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Domingo e Segunda R$ 3,50 - Tera a Sbado R$ 1,50 Macap-AP, Tera-feira, 29 de Novembro de 2011 - Ano XXV

Quem l, sabe mais!

Fundado em 04 de Fevereiro de 1987

LIBERTADORESCorinthians j

tem 2 rivaisCorinthians ter times da Venezuela, Mxico e Para-guai pela frente. nC4

CAMPEOAmap leva no IntermunicipalJogo terminou empatado no tem-po normal e nos penais 4x3 para Amap. nC1

nA7

ANLISEDiviso do Par pode criar Estados deficientes

MUTIRO CARCERRIO

CNJ aponta solues para o sistema prisional do Amap

O governo estadual e a Liga das Escolas de Samba (Liesa) assinaram ontem, um conv-nio que repassa entidade R$ 1 milho para

as primeiras despesas com o Carnaval 2012. O prximo repasse s ser feito quando for apre-sentada a prestao de contas. nB1

RECURSOS

Carnaval 2012 j tem R$ 2,5 milhes garantidos

hEVERTON MENDES

CONFIRMADOCapiberibe toma posse hoje no Senado FederalO juramento feito no plen-rio da Casa. Capiberibe esta-va afastado do mandato por que o Tribunal Superior Elei-

toral indeferiu o registro de sua candidatura com base na Lei Complementar 135/2010. nA4

FISCALIzAONa noite

amapaenseDos locais, oito estabelecimen-

tos estavam em situao irre-gular. nB1

CNJ/TJAP

Durante a ao os fiscais iro verificar se se h caixas para prioridades, se existe fixao dos preos dos produtos nas vitrines, se h diferen-ciao dos pagamentos vista e a prazo. nA7

COMRCIOProcon acompanha vendas pr natalinas

A presidenta Dilma Rous-seff disse que a poltica fis-cal, o controle da inflao, a distribuio de renda e a gerao de empregos so os fatores responsveis pela blindagem. nA6

ECONOMIABrasil est blindado para a crise, diz Dilma Rousseff

Em 2010 e 2011, o programa Mutiro Carcerrio, do Conselho Nacional de Justia (CNJ), permitiu a libertao de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no

sistema prisional. Aqui no Amap os nmeros no che-gam a tanto, porm, revelam um sistema fragilizado e que precisa de investimentos urgentes. nB2 e B3

EM DEBATERilton quer discutir trabalho de flanelinhas do centro de MacapA audincia est marcada para hoje, s 9 horas, proposio feita pelo presidente Rilton Amana-js que quer criar mecanismos para retirar os menores da rua. nA4

ASCOM

hEVERTON MENDES

DIVULgAO

A2JD Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011OpinioEditor: Fabrcio Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Assinaturas - O nmero de domiclios que contam com o servio de TV por assinatura no pas chegou a 12,2 milhes em outubro, com crescimento de 2,34% em relao ao ms anterior.

Crescimento - Segundo a Agncia Nacional de Teleco-municaes (Anatel), o setor acumula um crescimento de 24,54% nos dez primeiros me-ses do ano, com a adio de 2,4 milhes de novos assinan-tes.

Olha a dica - O Banco Nacio-nal de Desenvolvimento Eco-nmico e Social (BNDES) abriu uma linha de crdito especial, no valor de R$ 800 milhes, para beneficiar regies afeta-das por desabamentos, ven-davais e enchentes.

Desastres - O Programa

Emergencial de Reconstruo de Municpios Afetados por Desastres Naturais comeou a operar no ltimo dia 25 e j recebeu R$ 19,8 milhes em pedidos de emprstimos.

Com deficincia - Estudos apresentados hoje (28) pelo Instituto de Pesquisa Econ-mica Aplicada (Ipea) mostram que, em caso de separao do Par em trs estados, no ple-biscito que se realizar no dia 11 de dezembro, todos eles nascero deficitrios.

Contradies - Enquanto o Par registra atualmente um supervit anual de aproxima-damente R$ 300 milhes, sub-traindo suas despesas da re-ceita oramentria, Carajs ter dficit de pelo menos R$ 1 bilho anual, Tapajs, de R$ 864 milhes, e o Par rema-nescente, de R$ 850 milhes.

Editorial

Quando o sena-dor Joo Capi-beribe (PSB-AP) tomar posse hoje no Senado da Republica, como o previsto, cresce ainda mais a responsa-bilidade de seu filho, o governador Camilo Ca-piberibe (PSB) na con-dio de administra-dor-mor do Estado. O povo amapaense, na esperana de dias me-lhores, presenteou com os mandatos trs mem-bros de uma mesma famlia. Uma vaga no Senador (oito anos), uma na Cmara Federal (quatro anos) e outra para o Setentrio (qua-tro anos). Com perdo do trocadilho, nunca na histria do Amap um governante teve tanto poder e apoio a nvel federal, at por-que os trs so da base de apoio da presidente da Repblica. Assim, as liberaes de recursos na rea federal no de-vem encontrar nenhum obstculo e em caso de exceo, o respaldo poltico dever entrar em ao.

Ento, ser a hora do mandatrio do Seten-trio aproveitar o embalo para juntar a bancada federal que dever pleitear grandes investimentos para um dos locais mais esque-cidos deste Pas, onde at candidatos a presi-dncia deixaram de propsito transpor o Rio Amazonas e pelo menos mirar sua foz. a vez do Amap copiar e bem copiado a es-tratgia do Acre que durante os dois pero-

dos do governo Lula (PT), seus polticos, souberam tirar provei-to total em troca de apoio incondicional. Hoje, a Terra de Chico Mendes tem uma das melhores malhas vi-rias do Pas, comunica-o com o Oceano Pa-cfico atravs da sua ponte da Amizade li-gando Brasilia a boli-viana Cubijas (Distrito de Pando), por uma ponte estaiada pareci-da com a do Oiapoque, esgoto, gua tratada e canalizao de crre-gos.

Com certeza, a fora poltica do governador com a assuno do pai ao Senado deve resol-ver vrias pendncias julgadas imediatas, como o crnico caso dos 992, do Plano Collor, arrancando com extrema violncia do contra-cheques dos professores, majorita-riamente eleitores pe-tistas-pessebistas, re-cursos imediatos para a destroada sade p-blica, como tambm para a desacreditada segurana pblica e a restaurao das piores estradas do Pas, antes que o nosso rigoroso inverno concorra para a repetio de inter-rupes no trfego, le-vando as populaes interioranas as situa-es vexatrias e in-compreensveis em pleno Sculo XXI. O povo no vai aceitar mais, passivamente, que verbas federais no desembarquem com agilidade no Meio do Mundo.

Poder triplo

Foto do Dia A Cidade do Samba ser entregue at o final deste ano. Com isso, uma boa notcia para os amantes de carnaval. No prximo ano, a festa promete lotar o Sambdromo de Macap. Agora depende das escolas preparar um grande desfile em 2012.

Diretor Editorial Jos Arcngelo Pinto PereiraDiret. Adm. Financeira e Contbil Maria Inerine Pinto PereiraDiretor de Assuntos Corporativos Luiz Alberto Pinto PereiraDiretora Executiva Lcia Thereza PereiraAssessoria Jurdica e Tributria Dr. Amrico Diniz OAB/AP 194Dr. Eduardo Tavares OAB/DF - 27421Editor-Chefe Janderson Cantanhede

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Opinio - A2, A3Poltica - A4Economia - A5 e A6

Hora-Hora

Frases do DiaA nossa misso no julgar o que justo ou injusto: apenas ajudar.

(Teresa de Calcut)

Quereis conhecer um homem? Dai-lhe um grande poder. (Pittaco)

No h solido mais triste do que um homem sem amigos. Sem eles o mundo um deserto.

(Francis Bacon)

As flores no nascem sem o calor do Sol. Tambm os homens precisam da amizade para viver.

(Phil Bosmans)

O dio uma tendncia a aproveitar todas as ocasies para fazer mal aos outros.

(Plutarco)

De punhos cerrados, no se pode apertar a mo a ningum.

(Indira Ghandi)

Ser leal a si mesmo a nica maneira de conseguir ser leal aos outros.

(Vicente Alexandre)

ndice Edio nmero7764

Uma publicao do Jornal do Dia Publicidade Ltda. CNPJ 34.939.496/0001-85Fundado em 4 de fevereiro de 1987por Otaciano Bento Pereira (1917-2006) e Irene PereiraPrimeiro Presidente Jlio Maria Pinto Pereira (1954-1994)

Meio Norte - A7Diverso - A8Dia Dia - B1, B3

Polcia - B2Santana - B4Classidia - 12 Pg

Siga: @cantanhede_APAcesse: jandersoncantanhede.wordpress.comEmail: cantanhede@jdia.com.br

Passa amanh Quem precisar hoje de uma au-dincia com qualquer se-cretrio estadual, dificil-mente ir encontr-los. Tudo porque um grupo deles estar participando da posse do senador Joo Capiberibe (PSB), que acontece hoje, no Senado Federal.

Posse A solenidade de posse est confirmada para s 15h30. Capiberibe assume a vaga at ento ocupada por Gilvam Bor-ges (PMDB). Capi o se-gundo senador a tomar posse aps a deciso do STF sobre a Lei Ficha Lim-pa.

Despedida Ontem, pela imprensa, o senador Gil-vam Borges (PMDB) se despediu do Legislativo. Porm, uma palavra dele me chamou a ateno. Disse que seu afastamen-to seria por enquanto. O que ser que Gilvam pla-neja para os prximos meses? Algum se arris-caria a prev?

No tem jeito - O minis-tro frito Carlos Lupi (PDT) j deveria ter deixa-do o cargo h muito tem-po, evitando assim o des-gaste do partido perante o escndalo. Nem mesmo seus colegas de legenda

querem mais ele na fun-o.

Pede pra sair - Parlamen-tares do PDT vo fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi pea demisso do cargo antes que seja for-ado a sair pela presiden-te Dilma Rousseff. A opo-sio tambm cobrou a sada do ministro.

Facultado Est assinado desde ontem (28), o de-creto que determina Pon-to Facultativo amanh (30) nas reparties pblicas estaduais e da administra-o direta e indireta. Na data comemorado o Dia do Evanglico, comunida-de religiosa que congrega aproximadamente 38% da populao do Amap.

Decreto - O decreto esta-dual que instituiu o Dia do Evanglico foi assinado em 2004. O Governo do Estado do Amap desde janeiro vem apoiando as manifestaes e eventos evanglicos da mesma forma que valoriza fiis de outras religies.

Tapando buraco On-tem a turma do tapa-bu-raco da Prefeitura esteve na Avenida Cear, no bair-ro Pacoval. O trecho entre a Leopoldo e a So Paulo

Entre AspasJANDERSON CANTANHEDEJornalista

Aja de forma que seus princpios possam seguramente tornar-se lei para todos (Immanuel Kant)

parecia mais tbua de pi-rulito. Os moradores agra-decem a ateno.

Ainda falta J uma lei-tora assdua da coluna pede que o servio che-gue l pela rua Baro de Mau, no Buritizal. Na rua tm dois colgios (Carme-lita do Carmo e Raimundo Nonato) e a poeira est demais. Dizem que nem mosquito passa mais por l. Al PMM, bem que os moradores merecem pas-sar o inverno sem lama nos ps.

Renda - Os benefcios pa-gos pela Previdncia So-cial so o principal motor da economia em sete de cada dez municpios do pas. Das 5.566 cidades brasileiras, 3.875 (70%) tm os benefcios previ-dencirios como maior fonte pblica de renda, superando inclusive o chamado Fundo de Parti-cipao dos Municpios (FPM), espcie de mesada repassada pelo governo federal.

Distribuio - Composto por 22,5% do que o go-verno federal arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produ-tos Industrializados (IPI), o fundo distribudo con-forme o tamanho do mu-nicpio. Esses indicadores mostram o papel funda-mental que a Previdncia Social exerce na economia do pas.

Inchao - Com 38 minis-trios e a incorporao de 221 mil servidores, as des-pesas da Unio com sal-rios subiram 172% desde 2002. Segundo dados da organizao no governa-mental Contas Abertas.

Gastos - Para acomodar tanta gente, a Esplanada dos Ministrios j no suficiente. Os gastos com alugueis de prdios che-garam a R$ 652 milhes. Diante da necessidade de cortar gastos, o governo j cogita unificar secreta-rias, entre outras mudan-as.

At amanh...

HEVERTON MENDES

A3JD Opinio Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011Editor: Fabrcio Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Os secretrios mu-nicipais de admi-nistrao da maioria das prefeituras dos municpios do Esta-do do Amap j come-aram a fazer as contas para saber como vo enfrentar o aumento do salrio mnimo que pas-sa a valer, a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vm, com o valor de R$ 625,00.

O aumento de mais de 14% no chega a pegar de surpresa os prefeitos porque, j h algum tempo vm tendo que enfrentar a situao dos barnabs municipais, ti-rando deles vantagens j conquistadas e no encontrando condies para cumprir as pro-messas de aumento real que fez durante a cam-panha.

Alguns prefeitos j es-to dando graas Deus pelo mandato que est se encerrando em 2012, mas sabem que no conseguiram satisfazer nem a si mes-mos, devido os planos que tinham em mente e os resultados que espe-ravam e que no chega-ram.

Agora deixar pra l ou tentar de novo.

Os eleitores j esto prontos para se vingar como se os prefeitos fossem os culpados por tudo o que acontece de ruim nos municpios.

Alguns at j esto pensando, seriamente, em no considerar que o Estado tem Governo, pois, pelo desconforto e as dificuldades que tm que enfrentar nas reas de sade, educa-o, segurana e em-prego, j esto queren-do mesmo que tudo fique aqui pela Capital e que daqui no saia.

Os eleitores dos muni-cpios do interior j es-to com desconfiana de que os culpados no so os prefeitos e sim os amigos que os pre-feitos acreditam ter na capital, pois no pos-svel tantos problemas e poucas solues.

Mas o salrio mnimo a realidade e j tem funcionrio que est te-mendo pelo seu empre-go, pois ele mesmo j manjou que se conti-nuar assim, ele vai aca-bar sobrando no paga-mento e por uma razo muito simples, o dinhei-ro da prefeitura no vai dar mesmo, a no ser que feche tudo: prefei-tura, postos de sade e tudo aquilo que gaste dinheiro e o prefeito e os funcionrios passem a ter uma nica ocupa-o receber, no final do ms, o salrio no banco, pois, este sim, no abre mo e quer todo mundo com o car-to de crdito pagando o mnimo.

Que espetculo!Assim, como vai ser

tratado o futuro do Es-

tado? Ser atravs dos seus poderes, das ne-cessidades da popula-o e daqueles que ti-nham esperana de, um dia, bater no peito e di-zer: valeu!

Mas, como isso no d para fazer agora, resta a esperana de que os municpios fechem os ouvidos para as pro-messas dos deputados federais, que nesse tem-po anunciam tanto di-nheiro para as prefeitu-ras que d a impresso que mesmo verdade.

Que nada! Que verda-de que nada! o pri-meiro de abril antecipa-dssimo!

Alis, por falar em an-tecipado, os bancos j comearam a avisar os assalariados que vo re-ceber o 13 salrio, de que j esto antecipan-do o pagamento, desde que tenham risco zero e ganho mximo.

Assim, at eu!Bem, mas e o salrio

mnimo de R$ 625,00 muito ou pouco?

Para os que vo rece-ber, continua sendo pouco; agora, para aqueles que vo pagar, muito.

Essa uma conta que no fecha de jeito ne-nhum e para quem j est com pouca espe-rana, aumentar o sal-rio faz pouqussima di-ferena, pois. os supermercados j au-mentara muito mais que 14% este ano e todos ns temos que comer.

Brasil: um pas negro e mulatoRaquel RolnikColunista

Dados do censo do IBGE de 2010 re-centemente di-vulgados revelam que, pela primeira vez, o n-mero de pessoas que se declaram negras e par-das maior do que o das pessoas que se de-claram brancas. Entre os mais de 191 milhes de brasileiros, 91 milhes se declaram brancos (47,7%), 15 milhes pre-tos (7,6%), 82 milhes pardos (43,1%), 2 mi-lhes amarelos (1,1%) e 817 mil indgenas (0,4%). Somando negros e par-dos, so 97 milhes.

Uma das hipteses que explica o cresci-mento da populao que se afirma como ne-gra e parda a maior taxa de fecundidade en-tre as mulheres desses grupos, comparativa-mente com as mulheres brancas, embora venha caindo sem parar o n-mero de filhos por mu-lher no Brasil, em todos os grupos e regies. Ou-tra explicao, mais sub-jetiva, tem a ver com um processo de mudana na percepo da prpria cor consequncia de todo o trabalho de valo-rizao da cultura negra realizado h dcadas pelo movimento negro, das polticas afirmativas e de reparao empre-endidas nos ltimos anos pelos governos, de um debate mais aberto nos meios de comunica-o sobre a questo, etc.

O fato que hoje pode-mos dizer de boca cheia que o Brasil um pas negro e mula-to.

Isto quer dizer que vi-vemos em um paraso racial, cultura milagrosa de convivncia harm-nica e mistura de todas as origens tnicas? De forma alguma as desi-gualdades entre pretos, pardos e brancos reve-ladas pelo censo so gritantes. A populao negra, em geral, conti-nua a receber menores salrios que a popula-o branca. Entre as mu-lheres negras, a situao ainda pior. De acordo com os dados do IBGE, entre a populao com rendimento mais alto (os que ganham mais de 30 salrios mnimos por ms), existem 178.574 homens brancos e ape-nas 838 mulheres ne-gras. Por outro lado, en-tre a populao com menor rendimento (os que ganham at 1/4 do salrio mnimo), existem 418.013 homens bran-cos e 2.501.852 mulhe-res negras e pardas. Veja os dados percentuais na tabela abaixo. Para ver os dados completos na tabela do IBGE, clique aqui.

Do ponto de vista ur-banstico, as desigual-dades so claras: em So Paulo, a proporo de negros com relao a brancos em cada bairro aumenta no sentido

centro-periferia (Leia mais aqui). Em Braslia acontece o mesmo en-tre o plano piloto e as cidades satlites. Ou seja: quanto mais prec-rios os bairros, maior a proporo de pretos e pardos. Nestes lugares mais precria a oferta de equipamentos e ser-vios pblicos, menores as oportunidades de empregos, e isso cria um crculo vicioso que dificulta a ascenso eco-nmica e social da po-pulao dessas regies.

Ainda com relao dimenso urbanstica dessa questo, por mui-to tempo existiu uma espcie de invisibilidade histrica dos territrios negros das cidades, que s muito recentemente vm sendo, aos poucos, reconhecidos e valoriza-dos, com o tombamen-to de terreiros de can-dombl, a demarcao de reas de quilombo etc. Em So Paulo, foi criada este ms a Rota Turstica Afro-brasileira Luiz Gama, um roteiro com 18 pontos tursti-cos relacionados cul-tura africana, incluindo territrios negros da ci-dade dos sculos XVIII e XIX. Iniciativas como esta so muito interes-santes para o reconhe-cimento destes locais e sua (re)incorporao em nossa histria. Mas o caminho para o tal para-so racial ainda longo e difcil!

Assim, at eu!RODOLFO JUAREZJornalista

Teoria da Situao Irregular Teoria da Proteo Integral: Uma evoluo no Direito da Criana e do Adolescente

Ao longo dos scu-los o direito da criana e do ado-lescente passou por di-versos estgios e ideais jurdico-sociais, entre-tanto os que mais se destacaram foram as Teorias da Situao Irre-gular e a da Proteo Integral, as quais sero analisadas no decorrer deste artigo.

A teoria da situao ir-regular vigorou no C-digo de Menores de 1979, que no seu art.2 delimitava as situaes irregulares possveis para o menor, por esta a criana ou adolescente era um objeto do direi-to que s tinha a tutela estatal quando viesse a cometer algum delito ou estivesse em situa-o diferenciada da so-ciedade em geral que oferecesse perigo or-dem do Estado. Como bem disse o juiz de Di-reito de So Paulo Da-niel Carnio Costa: O termo situao irregular era utilizado para definir

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situaes que fugiam ao padro normal da so-ciedade. Somente nes-

sas hipteses a criana ou o adolescente encon-travam-se sob a tutela da ento legislao meno-rista. O pressuposto de aplicao da lei seria o no-enquadramento do menor na sociedade re-gular (In: Estatuto da Criana e do adolescente - teoria da situao irre-gular e teoria da proteo integral - avanos e reali-dade social.). Com a Teo-ria da Proteo Integral o menor um ser de direi-tos e em estgio de de-senvolvimento, que pre-cisa de tutela protetiva antes, durante e depois de cometer ou no algum ato infracional, garantido pela Constituio Federal da Repblica Federativa do Brasil em seu artigo 227 e no Estatuto da Criana e do Adolescente no artigo 15. Segundo o renomado escritor Munir Cury: A nova doutrina foi denominada de Proteo Integral, por propor que a famlia, a sociedade e o Estado so obrigados a

propiciar aos menores o respeito a todos os seus direitos fundamentais de cidados e de pessoas em desenvolvimento (In: Estatuto da Criana e Adolescente Comentado - Comentrios Jurdicos e Sociais - Coordenadores: Munir Cury, Antnio Fer-nando do Amaral e Silva e Emlio Garcia Mendez; 3 edio; Malheiros; p. 12).

Percebe-se por meio deste relato que a evo-luo significante e sa-lutar ocorreu no aspecto legislativo-jurdico, mas que na prtica tem-se muito a aprimorar e efe-tivamente aplicar as me-didas cabveis para res-guardar os direitos constitucionais da Crian-a e do Adolescente, principalmente quanto s punies

queles que violam os direitos infanto-juvenis e as medidas de preven-o para que a criana ou adolescente seja um sujeito consciente e res-ponsvel, uma vez que pessoa humana em de-senvolvimento.

Las Pereira de Almeida. Acadmica do 8 Termo/Matutino do Curso de Direito da Faculdade de Macap - FAMA. E-mail: direito2008fama@hotmail.com

Orientao: Professora Snia Ribeiro

A4JD Geral Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011Editor: Fabrcio Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

Bastidores da notciaRODOLFO JUAREZJornalista

Plano emergencial aos alagamentosO Plano de Atendimento Emergencial aos Alaga-mentos no Municpio de Macap foi discutido na semana passada por au-toridades da capital. Dos seis secretrios do Estado convidados apenas o de transportes compareceu ao evento. O plano rene aes de campo a serem colocadas em prtica du-rante o perodo chuvoso, que, de acordo com a De-fesa Civil e o Departamen-to de Meteorologia do Iepa, deve comear antes da segunda metade de dezembro.

reas de riscoAs reas de risco foram novamente mapeadas e segundo o levantamento, existem 70 locais com possibilidade de alaga-mento em Macap. A ci-dade cercada por reas de ressaca que acabaram sendo ocupadas a partir dos anos 90. Com a modi-ficao da paisagem, a gua da chuva que antes no significava problema, hoje deixa Corpo de Bom-beiros e Defesa Civil em alerta.

Cai 32% a ocupao de deficientesDe 2008 a 2010, a queda foi de 32% em cargos de gerncia e direo. Entre todos os trabalhadores, houve alta de 13% no pe-rodo, mostra a Rais (Rela-o Anual de Informaes Sociais), do MTE (Minist-rio do Trabalho). Receio de delegar posio de confiana a pessoa com deficincia, indisposio para investir em acessibi-lidade e baixa qualificao explicam o recuo, diz Vin-cius Gaspar, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas.

Novas ideias de empreendimentosEm oito minutos - cinco de exposio e trs de sa-batina -, o economista Andr Camargo Cruz con-venceu uma banca forma-da por investidores, pro-fessores universitrios e especialistas em empre-sas de que a ideia que teve com os colegas promissora. A equipe de Cruz, a Soul Chef, foi a vencedora do ltimo Star-tup Weekend, um concur-so que premia novas ideias de empreendimen-tos.

Marcha das MariasA Prefeitura de Macap, atravs da Coordenadoria Municipal de Polticas P-blicas para Mulheres, rea-lizou na sexta-feira a Mar-cha das Marias. O objetivo da Marcha foi chamar a ateno de todos, inclusi-ve das autoridades polti-cas do Estado. Segundo a Coordenadora Municipal, a luta do movimento ser sempre para mobilizar a sociedade em favor das mulheres violentadas.

ObjetivoGarantiu que o trabalho em favor das mulheres que sofrem algum tipo de violncia e o objetivo da Marcha esse mostrar a sociedade que em pleno sculo XXI ainda existe muita violncia contra mulher. A coordenadora considera que a imprensa tem um papel fundamen-tal na divulgao dessas manifestaes para que toda sociedade se motive a partir desse assunto,

Posto emergencial no HemoapAt 2003, o Hemoap ma-tinha um posto emergen-cial para atender aos pa-cientes hemoflicos ou com anemia falciforme. A volta do servio defen-dida pelo mdico, depu-tado estadual e presidente da Comisso de Sade da Assembleia Legislativa, Jaci Amanajs. O requerimen-to que pede a volta dos servios j foi apresenta-do. Se a proposta for apro-vada, at 20 leitos podero ser implantados.

Comear de novoA Prefeitura de Macap re-cebeu, na sexta-feira, da

Justia Estadual, no Teatro das Bacabeiras, o Selo de Responsabilidade Social, por colaborar de forma efetiva com o projeto Co-mear de Novo. A ao foi criada para dar oportu-nidade a ex-detentos que tentam recomear a vida buscando colocao no mercado de trabalho. Maioria deles acaba fican-do de fora por conta do preconceito social. O pro-jeto atua possibilitando a recolocao do indivduo para que a partir do em-prego ele possa se reade-quar.

Liberdade e CidadaniaO Projeto Liberdade e Ci-dadania, integrante do Programa Nacional Come-ar de Novo, do Conselho Nacional de Justia exe-cutado financeiramente pela Prefeitura de Macap por meio de Convenio de Cooperao Tcnico-Fi-nanceira entre a Prefeitura, a Vara de Execues Pe-nais, o Tribunal de Justia do Estado do Amap e o IAPEN.

Filosofia do DireitoDestinado aos magistra-dos de primeiro e segun-do graus do Tribunal de Justia do Amap, o curso de Filosofia do Direito foi ministrado pelo professor Joo Guilherme Lages Mendes, nas dependn-cias da Escola Judicial do Amap. As aulas ocorre-ram entre os dias 17 e 19 de novembro do corrente.

MinistranteSegundo o ministrante do curso, Juiz Joo Guilherme Lages, os conhecimentos adquiridos durante o cur-so permitem aos magis-trados a identificao dos mais relevantes temas da Filosofia do Direito Con-temporneo e sua cone-xo com a construo das decises judiciais.

Presso dos governadoresAps presso de governa-dores, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao Mi-nistrio das Cidades que mudasse, a toque de caixa, projetos de transportes para a Copa-2014. Graas essa interferncia, as ci-dades de Salvador (BA) e Cuiab (MT) puderam tro-car o BRT (nibus em cor-redores exclusivos) por sistemas mais caros e de-morados, como metr e VLT, o Veculo Leve sobre Trilhos.

O lobbyOs governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Sinval Barbosa (PMDB-MT) capi-tanearam o lobby pela mudana. Wagner rece-beu o sinal verde de Dilma em 5 de agosto, durante viagem no avio presiden-cial a Salvador. At ento, a presidente insistia nos sistemas de transporte do plano original da Copa.

Repercusso geralO Supremo Tribunal Fe-deral (STF) reconheceu a existncia de repercusso geral em recurso que dis-cute os limites objetivos da coisa julgada na fase de execuo de uma sen-tena. O processo que originou o recurso teve inicio quando funcion-rios aposentados do Ban-co do Brasil entraram na Justia para garantir a in-corporao aos seus ven-cimentos da parcela de 26,05% da Unidade de Referncia Padro (URP) de 1989.

Ao julgadaprocedenteA ao foi julgada proce-dente, com efeitos pre-sentes e futuros, e a deci-so transitou em julgado. Mas, na fase de execuo, teria havido uma senten-a normativa, ainda em 1989, limitando a deciso no tempo, por se enten-der que a parcela da URP teria sido includa aos proventos na data-base da categoria daquele ano. Os autores, ento, ajuiza-ram ao rescisria, que foi julgada improcedente. Contra essa deciso foi ajuizado o recurso no Su-premo.

De acordo com a Legislao, a profisso de Guardador e Lavador de Veculos, Flanelinha, foi criada em mbito nacional pela Lei Federal n 6.242/1975, sendo regulamentada pelo decreto 79.797/1977

A posse do senador Joo Alberto Capiberibe ser feita hoje, no Senado

Explorao da Criana e do Adolescente na atividade de flanelinha tema de Audincia Pblica na CMM

Joo Capiberibe toma posse no Senado FederalSenador ser empossado hoje e o juramento feito no plenrio da Casa

Est confirmada para hoje (29), s 15h30min, a posse do senador Joo Alberto Capiberibe, no Senado. O juramento feito no plenrio da Casa. Capiberibe estava afastado do mandato por que o Tri-bunal Superior Eleitoral in-deferiu o registro de sua candidatura com base na Lei Complementar 135/2010. A deciso foi re-formada pelo Supremo Tri-bunal Federal em maro e Capiberibe foi diplomado pelo TRE-AP dia 14 passa-do.

Capiberibe foi exilado poltico durante a ditadura militar, com sua esposa, a deputada federal Janete Capiberibe. Publicada a Lei da Anistia, em 1979, volta-ram ao pas com os trs fi-lhos Artionka, Luciana e Camilo, hoje governador do Amap quando reto-mou a vida poltica traba-lhando com Miguel Arraes, em Pernambuco.

De volta ao Amap, Capi-beribe foi prefeito de Ma-cap, entre 1989 e 1992, governador do Amap en-tre 1995 a 2002, quando extinguiu a aposentadoria dos governadores e sena-dor eleito para o mandato de 2003 a 2011, tendo sido

afastado em 2005, acusado de comprar dois votos ao preo de R$ 26,00 cada um.

Em 2010, foi reeleito com 130 mil 411 votos para o mandato at 2018 no Se-

nado Federal. o autor da Lei Complementar 131/2009, chamada Lei Ca-piberibe, que obriga a transparncia nas contas pblicas em todas as esfe-ras de poder como forma de coibir a corrupo.

VitriaEleita a parlamentar mais

votada pelo Amap pela 3 vez consecutiva, a deputa-da Janete Capiberibe pas-sou por situao idntica, tendo sido afastada do mandato at dia 13 de ju-lho passado, quando s ento tomou posse na C-mara dos Deputados.

No plenrio da Cmara, a deputada Janete discur-sou convidando para a posse do senador eleito pelo Amap. Convido os defensores da justia, da legalidade e da democra-cia para a posse do Capi no Senado. A posse resul-tar numa festa popular da democracia. Lado a lado, nossos mandatos continu-aro a incansvel militn-cia pelas causas sociais. Vence a democracia pela qual lutamos desde a ju-ventude. O povo do Ama-p o grande vitorioso por que o seu voto passa a ser respeitado.

A Cmara Municipal de Macap, atravs da solicitao do presi-dente, vereador Rilton Amanajs (PSDB), realiza hoje (29), s 9 horas, no Plenrio da Casa, Audincia Pblica com o tema Explo-rao da Criana e do Ado-lescente na Atividade de Flanelinha, com objetivo de criar mecanismos junto com os rgos competente de retirar o menor da rua, cadastrando e capacitando os demais.

De acordo com a Legisla-o, a profisso de Guarda-dor e Lavador de Veculos, Flanelinha, foi criada em mbito nacional pela Lei Federal n 6.242/1975, sen-do regulamentada pelo decreto 79.797/1977.

Foram convidados para participar da Audincia: Vereadores da Capital; o Juiz Federal Joo Bosco So-ares; Comandante da Pol-cia Militar, Pedro Paulo Re-zende; Diretora-presidente da Fundao da Criana e do Adolescente (FCRIA); Procuradora Geral de Justi-a do Ministrio Pblico, Ivane Cei; Presidente do Conselho Tutelar da Zona Sula, Cristiane Souza e o Coordenador da Pastoral do Menor (PANEM), Den-ner de Macedo. Menores trabalham noite como flanelinhas, o Conselho Tu-telar precisa estar atento a isso. Todos os vereadores apiam a iniciativa, esta-mos trabalhando pela cida-

de. A Cmara est preocu-pada com questes que envolvem sade, seguran-a pblica, assistncia so-cial, disse vereador Rilton Amanajs ressaltando que o lugar desses menores na escola.

Evanglicos - Ontem fo-ram os evanglicos o foco principal da sesso solene na Cmara de Vereadores. Foram convidados para fa-zer parte da mesa: Dr. Oton Miranda, Presidente da As-sembleia de Deus; Bispo

Jetro Nunes, Presidente da Ordem dos Ministros Evan-glicos do Amap; Pr. Or-lando Moura Gaia, Coorde-nador Gerak da Marcha Liberta Amap; Lucifrancis Barbosa Tavares, Presiden-te da Conveno Estadual dos Ministros Evanglicos das Assembleias de Deus; Jos Luiz Mercrio, Super-visor Regional da Igreja do Evangelho e o Bispo Bene-dito Sousa, Presidente da Conveno das Igrejas In-dependentes e Comunida-des Evanglicas do Brasil.

Durante o evento, sero homenageadas as entida-des: Ordem dos Ministros Evanglicos do Amap; Conveno das Igrejas As-sembleias do Brasil; Unio Fraternal das Igrejas As-sembleias de Deus; Con-veno Batista do Amap; Marcha Liberta Amap; Igreja do Evangelho Qua-drangular; Faculdade de Teologia e Cincias Huma-nas; Conveno dos Minis-tros da Assembleia de Deus Zona Norte, Ministro Ma-dureira; Assembleia de Deus Misso Pentecostal Aliana de Cristo; Igreja Evanglica de Jesus Cristo e Igreja do Avivamento.

No dia 30 de novembro, data que se comemora o Dia do Evanglico, ser rea-lizada a 19 Edio da Mar-cha Liberta Amap, com o tema Conquistando o Amap para Cristo.

O vereador Anab Mon-teiro propositor do proje-to Lei 071/2010-CMM, que institui no mbito mu-nicipal, o Dia do Evangli-co, garantindo as entida-des representativas deste segmento parceria junto a Prefeitura para a realizao de eventos pblicos dire-cionados para a comunida-de evanglica, fazendo parte do Calendrio Oficial do Municpio. Para o vereador Rilton Amanajs, o lugar desses menores na escola e devem receber apoio pelas autoridades

HEVERTON MENDES

A5JD Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011PolticaEditor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Prefeitos pressionam Congresso para votar emenda dos royalties

Brasil ainda um pas pequeno, diz Serra

O ex-governador de So Paulo Jos Ser-ra (PSDB) fez crti-cas ontem posio do Brasil no cenrio interna-cional.

Citando indicadores eco-nmicos e sociais, ele disse que o Brasil ainda pe-queno. O Brasil ainda , no contexto da economia mundial, por incrvel que parea, um pas pequeno, disse o tucano em palestra no 7 Congresso Paulista de Jovens Empreendedo-res, na Fiesp (Federao das Indstrias do Estado de So Paulo).

Serra citou como exem-plos que o Brasil represen-ta 3% do PIB (Produto In-terno Bruto) mundial, 2% do comrcio mundial e fi-

cou na 75 posio em renda per capita, entre ou-tras coisas.

Temos um desafio extra-ordinrio pela frente, que vencer esse quadro de subdesenvolvimento, de no desenvolvimento, de modstia em relao a avanos sociais e peso na economia mundial.

Ele listou entre as dificul-dades histrias do pas os perodos de alta inflao, de economia fechada para o exterior e de loteamento de cargos pblicos.

Serra afirmou ainda que a atual crise internacional pode ser uma oportunida-de para o pas. Segundo ele, a crise anterior, entre 2008 e 2009, foi desapro-veitada pelo governo fe-

deral.O Brasil foi o nico pas

do mundo que no baixou os juros, foi uma coisa fe-nomenal, no h erro mais espetacular de poltica econmica, um dos maiores erros do mundo, isso vai virar caso em curso de economia e administra-o pelo mundo.

Em outra crtica, o tucano afirmou que o setor pbli-co virou uma rea de lam-bana. No Brasil tem mui-ta gente, inclusive na elite, que pensa assim: esse pas no tem conserto, um so-frem, outros curtem. O go-verno e o setor pblico passaram a ser reas de lambana, de curtio, de quem no tem f no Bra-sil.

Juzes federais e do Trabalho vo parar amanh

Juzes federais e do tra-balho vo parar suas ati-vidades hoje (30), como parte das manifestaes do movimento grevista. Ama-nh (29), os magistrados vo enviar Advocacia-Ge-ral da Unio todas as cita-es e intimaes acumula-das desde o dia 17 de outubro, que estavam para-das para pressionar o Exe-

cutivo pela liberao de re-cursos para o reajuste salarial dos juzes.

Na ltima sexta-feira (25), o presidente do do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Joo Oreste Dalazen, disse que os juzes que no traba-lharem podero ter corte no salrio, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. O movimento gre-

vista dos servidores atinge 19 estados.

Os juzes federais e os do trabalho cobram aumento salarial e melhores condies de trabalho. Alm da defasa-gem salarial, a categoria ar-gumenta que trabalha sem garantia de segurana. De acordo com o Conselho Na-cional de Justia (CNJ), pelo menos 200 juzes esto sob

ameaa de morte em todo o pas.

A paralisao de quarta-feira no vai afetar aes ur-gentes, como de concesso de benefcios previdenci-rios, de fornecimento de re-mdios pelo Servio nico de Sade (SUS), bem como aes criminais, de acordo com a Associao dos Juzes Federais do Brasil (Ajufe).

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse ontem (28) que a Lei Geral da Copa de 2014 dever ser votada at o fi-nal deste ano, na Cmara dos Deputados. Ele partici-pou hoje, no Rio de Janei-ro, da abertura do Soccerex 2011, uma das maiores fei-ras de negcio do futebol mundial.

A previso que [a lei] seja votada pela Cmara neste ano. Mesmo que o

Senado s vote, no prxi-mo ano, j teremos uma referncia, um marco legal, que vai orientar as posi-es do governo e dos or-ganizadores, disse Rebe-lo.

Entre as questes que a lei dever abordar esto a concesso da meia-entra-da nos jogos da Copa para idosos e estudantes e a venda de cerveja dentro dos estdios. Essas pro-postas no so vistas como

questes delicadas pelo ministro. H uma boa vontade tanto da parte do governo quanto da parte da [Federao Internacio-nal de Futebol] Fifa e do Congresso Nacional, em administrar e encontrar uma soluo adequada para todas as diferenas.

O ministro tambm disse que enviar Casa Civil da Presidncia da Repblica, nos prximos dias, o texto do projeto que cria o De-

partamento Antidoping no Ministrio do Esporte. Se-gundo Aldo Rebelo, o en-vio da proposta Casa Civil j foi autorizado pela presi-denta da Repblica, Dilma Rousseff.

Perguntado sobre a pos-svel nomeao do ex-jo-gador Ronaldo Nazrio (o Fenmeno) para presidir o Comit Organizador Local da Copa 2014, o ministro tambm disse que o go-verno federal continuar

colaborando com o comi-t, independentemente das mudanas que possam ser feitas na direo do r-go. O governo no pode nem deve interferir ou fa-zer apreciao dos indica-dos para ocupar essa fun-o. Nossa relao at agora com o senhor Ricar-do Teixeira [atual presiden-te do Comit] tem sido de respeito, de cooperao e continuar sendo enquan-to ele ocupar essa funo

no comit organizador lo-cal, disse.

O ministro tambm disse que as obras dos estdios da Copa esto dentro do cronograma previsto, com exceo da arena de Porto Alegre. H uma diferena entre os conselheiros do Internacional, que tero que assinar o contrato, mas creio que, se no houver mais atrasos na deciso, possvel recuperar tambm esse tempo, disse.

Entre as questes que a lei dever abordar esto a concesso da meia-entrada nos jogos da Copa para idosos e estudantes

Lei Geral da Copa deve ser votada ainda este ano

DIVULGAO

Serra participa do 7 Congresso Paulista de Jovens Empreendedores, na Fiesp

Cerca de 3.000 prefei-tos dos Estados no produtores de pe-trleo devem desembar-car em Braslia na quarta-feira para pressionar o presidente do Congresso, senador Jos Sarney (PMDB-AP), a colocar em votao o veto chamada Emenda Ibsen, que garan-te uma distribuio mais igualitria dos royalties.

A anlise do veto do ex-presidente Lula ao texto foi suspensa depois de um entendimento para que o Senado e a Cmara votassem um projeto es-tabelecendo novas regras para a distribuio das re-ceitas de petrleo.

O texto foi aprovado pe-los senadores, sob crticas dos Estados produtores, mas est parado na C-mara, aguardando indica-es para a comisso es-pecial que vai analisar o tema.

O veto prejudica espe-cialmente Rio de Janeiro e Esprito Santo, principais produtores de petrleo.

O projeto aprovado pelo Senado polmico por-que reduz a fatia apro-priada pelo governo fede-ral e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Esta-

dos e municpios que no tm petrleo em seus ter-ritrios.

Pelo texto, os no pro-dutores devem receber cerca de R$ 8 bilhes, com a nova distribuio. Argu-mentam que a queda do veto garantiria aos cofres desses Estados R$16 bi-lhes.

Os prefeitos levaram um balo. Isso no pode acontecer. Houve um en-tendimento que no est sendo seguido. Esse tema no pode ser levado para o ano que vem, que vai ser dedicado as eleies municipais, disse o sena-dor Vital do Rego (PMDB-PB), relator da proposta no Senado.

Os produtores susten-tam que o texto aprovado pelo Senado reduz as re-ceitas e ainda altera con-tratos das reas que j es-to licitadas, o que seria ilegal, segundo eles.

Vital disse que no acre-dita que a presidente Dil-ma Rousseff tenha dito que os nmeros em seu projeto so irreais, como defendem os produtores. Ele afirmou que h uma programao da EPE (Em-presa de Pesquisa Energ-tica) que refora suas pre-vises.

Bel Maria Cristiane da Silva Passos, oficial do 2 Registro Civil das Pessoas Naturais Do Distrito e Municpio de Macap-Estado do Amap;

FAZ SABER que se pretendem casar:

PROCLAMAS DE CASAMENTO

WELLIGTON FERRO LIMAe

JOSIANE FERREIRA SALES FREITASEle, filho de Antnio Ferreira Lima e Maria Creuza Ferro Lima.Ela, filha de Miguel Sales Freitas e Maria de Lourdes Ferreira.Se algum souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei.Lavro o presente para se afixado em cartrio e publicado na impren-

sa local.Macap-AP, 03 de Novembro de 2011

Milene Fro de AlmeidaEscrevente autorizada

PROCLAMAS DE CASAMENTOBel Maria Cristiane da Silva Passos, oficial do 2 Registro Civil das

Pessoas Naturais Do Distrito e Municpio de Macap-Estado do Amap;FAZ SABER que se pretendem casar:

ANTONIO SILVA ARAJOe

LEUDA CRISTINA SANTOS DA SILVAEle, filho de Sebastio Ferreira Arajo e Elza Silva Arajo.Ela, filha de Manoel de Cristo Santana da Silva e Iracilda Souza Santos.Se algum souber de algum impedimento, oponha-se na forma da lei.

Lavro o presente para se afixado em cartrio e publicado na imprensa local.

Macap-AP, 28 de Novembro de 2011Milene Fro de Almeida

Escrevente autorizada

O oficial do Registro Civil de casamentos e mais anexos da Comarca de Macap, capital do Estado do Amap, Republica Federativa do Brasil, por nomeao legal, etc...

FAZ SABER que se pretendem casar:

PROCLAMAS DE CASAMENTO

CELSO SILVA BRUNIVETE BARBOSA NASCIMENTOEle filho de Dercio de Oliveira Brun e de Maria de Lourdes Silva Brun.Ela filha de Leonel Nascimento e de Maria Odete Barbosa Nascimento.Quem souber de qualquer impedimento legal que os iniba de casar um

com o outro, acuse-os na forma da leiMacap-Ap., 12 de Setembro de 2011

Andrea dos Santos Barbosa PimentelEscrevente autorizada

Comisso marca nova data para ouvir Lupi na Cmara

A Comisso de Fiscali-zao e Controle da Cmara marcou para o dia 6 de dezembro uma nova convocao do minis-tro do Trabalho, Carlos Lupi, para que ele explique novas denncias de irregularida-des. Segundo o presidente da comisso, deputado fe-deral Filipe Pereira (PSC-RJ), uma srie de desencon-tros adiou a data para a se-mana que vem. A comisso queria ouvir amanh o ex-secretrio de Polticas Pbli-cas Ezequiel Nascimento. No entanto, Nascimento j avisou que no atender ao convite.

Nascimento estava no voo que o ministro fez ao Mara-nho em 2009 em um avio disponibilizado por um em-presrio que tem contratos com a pasta.

Pereira negou que haja presso do governo para adiar a ida de Lupi. Se h o que explicar, no esfria o caso. Este acordo foi feito quando a convocao foi aprovada, disse.

O lder do PDT na Cmara, Giovanni Queiroz (PA), de-fendeu a ida de Lupi Casa para explicar as novas de-nncias. A situao do mi-nistro se agravou neste final de semana aps a reporta-gem revelar que ele foi fun-cionrio-fantasma por cerca de seis anos na Cmara.

Sou a favor de no escon-der nada para debaixo do tapete.

O lder do governo na C-mara, Cndido Vaccarezza (SP), afirmou que h uma campanha contra Lupi.

A assessoria do ministro disse que ainda no tomou conhecimento da data.

Promotoria encaminha denncia contra Kassab para rea criminal

O Ministrio Pblico Estadual (MPE) de So Paulo, que acu-sa o prefeito de So Paulo, Gilberto Kassab, de impro-bidade administrativa por fraudes no servio de inspe-o veicular do municpio, pode investigar as irregula-ridades tambm na rea cri-minal. Os promotores de Justia Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi, que acusam o prefeito na rea cvel, encaminharam denncias contra Kassab Cmara Especializada em Crimes Praticados por Pre-feito, ligada Procuradoria-Geral do MP.

Alm de Kassab, 22 rus, incluindo o secretrio de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, respondem acusao de improbidade administrativa. Sexta-feira (25), uma liminar da 11 Vara da Fazenda Pblica determinou, alm do blo-queio dos bens do prefeito, a realizao de nova licita-o para escolha da empre-sa reponsvel pela inspeo veicular na cidade. A prefei-tura j recorreu.

O que existe uma diver-

gncia. A prefeitura enten-de que o contrato correto e o Ministrio Pblico en-tende que no correto. E no chegamos a um acor-do. Portanto, somos uma democracia, caber ao Judi-cirio arbitrar, disse hoje (28) o prefeito aps a ceri-mnia de assinatura de convnio com o governo do estado, que prev o re-passe de R$ 40 milhes para a construo de 22 unida-des de educao infantil.

O prefeito ressaltou que a procuradoria do municpio ir prestar todos os esclare-cimentos solicitados pela Justia. Estamos tranquilos quanto seriedade e trans-parncia do contrato, acrescentou.

Em nota, a Controlar, em-presa que venceu a licitao ora contestada pelo MPE, informou na sexta-feira (25) que est disposio da Justia para prestar esclare-cimentos sobre o caso. A empresa reitera que toda sua atuao tem sido base-ada em princpios de ho-nestidade, tica, transpa-rncia e respeito populao.

A6JD Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011EconomiaEditor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

TV por assinatura est presente em mais de 12 milhes de domiclios no pas

Empresa deve pagar parte do 13 salrio at quarta

Dlar cai quase 2% ontem e vai a R$ 1,853

O nmero de do-miclios que con-tam com o servi-o de TV por assinatura no pas chegou a 12,2 milhes em outubro, com crescimento de 2,34% em relao ao ms anterior. Segundo a Agncia Nacional de T e l e c o m u n i c a e s (Anatel), o setor acu-mula um crescimento de 24,54% nos dez pri-meiros meses do ano, com a adio de 2,4 mi-lhes de novos assinan-tes. De cada 100 domi-clios do pas, 20,3 so atendidos pelo servio de TV por assinatura. Considerando o nme-

ro mdio de pessoas por domiclio divulga-do pelo Instituto Brasi-leiro de Geografia e Es-tatstica (IBGE), que 3,3 pessoas, os servios de TV por assinatura so distribudos, atual-mente, para mais de 40,1 milhes de brasi-leiros.

Os servios de TV por assinatura via satlite tm atualmente 53,5% da base de assinantes e a participao dos ser-vios a cabo representa 44,5% dos assinantes . O servio prestado via micro-ondas tm cerca de 2% de participao no mercado.

Natal: 70% dos brasileiros preferem ganhar dinheiro em vez de presente, mostra pesquisa

A maioria dos brasi-leiros prefere re-ceber dinheiro no lugar de presentes no Natal, aponta pesquisa feita pela Wakefield Re-search para a Western Union, uma empresa global de servios finan-ceiros. Segundo o levan-tamento, feito com 500 consumidores, 70% pre-ferem ganhar R$ 100 em dinheiro a receber um presente de mesmo va-lor neste Natal. O pre-sente, assim, seria opo

de apenas 30%.Em mdia, os brasilei-

ros gastaro R$ 792 em presentes neste ano.

A pesquisa divulgada pela Western Union mostra, ainda, que 77% dos brasileiros planejam fazer um oramento para os gastos de fim de ano.

Mais da metade (54%), no entanto, acredita que pode acabar estourando esse oramento. No ano passado, 63% dos con-sumidores gastaram

mais do que tinham pre-visto inicialmente.

Gastos com festas es-to entre as principais preocupaes de fim de ano O estudo tambm mapeou as principais preocupaes dos brasi-leiros relativas ao fim de ano. Segundo o levanta-mento, a principal se re-fere a gastar mais do que deve durante as fes-tas (27%). Outras preo-cupaes em relao ao fim do ano incluem fazer visitas famlia (26%),

encontrar o presente perfeito (13%), compro-missos de trabalho (11%) e a realizao de uma festa de confraterniza-o (7%).

De acordo com o le-vantamento, 76% dos brasileiros esto fazen-do sacrifcios para che-gar no fim de 2011 com o oramento equilibra-do. As principais despe-sas cortadas do dia a dia so com refeies fora de casa (39%), diverso (34%) e roupas (31%).

A presidenta Dilma Rousseff disse on-tem (28) que a polti-ca fiscal, o controle da in-flao, a distribuio de renda e a gerao de em-pregos so os fatores res-ponsveis pela blinda-gem do Brasil neste momento de crise econ-mica internacional. E que o pas tem poupana sufi-ciente para suprir as em-presas brasileiras de crdi-to em caso de escassez de recursos no mercado in-ternacional, se referindo as reservas internacionais (US$ 350 bilhes) e os re-cursos depositados no Banco Central.

Diante da crise, temos todas as chances de conti-nuar crescendo, por que o Brasil amadureceu econo-micamente. Somos um

pas que sabe crescer, manter a estabilidade, no sai por a feito louco se en-dividando l fora, como se fazia antes. Temos a infla-o progressivamente ca-minhando para o centro da meta, uma poltica fis-cal sria. O Brasil tem tam-bm um processo de dis-tribuio de renda, talvez o maior responsvel pela nossa blindagem em rela-o ao exterior, disse em discurso em So Gonalo do Amarante, no Rio Gran-de do Norte.

A presidenta disse ainda que o Brasil tem reservas suficientes para garantir recursos s empresa brasi-leiras se o crdito secar l fora. As declaraes de Dilma foram feitas na ceri-mnia de assinatura do contrato de concesso

para a construo parcial, manuteno e explorao do Aeroporto Internacio-nal de So Gonalo do Amarante, a 40 quilme-tros de Natal. Esse o pri-meiro aeroporto concedi-do iniciativa privada.

A presidenta destacou a importncia dos aeropor-tos brasileiros prestarem servios de qualidade tan-to no transporte de passa-geiro quanto no de cargas. Vamos, sim, fiscalizar e assegurar que o Brasil me-lhore cada dia mais e te-nho certeza que quem vai constribuir conosco a ini-ciativa privada, a Infram-rica [consrcio que venceu o leilo de concesso no Rio Grande do Norte] e aqueles que vo ganhar as outras concesses, disse se referindo aos leiles de

privatizao dos aeropor-tos de Guarulhos, Campi-nas e Braslia.

A concesso do Aeropor-to Internacional de So Gonalo do Amarante vai vigorar por 28 anos, com possibilidade de ser reno-vada por mais cinco. O Consrcio Inframrica, ter trs anos para construir os terminais. O consrcio pla-neja investir R$ 650 mi-lhes, segundo informa-es da Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) na construo de dois termi-nais, um para passageiros e outra para cargas, alm de edifcios, estaciona-mento pblico, duas pistas de pousos e decolagens, com 3 mil metros de ex-tenso cada uma, alm de toda a rea de taxiamento de aeronaves.

Somos um pas que sabe crescer, manter a estabilidade, no sai por a feito lou-co se endividando l fora, como se fazia antes

Dilma reafirma que Brasil est blindado contra crise e que no sai por a, feito louco, se endividando

O Brasil tem tambm um processo de distribuio de renda, talvez o maior responsvel pela nossa blindagem em relao ao exterior, disse em discur-so em So Gonalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

O 13 salrio do traba-lhador equivale a um ms de salrio para aqueles que foram registra-dos na empresa at o dia 16 de janeiro.

No caso do trabalhador que foi contratado aps essa data, o benefcio ser pro-porcional, sendo 1/12 do sa-lrio para cada ms trabalha-do --lembrando que o perodo de 15 ou mais dias, pela legislao brasileira, considerado ms integral.

Para saber o valor correto, basta dividir o salrio por 12 e multiplicar pelo nmero de meses trabalhados no ano. Assim, se um trabalhador foi

contratado no dia 10 de maio, ele ter direito a 8/12 do salrio como 13.

ParcelasA primeira parcela corres-

ponde metade do 13 e no tem descontos. Esse pa-gamento deve ser feito, to-dos os anos, at o dia 30 de novembro.

Na segunda parcela, que deve ser paga at o dia 20 de dezembro, incidem os des-contos previdencirio e de Imposto de Renda, se hou-ver. Haver iseno de IR se o valor integral do 13 sal-rio for igual ou menor que R$ 1.566,61.

Aos 14 anos, 60% dos alunos de baixa renda j atingiram a escolaridade da me

Mais da metade dos alunos com 14 anos de idade, da rede pblica e de famlias com renda at R$ 463, j atingiu a escolaridade da me, aponta pesquisa rea-lizada pelo Todos Pela Educao com apoio da Fipe (Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas).

Esse nmero cai para 25%, para os alunos com famlias com renda supe-rior a R$ 1 mil. Quando comparado aos alunos da rede privada de ensino, o percentual cai ainda mais, para 10%.

O que explica o fato de os filhos ultrapassarem a escolaridade de seus pais muito mais cedo para aqueles que estudam na rede pblica a baixa es-colaridade de seus pais. E

estes pais so aqueles que apresentam menor renda, explica a diretora-executi-va do Todos Pela Educa-o, Priscila Cruz.

BrasilNo geral, considerando

todas as rendas e as redes de ensino, no Brasil, 51,54% dos jovens com 14 anos j atingiram a escolaridade das mes.

Destes jovens, 71% cur-savam, em 2009, uma das trs ltimas sries de Ensi-no Fundamental e 9,5% estavam no Ensino Mdio.

Os dados mostram uma baixa escolaridade das mes dos alunos desta idade, que em sua maioria tm apenas at o Ensino Fundamental e apresen-tam uma mdia de escola-ridade de 7,32 anos.

O dlar fechou em baixa de quase 2% ontem, acompa-nhando o maior otimismo no mercado internacional com possveis solues para a crise da dvida na zona do euro.

A moeda norte-america-na fechou com queda de 1,77%, a R$ 1,853 na ven-da.

O movimento de maior apetite por risco, que re-verte apenas parte das perdas da semana passa-da, aconteceu pelo oti-mismo de que lderes eu-ropeus apresentem novos planos para resolver a cri-se da dvida da zona do euro.

Alemanha e Frana se

esforam para costurar um acordo que permitiria um maior controle sobre os oramentos nacionais na Unio Europeia.

Ele destacou a reuino de ministros das Finanas da zona do euro, na tera-feira, e a possibilidade de uma ajuda financeira Itlia, como os principais focos de ateno em rela-o Europa ao longo da semana.

Com a proximidade do final do ms, os investido-res tambm continuam monitorando a possibili-dade de um leilo de swap cambial pelo Banco Cen-tral (BC). A operao equi-vale a uma venda de dla-res no mercado futuro.

Bolsas internacionaisO principal ndice das

aes europeias teve a maior alta diria em um ms, puxado pelas aes de bancos e seguradoras com a esperana de que os lderes da zona do euro divulguem novas medidas para ajudar a resolver a crise da dvida da regio antes de uma cpula na semana que vem.

O ndice FTSEurofirst 300 avanou 3,63%, para 940 pontos. Foi a maior alta desde 27 de outubro. Ain-da assim, o ndice acumu-la queda de mais de 5% em novembro.

Os mercados de aes da sia fecharam em alta, por esperanas de que a

Europa defina passos con-cretos nesta semana para ativar um fundo de resga-te da zona do euro que crucial para aliviar estres-ses de financiamento nas economias problemticas da regio.

O ndice Nikkei da Bolsa de Tquio tambm avan-ou 2%, aps atingir na sexta-feira seu menor n-vel em dois anos e meio. O ndice da Bolsa de Seul subiu 2,19%. A Bolsa de Taiwan avanou 1,68%, enquanto o ndice refe-rencial de Xangai teve va-lorizao de 0,12%. Cin-gapura teve ganho de 1,91% por cento e Sydney fechou com apreciao de 1,85%.

Cresce produo de acar nas usinas do centro-sul do pas

A proporo de produ-o de acar em re-lao ao etanol au-mentou ainda mais, de acordo com dados da Uni-ca (Unio das Indstrias de Cana-de-Acar) divulga-dos na tarde de ontem. No acumulado da safra, at a primeira quinzena de no-vembro nas usinas do cen-tro-sul do pas, o mix de produo ficou em 48,43% para acar e 51,57% para etanol.

No mesmo perodo do ano passado, o mix era de 45,23% e 54,77%, respecti-vamente. Essa proporo j vinha crescendo em dados anteriores divulgados pela Unica. Segundo Sergio Pra-do, representante da Unica em Ribeiro Preto (313 km de SP) onde est a maior regio produtora de cana-de-acar do pas--, o per-centual s no ficou maior

porque h usinas que pro-duzem apenas etanol.

J que o abastecimento interno [de etanol] est ga-rantido pela importao, aproveitou-se para finalizar a safra com [a fabricao de] um produto mais ren-tvel [o acar], disse Pra-do. Segundo ele, todas as empresas mistas (as que produzem acar e lcool) elevaram a produo, res-peitando a viabilidade tc-nica e os contratos fecha-dos, disse Prado.

Isso porque, tecnicamen-te, a produo de acar e etanol em usinas mistas se-gue uma proporo de 60% por 40%, independen-te do produto.

No pas, os dados no chegam a esse limite de 60% por 40% justamente por causa das usinas dedi-cadas apenas produo de etanol.

A7JD Macap-AP, sexta-feira, 25 de novembro de 2011GeralEditor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

O subsecretrio de Defesa Civil do Rio, Mrcio Motta, informou que o mapeamento feito pelo Insti-tuto de Geotcnica do municpio, a Geo-Rio, identificou 117 comunidades em reas de risco

Defesa Civil conclui, no Rio, exerccios de desocupao de reas de risco

Produtividade dever compensar perdas com novo Cdigo FlorestalAs acirradas discus-ses sobre o Cdi-go Florestal po-dem estar chegando perto do fim. Os proble-mas de adaptao s novas regras continua-ro.

As perdas propaladas tanto por ruralistas como por ambientalis-tas, no entanto, no de-vem ocorrer.

Os parreirais da Serra Gacha e os cafezais dos morros do Esprito San-to no voltaro a ser re-florestados, o que seria ilgico se ocorresse. Mas tambm os elevados custos que os produto-res anunciavam ter com a preservao ambiental no vo ocorrer.

Um dos pontos positi-vos da aprovao do novo Cdigo Florestal ser o de eliminar a in-segurana jurdica do setor. O produtor ter regras claras e o poder pblico poder exigir o cumprimento delas.

Pelo menos 3,5 milhes de produtores, entre pe-

quenos e mdios, pode-ro regularizar sua situ-ao ambiental com as novas regras.

As reas a serem re-compostas, tanto as de beira de rios e de encos-tas de morros como as de reserva legal, no se-ro um grande peso para os produtores.

Na avaliao do ex-mi-nistro da Agricultura Reinhold Stephanes, os pequenos produtores de gros podero recu-perar pelo menos 60% da produo com au-mentos de produtivida-de e cuidados maiores com a lavoura.

No caso dos grandes produtores, que tm tecnologias mais avan-adas, o aumento de produtividade poder compensar pelo menos 90% da perda de reas que sero destinadas preservao.

Os dados mostram que o pas vem registrando forte aumento de pro-duo, sem crescimento correspondente de rea.

Desde 1990, o pas ele-vou em 28% a rea agr-cola e em 180% a pro-duo.

A situao da pecuria ainda mais favorvel. Stephanes avalia que a busca de uma melhora nas pastagens pode le-var a uma compensao de 100% das reas que sero utilizadas para preservao ambiental.

Jos Vicente Ferraz, di-retor da consultoria In-forma Economics FNP, diz que o aumento de produtividade na pecu-ria mais rpido e fac-tvel. Na agricultura, os aumentos de produtivi-dade devero ocorrer de forma mais lenta.

Na avaliao do ex-mi-nistro, ganham todos: produtores e preserva-o ambiental. Os pro-dutores tiveram exign-cias menores, principalmente nas re-as de preservao per-manente, mas agora te-ro de respeitar esses limites. Se no houver a

recomposio das reas, as multas retornam, diz Stephanes.

Luciano Vacari, secre-trio-executivo de uma associao que repre-senta pecuaristas de Mato Grosso, diz que o setor ter de fazer corre-es de rumo, mas que os que descumprirem a lei tero de arcar com as consequncias.

Ferraz no descarta que os efeitos das exi-gncias do novo cdigo possam chegar aos con-sumidores. O setor ter de fazer investimentos, e isso gera custos.

Andr Nassar, diretor-geral do Icone (Instituto de Estudos do Comrcio e Negociaes Interna-cionais), diz que a re-composio de reas dever ocorrer em pas-tagens no aptas agri-cultura.

Isso pode estimular, ainda, produtores que tm reas disponveis para alugar a outros que precisaro de terras para regularizar sua situao.

A Defesa Civil do mu-nicpio do Rio de Ja-neiro concluiu hoje (27) a primeira fase de exerccios simulados de desocupao de reas de risco que contam com o sistema de alarme e alerta para chuvas fortes na ci-dade. Neste domingo, moradores de 1.600 resi-dncias de dez comunida-des localizadas nas zonas sul e norte da cidade ou-viram as sirenes de alerta e receberam orientaes de voluntrios e tcnicos da Defesa Civil sobre como acessar os pontos seguros em caso de tem-porais.

Ao todo, 66 comunida-des j foram treinadas. O subsecretrio de Defesa Civil do Rio, Mrcio Motta, informou que o mapea-mento feito pelo Instituto de Geotcnica do munic-pio, a Geo-Rio, identificou 117 comunidades instala-das em reas de alto risco de deslizamentos e que a escolha das 66 primeiras para receberem o sistema de alerta levou em conta o fato de concentrarem o maior nmero de mora-dores.

Com o exerccio deste

domingo atingimos mais de 80% das 18 mil famlias que moram em reas su-jeitas a deslizamentos e a receptividade dos mora-dores foi satisfatria, em-bora muitos deles digam que preferem a constru-o de muros de conten-o ou que a prefeitura lhe d uma casa em outro local, disse.

Mrcio Motta destacou que a instalao do siste-ma de alarme e alerta em comunidades uma me-

dida emergencial para preservar vidas e que paralelamente a esse tra-balho, a prefeitura vem fazendo obras de conten-o em encostas para evi-tar deslizamentos e tam-bm fazendo o reassentamento de fam-lias em imveis em locais seguros.

No com um estalar de dedos que se constro-em casas e muros de con-teno, mas este [instala-o do sistema de alarme

e alerta] o caminho mais curto para alcanarmos o objetivo de garantir a in-tegridade da populao que vive em reas de ris-co, acrescentou o subse-cretrio.

Segundo Motta, a pre-feitura j concluiu o pro-cesso de licitao para instalar o sistema de aler-ta e alarme para chuvas fortes nas 51 comunida-des restantes e o trabalho deve ser retomado nos prximos meses.

Erupo do Vulco Tungurahua deixa Equador em alerta

A Regio Central do Equador est em alerta devido erup-o do Vulco Tungurahua. O Comit de Emergncia de Operaes da provncia de Tungurahua acompa-nha a atividade vulcnica enquanto policiais e o Mi-nistrio dos Transportes e Obras Pblicas do pas es-to prontos para por em prtica um plano de emer-gncia para proteger a po-pulao que vive ao redor do vulco.

O Servio Nacional de Gesto de Riscos, que co-ordena todas as aes, pe-diu s pessoas que vivem nas reas prximas ao Tun-gurahua que cumpram as recomendaes de segu-

rana dadas pelas autori-dades.

Desde o ltimo sbado (26), o vulco expele cinzas e pedras. Moradores da ci-dade de Baos decidiram deixaram as casas para es-capar da fumaa e das cin-zas. No Equador, o alerta foi dado para que, em caso de agravamento da situa-o, as autoridades bus-quem alternativas para evi-tar prejuzos populao. O Tungurahua comeou a entrar em atividade em 1999. No ano passado, em vrios momentos, o vulco expeliu cinzas e pedras. No Equador, alm do Tungu-rahua, inspiram cuidados os vulces Cayambe, Chim-borazo e Cotopaxi.

DIVULGAO

Conferncia sobre aquecimento comea sem clima na frica do Sul

J virou clich dizer que as conferncias do cli-ma nunca alcanam o objetivo desejado. A COP-17 (17 Conferncia das Partes da Conveno do Clima das Naes Unidas), que comeou nesta segun-da-feira sob o signo da cri-se econmica, deve rom-per esse padro: nela, o prprio objetivo foi dilu-do.

Os diplomatas de 190 pa-ses que se renem at 10 de dezembro em Durban, na frica do Sul, no perse-guem mais um acordo glo-bal contra emisses de ga-ses-estufa. O que est em jogo a continuidade ou no do acordo que existe hoje, o pfio Protocolo de Kyoto.

Para a diplomacia brasi-leira, a reunio ter sido um sucesso se as naes desenvolvidas concorda-rem em prolongar a vida do protocolo at 2020. E um fracasso em Durban traria um nus extra para o Brasil, que sediar a prxi-ma conferncia ambiental da ONU, a Rio +20.

Kyoto, assinado em 1997, previa que os pases indus-trializados cortassem suas emisses em 5,2% em rela-o a 1990 at 2012. Como se sabe, os EUA ficaram de fora, e o acordo teve im-pacto virtualmente nulo sobre a concentrao glo-bal de gases-estufa na at-mosfera, que cresceu 7% de 1997 a 2011.

No h acordo sobre o tipo de regime que possa ampliar o combate s emis-ses de carbono depois que ele expirar.

Se deixarmos morrer Kyoto, o consenso que no se vai mais conseguir um acordo desse tipo, dis-se o embaixador Andr Corra do Lago, negocia-dor-chefe do Brasil na rea de clima.

Ainda mais IntilO problema que tam-

bm h consenso de que um eventual segundo per-

odo de compromisso de Kyoto ser ainda mais intil do que o primeiro para o objetivo-mor da conven-o: evitar que o planeta aquea mais de 2C.

Os EUA, principal emissor histrico, no ratificaro Kyoto nunca. Os pases emergentes, hoje os maio-res emissores do planeta, no tm metas obrigat-rias pelo acordo.

E outros pases industria-lizados com obrigaes no acordo, como Japo e Rs-sia, j anunciaram que no participaro de um segun-do perodo: apenas dizem que vo implementar as metas voluntrias de corte de emisses com que se comprometeram na confe-rncia de Copenhague, em 2009.

Corra do Lago admite que esse cenrio deixa dentro de Kyoto apenas a Unio Europeia e outros pases menores, que so-mam somente 15% das emisses mundiais.

Sem Kyoto, porm, os pa-ses em desenvolvimento temem que se perca a dife-renciao que obriga os pases ricos (que poluram mais no passado) a fazer mais.

Os pases desenvolvidos, por sua vez, apelam para um acordo nico. Na se-mana passada, o ministro do Ambiente britnico, Chris Huhne, defendeu que um tratado legalmente vin-culante que envolvesse tambm os emergentes fosse fechado em 2015.

O Brasil que se obrigou, por lei, a cortar emisses at 2020 no fecha a porta a um acordo desses. Mas antes os ricos tero de en-tregar Kyoto.

Outro impasse deve girar em torno do dinheiro que os pases ricos prometeram desembolsar para o com-bate mudana climtica nos pobres: US$ 30 bilhes entre 2010 e 2012 e um Fundo Verde de US$ 100 bilhes por ano a partir de 2020.

A8JD Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011Diverso&CulturaEditor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

O prncipe William co-pilotou um helicp-tero que resgatou dois tripulantes de um na-vio de carga que afundou nesta madrugada no litoral do norte do Pas de Gales, informou neste domingo o Ministrio de Defesa do Reino Unido.

Segundo confirmou neste domingo o servio de guar-da-costeira da regio, cinco tripulantes do cargueiro continuam desaparecidos e outro foi encontrado morto.

A tripulao, de origem russa, deu o alarme por volta da meia-noite (de Braslia) e avisou que o na-vio enfrentava um forte vendaval com uma ruptura no casco.

O navio Swanland, que transportava 3 mil tonela-das de pedra calcria, de-sapareceu a 48,2 quilme-tros a noroeste da pennsula de Lleyn.

No total, duas embarca-es salva-vidas, quatro helicpteros de busca e resgate e dois navios co-merciais continuam tentan-do localizar os tripulantes desaparecidos.

O servio de guarda-cos-teira da regio, responsvel por coordenar os trabalhos

A tripulao, de origem russa, deu o alarme por volta da meia-noite (de Braslia) e avisou que o navio enfrentava um forte vendaval com uma ruptura no casco

Prncipe William participa do resgate de 2 marinheiros no Pas de Gales

ries (21 mar. a 20 abr.)Embora as comunicaes

no estejam naquele pique ideal, se voc usar sua intui-o, provavelmente se dar bem melhor do que quem s confie em estatsticas e pla-nilhas. Porem seja paciente, de novo e mais uma vez. Im-portantssimo!

Touro (21 abr. a 20 mai.)Vnus trigono Jpiter favo-

rece sua vida em todos os sentidos, como um presen-te, uma beno num tempo em que a maioria pisa sobre ovos. Expanso de oportuni-dades, clima de entusiasmo ntimo, e de certeza interior. Provas nas amizades.

Gmeos (21 mai. a 20 jun.)

Mercrio retrgrado em Sagitrio de 24/11 a 13/12 d o tom mais profundo des-ta semana com uma necessi-dade maior de se ater a deta-lhes. Nunca demais repetir isso, especialmente em rela-cionamentos com quem voc costuma se consultar sempre.

Cncer (21 jun. a 21 jul.)Tudo que voc precisa hoje

de menos surpresa e mais previsibilidade! A semana comea sob um pique de observao e anlise. Sens-vel ao que seus clientes e parceiros desejam e esperam de voc, saber se adiantar aos pedidos. Boa acolhida!

Leo (22 jul. a 22 ago.)Mantenha atitude discreta

sobre planos de futuro, mas empenhe-se mais nos conta-tos profissionais. Mesmo que ainda no exista nada de concreto, astral de hoje aju-da a levantar espritos e en-gatar propostas atualizadas e estimulantes.

Virgem (23 ago. a 22 set.)Desarranjo astral sinaliza

problemas bancrios e de comunicao em geral - em especial com pessoas da fa-mlia ou de sua intimidade em geral. Consertos e refor-mas podem esperar - seria bom avaliar melhor outras opes antes de escolher j.

Libra (23 set. a 22 out.)

Clima de enganos e distra-es drena sua energia e tira voc do foco. Melhor ento no lutar contra essa corren-te de vibraes confusas, e sim se preservar. Canalize impresses, impulsos e inte-resses para atividades artsti-cas que visem o bem geral.

Escorpio (23 out. a 21 nov.)

Ser prudente timo, mas guarde pra si cada palavra que gere temor ou incerteza em reunies com scios ou colegas. Seus medos tam-bm podem ter o efeito de uma ducha fria em seu amor. Impossvel controlar todas as variveis.

Sagitrio (22 nov. a 21 dez.)

Astral instvel por todo o dia. Por mais inteligente e bem avisado que seja, evite entrar em disputa direta com uma pessoa de mais poder que voc. Ela vai atrasar seu caminho hoje. Adie confron-tos. E importante: tenha pro-vas documentadas.

Capricrnio (22 dez. a 20 jan.)

Sensvel e suscetvel pode ser difcil trabalhar com ou-tras pessoas, j que estar captando o que acontece com elas. Dificuldade para separar as emoes. E a vida pratica vai se arrastando sob a rotina. Uma boa surpresa no campo afetivo, porem.

Aqurio (21 jan. a 19 fev.)

Astral difcil hoje, especial-mente para se relacionar com chefes e superiores, j que mal entendero o que voc est querendo. Sobrie-dade em casa e com fami-liares, inspiraes e pres-sentimentos devem ser levados em conta.

Peixes (20 fev. a 20 mar.)

O cenrio astral de hoje que desaconselha transa-es com amigos, grupos e entidades em geral. Em es-pecial as que tero algo a ver com dinheiro e recursos. Espere at 5 feira; pontos obscuros sero revelados. Viagens em destaque.

Demi Moore no aparece em baile de debutante da filha

O divrcio do ator Ashton Kutcher, 33, parece ainda no ter sido bem digerido por Demi Moore, 49.

A atriz no apareceu na fes-ta em que sua filha mais nova, Tallulah Willis, 17, debutava como membro da alta socie-dade.

As duas irms da jovem e o pai do trio, o ator Bruce Willis, 56, estavam no evento que aconteceu em um hotel de Paris.

Tallulah era uma das 23 ga-rotas de 13 pases que fize-ram sua estreia na Le Bal des Debutantes, evento tradicio-nal da Frana.

Horscopo

Prncipe William participou do resgate de 2 marinheiros no Pas de Gales

Demi Moore no foi festa em que a fi-lha era uma das homenageadas

DIVULGAO

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de resgate, demonstrou sua preocupao com a segurana desses mari-nheiros.

Sabemos que alguns de-les usavam roupas de imer-so e tinham lanternas, mas as condies do mar esto complicadas, afirmou Jim Green, do servio de guar-da-costeira da localidade de Holyhead, imprensa britnica.

J o Ministrio da Defesa declarou neste domingo

que o duque de Cambrid-ge participou dos trabalhos de resgate dos dois tripu-lantes encontrados com vida pouco depois do alar-me.

Ambos foram retirados do mar pelo helicptero Sea King, no qual estava o filho mais velho do prncipe Charles, que passou vrias horas envolvido nos tra-balhos de resgate, de acor-do com o Ministrio da De-fesa.

Pela 1 vez, Xuxa perde para Pica-Pau no ibope

O sbado tarde foi de-cepcionante para a Globo em audincia. Primeiro, o desenho Pica-Pau, da Record, derrotou os treinos para o GP Brasil de F-1 por uma hora consecutiva. Em se-guida, foi a vez de Xuxa perder para a ave biruta.

Durante o tempo em que se confrontaram, o Pica-Pau

marcou 10 pontos de mdia contra 8 de Xuxa. Cada ponto equivale a 58 mil residncias assistindo ao programa. Foi a primeira vez que Xuxa perde a liderana de audincia para o desenho criado por Walter Lantz, e que estreou na TV mundial em 1957.

Contra os treinos de classifi-cao do GP Brasil, o desenho

da Record venceu por 9 a 8.A ave um espcime picifor-

me da famlia Picidae, tambm conhecida como pica-pau-bico-de-marfim (Campephilus principalis), natural dos Esta-dos Unidos. A espcie j che-gou a ser considerada extinta, mas, para alvio dos ambien-talistas, foi novamente avista-da anos atrs.

Se no fosse atriz, seria agente funerria, diz Angelina Jolie

Hoje ela no precisa mais se preocupar com o fu-turo profissional, mas Angelina Jolie, 36, tinha um plano caso a carreira de atriz no tivesse dado certo: virar agente funerria.

Em entrevista ao programa de televiso 60 Minutes, An-gelina disse que ficou to in-dignada com o funeral de seu av que pensou em seguir a profisso para execut-la me-lhor. Como algum morre, como famlia lida com essa passagem e o que a morte deveriam ser abordadas de uma maneira diferente. Se essa coisa toda de atuar no desse certo esse seria o meu caminho, comentou..

B1JD Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011DiaDiaEditor: Pablo Oliveira - pc.oliveira@jdia.com.br

Operao tapa buracos A Prefeitura Municipal de Macap depois de muito apelo da popula-o resolveu contemplar o bairro do Pacoval com o servio de manuten-o das vias secundrias do bairro. O servio che-gou em bom momento, pois a ameaa de chuvas j se inicia, o que com-prometeria a qualidade do servio.

Lei secaProssegue at as 20 ho-ras do dia 9 de dezem-bro o prazo aberto pelo ministro Luiz Fux, do Su-premo Tribunal Federal (STF), para a inscrio de interessados em partici-par e indicar expositores nas audincias pblicas sobre Lei Seca (Lei 11.705/08). O requeri-mento deve ser encami-nhado exclusivamente para o e-mail gabinete-luizfux@stf.jus.br.

TemticaA convocao de audi-ncia pblica foi feita pelo ministro no curso da Ao Direta de In-constitucionalidade, e ser realizada no primei-ro semestre de 2012 para debater a temtica objeto dessa ao. No processo, a Associao Brasileira de Restauran-tes e Empresas de Entre-tenimento (Abrasel) questiona dispositivos que probem a venda de bebidas alcolicas bei-ra das rodovias federais ou em terrenos cont-guos faixa de domnio com acesso direto ro-dovia.

Em pautaO lder do governo na Cmara, deputado Cn-dido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo quer votar hoje (29) a Medida Provisria 542/11, que altera os li-mites de parques nacio-nais nas regies Norte e Centro-Oeste para per-mitir a instalao de usi-nas hidreltricas, autori-zar atividades de minerao e destinar terras para regularizao fundiria. Ela a primei-ra de cinco MPs que trancam a pauta do Ple-nrio, junto com o pro-jeto de lei que cria o re-gime de previdncia complementar para os servidores da Unio. bom ficarmos espertos!

Mudanas no estatutoO relator da comisso especial que discute a Lei Geral da Copa, depu-tado Vicente Candido (PT-SP), confirmou on-tem que pretende alterar

o projeto para incluir a liberao da bebida al-colica nos jogos da Copa do Mundo de 2014. O que hoje proi-bido a sua comercializa-o com base no estatu-to do torcedor!

Passo para trs O projeto acrescentar ao texto alterao no Es-tatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que hoje probe a venda de bebi-das alcolicas durante as partidas. A idia que a liberao de bebida nos estdios passe a ser per-manente estendida para quaisquer jogos realiza-dos no Brasil, inclusive no perodo posterior ao evento. O deputado au-tor do projeto informou que pretende apresentar o parecer em 6 de de-zembro, para que o tex-to seja votado no dia 8. sempre assim medidas elsticas, solues drs-ticas s vezes so neces-srias para coibir a vio-lncia.

BlitzTornaram-se uma cons-tante as aes de fiscali-zaes de maneira os-tensiva nas ruas e avenidas da cidade. Ou-tro dia passei por 3 em diferentes pontos, fui abordado em todas, o que me parece que o verdadeiro objetivo e a arrecadao tributria, o IPVA, haja pacincia!

De olho na casa do vizinho Eleitores discutem o projeto de separao que pode transformar o Par em trs e est tra-zendo ribalta proble-mas histricos do Esta-do, o governador Simo Jatene colocou lenha na fogueira das discusses sobre os reais benefcios que a explorao mine-ral deixa aos paraenses. Semana passada o Go-vernador do estado vizi-nho, enviou Assem-bleia um projeto de lei que prev a cobrana de R$ 6 por tonelada de qualquer minrio extra-do no Estado.

ReceitaSe transformado em lei, o projeto engordar os cofres pblicos em qua-se R$ 1 bilho por ano, o equivalente a duas vezes o que arrecadou com a venda das Centrais El-tricas do Par (Celpa), em 1998. Seria bom um projeto desta importn-cia aqui por estas ban-das do Amazonas.

Por hoje o que h, volto quinta!

O investimento ser entregue em duas parcelas, a primeira que ocorreu ontem foi no valor de R$ 1 milho

GEA assina convenio para a realizao do carnaval 2012HEVERTON MENDES

ANDERSON CALANDRINI

Foi assinado ontem (28) o convnio entre a Liga das Escolas de Samba (LIESA), e o Gover-no do Estado do Amap (GEA), que garantir o in-vestimento de R$ 2,5 mi-lhes, para a realizao do Carnaval 2012.

O investimento ser en-tregue em duas parcelas, a primeira que ocorreu on-tem foi no valor de R$ 1 milho, e a segunda s

Da Redaoocorrer, quando a LIESA de forma transparente, prestar contar com o GEA, pois o dinheiro investido pblico.

Na cerimnia de assina-tura, o Governador Camilo Capiberibe, falou tambm da entrega, at o final do ano, da cidade do Samba, localizada prxima ao Sambdromo, local que dar a cada escola um gal-po, para a construo das suas alegorias carnavales-cas. Para Orles Braga, pre-

sidente da LIESA, a assina-tura mostra o comprometimento do GEA, em querer que o car-naval 2012 acontea, e deixe para trs 2011, ano em que no houve a festi-vidade no sambdromo.

O carnaval de 2012 est garantido, e ser grandio-so como o Amap merece, claro que tudo dentro do possvel e com a prestao de conta para com a socie-dade, por ser um investi-mento do dinheiro pbli-

Ao fecha bares e apreende bebidas durante madrugada no final de semana

Entre a noite de sba-do e a madrugada de domingo (27/11), a Secretaria de Manuteno Urbanstica atravs do sis-tema nico de fiscalizao Semdur, Semam e Grupa-mento ambiental da Guarda Municipal, com o apoio do Batalho Am-biental da PM realizaram operao conjunta para

JORNAL DO DIADa Redao

fiscalizar bares, boates, restaurantes, lanchonetes e logradouros pblicos nas reas Norte e Sul da cidade.

A ao comeou 23h20 e terminou 05h30 do do-mingo. Dos locais que re-ceberam a visita dos agen-tes, 08 estabelecimentos estavam em situao irre-gular ( sem alvar) e tive-ram suas portas fechadas, 06 notificaes e 06 autos

de infrao foram entre-gues por estarem venden-do bebida alcolica e po-luio ambiental. Alguns ambulantes tambm tive-ram todas as suas bebidas alcolicas apreendidas, assim como o recolhimen-to de mesas e cadeira de alguns estabelecimentos, por estarem obstruindo o passeio pblico.

O objetivo da fiscaliza-o e manter a cidade or-

ganizada. Alm do efetivo cumprindo da legislao municipal que assegura a manuteno dos espaos pblicos para o devido uso pblico, enfatizou o secretrio Eraldo Trinda-de.

A fiscalizao percorreu os seguintes logradouros pblicos: Praa do Coco, Praa Coelho Neto, can-teiro central da Tancredo Neves e Orla do Arax.

HEVERTON MENDES

O Governador Camilo Capiberibe, assina o primeiro repasse foi no valor de R$ 1 milho, e a segunda s ocorrer, quando a LIESA de forma transparente, prestar contar com o GEA

Entre um gole e outro

TULIO PANTOJASocilogotuliopantoja@hotmail.com

co. Esse valor de R$ 2,5 milhes ser acrescido de um investimento de R$1 milho, feito pelo banco BMG explicou Orles Bra-ga. Segunda o presidente o recurso vai ser dividido entre as escolas de samba, para que essas possam confeccionar suas alego-rias e fantasias. E esse re-passe antecipado deixar os preparativos mais bara-tos concluiu.

Com esse repasse ante-cipado as escolas de sam-ba podero fazer suas compras vista o que dei-xar a compra de material mais barata. E foi pensan-do nisso que o GEA est inovando fazendo o repas-se antecipado, lgico que com controle, pois nesse primeiro momento apenas uma parte ser repassado, o restante s ser transfe-rido quando a LIESA fizer as devidas prestaes de contas explicou o secret-rio de cultura, Jos Miguel Cirilo.

O CarnavalO carnaval j uma tradi-

o na capital do estado, porm esse ano de 2011 o evento no ocorreu por causa do impasse entre as Escolas de Samba e Gover-no do Estado que no ti-nha verba para repassar as agremiaes.

O carnaval do ano que vem, segundo a LIESA, obedecer ao calendrio nacional, onde as festivi-dades estaro ocorrendo nos dias 18 e 19 de feve-reiro, porm a agenda de eventos comea logo no inicio do ano que vem, com o festival de Samba enredo.

Cidade do sambaA Cidade do Samba est

em fase de concluso, at o dia 28 de dezembro ela estar sendo entregue a disposio das escolas para que os preparativos comecem a ser feitos den-tro delas. Para o presiden-te da LIESA, a cidade do samba ir diminuir os cus-tos do governo com o car-naval.

Na cerimnia de assinatura, o Governador Camilo Capiberibe, falou tambm da entrega, at o final do ano, da cidade do Samba, localizada prxima ao Sambdromo

Semana de Conciliao tem incio em todo o pas

Inciou ontem, a Semana Nacional de Conciliao, esforo concentrado do Judicirio que realizado pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ) em sua sexta edio. O evento acontece at a prxima sexta-feira (2/12), em parceria com os tribunais e objetiva reali-zar, no pas, audincias si-multneas de conciliao com o objetivo de disse-minar essa prtica de reso-luo dos conflitos por meio da pacificao social. A abertura oficial ser rea-lizada no Rio de Janeiro, a partir das 10h, em soleni-dade no Tribunal de Justi-a daquele Estado (TJRJ).

O evento contar com a presena dos presidentes do CNJ e do Supremo Tri-bunal Federal (STF), minis-tro Cezar Peluso; do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos; do TST, ministro Joo Oreste Dalazen; do TRT 1,

JORNAL DO DIADa Redao

desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e do TRF 2, desembargadora Maria Helena Cisne, bem como de demais magistra-dos dessas cortes e autori-dades. Os conselheiros do CNJ Jos Roberto Neves Amorim (coordenador do Movimento Gestor da Conciliao), Jos Guilher-me Vasi Werner e Ney Jos de Freitas tambm estaro na solenidade.

Recorde de agendamentos

Em todo o Brasil, os tri-bunais vo se organizar para a realizao de audi-ncias diversas. Na Bahia, os preparativos para a Se-mana bateram recorde e mais de 65 mil processos foram agendados para participao de jurisdicio-nados da Semana Nacio-nal de Conciliao. No Par, foram agendadas mais de 11 mil audincias. No Judicirio de Santa Ca-tarina, a expectativa bus-

car soluo negociada para 30 mil processos. Na Justia trabalhista, a mobi-lizao dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) no diferente.

A preparao tambm envolve a montagem de uma estrutura especial para o evento. No Tribunal de Justia do Distrito Fe-deral e Territrios (TJDFT), foram instaladas para o atendimento das partes, 37 bancas, sendo quatro para os processos de 2 Instncia, uma para os processos dos Juizados Es-peciais, e 32 para proces-sos que tramitam na 1 Instncia. Ao todo sero apresentados para conci-liao 1.665 processos. Em So Paulo, outra estrutura gigantesca foi organizada no Memorial da Amrica Latina para atender os ju-risdicionados.

Audincias por setores No Maranho, as ques-

tes envolvendo o DPVAT

seguro que indeniza vti-mas de acidentes provoca-dos por veculos que tm automotores e circulam por via terrestre domi-nam a pauta de audincias do 1 Juizado Especial C-vel e das Relaes de Con-sumo para a Semana da Conciliao. No Estado como um todo, mais de 12 mil audincias esto pro-gramadas em todos os ra-mos da Justia.

A expectativa do CNJ de que, em 2011, o evento repita o xito das edies anteriores. Em 2008, foram realizadas 305.591 audin-cias e 135.337 acordos que chegaram ao montante de R$ 974,1 milhes. No ano seguinte (2009), foram re-gistradas 260 mil audin-cias e 123 mil acordos, que resultaram no total de R$ 1 bilho. Em 2010 as audin-cias chegaram a 361.845 mil, o que resultou na for-malizao de 171.437 acordos, num total de R$ 1.074 bilho.

B2JD Macap-AP, tera-feira, 29 de novembro de 2011EspecialEditor: Fabrcio Costa - fabriciocosta@jdia.com.br

A inexistncia de de-fensores de carreira impe a nomeao precria de comissionados ou temporrios, dentre advogados locais, com grande rotatividade, con-tribuindo para o baixo n-dice de assistncia jurdica aos presos.

Talvez por isso, verifica-se pouca e deficiente assis-tncia jurdica comunida-de carcerria. Os advogados nomeados em situao precria no conseguem dar vazo demanda e nem h o comprometi-mento do integrante de carreira.

Este aspecto comprome-te gravemente a situao de presos com baixa capa-cidade econmica, seja du-rante a instruo, execuo, ou mesmo na orientao jurdica. Em razo disso, este Coordenador conta-tou as faculdades de Direi-to de Macap, obtendo xito em conseguir a ade-so das mesmas no projeto Advocacia Voluntria do Conselho Nacional de Jus-tia, com a assinatura dos respectivos convnios.

Existem presos que deveriam estar no regime aberto ou semiaberto mas que esto no fechado

Populao carcerria concentrada em um nico sistema prisional

O Conselho Nacional de Justia (CNJ) divulgou o relatrio final do mutiro realizado no sistema prisional do Amap. Confira abaixo os principais pontos abordados pelo relator

Mutiro Carcerrio revela precariedades do sistema prisional

Presos tm pouca assistncia jurdica

Em 2010 e 2011, o programa Mutiro Carcerrio, do Con-selho Nacional de Justia (CNJ), permitiu a liberta-o de 21 mil pessoas que estavam presas irre-gularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse perodo, as equipes do programa revisaram 279 mil processos criminais e inspecionaram presdios, cadeias pblicas e dele-gacias de 24 estados e do Distrito Federal. Atual-mente, esto em curso mutires carcerrios em trs estados: So Paulo, onde foram analisados at agora 60,5 mil pro-cessos; Rio de Janeiro, com anlise de 13,9 mil processos; e Bahia, com pouco mais de 7 mil pro-cessos revistos.

Alm das libertaes, as equipes dos mutires do CNJ concederam nos dois ltimos anos 41,1 mil benefcios, como progresses de penas e

de regimes prisionais e tambm livramentos condicionais. No co-nheo nada anlogo no mundo, como esse pro-grama, que tenha resul-tado na reparao de tantas situaes ilegais, afirmou, em entrevista coletiva, o presidente do CNJ e do Supremo Tri-bunal Federal (STF), mi-nistro Cezar Peluso.

Criado em 2008, o pro-grama Mutiro Carcer-rio do CNJ realiza diag-nsticos do sistema de justia criminal brasileiro e hoje reconhecido no s como uma poltica de segurana pblica, mas tambm como um pro-grama de direitos huma-nos. Os mutires identi-ficam problemas que vo alm da falta de controle das penas, tais como su-perlotao das estrutu-ras prisionais, situaes de tortura, pssimas condies de higiene e precariedade fs