GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 13220 JUL 2010

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2010 (QUARTA-FEIRA)Fiscal de Dia ao CG CAP PM PERDIGÃO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno SUBCMT DA 24ª ZPOLOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno SUBCMT DO BPOPOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QCOPM CÁTIA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM ROSA FAMPA CIPASVeterinário de Dia à PM MAJ QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• INFORMAÇÃO:O TEN CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, Comandante do

BPGDA, informou à Diretoria de Pessoal que entrará em gozo de férias regulamentares referentes ao ano de 2009, no período de 06 de julho a 05 de agosto do corrente ano, passando a responder pelo referido Comando o MAJ QOPM RG 21142 FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO (Of. nº 333/10 – P/1).

O Chefe do Estado Maior Estratégico da PMPA informou à Diretoria de Pessoal que autorizou a CAP QOPM RG 15568 CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO LIMA, o gozo de

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15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2009, no período de 14 a 29 de julho de 2010 (Mem. nº 321/10 – EME).

O Comandante do BPCHQ informou a Diretoria de Pessoal que seja retificado o período de férias regulamentares referente ao ano de 2009, do 1º TEN QOPM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO.

Onde se Lê: 15 (quinze) dias de antecipação de férias, referente ao ano de 2009, para o exercício de 2010, a contar do dia 19 de junho de 2010 devendo se apresentar no dia 03 de julho de 2010 pronto para o expediente e serviço.

Leia-se: 30 (trinta) dias de antecipação de férias, referente ao ano de 2009, para o exercício de 2010, a contar do dia 19 de junho de 2010 devendo se apresentar no dia 19 de julho de 2010 pronto para o expediente e serviço ( Of. nº 116/10 - P2/BPCHQ). (Nota nº 218/10-DP/1)

• AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO

SOARES, do BPGDA, 06 (seis) meses de Licença Especial correspondente ao decênio de 24 fevereiro de 2000 a 24 de fevereiro 2010 (Publicada no BG nº 117/2010), de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares).

Averbo nos assentamentos do MAJ QOSPM RG 22787 LUIZ OTÁVIO VASCONCELOS LUZ, do LQF, para fins de inatividade, o tempo de mais 01 (um) ano referente ao Curso de FARMÁCIA, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço no dia 01 AGO 2009, de acordo com o Art. 133, Inciso III e § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA). (Nota nº 218/10-DP/1)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS• DESAQUARTELAMENTO Do SUBTEN PM RG 10549 ANTONIO WALTER MONTEIRO DA SILVA, do BPGDA,

por haver completado 91 (noventa e um) dias que deu entrada no seu requerimento, solicitando Transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, conforme Art. 323 da Constituição Estadual do Pará.

Do 2º SGT PM RG 9775 MANOEL JOSÉ RODRIGUES PALHETA, da CIPC, por haver completado 91 (noventa e um) dias que deu entrada no seu requerimento, solicitando Transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, conforme Art. 323 da Constituição Estadual do Pará.

Do CB PM RG 22116 DEOCLECIO DA COSTA ALMEIDA, do 23º BPM, por haver completado 91 (noventa e um) dias que deu entrada no seu requerimento, solicitando Transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, conforme Art. 323 da Constituição Estadual do Pará.

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Do 3º SGT PM RG 10267 RAIMUNDO FORMENTO PEREIRA, da 2ª CIPM, por haver completado 91 (noventa e um) dias que deu entrada no seu requerimento, solicitando Transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, conforme Art. 323 da Constituição Estadual do Pará. (Nota nº 192/2010-DP–5)

• INCLUSÃO DE DEPENDENTE Ficam incluídos como dependentes do SD PM RG 35148 ANDRE LUIZ CARVALHO

CARDOSO, do 23º BPM, LIDIANNE FERREIRA BASTOS (esposa) e ANA CAROLINA CARVALHO BASTOS (filha), conforme cópia da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal.

Ficam incluídos como dependentes do SD PM RG 34533 CLEYTON DO ROSÁRIO QUARESMA, CLAIRE SIMONE FRANÇA PINHEIRO QUARESMA (esposa) e CALEBE PINHEIRO QUARESMA (filho), conforme cópia da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal.

Fica incluído como dependente da 3º SGT PM RG 23292 VANIA DO SOCORRO MAIA DIAS, do 5º BPM, CELSO DE SOUSA PEREIRA (companheiro), conforme cópia da Declaração de Convivência, apresentada na Diretoria de Pessoal.

Ficam incluídos como dependentes do SD PM RG 35583 ANDERSON MARTINS DE HOLANDA, do 16º BPM, SIRLENE FERREIRA DE LIMA (esposa), HÉLIO FELIPE SANTOS DE HOLANDA (filho) e JHENYFER SANTOS DE HOLANDA (filha), conforme cópia da Declaração de União Estável e Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal.

Fica incluída como dependente do SD PM RG 32439 DEYVSON PAMPLONA DA SILVA, do 21º BPM, DENISE HENRIQUE DOS SANTOS PAMPLONA (esposa), conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal.

Fica incluído como dependente da CB PM RG 20745 KÁTIA SIMONE PANTOJA PIMENTEL, do 20º BPM, JOSÉ MARCELO SILVA DA LUZ (esposo), conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal. (Nota nº 192/2010-DP–5)

• REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILFica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do 2º SGT PM RG

17812 MAX ANTONIO FERREIRA BARBOSA, do CIPTUR, por ter contraído o Matrimonio no dia 25 MAI 10, no Cartório Privativo de Casamentos/PA, com a Srª. KATIA MARIA MATOS DA SILVA, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal.

Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG 32745 MESSIAS QUARESMA DA CONCEIÇÃO, do CIPTUR, por ter contraído o Matrimonio no dia 21 MAI 10, no Cartório Val-de-Cães, com a Srª. RENATA SOUZA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal.

Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO da CB PM RG 20745 KATIA SIMONE PIMENTEL LUZ, do 20º BPM, por ter contraído o Matrimonio no dia 24 MAI 09, no Cartório de Bujaru/PA, com o Srº. JOSÉ MARCELO SILVA DA LUZ, conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal. (Nota nº 192/2010-DP–5)

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• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Fica retificado a publicação constante no BG nº 0151 de 30 de agosto de 1982,

referente a nome do 1º SGT PM RG 10459 CARLOS JORGE RODRIGUES FAVACHO, ONDE SE LÊ: CARLOS JOSÉ RODRIGUES FAVACHO, LEIA–SE: CARLOS JORGE RODRIGUES FAVACHO. (Nota nº 192/2010-DP–5)

• DESLOCAMENTO/AUTORIZAÇÃO Autorizo o deslocamento da CB PM RG 25910 ANDREA DO SOCORRO BARBOSA

DA CONCEIÇÃO, do 20º BPM, para a cidade de Fortaleza/CE, em gozo de férias regulamentares. (Ofício n° 070/2010 CPC).

Autorizo o deslocamento do CB PM RG 24285 ELIELSON DA COSTA MACHADO, do 20º BPM, para a cidade de Fortaleza/CE, em gozo de férias regulamentares. (Ofício n° 072/2010 CPC). (Nota nº 192/2010-DP–5)

PLANO DE FÉRIAS PARA O ANO DE 2011, DOS PRAÇAS À DISPOSIÇÃO DO GABINETE MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REFERENTE AO ANO DE 2010.

JANEIRO

GRAD. RG MF NOME UNIDADESUBTENPM 19588 5385783-1 Heliana do S. de Miranda Carrera CCS/CG1º SGT PM 11262 3388549-1 Celso da Silva Lima CCS/CGCB PM 14283 5070058-1 Antonia Carvalho de Campos CCS/CGSUBTENPM 18543 5208190-1 Mª da Conceição Ferreira de Souza CCS/CG

FEVEREIRO

3º SGT PM 10733 3382133-1 Raimundo Nonato M. Stª. Brígida CCS/CGCB PM 19539 5164931-1 Dalva Paixão Benjamin CCS/CGCB PM 24136 5696909-1 Audicley José dos Santos Ribeiro CCS/CG

MARÇO

CB PM 19050 5409209-1 Luiz Antonio dos Santos Silva CCS/CGCB PM 17172 5199123-1 João Carlos Pereira CCS/CGCB PM 27556 5788382-1 Geminiano Gonçalves de Souza 5º BPMCB PM 22987 5621283-1 Flávio dos Santos Monteiro BPGDACB PM 13630 5047269-1 José Humberto Dos Santos Silva CCS/CG

ABRIL

CB PM 17902 5204410-1 Clodoaldo Souza de Oliveira CMEAL CFS PM 12276 3393860-1 Edivan Sacramento Vieira CCS/CG

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CB PM 23132 5591600-1 Carlos Sidney Souza CCS/CGCB PM 19959 5373654-1 Reginaldo Silva Gonçalves CCS/CG

MAIO

CB PM 15455 5111129-1 Edinaldo Brito de Souza CCS/CGCB PM 21523 5583217-1 Rubenilson Conceição Santos CCS/CGSUBTENPM 9600 3405001-1 Walter José Fonseca Santos BPGDACB PM 14359 5070830-1 Waldelice dos Santos Pinheiro CCS/CG

JUNHO

AL CFS PM 14482 5072450-1 Silvia Tânia Braga Zeferino CCS/CGCB PM 14213 5072441-1 Silvia dos Santos Almeida CCS/CGCB PM 24028 5693977-1 Mauro Henrique Cardoso Lameira CCS/CGCB PM 17307 5197651-1 Wellison Corrêa Santos 21º BPM/CPRM

JULHO

3º SGT PM 8518 3357848-1 José Roberto dos Santos Gomes CCS/CGCB PM 17253 5201110-1 José Hildebrando de Souza Barros CCS/CGCB PM 25375 5728509-1 Paulo Fernando L. da Silveira Júnior 3ª CIPM

AGOSTO

CB PM 18442 5196329-1 Antonio de Nazaré Ribeiro da Costa CCS/CGCB PM 16473 5164559-1 Mário Ney Ribeiro Couto CCS/CGCB PM 21386 5583012-1 Edson Paiva de Menezes CCS/CGCB PM 10729 3383393-1 Antonio Carlos Baia de Melo CCS/CGCB PM 15604 Antonio Élio Pereira Borges CCS/CG

SETEMBRO

CB PM 22874 5623006-1 Miguel Ângelo Costa Nogueira CCS/CG1º SGT PM 9351 3370933 Gilberto Pessoa de Melo BPGDACB PM 28494 5811023-1 Anderson Dayton da Silva Andrade BPACB PM 21779 5582470-1 Ênio Sergio Monteiro Evangelista 5º BPMCB PM 12198 3393720-1 Evilásio Silva Leal CCS/CG

OUTUBRO

2º SGT PM 17271 5197511-1 Hilberto Celestino Martins CCS/CGCB PM 13600 5048273 Augusto César de Souza Farias CCS/CGCB PM 11413 3386708-1 Jorge Benedito Lopes Tavares CCS/CGCB PM 20067 5373522-1 Valdocir Saraiva da Paixão CCS/CG

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NOVEMBRO

CB PM 28491 5792908-1 Fabrício Renato Anjos de Oliveira Neves CCS/CGCB PM 23923 5700825-1 Carlos Alexandre Noronha Soares CCS/CGCB PM 24774 5699410-1 Pedro da Silva Oliveira CCS/CGCB PM 13581 5046912-1 Marivaldo Maciel de Carvalho 21º BPM/ CPRM

DEZEMBRO

CB PM 21767 5583004-1 Edson Luiz dos Santos Cruz CCS/CGCB PM 18381 5198380-1 Ricardo Demosthenes Melo CCS/CG2º SGT PM 19211 5387949-1 Roberto Rocha de Lima CCS/CGCB PM 11342 3386554-1 Francisco Assis da Silva 11º BPM

FLAVIANO GOMES MÉLO – CEL PM RRChefe Gabinete Militar da ALEPA

(Of. nº 088/10-GMAL)

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 288/2010 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDASTEN CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar do dia 19 JUL 2010, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 20 de julho de 2010.

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226Respondendo. p/ Comando Geral da PMPA

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PORTARIA Nº 214/2010 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei.R E S O L V E :Art. 1º - AGREGAR de acordo com o que estabelece o art. 88, § 1º, inciso III, letra “c”

da Lei Estadual nº 5251, de 31 de julho de 1985, o policial militar abaixo relacionado, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

3º BPMCB PM RG 21957 MARCUS EVERALDO NUNES MOURA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém/PA, 19 de julho de 2010.

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 377 - GAB. CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições confe-

ridas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro

de 2004, que normatiza a concessão da "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL".RESOLVE:Art. 1° - Conceder a "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL" aos policiais militares abai-

xo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

1º SGT PM IRAILTON LIMA DE OLIVEIRA;1º SGT PM RAINÉRIO DA SILVA COSTA; 2º SGT PM DORINALDO NOGUEIRA CAMPOS; 2º SGT PM TRÍCIO ANDRÉ MIRANDA; 3º SGT PM ARGENILSON MIRANDA.Art. 2° - Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da So-

lenidade alusiva ao aniversário de criação do 3º BPM - Batalhão Tapajós, a qual ocorrerá no dia 21 JUL 2010.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.Quartel em Belém/PA, 07 de julho de 2010

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 378 - GAB. CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições confe-

ridas por Lei, e

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CONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de 2004, que normatiza a concessão da "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL".

RESOLVE:Art. 1° - Conceder a "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL" aos policiais militares abai-

xo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

CAP PM RG 24980 ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA;CB PM RG 22539 FRANCISCO A. DOS SANTOS COSTA;CB PM RG 15331 JOÃO BATISTA BEZERRA; CB PM DIONE BARBOSA DE MIRANDA Art. 2° - Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da So-

lenidade alusiva ao aniversário de criação do 7º BPM / CPR V, a qual ocorrerá no dia 22 JUL 2010.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.Quartel em Belém/PA, 07 de julho de 2010.

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 379 - GAB. CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições confe-

ridas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro

de 2004, que normatiza a concessão da "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL".

RESOLVE:Art. 1° - Conceder a "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL" aos policiais militares abai-

xo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

CB PM RG 14277 WALDISA MUNIZ DE SOUZA GUIMARÃES;CB PM RG 10990 MÁRIO ALVES NASCIMENTO;CB PM RG 17863 LUIZ EDUARDO SOARES DA SILVA.Art. 2° - Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da So-

lenidade alusiva ao aniversário de criação da Companhia Independente de Polícia Turística – CIPTUR, a qual ocorrerá no dia 02 AGO 2010.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.Quartel em Belém/PA, 15 de julho de 2010.

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

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PORTARIA N° 380 - GAB. CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições confe-

ridas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro

de 2004, que normatiza a concessão da "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL".RESOLVE:Art. 1° - Conceder a "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL" aos policiais militares abai-

xo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

CAP PM RG 27033 HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES;2º TEN PM RG 18077 JORGE LUÍS LIMA TAVARES;1º SGT PM RG 20739 MANOEL CID RÊGO DA SILVACB PM RG 18598 GILBERTO DUARTE DA SILVA;CB PM RG 23693 ADERIVALDO LÔBO CORRÊA; Art. 2° - Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da So-

lenidade alusiva ao 16º aniversário de criação do 16º BPM, a qual ocorrerá no dia 24 JUL 2010.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.Quartel em Belém/PA, 14 de julho de 2010.

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 381 - GAB. CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições confe-

ridas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro

de 2004, que normatiza a concessão da "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL".RESOLVE:Art. 1° - Conceder a "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL" aos policiais militares abai-

xo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

CAP PM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA;2º SGT PM RG 12112 JOSÉ REINALDO FERREIRA COSTA;CB PM RG 13767 JOANA MARIA CAMPOS DE SOUZA;CB PM RG 16008 MOACIR BISPO DE SOUZA;CB PM RG 19158 GILVAN LUZ BARROS.Art. 2° - Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da So-

lenidade alusiva ao aniversário de criação do 4º BPM / CPR II a qual ocorrerá no dia 08 AGO 2010.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

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BG Nº 132 – 20 JUL 2010

Quartel em Belém/PA, 15 de julho de 2010.EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226

RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 382 - GAB. CMDºO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições confe-

ridas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro

de 2004, que normatiza a concessão da "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL".RESOLVE:Art. 1° - Conceder a "LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL" aos policiais militares abai-

xo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

2º SGT PM RG 22013 MARCOS RODRIGUES LIMA; CB PM RG 23761 EZEQUIAS SOARES DA SILVA;CB PM RG 21932 CLAUDENES SANTOS DA SILVA; CB PM RG 23500 FRANCISCO DE ASSIS COSTA DO NASCIMENTOArt. 2° - Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da So-

lenidade alusiva ao aniversário de criação do 15º BPM / CPR X, a qual ocorrerá no dia 22 JUL 2010.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.Quartel em Belém/PA, 15 de julho de 2010.

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 180/2010 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º – EXONERAR da função indicada os policiais militares abaixo nominados:

CPR II - 4º BPMCOMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA CAPISTRANO DE

ABREU3º SGT PM RG 15959 MÁRIO LUÍS RIBEIRO DA SILVA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 18 MAI 2010. Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.

Belém–PA, 30 de junho de 2010.AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM RG 9015

COMANDANTE GERAL DA PMPA

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BG Nº 132 – 20 JUL 2010

PORTARIA Nº 163/2010 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada os policiais militares abaixo

nominados:

11º BPM / CPR VIICOMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

3º SGT PM RG 15190 EDSON BRITO PINHEIRO

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE PRIMAVERA3º SGT PM RG 10653 JOSÉ DA SILVA PEREIRA

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE PEIXE BOICB PM RG 18933 EDILSON DO VALE

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE Nª Sª DE NAZARÉCB PM RG 28147 WILSON FAUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE GURUPICB PM RG 9671 ANTÔNIO ALVES DE SOUZA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 01 JUN 2010. Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.

Belém–PA, 31 de maio de 2010.AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM RG 9015

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 186/2010 - DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada os policiais militares abaixo

nominados:

23º BPM / CPR IICOMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CB PM RG 15277 MANOEL NASCIMENTO FREITAS

COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ELDORADO DOS CARAJÁS3º SGT PM RG 20549 ERIVALDO FREITAS SILVA

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COMANDANTE DE DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CURIONÓPOLIS2º SGT PM RG 11918 JOÃO JORGE MONTEIRO DA SILVA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de sua publicação. Registre–se, Publique–se, Cumpra–se.

Quartel em Belém/PA, 19 de julho de 2010.EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPM RG 10226

RESPONDENDO. P/ COMANDO GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 005/EME/2010 DE 14 JULHO DE 2010Instalar no âmbito da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, no município de

Abaetetuba, a 27ª Zona de Policiamento.CONSIDERANDO que este Comando Geral da Corporação, em consonância com os

objetivos sociais do Governo do Estado, está buscando ampliar a atuação da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, junto às comunidades localizadas na Capital e Interior do Estado;

CONSIDERANDO a reestruturação desta Instituição, com fundamentos na nova Organização Básica e Articulação Operacional da PMPA, prevista na Lei Complementar nº 053 de 07 de Fevereiro de 2006, onde em seu Art. 35, § 11, assevera o seguinte: “Os Batalhões de Polícia Militar e as Companhias Independentes de Polícia (...) poderão ter os seus efetivos distribuídos em Zonas de Policiamento...”

CONSIDERANDO o interesse de imediata adequação a essas alterações estruturais, regulamentada pelo Decreto nº 2.362 de 31 de julho de 2006, onde em seu Art. 6º, preconiza o seguinte: “As circunscrições das Zonas de Policiamento serão estabelecidas por ato do Comando Geral da PMPA...”;

CONSIDERANDO que a área que abrange o município de Abaetetuba vem passando por um processo de crescimento populacional significativo, o qual tem originado novos focos de concentração urbana, em locais de ocupação desprovidas de infra-estrutura básica, exigindo do Estado a adoção de medidas rápidas e efetivas na área de Segurança Pública;

CONSIDERADO que esta Polícia Militar do Pará é responsável constitucionalmente pela preservação da ordem pública, por intermédio do policiamento ostensivo fardado, razão pela qual se constitui força pública estadual, empregada para a consecução da segurança pública junto á sociedade paraense;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar o redimensionamento da área de responsabilidade do Comando de Policiamento IX – CPR-IX, no tocante as circunscrições de competência de suas companhias independentes vinculadas, definidos espacialmente em Zonas de Policiamento;

CONSIDERANDO finalmente, o interesse do Comando da Instituição, em otimizar recursos humanos e materiais no intuito de dar maior efetividade ao emprego das Unidades Operacionais, reestruturando as Companhias Independentes com a instalação de novas Zonas de Policiamento.

RESOLVE:Art. 1º - Instalar no âmbito da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar do Pará,

a 27ª Zona de Policiamento – localizada no município de Abaetetuba, e sediada na Rua 7 de setembro S/N – São Lourenço – Abaetetuba- PA.

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Art. 2º - A 27ª Zona de Policiamento será instalada com o pessoal remanejado do efetivo da 3ª CIPM, a qual está vinculada, e excepcionalmente de outras unidades ou subunidades PM, conforme designação do Subcomandante-Geral da Corporação, bem como, será responsável pela realização do policiamento ostensivo fardado para preservação da ordem pública na circunscrição de sua competência.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a contar de 28 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-Pa, 14 de julho de 2010

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 006/EME/2010 DE 14 JULHO DE 2010Instalar no âmbito da 14º Batalhão de Polícia Militar, no município de Barcarena, no

Núcleo Urbano de Vila dos Cabanos, a 28ª Zona de Policiamento.CONSIDERANDO que este Comando Geral da Corporação, em consonância com os

objetivos sociais do Governo do Estado, está buscando ampliar a atuação da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, junto às comunidades localizadas na Capital e Interior do Estado;

CONSIDERANDO a reestruturação desta Instituição, com fundamentos na nova Organização Básica e Articulação Operacional da PMPA, prevista na Lei Complementar nº 053 de 07 de Fevereiro de 2006, onde em seu Art. 35, § 11, assevera o seguinte: “Os Batalhões de Polícia Militar e as Companhias Independentes de Polícia (...) poderão ter os seus efetivos distribuídos em Zonas de Policiamento...”

CONSIDERANDO o interesse de imediata adequação a essas alterações estruturais, regulamentada pelo Decreto nº 2.362 de 31 de julho de 2006, onde em seu Art. 6º, preconiza o seguinte: “As circunscrições das Zonas de Policiamento serão estabelecidas por ato do Comando Geral da PMPA...”;

CONSIDERANDO que a área que abrange o município de Barcarena vem passando por um processo de crescimento populacional significativo, o qual tem originado novos focos de concentração urbana, em locais de ocupação desprovidas de infra-estrutura básica, exigindo do Estado a adoção de medidas rápidas e efetivas na área de Segurança Pública;

CONSIDERADO que esta Polícia Militar do Pará é responsável constitucionalmente pela preservação da ordem pública, por intermédio do policiamento ostensivo fardado, razão pela qual se constitui força pública estadual, empregada para a consecução da segurança pública junto á sociedade paraense;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar o redimensionamento da área de responsabilidade do Comando de Policiamento IX – CPR-IX, no tocante as circunscrições de competência de seus Batalhões e de suas Companhias independentes vinculadas, definidos espacialmente em Zonas de Policiamento;

CONSIDERANDO finalmente, o interesse do Comando da Instituição, em otimizar recursos humanos e materiais no intuito de dar maior efetividade ao emprego das Unidades Operacionais, reestruturando as Companhias Independentes com a instalação de novas Zonas de Policiamento.

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RESOLVE:Art. 1º - Instalar no âmbito do 14º Batalhão de Polícia Militar, a 28ª Zona de

Policiamento – localizada no município de Barcarena, e com sede na Rua Germano Aranha nº 1957, Quadra 287, Lote 06, Núcleo Urbano de Vila dos Cabanos.

Art. 2º - A 28ª Zona de Policiamento será composta com o pessoal remanejado do efetivo do 14º BPM, ao qual está vinculada, e excepcionalmente de outras unidades ou subunidades PM, conforme designação do Subcomandante-Geral da Corporação, bem como, será responsável pela realização do policiamento ostensivo fardado para preservação da ordem pública na circunscrição de sua competência.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-Pa, 14 de julho de 2010

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA, EM EXERCÍCIO

• DETERMINAÇÃO / TRANSCRIÇÃOIlmº Senhores,Comandantes de Comando Intermediário (CPC, CPE, CME, CPRM E CPR’S)Assunto: DeterminaçãoAnexos: Documentos para Coleta de informação ( anexo I, II, III, IV e V - Planilha

eletrônica no Excel) que trata do preenchimento quantitativo das ocorrências e Boletim de informação (BINFO - anexo VI - Que trata do preenchimento do valor qualitativo, ou seja da descrição das ocorrências)

Senhores Comandantes,Honrado em cumprimentá-los e Considerando que o Comando da PMPA necessita

aplicar na Instituição uma Administração desconcentrada e com grande participação dos seus gestores em todos os níveis, com intuito de lograr êxito nas suas diversas tarefas diário, especial e extraordinária;

Considerando que temos muita dificuldade de contato com oficial chefe do Centro Estratégico (P2 e P3) dos Comandos Intermediários, na busca, no tratamento e divulgação das informações remetidas ao Comando da Instituição e para o Serviço de Inteligência e Estatística, durante as operações macro (operação verão, carnaval, semana santa, férias, e outras) realizadas, as quais requerem um tratamento específico das informações repassadas;

Considerando que estas informações repassadas pelos Comandos Intermediários são divulgadas pelo comando da PMPA nas coletivas de imprensa quando necessário, por esse motivo, é que determino aos senhores que remetam o nome, número do telefone celular e email funcional ou particular dos oficiais chefes dos Centros Estratégicos dos Comandos Intermediários, aos emails: subcmt.pmpa@gmail.com e sieestatpmpa@gmail.com para que possamos entrar em contato com os mesmos, caso as informações não cheguem a contento ou em tempo aos destinos pretendidos ou para quaisquer esclarecimentos;

Informo-vos ainda que as informações a respeito dos planejamentos operacionais solicitados ou a respeito de qualquer operação, deverão ser remetidas por ofício e para o Email do subcomandante geral (subcmt.pmpa@gmail.com). Qualquer dúvida fazer contato

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com o MAJOR RAYOL pelo telefone funcional: (91) 8182-8573, com antecedência de 72h, para que possamos levantar custos, apoio de outras unidades e decisão por parte do Comando da Instituição quanto a sua realização;

Já as informações de Estatística (número de: Prisões, abordagens e operações realizadas) deverão ser remetidas diariamente para o Email da seção de Inteligência e Estatística (sieestatpmpa@gmail.com), ou telefone: 3228-2626, 8886-1037, cujo responsável é o CAPITÃO FRANCISCO.

Para padronização da coleta, tratamento e divulgação das informações segue em anexo (Anexo I, II, III, IV e V) as planilhas de preenchimento das informações de forma quantitativa e o modelo do Boletim de Informações (BINFO- Anexo V) que vai coletar as informações de forma qualitativa, ou seja, vai informar como, onde, quando e porque ocorreu o fato delituoso, Isto é, vamos situar as ocorrências no espaço e no tempo.

Portanto, a partir desta data os senhores deverão remeter diariamente, até as 7h, todas as informações das ocorrências policiais por Municípios, igual ao modelo constante nos anexos deste documento, ao setor de Estatística da PMPA, através do email: sieestatpmpa@gmail.com ou telefone: 3228-2626, 8886-1037, cujo responsável é o CAPITÃO FRANCISCO.

Ratifico que os senhores comandantes de Comando Intermediários deverão designar seus Oficiais Estratégicos para coletar e organizar as informações, nas planilhas em Excel e no BINFO em anexo, de todas as unidades subordinadas ao seu comando e somente o Oficial Estratégico deverá repassar estas informações a Seção de Estatística da PMPA, ficando, portanto, proibido as unidades subordinadas aos seus comandos remeterem diretamente as informações a Seção de Estatística.

EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO – CEL PM RG 10226Subcomandante Geral da PMPA

Anexo I – PrisãoComando Intermediário – Município

PRISÕESSEG TER QUA QUI SEX SÁB DOM

TOTALdata Data data data data data data

Adolescentes Apreendidos 0Ameaça 0Armas Apreendidas 0Crime de Trânsito 0Danos 0Desacato 0Desordem 0Drogas 0Estupro 0Foragido Capturado 0Furto 0

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Homicídios 0Infanticídio 0Lesão Corporal 0Porte Ilegal de Arma Branca 0Porte Ilegal de Arma de Fogo 0Receptação 0Resistência a Prisão 0Roubo 0Tentativa de Homicídio 0Vias de Fato 0Violência Doméstica 0Ocorrências com reféns 0Fuga de presos dos estabelecimentos penais e delegacias 0

Sequestro Relâmpago 0Golpe da Saidinha Bancária 0Roubo a Banco 0TOTAL GERAL 0 0 0 0 0 0 0 0

____________________________________Chefe do Centro Estratégico

Anexo II – AbordagensComando Intermediário - Município

ABORDAGENSSEG TER QUA QUI SEX SÁB DOM

TOTALdata data data data data data data

Bares Fiscalizados 0Bares Fechados 0Bicicleta 0Caminhão 0Motocicleta 0Ônibus/Vans 0Táxi 0Transeunte 0Veículo Particular 0Embarcações 0

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0____________________________________

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Chefe do Centro Estratégico

Anexo III – Operações realizadasComando Intermediário - Município

OPERAÇÃO SEG TER QUA QUI SEX SÁB DOM Somadata data data Data data data dataBARREIRA SATURAÇÃO PATRULHÃO OUTRAS(ESPECIFICAR)

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0____________________________________

Chefe do Centro Estratégico

Anexo IV – Delitos ocorridosComando Intermediário - Município

DELITOSDia da semana

dataOcorrências Atendidas Pessoas Presas Pessoas vitimizadas

Ato Infracional Ameaça Crime de Trânsito Danos Desacato Desordem Drogas Estupro Foragido Capturado Furto Homicídios Lesão Corporal Porte Ilegal de Armas Roubo Roubo a Ônibus Roubo a Transeunte Roubo a Van Roubo de Veículo Tentativa de Homicídio Veículos Recuperados Fechamento de Vias

Total Geral____________________________________

Chefe do Centro Estratégico

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Anexo V – Controle de efetivo e viaturaComando Intermediário - Município

UNID. 1º TURNO (7h30min - 19h30min) 2º TURNO (19h30min - 07h30min) Comando IntermediárioVTR MOT

OEFETIVO VTR MOTO EFETIVO TOTAL EFETIVO 24 H

QTD

EFT

QTD

EFT

P. O

EXT

QTD

EFT

QTD

EFT

P. O

EXT

P.O EXT MOTO VTR SOMA

BPMCIA

ZPOLTOTAL

____________________________________Chefe do Centro Estratégico

Anexo VI – BINFO - Boletim de Informações.BINFO DO DIA 00/00/2010, RELATIVO ÀS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS.

NAS UNIDADES NO DIA 00(DIA ANTERIOR) DE MÊS DE 2010 (DIA DA SEMANA) NA ÁREA DO

COMANDO INTERMEDIÁRIO.

1 - APRESENTAÇÃO: O presente documento versa sobre as ocorrências registradas e atendidas pela Polícia Militar na área do Comando Intermediário da PMPA2 – OBJETIVO: Mostrar por intermédio de informações estruturadas as ocorrências atendidas e operações realizadas diuturnamente pelo efetivo do Comando de comando Intermediário.3 – DESENVOLVIMENTO: Demonstrativo das ações da PMPA no serviço diário.BPM ZPOL/CIA/DPM ALTERAÇÕES

Nom

e do

Bat

alhã

o

Zpol/Cia/DPM 1º TURNO (07h30 – 19H30)PARTE I – OPERAÇÕES REALIZADAS: Registrar todas as operações realizadas no seu serviço com as informações abaixo:- Nome do Policial Militar que comandou a operação:_______________________- Nome da operação:__________________,- data: ___________,- Hora (hora que a operação iniciou e terminou):___________,- local/enderaço (No endereço deverá conter informações de rua, nº, bairro e referencia):______________,- Efetivo utilizado:______________,- Qtde. de Vtr utilizadas:- Qtde. de motos Utilizadas:___________,- Outras informações: (Caso seja necessário o registro de outras informações deverá relatar)______________,

1º TURNO (07h30 – 19H30)PARTE II - PRISÕES/DETENÇÕES/OCORRÊNCIAS ATENDIDAS: Registrar todas as prisões, Detenções realizadas e as ocorrências atendidas, citando todos os dados abaixo:- Nome/Posto do policial que fez prisão/detenção: __________________________________,- Motivo da prisão/detenção/ocorrência:_______________,- Nome(s) das pessoa(s) presa(s)/detida(s):__________________,- data: ___________,- Hora:___________,- local:___________,

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- armas/objetos/substâncias apreendidas (neste caso deverá constar todas as informações da arma ou objetos apreendidos tais como: marca, calibre, tipo, número, quantidades:_________________________________________________________,- Nome(s) da(s) Vítima(s):____________________________,- Relato da Ocorrência:__________________________________________________________,- Nº do BO, BOPM, TCO, Flagrante. (o policial Militar deverá registrar o número dos citados anteriormente).

2º TURNO (19h30 – 07H30)PARTE I – OPERAÇÕES REALIZADAS: Registrar todas as operações realizadas no seu serviço com as informações abaixo:- Nome do Policial Militar que comandou a operação:_______________________- Nome da operação:__________________,- data: ___________,- Hora (hora que a operação iniciou e terminou):___________,- local/enderaço (No endereço deverá conter informações de rua, nº, bairro e referencia):______________,- Efetivo utilizado:______________,- Qtde. de Vtr utilizadas:- Qtde. de motos Utilizadas:___________,- Outras informações: (Caso seja necessário o registro de outras informações deverá relatar)______________,

2º TURNO (19h30 – 07H30)PARTE II - PRISÕES/DETENÇÕES/OCORRÊNCIAS ATENDIDAS: Registrar todas as prisões, Detenções realizadas e as ocorrências atendidas, citando todos os dados abaixo:- Nome/Posto do policial que fez prisão/detenção: ___________________________,- Motivo da prisão/detenção/ocorrência:_______________,- Nome(s) das pessoa(s) presa(s)/detida(s):__________________,- data: ___________,- Hora:___________,- local:___________,- armas/objetos/substâncias apreendidas (neste caso deverá constar todas as informações da arma ou objetos apreendidos tais como: marca, calibre, tipo, número, quantidades:_________________________________________________________,- Nome(s) da(s) Vítima(s):____________________________,- Relato da Ocorrência:__________________________________________________________,- Nº do BO, BOPM, TCO, Flagrante. (o policial Militar deverá registrar o número dos citados anteriormente).

Quartel em ......../PA, 00 de mês de 2010.

Nome do chefe do Centro Estratégico do Comando intermediário

• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL PORTARIA Nº 025/2010 - DP/5O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.R E S O L V E

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Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Militares abaixo relacionados.

06 MESES

23º BPMCB PM RG 22088 VALTONIO SOARES DOS SANTOS, referente ao decênio de 01

SET 93 a 01 SET 03.CB PM RG 13739 ELIAS ALMEIDA COSTA, referente ao decênio de 15 FEV 98 a 15

FEV 08.

BPCHQCB PM RG 19642 MARIA ONETE MORAES DAMASCENO, referente ao decênio de

01 AGO 92 a 01 AGO 02.

CIEPASCB PM RG 15626 ANTONIO MÁRIO DA SILVA BOTELHO, referente ao decênio de

08 MAI 00 a 08 MAI 10.

4º BPMCB PM RG 16075 FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, referente ao decênio de

01 JUN 00 a 01 JUN 10.

2º BPMCB PM RG 15134 JULIO JOSÉ DOS SANTOS GORDO, referente ao decênio de 21

AGO 99 a 21 AGO 09.

CIPCCB PM RG 15603 CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ, referente ao decênio de 01

ABR 00 a 01 ABR 10.

20º BPMSD PM RG 25635 ARTUR HERBER DA COSTA, referente ao decênio de 03 JUN 96

a 03 JUN 06.CB PM RG 15800 VALDEMIR RAMOS NUNES, referente ao decênio de 08 MAI 00 a

08 MAI 10.

2ª CIPMSUBTEN PM RG 8084 LAERTH CARLOS COSTA ALVES, referente ao decênio de

20 MAR 00 a 20 MAR 10.

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10º BPMCB PM RG 15879 PEDRO SILVA DA CONCEIÇÃO, referente ao decênio de 01 ABR

00 a 01 ABR 10.

BPOPCB PM RG 16208 RUI PAIXÃO LACERDA, referente ao decênio de 01 ABR 00 a 01

ABR 10.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-Pa, 19 de Julho de 2010. JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO – TEN CEL QOPM RG 11898

RESP. PELA DIRETORIA DE PESSOAL

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• CANCELAMENTO DE PUNIÇÕESCancelo as punições impostas aos Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo

com as letras a, b e c, inciso III do art. 153 da Lei nº 6.833, de 13 fevereiro de 2006, (Código de Ética e Disciplina da Policia Militar do Pará).

CB PM RG 17035 NELSON JOSÉ VIDAL PINTO, do 3º BPM. REPREENSÃO.............................................. 27 ABR 94 (BI 076/94)DETENÇÃO.................................................. 26 DEZ 95 (BI 238/95)DETENÇÃO.................................................. (BI 139/05)

CB PM RG 13840 MAURICIO DE CASTRO COELHO, do 5º BPM. DETENÇÃO.................................................. 16 DEZ 88 (BI 060/88)DETENÇÃO.................................................. 31 AGO 90 (BI 083/90)PRISÃO....................................................... 01 OUT 90 (BI 095/90)DETENÇÃO.................................................. 05 OUT 90 (BI 096/90)REPREENSÃO.............................................. 05 MAI 95 (BI 019/95)PRISÃO....................................................... 09 OUT 95 (BI 041/95)DETENÇÃO.................................................. 13 NOV 99PRISÃO....................................................... 06 JAN 01 (BI 002/01)DETENÇÃO.................................................. 08 SET 01 (BI 161/01)

CB PM RG 23230 MANOEL DA SILVA PEREIRA, do 5º BPM. DETENÇÃO.................................................. 02 MAR 95 (BI 009/95)DETENÇÃO.................................................. 20 MAR 08 (BI 013/95)

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PRISÃO....................................................... (BI 004/97)DETENÇÃO.................................................. 18 SET 98 (BI 037/98)PRISÃO....................................................... (BI 002/02)

CB PM RG 24262 PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS, do 10º BPM. REPREENSÃO.............................................. (BI 032/02)PRISÃO...................................................... (BI 021/02)

CB PM RG 24210 ROBERTO CARLOS DA SILVA PANTOJA, do 1º BPM. REPREENSÃO.............................................. 04 ABR 96 (BI 065/96)REPREENSÃO.............................................. 08 JAN 98 (BI 004/98) REPREENSÃO.............................................. 15 MAI 98 (BI 090/98)REPREENSÃO.............................................. 05 AGO 98 (BI 149/98)REPREENSÃO.............................................. 23 AGO 02 (BI 034/02)

CB PM RG 21674 PAULO DUARTE CAMPOS, do 23º BPM. REPREENSÃO.............................................. (BI 019/94)PRISÃO...................................................... (BI 022/96)

3º SGT PM RG 15314 OZANDIR COSTA ALVES, do 19º BPM. PRISÃO...................................................... 10 JUN 94 (BI 023/94)PRISÃO...................................................... 07 NOV 95 (BI 045/95)PRISÃO...................................................... 17 NOV 98 (BI 087/98)

CB PM RG 23419 ELISÂNGELA LUCIA CORDEIRO SAMPAIO, do 2º CIPM. PRISÃO.................................................. 08 MAR 96 (BI 010/96)PRISÃO.................................................. 23 MAI 97 (BI 021/97)DETENÇÃO............................................. 22 JAN 99 (BI 003/99)REPREENSÃO.......................................... 02 NOV 99 (BI 044/99)REPREENSÃO.......................................... 04 JUN 01 (BI 029/01)REPREENSÃO.......................................... (BI 029/01)REPREENSÃO.......................................... 13 FEV 02 (BI 011/02)REPREENSÃO.......................................... 01 MAI 04 (BI 025/06)

CB PM RG 22829 PAULO SERGIO RIBEIRO LEÃO, do 2º BPM. REPREENSÃO.............................................. (BI 064/07)

(Nota nº 193/2010-DP–5)

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EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - CEL QOPM RG 8039 AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27011SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL

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