Informe de Desempenho da Coopera§£o T©cnica da OPAS/OMS

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Representao no Brasil

Informe de Desempenho da Cooperao Tcnica da OPAS/OMS Brasil 2011

Plano de Trabalho Bianual 2010-2011

Braslia, 2011

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAO TCNICA DA OPAS / OMS BRASIL 2011

PLANO DE TRABALHO BIANUAL2010/2011

2011 Organizao Pan-Americana da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total dessa obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.

Tiragem: 150 exemplaresElaborao, distribuio e informaes:

Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da Sade OPAS / OMSRepresentao no BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 19CEP: 70800-400 Braslia/DF Brasilhttp://www.paho.org/bra

RepresentanteDiego Victoria

Coordenao tcnica e editorialDiego VictoriaLuciana Chagas

ElaboraoProfissionais tcnicos da rea de Desenvolvimento Integral da Representao e das Gerncias de rea de Coordenao Interprogramtica de Sistemas de Sade, de Preveno e Controle de Doenas e Desenvolvimento Sustentvel e de Sade Familiar e Ciclo de Vida

RevisoDiego VictoriaLuciana ChagasFlix RgoliEnrique GilLuis CodinaPatrcio CoralEvanilda ManoMyrza HorstPaula Villas-BasSabrina Baicco

EditoraoAll Type Assessoria Editorial Ltda

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalogrfica

Organizao Pan-Americana da Sade

Informe de desempenho da cooperao tcnica 2011 / Organizao Pan-Americana da Sade. Braslia: Organizao Pan-Americana da Sade, 2011.

272 p.: il. ISBN

1.Brasil cooperao Tcnica. 2.Cooperao Tcnica Internacional sade.I. Organizao Pan- Americana da Sade. II. Ttulo.

NLM: WA 530

Unidade Tcnica de Gesto do Conhecimento e Comunicao da OPAS / OMS no Brasil

Sumrio

Prefcio 5Apresentao 7

PARTE 1: Informe de progresso semestral 1 e 2 semestres de 2011 9Cumprimento das metas 2011 9

PARTE 2: Informe por projetos 2011 11

Projeto 1: Gerncia e Coordenao 13I. Apresentao 13II. Resultados referentes s prioridades de cooperao do Projeto 1 13III. Alinhamento dos resultados alcanados no perodo s Resolues dos

Corpos Diretores 22IV. Lies aprendidas/recomendaes 23V. Anlise de resultado, pertinncia e execuo por OSER do Projeto 1 24

Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Sade 67I. Apresentao 67II. Resultados referentes s prioridades de cooperao do Projeto 2 67III. Alinhamento dos resultados alcanados no perodo s Resolues dos

Corpos Diretores 92IV. Lies aprendidas/recomendaes 95V. Anlise de resultado, pertinncia e execuo por OSER do Projeto 2 97

Projeto 3: Preveno e Controle de Doenas e Desenvolvimento Sustentvel 137I. Apresentao 137II. Resultados referentes s prioridades de cooperao do Projeto 3 138III. Alinhamento dos resultados alcanados no perodo s Resolues dos

Corpos Diretores 145IV. Lies aprendidas/recomendaes 148V. Anlise de resultado, pertinncia e execuo por OSER do Projeto 3:

Unidade Tcnica de Doenas Transmissveis e No Transmissveis 149VI. Resultados referentes s prioridades de cooperao do Projeto 3:

Unidade Tcnica de Doenas Transmissveis e No Transmissveis 193VII. Anlise de resultado, pertinncia e execuo por OSER do Projeto 3:

Unidade Tcnica de Sade Ambiental e Desenvolvimento Sustentvel 201

Projeto 4: Fortalecimento da Sade Familiar, Segurana Alimentar e Nutrio 223I. Apresentao 223II. Resultados referentes s prioridades de cooperao do Projeto 4 224III. Alinhamento dos resultados alcanados no perodo s Resolues dos

Corpos Diretivos 226IV. Lies aprendidas/recomendaes 230V. Anlise de resultado, pertinncia e execuo por OSER do Projeto 4 230

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAO TCNICA DA OPAS / OMS BRASIL 2011

Prefcio

No binio 2010-2011, a OPAS / OMS no Brasil desenvolveu a cooperao tcnica com base nas premissas de planejamento, organizao e participao. O trabalho realizado pelas equipes tcnica e administrativa da Representao permitiu alcanar, com xito, as metas programadas e executar os recursos com eficincia.

Com base no Plano de Trabalho Bianual 2010-2011, a execuo dos produtos/servi-os e tarefas planejadas para 2011 e voltadas ao cumprimento das metas e indicadores e dos resultados esperados especficos de pas contribuiu para garantir a orientao e a pertinncia do trabalho da OPAS / OMS no Brasil para o cumprimento das agendas polticas e epidemiolgicas de carter global e regional e a Agenda de Prioridades do Sistema nico de Sade brasileiro (SUS) nos nveis nacional, estadual e municipal.

O conjunto desses objetivos foi sustentado na programao detalhada dos recur-sos financeiros e humanos necessrios para garantir a viabilidade tcnica e financeira e atender os compromissos adquiridos pela cooperao tcnica em 2011.

Em sua primeira parte, o presente documento mostra a avaliao do Brasil realizada pelo Executive Management Group (EXM), grupo integrado pela Diretora da OPAS, Mirta Roses; Diretor Adjunto da OPAS, Jon Kim Andrus; Subdiretora da OPAS, Socorro Gross; e Diretor de Administrao, Guillermo Birmighan. Consiste em dois formulrios para an-lise de alcance de metas semestrais e de execuo financeira. Nota-se que a OPAS/OMS no Brasil teve 95% de suas metas implementadas em cada um dos 1 e 2 semestres de 2011.

Na segunda parte, apresentado o relatrio de avaliao dos Projetos definidos para o PTB 2010-2011, registrados no Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avalia-o (AMPES) da Organizao. Essa avaliao foi coordenada pelo Gerente de rea de Coordenao Interprogramtica, responsvel pelos Projetos, com o apoio dos admi-nistradores-planejadores e de todos os coordenadores de unidades tcnicas e equipe envolvidos com suas aes. Foi um processo participativo que permitiu realizar anlises de resultado, pertinncia e execuo.

Dessa forma, foi possvel identificar resultados e recomendaes de melhorias dos Projetos e seus componentes, alm de mostrar aspectos importantes de cada Projeto, identificados por meio de uma anlise qualitativa das metas, indicadores e resultados esperados especficos de pas.

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Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da Sade OPAS/OMS

importante ressaltar a integralidade da avaliao de desempenho da cooperao tcnica realizada em 2011, bem como a avaliao do desempenho individual (SPAD), com o cumprimento de um total de 1.580 objetivos de desempenho individual defini-dos para esse ano, referentes a 140 funcionrios supervisores e supervisados.

com satisfao que apresentamos o informe de desempenho da cooperao tc-nica da OPAS / OMS no Brasil em 2011, fruto do trabalho de uma s equipe, com uma s agenda de trabalho.

Diego VictoriaRepresentante da OPAS / OMS no Brasil

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INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAO TCNICA DA OPAS / OMS BRASIL 2011

Apresentao

A informao apresentada nesse documento est organizada a partir dos quatro Projetos do Plano de Trabalho Bianual 2010-2011 registrados no Sistema AMPES:

Projeto 1: Gerncia e Coordenao Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Sade Projeto 3: Preveno e Controle de Doenas e Desenvolvimento Sustentvel Projeto 4: Desenvolvimento da Sade Familiar, Segurana Alimentar e Nutrio

Ressaltam-se os seguintes resultados da cooperao tcnica da OPAS / OMS no Brasil com as contrapartes nacionais em 2011:

Finalizado o processo de reposicionamento poltico-estratgico e tcnico---programtico da cooperao tcnica. Este trabalho de alinhamento poltico, estratgico e tcnico de aes que sero realizadas no Brasil no perodo 2011-2012 a partir da confirmao da nova equipe de Governo definida em 2011 teve como principal propsito estabelecer uma cooperao tcnica articulada entre os nveis regional e de pas e com capacidade de inteligncia para atuar de maneira flexvel e em momento oportuno.

Avaliao dos hitos e da implementao oramentria do segundo semes-tre de 2011: as informaes encaminhadas aps anlise interna mostram o alcance de mais de 90% e uma implementao oramentria por volta de 70%.

Durante a 11 EXPOEPI, com a presena de 2.100 epidemiologistas dos estados e municpios do pas, diretores de epidemiologia de vrios pases das Amri-cas, pontos focais da OPAS / OMS, o trabalho que a Organizao vem desen-volvendo foi reconhecido pelo Ministro da Sade, por meio de homenagem prestada ao Representante da OPAS / OMS no Brasil.

Para sustentar o alcance dos 61 resultados esperados especficos de pas (OSER), 105 indicadores, 200 produtos e servios e 584 tarefas programados nos 04 Projetos de coo-perao tcnica do Plano de Trabalho Bianual, deve-se considerar para o perodo de 2010-2011:

Projeto AMPES 1: US$ 36,058,405 (US$ 4.350.000 de recursos regulares) Projeto AMPES 2: US$ 163,011,487

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Organizao Pan-Americana da Sade/Organizao Mundial da Sade OPAS/OMS

Projeto AMPES 3: US$ 65,740,025 (sem US$ 8.500.000 de compras) Projeto AMPES 4: US$ 27,369,018 (sem US$ 115.000.000 de compras) Total Projetos AMPES: US$ 292,178,935 Total Compras: US$123,500,000

Implementao em novembro de 2011:

i. Recursos planejados sem compras = US$ 292,178,935ii. Recursos programados = US$ 311,945,251iii. Recursos obrigados = US$ 240,050,531iv. Recursos pagos = US$ 182,370,426v. Planejados x programados (= orados) = 106% vi. Programados (= orados) x obrigados = 77%vii. Programados (= orados) x pagos = 58%

Os recursos mobilizados dos acordos legais entre o Governo Brasileiro e a OPAS / OMS Brasil por meio de termos de cooperao aprovados e assinados representam 98% dos recursos administrados na Representao da OPAS / OMS no Brasil.

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PARTE 1: Informe de progresso semestral 1 e 2 semestres de 2011

Cumprimento das metas 2011

1 semestre de 2011:

2 semestre de 2011:

11

PARTE 2: Informe po