Fernando Novais – Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (cap. 2)

Caio Prado Jr. – Formação do Brasil Contemporâneo (Sentido da Colonização)

Aula: Tipos de colonização: vinda por motivos político-religiosos (Am. Norte); clima diferente, interesse extrovertido, trabalho escravo (mais lucrativo – tráfico e menor custo – tráfico promovia escravidão), latifúndio, exclusivo metropolitano, importa manufaturados, exporta matéria-prima, balança comercial favorável à metrópole, monocultor, atende demandas da metrópole (Am. Sul)

Uso de escravos restringia a formação de um mercado consumidor interno.

Havia um sentido diferente para a colonização mais geral e a diferenciação entre colônias se deve a condições históricas e diferentes sentidos e propostas da colonização (Caio Prado). O sentido é dado pelos interesses mercantis de expansão marítimo-comercial predominantes na época e que se seguram por mais de dois séculos, em um contexto de transição para o capitalismo. Há a subordinação das colônias aos interesses das metrópoles.

Considerar a formação do Estado português – sociedade baseada em valores hierárquicos (autocrática) – divisão em estamentos: títulos e status possuem valor importante. Existiam comerciantes sem privilégios que reconheciam a “categoria”. A sociedade era alimentada economicamente na expansão de mercados.

Características da América Tropical seriam os fatos de diferenciação ou dificuldade da vinda de europeus para se instalarem no país (Novais defende ponto diferente – seria um estímulo, apenas) sendo a principal característica da formação da sociedade portuguesa, mesmo em ascensão. São os comerciantes que virão para o Brasil na busca de reconhecimento que não existia. Construirão latifúndios a partir de concessões de sesmarias. O mercantilismo acaba sendo o elemento central de colonização do país.

Característica extrovertida da economia colonial – voltada para a metrópole. Outro ponto possível de explicação é a “vontade” de mandar recursos para Portugal. O objetivo da Inglaterra com a colonização era o mesmo, porém não conseguia.

Fichamento: (Novais) Objetivo: explicar natureza e mecanismos da crise através de uma análise global e generalizadora.

1 a) Estrutura e Dinâmica do Sistema a) Colonização como sistema

Sistema colonial apresentava-se como as relações entre a metrópole e a colônia na época Moderna, denominando-se Antigo Sistema Colonial. Nem toda colonização ocorre dentro de um sistema colonial, mas é um alargamento da área humana ocupada, povoada e valorizada. Nos tempos modernos, assumiu a forma mercantilista. É o sistema colonial do mercantilismo que dá sentido à colonização européia.

As relações metrópole-colônia variavam, mas davam-se, em geral, em dois níveis: na extensa legislação colonial que procurava disciplinar as relações concretas, políticas e econômicas. Essas normas cristalizavam o objetivo da empresa colonizadora.

Ao mesmo tempo, os corifeus fixavam os fins e objetivos variados. O autor parte do modelo típico das relações. Em teoria, as colônias deveriam constituir um fator essencial do desenvolvimento da metrópole, sendo o corpo da doutrina econômica. Mercantilismo: metalismo, objetivo de formar normas econômicas, interesses não saem da nação, lucro na troca, fomento da produção nacional, estímulo à exportação de manufaturas e importação de primários, desenvolvimento a todo custo, colônias como complementares. Mercantilismo foi instrumento de unificação.

Expansão ultramarina > colonização Novo mundo > absolutismo > sociedade estamental > desintegração do feudalismo > estrutura feudal + produção capitalista > capitalismo mercantilista.

Crise do feudalismo (Dobb): reação à economia de “mercado”. Comércio dissolve laços servis e enrijece a servidão; estímulo a diferenciação urbana – produtor se proletariza – insurreição urbana. Crises sociais tendiam a desestimular o comércio, agravando a depressão monetária. Houve endurecimento na produção, principal comércio (oriental) era dominado por italianos e outros abriam novas rotas. Essas tensões resultaram na centralização estatal, estabilizando a sociedade e estimulando a expansão. Novas rotas possibilitaram acumulação prévia. O Estado colocava em prática a economia mercantilista, na qual o capital comercial comandou as transformações. O Antigo Regime Político foi a fórmula da burguesia mercantil para garantir sua ascensão.

A colonização foi um desdobramento da expansão econômica. Ao sair do comércio para a colonização, passava-se a montar uma sociedade nova, promovendo a implantação de economias complementares. Colonização moderna tem caráter comercial (Caio Prado): produzir para externo, fornecer produtos tropicais e metais nobres para a metrópole – sentido da colonização. A expansão da economia de mercado + divisão social do trabalho + especialização da produção + produtividade = autodesenvolvimento. Tal processo se instaura a partir do sistema colonial feudal. O capital penetra aos poucos na produção, dissociando capital e trabalho na manufatura, permitindo a acumulação primitiva. O sistema colonial é o determinante estrutural do processo.

O regime de comércio é onde se situa o elemento essencial desse mecanismo. O monopólio colonial é o ajustamento da expansão colonizadora. A produção era mercantil, voltada para o comércio. O essencial era adquirir lucros. A economia era pautada no liberalismo para atrair e redistribuir mercadorias. No Brasil, os recursos eram particulares e não estatais. Com o aumento do comércio, a política assemelhava-se ao sistema colonial. O exclusivo metropolitano consiste na reserva do mercado das colônias para a metrópole e pode ter gradações, podendo ter um empresário único, um grupo ou toda a classe empresarial.

A competição ultramarina desdobrou-se em concorrência colonial e a experiência levou a organização de uma companhia monopolista.

A expansão inglesa foi paralela; colonizadores são grupos políticos e religiosos dissidentes. Com os Atos de Navegação, se articula o Old Colonial System. Na França, a primeira fase se dá como pirataria e corso.

A expansão processava-se segundo impulsos que eram gerados da transição do capitalismo industrial, e seguia etapas: povoamento inicial: produção local: comércio: economia reprodutiva > mercado externo; ritmo e sentido são ajustados ao mercado e a flutuação da procura define a produção. São os mecanismos do sistema que definem o conjunto e imprimem o ritmo em que se movimenta a produção. Quando em baixo, baixavam preços. Era o setor de exportação que controlava o processo produtivo.

Produção mercantil: ela que liga a expansão colonial com o desenvolvimento econômico europeu.

A colonização organiza-se no sentido de promover a acumulação capitalista primitiva, estimulando o progresso burguês .

Era necessário produzir produtos conforme a procura e que promoverem estímulos à acumulação burguesa, sendo o comércio o sentido último que comanda a colonização. A mercantilização só pode generalizar-se quando a força de trabalho se torna ela própria mercadoria, no processo que se inicia com uma inversão de capital na forma original (dinheiro) que, investindo-se se transforma em fatores de produção que ao ser vendida, gera mais valia.

Escravismo não foi opção, mas decorria da adequação da empresa aos mecanismos do Regime Colonial.

Crise do sistema – funcionamento. Para promover a acumulação, deve haver exploração. No plano da produção, dois setores: exportação organizada em grandes propriedades escravocratas e o nível das relações socioeconômicas, a estrutura determina alto grau de concentração de renda; produtor é instrumento do trabalho e a renda é senhorial. Essa concentração permite o funcionamento da sociedade. Porém, bloqueia a possibilidade de melhorias tecnológicas. A estrutura implica numa limitação ao crescimento da economia de mercado, uma vez que o escravismo representa baixa produtividade, rentabilidade e mercado reduzido.

Martins. Minas Gerais, Século XIX: tráfico e apego à escravidão numa economia não exportadora.

Slenes. Os Múltiplos de Porcos e Diamantes: a economia escrava de Minas Gerais no Século XIX

Aula: Martins – trata de uma economia não exportadora; aponta um equívoco que tendia dizer que MG era um estado que exportava escravos. Defende a ideia que MG não era exportadora, mas importadora de escravos. Por isso, tenta explicar o porquê isso aconteceu. Bibliografia não trazia base coerente para explicar essa importância. Tenta contrastar com ela o caráter do sistema colonial : extrovertido. Encontra explicação no funcionamento em um mercado de subsistência, tentando recuperar argumento clássico.

Mineração não requeria muitos escravos; com o declínio da mesma, teria levado a uma transferência dos mesmos para outras atividades e estados. A mineração não foi uma fonte exportadora e mesmo com o declínio, MG continuou recebendo contingentes de escravos. A explicação não é econômica, mas que MG teria apego aos valores (tradicionais) em torno da escravidão, sendo responsável pelo elevado contingente escravo no estado. Martins: social > econômico; Slenes: econômico > social.

Fichamento: *Não fora a produção para o mercado externo que gerou a demanda por escravos. Minas tinha de enviar escravos para fora para permitir sua importação. Argumento encontrado é o de que a decadência da mineração deixou um estoque de escravos, que serviu para outras regiões, como RJ ou SP. Argumento: MG, na primeira parte do séc. XIX era uma economia de exportação significativa e que os efeitos multiplicadores do setor externo sobre o interno eram maiores em Minas do que nas outras áreas de plantation do RJ e SP.* O desenvolvimento da lavoura teria desencadeado a migração interna. Martins/Slenes acreditam que Minas, SP e RJ, nos municípios onde avia lavoura, eram importadores de escravos e nos que não tinham, tendiam-se a perder escravos. O setor cafeeiro só veio a empregar mais de mil escravos na década de 1830, não passando de 30~35 mil. O objetivo do autor é estudar a participação de Minas no tráfico internacional e interno de escravos no século XIX.

Em 1835, o tráfico continuava a todo pano, porém os escravos eram mais caros em Minas do que no RJ, que era feito por cafeicultores que eram ou tinham sido traficantes. Durante o censo feito, Minas tinha mais escravos que o PR, MG, BA e GO somados. Para defender sua hipótese, Martins faz estimativas da taxa de crescimento. A quantidade de escravos é muito sensível à taxa de crescimento natural adotada, mas a direção do tráfico, segundo o autor, seria inequívoca. Ao contrário de Slenes, que constatou que a taxa de crescimento era negativa entre 10~15 mil ao ano, Martins verificou que a mesma tinha um saldo positivo entre 8~9 mil ao ano.

Com o fechamento da fonte africana, as diferentes condições econômicas nas regiões do país provocariam a realocação do contingente escravo. A agricultura estava em expansão no Centro-Sul, o Nordeste possuía condições diversas e começava a substituir

os escravos por trabalhadores livres. O Sudeste era o maior importador na época. Minas não pode ter sido, nesse período, exportador líquido de um número significativo de escravos. A quantidade de escravos era muito semelhante à encontrada no RJ, por exemplo. Em SP, 36% dos escravos não trabalhavam na cafeicultura.

O tráfico interprovincial tinha um viés em relação ao sexo e à idade. Em 1870, houve uma intensificação do tráfico interprovincial, com o Centro-Sul absorvendo mais que o Nordeste e o Sul. Para fazer qualquer tipo de comparação, deve-se incluir a mortalidade e as alforrias, o que não acontecia, segundo o autor. A região da Mata era a maior importadora líquida de escravos.

Na década de 1880, com a legislação abolicionista, o saldo negativo observado é desprezível. O padrão de tráfico é revelado pelo método de sobreviventes, não sendo diferente do anterior. Após 1884, continuaram sendo transferidos em todas as direções. Associação entre o papel de importador ou exportador e a lavoura cafeeira ou mineração é maior que nos anteriores. Verifica-se que Minas apresentou as mais baixas taxas de manumissão do Brasil. Minhas permaneceu apegada ao regime servil até o final deste, importando mais que qualquer outra região e os mais baixos níveis de exportação, caracterizando-se por um apelo à escravidão.

Aula: Slenes: propõe uma releitura dos dados de Martins, por vezes defendendo seus argumentos. A verificação de que não havia exportação de escravos não é suficiente para invalidar o argumento central da historiografia e não elimina o caráter extrovertido da economia. Ainda que MG utilizasse escravos, isso seria uma característica do estado, não invalidando que a agroexportação era o centro dinâmico. Mercados de subsistência foram o suporte para a economia agroexportadora. O centro dá economia é externo.

Fichamento: Questiona Martins e seus argumentos. Minas era uma economia vicinal, voltada para o consumo local, com grande setor camponês. Segundo os Martins, o impulso para a compra de escravos sairia da alta razão terra/população que caracterizava Minas, impedindo a formação de um mercado de mão-de-obra livre, já que ninguém se submeteria a trabalhar como assalariado, confirmado o apego à escravidão. O aumento, segundo Martins, teria se dado naturalmente, de um balanço nas taxas de nascimento e mortes. Slenes acredita que Martins subestima a importância do setor exportador de Minas e seu impacto na economia, apontando que Martins negligencia a análise de outros contextos em que o trabalho servil foi significativo além da plantation. Segundo Slenes, os mineiros não teriam capacidade de pagar tantos escravos quanto Martins segure.

Nem terra abundante, nem ligações entre a exportação e o setor interno, nem um mercado vigoroso, nem o conjunto disso teria sido suficiente para produzir um sistema escravista dinâmico em MG no período anterior a 1850. Os brasileiros antes de 1850 enfrentavam uma situação de terra livre e escravos abundantes cujo preço era acessível a pessoas que não tinham o capital para instalar plantations. Com o fim do tráfico, a oferta ficou restrita, e o preço, subiu, fragmentando o mercado nacional, surgindo

diferenças nas mão-de-obra forçadas. A transferência teria sido feita para atividades domésticas.

Slenes acredita não ser possível acreditar no censo feito, pois as informações seriam parciais e incompletas. Martins não consegue, a seu ver, derrubar o argumento que as regiões mineiras eram exportadoras de escravos. O efeito multiplicador em Minas era grande e incidia sobre tudo no setor escravista. A economia em MG fazia parte do complexo cafeeiro. A produção para fora teve um impacto dentro da economia que não é visível nos dados sobre exportação. O centro dinâmico da economia encontrava-se no setor exportador. Era uma economia “fechada” – não à possibilidade exportar, mas de importar. A escravidão teve importância devido à possibilidade de usar o trabalho e a terra para a produção mercantil.

* O apego mineiro à escravidão decorria da força do setor de exportação da província e do alto custo do transporte do litoral, o que permitiu uma substituição significativa de importações, que garantiu que a demanda do setor externo continuasse. Como as exportações mineiras requeriam pouca mão-de-obra, é provável que a maioria dos escravos trabalhasse para suprir o mercado interno.

Cardoso de Mello. O Capitalismo Tardio

Aula: Crítica à análise da Cepal ao desenvolvimento econômico (dependente - FHC/ subdesenvolvimento/ industrialização extrovertida - Furtado)

Preocupação com introdução e desenvolvimento do capitalismo no Brasil, que ingressou tardiamente no capitalismo, com a passagem do trabalho escravo para o sistema capitalista. Passagem do sistema colonial para o capitalista: durante um período, existiam formas pré-capitalistas, fundadas na escravidão e com objetivos mercantis. O capitalismo surge com a introdução do trabalho assalariado, no fim do século XIX e início do XX.

Faz uma análise da organização da sociedade através das relações trabalhistas capitalistas: se não há passagem para o assalariado, não há desenvolvimento capitalista. Capitalismo é baseado em fatores internos primeiramente e depois externos (FHC). Mello dá importância aos internos. Passagens são geradas por contradições externas.

Desenvolvimento de um “certo tipo de capitalismo”, no caso, o tardio. Não necessariamente ele seria dependente e subdesenvolvido, nesses casos, seria considerado exteriormente, interessando as especificidades.

Keynes: incerteza: decisões dos atores econômicos (investidores, consumidores). Recursos para investir não são suficientes para explicar esses investimentos, por isso (Mello) a formação do Estado nacional ajuda a explicar a formação do capitalismo. Disponibilidade de recursos mais decisão são importantes, juntamente com a formação do Estado, permitindo a acumulação de recursos, por exemplo.

O mérito, portanto, não está apenas nos cafeicultores. Investimentos na agricultura são baseados em acumulação e não realização. Se há variações de demanda, a mão de obra escrava não consegue acompanhar. O trabalho escravo “empaca” um capital fixo, sendo frágil e vulnerável. Condição para a continuação do trabalho escravo seria um preço baixo, para necessitar do mínimo de capital, sendo subordinado ao capital mercantil. Uso da terra de maneira predatória: ao fim do uso, avançavam-se as fronteiras.

Essas características contribuíram para o desenvolvimento irracional do capitalismo. Contradições inerentes a esse desenvolvimento foram centrais no movimento (progresso na metrópole e retrocesso na colônia). Sistema colonial capitalista não porque a produção é mercantil, nem pelo papel do lucro como motor. Escravidão é introduzida pelo capital, que subordina o trabalho: caráter de acumulação primitiva.

Passagem para o capitalismo industrial estimula o fim da economia colonial pois há mudanças no sentido da acumulação mercantil complementar. Quando o objetivo da acumulação passa a ser a necessidade da produção em massa, pois essa requer preços reduzidos, exigindo uma redução nos preços de custo.

Contradições: Capital Industrial e trabalho compulsório; Capital Industrial e monopólio colonial; Capital Industrial e permanência do exclusivo metropolitano (este exige que a produção das colônias fosse vendida para as economias centrais).

Economia deixou de ser um reflexo europeu; sem as contradições foi possível a acumulação. Oferta determina a demanda (Keynes – café). Houve redução das taxas de exportação e aumento dos preços do café, a expansão das fronteiras que levou ao aumento do custo com transporte.

Cafeicultura se manteve pelo avanço da demanda. Oscilação dos preços até o teto varia de acordo com o caráter permanente da cultura cafeeira, fatores naturais e procura externa. Ciclo cafeeiro não varia de acordo com a oscilação das economias exportadoras, mas de acordo com a oferta. Período de maturação do café é grande. Solução foi generalizar a demanda, baixando os preços para aumentar a oferta. Surgimento de oligopólios, manipulação do preço e taxas altas de lucros. Desvalorização da taxa de câmbio compensava a baixa dos preços.

Fichamento: Introdução: A propagação desigual do progresso técnico (essência do desenvolvimento econômico) se traduz, portanto, na conformação de uma determinada estrutura da economia mundial, de certa divisão internacional do trabalho: de um lado, o centro, que compreende o conjunto das economias industrializadas, estruturas produtivas diversificadas e tecnicamente homogêneas, de outro, a periferia, integrada por economias exportadoras de produtos primários, alimentos e matérias-primas, aos países centrais, estruturas produtivas altamente especializadas e duais.

Traço fundamental das economias periféricas: a indústria traz em si um elemento dinâmico que a produção primária não possui em grau comparável. A produção primária abrange as primeiras etapas do processo produtivo, enquanto a indústria

compreende as etapas subsequentes. Devido a esta posição relativa de ambas as atividades, o aumento da atividade industrial fomenta a atividade primária, esta, ao contrário, não possui o poder de estimular a atividade industrial.

As economias periféricas enquanto exportadoras de produtos primários (mais tarde se diria: na etapa do desenvolvimento para fora) não dispõem, assim, de comando sobre seu próprio crescimento, que, ao contrário, depende, em última instância, do vigor da demanda cêntrica.

A demanda por produtos primários, exercida pelo centro, marca o nascimento das economias periféricas, teria revelado pouco dinamismo, por duas vezes: devido ao crescimento econômico relativamente lento dos países centrais e a queda de seu coeficiente global de importação, decorrente do deslocamento da hegemonia central da Inglaterra para os EUA.

A deterioração das relações de troca se explica pela relativa lentidão com que o desenvolvimento industrial do mundo vai absorvendo o excesso real ou potencial de população ativa dedicada às atividades primárias.

A dinâmica da economia mundial tende, portanto, a aprofundar o desenvolvimento desigual, por que o centro é capaz de conservar seus incrementos de produtividade e, ainda, de se apropriar de parte dos resultados do progresso técnico introduzido na periferia. Em outras palavras, há uma tendência à concentração dos frutos do progresso técnico nas economias centrais, e o mecanismo pelo qual isto se dá é a deterioração das relações de troca.

A industrialização latino-americana é problemática porque periférica. A desigualdade do desenvolvimento mundial reflete-se, em primeiro lugar, no descompasso entre as técnicas produtivas avançadas do centro e a capacidade de poupança da periferia. O desenvolvimento para dentro manifestaria uma tendência ao desemprego estrutural, porque o progresso técnico traz consigo o desemprego estrutural, porque o progresso técnico traz consigo o desemprego como nos centros, mas a demanda de bens de capital a ele inerente não se manifesta na periferia, à falta de indústrias de bens e capital.

A Economia Política da CEPAL nasceu para explicar a natureza do processo de industrialização que eclodira entre 1914-45, revelar os problemas que enfrentaria se quisesse ter êxito e sugerir políticas econômicas que fossem aptas a superá-los. Todo espaço do discurso cepalino está organizado em torno da ideia de independência econômica da nação. Melhor ainda: a problemática cepalina é a problemática da industrialização nacional, a partir de uma situação periférica.

As economias periféricas, enquanto dependentes, são mero prolongamento do espaço econômico das economias centrais e não se poderiam considerar como economias nacionais. Mais ainda, na medida em que continuassem a crescer, para fora, as economias latino-americanas continuariam condenadas à miséria, pois qualquer esforço que fizessem para superá-la seria frustrado. Dependência e pobreza eram duas faces de

uma mesma moeda, a situação periférica. Com a industrialização inicia-se uma nova etapa, a do desenvolvimento para dentro, porque o centro dinâmico da economia se desloca para dentro da nação, que passa a comandar a si própria. Isto é, o deslocamento do centro dinâmico das economias latino-americanas, a substituição da variável exógena demanda externa pela variável endógena investimento como motor da economia, equivale ao deslocamento para o interior da nação, dos centros de decisão. Numa palavra, construção das bases econômicas da nação e liquidação da pobreza são, também, dois aspectos de um mesmo processo, o de industrialização.

Meados da década de 1960: a industrialização ou se abortara ou quando tivera êxito, não trouxera consigo nem a libertação nacional nem a liquidação da miséria. Desenvolvimento latino-americano não é um desenvolvimento qualquer, mas um desenvolvimento capitalista. O desenvolvimento capitalista é específico na América Latina, pois foi realizado numa situação periférica nacional. O reconhecimento dessas diferenças levou-nos à crítica dos conceitos de subdesenvolvimento e periferia econômica, e à valorização do conceito de dependência, como instrumento teórico para acentuar tanto os aspectos econômicos do subdesenvolvimento, quanto os processos políticos de dominação de uns países sobre outros, de classes sobre outras, num contexto de dependência nacional.

Dependência e desenvolvimento representam uma tentativa de constituir uma nova problemática da instauração de um modo de produção capitalista em formações sociais que encontram na dependência seu traço histórico peculiar, a problemática da formação e do desenvolvimento do modo de produção capitalista na América Latina. Traz a ideia de que a dinâmica social latino-americana é determinada, em primeira instância, por fatores internos e, em última, por fatores externos a partir do momento que se estabelece o Estado nacional.

Cap. 1: O caráter primário-exportador advém, fundamentalmente, de que as exportações representam o único componente autônomo de crescimento da renda e, ipso facto, o setor externo surge como centro dinâmico da economia. É o modo de crescimento, para fora, que corresponde a uma determinada estrutura produtiva, caracterizada por uma nítida especialização entre dois setores: de um lado, o externo, fonte do dinamismo e do outro, o setor externo dele dependente, integrado por indústrias, pela agricultura mercantil de alimentos e matérias-primas e por atividades de subsistência. O surgimento das economias exportadoras organizadas com trabalho assalariado deve ser entendido como o nascimento do capitalismo na América Latina. Não é certo do modo mais capitalista de produção, desde que não se constituem, simultaneamente, forças produtivas capitalistas, isto é, desde que a reprodução das relações sociais de produção capitalistas não está assegurada endogenamente, quer dizer, no âmbito das próprias economias latino-americanas.

Havendo produção mercantil animada pela busca de lucro, a economia de plantation revelaria uma inescusável tendência capitalista.

A economia colonial compreende dois setores: um exportador e um produtor de alimentos. O setor exportador produz produtos coloniais destinados ao mercado mundial. A empresa colonial de exportação assenta-se no trabalho compulsório. O setor produtor de alimentos, por estar organizado à base de trabalho servil, trabalho escravo ou mesmo por produtores independentes. Parte do tempo de trabalho da força de trabalho do setor exportador pode ser empregada na produção de subsistência.

A economia colonial define-se, portanto, como altamente especializada e complementar à economia metropolitana. Exportam-se produtos coloniais e importam-se produtos manufaturados e, no caso de economias fundadas na escravidão negra, escravos. Essa economia organiza-se, pois, para cumprir uma função: a de acumulação primitiva de capital. Produção colonial, em suma, quer dizer produção mercantil complementar, produção de produtos agrícolas e de metais.

Tanto a acumulação de capital e sua concentração nas mãos da burguesia comercial metropolitana quanto a criação de mercados coloniais foram fatores essenciais à constituição do capitalismo. Capitalismo industrial no sentido da produção mercantil é outro. Agora, alimentos e matérias-primas produzidos em massa porque só produção em massa pode significar preços baixos. Produção mercantil para rebaixar os custos de reprodução da força de trabalho e para baratear o custo dos elementos componentes do capital constante.

Em suma: o capitalismo industrial propõe a formação de uma periferia produtora, em massa, de produtos primários de exportação organizando-se a produção em bases capitalistas, quer dizer, mediante trabalho assalariado. É desta periferia que deveriam fazer parte as economias latino-americanas, conjuntamente com as demais economias pré-capitalistas.

Há que assumir a passagem da economia colonial à economia exportadora capitalista em toda sua complexidade, tomando o movimento como determinado por “fatores internos” e externos.

A queda do exclusivo metropolitano e a subsequente formação do Estado Nacional marcam o início da crise da economia colonial no Brasil. Fica claro que o momento do início da crise da economia é também o momento da constituição da economia mercantil-escravista cafeeira nacional. É certo que se revitalizaram a escravidão e a produção mercantil que, no entanto, não é mais colonial.

O desenvolvimento da economia mercantil-escravista está sujeito a três condições: disponibilidade de trabalho escravo à preços baixos, à existência de terras em que a produção pudesse ser rentável e às condições de realização relativamente autônomas, porque dependem, também, do comportamento das economias importadoras. Alcançar as taxas de crescimento de estoque positivo, ou mesmo nulas, exigia, portanto, que se reduzisse a taxa de crescimento a ser atingida.

Conceição Tavares acredita que a reduzida capacidade industrial juntamente com o setor agrícola de subsistência era insuficiente para dar à atividade interna um dinamismo próprio.

A passagem do “modelo para fora” ao “crescimento de dentro” no paradigma cepalino fica determinada: a dinâmica da economia deixa de estar presa à demanda externa, substituída pelo investimento, deslocando o centro da economia para dentro da nação. Podem ser distinguidas duas fases do processo de substituição de importações: o da industrialização extensiva com a substituição na faixa dos bens de consumo e bens de capital com o uso da mão-de-obra abundante e expansão horizontal do mercado e na segunda uma industrialização intensiva, com a substituição da produção “pesada” e pelos bens duráveis de consumo, ocorrendo também um aumento da concentração de renda. Essa substituição não pode se dar da base para o vértice

* Cardoso de Mello pensa a industrialização latino-americana como uma industrialização capitalista retardatária, não se constituindo forças produtivas capitalistas simultaneamente, não assegurando a reprodução endogenamente, caracterizando, então um período de transição para o capitalismo. Essas forças são determinadas pelo processo de acumulação de capital, devendo ser constituído um departamento de bens de produção capaz de permitir a autodeterminação do capital, libertando a acumulação de barreiras. Na América Latina ele é específico pelo seu ponto de partida e momento, o que a torna retardatária.

Segundo Fernando Henrique, a economia cafeeira cria as condições ao gerar uma massa de capital monetário concentrada nas mãos de determinada classe social, ao transformar a própria força de trabalho em mercadoria e promover a criação de um mercado interno de proporções consideráveis. O capital industrial nasce como desdobramento do cafeeiro emprego no núcleo produtivo do complexo exportador e seu segmento urbano. O movimento do capital cafeeiro ao industrial beneficiou-se da Política Econômica do Estado, com crédito farto e os instrumentos utilizados. A existência de trabalhadores livres permitiu converter os excedentes. O complexo cafeeiro gerou capital-dinheiro que se transformou em industrial e criou condições para essa transformação, o que só foi possível porque se estava atravessando um auge exportador.

A lucratividade dos projetos foi favorecida pela queda da taxa de salários, pelo grau de proteção que gozou a produção industrial e pelas isenções tarifárias. Nas últimas décadas do século XIX, a indústria está passando por um processo de monopolização com mudança tecnológica. O capital cafeeiro dá nascimento e estimula a grande indústria ao mesmo tempo em que coloca limites à acumulação industrial. A produção do café é demanda por terras, meios de produção e força de trabalho, pelo lado da acumulação e, pelo lado do gesto corrente, demanda por alimentos, bens de consumo assalariado e bens de consumo capitalista.

A acumulação de meios de produção e o consumo capitalista se financiam com a capacidade para importar gerada pelo próprio complexo exportador cafeeiro. Somente a demanda de alimentos e bens manufaturados é atendida por produção interna. De um

lado, a reprodução ampliada do capital cafeeiro passa pelo setor industrial e de outro, o capital industrial depende do cafeeiro para sua expansão, para repor e ampliar a capacidade produtiva sendo, porém, incapaz de gerar seus próprios mercados. O setor industrial então se defende da tendência ao declínio de sua taxa interna de rentabilidade acentuando a concorrência intercapitalista. Quando os processos do café começam a cair, a taxa de rentabilidade industrial ajuda a manter a acumulação econômica. No momento em que os preços internacionais sobem, há um novo ciclo de expansão.

A partir de 1933 até 1955, há uma nova fase de transição, uma vez que a acumulação se move a um novo padrão, de industrialização restringida, porque as bases técnicas e financeiras de acumulação são insuficientes para o processo de desenvolvimento industrial. O setor industrial se liberta da dependência que o atrelava pela realização dos lucros da economia cafeeira, porém a capacidade para importar continua a impor um limite dentro do padrão de acumulação, mantendo-se restringida. O nascimento tardio acarretava em uma descontinuidade tecnológica.

A lucratividade resultava da natureza pouco competitiva e do comportamento do custo da força de trabalho. O Estado Novo definiu um bloco ambicioso de industrialização a partir de investimento externo. Restringida a industrialização, a acumulação continuou submetida ao limite imposto pela capacidade de importar e a economia persistiu como dependente. Há uma aparência de autonomia econômica.

A industrialização restringida configurou um padrão horizontal de acumulação. Entre 1956 – 61, há um grande salto tecnológico, com um novo padrão de acumulação e um processo de industrialização pesada, apoiada no Estado e no novo capital estrangeiro (grande empresa oligopolista internacional), vindo de capital produtivo, resolvendo-se o problema da capacidade de importar e de mobilização e concentração de capitais, situação possibilitada pelo capital industrial nacional. Há uma expansão ao nível da acumulação entre Estado, empresa internacional e nacional o que não elimina fricções de ordem secundária. A industrialização pesada configura um ciclo de acumulação e possui dois momentos: o de expansão até 61 e depressão até 1967, chegando ao fim nesse ano.

Período cafeeiro possui dois períodos: 1886 – 1918, de expansão e até 1929 de depressão. As condições de acumulação foram favoráveis, com amplitude de terras, extensão das estradas de ferro e força de trabalho abundante. As desvalorizações cambiais estão ligadas ao período de expansão, permitindo acumulação. A política econômica do Estado contribuiu para a valorização e para a desvalorização.

Quando se dá a crise, o Estado não dispunha meios de financiá-la, não podendo contar com créditos externos, uma vez que o governo não conseguia pagar os funding loans. Assim, restabeleceu-se a tarifa-ouro, aumento a carga tributária e o funding fora negociado. Após as reformas fiscais entre 1899-1902, o Estado lançou um vigoroso programa de investimentos em infraestrutura de transportes e melhoramentos urbanos. Não conseguindo controlar os gastos, fez-se outro funding loan.

Há uma segunda valorização do café. A burguesia cafeeira não teria podido deixar de ser a matriz da industrial porque foi a única classe que acumulou suficiente para tal. Há um vazamento de capital monetário do complexo exportador cafeeiro porque a acumulação financeira sobre passava as possibilidades de acumulação produtiva. Bastava que os projetos assegurassem uma rentabilidade positiva, garantindo a reprodução de lucros. O movimento foi facilitado pelas condições de financiamento. O complexo exportador cafeeiro engendrou o capital-dinheiro disponível para transformação em capital industrial e criou as condições a ela necessárias: parcela de força de trabalho disponível ao capital industrial e uma capacidade para importar capaz de garantir a compra de meios de produção e de alimentos e bens manufaturados de consumo, indispensáveis à reprodução da força de trabalho industrial.

As razões do surgimento da grande indústria não residem no mercado. Indústria de bens leves era simples, fácil e por isso a preferencia por ela. Há em 1907, uma aceleração da taxa de acumulação industrial devido a expansão da capacidade de importar, aumento do capital externo e imigrantes, da agricultura de alimentos e elevação dos gastos públicos. A terceira valorização em 1922 devido às condições favoráveis no mercado externo. O desenvolvimento industrial nos anos 20 está marcado por profunda modernização da indústria de bens de consumo assalariado. Política da defesa permanente promoveu uma expansão da capacidade produtiva.

É a existência de uma redundância de capacidade que explica a crise do complexo cafeeiro. A Grande Depressão antecipou e aprofundou uma crise inevitável. A política do Estado teve papel fundamental ao assegurar a remuneração do café a preços internos que puderam cobrir os custos, sendo as compras maciças o eixo de sustentação do complexo. O Estado teve um comportamento keynesiano entre 1930 - 32, mesmo que as intenções foram outras.

Celso Furtado. Formação Econômica do Brasil

Aula: Passagem do trabalho escravo para o assalariado. 1875: estagnação econômica, período responsável pelo subdesenvolvimento do país, que saiu do círculo mundial de comércio, perdendo a chance de se inserir no mesmo porque não conseguiu encontrar um produto voltado para o comércio exterior, entrando na dinâmica mundial. Primeiro, açúcar, depois, mineração, por fim, o café. Os dois primeiros propiciaram inserção do país no comércio. Com a concorrência das Antilhas (final séc. XVIII), Brasil não dava conta do mercado Até a inserção do café (fim séc. XIX), país fica a margem.

O motor da economia está no capitalismo internacional. Se país não está inserido na economia, não há desenvolvimento > caráter extrovertido. Mesmo com produção de subsistência, não seria capaz de produzir dinamismo econômico.

Séc. XIX – queda do exclusivo metropolitano com a abertura dos portos e a Independência, privilégios com o Reino Unido. Independência não significou mudanças de diretrizes pois a classe dirigente tinha interesses baseados externamente, dissociados da produção e do comércio, sem unificação política. Com a ascensão da cafeicultura, a

classe dominante tornou-se consciente dos interesses internos, interferindo no governo, estimulando-o a tomar medidas que favorecem o cultivo dessa cultura, com a política da migração.

Caráter contraditório do liberalismo: Inglaterra prevalecia medidas protecionistas que a favoreceram internacionalmente

Início do séc. XIX : diminuição das exportações, governo escasso em recursos, perda de força do ouro, empobrecimento da população, crises políticas. Diante disso, o país não tinha fontes de recursos de captação pois esteve preso a Portugal por muito tempo. Para fomentar a indústria e a economia nacional o governo precisava de mais fontes de recursos, ampliando a emissão de papel-moeda, desvalorizando a moeda para compensar a “criação”, aumentando, os produtos importados.

Os EUA não passaram pela mesma situação pois o algodão lá plantado subsidiou a Revolução Industrial inglesa. Mecanização de tecidos tinha demanda, permitindo novos investimentos. O algodão teve o preço reduzido por conta da produção em larga escala, o que permitiu ao país se inserir no mercado internacional, dinamizando a economia.

No Brasil o aumento das exportações seria fundamental para o desenvolvimento econômico, precisando de produto com demanda já formada no mercado internacional. O estancamento das exportações levou à diminuição da renda per capita que só poderia ser contrabalanceada por desenvolvimento do setor exportador. Aumento da produção de subsistência diante da perda de dinamismo após o fim do ciclo do açúcar.

O café segue como fator dinamizador da economia por conta dos fatores específicos, relacionados à abundância de terras, estratégia de ampliar fronteiras agrícolas. Seria necessário mais mão de obra, uma vez que o escravo não se reproduz. País não tinha condições de importar tecnologia. O desenvolvimento da economia viria com o mercado interno, formado apenas com a mão de obra assalariada. Essa apenas não era usada porque foi difundida a ideia que ela não servia para a grande lavoura, que não compensaria nem o subsídio governamental. O governo, mudando de posição, paga o transporte de imigrantes, que não deu certo, pois criou um regime de semi-servidão para o pagamento do transporte.

Fichamento: primeira fase de uma industrialização, para fora. Distingue uma industrialização induzida pela expansão das exportações e uma substitutiva de importações. A primeira encontra limites estreitos impostos pelo crescimento dos mercados gerados pelo setor exportador, que, uma vez ocupados, tornariam a expansão industrial extremamente débil

Sérgio Silva. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil (Cap. 2 e 3)

Aula: Atraso na inserção do capitalismo – reinserção e foco da mesma. A industrialização foi tardia por conta da economia, que produziu as contradições que, se em um momento avançaram à economia, em outro a segurou. Elite ligada ao café abriu as casas de exportação. Dominação do capital comercial sob os outros, devido ao apego

às relações de dominação tradicional, dada pela inserção do país na economia mundial em que o papel é de exportador agrícola.

1882: produção ultrapassa consumo, para isso o governo desvalorizou a moeda, gerando inflação, prejudicando setores nacionais e favorecendo exportadores de café, pela queda do preço do mesmo.

1906: nova política de defesa do café; estabilidade monetária, suspendendo pagamentos dos juros da divida externa; não resolve o problema da superprodução, desencoraja novas plantações; governo compra o excedente de café para equilibrar demanda e procura.

Burguesia consegue terras devido a ligação com o poder. Foi a valorização do café que levou à valorização das terras. Manutenção do sistema fundiário: entrave ao desenvolvimento capitalista, para completar deveria desvincular-se o capital agrário do industrial, que se desenvolve localmente, explorando o trabalho.

Fichamento: Na segunda metade do XIX, o comércio mundial cresceu. No Brasil, cotações do café em alta desde a independência. O comércio deixa de ser o aspecto principal das relações econômicas internacionais quando as exportações de capitais assumem o papel dominante. O comércio é apenas uma parte do desenvolvimento capitalista. A exportação de capitais desfigura o conceito de capital, colocado na relação de produção. Entre 1851-1900 o Brasil exportou capitais ao nível das contas. Porém, os empréstimos externos serviram para financiar a imigração, as estradas de ferro e outros serviços. Este é o movimento verdadeiro do capital em escala mundial. Entrada de capitais no Brasil se dá por serviços de dívida. Exportação de capitais e saldos negativos para os países subdesenvolvidos são dois aspectos do movimento do capital em escala mundial e a exportação de capitais é o mais importante. Durante o período, investimentos britânicos eram predominantes em toda a América Latina.

Desenvolvimento das relações capitalistas é desigual, que decorre do modo de produção capitalista nacional. Autonomia após 1808. Burguesia se desenvolve graças ao café (escravos). Após a escravidão e a falta de mão-de-obra, uso do trabalho livre, vindo da imigração, formando um mercado de trabalho. Escravos trabalhavam menos. Capital já dominava economia colonial. Abolição progressiva não implicava em introdução progressiva do trabalho assalariado.

Produção de café cresceu durante o século XIX, também deslocando a produção para SP e mudando as relações de produção. Com a imigração, o trabalho escravo cedeu lugar ao assalariado. Havia, inclusive migrações internas, consequência do desenvolvimento das relações capitalistas que tinha como centro a economia cafeeira. Há greves e mecanização do trabalho, que consistiu num meio necessário ao estabelecimento de plantações distantes de portos, que só foi possível com as estradas de ferro, resultando num desenvolvimento do capitalismo. Casas de exportação centralizam a compra da produção.

Capital cafeeiro apresenta características do agrário, industrial, bancário e comercial, sendo dominantemente comercial., resultado do desenvolvimento ainda fraco das relações de produção capitalista no Brasil. Aqui, o comercial domina a produção e a submete às suas exigências e pela posição no seio da economia mundial.

Superprodução desde o séc. XIX. Política inflacionária dos primeiros governos e a rápida desvalorização da moeda permite à burguesia amortecer os efeitos da baixa dos preços, aumentando o preço do custo de vida em geral. Funding loan é resultado do fracasso dessa política (Furtado).

1906: início da valorização: compra de excedentes, financiamento das compras, pagamento de empréstimos e expansão das plantações, para não perder controle sobre a economia nacional, tendo como resultado o prosseguimento do desenvolvimento capitalista, com mais capital estrangeiro. Durante a primeira guerra, há um novo impulso, relacionado com o sistema bancário. Essa política não é obstáculo ao desenvolvimento, mas estão na base.

Terras de “ninguém” passam a ser da burguesia, que está no poder. Expandem o café, assim como capitalismo. A abundância de terras é essencial à expansão cafeeira. Com o desenvolvimento do capitalismo, a terra perde sua importância.

A produção capitalista no Brasil rompe os limites do território nacional e desenvolve-se onde não existem condições para o mesmo. É o desenvolvimento internacional do capitalismo e a divisão internacional do trabalho que criam as abundantes terras do Brasil. O desenvolvimento da produção implica a acumulação de capital e aprofundamento da divisão do trabalho e o crescimento do mercado.

Surgimento da Indústria Café e indústria como partes da acumulação de capital brasileiro. Manufatura e fábrica empregam diferente número de trabalhadores. Na fábrica, há separação entre o trabalhador e os meios de produção. Imigrante sem recursos e pequena empresa são elementos centrais (Caio Prado). Burguesia industrial nasce, entretanto, como uma fração das classes médias brasileiras, apoiada no grande comércio, interno (importação e exportação), controlado pelos importadores.

A indústria nascente encontra no mercado de trabalho nascente base para expandir. Desenvolvimento capitalista baseado na expansão cafeeira provoca um nascimento e um certo desenvolvimento da indústria. Política econômica tem efeitos contraditórios e variados.

Dívida externa crescente indica dependência comercial e financeira. Para pagar funding (necessário equilíbrio financeiro), precisa diminuir despesa, aumento de taxas é inadequado. Manutenção da posição subordinada. Expansão cafeeira – rápida acumulação. Divisão do trabalho limita os efeitos dessa acumulação ao nível da revolução do modo de produção. Desequilíbrio externo é contradição – nascimento da indústria e consequente elevação da produtividade, é associado á formas de desenvolvimento capitalista. Trabalho assalariado representa saída para o mesmo.

Capital industrial concentra-se nos setores de bens de consumo. Brasil passa direto à grande indústria, sem estágios anteriores. É o capital industrial que exprima as características das formas de desenvolvimento presentes no capital cafeeiro e que determinam efeitos reduzidos da acumulação no nível do modo de produção.

Sônia Draibe. Rumos e Transformações – Um Estudo sobre a Constituição do Estado e as Alternativas da industrialização do Brasil (Cap. 1 e 2)

Fichamento: Constituição do aparelho econômico centralizador e nacional obedece a um padrão de constituição do capitalismo Industrial e do Estado capitalista com organização das estruturas, aparelhos regulatórios e intervencionistas. Houve elaborações a partir desses órgãos e políticas econômicas de caráter nacional que fizeram um intervencionismo econômico específico. A constituição desse aparelho centralizado e a natureza capitalista do Estado define o movimento de organização do Estado entre 1930 – 45.

Definição de noras e regras, meritocracia, racionalização e padronização levaram à limitação da ação, incapaz de lidar com favoritismo, patronagem e clientelismo. Os órgãos instauraram políticas gerais, de regulação e controle das áreas cambial e de comércio exterior, monetário-creditícia e de seguros. Papel central do Banco do Brasil como centro do sistema de crédito, caixa do Tesouro e mecanismo operativo de transações. Criação da Sumoc, Cexim e Institutos diferentes para a regulação e fomento de ramos de produção e comercialização. Esse conjunto de entidades está dentro da estrutura estatal para gerar acumulação. A tentativa de um órgão central não esteve ausente.

Sindicalismo, criação do Ministério do Trabalho. Estado criou base jurídico-institucional para o funcionamento e integração do mercado e organizou um sistema de representação classista, extremando política intervencionista. Criação do IBGE, para conferir maior consistência ao monopólio da informação por parte do Executivo. Legislação do salário mínimo e sustentação dos preços mínimos. Estado atava sobre salários, câmbios, juros e créditos para a acumulação capitalista, sintetizando os interesses sobre os quais se erigia com autonomia, mas não reduzido a eles.

Primeira fase da industrialização: restringida: indústria pesada, Estado define o processo e toma iniciativa da instalação das indústrias de base no país. Novos problemas nacionais levam a imprescindibilidade das indústrias de base e do comércio exterior trocar produtos por máquinas de fabricar máquinas.

Até o Estado Novo, nem o projeto de industrialização pesada ganhou consistência nem foi levado a definição. Apenas traduziu a ação estatal. Plano Especial (Dasp): concretizar ação industrializante sob a forma de planos globais dos investimentos, com taxas sobre operações cambiais, lucros sobre operações bancárias e vendas de Obrigações do Tesouro. Faltava um conjunto de instrumentos de ordem fiscal e financeira que garantisse o suporte financeiro aos planos, cabendo ao Estado estimular a produção, intervir, dirigir e tornar-se empreendedor e comerciante.

Criação de Comissões: sugestões e não ação propriamente ditas.

Rápido processo de centralização das funções impõe e traduz um reforço de arrecadação. Arrecadação genérica mais levada seria uma boa saída, porém empréstimos externos e empresa pública foram as opções usadas pelo governo, com a instalação da grande indústria de aço e petróleo, fazendo o próprio Estado canalizar recursos e realizar os investimentos. Ao término do Estado Novo, o comércio externo, a moeda, a força de trabalho, o crédito e os salários estavam na mão do Estado.

Necessidade da complementação da indústria e um direcionamento do fluxo global de investimentos, trazendo mais centralização e controle e formas de vinculação com os setores empresariais. Modelo corporativista vinculava os setores empresariais aos órgãos econômicos por representação.

1946: Aparelho econômico sofre expansão, novo regime corta alguns órgãos. Mantiveram-se o funcionamento das empresas e institutos de regulação da produção e consumo, com o governo seguindo uma política econômica de corte liberação em relação ao comércio exterior e ortodoxa em relação ao gasto público, crédito e congelamento de salários.

Plano Salte (Dasp) não enfrentou setores como o rodoviário; energia – petróleo e hidráulica, alimentação – melhoria na agricultura, saúde – campanhas contra doenças. Fontes financeiras eram dotações orçamentárias comuns, mas não tinha instrumentos para garantir sua implementação. Foi tentativa de planificar e coordenar a industrialização. Prioridades eram investimentos em capital social básico, especialmente transporte e energia.

Reorganização do sistema bancário para neutralizar oscilações monetárias, manter equilíbrios das contas internacionais e supervisionar rede bancária. Tentativa de reforma agrária falhou.

Expansão das bases fiscais do Estado por meio de uma reforma do IR, tentativa de financiamento externo e projeto de reforma bancária., elevando taxas tributárias. Projetos e planos permitiram um avanço da diferenciação industrial e o amadurecimento de pré-requisitos infraestruturas indispensáveis à industrialização pesada, voltada para o crescimento definitivo do capitalismo industrial no Brasil esta sim ausente dos projetos do governo Dutra.