Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011 3 ISSN 1677-7069...

Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011 161ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011061000161

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

SONILDA APARECIDA FREITAS TAVARES-004225STEPHANIE CHRISTINA DA S. COLONNA-004716SUEILE LIMA SILVA-005781SUELI DE PAULA CUNHA-000070SUELY CARRILHO CERVANTES-004977SURAIA OLIVEIRA VELOSO CARNEIRO-004055SUSANA ROGÉRIA MAGALHÃES ARAÚJO-003188TÂNIA GOMES DE JESUS-002712TANIA LUCIA RAMOS CAVALCANTI DE LIMA-

005103TANIA MARIA RODRIGUES DE MORAIS-000592TATYANA MONTENEGRO C. OTTO TEIXEIRA-003024TELMA APARECIDA TOZZI BITTENCOURT-003929TELMA LUCIENE DE REZENDE-002646THAIS ZAIDEN VILELA-004138THEINA HELENA IWAMOTO-004156THELMA DE JESUS PEREIRA NOGUEIRA ARAÚJO-

003514THEMES LORENA DE M. PEREIRA-004790THERESA CHRISTINA KLOCK CAMPOS-000861THIAGO DE OLIVEIRA PITALUGA-005353THYAGO DO VALE ROSA-004928VALÉRIA DENES DA MATA-004690VALÉRIA GOMES-001315VALÉRIA HELENA DA SILVA-002376VALQUIRIA CÉSAR VALADÃO-003079VANESSA BENEVIDES DE OLIVEIRA SOARES-005239VANESSA EMILIA DE ALMEIDA LOPES-003853VANESSA MARQUES MARTINS-004588VANESSA RANGEL-003317VANIRA DE ARAÚJO ALMEIDA BANDEIRA-001874VENÚSIA CELE FERRAZ PINHEIRO-001906VERA APARECIDA BENEDITO-004211VICTOR PROCOPIO BASTOS-003980VILMA DE SOUSA FERNANDES-005070VIRGINIA GIRÃO PEREIRA-004847VIVIANE CRISTINA DAL RI SAM MARCO-005640WALTRAUT ELKE MARTINS-003274WANDA ALENCASTRO VEIGA-000251WESLEY GODOI PERES-003547WISNER BATISTA DE FARIA-004130YAYLA FARIDE LASCAR ALARCON-005110ZIMA PEREIRA MASSON-002228PESSOA JURÍDICA - RAZÃO SOCIAL E REGISTRO NO

CRP-09AEQUILIBRIUM CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA-

020345AMÉLIA & VELOSO LTDA SC.-020262APOIO EMPRESARIAL - CONSTR. E REC. HUMANOS-

020322ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE PSICOLOGIA

DA SAUDE- BRASIL-020481CEAPTRAN-CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AVAL. PSI-

COLOGICA DO TRÂNS-020256CENTRO INTEGRADO DE PSICOL. E SAUDE LTDA-

020415CLÍNICA DE PSICOL. TALENTOS HUMANOS LTDA-

020438CLÍNICA EQUILÍBRIO LTDA ME-020404CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO S/C LTDA-020294CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA AP. DE GOIÂNIA-

020265CLÍNICA PSICOLOGICA RAQUEL E HELENA LTDA

ME-020233CLÍNICA PSICOTÉCNICA SANTA CECÍLIA LTDA-

020352CLIPSTRAN - CLINICA DE PSICOL. DO TRÂNS. LTDA-

020360FABIANA SANTOS NIELSEN E CIA LTDA-020224FATOR HUMANO CONSULTORIA EMPRESARIAL E

CLIN. PSICOT. LTDA-020315HUMANIZARH CONSULTORIA E TREIN. LTDA-

0 2 0 5 11INTERAGE ORGANIZACIONAL LTDA ME-020397LANE GONÇALVES DIAS-FI-020283MAESTRIA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA-

020324MEPSTRAN- MEDICINA E PSICOL. DO TRÂNS. LTDA-

020236PENIEL PSICOL. TREINAM. E CONSULT. EM RH LT-

DA-020354PERFIL-CENTRO CLÍN. E ASSES. EMPRES. S/C LTDA-

020307PROLABOR-CENTRO DE EDUCACAO NAO FORMAL-

020084PROVER & PROLER LTDA-020128PSICOMED CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA-

020492PSICO-TRAN COOPERATIVA DOS PSIC. ESP. EM

TRANSITO DE GOIAS-020389QUALITEC TECNOLOGIA EM TERCEIRIZAÇAO LT-

DA-020181RHAIO ASSES. EMPRES. EDUCAC. E CLINICA LTDA-

020184ROSANE BRANDÃO RIBEIRO SIMÃO-FI-020239TANIA LUCIA R. CAVALCANTI DE LIMA & CIA LTDA-

020461

WADSON ARANTES GAMAConselheiro Presidente

ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA BAHIA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL 2/2011

Realizado em 08/06/2011, às 10h; Tipo: menor preço global (porlotes);Processo Licitatório 06/2011;Vencedores: Lote nº 01 R$19.700,00 Mult Comércio M B Ltda Me; Lotes nº 02,03 R$ 6.050,00Denilson William Moreira Brito;Lotes nº 04,05 R$ 7.650,00 Sol Li-vraria e Informática Ltda; Lote 06 - Fracassado; Lotes nº 07, 08 R$68.404,50 Marlindo Moreira Alves; Lote nº 09 R$ 21.465,00 Materiaispara Construção Moreira Ribeiro Ltda; Lote nº 10 R$ 186.660,00Sirila Silva Santos de Souza ME; Lotes nº 11,13 R$ 134.670,00 V.S.Distribuidora Ltda;Lotes nº 12,15,18,21 R$ 410.210,00 Marta LúciaLeal Baleeiro Dantas; Lotes nº 17,19 R$ 17.608,00 Lucineide P. San-tos Carvalho Me;Lotes nº 14,16,20 R$ 200.120,00 MFB Material deConstrução Ltda; Valor Global R$ 1.072.537,50.

Jequié-BA, 9 de junho de 2011.AGNALDO ROCHA SANTOS

Pregoeiro

COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SUPERMERCADOS E AUTOSSERVIÇO DO

ESTADO DE ALAGOAS - SINDSUPERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SUPERMERCADOS

E AUTOSSERVIÇO DO ESTADO DE ALAGOAS-SINDISUPERAL

A Comissão Pró fundação do SINDICATO DOS SUPERMER-CADOS E AUTOSSERVIÇO DO ESTADO DE ALAGOAS - SINDSU-PERAL convoca todos os titulares ou seus prepostos legais das Empresas desupermercados, hipermercados, minimercados, lojas de conveniências, em-pórios, mercearias, autosserviço e afins, que atuam no Estado de Alagoas,para comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DEFUNDAÇÃO, a ser realizada às 19 horas, e 20 horas em segunda con-vocação, do dia 05 de Julho de 2011, na Av. Menino Marcelo, 09 - Serraria- Maceió/AL, para examinar, debater e decidir a seguinte ordem do dia:

1 ° - Exame, deliberação e votação sobre a conveniência ounão da fundação do Sindicato dos Supermercados e Autosserviço doEstado de Alagoas - SINDSUPERAL;

2º - Em caso afirmativo o exame, deliberação e votação doEstatuto Social;

3° Aprovado o Estatuto, abertura do processo eleitoral comindicação de candidatos e votação para a eleição da 1ª Diretoria;

4° Posse da Diretoria Eleita;5° Aprovação da mensalidade social;6° Redação, leitura, aprovação e assinatura da ata dessa

Assembléia.

Maceió-AL, 25 de maio de 2011.ALFREDO RAIMUNDO CORREIA DACAL

Presidente da Comissão

ASSOCIAÇÃO FÓRUM NACIONAL DE DANÇA

EDITAL CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Associação Fórum Nacional de Dança convoca seus as-sociados em dia com suas obrigações estatutárias para a AssembleiaGeral Ordinária a se realizar nos dias 12 e 13 de agosto de 2011 emBelém do Pará às 09h30min em primeira convocação e às 10h emsegunda convocação no Teatro Estação Gasômetro, Parque da Re-sidência, Av. Gov. Magalhães Barata, s/n, para deliberar sobre aseguinte Ordem do Dia: 1.Prestação de Contas; 2.Eleição da Di-retoria, Suplentes e Conselho Fiscal para o mandato de 2011/2014 e3. Outros assuntos de interesse geral.

Brasília-DF, 6 de junho de 2011.ROSA MARIA LEONARDO COIMBRA

P/ Diretoria da Associação

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDItorna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Ele-trônico, do tipo menor preço, utilizando o sistema eletrônico do Ban-co do Brasil S/A, para Registro de Preços de materiais de escritório,acessórios para escritório e acessórios de informática, para suprir asnecessidades da ABDI, conforme especificações e quantitativos cons-tantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. As propostas serãoabertas às 9h31min de 17/06/2011 (sexta-feira) e o início da disputade preços ocorrerá às 11h do mesmo dia. Informações por e-mail:[email protected]. O Edital está disponível nos sites www.li-citacoes-e.com.br e www.abdi.com.br.

DÉBORA CRISTINA MOISÉS DE BRITOPregoeira

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2011PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL

A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídicade direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e deutilidade pública, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, tornapúblico realização de processo seletivo ao Programa de EducaçãoProfissional (Aprendiz), nas áreas: Anatomia, Aparelhos Gessados,Biblioteca Hospitalar, Oficina Ortopédica, Patologia Clínica e Pro-dução de Equipamentos Hospitalares.

1. Das disposições preliminares1.1. O processo seletivo será regido por este edital.1.2. O Programa objetiva a formação profissional de jovens

estudantes e é composto de atividades integradas, teóricas e práticas,realizadas na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, nas áreasde aprendizagem: Anatomia, Aparelhos Gessados, Biblioteca Hos-pitalar, Oficina Ortopédica, Patologia Clínica e Produção de Equi-pamentos Hospitalares.

1.3. Dos pré-requisitosO aprendiz deverá atender aos seguintes requisitos, na data

da contratação:- Estar matriculado e frequentando regularmente escola, do

9º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio;-Ter idade mínima de 18 anos e máxima de 20 anos de

idade;-Ter renda per capita familiar de até ½ (meio) salário mí-

nimo.1.4. Este processo destina-se ao preenchimento de 20 (vinte)

vagas distribuídas conforme tabela abaixo:

Área de aprendizagem Número de vagasAnatomia 1Aparelhos Gessados 1Biblioteca Hospitalar 2Oficina Ortopédica 3Patologia Clínica 3Produção de Equipamentos Hospitalares 10

1.5. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão a todas asvagas, sendo-lhes reservado, de acordo com o disposto no Decreto nº3.298, de 20 de dezembro de 1999, o percentual de 5% (cinco porcento) das vagas, para cada área de aprendizagem, desde que apro-vados neste processo seletivo.1.6. É garantida a participação do portador de deficiência no presenteprocesso seletivo em igualdade de condições com os demais can-didatos, na medida em que haja compatibilidade entre as atribuiçõesda área de aprendizagem e a deficiência informada.1.7. Os candidatos aprovados e classificados em todas as provas doprocesso seletivo serão convocados a iniciar o Programa de EducaçãoProfissional, de acordo com o número de vagas indicado neste edital,obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação. Caso nãosejam preenchidas todas as vagas de uma área de aprendizagem,poderão ser aproveitados candidatos aprovados em outra área.1.8. Os candidatos aprovados que não tenham obtido a classificação,até o limite do número de vagas estabelecido, permanecerão no ca-dastro reserva, para possível aproveitamento futuro, de acordo com anecessidade da APS, respeitados a ordem de classificação, o prazo devalidade deste processo e a apresentação dos pré-requisitos.1.9. Os candidatos convocados assinarão contrato de aprendizagemcom a APS, com duração de até 24 (vinte e quatro) meses, sob oregime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), de acordo como Decreto nº 5.598/2005, sujeitando-se às normas internas vigentes naAPS. Este é um contrato de trabalho por tempo determinado, em quea APS se compromete a assegurar formação técnico-profissional aoaprendiz, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psi-cológico. Ao aprendiz, caberá realizar, com zelo e responsabilidade,as atividades necessárias a essa formação.1.10. Os candidatos contratados receberão, mensalmente:- 1 (um) salário mínimo;-Vale-transporte (de acordo com legislação vigente);-Alimentação nos refeitórios da APS;-Uniforme.1.11. A jornada de aprendizagem será de 20 (vinte) horas semanais,distribuídas em 4 (quatro) horas diárias, a serem cumpridas de se-gunda a sexta-feira, em turno diferente ao da escola.2. Das inscrições2.1. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 20a 30 de junho de 2011.2.2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, noperíodo estabelecido neste edital, por meio do endereço eletrônicow w w. s a r a h . b r / r h .2.2.1. A APS não se responsabiliza por solicitações de inscrição nãorecebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas decomunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem co-mo por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a trans-ferência de dados.

Ineditoriais.

Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011162 ISSN 1677-7069



3

2.3. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas infor-mações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequênciasde eventuais erros no preenchimento da ficha de inscrição.2.4. Os candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado,para a realização das provas deste processo, deverão solicitá-lo no atoda inscrição, pelo preenchimento do campo especificado na ficha deinscrição, explicitando os recursos especiais necessários.2.5. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a rea-lização das provas deste processo, deverá levar um acompanhante,que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será res-ponsável pela guarda da criança. A candidata que não atender a estacondição não poderá realizar as provas deste processo.2.6. Para os candidatos que não conseguirem acesso à internet, serãodisponibilizados computadores para realização das inscrições, no ho-rário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, no período estabelecidoneste edital, exceto sábados, domingos e feriados, na Unidade SA-RAH/Brasília, no seguinte endereço: SMHS Quadra 301, Bloco B, nº45, CEP 70335-901, Brasília-DF.3. Da confirmação da inscrição3.1. O cartão de inscrição serve para comunicação do local e horáriode realização da prova escrita objetiva. O candidato poderá acessar ocartão de inscrição em 15 de julho de 2011, por meio do site www.sa-rah.br/rh.3.2. O cartão de inscrição será também enviado, pela Empresa Bra-sileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao endereço indicado pelocandidato na ficha de inscrição.3.3. Para os candidatos que não conseguirem acesso à internet, e nãoreceberem o cartão de inscrição até o dia 15 de julho de 2011, serãodisponibilizados computadores para impressão do cartão de inscrição,no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, nos dias 18 e 19 dejulho de 2011, no endereço informado no subitem 2.6.4. Das etapas do processo seletivo4.1. O processo seletivo constará de prova escrita objetiva e provasituacional. As duas provas são eliminatórias e classificatórias.4.2. A prova escrita objetiva será sobre conhecimentos de matemáticae da língua portuguesa (vide conteúdo programático em anexo). Serárealizada em 24 de julho de 2011, em Brasília-DF, em local e horárioa serem especificados no cartão de inscrição.4.3. O resultado da prova escrita objetiva será divulgado em 4 deagosto de 2011, no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.4.4. O critério de aprovação na prova escrita objetiva será esta-belecido por meio de análise estatística, considerando-se média edesvio padrão dos resultados obtidos pelos candidatos.4.5. A prova situacional consistirá de discussão em grupo sobre temasrelacionados às áreas de aprendizagem.4.6. Será realizada no período de 8 a 12 de agosto de 2011, emBrasília-DF, conforme agenda a ser divulgada em 4 de agosto de2011, com o resultado da prova escrita objetiva, no endereço ele-trônico www.sarah.br/rh.4.7. O resultado da prova situacional será divulgado em 19 de agostode 2011, no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.4.8. Serão aprovados na prova situacional os candidatos que ob-tiverem nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos percentuais dototal de 100 (cem) pontos.5. Do resultado e da validade5.1. A aprovação e a classificação neste processo seletivo serão de-finidas de acordo com a ordem decrescente do total de pontos obtidosa partir do somatório de cada uma das provas deste processo deseleção.5.2. O resultado final deste processo de seleção será divulgado em 26de agosto de 2011, no Diário Oficial da União e no endereço ele-trônico www.sarah.br/rh.5.3. Os critérios utilizados para desempate serão, na ordem indicada,os seguintes:I. Melhor rendimento na prova escrita objetiva;II. Melhor rendimento na prova situacional.5.3.1. Persistindo ainda o empate, será utilizado sorteio como critériode desempate.5.4. O prazo de validade deste processo será de 1 (um) ano, contadoa partir da data de divulgação do resultado final da aprovação nesteprocesso, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, acritério da APS.6. Do Programa de Educação Profissional6.1. O Programa de Educação Profissional da Rede SARAH serádesenvolvido por meio de atividades de ensino teóricas e práticas,com o objetivo de assegurar a qualificação de jovens nas áreas deaprendizagem: Anatomia, Aparelhos Gessados, Biblioteca Hospitalar,Oficina Ortopédica, Patologia Clínica e Produção de EquipamentosHospitalares.6.2. O Programa de Educação Profissional tem como objetivos:

- Auxiliar no desenvolvimento integral do jovem, por meio do de-senvolvimento de competências técnicas e atitudinais, bem como pormeio da consciência de seus direitos e deveres enquanto cidadão;-Preparar os jovens para a inserção no mercado de trabalho.6.3. A convocação para início do Programa de Educação Profissionalocorrerá mediante publicação no Diário Oficial da União e envio detelegrama ao endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição.6.4. O candidato convocado para iniciar o Programa de EducaçãoProfissional deverá entrar em contato com a Área de Recursos Hu-manos, em até 3 (três) dias úteis da data de emissão do telegrama deconvocação, para recebimento e devolução da Carta de Convocação,devidamente assinada.6.5. O candidato convocado para iniciar o Programa de EducaçãoProfissional deverá apresentar-se pessoalmente, na data e no localespecificados na Carta de Convocação.6.6. O candidato que não apresentar, no momento da convocação, osdocumentos solicitados, entre eles, os comprovantes dos pré-requi-sitos descritos neste edital, não poderá participar do Programa deEducação Profissional.6.7. Será concedido certificado de conclusão do Programa de Edu-cação Profissional aos aprendizes que concluírem o programa comaproveitamento.6.8. De acordo com o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005,durante o Programa de Educação Profissional, o participante seráavaliado periodicamente, podendo ter rescisão antecipada nos seguin-tes casos:a) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;b) falta disciplinar grave, caracterizada por quaisquer das hipótesesdescritas no art. 482 da CLT;c) ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo,caracterizada por meio de declaração da instituição de ensino;d) a pedido do aprendiz.7. Das disposições finais7.1. É responsabilidade do candidato manter atualizado, até o términodo prazo de validade deste processo, endereço informado na ins-crição, comunicando alterações à Área de Recursos Humanos daUnidade SARAH/Brasília, pessoalmente ou por terceiros, no endereçoinformado no item 2.6.7.2. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito dedatas, locais e horários de realização das provas deste processo deseleção. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e oscomunicados a serem divulgados.7.3. O candidato deverá responsabilizar-se por tomar conhecimentodo local, data e horário de realização das provas desse processo.7.4. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provasdeste processo seletivo munido de caneta esferográfica de tinta pretaou azul e do documento de identidade original.7.5. Será excluído deste processo de seleção, não cabendo da decisãoqualquer espécie de recurso, o candidato que:- apresentar-se após o horário estabelecido para a realização dasprovas do processo;- não assinar o cartão de respostas ou fizer qualquer marcação nocampo de identificação eletrônica, quando da realização da provaescrita objetiva;- utilizar aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agendaeletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de cal-cular, relógio modelo databank, máquina fotográfica, etc.) nas provasdeste processo;- ausentar-se da sala, durante a realização das provas deste processo,a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;- ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de res-postas.7.6. A APS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetosou de equipamentos eletrônicos, ocorridos durante a realização dasprovas, nem por danos neles causados, assim como pela guarda dequaisquer objetos levados pelo candidato ao local de provas.7.7. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação dascondições estabelecidas neste edital e em outros a serem publicados,das quais não poderá haver alegação de desconhecimento.7.7.1. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somentepoderão ser feitas por meio de editais de retificação, publicados noDiário Oficial da União e divulgados no endereço eletrônico www.sa-rah.br/rh.7.7.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a pu-blicação de todos os atos, editais e comunicados.7.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da Associaçãodas Pioneiras Sociais.

VERA LUCIA LAWISCHp/Associação

ANEXO - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL1. Matemática: Adição, subtração, divisão e multiplicação de númerosinteiros e fracionários. Porcentagem. Cálculos envolvendo medidas decomprimento, de área, de volume, de massa e de tempo. Conversãode unidades. Conjuntos e operações com conjuntos. Regra de trêssimples e composta. 2. Língua Portuguesa - Fonologia: Fonologia.Ortografia. Acentuação gráfica. Variações linguísticas: O universo dalinguagem. Morfologia: Elementos estruturais da palavra. Processosde formação de palavras. Substantivo. Artigo. Adjetivo. Numeral.Pronome. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Sin-taxe: Sujeito e predicado. Termos relacionados ao verbo. Termosrelacionados a nomes e vocativo. Frase, oração, período. Pontuação.Concordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal e ver-bal. Crase. Figuras de linguagem: Linguagem figurada. Leitura einterpretação de texto.

ANEXO - CRONOGRAMA

Procedimentos DatasPublicação do Edital no DOU 1 0 / 6 / 2 0 11Período de inscrições de 20 a 30/6/2011Divulgação da lista de candidatos inscritos 1 5 / 7 / 2 0 11Prova escrita objetiva 2 4 / 7 / 2 0 11Resultado da prova escrita objetiva e divulgação de agenda daprova situacional

4 / 8 / 2 0 11

Prova situacional de 8 a 12/8/2011Resultado da prova situacional 1 9 / 8 / 2 0 11Divulgação do resultado final no DOU 2 6 / 8 / 2 0 11

ATRIUM PARTICIPAÇÕESE EMPREENDIMENTOS LIMITADA

Em Liquidação ExtrajudicialCNPJ sob nº 00.861.397/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO

José Moretzsohn de Castro, Liquidante da ATRIUM PAR-TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA - Em Liqui-dação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob nº 00.861.397/0001-06,com sede na cidade de São Paulo/SP, doravante denominada sim-plesmente Vendedora, torna público, para conhecimento dos inte-ressados, que se acha aberto, leilão do tipo "Maior Lance ou Oferta",para alienação dos imóveis de sua propriedade, relacionados no Ane-xo I, parte integrante deste Edital. O leilão será regido pelas normase disposições, consignadas neste Edital e regras aplicáveis de DireitoPrivado. O leilão terá início a partir da data da liberação dos imóveisno site, para envio de lances on-line, encerrando-se concomitante-mente com o leilão de modo presencial, que será realizado no dia29/06/11, às 14:00 horas, na Av. Angélica nº 1.996, 6º andar, SãoPaulo/SP e estará a cargo do Leiloeiro Oficial, Sr. Mauro Zukerman,matriculado na JUCESP sob nº 328, com escritório à Av. Angélica nº1.996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo/SP.

1. Objeto: Alienação dos imóveis relacionados, no Anexo I,parte integrante deste Edital. 2. Habilitação: Para participação doleilão de modo presencial, basta ao interessado comparecer ao localdo leilão, no dia e hora indicados neste edital, portando a docu-mentação exigida. Os interessados em participar do leilão de modoon-line, deverão se cadastrar no site www.zukerman.com.br e se ha-bilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção Habilite-Se,com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilãopresencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo. 3. LancesOn-Line: O envio de lances on-line se dará exclusivamente através dosite www.zukerman.com.br, respeitado o lance inicial e o incrementomínimo estabelecido, em igualdade de condições com os participantespresentes na sala do leilão presencial, na disputa pelos lotes do leilão.O proponente vencedor por meio de lance on-line terá prazo de 24horas depois de comunicado expressamente, para efetuar o pagamentoda totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, conforme edital.No caso do não cumprimento da obrigação assumida, no prazo es-tabelecido, estará o proponente, sujeito a sanções de ordem judicial, atítulo de perdas e danos. 4. Condições De Venda: Os imóveis re-lacionados no Anexo I serão vendidos a quem maior lance oferecer,em moeda nacional, em leilão de modo presencial e on-line, obe-decidas às condições deste edital, reservando-se à Vendedora, o di-reito de liberar ou não os imóveis, pelo maior preço alcançado, bemcomo, retirar, quando for o caso, de acordo com seu critério ounecessidade, por intermédio do leiloeiro. Os interessados na aquisiçãodos imóveis, previamente à apresentação dos lances, deverão ler aten-tamente todas as condições estabelecidas neste edital, bem comoverificar os imóveis in loco, pois não poderão alegar posteriormente,qualquer desconhecimento, acerca de suas características ou do estadode conservação dos imóveis adquiridos. As vendas serão celebradasem caráter "AD CORPUS", ou seja, as áreas mencionadas nos editais,catálogos e outros veículos de comunicação e divulgação deste leilão,são meramente enunciativas, não cabendo ao adquirente, por con-seguinte, exigir complemento de áreas, reclamarem de eventuais mu-danças nas disposições internas dos cômodos dos imóveis apregoa-dos, ou alegar desconhecimento das condições, características e es-tado de conservação, não lhes sendo possível pleitear, a rescisão docontrato ou abatimento proporcional do preço, em qualquer hipótese.Todos os débitos incidentes sobre os imóveis, que tenham fato ge-




3

rador a partir da data da realização do leilão, serão de exclusivaresponsabilidade do arrematante. Os interessados deverão cientificar-se previamente, das restrições impostas pela legislação municipal,estadual ou federal, aplicáveis aos imóveis, no tocante às restrições deuso do solo ou zoneamento, e ainda, das obrigações e dos direitos,decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quandofor o caso, às quais, estarão obrigados a respeitar, por força daarrematação dos imóveis. Os lances serão ofertados em moeda cor-rente nacional, obedecidas às condições deste edital. Somente serãoaceitos, lances realizados por pessoas físicas ou jurídicas, regular-mente constituídas e com personalidade jurídica própria. Os inte-ressados, se pessoas físicas, deverão portar documentos para iden-tificação (RG e CPF). Menores de 18 anos, só poderão adquirir algumimóvel, se emancipados ou assistidos, por seu representante legal. Sepessoa jurídica, os representantes deverão estar munidos de cópiasautenticadas do CNPJ, Estatuto ou Contrato Social e alterações, ondeconste, a forma de representação da empresa. Outros documentospoderão ser solicitados pela Vendedora, para fins de concretização datransação. A representação por terceiros, deverá ser feita por pro-curação pública, com poderes especiais para o ato. O pagamentodeverá ser feito por meio de depósito em conta corrente a ser indicadaou cheque de emissão do arrematante, nominal à Vendedora, emconformidade com a condição de pagamento abaixo. 5. Condição dePagamento: - À vista - Pagamento total do valor no ato da ar-rematação. 6. Comissão de Leiloeiro: O arrematante, além do pa-gamento total do preço ou do sinal do negócio no ato da arrematação,pagará também ao LEILOEIRO, a quantia correspondente a 5% (cin-co por cento), do valor total do arremate, a título de comissão. 7.Formalização: Escritura/Instrumento Aquisitivo: 7.1. A alienação dosimóveis relacionados no Anexo I será formalizada por meio de Es-critura Definitiva de Venda e Compra. 7.2. A Vendedora deverá lavraro competente instrumento de formalização da alienação, em até 30(trinta) dias, contados da data do leilão, conforme subitem 7.1, quan-do não houver pendência documental de responsabilidade do arre-matante, indicada no texto do lote. 7.3. O competente InstrumentoAquisitivo será firmado com o arrematante, cujo nome constar da Atae Recibo de Arrematação, somente admitida sua substituição, porcessão de direitos, na forma da lei, com prévia análise e aprovaçãopor parte da Vendedora. 7.4. A Vendedora se obriga a fornecer aosarrematantes, ficha de matrícula dos imóveis, atualizadas e com ne-gativa de ônus e alienações; comprovante de pagamento da últimaparcela do IPTU, sob sua responsabilidade; Certidão Negativa deDébito ou Positiva com Efeitos de Negativa, junto ao INSS e Cer-tidão de Quitação de Tributos Federais, administrados pela Secretariada Receita Federal e demais certidões exigidas por lei. 7.5. Serão deresponsabilidade dos arrematantes, todas as providências e despesasnecessárias, à transferência dos imóveis, tais como: ITBI - Imposto detransmissão de bens imóveis, escrituras, registros, averbações, foro elaudêmio, quando for o caso, taxas, etc. A escolha do tabelião denotas, responsável pela lavratura das escrituras públicas, caberá ex-clusivamente à Vendedora. 8. Sanções Para o Caso de Inadimple-mento: 8.1. Ocorrendo a sustação do cheque dado em pagamento, oudevolução por insuficiência de fundos, desfar-se-á a venda e o ar-rematante, deverá pagar 20% (vinte por cento), sobre o valor doarremate, que será cobrado por via executiva, como dívida líquida ecerta, nos termos do art. 580, do Código de Processo Civil, corrigidamonetariamente, até o efetivo pagamento, sem prejuízo das perdas,danos e lucros cessantes, do Processo Criminal (art. 171,inciso VI, doCódigo Penal). 8.2. A falta de utilização pela Vendedora, de quais-quer direitos ou faculdades, que lhes concede a lei e este edital,importa não em renúncia, mas em mera tolerância ou reserva, parafazê-los prevalecer, em qualquer outro momento ou oportunidade. 9.Disposições Gerais: 9.1. A documentação do imóvel estará à dis-posição dos interessados, no escritório do leiloeiro, à Av. Angélica,1.996, 6° andar, Higienópolis, São Paulo/SP. 9.2. A posse direta ouindireta dos imóveis será transmitida aos arrematantes, depois deliquidado o pagamento total do preço ou do sinal do negócio eassinatura do instrumento aquisitivo. 9.3. Todas as despesas e en-cargos, de qualquer natureza, relativas a eventuais pendências ouônus, administrativos ou judiciais, necessárias para a liberação oudesocupação dos imóveis, quando for o caso, correrão por conta dosarrematantes. 9.4. Integra o presente edital, para todos os fins eefeitos de direito, o seguinte ANEXO: Anexo I - Descrição dosImóveis: 9.5. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser so-licitados pelo tel. - (11) 2184-0900, ou por escrito, via e-mail, aoleiloeiro, sediado à Av. Angélica, 1.996, 6° andar, Higienópolis, SãoPaulo/SP, ou consulte o site www.zukerman.com.br, atualizado dia-riamente. 9.6. As demais condições obedecerão ao que regula o De-creto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações in-troduzidas pelo Decreto n.º 22.427 de 1.º de fevereiro de 1.933, queregula a profissão de Leiloeiro Oficial. Lote 01 São Paulo/SP - Apar-tamento nº 1.907 (Flat), localizado no 19º andar do Edifício TheCapital Flat e direito ao uso de 01 vaga de garagem indeterminada, àTenente Negrão, nº 200, Itaim Bibi, Área construída: 79,747m², Áreaprivativa: 34,84m², Matrícula nº 154.459 do 4º CRI local. Obs: Imó-vel unificado fisicamente com o apto 1.909. Recomposição ao estadooriginal, por conta do arrematante. Desocupado. Lance Inicial: R$240.000,00; Lote 02 São Paulo/SP - Apartamento nº 1.909 (Flat),localizado no 19º andar do Edifício The Capital Flat e direito ao usode 01 vaga de garagem indeterminada, à Tenente Negrão, nº 200,Itaim Bibi, Área construída: 82,177m², Área privativa: 36,42m², Ma-trícula nº 154.461 do 4º CRI local. Obs: Imóvel unificado fisicamentecom o apto 1.907. Recomposição ao estado original, por conta doarrematante. Desocupado. Lance Inicial: R$ 250.000,00.

São Paulo, 9 de junho de 2011.JOSÉ MORETZSOHN DE CASTRO

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

CNPJ Nº 02.038.232/0001-64 - NIRE Nº 5330000552-4

AV I S O

Avisamos aos Senhores Acionistas que, na sua 60ª Reunião,de 9-6-2011, o Conselho de Administração, baseado nas deliberaçõesconstantes das atas da 13ª Reunião Prévia dos Participantes do Acor-do de Acionistas Majoritários, de 5-5-2011, e da 12ª Reunião Préviados Participantes do Acordo de Acionistas Minoritários do Bancoob,de 9-6-2011, e nos termos do art. 4º-A do Estatuto Social e dentro dolimite ali fixado para o Capital Autorizado, deliberou aumentar ocapital social do Bancoob, no valor total de R$ 89.244.946,69 (oitentae nove milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos equarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), elevando-o de R$279.356.445,07 (duzentos e setenta e nove milhões, trezentos e cin-quenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sete cen-tavos) para R$ 368.601.391,76 (trezentos e sessenta e oito milhões,seiscentos e um mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seiscentavos), mediante a emissão de 50.154.517 (cinquenta milhões,cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezessete) novas açõesescriturais, sem valor nominal, sendo 25.083.720 (vinte e cinco mi-lhões, oitenta e três mil, setecentos e vinte) novas ações ordinárias e25.070.797 (vinte e cinco milhões, setenta mil, setecentos e noventa esete) novas ações preferenciais, ao preço unitário de emissão de R$1,7794 (um inteiro, sete mil setecentos e noventa e quatro décimos demilésimos de real), calculado com base em 30-4-2011. O mencionadoaumento consiste na integralização mediante: I - a utilização de 30%(trinta por cento) do IHCD - Instrumento Híbrido de Capital e Dívidaatualmente investido no Bancoob, data-base 31-3-2011, no valor deR$ 13.390.191,26 (treze milhões, trezentos e noventa mil, cento enoventa e um reais e vinte e seis centavos), para subscrição de açõesordinárias, respeitada a atual proporção existente; e II - o aporte deR$ 75.854.755,43 (setenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta equatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e trêscentavos) em recursos novos, para subscrição, em dinheiro e à vista,de ações ordinárias e preferenciais, respeitada a atual proporção exis-tente. Assim, as novas ações ordinárias decorrentes do aumento docapital serão subscritas por meio do IHCD, como mencionado acima(item I), e a diferença por meio de recursos novos, em dinheiro e àvista; e as novas ações preferenciais serão subscritas por meio derecursos novos, em dinheiro e à vista. Notas: 1) Na conformidade doprazo decadencial, previsto em lei, para o exercício do direito depreferência pelos acionistas, a subscrição obedecerá ao prazo legal de30 (trinta) dias, por todos os acionistas ordinaristas e preferencialistas,a contar da publicação deste Aviso e, em ambos os casos, a subs-crição será feita na proporção da posição acionária que cada acionistapossuir em 31-5-2011. 2) Findo o referido prazo e verificadas assubscrições feitas, as eventuais sobras de ações serão subscritas pelosoptantes, no prazo improrrogável de 7 (sete) dias, a contar do diaseguinte à data do término do período de subscrição. 3) É asseguradoaos acionistas ordinaristas cederem seu direito de preferência, desdeque a outros acionistas do Bancoob, conforme as regras dos seusrespectivos Acordos de Acionistas, e, se preferencialistas, a qualqueroutro acionista. 4) O Boletim de Subscrição de Ações, emitido pelocustodiante, foi fornecido às Cooperativas Centrais Acionistas paradistribuição, além de estar à disposição de todos os acionistas na sededo Bancoob.

Brasília-DF, 9 de junho de 2011.CIRO JOSÉ BULDRINI FILOGONIO

Presidente do Conselho de Administração

CIANET INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A -COMPANHIA FECHADA DE CAPITAL

A U TO R I Z A D O

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CIANET INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CompanhiaFechada de Capital Autorizado - CNPJ 74.169.830/0001-83 - Ficamconvocados os Srs. Acionistas da Companhia a se reunirem às 08:00horas do dia 20 de Junho de 2011, na filial da sociedade, à RodoviaSC-401 Km 1, Ed. Alfama - Ático, nº 600, Bairro João Paulo, Mu-nicípio Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88030-000, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) aumento docapital da Companhia; e 2) Reforma do Estatuto Social: (i) atua-lização do caput do Art. 5º, valor do capital social; (ii) alteração doParágrafo Único do Art. 5º que trata do capital autorizado; (iii) noArt. 12, alteração do Parágrafo 2º, caput e suas alíneas "i e j",estabelecendo novo quorum qualificado para as matérias que elenca,bem como novos valores de alçada da Assembléia Geral; (iv) alteraro art. 13, caput, aumentando o número máximo de membros doConselho de Administração e (v) Art. 14, caput, para alterar a no-menclatura de alguns cargos da diretoria, sem que isto altere a suaatual composição. Os instrumentos de mandato deverão ser depo-sitados na filial da Companhia, preferencialmente até 24 horas antesda realização da Assembléia.

NORBERTO DIASPresidente do Conselho de Administração

COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DOSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR, ETANOL E BIOENERGIADE CHAPADÃO DO SUL E COSTA RICA-MS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias do Açúcar, Etanol e Bioenergia de Cha-padão do Sul e Costa Rica - MS, atendendo os requisitos contidos naPortaria MTE nº 186, de 10/04/2008, pelo presente edital convocatodos os trabalhadores integrantes das categorias profissionais nasIndústrias do Açúcar, Etanol e Bioenergia, na base territorial dosMunicípios de Chapadão do Sul e Costa Rica, Estado de Mato Grossodo Sul, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia25/06/2011 (vinte e cinco de junho de dois mil e onze), no Salão deEventos do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, situado na RodoviaMS 306, Km 101 no Município de Chapadão do Sul - MS, às 09h00em primeira convocação ou às 10h00, em segunda convocação (Ho-rário do Estado de MS), para deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: 1ª) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias doAçúcar, Etanol e Bioenergia de Chapadão do Sul e Costa Rica - MS;2ª) Aprovação do Estatuto Social; 3ª) Composição, eleição e posse daDiretoria do Sindicato.

Chapadão do Sul-MS, 9 de junho de 2011.LUISLEI CONSTANTINOp/Comissão Organizadora

COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO

MARANHÃO - SINBOCIVIL-MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE PRO-FUNDAÇÃO

Convocamos todos os bombeiros civis e guardiões de pis-cinas do Estado do Maranhão, para assembleia Geral Extraordinária arealizar-se no dia 20 de junho de 2011, em primeira convocação as15h, com 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) dos convocados, eas 15h e 30m, em segunda convocação, com qualquer número depresentes, tendo como local: Av. Pavão Filho, nº 1 , Quadra 44 , VilaJanaina - nesta cidade de São Luís do Maranhão, para deliberaremsobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do sindicato dos bom-beiros civis do Estado do Maranhão; 2. Aprovação do Estatuto Social;3. Eleição da Diretoria

IOMAR SANTOS DE JESUSPresidente da Comissão de Pro-Fundação

CLUBE MILITAR

CNPJ 33.593.112/0001-52

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convoco, de conformidade com o inciso II do Artigo 25 doEstatuto do Clube Militar, uma Assembléia Geral Ordinária, a serrealizada no dia 21 de junho de 2011, às 13h em 1ª convocação e 14hem última convocação, no 7º andar da Sede Principal (Av. Rio Branco251 - Aud. Sena Madureira), para apreciação do Relatório Anual daDiretoria referente ao período de jul/2010 a jun/2011 e de assuntosgerais relacionados à administração do Clube.

Rio de Janeiro,10 de junho de 2011.Gen Ex Renato César Tibau da Costa

Presidente do Clube

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃODE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO

MOVIMENTO POPULAR DE VALPARAÍSO DEGOIÁS - FAMVAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão pró-fundação da Federação de Associações eEntidades do Movimento Popular de Valparaíso de Goiás - FAMVAL,convoca todos os membros de Associações e Entidades do Movi-mento Popular do município de Valparaíso de Goiás para tomaremparte, na condição de sócios fundadores, da Assembléia Geral deFundação da FAMVAL, que terá lugar neste domingo, dia 26 dejunho de 2011, das 9h às 13h, na sede da Associação de Moradoresdo Conjunto Residencial Cidade Jardins, atrás da Prefeitura Mu-nicipal. Na ocasião será discutido e votado o projeto de EstatutoSocial e eleitos os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.Para ter direito a voto durante esta Assembléia é necessário inscrever-se junto à Comissão Pró-Fundação até o dia 23/06/2011, no endereçoacima, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 12h00min.

DAYSI ALVES LIMARepresentante da Comissão




3

COMISSÃO PRÓ-CRIAÇÃO DO SINDICATO DOSTECNÓLOGOS E TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO


A Comissão Pró-Criação do Sindicato dos Tecnólogos e Téc-nicos em Radiologia no município de Goiânia, Goiás, CONVOCAtodos os Tecnólogos e Técnicos em Radiologia de Goiânia-Go, paracomparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada no dia 22 dejunho de 2011, às 8:30 horas, em primeira convocação, à Rua 237,nº50, Setor Universitário, Goiânia-Go, para deliberarem sobre a se-guinte pauta, munidos da Carteira de Trabalho e Previdência Socialcom o fim de comprovar que pertence à categoria profissional: a) Re-ratificação da criação do Sindicato supra mencionado; b) Re-rati-ficação da aprovação do Estatuto Social da entidade; c) Re-ratificaçãoda Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Nãohavendo quorum em primeira convocação, a Assembléia realizar-se-áno mesmo dia e local, às 9:00 (nove) horas, em segunda convocação,reduzindo-se o quorum à maioria dos presentes.

Goiânia, 8 de junho de 2011.NEI FRANCISCO SALES PEREIRA DA SILVA


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESRODOVIÁRIOS DE CARGAS EM GERAL DE

POUSO ALEGRE E REGIÃO


Convoca-se toda a categoria dos motoristas e trabalhadoresem transportes rodoviários de cargas dos municípios de Pouso Alegre,Bom Repouso, Brasópolis, Borda da Mata, Bueno Brandão, Cachoei-ra de Minas, Camanducaia, Cambuí, Careaçu, Conceição da Pedras,Conceição do Ouros, Congonhal, Consolação, Córrego do Bom Jesus,Cristina, Delfim Moreira, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Ex-trema, Gonçalves, Heliodora, Itajubá, Itapeva, Jacutinga, Maria da Fé,Monte Sião, Munhoz, Natércia, Ouro Fino, Paraisópolis, Pedralva,Piranguçu, Piranguinho, Santa Rita do Sapucaí, São João da Mata,São José do Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Sapucaí Mirim,Senador Amaral, Estado de Minas Gerais, para participarem da As-sembléia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade, a realizar-seno dia 26/06/2011, às 10 horas, na Rua Coronel Herculano Cobra, nº330 - Centro - Pouso Alegre/MG, para deliberarem sobre a seguinteordem do dia: 1º - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores emTransporte de Cargas em Geral de Pouso Alegre e Região; 2º -Desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários de Pouso Alegre; 3º Aprovação do Estatuto Social; 4º -Eleição e Posse da Diretoria. Os interessados em concorrer ao pleito

devem se inscrever no local de realização da Assembléia. As decisõestomadas pelos presentes prevalecerão para todos os fins e feitos.

Pouso Alegre-MG, 9 de junho de 2011.RICARDO F. MACHADO

Presidente da ComissãoInterino

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIASDA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E

MANUTENÇÃO INDUSTRIAL,CONSTRUÇÃOE MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS,

E ENGENHARIA CONSULTIVA ETRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DEPINTURAS E DECORAÇÃO E ESTOQUE,TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE

S E R R A R I A S , C A R P I N TA R I A S , TO R N O A R I A S ,MADEIRAS, COMPENSADOS, LAMINADOS,

CHAPAS DE FIBRAS DEMADEIRAS,OFICIAL,MARCENEIROS E

TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DEMOVEIS E MADEIRAS,E TRABALHADORESNAS INDUSTRIAS DE ENERGIA ELETRICA


O Presidente da Comissão pro- Fundação do Sindicato, con-voca todas as categorias dos trabalhares nas INDÚSTRIAS DACONSTRUÇÃO CIVIL MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUS-TRIAL CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS EOLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA E TRABALHA-DORES NAS INDUSTRIAS DE PINTURA E DECORAÇÃO E ES-TOQUE, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRA-RIAS, CARPINTARIAS, TORNOARIAS, MADEIRAS, COMPEN-SADOS, LAMINADOS, CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA, OFI-CIAL, MERCENEIRO E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASDE MOVEIS E MADEIRAS e TRABALHADORES NAS INDÚS-TRIAS DE ENERGIA ELETRICA, DOS MUNICIPIOS DE Tefé,Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes,Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramo, Boca do Acre,

Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro,Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba,Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Lábrea, Manaquiri, Maraã, Nha-mundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauní,Presidente Figueiredo, Rio Preto de Eva, Santa Isabel do Rio Negro,Santo Antonio do Içá, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga,Tapauá, Tocantins,Uarinín, Urucará, Urucurituba no Esta do Ama-zonas, para participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sin-dicato a ser realizada no dia 25 de junho de dois mil e onze(25/06/2011) na sede do SINDICATO DOS TRABALHODORESRURAIS DO MUNICIPIO DE TEFÉ (STR) sito a Rua Santa Rosa,98, centro as 08hs30 em primeira convocação com 50% +1 (mais um)trabalhadores presentes, em segunda e ultima convocação as 09hs00,com qualquer numero de trabalhadores presentes das categorias dasINDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MONTAGEM E MA-NUTENÇÃO INDUSTRIAL CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DEGASODUTOS E OLEODUTOS E EGENHARIA CONSULTIVA ETRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PINTURA E DECO-RAÇÃO E ESTOQUE, TRABALHADORES NAS INDUSTRIASDE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TARNOARIAS, MADEIRAS,COMPENSADOS, LAMINADOS, CHAPAS DE FIBRA DE MA-DEIRA, OFICIAL, MERCENEIROS E TRABALHADORES NASINDUSTRIAS DE MOVEIS E MADEIRAS E TRABALHADORESNAS INDUSTRIAS DE ENERGIA ELETRICA. presentes, a fim dedeliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do referido sin-dicato. 2 - Discussão e aprovação do estatuto. 3 - Eleição e posse dadiretoria. 4- Outros Assuntos.

Tefé-AM, 7 de junho de 2011.LIRA DE SOUZA LIRA

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital n° 002/2011 (Nº 363675). O Pregoeiro do Distrito de Irrigaçãode Jaíba - DIJ comunica aos interessados o resultado de julgamentodo pregão acima referenciado que tem por objetivo o Fornecimentode 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada, destinados ao Perímetrode Irrigação Jaíba, Municípios de Jaíba/MG e Matias Cardoso/MG, asaber: Adjudicado a empresa R3 COMERCIO DE MOVEIS E ELE-TRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ 13.046.374/0001-90.

Jaíba-MG, 9 de Junho de 2011.EULER RESENDE CERQUEIRA

Pregoeiro

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETROGORUTUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 001/2011 do Edital nº 003/2010 - Distrito de Irrigação doPerímetro do Gorutuba, CNPJ: 25.212.093/0001-49 X ConstrutoraPaiva Silva LTDA, CNPJ: 03.790.048/0001-39. OBJETO: Contra-tação por licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor pre-ço, para o fornecimento dos serviços de Construção de cerca do tipoalambrado na barragem Bico da Pedra, destinados a revitalização doPerímetro do Gorutuba, localizado no Município de Janaúba/NovaPorteirinha, Estado de Minas Gerais. Valor do Contrato: R$ 61.002,20(sessenta e um mil dois reais e vinte centavos). O pagamento seráefetuado após a execução dos serviços objeto deste contrato, obe-decidos os preços unitários propostos e contra apresentação de NotasFiscais Correspondente devidamente atestadas pela Fiscalização doDIG formalmente designada. O prazo de vigência é de 60 (sessenta)dias corridos, contados a partir da data da assinatura, com eficácialegal após publicação no DOU. Assinado: Ricardo Carreiro Neto -DIG e Vitalino Pereira da Silva - Construtora Paiva Silva Ltda. Datada assinatura: 05 de janeiro de 2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato - Distrito de Irrigação do Pe-rímetro do Gorutuba - CNPJ: 25.212.093/0001-49 X Construtora Pai-va Silva Ltda.- CNPJ: 03.790.048/0001-39. OBJETO: Retificar aCLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO - do contrato nº 001/2011decorrente a licitação nº 003/2010, alterando o prazo ali consignado eratificar as demais cláusulas e condições do referido instrumento.Prorrogando o prazo por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 05março de 2011, estendendo-se sua vigência para 15 abril de 2011, deacordo com a re-ratificação procedida nos autos do Convênio de nº1.93.07.00.53-00. Com eficácia legal após publicação no DOU. As-sinado por Ricardo Carreiro Neto - DIG e Vitalino Pereira da Silva -Pela contratada. Data da assinatura: 25 de Fevereiro de 2011.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOP O RT U Á R I A

EXTRATO DE PERMISSÃO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2011. TIPO E NÚ-MERO: Extrato da Resenha do Termo de Permissão de Uso nº001/2011, de 18.05.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Ad-ministração Portuária - EMAP e a NSSX Transportadora e OperadoraPortuária Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto autilização, a título precário e oneroso, de 01 (uma) sala no prédioCentro de Negócios no Porto de Itaqui/MA, de área de 106,46 m2(cento e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), para ins-talação de escritório administrativo pela empresa NSSX Transpor-tadora e Operadora Portuária Ltda. PRAZO: 12 (doze) meses. VA-LOR: R$ 54.856,68 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta eseis reais e sessenta e oito centavos). ASSINAM: Pela EMAP o Sr. oSr. Luiz Carlos Fossati - Presidente, o Sr. Daniel Mariano Vinent -Diretor de Planejamento e Desenvolvimento e pela NSSX o Sr. JoãoJoaquim Martins - Representante Legal da Permissionária. Publica-se.Luiz Carlos Fossati - Presidente. São Luís, 09 de junho de 2011.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 005/2011 AO CONTRATO DE ARRENDA-MENTO S/Nº. TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do TermoAditivo nº 005/2011 ao Contrato s/nº, em 10.06.1991 em vigência até31.05.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Por-tuária - EMAP e a empresa Granel Química Ltda. OBJETO: Ficaprorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, com base na ResoluçãoANTAQ nº 525, de 25 de outubro de 2005, passando seu termo finalpara o dia 31.05.2014, sem prejuízo de eventual prorrogação combase da Resolução nº 1837/2010 - ANTAQ, ou unificação dos Con-tratos de Arrendamento s/nº, celebrado em 10.06.1991, nº 007/95,celebrado em 27.03.1995 e nº 001/99, celebrado em 01.04.1999, combase no art. 4º da Resolução nº 1904-ANTAQ, observada a con-veniência, a oportunidade e o interesse público a ser manifestado pelaEMAP e posteriormente analisado pela ANTAQ. PRAZO: Consi-derando que o art. 2º da Resolução nº 525-ANTAQ, permite emcaráter excepcional, a prorrogação dos Contratos de Arrendamentocelebrados antes do advento da Lei dos Portos por prazo não superiora 36 (trinta e seis) meses, de forma a não provocar a interrupção deserviços portuários. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. ASSI-NAM: Pela EMAP, o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente, o Sr.Daniel Mariano Vinent - Diretor de Planejamento e Desenvolvimentoe pela Granel Química, o Sr. Silvio Lucio de Oliveira Aguiar -Diretor. Publica-se. Luiz Carlos Fossati - Presidente. São Luís, 09 dejunho de 2011.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO S/Nº.TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Termo Aditivo ao Con-trato de Arrendamento s/nº. PARTES: Empresa Maranhense de Ad-ministração Portuária - EMAP e a Moinhos Cruzeiro do Sul S/A.OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência por mais 10 (dez) anoscom base na Resolução ANTAQ nº 1.837, de 29 de setembro 2.010,passando seu termo final para o dia 24.04.2021. DO PREÇO DOARRENDAMENTO: Os atuais valores do arrendamento deverão sermantidos, cumprindo-se todas as demais obrigações, até que sejaformalizada a adaptação do instrumento contratual, quando as cláu-sulas de preço deverão ser reajustadas, com efeitos retroativos a datade vigência do presente instrumento, de acordo com os valores quevierem a ser identificados através da análise do EVTE pela AgênciaNacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, devendo a ARREN-DATÁRIA efetuar a devida provisão financeira para pagamento ime-diato dos valores devidos. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2011.ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente, o Sr.Daniel Vinent - Diretor de Infraestrutura e pela Moinhos Cruzeiros doSul - o Sr. Amaro Santana Leite - Diretor. Publica-se. Luiz CarlosFossati - Presidente. São Luís, 09 de junho de 2011.

TERMO ADITIVO Nº 001/2011 AO CONTRATO DE ARRENDA-MENTO Nº 001/2008. TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha doTermo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 001/2008, de17.03.201, com vigência a partir de 25.04.2011. PARTES: EmpresaMaranhense de Administração Portuária - EMAP e a Guará BuffetRecepções e Restaurante Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo davigência por mais 12 (doze) meses com base nos termos da Re-solução ANTAQ nº 525/2005, o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93e o art. 57, § 4º do mesmo diploma legal, passando seu termo finalpara o dia 24.04.2012. DO PREÇO DO ARRENDAMENTO: O valordo arrendamento passará a ser de R$ 11,24 (onze reais e vinte equatro centavos) por metro quadrado, perfazendo um valor total deR$ 6.002,16 (seis mil e dois reais e dezesseis centavos) por mês.DATA DA ASSINATURA: 15.04.2011. ASSINAM: Pela EMAP o Sr.Luiz Carlos Fossati - Presidente, o Sr. Daniel Vinent - Diretor deInfraestrutura e pela Moinhos Cruzeiros do Sul - a Sra. Maria deFátima Vanderlei Braga - Diretor. Publica-se. Luiz Carlos Fossati -Presidente. São Luís, 09 de junho de 2011.

FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 02/2011 do Processo Seletivo 2011.2 da Fa-culdade Santíssimo Sacramento, publicado no Diário Oficial daUnião, seção 3, página 168 em 13 de maio de 2011, no item 2,inscrições, onde se lê: As inscrições serão realizadas no período de16/05 a 14/06/2011, leia-se: As inscrições serão realizadas no períodode 16/05 a 13/07/2011, no item 5, provas, onde se lê: Serão realizadasem 19/06/2011 (domingo), leia-se: Serão realizadas em 17/07/2011




3

(domingo), no item 7, matricula, onde se lê: 29 e 30/06/2011, na sededa Faculdade Santíssimo Sacramento, das 9 às 13 e das 15 às 19horas, leia-se: 26/07/2011, na sede da Faculdade Santíssimo Sacra-mento, das 9 às 13 e das 15 às 19 horas.

FACULDADE ASTORGA - FAAST

EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2011PROCESSO SELETIVO

A Vice-Diretora da Faculdade Astorga - FAAST faz saberque estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de 2011 eVestibular Agendado, para os cursos de Graduação em AdministraçãoGeral- PORT. MEC 658 (Reconhecimento)- PUBL. DOU 11/07/2007com oferta de 100 vagas e Graduação em Pedagogia PORT. MEC2.319 (Reconhecimento)- PUBL. DOU 04/07/2005 com oferta de 100vagas. Taxa de inscrição: R$ 30,00. Inscrições: De 20/06/2011 à22/07/2011 na sede da FAAST à Rua João Nelson Arcipretti nº381Centro, Astorga-Pr de 2ª à 6ª feira das 08h às 22h, ou pelo Sitewww.faast.edu.br. Para efetivar a inscrição é necessário o preenchi-mento completo do requerimento de inscrição e o pagamento da taxa.Normas de acesso/natureza das provas: de Redação. As vagas ofe-recidas serão ocupadas obedecendo a norma de classificação decres-cente. Poderão ingressar de forma direta os alunos que do ENEMtiveram nota superior ou igual à média nacional e que apresentediploma de graduação. Prova dia 24/07/2011 de 09h às 12h, To-lerância de chegada: 15 minutos. Obrigatório a apresentação da Car-teira de Identidade. O resultado deste Processo Seletivo será di-vulgado no Site e na sede da FAAST no dia 26/07/2011. As ma-trículas ocorrerão de 27/07/2011 à 01/08/2011.

ELIZA CONCEIÇÃO FANTATTO ENCINAS

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAAGRICULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS


O presidente da Comissão Pró-Ratificação da Fundação daFederação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas -

FETAG/AL, então constituída pelos representantes legais dos se-guintes Sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arapira-ca/AL, CNPJ nº. 12.210.514/0001-50; Sindicato dos TrabalhadoresRurais de Ibateguara/AL, CNPJ nº. 12.488.508/0001-60; Sindicatodos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Canoa/AL, CNPJ nº.35.746.122/0001-06; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Se-bastião/AL, CNPJ nº. 08.439.911/0001-21; e Sindicato dos Traba-lhadores Rurais de União dos Palmares/AL, CNPJ nº.12.762.936/0001-39, com fundamento no inciso III, do artigo 22, daPortaria 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, vem depúblico CONVOCAR os representantes legais de todos os Sindicatosde Trabalhadores Rurais do Estado de Alagoas, que representam acategoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, assim entendidosos assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e even-tuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais,silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores eagricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em re-gime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,comodatários e extrativistas, para se fazerem presentes à AssembléiaGeral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de julho de 2011, nasede do Centro Social da FETAG/AL, à Travessa João Davino, 330,Mangabeiras, Maceió/AL, com início previsto às 9:00, para deliberarsobre a Ratificação da:

1. Fundação da Federação dos Trabalhadores na Agriculturano Estado de Alagoas - FETAG/AL;

2. Filiação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais à FE-TA G / A L ;

3. Aprovação do Estatuto Social da FETAG/AL.

Maceió-AL, 7 de junho de 2011.GIVALDO VITÓRIO TELES

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADODE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 1 0 / 2 0 11 / S F I E M T

Entrega dos Envelopes: às 14:00h do dia 28 de Junho de2011. Início Da Sessão: às 14:30h dia 28 de Junho de 2011. ObjetoDa Licitação: O objeto da presente Licitação é o Registro de Preçospara futura e eventual contratação de empresa especializada para ofornecimento de materiais elétricos e de construção civil, destinados aatender as necessidades das construções em andamento e futurasobras do SFIEMT e suas Unidades Operacionais, na Capital e Interiordo Estado. Aquisição do Edital: www.fiemt.com.br/aquisicoes - Te-lefone: (65) 3611-1652 ou FAX: (65) 3611-1682. Local Da AudiênciaPública: Sala da Comissão Permanente de Licitação do SistemaFIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4301,Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá - MT.

PATRÍCIA C. V. DE CAMARGO SALDANHACoordenadora de Aquisições e Contratos e

Pregoeira

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PIAUI


A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Advogados doEstado do Piauí, convoca toda a categoria dos Advogados e Ad-vogadas inscritas na OAB-PI seccional do Piauí, para uma Assem-bleia Geral Extraordinária, no dia 25 de junho de 2011, às 10:00horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda con-vocação, na sede do SINDESPI, situado na Rua 19 de Novembro, nº160 centro-norte, Teresina - PI para deliberarem sobre a seguintepauta: 1)Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleiçãoe posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato; 4) Outrosassuntos do interesse da categoria.

Teresina - PI, 6 de junho de 2011.JOAO DIAS DE SOUSA JÚNIOR


SINDICATO DOS TRABALHADORES ETRABALHADORAS RURAIS DE

MADALENA/CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃORATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOSTRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE

MADALENA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais deMadalena/Ceará, com endereço na Rua Antônio Serafim de Sousa,S/Nº - Bairro Santa Terezinha - Madalena/CE, convoca todos osmembros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: as-salariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, eeventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifru-ticultura e extrativismo rural; e agricultores/as que exerçam atividadesindividualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade depequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,parceiros, arrendatários, comodatários, sem terra e extrativistas, doMunicípio de Madalena, para Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada no dia 23 de Junho de 2011, na Sede do Sindicato, lo-calizado na Rua Antônio Serafim de Sousa, S/Nº - Bairro SantaTerezinha - Madalena/CE, às 08:00 (oito horas), em primeira con-vocação com a presença de 30% (trinta por cento) dos associados/asno gozo de seus direitos sindicais, ou em segunda convocação às08:30 (oito horas e trinta minutos) com no mínimo 20% (vinte porcento) de associados/as presentes, que irá tratar da seguinte ordem dodia:

1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos/as Trabalhadorese Trabalhadoras Rurais de Madalena;

2)Assuntos gerais.

Madalena-CE, 8 de Junho de 2011.LEÔNIDAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Secretário de Administração do Sindicato

FUNDAÇÃO ABRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011

Contratante: Fundação ABRAS - Associação Brasileira de Super-mercados. Contratada: VTC Soluções em Turismo Ltda. Objeto: Pres-tação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e for-necimento de passagens aéreas nacionais, para uso dos Multiplica-dores. Data da assinatura: 28/02/2011. Preço: Aplicar sobre o valor datarifa do bilhete aéreo o desconto de 11,99%, desde que a solicitaçãopara emissão do bilhete ocorra com 10 dias de antecedência da datado embarque. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços AJInº 005/2011, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,Pesquisa e Extensão - FADEPE. Fonte de Recursos: Convênio ce-lebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial de Aqüi-cultura e Pesca SEAP, atual Ministério da Pesca e Aqüicultura e aFundação ABRAS nº 015/2008.

EXTRATO DE CONTRATO No- 2 / 2 0 11

Contratante: Fundação ABRAS - Associação Brasileira de Super-mercados. Contratada: Mário Oliveira Leite Neto - ME. Objeto: Pres-tação de serviços de elaboração e acompanhamento das licitações eadministração do Convênio nº 015/2008. Data da assinatura:21/03/2011. Valor Total: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).Modalidade: Convite nº 01/2011. Fonte de Recursos: Convênio ce-lebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial de Aqüi-cultura e Pesca SEAP, atual Ministério da Pesca e Aqüicultura e aFundação ABRAS nº 015/2008.


Contratante: Fundação ABRAS - Associação Brasileira de Supermer-cados. Contratada: A.L.F.S. Monteiro - ME Objeto: Prestação de serviçosgráficos para impressão e confecção do Manual do Aluno e Manual doMultiplicador. Data da assinatura: 08/04/2011. Valor Total: R$ 8.908,00(oito mil novecentos e oito reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº001/2011. Fonte de Recursos: Convênio celebrado entre a União, porintermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca SEAP, atualMinistério da Pesca e Aqüicultura e a Fundação ABRAS nº 015/2008.


Contratante: Fundação ABRAS - Associação Brasileira de Super-mercados. Contratada: Multimax Informática Ltda. Objeto: Prestaçãode serviços de gravação em mídia eletrônica, CD e DVD. Data daassinatura: 08/04/2011. Valor Total: R$ 32.330,00 (trinta e dois mil,trezentos e trinta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2011.Fonte de Recursos: Convênio celebrado entre a União, por intermédioda Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca SEAP, atual Ministérioda Pesca e Aqüicultura e a Fundação ABRAS nº 015/2008.


Contrato nº 1/2010. Contratante: Fundação ABRAS - AssociaçãoBrasileira de Supermercados. Contratada: E-Create Tecnologia, Ser-viços e Comércio em Informática Ltda. 1º Termo Aditivo. Objeto:Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias para 07/05/2010a 04/08/2010. Data da assinatura: 05/05/2010. 2º Termo Aditivo.Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, para05/08/2010 a 02/11/2010. Data da assinatura: 02/08/2010. 3º TermoAditivo. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dais,para 03/11/2010 a 31/01/2011. Data da assinatura: 25/10/2010. 4ºTermo Aditivo. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais60 dias, para 01/02/2011 a 01/04/2011 e prorrogação do prazo devigência. Data de assinatura: 26/01/2011.

FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 24.093-1/43.364-0 P.P 005/2011. ESPECIE: Extrato deAta de Registro de Preços nº 005/2011 que entre si celebram aFUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAUFRR, CNPJ nº 05.463.366/0001-10 e as empresas: MARCA CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.647.770/0001-93, ven-cedora dos itens nº 02 e 08, no valor total de R$ 7.835,00; MEDISUL- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº34.792.887/0001-10, vencedora dos itens nº 03, 04, 06, 07, 10 e 15,no valor total de R$ 56.970,00; EDNALDO BARBOSA DE ARAU-JO - ME, CNPJ nº 08.316.168/0001-12, vencedora dos itens nº 09,12, 13, 14 e 17, no valor total de R$ 60.200,00; COMERCIUNEMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,vencedora dos itens nº 01, 05, 11, 16, no valor total de R$ 20.800,00.Objeto: Registrar, em ata de Registro de Preços, eventual aquisição dematerial permanente para atender as necessidades dos Convênios nº01.05.0757.00/FINEP/UFRR/AJURI. VIGÊNCIA: 06/06/2011 a06/06/2012.

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

RESULTADOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 0 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada paraprestação de serviços gráficos incluindo impressão de livro, cartilhas,convite e folder, conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras:Imprima Soluções Gráficas (item 03) no valor de R$ 1.780,00, Grá-fica Edit. Papelaria Olivieri Ltda (itens 01, 02, 04 e 05) no valor deR$ 7.250,00. Processo 96810.

ANA CARLA SERRÃO LOBATOPregoeira

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOSEM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,

RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

FENATIBREF, Federação Nacional dos Empregados em Ins-tituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, ficam convocados,pelo presente edital, todos os associados no gozo dos seus direitosestatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a rea-lizar-se no próximo dia 15/06/2011 às 09.00 horas em primeira con-vocação, e se não houver quórum, às 10.00 horas em segunda eúltima convocação, com qualquer número de presentes, na sede daFENATIBREF, situada à Av. do Contorno, 9215 sl. 206 Prado, emBelo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: a)mudança de endereço da sede; b) outros assuntos de interesseda categoria. Belo Horizonte, 10 de junho de 2011. A) GeraldoGonçalves de Oliveira Filho.

GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHOp/Comissão




3

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5 9 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo de Ex-pediente e de Informática, conforme descrito em edital. Licitantesvencedores: R. Castilho Gomes ME - Item 03, no valor de R$ 99,00;Item 04, no valor de R$ 70,72; Item 05, no valor de R$ 70,95; Item06, no valor de R$ 71,94; Item 12, no valor de R$ 83,00; Item 24, novalor de R$ 124,00, Item 25, no valor de R$ 309,00 e o Item 28, novalor de R$ 70,00. Heinrikus Comercial Ltda - Item 11, no valor deR$ 86,00; Item 14, no valor de R$ 500,00; Item 20, no valor de R$160,00; Item 26, no valor de R$ 39,00; Item 27, no valor de R$251,90. Armazem Geral Atacadista e Distribuidora Ltda - Item 16, novalor de R$ 1.352,50 e Item 17, no valor de R$ 1.882,00. R.B.M.F.Comércio e Representações Ltda - Item 13, no valor de R$ 128,00 eItem 21, no valor de R$ 78,00. Cimapel Comércio de Material deEscritório Ltda - Item 07, no valor de R4 400,00; Item 08, no valorde R$ 78,00; Item 10, no valor de R$ 162,50; Item 18, no valor de R$600,00. Voltoo Ltda - Item 22, no valor de R$ 178,80 e Item 23, novalor de R$ 349,90. Total Distribuidora e Atacadista Ltda - Item 15,no valor de R$ 1.430,00. N.R. de Miranda Me - Item 01, no valor deR$ 1.800,00. Papelaria Cartaz Ltda - Item 02, no valor de R$ 209,70;Item 09, no valor de R$ 132,00 e Item 19, no valor R$ 328,98.Processo 96694.

MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHAPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVOEm 8 de junho de 2011

Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação re-ferente ao Pregão Presencial Nº. 160/2011, Projeto 28.00.39 - Termo deConvênio Nº. 004/2007 FUA/UNISOL, para "Aquisição de Equipa-mentos Hospitalares, Frigobar e Painel Eletrônico para o AmbulatórioAraújo Lima do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV", queadjudica como vencedoras as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICOLTDA, para os Itens 01, 02, 03 e 05 do Termo de Referência I, per-fazendo o valor global de R$ 2.563,36 (Dois mil, quinhentos e sessentae três reais e trinta e seis centavos), K.E. COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE USO HUMA-NO LTDA, para o item 04 do Termo de Referência I, perfazendo ovalor global de R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) e MICHE-LANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA, para oitem 02 do Termo de Referência II, perfazendo o valor global de R$3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais).

JOSÉ FERREIRA DA SILVA

EXTRATO DE PEDIDOS DE COMPRAS

PEDIDOS DE COMPRAS Nºs. 011533, 011536 e 011528PROJETOS 28.00.39 - Convênio Nº. 004/2007 FUA/UNISOL.CONTRATOS Nº. 186/2011, Nº. 187/2011 e Nº. 188/2011Processo: PREGÃO PRESENCIAL 160/2011. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: INSTRUMENTAL TECNI-CO LTDA CNPJ Nº. 04.214.086/0001-06, K.E. COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE USOHUMANO LTDA CNPJ Nº. 07.443.753/0001-10 e MICHELANGE-LO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº.01.331.407/0001-64. Objeto: "Aquisição de Equipamentos Hospita-lares, Frigobar e Painel Eletrônico para o Ambulatório Araújo Limado Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV". FundamentosLegais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Comple-mentar 123/06. Prazo de Fornecimento: 02 dias, a contar a partir dadata de recebimento dos Pedidos de Compras. Valores Contratados;PC 011533, R$ 2.563,36 (Dois mil, quinhentos e sessenta e três reaise trinta e seis centavos), PC 011536, R$ 1.900,00 (Hum mil e no-vecentos reais) e PC 011528 R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos enoventa reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compras: 08/06/2011respectivamente.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO


Processos: 85657- Objeto: Aquisição de Mesas para microcompu-tadores (Lote 01) - Valor: R$ 8.192,00. Data e horário para envio dasPropostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia27/06/2011 no site www.licitacoes-e.com.br . Abertura das Propostas:27/06/2011às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br - Paulo IgnácioFonseca de Almeida - Diretor Executivo

São Carlos-SP, 9 de junho de 2011.PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA

Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ref.: Processo Administrativo n.º 053/2011. OBJETO: Aquisição deAbrigo Termohigrométrico STH-01. CONTRATADO: Dualbase Tec-nologia Eletrônica Ltda. CNPJ: 70.780.600/0001-73. Valor: R$12.675,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio daUFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP01.09.0428.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei8.666/93. RECONHECIMENTO: em 09.06.2011 pelo(a) Coordena-dor(a) do Projeto, Rita de Cássia Marques Alves. RATIFICAÇÃO em09.06.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/11

PROCESSO: 129/11OBJETO: Aquisição de Válvula Direcional para o Tribômetro .FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei 8.666/93.MODALIDADE: Inexigibilidade de LicitaçãoFORNECEDORES: Joran Indústria Comércio e Automação Ltda.VALOR DA COMPRA: R$ 16.870,00 (Dezesseis mil Oitocentos eSetenta reais)CONVÊNIOS: PETROBRAS/FAU/UFU/RISER, Nº SAP-4600314202.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 1/2011

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços dereparação da embarcação Epagri VII, de tal modo que seja recuperadasua condição de navegabilidade segura, com a permissão decorrentedo Convênio nº 106/2004. Data da Licitação: 22/06/2011 às 14:00horas na Epagri - Cedap. Edital: a partir do dia 10/06/2011 de 08h00às 12h00 e de 13h30 às 17h30. ENDEREÇO: Avenida Madre Ben-venuta, nº 1666. Santa Mônica - Florianópolis/SC, ou pelo siteh t t p : / / w w w. f u n d a g r o . o rg . b r.

CONRADO ZIMMERMANNPresidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ


A FUNTEF-PR torna público que realizará pregão eletrônicopara aquisição de equipamentos para adequar o laboratório de análisesde leite, com recursos do convênio 98/07 - SETI. A realização será nosite www.licitacoes-e.com.br, local onde poderá ser obtido o edital ouatravés do e-mail [email protected] e telefones (46)3220-2640/2639.

- Início do acolhimento das propostas: 10.06.2011, às 9h.- Data de abertura das propostas: 22.06.2011, às 9h.- Data do Pregão (disputa de lances): 22.06.2011, às 15h.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora-Executiva

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011

A FUNTEF-PR torna público o resultado do PE 04/2011: lote01 homologado à P O N Móveis Ltda, CNPJ: 12.301.253/0001-84.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora-Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE

DESPACHO DO PRESIDENTE

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei8.666/93, para aquisição de 01 (um) Espectrofotômetro de absorçãoatômica e acessórios importados diretamente da empresa ShimadzuCorporation para o Núcleo de Física/ Departamento de Física, situadono Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho da UniversidadeFederal de Sergipe, na cidade de Itabaiana/SE, através do Projeto"CV 01.09.0553.00 FINEP - Infra Novos Campi 02/2008", nos ter-mos do art. 24, XXI, do mesmo diploma legal.

Aracaju, 7 de junho de 2011.LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

CNPJ: 14.645.162/0001-91

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº. 22/11

A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de Preçosnº. 22/11, realizado no dia 12 de maio 2011 para o Projeto: 05.0164/01,cujo objeto é aquisição de estantes para Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA, foi vencedora as empresas: LT COMÉRCIO DEMÓVEIS E REFRIGERAÇÃO LTDA, ofertando o menor valor total deR$ 49.487,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais)

ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPresidente da Comissão de Licitação

CNPJ: 14.645.162/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 6 / 11

A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.16/11 cujo objeto é aquisição de material para laboratório (Reagentes- Hemograma Completo) para projetos administrados pela FAPEX, aser realizado no dia 28/06/2011 às 14h. Edital disponível no sitewww.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Sal-vador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).

ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/11

Acha-se aberta na FAT - Fundação de Apoio a Tecnologia, aLicitação na modalidade de PREGÃO (Presencial - Menor Preço porItem) Nº 001/11 - Proc. FAT nº 777/11, cujo objeto é aquisição deBalança Aquisitora de Dados, Sistema de Aquisição de dados mo-dular e Grupo de Sensores para medição de carga, existentes nomercado nacional e/ou internacional, destinados a implantação dosLaboratórios de Hidrodinâmica e Soldagem do Estaleiro Escola - daFATEC Jahu - Convênio FINEP. O pregão será no dia 21 de junho de2011, a partir das 10 hs, na Rua Três Rios, 131, Bom Retiro - SãoPaulo - SP, 5º andar. O edital na íntegra estará disponível para con-sulta e/ou retirada no site www.fatgestao.org.br.

FRANCISCO SCARFONI FILHODiretor Administrativo

FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010

FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FACCNPJ/MF nº: 03.657.848/0001-86OBJETO: A Fundação Assis Chateaubriand, nos termos do inciso Vdo artigo 5º do seu Regulamento de Contratação, publicado no DOUnº 128, de 07/07/2010, torna pública a contratação direta nº 001/2010,por dispensa de licitação, da Empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO,INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A - CNPJ nº 02.535.040/0001-63, no valor de R$ 220.000,00, autorizada por Mariana de GóesBorges, Superintendente Executiva, em 27/08/2010 e ratificada porEvaristo de Oliveira, Procurador Constituído, em 27/08/2010, paraexecução do Evento 10K Natal referente ao Convênio de CooperaçãoFinanceira Prefeitura Municipal de Natal/SETURDE/FAC - Projeto10K Natal, celebrado em 25 de agosto de 2010.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL


Projeto Nº 8.492. Convenente: Associação de Apoio A AgriculturaFamiliar. Objeto: Alteração do Valor da Contrapartida Para R$19.960,00. Título: Produção Agroecológica Integrada Sustentável -Pais Noroeste de Minas. Prazo de Execução: 11.12.2008 A11.12.2011 Assinatura do Convênio: 11.12.2008. Assinatura do TermoAditivo: 02.06.2011.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕESE TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1 6 / 11

CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA..Objeto: Aquisição de 01 (um) Microcomputador Dell Alienware Au-rora-R3. VALOR: R$ 7.044,53 (sete mil e quarenta e quatro reais ecinqüenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 IncisoV da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 07/06/11, pelo Sr.Lauro Eduardo de Souza Pinto - Procurador. Convênio nº01.10.0233.00 - FINEP/PROTOMIRAX.




3


Espécie: Termo Aditivo nº. 2.995.000.03/11 Data de Assinatura:17/05/2010. Contratada: Ominisys Engenharia Ltda. - Objeto: Alteraro "caput" da Cláusula Terceira (prazo de entrega) e "caput" da Cláu-sula Quinta (pagamentos e condições). Assinam Lauro Eduardo deSouza Pinto pela Contratante, Sr. Edgard Lima de Menezes pelaContratada.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Unir Com. de Agregados para Construção Civil Ltda. Pregão Ele-trônico nº 278/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº14563.55.011.3246-L1/2011. Objeto: Fornecimento de areia lavadagrossa, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado:R$15.099,00. Prazo de Fornecimento: 120 (cento e vinte) dias. Prazode Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 13 deMaio de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Mineração Santiago Ltda. Pregão Eletrônico nº 278/2011 - CAMPUS2010. Processo nº 14563.55.011.3246-L2/2011. Objeto: Fornecimentode pó de pedra, bica corrida e material pétreo poliédrico, para a Obrado CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$56.218,50. Prazo deFornecimento: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Vigência: 150 (centoe cinquenta) dias. Data de assinatura: 13 de Maio de 2011.


Processo: 10220-07-014-1074 e 10220-07-091-1073 - Objeto: Con-tratação de empresa especializada para elaboração de projeto de de-sign, construção de moldes e protótipo, referente a carenagem doequipamento analisador granulométrico - Contratada: BS TEC CO-MÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor R$ 23.750,00 -Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.


Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Tupi Andaimes Escoramentos e Formas Ltda. Pregão Eletrônico nº305/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1362/2010-D.Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de contrato, para aObra do CAD 1 da UFMG. Valor do Acréscimo: 35.000,00. Data deLocação: Prorrogado para 01.07.2011. Data de Vigência: Prorrogadopara 01.08.2011. Data de Assinatura: 20 de Abril de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. Pregão Eletrônico nº305/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1362/2010-A.Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG.Data de Locação: Prorrogado para 29.07.2011. Data de Vigência:Prorrogado para 29.08.2011. Data de Assinatura: 17 de Março de2 0 11 .

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Supergesso Indústria e Comércio Ltda. Pedido de Preços nº2705/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.46.011.2705/2011.Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de contrato, para aObra da Escola de Veterinária da UFMG, com fundamento nos arts.65, I, "b", § 1º e art. 57, § 1º, IV todos da Lei 8.666/93. Valor doAcréscimo: 1.003,94. Data de Locação: Prorrogado para 06.06.2011.Data de Vigência: Prorrogado para 15.08.2011. Data de Assinatura:17 de Maio de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 408/2011 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de cimento e cal hidratada. Critériode Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 369243. Data e hora para re-cebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 10/06/2011 até as 09:00hs do dia 22/06/2011.

ALEXANDRE FREITASPregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 334/2011 - FUNDEP / GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 - Me-talcard Indústria e comércio de peças usinadas Ltda - valor R$ 12.500,00.

WEBERTE VELEZIANO DE JESUSPregoeiro

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUEDE CAXIAS

E D I TA LPROCESSO SELETIVO 2011

O Vice-Diretor Acadêmico da Faculdade de Filosofia, Ciên-cias e Letras de Duque de Caxias torna público que estão abertas asinscrições para o Processo Seletivo dos Cursos de Licenciatura emBiologia (62), Matemática (44), Letras, Habilitação em Português eLiteratura (36) - Português/ Inglês e Literaturas (36), Geografia (62),História (48) e Bacharelado em Sistemas de Informação (60) combase nas disposições regimentais e legislações pertinentes de acordocom MEC - 1. Das inscrições: 1.1 - Inscrições na Secretaria daFaculdade - Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque deCaxias, RJ, no período de 08/06/2011 a 23/07/2011, de 2ª a 6ª feira,no horário de 09 às 21h. 02 - Prova: será realizada no dia 24/07/2011- domingo - 9 às 11h. Todas as demais informações, normas e ins-truções sobre o concurso encontram-se detalhadas no Edital do Pro-cesso Seletivo 2011/II que está disponível na Instituição ou na ho-mepage da FEUDUC (www.feuduc.edu.br).

JOSÉ ANDRÉ ALVES DE CASTRO

FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIOE TELEVISÃO OURO PRETO


Objeto: Pregão Eletrônico - 1 O objeto do presnte instrumento é acontratação de empresa paraprestação de serviço de transporte aéreode passageiros, no âmbito nacional, compreendendo a reserva, emis-são, marcação, endosso e entrega debilhetes ou ordens de passagens,mediante requisição, conforme quantidades, especificações e condi-ções gerais de fornecimento contidas no Edital. Total de Itens Li-citados: 00001 . Edital: 10/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às16h30 . ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares, 241 Pilar - OUROPRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2011 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:22/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

ELISANGELA GONDERIM SAMPAIOPregoeira

(SIDEC - 09/06/2011)

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA


Processo 0994/2011, Termo de Contrato nº 2011/0762/003. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaFundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo. Objetoprestação de serviço de análise a viabilidade técnica, econômica,financeira e ambiental de um serviço de transporte de cabotagem, novalor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade aDispensa de Licitação 0938/2011.

Processo 1230/2010, Termo de Contrato nº 2010/0774/006. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaFábio Vitor Reolon Me. Objeto aquisição de equipamentos de in-formática, no valor de R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos enoventa reais), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico051/2010. Florianópolis/SC, 24/11/2010.

Processo 1230/2010, Termo de Contrato nº 2010/0774/007. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa D.P. Vascocellos Informática Ltda. Objeto aquisição de equipamentos deinformática, no valor de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte ecinco reais), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico051/2010. Florianópolis/SC, 24/11/2010.

Processo 1230/2010, Termo de Contrato nº 2010/0774/005. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaInovamax Teleinformática Ltda. Objeto aquisição de equipamentos deinformática, no valor de R$ 2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais),em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 051/2010. Flo-rianópolis/SC, 24/11/2010.

Processo 1230/2010, Termo de Contrato nº 2010/0774/004. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaAndar Informática Ltda EPP. Objeto aquisição de equipamentos deinformática, no valor de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinqüentareais), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 051/2010.Florianópolis/SC, 24/11/2010.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 005/2011 - Contratada: Swagelok Company. Con-tratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Ca-tarina. Objeto: Aquisição de conexões diversas, tubulações e válvulas.Valor R$ US$ 1.931,02 (um mil novecentos e trinta e um dólares edois centavos). Fundamento legal: art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Fontede Recursos: Convênio PETROBRÁS - 0050.0022731.06.4. Coor-denadora do Projeto: Profª. Márcia Barbosa Henriques Mantelli. Ra-tificação em 24/05/2011. Angela de Espíndola da Silveira, GerenteExecutiva.

Inexigibilidade nº 006/2011 - Contratada: Agilent Technologies BrasilLtda. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia deSanta Catarina. Objeto: Serviço de avaliação e conserto de equi-pamento cromatógrafo e Gás e aquisição de peças diversas. Valor R$15.079,83 (quinze mil e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).Fundamento legal: art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recursos:Convênio PETROBRÁS - 0050.0043611.08.4. Coordenador do Pro-jeto: Prof. Henry Xavier Corseuil. Ratificação em 25/05/2011. Angelade Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.


Processo 393/2010, Termo de Contrato nº 2010/0762/004. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaWorks Informática Comercial Ltda. Objeto aditivo de valor e pror-rogação de prazo, em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico017/2010. Florianópolis/SC, 08/06/2011. Angela de Espíndola da Sil-veira, Gerente Executiva.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

Em respeito aos procedimentos pertinentes a Lei 8.666/93,após constatado a ausência de publicação do ato estamos em tempodando conhecimento que depois de apresentado o resultado do jul-gamento do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 03/2011, Pro-cesso n.º 0040/2011, tendo como objeto Aquisição de Bomba de Vá-cuo, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com alegislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na qualsagrou-se vencedora a Empresa Portozelo Atacadista Ltda., com a pro-posta no valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).

Florianópolis-SC, 6 de junho de 2011.SERGIO VIEIRA

Autoridade Competente

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

Tipo: Menor preço Global. A FEESC avisa aos interessados que farárealizar no dia 01/07/2011, às 15h, a abertura da licitação na mo-dalidade Tomada de Preços, que tem por objetivo: Contratação deempresa para realizar serviços de reforma em laboratório sob o re-gime de empreitada por preço global. Entrega das Propostas: até as14h30min do dia 01/07/2011. A retirada do Edital poderá ser rea-lizada através do site www.feesc.org.br.

Florianópolis-SC, 8 de junho de 2011.

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 13/2011

Tipo: Menor Preço por Lote. A FEESC avisa aos interessados quefará realizar no dia 13/07/2011, às 15h, a abertura da licitação namodalidade Concorrência de âmbito Internacional, a qual tem porobjetivo Aquisição de equipamentos para laboratório: Fonte de Sol-dagem Corrente Alternada. Entrega das Propostas: até as 14h30mindo dia 13/07/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através dosite www.feesc.org.br

Florianópolis-SC, 6 de junho de 2011.SÉRGIO VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação

RETIFICAÇÃO

Processo 1277/2010, com referência ao Extrato de Termo Aditivo daTomada de Preços nº 10/2010, publicado do DOU nº 108, de07/06/2010, Seção 3, na página 183. Onde se lê Primeiro Termo deContrato, leia-se: SEGUNDO TERMO DE CONTRATO Nº2010/0675/003.

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:AGILENT TECNOLOGIES INC, através do Termo de Cooperação nº0050.0061058.10.9 (Petrobrás). Objeto: Aquisição de Portas de amos-tras de zircônia. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25, incisoI e suas alterações. Valor: 12.112,00 USD - Valor Estimado:19.778,89 BRL (valor do dólar: R$ 1,633).

FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS

EDITAL Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO 2011/2

A FACULDADE DO SUL DA BAHIA, credenciada pelaPortaria Ministerial nº 944, de 17/05/2001 publicada no DOU em21/05/2001, mantida pela Fundação Francisco de Assis torna público,que no período indicado neste Edital, de conformidade com o dis-posto no Inciso II do Artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996 e demais legislações vigentes e no Regimento Geral, estarãoabertas as inscrições para o Processo Seletivo, válido para ingresso/matrícula no 2º semestre de 2011.

I - DOS CURSOS OFERECIDOS, DURAÇÃO, ATOS LE-GAIS E DAS VAGAS: ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado - 04 anos)




3

- Reconhecido - Port. MEC 223, de 07/06/2006 - 50 (cinquenta)vagas, turno noturno. BIOMEDICINA (Bacharelado - 04 anos), au-torizado - Port. MEC 1499, 13/10/2009, 50 (cinquenta) vagas, turnonoturno. . CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado - 04 anos) - Re-conhecido - Port. MEC 223, de 07/06/2006 - 50 (cinquenta) vagas,turno noturno . CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PE-TRÓLEO E GÁS (Eixo Tecnológico: Produção Industrial - 03 anos)- Autorizado (em processo de reconhecimento) Port. MEC nº 530, de22/10/2007 - 50 (cinquenta) vagas, turno noturno. DIREITO (Ba-charelado - 05 anos) - Reconhecido Port. MEC nº 222, de 17/03/2010- 50 (cinquenta) vagas, turno noturno. ENFERMAGEM (Bacharelado- 04 anos), autorizado Port. MEC 793, 13/09/2007, 50 (cinquenta)vagas, turno noturno; ENGENHARIA CIVIL, (Bacharelado - 05anos), autorizado Port. MEC 2.003, 29/11/2010, 30 (trinta) vagasremanescentes, turno noturno. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO,(Bacharelado - 05 anos), autorizado Port. MEC 792, 13/09/2007, 50(cinquenta) vagas, turno noturno. ENGENHARIA DE CONTROLE EAUTOMAÇÃO (Bacharelado - 05 anos), autorizado Port. MEC 1687,24/11/2009, 50 (cinquenta) vagas, turno noturno.

II - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas naSecretaria da FASB, no período de 01/06/2011 a 18/06/2011 e pelainternet através do site www.ffassis.edu.br período de 01/06/2011 a16/06/2011, com taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais),a ser paga na Instituição ou através de boleto bancário para inscriçõesrealizadas pela internet ou em qualquer agência do Banco do Brasil,depósito identificado, Agência 1289-0, conta corrente 11373-5, no-minal à Fundação Francisco de Assis. Ao efetivar sua inscrição ocandidato atesta, para todo e qualquer fim, a ciência e aceitação detodas as normas estabelecidas para este processo seletivo em relaçãoàs quais, em momento algum, poderá alegar desconhecimento.

III - DAS PROVAS: As provas serão aplicadas no dia 19 dejunho de 2011, no horário de 14 às 18h, nas dependências da Fa-culdade do Sul da Bahia - Campus I, na Rua Águas Claras, nº 49,bairro Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA. Os candidatos aos cursosofertados farão prova contendo: Redação em Língua Portuguesa va-lendo 50 pontos; 15 questões de Português e Literatura, incluindoobras literárias conforme manual do candidato; 05 questões de Ma-temática; 05 questões de Física; 05 questões de Química; 05 questõesde Biologia; 10 questões de Conhecimentos Gerais (05 questões deHistória e 05 questões de Geografia), 05 questões de Língua Es-trangeira (Inglês ou Espanhol) perfazendo um total de 100 pontos. ARedação possui caráter eliminatório e sua pontuação mínima é de 5(cinco) pontos para classificação do candidato. Não haverá, em hi-pótese alguma, vista ou revisão de provas.

IV - DO RESULTADO: O resultado será divulgado no dia22/06/2011, nas dependências da FASB e no site www.ffassis.edu.br.A classificação dos candidatos será por ordem decrescente de pon-tuação e classificados até o preenchimento do número de vagas decada curso.

V - DA MATRÍCULA: A matrícula dos candidatos clas-sificados, dentro do limite de vagas, será realizada na SecretariaAcadêmica - Campus I e II, obedecendo a seguinte ordem: 22 dejunho a 01 de julho, das 8 às 11:30h e das 14 às 20h. Para a matrículaadotar-se-á os seguintes procedimentos: 1. Pagamento da 1ª parcelada semestralidade, no Setor Financeiro. 2. Preenchimento do reque-rimento de matrícula e entrega de todos os documentos indicados noitem "Documentação para Matrícula". 3. Preenchimento e assinaturado contrato de prestação de serviços educacionais (2 vias), pelo Con-tratante e Fiador.

VI - DA DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA: A. Doaluno: 1. Histórico Escolar do Ensino Médio com Certificado deConclusão de Curso - documento original e cópia; 2. cópia do Do-cumento Oficial de Identidade; 3. cópia do CPF; 4. cópia da certidãode nascimento ou casamento; 5. cópia do Título de Eleitor e docomprovante de voto; 6. cópia do comprovante de quitação com oServiço Militar, se do sexo masculino (certificado); 7. uma foto 3x4recente; 8. cópia do comprovante de residência (conta de água, luz outelefone - até 3 meses); 9. comprovante do pagamento da primeiraparcela da semestralidade a ser paga no Setor Financeiro. 10. Pre-enchimento do requerimento de solicitação de matrícula segundo mo-delo fornecido pela Secretaria Acadêmica; 11. Preenchimento e as-sinatura do contrato de prestação de serviços educacionais (2 vias),pelo Contratante e Fiador, segundo o modelo fornecido pela Se-cretaria Acadêmica. B. Do fiador que, juntamente com o aluno, assinao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: 1. cópia da Car-teira de Identidade; 2. cópia do CPF; 3. cópia de comprovante deresidência; 4. cópia de comprovante de renda.

Não será considerado apto a efetuar a matrícula o candidatoaprovado que não apresentar, no período destinado à matrícula, ocomprovante de conclusão do Ensino Médio ou qualquer outro do-cumento exigido. O não comparecimento para a realização de ma-trícula no período fixado implica em desistência de vaga, o queacarretará perda do direito à vaga.

VII - DA CHAMADA DE SUPLENTES: Encerrado o prazopara matrícula e ocorrendo vagas, serão convocados os suplentes,segundo ordem de classificação, conforme Edital afixado na Secre-taria Acadêmica do Campus.

VIII - SOBRA DE VAGAS: Na hipótese do não preen-chimento do total de vagas ofertadas, a Faculdade do Sul da Bahiaabrirá novo Processo Seletivo, com data agendada de provas, nasmesmas condições expressas neste Edital. Neste caso, serão publi-cados no site da Instituição os seguintes itens: período de inscrição;cursos e vagas disponíveis; dias, horários e local das provas; data doresultado; período de matrícula. Poderá haver também o preenchi-mento de vagas remanescentes, por meio de matrículas de portadoresde diploma de ensino superior, para obtenção de novo título, ob-servando a seguinte documentação: a) histórico escolar original docurso superior concluído; b) cópia do diploma devidamente regis-trado; c) planos de cursos das disciplinas cursadas com as devidasementas; d) ficha de inscrição preenchida; e) comprovante do pa-gamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais).

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivodestina-se ao preenchimento de vagas oferecidas ao 2º semestre de2011. 2. Poderão se inscrever no Processo Seletivo, os candidatos quetenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até o prazo para asmatrículas dos candidatos classificados. 3. A efetivação da inscriçãodo candidato atesta, para todo e qualquer efeito, a ciência e aceitaçãode todas as normas estabelecidas para este Processo Seletivo emrelação às quais, em momento algum, poderá alegar desconhecimen-to. 4. A Faculdade reserva-se o direito de não oferecer algum cursoou turma, caso não haja o preenchimento das vagas. 5. Os candidatosclassificados e matriculados deverão submeter-se ao Regimento In-terno da Faculdade do Sul da Bahia, acatando as normas referentes aosistema de matrícula, anuidade escolar, sistema de avaliação, etc. 6.Os cursos ministrados pela Instituição funcionam nos endereços se-guintes: Campus I - Rua Sagrada Família, nº 120, Bairro Bela Vista;Campus II - Avenida General Salgado Viana, nº 364, Bairro Mirantedo Rio, ambos na cidade de Teixeira de Freitas, Bahia. 7. As aulas naInstituição são distribuídas de segunda a sexta-feira nos turnos ma-tutino e noturno e eventualmente aos sábados, sendo obrigatório 75%(setenta e cinco por cento) de frequência às aulas ministradas. 8. Emconformidade com a legislação de ensino, até o limite de 20% (vintepor cento) da carga horária dos cursos reconhecidos, poderão seroferecidas disciplinas por meio da metodologia semi-presencial. 9.Após o início do período letivo, a desistência de matrícula não im-plicará na devolução de qualquer importância paga. A Instituiçãoobservará o disposto no Contrato de Prestação de Serviços. 10. Apro-veitamento de Estudos: Documentos referentes à solicitação de Apro-veitamento de Estudos, em nível de graduação, serão recebidos docandidato no ato da realização da matrícula na Instituição, mediantepreenchimento de Requerimento específico contendo indicação dasdisciplinas pretendidas para dispensa e documentação que comproveo aproveitamento de estudos (histórico escolar de graduação e pro-gramas de disciplina com a ementa) e recolhimento das taxas deacordo com cada disciplina a ser requerida dispensa. 11. As in-formações do manual do candidato fazem parte deste edital.

VALCI VIEIRA DOS SANTOSDiretor-Acadêmico

Lote II, Item 03, R$ 24,09, Item 04, R$ 24,49 e Item 05, R$ 16,95.ARTLAB IND DE VIDROS PARA LABORATORIOS E COMER-CIO LTDA Lote IV, Item 08, R$ 30,90, Item 09, R$ 9,43 e Item 10,R$ 15,94, Lote V, Item 11, R$ 24,65, Item 12,R$2,77 e Item 13,R$8,97. Item 15, R$ 15,99. ZCC-ZONA COMERCIAL E CIEN-TIFICA LTDA-ME Item 14, R$ 17,99. CARVALHAES PRODUTOSPARA LABORATORIO LTDA Item 16, R$ 16,02 e Item 17, R$117,50. MARCOS ROBERTO MEINTS ME Item 18, R$ 25,20.Datada assinatura da Ata: 29/04/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses.Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.fun-pec.br e www.comprasnet.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº. 021/2011. Objeto: Registro de Preços paraEventual aquisição de Equipamento de Laboratório. Considerandotratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo MenorPreço por item, para sistema de Registro de Preços, tornamos públicoo extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação su-pracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: ELECTRONENGENHARIA LTDA Item 02, R$ 3.300,00. .Data da assinatura daAta: 01/06/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foiobjeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.com-p r a s n e t . g o v. b r.

EXTRATO DO 4o- TERMO ADITIVO

Referência: Concorrência nº. 001/2010 - FUNPEC4º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandensede Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa HL Projetos e Cons-truções Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratualpara a "Construção da 1ª etapa do prédio do SAPEC - Setor Avan-çado de Pesquisas Clínicas e Experimentais do Centro de Biociên-cias". Prazo: 30 (trinta) dias para execução de 27.05.2011 a25.06.2011 e 30 (trinta) dias para a vigência contratual de 26.07.2011a 24.08.2011. Assinaram em 26 de maio de 2011, o Prof. JorgeEduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e oSócio-gerente Sr. Mauro Henrique Bastos Parente, pela Contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE No- 3 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o Julgamento das pro-postas referente à Carta Convite 003/2011, cujo objeto é a Instalaçãode um enlace óptico metropolitano para interligação do GIGAPOPODONTO (Faculdade de Odontologia) com o abrigo da Torre daTVU, conforme segue: Classificadas: Gradual Comércio Represen-tações e Importação Ltda.(Licitante vencedora), Protele EngenhariaLtda.. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para ocumprimento do disposto no art. 109, inciso I, a, da Lei 8.666/93.

Natal-RN, 7 de junho de 2011.RUI DE ARAÚJO FREIRE

Presidente da ComissãoSubstituto

FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIADA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº CV/0018/2011-4

Objeto: Serviço de montagem dos sistemas de fluídos da bomba.Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo osdocumentos de habilitação dia 28 de junho de 2011, às 10h00. Local:Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.O edital poderá ser obtido no endereço acima ou solicitado para o Sr.João Carlos Dipold através do telefone (11) 3817.7328 ou do e-maild i p o l d @ c t m s p . m a r. m i l . b r.

CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRAMARQUES


FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO


Projeto BR-429/RO Termo Aditivo no- 2 ao Contrato nr TP 30/2010-FRF. Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ:02.519.717/0001-70). Contratada: E.J Construtora Ltda. (CNPJ.:10.576.469/0001-27). Objeto: Alterar cláusulas e condições contra-tuais em face do CONTRATO nr TP 30/2010-FRF, visando um acrés-cimo ao valor global do Contrato da importância de R$ 37.912,08(trinta e sete mil e novecentos e doze reais e oito centavos), conformediscriminado no Termo da Justificativa anexo ao presente instru-mento. Fundamento Legal: Inciso I, Parágrafo Primeiro e o Segundodo art. 57 e alínea b, inciso I do art. 65 da Lei nr 8.666/93. Vigência:01/04/2011 a 23/09/2011. Data da Assinatura: 16/05/2011. Signa-tários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; JoséHelio Rigonato de Andrade pela Contratada.

Projeto BR-429/RO Termo Aditivo no- 2 ao Contrato nr TP 31/2010-FRF. Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ:02.519.717/0001-70). Contratada: E.J Construtora Ltda. (CNPJ.:10.576.469/0001-27). Objeto: Alterar cláusulas e condições contra-tuais em face do CONTRATO nr TP 31/2010-FRF, visando um acrés-cimo ao valor global do Contrato da importância de R$ 37.912,08(trinta e sete mil e novecentos e doze reais e oito centavos), conformediscriminado no Termo da Justificativa anexo ao presente instru-

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Pregão Eletrônico Nº 016/2011 - FUNPECContrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pes-quisa e Cultura - FUNPEC e a empresa NÚCLEO INFORMATICACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Contratação de empresaespecializada na realização de Serviços de Instalação para Sistema deComunicação de Rede sem Fio. Pregão Eletrônico Nº 016/2011 -FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respec-tivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pelaFundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Valor Global:R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte oito mil e oitocentos reais), tendoseu valor unitário registrado da seguinte forma: Lote I: Item 01, R$1.900,00; Item 02, R$ 2.000,00; Item 03, R$ 2.100,00; Item 04, R$1.000,00; Item 05, R$ 2.600,00Item 06, R$ 1.000,00; Item 07, R$1.600,00. O valor global para a execução dos serviços não é vin-culativo, tampouco pode ser exigido em sua totalidade, nem con-siderado para pagamento mínimo. Prazo de execução: 360 (trezentose sessenta) dias consecutivos. Assinaram em 18 de maio de 2011, oProf. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pelacontratante, e o seu sócio-administrador o Sr. Marcondes Augusto deOliveira, pela contratada.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo N.º 168042004 Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Pentec Trading Com-pany. Objeto: Aquisição de motor Gear com acessórios para o ProjetoFINEP/REDE 07/01 FALHAS; Valor: R$ 11.069,45 (onze mil ses-senta e nove reais e quarenta e cinco centavos); Fundamento legal:Artigo 24, inciso XXI, da Lei N° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 esuas alterações posteriores. Reconhecimento em 23/02/2005 por Már-cio Avelino dos Santos (Assessor Jurídico).

Processos N.º 168082044 e 212728 Contratante: FUNPEC - FundaçãoNorte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratadas: Pentec Tra-ding Company e New Route Inc.. Objeto: Aquisição acervos bi-bliográficos para o Projeto FINEP/REDE 07/01 FALHAS; Valores:R$ 3.634,19 (Três mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezenovecentavos) e R$ 10.612,84 (Dez mil seiscentos e doze reais e oitenta equatro centavos); Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei N°8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº. 023/2011. Objeto: Registro de Preços paraEventual aquisição de Material de Laboratório. Considerando tratar-sede licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço porlote, para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extratoda Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendoseu valor registrado da seguinte forma: SOVEREIGN COMERCIODE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.Lote I, Item 01,R$ 79,37 e Item 02, R$ 310,00. COMERCIAL SPHERA LTDA ME




3

mento. Fundamento Legal: Inciso I, Parágrafo Primeiro e o Segundodo art. 57 e alínea b, inciso I do art. 65 da Lei nr 8.666/93. Vigência:01/04/2011 a 23/09/2011. Data da Assinatura: 17/05/2011. Signa-tários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; JoséHelio Rigonato de Andrade pela Contratada.

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO MARANHÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde emissão de bilhetes de passagens aéreas (nacional) e terrestres(intermunicipais - MA). Dot. Orçamentária: Contrato nº007.024.027/2010 UFMA/FSADU. Contratante: Fundação Sousândra-de. Adjudicadas: Lote 01 - Arribatur Agência de Viagens Ltda. ValorR$ 70.000,00, com percentual de desconto de 20,35% e Lote 02 -F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Valor R$ 5.000,00,com menor taxa de administração de 28,40%. Data de Homologação:0 3 / 0 6 / 2 0 11 .

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOSDE NEIVA

Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PARANÁ


CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná -FUNPAR CONTRATADA: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ/MF nº68.337.658/0001-27 OBJETO: Aquisição de Reagentes. VALOR TO-TAL: R$ 1.722,00 (mil setecentos e vinte e dois reais). AMPAROLEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais alterações.SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DEDESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO

E PESQUISA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n° 27/2011. OBJETO: Prestação de serviço delocação de sala. PROCESSO nº 2836/2011. CONTRATADA: MA-TRIX SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.449.880/0001-67. Créditopelo qual correrá a despesa: Programa Nacional de Inclusão de Jovens- PROJOVEM 2010 - Arcos Ocupacionais - Serviços Pessoais. VA-LOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:A vigência deste contrato será de 01 de junho de 2011 a 26 dedezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.SIGNATÁRIOS: Pela LOCADORA: Elisabeth Lopes Marques daSilva - Sócia. Pela LOCATÁRIA: Prof. Dr. Roberto Jorge Vascon-celos dos Santos - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO


PROCESSO Nº. 15.428-8 - DL FUJB/GCO/CT-INFRA Nº.006/2011. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio -FUJB. CONTRATADO: SELLEX, INC. OBJETO: Importação de um"Sistema de Micro-Imageamento Rápido de Fluorescência" a ser uti-lizado na realização de experimentos com células vivas. ValorR$286.116,26 (duzentos e oitenta e seis mil cento e dezesseis reais evinte e seis centavos). Prazo: 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº.8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura: 06 de junho de2 0 11 .

PROCESSO Nº. 15.428-8 - DL FUJB/GCO/CT-INFRA Nº.007/2011. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio -FUJB. CONTRATADO: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Lt-da.. OBJETO: Importação de um "Espectrômetro de Massa Micro-TOF II Focus" a ser utilizado na aquisição de espectros de massascom medida em alta resolução e alta exatidão. Valor R$277.725,00(duzentos e setenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais).Prazo: 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24,Inciso XXI. Data da Assinatura:10 de junho de 2011.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE

D E S PA C H O S

A Direção da Fiotec torna público aos interessados a ine-xigibilidade de licitação objeto: primer marca rw genes valor R$3.189,04 e platium taq polymerase, edta,kit dntps e kit pb 100 marcainvitrogen valor R$ 3.290,06 com base no Artigo 25, Inciso I da Lein. 8.666/93.

ADILSON GOMES DOS SANTOSGerente-Geral

Ratifico a presente Inexigibilidade de licitação após o re-conhecimento do Gerente Geral.

ADOLFO HORÁCIO CHORNYDiretor-Executivo

INSTITUTO UNIEMP


Dispensa de Licitação nº 02/2011Convênio Finep nº 01.06.0939.00 Contratação - Base legal: art. 24,inciso XXI da Lei nº 8.666/93. Empresa: Eletrocell Ind. e Com. deEquipamentos Elétricos Ltda Equipamento: Estação de Trabalho paraCélula a Combustível Tipo PEM Valor: R$ 57.000,00 Data do Des-pacho: 31/05/2011.

Dispensa de Licitação nº 03/2011Convênio Finep nº 01.06.0939.00 Contratação - Base legal: art. 24,inciso XXI da Lei nº 8.666/93. Empresa: Sigma Aldrich Brasil LtdaEquipamento: Reagentes - Cotação nº. 8201755905 Valor: R$18.191,00 Data do Despacho: 06/06/2011.

Dispensa de Licitação nº 08/2011Convênio Finep nº 01.06.0901.00 Contratação - Base legal: art. 24,inciso XXI da Lei nº 8.666/93. Empresa: Sigma Aldrich Brasil LtdaEquipamento: Reagentes - Cotação nº. 8201779250 Valor: R$24.558,97 Data do Despacho: 26/05/2011.

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAISDA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 7 / 2 0 11

Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aosconceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, farárealizar às 14:00 (catorze horas) do dia 22/06/2011, no SHC/Norte CLQuadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOTIPO VAN, ÔNIBUS E SERVIÇOS DE RECEPTIVO PARA A MÚ-TUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completo poderá ser obtido atra-vés do site www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar emaiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61)3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir da publicação deste.

Brasília-DF, 8 de junho de 2011.JULIANA MARIA MANDARINO

DE ALBUQUERQUEPregoeira

ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DOTRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

AVISOS LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

O OGMO-SFS, no uso de suas atribuições, através do FUN-DO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MA-RÍTIMO - FDEPM, e Convênio n.o 85342/2011-001/00, leva ao co-nhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei n.o5461, de 25 de junho de 1968, Decreto-Lei n.o 828, de 5 de setembrode 1969, Lei 7573, de 23 de dezembro de 1986, Decreto n.o 94536,de 29 de junho de 1987, Decreto 96650, de 1988, Decreto Legislativo030 de 1990, Decreto 112 de 1991, Lei n.o 8443, de 16 de julho de1992, Lei n.o 8630, de 25 de fevereiro de 1993, Lei n.o 8666, de 21de junho de 1993, Decreto n.o 3555, de 08 de agosto de 2000, Lei n.o10520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.o 5450, de 31 de maio de2005, Decreto n.o 5504, de 05 de agosto de 2005, Instrução Nor-mativa n.o 01, de 15 de janeiro de 1997, Portaria Interministerial n.o217, de 31 de julho de 2006, Decreto 6170 de 2007 e Decreto 6428de 2008, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO N.o 001/2011 - Pregão Eletrônico - Tipo PreçoGlobal por Lote.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para exe-cução de cursos profissionalizantes para Trabalhadores PortuáriosAvulsos do Porto de São Francisco do Sul, beneficiários do Fundo deDesenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), pre-vistos no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM -Portuários), aprovado pela DIRETORIA DE PORTOS E COSTASpara o ano de 2011.

DATA/HORÁRIO DE ABERTURA:27/06/2011, às 09:00 horas.O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados

no Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulsodo Porto de São Francisco do Sul-SC - OGMO-SFS, sito à RuaMarechal Deodoro, 156 - Centro - CEP 89240-000 - São Francisco doSul/SC, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 18:00horas, ou no site www.ogmo-sfs.com.br/pregao2011

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

O OGMO-SFS, no uso de suas atribuições, através do FUN-DO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MA-RÍTIMO - FDEPM, e Convênio n.o 85342/2011-001/00, leva ao co-nhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei n.o5461, de 25 de junho de 1968, Decreto-Lei n.o 828, de 5 de setembrode 1969, Lei 7573, de 23 de dezembro de 1986, Decreto n.o 94536,de 29 de junho de 1987, Decreto 96650, de 1988, Decreto Legislativo030 de 1990, Decreto 112 de 1991, Lei n.o 8443, de 16 de julho de1992, Lei n.o 8630, de 25 de fevereiro de 1993, Lei n.o 8666, de 21de junho de 1993, Decreto n.o 3555, de 08 de agosto de 2000, Lei n.o10520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.o 5450, de 31 de maio de2005, Decreto n.o 5504, de 05 de agosto de 2005, Instrução Nor-mativa n.o 01, de 15 de janeiro de 1997, Portaria Interministerial n.o217, de 31 de julho de 2006, Decreto 6170 de 2007 e Decreto 6428de 2008, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO N.o 002/2011 - Pregão Eletrônico - Tipo PreçoGlobal por Lote.

OBJETO: Confecção e fornecimento de Merendas Escolarestipo lanche aos alunos dos Cursos do Ensino Profissional Marítimodo PREPOM 2011, a serem realizados pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra - OGMO-SFS, sob a supervisão da Delegacia da Capitania dosPortos em São Francisco do Sul, no decorrer do ano de 2011.

DATA/HORÁRIO DE ABERTURA:27/06/2011, às 10:00 horas.O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados

no Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulsodo Porto de São Francisco do Sul-SC - OGMO-SFS, sito à RuaMarechal Deodoro, 156 - Centro - CEP 89240-000 - São Francisco doSul/SC, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 18:00horas, ou no site www.ogmo-sfs.com.br/pregao2011

São Francisco do Sul, 9 de junho de 2011.LIERTE AMORIM MOREIRA

Diretor Executivo

PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS


Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de equipamento de informática(servidor): Total de item licitado: 01 .Edital: 10/05/2011 de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h30. EN-DEREÇO: Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, Superinten-dência Administrativa, RIO DE JANEIRO, RJ. Entrega das Propostasà partir do dia 15/06/2011 às 17h00. Abertura das Propostas:15/06/2011 às 17h00. Pregão: 16/06/2011 às 16h00. ambos no site:w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.

PAULO CESAR PINHEIROPregoeiro

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDASPARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD

AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL No- 1 3 3 6 1 / 2 0 11

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUDFonte de Recursos: Governo Projeto: BRA/06/017Modalidade: Licitação Internacional Nº: 13361/2011.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização deEventoCritério de Avaliação: MENOR PREÇO GLOBAL.Data limite para o recebimento de propostas: 27/06/2011 às 11:00h.Endereço eletrônico para retirada do Edital:h t t p s : / / w w w. u n d p . o rg . b r / l i c i t a c o e sData limite para esclarecimentos: 16/06/2011.Data da reunião de Audiência Prévia: 17/06/2011 às 15:00h, no en-dereço: EQSW 103/104, Lote 1, Bloco D, Setor Sudoeste, Brasília/DF-PNUD Brasil.Contato: [email protected] e/ou Fax: 61 3038-9010

ADELINA PAIVACoordenador da Unidade de Compras




3

PETROLOG SERVIÇOSE ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ/MF 05.850.071/0001-05NIRE - 35.221.865.836

ATO No- 1, DE 5 DE MAIO DE 2011

Alysson Barros Paolinelli - Fiel Depositário, em conformi-dade com a legislação em vigor torna público o presente MemorialDescritivo, deverá ser aplicado a PETROLOG SERVIÇOS E AR-MAZENS GERAIS LTDA.

ALYSSON BARROS PAOLINELLI

ANEXO

MEMORIAL DESCRITIVO E TARIFAS REMUNERATÓRIAS

PETROLOG SERVIÇOS E ARMAZENS GERAIS LTDA.Av. Papa João XXIII, Nº 3740, Ala D, Vila Noemia, Mauá, SãoPaulo, CEP 093708000. 1. O estabelecimento destina-se a: a) Oserviço de transporte rodoviário de cargas, municipal, intermunicipal,interestadual e internacional. b) O serviço de transporte entre em-presas de transportes nacionais ou estrangeiras; c) O recebimento,conferência e armazenamento de materiais; movimentação e trans-porte de materiais entre células de produção e interplantas industriais;abastecimento de linhas de produção; movimentação, conferência earmazenamento de produtos acabados; d) O serviço de ARMAZENSGERAIS, compreendendo guarda, movimentação interna (dentro dopróprio estabelecimento) e/ou transporte rodoviário municipal, ar-mazenagem, carga, descarga de materiais e produtos e demais ser-viços de logística, bem como serviços de logística e outros serviçosauxiliares a industria petroquímica, siderúrgica, cinematográfica e ou-tras, compreendendo carga e descarga, movimentação interna (dentrodo próprio estabelecimento) e/ou transporte rodoviário municipal, ma-nuseio, embalagem, armazenagem, expedição e controle de materiaise produtos, além de locação de equipamentos e outros serviços au-xiliares, cessão de direito de uso de software de gestão em logística.e) Prestação de serviços de distribuição; f) Serviço de TransporteRodoviário de cargas liquidas e secas, Correlatos, serviços de lo-gística e outros serviços auxiliares a industria petroquímica, side-rúrgica, cinematográfica e outras, compreendendo carga e descarga,movimentação interna (dentro do próprio estabelecimento) e/ou trans-porte rodoviário municipal, manuseio, embalagem, armazenagem, ex-pedição e controle de materiais e produtos, além de locação de equi-pamentos e outros serviços auxiliares, cessão de direito de uso desoftware de gestão em logística. 2. O estabelecimento possui váriasgôndolas e prateleiras, independentes, possibilitando a armazenagemseparada de diversas mercadorias. 3. O Armazém destina-se à guardae armazenagem das mercadorias supracitadas, ou outras que venhama ser autorizadas. Capital social R$26.115.612,80 (Vinte e Seis Mi-lhões, cento e quinze mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos).Capacidade dos armazéns: Área dos armazéns: 650,00 m²; Área total

dos módulos incluindo escritórios: 2.256,00 m². Comodidade do Ar-mazém: Condições de trabalho e higiene: de acordo com as normasdo Código Sanitário. Ventilação: Portas frontais e nos fundos. Tipo dePiso: Concreto. Pé direito: 4,00 m. Cobertura: Estrutura Metálica comtelhas metálicas. Mauá, 20 de Janeiro de 2011. Engº Luiz AdãoBrunelli - CREA 060109220-0.

TARIFAS REMUNERATÓRIASI - Armazenagens: Mercadoria Diversas não empilháveis:

Período de 30 dias ou fração = R$ 500,00 por Tonelada; Caixas demercadorias em geral e outros ensacados ou volumes com peso de 20Kg até 40 Kg por caixa ou volume: Período de 30 dias ou Fração =R$150,00 por mt2; Taxa adicional "ad-valorem" por 30 dias ou fração= 15%. II - Serviços Acessórios: 1 - R$ 150,00 por M2 - mensal; II- R$ 75,00 por M2 - quinzenal; III - Volume 1000 paletes a R$150,00 mensal; IV - 500,00 por tonelada movimentada mensalmente;V - Emissão de Warrants e Recibos de depósitos - R$ 25,00 pordocumento emitido; VI - Seguro quinzenal 5,00% s/o valor das mer-cadorias movimentadas; VII - Demais taxas e serviços inclusive mãode obra R$ 25,00 por tonelada movimentada mensalmente; VIII -Cobrança de taxas sobre demais atividades atinentes aos serviços dearmazenagem contidos no regulamento interno, será cobrada R$50,00 sobre o total de toneladas de mercadorias movimentadas nomês; IX - Taxa de Administração, quando os serviços forem Pagospela fatura do Sindicato de Braçagem ou executado com Braçagistado depositante, 20% sobre o valor total; X - Serviços extraordinários,executados fora do horário normal de funcionamento, tem os se-guintes acréscimos sobre as taxas normais: a) Aos sábados das 12:00às 17:00 hrs = 50%; b)Nos dias úteis e aos sábados das 17:00 às22:00 hrs = 100%; c) Aos domingos e feriados nos horários derefeição e a partir das 22:00hrs = 150%. Mauá, 05 de Maio de 2011.Alysson Barros Paolinelli - Fiel Depositário. RG: 2.063.878 SSP-MG.REGISTRO JUCESP Nº 216.199/11-6 em 08/06/2011. KÁTIA RE-GINA BUENO DE GODOY - Secretária-Geral

80.160,00. Arrematante do lote 02. Eden Com. E Serv. Eletro Ele-trônicos ltda-Me. Valor R$ 3.950,00.

PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGAOrdenadora de Despesas

RICHARDSON RPD PRODUTOSDE INFORMÁTICA LTDACNPJ/MF nº 13.268.795/0001-65

EXTRATO DE CONTRATO

Richardson RFPD Produtos de Informática Ltda., CNPJ13.268.795/0001-65, NIRE 35.225.119.187, com sede na Rua JoséGomes Falcão, 111, parte, Barra Funda, CEP 01139-010, São Pau-lo/SP, adquiriu de Richardson Electronics do Brasil Ltda., CNPJ00.027.681/0001-81, NIRE 35.212.397.825, com sede na Rua Vis-conde de Taunay, 709, Vila Cruzeiro, São Paulo/SP, CEP 04726-010,certos ativos fixos, estoques e contas a receber, dentre outros, todosreferentes ao estabelecimento da Richardson Electronics do BrasilLtda. localizado na Rua Visconde de Taunay, 709, Vila Cruzeiro, SãoPaulo/SP, CEP 04726-010, na qual esta distribui, comercializa e ven-de Produtos RFPD, conforme Contrato de Trespasse firmado em 01de março de 2011. (Extrato para publicação nos termos do artigo1.144 da Lei nº 10.406/02 e do Item 10.2.3 da Instrução NormativaDNRC nº 98 de 23/12/2003).

RT28 - ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ/MF 13.612.664/0001-53

NIRE 35.225.408.502

ATO No- 1, DE 16 DE MAIO DE 2011

Bruno Scabin Loureiro - Fiel Depositário, em conformidadecom a legislação em vigor torna público o presente regulamento in-terno, deverá ser aplicado, a RT28 - ARMAZENS GERAIS LTDA.

BRUNO SCABIN LOUREIRO

ANEXO

REGULAMENTO INTERNO E TARIFAS REMUNERATÓRIAS

RT28 - ARMAZENS GERAIS LTDA. Rua Ártico, nº 123,Piso Térreo, Cond. Pólo Ind. Granja Viana, Bairro Granja Viana II,Cotia, SP, CEP 06707-070, cujo galpão destina-se à armazenagem elogística de cargas secas em geral, de produtos hortifrutigranjeiros,tais como maçãs, peras, mamão, laranjas, mexericas, batatas, cebolas,alhos, hortaliças, abacates, mangas bem como outras que possam serenglobadas nestes gêneros alimentícios, bem como armazenagem decarnes, peixes e laticínios de acordo com o Decreto Federal n º 102de 21/11/1903. 1. Das finalidades da empresa: 1.1 Das mercadorias:

REDE DE TECNOLOGIA & INOVAÇÃODO RIO DE JANEIRO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 11

Resultado do Pregão Eletrônico 011/2011, realizada dia 27de maio de 2011, para Aquisição de Baterias Estacionárias para oprojeto RSIS, código Petrobrás nº4600248396 Comprador: Rede deTecnologia & Inovação do Rio de Janeiro; CNPJ: 39.092.812/0001-40. Vendedor: Vmax Baterias Ltda-Me. CNPJ: 07.187.128/0001-55.Arrematante do Lote. Valor R$: 14.010,00

PREGÃO ELETRONICO No- 9 / 2 0 11

Julgamento do Pregão Eletrônico 009/2011 para a aquisiçãode Sistema de Energia Solar para o projeto SIPEG-INPE realizado em18 de maio de 2011. Comprador: Rede de Tecnologia & Inovação doRio de Janeiro. CNPJ: 39.092.812/0001-40. Arrematamte dos lotes 01e 03, Solaris Tecnol. Fotovoltaica Ind. Com. Ltda. Valor R$




3

a) A empresa receberá em seu depósito mercadorias nacionais e ounacionalizadas guardando-as e conservando-as; b) A empresa poderáreceber em depósito, qualquer mercadoria contanto que suas ins-talações estejam em condições de receber, armazenar e conservar; c)A juízo da administração da empresa, o depósito poderá ser recusadose o recebimento de qualquer forma vier a prejudicar as mercadoriasarmazenadas e não existirem condições, para que o armazenamento serealize; d) Toda a mercadoria deverá ser armazenada em condiçõesnormais de conservação. 1.2. Operações e Serviços: 1.2.1. Proce-dimento: a) No recebimento da mercadoria, a empresa fará contar oupesar a mercadoria, registrando em documento específico a sua quan-tidade e peso e serviços a serem efetuados para seu perfeito ar-mazenamento; b) A empresa registrará todas as entradas e saídas demercadorias em livros próprios; c) A empresa emitirá recibo de de-pósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria de-positada, com a quantidade, peso, especificação e classificação. Po-derá o depositante mediante a devolução do recibo retirar a suamercadoria na totalidade ou em lotes recebendo novo recibo da mer-cadoria que ficar armazenada; d) O cliente deverá emitir nota fiscalconforme as normas vigentes no país, constando como natureza daoperação (simples remessa para depósito); e) As saídas de merca-dorias só serão efetuadas, quando for reconhecido o pedido de li-beração, por RT28 - ARMAZENS GERAIS LTDA., devendo estaemitir nota fiscal de (retorno de mercadoria), ou com carimbo, cons-tando informações pertinentes, no verso da nota fiscal; f) Quandosolicitado pelo depositante a empresa emitirá dois títulos únicos, masseparáveis à vontade, denominamos o conhecimento de depósito ewarrants, tendo que constar nos dois as designações, para sua va-lidade e identificações nos termos da legislação vigente, devendo,ambos, serem assinados por um dos depositários fiéis do armazém epor sócio da empresa depositária, podendo este último ser repre-sentado por procurador; g) Até 15 dias do trimestre vencido, a em-presa deverá remeter um balanço, em resumo das mercadorias quetiverem entrado e saído e das que existirem, bem como a demons-tração do movimento dos títulos que emitirem a importância dosvalores que com os mesmos títulos forem negociados, as quantasconsignadas, conforme art.22 do Decreto Federal 1.102/1903; h) Atéo dia 15 de março a empresa deverá apresentar o balanço detalhadode todas as operações e serviços realizados, durante o ano anterior.1.2.2. Prazo: a)-O prazo de depósito será de até 6 (seis) meses acontar da data da entrada da mercadoria no armazém podendo serprorrogado livremente por acordo entre as partes; b) Vencido o prazode depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada, e o armazémgeral dará aviso ao depositante marcando-lhe o prazo de 8 (oito) diasimprorrogáveis para a retirada da mercadoria contra a entrega dorecibo ou dos títulos emitidos; c) Findo este prazo, que correrá do diaem que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandarávender a mercadoria por corretor ou leiloeiro. 1.2.3. Seguro: a) Aempresa fará em seu nome seguro das mercadorias depositadas, e emcaso de sinistro esta será indenizada, pelo valor declarado na apólice,tendo que ressarcir o depositante conforme preço de mercado na datade sinistro. 1.2.4. Restrições Legais: a) Não pode o Armazém Geralestabelecer preferência entre os depositantes a respeito de qualquerserviço, recusar o depósito, exceto se a mercadoria que se desejararmazenar não for tolerada no item 1.1; se não houver espaço parasua acomodação; se em virtude das condições em que se acha, puderdanificar as já depositadas; abater o preço marcado na tarifa embenefício de qualquer depositante; exceder o comércio de mercadoriasidênticas as que se propõem receber em depósito; emprestar ou fazer,por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos queemitirem. 1.2.5. Horário de funcionamento: a) As mercadorias de-verão ser manuseadas em dias úteis, tendo em vista que o manuseiode mercadorias fora deste horário implicará em acréscimo entre 20%e 30% dos valores expressos na tabela, acréscimo este que será decomum acordo entre as partes. 1.3. Responsabilidade: a) A empresa éresponsável pela mercadoria depositada, obrigando-se ao ressarci-mento indenizatório caso ocorra dano, inerente à má conservação,manipulação e sinistro ocorrido durante a vigência do contrato dearmazenagem; b) Responde pela culpa fraude ou dolo de seus em-pregados e propostos e pelos frutos acontecidos aos gêneros e mer-cadoria dentro dos armazéns; c) O armazém geral não é obrigado arestituir a própria mercadoria recebida, mas pode entregar mercadoriada mesma qualidade; d) O direito de indenização prescreve em 3(três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia serentregue. 1.4. Inadimplência: a) As empresas de Armazéns Geraistêm o direito de retenção para garantia do pagamento das arma-zenagens e despesas com a conservação e com as operações, be-nefícios e serviços prestados às mercadorias, a pedido do dono, dosadiantamentos feitos com fretes e seguros e das comissões e juros,quando as mercadorias lhes tenham sido remetidas em consignação;b) Também têm direito de indenização pelos prejuízos que lhes ve-nham por culpa ou dolo do depositante; c) Inadimplemento de pa-gamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de de-pósito e se adotará o procedimento previsto em casos no item 1.2.2.(letra b e c). 2. Disposições Gerais: 2.1. Os seguros e emissões,circulação e extinção dos títulos emitidos pela empresa serão regidospelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. 2.2. Opessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcio-namento dos armazéns e também os casos omissos serão observadospelo uso, conforme praxe comercial. 2.3. As alterações ao regimentointerno e à tarifa entrarão em vigor 30 (trinta) dias depois da pu-blicação, por edital, da Junta Comercial, e não se aplicarão aos de-pósitos realizados até a véspera do dia em que elas entrarem emvigor, salvo se trouxerem vantagens ou benefícios aos depositantessegundo 3o do art. 1o do Decreto Federal 1.102/1903. 2.4. Os casosomissos e no que couber, serão aplicadas as disposições do Decreto1.102 de 21/11/1903. 2.5. Assim para todos os efeitos vai o presenteregulamento devidamente assinado pelos sócios da empresa em trêsvias de igual teor. São Paulo, 16 de maio de 2011. RT28 - AR-MAZENS GERAIS LTDA. BRUNO SCABIN - Fiel Depositário.RT28 - ARMAZENS GERAIS LTDA

TARIFAS REMUNERATÓRIAS. I - ARMAZENAGENS.Mercadoria Diversas não empilháveis: Período de 30 dias ou fração =R$ 150,00 por mt2; Taxa adicional "Ad-Valorem " por 30 dias oufração = 15%; Caixas de Insumos Farmacêuticos: Período de 30 diasou fração = R$ 150,00 por m3; Taxa adicional "Ad-Valorem" por 30dias ou fração = 15%. II - Serviços Acessórios: 1- Emissão dewarrant ou recibo de depósito, preço por unidade a combinar; 2- Jurossobre o saldo devedor 5% por mês; 3- Taxa de permanência sobre osaldo devedor por mês a combinar; 4- Pesagem de balança por veí-culo, preço praticado no dia; 5- Serviços e produtos não especificadospreço a combinar; 6- Taxa de Administração, quando os serviçosforem Pagos pela fatura do Sindicato de Braçagem ou executado comBraçagista do depositante, 20% sobre o valor total; 7- Serviços ex-traordinários, executados fora do horário normal de funcionamento,tem os seguintes acréscimos sobre as taxas normais: a)Aos sábadosdas 12:00 às 17:00 hrs = 50%; b) Nos dias úteis e aos sábados das17:00 às 22:00 hrs = 100%; c) Aos domingos e feriados nos horáriosde refeição e a partir das 22:00hrs = 150%. São Paulo, 16 de maio de2011. BRUNO SCABIN LOUREIRO - Fiel Depositário. RG Nº32.033.335-8 SSP-SP. CRISTIANE SCABIN LOUREIRO - SÓCIA.RG Nº 27.368.374-3 SSP-SP. REGISTRO JUCESP Nº 216.200/11-8em 08/06/2011. KÁTIA REGINA BUENO DE GODOY - Secretária-Geral.

SALBERG PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF 07.569.891/0001-40

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAE EXTRAORDINÁRIA CONJUNTAS

REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010

1. DATA/HORA/LOCAL: 30 de agosto de 2010, às 10 ho-ras, na Sede Social na Rua Joaquim Floriano n° 100, 10° andar,Bairro Itaim - Bibi, CEP. 04534-000, São Paulo - SP. 2. Presen-ça/Convocação: Dispensados EDITAIS E AVISOS por termos doartigo 124, parágrafo 4°, da Lei 6.404/76, pela presença de 100% dosacionistas competentes do CAPITAL SOCIAL. 3. Mesa Diretiva:Eduardo Queiroz Alves (Presidente) e Eduardo Constantino Alves(Secretário). 4. Deliberações: 4.1. Na Pauta Ordinária 4.1.1. Aprovaras demonstrações financeiras dos exercícios sociais de 2005/ 2006 /2007 / 2008 e 2009, publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOnº. 162, Seção 3, do dia 24 de agosto de 2010 e no Jornal O DIA SP,página 6, do dia 24 de agosto de 2010, e deliberar pela retenção doslucros apurados, não sendo destinados dividendos. 4.2. NA PAUTAEXTRAORDINÁRIA 4.2.1. Rerratificar os atos da PAUTA ORDI-NÁRIA porquanto tomados fora dos prazos legais, legitimando-ospara todos os fins de direito; 4.2.2. Deixar de eleger o CONSELHOFISCAL que segue sendo de funcionamento não Permanente. 4.2.3.Transferir a Sede Social da Sociedade para Brasília (DF) à SRTV Sul,quadra 701, Asa Sul, Edifício Centro Empresarial Brasília, Bloco B,Sala 624, CEP. 70340-907. 4.2.4. Eleger a Diretoria, nas pessoas doSr. EDUARDO QUEIROZ ALVES, brasileiro, empresário, em re-gime de separação, nascido em 04/09/1954, CPF 240.206.306-82, C.IRG M-1.052.133 SSP/MG, residente e domiciliado no SHIS QL12,Conjunto 06, Lote 08, Lago Sul, CEP.71630-265, Brasília - DF comoDIRETOR-PRESIDENTE, e o Sr. EDUARDO CONSTANTINO AL-VES, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado no SGCV Sul, Lote18, Brasília (DF), CEP. 71218-900, CPF/MF 010.493.111-67 e C.IRG 2.400.100 SSP/DF como DIRETOR VICE PRESIDENTE, amboscom mandato até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as de-monstrações financeiras do exercício social de 2012 e com honoráriosmensais de R$ 500,00 cada. Os eleitos tomam posse neste ato edeclaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos, por leiespecial, de exercerem a administração da sociedade, e nem con-denados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda quetemporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentarde prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra aeconomia popular contra o sistema financeiro nacional, contra asnormas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, afé pública ou propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da con-denação. 5. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que lida e aprovada, foi por todos assinada. Ass.:Eduardo Queiroz Alves e Eduardo Constantino Alves. Esta Ata écópia fiel da transcrita em livro próprio. São Paulo (SP), 30 de agostode 2010. Eduardo Queiroz Alves - Presidente , Eduardo ConstantinoAlves. - Secretário. Visto do Advogado: Cristiano de Freitas Fer-nandes OAB/DF 13455. JUCESP 372.762/10-4 em 12/10/10 KátiaRegina Bueno de Godoy - Secretária Geral. JCDF 5330001287-3 em02/05/11. Antonio Celson G. Mendes - Secretário Geral.

São Paulo, 8 de Junho de 2011EDUARDO QUEIROZ ALVES

Presidente da Empresa

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP


Processo 1763/2010 - Contrato 031/2011 Contratante: Serviço deApoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada:Fischer2 Indústria Criativa Ltda Objetivo: prestação de serviços deedição, produção e impressão da Revista Conexão do Sebrae-SP, paraa produção de 12 edições, periodicidade bimestral. Valor: R$985.599,96.Vigência: 24 meses, contados da data de assinatura docontrato em 26/05/2011. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Cae-tano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo LuizTortorella e pela contratada: Luciana Aparecida Fischer.

Processo 2316/2010 - Contrato 026/2011 Contratante: Serviço deApoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada:A.L.F. Griff Marcincowski Eventos-ME Objetivo: fornecimento decoffee-break (sistema self-service) para o Escritório Regional BaixadaSantista. Valor: R$ 198.000,00.Vigência: 24 meses, contados da datade assinatura do contrato em 11/05/2011. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Regina Maria Borges Bartolomei eRicardo Luiz Tortorella e pela contratada: André Luis Fernandes GriffMarcincowski.

D E S PA C H O

Pregão Presencial No- 36/2011 Processo 323/2010Houve manifesto desinteresse das empresas para os lotes 01

e 02 do certame e, portanto, a não obtenção de propostas em au-diência pública. Desta feita, declaro DESERTOS os mencionadoslotes. Quanto ao lote 03, declaro-o FRACASSADO, considerando adesclassificação da única proposta. Ato contínuo, AUTORIZO suareabertura, com a adoção das medidas de praxe. Despacho assinadopelo Diretor Superintendente em 06 de junho de 2011.

Em 9 de junho de 2011.AIRTON DA COSTA ALENCAR JUNIOR

Pregoeiro

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11

Processo 2116/2010 - Interposição de RecursoA Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna

pública a interposição de recurso por parte das empresas ERNST&YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S e DE-LOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORESNINDEPENDEN-TES, contra o resultado da proposta técnica.

Em 9 de junho de 2011.CARLOS WILLIANS OSÓRIO


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 9 / 2 0 11

Processo 3555/2010O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-

BRAE-SP tornam público, a quem possa interessar que se encontraaberto o Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preço paracontratação de empresa especializada para fornecimento de 400 Desk-tops (PC's) e 400 notebooks, na modalidade de locação, com garantiae manutenção por 36 (trinta e seis) meses on site na Sede e Es-critórios Regionais do SEBRAE-SP, com serviços de instalação ecustomização. Os envelopes A e B serão recebidos impreterivelmenteaté as 10h00 horas do dia 21 de junho de 2011, na rua Vergueiro,1.117, 2º andar, bairro da liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciadaa sessão pública de credenciamento e abertura do envelope A. Asessão de lances terá início às 10h00 do dia 22 de junho de 2011, nomesmo endereço. O Edital está disponível somente por meio ele-trônico, no endereço www.sebraesp.com.br.

Em 9 de junho de 2011.WILLIAN LIMA BARRETO

Pregoeiro

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROE PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE


Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e processamento debebidas quentes, com atendimento na forma de auto-serviço por meiode máquinas, a ser executado nas dependências do SEBRAE Na-cional, com sede na SGAS 605, Conjunto "A", e nas instalações daSEPN 515, Bloco "C", loja 32, ambos em Brasília - DF., conformeespecificações constantes do Anexo I. Abertura 20/06/2011 as 10h00no edifício sede do SEBRAE sito a SGAS 604/605 conjunto A -Brasília -DF. O edital estará disponível exclusivamente no sitew w w. s e b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.

Brasília-DF, 9 de junho de 2011.WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO

Pregoeiro

SENAC - SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL NO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAC No- 3 / 2 0 11 - S R P

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no Pará,torna público aos interessados que realizará licitação na modalidadeConcorrência SENAC nº 003/2011.

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gê-neros Alimentícios, pelo Período de 12 (doze) meses, para Atender aÁrea de Hospitalidade e Lanchonete dos Centros de Educação Pro-fissional de Belém, Castanhal, Santarém, Parauapebas e o Polo doSENAC em Marabá, Estado do Pará. Recebimento dos envelopes deHabilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 28/06/2011, às15h (quinze horas), no end.: Av. Assis de Vasconcelos, 359 - 4º andar- Sala de Reunião - Ed. Orlando Lobato - Reduto, Belém/PA.




3

O edital encontra-se disponível na Administração Regionaldo SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.Assis de Vasconcelos, 359 - 3º andar - Sala da CPL - EdifícioOrlando Lobato - Reduto - Belém/Pa, de 2ª a 6ª feira, no horário das08h às 12h ou pelo: e-mail: [email protected].

Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra oupelos fone/fax (91) 4009-6861/4009-6870.

CONCORRÊNCIA SENAC No- 4 / 2 0 11 - S R P

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no Pará,torna público aos interessados que realizará licitação na modalidadeConcorrência SENAC nº 004/2011.

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento deMateriais Descartáveis, pelo Período de 12 (doze) meses, para osCentros de Educação Profissional de Belém, Castanhal, Santarém,Parauapebas e o Polo do SENAC em Marabá, Estado do Pará. Re-cebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, pre-visto para o dia 28/06/2011, às 09h (nove horas), no end.: Av. Assisde Vasconcelos, 359 - 4º andar - Sala de Reunião - Ed. OrlandoLobato - Reduto, Belém/PA.

O edital encontra-se disponível na Administração Regionaldo SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.Assis de Vasconcelos, 359 - 3º andar - Sala da CPL - EdifícioOrlando Lobato - Reduto - Belém/Pa, de 2ª a 6ª feira, no horário das08h às 12h ou pelo: e-mail:[email protected].

Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra oupelos fone/fax (91) 4009-6861/4009-6870.

Belém-PA, 9 de junho de 2011.JUNIOR LUIZ DA S. AZEVEDO

Presidente da CPL

SENAI - SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ No- 6 3 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Equipamentos, Ferramentas e Afins, para Áreade Solda. Data de disputa: 21/06/2011 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ No- 8 6 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Arquivos Deslizantes.Data da Disputa: 27/06/2011 às 10h00min.Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 1 4 5 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, namodalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "MenorPreço", sob o nº 200-3-145/2011, cujo objeto é a aquisição de MA-TERIAIS DIVERSOS para atendimento do projeto PLANSEQ NA-VAL, que será regida pela Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal5.450/05. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocor-rerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de pro-postas às 09:00 horas do dia 22/06/2011. O início da disputa delances se dará à partir das 09:30 horas de 22/06/2011. Os requisitospara obtenção de senha e o edital com todas as informações estão adisposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.brMaiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sitona Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Supri-mentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17horas.

Porto Alegre, 9 de junho de 2011.LEANDRO ILHA MARTINSPregoeiro - Sistema FIERGS

PREGÃO ELETRONICO No- 3 3 4 4 - 3 - 1 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço por Lote", nº3344-3-1/2011, cujo objeto é aquisição de EQUIPAMENTOS PARASISTEMA DE VÍDEO (CFTV) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOMENSAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO, para aunidade do SENAI Lindolfo Collor, em São Leopoldo, regida peloRegulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimentodas propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de In-ternet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas dodia 20/06/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das14:00 horas do dia 20/06/2011. O edital com todas as informaçõesencontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.siste-mafiergs.org.br.. Maiores esclarecimentos através do e-mail leti-

[email protected] ou fax 51 3579-5924, na Gestão de Supri-mentos - GESUP do NSC IV, de segunda à sexta-feira no horário das14h às 17 horas.

Porto Alegre, 9 de junho de 2011.LETÍCIA DALLA PORTA EDER

Pregoeira - Sistema FIERGS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 1 2 3 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS torna público a todos os interessados a PROR-ROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELE-TRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-123/2011, cujoobjeto é a aquisição de CÂMARA ÚMIDA PARA CORPOS DEPROVA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratosdo Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fe-vereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lancesocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento depropostas às 10:00 horas do dia 17/06/2011. O início da disputa delances se dará à partir das 14:00 horas de 20/06/2011. Os requisitospara obtenção de senha e o edital com todas as informações estão adisposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.brMaiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sitona Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Supri-mentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17horas.

Porto Alegre, 9 de junho de 2011.LEANDRO ILHA MARTINSPregoeiro do Sistema FIERGS

SENAR - SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADODE SÃO PAULO

CNPJ: 04.271.704/0001-50

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AdministraçãoRegional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que farárealizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sis-tema Eletrônico. Objeto: aquisição de projetores multimídia, câmerasdigitais, pendrives e canetas laser, com assistência técnica durante oprazo de garantia para o SENAR AR/SP, conforme especificaçõescontidas no edital, termo de referência e seus anexos. Retirada doEdital: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de Propostas: até22/06/2011 às 09h30. Início da Sessão de Disputa: 22/06/2011 às14h30. Informações: e-mail: [email protected].

São Paulo-SP, 6 de junho 2011.MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA

Pregoeira

SINDICATO DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DE PARNAÍBA-

PI(SINTRAF REGIONAL DE PARNAIBA)


A Diretoria do SINDICATO DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DE PARNAÍBA-PI(SINTRAF RE-GIONAL DE PARNAIBA), no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e traba-lhadoras da agricultura familiar da regional de Parnaíba-Pi para aASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia26 de junho de 2011, às 9:00h em 1ª convocação e, às 9:30h em 2ªconvocação, na sede do sindicato, situado na Rua Frei Inocêncio, 245,Bairro Piauí, Parnaíba-Pi, para deliberar sobre a seguinte, ordem dodia: I)Alteração do estatuto da entidade para inclusão de novos mu-nicípios em sua base territorial; II) Discussão sobre o funcionamentodas sub-sedes previstas no estatuto; III) Outros assuntos de interesseda categoria.

Parnaíba-PI, 8 de junho de 2011.JOSÉ FLÁVIO FARIAS VIEIRA

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO MATOGROSSO DO SUL - SINBIOMED-MS


O Sindicato dos Biomédicos do Mato Grosso do Sul - SIN-BIOMED-MS, com endereço na Rua do Sucre, n. 767, bloco 06,apto. 60, Vila Carlota, Campo Grande-MS, CEP 79051-590, ÓrgãoSindical de Primeiro Grau constituído para fins de defesa e repre-sentação legal da categoria profissional dos Biomédicos em todas asesferas judiciais e administrativas, com prazo indeterminado de du-ração, convocam todos os membros da categoria profissional dosBiomédicos, composta pela área geográfica do Estado de Mato Gros-

so do Sul, nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai,Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antonio João, Aparecida do Ta-boado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassú, Batay-porã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã,Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho,Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, DoisIrmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul,Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência,Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, La-dário, Laguna Carapã, Maracajú, Miranda, Mundo Novo, Naviraí,Nioaque, Noval Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizontedo Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Mur-tinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde deMato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste,Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussú, Te-renos, Três Lagoas, Vicentina e Figueirão para Assembléia Geral aser realizada às 20:00 horas, do dia 22 de junho de 2011, na Gio-condo Orsi, n. 1020, Vilas Boas, Campo Grande-MS, que irá tratar daseguinte ordem do dia: 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOSINDICATO DOS BIOMÉDICOS DE MATO GROSSO DO SUL -SINBIOMED-MS.

Campo Grande-MS, 7 de junho de 2011.JOÃO RAFAEL V. ANTAL


SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DETREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS

FERROSOS - SICETEL

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

Em cumprimento ao disposto na letra "b" do artigo 16º doRegimento Eleitoral do Sindicato, comunico que foi registrada a se-guinte chapa como concorrente à eleição a que se refere o Avisopublicado no dia 17 de maio de 2011, no Jornal Diário Oficial daUnião, Seção 3, pág. nº 142. Chapa Única - Diretoria: Daniele Pes-telli, Ricardo Martins, Ecidir Dias Taverneiro, Nildo Masini, TellFausto Ferrão, Mauro Isaac Aisemberg, Aguinaldo Cavalcante Ca-jaiba, João Carlos Minello, Biágio Di Martino, Eduardo de AlmeidaPrado Tassinari, Eduardo Sampaio Ramos, Flávio Noal Bergamin,Henrique Moraes de Almeida, João Henrique Martin, Piero Abbondi,Sérgio Chodik, José Francisco de Araújo, Roberto Bevilacqua, Ro-berto Milhomem Martins, Fernando Hugo Lopes Oliveira, Paulo Ce-sar Medina, Rodrigo de Almeida Prado. Delegados - Representantesjunto à FIESP: Nildo Masini, Daniele Pestelli, Ricardo Martins, Eci-dir Dias Taverneiro. Nos termos do artigo 35º do mencionado Re-gimento, o prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco)dias, a contar da publicação desse Aviso.

São Paulo-SP, 9 de junho de 2011RODRIGO DE ALMEIDA PRADO


SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES,COSTUREIRAS E TRABALHADORES NA

INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO DE ROUPASNO ESTADO DE GOIÁS


A Junta Governativa do Sindicato dos Oficiais Alfaiates,Costureiras e Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas doEstado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,através do presente edital, Convoca todos os trabalhadores associadosdo Sindicato, em condições de votar, conforme o vigente Estatuto,para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que será rea-lizada no dia 21/06/2011 às 17:00(dezessete)horas em primeira con-vocação com a maioria dos associados presentes em dia com asmensalidades e/ou às 18:00(dezoito)horas em segunda convocaçãocom qualquer número de associados em condições de votar, na sedesocial deste Sindicato, localizada na Rua 12-A, nº 45 - Setor Ae-roporto, na cidade de Goiânia/GO, para deliberar sobre a seguinteOrdem do Dia: 1) Alteração do Estatuto Social do Sindicato atua-lizando-o e adequando-o, inclusive, às exigências contidas nos artigos53 a 61, do vigente Código Civil Brasileiro; 2) Para validade dasdeliberações e votação, serão observados os quoruns estabelecidos noEstatuto do Sindicato.

Goiânia-GO, 8 de junho de 2011LUDIMILA CURADO DE OLIVEIRA

Presidente da Junta

EDITAL DE 8 DE JUNHO DE 2011

O Edital de Convocação, da referida categoria, publicado noDOU do dia 06/06/2011 - Seção 3 - página nº 169, fica anulado emtodos os seus termos.

LUDIMILA CURADO DE OLIVEIRAPresidente da Junta




3

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAMOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM

GERAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-SINTRAMSJP


O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentaçãode Mercadorias em Geral de São José dos Pinhais - Pr. No uso das atri-buições que lhe confere o Estatuto da Entidade, convoca os trabalhadorese pertences da categoria profissional da movimentação de mercadorias emgeral de São José dos Pinhais, categoria diferenciada nos termos da le-gislação em vigor, no município de São José dos Pinhais, estado do Pa-raná, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizadano dia 22 de Junho de 2011, as dezoito horas em primeira convocação, nasede da Entidade, situada à Rua Tiradentes, 527, Jardim Centenário doSul, Nesta cidade de São José dos Pinhais, para deliberarem sobre a se-guinte pauta: 1 - ratificação da fundação da Entidade, Nome, base ter-ritorial e representação; 2 - aprovação dos Estatutos e alterações; 3 - Elei-ção e posse da diretoria complementar e, 4 - outros assuntos de interessegeral. Não realizada a Assembléia em primeira convocação a mesma seráfeita em segunda ou terceira convocação conforme estatutos.

São José dos Pinhais, 31 de Maio de 2011.VICENTE MARIANO SIMPLICIO

SINDICATO DOS TRANSPORTADORESRODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS OU

TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOSAUTÔNOMOS DE CARGAS EM GERAL

DE ARARAS E REGIÃO


O Presidente do Sindicato dos Transportadores RodoviáriosAutônomos de Bens ou Transportadores Rodoviários Autônomos deCargas em Geral de Araras e Região, convoca todos os integrantes dacategoria econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos deBens ou Cargas em Geral de Araras e Região, dos municípios de:Araras, Corumbataí, Conchal, Charqueada, Cordeirópolis, Estiva Ger-bi, Espírito Santo do Pinhal, Ipeuna, Itapira, Iracemápolis, Leme,Limeira, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Rio Claro, Santo Antonio doJardim, Santa Gertrudes, Santa Cruz da Conceição para realizar As-sembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 24 de Junho de2011 às 10:00 horas, à Rua das Esmeraldas, n° 450, Sala/A, Bairro:Jardim Santa Cruz, Município de Araras - SP, CEP 13601-215, paradeliberar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exclusão do Distrito deMartinho Prado Junior da base territorial da entidade, 2 - Demaisassuntos de interesse.

Araras-SP, 1o- de junho de 2011.VALMIR JOEL PELEGRINI - RG: 16.446.316-1

SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE

DO NORTE - SINTE/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃOXIII CONGRESSO ESTADUAL ORDINÁRIO

O Conselho Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Edu-cação Pública do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,torna pública a abertura do XIII CONGRESSO ESTADUAL OR-DINÁRIO, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2011, noMardunas Centro de Eventos, localizado na Estrada Lagoa do Bon-fim, nº 5.000, Nísia Floresta/RN, tendo como pauta, além dos temasprevistos no art.15 do Estatuto do SINTE/RN, ratificar a criação daentidade sindical e deliberar sobre a inclusão dos educadores infantisna base sindical.

Natal-RN, 9 de junho de 2011.MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CARDOSO

p/Coordenação-Geral

SINDFRAN - SINDICATO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO

DUMONT/MG


O Presidente do SINDFRAN - SINDICATO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO DUMONT/MG, convoca to-dos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e daCâmara Municipal do Município de Francisco Dumont/MG, para participaremda Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de Junho de 2011às 18:00 horas em 1ª convocação e 18:30 horas em 2ª convocação, a realizar-seà Av. Odilon Loures, 149 - Bairro Centro, Francisco Dumont/MG, para discutire deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato dosServidores Públicos Municipais de Francisco Dumont/MG; 2. Retificação deseu Estatuto Social; 3. Ratificação da Eleição e posse da Diretoria Executiva edo Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos de interesse dos servidores.

Francisco Dumont-MG, 9 de junho de 2011.ADILSON MEDEIROS PEREIRA

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADESABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - SINAPP

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pela presente ficam convocadas todas as Entidades Abertasde Previdência Complementar associadas deste Sindicato, quites e empleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assem-bléia Geral Extraordinária, a ser realizada em 15 de junho de 2011, às10h45min, em primeira convocação, na sede do Sindicato, situada naRua Sete de Setembro, nº 92 sala 202 - Centro, Rio de Janeiro - RJ,a fim de deliberarem sobre a REFORMA ESTATUTÁRIA. Não ha-vendo, na hora acima indicada, número legal de associadas para oinício dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia será rea-lizada no mesmo dia e local, às 11h, em segunda convocação, comqualquer número de associadas presentes, consoante os Art. 28, 29 e17, Inciso VI do Estatuto vigente

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pela presente ficam convocadas todas as Entidades Abertasde Previdência Complementar associadas deste Sindicato, quites e empleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assem-bleia Geral Ordinária, a ser realizada em 15 de junho de 2011, às11h45min, em primeira convocação, na sede do Sindicato, situada naRua Sete de Setembro, nº 92 sala 202 - Centro, Rio de Janeiro - RJ,a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: 1.Abertura; 2. Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010,com a apresentação das demonstrações financeiras; 3. Encerramento;Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas parao início dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia serárealizada no mesmo dia e local, às 12h, em segunda convocação, comqualquer número de associadas presentes, consoante os art. 28, 29 e17, VI do Estatuto vigente.

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2011.FRANCISCO ALVES DE SOUZA


SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSODA CIÊNCIA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SBPC No- 4 1 / 2 0 11

Portanto, tendo como fundamento o previsto no item 14.1 doedital, assim como o dever legal da autoridade competente de rever osatos administrativos que possam vir a lesar o erário público, decido:Acatar as razões de recurso da licitante REC Produções e LocaçõesLtda e DMDL Montagens e Stands Ltda e Anular o pregão eletrônicon° 041/2011 pela constatação de que há um vício insanável no editaljá demonstrado acima, estando esta decisão em conformidade com oartigo 49 da Lei n° 8.666/93, demais motivos expostos no processo.Solicito ainda que as licitantes participantes sejam comunicadas destadecisão por meio do sistema de pregão eletrônico e realizada pu-blicação do ato no Diário Oficial da União.

São Paulo, 9 de junho de 2011.JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO


AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SBPC No- 4 4 / 2 0 11

Homologo o pregão de nº. 044/2011, tendo como vencedoraa empresa UNIMETA PASTAS E BRINDES LTDA ME, que apre-sentou a melhor proposta de menor preço PARA O LOTE 1 - R$31.900,00; E LOTE 2 - R$ 13.000,00, com dotação orçamentáriaadvinda de Convênios de Projetos com o Governo Federal MCT /CAPES / CNPQ.

São Paulo, 9 de junho de 2011.JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO


SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃOE EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato resultante da Carta Convite nº 08/2011 Contratante: SO-CIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃODE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO. CNPJ do contratado:10.895.285/0001-20. Contratado: SOLUC 2009 SERVIÇOS DE MA-NUTENÇÃO LTDA-ME. Objeto: contratação de pessoa jurídica paraexecutar serviço de reparo de pintura, gesso, instalação hidráulica eelétrica visando a adequação do espaço do Cecid. Fundamento Legal:Lei nº. 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias, podendo ser pror-rogado. Valor total: R$33.350,00. Data da Assinatura: 14/03/2011.

SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8 / 2 0 11

1-OBJETO: OBRA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPOR-TIVA, localizada na Estrada Gov. Chagas Freitas, Colônia SantoAntônio, Barra Mansa. 2-DATA: 27 de Junho de 2011, às 09:00 horasna SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$149.798,72 (cento e quarentae nove mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois cen-tavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma resma depapel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retiradana SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.

MOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVESp/Comissão Permanente de Licitação

TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A

AVISOS DE LICENÇA

TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A, torna público querecebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação Nº794/2011referente à implantação de Linha de Transmissão 230kV Chapadão -Jataí, localizada entre os municípios de Cassilândia/MS e Jataí-GO.

TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A, torna público querecebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA a Autorização de Supressão VegetalNº540/2011 para a implantação da Linha de Transmissão Chapadão -Jataí, localizada entre a SE Chapadão e a SE Jataí entre os municípiosde Cassilândia/MS e Jataí-GO.

Goiânia, 2 de junho de 2011.ALEXANDRE ALBERNAZ DO NASCIMENTO

Superintendente

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011-ST

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado deTransportes do Distrito Federal, instituída pela Portaria n° 07/2010-ST e n° 47/2010-ST, INFORMA A TODOS OS INTERESSADOSque a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal abrirálicitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MAIOR OFERTA,com a finalidade de selecionar empresas concessionárias para operare manter 900 (novecentos) veículos para o Serviço Básico do Sistemade Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. OEdital e anexos da Concorrência n° 01/2011-ST/DF estão disponi-bilizados no sitio www.st.df.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2010-ST

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado deTransportes do Distrito Federal, instituída pela Portaria n° 07/2010-ST, tendo em vista a determinação do Senhor Secretário de Estado deTransportes do Distrito Federal, diante da Decisão n° 2419/2011 doTribunal de Contas do Distrito Federal, exarada na Sessão Ordinárian° 4428, de 31/05/2011, INFORMA A TODOS OS INTERESSA-DOS o prosseguimento, a partir do dia 06 de junho de 2011, daCONCORRÊNCIA Nº 01/2010-ST/DF, tipo MAIOR OFERTA, coma finalidade de selecionar empresas concessionárias para operar emanter 300 (trezentos) veículos para o Serviço Básico do Sistema deTransporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. O Editale anexos da Concorrência n° 01/2010-ST/DF estão disponibilizadosno sitio www.st.df.gov.br.

NATANAEL ALVES DA SILVA FILHOPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO SRP No- 500/2011 - CPL 03 - DEPASA

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores com carroceria.Fonte de Recursos: 100 (RP) (OGE-CP) e 500 (Operações de Cre-dito). Retirada do Edital: 10/06 à 22/06/2011.

Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente naSecretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Ge-túlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone(068) 3212-7500.

Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 24/06/2011 às 10h30min, conforme

preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 9 de junho de 2011.FERNANDA SILVA DIÓGENES

Pregoeira




3

PREGÃO Nº 60/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviõs de Terceiros,Pessoa Jurídica, para mediçãoe demarcaçãode aproximadamente164,26 quilômetros lineares, correspondente ao perímetro do NúcleoColonial Seringal Liege e de parcelas deste, distribuídas em 53 lotes,no município de Feijó/AC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:14/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Getúlio Vargas nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega dasPropostas: a partir de 14/06/2011 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 28/06/2011 às 09h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

LEONARDO DA SILVA ROCHAPregoeiro

(SIDEC - 09/06/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 74/2011 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção, dequadra poliesportiva padrão (25x35), na Escola Marilda Gouveia,localizado no Município de Rio Branco-Acre.A CPL 01 inabilitou as empresas: 1) Construbras Construção Comércioe Incorporação Ltda Epp; 2) Construagro Comercio e RepresentaçõesLtda; 3) Carvalho Assessoria e Empreendimentos Ltda 4) FerronorteImp. e Exp. Ltda 5) Emot Serviços e Construções Ltda 6) ConstrtoraVale do Yaco; 7) Lider Construções Ltda; 8) Acre Construções Ltda; 9)Moreira Construções Ltda; 10) L N Construções e Comercio Ltda; 11)Logistica Ambiental Comercio e Serviços Ltda e Julgou As EmpresasConsdutra Construtora Dutra Ltda, Real Construções Ltda e Solu'SEngenharia Ltda habilitadas à segunda fase do certame. A Comissãoinformou ainda que as empresas inconformadas com a decisão oraadotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apre-sentarem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissãoreunir-se-á no dia 22 de Junho de 2011, às 09h30min para a aberturadas Propostas de Preços das empresas habilitadas.

Rio Branco-AC, 9 de junho de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Presidente

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE


5º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.089A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a em-presa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, con-tratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a pror-rogação dos prazos de vigência e execução por mais 04 (quatro)meses, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 436/2011 expedidapelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e do Parecer daProcuradoria Jurídica, em conformidade com o processo adminis-trativo nº 001.592/2011.Data: 10 de maio de 2011. Assinam: MAR-CUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ALCE-MIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.

7º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.095A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a em-presa CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MA-TERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dosprazos de execução e vigência por mais 08 (oito) meses do Contratonº 4.09.095A, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 002/2011expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecerda Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo admi-nistrativo nº 000.004/2011. Data: 06 de janeiro de 2011. Assinam:MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante eLAURISMAR FELIZARDO DA SILVA, pela contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 8 / 2 0 11

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMO-LOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à TO-MADA DE PREÇOS Nº. 008/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto oralicitado em favor da licitante: SOLU'S ENGENHARIA LTDA, com ovalor total de R$ 403.489,95 (quatrocentos e três mil quatrocentos e oitentae nove reais e noventa e cinco centavos).

MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIARDiretor-Geral

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11 - C P L / S E I N F / G E A

Dia: 01/07/2011 - Hora 09:00 - Local: Prédio da SEINF, Av.FAB, nº. 1276 - Centro -Macapá-AP.

OBJETO: Construção de Escolas Padronizadas para RedeFísica Estadual em Aldeias Indígenas, no Parque Tumucumaque.

O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL, na Secretaria deEstado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, no horário de 08:00às 12:00.

Macapá-AP, 8 de junho de 2011TEREZINHA DE NAZARÉ LOBATO DA SILVA

Presidente da CPL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 6 / 2 0 11

Objeto: Sistema de Registro de Preços para o eventual serviço dereserva,emissão,marcação/remarcação e fornecimento de passagensaéreas para atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde doAmapá. Lotes01.Edital: retirada no site www.licitaçao-e.com.br., In-formação através do Fone 96 3312-1536, ou E-mail: [email protected]. Abertura das propostas e Documentação: 22/06/2011às 09:00, nesta cidade de Macapá.

RAILANA FRANCELY PEIXOTOPregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕESADMINISTRATIVAS DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21/2011CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2011

A Superintendência de Construções Administrativas da Ba-hia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, querealizará no dia 19/07/2011, às 10:00 horas, na sala de treinamento,localizada no subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida, nº 390,Plataforma IV, CAB, Salvador, Bahia, a Concorrência Pública nº007/2011 - Obra do Abatedouro Frigorífico no Município de Morrodo Chapéu, neste Estado da Bahia - 1ª Etapa, Convênio Caixa Eco-nômica Federal, conforme especificado no Edital de Licitação. Po-derão participar desta licitação empresas que possuam Capital Socialmínimo de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). O Editale os elementos que o integram estarão à disposição dos interessadosao preço de R$200,00 (duzentos reais), no horário das 8h.30min. às12:00h e das 13h.30min. às 17h.30min., no endereço acima citado,mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO, efetuado no BANCO DOBRASIL - Agência nº3832-6, conta nº 991.857/4 - SUCAB, cons-tando o nome da empresa e o nº do CNPJ.

Salvador, 9 de junho de 2011.ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


A Superintendência de Construções Administrativas da Ba-hia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, querealizará no dia 20/07/2011, às 10:00 horas, na sala de treinamento,localizada no subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida, nº 390,Plataforma IV, CAB, Salvador, Bahia, a Concorrência Pública nº008/2011 - Obra do Abatedouro Frigorífico no Município de BomJesus da Lapa, neste Estado da Bahia - 1ª Etapa, Convênio CaixaEconômica Federal, conforme especificado no Edital de Licitação.Poderão participar desta licitação empresas que possuam Capital So-cial mínimo de R$231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). OEdital e os elementos que o integram estarão à disposição dos in-teressados ao preço de R$200,00 (duzentos reais), no horário das8h.30min. às 12:00h e das 13h.30min. às 17h.30min., no endereçoacima citado, mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO, efetuado noBANCO DO BRASIL - Agência nº3832-6, conta nº 991.857/4 -SUCAB, constando o nome da empresa e o nº do CNPJ.

Salvador, 9 de junho de 2011.ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER


SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Educação, comunicaaos interessados no Pregão Eletrônico nº 07-2011 que tem comoobjeto a Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança Patri-monial, que fica suspensa a sua abertura prevista para 10/06/2011 às

10:00 h, até ulterior deliberação, em razão de impugnação ao editalapresentado pela empresa PRECAVER Segurança e Vigilância Ltda. eCOBRATEC Segurança Integrada Ltda.

Salvador-BA, 8 de junho de 2011.GILBERTO DE SOUZA ANDRADE

Pregoeiro Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110001 - SDA

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo utilitário, conforme es-pecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). Ob-tenção do edital: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2011.ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA

Pregoeiro

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20110004-SEDUC

Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço Por Lote Para Construção de19 (Dezenove) Escolas de Educação Profissional, Nos Municípios deBoa Viagem, Cariré, Iguatu, Itapajé, Itarema, Jucás, Limoeiro doNorte, Maranguape, Marco, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacujá, Pal-mácia, Redenção, Santa Quitéria, Uruburetama , Independência, Bar-ro e Brejo Santo. Processamento, Julgamento e Informações - Co-missão Central de Concorrências e representante do DAE: FranciscoArnoudo Alves. Realização - às 9:30h (nove horas e trinta minutos)do dia 15 de julho de 2011, na Central de Licitações do Estado doCeará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Cen-tro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3101-6643, Fax: 85-3101-6622, e-mail:[email protected]. Fornecimento do Edital - na Central de Licitaçõesdo Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ouna internet no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2011MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-presidente da CCC

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110226 - SESA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições deinsumos odontológicos, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. Recebimento das propostas virtuais: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 24/06/2011 às 08:30 horas (horáriode Brasília). Obtenção do edital: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2011.JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110187 - SESA

Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (sistema de microválvula programável) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, con-forme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Recebimentodas propostas virtuais: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia24/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). Obtenção do edital:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2011MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

Pregoeira

SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110001 - SETUR

Objeto: Aquisição com instalação inclusa, de sistema de ar con-dicionado do Teatro Carlos Câmara, inclusive com pontos de dreno eforça, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.Recebimento das propostas virtuais: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). Ob-tenção do edital: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2011.JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro




3

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 20110002 - SEDES

Menor preço

A Comissão Especial de Licitação 06 comunica aos inte-ressados, que a Tomada de Preços Nº 20110002 - SEDES, cujo oobjeto é a Licitação do Tipo Menor Preço Para Serviços de Rea-dequeção do Sistema de Abastecimento de áGua do Conjunto Alvesde Lima, Situado A Rua Alves de Lima, Tendo Ao Norte A Av.Presidente Castelo Branco, No Bairro Cristo Redentor Em Fortaleza-

CE, Fica Remarcada para o dia 29 de junho de 2011, às 15:00horas.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2011.ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA


AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20110003 - SEDES

Objeto: Licitação tipo menor preço para Confecção e Instalação dasPlacas de Sinalização Turística do Geopark Araripe nos municípiosdo Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Nova Olinda eSantana do Cariri, no Estado do Ceará. A Comissão Central deConcorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aos in-teressados, que em razão de alterações realizadas no EDITAL a datade entrega e recebimento de documentação e proposta marcada ini-cialmente para 21 de junho de 2011, às 09:30h , fica ADIADA parao dia 14 de julho de 2011, às 15:00h (quinze horas), no mesmo local.O ADENDO Nº 01 encontra-se disponibilizado no site da SEPLAG( w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r ) .

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2011MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER -

SEDEL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TO-MADA DE PREÇOS nº. 02/2011-CSL/SEDEL, referente a contra-tação de empresa especializada para execução dos serviços de re-forma do Ginásio Esportivo Rubem Goulart, conforme ANEXO Ideste Edital, oferecendo o MENOR PREÇO POR EMPREITADAGLOBAL, no valor de R$ 238.404,68 (Duzentos e trinta e oito mil,quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), para que aadjudicação à empresa: MAX SERVIÇOS DE ENGENHARIA LT-DA, produza seus jurídicos e legais efeitos.

TOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TO-MADA DE PREÇOS nº. 03/2011-CSL/SEDEL, referente a contra-tação de empresa especializada para execução dos serviços de re-cuperação e reforma do Parque Aquático, situado no Complexo Es-portivo do Outeiro da Cruz, conforme ANEXO I deste Edital, ofe-recendo o MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no valorde R$ 235.604,20 (Duzentos e trintas e cinco mil, seiscentos e quatroreais e vinte centavos), para que a adjudicação à empresa: AÇÃOCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., produza seus jurídicos elegais efeitos.


HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade TO-MADA DE PREÇOS nº. 04/2011-CSL/SEDEL, referente a contra-tação de empresa especializada para execução dos serviços de re-cuperação e reforma do Complexo de Atletismo Professor Furtado,situado no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz, conforme ANE-XO I deste Edital, oferecendo o MENOR PREÇO POR EMPREI-TADA GLOBAL, no valor de R$ 215.650,95 (Duzentos e quinze mil,seiscentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos), para que aadjudicação à empresa: AÇÃO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT-DA, produza seus jurídicos e legais efeitos.

JOAQUIM ELIAS NAGIB HAICKELSecretário

GOVERNO DO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTES

AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE No- 5 0 / 2 0 11 - C L O / A G E S U L

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alteraçõesem vigor.

Convite n.: 50/2011-CLO/AGESULProcesso n.: 19/100.783/2011Objeto: REFORMA DO ACESSO PRINCIPAL DO HOS-

PITAL REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MSAbertura: Dia vinte de junho de dois mil e onze, às

15h30min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará dis-ponível o edital e seus anexos.

CONVITE No- 5 1 / 2 0 11 - C L O / A G E S U L

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,nos termos da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demaisalterações em vigor.

Convite n.: 51/2011-CLO/AGESULProcesso n.: 23/101.479/2011Objeto: Reforma da Sede Regional do Instituto do Meio

Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul - Imasul, No Municípiode Aquidauana/MS.

Abertura: Dia vinte e um de junho de dois mil e onze, às08h30min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará dis-ponível o edital e seus anexos.

Campo Grande-MS, 9 de junho de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO

DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920110124

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das Obras eServiços para redução de perdas no Sistema de Abastecimento deÁgua da cidade de Pouso Alegre/MG. Dia: 1/7/2011 às 10:15 horas -Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo

Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderãoser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras eserviços), a partir do dia 9/6/2011.

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente da Empresa

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

DA PARAÍBA


Registro da CGE nº. 11.60197-3A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA,

através da comissão permanente de licitação, realizará às 14:30 horas,do dia 27 de junho de 2011, tomada de preços nº. 001/2011, do tipomenor preço em regime de empreitada por preço unitário que tem porobjeto a recuperação do trecho de PB-356/entrada da PB-354, lo-calizada no município de Tavares, neste estado. os interessados po-derão adquirir o edital, mediante o ressarcimento das despesas dereprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e, obter infor-mações perante a comissão permanente de licitação, situada à ruaJoão da mata, s/n, centro administrativo, 3º bloco, 1º andar, no bairrode Jaguaribe na cidade de João pessoa, estado da Paraíba, no horáriocomercial, telefone (83) 3218--4660.

LEVI VIEIRA DA NÓBREGAPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -

S A N E PA R

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 150/2011

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-nitário na Cidade Industrial de Curitiba e bairro Tatuquara na cidadede Curitiba, com fornecimento total de materiais e equipamentos.Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade doEdital: 13/06/2011 até às 17:15 horas de 13/07/2011, informaçõesatravés do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41)3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia14/07/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Re-bouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 360 dias ca-lendário. Custo dos Elementos: R$ 200,00. Edital: R$ 10,00 ( poderáser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sane-par.com.br/. sem qualquer custo). Preço máximo: R$ 6.152.525,81

ANTONIO HALLAGEDiretor Administrativo

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 126/2011

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaSEP Engenharia Elétrica Ltda., primeira classificada na fase de jul-gamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declaravencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 125.000,00. Ointeiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação estádisponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sane-par.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 02(dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

JONAS CUNHAp/Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DES A N E A M E N TO - C O M P E S A

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2011-DPR/CPL

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Tor-na Público Que A Contratação de Serviços Especializados Para ARealização de Trabalho Técnico Social - PTTS, em áreas/populações,localizadas nos municípios de GOIANA BACIA A,B,D E C, IPO-JUCA E MORROS DO IBURA RECIFE/JABOATÃO DOS GUA-RARAPES. A serem beneficiadas com empreendimentos de sistemasde abastecimento de água e esgotamento sanitário - obras do pro-grama de aceleração do crescimento - PAC, foi REVOGADA, combase no Art. 49 da Lei 8.666/93, a licitação alusiva ao Edital emepígrafe.

Informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, noEndereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.

Recife-PE, 9 de junho de 2011.TEÓFILO JOSÉ TABOSA

Presidente da CPL

SECRETARIA DE TRANSPORTES

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2010

Objeto: Execução das obras de restauração da Rodovia PE 090, tre-cho: Umarí/Surubim/Vertentes/Toritama (entr. BR104), com extensãoaproximada de 55,11Km. TIPO: Menor Preço. Foi adiada para análisetécnica.Para quaisquer informações contactar a CEL/SETRA, situadaà Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE:3184-2593.

LUIZ ALBERTO DE ARAUJOPresidente da CEL

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

E OBRAS


Concorrência n° 002/2008 - CPLContratante: CEHAB7º Termo Aditivo Nº 310/2010, contrato nº 010/2008Contratada: DELTA ENGENHARIA S/A.Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução do contratoora aditado, por mais 360 dias, que vigora a partir de 18/12/2010.Data da assinatura: 16 de dezembro de 2010.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA


Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº 03/11 Proc. Nº16.1156/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: ETEC - Empresa Técnica de Construções e Ser-viços Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços deImplantação de Sistemas de Simplificação de Abastecimento D'águaem diversas localidades de vários Municípios do Estado do Piauí,compreendendo: LOTE I - Alto Longa - PI. Objeto do Aditamento: aprorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias evigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias acontar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:29.05.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) eRegino Rodrigues Lima (pela Contratada).




3

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ- SETUR


Técnica e Preço Processo nº 012/2011. O Estado do Piauí, por inter-médio da Secretaria de Turismo - SETUR e através da Comissão deLicitação, torna público, para conhecimento dos interessados cadastra-dos, que realizará em 11/07/2011, às 10:00 Horas, na sala de Reunião daComissão de Licitação, na Avenida Antonino Freire, 1473, Centro, Edi-fício Dª Antonieta Araújo, 2º andar, telefone 3216-6416, CEP 64001-040, e-mail: [email protected], nesta Capital, de acordo coma Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, ainda pelasnormas e condições contidas no Edital, a Licitação na modalidade To-mada de Preços N° 06/2011, tipo Técnica e Preço, sob o Regime deEmpreitada Global, objetivando, Elaboração de Plano de Marketing Tu-rístico do Pólo Costa do Delta, Pólo Teresina e Pólo das Origens doEstado do Piauí, Convênio MTUR/PIEMTUR-SETUR/PI/Nº726006/2009. Cópia do Edital poderá ser adquirida gratuitamente via e-mail ou diretamente junto à Comissão de Licitação no endereço acima,das 08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, mediante o paga-mento do custo da documentação fornecida (Lei nº 8.666/93, art.32, §5º).Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3216-6416 ee-mail [email protected]. Teresina, 08 de Junho de 2011.

CARLOS AUGUSTO DO VALE LOPESPresidente da Comissão Específica de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2010

Processo Nº 006/2010. Tomada de Preços Nº 002/2010. Contrato Nº051/2010. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí -SETUR. Contratada: Carvalho Engenharia Ltda. Fundamento Legal:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresapara Execução de Obras do Terminal Turístico de Barra Grande, noMunicípio de Cajueiro da Praia - PI. Assinaturas: Sílvio Leite, pelaSecretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e André CarvalhoSampaio, pela Carvalho Engenharia Ltda.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Programa de Desenvolvimento Sustentávele Convivência com o Semiárido Potiguar.Acordo de Empréstimo n°. 7488-BR.Ser-viços de Consultoria.

1. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte negociou umempréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e De-senvolvimento - BIRD (Banco Mundial), para o financiamento deatividades referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável eConvivência com o Semiárido Potiguar, e se propõe a utilizar umaparte dos recursos desse empréstimo para pagamentos de serviçosespecializados de Contratação de Consultoria para Prestação de Ser-viços Técnicos na Elaboração de Diagnóstico Operacional e Projetosde Reabilitação do Sistema Adutor Monsenhor Expedito no Estado doRio Grande do Norte.2. Os serviços, referentes ao Sistema Adutor Monsenhor Expedito,incluem: a) Diagnóstico operacional do sistema. b) Proposição demedidas e projetos executivos para o controle operacional e da ma-nutenção. c) Avaliação das perdas reais e aparentes. d) Proposição deplanos e projetos executivos para reabilitação total de unidades ope-racionais e combate as perdas. O prazo para realização dos serviçosserá de 12 (doze) meses.3. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Se-cretaria de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do RioGrande do Norte - SEMARH convida as empresas consultoras ele-gíveis a manifestarem interesse em realizar os serviços solicitados. Asempresas interessadas deverão indicar que estão qualificadas para aexecução desses serviços, devendo para tanto, encaminhar suas Cartasde Expressão de Interesse e Portfólios (catálogos, folhetos, descriçãode serviços similares realizados, experiência em condições semelhan-tes, pessoal adequado e disponível para executar os serviços, etc.). Asconsultoras poderão se consorciar para aumentar suas qualificações.4. As Consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos descritosnas Diretrizes do Banco Mundial para Seleção e Contratação de Consultores pelosMutuários do Banco, publicado em maio de 2004 (revisado em outubro de 2006).5. As Consultoras interessadas poderão obter informações adicionaisno endereço abaixo indicado, no horário das 9:00 às 12:00 e das15:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.As Expressões de Interesse e Portfólios deverão ser entregues noendereço abaixo, até o dia 27 de Junho de 2011.Att.: Jader TorresSecretário Adjunto do Ambiente e dos Recursos HídricosSecretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos -SEMARHRua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim MacioNatal/RN - Brasil - CEP: 59.082-430Portal: http//:www.semarh.rn.gov.brFone: (084) 3232-2456 / Fax: (084) 3232-2411

Natal-RN, 9 de junho de 2011.JADER TORRESSecretário Adjunto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DA DEFESA SOCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da DefesaSocial - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará lici-tação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011-SESED,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO Nº 107744/2010-1 - CONVÊNIO 102/09 SENASP), aquisição de MATERIAL PER-MANENTE - um veículo do tipo pick up, conforme faculta o incisoI, do Art. 15, do Dec. Estadual nº 20.103/2007, e será regido pela Leinº. 10.520/2002, pelo Dec. Estadual nº. 20.103/2007 e demais le-gislações correlatas, aplicando-se, no que couber, a Lei 8.666/93, comsuas alterações, de acordo com as disposições constantes do Anexo Ie na minuta do contrato. O Edital encontrar-se-á à disposição dosinteressados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br. DATA DEREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2011 - HORÁRIO(Brasília/Distrito Federal): às 14:00 horas. LOCAL: www.compras-net.gov.br. Qualquer informação será prestada pela CPL/SESED, comendereço no Edifício Bruney Candelária Center, Rua Carlos Chagas,3466 A - Candelária - Natal-RN. Telefone/Fax: (84) 3232-7118, nohorário das 08 às 13 horas, ou no Correio Eletrônico: cplse-s e d @ r n . g o v. b r.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da DefesaSocial - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará lici-tação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011-SESED,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (Processo nº 255972/2010-2 -convênio 166/2009 SENASP), aquisição de MATERIAL PERMA-NENTE - material de informática, conforme faculta o inciso I, do Art.15, do Dec. Estadual nº 20.103/2007, e será regido pela Lei nº.10.520/2002, pelo Dec. Estadual nº. 20.103/2007 e demais legislaçõescorrelatas, aplicando-se, no que couber, a Lei 8.666/93, com suasalterações, de acordo com as disposições constantes do Anexo I e naminuta do contrato. O Edital encontrar-se-á à disposição dos in-teressados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br. DATA DEREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2011 - HORÁRIO(Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas. LOCAL: www.compras-net.gov.br. Qualquer informação será prestada pela CPL/SESED, comendereço no Edifício Bruney Candelária Center, Rua Carlos Chagas,3466 A - Candelária - Natal-RN. Telefone/Fax: (84) 3232-7118, nohorário das 08 às 13 horas, ou no Correio Eletrônico: cplse-s e d @ r n . g o v. b r.

Natal-RN, 9 de junho de 2011MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011 - SESAU/RR

PROCESSO: 20001.03168/10-09 - INTERESSADO: SESAU -UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação daSecretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, nouso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição demateriais de consumo para meio de cultura microbiológico, Analisesde Alimentos afins e reagentes da físico-química e vidraria labo-ratorial, de acordo com as quantidades e especificações técnicas cons-tantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura doCertame Licitatório, dar-se-á no dia 27 de junho de 2011, às 09:00horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dosinteressados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACES-SO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES e no sitewww.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 10/05/2011.

Boa Vista - RR, 9 de maio de 2011.RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretariade Estado da Saúde de Roraima - CSL/SESAU-RR torna público oresultado do Certame Licitatório referente ao PREGÃO supracitado,oriundo do PROCESSO N° 020601.000849/11-01, cujo objeto é aqui-sição de Soluções Parenterais de Grandes Volumes (soro), conformediscriminado a seguir: Item 01 e 02, 04 a 09 - Aceito e Habilitado A7DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Item 03 -Cancelado na aceitação (fracassado). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Con-sultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 456961 ou Acesso Livre- Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 456961.

Boa Vista - RR, 9 de junho de 2011.GABRIEL SOUSA DE PAULA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA


Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 031/2011 - processo Nº05753/2010-52, Entre oEstado de Roraima, neste ato representadopelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNERBRÍGLIA ROCHA, como contratante e de outro a Empresa, BETACONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.649.397/0001-96, Neste Ato re-presentado por seu Administrador, INÁCIO VEIGA ESCOBAR, de-nominado Contratada. Objeto: o presente termo aditivo tem por ob-jeto a adequação nas planilhas de custos unitários e BDI sem refluxofinanceiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIG-NATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado daInfraestrutura, como Contratante e Inácio Veiga Escobar, pela em-presa Contratada.

PRIMEIRO termo ADITIVO AO CONTRATO nº 087/2010 - pro-cesso Nº 17001.010196/2009-50, Entre o Estado de Roraima, NesteAto representado pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesportos, LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA e pelo Se-cretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIAROCHA, como contratante e de outro a Empresa, J. G. COM. ESERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.980.641/0001-00, Neste Ato represen-tado por seu Procurador, HERMELINO VENCESLAU ABADI LIS-CANO, denominado Contratada

OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo, tem por objeto aalterar a Clausula Quarta e o § 1º, da Clausula Nona, do Contrato nº087/2010, cujo objeto é a Construção da Escola Indígena EstadualSanta Rita, na Comunidade Cumaru, no município do Bonfim-RR-PRAZO: 260 (duzentos e sessenta) dias.VIGENCIA: com inicio em12.11.10 e término em 01.08.2011.DATA DA ASSINATURA: 02 dejunho de 2011.SIGNATÁRIOS: Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos e CarlosWagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, comoContratante e Hermelino Venceslau Abadi Liscano, pela empresaContratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINACOMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E

SANEAMENTO - CASAN


A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CA-SAN, CNPJ nº 82.508.433/0001-17, comunica aos interessados olançamento do seguinte Edital: Concorrência Pública nº 08/2011 -Aquisição de Abrigos para Proteção para Hidrômetros DN 3/4. Locale data para entrega e abertura da Documentação e Proposta de Preços,Rua Emílio Blum, nº 83 - Centro - Florianópolis/SC, às 15h do dia 11de junho de 2011. Para obtenção do instrumento convocatório e seusanexos, os interessados poderão acessar o site www.casan.com.br"licitação" ou comparecer à Divisão de Compras e Licitações/DICOLda CASAN, à Rua Emílio Blum, nº 83, Centro, nesta Capital.

Florianópolis-SC, 3 de junho de 2011.ARNALDO VENÍCIO DE SOUZA

Diretor Administrativo

JANICE MARIA BAUMGARTENPresidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

INSTITUTO DE METROLOGIADE SANTA CATARINA


Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da material de expediente/es-critório diversos. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 10/06/2011de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Iano,1791 Nossa Senhora do Rosário - SAO JOSE - SC . Entrega dasPropostas: a partir de 10/06/2011 às 09h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 22/06/2011 às 14h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

LUIZ CARLOS SILVAPresidente da Comissão

(SIDEC - 09/06/2011)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIAS 39/11, 50/11 E 52/11

O Secretário de Estado da Educação comunica a realizaçãodas seguintes Concorrências:

1 - CC n.º 39/2011 - OBJETO: Construção de prédio novopara a EEB São Vicente, com área de 4.221,81m², no município deItapiranga/SC. Entrega dos envelopes: 13h30min do dia 19/07/2011.Abertura: 14h do dia 19/07/2011.




3

2- CC n.º 50/2011 - OBJETO: Construção de prédio novopara a EEB Elza Mancelos de Moura, com área de 5.956,08m², nomunicípio de Guarujá do Sul/SC. Entrega dos envelopes: 13h30mindo dia 27/07/2011.Abertura: 14h do dia 27/07/2011.

3- CC n.º 52/2011 - OBJETO: Construção de prédio novopara a EEB Timbé do Sul, com área de 5.956,08m², no município deTimbé do Sul/SC. Entrega dos envelopes: 13h30min do dia15/07/2011. Abertura: 14h do dia 15/07/2011.

Local para entrega dos envelopes: na sala 902 do 9º andar doEdifício da Secretaria, sito à Rua Antônio Luz - 111 - Centro -Fpolis/SC. Local para abertura: na sala 1105 do 11º andar, no mesmoendereço. O Edital, projetos e demais documentos encontram-se nosite: www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações podem ser obtidaspelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (48)3221-6124;3221-6126 - FAX: 3221-6182 ou no endereço acima mencionado.

Florianópolis-SC, 9 de junho de 2011.MARCO ANTONIO TEBALDI

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPECOMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE -

DESO


4º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/09 DE 20/05/11Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Con-tratado: Camel Empreendimentos e Construções ltda. Objeto: Pror-rogar o Prazo acordado na Cláusula II do 3º Termo Aditivo à peçaexordial. Prazo: 60 (sessenta) dias.

SECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2011 - SEDURB

Objeto: Execução das obras e serviços de construção de creche, a serimplantada na Linha Verde, s/nº, no município de Santa Luzia doItanhi-SE, através do Programa Sergipe Cidades, segundo o regime deempreitada por preço unitário. DATA: 12/07/2011. HORA: 09:00h.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na RuaVila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Pre-ço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias. FONTE DE RE-CURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação FuncionalProgramática: 09.243.0046. Projeto/Atividade: 1.1.79. Natureza daDespesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 290. BASE LEGAL: Lei nº8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/88.AUTORIZAÇÃO DO CRAFI: CG 049/018, de 02/06/2011. Nº DOPARECER PGE: 3086/2011. INFORMAÇÕES: A íntegra do Editalpoderá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.sedurb.se.gov.br,ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado,no horário das 08:00 às 12:00 horas. VALOR MÁXIMO PARAPROPOSTA FINANCEIRA: R$ 1.320.713,12.

Aracaju-SE, 10 de junho de 2011ZILMON CARDOSO DE ARAÚJO

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MOD. DA

GESTÃO PÚBILCA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO Nº 20/2011

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , pu-blicada no D.O. de 08/06/2011,Entrega das Propostas: a partir de08/06/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 22/06/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo (alicate,cilindro, conector, etc)

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRAPregoeira

(SIDEC - 09/06/2011) 250100-00001-2011NE002115

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 22/06/2011Horário: 08h30minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Aquisição de uma motoniveladora

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 22/06/2011Horário: 10h30minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Aquisição de Barracas e Equipamentos

Cruzeiro do Sul-AC, 9 de junho de 2011ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

DOS ÍNDIOS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011

O Município de Palmeira dos Índios/Alagoas, através de suaComissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interes-sadas que fará realizar às 09:00 Horas do Dia 28 de Junho de 2011,na sala de reuniões da Comissão situada na sede da Secretaria Mu-nicipal de Administração à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 03, Centro,Palmeira dos Índios - AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº7/2011, tendo como objeto a obtenção de proposta mais vantajosapara Administração Pública Municipal, visando a contratação de umaempresa de engenharia para execução de obras e serviços referentes àconstrução de uma quadra poliesportiva na unidade anexa a EscolaMunicipal Marinete Neves, situada na rua Bráulio Montenegro S/N,Sonho Verde em Palmeira dos Índios/Alagoas. As obras e serviçosserão executados de conformidade com o Projeto Básico integrante doEdital. Os recursos financeiros serão repassados pela União comcontrapartida do Município. A presente licitação e a contratação deladecorrente tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e al-terações posteriores. A apresentação das Documentações e Propostasdeverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital en-contra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00horas na sala de reuniões da Comissão no local acima indicado.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011

O Município de Palmeira dos Índios/Alagoas, através de suaComissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interes-sadas que fará realizar às 15:00 Horas do Dia 28 de Junho de 2011,na sala de reuniões da Comissão situada na sede da Secretaria Mu-nicipal de Administração à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 03, Centro,Palmeira dos Índios/AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº008/2011, tendo como objeto a obtenção de proposta mais vantajosapara Administração Pública Municipal, visando a contratação de umaempresa de engenharia para execução de obras e serviços referentes àpavimentação e drenagem nas ruas do bairro Helenildo Ribeiro e JoãoXXIII em Palmeira dos Índios/Alagoas. As obras e serviços serãoexecutados de conformidade com o Projeto Básico integrante doEdital. Os recursos financeiros serão repassados pela União comcontrapartida do Município. A presente licitação e a contratação deladecorrente tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e al-terações posteriores. A apresentação das Documentações e Propostasdeverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital en-contra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00horas na sala de reuniões da Comissão no local acima indicado.

Palmeira dos Índios-AL, 8 de Junho de 2011.EMERSON DE SOUZA JATOBÁ


ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011- CPL/SEMSA/PMM

Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão daComissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúdede Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2011 para aquisiçãode refeição e lanches para unidades básicas de saúde - UBS, unidadesde pronto atendimento - UPAS e Samu Municipal - SEMSA/PMM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011- CPL/SEMSA/PMM

Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão daComissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúdede Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 para aquisiçãode ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal de cilindro para asUBS - SEMSA/PMM.

Macapá-AP, 9 de junho de 2011.EDUARDO MONTEIRO DE JESUS

Secretário

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011- SEMED/PMM

A Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av.Anhanguera, nº. 265, Beirol, Macapá-AP, CEP: 68.902-005, Fone(96) 3223-7650 , e-mail: [email protected], atravésdesta Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que ás 09:00(no-ve)horas (horário Local) do dia 22 de junho de 2011, realizará li-citação modalidade PREGAO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO,referente ao Processo nº. 3001.210/2011, para o seguinte Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOSCOM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. Conforme especificaçõesconstantes dos anexos presente Edital. Para a retirada ob interessadodeverá comparecer nesta CPL/SEMED e apresentar pen drive.

Macapá-AP, 6 de junho de 2011.MARIA IZAMAR SILVA ALVES

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-SEMOB/PMM

A Secretaria Municipal de Obras através de sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público para o conhecimento dosinteressados, que fará realizar licitação, tipo menos preço, na mo-dalidade de tomada de preço. Conforme abaixo especificado:

Tomada de Preços nº 2/2011-SEMOB/PMMOBJETO: Construção de uma escola de ensino básico na Foz do RioGurijuba no distrito do Bailique, em Macapá - AP.ABERTURA: dia 29/06/2011, às 9h (nove) horas, na sala de reuniãoda CPL/SEMOB.

TOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11 - S E M O B / P M M

OBJETO: Construção de uma praça pública de lazer no distrito daPedreira na comunidade de Santo Antonio, em Macapá - AP.ABERTURA: dia 30/06/2011, às 9h (nove) horas, na sala de reuniãoda CPL/SEMOB.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011-SEMOB/PMM

OBJETO: Construção de uma praça pública de lazer no distrito doCoração, em Macapá - AP.ABERTURA: dia 01/07/2011, às 9h (nove) horas, na sala de reuniãoda CPL/SEMOB.

A aquisição dos editais e outras informações referentes aosmesmos estão disponíveis na SEMOB/PMM sala da CPL, sito na RuaHamilton Silva, nº 2428, Bairro Trem, Macapá - AP.

Macapá, 9 de junho de 2011.GILMAR GONÇALVES VALESPresidente/Pregoeiro da Comissão

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 7 / 2 0 11

Oriundo da Inexigibilidade de Licitação 001/2011-CML/PMI.Contratante: Prefeitura Municipal de Iranduba. Contratado: N N DComercio e Empreendimentos Ltda -CNPJ: 05.391.240/0001-88. Ob-jeto: Construção de uma praça de Esporte e Lazer no Município deIranduba/AM. Valor global do Contrato: R$ 524.393,95 (Quinhentose vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e noventa e cincocentavos). Data assinatura contrato: 02 de abril de 2011. Prazo devigencia do Contrato: 180 dias. Raymundo Nonato Lopes - PrefeitoMunicipal.

EXTRATO DE RESCISÃO No- 13/2010

Data da Rescisão: 27/04/2010 - Contratante: Prefeitura Municipal deIranduba. Contratada: Lithio Construções Ltda -CNPJ n.04.205.734/0001-68. Cláusula Primeira: Fica estabelecido que, a par-tir da assinatura do presente, por consenso e transigência entre Con-tratante e Contratada, está rescindido o Termo de Contrato N°013/2010, celebrado em 18 de fevereiro de 2010. Cláusula Segunda:Este instrumento será publico em inteiro teor no Quadro Legal deAvisos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Iranduba, na formada Lei Orgânica Municipal e no Diário Oficial da União e no Jornalde Grande Circulação. Iranduba, 27 de abril de 2011 - RaymundoNonato Lopes - Prefeito Municipal de Iranduba - Lithio ConstruçõesLtda - CNPJ n. 04.205.734/0001-68- Mouhamad Mourad - CPF nº559.486.692-20.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão de Licitação,constante. - Termo de Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade deLicitação 001/2011- CML/PMI. Nos termos do relatório final apresentadopela Comissão Municipal de Licitação e observando o parecer da As-sessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade n° 001/2011. Considerando,que está de acordo com os dispostos da Lei Federal 8666/93. Consi-derando, ainda, que não existe nenhum recurso a ser julgado a CML aoProcesso Supramencionado; O Prefeito Municipal de Iranduba no uso desuas atribuições legais e constitucionais; Resolve: Homologar a propostavencedora do Processo relativo à Inexigibilidade n° 001/2011- CML/PMI- Objeto: Construção de uma Praça de Esporte e lazer no Município deIranduba/Am. Djudicar o objeto da presente licitação, a Empresa: N N DComercio E Empreendimentos Ltda - ME- CNPJ: 05.391.240/0001-88,como vencedora a qual foi a única empresa interessada em apresentarProposta junto a Comissão de Licitação, valor: R$ 524.393,95 (Quinhen-tos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e noventa e cinco




3

centavos). Determinar ainda, que a Secretaria Municipal de Finanças tomeas providencia necessárias para o término deste Processo Licitatório.

Iranduba, 1° de abril de 2011.RAYMUNDO NONATO LOPES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

RETIFICAÇÕES

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º037/2010, publicado no DOU de 10/01/11, seção 3, pág. 181, onde selê: "prorrogando o prazo em mais 02 (dois) meses", leia-se: pror-rogando o prazo em mais 08 (oito) meses.




ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

DA SERRA


O Prefeito Municipal de Bom Jesus da Serra - BA, emacordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será rea-lizada a licitação para aquisição de três caminhões Pipas, objeto doconvênio Ministério da Integração Nacional, na modalidade PregãoPresencial, no dia 27/06/2011 as 09h00min na sede. O edital encontra- se na sede da prefeitura. Informações Preg. Isaias N. de Araujo.

Bom Jesus da Serra, 9 de junho de 2011ISAIAS N. DE ARAUJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 3 / 2 0 11

O Município de Boninal torna público para o conhecimento dos in-teressados que a licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 023/2011,fica adiada o seu julgamento para o dia 16/06/2011 às 15h00min.

DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011

Objeto: Implantação de rede simples de drenagem de águaspluviais com pavimentação em paralelepípedo, na Rua José J. Mar-ques, Sede, Município de Botuporã - Bahia, sob o regime de menorpreço global. Abertura: 28/06/2011, às 14:00 h. Edital/Informações:Sede da Prefeitura. Praça Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro.Valor: R$ 100,00 (cem reais).

Botuporã/BA, 9 de junho de 2011GILVANDO LESSA NUNES

p/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO


O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia tornapúblico que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,conforme a seguir: Pregão Presencial nº 047/2011, com o recebimento deenvelopes e abertura no dia 27 de junho de 2011, às 14h00min, tendo porobjeto a contratação de empresa, especializada em produção de eventosesportivos, para realização das Olimpíadas Intercolegiais, incluindo ar-bitragem, nas diversas modalidades, em atendimento aos alunos das es-colas municipais da Sede e Interior do município, na forma do Anexo I eTermo de Referência deste edital, conforme exarado no processo admi-nistrativo n.º 08.258/2011. O Edital estará á disposição, gratuitamente, naSecretaria de Administração, sito à Praça da Bandeira, nº 55, 1º andar,Centro, Campo Formoso - Bahia, no horário de 08 às 14 horas e no sitew w w. t m u n i c i p a l . o rg . b r.

Campo Formoso, 8 de junho de 2011.GERSON LOPES DIAS JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 1/2011

A CPL da PM de Canavieiras-BA realizará licitação na mo-dalidade Tomada de preço em 27/06/2011 às 09h, em sua sede paracontratar empresa para construir 02 (Duas) quadras poliesportivas.Edital na sede. Tel:(73) 3284-1795. Divulgação dos outros atos-DiárioOficial-site: www.canavieiras.ba.io.org.br.

JOSE WELINGTON O. DOS SANTOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no DOU de 09-6-2011,Seção 3, pag. 151, no título onde se lê: Aviso de Licitação, leia-se:Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 40/2011 .Prefeitura Mu-nicipal de Candeias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 3/2011A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, comunica que firmou oseguinte contrato: Objeto: Mobilidade Urbana, Empresa: TRIANGU-LO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº07.171.264/0001-57, Valor: R$1.025.000,00 (Hum milhão e vinte ecinco mil reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, comunica queadjudicou e homologou em favor da empresa TRIANGULO CONS-TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.171.264/0001-57o objeto do certame licitatório Tomada de Preços 03/2011: Mo-bilidade Urbana, com o valor final de R$1.025.000,00 (Hum milhãoe vinte e cinco mil reais).

Cardeal da Silva, 8 de junho de 2011.MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 2 5 / 2 0 11

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2011 Processo Administrativon° 276/2010, Tomada de Preço n° 002/2011. Contratante: PrefeituraMunicipal de Esplanada, CNPJ nº 13.885.231/0001-71. Contratada:RCK CONSTRUÇÕES ILUMINAÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS.CNPJ nº 09.404.213/0001-53 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídicapara prestação dos serviços de Construção de Unidades de ProntoAtendimento (UPA I), no Distrito de Palame, no Município de Es-planada, conforme Tomada de Preços n 002/2011. Vigência: O prazode vigência será de 180 (cento e oitenta dias) a contar da data daOrdem de Serviços. Valor: de R$ 1.160.920,87 (hum milhão cento esessenta mil novecentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) - BA,03 de março de 2011. Pierre Matos da Silva Presidente.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2011 Processo Administrativon° 219/2011, Tomada de Preço n° 004/2011. Contratante: PrefeituraMunicipal de Esplanada, CNPJ nº 13.885.231/0001-71. Contratada:TRIÂNGULO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ME.CNPJ nº 071.712.264/0001-57 Objeto: Pavimentações em Asfalto deRuas e Avenidas do Centro da Sede do Município de Esplanadaconforme contrato de Repasse 0312848-35/2009. Vigência: O prazode vigência deste contrato será de 180 dias contados a partir da suaassinatura. Valor: de R$ 1.003.496,08 (hum milhão três mil qua-trocentos e noventa e seis reais e oito centavos)- Esplanada - BA, 03de junho de 2011. Pierre Matos da Silva Presidente.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2011 Processo Administrativon° 225/2011, Tomada de Preço n° 005/2011. Contratante: PrefeituraMunicipal de Esplanada, CNPJ nº 13.885.231/0001-71. Contratada:TRIÂNGULO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ME.CNPJ nº 071.712.264/0001-57 Objeto: Segurança e Educação deTransito com Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização con-forme Contrato de Repasse 0311035-81. Vigência: O prazo de vi-gência deste contrato será de 180 dias contados a partir da suaassinatura. Valor: de R$ 378.584,34 (trezentos e setenta e oito milquinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)- BA, 03de junho de 2011. Pierre Matos da Silva Presidente.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2011 Processo Administrativon° 230/2011, Tomada de Preço n° 006/2011. Contratante: PrefeituraMunicipal de Esplanada, CNPJ nº 13.885.231/0001-71. Contratada:TRIÂNGULO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ME.CNPJ nº 071.712.264/0001-57 Objeto: Obras de Infraestrutura Ur-bana na sede do Municipio de Esplanada relativa a Pavimentação emAsfalto e Drenagem da Principal via de acesso a Entrada da Cidadeconforme Contrato de Repasse 315747-85: O prazo de vigência destecontrato será de 180 dias contados a partir da sua assinatura. Valor: deR$ 517.168,99 (quinhentos e dezessete mil cento e sessenta e oitoreais e noventa e nove centavos) Esplanada - BA, 03 de junho de2011. Pierre Matos da Silva Presidente.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Esplanada, Estado da Bahia, no usode suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Li-citações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93,resolve Homologar e Adjudicar o processo licitatório Tomada dePreços nº. 002/11, referente aos serviços da Construção de Unidadesde Pronto Atendimento (UPA I), no Distrito de Palame, no Municípiode Esplanada., autorizando assim o empenho em nome da empresaRCK CONSTRUÇÕES ILUMINAÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS.no valor de R$ 1.160.920,87 (hum milhão cento e sessenta mil no-vecentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).

Esplanada-BA, 3 março de 2011.

O Prefeito Municipal de Esplanada, Estado da Bahia, no usode suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Li-citações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93 re-solve Homologar e Adjudicar o processo licitatório Tomada de Preçosnº. 004/11, referente aos serviços de Pavimentação em Asfalto deRuas e Avenidas do Centro da Sede do Município de Esplanadaconforme contrato de Repasse 0312848-35/2009., autorizando assim oempenho em nome da empresa TRIÂNGULO CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA. ME. no valor de R$ 1.003.496,08 (hummilhão três mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos).ADJUDICO E HOMOLOGO.

O Prefeito Municipal de Esplanada, Estado da Bahia, no usode suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Li-citações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93,resolve Homologar e Adjudicar o processo licitatório Tomada dePreços nº. 005/11, referente aos serviços da Segurança e Educação deTransito com Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização con-forme Contrato de Repasse 0311035-81., autorizando assim o em-penho em nome da empresa TRIÂNGULO CONSTRUÇÕES E IN-CORPORAÇÕES LTDA. ME. no valor de R$ 1.003.496,08 (hummilhão três mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos).ADJUDICO E HOMOLOGO.

O Prefeito Municipal de Esplanada, Estado da Bahia, no usode suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Li-citações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93,resolve Homologar e Adjudicar o processo licitatório Tomada dePreços nº. 006/11, referente aos serviços de Obras de InfraestruturaUrbana na sede do Município de Esplanada relativa a Pavimentaçãoem Asfalto e Drenagem da Principal via de acesso a Entrada daCidade conforme Contrato de Repasse 315747-85., autorizando assimo empenho em nome da empresa TRIÂNGULO CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA. ME., no valor de R$ 517.168,99 (qui-nhentos e dezessete mil cento e sessenta e oito reais e noventa e novecentavos)., ADJUDICO E HOMOLOGO.

Esplanada-BA, 27 de maio de 2011.DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Fátima,designada pela portaria 003/2011, de 07/01/2011, torna público aLicitação na modalidade CARTA CONVITE de nº. 046/2011, cujoobjeto é contratação de empresa especializada na área de engenhariapara prestação de serviços de infra-estrutura, na sede, do município deFátima-Bahia, conforme estimativa contida no Anexo I deste Edital.O prazo para a abertura será 17/06/2011, às 10:00 horas. Os in-teressados poderão adquirir o Edital sem custo unitário na sede daPrefeitura Municipal, a Avenida Tancredo Neves, s/n no horário das9:00 as 13:00 horas, ou contatando informações pelo telefone (75)3658-2336.

Fátima, 9 de Junho de 2011.ANDRÉA SANTANA DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA


PREGÃO PRESENCIAL Nº31/2011 de 09 de junho de2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado daBahia, por seu pregoeiro, torna público que no dia 30 de junho de2011, às 09:00 horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de Ibi-pitanga, situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas aspropostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como ob-jetivo a contratação de serviços para realização de exames com-plementares de diagnóstico médico, exercício 2011.




3

Tipo menor preço por item. Edital completo encontra-se nasede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com o Setorde Licitações e Contratos, no horário de 8:00 às 12:00 horas

Ibipitanga, 9 de junho de 2011.GENILDO LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 / 2 0 11

A CPL informa que realizará licitação dia 27/06/2011, às 8h,com objetivo de contratar empresa para prestar serviços de construçãode uma conzinha comunitária e um módulo multifuncional, conformecontrato de repasse celebrado entre o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome e este município. Interessados procurar aCPL, tel: 75 3685-2113.

Ipecaetá, 10 de Junho de 2011ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº31/2011

O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 22/06/2011 às 11:00 HORAS (horário deBrasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 031/2011, que temcomo objeto a Aquisição de Material de Consumo tipo Penso, des-tinado aos Pacientes que fazem uso de Cateterismo Vesical, em aten-dimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no sitewww.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil).Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações,situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Ad-ministrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou aindaatravés do fone/fax (73) 3214-6371.

Itabuna, 8 de Junho de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI, Estado daBahia, com sede à Praça Nelson David Ribeiro, s/n, Centro, Itamari -BA, através da Secretaria de Administração, torna público, para o

conhecimento dos interessados, que no dia 27 de Junho de 2011, às08h00min, fará realizar a Tomada de Preço, n° 001/2011, pelo regimede Menor Preço Global, fundamentado na Lei Federal n° 8.666/93 enos termos e condições fixados no Edital TP 002/2011 e seus anexos,para pavimentação em paralelepípedos no Bairro Misael Inácio nasede deste município, o referido Edital estará a disposição dos in-teressados no endereço acima citado, de segunda a sexta - feira, noshorário de 10h00min as 12h00min.

BOAVENTURA ESTEVESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO No- 5 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia autoriza aempresa Bonina Empreendimentos & Obras Ltda. a executar obrasobjeto da Tomada de Preço 002/2011, para iniciar a Construção daCobertura da Feira Livre da Agricultura Familiar. Valor do Contrato:R$ 674.782,95 (seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitentae dois reais e noventa e cinco centavos). Contratante: PREFEITURAMUNICIPAL DE JAGUAQUARA Contratada: BONINA EMPRE-ENDIMENTOS & OBRAS LTDA Jaguaquara, 16 de maio de 2011.Aldemir Moreira- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO No- 1 / 2 0 11

1.º Aditivo ao Contrato 524/2011 Contratante: Prefeitura Municipalde Jaguaquara Contratado: BONINA EMPREENDIMENTOS &OBRAS LTDA CLÁUSULA SEGUNDA - Pela supressão constantea modificação do valor contratual em decorrência de diminuiçãoquantitativa de seu objeto, obriga-se a CONTRATANTE a suprimir aimportância e R$ 6.913,46 (seis mil novecentos e treze reais e qua-renta e seis centavos), conforme limite legal. Jaguaquara - BA, 16 demaio de 2011.Aldemir Moreira/Bonina Empreendimentos & ObrasLtda.


A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,torna público que fará realizar Pregão Presencial n.º 022/2011, tipomenor preço por lote, tendo como objeto à aquisição de equipamentospermanentes para as diversas Secretarias do Município. Abertura daspropostas dia 21/06/2011 as 11:00 Hs, na sala de licitações , situadaà Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.


A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,torna público que fará realizar Pregão Presencial n.º 023/2011, tipomenor preço por lote, tendo como objeto à aquisição de materiaisesportivos destinados à Secretaria Municipal de Educação. Aberturadas propostas dia 21/06/2011 as 14:00 Hs, na sala de licitações ,situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, ondeencontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.


A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,torna público que fará realizar Pregão Presencial n.º 024/2011, tipomenor preço por lote, tendo como objeto à locação de veículos (2.ªETAPA), para transporte diário de alunos da Rede Municipal. Aber-tura das propostas dia 21/06/2011 as 16:00 Hs, na sala de licitações ,situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro- Jaguaquara, ondeencontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.


HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jaguaquara -Estado da Bahia, Homologa Pregão Presencial n.º 017/2011. Empresavencedora nos Lotes 1, 2 e 3. A. Correia do Nascimento.

Jaguaquara, 8 de junho de 2011JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3 0 / 2 0 11

PP No- 30/11. Objeto: Aquisição de 02 (dois) CaminhõesCaçamba Basculante, novos de fábrica e de fabricação nacional, parasuprir necessidades da Secretaria Municipal de Infra - Estrutura, con-forme planilha de especificação do Anexo I do edital. A abertura daSessão está designada para o dia 05 de julho de 2011, às 09h00min.O Edital encontra-se disponível na sede da PM de Jeremoabo.

Em 9 de Junho de 2011THAÍS GONÇALVES BRITO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE


A Prefeitura Municipal de JUSSIAPE - ESTADO DA BA-HIA, no uso de suas atribuições legais, comunicará que será realizadoLicitação TP Nº 006 / 2.011, às 14:00 Horas, do dia 27 / 06 / 2.011,na Sede da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE - ESTADO DA BA-HIA, sito na Praça 09 de Julho, Nº 167 - Centro, Município deJUSSIAPE - ESTADO DA BAHIA, objetivando o recebimento depropostas mais vantajosas para a administração (Menor Preço Glo-bal), na prestação de serviços na Construção de unidade de Saúde naZona Rural deste Município, conforme Edital, no valor de R$ 100,00(Cem) Reais, no endereço acima.

ÁLVARO SOUZA CARVALHOPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPALDE LAFAIETE COUTINHO


A COPEL realizará a Carta Convite CC03/2011. OBJETO:contratação de empresa para a execução da obra de construção umaquadra de areia e parque infantil, no conjunto residencial no Lo-teamento Três Morros na sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA. Dia: 17/06/2011, às 09:00 horas, na P.M. de Lafaiete Coutinho-BA, sito à Praça Papa João XXIII, nº 198, Centro, CEP: 45.215-000,Lafaiete Coutinho-BA. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das08:00 às 12:00 h. Informações: Telefone: (73) 3541-2125.

Lafaiete Coutinho-BA, 9 de junho de 2011.EVANETE DE SOUZA ANDRADE


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 014/2011/SMS.Objeto: Aquisição de insumos para realização de tratamento res-taurador odontológico por Registro de Preços. Edital e Anexos dis-poníveis nos Sítios www.licitacoes-e.com.br e www.tmunicipal.org.br.Recebimento das propostas até o dia 27/06/2011 às 08:00 horas/Bra-sília. Inicio da sessão de disputa no dia 27/06/2011 às 08:30 ho-ras/Brasília. Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.

Pregão Presencial Nº 3/2011/SMS.Objeto: Aquisição de peças de veículos para atender as necessidadesda frota da Secretaria Municipal de Saúde, cuja abertura e aco-lhimento das propostas ocorrerão no dia 28/06/2011 às 08:00 hs. Oedital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tmunici-pal.org.br, www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br, e também nasede da COPEL/SESA, situada na Rua da Boa Esperança, nº 112 -Loteamento Menino Jesus, Lotes 1, 2, 3 e 4 - Portão - Lauro deFreitas (BA). Informações pelos Telefones: (71) 3369-9 9 2 8 / 9 9 2 7 / 9 9 11 .

Lauro de Freitas, 9 de junho de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro

Tomada de Preços nº 6/2011A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/

Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação naModalidade: Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação deEmpresa para execução de Serviços de Revitalização/Requalificaçãoda Praça das Mangueiras no Bairro do Caji, no Município de Laurode Freitas/BA, conforme discriminação em anexo a este Edital. Re-quisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Prazo de Exe-cução: Será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor da Obra: R$ R$433.697,83 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e noventa esete reais e oitenta três centavos). Data da Sessão de Abertura: Às09:00 do dia 29 de junho 2011. Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25- Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 08:00 às14:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Editalpoderá ser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$100,00 - (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços -Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro deFreitas/ Bahia.

ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOSPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS


CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº790/2011. Termo de Contratode Fornecimento n° 790/2011, firmado entre a Prefeitura Municipalde Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa PETRACPEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°42.011.486/0001-03, através do Procedimento Licitatório Pregão Pre-sencial n.° 075/2010 no valor de R$ 83.457,00 com o objetivo parafornecimento de peças, pneus e serviços aos veículos leves e pesadospertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estadoda Bahia. Vigência: 18.02.2011 a 31.12.2011. Macaúbas-BA, 18 defevereiro de 2011.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº791/2011. Termo de Contratode Fornecimento n° 791/2011, firmado entre a Prefeitura Municipalde Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa BR TRA-TORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°41.969.346/0001-80, através do Procedimento Licitatório Pregão Pre-sencial n.° 075/2010 no valor de R$ 150.746,50 com o objetivo parafornecimento de peças, pneus e serviços aos veículos leves e pesadospertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estadoda Bahia. Vigência: 18.02.2011 a 31.12.2011. Macaúbas-BA, 18 defevereiro de 2011.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº792/2011. Termo de Contratode Fornecimento n° 792/2011, firmado entre a Prefeitura Municipalde Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa SINVALDOPAULO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n° 11.790.283/0001-39, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.°075/2010 no valor de R$ 207.646,00 com o objetivo para forne-cimento de peças, pneus e serviços aos veículos leves e pesadospertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estadoda Bahia. Vigência: 18.02.2011 a 31.12.2011. Macaúbas-BA, 18 defevereiro de 2011.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº793/2011. Termo de Contratode Fornecimento n° 793/2011, firmado entre a Prefeitura Municipalde Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa JOSELICIOLEMOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 13.964.622/0001-81, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.°075/2010 no valor de R$ 56.000,00 com o objetivo para fornecimentode peças, pneus e serviços aos veículos leves e pesados pertencentese locados da Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia.Vigência: 18.02.2011 a 31.12.2011. Macaúbas-BA, 18 de fevereiro de2 0 11 .

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº794/2011. Termo de Contratode Fornecimento n° 794/2011, firmado entre a Prefeitura Municipalde Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa MARIANAIDE BONFIM LEAO LULA ME, inscrita no CNPJ sob n°




3

07.264.700/0001-32, através do Procedimento Licitatório Pregão Pre-sencial n.° 075/2010 no valor de R$ 33.423,00 com o objetivo parafornecimento de peças, pneus e serviços aos veículos leves e pesadospertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estadoda Bahia. Vigência: 18.02.2011 a 31.12.2011. Macaúbas-BA, 18 defevereiro de 2011.CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº795/2011. Termo de Contratode Fornecimento n° 795/2011, firmado entre a Prefeitura Municipalde Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa FORÇADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS PARA ATUTOS LTDA, inscrita noCNPJ sob n° 40.573.669/0001-97, através do Procedimento Licita-tório Pregão Presencial n.° 075/2010 no valor de R$ 55.192,06 com oobjetivo para fornecimento de peças, pneus e serviços aos veículosleves e pesados pertencentes e locados da Prefeitura Municipal deMacaúbas, Estado da Bahia. Vigência: 18.02.2011 a 31.12.2011. Ma-caúbas-BA, 18 de fevereiro de 2011.


A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, tornapúblico que realizará no dia 22 de junho de 2011, às 9:00 horas, noprédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1ºAndar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipoMenor Preço por Item, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de aquisiçãode materiais de papelaria, expediente e didáticos destinados aos di-versos setores da Prefeitura Municipal de Macaúbas e materiais depapelaria e expediente destinado ao Fundo Municipal de saúde, nestemunicípio, conforme especificações contidas nos anexos do Editalque se encontra na sede desta Prefeitura das 8:00 as 12:00 hs.

Macaúbas, 9 de junho de 2011.NILTON AMARAL OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

AVISO DE ADIAMENTO

A CPL torna público aos interessados na licitação: ProcessoAdministrativo nº 00990/2011. Modalidade: Tomada de Preços nº008/2011. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUA-DRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SÃO RO-QUE DO PARAGUAÇU que a sessão de abertura foi adiada para odia: 15/06/2011, às 11:00. Local: Rua Barão do Rio Branco, 30,centro, Maragojipe-BA, tel. (75) 3526-1411.

ALEXNILTO BARTOLOMEUSANTOS DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº1/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE,Estado da Bahia, pelo seu Leiloeiro, torna público que no dia 07 dejulho de 2011 às 10h00min, no prédio da sua sede, nesta Cidade deNovo Horizonte, situada à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184 - centroserá recebido às propostas relativas ao Leilão nº. 001/2011, tendocomo objetivo a venda de bens moveis (conforme edital anexo).Poderão participar da licitação, pessoas físicas e empresas que in-teressam nos objetos desta licitação e atendam o que pede no edital.O edital é encontrado no anexo deste aviso ou na Prefeitura Mu-nicipal de Novo Horizonte, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Falar comJosenar Matos-Setor de Licitações.

Em 9 de maio de 2011JOSENAR MATOS VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRADOS BREJINHOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital no- 1 3 / 2 0 11Fica homologado o resultado final (2ª etapa) da Seleção

Pública para provimentos de vagas em cargos de Agente Comunitáriode Saúde do município de Oliveira dos Brejinhos, e dá outras pro-vidências, o edital completo esta disponível no Diário Oficial Própriodesta Prefeitura no endereço: http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefei-tura/oliveiradosbrejinhos/publicacao/.

Oliveira dos Brejinhos, 30 de maio de 2011.SILVANDO BRITO SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BA Con-trato nº 180/2011 Contratada ALP DE SANTANA ME CNPJ:10.288.110/0001-54 Base Legal lei 8.666/93 Assinatura do Contrato08/06/2011 a 13/06/2011 Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Objeto:contratação de Bandas Musicais, através de empresário exclusivo paraapresentação nos Festejo de Santo Antonio que serão Comemoradonos dias 10, 11,12 e 13 de Junho de 2011 na sede do município dePilão Arcado. Contratante Prefeitura Municipal de Pilão Arcado BACNPJ: 13.692.033/0001-91.


A CPL torna Publico que fará acontecer o Pregão Presencialnº 026/2011 com abertura em 27/06/2011 às 9h30min, objeto: con-tratação de empresa para o Fornecimento de Passagens Terrestre eÁreas para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de PilãoArcado BA, Retirada do Edital na sede da Prefeitura, End. PraçaFranklin Lins SN Centro: Fone: (74) 3534-2141

DANIEL DEVESA DO COUTOPregoeiro


Como Prefeito do Município de Pilão Arcado, Estado da Bahia, nouso das atribuições que me é peculiar, e, considerando os atos ad-ministrativos levados a efeito através do procedimento em tela, re-conheço de plano a situação que INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO, cujo objeto é a contratação de Bandas Musicais, através deempresário exclusivo para apresentação nos Festejo de Santo Antonioque serão Comemorado nos dias 10, 11,12 e 13 de Junho de 2011 nasede do município de Pilão Arcado. RATIFICO com fulcro no art. 25,inciso III da Lei n° 8.666/93, cujo feito foi tombado sob o nº016/2011 Contratada: ALP DE SANTANA ME CNPJ:10.288.110/0001-54 Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ContratantePrefeitura Municipal de Pilão Arcado BA CNPJ: 13.692.033/0001-91Pilão Arcado, 08 de Junho de 2011 JOÃO UBIRATAN QUEIROZLIMA Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 21/2011

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Planalto-Ba-hia torna pública que fará realizar sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e,subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de1993, a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,Tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada deengenharia para a prestação de serviços de Pavimentação em Paralele-pípedo em diversas vias na sede do Município de Planalto- Bahia. Ho-rário: 09:00 horas, Data: 22 do mês de Junho do ano de 2011, Local: salade Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto- Bahia, localizada nasede da Prefeitura Municipal, na Pça. Duque de Caxias, 104 - CENTRO -PLANALTO - BA O pregoeiro informa que o edital se encontra dis-

ponível na Sede da Prefeitura Municipal de Planalto a partir desta data, noendereço acima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia dis-quete, CD-R ou pen-drive.

Planalto, 9 de Junho de 2011.FABÍOLA SALGADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE


TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LEGISLAÇÃO: Lei nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: EXECUÇÃO DEOBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA, NASEDE DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE. DATA DE ABERTURA:27/06/2011 às 10h00min horas. LOCAL: Praça Hermógenes Jose daSilva, s/nº Centro, Quijingue/BA. NOTA:Outras informações poderãoser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação ou pelo Fo-ne/Fax: (75) 3387-2124/2138.

Quijingue, 9 de junho de 2011.JUCICLEIDE ALVES COSTA AROEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADA VITÓRIA


O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e suasalterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal n.º 5.450/05, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2011, ob-jetivando a aquisição de equipamentos médico-odontológicos des-tinados à Secretaria de Saúde deste Município.

O pregão será realizado em sessão pública, no dia27/06/2011 às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à

Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, In-formações no telefone (77) 3483.8907.

Santa Maria da Vitória, 9 de junho de 2011ÊNIO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/11. O Diretor Ad-ministrativo do Hospital Dom Antonio Monteiro, sob intervenção do Mu-nicípio de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, conforme Lei Municipalnº 1.190/2010, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de juho de2011, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor doBonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002,subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente intro-duzidas. Objeto: contratação de instituição financeira publica ou privadapara prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, pro-ventos e similares dos funcionários do Hospital Dom Antonio Monteirono Município de Senhor do Bonfim, tipo maior oferta. O edital contendoas instruções encontra-se a disposição dos interessados, no endereço aci-ma indicado ou no sitio www.ba.tmunicipal.org.br. Maiores informaçõespoderão ser obtidas junto à Secretaria do IBAPS, pelo telefax (74) 3541-4121/4122/4123/4124, em horário comercial.

Senhor do Bonfim, 9 de junho de 2011.VALMIR ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA EDUCA-ÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO CO-MUNICA AOS INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2011, PUBLICADA NO DOU 13 DE MAIO DE 2011, EDIÇÃONº 91, PÁGINA 187, SEÇÃO 3 ONDE SE LÊ: Que foi declaradavencedora e adjudicado o objeto à empresa JOYCE ANDREA SAN-TOS PARENTE BEZERRA, para os itens 24,25,26,27 e 28 no valortotal de R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais); LEIA-SE: Que foi declarada vencedora e adjudicado o objeto à empresaJOYCE ANDREA SANTOS PARENTE BEZERRA, para os itens24,25,26,27 e 28, com valor unitário de R$ 34.200,00 (Trinta e quatromil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 171.000,00 (Cento esetenta e um mil reais).

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº. 1/2011

A Prefeitura Municipal de Tanque de Novo, Estado da Bahia,comunica aos interessados que fará realizar no dia 17 de junho de2011, as 09:00 hs, licitação na modalidade de Carta Convite deacordo com a Lei 8.666/93, para Construção de 1 (um) Galpão parauma Unidade de Beneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha Elé-trica) na Comunidade de Várzea da Madeira neste Município deTanque Novo - Bahia conforme CR 0305557-80/2009 celebrado entrea Prefeitura e o MDA/Caixa Econômica Federal. Edital completoencontra-se na sede desta Prefeitura no horário de 8:00 às 12:00horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2011

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Unidade deBeneficiamento de Mandioca (Casa de Farinha Elétrica) da Comu-nidade de Várzea da Madeira deste Município de Tanque Novo -Bahia conforme CR 0305557-80/2009 celebrado entre a Prefeitura e oMDA/Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA DAS PRO-POSTAS: 22 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeiturasituada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Editalestará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,das 08:00 às 12:00 horas.

EUDES MATOS DIASPregoeirosubstituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Urandi, através da Comissão de Li-citação, torna pública a retificação do Termo de Adjudicação e Homo-logação, publicado no Diário da União, na seção n° 3, nº 108, terça-feira,7 de junho de 2011, pagina 195, que trata da contratação de empresa parapavimentação em paralelepípedo de logradouro publico no município deUrandi -BA. Onde lê-se: COTRANSSERV SOLOTEC CONSTRUÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA - Leia-se: SOLOTEC CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA.

Urandi - BA, 9 de Junho de 2011.SIMONE CARVALHO SILVA-


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASDE MONTE ALTO


Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sem botijãopara manutenção das Escolas de Educação Básica, Programas PETI ePro Jovem, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centrode Saúde e Secretarias deste município. Abertura: 22 de junho de2011, às 09h00min. O Edital completo poderá ser encontrado naPrefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto, situada a Praça daBandeira, nº. 230 - centro, no horário de 09h00min ás 12h00min.

Palmas de Monte Alto, 9 de junho de 2011HERMÓGENES NOGUEIRA NETO

Pregoeiro




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA


A Prefeitura Municipal de Valença/BA, torna público querealizará licitação, Tomada de Preços, que tem como objeto a cons-trução de um ginásio poliesportivo com quadra coberta, arquibancada,banheiros e vestuários, de acordo com as condições do Edital. Data:27/06/2011, às 09:00 horas no setor de licitação da Prefeitura, sito naTrav. General Lanbatut, s/nº, centro, Valença/BA. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Valença/BA, endereço acima,mediante pagamento de R$ 200,00. Tel/Fax: (75)3641-8610.

MICHEL PINTOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

AV I S O S

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2011- PROC. ADM. nº. 074/2011 -OBJETO: Aquisição de equipamentos especiais para instalação da

ATI - Academia da Terceira Idade, conforme Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA: 17 DE JUNHO DE 2011 - HORÁRIO:14hs30min - JUSTIFICATIVA: CURSO DE CAPACITAÇÃO DOTCM REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VI-TÓRIA/BA: Receita Própria e Recursos Vinculados -

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2011 - PROC. ADM. nº. 075/2011- OBJETO: Aquisição de Móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicose utensílios conforme Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA:17 DE JUNHO DE 2011 - HORÁRIO: 10hs00min - JUSTIFICA-TIVA: CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TCM REALIZADO NOMUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.

Wanderley, 8 de junho de 2011GILTAMAR PEREIRA TAVARES

Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Aracati, Contratadas: DIGI & TAL - SO-LUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, MARIA LILIANE GOMESDE SOUSA ME, MEGAMAX COM. DE COMPUTADORES LTDA.Processo: Pregão Presencial nº 002/2011 - PMA; Objeto: Aquisiçãode material permanente e de consumo para atender as necessidadesdas secretarias municipais de Aracati - Ce. Tipo Menor Preço Globalpor Lote; Dotações: 04.122.0002.2069; 04.123.0002.2,04.122.0002.2.077, 04.122.00002.2.078, 12.122.0002.2.079,12.361.0021.2.005, 12.361.0021.2.011; 04.122.0002.2,04.122.0007.2., 04.122.0002.085, 04.122.0003.2.068;10.302.0031.2.015, 10.302.0031.2.019, 10.302.0031.2.094,10.305.0032.2.023, 10.122.0002.2.083, 10.302.0031.2.016,10.301.0030.2.025, 10.302.0031.2.021, 10.301.0030.2.014,10.122.0002.2.083, 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Vigência: 01/02/2011à 31/12/2011. Assinam pela Contratante: Francisca Aldeiza Bezerra -Secretária de Finanças; Francisco José Damasceno - Secretário de

Turismo; Ana Maria Albuquerque Meneses - Secretária de Educação;Clodoaldo Soares Damasceno, Secretário de Administração, TiagoGurgel de Moura, Secretário de Agricultura, José Gonçalves Filho -Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, Sonia Maria Palácio deQueiroz Araújo, Ordenadora de Despesas da Procuradoria Municipal,Amadeu Félix Barbosa Filho - Secretaria de Esporte e Juventude,Marilza Lima dos Santos Galvão - Secretaria de Saúde; Adriano Félixda Costa - Ordenador de Despesas do Gabinete. Assinam pelas con-tratadas: Antonia Cícera Sá Carvalho - Sócia; Jocélio Carvalho Maia- Representante; Ricardo da Silva Pereira - Sócio Aracati, (CE), 08 deAbril de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

AVISO DE LICITAÇÃO(*)

Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 00.003/2011-PP - Re-publicação Cujo Objeto é Seleção de Empresa para o Registro dePreços de Serviços de Execução e Promoção de Festividades deinteresse da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Tu-rismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca, do Mu-nicípio de Barroquinha. O Pregoeiro de Barroquinha reconhecendo ostermos da impugnação interposta pela empresa R de Aguiar Gomes -

ME, resolve Republicar o Edital modificando seus termos, bemcomo reabrindo o prazo legal. A nova abertura do certame será dia 22de Junho de 2011, às 08:00hs. Qualquer informação no horário de08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.

Barroquinha, 9 de Junho de 2011LAIRLO FONTENELE DOS SANTOS

Pregoeiro

(*) Republicado por ter saído com incorreção do original no DOU de19/04/2011, Página 167, Seção 3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

EXTRATO DE CONTRATO No- 2 0 11 0 6 0 3 0 0 1

Concorrência N° 09.003/2011-CPObjeto: Contratação de Empresa para a Execução de Serviços dePavimentação e Drenagem de diversas Ruas nas seguintes locali-dades: Parque Potira, Novo Pabussú e Itambé no Município de Cau-caia-CE. Valor Global de R$ 918.496,01 (novecentos e dezoito mil,quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo). Dotação Or-çamentária: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município deCaucaia, com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade0901.15.451.0038.1.021 - Pavimentação, Recuperação e Conservaçãode Vias Urbanas e Estradas Vicinais - Classificação Econômica4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: PT N°0172194-52 - Caixa Econômica Federal. Signatários: Município deCaucaia - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, representada peloSecretário José Marques Feitosa Neto e de outro lado a EmpresaAPBJ Construções Ind. Com. e Serviços de Mão-de-Obra LTDA,representada pelo Sr. Francisco de Assis Pinto Bilhar. Vigência doContrato: 03/06/2011 à 25/08/2012. Data do Contrato: 03 de Junho de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA


A Comissão Permanente de Execução das Licitações do Mu-nicípio de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede,situada à Rua do Rosário, 77 - Ed Comte Vital Rolim - Centro -Fortaleza (Ce), no horário compreendido entre 13h:30min e13h:40min do dia 27 de junho de 2011, os envelopes contendo aDocumentação de Habilitação e Propostas de Preços e às 13h:40mindo dia 17 de junho de 2011 ocorrerá à abertura da referida licitação,originária da Secretaria de Administração do Município - SAM, cujoobjeto é a Seleção de empresa para o registro de preços visando àaquisição de equipamentos para o estúdio de áudio com os serviçosacessórios de instalação e assistência técnica durante o período degarantia dos equipamentos, objetivando atender às necessidades doscentros urbanos de cultura, arte, ciência e esporte - CUCA'S lo-calizados nas secretarias executivas regionais V e VI.A licitação é dotipo menor preço por lote e será regida pela lei 10.520/02 e suasalterações posteriores. O edital em seu texto integral poderá ser lidoe obtido no site www.fortaleza.ce.gov.br e no endereço acima men-cionado e as informações sobre o edital através dos telefones (85) -

3105-1155 e 3452-3481. Fortaleza, 09 de junho de 2011.

ARNOLDO SOARES DE ARRUDAPregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

A Comissão Especial de Licitação do Município de For-taleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei8.666/93, no processo referente à Tomada de Preços nº. 06/2011,originária da Secretaria Executiva Regional II - SER II, que tem porobjeto Contratação de empresa para a execução dos serviços ur-banização de área pública, rua dos tabajaras, 451, largo dos tre-membés, localizados na área de abrangência da SER II., comunicaaos licitantes e demais interessados no presente processo que CLAS-SIFICA a empresa em 1°lugar - P/01 - CONSTRUTORA CORREIALIMA LTDA com o valor global de R$256.704,03.Quaisquer outrasinformações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua doRosário, nº. 77 (sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centroou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484.

Fortaleza, 9 de junho de 2011.ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 / 2 0 11

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de General Sampaio, torna público que no dia 27 de Junho de2011 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada naAv. José Severino Filho, nº. 257, Centro, nesta cidade, receberá pro-postas para Contratação de empresa para construção de Quadra Co-berta na localidade de Pedras Pretas no Município de General Sam-paio de responsabilidade da Secretaria de Educação Cultura e Des-porto do Município de General Sampaio. MODALIDADE: TOMA-DA DE PREÇOS. A documentação do Edital poderá ser adquiridajunto à Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, nohorário de 08:00h às 12:00h.

General Sampaio, 09 de Junho de 2011BENEDITA BARBOSA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE ANULAÇÃO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte - CE,torna público que no Pregão Presencial Nº 2011.05.20.1 desta Pre-feitura, publicado no DOU, dia 23.05.2011, página 196, Seção 3, comabertura para às 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2011, cujo Objeto

é Locação de Veículo Tipo Ônibus para Transporte de Alunos eFuncionários da Secretaria de Educação do Município de Horizonte,conforme rotas em anexo, torna-se sem efeito a redação e a pu-blicação acima citada.

PALOMA ARAÚJO GONZAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011Contrato Nº. 20110157 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEe LUCÍDIO FRANCISCO XAVIER, no VALOR TOTAL: R$75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINA PELA CONTRA-TANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO. DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 11 de Abril de 2011. VIGÊNCIA: 30 de dezembrode 2011.

Contrato Nº. 20110158 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEe ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO, no VALOR TOTAL: R$75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINA PELA CONTRA-TANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO. DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 11 de Abril de 2011. VIGÊNCIA: 30 de dezembrode 2011.

Contrato Nº. 20110159 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEe EVALDO NECO BARRETO JUNIOR VALOR TOTAL: R$46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). ASSINA PELACONTRATANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO. DATA DE AS-SINATURA DO CONTRATO: 11 de Abril de 2011. VIGÊNCIA: 30de dezembro de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011Contrato Nº. 20110146 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEe BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO - ME, no VALOR TO-TAL: R$ 135.080,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Oitenta Reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MELO SAMPAIO.ASSINA PELA CONTRATADA: Benedito Belchior Batista Neto.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Abril de 2011.VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA


O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Iracema tornapúblico que no dia 28 de Junho de 2011, às 10:00h, na Sala daComissão de Licitação, localizada à Rua Delta Holanda, 19 - Centro- Iracema/CE, receberá propostas para: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas deste Município.Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado pe-rante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópiapoderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo novalor de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos) a partir dapublicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ob-servação: Necessidade de apresentação de amostras, no prazo de até 5(cinco) dias antes da data do Certame.

FRANCISCO ANTÔNIO LÔBO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 6 1 0 0 0 0 1 - 2 0 11

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22de Junho de 2011, às 10:00h, na Sede desta Prefeitura, localizada naAv. Pedro Sampaio, 385 - Centro, Meruoca-CE, estará realizandoLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamentoMenor Preço Global por Lote, sob o Nº 06100001-2011, cujo Objetoé Registro de Preços para Contratação de Infraestrutura para Rea-lização de Eventos e Inaugurações a serem realizados por este Mu-nicípio, tudo conforme especificações constantes do Anexo ao Edital,o qual poderá ser adquirido mediante o pagamento de uma taxa decusto no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a partir da publicação desteaviso, no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço supra.

MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO No- 2 0 11 0 2 1 0

Contratante: Município de Morada Nova, através da Secretaria doEsporte e Juventude, representado pelo Sr. Wagner Lima de Andrade,Secretário do Esporte e Juventude. Contratada: ELETROCAMPOServiços e Construções LTDA, representada pelo Sr. Francisco Es-tênio Saraiva Maia. Fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93 e suasalterações posteriores, na proposta apresentada pela Contratada e noresultado da Licitação sob a Modalidade Tomada de Preços Nº5.30.1/11-PMMN, devidamente Homologado pelo Exmo. Sr. Secre-tário do Esporte e Juventude. Objeto: Execução das Obras de Cons-trução de 01(uma) Quadra Poliesportiva e Recuperação e moder-nização de 02(duas) Quadras Esportivas no Município de MoradaNova, Estado do Ceará. Valor: O Valor Global do Contrato é de R$426.741,36 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta eum reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1901-278120616.1.086 - 4.4.90.51.00. Vigência: O prazo de vigência docontrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da as-sinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado desde queocorra motivo justificado mediante termo aditivo. Data da Assinatura:0 1 / 0 6 / 2 0 11 .




3

EXTRATO DE CONTRATO N° 20110212

Contratante: Município de Morada Nova, através da Secretaria doEsporte e Juventude, representado pelo Sr. Wagner Lima de Andrade,Secretário do Esporte e Juventude. Contratada: J P Construções LT-DA, representada pelo Sr. Rafael Andrade de Sousa. FundamentaçãoLegal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, na propostaapresentada pela Contratada e no Resultado da Licitação sob a Mo-dalidade Tomada de Preços Nº 5.30.3/11-SEJUV, devidamente Ho-mologado pelo Exmo. Sr. Secretário do Esporte e Juventude. Objeto:Execução das Obras de Construção de Quadra Poliesportiva comArquibancada, na localidade Setor 1 Perímetro Irrigado do Municípiode Morada Nova, Estado do Ceará. Valor: O Valor Global do Con-trato é de R$ 253.083,54 (duzentos e cinquenta e três mil, oitenta etrês reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:1901.27.812.0616.1.086 - 4.4.90.51.00. Vigência: O Prazo de Vi-gência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partirda assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado desdeque ocorra motivo justificado mediante termo aditivo. Data da As-sinatura: 01/06/2011.


Contratante: Município de Morada Nova, através da Secretaria deInfraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Sr. Paulo ToméNobre Neto, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Con-tratada: C. Gomes Construções LTDA, representada pelo Sr. CíceroGomes Neves da Silva. Fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93 esuas alterações posteriores, na proposta apresentada pela Contratada eno Resultado da Licitação sob a Modalidade Tomada de Preços Nº5.30.4/11-SEINFRA, devidamente Homologado pelo Exmo. Sr. Se-cretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Objeto: Execução dasObras de Construção de Terraplenagem e Pavimentação de Ruas noBairro Vazantes na sede do Município de Morada Nova, Estado doCeará. Valor: O Valor Global do Contrato é de R$ 362.800,29 (tre-zentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais e vinte e nove centavos).Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0332.1.004 - 4.4.90.51.00. Vi-gência: O prazo de Vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte)dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendoser prorrogado desde que ocorra motivo justificado mediante termoaditivo. Data da Assinatura: 01/06/2011.


Contratante: Município de Morada Nova, através da Secre-taria do Trabalho e Ação Social, representado pela Sra. Nathália LimaGirão, Secretária do Trabalho e Ação Social. Contratada: C. GomesConstruções LTDA, representada pelo Sr. Cícero Gomes Neves daSilva. Fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, na proposta apresentada pela Contratada e no resultado daLicitação sob a Modalidade Tomada de Preços Nº 5.30.5/11-SEIN-FRA, devidamente Homologado pela Exma. Sra. Secretária do Tra-balho e Ação Social. Objeto: Execução das Obras de prosseguimentoe Conclusão de 37 (trinta e sete) Unidades Habitacionais no Mu-nicípio de Morada Nova, Estado do Ceará. Valor: O Valor Global doContrato é de R$ 328.442,70 (trezentos e vinte e oito mil qua-trocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Dotação Or-çamentária: 1002.04.244.0038.1.048 - 4.4.90.51.00. Vigência: O pra-zo de Vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contadosa partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogadodesde que ocorra motivo justificado mediante termo aditivo. Data daAssinatura: 01/06/2011.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.1/11-PMMN

A Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE torna públicoatravés do Exmo. Sr. Wagner Lima de Andrade, Secretário Municipaldo Esporte e Juventude, a Homologação do Procedimento Licitatóriona Modalidade Tomada de Preços Nº 5.30.1/11-PMMN, cujo Objetoé a Construção de 01(uma) quadra poliesportiva e recuperação eModernização de 02(duas) Quadras Esportivas no Município de Mo-rada Nova, Estado do Ceará. Empresa Vencedora: ELETROCAMPOServiços e Construções LTDA. Valor: R$ 426.741,36 (quatrocentos evinte e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seiscentavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.3/11-SEJUV

A Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE torna públicoatravés do Exmo. Sr. Wagner Lima de Andrade, Secretário Municipaldo Esporte e Juventude, a Homologação do Procedimento Licitatóriona Modalidade Tomada de Preços Nº 5.30.3/11-SEJUV, cujo objeto éa Construção de Quadra Poliesportiva com Arquibancada, na lo-calidade Setor 1 Perímetro Irrigado do Município de Morada Nova,Estado do Ceará. Empresa Vencedora: J P Construções LTDA. Valor:R$ 253.083,54 (duzentos e cinquenta e três mil, oitenta e três reais ecinquenta e quatro centavos).

WAGNER LIMA DE ANDRADE

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.4/11-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE torna públicoatravés do Exmo. Sr. Paulo Tomé Nobre Neto, Secretário de In-fraestrutura e Meio Ambiente, a Homologação do Procedimento Li-citatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 5.30.4/11-SEINFRA,cujo Objeto é a Construção de Terraplenagem e Pavimentação deRuas no Bairro Vazantes na sede do Município de Morada Nova,Estado do Ceará. Empresa Vencedora: C. Gomes Construções LTDA.Valor: R$ 362.800,29 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos reaise vinte e nove centavos).

PAULO TOMÉ NOBRE NETO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.5/11-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Morada Nova - CE torna públicoatravés da Exma. Sra. Nathália Lima Girão, Secretária do Trabalho eAção Social, a Homologação do Procedimento Licitatório na Mo-dalidade Tomada de Preços Nº 5.30.5/11-SEINFRA, cujo Objeto éObras de Prosseguimento e Conclusão de 37 (trinta e sete) UnidadesHabitacionais no Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Em-presa Vencedora: C. GOMES CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$328.442,70 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta edois reais e setenta centavos).

NATHÁLIA LIMA GIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 1006.01/2011

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na loca-lizada na Rua Prefeito Raimundo Benício, 535, Centro, Moraújo-CE,torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº1006.01/2011, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RE-FERÊNCIA AFRO DESCENDETE QUILOMBOLA NO MUNICÍ-PIO DE MORAÚJO, que realizar-se-á no dia 28.06.2011, às 09:00horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, nohorário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas.

ALESSANDRO AGUIAR DE ARAÚJOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA


Tomada de Preços no- 1 / 2 0 11 - S M D UContratante: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria deDesenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura. Con-tratada: PACONOL Pavimentadora e Construtora Nordeste LTDA.Objeto: Construção da 1a etapa do Estádio de Futebol do Distrito dePecem. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços No 0 1 / 2 0 11 -SMDU. Fundamentação Legal: Lei Federal No 8.666/93 e suas al-terações posteriores. Valor Global: R$ 414.731,16 (Quatrocentos equatorze mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).Dotação Orçamentária: 0205.27.451.0616.1.011 - 4.4.90.51.00/497 -Recursos provenientes de Convênio com a União - Ministério doEsporte, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartidacom recursos próprios do Orçamento do Município de São Gonçalodo Amarante. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Foro: Co-marca de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Data da Assinatura:09/06/2011. Signatários: Francisco Pinheiro Jota Neto - Secretário deDesenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura e Antoniode Almeida Carneiro, procurador da Contratada.

Tomada de Preços no- 2/2011-SMDU -Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria deDesenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura. Con-tratada: Copa Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica doDistrito de Siupé a barragem do Siupé. Modalidade de Licitação:Tomada de Preços No 02/2011-SMDU. Fundamentação Legal: LeiFederal No 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$547.306,55 (Quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e seis reais ecinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:0205.26.782.0586.1.009-44.90.51.00/495 - Recursos provenientes deConvênio com a União - Ministério do Turismo, repassados pelaCaixa Econômica Federal e contrapartida com recursos próprios doOrçamento do Município de São Gonçalo do Amarante. Vigência:180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca de São Gonçalo do Ama-rante - Ceará. Data da Assinatura: 06/06/2011. Signatários: FranciscoPinheiro Jota Neto - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, MeioAmbiente e Infraestrutura e Carlos Eduardo Benevides Neto, SócioAdministrador da Contratada. São Gonçalo do Amarante, 07 de Junhode 2011. Gleiriane Uchoa Rocha - Pregoeira.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11 - S M D U

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente eInfraestrutura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amaranteno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Co-missão Municipal de Licitação desta Prefeitura, Homologa a Lici-tação para os Serviços de Construção da 1a Etapa do Estádio de

Futebol do Distrito de Pecem, referente à Tomada de Preços Nº01/2011-SMDU. E Adjudica a Execução das Obras e Serviços aproposta da empresa: PACONOL Pavimentadora e Construtora Nor-deste LTDA., com valor global R$ 414.731,16 (Quatrocentos e qua-torze mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).

São Gonçalo do Amarante-CE, 9 de junho de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11 - S M D U

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente eInfraestrutura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amaranteno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Co-missão Municipal de Licitação desta Prefeitura, Homologa a Lici-tação para os Serviços de Pavimentação Asfáltica do Distrito deSiupé a Barragem do Siupé, referente à Tomada de Preços Nº02/2011-SMDU. E Adjudica a Execução das Obras e Serviços aProposta da Empresa: Copa Engenharia LTDA., com Valor Global R$547.306,55 (Quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e seis reais ecinqüenta e cinco centavos).

São Gonçalo do Amarante-CE, 7 de junho de 2011.GLEIRIANE UCHOA ROCHA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços no- 3 / 2 0 11Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Se-cretária da Infraestrutura, o Sr. Raimundo Irismar de Azevedo Filho.Contratada: Virgilio e Jacira Construções LTDA, representado peloSr. Virgilio Rodrigues Ximenes Neto. Objeto: Serviços de Execuçãode Obra de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca (Poliédrica)e Passeios Públicos em diversos Logradouros na Sede do Municípiode Sobral (PT Nº 0316170-42). Modalidade: Tomada de Preços Nº003/2011. Valor: R$ 769.184,08 (Setecentos e sessenta e nove milcento e oitenta e quatro reais e oito centavos). Prazo de Execução:240 (duzentos e quarenta) dias. Data: 09 de Junho de 2011.


Homologue-se o seguinte Processo, tendo como vencedorada Tomada de Preço Nº 003/2011 a Empresa: Virgilio & Jacira Cons-truções LTDA., com Valor Global de R$ 769.184,08 (Setecentos esessenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oito centavos).Data da Homologação: 09/06/2011. José Clito Carneiro - ProcuradorGeral do Município e Raimundo Irismar de Azevedo Filho - Se-cretário da Infraestrutura.

RAIMUNDO IRISMAR DE AZEVEDO FILHOSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ


Dispensa de Licitação Nº 1702.01/2011Contratante. Governo Municipal de Tauá. Contratados: Dallas de-rivados de Petróleo LTDA. Valor: R$ 543.041,00 (quinhentos e qua-renta e três mil, quarenta e um reais), Joaquim de Sousa Bastos -Posto Ipiranga. Valor: R$ 3.017.722,50 (três milhões, dezessete mil,setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: For-necimento de Combustíveis e derivados de Petróleo para atender afrota da Prefeitura Municipal de Tauá. Unidades Administrativas:Dotações Orçamentárias: Gabinete do Prefeito: 01.02.02.04.122.037.2.02; Secretaria de Gestão e Finanças: 01.04.04.04.122.037.2.04;Secretaria de Educação: 01.15.15.12.122.037.2.23;01.15.15.12.361.231.2.27; Fundo Municipal de Saúde:02.11.11.10.122.037.2.11; Secretaria de Assistência e Desenvolvimen-to Social: 01.18.18.08.244.137.2.36; Secretaria de Infraestrutura e De-senvolvimento Urbano: 01.12.12.04.122.037.2.17; Secretaria de Agri-cultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente:01.22.22.04.122.037.2.41: Secretaria de Desenvolvimento Científico eTecnológico: 01.13.13.04.122.037.2.20; Secretaria de Proteção à Ci-dadania: 01.20.20.04.122.037.2.39; Secretaria da Juventude e Des-porto: 0107.07.04.122.037.2.08; Secretaria da Cultura e Turismo:0105.05.04.122.037.2.05. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Origemdos Recursos: Tesouro Municipal, Fundef e Ministério da Saúde.Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2011. Assinam pelosContratados: Thirso Ferreira Ideburque Leal e Joaquim de SousaBastos; Assinam pelo Contratante: Secretarias de Gestão e Finanças;Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Juventude e Desporto;Cultura e Turismo - João Batista Almeida Jacó; Educação - JoãoÁlcimo Viana Lima; Assistência e Desenvolvimento Social - Fran-cisca Pessoa de Carvalho Gomes; Fundo Municipal de Saúde - Au-ricélia Fernandes de Oliveira; Agricultura Recursos Hídricos - An-tônia Nilda de Sousa; Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano -Júlio César Costa Rêgo; Gabinete do Prefeito - Wanja Maria dosSantos Gonçalves Araújo; Proteção à Cidadania - Deladier FeitosaMariz.




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11 - S E I N F R A

A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 10:00h do dia 28 de Junhode 2011, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à RuaSilva Jardim Nº 436 - Centro - Viçosa do Ceará-CE., a documentaçãode Habilitação e a proposta de preços para a Tomada de Preços Nº01/2011-SEINFRA - Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca deDiversas Ruas, na Zona Rural do Município. O edital poderá serobtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Informações (88)3 6 3 2 . 11 4 8 .

Viçosa do Ceará - CE, 9 de junho de 2011.CAMILA ALVES CARDOSO LEANDRO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU


OBJETO: consiste na contratação de empresa de Engenharia para aexecução da Obra/serviços de Construção de uma Unidade Básica deSaúde no Bairro São Vicente, Município de Baixo Guandu - ES.TI-PO: Menor preço.FORNECIMENTO DO EDITAL: Rua FranciscoFerreira, 40 - Centro, Baixo Guandu/ES, prédio da Prefeitura Mu-nicipal na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário deexpediente.VALOR DO EDITAL: R$ 10,00 (dez reais).HORÁRIODE EXPEDIENTE: 12:00 às 18:00 horas.RECEBIMENTO DOS EN-VELOPES CONTENDO DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: até odia 27 de Junho de 2011 às 14:00 horas. ABERTURA DOS EN-VELOPES: 14:30 horas do dia 27 de Junho de 2011, no endereçoacima.DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (027) 3732-8916.

Baixo Guandu-ES, 9 de junho de 2011.FLAUZÁRIO LOPES DE SOUSA NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna pú-blico a todos os interessados que realizará às 09:00Horas do dia 21 dejunho de 2011, em sua sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº780, Centro, Boa Esperança - ES, a abertura dos envelopes contendoos documentos de habilitação e proposta da Tomada de Preços nº004/2011 para a contratação de empresa para execução de Obra deEngenharia para a Construção de prédio destinado ao PROINFÂN-CIA, localizada no Distrito de São José do Sobradinho, no municípiode Boa Esperança (conforme especificação no edital).A documen-tação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede daPrefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, nohorário de 8 h. às 11 h e 13 h as 17 h, através do telefone 27 37681136 ou site www.boaesperanca.es.gov.br

Boa Esperança- ES, 1o- de junho de 2011.ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO CASTELO

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Tomada de Preços no- 14/2011, Con-tinuidade da Sessão de Abertura de Envelope no- 1-Documentação deHabilitação e Abertura do Envelope Nº. 2 Proposta Comercial, pu-blicado no DOU, seção 3, página 154, no dia 09 de junho de 2011,onde se lê: a abertura será realizada no dia 13 de maio de 2011 às09:00 horas, leia-se: a abertura será realizada no dia 13 de junho de2011 às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 / 2 0 11

O Município de IBATIBA - ES, através de seu PregoeiroOficial, torna a público que irá realizar no dia 27 de junho de 2011,às 09h00min, Pregão Presencial para o registro de preços para futuracontratação de farmácia para fornecimento de medicamentos tidoscomo éticos, genéricos, similares e populares, de pronta entrega paraatender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal da Saú-de e Secretaria Municipal da Ação Social nos termos da Lei Mu-nicipal nº. 532/09 e aviamentos de pedidos encaminhados pelo Mi-nistério Público Estadual. O edital encontra-se à disposição dos in-teressados na Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES. Maiores infor-mações através do Telefone 0xx28-3543 - 1654 ou através do en-dereço eletrônico [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11

O Município de IBATIBA - ES, através de seu PregoeiroOficial torna a público que irá realizar no dia 27 de junho de 2011, às10h30min, Pregão Presencial para o registro de preços para futuracontratação de serviços de um quarteto de árbitros, sendo um árbitro,dois assistentes e um Mesário para prestação de serviços arbitragemnos campeonatos municipais de futebol amador no município deIbatiba - ES. O edital encontra-se à disposição dos interessados naPrefeitura Municipal de Ibatiba - ES. Maiores informações através doTelefone 0xx28-3543 - 1654 ou através do endereço eletrônico [email protected].

MARCO ANTÔNIO DE MORAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Presidenteda CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 30/06/2011,Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para contratação de paraConstrução de Banheiro Adaptado para alunos portadores de ne-cessidades especiais, a ser construído na escola Ericina Macedo Pa-giola, Ibiraçu/ES, com julgamento de menor preço global, conformeautorização no processo de nº 817/11, oriundo da SEME, em con-formidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OEdital e seus anexos deverão ser retirados através do site www.ibi-racu.es.gov.br ou na sala de licitações da PMI.

Ibiraçu, 9 de junho de 2011.MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA


1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 018/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratada: Cons-trutora Beta Engenharia e Projetos Ltda Me. Objeto: prorrogação deprazo por mais 120 dias, a partir de 11 de maio de 2011. CR nº0303255-87/2009/ME/CAIXA. Marilândia, 09 de maio de 2011.2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 018/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratada: Cons-trutora Beta Engenharia e Projetos Ltda Me. Objeto: acréscimo novalor de R$ 104.504,52, alterando o valor do contrato de R$285.630,16 para R$ 390.134,68. Marilândia, 27 de maio de 2011.1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2010.Prefeitura Municipal de Marilândia-ES e Empresa Marilândia Cons-truções e Comércio Ltda EPP, Objeto:prorrogação de prazo por mais120 dias a partir de 11/11/2010. CR nº 0266585-82/2008/MCIDA-DES/CAIXA.2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2010.Prefeitura Municipal de Marilândia-ES e Empresa Marilândia Cons-truções e Comércio Ltda EPP, Objeto:prorrogação de prazo por mais120 dias a partir de 11/03/2011. CR nº 0266585-82/2008/MCIDA-DES/CAIXA1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratada: Em-presa Marilândia e Construções e Comércio Ltda EPP. Objeto: pror-rogação de prazo por mais 120 dias, a partir de 12/10/2010. CR nº0255351-31/2008/MCIDADES/CAIXA.2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratada: Em-presa Marilândia e Construções e Comércio Ltda EPP. Objeto: pror-rogação de prazo por mais 120 dias, a partir de 09/02/2011. CR nº0255351-31/2008/MCIDADES/CAIXA.3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratada: Em-presa Marilândia e Construções e Comércio Ltda EPP. Objeto: pror-rogação de prazo por mais 120 dias, a partir de 10/05/2011. CR nº0255351-31/2008/MCIDADES/CAIXA.1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratada: Em-presa Construtora Princesa do Norte Ltda ME. Objeto: reformulaçãoda planilha mantendo valor do contrato de R$ 208.919,11. CR nº0255352-45/2008/MCIDADES/CAIXA.2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratada: Em-presa Construtora Princesa do Norte Ltda ME. Objeto: prorrogação deprazo por mais 180 dias a parir de 02/02/2011. CR nº 0255352-45/2008/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA


CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Alessandra Nunes Lords - ME. OBJETO: fornecimento demateriais esportivos, brinquedos, papelaria, expediente, informática,gêneros alimentícios, limpeza, enxovais de bebê, balanças, ventila-dores, tonners, equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 1.133,00 (ummil, cento e trinta e três reais). PROCESSOS: 702, 1413, 712, 705,708, 713, 913, 1410, 1411, 1412, 1448, 1495/2011; 12702/2010 e13544/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dosequipamentos previstos no Pregão Eletrônico nº 035/2011, podendoser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº8.666/93 e suas alterações.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Armarinhos e Joalheria União Ltda. - EPP. OBJETO: for-necimento de materiais esportivos, brinquedos, papelaria, expediente,informática, gêneros alimentícios, limpeza, enxovais de bebê, ba-lanças, ventiladores, tonners, equipamentos. VALOR GLOBAL: R$14.746,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e seis reais). PRO-CESSOS: 702, 1413, 712, 705, 708, 713, 913, 1410, 1411, 1412,1448, 1495/2011; 12702/2010 e 13544/2010. PRAZO: Terá vigênciarestrita ao fornecimento dos equipamentos previstos no Pregão Ele-trônico nº 035/2011, podendo ser alterado dentro dos limites au-torizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Work Vix Comércio de Informática Ltda. - ME. OBJETO:fornecimento de materiais esportivos, brinquedos, papelaria, expe-diente, informática, gêneros alimentícios, limpeza, enxovais de bebê,balanças, ventiladores, tonners, equipamentos. VALOR GLOBAL: R$1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). PROCESSOS: 702,1413, 712, 705, 708, 713, 913, 1410, 1411, 1412, 1448, 1495/2011;12702/2010 e 13544/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao for-necimento dos equipamentos previstos no Pregão Eletrônico nº035/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nasLeis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 075/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Anildo Pansini - EPP. OBJETO: fornecimento de materiaisesportivos, brinquedos, papelaria, expediente, informática, gênerosalimentícios, limpeza, enxovais de bebê, balanças, ventiladores, ton-ners, equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,30 (onze mil reaise trinta centavos). PROCESSOS: 702, 1413, 712, 705, 708, 713, 913,1410, 1411, 1412, 1448, 1495/2011; 12702/2010 e 13544/2010. PRA-ZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos equipamentos pre-vistos no Pregão Eletrônico nº 035/2011, podendo ser alterado dentrodos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas al-terações.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 076/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Precisão Absoluta - Balanças Ltda. - ME. OBJETO: for-necimento de materiais esportivos, brinquedos, papelaria, expediente,informática, gêneros alimentícios, limpeza, enxovais de bebê, ba-lanças, ventiladores, tonners, equipamentos. VALOR GLOBAL: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). PROCESSOS: 702, 1413,712, 705, 708, 713, 913, 1410, 1411, 1412, 1448, 1495/2011;12702/2010 e 13544/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao for-necimento dos equipamentos previstos no Pregão Eletrônico nº035/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nasLeis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Plamax Equipamentos Ltda. - ME. OBJETO: fornecimentode materiais esportivos, brinquedos, papelaria, expediente, informá-tica, gêneros alimentícios, limpeza, enxovais de bebê, balanças, ven-tiladores, tonners, equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 699,99 (seis-centos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PRO-CESSOS: 702, 1413, 712, 705, 708, 713, 913, 1410, 1411, 1412,1448, 1495/2011; 12702/2010 e 13544/2010. PRAZO: Terá vigênciarestrita ao fornecimento dos equipamentos previstos no Pregão Ele-trônico nº 035/2011, podendo ser alterado dentro dos limites au-torizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Carlos Batista Informática - ME. OBJETO: fornecimento demateriais esportivos, brinquedos, papelaria, expediente, informática,gêneros alimentícios, limpeza, enxovais de bebê, balanças, ventila-dores, tonners, equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (trêsmil reais). PROCESSOS: 702, 1413, 712, 705, 708, 713, 913, 1410,1411, 1412, 1448, 1495/2011; 12702/2010 e 13544/2010. PRAZO:Terá vigência restrita ao fornecimento dos equipamentos previstos noPregão Eletrônico nº 035/2011, podendo ser alterado dentro dos li-mites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GABRIEL DA PALHA


Data de abertura: 27/06/2011. Hora de abertura: 09h. (nove horas).Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pa-vimentação em blocos sextavados e construção de redes pluviais emparte da rua Valdeir Cavalcante no bairro Progresso, de acordo comContrato de Repasse nº 030881452/2008/MINISTÉRIO DAS CIDA-DES/ CAIXA. O Edital poderá ser retirado através do site www.sao-gabriel.es.gov.br, demais informações através da CPL/PMSGP de se-gunda a quinta feira das 08 às 11 horas e das 13 às 15:30 horas, e nassextas feiras das 07 às 13 horas, pelo telefone 00 XX 27 3727-1366,ramal 362, ou pelo e-mail [email protected].

São Gabriel da Palha, 9 de junho de 2011.HENRIQUE MAURI

Presidente da CPL




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA


Torna público que fará realizar licitações na modalidade Pre-gão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão dis-poníveis no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço, Licitações ew w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.


Processo Nº 2066989/2011Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza (sabão em pó,papel toalha e papel higiênico) Início de entrega das propostas: dia13/06/2011 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22/06/2011Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 22/06/2011 Informações:Telefax: (27) 3132.5025


Processo Nº 3250260/2011Objeto: Aquisição de Medicamento (Metformina) Início de entregadas propostas: dia 13/06/2011 Abertura das propostas: às 09:00h dodia 27/06/2011 Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia27/06/2011 Informações: Telefax: (27) 3132.5025.

Vitória-ES, 9 de junho de 2011.IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN

Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS


Termo de Aditivo em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único daLei Federal nº. 8666/93. Aditivo nº. 04 - Processo nº. 2022354/2011.Contrato original nº. 09/2010 - Processo nº. 5137818/2009. Objeto docontrato original: Execução das obras e serviços de reforma do Cen-tro Municipal de Especialidades Médicas - Hotel Príncipe, nesta ca-pital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada:Duto Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo deserviços já contratados com acréscimo do valor contratual de R$1.445.268,45 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, du-zentos e sessenta oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotações:15.01.10.302.0007.1.0015 (Construção, Readequação, Ampliação deEquipamentos para a Atenção Especializada) - 4.4.90.51.99 (OutrasObras e Instalações) - Fonte 007.040 (Transf. Estado Capital / MédiaAlta Complex. - MAC) - Nota de Empenho nº. 12506-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCEDO NORTE

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 3 5 / 2 0 11

Processos nº 00321/2011.A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna pú-

blico para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado doPregão Presencial nº 035/2011, conforme despacho exarado no pro-cesso citado objetivando a aquisição de medicamentos para a far-mácia básica municipal. Empresas Vencedoras: ONCOVIT Distri-buidora de Medicamento Ltda - ME - CNPJ 10.586.940/0001-68:Itens 14 e 51 - Total: R$ 21.903,84; Hospfar Ind. E Com. De Pro-dutos Hospitalares Ltda - CNPJ 26.921.908/0001-21: Itens 36 e 46 -Total R$ 1.183,80; Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares

Ltda - CNPJ 35.997.345/0001-46: Itens 04 ao 06, 08 ao 11, 15 ao 17,20 ao 23, 25, 26, 28, 34, 37, 38, 51 ao 45, 47, 50, 52, 57, 59, 70, 67,69 ao 72, 74, 78, 79, 82, 83, 86, 87, 90 ao 93, 97, 98, 100 ao 103,105, 106, 109, 111, 113 ao 115 e 117- Total: R$ 40.486,56; DistrimixDistribuidora de Medicamentso Ltda - CNPJ 01.417.694/0001-20:itens 07, 30, 31, 33, 35, 54, 46, 64, 68, 73, 75, 77, 81, 88, 89, 96, 99,107 e 116 - Total R$ 6.073,625; Comercial Cirúrgica Rio ClarenseLtda - CNPJ 67.729.178/0004-9140: itens 01, 03, 12, 13, 18, 19, 27,29, 32, 39, 40, 48, 49, 53, 55, 58, 62, 65, 66, 76, 80, 84, 85, 94, 95,104, 108, 110 e 112 - Total de R$ 34.183,50; Total Geral: R$103.831,325; Itens Desclassificados 02, 24 e 61; Itens sem Cotação:63 e 64.


Processos nº 0276/2011.A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna pú-

blico para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado doPregão Presencial nº 036/2011, conforme despacho exarado no pro-cesso citado objetivando a aquisição de materiais para realização deprocedimentos médicos ambulatoriais nas Unidades de Saúde da Fa-milia do Municipio de Agua Doce do Norte, ES.Empresas Vence-doras: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ35.997.345/0001-46: Itens 02 ao 05, 07 ao 23, 29 ao 35 - Total: R$10.868,41; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ01.417.694/0001-20: Itens 01, 06, 24 ao 28 - Total: R$ 6.676,42;Total geral: R$ 17.544,83.

Água Doce Norte- ES, 7 de junho de 2011.ADINAN NOVAIS DE PAULA

Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 4 / 2 0 11

O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do PregãoEletrônico nº. 024/2011 para contratação de empresa especializada emprestação de serviços de limpeza, higienização e lavagem de carrosconforme requisições da Secretaria Municipal de Saúde e dos ele-mentos constantes no processo administrativo nº. 000002174/2011,atendendo ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei nº. 10.520/02 eart. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, RESOLVE, ADJUDICAR eHOMOLOGAR o objeto da presente licitação referente ao lote n°. 01pelo valor total de R$ 22.000,00 à empresa EC LAURENTINO IN-FORMATICA - CNPJ n°. 05.943.395/0001-80. A adjudicação se jus-tifica por ter a empresa acima mencionada, apresentado proposta maisvantajosa à Administração e atendido aos requisitos do Edital.

Anápolis, 8 de junho de 2011.ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 3 / 2 0 11

O Município de Anápolis torna público, que fará realizar às08h30min do dia 05 de junho de 2011, no site www.compras-net.go.gov.br, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e respectivasalterações, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2011,do tipo menor preço, destinada a Aquisição de matérias de labo-ratoriais para abastecer o Programa de DST/AIDS, conforme requi-sição da Secretaria Municipal de Saúde, constante no processo ad-ministrativo nº 000041478/2010. O Edital e seus anexos poderão serexaminados e/ou adquiridos no endereço Rua 10, nº. 310, Vila In-dustrial do Jundiaí no horário de 08h00min as 18h00min ou pelossites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, a partir de1 7 / 0 6 / 2 0 11 .

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 4 / 2 0 11

O Município de Anápolis torna público, que fará realizar às09h00min do dia 06 de junho de 2011, no site www.licitacoes-e.com..br , na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e respectivas al-terações, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 034/2011, dotipo menor preço, destinada a Aquisição de 02 (dois) veículos tipopasseio, conforme requisição do 3ª Batalhão Bombeiro Militar, cons-tante no processo administrativo nº 000013738/2011. O Edital e seusanexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço Rua 10,nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí no horário de 08h00min as18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, a partir de 21/06/2011.

Anápolis-GO, 9 de junho de 2011.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS/GO Contratada: RA-CYNE FEREIRA BESSA BALIEIRO e JOAO BATISTA DIAS DASILVA. Objeto: Shows com o nome fantasia RACYNE & RAFAELpor ocasião das comemorações do 1°Arraiá junino de Bonfinópolis.Valor global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Dotação Or-çamentária: Rubrica nº. 04 122100120043.3.90.36 outros serviços ter-ceiras pessoas Físicas. Fundamento Legal: art. 25, inc. III da Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS/GO Contratada:WAGUINHO PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Prestaçãode serviços em shows com o grupo Musical "OS PARADA DURA"por ocasião das comemorações do 1°Arraiá junino de Bonfinópolis, oevento será no dia 11/06/2011, na cidade de Bonfinópolis. Valorglobal: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Dotação Orçamentária:Rubrica nº. 04 122 1001 2004 3.3.90.39 outros serviços terceiraspessoas jurídicas. Fundamento Legal: art. 25, inc. III da Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS


O Município de Cabeceiras - GO, torna público que farárealizar-se às 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2011, em sua sede,sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/n., Centro, neste Município, emsessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamenteàs normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, des-tinada a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odon-tológicos, correlatos, equipamentos, moveis e eletroeletrônicos. A do-cumentação completa e seus anexos poderão ser examinados e ouadquiridos, no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 as12:00 e de 14:00 às 17:00h.

Cabeceiras-GO, 8 de junho de 2011.ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU


Abertura: dia 27/06/2011, às 11h00mO MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU - GOIÁS torna público,

em atendimento a Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores querealizará, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menorpreço para contratação de pessoa jurídica para execução de obra sobregime de empreitada global para pavimentação asfáltica, conformeconvênio 2635.0324.598-65/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDA-DES/CAIXA para o exercício de 2011. Cópia integral do Edital emaiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipalde Administração, em Campinaçu - Goiás.

Campinaçu-GO, 7 de junho de 2011.WESLEY DE PAULA OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Campinorte, Estado de Goiás, torna público oresultado da Tomada de Preços n° 02/2011, que objetivou a seleção econtratação de empresa especializada em engenharia para EXECU-ÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS AVENIDASBERNARDO SAYÃO E MARANHÃO e CALÇAMENTO EM PA-VER DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO na cidade de Campi-norte/Go. Empresa vencedora: DJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº07.283.463/0001-57, Valor Global R$ 767.101,73 (setecentos e ses-senta e sete mil cento e um reais e setenta e três centavos).


A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Campinorte, Estado de Goiás, torna público oresultado da Tomada de Preço n° 03/2011, que objetivou a seleção econtratação de empresa especializada em engenharia para EXECU-ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PO-PULARES na cidade de Campinorte/Go. Empresa vencedora: DJENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.283.463/0001-57. Valor GlobalR$ 830.430,35 (oitocentos e trinta mil e quatrocentos e trinta reais etrinta e cinco centavos).


A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Campinorte, Estado de Goiás, torna público oresultado da Tomada de Preço n° 04/2011, que objetivou a seleção econtratação de empresa especializada em engenharia para EXECU-ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE EN-TRADA na cidade de Campinorte/Go. Empresa vencedora: CO-SAYÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº11.652.552/0001-09. Valor Global R$ 192.102,55 (cento e noventa edois mil cento e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).

Campinorte-GO, 6 de junho de 2011.MARCIENE MARIA VIEIRA MENDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO No- 2 2 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitações torna público quehouve alterações na data da sessão onde se lê dia 21/06/2011 às 14:00horas leia-se 22/06/2011 às 14:00 horas, no item 4 subitem 4.1.1, item13 subitem 13.1, item 14 e subitem 14.2 do edital e na cláusulaterceira no seu parágrafo único do Anexo IV - Minuta do Contrato.Objeto: Contratação de Instituição Financeira.

Cristalina, 9 de junho de 2011.OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA



Data de Abertura: 28/06/2011às 08:30A Prefeitura do Município de Cristalina, Estado de Goiás,

através de sua Comissão Permanente de Licitação, sob a regência dasdisposições contidas neste Edital e da Lei Federal n° 8.666/93, suasalterações e demais normas complementares pertinentes, toma pú-blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação,sob modalidade Tomada de Preços 001/2011, Contratação de Serviçosde Assessoria e Consultoria A Serem Prestados Por Pessoa Juridica,Visando A Prestação de Serviços Juridicos Especializados, A SeremDesenvolvidos No Ambito dos Tribunais Estaduais e Federais AAssessoria Consultiva e Conteciosa Nas Areas do Direito Admi-nistrativo e Financeiro, Na Defesa dos Interesses do Ente PúblicoContratante, Realizando O Acompanhamento, dos Processos NasMais Diversas áReas da Administração Municipal, e Revisão, Con-ferencia e Orientação de Procedimentos Administrativos Legais, Con-tábeis, Auditoria Nas Mais Diversas áReas. Os envelopes de ha-bilitação e proposta serão recebidos até o dia 28 de junho de 2011, às08h30m, no Protocolo Geral do Município de Cristalina e no mesmo




3

endereço, na sala de Licitações, às 08h45m, serão dado início àSessão de abertura dos envelopes.

O Edital completo poderá ser obtido pessoalmente, na sededa Prefeitura do Município de Cristalina, sito à Praça José Adamian,s/n°, das 08h00m às 12h00m e 13h30m às 17h30m, mediante as-sinatura de protocolo de retirada e pagamento de R$ 50,00 (cinqüentareais).

Cristalina, 9 de junho de 2011.OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 39/2010

Menor Preço Global

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designadopelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DOJULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DEPREÇOS Nº 039/2010, cuja abertura dos envelopes de documentaçãoocorreu no dia 09/02/2011, ás 09:30hs e de proposta de preços ocor-reram no dia 02/06/2011, ás 15:00hs, de conformidade com o edital edisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

EMPRESA VENCEDORA:STEC - Saneamento, Telecomunicação, Eletricidade e Cons-

trução Ltda.

Goiânia-GO, 8 de junho de 2011.JOAO DE PAIVA RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO PRESENCIAL No- 7 9 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico oAviso de Resultado do Pregão Presencial nº 079/2011 - CPL.

PROCESSO: 2011003699Objeto: Contratação de veículos e maquinas pesadas, de pessoa físicaou jurídica com motorista/operador, atendendo as necessidades noserviços de irrigação de jardins, manutenção em geral, serviços deterraplanagem e recuperação de estradas de acesso as áreas rurais,Tipo: Menor Preço Por Item.LICITANTE VENCEDORA: Luiz Fernando de Moraes.ITEM: 1VALOR: R$ 39.744,00 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Quarenta eQuatro Reais).LICITANTE VENCEDORA: S.E. Da Silva Locação.ITEM: 2VALOR: R$ 39.847,50 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta eSete Reais e Cinqüenta Centavos)LICITANTE VENCEDORA: Alvino Felipe de Oliveira.ITEM: 3VALOR: R$ 28.980,00 (Vinte e Oito Mil Novecentos e OitentaReais)LICITANTE VENCEDORA: Marlene Silvério Manso.ITEM: 5VALOR: R$ 20.700,00 (Vinte Mil e Setecentos Reais)LICITANTE VENCEDORA: Domingos Pereira da SilvaITEM: 6VALOR: R$ 46.368,00 (Quarenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta eOito Reais)LICITANE VENCEDORA: Valdevan Dos Santos RodriguesITEM: 8VALOR: R$ 33.120,00 (Trinta e Três Mil Cento e Vinte Reais)LICITANTE VENCEDORA: Edson Tavares da SilvaITEM: 11VALOR: R$ 43.470,00 (Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Se-tentaReais)LICITANTE VENCEDORA: João RibeiroITEM: 12VALOR: R$ 40.779,00 (Quarenta Mil Setecentos e Setenta e NoveReais)LICITANTE VENCEDORA: Jairo Sousa KuwaharaITEM: 13VALOR: R$ 40.882,50 (Quarenta Mil Oitocentos e Oitenta e DoisReais e Cinqüenta Centavos)LICITANTE VENCEDORA: Flavia Catiusse da Silva FerreiraITEM: 14VALOR: R$ 45.540,00 (Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Qua-rentaReais)LICITANTE VENCEDORA: Michael Pereira da SilvaITEM: 16VALOR: R$ 52.785,00 (Cinqüenta e Dois Mil Setecentos e Oitenta eCinco Reais)LICITANTE VENCEDORA: Marlos Andre AlvesITEM: 17VALOR: R$ 47.610,00 (Quarenta e Sete Mil Seiscentos e DezReais)LICITANTE VENCEDORA: Maria Areba de MoraisITEM: 18

VALOR: R$ 51.750,00 (Cinqüenta e Um Mil Setecentos e CinqüentaReais)LICITANTE VENCEDORA: Reginaldo de Jesus SantosITEM: 20VALOR: R$ 50.715,00 (Cinqüenta Mil Setecentos e Quinze Reais)LICITANTE VENCEDORA: JC Engenharia Ltda.ITEM: 21VALOR: R$ 111.780,00 (Cento e Onze Mil Setecentos e OitentaReais)LICITANTE VENCEDORA: LCC Transportadora e Construtora LtdaITENS: 22,23VALOR: R$ 240.451,20 (Duzentos e Quarenta Mil Quatrocentos eCinqüenta e Um Reais e Vinte Centavos)ITENS FRACASSADOS: 4,7,9,10,15,19VALOR TOTAL: R$ 934.522,20 (Novecentos e Trinta e Quatro MilQuinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte Centavos).Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go 403, Km09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.Informações Fone: 62 3275 9930.

Senador Canedo, 9 de junho de 2011.LÍVIA DE MATTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

O Presidente da CPL do Município de Trindade - GO, co-munica o resultado de habilitação e julgamento da Tomada de Preços004/2011, para Recapeamento em CBUQ em diversas ruas, avenidase logradouros no município de Trindade/GO, cuja vencedora do cer-tame foi a empresa: SENGIL ENGENHARIA LTDA CNPJ nº06.015.550/0001-60, com proposta de preços no valor de R$866.323,43 (Oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte trêsreais e quarenta três centavos).

Trindade, 10 de junho de 2011.ALFREDO DIOGO DE O. NETO CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSODE GOIÁS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Processo Administrativo nº 002710/2011Abertura 28/06/2011 - 09h

A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, pessoa ju-rídica de direito público, localizada na Av. Desembargador Dr JoséDilermando Meireles Área Especial Norte s/nº, Cidade Jardins, Val-paraíso de Goiás, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº01.616.319/0001-09, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 28 deJunho de 2011 às 9 hs, realizará Licitação sob a modalidade deTOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo ob-jeto é a construção do RESTAURANTE POPULAR no Município deValparaíso de Goiás. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº297.589-75/2009 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combateà Fome, observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 ealterações, Lei Federal 12.232 de 2010 e as condições do presenteEdital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PrefeituraMunicipal, mediante pagamento de taxa no valor de R$30,00 (trintareais). Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 8h e 11h30m


Processo Administrativo nº 002711/2011Abertura 29/06/2011 - 09h

A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, pessoa ju-rídica de direito público, localizada na Av. Desembargador Dr JoséDilermando Meireles Área Especial Norte s/nº, Cidade Jardins, Val-paraíso de Goiás, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº01.616.319/0001-09, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 deJunho de 2011 às 9 hs, realizará Licitação sob a modalidade deTOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo ob-jeto é a construção do BANCO DE ALIMENTOS no Município deValparaíso de Goiás. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº297.658-19/2009 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combateà Fome, observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 ealterações, Lei Federal 12.232 de 2010 e as condições do presenteEdital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PrefeituraMunicipal, mediante pagamento de taxa no valor de R$30,00 (trintareais). Quaisquer informações: 61 3627 8953, entre 8h e 11h30m

Valparaíso de Goiás, 9 de junho de 2011.LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO


Tipo Menor Preço Empreitada GlobalObjeto: MODULO SANITARIO, CONSTITUIDO POR: PRIVADAHIGIENICA, COM VASO SANITARIO, BANHEIRO E LAVATO-RIO;TANQUE SEPITICO;SUMIDOURO E REVERVATORIO ELE-VADO DE CAPACIDADE DE 310 LITROS , CV 340/2008. DATADE ABERTURA: 27/06/2011 - HORÁRIO: 17:00 horas - LOCALDA SESSÃO PÚBLICA: na sala de reuniões da Prefeitura Municipalde Brejo/MA, sito a Av. Luis Domingues, 95, centro, Brejo - MA. OEdital e seus anexos poderão ser adquiridos pagando uma DAM deR$ 50,00 ou analisados gratuitamente pelos interessados em afluir aeste certame. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelotelefone 98 3472-0019, das 8h30 às 13h30.

Em 9 de junho de 2011.ANSELMO BARBOSA MOURAO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI


A Prefeitura Municipal de Cajari-MA, avisa que realizarálicitação Tomada de Preços nº. 042/2011, do tipo Menor Preço Glo-bal, às 11:00 hs do dia 27/06/2011, na sala da CPL, localizada na AvSenador Vitorino Freire, s/n, - Centro Cajari-MA. OBJETO: Cons-trução de uma Praça no Bairro Mangueirão em Cajajari/MA. Fonte deRecursos: Tesouro Municipal, Convênio Ministério do Turismo299495-89. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.648/98e suas al-terações. O Edital completo está a disposição no endereço acima, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Cajari-MA, 9 de junho de 2011.JOSÉ HENRIQUE SERRA MATOS

Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 6/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de CARUTAPERA/MA designado pela Portaria nº 212/2010datada de 10 de dezembro de 2010 torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar Licitação, na modalidade TOMA-DA DE PREÇOS sob o n° 006/2011, regime de execução tipo: menorpreço global, no dia 28/06/2011, às 09:00 h, na sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Sede Provisória: Tra-vessa São Sebastião - nº 862 - Centro - para serviços de engenhariaespecializada em ampliação de um Campo de Futebol, na forma daLei federal 18.666/93 de 21 de junho 1993. Os interessados poderãoconsultar gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feirade 09:00 às 12:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS N° 7/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de CARUTAPERA / MA designado pela Portaria nº 212/2010datada de 10 de dezembro de 2010 torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar Licitação, na modalidade TOMA-DA DE PREÇOS sob o n° 007/2011, regime de execução tipo: menorpreço global, no dia 28/06/2011, às 11:00 h, na sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Sede Provisória: Tra-vessa São Sebastião - nº 862 - Centro - para serviços de engenhariaespecializada em Urbanização da Orla do Rio Gurupi, na forma daLei federal 18.666/93 de 21 de junho 1993. Os interessados poderãoconsultar gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feirade 09:00 às 12:00 horas.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de CARUTAPERA / MA designado pela Portaria nº 212/2010datada de 10 de dezembro de 2010 torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar Licitação, na modalidade TOMA-DA DE PREÇOS sob o n° 008/2011, regime de execução tipo: menorpreço global, no dia 28/06/2011, às 14:00 h, na sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Sede Provisória: Tra-vessa São Sebastião - nº 862 - Centro - para serviços de engenhariaespecializada em Construção de um Campo de Futebol, na forma daLei federal 18.666/93 de 21 de junho 1993. Os interessados poderãoconsultar gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feirade 09:00 às 12:00 horas.

Carutapera-MA, 9 de junho de 2011.EUZEBIA DE PAULA MONTEIRO ARAUJO





3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRODO NOVO DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9 / 2 0 11 - C P L

OBJETO: Aquisição de livros para as Escolas Municipais de CentroNovo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 08:00h.ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$100,00 (cem reais), no endereço supracitado.

PREGÃO No- 1 0 / 2 0 11 - C P LRepetição

OBJETO: Aquisição de 01 trator para a Prefeitura Municipal deCentro Novo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às09:00h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CentroNovo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reu-niões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ªa 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser con-sultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa deR$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.

PREGÃO No- 11 / 2 0 11 - C P L

OBJETO: Aquisição de material de construção para a Prefeitura Mu-nicipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de2011, às 10:00h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Cen-tro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal,Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. OEdital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediantepagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supra-citado.

PREGÃO No- 1 2 / 2 0 11 - C P L

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-mentícios para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Centro Novodo Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 11:00h.. EN-DEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$100,00 (cem reais), no endereço supracitado.

PREGÃO No- 1 3 / 2 0 11 - C P L

OBJETO: Contratação de empresa especializada na terceirização deserviços administrativos para as Secretaria Municipais de Centro No-vo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 12:00h..ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$100,00 (cem reais), no endereço supracitado.

Centro Novo do Maranhão-MA, 26 de maio de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11 - C P L

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção dequadra poliesportiva coberta no Município de Centro Novo do Ma-ranhão. ABERTURA: 28 de junho de 2011, às 11:00h. ENDEREÇO:Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, noPrédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDI-TAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Mu-nicipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado.

TOMADA DE PREÇOS No- 8 / 2 0 11 - C P L

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção deEscola no Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 28de junho de 2011, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek,s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Mu-nicipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novodo Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. OEdital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediantepagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supra-citado.

Centro Novo do Maranhão-MA, 27 de maio de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDADO NORTE

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato da Concorrência Publica nº CP-001-2011-001, publicado no DOU nº. 108, no dia 07/06/2011, seção 3,pagina 199, ONDE LÊ-SE: "VALOR: R$ 8.955.112,77 (hum milhãonovecentos e cinqüenta e cinco mil, cento e doze reais e setenta e setecentavos)". LEIA-SE: VALOR: R$8.955.112,77 (oito milhões, no-vecentos e cinqüenta e cinco mil, cento e doze reais e setenta e setecentavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011

A Prefeitura Municipal de Mirinzal-MA, comunica aos in-teressados que resolve acatar a decisão da Comissão Permanente deLicitação e homologar o resultado da licitação Tomada de Preços nº009/2011, aberta em 01/06/2011, em conformidade com o disposto naLei 8666/93, objetivando a Contração de Empresa para execução daObra Construção de uma Praça Pública no bairro Santo Antonio nasede do município, em favor da Empresa: CONSTRUTORA CO-CAIS LTDA, com o valor global de R$ 197.917,04 (cento e noventae sete mil novecentos e dezessete reais e quatro centavos).

Mirinzal-MA, 8 de junho de 2011.IVALDO ALMEIDA FERREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2011/SMIT. REFERÊNCIA: Processo Adminis-trativo nº 010/2011/SMIT - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pas-sagem Franca/MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada pa-ra Realização dos Serviços de Construção de Duas Praças e Urba-nização de Avenidas, no município de Passagem Franca, em confor-midade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:CONCORRÊNCIA Nº 001/2011/CPL - VIGÊNCIA: 365 (Trezentos eSessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de R$ 1.504.830,92(Hum milhão, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais e no-venta e dois centavos) SIGNATÁRIO: Sr. José Carlos da Silva - Se-cretário Municipal de Finanças pela CONTRATANTE. CONTRATA-DA: C.A.D.P. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 05.651.893/0001-59. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Mu-nicipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011 - CPL

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização dosServiços de Construção de Duas Praças e Urbanização de Avenidas,no município de Passagem Franca. Homologação à empresa C.A.D.P.CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 05.651.893/0001-59, no valorglobal de R$ 1.504.830,92 (Hum milhão, quinhentos e quatro mil,oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

Passagem Franca-MA, 9 de junho de 2011.JOSÉ CARLOS DA SILVA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM

EXTRATO DE DISTRATO

Ref. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2008/SEL. Processo nº2654.0239979-71/2007/CAIXA.Contrato de Repasse nº2654.0239979-71/2007/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA-PT nº239.979-71. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), CNPJ06.189.344/0001-77, neste ato representada pelo Prefeito Municipal,Sr. Henrique Caldeira Salgado, na função de Contratante, torna pú-blico a rescisão de comum acordo de parte do Contrato celebrado coma empresa CONSCILTER-CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL,

PROJETOS, INSTALAÇÕES, TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ09.114.846/0001-27, representada por seu Procurador, Sr. CLOVESCÉSAR TAVARES VIEIRA, cujo objeto é a construção de duas qua-dras poliesportivas cobertas nos Povoados Bambu e Alto do Bode.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6 9 / 2 0 11

PROCESSO: Nº. 060-396/2011ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SE-MOSPOBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para aexecução de serviços técnicos especializados de engenharia consultivapara a formulação do Programa de Gestão das Águas Urbanas de SãoLuís - Programa Águas de São Luís, e a elaboração da respectivaCarta-Consulta à Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX,do Governo Federal.FAVORECIDO(S): KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., CNPJNº. 06.022.644/0001-67VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 141.835,23DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2011


PROCESSO: Nº. 030-712/2011ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação - SEMEDOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo ônibus.FAVORECIDO(S): SEVERINO MARTINS LIMA, CNPJ Nº.69.578.037/0001-06VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.530.000,00DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/05/2011


PROCESSO No- 320-926/2010MODALIDADEÓRGÃO: Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPHOBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os ser-viços de restauração do imóvel situado na Rua Tarquino Lopes (antigaRua do Egito), 236 (cadastrado com nº 244 na Prefeitura Municipal deSão Luís) - Centro - São Luís - MA, destinado ao uso Institucional.FAVORECIDO (S) TORQUATO FERNANDES CONSTRUÇÕESREPRESENTAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, CNPJ Nº03.709.706/0001-78VALOR GLOBAL HOMOLOGADOR$ 1.026.461,35DATA DA HOMOLOGAÇÃO

ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOSPresidente da Central Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONCOORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE

DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 . 0 0 2 / S E M D E S / 2 0 11

A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas doMunicípio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº 003.002/SEMDES/2011, tipo menor preço por item comabertura para o dia 22/06/2011, às 10horas. Objeto: Prestação de serviço decurso de capacitação e treinamento para atender as necessidades dos Pro-gramas da SEMDES no município de Timon-MA.. Fonte de Recurso: Con-vênios. Local : Sede da SEMDES, localizado à Rua Miguel Simão, nº825Bairro: Centro na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua MiguelSimão, nº 825, bairro Centro Timon-MA. [email protected]. Fone:(099) 3212-5430, de segunda à sexta das 7:30 às 13:00hrs.

Timon-MA, 7 de junho de 2011.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Coordenadora-Geral

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA


A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro,nomeado pelo Decreto nº 3875/2010, torna publico que estará realizando li-citação na modalidade de Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº011/2011, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº2.227/2006 e n° 3.723/2010, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Re-gistro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de materiais de expediente,acervo bibliográfico, equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticoe móveis para escritório. Inicio da Sessão: Dia 12/07/2011 Horário: 08:00 horas.Credenciamento: das 7:30 às 8:00 horas. Retirada do edital na Prefeitura e nosite www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66) 3903-1012. Lo-cal: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada à Ave -nida Ariosto da Riva, 3391, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000.

Alta Floresta-MT, 9 de junho de 2011.EDNILSON CARLOS LOURENÇO




3


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, torna público que naTomada de Preços que se trata o Edital n.º 002/2011, levado a efeitoàs 09:00 horas do dia 07 de junho de 2011, foi declarada vencedoraa Empresa: Construtora Impacto Ltda.

Alta Floresta-MT, 7 de junho de 2011.ALINE DE CÁSSIA DA SILVA CELLA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS


Processo N° 040/2011Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global.

A Prefeitura de Alto Garças por intermédio do Presidente daC.P.L e no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°001/2011, de 03 de Janeiro de 2011, comunica aos interessados quefará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preços - N°002/2011, cuja objeto abaixo citado. Objeto: Contratação De EmpresaDe Engenharia Visando A Execução Das Obras De Reforma E Am-pliação Dos Psf - Postos De Saúde Familiar 01 E 03 Do MunicípioDe Alto Garças-MT. Cópias deste edital poderão ser obtidas, na Salade Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT,situada na Rua Dom Aquino, 346, Bairro Centro, mediante a re-colhimento de Taxa de Aquisição de Pasta de Processo Licitatório naimportância de R$ 177,73 (cento e setenta e sete reais e setenta e trêscentavos) correspondente a 05 (cinco) UPF's e mais taxa de im-pressão de guia de recolhimento. Informações adicionais e escla-recimentos, no mesmo endereço ou pelo telefone (66) 3471-2450, das12:00 h às 17:00h. Data Abertura das Propostas: 24/06/2011. Local:Rua Dom Aquino, n° 303, Centro, Alto Garças - MT, Auditório daSaúde. Horário: 09h00min horas. Tipo: Menor Preço Por EmpreitadaGlobal

Alto Garças-MT, 8 de junho de 2011.ADEMIR RIBEIRO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI


A CPL comunica aos interessados que realizará processolicitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOs No- 9/2011. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras eserviços de pavimentação asfáltica e serviços de execução em ensaioslaboratoriais de solo em vias urbanas no Município de Alto Taquari -

MT. Abertura às 09:00 h do dia 28/06/2011. O edital e anexospoderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 08:00 às 17:00horas, após o recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00, junto a CPLou solicitado pelo e-mail: [email protected]ções complementares poderão ser obtidas com a ComissãoPermanente de Licitação, em horário comercial, de Segunda a Sextaatravés do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de AltoTa q u a r i .

Alto Taquari-MT, 8 de junho de 2011.JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS


Regime de Execução:MENOR PREÇO GLOBALInteressada: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Arenápolis - MT, torna público aos interessados que realizarálicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N°o- 2/2011, cujaabertura ocorrerá às 13:00 horas no dia 24 de junho de 2.011, na sededa Prefeitura Municipal de Arenápolis, situada à Avenida PrefeitoCaio, 642 - Bairro Vila Nova - Arenápolis - MT. Objeto: CONS-TRUÇÃO DA PRAÇA ALINOR LUIZ DA SILVA (25 DE OU-TUBRO) NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORMEPROJETO BASICO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSENº. 0302610-66/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. O Edi-tal completo encontra-se à disposição dos interessados mediante oprévio recolhimento da importância de R$ 100 (cem reais) na te-souraria municipal, que se refere ao custo efetivo da reproduçãográfica do edital. Telefone para contato 65 3343-1105 ou 65 8418-5219, ou pelo e-mail: [email protected].

Arenápolis-MT, 9 de junho de 2011.CARLOS ALBERTO PAZZINI


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 26/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, Estado deMato Grosso torna público para conhecimento dos interessados quena Tomada de Preços de que trata o Edital nº. 026/2010, levado aefeito às 08 (nove) horas do dia 11/11/2010, sagrou-se vencedora aempresa DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA ME.

Aripuanã-MT, 9 de junho de 2011.ELSA HENKE


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS


Objeto: "Contração de empresa para execução de serviços de im-plantação, registro, monitoramento e avaliação do Projeto de TrabalhoTécnico Social/PTTSdo empreendimento Jardim Nova Barra e VilaSão José aser implementado".Data: 27/Junho/2011 às 14h00 (HoraBrasília). Tipo de Licitação: Tomada de Preços menor preço global.Lei 8.666/93. Informações: Secretaria de Administração. Fone:66.3402.2000.

Barra do Garças-MT, 9 de junho de 2011.NIVALDO M. EVANGELISTA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011

Processo nº 27/2011Órgão: Prefeitura de Cáceres - Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços UrbanosObjeto: Aquisição de um veículo tipo caminhão, à diesel e equipadocom carroceria e cesto aéreo com extensão de 13 metros, para atendera Divisão de Serviços Elétricos na manutenção e ampliação de Ilu-minação Pública do Município.Resultado: Haja vista que as empresas: M. Diesel Caminhões e Ôni-bus Ltda, classificada em 1° lugar na fase da proposta; ECS Cons-trutora Comércio e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda clas-sificada em 2° lugar na fase da proposta e KCINCO Caminhões eÔnibus Ltda., classificada em 3° lugar na fase de proposta, foramtodas inabilitadas na fase de habilitação, nessa premissa inviabili-zando a competição tornando este procedimento como FRACAS-SADA.

Cáceres-MT, 8 de junho de 2011.LUIS AURÉLIO ALVES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO


O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessadosque realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS -EDITAL n° 006/2011, tendo como objeto: Execução de obra paraconstrução de escola, no âmbito do Programa Nacional de Rees-truturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação In-fantil - PROINFÂNCIA, em atendimento ao Convênio nº.701976/2010, cuja abertura ocorrerá às 10:00 horas (horário oficial deBrasília) do dia 27/06/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situadaà Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro - CEP: 78.310-000 - Co-modoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos in-teressados na sala de Licitações, que deverá ser retirado, mediantesolicitação através de requerimento. Será cobrada a importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais), referente a reprodução gráfica dos anexos.Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Comissão de Licitação das 8:30 às 12:00 horas.

Comodoro-MT, 9 de junho de 2011.ELIANA PERES MARINHO


TRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MU-NICÍPIO DE COTRIGUAÇU até o valor de R$ 216.882,29, comabertura no dia 27 junho de 2011 às 10:00 horas, em sua sede na Av.20 de dezembro, n° 725, centro, na cidade de Cotriguaçu-MT., na salade Licitações, podendo os interessados adquirirem pastas e infor-mações no horário de expediente da Prefeitura, mediante o pagamentoda taxa não reembolsável de R$50,00 (Cinquenta reais) + taxa deexpediente.

Cotriguaçu-MT, 8 de junho de 2011.DAMIÃO CARLOS DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA


A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da ComissãoPermanente de Licitação torna público que realizará Licitação namodalidade Tomada De Preços de nº. 008/2011 do tipo Menor Valorsob a forma de execução indireta, em regime de Empreitada Global,tendo por objeto: "Contratação De Empresa Para Execução E Obrasde construção do aterro sanitario de jaciara-mt", nos termos da Lei8666/93 alterações, a realizar-se no DIA 28 de junho 2011 -08h30min h -MT. Os interessados poderão obter o Edital completo naPrefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 08:00 as14:00 horas, mediante recolhimento da taxa de R$ 70,00, não res-tituível. Informações: tel. (66)3461 7923.

Jaciara-MT, 7 de junho de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 1 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da ComissãoPermanente de Licitação torna público que realizará Licitação namodalidade Tomada De Preços de nº. 010/2011 do tipo Menor Valorsob a forma de execução indireta, em regime de Empreitada Global,tendo por objeto: "Contratação De Empresa Para Execução De Obrasde construção do Centro Vocacional Tecnológico - Instituto FederalDe Mato Grosso 1ª Etapa", nos termos da Lei 8666/93 alterações, arealizar-se no DIA 29 de junho 2011 - 08h30min h -MT. Os in-teressados poderão obter o Edital completo na Prefeitura, à Av. An-tonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 08:00 as 14:00 horas, medianterecolhimento da taxa de R$ 70,00, não restituível. Informações: tel.(0**66)3461 7923.

Jaciara-MT, 8 de junho de 2011.MARCOS JOSÉ SOUZAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2011, firmado en-tre o Município e a Empresa MENDES & MILANI DE GOUVEIALTDA. OBJETO: Execução de obra de iluminação e adequação deespaço físico do Estádio Municipal Edson Athier Almeida Taman-daré, conforme termo de convênio 0303417-30/2009/MINISTERIODO ESPORTE/CAIXA/PMMO. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte)dias. VALOR GLOBAL R$ 247.295,79 (Duzentos e quarenta e setemil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos).DATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA


Referente a Tomada De Preço 031/2011. Contrato Nº052/2011. Objeto: Prestação de serviços de sinalização vertical ehorizontal, alargamento de passeios, redutores e controladores de ve-locidade, arborização e paisagismo. Contratado: Bs Gonçalves & CiaLtda; Contratante: Prefeitura Municipal De Nova Lacerda. Valor Glo-bal: R$ 305.767,09 (Trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e setereais e nove centavos). Vigencia: 08/04/2011 a 31/12/2011.

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N° 31/2011

A Prefeitura de Nova Lacerda- MT torna publico aos in-teressados que na Tomada de Preço 031/2011 cujo objeto trata- se dacontratação de empresa para prestação de serviços de sinalizaçãovertical e horizontal, alargamento de passeios, redutores e contro-ladores de velocidade, arborização e paisagismo. Data da abertura dosenvelopes ocorreu no dia 08/04/2011, ás 13:30 hs, sagrou- se ven-cedora a empresa B S GONÇALVES & CIA, com proposta no valortotal de R$ 305.767,09 (Trezentos e cinco mil setecentos e sessenta esete reais e nove centavos).

Nova Lacerda-MT, 5 de abril de 2011.JOSE CARLOS MONTEIRO JUNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011

A Prefeitura Municipal de Confresa, através de seu pregoeirocomunica aos interessados que será prorrogada a data de abertura daLicitação na modalidade de Pregão Presencial nº 15/2011 para oRegistro de Preços de Aquisição de Material de Reposição Ortopédicado Setor de Urgência e Emergência do Hospital Municipal para o dia20/06/2011 às 08:00 horas.

JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU


A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT., torna público querealizará nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Licitação na Mo-dalidade Tomada de Preços n° 034/2011, tendo como Objeto: CONS-




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM


Objeto: Contratação de empresa especializada na construçãode escola do programa Pró- Infância padrão FNDE. Tipo: MenorPreço Global. Data de Abertura: 27 de Junho de 2011. Horário: 13:30horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Mutum. Edital Completo:Deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Nova Mutum junto aComissão de Licitação ou pelo e - mail: [email protected], mediante o pagamento de uma taxa não reembolsávelde R$ 20,00 (vinte reais). Telefone: 65 3308-5400.

Nova Mutum-MT, 9 de junho de 2011.GIAN MARCELO TALARICO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA


A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Querência Estado de Mato Grosso, nomeada pela portaria001/2011, torna Público o resultado do processo de licitação nº022/2011; Modalidade: Tomada De Preços N. 001/2011. Objeto: Obrade Construção de Escola Municipal de Ensino Básico no P.A. Pingod'Água no Município de Querência - MT. Data: 09/06/2011. Horário:08h30min; Empresas Vencedoras: Açoex Construtora Ltda., foi ven-cedora do certame licitatório no valor total de R$ 849.909,00.

Querência-MT, 9 de junho de 2011.CRISTIANE TIECKER REIDEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDO XINGU

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA PREÇOS No- 7 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT vem apublico divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitado OBJETO:A Contratação de Empresa Especializada para Construção da Feira doProdutor no Município Empresa Vencedora:: CONSTRUTORA RO-DRIGUES BORGES LTDA ME CNPJ n° 00.426.316/0001-40, apre-sentando o valor global de R$ 158.637,72 (cento e cinqüenta e oitomil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos)

Santa Cruz do Xingu-MT, 8 de junho de 2011.EURIPEDES NÉRI VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELADA SANTÍSSIMA TRINDADE

DESPACHO DO PREFEITOEm 6 de junho de 2011

Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93,com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dosLicitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nelaprevisto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Perma-nente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 019/2011 e HO-MOLOGO seu objeto a empresa: AÁGUA COMÉRCIO E DISTRI-BUIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - EPP, vencedorado referido procedimento licitatório, observadas as demais normas eformalidades legais e regulamentares vigentes.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Processo Licitatório nº 41/2011A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Comissão

Permanente de Licitação no exercício das atribuições que lhe conferea Portaria nº 011/2011 de 20/01/11, leva ao conhecimento dos in-teressados o resultado do Procedimento em epígrafe que teve comoobjeto a contratação de pessoa jurídica para executar a PavimentaçãoAsfáltica, tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) distribuído em5.116,80 m² locados nas ruas 12, 14, 15 e passarelas de pedestres 01e 02 do Setor Norte do município de Vila Rica/MT, conforme Con-trato de Repasse nº 0256740- 53/2008/Ministérios das Cidades/Caixa.Foi publicado o extrato do Edital no Diário Oficial da União, DiárioOficial do Estado, Jornal Diário de Cuiabá, Mural da Prefeitura Mu-nicipal e no site www.vilarica.mt.gov.br, mesmo assim, não com-pareceu nenhum interessado em participar do certame, declarando omesmo como Deserto.

Vila Rica, 9 de junho de 2011.CRISTINA MAGALHÃES CASTRO


ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

Processo Administrativo nº 039/2011A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal

de Anaurilândia - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suasatribuições, e com base no disposto nos arts. 38, inciso VII e 109, incisoI, b, da Lei nº 8.666/93, e do que consta do Processo Administrativo nº039/2011 decide ADJUDICAR, a obra para a empresa FORTESCONSTRUTORA LTDA. Os autos estão com vista franqueada ao(s)interessado(s) para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 109.


Processo Administrativo nº 040/2011.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal

de Anaurilândia - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suasatribuições, e com base no disposto nos arts. 38, inciso VII e 109, incisoI, b, da Lei nº 8.666/93, e do que consta do Processo Administrativo nº040/2011 decide ADJUDICAR, a obra para a empresa FORTESCONSTRUTORA LTDA. Os autos estão com vista franqueada ao(s)interessado(s) para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 109.

Anaurilândia-MS, 9 de junho de 2011.JOSÉ FONSECA NETOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

DESPACHOS DO PREFEITOEm 13 de maio de 2011

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo n.º193/2010, referente a Tomada de Preços nº 029/2010, considerando que foramobservados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico anexado nosautos, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atualredação HOMOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a em-presa vencedora: Bestcomp Construções Civis, Elétricas e Eletrônicas Ltda.

Em 7 de junho de 2011

Com base nas informações constantes no Processo Admi-nistrativo n.º 060/2011, referente a Tomada de Preços nº 006/2011,considerando que foram observados os prazos recursais, acompa-nhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43,inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HO-MOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresavencedora: Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.

Com base nas informações constantes no Processo Admi-nistrativo n.º 062/2011, referente a Tomada de Preços nº 008/2011,considerando que foram observados os prazos recursais, acompa-nhando o Parecer Jurídico anexado nos autos, nos termos do art. 43,inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HO-MOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto a empresavencedora: Tecvia Engenharia e Serviços Ltda - EPP.

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN


O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Gros-so do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontraaberta a licitação na modalidade de Pregão Presencial, nos termos dalegislação pertinente: OBJETO: Aquisição De Equipamentos E Mo-biliário Para Equipar O Centro De Educação Infantil Que Está SendoConstruído No Bairro Santa Terezinha, Conforme Convênio N°656719/2009, Que Entre Si Celebram O Fundo Nacional De De-senvolvimento Da Educação - FNDE E O Município De Aquidaua-na/MS. TIPO: menor preço por item; DATA/HORÁRIO E LOCAL:A proposta e documentação, deverão ser entregues até o dia 27 dejunho de 2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente deLicitações, situada na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila CidadeNova, Aquidauana - MS, onde também poderão as interessadas obtero Edital contendo as especificações e bases da licitação.

Aquidauana-MS, 9 de junho de 2011.LUCIANO COSTA CAMPELO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS No- 7 / 2 0 11

Menor Preço Global

Processo administrativo nº 061/2011A Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS, por intermédio da

Comissão de Licitação, comunica aos interessados, o resultado da Li-citação acima especificada, que objetiva a contratação de empresa es-pecializada para execução de obra referente a drenagem de águas pluviaisna Avenida Mato Grosso do Sul e Rua Antonio Gonçalves, visando aten-der o contrato de repasse nº 0317-205-76/2009 celebrado entre a UniãoFederal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Cai-xa Econômica Federal, e este município, objetivando a execução de açõesrelativas ao Programa Segurança e Educação de Trânsito, tendo comovencedora a empresa: 1 - Policon Engenharia Ltda, no item 01 (um) to-talizando o valor global de R$ 1.228.360,89 (um milhão e duzentos evinte e oito mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).

Aquidauana-MS, 9 de junho de 2011.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011Menor Preço Global

Processo administrativo nº 063/2011A Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS, por intermédio

da Comissão de Licitação, comunica aos interessados, o resultado daLicitação acima especificada, que objetiva a contratação de empresaespecializada para execução de obra referente a pavimentação as-fáltica e drenagem das águas pluviais nas ruas José Duarte, Rua dosPapagaios, Antonio Alves Correa, visando atender o contrato de re-passe nº 0302.113-46/2009 celebrado entre a União Federal, por in-termédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Eco-nômica Federal, e este município, objetivando a execução de açõesrelativas ao Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, tendocomo vencedora a empresa: 1 - Policon Engenharia Ltda, no item 01(um) totalizando o valor global de R$ 504.088,75 (quinhentos equatro mil e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Aquidauana-MS, 7 de junho de 2011.LUCIANO COSTA CAMPELO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

TRANSPORTE E HABITAÇÃO


Extrato do Terceiro Termo Aditivo, celebrado em 18 de abrilde 2011, ao Contrato n. 261, de 27/7/2009. Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Campo Grande-MS e a Empresa Gerpav Engenharia Ltda.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Jus-tificativa, na Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-financeiroanexos ao Processo n. 93077/2008-46. Objeto: Prorrogação do prazode vigência do Contrato n. 261, de 27 de julho de 2009. Prazo: 90(noventa) dias, contados de 2/6/2011 a 30/8/2011. Ratificação: Ra-tificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 261/2009 ede seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presenteinstrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Arnaldo AngelZelada Cafure.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIADE DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6 / 2 0 11

O Município de Glória de Dourados - MS, através da Se-cretaria Municipal de Gestão Pública, por intermédio do PregoeiroOficial, torna público para os interessados que realizará o PREGÃOPRESENCIAL Nº 006/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2011. DATA: 21/06/2011, às 09:00 horas. TIPO: Menor Preço ede acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.OBJETO: Aquisição de equipamentos a serem utilizados no apoio aagricultores familiares neste Município. Convênio firmado junto aoMinistério do Desenvolvimento Agrário e CR nº 0334.010-73/2010/MDA/CAIXA, de acordo com as especificações exigidas noAnexo II do Edital. RETIRADA DO EDITAL: Secretaria Municipalde Gestão Pública, Paço Municipal de Glória de Dourados, sito à RuaTancredo de Almeida Neves, S/Nº, nos dias úteis de 2ª à 6ª feira, nohorário de expediente das 07:00 às 11:00 horas, mediante pagamentode taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Glória de Dourados-MS, 8 de junho de 2011.PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 8 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Ivinhema - MS no uso de suasatribuições legais HOMOLOGA o resultado ADJUDICADO peloPregoeiro referente ao Processo ADM N° 111/2011 - PREGÃO PRE-SENCIAL N° 038/2011. VENCEDORAS: Adão Rodrigues Soares -Itens 06 e 08 - Valor: R$ 33.950,00 e a empresa Falcão Comércio deMadeiras e Veículos Ltda. - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09 - Valor:R$ 66.600,00. Totalizando R$ 100.550,00.

Ivinhema-MS, 8 de junho de 2011.RENATO PIERETTI CÂMARA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 8 / 2 0 11

O Município de Ivinhema - MS, através de seu Pregoeiro e equipede apoio, torna público o Resultado do PROCESSO ADM N° 111/2011 -PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2011. OBJETO: Aquisição de Implemen-tos Agrícolas objetivando o fortalecimento da agricultura familiar no Mu-nicipio. CR nº 0307.249.88/2009/MDA/CAIXA. Empresas Classificadas:Adão Rodrigues Soares - Vencedor com os Itens 06 e 08. Valor: R$33.950,00. E a empresa Falcão Comércio de Madeiras e Veículos Ltda. - Ven-cedora com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09. Valor: R$ 66.600,00. To-talizando o valor de R$ 100.550,00 (Cem mil quinhentos e cinquenta reais).

Ivinhema-MS, 8 de junho de 2011.ÉDER UILSON FRANÇA LIMA




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO N° 15/2011

Anulo com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei no.8.666/93 e alterações posteriores, o Processo Administrativo n°299/2011, bem como o Pregão n° 015/2011, que aconteceria às 09:00horas do dia 14 de junho de 2011, por fatos supervenientes verificadoposteriormente, conforme justificativa, em anexo ao Processo.

Jardim-MS, 9 de junho 2011.CARLOS AMÉRICO GRUBERT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ


Processo Administrativo nº 037/2011.OBJETO: Receber propostas para Execução de obra de implantaçãodos Sistema de Esgotamento Sanitário em Ruas do Distrito de NovaEsperança neste município de Jateí - MS, conforme Convenio nºTC/PAC834/2009, tudo conforme projetos, memorial descritivo, pla-nilhas orçamentárias e demais documentos e especificações no Editalde Tomada de Preços nº 008/2011.

Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedoresda Prefeitura Municipal de Jateí, - MS e aqueles que atenderam atodas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro diaanterior a data do recebimento das propostas, poderão obter cópiacompleta do Edital, contendo todas as bases para a licitação bemcomo informações complementares, na Secretaria Municipal de Ad-ministração sito na Rua Av. Bernadete Santos Leite, 382, nesta cidadede Jateí, mediante pagamento de R$: 200,00 (duzentos reais), localonde se encontra afixado o Edital.

A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia24 de junho de 2011, às 07h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,no endereço supra, ocasião em que se dará o julgamento pela Co-missão Permanente de Licitações.

Em 9 de junho de 2011.VALMIR TOMAZ DE MATOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA


DAS PARTES: O Município de Nova Andradina e a empresa SE-GLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMEN-TOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Objeto é aquisição deequipamentos para socorro a acidentes, incêndios e tragédias, paraatender situações de emergência, conforme Convênio MJ/SDE/FDDnº 011/2010 - processo nº 08012.006502/2009-63, portal do SICONV733200/2010. PRAZO: O prazo máximo para conclusão do forne-cimento, treinamento e montagem dos equipamentos será em até 45(quarenta e cinco) dias, contados da assinatura do contrato. VALOR:Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 17.042,20(dezessete mil e quarenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Con-trato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2019 - Manutençãoe Encargos com Gabinete Secretario - Elemento de Despesa: 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente e 33.90.30. - Material deConsumo. AMPARO LEGAL: O presente Contrato é regido pelascláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal nº. 8.666/93 esuas posteriores alterações.Nova Andradina-MS, 06 de maio de 2011.José Gilberto Garcia, Bruna Ladewig e Fabio Mauricio SelhorstContratante e Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA


Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a Empresa G M B ENGE-NHARIA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de Re-capeamento de Asfalto e Recuperação de Meio Fio e Sarjetas emDiversas Vias Públicas do Município de Sonora - MS, conformeEspecificações constantes na Proposta de Preço, Cronograma FísicoFinanceiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parteintegrante deste Edital, a ser executado através de Recursos Própriosdo Município. Valor Total: R$ 1.867.542,53 (Um Milhão Oitocentose Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cin-quenta e Três Centavos).Prazo: 12 Meses.Sonora - MS, 26 de Maio de 2011.Zelir Antonio MaggioniPrefeitoGilson de Matos BrittesRepresentante legal da empresa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato: PAL 046/2010, Pregão Presencial nº 034/2010.Obj: Aquisição de Patrulha mecanizada, com recurso de ConvêniosSICONV nº 741199/2010, firmado entre a União Federal por in-termédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA - representado pela Caixa Econômica Federal e o Municípiode Frei Lagonegro/MG. Contratada: Piana Comércio Importação eExportação, valor R$ 191.100,00. Ass. 30/11/2010. Vig: 31/12/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES


A Prefeitura de Gonçalves/MG torna pública abertura deLicitação modalidade Pregão Presencial nº 015/2011 tipo menor pre-ço/global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçose fornecimento de materiais para pavimentação em bloquetes em trêsruas da cidade de Gonçalves/MG. Abertura: 27/06/2011 - 14:00 ho-ras. Edital completo: Rua Cap. Antônio Carlos, 196 - Centro - Gon-çalves/MG. Custo do Edital: R$ 15,00 para envio por sedex. Pararetirar pessoalmente não há custo. Não serão enviados editais por faxou email. Informações: (35) 3654-1222 ou (35) 9812-3555.

Gonçalves, 9 de junho de 2011.MÁRCIO VIEIRA DE PAULA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL


Extrato de Contrato nº. 361/2011. Processo nº. 092/2011, Tomada dePreços nº. 027/2011, Objeto: execução de 01 (uma) ponte mista de502,48 m2 na sede do município de Grão Mogol, Contratado: Cons-trutora Ágil Ltda, CNPJ nº. 04.614.051/0001-64 - Valor Global R$726.321,87 (setecentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e um reaise oitenta e sete centavos), vigência 06 (seis) meses.

Extrato de Contrato nº. 360/2011. Processo nº. 088/2011, Tomada dePreços nº. 026/2011, Objeto: execução de 3.007,00 m2 de pavimen-tação asfáltica em PMF nos seguintes logradouros públicos desteMunicípio (Rua Geraldo Custódio e Rua Abner Martins), Contratado:Antares Construtora Ltda, CNPJ nº. 25.479.569/0001-02 - Valor Glo-bal R$ 161.639,82 (cento e sessenta e um mil seiscentos e trinta enove reais e oitenta e dois centavos), vigência 03 (três) meses.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 7 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Ge-rais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dosatos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMO-LOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Processonº. 092/2011, Tomada de Preços nº. 027/2011, Objeto: execução de 01(uma) ponte mista de 502,48 m2 na sede do Município de GrãoMogol, Contratado: Construtora Ágil Ltda, CNPJ nº.04.614.051/0001-64 - Valor Global R$ 726.321,87 (setecentos e vintee seis mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos).

O Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Ge-rais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dosatos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMO-LOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Processonº. 088/2011, Tomada de Preços nº. 026/2011, Objeto: execução de3.007,00 m2 de pavimentação asfáltica em PMF nos seguintes lo-gradouros públicos deste Município (Rua Geraldo Custódio e RuaAbner Martins), Contratado: Antares Construtora Ltda, CNPJ nº.25.479.569/0001-02 - Valor Global R$ 161.639,82 (cento e sessenta eum mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).

Grão Mogol-MG, 9 de junho de 2011.JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N° 0175/2011 - Modalidade: Tomada de Preços - N° mo-dalidade: 0005 - Objeto: Contratação de empresa para execução derecapeamento de asfalto em avenidas de acesso ao centro do Mu-nicípio de Lambari e de acesso a pontos turísticos, compreendendo asruas: Antônio Araujo Dantas, José Nicolau Mileo e Praça EdmundoLins. Data da assinatura: 07/06/2011 - Vigência: 05/08/2011 - Con-tratante: Município de Lambari - Contratado: MELO MACHADOCONSTRUTORA LTDA - R$ 201.371,43 - Dotação orçamentária:0 2 . 0 7 . 2 3 . 6 9 5 . 0 0 1 5 . 1 . 11 6 . 4 4 9 0 . 5 1 . 0 0 - 3 4 1

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 7 5 / 2 0 11

O O PREFEITO MUNICIPAL de Lambari, no uso de suasatribuições, ADJUDICA a empresa MELO MACHADO CONSTRU-TORA LTDA, licitante vencedora do processo licitatório na mo-dalidade de Tomada de Preços sob o Nº 0175/2011 , que tem comoobjeto Contratação de empresa para execução de recapeamento deasfalto em avenidas de acesso ao centro do Município de Lambari ede acesso a pontos turísticos, compreendendo as ruas: Antonio AraujoDantas, José Nicolau Mileo e Praça Edmundo Lins

Lambari, 9 de junho de 2011.MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 7 5 / 2 0 11

Processo: 0175/2011O PREFEITO MUNICIPAL de Lambari, no uso de suas

atribuições, HOMOLOGA o julgamento da Comissão Permanente deLicitações referente ao processo licitatório na modalidade de Tomadade Preços sob o Nº 0175/2011 que tem como objeto Contratação deempresa para execução de recapeamento de asfalto em avenidas deacesso ao centro do Município de Lambari e de acesso a pontosturísticos, compreendendo as ruas: Antônio Araujo Dantas, José Ni-colau Mileo e Praça Edmundo Lins.

Lambari, 9 de junho de 2011.MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO JACARÉ


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACA-RÉ/ MG, torna pública o Processo Licitatório nº 037/ 2011, na Mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 025/ 2011, objetivando à aqui-sição de (02) dois veículos para transporte escolar.

A abertura será dia 28 de junho de 2011, às 14:00 horas. Acópia do Edital e maiores informações pelo telefone (35) 3866-1203de 2ª a 6ª feira de 12:00 às 15:00 horas.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACA-RÉ/ MG, torna pública o Processo Licitatório nº 038/ 2011, na Mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 026/ 2011, objetivando à aqui-sição de equipamentos de som para EM João Alves Duca.

A abertura será dia 28 de junho de 2011, às 15:30 horas. Acópia do Edital e maiores informações pelo telefone (35) 3866-1203de 2ª a 6ª feira de 12:00 às 15:00 horas.

FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIORPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 11 9 / 2 0 11

PROCESSO No- 2 6 8 / 2 0 11O Município de Alfenas/MG, torna público a Dispensa de

Licitação, em favor da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas,portadora do CNPJ/MF nº. 17.878.554/0001-99, com sede na RuaGeraldo de Freitas da Costa, nº. 120, Cruz Preta, na cidade de Al-fenas, Estado de Minas Gerais, no valor total de R$20.002,16, comfundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº. 8.666/93, para con-tratação na execução indireta de contratação de serviços especia-lizados para ministrar cursos de capacitação em Tecnologia da In-formação, visando promover a modernização do trabalho do servidorpúblico do Município de Alfenas. , período de junho/setembro de2011, com recursos do PNAFM, financiados pelo - BID e contra-partida do Município.

Alfenas-MG, 9 de junho de 2011.DANIEL DE CARVALHO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 . 0 7 7 / 2 0 11

O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura PregãoPresencial 08.077/2011, Aquisição de carnes e embutidos para aten-der o Cras. Abertura 28/06/11 15:00 hs. Edital disponível: 14/06/11,no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 8 de junho de 2011.JEOVÁ MOREIRA DA COSTA

Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 139/2011. Objeto: execução de serviços de recapeamentoe pavimentação asfaltica. Convênios 0308.321-94/2009, 0309.772-77/2009 e 0330025-69/2010. Procedimento Licitatório 46/2011, To-mada de Preços nº. 07/2011. Contratada: UNIBASE ENGENHARIAE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal deCapitólio. Valor: R$ 646.731,65. Vigência 07/06/2011 a 22/06/2011.




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA


Extrato do contrato Nº 85/2011 - Partes: Município de Aricandu-va/MG - Contratante Hipermed Comércio de Materiais Médicos eHospitalares Ltda ME - Contratada. Objeto: contratação de empresapara fornecimento de materiais hospitalares e odontológicos para ma-nutenção da Unidade Básica de Saúde, PSF e Consultório Odon-tológico do município de Aricanduva. Valor global: R$ 24.706,34(vinte e quatro mil setecentos e seis reais e trinta e quatro cen-tavos).Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011.

Extrato do contrato Nº 85-A/2011 - Partes: Município de Arican-duva/MG - Contratante JN Diagnostica Ltda EPP - Contratada. Ob-jeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais hos-pitalares e odontológicos para manutenção da Unidade Básica deSaúde, PSF e Consultório Odontológico do município de Aricanduva.Valor global: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais).Vigência:01/06/2011 a 31/12/2011.

Extrato do contrato Nº 85-B/2011 - Partes: Município de Arican-duva/MG - Contratante Disk Med Pádua Distribuidora de Medica-mentos Ltda - Contratada. Objeto: contratação de empresa para for-necimento de materiais hospitalares e odontológicos para manutençãoda Unidade Básica de Saúde, PSF e Consultório Odontológico domunicípio de Aricanduva. Valor global: R$ 27.888,47 (vinte e setemil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).Vi-gência: 01/06/2011 a 31/12/2011.

Extrato do contrato Nº 85-C/2011 - Partes: Município de Arican-duva/MG - Contratante Medminas Comércio de Artigos de Labo-ratório e Hospitalares Ltda ME - Contratada. Objeto: contratação deempresa para fornecimento de materiais hospitalares e odontológicospara manutenção da Unidade Básica de Saúde, PSF e ConsultórioOdontológico do município de Aricanduva. Valor global: R$ 627,90(seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos).Vigência:01/06/2011 a 31/12/2011.

Extrato do contrato Nº 85-D/2011 - Partes: Município de Arican-duva/MG - Contratante R. G. Fernandes Comércio de Material Ci-rúrgico Em Geral ME - Contratada. Objeto: contratação de empresapara fornecimento de materiais hospitalares e odontológicos para ma-nutenção da Unidade Básica de Saúde, PSF e Consultório Odon-tológico do município de Aricanduva. Valor global: R$ 3.739,18 (trêsmil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).Vigência:01/06/2011 a 31/12/2011.

Extrato do contrato Nº 86/2011 - Partes: Município de Aricandu-va/MG - Contratante Edson Anunciação de Abreu - Contratada. Ob-jeto: contratação de médico cirurgião para atendimento quinzenal deconsultas e/ou procedimentos ambulatoriais conforme encaminhamen-tos gerados pelo Programa Saúde da Família de Aricanduva. Valorglobal: R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinqüenta reais).Vigência:01/06/2011 a 29/08/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS SCO No- 56/2011 - CC

O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Infraestrutura, faz público, para conhecimento detodos, que realizará a Licitação SCO - 056/2011 - TP, que tem porobjeto a prestação dos serviços na área social para desenvolver Pro-jeto Técnico de Trabalho Social - PTTS, - Ações de mobilização ecomunicação, participação comunitária e desenvolvimento sócio-or-ganizativo, educação e remoção, no trecho do Projeto de interseçãoespacial/implantação da Via 210/Programa Pró Transporte/PAC Copado Mundo FIFA 2014 (Conforme especificações contidas no "Ca-derno de Orientação Técnico Social", fornecido pela Caixa Econô-mica Federal). O edital encontra-se à disposição dos interessados naAvenida do Contorno 5454, 9º andar, Assessoria Jurídica. MODA-LIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Uni-tário. RECURSOS: Fundo Municipal de Habitação Popular. DATADE JULGAMENTO: 15 de julho de 2011. HORÁRIO DO JUL-GAMENTO: 09 h. CUSTO DO EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais).CONTA PARA ADQUIRIR EDITAL: N.º 7.195-1 - AGÊNCIA 1615-2 - BANCO DO BRASIL S/A, a ser efetuado em nome da SU-PERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL -SUDECAP. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - até o dia 12 de julhode 2011. CONTA PARA DEPÓSITO DA GARANTIA DE PAR-TICIPAÇÃO EM ESPÉCIE: N.º 7.198-6 - BANCO DO BRASIL S/A- GOVERNO, em nome da SUDECAP. VALOR DA GARANTIA DEPARTICIPAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

MURILO DE CAMPOS VALADARESSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM


A Prefeitura Municipal de Botumirim-MG, torna público li-citação na modalidade Pregão Presencial 030/2011, para Contrataçãode Prestação de Serviços de Transporte de Feirantes. Data abertura:27/06/2011 as 08:00hs. Informações (38) 3255-1133, em horário co-mercial.


A Prefeitura Municipal de Botumirim-MG, torna público li-citação na modalidade Pregão Presencial 031/2011, para Contrataçãode Empresa de Eventos para a Realização da Festa de Agosto de2011. Data abertura: 28/06/2011 as 08:00hs. Informações (38) 3255-1133, em horário comercial.


A Prefeitura Municipal de Botumirim-MG, torna público li-citação na modalidade Pregão Presencial 032/2011, para a Locação deVeículos para atendimento as diversas Secretarias desta PrefeituraMunicipal. Data abertura: 30/06/2011 as 08:00hs. Informações (38)3255-1133, em horário comercial.

EDILSON LIMA RIOSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11

Processo n° 126/2011. OBJETO: Aquisição de moveis, equipamentose materiais, para ESF, PSF-V e Odontologia, para atendimento daZona Rural, Centro Odontológico e Combate a Dengue, pela Se-cretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: PERSONAL TECHDO BRASIL LTDA - Itens: 01, 04, 07, 09, 011, 013, 014, 017, 021,022, 023, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 035, 036, 037 e 038 - Valortotal R$ 17.233,38 e PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA- Itens: 02, 03, 05, 06, 08, 010, 012, 015, 016, 018, 019, 020, 024,025, 027, 033 e 034 - Valor total R$ 17.490,00. Valor total doProcesso: R$ 34.723,38.

Buritis-MG, 7 de junho de 2011.TEREZINHA PRISCO DAMASCENO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAGRANDE

EXTRATO DO CONTRATO

contratação de empresa de Engenharia especializada em ConstruçãoCivil. Partes: Município de Cabeceira Grande e a Empresa Ouro PretoSaneamento Pavimentação e Construção Ltda. Objeto: Construção deuma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Joaquim deMendonça, localizada no Distrito de Palmital no Município de Ca-beceira Grande. Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2011. Valordo Contrato: R$ 228.887,74 (Duzentos e vinte e oito mil, oitocentose oitenta sete reais e setenta e quatro centavos). Prazo para Entrega:04 (quatro) meses.Data do Contrato: 19/05/2011.

DESPACHO DO PREFEITOEm 9 de junho de 2011

Acolho e homologo a decisão da Comissão de Licitação,descrita na Ata de Julgamento do processo Administrativo Licitatório012/2011, Na modalidade Tomada de Preços 004/2011. Adjudico oitem único objeto da presente Licitação, a empresa Ouro Preto Sa-neamento Pavimentação e Construção Ltda, pelo valor total de R$228.887,74 (Duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e setereais e setenta e quatro centavos). Formalize o contrato com início deexecução imediato e providencie as demais exigências, junto a em-presa adjudicada e as Secretarias desta Prefeitura.

ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

EXTRATO DE CONTRATO CTR No- 11 8 / 2 0 11

Proc. 006/2011 - Pregão 005/2011 - Reg. Preços 001/2011 - Aquis.Peças - CTR 118/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira (prefeito) eDawson H. Malveira p/ Minas Peças Ltda - CNPJ 21.661.698/0001-29 - Vr. R$ 528.347,00 - Data 02/06/2011 - Vig. 31/12/2011 -

EXTRATO DE CONTRATO CTR No- 11 9 / 2 0 11

Proc. 006/2011 - Pregão 005/2011 - Reg. Preços 001/2011 - Aquis.Peças - CTR 119/2011 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira (prefeito) eMaria A. Soares p/ SRP A. Ltda - CNPJ 04.418.488/0001-22 - Vr. R$882.835,73 - Data 02/06/2011 - Vig. 31/12/2011 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Lic, n° 033/2011, Tomada de Preço n° 004/201.Contrato n° 087/2011, Contratado: Solicom Limitada no Valor: R$135.045,13; contrato com Vigência: 12 meses a partir de 07/06/2011.Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execuçãodos serviços relativos ao calçamento das Ruas 1, 2, e 3 do bairroCapinzal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 4 8 / 2 0 11

PROCESSO Nº 541/11Objeto: aquisição de material de armarinho, brinquedos pedagógicos,quadro de cortiça e tela de mosqueteiro, em atendimento da SecretariaMunicipal de Assistência Social, Recursos IGD/BOLSA FAMÍLIA,SEDESE/ESTADO, PISO BÁSICO VARIÁVEL IV e Próprio. Aber-tura dia 05.07.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado viaE-MAIL mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 8 de junho de 2011.


Processo 549/2011Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regimede empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento demão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras depavimentação com fornecimento e execução de blocket e aplicação deCBUQ, e para controle de erosão fornecimento e execução de MuroRip Rap em escoria 100% inerte, argila e cimento, drenagem e con-tenção do Beco Sudário e Beco Maura na Chácara Ouro Verde,município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento ao Contratode Financiamento nº 0293530-89, celebrado entre a Caixa EconômicaFederal e o Município de Coronel Fabriciano. Abertura dia28.06.2011, às 14h00min. Data da Visita Técnica dia 21.06.2011 às09 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos inte-ressados para apreciação/aquisição ao valor de R$ 50,00 (cinqüentareais) no Setor de Licitação, de segunda a sexta feira de 12h00min as17h30min. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Li-citações - Praça Dr. Louis Ensch, 64 - centro - Cel. Fabriciano/MG oupelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 9 de junho de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 147/2011

PROCESSO Nº 540/11Objeto: aquisição de material esportivo, visando garantir o desen-volvimento de ações Sócio - Educativas, para os beneficiários doPrograma Bolsa Família/Projovem Adolescente nos Cras, RecursoIGD/BOLSA FAMÍLIA. Abertura dia 27.06.2011 às 09h00min. OEdital poderá ser repassado via E-MAIL mediante solicitação viaFAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 8 de junho de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- TP 2/2011

Processo Administrativo nº. PRC0095/11Na conformidade do estabelecido pelo Artigo 16 da Lei

Federal 8.666/93, em sua atual redação, a Prefeitura Municipal deEntre Folhas - MG, através da Comissão de Licitação, torna públicoo resultado do Processo Administrativo nº. PRC0095/11, licitação nº.31, na modalidade Tomada de Preço, nº. TP0002/11, cuja seção dehabilitação e julgamento das propostas foi realizada em 06 de junhode 2011, que tem por objetivo Prestação de Serviços nas Obras deModernização de Instalações no Campo de Futebol do Município,conforme Contrato Repasse nº. 0297332-70/2009/ME/CAIXA, em-presa vencedora: Construtora Amil Leste Ltda., inscrito no CNPJ sobo nº. 07.185.706/0001 - 14, no valor Global de R$104.989,54 (Centoe quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatrocentavos).

ÂNGELO JOSE ANDRADE DE BRITOPresidente da Comissão




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRERIOS DE MINAS


A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna públicoa abertura do Processo Administrativo nº 041/2011 na modalidadePregão Presencial de n.º 013/2011. Objeto: Fornecimento de blu-sas/camisetas e serviços de silkagem alusivos a campanhas educa-tivas, informativas e de divulgação. Critério de julgamento: MENORPREÇO POR ITEM. Data de abertura: 27/06/2011 às 09:00 horas noSalão de Auditório do Ginásio Nossa Senhora das Brotas - a RuaMonsenhor Leão, n.º 89 - Centro - Entre Rios de Minas - MG. OEdital está disponível nos sites: www.entreriosnews.com.br ouwww.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone(31) 3751-2747.

Entre Rios de Minas-MG, 8 de junho de 2011RAQUEL RESENDE LIMA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 1 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Francisco Sá MG torna públicoque fará se realizar na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal deFrancisco Sá, situada a Av. Getúlio Vargas n°1,014, centro, FranciscoSá, sessão de julgamento relativa ao Processo Licitatório 058/2011Carta Convite 010/2011. Objeto: Contratação de Empresa para Re-forma do Espaço do Idoso. Data da Sessão: dia 20/06/2011 as14:00hs. O edital e anexos se encontram a disposição na sala da CPL,Av. Getulio Vargas 1014, centro Francisco Sá de 13:00hs ás 16:00hsou pelo telefone (38)3233-1391.

EDUARDO PENA BICALHOPresidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE


A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, Es-tado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.483/0001-48, com sede à Av.Montes Claros, 900, Centro, fone (38)3841-9102, torna-se público aquem interessar que estará realizando no dia 28 de Junho de 2011 às08h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS001/2011, tipo menor preço global, cujo objeto será a contratação deempresa especializada para execução de obra de construção de umaUnidade Básica de Saúde -tipo 1 em Fruta de Leite (sede), prazo deexecução 180 dias, pagamento com recursos do Ministério da Saúde.Os interessados poderão adquirir o edital com as informações com-plementares no endereço acima mencionado, no horário de 07h00minàs 11h00min e de 13h00min às 17h00min ou através do e-mail:[email protected]. As alterações, notificações, intima-ções, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicadosno quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação doMunicípio.

Fruta e Leite-MG, 9 de junho de 2011.MARIA NILSA MOREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura de Guaxupé/MG, através de sua Comissão Per-manente de Licitação, torna pública a realização da ConcorrênciaPública 001/2011, Processo Administrativo n.º 106/2011, empreitadatipo MENOR PREÇO GLOBAL POR OBJETO destinada a seleção econtratação de empresa especializada visando a execução dos serviçosde Terraplenagem, Drenagem de Águas Pluviais, Guias, Sarjetas, Im-plantação Asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado aQuente) e Restauração de Pavimento em diversas ruas do municípiopara atender a Secretaria Municipal de Obras e DesenvolvimentoUrbano, com recursos oriundos do contrato de financiamentoBDMG/BF n.º 148.303/2010 - NOVO SOMMA INFRA/BDMG, sen-do: Objeto 01) Pavimentação Pólo da moda, incluindo terraplenagem,drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, guias e sarjetas epavimentação asfáltica em CBUQ; Objeto 02) Restauração de pa-vimento de diversas ruas do município de Guaxupé; Objeto 03) Pa-vimentação no bairro Aroeira e Objeto 04) Pavimentação da rua JoãoMaria Domingos Curto, conforme as especificações e característicasfixadas no Edital. Entrega dos envelopes, até o dia 20/07/2011, às09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na sede daPrefeitura, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Pre-feitura de Guaxupé até o dia 18/07/2011 e realizarem a caução novalor de 1%(um por cento) DE CADA OBJETO, do qual a empresafor participar, na TESOURARIA da Prefeitura de Guaxupé até o dia18/07/2011, as 15:00 horas. VISITA TÉCNICA no dia 18/07/2011 às09:00hs. O edital completo e as demais informações relativas a pre-sente licitação estarão à disposição dos interessados na PrefeituraMunicipal, Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Conde

Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, apartir do dia17/06/2011, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, ondepoderá ser lido, examinado e baixado.

Guaxupé, 9 de junho de 2011.LUIZ HENRIQUE MARQUES

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

O Município de Itaipé/MG, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICANº.001/2011, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agri-cultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao aten-dimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atenderos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Itaipé/MG,abertura prevista para 20/06/2011, Horário: 10:00, à Praça Frei Wen-ceslau, 01, centro .

Itaipé-MG, 3 de junho de 2011.SELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA

RODRIGUESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2.011.Afigurando-se-me que o Procedimento Licitatório epigrafada

encontra-se regular e, estando ainda presente o interesse da Admi-nistração HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a(s) Li-citante(s): CFL - CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA -CNPJ: 20.670.048/0001-14 com um valor de R$458.639,42 (qua-trocentos e cinqüenta oito mil, seiscentos trinta nove reais e quarentadois centavos). Sigam-se os ulteriores termos.

Ituiutaba, 9 de junho de 2.011.LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 6 / 2 0 11

PROCESSO Nº 193/2011Encontra-se aberta junto a esta prefeitura municipal o pro-

cesso licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitadaglobal para execução de obra pública de canalização do RibeirãoSanto Antônio, neste município. A Abertura dos envelopes dar-se-áno dia 13.07.2011 às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará àdisposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 8 às 17h, na Praçados Andradas, S/N, Jacutinga, MG . Custo edital R$ 30,00 (trintareais). via email é grátis. recolhimento no Setor de Tributação OuBancário. Informações: [email protected].

SÉRGIO CAMILO SILVAChefe do Setor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 8/2011 - SE

OBJETO: Contratação de empresa especializada p/execução de obrase serviços de engenharia relativas à construção de sede de escola deensino infantil (Proinfância) no bairro Parque Guaruá no Municípiode Juiz de Fora/MG - DATA: 19.07.11 - HORA: 15:00 (quinze horas)- LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente deLicitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar - Centro - Juiz de Fora -MG ou pelo endereço eletrônico http://cpl.pjf.mg.gov.br sendo ne-cessário informar à CPL pelo e-mail: [email protected] ou fax (32)3690-8184 - Tel:. (32) 3690-8183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃODO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av.Brasil n.º 2001 - 4.º andar - Juiz de Fora-MG .

CONCORRÊNCIA No- 9/2011 - SO

OBJETO: Aquisição de equipamentos pesados para o RestaurantePopular do Município de Juiz de Fora/MG - DATA: 18.07.11 - HO-RA: 15:00 (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar -

Centro - Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônicohttp://cpl.pjf.mg.gov.br sendo necessário informar à CPL pelo e-mail:[email protected] ou fax (32) 3690-8184 - Tel:. (32) 3690-8183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º andar -Juiz de Fora-MG.

Juiz de Fora, 9 de junho de 2011.LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 9 / 2 0 11

Menor Preço Por Item, Registro de Preços, contratação de profis-sionais para realização de cursos na área de assistência social, recursoSEDESE/CRAS, FNAS e Convênio 12/2010 de 25/06/2010 do Go-verno do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado deDefesa Social. Empresa vencedora: Lavras Comércio de MateriaisDidáticos Ltda. Assim sendo homologo em nome da vencedora, comexceção dos itens 3 e 5 frustrados.


Menor Preço Global, contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de seguro total para os veículos vinculados a Se-cretaria Municipal de Obras, Agricultura, Educação e Cultura, As-sessoria de Trânsito. Empresa vencedora: Itaú Seguros e ResidênciaS.A. Assim sendo homologo em nome da vencedora.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRAPrefeita

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

Menor Preço Global, contratação de empresa especializada para exe-cução de serviço de drenagem pluvial na Rua Dr. Delfino de Souza,com fornecimento de material e mão-de-obra, em parceria com oGoverno Federal/Ministério das Cidades, contrato de repasse n°0301987-99/99/Caixa Econômica Federal, convênio SICONV0301422009. Empresas habilitadas: Melo Machado Construtora Ltda.,Construtora Niemeyer Ltda. e Construtora Hm Ltda.

WILSON RODRIGUES RIBEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação


Menor Preço Global, contratação de empresa especializada para exe-cução de serviço de drenagem pluvial na Rua Dr. Delfino de Souza,com fornecimento de material e mão-de-obra, em parceria com oGoverno Federal/Ministério das Cidades, contrato de repasse n°0301987-99/99/Caixa Econômica Federal, convênio SICONV0301422009. Empresa desclassificada: Construtora Hm Ltda. Em-presa vencedora: Construtora Niemeyer Ltda.

WILSON RODRIGUES RIBEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA


PRC Nº0260/11Objeto: Aquisição de materiais de escritório para atender as diversassecretarias do Municipio de Leopoldina. Dia da Licitação:27/06/2011as 13:00 horas. Local: Pça. Prof. Botelho Reis,28, 2ºandar- Centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no sitewww.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou no pregão(endereço acima)mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que asempresas deverão enviar recibo de edital para o telefax:(32)3694-4217, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fi-zerem necessárias.

Leopoldina-MG, 8 de junho de 2011JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA


O Município de Malacacheta/MG, através do Prefeito Mu-nicipal, Aureliano Ferreira de Souza, comunica a abertura de Processo055/11, Pregão Presencial 038/2011, Tipo: Menor Preço Por Item,objetivando a aquisição de equipamentos (macacão conjugado, col-méia completa de eucalipto, fumigador grande, centrifuga 16 quadrose mesa desoperculadora 20 quadros), para instalação na UnidadeDidática de Processamento de Mel do Município de Malacacheta -MG, Contrato de Repasse nº 0232881-52/2007/MDA/Caixa Econo-mica Federal. A abertura será dia 29/06/11 às 09h00min, na sede daPrefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 -CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na

sede da Prefeitura. Informações com a C.P.L, Fone: (33) 35141629.

AURELIANO FERREIRA DE SOUZA




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS

EXTRATO DO CONTRATO No- 3 3 / 2 0 11

T.Preços 03/11 Proc. 54/11, Obj: Cont. de emp. p/ exec. obra de Infra-estrutura urbana de pavimentação asfáltica incluindo capina, sarjeta emeio fio em ruas dos Bºs. Centro, B.Jardim, Campo Verde e J.Pri-mavera. Rec. Conv. SETOP nº.1583/10 e Contrato de Repasse0313974-95/09 M.Cidades/Caixa. Partes: PMMC x ELMORAISCONSTRUÇÕES LTDA. R$ R$594.445,27. Vig. 90 dias


Proc.54/11, Obj: Cont. de emp. p/ exec. obra de Infra-estrutura urbanade pavimentação asfáltica incluindo capina, sarjeta e meio fio em ruasdos Bºs. Centro, B.Jardim, Campo Verde e J.Primavera. Rec. Conv.SETOP nº.1583/10 e Contrato de Repasse 0313974-95/09 M. Cidades/Caixa. Adj/Homog. p/ a emp. ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA,c/ valor de global R$ R$594.445,27.

HELENA R. DE CARVALHOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS


O Município de Martinho Campos torna público a Aberturado Processo Licitatório nº 45/2011, Tomada de Preço nº 04/2011 paracontratação de empresa especializada em Construção Civil com for-necimento de material, mão de obra e equipamentos necessários paraexecução da obra da Unidade Básica de Saúde do Povoado de Al-berto Isaacson. A visita Técnica deverá ser agendada e realizada nosdias 27 e 28 de junho de 2.011 ás 10:00 hs saindo do prédio daPrefeitura. A entrega e abertura dos envelopes será dia 30/06/2011 ás15:00 hs. na sala de Licitações da Prefeitura. O edital poderá sersolicitado através do e-mail [email protected]. Maiores in-formações pelo telefone (37) 3524-1101.

FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS


Processo: 00229/2011OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção doCentro de Tradições Folclóricas. Data da Licitação: 28/06/2011 às9:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações e Jul-gamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-B - Centro - MontesClaros. A documentação completa do Edital poderá ser adquiridajunto a CPLJ, mediante o depósito de R$ 30,00 (Trinta Reais) naConta Corrente nº 55.570-3, agência 3209-3, Banco do Brasil SA.

Montes Claros, 9 de junho de 2011.WILSON SILVEIRA LOPES


PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADANOVA DE MINAS


Pavimentação completa em CBUQ de vias urbanas, conf.contrato repasse 0308313-97/09 celebrado entre o Ministério das Ci-dades e o Município de Morada Nova de Minas-MG. Julgamento dia27/06/2011 às 10 hs à Av. Cel. Sebastião P. M. e Castro, 315, Centro,Morada Nova de Minas-MG. Cadastro no endereço acima até o dia2 2 / 0 6 / 2 0 11 .

Em 9 de junho de 2011EDER BERNARDES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM


Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e ServiçosDe Engenharia, Com Utilização De Mão De Obra E Materiais, OuSeja, Empreitada Global, para Construção De duas quadras poli es-portivas. Dia 27/06/2011 às 14:00 horas. Local: Praça Benedito Va-ladares, 178, Centro Mutum/MG. Para maiores informações: (33)3312-1503

Mutum - MG, 9 de junho de 2011ROBSON MOREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Nova Lima comunica o resultadoda sessão de abertura da CP 01/2011. Foi habilitada para a faseseguinte a empresa: Pantheon Engenharia Ltda e inabilitada a em-presa: Empreendimentos MM Ltda. Fica aberto o prazo de 05 diasúteis para a apresentação de eventuais recursos.

Nova Lima-MG, 9 de junho de 2011.CARLOS ROBERTO RODRIGUES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEÚ


A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que farárealizar-se Processo Licitatório nº 076/2011. Objeto: Registro de Pre-ços para compra de peças para veículos VW, Caio e Toyota para afrota municipal. Tipo: "Menor Preço"; Critério de Julgamento "MaiorDesconto Sobre A Tabela Do Fabricante"; Data da Abertura:27/06/2011 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12,Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo email [email protected]

JOAQUIM CAMPOS REISPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE


Objeto: "contratação de empresa para prestação de serviços de pa-vimentação e drenagem da Avenida Tenente Anísio Prado da Fonsecano bairro Jardim Yara no Município de Pouso Alegre/MG". A sessãopública será realizada no dia 27 de junho de 2011 às 14h, na sala deLicitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderáser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das12h às 18h, mediante a apresentação de um CD-ROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do ar-quivo. Informações: tel. (35) 3449-4023.

Pouso Alegre-MG, 9 de junho de 2011.WAGNER DO COUTO

Diretor do Dep. de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO


A Prefeitura Municipal de Riachinho torna público aberturade Processo Licitatório nº. 026/2011. Objeto: Aquisição de 01 ca-minhão compactador de lixo objeto do Convênio/FUNASA nº0485/2009. Data de Abertura e julgamento: dia 22/06/2011, às 11:00horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal - Av. JK, 455 -Centro - Fone: (38)3678-1390

Riachinho-MG, 9 de junho de 2011.LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Salinas torna público o Processon°. 138/2011. Objeto: Aquisição de motoniveladora. Convênio derepasse nº. 0347040-18 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até odia 28/06/2011, às 09:00 (nove horas), na sala de Licitações daPrefeitura Municipal de Salinas, situada a Praça Procópio Cardoso deAraújo, n°. 07, Centro, Salinas/MG - maiores informações pelo fone(38) 3841-1513 fax (38) 3841-3200 - o edital poderá ser retirado nosetor de licitação ou pelo site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 9 de junho de 2011.CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. Gilberto da SilvaDorneles, tendo em vista a Concorrência Pública nº 001/11, para acontratação de Agência de Publicidade, torna público, nos termos do§4º do Art. 10 da Lei nº 12.232, de 29 de Abril de 2010, a listacontendo os nomes dos integrantes da subcomissão técnica da Con-corrência nº 001/2011: RAMON GONÇALVES DAMÁSIO RG: M3922 176-SSPMG CPF: 813.465.066-04 JORNALISTA, HOMERO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 1 0 / 2 0 11

TIPO: Menor preço por itemA Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal

de Saúde, através da Diretoria de Compras - Farão realizar licitaçãosupramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição deequipamentos de informática (notebook e microcomputador), paraserem utilizados pelas Secretarias acima. O edital encontra-se à dis-posição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipalde Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dosEnvelopes e Sessão Pública para abertura no dia 29/06/2011, às 09:00horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 9 de junho de 2011.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ


PREGÃO PRESENCIAL No- 3 9 5 / 2 0 11

TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Edu-cação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação su-pramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa paraaquisição de materiais de limpeza (lã de aço e bucha dupla face).

CALDEIRA VIANA DE PAULA RG: MG 2980962 CPF:758.726.416.72 PUBLICITÁRIO, RODRIGO DE CASTRO DA SIL-VA RG: 10.513.516-SSPMG CPF: 070.494.336-08 JORNALISTA.

DAVID KENJI NETOPresidente da Comissão de Licitação


Contratação de Empresa para Construção de Galpão de Re-síduos Sólidos - VENCEDORA: SAENCO PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA - HOMOLOGADA PELO EXMO. PREFEITOGILBERTO DA SILVA DORNELES NA DATA DE 28/04/2011.


RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11

Contratação de empresa para prestação de serviços na exe-cução de obras de edificação de 64 (sessenta e quatro) unidadeshabitacionais verticais, conforme contrato com Ministério das Ci-dades e Caixa Econômica Federal - Resultado do Julgamento deHabilitação: HABILITADA: PROART ENGENHARIA LTDA -Aberto prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2011

1º Aditivo Negativo referente ao Contrato: 093/2011; Tomada dePreços 007/2011 Partes: Prefeitura Mun.de Santa Vitória e CONPEV- Construtora Pedra Verde Ltda Objeto: redução no valor do contratooriginal, devido alteração da planilha orçamentária. Valor reduzido:R$-7.589,74, passando para um total de R$-528.841,58. Recursosfinanceiros e Dotação Orçamentária: Do ano em curso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 095/2011, Processo Licitatório nº 046/2011,Tomada de Preços nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa paraexecução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Centro doMunicípio de São Gotardo de acordo com o Contrato de Repasse nº0301.998-27/2009, celebrado com o Ministério das Cidades e a CaixaEconômica Federal. Prazo: O prazo para execução das obras/serviçosé de 02 (dois) meses corridos, contados a partir da data de emissão daordem de serviços. Valor: R$ 307.867,37 (trezentos e sete mil oi-tocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Contratado:PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

O Município de São João del-Rei torna público que estásuspendendo a abertura do Processo de Licitação nº073/2011 sob amodalidade Tomada de Preços nº002/2011 prevista para o dia 13 dejunho de 2011 às 9 horas para elaboração e disponiblização de es-pecificação detalhada do objeto, que ficará disponível no sitewww.saojoaodelrei.mg.gov.br no dia 15 de junho de 2011. Nova aber-tura fica determinada para o dia 20 de junho de 2011 com ca-dastramento até o dia 17 de junho de 2011 às 13 horas. ComissãoPermanente de Licitação. Dúvidas [email protected]

NILO DA SILVA LIMAPresidente da Comissão de Licitação




3

Deverá ser apresentada até o dia 22/06/2011, amostra dos materiais,atendendo as exigências do Edital e do anexo, com a identificação daempresa proponente, no PMAE - Programa Municipal de Alimen-tação Escolar/Divisão de Suprimentos da Secretaria Municipal deEducação, no Centro Administrativo, na Avenida Anselmo Alves dosSantos, nº 600, prédio II, Térreo, CEP: 38.408-900, nesta cidade. OEdital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Prédio II, 2º pavimento, telefone0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dezreais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia29/06/2011 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 9 de junho de 2011.SÉRGIO CHAVES

SecretárioInterino

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


Tipo: menor preço globalA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor

(Secretaria Municipal de Governo) - através da Diretoria de Compras- Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e con-tratação de empresa para a prestação de serviços gráficos - 15.000(quinze mil) envelopes, 10 (dez) blocos e 10.000 (dez mil) cartilhascontendo o Código de Defesa do Consumidor, O Estatuto do Idoso eo Estatuto do Torcedor, em atendimento à Secretaria acima citada.Para conhecimento dos modelos e maiores esclarecimentos, as in-teressadas deverão comparecer na Superintendência de Proteção eDefesa do Consumidor - SMG, Av. João Pinheiro, 1417, no dia22/06/2011, às 14:00 horas, onde será fornecido o atestado de visita.O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uber-landia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uber-lândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes eSessão Pública para abertura no dia: 30/06/2011, às 09:00 horas naDiretoria de Compras. Uberlândia, 09 de junho de 2011. FrancoCristiano Alves - Superintendente de proteção e defesa do consu-midor;

ANA PAULA PROCÓPIO JUNQUEIRASecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


TIPO: Menor preço por loteA Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de

Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleçãoe contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos paraatender a diversos eventos desta Secretaria. Para conhecimento dosmodelos e maiores esclarecimentos, as interessadas deverão com-parecer no Centro Administrativo - Secretaria Municipal de Saúde,Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bloco - I, 3º pavimento, no dia22/06/2011, das 09:00 às 11:00 horas, falar com Sra. Líbia, quefornecerá o atestado de visita. O edital encontra-se à disposição naDiretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações -Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez

reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:28/06/2011, às 15:00 horas na Diretoria de Compras.

Uberlândia, 9 de junho de 2011.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ


Contratação de empresa especializada para construção de 04 centrosturísticos nas praças públicas dos seguintes bairros: primavera, Ca-nabrava, divinéia e novo horizonte, conforme contrato de repasse nº.302.360-49/2009 - Ministério do Turismo/ CEF, julgamento dia27/06/2011 às 09:00 horas. Maiores no site www.prefeiturau-nai.mg.gov.br ou no tel. (38) 3677-9610 - ramal 9016, Unaí, em0 8 / 0 6 / 2 0 11 / 2 0 11 .

ANA MARI MÂNICAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEMGRANDE DO RIO PARDO


Prazo 90 dias - Partes: Município de Vargem Grande do Rio Par-do/MG e Merito Construções e Prestação de Serviços Ltda, fun-damento legal Leis 8.666/93 e alterações. Valor R$ 68.000,00 (Ses-senta e oito mil reais). Objeto: Contratação de empresa para a exe-cução de obras de reforma e ampliação de ginásio poliesportivo no

município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, conforme contratode repasse nº 0263001-55/2008 celebrado com a União por inter-médio do Ministério do Esporte representado pela Caixa EconômicaFederal e o Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 9 / 2 0 11

Torna publica a homologação do Processo: 009/2011 - Con-vite 009/2011 e adjudicação à empresa Merito Construções e Pres-tação de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a exe-cução de obras de reforma e ampliação de ginásio poliesportivo nomunicípio de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, conforme contratode repasse nº 0263001-55/2008 celebrado com a União por inter-médio do Ministério do Esporte representado pela Caixa EconômicaFederal e o Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Valortotal R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais).

Vargem Grande do Rio Pardo-MG, 9 de junho de 2011.VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDEDO RIO BRANCO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2011A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,

através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que faráLicitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a seleçãode empresa comprovadamente especializada no ramo da EngenhariaCivil, para prestação de serviço de construção de um Posto de Saúdena Comunidade do Gordura. (Ver maiores especificações no Edital) -Entrega dos envelopes dia 30/06/2011 até às 9 h, abertura no mesmo

dia, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça28 de Setembro - Centro. CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRODIA QUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32)3 5 5 9 - 1 9 11 .


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2011A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,

através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que faráLicitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a seleçãode empresa comprovadamente especializada no ramo, para reformado telhado do CAEF (Centro de Apoio ao Ensino Fundamental), ondeestá instalado o Centro Integrado SESI-SENAI Silvio Benatti, situadoà Avenida São João Batista, 165 - Centro em Visconde do RioBranco. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega dos en-velopes dia 01/07/2011 até às 9 h, abertura no mesmo dia, no De-partamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça 28 deSetembro - Centro. CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIAQUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32) 3559-1 9 11 .

CLEIDIANE SARTORI AMORIMPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA


A Prefeitura Municipal de Inimutaba torna público que rea-lizará abertura do Processo Licitatório n° 049/2011 - Tomada dePreços n° 003/2011, para contratação de empresa para pavimentaçãoasfáltica da Av. da Saudade, no bairro Jardim São Geraldo, nesteMunicípio, no dia 30/06/2011, com entrega de envelopes às 12:45horas e abertura às 13:00 horas e fornecimento do Certificado deCadastramento até o dia 27/06/2011. Informações pelo telefone (38)3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas.

DÁSIO BUENO DE SALESPrefeito

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 16/2011 - SRP

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elé-trico, para o Município de Almeirim e Distrito de Monte Dourado,para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as con-veniências da administração direta e indireta, autárquicas e funda-cionais, conforme o Edital e seus Anexos. tipo: menor preço (porlote). Entrega e Abertura das Propostas: 27/06/2011 às 09h00 na salada CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº 510- Almei-rim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima ou pelo te-lefone (93) 37372 356. O edital se encontra disponível na CPL/PMA,no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídiaCDR ou pen-drive

FÁBIO FERREIRA TENÓRIOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

E INFRAESTRUTURA


CONTRATO: N.º 030/2011 SESAN/PMA.DISPENSA DE LICITAÇÃO: D.L.009.2011.PMA.SESAN.PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e aEmpresa L.P D'Avila Filho. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada, para a confecção de camisas e bonés (LOTE 2). PRAZODE VIGÊNCIA/FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias, a contar da datada assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,00(oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUN-CIONAL PROGRAMÁTICA: 10.09.001.17.512.0017.2059. NATU-REZA DA DESPESA: 33.90.39. SUB-ELEMENTO: 33.90.39.70VALOR ALOCADO: R$ 8.200,00. FORO: COMARCA DE ANA-NINDEUA. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2011.ORDENADOR RESPONSÁVEL.

CONTRATO N° 029/2011 - SESAN/PMA.PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura/Pmae Jm Terraplenagem e Construções Ltda.OBJETO: Construção de 60 (Sessenta) Unidades Habitacionais eObras e Serviços de Infraestrutura no Loteamento "Antonio Con-selheiro", no Bairro do Icuí-Laranjeira, no Município de AnanindeuaVALOR DO CONTRATO: R$-5.474.459,46 (cinco milhões, quatro-centos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais equarenta e seis centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: ConcorrênciaPública CP.2011.002. PMA. SESAN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Contrato de Repasse nº 301.536-31 - Ministério das Cidades /Caixa e Recursos do Tesouro Municipal - 451.0017.1011PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 meses a contar da Ordem de Serviço.FORO: Comarca de Ananindeua.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa de Licitação Nº. 009/2011/DL.NJ.SESANConsubstanciado no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal no

8.666/93, c/c o Parecer Jurídico nº. 037.2011.NJ.SESAN, nos autosdo processo supra-referido, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO,para contratação da empresa LP D'AVILA FILHO, inscrita no CNPJsob o nº 83.928.226/0001-84, para a CONFECÇÃO DE BONÉS ECAMISAS - CONVÊNIO FUNASA 3008/2006, LOTE 2, pelo pe-ríodo de 30(TRINTA) dias, no valor global de R$-8.200,00 (Oito mile duzentos reais).

Ananindeua-PA, 2 junho de 2011.PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2010Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ:34.670.976/0001-93,situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a empresa MONTE CRISTOCONSTRUÇÃO, COM. E LOCAÇÃO DE EQUIP. LTDA EPP CNPJ09.081.726/0001-70. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até odia 12/11/2011, por atraso na liberaçãodos recursos. Data de assinatura: 13/11/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2010Contratante: Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ:34.670.976/0001-93, situado à Av, dos Estados 73 - Centro e a em-presa MONTE CRISTO CONSTRUÇÃO, COM. E LOCAÇÃO DEEQUIP. LTDA EPP CNPJ 09.081.726/0001-70. Objeto: Prorrogar avigência do Contrato até o dia 12/11/2011, por atraso na liberação dosrecursos. Data de assinatura: 13/11/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU


Objeto: Prestação de serviços com monitoramento eletrônico des-tinados a Prédios da Prefeitura e Fundos Municipais. Data certame:22/06/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário.

FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADODO CARAJÁS


EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2011 PP, CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: PRO-DUMIX SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:11.540.087/0001-06, OBJETO: contratação de empresa especializadapara a contratação de empresas especializada em serviços diversos,em atendimento a PMEC . VALOR: R$ 645.750 (seiscentos e qua-renta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXE-CUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2010, iniciando-se na data de suaassinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o




3

Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECUR-SOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10 - Prefeitura Municipal 15 - Secretaria Municipal de Educação1506 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0401.2.089 - Fun-cionamento da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.00 - Ou-tros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica 14 - Fundo Municipal de As-sistência Social 1409 - Fundo Municipal de Assistência Social08.122.0037.2.068 - Funcionamento da Secretaria de Assistência So-cial 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica 1007 -Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos 15.122.0037.2.022- Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e serviços Ur-banos 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica17.512.0507.2.024 - Manutenção do Programa Coleta de Lixo3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2011 PP, CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: IndustrialE Comercial Pau D Arco LTDA - Me, CNPJ: 04.853.909/0001-43OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição deequipamentos, conforme Convênio nr 724465/2009-MI, em atendi-mento a PMEC. VALOR: R$ 62.348,00 (sessenta e dois mil trezentose quarenta e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de de-zembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipalnº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Es-tadual, Federal. 10 - Prefeitura Municipal 1005 - Secretaria Municipalde Agricultura, 20.122.0037.2.013 - Funcionamento da SecretariaMunicipal de Agricultura, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e MaterialPermanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 20.606.0668.2.020- Manutenção das Atividades de Apicultura, 4.4.90.52.00 - Equi-pamentos e Material Permanente 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2011 PP, CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: ZUCA-TELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93.OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição deveículo, conforme Convênio nr 724465/2009-MI, em atendimento aPMEC. VALOR: R$ 38.652,00 ( trinta e oito mil seiscentos e cin-quenta e dois reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembrode 2010, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.666, de 21de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº. 021/2009,de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 - Prefeitura Municipal, 1005 -Secretaria Municipal de Agricultura, 20.122.0037.2.013 - Funciona-mento da Secretaria Municipal de Agricultura, 4.4.90.52.00 - Equi-pamentos e Material Permanente, 20.606.0668.2.020 - Manutençãodas Atividades de Apicultura, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e MaterialPermanente.


A CPL da Pref Mun. de Eld. do Carajás - PA, avisa que farárealizar no dia 27 de junho de 2011, às 08h licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, objetivando a Con-tratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra DePavimentação com Meio Fio e Sarjeta conforme convenio SICONV728018, Processo 23530313357-22/2009 em atendimento as neces-sidades da Sec Mun de Obras. Informações na Rua da Rodoviária, nº.30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel.: (94) 3347-1195, das 8 às 14horas.

Eldorado do Carajás, 8 de junho de 2011.SELMA PEREIRAPresidente da CPL

AVISO DE REVOGACÃOTOMADA DE PREÇOS No- 15/2010

A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,avisa que fica cancelado o processo licitatório TOMADA DE PREÇONº. 015/2010 realizado dia 03 de agosto de 2010, às 08h, objetivandoa contratação de empresa de engenharia para a execução de obra depavimentação com meio fio e sarjeta conforme convenio SICONV728018, Processo 23530313357-22/2009 em atendimento as neces-sidades da Sec. Mun. de Obras. Informações na Rua da Rodoviária,nº. 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel.: (94) 3347-1195.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5 / 2 0 11

Dispensa de Licitação Nº 005/2011, objeto é aquisição dedois veículos sendo: uma ambulância e um veículo de passeio zerokm, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, em favorda empresa Viale Automóveis Ltda, no valor de R$ 89.390,00 (oitentae nove mil, duzentos e noventa reais).

Igarapé-Açu-PA, 9 de Junho de 2011.JOSÉ CARLOS BEZERRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de ser-viços de perfuração de poço artesiano nas Escolas Municipais e Co-munidades do Município de Mãe do Rio, conforme especificações noTermo de Referência anexo do edital. O Edital no Setor de Licitaçõesda Prefeitura de Mãe do Rio no horário de expediente das 08:00 as12:00 horas. Abertura dia 27/06/2011 as 10:00 horas. Informaçõesfone (91)3444-1295.

PREGÃO PRESENCIAL No- 6 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços delocação de 01 (um) caminhão basculante trucado com caçamba me-tálica de capacidade mínima de 10m³, com potência superior a14DHP(com motorista habilitado) para ficar a disposição da Sec. deObras do Munic. de Mãe do Rio, conforme especificações no Termode Referência anexo do edital. O Edital no Setor de Licitações daPrefeitura de Mãe do Rio no horário de expediente das 08:00 as 12:00horas. Abertura dia 28/06/2011 as 10:00 horas. Informações fone(91)3444-1295.

PREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços delavagem dos veículos municipais que realizam o transporte escolar doMunicípio de Mãe do Rio, conforme especificações no Termo deReferência anexo do edital. O Edital no Setor de Licitações da Pre-feitura de Mãe do Rio no horário de expediente das 08:00 as 12:00horas. Abertura dia 29/06/2011 as 10:00 horas. Informações fone(91)3444-1295.

Mãe do Rio, 9 de junho de 2011HEINALDO FERNANDO DA SILVA

MAGALHÃESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

Por determinação do Secretário Municipal de Obras, feitaatravés do Memorando Nº 147/2011-SEVOP/PMM, fica cancelado oMemorando Nº 37/2011-SEVOP/PMM, que deu origem à Tomada dePreços Nº 5/2011-CPL/PMM, desfazendo-se assim todos os seus efei-tos.

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 / P M M / S E M PA S

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveise material de higiene e limpeza, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Promoção e Assistência Social-SEMPAS eseus respectivos programas sociais; Abertura: 22/06/2011 às 09:00hs;Edital: O Edital encontra-se disponível na sala da CPL, Prédio daPrefeitura, Praça da Matriz, s/n, Bairro Centro, Moju/PA; Valor doEdital: R$ 100,00 (cem reais).

WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIORPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ


Termo Aditivo: 1º Tac. Contrato Original nº 007/2010. Partes: Mu-nicípio de Oeiras do Pará - PA, e Martins & Ferreira Serviços eConstruções Ltda. Data da Assinatura: 16.12.2010. Vigência do Adi-tamento: 17.12.10 a 16.06.11. Valor do Contrato Original: R$611.154,33. Objeto: Construção de um sistema de abastecimento deágua: Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência contratual faceao atraso na liberação de recursos e às dificuldades de execução paraconclusão de etapas de obras. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I eII da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula VIII, item 8.1 do ContratoOriginal. Processo Licitatório: TP nº.003/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 006-PMO/2011Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanentes destinadosa atender os Programas atendidos pelo Fundo Municipal de Assis-tencial Social, através da Secretária Municipal de Assistência e Pro-moção Social, conforme especificado e quantificados no termo dereferencia do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná.Empresas Contratadas: C. V. Tavares Gomes-ME Contrato: 100/2011Valor: R$-5.150,00; Auriene T. Gualberto-ME Contrato: 101/2011Valor: R$-24.300,00; Rosa de Sousa Nogueira ME. Contrato102/2011 valor: R$-50.775,00; S. da Costa Bentes - ME Contrato:

103/2011 valor R$-65.325,00; F. de Castro Almeida Contrato:104/2011 valor R$-54.480,00; Valdir Divino Contrato: 105/2011 valorR$-205.470,00; Salete Cardos Tavares 52480038220 Contrato:106/2011 valor R$-14.400,00; Jose Pires Martins-ME Contrato:107/2011 valor R$-52.800,00; Dacilene Lima de Aguiar-EPP Con-trato: 108/2011 valor R$-53.973 e C. DE O. BRITO Contrato:109/2011 valor R$-236.011,25 vigência: 12/05/2011 a 31/12/2011 Da-ta assinatura: 12/05/2011,

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- P P - 6 - P M O / 2 0 11

Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanentes destinadosa atender os Programas atendidos pelo Fundo Municipal de Assis-tência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência e Pro-moção Social, conforme especificados e quantificados no termo dereferencia do edital. Vencedores: C. V. Tavares Gomes-ME valor R$-

5.150,00; Auriene T. Gualberto-ME valor R$-24.300,00; Rosa deSousa Nogueira ME valor R$-50.775,00; S. da Costa Bentes - MEvalor R$-65.325,00; F. de Castro Almeida valor R$-54.480,00; ValdirDivino valor R$-205.470,00; Salete Cardos Tavares 52480038220valor R$-14.400,00; Jose Pires Martins-ME valor R$-52.800,00; Da-cilene Lima de Aguiar-EPP valor R$-53.973 e C. DE O. BRITO valorR$-236.011,25 homologado no dia 11/05/2011 conforme a forma daLei 8.66/93.

Oriximina-PA, 9 de junho de 2011LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 6 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA, tornapúblico a homologação da licitação Concorrência Pública nº060/2011, para construção do Mini-Shopping Popular de Ourilândiado Norte, adjudicando em favor das pessoas físicas: Eloisio Ro-drigues Gomes e Maria Lúcia Gomes. Adjudicado e Homologado em07 de junho de 2011.

ROMILDO VELOS E SILVAPrefeito

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 4 / 2 0 11 / P M O N

OBJETO: Serviços de recapagem de pneus.ABERTURA: 22/06/2011 ÀS 09H:00MIN

PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 8 5 / 2 0 11 / P M O N

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza.ABERTURA: 22/06/2011 às 14h:00min

Informações: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 ramal 29.

ANTONIO RONALDO ALENCARPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


PREGÃO PRESENCIAL - 040/11, PMP/ÚNICA DENTAL VEN-DAS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LT-DA-ME.Obj: Aquisição de Material Odontológico e EquipamentosPermanentes, objetivando atender aos Gabinetes Odontológicos desteMunicípio, até 31/12/11. Valor global R$: 204.225,60. Recurso: PAB.Vigência: 25/05/11 a 31/12/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO


PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2011"Objeto: Construção De 01 (Um) Unidade De Educação Infantil-Projeto Padrão Pro infância Tipo C" De Acordo Com O Convênio Nº701979/2010 Que Entre -si Celebram o Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação FNDE e o Município de Redenção. Ho-mologo o presente certame a empresa MARTENGE CONSTRUTO-RA E ENGENHARIA - LTDA." - CNPJ nº 22.955.306/0001-34 novalor global de R$ R$ 675.196,53 (Seiscentos e setenta e cinco milcento e noventa e seis reais e cinqüenta e três centavos).

Redenção - PA, 19 de maio de 2011.WAGNER FONTES

Prefeito




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTACRUZ DO ARARI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 - P M S C A

Objeto: eventual aquisição de material de laboratório, material técnicoárea hospitalar e ambulatorial, odontológico e de medicamentos. Datade abertura das propostas: 22/06/2011 as 10:00 hs. O Edital completoencontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Santa Cruz do Arari à Tv. Lidia Leal, s/n.º centro.

MARCELO JOSÉ B. PAMPLONAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA


Contrato nº 010/2011-SEMINFOrigem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-SEMINF: Contra-tante: PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado:Odeíse Monteiro Pontes. Objeto; Prestação de Serviço Técnico Es-pecializado para Composição da Equipe do Projeto do Trabalho Téc-nico Social - Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC, noValor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Recurso Financeiros PMS/SEMINF. Prazo de Execução 12 (doze) meses a contar da assinaturado contrato.

Contrato nº 012/2011-SEMINFOrigem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-SEMINF: Contra-tante: PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Ro-sângela Maria Lima de Andrade: objeto; Prestação de Serviço Téc-nico Especializado para Composição da Equipe do Projeto do Tra-balho Técnico Social - Programa de Aceleramento do Crescimento -PAC, no Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais),

Recurso Financeiros PMS/ SEMINF. Prazo de Execução 12 (doze)meses a contar da assinatura do contrato.

Contrato nº 011/2011-SEMINFOrigem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-SEMINF: Contra-tante: PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Iro-neide Pereira dos Santos Sales: objeto; Prestação de Serviço TécnicoEspecializado para Composição da Equipe do Projeto do TrabalhoTécnico Social - Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC,no Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), RecursoFinanceiros PMS/ SEMINF. Prazo de Execução 12 (doze) meses acontar da assinatura do contrato.

Contrato nº 014/2011-SEMINFOrigem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-SEMINF: Contratante:PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Cleidiane Ré-gis de Oliveira Rocha: objeto; Prestação de Serviço Técnico Especializadopara Composição da Equipe do Projeto do Trabalho Técnico Social - Pro-grama de Aceleramento do Crescimento - PAC, no Valor: R$ 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais), Recurso Financeiros PMS/ SEMINF.Prazo de Execução 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Contrato nº 013/2011-SEMINFOrigem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011-SEMINF: Contra-tante: PMS/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Mar-co André Cardoso Neves: objeto; Prestação de Serviço Técnico Es-pecializado para Composição da Equipe do Projeto do Trabalho Téc-nico Social - Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC, noValor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), RecursoFinanceiros PMS/ SEMINF. Prazo de Execução 12 (doze) meses acontar da assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DE PIRABAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS No s- 4, 5, 6, 7 E 8/2011

A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas-PA no uso desuas atribuições legais torna público aos interessados através do Pre-sidente da Comissão de Licitação os Extratos de Editais conformeabaixo:

Tomada de Preços 004/2011 PMSJP-TP. Objeto: Contratação de Pes-soa Jurídica para Construção da caixa d`água e perfuração do poço,sistema de abastecimento de água na comunidade de Japerica. Con-vênio Funasa x Prefeitura Municipal. N° 00405/2009. EmpreitadaGlobal. Data Abertura: 28/06/2011 às 09hs.

Tomada de Preços 005/2011 PMSJP-TP. Objeto: Aquisição de Ca-minhão Caçamba e Pá Carregadeira conforme termo de referênciaanexo ao edital. Convênio Caixa e Prefeitura Municipal. Data Aber-tura: 28/06/2011 às 14hs.

Tomada de Preços 006/2011 PMSJP-TP. Objeto: Contratação de Pes-soa Jurídica para Construção de uma Quadra Poliesportiva. ConvênioMinistério Esporte (Caixa) x Prefeitura Municipal. N° 263220-08.Empreitada Global. Data Abertura: 29/06/2011 às 09hs.

Tomada de Preços 007/2011 PMSJP-TP. Objeto: Contratação de Pes-soa Jurídica para Construção do Estádio Municipal de Futebol. Con-vênio Ministério Esporte (Caixa) x Prefeitura Municipal. N° 2673.57-40 Empreitada Global. Data Abertura: 29/06/2011 às 14hs.

Tomada de Preços 008/2011 PMSJP-TP. Objeto: Contratação de Pes-soa Jurídica para fornecimento, transporte, aplicação e compactaçãode asfalto usinando quente PBOQ no município de São João dePirabas. Empreitada Global. Data Abertura: 29/06/2011 às 16hs.Edital Disponível na Prefeitura Municipal. Valor: R$ 50,00

São João de Pirabas-PA, 9 de junho de 2011LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA BARROSO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM


Modalidade Tomada de PreçosTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011.CONTRATO: 011/2011.ADITIVO: 001/2011.OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU-ÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIASDESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO ANEXO AO PRO-CESSO.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: PARCELADO.VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 402.732,28 ( QUATROCENTOS EDOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE EOITO CENTAVOS )VALOR DAS SUPRESSÕES: R$ 503,98 ( QUINHENTOS E TRÊSREAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS )VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 402.228,30 ( QUATROCENTOS EDOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTACENTAVOS )RUBRICA ORÇAMENTARIA: 0207 - 1015 - 4.4.90.51 - CON-TRATO DE REPASSE: MINISTÉRIO DE TURISMO Nº 0306846 -96 / MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 0308819 - 02.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM.CONTRATADA: SILVA CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANALT D A .DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE2 0 11 .DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE JUNHO DE2 0 11 .VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2011 À 11 DEOUTUBRO DE 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -Areia - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisiçãode Medicamentos Diversos. Recursos: previstos no orçamento vi-gente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº. 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Site: www.areia.pb.gov.br - E-mail: [email protected] -Site da FAMUP: www.famup.com.br

Areia - PB, 9 de Junho de 2011.AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro -Aroeiras - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Estruturapara realização dos festejos juninos 2011. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 eDecreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 09:00 as12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)3396-1020. Email: [email protected]

Aroeiras - PB, 9 de junho de 2011JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 04.25.1.2011Objeto: Contratar empresa para execução dos serviços de Construçãode Campo de Futebol na cidade de Bom Sucesso.PA RT E S :Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB.Contratado: Bezerra & Filhos Ltda, CNPJ N° 09.453.584/0001-25.VALOR: R$ 245.126,99 (duzentos e quarenta e cinco mil cento evinte e seis três reais e noventa e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Elemento de despesa 44.90.51.00, com recursos do convênio nº06559/2009 firmado com o Ministério do Esporte e recursos do Te-souro Municipal a título de contrapartida.VIGÊNCIA:05 (cinco) meses contados da expedição da Ordem de Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ


TP 03/2010 PL Nº 033/2010Data/Assinatura: Dia 31 de maio de 2011 - Objeto, Reestruturação eampliação da sede da secretaria de educação e das escolas e crechesdeste município Partes Contratantes: Prefeitura municipal de Caaporã

, CNPJ: 08.865.644/0001-54 e Souza Leão Engenharia Ltda. CNPJ nº07.986.349/0001-93. Fica aumentado em R$ 86.272,24 (oitenta e seismil duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos, Valortotal aditivado R$ 805.352,18(oitocentos e cinco mil trezentos e cin-quenta e dois reais e dezoito centavos),

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011 PL. 39/2011

a/hora: : Dia 22 de Junho 2011, às 10:00h - Tipo MENOR PREÇOGLOBAL - para Contratação de Empresa Especializada para Exe-cução de Serviços de Reforma e Conservação dos PSF's de Cupissura,bairro do Piquete, Povoado de Retirada, Conforme Edital, Local: Salada comissão permanente de licitação na prefeitura municipal loca-lizada à Rua Salomão Veloso, 30, no Centro de Caaporã. A cópia doEdital pode ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação,no endereço: Rua Salomão Veloso, 30, no Centro de Caaporã, nohorário das 8h às 12h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011 - P. L. Nº 41/2011

Data/hora: 22 de Junho de 2011, às14:00h - Tipo MENOR PREÇOGLOBAL - para contratação de empresa especializada em forne-cimento e manutenção de Internet em atendimento as secretarias destemunicípio, A cópia deste edital poderá ser adquirido das 08:00 as12:00 horas na sala da comissão permanente de licitação na prefeituramunicipal localizada à Rua Salomão Veloso, 49, no Centro de Caa-porã-PB.

Caaporã, 8 de Junho de 2011CLAUDIO DE MENDONÇA FERNANDES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE


Instrumento: Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato1058/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. PARTES: FMS/SMS/PMCG/COM-PECC ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OB-JETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRU-ÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, NO MUNI-CÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: AL-TERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 225.853,75. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, II, § 1º DA LEI 8.666/93, AL-TERADA E LEI MUNICIPAL 029/05. SIGNATÁRIOS: TATIANADE OLIVEIRA MEDEIROS/EDUARDO RIBEIRO VICTOR.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº1092/2010/FMS/SMSPMCG. PARTES: SMS/PMCG E ÁGAPECONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONSTRU-ÇÃO DE 5 UBS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DOPRAZO CONTRATUAL POR MAIS 180 DIAS. FUNDAMENTA-ÇÃO: ART. 57, I § 1º DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA E LEIMUNICIPAL Nº.29/05. SIGNATÁRIOS: TATIANA DE OLIVEIRAMEDEIROS/EWERTON EDUARDO DA SILVA PIMENTEL .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2011

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela lei municipal nº. 029/2005, considerando asdisposições contidas na letra do art. 26, "caput" da lei regente; con-siderando, também, as conclusões formalmente motivadas no parecerjurídico n°. 074/2011; considerando, ainda, o estrito cumprimento àsupremacia do incomensurável interesse público para atendimento àsdiversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria de saúde,ratifica o ato de dispensa 153/2011, praticado por esta municipa-lidade, destinado a aquisição do medicamento (rituxumab mabthera100mg e 500mg), para atender ação judicial, em benefício do sr.Pedro Alves Barbosa, pelo período de 08 (oito) meses, embasada noart.24, IV da lei nº. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica:Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, com valor total deR$ 56.379,00 (Cinqüenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais);classificada na lei orçamentária anual (loa), com a seguinte dotação:funcional programática: 10 303 1023 2107 (Ações das farmáciasdistritais e distribuição de medicamentos); elemento de despesa:3.3.90.30; fonte de recursos: 0230.

Campina Grande, 8 de Junho de 2011.TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP001/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas/PB. Contratada: MBLocação de Máquinas Ltda, 10.983.776/0001-22. Objeto: Pavimen-tação em diversas ruas no município de Coremas/PB. Valor TotalContratado: R$ 992.538,58 (novecentos e noventa e dois mil, qui-nhentos e trinta e oito reais, cinqüenta e oito centavos). Vigência: 06(seis) meses. Fonte Recurso: Próprio e Contrato de Repasse/Cai-xa/MTur. Elemento: 02.06 Sec. Infra-Estrutura 15.451.3028.1012 -4490.51.00.001 Obras e Inst., Orçamento de 2011. Data da ass.:06/06/2011. Partes ass.: Edilson Pereira de Oliveira (Prefeito) e Bar-tolomeu Garrido de Lacerda (Empresário).




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da ComissãoEspecial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 7112/11,datada de 11 de fevereiro de 2011, torna público que fará realizar alicitação na modalidade Concorrência Pública Nº 03/2011, em regimede execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitaçãomenor preço global, com Recursos Próprios e de Convênio, a serrealizada no dia 12/07/2011, às 15:00 horas, tendo como objeto aseleção de empresa para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, EM JOÃOPESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca,1.777, Bloco A, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 8:00 às12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser adquirida mediante aentrega de 1(um) CD. Qualquer informação será prestada no local ehorário acima citado.

João Pessoa, 6 de junho de 2011..ANA CLÁUDIA ALLAIN DE PAIVA MARTINS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA


Objeto: Contratatação de Banda Artistica Para as Festas de São JoãoNo Muinicipio de Prata.Fundamento Legal: Inexigibilidade de Li-citação nº IN00005/2011.DOTAÇÃO: Convenio com o Ministerio doTurismo e Recursos Próprios do Município de Prata: 3.3.90.39.00VI-GÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e:CT Nº 00043/2011 - 30.05.11 - Top Show's E Eventos - R$55.000,00

Objeto: Contratação de Banda Artistica Para as Festas de São JoãoNo Municipio de Prata.Fundamento Legal: Inexigibilidade de Li-citação nº IN00006/2011.DOTAÇÃO: Convenio com o Ministerio doTurismo e Recursos Próprios do Município de Prata: 3.3.90.39.00VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011 PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e:CT Nº00044/2011 - 30.05.11 - TN Produções Artisticas - R$ 50.000,00

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2011

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposiçãode Motivos que instrui o processo e observado o parecer da As-sessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nºIN00005/2011, que objetiva: CONTRATATAÇÃO DE BANDA AR-TISTICA PARA AS FESTAS DE SÃO JOÃO NO MUINICIPIO DEPRATA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO oseu objeto a: TOP SHOW'S E EVENTOS - R$ 55.000,00.

Prata - PB, 27 de maio de 2011MARCEL NUNES DE FARIAS

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2011

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposiçãode Motivos que instrui o processo e observado o parecer da As-sessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nºIN00006/2011, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA AR-TISTICA PARA AS FESTAS DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DEPRATA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO oseu objeto a: TN PRODUÇÕES ARTISTICAS - R$ 50.000,00.

Prata - PB, 27 de maio de 2011MARCEL NUNES DE FARIAS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTOA N TO N I O

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 7/2011

Torna público que realizará no dia 27/06/2011 as 10:00 hrsna sala da CEL, licitação modalidade tomada de preço com a fi-nalidade de selecionar empresas para construção de quadra polies-portiva.

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2011

Torna público que realizará no dia 27/06/2011 as 13:00 hrsna sala da CEL, licitação modalidade tomada de preço com a fi-nalidade de selecionar empresas para construção de parque de va-quejada. Os interessados poderão adquirir os editais até o dia22/06/2011 mediante a uma taxa de R$ 20,00 reais na tesouraria daprefeitura, localizada na rua Coronel Demóstenes Barbosa nº 314centro. Informações pelo fone/fax (83) 3641-1052.

JOSÉ MARCOS DE LIMAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO


Torna público que fará realizar através da Comissão Per-manente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N -Centro - Rio Tinto - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Junho de 2011,licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:Execução dos serviços de pavimentação na Rua Severino Alves Pas-coal, localizada no Conjunto Eduardo Ferreira neste município. Re-cursos: Convênio nº 031267115/2009 - Ministério do Turismo - CAI-XA e Próprios do Município de Rio Tinto, previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dosdias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221.Email: [email protected]

Rio Tinto - PB, 9 de junho de 2011JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADOS GARROTES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 5/2011

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente deLicitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n°005/2011, para perfuração e instalação de diversos poços na zonarural deste município, e ADJUDICO o seu objeto à empresa HIDROPERFURAÇÕES LTDA, CNPJ n° 04.830.606/0001-05, com propostano valor global de R$ 411.171,12 (quatrocentos e onze mil, cento esetenta e um reais e doze centavos).

Publicado para atendimento do art. 43, inciso VI.

Santana dos Garrotes - PB, 18 de maio de 2011.JOSÉ ALENCAR LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO


Torna público que realizará no dia 27/06/2011 às 14:00 hrs,na sala de reunião da CPL, licitação na modalidade de Tomada dePreço, e será regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, amesma objetiva a Melhoria habitacional para controle da doença dechagas para atender o município de São Bentinho/PB, conforme ter-mo de convênio,. Os interessados poderão adquirir cópias do Editalna Rua Severino Pedro de Almeida, nº. 04 - Centro - São Ben-tinho/PB, nos horários de 7:30 ás 12:30 horas.

FRANCILENE FERREIRA DE SOUSAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO


4 º Termo Adititivo - Prorrogação Tomada de Preço Nº 006/2009Instrumento: Contrato Nº 073/2009. Convênio Ministério das Cidades- CT: 0225748-10/2008. Regime: 8.666/93 e suas alterações. Con-tratante: Prefeitura Municipal de São Bento-PB, CNPJ:08.767.154/0001-15. Contratado: PROJETA Premoldados e Engenha-ria LTDA, CNPJ: 70.093.943/0001-91. Representante: Valdélida Go-mes Silveira Melquiades - CPF: 218.866.794-87. Objeto: Pavimen-tações de Paralelepípedos em Diversas Ruas. Valor de R$1.438.335,52 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentose trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). O presente ins-trumento de contrato fica prorrogado pelo período de 180 (Cento eoitenta) dias, ficando o vencimento para o dia 15 de Dezembro de2011 de conformidade com a cláusula sétima, parágrafo único, dopresente instrumento de contrato de acordo com a Lei Federal8.666/93 no Art. 64, Inciso 1º que assegura que o contratado ficaobrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. O prazo deduração poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quandosolicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorramotivo justificado aceito pela administração.2º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato - Tomada de Preço Nº05/2010Instrumento: Contrato Nº 066/2010. Convênio Ministério do Turismo-Contrato Nº 279.806-24/2008. Regime: 8.666/93 e suas alterações.Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento-PB, CNPJ:09.069.709/0001-18. Contratado: MARINGÁ Construções LTDA,CNPJ: 10.806.161/0001-20. Representante: Kenro Kaimmy Ribeiroda Silva, CPF: 890.027.457-49. Objeto: Obra de Infraestrutura: Cons-trução de uma Praça na Comunidade de Barra de Cima Valor de R$200.158,05 (Duzentos mil, cento e cinquenta e oito reais e cincocentavos), o presente Instrumento de Contrato fica prorrogado peloperíodo de 180 dias, ficando o vencimento para o dia 26.11.2011, deconformidade com a cláusula sétima do presente instrumento de con-trato de acordo com a Lei Federal 8.666/93 no Art. 64, Inciso 1º.3º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato - Tomada de Preço Nº06/2010Instrumento: Contrato Nº 067/2010. Convênio Ministério da Saúde Nº0276266-36/2008. Regime: 8.666/93 e suas alterações. Contratante:

Prefeitura Municipal de São Bento-PB. CNPJ: 09.069.709/0001-18.Contratado: MARINGÁ Construções LTDA. CNPJ: 10.806.161/0001-20. Representante: Kenro Kaimmy Ribeiro da Silva CPF:890.027.457-49. Objeto: Obra de Infraestrutura: Construção de umaUnidade de Saúde (PSF). Valor de R$ 145.151,36 (Cento e quarentae cinco mil, cento e cinqüenta e um reais e trinta e seis centavos). Opresente Instrumento de Contrato fica prorrogado pelo período de 90dias, ficando o vencimento para o dia 26.08.2011, de conformidadecom a cláusula sétima do presente Instrumento de Contrato de acordocom a Lei Federal 8.666/93 no Art. 64, inciso 1º.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 02/2011Nº. CONTRATO: 080/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRAN-CA. CONTRATADO: SST CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Con-tratação de Empresa para Implantação de um Campo de Futebol, naCidade de Água Branca/PB. VALOR: R$ 198.639,43 (Cento e no-venta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e trêscentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio oriundos doMinistério do Esporte representado pela caixa federal, Através daExecução de ações relativas ao esporte e lazer na cidade, através docontrato nº. 0232293-39/2007, e Contra Partida da Prefeitura atravésda 05.001 - Secretaria de Educação e Cultura, PROGRAMA DETRABALHO: 27.812.4003.3029.1042 - Construção, Ampliação e Re-forma de Campo de Futebol; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51- Obras e Instalações.VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias a partir da data da assinatura).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 2/2011

Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de um Campo deFutebol, na Cidade de Água Branca/PB.O Prefeito Constitucional doMunicípio de AGUA BRANCA-PB, no uso de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pela legislação pertinente.R E S O L V E:

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nasinformações constantes do Processo de Licitação acima citado, econsiderando que foram observados os prazos recursais, nos termosdo artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aosseus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pelaCOMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência,fica convocado o licitante vencedor: - SST CONSTRUTORA LTDAcom o valor de R$ $ 198.639,43 (Cento e noventa e oito mil, seis-centos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), vencendo nosseguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15; no valorglobal de $ 198.639,43 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e trintae nove reais e quarenta e três centavos)), para retirada da nota deempenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64,caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Agua Branca-PB, 2 de junho de 2011.AROUDO FIRMINO BATISTA

Prefeito

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2011OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração do Plano Localde Habitação, conforme Edital.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO: Poderão par-ticipar desta Tomada de Preços, as empresas devidamente cadastradasou as que atenderem a todas as condições exigidas para cadastra-mento, até o terceiro dia anterior à data da abertura das propostas,observadas as necessárias condições para qualificação.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em 30 de Junho de 2011, às 09:30horas, na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Pastor EliasAbrahão, n.º 22 - Centro, em Matinhos, Estado do Paraná, ondepoderá ser obtido informações complementares, no horário das 12:30às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, fone: (41) 3971-6012 e fax:(41) 3971-6013.

Matinhos, 7 de junho de 2011.FRANCIELE DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA

EXTRATO CONTRATO Nº 35/2011 - PMS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/11MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/11CONTRATO ADMINISTRATIVO: 035/2011DATA DE ASSINATURA: 09/06/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIACONTRATADA: JOEL FERREIRA LIMA & CIA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INS-TALAÇÃO DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA E ACADEMIA DETERCEIRA IDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SOBNº 0303338-71/2009/MESPORTES/CAIXA-LOTE Ivigência: 09/06/2011 a 31/12/2011




3

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:Órgão: 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CUL-TURAUnidade Orçamentária: 06.003 - GERÊNCIA DE ESPORTESFuncional: 27.812.0017Atividade: 1.115Código da Despesa: (383) - 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo -Valor R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais)Órgão: 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CUL-TURAUnidade Orçamentária: 06.003 - GERÊNCIA DE ESPORTESFuncional: 27.812.0017Atividade: 1.115Código da Despesa: (384) - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e MaterialPermanente - Valor R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentosreais)VALOR: R$ 17.004,57 (Dezessete mil, quatro reais e cinqüenta e setecentavos).FUNDAMENTO: Art. 57 da Lei 8.666/93, Pregão Presencial0 11 / 2 0 11FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ


PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/11MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/11CONTRATO ADMINISTRATIVO: 036/2011DATA DE ASSINATURA: 09/06/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIACONTRATADA: PREPAR ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INS-TALAÇÃO DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA E ACADEMIA DETERCEIRA IDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SOBNº 0303338-71/2009/MESPORTES/CAIXA-LOTE IIvigência: 09/06/2011 a 31/12/2011DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:Órgão: 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CUL-TURAUnidade Orçamentária: 06.003 - GERÊNCIA DE ESPORTESFuncional: 27.812.0017Atividade: 1.115Código da Despesa: (383) - 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo -Valor R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais)Órgão: 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CUL-TURAUnidade Orçamentária: 06.003 - GERÊNCIA DE ESPORTESFuncional: 27.812.0017Atividade: 1.115Código da Despesa: (384) - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e MaterialPermanente - Valor R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentosreais)VALOR: R$ 69.014,70 (Sessenta e nove mil, quatorze reais e setentacentavos).FUNDAMENTO: Art. 57 da Lei 8.666/93, Pregão Presencial0 11 / 2 0 11FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ


PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/11MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/11CONTRATO ADMINISTRATIVO: 037/2011DATA DE ASSINATURA: 09/06/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIACONTRATADA: SILVANA DE OLIVEIRA ZIOBER - EQUIPA-MENTOS METALURGICOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INS-TALAÇÃO DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA E ACADEMIA DETERCEIRA IDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SOBNº 0303338-71/2009/MESPORTES/CAIXA-LOTE IIIvigência: 09/06/2011 a 31/12/2011DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:Órgão: 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CUL-TURAUnidade Orçamentária: 06.003 - GERÊNCIA DE ESPORTESFuncional: 27.812.0017Atividade: 1.115Código da Despesa: (383) - 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo -Valor R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais)Órgão: 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CUL-TURAUnidade Orçamentária: 06.003 - GERÊNCIA DE ESPORTESFuncional: 27.812.0017Atividade: 1.115Código da Despesa: (384) - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e MaterialPermanente - Valor R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentosreais)VALOR: R$ 44.075,00 (Quarenta e quatro mil e setenta e cincoreais).FUNDAMENTO: Art. 57 da Lei 8.666/93, Pregão Presencial0 11 / 2 0 11FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ


A Prefeitura Municipal de Sabáudia torna público que fará realizar, as 10:00 horas do dia 25 de Junho do ano de 2011, na sedeMunicipal, Praça da Bandeira nº 47 em Sabáudia, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, para Construção de uma Edificação em Alvenariapara fins de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizada junto ao Lote 18, Quadra 02, Av. Campos Salles x R. Projetada "C", JardimAraucária, nesta cidade, conforme contrato de repasse sob nº. 482640/MS/SE/FNS, firmando entre o Município de Sabáudia e o MSAÚDE sobregime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajustes, da seguinte obra:

Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias)Lote 18, Quadra 02, Av. CamposSalles x R. Projetada "C", JardimAraucária

Construção de uma Edificação emAlvenaria para fins de UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE

Área construída: 212,63 m² 180 dias

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acimaindicado a partir do dia 11 de Junho de 2011, Sábado, das 8:00 às 12:00 bem como no horário comercial nos demais dias da semana, e seráfornecido mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 70,00 (Setenta reais).

No caso da empresa com sede fora do município de Sabáudia, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante odeposito do valor supracitado a conta nº 73031-9, agencia 0359-x do Banco do Brasil, S/A - Paraná - Brasil, Quando da solicitação da mesma,a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado, Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento deverão serdirigidos a Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3251-1122/ (44) 9991-2880) e-mail [email protected]

Sabáudia, 9 de junho de 2011.ALMIR BATISTA DOS SANTOS

Prefeito

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

A Prefeitura Municipal de Sabáudia torna público o resultadofinal da licitação em epígrafe informando como vencedora do certamea seguinte empresa, descriminada pelo nome empresarial, inscrição noCNPJ e valor da proposta vencedora: DISTERPAV TERRAPLENA-GEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA, CNPJ:04.148.018/0001-96, R$ 162.990,63 (Cento e sessenta e dois mil,novecentos e noventa reais sessenta e três centavos).


A Prefeitura Municipal de Sabáudia torna público o resultadofinal da licitação em epígrafe informando como vencedora do certamea seguinte empresa, descriminada pelo nome empresarial, inscrição noCNPJ e valor da proposta vencedora: DISTERPAV TERRAPLENA-GEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA, CNPJ:04.148.018/0001-96, R$ 162.497,40 (Cento e sessenta e dois mil,quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Sabáudia, 9 de junho de 2011ALMIR BATISTA DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO


OBJETO: Aquisição de Equipamento Semafórico. INÍCIO DA SES-SÃO/DISPUTA DE LANCE: 22/06/2011 às 13:30 horas. Valor Má-ximo Fixado: R$ 226.806,00. Autorização: Edson Basso - PrefeitoMunicipal de Campo Largo - Pr. INFORMAÇÕES COMPLEMEN-TARES: Os interessados poderão efetuar o download do Edital aces-sando o Sistema licitacoes-e - Banco do Brasil.

Campo Largo, 8 de junho de 2011.ANTONIO VERGÍLIO MAZON

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011

OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos, que serão Utili-zados no Programa de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odon-tológicas - CEO - Recursos: Atenção Básica e Atenção Média e AltaComplexidade AMBUL. - Secretaria Municipal de Saúde, com vi-gência de preços pelo período de 06 (seis) meses. Conforme ad-judicado pelo Pregoeiro o objeto da referida licitação, no valor de R$140.642,75 (cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais esetenta e cinco centavos).Bio Lógica Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:06.175.908/0001-12, VALOR TOTAL DE: R$ 21.936,50 (vinte e ummil, novecentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos);Classmed Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 01.328.535/0001-59VALOR TOTAL DE: R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais);Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0001-51 VALOR TOTAL DE: 14.800,00 (quatorze mil eoitocentos reais);Dental América Comércio De Materiais Odontológicos Ltda. CNPJ:79.464.459/0001-04, VALOR TOTAL DE: R$ 23.705,00 (vinte e trêsmil e setecentos e cinco reais);Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. CNPJ:02.477.571/0001-47 VALOR TOTAL DE: R$ 24.543,70 (vinte e qua-tro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos).Distribuidora de Medicamentos São Marcos Ltda. CNPJ:07.127.606/0001-31 VALOR TOTAL DE: R$ 20.432,00 (vinte mil equatrocentos e trinta e dois reais).Otriala Com. Atac. De Prod. Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:

02.631.147/0001-05 VALOR TOTAL DE: R$ 17.165,55 (dezessetemil, cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).ITEM 01 - 400 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação Nº 1012 -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente DentalAmérica.ITEM 02 - 400 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação nº 1014 -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente DentalAmérica.ITEM 03 - 400 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação nº 1092 -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente DentalAmérica.ITEM 04 - 300 Und Broca Diamantada p/ Alta Rotação nº 1016 -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente DentalAmérica.ITEM 05 - 500 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação N° 1090 -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente DentalAmérica.ITEM 06 - 400 Und Broca De Aço P/ Baixa Rotação P/ContraÂngulo nº 2 - Marca Maillefer - Valor Unit Reg R$ 2,04 - ProponenteOtrialaITEM 07 - 800 Und Broca De Aço P/ Baixa Rotação P/ ContraÂngulo N° 4 - Marca Maillefer - Valor Unit Reg R$ 2,04 - Pro-ponente Otriala.ITEM 08 - 1000 Und Broca De Aço P/ Baixa Rotação P/ ContraÂngulo N° 6 - Marca Maillefer - Valor Unit Reg R$ 2,04 - Pro-ponente Otriala.ITEM 09 - 1000 Und Broca De Aço P/ Baixa Rotação P/ ContraÂngulo N° 8 - Marca Quimidrol - Valor Unit Reg R$ 2,04 - Pro-ponente OtrialaITEM 10 - 35 Und Broqueiro - Marca Fava - Valor Unit Reg R$56,90 - Proponente Bio LogicaITEM 11 - 20 Und Lima K-File 31mm - Marca Injecta - Valor UnitReg R$ 21,95 - Proponente Dental Sul MedITEM 12 - 20 Jg Lima Tipo K Segunda Série 31mm - Marca Injecta- Valor Unit Reg R$ 22,95 - Proponente Dental Sul MedITEM 13 - 600 Und Broca Diamantada p/ Alta Rotação n° 2137 f -

Marca Champion - valor unit. Reg r$ 1,90 - Proponente DentalAmericaITEM 14 - 400 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação N° 3118 F -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente Dental

AmericaITEM 15 - 400 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação N° 3195 F -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente Dental

AmericaITEM 16 - 100 Und Broca Carbide nº 4 - Marca Quimidrol - ValorUnit Reg R$ 6,60 - Proponente Dental Med SulITEM 17 - 100 Und Broca Carbide N° 5 - Marca Quimidrol - ValorUnit Reg R$ 6,60 - Proponente Dental Med SulITEM 18 - 400 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação N° 2200 -Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente DentalAmericaITEM 19 - 50 Und Broca Carbide N° 701 - Marca Mesinge - ValorUnit Reg R$ 6,60 - Proponente ClassmedITEM 20 - 50 Unid Broca Carbide N° 702 - Marca Adburs - ValorUnit Reg R$ 6,60 - Proponente ClassmedITEM 21 - 50 Und Broca Carbide N° 703 - Marca Meising - ValorUnit R$ 6,60 - Proponente ClassmedITEM 22 - 50 Jg Lima Tipo K 06 - Marca Injecta - Valor Unit RegR$ 22,95 - Proponente Dental Med SulITEM 23 - 50 Jg Lima Tipo K 08 - Marca Injecta - Valor Unit RegR$ 22,95 - Proponente Dental Med SulITEM 24 - 50 Jg Lima Tipo K 10 - Marca Injecta - Valor Unit RegR$ 22,95 - Proponente Dental Med SulITEM 25 - 100 Jg Lima K File 25mm Primeira Série - Marca Injecta- Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 26 - 20 Jg Lima Tipo Hedstron 25mm Primeira Série - MarcaInjecta - Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 27 - 20 Jg Lima Tipo Hedstron 31mm Primeira Série - MarcaMiltex - Valor Unit Reg R$ 27,95 - Proponente OtrialaITEM 28 - 20 Jg Lima Tipo Hedstron 25mm Segunda Série - MarcaMiltex - Valor Unit Reg R$ 22,95 - Proponente Otriala




3

ITEM 29 - 10 Jg Lima Tipo Hedstron 31mm Segunda Série - MarcaInjecta - Valor Unit Reg R$ 27,95 - Proponente Dental Med SulITEM 30 - 30 Und Broca Gates N° 01 31mm - Marca Jota - ValorUnit Reg R$ 7,55 - Proponente Bio LogicaITEM 31 - 30 Und Broca Gates N° 02 31mm - Marca Jota - ValorUnit Reg R$ 7,55 - Proponente Bio LogicaITEM 32 - 20 Und Broca Gates N° 03 31mm - Marca Jota - ValorUnit Reg R$ 7,55 - Proponente Bio LogicaITEM 33 - 35 Und Broca Br Longa 01 - Marca Maillefer - Valor UnitReg R$ 5,50 - Proponente OtrialaITEM 34 - 30 Und Broca Br Longa 02 - Marca Jota - Valor Unit RegR$ 5,55 - Proponente Bio LogicaITEM 35 - 30 Und Broca Br Longa 03 - Marca Jota - Valor Unit RegR$ 5,55 - Proponente Bio LogicaITEM 36 - 100 Jg Lima K File 21mm Primeira Série - Marca Injecta- Valor Unit Reg R$ 21,93 - Proponente Dental Med SulITEM 37 - 300 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação 1012 HasteLonga Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - ProponenteDental AmericaITEM 38 - 300 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação 1014 HasteLonga - Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - ProponenteDental AmericaITEM 39 - 300 Und Broca Diamantada P/ Alta Rotação 1016 HasteLonga - Marca Champion - Valor Unit Reg R$ 1,90 - ProponenteDental AmericaITEM 40 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 15 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 41 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 20 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 42 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 25 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 43 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 30 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 44 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 35 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 45 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 40 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 46 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 45 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 47 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 50 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 48 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 55 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 49 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N°60 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 50 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 70 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 51 - 30 Cx Lima Hedstroen 25mm N° 80 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 52 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 15 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 53 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 20 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 54 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 25 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 55 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 30 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 56 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 35 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 57 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 40 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 58 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 45 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 59 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 50 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 60 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 55 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 61 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 60 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 62 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 70 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 63 - 30 Cx Lima Hedstroen 31mm N° 80 - Marca Injecta -Valor Unit Reg R$ 21,95 - Proponente Bio LogicaITEM 64 - 75 Und Broca Zecrya N° 151 - Marca Medin - Valor UnitReg R$ 28,95 - Proponente OtrialaITEM 65 - 50 Und Broca Em Aço Carbide C/ Lâminas Em Tungs-tênio 702 Haste Longa - Marca Miltex - Valor Unit Reg R$ 9,00 -Proponente Dental AmericaITEM 66 - 200 Und Broca Diamantada 1190ff - Marca Champion -Valor Unit Reg R$ 1,90 - Proponente Dental AmericaITEM 67 - 400 Und Ácido Fosfórico Ac 37% - Marca Atacktec -Valor Unit Reg R$ 2,07 - Proponente OtrialaITEM 68 - 20 Fr Acrílico Líquido Autopolimerizável - Marca Au-toclear - Valor Unit Reg R$ 38,95 - Proponente Dental Med SulITEM 69 - 40 Fr Acrílico Líquido Termo P/ Micro-Ondas - MarcaTermoclear - Valor Unit Reg R$ 30,35 - Proponente Dental MedSulITEM 70 - 150 Fr Adesivo P/ Resina Composta Monocomponente -Marca Naturalbond - Valor Unit Reg R$ 24,95 - Proponente Dental

Med SulITEM 71 - 150 Cx Agulha Gengival Descartável 27g Longa - Cx C/100und - Marca Injex - Valor Unit Reg R$ 14,95 - ProponenteOtrialaITEM 72 - 260 Cx Agulha Gengival Descartável 30g Curta - MarcaInjecta - Valor Unit Reg R$ 14,95 - Proponente OtrialaITEM 73 - 50 Pct Agulha P/ Sutura Pequena - Marca Procare - ValorUnit Reg R$ 9,45 - Proponente Dental Med Sul

ITEM 74 - 50 Pct Alginato P/ Impressão Tipo Ii Normal - MarcaTechnew - Valor Unit Reg R$ 11,40 - Proponente Bio LogicaITEM 75 - 550 und Anestésico Tópico c/ Sabor Em Pomada ou Gel- Marca Benzotop Valor Unit Reg R$ 5,90 Proponente Dental MedSulITEM 76 - 10 Kg Branco Espanha - Marca Quimidrol - Valor UnitReg R$ 7,00 - Proponente Dental AmericaITEM 77 - 50 CX CERA N° 7 Lâminas - Marca Newmax - ValorUnit Reg R$ 9,95 - Proponente OtrialaITEM 78 - 60 Cx Cera Utilidade - Marca Newmax - Valor Unit RegR$ 9,98 - Proponente OtrialaITEM 79 - 15 PCT Cápsulas De Amálgama 1 Porção Presa Média -Marca Gs80/Sdi - Valor Unit Reg R$ 925,00 - Proponente Dental

AmericaITEM 80 - 15 Pct Cápsulas De Amálgama 2 Poção Presa Média -Marca Regular - Valor Unit Reg R$ 1.138,00 - Proponente Class-medITEM 81 - 150 Kt Cimento De Hidróxido De Cálcio Pasta E Pasta -Marca Liner - Valor Unit Reg R$ 12,45 - Proponente Dental Med

SulITEM 82 - 50 Cx Cloridrato De Mepivacaína A 3% S/ Vasoconstritor- Marca Mepisv Valor Unit Reg R$ 49,90 Proponente Dental MedSulITEM 83 - 800 Cx Cloridrato De Prilocaína 3% C/ Felipressina 0,03Ul/Ml - Marca Cristalia - Valor Unit Reg R$ 18,50 - ProponenteCristaliaITEM 84 - 80 Cx Cunha Interdental - Marca Pharmainox - Valor UnitReg R$ 5,45 - Proponente Dental Med SulITEM 85 - 80 und placa de dentes 2 n superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 86 - 100 und laca dentes 2 p inferior - cor 66 - marca dentalvip- valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. med. são marcosITEM 87 - 100 und placa dentes 2 p superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 88 - 80und placa dentes 263 inferior - cor 66 - marca dentalvip- valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São marcosITEM 89 - 80 und placa dentes 263 superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. med. são mar-cosITEM 90 - 70 und placa dentes 264 inferior - cor 66 - marca den-talvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São marcosITEM 91 - 70 und placa dentes 264 superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 92 - 30 und placa dentes 266 inferior - cor 66 - marca den-talvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São marcosITEM 93 - 30 und placa dentes 266 superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 94 - 80 und placa dentes 2 n inferior - cor 66 - marca dentalvip- valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São marcosITEM 95 - 60 und placa dentes 2 n superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 96 - 80 und placa dentes 3 p inferior - cor 66 - marca dentalvip- valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São marcosITEM 97 - 80 und placa dentes 3 p superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 98 - 180 und placa dentes 30 l inferior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 99 - 180 und placa dentes 30 l superior - cor 66marca den-talvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São marcosITEM 100 - 200 und placa dentes 32 l inferior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 101 - 200 und placa dentes 32 l superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 102 - 160 und placa dentes 34 l inferior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 103 - 160 und placa dentes 34 l superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 104 - 60 und placa dentes 3 n inferior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 105 - 40 und placa dentes a 25 inferior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,45 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 106 - 40 und placa dentes a 25 superior - cor 66 - marcadentalvip - valor unit reg r$ 9,95 - proponente dist. Med. São mar-cosITEM 107 - 20 Fr E.D.T.A. Trisódio - Marca Biodinamica - ValorUnit Reg R$ 5,96 - Proponente Dental Med SulITEM 108 - 50 Und Escova P/ Polimento N° 27 - Marca Jon - ValorUnit Reg R$ 5,49 - Proponente Otrialaitem 109 - 750 und Escova Robson Modelo Taça - Marca Preven -Valor Unit Reg R$ 1,29 - Proponente OtrialaVALOR TOTAL EM R$ 140.642,75

Castro, 25 de maio de 2011MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISOS DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2011

O presente leilão tem por finalidade a alienação dos bensrelacionados nos ANEXOS I e II do Edital, conforme avaliaçãoprévia estabelecida pela Comissão de Levantamento, Avaliação e De-claração de Inserventia dos Bens Móveis, nomeada pelo DecretoMunicipal n° 2357/2011, publicado no Órgão Oficial do Municípioem 06/05/2011.

Data: 28 de junho de 2011, Às 13:00 Horas.Local de Abertura: Sede da Colombo Leilões, localizado a

Rua Pedro Zanetti, 142 - Curitiba / PR.Preço Mínimo: Constante no Edital.Critério de Julgamento: Maior Lance por Lote.Informações Complementares poderão ser obtidas na Secre-

taria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº.105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.


Objeto: Aquisição de câmaras para armazenamento de va-cinas para atender as necessidades das unidades de saúde da Se-cretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo,conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Re-ferência (Anexo V), que integra o Edital.

Data: 27 de junho de 2011, Às 14:00 Horas.Sessão pública realizada por meio de internet, no endereço

eletrônico www.caixa.gov.br,Preço Máximo: Constante no Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Informações Complementares poderão ser obtidas na Secre-

taria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº.105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 9 de junho de 2011.JOSÉ ANTONIO CAMARGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna pú-blico que realizará, às 09 horas do dia 27 de Junho de 2011, situadana Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, TOMADA DE PRE-ÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAEXECUÇÃO DE OBRA NA READEQUAÇÃO DE PASSEIO EPAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE COLORADO, conforme des-crito em Edital, sob empreitada por preço global, tipo menor preço. Apasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicadoa partir de 10 de Junho de 2011, no horário comercial. Informaçõesadicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equi-pe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].

Colorado (PR), 2 de junho de 2011.MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBACOMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR

DE CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SEAQ/Nº 5/2011 - COHAB-CT

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CU-RITIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei nº2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sedenesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do Rio Branco nº 45,pelo que dispõe neste Edital e especificações anexas, torna públicoque dia 12/07/2011 às 10:00 horas, em sua sede, em sessão pú-blica,estará procedendo ao recebimento da documentação e propostasde preços para a Licitação na modalidade Concorrência, do tipomenor preço, a ser regida pelas disposições preconizadas na Lei n.º8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006,observando-se ainda, ao contido na Instrução Normativa STN nº 01,de 15 de janeiro de 1997, alterada pela Instrução Normativa STN nº01 de 18 janeiro de 2007, Retificada pela Instrução Normativa STNnº 04, de 17 de maio de 2007, e Contrato de Repasse n.º 232.527-53/07, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministériodas Cidades, Representada pela Caixa Econômica Federal e o Mu-nicípio de Curitiba, Objetivando a Execução de Ações Relativas aoPPI/Intervenções em Favelas - Saneamento Integrado - Urbanizaçãode Assentamentos Precários e Reassentamento de Famílias - Parolin -Município de Curitiba/PR, para a execução das obras e prestação dos

serviços discriminados no item 1.0. deste instrumento. O preço má-ximo total definido pela COHAB-CT para a execução total das obrasé de R$ 332.402,38 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e doisreais e trinta e oito centavos).




3

Prazo de execução: 04 (quatro) meses consecutivos. A do-cumentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida atéo dia 08/07/2011, mediante pagamento de R$ 30,00 (cinquenta reais),junto ao Setor de Aquisições da COHAB-CT, sito na Rua Barão doRio Branco, 45, 3° andar, Curitiba-PR e disponível gratuitamente nosite www.cohabct.com.br, telefones (41) 3221-8132 e (41) 3221-8136,no horário comercial.

Curitiba, 7 de junho de 2011.JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011

Tipo - Menor preço por item; Valor Máximo - R$ 35.000,00 (Trintae Cinco Mil Reais); OBJETO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EJOGOS ESCOLARES PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO "ME-NINO JESUS". (conforme descrito no edital completo e anexos);Data e Horário de encerramento até às 09:00 horas do dia06/07/2011- Data e Horário de abertura às 10:00 horas do dia06/07/2011- Local: Rua Presidente Getúlio Vargas, 177 - PrefeituraMunicipal de Floraí, Estado do Paraná. Informações: O edital e seusanexos estão à disposição no endereço acima, telefone 44 3242 1292(Luiz Fagan).

Florai (PR), 3 de junho de 2011.EDSON LUIZ RATTI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã O

AVISO DE LICITAÇÃOCONCURSO

Edital n° 2/2011/PMFB

Modalidade: ConcursoEntidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PRRecursos: Receita Própria do Município

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscritono Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazendasob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dosSantos, 1000, centro, torna público que fará realizar licitação pública,através de Concurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21de junho de 1993 e suas alterações, para seleção da LOGOMARCACOMEMORATIVA "FRANCISCO BELTRÃO - 60 ANOS". Períodopara inscrição: 07 de junho de 2011 até 07 de outubro de 2011, nohorário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Data dejulgamento: 14 de outubro de 2011, às 10:00 horas na sede da Mu-nicipalidade. Informações complementares sobre o edital, poderão serobtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, no endereçosupra citado, ou através dos telefones (0xx46) 3520-2103 ou 3524-4441 ou na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.

Francisco Beltrão, 1º de junho de 2011.WILMAR REICHEMBACH

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA


PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Godoy Moreira Torna Público, para co-

nhecimento dos interessados, que em 27/06/2011, às 09:00 horas, naSala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,Godoy Moreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial Nº25/2011, que tem como objeto Aquisição de Cartuchos e Toners,Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das08:00 às 17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail:[email protected] informações pelo telefone (43)3 4 6 3 - 11 2 2 .

Godoy Moreira-PR, 9 de junho de 2011SIDNEI LEME JACK

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2011

MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Ga-binete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:

Aviso Publicado no Diário Oficial da União, exemplar 094,página 189, de 18 de maio de 2011.

ONDE SE LÊ:OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de

empresa para transporte de servidores em veículo van, com capa-cidade mínima de 10(dez) passageiros, no itinerário Guarapuava -Entre Rios. Recursos: PSF - Programa Saúde da Família. SecretariaMunicipal de Saúde.

LEIA-SE:OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de

empresa para transporte de servidores em veículo van, ano superior a2001, com capacidade mínima de 15(quinze) passageiros, no iti-nerário Guarapuava - Entre Rios. Recursos: PSF - Programa Saúde daFamília. Secretaria Municipal de Saúde.

Prorrogam-se os prazos para:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 03

de junho de 2011 às 09h59m do dia 16 de junho de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00m do dia 16 de

junho de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

10h30m do dia 16 de junho de 2011.

Guarapuava, 26 de maio de 2011.


MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Ga-binete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:

Publicado no Diário Oficial da União, exemplar 80, página199, de 28 de abril de 2011.

ONDE SE LÊ:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 13

de maio de 2011 às 08h29m do dia 26 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 26 de

maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

09h00m do dia 26 de maio de 2011.LEIA-SE:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 01

de junho de 2011 às 09h59m do dia 15 de junho de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00m do dia 15 de

junho de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

10h30m do dia 15 de junho de 2011.Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.

Guarapuava, 23 de maio de 2011.MARCEL SCORSIM FRACARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2010 - PMI

O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atri-buições legais, torna público o resultado do julgamento do ProcessoAdministrativo nº 256/2010 - Concorrência nº 005/2010 - PMI re-ferente a contratação de empresa para serviço de varrição e limpezade vias públicas, com fundamento no disposto no inciso VI, do art.43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento li-citatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÂO da empresaabaixo relacionada:

KURICA SELETA AMBIENTAL S/A - CNPJ:07.706.588/0002-23, no lote único, com valor total de R$1.732.517,52 (Hum milhão e setecentos e trinta e dois mil e qui-nhentos e dezessete reais e cincoenta e dois centavos).

Ibiporã, 8 de junho de 2011.JOSÉ MARIA FERREIRA

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011

O Prefeito do Município de Ibiporã-PR, no uso de suasatribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Li-citatório modalidade Concorrência nº 001/2011 - Processo Admi-nistrativo nº 014/2011, para Aquisição de Materiais e Equipamentos,com fornecimento de mão-de-obra e instalação, para implementaçãode rede de dados sem fio (wan) para formalização da rede de dis-tribuição de sinal de Internet gratuíta.

Ibiporã, 3 de junho de 2011.JOSÉ MARIA FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Objeto: Aquisição de medicamentos para suprimento à SecretariaMunicipal de Saúde, através da Proposta nº. 09280.787000/1100-01 -Fundo Municipal de Saúde, autorização Portaria nº. 1645, de25/06/2010 - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde. DATAE LOCAL, PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARACREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPO-NENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOSENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: 22 de junho de 2011, até as 9:30 horas, na Pre-feitura Municipal de Ipiranga-PR: Sala Divisão de Serviços Gerais -

Rua XV de Novembro, nº. 545. A sessão pública do Pregão naForma Presencial sob o nº. 63/2011, do tipo Menor Preço Por Item,com abertura de envelopes iniciar-se à às 9:30 horas, da mesma data,e no endereço retro mencionados.

O Edital na íntegra, seus anexos, encontra-se disponível no endereçoacima e no site: www.ipiranga.pr.gov.br. Informações pelo telefo-ne/fax: 42 3242-1222, Ramais: 219/222/230, e e-mail: licitacao@ipi-r a n g a . p r. g o v. b r.

Ipiranga - PR, 7 de junho de 2011.LUIZ CARLOS SEIXAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 28/2011REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 16/2011

No Diário Oficial da União do Dia 31/05/2011, SEÇÃO 3Página 103. ONDE SE LÊ: ... VIGÊNCIA: A partir da assinatura docontrato em 26/05/2011 encerrando-se em 30 de junho de 2011.LEIA-SE: de 26/05/2011 até 31/12/2011. Edifício da Prefeitura Mu-nicipal de Jaboti, 07 de junho de 2011. Esmair Carvalho de Oliveira,Prefeito Municipal. Patrick Maicon Motta, Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVADEPARTAMENTO DE MATERIAIS E COMPRAS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA Nº 2/2011

A Comissão de Licitação designada pelo Decreto 41/2011,torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação daempresa Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda, primeira clas-sificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referidalicitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço deR$ 6.487.832,24. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostase habilitação está disponível na internet, no site da Prefeitura Mu-nicipal. (http://www.jaguariaiva.pr.gov.br). A Comissão de Licitaçãoabre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina alegislação vigente.

Jaguariaíva, 6 de junho de 2011.


A Comissão de Licitação designada pelo Decreto 41/2011,torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação daempresa Compasa do Brasil Ind. e Com. de Derivados de PetróleoLtda, primeira classificada na fase de julgamento das propostas depreços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame li-citatório, pelo preço de R$ 490.985,38. O inteiro teor das Atas deJulgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, nosite da Prefeitura Municipal. (http://www.jaguariaiva.pr.gov.br). AComissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,conforme determina a legislação vigente.


A Comissão de Licitação designada pelo Decreto 41/2011,torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação daempresa Chammas Construções Civis Ltda, primeira classificada nafase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e adeclara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$1.140.912,27. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas ehabilitação está disponível na internet, no site da Prefeitura Mu-nicipal. (http://www.jaguariaiva.pr.gov.br). A Comissão de Licitaçãoabre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina alegislação vigente.

Jaguariaíva, 31 de maio de 2011.MANOELA ROSSA ANDREATTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRASDO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011 - PMLS

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo (O KM), cor branca, 04portas, motor mínimo 1.0/Flex, capacidade mínima 5 passageiros,destinado para Secretaria Municipal de Assistência Social e Segu-rança da Família; através recursos do Índice de Gestão Financeira -IGD e o Município de Laranjeiras do Sul.Tipo Licitação: Menor PreçoAbertura dos Envelopes: 22 de junho de 2011, às 9h30min.Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito MunicipalInformações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos es-tarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações doMunicípio de Laranjeiras do Sul, à partir de 10 de junho de 2011 nohorário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimen-tos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito aoPregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso até 03(três) dias anterior à data da abertura da licitação, e serão respondidasigualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados queregistrarem a obtenção do Edital.

Laranjeiras do Sul-PR, 9 de junho de 2011GILSON FERREIRA CELLA

Pregoeiro




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº TP/SMGP-0014/2011

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP -0012/2011 - Execução de obra de construção da 1ª fase do TeatroMunicipal de Londrina. TOMADA DE PREÇOS Nº TP/SMGP-0014/2011 - Execução de obra de reforma e ampliação da UnidadeBásica de Saúde Vila Brasil. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0119/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de man-gueiras, capa e terminal para mangueiras hidráulicas, cano de nylon ede cobre, incluindo o serviço de empate. PREGÃO ELETRÔNICONº PG/SMGP-0123/2011 - Aquisição e instalação de ar condicionadoe cortina de ar. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através dosite wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelotelefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: licita@londri-n a . p r. g o v. b r.

Londrina, em 9 de junho de 2011.CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ

AV I S O

O prefeito do município de Mamborê, senhor Ricardo Ra-domski, no uso de suas atribuições, torna público que o poder exe-cutivo do município firmou em 26/05/2011, o contrato administrativon. 108/2011 com meneguetti & covissi ltda, inscrito no cpf/cnpj sobn. 10.647.757.0001.25, com sede/domicílio na rua presidente nereuramos, 1425, no município de Marialva-pr decorrente do processolicitatório tomada de preço p/ obras e serviços de engenharia n°000011/2011, cujo objeto é contratação de empresa especializada paraexecução de campo de futebol suiço no distrito do canjarana e pen-samento - contrato de repasse 0309132-29 - programa esporte e lazerna cidade/ministério do esporte, pelo valor total de R$ 149.823,05(cento e quarenta e nove mil e oitocentos e vinte três reais e cincocentavos).

Mamborê, 26 de maio de 2011.RICARDO RADOMSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2010 - C.E.L.

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-PR comunica aos in-teressados que a abertura da Concorrência Pública em epígrafe, sedará às 14:00 horas do dia 27 (Vinte e sete) de julho de 2011, na RuaJúlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões, 1º andar - Palácio SãoJosé, Concorrência Pública, para a OUTORGA DE CONCESSÃOPARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DEAQUÁRIO PÚBLICO, neste Município, em atendimento à FundaçãoMunicipal de Turismo "Dr. Joaquim Tramujas".

Prazo da Concessão: 20 (vinte) anos;Legislação aplicável: L.F. nº 8.666 de 21 de junho de 1993,

suas alterações e demais normas em vigor que regem a espécie;Outros esclarecimentos serão fornecidos pela Comissão Es-

pecial de Licitação, no endereço acima, em horário comercial, ouatravés do telefone nº (41) 3420-6059 e e-mail cpl@pmp-g u a . c o m . b r.

Paranaguá, 8 de junho de 2011CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS

Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-PMP

O Município de Pitanga/PR, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público a realização da licitação na mo-dalidade Tomada de Preços nº. 3/2011-PMP às 10:00 horas do dia 27de junho de 2011, na Prefeitura Municipal, situada no Centro Ad-ministrativo, nº. 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228, cujo objeto é acontratação de empresa para implantação e recuperação de calçadas epasseios em rua do quadro urbano do município, conforme Contratode Repasse nº. 0310826-37/2009/MINISTÉRIO DAS CIDA-DES/CAIXA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Mu-nicípio de Pitanga/PR, objetivando a execução de ações relativas àSegurança e Educação de Trânsito, com valor máximo global de R$238.548,56 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oitoreais e cinqüenta e seis centavos), conforme especificações técnicas,memoriais, planilha orçamentária e demais documentos. O edital eseus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal,junto ao Departamento de Licitações, mediante recolhimento da taxade custo do edital no valor de R$ 100,00 (cem reais). Poderão par-ticipar todas as empresas cadastradas.

Pitanga/PR, 9 de junho de 2011.JOÃO BATISTA DA SILVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N° 19/2011

PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/11O Município de Porto Vitória, Estado do Paraná, comunica

aos interessados que está promovendo Processo Licitatório na mo-dalidade Pregão, do tipo presencial, no dia 22 de junho de 2011, as 09horas, tendo como objeto a contratação de serviços profissionais naárea da medicina, para atuar junto a E.S.F.

A integra do Edital de Licitação pode ser obtido na Pre-feitura Municipal de Porto Vitória, na Rua Osvaldo Gomes da Silva,717, informações pelo fone (42) 3573-1212, e-mail: licitacao@por-t o v i t o r i a . p r. g o v. b r.

Porto Vitória, 9 de junho de 2011.FABIANO JOSÉ GLAAB

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIADO NORTE


O município de Querência do Norte, Paraná, torna públicoque realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presen-cial - da seguinte forma: MENOR PREÇO POR LOTE,OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUS-TRIAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.ABERTURA: 22 de junho de 2011 - 14:00 horas.LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a RuaWaldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.

Querência do Norte-PR, 7 de junho de 2011.ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Pregão Presencial, nº.: 41/2011, do tipo menor preço, com data deabertura para o dia 30 de junho de 2011, às 16:00h, PARA AQUI-SIÇÃO DE UM CONJUNTO DE BRITAGEM MÓVEL.

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 10 de junho de2 0 11 .

A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Pregão Presencial, nº.: 39/2011, do tipo menor preço, com data deabertura para o dia 30 de junho de 2011, às 09:15h, PARA AQUI-SIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS.

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 10 de junho de2 0 11 .

Em, 9 de junho de 2011LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 22/2011

O Município de Salgado Filho-PR torna Público que rea-lizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIALnº 022/2011, em sessão pública, em sua sede. Abertura no dia27/06/2011 às 14h00min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 24 HDO MUNICÍPIO, conforme descrição constante no edital e anexos,que poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Salgado Filho-PR,localizada na Rua Floriano Francisco Anater, n°50 com o pregoei-ro.

Salgado Filho, 9 de junho de 2011.CLEDIO ANDRÉ PELLEGRINI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011

De acordo com a informação encaminhada pela SecretariaMunicipal de Assistência Social, em vez de CONSTRUÇÃO passa aconstar no corpo do objeto RECONSTRUÇÃO DO CENTRO CO-MUNITÁRIO DA VILA RURAL DE SUB SEDE. Os demais termos,itens e prazos do processo em epígrafe permanecem inalterados.

Santa Helena - PR, 8 de junho de 2011.RITA MARIA SCHIMIDT

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2010

Processo Administrativo n.º 1075/09 - DECOLReferente: Revogação de Procedimento Licitatório

Tem o presente a finalidade de efetuar a REVOGAÇÃO doPregão Presencial n.º 183/2010 - SERMALI, o qual tem por objeto acontratação de empresa para prestação de serviços na área médica,visando complementar ações e serviços de saúde na Secretaria Mu-nicipal de Saúde:

Considerando a informação prestada pela Secretaria Muni-cipal de Saúde, através do Memorando nº 148/2011 - SAÚDE, noqual solicita contratação de empresa para prestação de serviços naárea médica para a Secretaria Municipal de Saúde, na modalidadeConcorrência Pública de Sistema de Registro de Preço;

Concluo, desta forma, pela REVOGAÇÃO do Pregão Pre-sencial 183/2010 - SERMALI, pelo motivo acima exposto, nos ter-mos do contido no art. 49 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666/93,restando devidamente comprovadas as razões de interesse públicodecorrentes de fato superveniente, pertinente e suficiente para jus-tificar tal conduta.

São José dos Pinhais, 6 de junho de 2011.IVAN RODRIGUES

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2011 - SERMALI

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para dar atendimentoao convênio "Protejo" realizado junto ao Ministério da Justiça, atra-vés da Secretaria Nacional de Segurança Pública.PROPOSTAS: 29/06/2011 ás 09h00minINICIO DA DISPUTA: 29/06/2011 das 14h00min ás 14h30minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderáser examinado e adquirido, através do site www.caixa.gov.br. OutrasInformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos deOliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, ou pelo telefone (41)3381-6634.

São José dos Pinhais, 7 de junho de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZDO OESTE

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Apostilagem nº 01/11 - ATA 01/11 - PP-SRP 033/11Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa es-pecializada em serviços de limpeza e conserto de radiadores comaplicação de peças para atender as necessidades das diversas se-cretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde do Município deVera Cruz do Oeste.Inclusão das rubricas orçamentárias: Red.455-Dotação:06.01.12.361.0005.2.014-Desp. 33903919 Fonte 3.1.132/Convenio101Data da apostilagem: 08 de junho de 2011.

Apostilagem nº 02/10 - PP 054/10 - SRP.Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material deexpediente para dar atendimento às diversas Secretarias Municipais eFundo Municipal de Saúde do município de Vera Cruz do Oeste.Inclusão da rubrica orçamentária: Red.442Dotação: 10.02.08.243.0012.6.050/Despesa: 33903016 Fonte 3.1.817 convênio 141.Data da apostilagem: 08 de junho de 2011.




3

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011

Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: aquisição de materiais de artesanato para desenvolver ati-vidades e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de As-sistência Social do município de Vera Cruz do Oeste, tais comobordado em fita, crochê, tricô, pintura em tecido nível iniciante eavançado.Tipo: Menor preço por itemData de abertura de envelopes e julgamento: 29/06/2011Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.

Vera Cruz do Oeste, 9 de junho de 2011.INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL

Pregoeira

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Ref. EXTRATO DE CONTRATO: Ref. Pregão Presencial SS Nº003/11, objeto: Aquisição Parcelada de Material Penso, destinado aoabastecimento dos PSFS, da Policlínica Dr. Paulo Rabello, do Centrode Saúde da Mulher, do Centro de Especialidades Odontológicas(CEO) e do Centro de Especialidades Medicas Santa Ramos. CON-TRATADAS: 11. PHARMAPLUS LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-51, VALOR GLOBAL R$ 19.906,58 (dezenove mil novecentos e seisreais e cinqüenta e oito centavos); 2. MEGA DIST. HOSPITALAR,CNPJ Nº 08.348.650/0001-34, VALOR GLOBAL R$ 28.464,00 (vin-te e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); 3. DROGA-FONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201-0001-26, VALOR GLOBAL R$26.979,52 (vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais ecinqüenta e dois centavos); 4. APOGEU CENTER COMERCIAL DEPRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJNº 02.911.193//0001-68, VALOR GLOBAL R$ 10.785,20 (dez milsetecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); 5. CIRURGICAMONTEBELO, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, VALOR GLOBAL R$44.079,84 (quarenta e quatro mil setenta e nove reais e oitenta equatro centavos); 6. DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTO HOS-PITALAR LTDA, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, VALOR GLOBALR$ 53.311,10 (cinqüenta e três mil trezentos e onze reais e dezcentavos). Prazo 06 meses.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SS Nº 4/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, tornapúblico que realizará licitação: Pregão Presencial SS Nº 004/11, ob-jeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos controlados destinado aoCentro de atenção Psico Social CAPS, através da Secretaria de Saúdedo Município de Arcoverde, por um período 06 (seis) meses. Aber-tura Abertura: 22/06/11, ás 10 (Dez) horas. Outras informações nosdias úteis, das 08 às 13 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Av.Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 0873821-9004.

LOURIVALDO PACHECO OLIVEIRA FILHOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011

A Prefeitura Municipal de Buíque/ PE faz saber que o Pre-gão para aquisição de merenda escolar cuja abertura estava previstapara o dia 10/06/2011, fica prorrogado para o dia 20/06/2011, con-siderando a necessidade de adequação do edital. O Edital poderá seradquirido gratuitamente,das 08 às 12 horas,de 2ª a 6ª feira, no prédioda Secretária de Finanças,situado na Rua São João, 215 - Centro -Buíque -PE - Fone 087-38552909.

Buique, 9 de junho de 2011NADJA TEREZA SOUZA CAVALCANTE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


A Secretaria Mun. de Saúde de Inajá, torna público querealizará a Abertura do P. P. nº 002/2011, dia: 22/06/2011, às 09:00h.- Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Material deLimpeza.

TOMADA DE PREÇOS P. Nº 1/2011

Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos e diversos Materiais.dia: 27/06/2011, às 10:00h Informações sobre o edital na PrefeituraMunicipal de Inajá, sito a Rua Cícero Torres, 118.

Inajá 9 de junho de 201.BLIVALDO TARCISO DE SÁ ARAUJO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 06/11 - Concorrência 01/11.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução depavimentação em paralelepípedos de ruas e construção de duas pontesna zona rural e melhorias de estradas vicinais e acesso à zona rural.Contratada: Emanuella Construções Ltda. ME. - CNPJ Nº07.977.116/0001-24. Valor: R$ 1.631.180,67. Prazo: 180 dias. As-sinatura: 23/05/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011

O Prefeito do Município de Palmeirina resolve homologar oprocesso licitatório nº 06/11 - Concorrência 01/11, cujo objeto é acontratação de empresa de engenharia para execução de pavimentaçãoem paralelepípedos de ruas e construção de duas pontes na zona rurale melhorias de estradas vicinais e acesso à zona rural, em favor daempresa vencedora Emanuella Construções Ltda. ME. - CNPJ Nº0 7 . 9 7 7 . 11 6 / 0 0 0 1 - 2 4 .

Em 20 de maio de 2011.EUDSON CATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 5/2011

1. HOMOLOGAÇÃO: De acordo com as peças que inte-gram os autos deste processo pertinente a Tomada de Preço nº05/2011, 2. Haja vista a conformidade de seus procedimentos ad-ministrativos em todas as suas fases HOMOLOGO, pois a men-cionada LICITAÇÃO.


1. HOMOLOGAÇÃO: De acordo com as peças que inte-gram os autos deste processo pertinente a Tomada de Preço nº06/2011, 2. Haja vista a conformidade de seus procedimentos ad-ministrativos em todas as suas fases HOMOLOGO, pois a men-cionada LICITAÇÃO.

Passira, 9 de junho de 2011.MIGUEL GOMES DE FREITAS

Prefeito

R E S U LTA D O S DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇO Nº 5 / 2 0 11

1. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2011. 2. Nome da EmpresaVencedora: CONSTRUTOP PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA3. Objeto: Contratação de empresa para Construção de 01 (uma)quadra poliesportiva coberta 4. Contrato nº 25/2011, no valor de R$607.894,35 (seiscentos e sete mil oitocentos e noventa e quatro reaise trinta e cinco centavos). Critério de Julgamento: menor preço glo-bal.


1. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2011. 2. Nome da EmpresaVencedora: CONSTRUTORA ANCAR LTDA 3. Objeto: Contrataçãode empresa para Pavimentação Asfaltica em diversas Ruas do centrourbano 4. Contrato nº 26/2011, no valor de R$ 1.074,031,54 (ummilhão setenta e quatro mil trinta e um reais e cinqüenta e quatrocentavos). Critério de Julgamento: menor preço global.

ANA CARLA BARROS E SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

Resultado de Licitação - O FMS da Pedra, através da CPLtorna público o resultado da Tomada de Preços nº 003/2011, foiconsiderada deserta.

Pedra - PE, 9 de junho de 2011.MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA


Objeto: Aquisição de Um Veículo Caminhão Equipado com BaúFrigorífico conforme Convênio PM Serra talhada - PE/Caixa Eco-nômica Federal, Contrato de Repasse 328.871-70_2010. Data deAbertura: 28/06/2011 às 09:00 horas. Informações: Rua AgostinhoNunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada -PE. Fone/Fax: (87) 3831-1156/3831-2177.

Serra Talhada - PE, 9 de junho de 2011ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA

Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1 / 2 0 11AO CONTRATO No- 13/2010

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e prazo paraexecução da Obra do Contrato nº 013/2010, celebrado entre a Pre-feitura Municipal de Miguel Alves-PI e a Empresa Forti Construçõese Serviços Ltda (CNPJ: 11.453.418/0001-70), para a execução deserviços de Construção de duas unidades básicas de saúde da famíliano Município de Miguel Alves-PI, nas Localidades Tamanduá (LoteI) e Localidade Mato Seco (Lote II), em convênio firmado entre oMunicípio e o Ministério da Saúde, com recurso do PAB- Programade Atenção Básica.,OBJETO: prorrogação da vigência e prazo para aexecução da Obra do Contrato nº 013/2010, por mais 120(cento evinte) dias à contar de 12/05/2011. Data da Assinatura: 12/05/2011.Signatários: Miguel Borges de Oliveira Júnior (Prefeito Municipal) eForti Construções e Serviços Ltda.(Pedro Alcântara Dias Braga).


O Município de Miguel Alves-PI, torna público, que rea-lizará às 08:30(oito horas e trinta minutos) , do dia 24(vinte e quatro)de junho de 2011(dois mil e onze), por intermédio de sua ComissãoPermanente de Licitação, instituída pela portaria, nos termos da Lei nº8.666/93, Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial, que temcomo objeto: Pregão Presencial com Registro de Peças, aquisição deBens comuns para o Município de Miguel Alves-PI.Fonte de Re-cursos: Orçamento Geral do Município de Miguel Alves-PI. Maioresinformações poderão ser adquiridas junto a pregoeira, na sede daprefeitura municipal de Miguel Alves-PI, em dias úteis de segunda asexta-feira, de 08:00 às 12:00h.

Miguel Alves-PI, 23 de maio de 2011.ANLÉA BORGES SAMPAIO.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO PIAUÍ


Objeto: Sistema simplificado de abastecimento de água, destinado aslocalidades Campo Alto, Lavagem, Baixa Velha, Baixa Nacional,Águas Belas, Angelim, Caraibas e Tinguis. Data e Hora de Abertura:28 de junho de 2011 às 08:00 (oito) horas. Local: Rua LaurentinoPereira, 678, São Francisco do Piauí - PI. Contatos: (89) 3558-11 8 1 .

São Francisco do Piauí-PI, 6 de junho de 2011.SANDRA VALÉRIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DA SERRA


PROCESSO Nº. 024/2011 - PMSJSOBJETO: Aquisição de medicamento, material Odontológico. EditalR$ 20,00, para cobertura dos gastos de reprodução gráfica, na Conta:16.290-6 Ag. 1758-2 - BB. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Comaplicação subsidiaria do inciso I, art. 45, da Lei nº. 8.666/93. Data daAbertura: 28/06/2011. Horário/Local: 09:00 (nove horas) Sala da Co-missão. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Serra. Av.Presidente Médici,142 CEP: 64.350-000, das 08:00 às 13:00hs.

MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVAPresidente da CPL




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

E COORDENAÇÃO


Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº03/2011. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Co-ordenação - SEMPLAN. Contratado: Wilson dos Santos Rocha. Ob-jeto: Atualização de Estudo para Concessão do Serviço de Água eEsgotos de Teresina. Licitação: CD nº 01/2010. Valor Global: R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Prazo de Execução:60 (sessenta) dias. Vigência Contratual: 165 (cento e sessenta e cinco)dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviçoscontratados correrão à conta de Acordo de Empréstimo nº 7.523-BRdo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRDe de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Mu-nicipal de Teresina-PMT para o exercício e exercícios seguintes,durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: ClassificaçãoOrçamentária: 06004.04.125.0032.1011; Fonte de Recursos: 0191(BIRD) e 1191 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.35.Data da Assinatura: 14/04/2011. Assinam: João Alberto CardosoMonteiro (pela Contratante) e Wilson dos Santos Rocha (pela Con-tratada).

Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº04/2011. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Co-ordenação - SEMPLAN. Contratado: WR - Consultoria e Planeja-mento Ltda. Objeto: Serviços de Pesquisa de Satisfação dos Be-neficiários da Área 1 (Avaliação Pós-Ocupação). Licitação: SQC nº02/2011. Valor Global: R$ 81.635,00 (oitenta e um mil e seiscentos etrinta e cinco reais).Prazo de Execução: 110 (cento e dez) dias.Vi-gência Contratual: 215 (duzentos e quinze) dias.Dotação Orçamen-tária: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão àconta de Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacionalpara Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos própriosconsignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMTpara o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Con-trato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária:06004.08.244.0032.1017; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191(Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.35.Data da As-sinatura: 18/05/2011.Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pelaContratante) e Nayana Franklin Odorico (pela Contratada).


Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEM-PLAN/UGP Lagoas do Norte nº 004/2010. Contratante: SecretariaMunicipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada:Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. Objeto: Modificação doÍtem 2.3 do ANEXO III - CONDIÇOES ESPECIAIS DO CON-TRATO. Licitação: SBQC nº 001/2009 - 3ª Chamada. Prazo de Exe-cução: 90 (noventa) dias. Vigência Contratual: 195 (cento e noventa ecinco) dias. Data da Assinatura: 16/04/2011. Assinam: João AlbertoCardoso Monteiro (pela Contratante) e Celso Silveira Queiroz (pelaContratada).

Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEM-PLAN/UGP Lagoas do Norte nº 06/2010. Contratante: Secretaria Mu-nicipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada:Consórcio TECNOSOLO Engenharia S.A. e CEC Engenharia e Con-sultoria S/S Ltda. Objeto: Alteração do APÊNDICE E - DISCRI-MINAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO EM MOEDA LOCAL.Licitação: SBQC nº 002/2009 - 3ª Chamada. Valor Global: R$3.388.861,62 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos esessenta e um reais e sessenta e dois centavos).Dotação Orçamentária:As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à conta deAcordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional paraReconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios con-signados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMTpara o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Con-trato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária:06004.04.125.0032.1010; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191(Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 33.90.39. Data da As-sinatura: 08/04/2011. Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pelaContratante) e André Luis Cavalcante de Moraes Camacho e LuizHernani de Carvalho (pela Contratada).

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU nº 71,Seção 3, pág. 182, de 13 de abril de 2011, para: Onde se lê "Re-ferência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGPLagoas do Norte nº 003/2009", leia-se: "Referência: Terceiro TermoAditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº003/2009.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES


A Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPMAR torna Pública a Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº005/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto acontratação, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁ-RIOS, de empresa especializada para execução de obras de cons-trução de um Auditório no empreendimento da mini usina de leite, no

Município de Alto do Rodrigues, tudo conforme Projetos, PlanilhaOrçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Especificações e Nor-mas Técnicas constantes dos Anexos do Edital, que são partes in-tegrantes do instrumento convocatório. (Contrato de repasse nº0279152-25/2008 - Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA).A abertura será no dia 28/06/2011, às 09h00min na sala de licitaçõesda PMAR. O Edital contendo maiores informações encontra-se àdisposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Mu-nicipal do Alto do Rodrigues/RN.

Alto do Rodrigues-RN, 8 de junho de 2011


A Pregoeira da Prefeitura Municipal do Alto do Rodri-gues/RN torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 029/2011, tipo "menor preço por item", cujo objetivo éa contratação de empresa especializada na prestação de serviços detransporte escolar para atender aos alunos da rede de ensino mu-nicipal durante o ano letivo de 2011, conforme especificações cons-tantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura seráno dia 27/06/2011, às 09horas na sala de licitações da PMAR. OEdital contendo maiores informações encontra-se à disposição dosinteressados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto doRodrigues/RN.

Alto do Rodrigues-RN, 9 de junho de 2011KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pú-blico que fica retificado o anexo II - 1.0 - Exigências para Ha-bilitação, em seu sub-item 1.1, onde passa a ter a seguinte redação :"1.1 - Para habilitar-se no certame, os interessados deverão: 1.1.1 -estar registrados no SICAF ou na Comissão de Registro Cadastral doMunicípio de Ceará-Mirim, para o ramo de fornecimento compatívelcom o objeto licitado".

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ


Espécie: Termo Aditivo de Valor nº 01 (TOMADA DE PREÇOS nº001- 2009/PMCC) - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de CerroCorá/RN - CONTRATADO: Tratorlink Comercio e Serviços Ltda -Objeto: Alteração do valor contratual para R$ 222.779,91 (Duzentose vinte e dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e umcentavos). Assinaturas: Raimundo Marcelino Borges - Contratante, eGeraldo Margella de Barros - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ


Processo no- 4 1 / 2 0 11 .A Prefeitura Municipal do IPANGUAÇU/RN, através de seu

Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 21.06.2011, às 08:00horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: AQUISIÇÃO DEFARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ-DE, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA EALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIODE IPANGUAÇU.


Processo no- 4 2 / 2 0 11 .A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de seu

Presidente/Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 21.06.2011às 10:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição dematerial de limpeza e produtos de higienização, para manutenção dasdiversas Secretarias deste município, nos quantitativos e especifi-cações constantes do quadro anexo I do referido edital.

Ipanguaçu-RN, 9 de junho de 2011JOILDO LOBATO BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIMDE ANGICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE N° 06/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deJardim de Angicos/RN, CNPJ: 08.111.338/0001-22, CONTRATADA:RG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ:12.747.859/0001-48. OBJETO: Construção de Praça Pública na Sededo Município de Jardim de Angicos - VALOR R$135.268,29 (Centoe trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais, vinte e novecentavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 0 11 . 0 6 . 1 0 . 1

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de MAJOR SALES-RN - torna público, para conhecimento dos interessados, que, nopróximo dia 21 de junho de 2011, às 08:30, na sede da Prefeitura deMAJOR SALES, localizada à RUA NILZA FERNANDES, 640, es-tará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº2011.06.10.1 de 10 de junho de 2011, com fins AQUISIÇÃO DEPATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PA-RA O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES-RN, CONFORME CON-TRATO DE REPASSE Nº 314.781-85/2009 E OGM., o qual en-contra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de MAJORSALES, no endereço supra citado, fone: 8433880111, de segunda àsexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h.

JOSÉ ERONILDES PINTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DEPESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO

ORGANIZACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 24.002/2011 - SETURDE

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Natal,através da SEGELM, torna público que realizará no dia 07.07.2011,às 10h00min, a Tomada de Preços nº 24.002/2011-SETURDE, do tipo"Técnica e Preço", processo nº 066485/2010-96, destinada à con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços de ela-boração dos planos de desenvolvimento integrado do turismo sus-tentável, da área turística do município de Natal.

O Edital com as especificações e demais detalhes, encon-tram-se à disposição dos interessados à Rua Santo Antonio, 665,Centro, CEP: 59025-550 - Natal/RN - das 08h00min ás 14h00min,Telefone: (84) 3232 - 8329.

Natal, 31 de maio de 2011.SORAYA LOPES CARDOSO SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico que se encontra aberta a licitação a seguir: Processo 030/2011- modalidade Convite. Objeto: Ampliação de prédio destinado aofuncionamento do CAP's - Geraldo de S. Cavalcante - abertura:20/06/2011, às 09:00h. O edital poderá ser adquirido no prédio anexoda Prefeitura Municipal de Nova Cruz, situado à Rua Felipe PegadoCortês, nº 51 - Centro.

Nova Cruz-RN, 9 de junho de 2011A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOD ÁGUA DO BORGESCNPJ nº 08.349.029/0001-95


Espécie: Contrato 004/2011; Contratante: PREFEITURA MUNICI-PAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES; Contratada: GARRACONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Execução das Obras de Implan-tação do Sistema de Abastecimento D´Água das Comunidades Brejo,Riacho do Cunha e Cardosos - Etapa I, na zona rural do Município;Valor: R$ 139.321,46(cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte e umreais e quarenta e seis centavos); Prazo: 90 (noventa) dias contadosda expedição da ordem de serviço correspondente; Data da Assi-natura: 24.05.2011; Signatários: Pela Contratante: José Jackson Quei-roga de Morais Prefeito Municipal; Pela Contratada: Paulo Franklinde Aragão Rodrigues - Sócio Administrador.

Espécie: Contrato 005/2011; Contratante: PREFEITURA MUNICI-PAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES; Contratada: GARRACONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Execução das Obras de Implan-tação do Sistema de Abastecimento D´Água das Comunidades Ve-neza, Bela Flor, Inveja, Alívio e Tourão - Etapa I, na zona rural doMunicípio; Valor: R$ 606.039,70 ( seiscentos e seis mil, trinta e novereais e setenta centavos); Prazo: 180 (cento e oitenta) dias contadosda expedição da ordem de serviço correspondente; Data da Assi-natura: 24.05.2011; Signatários: Pela Contratante: José Jackson Quei-roga de Morais Prefeito Municipal; Pela Contratada: Paulo Franklinde Aragão Rodrigues - Sócio Administrador.




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 1 7 / 2 0 11

A Pregoeira da PMP comunica que a reunião do PregãoPresencial nº 017/2011, objetivando a aquisição de equipamentos,móveis hospitalares e equipamentos laboratoriais de análises clínicasa serem instalados na Unidade Materna Infantil Levani de Freitas,localizado no Município de Pendências/RN, anteriormente marcadapara o dia 10 de junho de 2011, está SUSPENSA para julgamento dasImpugnações ao Edital interposto pelas empresas 01) ProntomédicaProdutos Hospitalares LTDA e 02) Phospondont Ltda. Comunicamosaos demais concorrentes que os referidos documentos encontram-se adisposição para análise junto a Comissão do Pregão.

Pendências-RN, 9 de junho de 2011HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Umarizal - RNCONTRATADO: M&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº12.416.923/0001-08, com endereço na Rua Engenheiro Luciano Luisde Barros, Nº 3517, bairro Candelária, Natal/RN.OBJETO: Serviços de Pavimentação com paralelepípedo e drenagemdas Ruas: Almáquio Dias, Tancredo Neves, Pedro Abílio, ChiquitoPraxedes, Avenida Divinópolis, Rua Professora Luzineide e Rua OlhoD água do Borges na Zona Urbana do município de Umarizal aten-dendo Convênio com o Governo Federal através do Ministério doTurismo neste ato representado pela Caixa Econômica Federal con-trato de Repasse Nº 0336483-49/2010 e TP 002/2011.VALOR: 598.411,64, (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos eonze reais e sessenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: De 26 de maio a 31 de dezembro de 2011.RESPONSÁVEL: pela contratante: José Rogério de Sousa Fonseca -Prefeito Municipal. Pela contratada: Paulo Almeida Medeiros. - SócioA d m i n i s t r a d o r.


MODALIDADE: Tomada de Preço por preço Global, HOMOLO-GADO Em: 26 de Maio de 2011 As 10:30h, Favorecido: M&PComério e Serviços Ltda - Me. CNPJ/MF 12.416.923/0001-08. VA-LOR R$598.411,64, (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos eonze reais e sessenta e quatro centavos).


MODALIDADE: tomada de preço por preço global, HOMOLOGA-DO em: 16 de maio de 2011 as 09:00h, FAVORECIDO: J. L. CONS-TRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ/MF 03.661.040/0001-72. valorr$208.712,43, (duzentos e oito mil setecentos e doze reais e quarentae três centavos).

Umarizal-RN, 16 de maio de 2011.JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSECA

Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA


O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os in-teressados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo lis-tada(s):


Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aproxima-damente 525 (quinhentas e vinte e cinco) refeições, em sistema debuffet, para agricultores familiares que irão participar do Projeto deAssistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Secretaria Mu-nicipal de Agropecuária, o qual será executado com recursos fi-nanceiros do Governo Federal, a serem repassados através do Mi-nistério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de contrapartida doMunicípio, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 310.447-44/2009/MDA/CAIXA e com as especificações descritas no anexo I eno item 12 do anexo VI (projeto básico), os quais são parte integrantedeste edital de licitação - 2ª Chamada.Abertura: 28/06/2011 Hora: 14 horas


Objeto: Aquisição de 3.700 (três mil e setecentos) litros de gasolinacomum para uso da Secretaria Municipal de Agropecuária na im-plantação do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER,os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Fe-deral, a serem repassados através do Ministério do DesenvolvimentoAgrário, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contratode Repasse nº 310.447-44/2009/MDA/CAIXA e com as especifica-ções técnicas descritas nos anexos I e VIII deste edital.-2ª Chamada.Abertura: 27/06/2011 Hora: 8 horas


Objeto: Aquisição de uma prensa para extração de óleo de soja edemais oleaginosas, com capacidade de produção de no mínimo 300KG/HORA, a qual será adquirida com recursos financeiros do Go-verno Federal, a serem repassados através do Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e de contrapartida doMunicípio, de acordo com o contrato de Repasse nº. 331.307-94/2010/MAPA/CAIXA e com as especificações técnicas descritas noanexo I deste edital.Abertura: 28/06/2011 Hora: 10 horas


Objeto: Aquisição de impressoras multiprofissionais, impressoras alaser, microcomputadores, notebook, monitores, telas de retroproje-ção, projetores multimídia, mouses, mini mouses, teclados, headsetstereo e climatizadores de ar, tipo split, para uso nas Escolas Mu-nicipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, no setor deBolsa Família e no setor administrativo da Secretaria Municipal deEducação e Juventude, conforme descrito no anexo I e no anexo VIIIdeste edital de licitação.

Abertura: 30/06/2011 Hora: 14horasO(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição

no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Admi-nistração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://li-c i t a c o e s . s a n t a r o s a . r s . g o v. b r /

Santa Rosa, 9 de junho de 2011.JOÃO DUARTE

Diretor de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL


Neri Montepó, Prefeito Municipal de Campinas do Sul/RS,torna público que homologou a decisão da Comissão da Licitação quedeclarou vencedoras as empresas, Const. e Empreendimentos Jacu-tinga Ltda, CNPJ nº 05.951.081/0001-29, valor global de R$-69.199,02 (Anexo I) e a empresa Tonin - Engenharia Ltda, CNPJ nº93.394.062/0001-06, valor global de R$-39.953,07 (Anexo II) para oProc. Lic. Mod. TP nº 008/2011, que tem por objeto a contratação, deempresa prestadora de serviços, visando a execução do Projeto Ar-quitetônico para realizar a reestruturação e melhorias de 692,93 m2,de paginação de pisos internos na Praça Central da Matriz, bemcomo, a execução do Projeto Elétrico de iluminação na Av. MauricioCardoso, na cidade de Campinas do Sul/RS.

Campinas do Sul-RS, 8 de junho de 2011.NERI MONTEPÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ


Objeto: visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviçose fornecimento de material para construção de estádio municipal, deacordo com as especificações anexas ao edital."Data: 06/07/2011, às9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os Editais podem ser obtidos,sem custos, através do endereço eletrônico: www. capaodoci-po.rs.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras desta Pre-feitura, fone (55)3611-1326.

Em 9 de junho de 2011OSVALDO FRONER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 8 / 2 0 11

O Município de Carazinho/RS torna público que no dia 27de junho de 2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da SecretariaMunicipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se àComissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação eProposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011, que tem comofinalidade: execução de pavimentação com paralelepípedos regularesde ruas do Município: Gilberto Matiotti, Alberto Graeff, Félix Guerra(Trecho 1-Rua Valeriano dos Santos até Manuel Machado e Trecho02-Rua Manuel Machado até a Rua Lúcio de Brito e Rua Negrinhodo Pastoreio (trecho entre a Itaqui e a Caçapava) para infraestruturaurbana do Município de Carazinho, com fornecimento de material emão de obra, de acordo com o memorial descritivo anexo ao ins-trumento convocatório, conforme convênio com Ministério das Ci-dades - Caixa Econômica Federal nº 736607/2010, contrato de re-passe nº 0327479-91/2010, para execução de ações relativas ao Pro-grama Gestão da Política de Desenvolvimento.


O Município de Carazinho/RS torna público que no dia 27de junho de 2011, às 14:00 horas, na sala de reuniões da SecretariaMunicipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se àComissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação eProposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011, que tem comofinalidade: Contratação de empresa de engenharia para realização deserviços de pavimentação com paralelepípedos regulares de ruas doMunicípio de Carazinho: Fernando Sudbrach, Pedro Viau Urnau eUruguai, pelo regime de empreitada por preço global, de acordo como memorial descritivo anexo ao instrumento convocatório, conformeconvênio com Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº01386/2009, objetivando a execução de ações relativas ao ProgramaPró-Município Pequeno Porte.

A retirada dos editais deverá ser feita junto a diretoria delicitações [email protected] ou site www.carazi-nho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (0XX) 54- 3331- 2699ramal 132.

Carazinho, 7 de junho de 2011.AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIROGRANDE

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Taboleiro Grande/RN comunica aos interessadosa retificação do Edital e o adiamento da data de abertura da Tomadade Preços nº 001/2011 - PMTG inicialmente prevista para o dia14/06/2011 a qual fica alterada para o dia 28/06/2011 no mesmo localàs 09:00 horas. Informações na Comissão de Licitações no Tel.: n.º(84) 3375-0101.

Taboleiro Grande-RN, 1º de março de 2011.DARCILENE PINHEIRO DE PAIVA SUASSUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR


Espécie: Contrato processo nº. 141/2011 - Convite 023/2011, Objeto:Construção de uma Passagem Molhada, na zona rural, deste mu-nicípio, contrato de repasse nº. 298.280-70/2009, firmado com o Mi-nistério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.Empresa: CVC-Construtora Vieira Cavalcante-Ltda, valor de R$100.411,53. Vigência: da assinatura do contrato até 120 (cento evinte) dias.

Espécie: Contrato Processo nº. 173/2011 - Convite 055/2011, Objeto:Construção de um Núcleo de Esportes e Recreação, na zona urbana,deste município, contrato de repasse nº. 303.288-74/2009, firmadocom o Ministério dos Esportes, representado pela Caixa EconômicaFederal. Empresa: Construtora Girassol Ltda, no valor de R$93.581,31. Vigência: da assinatura do contrato até 90 (noventa)dias.

Espécie: Contrato processo nº. 174/2011 - Convite 056/2011, Objeto:Conclusão do Estádio de Futebol, na zona urbana, deste município,contrato de repasse nº. 314.472.40/2009, firmado com o Ministériodos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa:CVC-Construtora Vieira Cavalcante Ltda, no valor de R$ 93.553,92.Vigência: da assinatura do contrato até 120 (cento e vinte) dias.

AVISO DE HOMOLOGAÇAOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar - RN torna pú-blico através do Exmo. Sr. Jose Gildenor da Fonseca, DD PrefeitoMunicipal de Triunfo Potiguar, homologa o Procedimento Licitatório0175/2011 - Tomada de Preços 001/2011, cujo objeto é a Contrataçãode empresa para execução de Construção de 10 (dez) Unidades Ha-bitacionais, na zona rural, deste município, conforme dispositivoslegais - conforme convenio com a FUNASA e recursos municipais aserem aplicados na execução da obra. Empresa Vencedora: Cons-trutora Girassol Ltda. Valor: R$ 154.444,17 (cento e cinqüenta equatro quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).

Em 9 de junho de 2011JOSE GILDENOR DA FONSECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Umarizal - RNCONTRATADO: J. L. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº03.661.040/0001-72, com endereço na Rua Avelino Cunha, Nº 04,bairro planalto 13 de maio, Mossoró/RN.OBJETO: serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúdede Pequeno Porte na Avenida Rio Umarí, no Bairro São José, ZonaUrbana do Município de Umarizal - RN atandendo a Termo de Par-ceria celebrada com o Governo Federal através do Ministério daSaúde.VALOR: 208.712,43, (duzentos e oito mil setecentos e doze reais equarenta e três centavos).VIGÊNCIA: De 16 de maio a 31 de dezembro de 2011.RESPONSÁVEL: pela contratante: José Rogério de Sousa Fonseca -Prefeito Municipal. Pela contratada: Jorge Ivan do Rosário. - SócioGerente.




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA


O Prefeito Municipal de Estrela Velha - RS, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520, 2002, e Lei8.666/93, que no dia 27/06/2011, às 08h30min, na Secretaria deAdministração da Prefeitura Municipal, Avenida João Luiz Billig, 27,se reunirão a pregoeira e a equipe de apoio, designados pela Portarianº 056/2011, com a finalidade de receber propostas e documentos dehabilitação, objetivando a contratação de empresas para fornecimentode materiais de mistura de pó-de-brita, pedrisco e brita nº 01, debasalto na proporção de 1/3 cada, a ser entregue e posto na jazida desaibro e pedras do município localizada no Distrito de Rincão daEstrela a 500 m da estrada geral, distante aproximadamente 8 km dasede do município. Edital e informações complementares, junto a Sec.Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, fone 513616 7011, e-mail [email protected].

Estrela Velha, RS, 8 de junho de 2011.REGES ANTONIO SCAPIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços com for-necimento de material no- 1 2 6 / 2 0 11CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS - CON-TRATADA: CONSTRUTORA GRK LTDA - ASS: 09 / 06 / 2011 -OBJ: Prestação de serviços para construção de passeio público nocanteiro central da Avenida Brasil neste Município - VALOR:R$209.924,30 (duzentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reaise trinta centavos), valor total - PRAZO: Até 04 meses para conclusãodos serviços - PROC. LICITATÓRIO: Tomada de Preços no- 1 7 / 2 0 11- DOT. ORÇ.: 717896 / 714896

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Mu-nicipal de Saúde - SMS, torna público, em cumprimento à Lei8666/93, a realização da Licitação em epígrafe - Processo Adm. nº001.058861.07.6. Objeto: Contratação de empresa para execução deobras e serviços de construção da Unidade de Saúde da Família(USF) Castelo, da SMS. A documentação e propostas serão recebidasno dia 29/06/11, às 09:30h, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, noNúcleo de Licitações e Contratos da SMS. Informações e Edital:Equipe de Licitações e Contratos da SMS, no endereço acima, de 2ªa 6ª feira, das 09 às 11h e das 14 às 17h. Aquisição do Edital poderáser feita mediante pagamento de taxa de R$ 6,30 ou mediante entregade CD-RW virgem.

Porto Alegre-RS, 9 de junho de 2011.CARLOS HENRIQUE CASARTELLI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA


Objeto: Aquisição de material de consumo diversos. Abertura:04/07/2011, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Li-citação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua VenâncioAires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santa-maria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às13h. Informações: (55) 3921-7062.

Em 9 de junho de 2011.SOLANGE MEDINA CUNHA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADA BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 9 / 2 0 11

A Prefeitura de Santana da Boa Vista torna público a Li-citação em epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais de construção,Convênio nº 0309517-78 - CEF/Secretaria Municipal de Planejamen-to. Data: 22/06/11, às 09h. Informações: Setor de Licitações, das08:30 às 12h e das 13:30 às 17:30h, fone (53) 3258-1350, ramal 226,e pelo site: www.cidadecompras.com.br.

Santana da Boa Vista-RS, 9 de junho de 2011.ANGELO DORNELES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO VICENTE DO SUL

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul comunica aosinteressados que no dia 27/06/2011 às 09:00 horas, reunir-se-á acomissão de licitações para analisar propostas referentes à Contra-tação de empresa para execução de regime de empreitada global, deuma quadra de esportes. Retirada do Edital junto ao Setor de Li-citações, sito a Rua General João Antonio n°1305, ou pelo sitewww.saovicentedosul.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: (55)3257 2897.

JORGE VALDENI MARTINSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISOS DE LICITAÇÃODE TOMADA DE PREÇOS No- 1 9 / 2 0 11

O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Mu-nicipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade To-mada de Preço Nº 019/2011 do tipo Menor Preço POR ITEM, cujoobjeto Contratação de Empresa Especializada para reforma da co-bertura do Ginásio Poliesportivo Pedro de Marco, calçada de passeio,reforma sala Jurídico e telefonista, Instalação de climatizadores nasescolas municipais. A data da abertura será no dia 30 de junho de2011 às 9h,, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sededa Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro,Sarandi - RS, CEP: 99560-000 .


O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Mu-nicipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade To-mada de Preço Nº 020/2011 do tipo Menor Preço Global, cujo objetoContratação de Empresa Especializada para executar a construção domuro, acessibilidade e parte da calçada da Creche da PROINFAN-CIA. A data da abertura será no dia 01 de julho de 2011 às 9h, acópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da PrefeituraMunicipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi -RS, CEP: 99560-000 com um custo de R$ 200,00.


O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Mu-nicipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade To-mada de Preço Nº 021/2011 do tipo Menor Preço POR ITEM cujoobjeto Contratação de Empresa Especializada para a reforma da Es-cola Municipal de Ensino Infantil Vó Prestes e reforma da Escola PELuiz Vigna. A data da abertura será no dia 01 de julho de 2011 às14h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede daPrefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro,Sarandi - RS, CEP: 99560-000 com um custo de R$ 50,00.

LEONIR CARDOZO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS No s- 48 E 49/2011

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitaçõesna modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço por itens:

Tomada de Preços no- 48/2011 - dia: 28 de junho de 2011, às10:00hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na ali-mentação dos alunos da Pré-Escola e do Ensino Fundamental da RedeMunicipal de Ensino.

Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia no-

49/2011 - dia 28 de junho de 2011, às 14:30hs, para Contratação deEmpresa para executar a Construção do CRAS, em regime de Em-preitada Global, com recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial, através do Contrato de Repasse CEF nº 333.323-36/2010 eContrapartida Municipal. As licitações serão na sala de licitações daPrefeitura Municipal, de acordo com as disposições da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações e cópiaspoderão ser colhidas junto ao Setor de Compras e Licitações daPrefeitura Municipal de Sobradinho, à rua General Osório, 200, oupelo fone 51 3742 1098, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00horas. Site www.sobradinho-rs.com.br.

Sobradinho, 8 de junho de 2011.JÚLIO MIGUEL NUNES VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS


O Município de Três Coroas/RS torna público aos interes-sados que estará procedendo as seguintes licitações: Modalidade: To-mada de Preços no- 14/11. Objeto: Fornecimento de material e mão deobra para construção da ampliação e reforma da Unidade Básica deSaúde de Sander, com área de 118m² a serem reformados e 178m² aserem ampliados. Abertura dos envelopes: 14hs do dia 28 de junho de2011. Retirada do Edital: Cópias do edital e anexos poderão serobtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380e também no site: www.trescoroas.rs.cnm.org.br. Informações podemser obtidas pelo telefone/fax: 51-3546-7800.

Três Coroas, 9 de junho de 2011.ROGÉRIO GRADE

Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

Processo - 16/001.056/2010A Comissão de Licitação da SMH, com sede à Rua Afonso Ca-

valcanti nº 455 - 4º andar - Anexo - Ala - B -Cidade Nova - Rio de Janeiro,comunica as alterações efetuadas no edital da CONCORRÊNCIA N.º002/2011, em atendimento ao Ofício nº TCM/GPA/SES/040/01885/2011,de 08/06/2011, ficam retificados os itens a seguir:

DO EDITALSubitem : 5.1.Vide D.O.Rio de 10/06/2011O aviso de licitação ocorreu no DOU em 01/02/11, Seção 3, pág. 156.

Em 9 de junho de 2011EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-lização da seguinte Licitaç ão : Tomada de Preços no- 26/2011 , quetem por objeto " Construção de Calçada, de Rampa de Acesso aEdificação, Colocação de Calha e Readequação da Cerca, na EMEIDona Iolanda Tesche " , abertura: 30/06/11, às 10h, na Sala deReuniões da Prefeitura . Edita l disponíve l no site www.mostar-das.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações eCompras.


A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-lização da seguinte Licitaç ão: Tomada de Preços no- 27/2011 , quetem por objeto " Revitalização do Calçadão Chico Pedro " , abertura:27/06/11, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura . Edita l dis-poníve l no site www.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51)3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 9 de junho de 2011.MARNE MATEUS VITORINO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 11

A Prefeitura de Nova Hartz, com sede na Rua Emilio Jost, nº387, torna público o Resultado da Licitação em epígrafe. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços delevantamento planialtimétrico das bacias Hidrográficas, para mapear aárea do Município e agregar dados para execução de estudos deconcepção de drenagem pluvial e distribuição da rede cloacal noMunicípio de Nova Hartz, conf. Contrato de Repasse nº 0249.513-52/08 firmado entre CEF e o Município de Nova Hartz, com res-ponsabilidade técnica e conf. Termo de Referência e Cronogramafísico-financeiro. Foi vencedora a empresa: Geoambiente Sensoria-mento Remoto Ltda. com o valor total de R$ 450.000,00.

Nova Hartz-RS, 9 de junho de 2011.ANTONIO ELSON ROSA DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 3 / 2 0 11

A Prefeitura de Osório torna público a Licitação em epígrafe.Objeto: Contratação de empresa para execução de vias para ciclistas,com Recurso Federal. Data: 11/07/11, às 09h, no Setor de Licitações.Informações: Fone (51) 3663-8282, ou site: www.osorio.rs.gov.br; e-mail: [email protected], com Ivonete.

Osório-RS, 9 de junho de 2011.VALDIONOR AGUIAR DA COSTA

Secretário

Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011 2 11ISSN 1677-7069



3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 7 / 2 0 11 / F U S A R

Processo Nº 1230/2011/FUSAR. OBJETO: Registro de preços paracontratação de empresa especializada na prestação de serviços delocação de veículo, tipo van, para transporte, em diversos locais doEstado do Rio de Janeiro, de pacientes da Rede Municipal de Saúde,em tratamento fora do domicílio de Angra dos Reis. DATA/LOCAL:27/06/2011 - 14:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário noDepartamento de Licitações e Compras, informações no local acimaou pelo Tel. (24) 3377-2502. Retirada do edital pelo site: www.an-g r a . r j . g o v. b r.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 8 / 2 0 11 / F U S A R

Processo Nº 663/2011/FUSAR. OBJETO: Registro de preços paracontratação de empresa especializada em confecção de próteses den-tárias parciais e totais para atender a Rede Municipal de Saúde.DATA/LOCAL: 28/06/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações nolocal acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502. Retirada do edital pelo site:w w w. a n g r a . r j . g o v. b r.

Angra dos Reis-RJ, 9 de junho de 2011.KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPALDE CASIMIRO DE ABREU

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MINICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU,pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua Padre Anchieta, nº234, Centro, Casimiro de Abreu, inscrita no CNPJ Nº 29.115.458/0001-78, por meio da Comissão de Licitação, torna público que estará pro-cedendo CREDENCIAMENTO No- 1/2011, que tem por objeto o CRE-DENCIAMENTO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE , as empresas interessadasa participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,no Município de Casimiro de Abreu. Os interessados deverão apre-sentar os envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta co-mercial no período 17/06/2011 a 18/07/2011, no horário de 09h30mimàs 16:00 horas, na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº369, Centro, Casimiro de Abreu-RJ. Maiores informações poderão serobtidas na Comissão de Licitação no endereço acima citado, no horáriode 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-4234 e 2778-2185ou por E-mail: [email protected].

Casimiro de Abreu-RJ, 9 de junho de 2011THIAGO FARIAS DIAS

Pregoeiro


A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Ca-simiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 003/2011, no dia05/07/2011 às 10:00 horas, para contratação de empresa especializadapara construção de 01 (uma) Área de Lazer - Praça de Integração, noBairro Jardim Aparecida - Sede do Município de Casimiro de Abreu,com área de 667,21m². O Edital e seus anexos poderão ser obtidosmediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereçoacima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.


A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Ca-simiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 004/2011, no dia07/07/2011 às 10:00 horas, para contratação de empresa especializadapara construção de Quadras Poliesportivas, Banheiros e Vestiários, naárea de 2.622,04m², situada no final da Rua Joaquim Araujo e RuaFrancisco Xavier da Mota - Bairro Chic, - Sede do Município deCasimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidosmediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereçoacima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 8 / 2 0 11 - S R P

A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoEspecial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimirode Abreu/RJ, Registro de Preços nº 011/2011 - FMS, na modalidadePregão na forma Presencial n.° 28/2011 do Fundo Municipal de Saúde,no dia 27/06/2011, às 10:00 horas, objetivando a prestação de Serviçosna realização de diversos exames de média e alta complexidade parapacientes do Município de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexospoderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP56, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.

Casimiro de Abreu-RJ, 9 de junho de 2011THIAGO FARIAS DIAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 / 2 0 11

Processo nº. 2978/2011. Objeto: fornecimento de produtos de limpezae higiene pessoal visando suprimento de unidades de saúde mantidaspelo poder público municipal. Reagendamento da Fase de creden-ciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 28/06/2011, às11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas einício da fase de lances: 29/06/2011 às 10h. Valor do edital: 01 resmade papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga,nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: [email protected]. Tornada insubsistente a publicação do dia 31de maio de 2011.

Mendes-RJ, 9 de junho de 2011.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 3 / 2 0 11

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no DOU de 18/04/2011 . OBJETO : Contratação de em-presa especializada para realização de serviço de limpeza, higieni-zação e desinfecção dos reservatórios de água das unidades escolaresmunicipais, para fins de manutenção dos padrões de potabilidadeexigidos, e ainda a análise microbiológica das águas e emissão doslaudos comprobatórios. Novo Edital: 10/06/2011 das 09h00 às 12h00e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120Centro - MESQUITA - RJ Entrega das Propostas: a partir de10/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 27/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE ORNELLAS DIASPregoeiro

(SIDEC - 09/06/2011) 925477-00001-2011NE000001Dias: 9, 10 e 13/6/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS


Tipo: menor preço por item.PROCESSOS Nº: 5.556 / 11.OBJETO: Aquisição de lanches para atender ao Programa PROJO-VEM Adolescente. ABERTURA: 22 / 06 / 2011 - às 14 horas.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei8.666/93 com suas alterações. OBSERVAÇÕES: Horário de Aten-dimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta - feira. DaRetirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, como carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4, poredital.O Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos,estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av.Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.

Nilópolis-RJ, 9 de junho de 2011.MARCOS VIEIRA

Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1 2 / 11

A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CUJUBIM, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhe-cimento dos interessados, que na sede da Prefeitura situada na Ave-nida Condor nº 2588, Setor 01, na Sala da CPL, será realizada namodalidade Convite nº 12/11, tipo menor preço global, autorizadoatravés do Processo nº 310/2011 na forma do disposto na Lei Federalnº 8.883/94. A qual será regida pelas cláusulas e condições esta-belecidas neste edital.

OBJETO: Contratação de empresa para construção de Qua-dra Esportiva para recreação e lazer, no município de Cujubim.

Recursos Orçamentários: Contrato de Repasse nº 297.310-11 / 2 0 0 9 / M E / C A I X A

Data de Abertura: 17/06/11. às 15:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de CujubimO Presente Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão

Permanente de Licitação, no endereço supra citado, das 07h:30minàs11h:30min das 13h:30min às 17h:30min, às sextas-feiras das7h:30min às 13h:30min.

CONVITE No- 1 3 / 11

A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CUJUBIM, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhe-cimento dos interessados, que na sede da Prefeitura situada na Ave-nida Condor nº 2588, Setor 01, na Sala da CPL, será realizada namodalidade Convite nº 13/11, tipo menor preço global, autorizado

através do Processo nº 312/2011 na forma do disposto na Lei Federalnº 8.883/94. A qual será regida pelas cláusulas e condições esta-belecidas neste edital.

OBJETO: Contratação de empresa para construção da 1ªEtapa do Estádio Municipal com implantação de drenagem e gramadodo campo no município de Cujubim.

Recursos Orçamentários: Contrato de Repasse nº 0327739-31/2010/ME/CAIXA.

Data de Abertura: 17/06/11. às 09:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de CujubimO Presente Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão

Permanente de Licitação, no endereço supra citado, das 07h:30minàs11h:30min das 13h:30min às 17h:30min, às sextas-feiras das7h:30min às 13h:30min.

Cujubim-RO, 8 de junho de 2011.ALEXANDRA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO, CNPJ:04.279.238/0001-59. AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº.1315/SEMURB/2011. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº.004/PMJ/2011. EMPRESA CONTRATADA: E. J. CONSTRUTORALTDA - EPP, CNPJ: 10.567.469/0001-27, INSTRUMENTO: CON-TRATO Nº. 084/GP/2011. VALOR: R$ 311.078,03 (Trezentos e onzemil, setenta e oito reais, três centavos). OBJETO: Contratação deempresa especializada em Engenharia Civil visando à execução deobras de implantação de 3374 m2 Pavimentação Asfáltica em Tra-tamento Superficial Duplo (T.S.D) de ruas do perímetro urbano dacidade de Jaru/RO. RECURSO: Convênio nº. 156/PCN/2009.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / P M J / 2 0 11

PROCESSO Nº. 1315/SEMURB/2011. OBJETO: Contratação de em-presa especializada em Engenharia Civil visando à execução de obrasde implantação de 3374 m2 Pavimentação Asfáltica em TratamentoSuperficial Duplo (T.S.D) de ruas do perímetro urbano da cidade deJaru/RO. Torna pública a todos os interessados a homologação dalicitação TOMADA DE PREÇOS Nº4/PMJ/2011. Empresa vence-dora:, E. J. CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 10.567.469/0001-27, R$ 311.078,03 (Trezentos e onze mil, setenta e oito reais, trêscentavos). RECURSO: Convênio nº. 156/PCN/2009. Data da Ad-judicação e Homologação: 31/05/2011.

Jaru, 9 de junho de 2011.JEAN CARLOS DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 13/2010/CPL/PMJP/RO

Processo: 13665-2010, SEMG/SEMOSP. Objeto: pavimentação emblocos de concreto hexagonal (rua Tiradentes), conforme descrito noplano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo, planilhas or-çamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, plan-tas e Termo de Convênio nº 219/PCN/2009. Empresa Adjudicatária:Engeaço Indústria Metálicas e Construções Civis Ltda., CNPJ nº05.681.325/0001-09, no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte ecinco mil reais); Data da Homologação: 11/05/2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 16/2010/CPL/PMJP/RO

Processo: 19885-2010, SEMG, SEMOSP. Objeto: pavimentação emblocos de concreto (ruas Angelim, Goiânia, Porto Alegre e TriânguloMineiro), conforme descrito no Projeto Básico, Plano de Trabalho,Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Planta de Localização e Projetos. Empresa Adjudicatária:Santos & Carvalho Ltda., CNPJ nº 05.458.908/0001-67, no valor deR$ 495.677,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos esetenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Data da Homo-logação: 10/05/2011.

CONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11 / C P L / P M J P / R O

Processo: 22330-2010, SEMOSP. Objeto: pavimentação de vias ur-banas (Rua São Luiz, Rua Luiz Muzambinho, Rua Castelo Branco,Rua Goiânia e Rua São Paulo), conforme projeto básico, cronogramafísico-financeiro, especificações de serviços, relatório de pavimen-tação asfáltica em CBUQ, planilha resumo, planilhas orçamentárias ememórias de cálculos de cada trecho, planta baixa e Contrato deRepasse n. 0334314-40/2010/Ministério do Turismo/Caixa. EmpresaAdjudicatária: Andrade & Vicente Ltda., no valor de R$ 2.908.144,68(dois milhões, novecentos e oito mil, cento e quarenta e quatro reaise sessenta e oito centavos). Data da Homologação: 20/05/2011.

CARTA-CONVITE No- 8 4 / 2 0 11 / C P L / P M J P / R O

Processo: 2424-2011, SEMOSP. Objeto: ampliação da rede de dis-tribuição de energia em alta tensão e baixa tensão com iluminaçãopública na área interna do Parque de Exposições "Hermínio Vic-torelli", conforme descrito no Projeto Básico; Plano de Trabalho;Termo de Convênio n. 047/2009-Suframa; Projeto, ART, planilhas,




3

cronograma físico-financeiro e Planta. Empresa Adjudicatária: Hilgert& Cita Ltda., no valor de R$ 145.834,00 (cento e quarenta e cincomil, oitocentos e trinta e quatro reais). Data da Homologa-ç ã o : 2 6 / 0 5 / 2 0 11 .

PREGÃO No- 2 4 / 2 0 11 / C P L / P M J P / R O

Processo: 5132-2010, SEMAGRI. Objeto: Aquisição de Equipamen-tos para apoio ao Produtor Rural (balcão guichê, cofre e trator agrí-cola), conforme descrito no projeto básico, plano de trabalho, planilhade equipamentos e Contrato de Repasse nº 279.380-81/2008/MDA/CAIXA. Empresas Adjudicatárias: V. Máquinas Agrí-colas e Industriais Ltda. - Me, CNPJ nº 09.497.648/0001-90, item 19do único anexo, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)e Itaguaí Comércio e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº02.724.634/0001-12, itens 17 e 18 do único anexo, no valor de R$3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Data da Homologação:1 3 / 0 5 / 2 0 11 .

JOSÉ DE ABREU BIANCOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTEDO OESTE

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, atravésdo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, torna publico paraconhecimentos dos interessados, que encontra-se Anulada a licitaçãosob a modalidade de PREGÃO presencial nº 016/2011, constante dosautos do Processo n° 089/SEMUSA/2011, tendo como objetivo acontratação e uma empresa para realizar conclusão do hospital Mu-nicipal , conforme CONVÊNIO N° 097/PCN/2009/, e plano de tra-balho em anexo. Tudo Baseado nos termos da Lei de 10.520,17/07/2002, Lei 8.666/93 e demais leis vigentes.

Anula-se a referida publicação por ilegalidade de oficio, con-forme Art 49 da lei 8.666/93. Uma vez que os referidos serviços deConstrução obras e engenharia, não são considerados como bens eserviços comuns de acordo com Art. 1º parágrafo único da Lei8.666/93.

Das Informações complementares: De segunda a Sexta-feira,no horário das 07:30 as 13:30 horas, através do telefone (069) 3435-2268 ou no endereço Av, Elza Vieira Lopes, 4803, centro, NovoHorizonte do Oeste.

Novo Horizonte do Oeste-RO, 9 de junho de 2011.MARCOS ANTÔNIO DA SILVA


A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, atravésdo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, torna publico paraconhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada licitaçãosob a modalidade Tomada de Preços no- 1/2011, constante dos autosdo Processo n° 089/SEMUSA/2011, tendo como objetivo a contra-tação e uma empresa para realizar conclusão do hospital Municipal ,conforme CONVÊNIO N° 097/PCN/2009/, e plano de trabalho emanexo. Tudo Baseado nos termos da Lei de 10.520, 17/07/2002, Lei8.666/93 e demais leis vigentes.

A sessão de abertura será realizada dia 27 de junho de 2011,do corrente ano às 08:00 horas na sala de Compras e Licitações daPrefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, sito a Av, ElzaVieira Lopes, 4803, centro.

Das Informações complementares: De segunda a Sexta-feira,no horário das 07:30 as 13:30 horas, através do telefone (069) 3435-2268 ou no endereço supra. Obs.: O edital completo juntamente comseus anexos para a ciência dos autos estará disponível a partir do dia10/06/2011 na sala de licitação da Prefeitura Municipal de NovoHorizonte do Oeste, sito a Av, Elza Vieira Lopes, 4803, centro.


A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, atravésdo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, torna publico paraconhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada licitaçãosob a modalidade Tomada de Preços nº 2/2011, constante dos autosdo Processo n° 378/SEME/2011, tendo como objetivo a contratação euma empresa para realizar construção de Infra-estrutura no Campo deFutebol Municipal, conforme CONVÊNIO N° 237/PCN/2009/, Pla-nilha Orçamentária e plano de trabalho em anexo. Tudo Baseado nostermos da Lei de 10.520, 17/07/2002, Lei 8.666/93 e demais leisvigentes.

A sessão de abertura será realizada dia 28 de junho de 2011,do corrente ano às 08:00 horas na sala de Compras e Licitações daPrefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, sito a Av, ElzaVieira Lopes, 4803, centro.

Das Informações complementares: De segunda a Sexta-feira,no horário das 07:30 as 13:30 horas, através do telefone (069) 3435-2268 ou no endereço supra. Obs.: O edital completo juntamente comseus anexos para a ciência dos autos estará disponível a partir do dia10/06/2011 na sala de licitação da Prefeitura Municipal de NovoHorizonte do Oeste, sito a Av, Elza Vieira Lopes, 4803, centro.

Novo Horizonte do Oeste-RO, 9 de junho de 2011.MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11 / C P L -

GERAL/CML/SEMAD/PVH

Processo no- 2 0 . 0 0 4 5 / 2 0 11 .O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GE-

RAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com-plementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DEPREÇOS Nº 003/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, tipo ME-NOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras eserviços de engenharia para executar os serviços de Infra Estruturanas ruas da Zona Sul no Município de Porto Velho - Ro, para atendera Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. DASESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH re-ceberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, emsessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e 30min,do dia 29 de junho de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho-rários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vintereais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº. 0310536-20/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.

TOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11 / C P L -GERAL/CML/SEMAD/PVH

Processo no- 2 0 . 0 0 3 7 / 2 0 11 .O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GE-

RAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com-plementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DEPREÇOS Nº 004/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, tipo ME-NOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e ser-viços de engenharia para execução das Obras de Infra Estrutura nas Ruas doDistrito de Jacy Paraná no Município de Porto Velho - Ro, para atender aSecretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. DA SESSÃODE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os enve-lopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a serrealizada na Sala de Licitações, às 10h e 30min, do dia 29 de junho de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Li-citações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, Fone:(69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8hàs 14h., mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) em nome doMunicípio de Porto Velho-RO, através de DAM. FONTE DE RECUR-SO: Contrato de Repasse nº 251.192-15/2008/MINISTÉRIO DAS CI-DADES/CAIXA. Por intermédio do Ministério das cidades, represen-tada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Porto Velho-RO.

Porto Velho, 9 de junho de 2011.DIONE RODRIGUES LIMAPresidente da CPL-GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

DESPACHO DO PREFEITO

Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZO-TESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJU-DICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-360/2011 licitadoatravés da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 014/CPL/2011 Aprovoe Homologo a Presente Licitação a favor da empresa a SANTOS ESANTIAGO LTDA-ME Vencedora do lote 01 no valor de R$13.900,00 (treze mil e novecentos reais), ORTOMED PRODUTOS ESERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Vencedora do lote 002 no valorde R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).

ANTONIO ZOTESSO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 / C P L / 2 0 11 .

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pre-goeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 075/GAB/2011, torna públicoque realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Pre-ço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02, DecretosFederais nº 3.555/00 e 5.450/05 Decreto Municipal nº 083/GP/07, apli-cando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para atender a SecretariaMunicipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Aquisição de Material de Con-sumo (Material Odontológico), Processo Administrativo nº GI/608/2011-Data para cadastro de proposta 22/06/2011 a partir das 08:00h, data paraabertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 27/06/2011, cominício às 10:00h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acessoidentificado no link - licitações". Informações Complementares: O Editalencontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou naSala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito àAv. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, excetoferiados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maioresinformações através do telefone (69) 3465 1112.

Teixeirópolis-RO, 9 de junho de 2011.JUMAR NEGRINI

TOMADA DE PREÇOS No- 8 / C P L / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Co-missão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimentode interessados, que se encontra instaurada a licitação, sob a mo-dalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo de menor preço, con-forme o Edital de Licitação N.º 125/2011 e regido pela Lei Federal8.666/93, e suas alterações, com sessão de abertura marcada para odia 28 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitação na sededesta Prefeitura, cito Av. Afonso Pena, n.º 2280, em Teixeirópo-lis/RO, telefone (69) 3465-1112, tendo por finalidade a qualificaçãodas empresas e a seleção de propostas.

2. DO OBJETO DA LICITAÇÃOConstitui objeto desta licitação a contratação de Recuperação

de Estrada (Vicinais). A discriminação dos roteiros equantidade deKm encontra-se em anexo

3.-DA FONTE DE RECURSOSOs recursos orçamentários necessários para a execução dos

serviços licitados são de recurso próprio.4.-DO EDITAL E SUA AQUISIÇÃO.O Edital, bem como o Projeto Básico e os demais elementos

técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dosinteressados, na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às13:00, onde poderá ser adquirida mediante o recolhimento em DAM- Documento de Arrecadação Municipal, no valor de R$ 20,00 (vintereais).

Teixeirópolis-RO, 8 de junho de 2011.JUMAR NEGRINE


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11 / P M V

Visto e analisado o Processo Administrativo nº2651/2011/SEMED, contratação de empresa para execução de obra deconstrução de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipalde Ensino Infantil e Fundamental Dalila Donadon, com área total de1.060 m², localizada a rua 1813 Nº 5187 quadra 24 setor 18, lote 01,na cidade de Vilhena-RO e, Ata das Reuniões da Comissão Per-manente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, designada peloDecreto nº 22.734/2011 e considerando ainda o Parecer Jurídico defls. 221 a 223 dos autos, Homologo o julgamento proferidos pelaComissão e em conseqüência Adjudico a referida Licitação para aempresa Portal Construtora Ltda, que apresentou proposta no valorglobal de R$ 297.103,98 (Duzentos e noventa e sete mil cento e trêsreais e noventa e oito centavos), tendo em vista que os preços estãocompatíveis com os valores orçados pela SEMPLAN (Planilhas) ecom os preços praticados no mercado atual, obedecendo assim asdemais condições da proposta e todos requisitos cabíveis no edital.

Vilhena-RO, 3 de junho de 2011.JOSÉ LUIZ ROVER

Prefeito

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI por inter-médio da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 2/11, do tipo menorpreço item, de acordo com a Lei nº 10.520/02 subsidiada pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, para Aquisição de veículo tipo 0 Km, a serrealizada às 10:30 horas do dia 27 de junho de 2011 na sala daComissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Amajari.O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nasala da CPL, na Av. Tepequém, s/n, Centro, Vila Brasil/Amajari, apartir da publicação deste Aviso.

DALVANY MELO DE CASTROPregoeira


A Prefeitura Municipal de Amajari por intermédio da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/11, do tipo menorpreço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, paraExecução de Obra de Construção de uma Praça Pública e um Centrode Turismo na Serra do Tepequém, a ser realizada às 08:00 horas dodia 27 de junho de 2011 na sala da Comissão Permanente de Li-citação da Prefeitura Municipal de Amajari. O Edital e seus anexosencontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Av.Tepequém, s/n, Centro, Vila Brasil/Amajari, a partir da publicaçãodeste Aviso.

Amajari-RR, 9 de junho de 2011.DALVANY MELO DE CASTRO





3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUICIPAL DE OBRAS

E URBANISMO - SMOU

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº. 053/2009-SMECO Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Mu-

nicipal de Obras e Urbanismo - SMOU, torna público que processoem epígrafe foi revogado atendendo os requisitos legais da Lei Nº.8.666/93 em seu art. 49, "Caput". A decisão na íntegra encontra-seacostada nos autos, à disposição dos interessados.

Boa Vista-RR, 9 de junho de 2011.NÉLIO AFONSO BORGES

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE CULTURA -SMEC

DESPACHO DA SECRETÁRIAEm 9 de junho de 2011

Homologo o Processo Licitatório nº 0047/2011-SMEC - Pre-gão Eletrônico nº 011/2011, tendo como objeto Aquisição de ma-teriais didáticos, para atender as casas mãe e as escolas indígenas,cuja adjudicação foi a favor da empresa EDNALDO BARBOSA DEARAUJO -ME, para o lote I, no valor total de R$ 89.800,00 (Oitentae nove mil e oitocentos reais) e a empresa OFFICE 2 LTDA ME, parao lote II, no valor total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).Perfazendo o valor total de R$ 167.800,00 (Cento e sessenta e setemil e oitocentos reais).

STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ torna públicoque o Processo n.º 040/2011, na modalidade pregão presencial nº.004/2011, cujo objeto é a Estruturação da Guarda Municipal de Mu-cajaí, por meio da aquisição de veículos, visando à melhoria dosserviços de segurança prestados à comunidade, fica no presente atoREVOGADO, para conhecimento da empresa W. GOMES SILVA-ME, vencedora e de quem mais possa interessar, por razões de in-teresse público decorrente de fato superveniente devidamente com-provado, conforme decisão circunstanciada inserta no referido Pro-cesso Administrativo.

TOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, torna pú-blico que o Processo n.º 044/2010, na modalidade TOMADA DEPREÇO n.º 006/2010, cujo objeto é a Execução de obra para melhoriado sistema de abastecimento de água das vilas que compõem o PAApiaú: Vila do Apiaú, Vila Pirilândia, Vila Nova e Vila AntonioSouza, no Município de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVO-GADO, para conhecimento de todos, e de quem mais possa interessar,por razões de interesse público decorrente de fato superveniente de-vidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta noreferido Processo Administrativo.

Mucajaí-RR, 9 de junho de 2011.ELTON VIEIRA LOPES

Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

DO TOLDO


Contrato nº 023/2011. Convite para obras e serviços de engenharia.Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da RuaAugusto Kuchler - Trecho IV. Contratante: Prefeitura Municipal deBela Vista do Toldo. Empresa Vencedora: Engpav Pavimentação eConstruções Ltda - Me, no valor de R$ 101.610,81 (Cento e um milseiscentos e dez reais e oitenta e um centavos). Vigência: 25 de maiode 2011 a 25 de agosto de 2011.

Contrato nº 024/2011. Convite para obras e serviços de engenharia.Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da RuaFrancisco Karvat Sobrinho - Trecho A. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Bela Vista do Toldo. Empresa Vencedora: Engpav Pa-vimentação e Construções Ltda - Me, no valor de R$ 100.855,45(Cem mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cincocentavos). Vigência: 25 de maio de 2011 a 25 de agosto de 2011.

Contrato nº 025/2011. Convite para obras e serviços de engenharia.Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da RuaFrancisco Karvat Sobrinho - Trecho B. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Bela Vista do Toldo. Empresa Vencedora: Engpav Pa-vimentação e Construções Ltda - Me, no valor de R$ 119.986,35(Cento e dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta ecinco centavos). Vigência: 25 de maio de 2011 a 25 de agosto de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Processo Licitatório Nº 08/011O Município de Santa Terezinha - SC, através do Fundo

Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos inte-ressados que estará realizando processo licitatório na modalidade Pre-gão Presencial, que tem por objeto a aquisição de um veículo 0 km.A entrega e abertura dos envelopes serão às 14 horas do dia 27 dejunho de 2011, na Sala de Licitações. O edital de licitação, encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras eLicitações, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 , sito aRua Bruno Pieczarka, 154, centro, Santa Terezinha -SC.

Santa Terezinha-SC, 9 de junho de 2011.ALZERINO VOLINGER DOS SANTOS

Gestor do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAUSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 - 0 0 8 / 11

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações tornapública a suspensão da abertura da licitação supracitada para rea-dequação do objeto licitado: Aquisição de equipamentos diversos (mi-ni gravador, câmera digital, extintor de AGP, bebedouro, geladeiraduplex), para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifi-cações e quantidades constantes no Edital e Anexos - FMS/SEMUS(Programa PROESF). Nova data de realização da sessão e de dis-ponibilidade do edital aos interessados será divulgada oportunamente.Informações (47) 3326-7580 ou [email protected]. BA-SE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar.

Blumenau, 8 de junho de 2011.RUBEM QUIRINO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 8 / 2 0 11 - S R P

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2011O Prefeito Municipal de Braço do Norte, Sr. EVANISIO

ULIANO, realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Pre-sencial nº 18/2011, tendo como critério de julgamento MENOR PRE-ÇO POR ITEM, no dia 20 de Junho de 2011, às 14:00 hs, tendo comoobjeto: "PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNE-CIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OC.E.O.(CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) deBraço do Norte. AS QUANTIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕESENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRE-SENTE PROCESSO LICITATÓRIO. Sendo que os envelopes con-tendo as propostas e documentações deverão ser entregues impre-terivelmente até o dia 20 de Junho de 2011, às 14:00 hs. O edital eanexos encontram-se na Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço doNorte, das 13:00 às 18:00hs.

Braço do Norte, 30 de maio de 2011.EVANISIO ULIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 2 / 2 0 11

Aquisição de equipamentos e materiais (novos), e contra-tação de serviços, conforme especificações constantes no Anexo "A"do Edital, para implantação de unidade demonstrativa de cultivo depeixes em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica Itá,através de recursos provenientes do Convênio nº 092/2010, celebradocom o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Forma de Pregão: Eletrônico.Tipo: Menor Preço Por ItemRecebimento das propostas: até as 8h15min do dia 22 de

junho de 2011.Abertura: dia 22 de junho de 2011 às 8h30minInformações complementares: o Edital em inteiro teor estará

à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br,link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Di-retoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada naRua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo te-lefone (49) 3441-2163.


Contratação de empresa do ramo de engenharia e\ou cons-trução civil, em regime de empreitada global (material, mão de obrae equipamentos) para implantação de trilhas para caminhada no Par-que de Exposições Attilio Francisco Xavier Fontana, neste Municípiocom recurso proveniente do Contrato nº 292.763-81/2009, celebradocom a Caixa Econômica Federal/Ministérios das Cidades e de acordocom o Projeto Básico constante no Anexo "D" do Edital

Tipo: Menor Preço GlobalRecebimento das propostas: até as 16:00h do dia

0 6 / 0 7 / 2 0 11 .Abertura: dia 07/07/2011, às 08h30minInformações complementares: o Edital em inteiro teor estará

à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br,link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Di-retoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada àRua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo telefone (49) 3441-2163.

Concórdia-SC, 9 de junho de 2011.BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS


Tipo: Menor Valor/Global

Construção da Segunda Etapa do Centro de Eventos de Múl-tiplo Uso compreendendo uma área total de 571,90 m²

Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 28 de junhode 2011

Abertura dos envelopes: 09:00 horas do dia 28 de junho de2 0 11

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinteendereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, dasSegunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:30às 17:30 horas, oupelo fone 3347-0322

Coronel Freitas-SC, 9 de junho de 2011.MAURI JOSÉ ZUCCO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO


Instrumento: Contrato nº. 393/2010Objeto do Aditivo: Abatimento do valor de R$ 18.138,01 pela con-tratada em favor da contratante.Partes: Município de Correia Pinto-SC e a empresa MARCIACUNHA VENTURA ME, inscrita no CNPJ nº. 04.498.706/0001-86 To-mada de Preços nº. 59/2010 Recursos Financeiros:Dotação 112 e 113Projeto Atividade 1.016Complemento: 44.90.00.00.00.00.00.01704 4 . 9 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 11 0Valor: R$ 181.256,45 (cento e oitenta e um mil, duzentos ecinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 85/2011

O objeto é a pavimentação e drenagem pluvial do loteamentopopular COHAB Gaspar Mirim. A ENTREGA dos envelopes con-tendo os documentos de Habilitação e a Proposta Comercial deveráocorrer até às 9h do dia 27/06/2011 no Depto. de Compras do PaçoMunicipal sito a Rua Coronel Aristiliano Ramos, nº 435, Centro,Gaspar/SC. A ABERTURA do certame passa a ser dia 27/06/2011 às9h30min no local anteriormente citado. Os interessados poderão obtera íntegra do Edital no Depto. de Compras do Paço Municipal, ouatravés do site www.gaspar.sc.gov.br.

Gaspar-SC, 9 de junho de 2011.PEDRO CELSO ZUCHI

Prefeito


O objeto é a construção de mirante e recuperação ambientalde terreno público, as margens do rio Itajaí-Açú. A ENTREGA dosenvelopes contendo os documentos de Habilitação e a Proposta Co-mercial deverá ocorrer até às 14h do dia 27/06/2011 , no Depto. deCompras do Paço Municipal sito a Rua Coronel Aristiliano Ramos, nº435, Centro, Gaspar/SC. A ABERTURA do certame será dia27/06/2011 às 14h30min no local anteriormente citado. Os interes-sados poderão obter a íntegra do Edital no Depto. de Compras doPaço Municipal, ou através do site www.gaspar.sc.gov.br.

Gaspar-SC, 9 de junho de 2011.PEDRO CELSO ZUCHI

Prefeito




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 4/2011

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Uni-dades Básicas de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item. Entrega eAbertura da Proposta e Documentação: 27/06/2011, às 12:45 horas.

PREGÃO PRESENCIAL FMS No- 5 / 2 0 11

OBJETO: Registro de preços para compra de medicamentos éticos egenéricos com maior desconto, através do guia da farmácia de 2011.TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta e Do-cumentação: 27/06/2011, às 16:30 horas.

Local dos Certames: Rua José Inácio da Rocha nº 109 -Centro. O edital completo estará à disposição dos interessados de 2ºà 6º feira, das 12:30 às 18:30 horas.

Imaruí, 8 de Junho de 2011.SÉRGIO FERNANDO DOMINGOS ARENT

Resp. p/ Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA

EXTRATO DO CONTRATO No- 4 1 / 2 0 11

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2011Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Imbuia e aempresa ENGPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDAME. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preçoglobal, de empresa especializada de engenharia, para EXECUÇÃODA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDABERNARDINO DE ANDRADE (segmento 01 e 02 e Implantação eDrenagem Pluviais que parte da Avenida Bernardino de Andrade esegue pelas ruas Frei Evaldo, Horacio Machado e Pedro Teixeira),objetivando a execução de ações, conforme Contratos de Repasse doMinistério das Cidades nº. 03112830-37/2009 e do Ministério doTurismo nº 0348200-72/2010 e nº 0336374-24/2010, celebrado entrea União Federal e o Município de Imbuia. Data: 08/06/20011. Valorda Aquisição: R$ 389.552,73.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Processo Licitatório nº 3/2011O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público

para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de junhode 2011, ás 10:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomadade Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global de acordocom a Lei n.º 8.666/93 consolidada, visando a Contratação de em-presa (corretora e/ou seguradora), especializada para prestação deserviços na área de seguros de veículos, para os veículos da Frota daSecretaria Municipal de Saúde. O Edital de Licitação encontra-se adisposição dos interessados, no Departamento de Compras e Lici-tações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 16:30, sita a RuaParaná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.br.

Irineópolis, 9 de junho de 2011.NILDA EDITE BANHUKI GALVÃO

Gestora do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 6 7 / 2 0 11

Tipo: Menor Preço Global

Secretaria de EducaçãoOBJETO: Contratação de serviços de engenharia para ampliação doC.M.E.I Sidnei Alexandre Bens, localizado na Rua Cândido Anas-tácio Tomaselli, nº 180, no Bairro - Vieiras em Jaraguá do Sul-SC,com área total de 1.176,49 (hum mil cento e setenta e seis vírgulaquarenta e nove metros), com fornecimento de materiais e mão deobra, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, PlanilhaOrçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes in-tegrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demaisalterações posteriores. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos EN-VELOPES: até as 13:30 horas do dia 29 de junho de 2011, no Setorde Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardtnº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURAdos ENVELOPES: 14:00 horas do dia 29 de junho de 2011, na salade reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. DATAS e HO-RÁRIOS PARA VISITA TÉCNICA: dias: 14/06/2011, 21/06/2011 e27/06/2011 as 08:30 hs - Agendar visita com Engº Humberto JoséTravi, no telefone (47) 2106-8204 nos horários das 7:30 as 11:30 edas 13:00 as 17:00 hs. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: Oedital estará disponível na Internet no endereço www.jaraguado-sul.sc.gov.br sem qualquer custo. Os Anexos do Edital (Projeto, Me-morial e Planilha orçamentária), deverão ser retirados na Gerência deLicitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, noendereço acima, no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as17:00hs, mediante apresentação do recibo de pagamento de taxa deR$ 20,00 (vinte reais). A taxa para pagamento dos Anexos do Edital,

deverá ser retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal,no endereço acima. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$917.568,70 (novecentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e oitoreais e setenta centavos). INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimen-tos poderão ser obtidos por escrito no endereço acima ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected]

Jaraguá do Sul-SC, 30 de maio de 2011.IRINEU PASOLD

Prefeito

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Tipo: Menor Preço Por Item

Fundo Municipal de SaúdeO objeto do presente Edital é a contratação de 04 (quatro)

veículos (MICROONIBUS) com capacidade para transportar no mí-nimo 22 (vinte e duas) pessoas sentadas, (incluído o motorista) cadaum, para transporte de pacientes, com destino a Joinville-SC Blu-menau-SC, Penha-SC, Timbó-SC, Florianópolis-SC e Curitiba-PR,para tratamento de saúde e/ou realização de exames, para um totalestimado de 138.000 km (cento e trinta e oito mil quilômetros) ro-dados/ano, em conformidade com o estabelecido no item I do Editale Anexo II - Minuta de Contrato. REGIMENTO: Lei Federal10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. VISTORIA DO VEÍCULO:Somente no dia 22/06/2011 até as 9:00 horas, na Diretoria de Trânsitoe Transporte. Agendar a vistoria com Sra. Mariane no fone: (47)2106-8206. CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIADOS VEÍCULOS: Apresentar obrigatoriamente originais e cópias daseguinte documentação: Documento dos veículos em nome da em-presa ou constando locação para a mesma ou em nome da pessoafísica, se for o caso, e licenciado em Jaraguá do Sul; Carteira docurso exigido pelo CONTRAN para transporte coletivo de passa-geiros; Carteira Nacional de Habilitação do motorista do veículo, naCategoria "D" ou "E", constando "exerce atividade remunerada",Apólice do Seguro APP do veículo, com valor de cobertura de R$28.000,00 e Alvará de localização e permanência no Município deJaraguá do Sul. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dosENVELOPES: Até às 09:30 horas do dia 27 de junho de 2011, noSetor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita naRua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. OCREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopesserão as 10:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerênciade Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATA-ÇÃO: R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentosreais), sendo o valor estimado de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cincocentavos) por quilômetro rodado. OBTENÇÃO DO EDITAL: A ín-tegra do Edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua WalterMarquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Ja-raguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguado-s u l . s c . g o v. b r

Jaraguá do Sul-SC, 3 de junho de 2011.IVO KONELL

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 6 / P M L / 2 0 11

Tipo: Menor Preço Global

Data e horário da sessão de abertura: 30/06/2011 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. ColomboMachado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.Objeto:Contratação de empresa para pavimentação com revestimentoa base de blocos de concreto (lajotas) e drenagem do trecho da RuaAntônio Joaquim de Souza no Bairro Esperança.Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Co-lombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: compras@lagu-n a . s c . g o v. b r.

Laguna-SC, 9 de junho de 2011.DIOLCENIR DOMINGOS MILANEZ

Presidente da COPELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA


CONTRATO Nº 060/2010CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTO CBUQ DA RUAJACOB SCHADECK E AGOSTINHO TEIXEIRA DE LIMA. Ob-jeto: Pavimentação Asfalto CBUQ da Rua Jacob Schadeck e Agos-tinho Teixeira de Lima. Contratado: Engepav Pavimentação e Cons-truções Ltda. Valor Recebido R$ 184.768,70 (cento oitenta quatro milsetecentos sessenta oito reais e setenta centavos). Licitação: Tomadade Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 90/2010. Data:Papanduva, 09 de Novembro de 2010.

CONTRATO Nº 061/2010CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTO CBUQ DA RUAJOÃO GREINERT. Objeto: Pavimentação Asfalto CBUQ da RuaJoão Greinert. Contratado: Engepav Pavimentação e Construções Lt-da. Valor Recebido R$ 101.641,32 (cento um mil seiscentos quarentaum reais trinta dois centavos). Licitação: Tomada de Preços paraObras e Serviços de Engenharia nº 91/2010. Data: Papanduva, 09 deNovembro de 2010.


CONTRATO Nº 60/2010Objeto: Pavimentação da Rua Jacob Schadeck e Augustinho T. deLima. Contratado Engpav Pavimentação e Construções Ltda Me. Su-primir o valor de R$ 2.543.68. Valor Atual: R$ 182.225.02.

CONTRATO Nº 61/2010Objeto: Pavimentação da Rua João Greinert. Contratado Engpav Pa-vimentação e Construções Ltda Me. Suprimir o valor de R$ 1.195.19.Valor Atual: R$ 100.446.14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO No- 2 / 2 0 11

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândiaatravés do Fundo Municipal de Agricultura e a empresa COMÉRCIODE AUTOMÓVEIS RIO DO SUL S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DEUM CAMINHÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI-CULTURA ATRAVÉS DO PROGRAMA PRODESA, CONTRATODE REPASSE Nº 0337048-88/2010, objetivando a execução de açõesrelativas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agro-pecuário, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Mi-nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município dePetrolândia. Data: 09/06/2011. Valor da Aquisição: R$ 214.000,00.

EXTRATO DO CONTRATO No- 3 / 2 0 11

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândiaatravés do Fundo Municipal de Agricultura e a empresa LIBRELATOIMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE PARA A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATRAVÉS DOPROGRAMA PRODESA, CONTRATO DE REPASSE Nº 0337048-88/2010, objetivando a execução de ações relativas ao Programa deApoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, celebrado entre aUnião Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento e o Município de Petrolândia. Data: 09/06/2011.Valor da Aquisição: R$15.750,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO


O Município de Rio Negrinho (SC), torna público para co-nhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº10520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8733 de 18/08/2005 e,subsidiariamente, a Lei Federal 8666 de 21/06/1993, acha-se abertoaté às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2011, Pregão Presencial paralocação de estrutura de grande porte (palcos, tendas, equipamentos desom, iluminação, banheiros químicos, alambrados, grupos geradoresde energia, projetores e telões) para a realização da Festa do Fogo,que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2011, com recursosoriundos de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de RioNegrinho e o Ministério do Turismo.

As propostas deverão ser protocoladas e entregues no Setorde Protocolos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, a partir destadata, encerrando-se no prazo acima (09:00 horas de 16/06/2011). Aabertura das propostas se dará a partir das 09:00 horas de 16/06/2011.O credenciamento de representantes e o início da disputa das pro-postas classificadas se dará às 09:00 horas do dia 16/06/2011. Maio-res informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida RichardSchweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho(SC). Cópias do edital poderão ser obtidas no site www.rionegri-nho.sc.gov.br. Demais informações pelo telefone 47-3646.3636.

Rio Negrinho, 3 de junho de 2011OSNI JOSÉ SCHROEDER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 9 0 / 2 0 11

Menor Preço

O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam asLeis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que re-ceberá até às 08:45 horas do dia 22 de junho de 2011, na sede daPrefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:DO OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário Novo Tipo Pick UpAno/Modelo 2011 Conforme Descrições Anexas e Contrato nº




3

264.402-29/2008 - Programa: Apoio a Projetos de DesenvolvimentoAgropecuário - Aquisição de Equipamentos - Ministério da Agri-cultura Pecuária E Abastecimento Mapa e o Município de São Bentodo SuL. Os interessados poderão obter maiores informações e retiraro Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão deCompras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Mu-nicipal, no endereço acima especificado, no horário das 07:30 às12:00 e das 13:30 às 16:00. O edital estará disponível no site:w w w. s a o b e n t o d o s u l . s c . g o v. b r

PREGÃO No- 1 9 1 / 2 0 11Menor Preço

O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam asLeis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que re-ceberá até às 08:45 horas do dia 24 de junho de 2011, na sede daPrefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:DO OBJETO: Aquisição de Empilhadeira Conforme Descrição Ane-xa e Contrato nº 264.402-29/2008 - Programa: Apoio a Projetos deDesenvolvimento Agropecuário - Aquisição de Equipamentos - Mi-nistério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Mapa e o Municípiode São Bento do Sul. Os interessados poderão obter maiores in-formações e retirar o Edital completo, no Departamento de Supri-mentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sededa Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horáriodas 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00. O edital estará disponível nosite: www.saobentodosul.sc.gov.br


O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam asLeis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que re-ceberá até às 13:45 horas do dia 24 de junho de 2011, na sede daPrefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:DO OBJETO: Aquisição de Caminhão Novo Conforme DescriçãoAnexa E Contrato Nº 264.402-29/2008 - Programa: Apoio a Projetosde Desenvolvimento Agropecuário - Aquisição de Equipamentos -Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Mapa e o Mu-nicípio de São Bento do Sul. Os interessados poderão obter maioresinformações e retirar o Edital completo, no Departamento de Su-primentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sededa Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horáriodas 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00. O edital estará disponível nosite: www.saobentodosul.sc.gov.br


O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam asLeis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que re-ceberá até às 08:45 horas do dia 28 de junho de 2011, na sede daPrefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratório Con-forme Descrição Anexa e Contrato Nº 264.402-29/2008 - Programa:Apoio a Projetos de Desenvolvimento Agropecuário - Aquisição deEquipamentos - Ministério da Agricultura Pecuária e AbastecimentoMapa e o Município de São Bento do Sul. Os interessados poderãoobter maiores informações e retirar o Edital completo, no Depar-tamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Ad-ministração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima es-pecificado, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00. Oedital estará disponível no site: www.saobentodosul.sc.gov.br

São Bento do Sul, 8 de junho de 2011.TIAGO MARTINHUK

Pregoeiro

MARCO RODRIGO REDLICHSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 6 / P M S J B / 2 0 11

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação doMunicípio de São João Batista (SC), torna público para conhecimentodos interessados, o julgamento das propostas de que se trata a To-mada de Preços n° 056/2011 publicada no DOU Seção III do dia11/05/2011 página 181, que tem como objeto a contratação de em-presa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento dematerial para construção de quadra esportiva, com cobertura (pré-moldada) na Escola Municipal Araci Espíndola Dalsenter - 1ª etapa,localizada no Bairro Jardim São Paulo, Município de São João Ba-tista, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e crono-grama em Anexo, parte integrante do edital. Foi em toda sua tra-mitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo a Lei nº 8.666/1993 e ao mérito,HOMOLOGO a Tomada de Preços n° 056/2011 e ADJUDICO àproponente Exito Construções Civis Ltda, com o valor total de R$126.100,36 (cento e vinte e seis mil, cem reais e trinta e seis cen-tavos), vencedora desse certame nos termos da ata de julgamento, oseu objeto.

São João Batista-SC, 9 de junho de 2011.ADERBAL MANOEL DOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 7 1 / 2 0 11

O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter VicenteGomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88240-000, de con-formidade com a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, por de-terminação do Senhor Aderbal Manoel dos Santos, Prefeito Muni-cipal, torna público que se acha aberta o Convite nº 071/2011, para acontratação de empresa especializada em serviços de engenharia paraa execução da drenagem, pavimentação em lajotas da Rua João Leo-nor Ceccato, com área total de 439,30m² e 8,00m de largura, dre-nagem, pavimentação em lajotas da Rua Márcio Antônio Mázera (2ªetapa), com área total de 111,00m² e 6,00m de largura, sem passeiose drenagem, pavimentação em lajotas da Rua Francisco Machado,com área total de 148,70m² e 5,00m de largura, conforme anexos queintegram o edital. Entrega dos envelopes: 13h45min do dia21/06/2011. Abertura dos envelopes: 14h do dia 21/06/2011. Infor-mações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, noendereço supracitado, pelo tel: (48) 3265-0195. Ramal: 242 ou peloe-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min edas 13h30min às 17h30min, em dias úteis.

São João Batista-SC, 8 de junho de 2011.ADERBAL MANOEL DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

E ABASTECIMENTO


PROCESSO: 14.136/11 OBJETO: Aquisição de trator agrícola e ara-do terraceador, através do convênio com o ministério da agriculturanº. 0327513-18/2010, conforme especificações constantes dos anexos,documentos que passam a fazer parte integrante do edital. LOCAL:Sala de Reuniões da Copel, sito a Praça Prof. Pedro Torres, nº100Centro. DATA: 27 de Junho de 2011. HORÁRIO: 08:30 Horas ANE-XOS: I - Especificações Técnicas; II - Modelo de Proposta; III -Modelo de Procuração para Credenciamento; IV - Modelo da De-claração que se enquadra na lei complementar 123/2006; V - Modeloda declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habi-litação; O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.bo-tucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações-COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14)3811 - 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: copel@bo-t u c a t u . s p . g o v. b r

Botucatu-SP, 9 de junho de 2011.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTASADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 30 E 31/2011

Acham-se abertas, na Prefeitura Municipal de Brotas, as se-guintes licitações:

Pregão Presencial nº 030/2.011 - Objeto: Contratação deprestação de serviços especializados, consistente na realização deexames radiológicos, com fornecimento de mão de obra, materiais,equipamentos e insumos necessários. Encerramento: 28/06/2.011 às09:00 horas.

Pregão Presencial nº 031/2.011 - Objeto: Contratação deprestação de serviços hospitalares, consistente na realização de pro-cedimentos cirúrgicos de média complexidade. Encerramento:27/06/2.011 às 15:00 horas.

Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor deAdministração de Materiais, sito Rua Benjamin Constant, nº 300,Bairro Centro, Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 13:00 horasas 16:30 horas, ou atraves do site: www.brotas.sp.gov.br, sem nenhumcusto.

Brotas, 8 de junho de 2011.ALAN DI TORO ARAÚJO

Administrador

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPOPA U L I S TA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 2 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de computadores destinados à Diretoria de Fi-nanças, Diretoria de Administração, Assessoria de Recursos Humanose Vigilância Sanitária, conforme descritivo constante do Anexo Ideste Edital, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. Des-pacho do Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGANDO o presentecertame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação à empresa:LEANDRO MOUTINHO CAÇAPAVA - EPP.

ARMANDO HASHIMOTOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO


CONTRATO Nº 88/2011 - OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada para a execução de obras e serviços de engenharia empavimentação e drenagem das vias públicas Rua Roque Modesto eRua Jandira. Contratada: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORASÃO LUIZ LTDA. Valor: R$ 830.798,98. Prazo: 06 (seis) meses. PTContrato-303.835-90.

CONTRATO Nº 87/2011 - OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada para a execução de obras e serviços de engenharia, emconstrução de uma cobertura de piscina e reforma do teatro mu-nicipal. Contratada: SOTENPPI ENGENHARIA LTDA. Valor Lote1) R$ 332.933,95; Lote 2) 2.050,65. Prazo 05 (cinco) meses. PTC o n t r a t o - 0 3 0 9 . 11 5 - 1 2 .

CONTRATO Nº 86/2011 - OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada para a execução de obras e serviços de engenharia empavimentação e drenagem, das vias públicas Rua Tókio e AlamedaFrancisco Morato. PT Contrato nº 0303.841-7. CONTRATADA: PA-VIMENTADORA E CONSTRUTORA SÃO LUIZ LTDA. Valor R$386.133,33. Prazo 07 (sete) meses.

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA


PROCESSO Nº 104/09 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/09CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRA-TADO: MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. Fica ajus-tado entre as partes que será aditado ao valor contratual a importânciade R$ 66.845,93 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cincoreais e noventa e três centavos). As demais cláusulas e condições doscontratos supra permanecem inalterados. DATA: 08 de junho de2 0 11 .


Processo nº 37/11 - Tomada de Preços nº 03/11. OBJETO: Con-tratação de empresa especializada para a execução de serviços depavimentação asfáltica, tipo CBUQ, área de 26.049,11 m², construçãode guias e sarjetas, área de 4.235,91 m, com fornecimento de ma-teriais e mão de obra referente ao contrato 331977-05/2010 - Mi-nistério do Turismo, COMUNICA que fará realizar sessão públicapara abertura e julgamento das propostas, relativa ao certame supra,na data de 17 de junho de 2011, às 10 horas, na Sala de Licitações,situada na Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341, nesta cidade.Outras informações pelo telefone (18) 3702-1029.

Andradina, 9 de junho de 2011.ADILSON DANTAS DA SILVA

Presidente da CPJL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDOS PERDÕES


Processo no- 22/2011 e Edital no- 2 2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, torna

público e para o conhecimento dos interessados que fará realizarlicitação, para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 01/07/2011 até às 10:30 ho-ras.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/07/2011 ás 11:00 ho-ras. LOCAL: Rua Dom Duarte Leopoldo, 83- Bom Jesus dos Perdões-SP. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Estarão dis-poníveis no endereço acima na Divisão de Compras e Licitações, nohorário das 10:00 ás 16:00 horas FONE: (11) 4012-1019 FAX:(11)4891-1016 Custo do Edital: R$ 100,00 (cem reais) Estimativa deR$ 345.427,06 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vintee sete reais e seis centavos)

Bom Jesus dos Perdões-SP, 6 de junho de 2010.LOS RIGINIK JÚNIOR

Prefeito




3


Processo Administrativo nº 2869-1/2011. PT Contrato-0309.115-12.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução deobras e serviços de engenharia, em construção de uma cobertura depiscina e reforma do teatro municipal. José Aparecido Bressane, Pre-feito do Município de Francisco Morato, torna púbico que homologaa adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitações, àempresa SOTENPPI ENGENHRIA LTDA, por ter lançado o menorpreço por lote conforme segue: Lote 1) R$ 332.933,95; Lote 2)2.050,65.


Processo Administrativo nº 2870-1/2011. OBJETO: Contratação deempresa especializada para a execução de obras e serviços de en-genharia em pavimentação e drenagem, das vias públicas Rua Tókioe Alameda Francisco Morato. PT Contrato nº 0303.841-7. José Apa-recido Bressane, Prefeito do Município de Francisco Morato, tornapúblico que homologa a adjudicação proferida pela Comissão Per-manente de Licitações, à empresa PAVIMENTADORA E CONS-TRUTORA SÃO LUIZ LTDA, por ter lançado o menor preço globalno valor de R$ 386.133,33.

JOSÉ APARECIDO BRESSANEPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES


Termo Aditivo e Modificativo nº 034-A/2.011 ao Contrato nº008/2.011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guararapes e aempresa Demop Participações Ltda, para execução de recapeamentoasfáltico, tipo CBUQ, através de empreitada global, em vias urbanasdo município de Guararapes, e tem por finalidade incluir no contratonº 008/2.011 o prazo de vigência do respectivo contrato. Vigência: 10de janeiro de 2.011 a 30 de junho de 2.011.Assinado em 10 de maiode 2.011.

Termo Aditivo e Modificativo nº 035-A/2.011 ao Contrato nº010/2.011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guararapes e aempresa Demop Participações Ltda, para execução de recapeamentoasfáltico, tipo CBUQ, através de empreitada global, em vias urbanasdo município de Guararapes, e tem por finalidade incluir no contratonº 010/2.011 o prazo de vigência do respectivo contrato. Vigência: 10de janeiro de 2.011 a 30 de junho de 2.011.Assinado em 10 de maiode 2.011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ipuã torna público a Homologaçãoe Adjudicação do PROCESSO Nº 124/2011 - PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 012/2011 que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE 01 ÔNI-BUS URBANO USADO E 01 MICRO ÔNIBUS 0 KM, PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO ETRANSPORTE DE ALUNOS, em favor das empresas:SILVA &BEGHINI COMÉRCIO DE ÔNIBUS LTDA - para fornecimento dolote 01, no valor total de R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oitomil reais), RODA LIVRE CONCESSIONARIA LTDA - para for-necimento do lote 02, no valor total de R$ 193.000,00 (Cento enoventa e três mil reais).

Ipuã, 9 de junho de 2011.ITAMAR ROMUALDO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICADA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL - SAUDE - IS


Edital nº 27/2011

PROC. ADMIN. Nº. 94.665/2.011 - Objeto: Prestação de Serviços deLimpeza e Higienização Hospitalar, com fornecimento de mão deobra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para aobtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para oPSMM - Pronto Socorro e Maternidade Municipal e PSJJ - ProntoSocorro Jardim Jacira. Encerramento: 27 (vinte e sete) de junho de2.011 ás 10h00min. Custo do Edital: Gratuito. Informações: A cópiacompleta do Edital poderá ser adquirida na Autarquia Municipal -Saúde - IS - Serviço de Suprimentos, sito á Rua Major ManoelFrancisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica da Serra, no horáriodas 08h00min ás 16h30min, nos dias úteis, ou mediante solicitaçãoatravés do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demaisinformações poderão ser obtidas pelo telefone 4468.6023, com códigode acesso (DDD) 0XX11.

Itapecerica da Serra, 9 de junho de 2011.DIOGO ZILLIG BARAN

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL


O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o pa-recer da Comissão de Licitações, exarado no Edital de Licitações,Tomada de Preços n° 09/2011 - para contratação de empresa es-pecializada, em regime de empreitada global, com fornecimento dematerial e mão de obra para execução de Sistema de Drenagem deÁguas Pluviais no Bairro Aparecida, em Jaboticabal, Estado de SãoPaulo, em Convênio com o Ministério da Integração Nacional nº706972/2009 em favor da empresa: FC RENTAL LOCAÇÃO DEMÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., ao custo total de R$619.267,74(seiscentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e sete reais e setentae quatro centavos).

Jaboticabal, 9 de junho de 2011.JOSÉ CARLOS HORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA


Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obrasde Construção de guias e sarjetas, sarjetão, recapeamento e pavi-mentação asfáltica, em ruas do Distrito de Laras, no Município deLaranjal Paulista-SP-Encerramento e Abertura: Os envelopes HA-BILITAÇÃO (01) e PROPOSTA (02), deverão ser entregues e pro-tocolados até às 13:30 horas do dia 29.06.2011, iniciando-se a aber-tura no mesmo dia, local e horário.Os interessados poderão obter oEdital completo mediante ao pagamento de R$ 20,00 (vinte reais),bem como obter maiores informações na Prefeitura Municipal deLaranjal Paulista, sita. à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP, em horário normal de expediente, nos telefones:0xx15.3283.8331 e 0xx15.3283.83.38, site: www.laranjalpaulis-ta.sp.gov.br e do e-mail:[email protected].


Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obrasde recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, sinalização de trânsito,drenagem e demais serviços complementares para Revitalização daAvenida Airton Senna, no Município de Laranjal Paulista-SP-En-cerramento e Abertura: Os envelopes HABILITAÇÃO (01) e PRO-POSTA (02), deverão ser entregues e protocolados até às 13:30 horasdo dia 30.06.2011, iniciando-se a abertura no mesmo dia, local ehorário.Os interessados poderão obter o Edital completo mediante aopagamento de R$ 20,00 (vinte reais), bem como obter maiores in-formações na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, sita. à PraçaArmando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP, em horárionormal de expediente, nos telefones: 0xx15.3283.8331 e0xx15.3283.83.38, site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br e do e-mail:li-c i t a c a o @ l a r a n j a l p a u l i s t a . s p . g o v. b r.

Laranjal Paulista, 9 de junho de 2011.HEITOR CAMARIN JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL


PROCESSO Nº 074/2011 - D.A. -D.M.P.Contratação de empresa administradora de documentos de

legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos detecnologia adequada) para aquisição de gêneros alimentícios em es-tabelecimentos comerciais de ampla abrangência, para aproximada-mente 1.183 (um mil, cento e oitenta e três) servidores municipais, novalor unitário estimado de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) men-sais, incluindo o Ticket na data do pagamento do 13º Salário, per-fazendo uma estimativa anual de R$ 2.306.850,00 (dois milhões,trezentos e seis mil e oitocentos e cinqüenta reais).TIPO: "MENORTAXA DE ADMINISTRAÇÃO".

DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia08 de julho de 2011, às 09:30 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira,22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.

PREGOEIRA: Silmara de Freitas Baptista.INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:

Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado deSão Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 9:00 às 16:00horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol, 9 de junho de 2011.JOSÉ RICCI JÚNIOR

Prefeito

SILMARA DE FREITAS BAPTISTAPregoeira


PROCESSO Nº 071/2011 - D.A. -D.M.P.Contratação de empresa para a execução de recapeamento

asfáltico em CBUQ com espessura de 3,5 cm acabados após a com-pactação em vias deste Município de Mirassol, compreendendo ofornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.

TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".ENTREGA/ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 30 de ju-

nho de 2011, às 09:30 horas.LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mi-

rassol, Estado de São Paulo.INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:

Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado deSão Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 9:00 às 16:00horas.

CUSTO DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais).

Mirassol, 9 de junho de 2011.JOSÉ RICCI JÚNIOR

Prefeito

THIAGO ROBERTO ARROYODiretor do Departamento de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADO PASSA QUATRO


Processo Administrativo nº 3026/11Objeto: Construção do Centro de Referência da Assistência Social nomunicípio de Santa Rita do Passa Quatro. Retirada do Edital: noperíodo de 13/06/2011 a 27/06/2011. Abertura dos envelopes:27/06/2011 às 14 horas. O edital estará disponível no site da Pre-feitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Maiores informaçõesFone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro-SP, 9 de junho de 2011.AGENOR MAURO ZORZI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDODO CAMPO

AVISO DE ALTERAÇÃOC P. 1 0 . 0 0 5 / 2 0 11

PC.80.198/2010 - CP.10.005/2011 - RERRATIFICAÇÃO II - CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEUDO TRABALHO E DO TRABALHADOR. - O edital estará dis-ponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Ope-rações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin",Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo ointeressado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boaqualidade. - Entrega dos Envelopes: 19/07/2011 às 10:00 horas. -Necessária a realização de vistoria prévia do local de execução dosserviços e garantia de participação.

São Bernardo do Campo, 9 de junho de 2011.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora do Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODE IRACEMA


A Prefeitura Municipal de São João de Iracema, Estado deSão Paulo, Torna Público, para conhecimento dos interessados quefará realizar um Pregão Presencial para aquisição de Medicamentospara a UBS - Unidade Básica de Saúde do Município, que realizar-se-á no dia 22 de junho de 2011 às 09:00 horas. O Pregão será realizadonas dependências da Câmara Municipal de São João de Iracema, sitoa Rua Teodomiro José da Costa, nº 443, Centro, em conformidadecom a Lei Federal 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 035/2007 e,subsidiariamente no que couberem, as disposições contidas na LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completoserá fornecido aos interessados na Secretaria da Prefeitura Municipalde São João de Iracema, sito a Rua Sebastião Batista dos Santos, 464- Centro, São João de Iracema/SP, CEP 15.315-000 ou no site:www.saojoaodeiracema.sp.gov.br. Maiores informações serão obtidaspelo telefone nº (17) 3875-6560, de segunda a sexta-feira, das 08h00mas 11h00m e das 13h00m as 16h00m, no Setor de Licitações.

São João de Iracema, 9 de junho de 2011.VALDIR CANDIDO RIBEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO PAU D'ALHO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do PauD'Alho/SP. CONTRATADA: Thiago C. Pelegrinelli - EPP. OBJETO:contratação de empresa especializada em construção civil, para a con-clusão da obra de Escola de Ensino Infantil - Projeto Padrão FN-DE/MEC. CONTRATO N.º 046/2011. VALOR $: 792.073,71 (sete-centos e noventa e dois mil, setenta e três reais e setenta e um cen-tavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir de sua assinatura. DATADA ASSINATURA: 01/06/2011. Convênio n.º 710169/2008-FNDE.




3

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM


PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. -21/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 19/05/2011. CON-TRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM CONTRATADAS:77/2011 - FHARMEDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR.HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP. VALOR: R$37.516,06. 78/2011 - MM FARMA COMERCIAL LTDA. VALOR:R$ 8.094,75. 79/2010 - PROMED COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 19.880,40. 80/2010 DEPÓ-SITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR LTDA. VALOR:R$ 19.167,49. 81/2010 LUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 29.940,00 OBJETO Contra-tação de empresa para a aquisição medicamentos e de materiaisOdontológico, ambulatorial e hospitalar que serão utilizados pelosprofissionais da saúde bucal, em atendimento a população assistidapelos Programas Saúde da Família e Saúde na Escola, clinica dafamília, posto de saúde/unidades de saúde da família, conforme dis-posições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I - Termode Referência. PRAZO: O prazo de vigência do contrato da data desua assinatura até 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINA-TURA: 19/05/2011.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. -12/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 06/04/2011. CON-TRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM CONTRATADAS:210/2011 - NPR COMÉRCIO LTDA. - ME VALOR: R$ 28.575,00.211/2011 - MAGAZINE E PAPELARIA SÃO JOÃO LTDA-ME.VALOR: R$ 3.227,00. OBJETO Aquisição de materiais e equipa-mentos para atender as necessidades das Secretarias de Educação,Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Administração e Finanças e deAssistência Social e do Trabalho, conforme disposições deste Edital einformações constantes no Anexo I - Termo de Referência. PRAZO:O prazo de vigência do contrato da data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2011.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. -18/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 16/05/2011. CON-TRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM CONTRATADAS:076/2011 - JW SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES E TELECOMU-NICAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 9.009,90. 234/2011 - JW SER-VIÇOS DE DIVULGAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.VALOR: R$ 91.681,20. OBJETO Contratação de empresa para pres-tação de serviços de locação de som ambiente e divulgação em carropara atender as necessidades das Secretarias Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho; Administração e Finanças; Agricultura, Co-mércio e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Tu-rismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Saúde eBem Estar e Gabinete. PRAZO: O prazo de vigência do contrato dadata de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011. DATA DAASSINATURA: 16/05/2011.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. -19/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 19/05/2011. CON-TRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM CONTRATADAS:235/2011 - RFLC INFORMÁTICA LTDA-ME VALOR: R$45.517,50. 236/2011 - E.G.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VA-LOR: R$ 6.069,00. 82/2011 - RFLC INFORMÁTICA LTDA-ME.VALOR: R$ 4.932,50. 83/2011 - E.G.S COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA. VALOR: R$ 485,00. OBJETO Aquisição de cartuchos e to-ners originais, recargas para os mesmos, peças de substituição decartuchos e impressoras, para atender as necessidades das SecretariasMunicipal de Administração e Finanças, de Educação, Cultura, Es-porte, Lazer e Turismo, Saúde e Bem Estar e Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho junto aos Programas De Erradicaçãodo Trabalho Infantil- PETI e IGD- Programa Bolsa Família, PBV I-Projovem Adolescente e PBE- PISO Básico, deste município.. PRA-ZO: O prazo de vigência do contrato da data de sua assinatura até 19de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2011.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. -20/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 16/05/2011. CON-TRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM CONTRATADAS:233/2011 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA.VALOR: R$ 64.000,00. OBJETO Aquisição de cadeira universitáriaanatômica que serão destinados as escolas pertencentes a rede mu-nicipal de educação básica, deste município, conforme disposiçõesdeste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Re-ferência. PRAZO: O prazo de vigência do contrato da data de suaassinatura até 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA:1 6 / 0 5 / 2 0 11 .

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. -16/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 03/05/2011. CON-TRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM CONTRATADAS:074/2010 - GRÁFICA EDITORA E MALHARIA BOQUINENSELTDA: R$ 25.376,00. 226/2010 - GRÁFICA EDITORA E MALHA-RIA BOQUINENSE LTDA: R$ 36.104,00. OBJETO Contratação deempresa especializada em Confecção de material gráfico para atenderas necessidades das Secretarias Municipal de Administração e Fi-nanças,de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde e BemEstar e Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho,conforme descrição contida no anexo I, bem como julgamento dasmesmas, consoante determina o correspondente Edital. PRAZO: Oprazo de vigência do contrato da data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011 e1 0 / 0 5 / 2 0 11 .

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. -22/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 23/05/2011. CON-TRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM CONTRATADAS:238/2011 - CASA ARGENTINA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDAVALOR: R$ 16.308,00. 239/2011 - SALES MATERIAL DE CONS-TRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 14.264,90. 240/2011 - JOSÉ ELMOSILVA-ME LTDA. VALOR: R$ 52.021,34. 84/2011 JOSÉ ELMOSILVA-ME LTDA. VALOR: R$ 4.505,12. 85/2010 - CASA AR-GENTINA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 3.150,00.OBJETO Aquisição de madeira, forro e pregos, para atender as ne-cessidades das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte,Lazer e Turismo, Assistência Social e do Trabalho e Obras, Ur-banismo e Serviço de Utilidade Publica, deste Município. PRAZO: Oprazo de vigência do contrato da data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2011.


O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, no-meado por Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, tornapúblico para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.25/2011, que tem por Aquisição de combustível (gasolina comum,álcool e óleo diesel), lubrificantes, filtros, para abastecimento e ma-nutenção dos veículos desta Prefeitura, conforme disposições desteEdital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Aabertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia27/06/2011 às 09h00min. Todas as referências de tempo constante noEdital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposiçãodos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE,www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por lote, FONTEDE RECURSOS: SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDAMENTAL, FUN-DEB/FUNDAMENTAL, PNATE FEDERAL/FUNDAMENTAL,MDE /FUNDAMENTAL, FMS/SECRETARIA, PAB/ATENÇAOBASICA, TED/ATENÇAO BASICA, PVMC, IGD e PRÓPRIO, Ou-tras vinculações (LEILÃO), Parecer Jurídico nº. 309, O valor globalestimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital éde R$ 408,344,00 (quatrocentos e oito mil, trezentos e quarenta equatro reais). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação.INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centroBoquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.Fone/Fax: (79) 3645-1919.

Boquim-SE, 9 de junho de 2011.GERALDO MENEZES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS


O Município de Ribeirópolis, através da sua Comissão Per-manente de Licitação, instituída pela Portaria nº 021/2010, de 03 deSetembro de 2010, torna público, para conhecimento dos interes-sados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade aci-ma especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: Construção de um Mercado Hortifrutigranjeiro nasede do Município de Ribeirópolis/SE, através do Convênio nº240554-61/2007/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-RIO.

Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propos-tas": 27/06/2011 às 10:00 h

Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBALPrazo de execução: 90 diasDotação orçamentária: 0701 - Secretaria Municipal de Agri-

cultura e AbastecimentoProjeto/atividade: 20.605.0002.1.015 - Construção de Mer-

cado Hortifrutigranjeiro.Elemento de Despesa - 4490.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 025 Convênios/000 - PrópriosBase legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006.Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição

dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, lo-calizada à Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estadode Sergipe, ao custo de R$ 10,00 (dez reais), no período das 07:00 h(sete horas) às 13:00 h (treze horas) nos dias úteis.

Comunicação/contatos: Fone (079) 3449-1283Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006.

Ribeirópolis-SE, 8 de junho de 2011.CLEITON OLIVEIRA DE JESUS


AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, estado de Sergipe,por conduta da sua Comissão de Licitação, torna público que foirescindido o contrato com a empresa JGR CONSTRUÇÕES E IN-CORPORAÇÕES LTDA, referente a Tomada de Preços 12/09, queteve como objeto a Construção de Mercado Hortifrutigranjeiro, nasede do município conforme contrato de repasse n.º 240554-61/2007/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Ribeirópolis-SE, 8 de junho de 2011.CLEITON OLIVEIRA DE JESUS


ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de ARRAIAS - TO, torna públicoque fará realizar, em sua sede, na Rua Cel. Otavio Magalhães, 01 - 1ºandar, CEP. 77.330-000, em sessão pública na forma da Lei Federal8.666/93, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2011, do tipomelhor técnica, para exploração do serviço de transporte individualremunerado de passageiros - MOTOTÁXI - neste Município. O re-cebimento da documentação, proposta e abertura dos envelopes ocor-rerá no dia 25/07/2011 da 07h30minh às 13h. O Edital, seus anexose maiores informações sobre a licitação poderão ser obtidos na sededa Prefeitura Municipal situada na Rua Cel. Otávio Magalhães, 01, 1°andar, Centro, CEP: 77.330-000 ARRAIAS - TO, Fone: (63) 3653-1370 / fax: (63) 3653-1451, das 07h30min às 13h dos dias úteis.

Arraias, 9 de junho de 2011.RONALDO FERNANDES


PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO


Aquisição de insumos, equipamentos e serviços para atendero programa de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura de leitedesse município conforme plano de trabalho do contrato de repasse nº0286228-77/2009 e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Bernrado Sayão - TO, por in-termédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,mediante Pregoeiro, designado pela Portaria n. ° 003 /2011 tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando oPREGÃO PRESENCIAL N. ° 014/2011 do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, através do site www.cidadecompras.com.br. De con-formidade com as disposições da Lei n. ° 10.520, de 17 de julho de2002, Decreto Municipal n. ° 003/2007 e, subsidiariamente a Lei 8.66 6, de 21 de junho de 19 9 3, bem como as condições a seguirestabelecidas. Abertura dia 17 de junho de 2011 as 14:00 horas naSala de reunião da Prefeitura. Obs: As empresas e/ou pessoas físicas,devem está cadastradas no site www.cidadecompras.com.br para re-tirada do edital e cadastramento da proposta de preço no dia daabertura do certame.

Bernardo Sayão, 7 de junho de 2011.FRANCISCO MARCILO GOMES DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE


CONTRATANTE: Município de Natividade, Estado do Tocantins,CNPJ Nº 01.809.474/0001-41, com sede à Rua 7 de setembro, nº 31,centro, representado por seu Prefeito em exercício, Joaquim Rodri-gues Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 108.337.064-20e RG nº 734.595 SSP/TO residente e domiciliado à rua Rafael Xavier,nº 10, centro, em Natividade, abaixo assinado, e de outro lado como,CONTRATADA a Empresa Barros e Silva Ltda, inscrita no CNPJ nº05.202.752/0001-59, com endereço A Rua João Cardoso nº 156, SetorProgresso, Em Santo Antônio de Goiás/GO fone: (62) 3575.5582.Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93. Modalidade: Tomadade Preço nº 002/2011. Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Ur-banas, com a área de 5.779,10m², e 1.615,74m de meio-fio no mu-nicípio de Natividade/TO. Assinatura: 08.06.2011. Recursos Finan-ceiros: As despesas decorrentes da execução do contrato são oriundasdo Contrato de Repasse nº 324836-65/2010 e correrão a contra daseguinte: Dotação Orçamentária: 15.451.2126.1.031 Elemento de des-pesa: 4.4.90.51. Valor do Contrato: R$ 296.831,01 (duzentos e no-venta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e um centavo).

CONTRATANTE: Município de Natividade, Estado do Tocantins,CNPJ Nº 01.809.474/0001-41, com sede à Rua 7 de setembro, nº 31,centro, representado por seu Prefeito em exercício, Joaquim Rodri-gues Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 108.337.064-20e RG nº 734.595 SSP/TO residente e domiciliado à rua Rafael Xavier,nº 10, centro, em Natividade, abaixo assinado, e de outro lado como,CONTRATADA a Empresa Barros e Silva Ltda, inscrita no CNPJ nº05.202.752/0001-59, com endereço A Rua João Cardoso nº 156, SetorProgresso, Em Santo Antônio de Goiás/GO fone: (62) 3575.5582.Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 Modalidade: Tomadade Preço nº 003/2011. Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Ur-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

RETIFICAÇÃO

No Resultado de Habilitação, Abertura do Envelope Do-cumentação, Tomada de Preços no- 1/2011, Processo Nº 052/2011,publicado no Diário Oficial da União, no dia 09 de junho de 2011, napagina 176, Sessão 3, onde se lê: Empresa habilitada:GOMES EPACE CONSTRUTORA LTDA, FANOR CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA EPP. Fica determinada a data de 17 deJunho de 2011, às 07:30 horas para abertura dos envelopes - proposta,caso não haja apresentação de recursos. leia-se: Empresa habilitada:GOMES E PACE CONSTRUTORA LTDA Empresa inabilitada: FA-NOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP. Fica de-terminada a data de 20 de Junho de 2011, às 08:00 horas paraabertura dos envelopes- proposta, caso não haja apresentação de re-cursos.




3

banas, com a área de 5.768,90m², e 1.643,03m de meio-fio no mu-nicípio de Natividade/TO. Assinatura: 08.06.2011. Recursos Finan-ceiros: As despesas decorrentes da execução do contrato são oriundasdo Contrato de Repasse nº 32.5997-23/2010 e correrão a contra daseguinte: Dotação Orçamentária: 15.451.2126.1.031Elemento de des-pesa: 4.4.90.51Valor do Contrato: R$ 296.872,49 (duzentos e noventae seis mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove cen-tavos).

CONTRATANTE: Município de Natividade, Estado do Tocantins,CNPJ Nº 01.809.474/0001-41, com sede à Rua 7 de setembro, nº 31,centro, representado por seu Prefeito em exercício, Joaquim Rodri-gues Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 108.337.064-20e RG nº 734.595 SSP/TO residente e domiciliado à rua Rafael Xavier,nº 10, centro, em Natividade, abaixo assinado, e de outro lado como,CONTRATADA a Empresa Barros e Silva Ltda, inscrita no CNPJ nº05.202.752/0001-59, com endereço A Rua João Cardoso nº 156, SetorProgresso, Em Santo Antônio de Goiás/GO fone: (62) 3575.5582.Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 Modalidade: Tomadade Preço nº 001/2011. Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Ur-banas, com execução de Meio-Fio E Calçadas, Com Área De6.241,60 e 1.643,03m de meio-fio no município de Natividade/TO.Assinatura: 08.06.2011. Recursos Financeiros: As despesas decor-rentes da execução do contrato são oriundas do Contrato de Repassenº 313.240-12 2010 e correrão a contra da seguinte:Dotação Or-çamentária: 15.451.2126.1.031Elemento de despesa: 4.4.90.51. Valordo Contrato: R$ 297.777,37 (duzentos e noventa e sete mil setecentose setenta e sete reais e trinta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO No- 7 4 / 2 0 11

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO (A): RAFAELA FERREIRA SOUSAOBJETO: Prestação de serviço como Digitadora no Programa BolsaFamília.VALOR: R$ 7.039,99 (sete mil, e trinta e nove reais e noventa e novecentavos), com pagamento mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2011.BASE LEGAL: Processo nº 2011006735, nos termos da seleção deprestadores de serviços para o Programa Bolsa Família, conformeedital de 7 de janeiro de 2011 publicado no DOM n° 197 e no Douem 13 de janeiro de 2011.RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.0081-2190, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 9.600, Vínculo:5080.00.199, conforme Nota de Empenho nº 5301


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO (A): SHEILA MARTIN BARRIONUEVOOBJETO: Prestação de serviço como Digitadora no Programa BolsaFamília.VALOR: R$ 7.039,99 (sete mil, e trinta e nove reais e noventa e novecentavos), com pagamento mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2011.BASE LEGAL: Processo nº 2011006717, nos termos da seleção deprestadores de serviços para o Programa Bolsa Família, conformeedital de 7 de janeiro de 2011 publicado no DOM n° 197 e no Douem 13 de janeiro de 2011.RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.0081-2190, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 9.600, Vínculo:5080.00.199, conforme Nota de Empenho nº 5374.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO (A): NILTON BEZERRA DO NASCIMENTOOBJETO: Prestação de serviço como Motorista no Programa BolsaFamília.VALOR: R$ 8.799,99 (oito mil, setecentos e noventa e nove reais enoventa e nove centavos), com pagamento mensal de R$ 1.000,00(Hum mil reais).VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2011.BASE LEGAL: Processo nº 2011006737, nos termos da seleção deprestadores de serviços para o Programa Bolsa Família, conformeedital de 7 de janeiro de 2011 publicado no DOM n° 197 e no Douem 13 de janeiro de 2011.RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.0081-2190, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 9.600, Vínculo:5080.00.199, conforme Nota de Empenho nº 5290.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO (A): AURÉLIO MARTINS DOS SANTOSOBJETO: Prestação de serviço como Motorista no Programa BolsaFamília.VALOR: R$ 8.799,99 (oito mil, setecentos e noventa e nove reais enoventa e nove centavos), com pagamento mensal de R$ 1.000,00(Hum mil reais).

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2011.BASE LEGAL: Processo nº 2011006731, nos termos da seleção deprestadores de serviços para o Programa Bolsa Família, conformeedital de 7 de janeiro de 2011 publicado no DOM n° 197 e no Douem 13 de janeiro de 2011.RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.0081-2190, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 9.600, Vínculo:5080.00.199, conforme Nota de Empenho nº 5294.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO (A): DIANILTON COSTA DOS SANTOSOBJETO: Prestação de serviço como Motorista no Programa BolsaFamília.VALOR: R$ 8.799,99 (oito mil, setecentos e noventa e nove reais enoventa e nove centavos), com pagamento mensal de R$ 1.000,00(Hum mil reais).VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2011.BASE LEGAL: Processo nº 2011006732, nos termos da seleção deprestadores de serviços para o Programa Bolsa Família, conformeedital de 7 de janeiro de 2011 publicado no DOM n° 197 e no Douem 13 de janeiro de 2011.RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.0081-2190, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 9.600, Vínculo:5080.00.199, conforme Nota de Empenho nº 5297.


ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO (A): MARIA MADALENA VIEIRA CARDOSOOBJETO: Prestação de serviço como Digitadora no Programa BolsaFamília.VALOR: R$ 7.039,99 (sete mil, e trinta e nove reais e noventa e novecentavos), com pagamento mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2011.BASE LEGAL: Processo nº 2011006728, nos termos da seleção deprestadores de serviços para o Programa Bolsa Família, conformeedital de 7 de janeiro de 2011 publicado no DOM n° 197 e no Douem 13 de janeiro de 2011.RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 5800, Funcional: 08.244.0081-2190, Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 9.600, Vínculo:5080.00.199, conforme Nota de Empenho nº 5375.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que fará realizar o CRE-DENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARAEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO E APER-FEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES, com base no presente Edital ena Lei 8.666/1993 e suas alterações, para atuação junto à Escola deGestão Pública de Palmas - EGP, vinculada à Secretaria do Pla-nejamento e Gestão.

O recebimento da documentação e da solicitação para cre-denciamento será na Diretoria de Compras e Licitações da Secretariade Finanças, sala 34 do prédio da Secretaria de Finanças, sito à Av.Teotônio Segurado, Conj. 01, Lts. 08/09, CEP 77021-622, nesta Ca-pital, em horário comercial e dias úteis, desde a data da publicaçãodeste Edital até o dia 1º de agosto de 2011.

O edital do credenciamento poderá ser examinado ou re-tirado sem custos na Comissão Permanente de Licitação, no endereçoacima. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones(63) 2111-2736 / 2737, ou email [email protected].

Palmas-TO, 9 de junho de 2011.JOÃO MARCIANO JÚNIOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSODO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins no uso de suasatribuições na forma da Lei, ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto daTP 002/2011, cujo a finalidade é contratação de empresa de en-genharia para construção de 01 (uma) Unidade Basica de Saúde noMunicípio de Paraíso do Tocantins em favor da empresa Fenix Em-preendimentos Ltda, vencedora do certame no valor global de R$247.155,75 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Cinquenta eCinco Reais e Setenta e Cinco Centavos ).

SEBASTIÃO PAULO TAVARES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,JUVENTUDE E ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratan-te: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINSContratada: FENIX EMPREENDIMENTOS LTDAObjetivo: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde.Vigência: 05 (Cinco) meses,Valor: R$ 247.155,75 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Cento eCinquenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos )Base Legal: Lei nº 8.666/93, Licitação na modalidade de Tomada dePreços nº 002/2011.Dotação: 10.301.0003.3006Natureza de Despesa: 449051Fonte: 004000 / 048001

Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011 3 ISSN 1677-7069...

Documents

Transcript of Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011 3 ISSN 1677-7069...