Jornal do dia 29/12/2011

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.920 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 ASSALTANTES EXECUTAM SARGENTO DA PM A TIROS VIOLÊNCIA O sargento Clóvis, da Polícia Militar, que era lotado no 8º BPM, foi assassinado a tiros ontem, ao tentar evitar um assalto na Vila Itamar. De acordo com as primeiras informações, o sargento estaria de folga e, ao retornar para a sua residência, percebeu uma tentativa de assalto. Dois criminosos estariam realizando um assalto a uma Kombi. PÁGINA 12 Corpo do sargento Clóvis Jader Barbalho assume vaga no Senado Segundo colocado nas eleições para o Senado no Pará, Jader Barbalho (foto) assumiu ontem o mandato, onze meses depois de instalada a nova legislatura e dez anos depois de ter renun- ciado ao cargo de senador. Por conta do recesso parlamentar, a posse será feita em reunião da Mesa Diretora da Casa. PÁGINA 3 A Prefeitura de São José de Riba- mar efetua, nesta sexta-feira (30), o pagamento dos salários dos funcio- nários públicos do município, refe- rente a este mês de dezembro. A data está contida no calendário anu- al de pagamento, lançado pelo pre- feito Gil Cutrim (foto) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os funcionários municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movi- mentação da economia da cidade. PÁGINA 3 Prefeitura de Ribamar efetua pagamento do funcionalismo amanhã SMTT altera trânsito e transportes para as festas de final de ano PÁGINA 4 Os procedimentos de autorização para crianças e adoles- centes brasileiros viajarem ao exterior estão mais simples. Em vigor desde maio de 2011, a Resolução 131 do Con- selho Nacional de Justiça alterou algumas exigências Jovem executado com três balaços na Ilhinha O corpo de Kleiton Cardoso no local do crime observado pelos PM’s Foto: Edilson Julião PÁGINA 12 CGJ chama atenção para regras de autorização de viagem ao exterior para crianças e adolescentes da Resolução 74/2009, já revogada. Uma delas é a foto- grafia da criança no documento de autorização, que não é mais necessária. A autorização de viagem, segundo a Resolução 131, deve ter prazo de validade. PÁGINA 3 Max Barros vistoria trabalho de imprimação na Via Expressa Max Barros, com Victor Mendes e Rodrigo Comerciário, acompanha a colocação de piche na Via Expressa PÁGINA 5

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ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.920 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

ASSALTANTES EXECUTAMSARGENTO DA PM A TIROS

VIOLÊNCIA

Osargento Clóvis, da Polícia Militar, que era lotado no 8º BPM, foi assassinado a tiros ontem, aotentar evitar um assalto na Vila Itamar. De acordo com as primeiras informações, o sargentoestaria de folga e, ao retornar para a sua residência, percebeu uma tentativa de assalto. Doiscriminosos estariam realizando um assalto a uma Kombi. PÁGINA 12

Corpo do sargento Clóvis Jader Barbalhoassume vagano Senado

Segundo colocado nas eleiçõespara o Senado no Pará, JaderBarbalho (foto) assumiu ontemo mandato, onze meses depoisde instalada a nova legislaturae dez anos depois de ter renun-ciado ao cargo de senador. Porconta do recesso parlamentar,a posse será feita em reuniãoda Mesa Diretora da Casa.

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A Prefeitura de São José de Riba-mar efetua, nesta sexta-feira (30), opagamento dos salários dos funcio-nários públicos do município, refe-rente a este mês de dezembro. Adata está contida no calendário anu-al de pagamento, lançado pelo pre-feito Gil Cutrim (foto) em janeiro eque tem como objetivos valorizar osfuncionários municipais, auxiliá-losem suas programações financeirase contribuir também com a movi-mentação da economia da cidade.

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Prefeitura de Ribamarefetua pagamento do

funcionalismo amanhã

SMTT altera trânsito e transportespara as festas de final de anoPÁGINA 4

Os procedimentos de autorização para crianças e adoles-centes brasileiros viajarem ao exterior estão mais simples.Em vigor desde maio de 2011, a Resolução 131 do Con-selho Nacional de Justiça alterou algumas exigências

Jovem executado comtrês balaços na Ilhinha

O corpo de Kleiton Cardosono local do crime

observado pelos PM’s

Foto: Edilson Julião

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CGJ chama atenção para regras de autorização deviagem ao exterior para crianças e adolescentes

da Resolução 74/2009, já revogada. Uma delas é a foto-grafia da criança no documento de autorização, que nãoé mais necessária. A autorização de viagem, segundo aResolução 131, deve ter prazo de validade. PÁGINA 3

Max Barros vistoria trabalho deimprimação na Via Expressa

Max Barros, com Victor Mendes e Rodrigo Comerciário,acompanha a colocação de piche na Via Expressa

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

Merenda escolar tem incrementoda produção agrícola local

MATÕES DO NORTE

Uma equipe formada pordiversos profissionais da Agên-cia Estadual de PesquisaAgropecuária e Extensão Ru-ral (Agerp) visitou diversos pó-los de produção da agriculturafamiliar no município de Ma-tões do Norte. A convite dosecretário municipal da pasta,Reginaldo Aragão, na quinta-feira (22), o grupo esteve nospovoados Tico-Tico, Sozinho eBacabeira onde pode compro-var resultados positivos da po-lítica de incentivo ao desenvol-vimento agrícola na região, pormeio da prefeitura local emparceria com a Secretaria Es-tadual de DesenvolvimentoAgrário (Sedagro) e da Agerp.

De acordo com o secretá-rio municipal de Agricultura,Reginaldo Aragão, a implan-tação de hortas comunitáriasnas referidas comunidadestem contribuído diretamentecom a melhoria da qualida-de de vida da população, jáque além do incremento nabase alimentar dos morado-res, o projeto tem contribuí-do diretamente para o au-mento da renda de dezenasde pessoas envolvidas.

Além de exportar a produ-ção para os municípios vizinhos(Miranda do Norte, Arari e ou-tros), as hortaliças tem servidoespecialmente aos estudantesmatriculados nas escolas mu-nicipais, quando do desenvol-vimento da merenda escolarpor meio do Programa Nacio-nal de Assistência ao Ensino(PNAE), superando o exigido

Agricultores rurais trabalham a terra no povoado Tico-Tico em Matões do Norteque é de até 30%, conformeexplicou o secretário.

"Pela lei é exigida a parti-cipação da prefeitura em até30%, mas as 106 famílias en-volvidas na produção de hor-taliças tiram seu sustento eainda as fornecem às esco-las", disse ele, ao tempo queressaltou a criação de gado,galinha e peixe, utilizadospara o mesmo fim.

Outra iniciativa que temdado certo, de acordo com asinformações de Reginaldo, éo projeto que atende às mu-lheres do município com oaproveitamento de frutas daestação (cajá, tamarindo, mu-rici, manga, goiaba e outras),para a produção de polpas.

Aragão explicou que parao desenvolvimento dos proje-

tos de produção, foi necessá-rio o investimento em entida-des sociais para a descentra-lização do trabalho. Ele vaialém, e garante que o apoiotécnico da Agerp, foi funda-mental para o bom desempe-nho dos agricultores rurais.

"A Agerp tem sido umagrande parceira. O apoio dosprofissionais da Agência temsido incondicional", destacouele, lembrando que o traba-lho com os moradores deMatões foi iniciado em se-tembro de 2010, e que a ca-pacitação dos integrantesdos jovens e adultos envolvi-dos na produção local é per-manente, tendo em vista quemuitas outras iniciativas se-rão implantadas em 2012.

BACABEIRA - No povo-

ado Bacabeira, distante5Km da sede, jovens mora-dores plantam alface, cou-ve, quiabo, pimentinha epepino, além de manter nolocal, criação de aves.

Numa área de 70m x 70m,quinze moradores capacita-dos por órgãos federais emunicipais administram a pro-dução que ajuda no sustentocom a venda no mercado lo-cal e em feiras e mercadosdos municípios vizinhos.

"É bastante gratificantepara a gente ver o resultadodo nosso trabalho e aindaacreditar que podemos melho-rar a cada dia. Só temos queagradecer ao governo por as-sistir e apoiar esse projeto",disse, Joaquim Vieira, um dosprodutores locais.

Maranhão receberá recursosdo projeto Vida no TrânsitoNessa última semana de

dezembro, o Ministério daSaúde repassa, por meio doFundo Nacional de Saúde,R$ 12,2 milhões para quetodos os 26 estados, o Dis-trito Federal e as respectivascapitais possam ampliar edesenvolver ações previstasno Projeto Vida no Trânsito.Ao todo o Maranhão recebe-rá R$ 500 mil. A capital, SãoLuís receberá recursos naordem de R$ 250 mil. A me-dida visa modificar a culturade segurança no trânsito deforma a reduzir o número demortos e feridos graves apartir da conscientização emobilização da sociedade.

Estabelecidos na Porta-ria 3.023, os recursos do Pro-

grama de Implementação dePolítica de Promoção daSaúde serão transferidos.Municípios com menos de500 mil habitantes receberãoR$ 175 mil. O valor do repas-se para cidades com núme-ro de habitantes entre 500mil e um milhão será R$ 200mil. Municípios com mais deum milhão de habitantes re-ceberão R$ 250 mil.

As secretarias estaduais emunicipais de saúde deverãoimplantar o Projeto Vida noTrânsito por meio de articula-ção com outros setores gover-namentais e não-governamen-tais. Eles também deverãoqualificar e integrar as informa-ções sobre acidentes de trân-sito e vítimas (como feridos

graves e mortes). Os gesto-res de saúde deverão, ainda,identificar os fatores de riscoe grupos de vítimas mais im-portantes nos respectivosmunicípios, desenvolvendo pro-gramas e projetos de interven-ção que reduzam esses fato-res e os pontos críticos deocorrência de acidentes.

"A iniciativa do Ministérioda Saúde é uma respostapositiva ao apelo da Organi-zação das Nações Unidas(ONU), que proclamou o pe-ríodo de 2011-2020 como aDécada de Ações pela Segu-rança Viária", observa o dire-tor-adjunto do Departamentode Análise de Situação deSaúde do Ministério da Saú-de, Juan Escalante. Ele lem-

bra que uma capital de cadaregião brasileira já havia sidodefinida para o reforço dasações de prevenção de aci-dentes no trânsito: Palmas(TO), Teresina (PI), Belo Ho-rizonte (MG), Campo Gran-de (MS) e Curitiba (PR).

Além dessas cidades pio-neiras, o Ministério da Saúdeinclui, a partir da Portaria 3.023,as outras 22 capitais ao proje-to. De acordo com Juan Esca-lante, o Projeto Vida no Trân-sito resulta também da parti-cipação do Brasil num esfor-ço internacional iniciado em2010 com o Projeto Road Sa-fety in 10 Countries (RS 10),coordenado pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS) e aFundação Bloomberg.

É CADA VEZ MAIOR A MISTURA DEÁLCOOL, DIREÇÃO E DROGASJá é chegado o momento para que as autoridades responsá-veis pela fiscalização do trânsito deixem os discursos evasivos eadotem medidas de impacto para reverter a situação grave quevive a cidade com os sucessivos acidentes. As 10 pessoas víti-mas da irresponsabilidade de elementos que misturam álcoolcom direção marcou profundamente a indignação de vários seg-mentos da sociedade e proporciona pânico em muitas famíliase as inibe a deixarem as suas residências em feriados e feste-jos em razão de que muitos irresponsáveis entendendo quetudo podem, misturam bebidas com direção e drogas, e levamsofrimentos para inúmeros lares. Apesar dos registros constan-tes de acidentes causados por pessoas embriagadas, eles ain-da não sensibilizaram as autoridades para a necessidade deadoção de ações efetivas e duras, que possam ter reflexos posi-tivos. São vidas importantes destruídas de maneira violenta, di-ante da irresponsabilidade de elementos, que com certeza acre-ditam na impunidade. A se manter a omissão das autoridades,elas passarão a ser coniventes com todos os fatos que se regis-tram no conturbado trânsito da nossa cidade. Muitas das vezescostumamos a nos referir a mistura de álcool e direção, mastemos certeza de que existem casos de drogas pesadas, prin-cipalmente nos rachas praticados por filhos de pessoas de situ-ação financeira elevada e de autoridades. Que se deixe a hipocri-sia de lado e se garanta os direitos de cidadãos que pagamimpostos absurdos e que gritam por segurança para e ir e virconforme lhes assegura a Constituição Federal.

MAIS ÁGUA PARA O GRUPO SUZANOA Secretaria de Estado do Meio Ambiente acaba de concedermais oito autorizações para o Grupo Suzano Papel Celulosefazer exploração de recursos hídricos para os seus plantios deeucalipto, que infelizmente avançam por todo o Estado de ma-neira bastante comprometedora. Seis das autorizações sãopara propriedades do grupo no município de Sítio Novo e asoutras duas para Estreito. Até agora em seus aproximadamen-te 30 anos que está instalado no Maranhão, o grupo SuzanoPapel Celulose só tem causado sofrimento aos maranhensescom a desagregação de milhares de famílias das suas pos-ses seculares e sempre contando com o importante apoio doPoder Público, principalmente do executivo que lhes abriu todoo Estado para a destruição de matas nativas e frutos para darmais espaços para o insaciável eucalipto. Uma pergunta, dian-te dos fatos se faz necessária. Qual o benefício social que já foifeito pelo grupo Suzano no Maranhão? Se tivermos como refe-rência a região do Baixo Parnaíba, a mais antiga e explorada,não hesitaremos em afirmar, que o sofrimento com incrementode desigualdades sociais têm sido as práticas do grupo Suza-no no território maranhense. Se o problema não é maior é de-corrente da luta da Igreja Católica, da Fetaema, do Fórum Cara-jás, do Território Livres do Baixo Parnaíba, da Comissão Pasto-ral da Terra e outras entidades da sociedade civil organizada.

FOI-SE O VELHO E CHEGA O NOVOAo longo da minha vida, tenho visto que sempre quando chega-mos ao final de um ano velho, pouco ou nada nos remete auma reflexão pessoal e coletiva dos inúmeros fatos em quefomos envolvidos e participantes e dos tiveram reflexos diretaou indiretamente em nossas vidas. Somos na maioria dasvezes tomados por uma ansiedade e sonhos até inimaginá-veis em que o individualismo passa a ser centro das perspec-tivas. Esquecemos de avaliar o que foi positivo e negativo noque está indo embora, e como poderemos contribuir para aconstrução de vidas mais solidárias e fraternas no que estáchegando, levando-se em conta os familiares, os amigos e osmais oprimidos. Esquecemos os contextos políticos, econô-micos e sociais, principalmente como a corrupção se tornouavassaladora e bastante impregnada em todos os PoderesConstituidos, e as tentativas que são feitas pela mídia paratransformar a desonestidade em valor. O novo ano que vai che-gar no próximo domingo é de eleição e com certeza mais umagrande oportunidade que nós teremos para fazer mudanças.O voto é o maior instrumento que o povo tem para acabar comos corruptos desde que exercido com consciência e valoriza-ção da democracia. O mais terrível em todo os problemas queafeta a todos nós nas ruas, dentro de casa e em todos ossegmentos sociais residem nas drogas. O Poder Público vê ograve problema mais nos discursos e nas promoções pesso-ais, principalmente no oportunismo, mas de verdade as políti-cas sociais de tratamento e acompanhamentos escolar e fa-miliar, além de não existirem ficam cada vez mais distantes deuma realidade crescente. Recentemente foi feita um estudopela Igreja Católica, de que as crianças salvas diàriamentepela Pastoral da Criança, acabam se tornando vidas perdidasna adolescência e na juventude para as drogas. Os meus vo-tos é que no próximo ano, o Povo de Deus abra o seu coraçãopara o combate as drogas e isso naturalmente se faz comcobranças e mudanças dentro do contexto político.

AGORA VAI?Se não houver quaisquer acidente de percurso dentro dos próxi-mos dois anos, o prédio do Ministério Público, o conhecido es-peto de pau deverá ser totalmente recuperado para abrigar aspromotorias da capital. A construção com elevados recursos esem a devida fiscalização acabou promovendo amplas discus-sões internas no Ministério Público com muitas suspeitas decorrupção. A verdade é que o problema tomou elevada dimen-são e desgastes entre promotores e procuradores. Espera-seque toda problemática já tenha sido superada e as promotoriasda capital voltem a ter um lugar digno como local de trabalho.

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Jader Barbalho assumeVAGA NO SENADO

DE VOLTA

A Prefeitura de São Joséde Ribamar efetua, nesta sex-ta-feira (30), o pagamento dossalários dos funcionários pú-blicos do município, referentea este mês de dezembro. Adata está contida no calendá-rio anual de pagamento, lan-çado pelo prefeito Gil Cutrim(PMDB) em janeiro e que temcomo objetivos valorizar osfuncionários municipais, auxi-liá-los em suas programa-ções financeiras e contribuirtambém com a movimenta-ção da economia da cidade.

Além dos dias exatos decada mês nos quais os funci-onários tiveram os seus venci-mentos depositados em suasrespectivas contas bancárias,no calendário também cons-tam os dias e os meses nosquais foram pagas as parce-las do 13º salário - a primeirafoi paga no mês de junho e asegunda no último dia 16.

O pagamento em dia, edentro do mês vigente, dosvencimentos dos servidores daPrefeitura de São José de Ri-bamar faz parte da política devalorização do funcionalismoexecutada, desde o início do

Prefeitura de Ribamarefetua pagamento do

funcionalismo amanhã

ano, pelo prefeito Gil Cutrim.Ainda com referência à

política de valorização do fun-cionalismo público de SãoJosé de Ribamar, o prefeito GilCutrim, recentemente, conce-deu uma série de importantesbenefícios para os servidores.

Ele homologou o concur-so público realizado, este ano,para o preenchimento de 400novas vagas na estrutura ad-ministrativa da prefeitura (a pri-meira fase da convocação dosaprovados terá prosseguimen-to até o dia 02 de janeiro0;implantou reajuste salarial (oureposicionamento) para osservidores efetivos, de acordocom o tempo de serviço pres-tado; assinou mensagem go-vernamental instituindo o novoEstatuto do Servidor Públicode São José de Ribamar; ins-talou a Junta Médica dos ser-vidores municipais; elançou oPortal do Servidor (www.saojose de ribamar. ma.gov.br/ser-vidor); implantou o Plano deCarreiras, Cargos e Remune-ração; concedeu reajuste sa-larial para os diretores e pro-fessores das Escolas Munici-pais; dentre outras.

Segundo colocado naseleições para o Senado noPará, Jader Barbalho(PMDB) assumiu ontem omandato, onze meses depoisde instalada a nova legisla-tura e dez anos depois de terrenunciado ao cargo de se-nador. Por conta do recessoparlamentar, a posse seráfeita em reunião da Mesa Di-retora da Casa.

Barbalho obteve 1,8 milhãode votos nas eleições do anopassado. No entanto, teve seuregistro negado pela JustiçaEleitoral com base na Lei da

Ficha Limpa e não pôde to-mar posse por ter renunciadoao cargo de senador em 2001para escapar de possível pro-cesso de cassação.

O político recorreu ao Su-premo Tribunal Federal (STF)questionando a validade danova lei. Na época, houve em-pate na votação. Cinco minis-tros votaram contra e cincovotaram a favor. Desde então,Jader Barbalho recorreu su-cessivamente à Justiça parater direito a assumir o manda-to. O caso só foi resolvido emmarço, já com a presença de

Luiz Fux na décima primeiracadeira da Corte.

O STF entendeu que aFicha Limpa não poderia va-ler para as eleições de 2010,uma vez que a norma deve-ria esperar um ano para pro-duzir efeitos por alterar o pro-cesso eleitoral.

Nesses onze meses emque ficou impedido de assu-mir o mandato, a senadoraMarinor Brito (PSOL-PA) ocu-pou sua vaga. Ela ficou emquarto lugar nas eleições.Isso só foi possível porque,além de Barbalho, o terceiro

colocado nas eleições, Pau-lo Rocha (PT), também teveo registro negado por causada Lei da Ficha Limpa. Coma anulação dos efeitos da leipara 2010, os dois se torna-ram novamente elegíveis.

Marinor Brito chegou arecorrer ao STF, alegandoque a posse de Barbalho nãopoderia ser feita durante orecesso parlamentar. Entre-tanto, o ministro Carlos AyresBritto, negou a liminar alegan-do que o regimento interno doSenado prevê posse de se-nadores durante o recesso.

Gil Cutrim continua investindo nos servidores do município

PEC inclui segurançapública eficiente entredireitos individuais

A Câmara analisa a Pro-posta de Emenda à Consti-tuição (PEC) 89/11, que insti-tui um sistema de segurançapública eficiente e de qualida-de entre os direitos individu-ais dos cidadãos brasileiros.

Apresentada pelo deputa-do Lourival Mendes (PTdoB-MA), a PEC prevê qualidadee eficiência na prestação dosserviços dos sistemas desegurança pública, ostensi-va e investigativa, ficandogarantidos os meios e recur-sos a eles inerentes.

"O direito a uma socieda-de segura é a premissa ga-rantidora para todos os de-mais direitos", acredita Men-des. "É essencial elencar notexto constitucional que asegurança pública deva serprestada com eficácia, efici-ência e efetividade para o ci-dadão, assegurando-se osrecursos e meios necessári-os para seu cumprimento."

TRAMITAÇÃO - A admis-sibilidade da PEC será ana-lisada pela Comissão deConstituição e Justiça e deCidadania. Se aprovada, seráexaminada por comissão es-pecial e votada em dois tur-nos pelo Plenário.

Deputado federalLourival Mendes

CGJ chama atenção para regras de autorização deviagem ao Exterior para crianças e adolescentes

Os procedimentos de au-torização para crianças eadolescentes brasileiros via-jarem ao exterior estão maissimples. Em vigor desdemaio de 2011, a Resolução131 do Conselho Nacional deJustiça alterou algumas exi-gências da Resolução 74/2009, já revogada. Uma de-las é a fotografia da criançano documento de autoriza-ção, que não é mais neces-

sária. A autorização de via-gem, segundo a Resolução131, deve ter prazo de vali-dade. Caso não haja, a auto-rização da viagem fica válidapor dois anos.

Para as crianças e ado-lescentes que viajarão nacompanhia de um dos pais,é necessária a autorizaçãodo outro genitor, com firmareconhecida. Se a criança ouadolescente for viajar na com-

panhia de terceiros ou desa-companhado, a autorizaçãotem que ser feita pelos doisgenitores, também com firmareconhecida.

As crianças e adolescen-tes brasileiros, detentores deoutra nacionalidade ou não,que residem fora do país eestão voltando para casa, édispensada a autorizaçãoescrita se eles tiverem nacompanhia de um dos pais.

Já em companhia de tercei-ros ou desacompanhados, éexigida a autorização assina-da pelos dois genitores, comfirma reconhecida.

Vale ressaltar que a com-provação de residência noexterior da criança ou ado-lescente far-se-á medianteAtestado de Residência,emitido pela repartição con-sular brasileira há menos dedois anos.

Três acusados pela mor-te da deputada Ceci Cunha(PSDB-AL) pediram ao STF(Supremo Tribunal Federal)para serem julgados pelo Tri-bunal de Justiça de Alagoase não pela Justiça Federal.

O tribunal de júri foi marca-do para o dia 16 de janeiro pela1ª Vara Federal de Alagoas.

A defesa dos acusados --Alécio César Alves Vasco,José Alexandre dos Santos eMendonça Medeiros Silva--afirma que a decisão da Jus-tiça Federal contrariou enten-dimento do próprio STF, quedeterminou a competência daJustiça Estadual para o caso.

FAMEM solicita aoMEC antecipaçãodo repassecomplementaçãodo FUNDEBO presidente da Federa-

ção dos Municípios do Esta-do do Maranhão (FAMEM),prefeito Junior Marreca, en-caminhou ofício ao Ministé-rio da Educação, esta sema-na, solicitando a antecipaçãodo repasse complementaçãodo FUNDEB referente aoexercício financeiro de 2011.

A previsão do repasse épara o início do mês de ja-neiro de 2012, mas o presi-dente solicita que seja feitoaté o dia 29 de dezembrodeste ano, atendendo, inclu-sive, a uma determinação le-gal - não cumprida há anospelo Governo Federal - deque esses repasses sejamrealizados até o último diaútil do ano.

"No caso deste ano, o úl-timo dia útil seria dia 30 dedezembro, mas como sexta-feira é feriado bancário, es-tamos solicitando a antecipa-ção para o dia 29", explicouMarreca.

Cópias do documento fo-ram enviadas também aoMinistério da Fazenda, Con-federação Nacional dos Mu-nicípios (CNM), Fundo Naci-onal de Desenvolvimento daEducação Básica (FNDE) eSecretaria do Tesouro Naci-onal (STN).

Acusados por morte de deputada queremser julgados pela Justiça Estadual

Os advogados citam o in-quérito no qual o STF acei-tou denúncia contra o ex-de-putado Talvane Albuquerquecomo mandante do crime.

Além de transferir o casopara a Justiça Estadual, adefesa quer que sejam anu-ladas todas as decisões to-madas até agora.

Ceci Cunha foi assassina-da em 1988 em Maceió (AL)no dia em que foi diplomadadeputada federal.

Também foram mortosseu cunhado, Iran CarlosMaranhão, seu marido Juve-nal Cunha, e a mãe de Iran,Ítala Maranhão.

Segundo acusação doMinistério Público, Talvane,então primeiro suplente, man-dou matar Ceci para assumiro cargo de deputado. Elenega a acusação.

Ele chegou a assumir avaga, mas teve o mandatocassado após ser apontadocomo suspeito. Além dele,foram acusados outras qua-tro pessoas.

O processo foi monitora-do pelo CNJ (Conselho Naci-onal de Justiça), que acom-panha, desde janeiro, algunscasos que tiveram repercus-são na sociedade e estavamparados na Justiça.

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DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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O jornal Atos e Fatos é uma publicação daCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA

Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

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Lei obriga estabelecimentos autilizarem embalagens biodegradáveis

PLÁSTICOS

Na bola!O deputado Roberto Costa foi considerado o deputa-do que mais se destacou na Assembleia Legislativadurante a legislatura de 2011. O indicador é resultantede uma pesquisa realizada pelo blog do jornalista LuísCardoso. O jornalista fez uma enquete em seu blogcom a pergunta "Quais os deputados que mais sedestacaram, na Assembleia Legislativa, no ano de2011?". A enquete durou 10 dias e o deputado estadu-al Roberto Costa liderou a enquete, com 28% de to-dos os votos, ou seja, 1.187 Votos.

Na 'fita'Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacio-nal do Seguro Social) que ganham acima do mínimocomeçam a receber os benefícios com reajuste deaté 6,3% em fevereiro. O aumento entra em vigor nomês que vem. O mesmo ocorre com o salário míni-mo, que passará de R$ 545 para R$ 622. Apesar denão terem conseguido o acréscimo de 11,7%, repre-sentantes da categoria não perderam as esperanças.O acordo selado com o governo durante a votação doOrçamento, na quinta, animou o presidente do Sindi-cato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Ido-sos da Força Sindical, João Inocentini.

Nova opçãoTive início na manhã da última sexta-feira (23), os traba-lhos de limpeza e terraplanagem da área destinada àconstrução do campo de futebol no Residencial EugênioCoutinho. No mesmo espaço, serão construídos pelaPrefeitura de Caxias (MA), a partir do ano que vem, umginásio poliesportivo e uma pista de atletismo. O campode futebol que futuramente se transformará em um está-dio e fará parte do complexo esportivo, teve suas obrasadiantadas por iniciativa do coordenador municipal defutebol, Valdenes Borges, que atendendo pedido dos des-portistas do recém-inaugurado residencial, com 2 milunidade habitacionais e com o aval do prefeito HumbertoCoutinho, vai disponibilizar já a partir de janeiro, de maisesse logradouro público para o lazer da comunidade.

'Virada' animadaNa noite da virada (31) para o dia primeiro de janeiro,três pontos de São Luís contarão com extensa progra-mação para celebrar a chegada de 2012, ano em que acapital maranhense celebrará seus 400 anos. A Aveni-da Litorânea e os Vivas da Cidade Operária e do Anjoda Guarda receberão uma mega estrutura de palco, luze sonorização para oferecer aos ludovicenses uma ex-tensa programação que iniciará a partir das 20h do pró-ximo sábado (31). Será a primeira vez que uma gestãomunicipal promoverá uma festa de réveillon na cidade.

FIM PAPO

Na Avenida Litorânea, onde várias bandas e uma ten-da com cinco DJs animarão o público, o palco serámontado próximo à descida da antiga Maciel Jardins,seguindo o sentido do Clube do Ipem. Por lá, a festaterá início com o show de Bruno Batista.

/////Logo em seguida, sobem ao palco o Grupo Sindicato doSamba e o cantor Mano Borges.

/////Bonecos gigantes, com efeitos audiovisuais, do StudioFesti, da Itália, farão uma intervenção artística circu-lando pelo meio do público.

/////Referência no mundo por sua poética e estética, as instala-ções têm a concepção de Valério Festi.

Por Anacleto Araújo [email protected]

O projeto de lei nº 096/2011,de autoria do vereador ChicoViana (PSDB), que dispõe so-bre a obrigatoriedade dos es-tabelecimentos comerciais, nomunicípio de São Luís, a utili-zarem para o acondiciona-mento de produtos embala-gens plásticas biodegradáveisou reutilizáveis, foi promulga-do pela Câmara Municipal deSão Luís e agora é lei.

Segundo o vereador, a nor-ma é justificável em razão deuma necessidade vital a ado-ção de medidas concretaspara contribuir com a preser-vação do meio ambiente. Es-tudos constatam que o plás-tico comum demora cerca de100 anos para ser degradadoe absorvido em ambiente na-tural. Além disso, este tipo dematerial causa diversos trans-tornos quando dispensadoerroneamente ao solo, entu-pindo esgotos e córregos.

"Sendo assim, propomosuma reeducação em nossoshábitos, onde esta lei almeja a

substituição do material plásti-co comum pelo oxi-biodegra-dável que é um passo paraamenizar a poluição e propor-cionar a possibilidade de con-tinuidade de vida com qualida-de por muitos em nosso muni-cípio", atribuiu Chico Viana.

MUDANÇA DE HÁBITO- De acordo como Art. 1º dalei, ficam obrigados, no mu-nicípio de São Luís, super-mercados, estabelecimen-tos congêneres e o comér-cio em geral, a utilizarempara o acondicionamento deprodutos e mercadorias emgeral, embalagens plásticasbiodegradáveis ou sacolasreutilizáveis, também cha-madas de sacolas perma-nentes, quando estas emba-lagens possuírem caracte-rísticas de transitoriedade.

O parágrafo único deter-mina que, as característicasdas sacolas deverão ser daseguinte forma: saco de lixoecológico, sacola ecológica,material oxi-biodegradável,

material biodegradável, mate-rial hidrossolúvel e sacola dotipo retornável. Esses produ-tos são confeccionados demateriais que não são preju-diciais ao meio ambiente.

O Art. 2º determina queas embalagens plásticas bi-odegradáveis devem atenderos requisitos necessáriospara que não haja danos aomeio ambiente.

Já o Art. 3º esclarece queesta lei não se aplica às em-balagens originais das merca-dorias, aplicando-se aos sa-cos e sacolas fornecidos pelopróprio estabelecimento parapesagem e embalagem deprodutos perecíveis.

Em caso do não cumpri-mento à lei, o Art. 4º estabele-ce notificação e multa ao in-frator no valor de R$ 1.000,00mensais; interdição do esta-belecimento, além da cassa-ção do alvará de localização efuncionamento de atividades.

Para esclarecer o cumpri-mento da norma o Art. 5º pre-

vê autorização do Poder Pú-blico, através da administra-ção direta e indireta, a pro-moção de campanhas deconscientização acerca dosdanos causados pelas saco-las e sacos plásticos, bemcomo os ganhos ambientaisda utilização do plástico oxi-biodegradável ou biodegradá-vel, por meio de convênios eparcerias com organizaçõesnão-governamentais e congê-neres sem fins econômicos.

Já o 6º e último artigo dalei afirma que o Poder Exe-cutivo Municipal poderá es-tabelecer mecanismos quepossam compensar eventu-ais agravamentos adicionaisdecorrentes da aplicaçãodesta lei pelas empresas porelas, abrangidas.

Diversos municípios brasi-leiros já têm lei neste sentidoem vigor, a exemplo de cida-des como Recife (PE), Gua-rulhos (SP), Uberlândia e BeloHorizonte, ambas em MinasGerais (MG), entre outras.

Semed ePrograma Brasil

Alfabetizadoentregam óculosa alunos em SL

O secretário municipal deEducação, Othon Bastos,entregou, simbolicamente,na manhã de ontem (28) ócu-los a alunos do ProgramaBrasil Alfabetizado. No total,1.600 pessoas serão con-templadas em São Luís comatendimento médico oftalmo-lógico e a doação de óculos.

A ação foi possibilitadapela parceria entre a Secre-taria Municipal de Educação(Semed) e o Governo Fede-ral no desenvolvimento doprojeto "Olhar Brasil". A ini-ciativa visa identificar proble-mas visuais em alunos ma-triculados na rede pública deEnsino Fundamental, no pro-grama "Brasil Alfabetizado",e na população acima de 60anos de idade, prestandoassistência oftalmológicacom o fornecimento de ócu-los nos casos de detecçãode erros de refração.

"Vocês são verdadeirosheróis por terem conseguidoa alfabetização nesta etapada vida. Fico muito alegre porisso. Quanto aos óculos,eles contribuirão bastantepara que consigam adquirirmais conhecimento", desta-cou o titular da pasta de Edu-cação, Othon Bastos.

A aluna do Programa Bra-sil Alfabetizado, Jacira Araú-jo, contemplada pela ação,afirmou: "Os óculos auxilia-rão bastante na leitura. Me-lhorará bastante a minha qua-lidade de vida. Foi muito bomter recebido estes óculos".

SMTT altera trânsito e transportespara as festas de final de ano

Em função das festivida-des de final de ano em SãoLuís, a Secretaria Municipalde Trânsito e Transportes(SMTT) fará mudanças notrânsito e no serviço de trans-porte coletivo da capital. Asintervenções do trânsito cor-respondem às áreas litorâne-as, onde serão realizadas ascomemorações do réveillon.

Serão interditados e proi-bidos os acessos à AvenidaLitorânea no retorno anteriorao Belvedere (ao lado dapraia), sentido Parquinho/Pra-ça do Pescador, e Belvedere- sentido Praça do Pescador/Parquinho - desde de ontem(28). A partir das 16h de sá-bado (31); as interdiçõesacontecem também na Praiado Olho D'Água, pelas ruasDomingos Rodrigues, Proje-tada, São Carlos e AvenidaRio Claro; nos cruzamentosda Avenida Litorânea e daAvenida dos Holandeses comas entradas da Avenida Lito-rânea, no acesso ao Belve-dere pela Avenida ColaresMoreira; nos retornos deacesso à Avenida Litorâneaentre Belvedere e Hotel Pes-tana; no cruzamento da Ave-nida Colares Moreira com aAvenida Avicena (próximo ao

Hotel Pestana) e no últimoretorno da Avenida Avicenia(próximo ao Hotel Pestana).

A SMTT acrescenta ain-da, em relação às interven-ções, que o serviço de des-carga com veículos paraabastecimento dos estabele-cimentos (bares, restauran-tes e outros), nos locais in-terditados, só será permitidoaté as 16h do dia 31. Aosmoradores dos trechos inter-ditados será facultado oacesso com veículos particu-lares, desde que comprovema residência nos referidos tre-chos. Fora esse caso, sóserá permitida a entrada deveículos de serviços do eventode final de ano, devidamentecredenciados, veículos deapoio das secretarias muni-cipais de Saúde, Urbanismoe Habitação, SMTT, Limpe-za Urbana, Polícia Militar,Bombeiros e ambulâncias.

As interdições e desvios detráfego serão feitos por intermé-dio de obstáculos físicos e de-vidamente sinalizados comcavaletes, cones ou similares.

TRANSPORTES - Em re-lação a transportes, as açõesda SMTT visam aumentar aoferta de ônibus durante o pe-ríodo das comemorações.

Para cumprir essa finalidade,permitindo o deslocamento deusuários às praias e outrospontos da capital, todas aslinhas e serviços de ônibusdeverão operar com frota to-tal a partir das 20h de sábado(31) até as 12h do dia 01 dejaneiro de 2012 (domingo).

As linhas integradas nosterminais da Praia Grande,São Cristóvão, Cohab/Coha-trac, Cohama/Vinhais e doDistrito Industrial, que aten-dem às praias da ilha de SãoLuís (Araçagy, Olho D'Água,Ponta D'Areia e Avenida Li-torânea) deverão operar noperíodo estipulado com 70%da frota definida para o horá-rio de pico dos dias úteis. Alinha T-090 terminais via BR-135, que interliga os termi-nais, deverá obrigatoriamen-te operar no período citadocom frota prevista para o ho-rário de pico na parte da ma-nhã dos dias úteis.

Todas as determinaçõesem relação às ações que aquise referem a trânsito e trans-portes estão fundamentadasnas portarias Nº 987 de 20de dezembro de 2011 e Nº1006 de 27 de dezembro de2011. Acompanhe mapa dasinterdições de trânsito.

Mapa mostra as interdições queserão realizadas em função das

festas de final de ano

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Secretário Max Barros vistoria trabalhode imprimação na Via Expressa

AGILIZAR OBRA

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

O secretário de Estado deInfraestrutura, Max Barros,vistoriou, na tarde de ontem(28), o processo de imprima-ção - colocação de piche - naVia Expressa. Com investi-mentos já assegurados emmais de R$ 100 milhões,quando concluída a obra be-neficiará 300 mil habitantes.

Acompanhado dos secre-tários Victor Mendes (MeioAmbiente) e Rodrigo Comer-ciário (Articulação Institucio-nal), Max Barros explicou quea etapa é muito importante,porque garantirá mais agilida-de à obra no período chuvoso- que em São Luís deve seiniciar em janeiro 2012. "Coma parte de terraplanagem con-cluída, a imprimação protege-rá a rodovia e assim podere-mos trabalhar em outras par-tes da Via Expressa", disse.

O projeto prevê a ligaçãoda Avenida Colares Moreira -passando pela Carlos Cunha- à Daniel de La Touche, naaltura do Ipase. No total, a novaavenida, que terá cerca de 9km de extensão, beneficiarámais de 20 bairros e deve atrairpelo menos 30% do total deveículos que hoje trafegampela Jerônimo de Albuquerque,entre os Elevados da Cohamae o do Trabalhador.

O secretário de Infraestru-tura assegurou, também, queo cronograma da Via Expres-sa está dentro do prazo deentrega. "Vamos concluir aobra no dia 8 de setembro,data em que comemoramos

os 400 anos de São Luís, notrecho do Jaracati até o Re-canto dos Vinhais. E, no fi-nal de 2012, até a AvenidaDaniel De La Touche", afir-mou Max Barros.

A nova avenida interligaráos bairros Cohafuma, Vi-nhais e Maranhão Novo, pormeio de alças acopladas àsvias já existentes, que serãoespecialmente restauradas

para a garantia de melhor flu-xo de tráfego. Max Barrostambém verificou o andamen-to da construção de ponteque fica entre o Sítio SantaEulália e o Cohafuma.

Max Barros, com Victor Mendes e Rodrigo Comerciário,acompanha a colocação de piche na Via Expressa

Operário trabalha no processo deimprimação de trecho da Via Expressa

O edital de licitação daconstrução do berço 108 foipublicado, ontem(28), pelaComissão Central Permanen-te de Licitação (CCL) do Go-verno do Maranhão. A licita-ção está marcada para ocor-rer no dia (3) de fevereiro de2012. A empresa vencedoradeverá iniciar a obra, que tem14 meses para ser concluí-da, ainda no primeiro semes-tre do próximo ano.

O Termo de Compromis-so que garante o repasse deR$ 70 milhões do GovernoFederal para construção deum novo berço no Porto doItaqui já foi assinado. O píer108, como é chamado, serátotalmente dedicado à movi-mentação de granéis líquidos.O empreendimento aumenta-rá em 40% a capacidade doporto maranhense em operarcom derivados de petróleo.

O Porto do Itaqui já é umdos maiores entrepostos dederivados de petróleo do Nor-te e Nordeste do país. De ja-neiro a novembro deste ano,já foram movimentadas 6,5milhões de toneladas de gra-néis líquidos. Isso representacerca de 50% de toda a movi-mentação no Itaqui. Além deabastecer o mercado interno,os derivados seguem paraoutros estados via cabota-gem, a navegação entre por-tos marítimos nacionais.

Novo berço ampliaráa capacidade do

Porto do Itaqui em 40%"Com a construção de um

novo berço, teremos um in-cremento em torno de 40%na nossa movimentação dederivados de petróleo, o equi-valente a 2,5 milhões de to-neladas", informou o presi-dente da Empresa Maranhen-se de Administração Portuá-ria, Luiz Carlos Fossati. Eleacrescentou que o convêniocom a Secretaria de Portosé uma demonstração da con-fiança na capacidade daEmpresa Maranhense deAdministração Portuária(Emap) em conduzir grandesprojetos com impacto na eco-nomia do estado.

Entre outros benefícios parao Maranhão, a movimentaçãode derivados de petróleo comogasolina, querosene de avia-ção e óleo diesel, representauma das maiores arrecada-ções para o estado do Impos-to Sobre Circulação de Mer-cadorias e Serviços (ICMS).

A entrada em operaçãoestá prevista para o segundosemestre de 2013. Antes dis-so, em maio de 2012, o berço100, que será utilizado poste-riormente em uma segundafase do Terminal de Grãos doMaranhão (Tegram), entraráem operação. As duas obrasintegram um conjunto deações e projetos que visamexpandir e adequar às instala-ções portuárias do Itaqui.

Inscrições para classificatóriodo Ensino Médio na redeestadual terminam hojeAs inscrições do proces-

so classificatório para distribui-ção dos alunos na 1ª série doEnsino Médio para ano letivode 2012, em escolas da redepública estadual, localizadasem São Luís, serão encerra-das, nesta quinta-feira (29).

O classificatório é desti-nado a alunos da última sé-rie do ensino fundamental dasredes pública e particular deensino com o objetivo de pre-encher as vagas existentesno primeiro ano do EnsinoMédio nas escolas da Unida-de Regional de Educação(URE) São Luís.

Os alunos podem se ins-crever até às 23h59 destaquinta, através do site daSecretaria de Estado deEducação (www. educacao.ma. gov.br/matricula2012).As inscrições são gratuitase só podem ser realizadaspela internet.

A Seduc colocou à dispo-sição dos alunos 13 pontos

de apoio para realização dainscrição online: CE Maria doSocorro Almeida (Sede), Ruado Arame s/nº - Tirirical; CESão Cristovão (Sede), AV.Guajajaras, nº 90 - São Cris-tovão; CE Paulo VI, CampusUniversitário Paulo IV - Uema;UE Padre Newton Pereira, Av.Leste Oeste s/nº - CohatracI; UI Joaquim Gomes de Sou-za, AV 9, s/nº, III ConjuntoCohab Anil; CE Cidade de SãoLuis, AV 4 s/nº III ConjuntoCohab Anil; CE Benedito Lei-te - Escola Modelo, PraçaAntonio Lobo s/nº - Centro;CE Margarida Pires Leal, Av.dos Franceses s/nº - Alema-nha; CE Lucia Chaves, RuaSão Raimundo s/nº - Vila Es-perança; CE Gonçalves Dias,Rua Armando Viera s/n - Bair-ro de Fátima; UI Anjo daGuarda, Rua da Acácia s/nº -Anjo da Guarda; CE ErasmoDias, Av. 12 s/nº - Maiobão;CE Maria Mônica Vale, Rua13 s/nº - Vinhais.

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ECO PARK V1 - Sala de estar/jantar, varanda, 2 quartos, 1 wc revers.,cozinha/área de serviços, 1 vaga de garagem, área de lazercompleta, 1º andar, nascente, área priv. 51,89 m2, aceitaCEF, Chave: 36 Mil - Financ. 94 Mil - CRECI J-391 - 3313-5880 - 8835-2920 - 9128-2238.

2 - Sala de estar/jantar, varanda, 2 quartos, 1 wc revers.,cozinha/área de serviços, 1 vaga de garagem, área de lazercompleta, 3º andar, nascente, área priv. 51,89 m2, aceitaCEF, Chave: 54 Mil - Financ. 75 Mil - CRECI J-391 - 3313-5880 - 9128-2238 - 8835-2920.

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VITALE1 - Sala de estar/jantar, varanda, 2 quartos, 1 wc revers.cozinha/área de serviços, 1 vaga de garagem, área delazer completa, térreo, poente, área priv. 51,89 m2, aceitaCEF, Chave: 35 Mil - Financ. 80 Mil - CRECI J-391 -3313-5880 - 8835-2920.

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RENASCENÇA - ROYAL PARKAndar alto, sala de estar/jantar, varanda, 3 quartos, 1suíte com armários, 1 wc social, DCE, cozinha com ar-mários, área de serviços, área privativa 124,87 m2 - Acei-ta CEF, Chave: 250 Mil. CRECI J-391 - 3313-5880 - 9128-2238 - 8835-2920.

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Page 8: Jornal do dia 29/12/2011

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

Prorrogadas inscrições em programaque atrai médicos para Atenção Básica

Vende-se um prédio com 3pavimentos e um ponto co-

mercial a 10m da Rua Grande.CONTATO (98) 9133-4054

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PROVAB

COLÔNIA DE PESCADORES Z-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA ELEITORALPelo presente Edital de Convocação, o Presidente da Colônia de Pescadores Z-53 do Município de Raposa -MA, no uso de suas atribuições legais e em obedi-ência aos estatutos e o que preceitua as normas regimentais para o processoeleitorais, convoca a todos os seus associados em dias com suas obrigaçõessociais para participarem de uma assembleia geral ordinária eleitoral, para aescolha da diretoria e conselho fiscal para o período de mandato de 25 defevereiro de 2012 à 25 de fevereiro de 2015 conforme:ORDEM DO DIA:1.DATA DA ELEIÇÃO: 25 de fevereiro de 20122.LOCAL: Sede da Colônia3.HORARIO: 08:00 ás 16:00 horas4.DOCUMENTOS EXIRGIDOS PRA REGISTRO DA CHAPA:a)Carteira de Identidadeb)CFCc)Carteira da Colôniad)Carteira da SEAP /PR- RGPe)Declaração de Bensf)Atestado de condutag)Quitação com Colôniah)Relatório informativo devidamente preenchido5. LOCAL E PRAZO PARA O REGISTRO DA CHAPA: até as 17:00 do dia 05 defevereiro de 2012, na sede da Colônia, sito á Avenida Principal-612, centro,Raposa-ma.6.DOCUMENTOS EXIRGIDOS PARA VOTAR:a)Carteira de Sócio da Colônia;b)Quitação com a Colônia.

Raposa-Ma, 25 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL Nº 14/2011, contratação de empresa para serviço deassessoria Contábil, abertura das propostas dia 10/01/2011 às 08:00 horas, salade reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, Osinteressados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima menci-onado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através deDAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima menci-onado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Pregoeira.

PREGAO PRESENCIAL Nº 15/2011, contratação de empresa para serviço demanutenção de iluminação publica, abertura das propostas dia 10/01/2011 às10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nestaCidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereçoacima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais),através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereçoacima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Pregoeira.

O Ministério da Saúdeprorrogou até 31 de janeiro oprazo de adesão de municí-pios ao Programa de Valori-zação dos Profissionais naAtenção Básica (Provab).Criado em parceria com oMinistério da Educação, oprograma oferece incentivosa profissionais de saúde re-cém-formados que optarempor atuar nas unidades bási-cas de saúde de locais compopulação em situação depobreza, isolados dos gran-des centros ou com dificul-dades de contratação dessesprofissionais para o SistemaÚnico de Saúde (SUS). Des-de o dia 8 de dezembro, es-tão abertas as inscriçõespara que as secretarias desaúde e instituições de ensi-no superior interessadas en-viem a documentação paraaderir ao programa.

O edital de convocaçãopara adesão dos profissio-nais interessados será pu-blicado após a adesão dosmunicípios. A estimativa éque 3,7 mil vagas sejamabertas para preenchimentojá a partir do próximo mêsde fevereiro, sendo duas milvagas para médicos, mil paraenfermeiros e 700 para cirur-giões-dentistas.

BENEFÍCIOS - Além deampliar o número de profissio-nais de saúde atendendo àpopulação local, os municípi-os ganharão ainda núcleos deTelessaúde nas unidades ondeos profissionais vão atuar.

O governo federal tam-bém investirá em cursos deespecialização em Saúde daFamília para qualificar os pro-fissionais de saúde. A con-tratação dos profissionaisserá feita pelas secretariasmunicipais de saúde, com asquais será estabelecido o vín-culo empregatício, de acor-do com os procedimentos deseleção e admissão adota-dos pelos respectivos muni-cípios. Também caberá àssecretarias municipais o pa-gamento dos salários e ocusteio de moradias, quan-do houver necessidade.

Esta é mais uma medidacoordenada pelo governo fe-deral para a contratação e fi-xação de profissionais doSistema Único de Saúde(SUS) em locais mais isola-dos ou carentes. "Nosso es-forço é ampliar a assistênciaprincipalmente aos usuáriosdo SUS que ainda têm difi-culdades para acessar servi-ços e profissionais de saú-de. Com isso, esperamosreduzir as desigualdades re-gionais relacionadas à pre-sença e permanência de pro-fissionais de saúde à dispo-

sição da população", analisao ministro da Saúde, Alexan-dre Padilha.

"A ação vai estimular osprofissionais recém-formadosa atuarem nos locais onde apopulação brasileira maisprecisa. Sabe-se que a aten-ção básica pode resolvermais de 80% dos problemasde saúde das pessoas, redu-zindo idas a hospitais e evi-tando internações", afirma osecretário de Gestão do Tra-balho e da Educação na Saú-de do Ministério da Saúde,Milton de Arruda Martins.

O PROGRAMA - Nestaprimeira edição do Programade Valorização dos Profissi-onais na Atenção Básica,

será firmado contrato de umano com os profissionais quese inscreverem e forem con-vocados. Ao final desse perí-odo, os médicos que tiveremuma boa avaliação de de-sempenho terão uma pontu-ação adicional de 10% nanota dos exames de residên-cia médica. E de 20% paraos que permanecerem doisanos, além de moradia, quan-do necessária.

Durante toda a atuaçãonas unidades de saúde, osprofissionais serão acompa-nhados pelas instituições deensino superior participantes,que darão suporte presenciale à distância por meio do pro-grama Telessaúde, coordena-

do pelo Ministério da Saúdepara a oferta da chamada "se-gunda opinião" na assistên-cia aos pacientes do SUS. Oprograma prevê a Teleassis-tência e a Teleeducação emSaúde, com destaque para aAtenção Básica.

INSCRIÇÕES - Os muni-cípios devem encaminhar adocumentação indicada noedital de convocação ao en-dereço eletrônico provabs @saude.gov.br , e fisicamente,via correio, para o endereço:Esplanada dos Ministérios,Bloco G, 7º andar, sala 725 -CEP 70.058-900, Brasília(DF), com a indicação (PRO-VAB/SUPERVISÃO/DE-GES/SGTES/MS).

Maranhão receberárecursos do projeto

Vida no TrânsitoNessa última semana

de dezembro, o Ministérioda Saúde repassa, pormeio do Fundo Nacionalde Saúde, R$ 12,2 mi-lhões para que todos os 26estados, o Distrito Federale as respectivas capitaispossam ampliar e desen-volver ações previstas noProjeto Vida no Trânsito.Ao todo o Maranhão rece-berá R$ 500 mil. A capital,São Luís receberá recur-sos na ordem de R$ 250mil. A medida visa modifi-car a cultura de seguran-ça no trânsito de forma areduzir o número de mor-tos e feridos graves a par-tir da conscientização emobilização da sociedade.

Estabelecidos na Por-taria 3.023, os recursos doPrograma de Implementa-ção de Política de Promo-ção da Saúde serão trans-feridos. Municípios commenos de 500 mil habitan-tes receberão R$ 175 mil.O valor do repasse para ci-dades com número de ha-bitantes entre 500 mil e ummilhão será R$ 200 mil.Municípios com mais deum milhão de habitantesreceberão R$ 250 mil.

As secretarias estaduaise municipais de saúde de-verão implantar o ProjetoVida no Trânsito por meio dearticulação com outros seto-res governamentais e não-governamentais. Eles tam-bém deverão qualificar e in-tegrar as informações sobreacidentes de trânsito e víti-mas (como feridos graves e

mortes). Os gestores de saú-de deverão, ainda, identifi-car os fatores de risco e gru-pos de vítimas mais impor-tantes nos respectivos mu-nicípios, desenvolvendo pro-gramas e projetos de inter-venção que reduzam essesfatores e os pontos críticosde ocorrência de acidentes.

"A iniciativa do Ministérioda Saúde é uma respostapositiva ao apelo da Orga-nização das Nações Unidas(ONU), que proclamou o pe-ríodo de 2011-2020 como aDécada de Ações pela Se-gurança Viária", observa odiretor-adjunto do Depar-tamento de Análise de Si-tuação de Saúde do Minis-tério da Saúde, Juan Es-calante. Ele lembra queuma capital de cada regiãobrasileira já havia sido de-finida para o reforço dasações de prevenção deacidentes no trânsito: Pal-mas (TO), Teresina (PI),Belo Horizonte (MG),Campo Grande (MS) eCuritiba (PR).

Além dessas cidadespioneiras, o Ministério daSaúde inclui, a partir daPortaria 3.023, as outras22 capitais ao projeto. Deacordo com Juan Escalan-te, o Projeto Vida no Trân-sito resulta também daparticipação do Brasil numesforço internacional inici-ado em 2010 com o Proje-to Road Safety in 10Countries (RS 10), coorde-nado pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS)e a Fundação Bloomberg.

Page 9: Jornal do dia 29/12/2011

NA CHINA

Clube de Conca oferece maiorsalário do mundo para ter Drogba

E S P O R T [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

Fla admite flerte etenta reatar casamentocom o zagueiro Juan

O Flamengo tentou o mexi-cano Rafa Márquez e o coloradoBolívar, mas as negociações es-friaram e agora o grande sonhopara a zaga voltou a ser um velhoconhecido: Juan, do Roma-ITA.O vice-presidente jurídico rubro-negro, Rafael de Piro, confirmouque já conversou com o zaguei-ro, formado nas categorias debase do clube da Gávea.

- O Juan é aquele namoroantigo, estamos sempre fler-tando com ele. Já tentamosoutras vezes, tomara que ahora seja agora. Estamos ain-da apenas conversando, masnão há nada concretizado -disse De Piro.

O vice jurídico conduz anegociação com Juan, porquealém de terem jogado juntosna base rubro-negra, eles sãocompadres em duas mãos:um é padrinho do filho do ou-tro. De Piro afirmou que have-rá nova conversa com o za-gueiro, mas não revelou quan-do. A confiança rubro-negraaumentou porque a família deJuan está fazendo força paraele voltar para o Brasil.

Darío Conca poderá teruma estrela internacional aoseu lado no GuangzhouEvergrande em 2012: segun-do o jornal inglês "DailyMail', o clube chinês fez umaproposta de mais de R$ 1milhão por semana de salá-rio ao atacante Didier Drog-ba, do Chelsea. O valor se-ria o suficiente para passarSamuel Eto'o no Anzhi, daRússia, e transformar o mar-finense no jogador mais bempago do planeta.

O diário não dá muito de-talhes sobre a negociação esó diz que o Guangzhou, atu-al campeão chinês, está dis-posto a abrir o cofre para con-tratar Drogba, que ficará semcontrato com o Chelsea a

partir do final da temporada2011/2012.

O "Daily Mail" cita que osalário de Eto'o é de 350 millibras (R$ 1 milhão) por se-mana e que o clube de Con-ca estaria pronto para pas-sar desse valor e ter Drogbana China. Recentemente, oShanghai Shenhua acertou acontratação de outro atacan-te do Chelsea, o francês Ni-colas Anelka.

Outros dois times da Chi-na também estariam de olhono marfinense: o Shenhua,que sonha formar a dupla deataque Drogba-Anelka, e oDalian Aerbin, que estaria ofe-recendo "apenas" 200 mil li-bras (R$ 580 mil) por sema-na ao jogador.

Drogba ficará sem contrato com o Chelseae está aberto a propostas para 2012

Juan deixou o Flamengoem 2002 para o Bayer Leverku-sen, da Alemanha. O zaguei-ro, que pela Seleção Brasilei-ra disputou as Copas do Mun-do de 2006 e 2010, está noRoma desde 2007.

Juan comemorandoum gol pelo Roma

Peixe paga R$ 900 mil aoCoxa e quer anunciar

Jonas na próxima quinta

O Santos espera anunciara contratação do lateral-direitoJonas, do Coritiba, na próximaquinta-feira. A última pendênciaburocrática foi resolvida: o clu-be alvinegro vai desembolsarR$ 900 mil pela liberação dosdireitos federativos do jogador,que são do Coxa. Além dis-so, o clube paranaense segui-rá com 30% dos direitos eco-nômicos do atleta.

O Santos, por intermédioda empresa Terceira EstrelaInvestimentos (fundo criadopor empresários ligados àdiretoria santista), já haviacomprado 50%, que perten-

ciam parte ao próprio jogadore parte ao Internacional. Fal-tava, porém, o aval do Coxa,que acabou seduzido pelosR$ 900 mil, além da possibi-lidade de continuar tendouma fatia do ala. Agora, a di-visão está assim: 50% paraa Terceira Estrela, 30% paraCoxa e 20% para Jonas.

O reforço é aguardado noCT Rei Pelé nesta quinta,para exames médicos e as-sinatura do contrato, cujaduração ainda está sendodiscutida. O novo lateral che-ga para substituir Danilo, quefoi vendido para o Porto-POR.

Jonas chega àVila para

substituir Danilo

Tirone segue otimista por Douglas,mas avisa: ‘Ele quer o Corinthians’

O Palmeiras ainda nãodesistiu da contratação domeia Douglas, mas já des-confia que a alta pedida sala-rial dele tenha relação com avontade do jogador em voltarpara o Corinthians, maior ri-val do Verdão. Praticamentefora do Grêmio, Douglas exi-giu cerca de R$ 500 mil men-sais para defender o clube,quase o dobro oferecido pelopresidente Arnaldo Tirone. Naterça-feira, Tirone revelouaquele que julga ser o princi-pal entrave na negociação.

- Ele quer o Corinthians.Ele acha que vai jogar lá, maso Corinthians não quer - dis-parou Tirone.

Douglas defendeu o Ti-mão entre 2008 e 2009, ga-nhando três títulos: Série Bdo Campeonato Brasileiro,Campeonato Paulista e Copado Brasil. Depois, deixou oclube rumo ao futebol do Ori-ente Médio e foi repatriadopelo Grêmio em 2010. O Co-rinthians já manifestou inte-resse pelo retorno do meia,mas não apresentou propos-ta oficial até agora.

O Palmeiras ainda man-

tém as esperanças, mas nãovai mudar sua oferta. Arnal-do Tirone encara um eventu-al sucesso na negociaçãocomo uma vitória pessoal, porconseguir contratar um joga-dor desejado por rivais. Nes-te ano, o Verdão teve de con-viver com seus adversáriosatravessando negociações.

- Isso não chega a ser um

problema. Com o Douglasnão vai acontecer isso dechapéu. Se não vier é porquenão chegamos a um consen-so nos valores, não porquealguém atravessou. Mas souotimista por natureza, aindaacho que pode ser o nomepara o meio-campo, para aju-dar o Valdivia - afirmou Arnal-do Tirone.

Problemas financeirosdificultam

Os altos salários pedidospelos jogadores têm sido oprincipal empecilho do Pal-meiras na busca por reforços.Além de Douglas, o atacan-te Diego Tardelli já é tratadocomo quase impossível. Ojogador não quis baixar suapedida salarial.

- O problema não é só doPalmeiras. Todos os clubestêm enfrentado dificuldadesna hora de contratar. Temosde buscar alternativas semperder qualidade. O Douglasé um atleta que interessa aqualquer clube, mas de fatohá uma pedida financeira quenão é condizente com o níveldos clubes brasileiros. Como Tardelli acontece o mesmo- afirmou o vice-presidenteRoberto Frizzo, em entrevis-ta à Radio Bandeirantes.

O único reforço confirma-do é o lateral-esquerdo Juni-nho, ex-Figueirense. O zaguei-ro paraguaio Adalberto Ro-mán, do River Plate, está mui-to próximo e é esperado pararealizar exames médicos.

Douglas éalvo do

Verdão, masTirone diz

que ele quero Corinthians

Page 10: Jornal do dia 29/12/2011

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

AVENIDA LITORÂNEA

Gabriel ‘O Pensador’ animaráRéveillon dos 400 anos

Com balanço, ritmo e hu-mor inconfundíveis, o cantorGabriel "O Pensador" seráuma das atrações da festade réveillon preparada pelaPrefeitura de São Luís paraa chegada de 2012, ano emque a capital maranhensecelebrará seus 400 anos. Elefará show no palco montadona Avenida Litorânea (próxi-mo à descida do Maciel Jar-dins) e assumirá o coman-do da festa a partir de 01h30do primeiro dia do ano novo,cantando músicas do seu úl-timo álbum "Cavaleiro An-dante", além dos seus su-cessos já consagrados.

Com quase 20 anos decarreira, Gabriel possui umadiscografia bastante badaladacom sete cds lançados, con-siderando o seu último álbum,o mais completo. Em plenamaturidade, ele ampliou oolhar sobre as coisas, enri-quecendo seu trabalho. Osversos ganharam sofistica-ção, sem perder a força. Porconta disso, tem tido sempreboa aceitação da crítica mu-sical e do grande público.

COM O TEMA "RÉVEI-LLON 2012 - 400 vezes maisfeliz", esta é a primeira vezque uma gestão municipalpromove festas de fim de anona capital maranhense. Epara receber o público, a Pre-feitura preparou uma grandio-sa estrutura e uma programa-ção diversificada para atendertodos os gostos, abrindo, as-sim, em grande estilo o anoem que a cidade comemora400 anos de fundação.

Para isso, diversos ór-

gãos municipais estarão deplantão assegurando a rea-lização do evento. Todo oaparato logístico está sen-do providenciado para ga-rantir ao público segurançae conforto para celebrar oano que inicia.

PROGRAMAÇÃO DI-VERSIFICADA - Outras atra-ções também passarão pelopalco da Litorânea, entre elas:Bruno Batista, Mano Borges,Bateria da Favela do Samba,

o intérprete Fred Viana daescola de samba paulistaAcadêmicos de Tucuruvi,acompanhado de sambistas,e o grupo Vamu di Samba.

Também, na Litorânea,será montada uma tenda ele-trônica, onde os top deejaysCarlos Honda, Leandro, Tonny,Estêverson e VMC ditarão oritmo com os hits mais toca-dos nas boates do mundo.

MAIS FESTA - Além daAvenida Litorânea, estarão

acontecendo simultanea-mente nos Vivas da CidadeOperária e do Anjo da Guar-da, uma grande festa commega estrutura de palco,som e iluminação para ce-lebrar 2012. Entre as atra-ções estão as bandas Vamudi Samba, Kayambá, Kaza-mata, Raiz Tribal, Guerrei-ros Zumbi, Filhos de Jah eas baterias das escolas desamba "Flor do Samba" e"Marambaia".

Gabriel ‘O Pensador’ cantará músicas do seu último álbum‘Cavaleiro Andante’, além dos seus sucessos já consagrados

Brasil exporta US$438 milhões em

produtos exóticosA exportação de produtos

agropecuários exóticos gerouaproximadamente US$ 438milhões à economia brasilei-ra em 2011. Pâncreas, sêmene rabo de bovinos e suínos,além de sangue e outras miu-dezas em geral de bovinos,suínos e até mesmo de pa-tos e gansos, estão entre osprodutos mais procurados. Osprincipais importadores sãoAngola, Cingapura, Cuba,Hong Kong, Japão, Nova Ze-lândia, Venezuela e Vietnã.

O principal comprador des-ses produtos é Hong Kong,com quase 50% das importa-ções. Em 2011, o Brasil arre-cadou cerca de US$ 233 mi-lhões com exportações paraaquele país. Os principaisitens da pauta são: rabos debovinos; miudezas de bovinos,suínos, patos e gansos; e pân-creas de bovinos, bastanteutilizado na preparação de pro-dutos farmacêuticos.

Com pouco valor agrega-do no mercado brasileiro,quando não é exportada,grande parte desses produ-tos exóticos é transformadae utilizada no mercado inter-no. Após passar por proces-samento específico, podemser vendidos separadamentepara produção de farinha,usada normalmente na pre-paração de ração animal.

A certificação animal dosprodutos exótico é a mesmarealizada em todos os de-mais produtos de origem ani-mal. A fiscalização e as re-gras de exportação e impor-tação também são as mes-mas e, para isso, é exigido ocertificado de sanidade ani-mal. Além disso, o Brasilsolicita ao país importador as

exigências impostas quantoà saúde animal e pública.

USO DIVERSIFICADO -Pesquisas da Empresa Bra-sileira de Pesquisa Agropecu-ária (Embrapa), unidade Gadode Corte, estudam a utiliza-ção dos diversos subprodutosbovinos. Das glândulas su-prarrenais, tireóide e pâncre-as são extraídas substânci-as para serem usadas emmedicamentos e perfumaria.A insulina para diabéticos,por exemplo, é extraída apartir do pâncreas. A partir dapelagem do boi são fabrica-dos pincéis, escovas de ca-belo, de roupa e de limpeza -todos extraídos da cauda.

Dos chifres são extraídoscomponentes usados no pódo extintor e fazem-se, tam-bém, pentes e botões. Osossos, fonte de cálcio e fós-foro, são usados na produçãode farinhas utilizadas na ali-mentação de animais e aves.Uma vez calcinados, sãousados na fabricação de por-celana, cerâmica, refinaçãode prata e fusão do cobre.Em usina de açúcar, utiliza-se o carvão de osso para al-vejar e refinar o açúcar.

Até o sangue dos bovinosé aproveitado para produçãode plasma, soro e farinha desangue ou sangue solúvel. Oplasma é usado na fabricaçãode embutidos; do soro, con-feccionam-se vacinas; a fari-nha de sangue é aplicadacomo fertilizante, devido aoalto teor de nitrogênio; e osangue solúvel é desidratadoe aplicado em ração animal ena cola de madeira compen-sada. Já a mucosa bovina vaipara a indústria de laticínios,para a fabricação do coalho.

AGU recupera mais de R$70 milhões de quadrilha epretende leiloar mais bens

Em 2011, as unidades daAdvocacia-Geral da União(AGU) na 2ª Região, que com-preende os estados do Rio deJaneiro e Espírito Santo, con-seguiram recuperar mais deR$ 70 milhões, não corrigidos,em ouro, dólares e leilões deimóveis na capital carioca dafraudadora do Instituto Nacio-nal do Seguro Social (INSS)Jorgina de Freitas.

A dívida aproximada daquadrilha de Jorgina de Frei-tas é de R$ 2 bilhões e o es-quema de corrupção aconte-ceu na década de 1990. Emsetembro deste ano, os pro-curadores também conse-guiram que a União passas-se a administrar mais 44imóveis sequestrados doadvogado Ilson Escóssia,qualificado como o "maioradvogado fraudador do INSS"e integrante da quadrilha deJorgina de Freitas.

O procurador RegionalFederal na 2ª Região, Marcosda Silva Couto, explicou a es-tratégia usada pela AGU paraa recuperação desses bense valores. "Nós passamos aadministrar esses bens, exis-te um grupo específico paraisso. Nós cuidamos da loca-

ção desses imóveis e todovalor arrecadado, seja com alocação ou venda vai para oórgão que sofreu com a frau-de", informou.

Ainda existem aproxima-damente 300 imóveis daquadrilha a serem apregoa-dos e a AGU aguarda a ava-liação desses imóveis, peloTribunal de Justiça do Rio,para a marcação de novosleilões em 2012.

O objetivo é manter osbens isentos de dívidas decondomínio e IPTU, até quesejam leiloados. Dentre osimóveis estão sete lojas emPetrópolis, região serrana doRio, quatro apartamentos nazona sul da cidade, e três lo-tes em Arraial do Cabo, Re-gião dos Lagos.

Já foram recuperados deEscóssia cerca de R$ 35 mi-lhões em valores históricos,com leilão de 36 outros imó-veis e de 522 kg de ouro.

ANISTIA - Outra atuaçãode destaque na 2ª Região foia manutenção da anistia eda pensão paga a 48 cam-poneses que viviam na re-gião do Araguaia e que de-ram apoio à guerrilha contraa ditadura militar.

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

Iraque corre o risco deter uma guerra civil

EX-PRIMIER ALERTA NOSSA FÉLeitura Bíblica: Gênesis 50.15-21Vivemos por fé, e não pelo que vemos (2Co 5.7).

Estamos rodeados de coisas quedesafiam a nossa fé. O mesmo

aconteceu com os servos de Deus dopassado. Numa sociedade corrupta,eles depositaram pela fé toda a suaconfiança no Senhor. Abel ofereceusacrifício superior ao do irmão, Eno-que andou com Deus, Noé foi obedi-ente, Abrão partiu sem saber paraonde ia,sara era estéril e teve umfilho, Isaque e Jacó abençoaramseus descendentes(Hb 11). Pela fé,José disse que tudo o que lhe acon-teceu tinha um propósito: "Vocês pla-nejaram o mal contra mim, mas Deuso torno um bem" (v 20a). Todos es-ses viveram pela fé, crendo em Deus,mas não viram o cumprimento dapromessa divina.Os cristãos são privilegiados em vi-ver com base na promessa feita nopassado. Ela foi realizada na vindade Jesus ao mundo - Deus visitouseu povo e ofereceu vida eterna. Afé cristã está firmada nessa reali-zação feita por Deus em Jesus. Hojetambém precisamos ter fé para en-frentar os desafios diários e as ar-madilhas de Satanás. Com tantosproblemas no mundo, alguns questi-onam se Deus está realmente vendotudo o que está acontecendo. Ou-tros perguntam: Por que Ele nãofala? Tenho a impressão de que osheróis da fé citados na Bíblia gam-bém fizeram as mesmas perguntasem sua época (veja, por exemplo, oSalmo 77. Com certeza, José nãoentendeu a razão de tanta injustiçae sofrimento, mas confiou em Deusapesar das circunstâncias.No dia a dia de nossa vida somosconvocados a afirmar que cremos emDeus, mesmo quando aparentemen-te Ele não fala ou não recebemosseu agir. Perguntaram a um meninocomo ele sabia que tinha um relacio-namento com Deus. Queriam saberse ele tivera uma visão ou ouvira umavoz. Depois de pensar um pouco, elerespondeu assim: "É como quandovocê pesca um peixe muito grande.Você não vê e nem ouve o peixe. Masvocê sente que ele está agarrado naponta daquela linha. Eu sinto que Deusestá agarrado ao meu coração". Issoé viver por fé! - JG (Pão Diário).

Viver por fé é confiar num Deusinvisível, mas atuante em nossa vida.

O ex-primeiro-ministro ira-quiano Ayad Allawi denunciouontem que o Iraque está "àbeira do desastre" e poderiase encaminhar para "uma de-vastadora guerra civil", e pe-diu aos Estados Unidos queatuem "com rapidez" paraajudar a criar um Governo deunião nacional que afasteessa possibilidade.

"O Iraque se dirige em di-reção a uma autocracia sec-tária que acarreta o perigo deuma devastadora guerra civil",diz Allawi em artigo de opiniãopublicado pelo jornal "TheNew York Times", no qualpede aos EUA que deixemclaro que "um Governo depoder compartilhado é a úni-ca opção viável para o Iraque".

O ex-primeiro-ministro,que liderou a coalizão AlIraqiya que ficou em pri-meiro lugar nas eleiçõesde 2010, pede concreta-mente às autoridades ame-ricanas que atuem "com

rapidez para ajudar a criarcom sucesso um Governode unidade, sem o qual oIraque estará condenado".

"A retirada americanapode nos deixar com o Ira-que de nossos pesadelos:um país no qual um Exércitoparcial proteja um regimesectário e egoísta em lugardo povo ou da Constituição",acrescenta Allawi, que tam-bém alerta que "a riqueza danação pode acabar nasmãos de uma elite corrupta".

O artigo, que também éassinado pelo presidente doParlamento iraquiano, Osamaal Nayify, e o ministro das Fi-nanças do país, Rafea al Isa-wi, denuncia além disso a "su-bordinação" que o Iraque vivenas mãos do partido do primei-ro-ministro, Nouri al-Maliki,"desde as eleições de 2010".

O ex-primeiro-ministro ira-quiano entre 2001 a 2005denuncia que os oponentesa Maliki e seu partido são "in-

timidados", e ressalta que osintegrantes de Al Iraqiya, ogrupo que mais cadeiras al-cançou nas eleições de2010, são "ameaçados" pelopróprio primeiro- ministro.

Ele considera que Malikitenta separá-los da vida polí-tica iraquiana e quer formar"um partido único autoritário".

CRISE - O Iraque estáimerso em uma crise desen-cadeada no último dia 19pela emissão de uma ordemde detenção contra o vice-presidente sunita, Tareq alHashemi, por supostos de-litos de terrorismo, o que ori-ginou o boicote da Al Iraqiyaàs reuniões do governo deunião nacional, onde temoito ministros.

Allawi afirma no artigo queo Iraque viu desde o ano pas-sado como foi ferida a inde-pendência judicial e comoforam desmanteladas "as ins-tituições independentes en-carregadas de promover as

eleições limpas e combatera corrupção".

Além disso, o artigo criti-ca o apoio incondicional dosEstados Unidos a Maliki epede a Washington o apoioao cumprimento por parte doprimeiro-ministro do acordode Erbil, que abriu a portapara a formação de um gabi-nete após nove meses devazio governamental depoisdas eleições.

"Pedimos respeitosamen-te aos líderes americanosque entendam que seu apoioincondicional a Maliki estáempurrando o Iraque ao ca-minho da guerra civil", dizemos autores do texto.

Junto da tensão política,o Iraque vive uma crise desegurança que se exacer-bou após a retirada das tro-pas americanas e uma sé-rie de atentados como asérie de explosões que naquinta-feira deixou mais de60 mortos em Bagdá.

A Quinta Frota dos Esta-dos Unidos afirmou ontemque não permitirá nenhumainterrupção do tráfego no es-treito de Ormuz, depois queo Irã ameaçou impedir osnavios de passarem pela es-tratégica rota de escoamen-to de petróleo.

"O livre fluxo de mercado-rias e serviços pelo estreitoé vital para a prosperidaderegional e global", disse umporta-voz da frota, baseadano Barein, em resposta porescrito perguntas da Reuterssobre a possibilidade de o Irãfechar a passagem.

"Quem quer que ameaceprejudicar a liberdade de na-vegação em um estreito inter-nacional está claramente forada comunidade de nações.Nenhuma interrupção serátolerada", disse o porta-voz.

Indagado sobre se esta-va adotando alguma medidaespecífica em resposta àameaça de fechamento do

Quinta Frota dos EUA diz que nãopermitirá bloqueio em Ormuz

estreito, o assessor respon-deu que a frota "mantém umapresença robusta na regiãopara deter ou conter ativida-des desestabilizadoras", enão deu mais detalhes.

A declaração do porta-vozda frota é uma resposta adeclarações recentes de au-toridades iranianas.

Ontem, o mais alto coman-dante naval do Irã afirmou quebloquear o estreito de Ormuz,no Golfo, a petroleiros seria"mais fácil que beber um copode água" para o Irã, se o paísconsiderar a ação necessá-ria, aumentando assim os te-mores sobre a mais importan-te rota de passagem do pro-duto no mundo.

"Fechar o estreito de Ormuzé realmente muito fácil para asForças Armadas do Irã... ou,como os iranianos dizem, serámais fácil que beber um copode água", disse HabibollahSayyari à emissora iraniana delíngua inglesa Press TV.

"Mas, neste momento,não precisamos fechá-lo, jáque temos o Mar de Omã sobcontrole, e podemos contro-lar o trânsito", disse Sayya-ri, que está no comando dedez dias de manobras mili-tares iranianas em Ormuz.

EUA, Reino Unido, Cana-dá e países da UE (UniãoEuropeia) defendem há se-manas aumentar as sançõeseconômicas contra o Irã porconta de um relatório da AIEA(Agência Internacional deEnergia Atômica) que suge-re que o país tenta dotar-sede armas nucleares. Umembargo ao petróleo irania-no ainda é debatido.

Críticos das sanções di-zem que as medidas nãoconseguirão impedir o desen-volvimento nuclear do Irã esignificaria fazer o jogo de umgoverno que usa sua hostili-dade contra Washingtoncomo motivo de orgulho.

Teerã defende que seu tra-

balho nuclear é inteiramentepacífico e disse que o relatórioera baseado em informaçõesfalsas da inteligência ocidental.

No último sábado (24), oIrã começou dez dias de exer-cícios navais em Ormuz. Oexercício militar, chamado de"Velayat-e 90", acontece en-quanto a tensão entre o Oci-dente e Irã vem aumentando,devido ao programa nucleardo país islâmico.

Israel e EUA dizem nãodescartar uma ação militar,caso a diplomacia e as san-ções contra o país não con-sigam deter a atividade nu-clear do Irã.

Teerã já disse anterior-mente que responderia aqualquer ataque tendo comoalvo os interesses dos EUAna região e Israel, além defechar o Estreito, o únicocanal de acesso para osmercados estrangeiros deoito países árabes do golfo --parceiros dos EUA.

Funeral de ditador da Coreiado Norte deve durar dois dias

A Coreia do Norte deuinício ontem ao funeral dedois dias de Kim Jong-Il, olíder que governou o país por17 anos e que morreu deataque cardíaco no últimodia 17 de dezembro.

O governo não deu deta-lhes sobre a cerimônia, masa expectativa é de que seráum evento suntuoso, similarao funeral em 1994 do pai dolíder morto, Kim Il-sung, que

era tido como "pai" da Co-reia do Norte.

Imagens mostradas pelaTV estatal mostraram pesso-as enfrentando baixas tem-peraturas e a neve para ren-

der seus últimos tributos aochamado ''Querido Líder''.

O funeral é também umdos primeiros grandes even-tos públicos com a participa-ção de Kim Jong-un, filho e

sucessor de Kim Jong-il.Acredita-se que ela tenha 28anos de idade.

O jovem é inexperiente ehá grande expectativa sobrecomo será seu governo.

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B R O N C A SINSEGURANÇA

Sargento PM é assassinado aoreagir a assalto na Vila Itamar

P O L Í C I [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011

SSP define esquemade segurança para o

‘Reveillon - 400 Anos’Para garantir tranqüili-

dade durante a festa do"Reveillon - 400 Anos", pro-movido pelo Governo doEstado, a Secretaria deSegurança Pública (SSP)definiu um esquema espe-cial de trabalho. Em SãoLuís, mil homens da Polí-cia Militar farão o policia-mento ostensivo e preven-tivo em toda a Região Me-tropolitana durante o fim desemana de festa.

Vale lembra que a festada virada movimentará a Ave-nida Litorânea a partir das21h de sábado (31) até asprimeiras horas do domingo(1º). A programação incluimais de 40 atrações em trêsespaços, com direito a sho-ws de Alcione, Banda Sa-rypa e Bateria da Beija-Flor,escola que em 2012 home-nageará a capital maranhen-se com o enredo "São Luís -O Poema Encantado do Ma-ranhão". O lado espiritual dafesta será garantido por ce-lebrações dos carismáticose dos umbandistas nas prai-as do Araçagi e Olho d'Água.

Nos municípios do Ma-ranhão, tanto o comando daPolícia Civil quanto o da Mi-litar determinaram reforço doefetivo, principalmente nascidades que recebem, tra-dicionalmente nesta épocado ano, um número grandede visitantes. "Essas medi-das visam garantir que afesta na virada do ano ocor-ra em clima de tranqüilida-de e sem grandes inciden-tes", destacou o secretáriode Segurança, Aluisio Men-des, lembrando ainda queas ações foram intensifica-das desde o período natali-no e se estenderão até oprimeiro dia de 2012.

Além das viaturas doRonda da Comunidade quefazem o trabalho diáriosem toda Grande São Luís,serão utilizadas mais 25viaturas, 20 motocicletas e19 conjuntos de cavalaria,guarnições de policiais a pée tropa do Corpo de Bom-

beiros. O grande foco se-rão a Avenida Litorânea eas praias do Olho d'Água eAraçagi, locais onde ocor-rem tradicionais festas po-pulares e queima de fogos.

O Comando do Policia-mento Metropolitano(CPM) informou que have-rá reforço do quantitativo depoliciais nas vias de aces-so e pontos de paradas deônibus - em virtude da gran-de movimentação de pes-soas rumo a estes locais -e nos Terminais de Integra-ção da Praia Grande, Co-hab, São Cristovão, Distri-to Industrial e Cohama.Nesses espaços, serão fei-tas abordagens visandoevitar que armas e drogasentrem nas áreas de festa.O patrulhamento tambémserá reforçado no Terminalda Ponta da Espera, Rodo-viária, Estiva e AeroportoMarechal Cunha Machado.

Serão montadas barrei-ras de abordagens em di-versos pontos que dãoacesso a orla. Nesses lo-cais, o Batalhão de Choque(BP Choque) dará apoio,realizando revistas. O 1º,6º, 8º e 9º Batalhões da PM,com o apoio Esquadrão dePolícia Montada (EpMont),percorrerão toda a extensãodas praias. Homens da Po-lícia Militar atuarão nas prai-as da Guia, Ponta d'Areia,Caolho, do Meio e Pana-quatira. Também serão de-flagradas ações em diversosbairros da capital. O intuitoé não deixar nenhuma áreada cidade descoberta.

No Araçagi e em SãoJosé de Ribamar, policiaisda Companhia de Policia-mento Rodoviário EstadualIndependente (CPRv Ind.) ea Prefeitura Municipal des-tinaram equipes de agentesde trânsito vão fazer todo omonitoramento da região. Epara combater a embria-guês ao volante e o abusode velocidade, a PM defla-grou, desde o início do mês,a Operação Lei Seca.

QUADRO DE SERVIÇOSPLANTÕES POLICIAIS DO FIM DE SEMANADe acordo com a Superintendência de Polícia Civil daCapital (SPCC), funcionarão o Plantão Central da Re-ffsa e Delegacias do Cohatrac, Cidade Operária e VilaEmbratel.Delegacia Online - A Delegacia On line possibilita re-gistro de ocorrências criminais com a emissão de bole-tim online. O usuário pode registrar ocorrências comoperda, extravio e furto de documentos e/ou pequenosaparelhos eletroeletrônicos, como celulares e notebooks.Endereço: www.delegaciaonline.ma.gov.br

ORIENTAÇÕES DO CBM AO SE DIRIGIR À PRAIA:- Leve apenas o necessário, como a carteira de identida-de e a quantia em dinheiro que vai utilizar na festa- Evite transportar jóias, celulares ou objetos de valor- Em caso de ocorrências, a PM recomenda procurarimediatamente um policial ou entrar em contato com o190 (Emergência), do Cento Integrado de Operações deSegurança (Ciops)

Ontem à tarde foi registra-do mais um homicídio em SãoLuís. Desta vez, a vítima foi osargento Cloves de Oliveira, daPolícia Militar, que seria lota-do no 1º BPM. De acordo comas primeiras informações, osargento estaria de folga e, aoretornar para a sua residên-cia, na Vila Itamar, percebeuuma tentativa de assalto. Doiscriminosos assaltavam unscaixeiros que estavam no ter-raço de uma residência, dequem levaram celular, dinhei-

ro e outros pertences.Ao se aproximar dos dois

bandidos, o policial militar, de42 anos, - que estaria de fol-ga, e se dirigia para a casa dasogra, acabou levando um tirono peito esquerdo. O sargen-to, que já serviu no Batalhãode Missões Especiais, foi so-corrido e levado para o Hospi-tal Municipal Dr. ClementinoMoura, o Socorrão II. No en-tanto, a caminho do hospital,a vítima não resistiu à gravida-de dos ferimentos e morreu.

CONFRONTO E MORTE -Depois de assassinarem oSargento PM Cloves, os ban-didos empreenderam fuga.Policiais militares entraram emação e saíram em perseguiçãoaos criminosos. De posse dascaracterísticas dos bandidos,os policiais investigaram e,por volta das 16hs, encontra-ram os matadores do Sargen-to PM Cloves. Houve trochade tiros, e um dos bandidossaiu ferido. Até o fechamentodesta edição, o criminoso não

tinha sido identificado.Agora, a Polícia está à

procura do outro marginalque participou do assalto queresultou na morte do Sargen-to PM Cloves de Oliveira.

VELÓRIO - O corpo dopolicial militar passou peloInstituto Médico Legal (IML)e, depois dos exames de pra-xe, foi liberado aos familiarespara o velório e sepultamen-to, que deverá ocorrer namanhã de hoje, num dos ce-mitérios da Ilha de São Luís.

Jovem executado comtrês balaços na Ilhinha

Kleiton Cardoso Martins,28 anos, que residia na Rua07, casa 107, Bairro São Fran-cisco, foi executado com trêstiros nas costas, por volta das5hs de ontem, na Rua 13 deMaio, na Ilhinha, área do Bair-ro São Francisco. Segundoinformações passadas pelocabo PM Lima, do 8º BPM,o assassino seria o homemconhecido por Israel, o "Isa",que estava acompanhado docomparsa identificado porHércules. De posse de infor-mações, os policiais milita-res saíram à procura do cri-minoso. Foram até sua resi-dência de "Isa", que conse-guiu fugir ao cerco policial, to-mando rumo ignorado.

Segundo os familiares,Kleiton Martins, a vítima, eradependente químico. Contamque chegaram a mandá-lopara o município de São Ber-

nardo, no interior maranhen-se, no intuito de afastá-lo dasmás companhias. Kleiton nãose adaptou no interior e nãodemorou muito, retornou à Ilhade São Luís. Anteontem à

noite saiu de casa, no BairroSão Francisco, em direção àIlhinha, onde perdeu a vida.

Comentários de popularesdavam conta que a vítima te-ria sido assassinada num

acerto de contas por Israel"Isa", que estava acompanha-do de Hércules. Kleiton levoutrês tiros, morrendo no local.O caso está sendo investiga-do por policiais do 9º DP.

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O corpo de Kleiton Cardoso Martins no local

Polícia Militar prendehomem no momentoem que ele atirava

A Polícia Militar pren-deu um homem no mo-mento em que ele atiravana periferia de Codó.Para a polícia, Antônio Da-masceno Brandão con-fessou que atirou contraalguns inimigos. Um acer-to de dívidas relacionadocom o tráfico de drogas.

Antônio DamascenoBrandão foi preso por umpolicial militar que passa-va no exato momento emque o detido atirava con-tra inimigos seus na peri-feria de Codó.

Com ele a políciaapreendeu este revólver

calibre 38. Para o tenen-te, Damasceno confes-sou que a arma foi usa-da num assassinatoocorrido na noite de 24 dedezembro. O dono seriaum homem chamadoChocolate, para a políciao autor do assassinato.

O motivo das desaven-ças que culminaram coma prisão de Antônio Da-masceno, para a polícia, éacerto de dívidas por cau-sa do comércio de dro-gas. Mas neste primeiromomento, ele poderá res-ponder apenas pelo porteilegal de arma de fogo.

Homem é assassinadoa tiros em AçailândiaO crime aconteceu, segun-

do registro da Polícia Militar,através da 5ª Cia. Independen-te da Polícia Militar em Açai-lândia, por volta de 2 horas damadrugada de terça-feira (27).

A vítima é o homem iden-tificado por Luciano de JesusSantos, 28 anos, que tam-bém era conhecido pela alcu-nha de "Apagão". Segundo oregistro feito na Polícia, "Apa-gão" foi assassinado com vá-rios tiros, a maioria na cabe-ça, quando chegava em suaresidência, localizada na VilaBom Jardim, em Açailândia,distante 72 km de Imperatriz.

A esposa de Luciano, cujonome não foi informado, disseà polícia que estava dormindoe ouviu os disparos e quandoabriu a porta, viu o corpo deleestendido no chão. A mulher

observou também que o veícu-lo de propriedade de Luciano,um Golf de cor preta, cuja pla-ca não foi informada pela polí-cia, saiu em alta velocidade.Não deu para observar quemconduzia o veículo.

Além do carro, os assas-sinos de Luciano levaram umcordão de ouro.

Pelas características, ocrime pode ser tipificadocomo latrocínio (roubo segui-do de morte), já que foramroubados o veículo e o cordão.Mas a polícia não descartatambém que o crime tenhasido de pistolagem, sendoque o carro e o cordão de ouroroubados podem ter sido paradespistar. Até o início da noi-te dessa terça-feira, o veículonão tinha sido recuperadonem os bandidos presos.