Sindicato dos Trabalhadores do Poder

Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais

Ano II - Edição 15Tiragem: 5.700

04 de Outubro de 2010

Mineiros reforçam a luta

pelo PCSPágina 3

2ª VT de Congonhas ameaçada novamentePáginas 2

Prosseguem viagens do SITRAEMG ao

interiorPágina 4

Aproveitando a presença do presidente Lula em Juiz de Fora em 17/09, onde participou de comício da candidata à presidência pelo PT, Dilma Roussef, servido-res do Judiciário Federal compareceram para pedir o "sinal verde" do governo para a aprovação do PL 6613/09. O diretor jurídico do SITRAEMG Alexandre Magnus (à direita na foto) e o diretor de base Nilson Jorge de Moraes (à esquerda) estende-ram uma faixa com apelo pelo PCS e tentaram de todas as formas uma aproximação com o presidente.

Servidores ajudarão a construir o novo Estatuto do SITRAEMGDentro das preparações para o IX Congresso Ordiná-

rio do SITRAEMG, ainda sem data definida, o Sindi-cato já marcou para o dia 6 de novembro um seminário que terá por objetivo discutir as alterações a serem feitas no Estatuto da entidade. O evento acontecerá na própria sede do Sindicato e, após a programação, que deve ocu-par todo o dia, haverá uma confraternização para cele-brar o Dia do Servidor, 28 de outubro.

Antes disso, os servidores – somente filiados – terão a oportunidade de ler, por meio de espaço apropriado no site do Sindicato, a íntegra do Estatuto atual e a minuta proposta pela diretoria, para conferir as mudanças. Tam-bém haverá link específico para que os servidores enviem seus comentários e sugestões a respeito do documento. Os interessados devem ficar atentos: durante o mês de outubro, mais informações serão divulgadas.

Apelo ao presidente

RETOMAR A MOBILIZAÇÃO

Outubro pode ser decisivo para o PCS-4

A afirmativa do título é de Anto-nio Augusto Queiroz, o Toninho do Diap, diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que presta assessoria parlamentar para a federa-ção nacional (Fenajufe).

Segundo ele, o presidente Lula tem até a votação preliminar (que deve acontecer até o final de outubro)

do parecer do relator da Lei Orçamen-tária de 2011 para enviar ao Congres-so alterações no projeto. O relator do projeto também pode inserir emen-das. “É determinante incluir agora”, alerta Toninho.

Mas para que isso aconteça, o pre-sidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, precisa agir e procurar o presidente Lula. No período que ante-

cede a votação preliminar da LOA, explica, esse procedimento de inclu-são de modificações no orçamento é bastante simples. “Depois, só alteran-do a LDO [Lei de Diretrizes Orça-mentárias], aí complica muito”, diz.

É para ‘garantir’ esse empenho de Peluso que os servidores preparam a retomada das mobilizações nacionais. No dia 28 de setembro, delegações de 15 estados, dentre elas a do SITRAE-MG, estiveram em Brasília num ato em frente ao STF, transcorrido enquanto acontecia sessão do Conselho Nacio-nal de Justiça.

O ato ‘levou’ um aviso ao ministro Cezar Peluso: a persistência do impas-se e o congelamento salarial podem provocar uma nova greve. “Viemos cobrar o cumprimento do acordo que o ministro Cezar Peluso diz que tem, mas quando vamos ao Ministério do Planejamento, os representantes do Executivo falam que não há qualquer acordo. É injusto não termos a nossa aprovação do PCS, enquanto que o reajuste dos juízes já foi encaminhado ao Congresso”, disse Pedro Aparecido,

dirigente da federação.Não é só isso, porém, que gera

dúvidas e incertezas quanto empenho do STF. Ao contrário do que che-gou a ser sustentado pelo Supremo, a previsão de recursos para o PCS-4 não foi incluída na proposta de orça-mento enviada pelo Judiciário ao Planejamento. “O Judiciário enviou um ofício pedindo que incluísse, mas não incluiu”, afirma Toninho. Isto é, o que ocorreu é que o governo negou o pedido e o presidente do STF aceitou. “Se tivesse encaminhado o orçamento dentro das margens da Lei de Respon-sabilidade Fiscal, o governo não pode-ria mexer não, teria que incluir [no orçamento]”, diz o assessor parlamen-tar. A informação foi confirmada por um dirigente do Supremo. “Se é assim, parece claro que eles estão jogando na cartilha do governo do congelamento salarial”, critica Alexandre Brandi, pre-sidente do SITRAEMG. “Para rever-ter isso, só com greve e mobilização”, defende.

Por Hélcio Duarte Filho, jornalista do LutaFenajufe, especial para o SITRAEMG

Caravana do SITRAEMG em Brasília. Período é ‘determinante’ para inserir a revisão no orçamento; Judiciário não incluiu recursos na previsão que enviou ao Planejamento

2ANO II - EDIÇÃO 15

JORNAL DO SITRAEMG

OPINIÃO DO SITRAEMGUnir nossas forças para

garantir a revisão salarialCom o fim do primeiro turno da

que talvez seja a eleição com mais peso do poder econômico dos últimos 20 anos, começa um novo momento da luta contra o congelamento sala-rial que tanto ameaça nossa catego-ria. Entramos agora em um período daqueles que outra vez pode ser deci-sivo para o futuro do PL 6613/2009, que continua estagnado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Nessa já longa jornada pela apro-vação da proposta, tivemos sem dúvi-da avanços. Dificilmente teríamos o projeto tramitando na Câmara não fossem as assembleias, os atos, as paralisações, as caravanas a Brasília e a greve. Por outro lado, no entanto, não há nada na con-juntura atual, não há nada que se apresen-te nesse momento na realidade, não há nada no horizonte próximo que possa nos levar a crer que já temos a aprovação do projeto garantida.

Teremos pela frente alguns meses de um Congresso em final de man-dato, que jamais fez de fato valer a independência entre os poderes pre-vista na Constituição Federal. A nova composição parlamentar que emerge das urnas parece ter pouca coisa de nova em termos políticos. Da mesma forma, a cúpula do Judiciário ainda se mostra pouco empenhada em defen-der o projeto e exigir que essa inde-pendência seja respeitada. Pauta-se, ou tenta nos pautar, por um ‘acordo’ vago que, nas palavras do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), se restringe ao compromisso de que,

finda a eleição, as conversas em torno do PL 6613 vão recomeçar.

É, portanto, um cenário indefini-do e pouco amigável a enfrentar. Daí ser absolutamente incompreensível que haja direções sindicais traba-lhando com a ideia de que está tudo resolvido, não é necessário fazer nada e que eles [leia-se governo e STF] garantirão nosso projeto. A nota aprovada na assembleia da categoria em Minas, dirigida ao importante sindicato de Brasília e aos servidores daquela base, é justamente um apelo contra essa posição.

Direções sindicais devem sempre defender os direitos trabalhistas e tentar se antecipar a possíveis ataques

contra os trabalhado-res que representam. É para isso que ser-vem. Não podem ser políticos profissionais fazendo promessas de campanha. Ape-nas para bater palmas

e dizer que está tudo bem, são desne-cessárias, dispensáveis. Pior: podem nos levar a derrotas possíveis de evi-tar com luta e mobilização.

Como dissemos, o cenário que se vislumbra não é uma maravilha. Também sabemos das dificuldades que todos temos para retomar com força essa luta, quem sabe construin-do uma nova greve nacional – o que seremos obrigados a fazer caso não tenhamos avanços na tramitação da proposta. Todo recomeço é difícil. Mas é preciso enfrentar esse desa-fio, voltando a unir nacionalmente a categoria em torno de um mesmo objetivo.

Não há nada na conjun-tura atual que possa nos levar a crer que já temos

o projeto garantido

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EXPEDIENTE

TRT

Volta a luta pela manutenção da 2ª VT de Congonhas

Se preciso, Sindicato e servidores irão novamente ao Pleno em defesa da VT

Jana

ina

Roch

ido

Juntamente com os servidores da Justiça do Trabalho e repre-sentantes de órgãos oficiais e de outras entidades da sociedade civil, como a OAB, o SITRAEMG alcançou êxito, este ano, na mobi-lização que acabou convencendo a administração do TRT a manter as VTs de Aimorés, Congonhas (2ª VT), Guanhães, Patrocínio e Unaí, que estavam ameaçadas de extinção. O Tribunal, no entanto, não desistiu de sua intenção de transferir a 2ª VT de Congonhas para Iturama. Processo nesse sen-tido já está pronto para votação no Pleno, o que obriga o Sindicato a se movimentar novamente para tentar impedir mais essa tentativa

Resolução 63 do CSJT: Sindicato pressiona tribunal por definições

A proximidade do final do ano traz à tona a preocupação dos servi-dores da Justiça do Trabalho com a aplicação da Resolução n.º 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (que revogou a Resolução 53), publicada em maio deste ano. Planejada para ser implementada em 2 de janeiro de 2011, o texto traz modificações polêmicas sobre funções comissionadas, plano de metas e número de juízes por VT.

No TRT mineiro, informações da diretoria-geral afirmam que a implementação da Resolução ainda está em estudo pela área técnica do tribunal. “Não há relatório conclu-sivo”, afirma um ofício enviado ao SITRAEMG no dia 16 de setem-bro, em resposta a mais um dos pedidos de vistas ao processo feito

de fechar a VT congonhense.A unidade fica em uma das

regiões cuja demanda de ações trabalhistas mais tende a crescer, em razão dos altos investimen-tos que vem recebendo, sobretu-do na atividade mineradora. O SITRAEMG entende que, em vez da extinguir, o TRT precisa é criar mais varas para atender a conten-to as demandas dos trabalhado-res. Por isso, como fez anterior-mente, já prepara memorial em defesa da manutenção da 2ª VT de Congonhas e pretende entre-gá-lo a cada um dos desembarga-dores, com os quais também quer se reunir para discutir e reforçar a defesa dessa causa.

pelo Sindicato. O ofício afirma que o assunto está sendo discutido em conjunto pelo presidente da Casa e o diretor-geral, junto aos demais tribunais do trabalho.

Apesar de o tribunal afirmar que as medidas de implementação serão definidas de modo a não prejudicar magistrados, servidores e Regio-nais, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, não vê com bons olhos o TRT negar vistas ao proces-so e a demora em concluir os estu-dos para implementação. O Sindi-cato continua atento às novidades acerca da aplicação da resolução no âmbito do TRT-3 e Brandi reforça que não abrirá mão da transparên-cia ao longo de todo o processo, informando aos servidores sempre que houver novas notícias.

3JORNAL DO SITRAEMGANO II - EDIÇÃO 15

Jurídico

Crescimento profissional e troca de experiências durante o Encontro do Coletivo Jurídico

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A diretora jurídica Gilda Ban-deira Falconi e os advogados César Lignelli, Juliana Benício e Joviano Mayer representaram o SITRAEMG no XVII Encontro do Coletivo Jurídico da Fena-jufe, realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Brasília (DF).

“Como esperado, o Encontro foi riquíssimo de informações e intercâmbio de procedimentos jurídicos, na tentativa de evi-tar duplicidade de procedimen-tos processuais que cerceariam outro procedimento mais ade-quado para a mesma questão”,

resume a diretora do SITRAEMG acerca do evento.

Na avaliação da advogada Juliana Benício, foi uma oportunidade sin-gular na troca de experiências entre diversos departa-mentos jurídicos das entidades sin-dicais de todo o Brasil. Acrescenta que, no decorrer do evento, foi fácil perceber como existe uma políti-ca única dos Tri-bunais em âmbi-to nacional de atentar contra os

direitos dos seus trabalhadores. E comenta que, para isso, bas-tou ouvir os relatos a respeito de como inúmeras administrações lideram com o justo movimen-to paredista que teve lugar no último período. “Tal unicidade de conduta ficou clara ao ouvir-

mos os depoimentos uníssonos

dos departamentos jurídicos das entidades de todo o Brasil con-tando sobre os efeitos nocivos da Resolução 63 do CSJT no âmbito de seus regionais. Evidente, tam-bém, quando dos relatos sobre as remoções irregulares na esfera dos TREs”, lamenta.

Para Joviano Mayer, o Encon-tro cumpriu um importante papel no tocante à instrumentalização dos advogados no patrocínio das ações judiciais que versam sobre os interesses da categoria em todo o país. Além disso, demons-trou a preocupação, inclusive, de antecipar a discussão sobre os acontecimentos vindouros, como a Regulamentação da Con-venção 151 da OIT que trata da greve e da negociação coletiva no serviço público.

Confira mais detalhes sobre o XVII Encontro do Coletivo Jurí-dico [avaliação dos representan-tes do SITRAEMG, debates e o encaminhamento de propostas apresentadas durante o evento] em matérias veiculadas no site www.sitraemg.org.br, nos dias 21 e 30 de setembro.

Membros da equipe do jurídico do SITRAEMG presentes no XVII Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe. Da esquerda para a direita, os advogados: César Lignelli, Juliana Benício e

Joviano Mayer acompanhados da diretora sindical Gilda Falconi

Ato em BH e caravana a Brasília

Mineiros reforçam a luta pelo PCS

Confirmada a não inclusão do PCS dos servidores do Judiciário Federal na LOA 2011, em todo o Brasil estão acontecendo mobiliza-ções para pressionar os parlamentares pelo reajuste da categoria, seja garan-tindo o falado acordo para depois das eleições com o novo presidente do Brasil, ou por meio de emendas

à Lei. Minas Gerais retomou os atos públicos em 22 de setembro, com concentração em frente ao prédio da Justiça Eleitoral.

Indignados com a situação, os servidores usaram camisas com fra-ses de protestos e tarjas pretas e ver-melhas nos braços, fazendo alusão ao “Apagão” e ao “Setembro de lutas”,

respectivamente. Durante o ato, o presidente do SITRAEMG, Alexan-dre Brandi, lamentou a estagnação do projeto de revisão salarial da catego-ria e alertou: “O PCS não está ganho. Hoje não temos nada, apenas uma promessa!”, disse, acrescentando que somente com a participação e mobi-lização intensiva de toda a categoria será possível reverter a situação.

Mineiros vão a BrasíliaSomando forças a sindicatos de

todo o país, uma caravana de servi-dores mineiros (foto ao lado) este-ve em Brasília para o Ato Unificado pelo PCS, no dia 28 de setembro, que aconteceu em frente ao STF, onde se realizava uma sessão do CNJ. Houve momentos de tensão quando segu-ranças impediram os manifestantes de entrar no Plenário do CNJ e até mesmo se posicionar na escadaria de

acesso ao prédio do Supremo, mas não houve tumulto. Coordenadores da Fenajufe tentaram uma audiên-cia com o presidente Cezar Peluso, mas, de acordo com informações do diretor-geral do STF, Alcides Diniz, a extensa pauta da sessão do CNJ tornaria isso impossível naquele dia.

O presidente do SITRAEMG Alexandre Brandi, que esteve à frente da caravana, juntamente com o dire-tor Célio Izidoro, considerou a mobi-lização válida, enquanto parte de um plano nacional de lutas da categoria. Por outro lado, Brandi declarou ter “sentido falta” dos servidores bra-silienses na mobilização. Ele, inclu-sive, retornará à capital federal em 16 de outubro, quando haverá nova reunião ampliada da Fenajufe – a reunião, anteriormente prevista para o dia 9, foi remarcada diante da pos-sibilidade de uma reunião com o ministro Peluso no dia 13.

4 JORNAL DO SITRAEMGANO II - EDIÇÃO 15

Dicas culturaisO Piano

(The Piano), 1993, direção de Jane Campion - França, Austrália,

Nova Zelândia – 121 minutos

A diretora Jane Campion foi a primeira mulher a ganhar uma Palma

de Ouro como melhor diretora em Cannes, em 1993, pela realização de O Piano. Seguiram-se então quatro estatuetas do Oscar e uma premiação no Globo de Ouro, além de vários outros festivais menores, que, juntos, mostram porque O Piano, apesar de ser um filme antigo, é algo para se assistir várias vezes. Na história, Ada McGrath (Holly Hunter), uma jovem muda desde os seis anos, é oferecida em casamento a um homem na recém-colonizada Nova Zelândia, para onde se muda com sua filha Flora (Anna Paquin). As coisas começam mal para Ada: além das diferenças culturais, ela não simpatiza com seu futuro marido,

Alisdair Stewart (Sam Neil), que, por sua vez, se recusa a transportar o piano, grande paixão de sua futura esposa.

A história principal do filme começa a se desenvolver a partir do momento em que George Baines (Harvey Keitel), que intermedia os negócios entre Alisdair e os nativos da ilha, compra o piano e faz um acordo com Ada: para tê-lo de volta, ela pre-cisa lhe dar aulas – a cada aula, uma tecla do instrumento volta a ser sua. No entanto, não são as aulas que Bai-nes quer, mas sim a oportunidade de estar com Ada, que, frente ao desin-teresse pelo marido e a paixão pelo piano, acaba se deixando envolver.

Perpassa todo o filme

E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br

Pé na estrada

Nove cidades visitadas pelo SITRAEMG em setembro

Servidores de Itabira, João Monlevade,

Nova Serrana, Pitangui, Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete

receberam a equipe do Sindicato para receber informes e tirar dúvidas

No mês de setembro, a equipe do SITRAEMG esteve nos locais de trabalho das unidades do Judici-ário Federal de Sete Lagoas, Itaúna, Divinópolis, Nova Serrana, Pitan-gui, Itabira, João Monlevade, Ouro preto e Conselheiro Lafaiete.

O objetivo desse trabalho é levar aos servidores os informes de interesse da categoria, esclarecer dúvidas, colher sugestões e quei-xas, divulgar os benefícios (convê-nios, assessoria jurídica e outros) a que os filiados têm direito e fazer o recadastramento dos mesmos. Além disso, o Sindicato incentiva os servi-dores a elegerem seus diretores de base e oferece aos ainda não filiados a oportunidade de se filiarem. Por enquanto, estão sendo visitadas as cidades do entorno de Belo Hori-zonte. Depois será a vez das regiões

Em reunião mensal, aposentados defendem direitos da categoria

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A reunião mensal dos filiados aposentados de setembro, realizada na sede do SITRAEMG, no dia 24, contou com a presença de aproxi-

Harvey Keitel e Holly Hunter em cena de “O Piano”

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ulga

ção

a sensibilidade de Jane Campion para abordar amor, sexo e todo o conflito e a intensidade da relação entre Ada e Baines na tela sem ser vulgar e sem constranger com a nudez dos atores – tudo com poesia e suavidade. A partir daqui, é melhor que o leitor assista ao filme: mais comentários revelariam seu final, com cenas que provam o talento da diretora para imagens que podem dizer muito em poucos minu-tos.

Destaque para as atuações carre-gadas de emoção de Holly Hunter e Sam Neil, além de Anna Paquin, que convence como a esperta Flora, peça imprescindível para o desfecho do filme. Atenção também para a lindís-sima trilha sonora instrumental com-posta por Michael Nyman, que faz com que o espectador seja absorvido pelas emoções de cada cena.

mais longínquas do estado.No mês de outubro, mais

nove cidades serão visitadas: Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Matozinhos, Caeté, Vespasiano, Lagoa Santa, Pedro Lepoldo e Ribeirão das Neves.

O Sindicato agradece os servidores de todas os locais de trabalho pela ótima recep-tividade que dispensaram à sua equipe de funcionários.

madamente 30 servidores, oriundos da capital e do interior. No início do encontro, a coordenadora do Núcleo de Aposentados e diretora jurídica

do Sindicato, Gilda Falconi, passou aos participantes os informes da cate-goria relacionados às negociações acerca do PL 6613/09 (revisão sala-rial) e das PEC’s 555/06, que prevê o fim da contribuição previdenciária, e 270/08, que dá direito a proventos integrais, com paridade, para o servi-dor público que se aposentar por inva-lidez. A diretora chamou a atenção de todos para o momento crítico que os servidores estão passando em relação à mobilização pela revisão salarial e pediu o engajamento dos colegas apo-sentados, lembrando-os que, após as eleições, deverão voltar todas as suas forças para a defesa dos projetos de interesse da categoria.

Ainda durante a reunião, Gilda Fal-

coni leu três textos pertinentes à luta dos servidores, incluindo os aposenta-dos, abrindo debate acerca do conteú-do com os presentes. E após discussão sobre os temas diretamente relacio-nados aos aposentados, houve uma apresentação do Coral do SITRAE-MG, sob a regência do maestro Álva-ro Rodrigues. Os músicos arrancaram aplausos dos convidados ao desfilar belas canções da música popular bra-sileira. Para encerrar o evento, foi ofe-recido um lanche de confraternização, com direito a bolo para comemorar os aniversários do mês.

A próxima reunião dos aposen-tados está marcada para o dia 29 de outubro, a partir das 15h, na sede do SITRAEMG. Compareça!

A diretora do Sindicato, Gilda Falconi (ao centro), com as servidoras Elenice Alves e Iclemir Costa durante a reunião dos aposentados que tratou sobre PCS e PECs 555 e 270