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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
PDA x REDE DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA:
O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO, SOCIEDADE CIVIL E SETOR PRIVADO
Programa de Projetos
Demonstrativos
Isis Maria Cunha Lustosa
Assessora Técnica – PDA/MMA
Doutoranda em Geografia – IESA/UFG
Na reflexão sobre o Planejamento e
Estruturação de Roteiros Integrados do
Turismo no Brasil, ressalto a importância do
artigo “la creación de regiones turísticas y
el desarrollo local en el espacio brasileño”
(ALMEIDA, 2006).
• A autora analisa as políticas que
delinearam uma configuração regional
com base nas realidades regionais
brasileiras de interesse para o turismo.
DENTRE AS POLÍTICAS A AUTORA RESSALTA:
• A Política Nacional de Turismo com programas e projetos do
governo federal para orientar o desenvolvimento do turismo no
país, inclusive a nível regional.
– Plano Brasil para Todos em apoio ao PPA 2004/2007:
demonstra a promoção do turismo regionalizado com a criação
de rotas regionais.
• Programa de Rotas Integradas ou Roteiros do Brasil –
diversifica os produtos turísticos contemplando a pluralidade
cultural e diferença regional.
– O Programa Nacional de Ecoturismo e sua política que alimenta
o Ministério do Meio Ambiente (PROECOTUR e PDA) e o
Ministério do Turismo.
PLANO DA PALESTRA
• Subprograma Projetos DemonstrativosPDA
• PDA x Políticas Públicas
• PDA x Projetos de Turismo
• PDA x Rede de Turismo de Base
Comunitária
• PDA x Planejamento e Estruturação de
Roteiros Integrados de Turismo no Brasil
O SUBPROGRAMA PROJETOS
DEMONSTRATIVOS (PDA)
Ano de Criação/Órgão/Programa
Em 1995 no Ministério do Meio Ambiente no âmbito do PPG7
Processo de Negociação
Governo BrasileiroOrganismos de Cooperação Internacional
Movimentos SociaisRedes de Ongs: o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
e a Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA)
Aporte Financeiro Atual
Cooperação Internacional Alemã
O SUBPROGRAMA PDA
Estratégias
Fortalecer a capacidade das organizações sociais e
redes formadas
Transferir conhecimentos gerados para outras
comunidades (processos participativos) e ONGs
Monitorar/sistemar as experiências dos projetos
executados
Influenciar políticas públicas conforme os temas apoiados
Fases
I Fase: 1996 – 2003 – 194 projetos
II Fase: 2004 – 2012 – 211 projetos
PDA: FASE II (2004 – 2012)
COMPONENTES APOIADOS NA AMAZONIA E MATA ATLÂNTIDA
Projetos de Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (PADEQ)
49 Projetos na Amazônia
Consolidação
31 projetos (12 - Mata Atlântica e 19 - Amazônia)
Ações de Conservação da Mata Atlântica: PDA Mata Atlântida
109 projetos
Rede
5 projetos (Amazônia) e 16 na Mata Atlântida
PDA x POLÍTICAS PÚBLICAS
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei No 9.985/18/7/2000
Estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação
Decreto nº 6.040/7/2/2007
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dosPovos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)
Grupos culturalmente diferenciados [...] que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição de sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição.
Plano Nacional de Turismo 2007/2010 – Uma viagem de inclusão
O turismo interno estimulado para a inclusão social
O PDA x DIÁLOGO COM DIFERENTES
SETORES x PLANEJAMENTO
• Proponente/Executora/Equipe Permanente/Consultores do Projeto devem ter
experiências na linha temática de interesse
• Os Projeto devem comprovar as parcerias firmadas no primeiro,
terceiro e segundo setor
• Os Projetos devem ser analisados desde a fase de seleção até a aprovação
por técnicos/pareceristas familiarizados com a linha temática
• Pertinência do projeto com a linha temática escolhida e para intercâmbio
em rede a fim de influenciar Políticas Públicas em temas relevantes para
os beneficiários nos seus respectivos territórios
• Execução técnica e financeira do projeto com a participação dos
beneficiários em tomadas de decisões
PDA: INCENTIVO AO ECOTURISMO
Componente Mata Atlântica
CHAMADA 1 – 2005 (R$ 70.000 – 500.000,00)
CHAMADA 3 – 2006 (R$ 70.000 – 350.000,00)
5. O uso sustentável dos recursos naturais por meio do ecoturismo
em áreas de relevância ambiental
1. O apoio à criação e à implantação de Unidades de Conservação
(UCs) federais, estaduais, municipais e privadas (RPPNs)
Linhas Temáticas
Número de projetos envolvendo implementação de Ecoturismo no limite
de UCs20
Número de UCs envolvendo implementação do Ecoturismo 22
Implementação de Ecoturismo em comunidade índigena 1
Implementação de Ecoturismo em comunidade tradicional
faxinalense1
Número de projetos envolvendo Roteiros/Circuitos Ecoturísticos 13
Número de Roteiros/Circuitos Ecoturísticos propostos 52
Número de Centros de Referência propostos para implantação 14
QUADRO SÍNTESE - ECOTURISMO
PROJETOS DE ECOTURISMO DO PDA x
REDE DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
Proponente UF Proponente UF
Vitae CivilisSP
Aspectur
BAIvaporunduva GERC
CTA - ZM MG IFV
EspaçoCompartilharte
RJ
CURICACA RSCPC
SAPE ANAMA
INNATUS ACEVAM SC
ABCDE SPVS
INGPR
3Hs
A EXPERIÊNCIA DO
PROJETO Nº 054 – MA/SPVS
TÍTULO: MODELO PARA O
ECOTURISMO COM BASE EM
SISTEMA COOPERATIVO NO
LITORAL NORTE DO PARANÁ
PROJETO MODELO PARA O ECOTURISMO COM BASE EM SISTEMA COOPERATIVO NO LITORAL NORTE DO PARANÁ
Modelo focado na consolidação de roteiros ecoturísticos em região com mosaico de unidades de conservação no litoral
norte do Estado do Paraná
Instituição Executora/Co-Executora
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental -SPVS/Cooperaguará Ecotur
Execução: 36 meses – 2006 a 2008
Municípios
Morretes, Antonina e Guaraqueçada
APA Guaraqueçaba: 15 comunidades desenvolvem iniciativas com o turismo
PROJETO MODELO PARA O ECOTURISMO COM BASE EM SISTEMA COOPERATIVO NO LITORAL NORTE DO PARANÁ
Resultados
Elaboração e comercialização de 11 de roteiros ecoturísticos na APA de Guaraqueçaba com serviços cooperados
Formação da Cooperaguá Ecotur/Sede: 28 cooperados Estruturação do Centro de Apoio ao Turista
www.visiteguaraqueçaba.com.br
Lançamento do website para disseminar experiência
Evolução para o processo de atividades em Rede com outros projetos aprovados pelo PDA no estado do Paraná e estados vizinhos
PARCEIROS DO PROJETO
• Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba• Gondwana Brasil Operadora de Ecoturismo• Projeto Bagagem de Turismo Solidário• RPPN Sebuí
• Reserva Natural do Rio Cachoeira, do Morro Mina, da Serra do Itagui e do Salto do Morato
• ADETUR – Agência de Desenvolvimento Turístico do Litoral do Paraná
• IBAMA/ ICMBIO
REDE CEARENSE DETURISMO
COMUNITÁRIO (REDE TUCUM)
• Promover ofertas turísticas locais paragarantir às populações tradicionais apermanência em seu território (hádécadas existe um acentuado processode expulsão das populações costeiras)e possibilitar a continuidade dasatividades tradicionais, em particular apesca e a agricultura.
REDE TUCUM: PARCERIAS
• 10 comunidades localizadas no(litoral leste e oeste) do estado
• Envolve indígenas, pescadores,assentados e extrativistas
• Três ONGs para apoio institucional: oInstituto Terramar (Brasil), AssociaçãoTremembé (Itália) e Fundação Amigosda Prainha do Canto Verde (Suíça)
• Oferta Roteiros Turísticos para opúblico nacional e internacional
• Troca experiência com outras redesde turismo comunitário solidário noBrasil e Exterior
EM QUE AS EXPERIÊNCIAS
DEMONSTRADAS CONTRIBUEM
COM A “ROTA TURÍSTICA
CAMINHOS DO BRASIL CENTRAL
TURISMO REGIONAL INTEGRADO”
E NA ELABORAÇÃO DO “PLANO
ESTRATÉGICO DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
REGIONAL”?
Fortaler a rota inserindo asUCs – predomina RPPNs,inclusive fronteiriças jácom estrutura turística.Atentar para a inserção depovos e comunidadestradicionais.
Alertar para a produçãoda agricultura familiar(ex:Festa do Morango).
Atentar para as RPPNs e outras UCS envolvidas na rota.
ESTAS FORAM REFLEXÕES SOBRE...
– O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
– O FOMENTO DE PROJETOS INOVADORES DE TURISMO
– A ATUAÇÃO DOS PARCEIROS
– A VALORIZAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS E OUTROS BENEFICIÁRIOS
– A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS DESTINADOS
AO TURISMO
– A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS
FORTALECIMENTOS DE PARCERIAS EM REDES
O MOMENTO REQUER MAIOR DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO, A
SOCIEDADE CIVIL E O SETOR PRIVADO.
PLANEJAMENTO?
• O planejamento para a atividade turística
deverá ser parte de vários planejamentos,
destinados ao meio ambiente, ao urbano e
ao rural [...]. Nos referimos a uma
cooperação intermunicipal que se
encontra na base das formas associativas,
juntamente com a participação das rotas
integradas e dos planos regionais de
turismo. (ALMEIDA, 2006).
REFERÊNCIAS
• ALMEIDA, Maria Geralda. La creación de regiones turísticas y el desarrollolocal en el espacio brasileño. Cuadernos de geografia. Bogotá, 2006.
• Brasiliatur. Rota turística Caminhos do Brasil Central Turismo RegionalIntegrado. Brasília, 2009.
• Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo 2007/2010: uma viagemde inclusão. Brasília.
• SHIRAISHI, Joaquim Neto. (Org.). Direito do povos e das comunidadestradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais edispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus, UEA,2007.
Sites consultados:
• www.spvs.org.br
• www.agetur.gov.br
• www.pda.gov.br/pda
• www.tucum.net