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Maceio - terça-feira15 de agosto de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 643

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 54.662, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a HALLESSANDRO THYAGO AZEVEDO DO NASCIMENTO, CPF nº 068.984.714-90, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Tecnologia da Informação, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*Republicado por incorreção.

DECRETO Nº 54.726, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-6822/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 10 de outubro de 2016, a servidora MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO LIMA, CPF nº 060.435.694-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 17.460-2, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.727, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991 - LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-2549/2017, e Considerando a Resolução CSPGE nº 07/2017, de 25 de maio de

2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 26 de maio de 2017, combinada com a Resolução nº 32/2009, ambas do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - CSPGE, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de MERECIMENTO, o servidor PEDRO JOSÉ COSTA MELO, Procurador de Estado, da 1ª para a 2ª Classe da Carreira de Procurador de Estado.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991 - LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-2549/2017, eConsiderando a Resolução CSPGE nº 07/2017, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 26 de maio de 2017, combinada com a Resolução nº 32/2009, ambas do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - CSPGE, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de ANTIGUIDADE, o servidor LUIZ JANUÁRIO DE OLIVEIRA, Procurador de Estado, da 1ª para a 2ª Classe da Carreira de Procurador de Estado.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991 - LEI ORGÂNICA DA

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Diário OficialEstado de Alagoas

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ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-2549/2017, eConsiderando a Resolução CSPGE nº 07/2017, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 26 de maio de 2017, combinada com a Resolução nº 32/2009, ambas do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - CSPGE, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de MERECIMENTO, o servidor OBADIAS NOVAES BELO, Procurador de Estado, da 2ª para a 3ª Classe da Carreira de Procurador de Estado.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991 - LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-2549/2017, eConsiderando a Resolução CSPGE nº 07/2017, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 26 de maio de 2017, combinada com a Resolução nº 32/2009, ambas do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - CSPGE, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de ANTIGUIDADE, o servidor SÉRGIO RICARDO FREIRE DE SOUZA PEPEU, Procurador de Estado, da 2ª para a 3ª Classe da Carreira de Procurador de Estado.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991 - LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-2549/2017, e Considerando a Resolução CSPGE nº 07/2017, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 26 de maio de 2017, combinada com a Resolução nº 32/2009, ambas do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - CSPGE,

DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de MERECIMENTO, o servidor ÂNGELO BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO, Procurador de Estado, da 3ª para a 4ª Classe da Carreira de Procurador de Estado.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 169, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal, e o contido no Parecer PGE-PA nº 1851/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1292/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-23876/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a majoração de carga horária de 20h (vinte horas) para 40h (quarenta horas) semanais à servidora ANALITA MARIA DE GOES CORREIA BRITO, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe “B”, inscrita no CPF/MF sob o nº 276.654.704-59, matrícula nº 53496-0, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-1943/2017, aprovado, em parte, pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3288/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-1600/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA FÁTIMA TENÓRIO PORANGABA, inscrita no CPF/MF sob o nº 453.767.944-15, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 43980-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos


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conforme LEI N° 7.397/2012

integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.1942/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3309/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-3188/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARINETE ROSENDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 331.830.074-87, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 2641-7, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE-PA nº 1821/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3308/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4559/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora CÉLIA MARIA DOS SANTOS GURGEL GOMES, inscrita no CPF/MF sob o nº 382.223.024-34, ocupante do cargo de

Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 49121-7, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1913/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3378/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-12963/2013, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora AUDINETE ALVES ROCHA, inscrita no CPF/MF sob o nº 376.247.844-91, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 44734-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-1979/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3403/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4710/2016,




DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSINEIDE RODRIGUES NASCIMENTO CHAVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 431.513.964-53, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 47223-9, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD nº 528/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1754/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-7284/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, à servidora MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 376.727.544-91, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, matrícula nº 86318-1, Parte Suplementar, do Quadro de Cargos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AL, reestruturado pela Lei Estadual nº 7.822, de 27 de setembro de 2016, com proventos proporcionais, calculados à razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.739, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1109/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3428/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-9494/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora BENEDITA MATIAS SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 227.751.374-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, matrícula nº 31833-7, integrante da Carreira de Assistente de Serviços de Saúde, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1112/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3412/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7305/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM NIVALDO PAULO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 576.814.814-00, matrícula nº 7215-0, rematriculado com o nº 78184, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.741, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1054/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3419/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-253/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF/MF sob o nº 647.384.004-44, matrícula nº 7199-4, rematriculado com o nº 78172, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-1786/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3138/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-41/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada, a partir de 16 de dezembro de 2016, o Cabo PM FAGNER MATIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.704.104-34, matrícula nº 31674-1, rematriculado com o nº 113214, nos termos dos arts. 49, II e 51, VII e § 1º da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão 10/30 (dez, trinta avos), calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1155/2017, aprovado

pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3421/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-282/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ARNALDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 515.072.004-63, matrícula nº 6984-1, rematriculado com o nº 78010, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1051/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3414/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-647/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 511.847.104-49, matrícula nº 6941-8, rematriculado com o nº 77973, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1111/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3411/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-6430/2016,




DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM CICERO LEMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 494.562.024-53, matrícula nº 6699-0, rematriculado com o nº 77772, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-1953/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3323/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7439/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM VICENTE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 479.064.804-49, matrícula nº 9340-8, rematriculado com o nº 79914, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1047/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3420/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-492/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM PEDRO PAULO FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 494.847.884-91, matrícula nº 6942-6, rematriculado com o nº

77974, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 1961/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3322/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7386/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM BENEDITO ALVES DE MESQUITA FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 630.203.354-34, matrícula nº 7306-7, rematriculado com o nº 78257, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA.00.1880/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3237/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-44/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada, a partir de 15 de dezembro de 2016, o 3º Sargento PM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.954.704-59, matrícula nº 9351-3, rematriculado com o nº 79924, nos termos dos arts. 49, II e 51, VII e § 1º da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão 29/30 (vinte e nove, trinta




avos), calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-1936/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3321/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1421/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC PM ANTONIO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 433.819.794-34, matrícula nº 8209-0, rematriculado com o nº 78977, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre seus posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1870/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3325/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7190/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM LUIZ GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 475.499.984-34, matrícula nº 6452-1, rematriculado com o nº 77578, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre

sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1052/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3417/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7324/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a 1º Sargento PM ROSELY NUNES DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 594.938.364-87, matrícula nº 9855-8, rematriculada com o nº 80385, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1919/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3474/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5138/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.027.794-20, matrícula nº 7593-0, rematriculado com o nº 78480, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre







O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1088/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3425/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3843/2015, DECRETA: Art. 1º Fica reformado, por incapacidade definitiva para o serviço da PM/AL, o Cabo PM JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 635.361.454-34, matrícula nº 9655-5, rematriculado com o nº 80191, com proventos proporcionais à razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), nos termos dos arts. 53, 54, II, 55, V, e 56, IV, todos da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1822/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3326/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2100/2015, DECRETA: Art. 1º Fica reformada, por incapacidade para o serviço da PM/AL, a 3º Sargento PM CRISTINA MOREIRA SOARES SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 700.196.064-00, matrícula nº 9746-2, rematriculada com o nº 80277, com proventos integrais, nos termos dos arts. 53, 54, II, 55, V, e 56, V, todos da Lei Estadual

nº 5.346, de 26 de maio de 1992, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 364/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1877/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1024/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido, a partir de 26 de agosto de 2014, para a Reserva Remunerada o Major QOS PM ROBERTO MÁRCIO AVELAR DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 253.828.534-87, matrícula nº 10918-5, rematriculado com o nº 81331, nos termos dos arts. 49, II, e 51, I, a, item 1, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão de 30/30 (trinta, trinta avos), calculados sobre seu posto atual, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 103/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-566/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5467/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM FRANCISCO DE ASSIS SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 564.884.244-91, matrícula nº 7171-4, rematriculado com o nº 78150, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre







O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.1984/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3397/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7083/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM GEOVÁ DANIEL PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.630.524-91, matrícula nº 7571-0, rematriculado com o nº 78462, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.1982/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3398/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7176/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM CÍCERO IVO DA SILVA ATAÍDE, inscrito no CPF/MF sob o nº 458.323.314-00, matrícula nº 7312-1, rematriculado com o nº 78262, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1053/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3416/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7265/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM EDNALDO FERREIRA DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.422.254-00, matrícula nº 6100-0, rematriculado com o nº 77289, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-2006/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3463/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-7410/2016, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM AMARO BARBOSA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 469.032.164-72, matrícula nº 4583-7, rematriculado com o nº 76177, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre







O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1050/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3418/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-174/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM VALDEMIR VITURINO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 494.624.824-20, matrícula nº 6512-9, rematriculado com o nº 77620, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 1945/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3320/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1414/2017, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOC PM MARCOS ANTONIO DA COSTA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 377.174.134-34, matrícula nº 4904-2, rematriculado com o nº 76401, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514,

de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00- 3060/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1467/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-5721/2014, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto Estadual nº 53.485, de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor DARCIO LUIZ ROSA GONZALEZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 322.619.348-15, ocupante do cargo Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “B”, matrícula nº 80359-6, da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos proporcionais, calculados à razão de 13/35 (treze, trinta e cinco avos), sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas à Constituição nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio, para fazê-lo com o nome de DARCIO LUIZ ROSAS GONZALEZ, e à razão de 13/30 (treze, trinta avos).Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho Jurídico PGE/PA nº 959/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3626/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1785/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5609/2016,




DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto Estadual nº 53.554, de 31 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de junho de 2017, que transferiu para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM EDMUNDO SOUZA MACIEL, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.078.814-72, matrícula nº 6578-1, rematriculado com o nº 77676, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio, para fazê-lo na graduação de Subtenente PM.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de agosto de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 318487

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 725, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3033/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto real do Colégio/AL, no dia 7 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 726, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3032/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do

cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Maragogi/AL, no dia 14 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3031/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto Calvo/AL, no dia 17 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3030/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 20 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de




setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3034/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2,1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Carneiros/AL, nos dias 26 e 27 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3029/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Major Isidoro/AL, no dia 27 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2570/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS ALMEIDA UCHÔA SOUZA, CPF nº 008.901.394-82, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil, matrícula nº 121-0, 3 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no período de 30 de agosto a 2 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 732, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2574/2017, RESOLVE conceder à servidora ARIANA LOPES ÁVILA, CPF nº 083.038.914-80, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil, matrícula nº 145-7, 3 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no período de 30 de agosto a 2 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2925/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIA ANTONIETA DE CARVALHO VERAS, CPF nº 060.290.944-91, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Superintendente de Regulamentação dos Atos Governamentais, Nível SUP-3, matrícula n° 88-4, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 12 a 16 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.


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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 318490




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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 229/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2, a servidora EVELINA COX AUTO DE MEDEIROS, matrícula nº 25208, portadora do CPF nº 068.320.594-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 12/09/2017 até 11/10/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 318424

PORTARIA/PGE Nº 228/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2, ao servidor JOSE ALBERTO MOREIRA CASADO, matrícula nº 52803, portador do CPF nº 144.947.284-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 18/09/2017 até 17/10/2017.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 318425

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 483/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1119/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA SANTOS BRASILCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 678.891.824-49RG: 000000001052253 SSP ALMatrícula: 42789N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: PENEDO/ALOBJETIVO: VISISTA TÉCNICA AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 318437

PORTARIA/SEADES Nº 482/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1122/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIVIANE MELO DE GUSMAOCargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 828.062.334-53RG: 000000001145623 SSP ALMatrícula: 29720N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2017 até 16/08/2017DESTINO: PENEDO/ALOBJETIVO: ENCONTRO REGIONAL SOBRE BPC E CADASDRO ÚNICO.




Protocolo 318438

PORTARIA/SEADES Nº 484/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1121/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSE CARDOSO DA SILVACargo: ASSISTENTE SOCIAL- nível 0CPF: 841.344.374-15RG: 000000001017725 SSP ALMatrícula: 42790N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/08/2017 até 16/08/2017DESTINO: PENEDO/ALOBJETIVO: ENCONTRO REGIONAL COM SOBRE BPC E CADASTRO ÚNICO.




Protocolo 318440

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2615/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-005074/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2665/2017 de 11/08/2017, que resolveu Diária em Favor do Servidor Josiel Martins dos Santos ,

ONDE SE LÊ:

“Portaria SEDUC nº 2665/2017”




LEIA-SE:

“Portaria SEDUC nº 2565/2017”

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 318354

PORTARIA/SEDUC Nº 2633/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008173 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANTONIA CASSIMIRO DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 650.619.934-20RG: 000000000885267 SSP ALMatrícula: 68N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Porto CalvoOBJETIVO: Participar de formação e serviço para organização do trabalho pedagógico com socialização das a ações do I semestre e organização do II semestre . .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21 , do Orçamento Vigente.



Protocolo 318443

PORTARIA/SEDUC Nº 2630/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008173 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ARTUR CAVALCANTE BEZERRACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 376.247.504-06RG: 000000000533768 SSP ALMatrícula: 80471N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Porto CalvoOBJETIVO: Participar de formação e serviço para organização do trabalho pedagógico com socialização das a ações do I semestre e organização do II semestre . .




Protocolo 318444

PORTARIA/SEDUC Nº 2631/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008173 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREIA PAULA DE CARVALHOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 031.399.224-00RG: 000000001680183 SSP PEMatrícula: 9866578N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Porto CalvoOBJETIVO: Participar de formação e serviço para organização do trabalho pedagógico com socialização das a ações do I semestre e organização do II semestre . .




Protocolo 318445

PORTARIA/SEDUC Nº 2609/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-008173 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUZIVAN MORAIS APOLINARIOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 020.825.214-27RG: 000000005083300 SSP PEMatrícula: 9867042N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Porto CalvoOBJETIVO: Participar de formação e serviço para organização do trabalho pedagógico com socialização das a ações do I semestre e organização do II semestre . .




Protocolo 318446

PORTARIA/SEDUC Nº 2632/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008173 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CARINE VICENTE DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 028.901.714-93RG: 000000005624754 SSP PEMatrícula: 9865113N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Porto Calvo




OBJETIVO: Participar de formação e serviço para organização do trabalho pedagógico com socialização das a ações do I semestre e organização do II semestre . .




Protocolo 318447

PORTARIA/SEDUC Nº 2608/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-008173 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JAQUELINE DE VASCONCELOS CALADOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 460.733.454-53RG: 000000000676703 SSP ALMatrícula: 54744N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Porto CalvoOBJETIVO: Participar de formação e serviço para organização do trabalho pedagógico com socialização das a ações do I semestre e organização do II semestre . .




Protocolo 318448

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 550/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-027553/2017, e considerando Merecimento,

RESOLVE:

Designar o servidor EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, Matrícula nº 49141, portador do CPF nº 448.898.794-04, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, para desempenhar a função gratificada de Subchefe de Educação à Distância, nível SCHFAZ na unidade de GERENCIA DA ESCOLA FAZENDARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 11/08/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 11 de Agosto de 2017.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 318421

PORTARIA/SEFAZ Nº 551/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-026306/2017, e considerando Aposentadoria,

RESOLVE:

Dispensar a servidora EVELINE BRAGA NOGUEIRA, Matrícula nº 20191, portadora do CPF nº 349.036.404-00, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, na unidade CHEFE DE ENSINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, da função gratificada de CHEFE DE ENSINO, nível CHFAZ, na unidade de CHEFE DE ENSINO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 10/08/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 11 de Agosto de 2017.


Protocolo 318423

PORTARIA/SEFAZ Nº 552/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-026304/2017, e considerando Aposentadoria,

RESOLVE:

Dispensar a servidora MARIA LUCIA LIMA DOS SANTOS PERBOIR, Matrícula nº 23523, portadora do CPF nº 360.309.964-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, na unidade 10ª CHEFE REG DE ADM FAZEND DELM GOUV, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL FAZENDARIA, nível FEF-3, na unidade de 10ª CHEFE REG DE ADM FAZEND DELM GOUV, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 11/08/2017.




Protocolo 318426

PORTARIA/SEFAZ Nº 554/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-027557/2017, e considerando Substituição,

RESOLVE:

Dispensar a servidora MONICA MARIA COTRIM CAMERINO, Matrícula nº 47963, portadora do CPF nº 349.034.964-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, na unidade SUCHEFE DE EDUCACAO A DISTANCIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, da função gratificada de SUBCHEFE DE EDUCACAO A DISTANCIA, nível SCHFAZ, na unidade de SUCHEFE DE EDUCACAO A DISTANCIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 11/08/2017.




Protocolo 318428

PORTARIA/SEFAZ Nº 553/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-027557/2017, e considerando Merecimento,

RESOLVE:

Designar a servidora MONICA MARIA COTRIM CAMERINO, Matrícula nº 47963, portadora do CPF nº 349.034.964-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE




FAZENDARIO, para desempenhar a função gratificada de Chefe de Ensino, nível CHFAZ na unidade de GERENCIA DA ESCOLA FAZENDARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 11/08/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 11 de Agosto de 2017.


Protocolo 318429

PORTARIA/SEFAZ Nº 549/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-027034/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILBERTO BARBOZA DE LIMACargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 027.202.177-60RG: 000000095603817 SSP RJMatrícula: 82154N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 19/08/2017DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Para participar de Consulta Pública e Audiência Pública Nº 016/2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.


ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 318430

PORTARIA/SEFAZ Nº 548/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-028003/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RENATA DOS SANTOSCargo: SECRETARIO ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL- nível SEESCPF: 219.681.598-51RG: 000000323946999 SSP SPMatrícula: 3N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 10/08/2017 até 12/08/2017DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Para participar da reunião na Fundação Getúlio Vargas.




Protocolo 318431

PORTARIA/SEFAZ Nº 547/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-025912/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALYSON DA CUNHA BARBOSA SATOCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2CPF: 263.987.058-07RG: 000000243546592 SSP SP

Matrícula: 9866023N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 25/09/2017 até 28/09/2017DESTINO: Porto Alegre/RSOBJETIVO: Para participar da Reunião GT MF 2017.




Protocolo 318432

PORTARIA/SEFAZ Nº 546/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-027187/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ DIAS DE ALENCAR NETOCargo: SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL- nível SEESCPF: 692.121.711-68RG: 000000011426160 SJ MTMatrícula: 69N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 06/08/2017 até 08/08/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar de reunião com o setor de Governo do Banco do Brasil e participar do Fórum de Simplificação e Integração Tributária.




Protocolo 318434

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.444/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1700 - 005258/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 6.321/2017 de 08/08/2017, que resolveu conceder diárias em favor do servidor desta Pasta ADELMO CARMERINO DOS SANTOS,

ONDE SE LÊ:

“VALOR UNITÁRIO: 80,00 (oitenta reais), VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)”

LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: 60,00 (sessenta reais), VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)”

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 318342




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.449/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 825277, portadora do CPF nº 255.478.014-53, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS ANA LINS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 09/08/2017 até 07/09/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017..


Protocolo 318349

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.448/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:Conceder Auxílio Doença a servidora JULIANA VASCONCELOS PEREIRA, matrícula nº 26277, portadora do CPF nº 020.920.224-66, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/08/2017 até 04/09/2017.



Protocolo 318350

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.446/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora NADJA VILELA PALMEIRA FERREIRA, matrícula nº 825622, portadora do CPF nº 384.946.984-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 03/08/2017 a 29/01/2018.




Protocolo 318351

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.447/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor WILLAMYS GOMES VIEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 865288, portador do CPF nº 021.356.784-90, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DA INFORMAT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 02/08/2017 até 30/10/2017.



Protocolo 318352

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.453/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SANDRA MARIA TELES DE FARIAS, matrícula nº 9863625, portadora do CPF nº 495.141.804-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/07/2017 até 18/09/2017.



Protocolo 318353


RESOLVE:Conceder Auxílio Doença ao servidor MARILENE RODRIGUES REIS, matrícula nº 35133, portador do CPF nº 123.668.544-04, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 08/08/2017 até 06/10/2017.



Protocolo 318371


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SANDRA RODRIGUES PEREIRA DE FRANCA, matrícula nº 825043, portadora do CPF nº 894.501.674-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-G E OVIDIO E DE ALBUQUERQUE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 02/08/2017 até 11/08/2017.



Protocolo 318373


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GERONILDO SABINO DAS MERCES, matrícula nº 16859, portador do CPF nº 083.270.174-20, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 06/08/2017 até 03/11/2017.



Protocolo 318374





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VALDETE OLIVEIRA ALELUIA, matrícula nº 59343, portadora do CPF nº 347.741.224-91, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 07/08/2017 até 11/08/2017.



Protocolo 318375


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LAUDINETE GOMES PONCEL, matrícula nº 70564, portadora do CPF nº 112.882.994-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE DA S CAMERINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/08/2017 até 01/09/2017.



Protocolo 318376


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ELZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54223, portador do CPF nº 073.891.914-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 24/07/2017 a 19/01/2018.




Protocolo 318377


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 8198, portadora do CPF nº 026.022.624-63, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 01/08/2017 até 15/08/2017.



Protocolo 318378

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.495/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA PAULA DE CARVALHO ARAUJO, matrícula nº 826856, portadora do CPF nº 685.584.304-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC DEPUTADO NENOI PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 10/08/2017 até 08/09/2017.



Protocolo 318379


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor DOUGLAS LINO DA SILVA, matrícula nº 24619, portador do CPF nº 956.512.684-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED-ESCOLA 1GRAU JORN. FREITAS NETO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 02/08/2017 até 16/08/2017.



Protocolo 318380


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SARA JANE TEIXEIRA BARROS, matrícula nº 3282, portadora do CPF nº 034.952.854-31, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 08/08/2017 até 06/09/2017.



Protocolo 318381


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ERENICE DE SOUZA CERQUEIRA, matrícula nº 9864506, portador do CPF nº 238.665.945-34, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, para a função de SECRETARIO ESCOLAR com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/07/2017 a 26/01/2018.




Protocolo 318382





RESOLVE:

READAPTAR o servidor ERENICE DE SOUZA CERQUEIRA, matrícula nº 78502, portador do CPF nº 238.665.945-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/07/2017 a 26/01/2018.




Protocolo 318383


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TAMARA AQUINO FELIPE OMENA, matrícula nº 865333, portadora do CPF nº 291.216.458-33, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 01/08/2017 até 05/08/2017.



Protocolo 318384


RESOLVE:

READAPTAR a servidora FLAVIA MARIA SILVEIRA LEITE DE SOUZA, matrícula nº 80720, portadora do CPF nº 524.698.164-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318385

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.489/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora NIVYA POLLYANA BISPO JANUARIO, matrícula nº 3846, portadora do CPF nº 077.071.654-70, ocupante do cargo de

TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 20/07/2017 até 31/10/2017.



Protocolo 318386


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FLAVIA MARIA SILVEIRA LEITE DE SOUZA, matrícula nº 80720, portadora do CPF nº 524.698.164-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 03/08/2017 até 09/08/2017.



Protocolo 318387


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MERCIA DE ALCANTARA LEANDRO, matrícula nº 51644, portadora do CPF nº 152.014.224-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318388


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARTA ANTONIA DE LIMA, matrícula nº 501032, portadora do CPF nº 786.474.874-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 02/08/2017 até 31/08/2017.



Protocolo 318389





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SANDRA MARIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 863586, portadora do CPF nº 871.507.274-68, ocupante do cargo de PROC. AUT. ESTAD 2 CLASSE, lotada na unidade COORDENADORIA JURIDICA, do(a) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 31/07/2017 até 29/08/2017.



Protocolo 318390


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DALZIRA CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula nº 43767, portadora do CPF nº 208.152.554-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 08/08/2017 até 14/08/2017.



Protocolo 318391


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor FRANCISCO LEITE DE ARAUJO, matrícula nº 30231, portador do CPF nº 769.487.904-10, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 90 dias, a contar de 07/08/2017 até 04/11/2017.



Protocolo 318392


RESOLVE:

READAPTAR a servidora PAULA ROMEIRO RUFINO, matrícula nº 9866806, portadora do CPF nº 069.018.174-44, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318393


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GEORGIA LAMENHA SILVA COSTA, matrícula nº 16513, portadora do CPF nº 777.027.194-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ARISTEU DE ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/08/2017 até 06/09/2017.



Protocolo 318394


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 43134, portadora do CPF nº 442.573.504-82, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318395


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA APARECIDA DE MATOS MARINHO, matrícula nº 30109, portadora do CPF nº 083.913.238-70, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 31/07/2017 até 14/08/2017.



Protocolo 318396


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 44751, portadora do CPF nº 926.334.804-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO




DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318397


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor DENISSON BEZERRA CHAVES, matrícula nº 80791, portador do CPF nº 024.844.774-22, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 07/08/2017 até 21/08/2017.



Protocolo 318398


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE SILVA DE LIMA, matrícula nº 24502, portadora do CPF nº 994.950.744-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318399


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GILDENOR DE FARIAS COSTA, matrícula nº 23678, portador do CPF nº 164.993.604-49, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO IV, lotado na unidade DIVISAO DE CONT DE DEP E LEILOES DE MERC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 60 dias, a contar de 01/08/2017 até 29/09/2017.



Protocolo 318400


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE SILVA DE LIMA, matrícula nº 500852, portadora do CPF nº 994.950.744-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318401


RESOLVE:

READAPTAR o servidor WELLINGTON DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 14212, portador do CPF nº 035.994.944-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318402


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSENIR MARIA LIMA COSTA, matrícula nº 864745, portadora do CPF nº 472.807.434-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 8 dias, a contar de 07/08/2017 até 14/08/2017.



Protocolo 318403


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 9865212, portadora do CPF nº 033.549.684-94, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a)




SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318404


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSENIR MARIA LIMA COSTA, matrícula nº 500836, portadora do CPF nº 472.807.434-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 8 dias, a contar de 07/08/2017 até 14/08/2017.



Protocolo 318405


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SANDRA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12080, portadora do CPF nº 540.029.584-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE MARECHAL DEODORO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 31/07/2017 até 29/08/2017.



Protocolo 318406

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.467/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ADILSON CAVALCANTE, matrícula nº 47843, portador do CPF nº 164.403.904-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 02/08/2017 até 30/09/2017.



Protocolo 318407


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ISABELA SANTOS SANTANA, matrícula nº 81172, portadora do CPF nº 778.572.325-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318408


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA QUITERIA OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 39879, portadora do CPF nº 445.771.254-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318409


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA CARLA SANTOS HILARIO, matrícula nº 501841, portadora do CPF nº 037.745.294-77, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 15/07/2017 até 13/08/2017.



Protocolo 318410


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA MARGARETHE FLOERING GONCALVES, matrícula nº 864412, portadora do CPF nº 777.316.034-15, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada




na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 07/08/2017 até 21/08/2017.



Protocolo 318411


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JAIRO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 82991, portador do CPF nº 505.060.484-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED ESC 1 2G WATSON C DE GUSMAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 01/08/2017 até 29/09/2017.



Protocolo 318412


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS ANDRE DA SILVA VILELA, matrícula nº 501422, portador do CPF nº 499.657.604-97, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 31/07/2017 até 29/08/2017.



Protocolo 318413


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUCILENE DE BARROS, matrícula nº 10094, portadora do CPF nº 321.605.184-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 8 dias, a contar de 04/08/2017 até 11/08/2017.



Protocolo 318414


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora NOELMA SANDRA DA SILVA, matrícula nº 9865025, portadora do CPF nº 941.097.884-04, ocupante do cargo de PROFESSOR,

lotada na unidade ESCOLA SAMPAIO MARQUES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 06/08/2017 até 04/10/2017.



Protocolo 318415


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSILENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 500961, portadora do CPF nº 007.900.144-08, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 03/08/2017 até 06/08/2017.



Protocolo 318416


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MERANDOLINA GONZAGA TENORIO PORTELA, matrícula nº 865449, portadora do CPF nº 445.430.184-00, ocupante do cargo de ARTIFICE, para a função de ARTIFICE com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 10/08/2017 a 05/02/2018.




Protocolo 318417


RESOLVE:

READAPTAR o servidor CLEITON SOARES BEZERRA, matrícula nº 9866500, portador do CPF nº 032.705.254-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/08/2017 a 03/11/2017.




Protocolo 318418




PORTARIA/SEPLAG Nº 6.455/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.5545/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ARIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 16149, portadora do CPF nº 037.519.974-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 07/08/2017 até 02/02/2018.



Protocolo 318441

PORTARIA /SEPLAG 6.503/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-001037/2015, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 12.173/2016, de 08/11/2016, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor JOSÉ ADILSON DA SILVA SANTOS, matrícula nº 55018, da Polícia Civil do Estado de Alagoas.Esta portaria entre em vigor na data de 19/09/2016.



Protocolo 318465

PORTARIA/SEPLAG N° 6.504/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-001037/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE ADILSON DA SILVA SANTOS, matricula nº 55018, portador do CPF nº 516.344.734-34, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe E, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 318466

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.535/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, “d”da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-012449/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS HENRIQUE PONTUAL CARDOSO, matricula nº 863635, portador do CPF nº 679.747.164-87, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 09/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 318467

PORTARIA/SEPLAG Nº 6.536/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, inciso II e § 1º, inciso I, alínea B, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-000181/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSIVANIA OLIVEIRA LAURENTINO, matricula nº 9866885, portadora do CPF nº 019.306.244-50, nível 1, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 05/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 318468

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 676/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1530/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 545N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores e Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 318355

PORTARIA/SEINFRA Nº 677/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1530/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 495N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Fiscalizar as obras do PIAAS e Comportas no Canal do Sertão..




Protocolo 318356




PORTARIA/SEINFRA Nº 678/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1530/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhar as obras em execução no Canal do Sertão Alagoano em suas diversas frentes de serviços no Trecho IV..




Protocolo 318358

PORTARIA/SEINFRA Nº 679/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1530/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhamento da execução das obras do Trecho IV..




Protocolo 318359

PORTARIA/SEINFRA Nº 681/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1531/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 52732N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 04/08/2017DESTINO: Olho D’Água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhar as obras em execução no Canal do Sertão Alagoano no Trecho IV..




Protocolo 318436

PORTARIA/SEINFRA Nº 683/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1543/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/08/2017 até 10/08/2017DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de sistema de esgotamento da cidade de Piaçabuçu/AL..




Protocolo 318442

PORTARIA/SEINFRA Nº 684/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300.1538/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO CESAR MOREIRA DE CERQUEIRACargo: GERENTE DE AUDITORIA E CONTROLE- nível GERCPF: 129.369.954-34RG: 000000000133289 SSP ALMatrícula: 252N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 08/08/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de drenagem águas fluviais do Buraco do Jacaré em Atalaia/AL..




Protocolo 318452

PORTARIA/SEINFRA Nº 685/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1522/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARISA TORRES PEREZCargo: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS- nível GERCPF: 239.651.004-59RG: 000000000267449 SSP ALMatrícula: 594




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 08/08/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Visita técnica ao Conjunto Residencial Santa Ana, para construção de Praças e Vila de Esporte no município supracitado..




Protocolo 318458

PORTARIA/SEINFRA Nº 686/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1540/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento de água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheira, Olivença e adjacências..




Protocolo 318461

PORTARIA/SEINFRA Nº 687/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1540/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE BRUNO FAUSTINO DE LIMACargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO DA REGIAO METROPOLITANA- nível SUPECPF: 060.027.674-01RG: 002002006019557 SSP ALMatrícula: 527N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento de água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheira, Olivença e adjacências..




Protocolo 318463

PORTARIA/SEINFRA Nº 688/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1536/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento de água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheira, Olivença e adjacências..




Protocolo 318469

PORTARIA/SEINFRA Nº 689/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1536/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Santana do Ipanema, Olho D’Água do Casado e Povoado do Piau em Piranhas/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de abastecimento de água do município de Olho D’Água do Casado e do Povoado do Piau em Piranhas/AL..




Protocolo 318471

PORTARIA/SEINFRA Nº 690/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1537/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID CHAGAS TEODOZIO CONSTANTE FERRAZ LOPESCargo: SUPERVISOR DE CONTROLE DE PROCESSO- nível SUPECPF: 053.294.294-98RG: 000099001173587 SSP ALMatrícula: 533N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 10/08/2017DESTINO: Belo Monte/ALOBJETIVO: Fiscalizar obra do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Belo Monte/AL.







Protocolo 318473

PORTARIA/SEINFRA Nº 691/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1537/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ABRAAO MANOEL DA SILVACargo: SUPERVISOR DE REGULARIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL- nível SUPECPF: 046.526.544-80RG: 000099001098976 SSP ALMatrícula: 619N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 10/08/2017DESTINO: Belo Monte/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Belo Monte/AL.




Protocolo 318475

PORTARIA/SEINFRA Nº 692/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1542/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Estrela de Alagoas e Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas e Minador do Negrão/AL.




Protocolo 318476

PORTARIA/SEINFRA Nº 693/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1542/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADOCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO NO INTERIOR- nível SUPECPF: 007.858.454-02RG: 000000001600927 SSP ALMatrícula: 606

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Estrela de Alagoas e Minador do Negrão/ALOBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas e Minador do Negrão..




Protocolo 318478

PORTARIA/SEINFRA Nº 694/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1535/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON JOSE DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 644.531.704-91RG: 000000000876248 SSP ALMatrícula: 542N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 11/08/2017 até 12/08/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Protocolar documentação na Prefeitura do município supracitado..




Protocolo 318479

PORTARIA/SEINFRA Nº 695/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1534/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK RODRIGO CORREIA ARAUJOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 010.299.644-08RG: 000000001636213 SSP ALMatrícula: 598N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 09/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo QLB 5441 desta Secretaria, com destino ao município supracitado para protocolar ofício na Superintendência Regional da CODEVASF..




Protocolo 318480




PORTARIA/SEINFRA Nº 696/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOSCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 240.759.304-91RG: 000000000375516 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 10/08/2017DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão, São Brás e Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalização das obras em andamento..




Protocolo 318482

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 261/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1400-1883/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 260/2017 de 14/08/2017, que resolveu Concessão de diárias,

ONDE SE LÊ:

“OBJETIVO: Transportar mudas de árvores da Mata Atlântica”

LEIA-SE:

“OBJETIVO: Transportar mudas de árvores da Mata Atlântica da Usina Coruripe para a sede da Seagri”

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 318420

PORTARIA/SEAGRI Nº 259/2017O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JOSE ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 9837, portador do CPF nº 228.783.004-91, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/07/2017 até 30/07/2017.



CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 318422

PORTARIA/SEAGRI Nº 258/2017O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor MARCO ANTONIO TENORIO FERNANDES, matrícula nº 28665, portador do CPF nº 123.966.214-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE INCLUSAO PRODUTIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 10/08/2017 até 08/09/2017.



CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 318427

PORTARIA/SEAGRI Nº 260/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1883/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ RAFAEL RODRIGUES LOBOCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-2CPF: 140.037.324-72RG: 000000000308090 SSP ALMatrícula: 179N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: CoruripeOBJETIVO: Transportar mudas de árvores da Mata Atlântica.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 318369

PORTARIA/SEAGRI Nº 262/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1884/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ANDERSON SILVA DE SOUZACargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS- nível SUPECPF: 031.039.214-46RG: 000200432954598 SSP ALMatrícula: 158N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: CoruripeOBJETIVO: Transportar mudas da Mata Atlântica da Usina Coruripe a sede da Seagri.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 3339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 318372




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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 255/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.902/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIRNA DA HORA DANTASCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 056.673.014-66RG: 000000032371756 SEDES ALMatrícula: 207N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 14/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Maravilha/AL e Pão de Açúcar/ALOBJETIVO: Realizar a emissão e renovação da carteira nacional dos artesãos, explanação sobre os benefícios da carteira e divulgação das ações realizadas pela Gerência de Designer e Artesanato desta Sedetur/AL, bem como irá acompanhar o servidor Vagner Felisdório nas organizações atendidas pelo PAPL, nos referidos municípios.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290012 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 318460

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 130/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) de acordo com a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011 e no que consta no Processo nº 20105.004540/2017,

RESOLVE:

Remover a servidora QUITERIA MARIA GOMES WANDERLEY, matrícula nº 55041, portadora do CPF nº 140.212.344-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 70º DP - BELEM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 69º DP - QUEBRANGULO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/08/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017..

VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 318341

PORTARIA/PC/AL Nº 2718/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-5966/2017, e considerando o teor do Ofício nº 1831/2017-GPJ1/GG,

RESOLVE:

Designar a servidora MARLIZE MACHADO LOPES A. DOS SANTOS, Matrícula nº 143, portadora do CPF nº 008.219.564-18, ocupante do cargo de POLICIA

CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/08/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 14 de Agosto de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 318357

PORTARIA N.º 2720/2017 - DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE instituir comissão de autoridades policiais composta pelos Delegados de Polícia Civil GUILHERME MARTIM IUSTEN, MARIO JORGE MACHADO BARROS e VINICIUS MARTINS FERRARI para, sob a presidência do primeiro, instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar o fato noticiado no Boletim de Ocorrência nº 0012-N/17-3844, devendo concluí-lo no prazo legal.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 14 de agosto de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 318462

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 1.499/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO GOMES DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 350.347.504-49RG: 000000000547131 SSP ALMatrícula: 41509N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 09/07/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 318449

PORTARIA/DER Nº 1.495/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENEDITO JOSE DE LIMACargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 163.524.914-72RG: 000000000297441 SSP ALMatrícula: 36288N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 09/07/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 318450

PORTARIA/DER Nº 1.500/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ DA SILVA IICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 144.485.304-00RG: 000000000200460 SSP ALMatrícula: 41497N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 09/07/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundau.




Protocolo 318451

PORTARIA/DER Nº 1.501/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NARCISO DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 136.757.884-15RG: 000000000225235 SSP ALMatrícula: 41516N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 13/07/2017DESTINO: Maceio/ALOBJETIVO: Entrada em memorandos, folha de frequência, andamentos em processos Administrativos, material de escritório e limpeza, etc.




Protocolo 318453

PORTARIA/DER Nº 1.497/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BELOCargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 207.852.914-15RG: 000000000377425 SSP ALMatrícula: 41544N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 09/07/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e bueiros nas rodovias sob jurisdição do Núcleo regional Vale do Mundaú.




Protocolo 318454

PORTARIA/DER Nº 1.496/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JORGE CALHEIROS DA SILVACargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 309.711.364-91RG: 000000000274233 SSP ALMatrícula: 41549N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 09/07/2017DESTINO: Santana do Mundaú/AlOBJETIVO: Fiscalização dos serviços executados na rodovia AL 205 e Acessos sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundaú.




Protocolo 318455

PORTARIA/DER Nº 1.498/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO NEVES DA SILVACargo: FEITOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 346.486.154-68RG: 000000000541536 SSP ALMatrícula: 41541N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 09/07/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Serviço de tapa buraco, capinação e roço, limpeza de valetas e nas rodovias de jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundau.







Protocolo 318456

PORTARIA/DER Nº 1.502/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4716/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO GUERRA GALDINOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 758.086.688-91RG: 000000006969983 SSP SPMatrícula: 41493N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 15/07/2017DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Transportando material para realização de diversos serviços nas rodovias sob jurisdição do Núcleo Regional Vale do Mundau .




Protocolo 318457

PORTARIA/DER Nº 1.503/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com os acréscimos do Decreto Estadual nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 5501-4792/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TASSO MACIEL MENDONCACargo: ARQUITETO- nível 0CPF: 140.510.444-91RG: 000000000258682 SSP ALMatrícula: 318N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 08/07/2017DESTINO: Arapiraca/AL, Capela/AL, Craíbas/AL e Igaci/ALOBJETIVO: Levantamento físico e fotográfico para atender reivindicações na área de segurança de trânsito, através de processos administrativos.




Protocolo 318459

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 373/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001131/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TACITO LIVIO TENORIO ACCIOLYCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 144.961.434-53RG: 000000000212921 SSP ALMatrícula: 214N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 01/08/2017DESTINO: IbateguaraOBJETIVO: Participar de Reunião na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibateguara.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Agosto de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 318333

PORTARIA/ITERAL Nº 371/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001118/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO VIEIRA REGOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 385.118.434-34RG: 000099001017313 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/07/2017 até 18/07/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Conduzir o Chefe de Gabinete Silvanio Santos Pereira ao Núcleo Fundiário de União dos Palmares.




Protocolo 318334

PORTARIA/ITERAL Nº 372/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001126/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDENIR VIEIRA REGOCargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 381.766.614-49RG: 000000000517790 SSP ALMatrícula: 74




N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 04/08/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Proceder Levantamento das Áreas a serem Regularizadas na Propriedade da EPEAL.




Protocolo 318335

PORTARIA/ITERAL Nº 370/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001117/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO VIEIRA REGOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 385.118.434-34RG: 000099001017313 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/07/2017 até 19/07/2017DESTINO: Santana do IpanemaOBJETIVO: Conduzir o Chefe de Gabinete Silvanio Santos Pereira, ao Núcleo Fundiário de Santana do Ipanema.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 318336

PORTARIA/ITERAL Nº 369/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001170/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MILTON LOPES DE MELOCargo: TECNICO DE AGRIMENSURA- nível 0CPF: 309.804.884-00RG: 000000000463139 SSP ALMatrícula: 9N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 31/07/2017 até 04/08/2017DESTINO: União dos Palmares/Santana do MundaúOBJETIVO: Efetuar Fiscalização Técnica.




Protocolo 318337

PORTARIA/ITERAL Nº 375/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001120/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE TENORIO BARROSCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 208.630.634-20RG: 000000000267945 SSP ALMatrícula: 226N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 08/08/2017 até 09/08/2017DESTINO: Marechal DeodoroOBJETIVO: Efetuar Vistoria.




Protocolo 318343

PORTARIA/ITERAL Nº 376/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001115/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE URIAS FILHOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 045.208.824-00RG: 000000000156161 SSP ALMatrícula: 186N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 07/08/2017 até 11/08/2017DESTINO: Mata GrandeOBJETIVO: Execução do Levantamento do Perímetro de Mata Grande.




Protocolo 318344

PORTARIA/ITERAL Nº 374/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001119/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO VIEIRA REGOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 385.118.434-34RG: 000099001017313 SSP ALMatrícula: 368N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 24/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: Passo de Camaragibe/Porto de Pedra/Porto Calvo/Jacuípe/MaragogiOBJETIVO: Acompanhar a Assessoria Técnica dos Núcleos Quilombolas e Indígenas .







Protocolo 318345

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Alagoas Previdência

PORTARIA Nº 79 de 14/08/2017O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799- 4825/ 2017, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Guilherme SchulerCargo: Assessor especial da PresidênciaCPF:022.415.940-24RG: 8093344789 SSP/RSMatrícula: 27159-4N° DE DIÁRIAS: 2,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: 15/08/2017 à 17/08/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participação em reunião com o PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió/AL, 14 de agosto de 2017.

Roberto Moisés dos Santos Diretor-Presidente

Protocolo 318332

Portaria Alagoas Previdência/Dir. Presi Nº 80 de 14 de agosto de 2017O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799 4723/ 2017, RESOLVE conceder diária em favor do servidor:Roberto Moisés dos SantosCargo: Diretor-PresidenteCPF: 962364427-20RG: 63964720 DIC/RJMatrícula: 26581-0N° DE DIÁRIAS: 3,5 diáriasVALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (hum mil, quatrocentos e setenta reais)PERÍODO: 15/08/2017 à 18/08/2017DESTINO: Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Participação em reunião com o PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar em Brasília e comparecer ao órgão de pessoal da SEPLAG/RJ.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 - Viagens, Estadias e Hospedagens.Maceió, 14 de agosto de 2017

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 318340

Maceio - terça-feira 15 de agosto de 2017 Ano 105 - Número ... · 15 de agosto de 2017 91...

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