200 ISSN 1677-7069 ALCÂNTARA CYCLONE...

Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010200 ISSN 1677-7069

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Delegacia de BAURU/SPCentro Empresarial Rio BrancoRua Rio Branco, 5-38, sala 51 - Centro17010-190 - Bauru/SPDelegacia de CAMPINAS/SPCondomínio Edifício San ThiagoRua Tiradentes, 446 - 2º A - Conj. 23 - Vila Itapura13023-190 - Campinas/SPDelegacia de CAMPO GRANDE/MSCondomínio Edifício Empire CenterAvenida Afonso Pena, 3.504 - Sala 105 - Centro79002-025 - Campo Grande/MSDelegacia de PRESIDENTE PRUDENTE/SPCondomínio Edificio Executivo Cury EsperRua Dr. José Foz, nº 323, Sala 501 - Centro19010-041 - Presidente Prudente/SPDelegacia de RIBEIRÃO PRETO/SPCondomínio Edifício Padre EuclidesRua Visconde de Inhaúma, 490 - Conjunto 1206 - Centro14010-903 - Ribeirão Preto/SPDelegacia de SANTOS/SPCondomínio Edifício Panorama Trade CenterRua Euclides da Cunha, 11 - 3º Andar - Sala 307 - Gon-

zaga11065-900 - Santos/SPDelegacia de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPCondomínio Edifício Metropolitan CenterRua XV de Novembro, 3171 - 2º A - Sala 25 - Centro15015-110 - São José do Rio Preto/SPDelegacia de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPCondomínio Edifício Metropolitan OfficesAv. Dr. João Guilhermino, 261 - Sala 95 - Centro12210-131 - São José dos Campos/SPDelegacia de SOROCABA/SPCondomínio Construção do Edificio Trade TowerRua Riachuelo, nº 460 - Sala 806 - Vila Adonias18035-330 - Sorocaba/SPNão será possível votar fora dos dias e horários indicados

acima.Para tanto, o CRN-3 enviará aos profissionais, pelo correio,

instruções para votação. Os votos computados terão o sigilo pre-servado segundo as normas estabelecidas pela Resolução CFN441/2008.

São Paulo, 11 de novembro de 2010.BARBARA REGINA LERNER

Presidente da Comissão

4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Contrato Nº 013/2010 - Processo Licitatório Nº062/2010- TP 02/2010 - Conselho Regional de Nutricionistas da 4ªRegião; Contratada: Trans-Pacific Viagens e Turismo Ltda.; Objeto:Fornecimento de Passagens Aéreas Data: 01/11/2010, Venctº:01/11/11. Valor Anual: R$ 33.000,00

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOSEM RADIOLOGIA

4ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica no âmbito dadivida ativa e execução fiscal. CONTRATANTE: Conselho Regionalde Técnicos em Radiologia - 4º Região, CONTRATADO: MACEDOE MAIA ADVOGADOS. Valor: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil eseiscentos reais). Vigência do Termo Aditivo: 01/06/2010 à30/06/2011. Rio de Janeiro, 01 de Junho de 2010. EDVALDO SE-VERO DOS SANTOS - Diretor Presidente do CRTR 4º Reg.

Ineditoriais.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCALINTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE CHAPADA

GAÚCHA - ADISC

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2010

A Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Susten-tável de Chapada Gaúcha - ADISC, torna público aos interessadosque fará realizar no dia 25 de novembro 2010, às 14:00 horas, li-citação na modalidade Pregão Presencial, sob a regência da Lei10520/02 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,para Fornec. e Instalação de Equip. para Agroindústrias (Polpa deFrutas). Maiores informações e o edital se encontram à disposição dosinteressados, na sede da Agência de Desenvolvimento Local Inte-grado e Sustentável de Chapada Gaúcha, sito à Rua Idearte Alves deSouza, nº 500, em Chapada Gaúcha, e poderão ser obtidos pelo fone(38) 3634-1152 no site www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha-MG, 11 de novembro de 2010.FRANCISCO FERNANDO DA SILVA -

Presidente da Adisc.

ALCÂNTARA CYCLONE SPACE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/ACS/2010

PROCESSO No 200901517 - LICITAÇÃO BB No 337625Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa e Serviços de acessode rede mundial de computadores - Internet Corporativa, conformedetalhado no Termo de Referência. Fundamento legal: Norma Geralde Licitação da ACS. Entrega do Edital pela ACS: Poderá ser retiradona sede da ACS, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 2, LoteA, no 190, sala 603, Ed. Corporate Financial Center, Brasília, DF,CEP - 70.712-900, entre os dias 12 e 24 de julho de 2010, no horáriode 9:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, mediante preenchimento derecibo, no sítio da ACS (www.alcantaracyclonespace.com ou no sítiodo licitações-e do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). In-formações e esclarecimentos: Pelo telefone 61 3410 7777, fax 613410 7719 ou e-mail [email protected]. Aberturadas propostas: Dia 25 de novembro de 2010 às 09:30h.

Brasilia-DF, 11 de novembro de 2010BERNARDO MILANO

Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIADE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS

CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo n° 2010.003000. Favorecido: Mirante & Brasil ConsultoriaEmpresarial Ltda. CNPJ: 05.981.135/0001-07. Objeto: Prestação deserviço de assessoria técnica em planejamento de carreira. Valor TotalR$ 7.000,00. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal:Caput do Art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura 26de outubro de 2010. Vigência 12 meses da assinatura do contrato.Signatários da Contratada: Adilson Mirante, CPF. 850.492.718-00 epela Contratante: Diretora do Departamento Geral da AdministraçãoCleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38 e o Chefe da Divisão deAdministração Eduardo Frare, CPF. 248.871.098-90.

Processo n° 2010.002754. Favorecido: Varian Indústria e ComércioLtda. CNPJ: 61.691.507/0001-23. Objeto: Prestação de serviço demanutenção preventiva e corretiva do equipamento de RessonânciaMagnética. Valor Total R$ 115.843,08. Fonte de Recurso: Contrato deGestão. Amparo Legal: Caput do Art. 25, inciso I da Lei n. 8.666/93.Data da Assinatura 28 de outubro de 2010. Vigência 12 meses daassinatura do contrato. Signatários da contratada: Robson Brajão Na-veto, CPF. 262.909.558-45 e pela contratante: Diretor Geral WalterColli, CPF 025.757.878-15 e o Diretor do LNBio Kleber GomesFranchini, CPF. 427.934.246-68.


Processo: ABTLuS 2010.000847. Contratada: M2 Consultoria Em-presarial Ltda. - Korun. CNPJ 07.752.848/0001-16. Objeto: TermoAditivo 01 no valor de R$ 6.000,00 ao Contrato 026367. FundamentoLegal: Artigo 65, inciso I, letra a da Lei 8.666/93. Fonte de Recurso:Contrato de Gestão. Totalizando o contrato em R$ 45.250,00. As-sinatura: 11 de novembro de 2010. Signatários: pela contratada: SueliAparecida Milaré, CPF 024.655.448-70 e pela contratante: Diretorado Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF.102.849.398-38 e o Chefe da Divisão de Administração EduardoFrare, CPF. 248.871.098-90.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CARTA-CONVITE No- 40/2010

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público, que a empresa Jobesa Representações eManutenções Industriais Ltda. EPP. CNPJ. 00.458.470/0001-01 foideclarada vencedora do presente certame, para o fornecimento deuma unidade de concentração e corte de colmos de cana-de-açucar.Valor total de R$ 60.864,27, abrindo-se assim o prazo regulamentarpara apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.Data do Julgamento: 08 de novembro de 2010.


A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público, que a empresa Petrocom Industria Meta-lúrgica Ltda. CNPJ. 02.666.142/0001-18 foi declarada vencedora dopresente certame, para o fornecimento de uma unidade de correntespuxadoras com rolos alimentadores. Valor total de R$ 70.000,00,abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso,conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 08 denovembro de 2010.


A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público, que a empresa Yutec Hidráulica Ltda. CNPJ.00.238.796/0001-15 foi declarada vencedora do presente certame, pa-ra a prestação de serviço de instalação de sistema hidráulico comfornecimento de material. Valor total de R$ 66.674,86, abrindo-seassim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme

Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 08 de novembro de2010.


A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público, que a empresa Sat - Sistemas de Automaçãoe Tecnologia Ltda. CNPJ. 04.946.078/0001-54 foi declarada ven-cedora do presente certame, para o fornecimento de painéis elétricos.Valor total de R$ 49.800,00, abrindo-se assim o prazo regulamentarpara apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.Data do Julgamento: 08 de novembro de 2010.

ALEXANDRE FERREIRA PESSOAPresidente da Comissão de Licitação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕESDE PESQUISA TECNOLÓGICA - ABIPTI

RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE No- 4/2010

A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tec-nológica torna público o resultado final do referido certame, cujoobjeto é a Contratação de Empresa Especializada em serviços deOrganização de Eventos (sistemas de tradução, equipamentos, equipee material de apoio), a empresa vencedora foi: DF Eventos - CNPJ:12.817.381/0001-85, por apresentar menor preço. Valor R$ 34.850,00.Em atendimento Projeto 6º Congresso ABIPTI 2010 - Processo452325/2010-2 CNPq.

CINTIA CRISTINA M. DE M. DE O. ALVESPregoeira

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ARTETERAPIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados todos os associados da Associação Mi-neira de Arteterapia para a Assembléia Geral Extraordinária, a rea-lizar-se no dia 12 de dezembro de 2010, na Rua Alfenas, 373, nobairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 09:00 horas emprimeira convocação, com a presença da maioria dos associados, ouas 09:30h, em segunda convocação, com a presença de qualquernúmero de profissionais, para deliberarem sobre os seguintes as-suntos: 1. Eleição da diretoria; 2. Organização do Congresso La-tinoamericano; 3. Encerramento do ano; 4. Outros assuntos.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2010.OTÍLIA ROSÂNGELA DA SILVA DE SOUZA

Diretora

ASSOCIAÇÃO CENTRO CINECLUBISTADE SÃO PAULO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato nº 001/2010 - Processo Administrativo n.º 001/2010 - Ob-jeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de con-sultoria e assessoria administrativa para elaboração de procedimentoadministrativo de licitação na modalidade Pregão. Fundamento Legal:Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 - Justificativa: Dispensa de licitaçãoem razão do valor, inferior à R$ 8.000,00. Declaração de Dispensa:28/10/2010 por Vânia Cristina Feitosa: Secretaria Administrativa eFinanceira - Ratificação: 05/11/2010 por Maristela Sanches Bizarro:Presidente - Valor Global: R$ 2.000,00. Contratada: Sofisa Consul-toria, Treinamento e Serviços Ltda. CNPJ: 11.621.008/0001-91. Datade Assinatura: 08/11/2010.

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOTERCEIRA FASE - TREINAMENTO

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a con-vocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceirafase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:

Processo Seletivo 22/2004 - cargo: Técnico em Materiais e FinançasPublicação DOU Class. Nome Inscrição

08/10/2004 14ª Emanoel de Jesus Figueiredo Franco 2200002Processo Seletivo 2/2010 - cargo: Médico - Clínica Médica

Publicação DOU Class. Nome Inscrição19/02/2010 16ª Nádia Cristina de Sousa Misael 00042

VERA LÚCIA LAWISCHResponsável pelo Centro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o BancoCruzeiro do Sul S.A.. Espécie: Concessão de empréstimos a ser-vidores do TRT - 6ª Região, mediante consignação em folha depagamento. Objeto: Prorrogar o Convênio por mais 24 (vinte e qua-tro) meses.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir 21.08.10.DATA DE ASSINATURA: 20.08.2010. Assinam o presente Convênioa Exma. Desa. Presidente do Tribunal, Dra. Eneida Melo Correia deAraújo e os Srs. Sérgio Marra P. Capella e Guilherme F. de Menezes,pelo Banco.

Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 201ISSN 1677-7069



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CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ/MF Nº 34.020.354/0001-10 - NIRE 53 3 0000495-1

Companhia Aberta


Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam con-vocados os Srs. Acionistas da Caixa Seguradora S.A. ("Companhia")a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será rea-lizada, em primeira convocação, no dia 26 de novembro de 2010, às14:30 horas, em sua sede social, na cidade de Brasília, Distrito Fe-deral no Setor Comercial Norte, Quadra 01, nº 77, Bloco A, Ed.Number One, 15º andar, para deliberar sobre a seguinte matéria cons-tante da Ordem do Dia: (1)Eleição de membro do Comitê de Au-ditoria. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs. Acio-nistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes àmatéria constante da Ordem do Dia. Os instrumentos de mandatodeverão ser depositados na sede social da Companhia, até o início darealização da Assembléia.

Brasília-DF, 10 de novembro de 2010.XAVIER LARNAUDIE-EIFFEL

Presidente do Conselho de Administração

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSANTÔNIO CONSELHEIRO

EXTRATO DO CONTRATO No- 13/2010

PREGÃO 02/2010Processo 2010.09.01.01 Contratante : Centro de Defesa dos DireitosHumanos Antônio Conselheiro, CNPJ 06.741.573/0001-52, Contra-tado: Masther Comercial e Serviços LTDA ME - CNPJ N.º04.601.168/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializadapara fornecimento de materiais para construção de cisternas de placasno município de Icó/Ce- Lote 01, conforme Convênio N.º 162/2010SDA. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$ 297.890,00


PREGÃO 02/2010Processo 2010.09.01.01 Contratante : Centro de Defesa dos DireitosHumanos Antônio Conselheiro, CNPJ 06.741.573/0001-52, Contra-tado: Carneirril Comercial Ltda, CNPJ N.º 04.210.378/0001-70, Ob-jeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ma-teriais para construção de cisternas de placas no município de Icó ,Iguatu , Jucás e Orós/Ce - Lote 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,conforme Convênio N.º 162/2010 SDA. Fundamento Legal Lei10.520, Vr. Total de R$ 849.150,00

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 92/2010

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o ComitêParaolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e aConfederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº30.482.319/0001-61; Objeto: Copa Tango 2010; Despesa: Os recursosdecorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundosda lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$1.000,00 (um mil reais); Vigência: 10/11/2010 a 10/12/2010; Data daAssinatura: 05/11/2010; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAMPARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Alaor GasparPinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processonº: 0555/2010.

AVISO DE LICITAÇÃO - TC 27/2010PREGÃO PRESENCIAL SRP

O Comitê Paraolímpico Brasileiro comunica a todos os in-teressados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços(Menor Preço Global), que tem como objeto contratação de empresaespecializada para confecção de material gráfico. Abertura das Pro-postas: 22/11/2010 às 15h. Endereço: SBN Qd 02, Bl F, Ed. ViaCapital, 14º andar, Brasília-DF. Mais informações no edital, que tam-bém está disponível no Sistema de Licitações do CPB emw w w. c p b . o rg . b r / f i n a n c e i r o .

ADRIANO OSÓRIO DE FREITASPregoeiro

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃODOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS

DO ESTADO DE SÃO PAULO


Em nome da Comissão Pró-Fundação da Federação dos Tra-balhadores Ferroviários do Estado de São Paulo, nos termos do dis-posto nos artigos 534, 535 e seguintes da Consolidação das Leis doTrabalho, artigos 22 e seguintes da Portaria MTE 186 de 10 abril de2008, ficam convocadas as entidades sindicais de Primeiro Grau quese denominam Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviáriasde Assis e Região na Zona Sorocabana, Sindicato dos Trabalhadoresem Empresas Ferroviárias de Itapeva e Região na Zona Sorocabana,Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Ourinhos eRegião na Zona Sorocabana, Sindicato dos Trabalhadores em Em-presas Ferroviárias de Sorocaba e Região na Zona Sorocabana, Sin-dicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Transporte dePassageiros da Zona Sorocabana e Sindicato dos Trabalhadores emEmpresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, para a Assembléia GeralExtraordinária de Constituição da Federação dos Trabalhadores Fer-roviários do Estado de São Paulo, que se realizará às 14:00 horas dodia 18 de dezembro de 2010, tendo por local o Centro de Convençõesdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona

Sorocabana, situado à Avenida Ibiúna nº 5.544, bairro do JardimSuarão, Município e Comarca de Itanhaém, em primeira convocação,com número legal, e uma hora após, com qualquer número, paradiscutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação doAto de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários doEstado de São Paulo, Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posseda Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes junto à ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres. As delibe-rações serão tomadas por escrutínio secreto. A representação dasentidades ora convocadas obedecerão ao disposto nos respectivosEstatutos, registrados nos respectivos Cartórios de Registro de Pes-soas Jurídicas. Deverá constar do Estatuto, de cada uma das entidadesconvocadas, autorização expressa para a criação de Entidade Sindicalde Grau Superior e, na ausência desse requisito específico, as en-tidades sindicais deverão, com a observância estatutária, convocarAssembléias Gerais Extraordinárias específicas para a necessária au-torização, mediante convocação através do DOU com antecedênciamínima de trinta dias da realização da assembléia. O Estatuto de cadauma das entidades ora convocadas deverão ser apresentados em cópiaautenticada, com a finalidade de instruir o futuro processo de registrojunto ao CNES.

São Paulo, 4 de novembro de 2010RUBENS DOS SANTOS CRAVEIRO

Membro da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASDE FABRICAÇÃO DO AÇÚCAR E ÁLCOOL

DE CAMPO FLORIDO-MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias de Fabricação do Açúcar e Álcool de Campo Florido-MG, nos termos da portaria n.º 186/08, do Ministério do Trabalho e

Emprego, convoca toda a categoria dos Trabalhadores nas Indústriasdo Açúcar e do Álcool, no município de Campo Florido, no Estadode Minas Gerais, para participarem da Assembléia Geral de Fundaçãodo Sindicato, que será realizada no dia 25 de novembro de 2010, às18:00 horas, em primeira convocação, ou às 18:30 horas, em segundaconvocação, no endereço situado na Rua Minas Gerais, nº 51, emCampo Florido-MG, para discutirem e deliberarem sobre a seguinteordem do dia: 1º- Fundação do Sindicato; 2º - Leitura, discussão eaprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e posse da Diretoria,Conselho Fiscal e respectivos suplentes e 4°- Outros assuntos deinteresse social.

Campo Florido, 11 de novembro de 2010.MARCELO GOMES AMARAL





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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASDE FABRICAÇÃO DO AÇÚCAR E ÁLCOOL

DE PIRAJUBA- MG


A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias de Fabricação do Açúcar e Álcool de Pirajuba- MG,nos termos da portaria n.º 186/08, do Ministério do Trabalho e Em-prego, convoca toda a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias doAçúcar e do Álcool, no município de Pirajuba, no estado de MinasGerais, para participarem da Assembléia Geral de fundação do Sin-dicato, que será realizada no dia 30 de novembro de 2010, às 18:00horas, em primeira convocação, ou às 18:30 horas, em segunda con-vocação, no endereço situado na Rod. MG 427, Km 77, Fazenda SãoCristovão, Escola Municipal Angelo Guidi, no município de Pirajuba-MG, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º-

Fundação do Sindicato; 2º - Leitura, discussão e aprovação doEstatuto Social; 3º - eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal erespectivos suplentes e 4°- Outros assuntos de interesse social.

Pirajuba, 11 de novembro de 2010.BRUNO JEFFERSON SOARES


COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS MUNICIPÁRIOS DE NOVA BRÉSCIA/ RS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS MUNICI-PÁRIOS DE NOVA BRÉSCIA/ RS, convoca toda a categoria dosservidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes exe-cutivo e legislativo, com base territorial no Município de Nova Brés-cia, para assembléia geral de fundação da entidade, a ser realizada nodia 26 de novembro de 2010, tendo como local o Ginásio Municipalde Esportes, sito a Rua Osório, s/nº, Centro, na cidade de NovaBréscia, às 19 horas em primeira convocação e às 19 horas e 30minutos em segunda convocação com qualquer número de parti-cipantes. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Mu-nicipários de Nova Bréscia; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3)Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) As-suntos Gerais.

Nova Bréscia, 11 de novembro de 2010.MARGARETE CATARINA DEGASPERI

Presidente da comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS MUNICIPÁRIOS DE PAIM FILHO/RS.


A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS MUNICI-PÁRIOS DE PAIM FILHO/ RS, convoca toda a categoria dos ser-vidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo elegislativo, com base territorial no Município de Paim Filho, paraassembléia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 25 denovembro de 2010, tendo como local a Sala de Reuniões da EMEFIrmã Maria Anastasie, sito a Rua Irmã Anastasie, 66, Centro, na ci-dade de Paim Filho, às 19 horas e 30 minutos em primeira convocaçãoe às 20 horas em segunda convocação com qualquer número de par-ticipantes. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Muni-cipários de Paim Filho; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição eposse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Gerais.

Paim Filho, 11 de novembro de 2010.ONEIDE PRODÓCIMO BELUSSO

Presidente da comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS E TRABALHADORES

EM EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOSDO ESTADO DO AMAZONAS


Convocamos todos os Empregados e Trabalhadores em Empre-sas Locadoras de Veículos do Estado do Amazonas, para participarem daAssembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de dezem-bro de 2010, às 09:00 horas em primeira convocação e às 10:00 horas emsegunda e última convocação, com qualquer número de presentes, à Ro-dovia BR 174, km 10 - Manaus-AM , deliberarem sobre a seguinte Ordemdo Dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Empregados e Tra-balhadores em Empresas Locadoras de Veículos do Estado do Amazonase Região; 2) Aprovar o Estatuto Social da Entidade e eleger por escrutíniosecreto a Diretoria, Membros do Conselho Fiscal e Delegados junto aFederação e seus respectivos suplentes. Após a apuração da eleição serãoimediatamente empossados os membros da Diretoria ora eleita.

Manaus-AM, 11 de novembro de 2010.DIRCELENE BATISTA FERREIRA

p/Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO DE AREIA

E ANEXOS DE MANAUS


Convocamos todas as Empresas de extração de areia e ane-xos no Estado do Amazonas, para participarem da Assembléia GeralExtraordinária que será realizada no dia 30 de novembro de 2010, às14:00 horas em primeira convocação e às 15:00 horas em segunda eúltima convocação, com qualquer número de presentes, à Av. Tefé, nº177 - Cachoeirinha - Manaus-AM, para deliberarem sobre a seguinteOrdem do Dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresasde Extração de Areia e anexos no Estado do Amazonas e Região; 2)Aprovar o Estatuto Social da Entidade e eleger por escrutínio secretoa Diretoria, Membros do Conselho Fiscal e Delegados junto a Fe-deração e seus respectivos suplentes. Após a apuração da eleiçãoserão imediatamente empossados os membros da Diretoria ora elei-ta.

Manaus-AM, 11 de novembro de 2010.DIRCELENE BATISTA FERREIRA

p/Comissão Organizadora

COMISSÃO ORGANIZADORA DE FUNDAÇÃODA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORESDO PODER LEGISLATIVO E TRIBUNAISDE CONTAS DO BRASIL - CONFELEGIS


A Comissão Organizadora de Fundação da Confederação dosServidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil -CONFELEGIS, em conformidade com a Portaria nº 186/08 do Mi-nistério do Trabalho e Emprego - MTE, convoca os Conselhos deRepresentantes das Entidades Fundadoras, para participarem da As-sembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 14de Dezembro de 2010, na Praça dos Três Poderes, Câmara dos De-putados, Anexo II, Auditório Nereu Ramos, Brasília-DF, CEP 70.160-900, às 10h30min em 1ª. Convocação, com quorum qualificado, e às11h00min em 2ª. e última convocação, com qualquer número dospresentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A - Ra-tificação da Fundação da Confederação dos Servidores do Poder Le-gislativo e Tribunais de Contas do Brasil - CONFELEGIS; B - Apro-vação do Estatuto Social da Entidade; C - Filiação das Entidades. D- Eleição e posse da Diretoria, Conselhos de Gestão e Fiscal.

ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMAJUNIOR

p/Comissão Organizadora de Fundação

COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO ENTIDADEREPRESENTATIVA DAS INDÚSTRIAS

E EMPRESAS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃOE MANUTENÇÃO DE REDES, EQUIPAMENTOS

E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕESNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


A Comissão Organizadora de Fundação de uma EntidadeRepresentativa das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação eManutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunica-ções no Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominado SIE-TERGS, convoca todos os integrantes da categoria, para compare-cerem a Assembléia Geral de Fundação a ser realizada no dia 15(quinze) de dezembro de 2010, às 09h00 (nove horas), em primeiraconvocação, na Av. das Indústrias, n.º 1342, Porto Alegre/Rio Grandedo Sul, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Criação deEntidade Sindical Representativa da Categoria; b) Aprovação de seuEstatuto; c) Eleição de sua Diretoria; d) Demais assuntos concer-nentes. Caso não haja no horário acima indicado número significativode participantes, a mesma ocorrerá uma hora após, no mesmo en-dereço, com qualquer número de presentes.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2010.LUIS CARLOS NICOLAIT DE MATTOSRepresentante da Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE ACARI


A comissão organizadora convoca todos os servidores pú-blicos com vinculo empregatício no município de Acari para com-parecerem a assembléia geral de fundação do sindicato dos servidorespúblicos municipais de Acari, que se realizara no dia 23 de novembrode 2010 as 9h30 no Centro Social Cônego Deoclides de Brito Diniz,cito à Rua da Matriz, nº 309 - centro -município de Acari/RN.Tendocomo ponto de pauta: a) Informes b)Fundação do sindicato dos ser-vidores públicos municipais de Acari ,c) Aprovação do estatuto social

,d)Eleição e Posse da diretoria provisória e) Filiação do sindicato áCentral Única dos Trabalhadores f) Filiação a Federação dos Tra-balhadores em Administração Pública Municipal do RN -FETAM-RN.

Acari-RN, 11 de novembro de 2010ADONIAS IVO DE SOUSA

Presidente da Comissão Organizadora

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11

AVISO DE LICENÇA

A Concessionária Autopista Fluminense S/A torna públicoque requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-cursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação paraduplicação da Rodovia BR 101 RJ/Norte, trecho compreendido entreo km 84,6 (final do Contorno de Campos) e o Km 144,2 (entron-camento com a RJ 106, Fazenda dos Quarenta e Macaé).

J. ALBERTO B. GALLODiretor Superintendente

CNTU - CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES LIBERAIS

UNIVERSITÁRIOS REGULAMENTADOS

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Uni-versitários Regulamentados - CNTU, com sede no SDS, EdifícioEldorado, sala 108, nesta cidade, em cumprimento ao disposto em seuEstatuto e Regimento Eleitoral, faz publicar o registro da chapa nº 1,para o quadriênio 2011/2014, a seguir: Presidente: Murilo Celso deCampos Pinheiro, Vice-Presidente: Gilda Almeida de Souza, DiretorAdministrativo: José Erivalder Guimarães de Oliveira, Diretor deFinanças: Wellington Moreira de Mello, Diretor de Finanças Adjunto:Maria Maruza Carlesso, Diretor de Relações Sindicais: Cláudio daCosta Manso, Diretor de Articulação Nacional: Allen Habert. Di-retores Suplentes: 1º Suplente: Marcos Cintra, 2º Suplente: José Car-rijo Brom, 3º Suplente: Clóvis Abrahim de Cavalcanti, 4º Suplente:Fernando Palmezan Neto, 5º Suplente: Waltovanio Cordeiro de Vas-concelos, 6º Suplente: Cláudia Beatriz Camara de Andrade, 7º Su-plente: José Carlos Ferreira Rauen. Conselho Fiscal: Titulares: WilsonRoberto Villas Boas Antunes; Carlos Alberto Grandini Izzo; JoséAilton Ferreira Pacheco. Suplentes: José Campos Sobrinho; MariaRita de Assis Brasil; Edson Kiyoshi Shimabukuro.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

Presidente da Confederação

CONTAG - CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

C O N TA G

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocadas as delegações dasFederações filiadas para se reunirem em Assembléias Gerais Or-dinária e Extraordinária, no CESIR - CONTAG, situado no SMPW,Quadra 01 Conjunto 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos se-guintes termos: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a reunir-se nodia 24 de novembro de 2010, às 09:00h em primeira convocação,com a presença de metade mais um dos delegados das Federaçõesfiliadas, e às 11:00 h em segunda e última convocação, com qualquernúmero de delegados das Federações presentes, para discutir e de-liberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Previsão Orçamentária parao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011; II- Pla-nejamento Estratégico 2009/2013; III- Assuntos Gerais. ASSEM-BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a reunir-se nos dias 25 e 26de novembro de 2010, a partir das 08:00h do dia 25/11/2010, emprimeira convocação, com a presença de metade mais um dos de-legados das Federações filiadas, ou às 10:00h do mesmo dia, emsegunda e última convocação, com os delegados das Federações fi-liadas presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem dodia: I- Análise de Conjuntura; II- Tema Central: Eleições 2010; III- 3ªPNTTR; IV- Grito da Terra Brasil 2011; V- Marcha e Feira dasMargaridas 2011; VI- Atualização dos Vencimentos do Conselho Fis-cal; VII- Procedimentos quanto a Moradia dos Dirigentes; VIII- Ava-liação do 2º Festival Nacional da Juventude Rural; IX- Convênio dosAposentados; X- Alienação de Bens imóveis e definição sobre aModalidade da Venda; XI- Reforma do CESIR; XII- Informes eEncaminhamentos das Secretarias; XIII - Assuntos Gerais.

Brasília - DF, 11 de novembro de 2010.ALBERTO ERCÍLIO BROCH

Presidente - CONTAG




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CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA


Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselhode Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRA-BALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, que se encontrarem nopleno gozo de seus direitos, para se reunirem, em Assembléia GeralExtraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional -CTE, situado na Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município de

Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 14:30 horas (Quatorzehoras e trinta minutos), do dia 25(vinte e cinco) de novembro de 2010(dois mil e dez), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do totaldos representantes das confederadas e, se não houver quorum, emsegunda convocação, às 15:00 horas (Quinze horas), com um mínimode 50% (cinquenta por cento) mais um dos referidos Delegados-Representantes, no mesmo dia e local, para deliberarem sobre a se-guinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à diretoria para INSTAU-RAR E REVER DISSIDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOSOU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DE NATU-REZA JURIDICA OU ECONÔMICA, em todo o Território Nacional,em favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Fe-derações (inorganizados) do plano da CNTI.

Brasília, 11 de novembro de 2010.JOSÉ CALIXTO RAMOSPresidente da Confederação

CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA

QUÍMICACNPJ/MF. 08.643.400/0001-27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Con-selho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo deseus direitos estatutários, a comparecerem no dia 25 de novembro de2010, às 10:00 (dez) horas em primeira e às 11:00 (onze) horas emsegunda convocação, à Rua Tamandaré nº 120, Liberdade, São Paulo,Estado de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:l.- Leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior; 2.-Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exer-cício de 2011, com parecer do Conselho Fiscal.

Brasília, 11 de novembro de 2010.ANTONIO SILVAN OLIVEIRA

Presidente da Confederaçaõ

CONFEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIADA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO

CNPJ: 11.561.902/0001-13

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria daConstrução e do Mobiliário, entidade sindical de terceiro grau, comsede no SRTVS, QD. 701 - CJ. "D", LT. 05 - BL "B" sala 222 -Edifício Centro Empresarial Brasília/DF, CEP 70340-907, por seupresidente abaixo, vem, na forma do Estatuto, convocar todos osdelegados efetivos em pleno gozo de seus direitos sociais indicadospelas federações fundadoras e filiadas, para reunião Ordinária doConselho de Representantes da Entidade, a ser realizada no auditórioda contratuh, localizado no Centro Empresarial Brasília - SRTV Qd.701 - Cj. D - Lt. 05 - Bl. B - Sala 227 - Brasília/DF, no dia26/11/2010, às 09hs em primeira convocação com a presença mínimade 2/3 do total dos delegados votantes das confederadas e às 10hs em2ª convocação, com um mínimo de 50% mais 01 desse total, com aseguinte ordem do dia: a) LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃODA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2 0 11 .

Brasília, 11 de novembro de 2010.FRANCISCO CHAGAS COSTA

Presidente da Confederação

FACULDADE CENTRO SUL DO PARANÁ

EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO CONTINUADO E AGENDADO 2011

- PSCA - VESTIBULAR 2011

A Coordenadora do PSCA, da Faculdade Centro Sul doParaná torna público as normas que o regem, considerando o Re-gimento da Instituição e a legislação vigente. Das Inscrições - Asinscrições poderão ser feitas até o dia 19 de novembro de 2010, desegunda a sexta-feira das 13h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às11h30, exceto feriados e no seguinte local: Faculdade Centro Sul doParaná situada à Rua Padre Zygmundt, 581, Vila Palmeirinha, SãoMateus do Sul/PR, CEP 83900-000. Tel. (042) 3532-2345. Do Curso- Vagas - Turno - Atos Legais - Administração: autorizado pelaPortaria MEC nº 1212, de 10 de agosto de 2009, 100 vagas totaisanuais, turno noturno, com duração de 04 anos. Das Provas - O PSCAserá realizado no dia 20 de novembro de 2010, com início as 14h00(no horário de Brasília). As provas serão constituídas de Gramática eLiteratura Brasileira - 10 questões - 20 pontos; Matemática - 10questões - 20 pontos; Atualidades - 10 questões - 10 pontos; Redação- 01 questão - 0 a 50 pontos. O candidato que utilizar ENEM poderáfazê-lo de duas maneiras; primeira será somente com o resultado doENEM e terá os pontos das provas realizadas por ocasião do Exame,convertidos para as provas determinadas no PSCA; A segunda ma-

neira será o candidato utilizando o ENEM e as provas do PSCAquando então se aplicará a fórmula a seguir: Nota Média = (Nota doPSCA + parte objetiva do ENEM/2; sendo utilizada a sua maior nota- ENEM + Provas; somente as provas; e, somente o ENEM. A provade redação será de caráter eliminatório, devendo o candidato alcançaro mínimo de 5 pontos. Da Classificação - O PSCA é classificatório eos candidatos serão classificados em ordem decrescente dos pontosobtidos. Serão convocados para o preenchimento das vagas ofere-cidas, os candidatos que tiverem maior número dos pontos dentro dolimite das vagas. Da Matrícula - O candidatos classificados no PSCA,deverão efetuar pessoalmente, sua matrícula, na sede da IES, de 22 a27 de novembro de 2010, das 14h00 às 22h00, exceto no dia 27 denovembro, que o horário será das 09h00 às 11h30 munidos da do-cumentação constante do Edital. Os candidatos que concluíram ocurso de Ensino Médio, através do Supletivo ou Madureza, deverãoapresentar Certificado Definitivo de Conclusão de Curso, não sendoaceito, de maneira alguma, atestado de eliminação de matérias oudisciplinas. No caso de cancelamento, o candidato poderá requerer adevolução parcial do montante pago, desde que comprove a matrículaem outra IES, na seguinte condição e percentual: 50% quando re-querer o cancelamento da matrícula até o último dia útil imedia-tamente anterior ao início das atividades escolares prevista no ca-lendário acadêmico. Somente serão formadas turmas em que haja,pelo menos, o preenchimento de 60% das vagas oferecidas. Ex-cepcionalmente, havendo número de matrículas inferior ao mínimoestipulado, a instituição poderá deliberar, a seu exclusivo critério, ainstalação da turma. Das Disposições Transitórias - Encerrado o pe-ríodo previsto para as matrículas, conforme o disposto no Edital doPSCA e em havendo vagas remanescentes, poderá a Coordenadora doPSCA, marcar novas datas para a realização de outros PSCA, atravésda publicação de Edital na sede da IES. Serão sempre respeitadas asnormas do Edital do PSCA, sem a necessidade de publicação nosórgãos oficiais. Dos Programas e Demais Informações - O Edital doPSCA encontra-se publicado em sua íntegra, no quadro de avisos daIES. Os programas e demais informações serão fornecidas pela Se-cretaria da IES. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

NELITA FERRAZ DE MELLO SAUNERDiretora Pedagógica

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃODE MARIANA

EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO 2010PROCESSO SELETIVO 2011/1°

A Faculdade de Administração de Mariana, instituição man-tida pela Fundação Educacional de Mariana - FEMAR -, no mu-nicípio de Mariana, Minas Gerais e credenciada pelo Ministério deEstado da Educação, conforme Portaria nº 2.771 de 06/09/04, pu-blicada no Diário Oficial da União - DOU -, de 09109'2004, tomapúblicas, para conhecimento dos interessados, as condições de acessoàs vagas oferecidas pela Entidade, para admissão ao seu curso degraduação, no Processo Seletivo 2011/1º . Do curso, turnos, vagas eato de autorização: Curso de Administração: Bacharel em Admi-nistração (120 vagas do vestibular 20 11/1 ° noite), autorização con-forme Portaria Ministerial n. ° 2.772, de 06/09/04, DOU de 09/09/04.II- Do local onde será ministrado o curso, das turmas e da validade doprocesso seletivo: o curso será ministrado na Faculdade de Admi-nistração de Mariana, Rua Dom Silvério, 161, Centro, Mariana, Mi-nas Gerais; o número máximo de alunos por turma é de 60; e oprocesso seletivo tem validade para o Primeiro e o segundo semestresletivos de 2011. III - Do processo seletivo: a seleção dos candidatos,a ser realizada no dia 09/01/2011, das 8:30'h às 13h, será feita pormeio de uma prova de Redação e de provas de múltipla escolha deLíngua Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática, Língua Es-trangeira Moderna, História e Geografia. IV - Das inscrições: osinteressados poderão inscrever-se ao processo seletivo no período de29/11 a 23/12/2010, e também no dia 27/12/20110 e no dia07/01/2011, de segunda a sexta-feira, das 9 às ll h e de 14 às 21h esábado de 9 às 11 h na Secretaria da Faculdade. V - Dos documentospara inscrição: os candidatos, no ato da inscrição, deverão apresentar:a) documento de identidade de valor legal; b) comprovante do pa-gamento de taxa de inscrição, no valor de R$60,00 (sessenta reais)fazendo inscrições nos dias29 e 30/11/2010 e 01, 02 e 03 /12 de 2010o valor será de R$50,00 (Cinqüenta Reais), no caso da inscrição feitana secretaria da Faculdade deverá ser efetuado pagamento Banco RealAgência 0503 Conta n° 5.713337-1 c) formulário de inscrição de-vidamente preenchido, incluindo questionário socioeconômico e cul-tural, obtido no local de inscrição. VI - Das condições de constituiçãodas turmas: a formação das turmas, para efetiva oferta das habi-litações aos candidatos, está sujeita ao preenchimento mínimo de 80%das vagas, na matrícula dos candidatos aprovados no processo se-letivo, independentemente do número de candidatos inscritos. O in-teiro teor do presente Edital, contendo especificações do processo deseleção, programas das provas e condições para matrícula, encontra-se afixado nos quadros de avisos da Faculdade, assim como noslocais públicos de acesso da comunidade local e de seu entorno. OManual do Candidato será enviado por e-mail (ou impresso na Se-cretaria da Faculdade) para o candidato após sua inscrição e o Editalencontra-se, também, à disposição dos interessados, site www.fe-m a r. e d u . b r.

JOSÉ JARBAS RAMOS FILHODiretor da Faculdade

FACULDADE DE APUCARANA

RETIFICAÇÃO

No Edital do PROCESSO SELETIVO Nº 001/2011 publi-cado no DOU, de 17/09/2010, Seção 3, pág. 214, incluir o curso:Psicologia, Bacharelado, 80 vagas, noturno, autorizado pela Port. Nº1.851/10 de 10/11/2010.

FACULDADE DE ENSINO SUPERIORDO NORDESTE - FAESNE

EDITAL 28 DE OUTUBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO 2011.1

A Diretoria da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste -FAESNE, no uso de suas atribuições e em observação ao seu Re-

gimento Interno e à legislação em vigor, com especial destaque à Lei9394/96 de 20/12/96 e ao Decreto n.º 5.773 de 09/05/06, declaraaberto o período de inscrições para o Processo Seletivo 2011.1, parao ingresso no 1º semestre letivo de 2011, atendendo aos seguintescritérios e normas: 1. Dos cursos e das vagas: serão oferecidos oCurso de Administração, autorizado pela Portaria nº 94 de08/02/2008, 100 vagas, turnos diurno e noturno; e o Curso Superiorde Tecnologia em Marketing (Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios),autorizado pela Portaria nº 162 de 09/04/2008, 200 vagas, turnosdiurno e noturno. Os cursos serão ministrados na sede da Faculdade,à Av. Odon Bezerra, 184, Loja 256, 2º andar - escritórios, BairroTambiá, João Pessoa-PB. 2. Das inscrições: serão realizadas na sededa Faculdade, à Av. Odon Bezerra, 184, Loja 256, 2º andar - es-critórios, Bairro Tambiá, João Pessoa-PB, de 2ª a 6ª feira, das 8h às19h. 3. Taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais). A taxa não serádevolvida em hipótese alguma. 4. Procedimentos para inscrição: ocandidato deverá preencher o requerimento de inscrição e o ques-tionário sócio-cultural, anexar fotocópia da cédula da identidade eapresentar original, bem como pagamento da taxa de inscrição. 5.Formas de ingresso: os candidatos ao vestibular terão 4 horas pararealizar a prova de redação com tema a ser definido pela FAESNE. Ocandidato só terá acesso ao local da prova apresentando comprovantede inscrição e o documento de identidade original (não serão aceitascópias autenticadas nem documentos com data de validade expirada);as provas que inauguram este processo seletivo ocorrerão das13h30min às 17h30min do dia 20/11/2010; os portões serão abertosàs 13h00min e fechados pontualmente às 13h30min. Será eliminado ocandidato que obtiver nota inferior a 3,0 na redação. Os candidatospoderão optar por ampliar suas chances de classificação através dacota de 5% das vagas destinadas ao ENEM, desde que tenham obtidomédia igual ou superior a 60 pontos no exame, conforme legislaçãoem vigor. 6. Processo de classificação: As vagas serão preenchidasconsiderando-se a pontuação obtida nas etapas da seleção em ordemdecrescente. Não havendo candidatos classificados para preenchimen-tos das vagas, serão convocados novos candidatos. 7. Matrícula: Naetapa inaugural deste processo seletivo, os candidatados classificadose convocados deverão efetuar matrícula no período de 27/11/2010 a01/12/2010 na sede da Faculdade. As matrículas de candidatos apro-vados durante a realização de etapas consecutivas deste ProcessoSeletivo ocorrerão nos dias da semana que sucedem a cada vestibular,de 2ª a 6ª feira, na sede da Faculdade, das 8h às 19h. 8. Prazo devalidade deste processo seletivo: 1º semestre letivo de 2011.1. Dis-posições gerais: não haverá vista ou revisão de provas sob hipótesealguma. A Faculdade se reserva o direito de não iniciar turmas commenos de 30 (trinta) alunos matriculados, e nesse caso a Faculdadedevolverá qualquer valor pago. Não ocorrendo o preenchimento dasvagas oferecidas na etapa inicial deste Processo Seletivo, haverá ou-tras etapas, até que as vagas sejam preenchidas; para tanto, reservam-se preferencialmente as datas de 04, 11 e 18/12/2010; 08, 15, 22 e29/01/2011; e 05, 12, 19 e 26/02/2011, nas quais poderão ser rea-lizadas novas provas, respeitando-se os termos do presente Edital; nãoobstante, poderão ainda ocorrer, em outras datas compreendidas até otérmino deste Processo Seletivo, agendamentos eventuais para a rea-lização das provas, preferencialmente às segundas e quartas-feiras.Todas as etapas que compreendem este Processo Seletivo obedecerãoàs mesmas diretrizes da etapa inaugural, com exceção do número devagas inicialmente oferecidas, que há de ser subtraído conforme se-jam as mesmas preenchidas por matrículas. Para os portadores dedeficiência, informamos ainda que dispomos de tradutores e intér-pretes de libras em nosso espaço educacional. Este edital se com-plementa com as determinações contidas no manual do candidato paraeste processo seletivo.

PATRÍCIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDOTO R R E S

Diretora-Geral

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSEDO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

Encontra-se aberta na Faculdade de Medicina de São José doRio Preto - SP, LICITAÇÃO, modalidade Tomada de Preço nº001/2010, destinada a contratação de empresa para execução dasobras e serviços AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SER-VIÇOS DE MONTAGEM DE 1 (UM) MONTACARGA NO BLOCOU - 6 ANEXO AO CENTRO REGIONAL DE BIOTERISMO ECIRURGIA EXPERIMENTAL, do tipo MENOR PREÇO, regime deexecução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Convênio FINEPnº 0.09.0506.00. A entrega dos envelopes será até o dia 30/11/2010 ,




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as 8:30 no Setor de Protocolo da Faculdade de Medicina de São Josédo Rio Preto, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5416, Bairro SãoPedro, São José do Rio Preto, SP. A abertura dos envelopes será nodia 30/11/2010, as 8:45 nas dependências da FAMERP. Retirada doEdital: disponível em CD, mediante pagamento de R$ 30,00(trintareais) no Setor Financeiro da FAMERP. Fone: (17) 3201.5851. valorestimado da obra R$ 69.000,00. As informações estarão disponíveisno sítio http://www.e-negociospublicos.com.br.

VANIA BELIN TANI PIATTOPresidente da Comissão Permanente de Licitações

FACULDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

AV I S OVESTIBULAR DE VERÃO DE 2011/1

O Diretor da Faculdade Nossa Senhora de Fátima, Prof.Renato Muzi da Silva faz saber aos interessados que, no período de28 de outubro a 16 de dezembro de 2010, estarão abertas as ins-crições para o Vestibular de Verão de 2011/1. O Processo Seletivo oracomunicado visa o preenchimento de vagas para os cursos de Gra-duação, bacharelados em Administração, Enfermagem, Fonoaudio-logia e Nutrição e será realizado segundo as regras dispostas noEdital e Manual do Candidato, as quais a instituição se obriga acumprir e os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram, impli-citamente, conhecer e com ele concordar. A integra do Edital e doManual do candidato estão a disposição dos interessados no sitew w w. f a t i m a e d u c a c a o . c o m . b r.

Caxias do Sul, 28 de outubro de 2010.RENATO MUZI DA SILVA

FTA - FACULDADE DE TECNOLOGIAASSESSORITEC

AVISO DE ALTERAÇÃOGRADE CURRICULAR

O Diretor da Faculdade de Tecnologia Assessoritec, no usode suas atribuições, faz publicar as alterações no currículo do CursoSuperior de Tecnologia em Manutenção Industrial.

1° Semestre- Sem Qualificação: Cálculo Diferencial e In-tegral, 80h; Estatística Aplicada, 80h; Metrologia, 60h; Desenho Me-cânico, 80h; Metodologia da Pesquisa Cientifica, 60h; InformáticaAplicada, 40h; CH 400h. 2° Semestre- Sem Qualificação: Materiais I,80h; Desenho Elétrico, 60h; Técnicas de Comunicação e Expressão,20h; Física, 80h; Processos de Fabricação, 80h; Soldagem, 80h; CH400h. 3° Semestre- Resistência dos Materiais, 80 h; Materiais II, 80h;Máquinas Elétricas, 56h; Técnicas de Manutenção I, 80h; Lubri-ficação, 44h; Elétrica e Eletrônica, 60h; CH 400h. Certificação eQualificação em Assistente de Processos de Fabricação para con-cluintes do I, II e III semestre. 4° Semestre- Manutenção Elétrica eEletrônica, 60h; Desenho Auxiliado por Computador, 80h; Prática deUsinagem, 60h; Elementos de Máquinas, 80h; Gestão e Caracte-rísticas dos Processos Produtivos, 40h; Técnica de Manutenção II,80h; CH 400h. Certificação e Qualificação em Assistente de Ins-talações Industriais Mecânicas para concluintes do I, II, III, e IVSemestre. 5° Semestre- Hidráulica e Pneumática I, 80h; Prática deManutenção Mecânica e Elétrica, 80 h; Mecânica dos Fluídos, 80h;Controladores Lógicos Programáveis, 60h; Movimentação Industrial,48h; Gestão Ambiental, 28h; Empreendedorismo, 24h; CH 400h. Cer-tificação e Qualificação em Assistente de Manutenção Mecânica paraconcluintes do I, II, III,IV e V Semestre. 6° Semestre- Gestão daQualidade, 68h; Segurança no Trabalho, 52h; Gestão de Pessoas, 40h;Gestão de Projetos, 80h; Hidráulica e Pneumática II, 80h; Máquinasde Fluo, 80h; Estágio Curricular, 340h; Trabalho de Conclusão deCurso/Estágio, 40h; Atividades Complementares, 20h; CH total 2.800h. Disciplinas Optatórias- Conforme regulamento da FTA.

Joinville, 22 de outubro de 2010.ANELISIO MACHADO

FACULDADE DE TECNOLOGIA ENSITEC

AV I S OPROCESSO SELETIVO 2011

A Direção Geral da Faculdade de Tecnologia ENSITEC tor-na público, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSOSELETIVO 2011, dos Cursos Superiores de Tecnologia em Meca-trônica Industrial, reconhecido pela Portaria nº. 156/08 DOU10/04/2008, com 100 vagas para o turno noturno, sendo 50 para o 1ºsemestre e 50 vagas para o 2º semestre, e de Tecnologia em Fa-bricação Mecânica, autorizado pela Portaria nº. 235/09 DOU31/08/2009, com 100 vagas para o turno noturno, sendo 50 para o 1ºsemestre e 50 vagas para o 2º semestre, de acordo com a legislaçãoem vigor e as disposições legais. O Edital completo do ProcessoSeletivo 2011 constará no manual do candidato que será entregue noato da inscrição. A inscrição do candidato implica o conhecimento ea aceitação plena das instruções contidas no manual do candidato, nãopodendo alegar desconhecimento.

Curitiba, 9 de novembro de 2010.DANIÈLLE PREVIDI OLANDOSKI

Diretora-Geral

FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS

AV I S OVESTIBULAR No- 1 / 2 0 11

A Faculdade das Águas Emendadas - FAE, mantida pelaJupasa Empreendimentos Educacionais Ltda., de conformidade comAssunto: Portarias n.ºs 963 e 967, ambas de 28/04/2006, torna pú-blico o processo seletivo 1/2011 para preenchimento de 50 vagas parao Curso de Administração - Bacharelado, 50 vagas para o Curso deLicenciatura em Letras (Língua Portuguesa e Literaturas) e 50 vagaspara o Curso de Licenciatura em Matemática, todos no turno noturno.Taxa de Inscrição R$ 20,00 (vinte reais). Vestibular Tradicional -Inscrições: 12/11/2010 a 11/12/2010. Prova: 12/12/2010 às 9 horas;Resultado: 14/12/2010; Matrículas da 1ª chamada: 15 a 18/12/2010;Matrículas de segunda chamada: 20/12/2010. Vestibular Agendado: asvagas remanescentes do vestibular tradicional serão preenchidas como vestibular agendado. Inscrições e provas: de 21/12/2010 A31/01/2011, das 8 horas às 22 horas. Local das provas: Faculdade dasÁguas Emendadas, na Avenida Independência, SCC, Quadra 01, Blo-co C, Planaltina, DF. Início das aulas: 01/02/2011. A Faculdade dasÁguas Emendadas poderá autorizar inscrições em outras Instituições elocais. Do critério de classificação: a classificação para o preen-chimento das vagas é por ordem decrescente de pontos obtidos. Ascaracterísticas do concurso estão no respectivo manual do candidatoque passa a integrar este edital. Este processo seletivo será válido sópara preenchimento das vagas autorizadas neste edital. As vagas re-manescentes do vestibular agendado poderão ser preenchidas por por-tadores de diploma de nível superior. Comissão Permanente do Pro-cesso Seletivo.

RUBEM JOSÉ BOFFDiretor-Geral

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOSNO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS

DO ESTADO DA BAHIA


O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio deBens e Serviços do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ n°15.243.686/0001-19 com endereço na Av. Sete de Setembro nº 675,Ed. Centerville, 7º andar, Salvador-BA, com base na Portaria 186 doMTE, convoca todos os sindicatos filiados para participarem da As-sembléia Geral que será realizada no dia 15/12/2010, no endereçoacima mencionado, às 10 ou 11hs, onde será discutida a seguintepauta: 1. Retificação do prazo de convocação da assembleia realizadaem 15/12/2007; 2. Ratificação das deliberações havidas na assembleiarealizada em 15/12/2007; 3. Outros assuntos.

Salvador-BA, 11 de novembro de 2010.MARCIO LUIZ FATEL

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOSEM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS

E DERIVADOS DE PETRÓLEO


Pelo presente Edital, ficam convocados todos os delegadosdo Conselho de representantes desta Federação, cujos Sindicatos es-tejam quites com os cofres desta entidade, e em pleno gozo de seusdireitos sindicais, a comparecerem no dia 19/11/2010, às 09:30 horasem 1ª convocação, tendo como local o Astro Hotel - sito na Av. Dr.Nelson D' Àvila, 933-São Dimas - São José dos Campos /SP, parareunirem-se em AGO, tendo por objetivo a seguinte Ordem do Dia:1) Leitura, discussão e votação da ATA de Assembléia anterior; 2)Aprovação do Balanço e orçamento pelo Conselho Fiscal, que tam-bém fica convocado; 3) Leitura, discussão e votação da PrevisãoOrçamentária para o Exercício de 2011, com o parecer do ConselhoFiscal. Não havendo número regimental de delegados em primeirachamada, a assembléia será realizada uma hora após, no mesmo dia elocal, com qualquer número de delegados presentes.

São Paulo, 10 de novembro de 2010.ANTONIO PORCINO SOBRINHO -

Presidente da Federação

FEDERAÇÃO INTERESTADUALDOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES

RODOVIÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente da Fe-deração, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, CON-VOCA o Conselho de Representantes para se reunir em ASSEM-BLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sua sede social, na Rua CostaRica, nº 5 , Penha , Rio de janeiro, RJ, no dia 10 de dezembro de2010, às 09:30 horas em 1ª Convocação, com quorum legal, ou às10:00 horas em 2ª Convocação, com qualquer número de Delegadospresentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Lei-tura, discussão e votação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura,discussão e votação, por escrutínio secreto, de todas as peças que

compõem o balanço financeiro relativo ao exercício de 2009, com oparecer do Conselho Fiscal; c) Leitura, discussão e votação , porescrutínio secreto, da Previsão Orçamentária para o exercício de2011, com parecer do Conselho Fiscal; d) Aprovação de atos ad-ministrativos e financeiros; e) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.ANTÔNIO DE FREITAS TRISTÃO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOSE URBANISTAS

RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

Tornamos público o resultado das eleições da Diretoria eConselho Fiscal, efetivos e suplentes da Federação Nacional dosArquitetos e Urbanistas, gestão 2011/2013, realizada nos dias 03, 04e 05 de novembro de 2010, objeto de Edital de Convocação deEleições publicado no DOU de 03/05/2010, seção 3, página 202. Aúnica chapa registrada foi eleita com um total de 391 votos válidos,sendo 386 votos SIM e 5 votos NÃO, de conformidade com o art. 22do Regimento Eleitoral, com votação pelo processo eletrônico, viainternet. De conformidade com o art. 23 do Regimento Eleitoral, foiconsiderada vencedora a chapa 1. A chapa eleita é integrada pelosseguintes membros: DIRETORIA: Presidente: Jeferson Roselo MotaSalazar; 1° Vice-Presidente: Daniel Alberto Catelli Amor; 2° Vi c e -Presidente: Ângelo Marcos Vieira de Arruda; Secretaria Geral: An-tônio Menezes Júnior; Secretaria de Finanças: Cristina Maria No-gueira da Silva Villaverde; Secretaria de Políticas Públicas e RelaçõesInstitucionais: Valeska Peres Pinto; Secretaria de Relações do Tra-balho: André Fernando Muller; Secretaria de Organização e For-mação Sindical: Eduardo Bimbi; Secretaria de Educação, Cultura eComunicação Sindical: André Luiz Nascimento de Souza. DiretoriaRegional: Eduardo Fajardo Soares, Cecy de Oliveira, Olmo BorgesXavier, Rosiris Lopes Rodrigues Mendes, Jandira Maria de FátimaFrança, Vânia Lúcia Torres. Suplente da Diretoria Executiva: PauloOscar Saad, Diogo Antônio da Paixão, Ernane Melo Freitas. Con-selho Fiscal: Telma Beatriz de Figueiredo Soares, Germana PiresCoriolano, Sammya Cury Dias Regiani. Suplente do Conselho Fiscal:Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes, Elza Kunze Bastos, Luis Eduar-do Costa. De conformidade com o art. 24 do Regimento Eleitoral, oprazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias, contados dasua publicação no DOU.

Campo Grande-MS, 10 de novembro de 2010.HENILSON DE MATTOS PEREIRA

Presidente da Comissão Eleitoral Nacional

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAISRODOVIÁRIOS FEDERAIS


O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodo-viários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, previstas no art. 37, incisos IV e XII, c/c o art. 26,CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para As-sembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de novembrode 2010, no auditório do Hotel Alvorada, situado no Setor HoteleiroSul, Quadra 04, Bloco "A", em Brasília/DF, em primeira chamada às08:30 horas com 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09:30horas, com maioria simples, para deliberar sobre a seguinte ordem dodia: I - Lei Orgânica da PRF; II - Mesa de Negociação junto aoMPOG; III - Reestruturação do DPRF; IV - Orçamento 2011 para oDPRF; V - Concursos para PRF (Andamento do Concurso 2009 eexcedentes do Concurso 2008); VI - Congresso Nacional da Ca-tegoria; VII - Curso de formação sindical; VIII - Jogos de IntegraçãoNacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Brasília-DF, 10 de novembro de 2010GILSON DIAS DA SILVA

FEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS

DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS


A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas deRefeições Coletivas e Afins convoca todos os trabalhadores do ramode refeições coletivas, inclusive transportadas, refeições convênio,refeições a bordo de aeronaves, cozinhas e restaurantes industriais,merenda escolar e afins, que exercem sua atividade laboral nos es-tados que não possuem sindicatos específicos de refeições coletivas,inclusive transportadas, refeições convênio, refeições a bordo de ae-ronaves, cozinhas e restaurantes industriais, merenda escolar e afinspara participarem de Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizadano dia 22 de novembro de 2010, às 16:30 hs em primeira convocação,e às 17:00 hs em segunda e última convocação com qualquer númerode participantes. A assembléia será realizada no end: SCS Qd 04 -Bloco A - Parte A - Ed. Israel Pinheiro - 2º Andar - Brasília/DF. eterá a seguinte ordem do dia: a) discussão e aprovação de pauta dereivindicações que deverão reger as relações de trabalho para período2011/2012 e deliberação sobre a contribuição assistencial. Além dadiscussão na assembléia local, fica convocada a assembléia em ca-ráter permanente e itinerante para que a categoria profissional possa




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apresentar suas reivindicações, acompanhadas de lista de presença, aserem discutidas e inseridas na pauta de reivindicação; b) autorizaçãopara a Diretoria da Federação proceder às negociações e para celebraracordos e/ou convenções coletivas de trabalho e, na hipótese demalogro das negociações, para instaurar dissídio coletivo de traba-lho.

Brasília, 10 de novembro de 2010.ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS

Diretor-Presidente

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOSINDUSTRIAIS

CNPJ nº 58.162.082/0001-50

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO DE 2011

Aprovada em Assembleia Geral Ordinária Realizada em0 8 / 11 / 2 0 1 0

Receitas DespesasRenda Tributária Administração GeralContribuição Sindical 760.000,00 Departamentos 41.000,00Renda Social Serviços 168.900,00Anuidade Filiados 25.000,00 Diversas Despesas 71.900,00Outras Rendas Contribuições RegulamentaresContribuição Assistencial 46.000,00 ConfederaçãoRenda Patrimonial CNPL-Anuidades 2.400,00Renda Apl. Financeiras 12.000,00 ICEM-Anuidades 5.200,00Renda Extraordinária Assistência TécnicaRepasses do Confea p/Eventos 46.000,00 Congressos e Conferências 650.000,00Repasses Diversos p/Eventos 35.000,00Patrocínios Diversos 15.400,00Total Receita 939.400,00 Total Despesas 939.400,00

WILSON WANDERLEI VIEIRAPresidente

ADMIR ANTONIO DA SILVA MARQUESCRC 1SP 059760/O-0RICARDO NERBAS

Tesoureiro da Federação

FUNDAÇÃO AJURI DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 77/2010Convênio: 01.07.0605.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 31.003-4.Objeto: Serviço de Instalação de Gases e Exaustão de Gases (paraEspectrofotômetro de Absorção Atômica). Fundamento Legal: art. 24,inciso XXI da lei 8.666/93. Data: 19.10.2010. Fornecedor: GASARTTECNOLOGIA LTDA. - R$ 31.910,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 78/2010Convênio: 01.07.0605.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 31.003-4.Objeto: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (ampliação derede elétrica interna). Fundamento Legal: art. 24, inciso I da lei8.666/93. Data: 13.08.2010. Fornecedores: IVONALDO BEZERRAMEDEIROS - EPP. - R$ 7.964,86.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2010Convênio: 01.07.0605.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 31.003-4.Objeto: Aquisição de Equipamento Cientifico. Fundamento Legal: art.24, inciso XXI da lei 8.666/93. Data: 19.10.2010. Fornecedor: TEC-NAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - R$28.455,00.

EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 005/2010Nº Processo: 24.093-1/23.244-0 P.P 005/2010. ESPECIE: Extrato deAta de Registro de Preços nº 005/2010 que entre si celebram aFUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAUFRR, CNPJ nº 05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISULCOMÉRCIO E REPRENSETAÇÕES LTDA, CNPJ nº34.798.934/0001-32, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,09, 10, 17 e 18 no valor total de R$ 191.065,98; COMERCIUNEMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,vencedora do item nº 08 no valor total de R$ 2.400,00; MARCACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.647.770/0001-93,vencedora dos itens nº 11 e 19 no valor total de R$ 9.549,99; O. A.DO NASCIMENTO FILHO, CNPJ nº 04.653.028/0001-89, vence-dora do item nº 20 no valor total de R$ 15.900,00. Objeto: Registrar,em ata de Registro de Preços, eventual aquisição de material per-manente para atender as necessidades dos Convênios nº.01.05.0757.00 e 01.05.0393.00/FINEP/UFRR/AJURI. VIGÊNCIA:09/06/2010 a 09/12/2010

Registro de Preços nº 006/2010Nº Processo: 24.093-1 P.P 006/2010. ESPECIE: Extrato de Ata deRegistro de Preços nº 006/2010 que entre si celebram a FUNDAÇÃOAJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFRR, CNPJ nº05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISUL COMÉRCIO E RE-PRENSETAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.798.934/0001-32, vencedorados itens nº 01 e 04 no valor total de R$ 76.550,00; COMERCIUNEMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,vencedora dos itens nº 02 e 03 no valor total de R$ 34.180,20; R. P.J. COMERCIO E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº05.047.556/0001-57, vencedora dos itens nº 05 e 06 no valor total deR$ 101.700,00. Objeto: Registrar, em ata de Registro de Preços,eventual aquisição de material permanente para atender as neces-sidades dos Convênios nº. 01.05.0757.00/FINEP/UFRR/AJURI. VI-GÊNCIA: 24/06/2010 a 24/12/2010

FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA


Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Bruker AXS. Objeto: Aquisição de Difratometro de RaioX. Referente ao processo 761, no valor de C= 62.500,00 para realizaçãodo projeto: 2499 UFPE /FADE /UFPA /FADESP. Amparo legal: In-ciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Exe-cutivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO No- 208/2010

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 208/2010, cujo objeto é "Con-tratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção pre-ventiva e corretiva em grupos-geradores diesel e em kits de conversãodiesel/óleo vegetal" sendo tipo menor preço global a fim de atenderao convênio 2401/FAPESPA/UFPA/FADESP ENERGIA RENOVA-VEL E EFICIENCIA, conforme descrito no edital com abertura pre-vista para o dia 26/11/10 às 11:00 horas (horário de Brasília) no siteh t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

PREGAO PRESENCIAL No- 10/2010

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão presencial, sob nº 010/2010, cujo objeto é "Con-tratação de empresa especializada para execução de serviços de im-pressão de livros, com registro no (ISBN)" sendo tipo menor preçoglobal a fim de atender aos convênios 2572*01 e 2572*02 UF-PA/FADESP/4° ANO MATEMATICA A DISTANCIA, conformedescrito no edital com abertura prevista para o dia 26/11/2010 às15:00 horas.

ANA CARLA S. LOBATO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 196/2010

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é "Aquisição de Impressoras Laser Monocro-mática", conforme descrito em edital. Licitante Vencedora: J F Co-mércio e Serviços de Informática Ltda. Processo: 94149.

MARCELA RODRIGUES MARÇALPregoeiro

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO No- 134/2010

Nº. do Processo: 584211090. Tipo: Menor Preço Por Item. LocalAbertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 25/11/2010 Horário:14:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 360 (trezentos e ses-senta) livros divididos em 03 (três) títulos distintos. O edital poderáser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade,Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.

Florianópolis, 9 de novembro de 2010.AUGUSTO SATURNINO DA SILVA

Pregoeiro - FAPEU

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES - UNISOL


A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 182/2010 para: "Aquisição de Equipamentos Ele-trônicos e de Informática para o Programa Criar alternativas de Ge-ração de Trabalho e Renda nas Comunidades Pesqueiras de Parintinsda Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de li-citação MENOR PREÇO POR ITEM. Data, horário e local de Aber-tura do Certame: Dia 30/11/2010 às 09:00h, na sede da Fundação deApoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim -Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundaçãono horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370/ Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 12 de novembro de 2010.GESSICA DE MENEZES MASULO

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO - FAI


Dispensa nº 24/10 - DL - Dispensa de Licitação - Processo 1464/01.Base Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: contratação de em-presa para prestação de Serviços de envio de Correspondência re-gistrada e Sedex nos meses de Novembro e Dezembro/2010 - ValorR$ 500,00 (quinhentos reais).

FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO,PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL

DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁF U N C E F E T / PA


Processo nº: 02.18/2010 - FUNCEFET, Espécie: Contrato de Pres-tação de Serviço nº 02/2010. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIOTECNOLÓGICO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FE-DERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ-FUNCE-FET/PA, inscrita com o CNPJ sob o n° 09.021.003/0001-86. Con-tratado: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscritacom o CNPJ sob o n° 02.650.833/0001-23, empresa prestadora deserviço especializada na execução dos serviços de vigilância patri-monial e transporte de valores Objeto: O presente contrato tem porobjetivo a contratação através de pessoa jurídica habilitada no ramode vigilância armada a ser executado de forma contínua, nas ins-talações de imóvel não residencial, localizado na Tv. Timbó,n°2752 ,Bairro : Marco - Belém PA.,Amparo Legal: Dispensa de Licitação,fundamento no Art. 24, Inciso IV, sujeitando-se as partes aos co-mandos da Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais normaspertinentes. Valor: CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA,a título de remuneração pelos serviços prestados ao objeto destecontrato, o valor mensal de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentosreais).Fonte: Os recursos garantidores da execução deste Contrato sãooriundos da conta de orçamento do projeto Central Ciência, contraton°23/2009 entre FUNCEFET E IFPA.Data da Assinatura:11/10/10.Vigência: 03 (tres) meses, ficando automaticamente pror-rogado por iguais e sucessivos períodos, se não houver expressamanifestação em contrario de qualquer das partes. Declaração deDispensa em 08/10/2010. João Roberto Araujo da Costa, Presidenteda C.P. L - FUNCEFET/PA. Ratificação em 08/10/2010. ArmandoBarroso da Costa Junior, Diretor Geral FUNCEFET/PA.

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 54/2010

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima mencionado: Lote 01: Indústria de MóveisCequipel Paraná Ltda., Lote 03: Carlos Batista Hansen InformáticaME, Lote 02: Cancelado, Lote 04: Fracassado

PREGÃO ELETRÔNICO No- 57/2010

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima mencionado: Copião Fotocópias e En-cadernações Ltda.

Porto Alegre-RS, 10 de novembro de 2010.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor-Presidente




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FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISAE EXTENSÃO DE ITAJUBÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 24/2010

Objeto: Compra de equipamentos, cujas especificações e quantidadesse encontrtam indicadas no Anexo I deste Edital, em atendimento aoconvênio FAPEMIG/SECTES TCT 12087/2010. Total de Itens Li-citados: 00006 . Edital: 12/11/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às16h00 . ENDEREÇO: Av. Paulo Carneiro Santiago, 472 Pinheirinho- ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:26/11/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

VANESSA TORELI DA SILVAPregoeira

(SIDEC - 11/11/2010)


Objeto: Compra de materiais cujas especificações e quantidades seencontram indicadas no AnexoI deste edital, em atendimento ao con-vênio:Petrobrás 0050.0040702.08.4 Total de Itens Licitados: 00060 .Edital: 12/11/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . EN-DEREÇO: Av. Paulo Carneiro Santiago n¨472 Pinheirinho - ITA-JUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 08h00no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/11/2010às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

JOSÉ HUMBERTO PÁRAMO VERRIPregoeiro

(SIDEC - 11/11/2010)


Objeto: Compra de materiais de construção diversos, cujas espe-cificações e quantidades se encontrtam indicadas no Anexo I desteedital, para utilização na construção do CEQUAM, em atendimentoao convênio FINEP 01.07.0593.00 Total de Itens Licitados: 00025 .Edital: 12/11/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . EN-DEREÇO: Av. Paulo Carneiro Santiago, 472 Pinheirinho - ITAJUBA- MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/11/2010 às09h00 site www.comprasnet.gov.br

VANESSA TORELI DA SILVAPregoeira

(SIDEC - 11/11/2010)

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON


Processo Licitatório N.° 015/2010. Convênio: MS/FAHECE N.º946/2006. Objeto: CONTRATAÇÃO: 1) Empresa de Hotelaria e/ouAgência de Viagem e Turismo para Serviços de Hospedagem, Ali-mentação e Disponibilização de Sede para o Evento "Seminário daQualidade", no dia 15 de Dezembro de 2010, em Hotel Fazenda ousimilar de categoria mínima no Município de Lages/SC: médio con-forto, no município de Lages/SC; 2) Empresa de Transporte Es-pecializada em Traslado/Transfer Terrestre para o Transporte dos Par-ticipantes ao Evento. Tipo: Itens 01 e 02 - Menor Preço Global. Datade entrega dos Envelopes: 25/11/2010 das 08h30minh até às 9h.Credenciamento e Abertura dos Envelopes: 25/11/2010 às 09h, noauditório da FAHECE, Rua Presidente Coutinho, 160 - Centro -Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: Setor de Licitações - Fone:(48) 3212-1322 ou E-mail: [email protected].

Florianópolis, 11 de novembro de 2010.CLAUDIO BARBOSA FONTES

Presidente -FAHECE

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 000245/2010-07. Objeto: Aquisição de uni-dade de medição para sensores a fibra ótica em redes de Bragg. Totalde itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93. Declaração em 31/08/2010 GILBERTO ENGEL Chefe doDEMAP. Ratificação em 31/08/2010 JOSÉ SOLLAK Diretor Exe-cutivo. Valor: R$ 98.000,00. Contratada: Hottinger MesstechnikGmbh.

N° Processo: FUNTEF 000361/2010-22. Objeto: Aquisição de mo-nitor interrogador. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 28/07/2010 GILBERTOENGEL Chefe do DEMAP. Ratificação em 28/07/2010 JOSÉ SOL-LAK Diretor Executivo. Valor: R$ 13.617,47. Contratada: IBSEN.

N° Processo: FUNTEF 000353/2010-90. Objeto: Aquisição de ma-terial de laboratório. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24,inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 20/07/2010 GILBERTOENGEL Chefe do DEMAP. Ratificação em 20/07/2010 JOSÉ SOL-LAK Diretor Executivo. Valor: R$ 2.240,00. Contratada: Landauer.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 5/2010

N° Processo: FUNTEF 000632/2010-53. Objeto: Aquisição de sis-tema de aquisição de dados de soldagem portátil. Total de itens: 01.Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaraçãoem 11/11/2010 GILBERTO ENGEL Chefe do DEMAP. Ratificaçãoem 11/11/2010 LUIZ CARLOS METZ Diretor Administrativo-Fi-nanceiro. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: IMC Engenharia de Sol-dagem, Instrumentação e Automação Ltda.


Aquisição de equipamentos de processamento de dados paraatender ao convênio entre a Fundação Araucária e a FUNTEF-CP.Total de itens licitados: 4. Edital: a partir de 12/11/2010 até29/11/2010 no site https://www5.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_in-ternet/index.asp. Início da sessão: 29/11/2010 às 09:30h

PREGÃO ELETRÔNICO No- 11 / 2 0 1 0

Aquisição de equipamentos de laboratório para atender aosconvênios entre a SETI/Fundação Araucária e a FUNTEF-CP. Totalde itens licitados: 5. Edital: a partir de 12/11/2010 até 26/11/2010 nosite https://www5.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/in-dex.asp. Início da sessão: 26/11/2010 às 09:30h

Em 12 de novembro de /2010PAULO HENRIQUE SIMÕES AMÂNCIO

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

Empresa vencedora: Nakid Construções Civis Ltda.

RENEUDO DE ALBUQUERQUE JUNIORPresidente CPL

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 42/2010

Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Contratada: Lo-bov Cientifica, Importação, Exportação, Comércio de EquipamentosPara Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.857.218/0001-80 valor global R$29.100,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24,inciso XXI. Recurso: FUNAPE / FINEP. Convênio nº 0106094100.


Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Contratada: Bio-merieux Brasil S/A, CNPJ: 33.040.635/0001-71 no valor global de R$76.110,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25,inciso I. Fonte de Recurso CPA/ UFG. Contrato nº 01/2010.

AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÕES ELETRONICOS No s- 98, 074 E 15/2009

A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições,decide utilizar as Atas de Registro de Preço dos Pregões Eletrônicosnº 098/2009 da UFRN, item 29, nº 074/2009 da EAF Machado , item01 e nº 015/2009 da UFR Amazônia, item 106. A empresa é: TecnalEquipamentos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 47.010.566/0001-68, va-lor global R$ 12.349,60 mil reais. Objeto: Aquisição de destilador denitrogênio, bloco digestor e câmara de germinação. Adesão conformeart. 8º do Dec.nº. 3.931 de setembro de 2001.

CLÁUDIO RODRIGUES LELESAutoridade Competente

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO No- 18/2010

O pregoeiro junto a equipe de apoio da Fundação de Apoioa Pesquisa, torna público a quem possa interessar que as empresasvencedoras da licitação supracitada foram: Asthamed Comércio deProdutos e Equipamento Hospitalares Ltda, itens 01, 02, 03, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15. Crivitta Diagnostica Ltda, item 05.Interjet Artigos para Laboratório, item 04. Encontram-se habilitadas eclassificadas no certame.

CLÁUDIO ROSA PAPALARDO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quempossa interessar a correção do aviso publicado no DOU de 10-11-2010, Seção 3, pág. 183, onde se lê: inexigibilidade de licitação nº027, leia se: inexigibilidade de licitação nº 028.

CLÁUDIO RODRIGUES LELESAutoridade Competente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE - FAPESE

DESPACHO DA GERENTE EXECUTIVA9 de Novembro de 2010.

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei8.666/93, autorizando a contratação da empresa Marconi Equipa-mentos para Laboratórios Ltda, para aquisição dos equipamentos re-lacionados abaixo, para o Núcleo de Pós Graduação em CiênciasFarmacêuticas - NPGCF do Campus Universitário Prof. Alberto Car-valho da Universidade Federal de Sergipe situado na cidade de SãoCristóvão/SE através do Projeto "CV 01.07.0378.00 ConsolidaçãoPesquisa Universidade Federal de Sergipe VI - Infra VII", pelo valortotal de R$ 13.666,00 (Treze mil seiscentos e sessenta e seis reais),nos termos do art. 24, XXI, do mesmo diploma legal. Equipamen-tos:(01) Trap Ultratermostatizado (refrigerado) modelo MA 055 - ValorR$ 4.758,00Balança de precisão modelo AW220 - Valor R$ 4.416,00(01) Banho Ultratermostatizado com bomba para circulação e de-manda modelo MA184 - Valor R$ 4.492,00

RENATA LIMA SANTOSEm exercício

FADURPE - FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLESDE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DESPACHO DO SECERTÁRIO EXECUTIVO

Considerando as justificativas e demais expedientes cons-tantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 066/2010, reconheçoe ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI da Lein.º 8.666/93, vigente, para fornecimento de combustível(óleo diesel)com a empresa: PETROVEL-PETRÓLEO VELOSO LTDA, valor R$36.180,00

ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE NETO

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISAE DESENVOLVIMENTO

EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em con-formidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. Processo: 10 07 0830 - Modalidade: PregãoEletrônico - Objeto: Servidor para Ambiente de Simulação e Emu-lação de Redes Sem Fio Abertura: 25/11/10 - 10h00

EDSON LORENZETTIPregoeiro

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕESE TECNOLOGIA ESPACIAIS

RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA FINEP/PCAL/XBDB No- 3/2009

Esta Fundação torna pública a relação das Instituições deEnsino aprovadas pelo Comitê instituído pelo IBICT que receberãoapoio para projeto de implantação de repositórios institucionais (RI)em conformidade com o Edital de convocação publicado no DOU em11/12/09, seção 3, pag.206, sendo: Fundação João Pinheiro, Uni-versidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Espírito Santo,Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do MatoGrosso do Sul, Universidade Federal do Pará e Universidade Federalde São Paulo.

JOÃO OLÍMPIO ANDRADE CAMPOSProcurador

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTOÁ PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO-FADEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 30

Nº Processo: 017201/10-11. Objeto: Aquisição de material de con-sumo - PRDB027D0000000CUSTOM DNA PRIMER (OLIGOSLIOF) e outros. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93.Justificativa: Atender a necessidade do convênio 015/2009 LIB. De-claração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/11/2010pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA - Superintendente daFundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão -FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 636,30 - Contratada:LIFE TECHNOLOGIES BRASIL CNPJ n° 63.067.904/0002-35.




3

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP


CONTRATO Nº 0003935Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: LEQUIPPE - Locação de Equipamentos e Prestação deServiços de Áudio e Vídeo Ltda - Modalidade: Pregão 112/2010 -Objeto: Prestação de serviços de tradução simultânea e locação deequipamentos de tradução simultânea. Valor: R$ 53.840,00 (Cinqüen-ta e três mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 0003963Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: Organizações Santos Papelaria Ltda - ME. Modalidade:Convite nº 66/2010 - Objeto: Serviço de cópia em Papel A4, frente everso, cópias em preto e branco. Valor R$ 4.560,00 (Quatro milquinhentos e sessenta reais). Vigência: 11/10/2010 a 30/12/2010.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃONº1558/2010 - FUNDEP/GECOMProcesso: 9875*01*007*861 - Objeto: Aquisição de material de con-sumo de uso laboratorial - reagentes para insulina Contratada:Prohosp Distribuidora de medicamentos Ltda. Valor R$ 40.180,00Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 9/2010 - CAMPUS 2010Objeto: Fornecimento de cestas básicas destinadas aos operários daUFMG, em cumprimento à Cláusula 19ª da Convenção Coletiva2009/2010 do Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil deBelo Horizonte/MG. Processos nº: 14563.18.011.1879. Contratada:Comercial Boa Opção Ltda. Contratante: Fundação de Desenvolvi-mento da Pesquisa - FUNDEP. Valor total: R$ 70.119,00 (setenta milcento e dezenove reais). Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 daLei nº 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 10/2010 - CAMPUS 2010Objeto: Execução de serviços terraplenagem. Processos nº:12820.01.011.28. Contratada: CFW Engenharia Ltda. ME. Contra-tante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.Valor total: R$ 46.692,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa edois reais). Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Druck Chemie Brasil Ltda. Pedido de Preços nº 4744/2010 - CAM-PUS 2010. Processo nº 7540.28.205.4744/2010. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de locação de veículo com motorista para transporte deprodutos químicos, em utilização na mudança da Escola de Enge-nharia da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, V da Lei8.666/93. Data de Locação: Prorrogado para 31.08.2010. Data deVigência: Prorrogado para 30.09.2010. Data de Assinatura: 18 deJunho de 2010.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Druck Chemie Brasil Ltda. Pedido de Preços nº 4744/2010 - CAM-PUS 2010. Processo nº 7540.28.205.4744/2010. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de locação de veículo com motorista para transporte deprodutos químicos, em utilização na mudança da Escola de Enge-nharia da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, V da Lei8.666/93. Data de Locação: Prorrogado para 30.09.2010. Data deVigência: Prorrogado para 01.11.2010. Data de Assinatura: 11 deAgosto de 2010.

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 9/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preçoem referência que o recurso interposto pela empresa Macedo SiqueiraProjetos e Engenharia Ltda, referente aos documentos habilitatórios,foi negado o provimento, nos termos do julgamento proferido pelaComissão de Licitação, ratificado pela Presidência da Fundação. Aata de julgamento e o despacho contendo a decisão referente aorecurso encontram-se anexados ao processo licitatório e à disposiçãodos interessados. Informamos que a sessão de abertura dos envelopesnº 2 das empresas habilitadas ocorrerá dia 16/11/2010 às 10:30 hs, nomesmo local onde foram entregues e abertos os envelopes nº 1 -Documentos para habilitação.

MARCOS DE SOUZA P. MONTEIROPresidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Cabo. Retirada do Edital: Site www.li-citacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das8:00 do dia 12/11/2010 às 08:00 horas do dia 25/11/2010.

ELIANE DA FONSECA SOUZAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 491/2010 - SCO/FUNDEP

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 08:00 horas do dia2 5 / 11 / 2 0 1 0 .


A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Tijolo Cerâmico. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 13:00 horas do dia2 5 / 11 / 2 0 1 0 .


A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Tijolo Cerâmico. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 13:00 horas do dia2 5 / 11 / 2 0 1 0 .

PREGÃO ELETRÔNICO No- 505/2010 - CAMPUS 2010

A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Luminárias de Emergência.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 13:00horas do dia 26/11/2010.


A Fundep comunica aos interessados que fará licitação namodalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Ferramentas, Carrinho de Mão eMassa Plástica. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Da-ta e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia16/11/2010 às 08:00 horas do dia 26/11/2010.

JOSÉ FARIA COSTAPregoeiro


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: controle tecnológico de concreto. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 13:00 do dia 12/11/2010 às 08:00 horas do dia2 6 / 11 / 2 0 1 0 .

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira

FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINOE ENGENHARIA DE SANTA CATARINA


Dispensa nº 1413/2010. Contratada: Netzsch Geratebau GMBH. Con-tratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Ca-tarina. Objeto: Aquisição de bens para pesquisa científica. Valor totalestimado: C= 42.350,00 (quarenta e três mil e trezentos e cinquentaeuros). Fundamento legal: art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. Jus-tificativas constantes nos autos. Fonte de Recursos Convênio FINEP01.06.1107-00. Angela de Espíndola da Silveira, Florianópolis,0 4 / 11 / 2 0 1 0 .

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2010. Processo nº648/2010. Partes: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Ca-tarina e a empresa Inkblue Suprimentos Para Informática Ltda Me.Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material deexpediente, eletrônicos e informática, lote 02: R$ 49.000,00 (quarentae nove mil reais), lote 03: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentosreais).. Início: 03/11/2010. Término: 03/11/2011.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2010. Processo nº648/2010. Partes: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Ca-tarina e a empresa SR Moreira Distribuidora Ltda. Objeto: Registrode preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, lote01: R$ 138.876,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e seisreais).. Início: 03/11/2010. Término: 03/11/2011.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Após análise da documentação de habilitação apresentada, aComissão de Licitação decidiu:- 1) HABILITAR as empresas: AttivaImagem Ciência e Tecnologia Ltda., e Cidepe - Centro Industrial deEquipamentos de Ensino e Pesquisa. 2) INABILITAR as empresas:Lynx Comércio e Importação Ltda.; Quantumtech - Savassi Dis-tribuidora Ltda., e RS do Brasil Ltda. As justificativas encontram-se

nos autos, à disposição dos interessados e no site www.feesc.org.br.Concede-se o prazo de 05 dias úteis para recurso, na forma do art.109 da Lei 8.666/93. A abertura dos envelopes contendo as propostascomerciais dar-se-á em 22.11.2010, às 14h30min na Sala de Li-citações da FEESC.

Florianópolis-SC, 9 de novembro de 2010.SÉRGIO VIEIRA

Pres. Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC


Referência: Pregão Eletrônico n.º 099/2010 - FUNPECExtrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-rio-grandensede Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BRAZIL NETLOG -SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA. Objeto:

execução de serviços de transporte aéreo de carga em todo territórionacional. Pregão Eletrônico n.º 099/2010 - FUNPEC. A despesa de-corrente desta licitação correrá a conta dos recursos oriundos dosProjetos FUNPEC/FINEP/BIONORTE (CÓD. 122007) e FUN-PEC/FINEP/RDBIONOR-2 (CÓD. 1352008). Pregão Eletrônico, doTipo Menor Preço por lote. Valor: R$ 35.620,20 (trinta e cinco mil,seiscentos e vinte reais e vinte centavos), sendo R$ 6.770,20 (seismil, setecentos e setenta reais e vinte centavos) referentes ao Lote I;R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinqüenta reais) referentesao Lote II e R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) referentes aoLote III do Pregão Eletrônico 099/2010 - FUNPEC. O contrato entraem vigor a partir da data de sua assinatura. Os equipamentos deverãoser recolhidos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após orecebimento da Ordem de serviço/Nota de empenho, e entregues emno máximo 10 dias consecutivos no local de destino. Assinaram em08 de novembro de 2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins, Superin-tendente da FUNPEC, pela contratante, e o Responsável Legal, Sr.Ely Brasil Silvério, pela Contratada.


Referência: Pregão Eletrônico n.º 099/2010 - FUNPECExtrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-rio-grandensede Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa JUVENTUS TRANS-PORTES LTDA. Objeto: execução de serviços de transporte aéreo decarga em todo território nacional. Pregão Eletrônico n.º 099/2010 -FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação correrá a conta dosrecursos oriundos dos Projetos FUNPEC/FINEP/BIONORTE (CÓD.122007) e FUNPEC/FINEP/RDBIONOR-2 (CÓD. 1352008). PregãoEletrônico, do Tipo Menor Preço por lote. Valor: R$ 6.000,00 (seismil reais). O contrato entra em vigor a partir da data de sua as-sinatura. Os equipamentos deverão ser recolhidos no prazo máximode 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Ordem deserviço/Nota de empenho, e entregues em no máximo 10 dias con-secutivos no local de destino. Assinaram em 08 de novembro de2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins, Superintendente da FUNPEC, pelacontratante, e o Responsável Legal, Sr. Edvaldo Ferreira Leite, pelaContratada.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL No- 21/2010

II Chamada

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 29 de novembro de 2010, às 10h (horário deBrasília), na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Univer-sitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, PregãoPresencial Internacional 021/2010, cujo objetivo é a Aquisição demateriais transdutores. Valor estimado: R$ 10.317,00. O edital com asdemais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos in-teressados, no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através dofone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.

Natal-RN, 9 novembro de 2010.LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 11 7 / 2 0 1 0

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 29 de novembro de 2010, às 10h (horário deBrasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão ele-trônico 117/2010, cujo objetivo é a contratação de Hotel em Re-cife/PE para a realização do evento: Capacitação de Professores For-madores e Tutores do ProInfantil - Grupo III - Módulo IV, incluindo:serviço de Buffet, hospedagens, locação de auditório e equipamentos,no período de 12 a 17 de dezembro de 2010. Valor estimado: R$65.612,50. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, CampusUniversitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet,no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Se-gunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através dosite: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.

Natal-RN, 10 de novembro de 2010.TIAGO M. CORTEZ

Pregoeiro




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FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIADA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- CV/28/2010-4

Objeto: Barras de Alumínio. Apresentação das propostas e aberturados envelopes contendo os documentos de habilitação dia 25 denovembro de 2010, às 10h00. Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468,Cidade Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser obtido noendereço acima ou solicitado para o Sr. João Carlos Dipold através dotelefone (11) 3817.7328 ou do e-mail [email protected].

ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUESPresidente da Comissão de Licitação

FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA


Processo nº 044/10. Objeto: Aquisição de Solução Preservativa deHemácias. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei Federal nº8.666/93. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se de hipótesede Inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição.Ratificação em 08/11/2010. Simone Silva da Silveira - Diretora Pre-sidente da FUNDARJ. Contratada: DiaMed - Latino América S/A.Valor total R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta eoito reais) .

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Es-pécie: Contrato FSADU nº 206/2010. Contratante: Fundação Sou-sândrade. Objeto: emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas.Dot. Orçamentária: CONTRATO 007.013.016/2010 UFMA/FSADU.Valor: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2010. Vigência: apartir de sua assinatura até a execução dos serviços. Assinam - Re-gina Celi Miranda Reis Luna - pela Contratante e Francisco dasChagas de Morais - pela Contratada.

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROC. FUJB Nº. 12.571-7 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -IL FUJB Nº. 002/2009 - CAMARGO CEBRIAN LOPES SEPEDA

ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. "Fiscalização e acom-panhamento da execução de obras e demais serviços de Engenhariada UFRJ". Valor: R$1.337.760,00 (Hum milhão, trezentos e trinta esete mil, setecentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Rio deJaneiro, 03/05/2010.

FIOTEC - FUNDAÇÃO PARAO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO

E TECNOLOGICO EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 37/2010-FIOTEC

A Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação,objeto: Contratação de empresa sob demanda para prestação de ser-viços de planejamento operacional, organização, coordenação, exe-cução de eventos com viabilização de infra-estrutura e fornecimentode apoio logístico para todos os eventos realizados pela FIOTEC emtodos os estados do Brasil, abrangendo os territórios (interiores), peloperíodo de 12 meses, conforme projeto básico. Data da Licitação:25/11/2010 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível a partir dodia 12/11/2010 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.brqualquer esclarecimento Av. Brasil, 4036 - Manguinhos/Rio de Ja-neiro - 10º andar, no horário das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00horas. Tel (021) 2209-2610.

JULIANA DE ANDRADE CARDOZO

IADH/GESPAR - INSTITUTO DE ASSESSORIAPARA DESENVOLVIMENTO HUMANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCOTAÇÃOES PRÉVIAS

Editais no s- 10 e 11/IADH/2010

Contratação temporária de (01) gerente administrativo, con-trato com duração de 12 (doze) meses e empresa do ramo hoteleiropara prestação de serviços de alimentação, hospedagem, auditório esalas para evento, para atender o Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH. Selecionados pelo critério de menorpreço global:

Edital Nº. Data Publica-ção

Pág.Seç. 3

Pessoa Selecionada Data de Homologa-ção

010/10 obj.1.1

28/10/10 169 Ship Tour Via. e Tur.LT D A

0 5 / 11 / 2 0 1 0

010/10 obj.1.3

28/10/10 169 Luzi Pas. Tur. Loc. eRepres. LTDA

0 5 / 11 / 2 0 1 0

0 11 / 1 0 28/10/10 169 Bevania Maria do Nas-cimento

0 5 / 11 / 2 0 1 0

SILVANA PARENTEDiretora Institucional

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDO AMAPÁ - IESAP

EDITAL No- 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO 2011.1

A Diretora Geral do Instituto de Ensino Superior do Amapá(IESAP), no uso de suas atribuições regimentais, torna público para oconhecimento de todos os interessados que, no período indicado nesteedital, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo aos Cursosde Graduação do IESAP, para ingresso no ano de 2011/1º semestre,organizado sob forma de concurso público, em conformidade com odisposto no Inciso II do Artigo 44 da Lei n. 9394, de 20 de dezembrode 1996; nas Portarias MEC 391, de 7 de fevereiro de 2000 e Nor-mativa 40, de 12 de dezembro de 2007; e ainda no Regimentoinstitucional, e será realizado segundo as regras aqui dispostas - asquais a instituição se obriga a cumprir e os candidatos, ao nele seinscreverem, declaram, implicitamente, conhecer e com elas con-cordar. I DA INSCRIÇÃO.1.1. De 16 a 27/11/2010: período de ins-crições para candidatos que optarem pela prova do dia28/11/2010.1.2. De 06 a 18/12/2010: período de inscrições para can-didatos que optarem pela prova do dia 19/12/2010.1.2. Local daInscrição: Sede do IESAP, situado à Av. Feliciano Coelho, 125, Bair-ro do Trem - Macapá/Amapá, e pelo site www.iesap.edu.br.1.3. Ho-rário: de segunda à sexta-feira:* de 8:00 às 12:00, na SecretariaAcadêmica/SERCA (térreo)* de 14:00 às 20:00, na Secretaria Aca-dêmica/SERCA (térreo) aos sábados: *de 08:00 às 12:00, na Se-cretaria Acadêmica/SERCA (térreo).1.4 Taxa de inscrição: R$ 30,00(trinta reais). (...).IV DOS CURSOS, HABILITAÇÕES, SITUAÇÃOLEGAL, VAGAS, TURNOS E TURMAS. 4.1 O quadro de ofertas doIESAP para este Processo Seletivo vem assim discriminado: Curso:Bacharelado em Turismo; Situação legal: Reconhecido com conceito'B' pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Turnos/Vagas: Noite -100; Curso: Bacharelado em Letras Tradutor - Habilitações: Por-tuguês/Inglês; Turnos/Vagas: Noite - 90 e Português/Francês; Tur-nos/Vagas: Noite - 90; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B'pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Curso: Licenciatura em Pe-dagogia - Habilitação: Docência na Educação Infantil e Séries Iniciaisdo Ensino Fundamental; Situação legal: Reconhecido com conceito'B' pela Port./MEC N. 771, de 25/10/2006; Turnos/Vagas: Noite -225;Curso: Licenciatura em Filosofia; Situação legal: Autorizado pelaPort./ MEC N. 888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 300; Cur-so: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Espanhol e res-pectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N.888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 300; Curso: Licenciaturaem Letras - Habilitação: Português/Francês e respectivas Literaturas;Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 35, de 16/01/2008;Turnos/Vagas: Noite -150; Curso: Licenciatura em Letras - Habi-litação: Português/Inglês; Situação legal: Autorizado pela Port./ MECN. 579, de 21/08/2008; Turnos/Vagas: Noite - 150. 4.2 Os cursos emoferta funcionam na sede do IESAP sito à Av. Feliciano Coelho, 125,Trem, Macapá - Amapá.V DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DE REA-LIZAÇÃO DA PROVA.5.1. A prova será realizada no dia28/11/2010, para os inscritos no período de 16 a 27/11/2010. Paraaqueles que venham a se inscrever no período de 06 a 18/12/2010, aprova será realizada no dia 19/12/2010, ambas no horário de 14h às18h.(...).5.3 A apresentação do candidato no local a ele destinado pararealização do Processo Seletivo deverá ocorrer com o mínimo de 30(trinta) minutos de antecedência em relação à hora estabelecida parao início da prova. (...).VIII. DAS NORMAS DE ACESSO.8.1 OProcesso Seletivo será unificado em sua execução, realizado em umaúnica etapa e estruturado em uma prova de Redação, com valor totalde 100 pontos.8.2 A Redação a ser desenvolvida pelo candidatodeverá obedecer ao tema proposto, atendendo aos padrões da normaculta.8.3 O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),relativo à nota obtida em Redação, poderá ser aproveitado na com-posição final da nota do candidato, observado o subitem 9.2 dopresente Edital.(...).XI DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS.11.1. O Resultado do Processo Seletivo será publicado através do sitewww.iesap.edu.br e no quadro de avisos da Instituição, observando oseguinte cronograma: dia 30/11/2010, para os candidatos que se sub-meterem à prova do dia 28/11/2010, e 21/12/2010, para os que rea-lizarem a prova do dia 19/12/2010. (...).XII DA MATRÍCULA.12.1 Amatrícula dos candidatos classificados realizar-se-á na Secretaria Aca-dêmica do IESAP, dentro do seguinte cronograma: no período de 01a 04/12/2010, para os candidatos que tiverem êxito na prova do dia30/11/2010, e no período de 22 a 24/12/2010, para os candidatos quetiveram êxito na prova do dia 19/12/2010.(...).XIII DAS DISPO-SIÇÕES FINAIS. 13.1 O Processo Seletivo objeto deste Edital éválido para a matrícula no ano letivo de 2011/1º semestre, ficandoanulado qualquer resultado obtido se a mesma, por qualquer motivo,deixar de efetivar-se.13.2 Vagas não preenchidas nestes Processosserão ser ofertadas em novos certames, organizados na modalidade deProcesso Seletivo Tradicional, ou de Provas Agendadas, ou aindadisponibilizadas para graduados que objetivem adquirir novo título,bem como para casos de transferência, até o limite das vagas/anoautorizadas. 13.3 Não haverá, em qualquer hipótese, revisão de prova,nem se admitirá recurso contra classificação obtida.13.4. Caso o Pro-jeto Pedagógico do Curso exija o cumprimento de carga horáriaextensa, e o conseqüente desenvolvimento de atividades pedagógicasem mais de um turno, as aulas e as atividades acadêmicas poderão serprogramadas em turnos diferentes, além daquele do ingresso do es-tudante.13.5 Os casos omissos ou de interpretação duvidosa quanto aotexto deste Edital, serão resolvidos pela Coordenação Geral do Pro-cesso Seletivo.

MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDO RIO GRANDE DO NORTE - IESRN

EDITAL DE 1o- DE NOVEMBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010

Aditamento

Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior do RioGrande do Norte, IESRN, mantido pela Associação Unificada Paulistade Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ 06.099.229/0048-75,no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs.1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391,de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40 de 12 de dezembrode 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do ProcessoSeletivo/Vestibular 2011. Além dos cursos relacionados no Edital de 26de julho de 2010, no Processo Seletivo/Vestibular 2011-1.º Semestre,será oferecido o curso a saber: Serviço Social, bacharelado - Aut. Port. nº1.823, publicada no DOU em 01/11/10, no turno noturno, com 100 vagastotais anuais. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação aoEdital de 26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.

NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAESPresidente da Comissão do Processo

Seletivo/Vestibular 2011

IICA - INSTITUTO INTERAMERICANODE COOPERAÇÃO PARA AGRICULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 377/2010

Contratação de pessoa jurídica para a realização de estudos hidro-lógicos, cadastro de usuários de água e planejamento de ações es-truturantes para o aproveitamento hidroagrícola da bacia hidrográficado Rio Brumado No Estado da Bahia.DATA : 13 / 12 / 2010HORA : 15:00 h (horário de Brasília)LOCAL: Representação do IICA no BrasilSHIS, QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta,Lago Sul, BRASILIA / DFCEP 71605-450

Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet,no site http://www.iica.org.br/index_Editais_Licitacoes.htm .

Brasília, 11 de novembro de 2010.BRAULIO HEINZE

Administrador do IICA no Brasil

MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE

EXTRATO DE ESTATUTO(*)

Denominação: MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASENatureza: O MEB é um organismo vinculado a Conferência Nacionaldos Bispos do Brasil - CNBB, constituído como associação civil, dedireito privado, de fim não econômico e duração indeterminada, comsede e foro em Brasília, no Distrito Federal.Finalidade: a promoção integral, humana e cristã de jovens e adultos,mediante o desenvolvimento de programas e projetos educacionais eculturais tendo como foco principal a educação popular em núcleosde educação de base, localizados preferencialmente nas dioceses eregionais da CNBB.Organização e Responsabilidades: O MEB é constituído de uma AssembléiaGeral, um Conselho Deliberativo, um Conselho Consultivo, um ConselhoEconômico e Fiscal e de uma Secretaria Executiva. São associados do MEBos membros do Conselho Permanente da CNBB. Os membros do ConselhoDeliberativo são eleitos pelo Conselho Permanente da CNBB. Compete aoConselho Deliberativo do MEB, entre outras atribuições, eleger o seu pre-sidente e respectivo vice-presidente, os membros do Conselho Consultivo,bem como do Conselho Econômico e Fiscal. O mandato dos membros eadministradores do MEB é de quatro anos, permitida a recondução.Secretaria Executiva: A Secretaria Executiva do MEB é constituídade um Secretário-Executivo nomeado pelo Presidente do ConselhoDeliberativo.

Brasília, 3 de novembro de 2010.VIRGÍLIO LEITE UCHÔA

Secretário Executivo

(*) N. da Coejo: Republicado por ter saído, no DOU nº 215, de 10-11-2010, Seção 3, pág. 185, com incorreção.

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAISDA ENGENHARIA, ARQUITETURA

E AGRONOMIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Considerando que a empresa DW Contruções e Reformas Ltda.encontra-se em lugar incerto e não sabido convocamos o representante legalda referida empresa para comparecer a esta Mútua de Assistência, localizadano SHC Norte CL Quadra 409, Bloco E, n.º 80, Asa Norte, Brasília/DF, paraconhecimento e manifestação acerca do teor do Ofício n.º 157/2010 - GADe do processo nº 1010206/2010. Ressaltamos que a empresa deverá com-parecer entre os dias 16 e 29, em dias úteis e horário comercial.

Brasília DF, 8 de novembro de 2010.PEDRO JADER ANTONY LINHARES

Executor do Contrato




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OLEARYS TECNOLOGIA E CIÊNCIA S/A

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO,REALIZADA EM 1o- DE OUTUBRO DE 2009

DIA, LOCAL E HORA: Ao 1º (primeiro) dia do mês deoutubro do ano de 2009, no Município e Comarca de Paraty, Estadodo Rio de Janeiro, na Rua da Floresta, 34, sala 04, Chácara daSaudade, CEP 23.970-000. PRESENÇAS: Presentes os fundadores esubscritores da totalidade do capital social, a saber: (i) VANIA MA-RIA BALBI FATEIXA, brasileira, casada, professora, portadora dacédula de identidade RG nº 2922460 SSP/MG, inscrita no CPF/MFsob o nº 546.326.176-87, residente e domiciliada em Ubá, MG, naRua Cel. Otaviano da Rocha, 18, apto. 102, Centro, CEP 36500-000;e (ii) TUANI BALBI BONAMINI, brasileiro, solteiro, estudante,portador da cédula de identidade RG nº 37712910-0 SSP/MG, ins-crito no CPF/MF sob o nº 088.566.316-01, residente e domiciliadoem Ubá, MG, na Rua Belo Horizonte, 70, Bairro Centro, CEP 36500-000. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: VANIA MARIA BAL-BI FATEIXA; Secretário: TUANI BALBI BONAMINI. DELIBE-RAÇÕES: A Presidente declarou instalada a Assembléia e informouque, como já era do conhecimento de todos, a finalidade desta era aconstituição de uma sociedade por ações fechada, denominadaOLEARYS TECNOLOGIA E CIÊNCIA S.A. (a "COMPANHIA"),conforme projeto de Estatuto Social, elaborado e rubricado pelospresentes, que se encontrava sobre a mesa. O capital social, de R$3.000,00 (três mil reais), dividido em 3.000 (três mil) ações or-dinárias, nominativas, sem valor nominal, foi totalmente subscritopelos fundadores, na proporção de 95% (noventa e cinco por cento)para a sócia VANIA MARIA BALBI FATEIXA e de 5% (cinco porcento) para o sócio TUANI BALBI BONAMINI, conforme o Boletimde Subscrição anexado a esta ata (ANEXO II). As ações subscritaspelos fundadores foram, neste ato, parcialmente integralizadas, emboa e corrente moeda nacional, realizando-se o depósito das quantiasequivalentes a 10% (dez por cento) das respectivas subscrições, juntoao Banco do Brasil, conforme segue: (a) VANIA MARIA BALBIFATEIXA subscreveu 2.850 (duas mil e oitocentas e cinqüenta) açõesordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (umreal) cada uma, tendo integralizado 10% (dez por cento) das açõessubscritas, através do depósito de R$ 285,00 (duzentos e oitenta ecinco reais), em boa e corrente moeda nacional, conforme com-provante anexado a esta ata (ANEXO III); (b) TUANI BALBI BO-NAMINI subscreveu 150 (cento e cinqüenta) ações ordinárias, no-minativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) cadauma, tendo integralizado 10% (dez por cento) das ações subscritas,através do depósito de R$ 15,00 (quinze reais), em boa e correntemoeda nacional, conforme comprovante anexado a esta ata (ANEXOIV). Cumpridos, assim, os requisitos preliminares à constituição daCOMPANHIA, competia à Assembléia discutir e votar o projeto deEstatuto Social. Realizada a votação, referido projeto foi aprovadopor unanimidade, sem ressalvas, passando a constituir o ANEXO I dapresente ata. Nessas condições, a Presidente declarou definitivamenteconstituída a OLEARYS TECNOLOGIA E CIÊNCIA S.A., tendosido 100% (cem por cento) do seu capital social subscrito e 10% (dezpor cento) integralizado neste ato, mediante depósitos bancários efe-tuados pelos acionistas subscritores, no valor total de R$ 300,00(trezentos reais). Em seguida, passou-se à eleição da Diretoria, tendosido eleitos, com mandato de 3 (três) anos, como Diretores SemDesignação Específica (i) a Sra. MARIA FÁTIMA DE SOUZA,brasileira, separada, contabilista, portadora da cédula de identidadeRG nº 04589462-3 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 348.341.687-00, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua GustavoRiedel, 364, Engenho de Dentro, CEP 20730-010; e (ii) o Sr. ED-MILSON CAMILO DE SOUZA, brasileiro, casado, contabilista, por-tador da cédula de identidade RG nº 06294863-3 IFP/RJ, inscrito noCPF/MF sob o nº 767.670.947-49, residente e domiciliado em Paraty,RJ, na Rua Luis Vieira Ramos, 09, Parque da Mangueira, CEP23970-000. A remuneração dos Diretores será oportunamente fixadaem Assembleia Geral. Os Diretores ora eleitos serão investidos nosseus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atasda Diretoria, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias contados destadata, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes pre-vistos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, nãoestando impedidos por lei especial, ou condenados por crime fa-limentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, con-tra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a penacriminal que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargospúblicos. Por fim, os acionistas deliberaram não instalar o ConselhoFiscal no presente exercício. DOCUMENTOS: ANEXO I - EstatutoSocial; ANEXO II - Boletim de subscrição; e ANEXOS III E IV-comprovantes de depósito bancário, em boa e corrente moeda na-cional, equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, junto aoBanco do Brasil. ENCERRAMENTO: Aprovadas por unanimidadetodas as matérias, tendo sido lidos e achados conforme todos osdocumentos, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ataque, lida e aprovada, foi assinada pelas presentes. A presente é cópiafiel da original lavrada em livro próprio. Paraty, 01 de outubro de2009. MESA: Vania Maria Balbi Fateixa - Presidente; Tuani BalbiBonamini - Secretário. ACIONISTAS: Vania Maria Balbi Fateixa;Tuani Balbi Bonamini. DIRETORES: Maria Fátima de Souza - Di-retora; Edmilson Camilo de Souza - Diretor

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009

1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de no-vembro de 2009, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade deParaty, RJ, na Rua da Floresta, 34, safa 04, Chácara da Saudade, CEP23.970-000. 2. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO; Fica dispensada apublicação da convocação desta Assembléia, nos termos do parágrafo

40 do artigo 124 da lei n.º. 6.404/76, em razão da presença dosacionistas representando a totalidade do capital social. 3. MESA;Presidente:·Sra. Vânia Maria Balbi Fateixa e Secretário. Tuani BalbiBonamini. 4. ORDEM DO PIA: Deliberar sobre (a) a renúncia do Sr.Edmilson Camilo de Souza ao cargo de Diretor da Companhia; e (b)aeleição de novo Diretor 5. DELIBERACÕES; OS acionistas repre-sentando a totalidade do capital social da Companhia deliberaram, porunanimidade: (a) Aceitar a renúncia do Diretor Edmilson Camilo deSouza, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de iden-tidade RG n° 06294863-3. IFP/RJ/ inscrito no CPF/MF sob o nº767.670.947·49, residente e domiciliado em Paraty, RJ, na Rua LuisVieira Ramos, 09, Parque da Mangueira, CEP 23970-000. (b) Eleger,para o cargo de Diretor Sem Designação Específica, o Sr. EVANDRODE REZENDE MANSUR, brasileiro, casado, empresário, portador daCédula de Identidade nº MG-1.102.007, SSPMG, expedida em20/11/2006 e CPF nº 284.750.466-49, residente e domiciliado na RuaMarquês de São Vicente, 429/801, Gávea, Rio de Janeiro, RJ,CEP22451-041. O Diretor ora nomeado, declara, sob as penas da lei,que não está impedido de exercer a administração da sociedade, porlei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se en-contrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que tempo-rariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, deprevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a eco-nomia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas dedefesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, oua propriedade, assinando, para tais efeitos, ao final, o presente do-cumento. (c) Fica decidido entre os acionistas que a sede da Com-panhia, a partir desta data, passará para o seguinte endereço, nacidade de Paraty (RJ), na Rua Aldemar Duarte, s/no., bairro ParqueImperial CEP 23.970-000. 6. ENCERMENTO: Nada mais havendo atratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foilida, aprovada e assinada por todos os presentes. A presente ata, cópiafiel do original lavrado em livro próprio. Vania Maria Balbi Fateixa -

Presidente; Tuani Balbi Bonamini - Secretário. Acionistas: VaniaMaria Balbi Fateixa; Tuani Balbi BonaminI. Diretor Nomeado: Evan-dro de Resende Mansur

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA EM 26DE MAIO DE 2010

Data, hora, local - Aos vinte e seis (26) dias do mês de maio(05) de dois mil e dez (2010), às 10h00min., na sede social daCompanhia, sita à Rua Aldemar Duarte s/nº, bairro Parque Imperial,nesta cidade de Paraty - RJ. QUORUM - A totalidade dos Diretores:Maria de Fátima de Souza e Evandro de Rezende Mansur. MESA -Como Presidente Maria Fátima de Souza e, como Secretário Evandrode Rezende Mansur. ORDEM DO DIA: a) abertura da Filial 1 (um)em Passo Fundo - RS; b) Outros assuntos de interesse da companhia.DELIBERAÇÕES: 1) Passando ao item "a" da ordem do dia , foideliberado a abertura da Filial 1 (um), em Passo Fundo (RS), na Ruados Andradas nº 396, bairro Boqueirão, CEP 99.025-020, conformedispões o art. 4º do Estatuto Social, a qual terá os mesmos objetivossociais da matriz, e para a qual é destacado um capital de R$ 1.000,00(um mil reais); 2) Passando ao item "b" da ordem do dia, nada maishavendo a ser tratado o Presidente agradeceu a presença do outroDiretor, deu por encerrado os trabalhos, aguardou a lavratura dapresente ata que após lida e aprovada foi assinada por todos osDiretores. ASSINATURAS - Mesas: Maria de Fátima de Souza -Presidente, e Evandro de Rezende Mansur - Secretário. Diretores:Maria Fátima de Souza e Evandro de Rezende Mansur. Certidão - Naqualidade de Presidente e Secretário da Reunião de Diretoria, de-claramos ser esta cópia fiel da ata lavrada no Livro de Reuniões deDiretoria nº 01. MESA: Maria de Fátima de Souza - Presidente;Evandro de Rezende Mansur - Secretário. DIRETORES: Maria deFátima de Souza - Diretora; Evandro de Rezende Mansur - Diretor.Certifico que esta Ata foi registrada na Junta Comercial do Estado doRio de Janeiro em 28/10/2009 sob número: 33.3.0029165-2.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZAPresidente

PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS


Objeto: Dispensa de Licitação nº 05/10 - Convênio FINEP Nº01.09.0256.00. Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Contra-tada: OBRA DE PROMAÇÃO DOS JOVENS. Objeto: Serviço decoordenação executiva para provimento da infra-estrutura necessáriaàs atividades dos pesquisadores que compõem a equipe técnica daCátedra Unesco de Leitura PUC-Rio, alocados ao Convênio Cátedra -FINEP. Valor: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) .

Amparo Legal: artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Inexigibilidade de Licitação AREIA nº 01 -Termo de Co-operação nº 0050.0041163.08.4 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETRO-BRAS. Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). IntervenienteAdministrativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: Geo-Company Tecnologia, Engenharia & Meio Ambiente Ltda. Objeto:Serviços de Implantação de Licença e uso do Software FLAC 3D 4.0,necessários, para execução do projeto Estudos Numéricos e Expe-rimentais de Processos de Produção de Areia e Acoplamento Fluído-mecânico em Rochas Produtoras de Petróleo do Brasil - AREIAValor: R$ 85.725,00. Amparo Legal: artigo 25, inciso I da Lei nº8.666/1993. Ratificação: 04/11/2010.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARAO DESENVOLVIMENTO - PNUD

AVISO DE LICITAÇÃO No- 11 . 2 6 1 / 2 0 1 0

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD

Fonte de Recursos: Noruega - PROJETO BRA/08/002.Modalidade: Licitação Internacional - ITBObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de ser-viços topográficos especializados (medição, demarcação, confecçãode planta e memorial descritivo georreferenciados, inclusive comabertura de picadas, materialização de vértices e sinalização do pe-rímetro) em Reservas Extrativistas - Resex no âmbito do projetoGestão de Reservas Extrativistas Federais na Amazônia Brasileira.Critério de Avaliação: Menor PreçoData limite para o envio de propostas: 10/12/2010 às 17:00h.Endereço eletrônico para retirada do Edital:h t t p s : / / w w w. u n d p . o rg . b r / l i c i t a c o e sData limite para esclarecimentos: 25/11/2010.Contato: [email protected] e/ou +55 61 3038-9010

ADELINA PAIVACoordenadora da Unidade de Compras

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9/2010, pu-blicado no D.O.U-Seção 3 de 10/11/10, página 187, onde se lê: "aqual tem por objeto a contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de impressão, em 7 (sete) itens"; leia-se: "a qualtem por objeto a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de impressão, em 6 (seis) itens".

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP


Processo 2069/2010 - Contrato 039/2010Locatário: Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas de São PauloLocadora: Multiplus Produções e Empreendimentos Ltda.Objetivo: locação de espaço para a "XVIII Feira Internacional daIndústria Sucroalcooleira - FENASUCRO 2010", a ser realizada noCentro de Eventos Zanini, na cidade de Sertãozinho, no período de 31de agosto a 03 de setembro de 2010. Valor: de até R$ 51.417,97.Vigência: da data da assinatura do contrato, em 18/08/2010, até03/11/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reise Emerson Morais Vieira; e pela Multiplus, Augusto César Balieiro eFernando Seixas Barbosa.

Processo 0288/2010 - Contrato 005/2010Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloPartícipe Patrocinada: Fabio Wolff Esportes MEObjetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabi-lização da "Caballiana Fair 2010", a ser realizada entre os dias 14 e15 de agosto de 2010, no Hotel Sheraton WTC. Valor da Cota: R$60.000,00. Vigência: da data da assinatura do contrato até 15/10/2010.Data de Assinatura: 17/03/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ri-cardo Luiz Tortorella, José Milton Dallari Soares e Paulo EduardoStábile de Arruda e pela Fabio Wolff Esportes ME, Fabio Wolff.

Processo 1286/2010 - Contrato 013/2010Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo. Partícipe Patrocinada: HSM do Brasil S.A.Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabi-lização da "10ª Expomanagement 2010", a ser realizada entre os dias08 a 10 de novembro de 2010. Valor da Cota: R$ 80.000,00. Vi-gência: da data da assinatura do contrato até 15/01/2011. Data deAssinatura: 15/06/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Emerson Mo-rais Vieira e José Paulo de Araújo Cunha e pela HSM, Marcos L. deAlmeida Braga.

Processo 1653/2010 - Contrato 014/2010Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloPartícipe Patrocinada: Prefeitura Municipal de Estância Turística deIbitingaObjetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabi-lização da "37ª Feira do Bordado de Ibitinga", a ser realizada entre osdias 08 a 18 de julho de 2010. Valor da Cota: R$ 40.000,00. Vi-gência: da data da assinatura do contrato até 18/10/2010. Data deAssinatura: 07/07/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Emerson Mo-rais Vieira e Alessandro Paes dos Reis e pela Prefeitura, MarcoAntonio da Fonseca.

Processo 2106/2010 - Contrato 019/2010Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloPartícipe Patrocinada: Sixpix Criação de Conteúdo S/AObjetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabi-lização do "Results On Week", a ser realizado entre os dias 21 a 23de setembro de 2010. Valor da Cota: R$ 48.000,00. Vigência: da datada assinatura do contrato até 23/12/2010. Data de Assinatura:




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15/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Emerson Morais Vieira eJosé Paulo de Araújo Cunha e pela Sixpix, Roberto Wollheim.

Processo 2342/2010 - Contrato 022/2010Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloPartícipe Patrocinada: Associação Comercial,Industrial e Agrícola de ArarasObjetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabi-lização do "15º Encontro Empresarial e Semana Empresarial de Ara-ras", a ser realizado entre os dias 13 a 15 de outubro de 2010. Valorda Cota: R$ 9.000,00. Vigência: da data da assinatura do contrato até15/12/2010. Data de Assinatura: 07/10/2010. Assinaturas: pelo SE-BRAE-SP, Emerson Morais Vieira e Pedro Rocha Barreiros e pelaAssociação, Roberto José Vechin e Joaquim Vilela Sulino.

Processo 1539/2010 - Contrato 18/2010Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloPartícipe Patrocinada: Sindicato das Empresas de Serviços Contá-beise das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisasno Estado de São Paulo - SESCONObjetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilizaçãoda "22º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Estado deSão Paulo", evento estadual, a ser realizado no período compreendidoentre os dias 11 a 13 de agosto de 2010, no "Campos do JordãoConvention Center", no valor de R$ 50.000,00, com vigência de 18de agosto de 2010 a 13 de outubro de 2010. Data de assinatura18/08/10. Assinaturas: pelo partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, PauloEduardo Stábile e Regina Maria Borges Bartolomei pela partícipepatrocinada, José Maria Chapina Alcazer e Terezinha Annéia.

Processo 2411/2009 - Contrato 27/2009Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda.Objetivo: prestação de serviço de atendimento através do 0800, ovalor global é de R$ 436.920,00, com vigência de 06 meses, contadosda data da assinatura. Data de assinatura 06/08/09. Assinaturas: pelocontratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile e JoséMilton Dallari Soares e pela contratada, José Emilio Gardin e Her-menegildo Antunes.

Processo 2858/2009 - Contrato 34/2009Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada:BDO Trevisan Auditores IndependentesObjetivo: prestação de serviço de Consultoria em Sindicância re-ferente ao contrato 018/2008, o valor é de R$ 129.510,00, comvigência de 90 dias, contados da data da assinatura. Data de as-sinatura 02/10/09. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tor-torella, Paulo Eduardo S. de Arruda e José Milton Dallari Soares epela contratada, Eduardo Vieira Cipullo e Eduardo Augusto RochaPocetti.

Processo 1652/2010 - Contrato 42/2010Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: HSM do Brasil S.A.Objetivo: aquisição de 25 passes, sendo 1 passe dourado e 24 passesverdes, para participação do Sebrae/SP na "EXPOMANAGEMENT2010", que será realizada no período de 08 a 10 de novembro de2010, no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Valor global:R$37.600,00. Vigência: da data da assinatura, em 20/09/2010 até10/12/2010. Assinaturas: pelo contratante, Pedro Rocha Barreiros eAlessandro Paes dos Reis e pela contratada, Marcos Liebentritt deAlmeida Braga.

Processo 2671/2010 - Contrato 47/2010Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Sistema Eventos, Produções Artística, Culturaise Transportes-EPP.Objetivo: prestação de serviços de performance, projeção de vídeo,sabores e sensações, ouvir e aprender para apresentação de espetáculoartístico personalizado para lançamento do mês do empreendedor doSEBRAE-SP, o valor global é de R$ 302.400,00, com vigência dadata da assinatura. Data de assinatura 27/09/10. Assinaturas: pelocontratante, Pedro Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pelacontratada, Roberto Hathner.

Processo 2545/2010 - Contrato 043/2010Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloLocador: Instituto Onda VerdeObjetivo: locação de espaço para a "ECOADVENTUR - Região Me-tropolitana do Vale do Paraíba 2010", a ser realizado no Center ValeShopping de São José dos Campos, no período de 18 a 26 de se-tembro de 2010. Valor: de até R$ 93.000,00. Vigência: da data daassinatura do contrato até 26/11/2010. Data da Assinatura:08/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reise Pedro Rocha Barreiros; e pelo Instituto, Paulo André Cunha Ri-beiro.

Processo 2223/2010 - Contrato 045/2010Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloLocadora: AJORESP - Associação dos JoalheirosE Relojoeiros do Noroeste Paulista

Objetivo: locação de espaço para a "19ª AJORESP Brasil Show -Feira de Jóias do Pólo Industrial de São José do Rio Preto", a serrealizada no Hotel Royal Palm Plaza, na cidade de Campinas, noperíodo de 20 a 22 de setembro de 2010. Valor: R$ 150.000,00.Vigência: da data da assinatura do contrato até 22/11/2010. Data daAssinatura: 08/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo LuizTortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábilede Arruda e pela AJORESP, José Aparecido Pinto e João CarlosBrunca.

Processo 2646/2010 - Contrato 046/2010Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloLocadora: MG Adventure Eventos Ltda.Objetivo: locação de espaço para a "Adventure Sports Fair 2010", aser realizada no Centro de Exposições do Anhembi, no período de 23a 26 de setembro de 2010. Valor: de até R$ 158.895,68. Vigência: dadata da assinatura do contrato, em 15/09/2010, até 26/12/2010. As-sinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reis e EmersonMorais Vieira; e pela MG, Luiz Sérgio Fernandes Franco.

Processo 2973/2010 - Contrato 050/2010Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloLocadora: G.R. Um Editora LtdaObjetivo: locação de espaço para a "São Paulo Boat Show 2010", aser realizada no Transamérica Expo Center, no período de 14 a 19 deoutubro de 2010. Valor: de até R$ 221.019,98. Vigência: da data daassinatura do contrato até 19/12/2010. Data da Assinatura:30/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reise José Paulo de Araújo Cunha; e pela G.R., Ernani Nathan Pa-ciornik.

Processo 5135/2006 - Contrato 120/2007Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada:Northtech Tecnologia e Informação Ltda.-MEObjetivo: prestação de serviço de telemarketing ativo e pós-venda,consistindo na prestação de serviços para operacionalização, admi-nistração e gerenciamento técnico de telemarketing, abrangendo todoEstado de São Paulo, o valor proporcional é de R$ 107.133,00, comvigência de 04 meses, contados a partir de 10/08/10. Data de as-sinatura 04/08/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tor-torella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, EmersonJosé Duarte L. de Araújo.

Processo 1967/2006 - Contrato 30/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, Compromissária:Prefeitura Municipal d e Guairá, AssociaçãoComercial e Industrial de Guairá e Sindicato Rural a GuairáObjetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Em-preendedor, no Município de Guaíra, com vigência de 04/09/2010 s074/07/2011.Data de assinatura 07/10/10. Assinaturas: pelo SE-BRAE/SP, Evandro Morales Saturi, pela Prefeitura, José Carlos Au-gusto, pela Associação, Mohamad Kassem Youssef e pelo Sindicato,José Eduardo Coscrato Lelis.

Processo 2506/2006 - Contrato 41/2009Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, As-sociaçãoComercial e Industrial de Ibitinga, Sindicatodas Indústrias e Comércio de Bordados deIbitinga e Câmara Municipal da EstânciaTurística de IbitingaObjetivo: renovação do Posto de Atendimento ao Empreendedor, nomunicípio de Ibitinga. Vigência: de 06/10/2009 a 05/08/2011. Data deassinatura 06/10/09. Assinaturas: pelo Sebrae/SP, Fábio Ângelo Bo-nassi, pela Câmara, Áureo Rodrigues de Souza, pelo Sindicato, Laér-cio Turco, pela Prefeitura, Marco Antonio da Fonseca e pela As-sociação, Maurício Jean Machaalani.

Processo 3087/2010 - Contrato 048/2010Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Localiza Rent a Car S.A.Objetivo: locação de 75 veículos para uso da Sede e EscritóriosRegionais do Sebrae/SP. Valor: R$ 764.977,50. Vigência: 06 meses,contados da data da assinatura, em 29/09/2010. Assinaturas: pelocontratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arrudae Regina Maria Borges Bartolomei e pela contratada, Paulo Henriquede Almeida Pires.

Processo 385/10 - Ata de Registro de Preços 014/10Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e AcessosLtda e Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda.Objetivo: Registro de preço para fornecimento, fornecimento, ins-talação, partida dos sistemas, treinamento, manutenção, suporte eassistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamento au-tomatizado e centralizado, para gerenciar ponto eletrônico de acordocom a Portaria 1.510/2009 do MTE, utilizando a tecnologia de car-tões com código de barras e biometria da impressão digital. Valor: R$1.004.999,39. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 20/10/2010.Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Regina MariaBorges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela con-tratada: Dimas: Delfim da Silva Ferreiro e Sérgio Dimas Gonçalves,Madis: Reginaldo Fermino.

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo 999/2010 - Termo de Doação 038/2010Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloDonatário: Centro Espírita Nosso Lar Casas André LuizObjetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipa-mentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede doSebrae/SP, sendo 135 itens conforme lista anexa ao termo. Data daAssinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo LuizTortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábilede Arruda e pelo Centro, Armando M. Scarpino.

Processo 999/2010 - Termo de Doação 039/2010Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloDonatário: Coopermiti - Cooperativa de Produção, Recuperação, Reu-tilização, Reciclagem eComercialização de Resíduos Sólidos EletroeletrônicosObjetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipa-mentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede doSebrae/SP, sendo 134 itens conforme lista anexa ao termo. Data daAssinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo LuizTortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábilede Arruda e pela Cooperativa, Alex Luiz Pereira.

Processo 999/2010 - Termo de Doação 040/2010Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloDonatário: União Brasileiro - Israelita do Bem Estar Social - UNI-BESObjetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipa-mentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede doSebrae/SP, sendo 134 itens conforme lista anexa ao termo. Data daAssinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo LuizTortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábilede Arruda e pela União, Bruno Laskowsky.

Processo 999/2010 - Termo de Doação 041/2010Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloDonatário: Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e So-ciaisObjetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipa-mentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede doSebrae/SP, sendo 135 itens conforme lista anexa ao termo. Data daAssinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo LuizTortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábilede Arruda e pelo Oxigênio, Marta Maria Del Bello.

Processo 4213/2009 - Termo de Doação 18/2010Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloDonatário: Oficina de Integração Céu AzulObjetivo: doação de bens móveis pertencentes ao E.R. Sorocaba,sendo 18 itens. Data de assinatura 05/05/10. Assinaturas: pelo doador,Pedro Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela donatário,Mariângela G.C.Ramires.

EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO

Processo 2484/2010 - Termo de Compromisso 026/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas de São Paulo, Prefeitura Municipalde Rancharia, Rancharia Câmara Municipal,Associação Comercial e Empresarial de Rancharia,D.D.G. S/C Ltda e o Sindicato Rural de Rancharia.Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-preendedor, no município de Rancharia. Vigência: 60 meses, contadosa partir de 23/06/2010. Data da Assinatura: 19/08/2010. Assinaturas:pelo SEBRAE-SP, José Carlos Cavalcante, pela Prefeitura, AlbertoCésar Centeio de Araújo, pela Rancharia Câmara Municipal, JoséCarlos Apparício, pela Associação, Marcos Alberto Senteio Serrano,pela DDG, Dulce Beatriz de Oliveira Mellotti e pelo Sindicato, Ar-thur Ernest Lamers.

Processo 2461/2006 - Termo de Compromisso 28/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas de São Paulo, Prefeitura Municipalde São Porto Ferreira, Associação Comercial eEmpresarial de Porto Ferreira e o Sindicatodas Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louçade Pó de Pedra, Porcelana e da Louça de Barrode Porto FerreiraObjetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-preendedor, no município de Porto Ferreira. Vigência: de 14/07/2010a 25/09/2011. Data de Assinatura: 14/07/2010. Assinaturas: pelo SE-BRAE-SP, Fabio Ângelo Bonassi, pela Prefeitura, Maurício SpontonRasi, pela Associação Comercial, Luis Henrique Rissato, e pelo Sin-dicato, Ivan Roberto Burian.

Processo 3128/2010 - Termo de Compromisso 029/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, As-sociação Comercial e Empresarial da Estância Turística de Holambra,Associação Príncipe Bernardo, Cooperativa Veiling Holambra e aCooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Ho-lambra - SICRED.

Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 2 11ISSN 1677-7069



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Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-preendedor, no município de Holambra. Vigência: de 01/05/2010 a01/05/2015. Data da Assinatura: 04/10/2010. Assinaturas: pelo SE-BRAE-SP, Antonio Carlos de Aguiar Ribeiro, pela Prefeitura, Mar-gareti Rose de Oliveira Groot, pela Associação Comercial, AlmirAndré de Almeida, pela Associação Príncipe Bernardo, Maria Johan-na G.K.G. Timmermans, pela Cooperativa Veiling, Theodorus Breg epela SICRED, Irene Catharina Maria Vermeulen.

Processo 2937/2009 - Termo de Compromisso 031/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, Associação Comer-cial e Industrial de Lençóis Paulista e a Associação dos Plantadoresde Cana do Médio Tietê - ASCANAObjetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-preendedor, no município de Lençóis Paulista. Vigência: de22/11/2010 a 22/11/2015. Data da Assinatura: 07/10/2010. Assina-turas: pelo SEBRAE-SP, Milton Aparecido Debiase; pela Prefeitura,Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, pela Associação, José AntônioSilva e pela ASCANA, Hermínio Jacon.

Processo 87/1999 - Termo de CompromissoCompromissário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas deSão Paulo Compromitente:Ministério do Trabalho e Emprego-MTEObjeto: Acesso do Compromissário aos dados do Cadastro de Es-tabelecimentos Empregadores - CEE, do MTE, relativo aos esta-belecimentos do Brasil, com dados da RAIS ano-base 2008, com afinalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades fins. Vigência:Única. Data de assinatura: 16/06/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e PauloEduardo Stábile de Arruda, pelo MTE, Maria Emília Piccinini Ve-ras.

Processo 98/2010 - Termo de Compromisso 016/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, Prefeitura Municipal de São Sebastião, Associação Comerciale Empresarial de São Sebastião, Associação de Engenheiros, Ar-quitetos e Agrônomos de São Sebastião, Sindicato dos Hotéis, Res-taurantes, Bares e Similares de Ubatuba, Conselho Regional de Con-tabilidade do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados doBrasil - Subsessão 136 - São Sebastião.Objetivo: instalação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-preendedor, no município de São Sebastião. Vigência: 60 meses,contados a partir da data da assinatura, em 14/05/2010. Assinaturas:pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bar-tolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda, pela Prefeitura, ErnaneBilotte Primazzi, pela Associação Comercial, Eduardo Cimino Car-valho, pela Associação de Engenheiros, José Evanildo da Silva, peloSindicato, Claudino Velloso Borges Neto, pelo Conselho, HendersonTavares dos Santos e pela OAB/SP, César Arnaldo Zimmer.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 3211/2009 - Convênio 01/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga e oSindicato das Indústrias e Comércio de Bordados de Ibitinga - SIN-DICOBI.Objetivo: conjugação de esforços para implementação do "Projeto deDesenvolvimento do APL do setor de confecção de cama, mesa,banho, cortina, enxoval de bebê, embalagens e aviamentos de Ibi-tinga-SP". Valor Total: R$3.025.710,72. Valor Sebrae/SP:R$898.664,00. Valor Prefeitura: R$1.806.243,60. Valor Sindicob:R$320.803,12.Vigência: 27 meses, contados a partir da assinatura, em15/12/09. Assinaturas: pelo Sebrae/SP, Ricardo Luiz Tortorella, PauloEduardo Stábile, José Milton Dallari Soares e Karla Scalçone Ro-manini, pela Prefeitura, Marco Antonio da Fonseca, pelo Sindicob,Laércio Turco.


Processo 3211/2009 - 1º Aditamento Convênio 01/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga e oSindicato das Indústrias e Comércio de Bordados de Ibitinga- SINDICOBIObjetivo: transferir a gestão do projeto por parte do Sebrae/SP para ofuncionário Gustavo Marques. Data da Assinatura: 17/03/2010. As-sinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, José MiltonDallari Soares e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e Gustavo Mar-ques, pela Prefeitura, Marco Antonio da Fonseca e pelo SINDICOBI,Laércio Turco.

Processo 2388/2009 - 1º Aditamento do Contrato 002/2010Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: BR 4 - Prestação de Serviços Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por até 12 (doze) meses,contados a partir de 05/02/2011, sendo reajustado pelo IPCA, acu-mulado nos últimos 12 meses. Data da Assinatura: 07/10/2010. As-sinaturas: pelo contratante, Emerson Morais Vieira e José Paulo deAraújo Cunha e pela contratada, Fernando de Freitas Cardoso.

Processo 26/2010 - 1º Aditamento do Contrato 08/2010Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo Contratada: Totvs S.A.Objetivo: altera-se a cláusula 12ª do contrato originário, que terá aseguinte redação: "Fazem parte do contrato, independente de trans-crição, todas as condições constantes das apresentações feitas pelacontratada em Junho/Julho de 2010(anexos I e II), resumidas na

correspondência de 20/07/2010(anexo III). Data de assinatura21/07/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Re-gina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda epela contratada, Cleber Augusto Piçarro e Juliana Jones Couto.

Processo 2411/2009 - 1º Aditamento do Contrato 27/2009Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 06 meses, contado apartir de 06/02/2010. Data de assinatura 13/01/10. Assinaturas: pelocontratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile e pelacontratada, José Emilio Gardin e Hermenegildo Antunes.

Processo 2858/2009 - 1º Aditamento do Contrato 34/2009Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada:BDO Trevisan Auditores IndependentesObjetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 30 dias, contados apartir de 13/01/2010. Data de assinatura 23/12/09. Assinaturas: pelocontratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile Arruda epela contratada, Eduardo Vieira Cipullo e Eduardo Augusto RochaPocetti.

Processo 1801/2009 - 1º Aditamento do Contrato 054/2009Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Office Supplier Distribuidora Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 12 meses, contadosa partir de 26/10/2010. Data de assinatura 24/08/10. Assinaturas: pelocontratante, Pedro Rocha Barreiros, José Paulo de Araújo Cunha epela contratada, Cesar Cabral de Souza.

Processo 4358/2007 - 1º Aditamento do Contrato 82/2008Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Bioqualynet S/C Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 24 meses, contado apartir de 31/08/2010, o valor é de R$ 2.243.208,72. Data de as-sinatura 18/08/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tor-torella, Paulo Eduardo Stábile e Regina Maria Borges Bartolomei epela contratada, Newton Dias Lara, Sergio Cagno e Nelson Antun.

Processo 2783/2007 - 1º Aditamento do Contrato 98/2007Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloLocadores: Mohamad Hussein Saada, Abdul NasserHussein SaadaAdministradora: Cidade de Móveis S/S Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 60 meses, o valor éde R$ 9.000,00 mensais para os próximos 12 meses, contados a partirde 15/09/2010. Data de assinatura 15/09/10. Assinaturas: pelo lo-catário, Alessandro Paes dos Reis e Pedro Rocha Barreiros e peloslocadores, Mohamad Hussein Saada, Abdul Nasser Hussein Saada epela administradora Michael Sabag Junior.

Processo 1666/2005 - 2º Aditamento do Contrato 092/2006Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Ricohlor Comércio e Sistemas Reprográficos Ltda.Objetivo: acréscimo de 25% ao objeto do contrato originário e adisponibilização de mais 20 equipamentos, acresce-se ao valor ori-ginário a quantia de R$ 634.449,33, passando o valor global docontrato a ser de R$ 3.172.246,65. Data da Assinatura: 21/07/2010.Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella e Regina MariaBorges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela con-tratada, José Pereira Vicente e Leonardo Renzo Caserta.

Processo 4089/2007 - 2º Aditamento do Contrato 149/2008Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Luz Publicidade SP Sul Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 12 meses, contado apartir de 10/10/2010, o valor é de R$ 383.530,32. Data de assinatura04/10/10. Assinaturas: pelo contratante, Alessandro Paes dos Reis,Pe-dro Rocha Barreiros e e pela contratada, Ricardo Francisco AntunesSá e Alberto Garcia da Luz.

Processo 1835/2007 - 3º Aditamento do Contrato 95/2008Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Modernidade Estacionamentos Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 36 meses, contado apartir de 22/08/2010, o valor é de R$ 428.185,44. Data de assinatura04/08/10. Assinaturas: pelo contratante, José Paulo de Araújo Cunha,Pedro Rocha Barreiros e pela contratada, Melhem Yaryd Junior.

Processo 5607/2007 - 4º Aditamento do Contrato 172/2008Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Empresa Nacional de Segurança Ltda.Objetivo: inclusão de 02 novos postos de vigilância 24 hs por dia elocação de 02 rádios externos para comunicação com ER Centro, cominício em 23/04/2010 e término em consonância com o contratooriginário, acresce-se ao valor originário a quantia de R$ 149.128,91.Data da Assinatura: 20/04/2010. Assinaturas: pelo contratante, Ri-cardo Luiz Tortorella e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pelacontratada, Carlos Fernando Muniz Loiola.

Processo 1588/2007 - 5º Aditamento do Contrato 84/2007Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPauloContratada: Flora Évora Paisagismo Ltda.Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 24 meses, contado apartir de 20/08/2010, o valor é de R$ 145.341,60. Data de assinatura04/08/10. Assinaturas: pelo contratante, José Paulo de Araújo Cunha,Pedro Rocha Barreiros e pela contratada, Régis Mérida Giampersa.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3.292 / 2010

O SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro, porintermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública a realizaçãode licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisiçãode AUTOMÓVEIS. O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítiodo Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISAAVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação deCompras do SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro,situada na Avenida Rio Branco, 245, 20º andar, Centro, Rio de Ja-neiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas.Recebimento das Propostas no Sistema: Até 10:00h do dia22/10/2010. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:00h do dia22/10/2010.

Para a participação nesta licitação o interessado deverá estarcredenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na páginaeletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.MARCELO KASESKYp/Comissão de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI


a) Objeto: aquisição de 1 (um) CONJUNTO DE INSTRUMENTOSDE MEDIÇÃO e 1 (um) CONJUNTO PARA TELECOMUNICA-ÇÕES, incluída a garantia do fabricante por período mínimo de 12(doze) meses, bem como a entrega destes bens na localidade doSENAI relacionada, conforme condições e especificações técnicasconstantes no Termo de Referência. b) Data de abertura: 26/11/2010,às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte -Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a

partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9823.

Brasília - DF, 11 de novembro de 2010.SERGIO SALATINO SCHENKEL

p/Comissão Permanente de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICIAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ No- 29/2010

Objeto: Aquisição de Pontos Eletrônicos Biométricos.Data de abertura: 18/11/2010 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ No- 32/2010

Objeto: Aquisição de Componentes de Informática.Data de abertura: 17/11/2010 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.br

Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMAFIRJAN

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESIDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA CORPORATIVA No- 5/2010

O SESI - Serviço Social da Indústria e o SENAI - ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Re-gional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Li-citação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que pro-moverão licitação na modalidade de Concorrência Corporativa n.º005/2010, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação deempresa especializada, visando à prestação de serviços de auditoriainterna, de modo a oferecer aos gestores e administradores opera-cionais, em todos os níveis, informações técnicas, com alto grau deconfiabilidade, que os auxiliem a controlar as operações e atividadescorrelacionadas pelas quais são responsáveis, abrangendo todas asUnidades do SESI/DR-MG e do SENAI/DR-MG. O prazo de entregados envelopes será até o dia 29/11/2010 às 09:00 horas. Os in-teressados em participar da licitação deverão entrar em contato com aCOPERLI, situada à Rua Álvares Maciel, n.º 59 - 8.º andar - Sta.Efigênia, B. Horizonte/MG, onde poderão obter cópia do edital aocusto de R$ 5,00 (cinco reais).

NELSON DE SOUZA DABÉS FILHOPresidente da COPERLI.




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DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 200-3-184/2010

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados aabertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", dotipo "Menor Preço", de nº 200-3-184/2010, cujo objeto é o a AQUI-SIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A UNIDADE DO SESISANTA MARIA, que será regida pelo Regulamento do Sistema "S".O ENCERRAMENTO de propostas no sistema eletrônico será às09:30 hs do dia 23 de Novembro de 2010. O Edital com todas asinformações, encontra-se à disposição gratuitamente, no sitehttp://compras.sistemafiergs.org.br. Demais esclarecimentos atravésdo e-mail: [email protected], pelo fone/ faz (51) 3347-8666ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil,nº 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, desegunda à sexta-feira no horário das 14hs às 17hs.

Porto Alegre-RS, 11 de novembro de 2010.ADRIANA ALVES FORTES

Pregoeira

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 125/2010

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DEPREÇOS para possível aquisição de lâmpadas de fendas e mesaselétricas para clínicas oftalmológicas para atender às Unidades doSEST - Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro (Paciência)/RJ, Gua-rulhos/SP, Itabuna/BA, Crato/CE, Lavras/MG, Serra/ES, Luziâ-nia/GO, Imperatriz/MA e Araxá/MG, conforme condições do Edital eseus Anexos.

A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrô-nico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusiva -mente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17hdo dia 12/11/2010, com término às 10h15 do dia 24/11/2010. Abertura daspropostas: 24/11/2010, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAISDE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU


A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS AUDITORES EFISCAIS DE TRIBUTOS DE MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINAF-SE convoca seus filiados, nos termos do Estatuto do Sindicato, paraAssembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14/12/2010(terça-feira), às 9:00 horas, na sede do SINAF-AJU Rua Pacatuba,254, sala 601/602, para avaliar, discutir e deliberar sobre os seguintesassuntos: Ratificação da criação da FENAFIM - Federação Nacionaldos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais: Indicação de In-tegrantes da categoria para comporem o Conselho de representantesque participará da assembléia de ratificação da criação da FENA-FIM.

Aracaju, 9 de novembro de 2010.UBIRACI RAMOS

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA

SOROCABANA


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias daZona Sorocabana, por seu Presidente abaixo assinado, em cumprimentoao disposto no artigo 22, Inciso II da Portaria Ministerial 186 de 2008do Ministério do Trabalho e Emprego, c.c. convoca os associados qui-tes com os cofres da entidade para a Assembléia Geral Extraordináriaque se realizará no dia 17 de dezembro de 2010 às 09:30 horas emprimeira convocação com número legal e às 10:00 horas em segundaconvocação com qualquer número de associados presentes, tendo porlocal a Rua Barra Funda nº 1.031, Barra Funda, São Paulo, Capital paratratar da seguinte Ordem do Dia: a) - Conceder autorização para que oSindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona So-rocabana participe, na qualidade de membro fundador, da Assembléiade Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estadode São Paulo, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2010 deconformidade com Edital publicado pela Comissão Organizadora; b) -Indicar membro titular e suplente que o representará junto à Assem-bléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários doEstado de São Paulo e nas demais assembléias que a sucederem.

São Paulo, 8 de novembro de 2010RUBENS DOS SANTOS CRAVEIRO


SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE ASSIS

E REGIÃO NA ZONA SOROCABANA


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias deAssis e Região na Zona Sorocabana, por seu Presidente abaixo as-sinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II da Por-taria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego,c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidade para aAssembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de de-zembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação com númerolegal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquer númerode associados presentes, tendo por local na Travessa Sorocabana, 01,Centro, Assis, São Paulo, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)Conceder autorização para que o Sindicato dos Trabalhadores emEmpresas Ferroviárias de Assis e Região na Zona Sorocabana par-ticipe, na qualidade de membro fundador, da Assembléia de Cons-tituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado deSão Paulo, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2010 deconformidade com Edital publicado pela Comissão Organizadora; b)Indicar membro titular e suplente que o representará junto à As-sembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviá-rios do Estado de São Paulo e nas demais assembléias que a su-cederem.

Assis, 8 de novembro de 2010MIGUEL BENITES MARMORO


SINDICATO RURAL DE AURORA DO TOCANTINS


O Sindicato Rural de Aurora do Tocantins, convoca todos omembros da categoria econômica, do plano da Confederação Na-cional da Agricultura do Brasil - CNA com base territorial no mu-nicipio de Aurora do Tocantins. Para Assembleia Geral Extraordináriapara RATIFICAR a Assembleia extraoridinária de fundação realizadaem 29/03/2009 A ser realizada ás 09:00 horas do dia 27/11/2010, noendereço praça zuza tavares s/n centro, cumprindo as exigências daPortaria número 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, a fimde deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1.Ratificação da Fundação do Sindicato Rural2.E o que houver;

Aurora do Tocantins-TO, 11 de novembro de 2010.RICARDO AGUIAR GLORIA


SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE ITAPEVA



O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias deItapeva e Região na Zona Sorocabana, por seu Presidente abaixoassinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II daPortaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Em-prego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidadepara a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 dedezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação comnúmero legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquernúmero de associados presentes, tendo por local a Avenida Gover-nador Mário Covas, nº 569, Centro, Itapeva, São Paulo, para tratar daseguinte Ordem do Dia: a) - Conceder autorização para que o Sin-dicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Itapeva eRegião na Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fun-dador, da Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalha-dores Ferroviários do Estado de São Paulo, que se realizará no dia 18de dezembro de 2010 de conformidade com Edital publicado pelaComissão Organizadora; b) - Indicar membro titular e suplente que orepresentará junto à Assembléia de Constituição da Federação dosTrabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo e nas demaisAssembléias que a sucederem.

Itapeva, 8 de novembro de 2010RUBENS MENDES DOS SANTOS


SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE OURINHOS



O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias deOurinhos e Região na Zona Sorocabana, por seu Presidente abaixoassinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II daPortaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Em-prego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidadepara a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de

dezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação comnúmero legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquernúmero de associados presentes, tendo por local a Rua HenriqueTocalino, número 88, centro, Ourinhos, São Paulo, para tratar daseguinte Ordem do Dia: a) - Conceder autorização para que o Sin-dicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Ourinhos eRegião na Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fun-dador, da Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalha-dores Ferroviários do Estado de São Paulo, que se realizará no dia 18de dezembro de 2010 de conformidade com Edital publicado pelaComissão Organizadora; b) - indicar membro titular e suplente que orepresentará junto à Assembléia de Constituição da Federação dosTrabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo e nas demaisassembléias que a sucederem.

Ourinhos, 8 de novembro de 2010JOSÉ CLAUDINEI MESSIAS


SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS FERROVIÁRIAS

DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROSDA ZONA SOROCABANA


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias deTransportes de Passageiros da Zona Sorocabana, por seu Presidenteabaixo assinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso IIda Portaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho eEmprego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidadepara a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 dedezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação comnúmero legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquernúmero de associados presentes, tendo por local a Rua ReverendoJoão Euclides Pereira, nº 29, Bairro Presidente Altino, Osasco, SãoPaulo, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) - Conceder au-torização para que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Fer-roviárias de Transportes de Passageiros da Zona Sorocabana participe,na qualidade de membro fundador, da Assembléia de Constituição daFederação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo,que se realizará no dia 18 de dezembro de 2010 de conformidade comEdital publicado pela Comissão Organizadora; b) - Indicar membrotitular e suplente que o representará junto à Assembléia de Cons-tituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado deSão Paulo e nas demais Assembléias que a sucederem.

Osasco, 8 de novembro de 2010ÉVERSON PAULO DOS SANTOS CRAVEIRO


SINDICATO DOS EMPREGADOSEM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

DE GUARULHOS E REGIÃO

EDITAL DE CONVOAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancáriosde Guarulhos e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº58.480.815/0001-03, Registro Sindical nº 24000.001776/90-53, porseu presidente abaixo assinado, convoca todos os integrantes da ca-tegoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancáriospúblicos e privados, caixas econômicas, bancos de investimento, ban-cos populares e sociedades de crédito, financiamento e investimento,da base territorial dos municípios de Guarulhos, Arujá, Itaquaque-cetuba, Ferraz de Vasconcelos e Mairiporã, para a assembleia geralextraordinária que se realizará no próximo dia 24 de novembro de2010, às 18 horas, em primeira convocação, e às 18h30 em segundaconvocação, na sede da entidade, sito na rua Paulo Lenk, nº 128, Jd.Zaira, Guarulhos/SP, para discussão e deliberação acerca da seguinteordem do dia:

1. Alterações estatutárias;2. Alteração da denominação do sindicato junto ao Minis-

tério do Trabalho e Emprego;3. Ampliação da base territorial para inclusão junto ao Mi-

nistério do Trabalho e Emprego do município de Mairiporã.

Guarulhos, 11 de novembro de 2010JESSÉ COSTA


SINAENCO - SINDICATO DA ARQUITETURAE DA ENGENHARIA


No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas peloArt. 31 Inciso VI do Estatuto Social, convoco as empresas associadas,em dia com as obrigações deste Sindicato, para a Assembléia GeralOrdinária que se realizará no dia 01 de dezembro do corrente ano, nasede deste Sindicato, na Rua Marquês de Itu, 70 - 3º andar - SãoPaulo, às 09h30min em primeira convocação, com a presença damaioria das associadas aptas a votar e, às 10h00, com qualquernúmero de associadas aptas, para aprovação com base no Art. 19, aseguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação para análise e discussão do




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Orçamento da Administração Geral para 2011; 2) Aprovação do Or-çamento com base no programa de atividades da Administração Gerale do Planejamento Estratégico para execução no exercício financeirode 2011.

São Paulo, 11 de novembro de 2010JOÃO ALBERTO VIOL

Presidente Nacional do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESASDE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE

S I N D I S AT


O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Te-lecomunicações por Satélite - SINDISAT, com sede e foro na cidadedo Rio de Janeiro - RJ, na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, CEP.:22.290-240, inscrito no CNPJ sob o número 07.427.211/0001-54 e,com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministériodo Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes são con-feridas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, emespecial pelo seus artigos arts. 2º, XII, 6º, I e V, 7º I e II, 15 a 21,45,VI e 46, II, CONVOCA todas as empresas da categoria que re-presenta, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Con-tribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2010, para participarda Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 29 de novembro de2010 (2ª feira), em primeira chamada às 10:00h e, em segunda eúltima chamada às 11:00h, para deliberarem sobre as seguintes ordensdo dia: 1 - Deliberação sobre a Tabela para Cálculo da ContribuiçãoSindical Patronal relativa ao exercício de 2011 e 2 - Outros assuntos.Conforme artigo 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cadaassociado será através de seu representante legal ou por pessoa físicacredenciada por procuração firmada pelo representante legal, compoderes específicos para votar na referida Assembléia.

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.LUIZ OTAVIO VASCONCELOS PRATES

SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DAMARINHA MERCANTE - SINDMAR


Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os re-presentados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante- SINDMAR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, nopróximo dia 16 de novembro de 2010, terça-feira, na Av. PresidenteVargas, n.º 309/15º andar, Centro - RJ às 10h e 10h30, em primeira esegunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a se-guinte Ordem do Dia: 1º) Retificação orçamentária do exercício doano de 2010 e 2º) Previsão orçamentária para o exercício do ano de2 0 11 .

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.SEVERINO ALMEIDA FILHO

Primeiro - Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

NO ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Porto dePedras no Estado de Alagoas, com sede na Rua Dr. Joaquim da Hora,s/n, Centro, Porto de Pedras/AL, convoca todos os membros da ca-tegoria dos servidores públicos municipais de Porto de Pedras paraparticiparem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às08h30min, em primeira convocação, com a maioria absoluta da ca-tegoria, e às 09h30min, em segunda e última convocação com qual-quer número de presentes, no dia 26 de novembro de 2010, naColônia dos Pescadores, situada no endereço acima citado, na Cidadede Porto de Pedras, que irá tratar da seguinte pauta:

1)RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO.

Porto de Pedras-AL, 8 de novembro de 2010.AILSON JOSÉ LIMA DE MOURA


SINDICATO DOS TRABALHADORESDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

E TELÉGRAFOS E SIMILARES DE SÃO PAULO,REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO E ZONA

POSTAL DE SOROCABA - SINTECT/SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPROCESSO ELEITORAL/2010

Eleições da Diretoria do SINTECT/SP.O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos e Similares de São Paulo, Região da GrandeSão Paulo e Zona Postal de Sorocaba - SINTECT/SP, inscrito noCNPJ sob nº 56.315.997/0001-23, com sede na Rua Canuto do Val, nº

169, Santa Cecília, São Paulo/SP - CEP: 01224-040, ratifica os editaisanteriores e novamente convoca e informa os associados o que sesegue: I - o horário de funcionamento da Secretaria Geral continuadas 13:00 às 17:00 nos dias úteis e nos finais de semana das 10:00 às13:00; II - o primeiro escrutínio será realizado nos dias 16, 17 e 18 denovembro, sendo que a apuração dos votos será realizada no dia 19do mesmo mês na sede do sindicato; III - não atingido o quorum devotação, o 2º escrutínio será realizado nos dias 23, 24 e 25 e aapuração no dia 26, todos do mês de novembro e, se necessário, o 3ºescrutínio realizar-se-á nos dias 07, 08 e 09 com apuração no dia 10,todos do mês de dezembro; IV - o local de votação será o da Sede,Subsedes e nos setores de trabalho, sendo que o horário de votaçãoserá o correspondente aos horários de trabalho em cada setor detrabalho, exceto na sede e Subsede que será no horário comercial; V- os editais e todas as informações referentes ao processo eleitoral,inclusive o nome das chapas concorrentes, estão afixados na Sede eSubsedes do Sindicato, bem como fora publicado em informativo eno site da entidade (www.sintect-sp.org.br) e divulgado através decorreio eletrônico dos associados; VI - os locais e horários do 2º e 3ºescrutínio será idêntico ao do 1º escrutínio. Edital resumido.

São Paulo, 11 de novembro 2010.RICARDO ADRIANE RODRIGUES DE SOUSA

Secretário GeralJOAQUIM EMILIANO AMORIMCoordenador da Comissão Eleitoral

SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SOROCABA



O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias deSorocaba e Região na Zona Sorocabana, por sua Presidente abaixoassinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II daPortaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Em-prego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidadepara a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 dedezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação comnúmero legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquernúmero de associados presentes, tendo por local a Rua Aparecida nº232, Jardim Santa Rosália, Sorocaba, São Paulo, para tratar da se-guinte Ordem do Dia: a) Conceder autorização para que o Sindicatodos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Sorocaba e Regiãona Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fundador, daAssembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Fer-roviários do Estado de São Paulo, que se realizará no dia 18 dedezembro de 2010 de conformidade com Edital publicado pela Co-missão Organizadora; b) indicar membro titular e suplente que orepresentará junto à Assembléia de Constituição da Federação dosTrabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo e nas demaisassembléias que a sucederem.

São Paulo, 8 de novembro de 2010KÁTIA REGINA COELHO RODRIGUES


SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS,

REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕESA BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA/DF

E ESTADO DE GOIÁS


O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas EmpresasRefeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a bordo de Ae-ronaves de Brasília/DF e estado de Goiás, no uso de suas atribuiçõeslegais e Estatutárias convoca a todos os trabalhadores da categoriarepresentada, sindicalizados ou não do Distrito Federal e estado deGoiás, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a serrealizada nos dias 18 e 19 de novembro 2010, no dia 18 de novembrode 2010 ás 15hs na sede do Sinterc - End: SCS - Quadra 04 - BlocoA - 2ª Parte - Ed. Israel Pinheiro - 2º andar - Brasília/DF e dia 19 denovembro de 2010 ás 15h30 na subsede do Sinterc, End: AV Goiás -Nº 350 - Ed. Marlene Alvarenga - Sl 204 - St Central - Goiânia/GO,

em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: 1) Discussão, apreciação e aprovação da Pauta de ReivindicaçõesColetivas para 2011/2012; 2) Autorização à Diretoria para celebrarAcordos, Convenção Coletiva ou instaurar Dissídio Coletivo peranteo TRT e TST; 3) Discussão,apreciação e aprovação do descontoAssistencial para custeio e manutenção da Entidade, garantindo odireito de oposição ao desconto de forma individual na secretaria doSindicato na sua sede Social. Na falta de quorum a mesmas serãorealizadas trinta minutos após nos mesmos locais.

Brasília-DF, 10 de novembro de 2010.JOÃO MOISES DE MORAIS

SISTEMA INDÚSTRIACNI, SESI/DN, SENAI/DN, IEL/NC

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA CONJUNTA No- 12/2010

a) Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas para a prestação deserviços, sob demanda, de Recrutamento e Seleção de Pessoal para opreenchimento de vagas nos Departamentos Nacionais do SESI e doSENAI e no Conselho Nacional do SESI, para espaços ocupacionaisque surgirem no período de 12 (doze) meses, de acordo com todas asespecificações e condições do Edital e seus Anexos. b) Data deabertura: 01/12/2010, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1ºandar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen d) Edital disponível: Nosite www.cni.org.br a partir da data desta publicação. Informações:(61) 3317-9027.

PREGÃO CONJUNTO No- 66/2010

a) Objeto: Contratação de empresa especializada, por um prazo con-tratual de 12 meses, para: a) prestação do Serviço Móvel Pessoal -SMP, com a disponibilização de até 100 aparelhos móveis na tec-nologia GSM em regime de comodato, com códigos de acesso ha-bilitados no Distrito Federal para utilização dos usuários das En-tidades Nacionais do Sistema Indústria; e b) prestação de Serviços deTelefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Longa DistânciaNacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), originadosnos 100 dispositivos móveis especificados no item "a" acima, deacordo com todas as especificações e condições do Edital e seusAnexos. b) Data de abertura: 23/11/2010, às 15h. c) Local: SBNQuadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen d)Edital disponível: No site www.cni.org.br a partir da data desta pu-blicação. Informações: (61) 3317-9027.

Brasília - DF, 11 de novembro de 2010.SERGIO SALATINO SCHENKEL

Coordenador da Comissão Permanente deLicitação

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDE PATY DO ALFERES - RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

O Presidente do Sindicato - Eraldo Gomes Muniz, pelo pre-sente Edital nos termos Legais e Estatutários, convoca à todos osfuncionários residentes e domiciliados nas cidades abaixo para As-sembléia Geral Extraordinária.

1 - Alteração Estatutária;2 - Categoria Representada (Todas);3 - Categoria Pretendidas (Todas as categorias funcionais da

esfera pública municipal);4 - Base Territorial - Paty do Alferes e Miguel Pereira;5 - Base Pretendida - Paty do Alferes, Miguel Pereira e

Engenheiro Paulo de Frontin.A reunião será no dia:26/11/10 - EspaçoFerrine na Avenida Antônio Maurício, nº. 65 - Engenheiro Paulo deFrontin/RJ ás 18:00 h.

Paty do Alferes - RJ, 10 de novembro de 2010.ERALDO GOMES MUNIZ

SINDICATO DOS CORRETORESE DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS,

DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIAPRIVADA E DE RESSEGUROS NO ESTADO

DE GOIÁS - SINCOR-GO


Pelo presente, o Presidente do Sindicato dos Corretores e dasEmpresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de PrevidênciaPrivada e de Resseguros no Estado de Goiás/SINCOR-GO, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, com fulcro nos artigos 14, pa-rágrafo único, 16, 17 e 106, todos do Estatuto Social em vigor, bemcomo no Art. 59, inc. II e parágrafo único, do Código Civil e demaisnormas e preceitos aplicáveis, CONVOCA todos os integrantes dascategorias econômicas e de profissionais liberais dos corretores eempresas corretoras de seguros, de capitalização, de previdência pri-vada e de resseguros na base territorial de todo Estado de Goiás,sócios e não sócios, para participarem da Assembléia Geral Ex-traordinária, a se realizar no dia 30 de novembro de 2010 (terça-feira), no auditório da sede do SINCOR-GO, sito à Rua C-145, nº1.036, Jardim América, Goiânia - GO, às 16:30 horas em primeiraconvocação, com quórum regimental ou, em segunda convocação, às17:30 horas, com qualquer número de presentes, com a finalidadeespecífica de examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem dodia:

a) Sincronia de Mandatos. CNC/FENACOR/Sindicatos Fi-liados, Resolução CNC nº 361, de 22/05/2003, estabelecendo novaperiodicidade de 04 (quatro) anos para o mandato da Diretoria. Con-selho Fiscal e Delegados Representantes junto à FENACOR, comproposta de prorrogação de mandatos;




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b) Alteração do Estatuto Social do SINCOR-GO, por pro-posta da Diretoria, visando o cumprimento da Sincronia e Reali-nhamento de Mandatos, entre as mencionadas entidades sindicais,com as adequações pertinentes e demais disposições estatutárias;

c) Homologação do novo Estatuto do SINCOR-GO pela As-sembléia Geral Extraordinária.

Goiânia - GO, 11 de novembro de 2010.JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

SINDICATO DOS ARTETERAPEUTASPROFISSIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS


Ficam todos os profissionais arteterapeutas convocados paraa Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de de-zembro de 2010, na Rua Alfenas, 373, no bairro Cruzeiro, em BeloHorizonte, Minas Gerais, às 09:00 horas em primeira convocação,com a presença da maioria dos associados, ou as 09:30h, em segundaconvocação, com a presença de qualquer número de profissionais,para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1.Eleição da diretoria;2. Encerramento do ano; 3. Outros assuntos. O prazo para registro daschapas é até o dia 25 de novembro de 2010, de 08:00h às 18:00h, naRua Alfenas, 373, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, Minas Ge-rais.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2010.OTÍLIA ROSÂNGELA DA SILVA DE SOUZA

Diretora

TABOAOPREV - UNIDADE GESTORA ÚNICA DORPPS DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-01/10

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 748/10. OBJETO: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DA TA-BOÃOPREV. LOCAL: Rua Mario Latorre, 130 - Pq. Pinheiros. Prazopara Entrega dos Envelopes: 14/12/10 até às 10:00 h. Sessão Públicapara Abertura dos Envelopes: 14/12/10 às 10:00 h. Local para Sessãopública: Praça Miguel Ortega, nº 268 - Pq. Assunção, neste Mu-nicípio. Local para Aquisição do Caderno Licitatório: TABOÃO-PREV no endereço supra citado de 2ª a 6ª feira, no horário com-preendido das 08:30 às 12:00 h e das 13:30 às 17:30 h, em dias úteis,até o último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor docaderno licitatório: R$ 10,45 por cd ou R$ 1,57 por folha a serrecolhido através de Requerimento a ser fornecido pela TABOÃO-PREV, requisitando este caderno licitatório e posterior Depósito Ban-cário no Banco Santander, Agência: 0726, Conta Corrente:2.719.858-5.

MARCOS ROGÉRIO FREGATE BARALDIPresidente da Comissão Especial de Licitação

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EMESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ: 01.865.886/0001-07


Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento,que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade,para reunir-se no próximo dia 17 de dezembro do corrente, extraor-dinariamente, em Assembleia Geral de Alteração Estatutária em suasede à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, em 1ª convocação às13:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos As-sociados ou, inalcançado número legal, no mesmo dia e local, em 2ªconvocação, às 14:00 horas, com qualquer número de Associados,tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Discussãoe Aprovação do Conselho da Federação dos Empregados em Es-tabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Para reativar as bases do Estado do Espírito Santo e Distrito Federal,passando a constar no Estatuto Federação Interestadual dos Empre-gados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Riode Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal, conforme apostilamentono Processo nº 109372/1959, Carta Registrada no Livro nº 02 (dois),folhas 58, do Ministério do Trabalho; B) Publicação em Jornal decirculação no Estado do Espírito Santo e Distrito Federal -DF.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.MARIA BARBARA DA COSTA

Presidente da Federação

SINDICATO DOS TRABALHADORES DOSSERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER

EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO,ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOMUNICÍPIO DE MONTE MOR - SINDSMOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA DE RERRATIFICAÇÃO

Para atender exigências do Ministério do Trabalho e Em-prego conforme Portaria nº 186/2008, o Sindicato dos Trabalhadoresdos Serviços Públicos Municipais do Poder Executivo e do PoderLegislativo, Administração Direta e Indireta do Município de MonteMor - SINDSMOR (fundado em 04/11/2007), com sede na rua Dr.Carlos de Campos, 228 - Centro - Município de Monte Mor/SP,CONVOCA todos os membros da categoria dos servidores públicosmunicipais, celetistas, estatutários, concursados e comissionados queprestam serviços à Prefeitura Municipal, à Câmara Municipal e de-mais órgãos da administração direta e indireta para assembléia geralextraordinária de RERRATIFICAÇÃO da fundação da Entidade Sin-dical a ser realizada as 17h30min do dia 24/11/2010, na sede que ficaa rua Dr. Carlos de Campos, 228, Centro.

Monte Mor-SP, 10 de novembro de 2010.ADELÍCIO PARANHOS DA SILVA

Presidente do SINDSMOR

SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE XANXERÊE REGIÃO


O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE XANXERÊ EREGIÃO, CNPJ 83.224.311/0001-61, representante da categoria dosContabilistas profissionais liberais e empregados, convoca seus as-sociados para Assembléia Geral Extraordinária, no dia 24 de No-vembro de 2010, em primeira convocação às sete horas e trintaminutos, com a presença mínima de 1/5 dos sócios quites com atesouraria e em segunda convocação às oito horas da manhã, tendopor local a sala no. 08, do Bloco E da Unoesc, em Xanxerê,- SC, coma seguinte ordem do dia:1)- Alteração da Base intermunicipal de:Xanxerê, Xaxim, Xavantina, Abelardo Luz, Coronel Freitas, Faxinaldos Guedes, Galvão, São Domingos, Vargeão, Ponte Serrada e PassosMaia, em Santa Catarina; Para: Abelardo Luz, Bom Jesus, CoronelMartins, Entre Rios, Fachinal Dos Guedes, Galvão, Ipuaçú, Jupia,Lageado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serra,São Domingos, Xanxerê, Xaxim E Vargeão, Em Santa Catarina.2)-Alterações no Estatuto;3)- Aprovação das Contas de 2009;4)- Aqui-sição de sala Comercial para a Entidade, no Condomínio São Lucas,no centro em Xanxerê - SC;5)- Aprovação do Valor da ContribuiçãoSindical para 2011.

AXanxerê-SC, 11 de novembro de 2010.ELAINE GUARNIERIPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORESE VIAJANTES DO COMÉRCIO,

PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS

FARMACÊUTICOS NO ESTADODE MINAS GERAIS


Ficam convocados todos os empregados vendedores e via-jantes do comércio, propagandistas, propagandistas-vendedores e ven-dedores de produtos farmacêuticos do Sindicato acima mencionado,para participarem da AGE que será realizada no dia 23 de novembrode 2010 à Rua Paracatu, 1.119, Bairro Santo Agostinho, na cidade deBelo Horizonte-MG, com início às 15:30 h., para tratar da seguintepauta: Alteração Estatutária para adequação solicitada pelo MTE,com exclusão dos empregados na Indústria Farmacêutica que exerçama função de Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoresde Produtos Farmacêuticos no Comércio Atacadista de Drogas, bemcomo os Aposentados na mesma função, dos municípios de Alterosa,Boa Esperança, Carmo do Rio Claro, Cássia, Elói Mendes, Itaú deMinas, Muzambinho, Paraguaçu, Passos, São Sebastião do Paraíso,Três Pontas e Varginha, no estado de Minas Gerais. Não havendo, nahora indicada, número suficiente para realização da Assembléia emprimeira convocação, a mesma será realizada às 16:00 horas no mes-mo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número depresentes.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2010.PAULO MAURÍCIO ALMEIDA QUINTÃO


SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDADO ESTADO DE SANTA CATARINA -SINAPRO/SC


O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de SantaCatarina - SINAPRO/SC, CONVOCA suas associadas para parti-ciparem da AGE que será realizada no dia 24 (vinte e quatro) denovembro de 2010 (quarta-feira), com primeira chamada às 14h esegunda e última chamada às 14h30, em sua sede - na Rua Prof.Ayrton Roberto de Oliveira, nº 32, 12º andar, sala 1202, Ed. LagunaCorporate Center, Itacorubi, Florianópolis, SC, para tratar da seguinteordem do dia: "Alteração Estatutária", em consonância com o Art. 3º,inciso I daPortaria do MTE nº 186/08.

Florianópolis-SC, 10 de novembro de 2010.DANIEL CARLOS ANDRADE DE ARAÚJO

Presidente Executivo

SINDICATO DOS TRABALHADORESNA INDÚSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO

DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO/ES


O Sindicato dos trabalhadores na Indústria e Comerciali-zação de Petróleo e Gás Natural do Estado do Espírito Santo -SINDIPETRO/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 31.787.989/0001-59,nos termos da Portaria nº 186/08 do MTE, convoca todos traba-lhadores ativos e inativos da indústria de exploração, pesquisa, per-furação, produção, refino, destilação, armazenagem, transporte e dis-tribuição de petróleo bruto e de gás natural e distribuição de seusderivados através de dutovias, petroquímicas, químicas, de geração deenergia oriunda do Petróleo e gás natural, suas coligadas e sub-sidiárias, inclusive em área administrativa destas empresas e tra-balhadores ativos de empresas prestadoras de serviços nas atividadeseconômicas acima aludidas nos municípios de Afonso Claudio, ÁguaDoce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto RioNovo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu,Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Bre-jetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Con-ceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço,Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí,Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Ita-pemirim, Itarana, Iuna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, La-ranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Flo-riano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Frei-re, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma,Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul,Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Do-mingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, SãoMateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, VendaNova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha eVitória, todos do Estado do Espírito Santo, incluída a área abrangidapor estes municípios no mar territorial brasileiro, a comparecerem àAssembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na subsede do sin-dicato em Vitória/ES, Rua Carlos Alves, n° 101, Bairro Bento Fer-reira, dia 24/11/2010, às 15:00h em primeira convocação e 15:30h emsegunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte pau-ta: (re)ratificação das deliberações ocorridas em AGE's datadas de 16,17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 26/11/09, que se passa a transcrever:1) ratificação das deliberações ocorridas em AGE's datadas de 25 e26/09/03, quais sejam: extensão de base territorial para todos osdemais Municípios do Estado do Espírito Santo acima listados, alémde São Mateus, Conceição da Barra, Linhares e Jaguaré; alteração dadenominação sindical para Sindicato dos trabalhadores na indústria deexploração, pesquisa, perfuração, produção, refino, armazenagem,transporte de petróleo bruto e distribuição de seus derivados e de gásnatural, geração de energia oriunda do petróleo e gás natural, pe-troquímicas, químicas, empresas prestadoras de serviços nas aludidasatividades econômicas de petróleo e gás natural no Estado do EspíritoSanto, cuja sigla é Sindipetro-ES; e extensão da categoria repre-sentada para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, efe-tivos, contratados e subcontratados direta ou indiretamente, em Com-panhias do Setor de Petróleo e Gás Natural, suas coligadas e sub-sidiárias, que abrangem as áreas de exploração, perfuração, produção,refino, destilação, distribuição, armazenagem e transporte de petróleobruto, gás natural e seus derivados através de dutovias, áreas ad-ministrativas, perfuração e processamento de gás natural e petróleo,geração de energia oriunda do petróleo e gás natural, petroquímicas,químicas, empresas prestadoras de serviços nas aludidas atividadeseconômicas de petróleo e gás natural no Estado do Espírito Santo. 2)extensão de base territorial para o Mar territorial abrangido por todosos municípios do Estado do Espírito Santo acima citados; 3) reformado estatuto do sindicato nos Seguintes pontos: 3.1) extinção do cri-tério eleitoral de proporcionalidade qualificada entre as chapas con-correntes previsto no art. 40 do Regimento Eleitoral vigente; 3.2)aumento do número máximo de diretores previsto no art. 13 doEstatuto vigente; e 3.3) aumento das secretarias sindicais previstas noart. 15 do estatuto vigente; 4) outros temas que houver. As alteraçõesentrarão em vigor imediatamente após aprovação na Assembléia Ge-ral Extraordinária. Encontra-se disponível o Estatuto na sede e sub-sedes do Sindipetro-ES e no site www.sindipetro-es.org.br.

Vitória, 8 de novembro de 2010.ELIFAS MACHADO DE SOUZA

Coordenador-Geral




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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITALDO BRASIL - NOVACAP

AV I S OCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No- 2/2009

Comunicamos aos interessados na Concorrência Internacio-nal nº 002/2009 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário, paraexecução de drenagem pluvial nas Quadras QNA, QNB, QNC, QNF,SC, QSA e QSB (Sub-Bacia I) - Hélio Prates, em Taguatinga - RA III-DF. - Águas do DF, que o prosseguimento da mesma fica designadopara o dia 13/12/2010 - às 09:00 horas. O novo edital e seus anexosencontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da AS-CAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1ºandar - Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maioresinformações ligar nos telefones nºs. (061) 3403-2321 e 3403-2322.Data da última publicação no DODF de 17 de setembro de 2009,página 53 e DOU de 17 de setembro de 2009, Seção 3, pagina141.

Brasília, 26 de outubro de 2010.FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

RETIFICAÇÃO

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 021/2010-ASCAL/PRES, publicada no DODF de 25 de outubro de 2010,Seção 03, página 48 e no DOU de 1º de novembro de 2010, Seção 3,página 84, que onde se lê: Concorrência nº 021/2010 - ASCAL/PRES-do tipo menor preço global, para construção de equipamentos es-portivos para Vila Olímpica do Corpo de Bombeiros Militar do Dis-trito Federal - CBMDF, sito no SAIS AE 03 - Setor Policial Sul, emBrasília - RA I - DF. Data e horário da licitação: 29/11/2010 - 09:00horas, leia-se: Concorrência nº 021/2010 - ASCAL/PRES - do tipomenor preço global, para construção do Centro de Capacitação Físicado Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, sito noSAIS AE 03 - Setor Policial Sul, em Brasília - RA I - DF. Data ehorário da licitação: 29/11/2010 - 09:00 horas.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE GESTÃO

AV I S OPREGÃO ELETRÔNICO No- 790/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassifica-ção da empresa 04-SRV Comercio e Confecções de Roupas Ltda nositens 02, 05, 15, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e37 do pregão acima citado, por não atender ao que dispõe a letra "e"do item 5.5 do Edital (Apresentou prazo de entrega divergente do quefoi solicitado no edital). Com a desclassificação acima o pregoeiroconvoca as empresas remanescentes da seguinte forma: a empresa 09-Comercial Campos Comercio de Unif. em Geral Ltda-Me nos itens02 e 05 para apresentar proposta de preços e documentação de ha-bilitação no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições dos itens5.5 e 7.1 do edital; a empresa 02-Marluvas Calçados de SegurançaLtda nos itens 15, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 35, 36, e 37 para apresentarproposta de preços no prazo estabelecido no item 6.20 e nas con-dições do item 5.5 do edital; a empresa 05-P.R. Arigony PachecoComercial Ltda nos itens 25, 26, 32, 33 e 34 para apresentar propostade preços no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item5.5 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e aampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados naCentral de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul,Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Bra-sília/DF. Processo(s) nº: 411.000.197/2010 - SEPLAG.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 792/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicosespecializados de confecção de impressos para emissão dos diplomasdos cursos de graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde doDistrito Federal - ESCS/DF, conforme condições, quantidade e es-pecificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário pararecebimento das propostas: Até 08h30min do dia 26 de novembro de2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Pro-cesso(s) nº: 064.000.101/2010-FECPS/DF.


Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 912/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG

O PRESENTE pregão tem por objeto a aquisição de materiallaboratorial (pote de plástico, álcool de cereais neutro, frasco devidro, trietanolamina, vaselina sólida, carbopol, lanolina anidra, me-tilparabeno, propilenoglicol e propilparabeno) para Registro de Pre-ços, conforme especificação e condições constantes do Anexo I doedital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do

dia 25 de novembro de 2010, processo nº: 411.000.221/2010-SE-PLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentesao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira


OBJETO: Aquisição de material hospitalar (almofada terapêutica),conforme especificações e condições estabelecidas no termo de re-ferência constante do Anexo I do Edital, para atender a Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal. Data e horário para recebimentodas propostas: 08h30min do dia 06 de dezembro de 2010, processo nº060.005.933/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusi-vamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-ções pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.


OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens móveis(balão de borracha ou bolsa, traquéia corrugada 90cm, válvula es-tabilizadora para rede canalizada de ar medicinal, válvula flexa pararede canalizada de oxigênio), conforme especificações e condiçõesestabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital,para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 07de dezembro de 2010, processo nº 060.009.283/2010. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção, segurança e so-corro (Cofre e porteiro eletrônico, conforme especificações e con-dições estabelecidas no Anexo I do edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: Até 09h00min do dia 02 de dezembro de2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Pro-cesso(s) nº: 040.002.309/2010-SEF/DF, 050.000.326/2010-SSP/DF e3 9 0 . 0 0 0 . 7 0 7 / 2 0 1 0 - S E D U M A / D F.


Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de aparelhos de medição e orientação (balança,binóculo, medidor de transmitância, trena, estação total de topografia,paquímetro, aparelho de GPS, aparelho para telemarketing, aparelhotelefônico, aparelho de fax, badisco analógico e rádio comunicador),conforme especificações e condições estabelecidas no termo de re-ferência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: 08:30h do dia 26 de novembro de 2010,processos nºs 052.001.547/2010-PCDF, 360.001.604/2010-SEG,113.007.403/2010-DER, 112.002.989/2010, 112.003.277/2010,112.003.263/2010-NOVACAP, 055.029.392/2010-DETRAN,054.002.210/2010- PMDF, 040.004.503/2010 e 040.005.067/2010-SEF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone0xx(61) 3312.5275.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

Pregoeira


OBJETO: Aquisição de ferramentas, ferragens e material para pintura(jogo de chave de fendas, martelo de aço, canivete, chapa galva-nizada, disco de poli-corte, disco lixadeira elétrica, jogo de escova deaço, marreta, pá, peneira, sacho, talhadeira, tesoura jardineiro, arruela,barra rosqueável, ferro, parafuso, porca, tubo de ferro, trincha dupla),conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 1ºde dezembro de 2010, processos nº 0400.001.565/2010-SEJUS,0400.000.534/2010-SEJUS, 197.001.119/2010-ADASA,112.003.280/2010-NOVACAP, 112.003.255/2010-NOVACAP,070.000.827/2010-SEAPA, 055.030.758/2010-DETRAN e050.000.507/2010-SSP. O respectivo edital poderá ser retirado ex-clusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Infor-mações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.


OBJETO: Aquisição de máquinas e aparelhos domésticos e diversos(cafeteira, máquina de fazer café, aparelho de ar condicionado, fu-radeira), conforme especificações e condições constantes do anexo Ido edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30mindo dia 02 de dezembro de 2010, processos nº 020.002.137/2010-PGDF, 053.001.224/2010-CBMDF, 360.001.603/2010-SEG,

040.005.184/2010-SEF, 113.007.142/2010-DER. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)3312.5275.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.BÁRBARA HAMÚ

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOSHOPPING Nº 89/2010 - CEL 01 - IDEP-DM

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hos-pedagem e alimentação.Fonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: 12/11 à 17/11/2010Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 18/11/2010 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA


PREGÃO No- 74/2010 - CPL 01 - SRP - FEM

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza (porta-papeis,embalador para guarda-chuva e dispensers).Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500 e 700 (Convênios)Retirada do Edital: 12/11 à 25/11/2010Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 26/11/2010 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.PRISCILA DA SILVA MELO

Pregoeira

PREGÃO No- 123/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos eequipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:12/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega dasPropostas: a partir de 12/11/2010 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 26/11/2010 às 10h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSAPregoeiro

(SIDEC - 11/11/2010) 925307-02017-2010NE600300

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO No- 67/2010 - CPL 05 - FEM

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500, 700 (Convênio)Retirada do Edital: 12/11 à 25/11/2010Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 26/11/2010 às 08h30min, em função de reti-ficação no edital, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.MÁRIO CÉZAR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 118/2010 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de re-forma da área de atendimento da Defensoria Pública localizado noMunicípio de Rio Branco - Acre.

A CPL 01 HABILITOU as empresas: GAMA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA e COLUNA CONSTRUÇÕES E COMER-CIO LTDA e INABILITOU a empresa: MOREIRA CONSTRUÇÕESLTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadascom a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, aComissão reunir-se-á no dia 24 de novembro de 2010 às 10h30min paraa abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.

Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.JAILSON BARBOSA DE SOUZA





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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 6.10.089B - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J.M.G.SOUZA LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a ade-quação da planilha ocasionando o acréscimo financeiro no valor deR$ 53.796,00 (cinqüenta e três mil setecentos e noventa e seis reais),em conformidade com processo administrativo nº 003.225/10.Data: 06 de outubro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e MIGUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, pela contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 6.10.089F - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e AGOS-TINHO A. DE SOUZA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo fi-nanceiro no valor de R$ 36.592,00 (trinta e seis mil quinhentos e noventa edois reais), em conformidade com processo administrativo nº 003.224/10.Data: 06 de outubro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e AGOSTINHO ALVES DE SOUSA, pela contratada.

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5/2010 - CPL 01

O Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-EstruturaHidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suasatribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamentono art. 49 caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 da TOMADA DEPREÇOS nº. 005/2010, por interesse da Administração Pública.

Rio Branco-AC, 3 de novembro de 2010.MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR

Diretor-Geral do DERACRE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATO DO CONTRATO No- 51/2010-SETRAP

Espécie: Contrato Administrativo de Execução de Serviços de En-genharia.Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP.Contratada: L. B. Construções Ltda.Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recu-peração) na Rodovia BR-156/AP, trecho: Cachoeira de Santo Antônio- Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Fim da Ponte Internacional), sub-trecho: Entr. AP 020 (B) (P/Mazagão) - Entr. BR 210 (A)/AP 030(B), segmento: km 211,65 - km 270,26, extensão: 58,61 km - Lote1D.Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 001/2010-CEL/SETRAP,conforme Processo Administrativo nº 6.0002555/2009-SETRAP.Valor do Contrato: R$ 5.307.678,40 (cinco milhões, trezentos e setemil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, contados a partirdo início dos serviços.Data da Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2010.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2010

O Ministério Público do Estado do Amapá torna público oResultado do Pregão Eletrônico nº 001/2010, que tem por objeto aaquisição de equipamentos. Empresas vencedoras: Lote1, RONALDOPINHEIRO, valor R$ 9.285,00; Lote 2, VIA LUMEN´S AUDIO,VIDEO E INFORMATICA LTDA, valor R$ 6.999,98; Lote 3, VIALUMEN´S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA, valor R$1.099,98; Lote 4, RONALDO PINHEIRO, valor R$ 12.000,00; Lote5, IT DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, valorR$ 13.930,00.

ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA NETOPregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIAEMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO

AGRÍCOLA S/A - EBDA


O Pregoeiro da EBDA comunica aos interessados em par-ticipar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2010 quetem por objeto a Aquisição de Equipamentos de laboratório e material

permanente para atender ao Convênio PAC EMBRAPA e AgriculturaPeriurbana, com abertura originalmente para o dia 23/11/2010 às10:00 horas, que foi transferida para o dia 26/11/2010 às 10:00h(horário de Brasília), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Osinteressados poderão obter o Edital e seus anexos através do site:www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br ou, ainda,informações pelos telefones: (71) 3116-1903- Telefax: (71) 3116-1835.

Salvador, 11 de novembro de 2010.TÁSSIA RIBEIRO DA S. E SILVA

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100038 - SDA

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) balanças eletrônicas digitais, novas,de primeiro uso, para realização de análises de produtos de origemvegetal, dando cumprimento a Instrução Normativa 002 de05/03/2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA/SDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/11/2010 às 09:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100479 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição de equipamentos: capelas de fluxo laminar,para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin. MO-TIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia26/11/2010 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100101 - SESA

A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar (fita hipoa-lergênica (2,5cm x 10m, bolsa pressurizadora, conjunto nebulizador eoutros...), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, paraatender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.compras-net.gov.br, até o dia 30/11/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site:w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100560 - SESA

OBJETO: Aquisição, com instalação, de processadora de ultraso-nografia ecoendoscopica, ecoendoscópio linear, videocolonoscopios eacessórios; os equipamento devem possuir compatibilidade com osequipamentos já existentes na instituição (CV-165 e CLV-180 -OLYMPUS), para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, con-forme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-prasnet.gov.br, até o dia 29/11/2010 às 15:30 horas (horário de Bra-sília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100193 - CAGECE

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio desig-nados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, tornapúblico para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pre-gão Eletrônico acima citado, cujo objeto é registro de preço paraaquisição de ácido fluossilícico para tratamento de água de abas-tecimento, na forma de solução a 20% em H2SiF6. MOTIVO: Im-pugnação acatada parcialmente. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia26/11/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 20100005 - SEDES

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DAÁREA CENTRAL DE FARIAS BRITO (CE). A Comissão Central deConcorrências, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados, o resultado final das avaliações daspropostas pertinentes à licitação acima referenciada, em conformidadecom a cláusula 32. Notificação de Adjudicação - Seção I - Instruçãoaos Concorrentes (IAC) do edital, com a análise expedida pelo corpotécnico da Secretaria das Cidades e a não objeção do BIRD, re-sultantes nos preços finais a seguir especificados: 01. Empresas par-ticipantes com suas propostas avaliadas e os respectivos preços ofer-tados: SECONGEL SERVIÇOS LTDA - R$ 2.529.552,33; LOTILCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - R$ 2.897.839,88;CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA - R$ 3.540.692,03; EDI-FICA - EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - R$4.284.364,58. 02. Todas as propostas das empresas acima nominadosforam consideradas NÃO ADEQUADAS. 03. Fica aberto o prazorecursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data de divulgação desteresultado, respeitada a cláusula da confidencialidade.

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 20100002 - SRH

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARAEXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOLONGO DO CANAL DA INTEGRAÇÃO, TRECHOS 1, 2 E 3,SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que a empresa C.A.CONSTRUÇÕES E FERROVIASLTDA, em resposta à diligência realizada pela Comissão, retificou ainformação de quais lotes realmente participa neste certame, con-siderando o valor do Patrimônio Líquido apresentado pela mesma,que passam a ser os lotes 2, 4 e 7 e que após análise dos documentosde habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas:C.A. CONSTRUÇÕES E FERROVIAS LTDA (LOTES 2,4,7), MPICONSTRUÇÕES LTDA (LOTES 1,2,3,4,5,6,7) e SANES ENGE-NHARIA LTDA (LOTES 1 E 6), pelas razões expostas na Ata datadade 10/11/2010 disponível no site: www.pge.ce.gov.br e HABILITA-DAS as empresas COBOL - CONSTRUTORA BARREIRA OLI-VEIRA LTDA, LOTES 2,3,7, COSAMPA PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6,7, FC SERVIÇOS, COMÉR-CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LOTES 1,2,3,4,6,7 e PRIMORCONSTRUÇÕES LTDA, LOTE 4 . Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente.

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 184/2010

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,torna público que relativamente ao aviso de licitação publicado noDOU S-3 no dia 11/11/2010, pág. 476, informa: Onde se lê: Abertura:dia 25/10/2010 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia25/10/2010 às 09:00 horas. Leia-se: Abertura: dia 25/11/2010 às08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 25/11/2010 às 09:00horas. PROCESSO Nº 860-2010-00178.

Vitória, 11 de novembro de 2010.LUCILENE BALDAN ROCHA DIAS

Pregoeira




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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DAS CIDADES

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A


Processo: 5563/2010-SANEAGOTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário por Item.OBJETO (SÍNTESE): AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOM-BAS CENTRÍFUGA HORIZONTAL, destinados à cidade de NovoGama, neste Estado.DATA DE ABERTURA: 29/11/2010, às 08h 30min (oito horas etrinta minutos).RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e do Programade Aceleração do Crescimento-PAC.

O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interes-sados no site:.www.saneago.com.br.

Goiânia, 10 de novembro de 2010.LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4.3-06/2010

PROCESSO Nº 4281/2009 - SANEAGOA Diretoria da SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEA-

GO, Sociedade de Economia Mista, constituída com autorização daLei nº 6.680 de 13 de setembro de 1967, usando das prerrogativaslegais que lhe confere o seu estatuto, torna público que receberá, atéàs 14h (quatorze horas) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2010, nasede da Comissão Permanente de Licitações, na Av. Fued José Sebbanº 1245, Sala 32, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, na forma da LeiFederal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123 de14/12/2006 e Lei Estadual nº 16.920 de 08/02/2010 e abrirá, na datae hora acima grafados, em sessão pública, os documentos na mo-dalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PRÉ QUALIFICAÇÃO -para contratação de empresa ou consórcio de empresas, para execuçãosob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento demateriais e equipamentos, das obras de ampliação do Sistema deEsgotamento Sanitário de Goiânia, neste Estado, compreendendo:LOTE I: SES Caveirinha (Sub bacias CV 02 a 09, 11, 13, 15, 17, 19,21 e 23A), Meia Ponte Norte (Sub bacias MP 02, 04, 06, 08, 10, 12,14, 18, 20, 22, 26, 28, 30, 32 e 32 Adjacente), Sonho Verde, Fai-çalville, Gentil Meireles, Jd. Presidente, Ville de France, Arco Verde,Interceptores [Caveirinha (PV 01 ao PV 78), Meia Ponte Norte (PV01 ao PV 46), Fundo (PV 01 ao PV 37), Pinguela Preta (Trecho 01ao 05), Posse, São José], EEE Recanto do Bosque e LOTE II: 2ªEtapa da ETE Hélio Seixo de Britto (Tratamento secundário).

O presente edital visa selecionar empresas ou Consórcios deEmpresas para participar da licitação, na modalidade de Concor-rência, do tipo Menor Preço, em regime de empreitada por preçounitário e prazo determinado.

A execução das obras objeto deste edital correrá à conta dosrecursos próprios da SANEAGO.

O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interes-sados no site: www.saneago.com.br

Goiânia, 10 de novembro de 2010.LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


A Secretaria da Segurança Pública, torna público a reali-zação do(s) procedimento(s) licitatório(s) em sua sede, sito à Av.Anhangüera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pú-blica na forma do Decreto Estadual nº 5.721, Decreto Estadual nº5.818 de 25 de agosto de 2003, Lei Federal 8.666 de 21 de junho de1993 e pelas disposições fixadas no(s) citado(s) editai(s) e seus ane-xos, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados noSite: www.comprasnet.goias.gov.br/www.ssp.go.gov.brMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 246/2010PROCESSO: 201000016003040SOLICITANTE: Superintendência de Polícia Técnico-CientíficaOBJETO: Aquisição de mobiliárioDATA: 24/11/2010HORA: 09 horasTIPO: Menor Preço (Global)RECURSO: Convênio

ROSANA DE FREITAS SANTOSPresidente da CPL

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 146/2010

Processo nº.: 200900016001042Objeto: Macroscópio, microscópio e outrosSolicitante: SPTC/SSP-GO

A Gerência da Comissão Permanente de Licitação da SSP-GO comunica aos interessados a suspensão do procedimento em telaaté publicação de novo aviso.

ROSANA DE FREITAS SANTOSPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 49/2010-CPL/SES

Remarcação

PROCESSO Nº 028/2010-HEMOMARA Secretaria do Estado de Saúde, através de sua Pregoeira

Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando aaquisição de reagentes para testes de imunohematologia em gel, an-teriormente adiada, fica marcada para às 15 horas do dia 24 denovembro de 2010.Comunica ainda, que a Errata encontra-se dis-ponível, gratuitamente, aos adquirentes do Edital anterior.

São Luís, 8 de novembro de 2010.MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 83/2010

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, atravésde sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 83/2010-SSP, cujo objeto é a contratação de serviços deterceiros (pessoa jurídica) para capacitação e acompanhamento de 400(quatrocentos) jovens e adolescentes, no dia 23 de novembro de 2010,15:00 horas, no auditório da CPL na Av. dos franceses, s/n VilaPalmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita doEstado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.se-faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nasagências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nascasas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)3214-3745 e 3214-3746.

PREGÃO PRESENCIAL No- 84/2010

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, atravésde sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 84/2010-SSP, cujo objeto é a contratação de serviços deterceiros (pessoa jurídica) para atuarem no Projeto Mulheres da Paz,no dia 24 de novembro de 2010, 15:00 horas, no auditório da CPL naAv. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 esubsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendoser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Fe-deral, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquerUnidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra epelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.


A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, atravésde sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-sencial nº 085/2010-SSP, cujo objeto é a contratação de serviços emdiversas áreas (Psicólogo, Professor de Educação Física e Coorde-nador) para instrumentalizarem a implantação do Projeto - Proteçãode Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO), no dia 25 de no-vembro de 2010, 15:00 horas, no auditório da CPL na Av. dos fran-ceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsi-diariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendoser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Fe-deral, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquerUnidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra epelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.

São Luis, 10 de novembro de 2010.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO

Pregoeira

COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTALDO MARANHÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Mara-nhão - CAEMA; CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LT-DA; OBJETO: Termo de Rescisão Amigável referente ao Contrato n.º048/2008; ASSINATURA: 08 de novembro de 2010; BASE LEGAL:Art. 79, inciso II,. da Lei 8.666/93; Processo n° 3501/2010 - CAE-MA. São Luís, 09 de novembro de 2010. Catarina Boucinhas LealAssessoria Jurídica

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 35/2010/SEDUC/MT

A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, atravésda Coordenadoria de Aquisições e Contratos, torna público para co-nhecimento dos interessados que, realizará Licitação na Modalidadede Concorrência Pública - Edital nº 035/2010, cujo objeto é a cons-trução de 15 (quinze) Escolas Estaduais Indígenas, no Município deGaúcha do Norte (10 escolas com 01 sala de aula, 02 escolas com 02salas de aulas, 02 escolas com 03 salas de aulas e 01 escola com 04salas de aulas), todos localizados no Estado de Mato Grosso. Con-vênio Federal nº 806.017/2007/MEC/FNDE. A Licitação ocorrerá nodia 10 de dezembro de 2010 às 8:15 horas, na sala de licitações daSeduc. A aquisição do Edital se fará através do pagamento do DARno valor de R$ 50,00, a ser retirado no Setor de Licitações desta pastaem até 72 horas antes da abertura do certame. Informações pelostelefones (65) 3613-6589 e 3613-6354. A Licitação foi consideradaDeserta razão pela qual republicamos o presente Aviso. As empresasque já adquiriram a pasta ficam isentas do pagamento das custas.

Cuiabá, 10 de novembro de 2010.ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Secretária

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 41/2010-SEDUC/MT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso tornapúblico para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pú-blica n.º 041/2010, cujo objeto trata-se de Contratação de empresaespecializada em execução de obras civis para ampliação da escolaatravés da construção de 05 (cinco) laboratórios EMI (Ensino MédioIntegrado), instalações elétricas e hidro-sanitárias na E.E. Onze deMarço, localizada no município de Cáceres/MT. Convênio Federal nº750014/2008/MEC/FNDE, teve como vencedora a seguinte empresa:Construtora Taiamã Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º07.869.553/0001-24, com proposta de preço no valor global de R$316.673,64 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reaise sessenta e quatro centavos).

CONCORRÊNCIA No- 43/2010-SEDUC/MT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso tornapúblico para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pú-blica n.º 043/2010, cujo objeto trata-se de Contratação de empresaespecializada em execução de obras civis para ampliação da escolaatravés da construção de 05 (cinco) laboratórios EMI (Ensino MédioIntegrado), instalações elétricas e hidro-sanitárias na E.E. Dom Bos-co, localizada no município de Lucas do Rio Verde/MT. ConvênioFederal nº 750.014/2008/MEC/FNDE, teve como vencedora a se-guinte empresa: Construtora Taiamã Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º07.869.553/0001-24, com proposta de preço no valor global de R$316.673,64 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reaise Sessenta e quatro centavos).

Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2010.ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Secretária

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

DE MINAS GERAIS-EPAMIG


Processo nº 3051002/296/2010 Objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) na prestação de serviços de engenharia com for-necimento de materiais e mão-de-obra para: Fazenda ExperimentalGetúlio Vargas (FEGT/Uberaba), Fazenda Experimental de Patrocínio(FEPC) e Fazenda Experimental Sertãozinho (FEST/ Patos de Minas),pertencentes à Unidade Regional EPAMIG do Triangulo e Alto Pa-ranaíba (URETP), conforme especificações e condições constantes noEdital. Abertura dos envelopes contendo documentação e propostacomercial ocorrerão no dia 10/12/2010 às 09:00H. Edital e anexos seencontram disponíveis na EPAMIG, localizada na Av. José Candidoda Silveira, nº1647, Cidade Nova/BH, ou no site www.com-pras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31)3489-5040 e e-mail [email protected]

IZABEL REGINAp/Departamento de Compras




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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO

EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato: 165/2010.Contratante: Empresa Paraibana de Turismo S/A -PBTUR. CNPJ08.946.006/0001-68Contratado: Tempo Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.CNPJ 41.121.211/0001-60Legislação: Lei nº 8.666/93 de 21 de 06 de 1993,conforme as disposições do art. 24, II, alterada pela Lei 8.883 de08.06.1994.Objeto: Locação do veículo modelo: GOL, com 04 (quatro) portas, arcondicionado, ano 2009,modelo 2010, durante 06 (seis) meses, para deslocamento dos téc-nicos que irão desenvolver asações de Cadastro e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Tu-ristícos nas Regiões Turísticasda Paraíba: Litoral, Agreste, Brejo, Cariri, Vales dos Sertões, Seridó,Vale dos Dinossauros,Vale das Aguas e Região da Zona da Mata.Valor Total: R$ R$ 9.600. Fonte: 083Período da Vigência: 01.10.2010 a 31.03.2011Data de Assinatura: 30/09/2010

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Nº do Contrato: 001/2010.Contratante: Empresa Paraibana de Turismo S/A -PBTURCNPJ 08.946.006/0001-68. Contratado: Distribuidora Globo Ltda.CNPJ 11.208.403/0001-47Objeto: Rescisão de Contrato de acordo com o Art. 78, incisos XII eXVII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Valor Total: R$ 13.155,58. Fonte: 083Data de Assinatura: 08/07/2010

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO

DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO


Instrumento: Termo aditivo 01 ao Contrato PJU 009/2010; Partes:Suplan/construtora KL empreendimentos ltda, Objeto do aditivo :prorrogação do prazo por mais 60 dias; Instrumento: Termo aditivo nº01 e 02 ao Contrato 007/2010; Partes: Suplan/construtora Real Cons-truções e Serviços Ltda, Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo por150 dias e aumentado do valor em R$ 50.017,89; Instrumento: Termoaditivo 02 e 03 ao Contrato de 13/2009; Partes: Suplan/CompeccEngenharia, Comércio e Construções Ltda., Objeto do aditivo: o valordo contrato fica aumentado em R$ 1.733.566,22; e prorrogação doprazo por mais 300 dias;termo aditivo nº 01 e 02 ao contrato008/2010; partes: Suplan/construtora SVS construções e Serviços lt-da, Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo por mais 120 dias;Termo aditivo11 ao Contrato de 224/2006; Partes: Suplan/Sanccolsaneamento construção e comércio Ltda, Objeto do aditivo: o valordo contrato fica aumentado em R$ 629.579,84

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -

S A N E PA R

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 406/2010

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimentode água na área de abrangência da URCT Norte na cidade de Cu-ritiba, com fornecimento total de materiais. Recursos: Programa BN-DES. Disponibilidade do Edital: 16/11/2010 até às 17:15 horas de15/12/2010, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura daLicitação: 15:00 horas do dia 17/12/2010. Local de Abertura: SA-NEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazode Execução: 150 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 20,00.Edital: R$ 10,00 (poderá ser feito download no site da SANEPARhttp://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:R$ 818.550,83

CONCORRÊNCIA No- 407/2010

Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotosanitário na cidade de Foz do Iguaçu, com fornecimento total demateriais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra de ampliação dosistema de esgoto sanitário na cidade de Cascavel, com fornecimentototal de materiais e equipamentos. Recursos: Programa Saneamentopara todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 16/11/2010 atéàs 17:15 horas de 15/12/2010, informações através do telefone(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 17/12/2010. Local deAbertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Cu-ritiba - PR. Prazo de Execução: Lote 1: 240 dias calendário. Lote 2:180 dias calendário. Custo dos Elementos: Lote 1: R$ 100,00. Lote 2:R$ 50,00 Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site daSANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Va-lor máximo: Lote 1: R$ 1.165.259,26 Lote 2: R$ 455.103,07.


Objeto: Execução de obra de ampliação e melhorias do Sistema deEsgotos Sanitários de Curitiba, com fornecimento total de materiais,na área de abrangência da URCTS. Recursos: BNDES. Disponi-bilidade do Edital: 16/11/2010 até às 17:15 horas de 15/12/2010,informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ouFax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:30 ho-ras do dia 16/12/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua En-genheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://li-citacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$1.233.762,25.

JUAREZ SANTANAGerente da Unidade de Serviços de Aquisições

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 80/2010 - PBC

PROTOCOLO Nº 9.807.450-3Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Kókoj Ty Han Já, no Município de Man-gueirinha. Preço Máximo: R$ 1.173.163,73 (hum milhão, cento esetenta e três mil, cento e sessenta e três reais e setenta e trêscentavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias cor-ridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 dedezembro de 2010, às 09:00 (nove horas), no Auditório da SEOP -Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 81/2010 - CTA

PROTOCOLO Nº 9.807.455-4Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Pindoty, no Município de Paranaguá. PreçoMáximo: R$ 1.031.824,49 (hum milhão, trinta e um mil, oitocentos evinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). - Prazo de Execução:240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partirdas 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Aber-tura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 09:00 (novehoras), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Ins-trutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 82/2010 - PBC

PROTOCOLO Nº 9.807.446-5Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Segsó, no Município de Palmas. Preço Má-ximo: R$ 1.131.713,85 (um milhão, cento e trinta e um mil, se-tecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). - Prazo de Exe-cução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital:a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010.- Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 10:00 (dezhoras), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Ins-trutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 83/2010 - GRP

PROTOCOLO Nº 9.807.453-8Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Valdomiro Tupã Pires de Lima, no Municípiode Espigão Alto Iguaçu. Preço Máximo: R$ 1.147.758,97 (um mi-lhão, cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reaise noventa e sete centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos equarenta) dias corridos - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (qua-torze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos En-velopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 10:00 (dez horas), noAuditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 84/2010 - LDA

PROTOCOLO Nº 9.807.443-0Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Cacique Kofej, no Município de São Jerônimoda Serra. Preço Máximo: R$ 1.306.395,29 (hum milhão, trezentos eseis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). -Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Re-

tirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 denovembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de2010, às 11:00 (onze horas), no Auditório da SEOP - Valor do Editale Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 85/2010 - PGO

PROTOCOLO Nº 9.807.449-0Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Professor Sérgio Krigrivaja Lucas, no Mu-nicípio de Cândido de Abreu. Preço Máximo: R$ 1.068.046,46 (hummilhão, sessenta e oito mil, quarenta e seis reais e quarenta e seiscentavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias cor-ridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 dedezembro de 2010, às 11:00 (onze horas), no Auditório da SEOP -Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 86/2010 - LDA

PROTOCOLO Nº 9.807.447-3Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena João Kavagtãn Vergílio, no Município deTamarana. Preço Máximo: 1.170.480,81 (um milhão, cento e setentamil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). - Prazo deExecução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada doEdital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às14:00 (quatorze horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital eElementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 87/2010 - TLD

PROTOCOLO Nº 9.807.451-1Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Araju Porã, no Município de Diamante D'Oes-te. Preço Máximo: 1.046.477,45 (um milhão, quarenta e seis mil,quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). -Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Re-tirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 denovembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de2010, às 14:00 (quatorze horas), no Auditório da SEOP - Valor doEdital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).


PROTOCOLO Nº 9.807.445-7Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Professor Candoca Tãnhprág Fidêncio, noMunicípio de Nova Laranjeiras. Preço Máximo: R$ 1.206.212,43(hum milhão, duzentos e seis mil, duzentos e doze reais e quarenta etrês centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) diascorridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) dodia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 dedezembro de 2010, às 15:00 (quinze horas), no Auditório da SEOP -Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 89/2010 - CSC

PROTOCOLO Nº 9.807.448-1Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Teko Nemoingo, no Município de São Migueldo Iguaçu. Preço Máximo: R$ 1.120.943,59 (hum milhão, cento evinte mil, novecentos e quarenta e três reais e cincoenta e novecentavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias cor-ridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 dedezembro de 2010, às 15:00 (quinze horas), no Auditório da SEOP -

Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoentareais).


PROTOCOLO Nº 9.807.444-9Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Cacique Trajano Mrej Tar, no Municipio deTurvo. Preço Máximo: R$ 1.368.987,91 (hum milhão, trezentos esessenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e umcentavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias cor-ridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 dedezembro de 2010, às 16:00 (dezesseis horas), no Auditório da SEOP- Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoentareais).

CONCORRÊNCIA No- 91/2010 - PGO

PROTOCOLO Nº 10.284.769-5Objeto: Ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional -CEEP - Escola Agrícola, no Município de Arapoti. Preço Máximo:6.740.873,03 (seis milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos esetenta e três reais e três centavos). - Prazo de Execução: 300 (tre-zentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (qua-torze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos En-velopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 16:00 (dezesseis horas), noAuditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 92/2010 - CTA

PROTOCOLO Nº 10.284.768-7Objeto: Ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional -CEEP - Colégio Agrícola, no Município da Lapa. Preço Máximo: R$3.813.877,44 (três milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e setentae sete reais e quarenta e quatro centavos). - Prazo de Execução: 300(trezentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00(quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dosEnvelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 17:00 (dezessete horas),no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$50,00 (cincoenta reais).




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CONCORRÊNCIA No- 93/2010 - APU

PROTOCOLO Nº 7.667.708-5Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Cen-tro Estadual de Educação Profissional Indígena do Paraná, no Mu-nicípio de Manoel Ribas. Preço Máximo: R$ 7.372.782,94 (sete mi-lhões, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reaise noventa e quatro centavos). - Prazo de Execução: 360 (trezentos esessenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (qua-torze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos En-velopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 17:00 (dezessete horas), noAuditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 94/2010 - PBC

PROTOCOLO Nº 7.667.709-3Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Cen-tro Estadual de Educação Profissional Sudoeste do Paraná, no Mu-nicípio de Francisco Beltrão. Preço Máximo: R$ 10.656.215,75 (dezmilhões, seiscentos e cincoenta e seis mil, duzentos e quinze reais esetenta e cinco centavos). - Prazo de Execução: 360 (trezentos esessenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (qua-torze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos En-velopes: dia 17 de dezembro de 2010, às 09:00 (nove horas), noAuditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$50,00 (cincoenta reais).


PROTOCOLO Nº 9.807.452-0Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Arandu Pyahu, no Município de Turvo. PreçoMáximo: R$ 1.139.748,41 (hum milhão, cento e trinta e nove mil,setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). - Prazode Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada doEdital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de 2010, às10:00 (dez horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Ele-mentos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 96/2010 - IRI

PROTOCOLO Nº 9.807.454-6Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Es-cola Estadual Indígena Arandu Miri, no Município de Inácio Martins.Preço Máximo: R$ 1.157.472,11 (hum milhão, cento e cincoenta esete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e onze centavos). - Prazode Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada doEdital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de 2010, às11:00 (onze horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Ele-mentos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

CONCORRÊNCIA No- 97/2010 - TLD

PROTOCOLO Nº 10.146.490-3Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Cen-tro Estadual de Educação Profissional - Colégio Agrícola, no Mu-nicípio de Terra Roxa. Preço Máximo: R$ 7.686.834,60 (sete milhões,seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais esessenta centavos). - Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias cor-ridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 dedezembro de 2010, às 14:00 (quatorze horas), no Auditório da SEOP- Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoentareais).


PROTOCOLO Nº 10.284.953-1Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Cen-tro Estadual de Educação Profissional - Colégio Agrícola, no Mu-nicípio de Pitanga. Preço Máximo: R$ 7.340.161,25 (sete milhões,trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cincocentavos). - Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias corridos. - Re-tirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 denovembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de2010, às 15:00 (quinze horas), no Auditório da SEOP - Valor doEdital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).


PROTOCOLO Nº 10.284.952-3Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Cen-tro Estadual de Educação Profissional - Colégio Agrícola, no Mu-nicípio de Laranjeiras do Sul. Preço Máximo: R$ 7.546.958,75 (setemilhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e cincoenta eoito reais e setenta e cinco centavos). - Prazo de Execução: 300(trezentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00(quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dosEnvelopes: dia 17 de dezembro de 2010, às 16:00 (dezesseis horas),no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$50,00 (cincoenta reais).


Protocolo nº 10.563.764-0Objeto: Construção de 01 (um) laboratório de solos e tecidos deplantas para a Estação Experimental do Instituto Agronômico doParaná - IAPAR, sito à Avenida Presidente Kennedy, s/nº, no Mu-nicípio de Ponta Grossa. Preço Máximo: R$ 147.586,40 (cento equarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarentacentavos). - Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos. -Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 denovembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de2010, às 09:00 (nove horas), no Auditório da SEOP - Valor do Editale Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).

Curitiba, 10 de novembro de 2010.JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO

Secretário

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA


Objeto: Locação de equipamentos de impressão (lote único), no valortotal de R$ 449.880,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oi-tocentos e oitenta reais). Recursos do Convênio UEPG/MEC/FNDEn.º 656800/2009 - UAB2 Expansão. Recebimento das propostas: até8h00 do dia 29/11/2010. Início da Sessão Pública: às 9h00 do dia29/11/2010. (Número da Licitação 337792).


Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento delink dedicado de internet (2 lotes), no valor total de R$ 294.691,68(duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais esessenta e oito centavos). Recursos do Convênio UEPG/FNDE n.°656566, 656800, 655514, 655511 e 655510/2009. Recebimento daspropostas: até 13h30 do dia 29/11/2010. Início da Sessão Pública: às14h30 do dia 29/11/2010.(Número da Licitação 337842).

RODRIGO ZARDOPregoeiro


Objeto: Material Bibliográfico Nacional e Importado (2 lotes), novalor total de R$ 8.387,60 (oito mil, trezentos e oitenta e sete reais esessenta centavos). Recursos dos Convênios UEPG/CAPES/PROAP -n.º 069/2007. Recebimento das propostas: até 8h30 do dia 2/12/2010.

Início da Sessão Pública: às 14h00 do dia 2/12/2010.(Número daLicitação 337319).

Os Editais e seus Anexos com as especificações completasdos serviços, euqipamentos e materiais, bem como os resultados detodas as fases destas licitações poderão ser consultados no sitew w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.

Ponta Grossa, 11 de novembro de 2010.ASTRID HONESKO

Pregoeira

FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIASE LETRAS DE CAMPO MOURÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 10/2010.

A Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mou-rão torna público que fará realizar DISPUTA no dia 30/11/2010 às09:00 horas na sala Virtual de Disputa do Banco do Brasil abertura delicitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menorpreço por LOTE.

OBJETIVO: Aquisição de Equipamentos de Informática, re-frigeração de ar e mobiliário em geral, conforme descrito no Anexo Ido referido Edital.

Valor Máximo: R$ 337.631,00 (trezentos e trinta e sete mil,seiscentos e trinta e um reais). Os editais completos poderão seradquiridos gratuitamente no endereço Av. Comendador Norberto Mar-condes 733 Campo Mourão - Paraná ou acessando site (www.fe-cilcam.br/licitações), ou https://www.licitacoes-e.com.br, maiores in-formações pelo telefone 0xx44 3518-1810 com o Pregoeiro Sr. SérgioLuiz Nascimento

Campo Mourão 10 de novembro de 2010ANTONIO CARLOS ALEIXO

Diretor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA

AGRÁRIAINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2010O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, neste ato,

representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos ter-mos do que dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em facedo resultado obtido no Processo Licitatório nº 108/2010, Pregão, na

forma presencial, nº 59/2010, torna público o registro dos preços aseguir relacionado para possível aquisição de bombas tipo sapo mo-nofásicas e balanças eletrônicas.

Registram-se os seguintes preços:H.L.R. OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS - CNPJ:

07.534.706/0001-82, vencedora do item:02 - BOMBA SAPO MONOFÁSICA 220V - Preço Unitário

Registrado R$ 139,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 83/2010Registram-se os seguintes preços:MC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELE-

TRÔNICOS LTDA - CNPJ: 05.060.255/0001-63, vencedora doitem:

03 - BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL DE PESAGEM -Preço Unitário Registrado R$ 555,00.

As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis napágina eletrônica www.sad.pe.gov.br.

Recife, 11 de novembro de 2010.JÚLIO ZOÉ DE BRITO


Processo Licitatório nº 111/2010OBJETO: a seleção de pessoa jurídica especializada visando a con-tratação de serviços de consultoria para prestação de serviços técnicosespecializados tendo como finalidade a supervisão e fiscalização daconstrução do novo bloco de 03 (três) pavimentos sob pilotis, de-nominado Centro Integrado de Pesquisa, Informação e Difusão doConhecimento, para abrigar Herbário, Banco de Sementes, Área deConvenções, Presidência, Diretorias e Gerências, e da amplia-ção/construção do laboratório de Bactérias Entomopatogênicas, si-tuados na atual sede do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,na cidade do Recife (PE). Empresa Vencedora - Projetec - ProjetosTécnicos Ltda, CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, com o valor total de R$970.245,19 (Novecentos e setenta mil, duzentos e quarenta e cincoreais e dezenove centavos). Outras informações pelos telefones: (81)3184-7216/ 3184-7261.

Recife, 11 de novembro de 2010.EVANDI ALVES DO NASCIMENTO

Presidente da CPL

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 6/2010 - DSO/CEL

Recorrente: VECOL - Vetor Engenharia e Consultoria LTDA -Jul-gado Procedente. Em face da nova apreciação da Comissão Especialde Licitação - CEL, fica RETIFICADO o Resultado de Habilitaçãopublicado no DOE e DOU de 20/10/2010, passando a ser consideradoo seguinte: Empresas Habilitadas: CONATA ENGENHARIA LTDA;CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A; CDI - CONSTRU-TORA DOIS IRMÃOS LTDA; DORNELLAS ENGENHARIA LT-DA; DUARTE CARVALHO EMPREEDIMENTOS LTDA; FLA-MAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; GCM CONS-TRUTORA E INCORPORADORA LTDA; SCAVE SERVIÇOS DEENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e VECOL - VETOR ENGE-NHARIA E CONSULTORIA LTDA. Empresa Inabilitada: GUSMÃOPLANEJAMENTO E OBRAS LTDA.

Recife, 11 de novembro de 2010.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS


RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 69/2010 - DSO/CSL

Empresas Habilitadas: PLURAL ENGENHARIA LTDA; TOPECEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; RIO UNA SERVIÇOSLTDA; CONSTRUTORA NÁPOLIS LTDA.

Recife, 11 de novembro de 2010.SILVANA CABRAL DA SILVA

Presidente da CSL

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 11 de novembro de 2010

Objeto: Execução das Obras de Iluminação Pública Especial da Ro-dovia PE-022, Trecho: Entr. PE-015(Paulista)/Entr. PE-001 (MariaFarinha), com 9,8 Km de extensão, no Estado de Pernambuco. HO-MOLOGO, nos termos do artigo 43, VI,da Lei nº 8666/93, o presenteProcesso Licitatório - Concorrência nº 011/2010; e, ADJUDICO seuobjeto à empresa ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,visto que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentouo Menor Preço Global proposto de R$ 3.376.823,24 (três milhões,trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte equatro centavos) o qual está dentro das exigências do Edital Li-citatório.

EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO




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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR


Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2008. Empresa: IBI EN-GENHARIA CONSULTIVA LTDA. Aditivo de Prazo: estender avigência original do contrato até 30 de novembro de 2010: Contrato:Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado doPiauí; Convênio ANA/ESTADO DO PIAUÍ nº 009/2007. Assinaturas:Dalton Melo Macambira e Hypérides Pereira Macêdo. Data da As-sinatura 29 de outubro de 2010.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RIO GRANDE DO NORTE


CONTRATO Nº 10.0174 - CONTRATADOS: CAERN / ESCO CO-MERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:Aquisição de 02 (dois) Conjuntos Moto-Bomba verticais, de fluxoaxial, para a Unidade de Captação de Água Bruta da CAERN, situadaa margem esquerda da Lagoa do Jiqui, em Parnamirim/RN, conformeProcesso Licitatório nº 0170/2010 - CONCORRÊNCIA NACIONAL.VALOR: R$ 735.900,00 (Setecentos e trinta e cinco mil e novecentosreais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FONTE DE RECURSOS: Con-trato de financiamento nº 2640.0189.855-16/2006. VIGÊNCIA: Apartir da data de recebimento da Ordem Inicial de Fornecimento.VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado -DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suasalterações posteriores.

CONTRATO Nº 10.0175 - CONTRATADOS: CAERN / WM DIS-TRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Conjuntos Motor-Bomba tipo Submersíveis, Quadro de Comando e Grupos Geradores,para duas unidades de Recalque de Esgotos Sanitários, (EE. 01 e EE.02), do Sistema com vazão original de Projeto, em fase de im-plantação pela CAERN para a cidade de Assú/RN, conforme Pro-cesso Licitatório nº 0059/2010 - CONCORRÊNCIA NACIONAL.VALOR: R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais). PRAZO: 90(noventa) dias. FONTE DE RECURSOS: Contrato de financiamentonº 2640.0189.879-93/2006. VIGÊNCIA: A partir da data de rece-bimento da Ordem Inicial de Fornecimento. VALIDADE: Após Pu-blicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 183/2010

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0183/2010. Objeto: Execução dosserviços, com fornecimento de material, para implantação do Sistemade Esgotamento Sanitário de parte das Bacias M, J e O, da Zona Sul,nas quais está inserida a Sub Zona de uso restrito - SZ - 2, cor-respondentes aos loteamento de San Vale e Parque das Colinas, emNatal/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0254 - S/2010 - DT. ACompanhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através daAssessoria de Licitações e Contratos, torna público que em função dodeferimento da Impugnação ao Edital apresentado pela CONSTRU-TORA CELI LTDA., e em razão de exclusão dos itens 1 e 2 da letra"e" do item 6.5.1.4, do Edital, está reaprazando para o dia 25 denovembro de 2010, às 09:00 horas a licitação para o objeto acimaespecificado. O Edital com as especificações e seus anexos continuaà disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no linkLICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador SalgadoFilho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Con-tratos até as 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2010. Infor-mações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.

Natal-RN, 11 de novembro de 2010.CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA.Assessor de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência Com OSemiárido Potiguar - PSPAcordo de Empréstimo n.º 7488-BR - Projeto N° P089929Aquisição e Instalação de Equipamentos Para Medição, Armazena-mento e Transmissão de Variáveis HidrológicasICB - 005/2010

1. A República Federativa do Brasil recebeu um empréstimodo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento re-lativo ao custo do Projeto PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO POTI-GUAR -PSP, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimoem pagamentos nos termos do Contrato para AQUISIÇÃO E INS-TALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO, ARMAZE-NAMENTO E TRANSMISSÃO DE VARIÁVEIS HIDROLÓGI-CAS

2. A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Estado do Rio Grande do Norte - SEMARH agora solicita pro-postas fechadas de concorrentes elegíveis e qualificados para a re-ferida finalidade, conforme os seguintes lotes e itens:

Lote Item Especificação Unidade Quantidade1 1 Sonda multiparâmetros para análise de qualidade Unid. 12de água2 2 PCD com sensor de nível por pressão absoluta Unid. 49e pluviômetro, transmissão via GSM/GPRS3 PCD com sensor de nível por pressão absoluta Unid. 14e pluviômetro, transmissão via GSM/GPRS e viasatélite SCD e/ou GOES com certificado detransmissão homologado pelo INPE e/oucertificado pela National Environmental Satellite,Data, and Information Service - NESDIS4 PCD com sensor de nível ultra sônico e pluviômetro, Unid. 4transmissão via GSM/GPRSOs licitantes poderam apresentar propostas para o lote 1, lote

2, ou todos os lotes.3. Os requisitos de qualificação incluem: Documento de Au-

torização do Fabricante; Experiência de no mínimo dois (02) con-tratos para fornecimentos similares; Carta de Referência de no mí-nimo 2 (dois) clientes satisfeitos com a orientação a futuros ope-radores e suprimento de peças sobressalentes demonstrativos finan-ceiros e contábeis, a fim de comprovar que o Concorrente tem acapacidade financeira necessária para executar o Contrato. Uma mar-gem de preferência para elegíveis fabricantes nacionais será aplicada.Detalhes adicionais são fornecidos nos Documentos de Licitação.

4. A licitação será conduzida por meio de procedimentospara Licitação Pública Internacional (ICB) especificados nas Dire-trizes do Banco Mundial: para Aquisições no Âmbito de Empréstimosdo BIRD e Créditos da AID, e está aberta a todos os concorrentes dePaíses de Fonte Elegíveis, conforme definido nos Documentos deLicitação.

5. Concorrentes elegíveis interessados poderão obter maioresinformações na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Re-cursos Hídricos - SEMARH, no endereço abaixo indicado, e ins-pecionar os Documentos de Licitação no endereço abaixo fornecidodas 08:00 às 12:00 h.

6. Um conjunto completo dos Documentos de Licitação emportuguês e inglês poderá ser adquirido por Concorrentes interessadospor meio de uma solicitação escrita enviada ao endereço abaixo epelo pagamento de uma taxa não reembolsável de R$ 200,00 (du-zentos reais) ou em equivalente em moeda livremente conversível. Ométodo de pagamento será depósito direto na conta corrente 30.017-9, agência 3795-8, Banco do Brasil. Os Documentos de Licitaçãoserão enviados por via aérea para entrega no exterior e via terrestreou entrega local para entrega no Brasil.

7. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixoespecificado, e serão abertas na presença dos representantes dos con-correntes que desejarem assistir pessoalmente às 10:00h de22/12/2010 neste mesmo local. Propostas apresentadas por meio ele-trônico não serão permitidas. Propostas entregues com atraso serãorejeitadas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de umaGarantia de Proposta conforme se segue, ou um montante equivalenteem uma moeda livremente conversível (valor do dólar na data dapublicação do aviso de licitação).

Lote No Valor - Garantia (R$) Valor - Garantia (U$)1. 61.000,00 35,882.002. 360.000,00 2 11 , 7 6 5 . 0 0

8. Os endereços acima referidos são:Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos

HídricosComissão de Licitação e Seleção de Consultores - CLSCRua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim MacioNatal, RN - BrazilCEP: 59.084-430Phone: (+55 84) 3232-2407Fax: (+55 84) 3232-2419Email: [email protected] Site: www.semarh.rn.gov.br

LÁZARO MANGABEIRA DE GOIS DANTASSecretário

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTOEm 11 de novembro de 2010

PROC. Nº 217278/2010-1 SEMARHLicitação: nº 012/2010- CLSC/ SEMARH - "SHOPPING NACIO-NAL"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DEVEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO POTI-GUAR - PSP

Tendo em vista a Recomendação para Adjudicação expedidapela Comissão de Licitação e Seleção de Consultores, homologo oresultado do julgamento da licitação na modalidade "Shopping Na-cional" (Pedido de Proposta de Preços 012/2010-PSP/RN), e adjudicoo objeto licitado a empresa: MFL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDAvencedora do certame pelo valor de R$ 166.050,00 (cento e sessentae seis mil, e cinqüenta reais), a qual apresentou proposta substan-cialmente adequada e de menor preço avaliado, em conformidadecom as Diretrizes para Aquisições com Empréstimos do BIRD eCréditos do IDA (Guidelines for Procuremente under IBRD Loan andIDA Credits), acolhidas pelas disposições do art. 42, § 5º, da Lei nº8.666/93, em sua redação atual

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DEMELO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO

E DESENVOLVIMENTO URBANOCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-

CORSAN

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA No- 323/2010

A CORSAN comunica a SUSPENSÃO da abertura da Con-corrência nº 323/10-Alterada-SUSUP/DAFRI/CORSAN que estavamarcada para o dia 29/11/10, para alterações em seu Edital.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2010.NILO MORAES

Diretor Administrativo, Financeiroe de Relações com Investidores

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

AV I S OCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 44/2010/SEOBRAS

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado deObras torna pública e para conhecimento dos interessados, que rea-lizará a sessão de divulgação do Resultado da Habilitação com pos-terior abertura dos Envelopes "B" - Proposta de Preços da CON-CORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2010/SEOBRAS, cujo objeto é aElaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Re-manejamento do Ramal Ferroviário da SUPERVIA e complemen-tação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município doRio de Janeiro, conforme especificações do relatório técnico, queconstitui o Anexo III do presente edital, no dia 06.08.2010, às 15:00horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México,125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Os licitantes foram devidamente comunicados, através defax, nesta data.

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010.PEDRO CAVALIERE SAMPAIO


AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 44/2010/SEOBRAS

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras deremanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complemen-tação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município doRio de Janeiro, conforme especificações do relatório técnico, queconstitui o Anexo III do presente edital.DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-TURA DO ENVELOPE "A": 21/05/2010.HORÁRIO: 15:00 h.LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.TIPO: Menor Preço.REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.VALOR ESTIMADO: R$ 131.539.400,03PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.VISITA TÉCNICA: 10/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no localda obras.FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-tal.

O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbocom o CNPJ/MF da firma, e, 20 CD's, 3 Resmas de papel A4, 2(dois) Cartuchos HP C9351A e 2 (dois) Cartuchos HP C9352A ori-ginal. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021)2333.0879.

Em 15 de abril de 2010.

TOMADA DE PREÇOS No- 13/2010/SEOBRAS

OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras deReforma do Reservatório de Parada Angélica e Instalação das Uni-dades de Pré-Cloração e Bombeamento da ETA de Imbariê/Taquara,no Município de Duque de Caxias.DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABER-TURA DO ENVELOPE "A": 05/05/2010.HORÁRIO: 15:00 hs.LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.TIPO: Menor Preço.REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.VALOR ESTIMADO: R$ 1.405.194,16PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edi-tal.




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O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbocom o CNPJ/MF da firma e 5 (cinco) CDs, um cartucho HP C9351A(preto) original e um cartucho HP C9352A (colorido) original. In-formações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.

Em 19 de abril de 2010.PEDRO CAVALIERE SAMPAIO

Superintendente de Licitações e Contratos

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 44/2010/SEOBRAS

A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessadosque fica retomada a data da licitação da Concorrência Nacional n°044/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e aExecução das obras de remanejamento do ramal ferroviário da SU-PERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Man-guinhos, no Município do Rio de Janeiro, para o dia 29.07.2010, às15:00 horas.

Os licitantes foram devidamente comunicados através defax.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010.PEDRO CAVALIERE SAMPAIO


GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA


CONTRATANTES: Universidade Estadual de Roraima/UERR e oAipana Plaza Hotel Ltda.OBJETO: O objeto do presente é a contratação de serviços de ho-telaria com fornecimento de refeição para atender o convênio nº656587/2009 - celebrado ente o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE e a Universidade Estadual de Roraima - UERR.Processo Nº 17004.255/2010. Modalidade da Licitação: Dispensa delicitação. Valor Total: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).Empenho: 2010NE00196 de 20/10/2010. Elemento de Despesa:33.90.39.80 Programa Atividade 12.364.67.2314. Vigência:31/12/2010 . Signatarios: Universidade Estadual de Roraima, Prof.Raimundo Nonato da Costa Saboa Vilarins, Reitor da UERR pelacontratante e o Aipana Plaza Hotal Ltda, Senhor Atariky CoutinhoReis pela contratada.

PROCESSO Nº 17004.226/2010OBJETO: O objeto do presente é a contratação por tempo deter-minado do (a) CONTRATADO(A), para atuar como Auxiliar de La-boratório, de acordo com o Edital Inicial nº 037/2010, publicado noDOE nº 1339 de 08/07/2010, o Edital de Homologação nº 038/2010,publicado no DOE nº1344 de 16/07/2010 e para atendimento es-pecífico ao Convênio 0656587/2009 celebrado ente o Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadualde Roraima - UERR.SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato reger-se-á pelasdisposições das Leis nº 581 de 17.01.2007, 605 de 10.07.2007, peloEstatuto da UERR e pelo Processo 17004.226/2010.CONTRATO Nº SERVIDOR CPF Data de AssinaturaPSH - 007/2010 Cristiane Jacauna de Souza Nascimento572.065.892-00 01/09/10VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de quatro meses, sen-do: setembro e outubro do corrente ano e janeiro e fevereiro do anode 2011, a fim de atender ao disposto no Termo de Adesão deFormação dos Professores da Educação Básica.CONTRATO Nº SERVIDOR CPF Data de AssinaturaPSH - 008/2010 Maria Antônia Alves Monteiro 323.588.572-2001/09/10VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de nove meses a partirda data de sua assinatura, a fim de atender ao disposto no Termo deAdesão de Formação dos Professores da Educação Básica.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No s- 89, 93 E 94/2010

A Pregoeira da Secretaria de Estado da Educação comunicaa abertura dos seguintes Pregões Presnciais:

PP nº089/10 - Objeto: Aquisição de CONJUNTO REFEI-TÓRIO para CEDUPs AGROTÉCNICOS atendendo ao Convênio Nº750021/2008 Brasil Profissionalizado. Tipo Menor Preço por Item -Data de abertura e entrega dos envelopes: 25/11/2010 às 17h30min.

PP nº093/10 - Objeto: Aquisição de material escolar, didáticoe pedagógico, para uso nas turmas do Programa Brasil Alfabetizado -Resolução CD/FNDE Nº 6/2010. Tipo Menor Preço por Item -Data

de abertura e entrega dos envelopes: 26/11/2010 às 13h15min.PP nº094/10 - Objeto: Aquisição de Papel A4, Cartuchos de

Tonner, CDRW, CDR, DVDR e Pen Drive para atender os coor-denadores regionais e equipe central do Censo Escolar de SantaCatarina, de forma a implementar e agilizar a coleta de dados doCenso Escolar 2010 e, o Sistema Educacenso, conforme Convênio743976/2010, celebrado entre INEP e SED. Tipo Menor Preço porItem - Data de abertura e entrega dos envelopes: 25/11/2010 às13h30min., na sala 1105 do 11º andar do Edifício da Secretaria,

situado na Rua Antônio Luz - 111 Centro - Fpolis. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores infor-mações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] no endereço acima mencionado.

Em 11 de novembro de 2010.JOVITA C. B. SEIBT

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPECOMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 182/10 de 08/11/10 (Pregão Eletrônico nº 053/10 de07/06/10). Regido pelas normas da lei nº 8.666/93Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Con-tratado: Glastec - Indústria e Comércio de Plásticos ltda. Objeto:Aquisição de Equipamentos para a Complementação da 2ª Etapa doSistema da Adutora do São Francisco, ETA'S João Ednaldo e OviedoTeixeira - Sopradores, Tanques e Medidores. Preço: R$ 150.000,00.Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Recursos: Ministério da In-tegração Nacional/PAC/Governo Federal/Governo do Estado.Emerson Dantas de Menezes Líder da Célula - 1.02.00/AJU/DESOEm exercício Belª Rosângela Resende Silva Advogada

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA


OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo diversos destinados aoprojeto de marcenaria no Município de Brasiléia.DATA DE ABERTURA: 09:00 nove horas do dia 25 de novembro de2010RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Cen-tro - Brasiléia - Acre, de 12 a 24/11/2010, no horário de 07:30 às12:00 e das 14:00 as 17:30 horas e também no endereço eletrônicow w w. b r a s i l e i a a c . c o m . b r

Brasiléia-Ac, 11 de novembro de 2010.MARIO GAIA N. JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO


OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Caixas de Som); DATADE ABERTURA: 30 de novembro de 2010; HORA: 08h30 min. (oitohoras e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 16 de novembro de2010 à 29 de novembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, De-creto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata,aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro-Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)3212-7063 E-mail [email protected].

PREGÃO No- 77/2010-SRP

OBJETO: Contratação de Serviço de Transporte (Pick-up, Passeio,VAN, Utilitário, Motocicleta, Microônibus e Carro de Som); DATADE ABERTURA; 29 de novembro de 2010; HORAS: 08h30min (oitohoras e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 16 de novembro à29 de novembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço;REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, DecretoMunicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamen-te, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CELI/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mailc p l @ r i o b r a n c o . a c . g o v. b r.

Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA


OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informáticadestinados às Unidades Básicas e Especializadas de Saúde, Programasde Saúde e Sede da Secretaria Municipal de Saúde com seus res-pectivos Departamentos.ABERTURA: 01 de dezembro de 2010, às 09h (horário de Brasília)abertura das propostas, 10h (horário de Brasília) início da etapa delance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Comprase Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita CéliaRocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3539-8876 ou através do sitew w w. a r a p i r a c a . a l . g o v. b r.


OBJETO: Aquisição de materiais laboratoriaisABERTURA: 30 de novembro de 2010, às 9h (Horário de Brasília)abertura das propostas, 10h (Horário de Brasília) início da etapa delance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Comprase Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita CéliaRocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3539-8876 ou através do sitew w w. a r a p i r a c a . a l . g o v. b r.

Arapiraca, 11 de novembro de 2010.GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO


Tipo: Menor Preço Por Lote

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares.ABERTURA: Dia 02 de Dezembro de 2010, às 09:00 horas, na salade Reuniões da Comissão Permanente de Licitação.

O Edital referente ao processo poderá ser adquirido, até oterceiro dia útil anterior à data do recebimento dos envelopes, na Salada Comissão Permanente de Licitação localizada no Edifício - CentroCultural João Malta Tavares, situada à Rua Praça Padre Aurélio Góis,s/n, Centro, Junqueiro/AL, Fone: (82) 3541-1448, no horário de 08:00às 12:00 h.

Junqueiro-AL, 11 de novembro de 2010.JUSSARA PATRÍCIO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR


Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: EDI-TORA NAME COC LTDA.Modalidade: Inexigibilidade de licitação01/2010.CNPJ: 50.492.271/0001-80.Objeto: Implantação do ProjetoNAME - Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino na cidade dePão de Açúcar, conforme proc. 07/2010;Valor: R$ 67.500,00 (ses-senta e sete mil e quinhentos reais).Vigência: o presente contratoentra em vigor na data da sua assinatura, vigorando até o encer-ramento do ano letivo de 2010.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: J.R.CORREIA EPP.Modalidade: Pregão presencial 12/2010.CNPJ:01.966.586/0001-06.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados as secretarias municipais de saúde, hospital, CAPS e se-cretaria do trabalho e assistência social, conforme proc. 208/2010;Vi-gência: o período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,contado a partir do seu contrato.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: AL-MIR GORÉRIO DA SILVA.Modalidade: Pregão presencial10/2010.CNPJ: 00.407.959/0001-46.Objeto: Aquisição de material deconstrução, limpeza urbana, elétrico, reformas habituais, material paramanutenção dos órgãos e prédios públicos e manutenção de tudo queé de competência da prefeitura municipal de Pão de Açúcar - AL,conforme proc. 200/2010;Vigência: o período de vigência do contratoserá de 12 (doze) meses, contado a partir do seu contrato.


Celebrado 3º (terceiro) termo aditivo ao contrato entre a PrefeituraMunicipal de Pão de Açúcar e a NORDESTE HOSPITALAR LTDA,o terceiro termo aditivo é prorrogado por mais 02 (dois) meses, do dia13 de setembro até o dia 13 de novembro de 2010; José AntônioFigueiredo Souto - Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE


Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (gasolina comum e óleodiesel) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. adjudicação poritem. Abertura dia 25/11/2010 as 9:30 horas. Obtenção do edital naRod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00horas.

Porto Grande-AP, 10 de novembro de 2010.EXPEDITO DA SILVA VIANA

Presidente da CPL




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ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2010 - ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº16/2010, para Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVONº 23034.000194.2010-31 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOcom recursos do Convênio nº 700280/2010 - CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Silves - CONTRATADA: Man Latim AmericaIndústria e Comércio de Veículos Ltda - OBJETO: Aquisição deveículo automotor, zero quilômetro, com especificações para trans-porte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do ProgramaCaminho da Escola - VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oitomil reais) - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2010,Projeto 02.04.01.12.361.0062.2.012 Manutenção e Funcionamento doEnsino Fundamental, Elemento de Despesa 4.4.90.52 Equipamentos eMaterial Permanente, Fonte: 74 - Convênio Federal/FNDE e 10 -Recursos Ordinários - VIGÊNCIA: 27/09/2010 a 27/09/2011.

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 191/2010 - Contratante: Município de Alagoinhas - Pau-lo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,Contratado: Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos Ltda - CNPJn° 16.284.937/0001-76 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preçon.° 003/2010 - Objeto: obras de implantação e modernização dasinstalações elétricas de iluminação geral do Estádio Antonio Carneiro,conforme Contrato de repasse n.° 0280800-87/2008, celebrado com oMinistério do Esporte - Valor Global: R$ 203.914,15 (duzentos e trêsmil novecentos e catorze reais e quinze centavos ) - Data de As-sinatura: 20/10/2010.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE ALAGOINHAS


Data: 26/11/2010; Hora: 14:30 hs; Objeto: locação de 01 (um) veí-culo, tipo caminhão sugador à vácuo. Os interessados poderão obterinformações e o Edital e seus anexos na sede administrativa doSAAE, sito Largo da Independência, s/n, Centro - Alagoinhas/BA,Tel (75) 3182-6027, no horário das 7:30h. às 17:30h.

Alagoinhas, 11 de novembro de 2010.PAULO JOSÉ SEVERO ROSAS.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ


Termo aditivo ao contrato N0 33/2010 referente ao pregão presencialN0 03/2010, Processo administrativo N0 25/2010, firmado em02/03/2010, referente ao lote 01, contratante Prefeitura Municipal deBotuporã-Ba, contratada a empresa José Carlos de Oliveira Costa,objeto: Aditivo do lote 01 material de consumo( material escolar).

Termo aditivo ao contrato N0 24/2010 referente ao pregão presencialN0 01/2010, Processo administrativo N0 23/2010, firmado em11/02/2010, referente aos itens 05, 33, 45, 21, 27 ,29 ,30 ,31 ,32 ,contratante Prefeitura Municipal de Botuporã-Ba, contratada a em-presa Clarismundo Xavier da Costa, objeto: Aditivo dos itens 05, 33,45, 21 ,27,29 ,30 ,31 ,32 material de consumo(gêneros alimentíciospara merenda escolar).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1/2010

A Prefeitura Municipal de Botuporã vem através da chamadapública N0 01/2010, convidar os agricultores familiares e empre-endedores familiares rural para no prazo de 08 dias apresentarempropostas destinadas a aquisição de gêneros alimentícios para aten-dimento do programa nacional de alimentação escolar, com dispensade licitação lei N0 11947 de 16/07/2009, resolução N0 38 do FNDEde 16/07/2009.

Botuporã-BA, 10 de novembro de 2010.JOSENILTON APARECIDO OLIVEIRA VIEIRA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREÇOS No- 11 / 2 0 1 0

O Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãotorna público a realização de licitação na modalidade Tomada dePreço n°011/2010, Processo ADM. Nº 59 Objeto: contratação deempresa para construção de uma escola com 06 salas de aula comárea construída de 830,74M² na comunidade de Boa Vista no Mu-nicípio de Botuporã. Data do certame 29/11/2010, especificaçõesconstante no instrumento convocatório. Prefeitura Municipal de Bo-tuporã


RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE No- 13/2010

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-ressados o resultado do julgamento referente à licitação processoadministrativo n°58/2010, modalidade Carta Convite no 013/2010.Objeto: Contratação de empresa para construção de 32 currais, emmadeira de lei concretado e cercado com sete fios de cordoalha deaço, com cochos para água e capim e uma balança para 1.500 kg,devidamente instalada, a área construída será de aproximadamente1.620 M2. Conforme especificações constantes dos anexos I, II e III.Após analise documental e o julgamento das propostas declarou ven-cedora do certame à Empresa: SOUZA REGO ENGENHARIA LT-DA. CNPJ: 06.314.180/0001-62.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO


Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 26 denovembro de 2010, às 09h00min, tendo por objeto a contratação deempresa para fornecimento de veículos, destinados ao Fundo Mu-nicipal de Saúde e Secretaria de Municipal de Educação, Cultura,Turismo e Esporte, e Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Sociale Combate a Pobreza. O Edital estará á disposição, gratuitamente, nosite www.tmunicipal.org.br

Campo Formoso-BA, 11 de novembro de 2010.GERSON LOPES DIAS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS


O Município de Candeias, torna público que realizará li-citação na modalidade de Pregão Presencial nº. 043/2010, tipo MenorPreço Global, dia 25 de novembro de 2010 às 9:00 h. na sala dereunião da Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Con-selheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a con-tratação de empresa especializada para prestação de serviço de rea-lização de exames de laboratório de análise clínica visando atender asnecessidades da população do município de Candeias. O Edital eanexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Co-missão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Maiores informaçõesatravés do fone: 36013406.

Candeias-BA, 11 de novembro de 2010.JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 93/2010

A Pregoeira AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO, de-signada na forma do Decreto nº. 7.869, de 09 de novembro de 2009,comunica aos interessados que a Licitação nº 169/2010 Pregão Pre-sencial nº 093/2010, objetivando a aquisição de Cone de sinalização,meias, boinas, cintos, cobertura gorro, camisas, capas, saias e calçaspara cumprir com o plano de Fardamento Anual dos Guardas Mu-nicipal de Feira de Santana , foi REMARCADA para o dia29/11/2010 às 09h00. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº344, Centro. Tipo: Menor Preço. Edital gratuitamente no sitewww.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Li-citações, mesmo endereço, das 09 às 12h e das 14h às 17h de segundaà sexta. Tels. (75) 3602-8333/8345.

Feira de Santana-BA, 11 de novembro de 2010.AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA


Processo Administrativo: 423/2010Data do processo: 28/10/2010

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Mu-nicipal de Itapetinga no exercício das atribuições que lhe confere aportaria nº. 292, torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 30/11/2010, às 09:00 horas, no endereçoPRAÇA DAIRY VALLEY, 338, ITAPETINGA - BAHIA, a reuniãode recebimento e abertura das documentações e proposta, conformeespecificado no edital da licitação nº. 006/2010 na modalidade To-mada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia. Informamos que a in-tegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado. Ob-jeto da licitação: Contratação de empresa especializada para dar con-tinuidade a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento(UPA) TIPO: MENOR PREÇO REGIME: EXECUÇÃO INDIRETA -EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EMPRESAS NÃOCADASTRADAS NA PREFEITURA NO SETOR DE LICITAÇÃO.

HABILITAÇÃO PRÉVIA CADASTRAMENTO LOCAL: Praça Dai-ry Valley 338 - Setor de licitações, Itapetinga - Bahia. DATA: Até oterceiro dia útil anterior a data de abertura do processo licitatório.HORÁRIO: 08:00 ÀS 12:00 RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABER-TURA DOS ENVELOPES LOCAL: No Setor de Licitações da Pre-feitura Municipal de Itapetinga, Praça Dairy Valley 338, Sala daComissão Permanente de Licitação. DATA: 30/11/2010 HORÁRIO:09 HORAS - Comissão Permanente de Licitação, permitirá tolerânciamáxima de 00:15 minutos.

Itapetinga-BA, 10 de novembro de 2010.RICARDO ANDRADE TEIXEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7/2010. PA N° 442/2010

Objeto: prestação de serviços na construção do Colégio Magda Guer-rera. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 01.12.2010 às 09:00horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro. Informações de 08:00 às12:00.

Jacobina-BA, 11 de novembro de 2010.ZANANDRÉA MENDES M. SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVOAO TERMO DE CONTRATO No- 627/2010

Contrato nº.: 627/2010 Tomada de Preço n.º 002/2010 Base legal: Lein.º 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaquara CNPJ:13.910.211/0001-03 Contratado: CKM CONSTRUÇÕES E MON-TAGENS LTDA. CNPJ:01.456.538/0001-78 Objeto: Aditar por mais06 (seis meses) o contrato firmado em 16 de abril de 2010, ob-jetivando a contratação de empresa especializada para prestação deServiços na construção de 01 (um) Ginásio de Esportes, localizado noLoteamento Jaguar, neste Município, proveniente do Tomada de Pre-ços nº 002/2010, conforme permite o art. 57, § 1º inciso II da Lei8.666/93, resolvem as partes contratantes prorrogar o prazo, em de-corrência de superveniência de fato excepcional ou imprevisí-vel.CLÁUSULA QUINTA - As despesas decorrentes deste TermoAditivo correrão por conta da dotação orçamentária da CONTRA-TANTE, a saber: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CUL-TURA E LAZER - PROJETO ATIVIDADE - 2.005 (MANUTEN-ÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER) -ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALA-ÇÕES). Aldemir Moreira- Prefeito Municipal e CKM CONSTRU-ÇÕES E MONTAGENS LTDA.


A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010,para aquisição de material didático e material e serviços gráficos paraas diversas Secretaria Municipais e o Programa do Brasil Alfabe-tizado deste Município. Abertura das propostas dia 29 de novembrode 2010 as 09:00,hs, na sala de licitações, situada à Praça J.J. Seabra,172, 1.º andar, Centro, Jaguaquara, onde encontram-se à disposiçãodos interessados o edital e seus anexo.

Jaguaquara, 11 de novembro de 2010.JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATO DE CONTRATO

T.P Nº 04/10-Contratante: Prefeitura Municipal de João Dourado/BA.Objeto:Execução da obra de urbanização da Pça Alipio Nunes noDistrito de Conquista, neste Município, conforme Contrato de Re-passe nº 0304993-31/2009, que entre si celebram a União por in-termédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Eco-nômica Federal e este Município, objetivando a execução dos Pro-gramas de Finalidades Turísticas -Contratada: AND ENGENHARIALTDA - Contrato nº 65/10 Vlr R$ 209.948,85- Despesas: as despesascorrerão por conta do Contrato de Repasse nº 0304993-31/2009 e aContra-Partida correrá à conta da Dotaç. Orçam. - 2.8801- 1033Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.Data Ass. 08/11/10- vig. 150dias.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO


PA no- 260/2010A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aos

interessados que no dia 01 de dezembro de 2010, às 08:30 horas,estará realizando licitação para contratação de serviços de engenhariarelativos à Reforma do Estádio Adauto Moraes do município deJuazeiro/BA - SEIHASP. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 -Centro - Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3652.

Juazeiro-BA, 11 de novembro de 2010.CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO

DE SANTANAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ: 13.927.819/0001-40


A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/ Ba-hia - COPEL torna público aos interessados que será realizada Licitaçãona Modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 010/2010. TIPO: Menor Pre-ço. REGIME: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação deempresa, para execução sob regime de EMPREITADA POR PREÇOGLOBAL com execução através de PREÇOS UNITÁRIOS, dos ser-viços relativos, a LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAURODE FREITAS, conforme discriminação em anexo a este Edital. VALORGLOBAL: R$ 28.081.244,98 (Vinte e oito milhões, oitenta e um mil,duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). SESSÃODE ABERTURA: 16/12/2010 as 10:00hs. LOCAL: Praça MartinianoMaia, nº 25, sala 02, centro, Lauro de Freitas, Bahia. INFORMAÇÕES:Das 07h às 13h. Tel.: 71.3288-8792/8790. O texto integral do Editalpoderá ser obtido no endereço retro-mencionado. VALOR DO EDITAL:R$ 100,00 (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços.

Lauro de Freitas-BA, 11 de novembro de 2010.ANA LÚCIA S. LIMAPresidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20/2010/SMS

Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório. Edital eAnexos disponíveis no Sitio www.licitacoes-e.com.br. Recebimentodas propostas até o dia 29/11/2010 às 08:15 horas/Brasília. Inicio dasessão de disputa no dia 29/11/2010 às 08:30 horas/Brasília. Fones:(71) 3369-9928/9911/9927.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 44/2010/SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE Material Médico Ginecológico e Cor-relatos para procedimentos ginecológicos do Programa da Mulher emUnidades Básicas, Especializadas, Pronto-Atendimento e Hospitalarpara as Unidades de Saúde do Município por Registro de Preços.Edital e Anexos disponíveis no Sitio www.licitacoes-e.com.br. Re-cebimento das propostas até o dia 30/11/2010 às 08:15 horas/Brasília.Inicio da sessão de disputa no dia 30/11/2010 às 08:30 horas/Brasília.Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.

Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2010.LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.901/2010

Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 2.901/2010, firmadoentre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa CONSTRUTORA QUINTISILVEIRA LTDA, inscritano CNPJ(MF) sob nº 07.342.887/0001-45, através do ProcedimentoLicitatório Tomada de Preços n° 033/2010 no valor de R$ 199.999,60com o objetivo de construção de uma Unidade Básica de Saúde(PSF), neste Município de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência:28.10.2010 a 28.02.2011.


A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna públicoque realizará no dia 25 de novembro de 2010, às 9:00 horas, no prédio da sededesta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 -1º Andar - Centro, Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, sendo a mesmaregida pela Lei 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, com oobjetivo de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária Mu -nicípio de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme especificações contidas nosanexos do Edital que se encontra disponível na sede desta Prefeitura.

Macaúbas-BA, 11 de novembro de 2010.NILTON AMARAL OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASDE MONTE ALTO

RETIFICAÇÃO

No DOU do dia 10/11/10, nº. 215, Pág. 194, Seção 3. Ex-trato de contrato de fornecimento nº. 35/2010. Onde se lê: Vigência:06 de setembro de 2010. Leia-se: Vigência: 06 de setembro de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS - SEDHAM No- 1/2010

A Comissão Setorial Permanente de Licitação, com base nasLeis nº. 8.666/93 e 4.484/92 esta, no que couber, torna público paraconhecimento dos interessados que será realizada a seguinte lici-tação:Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - SEDHAM nº. 001/ 2010.Processo Administrativo: 1415/2009Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Am-pliação e Reforma da Sede da Sedham, sob o regime de empreitadapor preço global, de acordo com projeto arquitetônico desenvolvidopela Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF, no Município de Sal-vador/Bahia.Fonte de Recursos: Programa PNAFM/BID e Contrapartida do Mu-nicípio de Salvador.Abertura - Dia 30 de novembro de 2010, às 15:00 horas (horáriolocal)Local de Abertura dos Envelopes: Sala da Comissão Setorial Per-manente de Licitação da SEDHAM.

Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nasala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à RuaGuedes de Brito, nº. 01 - 5º andar - Edf. Ranulfo Oliveira, Praça daSé, Salvador - Bahia. Telefones: (71) 3172 8733 / 8702, nos horáriosdas 09:00 às 17:00 horas.

Salvador, 3 de novembro de 2010.TÂNIA CONCEIÇÃO SOUZA BARBOSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

RETIFICAÇÃO

Na publicada de 18/10/2010, Edição nº 199, Pág. 171, Seção3, Pregão Presencial nº 124/2010.

ONDE SE LÊ: Que foram declaradas vencedoras e adju-dicado o objeto às empresas WFL PAPELARIA LTDA., para o lote Ino valor total de R$ 16.240,00 (Dezesseis mil, duzentos e quarentareais) e L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., para o lote II novalor total de R$ 30.586,00 (Trinta mil, quinhentos e oitenta e seisreais); LEIA-SE: Que foram declaradas vencedoras e adjudicado oobjeto às empresas WFL PAPELARIA LTDA., para o lote I no valortotal de R$ 16.240,00 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta reais) e L.IINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., para o lote II no valor totalde R$ 35.356,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e seisreais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2010

O Prefeito municipal de Ubaitaba homologa e adjudica oresultado da Tomada de Preços nº. 001/2010, que tem como objeto aConstrução de Módulos Sanitários Tipo 4. Tendo como vencedora aempresa RL Construções e Terraplanagem Ltda. Valor R$928.224,37(novecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e quatroreais trinta e sete centavos).

Ubaitaba-BA, 11 de novembro de 2010.HERBERT DUARTE SOUZA

Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, consoante atribuições pre-vista nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar o PRE-GÃO ELETRÔNICO Nº 124/2010, do tipo menor preço por lote,visando a contratação de empresa para aquisição de materiais e equi-pamentos permanentes - mobiliário e artigos medico odontológicos-para as Unidades Básicas de Saúde da Família em atendimento aoPlano de Trabalho do Convênio firmado entre o Ministério da Saú-de/Banco Mundial, através da Secretaria Municipal de Saúde, comrecursos federal, procedentes do Convênio PROESF- MINISTÉRIODA SAÚDE/BANCO MUNDIAL. O Pregão será realizado em sessãopúbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-

e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br,acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inscrição e moni-toramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " li-citações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demaispublicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/pre-feitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das pro-postas: 22/11/2010 a partir das 09:00 horas. Recebimento das pro-postas: até 29/11/2010 às 11:00 horas. Abertura das propostas:29/11/2010 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de preços:29/11/2010, às 15:00 horas. Será considerado o horário oficial deBrasília/DF. Informações: Francisco dos Reis Fonseca - Pregoeiro,Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.

Vitória da Conquista-BA, 11 de novembro de 2010.ELIABE GOUVEIA DE DEUS

Secretário

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2010-SMTCMA

A Comissão Permanente de Licitação torna público a Re-vogação do Processo de Pregão Presencial Nº 03/2010-SMTCMA,que se refere à Contratação de Prestação de Serviços de Eventos ePromoções Artísticas com vistas à Realização do Evento II AracatiFest, no Muni-cípio de Aracati - CE. Maiores informações pelo tel.(88) 3446-2400.

Aracati-CE, 8 de novembro de 2010.FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 4 de junho de 2010

Tomada de Preços No- 5.005/2010Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dosServiços de Reforma da Praça Central de Barroquinha-Ce, conformeProjeto Básico e Orçamento em anexo. Vencedor: G & M Cons-truções e Projetos Ltda, com o valor global de 488.921,77 (qua-trocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e setentae sete centavos). Conforme Proposta Anexado aos Autos. Homologoa Licitação na forma da Lei 8666/93.

FRANCISCO PINTO VERAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 14/2010DIVE

O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pre-gão Presencial Nº 014/2010DIVE - PP - Secretarias Diversas, paraRegistro de Preços, cujo Objeto é a Aquisição de Peças, Acessórios eoutros Materiais para Manutenção de Veículos de Diversas Secretariasdo Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia26/11/2010, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. In-formações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (085) 3338-1879.

Beberibe-CE, 11 de novembro de 2010.NAZÁRIO GOMES NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPESECRETARIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2010.09.22.01

O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Mu-ni-cípio de Maranguape - CE, vem publicar o Resultado da Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.09.22.01-PP, cujo Objeto éa Aquisição de Material para os Cursos de Ponto Cruz e Crochêdestinados aos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS-Maranguape - CE. Empresas Vencedoras: F G Freire Nojosa - ME -Itens: 05, 10, 11, 12 - Ômega Distribuidora de Produtos AlimentíciosLtda - Item: 14 e Rafaella Brasil Machado - ME - Itens: 01, 02, 03,04, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 17, 18, do Anexo II.

Maranguape-CE, 8 de novembro de 2010.AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

AVISO DE REVOGAÇAOPREGÃO PRESENCIAL No- 10280001-2010

A Prefeitura Municipal de Meruoca, vem através deste Ins-trumento Editalício, Revogar o Procedimento Licitatório na Moda-lidade Pregão Presencial, Critério de Julgamento Menor Preço Global,sob o Nº 10280001-2010, cujo Objeto é Realização do Festival doCaju da Serra da Meruoca - CE, em decorrência de fato supervenientedevidamente motivado e justificado com base no Art. 49 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Publique-se para que surta osefeitos legais.

Meruoca-CE, 11 de novembro de 2010.MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços N° 2010.09.29.1Contratante: Prefeitura de Paraipaba - Secretaria de Infraes-trutura.Ordenador: Iralicio Lucena Araruna - CPF N° 040.264.288-00. Con-tratado: Guimarães Construções e Serviços Ltda - ME. Res-ponsável:José Guimarães Cunha - CPF N° 059.407.613-72. Objeto: Contra-tação de Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Toscade Diversas Ruas da Localidade de Lagoinha neste Município. Mo-dalidade: Tomada de Preços N° 2010.09.29.1. Valor: R$ 270.969, 95(duzentos e setenta mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventae cinco centavos). Dt. Assinatura: 10/11/2010. Órgão: 09. Unid. Orç.01. Projeto/Atividade: 26.782.0032.1.0410000. Elemento de Despesa:44905100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA


Tomada de Preços n° 11TP02/2010ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato Nº 1120/2010 - O contrato foiassinado no dia 28/05/2010, referente ao OBJETO: Contratação daprestação dos serviços de construção de pavimentação e urbanizaçãodo Distrito de Macaraú no Município de Santa Quitéria - PARTES:Prefeitura Municipal de Santa Quitéria através da Secretaria de Obrase Urbanismo e a Empresa EPB - Projetos, Construções e ServiçosLtda - OBJETIVO: Supressão de Preço - DATA DA ASSINATURA:24/06/2010 - FUNDAMENTO LEGAL: No disposto no ART. 65, §1º, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - ASSINA PELACONTRATANTE: Francisco das Chagas Araújo de Paiva - ASSINAPELA CONTRATADA: Alexandre Lima Ferreira.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 187/2010

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna públicoaos interessados que retificou o Edital de Pregão Presencial nº187/2010, objetivando Aquisição de Escova e Creme Dental, pas-sando a abertura para o dia 26 de Novembro de 2010, às 14:00 h.Edital completo e retificação à disposição na Sede da Gerência deApoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de novembro de 2010.GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 055/2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que se fará realizar nodia 14 de dezembro de 2010, às 13:30 horas, CONCORRÊNCIAPÚBLICA 009/2010. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro Ma-chado Ribeiro ao lado das dependências da Prefeitura Municipal deIbitirama, situada na Rua Edgar Santana Alves, 63 - Centro. OB-JETO: Contratação de Empresa, com fornecimento de material emão-de-obra para execução do Projeto de Reflorestamento de área derecarga hídrica com cercamento. Edital disponível para download,gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO:Convênio OGU/MDA/PRONAT Contrato de repasse nº 0305485-11.TIPO: Menor Preço Global.

Ibitirama-ES, 11 de novembro de 2010.JOSIMAR XAVIER DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Presencial nº 038/2010, pu-blicado no DOU S-3 de 08/11/2010, página 224, onde se lê: "...aber-tura se dará às 09:30 horas do dia 22 de Novembro de 2010...). LEIA-SE: "...abertura se dará às 09:30 horas do dia 29 de Novembro de2010...). Maiores informações, poderão ser obtidas no endereço acimano horário de 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00horas, bem como aquisição de Edital, através do telefone (027) 3758-2918.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 0244/2010;Contratante: Prefeitura Municipal de Marataízes.Contratada: CONSTRUTORA ÁGUA VIVA CONSTRUTORA LT-DA; Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação e cons-trução de quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Anália Queiroz da Silva",em Marataízes. Processo Nº.: 120/2010;Concorrência Pública N°:003/2010;Valor: R$611.018,79 (Seiscentos e onze mil, dezoito reais esetenta e nove centavos); Dotação: 110001.1236100163.088 - Cons-trução Ampliação e Reforma de Escola da Rede Municipal de EnsinoFundamental; Recurso: 900. Sal. Educação; 110003.1236100163.086-Construção Ampliação e Reforma de Escola da Rede Municipal deEnsino Fundamental.; Recurso: 00700. FUNDEB 40% e 00800 MDE.110003.1236100163.094 - Construção Ampliação e Reforma de Qua-dras e Ginásio Poliesportivo Ensino Fundamental. Recurso: 00700.FUNDEB 40%

DESPACHO DO PREFEITOEm 3 de novembro de 2010

E por encontrar-se na forma da lei, HOMOLOGO E AD-JUDICO o Processo Licitatório nº. 120/2010, modalidade CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2010, autorizando a assinatura do con-trato e emissão de documento legal para reforma, ampliação e cons-trução de quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Anália Queiroz da Silva",com a empresa ÁGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa ju-rídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.105.289/0001-39, com sede na rua Principal, s/nº - Santa Marta - Ibitirama - ES,com fulcro na Lei 8.666/93. O valor contratado será de R$611.018,79(Seiscentos e onze mil, dezoito reais e setenta e nove centavos).Publique-se na forma da lei.

JANDER NUNES VIDAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2010

O Município de Vitória torna público que fará realizar li-citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Em-preendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:5959445/2010. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos(aparelhos de profilaxia e raspagem, estabilizadores eletrônicos detensão, filtros de ar, consultórios odontológicos, kit's de sucção cen-tral de bomba a vácuo e raios X) Início de entrega das propostas: dia16/11/2010. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26/11/2010.Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26/11/2010. Infor-mações: Telefax: (27) 3132.5025.

Vitória-ES, 11 de novembro de 2010.CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 42/2010

Processos nº 011865/2010A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna pú-

blico para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado doPregão Presencial nº 042/2010, conforme despacho exarado no pro-cesso citado objetivando a aquisição de medicamentos para a far-mácia básica municipal. Empresas Vencedoras: Onde ler-se: Comer-cial Cirugica Rio Clarense Ltda - CNPJ 67.729.178/0004-91: Itens 01ao 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 27, 28, 31,32, 34, 40, 41, 46, 49, 51 e 63, um total de R$ 17.918,1500; Leia-se:Comercial Cirugica Rio Clarense Ltda - CNPJ 67.729.178/0004-91:Itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 27, 28, 31,32, 34, 40, 41, 46, 49, 51 e 63 - Total: R$ 17.918,1500;

Água Doce Norte-ES, 5 de novembro de 2010.ADINAN NOVAIS DE PAULA

Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 62/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:000011245/2010;INTERESSADO: 3ºBATALHÃO BOMBEIROS MILITAR;OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INCÊNDIO.

O Prefeito do Município de Anápolis-Goiás, em face doselementos constantes no presente processo administrativo, ao dispostono art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº.10.520/02 e art. 43, incisoVIda Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE:

1. A. REVOGAR PARCIALMENTEA ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO anterior, realizadaem 01/10/2010, publicada noJornal" O HOJE" em 05/10/2010 pág.07, DOEem 05/10/2010 pág.21, DOU em 04/10/2010 pág. 163, e DO Mem 01/10/2010 pág. 01,quantoaoslotes n°: 02 pelo valor de R$ 80.480,00, ofertado pelaempresa LTECH CONSULTORIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA, inscritano CNPJ sobon° 73.971.764/0001-06,04 pelo valor de R$ 6.691,00, ofertado pela empresa SEGLINE-DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA LTDA, inscritano CNPJ sobon° 06.016.341/0001-31,e 05 pelo valor de R$ 20.000,00, ofertado pela empresa COMER-CIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscritanoCNPJ sobon° 07.118.754/0001-90, em razão das empresas acima-mencionadas ter em descumprido no ato da entregaas especificaçõesdos objetos licitados.

2. A ADJUDICAR o objeto da presente licitação referente aoLotenº04 à empresa JOBELUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,inscritano CNPJ sobo n°44.669.141/0001-77.

2. B. ADJUDICAR o objeto da presente licitação referenteao Lote nº.05 à empresa SÔNIA REGINA GOUVEIA NIETO EQUI-PAMENTOS, inscritano CNPJ sobo n°. 03.804.803/0001-97.

3 A. HOMOLOGAR o Lote nº 04 pelo valor de R$6.692,00(seis mil seis centos e noventa e dois reais), ofertado pelaempresa adjudicatária JOBELUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA

3. B. HOMOLOGAR o Lote nº 05 pelo valorde R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), oferta do pela empresaadjudicatária SÔNIA REGINA GOUVEIA NIETO EQUIPAMEN-TO S .

4. A. CANCELAR o Loten° 02.A adjudicação se justifica por ter em as empresas acima-

mencionadas, apresentado propostas satisfatórias à Administração eatendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.

Anápolis,10 de novembro de 2010.ANTONIO ROBERTO GOMIDE

Prefeito

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 14/2010

Processo 32336/2010Tipo: Menor Preço, Objeto: Aquisição de som, incluindo instalação -SEMEL. Abertura: 26/11/2010 às 14h30min na sala de reuniões daCPL, situada à Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí (AntigaDIBRA), nesta cidade. O edital poderá ser consultado na íntegra pelosite www.anapolis.go.gov.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 VilaIndustrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de1 2 / 11 / 2 0 1 0 .

Anápolis, 10 de novembro de 2010.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

Pregoeira


Processo 21090/2010Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Aquisição demateriais elétricos. Abertura: 26/11/2010 às 09h00min no site www.li-citacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelossites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado nolocal: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 12/11/2010.


Processo 21090/2010Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Aquisição demateriais elétricos. Abertura: 26/11/2010 às 09h00min no site www.li-citacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelossites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado nolocal: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 12/11/2010.

Anápolis, 9 de novembro de 2010.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010

O MUNICÍPIO DE INHUMAS- GO, através da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, TORNA PÚBLICOaos interessados que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2010,do tipo melhor qualidade com menor preço, para Aquisição de gênerosalimentícios discriminados no anexo I do edital, produzidos por Agri-cultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Gru-po Formal ou Empreendedor Familiar Rural. Os gêneros alimentíciosserão destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matri-culados na Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Na-cional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documen-tação e do projeto de venda ocorrerá no dia 29 de novembro de 2010, às09h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Inhumas-GO. O edital com os dados completos e demais informações poderão seradquiridos gratuitamente na Secretaria Municipal de Educação de Inhu-mas ou na Comissão Permanente de Licitação, localizadas na sede daPrefeitura Municipal de Inhumas-GO, sito na Av. Wilson Quirino deAndrade, nº 450, Bairro Anhanguera. No horário das 08:00 às 11:00 hs e13:00 às 17:00 hs de 2ª a 6ª. Fone (62) 3511-2121, Ramal 207.

Inhumas-GO, 11 de novembro de 2010.JACI GARCIA TEODORO FILHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIUDO NORTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte, Estado deGoias, torna publico, para conhecimento, que foi dispensada da lici-tação, a contratação de obra de engenharia, com base no ato decla-ratório de dispensa de licitação editada com base no decreto municipalde emergência de nº 115/09 e na Portaria Nacional de Defesa Civil de º122/2010, para a execução de obras de obras para a reparação de es-tradas, construção de bueiros e pontes em diversas estradas vicinais deacesso a assentamentos rurais, adjudicando-se a execução à empresaQCR Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 08.997.672/0001-25.

Montividiu do Norte, 29 de junho 2010.JURANDIR AMARAL DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás, atra-vés do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 30 de novembrode 2010, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Se-nador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à confecção demateriais gráficos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saú-de, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº 101, de 04de maio de 2000, legislação complementar e as condições estabelecidasno Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, nasede da Prefeitura, no horário de expediente.

Morrinhos, 10 de novembro de 2010.FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna pú-blico para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Pre-sencial nº 50/2010. Empresas vencedoras: Asthamed Comércio deProdutos e Equipamentos Hospitalares Ltda.-EPP. e Recmed Comér-cio de Materiais Hospitalares Ltda.

Morrinhos, 9 de novembro de 2010.FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA


A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público que farárealizar-se no dia 25 de novembro de 2010 as 09h00m, em sua sede, sitoa Praça Jurandir Camilo Boaventura, S/N, Centro, em sessão pública, naforma da Lei Federal 8.666/93, na modalidade Pregão Presencial nº038/2010 para Aquisição de Aquisição de Material de Expediente, Mó-veis, Eletrodoméstico e Rouparia destinado ao CAPS. A documentaçãocompleta e seus anexos poderão ser examinados e ou adquiridos, noendereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e de 14h as 18h.

MÁRCIO XAVIER DA SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO PRESENCIAL No- 139/2010

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico oAviso de Resultado do Pregão Presencial nº 139/2010 - CPL.PROCESSO: 2010007258Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos emateriais hospitalares, eletro-eletrônicos, fisioterapia, informática,consumo e mobiliários a serem utilizados pela Secretaria Municipalde Saúde, Tipo: Menor Preço Por Item.LICITANTE VENCEDORA: A Suprema Comercial Ltda MeITEM: 97, 101, 130, 131, 132VALOR: R$ 2.265, 90 (Dois mil e duzentos e sessenta e cinco reaise noventa centavos)LICITANTE VENCEDORA: Alpha-Imec Indústria Mecano Cienti-fico Ltda MeITEM: 1, 5, 6, 9, 10, 12, 31, 35, 41, 45, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 65,66, 85, 86, 88, 89, 94, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108 109, 112,113, 114, 115, 116, 147, 149, 150, 151, 154VALOR: R$ 80.542, 00 (Oitenta mil e quinhentos e quarenta e doisreais)LICITANTE VENCEDORA: Brasfisio-Com de Equi. Fisioterapêu-ticos LtdaITEM: 37, 38, 39, 42, 43, 138, 140, 143, 153, 162VALOR: R$ 5.940, 62 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais esessenta e dois centavos)LICITANTE VENCEDORA: Brothers Informática LtdaITEM: 26VALOR: R$ 6.000, 00 (Seis mil reais)LICITANTE VENCEDORA: Fanem LtdaITEM: 8VALOR: R$ 4.510, 00 (Quatro mil e quinhentos e dez reais)LICITANTE VENCEDORA: Gigante Recém Nascido, Ind Com RepLtdaITEM: 2VALOR: R$ 4.821, 00 (Quatro Mil e oitocentos e vinte e um reais)LICITANTE VENCEDORA: Hospcom Equipamentos HospitalaresLtda MeITEM: 14, 17, 19, 20, 87, 95, 122, 123, 124, 125, 126, 133, 156, 157,158, 164, 167, 169, 170VALOR: R$ 42.043, 00 (Quarenta e dois mil e quarenta e trêsreais)LICITANTE VENCEDORA: MBS Distribuidora Comercial LtdaITEM: 48, 102VALOR: R$ 4.815, 00 (Quatro mil e oitocentos e quinze reais)LICITANTE VENCEDORA: Metalkar Industria e Comércio LtdaITEM: 13, 18, 46, 49, 51, 52, 62, 129VALOR: R$ 34.197, 00 (Trinta e quatro mil e cento e noventa e setereais)LICITANTE VENCEDORA: Miltes Dorvelice dos SantosITEM: 11, 28, 47VALOR: R$ 11.261, 00 (Onze mil e duzentos e sessenta e umreais)LICITANTE VENCEDORA: MultibrasillITEM: 25, 27, 30, 33, 34, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79,80, 81, 82, 83, 84VALOR: R$ 51.315, 30 (Cinqüenta e um mil e trezentos e quinzereais e trinta centavos)LICITANTE VENCEDORA: Objetiva Distribuidora de Material paraEscritório LtdaITEM: 23, 24, 29, 32, 63, 64, 93, 121, 127, 128, 134, 136, 137.VALOR: R$ 27.793, 22 (Vinte e sete mil e setecentos e noventa e trêsreais e vinte e dois centavos)LICITANTE VENCEDORA: Soma Distribuidora Materiais LtdaITEM: 22, 36VALOR: R$ 5.405, 00 (Cinco mil e quatrocentos e cinco reais)LICITANTE VENCEDORA: Top Net Papeis e Informática LtdaITEM: 69, 73VALOR: R$ 28.460, 00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e sessentareais)LICITANTE VENCEDORA: Vanguarda Comércio e Serviços LtdaITEM: 3, 4, 15, 21, 44, 50, 55, 61, 91, 92, 141, 142, 144, 145,146VALOR: R$ 33.349, 00 (Trinta e três mil e trezentos e quarenta enove reais)VALOR TOTAL: R$ 342.718, 04 (Trezentos e quarenta e dois mil esetecentos e dezoito reais e quatro centavos)

Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go403, Km 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.Informações Fone: 62 3275 9930.

Senador Canedo, 11 de novembro de 2010.LÍVIA DE MATTOS

Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Cantanhede e a Empresa: Plan-metas Construções e Serviços. Objeto do Contrato: Pavimentação deVias Urbanas em Pedras, Conforme Contrato de Repasse Nº 0225812-72-2007. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.688,08 (cento e vinte edois mil seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA:27/09/2010. BASE LEGAL: TP 030/2010-CPL e Lei nº. 8.666/93 ealterações. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Cantanhe-de: Manoel Erivaldo Caldas dos Santos - Secretario Municipal deGoverno. Pela Empresa: Planmetas Construções e Serviços Ltda -Irineu Teles da Costa Neto - Procurador.

SECRETARIA MUNICIPAL


OBJETO: Pavimentação de Vias Urbanas em Pedras, Conforme Con-trato de Repasse Nº 0225812-72-2007. Homologo o resultado da CV-030-2010, declarando como vencedora do Certame a empresa Plan-metas Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº. 07.594.706/0001-78.

Cantanhede, 24 de setembro de 2010.MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLUIZ ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/Ma e aempresa CONSTRUTORA LEAL - F.L. SILVA LEAL, CNPJ:12.148.573/0001-46.OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Bá-sica de Saúde -UBS- Porte 1. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010.PRAZO DA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais). BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e suas alterações/TP nº 006/2010. RECURSO: Por-taria nº 2.226 de 18 de Setembro de 2009 do Ministério da Saúde.ASSINATURAS: Raimundo Teles Pontes - Prefeito Municipal eFrancisco Lúcio da Silva Leal - Construtora Leal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO


Pregão Presencial Nº 008/2010.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.CONTRATADA:Bentes & Sousa Ltda. OBJETO: Aquisição de 01(um) microscópio e Insumos Para Laboratório de Análises Clínicas.VALOR DO CONTRATO: R$ 72.622,04. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2010.

Pregão Presencial Nº 011/2010.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.CONTRATADA: Comércio De Variedades Global Ltda. OBJETO:Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria de As-sistência Social. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.004,00. VIGÊN-CIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de2010.

Tomada De Preços Nº 010/2010.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.CONTRATADA: Dmais Construções E Empreendimentos Ltda. OB-JETO: Execução De Serviços De Sinalização Horizontal E VerticalNo Município De Lagoa Do Mato, conforme convênio n. 014/2010,firmado com o Estado do Maranhão, através do Departamento Es-tadual de Trânsito - DETRAN. VALOR DO CONTRATO: R$219.393,14. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA AS-SINATURA: 20 de setembro de 2010.

Tomada De Preços Nº 011/2010.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.CONTRATADA: Construmaq Ltda. Objeto: Execução De ServiçosDe Melhorias Sanitárias Domiciliares, conforme convênio n.0518/2008 - firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.VALOR DO CONTRATO: R$ 257.391,30, VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2010.

Tomada de Preços Nº 013/2010.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA. OBJETO: CONSTRU-ÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, conforme convênio n.029/2010 - firmado com o Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID. VALORDO CONTRATO: R$ 327.508,00 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA


A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através do seuPregoeiro torna público para conhecimentos dos interessados querealizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, doTipo Menor Preço Por Item, objetivando o fornecimento de gênerosalimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social durante o exercício fiscal de 2011, a se realizar nodia 29 de novembro de 2010 às 09:00 horas na sala da CPL àAvenida Carolina, 237, Centro, Parnarama - MA, na forma da Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal nº 025/2009 e subsidiariamente pelaLei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 13:00 horas. Esclarecimento adicional no en-dereço supra.




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A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através do seuPregoeiro torna público para conhecimentos dos interessados querealizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, doTipo Menor Preço Por Lote, objetivando o fornecimento de Com-bustíveis: óleo diesel e gasolina e lubrificantes para atender as ne-cessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011, a serealizar no dia 29 de novembro de 2010 às 14:00 horas na sala daCPL à Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama - MA, na forma daLei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 025/2009 e subsidiaria-mente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Esclarecimento adicionalno endereço supra.

Parnarama-MA, 10 de novembro de 2010.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA

TOMADA DE PREÇOS No- 25/2010

A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através da suaComissão Permanente de Licitações- CPL torna público para co-nhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidadeTomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:OBJETO: Prestação de Serviços na confecção e reprodução de ma-teriais gráficos em geral para atender as necessidades do Municípiodurante o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 30 denovembro de 2010, às 09:00h. TIPO: Menor Preço Global por Lote.


OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza diversos, tipo paralavanderias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 30de novembro de 2010, às 14:00h. TIPO: Menor Preço Global porItem.


OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo nas vias urbanas domunicípio de Parnarama durante o exercício fiscal de 2011. DATADE ABERTURA: 01 de dezembro de 2010, às 09:00h. TIPO: MenorPreço Global.


OBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos para o Trans-porte de Pessoal do Programa de Saúde da Família (PSF) e serviçosgerais na responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, duranteo exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 01 de dezembrode 2010, às 14:00h. TIPO: Menor preço Global por Lote.


OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e bolos,para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscalde 2011. DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2010, às09:00h. TIPO: Menor Preço por Item.


OBJETO: 1. Aquisição de peças automotivas e acessórios destinadosà frota de veículos do Município 2. Prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva na frota de veículos do Município.DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2010, às 14:00h. TIPO:Menor Preço Global Por Lote.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nomesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.Esclarecimento adicional no endereço supra.

Parnarama-MA, 10 de novembro de 2010.FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDE RIBAMAR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 94/2010-SRP

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 30/11/2010, às 09:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro depreços, tendo por objeto à aquisição de fardamento escolar, de in-teresse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Mu-nicipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

São José de Ribamar-MA, 10 de novembro de 2010.GUIOMAR RIBEIRO CAMARGO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 002.050/2010; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Educação, Timon-MA; A. P. F. DA SILVA; OBJETO:Aquisição de kits para alunos e professores contendo: sistema in-terativo de pesquisa, biblioteca integrada do aluno, kit pedagógicopara professor (capacitação de professores) e projeto pedagógico nº01/2010, 02/2010 e 06/2010, conforme contrato VALOR R$151.200,00 (Cento e Cinqüenta e Um Mil e Duzentos Reais); FONTEDE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 21/10/2010; VIGÊNCIA:60 (Sessenta) dias.

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS

D`OESTE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO No- 66/2009

Contratado: Multipla Construções Ltda. Objeto do Aditivo: prorrogara vigência do contrato por mais 120 (cento vinte) dias, que era de 360(trezentos e sessenta) dias passara a ser de 480 (quatrocentos e oi-tenta) dias com seu término em 04/02/2011. Fundamentação Legal:Art. 57, § 1º, inciso I c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 29/2008

Contratado: PD Construtora Ltda. Objeto do Aditivo: prorrogar avigência do presente contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, queera de 840 (oitocentos e quarenta) dias passara a ser de 960 (no-vecentos e sessenta) dias com seu término em 14/02/2011. Fun-damentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso I, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA


A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da ComissãoPermanente de Licitação torna público que realizará Licitação, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Tomada De Preço, dotipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, emregime de Empreitada Integral, de acordo com projeto executivo, paraExecução Da Obra De Urbanização, Iluminação Externa, InstalaçãoDe Painel Acustico, Forros, Rede De Esgoto e Outros, No AuditorioDo Centro De Eventos Do Municipio De Jaciara", conforme Cro-nograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamen-tária anexa ao edital, nos termos da Lei 8666/93 alterações, a realizar-se no DIA 29 DE NOVEMBRO 2010 - 08:30 h -MT. Os interessadospoderão obter o Edital completo na Prefeitura, à Av. Antonio FerreiraSobrinho, n.º 1075, das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h,mediante recolhimento da taxa de R$ 70,00, não restituível. Infor-mações: tel. (0**66)3461 1308 R/ - 220.

Jaciara-MT, 10 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ SOUZAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6/2010

A Prefeitura Municipal De Jangada - MT, localizada na RuaPaço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada -MT., Torna Público, para conhecimento de quantos possam interessar,a Retificação De Abertura De Procedimento Licitatorio, na moda-lidade Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço Global", para Aqui-sição De Patrulha Mecanizada. Onde se lê: Abertura de envelopes: às10:00h do dia 17 de Novembro de 2010. Leia-se: Abertura de en-velopes: às 10:00h do dia 23 de Novembro de 2010.

De acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02,e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos mencionadosdiplomas legais. Informações mais detalhadas e o edital completopoderão ser solicitados no endereço supra mencionado, de segunda asexta - feira, das 07:00 as 12:00, ou pelo endereço [email protected] .

Jangada-MT, 9 de novembro de 2010.CARLOS KAZUHIKO MITO

Pregoeiro


A Prefeitura Municipal De Jangada - MT, localizada na RuaPaço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada -MT., Torna Público, para conhecimento de quantos possam interessar,a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Pre-sencial, do tipo "Menor Preço Global", para Aquisição De PatrulhaMecanizada. Abertura de envelopes: às 10:00h do dia 17 de No-vembro de 2010. De acordo com o que determina a Lei Federal nº10.520/02, e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições con-tidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelosmencionados diplomas legais. Informações mais detalhadas e o editalcompleto poderão ser solicitados no endereço supra mencionado, desegunda a sexta - feira, das 07:00 as 12:00, ou pelo endereço [email protected] .

Jangada-MT, 3 de novembro de 2010.JOSE CANDIDO DA ROCHA NETO NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA


Processo Administrativo de Compras e Contratações n.º 095/2.010 -Pregão Presencial n.º 014/2010 Tipo: menor preço por lote

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através dopregoeiro oficial vem a publico divulgar o RESULTADO da licitaçãona modalidade pregão presencial nº 014/2010, processo administra-tivo nº 095/2010, o qual tem por Objeto: Aquisição de GênerosAlimentícios em Geral para Merenda Escolar, Conforme Descritos noAnexo I do Edital"; Lote I - Supermercado Super Campeão Ltda,inscrito no CNPJ nº 07.112.699/0001-20, com o valor de R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e, Lote II - EdivanAlves da Silva ME inscrita no CNPJ nº 08.900.800/0001-70, com ovalor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Nova Xavantina-MT, 10 de novembro de 2010.WALMIR ARRUDA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO


CONTRATO N.º 104/2010CONTRATANTE: O Município de Peixoto de Azevedo- MTCONTRATADO: CONSTRUTORA DELUKS LTDA-MEObjeto Contratação de Empresa especializada do Ramo para Exe-cução de Obras de Reforma da Vila Olímpica conforme Termo deConvênio nº 055/2010/ SEEL/FUNDED, projetos e planilhas paraatender as necessidades desta Administração.O valor global do pre-sente Contrato de R$ 56.989,25(cinqüenta e seis mil,novecentos eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).O prazo de vigência dopresente Contrato será de 21/10/2010 á 21/01/2011.

Ó rg ã o 13 Sec. Mun. de Esporte e LazerUnidade 001 Gabinete do SecretarioFunção 27 Desporto e LazerSubfunção 812 Desporto ComunitarioP r o j . / A t i v. 0023 Desporto e LazerDotação 632 449051 Obras e Instalações

CONTRATO N.º 105/2010CONTRATANTE: O Município de Peixoto de Azevedo- MTCONTRATADO: Harka & Capitani Ltda-MeOBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Para A Execução DeObras De Construção Da Feira Do Produtor,Conforme Contrato DeRepasse Nº2628.0182609-71/2005/Mapa/ Caixa, Projetos, PlanilhasQuantitativas,Cronogramas E Memoriais Descritivos. O valor globaldo presente Contrato de R$ 298.723,20(duzentos e noventa e oito milsetecentos e vinte e três reais e vinte centavos) execução dos serviçosda obra definida na CLÁUSULA PRIMEIRA é de 180 ( cento eoitenta dias).

Ó rg ã o 09 Sec. Mun. Agricultura Ind. E ComercioUnidade 001 Gabinete Do SecretarioFunção 20 AgriculturaSubfunção 601 Promoção Da Produção VegetalPrograma 0016 Gestão Da Política AgropecuáriaP r o j . / A t i v. 11 3 3 Construção E Ampliação Da Gfeira Do ProdutorDotação 432 4490.51 Obras E Instalações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALDO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2010

Contratado: Polo Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto:Construção de UAS-Unidade Saúde da Família com área de217,18m², recursos Governo Federal e contrapartida do município.Valor: R$ 238.242,78 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos equarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data: 29/10/2010.Vigência: 29/10/2010 a 28/02/2011.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através da Co-missão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que na Licitação modalidade Tomada de Preços nº.006/2010, que tem como objeto: CONTRATAÇÕES DE EMPRESACAPACITADA E COM PERFIL TÉCNICO PARA REALIZAÇÃODE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PMVG,julgada a habilitação, ficou habilitada para o certame a empresa:IVONIR ALVES DIAS-ME, ficando convocada a empresa acimacitada para a 2ª fase, abertura de Proposta de Preços, que se dará dodia 16/11/2010 ás 09h30min.

Várzea Grande-MT, 10 de novembro de 2010.NADIR MARTINS ARAÚJO

Presidente CPL

MARCOS JOSÉ DA SILVASecretaria Municipal de Administração

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE


Quarto Termo Aditivo, celebrado em 27 de setembro de 2010, aoContrato n. 334, de 1º/9/2008. Partes: Prefeitura Municipal de CampoGrande-MS e a Empresa GTA - Projetos e Construções Ltda. Fun-damento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela LeiFederal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo eno Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo Administrativon. 88597/2007-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Con-trato n. 334, de 1º/9/2008. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contadosde 8/10/2010 a 4/02/2011. Readequação: Ficam readequados os quan-titativos anteriormente estabelecidos para execução do ajuste em epí-grafe, consoante na planilha de readequação física, integrante dopresente instrumento, permanecendo o valor contratual inalterado emR$ 7.740.602,70 (sete milhões, setecentos e quarenta mil, seiscentos edois reais e setenta centavos). Ratificação: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Contrato n. 334/2008 e de seus TermosAditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. As-sinaturas: João Antônio De Marco e Paulo Roberto Álvares Fer-reira.

AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, através doFundo Municipal de Habitação-FUNDHAB, operacionalizado pelaAgência Municipal de Habitação de Campo Grande-EMHA e CortezComércio Consignação e Locação de Veículos Ltda-ME.FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93, ProcessoAdministrativo n. 75134/2010-11, PPS n. 53/2010.OBJETO: Locaçãode 01 (um) veículo popular 1.000 cc, com 4 portas, capacidade para05 (cinco) passageiros, seguro total com franquia, quilometragemlivre, sem ar-condicionado e sem motorista, para atender a AgênciaMunicipal de Habitação de Campo Grande - EMHA.DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 1000 16 482 115 4081 33903925 FR 03 - CONT:200733 - CONT. 22600416/07/CEF/CO. CABAÇA.NOTA DE EM-PENHO: 71/2010.VIGÊNCIA: O prazo de vigência será pelo períodode 04 (quatro) meses, a contar da data do recebimento da Ordem deExecução de Serviço pela Contratada.VALOR: O valor total para aprestação do serviço objeto desta OES é de R$ 5.140,00 (cinco mil,cento e quarenta reais), o qual será pago mensalmente no valor de R$1.285,00 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais).ASSINATURAS: Pau-lo César de Matos Oliveira e Osvaldo Jorge.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS


PROCESSO N° 042/2010OBJETO: Aquisição de 01 Trator Agrícola de no mínimo 85 cv e 01Grade Aradora intermediaria de 14 disco para atendimento da Se-cretaria Municipal de Agricultura do município, com recursos doContrato de Repasse nº 0316.342-11/2010/Mapa/Caixa e contrapartidado município.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº029/2007 e 031/2007, Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.A DA ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PRE-ÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25 de novembro de2010, ás 09:00 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados no setor delicitação da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, onde o mesmoserá retirado através de recibo de retirada do edital devidamentepreenchido, assinado e carimbado com carimbo de CNPJ da empresainteressada, poderão participar da licitação as empresas interessadasque comprovem possuir requisitos mínimos de qualificações exigidosno edital para a execução do objeto, outras informações poderão serobtidas pelo telefone 0xx67-3448-2033, ramal 39 ou no setor delicitações, das 07:00 ás 13:00 horas.

Deodápolis-MS, 11 de novembro de 2010.CLOVIS DE S. LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 32/2010

Processo nº 344/2010De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fica

o Pregão Presencial nº 032/2010 anulado, por conveniência admi-nistrativa.

AFigueirão-MS, 10 de novembro de 2010.GETULIO FURTADO BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010

Processo nº 070/2010Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta por retroesca-vadeira, roçadeira hidráulica e carreta sob pneus, conforme contratode repasse Nº 0316.354-67/2009/MAPA/CAIXA.Empresa vencedora: JCB DO BRASIL LTDA, para o item 4982, novalor global de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).Para os itens 4983 e 4984 não houve interessados, sendo consideradaD E S E RTA .

Ladário 11 de novembro de 2010.MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ


Processo Administrativo n° 768/2010O MUNICÍPIO DE MARACAJU, através do Departamento

de Licitação Compras e Convênios, torna público O ADENDO AOEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 019/2010 nostermos abaixo descritos, cujo objeto é a Contratação de empresaespecializada para execução do Parque Linear da Vila Juquita, tendoseu Aviso publicado na imprensa oficial em 11/11/2010:DATA / HO-RÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: a proposta e documentaçãodeverão ser entregues no dia 01/12/2010 - 08:00 hs., no recinto doDepartamento de Licitação, Compras e Convênios, sito à Rua Appa,n° 120, centro, neste Município, onde os interessados poderão obter oEdital contendo as especificações e bases da licitação.

Maracaju, 11 de novembro de 2010.PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS N° 10/2010

A Prefeitura Municipal, através da Prefeita, torna público oresultado do processo licitatório n°77/2010 TP nº10/2010 Objeto:Contratação de empresa especializada para Obra de Revitalização daPraça José Honorato de Oliveira, conforme contrato de repasse nº0307.175-04/2009, empresa vencedora: Project Tecnologia de Cons-trução Ltda, no valor global de R$212.715,23 data: 18 de outubro de2010.

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2010

A Prefeitura Municipal, através da Prefeita, torna público oresultado do processo licitatório n°78/2010 TP nº11/2010 Objeto:Contratação de empresa especializada para obra de Construção dePraça no Loteamento Galdina Dias Pedroso e da Praça de Apoio aRodoviária Municipal, conforme contrato de repasse nº 0313.477-77/2009, empresa vencedora: Project Tecnologia de Construção Ltda,no valor global de R$327.934,13 data: 18 de outubro de 2010.

Pedro Gomes-MS, 20 de outubro de 2010.MAURA TEODORO JAJAH

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAO


A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna públicoque no dia 30/11/2010 às 8h30min. estará realizando Processo Li-citatório n° 0046/2010, Pregão Presencial nº 0036/2010, que temcomo objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frotade veículos da Prefeitura de Alto Caparaó, durante o ano de 2011. Oedital na íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br.Maiores informações no tel. (32) 3747-2507.


A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna públicoque no dia 01/12/2010 às 8h30min estará realizando Processo Li-citatório n° 0048/2010, Pregão Presencial nº 0038/2010, que temcomo objeto a aquisição de materiais de construção para a Prefeiturade Alto Caparaó, durante o ano de 2011. O edital na íntegra estádisponível no site www. altocaparao.mg.gov.br. Maiores informaçõesno tel. (32) 3747-2507.


A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna públicoque no dia 02/12/2010 às 8h30min estará realizando Processo Li-citatório n° 0049/2010, Pregão Presencial nº 0039/2010, que temcomo objeto a aquisição de peças automotivas para a frota de veí-culos da Prefeitura de Alto Caparaó, durante o ano de 2011. O editalna íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maio-res informações no tel. (32) 3747-2507.

JOSÉ JACOMEL JÚMIORPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 29/2010 - PAL 051/2010

Objeto: Aquisição de material esportivo para "Prática corporal/Ati-vidade Física", conforme art. 2º, Inciso I da Portaria 139/2009 daSecretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde. Abertura dosenvelopes: dia 26/11/2010, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações,Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Mar-tins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, desegunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvaren-g a 2 0 0 9 @ y a h o o . c o m . b r.

MARIA IZABEL DA SILVA NETTOPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTEEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÕES

DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A


Processo: 04.001.481.10-21Objeto: promover o Registro de Preços, para a prestação de serviçosde avaliação, revisão, reparo, substituição e instalação de placas ecomponentes nos rádios 5,8 GHz (Ponto a Ponto, Ponto Multiponto eCPE), incluindo o fornecimento das placas e componentes, com ga-rantia respectiva, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Re-cepção/Abertura das propostas: dia 26/11/2010 às 9:30 h. Início dasessão de disputa de preços: 26/11/2010, às 14:30 h. Prazo da disputa:10 (dez) minutos, por lote mais um tempo aleatório de até 30 (trinta)minutos. O sistema emitirá durante a disputa, aviso alertando para ofechamento iminente do pregão. Referência de tempo: horário deBrasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública pormeio da INTERNET. O edital poderá ser obtido no site www.li-citacoes-e.com.br. Para participar do Pregão Eletrônico, os interes-sados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do BrasilS/A, gratuitamente, para obtenção da senha de acesso. Para obterinformações sobre o sistema "Pregão Eletrônico" poderão acessar osite www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer informações, bem como có-pia de Editais, poderão ser obtidas na Gerência de Licitações, Con-tratos e Convênios - GLCA-PB, à Av. Presidente Carlos Luz, nº 1275- sala 127 - Bairro Caiçara - Belo Horizonte - MG - CEP 31230-000,ou pelo telefone (31) 3277-8383 / Fax. (31) 3277-7270.

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2010.SAMUEL RIBEIRO PEREIRA

Gerente de Licitações, Contratos e Convênios




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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO No- 22/2010

A Prefeitura Municipal de Botelhos, através de sua Pregoeirae Equipe de Apoio, torna público a anulação do Processo Licitatório34/2010 Pregão 22/2010, que tem por objeto o registro de preços paraaquisição de pneus, câmaras, bicos e protetores. 1ª Publicação noDOU ocorreu em 30 de setembro de 2010, seção 3 página 154.

ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOSPregoeira

MÁRIO DAMASCENO FERREIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE


A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG, torna pú-blico aos interessados que fará realizar no dia 30 de novembro de2010, às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, soba regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para contrataçãode empresa de engenharia para serviços de construção de escolalocalizada no Distrito de Palmital, Município de Cabeceira Gran-de/MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, na sededa Prefeitura Municipal, sito à Praça São José, s/nº, em CabeceiraGrande/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores in-formações poderão ser obtidas pelo Telefax: (038)3677-8044.

Cabeceira Grande-MG, 11 de novembro de 2010.ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA


O Município de Centralina torna público que se acha abertaa Licitação de Pregão Presencial nº007/2010 de Processo Licitatórionº018/2010, Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresaespecializada para o fornecimento de trator com grade aradora eroçadeira para o Município de Centralina/MG, de acordo com Con-vênio SICONV nº 714343 e Contrato de Repasse nº0304.215-19.Recebimento de Documentação e Propostas: até ás 09:00h do dia25/11/2010. Para maiores informações: Praça Alceu Virgilio dos San-tos,01,Centro, Centralina-MG ou pelo fone: (34) 3267-8000.

DANILO DE OLIVEIRAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 201/2010

Processo nº 784/10.Objeto: aquisição de televisor com suporte para atender as reuniõesdos Conselhos Municipais fortalecendo o controle social do BolsaFamília, com Recurso IGD/Bolsa Família/FNAS e aparelho de mi-crossistem para manter as atividades desenvolvidas para os adoles-centes do PROJOVEM do CRAS Território 2, com Recurso Próprio.Abertura dia 29.11.2010, às 09h00min. O Edital poderá ser repassadovia e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.

Coronel Fabriciano, 19 de outubro de 2010.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO No- 190/2010

Processo nº 744/10Objeto: aquisição de materiais de limpeza, segurança e jardim, ematendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. RecursoCozinha Comunitária/FNAS. Comunicamos aos interessados que alicitação foi DESERTA.

Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2010.ANDRÉIA BARROS PEREIRA

Pregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 9/2010

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados na Con-corrência n.º 009/10 - Processo n.º 792/10, cujo objeto é a Con-tratação de empresa, por menor preço global e sob regime de em-preitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão deobra, materiais e equipamentos para construção de galpão e reformano anexo da Escola Municipal Vereador Paulo Franklin (Núcleo deEducação Integral), localizada bairro Santa Inês, reforma da Escola

Municipal José de Alencar, localizada no bairro Silvio Pereira II ereforço no sistema de abastecimento de água potável na Escola Mu-nicipal Vereador Nicanor Ataíde, localizada no bairro Mangueiras,todas no município de Coronel Fabriciano/MG, que as proponentesHABILITADAS foram: Villa Verde Construções Ltda, Vetor Cons-truções e Manutenção Industrial Ltda, Conspavel Construções Pa-vimentação Engenharia e Empreendimentos Ltda, Século EngenhariaLtda, Construmarthi Construtora Ltda e Construtora Primar Ltda. AProponente Pró-Engenharia e Construções Ltda foi INABILITADA.

A CPL abre prazo para que os interessados se manifestem.

Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2010.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA


RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 183/2010

Processo nº 722/10Objeto: confecção de camisas para o Projovem adolescentes bene-ficiários do Programa Bolsa Família, Recurso FNAS, em atendimentoda Secretaria Municipal de Assistência Social. Informamos aos in-teressados que a proponente BIANI CONFECÇÕES LTDA, saiu ven-cedora referente ao objeto.

Coronel Fabriciano, 8 de outubro de 2010.

PREGÃO Nº 187/2010

Processo nº 732/10Objeto: aquisição de materiais de armarinho, de expediente e delimpeza, para manter ações de serviços de convivência no Cras,Recurso FNAS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíramvencedoras: IVY DE CASTRO BORGES, referente aos itens 01, 04,05, 11, 12, 15, 16, 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34, 35, 41, 46, 48 e 50;NILZA RODRIGUES, referente aos itens 13, 17, 18, 19, 20, 25, 27,28, 32, 37 a 40, 42, 43, 45, 47, 51, 52, 53 e 55; e LB COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIP. DIVERSOS LTDA,referente aos itens 03, 06 a 10, 14, 24, 29 e 49, pois as empresas seencontravam habilitadas. Os itens 02, 36, 44 e 54 foram frustrados.

Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2010.


Processo nº 741/10Objeto: aquisição de peças e serviços de manutenção para diversosveículos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. RecursosPróprio, DST/AIDS, TFVS e VIGISAN. Comunicamos que a pro-ponente CARBOPEÇAS LTDA, saiu vencedora dos lotes 01 a 10.


Pregoeira


Processo nº 750/10Objeto: confecção de uniformes para atendimento aos colaboradoresda cozinha comunitária e para a utilização em manutenção dos Cen-tros de Referência de Assistência Social, ambos com Recurso Próprioe confecção de figurinos de dança para oficinas sócio-educativas comcrianças, com Recurso FNAS. Comunicamos que a proponente CO-MERCIAL SPORTVAÇO LTDA ME saiu vencedora referente aoitem 05. Os itens 01 a 04 e 06 foram frustrados.

Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2010.MARALÚCIA ROQUE VAZ

Pregoeira


Processo nº 767/10Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e caixa térmica,em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando Re-cursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde como contrapartidado VIGISUS. Comunicamos que a proponente FABRIMÓVEIS IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA saiu vencedora re-ferente aos itens 01, 04 e 05. Os itens 02 e 03 foram frustrados.


Pregoeira


Processo nº 775/10Objeto: aquisição de calçados de segurança, protetor solar e sacosplásticos para lixo para dar continuidade as atividades de combate adengue, com Recurso PNCD. Comunicamos que as seguintes pro-ponentes saíram vencedoras: RE COMÉRCIO VAREJISTA DEEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, referenteao item 01, DROGARIA SILVIU'S LTDA, referente ao item 02 eALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATACADISTA DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS LTDA, referente ao item 03.

Coronel Fabriciano, 21 de outubro de 2010.POLLIANE PEREIRA TOMAZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 3/2010

O Município de Datas realizará Processo Licitatório nº037/2010 - Leilão nº 003/2010, tipo maior lance por lote - Objeto:Alienação de tratores agrícolas. Data do leilão: 01/12/2010, às 09h00,no almoxarifado da Prefeitura. Edital completo e informações noendereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38)3535-1121 ou 3535-1391

MARIO LÚCIO GUEDESp/ Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO


Tipo Menor Preço Por Lote

Processo nº 047/2010.OBJETO: Aquisição de caminhão basculante, zero km, equipado comcaçamba. Recebimento das Propostas: das 08:00 h as 09:00 h do dia25/11/2010. Abertura das Propostas: das 09:01 h às 09:14 h do dia25/11/2010. Sessão de Lances: início às 09:15 h do dia 25/11/2010.Local: www.bbmnet.com.br - "acesso identificado no link - licitaçõespúblicas". Informações: Prefeitura de Dom Viçoso Endereço: RuaValdemar de Oliveira, 01, centro de Dom Viçoso. E-mail: [email protected] Contatos: Pregoeiro Francisco Rosinei Pinto- (35) 3375-1100.

JOSÉ DONIZETTI DE SOUZAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL


Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Bor-ges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dosinteressados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal deFrutal, realizará a licitação sob a modalidade de PREGÃO, regidapela Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de08/08/2000, Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de21/12/2000 e Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas do Edital:Registro de Preços para eventuais Contratações de empresas espe-cializadas (Clinicas de Ultra-sonografia, radiologia, tomografia, vi-trectomia e congêneres) para a realização de diversos EXAMES ES-PECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NÃOREALIZADOS NOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNI-CÍPIO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,conforme descrito no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopesserá dia 30 de novembro de 2010 às 09:30hs na sala de licitações daPrefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº100.

PATRÍCIA SILVA PAULA DE FREITASPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

EXTRATO DE DISTRATO

Distrato do contrato nº 039/2007 da empresa Martins Apicultura Ltdae contrato nº 040/2007 da empresa Cirúrgica João Produtos MédicoHospitalares Ltda, referente ao Processo Licitatório nº 027/2007 Pre-gão Presencial nº 0015/2007. O presente Distrato tem por objeto aextinção dos contratos nº 039/2007 e 040/2007, que tem por objeto aaquisição de máquinas para equipar a casa do mel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ


Menor Preço GlobalObjeto: Aquisição de VEÍCULO para a Secretaria Municipal de As-sistência Social. Recursos: Os relativos à respectiva Secretaria. Aber-tura (recebimento propostas): 26/11/2010, Horário: 09:00hs. Infor-mações e Edital: Pref. Municipal Itaipé, Pç. Frei Wenceslau, 01,centro, no horário de 08:00 às 11:00hs - 13:00 às 16:00hs. Fone: (33)3532-1290, e-mail: [email protected].

Itaipé, 11 de novembro de 2010.LUCINÉIA KÁTIA MARTINS LISBOA

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 14/2010

Do tipo empreitada por preço global, tendo por finalidade acontratação de empresa especializada para execução de obra de pa-vimentação da Rua Carlota Polly Graça e Rua Ernesto Mendes Pintono município de Itanhandu, conforme Contrato nº 2691.0299.764-41,Programa: Gestão da Política e Desenvolvimento / Ministérios dasCidades. Abertura dos envelopes no dia 29/11/2010, às 09hs00min.Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº.165. Tel35 3361-2000, Edital disponível no site www.itanhandu.com.br.


Do tipo empreitada por preço global, tendo por finalidade acontratação de empresa especializada para execução de obra de pa-vimentação da Rua Tonico Mota - Bairro Matadouro no município deItanhandu, conforme Contrato nº 2691.0331.543-56, Programa: Ges-tão da Política e Desenvolvimento / Ministérios das Cidades. Aber-tura dos envelopes no dia 29/11/2010, às 14hs00min. Informações naPrefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000,Edital disponível no site www.itanhandu.com.br.

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA


Processo Licitatório n°. 087/2010 O Departamento de Administraçãoavisa que encontra disponível junto a Secretaria Municipal de Fa-zenda, Administração e Recursos Humanos, localizada a Rua 17,1084 - Centro - Ituiutaba/MG o Edital de alienação de imóveis cujaa sessão pública será realizada no próximo dia 15/dezembro/2.010 às9h30min (nove horas e trinta minutos) no saguão do Paço Municipallocalizado na Praça Cônego Ângelo Tardio Bruno s/nº.-Centro-Ituiu-taba/MG. Demais informações pelo telefone (34) 3271-8181 e no sitew w w. i t u i u t a b a . m g . g o v. b r

Ituiutaba, 11 de novembro de 2010.SANDRO BATISTA SALOMÃO

Diretor do Departamento de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO


O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar aabertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialn° 022/2010 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 1.4 totalflex 0km, 15 lugares, para o transporte escolar, conforme solicitaçãoda Secretaria Municipal de Educação. A sessão de lances e jul-gamento das propostas dar-se-à no dia 26/11/2010, às 09:00h, na sededa Prefeitura Municipal de Jacinto/MG. Maiores informações pelotelefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.

CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIMPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA


Processo nº 0135/2010.O Município de Janaúba-MG, torna público, para conhe-

cimento dos interessados que realizará, 29/11/2010 08:00:00, em suasede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, licitação na modalidadede pregão presencial, do tipo menor preço, para locação de Veículocom capacidade de 1000 Kg. Para o transporte de alimentos do PAAem atendimento ao Termo de Convênio nº. 121/2009-SESAN, con-forme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópiapoderá ser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração,no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos diasúteis e no site www.janaubamg.com.br.

Janaúba-MG, 9 de novembro de 2010.ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA


PRC 0868/10. Objeto: Aquisição de recargas de extintores, para aten-der a diversas secretarias Municipais. Dia da Licitação: 26/11/10 as14hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar, Centro - Leo-poldina/MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopol-dina.mg.gov.br, link Licitações, ou, no Pregão (endereço acima) me-diante a entrega de um CDR vazio, sendo que as empresas deverãoenviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para que pos-samos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.

Leopoldina-MG, 10 de novembro de 2010.JANE ADRIANA BONIN MONTAN

PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS


O MUNICÍPIO DE MEDEIROS, torna público para o co-nhecimento dos interessados, que realizará dia 26/11/2010, às 09:00horas, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Mu-nicipal, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2010, Tipo menor preço, para aquisição de 01 trator agrícola depneus, com carreta basculante hidráulica e arado reversível de 3discos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento, segundo o Termo de Convênio nº0279512-71/2008/MAPA/CAIXA, conforme especificado no Edital.Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Av.Clodovel Leite de Faria, nº 400, Centro, das 7:00 às 16:30 horas, pelotelefone (37)3434-5209 e pelo site www.pmmedeiros.com.br.

WEBER LEITE CRUVINELPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVADE MINAS


O Prefeito Municipal de Morada Nova de Minas, MG, nostermos do art. 26 da Lei 8.666/93 ratifico o resultado da licitaçãoreferente ao processo licitatório nº 52-557/10, Dispensa nº 10/10 cujoobjeto é a aquisição de materiais diversos para desenvolvimento dasatividades do Bolsa Família e, adjudico o seu objeto às empresasPORTO SEGURO MÁQUINAS ABAETÉ LTDA, CNPJ nº03.048.559/0001-80, no valor de R$ 529,00 e RODSON THOMP-SON COELHO, CNPJ 08.438.118/0001-08, no valor de R$1.362,00.

ALEXSANDER DA SILVA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 1 0

O Município de Ouro Preto torna público que fará realizar osorteio de Comissão Especial de Licitação para participação na CP11/2010, conforme exigência da Lei Federal nº. 12.332/10, no dia22/11, às 08:00h. Indicados: Daniel Hamer Drummond, Daniel Sa-bino Palazzi, Amantino Ansaloni Alves, Paula Karacy Saliba Silva,Wellington Laurentino Silva, Marco Antônio de Paula, Vandeir Assis,Luciano Lage Torres Alves e Nila Maria Almeida de Oliveira CostaGomes. Informações: (31) 3559-3301.

Ouro Preto-MG, 11 de novembro de 2010.WAGNER ARLINDO DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010

Processo Licitatório nº 090/2010A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que

fará realizar licitação na modalidade -Tomada de Preços nº 012/2010- Processo Licitatório nº 090/2010, com o seguinte objeto: PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEBANDEIRA DA MOTA (RUA MONTES CLAROS ATÉ A RUAMADRE LIZAURA) NO BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICIPIODE PIRAPORA/MG. Horário de Protocolo dos envelopes até as13:30 horas do dia 02/12/2010 e a abertura dos envelopes as 14:00horas do dia 02/12/2010. O edital e seus anexos poderão ser obtidosno seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nascimento, 274-centro-Pirapora/MG, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12 as 18horas. Informações e esclarecimentos pelo telefone: (038) 3749-6100.

Pirapora-MG, 9 de novembro de 2010SHEILA C. S. CARVALHO

Presidente da Comissao de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 3/2010Objeto: Construção do Galpão da Fabrica de Farinha, contrato derepasse nº 0276.078-52/2.008/MDA/PRONAT/Prefeitura de Porteiri-nha. Contratado: Construtora Consterjan Ltda. Prazo do Aditivo: 150dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 55/2010

O Município de Ribeirão das Neves torna público que en-contra-se disponível através do site www.neves.mg.gov.br o editalPregão 55/2010, RP para Aquisição de Computadores. A data paraentrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 25/11/2010 às14:00 horas.

ANDRÉIA F. MENDESPresidente da CPL

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO No- 133/2010

O Município de Ribeirão das Neves informa, que, diante dasrazões de interesse público, fica determinado a revogação do Pregão133/2010, Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de Captura, Apreensão e Transporte de Animais de GrandePorte, publicado dia 29/11/2010 pág. 192, Seção 3.

ANDRÉIA F. MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 70/2010

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do SecretárioMunicipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, em cum-primento a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, aPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA do Processo dePREGÃO PRESENCIAL N.º 0070/ 2010 destinado a AQUISIÇÃODE EXAMES DE ULTRA-SONGORAFIAS PARA ATENDER ADEMANDA DE PEDIDOS DO CEREST, PRONTO SOCORRO EHOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME REQUISIÇÕES 1126 e1136/2010, para adequação de quantitativos objeto. A nova data paraapresentação dos envelopes será até o dia 23 de novembro 2010 atéas 09h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública noMESMO DIA às 10:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital,com todas as exigências, condições e especificações estabelecidaspara o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interes-sados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações po-derão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através dotelefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

SALETE FERREIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010

A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, através da ComissãoPermanente de Licitações, informa aos interessados a realização dalicitação na modalidade de Tomada de Preços, nº 17/2010, cujo objetoé a contratação de empresa para execução das obras de pavimentaçãoasfáltica de ruas situadas na sede do Município de Ubaí, Estado deMinas Gerais. DATA DE ABERTURA: 29/11/2010 HORA: 08:00. Osinteressados devem estar devidamente cadastrados ou atenderem atodas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior àdata de recebimento das propostas. Cadastramento e cópia dos editais,na Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, situada na Rua Francisco Ma-cambira, nº 37, Centro, CEP 39320-000, no horário de 07:30 as 12:00horas, com o custo de R$ 30,00 (Trinta reais). Esclarecimentos acerca dos editais após sua aquisição, através do e-mail [email protected].

Ubaí-MG, 11 de novembro de 2010.JOÃO ELCIO FONSECA ALMEIDA


PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2010

Aquisição de equipamentos de ginástica destinados a cons-trução de quatro centros turísticos nesse município, em cumprimentoao contrato de repasse nº. 302.360-49/09, celebrado entre o Municípiode Unaí e o Ministério do Turismo, julgamento dia 22/11/2010 às09:00 horas. Maiores informações no site www.prefeiturau-nai.mg.gov.br - ou Tel. (38) 3677-9610 - Ramal 9015.




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CARTA-CONVITE Nº 57/2010

Contratação de empresa para execução de obra para ins-talação de centros turísticos, em cumprimento ao contrato de repassenº 302.360-49/09, celebrado entre o Município de Unaí e o Ministériodo Turismo, julgamento dia 22/11/2010 às 14:00 horas. Maiores in-formações no site www.prefeituraunai.mg.gov.br ou Tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.

Unaí-MG, 3 de novembro de 2010.ANA MÂNICA

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010

Contratação de empresa para realização de obras de recu-peração de estradas vicinais na comunidade de Palmerinha, localizadana zona rural do município de Unaí, de acordo com convênio nº.729175/2009, celebrado com a CODEVASF, protocolo as 09:00 ho-ras. Julgamento: 09:30 do dia 26/11/2010. Maiores informações nosite www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no Tel. (38) 3677-9610 - Ramal9016.

Unaí-MG, 9 de novembro de 2010.ANA MARI MÂNICA.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO


A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, torna públicoo PAL n° 042/2010 - PP 034/2010, Tipo: Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada, com recursos doConvênio SICONV nº 741199/2010, firmado entre a União Federal,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento-MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Mu-nicípio de Frei Lagonegro/MG. Abertura das propostas dia24/11/2010 às 14:00 hs. Informações pelo Tel.: (33) 3433-9003, ou noendereço da Prefeitura Municipal, à Rua Cabral, nº 46, Centro, FreiLagonegro/MG.

SÍNTIA MOREIRA DA SILVAPregoeira

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9/2010-CEL/PMB/PROMABEN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna públicoque fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia30/11/2010 às 9h - Tipo Menor Preço Por Item.OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Instalação deRede Híbrida (Cabeada/Wireless) na Unidade Coordenadora do Pro-grama e nos Escritórios de Gestão Sócio Ambiental e de GestãoParticipativa - PROMABEN.LOCAL: Auditório da CPL, sito à Rua Gaspar Viana nº. 833, Reduto,B e l é m - PA .

O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, noendereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém-PA, 11 de novembro de 2010.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2010-CPL/PMB/GBEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aosinteressados que no Objeto do Pregão Presencial Nº 156/2010 -CPL/PMB/GBEL, publicado no Diário Oficial da União Nº 214,Seção 3, página 196, no dia 09/11/2010, sofreu a seguinte altera-ção:

ONDE SE LÊ: Aquisição de Veículo Automotor LEIA-SE:Aquisição de Veículo Automotor (Tipo Passeio).

Belém-PA, 11 de novembro de 2010.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA

Pregoeira da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010

A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, tornapúblico para conhecimento dos interessados a Chamada Pública paraaquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Fa-miliar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, des-tinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, con-siderando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Re-

solução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições edemais informações necessárias à participação poderá ser retirado naPrefeitura Municipal de Breves, sito à Praça 03 de Outubro, s/nº,Bairro Centro, Município de Breves, e a documentação de habilitaçãoe o Projeto de Venda deverão ser entregues as 08:00 horas do dia26/11/2010, no mesmo endereço da retirada do Edital.

Breves-PA, 11 de novembro de 2010.JEFERSON CARDOSO LEÃO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-000010

A SESAU, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2010-000010, referente a aquisição de medicamentos hospitalares efarmácia básica para as unidades de saúde de Marituba, com aberturamarcada para o dia 25 de novembro de 2010, às 10h, na sala dereunião da CPL. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Ma-rituba, Rod. Br-316, Km-13, S/N, no horário de 08:00 às 14:00h oupelo fone: (91) 3256-0437.

Em 11 de novembro de 2010.ANDRÉ VILHENA VIEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Salvaterra e Iveco Latim AméricaLtda, CNPJ: 01.844.555/0005-06. Objeto: Aquisição de um veículopara o serviço de transporte escolar de alunos para o programa federalcaminho da escola. Valor: R$ 123.000,00(cento e vinte e três milreais) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Datade assinatura: 27/10/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL


CONTRATO N° 037/2010 - SEMTRAS.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência So-cial.CONTRATADO: Para Vendas Serviços e Comércio de GênerosAlimentícios LTDA - EPP.OBJETO:Material PermanenteVALOR:R$-29.360,00 (vinte e nove mil e trezentos e sessentareais)PREGÃO N° 011/2010DOTAÇÃO:08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).

CONTRATO N° 038/2010 - SEMTRAS.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência So-cial.CONTRATADO: Dacilene Lima Aguiar - EPP.OBJETO:Material PermanenteVALOR:R$-49.564,50 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta equatro reais e cinqüenta centavos)PREGÃO N° 011/2010DOTAÇÃO: 08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).

CONTRATO N° 039/2010 - SEMTRAS.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência So-cial.CONTRATADO: Sandra M. S. Aguiar - ME.OBJETO:Material PermanenteVALOR:R$-73.421,00 (setenta e três mil e quatrocentos e vinte e ummil reais)PREGÃO N° 011/2010DOTAÇÃO: 08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).

CONTRATO N° 034/2010 - SEMTRAS.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência So-cial.CONTRATADO: A. C. Bechara Rego.OBJETO:Material PermanenteVALOR:R$-26.786,50 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta eseis reais e cinqüenta centavos)PREGÃO N° 011/2010DOTAÇÃO: 08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOSDO CAPIM

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3/2010-PSDC

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PAusando de suas atribuições legais vem através do Presidente de Co-missão de Licitação tornar público o extrato de edital: Tomada dePreço 003/2010-PSDC que versa sobre a contratação de pessoa ju-

rídica para construção de sistema de abastecimento de água no mu-nicípio de São Domingos do Capim/PA. Convênio PC/PAC1098/2008 - FUNASA. Data de Abertura: 26/11/2010 às 08hs.

São Domingos do Capim-PA, 11 de novembro de 2010.ALCEMIR JÚNIOR

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro -Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Novembro de 2010,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Aquisição de microcomputadores, monitores, impressoras e estabi-lizadores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento le-gal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. In-formações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected] Site: www.famup.com.br


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro -Araruna - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Novembro de 2010,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Aquisição de materiais elétricos. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horasdos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.Email: [email protected]; www.famup.com.br

Araruna-PB, 11 de novembro de 2010.ANTONIO ALVES SIMÕES FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP58.140-000 - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de2010, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,para: Aquisição de forma parcelada de medicamentos para o consumonos postos de saúde, bem assim distribuição gratuita após consultamédica , durante o exercício 2010. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº. 120/2010. In formações: no horário das 07:30 as 11:30horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. E-mail: [email protected]

Areial, 9 de novembro de 2010.RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZDO ESPÍRITO SANTO


INEXIGIBILIDADE Nº 009/2010Partes: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e a EmpresaANDRESSA INGRID AMANCIO LIMA - ME, CNPJ:11 . 7 0 7 . 7 3 9 / 0 0 0 1 - 5 4 .Objeto: Os serviços de contratação de Bandas para o I- CACHA-FORRÓ (FESTA DA CACHAÇA E FORRÓ), a ser realizado nosdias 10 e 11 de dezembro de 2010, neste Município de Cruz doEspírito Santo.Valor: R$90.000,00 (Noventa mil reais).Dotação Orçamentária: Recursos Próprios e Ministério do Turismo

Inexigibilidade nº 008/2010Partes: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e a EmpresaMARIA DO CARMO REGIS DE ARAÚJO ME - CNPJ:07.847.779/0001-24Objeto: Serviços de Contratação de Bandas para a I - Mostra Pa-raibana de Cachaça de Alambique nos dias 08 e 09 de dezembro de2010, neste município.Valor: R$32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais)Dotação Orçamentária: Recursos Próprios e Ministério do Turismo

AVISOS DE LICITAÇÃOC A RTA - C O N V I T E

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITOSANTO, ESTADO DA PARAÍBA, através da CPL, torna público aquem interessar que fará LICITAÇÂO na modalidade CARTA CON-VITE, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2010, às 09:00 horas,na sala da CPL no Prédio dessa Edilidade. Maiores informações: (83)3254-1125/3254-1132, email: [email protected].




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C A RTA - C O N V I T E

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITOSANTO, ESTADO DA PARAÍBA, torna público a quem interessar,que fará LICITAÇÂO na modalidade CARTA CONVITE, a ser rea-lizada no dia 23 de novembro de 2010 às 11:00 na sala da CPL, noprédio sede desta Edilidade. Maiores Informações: (83) 3254-1125/3254-1132, email: [email protected].

Cruz do Espírito Santo-PB, 11 de novembro de 2010.JHONATHAN CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 17/2010

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da ComissãoEspecial de Licitação, constituída através do Decreto nº 6812/10,datada de 18 de fevereiro de 2010, torna público que fará realizar alicitação na modalidade Concorrência Pública Nº 17/2010, em regimede execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitaçãomenor preço global, com Recursos Próprios, FUNDEB e SalárioEducação, a ser realizada no dia 15/12/2010 às 10:00 horas, tendocomo objeto a seleção de empresa para executar a AMPLIAÇÃO EREFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CREI, EM JOÃO PES-SOA - PB, em João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua DiógenesChianca, 1.777, Bloco A, Água Fria, João Pessoa-PB, no horário das8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser adquiridamediante a entrega de 1 (um) CD. Qualquer informação será prestadano local e horário acima citado.

CONCORRÊNCIA Nº 18/2010

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da ComissãoEspecial de Licitação, constituída através do Decreto nº 6812/10,datada de 18 de fevereiro de 2010, torna público que fará realizar alicitação na modalidade Concorrência Pública Nº 18/2010, em regimede execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitaçãomenor preço global, com Recursos do FUNDURB e PPA 2011, a serrealizada no dia 16/12/2010 às 10:00 horas, tendo como objeto aseleção de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DO CON-DOMÍNIO INDEPENDÊNCIA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RA-FAEL ANTÔNIO DOS SANTOS, EM JOÃO PESSOA-PB. A cópiado Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede daSEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Bloco A, Água Fria,João Pessoa-PB, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1 (um) CD.Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 11 de novembro de 2010.ANA CLÁUDIA ALLAIN P. MARTINS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Firmado Entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura Municipal dePatos-PB n° acordo/eme: 1003700. Objeto o presente acordo temcomo objeto o funcionamento do tiro-de-guerra n°07-002 no mu-nicípio e o estabelecimento das responsabilidades dos convenentes nacessão de pessoal e patrimônio imobiliário, cessão das instalaçõescondizentes a realização de obras e serviços visando à construção,manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede do tiro-de-guerra, quadra de desporto, pátio de instrução, polígono de tiro de tiroe residência dos instrutores do TG prazo de vigência 05 anos a partirda data de assinatura.


Objeto: aquisição de mobilha e equipamentos para o proinfancia deacordo com o anexo 06 do pta referente ao convenio de nº656695/2009, conforme especificações No termo Anexo I deste editalo qual é parte integrante do mesmo, data de abertura da seção:07/12/2010 ás 10:00h. (horário de brasília). Informações os inte-ressados poderão obter o edital na sala da cpl no centro adminis-trativo Aderbal Martins rua Horacio Nóbrega s/n Belo Horizonte ouatravés de e-mail para [email protected] em todos os diasúteis, no horário de 08:00h ás 12:00h com comprovante de paga-mento no valor de r$ 30,00 que pode ser feito na sede da prefeituratelefone 83-3423-3610-ramal 212 e 231 ou no site www.pa-t o s . p b . g o v. b r.

WESCLEY CANDEIA SANTANAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO nº. 101/2010 OBJETO CONTRA-TUAL: Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS indispen-sáveis para suprir as necessidades do CRAS (CENTRO DE RE-FERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL), visando potencializar asunidades de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de PEDRAS DEFOGO/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DEFOGO/PB e a Empresa CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPA-MENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.910,00. PRAZO CON-TRATUAL: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRE-SENCIAL nº 011/2010, Processado e Julgado com fulcro na LeiFederal nº 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se-lhe, Supletivamente asdisposições da Lei Federal nº. 8.666/93, com sucessivas alterações.DOTAÇÃO: 08.244.1141.2190; 3390-30; 00.000; 27902.08.244.5013;4330.4440.4100.00; 632 SIGNATÁRIOS: MARIA CLARICE RIBEI-RO BORBA E RODRIGO FEITOSA DA SILVA.

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE APUCARANA


OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Civil,para construção da unidade de saúde ALL/A Gleba três bocas, sendouma área total de 445m², pertencente a esta Autarquia Municipal deSaúde.Valor Máximo: R$ 515.400,00 (Quinhentos e quinze mil e quatro-centos reais).a de Realização: 01/12/2010 às 09:00 horasO edital encontra-se disponível no site: www.apucarana.pr.gov.brEsclarecimentos: das 08:00 às 17:30 hrs, fone: (43) 3422 5888 r.240

Apucarana, 9 de novembro de 2010.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2010

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatório, nos termos a seguir:Modalidade: Pregão Eletrônico nº027/2010 - PMCTipo de Julgamento: Menor Preço por lote.Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para a agregação devalor a produção familiar, em atendimento ao contrato de repasseNº0329467-98/2010/MDA/CAIXA.

Recebimento das propostas a partir das 08:00 horas de30/11/2010 até às 09:30 horas do dia 30/11/2010; Abertura das pro-postas: às 09:31 horas do dia 30/11/2010; Início da sessão de disputade preços: às 14:00 horas do dia 30/11/2010.LOCAL:www.bbmnet.com.br"Acesso Identificado no link - licita-ções".Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,citado em horário normal de expediente


O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, tornapúblico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:Modalidade: Pregão Presencial nº026/2010 - PMCTipo de Julgamento: Menor preço por itemObjeto: Aquisição de 60.000 (sessenta mil) litros de óleo diesel paraa manutenção da frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL.Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 29 de novembro de2010Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,1080- Capanema - Paraná - Centro.

Demais informações poderão ser obtidas no endereço acimacitado em horário normal de expediente

Capanema-PR, 9 de novembro de 2010.ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 1 0

Objeto: O objeto do presente edital consiste no Registro de Preçospara aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, ProntosAtendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e ma-teriais de consumo do SIATE, conforme lotes abaixo e descriçõesconstantes do Termo de Referência Anexo II para utilização por umperíodo de 12 (doze) meses.LOTE 01: MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE CON-SUMO DO SIATE;LOTE 02: MATERIAIS PARA RAIO-X;LOTE 03: PRESERVATIVOS.Data: 16 de DEZEMBRO de 2010, Às 09:00 Horas.Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.

Preço Máximo: Constante do Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.co-lombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município deColombo, Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Li-citações, sito a Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo -fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos deimpressão.

Colombo, 10 de novembro de 2010.


Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, porempreitada por preço global, de Centro Municipal de Educação In-fantil a Rua Apucarana, n.º 244 - Bairro Guaraituba - Colombo -Paraná - área a ser construída 608,33m², conforme projetos e quan-titativos constantes no anexo XII do edital.Data: Dia 29 de novembro de 2010, Às 19:00 Horas.Local de Abertura: Centro Municipal de Educação Infantil CantinhoFeliz, localizada na Rua Balsa Nova, 449 - Guaraituba - Colombo -P r.Preço Máximo: Constante do Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.co-lombo.pr.gov.br/licitacoes) e no departamento de licitações da Pre-feitura situado na Rua XV de Novembro n.º105 - centro - Colom-bo/PR.

Colombo, 9 de novembro de 2010.JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna pú-blico que realizará, às 09 horas do dia 25 de Novembro de 2010,situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃOPRESENCIAL, para Aquisição de peças parte elétrica para veículosdo Transporte Escolar, conforme descrito em Edital, sob empreitadade menor preço por lote.

A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivosmodelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acimaindicado a partir de 12 de Novembro de 2010, no horário comercial.Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com orecolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal desegunda a sexta-feira, no horário 8h às 17h arrecadação municipal.Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser di-rigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:licitacao@colo-r a d o . p r. g o v. b r.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna pú-blico que realizará, às 14 horas do dia 25 de Novembro de 2010,situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃOPRESENCIAL, para Aquisição de peças, pneus e câmera de ar paraveículos do Transporte Escolar, conforme descrito em Edital, sobempreitada de menor preço por lote.

A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivosmodelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acimaindicado a partir de 12 de Novembro de 2010, no horário comercial.Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com orecolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal desegunda a sexta-feira, no horário 8h às 17h arrecadação municipal.Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser di-rigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:licitacao@colo-r a d o . p r. g o v. b r.

Colorado-PR, 5 de novembro de 2010.MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇUSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO


O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará lici-tação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 097/2010, objetivando aaquisição de equipamentos de informática, fotográficos, fragmentado-res de papéis, lanternas e monóculos de visão noturna, para utilizaçãonos serviços operacionais da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, comrecursos oriundos do convênio 724540/2009 - MINISTERIO DA JUS-TIÇA/PRONASCI, de acordo com as especificações constantes no Edi-tal e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 26 de novembrode 2010, às 09 horas. Os editais poderão ser retirados no site www.ci-dadecompras.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no ho-rário das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax(45) 3521-1377 - 3521-1366 ou pelo e-mail [email protected].

Foz do Iguaçu, 11 de novembro de 2010.LINCOLN BARROS DE SOUSA

Secretário




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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PREGÃO N.º 125/2009 - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOSOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (lanches). CONTRA-TANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 470/10. CON-TRATADA: Restaurante e Pizzaria Kaing Gang Ltda ME. VALORTOTAL R$ 22.050,00. CONTRATO N.º 473/10. CONTRATADA:Nelson Kirian Refeições ME. VALOR TOTAL R$ 1.829,00. PRAZO:90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA:13/08/2010.

PREGÃO N.º 118/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Fornecimento de Peças automotivas, Óleos Lubrificantes eMão-de-obra para manutenção de veículos. Recursos: Vigilância emSaúde, Atenção de Média e Alta Complexidade - Governo Federal,SAMU - Governo Estadual. Secretaria Municipal de Saúde. CON-TRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 504/10.CONTRATADA: Altevir Chaicoski - ME. VALOR TOTAL R$57.625,00. CONTRATO N.º 505/10. CONTRATADA: Pneuforte Co-mércio e Recapagens Ltda EPP. VALOR TOTAL R$ 3.473,64. PRA-ZO: 150 (cento e cincoenta) dias. DATA DA ASSINATURA:01/09/2010.

PREGÃO N.º 135/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Contratação de empresa especializada em informática edu-cativa para implantação de projeto, para ensino fundamental, sériesiniciais, através da aquisição de equipamentos de informática comcapacitação para professores na área tecnológica e metodológica in-clusiva, como também conteúdo didático/pedagógico complementarpara inclusão digital em idiomas. Recursos: Projeto de Acesso àInclusão Social Digital e Ordinários (Livre) - Exercício. SecretariaMunicipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: Município deGuarapuava. CONTRATO N.º 510/10. CONTRATADA: Agência deDesenvolvimento Educacional e Social Brasileira - ADESOBRAS.VALOR TOTAL R$ 238.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DATADA ASSINATURA: 06/09/2010.

PREGÃO N.º 131/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de televisor em cores. Recursos: Ordinários (Li-vre) Exercício - Contrapartida do convênio n° 355/MDS/2006, Pro-cesso n° 71000.004937/2006-04 - Governo Federal. Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava. CONTRATO N.º 512/10. CONTRATADA: Multicomp In-formática Ltda. VALOR TOTAL R$ 499,00. PRAZO: 60 (sessenta)dias. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2010.

PREGÃO N.º 127/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos. Recursos: Atenção Básica.Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava. CONTRATO N.º 546/10. CONTRATADA: L. R. Garcia &Cia Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 1.337,04. CONTRATO N.º547/10. CONTRATADA: Paralelas Comércio de Materiais e Equi-pamentos Ltda - ME. VALOR TOTAL R$ 4.432,80. PRAZO: 150(cento e cincoenta) dias. DATA DA ASSINATURA:10/09/2010.

PREGÃO N.º 139/2010 - PRESENCIALOBJETO: Transporte Escolar. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava. CONTRATO N.º 514/10. CONTRATADA: Adão BetzTransportes. VALOR TOTAL R$ 15.890,00. CONTRATO N.º515/10. CONTRATADA: Adriano A. Monteiro. VALOR TOTAL R$13.965,00. CONTRATO N.º 516/10. CONTRATADA: Aline Remesde Camargo. VALOR TOTAL R$ 20.300,00. CONTRATO N.º517/10. CONTRATADA: Autunida Transportes Ltda. VALOR TO-TAL R$ 6.580,00. CONTRATO N.º 518/10. CONTRATADA: Cláu-dio Transportes Ltda - ME. VALOR TOTAL R$ 9.800,00. CON-TRATO N.º 519/10. CONTRATADA: Clemente José Salvadori. VA-LOR TOTAL R$ 9.940,00. CONTRATO N.º 520/10. CONTRATA-DA: Damazio & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$ 52.010,00. CON-TRATO N.º 521/10. CONTRATADA: Dinor D. de Andrade & CiaLtda. VALOR TOTAL R$ 6.860,00. CONTRATO N.º 522/10. CON-TRATADA: Elton V. de Souza Transportes. VALOR TOTAL R$16.761,50. CONTRATO N.º 523/10. CONTRATADA: Ferreira Chi-manski & Silva Ltda. VALOR TOTAL R$ 22.120,00. CONTRATON.º 524/10. CONTRATADA: Fesisa Transporte Escolar, Viagens eTurismo Ltda. VALOR TOTAL R$ 6.300,00. CONTRATO N.º525/10. CONTRATADA: H. F. Hiller Transportes. VALOR TOTALR$ 10.115,00. CONTRATO N.º 526/10. CONTRATADA: J. C. daCruz & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$ 10.710,00. CONTRATO N.º527/10. CONTRATADA: J. W. Transportes. VALOR TOTAL R$16.660,00. CONTRATO N.º 528/10. CONTRATADA: João HairtonFlizikoski. VALOR TOTAL R$ 8.400,00. CONTRATO N.º 529/10.CONTRATADA: Jorge Luiz Volochati. VALOR TOTAL R$14.350,00. CONTRATO N.º 530/10. CONTRATADA: KryzanowskiTransportes Ltda. VALOR TOTAL R$ 33.411,00. CONTRATO N.º531/10. CONTRATADA: Luciane de F. Hlatki & Cia Ltda. VALORTOTAL R$ 11.970,00. CONTRATO N.º 532/10. CONTRATADA:Lucileia Pinheiro Mormul. VALOR TOTAL R$ 7.000,00. CONTRA-TO N.º 533/10. CONTRATADA: Malinoski & Nogueira Ltda. VA-LOR TOTAL R$ 1.960,00. CONTRATO N.º 534/10. CONTRATA-DA: Marcelo Reis da Silva & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$7.280,00. CONTRATO N.º 535/10. CONTRATADA: Prestes & ReisLtda. VALOR TOTAL R$ 11.060,00. CONTRATO N.º 536/10. CON-TRATADA: Rabelo Filho & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$23.800,00. CONTRATO N.º 537/10. CONTRATADA: Silva & TraczLtda. VALOR TOTAL R$ 8.085,00. CONTRATO N.º 538/10. CON-TRATADA: Silva e Risso Ltda. VALOR TOTAL R$ 18.760,00.CONTRATO N.º 539/10. CONTRATADA: Souza & Zeni Transportes

Ltda. VALOR TOTAL R$ 27.934,20. CONTRATO N.º 540/10. CON-TRATADA: Transchons Transportes Ltda. VALOR TOTAL R$16.835,00. CONTRATO N.º 541/10. CONTRATADA: U. A Neves &Cia Ltda. VALOR TOTAL R$ 11.200,00. CONTRATO N.º 542/10.CONTRATADA: Vilson Santin. VALOR TOTAL R$ 9.450,00. CON-TRATO N.º 543/10. CONTRATADA: VJB Transporte Rodov. Ltda.VALOR TOTAL R$ 26.705,00. PRAZO: até 22/12/2010. DATA DAASSINATURA: 10/09/2010.

PREGÃO N.º 112/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática.Recursos: 5% sobre Transferências constitucionais e Demais impostosvinculados à Educação. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N.º551/10. CONTRATADA: C. A de Oliveira Eletrônica Ltda ME. VA-LOR TOTAL R$ 9.125,00. CONTRATO N.º 552/10. CONTRATA-DA: Lapsystem Com. de Equipamentos Ltda ME. VALOR TOTALR$ 2.367,72. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATU-RA:16/09/2010.

PREGÃO N.º 122/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de Motocicletas. Recursos: VISA - VigilânciaSanitária. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Muni-cípio de Guarapuava. CONTRATO N.º 554/10. CONTRATADA: Mo-to -K Comércio de Motocicletas Ltda. VALOR TOTAL R$ 17.751,00.PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.

PREGÃO N.º 145/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de brinquedos diversos. Recursos: Piso BásicoVariável II - Repasse do FNAS/Governo Federal. Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social. CONTRATANTE: Município de Gua-rapuava. CONTRATO N.º 556/10. CONTRATADA: OTT Comér-ciode Brinquedos Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 1.350,00. PRAZO:60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2010

PREGÃO N.º 148/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de colchões de ar. Recursos: Atenção Básica -Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATAN-TE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 557/10. CONTRA-TADA: Roberson M. E. da Luz EPP. VALOR TOTAL R$ 2.668,00.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA:20/09/2010.

PREGÃO N.º 157/2010 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de Equipamentos para áudio, vídeo, foto e pro-cessamento de dados, frigobar, mobiliário em geral, ventilador e cir-culador de ar. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício contrapartidado município Convênio 014/2005. Secretaria Municipal de Assis-tência Social. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CON-TRATO N.º 560/10. CONTRATADA: Revemel Máquinas e MóveisLtda EPP. VALOR TOTAL R$2.612,00. CONTRATO N.º 561/10.CONTRATADA: Roberson M.E. da Luz EPP. VALOR TOTAL R$9.960,00. PRAZO: 60 (sessenta) dias 60 (sessenta) dias. DATA DAASSINATURA: 20/09/2010.

PREGÃO N.º 149/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de Fogão Industrial. Recursos: 5% sobre Trans-ferências Constitucionais. Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º559/10. CONTRATADA: Bafran Com. de Mercadorias e Serviços emGeral Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 732,00. PRAZO: 60 (sessenta)dias. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.

PREGÃO N.º 138/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde.Recursos: Atenção Básica - Exercício Corrente. Secretaria Municipalde Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATON.º 565/10. CONTRATADA: Spielmann & Spielmann Ltda. VALORTOTAL R$ 148.200,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS-SINATURA: 24/09/2010.

PREGÃO N.º 121/2010 - ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de metais e louças sanitárias, materiais elétricose hidráulicos. Recurso: Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saú-de. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º567/10. CONTRATADA: Acquafort Comércio de Materiais de Cons-trução Ltda EPP. VALOR TOTAL R$ 1.587,25. CONTRATO N.º568/10. CONTRATADA:R. C. Santi & Cia Ltda ME. VALOR TO-TAL R$ 9.514,80. PRAZO: 150 (cento e cincoenta) dias. DATA DAASSINATURA: 28/09/2010.

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 207/2010

MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Ga-binete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:

Aviso de Licitação no Diário Oficial da União, página 188do exemplar 207, do dia 28 de outubro de 2010.

ONDE SE LÊ:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 28

de outubro de 2010 às 08h29m do dia 11 de novembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de

novembro de 2010.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

09h00m do dia 11 de novembro de 2010.

LEIA-SE:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 11

de novembro de 2010 às 08h29m do dia 25 de novembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 25 de

novembro de 2010.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

09h00m do dia 25 de novembro de 2010.Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.

Guarapuava, 28 de outubro de 2010.MARCEL SCORSIM FRACARO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2010

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abai-xo:MODALIDADE: Pregão Nº 0211/2010 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de equi-pamentos de Áudio e vídeo. Recursos: Índice de Gestão Descen-tralizada - Programa Bolsa Família/Governo Federal. Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa deLicitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 12 deagosto de 2010 às 08h29m do dia 26 de novembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 26 de novembrode 2010.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia26 de novembro de 2010.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito àRua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às17h00m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2010 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abai-xo:MODALIDADE: Pregão Nº 0214/2010 - SISTEMA REGISTRO DEPREÇOSOBJETO: Tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventualaquisição de Gêneros Alimentícios pelo período de 12(doze) meses.Recursos: 31768/PETI/Piso Variável Média Complexidade - GovernoFederal. Secretaria Municipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 17 de no-vembro de 2010 às 08h29m do dia 29 de novembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 29 de novembrode 2010.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia29 de novembro de 2010.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito àRua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às17h00m.

Guarapuava, 5 de novembro de 2010.MARCEL SCORSIM FRACARO

Assessor Especial de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2010TOMADA PREÇOS Nº 3/2010

A Prefeitura de Manoel Ribas/PR torna publico a realizaçãoda Licitação em epígrafe, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 ealterações. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra deengenharia, objetivando construção de 02 conjuntos habitacionais for-mados por um total de 33 unidades habitacionais, a ser executada naforma de empreitada integral a preço total global, incluindo serviçosde engenharia e topografia, demarcação, levantamentos, mão-de-obrageral, mão-de-obra profissional, materiais ferramentais, materiais deconstrução, materiais de acabamento, matéria prima, depósito e ins-talações provisórias, fretes, transportes, cargas, descargas, guarda demateriais e ferramentas, despesas com encargos sociais, trabalhistas,tributários e previdenciários, cujos materiais, matéria prima e mão-de-obra a serem utilizados na obra, deverão ser todos de conformidade

ao estabelecido pela ABNT, com quantitativos, qualitativos, dimen-sões, detalhes e especificações de conformidade com o constante nosprojetos, plantas, planilhas, cronogramas, plano de trabalho e me-morial descritivo da obra, elaborados e aprovados pela Secretaria deObras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Manoel Ribas. Abertura:03 de dezembro de 2010, às 10h, na Rua Sete de Setembro, 366, emManoel Ribas/PR. Finalidade: Desenvolvimento do Programa Ha-bitacional de interesse social. Prazo de Execução: 120 dias a contarda data do contrato. Recursos Financeiros: Origem, Caixa EconômicaFederal. O Edital completo, anexos e demais informações encontram-se à disposição, das 08:30 às 11h e das 14 às 16h, a partir de 16/11/10até às 16h do dia 01/12/10 e poderão ser obtidos somente com oSecretário Municipal de Administração Geral, ou com a Presidente daComissão Municipal Permanente de Licitação, na Prefeitura, à RuaSete de Setembro, 366, fone (43) 3435-1223. As empresas inte-




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ressadas em obter o edital de licitação e seus anexos, inclusive seusmodelos de declarações e proposta em CD, poderão fazê-lo gra-tuitamente de conformidade com o estipulado no item 4 do edital,devendo para tanto, preencher a ficha de identificação da empresa eseu representante legal, no endereço e horário estipulados neste avi-so.

Manoel Ribas-PR, 11 de novembro de 2010.SANDRA FERREIRA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDEDO OESTE


Processo Licitatório nº 064/2010O Município de Ouro Verde do Oeste, torna público que fará

realizar, no Paço Municipal, Pregão Sistema Presencial, para aqui-sição, menor preço por item, material escolar didático-pedagógicos,pratos, canecas e lousas. Informações pelo telefone 45-3251-1315 R218 ou e-mail: [email protected].

Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de novembro de 2010.CLEUNICE ALVES CARDOSO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 7/2010 - CPL

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-PR torna público quefará realizar, às 14:00 horas do dia 13 (treze) de dezembro de 2010,na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões, 1º andar - PalácioSão José, Fone: (41) 3423-6003, Concorrência, tipo menor preço,execução indireta, empreitada por preço global, para a execução deobras e/ou serviços, conforme a seguinte discriminação:Lote 01: Revitalização do entorno da Rua da Praia conforme contratode repasse nº 307.800-76/09.Prazo: 04 meses;Valor máximo estimado: R$ 195.000,00Lote 02: Revitalização do Entorno do Mercado Municipal conformecontrato de repasse nº 228.857-70/07.Prazo: 06 meses;Valor máximo estimado: R$ 389.399,01

As despesas decorrentes das presentes contratações correrãoa conta de recursos próprios das Secretarias solicitantes, previstos noOrçamento de 2010 e 2011. A pasta técnica com o inteiro teor doedital poderão ser retirados no seguinte endereço: Rua Julia da Costa,322, CEP 83.203-060 Paranaguá - Paraná, no horário das 13:00 às18:00 horas. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser di-rigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.

Paranaguá, 9 de novembro de 2010.JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK

Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA


A Prefeitura Municipal de Ramilândia torna público que farárealizar, às 10h00min do dia 25 de novembro do ano de 2010, naAvenida Voluntários da Pátria, 627, em Ramilândia, Paraná, Brasil,PREGÃO (presencial), tipo "Menor Preço". Objeto: Aquisição deTrator Agrícola, para Secretaria de Agricultura - Contrato de Repasse0328658-81/2010 PRONAT - Infra-estrutura e Serviços - Ministériodo Desenvolvimento Agrário. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ointeiro teor do Edital, seus respectivos anexos e demais informaçõespoderão ser solicitadas no endereço supramencionado no horário das08h00min as 12h00min ou através do telefone (45) 3258-8000.

Ramilândia, 9 de novembro de 2010.RUI ANTONIO SPAGNOL

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Pregão Presencial, para aquisição de material permanente e de ex-pediente para o Projeto IGD.

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 16 de novembro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Tomada de Preços, empreitada global para para pavimentação po-liédrica irregular nas ruas da Vila Miroto.

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 16 de novembro de 2010.

Em 11 de novembro de 2010.GERALDO ZEM DE MORAIS

Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ


Contratação de empresa para elaboração do Projeto Exe-cutivo de 13.267,00 metros de rede coletora pertencente à Bacia B1que totaliza 52.352,00 metros do projeto completo existente e a am-pliação do Sistema de Tratamento de Esgoto sanitário com a exceçãoda segunda lagoa anaeróbica, compreendendo o fornecimento de todoo material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra,canteiros de obras, serviços complementares, transporte, etc., defi-nidos no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projeto, Orçamentoe Cronograma, constituído partes integrantes deste processo. O valorglobal deste edital de licitação não poderá ser superior a R$2.449.538,64 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil qui-nhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09:30 horas do dia 29 de de-zembro de 2010. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipalde Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná. Quaisquer outras in-formações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Se-ção de Licitações, ou pelo telefone (44) 3453-1177, no horário com-preendido das 08:00 às 11:00 e 13:00 ás 17:00, de Segunda à Sexta-Feira.

Santa Isabel do Ivaí, 5 de novembro de 2010.JOSE DO CARMO LAVAGNOLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO-PA R A N Á

CNPJ 76.970.375/0001-46

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 20/2010-PMSI

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e Hortifrutigran-. Jeiros .Data :25/11/2010. Abertura: 10:00 hs Informações complementares eaquisição do Edital Fone ( 044 ) 3352.1222

Sto Inácio-PR, 10 de novembro de 2010.CIRO YUJI KOGA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 263/2010 - SERMALI - SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos e Equi-pamentos Médico - Hospitalares destinados as diversas Unidades daSecretaria Municipal de Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2010 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 29/11/2010 às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mine das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.

São José dos Pinhais, 9 de novembro de 2010.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES


O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunicaque fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE ZE-RO KM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV 714198 - UNIÃOFEDERAL, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.A: 26/11/2010 HORA: 09:40 horasLOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.pmteixeira-soares.com.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mes-mo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horáriodas 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.


O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunicaque fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ZERO KM E UMACAÇAMBA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV 729991 -UNIÃO FEDERAL, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRI-

CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.A: 26/11/2010 HORA: 14:40 horasLOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.pmteixeira-soares.com.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mes-mo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horáriodas 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.


O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunicaque fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EPMRESA ESPECIALIZADA PA-RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPARAÇÃO DE ES-TRADAS VICINAIS RURAIS, COM REVESTIMENTO PRIMÁ-RIO (CASCALHO), ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV 727890 -UNIÃO FEDERAL, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRI-CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, sob o re-gime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preçosfixos e sem reajustes.A: 29/11/2010 HORA: 09:30 horasLOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus res-pectivos modelos e anexos, poderão ser examinados no endereçoacima indicado a partir do dia 12 de novembro de 2010, no horáriocomercial e será fornecida mediante apresentação do recibo de pa-gamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). No caso de empresacom sede fora do município de Teixeira Soares a Pasta Técnicapoderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do su-pracitado à conta n° 11823-0, agência 4661-2 do Banco 01, TeixeiraSoares - Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresadeverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adi-cionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos áComissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone(42-346011155), "e-mail" licitacoesecompras@pmteixeirasoa-r e s . c o m . b r.

Teixeira Soares, 11 de novembro de 2010.IVANOR LUIZ MÜLLER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA


O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cum-primento a Lei nº 8666/93, torna público a realização no dia 25 deNovembro de 2010, às 10:00 horas, na sala de licitações, da Pre-feitura Municipal de Terra Roxa, a abertura do Edital de Tomada dePreços nº 009/2010, que tem como objeto a Contratacao de PessoaJuridica Para Construcao de 10 (Dez) Mil Metros Lineares de Cerca,Compreendendo Materiais e Mao de Obra, Para Isolamento da Areade Preservacao Permanente, Visando A Recuperacao de Matas Ci-liares e Microbacias, Na Bacia do Rio Cambui, Interbacias Sucuoira,Fazendinha e Adjacencias, Dentro do Municipio de Terra Roxa-Pr,Conforme Convenio Nº 4500012989, de 23 de Novembro de 2009,Para O Desenvolvimento Conjunto do Projeto Denominado "ManejoConservacionista de Agua e Solo, Monitoramento Ambiental Par-ticipativo, Pisicultura e Educacao Embiental", conforme especifica-ções no Edital. Maiores informações, bem como cópia do presenteEdital, poderão ser obtidas junto ao Departamento do Material daPrefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a Avenida Presidente Costae Silva, nº 95, em horário comercial das 08:00 às 12:00 e das 13:30às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122, Ramal 222 ou pelo sitew w w. t e r r a r o x a . p r. g o v. b r.

Terra Roxa-PR, 4 de novembro de 2010.KLEBER FRANCISCO CARVALHOPresidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO No- 39/2010

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de In-formática e Mobiliários.

A Prefeitura do Município de Califórnia, através da ComissãoPermanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 056/2010, torna públicopara os interessados a seguinte alteração no Edital de Pregão nº 039/2010,tendo como objeto "Registro de Preços para aquisição de Equipamentos deInformática e Mobiliários", sendo: Alteração: No Aviso de Licitação, ondese lê "O recebimento e protocolo dos envelopes se dará até as 09 horas dodia 25 de novembro de 2010", leia-se "O recebimento e protocolo dos en-velopes se dará até as 14 horas do dia 29 de novembro de 2010" .

Califórnia, 10 de novembro de 2010.NEUZELI FEDEROVICZ

Pregoeira




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A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Co-missão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 057/2010,torna público que se fará realizar no dia 30 de novembro de 2010, às09 horas, na sede da Prefeitura, licitação na Modalidade Tomada dePreços, tipo "Empreitada Global", objetivando a Contratação de Em-presa Especializada para Execução de Obra de Implantação do Cal-çadão na Avenida Getúlio Vargas. O valor máximo da licitação é deR$ 194.676,38 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta eseis reais, trinta e oito centavos). O Edital poderá ser adquirido naRua 17 de dezembro, 149 - Centro, nos seguintes horários: das 8h00às 11h00 e das 13h00 às 17h00, mediante recolhimento de taxa novalor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Informações poderão ser obtidaspelo telefone (43) 3429-1242 ou pelo e-mail: [email protected]

Califórnia, 9 de novembro de 2010.AVELINO SERGIO VIOTTO


ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGRESTINA


Encontra-se a disposição dos interessados o EDITAL DATOMADA DE PREÇOS No- 1/2010, na Sede da Secretaria de Saúdede Agrestina, das 07:00 às 12:00h., de segunda a sexta. Objeto:Contratação de Empresa para Execução da Construção do Prédio doPSF. Com reunião de abertura habilitação/proposta no dia: 29/11/2010às 09:00.

Agrestina-PE, 11 de novembro de 2010.JULIANA ALVES DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUAUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,

TRÂNSITO E TRANSPORTES


A presente licitação tem como objeto a aquisição de sistemade videomonitoramento (incluindo a elaboração de projeto executivo),com o fornecimento, implantação e manutenção dos equipamentos,em quantidade necessária e suficiente para atender aos 25 (vinte ecinco) pontos de infra-estrutura de comunicação, no intuito de atenderao Projeto da Central de Inteligência para Segurança Preventiva(CISP) em Caruaru, conforme especificações. Data e hora de aber-tura: 30/11/2010 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita àRua José Mariano de Lima, nº 69, Universitário, nesta cidade, localem que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital,no horário das 07:00 às 13:00 horas e através do site http://www.des-t r a c a r u a r u . c o m . b r.

Caruaru, 9 de novembro de 2010.CLOVIS CAVALIERI RODRIGUES DE CARVALHO

Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 28/2010 - P.L.No- 54/2010

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Instalação da Mini Industriade Beneficiamento de Frutas, no Distrito de Serra Branca, para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, emAtendimento ao Convênio com Ministério da Ciência e Tecnologia n°01.0096.00/2007, de conformidade com as especificações e quan-titativos constantes do anexo I do Edital. Abertura: 30/11/2010 às08:00h. Local: Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala daCPL, Informações: (87)3881-1156, das 08:00 às 13:00h.

Ipubi-PE, 11 de novembro de 2010.WILSON ALVES DA SILVA

Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO

GRANDE DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 24/2010

Processo Administrativo Nº 031/2010Objeto: A presente licitação tem por objeto a Execução de Sistema deAbastecimento de Água. O edital, contendo as exigências e condiçõespara participar deste certame estarão à disposição dos interessados, apartir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da

Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí, localizado a Rua AbílioAraujo Rocha 26, Centro de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.Abertura: 17/11/2010 às 10h00.

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 11 de novembro de 2010.FRANCISCA JOANA FERREIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADEDO PIAUÍ


Processo Administrativo Nº 38/2010Objeto: A presente licitação tem por objeto a Construção de umaQuadra Poliesportiva. O edital, contendo as exigências e condiçõespara participar deste certame estarão à disposição dos interessados, apartir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede daPrefeitura de Caridade do Piauí, localizado a Rua José Antônio Lo-pes, s/n - Centro, Caridade do Piauí. Abertura: 30/11/2010 às10h00.

Caridade do Piaui-PI, 10 de novembro de 2010.PEDRO MANOEL DE CARVALHO FILHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO CANINDÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Carta-Convite nº. 013/10, tendo como Contratante: Município deConceição do Canindé e Contratado: Terrena Engenharia e ServiçosLTDA, tendo como objeto a construção de uma quadra de esporte naLocalidade Santa Luzia, valor: R$ 98.500,62(noventa e oito mil qui-nhentos reais e sessenta e dois centavos), fontes de recurso: Mi-nistério dos Esportes(Contrato de repasse nº. 031675736/2009) e ou-tros, validade: até a conclusão da obra.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE APODI


O Presidente da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Apodi, nouso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de no-vembro de 2010, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomadade Preço, objetivando a contratação de empresa para construção de131 unidades sanitárias domiciliares(MSD), na zona rural deste Mu-nicípio de Apodi RN. Os interessados em adquirir cópia do editaldeverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizada naPça. Francisco Pinto, 56 - Centro - Apodi/RN - fone: (84) 3333-2123,de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min.

Apodi-RN, 11 de novembro de 2010.ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 109/2010

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execuçãode Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada naRua Bernardo Vieira - Bairro São João, neste município.

A Comissão Permanente de Licitação, quando do exame dosdocumentos de habilitação e em face do que foi visto e discutidopelos membros da CPL, resolveu INABILITAR as empresas CONS-TRUTORA ASSU EMPREENDIMENTOS LTDA; CONECT CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJETUS ENGENHARIA LT-DA; B K L CONSTRUÇÕES LTDA e RENASCENÇA. Diante doexposto e em cumprimento ao § 3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, ficafixado aos licitantes o dia 25.11.2010, às 08h30min, para apresen-tação de nova documentação escoimadas das causas de sua inabi-litação.

Assu-RN, 11 de novembro de 2010.VERA LÚCIA B DANTAS ALBINO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA


Primeiro Aditivo ao Contrato originado da Tomada de Preços04/2009. Contratante - Prefeitura Municipal de Baraúna e Contratada- H M Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pormais 180 dias, terminando em 15/07/2010. Data da Assinatura:10/12/2009; Assinaturas: p/ contratante - Aldivon Simão do Nas-cimento e p/ contratada - Marcelo Alves Pereira.

Segundo Aditivo ao Contrato originado da Tomada de Preços04/2009. Contratante - Prefeitura Municipal de Baraúna e Contratada- H M Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pormais 180 dias, terminando em 14/01/2011. Data da Assinatura:11/07/2010; Assinaturas: p/contratante - Aldivon Simão do Nasci-mento e p/ contratada - Marcelo Alves Pereira.


A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baraúna, torna pú-blico que no dia 26/11/2010, às 16h00min., no Centro Administrativodo Município, sala de licitações, localizada à rua Hermenegildo Mon-tenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, realizará licitação do tipo me-nor preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo, com ca-pacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado ao Programa Saúdena Escola. O Edital com as demais especificações encontra-se à dis-posição dos interessados, no endereço acima citado, no horário de07h00min às 13h00min.

Baraúna-RN, 5 de novembro de 2010.JOSETE ARAÚJO FERNANDES DE QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ


Processo PMC/RN n° 83/2010A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Presidente

da CPL, devidamente instituída pelo Sr Prefeito Municipal através dePortaria, torna público que realizará certame licitatório na modalidadeTomada de preço nº 002/2010, tipo Menor Preço Global: OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DECONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO AMBITO DO PROGRAMANACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DAREDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCACAO INFANTIL -PROINFANCIA. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DEPROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 30 de NOVEMBRO de 2010,às 10:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações doCentro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada naAv. Cel. Martiniano, 993 - Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. IN-FORMAÇÕES E EDITAL: Comissão Permanente de Licitação, de08:00 às 12:00 horas, no endereço acima mencionado e no sitew w w. p r e f e i t u r a d e c a i c o . c o m . b r

Em 8 de novembro de 2010.WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 934/2007Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM-RNContratada: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ nº 00.000.000/0001-91Tipo: Unilateralmente, por razões de interesse público.Espécie: rescisão do Contrato firmado em 23/08/2007, rescindido em19/10/2010.Fundamento Legal: Cláusula Décima do contrato nº 934/2007 dePrestação de Serviços em bem como o art. 78 inciso XII e art. 79inciso I e 80 a Lei n.º 8.666/93, e art. 30 da Lei 1.555/2010.Data da Assinatura: 26/10/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Macaíba; Contratada: Construtora NovaGeração Ltda. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas:Travessa Severina Cosme da Costa - Promorar; Travessa Maria Be-zerra - Centro; Travessa Pedro Caetano de Macedo - Campo daMangueira; Cont. da Rua Frei Damião de Bozano - Campo da Man-gueira; Cont. da Rua Dr. José Simplício do Nascimento - Campo daMangueira. Valor: R$ 132.632,82. Processo licitatório nº 077/2010,modalidade Tomada de Preço. Marília Pereira Dias p/ Contratante.Astênio de Melo Tinôco Júnior p/ Contratado.

DESPACHO DA PREFEITAEm 20 de setembro de 2010

Tomada de Preços nº 77/2010Processo Licitatório: 077/2010.Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Travessa Se-verina Cosme da Costa - Promorar; Travessa Maria Bezerra - Centro;Travessa Pedro Caetano de Macedo - Campo da Mangueira; Cont. daRua Frei Damião de Bozano - Campo da Mangueira; Cont. da RuaDr. José Simplício do Nascimento - Campo da Mangueira, Em Ma-caíba/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando aindaos autos do processo licitatório acima identificado, em particular oRelatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação doMunicípio. Diante do exposto HOMOLOGO o presente procedimentode licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatórioem tela a empresa CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA, comproposta global no valor de R$ 132.632,82 (Cento e trinta e dois mil,seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).

MARÍLIA PEREIRA DIAS




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES,através da PRFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a em-presa PROCONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Ob-jeto: SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNI-DADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SA-LES/RN.. Vigência do Contrato: 11/03/20111. Dotação Orçamentária:07.201.1124.0.0000000. Valor R$ 199.376,01 (Cento e noventa e no-ve mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavos)Signatários:MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Contratantee JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR- Contratada.Data do contrato: 11 de Novembro de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 7/2010

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pre-goeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujoobjeto é a aquisição de veículos destinados ao Município de Par-namirim. A sessão de disputa será no dia 29 de novembro de 2010, às10:30 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposiçãodos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informaçõespoderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Se-cretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, si-tuada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, nohorário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou peloTelefone: (84) 3644-8439.

Parnamirim-RN, 11 de novembro de 2010.EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA

PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER

RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Venha Ver informa a retificação, referente àTomada de Preços nº 004/2010, publicada no Diário Oficial da Uniãono dia 4 de outubro de 2010, seção 3, página 190, onde se lê: "RCAConstruções LTDA", leia-se: "RCA Serviços LTDA". Na publicaçãono Diário Oficial da União, no dia 19 de outubro de 2010, seção 3,página 200, onde se lê: "RCA Construções LTDA", leia-se: "RCAServiços LTDA". Na publicação no Diário da União, no dia 27 deoutubro de 2010, seção 3, página 206, onde se lê: "RCA ConstruçõesLTDA", leia-se: "RCA Serviços LTDA". Na publicação no Diário daUnião, no dia 01 de novembro de 2010, seção 3, página 209, onde selê: "RCA Construções LTDA", leia-se: "RCA Serviços LTDA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA


O Município de Água Nova - RN, por intermédio do Pre-sidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às14:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2010, fará realizar licitação namodalidade Tomada de Preços, Nº 002/2010, para execução dos ser-viços de construção de 02 (duas) passagens molhadas, sendo 01(uma) no Sítio Saquinho e 01 (uma) no Sítio Carnaubal, ambaslocalizadas na zona rural deste município de Água Nova - RN, comrecursos advindos do Convênio do Ministério da Integração Nacionalmais contrapartida deste município, tudo de acordo com o que de-termina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Per-manente de Licitação deste Ente. O procedimento licitatório obe-decerá ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital eseus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação, ou seja, na Rua José Bezerra, 90- Centro - Água Nova - RN, a partir da publicação deste Aviso, nohorário normal de expediente das 08:00 as 13:00 horas.

Água Nova-RN, 11 de novembro de 2010.MANOEL ITAMÁ DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS


A Prefeitura de Arroio dos Ratos torna público que se en-contra aberta a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de em-presa para execução e construção de 33 unidades habitacionais (cons-trução de 33 casas), com mão-de-obra e materiais. Serão recebidos osenvelopes de habilitação e propostas no dia 30 de novembro de 2010,às 10h, no Setor de Licitações, sito no Largo do Mineiro, n° 195.Informações: Fone: (51) 3656-1029, e-mail: [email protected], de 2ª à 6ª feira, das 08 às 17h.

Arroio dos Ratos-RS, 10 de novembro de 2010.JOSE HELIO RODRIGUES CIFUENTES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

AV I S OSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Prefeitura de Bagé, de acordo com as diretrizes do BancoMundial, está selecionando empresa especializada em consultoria pa-ra Elaboração de Projeto e Implantação de Sistema de InformaçõesGeográficas Corporativo, com licença de software, hardware, cus-tomizaçao da aplicação, integrações com os sistemas atuais e le-vantamentos dos ativos de rede em campo do sistema de distribuiçãode água do Município de Bagé/RS, que será custeado com base noAcordo de Empréstimo com o BIRD. A empresa deverá enviar por-tifólio comprovando capacitação para o objeto. O inteiro teor destaManifestação de Interesse, Termo de Referência e demais anexosestão disponibilizados gratuitamente no site: www.pdmi.com.br, mu-nicípio de Bagé, guia Licitações - Manifestação de Interesse, e nosite: www.bage.rs.gov.br. O prazo para apresentação é até 02 dedezembro de 2010, das 08 às 14h, na UGM (Unidade Gestora Mu-nicipal), localizada na Rua Caetano Gonçalves, 1151, Centro Ad-ministrativo, Sala 13, Bagé, RS/Brasil. Informações: Fone (53) 3240-5006 e e-mail: [email protected].

Bagé-RS, 11 de novembro de 2010.EDITHE PILON

Coordenadora da Unidade Gestora Municipal Bagé

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA


CONTRATOS NO MÊS OUTUBRO/ 2010Contratados: Nº 115/10 - ALLCOM - PP 33/10 - Loc. de equi-pamentos de rádio comunicação, serviços de manutenção e loc. delocal para instalação - 24 meses - R$ 10.656,00; N° 116/10 - ACC -DISP 571/10 -Loc imóvel para sede do CMEd - 12 meses -R$500,00; Nº 117/10 - PRO-REDE - PP 34/10 - Instalação redeelétrica, lógica e telefônica - 15 dias- R$ 12.400,00; Nº 118/10 -WHITE MARTINS - PE 101/10 - Fornecimento de Oxigênio Me-dicinal - 12 meses - R$ 9,80/ mt³; N° 119/10 - INEDI - DISP 587/10- Pesquisa - R$ 4.000,00; Nº 120/10 - MASTERCOPY - DISP 609/10-Loc. de fotocopiadora emergencial - R$ 800,00/mês - 3 meses;

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 11 3 / 2 0 1 0

A PMC torna público a realização de processo licitatórioatravés do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 113/10 OBJETO: Aqui-sição de Material Escolar, sob o regime de menor preço. Abertura: 25de novembro de 2010 às 09 h. Disputa: às 10h. Informações pelotelefone: 51 3041-71.26

Cachoeirinha-RS, 11 de novembro de 2010.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ


O Município de Caibaté,RS, torna publico que no dia 26 deNovembro de 2010, na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av.Padre Réus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidadePregão Presencial Nº 07/2010, as 9:00 horas com a finalidade deadquirir tubos de concreto e material da linha de construção que serãousados na recuperação de pontes e bueiros do interior do município,que foram danificados com enchentes e inundações. Os envelopesdeverão ser entregues ao pregoeiro, no endereço acima, na data apra-zada. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações, na Av.Padre Réus, 1582. Informações poderão ser obtidas através do fone0xx55 3355 1300, ramal 204.

Caibaté-RS, 11 de novembro de 2010.EVANDO HERTER DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ


Objeto: "DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2010", Contratação deEmpresa para Executar Serviços de Limpeza e Revestimento de PoçoArtesiano .: Empresa Contratada: Àgua Viva Poços Artesianos. Valordo Contrato : R$11.600,00 (onze mil e seissentos reais).


Objeto: "PREGÃO ELETRÔNICO 009/2010 PARA AQUISIÇÃO DEUM VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO ", de acordo com as espe-cificações anexas ao edital." Data: 25/11/2010, às 9:00 horas, horáriode Brasília- DF. Local: www.cidadecompras.com.br. O Edital pode serobtido, sem custos, através dos endereços eletrônicos: www.pmca-paodocipo.com.br e www.cidadecompras.com.br. ou diretamente noDepartamento de Compras desta Prefeitura, fone (55)3611-1326.

Em 11 de Novembro de 2010.OSVALDO FRONER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO


O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Rio Grandedo Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de dois tratoresagrícolas novos, com abertura dos envelopes de proposta de preço edocumentos de habilitação, no dia 29 (vinte e nove) de novembro doano em curso, às 09:30 horas, na sala da Secretaria de Administraçãodo Município de Centenário RS. Maiores informações poderão serobtidas no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3613.5160 oupor email [email protected].

Centenário, 10 de novembro de 2010.LUIZ ALBERTO POLLOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO

O município de Charqueadas torna público o resultado daseguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 083/2010 -RETIFICADO - Objeto: Aquisição de serviço de castração de caninose felinos, machos e fêmeas pelo convênio 130/2006 consulta popularprojeto ZOOAÇÃO para a Secretaria da Agricultura e EconomiaSolidária.

Lote 01: Adjudicado para Empresa AGROFER.

Charqueadas, 11 de novembro de 2010.DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA

Prefeito


O município de Charqueadas torna público a abertura daseguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 100/2010 -Objeto: aquisição de materiais do Projeto Comercialização Direta,Feira Popular ECOSOL para Secretaria Municipal de Agricultura eEconomia Solidária. O credenciamento e a sessão serão realizados nosite www.pregaobanrisul.com.br no dia 25/11/2010 às 14hs, devendoas propostas serem apresentadas no site indicado até às 08hs domesmo dia.

O credenciamento e as cópias do edital poderão ser obtidasno site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.char-q u e a d a s . r s . g o v. b r.

Charqueadas, 11 de novembro de 2010.DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 19/2010

A Prefeitura de Cidreira torna público a retificação da Li-citação em epígrafe, publicada no DOU, Seção III, edição de 11/11/10,na pág. 491. Onde se lê "A Comissão Permanente de Licitações estarárecebendo na Secretaria de Administração, os documentos e propostasde preços no dia 09/11/10, às 09h", leia-se: "A Comissão Permanentede Licitações estará recebendo na Secretaria de Administração, osdocumentos e propostas de preços no dia 29/11/10, às 09h". Cópia doEdital e informações no Dept. Licitações, à Rua João Neves,194,Cidreira/RS, fone (51) 3681-5778 site: www.cidreira.rs.gov.br.

ROBERTO CESAR PIRES CAMARGOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS torna pública aHomologação da Adjudicação proferida pela Comissão Permanentede Licitação relativa ao Edital de Licitação nº004/2010 - Tomada dePreço, ficando convocada a empresa CPP PRE-MOLDADOS E PVCLTDA., CNPJ nº 06.912.392/0001-41, cujo valor a contratar será deR$495.032,30(quatrocentos e noventa e cinco mil e trinta e dois reaise trinta centavos), para assinatura do contrato, nos termos do art. 64,caput, da Lei nº 8666/93, sob as penalidades da Lei.

CONCORRÊNCIA

O Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS torna pública aHomologação da Adjudicação proferida pela Comissão Permanente deLicitação relativa ao Edital de Licitação nº001/2010 - Concorrência,ficando convocada a empresa CONSTRUBRÁS - CONSTRUTORADE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ nº 95.257.945/0001-08,cujo valor a contratar será de R$1.539.289,31(um milhão e quinhentose trinta e nove mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta e umcentavos), para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, daLei nº 8666/93, sob as penalidades da Lei.

Hulha Negra-RS, 11 de novembro de 2010.CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE


A Prefeitura de Imigrante/RS torna público a realização daLicitação em epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Contra-tação de empresa(s) para a execução de serviço de tratores de esteirae escavadeira hidráulica. O Pregoeiro Oficial do Município estarárecebendo propostas e documentação de habilitação até o dia 25 denovembro de 2010, às 09h. Demais informações poderão ser obtidasna Prefeitura Municipal, Rua Castelo Branco, 15, Imigrante/RS, das08:30 às 11:30h e das 13 às 17h, ou pelo site: www.imigrante-r s . c o m . b r.

Imigrante-RS, 11 de novembro de 2010.PAULO GILBERTO ALTMANN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI


A Prefeitura de Itaqui torna público a realização da Licitaçãoem epígrafe. Objeto: Contratação de empreitada global para forne-cimento de material e mão-de-obra para construção de rede de dre-nagem do Bairro Dr. Ayub. A documentação e propostas serão re-cebidas até às 09h do dia 03 de dezembro de 2010, no Setor deProtocolo. Para aquisição na íntegra do Edital, os interessados de-verão efetuar pagamento de taxa de R$ 10,00 que poderá ser de-positada na conta corrente n° 7313-X, agência 0271-2 do Banco doBrasil, ou pago na Tesouraria da Prefeitura, ou ainda, aquisição atra-vés do site: www.itaqui.rs.gov.br. Na hipótese de pagamento, o com-provante deverá ser apresentado no Setor de Licitações. Informações:Setor de Licitações e Contratos, fone (55) 3433-2323, ramal 215 e216, ou pelo site: www.itaqui.rs.gov.br, e-mail: licita@ita-q u i . r s . g o v. b r.

Itaqui-RS, 10 de novembro de 2010.GIL MARQUES FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ


O Município de Ivora torna publico que realizará licitaçãoMenor Preço Por Item, Aquisição de um caminhão . As 9h do dia 23de novembro de 2010. Na sala de reuniões da comissão de licitações,sita na Av. Garibaldi nº 1098, em Ivorá, RS. Cópias do edital, daminuta do contrato e dos documentos integrantes poderão ser re-tiradas no setor de compras, no endereço já mencionado, em dias ehorários de expediente normal.maiores informações pelos telefones:(55)3267-1100, e no Site www.ivora.rs.gov.br.

Em 5 de novembro de 2010.JOSE FERNANDO MARIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA


Processo nº 5850/2010O Prefeito Municipal de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul,

de acordo com a legislação vigente, torna publico aos interessadosque se encontra aberta licitação na modalidade Pregão nº 14/2010,AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DI-VERSOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICUL-TURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONTRATO DEREPASSE Nº 298.132-77/2009/MAPA/CAIXA. Os envelopes daspropostas e habilitações serão recebidos dia 26 de Novembro de2010, as 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. OEdital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Rua Dr.Edmar Kruel, 188, Jóia-RS, e no site www.pmjoia.com.br. Infor-mações pelo telefone (55) 3318 1300.

Jóia-RS, 9 de novembro de 2010.JÂNIO IVAN ANDREATTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO


O Prefeito Municipal de Lagoão/RS, torna público que rea-lizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo Edital pode serobtido na íntegra junto a Prefeitura Municipal, sito a Avenida Manoelde Brito, 800, neste município, ou no site: www.lagoao.rs.gov.br.LICITAÇÃO: Tomada de Preços 05/2010. ABERTURA: 01/12/2010,às 10:00. OBJETO: Construção de uma unidade básica de saúde emCaçador. Obras de engenharia, Lagoão-RS, conforme especificaçõesexpressa no Edital.

Lagoão-RS, 11 de novembro de 2010.MARIO JESUS DE CAMARGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 18-02/2010

A Equipe de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeadotorna público o Resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº018-02/2010. OBJETO: Construção de pista de atletismo no Bairro SantoAntônio, conforme CR nº0263460-18/08, celebrado entre a União,por intermédio do Min. Esporte, representado pela CEF e o Mu-nicípio de Lajeado. VENCEDORA: Pavilama Construtora Ltda. VA-LOR: R$115.402,58, sendo R$12.822,50 de contrapartida do Mu-nicípio.

Lajeado-RS, 11 de novembro de 2010.NATANAEL DOS SANTOS

Coordenador da Área de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO


Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto oEdital 006/2010, cujo objetivo é a Contratação de serviços e for-necimento de materiais para a construção de 20 (vinte) unidadeshabitacionais (casas populares). A sessão pública será realizada no dia03 do mês de Dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sala de reuniõesda Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita na Avenida dosPinhais n.º 53. A documentação exigida no edital deverá ser entregueaté o dia 30 de Novembro de 2010, no endereço acima mencionado.O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo en-dereço, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120.


Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto oEdital 007/2010, cujo objetivo é a Contratação de serviços e for-necimento de materiais para a construção da Unidade Básica deSaúde, tendo como área construída 178,43 m². A sessão pública serárealizada no dia 03 do mês de Dezembro de 2010, às 14:00 horas, nasala de reuniões da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sitana Avenida dos Pinhais n.º 53. A documentação exigida no editaldeverá ser entregue até o dia 30 de Novembro de 2010, no endereçoacima mencionado. O edital e maiores informações poderão ser ob-tidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das13:00 às 17:00 horas, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo te-lefone (53) 3224-0120.

Morro Redondo, 11 de novembro de 2010.RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES E TOMADAS DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-lização das seguintes Licitações : Pregão Eletrônico 33/2010 , quetem por objeto " Aquisição de Equipamentos de Informática, Ele-troeletrônicos e Arquivos de Aço ", abertura de propostas:25/11/2010, às 9h e início da disputa: 25/11/2010, às 14h , PregãoEletrônico 34/2010 , que tem por objeto " Aquisição de um veículo 0km, 1.0, 4 portas, 8 V Flex ", abertura de propostas: 26/11/2010, às9h e início da disputa: 26/11/2010 às 14h, Tomada de Preços 35/2010,que tem por objeto " Reforma do Prédio da UBS- Teixeiras ",abertura: 02/12/2010, às 10h , Tomada de Preços 36/2010 , que tempor objeto " Aquisição de 2 Ônibus Usados ", abertura: 03/12/2010,às 10h , na Sala de Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas asreferências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editaisdisponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51)3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-lização da seguinte Licitaç ão : Tomada de Preços 34/2010 , que tempor objeto " Ampliação do Prédio do Conselho Tutelar e Construçãode 147 Módulos Sanitários Domiciliares ", abertura: 01/12/2010, às10h , na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edita l disponíve l no sitewww.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor deLicitações e Compras.

Mostardas, 11 de novembro de 2010.MARNE MATEUS VITORINO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇADO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 1 0

A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna pública aabertura da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço por Item. Ob-jeto: Aquisição de materiais para serem usados na construção decanalização; bocas-de-lobo; bueiros e na recuperação de pavimen-tação no Município - Recursos Ministério da Integração Nacional -Secretaria da Defesa Civil. Abertura: 29/11/10, às 09h. Informações:Fone/fax (55) 3250-1150, das 07:30 às 11:30h e das 13 às 17h, ouatravés do site: www.novaesperancadosul.rs.gov.br.

Nova Esperança do Sul-RS, 11 de novembro de 2010.DELVI LUIZ SEGATTO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 10.06/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE PROGRESSO, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas comunica resultado de jul-gamento de Pregão presencial, conforme segue: - Pregão PresencialNº 010.06/2010, Item I: Contratação de empresa especializada paraelaboração do Plano Habitacional de Interesse Social-PLHIS, em eta-pas (metodologia, diagnóstico, estratégias de ação), conforme Termode Compromisso n° 0303057-87/2009/MINISTERIO DAS CIDA-DES/CAIXA - Empresa vencedora LATUS CONSULTORIA, pelovalor de R$ 28.570,00.

Progresso, 11 de novembro de 2010.EDEGAR ANTONIO CERBARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARADO SUL


Torno público que estará sendo licitado, sob a modalidadeTomada de Preços n° 053/2010, Tipo Menor preço global, o seguinteobjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com for-necimento de material para execução de obra de construção de Pór-tico, na DATA: 01 de dezembro de 2010 - 9 horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, junto à CPL, Av. Eduardo de Brito,101, Fone: 0 xx 55 3372 3204/3217, das 07 às 13:00 e no Sitew w w. s a n t a b a r b a r a d o s u l . r s . g o v. b r.

Santa Bárbara do Sul, RS, 11 de novembro de 2010.MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA


Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menorpreço", empreitada por preço global POR OBRA, com fornecimentode material e mão-de-obra, referente às seguintes obras: a)OBRA Nº01: construção de guarita para serviço de vigilância no Centro Ad-ministrativo Municipal; b)OBRA Nº 02: ampliação do 1º pavimentodo Centro Administrativo Municipal. Abertura: 14/12/2010, às 10h00.Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, noCentro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. Oedital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou noendereço acima. Informações: (55) 3921-7100.


OBJETO: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo"menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento dematerial e mão-de-obra, referente a fornecimento e instalação deaparelhos de ar condicionado no primeiro pavimento do Centro Ad-ministrativo Municipal, em Santa Maria-RS. Abertura: 13/12/2010, às09h00. Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2ºandar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.brou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7100.

Em 11 de novembro de 2010.ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente da Comissão de Licitação de Obras




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE


A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna públicoque, nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93, realizará licitação namodalidade TOMADA DE PREÇOS TP 07/10 - para a Contrataçãode empresa especializada para a Construção da Unidade de Saúde daJardim Petrópolis com Abertura no dia 30/11/2010 às 14h. Cópia doedital pelo site: www.fumssar.com.br e informações pelo fone 0XX55-3511-3502, de 2ª a 6ª feira.

DÉLCIO STEFANDiretor Administrativo/Financeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO


A Prefeitura de São Jerônimo/RS torna pública a realizaçãoda Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Abertura: 02 dedezembro de 2010, às 14h, na sala de Reuniões da Prefeitura. Objeto:Contratação de mão-de-obra com fornecimento de material, em re-gime de execução por empreitada global, para execução de obras depavimentação asfáltica da Rua Rio Branco (trecho entre as RuasHelbert Schreinert e Soares de Carvalho), no âmbito do Programa deGestão da Política de Desenvolvimento Urbano, conforme Contratode Repasse nº 0308.135-37/2009/Ministério das Cidades/Caixa, econtrapartida do município. Prazo para cadastro e visita técnica: Até29/11/10. Edital disponível no site: www.saojeronimo.rs.gov.br. In-formações: Setor de Licitações, fone: (51) 3651-1744, ramal 228, e-mail: [email protected].

São Jerônimo-RS, 11 de novembro de 2010.MARCELO LUIZ SCHREINERT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ


A Prefeitura de São Sepé torna público a Homologação eAdjudicação da Licitação em epígrafe. Origem do Recurso: Contratode Repasse nº 0263232-41/2008/Ministério do Esporte/Caixa, Pro-grama Esporte Lazer na Cidade. Objeto: Contratação de empresa paraconstrução de três Quadras Poliesportivas. Empresa vencedora: Cons-trutora Oliveira e Quadros Ltda. Valor total: R$ 237.036,62. Contratonº 131/2010. Data assinatura: 10/11/10.

ARNO CLERI REINSTEIN SCHRÖDERPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM


O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,torna público aos interessados que fará realizar licitação, modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2010, do tipo menor preço por lote,para aquisição de medicamentos para o apoio a assistência farma-cêutica no âmbito da atenção básica em saúde, conforme descriçãodetalhada no edital, com abertura dos envelopes de proposta de preçoe documentos de habilitação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nodia 26 de novembro do ano em curso, às 9h, na sala de reuniões daPrefeitura, localizada no Centro Administrativo, Praça Tancredo Ne-ves, 30.

O inteiro teor do edital encontra-se afixado no Painel dePublicações de Atos Oficiais do Município.

Maiores informações serão prestadas aos interessados, nohorário das 8h às 11h 45min. e das 13h 30min. às 17h, no CentroAdministrativo do município de São Valentim, no Setor de Licitações,ou pelos telefones (054) 3373-1206/3373-1224.

São Valentim, 10 de novembro de 2010.ANTONIO JOSÉ ZANANDRÉA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 67/2010-SRP

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO paraconhecimento dos interessados, que realizará, o Pregão Eletrônico, nadata e horário que segue:PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRODE PREÇOS N.º 067/10, cujo objeto é aquisição de Material Odon-tológico. Lote 001 a 020: 25/11/2010 às 13h 30 min - Lote 021 a 040:25/11/2010 às 15h 30 min - Lote 041 a 045: 25/11/2010 às 17h 30min. O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nosseguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br ew w w. p r e g ã o o n l i n e b a n r i s u l . c o m . b r

VILMAR BALLINPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANODE ALMEIDA


O Prefeito de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grandedo Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,modalidade PREGÃO PRESENCIAL (do tipo menor preço), paraaquisição de duas retroescavadeiras novas, com abertura dos enve-lopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 30 denovembro do ano em curso, às 10:00 horas, na sala de reuniões daPrefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas no horário deexpediente, pelo telefone (54) 3525-1122 ou pelo site www.seve-r i a n o d e a l m e i d a . r s . g o v. b r.


O Município de Severiano de Almeida, em conformidadecom a Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público queno dia 07 de dezembro de 2010, às 8:30 horas, junto a PrefeituraMunicipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo osenvelopes da documentação e proposta para a realização de obras dereforma da Praça 12 de Abril - 1ª Etapa, em sessão pública daComissão de Licitação. Maiores informações e cópia do Edital po-derão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Severiano de Al-meida, sito a Praça 12 de Abril, 117, pelo Fone 0xx54 3525-1122 emhorário de expediente ou pelo site www.severianodealmei-d a . r s . g o v. b r.

Severiano de Almeida, 11 de novembro de 2010.ADEMAR JOSE BASSO

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 15/2010

A Comissão Especial de Licitação - SMH com sede à RuaAfonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Riode Janeiro, em observância ao § 2.º do art. 113 da Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações, comunica o ADIAMENTO "SINE DIE"da abertura da licitação da CONCORRÊNCIA N.º 015/2010, cujoobjeto versa sobre "Obras de Urbanização, Infra-Estrutura e Edi-ficações da Colônia Juliano Moreira - Área 2 A - Jacarepaguá",processo 16/000.619/2010.

Os avisos de licitação ocorrem em 21/09/10, Seção 3,pag.181.

Em 11 de novembro de 2010.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente de Licitações e Acompanhamento de Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AV I S O

A Gerência de Licitações da SMO torna público que houvealterações nos Editais das CO's 24 e 25/2010 e convoca as Empresasque adquiriram os mesmos a comparecerem à Rua Afonso Caval-cante, 455, S/907 - Cidade Nova - RJ

Em 11 de novembro de 2010.MIGUEL SILVA ESTIMA

Gerente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 93/2010/FUSAR

PROCESSO Nº 2904/2010/FUSAROBJETO: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado, cominstalação para atender a RMS.DATA/LOCAL: 26/11/2010 - 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações nolocal acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.VISITA TÉCNICA:DATA: 17/11/10HORA: 10:00HSLOCAL: FUSAR - Rua Machado Portela, 85 - Sala 201 - Balneário- Angra dos Reis.RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.brREMARCAÇÃO IPREGÃO PRESENCIAL 015/2010/FUSARPROCESSO Nº 51142009/FUSAROBJETO: Registro de próteses odontológicas para atender a RMS.DATA/LOCAL: 26.11.2010 - 15:00 hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informaçõesnolocal acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.RETIRADA DO EDITAL: www.angra.rj.gov.br

Angra dos Reis-RJ, 11 de novembro de 2010.JENAÍNA FERREIRA BERTÚCIO

Pregoeira

D E S PA C H O S

PREGÃO PRESENCIAL 081/2010/FUSARPROCESSO Nº 351/2010/FUSAROBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PA-RA ATENDER A RMS.

Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão emepígrafe à empresa:

1. P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA - ME, inscritano CNPJ sob o nº 11.456.691/0001-59, itens 01 a 17, com valorglobal de R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais).

PREGÃO PRESENCIAL 082/2010/FUSARPROCESSO Nº 1258/2010/FUSAROBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESERVATIVOS MAS-CULINOS E FEMININOS, GEL E LUBRIFICANTE PARA ATEN-DER A RMS.

Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão emepígrafe às empresas:

1. LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIALMED. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.454.996/0001-69, item01, com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

2. SEMINA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 55.163.042/0001-35, item 02 e 06, com valor total deR$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL 085/2010/FUSARPROCESSO Nº 2330/2010/FUSAROBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ESCRI-TÓRIO PARA ATENDER A RMS.

Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão emepígrafe à empresa:

1. JP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº 09.065.323/0001-38, itens 02,04,05 e 06, com valortotal de R$ 30.565,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta e cincoreais).

Angra dos Reis-RJ, 11 de novembro de 2010.FERNANDO ARGOLO PIMENTA

Presidente da Fundação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU


Proc. Adm. nº 4335/2010DATA DE ABERTURA: 25 de NOVEMBRO de 2010. HORÁRIO:09:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM EXCLUSIVIDADE,NECESSÁRIO AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICI-PAIS ATIVOS E INATIVOS. O Edital completo para apreciação eretirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Ca-choeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, CentroCachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (ima) res-ma de papel A4 e o carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00horas.

Cachoeiras de Macacu-RJ, 11 de novembro de 2010.FLÁVIA BARROSO SOARES LOYOLA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE No- 22/2010 - FMS

PROCESSO: 2825/2010.OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARAUSO NAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA, ADQUIRIDOATRAVÉS DO PROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃODA SAÚDE DA FAMÍLIA - PROESF FASE 2".CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.DATA E HORA DE ABERTURA: 23/11/2010 ÀS 10:00H.Para maiores informações e retirada do Edital os interessados devemdirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RuaFidelis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ouatravés do telefone (021) 3639-1439.

TOMADA DE PREÇOS No- 1/2010 - FMS

PROCESSO: 3325/2010.OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS E OUTROS PARA USONAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE SERÃO ADQUI-RIDOS ATRAVÉS DO PROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLI-DAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PROESF FASE 2".CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.DATA E HORA DE ABERTURA: 01/12/2010 ÀS 10:00H.

O Edital será disponibilizado mediante a entrega de 10 (dez)DVD's.

Para maiores informações e retirada do Edital os interessadosdevem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -Rua Fidelis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ouatravés do telefone (021) 3639-1439.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA


A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Pre-feitura Municipal de Itaperuna , torna público que fará realizar as14:00 horas do dia 01 de dezembro do corrente ano, licitação namodalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de firmaespecializada na construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Mu-nicípio. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e có-pia completa deste instrumento, sito: Av. Cardoso Moreira nº485 -Centro, Comissão Permanente de Licitações das 12:00 horas às 16:00horas, dias úteis.

Itaperuna-RJ, 11 de novembro de 2010.MÁRCIO TADEU MOREIRA DE CASTRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS


OBJETO: LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL PERMA-NENTE (ELETROELETRONICO, MOVEIS DE ESCRITORIO EELETRODOMESTICO ) PARA ATENDER A UNIDADE DE ES-TRATEGIA A SÁUDE DA FAMÍLIA .PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0784/10RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, RuaHortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante aentrega de 02 (DUAS) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendoo CNPJ da Empresa.DATA / HORA:26 /11 /2010 as 14:00 horas.


OBJETO: LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOBILIARIO, EQUI-PAMENTOS HOSPITALAR E DE INFORMATICA PARA AEMERGENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADOS..PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/0158/10RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, RuaHortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante aentrega de 02 (DUAS) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendoo CNPJ da Empresa.DATA / HORA:25 /11 /2010 as 14:00 horas.

ALINE RAMOS MACHADOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE


A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público que será realizada a licitação conforme segue:To-mada de Preços nº 17/2010 Objeto: Contratação de empresa paraconstrução de Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Alegria,conforme Convenio com Ministério da Saúde, devendo seguir todasas especificações mínimas da portaria 2226/09 e RDC 50 e suasalterações,através do Proc. Adm. nº 323/2010. Data/Hora: 01/12/2010às 09:00 horas. Valor deste edital: 1 resma de papel A4 branco.Maiores informações nesta Superintendência , situada à Rua AugustoXavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Ad-ministrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas desegunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) (0XX24) 3354-7676/ 3354-7777/ 3354-7368/ 3354-4392/ 3354-4625/ 3354-4936/. ou pelo e-mail: [email protected]

CARLOS JOSÉ DA SILVAp/Superintendência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ


OBJETO: Execução de obras de construção de uma residência po-pular situada na zona urbana do Município de São José de Ubá. TIPODA LICITAÇÃO: Menor preço. VALOR ESTIMADO: R$14.930,00.DATA/HORA: 01/12/2010 às 10horas. Retirada do Edital: O Editalcompleto poderá ser retirado mediante permuta de duas resmas depapel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, em diasúteis, na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Ali-babá de Souza Lessa, s/nº., Loteamento Nova Ubá. Informações: pelotelefone (022)3866-1221 das 11 horas às 16 horas, com a SandraCristina Vieira da Silva - Presidenta da CPL.

SANDRA CRISTINA VIEIRA DA SILVAPresidenta da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALEDO RIO PRETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 9386/10; PARTES:Município de São José do Vale do Rio Preto e a empresa C. PA-CHECO CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: fornecimento de ma-terial e mão de obra para a construção de 24 (vinte e quatro) unidadeshabitacionais na localidade de Pouso Alegre; PERÍODO DE VI-GÊNCIA: 07 (sete) meses; VALOR: R$ 604.022,40 (seiscentos equatro mil e vinte e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO:3006.16.244.1101.076-4.4.90.57-01 e 32; DATA DE ASSINATURA:05 de novembro de 2010.

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE


O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pre-goeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 78 de 2010, torna públicoque realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MenorPreço do Lote, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Federal nº5.450/05, Decretos Municipais nº 102 e 27/2007, aplicando-se sub-sidiariamente a Lei nº8.666/93. Objeto-Aquisição de tanques de res-friamento de leite, para atender a Secretaria Municipal de Agricul-tura/SEMAGRIMA, toda a descrição encontra-se no Edital. ProcessoAdministrativo nº G1-2033/10. Data para abertura de propostas einicio da sessão pública: dia 29/11/2010, com início às 10:00 horas,horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado nolink - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado, ou na Sala deLicitações da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste - RO, Av.Marechal Deodoro, 4695, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,para maiores informações através do telefone (69) 3412-2647.


O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pre-goeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 78 de 2010, torna públicoque realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MenorPreço do Lote, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Federal nº5.450/05, Decretos Municipais nº 102 e 27/2007, aplicando-se sub-sidiariamente a Lei nº8.666/93. Objeto-Aquisição de tanques de res-friamento de leite, para atender a Secretaria Municipal de Agricul-tura/SEMAGRIMA, toda a descrição encontra-se no Edital. ProcessoAdministrativo nº G1-2151/10. Data para abertura de propostas einicio da sessão pública: dia 29/11/2010, com início às 12:00 horas,horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado nolink - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado, ou na Sala deLicitações da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste - RO, Av.Marechal Deodoro, 4695, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira,exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,para maiores informações através do telefone (69) 3412-2647.

Alvorada do Oeste-RO, 10 de novembro de 2010.JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Celebrado: 09.11.2010parte : 1 - Município de Ariquemes 2- APA - ASSOCIAÇÃO DOSPECUARISTAS DE ARIQUEMES.Objeto: O Presente tem por objeto a cessão de uso de parte do imóvelcom suas instalações e benfeitorias, para atender as necessidades dopresente pólo e região, prazo de vigência indeterminado do valor nãoconsta, com o que descreve o processo administrativo nº. 5097/2010interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Co-mercio.


CELEBRAÇÃO: 23.10.10PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES2) TERCON PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-ME.OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditivar o prazo doContrato 074/2010 e na presente justificativa da Secretaria de origemque ficam fazendo parte deste instrumento, independente de trans-crição.NOVA VIGÊNCIA: 23 de Dezembro de 2010PRAZO ADITIVADO: 60 (sessenta) dias.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10380/2010

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 48/SEMPOG/2010

PROC. N.º 7570/SEMSAU/10Recurso: Convênio n.º 633/2008/MS

O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação naModalidade Pregão Eletrônico nº. 048/SEMPOG/10, referente ao Pro-cesso Administrativo nº. 7.570/SEMSAU/10, realizado no dia 22 deOutubro de 2010, às 09h10min (Horário de Brasília), objeto: Aqui-sição de equipamentos e materiais permanentes (Carro para trans-portar alimentos, carro curativo, escada 02 degraus e mesa tipo es-crivaninha). Em favor das empresas: DENTAL MÉDICA COM. EREP. LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.593.405/0001-02, com o valortotal de R$ 1.952,00 (Hum Mil, Novecentos e Cinqüenta e DoisReais), e a empresa BIOCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.176.223/0002-10, com o valor total deR$ 1.696,98 (Hum Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventae Oito Centavos) ficando o processo homologado num total geral deR$ 3.648,98 (Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Noventae Oito Centavos).

Ariquemes-RO, 10 de novembro de 2010.JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 16/2010/CPLMS

PROCESSO Nº 719/SEMECE/2010.A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Per-

manente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na formado disposto na Lei no 8.666/93, com suas posteriores alterações,Edital Tomada de Preços no 016/CPLMS/2010,Processo nº719/2010do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLACHAPEUZINHO VERMELHO conforme discriminação do projetobásico. Observadas as condições estabelecidas no Edital, com re-cebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, a serementregues até às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2010, na salada Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços destaPrefeitura, localizada a Rua São Lucas, 2476. Os Recursos Orça-mentários para a contratação do serviço serão provenientes do Re-curso Próprio. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser adquiridosna sala da Comissão de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS,mediante o recolhimento da taxa no valor R$ 250,00 no endereçosupracitado, em dias úteis, com até 72 (setenta e duas) horas úteisanterior a data da abertura da referida licitação, no horário das 07:30às 13:30 horas. Maiores informações pelo telefone 69 3238 2383 e3238 3680.

Buritis-RO, 11 de novembro de 2010.LEANDRO DUARTE


PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE


A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, através daComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que se encontra instaurado à Licitação modalidadede Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, para atender aSecretaria Municipal de Saúde. Objeto:- Ampliação do sistema deabastecimento de água no Distrito de Boa Vista do Pacarana, nesteMunicipio, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, ART, Me-morial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, em anexo. Recur-so: Funasa/Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO . ProcessoAdministrativo nº 4463/SEMSAU/2010. - Data de abertura: aos dois(02) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dez (2010),com início às oito (08) horas, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul,2705, Bairro: Vista Alegre.

Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a dis-posição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à SextaFeira, no horário de expediente de 07 às 13 Horas, ou maioresinformações através do telefone 0XX (69) 3912 8012. Valor do EditalR$50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de DAM - Do-cumentação de Arrecadação Municipal.

Espigão do Oeste, 11 de novembro de 2010.AMÉRICO RAYMUNDO POCAI MENDES


PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA


A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra - RO, tornapúblico que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço por item, e será julgada pelo menor valor do Item, nostermos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05,aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para atender a Se-cretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de um Caminhão 0 km.Processo Administrativo nº 1.008/2010. Data para inicio de rece-bimento de propostas: às 08:00 do dia 11/11/2010; abertura de pro-




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posta e inicio da sessão de disputa: às 10:00 do dia 26/11/2010(horário de Brasília); local www.bll.org.br. Informações Complemen-tares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no sitesupracitado e, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal deMirante da Serra - RO, em horário de expediente das 07:00 às 13:00horas a partir dia 24/08/2010. Para maiores informações através dostelefones (69) 3463-2143 ou 3463-2465.

EDER LEONI MANCINIPregoeiro

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


Processo 0172/2010-SMSAObjeto: Aquisição de material de consumo para a realização

da 1ª amostra de produção científica a Atenção Básica.Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 09h no sítio

w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.Abertura das Propostas: 25/11/2010 às 09h30min (Horário de

Brasília) no sítio supracitado.Início da Disputa: 25/11/2010 às 10h (Horário de Brasília)

no sítio supracitado.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios

www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentaçãode um dispositivo eletrônico de armazenamento.


Processo 0085/2010-SMDSObjeto: Aquisição de material de consumo (didático, far-

damento e informática), a fim de atender as necessidades do Pro-jovem Adolescente.

Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 09h no sítiow w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r.

Abertura das Propostas: 25/11/2010 às 12h00min (Horário deBrasília) no sítio supracitado.

Início da Disputa: 25/11/2010 às 12h30(Horário de Brasília)no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítioswww.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentaçãode um dispositivo eletrônico de armazenamento.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRAPregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DESPACHO DA SECRETÁRIAEm 11 de novembro de 2010

Pregão Presencial nº 119/2010Processo 0309/2010-SMEC

Homologo o Processo Licitatório nº 0309/2010-SMEC, Pre-gão Presencial nº 119/2010, tendo como objeto Contratação de ser-viços terceirizados, de empresa especializada para atender o projetode formação continuada para os técnicos das escolas indígenas daSecretaria Municipal de Educação, tendo como vencedora do únicolote a empresa LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOSLTDA-EPP pelo valor de R$ 7.075,95 (sete mil, setenta e cinco reaise noventa e cinco centavos).

STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ


OBJETO: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente parafornecimento dos materiais e serviços necessários à reforma do Gi-násio Esportivo Municipal Mário Canela, área de 1.438,72 m². Con-trato de repasse CEF nº 0303.239-71/2009- Esporte e Lazer na Ci-dade. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. EN-TREGA DE ENVELOPES: Até às 14:00 horas do dia 02 de De-zembro de 2010, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito aRua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DE EN-VELOPES: Às 14h30min; do dia 02 de Dezembro de 2010, na salade reuniões do Departamento de Compras. EDITAL: Está à dis-posição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e site:www.ararangua.net e afixado no mural público, localizado no hall deentrada da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelotelefone e (fax) 0XX48 3521-0929 e através do e-mail: [email protected], Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junhode 1993 e suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá-SC, 10 de novembro de 2010.MARIANO MAZZUCO NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 26/2010-SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 125/2010O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-

80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia26/11/2010, às 14:05 horas, a abertura das propostas para Registro dePreço para a aquisição parcelada de gasolina comum, abastecida nosveículos da Prefeitura e Fundos Municipais, pelo período de 12 me-ses. Informações (47) 3621-7705. Edital disponível no sitewww.pmc.sc.gov.br no link licitações.

Em 11 de novembro de 2010.LEOBERTO WEINERT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO


Objeto: Aquisição de equipamentos para uso na Central de Comer-cialização de Produtos da Agricultura Familiar, que será construída naAvenida João Marques Vieira, "Praça do Colono", no Centro dacidade de Fraiburgo. Entrega/Protocolo dos Envelopes e Credencia-mento: Até às 09:15 horas do dia 30/11/2010. Abertura: Às 09:15horas do mesmo dia. Julgamento: Menor Preço POR LOTE. In-formações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Avenida Rio das Antas,n° 185. Fone (49) 3256 3000 - Ramais 3023/3039. Site: www.frai-b u rg o . s c . g o v. b r.

Fraiburgo-SC, 11 de novembro de 2010.NELMAR PINZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA


A Prefeitura Municipal de Otacílio Costa - SC, por de-terminação do senhor DENILSON LUIZ PADILHA, Prefeito Mu-nicipal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e noespecial interesse da Secretaria de Planejamento, comunica aos in-teressados que realizará licitação na modalidade de Tomada de Pre-ços, tipo "menor preço", Por execução indireta e em regime de em-preitada por preço global, às 14h00min horas do dia 15/12/2010, nosetor de Licitações da Prefeitura Municipal de Otacílio Costa, situadana Avenida Vidal Ramos Júnior, 228, Centro Administrativo, OtacílioCosta - SC, tendo por empresa especializada em construção civil paraexecução das obras de engenharia com vistas à construção de escolade ensino infantil, em imóvel localizado no Bairro João Sardá, aolado da Rua Carina S. Fernandes esquina com a Avenida do Tra-balhador, neste município de Otacílio Costa - SC com o fornecimentode mão de obra e materiais necessários, de acordo com convênio como Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, consoanteprocesso SR 27324/09 - 4, sob a supervisão da Secretaria Municipalde Planejamento. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93,que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de1988, pela Lei Complementar Federal nº123/2006, arts. 42 a 46, noque se refere aos benefícios aos micro e pequenos empresários, bemcomo as atualizações supervenientes e mediante as seguintes con-dições do Edital e seus anexos, que poderá ser obtido exclusivamentejunto ao Setor de Licitações, via mídia eletrônica, no endereço acimacitado das 14h00 min às 17h00 min, de segunda a sexta-feira, aocusto de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Maiores informaçõespoderão ser obtidas por meio do telefone (49) 3275-2121, ramal 214,durante o horário de expediente acima referido.

Otacílio Costa, 8 de novembro de 2010.DENILSON LUIZ PADILHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 236/2010

Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, Estado deSanta Catarina, através do Secretário de Administração, torna público,para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 de21/06/93, que receberá até às 09:45 horas do dia 25 de novembro de2010, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75,propostas para: AQUISIÇÃO De Material e Mão de Obra para Ser-viços de Infra-Estrutura a serem Realizados na Obra do Entreposto doMel, Situado no Bairro Mato Preto, Conforme Memorial Descritivo,Projetos E Contrato De Repasse Nº 306.579-63/2009/ MDA/CAIXAOs interessados poderão obter maiores informações e retirar o Editalcompleto, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) daSecretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no en-dereço acima especificado, no horário das 07:30 ás 12:00 e das 13:30às 16:00h.

PREGÃO No- 237 /2010Menor Preço Por Item

O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam asLeis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que re-ceberá até às 13:45 horas do dia 25 de novembro de 2010, na sede daPrefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:DO OBJETO: aquisição de Equipamentos para o Entreposto do MelSituado no Bairro Mato Preto, Conforme Descrição Anexa e Contratode Repasse Nº 306.579-63/2009/ MDA/CAIXA Os interessados po-derão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no De-partamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria deAdministração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima es-pecificado, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00.

O edital estará disponível no site: www.saobentodo-s u l . s c . g o v. b r

São Bento do Sul, 11 de novembro de 2010.TIAGO MARTINHUK

Pregoeiro

JOSÉ CANÍSIO TSCHÖKESEcretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 160/2010CONTRATADA: OCEÂNICA ENGENHARIA, ARQUITETURA EOCEANOGRAFIA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dasobras e serviços na Implantação do PARQUE NO MORRO DOHOSPÍCIO, Centro - São Francisco do Sul - SC.VALOR: R$ 1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüenta e trêsreais e oitenta e dois centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 0201449051VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias.ASSINADO EM: 08/11/2010

DESPACHOS DO PREFEITOEm 8 de novembro de 2010

Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Especialde Licitações, designada por meio das portarias n° 5399/2010 de 12de abril de 2010 e n° 5583/2010 de 27 de julho de 2010 e emconformidade com a Lei n. ª 8666/93 de 21 de junho de 1993 ealterações posteriores.

ADJUDICO o processo licitatório n. º 160/2010 que tem porobjeto "A implantação do Parque Ecológico Morro do Hospício", aempresa, OCEÂNICA ENGENHARIA, ARQUITETURA E OCEA-NOGRAFIA LTDA, com valor da proposta na importância de R$1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüenta e três reais eoitenta e dois centavos), de conformidade com a ata anexa.

Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Especialde Licitações, designada por meio das portarias n° 5399/2010 de 12de abril de 2010 e n° 5583/2010 de 27 de julho de 2010 e emconformidade com a Lei n. ª 8666/93 de 21 de junho de 1993 ealterações posteriores.

HOMOLOGO o processo licitatório n. º 160/2010 que tempor objeto "A implantação do Parque Ecológico Morro do Hospício",a empresa, OCEÂNICA ENGENHARIA, ARQUITETURA EOCEANOGRAFIA LTDA, com valor da proposta na importância deR$ 1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüenta e três reais eoitenta e dois centavos), de conformidade com a ata anexa.

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 160/2010O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, de

conformidade com a Lei n.º 8666/93 e suas alterações, torna públicopara conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n. º160/2010, modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "MENORPREÇO" global, que tem por objeto a "Contratação de empresa es-pecializada para a Implantação do Parque Ecológico Morro do Hos-pício - localizado no Centro Histórico de São Francisco do Sul/SC",teve como vencedora a empresa OCEÂNICA ENGENHARIA, AR-QUITETURA E OCEANOGRAFIA LTDA, com valor da proposta naimportância de R$ 1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüentae três reais e oitenta e dois centavos).

São Francisco do Sul, 8 de novembro de 2010.CARLOS TAVARES

Presidente da Comissão Especial de Licitação




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/PMSJB/2010Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia

04/11/2010 na página 212, o Prefeito do Município de São JoãoBatista, Senhor Aderbal Manoel dos Santos, torna público a Re-tificação do Extrato de Contrato 142/PMSJB/2010. ONDE SE LÊ:Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Mão-de-Obraespecializada com fornecimento de material para Ampliação das Salasde aula no 2º Piso da E.E.B. Profº Sinésio Otaviano Dadam, com áreatotal de 140,65m², situada na Rua Ignácio Euzébio Mafra no BairroCentro neste Município, sob o regime de empreitada, por MenorPreço Global, conforme Memorial Descritivo, Planilha orçamentária,Cronograma físico financeiro, Projeto e ART em anexo, parte in-tegrante do edital. LEIA-SÊ: Contratação de empresa especializadaem serviços de engenharia, para Pavimentação em lajotas sextavadase Sinalização da Rua Alfredo Batistotti, com área de 1.321,00 m² deextensão, no Bairro Centro, Drenagem, Pavimentação em lajotas sex-tavadas e Sinalização da Rua Ovídio Mázera, com área de 938,30 m²de extensão, no Bairro Centro e Drenagem, Pavimentação em lajotassextavadas e Sinalização da Rua João Manoel de Souza Filho, comárea de 1.116,10 m² de extensão, no Bairro Carmelo, neste Município.As demais informações permanecem inalteradas. Informações: De-partamento de licitações, no endereço Praça Deputado Walter VicenteGomes, 89, Centro, São João Batista (SC) - CEP: 88.240-000, peloTel: (48) 3265-0195 - Ramais: 209/214/242, ou pelo site: www.sj-batista.sc.gov.br, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:30horas, em dias úteis.

São João Batista-SC, 11 de novembro de 2010.ADERBAL MANOEL DOS SANTOS

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PUBLICA No- 1/2010

A Municipalidade de Altinópolis, Estado de São Paulo, ávista da autorização constante, torna público que se acha aberta li-citação na modalidade Chamada Publica Nº 001/2010, objetivando aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do em-preendedor familiar rural organizados em grupos formais, para ali-mentação escolar com dispensa de licitação, com recursos prove-nientes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), nostermos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolucao nº 038 do FNDE de16/07/2009, conforme especificações contidas no anexo I, parte in-tegrante deste edital. Inicio da sessão para credenciamento as 09h00do dia 29/11/2010 e abertura das propostas com inicio da etapa delances as 09h15 do dia 29/11/2010, a se realizar na Sala de Li-citações, do Paco Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuita-mente através do Sitio: www.altinopolis.sp.gov.br ou no Departa-mento de Licitações e Administração de Materiais - na sede daPrefeitura Municipal localizada na Rua Major Garcia nº. 144, BairroCentro - Altinópolis, SP, Telefone (0xx16) 3665-0736 ou 3665-0500ramal 202 - das 08h00 ás 17h00 - horário de Brasília, onde tambémserá fornecido informações e esclarecimentos relativos a licitação.

Altinópolis, 11 de novembro de 2010.MARCO ERNANI HYSSA LUIZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA


CONVITE N.º083/2.010PROCESSO LIC. Nº. 176/2.010HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE BANHEIROS EADEQUAÇÃO PARA VESTIÁRIOS ADAPTADOS PARA PNE,NO PARQUE AQUÁTICO DA FONTE LUMINOSA, NESTA CI-DADE."

Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações,que considerou vencedora a empresa: "YTOARA ENGENHARIA ECOMÉRCIO LTDA" , no valor total de R$ 50.310,93 (Cinqüenta mil,trezentos e dez reais e noventa e três centavos) adjudicando-lhes oobjeto deste Certame.

MARCELO FORTES BARBIERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPOPA U L I S TA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 62/2010

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores,monitores, impressoras e peças de reposição) destinados a diversossetores desta Prefeitura, conforme descritivo constante do Anexo Ideste Edital, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, de acor-do com o edital e seus anexos. Despacho do Senhor Prefeito Mu-nicipal HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDI-CANDO o objeto da licitação às empresas: AD2 Distribuição e Re-presentação Comercial Ltda, vencedora do lote nº 01; BBcomp Co-mércio de Produtos de Informática Ltda EPP, vencedora dos lotes nº

02 e 06; Vinimartins Comércio de Informática Ltda EPP, vencedorados lotes nº 04 e 09; Guimarães e Marques Suprimentos para In-formática Ltda EPP, vencedora dos lotes nº 05 e 07 e Up ShopComercial Ltda, vencedora do lote nº 08. O lote nº 03, não foi cotadopor nenhuma das empresas participantes.

ARMANDO HASHIMOTOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMASECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA No- 18/2010

Processo de Compras nº 466/10 Objeto:. Execução das Obras deUrbanização e Infra Estrutura do Assentamento Krones e Construçãode 60 (sessenta) Unidades Habitacionais no Conjunto HabitacionalPiraporinha I. Parte dos recursos financeiros são oriundos da UniãoFederal, conforme Contrato de Repasse nº 0218825-71/2007, firmadoentre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e oMunicípio de Diadema. O Edital, Especificações e Anexos poderãoser adquiridos na Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3.249 - V.Nogueira -Diadema. Valor da Pasta: R$ 30,00 (trinta reais), não restituíveis.Abertura: 21 de dezembro de 2010 às 10:00 horas, no local supracitado. A aquisição do edital, bem como a visita técnica e a garantiade participação, deverão ser efetuadas até o segundo dia útil anteriorà data da abertura do certame. Informações de 2ª à 6ª feira, das 9 às13 e das 14 às 17 horas, no endereço acima ou pelos telefones 4072-9227 e 9226.

Em 10 de novembro de 2010.LUIZ CARLOS THEOPHILO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.293/2010OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO: KOMBI E GOL"

Em cumprimento ao disposto no Art. 109, § 1º da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Li-citações de Compras e Serviços, torna público que, após análise daproposta comercial apresentada pela empresa habilitada participantedo certame já devidamente analisada pela Unidade Requisitante con-forme fls. 244 a Comissão Permanente de Licitações de Compras eServiços Adjudicou à empresa FARIA VEÍCULOS LTDA., classi-ficada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01 e 02,objeto da licitação, em razão do menor preço unitário apresentado,sendo condição mais vantajosa para a Administração.

Informamos ainda que a Ata de Julgamento está disponível,na íntegra, para download no site www.praiagrande.sp.gov.br.

Prazo legal para interposição de recurso nos termos do dis-posto na alínea "b" do inciso I do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93 ealterações posteriores, deferindo vistas ao processo e extração decópias, mediante apresentação de instrumento de procuração e re-colhimento respectivo.

Em 28 de outubro de 2010.ROSELY TAMASIRO


MARIA HELENA MIGUEZ FEROSAssistente

FELIPE DI CARLO ROSA ALVESSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA

ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais; EDITAL:13/10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o for-necimento de materiais mão de obra e direção técnica para execuçãode recuperação de duas pontes sobre o Côrrego do Capão, desas-soriamento e substituição de canalização dos Côrregos do Capão com285 MTS e do Côrrego do Castelo com 260 MTS, além de re-cuperação das Redes de áGua e Esgoto e Pavimentação Asfáltica, queserão danificadas com a recuperação dos Côrregos, no Município deBatatais - SP; VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 5.499.991,34;MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO: 16.12.2010. Osenvelopes deverão ser protocolados na secretaria da Prefeitura até às08:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá em seguida a partirdas 09:00 horas no salão nobre da Prefeitura. Demais informações noEdital completo, na Seção de Compras no horário das 08:00 às 15:00horas. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.bata-t a i s . s p . g o v. b r

Batatais,11 de novembro de 2010.JOSÉ LUIS ROMAGNOLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO-SP


A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipalde Gavião Peixoto, Estado de São Paulo, comunica que, acha-seaberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 14/10, instalada peloEdital nº 69/10, de 11 de Novembro de 2010, cujo objeto é a Exe-cução das obras de Calçamento de acesso à Praça Martinez no Bairrode Nova Paulicéia, nesta cidade, com encerramento previsto para as09 h de 29 de Novembro de 2010, cujo edital poderá ser adquiridonesta Prefeitura, no horário do expediente, de segunda à sexta feira.

A pasta técnica contendo o Edital e demais anexos poderãoser adquiridos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, emdias de expediente, na Alameda Fratuci nº 100, mediante o paga-mento da importância de R$ 100,00 (cem reais), no período das 8 às17 horas.

Gavião Peixoto, 11 de novembro de 2010.CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL


REF: Pregão nº 077/2010 - Processo nº 21007-2/2010.Objeto: Aqui-sição de SERINGAS INSULINA através de Recursos Federais, paraatender os pacientes que fazem parte do Programa Diabetes.Homo-logo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe deApoio. Homologada a adjudicação do item 01, à empresa: NACIO-NAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. no valor unitário deR$0,31.

JOSÉ CARLOS HORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍDAE S/A ÁGUA E ESGOTO


Edital de 09/11/10. TOMADA DE PREÇOS nº 012/10 - Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de interceptor deesgotos do rio Capivari em diâmetro de 300 mm numa extensão de5.540 metros. Tipo: menor preço. Abertura: às 14:00 hs do dia07/12/10. Preço: R$ 15,00.Local para retirada do edital: Seção de Compras e Licitações da DAES/A - Rod. Vereador Geraldo Dias, n.º 1.500 - Jundiaí/SP, de 2ª a 6ªfeira, das 10:00 às 16:00 horas.

Jundiaí, 9 de novembro de 2010.ANTONIO LUIZ CAVENAGHI ARGENTIN

Diretor Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA


JOÃO PEDRO MORANDI, Prefeito Municipal de Lucélia,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna públicopara conhecimento de todos os interessados, que fica HOMOLO-GAÇÃO E ADJUDICADO da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010,PROCESSO Nº 090/2010, em favor das empresas: CONSTRUTORALAIS LTDA - Adamantina - SP, vencedora do presente certamelicitatório, visando a contratação de empresa especializada em cons-trução civil com fornecimento de materiais e mão de obra para cons-trução e Cobertura para Centro de Eventos, na Rodovia ComandanteJoão Ribeiro de Barros Próximo ao Km 596 da SP 294 - Lucélia - SP,conforme Convenio firmado com o Ministério do Turismo/Caixa,Contrato de Repasse n° 0266801-04/2008.

Lucélia-SP, 8 de novembro de 2010.JOÃO PEDRO MORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 7 / 2 0 1 0

Proc: 9545/10; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento debica corrida.Data da abertura: 26/11/10, às 09:30 hs.Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, noDepartamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - VilaNoêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através donosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa en-viar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sobpena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.

ARMANDO JOSE MOLINAPregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL


Processo nº 96/2010Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,objetivando construção de uma unidade de educação infantil, no âm-bito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da RedeEscolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, conforme es-pecificações contidas em Edital. Data e horário para protocolo dosenvelopes: 03 de dezembro de 2010, impreterivelmente até às 08:30horas. Data e horário da sessão: 03 de dezembro de 2010 às 09:00horas. Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP.Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitaçõesda Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro,das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs, medianterecolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Para co-nhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma daLei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura.

Pontal, 11 de novembro de 2010.MARCELO TIÉPOLO

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 38/2010-6

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento deequipamentos, materiais e mão de obra para instalação de Rede semFio (WIRELESS) dedicada para as Unidades de Saúde, conformeespecificado em edital completo.RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia16/12/2010.ENCERRAMENTO: dia 17/12/2010 às 08:30:00h.ABERTURA: 17/12/2010 às 09:00:00h.Valor Estimado: R$ 1.373.343,26* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - JardimMosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 250/2010-2

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e se-ringas, conforme descrito neste edital e em seus anexos.VALOR ESTIMADO: R$ 255.462,25 (duzentos e cinqüenta e cincomil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos)Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 25 de no-vembro de 2.010.Recebimento das Propostas Comerciais: até 10 horas do dia 26 denovembro de 2.010.Recebimento dos lances: das 10 horas e 30 minutos até às 11 horas dodia 26 de novembro de 2.010.* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gra-tuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ri-b e i r a o p r e t o . s p . g o v. b r.

TOMADA DE PREÇOS No- 49/2010-4

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimentode passagem para transporte Intermunicipal e Interestadual, desti-nados aos usuários do CETREM (Centro de Triagem e Encami-nhamento de Migrante, Itinerante e Morador de Rua), conforme editale anexos.ENCERRAMENTO: dia 01/12/2010 às 08:30 h.ABERTURA: dia 01/12/2010 às 09:00 h.Valor Estimado: R$ 36.430,25* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - JardimMosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS No- 54/2010-5

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia paraReforma do piso e Instalação do SPDA do Ginásio da Cava doBosque, em Ribeirão Preto-SP, conforme descrito em edital e seusanexos.RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia01/12/2010.ENCERRAMENTO: dia 02/12/2010 às 08:30 h.ABERTURA: dia 02/12/2010 às 09:00 h.Valor Estimado: R$ 174.959,27* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - JardimMosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2010.MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO PAU D'ALHO


Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na execução derecapeamento asfáltico do tipo tratamento superficial a frio, em ruase avenidas do perímetro urbano do município.Tipo: Menor preço por item.Data da Sessão do Pregão Presencial: 30/11/10 às 08:30 hsEdital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São João doPau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br

São João do Pau D'Alho, 11 de novembro de 2010.JOSÉ DINAEL PERLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODAS DUAS PONTES


PROCESSO n º 055/2010Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para exe-cução de 8.433,25 metros quadrados de recapeamento asfaltico, tipoCBUQ, em diversas vias publicas, desta cidade, com aplicação desinalização de transito, conforme projeto, planilha orçamentária ememorial descritivo.CONDICIONADA A LIBERAÇÃO DE NUME-RARIO PELO MINISTERIO DAS CIDADES DA UNIÃO". DA-TAS: Homologação: 11/11/2010. Adjudicação: 11/11/2010. FirmaVencedora:- CBR-CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA - Valor:195.549,43-

São João das Duas Pontes,11 de novembro de 2010.NILZA BOZELI CEZARE-

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDA BARRA


PROC. ADM. N.º 3411/2010Tipo da Licitação: Menor Preço unitário por Item.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O SE-TOR DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGA INTEGRAL, no exercíciode 2010, conforme anexo I do edital.Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopesPROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: DATA/HORÁRIO:29/NOVEMBRO/2010 - ÀS 09h00.Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor deLicitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.sao-joaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidaspelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 10 de novembro de 2010.MARIA HELENA BORGES VANNUCHI

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA-CONVITE No- 38/2010

PROCESSO N° 107/010DO OBJETO:- contratação de empresa para implantação e moder-nização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer / co-bertura de quadra poliesportiva no município de Viradouro.PAULO CAMILO GUISELINI, Prefeito Municipal de Viradouro, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA oProcesso Licitatório, modalidade e objeto acima especificado, Ad-judicado a favor da Empresa:- ANDRETEL INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE TELAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME -CNPJ 04.282.837/0001-21, pelo valor global de R$ 149.007,19 (centoquarenta e nove mil, sete reais e dezenove centavos).

Viradouro, 22 de outubro de 2010.PAULO CAMILO GUISELINI

Prefeito

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 432/2010 - PROCESSOO TOMADA DE PREÇOS n.º05/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BO-QUIM.CONTRATADA: H & M PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução deserviços de Pavimentação em Paralelepípedos de ruas A, B, com-plemento da rua B, José Simões Freire e parte da Rua José Fernandesda Fonseca, nos conjuntos Habitacionais Maria Oliva Simões e PedroVieira, todas no Município de Boquim/SE., conforme Projetos, Pla-nilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações,parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada porPreço Global. VALOR R$ 199.058,83 (cento e noventa e nove mil,cinqüenta e oito reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 180 (centoe oitenta) dias, contados a partir do dia seguinte ao da emissão darespectiva Ordem de Início de Serviço, DATA DA ASSINATURA: 03de novembro de 2010.


Repetição

O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, no-meado por Portaria nº. 02, expedida em 04 de janeiro de 2010, tornapúblico para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.13/2010, que tem por Objeto Contratação de empresa especializadaem Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para os itens: Li-gações Locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional eo fornecimento de 50 (cinqüenta) aparelhos telefônicos com chip'scom acesso acessos móveis no sistema digital pós pago, compatíveiscom o Sistema Digital de Telefonia Móvel GSM e em regime decomodato, Ligações de Longa Distância (VC2 e VC3); visando aten-der as necessidades do Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal,Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Ação Social edo Trabalho, de Educação Cultura Esporte e Lazer, de Obras, Ur-banismo e Serviço de Utilidade Pública, de Agricultura, Indústria eComércio e de Saúde e Bem Estar Social, conforme disposições desteEdital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Aabertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia26/11/2010 às 09h00min. Todas as referências de tempo constante noEdital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposiçãodos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE,www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por lote. FONTEDE RECURSOS: PRÓPRIO e MDE, BASE LEGAL: Lei n°10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Mariade Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da ComissãoPermanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.

Boquim-SE, 11 de novembro de 2010.GERALDO MENEZES DOS SANTOS

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

DO TOCANTINS


O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna pú-blico que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS - PM - CTO -013/2010 com abertura prevista para o dia 29/11/2010 ás 14h, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada na execução de capaasfáltica destinada à recuperação de diversas ruas e avenidas doMunicípio de Colinas do Tocantins, de acordo com as especificaçõese quantidades constantes do edital. Mais informações (63) 34767000.

ADRIANA FERREIRA COELHOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

AVISO DE LICITAÇÃO No- 76/2010CONCORRÊNCIA No- 1/2010

A Prefeitura Municipal de Goianorte - TO, através da Co-missão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitaçãomodalidade Concorrência nº 001/2010 visando contratação de em-presa de construção civil para construção de Escola- Creche, objetodo Convênio nº 701788/2010 firmado entre esta Prefeitura e o FNDE.ABERTURA: 13/12/2010 - horário: 08hs.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. OsEditais poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Sede da Prefeitura.

Goianorte-TO, 22 de outubro de 2010.RONI VALDO MENEZES DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS


Processo Nº201/2010Objeto:AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRAN O VAEmpresa Vencedora: LOCAGYN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSLT D A .Valor:204.000,00(duzentos e quatro mil reais)

Goiatins-TO, 9 de novembro de 2010.RAIMUNDO MARTINS DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO No- 671/2010

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de ServiçosCONTRATANTE: Município de Palmas/SEJUVESCONTRATADO: Empresa Comercial PMW LTDAOBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de lanches paraatender ao Projeto Segundo Tempo, conforme termo de referência,parte integrante deste processo.




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VALOR : Pelo fornecimento de lanches a contratada pagará os preçosconstantes de sua proposta comercial, no valor global de R$85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos) reais.PRAZO: A vigência deste Contrato será até 01/03/2011, contados apartir da sua assinatura, podendo ser prorrogado ou rescindido deacordo com o §1º do artigo 65, da Lei 8.666/93.BASE LEGAL: Proc. nº 27400/2010, Pregão presencial, n.º 88/2010,Lei Federal n.º 8.666/93.RECURSOS: As despesas com o presente fornecimento, correrão àconta da Secretaria Municipal da Juventude e Esportes, na dotaçãoorçamentária consignada no projeto/atividade03.4100.27.812.0046.2.262 natureza da despesa 3.3.90.39, fonte:2 0 1 5 . 0 0 . 11 6 .

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2010Processo: nº 32.030/2010Validade 12 (doze) mesesREGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto a Aquisição de ma-terial elétrico, a seguir relacionados, proveniente da sessão publica dopregão de forma presencial nº 191/2010, sucedido em 25/10/2010, ás09:00, realizado pela Coordenadoria Geral de Licitação da Secretariade Planejamento e Gestão.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, LeiComplementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21de junho de 1993 ( inclui-se em todas as alterações promovidas, noque couber ).DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR

Fornecedor CNPJMASESA SERVIÇOS E MA-NUTENÇÃO LTDA

10.310.000/0001-41

VALOR R$ 230.810,00ITEM 1 até 09

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado doTocantins, no dia 11 de novembro de 2010. Lédyce Moreira NóbregaCoordenadora Geral de Licitação Gilnei Venâncio da Silva Pregoei-ro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃONo- 3 AO CONTRATATO DE LOCAÇÃO No- 504/2007

ESPÉCIE: LOCAÇÃOLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMASLOCADOR: GERLANY PEREIRA DE CASTRO OLIVEIRAOBJETO: Termo Aditivo ao Contrato n.º 504/2007, que tem porobjetivo a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 612 Sul,Alameda QI 04, lote 08,em Palmas TO. Onde funciona a Unidade deSaúde da Família 612 Sul, da Rede Municipal de Saúde.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignado a prorrogação do prazo contratual por igualperíodo, a partir de seu vencimento, bem como, o acréscimo por igualv a l o r.BASE LEGAL: Processo nº 29.977/2007, nos termos da Lei n.º8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 49/2010

A Prefeitura de Palmas-TO, através da Coordenadoria Geralde Licitação, torna público que fará realizar às 14h00 do dia 29 denovembro de 2010, no sitio www.cidadecompras.com.br, Pregão naForma Eletrônica, que tem como objeto, Aquisição de equipamentode informática: impressora multifuncional laser, Projetor multimídia,scanner e outros, conforme especificação do edital, de interesse daSecretaria Municipal de Saúde, sob o processo nº. 32.646/2010. OEdital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no sitewww.cidadecompras.com.br, a partir desta data em horário das 08:00ás 18:00. Maiores informações poderão ser obtidas no local ou pelosfones (63) 2111-8031/8035.

Palmas-TO, 11 de novembro de 2010.RANUFO DO ESPÍRITO SANTO

Pregoeiro


A Prefeitura de Palmas-TO, através da Coordenadoria Geralde Licitação, torna público que fará realizar, na sala de reuniões daCoordenadoria Geral de Licitação, localizada a Avenida TeotônioSegurado, 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09 comunica aos interessados daabertura seguinte certame: Pregão Presencial nº 207/2010 Tipo: Me-nor Preço. Que tem como objeto a Contratação de empresa pararecuperação de estradas vicinais, os serviços de terraplanagem re-

vestimento primário e obras de drenagem, conforme especificação doEdital, anexo Termo de Referência, de interesse da Secretaria Mu-nicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do processo adminis-trativo sob o número 34.035/2010, da data de abertura do certamepara o dia 26 de novembro de 2010 às 14h00min. O Edital poderá serexaminado pelos interessados no endereço acima, a partir desta data,em horário das 12h00min ás 18h00min, ou retirado mediante re-colhimento de custos. Maiores informações poderão ser obtidas nolocal ou pelos fones (63) 2111-8031/8035.

Palmas, 10 de novembro de 2010.GILNEI VENÂNCIO DA SILVA

PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Edital nº TM/3/2010

TIPO: MENOR PREÇO GLOBALA Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, através da Co-

missão de Licitação no uso de suas atribuições legais e de con-formidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante equipede apoio, designados pelo decreto 170/2010, torna público, para oconhecimento dos interessados que estará realizando no dia 29 denovembro de 2010, às 9:00 horas, TOMADA DE PREÇOS paraPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO VERTICALNAS RUAS 14, 15, ANA ROSA, ESMERALDA, DA PRATA, MA-TO GROSSO E AVENIDA JK, com total de 8.534,40m2. Quaisquerelementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação,poderão ser obtidos diariamente na sede da Prefeitura Municipal dePalmeiropolis - TO , Rua 12 nº 224 - Centro - Telefone 63 -33861813

ADENIS RODRIGUES DA SILVAPresidente da Comissão

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