FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO PEREIRA;ROGER REZENDE DA COSTA; AUGUSTO DE SOUSA FER-REIRA; LEANDRO LOURENÇO DE ALMEIDA; ELAINE DEMENEZES MACIEL SILVA.

CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 -(BASQUETE): ROBSON FERNANDO BORGES; MARCELOSAMPAIO COSTA.

CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 -(FUTSAL): ANDRE DE OLIVEIRA BARROS; RONAILDO RO-DRIGO PEREIRA DA SILVA.

CARGO: INSTRUTOR II - ESPECIALISTA 003/2012 -(HANDEBOL): BALTAZAR DE OLIVEIRA GOMES FIHO.

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO/ADMINISTRATIVO004/2012: 1-22523 ALLANDHER VIANA MENDES; 2-27416CRISTIANE PEREIRA DE ARAUJO; 3-24739 JORDANA SAN-TOS LIMA; 4-22847 VARLEY PIRES DA MATA; 5-22451 LUD-MILLA LEITE GUEDES; 6-22503 RAFAEL RIBEIRO DE MA-CEDO LOPES; 7-22964 JOELSON LIMA MARTINS; 8-25126 BH-RAYER MARQUES FERREIRA; 9-24847 ELIANE SANTOS LI-MA; 10-23935 ANA PAULA GOMES DA SILVA; 11-23260 RUI

DA ROCHA MIRANDA JUNIOR; 12-28002 ROSALIA VIVIANEALMEIDA DE OLIVEIRA; 13-24271 GUSTAVO HENRIQUE MO-RAIS; 14-26346 RENAN YURI DE BRITO TELES.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TURISMO -004/2012: 1-24797 ESTEVÃO BORGES GADELHA DE LARA; 2-

24440 RUBIA HELENA SILVA BORGES; 3-26747 CLEIDISONVIEIRA DE REZENDE; 4-24379 ELIANE DE MATOS; 5-24767ANNA GABRIELLA PEIXOTO MARTINS; 6-24289 BRUNOHENRIQUE CAMARGO; 7-23903 ANA KAROLINE ALMEIDARABELO; 8-23106 DOURIÂNIA RIBEIRO TORRES; 9-22891 ELI-DIA INES BASTOS DE ALMEIDA; 10-22407 FERNANDA GON-ÇALVES DE OLIVEIRA; 11-26069 LUANA ACOSTA CRISTO;12-26736 WANESSA ARCANJO DOS SANTOS; 13-24625 JU-LIANNE SOUSA INTERAMINENSE; 14-22461 TATIANA AVE-LINO DOS SANTOS; 15-23963 CLISSIANA SOL GONÇALVESMARTINS; 16-26468 LELIO TAVARES BATISTA; 17-24474 LU-CYANE ANDRADE ROCHA ; 18-25880 RAFAEL DA NOBREGAMACHADO; 19-26694 GABRIEL ROMEU PRADO LIMA; 20-22992 PAULO SÉRGIO PEREIRA MARINHO; 21-22563 RANFREDO REGO BARROS AROUCA; 22-23949 SILVIA REGINA SOU-ZA MENDES; 23-22647 RACHEL CRISTINA GUERRA DO PRA-DO; 24-22935 ALINE COUTINHO VIEIRA; 25-26424 LUCIANADUARTE ALVES; 26-27644 NATHALIA FERREIRA SANTIAGO;27-26137 JULIANA DE MELLO SAMPAIO; 28-24124 ÂNGELASÔNIA VIEIRA DA SILVA; 29-28260 MÔNICA GARCIA DOSSANTOS ALVES; 30-24765 TIAGO MORAIS DIB; 31-25394 RO-SEANY VITORIA PENHA DA CUNHA; 32-26598 ANNE DE SA-LES SILVA; 33-23495 MARTIN CAESAR FERREIRA; 34-24878THIAGO HENRIQUE DIAS XAVIER.

CARGO: RECREADOR - 004/2012: 1-26235 ÁTILA RO-BERTO DA SILVA; 2-22429 FRANCISCA EULALIA FREITASSILVA; 3-28326 MARCIO FERNANDES ARAUJO; 4-24584 VA-NESSA DE QUEIROZ MARTINS; 5-22692 REGINALDO ALVESFRANCISCO; 6-26643 PATRICIA RAFAELA DA SILVA DE AL-MEIDA; 7-27713 LUANA PEREIRA GAGLIARDI; 8-27111 EU-DIMAR RIBEIRO JUSTINO; 9-23220 MARIA GOMES DE ARAÚ-JO; 10-28384 PATRICIA BATISTA VIEIRA CAMBRAIA; 11-26641LIDIANE CARNEIRO DA SILVA; 12-27183 LIDIANE CARPIN-TÉRO CARVALHO; 13-28078 DANIELLE DA SILVA MORAISMALTA MARTINS; 14-27335 POLYANA PEREIRA DE SOUZABRITO; 15-24699 LENA MARIA BONIFÁCIO MEDEIROS; 16-23006 BRUNO MAXUEL VIEIRA RODRIGUES; 17-26881 MA-NOEL CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR; 18-24792 MICHELLEVIANA OLIVEIRA ROCHA; 19-24670 TATIANE DE SOUZA NU-NES; 20-25565 HELLEN LIMA TEIXEIRA; 21-27309 GISELIASALES BENTO; 22-28149 MARIA ODETE SOARES LIMA RO-CHA; 23-24081 FRANCINEIDE GOMES DA SILVA; 24-27322WANESSA DE SOUZA LOBO; 25-23708 FRANCIMAR LIMACOSTA; 26-26648 MARISTELA DA CONCEIÇAÕ.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CARRE-GAMENTO DE PESO - 004/2012: 1-22015 MARIA PATROCINIAFILHA MACHADO; 2-22292 RICARDO BARBOSA DE ARAU-JO.

CARGO: ARTÍFICE II - 004/2012 - ELETRICISTA: 1-23918 NYLLYS SOARES DE OLIVEIRA; 2-26410 PAULO MAR-COS PEREIRA; 3-23731 RAMON FELIPE SILVA; 4-22919 NE-VALDO BENEDITO DE ALMEIDA; 5-26283 NARCISIO DE AL-MEIDA SILVA; 6-26472 JURANDIR DA SILVA SEVERO; 7-27886RAIMUNDO JOSE FRANCO LOPES; 8-24951 JOSE LEITE DEARAUJO NETO; 9-26995 GEORGE HENRIQUE FRANKLIN MA-CHADO PEREIRA; 10-23580 ELIMARCOS VIEIRA DA SILVA;11-27293 JANILTON CARRILHO DE MATOS; 12-23037 EDIVANFERREIRA BATISTA; 13-25299 CLAUDERSON CIPRIANO FREI-RE; 14-24371 ROMULO DE PAULA COSTA; 15-26691 RAFAELALVES FERREIRA; 16-26286 LUCIO DE OLIVEIRA SANTOS;17-25076 ÉLISSON HENRIQUE DA SILVA; 18-26857 MARCELOGOMES CORDEIRO; 19-25149 ALEXANDRE RODRIUGUES DASILVA; 20-23853 JAILSON VALDEVINO DA SILVA; 21-25304 JO-Sé GILVAN DE MOURA SIQUEIRA; 22-27235 GESY PEREIRADA SILVA JUNIOR; 23-23689 MESSIAS BARROZO DE SOUZA.

CARGO: ARTÍFICE II - 004/2012 - SERRALHEIRO: 1-23528 JOSE HUDEMBERGUE BISPO DOS SANTOS; 2-22706GUILHERME AUGUSTO SOARES; 3-24451 BRUNO CESARMOREIRA OLIVEIRA; 4-27813 GERALDO CARLOS RODRI-GUES FERREIRA; 5-26821 LUIS ALBERTO OLIVEIRA DA SIL-VA; 6-23524 REINALDO LADISLAU DO NASCIMENTO; 7-23351ALTAMIR ALVES CAETANO; 8-27087 GUTEMBERG VIEIRADO NASCIMENTO; 9-26530 CLARISMUNDO RAMOS DURÃES;10-24937 LINDOMAR TAVARES DA SILVA.

CARGO: ARTÍFICE II - 004/2012 - CARPINTEIRO/MAR-CENEIRO: 1-23270 ARIOSVALDO MENDES DE SOUZA; 2-23686MARCELO COSTA JUNQUEIRA; 3-26232 JOÃO LUIS PEREIRADOS SANTOS; 4-25545 ISMAEL PEREIRA DA SILVA; 5-25577ALESSANDRO SOARES DOS SANTOS; 6-23829 CLEITOM CI-PRIANO LEITE; 7-26796 DELCIO ALVORES CHAVES.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA (ENSINO MÉ-DIO/EJA) - 006/2012: 1-28532 LUCAS DOS SANTOS MACIEL; 2-28776 THAIS APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA.

CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS (EN-SINO FUNDAMENTAL) - 006/2012: 1-30030 TAÍS BENATO; 2-29792 LUZIA KELLY PEREIRA NEVES.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDE-NADOR PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL) - 006/2012:1-28550 GILVANIR FERNANDES DE MIRANDA.

CARGO: PROFESSOR DE BIOLOGIA (ENSINO MÉ-DIO/EJA) - 006/2012: 1-28644 ANDRÉ LOPES RUIZ TALHARI.

CARGO: PROFESSOR DE ARTES - (EDUCAÇÃO IN-FANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL) - 006/2012: 1-29317 SHIR-LEY FIUZA DIAS; 2-28935 CECÍLIA ELIZABETE DA SILVA;

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDE-NADOR PEDAGÓGICO (ENSINO MÉDIO) - 006/2012: 1-28802YONARÉ FLÁVIO DE MELO BARROS; 2-28658 CARLA AN-DRÉA DE SOUZA LIMA.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDE-NADOR PEDAGÓGICO (EJA) - 006/2012: 1-30207 LEDINEIA DAPENHA ARAUJO FERREIRA; 2-28912 JUCIANE PRISCILA VI-LAVERDE FREITAS.

CARGO: MÉDICO (GINECOLOGISTA) - 006/2012: 1-29261 MARÇAL RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR.

CARGO: MÉDICO (CLÍNICO GERAL) - 006/2012: 1-30086 ANDREIA GONCALVES DE OLIVEIRA; 2-29111 MÔNICAALVES DE ARRUDA.

CARGO: SALVA-VIDAS - 006/2012: 1-28962 EDUARDODIAS PORTO.

CARGO: PROFESSOR ALFABETIZAÇÃO (EJA) -006/2012: 1-30095 MARILURDES APARECIDA PAGANOTTO; 2-29788 ANDREZA LINEA DA SILVA; 3-30013 DANIELA DE AN-DRADE MESQUITA; 4-28679 CLÁUDIA INÊZ BATISTA SILVA;5-29944 JULIANA GONÇALVES PINTO.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - PSIICÓLO-GO ORGANIZACIONAL 006/2012: 1-29448 ANA PAULA COE-LHO PEREIRA; 2-29142 LUCIENE PIRES DE ARAUJO LINS; 3-28543; AMANDA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA REBELO; 4-30257 DAIANA VASCONCELOS; 5-29319 TAISE SILENE DEMORAES BATISTA; 6-30302 GABRIELLA RODRIGUES DACOSTA BRITO; 7-29473 NAIARA APOLIANE DE CASTRO; 8-29136 HELEN CRISTINA DE FARIAS OLIVEIRA; 9-28486 MA-RIA GISLANE DA SILVA MENDES; 10-28570 LUZIA ANDRADEDE ARAÚJO; 11-28716 CLEICIENE DOS SANTOS ALVES; 12-29912 LORENA SILVA COSTA; 13-28807 CRISTINA GOMES FE-LIX; 14-29260 POLLYANA DAMÁSIO DE FARIA.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA/GEOGRAFIA -DUPLA HABILITAÇÃO (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 1-29478 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA.

CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS - 006/2012: 1-28483CELIA MARISA DOS SANTOS; 2-28466 VALDILENE NASCI-MENTO DA SILVA; 3-28994 HOSANA DE QUEIROZ MARIA-NO.

CARGO: ARTÍFICE I (OPERADOR DE PSCINA) -006/2012: 1-29429 JUCIE DO NASCIMENTO OLIVEIRA; 2-29031SAMUEL SOUZA DA CRUZ; 3-30161 ANDERSON ROSA DAPONTE; 4-29981 DIVINO DOS REIS SANTOS.

CARGO: PROFESSOR DE QUÍMICA (ENSINO MÉ-DIO/EJA) - 006/2012: 1-30138 NICHOLAS ALLISSON CAVAL-CANTE LEITE; 2-30076 MAURO RIBEIRO ALVES; 3-29678THAÍS CRISTINE DE JESUS MARTINS; 4-29829 VANESSASANTOS REZENDE; 5-29406 DANIELLE ALEXANDRINO DEANDRADE.

CARGO: PROFESSOR DE ESPANHOL/PORTUGUÊS -DUPLA HABILITAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) - 006/2012:1-29926 ADRIANA DIAS LISBOA CARDOSO.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMA-GEM - 006/2012: 1-29933 CRISTIANA TEREZINHA DA SILVA; 2-28634 NORIENE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.

CARGO: PROFESSOR DE ESPANHOL/PORTUGUÊS -DUPLA HABILITAÇÃO (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 1-29089 SORAIA RIBEIRO CASIMIRO ROSA.

CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS/PORTUGUÊS - DU-PLA HABILITAÇÃO (ENSINO MÉDIO/EJA) - 006/2012: 1-29956FERNANDA SALES PINHEIRO.

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - COORDE-NADOR PEDAGÓGICO (ANOS INICIAIS) - 006/2012: 1-28866MARCOS DO NASCIMENTO SILVA.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA (ENSINOFUNDAMENTAL) - 006/2012: 1-29474 MARISA MARIKO UMET-SU.

CARGO: PORTEIRO - 007/2012: 1-31277 MARCELO DI-VINO VIEIRA ATHAYDE; 2-30500 FERNANDO JOAQUIM DEARAUJO; 3-31036 IVAN RODRIGUES DE SOUSA; 4-30623MAGNO SOARES SANTIAGO; 5-30840 MARCOS PAULO DEOLIVEIRA MEDEIROS; 6-30795 MARCIO MARQUES DE AZE-VEDO; 7-30734 GUILHERME SILVA; 8-30462 ESIO PEREIRADOS SANTOS; 9-31204 GLAYCON KONIG; 10-31028 ALEXAN-DRE ALBUQUERQUE DE SOUZA; 11-31247 ROMILDO NUNESDA SILVA; 12-31195 KLEBER RAFAEL PASSOS COUTINHOI;13-30400 JOSE DE MEDEIROS FERREIRA; 14-30493 KLEBERDAS NEVES PLIVEIRA; 15-30484 FERNANDO HENRIQUESANTOS PACHECO; 16-30931 ROGER EMMANUEL ALVES DASILVA; 17-31257 FRANCINEIDE GOMES DA SILVA; 18-30382MARCOS RODOLFO DE QUEIROZ; 19-30479 CLAUDIO FLO-RENCIO DOS SANTOS; 20-31021 PAULO DE TARSO OLIVEIRAMARTINS; 21-30645 MARCOS ANTONIO SIQUEIRA LOIOLA;22-31117 MAYCON DOMINGOS PEREIRA DA SILVA; 23-31296EMIDIO PEREIRA DE ANDRADE; 24-30727 PAULO HENRIQUEDO NASCIMENTO GASPAR; 25-31192 FRANCIVALDO FRAN-CISCO DE SOUSA; 26-31120 MARCONE DIAS DE FREITAS; 27-31307 MARCO ANTONIO MEDEIROS NÓBREGA; 28-30457JANDERSON DA SILVA PINHEIRO; 29-31077 HERCULES DESOUSA E SILVA; 30-30523 JOSÉ RICARDO FERNANDES DAFONSECA; 31-30721 SANDRA APARECIDA DE JESUS; 32-30806FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MIRANDA; 33-30385 RAIMUNDONONATO DE AGUIAR FILHO; 34-30885 MARLON PEREIRA DEALMEIDA; 35-30459 VALTEMY GONCALO RIBEIRO; 36-31217VALDINEI PEREIRA DE ABREU; 37-30396 IREMAR ALEXAN-DRE DE SOUSA; 38-30387 EDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA;39-31331 ARGENOR NEVES DO AMARAL; 40-30519 PEDROANILSON RODRIGUES MOREIRA; 41-31250 JADER FERNAN-DES MACIEL; 42-30399 ANCIDEO OLIVEIRA DE JESUS; 43-30610 ROGÉRIO NERES JORGE; 44-31058 EDMILSON FER-




3

MAMDES DE CASTRO; 45-30651 ADILSON DE ALMEIDA BRI-TO FILHO; 46-31007 CLAUDIO JOSE DE CASTRO; 47-30377CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA; 48-30619 VALDI MAÇALALVES DE BRITO; 49-30494 ROSEMBERG NASCIMENTO DOSSANTOS; 50-30768 SUZETE SOARES DA COSTA; 51-31332ELIANE LEITE GUEDES RIBEIRO; 52-30949 ALAN JEFERSONSIQUEIRA FERREIRA; 53-31045 RAIMUNDO NONATO DE OLI-VEIRA MARTINS; 54-30374 ALEXANDRE RODRIUGUES DASILVA; 55-30822 CAIO MEZET DE DEUS; 56-30657 EDIMUNDOFERREIRA DA COSTA; 57-30569 VALDINEIDE MARTINS DAS I LVA .

CARGO: MÉDICO (GINECOLOGISTA) - 007/2012: 1-31724 CYNTIA CAMOLEZI DA SILVA.

CARGO: MÉDICO DO TRABALHO - 007/2012: 1-30531IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA; 2-30405 TIBE-RIO AZEVEDO NETO.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2012.HÉLIO BEBIANO

Chefe da Divisão de Finanças.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 47/2012

O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de MinasGerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitaçãomodalidade Concorrência nº 0047/2012 - processo SESC Minas nº05362/2012, a empresa Uni-SOS Emergências Médicas Ltda. - CNPJ:10.957.463/0001-08., cujo objeto é a contratação de empresa espe-cializada para a prestação de serviços de atendimento médico pré-hospitalar e transporte em situações de urgência e emergência médicadurante eventos do SESC Palladium, conforme o constante no Editale em seus Anexos.

PREGÃO PRESENCIAL No- 11 5 / 2 0 1 2

O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de MinasGerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitaçãomodalidade Pregão Presencial nº 0115/2012 - processo SESC Minasnº 012867/2012, a empresa Porto Seguro Cia de Seguros GeraisCNPJ 61.198.164/0001-60, cujo objeto é a contratação dos serviçosde seguro para caminhões e vans da frota do SESC Minas, peloperíodo de 12 (doze) meses, conforme o constante no Edital e emseus Anexos.

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRAPresidente da Comissão

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 60/2012

Errata Nº 01/2012 da Concorrência nº 0060/2012 SESC Mi-nas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pres-tação de Serviços de Infraestrutura e Instalação de Cabeamento Es-truturado de Dados e Voz e Fornecimento de Equipamentos de RedeLocal em várias Unidades do SESC Minas, o constante no Edital eem seus Anexos. Fica alterada a entrega das propostas e da do-cumentação, impreterivelmente, até as 14h30min do dia 15/01/2013.O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra da Errata, estarãodisponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação doSESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956 - 13º andar,sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520, no ho-rário das 08h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira, excetoferiados ou pelo site www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrô[email protected]. Subitem 8.1 do Edital: a abertura dosenvelopes será no dia 15/01/2013, às 15h00.

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 42/2012

O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de MinasGerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitaçãomodalidade Concorrência nº 0042/2012 - processo SESC Minas nº10962/2012, a empresa Panda Promoções e Eventos Ltda. CNPJ16.749.178/0001-70, cujo objeto é a contratação de empresa paraprestação, sob demanda, em regime de não exclusividade, de serviçosde assessoria, de execução de eventos com viabilização de infra-estrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a de-mandas de eventos do SESC Minas, no estado de Minas Gerais,outros estados ou fora do País, pelo período de 12 (doze) meses,conforme o constante no Edital e em seus Anexos.

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Sociólogos do Estadodo Rio de Janeiro - SINDSERJ, inscrito no CNPJ sob o n.10.869.290/0001-68, regularmente eleita pelos sociólogos do Estadodo Rio de Janeiro, reunidos em Assembléia Geral Extraordinária nodia 28 de novembro de 2012, em consonância com o artigo 46,combinado com o artigo 54 e demais disposições contidas no capítuloVI do Estatuto Social, e atendendo às deliberações tomadas na jámencionada Assembléia Geral Extraordinária, CONVOCA todos osassociados desta entidade sindical em condições de votar para aseleições da Diretoria e seus suplentes, do Conselho Fiscal e seussuplentes, bem como dos delegados à entidade de grau superior e seussuplentes, para o triênio 2013-2016. As eleições realizar-se-ão nosdias vinte e um (21) e vinte e dois (22) de fevereiro de dois mil etreze (2013), sendo que haverá uma urna na sede do sindicato, na RuaMiguel Couto, n. 134, 7º andar, sala 705, Centro, cidade do Rio deJaneiro, estado do Rio de Janeiro, das nove (9) as vinte (20) horas,nos dias de eleição. O prazo de inscrição de chapas vai do dia sete (7)de janeiro de dois mil e treze até o dia sete (7) de fevereiro de doismil e treze. As chapas estarão autorizadas a fazer a campanha elei-toral a partir do seu registro junto à Comissão Eleitoral. A publicaçãoda lista de sócios aptos a votar será no dia onze (11) de fevereiro dedois mil e treze. A assembléia deliberou, em caráter extraordinário eexclusivamente para o próximo pleito, que poderão votar e seremvotados todos os sociólogos, habilitados ao exercício da profissão, naforma da Lei, que se associaram ao SINDSERJ até seis (6) mesesantes do pleito. Todos os associados do SINDSERJ ficam anistiadosdo pagamento das suas contribuições relativas aos anos de dois mil edez (2010), dois mil e onze (2011) e dois mil e doze (2012).

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.GILDA DANTAS DE SOUZA JACOME

Presidente da Comissão Eleitoral

IVANI LOPES SAMPAIO DO NASCIMENTOMembro da Comissão Eleitoral

MÁRCIA DA CONCEIÇÃO SILVAMembro da Comissão Eleitoral

SISTEMA FIERGS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No- 3352-32-28/2012

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade do SistemaFIERGS. Contratada: VIAÇÃO TIARAJU LTDA. Objeto: Forneci-mento de Vales-Transporte para os Alunos Matriculados no ProgramaPronatec. Fundamento legal: Artigo 25º, Inciso I da lei nº 8.666/93 de21 de junho de 1993. Valor previsto: R$ 69.930,00, dependendo dareal demanda.

SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO

AVISO DE GRADE CURRICULAR 2013

De acordo com a exigência da Portaria Normativa nº 40, de12 de dezembro de 2007, o Currículo Pleno de Administração al-terado e aprovado pelos órgãos Colegiados competentes que entraráem vigor a partir do ano letivo de 2013, é o que segue:

1ª Série

Disciplina Classificação CHPensamento Humanístico Humanidades/Básico 80Língua Portuguesa Humanidades/Básico 80Laboratório de Informática Estudos Quantitativos e Tecno-

logias/Básico80

Matemática Estudos Quantitativos e Tecno-logias/Básico

160

Micro Economia Econômicos, Financeiros eContábeis/Profissional

80

Teorias da Administração Gestão/Profissional 80Gestão de Materiais Operações/Profissional 80Carga Horária Total: 640

2ª Série

Disciplina Classificação CHMetodologia e Técnicas dePesquisa

Humanidades/Básico 80

Psicologia e Comport. Organi-zacional


Estatística Estudos Quantitativos e Tecno-logias/Básico

80

Métodos Quantitativos Estudos Quantitativos e Tecno-logias/Básico

80

Macro Economia Econômicos, Financeiros eContábeis/ Profissional

80

Contabilidade e Custos Econômicos, Financeiros eContábeis/Profissional

80

Administração de RecursosHumanos

Gestão /Profissional 80

Gestão da Produção e de Pro-jetos

Gestão/Profissional 80

Carga Horária Total: 640

3ª Série

Disciplina Classificação CHDireito Empresarial Humanidades/Básico 80Comunicação Humanidades/Básico 80Gestão Financeira Econômicos, Financeiros e

Contábeis/ Profissional80

Planejamento Estratégico Gestão/Profissional 80Gestão de Sistemas de Infor-mação


Gestão de Pessoas Gestão /Profissional 80Marketing Gestão /Profissional 80Logística Gestão/Profissional 80Carga Horária Total: 640

4ª Série

Disciplina Classificação CHNegociação Gestão /Profissional 80Ética e Responsabilidade So-cial


Mercados Financeiros e de Ca-pitais

Econômicos, Financeiros eContábeis/Profissional

80

Gestão Organizacional e Em-preendedorismo


Gestão de Serviços Gestão/Profissional 80Jogos de Empresas Gestão/Profissional 80Gestão Estratégica Gestão/Profissional 80Gestão de Marketing Gestão/Profissional 80Trabalho de Conclusão de Cur-so

80

Estágio Supervisionado Prática Profissional 80Carga Horária Total: 800

Disciplinas 2.720Cumprimento do Estágio Supervisionado 300Atividades Complementares 240Preparação do Trabalho de Conclusão de Curso 200Carga Horária Total do Curso 3.460Língua Brasileira de Sinais - Libras (Optativa) 80 Horas

Obs.: A carga horária total do curso segue as diretrizes estabelecidaspelo parecer CNE/CES N° 8/2007 publicado no DOU em 13/09/2007,seção 1 pg. 11.

São Paulo, 11 de dezembro de 2012.GUILHERME GASPAR SILVA DIAS

Diretor-Geral

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAINDUSTRIA DE ENERGIA E EMPRESA

PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETORELETRICO E SIMILARES DO ESTADO DO

ESPIRITO SANTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

PARA ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DO SINDICATODOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA E EM-PRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELETRICOE SIMILARES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Denominação:SINERGIA-ES - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IN-DÚSTRIA DE ENERGIA CNPJ: 27.398.841/0001-55, com reconhe-cimento Sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 22 deJaneiro de 1945 no Livro 014 Pagina 049 A no 1944, e atualmentecom registro ativo no MTE, com sede na: Avenida Lourival NunesNúmero: 486 : Bairro: Jardim Limoeiro CEP: 29.164-050 Locali-dade/UF: Serra/ES, E-Mail: [email protected] Site:www.sinergia-es.org.br, com BASE TERRITORIAL EM TODOS OSMUNICIPIOS DO Estado do Espírito Santo, através de sua DI-RETORIA, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES DA CA-TEGORIA;Trabalhadores na indústria de energia elétrica; Trabalha-dores em empresas de projeto, construção, geração, manutenção, ope-ração, leitura, medição, comercialização e distribuição de energia ,projeto e construção de redes e linhas de energia elétrica, cinética,térmica, solar e nuclear, geração e transmissão de energia elétrica,cinética, térmica, solar e nuclear, manutenção, operação e distribuiçãode energia comercial, industrial, residencial e rural; Trabalhadores deempresas prestadoras de serviços nas empresas de projeto e cons-trução de redes e linhas de energia elétrica, cinética, térmica, solar enuclear, geração e transmissão de qualquer tipo de energia, manu-tenção, operação e distribuição de energia comercial, industrial, re-sidencial e rural; Trabalhadores nas cooperativas e/ou pequenas, mé-dias e grandes empresas de reparos, reforma e manutenção de equi-pamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição; Trabalha-dores em empresas de iluminação pública, de energia eólica, bio-massa e renovável, em empresas de fiscalização de linha de trans-missão, distribuição e subestações elétricas, empresas de atendimentoe ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de automação einspeção na distribuição, transmissão e geração de energia, empresas




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de compra e venda de energia e empresas prestadores de serviços nascooperativas e/ou pequenas, médias e grandes empresas de reparos,reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, trans-missão e distribuição, empresas de iluminação pública, de energiaeólica, biomassa e renovável, de empresas de fiscalização de linha detransmissão, distribuição e subestações elétricas, empresas de aten-dimento e ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de au-tomação e inspeção na distribuição, transmissão e geração de energia,empresas de compra e venda de energia na base territorial abrangidapor todos os municípios no estado do Espírito Santo; Trabalhadoresem empresas de produção de energia elétrica de origem hidráulica,térmica, nuclear, eólica, biomassa e renovável; Trabalhadores em em-presas de transporte, distribuição e comercialização de gás canalizadoresidencial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se a co-mercialização de botijões e de distribuição em postos de gasolina;Trabalhadores em empresas prestadoras de serviço nas empresas detransporte, distribuição e comercialização de gás canalizado residen-cial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se a comercia-lização de botijões e de distribuição em postos de gasolina. Paraparticiparem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PA-RA: 1- ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DO SINDICATO; 2- Ade-quação do Estatuto Social ao Código Civil Brasileiro; a ser realizadana sede do SINERGIA-ES, sito à Avenida Lourival Nunes, Nº 486,Bairro Jardim Limoeiro, Serra-ES, CEP 29164-050, no dia28/12/2012, às 17:00 horas, em primeira convocação conforme osestatutos, às 17:30 horas, no mesmo local em segunda convocaçãoconforme os estatutos com qualquer número para discutirem e de-liberarem sobre a alteração estatutário proposta pela DIRETORIA.

SERRA-ES, 14 de dezembro de 2012EDSON WILSON BERNARDES FRANÇA

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO

MOBILIÁRIO DE SÃO SIMÃO-GO


Pelo presente, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Simão, no usodas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, e deacordo com a Portaria 186, de 10/04/ 2008, do Ministério do Trabalhoe Emprego, resolve convocar todos os trabalhadores de sua repre-sentação, sindicalizados ou não, e os trabalhadores ainda não re-presentados, integrantes das categorias profissionais do 3º Grupo doArt. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam: tra-balhadores nas indústrias da construção civil (pedreiros, carpinteiros,pintores e estucadores, armadores, eletricistas, serventes, encarrega-dos, mestres, contramestres, oficiais, meio-oficiais, bombeiros hidráu-licos e outros, montagens industriais e engenharia consultiva); deolaria, cimento, ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento e deamianto; mármores e granitos, pintura, decorações, estuques e or-natos; serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e la-minadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; de serrarias e demóveis de madeira, de móveis de junco e vime e de vassouras, decortinados e estofados, de escovas e pincéis, de artefatos de cimentoarmado; oficiais eletricistas; de instalações elétricas; construção derede de alta e baixa tensão; gás, hidráulicas e sanitárias; de re-fratários; nas usinas de concreto; nas indústrias da construção, re-cuperação, reforço, melhoramento e conservação de estradas, pavi-mentação (flexível e rígida), obras de terraplenagem em geral (ope-radores de máquinas de terraplanagem, operadores de basculantesleves e pesados, operadores de equipamentos): pontes, portos, canais,poços artesianos, barragens, ensecadeiras, drenagem hidroelétricas,termoelétricas, ferrovias, túneis, eclusas, transportes metroviários, du-tos para telefonia e eletricidade, energia eólica, obras de saneamento,urbanização, atividades geotécnicas, aeroportos, gasoduto, etanolduto,alcoolduto, montagem industrial e engenharia consultiva; tratoristas(excetuados os rurais); e inclusive trabalhadores nas empresas ter-ceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento e locação de mão-de-obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo da construção e domobiliário; e os que atuem nas áreas administrativas destas empresas,dos municípios de: São Simão, Paranaiguara, Cachoeira Alta, Caçu,Itarumã, Lagoa Santa e Itajá, todos no Estado de Goiás, para aAssembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 deDezembro de 2012 (quinta-feira), às 17h00min, em primeira con-vocação, havendo número legal, ou às 18h00min, em segunda con-vocação, com qualquer número de presenças, na Avenida Beira Rio,Quadra 2, Lote 2-A, Casa -01, Jardim Lago Azul, São Simão/GO,para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)-Extensão de baseterritorial aos Municípios de Lagoa Santa e Itajá, ambos no Estado deGoiás; 2)-Extensão da categoria representada atualmente, para in-clusão das seguintes categorias de trabalhadores: nas indústrias daconstrução, recuperação, reforço, melhoramento e conservação de es-tradas, pavimentação (flexível e rígida), obras de terraplenagem emgeral (operadores de máquinas de terraplanagem, operadores de bas-culantes leves e pesados, operadores de equipamentos): pontes, por-tos, canais, poços artesianos, barragens, ensecadeiras, drenagem hi-droelétricas, termoelétricas, ferrovias, túneis, eclusas, transportes me-troviários, dutos para telefonia e eletricidade, energia eólica, obras desaneamento, urbanização, atividades geotécnicas, aeroportos, gaso-duto, etanolduto, alcoolduto, montagem industrial e engenharia con-sultiva; tratoristas (excetuados os rurais); e inclusive trabalhadoresnas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento elocação de mão-de-obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo daconstrução e do mobiliário; e os que atuem nas áreas administrativasdestas empresas; 3)-Alteração da denominação e da sigla da Entidade,

que passará a ser chamada por: Sindicato dos Trabalhadores nasIndústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Simão/GO -SINTRACOM SÃO SIMÃO-GO; 4)-Alterações Estatutárias decor-rentes da pauta da Assembleia Geral objeto desta convocação; 5) -Outros assuntos e deliberações decorrentes.

São Simão, 14 de dezembro de 2012.JOSÉ PAULO DE FREITAS SILVA

Presidente

JI PEREIRA EVENTOS LTDA


Representante: Ji Pereira Eventos Ltda, representado: Egerton Ver-çosa Amaral, objeto constitui objeto do presente contrato a repre-sentação em caráter exclusivo, do representado pelo representante naqualidade do seu empresário da banda Super Hoara prazo 01 ano,data da assinatura 20 de abril de 2010.

Representante: Ji pereira Eventos Ltda, representado: Mangaba Pro-duçoes Artisticas, objeto constitui objeto do presente contrato a re-presentação em caráter exclusivo da banda Para Lama dos Sucesso,do representado pelo representante na qualidade do seu empresárioprazo 01 ano, data da assinatura 20 de abril de 2010

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2012

O Pregoeiro comunica a desclassificação da empresa A2BCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para os itens 12, 22, 23, 33 e35 por não atender as especificações mínimas estabelecidas no Termode Referência, contrariando o item 5.5, alínea do Edital. Desta formafaz-se necessário convocar todas as empresas remanescentes paras ositens 12, 22, 23, 33 e 35 para que, no prazo de 03 (três) dias úteis,apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços.Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadastodas as remanescentes dos referidos itens, sendo que os documentosde habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serãoanalisadas na ordem de classificação e só serão classificadas as em-presas que apresentarem preços compatíveis ao estimado. Os en-velopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão ádisposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data dahomologação do procedimento licitatório e após este prazo sem adevida retirada serão incinerados. Desde já fica estabelecido o prazopara o contraditório e a ampla defesa. Processos n.ºs063.000.311/2011 - FHB, 080.003.855/2012 - SEE, 090.002.647/2012- ST, 135.001.149/2012 - RA VI, 137.001.059/2012 - RA X,139.000.549/2012 - RA XI, 139.000.550/2012 - RA XI,141.003.672/2012 - RA I, 149.000.049/2012 - RA XVIII,150.000.244/2012 - SC, 150.002.712/2012 - SC, 150.002.713/2012 -

SC, 361.003.166/2012 - AGEFIS, 380.001.912/2012 - SEDEST,380.001.927/2012 - SEDEST, 410.000.963/2012 - SEPLAN e417.000.644/2012 - SECRIANÇA.

Brasília, 14 de dezembro de 2012.CARLOS ALEXANDRE GOMES

DE MEDEIROS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2012

Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumental e utensíliospara uso em hospital, ambulatório e odontológico (afastador, cabo debisturi, cuba, pinça, tesoura, porta agulha e outros), conforme es-pecificações e condições estabelecidas no termo de referência cons-tante do Anexo I do Edital. Processo n.º 411.000.018/2011 - SULIC.Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia03 de janeiro de 2013. Valor estimado: R$ 578.486,20. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao siteatravés do telefone 3312.5325.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.CARLOS ALEXANDRE GOMES DE

MEDEIROSPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012

O Pregoeiro comunica que a licitação referente ao Pregãoacima citado, processo nº:052.001.470/2011, restou DESERTA.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012.EDMAR FIRMINO LIMA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2012.

A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento doPregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs

050.000.101/2012, 050.000.183/2012-SSP/DF, 056.000.329/2012,056.000.331/2012-SEJUS/FUNAP, 139.000.053/2012-RA -XI,380.001.284/2012- SEDEST e 410.000.341/2012- SEPLAN.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2012RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SEMARH Nº 3/2012

UASG SEMARH/AL Nº 926112.A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos

Hídricos, neste ato representada pela sua Comissão de Licitação,torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 deFevereiro de 2013, às 10h, na Sede da Secretaria, situada à AvenidaGeneral Luiz de França Albuquerque, s/nº - Jacarecica - Maceió/AL,será realizada a licitação para contratação de empresa especializadapara elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado deAlagoas, conforme condições e especificações constantes no Termode Referência e demais anexos do Edital, na modalidade Concor-rência Pública nº 003/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO. Os in-teressados poderão obter pelo telefone (82)3315-2631 informaçõesdetalhadas e no endereço acima cópia do edital e os formuláriosnecessários à apresentação das propostas comerciais. Download doedital através dos endereços: www.comprasnet.gov.br e www.se-m a r h . a l . g o v. b r.

Maceió, 14 de Dezembro de 2012LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE CANCELAMENTO

O ESTADO DO AMAZONAS, através da Secretaria de Es-tado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público o cancelamento dapublicação no DOU de 12/12/2012, Seção 3, folha 231, que trata daAudiência Pública referente à Construção das Edificações da CidadeUniversitária da Universidade do Estado do Amazonas - UEA - 1ªFA-SE/ETAPA "A".

Manaus, 13 de dezembro de 2012SÉRGIO ALEXANDRE PEREIRA CITTI

Secretário Executivo

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - 4600019221 - Contrato nº 460001922, 2 - Contratante: EMBASA, 3 - Con-tratado: Cápua Projetos e Construções Ltda., CNPJ.: 02359209/0001-71, 4 - Objeto: Aquisição de 11 painéis de comando de motores, 5 -Valor de R$ 371.970,00, 6 - Prazo: 30 dias, 7 - Data de assinatura:

10 de Dezembro de 2012, 8 - Origem: Dispensa de Licitação nº14187/2012, 9 - Recursos: PRO-AGUA/ MI, 10 - Processo: Nº50478/2012.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N 113/2012

A EMBASA divulga, para conhecimento público, que estáaberta a Concorrência Nacional n.º 113/2012, que será processada deacordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de1993, e demais legislações aplicáveis. 1) Objeto: Execução das obrasda 2ª etapa e complementação das obras da 1ª etapa da implantaçãodo Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina. 2) Recebimento depropostas: 22/01/2013 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: Pro-saneamento 2004 - CEF / FGTS / PAC 2. 4) Patrimônio Líquido: R$3.710.000,00 5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nas-cimento, João Paulo Lefundes Coelho, Patrícia Santos Sousa, PauloHenrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno, Jairo Gui-marães Rodrigues, Tereza Cristina Tenório Jatobá e William JorgeCarvalho de Aguiar. O Edital estará disponível para download no siteda Embasa: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_lici-tacao a partir do dia 21/12/2012. As propostas serão recebidas na salade reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Ad-ministrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser ad-quiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71)3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected].

Salvador, 14 de dezembro de 2012MILA LEITE NASCIMENTO.

Presidente da Comissão de Licitação




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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOE INTEGRAÇÃO REGIONAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃOREGIONAL

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 5/2012

A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, ConjuntoSEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que farárealizar em 03/01/2013, às 10:30h horário de Brasília, a TP nº05/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Ita-guaçu. O Edital encontra-se à disposição nos sites:w w w. c a r. b a . g o v. b r.

TOMADA DE PREÇO No- 6/2012

A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, ConjuntoSEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que farárealizar em 03/01/2013, às 15:00h horário de Brasília, a TP nº06/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Sítiodo Mato. O Edital encontra-se à disposição nos sites:www.car.ba.gov.br. Salvador 14/12/2012.


A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, ConjuntoSEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que farárealizar em 04/01/2013, às 10:30h horário de Brasília, a TP nº07/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Bo-ninal. O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.car.ba.gov.br.Salvador 14/12/2012.


A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, ConjuntoSEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que farárealizar em 04/01/2013, às 15:00h horário de Brasília, a TP nº08/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Mi-guel Calmon. O Edital encontra-se à disposição nos sites:www.car.ba.gov.br. Salvador 14/12/2012.

TOMADA DE PREÇO No- No- 9/2012

A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, ConjuntoSEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que farárealizar em 07/01/2013, às 10:30h horário de Brasília, a TP nº09/2012 para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar em Sea-bra. O Edital encontra-se à disposição nos sites: www.car.ba.gov.br.

Salvador 14 de dezembro de 2012JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA

FILHODiretor Executivo

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COMPANHIADE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA - CERB

COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTALE RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 120027

O Presidente da Comissão de Licitação, em conformidadecom a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital, tornapúblico o resultado de julgamento de habilitação da licitação acimareferenciada. Objeto: Implantação do Sistema Integrado de Abas-tecimento de Água das Localidades de Agrovilas IX, XI, XII, XIII,XIV, XVII, XVIII, XIX e XX; CSB BR I, II, III, IV; Aglomerados deMata Verde, Serra Solta, Taquari, Mineira, Posto Formoso, Entron-camento Eixo Par e Entroncamento Eixo Impar no município de Serrado Ramalho, no Estado da Bahia. Empresas habilitadas: ConstrutoraCeará Mendes Ltda e MRM Construtora Ltda. Empresa inabilitada:PJ Construções e Terraplanagem Ltda, por não atender ao item III,subitem XIII-3- Qualificação Técnica, letras "a" e "b" e, ao item V-

Objeto- Seção A- Preâmbulo do Edital. Na oportunidade, infor-mamos que a abertura dos envelopes "B" será dia 27/12/2012 às09h00.

Salvador, 14 de dezembro de 2012SIDNEY SOUZA NASCIMENTO

RETIFICAÇÃO

Nas publicações no DOU de 14-12-2012, Seção 3, página275, no que se refere a Concorrência Pública nº 120009, no tipo doato, onde se lê: AVISOS DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA Nº 120009, leia-se: AVISO.(p/Coejo)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120055 - SDA

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisiçãode equipamentos (moto, reboque, computador, freezer, mesa de san-gria, depenadeira, panela, balança, indumentária, etc) para fortale-cimento e estruturação da Cadeia Produtiva da Avicultura Caipira noMunicípio de General Sampaio - Território do Vale do Curu e Ara-catiaçu. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, atéo dia 28/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2012NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO

G O N Ç A LV E SPregoeiro

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSENº 20120004/CEL04/SEFAZ/CE

Serviços de Consultoria - Pessoa JURÍDICA: 1.O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da

Fazenda - SEFAZ-CE recebeu um financiamento do Banco Inte-ramericano de Desenvolvimento (BID) - Empréstimo/Crédito/FundoFiduciário No: 2044/OC-BR, e se propõe a utilizar parte destes fun-dos para pagamentos dos serviços de consultoria em atividades doPrograma de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará(PROFISCO/CE). 2. Os serviços compreendem: CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETODE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DESERVIÇOS, PROCESSOS E ATIVIDADES REFERENTES A GES-TÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VA-LORES - RPV´S PARA A PROCURADORIA GERAL DO ES-TADO, CONSTANDO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: (i) SERVIÇODE MODERNIZAÇÃO DE NEGÓCIO; (ii) SERVIÇO DE MODER-NIZAÇÃO DE SERVIÇO; (iii) SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE BUS-CAS AVANÇADAS ONLINE; (iv) SERVIÇO DE CRIAÇÃO DEINDICADORES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS (PAINEL GE-RENCIAL); E DE (v) SERVIÇO DE ENCERRAMENTO DE PRO-JETO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nomeda Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ/CE, convidaas empresas consultoras elegíveis a manifestarem interesse em relaçãoà prestação dos serviços solicitados. Os consultores interessados de-verão fornecer informações que demonstrem que estão qualificadospara prestar os serviços, mediante a apresentação de folhetos, fol-deres, descrição de serviços semelhantes executados, experiência emcondições idênticas, corpo técnico com formação e aptidão adequadosà execução dos serviços, etc.. É permitida a associação em consórciode empresas para melhorar as suas qualificações. 4. Os consultoresserão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nasPolíticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas peloBanco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aber-ta à todos os concorrentes elegíveis, conforme definido nestas po-líticas. 5. Este Aviso encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.seplag.ce.gov.br. As empresas consultoras interessadas poderãoobter informações mais detalhadas, no horário comercial: das 8:00 às12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, pormeio do Telefone (+55)(85)3459-63.79 ou pelo e-mail:[email protected]. 6. O prazo de execução dos serviços e entregafinal dos produtos contratados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,contados da data da assinatura do contrato. 7. As Manifestações deInteresse deverão ser entregues pessoalmente, enviadas por via postalao endereço adiante indicado, ou ainda, enviadas por correio ele-trônico para o E-mail: [email protected] (nos formatos: odt, doc,pdf, xls, dwg ou jpg), até às 16:00hs (Dezesseis horas) do dia 16 dejaneiro de 2013. Endereço de Entrega: Central de Licitações do Es-tado do Ceará Aos Cuidados da Comissão Especial de Licitação 04 -

CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz CEP 60.811-520 -Fortaleza - Ceará - Brasil Att.: Fernando Antônio Peroba Grangeiro -

Presidente Tel: (+55)(85) 3459-63.79 - E-mail:c e l 0 4 @ p g e . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2012FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO

Presidente da CEL

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120805 - SESA

Objeto: Aquisição de material descartável hospitalar para Laboratóriode Entomologia do Nível Central Ceará e nos 21 Laboratórios deEntomologia do Estado, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 02/01/2013 às 10h (Ho-

rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120813 - SESA

Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deInsumos de laboratório, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03.JAN.2013 às 11h (Ho-rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro


Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03.JAN.2013às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro


A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio daPregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de aparelho de ultrasom digital, parao Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS. MOTIVO: Alterações no Edi-tal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.DEZ.2012 às 9h 30min (Ho-rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, utilizados nopreparo dos lanches ofertados aos doadores de sangue do HEMO-CENTRO de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2012 às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira


Objeto: Aquisição de 800 kg de dióxido de carbono sólido (geloseco), período de 12 (doze) meses, para o HEMOCE/SESA, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012CLARA DE ASSIS FALCAÕ PEREIRA

Pregoeira


Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 04.JAN.2013às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro


Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com coberturatotal de peças, exceto tubo de RX, sem ônus para a Contratante, dosequipamentos médico hospitalar: Aparelho de Raio-X, marca TOSHI-BA e aparelho de Raio X portátil, marca SIEMENS, instalados no




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Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02.JAN.2013às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012ISABEL MARIA SILVA BRAGA

Pregoeira


Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de ma-terial de laboratório - reagentes para imunohematologia, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-net.gov.br, até o dia 03.JAN.2013 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012ALEXANDRE SALES ARCANJO

Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120259 - CAGECE

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dePastilha Hipoclorito de Cálcio, com equipamentos em regime decomodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº 816/2012, até o dia04.JAN.2013 às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2012NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO

G O N Ç A LV E SPregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 93/2012

Recurso 90/Convênio Federal.Às 12:00 horas do dia 14 de dezembro de 2.012, após cons-

tatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). JoaquimClaudio Figueiredo Mesquita, Autoridade Competente da Secretariada Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo201200011000219, Pregão 093/2012.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃOItem nº: 1 - VEICULO TIPO AUTO BOMBA TANQUESituação: ADJUDICADOHomologado à empresa: 92.249.150/0001-51 - MITREN

SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDAValor Unitário: R$ 365.000,00Valor Total: R$ 1.460.000,00

JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITASecretário

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

E DESENVOLVIMENTO URBANO


REFERÊNCIA: Terceiro termo aditivo de prazo ao Convênio nº1033482/2008-ASSJUR/SECID, Processo n° 229/2011-SECID. PAR-TES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Ci-dades e Desenvolvimento Urbano e a Prefeitura Municipal de SãoBento/MA. OBJETO: Produção de 45 (quarenta e cinco) casas po-pulares, dotadas de infraestrutura básica, inclui-se também o Projetode Trabalho Técnico Social - PTTS, localizadas no município de SãoBento/MA. PRAZO ADITIVADO: O presente Convênio expira em24/04/2012 e será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com inícioem 25/04/2012. Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas doaludido Convênio, que não foram alteradas pelo presente instrumento.Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID.DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2012. BASE LEGAL: Leinº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS:Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e Luís Gon-zaga Barros, Prefeito Municipal de São Bento/MA.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA

E TECNOLOGIAUNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2012

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO -UNEMAT, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 725/2012,no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dosinteressados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Ele-trônico nº 003/2012-UNEMAT, cujo objeto é a aquisição de veículo,para atender a demanda do Convênio nº 023/2011- Proext-Etapa-03,executado pela Universidade do Estado de Mato Grosso, conformequantidades e especificações constantes no anexo I do Edital.

Sagrou-se vencedora da presente licitação a seguinte Em-presa:

Lote Empresa Valor Total doLote R$:

01 Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos AutomotoresLtda CNPJ: 59.104.422/0001-50

R$ 27.300,00

Cáceres-MT, 14 de dezembro 2012.SAMUEL LONGO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

VISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 9/2012

(PROCESSO ADMINISTRATIVO: 656787/2012)A Secretaria de Estado das Cidades - SECID, através da

Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que a licitação modalidade Concorrência Nº009/2012, do tipo "Menor Preço", sob o regime de execução deempreitada por preço unitário, cujo objeto é a Seleção de Empresa deEngenharia - Área Saneamento, para execução dos Serviços de Am-pliação do Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo osserviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuí-ção, do Município de Chapada dos Guimarães/MT - 1ª Etapa. Arealização está prevista para o dia 21 de janeiro de 2013 às 14h00min- Fuso Horário da Capital, na Sala de Licitações da Secretaria deEstado das Cidades - SECID - Edifício Ernandy Mauricio BaracatArruda - Prédio Anexo ao Edifício Edgard Prado Arze, localizada naRua J, Quadra 01, Lote 05, Setor A, CEP 78049-906 - Centro PolíticoAdministrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital completo estará à dis-posição dos interessados, a partir de 20/12/2012, na Comissão deLicitações da SECID, e ainda, disponibilizado no Site da SETPU/SE-CID: www.sinfra.mt.gov.br - Link: Serviços e Manuais (Editais).Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações -Telefone: (65) 3613-0535/3613-0532 e Fone/Fax Nº. (65) 3613-0508

- Atendimento: 14h00min às 18h00min.

Cuiabá-MT, 14 de dezembro de 2012.VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA


SECRETARIA EXTRAORDINARIADA COPA DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

No- 6 5 / 2 0 1 2 / S E C O PA .PROCESSO: 501663/2012 - RDC nº 005/2012/SECOPA. PARTES:Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA eConsórcio Marechal Rondon. OBJETO: Contratação de empresa pararealização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Ae-roporto Internacional Marechal Rondon, compreendendo: Reforma eampliação do Terminal de Passageiros (setores A, B e C), incluindoinstalação de pontes de embarque; Reforma e adequação da via deserviço do lado-ar do Aeroporto; Nova sinalização horizontal do pátiode aeronaves; Reforma, adequação e ampliação do sistema rodoviáriointerno do Aeroporto; Reforma, adequação e ampliação do estacio-namento do Terminal de Passageiros; Ampliação da Central de Uti-lidades (CUT); Nova área de equipamentos de rampa, no lado-ar doAeroporto; Ampliação dos sistemas de infraestrutura básica (redes deenergia elétrica, água, esgotos sanitários, águas pluviais e teleco-municações); e Construção do estacionamento do novo prédio ad-ministrativo da INFRAERO no Aeroporto. VIGÊNCIA: 510 (qui-nhentos e dez) dias. DATA: 12/12/2012. FORO: Cuiabá - MT.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃORDC Nº 4/SECOPA/2012

O Secretário Extraordinário da Secretaria Extraordinária daCopa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA, no uso das atribuições con-feridas pelo Regimento Interno da SECOPA, Decreto nº 1.022, de 06de março de 2012, com fundamento nos arts. 38, VII e 43, VI, da Leinº 8.666/93 e art. 28,IV da Lei 12.462/11, e conforme o que consta noProcesso Administrativo nº 413840/2012, resolve:

Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório na mo-dalidade RDC n.º 004/SECOPA/2012, destinado à Contratação deEmpresa de Consultoria Especializada para o Gerenciamento e Su-pervisão dos Projetos Básicos e Executivos e da Realização de todasas Obras e Instalações, Obtenção das Licenças Ambientais, Forne-cimento e Montagem de Sistemas e Material Rodante para a Im-

plantação dos Corredores Estruturais de Transporte Coletivo na Re-gião Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMV/RC, No ModalVeículo Leve Sobre Trilho - VLT., em favor do CONSÓRCIO PLAN-SERV/SONDOTÉCNICA/VLT CUIABÁ, com a nota final de de83,56 (oitenta e três, cinquenta e seis) pontos.

Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2012.MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 108/2012

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alteraçõesem vigor. TOMADA DE PREÇO nº: 108/2012-CLO/AGESUL. Pro-cesso nº: 19/101.503/2012. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS MONTE CAS-TELO E SANTO ANTÔNIO - VILA AMÉRICA, NO MUNICÍPIODE BONITO/MS.

Abertura: Três de janeiro de dois mil e treze, às 14:00 hs, Av.Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dosPoderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível oedital e seus anexos.

Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2012.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DO ESTADO DE MINAS GERAIS


OBJETO O DEMSUR - Departamento Municipal de SaneamentoUrbano - Processo de licitação Concorrência Pública nº 002/12 -Objeto: Construção de Aterro Sanitário no município de Muriaé - MG- torna público a INABILITAÇÃO das empresas Marapelu Cons-trutora e Empreendimentos ltda e Inspector Engenharia ltda, ficandomarcado para o dia 28/12/12, às 9:00 no Setor de Licitações doDEMSUR, a data para a apresentação de nova documentação, con-forme Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93

MARIA APARECIDA MURUCI MONTEIRODiretora-Geral

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO

DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 54/2012. Contratante: FUNDAÇÃO DE ATEN-DIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Contratado: IREP SO-CIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MÉDIO E FUNDAMENTAL;Objeto: Contratação de Instituição de ensino superior para promoçãodo curso o Papel da Formação Continuada na mudança de paradigmasde atendimento socioeducativo, Convênio nº. 757749/2011 entre FA-SEPA E SDH/PR;Vigência: 14/12/2012 a 20/05/2013; Valor Total: R$264.999,99; Data da Assinatura: 14/12/2012.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA


A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público querealizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 006/2012, dotipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para execução dosserviços de elaboração de projeto executivo de melhoria da ETA deMarés, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Abertura:08/01/2013 - às 15:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informaçõesna sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, s/n, no Bairrode Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fo-ne/fax: 3218-1208 - e-mail: [email protected].

João Pessoa, 14 de dezembro de 2012.MARILENE CAIAFFO CAVALCANTE

Presidente da CPL




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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁUNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 133/2012/PROAF/DM

OBJETO: Aquisição de material e aparelho de uso em escritório, deacondicionamento e embalagem, conforme especificações, quantita-tivos e condições constantes do Anexo I.LOTE(S) DESERTO(S) E/OU FRACASSADOS: "Não Houve".PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): "Não Houve".PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S) para a etapa de lances: 1) An-dipel Papelaria Ltda; 2) Campos, Gava & Cia Ltda - Me. Os Lotes eos valores cotados pelas proponentes estão descritos na Ata Nº51/2012 do Livro Nº 6, constantes nos Autos do Processo.PROPOSTA(S) DECLARADA(S) VENCEDORA(S): LOTE 1: An-dipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 1.364,00 (um mi, trezentos esessenta e quatro reais). LOTE 2: Andipel Papelaria Ltda - valor totalde R$ 675,90 (seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).LOTE 3: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 619,00 (seis-centos e dezenove reais). LOTE 4: Campos, Gava & Cia Ltda - Me- valor total de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais). LOTE5: Campos, Gava & Cia Ltda - Me - valor total de R$ 394,99(trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). LOTE6: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 307,00 (trezentos e setereais). LOTE 7: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 329,00(trezentos e vinte e nove reais). LOTE 8: Campos, Gava & Cia Ltda- Me - valor total de R$ 1.322,00 (um mil, trezentos e vinte e doisreais). LOTE 9: Campos, Gava & Cia Ltda - Me - valor total de R$2.020,00 (dois mil e vinte reais). LOTE 10: Campos, Gava & CiaLtda - Me - valor total de R$ 603,00 (seiscentos e três reais). LOTE11: Andipel Papelaria Ltda - valor total de R$ 609,50 (seiscentos enove reais e cinquenta centavos).As Empresas estão HABILITADAS.Importa a presente licitação para fins de aquisição no valor total deR$ 8.599,39 (oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta enove centavos).

Londrina, 21 de novembro de 2012.JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA

E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO

EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA


Processo Licitatório No- 237/2012 - OBJETO: seleção de interessadosno possível fornecimento de material de consumo necessário para oslaboratórios de reprodução animal das estações experimentais de sãobento (banco de germoplasma de bovinos da raça holandesa) e ser-tânia (banco de germoplasma de caprinos e ovinos), através de sis-tema de registro de preços. ABERTURA DAS PROPOSTAS:02.01.2013 - 10h DISPUTA DE LANCES: 08.01.2013 - 10h. (ho-rários de Brasília/DF). Informações: O edital encontra-se disponívelno endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o n° eletrônico463713. Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected].

Recife, 14 de dezembro de 2012.FERNANDA MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS

Pregoeiro.

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EENERGÉTICOS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 6/2012

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Cons-trução da Barragem Brejão, localizada no Município de Brejão/PE, naBacia Hidrográfica GI-1, incluindo o detalhamento do Projeto Básicoe fornecimento de materiais e equipamentos. EMPRESA HABILI-TADA: CONSÓRCIO TOP/PAVISERVICE, por atender às exigênciaseditalícias. EMPRESAS INABILITADAS: CONSÓRCIO COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES/JM TERRAPLANAGEM, por nãoatender aos itens 7.4.3.2 e 7.4.3.1 do Edital; SOBRADO CONS-TRUÇÃO LTDA., por não atender aos itens 7.4.3.2 e Anexo IX doEdital; ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONS-TRUÇÕES LTDA., por não atender aos itens 7.4.3.2 e 7.4.2.1 em suaalínea "a"; e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA., por não atender ao item 7.4.2.1 em sua alínea "b". Fica abertoo prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso ad-ministrativo, nos termos da alínea "a", inciso I do art. 109, da Lei nº8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, a Abertura dasPropostas Financeiras fica marcada para às 10:00 h do dia 27 (vintee sete) de dezembro de 2012.

Recife-PE, 14 de dezembro de 2012.JOSENILDO MIRA SOBRINHO

Presidente da CEL

COMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 144/2012 - SRP

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS.Abertura das Propostas: 02/01/2013 às 10:00 horas. Inicio da Disputa:03/01/2013 às 15:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado nomesmo endereço eletrônico, a partir do dia 17/12/2012.

Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

LUCIANO SARAIVA DE MELOPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012 - SRP

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BOR-RACHA PARA TUBOS EM PVC. Abertura das Propostas:03/01/2013 às 10:00 horas. Inicio da Disputa: 03/01/2013 às 15:00horas.

Recife-PE, 14 de dezembro de 2012.ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO

Pregoeira


A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPOBORBOLETA. Abertura das Propostas: 04/01/2013 às 09:00 horas.Inicio da Disputa: 07/01/2013 às 15:00 horas. O Edital na integrapoderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia17/12/2012.


ANA RITA DE OLIVEIRAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 147/2012- SRP

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RE-TENÇÃO TIPO PORTINHOLA. Abertura das Propostas: 04/01/2013às 10:00 horas. Inicio da Disputa: 04/01/2013 às 15:00 horas. OsEditais na integra poderão ser retirados no mesmo endereço ele-trônico, a partir do dia 18/12/2012.


Recife-PE, 14 de dezembro de 2012.ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 148/2012 - SRP

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EMPVC, PARA MANUTENÇÃO DE REDES DA COMPESA. Aberturadas Propostas: 03/01/2013 às 11:00 horas. Inicio da Disputa:03/01/2013 às 16:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado nomesmo endereço eletrônico, a partir do dia 18/12/2012.


Recife, 14 de dezembro de 2012.CARLA MARIA LEYENDECKER BRITO

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1/2012

PROCESSO Nº AA.002.1.002.1.009627/11-84 - DLCA/SEADA Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de

Administração do Estado do Piauí, comunica aos licitantes interes-sados em participar da Concorrência nº 01/2012 DLCA/SEAD, dotipo TÉCNICA e PREÇO, objetivando a contratação de empresaespecializada para assegurar o processo de elaboração do Planeja-mento Estratégico de RH e do Plano de Capacitação dos ServidoresPúblicos do Piauí, regido pela Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas al-terações posteriores, que a sessão marcada para o dia 11 de dezembrode 2012, terá data definida posteriormente, com obediência do dis-posto no art. 21, § 2º, I, b da Lei nº 8.666/93.

LOUSANI DOS SANTOS BATISTA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 244/2012 celebrado entre SEDUC/PI e a em-presa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. OBJETO: aquisição, PORITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominadoTablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Pro-grama Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), em confor-midade com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2011/FNDE/MEC - RE-GISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo n°23034.025046/2011-1) e Solicitações de Adesão nos 29053 e 36652 àAta de Registro de Preços nº 038/2012 do Pregão Eletrônico nº81/2011/FNDE/MEC, autorizadas pelo Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação - FNDE (Ofícios nos 10239/12 e 11352/12 -CGARC/DIRAD/FNDE). FONTE DE RECURSOS: Convênio Fe-

deral nº 4810/12 e Operação de Crédito Externa (Acordo de Em-préstimo nº 8182-BR) junto ao Banco Internacional para Recons-trução e Desenvolvimento/Banco Mundial. VALOR GLOBAL: R$5.501.345,22 (cinco milhões, quinhentos e um mil, trezentos e qua-renta e cinco reais e vinte e dois centavos). Nº DE PARCELAS: 01(uma). DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012. SIG-NATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário da Educação eCultura. Daniel Padilha Garrido - Representante da Empresa.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 14/2012

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ES-TADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado de julga-mento da fase de habilitação da Concorrência Nacional nº 014/2012,referente aos Serviços de Ampliação nas Unidades Escolares nosMunicípios de São Miguel da Baixa Grande, Aroeira do Itaim, Picos,Lagoinha do PI, Belém do PI. EMPRESAS HABILITADAS: 01 - RJ CONSTRUÇÕES LTDA; 02- ACLA CENTER COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA; 05 - R MELO CONSTRUTORA LTDA; 06 -CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA; 08 - S & C CONSTRU-TORA E INCORPORADORA LTDA (CONVERGE); 09 - PAULOLOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E IND. LTDA; 10 - C C R DEASSUNÇÃO MACEDO ME (POLISERVIÇOS & COMÉRCIO); 12- AFG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13 - CB CONS-TRUTORA BARRETO LTDA; 14 - CONSTRUTORA CAXÉ LD-TA. EMPRESAS INABILITADAS: 03 - PADRÃO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA; 04 - CONSTRUIR EMPREENDIMENTOSLTDA; 07 - SW ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; 11 - J.S NETOCONSTRUÇOES LTDA. Vistas dos processos aos interessados, naforma do art. 109, I, "a", Lei nº 8.666/93, na sala de reunião daComissão de Licitação da SEDUC.

Teresina-PI, 14 de dezembro de 2012.JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO

Presidente da CPL

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93Contrato Emergencial N° 293/12CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL- SEDEC; CONTRATADA: ACQUASOL COMÉRCIO E EQUIPA-MENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de 735 (setecentos e trinta ecinco) Kg pastilhas efervescentes de hipoclorito de sódio. VALORESTIMADO: R$ 19.992,00 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa eDois Reais). U.O: 49101; Função: 06, Sub-Função: 182, Programa:10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso: 10, Despesa: 339030; VIGÊN-CIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2012 DATA DE AS-SINATURA DO CONTRATO: 06/11/2012.

CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93Contrato Emergencial N° 311/12CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL -SEDEC; CONTRATADA: POSTO HOMERO CASTELO BRANCO

LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis, no total de 8.500 l (oitomil e quinhentos litros) de óleo diesel, no município de Teresina, paraabastecer os veículos desta Secretaria no auxílio das ações de socorroe assistência às vitimas da seca no estado do Piauí. VALOR ESTI-MADO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). U.O: 49101; Função:06,Sub-Função: 182, Programa: 10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso:




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10, Despesa: 339030; VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até31/12/2012 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2012.

CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93Contrato Emergencial N° 312/12CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL- SEDEC; CONTRATADA: MARIA TERESA DE MOURA SOU-SA- ME; OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para prestação deserviços limpeza dos açudes nos municípios de Simplício Mendes-PI,Campinas-P e Izaias Coelho -PI VALOR ESTIMADO: R$142.950,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais)a ser pago após o recebimento dos serviços: 49101; Função: 06; Sub-Função: 182; Programa: 10; Projeto: 1304; Despesa: 339030; Fontede recurso: 10. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até31/12/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:0 7 / 11 / 2 0 1 2 .

CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93Contrato Emergencial N° 313/12CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL- SEDEC; CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBEL; OBJETO:contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de limpezados açudes nas localidades Bangues, Bugio, Caboclo, Saco, TanqueNovo, todas localizadas no município de Nova Santa Rita - PI VA-LOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser pago após orecebimento dos serviços: 49101; Função: 06; Sub-Função: 182; Pro-grama: 10; Projeto: 1304; Despesa: 339030; Fonte de recurso: 10.VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2012. DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 04/11/2012.

CONTRATAÇÃO DIRETA - ART. 24, IV, LEI 8.666/93Contrato Emergencial N° 314/12CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL- SEDEC; CONTRATADA: CONSTRUTORA EUGÊNIA LTDA;OBJETO: serviço de limpeza de lagoa na sede município Hugo Na-poleão/PI. VALOR ESTIMADO: R$ 10.770,00 (Dez Mil,Setecentos eSetenta Reais). U.O: 49101; Função: 06, Sub-Função: 182, Programa:10, Projeto: 1304; Fonte de Recurso: 10, Despesa: 339030; VIGÊN-CIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2012 DATA DE AS-SINATURA DO CONTRATO: 26/11/2012.

SECRETARIA DA SAÚDE

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 1/2012 - CEL/SESAPI/PROSAR

Proc. Adm. nº 13282/12A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secre-

taria de Estado da Saúde notifica os participantes da Tomada de Preçonº 01/2012-CEL/SESAPI/PROSAR, que tem como objeto a execuçãode construção de Melhorias Sanitárias Docimiliares(MSD) na sede ena Localidade "São Miguel", Município de São João da Varjota(PI),que não houve interposição de recurso em face do julgamento dahabilitação proferido em 13 de novembro de 2012. Portanto, ficadesignada a data de 20 de dezembro de 2012, às 10h, para realizaçãoda sessão de prosseguimento do certame.

RENATA MENESES DE MELO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

EXTRATOS DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS

LICENCIANTE: CÍCERO OLIVEIRA COSTA NETO, CPF nº730.464.693-49; LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí /Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do BrasilUESPI/UAB, CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitorCarlos Alberto Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada: QUÍMICA GERAL I, de titularidade do LICENCIANTE.

LICENCIANTE: EMÍLIA ORDONES LEMOS SALEH, CPF nº252.773.638-66;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Edu-cação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos AlbertoPereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada: BIOQUÍMICA BÁSICA, de titularidade da LICENCIAN-TE.

LICENCIANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE MOU-RA, CPF nº 077.764.113-53;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Edu-cação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos AlbertoPereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada: ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS INFERIORES,ISBN 978-85-61946-46-3 de titularidade do LICENCIANTE.

LICENCIANTES: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA NETO,CPF nº 990.232.613-72 e IVANA MARA DA COSTA MACHADOMATOS CARVALHO, CPF nº 347.419.763-00;

LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Edu-cação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos AlbertoPereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada: CITOLOGIA, ISBN 978-85-61946-48-7 de titularidade dosLICENCIANTES.

LICENCIANTE: HERCILENE MARIA E SILVA COSTA, CPF nº340.984.533-04;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Edu-cação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos AlbertoPereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, ISBN 978-85-61946-52-4de titularidade da LICENCIANTE.

LICENCIANTE: JOSÉ NILO FEITOSA, CPF nº 079.063.663-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí / Núcleo de Edu-cação à Distância / Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB,CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos AlbertoPereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada: CÁLCULO APLICADO ÀS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,de titularidade do LICENCIANTE.

GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0150/2012.Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos do tipocaminhões, hidrojatos, sucção, valetadeiras, munk, Retroescavadeira etanque pipa para atender as Regionais Natal Sul - RNS, Natal Norte- RNN, Litoral Sul - RLS, Caicó - RCA, Mossoró - RMO, Assu -RAS e Pau dos Ferros - RPF, conforme Ordem de Licitação nº 0264/2012 - GDA/DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grandedo Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, tornapúblico que realizará em 11 de Janeiro de 2013, às 09:00 horaslicitação para o objeto acima especificado. O Edital com as espe-cificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nosite www.caern.rn.gov.br, no link LICITAÇÕES, no Portal RN COM-PRAS ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, naAssessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 19 de Dezembrode 2012, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17:00 horas,até às 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2013. Informações pelotelefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.

Natal-RN, 14 de dezembro de 2012CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMAAssessor de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOE DA CULTURA - SEEC

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 37/2012 - CPL/SEEC

PROCESSO: PGE Nº 458663/2012-1O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Se-

cretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso desuas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico,em referência, para o dia 28/12/2012, ás 10h: 30min (Horário deBrasília), cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Informática eoutros conforme o Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dosinteressados através do site: www.comprasnet.gov.br.

Natal-RN, 14 de dezembro de 2012.FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 71/2012 - CPL/RR

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregãosupracitado, oriundo do Processo nº 19102.03479/12-15 - CBMRR,cujo objeto é aquisição de materiais laboratoriais de consumo e per-manente, conforme demonstrativo a seguir:

Ord. Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Vr. Total (R$)1 PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens

02, 08 e 10).85.367,99

2 CANCELADOS PELO PREGOEIRO (itens 06, 18 e 35). -3 CANCELADOS NA ACEITAÇÃO (itens 01, 04, 05, 09,

11, 12, 13 e 15).-

4 DESERTOS (itens 03, 07, 14, 16, 17, 19 a 34 e 36 a41).

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Valor global do certame: R$ 85.367,99 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e setereais e noventa e nove centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítiowww.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Re-sultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.

Boa Vista - RR, 14 de dezembro de 2012.PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25,Inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações; Processo: 17201.324/12; Fa-vorecido: Professora Doutora ADRIANA CRISTINA CRISTIANINI,CPF Nº 140.485.488-67, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);Objeto: Despesas com contratação de Conferencistas Doutores, para aexecução do Plano de Trabalho do Programa de Segunda Licen-ciatura-CAPES, em cumprimento ao Convênio nº 07/2010/CA-PES/PARFOR/UERR; Ratificação: em 07/12/2012, por José HamiltonGondim Silva - Reitor da Universidade Estadual de Roraima.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA


Tipo menor preço por loteRegime de empreitada por preço unitário.Objeto: Execução dos trabalhos de terraplenagem, pavimentação as-fáltica, drenagem, obras complementares e sinalização, nos muni-cípios de Florianópolis, Guaramirim e Tijucas, Lote 01: Prolonga-mento da Rodovia SC-411 (ligando com Avenida Bayer Filho, ex-tensão de 1.992,65 metros, no município de Tijucas, Lote 02: Pa-vimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Rua AnélioNicocelli com 29.535,53m, no município de Guaramirim e Lote 03:Drenagem, pavimentação e urbanização na estrada Vereador OnildoLemos, bairro Santinho, no município de Florianópolis.Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia 17/01/2013.Abertura da Sessão: 30 minutos após o horário e data acima.Informações e cópia do Edital: SIE - Rua Tenente Silveira, n. 162, 2º.Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário das13:00 às 19:00 h, em dias úteis.Site: www.sie.sc.gov.br (Licitações) / E-mail: [email protected]/ Te-lefone: (48) 3251-3415 / Fax: (48) 3222-0209.

Florianópolis, 14 de dezembro de 2012.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2012

Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e MILAN-FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMEN-TOS LTDA (contratada).Valor Contratual R$ 23.800,00 (vinte e trêsmil oitocentos reais)Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica - Termode Compromisso nº 4914/2012 - Firmado entre esta Prefeitura e oMinistério da Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.01.12.0042.2.014ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2012


Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e IVECOLATIN AMERICA LTDA (contratada).Valor Contratual R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunosda educação básica - Termo de Compromisso nº 4914/2012 - Firmadoentre esta Prefeitura e o Ministério da Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0042.2010ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSADO PURUS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4/2012

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autosdo processo licitatório nº 22/2012, tendo por objeto a Contratação deEmpresa Especializada para Construção de Academia de Saúde Am-pliada no município de Santa Rosa do Purus, conforme especificadonas Atas do referido processo, para atender as metas previstas naProposta de Academia nº 12462.454000/1110-01. O Prefeito Mu-nicipal de Santa Rosa do Purus-Acre resolve homologar em todos osseus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e AD-JUDICA junto a CPL/PMSRP seu objeto a licitante vencedora docertame, a saber: a empresa EMPREITEIRA SANTA MARIA LTDA,CNPJ Nº. 08.513.916/0001-57 com o valor global de R$ 178.705,66




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(Setenta e oito mil setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos),sendo os recursos oriundos do Programa de Trabalho: 009.02-10.301.0013.1114.0000 - Construção de Academia de Saúde Am-pliada; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações;Fonte de Recursos: 004 - SUS.

Santa Rosa do Purus - AC, 13 de dezembro de 2012.JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

RETIFICAÇÃO

No Aviso da Licitação Nº 009/2012 publicado no D.O.U. nº240 de 13/12/2012, Seção 3, pág. 214, onde se lê: é a contratação dosserviços para a construção da nova sede das unidades básicas de saúdeAgnaldo Nunes e Carlos Afonso, localizadas no Município de SenaMadureira - Ac leia-se: é a contratação dos serviços para a construçãoda nova sede das unidades básicas de saúde Agnaldo Nunes, CarlosAfonso, Favo de Mel, Boca do Caeté, Reserva Cazumbá, SeringalRecife, localizadas no Município de Sena Madureira - AC

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

DE ANADIA

AVISO DE PENALIDADE

Impedimento de contratar com a Administração Pública. Pro-cesso: 722/2012. Empresa: J & D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Contrato nº 18/2012. Fundamentação: art. 7º da Lei 10.520/02. DE-CISÃO: Determino o impedimento da empresa J&D COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA em contratar com a administração pública, peloprazo de 5 anos, a contar da data da publicação da presente decisão.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, lo-calizado na sede administrativa do Município, localizada na RuaMajor Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de se-gunda a sexta das 8h ás 13h

Limoeiro de Anadia, 13 de dezembro de 2012.JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2012-SRP

O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,torna público que realizará o Pregão Eletrônico em referência, tendopor objeto a contratação de pessoa jurídica para eventual e futuralocação de veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinaspesadas visando as demandas do exercício 2013, realizada pelo pro-vedor do Banco do Brasil, através do site: www.licitacoes-e.com.br ,no dia 03 de janeiro de 2013 às 10:00h (horário de Brasília). Edital eanexos disponíveis no site acima.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2012-SRP

O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,torna público que realizará o Pregão Eletrônico em referência, tendopor objeto a contratação de pessoa jurídica para eventual e futuralocação de estrutura para realização de eventos, visando as demandasdo exercício 2013, realizada pelo provedor do Banco do Brasil, atra-vés do site: www.licitacoes-e.com.br , no dia 03 de janeiro de 2013 às14:00h (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no siteacima.

PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2012-SRP

O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,torna público que realizará o Pregão Presencial em referência, tendopor objeto a eventual e futura aquisição de materiais de expediente elimpeza, visando as demandas do exercício 2013. A licitação serárealizada na sala de reuniões da CPL, localizada na Av. Major LuizCavalcante, 147, Centro, Paripueira/AL, no dia 03 de janeiro de 2013às 09:00h (horário local). Edital e anexos disponíveis no Setor deCompras do Município ou através de requerimento pelo correio ele-trônico: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL No- 9/2012-SRP

O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,torna público que realizará o Pregão Presencial em referência, tendopor objeto a contratação de pessoa jurídica para eventual e futurofornecimento de alimentação preparada, visando as demandas doexercício 2013. A licitação será realizada na sala de reuniões da CPL,localizada na Av. Major Luiz Cavalcante, 147, Centro, Paripueira/AL,no dia 03 de janeiro de 2013 às 11:00h (horário local). Edital eanexos disponíveis no Setor de Compras do Município ou através derequerimento pelo correio eletrônico: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL No- 10/2012

O Município de Paripueira/AL, através de seu Pregoeiro,torna público que realizará o Pregão Presencial em referência, tendopor objeto a eventual e futura aquisição de combustíveis, visando asdemandas do exercício 2013. A licitação será realizada na sala dereuniões da CPL, localizada na Av. Major Luiz Cavalcante, 147,

Centro, Paripueira/AL, no dia 03 de janeiro de 2013 às 11:30h (ho-rário local). Edital e anexos disponíveis no Setor de Compras doMunicípio ou através de requerimento pelo correio eletrônico: [email protected].

Paripueira-AL, 14 de dezembro de 2012.JOSÉ VALTER LIMA

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2012 - SEMUS/PMSN

Nº Processo: 000187/2012/SEMUS/PMSN. Objeto: Aquisição de Pe-ças e Acessórios para manutenção e reparação de tratores de marcaNew Holland Construction, para uso na ação limpeza dos logradourospúblicos e outras ações de intensificação de combate e prevenção daMalária no Município de Serra do Navio. Total de Itens Licitados:00001. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: intensificação das ações de prevenção da malária noMunicípio de Serra do Navio Declaração de Dispensa em 13/12/2012.IVONE SILVA DOS SANTOS. Gestora do Fundo Municipal de Saú-de. Valor Global: R$ 24,001,00. CNPJ CONTRATADA:10.226.348/0001-55 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.


OBJETO: Aquisição de Dois Caminhões para o Municipal de Serrado Navio, de acordo com as especificações e quantitativos constantesno Edital. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 28/12/2012 às15h:00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico:www.cidadecompras.com.br. INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096)3321 - 1201 e 8802 - 0347, das 8h00min às 14h00min.

Serra do Navio-AP, 14 de dezembro de 2012.FRANCIMAR SANTOS

Prefeita

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI


Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços daTomada de Preços Nº 001/2011.Data: 02/12/2011.Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e Sigma Engenharia eConsultoria Ltda.Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção doEstádio Municipal do Município de Manaquiri".Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, pre-visto na cláusula sexta por mais 392 (trezentos e noventa e dois) dias,a contar de 05/12/2011 a 31/12/2012.Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Pre-ços Nº 001/2011.Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipalde Manaquiri, em 06/12/2011, em consonância com o art. 88 da LeiOrgânica do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 34/2012

A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infra-estrutura da Prefeitura de Manaus torna público a realização da Li-citação em epígrafe. Objeto: Recuperação ambiental e requalificaçãosocial e urbanística no Igarapé do Mindú, no trecho localizado noIgarapé do Mindú - Av. Darcy Vargas e Av. Constantino Nery. Data:17/01/13, às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição naComissão de Licitação, a partir de 18/12/12, na Rua Gabriel Gon-çalves, nº 351 - Aleixo (Garajão), fone: (92) 3642-3144, das 08 às12h e das 14 às 17h. O DAM, para adquirir o Edital, encontra-se nosítio: http://semef.manaus.am.gov.br. O pagamento pode ser efetuadonas principais agências bancárias e casas lotéricas, no valor de R$300,00.

Manaus-AM, 14 de dezembro de 2012.MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO


ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS


Comunicamos aos interessados que, por motivo do certameter sido deserto, republicamos a licitação supracitada. Objeto: Seleçãode Instituição Financeira para prestação dos serviços, em caráter deexclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha depagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários(Administração Direta, bem como as Fundações e Autarquias Mu-nicipais); efetuar o pagamento aos fornecedores do Município (daAdministração Direta e das Fundações e Autarquias Municipais, salvointeresse da Administração); instalação de postos de atendimento ban-cário e postos de atendimento eletrônico nas dependências da pre-feitura, e sem exclusividade, a consignação em folha de pagamento

dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos einativos, pensionistas e estagiários do Município, além dos demaisserviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, parao Município de Alagoinhas - Bahia. A nova sessão será realizada nodia 04/01/2013, às 09h30min. Favor acessar o site www.tmunici-pal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o novo edital.Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.


Comunicamos aos interessados que, por motivo de impug-nação ao Edital, republicamos a licitação supracitada. Objeto: Pres-tação de Serviços de Solução de Sistema de Nota Fiscal Eletrônicacom implantação na Secretaria da Fazenda do Município de Ala-goinhas, contemplando a locação do sistema com transferência detecnologia e serviços técnicos especializados. A nova sessão serárealizada no dia 04/01/2013, às 11h00min. Favor acessar o sitewww.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar onovo edital. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.

Alagoinhas-BA, 14 de dezembro de 2012.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ


A PMI, comunica que abriu licitação PP 35/2012, para con-tratação de empresa especializada para execução e prestação de ser-viços de saúde, a ser realizada no dia 28/12/12 às 10 hs na sala daCOMPEL.

Ipirá-BA, 13 de dezembro de 2012.MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Presidente da COMPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ 13.927.819/0001-40

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 23/2012

A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia, informa que o objeto da Concorrência Pública - no- 023/2012Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Es-gotamento Sanitário, Com Recursos Provenientes do Contrato no-

350.965-67/2011- Loteamento Quintas do Picuaia - PAC II/OGU -Caixa/Ministério das Cidades, conforme Planilhas, Plantas e Projetosem CD anexo ao Edital. Requisitado pela Superintendência e Exe-cução de Convênios. Foi homologada a Construtora Franco AraújoLtda. CNPJ: 04.954.329/0001-42, pelo Valor Global: R$ 2.688.246,93- (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta eseis reais e noventa e três centavos).

Lauro de Freitas-BA, 14 de dezembro de 2012.MOEMA GRAMACHO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO


Espécie: Termo Aditivo no- 475/2012 de Prorrogação da ConcorrênciaPública no- 01/2012 - TERMO ADITIVO no- 475/2012 AO CON-TRATO no- 198/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO-BA, CNPJ no- 13. 858.907/0001-38, neste ato denominado de CON-TRATANTE, e a CTA Empreendimentos LTDA - CNPJ08.366.615/0001-48, denominado, neste ato de CONTRATADA, ajus-tam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO no- 475/2012 -CONTRATO DE 198/2012, mediante as cláusulas e condições se-guintes: CLÁUSULA PRIMEIRA. Fica alterada a Cláusula (Do Pra-zo) do Contrato no- 198/2012, prorrogando-se o termo final de vi-gência do contrato para 30 de Junho de 2013, conforme faculta alegislação vigente. CLAUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as de-mais cláusulas do contrato de no- 198/2012, desde que não contrariemo que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estaremassim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo. Planalto- BA, 11 de Dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORDO BONFIM


Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Natureza: Pregão Presencial no-

077/2011. Processo Administrativo: 0165/11. Contrato Administrativono- 152/2011. Do Valor: Fica acrescido ao Pacto original o valor de R$4.000,00. Conforme Parecer Jurídico datado de 05/12/12. Contratante:Município de Senhor do Bonfim. Contratada: Mavel - Máquinas eVeículos Ltda. Fundamento Legal: Art. 65, §6º da Lei no- 8.666/93.Assinaturas: Paulo Batista Machado, pela Contratante, e Renê Sam-paio de Almeida Peixinho, pela Contratada.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação no- 028/2012 PMSF Contrato no- 177/2012PMSF. Objeto: novação do contrato 225/10 pactuado entre o Mu-nicípio de Simões Filho e a Caixa Econômica Federal, objetivando aprestação de serviços financeiros e outras avenças, pelo qual o Mu-nicípio concede exclusividade no gerenciamento dos seus serviçosbancários, inclusive de 100% das contas dos Secretários Municipais,Servidores ativos e inativos, Comissionados e REDA, para proces-samento de folha de pagamento, pelo período de 60 (sessenta) meses,mediante aporte financeiro de R$ 2.950.000,00 por parte da ins-tituição contratada.


O Município de Simões Filho torna público, para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pre-gão Presencial no- 104/12, Objeto: aquisição de medicamentos, ma-terial hospitalar penso e de raio-x, para atender as necessidades daSecretaria de Saúde, com data de recebimento dos envelopes e aber-tura no dia 03/01/2013, às 09h30min. Os interessados poderão obterinformações e/ou o edital na sala da COSEL/Saúde - na Praça 07 denovembro, no- 359 - Centro, Simões Filho/BA. tel. 3296 -8300 ramal299.

DENISE SANTANAPregoeira

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 100/2012

O Município de Simões Filho informa aos interessados doPP 100/12, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender àsnecessidades da Secretaria de Saúde, que o mesmo fora revogado.


O Município de Simões Filho informa aos interessados doPP 0103/12, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (pe-recíveis e não perecíveis) para uso do Hospital Municipal, da Se-cretaria Municipal de Saúde e Ambulatório Dr. Sergio Augusto Ma-cedo, que ocorreria no dia 17.12.12 às 09h00min, que o mesmo forarevogado.

DENISE SANTANAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo no- 766/2011, Con-tratante Prefeitura Municipal de Valente, Contratada JCV CONS-TRUTORA LTDA. Referente ao Contrato de Repasse no- 0276243-52/2008 firmado entre o Município de Valente-BA, Caixa EconômicaFederal e Ministério da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8/2012

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil edose, eu, Presidente da Comissão de Licitação, analisei a Licitaçãomodalidade Tomada de Preços n° 008/2012, e após verificar todos osaspectos contábeis e jurídicos, adjudiquei a contratação em favor daEmpresa PELIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ no- 13.545.447/0001-98, Inscrição Estadual no- 070.344.301, situado à Rua Jardim VeraCruz a/n, IAPI, Salvador-Ba, vencedora da licitação acima citada como valor de R$ 274.572,52 (Duzentos e setenta e quatro, quinhetos esetenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), visando à Con-tratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital MunicipalJoão Sales Rios, conforme convênio no- 714660/2009 MS, neste atofica convocado para assinatura do contrato até o dia 19 de dezembrode 2012.

Várzea da Roça-BA, 14 de dezembro de 2012.ROBNALDO RIOS DE SOUZA

DESPACHO DO PREFEITOEm 14 de dezembro de 2012

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica e portudo que foi apresentado, Homologo a presente Licitação modalidadeTomada de Preços no- 008/2012, para que surta os seus efeitos ju-rídicos e legais.

LOURIVALDO SOUZA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 346/2012

Processo no- 40.102/2012.O Município de Vitória da Conquista-Bahia, Através da Pre-

goeira da Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vi-gente, ante a necessidade de retificar as especificações do objeto dalicitação em epígrafe, torna público a ALTERAÇÃO DO PROCESSOLICITATÓRIO no ANEXO VI - DOS LOTES - ESPECIFICAÇÕES,QUANTITATIVOS E VALORES DE REFERÊNCIA, cujo edital al-terado será disponibilizado no site da Prefeitura e no site licitações-e(Banco do Brasil). Por fim, informamos que as demais informaçõesdo edital permanecem como dispostas na versão originalmente pu-blicada e a nova data para acolhimento de propostas e participação nasessão de disputa na data de 02/01/2013 às 15h:30 (horário de Bra-sília).

Vitória da Conquista-BA, 14 de dezembro de 2012.DAMARES MOURA PEREIRA DE BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 353/2012 - SRP

PA no- 47.050/2012O Município de Vitória da Conquista - Bahia,través do Se-

cretário Municipal de Administração, consoante atribuições previstanos termos da Lei Federal no- 10.520, de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal no- 8.666/93, com as alterações da LeiFederal no- 8.883/94, Decreto Federal no- 3.555/00, alterado pelo De-creto Federal no- 3.693/00, Decreto Municipal no- 11.553/04, 13.558/10e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar às 09:00 HORAS - HORÁRIOLOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia 28 de dezembro de 2012,na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, no- 55, Centro,LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço globalpor lote, visando o A ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOSPARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOAS JURÍDICASCOM VISTAS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PE-LA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEMDES. ATA COM VIGÊN-CIA DE 12 (DOZE) MESES E RECURSOS A SEREM DISPO-NIBILIZADOS À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. O edital completoencontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarãodisponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadacon-quista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no en-dereço acima. Informações: Valmira Santos Oliveira - Pregoeiro, fo-ne: 77-3424-8518/8515.

PREGÃO PRESENCIAL No- 354/2012 - SRP

PA no- 37.852/2012.O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do

Secretário Municipal de Administração, consoante atribuições pre-vista nos termos da Lei Federal no- 10.520, de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal no- 8.666/93, com as alterações da LeiFederal no- 8.883/94, Decreto Federal no- 3.555/00, alterado pelo De-creto Federal no- 3.693/00, Decreto Municipal no- 11.553/04, 13.558/10e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar às 09:00 HORAS - HORÁRIOLOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia 02 de janeiro de 2013, nasede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, no- 55, Centro,LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço globalpor lote, visando A ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOSPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS DIVERSOSSETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE E FEDERAL. O edital completo encontra-se no sitewww.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no sitew w w. b a . t m u n i c i p a l . o rg . b r / p r e f e i t u r a / v i t o r i a d a c o n q u i s t a / p u b l i c a c a o. Opregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Infor-mações: Cíntia Alves da Silva Araújo - Pregoeiro, fone: 77-3424-8518/8515.

Vitória da Conquista-BA, 14 de dezembro de 2012.ELIABE GOUVEIA DE DEUS

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012CONCURSO PÚBLICO

O Município de Brejo Santo/CE fará realizar Concurso Pú-blico para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Pre-feitura Municipal. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelainternet, no site www.institutocidades.org.br, durante o período das08h00min horas do dia 17 de dezembro de 2012, até às 23 horas e 59minutos do dia 20 de janeiro de 2013.

GUILHERME SAMPAIO LANDIMPrefeito

AVISO DE DISTRATO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Brejo Santo, por razões de interesse público, descumprimentodas cláusulas contratuais, torna público o Distrato do contrato de nº06.14.001/2012, da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº011/2010-Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para Contrataçãode empresa para executar os Serviços de Pavimentação Asfáltica daEstrada no Trecho BR-116 a Localidade de Vieira (1ª Etapa), noMunicípio de Brejo Santo em Convênio com o Ministério do Tu-rismo/CEF - PT 0324242.60.

Brejo Santo-CE, 11 de dezembro de 2012.ANADEIS NUNES SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2012DIV

A Pregoeira deste Município torna público o Edital do Pre-gão Presencial nº 1412.01/2012DIV - Secretarias Diversas, cujo ob-jeto é a Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para supriras necessidades das Secretarias diversas do Município de Choró,conforme anexos. Abertura dia 03/01/2013 às 10:00h na Sala da CPL,no Paço Municipal. Informações: Avenida Nossa de Fátima, 185, SãoSebastião, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096.

Choró-CE, 14 de dezembro de 2012.CATARINA DA SILVA CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº 027/2012.Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição dematerial de expediente e permanente, para atender as necessidades daSecretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0011.2.012;0401.10.305.0013.2.016. Elemento de Despesas: 33 90 30 00; 44 9052 00. Contratados(as): Elielza Brasil de Oliveira ME. Valor Global:R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até31 de Dezembro de 2012. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Ge-raldo Terto da Silva. Assina pela Contratante: Elicio Gonçalves daSilva Filho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1412.01/2012

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-ressados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2013, às 09h00min,estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Pública de Nº.1412.01/2012, cujo objeto é Locação de Veículos Diversos destinadosa atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrinhos- CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após estapublicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço daPrefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Mor-rinhos - CE. Informações (88) 3665 1130.

Morrinhos-CE, 14 de dezembro de 2012.ANTÔNIO HÉRLOM MARQUES URSULINO


PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1712.01/2012 - FMS

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Ocara, localizadaà Avenida Coronel João Felipe, 858 - Centro, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de PreçosNº 1712.01/2012 - FMS, que realizar-se-á no dia 03 de Janeiro de2013 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa paraampliação da Unidade Básica de Saúde da Família no Distrito deArisco dos Marianos no município de Ocara. Referido Edital poderáser adquirido no endereço acima das 08:00 às 12:00 horas.

Ocara, 14 de dezembro de 2012.DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2012.11.27.2

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-ressados que no Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº2012.11.27.2, publicado no DOU de 28/11/2012 - Pág. 257 - Seção 3,retifica-se a redação do objeto. Onde Lê-se: "quadra poliesportivacoberta". Leia-se: "quadra poliesportiva".

Porteiras - CE, 14 de dezembro de 2012.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA





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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ


3º Aditivo ao Contrato Nº 06.12.06.20.001. TOMADA DE PREÇOSNº 06.005/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Sá, atravésda Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura, Obras,Urbanismo, Transporte Indústria, Comércio e Trabalho, e a(s) em-presa(s) (P/02) B T Locação e Limpeza Ltda. Objeto: Contratação deempresa especializada para realização de serviços visando a Urba-nização da Avenida 23 de Agosto, em Senador Sá-CE. Fundamen-tação Legal: Conforme Tomada de Preços Nº 06.005/2012-TP e a Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 180 (cento e oitenta)dias. Data: Senador Sá/CE, 14 de Dezembro de 2012. Signatários:Antonio Nilson Moreira e Francisco Antonio Lopes de Paula Be-zerra.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços no- 14/2012-FMSPregão Presencial no- 18/2012-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde, torna público :

Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 014/2012-FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seuspreços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br

Objeto: Registrar preços para aquisição de equipamentos emateriais permanentes para atender a diversos setores da SecretariaMunicipal de Saúde, conforme especificações e condições constantesdo Anexo 01, que integra o presente edital para todos os fins, apedido da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processoprotocolado sob nº 1.123 de 15/03/2012.

Fornecedor: HOLY MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-TALARES LTDA

Valor total: R$ 64.688,14 (sessenta e quatro mil, seiscentos eoitenta e oito reais e quatorze centavos)

Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.

Ata de Registro de Preços Nº 015/2012-FMSPregão Presencial Nº 018/2012-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde torna público :



Fornecedor: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓ-GICOS LTDA

Valor total: R$ 36.742,00 (trinta e seis mil, setecentos equarenta e dois reais)






Fornecedor: HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA

Valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.





Fornecedor: MARCOS GASPARINI SELVATICI EPPValor total: R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e

três reais)Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde Torna Público:



Fornecedor: ILHA DOS MÓVEIS LTDA-MEValor total: R$ 12.312,00 (doze mil, trezentos e doze reais)Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.



Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 019/2012-FMS, referente ao Pregão Presencial nº 018/2012-FMS, com seuspreços registrados, encontram-se no site:www.joaoneiva.es.gov.br


Fornecedor: ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDAValor total: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.





Fornecedor: ELETROSOM LTDA - EPPValor total: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais).






Fornecedor: PC MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLT D A

Valor total: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais)Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª Secretária Municipal de Saúde, torna público :



Fornecedor: COLMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDE ESCRITÓRIO LTDA

Valor total: R$ 6.018,00 (seis mil e dezoito reais)Vigência: 12 meses, a partir de 21/11/2012.

João Neiva, 21 de novembro de 2012.SAMIRA DE BORTOLI

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS


CONTRATO N° 228/2012, do Pregão Presencial n° 029/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADA: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOSLT D A - M EOBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, obedecendo àsquantidades e especificações discriminadas no anexo I, parte inte-grante do Edital.VALOR TOTAL: R$ 7.112,10 (sete mil e cento e doze reais e dezcentavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosmateriais de expedientes.

CONTRATO N° 090/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADA: SILVANY GOMES DE CARVALHOOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 8.968,67 (oito mil e novecentos e sessenta eoito reais e sessenta e sete centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

CONTRATO N° 091/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: JOÃO BATISTA PEREIRAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 4.877,26 (quatro mil e oitocentos e setenta esete reais e vinte e seis centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

CONTRATO N° 092/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: VANILDO ROSAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 7.542,15 (sete mil e quinhentos e quarenta edois reais e quinze centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

##TX CONTRATO N° 094/2012, do Chamamento Público n°001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: JOSE PROFIRIO LEMESOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 8.976,27 (oito mil e novecentos e setenta e seisreais e vinte e sete centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

CONTRATO N° 095/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: JORGE BORGUE FILHOOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 8.412,24 (oito mil e quatrocentos e doze reais evinte e quatro centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

CONTRATO N° 096/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: WELINTON RUFINO DE SOUZAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.




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VALOR TOTAL: R$ 8.993,92 (oito mil e novecentos e noventa e trêsreais e noventa e dois centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

CONTRATO N° 097/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: JOSE NESIO CHAGASOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 7.151,10 (sete mil e cento e cinquenta e um reale dez centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

Prefeitura Municipal de Mantenópolis - ESEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 098/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: CARLOS AUGUSTO MACHADOOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 7.748,40 (sete mil e setecentos e quarenta e oitoreais e quarenta centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

CONTRATO N° 212/2012, do Credenciamento n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: BIOGRATUS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-MEOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de ServiçosLaboratoriais de Análises Clínicas, baseados na tabela SUS VIGEN-TE, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado com aAdministração Municipal.VALOR TOTAL: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oitoreais).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até o dia 31 de de-zembro de 2012, podendo ser prorrogado a critério das partes.

CONTRATO N° 093/2012, do Chamamento Público n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: WALMIR EGGERTHOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, para atender as necessidades do Município deMantenópolis/ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), deacordo com os itens enumerados no Anexo IV do Edital.VALOR TOTAL: R$ 8.972,70 (oito mil e novecentos e setenta e doisreais e setenta centavos).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até a entrega total dosgêneros alimentícios adquiridos ou até o final do ano letivo.

CONTRATO N° 213/2012, do Credenciamento n° 001/2012:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPO-LIS-ESCONTRATADO: LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA-MEOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de ServiçosLaboratoriais de Análises Clínicas, baseados na tabela SUS VIGEN-TE, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado com aAdministração Municipal.VALOR TOTAL: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oitoreais).VIGÊNCIA OU PRAZO DE EXECUÇÃO: Até o dia 31 de de-zembro de 2012, podendo ser prorrogado a critério das partes.

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 1/2012

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamentale educação infantil, culminando assim no cadastramento de gruposformais e informais de agricultores familiares, para atender as ne-cessidades do Município de Mantenópolis/ES (Secretaria Municipalde Educação e Cultura), obedecendo às quantidades e especificaçõesdiscriminadas no anexo IV, parte integrante deste Edital.VENCEDORES:1) Silvany Gomes de Carvalho Menegazzo, vencedora com o valortotal de R$8.968,67 (oito mil e novecentos e sessenta e oito reais esessenta e sete centavos);2) João Batista Pereira, vencedor com o valor total de R$4.877,26(quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis cen-tavos);3) Walmir Eggerth, vencedor com o valor total de R$8.972,70 (oitomil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos);4) Carlos Augusto Machado, vencedor com o valor total deR$7.748,40 (sete mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarentacentavos);5) Welinton Rufino de Souza, vencedor com o valor total deR$8.993,92 (oito mil e novecentos e noventa e três reais e noventa edois centavos);

6) Jose Nesio Chagas, vencedor com o valor total de R$7.151,10 (setemil e cento e cinquenta e um reais e dez centavos);7) Vanildo Rosa, vencedor com o valo total de R$7.542,15 (sete mile quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos);8) Jorge Borgue Filho, vencedor com o valor total de R$8.412,24(oito mil e quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos);9) Jose Profirio Lemes, vencedor com o valor total de R$8.976,27(oito mil e novecentos e setenta e seis reais e vinte e sete cen-tavos).

Mantenópolis-ES, 14 de dezembro de 2012.ERMINIO MARTINS DE JESUS

Pregoeiro

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO No- 1/2012

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Ser-viços Laboratoriais de Análises Clínicas baseados na tabela SUSVIGENTE, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmadocom a Administração Municipal.EMPRESAS VENCEDORAS:1) BIOGRATUS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-MEValor: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oito reais).2) LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA-MEValor: R$ 46.308,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oito reais).


Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº- 029/2012

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, obedecendo àsquantidades e especificações discriminadas no anexo I, parte inte-grante deste Edital, tipo menor preço por item, de acordo com as Leisn° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 10.520de 17 de julho de 2002 e suas alterações.EMPRESA VENCEDORA:1) ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA MEValor: R$ 7.112,10 (sete mil e cento e doze reais e dez centavos)


Pregoeiro

deral de Enfermagem (COFEN) com fornecimento de softwares (Bi-blioteca de Desenvolvimento e Certificados Digitais A3), para atendera Subsecretaria de Apoio Estratégico da Secretaria Municipal de Saú-de. Valor Global: R$: 1.143.254,00 (hum milhão e cento e quarenta etrês mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais) Vigência: vincula àprestação dos serviços de implantação com vistas à Solução Integradade Assinatura Eletrônica (Solução SIAE) à Sistema Centralizador deIdentidades corresponde ao período de garantia de 12 (doze) meses.Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.305.0045.2.0326 e15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08. Fon-tes de Recurso: 004.020, 001.051 e 001.001. Notas de Empenho:28743-000, 28745-000, 28746-000, 28748-000, 28749-000 e 28750-000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo Nº: 2864786/2010. Contrato Nº: 024/2010. Contratante: Mu-nicípio de Vitória. Contratado: PLANTAR SANEAMENTO AM-BIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecidona Cláusula Quinta do Contrato Originário, item 5.1 alterado pelaCláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, item 1.1 por mais 12(doze) meses, ou seja, de 07/12/2012 a 06/12/2013; Incluir cláusularescisória. Valor Global: R$ 3.003.934,20 (três milhões e três mil enovecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Dotação:15.01.10.305.0045.2.0325. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. Fon-tes de Recurso: 004.051, 001.051, 001.000.0003, 001.201.0003 e001.203.0027. Nota de Empenho: 29139-000. Luiz Carlos Reblin -Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2/2012

Objeto: Execução das Obras e Serviços de Urbanização, infraestruturae habitação da Poligonal 10, que compreende o bairro Conquista e aComunidade de Alto Resistência, na região da Grande São Pedro,nesta Capital. Valor: R$ 21.195.692,62 (Vinte e um milhões, cento enoventa e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta edois centavos). Empresa vencedora: Espaço Arquitetura e Constru-ções LTDA. Processo nº: 6677997/2011. Data da Homologação eAdjudicação: 13.12.2012.

Vitória-ES, 13 de dezembro de 2012.PAULO MAURÍCIO FERRARI

Secretário

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 472/2012

O Município de Vitória torna público que fará realizar li-citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O editalestará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado atravésdeste último. Processo n.º 7811895/2012. Objeto: Fornecimento degêneros alimentícios (cereais e farinhas). Início de entrega das pro-postas: dia 17/12/2012. Abertura das propostas: às 08:30h do dia02/01/2013. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/01/2013.Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 473/2012

O Município de Vitória torna público que fará realizar li-citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O editalestará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado atravésdeste último. Processo n.º 7812109/2012. Objeto: Fornecimento degêneros alimentícios (leguminosas). Início de entrega das propostas:dia 17/12/2012. Abertura das propostas: às 13:30h do dia 02/01/2013.Início da sessão de disputa: às 14:30h do dia 02/01/2012. Infor-mações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259.

Vitória-ES, 14 de dezembro de 2012HELOIZA DA ROCHA RODRIGUES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 474/2012

O Município de Vitória torna público que fará realizar li-citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Em-preendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº7827456/2012. Objeto: Registro de preços para aquisição de tira testepara glicemia. Início de entrega das propostas: dia 18/12/2012; Aber-tura das propostas: às 08:00h do dia 03/01/2013; Início da sessão dedisputa: às 10:00h do dia 03/01/2013. Dotação: 10.302.0007.2.0321Elemento de despesa: 3.3.90.3011 Fonte: Recursos Próprio e daUnião. Informações: Telefax (27) 3132-5025.

Vitória-ES, 14 de dezembro de 2012.RAFAEL DUTRA PANSINI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA


Processo Nº: 7572909/2011. Contrato Nº: 021/2012. Contratante: Mu-nicípio de Vitória. Contratado: BRY TECNOLOGIA S/A. Objeto:Prestação de Serviço de treinamentos com vistas à implantação eutilização de Solução Integrada de Assinatura Eletrônica (SoluçãoSIAE) à Sistema Centralizador de Identidades, conforme padrão daICP-Brasil, tendo por escopo assegurar validade e integridade dosdocumentos eletrônicos nas aplicações em Saúde e atendendo a todasas normas jurídicas e técnicas pertinentes à matéria e à regulamen-tação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal deEnfermagem (COFEN), para atender a Subsecretaria de Apoio Es-tratégico da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$:298.022,85 (duzentos e noventa e oito mil e vinte e dois reais eoitenta e cinco centavos) Vigência: será de 12 (doze) meses. Do-tações: 15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.305.0045.2.0326 e15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08. Fon-tes de Recurso: 004.020, 001.051 e 001.001. Notas de Empenho:28743-000, 28745-000, 28746-000, 28748-000, 28749-000 e 28750-000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde

Processo Nº: 7572909/2011. Contrato Nº: 022/2012. Contratante: Mu-nicípio de Vitória. Contratado: BRY TECNOLOGIA S/A. Objeto:Prestação de Serviço de suporte técnico com vistas à Solução In-tegrada de Assinatura Eletrônica (Solução SIAE) à Sistema Cen-tralizador de Identidades, conforme padrão da ICP-Brasil, instaladaem equipamentos especial, tendo por escopo assegurar validade eintegridade dos documentos eletrônicos nas aplicações em Saúde eatendendo a todas as normas jurídicas e técnicas pertinentes à matériae à regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Con-selho Federal de Enfermagem (COFEN), para atender a Subsecretariade Apoio Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global:R$: 110.110,15 (cento e dez mil e cento e dez reais e quinze cen-tavos) Vigência: será de 12 (doze) meses. Dotações:15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.305.0045.2.0326 e15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.08. Fon-tes de Recurso: 004.020, 001.051 e 001.001. Notas de Empenho:28743-000, 28745-000, 28746-000, 28748-000, 28749-000 e 28750-000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde

Processo Nº: 7572909/2011. Contrato Nº: 023/2012. Contratante: Mu-nicípio de Vitória. Contratado: BRY TECNOLOGIA S/A. Objeto:Prestação de Serviços de implantação com vistas à Solução Integradade Assinatura Eletrônica (Solução SIAE) à Sistema Centralizador deIdentidades, conforme padrão da ICP-Brasil, instalada em equipa-mento especial, tendo por escopo assegurar validade e integridade dosdocumentos eletrônicos nas aplicações em Saúde e atendendo a todasas normas jurídicas e técnicas pertinentes à maneira e à regula-mentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Fe-




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ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA


O Município de Amaralina-Go., torna público que realizaráno dia 31 de dezembro de 2012, às 09:00 horas, na sede da PrefeituraMunicipal, situada na Avenida Antônio Alípio Dias, nº 03, Centro.Processo Licitatório Nº 036/2012. Pregão Presencial, tipo menor pre-ço, para aquisição de uma RETROESCAVADEIRA (Nova) de pneus,fabricação nacional, tração 4x4, motor diesel com no mínimo 04cilindros, potencia mínima de 75 CV, proteção anti-vandalismo, di-reção hidráulica, freio a disco, faróis auxiliares, pneu traseiro de nomínimo 17.5x25, jogos de pesos dianteiros e traseiros. O Edital en-contra-se à disposição dos interessados na sede do Município Li-citante ou no site: www.amaralina.gov.br. Maiores informações po-derão serem obtidas pelo telefone 62- 3384-3155.

Amaralina-GO, 14 de dezembro de 2012.DÁSIO MARQUES FERREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 123/2012

O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização doPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2012, dos elementos constantes noprocesso administrativo nº. 000033876/2012 para AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS FESTIVIDADES NATA-LINAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS/SEMDS, para atender a Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ao disposto no art. 4º,inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da LeiFederal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os atos do Pre-goeiro e ADJUDICAR os objetos da presente licitação às empresasabaixo e respectivos itens: 1. Item n°. 001 pelo valor unitário de R$0,74 (setenta e quatro centavos), perfazendo-se o valor total de R$9.620,00 (nove mil seiscentos e vinte reais). Item n°. 002 pelo valorunitário de R$ 0,30 (trinta centavos), perfazendo-se o valor total deR$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Item n°. 003 pelo valorunitário de R$ 17,30 (dezessete reais e trinta centavos), perfazendo-seo valor total de R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais) emfavor da empresa DOURADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ n°. 06.257.615/0001-84. A adju-dicação se justifica por ter a empresa acima mencionada apresentadoproposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido aos re-quisitos do Edital e seus Anexos.

Anápolis, 11 de dezembro de 2012.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 96/2012

O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2012, dos elementos constantes doprocesso administrativo nº 000016432/2012, para AQUISIÇÃO DEMATERIAIS PARA FISIOTERAPIA e outros para o NASF, con-forme requisições da Secretaria Municipal de Saúde, ao disposto noart. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI,da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os atos daPregoeira e ADJUDICAR os objetos da presente licitação às em-presas abaixo, pelo valor unitário: 1- Item 01 R$ 3,99, Item 02 R$10,00, Item 03 R$ 3,40, Item 05 R$ 16,00, Item 06 R$ 23,20, Item 08R$ 16,00, Item 10 R$ 1.570,00, Item 13 R$ 70,00, Item 15 R$ 18,98,Item 16 R$ 26,58, Item 17 R$ 32,04, à empresa MILTES DOR-VELICE DOS SANTOS - CNPJ: 09.646.418/0001-45. 2- Item 14 R$59,00, à empresa MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:26.656.389/0001-11. 3- Item 18 R$ 48,09, à empresa ASTHAMEDCOMÉRCIO DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - CNPJ:07.955.424/0001-59. 4- Item 19 R$ 45,00, à empresa JÚLIO CÉSARHENRIQUE ALVES - CNPJ: 15.160.365/0001-50. Fracassado: Item04, 07, 09, 11, 12.A adjudicação se justifica por terem as empresasacima mencionadas apresentado propostas mais vantajosas à Admi-nistração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.

Anápolis, 12 de dezembro de 2012.ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHADE GOIÁS


A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Goiás, Estadode Goiás, sito à Rua Dona Júlia nº 283, Centro, torna público que farárealizar no dia 21 de janeiro de 2013, a partir das 9:00 horas, licitaçãona modalidade Concorrência Pública nº 01/2012, tipo menor preçoglobal, para execução de obras de implantação do sistema de esgotosanitário no Município de Santa Terezinha de Goiás.Os interessadospoderão solicitar cópias do edital e projetos executivos na sede daPrefeitura Municipal no horário de expediente. Esta licitação segue asnormas da Lei Federal nº 8.666/93 com suas modificações poste-riores.

Santa Terezinha de Goiás, 13 de dezembro de 2012.ALAIRSON MENDES DA SILVA

Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

DO MARANHÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2011 Con-tratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARA-NHÃO Contratado: G SOL LTDA Objeto: Alteração do Item 5.4 daCláusula quinta do contrato e do prazo. Vigência: de 13/09/2012 a28/06/2013 Data e Assinaturas: 13 de Setembro de 2012 - Milton daSilva Lemos pela Contratante , Gilberto Caxias Garcia pela con-tratada

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2010 Contra-tante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃOContratado: BEZERRA FREITAS CONSTRUTORA E EMPREEN-DIMENTOS LTDA Objeto: Alteração do Item 4.4 da Cláusula quartado contrato e do prazo. Vigência: de 21/06/2012 a 10/04/2013 Data eAssinaturas: 28 de Novembro de 2012- Milton da Silva Lemos pelaContratante , Basílio Bezerra dos Santos pela contratada

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 2/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Amapá do Maranhão/ MA designado pela Portaria nº01/2012 de 02 de Janeiro de 2012 torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade CON-CORRENCIA sob o nº 02/2012, regime de execução tipo menorpreço global no dia 17/01/2013, ás 10:00 horas, na sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Avenida TancredoNeves nº 491 - Centro - para a contratação de empresa visando comramo de atividade especifico para RECUPERAÇÃO DE 81,00 KMDE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DESTE MUNI-CIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, objeto do Convenio777898/2012 na forma da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Osinteressados poderão consultar gratuitamente o Edital junto a Co-missão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, desegunda a sexta-feira de 09:00 ás 12:00 horas, ou obtidos medianterecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM.

Amapá do Maranhão-MA, 12 de dezembro de 2012.ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA

presidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS: 07/12; CONTRATANTE: Município deAmapá do Maranhão; CONTRATADO: ATACADÃO CEARÁLTDA-ME - CNPJ nº 07.770.455/0001-35, por seu representante Sr. KAR-LENILSON SILVA MACIEIRA, R.G. n.º 647769964 SSP/MA, C.P.F.n.º 002.242.753-80, residente e domiciliado na Rua do Progresso nº44, Vila Palmeira - São Luis - MA; OBJETO: aquisição de mobiliárioe equipamentos padronizados para Escola do Ensino Infantil de in-teresse da Secretaria Municipal de Educação; FUNDAMENTO LE-GAL: Art. 61 - parágrafo único, Lei nº 8.666/93; VIGENCIA:28/06/2012 a 24/12/2012; VALOR TOTAL: R$ 101.707,25 (cento eum mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02.02.05. 12.365.0018.1011.0000;4.4.90.52.00.FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 700569/2011, Processo nº23400.002094/2011-13, celebrado pela Prefeitura Municipal de Ama-pá do Maranhão e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação - FNDE. Data: 2 de julho de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 180/2012

OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados aos usuáriosatendidos pela Política de Assistência Social. ABERTURA: 09 dejaneiro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preçopor Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.


OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-genharia para execução dos serviços de manutenção predial, serralhei-ro, bombeiro hidráulico e capina para atender as necessidades da SE-MUS, HMI, HII, CEO, SAMU, CEREST, DST/AIDS, Vigilância emSaúde, Atenção Básica e os imóveis que compõem o sistema único desaúde municipal. ABERTURA: 09 de janeiro de 2013 às 14:30 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto Percentual sobre a tabela doSINAPI. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Im-peratriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Li-citação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.


OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar para atender as ne-cessidades do Hospital Municipal de Imperatriz. ABERTURA: 10 dejaneiro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preçopor Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.

DENISE MAGALHÃES BRIGEPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM


Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No-

108/2012. Processo Administrativo No- 530/2012-SEMAD. PARTES:Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e A. CARDOSO CONS-TRUÇÕES - ME. OBJETO: Fica prorrogada por 36 (trinta e seis) diasa vigência do Contrato nº 108/2012, para Construção de 01 (uma) Uni-dade Básica de Saúde no Povoado Leite, com inicio em 27.12.2012 etérmino em 31.01.2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FundoMunicipal de Saúde - 10 Saúde - 10 301 Atenção Básica - 10 301 01502065 0000 Manutenção do Bloco de Atenção Básica - 4.4.90.51.00Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA: 17.12.2012. SIGNA-TÁRIOS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e AldoCardoso - A. CARDOSO CONSTRUÇÕES - ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2012

A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio daComissão Permanente de Licitação, torna público a Anulação doPregão Presencial nº 006/2012, cujo Objeto seria a Contratação deempresa especializada em serviços gráficos e impressos. JUSTIFI-CATIVA: Por motivos de averiguação da necessidade da Contrataçãodo objeto, tendo em vista que o Pregão em epígrafe está voltado aoexercício de 2013, e que necessita de melhor vista e aprovação daequipe de transição. Maiores esclarecimentos poderão ser adquiridosna sala da CPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00de segunda a sexta-feira em dias úteis.

Raposa-MA, 13 de dezembro de 2012.EUCLIDES TAVARES GOMES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDE RIBAMAR

AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 69/2012

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por in-termédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2012-SEM-GOV, de 24 de outubro de 2012, torna público que o Pregão Pre-sencial nº 069/2012, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOSdestinado a aquisição de cestas básicas, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMUS, cuja abertura encontra-se marcadapara o dia 13/12/2012, ás 14:00 horas, fica adiada para o dia03/01/2013 às 14:00 horas.

São José de Ribamar-MA, 6 de dezembro de 2012.MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS

Pregoeiro


A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por in-termédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2012-SEM-GOV, de 24 de outubro de 2012, torna público que o Pregão Pre-sencial nº 070/2012, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídicaespecializada em manutenção corretiva de veículos automotivos, comfornecimento de peças, de interesse da Secretaria Municipal de As-sistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS, cuja abertura encontra-se marcada para o dia 13/12/2012, ás 16:00 horas, fica adiada paradia 03/01/2013 às 16:00 horas.

São José de Ribamar-MA, 6 de dezembro de 2012.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 4.038/2012

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicasdo Município, através da Comissão de Pregão, torna público que alicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.038/2012-SEMAD, que estava marcada para o dia 17/12/2012 as 09:00h, pormotivo de inconsistência nas planilhas orçamentárias, fica adiada para




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uma data a ser definida, após correção nas planilhas orçamentáriasfornecidas pela Secretaria Municipal de Habitação. Objeto: Contra-tação de empresa especializada para execução do trabalho técnicosocial no residencial Novo Tempo III; Novo Tempo IV; Padre DelfinoII; Padre Delfino I; Novo Tempo I e Novo Tempo II. Outras in-formações: fones 086-9914-6781-086 8824-0312, Sala da Coorde-nadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: licitaçã[email protected]

Timon-MA, 14 de dezembro de 2012.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

p/Coordenação de Controle de Licitações

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER


Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARAEXECUÇÃO DE OBRA No- 097/2011; CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE COLIDER - MT; CONTRATADO: GE-NÉZIO F. DE SOUZA & CIA LTDA - ME; OBJETO: Execução daobra de Construção de Um PSF no Bairro da Torre no Município deColider/MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivoe Projeto Planta da Tomada de Preços nº 011/2011. Fica acrescentadoa Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 18.886,92(Dezoito Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e DoisCentavos), o qual o valor constante no contrato inicial alcançará aimportância final de R$ 381.401,76 (Trezentos e Oitenta e Um MilQuatrocentos e Um Reais e Setenta e Seis Centavos), passando este aser o novo valor contratual, em razão da reprogramação da obra,ocasionando acréscimos, segue em anexo planilha de reprogramaçãocom os quantitativos. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE


Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 1 3 1 / 2 0 11 ;OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e prazo deexecução do item 01 do contrato original por mais 60 (sessenta) dias;DATA: 14/12/2012; CONTRATADO: NOVA GUIA CONSTRU-ÇÕES LTDA; Guarantã do Norte, 17 de dezembro de 2012.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-

281/2011; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pormais 360 (trezentos e sessenta) dias, e prazo de execução da obra pormais 300 (trezentos) dias. DATA: 14/12/2012; CONTRATADO:SANTA EUNICE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA; Guarantã do Norte,17 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃDO NORTE

RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n°31/2012, Publicado na Edição Diário Oficial da União 11/12/2012,pág. 206, Seção 3, Onde se lê: Prefeitura pagará à Contratada aimportância total de R$ 4.194.282,62(Quatro Milhões, Cento e No-venta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta eDois Centavos), tendo um decréscimo de R$ 36.172,47 (Trinta e SeisMil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) dopreço inicial que era de R$ 4.230.455,09 (Quatro Milhões, Duzentose Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Nove Cen-tavos). Leia-se: Prefeitura pagará à Contratada a importância total deR$ 4.129.782,62 (Quatro Milhões, Cento e Vinte e Nove Mil, Se-tecentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), tendoum decréscimo de R$ 100.672,47 (Cem Mil, Seiscentos e Setenta eDois Reais e Quarenta e Sete Centavos) do preço inicial que era deR$ 4.230.455,09 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Quatro-centos e Cinquenta e Cinco Reais e Nove Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2012

Menor Preço - Global

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MTAUTORA: CPLOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS SEBASTIÃOFONSECA DA CRUZ, RUA MINAS GERAIS, RUA ESPÍRITOSANTO E RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVASANTA HELENA - MT. A CPL da Prefeitura Municipal de NovaSanta Helena/MT torna público aos interessados que o TOMADA DEPREÇO nº. 006/2012, cujo objeto acima identificado, foi Homo-logado em favor da empresa: CONSTRUTORA GLOBAL E EN-GENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.056.755/0001-24,Valor de R$ 478.962,52 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentose sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).

Nova Santa Helena-MT, 14 de dezembro de 2012.FRANCIANE PAULATTI DE SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA


CONTRATO No- 17-2012 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 017-2012Contratante: Município de Nova Xavantina, MT Contratada: Jeziel deA. Oliveira e Cia LTDA Objeto: prorroga prazo de execução cons-trução da Praça do Bairro Vermelho para 31/12/2013.

CONTRATO No- 74-2011 - 4º termo aditivo ao contrato nº 074-2011Contratante: Município de Nova Xavantina, MT Contratada: SilgranConstruções LTDA Objeto: Aditivo de valor de R$ 82.014,66 aocontrato nº. 074/2011 Pavimentação Asfáltica em Nova Xavantina,


OBJETO: aquisição de material de expediente Data e Hora de Aber-tura: 28-12-2.012 às 14:00 horas (horário Brasília) LOCAL: Paláciodos Pioneiros SALA de Licitações. Interessados em adquirir o Editaldeverão retirar junto ao setor de Licitações no endereço supracitadoe/ou através do telefone (66) 3438-3362.

Nova Xavantina-MT, 14 de dezembro de 2012.WALMIR ARRUDA COSTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

EXTRATO DE CONTRATO No- 11 8 / 2 0 1 2

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Contratada:Akdd Eletrônicos e Papelaria Comércio e Representações de ServiçosLtda - ME. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para Atender asNecessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência:12/12/2012 A 31/12/2012. Valor: R$ 232.736,00 (duzentos e trinta edois mil setecentos e trinta e seis reais).

EXTRATO DE CONTRATO No- 11 9 / 2 0 1 2

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Contratada: Sti-lus Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda - EPP. Objeto:Aquisição de Ar Condicionado para Atender as Necessidades da Se-cretaria Municipal de Educação. Vigência: 12/12/2012 a 31/12/2012.Valor: R$ 30.754,00 (trinta mil setecentos e cinquenta e quatroreais).


Comprador: Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT. Vendedor: Hos-pital São Vicente Ltda. Objeto: Compra das Instalações Imobiliárias eMobiliárias do Hospital São Vicente Ltda., Consistente no Lote Ur-bano N.LE-2ª, Com Área de 5.000,00M2 (Cinco Mil Metros Qua-drados, Matriculado no Cartório do 1º Ofício de Paranaíta, MT. SobN.1812, Livro 2, Página 1, Com os Seguintes Limites e Confron-tações Descritos na Matrícula Imobiliária Referida, no Qual Contém aEdificação de 1.147,24M2 (Projeto Anexo) de Área Construída paraAbrigar a Unidade Hospitalar Denominada Hospital São Vicente Lt-da, Atualmente Arrendado ao Comprador, e por isso está Deno-minado Hospital Municipal de Paranaíta, o qual também está In-tegrado com todos os Equipamentos Médicos Hospitalares Relacio-nados em anexo, para atender a necessidade da População que utilizaa Rede Pública de Saúde do Município de Paranaíta -MT, de Acordocom a Proposta Enviada pelo Hospital São Vicente Ltda, Única Ins-talação Hospitalar Existente em Paranaíta-MT, com Amparo no queDispõe o Artigo 24, Inciso X, da Lei 8,666, Atualizada Pela Lei 8883,Conforme Processo Licitatório de Dispensa No- . 005/2012. Vigência:13/12 A 31/12/2012. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).PTA/MT, 13/12/2012.


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo No-

107/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: StilusMáquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. Do Aditivo: FicaAcrescida na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$10.275,30 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).Paranaíta/MT, 12/12/2012.


108/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Tren-tin & CIA Ltda ME. Do Aditivo: Fica Acrescida na Cláusula Quartado Contrato Primitivo, o Valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil equinhentos reais). Paranaíta/MT, 12/12/2012.


109/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: VeraCruz Comércio de Eletrônicos e Móveis Eireli ME. Do Aditivo: FicaAcrescida na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais). Paranaí-ta/MT, 12/12/2012.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo No- 111 / 2 0 1 2Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Ma-chado & Silva Ltda - ME. Do Aditivo: Fica Acrescida na CláusulaQuarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$ 16.233,00 (dezesseis milduzentos e trinta e três reais). paranaíta/MT, 12/12/2012.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo No- 11 2 / 2 0 1 2Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Vi-viane Regina Claudino - ME. Do Aditivo: Fica Acrescida na CláusulaQuarta do Contrato Primitivo, o Valor de R$ 46.800,00 (quarenta eseis mil oitocentos reais). Paranaíta/MT, 12/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 83/2012

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIODE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DADEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS,conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I,do edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, atravésda Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 159/GP/2012, de 15.12.2012,atendendo determinação do Secretário Mun. de Administração anexoaos autos, torna público aos interessados que, por razões de con-veniência administrativa, o certame acima, cuja data de abertura dasPropostas Comercias e documentos habilitatórios, estava marcada pa-ra o dia 18 DE DEZEMBRO DE 2012, às 08:00 horas, foi SUS-PENSO "SINE DIE", até ulterior deliberação. Maiores Informaçõespoderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através dotelefone 65-3311-4800.

Tangará da Serra, 14 de dezembro de 2012.MARIA ALVES DE SOUZA

Chefe do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Extrato 1º Termo de Aditamento Ao Contrato N° 006/2012. Con-tratante: Município de Vera - Mt; Contratada: A. de Almeida e CiaLtda - Me; Prazo Aditado: 16/01/2012 Até 14/02/2013; Objeto: Cons-trução de Uma Unidade de Educação Infantil - Tipo "C", ModeloPadrão Fnde/Mec/Pac 2, Conforme Desenhos Técnicos, MemoriaisDescritivos, Planilha Orçamentária e Projeto Básico Fornecidos PeloFnde, Através do Termo de Compromisso Pac 201524/2011, Ce-lebrado Entre O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -Fnde e O Município de Vera - Mt; Data: 13/12/2012.

Extrato 3º Termo de Aditamento Ao Contrato N° 071/2011. Con-tratante: Município de Vera - Mt; Contratada: Md Construtora eImobiliária Ltda; Prazo Aditado: 19/08/2011 Até 28/01/2013; Objeto:Obras de Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil PadreAntonio, (Creche Proinfância - Tipo B), Conforme Termo de Con-vênio No- 704178/2010, Celebrado Entre O Fundo Nacional de De-senvolvimento da Educação / Fnde e O Município de Vera - Mt, e EmConformidade Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária eProjeto Básico, Parte Integrante Deste Contrato; Data: 14/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPALDE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 58/2012

A Comissão Permanente de Licitação do Município de VilaBela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizadaatravés da TOMADA DE PREÇOS No- 058/2012, tendo como objeto aprestação de serviços em exames laboratoriais para atender as neces-sidades da Secretaria Municipal de saúde, teve como vencedora a em-presa: PARDIM & PARDIM LTDA-MT, CNPJ: 10.742.240/0002-04,apresentou proposta no valor de R$: 13.721,68 (treze mil setecentos evinte e um reais e sessenta e oito centavos) - Vila Bela da Ss.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT,14 de dezembro de 2012.

ALESSANDRO S. DE SOUZAPresidente da Comissão

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 133/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaOBJETO: aquisição de pães. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ci-dadania, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n°207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório - Pre-gão Público Presencial nº 133/2012 Processo Administrativo n°36.680/2012 e adjudica à empresa L. O. DE CAMPOS SILVA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do cer-




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tame do objeto acima citado, conforme os valores constantes doresultado da licitação publicado no DOE nº 8.322 de 28/11/2012 -pág. 63, Diário Oficial da União Ed. nº 229 de 28/11/2012 pág. 260e Diário Oficial de Corumbá - Ed. 102 de 28/11/2012 pág. 15.Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa Secre-tário Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 14 de dezembro de 2012.HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL No- 121/2012-SRP

PROCESSO No- 6617/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de lim-peza, consumo e expediente para atender a Secretaria de AssistênciaSocial. O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que alicitação acima referida foi PRORROGADA para o dia 07 de janeirode 2013 às 09:30 horas. Informamos ainda que o edital sofreu al-gumas alterações. Os interessados poderão obter o edital detalhadocontendo as especificações e bases da licitação junto a ComissãoPermanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro,nesta cidade de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 32477000, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura da referida.

Costa Rica-MS, 12 de dezembro de 2012.TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAIS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO


Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 11 7 / 2 0 1 2Processo No- 042/2012 - Tomada de Preços No- 004/2012. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa C & C ConstrutoraLtda-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para exe-cução de obra na construção de (uma) Academia de Saúde de 65,0m²no âmbito do SUS de acordo com a Proposta nº11109. 890000/1110-01 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Contrapartida do Município de El-dorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 À 24/03/2013. DA-TA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Ar-tigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria de Araujo-Prefeita Municipal e Letícia de Carvalho Teoli.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 014/2012Processo No- 059/2011 - Tomada de Preços No- 008/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa GOMES & AZEVEDOLTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia paraexecução de obra na construção de 01(uma) unidade básica de saúdecom área de 206,29m², com recursos financeiros procedentes do Pro-grama de Aceleração de Crescimento do Governo Federal - PAC2 eContrapartida do município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA:01/01/2013 À 28/11/2013.DATA DA ASSINATURA:13/12/2012.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº8.666/93.Assinam: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal eErson Gomes de Azevedo.

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 077/2012Processo No- 016/2012 - Concorrência Pública No- 002/2012. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa DCA CONSTRU-TORA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de engenharia na execução de obra de implantação de16.750,75m lineares de rede coletora de esgoto e 676 ligações do-miciliares, com recursos financeiros procedentes do Termo de Com-promisso nº TC/PAC 0351/2011, Processo nº 25100.043997/2011-56,celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e o Mu-nicípio de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 À14/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMEN-TO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: MartaMaria de Araujo - Prefeita Municipal e Edval Ramão Capriata Ca-bral.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 0 7 2 / 2 0 11Processo No- 036/2011 - Tomada de Preços No- 005/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CONSTRUBRASCONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.OBJETO: Contratação de em-presa para prestação de serviços de engenharia na execução de obrade implantação de 8.034,50m lineares de rede coletora de esgoto e430 ligações domiciliares, com recursos financeiros procedentes doTermo de Compromisso nº TC/PAC 674/2009, Processo nº25100.062.668/2009-90, E contrapartida do município, celebrado en-tre a Fundação Nacional de Saúde- FUNASA e o Município deEldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 26/12/2012 À 23/06/2013.DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria deAraujo - Prefeita Municipal e Raymundo Xavier Neto.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 069/2012Processo No- 015/2012 - Concorrência Pública No- 001/2012 PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CONCRECASACONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa deengenharia na execução de obra de construção de 02 (duas) escolascom área de 785,54m² cada escola, sendo a construção de 01 (uma)escola no Assentamento Floresta Branca e 01 (uma) na Aldeia In-dígena Cerrito, com recursos financeiros procedentes do Convênio nº

700138/2011 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação-FNDE e o Município de Eldorado/MS. VIGÊNCIAADITADA: 01/01/2013 A 04/09/2013. DATA DA ASSINATURA:13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº8.666/93Assinam: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal e ArgemiroJosé Folle.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 0 6 3 / 2 0 11Processo No- 031/2011 - Tomada de Preços No- 004/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa ÁGUIA CONSTRU-TORA LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa de serviços deengenharia na execução de obra de construção de 01 (uma) escolacom área de 564,05m², com recursos financeiros procedentes do Con-vênio nº 710453/08, celebrado entre o Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação-FNDE e o Município de Eldorado no Âm-bito do Programa PROINFANCIA e contrapartida do Município deEldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 A 30/06/2013.DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria deAraujo - Prefeita Municipal e Gilmar de Almeida Vicentin.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 104/2012Processo No- 034/2012 - Tomada de Preços No- 002/2012. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa SOTRAM CONS-TRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO ADITADO:Contratação de empresa de engenharia na execução de obra de9.570,21m² de pavimentação asfáltica, 2.295,81 metros de meio fio esarjetas, e 60,64 metros de tento de concreto, em diversas vias ur-banas deste município, com recursos financeiros procedentes do Con-trato de Repasse nº 0370.710-08/2011/MINISTÉRIO DAS CIDA-DES/CAIXA, SINCOV No- 762.839/2011, Programa Pró Municípios -Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano e Contrapartida do

Município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 A20/04/2013 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTOLEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: MartaMaria de Araujo -Prefeita Municipal e Marli Aparecida Penariol deSouza.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No- 107/2012Processo No- 039/2012 - Tomada de Preços No- 003/2012. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa C & C CONSTRU-TORA LTDA -ME. OBJETO ADITADO: Contratação de empresa deengenharia na execução de obra de 6.587,99m² de pavimentaçãoasfáltica, e 1.541,78 metros de meio fio e sarjetas, em diversas viasurbanas do Distrito do Morumbi, Município de Eldorado, com re-cursos financeiros procedentes do Convênio nº 734040/2010 /MI-NISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO e Contrapartida do Município deEldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2013 A 29/04/2013.DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marta Maria deAraujo - Prefeita Municipal e Letícia de Carvalho Teoli.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE


Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 47/2012PARTES - Prefeitura Municipal de Nioaque e a Empresa Soldi Cons-trutora Ltda MeOBJETO - Constitui objeto deste a prorrogação de prazo de execuçãodos serviços do contrato nº 047/2012 referente à Contratação deempresa especializada para executar obra de reforma e adequação dainfra-estrutura do terminal rodoviário do município de Nioaque/MS,em atendimento ao Convênio nº 717534/2009-Ministério da Inte-gração, mediante a alteração da "Cláusula Segunda - Do Prazo deVi g ê n c i a " ,PRAZO: para mais 120(cento e vinte) diasFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1o da Lei n° 8.666/93 ealterações posteriores. DATA: 05/11/2012Ilca Corral Mendes Domingos/ Prefeita Municipal - Elias Locatelli/Contratado

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ALVORADA DO SUL


A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS, tornapúblico aos licitantes e interessados no Processo de Licitação Tomadade Preços nº 013/2012, cujo objeto é a Execução de PavimentaçãoAsfáltica com guias e sarjetas em ruas do perímetro urbano, conformeprojetos, planilhas e memorial descritivo constantes no Edital, e con-forme Contrato de Repasse nº 0388770-16/12/MCIDADES/CAIXA,do Programa Planejamento Urbano, firmado com o Ministério dasCidades e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS, que analisadoo requerimento apresentado por uma das licitantes, a data de aberturada presente licitação será o dia 17 de Dezembro de 2012, às 09:00Horas.

Nova Alvorada do Sul-MS, 13 de dezembro de 2012.RAQUEL APARECIDA FONTANA

Presidente da C.P.L.

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA

AVISO DE RESCISÃO

O Município de Augusto de Lima/MG, por exigência daCaixa Econômica Federal, torna publico, novamente, para conhe-cimento dos interessados que foi rescindido o Contrato nº 090/2011,referente ao Processo nº 043/2011 - Tomada de Preço nº 002/2011,celebrado com a ECOS - Empresa de Construção e Serviços Ltda.Justifica que a rescisão tem como fundamento o inciso XV do artigo78 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações com o Presidente daComissão de Licitação, Darlene Guimarães S. Medeiros, no endereçoAv. Pedro Pedras, 220, Centro, ou pelo fone (38) 3758-1279, nohorário das 12h30 às 17h30. E-mail: [email protected]

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato publicado no DOU de 27/03/12, pg344 Seção 3, Proc. Lic. 82/10, TP nº. 4/10. Objeto: Cont. serv.pavimentação c/ bloquetes. Cont. nº. 138/10, onde se lê: "1º termoaditivo" lê-se "3º termo aditivo". Ricardo A. Veloso. Prefeito Mu-nicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2012

PROCESSO Nº 763/12Objeto: aquisição de combustíveis para veículos que atendem as di-versas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano no ano de2013. Recurso Próprio, QSE, PFVPS, VIGSAN e PABFIX. Aberturadia 03.01.2013, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no sitewww.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solici-tação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano-MG, 14 de dezembro de 2012.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPALDE GOVERNADOR VALADARES


AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA No- 5/2012

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, atra-vés da Comissão Permanente de Licitação, comunica a Suspensão daLicitação Concorrência Pública 005-2012, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços sociais do Pro-jeto de Requalificação Urbana e Ambiental, dos bairros Altinópolis,Mãe de Deus, Carapina, Santa Efigênia e Atalaia, localizados noMunicípio de Governador Valadares, conforme determinação da 2ªCâmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Ofício 20155/2012 -

Processo nº 876.646, da Procuradora do Ministério Públicos deContas, Elke Andrade Soares de Moura Silva.

Governador Valadares-MG, 14 de dezembro de 2012.RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃOPMI/SMA/DECON No- 1/2012

A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Mu-nicipal de Administração torna público que a partir do dia 17/12/2012até o dia 27/12/2012, estará procedendo ao Credenciamento de pessoasjurídicas mediante apresentação de documentação e pedido de inscriçãopara realização de serviços ambulatorias a serem prestados ao indivíduoque apresente disfunções neurológicas, sensoriais, traumatológicas, or-topédicas e/ou transtornos psíquicos associados ao diagnóstico de de-ficiência mental, que deles necessite, dentro dos limites quantitativos,que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com asnormas do SUS, conforme Plano Operativo, vinculado ao prazo de 12meses. Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificaçãopoderá ser adquirida junto ao Departamento de Contratos da PrefeituraMunicipal de Itabira, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no período de10 (dez) dias, a partir do dia 17/12/2012, na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Itabira, situada na Av. Carlos de Paula Andrade, 135, Centro,2º andar, sala 209, ou através do e-mail [email protected].

Itabira-MG, 14 de dezembro de 2012.NILO GRISOLIA ROSA

ANDREZA B. S. CARVALHOJOSÉ RAIMUNDO S. NEPOMUCENO

Comissão Permanente de Licitação




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA


Torna público que realizará Licitação para Contratação deEmpresa especializada para Prestação de Serviços de Sonorização,Palco, iluminação e Gerador para festividades de Reveillon. ProcessoLicitatório nº 0226/12 - Pregão Presencial nº 0071/12, Tipo: MenorPreço por Lote - Regência: Lei 10.520/02, Subsidiariamente a Lei8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº1.356/10. O credenciamento iniciará as 09h00min do dia 28/12/12, eem seguida a abertura das propostas. Os pedidos de esclarecimentossobre o edital e seus anexos, deverão ser encaminhados via fax (38-3614-9113) ou (38-3614-9120), por e-mail: [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília,no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Juvenília-MG, 14 de dezembro de 2012.ELIVANDO NONATO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2012

Como Presidente da CPL - Comissão Permanente de Li-citação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.303/12 de 02.01.12,Adjudica o objeto do Processo Licitatório PRC - nº 01791/12 - to-mada de preços nº 002/2012. Objeto. "Contratação de empresa paraprestação de serviços de assessoria técnica e engenharia para ela-boração do Plano Municipal de Saneamento Básicio Participativo -PMSB, do município de Luz/MG, em atendimento ao Convênio daFUNASA nº 066/2011 - Registro no SICONV nº 759730/2011, ce-lebrado entre o ministério da saúde, através da FUNASA - FundaçãoNacional de Saúde e o Município de Luz/MG". Empresa vencedorado certame: Equi Saneamento Ambiental LTDA-ME. Valor Global R$230.773,94 (duzentos e trinta mil, setecentos e setenta e três reais enoventa e quatro centavos).

Luz-MG, 13 de dezembro de 2012.SIRLÂNIA MARIA DE JESUS VELOSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2012

Como Prefeito Municipal de Luz/MG, Homologo o ProcessoLicitatório PRC nº 01791/2012 - Tomada de Preços nº 002/2012.Objeto. "Contratação de empresa para prestação de serviços de as-sessoria técnica e engenharia para elaboração do Plano Municipal deSaneamento Básicio Participativo - PMSB, do município de Luz/MG,em atendimento ao Convênio da FUNASA nº 066/2011 - Registro noSICONV nº 759730/2011, celebrado entre o Ministério da Saúde,através da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o Município deLuz/MG". Empresa vencedora do certame: Equi Saneamento Am-biental Ltda-ME. Valor Global R$ 230.773,94 (duzentos e trinta mil,setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Pu-blique-se e Intime-se. Luz, 14.12.12.

AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS


Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11, Pregão Eletrôni-co: 40/2011. Prefeitura Municipal de Medeiros, CNPJ:20920617/0001-32 X RMD Distribuidora de Produtos EletrônicosLTDA-ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.076.573/0001-88, Objeto:aquisição de ventiladores de parede para as escolas do sistema Es-tadual, Municipal e do Distrito Federal. Valor R$4.369,50. Vigência:22/11/2012 à 22/11/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO No- 2/2012

Processo: 0002/2012. SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONS-TRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETO ECONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS, EM PROCESSO DECONCRETO CONVENCIONAL, PARA CONSTRUÇÃO E LEGALIZA-ÇÃO DE EMPREENDIMENTO, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO DE MONTES CLAROS A SER TRANSFERIDO AO FAR -FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, CONSTITUÍDO DE

416 UNIDADES HABITACIONAIS, DESTINADAS AO PÚBLICO AL-VO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, TUDOEM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL.

A Comissão Permanente de Licitações e Julgamento deste Mu-nicípio, na forma da Lei Federal nº 8.666/09 e alterações, torna público oresultado da análise da documentação habilitatória do Processo em epí-grafe: A empresa KTM Administração e Engenharia, única presente nasessão, foi declarada habilitada, ensejanto posteriormente a emissão docompetente Termo de Seleção a ser firmado pelo Senhor Prefeito Muni-cipal e Presidente da Comissão de Licitação e Contratos desta Prefeitura.

Montes Claros-MG, 14 de dezembro de 2012.WILSON SILVEIRA LOPES


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE


A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 046/2012 - Pregão Presencial020/2012 - Tipo menor preço por item - Realização dia 31 de de-zembro de 2012 às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa parao fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Lubri-ficantes e a prestação de serviços de lavagens de veículos da frotamunicipal desta Prefeitura. Os produtos deverão ser entregues e osserviços prestados na sede deste Município, sendo que a entrega dosprodutos será de acordo com a necessidade. Maiores informaçõespoderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Cen-tro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras in-formações através do telefone: (38) 3843-8110.


A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 047/2012 - Pregão Presencial021/2012 - Tipo menor preço - Realização dia 31 de dezembro de2012 às 11:00 horas. Objeto: Contratação de profissionais em odon-tologia, farmácia, enfermagem e médicos, para atender as neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal.Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete deSetembro, 823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão serretirados, outras informações através do telefone: (38) 3843-8110.

Novorizonte-MG, 14 de dezembro de 2012.ILTON COSTA ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU de 14-12-2012, Seção 3, página 290,no tipo do ato, onde se lê: AVISO DE REVOGAÇÃO-CORRÊNCIANº 38/2012, leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO-CONCORRÊNCIANº 38/2012.

(p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 4/2012

Torna Público para conhecimento dos interessados, conformeconsta em Ata, que na TOMADA DE PREÇO nº 04/2012, não houvecomparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como DE-S E RTA .

NELSON HOMERO DE OLIVEIRAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO DAS NEVES


O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interes-sados a licitação da Concorrência 014/2012, que tem como objetoContratação de Empresa Especializada para Execução de Obras deInfraestrutura Urbana no Município de Ribeirão das Neves, em aten-dimento ao Programa de Aceleração do Crescimento PAC II. A datapara entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 20/02/2013às 09:00 horas.

ANDRÉIA F. MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçosreferentes a construção de 02 (dois) pontos de ônibus, a serem ins-talados na Avenida Leopoldino de Oliveira, neste Município, con-forme especificações constantes nos ANEXOS I, IV e VII que acom-panham o Edital. Prazo da execução dos serviços: 03 (três) meses, apartir da data de recebimento da Ordem de Serviços, emitida pelotitular da Secretaria Municipal de Planejamento. Fundamento: Lei nº8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo De-creto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Mu-nicipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horasdo dia 18/12/2012 às 08h59min do dia 16/01/2013. Abertura daspropostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 16/01/2013. Inícioda Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 16/01/2013.Valor estimado da licitação: R$ 472.000,00. Local para aquisição do

Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av.Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio mag-nético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horáriodas 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.ubera-ba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ouwww.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo te-lefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.

Uberaba-MG, 14 de dezembro de 2012.RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 961/2012

Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, atra-vés da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencio-nada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de pasta escolarmochila em nylon, para montagem de Kits Escolares, em atendimentoa Secretaria Municipal de Educação. Deverá ser apresentada, umaamostra de cada pasta, devidamente identificadas pela empresa pro-ponente, juntamente com os Envelopes de Proposta de Preços e Do-cumentação, na sala de Licitação da Diretoria de Compras, nestacidade, no Centro Administrativo, na Avenida Anselmo Alves dosSantos, 600, bloco-II, piso-II. O Edital encontra-se a disposição naDiretoria de Compras, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600,prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura nodia: 04/01/2013, às 09:00 na Diretoria de Compras.


Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, atra-vés da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencio-nada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição demanteiga de leite com sal, potes de 500 gr, em atendimento à Se-cretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoriade Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2ºpavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipalde Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dosEnvelopes e Sessão Pública para abertura no dia 03/01/2013 às 13:00na Diretoria de Compras.


Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, atra-vés da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencio-nada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimentode 420.000 (quatrocentos e vinte mil) pães, francês, de 50 gramas,sem manteiga, em atendimento à Secretaria acima citada. O Editalencontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. AnselmoAlves dos Santos, nº. 600, Prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do EditalR$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública paraabertura no dia: 03/01/2013 às 15:00 horas, na Diretoria de Com-pras.

Uberlândia-MG, 14 de dezembro de 2013.AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO

Secretário

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 24-FMS/2012

Objeto; serviço de fornecimento de material de mão de obra paraampliação da unidade básica de saúde (UBS), no município de Faro.Vencedor EDER ARAÚJO CAMPELO LTDA-ME. Valor R$100.770,58, conforme mapa comparativo aos autos; homologo a li-citação na forma da lei 8.666/93.

Faro-PA, 14 de dezembro de 2012VALDENEY MENDES BATALHA

Presidente da Cpl

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - ES-TADO DO PARÁ, Sr. IVO VALENTIM MULLER, no uso de suasatribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas por Lei,resolve:

Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a se-guir relacionados, classificados no Concurso Público da PrefeituraMunicipal de Medicilândia/PA, em conformidade com o EDITAL011/2012, cuja Homologação foi publicada no Diário Oficial daUnião em 17/10/2012, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias apartir desta publicação, para obtenção de informações indispensáveisà nomeação, no Departamento de Recursos Humanos, na sede daPrefeitura Municipal de Medicilândia.




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Informamos que o candidato que não comparecer, será ex-cluído, conforme regulamento do Concurso, do Edital e do Estatutodos Servidores Públicos do Município.

AGENTE ADMINISTRATIVO: 1º Ivan Pereira DamascenoJunior, 2º Clebson Batista Silva da Costa, 3º Efrain Mariano Tavares,4º Jemoma Rodrigues de Souza, 5º Raul Holanda Gonçalves Silva, 6ºElenir Fleck, 7º Enio Santos Pinheiro, 8º José Alonso Filho Moura daSilva, 9º Francisco Medeiros Matias, 10º Ivani Esteves de Melo, 11ºMarilande Paiva Menezes, 12º Heidy da Silva Kull Gouveia, 13ºScheila Gonçalves Carara; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -PENETECAL: 1º Poliana dos Santos Monteiro; AGENTE COMU-

NITÁRIO DE SAÚDE - SURUBIM: 1º Magna Araujo de Medeiros,2º Rosana Silmara de Oliveira Schineider, 3º Iveline do SocorroSantos do Monte; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILANOVA: 1º Fransquinha Gonçalves Rodrigues, 2º Erinethe Ferreira dosSantos, 3º Angelica Reis Silva; AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE - KM 70: 1º Maria Tatiane Santos de Oliveira; AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE - KM 90: 1º Sandra Dias de DeusAtaides; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - KM 100: 1º Daia-ne Milena Alves da Silva; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -KM 110: 1º Poliana Amaral Bonine; AGENTE COMUNITÁRIO DE

SAÚDE - KM 130: 1º Edvaldo Sousa; AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE - KM 135: 1º Antonio Felizardo; AGENTE COMU-NITÁRIO DE SAÚDE - ZONA RURAL - VILA PACAL E VALEDAS MINAS: 1º Vanessa Soares do Nascimento, 2º Regiane SilveiraPaixao; AGENTE DE ENDEMIAS: 1º Raimundo Sergio Silva daCosta, 2º Aurimar Dias dos Santos Quixabeira, 3º Antonia CleidianeSilva, 4º Aylane Aleriano Teixeira, 5º Elissandro Lima Brandão;AGENTE DE PORTARIA: 1º Alessandra da Paz, 2º Jordam Ro-drigues de Almeida; ASSISTENTE SOCIAL: 1º Derivan Augustodos Santos Reis; CONDUTOR DE MOTOCICLETA: 1º ElissandroLima Brandão, 2º Adriano Azevedo de Araujo, 3º Jordam Rodriguesde Almeida; EDUCADOR FÍSICO: 1º Dates Brito da Silva Junior;ELETRICISTA: 1º João Soares dos Reis Neto, 2º Mario Rosso Ju-nior; ENFERMEIRO: 1º Kelma Barros Carneiro, 2º Érica de SousaSilva, 3º Flávia Correa de Menezes, 4º Wilcyane Costa da Silva;FISCAL MUNICIPAL: 1º Carlos Rangel de Novais; FISIOTERA-PEUTA: 1º Maria Eduarda de Macedo Basso; GARI: 1º NeylonMarsony de Souza Pimentel, 2º Donizete Bernardo dos Santos, 3ºWanderson Oliveira de Abreu, 4º José Francisco da Silva, 5º DenisePereira Campos, 6º Edimar Carrias da Silva, 7º Airton Jacinto deOliveira, 8º José Ailton da Silva, 9º Marta Trindade Gomes; MÉ-DICO CLINICO GERAL: 1º Vivaldo Gemaque de Almeida, 2º Ani-bal Lopes de Freitas; MOTORISTA CATEGORIA - D/E: 1º DarioAlves da Silva Junior, 2º José Neto Matos de Oliveira, 3º AltairCandido da Silva, 4º Elimar Lourenço Marques, 5º Francisco CesarLima Souza, 6º Jair Estelio Varela Freitas; ODONTÓLOGO: 1º War-ley Carvalho de Sousa; OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES: 1ºJadielson da Silva Oliveira, 2º Renilson Venildo Moura da Silva, 3ºGerson da Silva Oliveira; PEDAGOGO: 1º Marcidalva Barros Ra-mos, 2º Marcos Souza da Silva; RECEPCIONISTA: 1º Ivan PereiraDamasceno Junior, 2º Daiana Gomes Izaka, 3º Jeane Krause Santos;SERVENTE: 1º Daiana Gomes Izaka, 2º Isabel Mascarenhas da Silva,3º Juliana Maria Rech, 4º Joselina Rodrigues Sousa, 5º Alda Fer-nandes Ribeiro, 6º Julia do Nascimento Oliveira, 7º Fátima Estevesda Silva, 8º Gisele Ferreira Moreira, 9º Margarida Rangel de Novais,10º Ester Maia Barbosa da Silva, 11º Elisa Soares dos Santos, 12ºCleonice Eliete Moura da Silva, 13º Hosana Gonçalves da Silva, 14ºKeila da Mata, 15º Antonia Almeida da Silva, 16º Ronete Relis doNascimento, 17º Fabiana Silva Andrade, 18 Tatiane Ferreira, 19ºThalliny Alves Teixeira, 20º Marilene dos Santos Palheta, 21º KethssaChiaratti Limana, 22º Gizele de Oliveira Ribeiro; AUXILIAR DESAÚDE BUCAL: 1º Maria do Socorro Lima Garcia; AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS: 1º Rozangela Almeida da Silva, 2º Elizangelado Nascimento Santos, 3º Ailton Rodrigues de Sousa, 4º Elisangelade Almeida Rios, 5º Lia Avelino da Silva, 6º Isaque José da Silva, 7ºEleusa da Silva Barros, 8º Kleber Alves de Araujo, 9º LindinalvaFerreira de Sousa, 10º Francisco de Assis Vieira da Silva, 11º MarcioGaleno Oliveira da Silva, 12º Maria de Nazaré Teles, 13º Maria ClereSilva de Moura, 14º Vanilda Santos Kull, 15º Deyse Nacime Backes,16º Maria Ivanildes Silva dos Santos, 17º Carla Sousa Lucena, 18ºHogla Janai Barroso Cavalcanti, 19º Jezirene Lima Bezerra, 20º Eu-silene Nascimento de Jesus, 21º Edivaldo Pinheiro Castro, 22º MarciaDeise Ferreira Chaves, 23º Denise de Jesus Reis, 24º Marlene Mo-reira de Oliveira, 25º Kátia Simone Paula de Oliveira, 26º DanielaRibas dos Santos, 27º Taciano Silva de Souza, 28º Francikeile deSouza Costa; TÉCNICO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO: 1º Jhon-ny Souza Lemes; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1º Antonia Clei-diane Silva, 2º Adriano Nascimento da Silva, 3º Joelma Feitosa, 4ºElzilene de Anastácio da Silva, 5º Fransquinha Gonçalves Rodrigues;TÉCNICO DE LABORATÓRIO: 1º Eliane Oliveira dos Santos, 2ºFagna Lucia de Souza; TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: 1º Dayannede França Oliveira, 2º Elizete Ferreira dos santos, 3º Antonia Ro-drigues Felipe, 4º Waleria Freire dos Santos; VIGILANTE: 1º MoisesAlves de Morais, 2º Gesse Ferreira de Lima, 3º Evandro RodriguesSilva, 4º Jhonie Melo de Oliveira, 5º Ronaldo Dias dos Santos Qui-xabeira, 6º Elzirene Cabral Gontijo, 7º Valmir Santos da Costa, 8ºDenilson Oliveira de Lima, 9º Gildo Laurindo da Silva, 10º WalterSilva da Costa, 11º Antonio Carlos Silva dos santos, 12º Levi RosaPaixão; PROFESSOR DE CIÊNCIAS - GASPAR VIANNA/RUIBARBOSA: 1º Daniel Lobato da Silva; PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO FÍSICA - GASPAR VIANNA/RUI BARBOSA: 1º KeitiellyVieira Maciel; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - EVANIWAGNER/FRANCISCA GOMES: 1º Grace Carina SamuelssonKuhn; PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - CAM-POS SALES: 1º Ivanete Krauzer Boone; PROFESSOR LICENCIA-TURA EM PEDAGOGIA - MAGALHÃES BARATA: 1º FranciscoFelix dos Santos; PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA- FLORES DA AMAZÔNIA (ANEXO): 1º Lilian da Silva de Al-mada Cordovil; PROFESSOR MAGISTÉRIO - GASPAR VIANNA:

1º Ana Amélia de Sousa, 2º Francisca Adriana Silva da Silva; PRO-FESSOR MAGISTÉRIO - 15 DE NOVEMBRO: 1º Silvia de BritoVarela; PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA - MODULAR RU-RAL: 1º Jaerly Dias Rolim de Lima; PROFESSOR LÍNGUA POR-TUGUESA - VITORIA RÉGIA/NSª.SENHORA DAS GRAÇAS: 1ºAney Rose Sousa Viterbino.

Medicilândia-PA, 14 de dezembro de 2012IVO VALENTIM MULLER

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL


Primeiro Termo Aditivo ao contrato 186/2012, referente ao PregãoPresencial 066/2012, com A EMPRESA ARAÚJO & CARNEIROLTDA, CNPJ: 34.628.545/0001-69, resolve ACRESCER 25% (vintee cinco por cento), correspondente a R$ 8.220,26 (oito mil, duzentose vinte reais e vinte seis centavos), ao valor inicial do ContratoAdministrativo Nº 186/2012, que passa a totalizar R$ 41.101,30 (qua-renta e um mil, cento e um reais e trinta centavos), a partir do dia12/12/2012 a 31/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 18/2012

Menor preço por item. Objeto: Aquisição de EquipamentosHospitalares para atendimento das necessidades do Fundo Municipalde Saúde. Empresa vencedora de todos os itens: F. Cardoso & CiaLtda. CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 17.390,00.

SIMONE DAMASCENOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE


Dispensa de Licitação/PMON; Processo Nº. 014/2012. Contratante:Município de Ourilândia do Norte/PMON; Contratado: D & V EN-GENHARIA LTDA.Objeto: Reconstrução da Estrutura Metálica eCobertura da Escola Nadir Ferreira Galvão.Fund. Legal: Artigo 24,Inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor: R$ 56.553,81. Ra-tificada em 13/12/2012.


2º termo aditivo do contrato 128/2012/PMON, aditando ao valororiginal o valor de R$ 187.071,45. Contratante: Prefeitura Municipalde Ourilandia do Norte - PA. Contratada: Xingu Eletrificações eConstruções Ltda., objeto: Construção de Um Centro EducacionalIntegrado de Apoio a Criança e ao Adolescente.

RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Ourilândia do Norte-Pará, por intermédio daCPL, RETIFICA: publicação veiculada no dia 16/04/2012, DOUSECÇÃO 3, pg. 174, Revitalização do Estádio Municipal de FutebolNecão. onde se lê: contrato 107/2010, leia-se: contrato 124/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


Objeto: Locação de 09 veículos automotor com potênciamáxima de até 1.6 e capacidade para transportar 05 pessoas, com arcondicionado, 04 portas, em bom estado de conservação, objetivandoservir ao Projeto/Serviço Federal: Serviço Sócio Educativo ProjovemAdolescente - Serviço Socioeducativo e de Convivencia de ProteçãoSocial Especial para Crianças e Adolescentes em Situação de Tra-balho - PETI, Serviços de Proteção Integral Básica à Família- CRÁSJaderlândia e CRÁS Camboatã, Serviços de Proteção Social a Criançae Adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração e suas fa-mílias - CREAS AD (Pacto Anti - Drogas), Serviço de ProteçãoSocial a Criança e Adolescentes vítimas de violência, abuso e ex-ploração e suas famílias - CREAS, Programa Nacional de Promoçãoao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/PRONATEC e ao Projeto Ge-renciamento Social em Paragominas (Projeto Mão Amiga), a fim dedarmos operacionalidade as atividades, até 31/12/2013. Data de Aber-tura: 03/01/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuadade 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua doContorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:17/12/12.

Paragominas, 13 de dezembro de 2012.MARIZE CARVALHO INÁCIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9/2012-014SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Dezembro de2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Serviçode Fornecimento e instalação de divisórias para o novo prédio daSEMPROR, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acor-do com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala daComissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais le-gislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados (pessoa física ou representante legal da empresa devi-damente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fa-zenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRODOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir dapublicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

Parauapebas-PA, 14 de dezembro de 2012FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADADE PREÇO No- 31/2012

Abertura 08/01/2013 às 9h (horário local), na Sala de Reu-niões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro. Objeto:Contratação de Empresas para serviços de engenharia para Ampliaçãode Unidades Básicas de Saúde de Primavera-PA. Conforme o Edital,TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço. Mais informações no fone:(091) 3481-1228, e-mail [email protected].

Primavera-PA, 13 de dezembro de 2012.LEONARDO REIS DOS REIS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 048/2012 - SEMTRAS. PREGÃO No- 14/2012 -CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência So-cial. CONTRATADO: M. M. COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LT-DA - OBJETO: Aquisição de Brinquedos para o Natal da Cidade daGente. VALOR: R$- R$-47.840,00 (quarenta e sete mil, oitocentos equarenta reais). DOTAÇÃO: SEMTRAS: 08.244.040.2.096 -3.3.90.32.99.00 (01.00) - Assinatura: 06/12/2012 Vigência até31/12/2012

AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO a presente Dispensa de Licitação, com fulcrono artigo 24, V, da Lei 8.666/93. RATIFICO o ato da ComissãoPermanente de Licitação referente ao procedimento de Dispensa deLicitação de n. 004/2012, para que se proceda a CONTRATAÇÃODE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA CONCES-SÃO DE USO GRATUITO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS VI-SANDO A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A CONSERVA-ÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E DE PLACAS DEORIENTAÇÃO DE DESTINO, EM REGIME DE EMPREITADAGLOBAL, COM DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDA-DE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, TIPO EMPREITADAINTEGRAL, MAIOR CONTRAPARTIDA (MAIOR QUANTIDADEDE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA OU ORIENTAÇÃODE DESTINO) face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Santarém-PA, 10 de novembro de 2012.EDER PANTOJA DOS SANTOS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO


ORIGEM: Tomada de Preço nº 001/2012 Contrato nº 003/2012-SE-MED CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santarém Novo.Contratado: AB Serviços Técnicos em Construção Ltda -ME. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Exe-cução dos Serviços de Construção de 01(um) Espaço Educativo Ur-bano e Rural - II com 06 salas de aula na localidade Pedrinhas noMunicípio de Santarém Novo - 1º Termo Aditivo de Prorrogação dePrazo Contratual. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12de dezembro de 2012. Sei Ohaze - Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODO ARAGUAIA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 39/2012

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às14:00hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUISIÇÃODE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Saúde deste mu-nicípio, de acordo com as disposições contidas no Edital de TO-MADA DE PREÇO Nº 039/2012 correspondente e na Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a dis-posição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acimacitado.


A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às11:00 hs do dia 27 de janeiro de 2012, através da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUISIÇÃODE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Agricultura e Sec.Mul. de Assistência Social deste município, de acordo com as dis-posições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 040/2012correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo doAraguaia - PA, no endereço acima citado.


A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às08:30 hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a Contrataçãode empresa especializada para construção de 4 (quatro) salas de aulae anexos na Região da Bamerindus zona rural, deste município, deacordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DEPREÇO Nº 036/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura deSão Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.


A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberáàs10:00hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUI-SIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Adminis-tração e Sec. Mul. de Obras deste município, de acordo com asdisposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº037/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas al-terações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoGeraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.


A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às12:00 hs do dia 28 de dezembro de 2012, através da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a AQUI-SIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, destinado a Sec. Mul. de Educaçãodeste município, de acordo com as disposições contidas no Edital deTOMADA DE PREÇO Nº 038/2012 correspondente e na Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se adisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acimacitado.

São Geraldo do Araguaia-PA, 14 de dezembro de 2012.LUCIANO SOARES AUGUSTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 425/2012/Sad/Pmcg. Objeto: Contrataçãode Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de AssessoriaTécnica "Ad Exitum", Visando A Recuperção de Créditos TributáriosOu Não, Inscritos Ou Não Na Dívida Ativa, Recuperação de TributosPagos Indevidamente, Revisão de Dívidas Previdenciárias ExistentesOu Não, Nos úLtimos 05 (Cinco) Anos, Bem Como A Suspensão doPagamento Futuro de Valores Indevidos, Ou A Maior Que os Devidosde Responsabilidade Deste Município. Partes: Sefin/Pmcg e Fundaçãode Apoio A Pesquisa e A Extensão - Funape. Valor Global: 15% deHonorários "Ad Exitum". Prazo Contratual: Até 31 de Dezembro de2012. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº 209/2012/Se-

fin/Pmcg - Art. 24, Inciso Xiii da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada.Signatários: Júlio César de Arruda Câmara Cabral e Walmir Rufinoda Silva.


Instrumento: Termo Aditivo Nº 03 Ao Contrato 1004/2011/Secob.Partes: Secob/Caenge S.A Objeto Contratual: Execução das Obras eServiços de Infraestrutura da Estaçâo Elevatória do Municipío deCampina Grande/Pb. Objeto do Aditivo: Dilatação do Prazo Por Mais180 Dias. Fundamentação Legal: Art. 57, I, § 1º da Lei 8.666/93 eLei 029/05. Signatários: Alex Antonio de Azevedo Cruz e EduardoAmérico Antunes de Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ


TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2012. DAS PARTES ESEUS REPRESENTANTES - De um lado a PREFEITURA MU-NICIPAL DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídicade direito público interno - CNPJ n. 01.612.640/0001-15, sediada naRua João Queiroga, 36, Centro, doravante denominada apenas deCONTRATANTE, adiante representada por seu Prefeito Constitu-cional, Sr. José Gervázio da Cruz, e a empresa BASE MAQUINAS EIMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF n.14.730.000/0002-32, com sede na Avenida Durval de Goes Monteiro,3573 Letra A - Tabuleiro do Martins - Maceio / AL, O presente termoaditivo de contrato tem por finalidade prorrogar o valor do contratofirmado pelas partes acima qualificadas no valor de 26.225,000 (Vintee Seis Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais), que se originou daLicitação na Modalidade Tomada de Preço nº 012/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE Nº 00004/2012. OBJETO: Prestação de serviços neces-sários a formação de vinte e quatro alfabetizadores no âmbito do PAB- hora aula. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00004/2012. DO-TAÇÃO: Programa Brasil Alfabetizado e Recursos Próprios do Mu-nicípio de Marcação: 02.06 12.361.0023.2010 3390.36.00. VIGÊN-CIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº00050/2012 - 01.03.12 - Walber Barbosa da Silva - R$ 7.999,68.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ed-nacé Alves Silvestre Henrique e a empresa CNH LATIN AMERICALTDA - CNPJ: 60.850.617/0001-28 - CT N°. 036/2012 - 07/12/2012- OBJETO: Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DETRATOR RETROESCAVADEIRA NOVA. FUNDAMENTO LE-GAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei ComplementarFederal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA - ProcessoLicitatório nº. 035/2012, Pregão Presencial nº. 010/2012. DOTAÇÃO:14.000.14.001.20.606.4007.3010.1057-44.90.52.00.. VIGÊNCIA: dopresente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data deassinatura do contrato. - VALOR DO CONTRATO R$ 225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais). Monteiro - PB, 07 de dezembrode 2012. Ednacé Alves Silvestre Henrique - Prefeita Constitucional.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 10/2012 - SRP

Nos termos do relatório final e adotando as razões que nor-tearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultadodo PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2012 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: 035/2012 OBJETO: Sistema de Registro de Preçospara AQUISIÇÃO DE TRATOR RETROESCAVADEIRA NOVA,para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo deadjudicação, em favor da seguinte empresa: CNH LATIN AMERICALTDA - CNPJ: 60.850.617/0001-28, conforme termo de homologaçãoem anexo ao processo, perfazendo um valor total de R$ 450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil reais). Dê ciência aos interessados edeterminar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e aextração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor compe-tente.

Monteiro-PB, 7 de dezembro de 2012.EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE

Prefeita

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial no- 10/2012A Prefeita do Município de Monteiro, de acordo com as

atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o re-sultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado,RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Comple-mentar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público oEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 010-2012,vinculado ao PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2012 PROCESSOADMINISTRATIVO: 035/2012 OBJETO: Sistema de Registro dePreços para AQUISIÇÃO DE TRATOR RETROESCAVADEIRANOVO - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura- DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012 - DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 14.000.14.001.20.606.4007.3010.1057-44.90.52.00. EMPRESA VENCEDORA: CNH LATIN AMERICALTDA - CNPJ: 60.850.617/0001-28, com o valor total de R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), de acordo com a atade registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro-PB, 7 de dezembro de 2012.EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/12, sob o regime ME-NOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa es-pecializada visando a ampliação de 01(uma) cozinha da escola Mu-nicipal Antonio Moraes de Barros em atendimento a Secretaria Mu-nicipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Pre-feitura do Município de Arapongas, Gerência de Licitação, localizadona Rua das Garças nº 750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, atéàs 09:15 horas do dia 17 de Janeiro de 2013, e abertos à partir das09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, po-derão ser lidos ou obtidos na íntegra a partir do dia 02/01/2013 noendereço acima indicado, no horário comercial (das 9:00 às 11:00 edas 13:00 às 17:00 horas) e serão fornecidos mediante a apresentaçãodo recibo de pagamento no valor de R$ 22,82 (vinte e dois reais eoitenta e dois centavos). Informações adicionais, dúvidas e pedidos deesclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo telefone(043) 3902-1052.

Arapongas, 14 de dezembro de 2012.MARIO HENRIQUE LÁZARO FILLA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

RETIFICAÇÕES

No Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 027publicado em 13/12/2012 no DOU nº 240, pág.226 - Seção 3. ONDESE LÊ: Tomada De Preço Nº 027, abertura dia 06 de janeiro de 2013LEIA-SE: abertura dia 07 de janeiro de 2013, horário permanece omesmo 09:00 (nove) horas.

No Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 028publicado em 13/12/2012 no DOU nº 240 , pág. 226 - Seção 3.ONDE SE LÊ: Tomada De Preço Nº 028, abertura dia 06 de janeirode 2013 LEIA-SE: abertura dia 07 de janeiro de 2013, horário per-manece o mesmo 14:00 (quatorze) horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2012 - PMBJS

O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Pa-raná, inscrito no CNPJ: nº 01.612.443/0001-04, com sede na AvenidaIpiranga, 72, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná, torna público querealizar-se - à até as 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2013,CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de credenciamento de for-necedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Em-preendedor Familiar Rural para alimentação Escolar, em atendimentoa lei Federal 11.947/2009 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO Nº038/2009/FNDE, de 16 de julho de 2009. Informações sobre editalpoderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito AvenidaIpiranga, 72, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná de segunda a sexta -feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas ou pelo

fone: (46) 35481150.

Bom Jesus do Sul-PR, 5 de dezembro de 2012.PAULO DEOLA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 58/12

Objeto: Compra de uma Pá Carregadeira, Contrsto nº 0401112-32 -GIDURMR. Abertura 28 de Dezembro de 2012, ás 09:35hrs, no PaçoMunicipal de Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 604 - Cafezal doSul/PR

MARCO ANTONIO BOGÁS DE OLIVEIRAPrefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBACOMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR

DE CURITIBA - COHAB-CT

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 145/2012 - PMC

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei nº2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sedenesta cidade de Curitiba - PR, sita na Rua Barão do Rio Branco, nº45, pelo que dispõe neste Edital e as especificações anexas, tornapúblico que às 10:30 horas do dia 21 do mês de janeiro de 2013, emsua sede, sito na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, 3º andar, noAuditório, da COHAB-CT, bairro Centro, em sessão pública, na for-ma da Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/93, e posteriores e Lei Com-plementar nº 123/2006 a Comissão de Licitação receberá os do-cumentos de Habilitação e as Propostas de Preços da CONCOR-RÊNCIA PMC/145/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto aseleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regimede empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das es-tratégias previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), queintegra o Programa de Estruturação de Assentamentos Habitacionais,desenvolvido pelo Município de Curitiba em parceria com o FondoFinanciero para el Desarrolo de la Cuenca Del Plata - FONPLATA,modalidade urbanização, na área de intervenção denominada VilaPantanal, localizada nesta Capital conforme termo de referência eplanilhas fornecidas pela COHAB-CT, que integram o respectivo atoconvocatório. O preço máximo total estimado é de R$ 242.000,00(duzentos e quarenta e dois mil reais). A participação na presentelicitação fica condicionada às empresas regularmente constituídas atéa data deste Edital cuja finalidade e ramo de atuação principal es-tejam ligados ao objeto da presente licitação e que satisfaça in-tegralmente o contido no Edital e seus anexos. As despesas dosserviços objeto deste Edital correrão por conta do recurso da dotaçãoorçamentária 11001.16482.0076.1047.449039.4.1.603, oriundo da Se-cretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP. A documentação com-pleta do Edital poderá ser examinada e adquirida até o dia18/01/2013, na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, bairro Centro,telefone (41) 3221-8132, no horário comercial, mediante pagamentode R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Setor de Aquisições da COHAB-CT ou gratuitamente através do site www.cohabct.com.br.

Curitiba, 14 de dezembro de 2012.IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS

Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

PROCESSO nº: 048/2010. OBJETO: TÉRMINO DA CONSTRU-ÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C.

A Prefeitura de Florestópolis comunica aos interessados quea Empresa URBAMAX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕESLTDA., CNPJ 09.167.716/0001-52, vencedora do certame, teve seucontrato junto à Administração Pública deste Município rescindido, aempresa CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA Segundacolocada, não se manifestou interesse para assinatura do Contrato noprazo estabelecido de 03 (três) dias corridos, ficando desde já con-vocada a terceira colocada, a empresa GD PROJETOS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.224.357/0001-53,para manifestação de interesse na assinatura do contrato no prazoestabelecido de 03 (três) dias corridos a partir da publicação doD.O.U.

Florestópolis, 13 de dezembro de 2012.CARLOS TEIXEIRA DE REZENDEPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2012-PMJ. CONTRATANTE: PREFEITURADO MUNICÍPIO DE JUSSARA, Estado do Paraná, com sede àAvenida Princesa Izabel, 320, inscrito no CNPJ sob nº75.789.552/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA TUIUTILTDA, CNPJ Nº 03.073.605/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Ocontrato decorre do processo de licitação Concorrência Pública nº001/2012 OBJETO: Execução da Ampliação do Sistema de Esgo-tamento Sanitário, na rede do município de Jussara VALOR: R$-1.837.345,05 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos equarenta e cinco reais e cinco centavos) VALIDADE: 12 (doze)meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP

Edital no- 123/2012

OBJETO: aquisição de peças para máquinas pesadas.PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documen-

tação: até as 09:30 horas do dia 15 de janeiro de 2013.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia

15 de janeiro de 2013

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$442.799,97(quatrocentose quarenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa esete centavos).

O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações daPrefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às11:30 e das 13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709(Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2012 - PML

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 08de janeiro de 2013, às 09:30 horas na Rua Barão do Rio Branco,1709, Fundos, na cidade da Lapa - Pr, serão recebidas e abertas adocumentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DEPREÇOS Nº 025/2012, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA REFORMA DE SALAS PARA CURSOS".

VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO:R$58.956,99(cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reaise noventa e nove centavos).

Cópias do Edital e informações complementares serão ob-tidas junto à Comissão permanente de licitações, no endereço acimareferido no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, oupelo telefone 41 3547-8029 e 41 3622-4399, ou ainda no site www.la-p a . p r. g o v. b r.

Lapa, 14 de dezembro de 2012.BENEDITO G. PINTO

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/2012

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Cons-trução de uma Cobertura de Quadra Escolar Pequena 001 - EscolaMunicipal Prefeito Nilson Gorski- PAC-2 - no Município de Or-tigueira - conforme PAC Nº203484/2012 - Fundo Nacional de De-senvolvimento da Educação (FNDE).

Cumpridas as formalidades legais e expirado o prazo re-cursal, homologo nos termos do inc. VI art. 43º da Lei nº 8.666/93, oobjeto do certame à licitante; N DIAS MOREIRA & CIA LTDA,com o valor global de R$ 184.819,59 (cento e oitenta e quatro miloitocentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos), destarte,restando adjudicado o certame, ficando a Adjudicatária convocadapara a retirada do Contrato de Prestação de Serviços, consoante ocontido no anexo VIII do instrumento convocatório, sob as pena-lidades da lei.

Ortigueira, 13 de dezembro de 2012.INES DIAS FURRIER

Secretária Municipal de Educação, Culturae Esportes

GERALDO MAGELA DO NASCIMENTOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 134/12. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu.Contratada: Maria Leonilde Cereza Academia ME. Objeto: Contra-tação de serviços para aulas de hidroginástica para o Dep. Ass. Socialcom recursos do PAIF: R$ 16.600,00. Vigência: 12 meses a partir de01/02/2013. Assinatura: 11/12/2012.


1º Termo Aditivo do Contrato 76/12. Contratada: D Câmara Mer-cearia ME. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Fi-nalidade: aditar R$ 6.675,00 representando um percentual de 25% dovalor inicial do contrato. Fundamento Legal: § 1º do artigo 65 da Lei8.666/93. Data da Assinatura 13/12/2012.

1º Termo Aditivo do Contrato 77/12. Contratada: MC Capassi Pre-sentes. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Finalidade:aditar R$ 1.351,25 do lote 2 e R$ 7.392,50 para o lote 3 repre-sentando um percentual de 25% do valor inicial de cada lote docontrato. Fundamento Legal: § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Datada Assinatura 13/12/2012.

1º Termo Aditivo do Contrato 79/12. Contratada: Vinicius do AmaralRolândia. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Fina-lidade: aditar R$ 3.300,00 do lote 6 representando um percentual de25% do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: § 1º do artigo65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 13/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABELDO OESTE


O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado doParaná, por seu Prefeito Municipal, Senhor OLIVIO BRANDELERO,e a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria de nº8.988/2012 de 02/01//2012, no uso de suas atribuições legais, fazsaber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o

presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que será regido pela Lei Federal denº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações elegislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2012 de 13/12/2012.1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMEN-TAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS CANJERA-NA, TIMBAÚVA, MARFIM, COQUEIRO, SERINGUEIRA E PI-TANGUEIRA, COM ÁREA DE 9.252,52 M² DE CALÇAMENTO E2.414 M DE MEIO-FIO, COM RECURSOS DO CONTRATO DEREPASSE Nº 770923/2012/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº0387947-11/2012 E RECURSOS PRÓPRIOS.

2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 277.079,92 (Duzentos eSetenta e Sete Mil Setenta e Nove Reais e Noventa e Dois Cen-tavos).

3. DATA DE ABERTURA: No dia 04/01/2013 às 14:30 horas.4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura

Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Co-missão Permanente de Licitação. O Edital e anexos poderão ser re-tirados gratuitamente e diretamente com a Comissão Permanente deLicitação na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, emhorário de expediente (7:30 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas),de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexo: 46 35421360 e através do email [email protected].

Santa Izabel do Oeste-PR, 13 de dezembro de 2012.OLIVIO BRANDELERO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 378/2012 - SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mó-veis a serem utilizados nas unidades municipais de ensino.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/01/2013 às 09h00min.INICIO DA DISPUTA: 04/01/2013 às 14h00min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo

poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br.Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação daPrefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua PassosOliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às12h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo telefone 0**41 3381-6670.

PREGÃO ELETRONICO No- 380/2012 - SERMALI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de ma-terial hospitalar, para utilização nos serviços ofertados pelas UnidadesBásicas de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal de São José dosPinhais e Urgência e Emergência.

TIPO: Menor Preço por ItemABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/janeiro/2013 às 09h00min.INICIO DA DISPUTA: 09/janeiro/2013 às 15h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo

poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.brOutras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação daPrefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos deOliveira nº. 1101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às12h00min e das 13h00min às 18h00min e através do telefone (41)3381-6840.

São José dos Pinhais, 13 de dezembro de 2012.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE


Ref. ADESÃO a Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico Nº40/2011, realizado através do FUNDO NACIONAL DE DESEN-SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Objeto: aquisição de ven-tiladores de parede para as escolas do Sistema Estadual, Municipal edo Distrito Federal. CONTRATADA RÔMULO NONATO DA SIL-VA JUNIOR EPP, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 11.377.888/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 5.715,40 (Cinco mil setecentos e quinzereais e quarenta centavos). Prazo 12 (Doze) meses. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, INSCRITA NOCNPJ Nº 10.105.955/0001-67. Arcoverde, 20 de Novembro de 2012.Ref. Pregão Presencial nº 019 /2012, objeto: Aquisição de 60 (ses-senta) kits paradidáticos para atender as escolas da rede municipal deensino, incluindo capacitação para uso de sua aplicação. CONTRA-TADA: A & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA. CNPJ nº 03.105.309/0001-34. Valor global R$ 276.999,60(Duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo 06 (Seis)meses. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-VERDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.105.955/0001-67.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE


ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: ELIETE SILVEIRADA SILVA; CPF.: 582.795.394-6; CONTRATO: nº 084/PMCg/2012;ORIGEM: Dispensa nº 009/PMCg/2012-FMS; OBJETO:LOCAÇÃODE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA USF COSME E DA-MIÃO - CAMARAGIBE- PE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.;PROGRAMA: 18.0603.4073.339036-43; ND 339036; NOTA DEEMPENHO: 2012-02618-00-6 de 24/10/2012; VALOR: R$ 1.000,00(um mil reais); DATA DE ASSINATURA: 24/10/2012; ASSINA-TURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e ELIETE SIL-VEIRA DA SILVA. .

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: FRANCISCA EVADE JESUS SILVA; CPF.: 735.159.304-34; CONTRATO: nº086/PMCg/2012; ORIGEM: Dispensa nº 008/PMCg/2012-FMS; OB-JETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOCENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS (CASA DA PRI-MAVERA - CAMARAGIBE- PE, POR UM PERÍODO DE 12 ME-SES.; PROGRAMA: 18.0603.4073.339036-43; ND 339036; NOTADE EMPENHO: 2012-02619-00-2 de 24/10/2012; VALOR: R$5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais); DATA DE ASSINA-TURA: 24/10/2012; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS- Prefeito e FRANCISCA EVA DE JESUS SILVA. .

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: ELISABETH BAR-BOSA RODRIGUES; CPF.: 289.622.734-20; CONTRATO: nº087/PMCg/2012; ORIGEM: Dispensa nº 011/PMCg/2012-FMS; OB-JETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAUSF SÃO FRANCISCO - TIMBI - CAMARAGIBE- PE, POR UMPERÍODO DE 12 MESES.; PROGRAMA: 18.0603.4073.339036-43;ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2012-02726-00-3 de20/11/2012; VALOR: R$ 12.840,00 (doze mil, oitocentos e quarentareais); DATA DE ASSINATURA: 20/11/2012; ASSINATURAS:JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e ELISABETH BARBOSARODRIGUES.


A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 824/2012, torna pú-blico para conhecimento dos interessados que, de acordo com o quedispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas noedital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 030/2012, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VIGILÂN-CIA ELETRÔNICA COM ACOMPANHAMENTO E PATRULHA-MENTO 24 HORAS DIÁRIAS A SEREM INSTALADOS NOSPRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CA-MARAGIBE - PE., pelo Sistema de Registro de Preços, ficandodefinido o dia 28/12/2012, às 9:00 horas, para recebimento dos en-velopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. Oedital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.

ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO


Objeto: Fornecimento de forma parcelada de combustíveis. Tipo: Me-nor Preço por Item. Data da abertura: 28 de dezembro de 2012 às09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feirade 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa doOuro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou nosite: www.lagoadoouro.pe.gov.br.

Lagoa do Ouro, 14 de dezembro de 2012.SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA


Espécie: 1° TA ao Contrato n° 30/12- PMM ( PREGÃO PRESEN-CIAL N°07/2012).Objeto: Prorrogação do Termo Final de Vigênciado Contrato para 04 de Abril de 2013. CONTRATADA: LEONCIOCONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ N°01.771.620/0001-97. JoséCarlos Junior -Secretario de Obras .

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo de Supressão Parcial ao Contrato de Pres-tação de Serviços Nº 34/2012, Processo Nº 30/2012 - Tomada dePreços Nº 1/2012, publicado no dia 28 de setembro de 2012 - DOU,pg. 243, onde se lê: R$ 9.937,09 (nove mil, novecentos e trinta e setereais e nove centavos) leia-se R$ 9.943,07 (nove mil,novecentos equarenta e três reais e sete centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE


No Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº013/2012 - Publicado no dia 06/12/2012, no DOU no- 235, página 279,Seção 3. A Empresa de Urbanização do Recife - URB-RECIFE tornapúblico, para efeito do § 3º do art. 109, da Lei nº 8.666/93, que foiinterposto recurso administrativo referente ao julgamento de habi-litação da licitação em epígrafe.

Recife, 14 de dezembro de 2012.EDUARDO PESSOA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


SECRETARIA DE TURISMO. Objeto: Contratação de ser-viços técnicos especializados na elaboração de projetos executivos dearquitetura e ambientação, instalações complementares de engenharia,iluminação e de sinalização, visando a requalificação de sete Centrosde Atendimento ao Turista (CAT) e construção de um novo CAT nobairro da Bomba do Hemetério, todos na cidade do Recife. A Co-missão comunica que a sessão inicial será dia 04 de janeiro de 2013,às 10:00 (dez) horas. Edital e anexos via internet através do sitewww.recife.pe.gov.br. Informações na GSSL (Gerência de Suporte deSupervisão às Licitações) da Secretaria de Finanças, 2º andar doedifício sede da Prefeitura do Recife, sito no Cais do Apolo, 925,nesta cidade. Fone: 3355-8235.

Recife, 14 de dezembro de 2012.YONEIDE BEZERRA DO ESPÍRITO SANTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 2/2012

Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO-PE, de segunda a sex-ta - feira, das 08h00 às 12h00 , o Edital de Concorrência Pública n.º002/2012, destinado a contratação de empresa de engenharia paraprestação de serviços de execução da ação de sistema de EsgotamentoSanitário (3.ª etapa), conforme Termo de Compromisso/PAC n.º0287/2012/FUNASA/MP, abertura dia 18/01/2013 às 09h00.

Em 13 de dezembro de 2012.MARLON ADAMS BRAGA LIMA

Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

DO MULATO

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 3/2012

A CPL torna público que realizará CC nº 03/2012. Abertura:24/ 12/ 2012 às 8:00h. Objeto: Construção de uma Praça no BairroMulato Velho. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte deRecursos: Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal. Valor Pre-visto: R$ 97.500,00. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Mu-nicipal.

Jardim do Mulato, 14 de dezembro de 2012.FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 29/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí. Torna público aos inte-ressados que fará realizar de acordo com a Lei nº 8.666/93 de 28 dejunho de 1993 e legislação que se segue processo licitatório. Pu-blicação: 17/12/2012; Realização: 21/12/2012; Horário: 10h00min ho-ras; Processo Administrativo: Nº 080/2012; Modalidade: Carta Con-vite; Numero Procedimento: 29/2012; Objeto: Esta licitação tem porfinalidade a Contratação de Empresa para fornecimento de materiaisde limpeza e expediente para o Setor de Ação Social, nesta mu-nicipalidade, conforme Anexo deste Edital. Comunicamos ainda queo Edital e anexo, encontram-se à disposição na sede da PrefeituraMunicipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, situada na Rua DoroteuSertão, 560/Centro na cidade de Joaquim Pires, Estado do Piauí,inscrita no CNPJ/MF-06.554.208/0001-39, no horário de 07h30min às13h30min horas, ou através do telefone (0XX86-33601341).

Joaquim Pires-PI, 14 de dezembro de 2012.FRANCISCO DE SALES SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 32/2012

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de José de Freitas-PI, torna público que no dia 24de dezembro de 2012, às 09:30hs, realizará a abertura da docu-mentação/proposta relativa à Carta Convite nº 32/2012, do tipo MenorPreço Global, na sala de Licitações, localizada na Rua Edgar Gaioso,61, Centro, José de Freitas-PI, que tem por objeto a Pavimentação deVias Urbanas em José de Freitas-PI. Maiores informações, procurar aComissão Permanente de Licitação no horário de 7:00hs às 13:00hs,na sede da Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI.

José de Freitas-PI, 14 de dezembro de 2012.LUIZ ALVES DOS REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU de 14-12-2012, Seção 3, página 295,no tipo do ato, onde se lê: DESPACHO DO PREFEITO - Em 28 dedezembro de 2012, leia-se: DESPACHO DO PREFEITO - Em 28 denovembro de 2012.(p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCODO PIAUÍ


O Município de Pau DÁrco do Piauí-PI, através de seuPregoeiro, Torna público que realizará licitação modalidade PregãoPresencial Nº 008/2012, do tipo Menor Preço, em 28/12/2012 às09:00 h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARAPSF(capacidade 05 pessoas - motor mínimo 70CV). VALOR PRE-VISTO: R$ 35.000,00 FONTE DE RECURSOS: MS/FNS EmendaParlamentar 11680010. Cópias do Edital: Avenida Otília Maria dePaiva, 620 - centro - em Pau DÁrco do Piauí-PI.

Pau DÁrco do Piauí-PI, 14 de dezembro de 2012.EUYNDHER SANTOS DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Concedente: Município de Uruçuí - PI. Cessionária: RR de SousaTransportes e Eventos - EPP. Objeto: Permissão para administração eexploração dos serviços de transporte coletivo municipal de pas-sageiros. Data da Assinatura: 23/04/2012. Signatários: Pela Conce-dente - Valdir Soares da Costa, e pela Cessionária - Rogério Reis deSousa.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA


Empresas Vencedoras BECNER COM. DE MAQUINAS E EQUI-PAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.237.917/0001-20;com valor de R$ 217.018,00 (duzentos e dezessete mil e dezoitoreais), CISABRASILE LTDA. CNPJ: 05.120.289/0001-04; com valorde R$ 280.900,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos reais), CO-MERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACRO-SUL LTDA. CNPJ: 95.433.397/0001-11, Com valor de R$ 5.016,60(cinco mil, e dezesseis reais e sessenta centavos; DIRCEU LONGO& CIA LTDA. CNPJ: 92.823.764/0001-03, com valor de R$ 7.478,89(sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove cen-tavos); H DE P CAVALCANTE FILHO ME. CNPJ:70.318.597/0001-00. MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-DA ME. CNPJ: 07.969.641/0001-06. Com valor de R$ 159.100,00(cento e cinquenta e nove mil e cem reais); MECSUL INDÚSTRIAE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 03.189.780/0001-58. Com valor de R$ 96.440,00 (noventa enove mil quatrocentos e quarenta reais); MENTOR COMERCIALMÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP. CNPJ: 06.168.370/0001-19.Com valor de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais)PALAS COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.646.003/0001-50. Com valorde R$ 10.379,92 (dez mil trezentos e setenta e nove reais e noventae dois centavos) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ:03.874.953/0001-77. Com valor de R$ 14.705,00 (quatorze mil se-tecentos e cinco reais). TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:14.177.036/0001-50. Com valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentosreais). VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.CNPJ: 74.160.490/0001-20. Com valor de R$ 27.890,00 (vinte e setemil oitocentos e noventa reais). Objeto Aquisição de equipamentoshospitalares para atender as necessidades do Hospital MaternidadeSara Kubitschek, componente do Fundo Municipal de Saúde de AreiaBranca/RN. Fonte de recursos: FMS - Fundo Municipal de Saúde eFNS - Fundo Nacional de Saúde. Vigência do contrato: 90 dias apósa assinatura do Contrato. Base legal: Pregão Eletrônico 005/2012.Manoel Cunha Neto - Prefeito Municipal.




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Empresas Vencedoras BARFAB IND. COM. IMP. E EXP. DEEQUIP. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.836.248/0001-12; comvalor de R$ 29.625,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e cincoreais), BECNER COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PA-RA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.237.917/0001-20; com valor de R$3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), DIRCEU LONGO &CIA LTDA CNPJ: 92.823.764/0001-03; com valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), EQUIPOS COMERCIAL LTDA CNPJ:11.674.540/0001-77; com valor de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos enoventa reais), FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOSLTDA - ME CNPJ: 05.118.766/0001-99; com valor de R$ 3.175,00(três mil cento e setenta e cinco reais), GIGANTE RECEM NAS-CIDO INDÚSTRIA, COMÉRCIO REP. LTDA - EPP CNPJ:62.413.869/0001-15; com valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentose sessenta reais), HAND LIFE SUPRIMENTOS DEDICOS E FI-SIOTERAPICOS LTDA, CNPJ: 07.590.023/0001-42; com valor deR$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), HOSPIMETAL INDÚST.METAL. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, CNPJ:54.178.983/0001-80; com valor de R$ 2.265,60 (dois mil duzentos esessenta e cinco e sessenta), PEDRO NASCIMENTO DE PAIVAFERNANDES - ME, CNPJ: 09.109.547/0001-02; com valor de R$31.440,60 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais e sessentacentavos), VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -ME, CNPJ: 74.160.490/0001-20. Com valor de R$ 3.624,00 (três milseiscentos e vinte e quatro reais). Objeto dos Contratos: Aquisição deequipamentos hospitalares para atender as necessidades do HospitalMaternidade Sara Kubitschek, componente do Fundo Municipal deSaúde de Areia Branca/RN. Fonte de recursos: FMS - Fundo Mu-nicipal de Saúde e FNS - Fundo Nacional de Saúde. Vigência docontrato: 120 dias após a assinatura do Contrato. Base legal: PregãoEletrônico 007/2012. Manoel Cunha Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo da CONCORRÊNCIA nº005/2011 - ADITIVO 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deMacau/RN. CONTRATADA: M&S EMPREENDIMENTOS E SER-VIÇOS LTDA., publicado no Diário Oficial da União Nº 240 - Seção3, página 228, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012, ONDE SE LÊ:VALOR: R$337.947,75 (trezentos e trinta e sete mil novecentos equarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: VALOR:R$340.540,67 (trezentos e quarenta mil quinhentos e quarenta reais esessenta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADO BORGES

DESPACHO DO PREFEITOEm 13 de dezembro de 2012

LICITAÇÃO Nº 021/2012-PMODB/PREGÃO PRESENCIALConsiderando o constante do processo em epígrafe, aten-

didos os superiores interesses públicos, no uso das atribuições quenos são conferidas, HOMOLOGAMOS o presente certame em favorda empresa ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SER-VIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.845.028/0001-79, no valor global de R$45.987,90 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais enoventa centavos), que, nos termos do subitem 3.1 do Edital emreferência, fica intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,celebrar o instrumento contratual.

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

RESULTADO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS

Licitação No- 22/2012-PMODB

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado dojulgamento das propostas de preços apresentadas ao referido certame,cujo objeto é a contratação das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DEESTRADAS VICINAIS, localizada na zona rural deste Município,que, por unanimidade de seus membros, decidiu DESCLASSIFICARas licitantes RN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; A & C CONSTRU-ÇÕES LTDA-EPP; GTA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, pelo nãoatendimento ao subitem 5.4 do Edital e SOCONSTROI CONSTRU-ÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo não atendimento ao subitem5.2 e 5.4 do Edital.

Olho D'Água do Borges-RN, 13 de dezembro de 2012.FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

EXTRATO DE RESCISÃO

Unilateral de Contrato que entre si celebram o Município de Passa eFica/Prefeitura Municipal e Organização Farmacêutica RN Ltda -CNPJ: 12.039.154/0001-76 Objeto: Fornecimento de Medicamentospara o Hospital Municipal, firmado em 27/06/2011. Cuja dissoluçãopassa a vigorar a partir do dia 19/11/2012, com base no artigo 77, 78,inciso I do art. 79, da Lei nº 8. 666/93, e alterações posteriores c/ccom as Clausulas nona do Contrato administrativo nº 041-B. Data:1 9 / 11 / 2 0 1 2 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO SABUGI

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2012

Edital no- 25/2012Repetição

O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Mu-nicipal torna público que realizará no dia 28 de dezembro de 2012, às09h, repetição da licitação para contratação de empresa para executarobras civis de engenharia referentes a Melhorias Sanitárias Domi-ciliares no município de São João do Sabugi. O Edital e seus com-ponentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da pre-feitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informaçõespelo fone n° (0XX84) 3425-2208.

TOMADA DE PREÇOS No- 6/2012Edital No- 26/2012

Repetição

O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Mu-nicipal torna público que realizará no dia 28 de dezembro de 2012, às10h, repetição da licitação para contratação de empresa para executarobras civis de engenharia referentes à Conclusão da Creche Proin-fância tipo "B" no município de São João do Sabugi. O Edital e seuscomponentes encontram-se à disposição dos interessados na sede daprefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Infor-mações pelo fone n° (0XX84) 3425-2208.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAISFERNANDES

Presidente da CPL/PMSJS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL


A Prefeitura de São Miguel, através de seu pregoeiro tornapúblico que irá realizar no dia 27 de dezembro de 2012 às 09hlicitação na modalidade Pregão Presencial por ITEM com o objeto decontratação de empresa especializada na realização de Concurso Pú-blico para provimento de diversos cargos, do Quadro Permanente dePessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel. O edital e demaisinformações poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] ou via tel.: (84) 3353-3294.

São Miguel-RN, 14 de dezembro de 2012.JOSÉ PAULINER DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRADO NORTE


Espécie: VI Termo Aditivo - Processo Administrativo n° 0367/2010 -Convite n° 010/2010

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/RN - Pre-feitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75. CONTRA-TADA: Construtora Medeiros Araújo Ltda, CNPJ nº02.172.945/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Ori-ginal. Base legal: 57, §1º, II da Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS:ROGÉRIO BEZERRA MARIZ - pelo Contratante, Elísio Pereira deAraújo Júnior - pela Contratada. Serra Negra do Norte/RN, 01 denovembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER


ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 011/2012CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RNCONTRATADO: Marinete Leite Pessoa da Silva - ME CNPJ04.263.058/0001-89OBJETO: Contratação de empresa do município de Venha-Ver/RN,para o fornecimento de Merenda escolar, em atendimento ao Pro-grama PNAE Mais Educação no Município de Venha-Ver/RN, du-rante o sexto bimestre de 2012.VALOR: R$ 13.505,50 (treze mil e quinhentos e cinco reais e cin-quenta centavos).Recursos: FNDE/ PNAE/ MAIS EDUCAÇÃOVIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.EXPEDITO SALVIANOPrefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASE PLANEJAMENTO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 11 / 2 0 1 2 - P M V V

A Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, usandodas atribuições que lhe confere a Portaria 02/2009- GP de 02 dejaneiro de 2009, dispensa do procedimento licitatório nos termos doArtigo 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo nº011/2012 Dispensa de Licitação.

Venha-Ver-RN, 12 de dezembro de 2012.EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO

Secretária

Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordocom o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.

EXPEDITO SALVIANOPrefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO


Objeto: Aquisição de uma patrulha mecanizada. Abertura: Dia28/12/2012 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal da Adminis-tração, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso.Informações e cópia do edital somente mediante requerimento junto aPrefeitura Municipal de Bom Progresso - RS, de segunda a sexta-feiradurante o horário de expediente.

Bom Progresso-RS, 12 de dezembro de 2012.ARMINDO DAVID HEINLE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO


O Município de Bozano - RS torna público aos interessados,que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL 13.2012, visando contratação de Empresa parafornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veí-culos automotores desta municipalidade, sendo 160.000 l de óleodiesel e 25.000 l de gasolina. Demais especificações e edital estãodisponíveis no site www.bozano.rs.gov.br. CREDENCIAMENTO: atéas 14h00min do dia 07 de janeiro de 2013. RECEBIMETO DOSENVELOPES E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS:14h00min do dia 07 de janeiro de 2013.

GEDERSON MORIPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOCONCORRÊNCIA Nº 9/2012

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pa-vimentação asfáltica com CBUQ, de diversas ruas do Município,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação,condicionado ao contrato de repasse nº 388.447-86/2012/MCida-des/Caixa - Convênio 770284/2012. Nova data para Recebimento dosEnvelopes: 17/01/2013, às 09 horas. Edital: www.carazinho.rs.gov.br.Informações: [email protected] (0XX) 54- 3331- 2699 ra-mal 132.

Carazinho-RS, 14 de dezembro de 2012.AYLTON MAGALHÃES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA


O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, TORNAPÚBLICO, que se encontra aberto a Licitação da Modalidade PregãoPresencial cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para PatrulhaAgrícola, conforme especificações do Edital, sendo cadastramentoserá o dia 26 de dezembro de 2012, das 9 e 30 até as 10:00 horas, eabertura dos envelopes de proposta e documentos realizada no mesmodia, no Centro Administrativo Municipal Sito Rua João Mafessoni483. O Edital encontra-se a disposição no Departamento de Comprase Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP:99680-000, informações pelo fone 54-3363-8100.

TOMADA DE PREÇOS No- 6/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, TORNA PÚ-BLICO, que se encontra aberto a Licitação da Modalidade Tomada de Preçoscujo Objeto é a Construção de quadra coberta para Escola Santa Terezinha,conforme especificações do Edital, sendo que a data limite para cadastramentoserá o dia 26 de dezembro de 2012, até as 13:00 horas, e abertura dos en-velopes de documentos e proposta de preço será no dia 02 de janeiro de 2013as 9:00 horas no Centro Administrativo Municipal Sito Rua João Mafessoni483. O Edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Li-citações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, nocusto de R$ 50,00 (cinquenta reais), informações pelo fone 54-3363-8100.

TOMADA DE PREÇOS No- 7/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, TORNA PÚ-BLICO, que se encontra aberto a Licitação da Modalidade Tomada de Preçoscujo Objeto é a Construção de espaços esportivos- futebol sete e quadra cobertade futsal, conforme especificações do Edital, sendo que a data limite para ca-dastramento será o dia 26 de dezembro de 2012, até as 13:00 horas, e aberturados envelopes de documentos e proposta de preço será no dia 02 de janeiro de2013 as13:30 horas no Centro Administrativo Municipal Sito Rua João Ma-fessoni 483. O Edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras eLicitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000,no custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), informações pelo fone 54-3363-8100.

Constantina, 13 de dezembro de 2012.BRÁULIO ZATTI

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 640/2012

O Município de Eldorado do Sul comunica os interessadosque está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 640/12, para fins dehabilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, que teráinício às 09 horas do dia 27 de dezembro de 2012. O edital estarádisponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br

Eldorado do Sul, 14 de dezembro de 2012.ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA


Edital de Licitação No- 185/2012 - Processo No- 184/2012Objeto - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSODE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, para a Secretaria de Saúde.DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: dia 22 de janeiro doano de 2012, às 09h, no Setor de Licitações, situado na Rua SenadorPinheiro, nº. 1348 em Independência/RS. Editais e maiores infor-mações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações do Mu-nicípio, ou pelo fone: (55) 3539-1048, Ramal 208, das 08h00min às11h50min e das 13h30min às 17h30min e no site www.indepen-d e n c i a . r s . g o v. b r.

Em 13 de dezembro de 2012JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 111 / 2 0 1 2

Objeto: RP Aquisição de Medalhas e Troféus. Abertura: 04/01/2013,às 8h30min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2.º andar, CentroAdministrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, n.º 2277. O editalpoderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereçoacima informado. Informações: (55) 3921-7062.

Em 14 de dezembro de 2012.MARIELI MACHADO TARRAGÓ

Pregoeira

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIADE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROJETOS

ESPECIAIS

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Município de Santa Maria, de acordo com as Diretrizes doBanco Mundial, está selecionando consultor individual para prestarserviços na área de informática para o desenvolvimento de sistemainformatizado de gerenciamento financeiro (CI 004/2012). Os in-teressados deverão demonstrar que são qualificados para executar osserviços. O inteiro teor desta Manifestação de Interesse e demaisinformações estão disponibilizados gratuitamente no site www.san-tamaria.rs.gov.br - Licitações - Editais Banco Mundial. O prazo paraapresentação de interesse é até o dia 07 de janeiro de 2013, naComissão de Licitação do Banco Mundial, localizada na Rua Ve-nâncio Aires, n.º 2277, 2° andar, Bairro Centro, Santa Maria - RS -CEP: 97.010-005. Maiores informações através do fone (55) 3921-7100 ou pelo e-mail [email protected].

Em 14 de dezembro de 2012.CARLOS PIPPI BRISOLA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU


Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Construtora CasaNova Ltda. Objeto: Locação de até 1000 horas de uma máquinamotoniveladora, no valor de R$ 199,00 por hora; 1500 horas decaminhão, no valor de R$ 99,00 por hora; 200 horas de rolo com-pactador no valor de R$ 169,00 por hora - Convênio nº 662156 -Ministério da Integração Nacional. Licitação: Pregão Presencial Nº004/11. Contrato: 016/2011. Prazo: 120 dias. Assinatura: 23/02/11.

Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Cooperativa Habi-tacional Doze de Fevereiro Ltda. - Cooperhab. Objeto: Locação deaté 600 horas de uma máquina retroescavadeira. Valor: R$ 88,00 porhora - Convênio nº 662156 - Ministério da Integração Nacional.Licitação: Pregão Presencial Nº 004/11. Contrato: 015/2011. Prazo:120 dias. Assinatura: 23/02/11.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 31/2012

A Gerência de Licitações da SMO informa que houve al-terações no edital supracitado, estando disponíveis no sitehttp://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 17/12/2012.

Em 14 de dezembro de 2012JOSÉ DE PONTES CARVALHO

Gerente

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PROCURADORIA-GERAL


Processo nº 1447/20111º Termo aditivo ao contrato nº 14/PGM/2012.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/ROCONTRATADA: CONSTRUTORA SHEIDEGGER LTDA-EPPOBJETO: O presente termo tem como objeto aditivar o contratorealizado através do processo 1447/2011, prorrogado o contrato peloperíodo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Processo nº 1434/20112º termo aditivo ao contrato nº 13/PGM/2012.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/ROCONTRATADA: CONSTRUTORA SHEIDEGGER LTDA-EPPOBJETO: O presente termo tem como objeto aditivar o contratorealizado através do processo 1434/2011, prorrogado o contrato peloperíodo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Processo nº 1-374/20114º termo aditivo ao contrato nº 13/PGM/2011.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/ROCONTRATADA: J.D PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA.OBJETO: O presente termo tem como objeto aditivar o contratorealizado através do processo nº 1-374/2011, prorrogado o contratopelo período de 90 (noventa) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

DESPACHO DO PREFEITOEm 22 de novembro de 2012

Nos termos do relatório final apresentado pela Presidente daCPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomadade Preço nº 010/2012, Processo Administrativo 953/2012 cujo ob-jetivo é: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação deServiços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água paraatender o Município de Cabixi, conforme memorando de solicitaçãonº393/2012, homologo o correspondente procedimento licitatório emfavor da(s) empresa (s) com o valor:

CONSTRUTORA TRIVIA LTDA EPP.................. R$886.463,05 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessentae Três Reais e Cinco Centavos).

IZAEL DIAS MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/PGM/2011

CONTRATANTE: Município de Ji-Paraná-RO. CONTRATADA:HILGERT & CIA LTDA. Processo Administrativo n. 2424/2011 (SE-MOSP). OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação de Ener-gia em Alta Tensão e Baixa Tensão com Iluminação Pública na ÁreaInterna do Parque de Exposição Hermínio Victorelli, de acordo com ahomologação do Senhor Prefeito à fl. 215, Vol. I. Valor: R$145.834,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatroreais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Início do Contrato a partir da data deassinatura do Contrato. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO.


Primeiro termo de prorrogação de prazo ao contrato nº1 2 1 / P G M / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Ji-Paraná-RO. CONTRATADA:HILGERT & CIA LTDA. Processo Administrativo n. 2424/2011 (SE-MOSP). OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação de Ener-gia em Alta Tensão e Baixa Tensão com Iluminação Pública na ÁreaInterna do Parque de Exposição Hermínio Victorelli. Prazo: 30 (trin-ta) dias. Início da Prorrogação: a partir do dia 02 de agosto de 2011.Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO.

Segundo termo de prorrogação de prazo ao contrato nº1 2 1 / P G M / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Ji-Paraná-RO. CONTRATADA:HILGERT & CIA LTDA. Processo Administrativo n. 2424/2011 (SE-MOSP). OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação de Ener-gia em Alta Tensão e Baixa Tensão com Iluminação Pública na Área

Interna do Parque de Exposição Hermínio Victorelli. Prazo: 60 (ses-senta) dias. Início da Prorrogação: a partir do dia 1º de setembro de2011. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURASECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

E LICITAÇÕES

AV I S OCONCORRENCIA Nº 1/2012

A Presidente da Comissão de Compras e Licitações do Mu-nicípio de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimentodos interessados, que em razão dos recursos impetrados pelo Mu-nicípio de Rolim de Moura sob n° 0257608-63-2012.3.00.0000, juntoao Supremo Tribunal de Justiça, ainda aguarda a decisão judicial paradar prosseguimento ao certame referente a CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA 001-2012, concernente a: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ROLIMDE MOURA (2ª ETAPA), NESTE ESTADO, visando salvaguardar adecisão desta comissão que foi proferida e anexada aos autos eminabilitar as empresas em consórcio Escala e Mosaico por não teremapresentados a qualificação técnica à luz da Peça Licitatória, queensejou, a posteriori, diligência por técnico credenciado junto aoórgão competente, verificando assim que os acervos técnicos apre-sentados pelas empresas NÃO estavam registrados no CREA, con-forme documento emitido por este órgão de classe, razões que noslevam a acrescentar estes dados supervenientes aos autos do processo,bem como MANTER a DECISÃO ulterior de INABILITAÇÃO doreferido consórcio pelos motivos devidamente elencados. Informamosainda que o Ministério Público de Rondônia já se manifestou dizendoque tecnicamente a decisão da comissão de licitação está correta. Daautorização do Processo Administrativo nº. 3817/2012. Das infor-mações complementares: Esta nota será publicada no Diário Oficialdo Estado, Diário oficial do Município AROM, Diário Oficial daUnião, e ainda no site: www.rolimdemoura.ro.gov.br e encaminhadaao Observatório Social www.observatoriorm.org.br. As informaçõescomplementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos in-teressados, no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69)3442-1526, ramal 208.

Rolim de Moura, 13 de dezembro de 2012ESTER CELOÍ DA ROSA CALIANI

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZIA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 3/2012

A PREFEITURA DE SANTA LUZIA D'OESTE torna pu-blico a realização da TOMADA DE PREÇO N° 3/2012 PROCESSO:815/2012 OBJETO: Pavimentação, e implantação de Ciclovia no Pe-rímetro Urbano do município de Santa Luzia D'Oeste - RO, conformeprojeto referente ao convenio do contrato de repasse n° 0374.712-06/2011/Ministério das Cidades/Caixa, valor R$ 1.383.798,74. EN-TREGA DAS PROPOSTAS: Dia 31 de dezembro de 2012, as 12:00Horas, na Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste, situada na Rua Sete deSetembro, n° 2370, Todas as informações, o edital e anexos bem comovistas ao processo Administrativo podem ser obtidas junto a sala daCPL, Sede da Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste - RO, de segunda asexta-feira no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações tambémpelo e-mail [email protected], site www.pmsantaluzia-doeste-ro.com.br, telefone: (69) 3434-2358 ramal 814.

Santa Luzia D'Oeste-RO, 14 de dezembro de 2012JOSÉ MARIA BARBOSA FERREIRA

Presidente da CPL

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL

DESPACHO DA SECRETÁRIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2012

Processo nº 51/2012-SEMGESHomologo o Processo Licitatório nº 51/2012 SEMGES - Pre-

gão Eletrônico nº 94/2012, tendo como objeto Aquisição de material deconsumo (fardamento), para atender o projeto capacitando jovens para ofuturo e o programa guarda mirim, cuja adjudicação do Lote foi a favorda empresa SCLAN MALHAS LTDA ME pelo valor de R$ 8.449,50(oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

IRACI OLIVEIRA DA CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS se-diada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainopolis - RR,por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados eatendendo a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal no. 3.555, de




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08/08/2000, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no quecouber a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, que a empresa SILVAE ARAUJO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME foi a vencedorado Pregão Presencial nº 012/12 cujo o objeto foi a Aquisição deveiculo tipo pick - up, cabine dupla, a diesel.

Rorainópolis-RR, 13 de dezembro de 2012ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA

Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL

DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA


Processo Licitatório nº 84/2012.Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilometro, ano

2012 modelo 2013, para uso da Secretaria de Obras, Viação e Ser-viços Urbanos, conforme especificações constantes no Anexo I, e emconformidade com as normas SAE e ABNT. Tipo de Julgamento:Menor Preço Global. Regime Legal: Mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/2002 eLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dosEnvelopes: Iniciará às 13 horas do dia 28 (vinte e oito) de dezembrode 2012, na sala de Reuniões, na Sede da Prefeitura Municipal,situado na Avenida Santa Catarina, nº 1.122, Centro, na Cidade deBalneário Arroio do Silva/SC. Informações: Pessoalmente ou tele-fone: (48)3526-1445.

Balneário Arroio do Silva-SC, 14 de dezembro de 2012EVANDRO SCAINI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Processo Nº 4/12 - Tomada de Preço Nº 2/2012 - Contrato Nº 10/12.Extrato I Termo Aditivo Contratante: Fundo Municipal de Saúde deBraço do Norte SC. Contratado: Coligada Construções Civil Eireli -ME. Resumo do Objeto: Fica "prorrogado" a vigência do Contra-to/Cronograma Físico-Financeiro original até 30.05.2013. Fundamen-to Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura:13/12/2012. Evanisio Uliano. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2012

Pregão Eletrônico nº 674/SMAP/DLC/2012. Objeto: Aqui-sição de formulário continuo, envelope e cartucho para impressora.Dia 03 de janeiro de 2013, às 14:30 (quatorze e trinta) horas. En-dereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.


Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº675/SMAP/DLC/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o for-necimento de mobiliário escolar (armário, arquivo, banco de refeiçãoinfantil, cadeira e mesa). Dia 03 de janeiro de 2013, às 15:00 (quinze)horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.

Em 14 de dezembro de 2012SIDNEI SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 56/2012

O Município de Içara, torna público aos licitantes e in-teressados, que revogou com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93, aCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/PMI/2012, que tinha por ob-jeto a Contratação de empresas para recuperação Pós Desastre: HoraMáquina, Recuperação de Estradas Vicinais, Desobstrução e Recu-peração das Valas, Reconstrução de Bueiros, Ponte Rodovia ICR467/360 e Recuperação do Calçamento no Município de Içara - SC,conforme Convenio Nº. 749619/2010-MI, celebrado com Ministérioda Integração Nacional, representada pela Secretaria Nacional de De-fesa Civil, e o Município de Içara, conforme Ata de Revogação,anexo ao Processo Licitatório.

Içara-SC, 14 de dezembro de 2012GENTIL DORY DA LUZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO,a Comissão Permanente de Licitações, com devida autorização ex-pedida pelo Prefeito, e de conformidade com a Lei 8.666/93, suasalterações e demais legislações aplicáveis, Torna Público a realizaçãode licitação no dia 08/01/2013 às 09:00 horas, com entrega dosenvelopes até às 08:45 da mesma data, no Setor de Licitações daPREFEITURA, na Modalidade TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS ESERV. ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, ob-jetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENA-GEM PLUVIAL E PASSEIO PÚBLICO NA RUA GOVERNADORJORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO-FIGUEIRA NO MUNICÍ-PIO DE JACINTO MACHADO - SC. Conforme Projeto, MemorialDescritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento DiscriminadoUnitário.". O Edital com seus anexos deverão ser obtidos no Setor deLicitações da PREFEITURA, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº75, CENTRO, JACINTO MACHADO - SC, no horário das07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Informações peloFone: (48) 35358-1133.

Jacinto Machado-SC, 13 de dezembro de 2012ANTONIO JOÃO DE FÁVERI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nº 12/2012

O Município de Joinville/SC, torna público que às 09:00horas do dia 16 do mês de janeiro de 2013 no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado", à cidade de Join-ville, em sessão pública, fará realizar o procedimento licitatório suprana forma da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e LeiMunicipal 4.832?03 e alterações posteriores, destinada a Aquisição DeMoveis Em MDF, PVC, Tatame, Banheira e Cadeiras Para Bebês.

Joinville, 14 de dezembro de 2012ROSEMERI COSTA

Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S OCONCORRÊNCIA Nº 187/2012

Construção do Centro de Educação Infantil São Domingos,com 1.118,00m², localizado na Rua Rodrigo Luiz Gonçalves - Pa-ranaguamirim. Programa Proinfância PAC 2. Diante dos motivos ex-postos na Ata de Julgamento do Recurso, a Comissão decide NEGARPROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas Aline DaianeRuthes Iarenhuk da Silva - EPP e Cadrecon Engenharia e TecnologiaLtda. A Ata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados nosite da Prefeitura Municipal de Joinville.

Joinville, 14 de dezembro de 2012ADM. MÁRCIO MURILO DE CYSNE

Secretário

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 193/2012

Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil João Medeiros,com 1.118m², localizado na Rua João Medeiros - Parque Guarani.Programa Proinfância PAC 2.

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dosinteressados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei8.666/93, está corrigindo a publicação do julgamento da nova pro-posta apresentada pela empresa Hoeft & Hoeft Construções Ltda.Onde se lê: R$1.659.022,75. Leia-se: R$1.523.337,85.

Joinville, 14 de dezembro de 2012MAKELLY DIANI USSINGER


PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS


Tomada de Preços nº 129/PMT/2012Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis com for-necimento de materiais e equipamentos para execução da segunda etapado sistema de esgoto sanitário do município, compreendendo intercep-tor, rede coletora, ligações prediais, elevatórias, emissários, e ete, con-forme Termo de Compromisso nº 250/2012 - FUNASA. Empresa: CO-SATEL - Construções, Saneamento e Energia Ltda Valor: R$9.375.047,37 (nove milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quarenta esete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 342.698-57. Tomador: Prefeitura Municipal de Timbé doSul. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto: Aquisiçãode 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, e 02 (dois) Ônibus RuralEscolar - ORE 1 com plataforma elevatória. Programa: Caminho daEscola. Valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro milreais). Pregão Eletrônico FNDE n° 18/2011/FNDE/MEC. Vigência:29/06/2012 a 29/06/2018. Assinam: Eclair Alves Coelho pelo To-mador e Robert Kennedy Lara da Costa pelo agente financeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012

Homologado em 11/12/2012, o Pregão Presencial nº.17/2012 FCT que tem por objeto a aquisição de equipamentos des-tinados ao museu do imigrante e museu da música conforme projetopremiado no prêmio de modernização de museus 2011. EmpresasVencedoras: ADL Coml. Eireli , CNPJ nº. 15.267.298/0001-78, NelitaGomes Farias EPP, CNPJ nº. 11.943.540/0001-25, Luis FernandoMacarini Montali Comercio-ME, CNPJ nº. 15.275.465/0001-22, DialSupri Distribuidora Ltda, CNPJ nº. 14.534.916/0001-36, CEK In-formática Ltda - ME, CNPJ nº. 00.949.640/0001-42 no Valor Total deR$ 22.852,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais).

JORGE REVELINO FERREIRADiretor da FCT

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 154/2012

O MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC torna público, que foi lan-çado edital de Chamada Pública para seleção de empresa do ramo daconstrução civil para apresentação de proposta para construção dehabitação de interesse social no âmbito do Programa Minha CasaMinha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial(FAR) para atendimento de famílias com renda mensal de até R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), e operado pela Caixa EconômicaFederal, nos termos do preconizado pela Portaria n. 465 de 03 deoutubro de 2011 e pela Portaria n. 521, de 22 de outubro de 2012, ealterações, do Ministério das Cidades, obedecidos os termos da LeiFederal n. 11.977 de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores. Osinteressados deverão encaminhar documentação para a Comissão deLicitação da Prefeitura de Timbó, localizada na Avenida Getúlio Var-gas, 700, centro, Timbó/SC, até o dia 28 de janeiro de 2013 às 10:00horas.Demais esclarecimentos e a íntegra do Edital de Chamada Pú-blica poderão ser obtidos de segunda a sexta no Departamento deLicitações do Município de Timbó, localizado na Avenida GetúlioVargas, 700, centro, Timbó ou pelo telefone 47 3382-3655 ramal2038 e 2018 ou no site www.timbo.sc.gov.br/prefeitura/licitacoes.

LAÉRCIO D. SCHUSTER JUNIORPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA


Extrato de Termo Aditivo nº 199/2012. Data de assinatura:19/11/2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga/FMS.Contratado: Sandra Vargas EPP.CNPJ/CPF: 13.545.803/0001-73.Pro-cesso Licitatório n.º 15/2012.Objeto: execução da construção de uni-dade básica de saúde, Urussanga/SC.Prorrogação até 18/05/2013.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 169/2012. Data de assinatura:19/11/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga. Contratado:Sandra Vargas EPP.CNPJ: 13.545.803/0001-73.Processo Licitatório n.º41/2012. Objeto: execução das calçadas e pavimentação de ciclovia ecirculação na Rua José Zanatta.Prorrogação até 19/03/2013.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 204/2012. Data de as-sinatura: 10/12/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga.Contratado: Confer - Construtora Fernandes Ltda.CNPJ:75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 52/2012. Objeto: execu-ção da pavimentação asfáltica de acostamento e ciclovia B. NovaItália.Prorrogação até 29/05/2013.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 246/2012. Data de as-sinatura: 07/12/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga.Contratado: Confer - Construtora Fernandes Ltda.CNPJ:75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 64/2012. Objeto: execu-ção da pavimentação asfáltica de acostamento e ciclovia B. NovaItália.Prorrogação até 29/03/2013.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 203/2012. Data de as-sinatura: 14/12/12.Contratante:Prefeitura Municipal de Urussanga.Contratado: Confer-Construtora Fernandes Ltda.CNPJ:75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 44/2012. Objeto: pavi-mentação asfáltica das Rua Samaria e Judéia do Bairro Bom Jesus.Prorrogação até 12/06/2013.

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 205/2012. Data de as-sinatura: 14/12/12.Contratante: Prefeitura Municipal de Urussanga.Contratado: Confer-Construtora Fernandes Ltda.CNPJ:75.534.974/0001-54.Processo Licitatório n.º 51/2012. Objeto: pavi-mentação asfáltica e drenagem na Rodovia Giovanni Baldassar eAldo Baldin. Prorrogação até 12/06/2013.




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ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOEM AMERICANA SP

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA No- 3/12

Processo/DAE: nº 7.762/2012Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de sa-neamento do PAC II - Programa de Aceleração do Crescimento II -Ampliação e Adequação da Estação de Tratamento de Esgoto Carioba(ETE Carioba) no município de Americana-SP.OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que conforme de-terminação judicial, emanada pela Egrégia 9ª Câmara de Direito Pú-blico do Tribunal de Justiça/SP, nos autos da Medida Cautelar, pro-cesso de nº 0266436-40.2012.8.26.000, fica suspenso o presente pro-cesso licitatório até decisão judicial.

Americana, 13 de dezembro de 2012.MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI

p/Divisão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA


Espécie: 3° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 85/11 -PREGÃO Nº 36/11. OBJETO: Aquisição de tanques resfriadores deleite, contrato de repasse 0305426-94/2009 - Ministério do Desen-volvimento Agrário CONTRATANTE: Prefeitura do Município deAndradina. CONTRATADO: TECNOINOX INDÚSTRIA META-LÚRGICA LTDA. Fica ajustado entre as partes que o prazo devigência do contrato será prorrogado até o dia 05 de maio de 2013.As demais cláusulas e condições dos contratos supra permaneceminalterados. DATA: 14 de dezembro de 2012.

Espécie: 4° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 37/11 -TOMADA DE PREÇOS Nº 03/11. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica,tipo CBUQ, área de 26.049,11 m², construção de guias e sarjetas, áreade 4.235,91 m, com fornecimento de materiais e mão de obra re-ferente ao contrato 331977-05/2010 - Ministério do Turismo. CON-TRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATA-DO: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partesque o prazo de vigência do contrato será prorrogado até 05 de se-tembro de 2012. As demais cláusulas e condições dos contratos suprapermanecem inalterados. DATA: 14 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA


REQUISIÇÃO Nº. 9733/2012EMPENHO Nº. 25497/2012CONTRATO Nº. 3438 de 30/11/2012CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-QUARA.CONTRATADO: RONALDO BONER JUNIOROBJETO: Locação de equipamentos para festa, com acompanhamen-to de profissional responsável pela operação destes.VALOR: R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais)PRAZO: 01 (hum) mês.DATA: 11 de Dezembro de 2012.

REQUISIÇÃO Nº. 9802/2012EMPENHO Nº. 24174/2012CONTRATO Nº. 3427 de 07/11/2012CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-QUARACONTRATADO: VIAÇÃO PARATY LTDAOBJETO: Locação de transporte rodoviário para 40 (quarenta) pes-soas, para ida e volta à cidade de São Carlos/SP.VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PRAZO: 01 (hum) dia: 27/11/2012.DATA: 12 de dezembro de 2012.

REQUISIÇÃO Nº. 9817/2012EMPENHO Nº. 24175/2012CONTRATO Nº. 3426 de 07/11/2012CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-QUARACONTRATADO: VIAÇÃO PARATY LTDAOBJETO: Locação de transporte rodoviário para 40 (quarenta) pes-soas, para ida e volta à cidade de São Carlos/SP.VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PRAZO: 01 (hum) dia: 11/12/2012.DATA: 12 de dezembro de 2012.

PROCESSO Nº. 099/2.012MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2.012CONTRATO Nº. 1316 de 13/11/2012CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-QUARA.CONTRATADO: YTOARA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ACA-DEMIA DE SAÚDE (MÓDULO AMPLIADO) NO JARDIM CRU-ZEIRO DO SUL, NESTA CIDADE.

MOTIVO: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias, man-tendo-se inalteráveis todas as demais cláusulas e condições vigentes.DATA: 12 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 207/2012 -SRP

Objeto: aquisição de veículos para policiamento, conforme especi-ficações. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ODIA 07/01/2013 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO:DIA 07/01/2013 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-sedisponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Li-citações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações:Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2ºAndar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Ca-tanduva-SP - E-Mail: [email protected].

Catanduva, 14 de dezembro de 2012AFONSO MACCHIONE NETO

Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2012

Objeto: seleção de projetos para financiamento de ações de prevençãoem hiv, aids e outras dst, aos segmentos mais vulneráveis da po-pulação a serem elaborados e executados por entidades filantrópicas esem fins lucrativos, de acordo com a deliberação da comissão in-tergestora bipartite-21, DE 18/05/2009, A PORTARIA GM 1680 DE13/08/2004, A PORTARIA GM 2313/02 DE 19/12/2002, PORTARIA2314/02. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 17/01/2013 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Pre-feitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar,sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP- e-mail: [email protected].

Catanduva, 14 de dezembro de 2012JOSÉ FRANCISCO LIMONE

Presidente da Comissão Julgadora de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2012

Processo Administrativo no- 4986/2012Examinados os atos e termos do procedimento licitatório na

modalidade Concorrência Pública n.º 3/2012 - Processo Adminis-trativo n.º 4986/12, foi constatado que a única empresa participanteapresentou sua proposta com preço superior ao lançado na planilha decusto (Anexo II do Edital). Isto posto, revogo, com fundamento noart. 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, por razões de interessepúblico, decorrentes dos fatos acima expostos.

Cruzeiro, 27 de novembro de 2012.ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURISTICA DE ITU

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 14/2012

A CPL comunica a quem possa interessar que se encontraaberta a PRÉ-QUALIFICAÇÃO para Concorrência nº 14/12, para oobjeto acima descrito. O envelope, contendo a documentação, deveráser entregue até o dia 28/01/13 às 09:30 horas, sendo a abertura naseqüência. O Edital licitatório acima mencionado está a disposiçãodos interessados, sem ônus, exclusivamente no Depto. de Compras eLicitações, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro,Itu/SP. Obs.: 1) não será enviado o Edital pelo correio. 2) não serãoprestadas informações pelo telefone.

Itu, 14 de dezembro de 2012.MIGUEL DE MOURA S. JUNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2012

Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Co-missão Específica de Licitações do Município de Hortolândia, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o EDITALreferente à Concorrência nº 09/2012, PMH-16.944/2012 cujo objetoconsiste na contratação de empresa especializada em construção civil,para construção de reservatório de amortecimento de cheias no Cór-rego Santa Clara, com fornecimento de todos os materiais, mão deobra e equipamentos necessários.Maiores informações poderão serobtidas através do telefone (19) 3965.1400 - ramal 6917. O editalpoderá ser obtido através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. DATA DA ABERTURA DOS ENVELO-PES: dia 18/01/2013, às 9:00 horas.

Hortolândia, 14 de dezembro de 2012.CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

DE INDAIATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS No 05/2012 - EDITAL No 35/2012PROCESSO No 40/2012. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada para a elaboração do projeto executivo de ampliação da estaçãode tratamento de água ETA III.TERMO DE CONTRATO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PROESPLAN ENGENHARIA LT-DA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2012. ValorGlobal: R$ 384.300,00. Dotação Orçamentária:03.01.03.17.512.0063.1054.4.4.90.51.99. Contrapartida no valor deR$ 312.551,19 e Recurso Federal referente Contrato nº 0354.447-62/12, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município deIndaiatuba, no valor de R$ 71.748,81. Prazo: 04 (quatro) meses.

TOMADA DE PREÇOS No 06/2012 - EDITAL No 47/2012 - PRO-CESSO No 55/2012. Objeto: Contratação de empresa especializadapara elaboração do projeto executivo de ampliação do sistema decaptação e adução de água bruta do ribeirão Piraí.TERMO DE CONTRATO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PROESPLAN ENGENHARIA LT-DA, NOS TERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 12/12/2012. ValorGlobal: R$ 343.530,00. Dotação Orçamentária:03.01.03.17.512.0063.1055.4.4.90.51.99. Contrapartida no valor deR$ 273.965,18 e Recurso Federal referente Contrato nº 0354.457-99/12, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município deIndaiatuba, no valor de R$ 69.564,82. Prazo: 04 (quatro) meses.


CONCORRÊNCIA No- 1/2011 - EDITAL No 14/2011 - PROCESSONo- 1 8 / 2 0 111o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DOSISTEMA DE COLETA E REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DELAVAGEM DOS FILTROS E DECANTADORES DA ETA I, FIR-MADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TOS - SAAE E COM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, NOSTERMOS DA LEI No 8.666/93. Data: 11/12/2012. Objeto: Pror-rogação do contrato no 12/2012, por 60 dias, isto é, de 18/12/2012 a16/02/2013; e, acréscimo de aproximadamente 3,42978%. Valor To-tal: R$ 68.651,90. Contrapartida no valor de R$ 20.595,58 e Recursosda Cobrança Federal, conforme contrato de repasse no 0322.244-47/2010, por intermédio da Caixa Econômica Federal, no valor de R$48.056,32.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2012

Processo nº 291/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Me-nor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de materiais espor-tivos para as escolas municipais - Secretaria de Educação. SESSÃO:Dia 14.01.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL - I.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2012

Processo nº 292/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO:Menor Preço Unitário por Item OBJETO: aquisição de mesas de tênispara as Escolas Municipais - Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia14.01.2013 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL - I.

CONCORRÊNCIA Nº 32/2012

Processo nº 286/2012. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO:menor preço global OBJETO: Contratação de empresa para a reformae ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI The-rezinha de Jesus Alguz - Vila Mazzei, conforme planilha orçamen-tária, cronograma físico-financeiro e projetos em anexo. INICIO DASESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados atéo dia 23 de Janeiro de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, noProtocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede naPraça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP,em 02 (dois) ENVELOPES, referente a "1- DOCUMENTAÇÃO" e"2 - PROPOSTA COMERCIAL". A abertura do envelope "1 - Do-cumentação" ocorrerá no mesmo dia 23/01/2013 as 10:30 horas nasala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal deItapetininga (1º.Andar).

CONCORRÊNCIA Nº 33/2012

Processo Nº 289/2012. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO:menor preço global OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara execução de serviços de pavimentação asfática, incluindo ma-terial e mão de obra nas Ruas Rosa Lotfi de Almeida Bueno eArnaldo Vitório Barreti na Vila Nastri II e Rua Sergio Angra deOliveira Machado no Jardim Colombo, conforme orçamentos me-moriais descritivos, cronogramas e croquis anexos. OBS: As obrasserão contratadas, executadas e pagas através do Plano ComunitárioMunicipal de Melhoramentos PCMM, de acordo com o que dispõe aLei nº 5448 de 27 de junho de 2011. INICIO DA SESSÃO: Osenvelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 24 deJaneiro de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no ProtocoloGeral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dosTrês Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02(dois) ENVELOPES, referente a "1- DOCUMENTAÇÃO" e "2 -




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PROPOSTA COMERCIAL". A abertura do envelope "1 - Docu-mentação" ocorrerá no mesmo dia 24/01/2013 as 10:30 horas na salade Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ita-petininga (1º.Andar).

OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetinin-ga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores informações pelo Te-lefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou correio.

Itapetininga, 14 de dezembro de 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, oPregão Presencial N° 120/2012, visando a contratação de empresaespecializada para execução do Projeto de Trabalho Técnico-Social(PTTS) dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida, con-forme Termo de Referência anexo. O encerramento dar-se-á no dia 04de Janeiro de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se àdisposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.brou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Ja-boticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.


Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, oPregão Presencial N° 121/2012, visando a aquisição de MEDICA-MENTOS (REMUME) com verba do Fundo Nacional de Saúde,Bloco Assistência Farmacêutica para atender os pacientes da RedeMunicipal de Saúde - 2ª parte. O encerramento dar-se-á no dia 07 deJaneiro de 2013 às 8:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se àdisposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.brou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Ja-boticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.

Jaboticabal, 14 de dezembro de 2012JÚLIO CÉSAR DE JORGE

Secretário

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7/2012

O Prefeito Municipal de Jabtoticabal-SP comunica a quempossa que o processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº07/2012 - P.A nº 14.501-7/2012 foi REVOGADO conforme DecisãoAdministrativa constante dos autos, em virtude da extinção do con-trato de repasse de recurso federal nº 0335.241-97/2010, que fez comque a Administração Pública Municipal ficasse impossibilitada decumprir com o objeto licitado, no qual havia sagrado-se vencedora aempresa SPEL ENGENHARIA LTDA. que deverá ser cientificadadesta decisão, na forma do § 2º, do art. 87, da LF 8.666/93.

Jaboticabal, 3 de dezembro de 2012.JOSÉ CARLOS HORI

PREFEITURA MUNICIPALDE JAGUARIÚNA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 10.457/2011.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jaguariúna CONTRA-TADA: Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio OBJETO: Aqui-sição de: Item 64: 400 Conjuntos aluno/CJA-03; Item 65: 200 Con-juntos aluno/CJA-04; Item 66: 1.000 Conjuntos aluno / CJA-06; Item67: 250 Conjuntos Professor/CJP-01 e Item 68: 250 Mesas pessoa emcadeira de rodas - MA-01 - Ata de Registro de Preços nº 069/2011,realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 23/2011 - Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR TOTAL: R$309.001,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO


Concorrência Pública no- 1/2012 - Aditamento e Prorrogação Contratual.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.CONTRATADA: CONSTRUTORA MLX LTDA. - EPP.PRORROGAÇÃO: Assinada aos 07/12/2012 - PRAZO: 07 (sete)meses, ou seja, até 08/07/2013.ADITAMENTO: Assinado aos 13/12/2012 - VALOR: R$48.706,02.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução daseguinte obra: Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, na AvenidaMato Grosso do Sul, n.º 1234 - Loteamento Portal Terra da Saudade- Matão/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas eequipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo conformedescrito no Edital e em seus Anexos, através de parceria com oGoverno Federal - Contrato/Convênio n.º 2584/0363.576-28/2011/M.Cultura, para o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Mu-nicipal de Serviços Municipais e Meio Ambiente da Prefeitura Mu-nicipal de Matão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO

Edital nº 162/12

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio de seuPregoeiro, nomeado nos autos nº 31.586/12 e apensos, pelo Exce-lentíssimo Senhor Prefeito, torna público, para conhecimento das em-presas interessadas, observada a necessária qualificação, que está pro-movendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO":

EDITAL Nº 162/12 - PROCESSO Nº 31.586/12 E AP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO QUILOME-

TROS (VEICULO VOLKSWAGEN MODELO GOL, CAMINHÃO,FURGÃO, VAN)

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITA-ÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, no Departamento deGestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso Yague, 277 - 1º andar,(Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 09 horas do dia 04 dejaneiro de 2013. O edital e seus anexos encontram-se à disposiçãopara download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br -link: Licitações Prefeitura). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal

nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir oprojeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qualdeverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, 14 de dezembro de 2012.ARNALDO JOSÉ SANCHEZ

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 23/12

PROCESSO Nº 40.001/12OBJETO: execução das obras/serviços de construção de creche pró-infância jardim santos dumont (ÁREA LOCALIZADA NA RUATURQUIA), neste município.FONTE CONTÁBIL - EDUCAÇÃO FNDE.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Co-missão Municipal Permanente de Licitação - CMPL torna público,para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente osdocumentos apresentados em cada envelope e considerando os pa-receres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipaisde Obras e de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas:EMATEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE MANUTENÇÃO LT-DA., PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA.,CONSTRUTORA HUDSON LTDA., MARCOS & SANTOS EN-GENHARIA S/A., TOPUS TERRA ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÃO LTDA., CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIOLTDA., DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.,

CONSTRUTORA & INCORPORADORA ZANINI SJ-CAMPOS LTDA., para a fase seguinte do certame. Fica aberto oprazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nostermos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alteraçõese estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 26 dedezembro de 2012, às 8 horas e 30 minutos, para abertura do en-velope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões daComissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver.Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Mu-nicipalidade).

Mogi das Cruzes, 14 de dezembro de 2012.NOME, MARCOS ROBERTO REGUEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEPRUDENTE


ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERES-SADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Dispensa de Licitação processo 40.004/2012. OBJETO: aquisição demateriais para programas sociais da S.A.S. FUNDAMENTO: Art. 24,inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARAD'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTABÁRBARA D"OESTE

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/12

Reabertura

Objeto: Ampliação, distribuição e reservação de água na Zona Lestemediante ampliação da produção da ETA VI- Civil, conforme edital eanexos. Encerramento para retirada do edital: 17/01/2013 às 09h.Visita técnica: poderá ser agendada entre os dias 17/12 até 17/01/13.Entrega dos envelopes nº 01 e 02: 17/01/2013 às 14h:30m. Aberturados envelopes nº 01: 17/01/2013 às 15h. Valor estimado total:R$2.012.151,51. Obtenção da pasta: mediante a entrega de CD (CD-R) gravável.

CONCORRÊNCIA No- 7/12

Objeto: Ampliação, distribuição e reservação de água na Zona Lestemediante ampliação da produção da ETA VI- Hidráulica, conformeedital e anexos. Encerramento para retirada do edital: 18/01/2013 às09h. Visita técnica: poderá ser agendada entre os dias 17/12 até17/01/13. Entrega dos envelopes nº 01 e 02: 18/01/2013 às 14h:30m.Abertura dos envelopes nº 01: 18/01/2013 às 15h. Valor estimadototal: R$3.330.589,02. Obtenção da pasta: mediante a entrega de CD(CD-R) gravável. Os Editais e respectivos anexos deverão ser re-tirados, obrigatoriamente, no Setor de Compras do DAE, sito à RuaJosé Bonifácio, 400 - Centro, Santa Bárbara d'Oeste, a partir dapresente data e estarão afixados no Quadro de Avisos da Sede doDAE para consultas. Informações: [email protected].(19) 3459.5925.

Santa Bárbara D´Oeste, 14 de dezembro de 2012.WILSON ROBERTO SCARAZZATTI

Diretor Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDODO CAMPO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA

Rerratificação II

PC.80.122/2012 - CP.10.010/2012 - contratação de empresa espe-cializada para consultoria, assessoria e execução do trabalho social nafase pós-ocupação dos Empreendimentos Jardim Esmeralda, Silvi-na/Oleoduto, Silvina/Naval e Pai HeróI. - O edital estará disponívelpara consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações -SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", BairroAnchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o inte-ressado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qua-lidade. - Necessária a realização de vistoria prévia do local de exe-cução dos serviços e garantia de participação. -Entrega dos Enve-lopes: 07/02/2013 às 10:00 horas.

São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2012.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES

PC.80.106/2012 - PP.10.050/2012 - Aquisição e instalação de materialpermanente (broncoscópio flexível pediatrico e broncoscópio flexíveladulto) para o Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo/SP,com garantia de 24 meses, incluindo manutenção preventiva e cor-retiva. O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviçode Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 -"Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (CompactDisc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da Sessão Pública:08/01/2013 às 10 horas. - S. B. Campo, em 14 de dezembro de2012.

PC.80.108/2012 - PP.10.052/2012 - Aquisição e instalação de materialpermanente (gastroscópio e colonoscópio) para o Hospital de Clínicasde São Bernardo do Campo/SP, com garantia de 24 meses, incluindomanutenção preventiva e corretiva. O edital estará disponível paraconsulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1,na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estarmunido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Aber-tura da Sessão Pública: 10/01/2013 às 10 horas.

PC.80.109/2012 - PP.10.051/2012 - aquisição e instalação de materialpermanente (neuroendoscópio) para o Hospital de Clínicas de SãoBernardo do Campo/SP, com garantia de 24 meses, incluindo ma-nutenção preventiva e corretiva. O edital estará disponível para con-sulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, naAv. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta,nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estarmunido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Aber-tura da Sessão Pública: 09/01/2013 às 10 horas.

São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2012.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA


Contratante: P.M.T.S. Contratada: TETO CONSTRUTORA S/A. Ob-jeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO OLÍMPICO, sito a ESTRADATENENTE JOSÉ MARIA DA CUNHA - JD. RECORD. Do Prazo:12 meses, com inicio na data de assinatura deste contrato e términoem 13/12/13. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 9.010.409,89Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-03/12 Assinatura:14/12/12.

Contratante: P.M.T.S. Contratada: MORETTI ENGENHARIA CON-SULTIVA LTDA. Objeto: elaboração de projetos de engenharia como objetivo principal de prover a municipalidade de projetos parareducao de riscos fisicos possibilitando um planejamento mais preciso




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das intervencões a serem realizadas com a devida previsao orça-mentária e captação de recursos que permitam a realização de in-tervenções estruturais consideradas prioritárias para prevenir e evitara ocorrência de deslizamentos em encostas deste município. Do Pra-zo: 06 meses com inicio na data de assinatura deste contrato e tér-mino em 26/05/13. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$392.089,20 Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº T-05/12. Assinatura:2 7 / 11 / 1 2 .

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Contratante: PMTS. Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES CO-MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUA-DRA DE FUTEBOL SOCIETY. LOCAL: RUA HELENA MORAESDE OLIVEIRA - CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DOS PINHEI-ROS. Finalidade: 1 - Fica aditado o contrato original em 180 dias,com inicio em 20/08/12 e término em 15/02/13, haja vista o atraso naliberação dos recursos pela instituição financeira conforme justificadopela Secretaria de Obras. 2 - Permanecem inalteradas as demaiscláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Ori-gem: TOMADA DE PREÇOS Nº T-02/09. Assinatura: 17/08/12.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOSANEAMENTO BÁSICO VINHEDO

AV I S OCONCORRÊNCIA No- CP. 3/2012

PA 205-8/2012.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para aConstrução da Estação Elevatória de Esgoto - EEE3 - no CondomínioMarambaia, nessa cidade de Vinhedo - Estado de São Paulo, con-

forme esse edital e seus anexos, conforme esse edital e anexo. CO-MUNICAMOS a todas as empresas e demais interessados que, de-corrido o prazo recursal, fica marcado para o próximo dia 20 dedezembro de 2012, às 14h30min, a abertura dos "ENVELOPES Nº 02PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas habilitadas, no mesmo localanteriormente designado.

Em 14 de dezembro de 2012.SUELI MARIA ROSA LUGLIO.

Presidente da Comissão Autárquica de Licitações

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 404/2012

ESPÉCIE: LOCAÇÃOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMASLOCADORA: RICO - SERVIÇOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA - MEOBJETO: Locação de 1 (um) veículo tipo passeio, com ar con-dicionado,direção hidráulica, vidros e travas elétricas, álcool/gasolina,seguro total, com franquia livre, para atender as ações do trabalhotécnico social do Programa de Urbanização, Regularização e Inte-gração de Assentamentos Precários - Projeto Cidade Solidária, con-forme especificações constantes no Edital e respectiva proposta depreços, parte integrante deste contrato independente de transcrição.PRAZO: 02 de janeiro a 3 de novembro de 2013.

VALOR: R$ 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais) pormês, perfazendo o valor total estimado de R$ 15.345,00 (quinze mil,trezentos e quarenta e cinco reais).RECURSOS: Lei Federal nº 10.520/2012, Lei Federal nº 8.666/1993,Decreto Municipal nº 34/2006 e no Processo nº 2012004788.RECURSOS: Projeto/Atividade: 03.6500.16.482.0118.2545, Naturezade Despesa: 3.3.90.33, Fonte: 007.000.102

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Palmeirópolis To, torna público para o conhecimento detodos, que ficou decidido sobre a Tomada de Preços no- 2/2012,julgando-o totalmente improcedente a interposição, mantendo a de-cisão desta comissão para classificar vencedora a empresa Cons-trutora RN Ltda, pelos fundamentos expostos. Assim a Comissãodecide pelo encaminhamento do presente processo à autoridade su-perior competente, para sua análise, consideração e julgamento finaldo recurso administrativo.

Palmeirópolis, 13 dezembro de 2012.DIONY DOMASZAK


Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 3 ISSN 1677...

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