Infraestrutura Física dos Serviços de Infraestrutura Física dos Serviços de

Saúde no Conceito Hospitais Saúde no Conceito Hospitais

SegurosSeguros

““INICIATIVAS DA ANVISA e OPAS/OMS PARA IMPLANTAÇÃO DA INICIATIVAS DA ANVISA e OPAS/OMS PARA IMPLANTAÇÃO DA

ESTRATÉGIA SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESTRATÉGIA SEGURANÇA DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

DO PAÍS”DO PAÍS”

Coordenação de Infraestrutura em Serviços de SaúdeCoordenação de Infraestrutura em Serviços de SaúdeCINFS/GGTES/ANVISACINFS/GGTES/ANVISA

abril, 2010abril, 2010

Nossos serviços de Nossos serviços de

saúde estão preparados saúde estão preparados

para manter o para manter o

funcionamento em funcionamento em

situações de desastres?situações de desastres?

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

O planejamento das redes de O planejamento das redes de

saúde e de seus estabelecimentos saúde e de seus estabelecimentos

tem sido direcionado principalmente tem sido direcionado principalmente

para o atendimento as demandas para o atendimento as demandas

assistenciais programáticas, sendo assistenciais programáticas, sendo

ainda incipiente, para o atendimento ainda incipiente, para o atendimento

em situações de desastres de origem em situações de desastres de origem

natural e/ou provocados pelo homem.natural e/ou provocados pelo homem.

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

G1 - http://g1.globo.com/Noticias 08/04/2010

DESLIZAMENTO EM NITERÓI - RJ

Motivos do incidente Segundo o Corpo de Bombeiros, a comunidade atingida pelo deslizamento no Morro do Bumba, em Niterói, foi construída numa área onde funcionava um antigo lixão.

De acordo com moradores, no momento do deslizamento não chovia na região. No entanto, segundo os bombeiros, o fato de o terreno ser propício a deslizamentos pode ter contribuído para o acidente.

A cidade, segundo o secretário de Serviços Públicos, José Mocarzel, é suscetível a deslizamentos porque há grande ocupação irregular do solo.

G1 - http://g1.globo.com/Noticias 08/04/2010

Os desastres e emergências que Os desastres e emergências que

possam ocorrer em uma região, não possam ocorrer em uma região, não

são incluídos como base de são incluídos como base de

planejamento dos estabelecimentos planejamento dos estabelecimentos

assistenciais de saúde (EAS), assistenciais de saúde (EAS),

desestruturando-os, quando da desestruturando-os, quando da

ocorrência do incidente.ocorrência do incidente.Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Que instrumentos e ferramentas Que instrumentos e ferramentas

possuímos, em relação a qualidade da possuímos, em relação a qualidade da

infraestrutura física dessas infraestrutura física dessas

edificações, que possam afiançar ou edificações, que possam afiançar ou

minimizar os potenciais danos minimizar os potenciais danos

decorrentes de desastres naturais, decorrentes de desastres naturais,

garantindo o seu funcionamento? garantindo o seu funcionamento? Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Construção do ModeloConstrução do Modelo

RiscoQualidade

“Em serviços de Saúde Em serviços de Saúde qualidadequalidade e e riscorisco são indissociáveis” são indissociáveis”

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Resolução ANVISA RDC nº 189/2003:Resolução ANVISA RDC nº 189/2003:dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de Estabelecimentos avaliação e aprovação dos projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde(EAS) no Sistema Nacional de Vigilância Assistenciais de Saúde(EAS) no Sistema Nacional de Vigilância SanitáriaSanitária.

Resolução ANVISA RDC nº 50/2002:Resolução ANVISA RDC nº 50/2002:dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.estabelecimentos assistenciais de saúde.

Regulamentação EspecíficaRegulamentação Específica

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

A avaliação do projeto é o 1º ato de vigilância sanitária A avaliação do projeto é o 1º ato de vigilância sanitária

na área de infraestrutura física.na área de infraestrutura física.

Em se tratando de estabelecimentos de saúde, exige-se Em se tratando de estabelecimentos de saúde, exige-se

uma aprovação complementar de forma que o projeto uma aprovação complementar de forma que o projeto

atenda não só as exigências do código de obras do atenda não só as exigências do código de obras do

município, como também as normas do Ministério da município, como também as normas do Ministério da

Saúde/ANVISA e complementarmente das VISAs locais.Saúde/ANVISA e complementarmente das VISAs locais.

Análise de Projetos Físicos de Análise de Projetos Físicos de Estabelecimentos de SaúdeEstabelecimentos de Saúde

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Realizada pela equipe de análise de Realizada pela equipe de análise de projetos físicos de estabelecimentos de projetos físicos de estabelecimentos de saúde dsaúde das Vigilâncias Sanitárias (estaduais Vigilâncias Sanitárias (estaduais e municipais). e municipais).

Equipe técnica multiprofissional Equipe técnica multiprofissional composta de, no mínimo, um profissional composta de, no mínimo, um profissional legalmente habilitado pelo sistema legalmente habilitado pelo sistema CONFEA/CREA.CONFEA/CREA.

Análise de Projetos Físicos de Análise de Projetos Físicos de Estabelecimentos de SaúdeEstabelecimentos de Saúde

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Projeto Básico de Arquitetura - PBAProjeto Básico de Arquitetura - PBA

Representação gráfica da solução proposta, contendo todos os componentes do projeto arquitetônico, marcação da estrutura e dos diversos pontos de instalações.

O autor ou autores dos projetos (arquitetura e complementares), devem anexar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.

DocumentaçãoDocumentação

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Relatório Técnico (Relatório Técnico (conteúdoconteúdo))

• Memorial descritivo do Memorial descritivo do projeto projeto ((justificativa do partido adotado e da justificativa do partido adotado e da

solução escolhida, sua descrição e características principais)solução escolhida, sua descrição e características principais)

• Resumo da proposta assistencial;Resumo da proposta assistencial;

• Quadro de número de leitos (por especialidade);Quadro de número de leitos (por especialidade);

• Especificação básica de materiais;Especificação básica de materiais;

• Descrição sucinta da solução adotada para o abastecimento Descrição sucinta da solução adotada para o abastecimento

de água potável, energia elétrica, destinação dos efluentes, de água potável, energia elétrica, destinação dos efluentes,

dos resíduos sólidos e águas pluviais da edificação;dos resíduos sólidos e águas pluviais da edificação;

• No caso de instalações radiativas, o licenciamento de acordo No caso de instalações radiativas, o licenciamento de acordo

com a norma da CNEN NE 6.02com a norma da CNEN NE 6.02

DocumentaçãoDocumentação

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Parecer TécnicoParecer Técnico

Adequação do Projeto de Arquitetura as atividades propostas;Adequação do Projeto de Arquitetura as atividades propostas;

Funcionalidade do edifício;Funcionalidade do edifício;

Dimensionamento dos ambientes;Dimensionamento dos ambientes;

Instalações ordinárias e especiais;Instalações ordinárias e especiais;

Especificações materiais; Especificações materiais;

Condicionantes do terreno: geográficas, ambientais e Condicionantes do terreno: geográficas, ambientais e

urbanísticasurbanísticas.

Avaliação do ProjetoAvaliação do Projeto

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

PARTE I -PROJETO DE EASPARTE I -PROJETO DE EAS

Transferência das informações sobre avaliação e Transferência das informações sobre avaliação e verificação de conformidade para resolução verificação de conformidade para resolução específicaespecífica 1 - Elaboração de Projetos Físicos1 - Elaboração de Projetos Físicos

PARTE II -PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS PARTE II -PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS EAS EAS Revisão e inclusão de novos ambientesRevisão e inclusão de novos ambientes

2 - Organização Físico-funcional 2 - Organização Físico-funcional

3 - Dimensionamento, Quantificação e Pontos de 3 - Dimensionamento, Quantificação e Pontos de Instalação dos Ambientes.Instalação dos Ambientes.

Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EASPARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EAS

4 - 4 - Circulações Externas e InternasCirculações Externas e Internas

5 - Condições Ambientais de Conforto: 5 - Condições Ambientais de Conforto: conforto ambiental conforto ambiental

em seus diversos aspectos: visuais, higrotérmicos, em seus diversos aspectos: visuais, higrotérmicos,

acústicos, lumínicos e ergonômicos.acústicos, lumínicos e ergonômicos.

6 - Condições Ambientais de Controle de Infecção: 6 - Condições Ambientais de Controle de Infecção:

atualização dos conceitos de classificação das áreasatualização dos conceitos de classificação das áreas

Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EASPARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EAS

7 - Instalações Prediais Ordinárias e Especiais: 7 - Instalações Prediais Ordinárias e Especiais:

atualização em função dos avanços tecnológicos e atualização em função dos avanços tecnológicos e

detalhamento de pontos específicos descritos nas detalhamento de pontos específicos descritos nas

normas técnicas da ABNT.normas técnicas da ABNT.

8 – Condições de Segurança Contra Incêndio: 8 – Condições de Segurança Contra Incêndio: abordar as abordar as

reais necessidades de segurança e os parâmetros de reais necessidades de segurança e os parâmetros de

projeto contra incêndio para um EAS, a serem utilizados projeto contra incêndio para um EAS, a serem utilizados

para as diferentes situações de risco em que as unidades para as diferentes situações de risco em que as unidades

funcionais se classificam.funcionais se classificam.

Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EASPARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETO DE EAS

9 - Condições de Proteção dos EAS em situações de 9 - Condições de Proteção dos EAS em situações de

desastres naturais:desastres naturais: abordar as condições de redução de abordar as condições de redução de

vulnerabilidade das novas edificações de saúde no vulnerabilidade das novas edificações de saúde no

enfrentamento de situações de desastres naturais e no enfrentamento de situações de desastres naturais e no

restabelecimento de funcionamento (condicionantes restabelecimento de funcionamento (condicionantes

para seleção do terreno: geográficas, ambientais e para seleção do terreno: geográficas, ambientais e

urbanísticas, menção ao Plano Diretor Territorial da urbanísticas, menção ao Plano Diretor Territorial da

cidade).cidade).

Revisão da RDC 50/2002Revisão da RDC 50/2002

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

AÇÕESAÇÕES

• Inclusão de capítulo específico na regulamentação Inclusão de capítulo específico na regulamentação

técnica para o planejamento, programação e projeto de técnica para o planejamento, programação e projeto de

EAS sobre a EAS sobre a redução da vulnerabilidade das edificações redução da vulnerabilidade das edificações

de saúdede saúde..

•Elaboração de manual sobreElaboração de manual sobre a redução da a redução da

vulnerabilidade das edificações de saúde no vulnerabilidade das edificações de saúde no

enfrentamento de situações de desastres naturais e no enfrentamento de situações de desastres naturais e no

restabelecimento e funcionamento desses restabelecimento e funcionamento desses

estabelecimentos.estabelecimentos.

• Capacitação dos técnicos do SNVS da área de avaliação Capacitação dos técnicos do SNVS da área de avaliação

de projetos e dos projetistas a área de saúde de projetos e dos projetistas a área de saúde na na

apropriação dos conceitos de redução de vulnerabilidade apropriação dos conceitos de redução de vulnerabilidade

das edificações de saúde.das edificações de saúde.Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Endereço na INTERNET Endereço na INTERNET

http://www.anvisa.gov.brhttp://www.anvisa.gov.br

arquitetura.engenharia@anvisa.gov.barquitetura.engenharia@anvisa.gov.brr

Fone: (61) 3462-6883Fone: (61) 3462-6883 Fax: (61) 3462-6895Fax: (61) 3462-6895