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II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Reflexão sobre as formas de captar famílias em pesquisas e cadastros Suzana Cavenaghi ENCE/IBGE

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Reflexão sobre as formas de captar

famílias em pesquisas e cadastros

Suzana CavenaghiENCE/IBGE

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Objetivo

1. Expor de a forma sintética como os grupos familiares são captados nas pesquisas domiciliares, censitárias e cadastrais:

Censos PNADs POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) PME Cadastro (Bolsa Família) Programa de Saúde da Família

2. Proposta para captar grupos familiares em censos, pesquisas e cadastros.

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Os conceitos e suas mensurações

Domicílio vs Família

Chefe da família vs Pessoa responsável vs pessoa de referência

Condição no domicílio e Condição na família

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Censos – Domicílios e famílias

Domicílios Domicílio é o local estruturalmente separado e

independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal na data de referência.

Famílias = família censitária a pessoa que mora sozinha; o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco ou

de dependência doméstica; as pessoas ligadas por normas de convivência.

Dependência doméstica: a situação de subordinação dos empregados domésticos e dos agregados em relação à pessoa responsável pela família.

Normas de convivência: as regras estabelecidas para convivência de pessoas que residem no mesmo domicílio e não estão ligadas por laços de parentesco ou de dependência doméstica.

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Censos – chefes e responsáveis

Condição no domicílio 1960 a 1991- Chefe do domicílio: pessoa (homem ou mulher -

incluído em 1980) responsável pelo domicílio. 2000 – Pessoa responsável pelo domicílio: Pessoa (homem ou mulher)

responsável pelo domicílio ou que assim seja considerada pelos demais moradores.

Condição na família 1970 a 1991- Chefe da família: idem anterior para família. 2000 – Pessoa responsável pelo domicílio: idem anterior para família.

Demais membros: Cônjuge (e companheiro(a) em 2000) filhos ou enteados; pais ou sogros; netos e bisnetos; irmãos; outros parentes; agregados, pensionistas, empregados domésticos; e parentes dos empregados domésticos.

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PNADs – Domicílios e Famílias

1. Definição de Domicílio na PNAD 2003 (e todas as demais)

Local de moradia estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos.

A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes, muros, cercas, etc., coberto por um teto, e permite que seus moradores se isolem, arcando com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia.

A independência fica caracterizada quando o local de moradia tem acesso direto, permitindo que seus moradores possam entrar e sair sem passar por local de moradia de outras pessoas.

2. Definição de família na PNAD 2003 (e todas as demais) Considerou-se como família o conjunto de pessoas ligadas por

laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, que residissem na mesma unidade domiciliar e, também, a pessoa que morasse só em uma unidade domiciliar.

Entendeu-se por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados domésticos e agregados da família e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio de pessoas que morassem juntas sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica.

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PNADs – pessoa de referência

Conceito de “Condição no domicílio e na família” na PNAD 2003

Dentro de cada unidade domiciliar e de cada família as pessoas foram classificadas em função da relação com a pessoa de referência ou com o seu cônjuge, de acordo com as seguintes definições:

Pessoa de referência - Pessoa responsável pela unidade domiciliar (ou pela família) ou que assim fosse considerada pelos demais membros;

Cônjuge - Pessoa que vivia conjugalmente com a pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família), existindo ou não o vínculo matrimonial;

Filho - Pessoa que era filho, enteado, filho adotivo ou de criação da pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família) ou do seu cônjuge;

Outro parente - Pessoa que tinha qualquer outro grau de parentesco com a pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família) ou com o seu cônjuge;

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POF – Domicílios e Unidades de Consumo

Domicílios particulares permanentes: como definido nos censos e Pnads.

Não se utiliza definição de família, pois a “família censitária” não tem referência explícita a consumo ou despesas.

Unidade de Consumo: “compreende um único morador ou conjunto de moradores que compartilham da mesma fonte de alimentação ou compartilham as despesas com moradia.”

“na POF, o termo ‘família’ é considerado equivalente à Unidade de Consumo.”

“a diferença entre o total de Unidades de Consumo da POF 2002-2003 e de famílias da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2002 é da ordem de 5,94%”.

POF => 48,534,638 Unidades de Consumo PNAD => 51,560,959 famílias Dif.= 3,026,321

unidades

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POF – A unidade de Consumo

Número de Unidades de Consumo “estabelecido pelo número de fontes de alimentação

independentes existentes, ou através das despesas com moradia ocorridas de forma compartilhada ou individualizada.”

Tipos de Unidade de Consumo Única: quando todos os moradores do domicílio

compartilhavam suas principais refeições no domicílio, sendo os alimentos provenientes de um mesmo estoque ou quando compartilhavam as despesas de moradia.

Mais de uma Unidade de Consumo: uma foi classificada como principal e as demais como secundárias. Principal: aquela a qual pertencia o responsável pelas

despesas de moradia (aluguel, prestação do imóvel) e/ou serviços e taxas da moradia (água, luz, condomínio e outros).

Nos casos das unidades de consumo compartilharem igualmente estas despesas, a principal foi aquela indicada pelos moradores do domicílio.

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POF - A pessoa de referência

Pessoa de referência da Unidade de Consumo Foi considerada aquela pessoa responsável por uma das

seguintes despesas: aluguel, prestação do imóvel ou outras despesas de habitação (condomínio, imposto predial, serviços, taxa, etc.). No caso em que nenhum morador satisfez a pelo menos uma das condições acima, a pessoa de referência foi aquela assim considerada pelos moradores da unidade de consumo. Se mais de uma pessoa foi identificada pelos moradores, foi estabelecida a idade mais alta como critério de escolha.

Pessoa de referência Cônjuge Filho Outro parente Agregado Pensionista Empregado doméstico Parente de empregafo doméstico

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PME – Pesquisa mensal de emprego

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Cadastros (programas de governo) - família

Bolsa Família“O BOLSA FAMÍLIA é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social”. (www.mds.gov.br)

Como o governo define família?“família, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros

indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros” (Lei nº 10.836, de 09/01/2004).

“Qual a definição de "família" utilizada pelo Programa?Para as definições do Programa, família é um grupo ligado por laços de parentesco ou afinidade, que formam um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros.” (www.mds.gov.br)

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Cadastro Único – mãe/responsável legal da

família 264 - Parentesco em relação à mãe/responsável legal

da família: 11: Primo(a); 12: Sogro(a); 13: Neto(a); 14: Tio(a); 15: Adotivo(a); 16: Padrasto/Madrasta; 17: Enteado(a); 18: Bisneto(a); 19: Semparentesco; 20: Outro

01: Mãe/responsável legal;

02: Esposo(a); 03: Companheiro(a);04: Filho(a); 05: Pai; 06: Avô/Avó; 07: Irmão/Irmã; 08: Cunhado(a); 09: Genro/Nora;10: Sobrinho(a);

265 - Se reside com o pai, informar o número de ordem do pai, se não, informar 99;266 - Se reside com a mãe, informar o número de ordem da mãe, se não, informar 99;267 - Se criança de 0 a 6 anos, com quem fica? (1: Pai/Mãe; 2: Irmão/Irmã; 3: Avô/Avó; 4: Sozinho; 5: Creche; 6: Outro)

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Programa de Saúde da Família

Apesar de se reconhecer a importância da saúde no âmbito da família e uma bibliografia vasta sobre o tema, não existe uma definição explícita sobre família no âmbito do programa;

Como os agentes comunitários e agentes de saúde da família identificam as “famílias”?

Domicílio ?

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Proposta para Coleta de Dados – pensando alto!

1. Dados de bases domiciliares Continuar com a série do censo demográfico, mas

adaptar e padronizar os conceitos nos Censos e PNADs, com relação à definição de domicílio, família censitária e condição no domicílio e família (relação parentesco, com desagregação de filhos, enteados e adotivos);

POF – repensar a definição de unidade de consumo (despesas com habitação ou alimentação, ou?) e incluir pessoa de referência como no censo;

Cadastros – incluir pessoa de referência.

2. Passar a coletar dados individuais (em todas as pesquisas) com identificação de pessoas-chave:

Como? Lista de pessoas do domicílio com identificação da

localização de, pelo menos 3, pessoas-chave de referência: mãe, pai e Cônjuge/Companheiro(a).

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A lista atual de moradores

Censo Demográfico de 2000

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Nova lista de moradores

Códigos: (no de ordem)

0 = não se aplica

70 = morando em outro domicílio

71 = morreu

Instrução: O cônjuge ou companheiro(a) deve ser da relação atual estável (legal ou não) e os parceiros podem ser do mesmo sexo.

Conjuge ou Companheiro(a)

Mãe Pai

123456789

101112

Lista de Moradores do domicílio em 00/00/00

No. de Ordem

Nome CompletoNo. de ordem

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Exemplo da lista de moradores - 1

Conjuge ou Companheiro(a) Mãe Pai

1 Maria José 2 70 71

2 José Maria 1 70 70

3 Mariazinha 0 1 2

4 Zézinho 0 1 2

5

6

7

8

9

10

11

12

Lista de Moradores do domicílio em 00/00/00

No. de ordemNome Completo

No. de Ordem

Pai e mãe com 2 filhos.

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Exemplo da lista de moradores - 2

Nova união com 1 filho de relação anterior de cada um dos cônjuges.

Conjuge ou Companheiro(a) Mãe Pai

1 João 2 70 70

2 Lúcia 1 70 70

3 Paula 0 70 1

4 Pedro 0 2 70

5 Letícia 0 2 1

6 Antônio 0 2 1

7

8

9

10

11

12

Lista de Moradores do domicílio em 00/00/00

No. de ordemNome Completo

No. de Ordem

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Exemplo da lista de moradores - 3

Mãe com filho e parceiro homossexual do filho.

Conjuge ou Companheiro(a) Mãe Pai

1 Zulmira 71 71 71

2 José 3 1 71

3 João 2 70 70

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Lista de Moradores do domicílio em 00/00/00

No. de ordemNome Completo

No. de Ordem

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Família extendida: Pai e mãe com 4 filhos, dos quais 2 tem relacionamentos estáveis, um destes filhos mora no domicílio com a cônjuge e seus 2 filhos e o outro tem parceiro(a) fora do domicílio.

Conjuge ou Companheiro(a) Mãe Pai

1 José 2 71 71

2 Maria 1 71 71

3 filho1 70 2 1

4 filho2 0 2 1

5 filho3 0 2 1

6 filho4 7 2 1

7 Nora 6 70 70

8 filhonora 0 7 6

9 filhanora 0 7 6

10

11

12

Lista de Moradores do domicílio em 00/00/00

No. de ordemNome Completo

No. de Ordem

Exemplo da lista de moradores - 4

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Variáveis/informações derivadas

Variáveis publicadas:1. Localização do cônjuge ou companheiro no domicílio;

2. Localização da mãe no domicílio;

3. Localização do pai no domicílio;

Novas informações sobre conjugalidade, com identificação de:

1. Novos arranjos (separação/divórcio)2. Detalhamento das famílias conviventes3. Parceria homosexual4. Parceria sem coabitação

Informação Extra:

Mortalidade materna e paterna!

“Ipums e Ipums international” => “Family Interrelationship Variables” – www.ipums.org

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Proposta relação de Parentesco

Parentesco em relação com o responsável do domicílio e responsável pela família

12: Primo(a); 13: Sogro(a); 14: Neto(a); 15: Tio(a); 16: Padrasto/Madrasta; 17: Bisneto(a); 18: Sem

parentesco/Agregado; 19: Empregado(a)

Doméstico(a);20 : Filho(a) Empr. Dom.;21: Pensionista;

01: Responsável; 02: Cônjuge/

Companheiro(a);03: Filho(a); 04: Enteado(a); 05: Adotivo(a); 06: Pai/Mãe; 07: Avô/Avó; 08: Irmão/Irmã; 09: Cunhado(a); 10: Genro/Nora;11: Sobrinho(a);

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Exemplo – PNDS 2006 – Piloto já realizado

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Para onde vamos e algumas pistas de como ir?

Temos muito trabalho: …..mas é um trabalho em conjunto e interdisciplinar!

Precisamos buscar a harmonização/padronização, mas não podemos perder a riqueza da informação desenhada e coletada com objetivos específicos (manter um corpo comum comparável e acrescentar a diversidade);

Precisamos embasar nossas escolhas e decisões a partir dos dados disponíveis e, principalmente, deixar isto documentado detalhadamente;

Precisamos reconhecer o que mais funciona em cada pesquisa ou cadastro e aproveitar experiências concretas;

Precisamos introduzir inovações baseadas nas mudanças nos arranjos familiares, mas precisamos tentar manter a comparabilidade ou, pelo menos, conhecer o tamanho da divergência nas séries;