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N° 119 - 22de Junho de 2006 DIAJuO DA REPUBLICA - I SERIE-B 4421

MINISTERIO DA AGRICULTURA,DO DESENVOLVIMENTO RURAL EDAS PESCAS

Portaria n.? 587/2006

de 22 de Junho

o Regulamento (CE) n." 104/2000, do Conselho, de17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organizacaocomum de mercado no sector dos produtos da pescae da aquicultura, preve no n." 1 do seu artigo 4.° que,sem prejufzo da Directiva n." 79/112/CEE, os produtosda pesca e da aquicultura constantes das listas e apresentacoes dos codigos do capitulo 3 da NomenclaturaCombinada so podem ser propostos para venda a retalhoao consumidor final, independentemente do metoda decomercializacao, se uma marcacao ou rotulagem adequada indicar a denominacao comercial, 0 metoda deproducao e a zona de captura.

Nos termos previstos no n." 2 do artigo 4.° do regulamento acima referido, Portugal estabeleceu, primeiropela Portaria n." 1378/2001, de 6 de Dezembro, e depoispelas Portarias n.OS 1083/2002, de 22 de Agosto,1223/2003, de 20 de Outubro, 1428/2004, de 25 deNovembro, e 473/2005, de 12 de Maio, e pela Declaracaode Rectificacao n." 45/2005, de 9 de Junho, a lista dasdenominacoes comerciais autorizadas no seu territoriopara os produtos da pesca e da aquicultura atras referidos e nas quais, em relacao a cada especie, sao indicados 0 nome cientffico, a denominacao comercial maisusada e, em grande parte dos casos, uma outra denominacao igualmente usada no plano local ou regional.

Todavia, porque desde a publicacao da Portarian." 473/2005, de 12 de Maio, e da Declaracao de Rec-

tificacao n." 45/2005, de 9 de Junho, foram suscitadasquer alteracoes nas especies ja contempladas quer inclusees de novas especies, torna-se necessario proceder aalteracoes ao anexo da referida portaria.

Assim:Ao abrigo do disposto no Regulamento (CE) n."

104/2000, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999,enos termos previstos no segundo paragrafo do n." 1do artigo 2.° do Regulamento (CE) n." 2065/2001, de22 de Outubro:

Manda 0 Governo, pelo Ministro da Agricultura, doDesenvolvimento Rural e das Pescas, 0 seguinte:

1.0 A lista das denominacoes comerciais autorizadasem Portugal relativamente a comercializacao de produtos da pesca e aquicultura e a constante do anexo I

apresente portaria, da qual faz parte integrante.2.° No anexo II apresente portaria, da qual faz parte

integrante, constam as denominacoes comerciais autorizadas apenas nas Regioes Autonomas dos Acores eda Madeira.

3.° Todas as alteracoes a presente lista de denominacoes comerciais autorizadas passam a ser publicitadasno site da Direccao-Geral das Pescas e Aquicultura CQGPA).

4.° E revogada a Portaria n." 473/2005, de 12 de Maio,e a Declaracao de Rectificacao n." 45/2005, de 9 deJunho.

5.° A presente portaria entra em vigor no dia seguinteao da sua publicacao.

Pelo Ministro da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas, Luis Medeiros Vieira, Secretario deEstado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, em 9 deMaio de 2006.

ANEXOI

Denominacao cornercial Nome cientffico Outras denommacoes cornerciais autorizadas

Abr6tea ............................. Brotula barbata ............................... -

Phycis blennoides .............................. Abr6tea-do-alto, juliana e).

Phycis phycis ................................. Abr6tea-da-costa.

Todas as restantes especies do genera Phycis ...... -

Todas as especies do genera Physiculus ........... -

Todas as especies do genera Pseudophycis ......... -

Todas as especies do genera Salilota ............. -

Urophycis chuss ............................... Abr6tea-vermelha.

Urophycis tenuis ............................... Abr6tea-branca.

Todas as restantes especies do genera Urophycis ... -

Achiga ............................. . Micropterus salmoides .......................... -

Agulhao ........................... . Scomberesox saurus ............................ -

4422 DIAJuO DA REPUBLICA - I SERIE-B N° 119 - 22 deJunho de 2006


Alabote ........................... .. Hippoglossus hippoglossus ....................... Alabote-do-atlantico.

Todas as restantes especies do genera Hippoglossus -

Reinhardtius hippoglossoides .................... Alabote-da-gronelandia, palmeta.

Alcarraz ........................... . Apogon imberbis .............................. Alfonsinho, alcaraz, foliao e).

Alosa .............................. . Todas as especies do genera Alosa e) ............ -

Ameijoa-arca-antiga .................. Anadara antiquata . ............................ -

Ameijoa-boa ......................... Ruditapes decussatus ........................... Arneijoa, arneijoa-real, ameijoa-crista,ameijoa-verdadeira, ameijoa-vulgar,

Arneijoa-branca ...................... Spisula solida . ................................ -

Arneijoa-branca-americana ........... . Spisula solidissima ............................. -

Ameijoa-branca-argcntina ........... .. Pitar rostratus ................................. -

Arneijoa-branca-chilena ............... Semele solida . ................................ Ameijoa-chilena,

Tawera gayi .................................. Ameijoa-chilena, ameijoa-juliana,

Arneijoa-cao ......................... Venerupis aurea . .............................. Arneijoa-bicuda, ameijoa-amarcla, amei-joa-rugosa.

Arneijoa-dourada ..................... Spisula subtruncata ............................ -

Arneijoa-japonesa ................... . Ruditapes philippinarum ........................ -

Ameijoa-rnacha ..................... . Venerupis pullastra ............................. Arneijoa-judia.

Ameijoa-marinheira .................. Transenella pannosa . .......................... -

Arneijoa-marrnoreada ................. Venerupis variegata . ........................... -

Ameijoa-rnercenaria .................. Mercenaria mercenaria . ........................

Ameijoa-relogio ...................... Dosinia exoleta . ............................... -

Ameijoa-verrnelha .................... Venerupis rhomboides . ......................... -

Arneijoa-vietnarnita ................... Todas as especies do genera Meretrix . ............ -

Ameijoa-zebra ....................... Paphia undulata . .............................. -

Ameijola ............................ Callista chione . ............................... Clame-dura.

Mactra sachalinensis ........................... Ameijola-japonesa.

Todas as restantes especies do genera Mactra ...... -

Anchova ........................... . Pomatomus saltatrix ........................... Enchova.

Anjo ............................... Todas as especies do genera Squatina . ........... -



Arenque ............................ Clupea harengus ............................... -

Argentina ......................... .. Todas as especies do genera Argentina ............ -

Arinca .............................. Melanogrammus aeglefinus . ..................... Alecrim.

Atum .............................. . Thunnus alalunga ............................. Atum-voador, gerrnao.

Thunnus albacares ............................. Atum-albacora, galha-a-re, galha-amarela.

Thunnus obesus .............................. . Atum-patudo.

Thunnus thynnus .............................. Atum-rabilho, rabilo, rabil.

Todas as restantes especies do genera Thunnus .... -

Azevia ............................. . Microchirus ocelatus ........................... Linguado e).

Microchirus theophila .......................... -

Microchirus variegatus ......................... . Azevia-raiada.

Todas as restantes especies do genera Microchirus . .. Malacueco.

Bacalhau ........................... . Gadus morhua ................................ Bacalhau-do-atlilntico.

Bacalhau-da-gronelandia ............. . Gadus ogac .................................. -

Bacalhau-do-arctico ................... Eleginus navaga ............................... -

Bacalhau-do-pacifico .................. Gadus macrocephalus .......................... -

Bacalhau-polar ...................... . Boreogadus saida .............................. -

Badejo .............................. Merlangius merlangus . ......................... -

Bagre .............................. . Todas as especies do genera Arius ............... Peixe-gato.

Barbo .............................. Todas as especies do genera Barbus . ............. -

Barbudo ............................ Polydactylus quadrifilis . ........................ -

Batata-do-alto ...................... . Lopholatilus villarii ............................

Acanthocardia spinosa ......................... Berbigao-espinhoso,

Berbigao ............................ Acanthocardia tuberculata . ..................... Bcrbigao-grande, pata-de-mula.

Todas as restantes especies do generaAcanthocardia Berbigao-de-bicos,

Cerastoderma spp (4) ........................... -

Laevicardium crassum .......................... Berbigao-Iustroso, bomboca.

Besugo ........................... .. Pagellus acame ............................... -

Bica .............................. .. Pagellus bellottii ............................... Bica-buco,

Pagellus erythrinus ............................. -



Bica-do-cabo ...................... .. Pagellus natalensis ............................. -

Bicuda ............................. . Todas as especies do genera Sphyraena . .......... Barracuda.

Biqueirao ........................... Todas as especies do genera Engraulis . ........... -

Biqueirao-do-Iago .................... Todas as especies do genera Osmerus . ........... Biqucirao-de-agua-docc, peixe-de-cheira.

Bodiao .............................. Acantholabrus palloni . ......................... Bodiao-vidrao, truta-do-alto e).

Bodianus scrofa ............................... Bodiao-dente-de-cao, pcixe-cao, gaio,viola C).

Centrolabrus exoletus ........................... -

Centrolabrus trutta ............................. Bodiao-verde, maracoto C), truta-verde e)·

Labrus bergylta .............................. .. Bodiao-reticulado, bodiao-vermelho.

Labrus mixtus ................................. Peixe-rei-do-alto, bodiao-canario.

Todas as restantes especies do genera Labrus ...... -

Sparisoma eretense ............................. Papagaio-velho, veja, vejo, veja-parda.

Symphodus melops ........................... . Bodiao-vulgar, maragota.

Thalassoma pavo .............................. Bodiao-verde, rainha C).

Boga .............................. . Boops boops .................................. Boga -do-mar.

Todas as especies do genera Chondrostoma ....... -

Bolota .............................. Brosme brosme ................................ Zarbo.

Bonito ............................. . Acanthocybium solandri ........................ Serra-da-india, cavala-da-india, uau C),wahoo C).

Euthynnus alleteratus ........................... Merma.

Katsuwonus pelamis ........................... Atum, gaiado, raiado.

Sarda sarda .................................. Sarrajao, serrajao, serra.

Scomberomorus maculatus ...................... Serra-espanhola.

Todas as restantes especies do genera Scombero- Serra.morus.

Boqueirao ........................... Centracanthus cirrus . .......................... -

Burrie .............................. Gibbula spp (4) . .............................. Caramujo.

Littorina littorea ............................... Borrelho, caracol-do-mar.

Monodonta lineata ............................. -

Buzano ........................... .. Lepas anatifera ............................... Buzao.



Buzina ............................. . Charonia lampas .............................. Buzio C) e)·

Todas as restantes especies do genera Charonia .... Buzio e).

Buzio .............................. . Bolinus brandaris .............................. Buzio-canilha, canilha.

Buccinum undatum ........................... . Buzo .

Todas as restantes especies do genera Buccinum ... -

Hexaplex trunculus ............................. -

Murex trunculus ............................... Buzareu,

Todas as restantes especies do genera Murex ...... -

Rapana venosa ................................ Buzio-japones,

Caboz .............................. Gobius niger .................................. Caboz-negra, cardosa.

Todas as restantes especies do genera Gobius ...... Caboz-do-atlantico.

Cacao .............................. Todas as especies do genera Galeorhinus . ........ Pcrna-dc-moca.

Mustelus asterias .............................. Cacao-pintado,

Mustelus mustelus ............................. Cacao-liso, caneja.

Todas as restantes especies do genera Mustelus .... -

Cachucho ........................... Dentex macrophthalmus . ....................... -

Dentex maroccanus ............................ Cachucho-dentao,

Polysteganus coeruleopunctatus .................. Cachucho-azul.

Calafate ............................. Umbrina cirrosa . .............................. Calafate-de-riscas.

Aristaeomorpha [oliacea ...................... .. Carnarao-purpura.

Aristeus antennatus ............................ Camarao-verrnelho, camarao-carabineiro,

Todas as restantes especies do genera Aristeus .....(5)

Todas as especies do genera Chlorotocus ..........

Crangon crangon .............................. Camarao-negro, camarao-rnouro, cama-rao-do-rio,

Todas as especies do genera Farfantepenaeus ......

Todas as especies do genera Haliporoides .........

Todas as especies do genera Heterocarpus .........(5)

Todas as especies do genera Hymenopenaeus ......

Litopenaeus vannamei ..........................

Todas as especies do genera Metapenaeus .........



Palaemon serratus ............................. Camarao-branco-Iegitimo, carnarao-da--costa, camarao-de-espinho,

Todas as restantes especies do genera Palaemon · ..

Todas as especies do genera Pandalopsis ..........

Todas as especies do genera Pandalus ............ (5)

Todas as especies do genera Parapenaeopsis .......

Todas as especies do genera Parapenaeus (0) ......

Camarao ........................... . Penaeus kerathurus ............................ Camarao-de-quarteira, gamba-manchada.

Todas as restantes especies do genera Penaeus .....(5)

Todas as especies do genera Pleoticus ............

Plesionika edwardsii ........................... Gamba-da-madeira e).

Plesionika narval .............................. Camarao-da-madeira e).

Plesionika williamsi ............................ Gamba-da-madeira e).

Todas as restantes especies do genera Plesionika · .. (5)

Protrachypene precipua ........................ . Camarao-titi.

Todas as especies do genera Solenocera ...........

Todas as especies do genera Trachypenaeus ....... (5)

Todas as especies do generaXiphopenaeus ........

Camarinha .......................... Palaemonetes varians . ......................... Camarilha.

Canario-do-rnar ...................... Anthias anthias . .............................. Andorinho, imperador e).

Cangulo ............................. Todas as especies do genera Balistes . ............ Pampo-de-sines, peixe-porco.

Cantarilho ........................... Helicolenus dactylopterus ....................... Cantarilho-legitimo, boca-negra, cantari-lho-do-atlantico, cantaril.

Todas as restantes especies do genera Helicolenus · .. -

Pontinus kuhlii ................................ Cantarilho-requeime, requeme, bagre C),cantaro C).

Sebastes spp (4) ............................... Cantarilho-do-norte, peixe-vermelho, red-fish.

Capasseca ......................... .. Ilisha africana ................................ -

Capelim ............................. Mallotus villosus ............................... -

Carabineira ........................ . Aristaeopsis edwardsiana ........................ Carabineira-cardeal.

Caramujo-da-madeira ................. Osilinus atratus . .............................. Caramujo e).



Caranguejo ......................... . Todas as especies do gcnero Calappa . ............ Freirinha.

Carcinus maenas .............................. Caranguejo-mouro, caranguejo-verde.

Chaceon affinis ............................... Caranguejo-da-fund ura, caranguejo--real C).

Todas as restantes especies do gcnero Chaceon .... -

Chionoecetes opilio ............................ Caranguejo-das-neves.

Dardanus callidus ............................. Caranguejo-eremita.

Eriphia verrucosa .............................. Caranguejo-murraceiro.

Todas as especies do gcnero Geryon .............. Caranguejo-da-fundura.

Grapsus grapsus ............................... Caranguejo-da-casta, caranguejo-fidalgo.

Todas as especies do gcnero Lithodes ............ Caranguejo-real.

Todas as especies do gcnero Paralithodes .........

Platyxanthus orbignyi ........................... -

Todas as especies do gcnero Portunus ............ Caranguejo-nadador.

Uca tangeri ................................... Caranguejo-cava-terra, boca, boca-de-ca-va-terra.

Carapau ............................ Trachurus trachurus ............................ Chicharro.

Carapau-amarelo ..................... Caranx ronchus . .............................. Charro-amarelo.

Carapau-do-rnediterraneo ........... .. Trachurus mediterraneus ........................ Charro.

Carapau-negrao ..................... . Trachurus picturatus ........................... Chicharro-negrao, chicharro C) e), chi-charro-do-alto C).

Cyprinus carpio .............................. . Sarrnao.

Carpa ............................. . Todas as restantes especies do gcnero Cyprinus .... -

Carta ............................... Todas as especies do generoAmoglossus . ......... -

Bothus podas ................................. Solha e).

Todas as restantes especies do gcnero Bothus ..... . Linhaca.

Lepidorhombus boscii .......................... Areeiro-quatro-manchas, areeiro.

Lepidorhombus whiffiagonis ................... .. Areeiro.

Todas as especies do gcnero Paralichthys .......... -

Castanheta ......................... . Abudefduf luridus ............................. Castanheta-pre ta, castanheta-azul.

Todas as especies do gcnero Chromis ............. Castanheta-amarela, castanheta-branca.

Castanhola .......................... Todas as especies do gcnero Glycymeris ........... -



Casuleta ............................ Sabella pavonina . ............................. -

Cavaco ........................... .. Scyllarides latus ............................... -

Cavaco-do-indico ..................... Thenus orientalis . ............................. -

Cavala ............................. . Scomber japonicus ............................. -

Charraco ............................ Todas as especies do genera Halobatrachus ........ -

Charuteira ......................... . Senoia dumerili ...............................frio e), lirio e)·

Senoia rivoliana ...............................

Todas as restantes especies do genera Senoia ...... -

Cherne ........................... .. Polyprion americanus .......................... Cherne-legitimo, chernote.

Polyprion oxigeneios ............................ Cherne-da-nova-zelandia,

Todas as restantes especies do genera Polyprion .... -

Choco ............................. . Sepia officinalis ............................... Choco-vulgar.

Todas as restantes especies do genera Sepia ....... -

Todas as especies do genera Sepiola .............. Chopo.

Choupa ............................. Spondyliosoma cantharus . ...................... -

Cigarra-do-mar ..................... . Scyllarus arctus . .............................. Bruxa.

Congra-branco ....................... Cynoponticusferox ........................... . . -

Conquilha ........................... Donax spp (4) ................................. Cadelinha, condelipa.

Corcovado-do-golfo ................... Selene setapinnis .............................. -

Corvina ............................. Argyrosomus hololepidotus . ..................... Corvina-africana.

Argyrosomus regius ............................ Corvina-legitima.

Todas as restantes especies do generaArgyrosomus -

Corvina-de-agua-doce ................. Aplodinatus grunniens . ......................... -

Corvina-negra ....................... Pogonias cromis . .............................. -

Cynoscion regalis .............................. Corvinata-real.

Corvinata ........................... Todas as restantes especies do genera Cynoscion . .. -

Craca .............................. . Megabalanus azoricus .......................... -

Dentao ........................... .. Dentex angolensis .............................. Dcntao-de-angola.

Todas as restantes especies do genera Dentex C) ... -

Dobradica ......................... .. Oblada melanura . ............................. Dobrada.



Dourada ........................... . Sparus aurata ................................. -

Dourado ........................... . Todas as especies do genera Coryphaena .......... Doirado.

Enguia .............................. Anguilla anguilla . ............................. Eir6, enguia-eurapeia.

Escamudo ......................... .. Pollachius virens .............................. -

Escamudo-do-alasca ................. . Theragra chalcogramma ........................ Paloco-do-pacifico.

Escolar ............................. Ruvettus pretiosus . ............................Chocolate, peixe-chocolate.

Todas as especies do genera Lepidocybium ........

Esgana-gata ........................ . Todas as especies do genera Gasterosteus ......... -

Espadarte ......................... .. Xiphias gladius ................................ Agulhao e), peixe-agulha e)·

Espadilha ........................... Sprattus sprattus . .............................. -

Espadim ............................ Makaira indica . ............................... Espadim-negra.

Makaira nigricans ............................. Espadim-azul-do-atlantico,

Todas as restantes especies do genera Makaira ..... -

Tetrapturus albidus ............................ Espadim-branco-do-atlantico, peto e).

Tetrapturus belone ............................. Espadirn-aguia, espadim-do-rnediterra-neo.

Tetrapturus pfluegeri ........................... Espadim-aguia e).

Todas as restantes especies do genera Tetrapturus -

Esturjao ............................ Todas as especies do genera Acipenser ............ -

Faneca .............................. Trisopterus luscus .............................. -

Faneca-da -noruega ................. .. Trisopterus esmarkii ............................ -

Fanecao ........................... . Trisopterus minutus ............................ -

Ferreira ............................. Lithognathus mormynts ......................... -

Ferra-de-engomar ................... . Cymbium olla ................................. -

Funil .............................. . Todas as especies do genera Pinna ............... Conchilhao,

Fura-vasos ......................... . Heteropriacanthus cruentatus .................... -

Priacanthus arenatus ........................... Fura-vasos-vulgar.

Galeota ........................... .. Todas as especies do genera Ammodytes .......... -

Gamba ........................... .. Parapenaeus longirostris ........................ Gamba-branca, gamba-legitima.



Garaupa ............................ Todas as especies do genera Cephalopholis . ....... -

Epinephelus aeneus ............................ Garaupa-legitima.

Todas as restantes especies do genera Epinephelus (R) -

Mycteroperca [usca ............................ Badejo C).

Mycteroperca rubra ............................ Garaupa-ehumbo, badejo e).

Todas as restantes especies do genera Mycteroperca -

Variola louti .................................. Garaupa-papagaio.

Goraz .............................. Pagellus bogaraveo ............................. Peixao, earapau C).

Granadeira ......................... . Coryphaenoides rupestris ........................ Peixe-rato C).

Todas as restantes especies do genera Coryphae- -

noides.

Todas as especies do genero Macrourus ............ Lagartixa, peixe-prata.

Imperador ........................... Beryx decadactylus . ............................ Alfonsinho-de-eosta-larga, alfonsim-de--eosta-larga.

Beryx splendens ............................... Imperador-de-eosta-estrei ta, salongo,selongo, alfonsim, alfonsinho-de-eosta--estreita, alfonsim-de-eosta-estreita.

Todas as restantes especies do genera Beryx ....... -

Judeu ............................... Auxis rochei .................................. -

Auxis thazard ................................. Judeu-liso, ehapouto.

Judia .............................. . Coris julis .................................... Peixe-rei C) e)·

Juliana .............................. Pollachius pollachius ......................... .. Paloeo.

Lagarto-da-eosta ................... .. Todas as especies do genera Synodus ............. Peixe-lagarto.

Lagosta ........................... .. Jasus lalandii ................................. Lagosta-do-eabo.

Todas as restantes especies do genera lusus ....... -

Palinurus elephas .............................. Lagosta-eastanha, lagosta-vulgar.

Palinurus mauritanicus ......................... Lagosta-da- mauritania, lagosta-rosa,lagosta-r6sea.

Todas as restantes especies do genera Palinurus .... -

Panulirus argus .............................. . Lagosta-das-earaibas.

Panulirus regius .............................. . Lagosta-verde.

Todas as restantes especies do genera Panulirus .... -

Todas as especies do genera Puerulus ............ -



Lagostim ............................ Nephrops norvegicus . .......................... -

Lagostim-americano ................. . Cambarus affinis .............................. -

Lagostim-dc-agua-doce ................ Procambarus clarkii ............................ Lagostim-vermelho-do-rio.

Lagostim-do-indico ................... Nephrops andamanicus . ........................ -

Laibeque ........................... . Gaidropsarus guttatus .......................... Vitiva C).

Todas as restantes especies do genera Gaidropsarus -

Lambujinha ........................ . Scrobicularia plana ............................ Lamejinha.

Lampreia ......................... .. Lampetra fluviaiilis ............................ Lampreia-do-rio.

Petromyzon marinus ........................... Lampreia-marinha.

Lapa .............................. . Patella candei ................................. Lapa-mansa,lapa-preta.

Patella ulyssiponensis ........................... Lapa-brava, lapa-branca.

Todas as restantes especies do genera Patella ...... -

Lavagante ......................... .. Homarus americanus ........................... Lavagante-americano.

Homarus gammants ......................... .. Lavagante-europeu.

Todas as restantes especies do genera Homarus .... -

Leitao ............................. . Todas as especies do genera Galeus .............. Litao, alitao,

Lingua ............................. . Todas as especies do genera Cynoglossus .......... Lingua-de-cao.

Dicologlossa cuneata ........................... -

Todas as especies do genera Synaptura ......... .. Lingua-de-vaca.

Pegusa lascaris ................................ Linguado-da-areia, macaca.

Linguado ............................ Todas as restantes especies do genera Pegusa ...... -

Solea solea ................................... Linguado-legitimo.

Todas as restantes especies do genera Solea ....... Linguado-do-rio,linguado-ferrugento.

Linguado-de-seis-olhos .............. .. Dicologlossa hexophthalma ...................... Linguado-seis-moedas.

Lingue ............................. . Molva dypterygia .............................. Donzela-azul, lingue-azul, maruca-azul.

Molva macrophthalma ......................... Donzela-da-pedra, lingue-da-pedra, pesca-da-dos-acores.

Molva molva ................................. Donzela.

Todas as restantes especies do genera Molva ...... -

Lirio ................................ Lepturacanthus savala . ......................... Lirio-do-indico.

Trichiurus lepturus ............................. Peixe-espada-lirio.



Liro .............................. .. Schedophilus velaini ........................... -

Liro-antarctico ....................... Hyperoglyphe antarctica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pampo-antarctico.

Liro-imperial ...................... .. Schedophilus ovalis ............................ Choupa C),lirio e)·

Longueirao .......................... Ensis spp (4) .................................. Longueirao-dircito, lingueirao-direito.

Pharus legumen .............................. . Navalha.

Solen spp (4) ................................ . Lingueirao, canivete, faca .

Luciano ............................. Todas as especies do generoAphareus . ........... -

Etelis carbunculus ............................. Luciano-rubi.

Todas as restantes especies do gcnero Etelis ....... -

Lutjanus purpureus ............................ Luciano-vermelho.

Todas as restantes especies do gcnero Lutjanus ... . Castanhola.

Todas as especies do gcnero Nemipterus .......... -

OcYUntS chrysurus ........................... .. Luciano-cauda-amarela.

Lucio ............................... Esox lucius •••••••••••••••• 0000000000000000000 -

Lula 00000000000000000000000000000000 Todas as especies do generoAlloteuthis 00000000000 Lula-bicuda.

Loligo [orbesi 000000000000000000000000000000000 Lula-riscada.

Loligo gahi 00000000000000000000000000000000000 Lula-patag6nica.

Loligo vulgaris 00000000000000000000000000000000 Lula-vulgar, lula-legitima.

Todas as restantes especies do gcnero Loligo 000000 -

Uroteuthis singhalensis 0000000000000000000000000 Lula-de-luz.

Marlonga 000000000000000000000000000 Dissostichus eleginoides 0000000000000000000000000 Marlonga-negra.

Todas as restantes especies do gcnero Dissostichus -

Marreco 0000000000000000000000000000 Todas as especies do gcnero Chrysoblephus ........ Pargo-marreco.

Maruca 00000000000000000000000000000 Genypterus blacoides 000000000000000000000000000 Maruca-rosa, maruca-argentina.

Genypterus capensis ............................ Maruca-do-cabo.

Todas as restantes especies do gcnero Genypterus Abadejo.

Mero 0000000000000000000000000000000 Epinephelus marginatus 000000000000000000000000 Mero-legitimo, mero-negro, garoupa-do--brasil C).

Mero-amarelo 00000000000000000000000 Epinephelus alexandrinus 00000000000000000000000 Garoupa-amarela, garoupa-badejo, nero--amarelo.

Mero-argentino 0000000000000000000000 Acanthistius brasilia nus 0000000000000000000000000 Serrano-argentino.



Mera-crioulo ........................ Epinephelus striatus . ........................... -

Mexilhao ............................ Mytilus Spp (4) ................................ -

Perna canaliculus .............................. Mexilhao-da-nova-zelandia,

Minhoca ........................... . Todas as especies do genera Diopatra ............ Casulo.

Todas as especies do genera Nereis ............... -

Todas as especies do genera Sipunculus ........... -

Minhocao ......................... .. Marphysa sanguinea . .......................... Ganso.

Mora .............................. . Mora moro ................................... Melga, rabaldo-branco, ribaldo, escamu-da-branca C).

Moreia ........................... .. Enchelycore anatina ........................... Moreia-vibora C), vibora C), moreia-ser-pente e).

Gymnothorax maderensis ....................... Moreao, moreao-de-natura e).

Gymnothorax polygonius ........................ Moreia-pintada-de-natura e).

Gymnothorax unicolor .......................... Moreao, moreao-castanho,

Gymnothorax vicinus ........................... Moreao-amarelo e).

Muraena helena ............................... Moreia-pintada, moreia-amarela, moreia--preta C) e)·

Moura .............................. Pachygrapsus marmoratus ....................... -

Navalheira .......................... Callinectes sapidus ............................. Navalheira-azul, caranguejo-azul, caran-guejo.

Todas as restantes especies do genera Callinectes ...

Todas as especies do genera Liocarcinus ..........Caranguejo.

Todas as especies do genera Macropipus ..........

Todas as especies do genera Necora ..............

Olhudo ........................... .. Epigonus telescopus ............................ Escamuda, jordao, chino, cardinal, salmo-nete-da-fundura, rabaldo-preto, salmo-nete-do-fundo, escamuda-preta C).

Olhudo-dentinho ................... .. Synagrops bellus .............................. . Dentinho.

Ostra ............................... Crassostrea spp (4) ............................. Ostra-portuguesa, ostra-gigante.

Ostrea spp (4) ................................ . Ostra-plana, ostra-redonda.

Orelha-do-mar ....................... Todas as especies do genera Haliotis . ............ Lapa-real.

Ourico-do-rnar ....................... Paracentrotus lividus . .......................... -

Sphaerechinus granularis ........................ -

Todas as especies do genera Echinus ............. -



Palma .............................. Todas as especies do genera Psettodes . ........... -

Palombeta ........................... Lichia amia .................................. -

Palometa ............................ Orcynopsis unicolor . ........................... Bonito-dente-de-cao,

Pampo ............................. . Stromateus fiatola ............................. Ranhoso.

Todas as restantes especies do genera Stromateus .... Veja.

Papagaio-da-guine ................... . Scants hoefleri ................................ -

Pargo ............................... Todas as especies do generaATgYrops ............. -

Cheimerius nufar .............................. -

Dentex dentex ................................. Capatao-Iegitimo, pargo-capatao.

Dentex gibbosus ............................... Pargo-capelo, pargo-de-bandeira, pargo--brasileira.

Pagrus auriga ................................. Pargo-sernola, sernea, pargo-de-riscas.

Pagrus caeruleostictus ......................... . Pargo-ruco.

Pagrus pagnts ................................. Pargo-legitimo, parguete.

Todas as restantes especies do genera Pagrus ...... -

Pargo-branco ........................ Todas as especies do genera Pristimoides .......... -

Pargo-mulato ........................ Plectorhinchus mediterraneus . ................... Pombo.

Todas as restantes especies do genera Plector- -

hinchus.

Pata-raxa ............................ Scyliorhinus stellaris ............................ Pata-raxa-denisa.

Todas as restantes especies do genera Scyliorhinus -

Pe-de-burrico ........................ Venus cas ina . ................................ -

Pe-de-burrinho ....................... Chamelea gallina .............................. -

Pe-de-burro ......................... Venus verrucosa . .............................. -

Peixe-agulha ......................... Belone belone . ................................ Agulha, agulhinha.

Peixe-aranha ......................... Trachinus draco . .............................. Peixe-aranha-maior.

Todas as restantes especies do genera Trachinus ... -

Pcixe-cabccudo ..................... . Todas as especies do genera Uranoscopus ......... Cabecudo.

Peixe-coelho ......................... Promethichthys prometheus ...................... -

Peixe-cravo .......................... Lampris guttatus . ............................. -

Peixe-espada ......................... Lepidopus caudatus ............................ Peixe-espada-branco.



Peixe-espada-preto ................. .. Aphanopus carbo ............................. . Espada.

Peixe-galo ........................... Cyttus traversi . ................................ -

Pseudocyttus maculatus ........................ . Galo-da-nova-zelandia.

Zenopsis conchifer ........................... .. Galo-branco.

Zeus faber .................................... Galo-negro, peixe-sao-pedro,

Peixe-gato ......................... .. Pangasius bocourti ............................. Peixe-gato-vietnamita.

Peixe-gato-riscado ................... . Pangasius hypophthalmus ....................... -

Peixe-gelo ........................... Todas as especies do gcnero Champsocephalus ..... -

Peixe-lapa ......................... .. Cyclopterus lumpus . ........................... Lumpo.

Peixe-lobo ......................... .. Anarhichas lupus .............................. Peixe-lobo-riscado.

Anarhichas minor ............................. Gata, peixe-lobo-malhado.

Todas as restantes especies do generoAnarhichas ... -

Peixe-piloto ........................ . Naucrates ductor .............................. Romeiro.

Peixe-rei ........................... . Atherina presbyter ............................. Ligueirao, guelro e).

Todas as restantes especies do generoAtherina .... -

Menidia menidia .............................. Peixe-rei-verde.

Peixe-rel6gio ........................ Hoplostethus atlanticus . ........................ Arregalado, olho-de-vidro-laranja.

Hoplostethus mediterraneus ................... .. Olho-de-vidro.

Peixe-rubi ......................... .. Plagiogeneion rubiginosum ...................... -

Pepino-do-mar ....................... Holothuria [orskali ............................. -

Mesothuria intestinalis .......................... -

Stichopus regalis ............................... -

Perea .............................. . Lepomis gibbosus .............................. Perea-sol.

Perea fluviaiilis .............................. .. Perea-do-rio.

Perca-do-nilo ...................... .. Lates niloticus ................................ -

Perceve ........................... .. Todas as especies do gcnero Pollicipes ............ Percebe.

Pescada ........................... .. Todas as especies do gcnero Macruronus .......... Pescada-de-cauda-azul.

Merluccius australis ............................ Pescada-do-chile, pescada-da-nova-zelan-dia.

Merluccius bilinearis ......................... .. Pescada-prateada.



Merluccius capensis ............................ Pescada-da-africa-do-sul, pescada-do--cabo.

Merluccius hubbsi ............................. Pescada-da-argentina.

Merluccius merluccius .......................... Marmota-branca, pescada-branca.

Merluccius paradoxus .......................... Pescada-da-namibia, pescada-do-cabo.

Merluccius polli ............................... Pescada-de-angola.

Merluccius productus ........................... Pescada-do-pacifico.

Merluccius senegalensis ........................ . Marmota-negra, pescada-negra.

Todas as restantes especies do genera Merluccius ... -

Pirnpao ........................... .. Carassius auratus .............................. -

Pimpim ........................... .. Capros aper .................................. Mini-saia, tem-te-ern-pe.

Polvo .............................. . Octopus vulgaris ............................... Polvo-vulgar.

Todas as restantes especies do genera Octopus ..... -

Polvo-braco-curto ................... . Ocythoe tuberculata ............................ -

Polvo-cabecudo ..................... . Eledone cirrhosa .............................. -

Polvo-de-cheira ..................... . Eledone moschata ............................. -

Pota .............................. .. Todas as especies do genera Berryteuthis .......... Potra.

Dosidicus gigas ................................ Potra, pota-gigante, potra-gigante.

Todas as especies do genera Illex .............. .. Potra.

Martialia hyadesi ............................. . Pota-do-antarctico.

Nototodarus sloani ............................. Pota-da-nova-zelandia.

Todas as restantes especies do genera Nototodarus ... Potra.

Sthenoteuthis pteropus .......................... Pota-Iimao, potra.

Ommastrephes bartramii ........................ Pota-saltadora, pota-de-orelhas.

Todarodes sagittatus ......................... .. Potra, catucho.

Todas as restantes especies do genera Todarodes . .. Potra.

Todaropsis eblanae ........................... . Pota-costeira.

Watasenia scintillans ........................... Pota-pirilampo, pota-cintilante.

Pregado ............................. Psetta maxima . ............................... -

Preguicosa-branca ................... . Todas as especies do genera Kyphosus ............ Patruca, preguicosa.



Rabeta .............................. Micropogonias [urnieri .......................... Rabeta-marisqueira, corvina-amarela,

Micropogonias undulatus ...................... . Rabeta-brasileira, corvina-brasileira.

Todas as restantes especies do gcnero Micropo- -

gonias.

Protonibea diacanthus .......................... Corvina-pintada, corvina-prata,

Rabeta-africana ...................... Pteroscion peli . ............................... -

Raia ................................ Raja circularis . ............................... Raia-de-sao-pedro.

Raja clavata .................................. Raia-Ienga.

Todas as restantes especies do gcnero Raja ........ -

Rainha ........................... .. Otolithes ruber ................................ Rainha-dentuda.

Pseudotolithus typus ............................ Rainha-branca.

Todas as restantes especies do gcnero Pseudotolithus -

Ralo ................................ Todas as especies do gcnero Upogebia ............ -

Rascasso ........................... . Scorpaena scrofa .............................. Rascasso-vermelho, rocaz, peixe-carneiro.

Todas as restantes especies do gcnero Scorpaena ... -

Ratao .............................. Todas as especies do gcnero Myliobates . .......... -

Robalo ........................... .. Dicentrarchus labrax ........................... Robalo-Iegitimo, robalete.

Robalo-baila ......................... Dicentrarchus punctatus . ....................... Baila.

Robalo-muge ...................... .. Morone saxatilis ............................... -

Rodovalho .......................... Scophthalmus rhombus . ........................ -

Roncador ........................... Brachydeuterus auritus . ........................ Colo-colo.

Diagramma pic tum ............................ -

Parapristipoma octolineatum ................... . Riscado, roncador-riscado.

Pomadasys incisus ........................... .. Roncador-bravura.

Pomadasys jubelini ............................ Roncador-de-pintas.

Todas as restantes especies do gcnero Pomadasys . .. Burro.

Ronquinha .......................... Todas as especies do gcnero Gymnocranius . ...... -

Todas as especies do genero Lethrinus ........... . Passarinho.

Wattsia mossambica ........................... Ronquinha-de-olho-grande.

Ruivo ............................... Todas as especies do generoAspitrigla . ........... Cabra.

Chelidonichthys cuculus ...................... .. Cabra, cabra-vermelha, cabrinha.



Chelidonichthys lastoviza ...................... . Cabra riscada.

Todas as restantes especies do genera Chelidonicht- Cabra.hys.

Todas as especies do genera Eutrigla .............

Todas as especies do genera Lepidotrigla .......... -

Trigla lucema ................................ . Cabra-cabaco, cabra.

Todas as restantes especies do genera Trigla ...... . Cabra.

Safia .............................. . Diplodus vulgaris ............................. . Mucharra, seifia .

Safio ............................... Conger conger . ............................... Congro, urtiga C).

Salema .............................. Sarpa salpa ................................... -

Salmao ............................. Hucho hucho . ................................ Salmao-do-danuhio.

Oncorhynchus gorbuscha ....................... Salmao-do-pacifico, salmao-rosa, salrnao--rasado.

Oncorhynchus keta ............................ Salmao-do-pacifico, salmao-cao,

Oncorhynchus kisutcn .......................... Salmao-do-pacifico, salmao-prateado,

Oncorhynchus masou .......................... Salmao-do-pacifico, salmao-japones,

Oncorhynchus nerka ........................... Salmao-do-pacifico, salmao-verrnelho.

Oncorhynchus tshawytscha ...................... Salmao-do-pacifico, salmao-real,

Salmo salar ................................... Salmao-do-atlantico.

Salmonete ........................... Mullus surmuletus . ............................ Salmonete-legitimo.

Todas as restantes especies do genera Mullus ...... -

Todas as especies do genera Pseudupeneus ........ -

Salmonete-do-alto ................... . Polymixia nobilis .............................. -

Salmonete-do-indico ................. . Parupeneus indicus ............................ -

Salmonete-laranjeira .................. Upeneus viuatus . .............................. -

Santola ............................. Maja capensis . ................................ -

Maja squinado ................................ -

Paromola cuvieri .............................. -

Sapateira ............................ Todas as especies do genera Cancer .............. -

Sarda .............................. . Scomber scombrus ............................. -



Sardinela ............................ Sardinella maderensis . ......................... Arenque e).

Todas as restantes especies do genera Sardinella ... -

Todas as especies do genera Sardinops ........... -

Sardinha ........................... . Sardina pilchardus ............................. -

Sargo .............................. . Todas as especies do genera Acanthopagrus ....... Sargo-dourado.

Diplodus annularis ............................. Sargo-alcorraz, alcorraz.

Diplodus cervinus .............................. Sargo-veado, sargo-verde.

Diplodus puntazzo ............................. Sargo-bicudo.

Diplodus sargus ............................... Sargo-legitimo, sarguete, palmeira.

Todas as restantes especies do genera Diplodus (9) ... -

Rhabdosargus globiceps ......................... Sargo-austral.

Todas as restantes especies do genera Rhabdosargus -

Savel ............................... Alosa alosa . .................................. -

Savel-americano ...................... Alosa sapidissima .............................. -

Savelha ............................. Alosa fallax ................................... -

Senuca .............................. Todas as especies do genera Thyrsites ............ -

Sereia ............................. . Trachinotus ovatus ............................. Sereia-camochilo, prambeta, pombeta,facaio, cabra e).

Todas as restantes especies do genera Trachinotus ... -

Seriolela ............................ Todas as especies do genera Serio lelia . ........... -

Serrano ........................... .. Serranus atricauda ............................. Ganoupa, garaupa e) e)·

Serranus cabrilla .............................. Garaupa-do-alto e).

Todas as restantes especies do genera Serranus ... . Serrao.

Solha .............................. . Eopsetta jordani ............................... -

Hippoglossoides platessoides ................... .. Solha-americana.

Lepidopsetta bilineata .......................... -

Limanda aspera ............................... Limanda-do-pacifico, limanda-japonesa.

Limanda [erruginea ............................ Solha-do-mar -do- norte, solha-pinta-ama-rela, limanda.

Limanda limanda ............................. Solha-escura-do-mar-do-norte, limanda.

Todas as restantes especies do genera Limanda ... . Limanda.



Microstomus kitt .............................. Solha-limao,

Microstomus pacificus ......................... . Solha-Iimao-do-pacifico.

Todas as restantes especies do genera Microstomus -

Pelotretis flavilatus ........................... .. Linguado-da-nova-zelandia.

Peltorhamphus novaezeelandiae ..................

Platichthys flesus ............................. . Solha-da-pedra.

Pleuronectes platessa ........................... Solha-legitima, solha-avessa.

Pleuronectes vetulus ............................ Solha-inglesa.

Todas as restantes especies do genera Pleuronectes -

Pseudopleuronectes americanus ................. . Solha-de-inverno.

Solhao .............................. Glyptocephalus cynoglossus ...................... -

Surubim-pintado ................... .. Pseudoplatystoma coruscans ................... .. Pintado.

Suspensorio ......................... Cepola rubenscens . ............................ -

Tainha ............................. . Chelon labrosus ............................... Muja, Iica, muge.

Todas as restantes especies do genera Chelon ...... Muge.

Liza aurata ................................... Garrento, tainha-garrento, muge.

Liza ramada ................................. . Fataca, muge .

Todas as restantes especies do genera Liza ...... .. Muge .

Mugil cephalus ................................ Tainha-olhalvo, olhalvo, muge.

Todas as restantes especies do genera Mugil ...... . Muge .

Tamboril ........................... . Lophius budegassa ............................. Tamboril-preto.

Lophius piscatorius ........................... . Panadeira.

Todas as restantes especies do genera Lophius ..... -

Taralhao ........................... . Lutraria lutraria ............................... -

Tenea ............................. . Tinea tinea ................................... Tinea.

Tilapia ............................. . Todas as especies do genera Oreochromis ......... -

Todas as especies do genera Sarotherodon ........ -

Todas as especies do genera Tilapia .............. -

Tirane .............................. Cubiceps gracilis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . -



Tomecode ........................... Todas as especies do gcnero Microgadus .......... -

Tremelga ............................ Todas as especies do gcnero Torpedo . ............ Tramelga.

Trombeiro .......................... Todas as especies do gcnero Spicara . ............ -

Trombeteiro ........................ . Macrorhamphosus scolopax ..................... Apara-Iapis,

Truta .............................. . Oncorhynchus aguabonita ....................... Truta-dourada, truta-salmonada.

Oncorhynchus apache ..........................

Oncorhynchus chrysogaster ..................... . Truta-salmonada.

Oncorhynchus clarki ...........................

Oncorhynchus mykiss ......................... . Truta-arco-iris, truta-salmonada.

Salmo trutta ................................. . Truta-marisca, truta-comum.

Salvelinus [ontinalis ........................... . Truta-das-fontes, truta-da-nascente.

Tubarao ........................... . Alopias superciliosus ........................... Tubarao-raposo, tubarao-raposo-olhudo,peixe-rato e).

Alopias vulpinus ............................... Tubarao-raposo, zorro, peixe-rato e).

Todas as restantes especies do generoAlopias ... .. Peixe-rato.

Carcharhinus falciformis ...................... .. Tubarao-luzidio.

Carcharhinus limbatus ......................... Tubarao-de-pontas-pretas,

Carcharhinus longimanus ....................... Tubarao-de-pontas-brancas,

Carcharhinus obscurus ......................... Tubarao-faqueta,

Carcharhinus plumbeus ......................... Tubarao-corre-costa,

Todas as restantes especies do gcnero Carcharhinus Tubarao-rnarracho.

Carcharodon carcharias ........................ Tubarao-de-sao-tome, tubarao-branco,

Centrophorus granulosus ...................... .. Barroso, xara-branca.

Centrophorus lusitanicus ...................... .. Tubarao-lusitano.

Centrophorus squamosus ....................... Lixa, xara C),xara-branca e).

Todas as especies do gcnero Centroscyllium ....... -

Centroscymnus coelolepis ....................... Carocho, xara-preta.

Centroscymnus crepidater ...................... . Sapata-preta.

Centroscymnus cryptacanthus .................... Xara-preta-de-natura C).

Cetorhinus maximus ........................... Tubarao-trade.

Dalatias licha ................................. Gata, bata-lixa.



Deania calcea ................................. Sapata-branca, sapata, forreta.

Deania profundorum ........................... Sapata C).

Echinorhinus brucus ........................... Tubarao-prego.

Todas as especies do genera Etmopterus ......... . Lixinha-da-fundura.

Galeocerdo cuvier ............................. Tubarao-tigre.

Heptranchias perla ........................... .. Bico-doce, albafar-bravo.

Hexanchus griseus ............................. Tubarao-albafar, albafar.

Isurus oxyrinchus .............................. Tubarao-ancquirn, rinquim, anequim,marracho e).

Lamna nasus ................................. Tubarao-sardo, marracho.

Oxynotus centrina ............................. Porco, porco-marinho, tambor.

Prionace glauca ............................... Tintureira, quelha, guelha, tubarao-azul.

Somniosus microcephalus ....................... Tubarao-da-gronelandia.

Sphyrna zygaena .............................. . Cornuda, tubarao-rnartelo.

Todas as restantes especies do genera Sphyrna ... .. Tubarao-rnartelo.

Squalus acanthias ............................. Galhudo, galhudo-malhado.

Uge ................................ Dasyatis centroura . ............................ Uge-de-cardas.

Dasyatis pastinaca ............................. Ratao C) e)·

Gymnura altavela ........................... .. Breamanta, uge-manta.

Unha ............................... Achanturus monroviae . ........................ Peixe-cirurgiao,

Veleira ........................... .. Istiophorus albicans ............................ Veleiro-do-atlantico,

Todas as restantes especies do genera Istiophorus .... -

Verdinho ............................ Micromesistius poutassou ....................... Piche lim.

Todas as restantes especies do genera Micromesistius -

Verrnelhao .......................... Petrus rupestris . ............................... -

Vieira ............................. . Aequipecten opercularis .........................Leque.

Chlamys spp (4) ...............................

Todas as especies do genera Pecten .............. -

Viola .............................. . Todas as especies do genera Rhinobatus .......... -



Xaputa ........................... .. Erama brama ................................. Freira, chaputa.

Todas as restantes especies do genera Erama ...... -

Xaputa-argentina ..................... Parona sygnata . ............................... -

Xareu .............................. Caranx crysos . ................................ Xareu-azul, lirio-de-serra, irio-de-serra.

Caranx hippos .............................. .. Xareu-rnacoa.

Todas as restantes especies do genera Caranx ...... -

Pseudocaranx dentex ........................... Enchareu, xareu-bicudo,

Zebra ............................... Branchiostegus semifasciatus .................... -

(J) Denominacao cornercial autorizada apenas na Regina Autonoma dos Acores.e) Denominacao cornercial autorizada apenas na Regina Autonoma da Madeira.C) Corn excepcao das especiesAlosa alosa (savel),Alosa fallax (savelha) eAlosa sapidissima (savel-americano).(4) Utiliza-se 0 nome cientffico do genero, par ser dificil a identificacao das respectivas especies. Aplicavel para efeitos do disposto no n." 1 do artigo 4.0 do Decreto-Lei n." 134/2002,

de 14 de Maio, corn a nova redaccao dada pelo artigo 1.0 do Decreto-Lei n." 243/2003, de 7 de Outubro.C') Para estas especies podem ser acrescentadas destgnacoes de caracrer comercial, desde que diferentes das «outras denommacoes comerciais autorizadas» adoptadas para as restantes

especies de camarno referidas neste quadro.C')Corn excepcao da especie Parapenaeus longirostris (gamba-branca, gamba-Iegitima).C) Corn excepcao das especies Dentex macrophthalmus (cachucho), Dentex maroccanus (cachucho), Dentex dentex (pargo) e Dentex gibbosus (pargo).CI) Corn cxccpcao das especies Epinephelus marginatus (mero, mero-Iegftimo, mere-negro), Epinephelus alexandrinus (mero-amarelo, garoupa-arnarela, garoupa-badejo, nero-amarelo)

e Epinephelus striatus (mero-crioulo).(l)) Corn excepcao da especie Diplodus vulgaris (safia, mucharra, seifia).

ANEXOII

Denomlnacoes comerciais autorizadas apenasna Regiao Aut6noma dos A90reS

Denominacao comercial Nome cientffico

Agulhao .................... Xiphias gladius.

Badejo ..................... Mycteroperca [usca.

Bagre, cantaro ............... Pontinus kuhlii.

Buzio ..................... . Charonia lampas.

Cabra ...................... Trachinotus ovatus,

Caranguejo-real ............. Chaceon affinis.

Carapau .................... Pagellus bogaraveo.

Chicharra, chicharra-do-alto ... Trachurus picturatus.

Choupa .................... Schedophilus ovalis.

Escamuda-branca ............ Mora moro.

Escamuda-preta ........... .. Epigonus telescopus .

Foliao ..................... . Apogon imberbis,

Garaupa .................... Serranus atricauda.

Garaupa-do-alto ........... .. Serranus cabrilla.

Garaupa-do-brasil ......... .. Epinephelus marginatus.

Denominacao comercial Nome cientffico

frio, lirio .................... Seriola dumerili.

Seriola rivoliana.

Juliana . .................... Phycis blennoides.

Maracoto . .................. Centrolabrus trutta.

Moreia-preta .............. .. Muraena helena .

Moreia-vibora, vibora ......... Enchelycore anatina.

Peixe-rato . ................. Coryphaenoides rupestris.

Peixe-rei . ................... Coris julis.

Rainha . .................... Thalassoma pavo.

Ratao . ..................... Dasyatis pastinaca.

Sapata . .................... Deania profundorum.

Uau, wahoo . ................ Acanthocybium solandri.

Urtiga ...................... Conger conger .

Viola ....................... Bodianus scrofa.

Viuva . ..................... Gaidropsarus guttatus.

Xara ....................... Centrophorus squamosus.

Xara-preta-de-natura ......... Centroscymnus cryptacanthus.

4444 DIAJuO DA REPUBLICA - I SERIE-B

Denomlnacoes comerciais autorizadas apenasna Regiao Aut6noma da Madeira

N° 119 - 22 deJunho de 2006

Portaria n." 588/2006

Denominacao cornercial N orne cientffico

Arenque .................... Sardinella maderensis .

Badejo ..................... Mycteroperca rubra.

Buzio ...................... Todas as especies do gcneroCharonia.

Camarao-da-madeira ........ . Plesionika narval.

Caramujo ................... Osilinus atratus.

Chicharro ................... Trachurus picturatus.

Espadim-aguia .............. Tetrapturus pfluegeri.

Gamba-da-madeira ........... Plesionika edwardsii.

Plesionika williamsi.

Garoupa .................... Serranus atricauda.

Guelro ..................... Atherina presbyter.

Imperador .................. Anthias anthias.

Linguado ................. .. Microchirus ocelatus.

Lirio ....................... Schedophilus ovalis.

Marracho ................... Isurus oxyrinchus.

Moreao-amarelo ............. Gymnothorax vicinus,

Moreao-de-natura ........... Gymnothorax maderensis.

Moreia-pintada-de-natura ..... Gymnothorax polygonius.

Moreia-preta .............. .. Muraena helena .

Moreia-serpente ............. Enchelycore anatina.

Peixe-agulha ................ Xiphias gladius.

Peixe-rato .................. Alopias superciliosus.

Alopias vulpinus,

Peixe-rei .................... Coris julis.

Peto ....................... Tetrapturus albidus.

Ratao ...................... Dasyatis pastinaca.

Solha ...................... Bothus podas.

Truta-do-alto ................ Acantholabrus palloni.

Truta-verde ................. Centrolabrus trutta.

Xara-branca ................. Centrophorus squamosus.

de 22 de Junho

Pela Portaria n." 254-HB/96, de 15 de Julho, alteradapela Portaria n." 223/99, de 30 de Marco, foi concessionada a IBERCA(:A - Sociedade Iberica de CacaTuristica e Cinegetica, L.da, a zona de caca turisticadas Herdades da Casa Velha e anexas (processon." 1956-DGRF), situada nos municipios de Estremoz,Evora e Arraiolos, valida ate 15 de Julho de 2006.

Entretanto, a entidade concessionaria veio requerera sua renovacao.

Cumpridos os preceitos legais, com fundamento nodisposto no artigo 48.°, em conjugacao com 0 estipuladona alfnea a) do artigo 40.° e no n." 2 do artigo 164.°,do Decreto-Lei n." 202/2004, de 18 de Agosto, com asalteracoes introduzidas pelo Decreto-Lei n." 201/2005,de 24 de Novembro, manda 0 Governo, pelo Ministroda Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,o seguinte:

1.0 Pela presente portaria e renovada, por urn periodode 10 anos, renovavel automaticamente por dois periodos iguais, a concessao da zona de caca turistica dasHerdades da Casa Velha e anexas (processon." 1956-DGRF), abrangendo varies predios nisticossitos nas freguesias de Evora Monte, municipio de Estremoz, com a area de 2093 ha, de Sao Bento do Mato,municipio de Evora, com a area de 639 ha, e de SantaJusta, municipio de Arraiolos, com a area de 206 ha,o que perfaz urn total de 2938 ha, conforme a plantaanexa apresente portaria e que dela faz parte integrante,o que exprime uma reducao da area concessionada de42,8125 ha.

2.° A presente portaria produz efeitos a partir dodia 16 de Julho de 2006.

Pelo Ministro da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas, Rui Nobre Goncalves, Secretariode Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 5 de Junho de 2006.

ZONA DE CAvA TURISTICADAS

HERDADES DA CASA VELHA E ANEXAS

MUNICIPIOS DE ARRI\IOLOS. EVORA E ESTREM07

Proc. N." 19S6=OGRF

!Area-2938ha-. _I

2 Krn

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