Jornal do dia 29/11/2011

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.897 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 COMANDO DA PM ABRE PROCESSO DE EXPULSÃO CONTRA GREVISTAS PRESSÃO O alto comando da Polícia Militar do Maranhão divulgou nota no início da tarde desta segunda-feira anunciando a abertura de processo deserção e administrativa-disciplinar contra os policiais que continuarem em greve. Em resumo: eles serão afastados da corporação caso não voltem ao quartel. PÁGINA 3 Coronel Franklin Pacheco fala na reunião com oficiais Militares grevistas poderão ser considerados desertores O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), enviou, ontem, (28), à Assembleia Legislativa do Maranhão, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que incorpora os cargos de Delegados de Polícia Civil às carreiras jurídicas do Estado. PÁGINA 2 Governo envia PEC dos delegados de Polícia Civil à AL O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, de- putado Mendonça Prado (DEM/SE), recebeu uma pauta de reivindicações dos organizadores do movimento pa- Deputados federais recebem reivindicações dos militares redista de policiais militares e bombeiros. O documen- to consta de 18 itens que buscam melhores condições de trabalhos e salariais para a categoria. PÁGINA 3 Deputados federais reunidos com os grevistas militares na Assembleia Prefeitos pressionam Congresso para votar emenda dos royalties Cerca de 3.000 prefeitos dos Estados não produtores de petróleo devem desembarcar em Brasília na quarta-feira para pressionar o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a colocar em votação o veto à chamada Emenda Ibsen, que garan- te uma distribuição mais igualitária dos royalties. PÁGINA 3 Mensalão foi só um ‘boato’, diz ex-tesoureiro do PT Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um "boato". PÁGINA 3 Prefeitura monta árvores natalinas em pontos estratégicos de São Luís A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está montando árvores natalinas em diversos pontos da cidade. Pelo projeto de decoração natalina desenvolvido para este ano, ao todo, serão 11 árvores, espalhadas pela capital maranhense, decoradas e iluminadas com milhares de microlâmpadas. PÁGINA 4

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ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.897 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

COMANDO DA PM ABRE PROCESSODE EXPULSÃO CONTRA GREVISTAS

PRESSÃO

Oalto comando da Polícia Militar do Maranhão divulgou nota no início da tarde desta segunda-feira anunciando a abertura de processo deserção e administrativa-disciplinar contra ospoliciais que continuarem em greve. Em resumo: eles serão afastados da corporação caso não voltem ao quartel. PÁGINA 3

Coronel Franklin Pacheco fala na reunião com oficiais Militares grevistas poderão ser considerados desertores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), enviou, ontem, (28), à Assembleia Legislativa do Maranhão, aPEC (Projeto de Emenda Constitucional) que incorpora os cargos de Delegados de Polícia Civil às carreiras jurídicas do Estado. PÁGINA 2

Governo envia PEC dos delegados de Polícia Civil à AL

O presidente da Comissão de Segurança Pública eCombate ao Crime Organizado da Câmara Federal, de-putado Mendonça Prado (DEM/SE), recebeu uma pautade reivindicações dos organizadores do movimento pa-

Deputados federais recebemreivindicações dos militares

redista de policiais militares e bombeiros. O documen-to consta de 18 itens que buscam melhores condiçõesde trabalhos e salariais para a categoria.

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Deputados federais reunidos com os grevistas militares na Assembleia

Prefeitos pressionamCongresso para votaremenda dos royalties

Cerca de 3.000 prefeitos dos Estados não produtores de petróleodevem desembarcar em Brasília na quarta-feira para pressionaro presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a

colocar em votação o veto à chamada Emenda Ibsen, que garan-te uma distribuição mais igualitária dos royalties. PÁGINA 3

Mensalão foi só um ‘boato’,diz ex-tesoureiro do PTEm turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (SupremoTribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, asindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um "boato". PÁGINA 3

Prefeitura monta árvoresnatalinas em pontos

estratégicos de São LuísA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Públicos (Semosp), está montando árvores natalinas em diversospontos da cidade. Pelo projeto de decoração natalina desenvolvido para

este ano, ao todo, serão 11 árvores, espalhadas pela capital maranhense,decoradas e iluminadas com milhares de microlâmpadas. PÁGINA 4

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G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

Governo envia PEC dos delegadosde Polícia Civil à Assembleia

RECONHECIMENTO

MAGISTRADO RECONHECE O DESPREPARODO CEL. FRANKLIN PARA COMANDAR A PMInúmeros segmentos da sociedade civil organizada já manifestaram publicamenteapoio aos policiais militares e bombeiros que realizam um movimento de paralisaçãoem busca de um reajuste salarial. Os cidadãos e cidadãs comuns já se posicionamclaramente em favor dos direitos e da dignidade humana dos grevistas e entendemserem legitimas as suas reivindicações, no momento em que são feitas denunciasgraves de corrupção em instituições públicas estaduais com desvios de milhões dereais e que não são apuradas pelas autoridades a quem de direito.O juiz de direito Vicente de Paula Gomes de Castro, titular da Auditoria da JustiçaMilitar do Maranhão, ao negar pedido de prisão preventiva para militares e bombei-ros, inclusive aos oficiais superiores coronéis da PM, Francisco Melo e IvaldoBarbosa, em seu despacho, em alguns trechos, destaca observações importantes:"Essa situação avulta denunciadora da ineficiência e inoperância do Senhor Co-mandante-Geral da Corporação no exercício de suas funções de comando. Des-necessário dizer, pois, que temos à frente da instituição militar estadual um coman-dante de operosidade caracterizada por fragilidade que salta aos olhos de todos,mercê do desespero de que padece referida autoridade para o cargo que exerce.Com efeito, a adesão de dois oficiais da mais alta patente da PMMA a essemovimento - Cel. Melo e Cel. Ivaldo, os quais são, por força da lei, integrantes doEstado - Maior da Policia Militar e que deveriam encontrar-se atuando, constituifato demonstrador da mediocridade funcional do Coronel Q0PM Franklin Pachecona condução de seus comandados. Cabe a ele, conforme nos ensina a éticapolicial-militar, exercer tão importante cargo com autoridade e eficiência, aliados aestimulo continuo à camaradagem e ao desenvolvimento do espírito de coopera-ção no seio da tropa, trabalho e encargos para os quais aludido comandante poucose dedica, haja vista o pipocar de insatisfações de militares quanto à sua atuaçãode comandante-geral, sendo esta a causa maior dessa séria e grave conflagraçãomilitar. Por conseguinte, a debilitada autoridade do Sr. Comandante Geral deixa-oinoperante diante desse movimento de paralisação, pois nem sequer toma ainiciativa de agir como manda a lei para debelá-lo". O despacho do Juiz Titular daAuditoria da Justiça Militar do Maranhão é muito importante para que o própriogoverno tenha uma avaliação da sua responsabilidade quanto a nomeação de umoficial superior despreparado para comandar a Polícia Militar do Maranhão.

ELEITA A NOVA COORDENAÇÃOESTADUAL DA PASTORAL FAMILIARFoi eleita no ultimo sábado a nova Coordenação da Pastoral Familiar do Regional doMaranhão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, durante assembléiaeletiva com a participação de representações de todas as 11 dioceses do Maranhão.Ela terá a grande responsabilidade de organizar o XIV Congresso Nacional daPastoral Familiar, marcado para o mês de setembro de 2014, em São Luis. Aassembléia contou com a participação do bispo Dom Jose Valdeci Santos Mendes,responsável pela Pastoral Familiar e o padre Marcelo Pepin, orientador espiritual.Durante o encontro realizado na Igreja Menino Jesus de Praga, na Cohama, foramdebatidos alguns aspectos inerentes as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadoradentro da Regional do Maranhão e a Assembléia Regional da Pastoral Familiarmarcada para o período de 27 a 29 de janeiro de 2012 na cidade de Imperatriz.Os coordenadores regionais e membros de comissões elegeram por unanimidade paraa coordenação estadual 2012/2014, o casal Arcelino da Silva Nascimento e Vera LúciaCarvalho Marbão e para vice-coordenador, o casal Lúcia e Abimael Ribeiro. O bispoDom Valdeci e o padre Marcelo Pepin destacaram o compromisso de todas ascoordenações da Pastoral Familiar, principalmente dentro do contexto das avançadasmudanças sociais, políticas e econômicas com reflexos muitos fortes dentro dasfamílias, as quais tentam interferir nos valores e padrões de comportamento e as vezesprocuram ter inferências na socialização da construção familiar. Registraram tambémque a Pastoral familiar tem dado uma grande contribuição na formação evangelizadorado Povo de Deus com a sua missão profética, formando consciências criticas semprecomprometidas com a defesa da dignidade humana não só dentro das suas própriasfamílias, mas das que mais necessitam, destacaram os dois religiosos. Durante acelebração da missa de encerramento da assembléia foram feitas orações por militarese bombeiros que estão em greve, e por suas famílias.

PIEDADE ÀS FAMÍLIAS E A TODO O POVO DE DEUSSe antes já impunham regras truculentas e faziam da região do Baixo Parnaíba umdos celeiros de fome e miséria, agora com o respaldo governamental, o grupoSuzano Papel Celulose impõe regras mais perversas para expulsar famílias desuas posses. Segundo o Fórum Carajás, a Comissão Pastoral da Terra e váriasoutras entidades da sociedade civil organizada, uma das últimas vitimas foi acomunidade Formiga, distante 45 km da sede do município de Anapurus. Famíliascom mais de um século residente na área foram expulsas das suas terras medi-ante mandado de reintegração de posse em caráter liminar proferido por um juizsubstituto, mediante a avaliação de uma cessão de direitos registrada no CartórioMonteles, de Anapurus datada de l966 e taxas expedidas pelo Incra no mesmoano. Apesar dos agricultores terem apresentado certidão do Cartório de 1° Oficio deBrejo em que a demarcação das terras têm registro em favor deles desde 1966, ajustiça decidiu não tomar conhecimento e privilegiou o grupo Suzano Papel Celu-lose, autorizando de imediato e sem julgamento do mérito a derrubada imediata detrês casas . O que realmente volta a acontecer na região do Baixo Parnaíba, jámereceram denúncias da Igreja Católica aos Poderes Executivo, Judiciário e Legis-lativo, mas infelizmente os tentáculos do grupo Suzano continuam mais fortalecidose exterminadores dos frutos naturais do cerrado como o piqui e o bacuri para impora monocultura do eucalipto. Para os advogado s das famílias da comunidadeFormiga, o problema reside em mais uma fraude cartorial e que a exemplo de muitasoutras são conquistas a peso de ouro por empresários inescrupulosos e assim seaumenta a fome, a miséria e todo tipo de desigualdades sociais, afirmam os patroci-nadores das causas dos agricultores. Destacaram também que atualmente o Cartóriode Anapurus está sob intervenção do Tribunal de Justiça, registrando que se nãoforem adotadas providências urgentes para acabar com as fraudes, muitas família sdeixarão as suas posses. Para que tenha uma dimensão dos avanços da cultura doeucalipto no Baixo Parnaíba, ela já está em nove municípios e nunca produziu noMaranhão uma folha de papel. Caso continue a voracidade da Suzano Papel Celu-lose, com certeza nos preparemos para mais conflitos agrários com prenúnciosimprevisíveis. São atos de expulsão de agricultores das suas posses com a omis-são dos poderes constituídos que transformam o meio rural maranhense em referên-cia nacional de desigualdades sociais. Tentar maquiar a realidade com sofismas,expõem o governo ao ridículo e objeto de chacotas. Neste momento estamos vendoa decadência de uma administração em que ninguém entende ninguém, greves dedelegados, policiais militares e bombeiros por direitos e dignidade humana, o retornode presos de alta periculosidade a São Luis por inoperância de gestores públicos. Averdade é que não sabemos para onde caminhamos. Com o quadro atual, para nósque temos fé, façamos as nossas orações para que Deus tenha piedade de nós eguarde também a s nossas famílias.

CELSO COUTINHO*

... E parabéns ao DOUTOR JOSÉ RIBAMAR SERRA, pela devoção e cren-çanessa meritória INSTITUIÇÃO, na defesa de um direito seu que a vil injustiçaousou tomar-lhe um dia, mas que a JUSTIÇA imponente e bela fê-lo voltar para oseu legítimo titular. É uma história, parece-nos cercada de um certo ineditismo,merecedora deste registro, onde exulta de inefável júbilo, o mais novo magistradoque passa a pertencer aos seletos quadros de uma JUSTIÇA grandiloqüente esábia, com as marcas do Professor Tácito Segundo da Silveira Caldas, AntonioRodrigues Moreira, Professor Trayaú Moreira, Acrísio Rebelo, Professor CostaFernandes Sobrinho, Ives Ázar, Bernardo Pio Correia Lima, Kleber Moreira deSousa, Palmério César Maciel de Campos, José Maria Marques, Benedito Sala-zar, Emésio Dario de Araújo, Nicolau Dino de Castro e Costa, Esmaragdo Silva,Raimundo Corrêa de Araújo Neto, Lauro Berredo Martins, Arthur Almada Lima,Arthur Almada Lima Filho, Antonio Pacheco Guerreiro, Etelvina Ribeiro Gonçal-ves, José Pires da Fonsêca, João Miranda Sobrinho, Juvenil Amorim Ewerton,Judith Pacheco, João Manoel de Assunção e Silva, Milson Coutinho, MadalenaSerejo, Raimundo Liciano de Carvalho, Augusto Galba Maranhão, cada um coma sua história no enlevo e culto à DEUSA TÊMIS. E outros há que se somam a estaplêiade de notáveis cultores do Direito e da Lei que enobrecem e creditam a nossaexcelsa JUSTIÇA, perante toda a nossa sociedade. Hoje, na mesma direção eperlustrando os mesmos caminhos, morando na CASA DA JUSTIÇA, entroniza-dos no ALTAR DE TÊMIS, juntando, também, todos os Meritíssimos Juízes dePrimeiro Grau, lá estão as figuras impolutas de Antonio Pacheco Guerreiro Júnior,Jamil de Miranda Gedeon Neto, José Stélio Nunes Muniz, Raimundo NonatoMagalhães Melo, Paulo Sérgio Velten Pereira, Marcelo Carvalho Silva, Maria dasGraças de Castro Duarte Mendes, Jaime Ferreira de Araújo, Antonio FernandoBayma Araújo, Raimundo Freire Cutrim, José Rachid Mubarack Maluf, CleoniceSilva Freire, José Luís Oliveira de Almeida, Anildes de Jesus Bernardes ChavesCruz, José de Ribamar Fróz Sobrinho, José Bernardo Silva Rodrigues, CleonesCarvalho Cunha, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Benedito de JesusGuimarães Belo, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, Raimunda SantosBezerra, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Raimundo Nonato de Souza eLourival de Jesus Serejo Sousa, todos modelados em ilibado comportamento enotável saber jurídico. É a JUSTIÇA, na força de seu poder, sempre de atalaia, asalvaguarda da LIBERDADE, garantindo o mais apurado e seguro modelo deconvivência social que é o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Entendamosessas conquistas políticas e institucionais, preservando-lhes a grandeza e o valorsocial. A posse do Meritíssimo Juiz de Direito Doutor José Ribamar Serra, apósquase dois lustros na convicção de seu direito, ora reconhecido, é mais umapágina indelével, escorreita e exemplar na história da JUSTIÇA DO MARANHÃO,escrita com a caneta e as tintas do merecimento que deverá ser cantada edecantada, em prosa e verso, para conhecimento de nossos pósteros, como umainapagável lição e uma homenagem à grandeza, ao valor e à importância que temessa INSTITUIÇÃO, na busca incessante pela PAZ, pelo respeito e pela sua maislídima credibilidade social. "A JUSTIÇA jamais poderá ser um instrumento parapromover a injustiça", na sábia lição de Marcel Camus, "apud" o jurista Dalmo deAbreu Dallari, em seu livro, "O Poder dos Juízes", fls. "083". Não comungamos,permitam-nos dissentir do notável Mestre Hans Kelsen, quando ferido por algumadecepção da injustiça, intitulou um livro seu de "A Ilusão da Justiça". A JUSTIÇAnão é uma ilusão, como pensou, equivocadamente, o Mestre de Praga e jamais oserá, em tempo algum. Como ensinou o emérito e inolvidável Afrânio Peixoto,vendo o reverso da medalha disse, em sábia lição que "A injustiça é a mãe daviolência"... E, em assim sendo, deixêmo-la na mais perene orfandade, porqueainda não dispomos de tecnologias mais sofisticadas para equiparmos e operaci-onalizarmos o "laboratório social para essa investigação de paternidade..." Deixe-mos a violência sempre órfã... e a injustiça, mãe da violência, como uma rameiraqualquer, sempre abandonada, sem a companhia de um amigo sincero... Esseacontecimento - a posse do Juiz de Direito Doutor José Ribamar Serra - pareceuma rotina, mas não o é... Avulta, aí, nas circunstâncias em que ela aconteceu, amemorável lição do notável Rudof Von Jhering, na sua "A Luta pelo Direito", de que"só a luta muda a vida", enfatizando que "a defesa de um direito do cidadão é umdever dele para com ele mesmo e que se esse dever não for cumprido o seu titulardispensa a solidariedade dos seus concidadãos"... E, nesta luta do Doutor JoséRibamar Serra, representada pela sua esplendorosa vitória na defesa de um direitoque é seu, é que se explica e se compreende a nossa solidariedade a ele quesoube com galhardia e destemor, sem precisar ser pusilânine, apagar essa páginasuja da injustiça na história de nossa JUSTIÇA, para fazê-la sempre mais respei-tada como uma referência da PAZ de que sempre precisamos para o nosso melhore indispensável relacionamento social. É o Direito a ciência-mãe de onde proma-nam todas as outras ciências, sem o qual não poderemos viver em harmoniasocial. Lembremos, para nós, da mais bela definição de Direito, aprendida naquele

Ave! A justiça...TEMPLO DA RUA DO SOL, nesta vetusta "Cidade de La Ravardiere", daqui apouco "quatrocentona", ensinada pelos nossos Mestres, na lição do imortal ArthurSchopenhauer: "DIREITO É A NOÇÃO DO QUE É JUSTO. DIREITO É A NEGA-ÇÃO DE UMA INJUSTIÇA". Sobre POLÍTICA, JUSTIÇA e DIREITO, em suasacepções mais lídimas, temos, à nossa disposição, um filão inesgotável, ondetoda vez que estivermos sedentos, famintos ou injustiçados, poderemos buscar oque for socialmente, nosso, na remissão de todos os erros que a deformaçãodessas excelsas INSTITUIÇÕES possa nos ter causado... Jamais esse novomagistrado esquecerá que ser justo é um dever seu, nesse novo sacerdócio dejulgar, sem precisar de uma falsa onisciência, onde, às vezes, vai morar adeletéria injustiça... É, aqui que poderemos lembrar a rainha Dido, ao socorrer o reiEnéias, em seu infortúnio: "Por experiência própria conheço a desventura, por issosocorro os infelizes." Nesta luta vitoriosa do bravo e inteligente Advogado JoséRibamar Serra nasceu o Juíz de Direito José Ribamar Serra, desfraldando o lábaroda JUSTIÇA, sabendo, por experiência própria, de que sem ADVOGADO não háJUSTIÇA. Seja, Juíz de Direito Doutor José Ribamar Serra, em todos os momen-tos, JUSTO...VOSSA EXCELÊNCIA, já usamos o tratamento que é seu e de todasas autoridades, onde está o JUIZ DE DIREITO que o é, sabendo que não precisaser legalista para respeitar a LEI. Às vezes o legalismo arrogante ofende mais doque defende a JUSTIÇA. Desejamos-lhe, "ab imo ex corde", uma judicaturaexitosa, porque o seu êxito, a confiança que demonstrou ter conquistado de seusconcidadãos, será sempre compartilhado com os seus jurisdicionados e toda asociedade que CRÊ, CONFIA e ACREDITA NA JUSTIÇA COM INDIZÍVEL DEVO-ÇÃO A ESSA SACRATÍSSIMA INSTITUIÇÃO, SEMPRE ENTRONIZADA NO AL-TAR DA PAZ PARA A FELICIDADE DE TODOS NÓS. Desejar-se o banimento dainjustiça social não é uma utopia, é um desejo que a todos serve e a todos,também, ajuda com o abraço e a mão estendida da SOLIDARIEDADE... E, sefalamos, aqui, de DIREITO, JUSTIÇA e LEI, não esquecendo de que essasINSTITUIÇÕES ÍMPARES nascem e precisam de uma outra INSTITUIÇÃO quenão pode ser confundida com qualquer de suas deformações que é a POLÍTICA,grandiosa e bela, registremos, neste momento de consagração de uma pessoa,Doutor José Ribamar Serra, com o múnus de JUIZ DE DIREITO, servir comdevoção e compromisso a nossa impoluta JUSTIÇA, lembremo-nos da lição dogênio William Shakespeare, assim: "QUANDO NÃO PUDER A LEI FAZER JUSTI-ÇA, É LEGAL IMPEDIR QUE SEJA INJUSTIÇA". A injustiça, na sua dimensãomenor, jamais poderá ser "legalizada"... Também, cabe, nesta mesma oportunida-de, este axioma do ínclito e notável Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais,Doutor José Fernandes Filho, expressado nesta VERDADE: "INSTALADA A FRUSTRA-ÇÃO DAQUELES QUE, AINDA PACÍFICOS, ACREDITAM NA JUSTIÇA, CORRE-SE ORISCO DE O DESESPERO SUBSTITUIR A RAZÃO". É, também, o mesmo MAGIS-TRADO, na sua sabedoria que vaticina: "O JUIZ DE HOJE NÃO PODE SER UM MEROAPLICADOR DA LEI. O SEU PAPEL MAIOR É O DE PACIFICADOR SOCIAL". Assim,também, estão entendendo as nossas mais altas CORTES DE JUSTIÇA, inclusive oSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -CNJ -num apelo candente, exortando que "A CONCILIAÇÃO, TAMBÉM, É LEGAL".Evitemos a "turbulência social" do legalismo que ofende a LEI e o DIREITO, tirando-nos oque vale mais: a PAZ SOCIAL de que todos precisamos. Parabéns à JUSTIÇA DOESTADO DO MARANHÃO, pela nova página escrita na sua história e ao JUIZ DEDIREITO JOSÉ RIBAMAR SERRA, com o desejo de todos de que VOSSA EXCELÊN-CIA, na sua nobilíssima função de julgar, seja JUSTO e UM RESPEITADO PACIFICA-DOR SOCIAL. PARABÉNS! Repetimos, PARABÉNS à COLENDA JUSTIÇA DO ESTA-DO DO MARANHÃO e ao novo JUIZ DE DIREITO, DOUTOR JOSÉ RIBAMAR SERRAque com devoção à LEI, à JUSTIÇA e ao DIREITO, sem a imprestabilidade do nocivolegalismo, será mais um PACIFICADOR SOCIAL...

*CELSO COUTINHO: Tabelião, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, apro-vado em 3º lugar, com pontuações de 85,66 e 9,14, respetivamente e oúnico a não ser nomeado, dois mandatos de Prefeito de Guimarães, quan-do foi escolhido, pela Imprensa, em seu primeiro mandato, como o me-lhor Prefeito dos 130 municípios do Maranhão, quatro mandatos de Depu-tado Estadual, Líder dos Governos Nunes Freire e João Castelo, Presiden-te da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, escolhido, porunanimidade de seus pares do Governo e da Oposição, como o melhororador da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, Presidente daUnião Maranhense dos Estudantes - UME - universitária, jornalista colabo-rador, Reg. nº 43 - DRT-MA, eleito e reeleito cinco vezes para o Parlamento-Escola da faculdade de Direito de São Luís-Ma, Orador de sua Turma daFaculdade de Direito de São Luís, preso político pela Revolução de 1964,fichado na sentina da DOPS, com o nº 16, preso, arbitrariamente, peloDelegado da Polícia Federal, Allan Dias Simões Maia, no dia 24 de junhode 2010, por motivações da politicalha, sob a alegação de "desacato àautoridade" e outros fatos que serão contados, oportunamente...

O Governo do Estado,por meio da Secretaria deSegurança Pública (SSP),enviou, ontem, (28), à As-sembleia Legislativa doMaranhão, a PEC (Proje-to de Emenda Constituci-onal) que incorpora os car-gos de Delegados de Po-lícia Civil às carreiras jurí-dicas do Estado.

O Maranhão é a nonaunidade da federação ainserir seus delegados depolícia na carreira jurídicado estado. O texto final doProjeto de Emenda àConstituição do Estado doMaranhão foi fechado noúltimo sábado (26) e apre-sentado à cúpula da Polí-

cia Civil no mesmo dia.O secretário de Estado

de Segurança Pública,Aluísio Mendes, destacouque a inserção dos dele-gados de polícia na carrei-ra jurídica do estado é umato de reconhecimento dagovernadora RoseanaSarney (PMDB). Disse,ainda, que a PEC não im-plica em um novo aumen-to salarial e nem qualquertipo de isonomia a outrascarreiras jurídicas. "Trata-se de um reconhecimentohá tempos sonhado pelacategoria", destacou.

Na tarde de ontem (28),a delegada Geral, MariaCristina de Menezes, se reu-

niu com os delegados dacapital para leitura e apre-sentação do documento.Estiveram presentes tam-bém, o delegado Geral Ad-junto, Marcos Affonso Júni-or; o superintendente daCapital, Sebastião Uchôa;do Interior, Jair de PaivaLima e o presidente da Ade-pol, Marconi Chaves.

Para a delegada Geral,Maria Cristina, esse é umreconhecimento do esta-do, das classes funcionaise da sociedade perante aPolícia Civil. "Além de nosdar prerrogativa, a deci-são, também nos delegaresponsabilidades comoservidores jurídicos. Nos-

sos atos terão poder judi-cial", afirmou.

O delegado Geral Ad-junto, Marcos Affonso, dis-se que a "classe faz parte,a partir da aprovação doProjeto pelos deputadosestaduais, do hall de insti-tuições de carreira jurídi-ca do estado, coisa quepoucos estados da fede-ração possuem".

A incorporação dos car-gos de Delegados de Polí-cia Civil às carreiras jurídi-cas do Estado dependerá,agora, da aprovação daAssembleia Legislativa. Jáintegram a carreira jurídicado Estado os procuradorese os defensores públicos.

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Deputados federais recebemreivindicações dos militares

GREVE

P O L Í T I C [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

PRESSÃOComando da PM abreprocesso de expulsãocontra grevistas

O alto comando da Polí-cia Militar do Maranhão di-vulgou nota no início da tar-de de ontem anunciando aabertura de processo deser-ção e administrativa-discipli-nar contra os policiais quecontinuarem em greve. Emresumo: eles serão afasta-dos da corporação casonão voltem ao quartel.

Os coronéis reafirmam ailegalidade da greve, confor-me decisão do desembarga-dor Stélio Muniz, e a multade R$ 200 por dia parado. Oalto comanda da PM reafir-

ma a decisão da governado-ra Roseana Sarney em reto-mar as negociações assimque a greve for encerrada.

A nota é assinada por 23coronéis sendo que três de-les - Edmilson da Silva Sal-danha, Adécio Luís Vieira,João Vanderlei Costa Perei-ra - não colocaram a assina-tura no documento por nãoterem podido participar dareunião que discutiu o assun-to hoje pela manhã. No en-tanto, autorizaram a coloca-ção de seus nomes. Leia aíntegra do documento:

O presidente da Comis-são de Segurança Pública eCombate ao Crime Organiza-do da Câmara Federal, depu-tado Mendonça Prado (DEM/SE), recebeu uma pauta dereivindicações dos organiza-dores do movimento paredis-ta de policiais militares e bom-beiros. O documento constade 18 itens que buscam me-lhores condições de trabalhose salariais para a categoria.

Ao lado dos deputadosestaduais Bira do Pindaré(PT), Eliziane Gama (PPS) eZé Carlos (PT) e dos federaisDomingos Dutra (PT), Riba-mar Alves (PSB) e WevertonRocha (PDT), Prado recebeuo documento já no final damanhã de ontem (28). O ob-jetivo dos organizadores domovimento é que o presiden-te da Comissão de Seguran-ça busque mecanismos parareiniciar as negociações como governo do Estado.

"A bancada federal mara-nhense, sem ideologia parti-dária, está unida no sentidode buscar alternativas paraeste impasse. Por isso odeputado Mendonça Pradoestá aqui, para que ele tam-bém possa negociar audiên-

cias com a presidência daAssembleia, do Tribunal deJustiça, do Governo e doComando do Exército, todosem busca de um diálogo",afirmou Domingos Dutra, quereconheceu a boa vontade daMesa Diretora da Assembleiaem não reprimir o movimen-to. "O presidente ArnaldoMelo deve estar sofrendopressões de todas as for-mas, por isso precisamosaqui ressaltar todo o traba-

lho e boa intenção da presi-dência com todos que estãoaqui", acrescentou.

Presidente da Comissãode Direitos Humanos daCasa, a deputada ElizianeGama também ressaltou oposicionamento correto dopresidente do Legislativo e anecessidade de serem toma-das as negociações. "O go-verno precisa entender, tersensibilidade e apresentaruma proposta para que este

movimento pacífico e ordeiropossa se encerrar da melhorforma possível", disse.

Bira do Pindaré foi outro adestacar a postura do presiden-te da Assembleia na busca desoluções para o problema:"Quero aqui dar os parabéns àforma como o movimento temse comportado e principalmen-te da nossa presidência, quetem sempre buscado o diálo-go, a melhor forma de resolvertodo este impasse."

Dutra diz que bancada federal busca saída sem trauma

Prefeitos pressionam Congressopara votar emenda dos royalties

Cerca de 3.000 prefeitosdos Estados não produtoresde petróleo devem desembar-car em Brasília na quarta-fei-ra para pressionar o presiden-te do Congresso, senadorJosé Sarney (PMDB-AP), acolocar em votação o veto àchamada Emenda Ibsen, quegarante uma distribuiçãomais igualitária dos royalties.

A análise do veto do ex-presidente Lula ao texto foisuspensa depois de um en-tendimento para que o Sena-do e a Câmara votassem umprojeto estabelecendo novas

regras para a distribuição dasreceitas de petróleo.

O texto foi aprovado pelossenadores, sob críticas dosEstados produtores, mas estáparado na Câmara, aguardan-do indicações para a comis-são especial que vai analisaro tema. O veto prejudica es-pecialmente Rio de Janeiro eEspírito Santo, principais pro-dutores de petróleo.

O projeto aprovado peloSenado é polêmico porquereduz a fatia apropriada pelogoverno federal e pelos Es-tados produtores, transferin-

do mais recursos para Esta-dos e municípios que não têmpetróleo em seus territórios.

Pelo texto, os não produto-res devem receber cerca de R$8 bilhões, com a nova distribui-ção. Argumentam que a quedado veto garantiria aos cofresdesses Estados R$16 bilhões.

"Os prefeitos levaram umbalão. Isso não pode aconte-cer. Houve um entendimentoque não está sendo seguido.Esse tema não pode ser leva-do para o ano que vem, quevai ser dedicado as eleiçõesmunicipais", disse o senador

Vital do Rego (PMDB-PB), re-lator da proposta no Senado.

Os produtores sustentamque o texto aprovado pelo Se-nado reduz as receitas e ain-da altera contratos das áreasque já estão licitadas, o queseria ilegal, segundo eles.

Vital disse que não acredi-ta que a presidente DilmaRousseff tenha dito que os nú-meros em seu projeto são irre-ais, como defendem os produ-tores. Ele afirmou que há umaprogramação da EPE (Empre-sa de Pesquisa Energética)que reforça suas previsões.

Mensalão foi só um ‘boato’,diz ex-tesoureiro do PT

Em turnê pelo país paraapresentar sua defesa ao STF(Supremo Tribunal Federal), oex-tesoureiro do PT DelúbioSoares disse ontem, a sindi-calistas de Brasília, que omensalão foi só um "boato".

"Quando eu era menino,lá em Buriti Alegre, tinha ojornal de fatos e boatos. Adenúncia, vou dizer para vo-cês, é um boato. Os fatos eujá expliquei na defesa pré-via", afirmou o petista.

Delúbio é apontado peloMinistério Público como ooperador do esquema, denun-ciado pela Folha em 2005. Se

condenado, pode pegar até111 anos de prisão pelos su-postos crimes de formação dequadrilha, corrupção ativa elavagem de dinheiro.

Ele reuniu cerca de 40pessoas na sede da CUT(Central Única dos Trabalha-dores). Em discurso de 40minutos, disse estar com aconsciência tranquila e negoua existência de provas.

"Não há nada contra De-lúbio Soares, zero. O que foifeito? Peguei dinheiro empres-tado para pagar dinheiro decampanha de aliados. Issoestá assumido", afirmou.

"Se essas pessoas nãooficializaram no TRE (TribunalRegional Eleitoral), a culpanão é do tesoureiro do PT".

Ele repetiu a tese de queo esquema teria se resumidoa caixa dois de campanha.

"Eu peguei dinheiro em-prestado e mandei pagar dí-vida de campanha. Transfor-maram uma infração eleito-ral em processo criminal."

O petista ironizou a acu-sação de que o dinheiro foiusado para comprar apoio aogoverno Lula no Congresso.

"Imagine comprar voto doLuizinho, ele é o maior gover-

nista de todos os governistasque eu já conheci. Do PauloRocha, do João Paulo Cunha."

Descontraído, Delúbio dis-se que montou uma "imobili-ária online" em Goiânia e pre-tende expandir os negóciospara São Paulo e Brasília. "Émeu ganha pão hoje. É duropagar aluguel todo mês, masprecisa batalhar".

Há quase dois meses, o ex-tesoureiro viaja para apresen-tar sua defesa. Anteontem, emGoiânia, disse que o julgamentodo mensalão no STF, previstopara 2012, será "o maior espe-táculo midiático do Brasil".

Page 4: Jornal do dia 29/11/2011

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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O jornal Atos e Fatos é uma publicação daCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA

Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811

CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

Prefeitura monta árvoresnatalinas em pontos estratégicos

SÃO LUÍS

Academia reforçada!Durante sessão prestigiada da Academia Maranhensede Letras Jurídicas realizada no último dia 24, no HotelPraia Ponta D'areia, o Juiz de Direito Osmar Gomes dosSantos tomou posse como Diretor-Tesoureiro da Institui-ção para o biênio 2011/2013. Dentre as propostas apre-sentadas pela nova Diretoria estão o fortalecimento daprodução jurídica maranhense e a oferta de cursos epalestras, principalmente nas faculdades de Direito.

Novo diretorO novo Diretor-Tesoureiro da Academia Maranhense deLetras Jurídicas é Juiz de Direito Auxiliar da Comarca deSão Luís e atualmente está respondendo pela 1ª Varade Entorpecentes. Também tomaram posse, na referi-da solenidade, a Promotora de Justiça Ana Luiza Ferro,com Presidente, o advogado José Maria Alves da Silva,como Vice-Presidente, e o Analista Ministerial AndréGonzalez Cruz, como Diretor-Secretário da Academia.

Árvore giganteA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Munici-pal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instala, namanhã de hoje, no horário das 11:30h às 12:00h, a es-trela de uma tonelada e seis metros de altura na árvorede Natal gigante montada na Praça Maria Aragão e quedeve ser inaugurada, com grande festa, no próximo diaoito de dezembro. Pelo projeto de decoração natalinadesenvolvido pela Prefeitura de São Luís para este ano,ao todo, a cidade terá 11 árvores espalhadas pela cida-de decoradas e iluminadas com milhares de microlâmpa-das, além de laços de bolas nas cores verde e vermelha,sendo que a principal será a da Maria Aragão.

Seminário confirmadoO diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviári-os (Antaq), Fernando Fialho, promove o I Seminário In-ternacional Logística, Base para o Desenvolvimento Sus-tentável, nos dias 28 e 29 (terça e quarta-feira), no Cen-tro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafu-ma. O evento constará de palestras, painéis e debatesnos quais serão discutidas as políticas públicas e estra-tégias para desenvolvimento da logística do Brasil e apre-sentadas soluções para a melhoria da relação porto-ci-dade. Fialho explica que a escolha de São Luís parasediar o primeiro seminário deu-se pelas suas potencia-lidades logísticas, Complexo Portuário de São Luís (Ita-qui, Ponta da Madeira e porto da Alumar) e sua localiza-ção geográfica privilegiada, que colocou seu complexoportuário entre os sete mais estratégicos do país.

FIM DE PAPO

Um outro aspecto que será enfocado no Seminário seráas potencialidades de transporte hidroviário existenteno Brasil, atualmente 60% do transporte da produção éfeito por via rodoviária.

/////A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Se-musc), por meio da Superintendência de Defesa Civil (Su-dec), está intensificando suas ações preventivas de so-corro e assistência às comunidades localizadas em áreasde risco em São Luís.

/////No período de anormalidade, ou seja, na época de chu-vas, a Sudec desenvolve atividades de socorro e assis-tenciais a famílias carentes.

/////A campanha vai priorizar atendimento aos núcleos comu-nitários já implantados, como o eixo Itaqui-Bacanga quejá conta com centros na Vila Embratel, Vila Dom Luís,Vila Ayrton Senna e Gapara. Também já contam com nú-cleos, os bairros do Angelim, Salina do Sacavém, Reinal-do Tavares e Vila Funil.

Por Anacleto Araújo [email protected]

A Prefeitura de São Luís,por meio da Secretaria Munici-pal de Obras e Serviços Públi-cos (Semosp), está montandoárvores natalinas em diversospontos da cidade. Pelo projetode decoração natalina desen-volvido para este ano, ao todo,serão 11 árvores, espalhadaspela capital maranhense, deco-radas e iluminadas com milha-res de microlâmpadas, além delaços de bolas nas cores verdee vermelho, sendo que a prin-cipal será a da Praça MariaAragão com 50 metros de al-tura e 180 toneladas.

De acordo com o superin-tendente de Iluminação Públi-ca da Semosp, Clóvis LuísPaes de Oliveira, a árvore prin-cipal, na Maria Aragão, temum formato de um pinheironatural, está sendo iluminadae decorada com elementostradicionais do Natal e pos-sui as mesmas característi-cas de uma árvore residenci-al, nas cores verde e verme-lho, e iluminação amarela.

Clóvis Luís acrescenta quea árvore é feita de ferro tubular,com cabos de aço e caixasd'agua para execução de con-trapeso (100 toneladas), ade-reços tradicionais, laços debolas e laços vermelhos e ver-de, iluminados por 600 milmicrolâmpadas, acionadas porcontroladores que executarãovariações de cores e efeitosluminosos diversos.

No topo, haverá a estrelade seis metros de altura nacor azul, que pesa uma to-nelada, além de lâmpadasbrancas nas extremidades,com áudio interno e commúsicas natalinas.

ÁRVORES MENORES -Já as outras árvores, queestão sendo montadas nasprincipais avenidas e rotató-rias da cidade, têm formatode cone, uma estrutura decabo de aço, apoiada em umposte de 20m, com aproxi-madamente 2.300m de man-gueira de led (microlâmpa-das), seis projetores tambémde led com controladorespara execução de variação decores e efeitos luminosos.

As árvores têm tamanhomédio de 20m cada uma.

Elas estarão localizadas nasrotatórias do Aeroporto; daForquilha; da Avenida Danielde La Touche/Av. dos Holan-deses; da Polícia Militar, noCalhau; do São Francisco; doMix Mateus; da Igreja NossaSenhora de Nazaré, no Coha-trac; da Igreja de S. Pedro, noAterro do Bacanga; Lagoa daJânsen, próximo das quadrasesportivas, e Praça do Anjo,no Anjo da Guarda.

Os trabalhos estão sendorealizados diariamente e con-tam com cerca de 50 pesso-as, entre técnicos, engenhei-ros, eletricistas e montadores.

Além de toda essa orna-mentação natalina, a Prefei-tura ainda está montando umpresépio com a casa do Pa-pai Noel, também na PraçaMaria Aragão, além de prepa-rar as decorações das praçasGonçalves Dias e Pedro II.

PROJETO - DECORAÇÃO NATALINA 20111) DEZ ÁRVORES DE NATAL EM FORMATO CONEDez árvores de Natal em formato cone com 20m de altura, diâmetro da base 10m, cone em tecido, altura 19m e base 3m dediâmetro, estrutura com cabos de aço num total de 2.350m apoiada em poste de 20m; 2.318 metros de mangueira LEDdistribuídos em 98 cabos de aço e um espiral que sai da base até o topo, seis projetores LED dinâmicos para execução devariação de cores e efeitos luminosos diversos. Carga instalada de 10.300W, instaladas nos seguintes pontos:a) Rotatória do Aeroporto;b) Rotatória do Mix Mateus;c) Rotatória da Forquilha;d) Cohatrac, rotatória da Igreja;e) Rotatória Av. Daniel de La Touche/Av. dos Holandeses;f) Rotatória da PM, Calhau;g) Rotatória do São Francisco,h) Lagoa da Jânsen, próximo das quadras esportivas;i) Rotatória da Igreja de S. Pedro, Aterro do Bacanga;j) Praça do Anjo, Anjo da Guarda.

2) UMA ÁRVORE DE NATAL GIGANTE COM FORMATO E COR DE UM PINHEIRO NATURALUma árvore de Natal com formato e cor de um pinheiro natural com galhos de festão, iluminada e decorada com elementostradicionais com característica de árvore residencial, nas cores predominantes vermelho e verde e iluminação amarela.a) Local de instalação: Praça Maria Aragão;b) Montada em estrutura tubular de 20m de diâmetros na base;c) Altura de 50m;d) Elementos complementares como cabos de aço e caixas d'água para execução de contrapeso de 100 toneladas;e) Peso total de 180 toneladas com o contrapeso;f) Festões galhados e adereços tradicionais, laços e bolas, nas cores vermelho e verde iluminados por aproximadamente 600mil microlâmpadas acionadas por controladores que executam variações de cores e diversos efeitos luminosos e canhõesluminosos complementares;g) Estrela no topo com 6 metros de altura e 1 tonelada de peso, na cor azul estrobos nas extremidades.h) Áudio interno com músicas e mensagens natalinas.

3) CIDADE DO PAPAI NOELMontagem da casa de Papai Noel de 64m² com decoração interna e externa e elementos natalinos. Haverá a presença dePapai Noel para recepção dos visitantes. Será montado um grande presépio no talude da praça Maria Aragão com animais eelementos representativos do Natal, além da decoração das árvores da praça Gonçalves Dias com microlâmpadas.

4) DECORAÇÃO DO PALÁCIO LA RAVARDIÈRE E PRAÇA PEDRO IIDecoração com microlâmpadas, elementos e adereços natalinos da fachada do Palácio Municipal, bem como decoração commicrolâmpas das árvores da praça Pedro II.

A árvore da MariaAragão com 50 metros de

altura e 180 toneladasserá iluminada por 600

mil microlâmpadas

VITORINO FREIREMPMA solicita vacinação degado contra febre aftosa

A 1ª Promotoria de Justiçada Comarca de Vitorino Freireajuizou, em 24 de outubro,Ação Civil Pública de obriga-ção de fazer contra nove pecu-aristas da região. Eles perde-ram o prazo de vacinação deanimais bovinos e bubalinoscontra a febre aftosa, contrari-ando a orientação do Ministé-rio da Agricultura e Pecuária. Aprimeira etapa de imunizaçãoencerrou no mês de maio.

A manifestação ministerialfoi movida contra Antônio Teixei-ra Mendonça, Carlos José SilvaLeal, Francisco Oliveira Sales,José de Ribamar dos SantosAlves, José de Ribamar da Con-ceição, Jesus da Costa Rabe-lo, Manoel Alves Alexandre, Se-bastiana da Conceição Freitase Silas Fernandes Ferreira.

Como medida liminar, oMinistério Público do Mara-nhão pede a vacinação imedi-

ata do rebanho. Para compro-var a imunização, os proprie-tários devem apresentar aoMPMA as notas fiscais de com-pra das vacinas.

O promotor de Justiça Pa-blo Bogéa Pereira Santos, au-tor da ação, baseou-se noDecreto Estadual nº 20.036/03, que prevê como dever doscriadores manter a totalidadede seus rebanhos devida-mente vacinados, obedecen-

do o calendário oficial da Agên-cia Estadual de Defesa Agro-pecuária (Aged).

A DOENÇA - A febre aftosanão oferece risco ao ser huma-no. No entanto, uma epidemiada doença pode comprometero abastecimento do mercadode carne. A febre aftosa é pro-pagada por vírus e de rápidacontaminação, bastando o con-tato eventual do bovino saudá-vel com o contaminado.

Page 5: Jornal do dia 29/11/2011

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ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

INCLUSÃO SOCIAL

Governo vai ofertar mais de 20 mil vagasem curso de educação profissional

SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO DE CAROLINA - MA, AutarquiaMunicipal, administrada pela Prefeitu-ra Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº06.066.351/0001/81, através de suaComissão Permanente de Licitação,pela Portaria nº 005/2011 de 04/02/2011, torna pública que fará realizar nodia 13 (treze) de dezembro de 2011, às09:30 h, à Av. Getúlio Vargas, nº 100 -Centro - Carolina - MA, Licitação na mo-dalidade TOMADA DE PREÇOS, do TipoMenor Preço, visando a CONTRATAÇÃODE FIRMA P/ FORNECIMENTO DE CAR-TÃO-ALIMENTAÇÃO.Os interessados deverão obter o EDITAL,no endereço acima citado, nos dias úteisde 07:30 às 16:30 hs.Maiores informações serão prestadasatravés da COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, no local ou pelo FONE/FAX:(0xx99) 3531-2411.

CAROLINA - MA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

Alessandro Feitosa EvangelistaPRESIDENTE DA CPL/SAAE/

CAROLINA-MA

Federação dos Trabalhadoresda Administração

e do Serviço Público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da Federação dos Tra-balhadores da Administração e doServiço Público Municipal do Estadodo Maranhão, cumprindo as disposi-ções gerais do Estatuto Social dessaEntidade, vem através do presenteedital, convocar todos os diretoresda FETRAM/CUT-MA, diretores dasSecretárias Regionais e representan-tes dos sindicatos juntos a Federa-ção, para se fazer presente na Ple-nária Estadual para apreciação edeliberação sobre a proposta de Pror-rogação do mandato da Atual Gestãode março -2012 para março de 2013,a ser realizado no dia 04 de dezem-bro de 2011 na Colônia de férias doSindicato dos Ferroviários sito a ave-nida Costa Mar s/n Praia do Araça-gy ás 08:30 horas.São Luis 23 de Novembro de 2011

Jociedson de AguiarPresidente

O Governo do Estado iráofertar, a partir do próximoano, cerca de 21.500 vagasem cursos de educaçãoprofissional para os alunosda rede estadual de ensinocom idade superior a 16anos. Os cursos serão ofe-recidos em 10 unidades re-gionais de educação econstam da grade curricu-lar do Programa Nacional deAcesso ao Ensino Técnicoe Emprego (Pronatec), queserá desenvolvido pela Se-cretaria de Estado de Edu-cação (Seduc), em parceriacom o Ministério da Educa-ção (MEC) e a Secretaria daCiência, Tecnologia, EnsinoSuperior e DesenvolvimentoTecnológico (Sectec).

A informação foi divulga-da, na sexta-feira (25), pelogestor político estadual doPronatec e coordenador doMaranhão Profissional, Fer-nando Antonio Carvalho deLima, durante palestra noencontro de gestores regio-nais de educação, realizadoem Barreirinhas.

De acordo com FernandoLima, os cursos terão comopúblico alvo os estudantes

do programa Educação deJovens e Adultos (EJA) e dosegundo ano de ensino mé-dio da rede estadual de ensi-no, que serão selecionadospelo processo de inclusãosocial. A meta é expandir,

interiorizar e democratizar aoferta de cursos técnicos eprofissionais de nível médio,e de cursos de formação ini-cial e continuada.

Foram definidos diversosparâmetros nos critérios para

a escolha das escolas e dosestudantes a serem contem-plados. Entre os quais a ges-tão escolar de excelência, lo-calização geográfica, prédiocom boa estrutura física e equi-pe técnica pedagógica fortale-

cida, principalmente, para oacompanhamento dos alunos.

Inicialmente, explicouFernando Lima, as vagasserão oferecidas para os alu-nos com idade superior a 16anos que estejam cursando

o segundo ano do ensinomédio. Também serão avali-ados a apresentação da dis-torção idade/série e o melhordesempenho acadêmico decada aluno.

No futuro também serãoabertas vagas para a inclu-são de alunos do terceiro anode ensino médio, residentesnas proximidades das esco-las onde os cursos serãoministrados.

Os cursos da Pronatec,fruto do termo de adesão fir-mado pelo Governo do Esta-do junto ao MEC, serão ofer-tados nas Unidades Regio-nais de Educação de Açai-lândia, Bacabal, Caxias, Im-peratriz, Rosário, Santa Inês,São João dos Patos, Pinhei-ro e São Luís.

Além da Seduc, MEC eSectec, participam da par-ceria o Instituto Federal doMaranhão (Ifma), ServiçoNacional da Indústria (Se-nai), Serviço Nacional deAprendizagem Comercial(Senac), que também parti-cipam do programa Mara-nhão Profissional cuja metaé capacitar cerca de 400 milmaranhenses.

Fernando Antonio Carvalho de Lima, gestor político do Pronatec, ministra palestra a gestores regionais de educação

Page 6: Jornal do dia 29/11/2011

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Falar com Vavá

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços TP-011-2011A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujoObjeto é a Contratação de Empresa para Serviços de Consultoria para Elaboraçãode Projetos, Planos de Trabalhos e Captação de Recursos Federais, em apoio àsatividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Tomada dePreços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global.Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelocusto de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal).Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodri-gues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresentaçãoe abertura da documentação e das Propostas: 19-12-2011, às 08h00.

Cantanhede - MA, 28 de Novembro de 2011.José Martins dos Santos Barros - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços TP-012-2011A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Perma-nente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é aContratação de Empresa para Serviços de Construção de Uma Unidade Básica deSaúde, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalida-de: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: MenorPreço Global. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de ArrecadaçãoMunicipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça PauloRodrigues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresenta-ção e abertura da documentação e das Propostas: 19-12-2011, às 10h00.

Cantanhede - MA, 28 de Novembro de 2011.José Martins dos Santos Barros - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços TP-013-2011A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Perma-nente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é aContratação de Empresa para Construção de Aterro Sanitário - Lote 01, Construção dePoço Tubular - Lote 02 e Fornecimento de Tratores com Implementos - Lote 03, emapoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Tomadade Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global.Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelocusto de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal).Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo RodriguesNº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresentação eabertura da documentação e das Propostas: 19-12-2011, às 14h00.

Cantanhede - MA, 28 de Novembro de 2011.José Martins dos Santos Barros - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços TP-014-2011A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujoObjeto é a Contratação de Empresa ou Instituição Filantropica para Execução doPrograma Projovem trabalhador, Juventude Cidadã para Qualificação Social eProfissional e Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho, em apoio às ativida-des da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Tomada de Preços(art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Edital:à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelocusto de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal).Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodri-gues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresenta-ção e abertura da documentação e das Propostas: 19-12-2011, às 16h00.

Cantanhede - MA, 28 de Novembro de 2011.José Martins dos Santos Barros - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços TP-015-2011A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujoObjeto é a Contratação de Empresa para Melhoramento de Estradas Vicinais, emapoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Toma-da de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor PreçoGlobal. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de ArrecadaçãoMunicipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na PraçaPaulo Rodrigues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data paraapresentação e abertura da documentação e das Propostas: 20-12-2011, às 08h00.

Cantanhede - MA, 28 de Novembro de 2011.José Martins dos Santos Barros - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado, por meio de sua Pregoeira e Equipe deApoio, torna público que, realizará sob a égide da Lei nº 10.520/02 edas demais Leis n.º 8.666/93, do Decreto Estadual n.º 24.629/2008, daLei Complementar n.º 123/06 e Portaria nº 235, de 10/08/2010- DPGEas licitações abaixo indicadas.

Pregão Presencial nº 029/2011-CPL/DPE. Proc. n° 701/2011, con-tratação de empresa especializada em Construção Civil para execuçãode serviços de reformas e adaptações das instalações físicas, dos imó-veis onde funcionarão os Núcleos da Defensoria Pública do Estado doMaranhão, nos municípios de Pinheiro, Rosário e Pedreiras. Data/horaAbertura: 12 de Dezembro de 2011 às 10 horas.

Pregão Presencial nº 030/2011-CPL/DPE. Proc. n° 420/2011, con-tratação de empresa especializada para a aquisição de fardamento,destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Mara-nhão, confecção sob medida, nas especificações, quantitativos e condi-ções constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/horaAbertura: 12 de Dezembro de 2011 às 14:30 horas.

O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentaçãoserá em Sessão Pública, na sala de Licitações, situada na Rua daEstrela, n° 421 - Praia Grande/Projeto Reviver, nesta Capital. Os Editaise seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comis-são Permanente de Licitação, no horário de expediente, onde poderãoser consultados e retirados mediante a entrega de CD-R ou pen-drive.Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL.

São Luís - MA, 28 de novembro de 2011Anunciação de M. C. Barbosa-Pregoeira da DPE/MA

PREFEITURA MUNICIPALDE PINDARÉ-MIRIM

Comissão Permanentede Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº. 010/2011/SECAP. A Comissão Permanentede Licitação-CPL do Município dePindaré-Mirim(MA), torna públicoque realizará no dia 16/12/2011, às10:00 horas, licitação na modalida-de Tomada de Preços, do tipo me-nor preço global, regida pela Lei nº.8.666/93, bem como pelas condi-ções específicas e exigências im-postas no instrumento convocatórioaos interessados em participar des-ta competição, visando a celebra-ção de contrato com empresa doramo de prestação de serviços téc-nicos especializados de assesso-ria e consultoria jurídica em GestãoPública e Lei de ResponsabilidadeFiscal para o exercício de 2012.Local da sessão pública para rece-bimento da documentação de habi-litação e propostas: Auditório da Pre-feitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Eli-as Haickel, 11, Centro. O Edital eseus anexos poderão ser examina-dos gratuitamente pelos interessa-dos, ou obtidos mediante o recolhi-mento da quantia de R$ 50,00 (cin-qüenta reais). Maiores informaçõesno endereço mencionado, das8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 28 de novembro de2011. PEDRO SOUSA GONÇAL-VES, Presidente da Comissão Per-manente de Licitação - CPL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

O presidente do conselho deliberativo do Cruzeiro do Anil Esporte Club, emexercício, no uso de suas atribuições que lhes são conferidos pelo EstatutoSocial da Entidade, convoca todos os associados em gozo de seus direitos paraparticiparem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07/12/2011 na sede da associação, situada na Av. São Sebastião, N.97, Cruzeiro doAnil, nesta capital, instalando-se em primeira convocação às 19:30 horas commaioria absoluta dos associados e em segunda convocação às 20:30 horas comqualquer número para alteração de seu estatuto.

São Luís, 29 de novembro de 2011.Raimundo Nonato Buna dos Anjos - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a construção de matadouro no Município de Centro Novo doMaranhão. ABERTURA: 16 de dezembro de 2011, às 10:00h. ENDEREÇO: Av.Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, noPrédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira,no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereçosupracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 28 de novembro de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Presidente da CPL

A Prefeitura de São Luís,por meio da Secretaria Mu-nicipal da Criança e Assistên-cia Social (Semcas), prorro-gou o prazo de convocaçãodas pessoas sorteadas noPrograma Minha Casa MinhaVida até o dia 12 de dezem-bro para qualquer ordem dosorteio e grupo. Os contem-plados podem se dirigir a umdos postos de atendimentoda Secretaria, levando docu-mentos pessoais para inici-ar o processo de habilitação,visando contrato com a Cai-xa Econômica Federal.

A Prefeitura de São Luíse a Caixa realizaram, no dia27 de julho, no MulticenterSebrae, o sorteio das 8.702unidades habitacionais doPrograma "Minha Casa, Mi-nha Vida" que foram destina-das ao município. As unida-des sorteadas estão localiza-das nos residenciais Pitan-

gueiras (864 apartamentos);Nova Aurora (1.440 aparta-mentos); Sítio Natureza(1.199 casas); São José (247casas e 960 apartamentos);Recanto Verde (992 casas)

e Ribeira (3.000 casas).Segundo a titular da Se-

mcas, Roseli Ramos, a Pre-feitura já atendeu três milsorteados, mas faltam maisde cinco mil pessoas que fo-

ram contempladas no progra-ma. "Os sorteados que nãocomparecerem até estadata, cederão o direito aosexcedentes", alertou.

Roseli Ramos afirmou,também, que os sorteadosdevem comparecer aos pos-tos de atendimento no horáriodas 8h às 17h e devem apre-sentar as originais e xerox dosseguintes documentos: CPF,certidão de nascimento e ca-samento, carteira de identida-de, carteira de trabalho, títulode eleitor, comprovante de en-dereço, certidão de nascimen-to dos filhos e declaração dafrequência escolar.

Os sorteados que possuemo CadÚnico, que já têm o NIS -Número de Identificação Social- do Bolsa Família, devem pro-curar a Escola de Governo eGestão Municipal (Eggem), naRua das Andirobas, nº 26, nobairro do Renascença.

A Prefeitura já atendeu três mil sorteados, masfaltam mais de cinco mil pessoas que foram

contempladas no programa Minha Casa, Minha Vida

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COM ABRAÇOS

Ronaldinho firma de vez pactopela vaga na Libertadores

E S P O R T [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

Liedson ‘dá’ 15 pontosao Corinthians e deixa

time a um empate do título

Os gols do atacante Li-edson durante toda a cam-panha do Corinthians noCampeonato Brasileiro tive-ram caráter decisivo para aequipe estar hoje a um em-pate do título nacional. Con-tra o Figueirense, neste do-mingo, no Orlando Scarpe-lli, o artilheiro garantiu o 1 a0 e a manutenção da lide-rança do campeonato. Noúltimo ato desta temporada,Liedson estará no Pacaem-bu, seu palco preferido, con-tra o Palmeiras, rival histó-rico do Timão. Motivado,terá papel central no fecha-mento do Brasileirão.

Isso porque o atacante éum dos principais responsá-veis pela campanha corinti-ana. Pelo menos 15 dos 70pontos do Timão podem sercolocados na conta de Lied-son, que "deu" cinco vitóri-as com cinco gols que tira-ram empates do placar: Grê-mio (2 x 1), Atlético-MG (3 x2 no primeiro turno), Flamen-go (2 x 1), Avaí (2 x 1) e Fi-gueirense (1 x 0).

Outro ponto favorável aoatacante é que, dos 12 golsmarcados no Brasileirão,oito foram no Pacaembu.Com o apoio da torcida, oatacante tem rendido mais

e levado mais perigo às me-tas adversárias.

Mas, neste domingo, obom número de corintianosno Orlando Scarpelli inspirouo camisa 9, que fez o gol jus-tamente na trave mais próxi-ma à da torcida visitante.Emocionado, ele comemorouno alambrado e voltou esba-forido para o campo.

- Deixa eu correr que temmais - disse, segundos de-pois da comemoração.

Depois do jogo, mais cal-mo, ele falou de seu papeldecisivo no Brasileirão.

- Não está sendo fácil,mas estamos fazendo nossaparte. Fiz mais um gol, saí-mos com a vitória, e agora épensar bem no clássico. Con-tinuamos na liderança, entãotem de chegar no clássicofocado, ajudar com mais umgolzinho, se possível, e saircom o título. Mas o mais im-portante é o título - afirmou.

Agora, Liedson terá umasemana inteira para trabalhare imaginar o que fará no clás-sico contra o Verdão. Assimcomo o técnico Tite, o ata-cante reconheceu que o tem-po vai demorar a passar.

- Será uma semana lon-ga sim, mas teremos paci-ência - afirmou.

Fim de jogo no estádioCláudio Moacyr, em Macaé.Autor do gol da vitória por 1 a 0sobre o Internacional no domin-go, Ronaldinho Gaúcho abra-ça um por um todos os joga-dores. Depois, chama o grupopara formar uma roda ainda nogramado e firma de vez o pac-to pela luta por uma vaga naLibertadores do ano que vem.Na quarta colocação com 60pontos, o time garantirá a vagacom um empate diante do Vas-co, na última rodada.

- O grupo está bem, foca-do, querendo levar a equipepara a Libertadores. O Ronal-dinho é o capitão e tem quechamar a responsabilidade -afirmou Vanderlei Luxembur-go, que fez questão de puxarThiago Neves, que não tinhavisto a reunião dos jogadores,para participar do pacto.

Antes de marcar contra oInter, Ronaldinho Gaúcho nãobalançava as redes desde odia 21 de setembro. O joga-dor beijou o escudo na come-moração, deu um adeus paratorcedores colorados, saudoua torcida rubro-negra ao fim da

partida e deixou o campo semconceder entrevistas.

Vanderlei Luxemburgo ana-lisou a situação do Flamengodepois da 37ª rodada.Antes dojogo contra o Inter, o técnicochegou a ser vaiado quandoseu nome foi anunciado noalto-falante. No fim, porém, atorcida em Macaé abraçouLuxa e os jogadores.

- No empate contra oAtlético-GO, que acharammuito ruim, até mesmo com

o Figueirense, nós não tira-mos a possibilidade de Li-bertadores. Dessa vez, emMacaé, a torcida caminhoujunto. Os resultados forambons para nós, o São Pauloperdeu, o Botafogo também- destacou o treinador.

Os jogadores terão a se-gunda-feira de folga e se rea-presentam na terça à tarde,no Ninho do Urubu. Vander-lei disse que não vê necessi-dade de tirar o time do Rio

na semana que antecede adecisão com o Vasco.

Muralha e Junior Cesar,que cumpriram suspensãodiante do Inter, estão à dis-posição do treinador para ojogo com o Vasco. Airton ain-da se recupera de um ede-ma no tornozelo esquerdo esegue em tratamento. Du-rante a semana, o volanteserá avaliado para saber seterá condições de atuar naúltima e decisiva rodada.

Jogadores e Luxemburgo nocampo após a vitória sobre o Inter

Atacante Liedson comemora gol do Corinthianscontra o Figueirense, em Florianópolis

Felipão: ‘Não vejo supremacia noCorinthians. Podemos vencê-los’

Treinador Felipão ressalta que nãotem prazer em impedir título do Timão

Depois de vencer o clássi-co contra o São Paulo e al-cançar a quarta partida con-secutiva sem derrota, comduas vitórias nos últimos doisjogos, o técnico do Palmeiras,Luiz Felipe Scolari, tem plenaconfiança que pode ganhar doCorinthians no último jogo docampeonato e, com isso, aca-bar atrapalhando a conquistado título do arquirrival.

- Se nós continuarmos jo-gando da maneira que jogamosnos últimos quatro duelos, nãovejo supremacia do Corinthiansdiante do Palmeiras. Se otime estiver bem definido etudo for bem executado pe-los jogadores, podemos ven-cê-los sim - afirmou Felipão.

A torcida do Palmeiras, queestava no Pacaembu, vibrou

muito com o gol da vitória doVasco, que evitou o título ante-cipado do Corinthians. Agoraos palmeirenses esperam queo Verdão vença o adversáriohistórico e não deixe que eleseja campeão brasileiro.

Apesar de todos essecomponentes para o duelo

decisivo do próximo domin-go, Felipão tenta minimizaro confronto com o Corinthi-ans e se preocupa apenascom sua equipe.

- Não tenho prazer ne-nhum em não deixar o Corin-thians ser campeão, tenhoprazer de jogar e ganhar pelo

Palmeiras. Não tenho queme preocupar com a casados outros se a minha casanão está limpa nem arruma-da - avisou Felipão.

A partida entre Corinthianse Palmeiras tem caráter deci-sivo, já que o Timão é o líderdo campeonato e só dependede suas forças, mas o técnicodo Palmeiras faz questão deignorar esse fato e joga a pres-são para o adversário.

- Não vamos decidir títulonenhum, não tivemos quali-dade necessária de chegar lána frente. Vamos jogar pelostrês pontos, não estamospensando em atrapalhar nemo time A, nem o time B. Sóqueremos mostrar que esta-mos em um bom ritmo - co-mentou Felipão.

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G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Defesa Civil Municipal lançacampanha Natal Feliz é Natal Partilhado

A Secretaria Municipal deSegurança com Cidadania (Se-musc), por meio da Superinten-dência de Defesa Civil (Sudec),está intensificando suas açõespreventivas de socorro e assis-tência às comunidades locali-zadas em áreas de risco emSão Luís. No período de anor-malidade, ou seja, na época dechuvas, a Sudec desenvolve ati-vidades de socorro e assisten-ciais a famílias carentes.

"Por esse motivo, comoo próprio conceito diz quetemos a responsabilidadesocial, deflagramos a Cam-panha Natal Feliz é NatalPartilhado, visando proporci-onar um Natal solidário paraas famílias carentes dos Nú-cleos Comunitários de SãoLuís", explicou a superinten-dente da Defesa Civil Muni-cipal, Elitânia Márcio Barros.

A campanha vai priorizaratendimento aos núcleoscomunitários já implantados,como o eixo Itaqui-Bacangaque já conta com centros naVila Embratel, Vila Dom Luís,Vila Ayrton Senna e Gapara.Também já contam com nú-cleos, os bairros do Angelim,Salina do Sacavém, Reinal-do Tavares e Vila Funil.

"São diversos núcleos co-munitários que vamos aten-der, a priori", informa ElitâniaBarros, acrescentando que"se a arrecadação de gêne-ros alimentícios não superaras expectativas, a Sudec vaiatender outras famílias aindanão contempladas com nú-cleo, mas chamando para cri-ar os núcleos comunitários".

PARCEIROS - A Superin-tendência de Defesa Civil Mu-nicipal aposta no sucesso dacampanha "Natal Feliz é Na-tal Partilhado". Para isso, jáconta com todas as secreta-rias municipais, agentes deDefesa Civil, comissionadosda Semusc, agentes de De-fesa Civil Mirim da Vila Em-bratel, Construtora NorbertoOdebrech, Taguatur Veículos,SP Alimentações, Supermer-cado São Francisco, GrandeOriente do Brasil no Mara-nhão, Sebrae, Plan e Sesccomo parceiros. Liderançascomunitárias também estãoengajadas na campanha.

No sábado (26) foi reali-zado um Torneio de Futebolde Salão, na Praça 7 Palmei-ras, na Vila Embratel, cujainscrição foram dois quilosde alimentos não-perecíveis.E no próximo sábado, dia 3de dezembro, acontece umTorneio Bit Soccer, noCB450, na Vila Embratel.

Coleta nas residências -Para facilitar a doação e al-cançar um maior número depessoas, a Defesa Civil Mu-nicipal está fazendo a cam-panha de arrecadação de ali-mentos não-perecíveis nasresidências dos moradores.

No Anjo da Guarda, a co-leta contou com a participa-

Segundo Elitânia Barros, a campanha visa proporcionar um Natalsolidário para as famílias carentes dos núcleos comunitários

ção dos agentes mirins deDefesa Civil que se engaja-ram e conseguiram uma boaarrecadação. Depois, a cam-panha será direcionada para

a área Cohab-Cohatrac.As pessoas que deseja-

rem aderir ao "Natal Feliz éNatal Partilhado" devem levarsuas doações até a sede da

Defesa Civil Municipal (aolado do Hospital da Criança),na avenida dos Franceses,ou ligar para o 153, que o ór-gão vai buscar na residência.

Escola estadual realiza feira de ciênciasobre as invenções que mudaram o mundo

"As invenções que muda-ram o mundo" foi o tema de-senvolvido por alunos na Fei-ra de Ciência e Tecnologia doCentro de Ensino Paulo Frei-re, escola da Rede Estadualde Ensino, localizada no Bair-ro Turu. O evento, que acon-teceu, ontem (28), contoucom participação de profes-sores, alunos e comunidade.

A temática da feira de ci-ência e tecnologia foi realiza-da a partir de seis subtemas:As invenções na comunica-ção; invenções no cinema;invenções no mundo da es-tética; invenções e os meiosde transportes; invençõesdos utensílios e as roupas,sua evolução desde a pré-his-tória até a modernidade; e asinvenções e o Prêmio Nobel.

A mostra teve como objeti-vo possibilitar aos alunos me-canismos para realização depesquisas que pudessem pro-por a aquisição de conhecimen-tos, auxiliando-os na compre-ensão da realidade, através daorientação científica dos profes-sores de todas as disciplinas.

De acordo com Denis Al-ves, aluno do 1º ano do En-sino Médio, este tipo de tra-balho é muito importante,pois desperta a necessidadeda realização de pesquisaspor parte dos alunos. Aindasegundo ele, os alunos pu-deram descobrir um novomundo através da proposiçãodesses trabalhos. "O eventoestá sendo muito esclarece-dor para todos os alunos. Ti-vemos a oportunidade de es-

colher os nossos subtemase, após esse momento parti-mos para as pesquisas eestudos das proposições quetrouxemos para a nossa fei-ra de ciências", comentou.

Sandra Ramos, coordena-dora pedagógica do CE PauloFreire, ressaltou que a feira tevecomo foco motivar os alunosna busca por conhecimentosaliados ao desenvolvimento dopensamento crítico, científico etecnológico. Conforme a coor-denadora, a direção e os pro-fessores da escola buscaramestimular a criatividade dos alu-nos, possibilitando o desenvol-vimento e a capacidade de ob-servação para melhor utiliza-ção dos instrumentos de pes-quisas e desenvolvimento dostemas trabalhados.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 809/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que GUSTAVO FIUZA RODRIGUES, de nacionalida-de Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Erle XimenesRodrigues e de Lia Fiuza Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, eANDRÉA DE LOURDES BAYMA DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, esta-do civil Solteira, profissão Contadora, filha de Raimundo Nonato França de Almei-da e de Cecilia Bayma de Almeida, residente e domiciliada nesta Capital, reque-reram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 865/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que LEANDRO DIVINO ALVES, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Ferroviário, filho de Mauricio da RochaAlves e de Maria da Glória de Araujo Divino, residente e domiciliado nesta Capital,e SAMARA DE OLIVEIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão Professora, filha de Luzinete de Oliveira Silva e de xxxx. xxxx. xxxx.,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 864/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JOÃO FEITOSA FREIRE FILHO, de nacionalida-de Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Ambulante, filho de João FeitosaFreire e de Maria Cleonice da Silva Freire, residente e domiciliado nesta Capital,e FRANCISCA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, pro-fissão Do Lar, filha de Maria Izabel Pereira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 860/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ALESSANDRO RABELO SANTOS, de nacionali-dade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Laboratorista, filho de Alaildes RabeloSantos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARAPRISCILA CAMPOS DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profis-são Autônoma, filha de Daniel Barros Dias e de Célia Maria Campos Dias, residentee domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523,do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 781/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que MARCELO LUIS MELO DE AZEVEDO, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contabilista, filho de MaiaMonica Melo de Azevedo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliadonesta Capital, e ANDREA MAIA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Estudante, filha de Renilson Teodoro Sampaio Pinheiro ede Arleide Maia Pinheiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 830/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que GILBERTO MAGNO DE MACEDO SOUSA, denacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Lanterneiro, filho deLuiz Alves de Sousa e de Genilda de Macedo Sousa, residente e domiciliadonesta Capital, e SANDRA REGINA SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de Temístocles dosSantos e de Gracinete Silva dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 778/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA CAIRES, de naci-onalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de JoséMaria Bernardo Caires e de Maria Neuza de Souza Caires, residente e domicili-ado nesta Capital, e ANA TEREZA SANTOS FABRÍCIO, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Reginaldo Oliveira Fabri-cio e de Ana Amelia Santos Fabricio, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 777/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que DANILO MARINHO DE JESUS, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Carlos Celso Sousa deJesus e de Helena Campelo Marinho, residente e domiciliado nesta Capital, eLUZINÊ COSTA DE JESUS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão Estudante, filha de Humberto Felix de Jesus e de Maria Luiza Costa,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 784/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que GILBERTO GOMES DA SILVA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Auditor Fiscal, filho de Manoel Pereira daSilva e de Maria Madalena Gomes da Silva, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil)poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 890/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que DAVID RAFAEL CHAGAS SANTOS, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Eliziane Chagas Santos e dexxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ABILLENY RAQUELFERREIRA FONTES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEstudante, filha de Agustinho Ferreira Fontes e de Maria Cleia Ferreira Fontes,residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Novembro de 2011

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Relatório de missão da ONU alertapara crimes contra a Humanidade

NA SÍRIA

M U N D [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

O relatório entregue ontempela Comissão InternacionalIndependente de Investigaçãoda ONU sobre a Síria confir-ma que o Exército e forçasde segurança do país come-teram crimes contra a huma-nidade em repressão a "pro-testos pacíficos, compostosamplamente por civis".

A comissão alerta que asituação se agrava a cada diano país, exigindo que a co-munidade internacional "im-plemente imediatamentemedidas de emergência"para parar a violência.

Segundo o relatório, sobo consentimento do regimesírio, Exército e forças de se-gurança cometeram crimescomo "execuções sumárias,prisões arbitrárias, despareci-mentos forçados, tortura, vio-lência sexual e violações dosdireitos das crianças".

Pelo menos 256 criançasteriam morrido nas mãos daditadura síria desde o início dosprotestos, em março. O núme-ro total de mortos apresentadopelo texto é o de 3.500, já di-vulgado anteriormente pelaONU, mas o relatório afirmaque mais de 3 milhões de pes-soas já foram diretamente afe-tadas pelos confrontos.

Por mais de dois meses,a comissão, presidida peloprofessor brasileiro Paulo Sér-gio Pinheiro, tentou entrar naSíria, sem sucesso. O relató-rio foi feito então com base emdepoimentos de 223 vítimase testemunhas de violaçõesde direitos humanos, entrecivis e desertores das forçasmilitares e de segurança.

A missão também se en-controu com representantesde governos e organizaçõesregionais, inclusive a LigaÁrabe e a Organização deCooperação Islâmica, organi-zações não governamentais,jornalistas e especialistas.

"O próprio governo da Sí-ria se privou da inclusão deuma narrativa de primeira mãopor parte de membros do go-verno", disse Pinheiro em en-trevista à Folha. Ele, no en-tanto, assegurou que os rela-tos "dão uma visão aguda ecompleta das violações con-tra os direitos humanos queestão ocorrendo na Síria".

RECOMENDAÇÕESE EXIGÊNCIAS

O relatório exorta o gover-no sírio a cessar imediata-mente a violação de direitoshumanos, libertar os presosdetidos arbitrariamente, inici-ar investigações independen-tes e imparciais e levar os res-ponsáveis à Justiça. Pede ain-da aceso ao país de observa-dores e membros do Alto Co-missariado de Direitos Huma-nos da ONU, e de jornalistas.

Aos grupos de oposição,a orientação é apenas paraque ajam "de acordo com asleis de direitos humanos".

A comissão recomenda àONU estabelecer uma "pre-sença em campo" na Síria, eàs organizações regionais,como a Liga Árabe, pede es-forços para ajudar a acabarcom a violência, como a sus-pensão imediata de forneci-mento de armas ao país, alémde prover asilo aos refugiados.

MANIFESTAÇÕESPACÍFICAS

Segundo o texto, o grupoque compõe a missão estáciente de "atos de violênciapraticados por alguns mani-festantes", mas destaca quea maioria dos civis foi mortaem manifestações pacíficas."Relatos colhidos pela co-missão, incluindo os de de-sertores, indicou que os ma-nifestantes estavam, emgrande maioria, desarmados

e determinados a reivindicarseus direitos e expressar seudescontentamento de formapacífica", diz o relatório.

A comissão disse não terconseguido verificar a inten-sidade do combate entre for-ças armadas sírias e outrosgrupos armados.

Nas prisões sírias, testemu-nhas relataram o uso de ele-trochoques, abuso sexual, eoutras formas de tortura contramanifestantes. Crianças tam-bém teriam sido torturadas,como o caso de dois garotos,de 14 e 13 anos, da cidade deSayda (na província de Dar'a),que foram levados para umainstalação da Força Aérea emDamasco, torturados e mortos.

O texto cita desertores queforam obrigados a "atirar deforma indiscriminada" contramanifestantes desarmados,sem aviso prévio. "A maioria

[dos manifestantes] era atin-gida acima da cintura, incluin-do a cabeça", diz o relatório.

Também foi relatado à mis-são o uso de "snipers" (fran-co-atiradores de longa distân-cia), orientados a disparar noslíderes das manifestações ouem quem portasse câmerasde vídeo e foto e celularescom câmera. Desertores afir-maram ainda que muitos mi-litares e policiais que se re-cusaram a matar civis foramassassinados por colegas, amando dos superiores.

Nos hospitais, muitosmanifestantes feridos teriamsido vítimas de agressão etortura por militares disfarça-dos de médicos. Em razão domedo dos civis de serem le-vados para os hospitais, co-meçaram a ser improvisadasclínicas em casas e mesqui-tas de cidades como Homs.

Manifestantes pró-regime se reúnem em Damasco, naSíria, para protestar contra sanções da Liga Árabe

Eleições parlamentares no Egitocomeçam com irregularidades e atrasos

A distribuição de propa-ganda eleitoral feita por al-guns partidos em frente apontos de votação e o atrasona abertura de colégios elei-torais são algumas das irre-gularidades registradas pelaJunta Eleitoral egípcia nasprimeiras quatro horas dopleito legislativo de ontem.

O Conselho nacional deDireitos Humanos informouque recebeu 161 queixas nasprimeiras horas de votação,segundo informou a agênciaoficial Mena.

Em vários colégios eleito-rais de bairros do Cairo, se-guidores e militantes do mo-vimento islamita da Irmanda-de Muçulmana entregavamfolhetos do Partido Liberda-de e Justiça, de acordo cominformações da Agência Efe.

Outras infrações cons-tatadas pela Efe ocorreramno colégio eleitoral Sa-maya, onde uma criançadistribuía panfletos de umcandidato independente.

Além disso, um funcioná-rio que trabalhava nas mesaseleitorais inseriu várias cédu-las em uma das urnas, e sóparou quando o juiz, um dos9.500 que supervisam os lo-cais de votação, ordenoucom gritos que parasse.

Na escola eleitoral OmarMakram, no Cairo, pediramque os eleitores que já esta-vam dentro do prédio aguar-dassem para o início da vo-tação, porque o juiz supervi-sor da eleição estava atrasa-do, segundo a agência Fran-ce Presse.

A Comissão Eleitoral in-formou que houve atraso paraabertura de alguns colégioseleitorais porque alguns juí-zes eleitorais demorarampara chegar ao local "devidoà chuva" que caiu ontem emtodo o país.

O presidente da Comis-são Eleitoral, AbdelmoaizIbrahim, pediu aos eleitoresque se sentirem prejudicadospor essas irregularidades que

apresentem denúncias.A junta militar que dirige

o Egito desde a queda deMubarak recusou expressa-mente o envio de observado-res internacionais para acom-panhar o pleito.

No domingo, o porta-vozda OEDH (OrganizaçãoEgípcia para os Direitos Hu-manos), Sherif Etman, clas-sificou a presença internaci-onal nas eleições de "anedó-tica" e "lamentável", e argu-mentou que "se o governonão tem nada para esconder,a presença internacional nãodeveria ser um problema".

O funcionário disse quea ausência de observadoresinternacionais "diminuirá acredibilidade do processo",citando o exemplo da Es-lováquia, que tem cinco mi-lhões de habitantes e 5.000observadores em suas elei-ções. O Egito, que temuma população de 80 mi-lhões, possui o mesmo nú-mero de fiscais.

SER OU APARECER?Leitura Bíblica: Gênesis 41.46-49; 53-57Subiu ao t rono do Egi to um novo re i , que nadasabia sobre José (Êx 1.8).

Provavelmente se passaram alguns séculos desde os fatos

relatados no texto de hoje até operíodo do novo rei sobre o Egi-to, citado no versículo em des-taque. Apesar do tempo, os egíp-cios não deveriam esquecer osgrandes feitos de José quandogovernava o país. É possível queeste novo monarca fosse de umanova dinastia, o que justificariao fato deste ele não conhecer ounão estar interessado em admi-tir os feitos dos governantesanteriores, que eram estrangei-ros. Enfim, o fato é que o gover-no de José foi ignorado.Isso também aconteceria hoje.Vamos imaginar um programa detelevisão que conseguisse entre-vistar grandes personagens dopassado. Quem você gostaria dequestionar: um simples escravoque com sua sabedoria salvou omundo de uma grande fome, ouum dos faros, que apesar de pos-suir muito mais poder não fezquase nada em benefício do povo?O que você gostaria de ver: oslocais onde José armazenou oalimento, ou as fabulosas pirâ-mides - que não passam de gran-des túmulos?Escolhas assim demonstram sevocê está mais preocupado coma aparência ou com a essência.Por isso, pergunto: Quais têmsido suas atitudes? Qual é o le-gado que você está deixandopara a posteridade? Você temagido como José ou à semelhan-ça dos faraós?Não se preocupe se as pessoaslembrarão os seus feitos - infe-lizmente é bem provável que elaslogo se esqueçam das coisas boasque você venha a fazer. Preocu-pe-se em ser alguém diferente.A ênfase em "aparecer" mostraque a pessoa é vazia e superfici-al, mas o "ser" é sinônimo de ple-nitude, indicando uma vida cheiade significados. Jesus ensinou:"Que a sua mão esquerda nãosaiba o que está fazendo a direi-ta" (Mt 6.3). Comecemos o quan-to antes a valorizar mais o "ser"do que o simples fato de apare-cer. - RPM (Pão Diário)

"Essência" e "aparência" ri-mam - e daí?

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B R O N C A SVISTORIA

Defensoria Pública e MPinspecionam CCPJ do Anil

P O L Í C I [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

O defensor público Alber-to Bastos, com atuação na2ª Vara de Execução Penal(VEP), e o promotor de Exe-cuções Criminais, CláudioCabral Marques, inspeciona-ram na quinta-feira (24), aCentral de Custódia de Pre-sos de Justiça (CCPJ) doAnil, para verificar o anda-mento das obras de reformae reestruturação da unidadeprisional determinadas peloTermo de Ajustamento deConduta (TAC), assinado emagosto deste ano, pela De-fensoria Pública do Estado doMaranhão (DPE/MA), Minis-tério Público e Secretaria deEstado de Justiça e Adminis-tração Penitenciária (Sejap).

A inspeção foi acompanha-da pelo diretor da CCPJ do Anil,Rubens Ferreira Alves. Todas ascelas, além dos setores admi-nistrativos, passaram pela fisca-lização. O defensor Alberto Bas-tos conversou ainda com funci-onários e detentos para verificaro cumprimento do acordo.

Durante o trabalho, foiconstatado que houve a re-forma para a adequação daventilação e da iluminaçãodas celas. Quanto ao aten-dimento médico, o defensorapurou que está sendo reali-zado duas vezes por sema-na, e que há ainda a perma-nência de enfermeiras diari-amente na Central.

No que tange à superlota-ção, com a reforma das ce-

Trabalho realizados durante a inspeção CCPJ do Anillas, a capacidade do presídioaumentou, melhorando ascondições de encarceramen-to. Além disso, foram instala-dos detectores de metais, fatoque diminui a entrada de apa-relhos celulares. Houve tam-bém a efetivação do cadastroinformatizado e o recebimen-to dos presos somente é pos-sível com a apresentação dorespectivo Auto de Prisão emFlagrante homologado peloJuízo competente.

"Voltamos à CCPJ do Anilpara verificar as adequaçõesfeitas pela Sejap, determina-das pelo TAC. Parte do acor-do foi cumprido e agora deve-mos fixar um novo prazo paraos demais compromissos",disse o defensor público Alber-

to Bastos, lembrando que aassinatura do Termo foi moti-vada por inspeção realizadaem março deste ano. "Foramconstatadas diversas afrontasaos Direitos Humanos, vistoque os presos estavam emcondições subumanas, poisas celas estavam superlota-das, em situação insalubre,sem iluminação ou ventilação".

Além dos preceitos cons-titucionais, o TAC foi respal-dado na Lei de ExecuçãoPenal (LEP), que dispõe,entre outros, sobre as condi-ções de confinamento de pre-sos nas cadeias e presídiosbrasileiros. Segundo o pro-motor Cláudio Cabral, as ins-tituições que zelam pelo cum-primento da Lei de Execução

Penal estão vigilantes. "Casonão seja cumprindo o TAC,devemos propor uma AçãoCivil Pública", relatou.

PENDÊNCIAS - Ainda res-tam adequações referentes àconstrução de dependênciasdestinadas às visitas íntimase do parlatório para a Ordemdos Advogados do Brasil, Mi-nistério Público e, ainda, a salapara a Defensoria Pública; fis-calização permanentemente aalimentação fornecida; forne-cimento de colchões e a edi-ção de portaria com a finalida-de de observar a capacidademáxima do estabelecimentoprisional e, consequentente-mente, a adequação do núme-ro de vagas ao número de pre-sos, de acordo com a LEP.

Serviço deatendimento de

emergênciacontinua no 190

O serviços de atendimentode emergência continua funci-onando durante a greve dospoliciais militares e bombeiros.Caso seja necessário, o cida-dão pode utilizar o número tele-fônico 190. Também sob o co-mando da Operação Maranhão,do Exército, com apoio da For-ça Nacional, o Disque Denún-cia está funcionando para ser-vir de ouvidora em relação aotrabalho que as tropas estãoexecutando. Os número são:(98) 3223-5800 (São Luís) e0300-313-5800 (interior).

Comercianteé morto

durante assaltoNa última sexta-feira (25), o

empresário Francisco de Assis foiassassinado com um tiro no peitodurante assalto ao seu mercadi-nho, Mercantil Oliveira, em Timon.Segundo informações do site MeioNorte, testemunhas afirmam queos dois assaltantes teriam atiradoapós Francisco de Assis ter reagi-do ao assalto. A vítima foi encami-nhada para o Hospital de Urgên-cia de Teresina (HUT), no Piauí,mas não resistiu aos ferimentos.

Tragédia no Povoado Cumaru: Lavradormata o pai e o primo da mulher dele

Uma verdadeira tragédiaaconteceu no início da noi-te de sexta-feira (25) noPovoado Cumaru, municí-pio de Senador La Rocque,distante 50 quilômetros deImperatriz.

Na ocasião, foram assas-sinados Floriano Bento deMoraes, 59 anos, e o sobri-nho Josué Evangelista daConceição, 38 anos, todosresidentes no Povoado Cu-maru, na zona rural de Se-nador La Rocque.

O autor do duplo assas-sinato foi o também lavradorDamião da Conceição Sou-sa, 30 anos, que se encon-

tra internado no HospitalMunicipal de Imperatriz, sobcustódia da Polícia Civil.Quando receber alta, Damiãoda Conceição receberá vozde prisão em flagrante e seráconduzido para a Delegaciade João Lisboa, onde seráautuado em flagrante delitopelo delegado Jonas Marinho.

O pivô da briga, seguidade assassinato, foi a mulherde Damião, que é filha de Flo-riano Bento de Moraes e pri-ma de Josué Evangelista.

Segundo informações,bastante alterado, Damião daConceição Silva teria partidopara cima da esposa Ana

Francisca de Moraes, queestá grávida de 8 meses, ten-tando agredi-la. O casal temainda outros três filhos. Aotentar defender a filha, Flori-ano foi o primeiro a ser gol-peado. Depois, foi a vez deJosué, que partiu em defesado tio quando o viu esvaindo-se em sangue. Josué tam-bém foi golpeado mortalmen-te, mas ainda conseguiu con-tragolpear e ferir Damião.

Floriano Bento chegou aser socorrido e colocado emum carro particular, mas veioa óbito quando se encontra-va a caminho do hospital. JáJosué morreu ainda no local.

Assassinatos marcarama madrugada de sábado

Dois assassinatos fo-ram registrados na madru-gada de sábado (26) emImperatriz, sendo um nobairro Bacuri e o outro nosetor da rodoviária velha.

Valdeandro Reis Silva,29 anos, também conheci-do por "Refém", e o outroidentificado apenas peloapelido de "Popó", foram as

vítimas. Ambos foram as-sassinados a tiros.

Os dois corpos foramremovidos para o InstitutoMédico Legal (IML), masaté o início da tarde de on-tem, apenas o corpo deValdeandro Reis Silva ha-via sido liberado. O corpode "Popó" ainda se encon-tra em uma das câmaras

fr igoríf icas do Insti tutoMédico Legal (IML) à es-pera de familiares pararesgatá-lo.

Os dois casos foram re-gistrados no Plantão Centralda 10ª Delegacia Regional deImperatriz. Segundo o Tenen-te Coronel Aldimar Zanoni, oscrimes podem estar ligadosa drogas.

Bandidos armados assaltam loja Top SunO comerciante Ronaldo Ferreira de Castro, 42 anos,

compareceu no início da tarde de ontem, ao PlantãoCentral da Beira-Mar, onde comunicou que três desco-nhecidos, portando armas de fogo, adentraram à sua lojaTop Sun, situada na avenida João Pessoa, Bairro JoãoPaulo, e roubaram em média, nove mochilas, contendoaproximadamente 50 bermudas Tactel, 20 calças jeans,50 bonés, 10 casacos, 20 bermudas jeans, um aparelhode gravação e monitor, cinco celulares de clientes e fun-cionários e R$ 250 em espécie, totalizando um prejuízoaproximado de R$ 10 mil.

Trio assalta comerciantena Praça Maria Aragão

O comerciante Paulo César de Farias, 40, compare-ceu no Plantão Central da Beira-Mar, onde relatou quetrês bandidos desconhecidos, que estavam numa Kombibranca, placa desconhecida, lhe abordaram, por volta das23h35 de domingo, no momento em que estava arruman-do sua banca na área da Praça Maria Aragão, na Beira-Mar. Sob ameaças de morte, os bandidos levaram davítima, oito dúzias de anéis folheados, cinco dúzias debrincos de prata, 8º pulseiras folheadas, 160 cordõeschapeados e folheados, oito aparelhos celulares de mar-ca LG, um laptop, também de marca LG, relógio de pulsoOrient, certificado de reservista e R$ 550,00 em espécie.

Dupla assalta loja Lucas SurfO comerciante Irlan Victor Pereira Fonseca, 18, com-

pareceu ao Plantão Central da Beira-Mar, onde comuni-cou que, por volta das 16hs de ontem, dois desconheci-dos, portando armas de fogos, adentraram sua loja Lu-cas Surf, situada na Rua do Correio, no Bairro de Fáti-ma, e roubaram do estabelecimento, camisas, bermu-das (Tactel e Jeans), calças, bonés, jaquetas, relógios eum HD externo. Fora do estabelecimento comercial, doisdesconhecidos, em um Corsa Classic, preto, esperavamos bandidos. Segundo a vítima, os dois assaltantes queestavam dentro da loja tinham em média 1.80 metros,cor parda. Um deles tinha uma cicatriz na sobrancelhadireita. O outro mencionou que havia acabado de ser soltoe não sabia onde estava com a cabeça que não matava aatendente, já que estava "doidinho" pra matar.

Assaltantes atacam na Av. LitorâneaO comerciante José Tomás Borges, 60 anos, compare-

ceu no Plantão Central da Beira-Mar, onde relatou que foivítima de furto na Avenida Litorânea, por volta das 22hs,praticado por dois bandidos armados com revólveres, queestavam numa moto preta. Levaram um colar, duas meda-lhas em ouro, um celular, e R$ 300,00 em moeda corrente.

Dupla rouba moto de trabalhador na CohebO auxiliar de depósito Tiago Moreira, 23 anos, morador

da Rua 21, casa 08, Bairro Coheb do Sacavém, compare-ceu no Plantão Central da Beira-Mar, onde comunicou queao chegar na porta de sua casa, por volta das 10h20hs desábado (26), foi abordado por dois assaltantes desconhe-cidos, um deles armado com revólver. A dupla tomou suamoto de assalto e, em seguida, tomaram rumo ignorado.

Mulher perde ‘grana’ para vigarista no BBA auxiliar de serviços gerais Maria Izabel Rodrigues

Martins, 34 anos, residente na Vila Arari, compareceu aoPlantão Central da Beira-Mar, onde relatou que ao depo-sitar um envelope no caixa eletrônico do Banco do Bra-sil, agência 2954-8, na quinta-feira, por volta das 17hs,apareceu um homem ao seu lado, interrompendo a ope-ração, dizendo que a posição do envelope estava errada.Nesse momento, o desconhecido pegou o referido enve-lope e trocou, sem que Maria Izabel percebesse. No diaseguinte, ela foi até bando para se certificar do depósitoe aí teve uma surpresa desagradável. Foi informada quetinha sido depositado um envelope com papéis sem valore não com o dinheiro digitado, ou seja, R$ 750,00.

Dupla assalta jovem na Rua dos AngelinsDois bandidos desconhecidos, armados com revólve-

res, assaltaram, por volta das 20hs, na Rua dos Ange-lins, no Bairro São Francisco, a estudante Érika Campe-lo da Silva, 24 anos, moradora da Ponta da Areia, dequem tomaram um celular, um notbook marca Microbo-at, carteira de identidade, CNH, cartões de crédito, títulode eleitor, entre outros documentos. Em seguida, os as-saltantes fugiram, tomando rumo ignorado.