Maceio - quinta-feira 21 de setembro de 2017 Ano 105 - Número … · 2017-09-21 · 21 de setembro...

Maceio - quinta-feira21 de setembro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 669

Eventos Funcionais.

Gabinete Civil

PORTARIA Nº 962, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3749/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIA LUCIA FERREIRA DE LIMA, CPF nº 144.843.154-91, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Finanças e Contabilidade, matrícula nº 34.084-7, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 8 a 12 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 963, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3745/2017, RESOLVE conceder a servidora LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF nº 113.373.294-10, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização de Legislação Estadual, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Porto Real do Colégio/AL, no dia 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 964, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3740/2017, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA SARMENTO COSTA, CPF nº 377.172.864-91, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Apoio Técnico, matrícula nº 27.733-9, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 8 a 12 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3689/2017, RESOLVE conceder à servidora CYBELLY SANTOS DA SILVA, CPF nº 058.692.484-18, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assistente do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil, matrícula nº 120-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Porto Real do Colégio/AL, no dia 15 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira21 de setembro de 2017 77Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA Nº 966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3684/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 12 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3683/2017, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 075.893.744-07, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 12 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3681/2017, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade Arapiraca/AL, no dia 14 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 969, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3680/2017, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 12 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3435/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no dia 28 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3451/2017, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, 3 (três) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Viçosa, Capela, Chã

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quinta-feira21 de setembro de 201778

Preta, Mar Vermelho, Pindoba, Paulo Jacinto, Atalaia, Cajueiro e Quebrangulo/AL, no período de 30 de agosto a 2 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3424/2017, RESOLVE conceder à servidora RENATA PARANHOS NETTO BERNARDES, CPF nº 301.729.501-04, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial, Nível ATE, matrícula nº 125-2, 1 (um) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Quebrangulo/AL, nos dias 28 e 29 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3439/2017, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, 2 (duas) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Viçosa, Capela, Chã Preta, Mar Vermelho, Pindoba, Paulo Jacinto, Atalaia, Cajueiro e Quebrangulo/AL, no período de 31 de agosto a 9 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 974, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3441/2017, RESOLVE conceder à servidora DANIELLA COSTA DE MIRANDA, CPF nº 521.251.224-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Cerimonial, Nível CCE, matrícula nº 45-0, 2 (duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Viçosa, Capela, Chã Preta, Mar Vermelho, Pindoba, Paulo Jacinto, Atalaia, Cajueiro e Quebrangulo/AL, no período de 31 de agosto a 2 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3442/2017, RESOLVE conceder a servidora TÂMARA MILENA LIMA DA SILVA, CPF nº 090.525.414-77, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, 3 (três) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Viçosa, Capela, Chã Preta, Mar Vermelho, Pindoba, Paulo Jacinto, Atalaia, Cajueiro e Quebrangulo/AL, no período de 30 de agosto a 2 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14 e 15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3446/2017, RESOLVE conceder à servidora JANAINA




HENRIQUES BRAGA, CPF nº 043.021.384-08, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 96-5, 3 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Viçosa, Capela, Chã Preta, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Atalaia, Cajueiro e Quebrangulo/AL, no período de 30 de agosto a 2 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3513/2017, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ITAMAR GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº 144.328.034-87, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 21.787-5, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Capela, Cajueiro, Chã Preta, Viçosa, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Pindoba e Mar Vermelho/AL, no período de 30 de agosto a 2 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS

Secretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 978, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3291/2017, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ITAMAR GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº 144.328.034-87, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 21.787-5, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu e Porto Real do Colégio/AL, no período de 12 a 14 de setembro do

corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


--------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 324325

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 262/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ANNA CAMILA FALCAO BROAD, matrícula nº 98, portadora do CPF nº 059.873.434-10, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - AS-1, lotada na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 06/11/2017 até 05/12/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 324307

PORTARIA/PGE Nº 277/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ADRIANO HENRIQUE COSTA BANDEIRA, matrícula nº 80, portador do CPF nº 678.451.184-00, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL - COE-1, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 28/09/2017 até 27/10/2017.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324309

PORTARIA/PGE Nº 275/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) artigo 11, inciso I, e Parágrafo único do art. 22, da Lei Complementar nº 07/1991, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000/2017, e considerando que o Procurador de Estado abaixo, exercerá suas atribuições institucionais no Núcleo Especial junto ao Gabinete Civil,

RESOLVE:

Designar a servidora VANESSA OITICICA DE PAIVA TENORIO GUIMARAES, Matrícula nº 64575, portadora do CPF nº 030.816.654-00, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, para desempenhar a função gratificada de na unidade de NUCLEO DA PROCURADORIA JUNTO GAB CIVIL, no(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 20/09/2017.


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió /AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324315




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 324310

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 3307/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076. de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-010458/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS MENDES SOUTO SOUZACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 347.374.304-63RG: 000000000491947 SSP ALMatrícula: 84249N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 24/09/2017 até 29/09/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Acompanhar o estudante selecionado durante a sua jornada parlamentar.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 19 de Setembro de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 324159

PORTARIA/SEDUC Nº 3253/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-010390 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LUCIANA SILVA LOPESCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 018.932.354-08RG: 000000001143701 SSP ALMatrícula: 22918N° DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)PERÍODO: de 18/09/2017 até 27/10/2017DESTINO: Piranhas,Inhapi,Delmiro Gouveia,Pariconha,santana do Ipanema,Dois Riachos,Olivença,Poço das Trincheiras,Arapiraca,Girau do Ponciano,Palmeira dos Índios,Igaci,Major Isidoro .OBJETIVO: Visitar as unidades executoras e as Gerências regionais GERE, para que os técnicos possam recolher e analisar in loco os processos referente às despesas do programa nacional de alimentação escolar, PNAE ,FNDE, relativas ao primeiro semestre do exercício 2017, com objetivo de acompanhar a execução financeira do referido programa, bem como pendência do programa de Dinheiro Direto na Escola, PDDE,FNDE e suas ações. Auxiliar na organização dos processos, conferências de anexos e digitação. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 324160

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Controladoria Geral do Estado

PORTARIA/CGE Nº 37/2017A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1104-666/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO PAIVA FERREIRACargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 057.996.054-46RG: 000000006784418 SDS PEMatrícula: 119N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 14/09/2017DESTINO: Piranhas/Pão de Açúcar/TraipuOBJETIVO: Participação do Ato em Defesa do Rio São Francisco.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 324288

PORTARIA/CGE Nº 38/2017A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1104-666/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO PAIVA FERREIRACargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 057.996.054-46RG: 000000006784418 SDS PEMatrícula: 119N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 14/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Propriá-SE/Porto Real do Colégio/PenedoOBJETIVO: Participação do Ato em Defesa do Rio São Francisco.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO

Protocolo 324294

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 581/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1423/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO ELIAS TAVARES DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 065.165.764-40RG: 000000030391350 SSP ALMatrícula: 256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: PIRANHAS/ALOBJETIVO: GOVERNO PRESENTE.




PORTARIA/SEDUC Nº 3252/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-010390 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SONIA CHRISTINE GOMES BEZERRACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 470.317.604-10RG: 000000000762232 SSP ALMatrícula: 22970N° DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)PERÍODO: de 18/09/2017 até 27/10/2017DESTINO: Piranhas,Inhapi,Delmiro Gouveia,Pariconha,santana do Ipanema,Dois Riachos,Olivença,Poço das Trincheiras,Arapiraca,Girau do Ponciano,Palmeira dos Índios,Igaci,Major Isidoro .OBJETIVO: Visitar as unidades executoras e as Gerências regionais GERE, para que os técnicos possam recolher e analisar in loco os processos referente às despesas do programa nacional de alimentação escolar, PNAE ,FNDE, relativas ao primeiro semestre do exercício 2017, com objetivo de acompanhar a execução financeira do referido programa, bem como pendência do programa de Dinheiro Direto na Escola, PDDE,FNDE e suas ações. Auxiliar na organização dos processos, conferências de anexos e digitação. .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324161

PORTARIA/SEDUC Nº 3309/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-0010382/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE KLEBER DE OLIVEIRACargo: ENGENHEIRO- nível 0CPF: 087.654.134-15RG: 000000000173263 SSP ALMatrícula: 19941N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 06/10/2017DESTINO: Colônia de Leopoldina, União dos Palmares, Santana do Mundaú, São José da Laje, Branquinha, Murici, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Batalha, Olho D’Água das Flores, Igreja Nova, Teotônio Vilela, Batalha, São José da Tapera, Palestina, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Piranhas, Pariconha, Delmiro Gouveia Santana do Ipanema e Ouro Branco.OBJETIVO: Realizar Fiscalização de execução de quadra, escolas de ensino médio profissionalizantes e do pretão da Sétima GERE.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324170

PORTARIA/SEDUC Nº 3308/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 10289/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALUISIO ARAGAO DOS ANJOS SOBRINHOCargo: ENGENHEIRO- nível 0CPF: 099.315.544-87RG: 000000000172738 SSP ALMatrícula: 27024

N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 23/09/2017DESTINO: Novo Lino, Mar Vermelho, Maribondo, Pão de Açúcar, Água Branca, Murici, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Teotônio Vilela e Porto Calvo.OBJETIVO: Fiscalizar as obras de manutenção predial na rede estadual de ensino.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324171

PORTARIA/SEDUC Nº 3295/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO DEMEZIOCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 185.127.044-20RG: 000000000342569 SSP ALMatrícula: 37592N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: São sebastião,Lagoa da Canoa,Girau do Ponciano,TraipuOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324242

PORTARIA/SEDUC Nº 3294/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GUILHERME ADOLPHO MEDEIROS ROCHACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3CPF: 034.484.704-73RG: 000000005399420 SSP PEMatrícula: 22179N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Coite do Noia,Feira Grande,Taquarana,TraipuOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .







Protocolo 324243

PORTARIA/SEDUC Nº 3293/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTHONNY BEZERRA BARBOSACargo: VIGIA- nível 4CPF: 001.011.374-60RG: 000000000180941 SSP ALMatrícula: 9863891N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Murici,União dos Palmares,Branquinha,São José da LajeOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324244

PORTARIA/SEDUC Nº 3292/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDINALDO BARROSCargo: VIGIA- nível 2CPF: 020.776.154-00RG: 000000001461417 SSP ALMatrícula: 825078N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Maravilha,Olho D’Água das Flores,Carneiro,Poço das TrincheirasOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324245

PORTARIA/SEDUC Nº 3291/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ HENRIQUE BRAGA DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 164.284.394-68RG: 000000000259133 SSP ALMatrícula: 825555N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: União dos Palmares,São José da Laje,Santana do Mundaú,BranquinhaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324246

PORTARIA/SEDUC Nº 3290/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIO MONTEIRO MARINHOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 038.886.894-57RG: 000000001851235 SSP ALMatrícula: 9863949N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Paulo Jacinto,União dos Palmares,Murici,Colonia de Leopoldina,OBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324247

PORTARIA/SEDUC Nº 3289/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANDRE NOBRE BARBOSACargo: VIGIA- nível 3CPF: 662.486.394-34RG: 000000000932909 SSP AL




Matrícula: 80968N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Cacimbinhas,Marimbondo,Tanque D’Arca,BelémOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324248

PORTARIA/SEDUC Nº 3288/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EZIO BEZERRA BORGESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 228.316.734-53RG: 000000000439940 SSP ALMatrícula: 17368N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Ibateguara,Murici,São José da Laje,BranquinhaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324249

PORTARIA/SEDUC Nº 3287/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANUEL BUARQUE RAMIREZCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1CPF: 351.650.814-00RG: 000000000409996 SSP ALMatrícula: 35560N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: São Sebastião,São Brás,Igreja Nova,PiaçabuçuOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324250

PORTARIA/SEDUC Nº 3286/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA FILHOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 041.879.154-60RG: 000000001887613 SSP ALMatrícula: 825900N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Água Branca,Arapiraca,Craíbas dos Nunes,Limoeiro de AnadiaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324251

PORTARIA/SEDUC Nº 3285/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS BAENA DE CARVALHOCargo: VIGIA- nível 3CPF: 313.767.034-91RG: 000000000409968 SSP ALMatrícula: 823769N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Monteiropoles,Capela,Viçosa,Paulo JacintoOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324253




PORTARIA/SEDUC Nº 3284/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRACargo: VIGIA- nível 2CPF: 940.159.614-04RG: 000000001195778 SSP ALMatrícula: 83417N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Arapiraca,Marimbondo,Quebrângulo,IgaciOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324254

PORTARIA/SEDUC Nº 3283/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX JOSE LUCAS SANTOSCargo: VIGIA- nível 3CPF: 888.735.874-53RG: 000000001236602 SSP ALMatrícula: 826058N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: São José da Laje,Porto Calvo,Matriz de Camaragibe,JaparatingaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324255

PORTARIA/SEDUC Nº 3282/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AGUINALDO RICARDO DA SILVACargo: VIGIA- nível 3CPF: 401.817.824-72RG: 000000029021980 SSP AL

Matrícula: 1863606N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Junqueiro,Porto Real do Colégio,Feliz Deserto,São BrásOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324258

PORTARIA/SEDUC Nº 3281/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIAL PEREIRA DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 417.992.674-15RG: 000000000611431 SSP ALMatrícula: 84713N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Traipu,Delmiro Gouveia,Piranhas,InhapiOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324259

PORTARIA/SEDUC Nº 3279/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL DOS SANTOS MOURACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4CPF: 001.054.804-10RG: 000098001266978 SSP ALMatrícula: 824638N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Igreja Nova,Lagoa da Canoa,Girau do Ponciano,TraipuOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios..







Protocolo 324261

PORTARIA/SEDUC Nº 3280/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFFERSON FERREIRA DE ALCANTARACargo: VIGIA- nível 2CPF: 725.042.504-87RG: 000097001009284 SSP ALMatrícula: 80806N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Joaquim Gomes,Atalaia,Colonia LeoupoldinaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324263

PORTARIA/SEDUC Nº 3278/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LOPES DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 347.254.234-91RG: 000000000469275 SSP ALMatrícula: 26752N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: São Sebastião,Junqueiro,Roteiro,AnadiaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324264

PORTARIA/SEDUC Nº 3277/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVAL LEANDRO DOS SANTOSCargo: VIGIA- nível 2CPF: 278.879.284-00RG: 000000000461461 SSP ALMatrícula: 824572N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Estrela de Alagoas,Tanque D’Arca,Quebrângulo,Minador do NegrãoOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324265

PORTARIA/SEDUC Nº 3276/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO SERGIO DE BARROS REGOCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 701.328.284-72RG: 000000001017963 SSP ALMatrícula: 824386N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Mata Grande,Mar Vermelho,Viçosa,Paulo JacintoOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324266

PORTARIA/SEDUC Nº 3306/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONALDO VIEIRA LIMACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 164.337.934-87RG: 000000000326400 SSP ALMatrícula: 28251N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Quebrângulo,Murici,Branquinha,São José da LajeOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324271

PORTARIA/SEDUC Nº 3305/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVALDO FERREIRA DA COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 061.301.004-34RG: 000000000138195 SSP ALMatrícula: 28248N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Santana do Ipanema,Olho D’Água das Flores,Olivença,Ouro BrancoOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324273

PORTARIA/SEDUC Nº 3304/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDECI AFONSO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.735.854-04RG: 000000000265714 SSP ALMatrícula: 33343N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Porto de Pedra,Mar Vermelho,Viçosa,CapelaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324274

PORTARIA/SEDUC Nº 3303/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NORMANDO CORREIA DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 088.339.234-87RG: 000000000230813 SSP ALMatrícula: 21907N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Chã Preta,Porto Real do Colégio,Penedo São BrasOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324275

PORTARIA/SEDUC Nº 3302/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015,, e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO GOMES DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 111.502.704-20RG: 000000000116694 SSP ALMatrícula: 20372N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Colonia de Leopoldina,Olho D’água das Flores,Maravilha,OlivençaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324276

PORTARIA/SEDUC Nº 3301/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALDEK CABRAL PALHARESCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.658.504-63RG: 000000000310138 SSP ALMatrícula: 30161N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Cajueiro,Jacare dos Homens,Monteiropoles,Jaramataia




OBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324279

PORTARIA/SEDUC Nº 3300/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WESLEY CAVALCANTE DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 008.235.934-28RG: 000000001729063 SSP ALMatrícula: 2972N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Dois Riachos,São Luiz do Quitunde,Matriz de Camaragibe,Porto CalvoOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324280

PORTARIA/SEDUC Nº 3299/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MARIANO DE SOUZACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 133.841.714-20RG: 000000000186451 SSP ALMatrícula: 19097N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: São Miguel dos Campos,União dos Palmares,santana do Mundau,MuriciOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324281

PORTARIA/SEDUC Nº 3298/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDIBERTO LAZARO DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 129.361.704-00RG: 000000000126789 SSP ALMatrícula: 20371N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Boca da Mata,Porto Calvo,São Miguel dos Milagres,Porto de PedrasOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324282

PORTARIA/SEDUC Nº 3297/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, , e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMSTERDAN MIRANDA DE BRITOCargo: MOTORISTA- nível 4CPF: 039.301.294-85RG: 000000001631082 SSP ALMatrícula: 9865053N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Campo Grande,Roteiro,São Miguel dos Campos,Bocada MataOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324283

PORTARIA/SEDUC Nº 3296/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015,, e no Processo nº 1800-010669 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ALFREDO MARINHOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 099.394.584-87RG: 000000000148310 SSP ALMatrícula: 21194N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Cajueiro,Murici,Cacimbinhas,União dos Palmares,




OBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .




Protocolo 324284

PORTARIA/SEDUC Nº 3275/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-010670 /2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO FEITOSA FARIASCargo: VIGIA- nível 3CPF: 162.767.604-04RG: 000000000343071 SSP ALMatrícula: 83334N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Lagoa da Canoa,Piaçabuçu,Feliz Deserto,Igreja NovaOBJETIVO: Transporta os técnicos Pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerentes Regionais de Educação para visita as Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente aos Municípios. .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324285

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 143/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 36000 1236/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO SOUZA SANTOSCargo: SUPERVISOR DE MOBILIZACAO E PARTICIPACAO DA JUVENTUDE- nível SUPECPF: 075.706.914-23RG: 000000031694047 SSP 09Matrícula: 71N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/09/2017 até 23/09/2017DESTINO: Arapiraca e MaragogiOBJETIVO: Participar de Reuniões para realização do Participaê e ID Jovem e Torneio de Futebol em comemoração do Festival da Juventude.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27.812.000.424.350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 324221

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.951/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 91 e 93, da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 6.043/1998 e no Processo Administrativo nº 2000-020471/2016,RESOLVE:Conceder 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora ELIANE DE MOURA SOUZA, matrícula nº 45015, portadora do CPF nº 177.976.754-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, referente ao 2º quinquênio, de 11/07/1990 a 11/07/1995.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 324256

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.952/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 91 e 93, da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº 2000-020471/2016,RESOLVE:Conceder o usufruto de 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade concedida à servidora ELIANE DE MOURA SOUZA, matrícula nº 45015, portadora do CPF nº 177.976.754-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, através da Portaria/SEPLAG nº 7.951/2017, referente ao 2º quinquênio, de 23/10/2017 a 20/01/2018.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324260


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 03 de julho de 1998 e no Processo Administrativo nº 3300-002413/2016,RESOLVE:Conceder 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor GEORGE AMANCIO DOS SANTOS, matrícula nº 31764, portador do CPF nº 111.438.354-68, ocupante do cargo de VIGIA, da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, referente ao 2º quinquênio, de 21/08/1985 a 21/08/1990.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324268


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 03 de julho de 1998, e no Processo Administrativo nº 3300-002413/2016,RESOLVE:Conceder o usufruto de 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor GEORGE AMANCIO DOS SANTOS, matrícula nº 31764, portador do CPF nº 111.438.354-68, ocupante do cargo de VIGIA, da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, através da Portaria/SEPLAG nº 7.953/2017, referente ao 2º quinquênio, de 11/09/2017 a 09/12/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324269





O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10, II, “b”, §2º da Lei Estadual nº 6.434/2003 c/c Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000-025709/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA SILVA BARROS, matricula nº 9863583, portadora do CPF nº 404.130.634-53, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 28/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324272


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10, Inciso II, alínea “d”, da Lei nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 2000-000890/2010,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora IZABEL GERONIMO DOS SANTOS, matricula nº 29529, portadora do CPF nº 318.144.254-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 22/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324277


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 10, II, “B”, §§2º e 3º da Lei Estadual nº 6.434/2003 com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000-011212/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora BEVENUTA DE ASSIS FACÓ, matricula nº 864220, portadora do CPF nº 164.975.033-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324286


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 13, da Lei Estadual nº 6.434/2003, com a redação atribuída pelo artigo 3º, Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000-024958/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora DAISA LINS DE OLIVEIRA, matricula nº 9863894, portadora do CPF nº 994.497.224-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 14/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324287


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 13, da Lei Estadual n 6.434/2003, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei Estadual nº 6.537/2004 e no Processo Administrativo nº 2000-007637/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARCIO RABELO COSTA, matricula nº 9864086, portador do CPF nº 939.394.694-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 09/04/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324290


O SECRETÁRIO, DE ESTADO no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-025096/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 1º Quinquênio a servidora VALERIA COTRIM DE MACEDO, matrícula nº 81987, portadora do CPF nº 706.261.627-34, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III, pertencente à carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotada no(a) POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 12/09/2006.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324291




Protocolo 324292




Protocolo 324295





O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-007325/2017,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 4º Quinquênio ao servidor LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LEAL, matrícula nº 51576, portador do CPF nº 088.302.404-78, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, pertencente à carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotado no(a) GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 04/04/2014.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324296


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-034802/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 4º Quinquênio ao servidor RONALDO GUEDES DE ARAUJO, matrícula nº 30692, portador do CPF nº 068.039.974-72, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, pertencente à carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotado no(a) GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 03/06/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324297


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-012199/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 4º Quinquênio a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 38571, portadora do CPF nº 495.103.124-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, pertencente à carreira Administrativa, lotada no(a) GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 31/05/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324298


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-003547/2017,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio ao servidor ARTUR ROGERIO FERREIRA DA MATA, matrícula nº 81843, portador do CPF nº 020.957.964-11, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO III, pertencente à carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotado no(a) GERENCIA EXECUTIVA DE TECN E INFORMACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 08/02/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324299


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-006173/2017,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio ao servidor GLAUBER ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 81838, portador do CPF nº 788.229.474-87, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO III, pertencente à carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotado no(a) SUBCHEFE DE BUSINESS INTELLIGENCE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 07/02/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324300


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-041456/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio ao servidor GUSTAVO HENRIQUE AMORIM DO CARMO, matrícula nº 81931, portador do CPF nº 018.486.674-00, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO III, pertencente à carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotado no(a) GERENCIA DE ARREC. E CREDITO TRIBUTARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 15/09/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324301


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º, do artigo 72, da Lei nº 5.247/1991, na redação dada pela Lei nº 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-018902/2016,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 2º Quinquênio ao servidor JOAQUIM IZAIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 19906, portador do CPF nº 117.526.291-91, ocupante do cargo de TECNICO EM FINANCAS II, pertencente a carreira Administrativa, lotado no(a) GERENCIA ESPECIAL DE FINANCAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 24/06/2016.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.


Protocolo 324303

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 797/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1812/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:OLGA MYLLENA DINIZ BOTELHO SANTANACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 060.964.074-71RG: 000000003294586 SSP ALMatrícula: 626N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)




PERÍODO: de 19/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Cacimbinhas-ALOBJETIVO: Participar da solenidade de Emancipação Política de Cacimbinhas e acompanhar a assinatura de ordem de serviços no município supracitado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 324179

PORTARIA/SEINFRA Nº 798/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1812/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO CARVALHO JUNIORCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 046.141.704-98RG: 000000001972036 SSP ALMatrícula: 475N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Cacimbinhas-ALOBJETIVO: Participar da solenidade de Emancipação Política de Cacimbinhas e acompanhar a assinatura da ordem de serviços no município supracitado.




Protocolo 324181

PORTARIA/SEINFRA Nº 799/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1812/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 052.139.904-10RG: 002000001135630 SSP ALMatrícula: 488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Cacimbinhas-ALOBJETIVO: Participar da solenidade da Emancipação Política de Cacimbinhas e acompanhar a assinatura da ordem de serviços no município supracitado.




Protocolo 324183

PORTARIA/SEINFRA Nº 800/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1808/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/09/2017 até 12/09/2017DESTINO: Estrela de Alagoas,Minador do Negrão e IgaciOBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas,Minador do Negrão e Igaci.




Protocolo 324185

PORTARIA/SEINFRA Nº 801/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1808/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADOCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO NO INTERIOR- nível SUPECPF: 007.858.454-02RG: 000000001600927 SSP ALMatrícula: 606N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 12/09/2017 até 12/09/2017DESTINO: Estrela de Alagoas,Minador do Negrão e IgaciOBJETIVO: Fiscalização de abastecimento de água de Estrela de Alagoas,Minador do Negrão e Igaci.




Protocolo 324195

PORTARIA/SEINFRA Nº 802/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1810/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra de Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Piaçabuçu.







Protocolo 324209

PORTARIA/SEINFRA Nº 803/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1810/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID CHAGAS TEODOZIO CONSTANTE FERRAZ LOPESCargo: GERENTE DE SISTEMAS DE CONVENIOS- nível GERCPF: 053.294.294-98RG: 000099001173587 SSP ALMatrícula: 627N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Piaçabuçu-AL.




Protocolo 324220

PORTARIA/SEINFRA Nº 804/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1811/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia e o abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema .




Protocolo 324223

PORTARIA/SEINFRA Nº 805/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1811/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Santana do Ipanema,Olho D’Água do Casado,Povoado do Piau em Piranhas-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Abastecimento de Água do Município de Olho D’Água do Casado e do Povoado de Piau em Piranhas-AL.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324225

PORTARIA/SEINFRA Nº 806/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1809/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 12/09/2017 até 14/02/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia e o Abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL .As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324229

PORTARIA/SEINFRA Nº 807/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2017, e no Processo nº 3300-1809/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE BRUNO FAUSTINO DE LIMACargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO DA REGIAO METROPOLITANA- nível SUPECPF: 060.027.674-01RG: 002002006019557 SSP ALMatrícula: 527N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 12/09/2017 até 14/09/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e o Abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL.




Protocolo 324231




PORTARIA/SEINFRA Nº 808/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1820/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO WENDELL COSTA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 076.990.964-79RG: 000000003059149 SSP ALMatrícula: 566N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 06/09/2017 até 06/09/2017DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Conduzindo o veiculo QLB-5441 com destino ao Município de Piaçabuçu acompanhado Técnicos da Superintendência de Obras.




Protocolo 324257

PORTARIA/SEINFRA Nº 809/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008 , e no Processo nº 3300-1820/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO WENDELL COSTA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 076.990.964-79RG: 000000003059149 SSP ALMatrícula: 566N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/09/2017 até 12/09/2017DESTINO: Belo Monte-ALOBJETIVO: Conduzindo o veiculo QLB-5441 com destino ao Município de Belo Monte acompanhado Técnicos da Superintendência de Obras..




Protocolo 324267

PORTARIA/SEINFRA Nº 810/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1820/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO WENDELL COSTA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 076.990.964-79RG: 000000003059149 SSP ALMatrícula: 566N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: Cacimbinhas-ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo OHK-9442 co destino ao Município supracitado, acompanhando o Secretário de Estado da Infraestrutura e o Secretário Executivo de Gestão Interna e a Assessoria de Comunicação em demandas pertinentes.




Protocolo 324278

PORTARIA/SEINFRA Nº 811/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1816/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 20/09/2017 até 22/09/2017DESTINO: Santana do Ipanema,Olho D’Água do Casado e Povoado do Piau em Piranhas-ALOBJETIVO: Fiscalização da obras de Abastecimento de Água do Município de Olho D’Água do Casado em Piranhas-AL.




Protocolo 324289

PORTARIA/SEINFRA Nº 812/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008,, e no Processo nº 3300-1816/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 18/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia,e o abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL .




Protocolo 324293

PORTARIA/SEINFRA Nº 813/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1817/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTESCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 095.416.234-09RG: 002002004082766 SSP ALMatrícula: 615




N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 21/09/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia,e o Abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL .




Protocolo 324302

PORTARIA/SEINFRA Nº 814/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1817/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE BRUNO FAUSTINO DE LIMACargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO DA REGIAO METROPOLITANA- nível SUPECPF: 060.027.674-01RG: 002002006019557 SSP ALMatrícula: 527N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 21/09/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia,e o Abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema-AL ..




Protocolo 324305

PORTARIA/SEINFRA Nº 815/2017O SECRETÀRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1819/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOSCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 240.759.304-91RG: 000000000375516 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 18/09/2017 até 21/09/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Santana do Ipanema,Estrela de Alagoas,Minador do Negrão,São Brás e Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalizar as Obras em Andamento nos Municípios supracitados..



VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÀRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 324308

PORTARIA/SEINFRA Nº 816/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1821/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARIA BARRETO GALVAO FILHOCargo: GERENTE DE OBRAS DE HABITACAO- nível GERCPF: 111.346.074-15RG: 000000001306099 SSP ALMatrícula: 548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: São BrasOBJETIVO: Fiscalizar a Obra de Esgotamento Sanitário de São Brás..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324313

PORTARIA/SEINFRA Nº 817/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008,, e no Processo nº 3300-1821/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN FABIANO DA SILVA MACHADOCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE HABITACAO NO INTERIOR- nível SUPECPF: 007.858.454-02RG: 000000001600927 SSP ALMatrícula: 606N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 19/09/2017DESTINO: São Brás-ALOBJETIVO: Fiscalizar a Obra de Esgotamento Sanitário de São Brás.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324316

PORTARIA/SEINFRA Nº 818/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008,, e no Processo nº 3300-1822/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalizar a Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município supracitado..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324317




PORTARIA/SEINFRA Nº 819/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-1822/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID CHAGAS TEODOZIO CONSTANTE FERRAZ LOPESCargo: GERENTE DE SISTEMAS DE CONVENIOS- nível GERCPF: 053.294.294-98RG: 000099001173587 SSP ALMatrícula: 627N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 19/09/2017 até 20/09/2017DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Fiscalizar a Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município supracitado..




Protocolo 324318

PORTARIA/SEINFRA Nº 820/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1824/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA DE SOUZACargo: SUPERVISOR DE FINANCAS- nível SUPECPF: 001.046.054-30RG: 002000001144060 SSP ALMatrícula: 519N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Diversos MunicípiosOBJETIVO: Participar das ações de 200 anos de Alagoas..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324322

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 509/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 23010-2107/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 468/2017, de 08/09/2017, que resolveu conceder diárias.

Esta portaria entre em vigor na data de 20/09/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 324165

PORTARIA/SEMARH Nº 510/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2203/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 25/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: Maceió-AL, Viçosa-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar visita para dar continuidade as recuperações das nascentes.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230030 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324166

PORTARIA/SEMARH Nº 512/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2208/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 27/09/2017 até 29/09/2017DESTINO: Maceió-AL, Ouro Branco-AL, Igaci-AL, Craibas-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Ministrar palestra na Oficina do Componente da Sustentabilidade Ambiental..




Protocolo 324226

PORTARIA/SEMARH Nº 511/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2207/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARIA LEANDRO DO NASCIMENTOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 139.983.824-53RG: 000000000208837 SSP ALMatrícula: 13456N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 27/09/2017 até 29/09/2017DESTINO: Maceió-AL, Ouro Branco-AL, Igaci-AL, Craibas-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Ministrar palestra na Oficina do Componente da Sustentabilidade Ambiental.







Protocolo 324227

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 337/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1400-2194/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 334/2017 de 18/09/2017, que resolveu conceder DIÁRIAS,

ONDE SE LÊ:

“VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00 (setecentos reais) e VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais)”

LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) e VALOR TOTAL: R$ 350,00”

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 324134

PORTARIA/SEAGRI Nº 338/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-2201/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 111.417.864-00RG: 000000001744355 SSP ALMatrícula: 131N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)PERÍODO: de 18/09/2017 até 29/09/2017DESTINO: Colônia Leopoldina/Ibateguara/Branquinha/Cacimbinhas/Campo Alegre/Arapiraca/Palmeira dos Índios/BatalhaOBJETIVO: 18/09/17: Entrega de trator e alevinos;19/09/17 : entrega de trator e alevinos; 20/09/17: Dia de campo soja; 21/09/2017:entrega de alevinos e veículos; 22/09/17: entrega de trator e alevinos: 27 a 29/09/17: participar da Expo Bacia Leiteira 2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 324163

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 529/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº de 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1155/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO DIAS DE MELOCargo: SUPERVISOR DE ORCAMENTOCPF: 331.671.094-91RG: 000000000511589 SSP ALMatrícula: 82767N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: Barra de Santo Antônio-AL/ São Miguel dos Milagres-AL/ Porto da Rua-AL/ Porto de Pedro-AL/ Japaratinga-AL/ Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização no comércio em geral dos municípios no litoral norte do Estado, iniciando em Barra de Santo Antônio até Maragogi/AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 324135

PORTARIA/SEMCDH Nº 528/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1156/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDESCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 014.561.314-35RG: 002002006009829 SSP ALMatrícula: 2114N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: Barra de Santo Antônio-AL/ São Miguel dos Milagres-AL/ Porto da Rua-AL/ Porto de Pedro-AL/ Japaratinga-AL/ Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização no comércio em geral dos municípios do litoral norte do Estado, iniciando na Barra de Antônio até Maragogi/AL.




Protocolo 324136

PORTARIA/SEMCDH Nº 527/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1157/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO DIAS DE MELOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 382.958.654-04




RG: 000000000627493 SSP ALMatrícula: 82769N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: Barra de Santo Antônio-AL/ São Miguel dos Milagres-AL/ Porto da Rua-AL/ Porto de Pedro-AL/ Japaratinga-AL/ Maragogi/ALOBJETIVO: Fiscalização no comércio em geral dos municípios do litoral norte do Estado, iniciando na Barra de Antônio até Maragogi/AL.




Protocolo 324137

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 2385/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 17847/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 001.001.204-40RG: 000099001216316 SSP ALMatrícula: 498N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 26/09/2017 até 28/09/2017DESTINO: Mac/BRASÍLIA-DF/MacOBJETIVO: PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 324162

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 2562/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-693/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2557 de 20/09/2017, que resolveu diarias ,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA 2557/POAL/2017”

LEIA-SE:

“PORTARIA 2556/POAL/2017”

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 324169

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 645/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 34000-1374/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 602/2017, de 11/09/2017, que resolveu Diárias.


SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 324130

PORTARIA/SERIS Nº 644/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 34000-1374/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 593/2017, de 11/09/2017, que resolveu Diárias.




Protocolo 324131

PORTARIA/SERIS Nº 649/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1536/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 010.784.304-89RG: 000000001226518 SSP ALMatrícula: 29630N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 28/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: MACEIÓ-PALMAS/TO-MACEIÓOBJETIVO: Participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324232

PORTARIA/SERIS Nº 648/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1536/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUSTAVO LIMA SILVA MAIACargo: MAJOR- nível 0CPF: 700.172.044-53RG: 000000001037502 SSPALMatrícula: 11333N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 28/09/2017 até 30/09/2017DESTINO: MACEIÓ-PALMAS/TO-MACEIÓOBJETIVO: Participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej.




Protocolo 324233

PORTARIA/SERIS Nº 650/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1476/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS DORVILLE DE MOURA FILHOCargo: OUVIDOR- nível OUV-1CPF: 008.399.334-79RG: 002002001156610 SSP ALMatrícula: 53226N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 05/09/2017 até 09/09/2017DESTINO: MACEIÓ-ARAPIRACA-MACEIÓOBJETIVO: CUMPRIR A PORTARIA 567/2017-SERIS: COMISSÃO DE INTERVENÇÃO PARA ATUAR NO PRESÍDIO DO AGRESTE.




Protocolo 324234

PORTARIA/SERIS Nº 651/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1559/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DEIVISON OMENA RAMOSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 052.201.134-96RG: 000099001196129 SSP ALMatrícula: 30059N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 01/09/2017DESTINO: MACEIÓ-MAR VERMELHO-PINDOBA-PAULO JACINTO-MACEIÓOBJETIVO: FISCALIZAR OS SERVIÇOS DOS REEDUCANDOS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, PROJETO UMA NOVA HISTÓRIA, NAS AÇÕES REALIZADAS NA 7ª EDIÇÃO DO GOVERNO PRESENTE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14 , do Orçamento Vigente.



Protocolo 324235

PORTARIA/SERIS Nº 652/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1559/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOUGLAS ALBUQUERQUE SANTOSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 676.893.024-91RG: 000000000906087 SSP ALMatrícula: 53054N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 01/09/2017DESTINO: MACEIÓ-MAR VERMELHO-PINDOBA-PAULO JACINTO-MACEIÓOBJETIVO: FISCALIZAR OS SERVIÇOS DOS REEDUCANDOS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, PROJETO UMA NOVA HISTÓRIA, NAS AÇÕES REALIZADAS NA 7ª EDIÇÃO DO GOVERNO PRESENTE.




Protocolo 324236

PORTARIA/SERIS Nº 653/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1556/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL DOMINGUES DE MIRANDACargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 039.636.574-48RG: 000000334546527 SSP SPMatrícula: 50496N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/09/2017 até 01/09/2017DESTINO: MACEIÓ-MAR VERMELHO-PINDOBA-PAULO JACINTO-MACEIÓOBJETIVO: FISCALIZAR OS SERVIÇOS DOS REEDUCANDOS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, PROJETO UMA NOVA HISTÓRIA, NAS AÇÕES REALIZADAS NA 7ª EDIÇÃO DO GOVERNO PRESENTE.




Protocolo 324237

PORTARIA/SERIS Nº 654/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1554/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DEIVISON OMENA RAMOSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 052.201.134-96RG: 000099001196129 SSP ALMatrícula: 30059




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 31/08/2017 até 31/08/2017DESTINO: MACEIÓ-VIÇOSA-QUEBRANGULO-CHÃ PRETA-MACEIÓOBJETIVO: FISCALIZAR OS SERVIÇOS DOS REEDUCANDOS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, PROJETO UMA NOVA HISTÓRIA, NAS AÇÕES REALIZADAS NA 7ª EDIÇÃO DO GOVERNO PRESENTE.




Protocolo 324238

PORTARIA/SERIS Nº 657/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1537/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GLAUBER LUIZ DE ALMEIDA MELOCargo: CORREGEDOR- nível CRG-2CPF: 041.951.374-46RG: 000099001198385 SSP ALMatrícula: 30145N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 12/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: MACEIÓ/ARAPIRACA/MACEIÓOBJETIVO: CUMPRIMENTO DA PORTARIA 567/2017-SERIS, COMISSÃO DE INTERVENÇÃO PARA ATUAR NO PRESÍDIO DO AGRESTE..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324239

PORTARIA/SERIS Nº 655/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1554/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOUGLAS ALBUQUERQUE SANTOSCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 676.893.024-91RG: 000000000906087 SSP ALMatrícula: 53054N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 31/08/2017 até 31/08/2017DESTINO: MACEIÓ-VIÇOSA-QUEBRANGULO-CHÃ PRETA-MACEIÓOBJETIVO: FISCALIZAR OS SERVIÇOS DOS REEDUCANDOS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, PROJETO UMA NOVA HISTÓRIA, NAS AÇÕES REALIZADAS NA 7ª EDIÇÃO DO GOVERNO PRESENTE.




Protocolo 324240

PORTARIA/SERIS Nº 656/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1537/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS DORVILLE DE MOURA FILHOCargo: OUVIDOR- nível OUV-1CPF: 008.399.334-79RG: 002002001156610 SSP ALMatrícula: 53226N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 12/09/2017 até 16/09/2017DESTINO: MACEIÓ/ARAPIRACA/MACEIÓOBJETIVO: CUMPRIMENTO DA PORTARIA 567/2017-SERIS, COMISSÃO DE INTERVENÇÃO PARA ATUAR NO PRESÍDIO DO AGRESTE..




Protocolo 324241

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 541/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA, matrícula nº 346, portador do CPF nº 024.507.664-64, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/09/2017, cujo lapso remanescente de 10 (dez) dias será usufruído oportunamente.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 324132

PORTARIA/PC/AL Nº 542/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora JEANE SOTERO PINHEIRO LIMA, matrícula nº 300995, portadora do CPF nº 986.002.904-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2017 até 30/10/2017.




Protocolo 324133




PORTARIA/PC/AL Nº 3537/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-6387/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 56/2017, de 19/01/2017, que resolveu Lotar a servidora DANIELLA ALVES ANDRADE, Delegada de Policia na Delegacia de Homicidios da Capital.



KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL

Protocolo 324138

PORTARIA/PC/AL Nº 3536/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 6387/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 307/2015, de 15/01/2015, que resolveu Designar a servidora TACYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO, Delegada de Policia, para exercer a Titularidade da Delegacia do 52º DP de Arapiraca.




Protocolo 324139

PORTARIA/PC/AL Nº 3535/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-6387/2017,

RESOLVE:

Remover a servidora TACYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO, matrícula nº 48, portadora do CPF nº 054.953.234-08, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, da unidade DELEGACIA DO 52º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/09/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017..


Protocolo 324140

PORTARIA/PC/AL Nº 543/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 358, portadora do CPF nº 058.734.354-05, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 7º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/10/2017 até 31/10/2017.




Protocolo 324155

PORTARIA/PC/AL Nº 3539/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor WENDEL ALBERES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 301216, portador do CPF nº 856.563.054-49, ocupante

do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/09/2017 até 30/09/2017.




Protocolo 324164

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0087/2017

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e ainda,

Considerando o teor das informações constantes no Ofício nº 590/2017, oriundo da Corregedoria de Polícia Judiciária R4,

RESOLVE:

1. Designar a Belª. GABRIELA DE LUCENA MACHADO, agente de polícia, matrícula nº 000.318-2 e CPF nº 053.600.084-07, para na condição de Defensora Dativa acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 0004/2013-CPJM-C, movido contra servidor desta Polícia Civil, matrícula nº 301.165-8.2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 19 de setembro de 2017.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ

Protocolo 324176

PORTARIA N.º 3572/2017 - DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015, RESOLVE:I - Designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA para instaurar procedimento investigatório com a finalidade de apurar o fato noticiado no Boletim de Ocorrência nº 0073-O/17-0019, devendo concluí-lo prazo legal.II - Determinar à sobredita autoridade policial que informe o número do procedimento investigatório instaurado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias.Gabinete da Delegada-Geral, em Maceió-AL, 20 de setembro de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 324306

PORTARIA N.º 3574/2017 - DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE substituir o Delegado de Polícia Civil CICERO LIMA DA SILVA pelo Delegado de Polícia Civil GUILHERME MARTIM IUSTEN na comissão de autoridades policiais instituída através da Portaria 2719/2017-DGPC/GD, haja vista o pedido do primeiro formalizado à folha 02 do Processo Administrativo nº 20105-7078/2017.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 20 de agosto de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 324311

PORTARIA Nº 3576/2017-GD

O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR o disposto na Portaria nº 3514/2017, de 19/09/2017, que resolveu designar o servidor ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSA, Delegado




de Polícia, matrícula nº 041.387-9 e CPF nº 384.955.894-00, para na condição de Defensor Dativo acompanhar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 0099/2017-CPJR 1.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 20 de setembro de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL

Protocolo 324312

PORTARIA Nº 3577/2017-GD

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício nº 0617/2017-GCGPJ, oriundo da Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária e documentos anexos, RESOLVE:

1. Designar o servidor CÍCERO LIMA DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 041.328-3 e CPF nº 240.487.714-34, para na condição de Defensor Dativo acompanhar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 0099/2017-CPJR 1, movida contra servidor desta Polícia Civil, matrícula nº 030.517-0.

2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.

3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 20 de setembro de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL

Protocolo 324314

PORTARIA PC/AL/Nº 3541/2017

O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e considerando a implantação do novo Sistema de Radio Comunicação Digital:DETERMINA às Autoridades Policiais que promovam a indicação de dois Policiais Civis representantes de cada unidade policial, para participarem da capacitação em Radio Comunicação Digital, os quais serão multiplicadores em suas respectivas unidades de lotação.A capacitação será realizada de acordo com o cronograma abaixo discriminado.

Dia 27/09/2017 Horário: 09h - 12h.

Local: Cesama - R. Gazeta de Alagoas, 85 - Brasília, Arapiraca

- CENTRAL DE POLÍCIA, 52º DP, 53º DP, 54º DP, 55º DP, CASA DE CUSTÓDIA ARAPIRACA, Del. de Acidentes do Transito, Del. do Menor Infrator, Del. dos Direitos da Mulher, 56° DP Girau do Ponciano, 57° DP Lagoa da Canoa, 58° DP Olho D’Água Grande, 59° DP Feira Grande, 60° DP Limoeiro de Anadia, 61° DP Campo Grande, 62° DP Craíbas e 63° DP Traipu.

Dia 27/09/2017 Horário: 14h - 17h - Local: sede do 82º Distrito Policial

- 82º DP - PENEDO

Dia 28/09/2017 Horário: 09h - 12h - Local: 6ª Delegacia Regional de São Miguel dos Campos

- 74º DP - São Miguel dos Campos; 75º DP- Campo Alegra; 76º- DP Boca da Mata; 77ºDP - Anadia; 78º DP - Roteiro; 79º DP - Teotônio Vilela; 80º DP - Junqueiro e 81º DP - Jequiá da Praia.

Maceió, 20 de setembro de 2017.

PAULO CERQUEIRADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 324319

PORTARIA PC/AL/Nº. 3540/2017

O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, considerando a importância da atualização no que concerne às metas de produtividade da Polícia Civil de Alagoas, DETERMINA que as Autoridades Policiais e respectivos chefes de cartório compareçam nesta Delegacia Geral, de acordo com o cronograma abaixo apresentado, visando à capacitação acerca da METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.

DATA HORÁRIO LOCAL GERÊNCIAS25/09/2017

08h e 30min Sala de reuniões da

DGPC

GPJ-4

27/09/2017 GPJ-11º DPC AO 25º DPC

28/09/2017

GPJ-1

ESPECIALIZADAS:

DECCCA, DECA, DADT, DCCOTAP, DHC, DERC, DRN, DRFVC, CIPP, 1ª DDM, 2ª DDM

29/09/2017 GPJ-202/10/2017 GPJ-3

Maceió, 20 de setembro de 2017.

PAULO CERQUEIRADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 324320

PORTARIA/PC/AL Nº 3571/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004253/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WANDESLANN BELEM LOPESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 033.628.734-80RG: 000000001691816 SSP ALMatrícula: 301349N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Levantamento de alvos .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 324184

PORTARIA/PC/AL Nº 3570/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004253/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 495.392.484-34RG: 000000000460263 SSP ALMatrícula: 58637N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Levantamento de alvos .







Protocolo 324186

PORTARIA/PC/AL Nº 3569/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004253/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERRO BARBOSACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 505.723.774-87RG: 000000000742890 SSP ALMatrícula: 66056N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Levantamento de alvos .




Protocolo 324187

PORTARIA/PC/AL Nº 3568/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004253/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE KARINE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.646.514-87RG: 000000001092125 SSP ALMatrícula: 300894N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Levantamento de alvos .




Protocolo 324188

PORTARIA/PC/AL Nº 3567/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324189

PORTARIA/PC/AL Nº 3566/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 , e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGERIO JOSE DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 781.845.414-49RG: 000000003488947 SSP PEMatrícula: 301723N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324190

PORTARIA/PC/AL Nº 3565/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RODRIGO LUIS MALTA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 828.054.584-00RG: 000000001120567 SSP ALMatrícula: 412N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324191




PORTARIA/PC/AL Nº 3564/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO DE SA VILELACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.863.914-68RG: 000000000288467 SSP ALMatrícula: 301307N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324192

PORTARIA/PC/AL Nº 3563/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO TENORIO CAVALCANTECargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 604.256.364-53RG: 000000000803439 SSP ALMatrícula: 71441N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324193

PORTARIA/PC/AL Nº 3562/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324194

PORTARIA/PC/AL Nº 3561/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DALTON BARROS MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 677.038.874-04RG: 000000000908122 SSP ALMatrícula: 301658N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324196

PORTARIA/PC/AL Nº 3560/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 053.582.034-86RG: 000000018891111 SSP ALMatrícula: 202N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324197

PORTARIA/PC/AL Nº 3559/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324198




PORTARIA/PC/AL Nº 3558/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.693.814-00RG: 002002001194679 SSP ALMatrícula: 300687N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação, monitoramento e tentar realizar prisão.




Protocolo 324199

PORTARIA/PC/AL Nº 3557/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004703/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN COSTA MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 912.262.604-20RG: 000000001221060 SSP ALMatrícula: 301584N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 10/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Realizar investigação e monitoramento e tentar realizar prisão.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324200

PORTARIA/PC/AL Nº 3556/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ANDRE SILVA DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 053.451.194-57RG: 002000001104211 SSP ALMatrícula: 289N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.




Protocolo 324201

PORTARIA/PC/AL Nº 3555/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ETELIO CHARLES MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.161.084-40RG: 000000001228681 SSP ALMatrícula: 301410N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.




Protocolo 324203

PORTARIA/PC/AL Nº 3554/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR EMANOEL SALGUEIRO MARQUESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.755.404-65RG: 000000001352252 SSP ALMatrícula: 106N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324206

PORTARIA/PC/AL Nº 3553/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRO ROBERTO MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 411.323.004-87RG: 000000000686917 SSP ALMatrícula: 66232N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.




Protocolo 324207




PORTARIA/PC/AL Nº 3552/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE DE OLIVEIRA PASSOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.299.854-44RG: 000000001231400 SSP ALMatrícula: 62500N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.




Protocolo 324208

PORTARIA/PC/AL Nº 3551/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDLENE PEREIRA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 676.953.024-49RG: 000000000891994 SSP ALMatrícula: 301391N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324210

PORTARIA/PC/AL Nº 3550/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON DA SILVA LINSCargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 648.509.514-49RG: 000000000293017 SSP ALMatrícula: 65825N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.




Protocolo 324211

PORTARIA/PC/AL Nº 3549/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILBERTO TENORIO SILVEIRA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.305.794-49RG: 000000001249084 SSP ALMatrícula: 301606N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.




Protocolo 324212

PORTARIA/PC/AL Nº 3548/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDITELMO JOSE MALTA DE PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 411.414.664-49RG: 002001001095310 SSP ALMatrícula: 300875N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324213

PORTARIA/PC/AL Nº 3547/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE MENDES DANTAS JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 001.012.984-71RG: 000000001427081 SSP ALMatrícula: 36688N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2017 até 18/08/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Entregar intimações referente aos inquéritos pendentes .




Protocolo 324214




PORTARIA/PC/AL Nº 3546/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003921/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXWELL GONCALVES DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 3 GPJ3- nível AST-4CPF: 803.578.144-87RG: 000000001092942 SSP ALMatrícula: 301318N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Representar a Policia Civil em ações do Governo do Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324215

PORTARIA/PC/AL Nº 3545/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003921/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO GOMES DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 730.583.944-20RG: 000000001104828 SSP ALMatrícula: 301298N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Representar a Policia Civil em ações do Governo do Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324216

PORTARIA/PC/AL Nº 3544/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003921/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DORGIVAL DA SILVA ROMAOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 385.116.494-68RG: 000000000596774 SSP ALMatrícula: 65940N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Representar a Policia Civil em ações do Governo do Estado.




Protocolo 324217

PORTARIA/PC/AL Nº 3543/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003921/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ARGILVETE ARAUJO DA ROCHACargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0CPF: 494.805.884-04RG: 000000000730513 SSP ALMatrícula: 65815N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJTIVO: Representar a Policia Civil em ações do Governo do Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324218

PORTARIA/PC/AL Nº 3542/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003921/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANIO SUELANDRO GUIMARAES SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 895.088.315-53RG: 002002001331463 SSP ALMatrícula: 301448N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Viçosa/ALOBJETIVO: Representar a Policia Civil em ações do Governo do Estado.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324219

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 742/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247, de 26 de julho de 1991, e no Processo Administrativo nº 52555-001438/2017,RESOLVE:Conceder licença por motivo de afastamento de cônjuge a servidora RUBIA RAMOS DOS SANTOS, matricula nº 148, portadora do CPF nº 049.474.454-59, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 25/09/2017.


AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 324304




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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL Nº 461/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5673/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO SARMENTO DA FONSECACargo: CABO- nível 0CPF: 047.012.494-67RG: 000099001210423 SSP ALMatrícula: 35085N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Rio Largo/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 10,0 (dez) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Rio Largo/AL, compreendendo os dias 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110046 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0029100, Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

PATRÍCIA BARBOSA DE MEDEIROS MELODIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO

NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIAProtocolo 324141

PORTARIA/ARSAL Nº 460/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5675/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL DA COSTA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 095.902.024-11RG: 000000034229159 SEDS ALMatrícula: 1354N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 9,5 (nove e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagens ao município de Arapiraca/AL, compreendendo os períodos de 01 a 05/08/2017; 08 a 11/08/2017 e 14 a 15/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.





PORTARIA/ARSAL Nº 459/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5677/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADRIANO RIBEIRO DA SILVA FILHOCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 097.378.314-11RG: 000000007857166 SSP PEMatrícula: 1739N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Marechal Deodoro e São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 9,0 (nove) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Marechal Deodoro/AL, compreendendo os dias 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 14 e 15/08/2017; e 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagem ao município de São Miguel dos Campos/AL, pelo período de 10 a 11/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.





PORTARIA/ARSAL Nº 458/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE SUANI DOS SANTOS FILHOCargo: CABO- nível 0CPF: 055.286.644-03RG: 000099001324780 SSP ALMatrícula: 30351N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Barra de Santo Antônio e Maragogi/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 9,0 (nove) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Barra de Santo Antônio/AL, compreendendo os dias 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15/08/2017; e 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagem ao município de Maragogi/AL, pelo período de 03 a 04/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.








PORTARIA/ARSAL Nº 457/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5679/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID SANTOS MEDEIROSCargo: CABO- nível 0CPF: 041.735.714-10RG: 000000001604910 SSP ALMatrícula: 120124N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Rio Largo e Satuba/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 11,0 (onze) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens aos municípios de Rio Largo e Satuba/AL, compreendendo os dias 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.





PORTARIA/ARSAL Nº 456/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5680/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WESLLEY DE JESUS FERREIRACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 101.975.704-37RG: 000000031826938 SESP ALMatrícula: 1722N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 10/08/2017DESTINO: Rio Largo e Satuba/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 8,0 (oito) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens aos municípios de Rio Largo e Satuba/AL, compreendendo os dias 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09 e 10/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.





PORTARIA/ARSAL Nº 455/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5681/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO FILIPPE FARIASCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 395.048.978-94RG: 000000545901030 SSP ALMatrícula: 517N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 03/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Marechal Deodoro e São Miguel dos Campos/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 7,0 (sete) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Marechal Deodoro/AL, compreendendo os dias 03, 04, 07, 08, 09, 14 e 15/08/2017; e 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagem ao município de São Miguel dos Campos/AL, pelo período de 10 a 11/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.





PORTARIA/ARSAL Nº 454/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5682/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HELIO DO NASCIMENTO AGUIARCargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 516.958.984-00RG: 000000009601992 PM ALMatrícula: 10424N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/08/2017 até 15/08/2017DESTINO: Barra de Santo Antônio e Maragogi/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 9,0 (nove) meias diárias, com valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para viagens ao município de Barra de Santo Antônio/AL, compreendendo os dias 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15/08/2017; e 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), para viagem ao município de Maragogi/AL, pelo período de 03 a 04/08/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.








PORTARIA/ARSAL Nº 453/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-5153/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLEF DA SILVA CHAGAS BARBOSACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 097.940.134-80RG: 000000033520666 SDS ALMatrícula: 847N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 14/07/2017DESTINO: Rio Largo e Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 8,0 (oito) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Rio Largo/AL, compreendendo os dias 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12/07/2017; e 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para viagem ao município de Teotônio Vilela/AL, pelo período de 13 a 14/07/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.





PORTARIA/ARSAL Nº 452/2017A DIRETORA DO CONSELHO EXECUTIVO DE REGULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-4902/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID SANTOS MEDEIROSCargo: CABO- nível 0CPF: 041.735.714-10RG: 000000001604910 SSP ALMatrícula: 120124N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 16/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Satuba/ALOBJETIVO: Trata-se do pagamento de 11,0 (onze) meias diárias, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para viagens ao município de Satuba/AL, compreendendo os dias 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30/06/2017, com o objetivo de realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005.





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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 449/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001334/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROSANE SOARES DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 286.114.894-20RG: 000000004687560 SSP ALMatrícula: 25N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 21631021032760000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100002124, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 324126

PORTARIA/ITERAL Nº 448/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001333/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANILDO ALVES DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.595.174-15RG: 000000000223116 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: União dos Palmares/Santana do MundaúOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.




Protocolo 324127

PORTARIA/ITERAL Nº 447/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001332/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO BARBOSA GUIMARAES SILVACargo: TECNICO AGRICOLA- nível 0CPF: 293.595.544-72RG: 000000000472442 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 11/09/2017 até 15/09/2017DESTINO: Santana do MundaúOBJETIVO: Efetuar Vistoria e Identificação dos Imóveis Rurais.







Protocolo 324128

PORTARIA/ITERAL Nº 446/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 001380/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIME MESSIAS SILVACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 140.143.004-04RG: 000000000191899 SSP ALMatrícula: 78N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 24/09/2017 até 26/09/2017DESTINO: Brasilia/DFOBJETIVO: Participar de Reuniões com os Membros da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, referente aos Convênios 721527/2009/MDA/ITERAL e Programa Nacional de Crédito Fundiário- Convênio 714655/2009.




Protocolo 324129

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 365/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 41010-15262/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 356 de 15/09/2017, que resolveu Diárias,

ONDE SE LÊ:

“PERÍODO: de 12/09/2017 até 15/09/2017”

LEIA-SE:

“PERÍODO: de 12/10/2017 até 15/10/2017”

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017.

PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR

Protocolo 324182

PORTARIA/UNCISAL Nº 358/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.16200/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA BRITO DOS SANTOSCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 327.956.858-76RG: 002001001229367 SSP ALMatrícula: 2926

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X MARAGOGI X MCZOBJETIVO: Mesário na Consulta Eleitoral.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324177

PORTARIA/UNCISAL Nº 359/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.16203/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROBERTA ARAGAO ARAUJOCargo: FISIOTERAPEUTA- nível 0CPF: 053.888.774-50RG: 000000006299263 SDS PEMatrícula: 3519N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X MARAGOGI X MCZOBJETIVO: Exercer função de presidente de seção da eleição para reitor da Uncisal, no polo de Maragogi.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 324204

PORTARIA/UNCISAL Nº 366/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-16207/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO ANDRADE HERCULANOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 081.290.344-76RG: 000000032535600 SSP ALMatrícula: 2632N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X SÃO JOSÉ DA LAGE X MCZOBJETIVO: Trabalhar como mesário no 2° turno das eleições para Reitor e Vice-Reitor.




Protocolo 324205




PORTARIA/UNCISAL Nº 367/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-16208/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ISADORA BEZERRA DE MENEZESCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 103.906.974-60RG: 000000435491404 SSP SPMatrícula: 2698N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X ARAPIRACA X MCZOBJETIVO: Trabalhar no 2° turno das eleições para Reitor e Vice-Reitor como Mesário.




Protocolo 324222

PORTARIA/UNCISAL Nº 368/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-16213/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ISLANE LARISSA FELICIANO DE LIMACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 082.257.324-56RG: 000000034754369 SSP ALMatrícula: 2702N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X MARAGOGI X MCZOBJETIVO: Trabalhar no 2° turno das eleições para Reitor e Vice-Reitor como Mesário.




Protocolo 324224

PORTARIA/UNCISAL Nº 369/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-16206/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHIRLEY FERRO GOMESCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 025.975.554-02RG: 000000805748930 DETRAN ALMatrícula: 3141N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X ARAPIRACA X MCZOBJETIVO: Trabalhar no 2° turno das eleições para Reitor e Vice-Reitor como Mesário.




Protocolo 324228

PORTARIA/UNCISAL Nº 360/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.16212/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA AMELIA DE PAULA MORAESCargo: TECNICO LABORATORIO- nível 0CPF: 049.226.444-90RG: 98001327934 SSP ALMatrícula: 3135N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X MARAGOGI X MCZOBJETIVO: PARTICIPAR COMO MESÁRIA NA ELEIÇÃO DA UNCISAL PARA REITOR.




Protocolo 324230

PORTARIA/UNCISAL Nº 370/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-15805/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:REINALDO ALVES DA SILVACargo: PROFESSOR AUXILIAR- nível 0CPF: 605.462.044-49RG: 000000000170244 SSP ALMatrícula: 2874N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X SÃO JOSÉ DA LAJE X MCZOBJETIVO: Trabalhar no 2° turno das eleições para Reitor e Vice-Reitor como membro da Comissão Eleitoral.




Protocolo 324252

PORTARIA/UNCISAL Nº 361/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 41010.16210/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ILANA FERREIRA FRANCOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 023.384.994-76RG: 000000002034550 SSP PBMatrícula: 3084




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X MARAGOGI X MCZOBJETIVO: PARTICIPAR COMO MESÁRIA NO SEGUNDO TURNO DA CONSULTA ELEITORAL DA UNCISAL PARA REITOR.




Protocolo 324262

PORTARIA/UNCISAL Nº 371/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010-16211/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNE BEATRICE ALVES DE OLIVEIRACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 047.174.131-05RG: 000000003782227 SSP GOMatrícula: 3102N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/09/2017 até 13/09/2017DESTINO: MCZ X ARAPIRACA X MCZOBJETIVO: Trabalhar no 2° turno das eleições para Reitor e Vice-Reitor como mesário.




Protocolo 324270

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 302/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 5.247/91 e no que consta no Processo nº 4104-007036/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor ARTURO TOSCANINI SOARES BATISTA, matrícula nº 825924, portador do CPF nº 123.999.814-72, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, da unidade CAMPUS IV - SAO MIGUEL DOS CAMPOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS para a unidade CAMPUS III - PALMEIRA DOS INDIOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 20/09/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Setembro de 2017..

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 324124

Maceio - quinta-feira 21 de setembro de 2017 Ano 105 - Número … · 2017-09-21 · 21 de setembro...

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