INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 3 – DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL ALINE MARTINS COELHO...
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
AULA 3 – DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL
ALINE MARTINS COELHO
PÚBLIO BORGES ALVES
OBJETIVOS
DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
CONCEITO
PRINCIPAIS CORRENTES
IMPORTÂNCIA
CRÍTICAS
DIREITO NATURAL
CONCEITO: É O DIREITO ABSTRATO PROVENIENTE DA NATUREZA E RAZÃO HUMANA, BEM COMO DO IDEAL DE JUSTIÇA SUPERIOR .
- CONCEPÇÃO CLÁSSICA
-CONCEPÇÃO RACIONALISTA
-CONCEPÇÃO MODERNA
CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL
ESTOICISMO: A RAZÃO COMO FORÇA UNIVERSAL QUE PENETRA TODO O “COSMOS” ERA CONSIDERADA COMO A BASE DO DIREITO E DA JUSTIÇA. (350 – 250 AC).
RELATIVO: O DIREITO ADAPTADO À NATUREZA HUMANA.
ABSOLUTO: O DIREITO IDEAL.
CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL
DOUTRINA DE SANTO AGOSTINHO (354-430 D. C.)
- IMPORTANTE PAPEL NOS POSTULADOS DO DIREITO NATURAL ABSOLUTO.
- TODOS OS HOMENS ERAM IGUAIS E POSSUÍAM TODAS AS COISAS EM COMUM.
- NÃO HAVIA GOVERNO DOS HOMENS SOBRE HOMENS NEM DOMÍNIO SOBRE ESCRAVOS.
SÃO TOMAZ DE AQUINO (1226-1274):
MAIOR PENSADOR DA IDADE MÉDIA, ELABOROU OS TRATADOS DE JUSTITIA E DE LEGIBUS, OBJETIVANDO EXPRESSAR OS IDEAIS CRISTÃOS.
• LEI ETERNA: O PLANO DE DEUS A RESPEITO DA CRIAÇÃO E DA ORDEM UNIVERSAL.
• LEI NATURAL: A PARTICIPAÇÃO DA CRIATURA RACIONAL NA LEI COSMICA
• LEI POSITIVA: OBRA DO LEGISLADOR HUMANO, EM CONFORMIDADE À LEI NATURAL E ETERNA.
CONCEPÇÃO RACIONALISTA
ASPECTOS HISTÓRICOS: EMANCIPAÇÃO DA TEOLOGIA MEDIEVAL E DO FEUDALISMO, SURGE O PROTESTANTISMO NA RELIGIÃO, O ABSOLUTISMO NA POLÍTICA E MERCANTILISMO NA ECONOMIA.
ALGUNS REPRESENTANTES: JOHN LOCKE, ROUSSEAU, KANT, HOBBES E OUTROS.
A EXPLICAÇÃO DE TODAS AS COISAS É ENCONTRADA NA RAZÃO HUMANA E ESTÁ SE TORNA UMA DIVINDADE ABSOLUTA.
DIREITO NATURAL
IMPORTÂNCIA :
- TRAÇAR LINHAS DOMINANTES DE PROTEÇÃO AO HOMEM;
-PERMITE VALORAR O DIREITO POSITIVO.
-MEDIR SUA INTRÍNSECA JUSTIÇA.
CRÍTICAS:
INSUFICIÊNCIA NO PLANO DA APLICABILIDADE OU EFICÁCIA JURÍDICA IMEDIATA.
DIREITO POSITIVO
CONCEITO: CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS ESCRITAS E NÃO ESCRITAS COM VIGÊNCIA E ORDEM COATIVA.
CORRENTES E TEORIAS
CRÍTICAS
CLASSIFICAÇÕES
FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO CIENTÍFICO
-REDUZEM A ATIVIDADE HUMANA E A ATIVIDADE SOCIAL A UMA REALIDADE FÍSICA OU NATURAL.
-IDENTIFICAM AS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – A MORAL E O DIREITO – ÀS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS.
-CONSIDERAM A ATIVIDADE HUMANA SUJEITA AO MESMO DETERMINISMO RIGOROSO DO MUNDO FÍSICO OU BIOLÓGICO; E NEGAM A EXISTÊNCIA DA LIBERDADE.
POSITIVISMO JURÍDICO
IDENTIFICAÇÃO DO “DIREITO” COM O “DIREITO POSITIVO”.
- AUSÊNCIA DE DIREITO NATURAL, PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA E CONCEITOS SEMELHANTES.
-DIREITO DETERMINADO PELO ESTADO.
-POSITIVISMO JURÍDICO METODOLÓGICO.
-POSITIVISMO JURÍDICO DOUTRINÁRIO.
TEORIA GERAL DO DIREITO POSITIVO
CONCEITO: CONSISTE NUMA CONSTRUÇÃO ABSTRATA E ESPECULATIVA FORMADA PELA GENERALIZAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES NA LEGISLAÇÃO DOS DIFERENTES PAÍSES.
- TRATADISTAS DE DIREITO PÚBLICO.
- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO POSITIVO
-REGRAS FORMADAS POR CAUSAS LÓGICAS
TEORIA PURA DO DIREITO
CONCEITO: TEORIA QUE ESTUDA SOMENTE A NORMA JURÍDICA, SEPARANDO O MUNDO DO SER, NO PROPÓSITO DE CONSIDERAR O DIREITO APENAS NA FORMALIDADE LEGAL.
DEPURAÇÃO DO DIREITO.
CONSTITUIÇÃO E NORMA FUNDAMENTAL
CRITICA A SEPARAÇÃO DOS FENÔMENOS AXIOLÓGICOS.
“SE A É, DEVE SER B”
DOUTRINA DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS
• CONCEITO: É O POSITIVISMO JURÍDICO FUNDADO NAS DECISÕES JUDICIÁRIAS.
- DIREITO CONSUETUDINÁRIO.
- IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA REVELAÇÃO DO DIREITO.
DOUTRINA DA LINGUAGEM JURÍDICA
CONCEITO: POSITIVISMO JURÍDICO LÓGICO QUE ATRIBUI MAIOR RELEVÂNCIA AOS ASPECTOS SEMÂNTICOS, SINTÁTICOS E PRAGMÁTICOS DO DIREITO.
- APERFEIÇOAMENTO DA LINGUAGEM. - PSEUDOPROBLEMAS.
DOUTRINA DA AUTONOMIA DA VONTADE
• CONCEITO: É UMA CORRENTE POSITIVISTA QUE ENTENDE SER A LEI E O CONTRATO UMA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE GERAL.
- FUNDAMENTO NA LIBERDADE.- CONTRATO SOCIAL.
DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO MORAL
• CONCEITO: É UMA CORRENTE POSITIVISTA QUE AFIRMA SER O CONTEÚDO DA NORMA EMBASADO EM VALORES MORAIS PREDOMINANTES NA SOCIEDADE.
- FUNDAMENTO E CONTEÚDO.
CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO POSITIVO
DIREITO OBJETIVO – CONJUNTO DE NORMAS QUE OBRIGAM O HOMEM.
DIREITO SUBJETIVO – PRERROGATIVA DO SUJEITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS - INERENTES À PESSOA.
CRÍTICAS
• USO ISOLADO DO DIREITO POSITIVO
• USO ISOLADO DO DIREITO NATURAL
• CONVERGÊNCIA.
FILME: JULGAMENTO EM NUREMBERG
PRODUÇÃO/DIREÇÃO: STANLEY KRAMER UNITED ARTISTS