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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Divulgação: Segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Publicação: Terça-feira, 1 de setembro de 2015

DECRETO Nº 19.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, que "re gulamenta o art. 2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Por to Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Númer o de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Traçã o Humana e dá outras providências, instituindo a Bo lsa Empreendedorismo aos catadores de materiais reutili záveis e recicláveis".

DECRETO Nº 19.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1504_ce_135712_1.pdf

MODIFICA, em relação ao servidor JORGE ROBERTO VIEIRA HORNE, 73246.4, estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.F.12-2, 30 horas, do DMAE, o Ato 3377 de 26/12/2012, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, à contar de 02/01/2013, quanto ao valor, face concessão da referência de final de carreira para letra “F”; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da EC 47/05, artigo 110, inciso I, da LC 478/02; vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da LC 133/85; função gratificada incorporada de nível (01) - Responsável de Serviço - artigos 110, inciso II e 129, todos da LC 133/85; serviço extraordinário - média: ( 64h15min ) - artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela LC 342/95, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da LC 478/02; artigo 50, alínea "b", da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; CPF 28248457087, através do Ato 315, de 18/08/2015 (processo 009.003369.12.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor JORGE ROBERTO VIEIRA HORNE, 73246.4, estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.F.12-2, 30 horas, do DMAE, o Ato 1888 de 10/10/2013, que modificou o provento do servidor, a contar de 02/01/2013, face concessão da referência de final de carreira para letra “F”; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples; CPF 28248457087, através do Ato 314, de 18/08/2015 (processo 009.003369.12.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Página 1 de 33http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

RECONDUZ, para integrarem o Conselho Municipal de Transportes Urbanos - COMTU, a contar de 01/6/2015 até 31/5/2016, com base na Lei Complementar 318/94, regulamentada pelo Decreto 11.102, de 23/09/1994 os seguintes Conselheiros: ATL Titular: ROGERIO LAGO DOS SANTOS, 94467.4, Suplente: MILVO LUIZ BORTOLOTTO; ATP Titular: LUIZ MÁRIO MAGALHÃES DE SÁ, 03598.4, Suplente: SANDRO RAHEL SLEIMON, 81852.8; Carris Titular: EDUARDO MORALES, 113898.7, DETRAN Titular: TULIO FELIPE VERDI FILHO, 93455.3; FETAPERGS Titular: SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA, 30326.7, Suplente: VALMOR LOPES DA SILVA, 99903.1; METROPLAN Titular: HELIO SCHREINERT FILHO, 16015.8, Suplente: RENAN RAUPP DE SOUZA; SINTÁXI Titular: LUIZ ODIR BORGES NOZARI, 51090.0, Suplente: ADÃO FERREIRA DE CAMPOS, 81015.0; SINTEPA Titular: JAIRES DA S. MACIEL, 35536.0, Suplente: DELSON CUNHA IRANZO, 35540.1; SMAM Titular: DIONIZIO GONÇALVES BELLINAZO, 31185.9; SMOV Titular: JONI CLEBER WAGNER, 84560.0, Suplente: JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS, 80202.8; SMT/EPTC Titular: ESDRAS CARDOSO RUBIM, 101479.0, Suplente: MÁRCIO SAUERESSIG, 90214.0; STETPOA Titular: EMERSON MARTINS DUTRA, 109349.5, Suplente: JARBAS FRANCO; UAMPA Titular: GETÚLIO VARGAS DE MOURA JUNIOR, Suplente: PAULO ÁVILA; UMESPA Titular: LUCAS LEAL BECKER, 56524.9, Suplente: EVERTON PEREIRA DA SILVA; 114717.0. Através da Portaria 398 de 28/08/2015.

DESIGNA LILIAN ANDREA MEYER, 1141678/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Cartografia e Projetos Geométricos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700005, substituindo TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 21/08/2015 a 04/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 112 de 20/08/2015.

DESIGNA TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Supervisor, 11180003, do/da Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19801002, substituindo ELAINE VIANNA HOHER, 1015109/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Ferias, de 16/09/2015 a 30/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 113 de 20/08/2015.

EXONERA RAISSA HAHN SAIKOSKI, 1070843/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Secretário, 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 20/08/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1936, de 14/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

EXONERA, a contar de 19/03/2015, CATHARINA DA CUNHA SILVEIRA, 1248049/1, Monitor, SA10806A, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1994, de 21/08/2015 (processo 001.003308.15.4).

EXONERA VAGNER BENITES DA SILVA, 1283600/01, do cargo em comissão de Gerente I, 11250007, da Assessoria de Governança Local, 23004004, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 01/08/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1979, de 20/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

FAZ CESSAR , no período de 01/09/2015 a 15/09/2015, em relação a JEFERSON SILVEIRA, 205142/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 847, de 23/07/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/07/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 2003 de 24/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA CLAUDIA REMIAO FRANCIOSI, 346151/2, para exercer o cargo em comissão de Gestor B, 11270009, do Gabinete do Secretário, 23002001, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 01/08/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1991, de 21/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA CARLA SIMONE FLOR COSTA, 1292714/01, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Secretário, 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 20/08/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1937, de 14/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC 11270011, do Gabinete do Secretário 14002001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, ALEXANDRE GARCIA MARTINS, 560872/01, por motivo de férias, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1946, de 17/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA ANNA LUIZA SURITA DUARTE, 280395/01, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto 11280007, do Gabinete do Secretário 10002001, da Secretaria Municipal da Cultura, com direito a VERBA DE REPRESENTAÇÃO, durante o impedimento do titular, VINICIUS GENTIL DOS SANTOS CAURIO, 470147/03, por motivo de férias, no período de 16/09/2015 a 30/09/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2011, de 25/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA JOSÉ FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 482496/1, Instrutor de Artes Plásticas, LC10107, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Altelier 11260006, do Atelier Livre da Prefeitura 10615001, da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, MIRIAM GALBINSKY TOLPOLAR, 381333/1, por motivo de Licença Prêmio, no período de 27/07/2015 a 10/08/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1964, de 18/08/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA, no cargo de FONOAUDIÓLOGO, ES-1.37.NS, na Secretaria Municipal de Saúde, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 477, homologado em 28/05/2013, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2007 de 24/08/2015 (processo eletrônico 15.0.000004369-6, autorizado em 10/07/2015).

NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – EMERGENCISTA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal de Saúde, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 528, homologado em 09/07/2015, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2012 de 25/08/2015 (Processo eletrônico 15.0.000004158-8, autorizado em 19/06/2015).

Os candidatos aprovados nas classificações do 7º ao 9º lugar e o 11º lugar solicitaram segunda chamada, conforme previsto no item 16.2 do Edital de Abertura do CP 528.

CESSA, a contar de 20/07/2015, em relação a SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, os efeitos da Portaria 208 de 20/01/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/02/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 3877 de 18/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CLAUDIA REMIAO FRANCIOSI, 346151/2, Gestor B, 11270009, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3968 de 21/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ADRIANA ELIAS PADILHA CORREA, 1126890/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 10/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3923 de 20/08/2015 (Processo 001.019447.15.9).

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar,

sala 915, na TERÇA-FEIRA, 01/09/2015, às 14h 30min , a fim de encaminhar os exames

complementares de ingresso e agendar sua posse, portando documento oficial de identidade.

DANIELA SANTOS DE SOUZA

6º geral

NOME CLASSIFICAÇÃO OLAVO MACHADO TORRES 10º lugar

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA CARLA SIMONE FLOR COSTA, 1292714/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 20/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3794 de 14/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 04/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3880 de 18/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Gestor B, 11370002, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3878 de 18/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA CARLOS PENHA OTERO JUNIOR, 415963/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de Gerente de Projetos I, 11150019, do/da Escritório Municipal de Projetos e Obras/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14801004, vaga 1000635, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3862 de 18/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CLAUDIA PALOMBINI MEDEIROS, 1230441/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Diretor/Departamento de Esgotos Pluviais, 04002001, vaga 1001789, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3900 de 19/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA FABRICIO DE PAOLI, 1119427/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, vaga 1002795, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3863 de 18/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MARIA GORETE SILVINO PANATIERI, 663650/2, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Almoxarifado/Seção de Apoio Técnico/Divisão de Iluminação Pública/Supervisão de Iluminação Publica e Conservação de Prédios Municipais/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302022, vaga 1000613, a contar de 17/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3966 de 21/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CECILIA FELIPE DUTRA, 315300/1, Apontador, AC10304, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Almoxarifado/Seção de Apoio Técnico/Divisão de Iluminação Pública/Supervisão de Iluminação Publica e Conservação de Prédios Municipais/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302022, vaga 1000613, a contar de 17/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3965 de 21/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).

AUTORIZA o afastamento do servidor GILBERTO BUJAK, 723414/4, Auditor de Controle Interno, nos dias 09/09/2015 e 10/09/2015, para participar do XI Encontro Nacional de Controle Interno, Controle e Transparência contra a Corrupção, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 143, de 26/08/2015.

CESSA EFEITOS, a contar de 24/08/2015, da Portaria 26/2015, que designou a procuradora municipal CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER, 359339, para desempenhar assessoria especial junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, nos assuntos relacionados à área de Pessoal. Através da Portaria 95 de 25/08/2015.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA MARIA REGINA VARNIERI BRITO, 342571/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar de VI Encontro Técnico de Avaliação das Ações em Vigilância e Registros de Câncer, de 18 a 20 de maio de 2015, em Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 438, de 13/04/2015 (processo 001.010640.15.0).

DESIGNA LUCIANA PEREIRA TRINDADE, 92.337-3, como Coordenadora de Estágios da Secretaria Municipal de Turismo, responsável pelas assinaturas dos Termos de Compromisso de Estágio (TCE’s) e dos Termos Aditivos (TA’s) emitidos por esta Secretaria, em substituição à funcionária JULIANA DA COSTA MEDEIROS, 123.723-3, através da Portaria 12 de 28/08/2015.

CONCEDE, a VERA MARIA SOUZA ERGEU, 707743/1, agente de serviços externos, AC20104, da Coordenação de Esgoto Centro, a gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, de 16/08/2015 até 24/08/2015, através da Portaria 2015 (processo 003.005206.14.6).

CONCEDE, a FERNANDA PITREZ CORREA DE BARROS, 1281925, Assisitente Técnica I, Procuradoria Municipal Especializada, verba pela representação judicial e extrajudicial, a contar de 17/06/2015, com base na Lei 6172 de 11/08/1988, nos termos do artigo 1º, parágrafo único de através da Portaria 2036 de 20/08/2015 (processo 003.002138.15.8).

CONCEDE, a FERNANDA PITREZ CORREA DE BARROS, 1281925, Assisitente Técnica I, Procuradoria Municipal Especializada, gratificação de incentivo técnico, a contar de 13/06/2015, com base no Decreto 16632 de 03.03.2010 Publicado no DOPA de 04.03.10 altera o Decreto 16504 de 16/11/2009, através da Portaria 2037 de 20/08/2015 (processo 003.002138.15.8).

CONVOCA MAURICIO FONTELA VITORIA, 1292340, para cumprir regime de dedicação exclusiva, a contar de 11/08/2015, com base Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 37, I, "b". 110, III.; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 37, II, 39, 40, através da Portaria 2098 de 28/08/2015 (processo 003.003258.15.7).

DESIGNA LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564/1, AA20406, assistente administrativo, da Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada de assistente tecnico I, da Gerência Distrital Centro, 86300000, durante o impedimento do titular ANGELA ROSARIA VIEGAS, 355504/1, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015, por licença-prêmio, com gratificação pelo exercício em atividade insalubre em grau máximo 40%, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2013 de 19/08/2015 (processo 003.005206.14.6).

DESIGNA ROSANE PEREIRA RAMOS, 706738/1, operário especializado, OB20502, da Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Esgoto Centro, 86320000, durante o impedimento do titular LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564/1, no período de 10/08/2015 a 15/08/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2014 de 19/08/2015 (processo 003.005206.14.6).

MODIFICA a Portaria 885 de 09/06/2014, que designou MANUELA BIANCHINI GALUK, 120120.4; ADRIANA CECCHIN FAJRELDINES, 70892.9; ADRIANO SKREBSKY REINHEIMER, 54676.0; ANA LAURA RAMOS CORREA, 70386.5; ANDRE PETRY, 111264.3; ANGELA ROSARIA VIEGAS, 35550.4; ANTONIO SOARES DE MOURA JÚNIOR, 111183.3; CHRISTINA SOUZA WUTKE, 37286.1; CRISTIANE RIBEIRO GONÇALVES , 47024.0; ELISETE TORMEN, 71383.4; HERSON VARGAS DA COSTA, 112002.6; ISABEL LEON BACIL COSTA, 111669.0; JAIME PEREIRA JUNIOR, 71689.6; JÉSSICA RODRIGUES BOGADO, 108185.3; JOÃO BATISTA GUIMARÃES NUNES, 72616.6; JORGE ANTONIO BRINO JÚNIOR, 111668.1; JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 73198.8, MARCOS JOSÉ ARNOLD MACHADO, 39089.9; MILTON CASELANI, 29982.3; NATAL DE ÁVILA ANTONINI, 72271.9; ODETE MARIA VIERO, 25418.9; PAULO SOARES LUZ, 34046.0; RAFAEL SPIES LOPES, 111191.4; RAFAEL VINICIOS BARBOZA DOS SANTOS, 120276.6; RICARDO CAPARROS GUIMARÃES, 70070.0; ROGÉRIO DA SILVA PIRES, 74902.6; SERGI0 LOURENÇO SCHAEFER, 10161.0; VANESSA VENTURI, 111527.8; excluindo ELCIDIA BERND, 72083.8, a contar de 17/07/2014; ANA VALESCA LOPES MICHALSKI, 112440.4, a contar de 07/08/2015; ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA, 69917.5 e INGRID SCHAFFER LAUTERT, 72224.0, por aposentadoria; CRISTIANA BOECKEL MENDES, 111663.0 e MARCELO GIL FACCIN, 71327.5, por relotação; e incluindo RODRIGO DA ROCHA ANDRADE, 55783.6, a contar de 17/07/2014; CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN, 124292.0; CLEBER JORGE NUNES SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



SILVA, 90435.4; JAQUELINE FLORES TEIXEIRA, 86720.5; JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, 72750.0 e RICARDO RODRIGUES VAZ, 56097.5, a contar de 07/08/2015, sob a Coordenação da primeira, para constituirem o Comitê Consultivo/Deliberativo de Especificações de Materiais – CODEM, que terá como atribuições qualificar as especificações de materiais e equipamentos, revisando e atualizando as especificações e eliminando os itens obsoletos, avaliar e validar novos materiais, minimizar a defasagem tecnológica em relação à dinâmica do mercado, bem como reduzir índices de reprovação de materiais no recebimento e de devolução de itens com problemas na utilização, a contar de 07/02/2014, tornando sem efeito as portarias 346/05 e 997/05, prazo até 31/12/2016, através da Portaria 2087 de 26/08/2015 (processo 003.009627.01.4).

CONCEDE, a contar de 18/08/2015, a NEIMAR SAUSEN, 101256.8/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Equipe Gestora de Informações e Tecnologia, da Assessoria de Planejamento e Programação, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 231 de 24/08/2015 (Processo 009.002674.10.6)

CONCEDE, a contar de 19/08/2015, a EDERSON SOUZA BARONCCINI, 108119.5/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Equipe de Pagamento de Aposentados, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 233 de 24/08/2015 (Processo 009.003520.11.0).

FAZ CESSAR, a contar de 18/08/2015, os efeitos da Portaria 016, de 23/07/2010, em relação ao servidor NEIMAR SAUSEN, 101256.8/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Concessão e Revisão de Aposentadorias, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 46, da Lei 8986 de 02 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto 13962 de 14 de novembro de 2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12 de novembro de 2012, através da Portaria 230 de 24/08/2015 (Processo 009.002674.10.6).

FAZ CESSAR, a contar de 19/08/2015, os efeitos da Portaria 395, de 23/12/2014, em relação ao servidor EDERSON SOUZA BARONCCINI, 108119.5/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Atendimento, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 46, da Lei 8986 de 02 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto 13962 de 14 de novembro de 2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12 de novembro de 2012, através da Portaria 232 de 24/08/2015 (Processo 009.003520.11.0).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2015, a servidora ZULEICA BELTRAME, CPF 295.984.510-20, matrícula 23528.6, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 08+1 (45%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada Incorporada de nível (08) - Supervisor - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 997 de 25/08/2015 (processo 009.002721.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2015, o servidor ADAO GOMES DA ROSA, CPF 107.682.200-25, matrícula 704160, DMAE, cargo de INSTALADOR HIDROSSANITARIO, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1000 de 27/08/2015 (processo 009.001566.15.6). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 23/04/2015, o servidor AURILIO DA SILVA RODRIGUES, CPF 339.623.320-49, matrícula 641458, DMLU, cargo de TELEFONISTA, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 19059/15; avanços: 10 (50%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (03) - Chefe de Setor - artigos 110, inciso II e 129, § 1° e 2°, todos da Lei

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,




Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Servidor readaptado de Operador de Máquinas (04.D) para Telefonista; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 979 de 21/08/2015 (processo 009.001518.15.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 06/08/2015, a servidora ESTELA MARIS VARGAS BORGES, CPF 455.950.700-72, matrícula 231517, SMS, cargo de AUXILIAR DE COZINHA, classe 02-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 9.798/10.950 composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, através da Portaria 999 de 26/08/2015 (processo 009.002814.15.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 21/05/2015, o servidor ILSON GONTOW PROFES, CPF 173.133.250-53, matrícula 127854, SMURB, cargo de ENGENHEIRO, classe NS-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada Incorporada de nível (05) - Gerente de Projetos I - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime de Dedicação Exclusiva (100%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88; GAM - Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (parte fixa - 1,32) - artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.192/2012; GAM - Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (parte variável - 0,68) - artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/2012; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 982 de 24/08/2015 (processo 009.001965.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 30/07/2015, o servidor LUIZ DE LIMA PINTO, CPF 339.168.370-87, matrícula 69374, SMSEG, cargo de GUARDA MUNICIPAL, classe 06-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 11+2 (65%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85 Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; Gratificação por Risco de Vida (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 63, da Lei n° 6309/88, alterado pelo artigo 1° da Lei Municipal n° 11.241/12; Média de Serviço Noturno( 115h18min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, através da Portaria 978 de 24/08/2015 (processo 009.002790.15.7). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2015, o servidor LUIZ GONZAGA LARREA, CPF 183.987.400-78, matrícula 539512, SMSEG, cargo de GUARDA MUNICIPAL, classe 06-B, Regime Financeiro de Capitalização, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 995 de 26/08/2015 (processo 009.002451.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/08/2015, a servidora MARIA INES MARTINS BAZACAS, CPF 262.612.430-34, matrícula 173499, SMURB, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS TECNICOS, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.358/10.950 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 994 de 27/08/2015 (processo 009.001900.15.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a contar de 18/08/2015, a servidora REJANE SCHWEITZER DOUTRELEPONT, CPF 881.716.800-97, matrícula 51308-3, SMED, cargo de PROFESSOR M4, classe M4-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.881/10.950 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 983 de 24/08/2015 (processo 009.000759.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 28/05/2015, o servidor RINALDO SILVA DA SILVA, CPF 554.443.770-04, matrícula 723323, DMAE, cargo de OPERADOR DE MAQUINAS ESPECIAIS, classe 05-A, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 5.700/12.775 composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "A" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 05 (25%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; Gratificação de Operação de Máquinas (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 49, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial VARIAVEL (9,9%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12, através da Portaria 989 de 26/08/2015 (processo 009.002116.15.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.



APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 05/03/2015, o servidor RONALDO DA SILVA GOULART, CPF 579.549.920-04, matrícula 654635, DMLU, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 19059/2015; avanços: 06 (30%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Servidor readaptado de Gari (02.C) para Auxiliar de Serviços Gerais; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 985 de 24/08/2015 (processo 009.000985.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2015, a servidora SAIONARA GOULART DALPIAZ, CPF 442.268.880-49, matrícula 466454, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "B" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 1003 de 27/08/2015 (processo 009.002464.15.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2015, a servidora SANDRA TESSLER RODRIGUES, CPF 457.297.510-87, matrícula 467902, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "B" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; Média de Serviço Noturno( 5h31min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 1004 de 27/08/2015 (processo 009.002146.15.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pel o Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 16/04/2015, o servidor SERGIO LUIS LAURENCIO AIRES, CPF 339.366.840-49, matrícula 69878, SMS, cargo de PINTOR, classe 04-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19059/2015; Avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada Incorporada de nível (02) - Chefe de Grupo - artigos 110, inciso II e 129, todos da Lei Complementar 133/85; Média de Serviço Extraordinário ( 45h45min ) - artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 56 da Lei 6309/88; artigo 3º, § 8º, da Lei 8509/00; Gratificação de Creches e Unidades Sanitárias (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 986 de 24/08/2015 (processo 009.001473.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pel o Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2015, a servidora VANIA MARIA GUSMAO CARRARO, CPF 285.964.390-72, matrícula 158413, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-A, Regime Financeiro de Capitalização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 998 de 25/08/2015 (processo 009.002506.15.7). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

CONCEDE pensão por morte, a contar de 18/07/2003, ao(s) dependente(s) de LEODORO ALTHOFF RODRIGUES, 69601.0, falecido(a) em 18/07/2003, Estatutário, Instalador Hidrossanitario, OP-2.10.04.D.08-2, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 506, de 15/08/1985, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 2/1/1958, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), com efeitos pecuniários a contar de 01/08/2015, em face de Decisão Judicial transitada em julgado no processo 001/1.11.0321614-8 da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, conforme orientação da Procuradoria Especializada do PREVIMPA, rateado à razão de: 100% a IONICE MACHADO RODRIGUES, 69601.0, CPF 764.168.950-72, filha inválida, com base no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 20/98, artigo 63 da Lei Complementar 478/02; Decretos 14.414/03 e 14.255/03. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Referência “C”: Ato 423, de 30/07/1986 (processo 001.006622.86.0), Referência “D”: Ato 1035, de 28/12/1988 (processo 001.018321.88.0), Insalubridade (40%): Ato 1083, de 11/11/1993, modificado pelo Ato 132, de 24/10/2002. Obs.: Os valores retroativos deverão ser objeto de execução de sentença, CPF do(a) ex-servidor(a): 112.603.510-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 678 995 09, através da Portaria 987, de 24/08/2015 (processo(s) 009.002844.15.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 18/07/2015, ao(s) dependente(s) de BENTO JOSE DA SILVEIRA, 62280.4, falecido(a) em 18/07/2015, Estatutário, Apontador, AC-3.02.04.D.12-2, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 120, de 06/11/1980, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 14/07/1955, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a MARIA LUIZA BITTENCOURT DA SILVEIRA, 62280.4, CPF 586.954.190-53, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 19.056/15. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Avanço Trienal: (processo 001.002611.87.0), de 23/09/1987, Referência “C”: Ato 095/86, Referência “D”: Ato 303/88, RTI:



Ato 95, de 04/07/1995, modificado pelo Ato 1717, de 08/12/2003 (processo 005.002650.94.0), Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%): Ato 276, de 23/11/1990, modificado pelo 598, de 29/04/2003 (processo 005.000634.90.5), CPF do(a) ex-servidor(a): 012.184.500-10, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 409 19, através da Portaria 990, de 24/08/2015 (processo(s) 009.002591.15.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 17/08/2015, ao(s) dependente(s) de RUBEM BUSS, 3555.8, falecido(a) em 17/08/2015, Estatutário(a), Médico, ES-1.24.NS.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1080, de 11/10/1990, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 01/01/1950, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a VERA BEATRIZ MARRAMON SARAIVA, 3555.8, CPF 179.043.150-68, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 13/15; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 19.056/15. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Insalubridade (20%) – Ato 1671, de 29/10/1992 (processo 001.024771.92.9); GIT - Ato 572, de 29/03/1999, a contar de 02/07/1998 (processo 001.036163.98.8), CPF do(a) ex-servidor(a): 000 313 480 68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 185 879 57, através da Portaria 988, de 24/08/2015 (processo(s) 009.002886.15.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação à servidora JANDIRA MATTOS RODRIGUES, 9295.5, estatutário, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB-1.01.06.E.11-1, 30 horas, da SMURB, a Portaria 261 de 19/09/2013, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, a contar de 01/10/2013, quanto ao valor do provento, face concessão da referência de final de carreira para letra “E”; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da EC 47/05; vencimento com referência "E" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 11+1 (60%) - artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da LC 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) – Assistente - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; CPF 29623740000, através da Portaria 1008, de 17/08/2015 (processo 009.002438.14.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao servidor SIDNEY BORGES DE LEMOS, 69926.6, estatutário, Assistente Administrativo, AA-1.01.06.D.10-2, 30 horas, do DMAE, a Portaria 1175 de 04/11/2014, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, à contar de 01/11/2014, quanto ao valor, face concessão da GIA de nível 06; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC 41/03; vencimento com referência "D" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 10+2 (60%) - artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da LC 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) – Coordenador - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4°, todos da LC 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC 342/95, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (06) - artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, alterados pelas Leis 6412/89 e 10283/07; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (FIXA) (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (VARIAVEL) (16,24%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; CPF 23777834068, através da Portaria 1007, de 18/08/2015 (processo 009.003060.14.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 001.208747.15.0 - CONCLUI, a Comissão de Sindicância, em 28/08/2015, pelo arquivamento da Sindicância instaurada para apurar os fatos descritos no processo nº 001.208747.15.0, conforme art.224 da Lei Complementar 133/85 e decisão homologada pela autoridade competente.

Processo 003.003948.12.9 - DECLARA estável, conforme Parecer 07/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Operador de Máquinas Especiais, o servidor AURI DA SILVA RODRIGUES, 1112040, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003716.12.0 - DECLARA estável, conforme Parecer 08/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Operador de Subestação, o servidor BRUNO DORNELES ESPÍNDOLA, 1112066, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003870.12.0 - DECLARA estável, conforme Parecer 09/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor CARLOS EDUARDO ALMEIDA DO CARMO, 1111620, tendo cumprido Estágio Probatório, de

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003730.12.3 - DECLARA estável, conforme Parecer 10/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor DIOGO BERWANGER, 1111701, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.004830.12.1 - DECLARA estável, conforme Parecer 11/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Operador de Subestação, o servidor EDUARDO DUBREUILH QUINTANA, 878343, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003732.12.6 - DECLARA estável, conforme Parecer 12/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor MARCOS VINICIUS DE MELO ANTUNES, 1111728, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003715.12.4 - DECLARA estável, conforme Parecer 22/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 26/03/2015, no cargo de Técnico Industrial, o servidor ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO, 1112635, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003949.12.5 - DECLARA estável, conforme Parecer 23/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 26/03/2015, no cargo de Operador de Máquinas Especiais, o servidor GESIEL GARCIA, 715764, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.000782.11.4 - DECLARA estável, conforme Parecer 02/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 11/09/2014, no cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, A servidora ALINE CANDANO PEIXOTO, 500012, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 009.002435.15.2 – DEFERE, em 26/08/2015, em relação a BENTO LAUFER DA CONCEIÇÃO, 294217, pedreiro do Departamento de Esgotos Pluviais, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3709 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre- 01/04/1975 a 23/09/1975 Agro Sol S/A – 11/10/1975 a 07/04/1976 C.L.A Companhia Latino América de Engenharia – 29/04/1976 a 19/05/1976 Lidersul Terreplenagem e Pavimentação LTDA – 01/07/1976 a 21/09/1976 Terraplan Transportes LTDA – ME- 01/11/1976 a 23/11/1976 CEFA Construções Engenharia e Fundações LTDA – 31/01/1977 a 05/04/1977 Busato Mineração e Construção LTDA – 06/04/1977 a 31/05/1977 Empreiteira de Mão de Obra Coqueiro LTDA - 24/02/1978 a 13/04/1978 Transportadora Piratininga S/A – 15/08/1978 a 16/10/1978 Moviterra Agro Pecuária LTDA – 01/02/1979 a 01/12/1979 Thales Martins da Costa – 20/01/1980 a 12/01/1981 Companhia Dosul de Abastecimento - Massa Falida – 22/04/1982 a 09/03/1984 Construtora e Pavimentadora Nichele LTDA – ME – 01/03/1985 a 17/05/1985 RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A – 06/08/1987 a 18/03/1991 Condomínio Conjunto Residencial Portal dos Coqueiros – 01/11/1991 a 30/06/1992. REPUBLICAÇÃO

Processo 009.002453.15.0 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a IRMA GUEDES CARDOSO, 340940, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2401 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Falks Imóveis LTDA – EPP – 03/11/1975 a 31/01/1976; Associação de Cultura e Ensino Cognitivo LTDA – 01/06/1994 a 30/07/1994; Mantenedora Escolas Cientifico LTDA – 16/08/1994 a 18/12/1994; Empresa não cadastrada – 01/07/1988 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 31/05/1994.

Processo 009.002454.15.7 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a CRISTIANO FARIA FAGUNDES, 494115, assistente administrativo da Secretaria Municipal de Administração, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 3679 dias. Regime Geral de Previdência Social: C Zanchi Advogados Associados SC-ME – 26/02/2002 a 01/11/2002; Navegação Aliança LTDA – 05/11/2002 a 15/06/2010; Companhia Riograndense de Saneamento Corsan – 12/07/2010 a 23/04/2012.

Processo 009.002456.15.0 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a JACQUELINE GOMES DE AGUIAR, 422219, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com




a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1295 dias, excluídos os períodos colidentes. Regime Próprio de Previdência Social/Estado – 515 dias: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 14/10/1996 a 12/03/1998; Regime Geral de Previdência Social – 780 dias: Conselho Geral de Clubes de Mães: 05/08/1991 a 05/12/1991; Creche Beija Flor LTDA: 02/03/1992 a 10/05/1992; Associação Cruzeiras de São Francisco - ACSF: 01/03/1995 a 13/10/1996.

Processo 009.002459.15.9 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a THIAGO BANDEIRA REQUIEL, 1254960, assistente legislativo I da Câmara Municipal de Porto Alegre, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social e Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela EC nº 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela EC n.º 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto nos artigos 4º da EC nº 20/98, 107, 108, 109, e 110, inciso I,da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto nº 14330 de 28.10.03, no total de 2089 dias. Regime Geral de Previdência Social – 816 dias: Fundação de Apoio Universitário – 01/09/2010 a 01/10/2011; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: 24/10/2011 a 23/07/2012; Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A: 02/08/2012 a 26/12/2012; Regime Próprio de Previdência Social/Forças Armadas – 1273 dias: Ministério da Defesa – 01/03/2007 a 24/08/2010.

Processo 009.002465.15.9 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a ROSSANA SAMARANI VERRAN, 310521, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 816 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 04/04/1989 a 28/06/1991.

Processo 009.002466.15.5 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a SIMONE MACHADO MADEIRA, 526025, arquiteta da Secretaria Municipal de Urbanismo, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2702 dias, excluído o dia colidente. Regime Próprio de Previdência Social/Município – 253 dias: Prefeitura Municipal de Farroupilha – 17/07/2014 a 26/03/2015; Regime Geral de Previdência Social – 2449 dias: Agostín Administração e Participações LTDA – 01/12/2004 a 22/12/2005; Bortoncello Incorporações LTDA: 19/12/2006 a 30/11/2008; Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários S/A: 11/08/2009 a 25/03/2013; Empregador não informado: 01/01/2006 a 31/01/2006.

Processo 009.002469.15.4 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a CAROLINA CESA MIRANDA, 529683, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 989 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Charqueadas – 16/07/2004 a 01/04/2007. REPUBLICAÇÃO

Processo 009.002448.15.7 - INDEFERE, em 26/08/2015, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor WILSON VALLE DE SOUZA FILHO, 73735.8, Inativo, formulado por ROSA LUZ SILVEIRA, por falta de amparo legal.

Processo 009.002757.15.0 - INDEFERE, em 26/08/2015, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor WILSON VALLE DE SOUZA FILHO, 73735.8, Inativo, formulado por VALÉRIA NASCIMENTO FALCÃO, por falta de amparo legal.

Processo 009.002542.15.3 - INDEFERE, em 27/08/2015, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor JOÃO COSTA DA ROSA, 4755.0, Inativo, formulado pelo pensionista FELIPE REGINALDO DA ROSA, fundamentado na manifestação datada de 02/08/2015, da EAP/SMIC.

PROCESSO 009.002540.15.0 - INDEFERE o pedido de Aposentadoria Especial realizado pelo servidor ROMACIR DA SILVA SANHUDO, 74109.0, Instalador Hidrossanitário, do DMAE, por falta de amparo legal.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais



EDITAL 91 CONCURSO PÚBLICO 528 – MÉDICO ESPECIALISTA – EMERGE NCISTA

CONCURSO PÚBLICO 531 – MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPE DIA E TRAUMATOLOGIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados nos referidos concursos públicos para comparecer na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na QUINTA-FEIRA, 03/09/2015 às 09h30min), a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. Caso não possa comparecer na data e horário sugeridos, O candidato tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência oficial para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso – CSI (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915), podendo agendar um horário de atendimento, através do telefone 3289-1253, dentro do horário das 9 horas às 11horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. De acordo com o item 16.2 do Edital 16/2015– Edital de Abertura dos referidos concursos, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo, poderão mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada. O candidato que não se manifestar no prazo acima referido, será automaticamente nomeado, sem possibilidade de solicitação de reposicionamento na lista de classificação. CP 528 – MÉDICO ESPECIALISTA – EMERGENCISTA 12º lugar - ANGÉLICA SAUTHIER 13º lugar - ANA BEATRIZ DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI 14º lugar - MÁRCIO DA SILVEIRA RODRIGUES 15º lugar - CAMILA TOSCAN CP 531 – MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPEDIA E TRAUMATO LOGIA 7º lugar - THALES FERNANDO BARNECHE

Porto Alegre, 25 de Agosto de 2015.

CARLOS FETT PAIVA NETO, Secretário Municipal de Administração, em exercício. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos,.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

EDITAL 93/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNIC O EM CULTURA - MUSEOLOGIA

O Município de Porto Alegre, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração, conforme o que consta dos autos do processo nº 001.019697.10.4 (Ata nº 036/2015 do Comitê Gestor de 2ª Instância), torna público que será realizado concurso público para provimento efetivo do cargo de Técnico em Cultura - Museologia, de seu quadro de pessoal das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e para aformação de cadastro de reserva (CR), de acordo com a especialidade listada abaixo. O concurso será realizado diretamente pela Coordenação de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de Administração, sendo a Comissão Examinadora composta por servidores efetivos do Município e a empresa Objetiva Concursos.

Porto Alegre 31 de agosto de 2015.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.

SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos. DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Edital 93 - Edital de Abertura CP 541 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1504_ce_135738_1.pdf

AVISO

A Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda comunica que, em cumprimento ao artigo 13 do Decreto nº 15.409 de 18 de dezembro de 2006, alterados pelos Decretos nº 15.498 de 23 de fevereiro de 2007 e nº 15.837 de 21 de fevereiro de 2008, torna público a planilha de valores utilizada para indenização aos Agentes Fiscais da Receita Municipal, pelo uso de veículo particular, no exercício de suas atividades.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código Cargo Total

Vagas (Incluindo reservas)

Reserva de Vagas Negros

Reserva de Vagas -

Pessoas com Deficiência

Requisitos Mínimos/ Habilitação Necessária

CP 541 Técnico em

Cultura - Museologia

01 - -

Curso de Graduação em Museologia ou qualquer curso superior com pós-

graduação stricto sensu em Museologia e Registro Profissional no

Conselho Regional de Museologia.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor/ACS.

ATO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, por seu Diretor-Geral, vem tornar público o Ato Administrativo de Cancelamento Unilateral da Concessão de Direito Real de Uso / Concessão Especial de Uso / Permissão Remunerada de Uso / Permissão Gratuita de Uso / Contrato de Promessa de Transmissão do Direito de Superfície / Contrato de Promessa de Compra e Venda / Termo de Ocupação com Opção de Compra / Termo de Permissão de Uso / Cessão Gratuita de Uso / Autorização Gratuita de Uso deferida em favor dos concessionários / permissionários / adquirentes / superficiários / ocupantes / cessionários / autorizados, abaixo relacionados, nos termos dos processos administrativos correspondentes:

PLANILHA INDENIZAÇÃO VEÍCULOS PARTICULARES DOS AGEN TES FISCAIS DE 20/08/2015 VI R$ 0,83 é o valor a ser indenizado por Km rodado

D 0,084408 Depreciação, considerando-se uma taxa de 20% (vinte por cento) ao ano sobre o valor residual do veículo padrão usado(VR= pn-pu).

JC 0,069975 Juros de Capital, considerado-se o valor do veículo novo (pn) investido numa aplicação em Caderneta de Poupança com taxa de 6% ao ano, capitalizada mensalmente.

Mkm 0,287481 Manutenção por Km rodado

CL 0,011663 Custos com Licenciamento e IPVA, considerado-se 1% (um por cento) ao ano sobre o valor do veículo novo (pn).

CSF 0,104963 Custos com seguro facultativo, considerando-se 9% (nove por cento) ao ano sobre o valor de veículo novo (pn)

Clav 0,012500 Custos com lavagem, considerando-se o custo de uma lavagem completa por mês

CC 0,219669 Custos com combustíveis, considerando-se que o coeficiente de consumo de combustível é o médio de utilização em cidade e estrada para um veículo popular, modelo básico

CLubr 0,014280 Custos com lubrificantes, considerando-se 3 (três) litros de óleo mineral para cada 5.000Km (cinco mil quilômetros) rodados

CP 0,020561 Custos com pneus, considerando-se a necessidade média de troca dos pneus radiais a cada 50.000Km

CJF 0,001253 Custos com o jogo de filtro de óleo, considerando-se que o coeficiente de consumo adotado para o jogo de filtros refere-se a uma troca a cada 15.000Km

VR R$ 10.129,00 Valor Residual, consistindo na diferença entre o preço do veículo novo e o preço do veículo usado (VR=pn-pu).

pn R$ 27.990,00 Preço de mercado de veículo popular, modelo básico, zero quilômetro

gm R$ 34.497,68 Gasto médio do veículo com manutenção, considerando-se, para o primeiro ano de utilização, um gasto médio de 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço do veículo novo (pn) e, a partir do segundo até o quinto ano, um gasto médio anual de 10% (dez por cento) do preço do veículo novo (pn).

plav R$ 25,00 Preço de uma lavagem completa

plc R$ 3,32 Preço do litro do combustível comum, conforme o combustível utilizado pelo veículo, adotando-se, no caso de veículos bi-combustível, o valor da gasolina

km/l 15,10 Número de Km que um veículo popular, modelo básico, faz com um litro de combustível pll R$ 23,80 Preço do litro do lubrificante mineral (óleo carter) pp R$ 179,91 Preço do pneu radial pjf R$ 18,80 Preço do jogo de filtro de óleo pu R$ 17.861,00 preço de mercado de veículo popular, modelo básico, com 5 (cinco) anos de uso. Comb G Tipo de combustível (G = Gasolina, A = Álcool, F = Flex) T 5 Tempo de utilização do veículo (ano atual - ano de fabricação) AF 2010 Ano de fabricação AA 2015 Ano atual Gas R$ 3,317 Alc. R$ 2,500 Flex R$ 3,317 Novo Marca/Modelo 2010 R$ 27.990,00 Fiat Palio EX 1.0 FLEX 2 portas R$ 17.861,00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Concessionários/Permissionários Adquirentes/Superficiários/Ocupantes Cessionários/Autorizados

Loteamento Número do Processo

Ademir da Silva Campos do Cristal 004.003987.14.0 Mari Teresinha Assman Ganzer Campos do Cristal 004.002737.08.6 Jacira Pereira de Oliveira Jardim Navegantes 004.001140.08.6 Jairo Mittmann Morel Lomba do Pinheiro 004.003269.10.8 Isabete Bonna Progresso 004.003059.14.6 Ivane Bonna Progresso 004.003058.14.0 Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos IIIª Unidade Vicinal – Vila 004.001592.06.8



Os interessados poderão manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.


EVERTON LUIS GOMES BRAZ, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO / INCLUSÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro de nº 457 da Vila Nossa Senhora das Graças, em nome de DAYSE FANTI CALÇADA; e, INCLUSÃO no mesmo cadastro de nº 457 da Vila Nossa Senhora das Graças, de SAMARA FANTI CALÇADA e YURI CALÇADA BASTOS, nos termos do Processo 004.001188.14.3. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para manifestação dos interessados



ATO ADMINISTRATIVO DE INCLUSÃO DE CADASTRO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE INCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro nº 343 A, da Vila Icaraí I, em nome de CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, nos termos do processo administrativo 004.005806.12.7.


EVERTON LUIS GOMES BRAZ , Diretor Geral.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, nº 1115, nesta Capital, NOTIFICA a Senhora ANA CAROLINA ALVES DE PAULA, processo administrativo nº 004.001562.11.8, a comparecer no Escritório de Gestão Participativa – EGP/PISA, na Rua Dr. Campos Velho, nº 711, nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, para manifestação de interesse no cadastro nº 28 da Vila Hípica do Cristal.



CONCURSO PÚBLICO 01/2014 AVISO RETIFICAÇÃO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE informa que candidatos foram

considerados desistentes da vaga no Concurso Público 01/2014 e convoca os candidatos classificados no Concurso Público 01/2014. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da PROCEMPA (Av. Ipiranga, 1200) no prazo de sete (7) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação, independentemente do envio de correspondência.


MARIO LUIS TEZA , Diretor-Presidente. aviso de desistência e convocação Concurso Público 01/2014 - retificação http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1504_ce_135651_1.pdf

EDITAL 06/2015 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – ENFERMEIRO, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar

Santos dos Últimos Dias Nova Restinga

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

ENFERMEIRO DIA 31/08/2015 – 14h

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 415º – CIMONE NOAL HAAS

Porto Alegre, 31 de Agosto de 2015.

FERNANDO RITTER, Presidente.


O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 803, a fim de entregar a documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DIA 31/08/2015 – às 14h

ESF MÁRIO QUINTANA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 13º – FELIPE SOARES DOS SANTOS

ESF SANTA MARIA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 11º – FLAVIANE ANTUNES CARDOSO

ESF SÃO PEDRO CLASSIFICAÇÃO GERAL: 12º – VALERIA SOUZA CARDOSO




O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2013 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 21/03/2014, abaixo citados, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de novembro de 2013, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 803, a fim de entregar a documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DIA 01/09/2015 – às 09h

ESF GLÓRIA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 39º – LUCIANA AMERICO FLORES

ESF ILHA DA PINTADA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 9º – GILMARA FERRAZ HOFFMEISTER TRIGO



EDITAIS



CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.008159.15.7

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE ENVELO PES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por meio da Comissão Especial de Licitação instituída através da Portaria 348/2014, no uso de suas atribuições, torna público que os recursos administrativos interpostos pela empresa STADTBUS TRANSPORTES LTDA referentes ao julgamento das propostas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2015, para delegação, por meio de CONCESSÃO, do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre, foram julgados INDEFERIDOS. O conteúdo do julgamento do recurso está disponível no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações”, submenu “Licitações de Concessões”. Fica designada a data de 04 de setembro de 2015 às 9h30min para a abertura dos ENVELOPES 02 de Documentos de Habilitação, que ocorrerá na Rua Siqueira Campos, nº 1300, 14º andar, Auditório, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre, RS.

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E ERRATA DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a alteração de edital e data de abertura da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 166/2015 PROCESSO 001.019828.15.2, que passa a ter a seguinte redação: Item A.3 do Termo de Referência. A.3 Todos os materiais especificados serão fornecidos pela Executante, e a SME não aceitará, em hipótese alguma, alegações da Executante referente ao desconhecimento, incompreensão, dúvida ou esquecimento de qualquer detalhe especificado, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus dali decorrente. ABERTURADASPROPOSTAS: Será às 10h do dia 14 de setembro de 2015,no site www.cidadecompras.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2015 - PROCESSO 001.000571.15.6 para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra, uniforme, material de consumo e equipamentos, para atender ao Mercado Público Central – MPC, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 14 de setembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.


EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 64/2015

PROCESSO 001.009294.15.5

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material e equipamentos, para atender a Administração Pública Direta e Indireta, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO, E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE - COOTRAVIPA. ENDEREÇO: Rua Orfanatrófio 461, Porto Alegre. CNPJ: 90.330.325/0001-25 VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2015 até 19 de agosto de 2016. VALOR MÁXIMO POR TIPO DE POSTOS: TIPO DE POSTOS: AUXILIAR DE LIMPEZA

TIPO DE POSTOS: SUPERVISOR

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TIPO POSTO CARGA HORÁRIA VALOR UNITÁRIO A 8 HORAS DIARIAS R$ 2.243,42 B 6 HORAS DIARIAS R$ 1.807,70 C 4 HORAS DIARIAS R$ 1.503,11




ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 240/2015 - PROCESSO 001.024705.15.2 para a Outorga de Permissão de Uso para a exploração, por particular, do Bem Público “CAFETERIA DA CINEMATECA CAPITÓLIO”. ABERTURA: Será às 10h do dia 25 de setembro de 2015, no site http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br.


ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 213/2015 - PROCESSO 001.021829.15.2 – para licitação a PERMISSÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS no Município de Porto Alegre, incluindo Instalação, Manutenção e Operação de Estações de Bicicletas, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital, sob o planejamento, regulação e fiscalização do Município de Porto Alegre, efetuados por intermédio da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). ABERTURA: Será às 10h do dia 21 de setembro de 2015, no site http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br.


ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 198/2015 - PROCESSO 001.021814.15.5 para a PERMISSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO, POR PARTICULAR, DO BEM PÚBLICO “CAFÉ/BAR DA SALA DE CINEMA P.F. GASTAL”. ABERTURA: será às 10h do dia 22 de setembro de 2015, no site http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br.


EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 144/2015

PROCESSO 001.016807.15.4 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de chaveiro e de confecção de carimbos, para atender a Administração Pública Direta e Indireta, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata. CONTRATADA: ALEXSANDER QUINTINO RAMOS. ENDEREÇO: Rua Marcílio Dias nº 1525, Porto Alegre. CNPJ: 04.637.889/0001-73. VALOR MÁXIMO: R$ 1.172.800,00. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2015 até 09 de agosto de 2016.


JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇO 135/2015 PROCESSO 001.014175.15.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que o recurso interposto pela empresa GAMA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E DECORAÇÕES LTDA, contra classificação da empresa CAPELLI & CAPELLI LTDA no Lote 3 da licitação em epígrafe, foi INDEFERIDO, conforme parecer anexo ao processo.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 180/2015

TIPO POSTO CARGA HORÁRIA VALOR UNITÁRIO A 8 HORAS DIARIAS R$ 2.522,53 B 6 HORAS DIARIAS R$ 2.086,78 C 4 HORAS DIARIAS R$ 1.782,21



PROCESSO 001.021434.15.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo. BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP - ITENS: 7, 9, 12, 13, 15, 24 e 25. BRÁSIDAS EIRELI – ME - ITEM: 10. CASA DO MECÂNICO LTDA - EPP – ITEM: 18. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME – ITENS: 4 ,11, 16, 17 e 23. DOUGLAS L. CASTANHEIRA - EPP – ITEM: 33. ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 8, 21 e 26. GUSTAVO ZORTEA – ME – ITENS: 5, 19, 20, 22 e 32. MARTA REGINA DA SILVA ALMADA – EPP - ITEM: 30. MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITENS: 1, 2, 3, 6, 29 e 31. PORTO EMERIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP – ITENS: 14, 27 e 28.



RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO 138/2015 PROCESSO 001.014178.15.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa

que o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo: DENISE T. PETRY CAMEJO – ITENS: 32, 33, 53, 54. ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 2, 5, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 55, 58, 60, 61. GUSTAVO ZORTEA – ITENS: 6, 7, 8, 83, 88. INTRAL S.A. INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ITENS: 86, 89, 90. MARTA REGINA DA SILVA ALMADA – ITENS: 3, 4, 9, 17, 19, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 46, 50, 51, 52, 56, 57, 59, 68, 74, 75, 80, 81, 82, 87. METALICA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ITENS: 13. MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA - ITENS: 14, 16, 18, 30, 34, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 84, 85, 91. REVOGADO(S) – ITENS: 1, 25, 26, 27, 28, 29, 40.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS

CONCURSO 07/2015 PROCESSO 001.002337.15.0

HISTÓRIAS DE TRABALHO - 21ª EDIÇÃO A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público a lista dos selecionados referente ao Concurso em epígrafe. HISTÓRIAS VERDADEIRAS OU INVENTADAS

HISTÓRIAS EM QUADRINHOS

CARTUM

FOTOGRAFIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

15 Victor Hugo Rodrigues Vianna Elos 18 Ricardo de Carvalho Gualda Artes divinatórias 22 Evandro Valentim de Melo Seleção de estagiário e a reciprocidade 39 Claudete Panzenhagen No bolicho 49 María Elena Morán Atencio As boas mães 55 Lucas Furtado Esteves Continuidade 60 Afonso Claudio Machado do Carmo O caso dos materiais de escritório 71 Davi Menossi Gonzales Desemprego

65 Mauro Antônio Madeira Russo É Vero...

58 Adão Silveira de Lima Júnior Terceirização 82 Oscar William Simões Costa BlackFridays_FuncionarioDoMes




PRÊMIO AÇORIANOS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA JUVENIL – 201 5

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público as inscrições homologadas referente ao Concurso em epígrafe.


PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E INFANTIL | 22ª EDIÇÃO

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público as inscrições homologadas referente ao Concurso em epígrafe.

25 Luiz Henrique Goelzer Meira Ambulante 26 Vitor Luiz de Miranda Lixeiros 38 Hilton Luiz Silva Lebarbenchon Lemos Passando a história a limpo 40 Gutemberg Rodrigues Ostemberg Lavadeira do São Francisco 41 Cristiano Wurdig Soares Limpeza em Quito 59 José Carlos Barbosa de Aragão Operário 83 Jorge André Diehl Arrumando a casa do povo

INSCRIÇÃO TÍTULO DA OBRA 001 Buracos no Céu 002 A Última Noite de Zeus 003 Sossego 004 Cecília que Amava Fernando 005 Também Somos Astronautas 006 Nilve 007 Kíria & Airik 008 Anjos de Cera 009 A Chave do Portal 010 Todos os Lugares são Longe de Casa 011 A Revolução dos Ossos 012 Revolução F 013 Mundo dos Feriados 014 500 Gramas de Universo em Conserva 015 Deixe a vida voar

INSC. OBRA AUTOR EDITORA CATEGORIA 001 Labirintos Sazonais

Autora: Maurem Kayna Capista e Designer Gráfico: Airton Cattani

Marcavisual

Conto, Capa, Projeto Gráfico / Design

002 Poema das quatro palavras

Autor, Capista e Designer Gráfico: Airton Cattani

Marcavisual

Poema, Projeto Gráfico/Design

004 Magimakía - A Busca de Merlin Autor: Rafael Lovato

Zap Book Infanto-juvenil

005 Rumos do Fim do Mundo

Autor: Luiz de Miranda

Pradense Poema

006 Palavra Revelação em Luiz de Miranda

Autor: Eduardo Jablonski

Pradense Ensaio de Literatura e Humanidades

007 Segundo de Abril Autor: Duda Fortuna (Eduardo Canarim Fortuna)

(Edição do autor) Poema

008 A veloz raposa castanha salta por cima do cachorro lerdo

Autor: Jorge Rein Scriptorium Narrativa Longa

009 Dentro do Ônibus e outros contos de travessia

Autor: Quelaim Göhrir (Maiquel Röhrig)

Imprensa Livre Conto

010 Filhos do Vácuo: cartas ao homem-Deus

Autor: Sérgio Kroeff Canarim

Buqui Poema

011 Criação Literária – da ideia ao texto

Autor: José Carlos Laitano. Capista: Beatriz Rossato

Letra & Vida Editora Suliani

Ensaio de Literatura e Humanidades Capa

012 O Livro dos Cachorros

Autor: Luís Roberto Amabile

Patuá Conto

013 Poema Limpo Autor: Ryan Mainardi

Schoba Poema

014 O Perdão Imperdoável

Autora: Maria Carpi Bertrand Brasil Poema



015 O Papai é Pop Autor: Marcos Piangers Designers: Celso Orlandin e Gustavo Guertler

Belas Letras Crônica Projeto Gráfico/ Design

016 Uma viagem em um bloco de notas

Autora: Tatiana Fadel Rihan. Capista e Designer: Augusto C. S. da Costa

Imprensa Livre Especial, Capa Projeto Gráfico/Design

017 Obviário Autor: Jerônimo de Camargo Milone

Letra & Vida (independente)

Poema

018 Conversas que emagrecem

Autora: Bruna Girardi Dalmas. Capista e Designer: Ricardo Augusto de O. Paixão

Lampejos Penalux

Crônica, Capa Projeto Gráfico/Design

019 Noite Ilustrada Autor: Thedy Corrêa Belas Letras Poema 020 Verbetrix Autora: Ana Mello WW Livros Poema 021 Vencer por linhas

tortas Autor: Marcelo Spalding

WW Livros Infanto-juvenil

022 Cocorotti Autora: Isiara M.Caruso

WW Livros Infantil

023 Esta pele que eu não quero mais

Autora: Jussara Maria Nodari Lucena

WW Livros Conto

024 A Senhora Perfeitinha e outros textos

Autora: Nurit Masijah Gil

Buqui Crônica

025 A Galinha Ecológica Autor: Valdir Piccoli Minuzzi

(Publicação Independ.)

Infanto-juvenil

026 A bandeira do Elefante e da Arara: O encontro fortuito

Autor e Roteirista da adaptação: Christopher Robert Kastensmidt. Ilustrações: Carolina Mylius

Devir Especial

027 Paris Autor: Airton Ortiz Benvirá (Saraiva) Crônica 028 College Nation –

América, a tragédia em 17 atos

Autor: Jairo Dechtiar

Editor: Sérgio Carvalho

Narrativa Longa (“Novela Dramática”)

029 O declínio da interpretação – Experiência e intervenção em Psicanálise

Autor: Roberto Barberena Graña

Editora Juruá Psicologia

Ensaio de Literatura e Humanidades

030 Memórias de o que já não será

Autor: Aldyr Garcia Schlee

Edições Ardotempo

Conto

031 Transparências Autor: Adão Wons Evangraf Poema 032 Um passeio pela

cidade antiga Autora: Maria Luiza Khaled

Acadêmica e Evangraf

Infanto-juvenil

033 A escrita do chão Autor: Ronaldo Lucena Capista: Humberto Nunes

Buqui Conto Capa

034 O último rei do rock Autor: Carlos Maltz Capista/Designer Gráfico: Celso Orlandin Jr.

Belas Letras Narrativa Longa Capa, Proj. Gráfico / Design

035 Vermelho-goiaba Autora: Alexandra Lopes da Cunha

IEL Conto

036 A ré dos ponteiros Autora: Vanessa Conz

Buqui Poema

037 Sandala e os pincéis de Picasso

Autor: Tiago de Melo Andrade Capista / Designer Gráfico: Marco Cena

Edições BesouroBox

Infanto-juvenil Capa Proj. Gráfico / Design

038 Notas de um tempo silenciado

Roteiro e Arte: Robson Vilalba. Capista: Marco Cena. Designers: Danielle Reichelt e Robson Vilalba


Especial Capa Proj. Gráfico / Design

039 A verdade em preto e branco

Autor: Antônio Schimeneck Capista / Proj. Gráfico/ Designer: Marco Cena



040 Tu, Frankenstein II Organizadores: Duda Falcão e João Pedro Fleck


Conto , Capa Proj. Gráfico / Design



041 O Pituco Autora: Angélica Rizzi Capista/Designer: Auracebio de Souza Pereira

(Publicação Independente – sem editora)

Infantil Capa Proj. Gráfico / Design

042 Crônicas da mesa ao lado

Autor: Flávio Dutra Belvedere Crônica

043 De piratas e pérolas Autora: Viviane de Gil Capista/Designer: Guilhermo Dexheimer Gil

Vivilendo Narrativa Longa Capa Proj. Gráfico / Design

044 Ende/Você - Uma história sobre a gente

Autor: Marcelo Carneiro da Cunha. Fotografias de Araquém Alcântara

Editora Projeto Infanto-juvenil

045 Cuidado que Ronca Autores: Raquel Grabauska e Gustavo Finkler. Ilustradora: Renata Mattar

Editora Projeto Infantil

046 Futurações Autor: Caio Riter Ilustradora: Ana Gruszynski

Editora Projeto Infanto-juvenil

047 Chapeuzinho Vermelho

Autora: Léia Cassol Ilustradora: Janaína Cecin

Editora Cassol Infantil

048 Ana, o cachorro e a boneca

Autora: Léia Cassol Ilustrador: Fernando Geisel Jr.

Editora Cassol Infantil

049 Navegue a lágrima Autora: Letícia Wierzchowski Capa, Designer: Cláudia Warrak

Editora Intrínseca

Narrativa Longa, Capa, Projeto Gráfico / Design

050 Como o diabo gosta Autor: Ernani Ssó Ed. Cosac Naify Narrativa Longa 051 A primavera da

pontuação Autor: Vitor Ramil Ed. Cosac Naify Narrativa Longa

052 Volto semana que vem

Autora: Maria Pilla Ed.Cosac Naify Narrativa Longa

053 Última Floresta (sonetos)

Autor: José Nedel Capista: Marcelo Nedel

Edigal Poema Capa

054 Asas e Da Madrugada

Autoras: Adélia Einsfeldt e Conceição Hyppolito Capista: Ernani Klaus Einsfeldt. Designer Gráfico: Everton Hipólito Manoel

Evangraf Poema Capa Proj. Gráfico / Design

055 ComSubstantDjetivos Com Uns

Autor Adrian’dos Delima Capista/Designer Gráfico: Renato de Mattos Motta

Vidráguas: Gente de Palavras

Poema Capa, Proj. Gráfico / Design

056 Clave de Sombra Autor: Jaime Vaz Brasil

Gazeta Poema

057 O Sonho da Vírgula Autor: Lucas Aubin Krüger

Artes & Ecos Poema

058 A Guerra Guaranítica

Autor: Luiz Carlos Tau Golin

Terceiro Nome Ensaio de Literatura e Humanidades

059 Dora Autora: Meire Brod Capistas: Clô Barcellos e Susana Tavares. Designer Gráfico: Clô Barcellos

Poche Libretos Narrativa Longa Capa Proj. Gráfico / Design

060 Imóveis Paredes Autor: Miguel da Costa Franco. Capista, Designer Gráfico: Clô Barcellos

Libretos Narrativa Longa Capa, Proj. Gráfico / Design

061 A criação da Terra e do homem: releitura da História e Mitologia Yorubá

Autor/Capista: Oná Artero Capista/Designer: Clô Barcellos

Libretos Infanto-juvenil Capa Proj. Gráfico / Design

062 Os peixes, o vovô e o tempo

Autora: Letícia Möller Capa: Clô Barcellos e Carla Pilla. Designer Gráfico: Clô Barcellos

Libretos Infantil Capa Proj. Gráfico / Design



063 Pão & Circo Autor: Dilmar Messias Capista/Designer: Clô Barcellos

Libretos Especial, Capa Proj. Gráfico / Design

065 Oitavo povo das Missões – Além da Reciclagem (no Feminino) – 2 volumes

Organizadores: Matilde Cecchin, Antônio Cecchin, Grupo Ecomulheres. Capista e Designer: Clô Barcellos

Libretos Especial Capa Proj. Gráfico / Design

066 Le Chevalier e a exposição universal

Autor: A. Z. Cordenonsi Capistas/Designers: Diego Cunha e Marina Avila

Avec Editora Infanto-Juvenil Capa, Proj. Gráfico / Design

067 Tunico Tucano – na Amazônia

Autora: Ana Orsi Ilustrador: Tamie Gadelha

Avec Editora Infantil

068 Decore este Diário Autora: Sandra Fayet Ilustrador: Zambi

Avec Editora Especial

069 Beladona Autores: Ana Recalde e Denis Mello


070 Dioniso Roteirista: Jerri Dias Artista: Pedro Zimmermann


071 All Star Azul Autora: Sandra Simon

(Ed. da Autora) Infanto-Juvenil

072 E aí... Cinco histórias sem final

Autora: Sandra Simon

(Edição da Autora)

Infanto-Juvenil

074 Marcel Proust e os paraísos perdidos

Autor: Ricardo Luiz de Souza Capista: Shaiani Duarte

EDIPUCRS Ensaio de Literatura e Humanidades, Capa

075 Inter-Relações Afro-Brasileiras na Arquitetura

Designer: Graziella Benetti Morrudo (Autor: Günter Weimer)

PUCPRess Curitiba e EDIPUCRS

Projeto Gráfico / Design

076 Conceito Criativo Designer: Camila Prevenzi (Autor: Vinicius Mano)

EDIPUCRS Projeto Gráfico / Design

077 Harry Rodrigues Bellomo – Mestre e Historiador de Dois Séculos

Autora: Regina Zimmermann Guilherme

EDIPUCRS Especial

078 Nassau e a missão dos templários

Autor: Lauro Valentin Stoll Nardi

EDIPUCRS Narrativa Longa

079 César Autores: Alexandre Bach e Lara Yacoub Bach

Buqui Infanto-Juvenil

080 Kai Autora, Capista/Designer: Maria Tomaselli

Escritos Especial, Capa Proj. Gráfico/Design

081 O Farol da Solidão Autor: Alcy Cheuiche

AGE Narrativa Longa

082 As Rodas da Fortuna

Autor: Felipe Daiello AGE Conto

083 Ensaios Contemporâneos

Autor: Franklin Cunha

AGE Ensaio de Literatura e Humanidades

084 Pedroca Nariz de Pipoca

Autor: Luciano Klöckner Ilustrador: Santiago

AGE Infantil

085 O Suave Mistério Amoroso

Autora: Ariane Severo

AGE Especial

086 Sombras Douradas Autor: Tibério Vargas Ramos

AGE Narrativa Longa

087 Sepé Tiaraju – Romance dos Sete Povos das Missões

Autores:Alcy Cheuiche, Leonid Streliaev Designer: Nathalia Souza Real

AGE Narrativa Longa Projeto Gráfico / Design

088 Sutilezas e outras crônicas diminutas

Autora: Rejane Romani Rech

AGE Crônica

089 As Aventuras de Panqueca

Autora: Micaelly Pinheiro

AGE Infantil

090 Anedotário do Rádio Gaúcho – 90 anos de história

Autores: Luciano Klöckner, Plínio Nunes, Santiago

AGE Especial



091 Vinhas da Peste Autor: Luiz Guimarães

AGE Narrativa Longa

092 O Melhor de Mario Quintana

Autores/organizadores: Armindo Trevisan, Dulce Helfer e Tabajara Ruas Designer: Cristiane Löff

AGE Especial Projeto Gráfico / Design

093 Um Amor em Porto Alegre

Autor: Salito Ilustrações: Nani

AGE Conto

094 O Outro e a Vida – Priorizando a Filosofia

Organizadora: Izabel Bellini Zielinsky

AGE Poema

095 Elvis economiza gasolina em cinco marchas

Autora: Ana Cecília Romeu

Evangraf Crônica

096 Risadinhas, Diversão e Arte

Autora: Nicole Morais Kunzler

Evangraf / Nika Infantil

097 O Maniqueísmo em Nossas Vidas

Autor: Jorge Alberto Salton

Movimento Ensaio de Literatura e Humanidades

098 Paraíso Selvagem Autora: Maria da Graça Rodrigues

Movimento Narrativa Longa

099 Nu de Dentro Autora: Deisi Beier Movimento Poema 100 Minha Camisa

Vermelha Autores: Athos Ronaldo Miralha da Cunha, Diego T. Hahn, José Luiz dos Santos, José Mauro Batista, Luiz Hugo Burin

Athena e Movimento

Crônica

101 Caminhos – contos e quadros parisienses

Autora: Madel Therezinha Luz

Movimento Conto

102 Principados Autor: Cícero Galeno Lopes

Movimento Narrativa Longa

103 Os Vencedores Autor: Ayrton Centeno

Geração Editorial Especial

104 Contemple a Aurora Autor: Dieter Axt Capista: Cadu Peixoto

Edição do Autor Narrativa Longa Capa

105 Escuta essa voz Autor: Cleo de Oliveira

WW Livros Conto

106 Aventuras na Redenção

Autora: Lourdes Kauffmann

Martins Livreiro Editora

Infanto-Juvenil

107 29 Autor: Marcos Messerschmidt Capista: Camila Cornutti

Modelo de Nuvem

Poema Capa

108 Os dentes em torno da caixa de Mesmer

Autor: Léo Tavares Capista: Camila Cornutti

Modelo de Nuvem

Conto Capa

109 Tudo Figura Autor: Diego Petrarca

IEL Poema

110 Travessia Autor e Capista:: Caine Teixeira Garcia

Buqui Poema Capa

112 Só a exaustão traz a verdade

Autor: Ismael Caneppele Organizadora: Kelli Pedroso. Capista/Designer: Guilherme Smee

Pergamus Conto Capa Proj. Graf. / Design

113 Rimas pra Cima Autor: Dilan Camargo Capista/Designer: Martina Schreiner

Artes e Ofícios Infantil, Capa Proj. Graf. / Design

114 Carlos Gardel e Carmen Miranda

Autor: Alessander Kerber Capista: Carla Maria Luzzatto

Editora da UFRGS

Ensaio de Literatura e Humanidades, Capa

115 Menos do que um troco

Autora: Simone Saueressig. Capista / Designer: Marta Castilhos

Artes e Ofícios Infanto-Juvenil, Capa Proj. Graf. / Design

116 Zona de Sombra Autor: Luís Dill Capista/Designer: Juliana Dischke da Silveira

Artes e Ofícios Infanto-Juvenil Capa Proj. Graf. / Design

117 Julio Reny – Histórias de Amor & Morte

Autor: Cristiano Bastos Capistas: Antônio

Artes e Ofícios Especial Capa Proj. Graf. / Design



Wenzel Luzzatto e Cristiano Bastos. Designer: Antônio Wenzel Luzzatto

118 Ryujin, O Dragão Mágico

Autor: Sergio Agra Zap Book Infantil

119 50 Anos do Golpe de 1964

Organizador: Alcy Cheuiche

Martins Livreiro SindBancários


120 Alvorecer Autora: Beatriz de Castro Capista: Marco Antonio de C. Beck Designer: Jardson Corrêa


Poema Capa Proj. Graf. / Design

121 Novo Corpo Amoroso

Autor: &. Migracielo Outr&m Editorial Narrativa Longa

122 Bagualles – Um Canto de Amor à Terra

Autor: Juan Daniel Isernhagen. Capista: Michel Martins. Designer: Jardson Corrêa


Narrativa Longa Capa Proj. Graf. / Design

123 Dicionário do Cavalo – mais de 5 mil termos e expressões

Autor: Batista Bossle Capista: Roberto dos Reis Francisco Designer: Jardson Corrêa


Especial Capa Proj. Graf. / Design

124 O Trem dos Órfãos Autores: Philippe Charlot e Xavier Fourquemin Tradutora: Danielle Reichelt

8Inverso Especial

125 Desordem Autoras: Fernanda Chemale e Gisela Rodriguez Capista/Designer: Flávio Wild

Edição do Autor Especial Capa Proj. Graf. / Design

126 O Pescador de Ovelhas

Autor: Cláudio Corrêa Noronha Capista: Vitório Gheno Designer: Ananias Lemes

Laser Press Comunicação LTDA.

Conto Capa Proj. Graf. / Design

127 Duas vezes na floresta escura

Autor: Caio Riter Gaivota Infanto-Juvenil

128 O Telephone Autor: Luís Dill Gaivota Infanto-Juvenil 129 A Fantástica Fábrica Autor: Leo Felipe Pubblicato/

FUMPROARTE Especial

130 Vitor Ramil – Nascer leva tempo

Autor: Luís Rubira Capista/Designer: Vitor André Rolim de Mesquita

Pubblicato Editora FUMPROARTE


131 Chimangos e Maragatos

Autor: Moacyr Flores

Pradense Ensaio de Literatura e Humanidades

132 Caolha Autor: Julião Aibar Tesch Capista e Designer: Tacho

(Edição do Autor) Poema, Capa Proj. Graf. / Design

133 Vielas do Tempo Autor: Paulo Ziegler Capista/Designer: Gilnei da Costa Cunha

Algo Mais Gráfica e Editora

Crônica Capa Proj. Graf. / Design

135 Poesias Autora: Orlinda Ferreira de Souza

(Edição da Autora)

Poema

136 Curtas Histórias Autora: Maria Beatriz C. Mecking

Alternativa Conto

137 O Caminho dos Excessos

Autor: Zeca Sixx (José Manoel Rodriguez Antunes) Capista: Asdrubal Fabris

(Edição do Autor) Conto Capa

138 Mãos Dadas Autora: Anete Monteiro

Sob Medida Ed. Crônica

139 As aventuras de Aninha nas ondas do mar

Autora: Jaqueline Marth

Giostri Editora Infantil

140 Elefante-Folha Autor: Lucas Luz (Edição do Autor) FUMPROARTE

Infantil

141 Ainda é Céu Autora: Gabriela Silva

Patuá Editora Poema

142 Dona Qualquer Autor: Jorge Mediação Infantil



Coisa Herrmann 143 Verme Autora: Carina Luft Dublinense Narrativa Longa 144 Dia de matar porco Autor: Charles

Kiefer Dublinense Narrativa Longa

145 Respeitável Público Autor: Henrique Schneider Capista: Humberto Nunes

Dublinense Narrativa Longa Capa

147 Por que ler os contemporâneos? Autores que escrevem o século 21

Organizadores: Lea Masina, Daniela Langer, Rafael Bán Jacobsen, Rodrigo Rosp. Capista/Designer: Samir Machado de Machado

Dublinense Ensaio de Literatura e Humanidades Capa Proj. Gráfico / Design

148 Aprendendo com as mães e os bebês sobre a natureza humana e a técnica analítica

Autoras: Nara Amália Caron e Rita de Cássia Sobreira Lopes

Dublinense Ensaio de Literatura e Humanidades

149 Eu não sei lidar Autor: Lucas Silveira Capista/Designer: Gabriel Gama

Dublinense Especial, Capa Proj. Graf. / Design

150 O Segredo de Yankclev Schmid

Autor: Júlio Ricardo da Rosa. Capista: Cristiano Schein. Designer: Guilherme Smee

Dublinense Narrativa Longa Capa Proj. Graf. / Design

151 Pasta Senza Vino Autor: Eduardo Krause Capista/Designer: Humberto Nunes

Terceiro Selo Narrativa Longa, Capa Proj. Graf. / Design

152 Noite-Égua Autor: Nelson Rego Capista: Humberto Nunes

Terceiro Selo Narrativa Longa Capa

153 Longe das Aldeias Autor: Robertson Frizero

Terceiro Selo Narrativa Longa

154 Água de Poço em Noite Fria de Lua Cheia

Autora: Ayalla de Aguiar

Terceiro Selo Conto

155 Antes e Depois do Tempo

Autor: Guilherme Giugliani

Terceiro Selo Conto

156 Quebrantos e Sortilégios

Autor: Ivo Bender Capista: Humberto Nunes

Terceiro Selo Conto Capa

157 Ruína y leveza Autora: Julia Dantas. Capista: Samir Machado de Machado. Designer: Guilherme Smee

Não Editora Narrativa Longa Capa Proj. Graf. / Design

158 O som da folha quando cai

Autora: Daniela Damaris Neu

Editora Gazeta Santa Cruz


159 Literatura e Pensamento Científico

Organizador: Leandro A. França. Coordenação Acadêmica: Gabriel J. C. Gauer e Ruth M. C.Gauer

IEA Editora Ensaio de Literatura e Humanidades

160 Vestígios da Copa Coordenador e Designer: Leandro Ayres França

IEA Editora Ensaio de Literatura e Humanidades Proj. Graf./ Design

161 Falcotinho e o Cometa Azul

Autores: Jerri Carlos Cardoso da Costa e Taise Teixeira Lima Ilustrador/Capista/Designer: Jonathan de Lima Pires

(Edição dos Autores)

Infantil Capa Proj. Gráfico / Design

162 O menino que não sabia contar

Autores: Jerri Carlos Cardoso da Costa e Taise Teixeira Lima Ilustrador/Capista/Designer: Jonathan de Lima Pires

(Edição dos Autores)


163 Tomo conta do mundo – Conficções de uma psicanalista

Autora: Diana Corso Capista: Paola Manica

Arquipélago Editorial

Crônica Capa

164 Curinga Autor: Fabrício Carpinejar

Arquipélago Editorial

Crônica

165 A costura arrancada Autor: Alexandre Bestiário Conto, Capa



Pandolfo Capista e Designer: Roberto Schmitt-Prym

Proj. Graf. / Design

166 A caixa mágica e outros contos

Autor: Gilberto Chaves

Bestiário Conto

167 A casa feliz Autora: Jane Tutikian Ilustradora/Capista: Ana C. Sommer. Designer: Antonio Motti V. da Silva

Botão Editorações

Infantil Capa Proj. Graf. / Design

168 Clara, Clarita, Ita Autora: Christina Dias Capista/Designer: Marta Castilhos

Noz Prod. Literárias (Acesso Editora)

Infantil, Capa Proj. Graf. / Design

169 A história mais triste do mundo

Autor: Mário Corso. Ilustr. Capista, Designer: Bruna Assis Brasil

Bolacha Maria Editora

Infantil Capa Proj. Graf. / Design

170 Quintalzinho Autora: Penélope Martins Capista/Designer: Tatiana Móes

Bolacha Maria Editora

Infantil, Capa Proj. Graf. / Design

171 Paulo Hecker Filho: Poesia Reunida

Organizadores: Alexandre Brito e Celso Gutfreind

IEL Poema

172 Henrique do Valle: Obra Reunida

Organizador: Paulo Seben

IEL Especial

173 O artista quando velho

Autor: Sérgio Schaefer

IEL Conto

174 Farelos Poéticos Autor: Israel Mendes IEL Poema 175 Uma história virada

do avesso Autora: Manuela Petuco de Ângelo

Pragmatha Infantil

176 Tobby Autora: Ligia Messina

Pragmatha Infantil

177 Coisa de Gordo Autor: Silvano Fonte Marques

Pragmatha Crônica

178 O estranho caso das rivais

Autor: Márnei Consul

Pragmatha Narrativa Longa

179 A Garota dos Olhos Azuis

Autora: Cristina Favretto Zanella

Pragmatha Crônica

180 Histórias da Vovó Wakanda

Autora: Sandra Veroneze

Pragmatha Infantil

181 A cura para o amor Autora: Bianca Geisler

Pragmatha Infanto-Juvenil

182 Cidade dos Ventos – Textos Selecionados

Autor: Rodrigo Trespach Capista: Denílson Trespach

Pragmatha Especial Capa

183 Zine Travessias Autores: Demétrio R. Pereira, Rafael Gloria, Thaís Seganfredo, Gustavo M. Czekster, Natascha Castro

Nonada – Jornalismo Travessia

Especial

184 As novas regras do jogo: o sistema de arte no Brasil

Organizadora: Maria Amélia Bulhões. Autores: Nei Vargas da Rosa, Bettina Rupp, Bruna Fetter

Zouk Editora Ensaio de Literatura e Humanidades

185 No dorso da Palavra Autora: Lígia Savio Buqui Poema 186 O Triunfo das

Nulidades e outras crônicas para refletir o Brasil

Autor: Diego Casagrande

Buqui Crônica

187 À Flor da Pele Autora: Daniela Neves Santos

Buqui Narrativa Longa

188 Olhares Avessos Autores: Angela Gerst Ferreira, Cláudia Lemos, Isabelle Fontrin (Org.), Laura Schneider, Luiza Silva, Maria Cristina Petrucci Solé.

Buqui Conto

189 Poesia para o mundo escutar

Autor: Rafael Martins Trombetta

Buqui Poema

190 Maria volta ao bar Organizador: Rubem Penz

Buqui Crônica

193 Umbigos e Autora: Nídia Buqui Poema



Cotovelos Heringer 195 Santa Sede: Safra

2014 Organizador: Rubem Penz

Buqui Crônica

196 Dando Pinta Autor: Almir Dias da Silva


197 O Mundo é dos Canalhas

Autor: Fernando Moura

Buqui Conto

198 Buja: o cão escritor Autora: Maria Helena Rodrigues


199 Aprendendo Português através de gêneros literários - Poesia

Autor: Marco Antônio Bomfoco

Buqui Ensaio de Literatura e Humanidades

200 Os Mergulhões Autora: Laura J. Meyer


201 Danadinha Autora: Isabel Pitta Buqui Narrativa Longa 202 Saia do piloto

automático e lidere seu destino

Autor: Domi Müller Buqui Ensaio de Literatura e Humanidades

203 O Jardineiro de Sobral

Autora: Djine Klein Muruci Editor Infanto-Juvenil

204 Poética do Letramento

Autora: Elaine Milmann

Kazuá Editora Ensaio de Literatura e Humanidades

205 Clínicas do testemunho – Reparação psíquica e construção de memórias

Sigmund Freud Associação Psicanalítica Autores: Claudia Perrone e outros

Criação Humana Ensaio de Literatura e Humanidades

206 Jaime Schmidt – Lições de um mestre

Autor: Eduardo Rodrigues. Capista: Equipe da Ed. Designer: Miriam Buchert

Melhorpubli Publicações Especiais


207 Das luzes às soleiras

Organizadores: Ricardo Barberena e Vinícius Gonçalves Carneiro

Casa Editorial Luminara


208 O Clube do Mistério Autor: Edson Antoni Edelbra Infanto-Juvenil 209 Segredos de um

Violino Autor: Fabrício Carpinejar

Edelbra Crônica

210 A banda na garagem

Autor: Moacyr Scliar Organização: Regina Zilberman

Edelbra Infanto-Juvenil

211 Escreva! Guia de Escrita Criativa

Autores: Pedro Gonzaga & Jane Tutikian

Leitura XXI Ensaio de Literatura e Humanidades

212 O espelho das diferenças

Autor: Fábio Gai Pereira


213 Eu é um outro Autor: Hermes Bernardi Jr.


214 Um parafuso a mais Autor: Fabrício Carpinejar

Edelbra Crônica

215 Lulu Autor: Fabrício Carpinejar

Edelbra Infantil

216 Agualina, uma aventura fora d’água

Autora: Adriana Stein da Silveira. Designer: Felipe Yonekawa

Marcavisual Ed. e Projetos Culturais

Infantil Proj. Graf. / Designer

218 Terra Avulsa Autor: Altair Martins Record Narrativa Longa 219 Enquanto Deus não

está olhando Autora: Débora Ferraz

Record Narrativa Longa

220 O menino que brincava com as palavras

Autor: Ivan Nunes Gonçalves. Capista: Miguel de Freitas Vidal Designer: Matheus da Conceição Ávila

Editora e Gráfica Pallotti

Infantil Capa Proj. Graf. / Designer

221 Apenas Tiago Autor: Caio Riter Editora Positivo Infanto-Juvenil 222 Feliz 24 horas Autora: Ana Alves Buqui Ensaio de Literatura e

Humanidades 223 Passatempo Autor: Paulo Corrêa

Meyer Buqui Poema

224 Ter saudade era bom

Autora: Moema Vilela Capistas/Designers: Humberto Nunes, Paula Bueno e Mariana Mosena Razuk

Dublinense Conto Capa Proj. Graf. / Designer

225 Mesmo sem Autor: Paulo Scott Companhia das Poema




ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

TERMO ADITIVO PROCESSO: 001.003023.14.1 CONTRATADO: Karine Rico Souza CPF: 010.710.430-05 PROJETO: Eu e Ela na Janela OBJETO: Prorroga o prazo de execução, por nove (09) meses, a contar de 02 de junho de 2015.


ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.


CONCURSO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA P ARA FINANCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE LIVROS INFANTIS E JUVENIS 2015

A Secretaria Municipal da Cultura comunica aos interessados os projetos homologados e habilitados relativos ao Concurso em epígrafe:


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura

EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROCESSO 001.012761.15.0 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e T.E.M Emergências Médicas Ltda., na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “PROJETO INICIAÇÃO ESPORTIVA I”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005. VALOR: R$ 5.000,00.


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

dinheiro comprei um esqueite novo

Letras (Schwarcz)

INSCRIÇÃO TÍTULO CATEGORIA 001 O lápis azul Reconto de lenda gaúcha 002 O negrinho do pastoreio Reconto de lenda gaúcha 003 Bichológico Literatura infantil contemporânea 004 O gato fujão Literatura infantil contemporânea 005 Rosa, a gata limpeza Literatura infantil contemporânea 006 O mapa da república Literatura juvenil 007 O caderno secreto Literatura infantil contemporânea 008 O negrinho do Guaíba Reconto de lenda gaúcha 009 O peixe que não falava porque engolia água Literatura infantil contemporânea 010 A lenda gaúcha do João de Barro Reconto de lenda gaúcha 011 Antônia, uma lição de vida em Porto Alegre Literatura infantil contemporânea 012 Parada dura Literatura juvenil 013 Pedro da pedra da lua Literatura infantil contemporânea 014 A menina e o monstro e algumas pedras no

caminho Literatura juvenil

015 Observar Literatura infantil contemporânea 016 O livro que chove Literatura infantil contemporânea 017 O patinho patinador Literatura infantil contemporânea 018 Um dia de bruxa Literatura infantil contemporânea 019 Reconto da lenda do João de Barro Reconto de lenda gaúcha 020 A cadeira Literatura juvenil

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER



INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 003.080275.15.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de licença de software Arcgis, da marca ESRI. VALOR: R$ 170.480,05 (cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos), referentes ao item 01 e R$ 59.919,88 (cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), referentes ao item 02. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretoria de Relacionamento com o Cliente.

ADENDO PREGÃO FÍSICO 16/2015

PROCESSO 003.080297.15.3

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atendimento de servidores do DMAE em cursos de ArcGis, em Porto Alegre. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 09/09/2015. NOVA DATA DE ABERTURA: 14h30min do dia 17/09/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa alteração da data de abertura em razão da alteração de itens do edital. CONSIDERAR NOVA REDAÇÃO NO EDITAL: Item 1.1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação pessoa jurídica para atendimento de servidores do DMAE em Cursos de ArcGIS, em Porto Alegre, conforme segue: a) Curso de ArcGIS - Módulo Básico, carga horária 20 horas/aula, para 60 participantes, versão 10 ou superior b) Curso de ArcGIS - Módulo Avançado, carga horária 20 horas/aula, para 35 participantes; versão 10 ou superior Item 8.1.13.2. A Equipe Técnica deverá ser composta por 1, 2 ou 3 profissionais com qualificação e experiência em treinamentos no software ArcGIS e que possuam graduação de nível superior em Geografia ou Geologia ou Engenharia ou Arquitetura ou Ciências da Computação. Os instrutores devem ser apresentados por: respectivos diplomas de graduação fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC; e respectivas documentações que comprovem formação e experiência profissional: currículo atualizado, certificados ou diplomas, declaração fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que o educador desempenha ou desempenhou, a contento, Curso de ArcGIS. Item 9.4. O Contrato terá validade por 06 (seis) meses a contar da ordem de início, podendo ser prorrogado nos termos do $ 1º do artigo 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Item 10.14. Disponibilizar o software ArcGIS em versão 10 ou superior, instalado em todos os computadores. Item 10.18. Atender os alunos em turmas exclusivas para servidores do DMAE, com no máximo 08 participantes utilizando computadores individuais. CONSIDERAR NOVA REDAÇÃO NA MINUTA DO CONTRATO: Item 1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação pessoa jurídica para atendimento de servidores do DMAE em Cursos de ArcGIS, em Porto Alegre, conforme segue: a) Curso de ArcGIS - Módulo Básico, carga horária 20 horas/aula, para 60 participantes, versão 10 ou superior b) Curso de ArcGIS - Módulo Avançado, carga horária 20 horas/aula, para 35 participantes; versão 10 ou superior Item 2.14. Disponibilizar o software ArcGIS em versão 10 ou superior, instalado em todos os computadores. Item 2.18. Atender os alunos em turmas exclusivas para servidores do DMAE, com no máximo 08 participantes utilizando computadores individuais. Item 7. O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses a contar da ordem de início, podendo ser prorrogado nos termos do $ 1º do artigo 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080352.11.1-04

CONTRATADA : Transloceval Transportes Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080061.13.3 CONTRATADA : EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A OBJETO: Prorrogação de prazo I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080165.14.1 CONTRATADA : A.C. Automação e Controles Industriais Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC CONTRATADA: Ãmbito Homem e Ambiente Serviços Ambientais Ltda - EPP, CNPJ 86.450.624/0001-26 PROCESSO DE ORIGEM: 007.001075.13.0 CONTRATO: 26/2013 ADITAMENTO: 02 PROCESSO: 007.002856.15.8 OBJETO : Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses a partir de 05/09/2015. VIGÊNCIA: 05/09/2015 a 04/09/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.


MARCELO SOARES, Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC. CONTRATADA: Ghisleri Serviços Especializados Ltda-Me, CNPJ 05.901.817/0001-54. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010575.12.0. CONTRATO: 03/2013. ADITAMENTO: 03. PROCESSO: 007.005197.14.7. OBJETO: Prorrogação do prazo por doze meses a partir de 01/08/2015. VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/07/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2015

MARCELO SOARES, Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 432/2015, enviada em 17/08/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão 055/2011, Contrato 320/2011. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: BORMANA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 93.527.794/0003-99, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 2743/2015 – valor total da OC: R$ 1.511,10 – Valor da multa: R$ 151,11.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 437/2015, enviada em 17/08/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 052/2015, Contrato 119/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 2784/2015 – valor total da OC: R$ 935,50 – Valor da multa: R$ 93,55.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 472/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo: Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2990/2015 – valor total da OC: R$ 281,16.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 473/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 039/2015, Contrato 150/2015, conforme abaixo: Empresa: SAVAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 92.889.070/0001-60, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2979/2015 – valor total da OC: R$ 799,22.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 474/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a Inexigibilidade 012/2012, Contrato 157/2012, conforme abaixo: Empresa: MARCOPEÇAS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 04.790.918/0001-32, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2989/2015 – valor total da OC: R$ 920,13.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 475/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 005/2015, Contrato 042/2015, conforme abaixo: Empresa: DIPAR FERRAGENS – EIRELI - ME - CNPJ: 16.868.674/0001-42, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2984/2015 – valor total da OC: R$ 216,90.



PREGÃO ELETRÔNICO 080/2015 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de macacos hidráulicos e hidropneumáticos. ORDEM DE COMPRA: 3136. FORNECEDOR: Casa do Mecânico Ltda. VALOR: R$ 14.639,98. ORDEM DE COMPRA: 3137. FORNECEDOR: Ferramentas Gerais Comércio e Importação AS. VALOR: R$ 3.696,00. ORDEM DE COMPRA: 3138. FORNECEDOR: Milton José Boroski Cia Ltda. VALOR: R$ 531,57. ORDEM DE COMPRA: 3139. FORNECEDOR: Multifase Comercial Técnica Ltda ME.



VALOR: R$ 579,60. ORDEM DE COMPRA: 3140. FORNECEDOR: Vivian Materiais de Construção Ltda. VALOR: R$ 474,00.



DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2015

PROCESSO: 008.001270.15.0 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Esquadrifer Esquadrias Metálicas Ltda. OBJETO: Confecção de 02 (duas) janelas basculantes. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.200,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2015 PROCESSO: 008.001270.15.0 ORDEM DE COMPRA: 104783 OBJETO : Confecção de 02 (duas) janelas basculantes.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

INEXIGIBILIDADE 06/2015

PROCESSO: 008.001129.15.5 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: MFJ Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de 42 (quarenta e dois) Módulos de Comunicação MCPIII188 – Módulo Central de Processamento. VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 BASE LEGAL: Artigo 25, II, da Lei Federal 8.666/93.


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2015 PROCESSO: 008.001129.15.5 ORDEM DE COMPRA:104803 OBJETO : Contratação de empresa para manutenção de 42 (quarenta e dois) Módulos de Comunicação MCPIII188 – Módulo Central de Processamento.

BASE LEGAL: Artigo 25, II, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: Esquadrifer Esquadrias Metálicas Ltda.

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

01 2417

Confecção de janela basculante de ferro, 02 (duas) seções e 03 (três) lâminas. Medidas: 300 x 100 cm,

com vidro. 02 R$

1.100,00

Total do Fornecedor ---> R$ 2.200,00

FORNECEDOR: MFJ Comércio e Serviços Ltda. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Manutenção de 42 (quarenta e dois) Módulos de Comunicação MCPIII188 – Módulo Central de Processamento.

42 R$ 406,00 R$ 17.052,00

Total do Fornecedor ---> R$ 17.052,00



EXTRATO DO CONTRATO 18/2015 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 14/2015 PROCESSO: 008.000385.15.8 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Quatro Estações Indústria Gráfica Ltda., CNPJ: 02.471.339/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços gráficos. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Decreto Municipal nº 16.658 e Lei Federal nº 8666/93.


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2014

PROCESSO 008.001900.14.5 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 11/2014. CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: TRTW Informática Ltda - ME., CNPJ: 08.517.489/0001-85. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual. VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores. BASE LEGAL: Art. 57,inciso II da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 46/2015 JULGAMENTO RECURSO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, após analisar o recurso

interposto pela empresa I9 Engenharia Ltda., a decisão anterior que indicou sua desclassificação, conforme julgamento anexo ao processo. Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.

MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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