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Maceio - quinta-feira6 de abril de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 556

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Água Branca

RETIFICAÇÃO – EXTRATO PP 01/2017No extrato de contrato, publicado no DOE de 04/04/2017, pág. 100 , onde se lê: OBJETO: Aquisição de Material e Instrumental Odontológicos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde., leia se: OBJETO: Aquisição de combustíveis. Água Branca-AL, 05 de abril de 2017.

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Prefeitura Municipal de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAHOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703280006O Prefeito Municipal de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, após Pareceres da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Geral do município, e considerando haver sido cumprido todas as exigências de que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93, vem HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL-LTDA, CNPJ n° 06.121.325/0001-09, no valor global estimado de R$ 24.529,92 (Vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) | Anadia/AL, 04 de abril de 2017 | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2017Processo Administrativo Nº 201703280006 | OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anadia/AL | CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL-LTDA / CNPJ nº 06.121.325/0001-09 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses | BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações | VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.529,92 (Vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) | Data de Assinatura: 05 de abril de 2017 | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPP-SRP Nº 012/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703070020O Pregoeiro do município de Anadia/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados sobre o adiamento da sessão de abertura do Pregão em epígrafe, marcada originalmente para o dia 06 de abril de 2017, às 09h00min, que ocorrerá em nova data por razões de conveniência administrativa. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, com entrega parcelada, exclusiva para MEs/EPPs. | NOVA DATA PARA ABERTURA DO CERTAME: 18 de abril de 2017, às 09h00min. Edital e informações à disposição na Prefeitura Municipal de Anadia – Avenida Moreira Lima, 13, Centro, e/ou pelo e-mail [email protected] | Carlos Antônio Cavalcante da Cunha - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Atalaia

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

ERRATA – Na publicação de 05/04/2017 onde se lê: Pregão Presencial nº 023/2017 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo, leia-se: Pregão Presencial nº 023/2017 - Objeto: Serviços de Serigrafia. Davison Gomes da Silva – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Boca da Mata

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 11/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços de material gráfico, com exclusividade de lotes para ME e EPP – Data/Horário: 20 de abril de 2017 às 11:00 hs (onze horas) – Local: Rua João Prudêncio, Centro (antigo USF Major José Tenório) – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 12/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: contratação de serviços continuados de tecnologia da informação para prover link de acesso à Internet dedicado – Data/Horário: 20 de abril de 2017 às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) – Local: Rua João Prudêncio, Centro (antigo USF Major José Tenório) – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

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Prefeitura Municipal de Branquinha

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017

O MUNICÍPIO DE BRANQUINHA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, das 09h00min até as 12h00min, do dia 27 de abril de 2017, na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Branquinha, localizada na BR 104, KM 47, através de Grupos Formais, Informais e Agricultores individuais, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 8.666/93. O Edital poderá ser retirado pelo email: [email protected]/AL, 27 de março de 2017.

Glauciane Veiga WanderleySecretária Municipal de Educação

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Prefeitura Municipal de Cajueiro

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2017O Prefeito de Cajueiro ratifica o presente processo, importando o valor correspondente a 15% (quinze por cento) da receita incrementada sobre o ICMS repassado pelo Estado de Alagoas.EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2017 – ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cajueiro, CNPJ: 12.333.738/0001-

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira6 de abril de 2017182

50. CONTRATADA: MAYA & OMENA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ: 16.943.954/0001-78. OBJETO: consultoria tributária e incremento do índice de participação e respectiva majoração no ICMS e ROYALTIES.Cajueiro/AL, 10 de janeiro de 2017.

Antônio Palmery Melo Neto – Prefeito

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

Aviso de Chamada Pública nº 001/2017. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 09/05/2017, às 10h00min. Editais Disponíveis na Av. Antônio de Miranda Cabral, n° 150, Centro, Cajueiro/AL.

Hugo Santos de Oliveira – Presidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Colonia Leopoldina

PREFEITURA DE COLONIA LEOPOLDINA/ALEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017 - Pregão Presencial 04/2017Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Colônia Leopoldina/AL. Fornecedora Registrada. MACEDO PEIXARIA EIRELI-EPP - CNPJ nº. 21.213.884/0001-32. Valor Total Registrado: R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil e trezentos reais). Objeto: Aquisição de Peixe, tipo pescada branca, coco e arroz.VIGENCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 04/04/2017.SIGNATÁRIOS: Manuilson Andrade Santos e Ítalo Fernandes de Macedo

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, COM CNPJ 12.224.895/0001-27, com sede a Rua Vereador João Dantas Feitosa, S/N, Bairro Centro, no uso de suas atribuições, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Delmiro Gouveia, a emissão da Licença Ambiental Prévia e de Implantação para Construção do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) no município de Delmiro Gouveia/AL. E não foi determinado estudo de impacto ambiental.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, COM CNPJ 12.224.895/0001-27, com sede a Rua Vereador João Dantas Feitosa, S/N, Bairro Centro, no uso de suas atribuições, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Delmiro Gouveia, a emissão da Licença Ambiental Prévia e de Implantação para Construção do Ginásio de Esporte no distrito da Barragem Leste no município de Delmiro Gouveia/AL. E não foi determinado estudo de impacto ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório. PROC. 0110-001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2017 (SRP) - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM – RECURSOS: PRÓPRIOS. Objeto: Contratação de empresa para eventual ou futura prestação de serviços de hospedagens, na cidade de Delmiro Gouveia/AL. DATA, HORA E LOCAL 24/04/2017, às 09h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL.O Edital encontra-se disponível através do e-mail: [email protected] das 8h a 14 hrs, fone (82) 3641-2349.Delmiro Gouveia/AL, 05 de Abril de 2017

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira

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Prefeitura Municipal de Japaratinga

PREFEITURA MUNICPAL DE JAPARATINGARESULTADO DA LICITAÇÃO

Proc. Adm nº 016/2017. Modalidade da Licitação: Chamamento Público nº 001/2017. Objeto: Credenciamento de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais constantes na tabela SUS. Empresa credenciada: SLAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ nº 14.231.475/0001-01.

Proc. Adm nº 023/2017. Modalidade da Licitação: Chamamento Público nº 002/2017. Objeto: Credenciamento de empresa especializada nos serviços de locação de espaço físico dentro do município de Japaratinga/AL. Empresa credenciada: J.E. SARAIVA DA COSTA - ME, CNPJ nº 09.238.019/0001-45.Maceió/AL, 04 de abril de 2017.João Abelardo Silva SampaioPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.LOCAL/DATA: Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 65 – Centro, Joaquim Gomes/AL, no dia 18 de abril de 2017, às 9h30min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados via email: [email protected] Gomes/AL, 30 de março de 2017.

Deise Francine de Oliveira PereiraPregoeira

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. ALRATIFICAÇÃO

No Processo nº. 103071, de 03 de Janeiro de 2017, o Prefeito do Município de Marechal Deodoro. Al., Sr. Cláudio Roberto Ayres da Costa, deu o seguinte despacho: Com base no parecer da douta procuradoria deste município RATIFICO a contratação direta conforme solicitação inicial junto a Empresa Padrão Assessoria e Consultoria Técnica Ltda, inscrita no CNPJ nº. 69.998.169/0001-89. Conforme negociação posterior à apresentação da proposta inicial, ficou pactuado o valor mensal de R$. 8.000,00 (Oito mil reais). Marechal Deodoro. Al., 18 de Janeiro de 2017. SÚMULA Contrato PMMD nº. 09/2017Partes: PMMD e a Empresa Padrão Assessoria e Consultoria Técnica Ltda. (CNPJ/MF sob nº 69.998.169/0001-89). Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica na Área Administrativa e Organizacional.Valor Global: R$. 8.000,00 (Oito mil reais) já estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas especificadas na proposta da CONTRATADA. Recursos Financeiros: Funcional Programática - 04.00 – Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – SEMGEPA; Unidade Orçamentária: 04.40 – Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – SEMGEPA; Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio – SEMGEPA e Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35 – Serviços de Consultoria. Prazo: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2017.Signatários: Claudio Roberto Ayres da Costa. Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al. – CONTRATANTE. Francisco Carlos de Couto Silva. Empresa Padrão Assessoria e Consultoria Técnica Ltda. – CONTRATADA. Carlos Henrique Costa Mousinho. Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio INTERVENIENTE. Chrysthian Bernardes Pereira de Almeida - FISCAL DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/ALTERMO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 09/2017

Considerando o poder-dever dos agentes públicos reverem seus atos, evitando possíveis falhas nos atos processuais, o Pregoeiro do Município de Marechal Deodoro. Al. detectou alguns lapsos no Processo Licitatório n°. 313064/2107 que deu origem ao Pregão Presencial n°. 09/2017, que tem como objeto a Aquisição de Material de Expediente, acarretando a imperiosa necessidade de adiar a data de abertura o mencionado certame até uma futura data a ser divulgada no quadro de avisos da SEMGEPA, no Portal da Prefeitura e, devidamente comunicada a todos os interessados que adquiriram o instrumento editalício. Marechal Deodoro. Al., 29 de Março de 2017. Lucas Vinícius Alves Silva - Pregoeiro


Maceio - quinta-feira6 de abril de 2017 183Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de Mata Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDEEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2017

Compromitente: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER/AL, representado por seu Diretor Presidente Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias.Compromissado: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, representado por seu Prefeito Sr. Erivaldo de Melo Lima.Gestor do contrato: Supervisor Regional lotado na EMATER.Objeto do contrato: Implantação de Ações Conjuntivas de Assistência Técnica e Extensão Rural.Prazo de vigência: A partir da data da publicação do presente extrato no DOE/AL até 31/12/2017.Origem dos recursos: As Despesas decorrentes desta Contratação correrão por conta de dotações específicas dos orçamentos dos partícipes, na forma do Anexo I do Termo de Cooperação Técnica.Signatários: Os representantes acima citados.

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Prefeitura Municipal de Novo Lino

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/ALEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2017

Pregão Presencial Nº 05/2017Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal 7.892/2013. Órgão Gerenciador: Município de Novo Lino/AL. Fornecedora Registrada: MACEDO PEIXARIA EIRELI-EPP inscrita no CNPJ nº. 21.213.884/0001-32; Objeto: Contratação de Empresas para aquisição de peixe, destinados as famílias carentes do Município de Novo Lino. Valor Registrado: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência da Ata de Registro: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2017-Pregão Presencial 05/2017Partes: Município de Novo Lino/AL e MACEDO PEIXARIA EIRELI-EPP inscrita no CNPJ nº. 21.213.884/0001-32; Valor Contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 31/12/2017. Data de Celebração: 05/04/2017.Signatários: Luciene Maria Ferreira e Ítalo Fernandes de Macedo

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 (SRP) – MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada em Cessão de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública (contabilidade pública, Patrimônio, Tributário, Nota Fiscal Eletrônica, Protocolo, Administração de Estoque, Gestão de Patrimônio e Folha de Pagamento/Recursos Humanos), já incluso os Serviços de conversão, instalação, implantação e treinamento, pelo Município de Olho D’Água do Casado (órgão gerenciador), por um período de 12 meses. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 abril de 2017, às 11h30, na sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado, localizada a Praça Noé Leite, 25, centro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 (SRP) 2ª. CHAMADA LOTE 04MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Registro de Preços para futuro Fornecimento de combustíveis automotivos, Lote 04 – Fornecimento Intermediário (Capital de Alagoas) para atender a Demanda dos Serviços Prestados pela Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado/AL, e suas respectivas Secretarias, por um período de 12 meses. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de abril de 2017, às 09h00, na sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura M. de Olho D’Água do Casado, localizada a Praça Noé Leite, 25, centro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 (SRP) 2ª CHAMADA LOTE 01MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVO MEI, ME E EPP.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto formalização de Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente – Lote 01 do Instrumento Convocatório, por um período de 12 meses. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de abril de 2017, às 14h30, na sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado, localizada a Praça Noé Leite, 25, centro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 (SRP) 2ª CHAMADAMENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA MEI, ME E EPP

OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de Consumo (Água Mineral, gás Liquefeito de Petróleo e Refeições Prontas, destinado a atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de abril de 2017, às 16h00, na sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado, localizada a Praça Noé Leite, 25, centro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 – MENOR VALOR GLOBALOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e Consultoria na organização dos processos de formação, capacitação e treinamentos da Guarda Municipal (GM); acompanhamento e Gestão de convênios, contratos de Repasse, Captação de Recursos, Planejamento Estratégico e, Treinamentos, Capacitação e Formação de Servidores, orientações normativas acerca das legislações pertinentes ao funcionamento da Guarda Municipal e implantação do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 abril de 2017, às 09h00, na sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado, localizada a Praça Noé Leite, 25, centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto F. nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 007 e 008/2017, LC nº. 123/2006, e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se disponíveis no endereço acima citado das 08h00 às 13h00. Fone para Contato 0xx82 3643-1281. Olho D’Água do Casado/AL, 04 de abril de 2017. Cristiano Ferreira Farias da Silva – Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água das Flores

MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORESAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 003/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios – Data/Horário: 20 de abril de 2017 às 09:00hs (nove horas) – Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro, CEP 57.442-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 09 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Hugo Rafael da Silva FeitozaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDEAVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação – Carta Convite 01/2017 publicado no DOE de 05/04/2017, página 104, ONDE SE LÊ: Reforma e Ampliação do Ginásios Poliesportivo Valdemar Punça Santana. LEIA-SE: Reforma e Ampliação do Ginásio da Escola Municipal Francisco Bezerra de Araújo”. Permanecendo incólume o enunciado no Aviso de Licitação publicado no dia 05 de abril de 2017.

Alexsandro Pereira da SilvaPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2017 (SRP) - TIPO MENOR POR ITEMOBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Conservação de veículos, alinhamento, balanceamento, cambagem, substituição e remendo de pneus, na modalidade Pregão Presencial conforme especificações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitação situada praça e reuniões situada a rodovia AL 220 Km 18, s/n, Xingo, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL, dia 20 de Abril de 2017 às 08:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2017 (SRP) - TIPO MENOR POR ITEMOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de filtros e lubrificantes, na modalidade Pregão Presencial conforme especificações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.




LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitação situada praça e reuniões situada a rodovia AL 220 Km 18, s/n, Xingo, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL, dia 20 de Abril de 2017 às 11:00 horas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação.Piranhas/AL, 05 de Abril de 2017.

Khalil Gibran de Lima FontesPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOAVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED no uso de suas atribuições, tornam público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais temporários para a SEMED, para os postos de trabalho de Professores de Ensino Fundamental Anos Finais com habilitação em Artes, Ciências, Geografia, Educação Física, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Ensino Religioso, Professor de 1º ao 5º Ano, Professor de Educação Infantil e Professor de Apoio Pedagógico. Este Processo Seletivo Simplificado reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal, sendo os contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis.DAS INSCRIÇÕES:As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas exclusivamente de forma presencial, na rua Vereador Jarbas Januário, S/N, Centro, Rio Largo/AL, no dia 10/04/2017 das 8 horas às 17 horas (CENTRAL DE MATRÍCULA - Antigo GERAC).Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e encontram-se à disposição dos interessadas através do sitio eletrônico http://www.riolargo.al.gov.br/, bem como, na sala da CPL, ou pelo e–mail:[email protected], no horário das 08:00 às 14:00.Rio Largo/AL, 05 de Abril de 2017.

Mirna Costa Barros - Secretaria Municipal da Educação

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Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMAPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-SRP

EXTRATO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSO Pregoeiro do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS da licitação em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, na forma abaixo:1-Desclassificação da empresa: A DE S. COSTA NOBRE EIRELI LTDA, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 03; 04; 06 e 6.1.2-Desclassificação da empresa: BERNARDI & GUEDES LTDA – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 01; 02; 03; 06; 06.1; 08.3-Desclassificação da empresa: IRMAOS TORRES LTDA – ME, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 02; 05.4-Desclassificação da empresa: M B DA SILVA GERBASE EIRELI – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 01; 03; 06.5-Desclassificação da empresa: BOA VISTA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 01; 03;04;06.6-Desclassificação da empresa: MARIA S. DA SILVA MERCADINHO – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 01;03;04;06;11. .7-Desclassificação da empresa: JAILZA MORAES NUNES CAVALCANTI – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 01;03.8-Desclassificação da empresa: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELI – ME, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 02; 03.1; 07.1; 08.9-Desclassificação da empresa: LUIZ CARLOS PERPETUO LEMOS, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 02; 03; 06; 06.1.10-Desclassificação da empresa: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para o lote: 03 e por não atendimento do item 3.1.1 para os lotes: 02.1; 03.1; 06.1; 07.1; 08.1; 09; 10.1; 11.1.

11-Desclassificação da empresa: D G M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 03;06.12-Desclassificação da empresa: DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 03;08.13-Desclassificação da empresa: J R BEZERRA DA SILVA COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 03.14-Desclassificação da empresa: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para os lotes: 03.15-Desclassificação da empresa: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para o lote: 03.16-Desclassificação da empresa: MARKUS AMORIM OLIVEIRA – ME, pelo descumprimento dos itens: 6.1.1. c/c 7.1. do edital para o lote: 03.Outrossim, CONVOCA-SE os representantes das licitantes para, às 09:00 (nove horas) do dia 12 do mês de abril do corrente ano, na sede da prefeitura localizada no endereço rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, comparecerem à sessão que dará continuidade ao certame com a realização da fase de oferta de lances. Outras informações no endereço acima, em dia úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico do e-mail: [email protected].

CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDESPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Satuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBAEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2017. Pregão Presencial 03/2017. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 E Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Satuba/Al. Fornecedoras Registradas: Detentora 01: Fabio Ivo Freitas Arruda Eireli – Epp, Cnpj 24.780.976/0001-92. Valor Global R$ 176.090,00 (Cento E Setenta E Seis Mil E Noventa Reais). Detentora 02: Cezario Móveis E Comercio Ltda-Epp, Cnpj 03.016.072/0001-15. Valor Global R$ 502.527,00 (Quinhentos E Dois Mil Quinhentos E Vinte E Sete Reais). Detentora 03: Gr Comercial Comercio De Produtos Alimentícios Ltda-Me, Cnpj 22.241.006/0001-93. Valor Global R$ 26.400,00 (Vinte E Seis Mil E Quatrocentos Reais). Detentora 04: G S Comercio E Serviço De Informática Ltda-Me, Cnpj 26.470.295/0001-53. Valor Global R$ 104.434,00 (Cento E Quatro Mil Quatrocentos E Trinta E Quatro Reais). Detentora 05: Infor Alagoas Com. E Serv. Ltda-Me, Cnpj 10.385.141/0001-23. Valor Global R$ 186.880,00 (Cento E Oitenta E Seis Mil Oitocentos E Oitenta Reais). Detentora 06: Distribuidora Nossa Senhora Das Graças Ltda- Epp, Cnpj 22.827.063/0001-59. Valor Global R$ 462.060,00 (Quatrocentos E Sessenta E Dois Mil E Sessenta Reais). Detentora 07: Mrb Distribuidora De Acessórios Empresariais Ltda- Epp, Cnpj 12.183.082/0001-36. Valor Global R$ 10.536,30 (Dez Mil Quinhentos E Trinta E Seis Reais E Trinta Centavos). Detentora 08: Dthudo Comercial De Alimentos E Serviços Eireli – Epp, Cnpj 14.954.935/0001-11. Valor Global R$ 24.687,00 (Vinte E Quatro Mil Seiscentos E Oitenta E Sete Reais). Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes E Utensílios, Destinados À Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais Do Poder Executivo Do Município De Satuba/Al; Vigencia: 12 (Doze) Meses. Firmado Em: 06 De Março De 2017. Signatários: José Paulino Acioly De Araújo, Fábio Ivo Freitas Arruda, Juliana Cezario Fortes, Alexandre José Mendonça Gomes Da Silva Filho, Gelvan Oliveira Santos Júnior, Marcus Eduardo Bianor, Nedja Jaqueline Valério Rocha, Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite, Vitória Sineide Mendonça Gomes Da Silva.

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Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca

MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 (SRP)Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 10/2017-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração e recuperação de poços artesianos. – Data/Horário: 19 de Abril de 2017 às 10:00hs (dez horas) – Local: Praça Cel. Francisco Euclides, 20, Centro, Tanque D’Arca/AL. – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

Thiago Fabricio Sandes CostaPregoeiro




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Prefeitura Municipal de Traipu

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00744/2017

CONTRATO Nº. 14/2017PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL E A EMPRESA LAELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 04.750.628/0001-65, OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada em manutenção de veículo pesado (caçamba) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL. VALOR: O valor global R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação da sua Súmula no Diário Oficial do Estado - DOETraipu/AL, 04 de abril de 2017

Eduardo Tavares MendesPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUSÚMULA DO CONTRATO Nº. 11/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2017PARTES: PREFEITURA MUNICIPIAL DE TRAIPU/AL E A EMPRESA SAMUEL E MARLLO OLIVEIRA LTDA-ME com o CNPJ Nº. 35.364.454/0001-26. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA e GÁS no Município de Traipu/AL. VALOR: O valor global anual de R$ 6.535,00 (Seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais). PRAZO: A vigência desse contrato vai até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação da sua Súmula no Diário Oficial do Estado – DOE.Traipu/AL, 29 de março de 2017


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00110/2017

O Prefeito de Traipu/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma do parecer da procuradoria jurídica do município e das demais peças que compõem os autos do Processo Administrativo de nº 00110/2017, nos termos do art. 26 “caput” e art. 24 inc. II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para aquisição de carimbos, Através da empresa CARIMBEL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 70.011.259/0001-13, valor global R$ 7.907,00 (sete mil, novecentos e sete reais).Traipu/AL, 11 de março de 2017


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00744/2017

O Prefeito de Traipu/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma do parecer da procuradoria jurídica do município e das demais peças que compõem os autos do Processo Administrativo de nº 00774/2017, nos termos do art. 26 “caput” e art. 24 inc. II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção de veículo pesado (caçamba), Através da empresa LAELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 04.750.628/0001-65, valor global R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).Traipu/AL, 04 de abril de 2017


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00110/2017

CONTRATO Nº. 13/2017PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL E A EMPRESA CARIMBEL LTDA ME, inscrição no CNPJ/MF sob n° 70.011.259/0001-13. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ/AL. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.907,00 (sete mil e novecentos e sete reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação da sua Súmula no Diário Oficial do Estado - DOETraipu/AL, 29 de março de 2017


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EDITAIS E AVISOS

Auto Posto Maré Alta Ltda inscrita no CNPJ: 05.875.523/0001-03 com ramo de atividade no comércio varejista de combustíveis, situado na Rua Projetada BM, Barra Mar, Barra de São Miguel - Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação de acordo com as leis ambientais vigentes.

A empresa A.F.B. CICERO POUSADA EIRELI - ME (Pousada Capitães de Areia), inscrita no CNPJ: 07.387.312/0001-49, estabelecida à Rua Vermelha, 13 Praia do Francês, Marechal Deodoro - AL, com atividade no ramo de Pousada,torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MarechalDeodoro/AL a Autorização Ambiental de correção para o empreendimento acima identificado e não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental.

A. J. Gomes Madeiras - ME, CNPJ 07.515.291/0001-08, Avenida Vieira de Brito, nº 1085, Bairro Vila Maria na Cidade de Palmeira dos Índios/AL torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença de Regularização de Operação, para Comércio Varejista de madeiras e artefatos. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

BENEDITO DA HORA REGO FILHO, CPF n° 177.868.864-00, residente na Rua Eucaliptos, nº 27, Quadra A-10, Gruta de Lourdes, Maceió-AL, torna publico que requereu ao IMA/AL, Licença Prévia, para exploração de Areia e Saibro, em parte do Sítio Rio Branco, Marechal Deodoro-AL, de acordo com a Lei 6.787/2006.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPor meio do presente, na forma do art. 213, II, §2º da Lei nº 10.931 de 02/08/2004, fica NOTIFICADA a Sra. LAURA EMANUELLE GOMES DE LIRA ALVES, brasileira, portadora do CPF nº 092.880.534-41 para no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias manifestar-se junto ao 1º Registro de Imóveis de Maceió/AL, situado à Praça dos Palmares, nº36, 6º andar do Edifício Delmiro Gouveia, Centro, nesta cidade de Maceió/AL sobre pedido de retificação de medidas perimetrais (Protocolo Auxiliar nº 196855) do imóvel de matrícula nº 14.127, caracterizado como Prédio Residencial nº 1.631, situado na Avenida Fernandes Lima, nesta cidade, em razão de não constar a anuência do confrontante do imóvel situado à Rua Coronel Lima Rocha, nº 762, no bairro do Farol, o qual confronta-se pelos fundos do imóvel objeto do pedido de retificação de área. Ficando ciente que findo o prazo sem a apresentação de impugnação, será considerada a sua anuência, como confrontante dos fundos do imóvel, para retificação de área do imóvel de registro na matrícula nº 14.127.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS PORTARIA nº. 623/2017 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011, no que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus Art. 201, Inciso I, Art. 40, §1º, Inciso I, observadas as alterações introduzidas pela EC – 41 de 19 / 12 / 2003 e ainda, do que consta no Processo PIRANHAS – PREV nº AI001/2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em favor da Servidora, Sr. ª MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 1.401.688 SSP/AL e do CPF/MF nº 033.217.074-89, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada no quadro permanente dos Servidores Públicos do Município de Piranhas, matricula nº 605, valendo-se do que dispõe o art. 34 da Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011; Art. 2º - A beneficiaria da aposentadoria concedida, terá seus proventos integrais, e fica obrigado, a submeter-se a exames médico-periciais bienalmente, mediante convocação, atendendo ao disposto no §5º do art. 34 da Lei Municipal Nº 69, 08/11/2011. Parágrafo Único - O não comparecimento do segurado no prazo designado para a realização da perícia médica implicará na suspensão do pagamento do benefício; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e produzirá seu efeito legal quando da publicação. Piranhas/AL, 13 de março de 2017. PREFEITA MARISTELA SENA DIAS.

PORTARIA nº. 622/2017 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 69, de 08 de novembro de 2011, no que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 201, Inciso I, Art. 40, §1º, Inciso I, observadas as alterações introduzidas pela EC




– 41 de 19 / 12 / 2003 e ainda, do que consta no Processo PIRANHAS – PREV nº AI004/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em favor da Servidora HELIA MIRANDA MOREIRA, portadora do RG nº 287.021 SSP/AL e do CPF/MF nº 164.429.894-53, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 552, valendo-se do que dispõe o art. 34 da Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011; Art. 2º - A beneficiaria da aposentadoria concedida, terá seus proventos integrais, e fica obrigado, a submeter-se a exames médico-periciais bienalmente, mediante convocação, atendendo ao disposto no §5º do art. 34 da Lei Municipal Nº 69, 08/11/2011. Parágrafo Único - O não comparecimento do segurado no prazo designado para a realização da perícia médica implicará na suspensão do pagamento do benefício; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e produzirá seu efeito legal quando da publicação. Piranhas/AL, 13 de março de 2017. PREFEITA MARISTELA SENA DIAS.

PORTARIA nº. 624/2017 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011, no que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, §1º, Inciso III, alínea “a” e §º5, observadas as alterações introduzidas pela EC – 20 de 15 / 12 / 1998 e ainda, do que consta no Processo PIRANHAS – PREV nº AVITC0004/2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR em favor da Servidora ANA ALVES DE OLIVEIRA GOMES, portadora do RG nº 717.746 SSP/AL e do CPF/MF nº 019.714.934-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no quadro permanente dos Servidores Públicos do Município de Piranhas, matricula nº 1136, valendo-se do que dispõe o art. 38 da Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011; Art. 2º - A beneficiária da aposentadoria concedida, terá seus proventos integrais, e com PARIDADE, ou seja, o reajuste do benefício será calculado na mesma proporção e data do segurado em atividade, correspondente ao cargo em que se dará a aposentadoria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e produzirá seu efeito legal quando da publicação. Piranhas/AL, 13 de março de 2017. PREFEITA MARISTELA SENA DIAS.

A empresa Sarmento Restaurante EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 26.498.813/0001-47, sediada a rodovia AL 101 norte KM 45, s/n no lote 5 sítio bonança na cidade de Paripueira no estado de Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas a regularização da Licença Ambiental de Operação.

JOSE ROCHA CORREIA GAS – ME, escrita sobe CNPJ: 08.072.673/0001-69 Localizada na R Antônio Serafim Costa, Nº 20, Chã do Pilar, Pilar/AL Com ramo na atividade de Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo, torna público que requereu do instituto do Meio Ambiente a Regularização da Licença de Operação do seu respectivo empreendimento.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

REDE ÂNCORA-AL IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S/A, inscrita no 17.524.352/0001-49, registrada na Junta Comercial do Estado de Alagoas sob o nº 27300025958, sediada na Rua Dr. Durval de Goes Monteiro, 5.800, loja, 17, 18 e 19, Bairro Tabuleiro dos Martins, cidade de Maceió, Estado de Alagoas, por sua diretoria, nos termos do art. 124, da Lei 6.404/76, CONVOCA os seus acionistas para que compareçam à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da companhia, no dia 08 de maio de 2017, às 09h00 em primeira convocação, e às 09:30h em segunda convocação, a ser realizada nas dependências da sua sede, tendo como Ordem do dia: (a) Apresentação e aprovação dos demonstrativos contábeis do ano calendário 2016; (b) Apresentação e a aprovação das alterações das cláusulas do Estatuto Social, visando atender as novas regras de Franquia que também será objeto de deliberação dessa data; (c) Apresentação e aprovação do novo modelo de Franquia que será adotado pela companhia; (d) outros assuntos de interesse social, com a re-ratificação de deliberações anteriores, se for necessário.

Maceio - AL, 31 de março de 2017.

Diretor Presidente ROGÉRIO LUCENA DOS SANTOS

Raízen Combustíveis S.A., CNPJ: 33.453.598/0141-83, localizada na Rodovia BR 104, Km 91, S/N, Tabuleiro do Pinto, Rio Largo – Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL a renovação de sua Licença de Operação nº 177/2015 para Posto de Combustível (Abastecimento de Aeronaves).

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · Maceio - quinta-feira 6 de...

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