KUHLMANN JR Educando a Infância Brasileira

8/19/2019 KUHLMANN JR Educando a Infância Brasileira

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EDUC NDO AINF NCI R SILElR

MOYSES KUHLMANN JR.

unto ao t11mulode Pedro Al-

vares Cabral na Igreja daGra~a em Santarem Portugal pontode onde partiria para percorrer outrasregioes lusitanas foi instalada em mar-~o de 1998 a exposi~ao Museu Abertodo Descobrimento - 500 Anos de Me

moria organizada sob a coordena~aodo Ministerio da Cultura brasileiro.No folheto que apresenta a mostraconsidera-se que em abril de 1500hou-ve urn encontro entre os navegantesportugueses e as popula~Oesnativas .Esse encontro representaria 0 plu-ralismo etnico e cultural que caracteri-za a sociedade brasileira . Mas nao foi

urn encontro esperado: aqueles que re-ceberam os visitantes sofreram expro-pria~ao embuste acultura~ao e geno-ddio. 0 nosso pluralismo etnico ecultural carrega as marcas de urna co-loniza~ao discriminat6ria que foi con-tra a natureza e as culturas distintas

que se assentou no regime escravistaque constituiu sua popula~ao produ-tiva explorando indigenas africanoseuropeus e asiaticos que sobreviveramao exilio. A data que marca a chegadaoficial dos portugueses ao litoralbaiano com a tomada de posse do

territ6rio para sua coloniza~ao apon-ta 0 sentido dessa hist6ria que nao ea de urn pais que surge do nada. Fa-lar de 500anos de Brasil e falar de 500anos de intemacionaliza~ao. Temossido parte constitutiva das transfor-ma~oes ocorridas na sociedade capi-talista ocidental- nas rela~oes de tra-

balho na tecnica e na atividadeprodutiva na cultura na educa~ao in-fantil etc. Se nos surpreendemos coma recorrente sensa~ao de urn atraso notempo junto com a impressao de queestarfamos ingressando no caminhodo progresso isso ocorre porque aquise esta mais perto das condi~oes per-versas dessa sociedade.

Pode-se falar de educa~ao in-fantil em urn sentido bastante amploenvolvendo toda e qualquer forma deeduca~ao da crian~a na familia na co-munidade na sociedade e na culturaem que viva. Mas ha outro significa-do mais preciso e limitado consagra-do na Constitui~ao Federal de 1988que se refere a modalidade espedficadas institui~oes educacionais para acrian~a pequena de a a 6 anos de ida-de. Essas institui~oes surgem durantea primeira metad~ do seculo XIX em


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varios paises do contmente europeu como parte de uma seriede iniciativas reguladoras da vida social que envolvem a cres-cente industrializa


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o autor ocupa 30 das 100paginas dotexto, 0 que representa pouco a di-zer, diante da inten


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participa~iioem orquestras

infantisdesenvolvia a

sensibilidadepara as artes

como a infant school inglesa, os asili infantili italianos, e 0mais conheddo, 0 kindergarten (jardim-de-infanda) alemao.Essasinstitui


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a pena de ver aparecer em suamansarda 0 espectro da fome. Elavai, pois Mas seus filhinhos? 0que Ihes sucede?

o Dr. Carlos Costa, ern artigono mesmo jornal, prop6e a cria


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agricola IIque se ocupa da regenera~ao e educa~ao de meninoscriminosos e vagabundos no Brasil , encontram-se em uma car-ta ao Conde d Eu, datada de maio de 1883,que Luiz MartinoCaminhoa escreve em resposta a uma solicita~ao do principe:

(...) na visita que com Vossa Alteza fiz a Colonia de Orgeville,em Fran~a, bem como a outros asilos para crian~as (creches) ejardins de infancia, e antes disso, na prisao dos jovens detidos,em Paris, (...) Vossa Alteza lembrou-me imediatamente deaplicar ao Brasil tais institui~6es.

o jardi/ll de illjfillciacl/llzpriria 1II1lpapel deIllOraliza~iio da Cl/ltl/ra

illjalltil de edl/enr para COlirole da vida social.

Alem de criar uma institui~ao pr6pria, a Assoda~ao pre-

tendia centralizar informa~5es sobre os estabelecimentos parasustenta~ao, instru~ao e educa~ao da infan-da desamparada no pais, de modo a II or-ganizar com a possivel exatidao a estatisticados menores educados pela filantropia pu-blica ou particular , para 0 que elaborou 0IIQuestionario sobre Asilos da Infancia ,

encaminhado em 1885aos presidentes das provincias. Queria-se obter dados minuciosos sobre 0 tipo das institui~6es existen-tes e a quem eram destinadas, sobre a sua organiza~ao, semantidas por 6rgao publico ou particular, seus estatutos, regi-mentos, programa~ao, materiais e livros existentes, cursos ofere-cidos, condi~6es do professorado e das crian~as e alunos,avalia~ao do aproveitamento e do destino dos atendidos, recei-tas e despesas. 0 numero de respostas, de apenas 26 estabeleci-mentos de todo 0 pais, foi considerado insuficientissimo , Em1886 e 1887,a diretoria da associa~ao se dedicou a consolidarsua institui~ao ainda nascente e formar seu asilo agricola. Em1888tomou a encaminhar 0 questionario, do qual nao se locali-zaram informa~6es.

As institui~6es de educa~ao popular foram destaque du-rante a Exposi~aoIndustrial realizada no Rio de Janeiro em 1881,que contou com uma se~ao de Instru~ao Publica. Na se~ao de

Educa~ao infantil e primaria, foram condecoradas duas pessoaspioneiras da educa~ao infantil brasileira: Menezes Vieira, donode escola no Rio de Janeiro, com diploma de honra, e Maria Gui-lhermina Loureiro de Andrade, com diploma de progresso IIporsua importante gramatica da infancia .

Menezes Vieira, medico que se notabilizou na area edu-cacional, funda em 1875 0 primeiro jardim-de-infancia parti-cular no Brasil, anexo ao seu colegio no Rio de Janeiro; maistarde, sera responsavel pelo Pedagogium institui~ao criada

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pelo governo republicano com 0 in-tuito de subsidiar a educa


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da cultura infantil, na perspectiva de educar para 0 controle davida social, preocupado que estava corn os conflitos espelhadosern suas brincadeiras:

As crian~as no Brasil ...) entregam-se geralmente a brinque-dos aviltantes: uma representa 0 burro, outra 0 cocheiro; estao urbano, aquela 0 capoeira, uma 0 negro fugido, outra 0 ca-pitao do mato, etc.

A solm;ao seria adotar urn antidoto contra as amea


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Ai se conservou a Creche ate 24 defevereiro de 1909,dia em que pas-sou a instalar-se, tambem proviso-riamente na rua das Marrecas, em

casa nova, mas sem as acomoda-~6es necessarias - sabido que urnestabelecimento desta ordem exigeespa~oe conforto, sendo para acres-centar que a institui~aoespera com-pletar-secoma cria~o de urnJardimda Infanda, para as crian~asde 3a 7anos, idade esta com que poderaopassar as escolas.

Da mesma forma que as creches,e a partir da mudanc;a de regime queos jardins-de-infancia e as escolasmatemais comec;ama aparecer em va-rios municipios do pais,em instituic;6esvinculadas aos organismos educacio-

nais, ou entao de assistencia social oude saude, destinadas ao atendimento

de crianc;aspobres.

o jardim-de-infancia anexo aEscola Normal Caetano de Campos,construida na cabeceira da prac;a daRepublica na capital de Sao Paulo, e a

primeira instituic;ao publica a sercriada, em 1896, materializando-se aproposta educacional do Partido Re-publicano Paulista. A escola primariae 0 jardim anexos seriam urn local deestilgio para as professoras e difundi-riam modelos para as escolas oficiais

em todo 0 estado, por .meio da Revista doJardimda Injancia que teve doisn11meros publicados. Em Belo Hori-zonte, no final de 1908, a Prefeiturainaugura a EscolaInfantil Delfi.mMo-reira, que e dividida em duas sec;6esem 1914,com asegunda unidade cha-mando-se Escola Infantil Bueno

Brandao. No Rio de Janeiro, 0 Decre-to 52, de 1897, que regula 0 ensino

municipal, previa que 0 ensino pri-mario fosse dado em jardins-de-in-fancia e escolas primarias, mas a

criac;aode jardins-de-infancia muni-cipais ocorre apenas a partir de 1909;as instituic;6esrecebem nomes de per-sonalidades: jardim-de-infancia Cam-pos Sales, depois, Marechal Hermes 1910) e Barbara Otonni 1922).

A protec;ao a infancia ganha

urn impeto em relac;aoao momenta emque se anunciou - no ocaso da escra-vidao e da monarquia. Sao politicos,educadores, industriais, medicos, juris-tas, religiosos que se articulam na cria-c;aode associac;6ese na organizac;aodeinstituic;6eseducacionais para a crian-c;apequena. Esse processo se estendepor todo 0 pais. Cuidemos da infan-cia de nossa patria , intitula-se 0 dis-curso do presidente da Associac;aoMunicipal Protectora da Instrucc;aodaInfancia Desvalida, Dr. Vieira Souto,

que era chefeda matemidade da SantaCasa de Misericordia do Rio de Janei-

ro em 1917. Cuidarda injancia chama-se a conferencia de Amadeu ArrudaPenteado, na festa da filial do IPAI emRibeirao Preto, Sao Paulo, em 1920.

Duas decadas depois da edic;aodo Livro do Centendrio ha outra cele-brac;aoda nacionalidade: 0 centenilrio

da Independencia. Dessa vez ocorre adesejada exposic;aointemacional, quefunciona durante urn ano no Rio de

Janeiro, com pavilh6es de diversospaises, abrigando dezenas de con-gressos cientificos e profissionais, na-cionais e internacionais, alem deeventos paralelos, como a Semanade Arte Moderna, em Sao Paulo, e apublicac;ao de livros e de in11meros

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Algumas escolas

infantis Joramcriadas para

atender aJilhos deopertirios

artigos em jornais e revistas. Realizam-se congressos de edu-cac;aoprimaria, secundaria, profissional e superior. A educa-c;ao da crianc;a pequena foi discutida principalmente no 10Congresso Brasileiro de Protec;ao a Infancia, que funcionouem conjunto com 0 30 Congresso Americano da Crianc;a. Os2.243 delegados nacionais eram representantes da capital edos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Sao Paulo, Parana, Ser-gipe, Rio Grande do Sul, Amazonas, Ceara, Rio Grande doNorte, Pernambuco, Minas Gerais, Paraiba do Norte, Mara-nhao, Para, Mato Grosso, Espirito Santo, Santa Catarina, Ala-goas, Goias, Piau e Territorio do Acre.

A mulher, sacerdotisa da Eugenia - como conside-rava Antonio Epaminondas de Oliveira em sua comunicac;ao

ao Congresso, A Missao Social do Medico e da Mulher noBrasil -, e urn elemento de destaque nesse processo. Ja naSociedade Protetora das Crianc;asproposta pelo Dr. Carlos Cos-ta, a presidencia deveria ser exercida por urna mulher. A mu-lher era auxiliar dos medicos, mas tambem dos politicos, dosjuristas e da religiao catolica,espirita ou protestante. 0 Patrona-to de Menores, no Rio de Janeiro, foi criado a partir do legadotestamental de Carlota Faria da Silva Porto, em beneffcio da as-

sociac;aoque se propusesse a fundar urna creche. Foi incorpora-do ao novo instituto 0 patrimonio da Associac;aodas Crianc;asBrasileiras, representada por Adelina Lopes Vieira, que junta-mente com Julia Lopes de Almeida e Anna Chermont Rodri-gues, entre outras, vieram a compor 0primeiro conselho-diretordo Patronato, com 10 mulheres e 22 homens. Tambem na dire-toria do IPAI elas estavam presentes, mesmo que com cargossubordinados dentro da hierarquia. Mas a responsabilidade pela

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programa~ao do trabalho com ascrian~as na creche, alem da organiza-~ao de festas e de campanhas para an-gariar fundos para 0 IPAI-RJ,ficava acargo da sua Associa~ao das Damasde Assistencia a Infancia. No Rio de

Janeiro, 0 Decreto Municipal 377, de23/3/1897 chegou a prever que, gra-dualmente, 0 ensino primciriofosse ex-clusivamente feminino, ai incluidas asclasses de jardim-de-infancia.

Mesmo que em geral, as mu-lheres que atuassem diretamente comas crian~as nas creches nao tivessemqualifica~ao, e de se supor que mui-tas das que participavam ativamenteda supervisao, da coordena~ao e daprograma~ao das institui~6es eram

professoras, carreira escolar que seofereciapara a educa~ao feminina, in-clusive para as religiosas, responsa-veis pelo trabalho em varias creches.A educa~ao da mulher previa a suaprepara~ao nos misterios da puericul-tura, de modo que se tornassemmaes-modelo. Henrique Castriciano,

no Congresso de 1922, apresenta co-munica~ao sobre 0 ensino da pueri-cultura na Escola Domestica de Natal,dedicada a educa~ao feminina, quemantinha uma creche anexa. Em

1920,0 govemo paulista introduz asprimeiras no~6es de puericultura nasclasses adiantadas do ensino primcirio.o medico baiano Alfredo Ferreira de

Magalhaes, diretor da filialdo IPAIemSalvador - em relato sobre 0 Con-

gresso Intemacional de Prote~ao a In-fancia, realizado em Bruxelas em 1913-, refere-sea proposta ali veiculadado ensinoda puericulturaas meninas

ja no jardim-de-infancia: enquantoos meninos se entretivessem com os

jogos de constru~ao, a boneca poderiaser urn brinquedo instrutivo, trans for-mando-se em urna amavel escola demamaezinhas .

De acordo com Alfredo Ferreira

de Magalhaes, a colabora~aomedico-pedag6gica era urna necessidade ina-diavel e indispensavel ao progredi-mento nacional . Desde a reforma doensino de 1895em seu estado, ele foiprofessor da materia Higiene geral einfantil no curso normal. Em 1910ini-

cia urna serle de dez li~6essobre a pu-ericultura, para acompanhar 0 movi-mento progressista que se desenhavano Velho Mundo . No curso, tratavadapuericultura preventiva ou pro-filatica - IIa crian~aem existenciavir-

tual sic)- relacionada com a euge-nia, que almejava0 aperfei~oamentodara~apelo controle dos casamentos e dareprodu~ao hurnana e pela educa~aohigienica e moral; e a puericultura II de-finitiva - IIa crian~a existe efetiva,realmente -, visando ao desenvolvi-

mento ffsico e psiquico, intelectual emoral da crian~a, em suas fases: pre-natal ou intra-uterina, intranatal noatedo nascimento), e p6s-natal ou extra-uterina, que se subdividia em neona-tal de 0 a 30 dias), nepionica 1mes a 2anos) ffsicae psiquica), juvenil 2 a 7anos) e prepubertciria 7 a 14 anos).

Considerando-se 0 precursor daeugenia no Brasil, filiado a SociedadeFrancesa de Eugenia desde 1913,paraAlfredo Ferreira Magalhaes a higie-ne e a educa~ao, solidarias urna daoutra, sac as fontes verdadeiras da ci-vi1iza~ao e do bem-estar . Valoriza-

va a instala~ao do laborat6rio depedagogia e psicologia experimental

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pelo italiano Hugo Pizzoli, na Escola Normal em Sao Paulo,assim como se atribuia esse papel na Bahia. Em suas refle-x6es, se desloca do seu lugar de medico para assumir 0 deeducador, como tantos outros 0 fizeram, e anuncia a enfaseque a pedagogia comec;aa dar a psicologia, a higiene e ao de-senvolvimento fisico como base da educac;ao, como fonte do revigoramento da rac;a :

(...) os anos de escola servem ao menino para entrar na possede si mesmo, para adaptar-se ao meio no qual tern de viver,devemos ensinar-Ihe a conhecer-se, tanto no fisico, quanto

no moral, a defender-se dos inimigos de seu corpo e de seuespirito, a ser urn or animal como quer Herbert Spencer,para que ele seja depois urn born cidadao. (...) A maneira deser transmitido 0 ensino, em urn dado momenta evolutivoda ciencia da educa\ao, pareceu constituir 0 fulcro capitaldo problema.

(...)Apesar de tudo, porem, com 0 mesmo programa, com 0mesmo mestre, quantas surpresas, quantas falhas, quantas

desilus6es Fora esquecido 0 principal- a crian\a -, em simesma, ela que tern de receber 0 ensino, nao era levada naprecisa conta, nao se cogitando de sua aptidao. (...) 0 profes-sor vai entrar no conhecimento da crian\a, a Hm de que estadeixe de ser uma eterna vitima, a pagar injustamente culpasque nao tenha cometido.

E nao e fora de prop6sito que a Bahia possa compreender epraticar estas ideias modernas.

o regllli7/llellto di7s escoli7su1i7tenzi7is cOllsidernvi7

CO/110slin fillnlidndcprestnr cllidados nos

filllOS de opcnirios

o Departamento da Crianc;a no Brasil (DeB), fundadoem 1919 pelo diretor do IPAI-RJ, Dr. Arthur Moncorvo Fillio,responsavel pela organizac;ao do Congresso de 1922, assu-me os mesmos objetivos que pretendia a associac;ao criada

pelo Conde d'Eu, no hnperio, de registrar eestabelecer urn servic;ode informac;Oesso-

bre as instituic;Oes privadas ou oficiaisdedi-cadas a protec;ao direta ou indireta dainffincia.Oassificavam-se em: puericulturaintra-uterina (maternidades e servic;osde as-

sisffinciadomiciliares ao parto), puericultura extra-uterina (go-tas de leite, consultas de lactantes, creches, servic;osde examese atestac;ao de amas de leite), recolhimentos, estabelecimentosde ensino etc. (asilos, orfanatos, casas de expostos, colonias,escolas corredonais, escolas profissionais, colegios, jardins-de-infanda), infanda doente (filiais do IPAI, dispensarios e poli-clinicas, clinicas de doenc;as de crianc;as,.hospitais infantis,


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sanat6rios), profilaxia institutos va-cinicos, institutos Pasteur) e protec;aoa infancia em geral ligas de protec;ao

a infanda, sodedades de protec;ao di-reta ou indireta da infanda). No pri-meiro levantamento de instituic;6esrealizado pelo DCB em 1921, paraapresentar no Congresso do ano se-guinte, foram registradas apenas 15crecl)es e 15 jardins-de-infanda. Osdcrdos obtidos foram bem menos ex-

pressivos do que no ano de 1924,quan-do se arrolaram 47 creches e 42

jardins-de-infanda. Moncorvo Filhoassim comenta a estatlstica de 1924:

Para 0 registro das institui~6esbra-sileiras referentes a infancia, demuito tern valido 0 concurso dos

Minisb~rios do Interior e da Agri-cultura e as informa~oes de algunsgovernadores de Estados, solicitosem acudir aos pedidos de infor-ma~ao necessarios ao fun-cionamento do Departamento ,

o 2 Congresso Brasileiro deProtec;ao a Infanda havia sido mar-cado para 1924 em Belo Horizonte,mas nao se realizou. A falta de inida-

tivas, de uma politica govemamen-tal conseqiiente, ja havia desiludidoCarlos Costa - faleddo em 1915 -,que desiste de sua luta pela infandapara fundar uma Sociedade Proteto-

ra dos Animais. Em julho de 1929,nacerimonia de inaugurac;ao da novasede do IPAI-RT,Moncorvo Filho la-menta, em seu discurso, que ate en-tao nao houvesse uma pollticanacional para a infanda:

Quando por toda a parte se opera-va enta~ uma verdadeira revolu~o

social visando a preserva~ao dainfancia sob os mais brilhantes e

generosos pontos de vista, conci-tando-se as popula~oes a cuidarem

da semente humana, agindo nosentido de reduzir ao minimo amorbidade e a letalidade infantis,gra~as a uma multiplicidade de re-cursos postos em pratica com vee-mentes vanta gens, maxime pelacria~ao de nao pequeno numero deobras filantr6picas as mais varia-das: Dispensarios modelares, Cre-ches, Gotas de Leite, Ligas eMutualidades, Hospitais especiali-zados e tantos outros - diga-se averdade -,0 nosso pais, numa dis-plicencia e desinteresse desolado-res, mostrava-se completamenteindiferente a todo esse movimen-

to progressista e humanitario.

Entretanto, esse movimento, aomesmo tempo que faz a defesa dacrianc;a,carrega os limites da concep-«;aoda II assistefida cientffica que partedo preconceito pela pobreza e trata dasinstituiC;6es como dadiva e nao como

direito a ser oferecido por instituiC;6es

privadas, desobrigando 0 Estado.o processode organizac;aodo

Estado, que se acentua a partir de 1930,ira estabelecer a tensao entre a legis-lac;ao e a falta de meios, de regula-mentac;ao, de compromisso com aspoliticas sodais. A primeira regula-

mentac;ao do trabalho feminino ocor-re em 1923, prevendo que os estabe-lecimentos de indUstria e comerdodeveriam facilitar a amamentac;aodurante a jornada, com a instalac;aode creches ou salas de alimentac;aopr6ximas ao local de trabcilho. Em1932 regulamenta-se 0 trabalho da

mulher, tomando-se obrigat6rias as

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creches em estabeledmentos com pelo menos 30 mulheresmaiores de 16 anos, medida que vai integrar a CLT e depoisconstar dos direitos sociais da Constitui~ao de 1988 de formamais ampla, prevendo educa~ao infantil gratuita filhos de 0 a 6anos de idade de para pais e maes trabalhadores, mas que nuncachega a ser aplicada de forma generalizada.

Embora as crechese as pre-escolas para os pobres fiquemaloca4as a parte dos orgaos educacionais, suas inter-rela~6esseimp6em pela propria natureza das institui~6es.No estado de SiioPaulo, desde dezembro de 1920a legisla~aoprevia a instala~aodeEscolasMaternais, preferencialmente junto a fcibricasque ofere-cessem locale alimento para as crian~as,ocupando-se tambem dainstala~aode creches,pois aspoucas empresas que sepropunhama atender os filhos de suas trabalhadoras 0 faziam desde 0 ber~a-rio. 0 regulamento das escolasmaternais considerava como suafinalidade prestar cuidados aos filhos de operarios. Em 1925cria-se 0 cargo de inspetor para escolas maternais e creches, ocupadopor Joanna Grassi Fagundes, que havia sido professora jardineira

e depois diretora do Jardim-de-infancia Caetano de Campos.o programa educacional do Manifesto dos Pioneiros da

Escola Nova, de 1932,preve 0 desenvolvimento das institui-~6es de educa~ao e assistencia fisica e psiquica as crian~as naidade pre-escolar creches,escolas maternais e jardins-de-infan-cia)e de todas as institui~6espre-escolares e pos-escolares . Aospoucos, a nomenclatura vai deixar de considerar a escolamater-nal como se fosse aquela dos pobres, em oposi~ao ao jardim-de-infancia, passando a defini-Ia como a institui~ao que atenderiaa faixa etaria dos 2 aos 4 anos, enquanto 0 jardim atenderia de 5a 6 anos. Mais tarde, essa especializa~ao etaria ira se incorporaraos nomes das turmas em institui~6es com crian~as de 0 a 6anos berc;ario,maternal, jardim, pre).

A Inspetoria de Higiene Infantil, criada em dezembrode 1923, e substituida em 1934 pela Diretoria de Prote~ao a

Maternidade e a Infancia, criada na Conferencia Nacional deProte~ao a Infancia em 1933.Em 1937,0 Ministerio dos Neg6-cios da Educa~ao e Saude Publica passa a se chamar Ministe-rio da Educa~ao e Saude, e aquela Diretoria muda tambem 0nome para Divisao de Amparo a Maternidade e a Infanda.Em 1940cria-se 0 Departamento Nacional da Crianc;a DNCr),em todas essas fases dirigido por Olinto de Oliveira, medico

que havia participado do congresso de 1922.Entre outras ati-vidades, 0 DNCr encarregou-se de estabelecer normas para 0

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funcionamento das creches, promo-vendo a publicac;aode livros e artigos.

Em Porto Alegre, na decada de40, ha a criac;aodos jardins-de-infan-cia inspirados em Froebel e localiza-dos em prac;as publicas, paraatendimento de crianc;asde 4 a 6 anosem meio turno. Em Teresina, capitaldo Piaui, a primeiro jardim oficial,cha-mado Lelia Avelino, foi criado em1933 com os objetivos de proporcio-nar 0 desenvolvimento artistico dacrianc;ade 4 a 6 anos de idade e de ser-vir de tirocinio as futuras professorasda Escola Normal Antonino Freire.Para a implantac;ao do jardim-de-in-fancia, algumas professoras foram es-colhidas, em 1932,para participaremde um Curso de Aperfeic;oamento emEducac;aoInfantil no Rio de Janeiro.

Provavelmente esse curso teria

sido oferecido pelo Colegio Bennett,metodista, que mantinha um curso nor-mal e implanta, posteriormente em1939, 0 Instituto Tecnico para forma-c;aode professoras pre-primarias, poriniciativa da educadora Heloisa Ma-

rinho, formada naquela escola, composterior especializac;ao nos EUA,para depois diplomar-se na Universi-dade de Chicago, em Filosofiae Psico-logia. Desde 1934, Heloisa Marinholeciona tambem no Instituto de Educa-c;aodo Rio de Janeiro como assistentede Lourenc;oFilho, na cadeira de Psi-cologia da Educac;ao.Em 1949comec;ao Curso de Especializac;aoem Educa-c;aoPre-Primaria no IERJ,reconhecidoinicialmente como pos-normal e pos-

teriormente como curso superior. Em18 anos, 0 curso forma 549 educado-ras de escolas maternais e jardins-de-

infancia. Essa iniciativa consolida, naepoca, 0 Centro de Estudos da Crian-c;acriado por Lourenc;o Filho, primei-ro dire tor do IERJ, urn espac;o deestudos e pesquisas sobre a crianc;a eurn centro de formac;ao de professo-res especializados.

Uma nova instituic;ao,0 ParqueInfantil, comec;a a se estruturar nomunicipio de Sao Paulo, vinculadoao recem-criado Departamento deCultura DC), com a nomeac;ao deMario de Andrade para a sua dire-c;ao,em 1935,nela permanecendo ate1938, e de Nicanor Miranda para achefia da Divisao de Educac;ao e Re-creio, cargo que exerce ate 1945.Coma criac;ao do DC, 0 Parque Infantil eregulamentado e inicia sua expansao,refreada em 1940 na gestao de Pres-tes Maia. Uma caracteristica distinta

da instituic;ao era sua proposta de re-ceber no mesmo espac;ocrianc;asde 3ou 4 a 6 anos, e de 7 a 12fora do hora-rio escolar. As ideias de Mario de An-

drade sobre a crianc;a e 0 Par queInfantil valorizavam uma nova refe-

rencia para a nacionalidade, com ele-mentos do foldore, da produc;aocultural e artistica, das brincadeirase dos jogos infantis.

Mas os parques infantis tam-bem incorporam a enfase na Educa-c;aoFisica, ja anunciada nos discursosde Alfredo Ferreira de Magalhaes. 0jardim-de-infancia estadual tambempassa a adotar uma orientac;aoespor-tiva, voltada para a cultura ffsica.Nes-se aspecto, distanciam-se do modelo

pedagogico froebeliano do jardim-de-infancia do final do Imperio e do ini-cio da Republica. Ali, a educac;ao

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deixar uma crianc;a de sete anosanalfabeta para atender outra emidade pre-escolar. No entanto, 0ambiente e os materiais do Jardim-

de-infanda SaDigualmente favora-veis ao aluno que inicia a vidaescolar na Escola Primaria. (...) Alouvavel iniciativa de construirgrande numero de Escolas Prima-rias talvez tome possivel organizarmaior numero de Jardins anexos.

Para ela, as institui


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5 anos de educa~o no Brasil

experimentais sobre 0 desenvolvimento infantil e a observac;aoda crianc;a.Para isso 0 Colegio Bennett constr6i urn observat6riounilateral para 0 seu jardim de infancia de acordo com especificac;oessolicitadas ao professor Arnold Gesell do qual asalunas podiam fazer suas observac;5es sobre as crianc;as emcompartimento anexo a sala sem serem vistas. Em 1942 0jardim passa a admitir crianc;as a partir de 1 ano e meio visando a sua observac;ao. As professoras deveriam tambem sercapazes de atuar com crianc;as de outras realidades sociaispara 0 que houve urna articulac;ao do curso com a Fundac;aoRomao Duarte vizinha ao Colegio que atendia crianc;as6rfase abandonadas. Em 1957 elabora urna Escala do Desenvolvimento Fisico Psicol6gico e Social da Crianc;a Brasileira inspirada em estudo da professora Helena Antipoff realizado naSociedade Pestalozzi em Belo Horizonte em 1939 bem comoem autores como Ster Gesell e Bhuler. A Escala experimentada ate a decada de 70 e publicada no livro Estimulariioessencial em 1977 descreve comportamentos esperados mes amesdesde 0 nascimento ate os 8 meses depois por periodos cadavez mais espac;ados ate os 9 anos de idade. Esse tipo de escalatornou se referencia para 0 trabalho em muitas creches visando avaliar por exemplo se 0 bebe estende as maos paraurn objeto aos 4 meses se engatinha aos 9 ou se emprega aomenDs quatro palavras com 1 ano e 4 meses.

A EXPANSAo RECENTE

A Lei de Diretrizes e Bases da Educac;ao 4.024 de 1961estabelecia em seus artigos 23 e 24 que as crianc;ascom idadeinferior a 7 anos receberiam educac;aoem escolas matemais oujardins de infancia estimulando se as empresas a manter instituic;oes do genero para os filhos de suas trabalhadoras. Asorientac;oes que ja existiam na legislac;aoeducacional de estados como 0 de Sao Paulo desde a decada de 20 agora se fazemnacionais correspondendo as exigencias da legislac;ao trabalhista. Essa disposic;ao aprofunda a perspectiva apontada desde a criac;aodo jardim de infancia republicano de que este teria a vocac;aode se incorporar ao sistema de educac;aoprimaria.Refletia 0 lento movimento de expansao que estreitava os vin

culos entre 0 sistema educacional e as instituic;5esde educac;aoinfantil que se subordinavam a 6rgaos assistenciais de previdencia ou de saude como aLBA eo DNCr.

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ducando a inmncia brasileira - Moyses Kuhlmann Jr

No mes de novembro de 1966,a Secretaria do Bem-Estar Social do

Municipio de Sao Paulo promoveuurn Semimuio sobre Creche , reali-zado na sede da Liga das SenhorasCat6licas, reunindo cerca de 90repre-sentantes de entidades e profissio-nais. No encontro, Maria Ruth de

Moura Pereira, em palestra sobre 0papel da creche, conta que havia 27creches na capital mais 89 no interiorregistradas no Servic;oSocial de Me-nores do Estado de Sao Paulo, ondeera assistente social. Refere-se aos cui-

dados e a educac;aoproporcionadapela instituic;ao:

o papel da creche e, primordial-mente, 0 de assistir a criancraquefica privada dos cuidados mater-nos em razao do trabalho da maefora do lar. A creche e uma obraauxiliar da familia, cuida da cri-ancrapara a familia, sem desliga-la do lar. ...)Ao mesmo tempo emque previne 0 abandono, a crecheatua tambem na prevencrao dosmales que decorrem do abando-no e, sobretudo, no pior deles quee a deformacrao da personalidadeda crianc;a pela falta de afeto e ca-rinho. E fato comprovado que ainfancia e a idade por excelenciada formacrao da personalidade.

Embora devendo proporcionara crianc;a as condic;6es de vida de urnlar, a creche nao 0 substituiria. Mani-

festa-se 0 mesmo argurnento do va-lor de sua func;ao complementar afamilia ao prestar a crianc;aos cuida-dos necessarios a sua educac;ao, utili-

zado pelos seus criadores e poraqueles que a divulgaram em nossopais desde 0 final do seculo XIX:

Auxiliando a familia a creche exer-

ce urn papel importantissimo naprevenc;aodo abandono, pois e fatoevidente, a quem trabalha no setor

de menores, que muitas criancrasnao seriam intemadas se as maestivessem onde deixa-Ias durante 0

periodo em que trabalham. ...)Essas experiencias demonstrandoo valor insubstituivel do convivio

materna, da vida do lar para a cri-anc;a demonstraram tambem que

instituic;6es auxiliares da familia,como a creche, que cuida da crian-c;asem desliga-Ia do grupo famili-ar saDindispensaveis na estruturada sociedade atual. ...)A pessoa da mae e tambem bene-ficiada pela creche pois tendo os fi-lhos bem cuidados durante sua

ausencia, ela pode trabalhar tran-qiiilamente. ...)

o semincirio tratou ainda da psi-

cologia e da psicopatologia da crianc;a,da educac;ao e recreac;ao na creche, da

estrutura e condic;6es para melhor fun-cionamento da creche, da selec;ao e trei-

namento de pessoal e de voluntiirios.o Dr. Flamarion Costa, diretor da Fun-

dac;ao do Bem-Estar do Menor, encer-rou com 0 tema da necessidade de

creches para 0 Brasil. Segundo ele, a creche deve constituir parte integran-te de urn pIano comunitiirio ao qual seadjudiquem Escolas Maternais, Jar-dins-de-Infancia ou Centros de Recre-

ac;ao . Mas s6 se deveria recorrer a

creche depois de se haver tentado

outras soluc;6es adequadas - argu-mento tambem recorrente nos textossobre creche desde 0 seculo XIX.

Aqui, a afirmac;ao acaba por expres-

sar 0 reconhecimento de que a estrutu-rac;ao de urn servic;o de creche apoiado

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anos de educafao no Brasil

no voluntariado e na comunidade nao seria exatamente uma

solu


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Educando a inflinda brasileira Moyses Kuhlmannjr

o pIano propoe algo muitomenos ambicioso, a que chama pro-grama de emergencia , para 0 esta-belecimento, a titulo experimental, de urn tipo de unidade simples, in-

rmediaria, em forma de balcao, es-teiras e alguns brinquedos, onde ascrian~as de poucos recursos ficariamabrigadas durante osimpedimentos desua mae para 0 trabalho ou de outrasnecessidades de ordem material ou

moral, recebendo ali alimentac;ao,imunizac;oes, e que se denominaria Centro de Recreac;ao . 0 texto apre-senta urna minuciosa lista de sucatas

de todos os tipos, de quase tres p~gi-nas, como sugestao para 0 material dotipo caseiro. Justifica-se 0 emergenciale a precariedade pela carencia de re-cursos materiais e de pessoal.

Nota-se a clara intenc;ao decorresponder a urn modelo divulga-do pelo Fundo das Nac;oes Unidaspara a Infancia UNICEF), que pro-porcionaria a captac;aode recursos. Aexperiencia piloto seria realizada no

Nordeste e submetida a apreciac;aodos 6rgaos intemacionais para obtertoda a cooperac;aodesejada relativa acomplementac;ao de salarios, ao ma-terial didatico e audiovisual, ao equi-pamento, a assistencia alimentar e aoutros tipos de suprimentos.

o UNICEF, que prestava assis-tencia intemacional no campo da sau-de e da nutric;ao, passa, no final dadecada de 50, a ampliar seu leque deatuac;ao, envolvendo-se em projetoseducacionais. Promove, em 1965, aConferencia Latino-Americana sobrea Infancia e a Juventude no Desen-

volvimento Nacional. A ideia era

simplificar as exigencias basicas parauma instituic;ao educacional e im-plantar urn modelo simplificado, debaixo custo.

Alem do baixo custo, 0 pIanosugere 0 financiamento de espac;oseducacionais para igrejas de diferen-tes denominac;oes, dando margempara que se exerc;aa doutrinac;ao re-ligiosa nos programas das institui-c;oes,que muitas vezes tern seus fun-

cionarios e diretores escolhidos entreos membros da igreja, exigencia ain-da hoje presente em alguns regimen-tos. Para realizar 0 empreendimento,a utilizac;ao das escolas primarias edas municipalidades seria onerosa.Dai, se propoe a convocac;aodas igre-jas, como entidades de maior difu-sao nacional; para veiculo desse mag-no empreendimento . 0 docurnentocontabiliza 5.304matrizes, 22.960igre-jas cat6licas apost6licas romanas e11.087igrejas evangelicas, apresentan-do dados de sua distribuic;ao no pais.Nem se pensa na formac;aoprofissio-

nal: 0 pessoal seria recrutado entre pessoas de boa vontade , a base devoluntariado, reservando-se 0 paga-mento para alguns tecnicos necessari-os a supervisao e coordenac;aodos ser-vic;os,cujos encargos seriam de maiorresponsabilidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da

Educac;ao5.692de 1971implanta 0 10grau, com oito anos de durac;ao,devi-do a questoes da pontica educacionalrelacionadas ao ensino medio e supe-rior, 0 que, do ponto de vista pedag6-gico, traz conseqiiencias desastrosaspara educac;ao infantil. 0 resultado

concreto da escola de oito anosfoi que

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Trnllsfere se parn1111111dllcafiio pre escolar

de baixa t]lIalidade asoillfiio dos problel11as

da escola pril11nria.

se mantiveram as formas c1assicasde organizac;ao do ensinoprimario e ginasial com professores polivalentes e por disci-plinas, a partir da S serie, por exemplo), produzindo urn hibri-dismo infertil. Sobre a educac;ao infantil, a LOBestabelece que

os sistemas de ensino velarao para que as crianc;asde idadeinferior recebam educac;ao em escolas matemais, jardins-de-infancia e instituic;oesequivalentes art. 19, § 1°).

o verbo velar porta muitas significac;oes: da origemlatina, velare tern 0 sentido de cobrir com veu, ofuscar, dis-farc;ar, dissimular, acautelar-se, livrar-se; da origem latinavigilare na intenc;ao da lei, quer dizer interessar-se, prote-ger, patrocinar. Neste Ultimo caso, a palavra vem da ideiade vigiar, de velas acesas, que por sua vez lembram os ulti-mos momentos junto ao falecido, ou os cuidados ao doenteagonizante, como parece ter ficado 0 projeto republicano deorganizac;ao das instituic;oes de educac;ao infantil em tomodo sistema educacional.

A perspectiva de oferta de urna educac;ao infantil dequalidade passa a ser considerada uma tendencia elitistadiante da falta de recursos, os programas de emergenciaadentram 0 sistema educacional. Renova-se a tambem secu-

lar proposta da assistencia cientifica , que isola as crianc;aspobres em instituic;oes conformadas por urna pedagogia dasubmissao , que considera que elas nao precisam de tudo aqui-

10que se diz quando se fala na educac;ao das outras crian-c;as,que re)produz as desigualdades sociais de c1asse,de rac;a,

de genero, de gerac;ao). Ao mesmo tem-po, repoe-se como novidade a relac;aodaeducac;aoinfantil com urn melhor desem-penho na escola obrigatoria, agora naomais por ela favorecer 0 desenvolvimen-

to integral da crianc;a, mas por compen-sar carencias da populac;ao pobre. Ate mesmo quando semanifesta a intenc;aode garantir 0 contato com 0 conhecimen-to, surgem ideias de que a recreac;ao infantil se oporia ao pe-dagogico por deixar a crianc;a sem contato com a linguaescrita. Transfere-se para urna educac;ao pre-escolar de baixaqualidade a soluc;ao dos problemas da escola primaria - agoraensino de r grau, marcado pelo peso curricular do antigo gi-nasio, mas que nao consegue garantir a conc1usao sequer da23serie, para muitas crianc;as.

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Educando a infanda brasileira Moyses Kuhlmannjr.

No trabalho de Heloisa Mari-

nho, pode-se observar esse movimen-to. Uma pesquisa realizada no DistritoFederal em 1953sobre a rela~ao entre

o jardim-de-infancia e a primeira serle,considerava que

... antes de defender a educal;aopre-escolar como urn remedio arepetencia, e preciso primeiroconstatar que nao sac todas as pre-escolas que influenciam na promo-~ao da primeira serie. ... Namaioria dos casos, a pratica de ini-ciar a leitura e a escrita no jardim-de-infancia roubou inutilmente acrian~a 0 prazer e os beneffcios daatividade ludica, deixou de econo-mizar tempo e tirou da escola pri-maria a vantagem de apresentarprogramas atraentes pela novidade.

Mas quando publica 0 livroCurricula par atividade em 1980, traz

dados da mesma pesquisa, feita em1977, em que considera que

... depois de vinte e cinco anos deexperiencias vividas emJardins-de-Infancia e Classes de Alfabetiza~ao,ja conseguimos com exito integrara educal;ao pre-escolar e a de pri-meiro grau, pelo Metodo Naturalde Aprendizagem da Leitura e daEscrita. Mantendo no eosino da lei-tura e da escrita a estimula~ao es-sencial ao desenvolvimento natural

da crianl;a, dados cientificos, colhi-

dos em situa~Oesexperimentais, de-monstram ser possivel garantir acontinuidade da educa~ao pre-es-colar e a de primeiro grau.

Urn seculo depois de sua chega-da ao pais, a educa~o infantil brasilei-ra come~a a viver urn processo deexpansao

-fenomeno que tambem

ocorre em outros paises. Em 1974, 0MEC crla 0 SEPRE,Servi~ode Educa-~aoPre-Escolar.As propostas de insti-tui~ao de baixo custo para os pobres

ganham impulso, ampliando 0 aten-dimento em escala muito mais acen-

tuada do que ate entao. A LegiaoBrasileira de Assisrencia LBA , quedesde 1967 tambem passa a se ocu-par das creches, implanta 0 ProjetoCasulo em 1977,multiplicando as ins-titui~oes em todo 0 pais, por meio dadiminui~ao proporcional do valor doper capita dos recurs os repassadospara as creches ligadas a entidades so-ciais. Ao se ocupar de outra area, aeducac;ao,os orgaos de assisb~nciaso-cial acabam por interpor urna nevoa aencobrir a historica reproduc;ao das

desigualdades sociais e 0 conjuntodos direitos sociais da classe trabalha-

dora, dos quais 0 direito a creche e pre-escola e apenas a parte.

Os dados oficiais do Ministerio

da Educa~ao para 1972 indicam 460mil matriculas na pre-escola. Em 1984sac quase 2 milhoes e 500 mil; em1997,4 milhoes e 292 mil. Somando-se as crianc;asem creche e em classesde alfabetiza~ao, os dados de 1997totalizam urn pouco mais de 6 mi-lhoes de matriculas. Note-se que so-mente agora os dados sac maisconfiaveis e precisos - embora nao

totalmente - quanto a idade das cri-anc;as e a instituic;ao frequentada, 0que nao ocorria em 1972.2 Vistosisoladamente, esses mlmeros suge-rem urn investimento efetivo na area.

Mas e necessario considerar que esseprocesso ocorre ao lado de muitosoutros elementos que representam

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anos de educapo no Brasil

urna clara falta de compromisso com a questao dos direitos so-ciais e da diminui~ao da pobreza.

A partir de 1968,ha urn acentuado declinio do dispen-dio do governo federal com a educa~ao: de 11,8 da receita

de impostos em 1967, cai para menos da metade em 1973 e1974(5,5 e 5,2 ),atingindo 7 em 1976.Mesmo ao conside-rar como despesa com educa~ao valores dispersos por outrosminisb~rios(Aerom1utica,Exercito,Marinha, Fazenda, Interior,Rela~OesExteriores, Saude, Trabalho e Previdencia, Transpor-tes, Justi~a, Planejamento e Coordena~ao Geral), entre 1972 e1976a soma nunca chega aos 10 da receita de impostos, comseu menor valor em 1974, de apenas 7,7 . Observe-se que aConstitui~ao da ditadura militar de 1967 extinguiu os precei-tos de 1946,que previam a aplica~ao de nunca menos de 10da renda resultante dos impostos na manuten~ao e desenvol-vimento do ensino pela Uniao.3

Os prejuizos ao sistema e a popula~ao brasileira forammuitos, do sucateamento das escolas a desvaloriza~ao profis-sional, propiciando ma forma~ao, exclusao do sistema, entreoutros efeitos. Oesde entao, nunca se investiu para recuperaraqueles recurs os que foram expropriados do sistema educa-cional. Essa e mais urna dfvida intema do pais, que tern comocredores a grande maioria da popula~ao brasileira, divida paraa qual nao vale 0 imperativo de se honrar compromissos as-surnidos - como se argurnenta quanto aos debitos com 0 sis-tema financeiro. Quando se trata dos direitos sociais, a lei deixa

de ser norma a se curnprir para ser tratada como meta inatin-givel, como estorvo a ser burlado.

Mas 0 jogo dos atores sociais fez com que a expansaotenha ido alem do que as politicas pretendiam. Sao as mulhe-res nos congressos, nas associa~Oesde bairro, nos sindicatos e

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Educando a inmnda brasileira-Moyses Kuhlmannjr.

grupos feministas. Sao movimentossociais e grupos politicos de oposi


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500 anos de educarao no Brasil

NOTAS

11. ed., 1952,2. ed., 1960,3. ed., 1966.

2 CUNHA, L. A. Educa~iio stadoe democraciano Brasil. Sao Paulo: Cortez; Niter6i: Edi-

tora da UFF; Brasilia: FLACSO do Brasil, 1991, p. 46. ROSEMBERG, F. 0 estado dosdados para avaliar politicas de educac;ao infantil . In: Estudos em Avalia~o Educacio-nal Sao Paulo, 20, p. 5-57, jul./dez. 1999. Os mlmeros se referem a informac;6es dasSinopses Estatlsticas do MEC/SEEC ou do MEC/INEP.

3 GERMANO, J. W. Estado militar e educa~iio no Brasil 1964-1985), Sao Paulo: Cortez,

1993, p. 196-202, em que se ap6ia nos dados de artigo de Jose Carlos de Araujo Melchior,Financiamento da educac;ao: captac;ao e aplicac;ao de recursos financeiros numa pers-

pectiva democratica . In: BRASIL, Senado Federal. Projeto Educa~o. Fundac;ao Univer-sidade de Brasilia, 1979, v. 4, p. 139-243.

4 0 fato do pr6prio autor participar diretamente dessa hist6ria, alem dos limites de tama-nho do texto, impede descrever e analisar essa dinamica recente, que pode ser rastreadana seguinte bibliografia:

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KUHLMANN JR Educando a Infância Brasileira

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