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INSTITUCIONAL
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APRESENTAÇÃO
O ano de 2008 foi especial para nós do SINDHOSP, afinal, a instituição
comemorou 70 anos de existência. O Sindicato é considerado, atualmente, o
maior sindicato patronal da área da saúde na América Latina, e isso é motivo
de orgulho para todos os integrantes da categoria. Para comemorar os 70
anos, lançamos o Anuário SINDHOSP 70 anos, veículo com cerca de 300
páginas e que traz uma verdadeira retrospectiva da área da saúde no Brasil
nas últimas décadas e entrevistas com todos os players que compõem o
segmento. A receptividade foi tão positiva que já estamos preparando a
segunda edição para 2009.
Além do Anuário, elaboramos um vídeo institucional que relata os
principais acontecimentos sociais, culturais e da medicina ao longo das sete
décadas de vida do SINDHOSP. O lançamento do vídeo e do Anuário
aconteceu no dia 2 de julho, Dia dos Hospitais, no Terraço Leopoldina, na
Capital, e reuniu mais de 200 participantes.
Paralelamente, o Jornal do SINDHOSP também comemorou 25 anos de
vida. Como se não bastasse, 2008 marcou os 20 anos do SUS e os 10 anos da
lei 9656/98. Por isso, esses temas foram abordados no 13º Congresso Latino-
Americano de Serviços de Saúde, evento do portfolio ClasSaúde, que o
SINDHOSP, CNS, FENAESS e Hospitalar realizam anualmente. Além desse
Congresso, mais quatro eventos ClasSaúde acontecem em paralelo à feira.
A crise financeira mundial que estourou no final do ano fez com que o
Sindicato se antecipasse às previsões pessimistas e organizasse um café da
manhã que reuniu um economista conceituado e representantes de todo o
setor da saúde para discutir as perspectivas da crise. No final do ano, o
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Ministério da Saúde divulgou um reajuste nas tabelas do SUS e o governo
federal reduziu a carga tributária para os laboratórios, ações que certamente
são frutos da pressão das entidades representativas, entre elas o SINDHOSP.
2008, portanto, foi um ano de muito trabalho. Nesse Relatório, você,
associado, terá acesso a todas as atividades desenvolvidas pelos
departamentos do SINDHOSP e demais ações políticas e institucionais em
favor dos prestadores de serviços de saúde. Boa leitura!
Dante Montagnana
Presidente
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Diretor do SINDHOSP na Comissão Intergestores Bipartite
A 155ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Estadual de Saúde,
realizada em 19 de dezembro de 2007, deliberou que o conselheiro e diretor do
SINDHOSP, Juljan Czapski, representasse o Conselho nas reuniões da
Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ele substituiu o conselheiro Cláudio de
Oliveira.
A CIB é uma instância colegiada de decisão do Sistema Único de
Saúde - SUS estadual, integrada paritariamente pela Secretaria Estadual de
Saúde e por representantes dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de
São Paulo. Foi criada em 1993, pela Norma Operacional Básica - NOB/93 do
Ministério da Saúde, que também criou a Comissão Intergestores Tripartite -
CIT, de âmbito nacional.
Como as diretrizes do SUS estabelecem, entre outros aspectos, que o
sistema de saúde deve ser descentralizado e municipalizado, regionalizado e
hierarquizado, torna-se fundamental que exista integração entre todos os
gestores públicos, para a discussão dos problemas e elaboração de propostas
de aperfeiçoamento das ações de saúde realizadas pelo sistema em seus
diferentes níveis.
A principal atribuição da CIB é colaborar com a organização do SUS no
Estado para aperfeiçoar a universalidade da saúde, garantir a integralidade da
assistência e obter a equidade de acesso às ações e serviços de saúde entre
as diferentes regiões. Entre as mais importantes funções desempenhadas pela
CIB está a deliberação e responsabilização pela avaliação dos pleitos de
habilitação dos municípios nas condições de Gestão Plena da Atenção Básica,
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Gestão Plena do Sistema Municipal e Gestão Plena da Atenção Básica
Ampliada.
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SINDHOSP comemora 70 anos
Em fevereiro de 2008 o SINDHOSP completou 70 anos de existência. “É
gratificante ver uma instituição que historicamente acompanhou os avanços da
medicina, as mudanças no conceito de assistência e se renova a cada dia”,
afirmou na época o presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana.
Em 12 de fevereiro de 1938, representantes de sete instituições de
saúde da Capital (Instituto Paulista, Maternidade São Paulo, Hospital de
Caridade do Brás, Sanatório Jabaquara, Instituto Godói Moreira, Hospital
Samaritano e Casa de Saúde Santa Rita) fundavam o Sindicato Patronal dos
Estabelecimentos Hospitalares de São Paulo. A criação da entidade foi
motivada pelo crescimento da atividade hospitalar e a necessidade destes
estabelecimentos terem uma representação efetiva, já que o Sindicato dos
Empregados da Saúde já existia.
No início, o Sindicato dividia uma pequena sala, com outros 13
sindicatos, na rua Barão de Itapetininga, no Centro da Capital, e por lá se
manteve por quase 40 anos. Em 1939, em função do decreto-lei 1.402, que
iniciou a ordenação da organização corporativa da economia nacional, o
Sindicato incorporou à sua representação as clínicas e casas de saúde,
passando a ser denominado Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de
Saúde do Estado de São Paulo.
A Casa de Saúde Santa Rita foi a primeira associada do SINDHOSP,
conforme consta do livro de registro de sócios. Em 1940, instituições
importantes tornaram-se associadas, dando início à efetiva história do
Sindicato, como a Associação Santa Catarina, Hospital Oswaldo Cruz, Hospital
Samaritano, Maternidade São Paulo, entre outros. A união dos hospitais e
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clínicas fez com que a Carta Sindical, documento que legitimou a atuação do
SINDHOSP, fosse oficializada em 1941.
O crescimento dos hospitais, a introdução do computador na medicina, o
nascimento das medicinas de grupo, o primeiro transplante cardíaco da
América Latina, a descoberta da vacina contra a poliomielite. Todos esses fatos
aconteceram paralelamente à história do SINDHOSP até o final da década de
60. Nos anos 70, os laboratórios de pesquisas e análises clínicas são
incorporados ao Sindicato e, sob a presidência de Francisco Ubiratan Dellape,
a atual sede, na rua 24 de Maio, no Centro, é adquirida.
Na década de 80, a ideologia da estatização ameaçava os
estabelecimentos privados. Para contornar o ritmo acelerado da época e os
desafios que foram impostos à iniciativa privada da saúde, o SINDHOSP
intensificou sua representatividade política e lançou vários departamentos e
serviços. E foi graças a essa atuação política do Sindicato e de outras
entidades representativas, que a iniciativa privada foi contemplada na
Constituição de 1988. Foi nesse período que o Jornal do SINDHOSP, antes
chamado de Sindicato Hospitalar, foi lançado, o departamento Jurídico foi
organizado e a promoção de cursos e eventos para os profissionais da saúde
teve início.
A descentralização dos serviços foi a marca dos anos 90. Sob a
presidência de Dante Montagnana, o SINDHOSP inaugurou sete escritórios
regionais, localizados nas cidades de São José do Rio Preto, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, Bauru e Santos.
Em 1994, patrocinou institucionalmente a primeira feira Hospitalar, atualmente
a segunda maior do mundo, e no ano seguinte criou a Comenda Grã Cruz de
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Ouro da Saúde, em reconhecimento ao trabalho de personalidades e
instituições que contribuem com o setor.
Os estabelecimentos que atendiam SUS atravessaram séria crise
durante a década, já que o governo atrasava os pagamentos em até 90 dias. O
SINDHOSP participou de movimentos por reajuste, criou o departamento de
Administração Médica e SUS, desenvolveu com êxito a Campanha Nacional do
Luto na Saúde e organizou um movimento pelo descredenciamento coletivo do
SUS, na região de Bauru. Em paralelo, o crescimento do número de planos de
saúde, bem como de usuários, levou o Sindicato a criar o departamento de
Convênios, hoje conhecido como Saúde Suplementar. O governo enxergou a
necessidade de regulamentar esse setor e publicou, em 1998, a Lei 9656, que
mudou o cenário da saúde suplementar.
Os departamentos do Sindicato, com profissionais altamente
capacitados à frente, cresceram e outros foram criados, como o de Saúde
Mental e a Biblioteca. A Comissão de Recursos Humanos e o site do
SINDHOSP também nasceram na década de 90. Já nos anos 2000, dois novos
escritórios regionais são inaugurados – ABC e Sorocaba, e o Sindicato abre um
escritório político, em Brasília.
Os problemas de relacionamento entre prestadores de serviços e as
operadoras de planos de saúde desencadearam a realização de duas
pesquisas de opinião, realizadas pelo Instituto DataFolha. Dante Montagnana
chegou a depor da CPI dos Planos de Saúde para apresentar os resultados do
primeiro estudo. A pesada carga tributária faz com que o Sindicato se una a
outras entidades e participe ativamente de vários movimentos políticos pela
redução da carga tributária.
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Atualmente, o Sindicato dispõe de inúmeros serviços em prol dos
associados e conta com uma infraestrutura moderna e profissionais
especializados no setor. Hoje, no Estado de São Paulo, o SINDHOSP
representa mais de 900 hospitais, 1600 laboratórios e cerca de 20 mil clínicas
de serviços de saúde. O mercado paulista privado de saúde concentra
praticamente 45% dos usuários de planos de saúde e 35% das operadoras
estão aqui localizadas.
Montagnana recebe de Paulo Frange homenagem da Câmara Muncipal pelos 70 anos do SINDHOSP
Cerca de 250 pessoas compareceram ao evento
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SINDHOSP e ANAHP assinam termo de cooperação que prevê expansão
de projeto de indicadores
Os presidentes do SINDHOSP e da ANAHP – Associação Nacional dos
Hospitais Privados – Dante Montagnana e José Antônio de Lima,
respectivamente, assinaram, no dia 11 de fevereiro, termo de cooperação entre
as instituições que prevê a ampliação do Projeto SINHA – Sistema Integrado
de Indicadores Hospitalares ANAHP – para outros hospitais do Estado de São
Paulo. O objetivo é transformar o SINHA em SINHAS – Sistema Integrado de
Indicadores Hospitalares ANAHP – SINDHOSP. A FEHOESP também assina o
termo de cooperação.
A assinatura do termo de cooperação aconteceu durante café da manhã
na sede do Sindicato, na Capital. “A celebração deste acordo marca o início de
uma nova fase para os hospitais associados do SINDHOSP, que poderão
contar com uma excelente ferramenta de gestão, que são os indicadores”,
afirmou o presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana. José Antônio de
Lima, presidente da ANAHP na época, ressaltou que este termo de cooperação
entre as entidades é um exemplo a ser seguido pelo setor saúde. “Infelizmente,
a maioria das entidades representativas do nosso segmento caminha só. Isso
não resolve nada. A saúde precisa estabelecer parcerias como esta, entre o
SINDHOSP e a ANAHP, que traz benefícios a todos”.
Marcos Bosi Ferraz, do Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES),
mostrou sua alegria e satisfação com a ampliação do projeto. “Essa parceria é
de extrema relevância para o sistema de saúde. O projeto proporciona aos
participantes a oportunidade de transformar dados em informações e
informações em conhecimento para que oriente os gestores na tomada de
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decisões”, defendeu. O CPES foi criado em 1999, é ligado à Universidade
Federal de São Paulo (UNIFESP) e é o órgão responsável pela metodologia,
treinamento, coleta e tabulação dos dados do Projeto SINHAS.
O projeto SINHAS é coordenado pelo diretor do SINDHOSP, Fábio
Sinisgalli, que já participa com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes do
SINHA, pela ANAHP. “A participação em um projeto como este é importante
para o gestor porque precisamos cada vez de mais informações. Quanto maior
o volume de informação, maior a sua capacidade de gestão. Ela se torna mais
refinada”, garante Fábio Sinisgalli.
Marcos Bosi Ferraz, do CPES; José Antônio de Lima, da ANAHP; e Dante Montagnana assinaram o termo de cooperação
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Treinamento
Em meados de março de 2008, aconteceu, na sede do SINDHOSP,
treinamento para os cinco hospitais que participaram da primeira fase do
projeto. O treinamento abordou as diretrizes básicas do projeto, como a
confidencialidade, a simplicidade e a freqüência da coleta das informações e
sua complexidade.
Evento
Realizado na sede do Fleury Medicina & Saúde, no dia 7 de abril, na
Capital, o 2º Seminário - Projeto SINHAS: Indicadores para a Construção do
Futuro do Setor Saúde reuniu 150 participantes, entre eles gestores de
diversos hospitais interessados em conhecer os objetivos e benefícios do
SINHAS.
Mais de cem executivos compareceram ao Seminário
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No final, os palestrantes responderam a dúvidas da plateia
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Editorial aponta o bom e o mau exemplos tributários
Editorial do presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana, no Jornal do
SINDHOSP de janeiro de 2008 trouxe dois exemplos tributários: um bom e
outro ruim. Segundo o texto, 2007 terminou com mais uma ação do governo
federal contra o bolso do empresário: a publicação da Instrução Normativa (IN)
791, em dezembro, pela Secretaria da Receita Federal, que muda o conceito
de atividade hospitalar para fins de redução da base de cálculo do Imposto de
Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. “Isso
prejudica milhares de clínicas e laboratórios que, optantes pelo lucro
presumido, se equiparavam a hospitais para efeito de tributação”, lembrou o
dirigente sindical.
O bom exemplo citado por Montagnana veio do Estado de São Paulo.
Decreto sancionado em janeiro de 2008 pelo governador José Serra simplificou
várias exigências burocráticas para aberturas, alterações e encerramentos de
pequenas e micro empresas. O decreto faz parte do Programa Estadual de
Desburocratização, que tem o secretário do Emprego e Relações do Trabalho,
Guilherme Afif Domingos, na presidência.
Edição de janeiro de 2008 do Jornal do SINDHOSP
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SINDHOSP e SBPC/ML celebram acordo para adesão a programa de
indicadores laboratoriais
O SINDHOSP e a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina
Laboratorial (SBPC/ML) assinaram, em meados de maio, termo de cooperação
para adesão de laboratórios clínicos no programa de indicadores laboratoriais.
"A exemplo do que fizemos com a ANAHP criando o SINHAS, essa iniciativa
objetiva levar aos gestores da área de laboratórios essa importante ferramenta
de gestão", adiantou, na época, o presidente do SINDHOSP, Dante
Montagnana.
Para celebrar a parceria, foi realizado o 1º Seminário SINDHOSP -
SBPC/ML - A Importância dos Indicadores nas Decisões Estratégicas dos
Laboratórios Clínicos. O evento aconteceu no dia 8 de maio, na Capital, e
contou com a participação de aproximadamente cem pessoas.
O programa de indicadores laboratoriais da SBPC/ML teve início em
2005 e reúne atualmente cerca de cem laboratórios no país. É uma ferramenta
de gestão, desenvolvida por meio da parceria entre a ControlLab e a
Sociedade, para estimular a melhoria contínua nos processos laboratoriais,
aumento da produtividade, lucratividade e melhores resultados operacionais.
Entre suas principais características estão a comparação das melhores práticas
e a geração de dados objetivos, que possibilitam ao gestor monitorar o
desempenho do seu negócio. O programa visa desenvolver metodologia para
coleta e comparação de indicadores técnicos, gerenciais e financeiros, criando
e mantendo um banco de dados com informações comparativas do setor
laboratorial. Os 50 indicadores existentes no programa estão divididos em 13
grupos. O programa é 100% online, estruturado em área exclusiva, de forma a
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garantir sigilo completo. Sua coleta trimestral de dados resulta em relatórios
periódicos, elaborados com o apoio de estatísticos e grupo consultivo.
Os presidentes da SBPC/ML e do SINDHOSP na assinatura do termo de cooperação
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Diretor do SINDHOSP é a Personalidade do Ano na Área de Saúde
A direção da Hospitalar e as principais entidades do setor
homenagearam o diretor do SINDHOSP e da FEHOESP, Juljan Dieter Czapski,
com o Prêmio Hospitalar 2008 – Personalidade do Ano na Área de Saúde. A
entrega aconteceu na noite de 11 de junho. Foi ele que formulou e desenvolveu
o conceito dos planos de saúde e medicina de grupo. Juljan Czapski participou
da fundação da Abramge, em 1966, e foi seu presidente por 10 anos.
Participando de centenas de congressos e encontros que debatiam propostas
para melhorar a saúde no Brasil e no mundo, foi o único brasileiro na
Conferência Internacional de Alma-Ata, na extinta União Soviética, em 1978.
No Brasil e Exterior, freqüentou os principais organismos de pesquisa e de
políticas de saúde. Foi vice-presidente da Federação Internacional de Hospitais
e é membro da Royal Society of Medicine, em Londres. Integra também os
Conselhos Municipal e Estadual de Saúde de São Paulo. "É uma honra ter no
quadro da diretoria do SINDHOSP um profissional do gabarito de Juljan
Czapski. Essa homenagem é mais do que merecida", afirma o presidente do
SINDHOSP.
Juljan Czapski recebe o prêmio das mãos da presidente da Hospitalar
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Homenagem
O presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana, recebeu das mãos da
presidente da Hospitalar, Waleska Santos, uma placa em reconhecimento aos
70 anos do Sindicato. A homenagem aconteceu na noite do dia 11 de junho,
ocasião em que o diretor do SINDHOSP, Juljan Czapski, recebeu o Prêmio
Hospitalar 2008 – Personalidade do Ano na Área de Saúde. "A Hospitalar é
nossa parceira de primeira ordem e ficamos mais uma vez agradecidos e
comovidos com esta homenagem", ressaltou Montagnana.
Montagnana e a presidente da Hospitalar, Waleska Santos
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SINDHOSP apóia seminário sobre FAP e NTEP
O SINDHOSP deu apoio ao seminário promovido pela FEHOESP, no dia
13 de agosto, na Capital, sobre Fator Acidentário Previdenciário (FAP) e Nexo
Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O evento, dirigido a
administradores de Recursos Humanos, médicos do Trabalho, engenheiros de
Segurança do Trabalho, técnicos de Segurança do Trabalho, advogados,
médicos e enfermeiros, entre outros, contou com mais de cem participantes e
teve a coordenação da advogada do SINDHOSP e membro da Comissão
Tripartite Permanente Regional da NR 32, Lucinéia Nucci.
Mais de cem pessoas prestigiaram o evento
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Verticalização e capital estrangeiro
O presidente do SINDHOSP usou o editorial da edição de outubro de
2008 do Jornal do SINDHOSP para falar sobre verticalização e capital
estrangeiro. Na visão do líder sindical, a verticalização é uma opção
meramente empresarial, mas faz algumas ressalvas. Como o principal
argumento das operadoras verticalizadas é a redução e controle de custos, ele
pede que se fiscalize com rigor a qualidade da assistência que vem sendo
prestada ao usuário, bem como a facilidade de acesso dele aos serviços.
Fala, também, da concorrência desleal que acontece hoje no mercado, já que
com a abertura de capital muitas operadoras conseguiram grande captação de
recursos, inclusive internacionais. Esses recursos serviram - e ainda servem -
para comprar ou construir hospitais e laboratórios. “Permitir que os hospitais
particulares abram seu capital, certamente irá garantir que a excelência na
prestação dos serviços médico-hospitalares seja mantida para as futuras
gerações. Além de acabar com essa deslealdade”, diz o texto.
A edição de outubro de 2008 do Jornal do SINDHOSP
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Fórum Internacional debate Qualidade
Realizado nos dias 9 e 10 de outubro de 2008, em São Paulo, no Hotel
Intercontinental, o III Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, promovido
pelo IQG, Instituto de Healthcare Improvement - IHI (EUA) e o Accreditation
Canadá discutiu as ferramentas e a importância da qualidade nas instituições
hospitalares, além de apresentar cases de sucesso sobre o tema. Gestão da
qualidade, boas práticas de gestão e de políticas de segurança do paciente
foram tratadas nos dois dias do evento, que contou com a participação de mais
de 500 profissionais. O IQG é empresa parceira do SINDHOSP na
disseminação e implantação da acreditação.
O SINDHOSP esteve representado pelo gerente Administrativo Financeiro
Paulo Sérgio Malafaia, que participou da mesa de abertura e destacou a
crescente preocupação das empresas e a participação do Sindicato para
fortalecer a gestão dos processos e, consequentemente, gerar indicadores que
auxiliem na tomada de decisões. "Participamos de uma comissão de qualidade
junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar e estamos avançando com
um programa de indicadores hospitalares, o chamado Projeto SINHAS, que
torna possível a realização de análises e comparações entre os associados e o
mercado, possibilitando às instituições conhecerem suas potencialidades e
pontos sensíveis. Implementar ferramentas para se alcançar a qualidade já
é uma exigência, e um evento como este é uma forma de externar essa
percepção”, afirmou Malafaia.
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Mais de 500 profissionais participaram do fórum
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Diretores prestigiam Congresso da Unidas
Os diretores do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto e Yussif Ali
Mere Júnior, participaram do 7º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde,
que aconteceu em São Paulo nos dias 17 e 18 de novembro. Como as
autogestões concentram a maior população de idosos em suas carteiras, o
evento contou com a palestra do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), Milko Matijascic. Segundo dados apresentados, a expectativa
de vida no país saltou de 70 para 76 anos para as mulheres e de 63 para 68
anos para os homens. Preocupada com o tema, a Unidas montou um grupo de
estudos que objetiva encontrar uma solução para gerenciar com melhor
qualidade e resolubilidade os problemas de saúde dos idosos.
O evento, que contou com a participação de mais de 500 congressistas,
debateu ainda boas práticas de gestão e verticalização.
A sétima edição do evento contou com a presença de mais de 500 congressistas
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A presidente da Unidas, Marília Barbosa, entre os diretores do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Júnior (esquerda) e Luiz Fernando Ferrari Neto
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Falecimento de diretor
O diretor do SINDHOSP, José Ricardo de Oliveira Ramos, faleceu no dia 23 de
novembro. Ramos era diretor do Sindicato há mais de dez anos e teve papel
fundamental na representação dos laboratórios clínicos do Estado de São
Paulo no departamento de Laboratórios da Confederação Nacional de Saúde
(CNS).
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Montagnana participa de jantar de lançamento do Congresso
Mundial de Hospitais
O presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana, prestigiou o jantar de
lançamento do 36th World Hospital Congress – IHF Rio 2009, que aconteceu
na cidade do Rio de Janeiro no dia 29 de outubro. Evento oficial da
International Hospital Federation (IHF), a mais importante organização
representativa de hospitais e estabelecimentos de saúde do mundo, o
Congresso acontecerá entre os dias 10 a 12 de novembro de 2009, no Rio de
Janeiro, e espera reunir cerca de dois mil congressistas.
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Presidente do SINDHOSP ganha Prêmio Hospital Best 2008 como
Liderança Institucional
O presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana recebeu, na noite de 17
de dezembro, o Prêmio Hospital Best como Liderança Institucional 2008. A
premiação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Marketing em Saúde e
aconteceu no Clube Sírio, na Capital. Cerca de 300 pessoas, que compõem a
elite hospitalar brasileira, entre dirigentes hospitalares, fornecedores e
lideranças, estavam presentes.
A VI Hospital Fest fez uma homenagem à Accreditation Canadá e às
instituições acreditadas pela metodologia e também àquelas em processo de
acreditação. O Consulado Geral do Canadá deu apoio ao evento. “Sempre
trabalhei com foco no coletivo, pensando no segmento da saúde e na união de
todos os prestadores de serviços. Esse prêmio não é meu, é do SINDHOSP e
de todos os seus associados. Temos uma representação tão forte que outros
diretores e parceiros também foram homenageados”, afirmou Dante
Montagnana após receber o Prêmio.
A diretora do Sindicato, Luiza Watanabe Dal Bem recebeu o Prêmio
Personalidade Home Care; o Hospital da Criança, do Grupo Nossa Senhora de
Lourdes, que tem como diretor Geral o diretor do SINDHOSP, Fábio Sinisgalli,
foi coroado como Hospital Pediátrico do Ano; a feira Hospitalar ganhou na
categoria Feira de Negócios; e o IQG, que é parceira do SINDHOSP, como
Empresa de Acreditação do Ano.
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O presidente do SINDHOSP recebeu o prêmio Hospital Best
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Coquetel de confraternização
O SINDHOSP realizou, no dia 16 de dezembro, no Bar dês Arts, na Capital,
coquetel de confraternização com autoridades, dirigentes de entidades da
saúde e representantes de hospitais, clínicas e laboratórios associados. “Essa
festa marca o encerramento das atividades do Sindicato em 2008 e já o início
dos projetos para o próximo ano”, afirmou Dante Montagnana, presidente do
SINDHOSP aos cerca de 200 participantes.
A diretoria do SINDHOSP
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Francisco Balestrin, da ANAHP, Márcio Moreira, da FBAH e Montagnana
Francisco e Waleska Santos, Montagnana e Genésio Korbes
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ATIVIDADES
POLÍTICAS
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ESCRITÓRIO POLÍTICO
No ano de 2008, as ações do Escritório Político, onde o SINDHOSP atua em
conjunto com a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de
Saúde (FENAESS), voltaram-se, além do acompanhamento de projetos de lei,
na participação em audiências públicas, nas quais estiveram em debate
projetos e temas de interesse do setor.
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Montagnana comenta os 20 anos do SUS
No editorial da edição de março do Jornal do SINDHOSP, o presidente
da entidade, Dante Montagnana, comentou os 20 anos de vida do SUS. Ele
lamenta que autoridades que ocuparam postos estratégicos nessas duas
décadas não tenham priorizado a Saúde. O texto foi escrito no auge da
epidemia de dengue, no Rio de Janeiro.
”Os baixos valores pagos levaram as santas casas a uma situação pré-
falimentar. O descaso governamental para com a saúde está acabando com a
infra-estrutura médico-hospitalar existente no país. O Congresso não consegue
aprovar a Emenda Constitucional 29, que pretende garantir recursos mínimos
para o setor e o orçamento aprovado para o Ministério da Saúde em 2008 não
tem fôlego para resolver todos esses problemas”, afirmava o texto.
O dirigente sindical reconhece também as vitórias obtidas pelo sistema,
como a diminuição da mortalidade infantil, e que trata-se de um dos maiores
sistemas públicos de saúde do mundo.
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FEHOESP é reconhecida pelo MTE
O Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro publicou despacho do
chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que concedeu o
registro sindical à Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde,
Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de
Serviços de Saúde do Estado de São Paulo – FEHOESP. "A Federação já
vinha trabalhando em prol do segmento, apoiando eventos importantes e
exercendo algumas atividades de representação política, como no Grupo
Tripartite da NR 32", observa o presidente do SINDHOSP e da FEHOESP,
Dante Montagnana.
Apesar de ter sido fundada em maio de 2003, o registro só foi concedido
em fevereiro de 2008. "Além do SINDHOSP, mais cinco sindicatos compõem a
Federação. Portanto, tivemos que esperar os registros sindicais das outras
entidades estaduais serem publicados para que pudéssemos ingressar com o
pedido de concessão de registro sindical. Isso aconteceu em outubro de 2005",
recorda Montagnana.
Antes da FEHOESP, o Estado de São Paulo era filiado à FENAESS -
Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde. "As
federações são entidades sindicais de segundo grau. Acima delas existe
somente a Confederação Nacional de Saúde (CNS), que é uma entidade de
terceiro grau", explica Montagnana. Para que São Paulo pudesse ter assento
na diretoria da CNS e participar diretamente das discussões e negociações
políticas na esfera federal, a criação da FEHOESP era imprescindível. Outros
estados já possuem, há alguns anos, suas próprias federações, como Rio
Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
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"Quero ressaltar que a FEHOESP nasceu para proporcionar aos
prestadores de serviços de saúde do Estado de São Paulo uma representação
política mais atuante e direta, ou seja, não precisamos mais dividir espaço com
outros estados para lutar pelas nossas reivindicações". Segundo Montagnana,
São Paulo tem características diferenciadas do restante do país.
"Concentramos cerca de 45% do total de usuários da saúde suplementar e
aproximadamente 35% das operadoras. Somam-se a esses dados a
importância e volume de atendimentos prestados através do SUS, graças às
ilhas de excelência e pesquisas que possuímos. São Paulo merece, portanto,
uma representação de segundo grau", defende Montagnana.
No dia 28 de março, no Palácio do Trabalhador, da Força Sindical, o
presidente do SINDHOSP e da FEHOESP recebeu das mãos do secretário de
Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de
Medeiros, o Registro Sindical da FEHOESP.
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Luiz Antônio de Medeiros, secretário de relações do trabalho do Minstério do Trabalho e Emprego, Montagnana e José Souza da Silva vice-presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde
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Editorial fala do reajuste da ANS
Na edição de maio de 2008 do Jornal do SINDHOSP, o presidente
Dante Montagnana ocupou o espaço para falar do reajuste autorizado pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais
contratados a partir de janeiro de 1999: 5,48%. Ele lembrou que o índice foi o
menor dos últimos sete anos e que afeta apenas 13% do total de usuários da
saúde suplementar.
O dirigente sindical questionou até quando o cidadão que possui plano
individual e/ou familiar terá condições econômicas de arcar com esse custo.
Além disso, Montagnana cobrou que a ANS, como órgão regulador, deveria
estipular um percentual mínimo de reajuste a ser repassado pelas operadoras
aos prestadores.
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SINDHOSP sedia reunião da Cebrasse
A 6ª Reunião Plenária da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse)
aconteceu no dia 17 de junho na sede do SINDHOSP e reuniu lideranças do
segmento para discutir as ações da entidade no sentido de promover a
regulamentação da terceirização. No final do encontro houve uma palestra
sobre empreendedorismo. Ronaldo Koloszuk, diretor da Fiesp, foi o
palestrante.
40
SINDHOSP participa de mobilização contra a CSS
Em movimento que ocorreu no dia 2 de julho e que contou com a
participação de entidades empresariais, de classe, e de parcela da população,
foi lançada a “cruzada nacional” contra a Contribuição Social para Saúde
(CSS). O movimento, que teve início no Pátio do Colégio, no Centro de São
Paulo, com o lançamento da campanha de assinaturas contra a criação da
CSS, culminou com uma reunião realizada na sede da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nos mesmos moldes da bem
sucedida campanha realiza em 2007 para impedir a renovação da CPMF, que
recolheu cerca de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país.
O SINDHOSP esteve presente, através do presidente Dante
Montagnana, que assinou o abaixo-assinado contra o novo tributo e destacou o
apoio irrestrito da entidade, na reunião realizada à tarde entre as entidades.
“Sabemos que a saúde sofre com a falta de recursos, mas também tem
problemas de gestão. Além do mais, a CSS não é necessária, já que o governo
vem batendo sucessivos recordes de arrecadação”.
Além do SINDHOSP, participaram da reunião o SESCON-SP, ACSP, FIESP,
CIESP, Fecomércio, Cebrasse, OAB/SP e outras entidades integrantes do
Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, com o intuito de protestar
contra a contribuição e iniciar o recolhimento de assinaturas para serem
entregues aos senadores antes da votação do tema.
41
Montagnana deixa sua assinatura contra a CSS
42
Candidatos à Prefeitura de São Paulo apresentam propostas para a Saúde
A edição de agosto do Jornal do SINDHOSP trouxe as propostas para a
área da saúde dos quatro primeiros colocados nas pesquisas de intenção de
voto, na época, à Prefeitura da Capital. Geraldo Alckmin, Marta Suplicy,
Gilberto Kassab e Paulo Maluf ocuparam as páginas centrais do veículo para
apresentar aos 8.198.301 eleitores da maior cidade da América Latina suas
propostas para um dos setores que mais preocupa os cidadãos.
Na mesma edição, o presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana,
usou o editorial para analisar o papel de cada eleitor. Examinar a vida
pregressa dos candidatos, os compromissos assumidos e as promessas foram
algumas dicas do dirigente sindical para evitar o arrependimento.
43
Mobilização pela aprovação do projeto de Lei Complementar 02/07
O SINDHOSP esteve representado pela gerente Jurídica e pelo diretor, Eriete
Teixeira e Juljan Czapski, respectivamente, da mobilização pela aprovação do
Projeto de Lei Complementar 02/07, que altera a Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas e regulamenta a figura do Micro Empreendedor Individual
(MEI). O ato reuniu lideranças setoriais, empresariais, políticos e autoridades,
no dia 12 de agosto, no Clube Espéria, na Capital.
44
ADMINISTRAÇÃO
MÉDICA/SUS
45
ADMINISTRAÇÃO MÉDICA /SUS
O ano de 2008 foi marcado pelas comemorações de 20 anos do Sistema
Único de Saúde (SUS). Porém, para os prestadores de serviços, mais uma vez
a comemoração teve que ser adiada, pois o tão esperado e necessário reajuste
nas tabelas não veio. A Revista Inn publicou entrevista com o coordenador do
departamento, Erik von Eye, abordando este tema.
Em meio a muitas dificuldades por parte dos prestadores, em janeiro de
2008 entrou em vigor a Tabela Unificada do SUS. O departamento de
Administração Médica esteve à disposição dos associados do SINDHOSP,
para que todas as dúvidas fossem esclarecidas e que não sofressem prejuízos
em seus faturamentos. No ano passado, mais uma vez, o SINDHOSP manteve
seus representantes nos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, tendo
oportunidade de participar ativamente das decisões políticas do setor.
Paralelamente, manteve o trabalho de assessoria aos hospitais prestadores de
serviços ao SUS, divulgando novas legislações, informando datas de
pagamento, bem como esclarecendo dúvidas quanto a possíveis diferenças em
seu faturamento.
Destaque para a página do SUS no site do SINDHOSP, onde os
departamentos de Administração Médica/SUS em o de Comunicação deram
uma dinâmica maior nas atualizações das informações. Nos últimos dias de
2008, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste médio de 7% para os
serviços prestados, trazendo algum alento aos prestadores para o ano que se
inicia.
46
CADASTRO
47
CADASTRO
No ano de 2008, exatos 1.386 contribuintes cadastraram-se no Sindicato
através do site da entidade – www.sindhosp.com.br. Cadastros feitos
diretamente por empresas via telefone foram 519. O foco do trabalho em 2008
foram as alterações cadastrais, com o objetivo de atualizar o cadastro e, assim,
estreitar o relacionamento da entidade com seus contribuintes. No total foram
13.993 atualizações cadastrais.
O departamento de Cadastro do SINDHOSP ainda fez 337 relatórios e
imprimiu 238.629 etiquetas. Em janeiro de 2008 o SINDHOSP registrava 616
associados e, em janeiro de 2009, o número saltou para 665.
48
CENTRAL DE
ATENDIMENTO
49
CENTRAL DE ATENDIMENTO
O SINDHOSP coloca à disposição de seus associados e contribuintes a
Central de Atendimento, um canal de relacionamento telefônico onde o
associado pode conhecer os produtos e serviços oferecidos pelo Sindicato,
bem como ao esclarecimento de dúvidas. A Central de Atendimento no ano de
2008 obteve um grande número de ligações e a maior parte do atendimento
(47%) foi para sócios e contribuintes, seguidos por entidades não cadastradas
ao sindicato (34%).
Das ligações recebidas pela central de Atendimento cerca de 80% eram
referentes a assuntos jurídicos. Algumas dúvidas foram sanadas pela própria
Central, porém, o maior número das informações foram esclarecidas pelo
departamento Jurídico. Do total de ligações recebidas no ano, grande parte é
proveniente da Capital (74%).
Ligações Porcentagem
Capital 74%
Interior 26%
Ligações Porcentagem
Associado 20%
Filiado 27%
Não cadastrado 34%
Escritório de Contabilidade 18%
50
COMISSÃO DE
RECURSOS HUMANOS
51
Comissão de RH reúne-se durante todo o ano
A Comissão de Recursos Humanos (RH) do SINDHOSP reuniu-
se durante todo o ano de 2008, na sede do SINDHOSP, na Capital.
Coordenada pelo superintendente de RH do Hospital São Luiz, Nelson Alvarez,
os encontros debateram temas importantes para o dia-a-dia dos gestores de
RH dos estabelecimentos de saúde. Entre esses temas destacam-se
convenções coletivas de trabalho, dificuldades para implementação da NR 32,
cooperativas de trabalho.
52
COMISSÃO DE
CLÍNICAS – ABC e REGIÃO
53
Regional do ABC lança Comissão de Clínicas
Atendendo à necessidade levantada em pesquisa pelos associados da
região do ABC em formar um grupo para discutir temas de interesse das
clínicas, o SINDHOSP criou a Comissão de Clínicas do ABC. O encontro que
deu origem à Comissão aconteceu no dia 15 de maio, no escritório do
Sindicato em Santo André, e teve abertura de Paulo Sérgio Malafaia, gerente
Administrativo Financeiro do SINDHOSP, que salientou a importância da
Comissão para conferir maior representatividade ao segmento. O encontro foi
coordenado por Erik Oswaldo von Eye, coordenador de Administração Médica
e Interior do SINDHOSP, e teve a participação de Reinaldo Tocci, supervisor
regional do ABC.
No decorrer do ano, o Grupo se reuniu mensalmente na sede do
SINDHOSP, no ABC. Entre os temas abordados destacam-se as negociações
com as operadoras de planos de saúde, contabilidade, contratação de pessoa
jurídica, marketing, administração, finanças, entre outros.
54
COMITÊ DE
LABORATÓRIOS
55
Comitê de Laboratórios
O Comitê de Laboratórios SINDHOSP/FEHOESP, coordenado pelo
diretor do Sindicato, Luiz Fernando Ferrari Neto, reuniu-se mensalmente na
sede da Federação, na Capital. Foram, portanto, 12 encontros em 2008 com os
17 membros que compõem o Comitê e mais seis colaboradores do
SINDHOSP. Todas as reuniões tiveram cobertura jornalística e foram
veiculadas no site e Jornal do SINDHOSP.
A redução da carga tributária para os laboratórios esteve na pauta em
algumas ocasiões e foi tema de encontros com alguns deputados. A
publicação, no final de dezembro, da Lei Complementar (LC) nº 128, que altera
a LC 123, incluiu os laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica,
serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e
métodos óticos, bem como ressonância magnética e serviços de prótese em
geral, como beneficiários do regime fiscal do Supersimples. “Até que ponto a
nossa reivindicação serviu para que isso acontecesse é difícil mensurar, mas
certamente teve influência”, acredita o coordenador do Comitê, Luiz Fernando
Ferrari Neto.
Da mesma forma o reajuste nas tabelas do SUS. O tema, além de ser
discutido durante o ano no Comitê, foi trabalhado em Brasília com políticos e
representantes do Ministério da Saúde. Em dezembro, o governo publicou a
Portaria 3.192 concedendo reajuste para 66 procedimentos diagnósticos e
outros constantes da tabela. A média de reajuste para os laboratórios
conveniados ao SUS, segundo estudos do departamento de Laboratórios da
Confederação Nacional de Saúde (CNS), ficou entre 5,5% e 6%.
56
A Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) e a TUSS
– Terminologia Unificada em Saúde Suplementar também foram bastante
discutidas em 2008. O Comitê ainda discutiu indicadores para laboratórios,
eliminação do mercúrio, negociação com as operadoras de planos de saúde,
licitações, certificação digital, entre outros.
Legenda: Membros do comitê de laboratórios
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Artigo aborda Benchmarking no setor laboratorial
A edição de janeiro de 2008 do Jornal do SINDHOSP publicou um artigo
do então presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina
Laboratorial (SBPC/ML), Wilson Shcolnik, intitulado Benchmarking no setor
laboratorial - Comparando indicadores e resultados.
O texto fala da importância do benchmarking para a gestão de
melhorias. Fala também do PALC - Programa de Acreditação de Laboratórios
Clínicos, lançado pela SBPC/ML em 1998 e cujo objetivo é o de promover
melhoria contínua nos processos existentes em laboratórios clínicos brasileiros,
aumentar a produtividade e lucratividade do setor laboratorial, através da
comparação das melhores práticas e de metodologia desenvolvida para a
coleta e comparação de indicadores técnicos, gerenciais e financeiros.
Wilson Shcolnick
58
INTERIOR
59
INTERIOR
O departamento do Interior do SINDHOSP, coordenado por Erik von
Eye, integra e monitora as ações realizadas pelos nove escritórios regionais
localizados em pontos estratégicos do Interior e também na Capital.
Paralelamente, o departamento do Interior deu suporte na elaboração de
projeto de lei de interesse da categoria na área de saúde suplementar, aos
novos Sindicatos e à presidência na realização de algumas assembléias. Por
fim, o departamento participou de diversos eventos, entre eles, Seminário de
Gestão de Custos Hospitalares, Audiência Publica do Projeto “De olho no
Imposto”, Seminário Hospitais Saudáveis (FSP/USP), Festividades do IV
Congresso de Administradores de Saúde e inauguração do Hospital Policlin de
Taubaté.
O representante do SINDHOSP na Capital, Antônio César de Oliveira,
fez inúmeras visitas aos associados e não associados do SINDHOSP. Com
isso, conseguiu angariar 14 novos sócios à entidade. O Anuário SINDHOSP 70
Anos foi entregue pessoalmente aos associados, e teve excelente aceitação.
Além disso, Oliveira acompanhou AGEs em São Paulo, Mogi das Cruzes,
Guarulhos e Taboão da Serra.
No ABC, o destaque de 2008 ficou por conta da criação do Grupo de
Clínicas, destinado a realizar trabalhos voltados à gestão dessas empresas. Foi
criado também, a pedido dos associados, o Plantão Jurídico que, uma vez ao
mês, proporciona ao associado orientação no próprio escritório regional. O
escritório sediou durante o ano seis Assembléias Gerais Extraordinárias
(AGEs), seis cursos, oito plantões jurídicos, sete reuniões do Grupo de
Clínicas, dez da Comissão de RH, oito do Grupo Técnico de Segurança do
60
Trabalho e duas de saúde suplementar, uma voltada aos hospitais e outra aos
laboratórios. Coube ao representante Regional do ABC, Reinaldo Tocci,
representar a entidade no jantares de aniversário dos hospitais Bartira e
Ribeirão Pires e na sessão solene da Câmara dos Vereadores de São
Bernardo do Campo que homenageou o Sindicato das Secretárias.
Em Bauru, 2008 começou com negociações de acordos coletivos das
datas-base de janeiro. O escritório regional participou de negociações coletivas
de trabalho com os sindicatos profissionais de Araçatuba, Bauru e Jaú. No
decorrer do ano, o escritório sediou vários cursos, AGEs e reuniões. O
representante regional José Oscar Riciardi é membro titular efeitvo no CEREST
(Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) em Bauru e no COMUS
(Conselho Municipal de Saúde) em Araçatuba.
Já o escritório regional de Campinas atendeu a várias consultas dos
associados, sediou seis cursos em 2008, uma palestra do gerente de
Relacionamento dos Prestadores de Serviços com as Operadoras de Planos
de Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), um workshop
sobre Recuperação de Créditos do PIS e COFINS e uma reunião sobre a
reforma tributária. Destaque para o sucesso nas negociações coletivas. Foi
fechada a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Médicos de
Campinas, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de
Saúde de Campinas, Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde de Rio Claro e de Piracicaba e também com o Sindicato dos
Odontologistas de Piracicaba. No ano, o representante regional, José Benedito
Filho, realizou exatas 472 visitas e trouxe oito novos associados. No total,
38.676 km foram percorridos.
61
Uma Comissão de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos de Saúde junto
aos prestadores e a Prefeitura de Ribeirão Preto teve o total envolvimento do
representante regional de Ribeirão, Jorge Luiz Toledo. Houve avanços nos
métodos e sistemas, o que originou um pré-projeto de lei para o município. Em
2008, saiu a Carta Sindical do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios
de Ribeirão Preto e Região (SINDHRIBEIRÃO), tornando-o reconhecido no
sistema sindical brasileiro. Este Sindicato é filiado á FEHOESP e, em 2008,
elegeu sua diretoria para os próximos cinco anos.
Em Presidente Prudente, o escritório regional do SINDHOSP deu apoio
ao início das atividades do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de
Presidente Prudente e Região (SINDHOSPRU). Além dos cursos organizados
e das AGEs, o SINDHOSP e a FEHOESP deram total apoio jurídico ao novo
Sindicato.
O escritório regional do SINDHOSP na Baixada Santista realizou cinco
cursos em 2008 e mais de 700 visitas, sendo a maioria para associados. O
representante regional, Manoel Tavares, é membro do Conselho Municipal de
Saúde de Cubatão e representou o Sindicato em diversas ocasiões, como na
inauguração do Ambulatório do Hospital Ana Costa, no aniversário de 45 anos
do Hospital Infantil Gonzaga e em algumas mesas-redondas junto à Delegacia
Regional do Trabalho. Três novos sócios foram incorporados.
Para a regional de São José do Rio Preto, 2008 foi um ano repleto de
eventos e trabalho. Consultas dos associados foram esclarecidas e diversas
visitas foram feitas pelo representante regional Jeová Alves Santos. Cinco
cursos foram realizados no escritório regional, além de AGEs e a participação
do SINDHOSP em mesas-redondas na Delegacia Regional do Trabalho.
62
O representante regional do Vale do Paraíba, Marcos Lourenço Pereira,
fez 655 visitas em 2008, que totalizaram 43.310 km. O escritório do SINDHOSP
na região sediou duas AGEs com o Sindicato de Saúde de São José dos
Campos e o Sindicato dos Médicos de Taubaté, diversos cursos e seis
reuniões da comissão de RH. Pereira também representou o Sindicato na
entrega de veículo feita pelo deputado Padre Afonso Lobato à Santa Casa de
São Luiz do Paraitinga, na inauguração do Hospital Policlin em Taubaté e na
entrega do CQH ao Hospital Policlin de São José dos Campos.
O escritório regional de Sorocaba sediou seis cursos em 2008 e
várias AGES para discutir as pautas de reivindicações apresentadas pelos
sindicatos da Saúde de Sorocaba e Ourinhos. O representante regional Nilson
Tsukamoto fez 534 visitas a associados e não associados no ano passado e se
reuniu em quatro ocasiões com o secretário municipal de Saúde de Sorocaba
para tratar de assuntos de interesse do segmento.
63
JURÍDICO
64
JURÍDICO
O ano de 2008 foi marcado por intensas ações no campo da legislação
que regulamenta a saúde ocupacional na área de saúde. O Departamento
Jurídico, além das reuniões da Comissão Tripartite Regional da NR-32, que
são realizadas em São Paulo, passou a acompanhar as reuniões da Comissão
Tripartite Nacional e integrou a Comissão Especial de Gestão em Segurança e
Saúde formada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que
pretende criar norma técnica sobre o tema. Internamente, foram realizadas
onze (11) reuniões com o Comitê de Saúde Ocupacional, nas quais foram
intensos os debates sobre problemas relacionados à aplicação das normas
regulamentadoras e demais legislações a respeito do tema. Além disso, o
SINDHOSP, através do Jurídico, esteve presente em diversos eventos em que
se discutiu saúde e segurança no trabalho, acompanhando os debates sobre
essa matéria e orientando a categoria a respeito.
Outro assunto em destaque foi o tema terceirização de serviços, objeto
de inúmeros debates e reuniões envolvendo não só o Ministério do Trabalho,
mas diversas entidades de representação patronal interessadas no assunto,
em razão dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para
regulamentar a terceirização de serviços. Foram realizadas várias reuniões
para debater o assunto e o SINDHOSP, através de seu departamento Jurídico,
esteve presente, levando a preocupação e o interesse do setor nesse debate.
Os projetos de lei sobre terceirização também foram analisados e
acompanhados, ao longo do ano, pelo departamento.
65
AGE que discutiu a contratação de cooperativas
Sobre esse tema, o Jurídico, a pedido da Presidência, elaborou ofícios
dirigidos ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado, bem como aos
secretários Estadual e Municipal de Saúde, dando ciência dos fatos ocorridos
no Estado de São Paulo, alertando para o impacto da proibição da contratação
de mão-de-obra terceirizada sobre o setor, na hipótese de consumar-se a
intenção de proibir a terceirização de serviços.
O Departamento Jurídico apresentou proposta de alteração da lei
3.999/61, que dispõe sobre o salário dos médicos, cirurgiões dentistas e
auxiliares, por entender que o atual texto está em dissonância com a atual
realidade. Passou, ainda, a atuar ativamente junto ao Comitê de Laboratórios,
acompanhando as reuniões mensais e preparando estudos para orientar as
matérias jurídicas a serem debatidas nas referidas reuniões.
O Jurídico participa do comitê de laboratórios
66
Ainda durante o primeiro semestre de 2008, o departamento Jurídico
reuniu-se diversas vezes com auditores fiscais da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego (SRTE) do Estado de São Paulo e o Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo para
debater a renovação do pacto destinado ao cumprimento das quotas relativas à
contratação de pessoas com deficiência, que, ao final, não foi renovado.
Foram realizados acompanhamento de diversos projetos de lei de
interesse do setor, com apresentação de sugestões de emendas. Ao longo do
ano, o departamento Jurídico intermediou reunião de empresas do setor com o
Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de São
Paulo, para discutir e encontrar soluções para problemas específicos dessas
empresas. Acompanhou diversas empresas em reunião de fiscalização do
cumprimento da lei de quotas relacionada à contratação de pessoas com
deficiência junto à SRTE.
Esteve presente levando informações e orientações nas reuniões do
Grupo de Recursos Humanos de São Paulo, Vale do Paraíba e ABC.
Acompanhou e participou de seis reuniões do Fórum Permanente em Defesa
do Empreendedorismo, oito reuniões do Conselho Jurídico da Confederação
Nacional de Saúde (CNS), oito do Grupo de Técnicos em Segurança no ABC,
quatro da Comissão Tripartite Nacional, dez reuniões da Comissão Tripartite
Regional da NR-32, sete da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT, oito da Central Brasileira de Serviços – CEBRASSE, entidade à qual o
SINDHOSP é filiado e três acompanhamentos de sessão de conciliação prévia
67
em Sorocaba. Além disso, o departamento Jurídico participou de três reuniões
do Comitê de Clínicas realizou sete plantões jurídicos, ambos no ABC.
Houve intensa atuação do Jurídico junto ao departamento de Saúde
Mental, com o acompanhamento de reuniões, elaboração de minutas de
documentos diversos, estudos de portarias e demais normas relacionadas ao
segmento. As ações judiciais em curso foram acompanhadas e relatadas
nessas reuniões.
O departamento Jurídico participou, ainda, de 26 mesas-redondas
suscitadas por diversos sindicatos de empregados. Acompanhou 81 audiências
em ações individuais, 16 audiências de dissídio coletivo, 49 assembleias
gerais, das quais resultaram 35 convenções coletivas de trabalho. Patrocinou
51 ações individuais, sendo 42 em matéria trabalhista, seis ações cíveis e três
junto à Justiça Federal.
68
Ações Distribuidas
Reunião que discutiu as reivindicações dos trabalhadores da saúde de São Paulo
Foram distribuídas três ações coletivas, sendo uma em Brasília contra o
Conselho Federal de Medicina, pela edição da Resolução CFM 1834/2008;
outra contra o Conselho Federal de Enfermagem onde se discute a legalidade
das Resoluções 293/2004 e 302/2005 e o Mandado de Segurança Coletivo,
onde é debatido o teor da Instrução Normativa 791/2007, da Secretaria da
Receita Federal, que dá novo conceito de serviço hospitalar para fins de
redução tributária por clínicas e laboratórios.
O departamento confeccionou 46 ofícios para a Presidência do
SINDHOSP, um ofício para a FEHOESP – Federação dos Hospitais, Clínicas,
Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais
Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo, 1189 ofícios direcionados
69
às empresas do setor de saúde, em resposta às consultas enviadas, 38
pareceres sobre diferentes temas jurídicos, 407 e-mails respondendo consultas
do setor e emitidas 131 circulares. Em 2008, o Jurídico recebeu 1876
correspondências.
Compete também ao departamento Jurídico a elaboração do Notícias
SINDHOSP, para o qual há necessidade de pesquisa de matérias de interesse
do setor. Em 2008, foram elaborados 12 exemplares desse informativo. Além
disso, foram confeccionados 117 Informativos com informações de interesse do
setor, em tempo real.
Em 2008, o Tribunal de Justiça confirmou a decisão de primeiro grau
que entendeu ilegal a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de
Saúde, mais conhecida por “Taxa do Lixo”, no município de São Paulo. O
departamento Jurídico do SINDHOSP participou ativamente das reuniões do
Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), onde são
debatidos temas de interesse do segmento, com tomada de decisão para a
adoção de medidas visando a defesa do interesse do setor em âmbito federal.
70
A fiscalização de cooperativas
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
intensificou, em meados de 2008, a fiscalização nos estabelecimentos de
saúde principalmente com relação a dois temas: cooperativas de mão-de-obra
e contratação por meio de pessoa jurídica (PJ). No dia 18 de março, fiscais da
SRT, representantes dos trabalhadores (Sindicato da Saúde, dos Médicos e
Federação Estadual dos Trabalhadores da Saúde) e dos empregadores
(SINDHOSP e SINDHOSFIL) estiveram em reunião na SRTE para debater os
assuntos.
Na ocasião, a SRTE apresentou uma proposta aos hospitais que
trabalham com cooperativas de mão-de-obra. Os que precisassem contratar de
zero a cem funcionários teriam quatro meses para regularizar a situação; de
101 a 500, seis meses; de 501 a mil funcionários, nove meses, e acima de mil,
um ano.
Para debater o assunto, o SINDHOSP agendou uma Assembléia Geral
Extraordinária (AGE) para o dia 17 de abril. Na ocasião, a categoria decidiu
rejeitar a proposta apresentada pela SRTE. "A proposta da SRTE prevê a
contratação de todos os trabalhadores que já laboram na empresa oriundos de
cooperativas. Isso é como a empresa reconhecer que essas contratações são
irregulares, o que não concordamos", adianta o presidente do SINDHOSP,
Dante Montagnana.
71
AGE que discutiu cooperativas
O posicionamento da categoria representada pelo SINDHOSP foi levado
ao conhecimento da SRTE, do SINDHOSFIL e dos representantes dos
trabalhadores em reunião, que ocorreu no dia 22 de abril. O órgão fiscalizador,
diante da negativa do SINDHOSP, insistiu na possibilidade de uma negociação
e agendou nova reunião, para maio. Nova AGE foi marcada e novamente a
categoria decidiu pela não adesão ao Termo de Compromisso proposto pela
SRTE.
Para o SINDHOSP, a cooperativa legítima, constituída na forma da lei e
em regular funcionamento não pode ser alijada do mundo econômico como
uma das possibilidades de contratação de mão-de-obra. Faz parte do processo
produtivo, estando inserida na economia como uma das formas de realização
do trabalho.
72
Terceirização na mira da fiscalização
Em 14 de fevereiro, o presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana,
acompanhado da gerente Jurídica, Eriete Ramos Dias Teixeira, participaram de
reunião tripartite na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
que debateu a contratação de pessoa jurídica (PJ). Na oportunidade, o
Sindicato fez ampla defesa da terceirização, especialmente em relação aos
serviços especializados, médicos ou não. Porém, os representantes dos
trabalhadores uniram-se à SRTE, na ocasião, com o intuito de proibir a
terceirização em serviços de saúde.
Como o assunto é polêmico e envolve grande universo de prestadores, o
SINDHOSP convocou uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE), que
aconteceu no dia 3 de março, para ouvir o que a categoria pensa. Cerca de 60
instituições compareceram. A preocupação generalizada é que, caso a
terceirização seja realmente proibida, muitos estabelecimentos ficarão
inviáveis. Os participantes decidiram, por unanimidade, criar uma tese de
defesa a ser utilizada pelo setor em caso de autuação e que ações políticas
serão desenvolvidas pelo SINDHOSP junto aos ministérios da Saúde e do
Trabalho e Emprego. A interposição de ação coletiva não foi descartada.
73
O que diz a lei
A terceirização de serviços está prevista no direito brasileiro, e não
encontra empecilho legal, desde que sejam observadas as regras para sua
implementação. “O Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê a
terceirização da contratação de mão-de-obra de serviços de vigilância,
conservação, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio
do tomador. Além disso, não pode haver pessoalidade, nem subordinação”,
explica Eriete Ramos Dias Teixeira, gerente Jurídica do SINDHOSP.
No caso de hospitais, segundo interpretação do Sindicato, existem
várias atividades-meio que podem ser terceirizadas, tais como, manutenção,
nutrição, contabilidade, auditoria, sistemas, portaria, vigilância, conservação,
limpeza, farmácia (dispensário de medicamentos), e quaisquer outras
especializadas que representam meio para o desenvolvimento da atividades-
fim.
Atividades diretamente relacionadas ao negócio, como enfermagem, não
podem ser terceirizadas, porque compõem a própria atividade-fim, vez que o
serviço de enfermagem é essencial na assistência ao paciente para o seu
tratamento e recuperação. No caso da administração hospitalar, secretarias e
recursos humanos, é possível até pensar numa terceirização, mas dificilmente
deixariam de estar presentes os elementos subordinação e pessoalidade, pois
as tarefas desenvolvidas exigem relacionamento direto e imediato com a
direção da empresa, o que descaracteriza a própria terceirização, gerando
responsabilidade solidária para o tomador de serviços.
“O certo é que a terceirização não pode ser vista como mero redutor de
custos, de ampla aplicação a todos os setores da empresa, pois as
74
conseqüências são bastante nefastas, tanto do ponto de vista social, quanto do
financeiro”, lembra Eriete Teixeira. Segundo ela, quando a terceirização é mal
feita pode gerar potencial passivo trabalhista, com conseqüências sérias para o
tomador de serviços, bastando, para tanto, que na relação entre tomador e
prestador de serviços estejam presentes os elementos dos artigos 2º e 3º da
CLT, que conceituam as figuras do empregador e do empregado,
respectivamente, cujos elementos presentes permitem a incidência do disposto
no artigo 9º, que obsta a fraude contra direitos trabalhistas e nos princípios do
direito do trabalho que priorizam a integração do trabalhador na empresa.
“A terceirização agrega valor quando todos ganham com a sua
implantação. Por fim, é preciso lembrar que o setor de saúde é de relevância
pública e, por estar diretamente relacionado com o direito à vida e à integridade
física dos pacientes, a responsabilidade civil deve sempre ser um elemento
presente na adoção de qualquer medida que esteja direta ou indiretamente
relacionada com a atenção ao usuário do serviço de saúde”, finaliza Eriete
Teixeira.
Diversas entidades participam da reunião na SRTE
75
Hospitais não são obrigados a manter registro junto ao Conselho de
Nutrição
No último dia 30 de abril, foi publicado acórdão da 3ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região que julgou a apelação interposta pelo Conselho
Regional de Nutrição (CRN) em processo do qual o SINDHOSP também é
parte. O julgamento confirmou a sentença dada anteriormente pela 12ª Vara
Federal de São Paulo.
Com isso, não está obrigada a manter registro junto ao CRN a entidade
que não tem por atividade básica ocupações atinentes à nutrição. A decisão foi
unânime.
76
Redução de carga tributária para laboratórios e clínicas
Após intensa luta das entidades de classe, inclusive do SINDHOSP,
através do Comitê de Laboratórios, foi aprovada a inclusão de redução da
carga tributária para laboratórios e clínicas, através da Lei nº 11.727, de
23/06/2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho.
Com esta mudança na legislação, laboratórios e clínicas optantes pelo lucro
presumido, passaram a adotar os percentuais de 8% e 12% para a apuração
da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e da
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - e não mais 32%, como ocorreu em
2008, passando a receber tratamento idêntico ao dispensado a hospitais. Essa
mudança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009.
77
Cálculo do adicional de insalubridade
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no dia 31 de julho, liminar
favorável à Confederação Nacional de Saúde (CNS) determinando a mudança
na base de cálculo do adicional de insalubridade dos hospitais e demais
serviços de saúde. O Supremo determinou que o adicional seja calculado sobre
o valor, em reais, do salário mínimo vigente na data da sentença final, quando
não couber mais recurso, cabendo à lei ordinária fixar os critérios de
atualização. Com essa decisão, todos os estabelecimentos de saúde do país
passaram a adotar como base de cálculo do adicional de insalubridade o
salário mínimo, exceto nas localidades onde se fixou valor diferente em
convenção ou acordo coletivo de trabalho.
78
SAÚDE MENTAL
79
SAÚDE MENTAL
O departamento de Saúde Mental promove reuniões mensais para
fortalecer o Grupo Supra-Institucional (GSI), formado por representações de
hospitais psiquiátricos. Essa é uma estratégia que assegura a unicidade
representativa dos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, somando as
competências de cada entidade que compõe o GSI, que objetiva resultados
mais práticos voltados aos associados.
O Saúde Mental em Foco, veículo criado pelo departamento de Saúde
Mental, em parceria com os departamentos de Comunicação e Marketing,
atingiu seu grau de maturidade, consolidando um importante espaço para
divulgação de questões, idéias, matérias de cunho científico e pesquisas
ligadas à área. O coordenador do departamento e diretor do SINDHOSP,
Ricardo Mendes, esteve em reunião no Rio de Janeiro em abril de 2008, junto
com o departamento de Psiquiatria da FBH, para ajudar a multiplicar o que vem
sendo pensado pelos prestadores e representantes de outros estados sobre o
setor. Mendes também participou do XXVI Congresso Brasileiro de Psiquiatria,
que ocorreu em Brasília, em outubro de 2008, com o objetivo de atualização e
de manutenção da rede social e política.
O departamento promoveu reuniões mensais junto às clínicas de Saúde
Mental, buscando o aperfeiçoamento técnico, administrativo e de gestão
administrativa. Estes espaços são utilizados para troca de experiências, busca
de qualidade, discussão de perspectivas e análise de possíveis cenários. Foi
garantida também a representatividade do setor junto ao Conselho Estadual de
Saúde, através da participação de um psiquiatra indicado pelo departamento.
80
O SINDHOSP esteve em audiência junto à 13ª Vara Federal para
representar os interesses dos associados, em ação que prevê declaração de
inconstitucionalidade de algumas normas emanadas pelo Ministério da Saúde.
Elaboração de circulares, comunicação de novas legislações, orientação por
telefone, elaboração de pareceres, visita a entidades, atualização cadastral,
manutenção de arquivos físico e digital, busca de parcerias, encaminhamento
de clipes via e-mail, participação em eventos, elaboração de artigos, são
algumas das tarefas desempenhadas pelo departamento de Saúde Mental
durante o ano de 2008. A integração com outros departamentos do SINDHOSP
também ocorre semanalmente, diante de demandas que normalmente exigem
intervenção interdisciplinar.
Uma das reuniões do Grupo de Clínicas de Saúde Mental
81
SAÚDE SUPLEMENTAR
82
SAÚDE SUPLEMENTAR
Em 2008, o departamento de Saúde Suplementar atuou de forma
dinâmica junto aos órgãos representativos e perante a categoria. Logo no início
do ano, o departamento incluiu uma colaboradora ao seu quadro, com o
objetivo de propiciar um melhor suporte, inicialmente interno, aos associados e
contribuintes.
O ano foi dedicado praticamente à TISS – Troca de Informações em
Saúde Suplementar, assunto polêmico aos prestadores de serviços e
operadoras de planos de saúde. O departamento procurou atuar de forma
dinâmica junto aos órgãos representativos, principalmente com a ANS –
Agência Nacional de Saúde Suplementar, e com a diretoria da Bradesco Saúde
S.A.
O SINDHOSP, através do departamento de Saúde Suplementar,
participou das reuniões do COPISS – Comitê de Padronizações das
Informações em Saúde Suplementar (em dois grupos: coordenadores e
estrutura), realizadas mensalmente pela ANS, na quais se discute o
aprimoramento do processo da TISS.
No segundo semestre, o SINDHOSP foi incluído no Grupo Técnico do
processo de Acreditação, cujo objetivo principal está sendo a discussão da
necessidade dos prestadores de serviços conquistarem o grau de acreditação
pelas organizações referendadas pela ANS.
A presença do coordenador do departamento, Danilo Bernik, em
algumas das reuniões da CSS – Câmara de Saúde Suplementar da ANS,
juntamente com o presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana, também fez
parte do trabalho deste departamento, nas quais foram discutidos e
83
apresentados assuntos de extrema importância, tais como a mobilidade com
portabilidade de carências, novo sistema de ressarcimento ao SUS, informe
sobre a Câmara Técnica dos Planos Coletivos, radar TISS etc, além da
aproximação com os participantes da mesma.
O departamento esteve presente em dois eventos promovidos pela ANS,
Seminário de Avaliação do Impacto Sócio-Econômico da TISS (RJ – setembro),
e do II Seminário Internacional da Regulação em Saúde Suplementar – 10
anos da Lei 9656/98 (RJ – junho), este último juntamente com a Presidência.
Danilo Bernik representou o presidente do Sindicato no 13º Congresso
Abramge e 4º Congresso Sinog, realizado em Araxá – MG (agosto); e no
lançamento do Financiamento da Acreditação pelo Cartão BNDES, na sede do
Banco (RJ – dezembro). Também participou da 2ª Jornada de Gestão
Laboratorial (dezembro) e da Hospitalar 2008.
Estreitamento dos laços comerciais com a Bradesco Saúde
proporcionou um evento na Capital de dois dias, custeado pela operadora e
dirigido à categoria, no qual a diretoria, superintendência e gerência da
Bradesco se fizeram presentes, esclarecendo e reorientando dúvidas dos
participantes sobre a TISS.
Algumas reuniões com a categoria foram realizadas com o intuito de
levar ao associado conhecimento e informações do setor, entre elas destacam:
• Reunião com hospitais do ABC e região;
• Reunião com os hospitais da zona leste;
• Reunião com os laboratórios do ABC e região.
84
• Dois encontros com Dr. Amâncio de Carvalho, gerente de Relações com
Prestadores de Serviços da ANS, realizados na sede do SINDHOSP, em
São Paulo, e na regional de Campinas.
O departamento também reforçou as informações aos associados sobre
TISS, TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar) e sobre a nova
versão XML - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA prestadores e operadoras.
Internamente, o departamento de Saúde Suplementar fez atualizações
constantes e inserção de notícias no site do SINDHOSP; respondeu a
consultas dos associados sobre diversos setores da saúde suplementar;
elaborou artigos para Jornal do SINDHOSP e o Saúde Mental em Foco;
realizou pesquisa TISS com os hospitais de São Paulo e Interior no mês de
julho; outra pesquisa TISS com os laboratórios de São Paulo e Interior no mês
de novembro; e pesquisa os índices inflacionários (IGPM, INPC, IGP, IPC,
IPCA) desde 1998, formando um verdadeiro banco de dados.
85
ANS publica novo rol de coberturas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no dia 10 de
janeiro, a Resolução Normativa (RN) 167, que reviu o rol de procedimentos e
eventos em saúde e ampliou as coberturas para os beneficiários. A nova
cobertura foi obrigatória a partir de 2 de abril.
Cerca de cem novos procedimentos foram incorporados ao novo rol, que
passou contar com 2.973 itens. Entre as novidades encontram-se terapia
ocupacional (seis sessões por ano), psicoterapia (12 sessões/ano),
fonoaudiologia (seis sessões/ano), colocação de DIU, vasectomia, ligadura de
trompas, análise de DNA para diversas doenças genéticas, exame de hepatites
B e C, teste de HIV, dermolipectomia para correção de abdômen (para
obesidade mórbida), mamografia digital, entre outras.
Antes mesmo de entrar em vigor, a RN causou polêmica. A ANS
adiantou que o índice de reajuste dos planos individuais para 2008 obedeceria
a mesma regra dos anos anteriores, ou seja, o impacto da inclusão dos novos
procedimentos entrará apenas no cálculo do reajuste de 2009.
“É claro que os planos individuais comercializados após o anúncio do
novo rol já devem prever um valor adequado ao custo dos novos
procedimentos, o que é correto, afinal, saúde tem custo. Caso o rol cresça
anualmente chegará um momento em que o cidadão brasileiro não terá
condições de ingressar na saúde suplementar, sobrecarregando o SUS. O
governo deveria definir o que é um plano básico de assistência à saúde e
permitir sua comercialização”, defende o presidente do SINDHOSP, Dante
Montagnana.
86
Os 10 anos da lei 9656 e o futuro da saúde suplementar
Na edição de junho de 2008 do Jornal do SINDHOSP, o presidente
Dante Montagnana falou sobre os 10 anos da lei 9656 e o futuro da saúde
suplementar. O dirigente sindical afirma que a lei era necessária e que ela
trouxe avanços, mas os desafios são inúmeros. O primeiro é a alta
concentração de planos coletivos, lembrando que a lei não regulamenta esse
segmento e que muitas operadoras já não vendem mais planos individuais e/ou
familiares.
Outro aspecto é que um mercado regulado tende à concentração. “A
tendência é que tenhamos poucas e ainda mais poderosas operadoras de
planos de saúde. Como a ANS pretende fiscalizar e monitorar esse processo?
Temos, ainda, a verticalização, que surgiu e vem crescendo como opção pela
contenção de custos. Há, portanto, um conflito de interesses. Como a Agência
irá fiscalizar a qualidade desses serviços ou mesmo o acesso a eles?”,
questionava o texto.
87
SINDHOSP participa de Seminário Internacional da ANS
O presidente e o coordenador de Saúde Suplementar do SINDHOSP,
Dante Montagnana e Danilo Bernik, respectivamente, participaram do II
Seminário Internacional de Regulação da Saúde Suplementar - 10 Anos da Lei:
Impacto e Perspectivas. O evento aconteceu de 2 a 4 de junho, no Rio de
Janeiro e reuniu centenas de profissionais ligados direta e indiretamente ao
segmento.
O objetivo principal do Seminário foi o de avaliar, na perspectiva dos
diferentes atores, os avanços e limites da regulação nestes 10 anos, apontando
para os desafios do setor e buscando nas experiências internacionais
elementos que iluminem a compreensão e apontem possíveis intervenções
para o aprimoramento da regulação e do próprio setor de saúde suplementar.
Palestrantes de diversos países estiveram presentes, como Uruguai, Holanda,
Estados Unidos, Austrália, Inglaterra e Espanha.
"O evento foi importante, pois possibilitou ampla discussão sobre os
problemas e desafios da saúde suplementar. A Confederação Nacional de
Saúde, através de seu presidente, José Carlos Abrahão, colocou com muita
propriedade os problemas que os prestadores atravessam e cobrou maior
participação da ANS em questões chaves, com na contratualização e nas
negociações por reajustes", finaliza o presidente do SINDHOSP, Dante
Montagnana.
88
SINDHOSP envia comunicado sobre a TUSS
Com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 30, a Diretoria de
Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
criou a TUSS – Terminologia Unificada em Saúde Suplementar. Ela será
adotada no padrão TISS para procedimentos médicos na troca de informações
entre operadoras e prestadores de serviços sobre os eventos assistenciais
realizados aos beneficiários.
A IN 30 obriga operadoras e prestadores a adotarem a TUSS para
codificação de procedimentos médicos. Ela deve vigorar a partir de 30 de
março de 2009 e consiste na compatibilização entre o rol de procedimentos da
ANS e a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM), da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de
Medicina e Federação Nacional dos Médicos.
A TUSS não ficará restrita à codificação de procedimentos médicos. A ideia é
padronizar códigos de materiais, medicamentos, órteses, próteses, materiais
especiais, diárias e taxas hospitalares. Sobre esses dois últimos tópicos, o
SINDHOSP enviou correspondência a todos os hospitais contribuintes
solicitando o envio da composição da tabela de serviços hospitalares em uso,
sem valores. O objetivo foi o de reunir o maior número possível de descrições,
nomenclaturas, formas de cobrança, modalidades de acomodação etc, sem
prejuízo a qualquer entidade.
89
Reunião com gerente de Relacionamento entre Prestadores e Operadoras
de Saúde da ANS
O gerente de Prestadores da ANS,
Amâncio Carvalho, esteve reunido no
SINDHOSP, no dia 6 de agosto, para falar
sobre a criação da Gerência de
Relacionamento entre Prestadores e
Operadoras; as principais diretrizes da
Agência na regulação dos prestadores de serviços de saúde e a constante
atuação em prol da qualidade da assistência em saúde. O encontro, que teve a
participação do coordenador do departamento de Saúde Suplementar do
SINDHOSP, Danilo Bernik, aconteceu no auditório do Sindicato, em São Paulo,
e abordou diversos outros temas sobre o relacionamento com as operadoras
de saúde.
Campinas
No dia 5 de novembro, Amâncio Carvalho participou de encontro
com os prestadores de serviços da região de Campinas e organizado pelo
SINDHOSP.
Amâncio de Carvalho, gerente de Prestadores da ANS
90
Bradesco e SINDHOSP realizam Fórum Técnico
Operacional sobre a TISS
O SINDHOSP e a Bradesco Saúde realizaram, nos dias 21 e 22 de
outubro, na Capital, Fórum de Trabalho Técnico Operacional sobre a TISS –
Troca de Informações em Saúde Suplementar. Os encontros são resultados de
uma reunião ocorrida no final de julho entre a diretoria da Bradesco Saúde e o
presidente e coordenador de Saúde Suplementar do SINDHOSP, Dante
Montagnana e Danilo Bernik, respectivamente. "Nesse encontro, que
aconteceu no Rio de Janeiro, levamos ao conhecimento da Bradesco alguns
problemas que os prestadores de São Paulo estavam encontrando com a
implantação da TISS. Daí surgiu a ideia deste evento, com o intuito de
aproximar as gerências e diretorias da seguradora com aqueles que
efetivamente fecham as contas dentro dos hospitais, clínicas e laboratórios. A
Bradesco selecionou seus principais referenciados na Grande São Paulo e os
chamamos para este fórum", explica o presidente do SINDHOSP. No dia 21 o
evento foi voltado a profissionais de hospitais. No dia 22, de clínicas e
laboratórios.
91
COMUNICAÇÃO
92
COMUNICAÇÃO
O departamento de Comunicação é o responsável pela confecção do
Jornal do SINDHOSP, Notícias SINDHOSP, Saúde Mental em Foco, Informes
SINDHOSP, conteúdo do site, e-news e assessoria de imprensa. Em 2008,
coordenou, em conjunto com o departamento de Marketing, o projeto do
Anuário SINDHOSP 70 Anos, veículo que teve excelente aceitação junto ao
setor.
Os Informes SINDHOSP são enviados pelo correio. Os conteúdos são
elaborados pelos diversos departamentos do SINDHOSP, sempre que uma
informação precisa ser levada ao conhecimento dos estabelecimentos de
saúde com rapidez. Eles também servem para retificar as informações
importantes veiculadas no site ou enviadas via e-mail. Compete ao
departamento de Comunicação o texto final dos Informes e a revisão dos
mesmos.
Como em 2008 foi comemorado o 70º aniversário do SINDHOSP, os
departamentos de Comunicação e Marketing desenvolveram em conjunto um
vídeo institucional comemorativo. Como o vídeo conta a trajetória do Sindicato
ao longo das sete últimas décadas e, em paralelo, os principais acontecimentos
políticos, culturais e da medicina, coube aos departamentos uma extensa
pesquisa. No site do SINDHOSP – www.sindhosp.com.br – é possível assistir a
uma versão resumida do vídeo.
Compete à Assessoria de Imprensa levar ao conhecimento da opinião
pública o posicionamento da entidade sobre os mais diversos assuntos. Em
2008, o presidente do SINDHOSP deu entrevistas para diversos veículos de
comunicação. Entre os temas destacam-se os 70 anos do SINDHOSP, o
93
lançamento do Anuário SINDHOSP, o termo de cooperação com a ANAHP
para a ampliação do projeto SINHA, a emenda constitucional 29, o novo rol de
procedimentos da ANS, as negociações entre prestadores e operadoras de
planos de saúde, carga tributária, indicadores laboratoriais, entre outros. No
final de 2008, Montagnana ocupou espaço no jornal Folha de S. Paulo (veja
abaixo) para falar sobre a crise financeira mundial, que abalou o mundo no final
do ano. Veja, a seguir, o desempenho de cada um dos veículos de
comunicação do SINDHOSP em 2008:
94
Notícias SINDHOSP
Os departamentos de Comunicação e Marketing, mediante informações
transmitidas pelos departamentos Jurídico, Eventos e Projetos Corporativos,
Administração Médica/SUS, Cadastro, entre outros, continuam produzindo
mensalmente o Notícias SINDHOSP. Em 2008 foram publicadas doze edições
do veículo, que somaram aproximadamente 115 mil exemplares distribuídos ao
setor.
O Notícias SINDHOSP foi criado com o objetivo de levar informações
sintetizadas aos contribuintes do SINDHOSP. Legislações pertinentes à saúde,
artigos jurídicos sobre os mais variados assuntos, índices inflacionários,
jurisprudências, novos associados SINDHOSP, notícias, cronograma de cursos
e eventos promovidos pela entidade, entre outros, são exemplos de
informações publicadas pelo veículo.
95
Anuário SINDHOSP 70 Anos
2 de julho - Dia dos Hospitais. Essa foi a data escolhida pela diretoria do
SINDHOSP para comemorar os 70 anos da entidade, lançando o Anuário
SINDHOSP 70 Anos. A comemoração aconteceu no Terraço Leopoldina, na
Capital, e reuniu cerca de 250 pessoas entre autoridades, empresários,
profissionais e lideranças do setor.
As definição das pautas, coordenação e aprovação do conteúdo estão
sob a responsabilidade do departamento de Comunicação. Em conjunto com o
departamento de Marketing, a Comunicação coordenou o projeto e aprovou o
layout final do Anuário SINDHOSP 70 Anos. O veículo, em sua primeira edição,
traz um balanço dos 20 anos do SUS, dos 10 anos da lei 9656 (que
regulamenta os planos de saúde), dos 70 anos do SINDHOSP, dos 15 anos da
Hospitalar, mostra a história da indústria farmacêutica no Brasil, as tecnologias
que revolucionaram diagnósticos e tratamentos, aponta tendências e traz
entrevistas com as principais autoridades e lideranças da saúde.
Com 246 páginas, formato 23 cm X 30 cm e impresso em quatro cores,
o Anuário foi distribuído gratuitamente a todos os contribuintes do Sindicato,
autoridades, entidades da saúde e órgãos de imprensa. "Trata-se de uma
publicação histórica e que traz um grande trabalho de pesquisa. Certamente
será fonte de consulta para muitos profissionais", acredita Montagnana.
Para viabilizar o veículo, o SINDHOSP fechou uma parceria com uma
empresa especializada nesse tipo de publicação e com anos de experiência no
mercado: a Public Projetos Editoriais. Compete a ela a captação de
anunciantes para o veículo, o layout e a produção jornalística mediante
96
coordenação do departamento de Comunicação do SINDHOSP. O sucesso do
Anuário SINDHOSP 70 Anos fez com que o Sindicato renovasse a parceria
com, para a edição de 2009 do Anuário.
Reprodução da capa do Anuário SINDHOSP 70 Anos, que foi lançado em junho
97
Jornal do SINDHOSP completa 25 anos
No primeiro mês de 2008 o Jornal do SINDHOSP completou 25 anos de
existência. “Durante todo esse tempo, o Jornal não foi suspenso e todas as
edições foram publicadas. Isso demonstra que a preocupação do Sindicato em
levar informações aos seus associados, debater os mais variados temas e
apontar tendências está enraizada há mais de duas décadas”, afirma o
presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana.
O Sindicato sentiu a necessidade de lançar um veículo de comunicação
em 1982. Inicialmente o veículo levou o nome de Sindicato Hospitalar e a
primeira edição, com periodicidade bimestral (agosto/setembro), oito páginas e
impressa em preto e branco, saiu com três mil exemplares. A manchete
contestava a Portaria 3046, do Ministério da Previdência e Assistência Social,
que fazia restrições ao atendimento médico-hospitalar, principalmente nos
hospitais contratados do Inamps.
Desde então, o Jornal passou a ser importante ferramenta não só de
comunicação como de denúncia contra os descasos do governo. A edição de
fevereiro de 1986, por exemplo, estampou: Previdência fecha com superávit,
mas hospitais só recebem reajuste de 95,3%. A edição de agosto do mesmo
ano anunciou que o SINDHOSP ingressaria com ação na Justiça contra multas
do Inamps, em benefício de 83 hospitais.
A ideologia da estatização ameaçava a iniciativa privada, em 1987. Na
época, o Jornal do SINDHOSP cobrou do secretário de Estado da Saúde a
participação da rede privada em comissões formadas para implantação do
plano de estadualização. No ano da Constituição, a atuação do Sindicato,
98
amplamente divulgada pelo seu meio de comunicação, foi decisiva na inclusão
da iniciativa privada na assistência complementar ao SUS.
Nos anos seguintes, as edições do Jornal do SINDHOSP retrataram as
várias crises do SUS, a falta de leitos para cuidar dos doentes de Aids, a
contenção de água imposta pela Sabesp, o avanço da cólera, o apagão
elétrico, a publicação da lei 9656/98, o nascimento da Agência Nacional de
Saúde Suplementar, as dificuldades no relacionamento entre operadoras de
planos de saúde e prestadores de serviços, o surgimento da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), entre outros
assuntos. “Acompanhar as antigas edições do Jornal do SINDHOSP é passear
pela história da saúde no Brasil e no Estado de São Paulo”, frisa Montagnana.
Atualmente, o Jornal do SINDHOSP tem 12 páginas, periodicidade
mensal, mais de dez mil exemplares e é impresso em quatro cores. O público
do jornal é formado por empresários e profissionais da área da saúde de nível
superior, classes A/B. Entre os leitores estão superintendentes, diretores
comerciais, financeiros e clínicos, gerentes de marketing, comercial e de RH,
médicos, administradores, gerentes de suprimentos e licitações, técnicos de
laboratórios, profissionais de enfermagem, autoridades e órgãos de imprensa.
O Jornal do SINDHOSP também tem espaço para anúncios publicitários.
Informações pelo tel (11) 3331-1555, ramal 212.
99
Novo site do SINDHOSP entra no ar
O novo site do SINDHOSP entrou no ar em 3 de março de 2008.
Totalmente reformulado e com novo layout, o site é atualizado diariamente com
reportagens que abordam eventos do SINDHOSP e outras matérias publicadas
nos demais veículos, de interesse do setor de saúde.
No site, foram inseridos novos serviços, como as enquetes, que
possibilitam maior interatividade com os usuários. Os canais, organizados por
setor, como Jurídico, Recursos Humanos e Saúde Suplementar, permitem
organizar o fluxo de informações de forma mais efetiva, facilitando a
navegação. Outra novidade é a newsletter, enviada quinzenalmente aos
internautas cadastrados, com os principais destaques do veículo.
Recursos de áudio e vídeo levam informações de forma mais
abrangente aos leitores, como galeria de fotos, vídeo sobre a história do
SINDHOSP, entre outros. O novo site possibilita a inclusão de banners em
espaços publicitários, com maior visualização pelo usuário. Mais dinâmico, o
site hoje conta com selos que levam o usuário diretamente às informações que
busca, como índices do setor, dados inflacionários e impressão de boletos de
contribuições, para citar alguns. Além destes, o veículo possui o link “envie
para um amigo”, que permite ao usuário indicar notícias de seu interesse.
100
Ferramenta
Foi desenvolvido um software de gerenciamento para o novo site, cuja
linguagem passou de HTML para ASP, possibilitando a atualização das
notícias de forma mais dinâmica, uma vez que pode ser feita de qualquer
computador. Agora, é também possível identificar o visitante, assim como
histórico de acessos, com gráficos e relatórios.
Visitas
O site do SINDHOSP teve mais de 500 mil visitantes até o final de 2008.
A média mensal de acessos foi de 50 mil.
Newsletter
O novo site possibilita aos usuários se cadastrarem para receber por
email boletins com as últimas notícias, com links que levam direto às
informações. Para se cadastrar, basta acessar o selo localizado em todas as
páginas.
101
Canais
Cada canal permite acessar reportagens, enquetes, agenda, selos e
artigos específicos do setor, como Cursos & Eventos, Contribuições, Saúde
Suplementar, Jurídico, SUS, Saúde Mental, Laboratórios e Recursos Humanos.
O canal Legislação possibilita pesquisa às principais normas que
regulamentam o setor saúde, todas divididas por órgãos governamentais. Além
disso, o site possui links que levam o usuário diretamente às páginas de órgãos
governamentais, entidades representativas, universidades e instituições de
saúde.
Selos
Selos de anúncios publicitários, índices, impressão de boletos, galeria de
fotos, permitem que o usuário localize facilmente a informação desejada.
Enquetes
São elaboradas enquetes para pesquisar a opinião dos leitores a
respeito dos assuntos mais significativos e atuais na área da saúde. Os
resultados são apresentados instantaneamente. Os principais assuntos
abordados nas enquetes de 2008 foram: crise econômica, TISS, cota para
contratação de deficientes, CPMF, temas para cursos, portaria do Ministério da
Saúde sobre leitos psiquiátricos, implantação da Tabela Unificada do SUS,
criação da Gerência de Relacionamento entre Prestadores e Operadoras,
fechamento de hospitais psiquiátricos, reajuste para planos de saúde, 20 anos
do SUS, novo imposto para a Saúde, nova lei dos estagiários e terceirização.
102
Saúde Mental em Foco
Criado no final de 2007, o Saúde Mental em Foco tem entre os seus
objetivos debater políticas públicas na área de saúde mental, conhecer como o
mercado de saúde suplementar está sem comportando com relação aos
prestadores de serviços, ouvir opiniões de lideranças e especialistas, fornecer
as legislações mais importantes que regem o setor, divulgar eventos da
psiquiatria, entre outros.
Entre os temas que foram abordados pelo veículo em 2008 destacam-se
as inúmeras reportagens publicadas pela grande imprensa que deram
notoriedade à falta de assistência psiquiátrica no país; pesquisas, entrevistas,
artigos, a atenção em saúde mental e a lei 9656/98, modelos de saúde mental
de outros países, dicas de leitura, etc.
No ano passado foram produzidas quatro edições do veículo, que circula
trimestralmente. O Saúde Mental em Foco é enviado a todos os hospitais e
clínicas de assistência à saúde mental, operadoras de planos de saúde,
autoridades e órgãos de imprensa. Produzido pelos departamentos de Saúde
Mental, Marketing e Comunicação, as quatro edições do veículo totalizaram
cerca de seis mil exemplares.
103
MARKETING
104
MARKETING
HOSPITALAR – ESTANDE
Patrocinador oficial da Hospitalar desde a sua primeira edição, o
SINDHOSP esteve presente na 15ª edição do evento com um stand
comemorativo de seus 70 anos. Ele estava localizado no Pavilhão Branco e
exibiu, em seus 42 metros quadrados, fotos da Saúde que representaram as
décadas de 40, 50, 60 e 70, além dos logotipos utilizados ao longo da história
do SINDHOSP.
Estiveram presentes diariamente no estande profissionais dos
departamentos de Marketing, Saúde Suplementar, Interior e Imprensa. A
Public, empresa responsável pela comercialização e confecção do Anuário
SINDHOSP 70 anos, também esteve presente no estande. Foram distribuídos
cerca de 1500 exemplares do Jornal do SINDHOSP e efetuados diversos
contatos para anúncios nos veículos de comunicação do Sindicato. Nesta
edição da feira Hospitalar foi distribuído pela primeira vez o Saúde Mental em
Foco, produzido trimestralmente pelo SINDHOSP, despertando grande
interesse no público.
Mais de dois mil visitantes de todo o Brasil e da América Latina
estiveram no estande durante o evento. Entre eles, representantes de diversas
entidades do setor de saúde, profissionais de hospitais, clínicas, laboratórios e
consultorias. Além destes, pessoas interessadas em se associar ao
SINDHOSP e instituições buscando membros do Sindicato para efetuar
palestras em congressos. Os visitantes puderam, ainda, conhecer os serviços
oferecidos pela instituição, com destaque especial para o lançamento de duas
105
publicações do sindicato – o Jornal Saúde Mental em Foco e o Anuário
SINDHOSP 70 anos.
O estande do SINDHOSP recebeu, também, visitas de órgãos
governamentais como a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para
divulgar o programa Somasus - Sistema de Apoio à Organização e Elaboração
de Projetos de Investimentos em Saúde, extensivo a hospitais particulares. O
Somasus é voltado a gestores de saúde de estados e municípios, instituições
filantrópicas de saúde com oferta de leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e
demais instituições de saúde conveniadas ao SUS.
Mais de 2.000 profissionais visitaram o estande do SINDHOSP CRIAÇÃO
Em 2008 o relatório de atividades foi desenvolvido em CD sob a
supervisão do departamento. O Marketing foi o responsável pelo layout de mais
de 110 “Informes SINDHOSP”, com notícias importantes dos vários
departamentos do Sindicato. Também foi responsável pela produção de
apresentações, anúncios, banners, web-banners, e-letters, malas-diretas,
cartões postais, CDs, calendários de mesa, entre outros materiais.
106
O informativo “Notícias SINDHOSP”, enviado mensalmente aos
associados, também teve seu layout produzido pelo Marketing. Ao todo, foram
12 edições do veículo durante o ano. O veículo ganhou uma nova seção – “De
olho na notícia”, com notícias jurídicas gerais da área da saúde.
Em 2008, o jornal “Saúde Mental em Foco”, enviado para hospitais e
clínicas de saúde mental, além de entidades governamentais, sindicatos,
operadoras de planos de saúde e federações do Brasil, se consolidou como um
veículo de grande interesse do público. Foram produzidas quatro edições no
ano, sendo uma a cada trimestre.
As campanhas do Dia do Médico, Dia dos Hospitais, 70 anos de
SINDHOSP, entre outras datas comemorativas da saúde, também são de
responsabilidade do Marketing.
107
108
70 ANOS DO SINDHOSP
Em comemoração aos 70 anos do SINDHOSP o departamento de
Marketing desenvolveu um selo comemorativo (Logo). O selo apresenta as
cores e faz referência ao logo do Sindicato. Ele foi estampado em todo material
institucional; papel timbrado, envelope, mala direta, circulares, certificados,
além de todos os veículos de comunicação.
ANUÁRIO
O Anuário SINDHOSP foi mais um veículo que foi desenvolvido em
função dos 70 anos do Sindicato. Seguindo a narrativa de criação e roteiro do
vídeo institucional, o Anuário apresenta uma linha do tempo destacando os
fatos importantes da história de São Paulo, do Brasil e do mundo relacionando
com a história do SINDHOSP e da saúde. A sua criação foi realizada com a
109
empresa Public, junto com os departamentos de Marketing e Imprensa do
SINDHOSP.
VÍDEO INSTITUCIONAL
Em virtude do 70º aniversário do SINDHOSP, os departamentos de
Marketing e Comunicação desenvolveram um vídeo institucional comemorativo.
O vídeo conta toda a trajetória do SINDHOSP ao longo desses 70 anos em
paralelo aos grandes acontecimentos que marcaram a área da Saúde. Foi um
trabalho intenso dos departamentos, que demandou meses de pesquisa sobre
a história da entidade, da cidade de São Paulo e da medicina, além da busca
de imagens e músicas marcantes de cada década para compor o resultado
final. O lançamento do vídeo aconteceu durante o coquetel de 70 anos do
SINDHOSP, em julho de 2008. Em agosto, foi lançada uma versão resumida
do vídeo no site do SINDHOSP, a qual pode você poderá assistir agora,
clicando na imagem abaixo.
(link para o vídeo)
HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS
O departamento de Marketing, em parceria com o RH, confecciona as
placas de homenagens aos colaboradores que completam 10 e 15 anos de
dedicação à empresa. No ano de 2008 cinco colaboradores receberam
110
homenagem. Desde o início do programa de premiação dos funcionários, em
2002, cerca de 20 pessoas foram homenageadas.
UNINOVE
Em dezembro de 2003, o SINDHOSP assinou contrato com a Uninove,
fechando um convênio universitário. Através dele, os funcionários dos
estabelecimentos associados ao SINDHOSP têm direito a descontos em
cursos nas várias unidades da universidade. Em todos esses anos vários
alunos foram beneficiados. No ano de 2008, o SINDHOSP ofereceu desconto
para 38 alunos de diversas entidades associadas para os cursos de graduação
e pós-graduação.
111
PESQUISA SATISFAÇÃO SÓCIOS X LANÇAMENTO DE NOVO
SERVIÇO
O Marketing, em conjunto com o escritório regional de Santo André,
realizou uma Pesquisa de Satisfação junto aos associados da região do ABC
em 2007, com o principal objetivo de fazer uma análise dos serviços prestados
e levantar novas possibilidades para a prestação de outros serviços, a fim de
atender melhor as necessidades das empresas associadas ao Sindicato.
Com base nos resultados desta pesquisa, em 2008 um novo serviço foi
oferecido pelo SINDHOSP no ABC e região. Trata-se da criação do “Grupo de
Clínicas para Gestores em Saúde”. Seu objetivo é debater o dia-a-dia das
clínicas e buscar novas soluções para os gestores.
O departamento de Marketing atua em conjunto com o escritório
Regional para a divulgação das reuniões. Em 2008, aconteceram cerca de
sete. O primeiro encontro do grupo aconteceu no dia 15 de maio, em Santo
André.
As reuniões a princípio seriam bimestrais, no entanto, devido ao sucesso
dos encontros, elas passaram a acontecer mensalmente. Os temas discutidos
durante os encontros em 2008 foram: Redução de Custos – Como Encontrar
um Ponto de Equilíbrio, Regimento de Corpo Clínico - De Acordo com as
Resoluções do CRM e das NRs da Vigilância Sanitária, Licença Ambiental, Lei
11.727 – Redução de Carga Tributária para Clínicas e Laboratórios e Nova Lei
dos Estagiários, Recursos Humanos – Contratação de Colaboradores, entre
outros.
112
113
EVENTOS E PROJETOS
114
EVENTOS E PROJETOS CORPORATIVOS
O departamento de Eventos e Projetos Corporativos realizou 11 eventos
durante o ano de 2008, que reuniram cerca de 800 pessoas. Entre eles
destacam-se o coquetel SINDHOSP 70 Anos e lançamento do Anuário
SINDHOSP; coquetel de confraternização de final de ano em conjunto com a
FEHOESP; 2º Seminário SINDHOSP, Fleury e ANAHP sobre Indicadores
Hospitalares; 1º Seminário SINDHOSP, SBPC/ML e ControlLab sobre
Indicadores Laboratoriais; Workshops Recuperação Administrativa de Créditos
Fiscais – PIS e COFINS sobre Medicamentos em Campinas, São José dos
Campos e São Paulo, Café da Manhã sobre Os Impactos da Crise Financeira
Mundial na Saúde, entre outros.
Além dos eventos organizados pelo departamento, outros 17 (16
promovidos pelo IBC e um pelo escritório Benício Advogados Associados)
receberam o apoio do SINDHOSP. Entre eles, os cursos Materiais de Alto
Custo, Marketing Hospitalar, Hotelaria Hospitalar, Riscos e Responsabilidades
Legais em Instituições de Saúde, entre outros.
Na Capital, o departamento de Eventos e Projetos Corporativos realizou
dez cursos de curta duração, que reuniram 328 profissionais. Nas avaliações,
92% dos participantes afirmaram que suas expectativas foram atingidas e
100% avaliaram como ótimo ou bom o conteúdo dos cursos e os docentes.
Expectativas Atingidas
Sim92%
Parcialmente8%
Não0%
115
Conteúdo do curso
Bom 30%
Ótimo 70%
Regular0%
Conceituação do docente
Regular0%
Bom10%
Ótimo90%
A novidade de 2008 foi a criação de cursos de longa duração (veja
matéria detalhada neste Relatório). A receptividade foi tão boa que dois cursos
já foram realizados no ano passado: Formação e Capacitação Técnica para
Auxiliar de Faturamento Geral e Formação e Capacitação Técnica para Auxiliar
de Faturamento de Clínicas e Laboratórios. Ambos somaram 78 participantes.
Nos nove escritórios regionais do SINDHOSP foram realizados 48
cursos, com 928 participantes. Entre os temas destaque para A Qualidade no
Atendimento como Diferencial para o Cliente; A Fidelização do Cliente Começa
pelo Bom Atendimento; Faturamento de Convênios Privados para Laboratórios
Clínicos e SADT; Curso Prático de Preenchimento das Guias para Faturamento
dos Hospitais; Atualização na Coleta de Sangue para Laboratórios Clínicos,
entre outros. Somando os eventos, cursos da Capital e Interior, 1.863
profissionais prestigiaram o SINDHOSP.
Os cursos no Interior também foram muito bem avaliados. Veja os
resultados da pesquisa de satisfação:
116
Expectativas Atingidas em relação aos Cursos
Parcialmente8% Sim
92%
Não0%
Carga Horária dos Cursos
Adequada94%
Insuficiente6%
Conteúdo dos Cursos
Regular0%
Bom24%
Ótimo76%
Conceituação dos Docentes
Regular0%
Bom9%
Ótimo91%
117
Atendimento em relação aos Cursos
Regular1%
Ótimo 78%
Bom 21%
Material dos Cursos
Bom 22%
Ótimo 78%
Regular0%
118
Crise mundial é tema de café da manhã
O SINDHOSP e a FEHOESP realizaram, no dia 26 de novembro, no
Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, café da manhã com o tema “O Setor da
Saúde será Afetado pelo Impacto da Crise Financeira Mundial? Quais as
Perspectivas para um Futuro Próximo. O objetivo do encontro foi o de reunir,
em um mesmo local, representantes de todos os segmentos da saúde para
ouvir de um economista conceituado as projeções para a economia diante da
crise financeira que afetou o mundo no final de 2008, bem como transmitir aos
participantes as percepções e as dificuldades de cada um dos segmentos.
O economista Eduardo Giannetti, que é PhD em Economia pela
Universidade de Cambridge e foi eleito o “Economista do Ano” em 2004 pela
Ordem dos Economistas de São Paulo falou sobre os Reflexos da Crise
Financeira Mundial na Economia Brasileira – Retrato Atual e Cenário Futuro.
“Não caminhamos para nada tão dramático, tão ruim”, garantiu.
Após a palestra de Eduardo Giannetti aconteceu um talk-show com
representantes de todos os segmentos da saúde para debater De Que Forma o
Setor da Saúde Será Afetado? Participaram do debate o presidente do
SINDHOSP, Dante Montagnana; o representante da Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde), Franklin Padrão; o diretor de Normas e
Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), Alfredo Cardoso; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de
Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo), Franco Pallamolla; o presidente da
Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Ciro Mortella; e o
coordenador do Comitê da cadeia Produtiva da Saúde da Fiesp, Ruy Baumer.
119
Os participantes elogiaram a didática de Giannetti
No talk show, representantes de todo o segmento da saúde
120
Jornada de Gestão Laboratorial
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
(SBPC/ML) e o SINDHOSP realizaram, nos dias 5 e 6 de dezembro, a 2ª
Jornada de Gestão Laboratorial. O evento aconteceu em São Paulo, no
Novotel Jaraguá. O diretor do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto,
representou oficialmente o Sindicato no evento, que também teve a
participação do diretor José Carlos Barbério entre os cerca de 70 participantes.
Na programação conferências sobre tecnologia da informação em
medicina laboratorial, governança corporativa, planejamento estratégico,
gestão por processos, gestão de carreiras, padrão TISS, avaliação da
qualidade de prestadores de serviços, programa de indicadores laboratoriais,
mercado de medicina diagnóstica no Brasil e gestão de projetos, entre outras.
Amâncio de Carvalho, da ANS
121
Sindicato lança curso de formação e capacitação com carga horária
de 48 horas
O departamento de Eventos e Projetos Corporativos deu início, no mês
de abril, na Capital, a um curso piloto de Formação e Capacitação Técnica para
Auxiliar de Faturamento. Foi o primeiro do Sindicato com carga horária de 48
horas. O curso foi realizado uma vez por semana no período da manhã, na
Escola de Informática do SENAI.
Entre os objetivos do curso destacam-se capacitar auxiliares de
faturamento hospitalar que já atuam na área e têm a necessidade de atualizar
seus conhecimentos e desenvolver suas potencialidades no desempenho da
sua atividade profissional; e profissionalizar a atividade de faturamento para
minimizar perdas por parte dos prestadores de serviços.
No encerramento do curso, no dia 23 de julho, na sede do Sindicato, os
participantes realizaram uma dinâmica. A atividade enalteceu a importância do
trabalho em equipe e da interação como forma de aprimorar os processos e
aumentar a qualidade do resultado.
Curso realizado na sede do SINDHOSP, em São Paulo
122
FEIRA HOSPITALAR
123
ClasSaúde
13º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde
No ano em que se comemorou os 20 anos do Sistema Único de Saúde
(SUS), 30 anos da Declaração de Alma-Ata - que previa saúde para todos no
ano 2000, e os 10 anos da Lei 9656, o 13º Congresso Latino-Americano de
Serviços de Saúde, promovido pelo SINDHOSP, CNS, Fenaess e Hospitalar, e
que contou com o apoio institucional da Federação Brasileira de Hospitais
(FBH) e Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), teve como centro
dos debates o resgate e a avaliação dos conceitos de saúde publica e privada;
os avanços e as dificuldades dos sistemas, traçando perspectivas e desafios
para os próximos anos. O evento aconteceu paralelamente à Hospitalar 2008,
nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo.
Um vídeo sobre o SUS, apontando os avanços e também os desafios do
sistema no que tange aos princípios da integralidade, equidade e
universalidade na assistência provocou o debate junto às lideranças presentes.
“O SUS é um grande sistema no contexto mundial, mas tem deficiências que
precisam ser alvos de reflexão", disse Gerard La Forgia, do Banco
Mundial. Para Bernard Coutolenc, também do Banco Mundial, é notável a
melhoria dos indicadores nos 20 anos do SUS, mas há indícios de que o
sistema carece de gestão e injeção de recursos.
O Congresso contou com o debate "30 anos - Declaração de Alma-Ata:
Saúde para todos no ano 2000". Em setembro de 1978, foi realizada em Alma
Ata, na antiga União Soviética, a Conferência Internacional sobre Atenção
124
Primária à Saúde (APS), patrocinada pela OMS e UNICEF, que teve como
resultado uma Declaração, assinada por vários países e que elencou dez itens
fundamentais para pôr em prática a atenção primária no mundo. Sob esse
enfoque, foi realizado o painel, discutindo os itens da Declaração e os porquês
do não cumprimento da mesma. Estiveram presentes representantes de vários
países.
Os 10 anos da lei 9656 também foi tema de debate. Entre os tópicos
mais polêmicos, destacam-se o conflito de interesses oriundo da verticalização,
o excesso de regulação por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), acreditação, protocolos e diretrizes clínicas, portabilidade,
ressarcimento ao SUS, entre outros. promoção e prevenção da saúde e novas
formas de remuneração. O último painel do Congresso debateu Saúde em
2015: “Ganha-Ganha” ou Todos Perdem? Um Retrato e um Caminho para uma
Transformação de Sucesso.
Edgar Mounib, da IBM, apresenta o estudo Saúde em 2015: Ganha-ganha ou todos perdem?
125
André Staffa, ex-diretor Presidente do Hospital São Luiz, e o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos
Um dos painéis debateu os 20 anos do SUS
126
ClasSaúde
5ª Jornada de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da
Saúde
O evento, que ocorreu no dia 12 de junho, paralelamente à Hospitalar
2008, reuniu gestores, advogados e demais profissionais do setor para debater
os conflitos nas relações do trabalho e a interferência do Judiciário na área da
saúde. Para apresentar uma visão sobre o assédio moral nas organizações, os
processos, a tipificação, dimensionamento e as precauções que devem ser
tomadas pelas empresas, o evento contou com a palestra do juiz do Trabalho
do TRT do Rio Grande do Sul, Francisco Rossal de Araújo. Segundo ele, o
problema do assédio moral é o estabelecimento de limites dentro de uma
organização.
Em um painel que contou com a palestra do médico e consultor de
organizações de saúde, Renato Bataglia, foi amplamente discutida a mediação
e arbitragem como ferramenta para dirimir conflitos contratuais entre
prestadores e operadoras de saúde. Para debater a interferência do Judiciário
no setor de saúde foram convidados desembargadores da 21ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O painel abordou as
dificuldades de prestadores diante das decisões judiciais que acarretam
ônus às instituições, consequentemente obtidas através de liminares.
127
Câmaras de mediação e arbitragem foi um dos temas do evento
128
ClasSaúde
1º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e
Comunicação em Saúde – TICs (eHealth)
Realizado no dia 13 de junho, o 1º Congresso Brasileiro de
Gestão em Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde – TICs
(eHealth) debateu o novo perfil do paciente. Sob o tema "E-Patient - As TICs
que estão mudando o perfil do paciente", o consultor internacional, Guilherme
Hummel, enfatizou a necessidade dos atores da saúde aceitarem a revolução
tecnológica. "O paciente está mudando em consequência do acesso à
informação, que tem aguçado a sensibilidade e o seu grau de exigência",
informou.
Um dos pontos críticos citados pelo palestrante foi a defasagem da área
de saúde nesse processo, que classificou como irreversível. "A mudança deve
passar, impreterivelmente, pela digitalização das informações do paciente.
Com isso, é possível melhorar o atendimento, reduzir custo e ampliar a escala,
além de propiciar maior segurança aos dados", afirmou. Segundo o consultor, o
paciente irá coordenar o processo de mudança, pois ele passará a exigir.
"Quem não se conscientizar dessa necessidade estará fora do mercado".
O programa do evento contemplou um painel de debates com o tema
Porque o Brasil é Lento na Aplicação das TICs e Quais os Caminhos para
Acelerar o Processo. Entre os outros temas abordados destacam-se
TeleHealth – Um Mundo Novo de Tecnologias a Serviço de Médicos e
Pacientes; HL7: O Brasil Entra no Jogo dos Protocolos Internacionais de
129
Interoperabilidade; e As Doenças Crônicas e As Tecnologias e-Health para
Controle e Assistência Clínica Remota.
Montagnana fala na abertura do evento
130
ClasSaúde
2º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos
O 2º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos, que
aconteceu em 12 de junho, como parte da programação do ClasSaúde, contou,
na abertura, com representantes das entidades do setor de saúde que
promovem o evento - CNS, FENAESS, SBPC/ML, SINDHOSP e Hospitalar.
Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de
Biomedicina (ABBM) e Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). A
palestra “O papel do líder na gestão de pessoas bem como de sua própria
carreira” deu início ao evento, e foi proferida por Karin Parodi, sócia-diretora da
Career Center. "A gestão de pessoas é o que faz a diferença", disse.
O Congresso abordou outros temas relevantes sobre gestão corporativa.
A palestra “Excelência nos negócios através da estratégia marcial”, realizada
por André Oliveira, diretor da escola de artes marciais Maruten Aikido, traçou
um paralelo entre negócios e artes marciais. Outra apresentação de destaque
foi o case “Laboratório clínico: Como criar e manter uma equipe de alta
performance”, realizada pela gerente de Recursos Humanos do Laboratório
Sabin de Análises Clínicas, Marly Vidal. “As pessoas precisam estar felizes e
motivadas, senão as perderemos para o mercado de trabalho”, ensina.
O evento também contou com o talk show “O desenvolvimento dos
laboratórios através da tecnologia da informação, da formação de Indicadores e
do valor da prestação de serviços”. O superintendente Técnico da Amil, Antonio
Jorge Kropf, falou sobre a formação do valor na prestação de serviços. Ele
131
abordou o conflito de interesses que há entre os participantes do sistema e a
assistência baseada em valores. "O sistema é centrado na produção de
procedimentos. O cuidado é totalmente fragmentado", afirma Kropf. Segundo
ele, o modelo atual é baseado em valores do século passado, sendo o
desperdício de recursos o maior entrave.
A palestra sobre a criação de sinergias entre o SUS e o setor privado,
ministrada por Gonzalo Vecina, superintendente Corporativo da Sociedade
Beneficente das Senhoras – Hospital Sírio Libanês, fechou o Congresso.
A palestra de Karin Parodi prendeu a atenção do público
132
Os participantes do talk show que debateu TI, indicadores e valor dos serviços
133
ClasSaúde
3º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde
No dia 13 de junho, o ClasSaúde promoveu o 3º Congresso Brasileiro de
Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde, que teve como tema central "A
Profissionalização da Gestão para a Sustentabilidade das Clínicas de Serviços
de Saúde". Na palestra de abertura, o chefe de gabinete do HC da USP, Haino
Burmester, falou sobre excelência continuada. "Focar na excelência deixou de
ser opção e passou a ser estratégia", lembrou.
A responsabilidade do líder para formar uma equipe de trabalho
fidelizada foi o tema da palestra de Carlos Suslik, do Ibmec. Segundo ele, o
médico virou gestor porque era a pessoa mais capacitada tecnicamente dentro
da organização. "A diferença é que o administrador trabalha com o coletivo e,
para o médico, cada caso é um caso”, ensina.
O painel que discutiu sustentação financeira contou com as presenças
do sócio da Adclin Administração Financeira de Clínicas, Eduardo Regonha,
que falou sobre planejamento financeiro; do sócio da Benício Advogados
Associados, Celso Benício, que abordou os aspectos tributários; e da médica
especializada em negociação, Giuseppina Pelegrinni.
Antônio Kroft, da Amil, falou sobre a necessidade de mudança do
modelo assistencial. Segundo ele, na saúde a qualidade é mais barata do que
a má prática. "A assistência precisa estar baseada em valor. No modelo atual
gasta-se muito com baixa eficiência", acredita. Por fim, o grupo Toque de Areia
134
fez uma encenação de situações corriqueiras que não deveriam ocorrer nas
clínicas de saúde.
O grupo Toque de Areia encenou situações que não deveriam ocorrer nas clínicas
O evento reuniu cerca de 200 profissionais
135
Fim da CPMF é tema de artigo
Após a derrota do governo, no final de 2007, para prorrogação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o
coordenador do departamento de Administração Médica e Interior do
SINDHOSP, Erik von Eye, publicou artigo na edição de janeiro do Jornal do
SINDHOSP sobre o tema. Com a demonstração de números sobre a
arrecadação da Contribuição, von Eye conseguiu provar que a saúde foi usada
como mote, na vã tentativa de aprovar a prorrogação da CPMF. “O setor
perderia de qualquer maneira”, demonstrou.
Erik von Eye, coordernador do departamento de Administração médica e Interior do SINDHOSP
136
Lula na 15ª edição da Hospitalar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, participaram da solenidade de abertura da 15ª
edição da Hospitalar, ao lado da presidente da exposição, Waleska Santos, e
de representantes da indústria e do setor da saúde, entre eles o presidente do
SINDHOSP, Dante Montagnana.
Coube ao presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), José
Carlos Abrahão, falar em nome de todas as entidades representativas da
saúde. Ele convidou o presidente Lula para ser o patrono do 36th World
Hospital Congress – IHF Rio, em 2009, e o ministro Temporão como presidente
honorário do evento. Lula garantiu que não faltará dinheiro no BNDES para
financiar a indústria brasileira e que, na política industrial, há um capítulo
especial voltado à indústria da saúde.
Lideres da saúde em encontro com o presidente Lula, durante a feira Hospitalar
137
SINDHOSP apresenta estande temático de 70 anos na Hospitalar
A exemplo do que vem acontecendo nos últimos 15 anos, o SINDHOSP esteve
presente com um estande na Hospitalar 2008, que aconteceu de 10 a 13 de
junho, em São Paulo. Em 2008, o estande fez alusão aos 70 anos de
existência do Sindicato e exibiu, em seus 42 metros quadrados, fotos que
representaram as décadas na área da saúde desde a fundação do SINDHOSP.
Mais de 2000 visitantes de todo o Brasil e da América Latina estiveram no
estande durante o evento. Entre eles, representantes de diversas entidades do
setor de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, consultorias e sindicatos.
138
MEMBROS DA DIRETORIA
139
EFETIVOS
Dr. Dante Ancona Montagnana - Presidente
Dr. Yussif Ali Mere Júnior - 1º Vice-Presidente
Dr. George Schahin - 2º Vice-Presidente
Dr. Marco Fábio Mello Sinisgalli - 1º Secretário
Dr. Antonio Carlos de Carvalho - 2º Secretário
Dr. José Carlos Barbério - 1º Tesoureiro
Dr. Luiz Fernando Ferrari Neto - 2º Tesoureiro
SUPLENTES
Dr. Carlos Henrique Assef
Dr. Sergio Paes de Melo
Dra. Rosangela Mello Sinisgalli
Dr. Jamir Vieira das Neves
Dr. Simão Raskin
Dr. Ricardo Nascimento Teixeira Mendes
Dra. Luiza Watanabe Dal Ben
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS
Dr. Francisco Ubiratan Dellape
Dr. Roberto N. Teixeira Mendes
Dr. José Ricardo de Oliveira Ramos (in memorian)
140
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Dr. Juljan Dieter Czapski
Dr. Gilberto Ulson Pizarro
Dra. Maria Jandira Loconte Ferrari
DELEGADOS REPRESENTANTES - EFETIVOS
Dr. Dante Ancona Montagnana
Dr. Yussif Ali Mere Júnior
DELEGADOS REPRESENTANTES - SUPLENTES
Dr. José Carlos Barbério
Dr. Luiz Fernando Ferrari Neto
141
ESCRITÓRIOS SINDHOSP
142
ESCRITÓRIO SEDE - SÃO PAULO
Rua 24 de Maio, 208 - 9º e 13º andares - Centro
CEP 01041-000 - São Paulo - SP
Tel. (11) 3331-1555 - Fax: (11) 3331-3344
E-mail: [email protected]
www.sindhosp.com.br
ESCRITÓRIO POLÍTICO - BRASÍLIA
SRTV Sul, Quadra 701 - Bloco E
Lote 2/4- Sls. 227/228 - 2º andar
Brasília - DF - CEP: 70340-902
Tel/Fax: (61) 3037-8919
REGIONAIS SINDHOSP:
BAURU
Rua Bandeirantes, 7-20
Bauru - SP - CEP: 17015-011
Tel: (14) 3223-4747 - Fax: (14) 3223-4718
E-mail: [email protected]
CAMPINAS
Rua Conceição, 233 - Sl. 1502 - Centro
Campinas - SP - CEP: 13010-050
143
Tel: (19) 3233-2655 - Fax (19) 3233-2676
E-mail: [email protected]
PRESIDENTE PRUDENTE
Rua Joaquim Nabuco, 150 - Centro
Presidente Prudente - SP - CEP: 19010-070
Tel/Fax: (18) 3916-2435
E-mail: [email protected]
RIBEIRÃO PRETO
Rua Álvares Cabral, 576 - 5º andar - Sl. 51
Ribeirão Preto - SP - CEP: 14010-080
Tel/Fax: (16) 3610-6529
E-mail: [email protected]
SANTO ANDRÉ
Rua Porto Alegre, 257 - Vila Assunção
Santo André - Centro - SP - CEP: 09030-610
Tel/ Fax: (11) 4427-7047
E-mail: [email protected]
144
SANTOS
Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 238 - cj. 44
Santos - SP - CEP: 11070-101
Tel/Fax: (13) 3233-3218
E-mail: [email protected]
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua Tiradentes, 2.449 - Boa Vista
São José do Rio Preto - SP - CEP: 15025-050
Tel: (17) 3232-3030 - Fax: (17) 3231-6048
E-mail: [email protected]
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Dr. João Guilhermino, 261 - 13º and - sl.134
São José dos Campos - SP - CEP: 12210-131
Tel: (12) 3946-2584 - Fax: (12) 3922-5777
E-mail: [email protected]
SOROCABA
Rua Cônego Januário Barbosa, 145 - Vergueiro
Sorocaba - SP - CEP: 18030-200
Tel: (15) 3211-6660 - Fax: (15) 3233-0822
E-mail: [email protected]
145
CRÉDITOS
146
Editora:
Ana Paula Barbulho (MTB 22.170) – Departamento de Comunicação
Projeto Multimídia:
Marcelo Inácio – Mais Destaque – Fone: (11) 3852-6404
Supervisão Geral:
Adriana Bernardes – Departamento de Marketing
Seleção de Imagens:
Carlos Eduardo da Silva e Adriana Bernardes
Fotos: Arquivos SINDHOSP
Revisão:
Luciene Cimatti e Márcio Santos
Correspondências para:
R. 24 de maio, 208 – 13º andar – Centro – São Paulo – SP – 01041-000
e-mail: [email protected]
