financiamento de campanha eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral

Click here to load reader

  • date post

    08-Jan-2017
  • Category

    Documents

  • view

    231
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of financiamento de campanha eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral

  • Bibliografia Selecionada

    2 edio Revista e ampliada

    Financiamento de Campanha Eleitoral

    Braslia 2013

  • Bibliografia Selecionada

    Financiamento de Campanha Eleitoral2 edio

    Revista e ampliada

    Braslia2013

  • 2013 Tribunal Superior Eleitoral

    proibida a reproduo total ou parcial desta obra sem a autorizao expressa dos autores.

    Secretaria de Gesto da InformaoSetor de Administrao Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, 1 andar 70070-600 Braslia/DFTelefone: (61) 3030-9225

    Unidade responsvelSecretaria de Gesto da Informao

    Daniela Pon Tamanini

    Seo de BibliotecaGeraldo Campetti Sobrinho

    Pesquisa bibliogrficaLgia Cavalcante PonteDiana de Carvalho Lucas de Arajo Palhano

    Reviso bibliogrfica

    Sabrina Ruas Lopes, Telia Maria Silva

    Editorao e reviso editorialCoordenadoria de Editorao e Publicaes (Cedip/SGI)

    EditoraoSeo de Editorao e Programao Visual (Seprov/Cedip/SGI)

    Reviso editorialSeo de Preparao e Reviso de Originais (Seprev/Cedip/SGI)

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Tribunal Superior Eleitoral Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud)

    Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Secretaria de Gesto da Informao. Seo de Biblioteca.

    Bibliografia selecionada: financiamento de campanha eleitoral / Tribunal Superior Eleitoral. -- 2. ed. rev. e ampl. -- Braslia: Secretaria de Gesto da Informao, Coordenadoria de Editorao e Publicaes, 2013.

    35 p. 28 cm.

    1. Direito eleitoral Bibliografia Brasil. 2. Campanha eleitoral Financiamento Bibliografia Brasil. I. Ttulo.

    CDD 341.28CDU 342.8

  • Tribunal Superior Eleitoral

    PresidenteMinistra Crmen Lcia

    Vice-PresidenteMinistro Marco Aurlio

    MinistrosMinistro Dias ToffoliMinistra Laurita Vaz

    Ministro Henrique NevesMinistra Luciana Lssio

    Secretrio-Geral da PresidnciaCarlos Henrique Perptuo Braga

  • SUMRIO

    1. Introduo ................................................................... 6

    2. Conceitos e definies ................................................ 7

    2.1. Campanha eleitoral ............................................................. 7

    2.2. Financiamento de campanha eleitoral ................................ 7

    2.3. Fundo Partidrio .................................................................. 7

    3. Bibliografia .................................................................. 8

    3.1. Livros................................................................................... 8

    3.2. Publicaes peridicas ..................................................... 16

    3.3. DVDs e CDs ....................................................................... 24

    3.4. Teses e dissertaes ......................................................... 25

    3.5. Legislao e jurisprudncia ............................................. 28

    4. Stios especializados na Internet .............................. 29

    5. Especialistas ........................................................... 32

    6. Congressos, seminrios e cursos ............................. 33

    7. Blogs ......................................................................... 34

  • Bibliografia Selecionada Financiamento de Campanha Eleitoral6

    1. Introduo

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referncia em informao eleitoral, mantm em sua Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud um acervo relevante e atualizado em material bibliogrfico e recurso informacional eletrnico.

    Com a inteno de melhor divulgar o seu acervo e assim contribuir na disseminao de informaes, o TSE apresenta, para especialistas da rea e interessados em pesquisa, a segunda edio revisada, atualizada e ampliada do tema Financiamento de Campanha Eleitoral, da srie Bibliografia selecionada.

    A nova edio oferece alguns conceitos sobre o assunto e apresenta relevante biblio-grafia, contemplando livros, artigos de revistas, teses e dissertaes, vdeos, stios da Internet, nomes de especialistas na rea, bibliotecas e centros de informao importantes.

    Na pesquisa, buscaram-se os termos: campanha eleitoral, financiamento de campanha eleitoral, financiamento pblico, financiamento privado, financiamento misto e Fundo Partidrio.

    A biblioteca do TSE gerencia e integra a Rede de Bibliotecas da Justia Eleitoral (Reje), da qual so partcipes, tambm, os tribunais regionais eleitorais.

    Colocamo-nos disposio para o acolhimento de sugestes pelos telefones 3030-9300/9301; pessoalmente, no balco de atendimento; ou pelo e-mail: biblioteca.dsi@tse.jus.br , bem como para o acesso ao material disponibilizado em nossa rede.

    Seo de Biblioteca

  • Bibliografia Selecionada Financiamento de Campanha Eleitoral 7

    2. Conceitos e definies

    2.1. Campanha eleitoral

    Gomes (2011, p. 277) informa que se compreende por campanha eleitoral:[...] o complexo de atos e procedimentos tcnicos empregados por candidato e agremiao poltica com vistas a obter o voto dos eleitores e lograr xito na disputa de cargo pblico-eletivo.

    Pierre (2008, p. 76) conceitua campanha eleitoral da seguinte forma: a propaganda poltica dos candidatos a cargos executivos ou legislativos, em poca de eleio, de acordo com as normas estipuladas por lei.

    Siqueira (2004, p. 101) a define como:Projeto cujo objetivo legitimar, atravs do voto, um candidato que representa um partido ou coligao de partidos.

    2.2. Financiamento de campanha eleitoral

    Gomes (2011, p. 278) conceitua financiamento de campanha eleitoral da seguinte forma:

    Trata-se dos recursos materiais empregados pelos candidatos com vistas capta-o de votos dos eleitores.

    E continua: luz de sua origem, pode o financiamento ser pblico, privado ou misto.

    A Lei n 9.504/1997, em seu art. 17, determina que:As despesas da campanha eleitoral sero realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos, e financiadas na forma desta lei.

    Oliveira Lula (2008, p. 521) adverte:O financiamento das campanhas eleitorais precisa ser urgentemente repensado, a fim de diminuir os gastos de campanha por um lado e de outro, impedir que os recursos pblicos paguem, ainda que de forma ilcita, como hoje ocorre, o altssi-mo preo das campanhas eleitorais.

    2.3. Fundo Partidrio

    Gomes (2011, p. 280) esclarece que:[...] importa destacar a relevante contribuio suportada pelo Errio, proveniente do Fundo Especial de Assistncia Financeira aos Partidos Polticos (Fundo Partid-rio) [...].

    Farhat (1996, p. 426) explica que Fundo Partidrio constitudo: Pelas multas e penalidades aplicadas os termos do Cdigo Eleitoral e legislao eleitoral posterior; por recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em carter permanente ou eventual; por doaes de pessoas fsicas; e pelas dotaes oramentrias da Unio.

    A Lei n 9.504, de 30 de setembro de 1997, em seu art. 20, determina que:O candidato a cargo eletivo far, diretamente ou por intermdio de pessoa por ele designada, a administrao financeira de sua campanha, usando recursos repassa-

  • Bibliografia Selecionada Financiamento de Campanha Eleitoral8

    dos pelo comit, inclusive os relativos cota do Fundo Partidrio, recursos prprios ou doaes de pessoas fsicas ou jurdicas, na forma estabelecida nesta lei.

    3. Bibliografia

    3.1. Livros

    1. AGRA, Walber de Moura. Financiamento de campanha e prestao de contas. In:______. Temas polmicos do Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Frum, 2012. p. 75-92.

    2. AGRA, Walber de Moura. Temas polmicos do Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Frum, 2012. 196 p.

    3. AL H. Congresso Nacional. Elecciones generales 2002. La Paz: [s.n.], 2002. 212 p.

    4. ARAJO, Sergei Medeiros. O financiamento pblico nas eleies brasileiras. In: RAMOS, Andr de Carvalho (Coord.). Temas de Direito Eleitoral no sculo XXI. Braslia: Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio, 2012. p. 315-354.

    5. AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Ftima (Org.). Reforma poltica no Brasil. 1. reimpr. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007. 271 p.

    6. AMERICAN ACADEMY OF POLITICAL AND SOCIAL SCIENCE. Regulating Campaign Finance. Beverly Hills: Sage Publications, 1986. (The Annals of the American Academy of Political and Social Science, 486).

    7. BACELAR, Vincius Cerqueira. O financiamento de campanha eleitoral. Texto em PDF. Disponvel em: . Acesso em: 5 set. 2013.

    8. BAKER, Paula. Campaign law and finance to 1900. In: KAZIN, Michael; EDWARDS, Rebecca; ROTHMAN, Adam. The concise Princeton encyclopedia of American poli-tical history. Princeton: Princeton University, 2011. p. 59-60.

    9. BAKER, Paula. Campaign law and finance since 1900. In: KAZIN, Michael; EDWAR-DS, Rebecca; ROTHMAN, Adam. The concise Princeton encyclopedia of American political history. Princeton: Princeton University, 2011. p. 60-63.

    10. BALLOUK FILHO, Benedito Marques; KUNTZ, Ronald A. O financiamento pblico das campanhas: quem garante que o financiamento pblico das eleies ser justa-mente repartido entre todos os candidatos? In: ______. Corrupo poltica: a luta social pelo resgate da dignidade no exerccio do poder. So Paulo: Madras, 2008. p. 151-158.

    11. BARREIROS NETO, Jaime. Direito Eleitoral. 3. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2013. 430 p.

    12. BEALEY, Frank. Financiacin poltica. In: ______. Diccionario de Cincia Poltica. Traduccin de Raquel Vzques Ramil. Tres Cantos, Madrid:Istmo,2003.p. 177.

    13. BLANCO VALDS, Roberlo L. Financiamento partidrio e corrupo. In: ______. Conexes polticas e eleitorais. Traduo Margarida Maria Furlong. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 219 p.

    14. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Financiamento de campanha eleitoral: biblio-grafia, legislao, jurisprudncia temtica. Braslia: S