Jornal do dia 29/01/2011

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.670 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sábado, 29 de Janeiro de 2011

EMBOLADA A SUCESSÃO

Polícia prende 4 e fecha boateutilizada para o tráfico de drogas

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PC prende pedófilo nomunicípio de João Lisboa

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MANOEL RIBEIRO ENCARA RICARDO EÉ CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA AL

O deputado Manoel Ribeiro (PTB) declarou, ontem (sexta-feira, 28), durante pronunciamento na tribuna da Casa, que écandidato a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição ocorre na próxima terça-feira, 1º de

fevereiro e tem ainda o deputado Ricardo Murad (PMDB), como outro postulante. PÁGINA 3

Cadeirante é preso suspeito de ter abusado criançaPÁGINA 10

PROFESSORES REVOLTADOS

Mestres denunciam Casteloque não cumpre acordo

Em nota oficial divulgada ontem, (28)em seu site, o Sindicato dos Profis-sionais do Magistério do EnsinoPúblico de São Luís - SINDEDUCA-ÇÃO informou aos servidores domagistério municipal que a Prefeitu-ra de São Luís não cumpriu o acor-do judicial, nos que diz respeito aopagamento da primeira parcela dosmontantes retroativos.

PÁGINA 4Prefeito de São

Luís, João Castelo

RefinariaPremium pára

e empresadá calote

NOTAS FISCAIS FRIASEmpresários

presos no Piauítem esquemano Maranhão

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Chico Leitoacomenta suamanutenção

no cargo

A briga judicial que trava como suplente de deputado LuizPedro (PTC) pela vaga abertacom a morte de Pedro Veloso,levou o deputado Chico Leitoa(foto) a fazer um desabafo on-tem na tribuna da Assembleia.

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Mulher chefiaapenas 5% das

grandes empresasno BrasilPOLITICANDO

Página 3

Policial mataassaltanteem casa,

no MaiobãoPÁGINA 10

Deputados estaduais Manoel Ribeiro e Ricardo Murad vão disputar a presidência da AL

x

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Sábado, 29 de Janeiro de 20112

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Refinaria Premium párae empresa dá calote

GOLPE SE REPETEAcadêmicos da Uemaparticipam de lançamento

de mini-foguete

O acadêmico do Curso deEngenharia Aeroespacial daUniversidade do Vale do Pa-raíba (Univap), de São Josédos Campos (SP), Luth SilvaRamos, ministrou palestrasobre propulsão de foguetes.A apresentação, realizada naquinta-feira (27), no auditóriodo CCT/Uema, contou com apresença de estudantes doscursos das Engenharia Mecâ-nica, Civil, Produção e Com-putação, Física e Matemáti-ca da Universidade Estadualdo Maranhão (Uema).

Luth Ramos apresentouo projeto Padawan, um dosseus primeiros trabalhos nagraduação, e destacou osdiferentes sistemas de pro-pulsão de projéteis (fogue-tes e mísseis).

Conforme explica Edilber-to Teixeira, coordenador deprojetos da Equipe Zeus Ae-roDesign 2011, o projeto Pa-dawan é um protótipo de fo-guete de propulsão a prope-lente sólido confeccionado apartir de materiais reciclá-

veis de baixo custo e de fá-cil aquisição no mercado lo-cal como: papelão, papel alu-mínio, isopor, madeira, te-flon, plástico, entre outros.Por sua simplicidade, estetipo de projeto torna-se bas-tante didático e acessível àrealidade da Uema.

Diante da teoria exposta, opalestrante, professores e alu-nos da Uema e a Equipe ZeusAeroDesign fizeram um lança-mento de demonstração domini-foguete no campus Pau-lo VI, Tirirical. O alcance emaltura média (apogeu) foi deaproximadamente 130 metros.

"Os acadêmicos do proje-to AeroDesign se mostrarambastante motivados com aideia de lançarmos, em bre-ve, o 1° protótipo de foguete apropelente sólido totalmenteprojetado por maranhenses.Sendo que, esta é apenasmais uma das muitas áreasde atuação do Projeto Aero-Design, do curso de Engenha-ria Mecânica da Uema", enfa-tizou Edilberto Teixeira.

Depois de uma fábrica deroupas enganar os moradoresde Rosário com a promessade geração de empregos erenda para uma cooperativados trabalhadores, que aca-baram herdaram uma enormedívida junto ao Banco do Nor-deste, agora foi a vez de umaconstrutora deixar na mão pro-

prietários de ímóveis e operá-rios que estavam trabalhandonas obras de terraplagem, daRefinaria Premium.Diz o blogdo jornalista Luis Cardoso.

A ALN Construções, quetem como responsáveis AnaMaria e Charles, alugou gran-des residências entre Bacabei-ra e Rosário, ao preço médio de

R$ 5 mil cada, e deixou os pro-prietários com as contas águae de luz atrasadas, além de nãopagar três meses de locaçãodos imóveis. Luis Cardoso reve-la, ainda, detalhes escabrosos.

A empresa paralisou asobras de terraplanagen queestavam sendo executadasna área em que será constru-

ída as instalações da Pre-mium. E o pior: sumiu e nãodeu satisfação a ninguém.

A ALN Construções, quetambém faz obras para a Valedo Rio Doce, dispensou to-dos seus operários contrata-dos nas duas cidades e nãoteria pago as rescisões.

(Blog do Luis Cardoso).

NOTAS FISCAIS FRIAS

Empresários presos no Piauítem esquema no MaranhãoA "Operação Geleira", exe-

cutada pela Polícia Federal noPaiuí, que resultou no envol-vimento de 148 prefeituras eem 84 mandados de buscaapreensão e na prisão de vá-rias pessoas, entre empresá-rios e prefeitos e ex-prefeitos,pode chegar ao Maranhão. Éo que anuncia o jornalista LuisCardoso, em seu blog.

O esquema descobertopelos federais consistia navenda de notas fiscais frias porempresas para as prefeiturasdaquele estado.

O alvo da mira no Mara-nhão deve ser o município deBalsas. Ao menos duas em-presas que venderam notas fis-cais frias para as prefeiturasdo Piauí, incluindo a de Tere-sina, operaram aqui também.

As empresas TecOdontoLtda e Remac - Odontomédi-ca Hospitalar Ltda estavamparticipando de licitações di-rigidas pela prefeitura de Bal-sas em 2006.

Uma empresa de manu-tenção de equipamento hos-pitalar, instalada na época nacidade de Balsas e que pres-tava serviços a SecretariaMunicipal de Saúde, denun-ciou a irregularidade.

Embora cadastrada, se-quer fora convidada para par-ticipar da licitação de manu-tenção por não participar denegociatas.

Sendo negado a empresao acesso até ao edital, o quelhe foi garantido após ter ocor-rido o processo licitatório, pelapromotoria do município, quemandou o oficial de justiçaacompanhar o empresário atéa comissão de licitação e ad-quirir as cópias.

De posse das cópias, opromotor encaminhou o pro-cesso para análise de técni-cos especializados em licita-ção do Ministério Público deSão Luís, que constataram trêsirregularidades no processo.

O número de irregularida-des foi ainda maior, após oenvio das cópias para um téc-nico particular, que constatou21 falhas. Entre os vícios, res-tou comprovado os seguintes:

- Todas as certidões dastrês empresas foram tiradas namesma hora com diferença deminutos e às vezes segundos,o que evidencia a manipulaçãopela mesma pessoa;

- Os erros de gramáticaeram os mesmos nos trêsprocessos

- Os preços das tabelaschegavam a coincidir até oscentavos em alguns itens;

- As três empresas eramde Teresina;

- E o que foi o indício maisgrave, inclusive ensejou aanulação com reconheci-mento do próprio funcionárioda prefeitura do tamanho ab-surdo frente ao promotor e oempresário denunciante, to-dos os documentos das três

empresas foram autenticadosno mesmo dia, no mesmocartório e no mesmo escre-vente, conforme comprovavao selo de autenticação docartório de Teresina.

Pelo exposto, ficou com-provado que uma mesma pes-soa manipulou todo o proces-so para beneficiar uma desuas empresas e mais al-guém que estava no esque-ma para desviar recursos da

Prefeitura de Balsas.Com as denuncias, o em-

presário passou a ser persegui-do ainda mais, através de itensque são colocados nos editaisde licitação, somente com ointuito de dificultar a participa-ção de pequenas empresas. Oempresário, portanto, foi obri-gado a fechar a empresa emudar-se para outro estado. Écomo encerra a denúncia doblog de Luis Cardoso.

Os alunos preparando o mini-foguetepara o lançamento no campus da Uema

Grupos debatemexperiências do

Carnaval em oficinasAs Oficinas para Grupos

Carnavalescos, promovidas pelaSecretaria de Estado da Cultu-ra (Secma), por meio da Supe-rintendência de Ação e DifusãoCultural (SADC), têm geradomuitos debates sobre o fazerdos grupos, não apenas no quese refere às apresentações,mas sobre a vivência comunitá-ria e as principais dificuldadesencontradas pelas agremia-ções. A série de debates foi ini-ciada na quarta-feira (26) e pros-segue até a segunda-feira (31),no Teatro João do Vale.

Participam representantesde blocos organizados, alter-nativos, tradicionais e afros,escolas de samba, tribos deíndio e tambor de crioula. Oobjetivo do evento, além dodebate de propostas para oCarnaval 2011, é levar cadasegmento folclórico a partici-par da produção do Manual deConduta e do Termo de Com-promisso e Responsabilidade,assinado pelas brincadeirasno período do Carnaval.

A oficina é setorizada porgrupos de manifestações. Noencontro, com representantesdas tribos de índio, a discussãogirou em torno da ausência deuma entidade própria para cadasegmento. "Hoje, nós estamos

inseridos na Associação dosBlocos Tradicionais", revelouBruna Monique Rodrigues, daTribo de Índio Kamayurá.

Segundo ela, não possuiruma entidade própria dificultaa visibilidade da manifestaçãopopular. "Queremos estar emigualdade de condições comas demais brincadeiras",acrescentou Bruna Rodrigues.

A questão também foi le-vantada por Julicimary Go-mes, da Tribo de Tupinambásdo Anjo da Guarda. A brincan-te afirma que muitas das rei-vindicações da agremiaçãonão recebem a atenção ne-cessária da entidade. "Quan-do vamos conversar sobrecomo serão as apresentaçõese sobre uma eventual deman-da, o que nos costuma ser ditoé que as apresentações dastribos são 'rapidinhas'. Issonos faz perceber que temospouca importância dentro daAssociação e que é funda-mental que tenhamos a nos-sa própria entidade", afirmou.

Para o representante da Tri-bo Guarany, José Ribamar AlvesJúnior, a organização é indispen-sável para que a situação dosgrupos melhore. "Se não houverunião, tudo irá continuar comoestá", sentenciou o brincante.

P O L Í T I C [email protected]



DIREITO

Manoel Ribeiro garantecandidatura à presidência da AL Rubem JR. critica as

Medidas Provisórias (I)O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) demonstroupreocupação ontem (28), durante sessão extraordináriada Assembleia Legislativa, com três Medidas Provisóriasencaminhadas pelo governo do Estado para apreciaçãodos parlamentares. Ao defender uma discussão exausti-va sobre as MPs, Rubens Júnior apontou diversas falhasconstitucionais existentes nos textos das três matérias.

Rubem JR. critica asMedidas Provisórias (II)A MP nº 086, que disciplina sobre a remuneração de se-cretários de Estados, deputados e parlamentares que es-tão ocupando cargo de secretário de Estado, estabeleceuma retribuição pecuniária de R$ 8.800,00, como formade complementar os vencimentos dos deputados/secre-tários. Com esta retribuição, o salário do parlamentar,que hoje recebe R$ 20 mil, chegará a R$ 28.800,00, fi-cando acima do teto constitucional definido pelos subsí-dios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rubem JR. critica asMedidas Provisórias (III)"É impossível aceitar que em um Estado democrático dedireitos um funcionário público receba acima do teto consti-tucional. É impossível e inadmissível e isso tem que serdiscutido por esta Casa", afirmou o deputado. A MP nº 087determina o aumento do número de membros do Conselhode Gestão Estratégica de Políticas Públicas do Governo -passará de 40 para 50. Segundo Rubens Júnior, tal medida,além de não respeitar o princípio da paridade, visa, tão so-mente, beneficiar novos secretários estaduais com os cha-mados jetons, uma gratificação dada aos conselheiros.

Rubem JR. critica asMedidas Provisórias (IV)O deputado finalizou o seu pronunciamento chamando aatenção dos seus colegas de Parlamento para a MP nº088 que, de acordo com Rubens Júnior, é um mecanismoque põe fim ao concurso público no Maranhão. A referidaMedida Provisória amplia o prazo - de um para dois anos -de contratação temporária de servidores. "Este dispositivoacaba com concurso público, afetando diretamente pro-fessores e outros agentes administrativos. Nós queremosajudar o atual governo. Nós queremos que a Roseana Sar-ney faça o melhor governo da sua vida. Mas este tipo desituação nós, deputados, não podemos aceitar", finalizou.

Mulher chefia apenas 5% dasgrandes empresas no BrasilNo Brasil, onde uma mulher acaba de assumir a Presi-dência da República, apenas 5 das 100 maiores compa-nhias em receita com vendas têm mulheres na presidên-cia, informa reportagem de Carolina Matos para a Folha(íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).O levantamento foi feito pela a partir do ranking "Melho-res & Maiores" da revista "Exame". O número é baixo,mas o cenário era ainda menos favorável às mulheres em2009, quando não havia nenhuma presidente nas cemmaiores companhias. Hoje, incluindo as empresas "mé-dias-grandes", com faturamento anual bruto entre R$ 90milhões e R$ 300 milhões, por critérios do BNDES, asituação é similar à dos maiores grupos.

Caso não haja alteração, a disputa pela pre-sidência da Assembléia Legislativa vai ele-var a temperatura política entre aliados deManoel Ribeiro e Ricardo Murad.

&&&Até ontem, Ricardo Murad já vinha falando comovirtual futuro presidente da AL. Só que o depu-tado Manoel Ribeiro decidiu entrar em cena,mantendo sua candidatura.

&&&Ricardo Murad diz contar com apoio decla-rado da governadora Roseana, enquanto Ma-noel está escorado no senador José Sarney.

&&&Uma verdadeira briga de "cachorro grande",como se costuma dizer no jargão popular. Éaguardar o resultado.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

O deputado Manoel Ribei-ro (PTB) declarou, ontem(sexta-feira, 28), durante pro-nunciamento na tribuna daCasa, que é candidato a pre-sidente da Assembleia Legis-lativa do Estado do Maranhão.A eleição ocorre na próximaterça-feira, 1º de fevereiro.

"Sou candidato a presiden-te porque tenho direito. Fuieleito e coloco meu nome àdisposição dos companhei-ros. Aqueles que acharemque eu deva ser candidato,que votem em mim. Aceitareio voto e tentarei fazer o pos-sível para honrá-lo", disseManoel Ribeiro.

Para Manoel Ribeiro, suacandidatura foi lançada a to-dos os companheiros queacharem que ele deve voltar

ao comando do poder Legis-lativo estadual. "Não sou can-didato de palácio. Não soucandidato de bloco. Sou can-didato dos deputados do Ma-ranhão", afirmou.

Manoel disse, ainda, quetem compromisso em votar nodeputado Arnaldo Melo(PMDB) para ocupar a 1ª vice-presidência da AssembleiaLegislativa. "Eu disse a Arnal-do que se fosse candidatovotaria nele. Hoje estou lan-çando minha candidatura àpresidente", assinalou.

TV ASSEMBLEIA - Mano-el Ribeiro aproveitou o pronun-ciamento para parabenizar opresidente da Assembleia,deputado Marcelo Tavares(PSB), pela inauguração daTV Assembleia e pelo "gran-

de trabalho que o parlamen-tar realizou frente ao poderLegislativo estadual nos últi-mos dois anos".

O parlamentar informouaos blogueiros que abordamo processo de modernizaçãodo Legislativo, que o proces-so de informatização da As-sembleia Legislativa do Ma-ranhão começou no antigoprédio da Rua do Egito, du-rante sua gestão como pre-sidente da Casa.

Segundo Manoel, a insta-lação da internet na Assem-bleia foi criada depois de umacordo firmado com o faleci-do senador Antonio CarlosMagalhães, que doou 72 com-putadores ao Legislativo."Posteriormente, mandei osservidores realizarem cursos

de computação", ressalta.LEI ÁUREA - Ainda duran-

te o pronunciamento, o depu-tado Manoel Ribeiro lembrouque em 21 de maio de 1888, aprincesa Isabel assinou a famo-sa Lei Áurea, que deu liberda-de aos escravos por 100 anos.

Mas, o parlamentar doPTB observa que em 1988,quem ampliou definitivamen-te a Lei Áurea foi o senadorJosé Sarney (PMDB/AP),quando ele ocupou a Presi-dência da República.

"Vamos fazer justiça aquem deve ser feita. Quandofoi presidente em 1988, JoséSarney sancionou a lei que dáliberdade aos negros. A LeiÁurea, de 1888, dava apenaspor 100 anos de euforia aosnegros", comenta.

Chico Leitoa comenta suamanutenção no cargo

A briga judicial que trava como suplente de deputado LuizPedro (PTC) pela vaga abertacom a morte de Pedro Veloso,levou o deputado Chico Leitoa(PDT) a fazer um desabafo on-tem na tribuna da Assembleia.

"Nós, até o último momen-to dessa legislatura, estamosa enfrentar estas dificuldadesprovocadas (por ações judici-ais movidas por Luiz Pedro).Acho que no mundo civiliza-do o caminho natural é a bus-ca da lei, mas algumas coi-sas ultrapassam esses limi-tes", declarou.

Chico Leitoa contou que foi

surpreendido na noite de quin-ta-feira com a decisão do de-sembargador Jaime Ferreirade Araújo, que determinou oafastamento do pedetista docargo em favor de Luiz Pedro.O deputado disse que passoua noite em contatos com ad-vogados em busca do "remé-dio" para reparar o que eleconsiderava uma decisãoequivocada, uma vez que seumandato estava amparado poruma medida liminar do TSE.

"A prova disso é que hojepela manhã o mesmo desem-bargador que concedeu a limi-nar, verificando melhor a sua

documentação e fazendo suaanálise, fez o devido reparo, euque já tinha me despedido aquida Tribuna, que já tinha com-prado uma passagem de ma-drugada para voltar aqui sódepois da posse, acabei ten-do que ficar", afirmou.

O presidente da Casa, de-putado Marcelo Tavares che-gou a interromper a sessão emarcar uma reunião da MesaDiretora para decidir a ques-tão. Luiz Pedro foi à Assem-bleia com a liminar expedidana noite de quinta-feira, quelhe era favorável. Mas ChicoLeitoa já estava com nova

decisão, onde Jaime Araújohavia reformado sua decisão,em favor do pedetista.

Chico Leitoa avaliou que oepisódio serviu para mostrarque sempre haverá de preva-lecer o bom senso à Consti-tuição Federal. Ele tambémfez uma breve avaliação doseu mandato. "Procurei trilharpelo caminho da correção eda ética como sempre fiz naminha vida, como sempre pau-tei a minha vida publica, aminha vida particular. Portan-to, eu não poderia deixar denessa sessão de hoje memanifestar", declarou.

Deputado defende implantaçãode residência médica no Estado

O deputado Arnaldo Melo(PMDB) defendeu ontem, (28)a aprovação da Medida Provi-sória número 083/2010 quedispõe sobre a atividade deresidência médica no Mara-nhão. "Quero me associar àiniciativa do governo quandoinicia um trabalho de qualifi-cação em nível de pós-gradu-ação para os médicos do nos-so estado", declarou.

Arnaldo Melo citou algu-mas vantagens da institui-ção da residência médicano Maranhão, entre elas aju-dar na formação de mão deobra para o programa Saú-de é Vida, lançado em 2010e que prevê entre outrascoisas a construção de 72

hospitais; atrair médicos for-mados em outros estados,uma vez que o número deprofissionais formados noestado pela UFMA e Uniceu-ma é insuficiente para o ta-manho da população mara-nhense; e garantir aos mé-dicos maranhenses qualifi-cação em nível de pós-gra-duação no estado natal.

Para o deputado, a im-plantação da residência mé-dica ajudaria a melhorar asaúde do estado. "Nós esta-mos vivendo um momentomuito difícil. A situação é ca-ótica, principalmente na re-gião sul, sudeste e sudoesteque procuram assistência emTeresina. Foi criado um im-

bróglio jurídico no assisten-cialismo dos SUS, entrePiauí e Maranhão e nossapopulação mais carente pa-dece de forma violenta pelafalta de assistência em Tere-sina e pela impossibilidadedos recursos parcos (dispo-níveis a) São Luís", afirmou.

O tema despertou o inte-resse dos deputados e provo-cou aparte dos deputadosCleide Coutinho (PSDB), Már-cia Marinho (PMDB), HelenaHeluy (PT), Pavão Filho(PDT), Hélio Soares (PP) eManoel Ribeiro (PDT). "A re-sidência médica vai ajudar. Jádiscutimos que o recurso fi-nanceiro que se usa para apri-morar dois, três, profissionais

na residência (fora do Mara-nhão) seria o mesmo recursopara fazermos 15 ou até maisjovens residentes se aprimo-rassem e se especializassemem nosso estado", declarouMárcia Marinho.

Segundo a MP enviada àAssembleia, o programa deresidência médica será ofere-cido mediante aprovação daComissão Nacional de Resi-dência Médica com bolsa deR$ 1.916,45 por 60 horas detreinamento. O valor serápago pela Secretaria de Es-tado de Educação, via Hospi-tal Geral. Além da bolsa, mé-dicos-residentes terão ali-mentação e moradia pagospelo programa.

Sagrima apresenta projetosde apoio à Piscicultura

ACESSO A CRÉDITO

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




SINDEDUCAÇÃO denunciaPrefeitura de São Luís pornão comprir acordo judicialEm nota oficial divulgada

ontem,(28) em seu site, o Sin-dicato dos Profissionais doMagistério do Ensino Públicode São Luís - SINDEDUCA-ÇÃO informou aos servido-res do magistério municipalque a Prefeitura de São Luísnão cumpriu o acordo judicial,nos que diz respeito ao paga-mento da primeira parcela dosmontantes retroativos.

De acordo com a presiden-te, professora Maria LindalvaBatista, a inadimplência doente já havia sido anunciadaatravés do ofício n.º 001/2011-ASRES/SEMAD, enviadopela SEMAD - Secretaria deAdministração. Este ofíciopleiteou ao SINDEDUCAÇÃOuma dilação do prazo em re-lação ao pagamento da pri-meira parcela do acordo. Estainstituição, sabedora dosseus deveres e do seu com-promisso com seus associa-dos e com toda a categoriado magistério, através da suaPresidente, respondeu à Ad-ministração Pública nos se-guintes termos:

A Diretoria do SINDEDU-CAÇÃO, em reunião realiza-da no dia 24 de janeiro, pordecisão unânime dos direto-res presentes, resolveu nãoconcordar com a dilação doprazo para início do pagamen-to dos valores retroativos de-vidos aos servidores do ma-gistério, motivo pelo qual in-forma que o não cumprimen-to do acordo judicial, nos ter-mos em que foi homologado,ensejará a sua imediata exe-cução, com pedido de fixaçãode multa cominatória por atra-so no cumprimento.

O sindicato informou ainda,que o Município de São Luísteve mais de seis meses parase organizar financeiramente,não existindo justificativa paraa dilação do prazo de cumpri-mento da obrigação pecuniária.

Lindalva Batista disse ain-da, que este posicionamentodo sindicato deve ser recebi-do pela Administração Públi-ca como um ato de defesados direitos dos seus associ-ados e não como uma condu-ta injustificadamente intransi-gente. Na verdade, o SINDE-DUCAÇÃO sempre manteveuma relação conciliadora como ente público, mas não podedeixar de lado a sua autono-mia e os seus objetivos e fun-ções como entidade sindical.Concordar com o pleito formu-lado por Vossa Senhoria se-ria o mesmo que descumprirobrigações estatutárias, noque diz respeito à garantia edefesa dos direitos dos seusrepresentados.

Sendo assim, "esperamosque a Administração Públicadeposite a primeira parcelados retroativos juntamentecom o vencimento de janeirode 2011, na forma acordada ehomologada judicialmente" -disse Lindalva.

O SINDEDUCAÇÃO infor-mou também, que está pleite-ando a execução do acordo ju-dicial junto ao Tribunal de Jus-tiça do Estado do Maranhão,com acréscimo de correçãomonetária e juros de mora, apartir de 01/02/2011, pedindoaos servidores do magistériotranqüilidade e confiança nasinstituições, especificamenteno Poder Judiciário Estadual.

O desenvolvimento da ca-deia produtiva de pisciculturana Região Tocantina foi um dosprincipais pontos da reuniãoentre gestores da Secretariada Agricultura, Pecuária e Pes-ca (Sagrima), piscicultores eempresários da região. O en-contro aconteceu, ontem (28),no Sindicato dos ProdutoresRurais de Imperatriz (Sinrural).

Diversos técnicos da Sa-grima participaram da reunião,entre eles, o secretário adjun-to, Raimundo Coelho, e o su-perintendente de Promoção eDesenvolvimento da Pesca eAquicultura, José de RibamarRodrigues Pereira.

Para que os piscicultorespossam acessar o crédito deinvestimento e custeio de pro-jetos de criação de peixes, aSagrima está intermediando aregularização dos mesmosjunto à Secretaria de Estadode Meio Ambiente (Sema) eao Ministério da Pesca eAquicultura (MPA), responsá-veis, respectivamente, pelaLicença Ambiental e pelo Re-gistro de Aquicultor.

Raimundo Coelho disseque a reunião foi uma solicita-ção do Sinrural e teve comoobjetivo discutir a demandados piscicultores da região."Ouvimos as solicitações eestamos trabalhando na regu-larização e ordenamento des-tes trabalhadores para quepossamos desenvolver a ca-

José de Ribamar Pereira fala aos piscicultoresdeia produtiva de piscicultura",explicou Raimundo Coelho.

O presidente do Sinrural,Karlo Marques, informou que,apesar da grande produção depeixe, a região abastece ape-nas cerca de 30% do mercadoconsumidor. "A regularizaçãodos piscicultores vai possibili-tar o acesso ao crédito e forta-lecer a cadeia produtiva. As-sim, poderemos estabelecerparcerias com multinacionais,além de que uma fábrica deração já sinalizou que poderáprestar assistência técnica aospiscicultores", ressaltou.

Presentes também na reu-nião em Imperatriz, o presi-dente do Sinrural, Karlo Mar-ques; o chefe do núcleo daSecretaria do Meio Ambienteem Imperatriz, Valdemar Te-

les da Silva; o secretário Mu-nicipal de Agricultura, JoséFernandes, além dos direto-res das agências estaduais dePesquisa Agropecuária e Ex-tensão Rural (Agerp), JoséAraujo, e de Defesa Agrope-cuária (Aged), Marcelio Can-gussu. Os dois órgãos fazemparte da Sagrima.

LICENÇAS E PARCERIAS- Há cerca de dois anos, a re-gularização dos aquicultoresé uma das exigências dosagentes financiadores para aliberação de recursos paraprojetos de piscicultura. Emdezembro, Sema emitiu a li-cença para 13 aquicultores demunicípios como Imperatriz,Governador Edson Lobão eGovernador Fiquene.

Segundo os técnicos da

Sagrima, o secretário de Esta-do de Agricultura, Pecuária ePesca, Claudio Azevedo, estáarticulando para garantir a libe-ração de outras licenças. Aze-vedo vai reunir-se com o secre-tário da Sema, Vitor Mendes,para discutir a questão. Ele tam-bém informou que será marca-do um encontro com a Ministrada Pesca e Aquicultura, IdeliSalvati para discutir a assinatu-ra de um Termo de Cooperaçãopor meio do qual o ministério re-passe à Sagrima, dados sobreos pescadores profissionaispara a criação de banco de da-dos, estatística pesqueira e re-gularização do transporte e co-mercialização do pescado,oriundo da pesca profissional.

Um dos recursos que podeser acessado pelos piscicul-tores é oriundo do ProgramaNacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar (PronafMais Alimentos). O valor podeser de até R$ 130.000,00 paraa construção de viveiros dechão escavado. O recursoserá utilizado para investimen-to na escavação de viveiros ecompra de equipamentos - eno custeio do projeto - que serefere à aquisição de insumos,ração e compra de alevinos.

Na região de Imperatriz, asespécies de peixes mais cul-tivadas são: tambaqui, tamba-cu e Curimatá. O tamanho dosviveiros é de aproximadamen-te 2 mil metros quadrados.

Fornecedores de serviços depropaganda e publicidade doEstado terão que se cadastrar

Os fornecedores da área depublicidade e propaganda quevierem a ser contratados pe-las quatro agências licitadaspela Secretaria de Estado daComunicação Social (Secom)para a prestação de serviçosao governo deverão, obrigato-riamente, se cadastrar. É oque prevê a Lei nº 12.232, quedispõe sobre as normas geraispara licitação e contratação deserviços de publicidade pelosetor público.

Segundo o secretário deComunicação Social, SérgioMacedo, o cadastro, além deexigido por lei, assegurandoque o processo de contrata-ção seja executado de formalegal e transparente, é impor-tante para que o Governo doEstado tenha um perfil doprestador dos serviços.

Para se cadastrar, o fornece-dor deve acessar o site do VivaCidadão (www. cidadao.ma.gov.br), baixar o formulário,

que deve ser preenchido e entre-gue com toda a documentaçãonecessária, inclusive as cópiasautenticadas de certidões, naSecom, no Palácio dos Leões.

O gestor de Marketing daSecom, Salomão de Jesusdos Santos, informou que pelotrâmite normal, o cadastro defornecedores deve ser feitodiretamente no Viva Cidadãoda Praia Grande. Mas comoa unidade está passando pormudanças no sistema, a Se-cretaria de Comunicação estárecebendo a documentação erealizando um pré-cadastro.

"A orientação do secretárioSérgio Macedo é que façamoso pré-cadastro enquanto o VivaCidadão conclui a mudança desistema, para que os fornece-dores não sejam prejudicadosquando demandados por umadas quatro agências para pres-tarem serviços de propagandae publicidade ao governo", res-saltou Salomão Santos.

Seduc divulga lista de alunos selecionadospara rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado daEducação (Seduc), em parce-ria com a Fundação Sousân-drade, divulgou ontem (28) olistão com os nomes dos11.595 estudantes seleciona-dos no processo seletivo clas-sificatório para distribuição dosalunos na 1ª série do ensinomédio da rede estadual deensino. Eles irão estudar nos

colégios da Região Metropoli-tana de São Luís. A lista doprocesso classificatório pode-rá ser consultada no endere-ço www. educacao. ma.gov.br.

A lista traz os nomes detodos os alunos que se ins-creveram no processo, inclu-indo aqueles que optaram porescolas em que a procura porvagas superou a demanda

ofertada. Isto é, o número deinscritos foi maior que o nú-mero de vagas.

Os alunos que não se ins-creveram no processo classi-ficatório terão vagas garanti-das nas escolas da rede es-tadual de ensino. Eles pode-rão se matricular no períodode 14 a 16 de fevereiro.

De acordo com a superin-

tendente de Informática (Suinf)da Seduc, Glenda de LourdesFerreira dos Santos, as matrí-culas serão realizadas a partirda próxima terça-feira (31) atéo dia 11 de fevereiro. Os alu-nos portadores de necessida-des especiais devem compa-recer aos locais de matrículasmunidos de comprovantes.

No caso especifico dosalunos que participaram doprocesso classificatório paraescolas que a demanda su-perou a oferta, eles devemacessar o endereço www. edu-cacao. ma.gov.br no link ma-tricula 2011. Em seguida, pre-encher os espaços com osdados do cartão de inscriçãopara saber em que escolasirão cursar o ensino médio,turno e data da matrícula.

As escolas com maior pro-cura foram os seguintes cen-tros de ensino: Liceu Mara-nhense, São José Operário,Paulo VI, Mário Meireles, Go-vernador Edison Lobão, Geral-do Melo e Estado da Guana-bara (São José de Ribamar).Em média, 13% dos alunosinscritos não compareceramaos locais das provas.

As provas para ingresso dealunos na primeira série doensino médio na rede estadu-al foram realizadas em 15escolas da região metropoli-tana de São Luís. A Seducregistrou uma média de dis-puta de 5,32% por vaga nototal de colégios.

Milhares de estudantes participaram do processo classificatório

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PLANO DE AÇÃO

Conselho de Governo define diretrizesde combate a efeitos das enchentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO

Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licita-ção, torna público aos interessados a realização da Concorrência nº 001/2011. a)Objeto: LOTE I: construção de escolas e LOTE II: reforma de escolas. b) Funda-mento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação desteAviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d)Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura dasPropostas: 03/03/2011, às 9 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011.Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Concorrência nº 002/2011. a) Objeto:LOTE I: construção e recuperação de estradas vicinais; LOTE II: construção depontes; LOTE III: construção de bueiros; LOTE IV: construção de meio fio e sarjetase LOTE V: roço de estradas. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível:a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal degrande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro,Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 03/03/2011, às 14 horas; f) Local e Data:Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio de Pregoeira designada, torna públicoaos interessados a realização de Pregão Presencial nº 003/2011. a) Objeto: Contra-tação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar dealunos e coordenadores pedagógicos da educação básica na rede pública munici-pal de ensino. b) Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as normas daLei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso noDiário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço:Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 11/02/2011, às 9 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Liliane de JesusViana de Sá, Pregoeira Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio de Pregoeira designada, torna públicoaos interessados a realização de Pregão Presencial nº 004/2011. a) Objeto:Aquisição de combustível destinado à manutenção das Secretarias de Administra-ção, Assistência Social, Saúde e Educação (FUNDEB/MDE) deste Município. b)Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficialdo Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presiden-te Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 11/02/2011,às 13 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Liliane de Jesus Viana deSá, Pregoeira Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio de Pregoeira designada, torna públicoaos interessados a realização de Pregão Presencial nº 005/2011. a) Objeto: Aquisi-ção de material de consumo. b) Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamenteas normas da Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicaçãodeste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado;d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura dasPropostas: 11/02/2011, às 9 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Lilianede Jesus Viana de Sá, Pregoeira Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 001/2011. a)Objeto: LOTE I: aquisição de carteiras escolares e LOTE II: reforma de carteirasescolares. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data depublicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulaçãono Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e)Abertura das Propostas: 18/02/2011, às 9 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licita-ção, torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 002/2011. a) Objeto: Consultoria em Contabilidade Pública. b) Fundamento: Lei nº8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no DiárioOficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av.Presidente Kennedy, s/nº, Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 18/02/2011, às 11 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira deBrito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 003/2011. a)Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços deadvocacia. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data depublicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulaçãono Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e)Abertura das Propostas: 18/02/2011, às 14 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 004/2011. a)Objeto: LOTE I: construção de um posto de saúde no Povoado Santa Helena eLOTE II: reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado Santa Rita. b)Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicaçãodeste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado;d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura dasPropostas: 16/02/2011, às 9 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. SílviaPereira de Brito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licita-ção, torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 005/2011. a) Objeto: LOTE I: construção da escola municipal Margarida Alves e LOTEII: reforma e ampliação da escola municipal Santa Helena. b) Fundamento: Lei nº8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no DiárioOficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av.Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 16/02/2011, às 13 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira deBrito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 006/2011. a)Objeto: Serviços de detetização. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponí-vel: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornalde grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº.,Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 24/02/2011, às 9 horas; f) Local eData: Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 007/2011. a)Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos da frota municipal. b)Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicaçãodeste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado;d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura dasPropostas: 24/02/2011, às 11 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011.Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

O Governo do Maranhãoestá atento à possibilidade deenchentes no Maranhão. On-tem (28), na primeira reuniãodeste ano do Conselho de Ges-tão Estratégica das PolíticasPúblicas do Governo, no Palá-cio Henrique de La Rocque, ossecretários estaduais recebe-ram diretrizes para a elabora-ção de plano de ação para aten-der, de forma rápida e eficien-te, a população. A reunião foipresidida pelo vice-governador,Washington Luiz Oliveira.

A estratégia discutida noencontro é que as atividadessejam desenvolvidas em sin-tonia pelas secretarias, emações coordenadas pelo Co-mitê de Prevenção e Assistên-cia às Populações Vítimas dasChuvas. As atividades preven-tivas têm como base o alto ín-dice pluviométrico já registra-do este mês e as previsões deum forte período chuvoso paraeste ano, de acordo com oLaboratório de Meteorologia(Labmet), da Universidade Es-tadual do Maranhão (Uema).

O coordenador do LabMet,Gunter Reschke, declarouque há mais de 10 anos nãose via um mês de janeiro tãochuvoso em de 2011. "Parase ter uma idéia, em 2010choveu apenas 119 mm noreferido mês, e, este ano, atéo momento, já registramos410 mm. A média históricapara este mês é em torno de250 mm", observou o coorde-nador, chamando a atençãoque este não é o mês quemais chove. "O período mais

chuvoso se estende de feve-reiro a maio", completou.

O secretário-chefe da CasaCivil, Luís Fernando Silva, lem-brou que foi preocupada comas previsões de muita chuvano Maranhão, que a governa-dora Roseana Sarney assinoudecreto que cria o Comitê. Eleconsidera fundamental integrarnos trabalhos ações dos ór-gãos da administração estadu-al, Exército Brasileiro, Depar-tamento Nacional de Infraes-trutura de Transportes, PolíciaRodoviária Federal, Federaçãodos Municípios e as prefeitu-ras. "Todos devem agir comum só objetivo: evitar e sensi-bilizar a população contraquaisquer transtornos ocasio-nados pelas chuvas".

A reunião contou com a

participação de secretários,dirigentes de órgãos, repre-sentantes da Defesa Civil e docomandante-geral do Corpode Bombeiros do Maranhão,coronel Marcos Sousa Paiva,que mostrou o Plano de Açãode Emergência para este ano.

Preparativos - O vice-go-vernador Washington Luiz Oli-veira ressaltou a importânciade todos participarem e co-nhecerem o Plano de Comba-te às Enchentes. "Temos quenos prevenir. Todos, governoe sociedade, temos de ficarem permanente alerta", disse.

O secretário de Planeja-mento, Orçamento e Gestão,Fábio Gondim, informou queo governo mantém uma reser-va de recursos para esse fim."Essa providência é necessá-

ria para que não haja compro-metimento de outros projetosdo Estado", explicou.

O secretário de Seguran-ça, Aluísio Mendes, enfatizouque o Maranhão está toman-do as providências necessá-rias para evitar problemascomo os ocorridos em 2009."As providências têm de serantecipadas ao evento que éesperado, pois, caso isso ve-nha a ocorrer, estejamos pre-parados para atender os atin-gidos", enfatizou.

Segundo ele, o Maranhãotem uma das melhores equi-pes de Defesa Civil. "Provadisso é esse grupo que foipara o Rio de Janeiro, já fezmais de 17 missões e foimuito elogiada na sua atua-ção", assinalou.

Secretários reunidos no Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo




Será dominada por temas ambientais,Segurança Pública e Reforma Política

PAUTA DO SENADOPREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO

Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 008/2011. a)Objeto: Aquisição e manutenção de ar condicionado das Secretarias de Administra-ção, Saúde e Educação (FUNDEB/MDE). b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) EditalDisponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado eem jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 24/02/2011, às 14 horas; f)Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 2010.005/CPL - PARTES: Município de Monção(MA) e a empresaPINDARÉ GEORREFERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA (PINDARÉ GEOENGENHARIA) - ESPÉCIE: Contrato de execução de serviço de engenharia -OBJETO: seleção e contratação de pessoa jurídica para executar o serviço derecuperação de estrada vicinal entre o Povoado Pedras e a sede deste Município deMonção - BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias -VALOR GLOBAL: R$220.600,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais). - RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 26 Transporte - 26 782 0260 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS - 300000 DES-PESAS CORRENTES - 330000 Outras Despesas Correntes - 339039 Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: PAULA FRANCINETE DASILVA NASCIMENTO - CIRG nº. 25001394-2 SSP/MA. e do CPF nº. 711.352.273-49 - Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE, DARIO MENDES SANTOS JUNIOR,CNH nº 00392546960 DETRAN/MA., CPF nº 531.856.929-34, pela CONTRATADA.Monção(MA), 11 de maio de 2010.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 2010.025/CPL - PARTES: Município de Monção(MA) e a empresaESPAÇO VERDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ESPÉCIE: Contrato deexecução de obra pública - OBJETO: seleção e contratação de pessoa jurídicapara executar a obra de construção de um posto de saúde no Povoado Jacareí,zona rural deste Município de Monção - BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 - PRAZO DEEXECUÇÃO: 180 dias - VALOR GLOBAL: R$188.056,46 (cento e oitenta e oito mil,cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos). - RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: 10 Saúde - 10 302 0119 1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃODE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE - 400000 DESPESAS CAPITAL - 440000Investimentos - 449051 Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: PAULA FRANCINE-TE DA SILVA NASCIMENTO - CIRG nº. 25001394-2 SSP/MA. e do CPF nº.711.352.273-49 - Prefeita Municipal, pelo CONTRATANTE, JOSÉ CARLOS CAR-VALHO BRANCO SERRA, CNH nº 221148852 DETRAN/MA., CPF nº 459.829.883-91, pela CONTRATADA. Monção(MA), 10 de agosto de 2010.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 001/2011. a)Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbitolocal e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiaresrurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes dequilombos, aos alunos da educação básica. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009; c) Edital Disponível: a partir da data depublicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulaçãono Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e)Abertura das Propostas: 14/02/2011, às 9 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 28/01/2011. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 163/ 2011 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nestaCapital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DIONISIO DOS SANTOSPEREIRA JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoGerente, filho de Dionisio dos Santos Pereira e de Maria Helena Borges, resi-dente e domiciliado nesta Capital, e ALDA GRACIELE DA SILVA, de naturalidadeBrasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Maria da GloriaSilva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, reque-rem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 170/ 2011 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAURÍCIO VIEIRA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Raimunda Vieira e dexxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JACIRA MARTINSFRANÇA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filhade Lino Ferreira França e de Djanira Rodrigues Martins, Residente e domiciliadanesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2011.

ENHOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 171/ 2011 Prazo; 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO ABEL CAVALCANTI, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. Comercial, filho deRita Barbara Cavalcanti e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nestaCapital, e SILVIA FERNANDA COSTA ROCHA, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Professora, filha de José de Jesus Moraes da Rocha e deTerezinha de Jesus Costa Rocha, Residente e domiciliada nesta Capital, requerema habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº172/ 2011 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nestaCapital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JAIR FERREIRA FORTES,de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Enc. de Produ-ção, filho de Iraci Ferreira Fortes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domi-ciliado nesta Capital, e ZENAIDE SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Téc. em Seg. do Trabalho, filha de Waldir Silva e de Fernan-da Maria Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2011.

A reforma política e propos-tas para resolver problemasimportantes e recorrentes,como segurança pública eenchentes de verão devemdominar a pauta do Senadoneste 2011, sinalizou o presi-dente José Sarney.

"Eu acho que se não faz[a reforma política] no primei-ro ano de cada legislatura,não se faz mais", ensinoupara também apontar a elei-ção de suplentes como outradas questões a merecer aten-ção na próxima legislatura. O

assunto é tema de Propostade Emenda Constitucional(PEC) já aprovada pela Co-missão de Constituição e Jus-tiça (CCJ) e deverá ser incluí-da na Reforma Política apon-tada como prioridade do Con-gresso por Sarney.

Sarney também confirmouque aceitou a indicação do seupartido, o PMDB e será can-didato à presidência da Casapara o biênio 2011/12. "Paramim é um sacrifício pessoal,pois já fui presidente algumasvezes, tenho certa idade e é

uma carga de trabalho muitogrande dirigir uma casa políti-ca com um colegiado de 81senadores e, ao mesmo tem-po, com grandes problemasna área administrativa", expli-cou. A votação para nova com-posição da mesa diretora doSenado será na próxima ter-ça-feira, 1 de fevereiro. Se re-eleito, o senador Sarney teráseu quarto mandato na presi-dência da Casa.

Indagado se a presidenteDilma participara da decisão,Sarney respondeu ao seu es-

tilo: "A Constituição diz queos Poderes são harmônicose independentes, de manei-ra que não temos que tratarsobre essas questões inter-nas do Legislativo com oExecutivo.

A ARTE DA GUERRA -Depois falou sobre a "boa" ex-pectativa de, apesar das difi-culdades, mais uma vez, po-der ajudar o Senado e o paísa buscar solução para gran-des problemas, que aguardama decisão do Congresso Na-cional, e que foram prejudica-dos em 2010 por se tratar deano eleitoral. "Ano passado foium ano político, ano atípico,ano de reeleição. A predomi-nância da pauta política do-minou os trabalhos do Con-gresso", reforçou, repetindoentrevista à Folha de SãoPaulo, na tarde de quinta-fei-ra, 27, quando lembrou que alegislatura a ser encerradaneste 31 de janeira foi marca-da pelo processo eleitoral,com 2/3 do Senado disputan-do mandatos. Assim, o viésde todo debate era político."Era um momento em que apaixão se sobrepunha à ra-zão. Então, como disse Leni-ne, a política transformou-se,na arte da guerra, quando nãoéramos adversários, éramosinimigos. Foi assim em 2010."

TJMA recebe denúncia contra prefeito eex-prefeito de São Domingos do Azeitão

A 2ª Câmara Criminaldo Tribunal de Justiça doMaranhão (TJMA) recebeuna quinta-feira, 27, denún-cia contra o atual prefeitode São Domingos do Azei-tão, Sebastião FernandesBarros, e o ex-prefeitoJosé Cardoso da Silva Fi-lho por descumprirem de-cisão judicial.

Na denúncia oferecidapelo Ministério PúblicoEstadual (MPE), os doissão acusados de nãocumprir a sentença e asmedidas judiciais quedeterminavam a realiza-ção de concurso público,conforme prevê a Cons-tituição Federal.

Consta nos autos que,em audiência de concilia-ção realizada em 14 de fe-vereiro de 2007, entre oMPE e o então gestor,José Cardoso, o municí-pio se comprometeu a ex-pedir edital de licitaçãopara contratação de em-presa responsável por re-alizar concurso público,até março daquele ano.Com homologação e pos-se para 31 de julho domesmo período.

Mas em 28 de novem-bro daquele ano, o Minis-tério pediu o cumprimentoda sentença, sendo deter-minado pelo juízo da Co-marca de São Domingosdo Azeitão ao ente muni-cipal, a comprovação deexpedição do edital paracontratação da empresa.

Em fevereiro de 2008,quase um ano depois dahomologação judicial, omunicípio apresentoucomo justificativa para odescumprimento o reces-so de fim de ano. Emmaio, com o anúncio darealização do concurso, oórgão ministerial sugeriu

algumas medidas paragarantir a transparência elegalidade do certame,porém, não foi atendido.

Em janeiro de 2009 oMPE realizou a primeiraaudiência com o prefeitoeleito, Sebastião Barros,também requerendo a re-alização do concurso.

Diante da relutânciados dois gestores munici-pais em efetivar o cumpri-mento da decisão judicial,o MPE ofereceu a acusa-

ção, destacando que amaterialidade do crimeestá comprovada.

O relator do processo,desembargador José Ber-nardes Rodrigues, rece-beu a denúncia e foi acom-panhado pelos desembar-gadores Maria dos Remé-dios Buna e RaimundoNonato de Sousa, que as-sumiu a presidência da 2ªCâmara Criminal, substi-tuindo o desembargadorJosé Bernardo.

E S P O R T [email protected]



EXTRATERRESTRE

Thiago Silva se inspira em Cannavaropara ser o melhor do mundo

Para Thiago Neves, Flanão pode cair na armadilha

do Vasco inofensivo

Flamengo: três vitórias, lide-rança do Grupo A, título da Co-pinha, expectativa para a es-treia de Ronaldinho Gaúcho. Asboas notícias se espalham. Ad-versário de domingo, o Vascovive momento inverso: três der-rotas para equipes considera-das pequenas, lanterna dachave, briga entre jogador epresidente, técnico ameaçadoe crise entre atletas e torcida.Um caos em menos de ummês de temporada.

Porém, se Ronaldinho dizque Flamengo é Flamengo, amáxima do futebol também éóbvia e avisa que "Clássico éclássico". Por isso, por mais quea etiqueta de favorito esteja pen-durada no uniforme de cada umdos jogadores rubro-negros, odiscurso é de seriedade paraevitar o perigoso salto alto.

- Clássico é complicado.Temos que fazer o nosso e ven-

cer para manter a liderança dogrupo. Não adianta entrar emcampo achando que o Vascoestá mal, senão vamos perdero jogo - alertou Thiago Neves.

A partida será domingo, às19h30m (de Brasília), no Enge-nhão. Última partida oficial sem apresença de Ronaldinho. Mesmoassim, a esperança é de estádiolotado. De rubro-negros, claro.

O time tem 100% de apro-veitamento e, apesar de os prin-cipais reforços serem para aparte ofensiva, sofreu apenasum gol em três jogos. Tal mar-ca deixa o Flamengo com amelhor defesa do Carioca aolado de Bangu e Boavista.

- Fico feliz, mas lembro quenada disso seria possível senão fosse pelo empenho de to-dos. A marcação do Flamengocomeça lá na frente, com Dei-vid, e acaba com o Felipe no gol- afirmou o zagueiro David Braz.

Apelidado de monstro nostempos de Fluminense, Thia-go Silva agora virou extrater-restre no Milan. As seguidasboas exibições com a cami-sa rossonera encantaram ovice-presidente Adriano Galli-ani que, após o triunfo sobreo Sampdoria, criou uma novaalcunha para o defensor.

Apesar de ter ficado felizcom os elogios, Thiago brincoucom os adjetivos dados a ele.

- É diferente receber essecarrinho de um dirigente quegeralmente só fala sobre con-tratações de jogadores e nãosobre as atuações. Ele inclu-sive veio falar comigo depoisdo jogo e hoje (ontem) no trei-no dizendo que tinha me elo-giado. O problema é que pri-meiro foi monstro, agora éextraterrestre... Nunca temum apelido bonito ou menosmau. Mas tudo bem, são pa-lavras feias mas que queremdizer coisas boas - ressaltouo zagueiro, em entrevista.

Constantemente apontadocomo um dos maiores defen-sores do planeta e presenteem várias listas dos grandesnomes de 2010, o "extrater-restre" Thiago Silva tem umobjetivo bastante galáctico: setornar o melhor jogador domundo. A inspiração vem doitaliano Fabio Cannavaro, ex-

Thiago Silva,o extraterrestre

do Milan

mais e mais para alcançarisso - afirmou.

Thiago Silva professor -Além dos elogios Galliani,Thiago Silva também fezquestão de agradecer as pa-lavras do técnico Massimilia-no Allegri, que o escalou maisuma vez improvisado comovolante (já havia atuado assimdiante do Cesena no fim desemana e em um amistosonos Emirados).

- Antes da partida, ele veiopara mim e disse: 'Entra emcampo, divirta-se e faça comoum professor'. Ou seja, elequeria que eu ensinasse osoutros. Quando um técnico lhediz isso, é impressionante.

O ex-tricolor tambémacredita que atuar fora desua posição não o prejudi-cará na Seleção.

- Já atuei como volante noinício da carreira, há uns 12ou 13 anos. Mas é claro queprefiro jogar como zagueiro,pois a concorrência ali nomeio de campo é muito gran-de. Mas estou aqui para aju-dar o Milan. Além disso, émais uma opção para oMano caso ele precise emuma alguma situação espe-cial - observou Thiago Silva,convocado para o amistosocontra a França, no dia 9 defevereiro, em Paris.

zagueiro da Azzurra e que le-vou o prêmio em 2006.

- Depois que ele ganhoucoloquei na minha cabeça detentar chegar o mais próximo

possível. Falar para você queeu não penso (em conquistara Bola de Ouro) estarei men-tindo. Acho que tenho condi-ção e só preciso trabalhar

Mata-mata precoce faz fantasmaassombrar Timão antes da hora

O empate com o Goiás naúltima rodada do Brasileirãodeterminou que o Corinthians,terceiro colocado, ficasse"apenas" com uma vaga naprimeira fase da Libertadores,e não com um lugar direto nafase de grupos, como seria setivesse sido campeão ou vice.Aquele resultado colocou oTimão precocemente em ummata-mata, algo que histori-camente é traumático para oclube na competição.

Depois do empate por 0 a0 com o Deportes Tolima, daColômbia, esse fantasma veioà tona novamente. E o retros-pecto do Timão em jogos eli-minatórios na Libertadoresjustifica a desconfiança daFiel, que não gostou nada daatuação da equipe na últimaquarta-feira. Muito embora oCorinthians vá ter a vantagemda igualdade com gols no du-elo da próxima quarta-feira,em Ibagué.

- O Corinthians não vai aca-bar se perder o jogo. O ano con-tinua com o Paulista e o Cam-peonato Brasileiro. O plano nãomuda. Mas temos certeza deque vamos estar na fase de gru-pos - declarou Roberto de An-drade, diretor de futebol.

Essa é a nova vez que oTimão participa da Libertado-res. E o mais longe que otime chegou foi à semifinalna edição de 2000. Foram 11mata-matas no total, comquatro vitórias e sete derro-tas, algumas delas traumá-

ticas, como as duas para oPalmeiras (em 1999 e 2000)e as duas para o River Plate(em 2003 e 2006).

Tudo começou em 1991.Campeão brasileiro de 1990,o Timão não passou das oita-vas de final na Libertadores.Parou no Boca Juniors. Em1996, no retorno à competiçãopor conta do título da Copa doBrasil de 1995, passou peloequatoriano Espoli nas oitavasde final, mas foi brecado peloGrêmio nas quartas.

Voltou a disputar a com-petição sul-americana em1999. Na ocasião, bateu oJorge Wilsterman, da Bolívia,nas oitavas, mas não passoupelo Palmeiras nas quartas.No ano seguinte, deixou Ro-sario Central e Atlético-MGpara trás no mata-mata, masna semifinal encarou o trau-ma de ser novamente elimi-nado pelo arquirrival Palmei-ras. E com o ídolo MarcelinhoCarioca errando a última co-brança de pênalti.

De lá para cá, o Corinthi-ans esteve em mais três mata-matas de Libertadores. Per-deu todos nas oitavas de fi-nal. Para o River Plate em2003 e 2006, e para o Flamen-go no ano passado. Nesteano, o jogo eliminatório foi pre-coce. E agora é preciso pas-sar pelo Tolima para ter achance de integrar o Grupo 7,que já tem nele o Cruzeiro, oEstudiantes, da Argentina, eo Guarani, do Paraguai.Ronaldo lamenta empate contra o Tolima em casa

Thiago Neves está certo de que Vascoserá o difícil rival de sempre

Benfica reduz pedidae David Luiz fica maisperto do Chelsea

A cada dia David Luiz ficamais perto do Chelsea. On-tem, o diário "A Bola" informouque o presidente do Benfica,Luis Filipe Vieira, reduziu apedida inical pelo zagueirobrasileiro (que era de € 30milhões, cerca de R$ 69 mi-lhões), abrindo ainda mais ocaminho para a iminentetransferência.

De acordo com o periódicoportuguês, o dirigente benfiquis-ta quer agora € 28 milhões (R$64,3 milhões) e mais o volante

Nemaja Matic para selar o ne-gócio. A última oferta feita peloclube inglês fora de € 25 mi-lhões (R$ 57,4 milhões), parce-lados, além do jogador sérvio,de 22 anos (um a menos que odefensor do Benfica).

A imprensa europeia dácomo praticamente certa atransferência de David Luiz parao futebol inglês. Caso realmen-te seja sacramentada a negoci-ação, o Vitória, que formou o jo-gador, receberá parte dos valo-res destinados ao Benfica.

David Luiz muito perto do Chelsea

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B R O N C A SF E C H A N D O O C E R C O

Polícia prende 4 e fecha boateutilizada para o tráfico de drogas

Uma casa de show quefuncionava como um labora-tório de fabricação de crack.Esta foi a constatação da po-lícia na manhã de ontem (28),no bairro do São Cristóvão,em São Luís, após informa-ções do Disque-Denúncia.

Uma equipe da Delegaciada Cidade Operária se deslo-cou até a casa de show"Dama da Noite" e constatoua veracidade das denúncias.No local, os policiais encon-

traram quatro pessoas queseriam responsáveis pela fa-bricação da droga. Entre elas,estaria a proprietária do esta-belecimento. Todos foram con-duzidos à delegacia onde fo-ram autuados em flagrante portráfico e associação ao tráfi-co de drogas.

De acordo com a polícia, olaboratório de crack funciona-va em um dos quartos da casade show, localizados no segun-do andar. A droga produzida na

boate seria comercializada in-ternamente entre os frequen-tadores da casa de show, alémde ser distribuída em bocas defumo da Cidade Operária.

Com os quatro presos on-tem, a polícia encontrou, apro-ximadamente, duzentas ca-beças de crack, jóias e maisde R$ 1.200 em dinheiro. Osobjetos seriam resultado dotráfico de drogas.

Além de servir de local paraa fabricação e preparação da

droga, o delegado EdnaldoSantos acredita que a boateseria utilizada para a realiza-ção de programas sexuais.

- Essa boate, na verdade,é uma casa de show e temuns quartos apropriados paraprograma. Há um fluxo muitogrande nessa boate. A genteacredita que parte da drogaseria comercializada na Cida-de Operária e outra seria co-mercializada para os clientesda boate - explicou.

A Polícia Militar prendeuna manhã de ontem (28) umhomem acusado de abusarsexualmente de uma menorde 9 anos no bairro Bom Je-sus, em São Luís. José Ri-bamar Costa, o Ribinha, de35 anos é cadeirante e foipreso após denúncias de vi-zinhos que observaram aspráticas libidinosas.

Segundo informações

Cadeirante é preso suspeitode ter abusado criança

da mãe da menor, há cercade um ano o acusado, por sercadeirante, recebia ajuda dafamília da menor. E na manhãde ontem (28), quando a me-nor foi levar o café da manhã,um dos vizinhos notou, pelajanela, que ele estava com asmãos dentro das roupas ínti-mas da menor. Logo depois,a Polícia Militar foi acionadae efetuou a prisão em flagran-

te de Ribinha.O acusado foi levado para

a Delegacia de Proteção àCriança e ao Adolescente(DPCA), onde será autuadoem flagrante pela delegadaMargareth Moura pelo crimede estupro. Na delegacia, amenor confirmou o fato econtou que há bastante tem-po vinha sendo molestadapelo pedófilo.

A delegada Margarethinformou que a menor teráacompanhamento do Con-selho Tutelar e atendimen-to psicólogo. Também se-rão feitos exames médicospara comprovar a prática doabuso sexual. Após lavradoo flagrante, o acusado serálevado ao Centro de Tria-gem (CT) na Penitenciáriade Pedrinhas.

Policial mata assaltanteem casa, no Maiobão

A polícia registrou dois homicídios durante à noite, nacapital maranhense. Um soldado da Polícia Militar, lotadono 1º Batalhão da corporação, identificado como Adelsonde Assunção Almeida, matou, a tiros, um assaltante, quenão teve a identidade revelada. O crime aconteceu anteon-tem (27) à noite, no Maiobão.

Segundo as primeiras informações, o policial encon-trou o ladrão dentro da sua casa, armado com uma faca,pronto para levar seus pertences. O assaltante ainda ten-tou agredir o militar. Para se defender, Adelson atirou con-tra o marginal, que morreu no local.

O policial, segundo o Comando da Polícia Militar, pos-sui uma conduta exemplar.

Vingança - Na Vila Bombom, no Coroadinho, o trafi-cante Carlos Alberto Fonseca Raposo, 25 anos, foi execu-tado a tiros por uma gangue. A polícia trabalha com a hipó-tese de acerto de contas.

Polícia prende quadrilha dearrombadores de comércios em ArariNa madrugada de ontem (28), em uma ação das políci-

as Civil e Militar, foi presa uma quadrilha especializada emarrombar comércios no município de Arari (a 168 km deSão Luís). Segundo o delegado Élcio Alves Vilela, a qua-drilha vinha agia durante toda a semana, cada dia em umcomércio diferente, localizados no Centro da Cidade.

Na operação, foram presos Israel de Jesus CampeloBarros, o Careca, além de Charles Silva de Almeida,César Augusto Santos Pacheco, Marcone de Jesus daCruz Martins, Arisson Roberto Sousa e Souza, o Xaro-pinho, e Girlan Costa Fernandes. Eles são acusados deserem os autores dos arrombamentos. Durante a açãofoi presa Tânia Santana Moraes Bucelis, que receptavaos produtos roubados.

A prisão ocorreu após um trabalho de investigação emonitoramento da polícia. Primeiramente foram presosCésar Augusto e o Marcone. Segundo o delegado, nasresidências dos dois, a polícia conseguiu recuperar partedas mercadorias roubadas e ferramentas usadas nos ar-rombamentos. Logo depois a polícia conseguiu chegarao resto da quadrilha, inclusive a mulher que receptavaos produtos roubados.

Após a prisão, o bando foi levado para a delegacia deArari e autuados pelo delegado Elcio nos crimes de assal-to e formação de quadrilha.

Pastor acusado de abuso sexual,em Santa Inês, está foragido

Mais um caso de abuso sexual de menores é inves-tigado pela polícia, em Santa Inês. O suspeito de abu-sar de uma adolescente, desde os dez anos, é um pas-tor evangélico.

De acordo com a polícia do município, exames médi-cos confirmam o abuso, e a prisão do pastor já foi decreta-da. Ele está foragido.

Polícia Civil prende pedófilono município de João Lisboa

Investigadores da Delegacia de Polícia Civil do mu-nicípio de João Lisboa, sob a coordenação do Dele-gado Jarbas dos Santos Marinho, prenderam na tar-de da última quarta-feira, (26), Adão Lopes da Cu-nha, de 42 anos, residente na Av. Simplício Moreira,no centro daquela cidade. Adão está sendo indicia-do pelo crime de pedofilia contra sua sobrinha, de 13anos. Ele foi detido em sua própria residência.

Segundo informações repassadas pelo delegadoJarbas, os abusos aconteciam desde quando a meni-na tinha 12 anos. De acordo com as investigações, oacusado utilizava de uma série de artifícios para con-cretizar o ato criminal.

Durante os levantamentos produzidos pela Polí-cia, foi identificado que Adão usava dinheiro para com-prar presentes dos mais variados para que a menorse sentisse atraída por ele. Ele praticava os abusossempre na residência onde morava. A vítima, apósser inúmeras vezes tentada, teria cedido as investi-das de seu tio.

A menor foi submetida a uma série de exames deconjunção carnal onde ficou constatado que a vítimafoi abusada sexualmente. Durante o interrogatório,Adão negou a autoria do crime. "Eu jamais teria feitoisso com a minha própria sobrinha", disse.

O acusado pode ser condenado por estupro devulnerável e cumprir pena com reclusão de até quin-ze anos. Adão foi encaminhado à Regional de Impe-ratriz para os procedimentos legais e ficará custodia-do aguardando a decisão da Justiça.

PF prendeu cinco pessoas porcrime previdenciário só em janeiro

A Polícia Federal de Ca-xias divulgou na quinta-feira(27) um levantamento sobreapreensões por crime previ-denciário no início desteano. Em entrevista coletiva,o Delegado da PF LeonardoLeite falou sobre a ação queestá sendo realizada no mu-nicípio para combater estetipo de crime.

De acordo com o delega-do só neste mês de janeirocinco pessoas foram presasem flagrante por praticar frau-de contra o INSS. Com trêsdos acusados, foram encon-trados diversos documentos,entre eles, três carteiras deidentidades, quatro cartõesde crédito do Bradesco, seiscartões de Seguro Social doINSS em nome de pessoasfalecidas, dois CPFs, seiscarteiras de trabalho, Carim-

bos do Ministério do Trabalho,entre outros.

O Delegado explica quesomente com os documentosapreendidos com os três acu-sados o prejuízo para os co-fres públicos eram em tornode R$ 5 mil por mês.

PRISÃO - Os outros doisacusados foram presos natarde desta terça-feira (25).Uma senhora de 71 anos (onome não foi divulgado) jun-tamente com uma comparsaforam presas em flagrantequando tentavam obter umbenefício junto ao INSS emCaxias. As duas senhorassão da cidade de Regenera-ção, no Piauí.

A partir de uma Certidãode Nascimento falsificada aidosa conseguiu obter, juntoaos órgãos públicos, docu-mentos verdadeiros, como

RG, CPF e Carteira de Tra-balho. De posse da documen-tação acusada dirigiu-se àagência do INSS e solicitouo benefício do LOAS (conce-dido às pessoas acima de 65anos e deficientes).

Segundo o delegado Leo-nardo Leite muitos fraudado-res do INSS são recrutadosde outras cidades. "Paratentar "despistar" a Políciaos estelionatários recrutampessoas de cidades vizi-nhas para cometer o crime.Na sua grande maioria sãoidosos, que com a promes-sa de ganhar uma porcen-tagem do benefício aceitamdo golpe", explica.

Todos os acusados estãopresos na Central de Custó-dia de Presos de Caxias -CCPJ, onde aguardam deci-são judicial.

Grupo Especialde Combate

Com o aumento de núme-ros de casos de crimes con-tra a Previdência Social, foiimplantado, em âmbito naci-onal, um Grupo de Resistên-cia a Crimes Previdenciários- GRPREV. Em Caxias, o gru-po já está em operação e éformado por integrantes doINSS e da Polícia Federal.

Para o delegado LeonardoLeite esta é mais uma formade reforçar o combater ao cri-me no município. "A tendênciaé que o combate ao crime con-tra o INSS seja cada vez maisintenso. Com a criação do novogrupo poderemos efetuar maisprisões de pessoas envolvidasnas fraudes e aprofundar as in-vestigações, como aconteceuno caso dos acusados presoseste mês", conclui.

Supermercado que fica a 50 metros deDelegacia é assaltado na Vila Lobão

Os bandidos não estãorespeitando nada. Estão acada dia que passa mais ou-sados e isso é o reflexo daimpunidade, que assolatodo o país.

Na quinta-feira (27), porvolta de 13 horas, dois elemen-tos assaltaram o Supermer-cado Ribeiro, localizado naRua da Assembleia, Vila Lo-bão, a 50 metros da Delega-cia do 5º Distrito Policial.

Do Supermercado Ribei-ro, os dois "malas", arma-dos de revólveres, roubaramR$ 1.000,00.

Os dois elementos che-

garam ao supermercado con-duzindo a motocicleta Hon-da Fan, cor preta, placaNWU-7093 Imperatriz, quena fuga soltou a corrente eos dois bandidos a abando-naram no local. No momen-to da fuga, chegava ao su-permercado a sindicalistaSelma Barros, ocasião emque os dois bandidos, comameaça, mandaram que eladescesse da motocicletaHonda Brós NXR, cor pretacom detalhes vermelhos, pla-ca NMT-3386 Imperatriz. Deposse da motocicleta, osbandidos fugiram, tomando o

rumo da Vila Redenção.Os policiais militares da

Ronda Policial da Vila Lobãofizeram diligências, mas nãoconseguiram localizar e pren-der os dois bandidos.

A motocicleta HondaBrós foi encontrada abando-nada na Vila Redenção,nas proximidades da Esco-la Militar. A Honda Fan, corpreta, que os bandidosabandonaram na Vila Lo-bão, porque a mesma sol-tou a corrente, havia sidoroubada por volta de 20 ho-ras da última terça-feira (25),na Avenida JK. A motocicle-

ta é de propriedade de Feli-pe Santos Lima e, quandofoi tomada de assalto, eraconduzida pelo seu irmão.

As motocicletas foram le-vadas para a Delegacia deRoubos e Furtos (DRF), ondeforam restituídas aos seuslegítimos donos.

Um outro assalto a super-mercado aconteceu na RuaCeará. Dois elementos emuma motocicleta Honda Fan,cor vermelha, assaltaram oSupermercado Kelly, de onderoubaram mais de R$ 2 mil. APolícia não conseguiu pren-der os bandidos.

Jornal do dia 29/01/2011

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