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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4466 - Segunda-feira, 18 de março de 2013 Divulgação: Segunda-feira, 18 de março de 2013 Publicação: Terça-feira, 19 de março de 2013

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.230, DE 12 DE MARÇO DE 2013, que "Altera a ementa e o art. 1º do Decreto nº 18.188, de 29 de janeiro de 2013, que revoga o Decreto 14.465, de 4 de fevereiro de 2004."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.230, DE 12 DE MARÇO DE 2013. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/777_ce_60977_1.pdf

TORNA SEM EFEITO, o Ato 083, de 05/02/2013, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/02/2013, que demitiu CARLOS ROBERTO RODRIGUES LOMPA, 177730/1, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança, através do Ato 162, de 15/03/2013 (processo 001.038416.09.3).

DESIGNA, ANA ELVIRA CORREA DUTRA, 1103105/01, Assistente Social, ES106NS, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Nucleo 11130001, do Nucleo de Apoio Administrativo 12301010, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 18/01/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 420, de 28/02/2013 (processo 001.007393.13.0).

EXECUTIVO

Decretos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4466 - Segunda-feira, 18 de março de 2013

Página 1/38http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DESIGNA, ALEXANDRE TAVARES DUARTE, 1134108/01, Economista, ES112NS, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Assistente Técnico 21160003, do Gabinete do Secretário 12002001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 18/02/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 495, de 05/03/2013 (processo 001.007049.13.7).

DESIGNA, SILVANA JAQUELINE GOULART DOS SANTOS, 126643/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades, 11130028, da Gerência de Administração do Edifício, 12521002, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 05/10/2012, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 363, de 28/02/2013 (processo 001.048024.12.0).

DESIGNA, ELIANA DA SILVA DINIZ, 199889/2, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor de Escola 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino 15626014, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/01/2013 a 16/12/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 425, de 28/02/2013 (processo 001.007826.13.3).

DESIGNA, PAULO RICARDO RAMA, 381886/1, Administrador, ES101NS, da Procuradoria-Geral do Município, para exercer a função gratificada de Membro de Comissão (21130005), da Comissão Permanente de Inquérito (03008001), da Procuradoria-Geral do Município, a contar de 20/12/2012, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 312, de 28/02/2013 (processo 001.005058.13.9).

DESIGNA, OSMAR ROCHA DE OLIVEIRA, 247811/2, Operário, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Zeladoria de Praças 11140002, da Seção de Administração de Praças e Jardins, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins 20502008, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/01/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 381, de 28/02/2013 (processo 001.003770.13.3).

DESIGNA, ROGERIO FLORES CARVALHO, 1097245/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Auxiliar Técnico 21130002, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo 15700001, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 21/01/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 311, de 28/02/2013 (processo 001.005442.13.3).

DESIGNA, JULIO ZALEU TELES CORREA DA SILVA, 198988/1, Pedreiro, OP11004, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Secretário 20002001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/08/2012, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 383, de 28/02/2013 (processo 001.005173.13.2).

DESIGNA, SILVIA RITA DE MORAES VIEIRA, 87753/3, Técnico de Cultura, ES131NS, da Secretaria Municipal de Cultura, para exercer a função gratificada de Diretor do Arquivo Histórico 11150010, do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho 10509001, da Coordenação da Memória Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 14/01/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 447, de 28/02/2013 (processo 001.007183.13.5).

DISPENSA, CINTIA MARIA VOTTO PINHEIRO, 207230/1, PROFESSOR, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Auxiliar Técnico 21130002, da Assessoria de Planejamento e Programação 15004001, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28/01/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 400, de 28/02/2013 (processo 001.007271.13.1).

DISPENSA, ELIANA DA SILVA DINIZ, 199889/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice-Diretor de Escola 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino 15626014, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/01/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 424, de 28/02/2013 (processo 001.007826.13.3).

DISPENSA, IVONE DOS PASSOS MAIO, 975415/1, Técnico em Turismo, ES135NS, da Secretaria Municipal de Turismo, da função gratificada de Gerente I 11150026, da Gerência da Linha Turismo, do Serviço de Atenção ao Turista 26521001, da Secretaria Municipal de Turismo, a contar de 01/01/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 348, de 28/02/2013 (processo 001.006151.13.2).

DISPENSA, ROSA GLADIS RODRIGUES DE MORAES, 113764/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Zeladoria de Praças 11140002, da Seção de Administração de Praças e Jardins, da



Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins 20502008, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/01/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 380, de 28/02/2013 (processo 001.003770.13.3).

DISPENSA, IZAR DOS SANTOS BITENCOURT, 302615/3, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Secretário 20002001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/08/2012, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 382, de 28/02/2013 (processo 001.005173.13.2).

DISPENSA, MARIA ANGÉLICA ZUBARAN, 967091/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Cultura, da função gratificada de Diretor do Arquivo Histórico 11150010, do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho 10509001, da Coordenação da Memória Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 14/01/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 446, de 28/02/2013 (processo 001.007183.13.5).

NOMEIA, THAIZE ALVES RIBEIRO, 1131532/1, da Secretaria Municipal de Esportes Recreação e Lazer, para responder pelo cargo em comissão de Oficial de Gabinete (21240001), do Gabinete do Secretário (06002001), da Secretaria Municipal de Esportes Recreação e Lazer, durante o impedimento do titular, GILBERTO ALEXSANDRO DUTRA DA SILVA, 955260/3, por motivo de respondendo por outro Cargo em Comissão, no período de 01/01/2013 a 30/01/2013, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 492, de 01/03/2013 (processo 001.004260.13.9).

NOMEIA, KARLA FERNANDA FAILLACE, 450100/1, Biólogo, ES109NS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer o cargo em comissão de Supervisor 11280004, da Supervisão do Meio Ambiente 20801002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no período de 13/02/2013 até 27/02/2013, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 477, de 28/02/2013 (processo 001.007064.13.6).

NOMEIA, CRISTINE SANTOS DE SOUZA DA SILVA, 492581/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pelo cargo em comissão de Assistente 21250001, do Gabinete do Secretário 20002001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante o impedimento do titular, RENATO SILVEIRA DE AZEVEDO, 580123/5, por motivo de Férias, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 471, de 01/03/2013 (processo 001.007835.13.2).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata ROBERTA FLACH PERIM, Médico Especialista – Pediatria – 57º lugar, ESM-1.01.ESM.A, o Ato 416, disponibilizado no DOPA em 15/02/2013, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da LC nº 133/85, através do Ato 750 de 12/03/2013 (processo 001.017905.12.5, autorizado em 05/06/2012).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata TAIANI VARGAS, Médico Especialista – Medicina Emergencista – 29º lugar, ESM-1.01.ESM.A, o Ato 462, disponibilizado no DOPA em 20/02/2013, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da LC nº 133/85, através do Ato 758 de 12/03/2013 (processo 001.017905.12.5, autorizado em 05/06/2012).

EXCLUI, JOSE LUIZ SANTOS PEREIRA, 91070/2, Calceteiro, OP11904, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 25/02/2013, através do Ato 14, de 12/03/2013 (processo 001.011196.13.0).

MODIFICA o Ato 16, de 01/02/2013, publicado em 07/03/2013, que exonerou JÚLIO CESAR FONTOURA DE SOUZA, 42654.7, do cargo comissionado de Assistente B, 2.5.2.7, do Gabinete da Presidência, a contar de 19/01/2013, quanto a data da exoneração, que passa a ser como acima escrito, e não como constou, com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 38, de 12/03/2013. (Memorando 033/13-P)

NOMEIA PATRÍCIA RODRIGUES VIEIRA, 114650.5, no cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Administrativa, a contar de 01/03/2013, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 39, de 12/03/2013 (Memorando 035/13-P)

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE pensão por morte, a contar de 1/2/2013, ao(s) dependente(s) de JOSE VALDIR GOMES LUCAS, 8023.0, falecido(a) em 1/2/2013, Estatutário, Soldador, OP-1.12.04.E.10-0, 30h, da Secretaria Municipal dos Transportes, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 1/6/1981, no valor total mensal correspondente a 100% da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado a razão de: 100% a JANE MARCELLINO LUCAS, 7615.8, CPF 908.149.080-04, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 292.981.210-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 251 784 328, através do Ato 284, de 07/03/2013, (processo(s) 009.000723.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar 23/11/2012, ao(s) dependente(s) de WILSON SOARES DE ABREU, 218.8, falecido(a) em 23/11/2012, Estatutário(a), Administrador, ES-1.01.NS.D.10-0, 30h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 351, de 11/04/1980, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 24/01/1955, no valor total mensal correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a LEDA DUARTE MACHADO, 7614.1, CPF 009.058.106-78, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 02/12; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Referência B - Ato 2122, de 18/12/1986 - BP 247/86; Processo 001.036111.87.2 - Avanço trienal - BP 170/87; Referência D – Ato 1054, de 09/06/1989 - BP 109/89, CPF do(a) ex-servidor(a): 004.719.920-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 042 621 590, através do Ato 259, de 26/02/2013, (processo(s) 009.000863.13.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 18/02/2013, ao(s) dependente(s) de ROSMARI VOGT MENEZES, 12385.1, falecido(a) em 18/02/2013, Estatutário(a), Professor, ED-1.03.M4.D.09-0, 30h, da Secretaria Municipal de Educação, aposentado(a) por tempo de contribuição, com provento proporcional a 9900/10950 dias avos, Ato 146, de 28/01/2000, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 09/08/1976, no valor total mensal, correspondente ao valor acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a LUIZ MENEZES, 7618.2, CPF 087.876.200-06, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 15/13; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 409.857.170-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 935 948 76, através do Ato 282, de 01/03/2013, (processo(s) 009.000987.13.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 19/02/2013, ao(s) dependente(s) de OSMAR NUNES DA SILVEIRA, 7385.8, falecido(a) em 19/02/2013, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.09-0, 30h, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 1116, de 23/04/1986, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 22/05/1957, no valor total mensal correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 85% a VERA LUCIA GOMES VIEIRA, 7616.6, CPF 705.903.890-68, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 070.709.260.49, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 613 55, através do Ato 268, de 28/02/2013, (processo(s) 009.000896.13.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte a contar de 19/02/2013, ao(s) dependente(s) de ROGERIO SYMANSKI DA CUNHA, 32531.7, falecido(a) em 19/02/2013, Estatutário, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.C.06-0, 30h, da Secretaria Municipal de Saúde, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 05/05/1994, no valor total mensal correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a SUSANA MARIA ENDRES, 7619.0, CPF 292.252.050-15, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04; Portaria Interministerial dos Ministérios de Previdência Social e da Fazenda 15/13; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 17.804/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 183.532.070-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 675 321 68, através do Ato 296, de 08/03/2013, (processo(s) 009.001006.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA em relação ao ex-servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, 63063.1, falecido(a) em 16/01/2013, Estatutário, Gari, AC-3.08.02.C.05-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecido em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 24/09/1981, o Ato 172, de 06/02/2013, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal correspondente a 100% da remuneração do(a) ex-servidor(a), quanto à reversão da cota reservada e novo rateio à razão de: 100% a NILZA BEATRIZ COSTA PEREIRA, 7604.2, CPF 018.069.140-69, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11. CPF do(a) ex-servidor(a): 199 070 870 68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 016 609 75, através do Ato 283, de 05/03/2013, (processo(s) 009.000569.13.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



RETIFICA a Portaria 50 de 07/03/2013, que passa ter a seguinte redação: CONSTITUI Grupo de Trabalho para estudo de atualização do texto normativo da Lei Complementar nº 12 - Código de Posturas do Município de Porto Alegre, a ser concluído em 120 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário, composto pelos seguintes membros dos Poderes Executivo e Legislativo: WAMBERT GOMES DI LORENZO e RODRIGO CARVALHO NEVES, ambos do Gabinete do Vice-Prefeito; ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, da Secretaria Municipal de Urbanismo; MAURO ZACHER, da Secretaria de Obras e Viação; ELIANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA, da Secretaria Municipal de Segurança; MAURO GOMES DE MOURA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; FLÁVIA INÊS MARQUES BERNARDES, do Departamento de Limpeza Urbana; ANDREZA DAIANE GONÇALVES GOMES e RODRIGO KANDRIK, ambos da Secretaria Municipal de Governança Local; RINALDO COSTA SIMÕES, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio; PLÍNIO ALEXANDRE ZALEWSKI VARGAS, da Empresa Pública de Transporte e Circulação; MAREN GUIMARÃES TABORDA, da Procuradoria-Geral do Município; ROGÉRIO RIOS, da Secretaria Municipal da Fazenda; MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO, da Agência de Inovação e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Porto Alegre; MÁRIO MOROCINI DE AZAMBUJA JR, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos; LUÍS VINÍCIUS BRUM DA SILVA, da Secretaria Municipal da Cultura; Vereadora LOURDES SPRENGER, Vereador MARCELO SGARBOSSA; Vereador WALDIR CANAL; servidoras ANA RITA VARDANEGA SIMON e ROSIMERI DA SILVA CHAVES, da Câmara Municipal de Porto Alegre; sob a coordenação do primeiro. Através da Portaria 063 de 14/03/2013.

DESIGNA BEN HUR RAFAEL DEPORTE COSTA, 368043/3, Engenheiro, ES114NS para responder pela função gratificada de coordenador, 1170001, da Coordenação de Planos Especiais, 19700002, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo TANIA REGINA QUINTANA RODRIGUES, 292993/1, Desenhista, AA10606, por motivo de Licença para Tratamento de Pessoa da família de 06/03/2013 a 21/03/2013, através da Portaria 025, de 12/03/2013.

DESIGNA DELOURDES MARIA BRESSIANI, 310065/3, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de coordenador, 11170001, da Coordenação de Estudos Urbanos, 19700001, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo GLADIS WEISSHEIMER, 392483/2, arquiteto, ES102NS, por motivo de férias de 10/01/2013 a 08/02/2013, através da Portaria 026, de 12/03/2013.

DESIGNA JOÃO MARCELO CARPENA OSORIO, 1134744/1, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Uso do Solo e Estrutura Urbana, 19603018, da Coordenação de Estudos Urbanos, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo MARCELO VARGAS ALLET, 107363/2, arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias de 10/01/2013 a 08/02/2013, através da Portaria 027, de 12/03/2013.

DESIGNA DULCE TEREZINHA DE OLIVEIRA DA COSTA, 218598/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de assistente, 21150005, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo ELAINE DE SOUZA LIMA, 211907/2, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 10/01/2013 a 08/02/2013, através da Portaria 028, de 12/03/2013.

DESIGNA FABIANA KRUSE, 539913/6, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de Técnico de Planejamento, 21160002, da Assessoria Técnica, 19004001, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo MIRIAM MACIEL ECHEL, 87182/3, arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias de 17/01/2013 a 15/02/2013, através da Portaria 029, de 12/03/2013.

DESIGNA RODRIGO USTRA DA SILVA SOARES, 1133349/1, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Estudos Sócio-Econômicos, 19603001, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo TULIO CALLIARI, 338440/2, arquiteto, ES102NS, por motivo de férias de 02/01/2013 a 16/01/2013, através da Portaria 030, de 12/03/2013.

DESIGNA ANA PAULA HOPPE BONINI, 1065939/1, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de supervisor, 11180003, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, 19801001, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo ANDREA OBERRATHER, 185891/2, arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias de 25/01/2013 a 08/02/2013, através da Portaria 031, de 12/03/2013.

MODIFICA a Portaria 014, de 19/02/2013, que designou MARIZA BEATRIZ PEYROT LOPES, 468920/1, arquiteto, ES102NS para responder pela função gratificada de Chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Análise e Informações II, 19603011, da Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo LUCIANE ZANETTE, 544430/1, arquiteto, ES102NS, por motivo de férias de 02/01/2013 a 16/01/2013, quanto ao período que passa a ser de 02/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria 032, de 12/03/2013.

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, KARIN DIAS LIMA, 1061038/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 23/05/2011 a 31/10/2011, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, III, através da Portaria 321, de 01/03/2013 (processo 001.044884.12.5).

CONCEDE, LUBIA DUK SCHWARZ, 216863/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, no período de 01/04/2006 a 13/10/2011, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, III, através da Portaria 330, de 01/03/2013 (processo 001.054417.11.2).

CONCEDE, ANA MARIA MENDONÇA DE ÁVILA, 92426/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/01/2013, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995 e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 320, de 01/03/2013 (processo 001.004715.13.6).

CONCEDE, IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA, 357719/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social , no período de 14/10/2011 a 31/12/2011, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, III, através da Portaria 352, de 01/03/2013 (processo 001.043858.11.2).

CONCEDE, LETICIA DA SILVA SANTOS, 462576/04, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/01/2013, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995 e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 156, de 28/01/2013 (processo 001.034441.05.0).

CONCEDE, a VLADIMIR SILVEIRA DOS SANTOS, 298855/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a contar de 01/01/2013, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 27, de 28/02/2013 (processo 001.051036.12.6).

DESIGNA, ANA PAULA MACHADO ESCOUTO, 1120913/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Equipe de Ingresso, 12501013 substituindo CAROLINA DA COSTA FERREIRA, 1104381/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de estar substituindo outra FG de 08/04/2013 a 22/04/2013, através da Portaria 483, de 15/03/2013.

DESIGNA, MARISTELA ANTUNES FURRE, 793611/2, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, da Coordenação de Seleção e Ingresso, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, 12700006 substituindo DEMETRIO DE SOUZA VASNIESKI, 1103482/1, Administrador, ES101NS, por motivo de férias de 08/04/2013 a 22/04/2013, através da Portaria 484, de 15/03/2013.

DESIGNA, CAROLINA DA COSTA FERREIRA, 1104381/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Ingresso, da Coordenação de Seleção e Ingresso, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, 12501013 substituindo MARISTELA ANTUNES FURRE, 793611/2, Administrador, ES101NS, por motivo de estar substituindo outra FG de 08/04/2013 a 22/04/2013, através da Portaria 485, de 15/03/2013.

FAZ CESSAR, no período de 17/01/2013 a 31/01/2013, em relação a CHARLES FLORES SANTOS, 1026054/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 130, de 21/03/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/03/2011, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 180, de 28/02/2013 (processo 001.006604.13.7).

FAZ CESSAR, no período de 17/01/2013 a 31/01/2013, em relação a MARCO ANTONIO RAMOS, 301465/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 971, de 21/08/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



28/08/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 181, de 28/02/2013 (processo 001.006604.13.7).

FAZ CESSAR, no período de 06/02/2013 a 20/02/2013, em relação a MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, 539500/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 611, de 21/03/2006, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/03/2006, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 182, de 28/02/2013 (processo 001.006604.13.7).

FAZ CESSAR, no período de 17/01/2013 a 31/01/2013, em relação a POTIGUARA VIEIRA DE CARVALHO, 1029592/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 971, de 21/08/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/08/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 183, de 28/02/2013 (processo 001.006604.13.7).

FAZ CESSAR, no período de 17/02/2013 a 03/03/2013, em relação a EMERSON LUIS RODRIGUES NUNES, 1026208/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 457, de 11/07/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/07/2011, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 184, de 28/02/2013 (processo 001.006604.13.7).

FAZ CESSAR, a contar de 23/01/2013, em relação a DIEGO PETERSON ALVES ZEFERINO, 1027212/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 846, de 23/07/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/07/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 185, de 28/02/2013 (processo 001.006604.13.7).

FAZ CESSAR, no período de 17/01/2013 a 31/01/2013, em relação a MARCOS MACIEL LUCAS, 808596/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 455, de 13/02/2007, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/02/2007, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 29, de 28/02/2013 (processo 001.002418.13.4).

FAZ CESSAR, no período de 02/02/2013 a 16/02/2013, em relação a CLOVERSON SILVEIRA GONÇALVES, 315002/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 60, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/01/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 237, de 28/02/2013 (processo 001.007400.13.6).

FAZ CESSAR, no período de 02/02/2013 a 16/02/2013, em relação a ALCEMIR JOSÉ DA SILVA COSTA, 346760/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 586, de 17/03/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/03/2009, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 238, de 28/02/2013 (processo 001.007400.13.6).

FAZ CESSAR, no período de 01/02/2013 a 01/03/2013, em relação a MARCOS MACIEL LUCAS, 808596/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 455, de 13/02/2007, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/02/2007, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 239, de 28/02/2013 (processo 001.007400.13.6).

CONVOCA, VIVIANE HACHLER, 1046454/1, Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 308, de 14/02/2013 (processo 001.007376.13.8).

CONVOCA, THAIZE ALVES RIBEIRO, 1131532/1, Oficial de Gabiente, (21240001), da Secretaria Municipal de Esportes Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/01/2013 a 30/01/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 351, de 19/02/2013 (processo 001.004260.13.9).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 439, de 26/02/2012 (processo 001.009188.13.4).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

MATRÍCULA SERVIDOR A CONTAR DE

434180/02 ALINE RUSSO DA SILVA 01/02/2013 362582/01 ADRIANA MARTINS DIAS 31/12/2012 966712/01 CARINE DE OLIVEIRA FRANK 31/12/2012



CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 448, de 26/02/2013 (processo 001.009188.13.4).

CONVOCA, CRISTINE SANTOS DE SOUZA DA SILVA, 492581/2, Cargo em Comissão de Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 335, de 18/02/2013 (processo 001.007835.13.2).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2012, em relação a ANA RITA FREITAS DA SILVA, 426006/01, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 669, de 03/06/2002, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/06/2002, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/2002, ate ulterior deliberação, através da Portaria 322, de 15/02/2013 (processo 001.037211.12.9).

FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 440, de 26/02/2013 (processo 001.009188.13.4).

FAZ CESSAR, nos respectivos períodos, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 449, de 26/02/2013 (processo 001.009188.13.4).

FAZ CESSAR, no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, em relação a CRISTINE SANTOS DE SOUZA DA SILVA, 492581/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 2711, de 22/11/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 04/12/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 334, de 18/02/2013 (processo 001.007835.13.2).

FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os

233794/02 JANE FATIMA DA CONCEIÇÃO FRARE 01/03/2013

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO 1079050/01 SIMONE AQUISTAPACE TEIXEIRA 01/02/2013 A 28/05/2013 1084127/01 MANOELA HERRERA DE SOUZA LEITE 01/02/2013 A 24/02/2013 1117599/01 MARCIO DE ALMEIDA MALAVOLTA 02/01/2013 A 31/01/2013

MATRÍCULA SERVIDOR A CONTAR DE 434180/02 ALINE RUSSO DA SILVA 31/01/2013 362582/01 ADRIANA MARTINS DIAS 30/12/2012

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO

1084127/01 MANOELA HERRERA DE SOUZA LEITE

01/02/2013 A 24/02/2013

1117599/01 MARCIO DE ALMEIDA MALAVOLTA

02/01/2013 A 31/01/2013



efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 472, de 27/02/2013 (processo 001.009183.13.2).

MODIFICA, em relação a MOACIR DAMBROS FLORES, 735878/4, Técnico em Contabilidade, TP10407, da Secretaria Municipal da Fazenda, à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a Portaria 1716, de 25/07/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/08/2012, que "o convocou para cumprir Regime de Tempo Integral", quanto "ao a contar de" que passa a ser "a contar de 01/07/2012" e não como constou, através da Portaria 414, de 25/02/2013 (processo 001.033943.12.5).

MODIFICA, em relação a EDI ELI BLAUTH, 701273/3, Técnico em Contabilidade, TP10407, da Secretaria Municipal da Fazenda, à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a Portaria 1716, de 25/07/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/08/2012, que "a convocou para cumprir Regime de Tempo Integral", quanto "ao a contar de" que passa a ser "a contar de 01/07/2012" e não como constou, através da Portaria 413, de 25/02/2013 (processo 001.033943.12.5).

APLICA PENA DE SUSPENSÃO a ANA CLÁUDIA LOPES, 546048/1, professor, por dez (10) dias, no período de 18/03/2013 a 27/03/2013, à vista do que consta no processo de sindicância nº 001.049913.12.3, em conformidade com o disposto nos artigos 214, inciso II, combinado com os artigos 203, inciso II e 205, incisos I e II, ambos da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 339, de 15/03/2013.

APLICA PENA DE REPREENSÃO a FABIANA SOARES MATHIAS, 966360/1, professor, à vista do que consta no processo de sindicância nº 001.049913.12.3, em conformidade com o disposto nos artigos 203, inciso I, e 214, inciso II, ambos da Lei Complementar 133/85, por falta do cum-primento dos deveres funcionais na forma prevista no Artigo 196, incisos V, VII, VIII, IX e XIII, e no Artigo 197, incisos II e V, da referida lei comple-mentar, através da Portaria 335, de 15/03/2013.

APLICA PENA DE REPREENSÃO a DULCE HELENA SOUZA RUSSO, 558208/1, professor, à vista do que consta no processo de sindicância nº 001.049913.12.3, em conformidade com o disposto nos Artigos 203, inciso I, e 214, inciso II, ambos da Lei Complementar 133/85, por falta do cum-primento dos deveres funcionais na forma prevista no Artigo 196, incisos V, VII, VIII, IX e XIII, e no Artigo 197, incisos II e V, da referida lei comple-mentar, através da Portaria 336, de 15/03/2013.

APLICA PENA DE REPREENSÃO a MARIA AUXILIADORA BAGGIO DA SILVA, 105969/1, professor, à vista do que consta no processo de sindi-cância nº 001.049913.12.3, em conformidade com o disposto nos Artigos 203, inciso I, e 214, inciso II, ambos da Lei Complementar 133/85, por falta do cumprimento dos deveres funcionais na forma prevista no Artigo 196, incisos V, VII, VIII, IX e XIII, e no Artigo 197, incisos II e V, da referida lei complementar, através da Portaria 337, de 15/03/2013.

APLICA PENA DE REPREENSÃO a LUÍS OSCAR RAMOS CORREA, 529464/1, professor, à vista do que consta no processo de sindicância nº 001.049913.12.3, em conformidade com o disposto nos Artigos 203, inciso I, e 214, inciso II, ambos da Lei Complementar 133/85, por falta do cum-primento dos deveres funcionais na forma prevista no Artigo 196, incisos V, VII, VIII, IX e XIII, e no Artigo 197, incisos II e V, da referida lei comple-mentar, através da Portaria 338, de 15/03/2013.

DESIGNA LARA GAVRONSKI MOSTARDEIRO, 265000/4, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Camaquã, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611022, substituindo PATRICIA TERESINHA MARTINS BASTIANI, 279230/2, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 256, de 11/03/2013.

DESIGNA KRISLEY PEREIRA DA SILVA, 923543/2, Professor, ED103M1, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Camaquã, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611022, substituindo LARA GAVRONSKI MOSTARDEIRO, 265000/4, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 257, de 11/03/2013.

DESIGNA DÓRIS HELENA CUNHA DA SILVA, 547685/01, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Dom Luiz de Nadal, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611013, substituindo MARA MEIRA TARDIVO, 193462/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a

MATRÍCULA SERVIDOR A CONTAR DE

1011359/01 ANA LUCIA PIRES BUFFE 26/02/13 897192/01 ANDRESSA FAGAN DA SILVA COLLE 02/01/2013

965872/01 BELISSA SEVERO DOS SANTOS SCHONARDIE 20/02/2013

1108662/01 DORVALINA MOREM DA SILVA MARQUES 02/01/2013

110830/02 SANDRA RANGEL 31/01/2013 1078089/01 JULIA ADRIANE MARTINS DE BARROS 02/01/2013

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



28/02/2013, através da Portaria 258, de 11/03/2013.

DESIGNA VERA LÚCIA FAGUNDES GONÇALVES, 105056/3, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Florencia Vurlod Socias, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, desta Secretaria Municipal de Educação, 15611014, substituindo MARGA MAURIANE ZAGO, 261327/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 259, de 11/03/2013.

DESIGNA TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES, 280930/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Ilha da Pintada, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611028, substituindo SORAYA DEMOLY PRATES, 264791/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 18/02/2013 a 04/03/2013, através da Portaria 260, de 11/03/2013.

DESIGNA NEIVA CONCEIÇÃO MOREIRA DA ROSA, 206535/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Salomoni, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611002, substituindo SIMONE VOLKMER DRAFTA, 333508/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 261, de 11/03/2013.

DESIGNA VIVIANE MICHELE MACHADO MICHALOSKI, 966839/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Mamãe Coruja, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611041, substituindo CINARA DA SILVA VICENTE, 258018/3, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 262, de 11/03/2013.

DESIGNA ANA LÚCIA DAS CHAGAS DONDONI, 505629/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques Fernandes, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611011, substituindo SIDNARA CRIVELLI FRAGA, 364876/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 18/02/2013 a 04/03/2013, através da Portaria 263, de 11/03/2013.

DESIGNA MARCELO DE BURGUES, 363215/3, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Marques Fernandes, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611011, substituindo ANA LÚCIA DAS CHAGAS DONDONI, 505629/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 16/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 264, de 11/03/2013.

DESIGNA SUSANA MOREIRA VENTURA, 915390/2, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Max Geiss, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611004, substituindo LEILA MARIA MARTINS ZIEGER, 232054/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 265, de 11/03/2013.

DESIGNA MARIA DA GRAÇA CRIVELA PICCOLO, 469315/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Gleba, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611029, substituindo CLÁUDIA BORGES MENDES, 333284/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 266, de 11/03/2013.

DESIGNA JOSIANE MARAFIGA DE BORBA, 517024/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Nova Gleba, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611029, substituindo MARIA DA GRAÇA CRIVELA PICCOLO, 469315/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 267, de 11/03/2013.

DESIGNA, MARIA ALICE CASTILHO DA SILVA, 289143/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611032, substituindo NAIRA PEREIRA FROTA, 87650/2, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 268, de 11/03/2013.

DESIGNA, JOYCE ELISE SILVA E SILVA, 471917/3, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Osmar dos Santos Freitas, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611032, substituindo MARIA ALICE CASTILHO DA SILVA, 289143/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 269, de 11/03/2013.

DESIGNA JOSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, 778786/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Angelo Costa, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611026, substituindo JAQUELINE REBELLO MONTEMURO VARELA, 180066/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 270, de 11/03/2013.

DESIGNA VANIA EVANGELISTA ÁVILA DA SILVEIRA, 1055712/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Parque dos Maias II, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611008, substituindo ANDREA TEIXEIRA RODRIGUES, 849987/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 271, de 11/03/2013. DESIGNA LILIAN MARY DE CASTRO BRASIL, 195227/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611033, substituindo LIGIA KAUER, 343423/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 272, de 11/03/2013. DESIGNA LUCIANE TREMARIN SANTANA, 561098/1, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611033, substituindo LILIAN MARY DE CASTRO BRASIL, 195227/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 273, de 11/03/2013. DESIGNA CARLA KRAUSE KILIAN, 361991/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Vale Verde, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611007, substituindo CLAUDIA REISCHAK DE OLIVEIRA DIAS, 362570/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013,



através da Portaria 274, de 11/03/2013. DESIGNA ROSELAINE PORTO MAIA, 816143/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Vale Verde, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611007, substituindo CARLA KRAUSE KILIAN, 361991/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 275, de 11/03/2013. DESIGNA, LILIAN SARAIVA DOS SANTOS, 972220/1, Professor, ED103M1, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Mapa II, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611027, substituindo MARIONE GALVÃO DOS SANTOS MACHADO, 401198/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 276, de 11/03/2013. DESIGNA REJANE DUARTE DOS SANTOS SILVA, 232080/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611003, substituindo JANIZE TEIXEIRA DUARTE, 234695/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 277, de 11/03/2013. DESIGNA PAULA NERYS KAMINSKI, 417789/6, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611003, substituindo REJANE DUARTE DOS SANTOS SILVA, 232080/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 278, de 11/03/2013. DESIGNA LAIS PEREIRA DE CAMPOS, 346606/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova São Carlos, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611019, substituindo ALINE IARONKA TAVARES, 158814/3, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 279, de 11/03/2013. DESIGNA ILIBIA CALLEYA SILVA, 280449/1, Professor, ED103M1, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Santa Rosa, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611023, substituindo JACQUELINE ERICHSEN NEGRUNI, 342959/1, Professor, ED103M4, por motivo de férias, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 280, de 11/03/2013. DESIGNA, NARA TERESINHA ÁVILA DE FREITAS, 348329/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Valneri Antunes, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611024, substituindo LIA FERNANDA CÉSAR GLÓRIA, 550921/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 281, de 11/03/2013. DESIGNA SIGRID FRAGA MOREIRA, 279630/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Valneri Antunes, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611024, substituindo NARA TERESINHA ÁVILA DE FREITAS, 348329/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 282, de 11/03/2013. DESIGNA SUELI ALVES DA SILVA, 280802/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Educação Infantil Doutor Walter Silber, da Divisão de Educação Infantil, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15611009, substituindo VERA LÚCIA GOMES MANDIAN, 349735/2, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 02/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria 283, de 11/03/2013. DESIGNA ROSA MARIA ACCORSI LANG, 349243/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Médio Emilio Meyer, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15627001, substituindo CLAUDIA MARTINS DUSSO, 202414/2, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 284, de 11/03/2013. DESIGNA ISABEL CRISTINA FISCHER KERCHE, 280243/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental América, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626006, substituindo ANDRÉA GATTELLI HOLLER, 420296/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 285, de 12/03/2013. DESIGNA LAÍS WEBER NOWACZYK MERKER, 251127/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental América, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626006, substituindo ISABEL CRISTINA FISCHER KERCHE, 280243/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 286, de 12/03/2013. DESIGNA CLÁUDIA LUANA DA CUNHA ONÓFRIO, 265394/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental América, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626006, substituindo ISABEL CRISTINA FISCHER KERCHE, 280243/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 02/01/2013 a 31/01/2013, através da Portaria 287, de 12/03/2013. DESIGNA ZINARA BIRNFELD MISTRELLO, 288618/1, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626004, substituindo LUCIANE SARACHAGA ANDRIOTTI, 500942/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 288, de 12/03/2013. DESIGNA ANNA CRISTINA COSTA DA SILVA, 394650/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626004, substituindo ZINARA BIRNFELD MISTRELLO, 288618/1, Professor, ED103M4, por motivo de responder por outra FG, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 289, de 12/03/2013.

DESIGNA ANA CRISTINA PALERMO, 511125/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626010, substituindo CLARICE MADALENA MENEGAZ MEZZOMO, 257294/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 18/02/2013 a 04/03/2013, através da Portaria 292, de 12/03/2013.

DESIGNA SANDRA REGINA DE FRAGA CARDOSO, 283037/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626010, substituindo ANA CRISTINA PALERMO, 511125/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 18/02/2013 a 04/03/2013, através da Portaria 293, de 12/03/2013.



DESIGNA LETÍCIA MAIA PARANHOS PAREDES, 965501/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626014, substituindo JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS, 241195/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 01/02/2013 a 15/02/2013, através da Portaria 295, de 12/03/2013.

DESIGNA ROSELY FUNARI AMARAL, 287961/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626014, substituindo JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS, 241195/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 16/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 296, de 12/03/2013.

DESIGNA TÂNIA MARIA LOUZEIRO DE ALMEIDA, 266866/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626033, substituindo MARIA ROSÂNGELA CARRASCO MONTEIRO, 232560/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 297, de 12/03/2013.

DESIGNA VALÉRIA CE GUERISOLI, 264699/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626033, substituindo TÃNIA MARIA LOUZEIRO DE ALMEIDA, 266866/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 298, de 12/03/2013.

DESIGNA FABIANA MÜLLER MACHADO, 500632/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626027, substituindo CLAUDIA TERESINHA LEÃO DE FARIA, 309889/1, Professor, ED103M5, por motivo de licença aguardando aposentadoria, de 07/02/2013 a 28/02/2013, através da Portaria 318, de 12/03/2013.

DESIGNA ELIANA REGINA MENEGAT, 322183/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pepita de Leão, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626028, substituindo JOÃO WILLY SCHMIDT CERSKI, 505680/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 321, de 12/03/2013.

DESIGNA CLARICE SILVA KUFFNER, 503001/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626037, substituindo JACIARA NUNES KERN, 158322/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 324, de 12/03/2013.

DESIGNA ANA LÚCIA NASCIMENTO SEVERO, 491679/3, Professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626037, substituindo CLARICE SILVA KUFFNER, 503001/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 04/02/2013 a 05/03/2013, através da Portaria 326, de 12/03/2013.

DESIGNA DANIELA KANITZ DE SOUZA, 510777/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Timbaúva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626044, substituindo TANIA BERNARDES ZIMMERMANN, 372850/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 328, de 12/03/2013.

DESIGNA CAMILA MARQUES VIGOLO DE FARIAS, 831041/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Timbaúva, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626044, substituindo DANIELA KANITZ DE SOUZA, 510777/1, Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 329, de 12/03/2013.

DESIGNA MARISA SOARES ZANI, 207140/1, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Victor Issler, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626012, substituindo CHRISTIANE BORGES DA FONSECA SULZBACH, 346291/1, Professor, ED103M5, por motivo de férias, de 01/02/2013 a 02/03/2013, através da Portaria 331, de 12/03/2013.

DESIGNA PAULO GUSTAVO EPIFANIO RIBEIRO, 69970/2, Professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, 15626040, substituindo EDGAR DE SOUZA MOR, 204629/1, Professor, ED103M4, por motivo de férias, de 18/02/2013 a 04/03/2013, através da Portaria 317, de 12/03/2013.

INSTAURA Inquérito Administrativo para apurar os fatos constantes do Processo n. 001.034198.12.1, com fundamento nos artigos 221, inciso II e 226 da Lei Complementar n. 133/85, de 31 de dezembro de 1985, conforme a Portaria nº 30, de 08 de março de 2013.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA FÁBIO FRANCISCO FERIGOLO, 808857/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe II de Vigilância, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08501003, substituindo MOISÉS DE CARVALHO CRUZ, 344671/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 16/03/2013 à 30/03/2013, através da Portaria 47, de 14/03/2013.

DESIGNA LEANDRO AZEVEDO MARTINS, 1154176/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Equipe de Expediente e Pessoal, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipal de Segurança, 08501001, substituindo JANE BEATRIZ DA SILVA NUNES, 353489/3, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, por motivo de Férias, no período de 18/03/2013 a 01/04/2013, através da Portaria 50, de 14/03/2013.

DESIGNA VLADIMIR SILVEIRA DOS SANTOS, 298855/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo NILSON RODRIGUES 269302/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 17/03/2013 à 31/03/2013, através da Portaria 49 de 14/03/2013.

AUTORIZA o professor GILMAR TONDIN, 193000/01/03, a afastar-se do Município para participar do Encontro de Formação dos Formadores do PELC, de 3 a 5/04/2013, na cidade de Belo Horizinte – MG, sem prejuízo de vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 40 de 13/03/2013.

DELEGA COMPETÊNCIA, a Diversos Servidores, detentores do cargo de Assistente Administrativo, para realizarem registros de efetividade no Sistema do Ponto Eletrônico – RONDA, através da Portaria 409 de 05/03/2013 (processo 03.003109.12.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,

ANEXO DA PORTARIA 409/13Delegação Matrícula AcessoMaria Cristina Fagundes Paula 706088Gerência de Suprimento e Coordenação de Gestão de EstoquesAntônio Augusto Pizzato 1116649Gerência de Suprimento e Coordenação de Gestão de EstoquesRoberto Moreira Kude 1112490Equipe de Gestão do Recebimento da GSUPSilvana Maria Galina Dall'Agnol 704596Coordenação de Manutenção de Adutoras da GDCOPaulo Sergio Lucas Nunes 727638Gerência de Manutenção Industrial e CoordenaçõesPiero Cassará 701820Gerência de Manutenção Industrial e CoordenaçõesMara Carmen Tezzari 701637Universidade CorporativaDenise Regina Loureiro Pedroso 704614Universidade CorporativaLeandro Fernandes Blankenheimer 903052Gerência Distrital Centro e CoordenaçõesElisabeth da Silva Fraga 703798Gerência Distrital Sul e CoordenaçõesAlexandra da Silva Faleiro 1119966Gerência Distrital Sul e CoordenaçõesSimone Fiorenza Cristofari 704511Gerência Distrital Sul e Coordenações

Catia Rejane Flores Cabreira 701133Gerência de Atendimento ao Cliente e Coordenação dos Postos de Atendimento

Sandro Carravetta da Costa 722094Gerência de Atendimento ao Cliente e Coordenação dos Postos de Atendimento

Marlete Dambros Vargas 297395Coordenação de Registro Comercial da GAREDenise Aires Ramos 727699Coordenação de Recuperação de Créditos da GAREJoão Luiz Falkembach Araujo 704353Coordenação de Micromedição da GCONJulio Cesar Colnaghi Brum 700207Coordenação de Micromedição da GCONFlavia Bianco Demartini 1112619Coordenação de Patrimônio da GSERPaulo Ricardo de Lima Nunes 704328Gerência Distrital Leste e CoordenaçõesJoão Batista Goulart Machado 696824Gerência Distrital Leste e CoordenaçõesBenedito Melgarejo Saldanha 716276Gerência Distrital Leste e CoordenaçõesPriscilla Maio da Silva 762110Coordenação de Serviços de Apoio da GSERRenato Magalhães Ferreira 229195Coordenação de Serviços de Apoio da GSERRenata da Cunha Machado 381126DT, Gerência de Tratamento de Àgua e Coordenações



CONCEDE, no período de 04/02/2013 a 23/02/2013, a ALTAIR LOPES DOS SANTOS, 659384, adido, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, através da Portaria 423 de 11/03/2013 (processo 003.007059.12.4).

DESIGNA JORGE BRAGA MARTINS, 742913, operário, AC20402, para responder pela função gratificada lider de equipe I do Conselho Técnico,

João Airton Romancini 700037DT, Gerência de Tratamento de Àgua e Coordenações Paulo Ramão Bergmuller 698857Coordenação de Leitura da GCONClaiton Josue dos Santos Ferreira 703257Coordenação de Leitura da GCONFábio Granvilla 903064Coordenação de Leitura da GCONJoão Alexandre Ronaldo da S. Mackenzie 705783Coordenação de Leitura da GCONValquiria Lopes de Silva 691681Coordenação de Leitura da GCONFrancisco Cesar Lopes Machado 127842Coordenação de Leitura da GCONJandira Machado de Oliveira 704018Coordenação de Leitura da GCONAdriana Leticia Amaral Paes 701558Coordenação de inspeção Predial da GCONGilberto Raul Berwanger 699965Coordenação de inspeção Predial da GCONSandra Terezinha Machado Garay 367269Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto e CoordenaçõesMauricio Tavares Bosquerolli 727481Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto e CoordenaçõesRosangela Orrigo Cardoso Vieira 1157493Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto e CoordenaçõesMaria Lúcia da Silva 699886 Diretoria de Relacionamento com o Cliente ANEXO DA PORTARIA 409/13Delegação Matrícula AcessoMaria Cristina Fagundes Paula 706088Gerência de Suprimento e Coordenação de Gestão de EstoquesAntônio Augusto Pizzato 1116649Gerência de Suprimento e Coordenação de Gestão de EstoquesRoberto Moreira Kude 1112490Equipe de Gestão do Recebimento da GSUPSilvana Maria Galina Dall'Agnol 704596Coordenação de Manutenção de Adutoras da GDCOPaulo Sergio Lucas Nunes 727638Gerência de Manutenção Industrial e CoordenaçõesPiero Cassará 701820Gerência de Manutenção Industrial e CoordenaçõesMara Carmen Tezzari 701637Universidade CorporativaDenise Regina Loureiro Pedroso 704614Universidade CorporativaLeandro Fernandes Blankenheimer 903052Gerência Distrital Centro e CoordenaçõesElisabeth da Silva Fraga 703798Gerência Distrital Sul e CoordenaçõesAlexandra da Silva Faleiro 1119966Gerência Distrital Sul e CoordenaçõesSimone Fiorenza Cristofari 704511Gerência Distrital Sul e Coordenações

Catia Rejane Flores Cabreira 701133Gerência de Atendimento ao Cliente e Coordenação dos Postos de Atendimento

Sandro Carravetta da Costa 722094Gerência de Atendimento ao Cliente e Coordenação dos Postos de Atendimento

Marlete Dambros Vargas 297395Coordenação de Registro Comercial da GAREDenise Aires Ramos 727699Coordenação de Recuperação de Créditos da GAREJoão Luiz Falkembach Araujo 704353Coordenação de Micromedição da GCONJulio Cesar Colnaghi Brum 700207Coordenação de Micromedição da GCONFlavia Bianco Demartini 1112619Coordenação de Patrimônio da GSERPaulo Ricardo de Lima Nunes 704328Gerência Distrital Leste e CoordenaçõesJoão Batista Goulart Machado 696824Gerência Distrital Leste e CoordenaçõesBenedito Melgarejo Saldanha 716276Gerência Distrital Leste e CoordenaçõesPriscilla Maio da Silva 762110Coordenação de Serviços de Apoio da GSERRenato Magalhães Ferreira 229195Coordenação de Serviços de Apoio da GSERRenata da Cunha Machado 381126DT, Gerência de Tratamento de Àgua e Coordenações João Airton Romancini 700037DT, Gerência de Tratamento de Àgua e Coordenações Paulo Ramão Bergmuller 698857Coordenação de Leitura da GCONClaiton Josue dos Santos Ferreira 703257Coordenação de Leitura da GCONFábio Granvilla 903064Coordenação de Leitura da GCONJoão Alexandre Ronaldo da S. Mackenzie 705783Coordenação de Leitura da GCONValquiria Lopes de Silva 691681Coordenação de Leitura da GCONFrancisco Cesar Lopes Machado 127842Coordenação de Leitura da GCONJandira Machado de Oliveira 704018Coordenação de Leitura da GCONAdriana Leticia Amaral Paes 701558Coordenação de inspeção Predial da GCONGilberto Raul Berwanger 699965Coordenação de inspeção Predial da GCONSandra Terezinha Machado Garay 367269Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto e CoordenaçõesMauricio Tavares Bosquerolli 727481Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto e CoordenaçõesRosangela Orrigo Cardoso Vieira 1157493Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto e CoordenaçõesMaria Lúcia da Silva 699886 Diretoria de Relacionamento com o Cliente

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



80000001, em substituição a JOSÉ PAULO ESCOBAR CUSTÓDIO, 707986, no período de 11/03/2013 a 30/03/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 450 de 14/03/2013 (processo 003.005458.09.9).

DESIGNA ERASMO BAIRROS ROSA, 711680, técnico industrial, TP20507, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Progr. de Man. de Equipam. Móveis, 86111000, em substituição a CIRO RENATO MATTER DA SILVA, 720656, no período de 18/02/2013 a 04/03/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 439 de 14/03/2013 (processo 003.004557.11.5).

DESIGNA IONI MIELKE KOPP, 715478, técnico industrial, TP20507, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Progr. de Man. Elétrica, 86113000, em substituição a ORQUIDES BATALHA DE MELO, 711667, nos períodos de 02/01/2013 a 16/01/2013 e de 13/02/2013 a 27/02/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 440 de 14/03/2013 (processo 003.004557.11.5).

DESIGNA ERASMO BAIRROS ROSA, 711680, técnico industrial, TP20507, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Progr. de Man. Mecânica, 86112000, em substituição a JOSÉ VANDERLEI SILVEIRA DE OLIVEIRA, 718420, no período de 02/01/2013 a 20/01/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 441 de 14/03/2013 (processo 003.004557.11.5).

DESIGNA ANTONIO SOARES DE MOURA JUNIOR, 1111833, engenheiro, ES211NS, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Planejamento e Controle, 86110000, em substituição a EDUARDO CÂMARA DE MATTOS, 706374, no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 442 de 14/03/2013 (processo 003.004557.11.5).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 50 de 08/01/2013, em relação a CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA, 677210, pedreiro, OP21204, que o designou para responder pela função gratificada líder de equipe I do Conselho Técnico, 80000001, em substituição a JOSÉ PAULO ESCOBAR CUSTÓDIO, 707986, no período de 11/03/2013 a 30/03/2013, por férias, através da Portaria 449 de 14/03/2013 (processo 003.005458.09.9).

CONCEDE, a contar de 13/02/2013, a DANIEL ZURITA, 903039, Assistente Administrativo AA.30406, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11/11/1988, alterado pelas Leis 6410 de 09/06/1989 e 10480 de 02/07/2008, combinado com o disposto na Instrução Interna nº 02 de 11/07/2008, alterada pela Instrução Interna nº 05 de 23/10/2008, item 1, inciso III, letra “s” e inciso V, letra “b”, c/c o item 2, inciso II, através da Portaria nº 221/2013 (Processo 005.001420.08.9).

FAZ CESSAR, a contar de 01/03/2013, os efeitos a Portaria que colocou o servidor LUIS CARLOS DA SILVA, 661585, à disposição da Administração Centralizada, através da Portaria 222/13 (Processo 05.002668.06.8).

CONCEDE Avanço a servidora relacionada abaixo, a contar de 01/11/2012, de acordo com o artigo 122, redação alterada pela lei Complementar 150, de 12/01/1987, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 02/01/1995, através da Portaria 107, de 13/03/2013. (Memorando 762/13-CRH/APE)

CONCEDE Adicional de Tempo de Serviço de 15%, à servidora EVANDRA BORGES DIAS DA ROSA, 70577.1, Técnico Social – Assistente Social, a contar de 19/04/2010, com base no artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 106, de 13/03/2013. (Memorando 081/13-CRH/APE) CONCEDE Avanço nº 5 a servidora EVANDRA BORGES DIAS DA ROSA, 70577.1, Técnico Social – Assistente Social, a contar de 19/04/2010, de acordo com o artigo 122, redação alterada pela lei Complementar 150, de 12/01/1987, e artigo 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 02/01/1995, através da Portaria 105, de 13/03/2013. (Memorando 081/13- CRH/APE)

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome PeríodoAquisitivo Vínculo Nº 705771 EVANDRA BORGES DIAS DA ROSA 19/04/2010 À 31/10/2011 EFETIVO 006



RELOTA LUIZ DEJAIR DE LIMA, 30413.2, Auxiliar de Serviços Gerais nível 4, na Área de Patrimônio, a contar de 07/03/2012, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 108, de 13/03/2013 (Memorando 058/13-ADES).

Processo 001.005309.13.1 - RELOTA, os servidores listados no anexo I, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 1º/01/2013.

Processo 001.005309.13.1 - Anexo I http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/777_ce_60988_1.pdf

Processo 001.008380.13.9 – Assegura, em 14/03/2013, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989.

Processo 001.008401.13.6 – Assegura, em 14/03/2013, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988.

Despachos

COORDENADOR DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

CLT Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência

- 261455/1 ROSANE BATISTA MARRA SMED 12/02/2012 D - 123850/1 PAULO MAURO DA SILVA SMED 03/01/2008 E - 195902/2 IARA SILVA LIMA SMED 02/02/2013 D - 284911/1 ANA RITA DE LIMA DA COSTA SMED 12/02/2013 C

- 287663/1 JANE BEATRIZ DE OLIVEIRA DALOSTO SMED 01/02/2013 C

- 287742/1 CARLA REGINA PATEL FIN SMED 25/02/2013 C - 241936/1 SILVANA BRIDI MAIERON SMED 22/02/2013 D - 241134/1 DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS SMED 14/02/2013 D - 241547/1 ELIANE NOAL FERREIRA SMED 25/02/2013 D - 250330/1 ALICETE RAMON SMS 18/02/2013 D - 260750/1 JAQUELINE RIBEIRO ALANO SMED 25/02/2013 D

- 335098/1 GICELDA MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA SMED 06/02/2013 C

- 280474/1 TATIANA DEL PINO PEREIRA SMED 24/02/2013 C - 280802/1 SUELI ALVES DA SILVA SMED 16/02/2013 D - 280838/1 LISIANE VIEIRA SOUZA SANTOS SMED 28/02/2013 D - 282999/1 GLADYS BERTUOL SMED 28/02/2013 C

CLT Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência

- 81933/3 JOSE RAMOS HABY DEP 18/02/2013 D - 87054/2 ELIANE FRIEDL SMURB 05/02/2013 D - 116728/2 LIDIO LIMA DE OLIVEIRA DEP 08/02/2013 D

- 117368/3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SMAM 10/02/2013 D

- 270389/2 ERONILDA RAMOS LOPES SMS 24/02/2013 C CLEIDY LARRE



Processo 001.008376.13.1 – Concede, em 14/03/2013, aos servidores abaixo, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.008378.13.4 – Concede, em 14/03/2013, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

- 257907/1 SCOLMEISTER SMS 01/02/2013 D - 279824/1 SOLANGE LEAL SILVA SMED 19/02/2013 D

- 278777/1 ELIZABETH MARIANA DOS REIS SILVA PD 03/02/2013 C

- 279484/1 JURACI DOS SANTOS FAGUNDES SMS 14/02/2013 D

- 230720/2 NEUSA TERESINHA NASCIMENTO PORTO SMED 04/02/2013 D

- 223995/1 JOSE CARLOS ASSUNÇÃO SMF 28/02/2013 D

CLT Matrícula Servidor Secretaria A contar de Nível

- 334525/1 ADRIANO AUGUSTO DALL AGNOL SMF 04/02/2013 3

- 165910/2 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERO DEP 19/02/2013 2

- 372940/1 CHARLIE EDUARDO SCHWANTES SMA 28/02/2013 6

- 359339/3 CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER PGM 07/02/2013 6

- 299800/1 ELISABETE MARIA ANGELI DA SILVA SMC 01/02/2013 3

- 470998/1 EUGENIO PEDROSO LISBOA SMS 06/02/2013 4 - 679310/3 FABIANA FEROLETO SMPEO 14/02/2013 7 - 326139/1 JORGE LUIS SZATAN SMT 05/02/2013 5

- 547715/1 KARIN ALINE COELHO DOS SANTOS PGM 20/02/2013 3

- 394730/1 LUCIANE VARELA DE OLIVEIRA SMED 18/02/2013 6

- 258109/2 LUIZ EDUARDO GABECH DE OLIVEIRA SME 13/02/2013 3

- 344671/1 MOISES DE CARVALHO CRUZ SMSEG 25/02/2013 5

- 91884/1 OLIVAN AMELIO DOS SANTOS PRADO SMA 27/02/2013 4

- 363732/1 OSCAR FRANCISCO ROMERA CARLSON SMAM 04/02/2013 7

- 329773/3 ROGERIO SCOTTI DO CANTO PGM 11/02/2013 5

CLT Matrícula Servidor Secretaria A contar de Número

- 250330/1 ALICETE RAMON SMS 18/02/2013 1

- 192305/1 ANA DULCE RAMOS DOS REIS MACHADO SMED 04/02/2013 1

- 75957/2 CLAUDIO LUIS FEIJO SMOV 18/02/2013 2 - 280723/1 CLEIDI RODRIGUES CANFILD SMED 28/02/2013 1 - 257907/1 CLEIDY LARRE SCOLMEISTER SMS 01/02/2013 1

- 171351/1 DENISE RANGEL GANZO DE CASTRO AERTS SMS 28/02/2013 1

- 101944/2 EDEN CASAGRANDE SMED 20/02/2013 2

- 179921/1 ELAINE MARIA ROBASKI GREGORY SMED 20/02/2013 1

- 87054/2 ELIANE FRIEDL SMURB 05/02/2013 1 ELIZABETH MARIANA DOS



Processo 001.008378.13.4 – Regulariza, em 14/03/2013, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

- 278777/1 REIS SILVA SMED 03/02/2013 1 - 279927/1 ELZA REGINA BERNST SMED 26/02/2013 1 - 270389/2 ERONILDA RAMOS LOPES SMS 24/02/2013 1 - 279241/1 EUNICE EIDELWEIN BIRCK SMED 10/02/2013 1

- 279680/1 FATIMA REGINA JARDIM MARQUES SMED 24/02/2013 1

- 85100/2 GLORIA LISIANNE NUNES ENNES SMED 28/02/2013 1

- 278923/2 IRANI CRUZ ZAPALOWSKI SMED 05/02/2013 1 - 94216/2 JOAO ADAO ALVES SMOV 09/02/2013 2

- 72993/2 JORGE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA SMS 21/02/2013 2

- 81933/3 JOSE RAMOS HABY DEP 18/02/2013 2

- 279484/1 JURACI DOS SANTOS FAGUNDES SMS 14/02/2013 1

- 274085/1 KATCHIA CORONEL LANGER SMED 24/02/2013 1 - 264638/2 KEILA SILVEIRA RISSATTO SMED 26/02/2013 1 - 116728/2 LIDIO LIMA DE OLIVEIRA DEP 08/02/2013 2 - 233060/1 LISIA SOUZA GUTERRES SMED 22/02/2013 1

- 116947/1 LUCI TERESINHA DIAS DOS SANTOS SMED 08/02/2013 1

- 205350/1 LUCIANI STOLZENBERG COLARES SMED 20/02/2013 1

- 76330/2 LUIS FERNANDO KLOCK SMS 23/02/2013 2

- 280620/1 MARGARETE QUEIROZ DE ABREU SMED 27/02/2013 1

- 173700/1 MARIA CELI DA COSTA GINDRI SMS 20/02/2013 2

- 205051/1 MARLETE APARECIDA RODRIGUES SMED 28/02/2013 1

- 235419/1 NELI NELCINDA KRAWZCZYK PD 23/02/2013 1

- 230720/2 NEUSA TERESINHA NASCIMENTO PORTO SMED 04/02/2013 1

- 75726/2 PAULO RICARDO BERGONSI DO PRADO SMOV 16/02/2013 2

- 187942/3 REJANE MARIA MARQUES SMOV 02/02/2013 2 - 68941/2 RICARDO PAERTES PD 06/02/2013 2 - 78466/2 ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS SMC 25/02/2013 1 - 165030/1 SOFIA CAVEDON SMED 26/02/2013 1 - 279824/1 SOLANGE LEAL SILVA SMED 19/02/2013 1

- 279617/1 VERA LUCIA PARISOTTO PINTO SMED 14/02/2013 1

- 232467/1 VERA ROSANE RODRIGUES PASTORIS SMED 07/02/2013 1

- 194776/1 VIRGINIA BEATRIZ BIAZZETTO RODRIGUES DE MATOS SMED 19/02/2013 1

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria

DE

(a contar)

PARA Efeitos Pecuniários Número MOTIVO

CONCEDE 67912/1 ELAINE ELISABETH RIBEIRO DE SOUZA SMED 02/04/2009 - 01/01/2013 02 REVISÃO

CONCEDE 252806/1 ELISABETE LIMA DA SILVA SMS 07/09/2011 - 01/01/2013 01 REVISÃO



Processo 001.008380.13.9 – Regulariza, em 14/03/2013, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989.

Processo 001.008401.13.6 – Regulariza, em 14/03/2013, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988.


DE

(a contar)

PARA Efeitos PecuniáriosReferênciaMOTIVO

MODIFICA 118208/1 TANIA MARIA BAHMED FERREIRA SMED 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA502975/2 ELIANA FERREIRA DUTRA SMED 04/03/2010 - 01/01/2013 C REVISÃO

ASSEGURA281351/1 REJANE TEREZINHA FERNANDES MORAIS SMED 05/09/2009 - 01/01/2013 C REVISÃO

MODIFICA 71101/2 JAIME ZORZI SME E F 01/01/2013 - REVISÃOMODIFICA 71228/2 NARA LUIZA GARCIA SMED E F 01/01/2013 - REVISÃO

MODIFICA 63610/2 ANA MARIA GUZZON GARCIA SMED E F 01/01/2013 - REVISÃO

ASSEGURA261650/1 REGINA MARIA DA SILVA MACHADO SMED 13/12/2011 - 01/01/2013 C REVISÃO

ASSEGURA115475/4 ANA MARIA SOARES MOTA SMED 01/01/2013 - 01/01/2013 E REVISÃO

ASSEGURA85069/2 ELISABETH FAGUNDES CAPPELLETTI SMED 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA236333/1 SANTA DANIELE SMED 04/08/2010 - 01/01/2013 D REVISÃOASSEGURA76950/2 IARA DE OLIVEIRA SMED 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA83929/2 CLAUDIO SOARES BLESSMANN SMED 01/01/2013 - 01/01/2013 E REVISÃO


DE

(a contar)

PARA Efeitos PecuniáriosReferênciaMOTIVO

ASSEGURA218549/1 CESAR MARQUES SARMENTO SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 E REVISÃO

MODIFICA 138750/1 DECIO SARAIVA DE AZEVEDO SME 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

MODIFICA 240518/1 EDISON BORGES SAIAO SMED 20/01/2013 - 20/01/2013 F REVISÃO

MODIFICA 81684/1 GERALDO GARCIA SMSEG 21/01/2013 - 21/01/2013 F REVISÃO

MODIFICA 75313/2 HELENA MARIA BRASIL SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

MODIFICA 72373/2 JOSE HONORINO MOURA CORREA SMS 14/01/2013 - 14/01/2013 F REVISÃO

MODIFICA 75131/2 ROSANA BREYER CALDAS SMIC 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA75386/3 LIANE GORZIZA SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA76329/2 SOLANGE TERESINHA GONZATTO TRINDADE SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA59538/2 JARDEL DE BORBA CUNHA SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA86610/1 SANDRA FRANCISCA DIAS LEIVAS SMA 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA104489/1 SELENA BENTO ALVES DA SILVA SMA 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

DAVID



Processo 003.002143.13.5 - Concede, em 15.03.2013, adicional de 15% e ou 25% a contar das respectivas datas, e em conformidade com os artigos 125 e 126 da Lei complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/95.

ASSEGURA65022/4 IASNOGRODSKI PD 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA66646/2 SIDONIO RICARDO ABREU DA SILVA SMA 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA93080/2 JOSE WANDERLEY

GOULART DOS SANTOS

SMA 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA65307/3 VILMA ROCHA DOS SANTOS SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA81519/1 MEKITAR ASTURIAN NETO SMA 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA68606/1 EVA GOMES DA SILVA SMS 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

MODIFICA 80588/2 ELIANE DA SILVEIRA MARTINS SMF 10/12/2009 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA76597/3 EDISON RUI NUNES DA SILVA SMA 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA74114/2 VERA SUZANA SCHANN PROFES SMOV 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA59526/2 ERONI SOARES PIRES SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA80382/1 ANA LUZIA RODRIGUES GOMES SMGES 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA252806/1 ELISABETE LIMA DA SILVA SMS 07/09/2011 - 01/01/2013 E REVISÃO

ASSEGURA91458/1 LUIS CARLOS FURTADO DE

OLIVEIRA SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA61168/2 CARLOS MARCILIO REIS SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA91021/1 DORVAL COSTA DOMINGUES SMF 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA141231/3 ALEXANDRE GUALBERTO SORDI SMOV 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA139352/3 RAUL FERNANDO LISBOA PETERSEN SMOV 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA81581/1 JORGE PEREZ DA SILVA PD 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA76410/5 MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS SMOV 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA61338/1 JORGE LUIZ PEREIRA PD 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃOASSEGURA67201/1 OLI ERICO DA SILVA PD 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

ASSEGURA292208/4 JOSE ANTONIO DA SILVA NUNES SMOV 01/01/2013 - 01/01/2013 F REVISÃO

MODIFICA 78922/2 SERGIO DA CUNHA CONTIERO SMOV 01/01/2013 - 01/01/2013 E REVISÃO

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DMAE 209743 4 ANDRE LUIS BARROS COELHO 15 01/02/2013 EFETIVO DMAE 703336 1 ALICE VARGAS 25 05/02/2013 EFETIVO DMAE 703208 1 ANA MARIA GAY 25 28/02/2013 EFETIVO DMAE 171004 3 ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI 25 16/02/2013 EFETIVO DMAE 703373 1 ANTONIO GABRIEL MORAES ESPINDOLA 25 18/02/2013 EFETIVO DMAE 124439 3 CARLA ALTERIO 25 02/02/2013 EFETIVO DMAE 703210 1 GABRIELA WERTHEIMER 25 10/02/2013 EFETIVO DMAE 748320 2 GILBERTO SILVA DA ROSA 25 19/02/2013 EFETIVO DMAE 704791 1 JOSE ARI PEREIRA DA SILVA 25 18/02/2013 EFETIVO DMAE 703117 1 LOURDES COTA PORTELA 25 14/02/2013 EFETIVO DMAE 703350 1 LUIZ CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA 25 10/02/2013 EFETIVO



Processo 003.002143.13.5 - Concede, em 15.03.2013, avanço trienal aos servidores relacionados a contar das respectivas datas, e em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987, e artigo 123 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995.

Processo 003.002143.13.5 - Concede, em 15.03.2013, licença-prêmio aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, e em conformidade com o artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995.

DMAE 703178 1 MARIA CRISTINA PINHO MADRUGA 25 15/02/2013 EFETIVO DMAE 749373 2 NILTON FLORES VIEIRA 25 22/02/2013 EFETIVO DMAE 703154 2 NIVIA MARIA CASTRO TROIS 25 14/02/2013 EFETIVO

DMAE 738855 4 ADEMIR MACHADO RODRIGUES 11 01/02/2013 EFETIVO DMAE 742147 2 AIRTON CONCEICAO FERREIRA 10 05/02/2013 EFETIVO DMAE 705060 1 ANDREA CRISTINA MARTINS DE FREITAS 08 02/02/2013 EFETIVO DMAE 737528 3 ANTONIO DOMINGOS DA SILVEIRA 12 02/02/2013 EFETIVO DMAE 742240 2 CARLOS ERNESTO RODRIGUES PEREIRA 10 08/02/2013 EFETIVO DMAE 707240 1 CARLOS MATEUS PINHEIRO 07 14/02/2013 EFETIVO DMAE 748174 3 DALMIRO ALVES 09 16/02/2013 EFETIVO DMAE 699072 2 EDO VANDERLEI LINCK ROCHA 15 11/02/2013 EFETIVO DMAE 705448 2 ELISEU SOARES ESPINDOLA 08 08/02/2013 EFETIVO DMAE 651907 2 FERNANDA ALVES DA SILVA 08 04/02/2013 EFETIVO DMAE 700177 1 GEOVANE TAVARES VIEGAS 12 27/02/2013 EFETIVO DMAE 704870 1 GUARACI RODRIGUES MADRUGA 08 10/02/2013 EFETIVO DMAE 490109 1 JAIRO LUIS DA ROCHA MACHADO 08 22/02/2013 EFETIVO DMAE 1042173 1 JAQUELINE LIMA GAZZOLA 01 06/02/2013 EFETIVO DMAE 738510 3 JOAO BORGES DE MATOS 11 28/02/2013 EFETIVO DMAE 704699 1 JOAO EMILIO PEREIRA 08 05/02/2013 EFETIVO DMAE 717451 1 JOEL ANTONIO BRUM DA COSTA 06 01/02/2013 EFETIVO DMAE 115049 2 JORGE LUIZ BARRETO LEITE 09 16/02/2013 EFETIVO DMAE 743115 2 JORGE PINHEIRO DA CONCEICAO 10 24/02/2013 EFETIVO DMAE 748344 2 JOSE CORREA DA ROCHA 09 26/02/2013 EFETIVO DMAE 716768 1 JOSE PITTIGLIANI TOME 06 03/02/2013 EFETIVO DMAE 716811 1 JULIO MOACIR KENNE DA SILVA 06 03/02/2013 EFETIVO DMAE 702113 1 LUIS FERNANDO ANDRADE DA SILVA 09 03/02/2013 EFETIVO DMAE 738181 3 LUIZ ADAO SILVA 14 17/02/2013 EFETIVO DMAE 663648 5 MARTA SIRANGELO BAUERMANN 06 19/02/2013 EFETIVO DMAE 704900 1 NAIR IZOLAN CAVALHEIRO 08 15/02/2013 EFETIVO DMAE 747145 2 OZI CORREA DA SILVA 08 27/02/2013 EFETIVO DMAE 738284 3 RAMAO GALDINO DA SILVA DOS SANTOS 10 12/02/2013 EFETIVO DMAE 701870 2 ROGERIO LOPES SCHIMITT 09 06/02/2013 EFETIVO DMAE 343848 2 SANDRO VAZ DA ROSA 07 20/02/2013 EFETIVO DMAE 114665 3 SIDNEI DA MAIA PEREIRA 09 27/02/2013 EFETIVO DMAE 743190 2 TITO PAULO DA CUNHA MARQUES 10 28/02/2013 EFETIVO

DMAE 736615 3 ALTEVIR PAULO GONCALVES 90 24/02/2008 23/02/2013 EFETIVO DMAE 700451 1 ANA MARIA DE PAULA ROJAS 90 17/02/2008 16/02/2013 EFETIVO DMAE 725538 2 ANDERSON MACHADO DE SOUZA 90 03/02/2008 02/02/2013 EFETIVO DMAE 171004 3 ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI 90 24/02/2008 23/02/2013 EFETIVO DMAE 712489 2 ANTONIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS 90 14/02/2008 13/02/2013 EFETIVO DMAE 728461 1 AURELIO CARLOS MARTINS PEREIRA 90 03/02/2008 02/02/2013 EFETIVO DMAE 703142 1 BEATRIZ CARVALHO TORINO 90 04/02/2008 03/02/2013 EFETIVO DMAE 703257 1 CLAITON JOSUE DOS SANTOS FERREIRA 90 12/02/2008 11/02/2013 EFETIVO DMAE 728199 1 DANILO BRUSCH JAEGER 90 14/01/2008 19/02/2013 EFETIVO DMAE 703087 1 DENISE JARDIM CORREA 90 03/02/2008 02/02/2013 EFETIVO DMAE 745628 2 ELOI BRITES GARCIA 90 28/02/2008 27/02/2013 EFETIVO DMAE 741301 3 ELTON JOSE FLORES COELHO 90 15/02/2008 14/02/2013 EFETIVO DMAE 737670 3 ERNESTO CORREA DA ROCHA 90 04/02/2008 03/02/2013 EFETIVO DMAE 703210 1 GABRIELA WERTHEIMER 90 30/10/2007 17/02/2013 EFETIVO DMAE 726877 INÁ TEREZINHA SOARES CRUZ 90 05/10/2007 04/10/2012 EFETIVO DMAE 706441 1 ISABEL PINENT MOLLER 90 03/02/2008 02/02/2013 EFETIVO DMAE 728606 1 JAQUESON LEAL MEDINA 90 21/02/2008 20/02/2013 EFETIVO DMAE 749385 4 JORGE LUIS DE ABREU CIRNE 90 29/02/2008 28/02/2013 EFETIVO DMAE 703117 1 LOURDES COTA PORTELA 90 22/02/2008 21/02/2013 EFETIVO DMAE 728564 1 LUCIANO ROSA DE SOUZA 90 12/02/2008 11/02/2013 EFETIVO DMAE 737589 3 LUIZ ROBERTO SOUTO DE SOUTO 90 25/02/2008 24/02/2013 EFETIVO DMAE 703178 1 MARIA CRISTINA PINHO MADRUGA 90 23/02/2008 22/02/2013 EFETIVO DMAE 703154 2 NIVIA MARIA CASTRO TROIS 90 22/02/2008 21/02/2013 EFETIVO DMAE 746657 2 PAULO ROBERTO PINHEIRO 90 29/02/2008 28/02/2013 EFETIVO DMAE 312013 4 PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS 90 01/10/2009 11/02/2013 EFETIVO DMAE 748952 2 PAULO SERGIO MOURA GONCALVES 90 09/02/2008 08/02/2013 EFETIVO DMAE 706829 1 RUBENS ANTUNES ALVES FERNANDES 90 08/02/2008 07/02/2013 EFETIVO



Processo 003.002143.13.5 - Concede, em 15.03.2013, as vantagens de final de carreira a contar das respectivas datas, em conformidade com o disposto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06//1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, Lei 11253 de 04/04/2012, concede avanço-prêmio e referência imediatamente superior, aos servidores abaixo relacionados, a contar das respectivas datas.

Processo 003.002143.13.5 - Concede, em 15.032.2013, incorporação de função gratificada a contar das respectivas datas, e em conformidade com os artigos em conformidade com o disposto no 129, Parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, concede incorporação de FG, aos servidores abaixo relacionados, a contar das respectivas datas.

Processo 009.000641.13.8 - DEFERE, em 15/03/2013, em relação a LUCIO MARINO DA SILVEIRA GARCIA, 72790.0, técnico de segurança do trabalho, da Equipe de Segurança do Trabalho, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 6403 dias. Regime Geral de Previdência Social: Fleury S.A: 01/12/1974 a 11/09/1975; Laboratório Marques D Almeida Ltda: 09/12/1975 a 16/03/1977; Livraria do Globo S.A: 16/09/1980 a 11/02/1981; Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RGSUL: 05/05/1981 a 02/07/1981; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 23/08/1982 a 24/12/1983; Cosmetic Comércio de Produtos Químicos Ltda: 01/01/1984 a 29/02/1984; Hospital Espírita de Porto Alegre: 15/10/1984 a 13/12/1984; Procergs-Cia de Processamento de Dados do Estado do RS: 08/05/1985 a 02/01/1986; Hospital de Clínicas de Porto Alegre: 04/08/1986 a 28/04/1990; União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 19/06/1990 a 08/08/1990; Fundação Universitária de Cardiologia: 16/11/1990 a 10/03/1991; 17/04/2000 a 20/04/2000; Associação Educadora São Carlos – AESC: 02/09/1991 a 01/10/1991; Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre: 10/08/1992 a 05/03/1993; Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.: 08/03/1993 a 04/08/1993; MuMu Alimentos Ltda: 01/01/1996 a 08/02/2000; Vontobel S.A. Produtos MuMu: 21/02/1995 a 31/12/1995; Viação Alto Petrópolis Ltda: 11/07/2000 a 25/11/2002; Jaset Jato D Água Serviços Empresariais e Temporários Ltda: 26/11/2002 a 26/11/2002.

Processo nº 005.000876.13.5 - CONCEDE a GLORIA DE FATIMA SANTOS SILVA, 644629, um (01) avanço de final de carreira, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “E”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 12/02/2013.

Processo nº 005.000878.13.8 - CONCEDE a RICARDO DE MELO, 630229, dois (02) avanços de final de carreira, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “E”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 07/08/2012, com efeitos pecuniários a contar de 14/01/2013, data de protocolização do pedido de averbação de tempo de serviço.

DMAE 728552 1 RUTH OURIQUE FEIJO 90 12/02/2008 11/02/2013 EFETIVO DMAE 711552 1 VALTER MALAQUIAS GOMES DA SILVA 90 23/02/2008 22/02/2013 EFETIVO

DMAE 704160 1 ADÃO GOMES DA ROSA 08/02/2013 2 D EFETIVO DMAE 701467 2 ADÃO TADEUS SOUZA SOARES 28/11/2011 2 D EFETIVO DMAE 704377 1 ARTEMIDE MELO VIAPIANA 28/02/2013 1 D EFETIVO DMAE 663946 2 CARLOS ALBERTO CHAGAS 10/02/2013 2 E EFETIVO DMAE 65666 3 CARLOS ALBERTO DE CASTRO FARIAS 28/02/2013 2 F EFETIVO DMAE 735258 2 CESAR NATAN CHAVES DUARTE 08/02/2013 2 F EFETIVO DMAE 733857 ROBERTO CHAVES 24/09/2011 2 EFETIVO DMAE 740655 2 ELTON VARNES ARROJO 26/02/2013 2 D EFETIVO DMAE 699266 2 SIDNEY BORGESDE LEMOS 10/02/2013 2 D EFETIVO

DMAE 707263 2 CLAUDIO IVAN PEREIRA FERNANDES 10/02/2013 1 EFETIVO DMAE 726002 1 HILDO DA ROSA GASPAR 28/02/2013 5 EFETIVO

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



Processo nº 005.000875.13.9 - CONCEDE a NEI HUMBERTO LACERDA ALVES, 645865, dois (02) avanços de final de carreira, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “E”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 18/02/2013.

Processo nº 005.000877.13.1 - CONCEDE a JOSE GIDEON MASSENA DOS SANTOS, 651178, dois (02) avanços de final de carreira, com base no parágrafo único do artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “E”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989, ambas as vantagens a contar de 18/02/2013.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 010/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,

RESOLVE:

Aprovar repasse de recursos do FUNCRIANÇA para custear despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação para dois representantes deste Conselho, que irão participar como palestrantes convidados no “1º Fórum Regional de Conselhos de Direito”, que ocorrerá na cidade de Joinville – SC nos dias 4 e 5 de abril de 2013.

Sessão plenária nº. 05/2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 06 de março de

2013.

ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA.



RESOLVE:

Aprovar repasse de recursos do FUNCRIANÇA para custear despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação para cinco representantes deste Conselho, que irão participar do “FORUM SOCIAL MUNDIAL”, que ocorrerá no Continente Africano na cidade de Túnis – Tunísia, nos dias 26 a 30 de março de 2013.


2013.

ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA



RESOLVE:

Aprovar repasse de recursos do FUNCRIANÇA para custear despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação para dois representantes deste Conselho, que irão participar no “II Colóquio Latino – Americano Políticas de Segurança e Direitos Humanos”, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro – RJ nos dias 21 e 22 de março de 2013.


2013.


DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL





RESOLVE:

Aprovar o pedido da entidade Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Abrigo João Paulo II quanto a prorrogação de 30 dias no prazo de aplicação de recursos do “Projeto Conduzir Esperança” devido ao prazo de entrega do veículo encomendado.


2013.




RESOLVE:

Aprovar o pedido da entidade Associação Evangélica Luterana de Caridade - AELCA quanto a prorrogação de 30 dias no prazo de aplicação do recurso repassado de R$ 3.465,00 referente ao projeto “AELCA em Ação”.


2013.




RESOLVE:

Aprovar o pedido da entidade Associação Evangélica Luterana de Caridade - AELCA quanto a prorrogação de 30 dias no prazo de aplicação do recurso repassado de R$ 4.788,00 referente ao projeto “AELCA em Ação - Manutenção”.


2013.


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE

ATA 05/2013 PLENÁRIA CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação da Plenária realizada em 13 de janeiro de 2013, que lhe confere a Lei 628/09, determina que se publique a ATA nº. 05/2013, de 06 de março de 2013 no Diário Oficial de Porto Alegre, a qual segue na íntegra, através do link abaixo.

Sessão plenária nº. 06/2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 13 de março de 2013.

ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA.

ATA 05/2013 CMDCA http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/777_ce_61023_1.pdf

EDITAL 10/2013 CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Dia: 18/03/2013 às 15:30

ESF JARDIM ITU CLASSIFICAÇÃO GERAL: 18º - CATIA CILANA SOUZA DE MATOS

Porto Alegre, 14 de março de 2013.

CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente

EDITAL 04/2013 CONCURSO PÚBLICO 02/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 02/2012 – AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, homologado em 06/07/2012 abaixo citado, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis após esta data, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 conjunto 803 bloco A, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DIA 18/03/2013 – 015:30 HORAS CLASSIFICAÇÃO GERAL 166º - ELZA NUNES VIEIRA 167º - LISANDRA LEITE TORELLY


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente

CONVÊNIO

CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local CONVENENTE: Asilo Padre Cacique. CNPJ 92.978.139/0001-22. OBJETO: Convênio Fundo Municipal do Idoso nº 003/2013, para a execução do Projeto Manutenção do Atendimento do Asilo Padre Cacique. PRAZO: até 31 de dezembro de 2.013, iniciando-se a contar do recebimento do recurso. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Leis Complementares Municipais nº 444/2000 e 660/2010, Decretos Municipais nº 11.417/96, 11.762/96, 17.195/2011 e 18.199/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2303-2817-335043010100-1222 VALOR: R$ 1.840.883,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e três reais) PROCESSO: 001.006588.13.1


CÉZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 01.002746.13.1

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADO: JORGI MATIAS LIMA & CIA LTDA OBJETO: Pagamento do “Seminário de Desenvolvimento para Alta Performance”, na modalidade "In Company" para 15 servidores da SMF, de abril a julho, em Porto Alegre/RS. VALOR: R$ 21.500,00 (vinte um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 1301-2541-339039480100-1 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93. Porto Alegre, 14 de março de 2013. ROBERTO BERTONCINI, Secretário

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 01.002746.13.1

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADO: JORGI MATIAS LIMA & CIA LTDA OBJETO: Pagamento do “Seminário de Desenvolvimento para Alta Performance”, na modalidade "In Company" para 15 servidores da SMF, de abril a julho, em Porto Alegre/RS. VALOR: R$ 21.500,00 (vinte um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 1301-2541-339039480100-1 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93. Porto Alegre, 14 de março de 2013. ROBERTO BERTONCINI, Secretário

NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 001.006287.13.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. OBJETO: evento “24 Horas de Cultura”, nos dias 16 e 17 de março de 2013, em diversos locais, com fornecimento de sonorização, iluminação, geradores, palcos, estruturas metálicas, house mix, gradis, camarins, tendas, alimentação, mobiliário, rádios comunicadores, transporte, equipes de apoio, segurança e banheiros químicos VENCEDOR: ARAÚJO E GUARIM LTDA - ME VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00


JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

CONVITE Nº 002.081000.13.8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

16.823.644/0001-1017.261.478/0001-7817.265.995/0001-1517.304.196/0001-0017.382.061/0001-6317.389.367/0001-4117.408.509/0001-70

17.444.090/0001-0217.472.005/0001-1017.474.804/0001-2517.475.770/0001-9317.490.773/0001-0417.499.289/0001-3817.506.443/0001-51

17.524.773/0001-7017.541.565/0001-8917.570.357/0001-0817.578.589/0001-0217.597.870/0001-9217.613.031/0001-1017.641.567/0001-40

17.646.322/0001-0517.649.390/0001-2817.667.917/0001-4717.667.960/0001-0217.679.582/0001-8717.682.690/0001-09



ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa para execução de demolição, implantação de tapume, bem como locação com montagem e desmontagem de toldos (área coberta 300m2) na área da Escola de Samba “IMPERADORES DO SAMBA” – ao lado da Av. Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) – Trecho 3, nesta Capital. Aos quinze dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas, na sede da Área de Compras e Serviços, sita na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, a Comissão Especial de Licitação COPA 2014 recebeu o envelope 01 – documentos de habilitação e 02 - proposta de preço da única empresa participante, licitante TONIOLO, BUSNELLO S.A. – Túneis, Terraplenagens e Pavimentações, CNPJ 89.723.977/0001-40. Em seguida foi aberto o envelope 01, examinados os documentos e verificada a habilitação da empresa. A seguir, foi aberto o envelope 02, cuja proposta apresentou o valor global de R$ 210.038,44 (duzentos e dez mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). A Comissão verificou que o preço global cotado excedeu ao limite previsto no edital de R$ 138.174,96 (cento e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), bem como havendo excesso nos preços unitários cotados, desatendendo o item 10.5, letras “d” e “e”. Considerando-se o permissivo legal contido no artigo 48, parágrafo 3º, da Lei 8666/93, a Comissão fixa a data de 22/03/2013, as 14h30m, na sala 505, 5º andar, do presente endereço, para apresentação de nova proposta, escoimada dos vícios ora verificados. A presente ata será publicada no DOPA-e. Para constar, foi lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme é assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação COPA 2014 presentes à sessão.

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO, Presidente da Comissão Especial de Licitação COPA 2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através daSecretaria Municipal da Educação. CONVENENTE: Clube de Mães Margarida Alves. CNPJ 93.661.874/0001-70. OBJETO: Altera a redação do Convênio 36855, no que se refere ao endereço da Instituição de Educação Infantil que passa a ser na Rua Dona Beca, 120, bairro Rubem Berta, nesta capital. Altera a redação do item 4.2 da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: “ O Município repassará à Entidade a soma doa valores dos itens a seguir: 5ª faixa de repasse; Adicional da 5ª faixa; Plus Berçário III; Plus Apoio Pedagógico da 5ª faixa. Inclui a redação da cláusula terceira, item 3.1 letra “m” a previsão de repasse de Kit equipamentos: “m) Repassar à Entidade, em parcela única e antecipadamente ao repasse mensal, o montante correspondente ao valor de três meses do repasse mensal, para aquisição de material permanente, de modo a equipar e garantir o pronto atendimento a Instituição de Ensino Infantil”. PROCESSO 001.030197.07.4


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. PERMISSIONÁRIA: Ester Lia Antunes Machado. CPF 382.317.860-15. OBJETO: Permissão de Uso 51786 do próprio municipal na Rua Abel Rocha Trilha, 240. Quarteirão: Rua Abel Rocha Trilha, Rua Jandyr Maya Faillace, Rua Lydia Moschetti e Juscelino Kubitschek de Oliveira. Bairro Indefinido. O imóvel será utilizado pela Permissionária para comércio de bazar, bijuterias, bolsas, acessórios e variedades. PRAZO: Indeterminado. VALOR: R$72,37 mensais. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8666 de 21/06/93 e o Decreto Municipal de 18.187 de 29/01/13. PROCESSO 001.105437.12.3


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Foco Opinião e Mercado Ltda. CNPJ 08.255.393/0001-96. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 50922, por mais 2 meses a contar de 01/01/2013. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, V, da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO 001.029907.12.8

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2013.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,Procurador Geral do Município.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. PERMISSIONÁRIA: UMERGS - União de Militares Evangélicos do Rio Grande do Sul. CNPJ 01.244.742/0001-25. OBJETO: Permissão de Uso, do próprio municipal situado na Rua Primeiro de Setembro n° 218. Quarteirão; Rua Primeiro de Setembro, Rua Saldanha da Gama, Rua Nove de Junho e Rua Primeiro de Março. Bairro São José. Destina-se a exercer assistência social nas suas várias modalidades, visando o soerguimento moral, espiritual, social, cultural e econômico, à pessoas carentes, indistintamente; coordenar e gerenciar as políticas assistenciais e evangélicas dos associados. O imóvel será utilizado a título gratuito, com prazo indeterminado. EMBASAMENTO LEGAL : Nos termos do parágrafo 1º do artigo 13 e inciso lll do artigo 15, ambos da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº 18.186 de 29/01/2013. PROCESSO 001.101250.12.6



EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Encosan Engenharia, Construções e Saneamento Ltda. CNPJ 72.222.219/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços de conservação em vias pavimentadas com calçamento em diversos logradouros do Município de Porto Alegre. PRAZO: 12 meses consecutivos, a contar da Ordem de Serviço. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência 002.082002.12.6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2079-339039. VALOR: R$ 599.014,00 EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. PROCESSO 002.082002.12.6


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Banco do Brasil S.A. CNPJ 00000000/0001-91. OBJETO: A prestação, pelo contratado, dos serviços de pagamentos das Ordens Bancárias- OB, por meio do Sistema OBN- Ordens Bancárias dos Estados e Municípios. PRAZO: Vigência de 05 anos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa a licitação. VALOR: A remuneração do Contratado pela prestação dos serviços será realizada pelo Contratante, por meio da cobrança de tarifas pelo processamento das ordens bancárias enviadas ao Contratado. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, VIII, da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO 001.004622.13.8.




PROCESSO 002.084002.11.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre,através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: ROTOR MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELÉTRICA LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,tipo global,das bombas de águas instaladas no prédio da sede da SMOV – Endereço:Av. Borges de Medeiros,n° 2244 – Bairro:Praia de Belas. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado por 12(doze) meses , a contar de 1° de fevereiro de 2013, passando o termo final para 31 de janeiro de 2014. MODALIDADE: Convite BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.


MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. PROCESSO 002.070371.13.0 OBJETO: Prorrogação do Prazo de locação de veículos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.


MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.

TOMADA DE PREÇOS 10/2012 RESULTADO DO RECURSO PROCESSO 001.023966.12.2

OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção da Instituição de Educação Infantil Comunitária Capitão Pedroso (IEIC Capitão Pedroso), na Rua Capitão Pedroso, nº 400, no Bairro Restinga, CEP 91.790-790, nesta capital, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias | Orçamentos, Cronogramas Físico-Financeiros e Plantas | Projetos, que passam a ser parte integrante do Edital da Tomada de Preços 10/2012, independentemente de transcrição. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação comunica que o recurso interposto tempestivamente pela empresa Lisboa & Cunha Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.005.506/0001-35, foi DEFERIDO PARCIALMENTE. Informamos que a íntegra do parecer supra encontra-se na Comissão Especial de Licitações, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua dos Andradas, 680, na sala 1201, no 12º andar, no Bairro Centro Histórico, Porto Alegre, RS.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS ATENDIDAS / NÃO

ATENDIDAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, por meio do seu órgão o Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores – PROCON/PMPA, procede a publicação do CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS ATENDIDAS / NÃO ATENDIDAS, nos termos da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar n° 563, de 30 de janeiro 2007, alterada pela Lei Complementar n° 600, de 21 de outubro de 2008, com a inserção dos nomes dos fornecedores abaixo relacionados em conformidade com o artigo 44, caput e parágrafos 1º e 2º do Código de Defesa do Consumidor, relativas às reclamações encerradas no período de 02/01/2012 a 31/12/2012.

CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS

CONTRATANTE CONTRATADA PRAZO CONTRATO SMOV TRANSPORTES CAIMA LTDA. 11/3/2014 1875

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nome e Dados dos Fornecedores

Reclamações Atendidas Reclamações Não Atendidas

Nome 180 Sportstore CNPJ 06.989.665/0003-18 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Armazém Fernandes – Taciano Fernandes CNPJ 08.383.049/0001-82 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Armazém Portaluppi – Rogério Portaluppi MR CNPJ 06.989.665/0003-18 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. CNPJ 09.296.295/0001-60 Cidade Porto Alegre, RS

1



Nome B2W – Companhia Global de Varejo – Americanas.com CNPJ 00.776.574/0001-56 Cidade Osasco, SP

1

Nome Banco Bradesco S.A CNPJ 060746948/02749-14 Cidade Porto Alegre

1

Nome Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. CNPJ 92.702.064/0017-53 Cidade Porto Alegre, RS

1


1


2

Nome Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ 90.400.888/1191-15 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0442-33 Cidade Porto Alegre, RS

1


1


1


1


1

Nome Carrefour – Comércio e Indústria LTDA CNPJ 45.543.915/0536-25 Cidade São Paulo, SP

1

Nome Centro de Atendimento Veterinário Barão do Amazonas CNPJ 03.850.756/0001-18 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Chilli beans – Giovana Calcagnotto CNPJ 04.336.165/0003-51 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Clinoson – Clínica de Ultrasonografia Sociedade LTDA CNPJ 89.857.809/0001-48 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Comercial de Alimentos Superdavi LTDA CNPJ 01.212.228/0001-08 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Corrimax – Martin Sérgio Halon CNPJ 08.071.915/0001-08 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Delícias 1000 – Adriane Rodrigues Piccoli CNPJ 09.501.512/0001-06 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Exssence Acessórios – Salão de Beleza Degand e Comércio de Vestuário, bijouterias e bolsas LTDA CNPJ 92.945.161/0001-76 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Hyundai Caos do Brasil LTDA CNPJ 03.518.732/0001-66 Cidade São Paulo, SP

1

Nome H. Kuntzler & Cia LTDA CNPJ 89.238.711/0011-84

1



Cidade Porto Alegre, RS Nome J.R. Meneguzzo Indústria do Vestuário LTDA – Index Denin CNPJ 88.441.555/0006-24 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Itaú Unibanco S.A. CNPJ 60.701.190/4084-48 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Levi’s – Empresa Gaúcha de Franquias LTDA CNPJ 02.878.070/0002-53 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Lojas Colombo S.A. Comércio e Utilidades Domésticas CNPJ 89.848.543/0350-43 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Lojas Colombo S.A.Comércio e Utilidades Domésticas CNPJ 89.848.543/9373-22 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Microcamp – Porto Alegre Cursos de Informática e Idiomas LTDA CNPJ 07.785.749/0001-30 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Mini Preço – Bazar Osvaldo LTDA CNPJ 14.505.642/0001-57 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Net Sul Comunicações LTDA CNPJ 00.108.787/0065-20 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Restaurante Sabor e Paladar LTDA CNPJ 10.829.280/0001-07 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Roberto Celular LTDA CNPJ 04.227.920/0001-06 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA CNPJ 00.280.273/0002-18 Cidade São Paulo, SP

3

Nome Sapataria Rápida Central CNPJ 05.699.055/0006-60 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Sky Brasil Serviços LTDA CNPJ 72.820.822/0027-69 Cidade São Paulo, SP

1

Nome Spark Tecnologia LTDA CNPJ 11.013.861/0001-20 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Super Kan LTDA CNPJ 03.521.220/0001-59 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Supermercado Cason – Cason e Cia LTDA CNPJ 89.547.236/0001-56 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Supertropical Lanches LTDA CNPJ 03.820.913/0001-42 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome TAM – TAM Linhas Aéreas S.A CNPJ 02.012.862/0001-60 Cidade São Paulo, SP

1

Nome Terra Networks Brasil S.A CNPJ 91.088.328/0001-67 Cidade São Paulo, SP

1

Nome Vitória Bijouterias LTDA 1



INEXIGIBILIDADE

PROCESSO nº 001.010030.13.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADO: Valor Econômico S/A. CNPJ 03.687.592.0001-50. OBJETO: Assinatura do jornal Valor Econômico. VALOR: R$ 760,00 (setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-2567-339039010000-1. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZINHO MARTINS, Secretário Municipal da Juventude.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 118/2013

PROCESSO 003.080033.13.0 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Cesto para lixo. LOTE 01 – ROCHAZARDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2013

PROCESSO 003.080040.13.6 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Cesto plástico com alça. LOTE 01 – IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CNPJ 09.413.802/0005-21 Cidade Porto Alegre, RS

Nome Watch Club – Nina Rosa Comércio e Representação LTDA CNPJ 04.614.570/0001-22 Cidade Porto Alegre, RS

1

Nome Whirlpool S.A. CNPJ 59.105.999/0001-86 Cidade São Paulo, SP

3

Nome WMS Supermercados do Brasil CNPJ 93.209.765/0117-47 Cidade Porto Alegre, RS

1

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



PREGÃO ELETRÔNICO 155/2013 PROCESSO 003.080101.13.5

OBJETO: Aquisição de hidrante coluna simples. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/04/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/04/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 04/04/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura

Municipal de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.


OBJETO: Aquisição de tampões ferro fundido. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/04/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/04/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 04/04/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.






OBJETO: Aquisição de pastilha vídea e suporte. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/04/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/04/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 04/04/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.





PREGÃO FÍSICO 05/2013 PROCESSO 003.080068.13.8

OBJETO: Contratação para aquisição de hidrômetros, componentes e acessórios. DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 01/04/2013. LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Materiais ou no guichê de atendimento da Gerência de



Licitações e Contratos do DMAE, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 4,50.

Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645. Porto Alegre, 18 de março de 2013.



OBJETO: Aquisição de centro elástico para acoplamento Gummi. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 01/04/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 01/04/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 01/04/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.


Municipal de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico

[email protected]. Porto Alegre, 18 de março de 2013.

ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais


OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em fogo, pvc e aço. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 01/04/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 01/04/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 01/04/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.





PADRONIZAÇÃO E CADASTRO DE MARCAS DE REAGENTES PARA ANÁLISES QUIMICAS PROCESSO Nº 003.00422.13.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE torna público que se encontra aberto o processo nº 003.000422.13.4, referente ao Cadastro de marcas de Reagentes Para Análises Químicas para Departamento Municipal de Água e Esgotos, para futuras aquisições, estando permanentemente aberto a todos os interessados. O edital e demais elementos poderão ser retirados pelos interessados diretamente no site www.portoalegre.rs.gov.br/dmae - l icitações - pré-qualificação de marcas – cadastro de marcas – Reagentes Para Análises Químicas ou no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos do DMAE, Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar – Bairro Santana – Porto Alegre-RS, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14 às 17h. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9148/9645.

Porto Alegre, 18 de março de 2013


PADRONIZAÇÃO E CADASTRO DE MARCAS DE REAGENTES PARA ANÁLISES BIOLÓGICAS



PROCESSO Nº 003.00432.13.3 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE torna público que se encontra aberto o processo nº 003.001432.13.3, referente ao Cadastro de marcas de Reagentes Para Análises Biológicas para Departamento Municipal de Água e Esgotos, para futuras aquisições, estando permanentemente aberto a todos os interessados. O edital e demais elementos poderão ser retirados pelos interessados diretamente no site www.portoalegre.rs.gov.br/dmae - l icitações - pré-qualificação de marcas – cadastro de marcas – Reagentes Para Análises Biológicas ou no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos do DMAE, Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar – Bairro Santana – Porto Alegre-RS, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14 às 17h. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9148/9645.



CONCORRÊNCIA 2/2013 PROCESSO 004.002675.12.9

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação da concorrência 2/2013 noticiada no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 14/03/2013, referente à Construção de 24 casas nas quadras M e N da 5ª Unidade da Vila Restinga. Nova data será oportunamente marcada.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral

RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 004.005631.12.2 OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro. CONTRATADO: LEONARDO OLIVEIRA DE MENEZES - ME O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna pública a retificação quanto a dotação orçamentária dos serviços prestados, publicado no dia 8/02/2013. Onde consta: 3101-2587-339039999900-1 leia-se: 3101-2587-339092390000-1.


EVERTON BRAZ

Diretor-geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 Á CARTA-CONTRATO 08/2010

PROCESSO: 004.005220.09.2 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: PLANIDUTO AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva dos sistemas de condicionamento de ar do DEMHAB. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo previsto na cláusula quarta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos, encerrando-se em 11 de maio 2014. MODALIDADE: Convite 01/2010 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controale, através da Ata 13/2013 em 12/03/2013 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 48-09/2013, em 13/03/2013.


EVERTON BRAZ, Diretor-geral

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21/2013

PROCESSO: 005.000697.09.5 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. CONTRATADA: TERRAPLENAGEM ERONI MACHADO LTDA OBJETO: Locação de máquinas e equipamentos, por hora, com operadores devidamente habilitados (Contrato 02/2010). PRORROGAÇÃO: Do Contrato 02/2010 pelo período de 12 (doze) meses, que será de 01-03-2013 a 01-03-2014, sendo prorrogada também a garantia por igual período. RESOLUÇÃO PARCIAL: Acordam as partes que o objeto discriminado no Grupo I do Termo Contratual – Trator de Esteira poderá ser rescindido quando ocorrer a conclusão das atividades no Aterro Serraria II. MODALIDADE: Concorrência n.º 001/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217.339039120200-400. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2013

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010011.13.7 OBJETO: Contratação de Empresa para Leitura e Encaminhamento de Notas de Expediente do Poder Judiciário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 08h30min do dia 19/03/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 28/03/2013. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h do dia 28/03/2013. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto à Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CECOM. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].


KEVIN KRIEGER, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 30/2013 RETIFICAÇÃO DE DATA

OBJETO: Aquisição parcelada de parafusos A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 27/03/2013, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 27 de março de 2013 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 27 de março de 2013 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 27 de março de 2013

O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .


Arqº SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



PREGÃO PRESENCIAL 037/2012 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 162/2012

OBJETO:Aquisição parcelada de peças Agrale A COMPANHIA CARRIS retifica o extrato de contrato do certame em epígrafe publicado no dia 03/08/2012, conforme segue: Onde consta:“VIGÊNCIA: 03/072012 a 22/07/2013”. Leia-se: “VIGÊNCIA: 03/072012 a 02/07/2013”. O restante não sofre alterações.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2013

PROCESSO: 008.001626.13.2 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Cavian Arts Promocionais Ltda OBJETO:Confecção de Pin/Botons. VALOR: R$ 4.200,00. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2013

PROCESSO: 008.001678.13.2 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Cavian Arts Promocionais Ltda OBJETO:Confecção de Troféus. VALOR: R$ 2.346,00. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro

CONVITE N.º 3/2013

OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório. A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para a licitação em epígrafe. ABERTURA: 01 de abril de 2013, às 14h. LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, Porto Alegre, CEP 90.050-030. O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situada na Rua João Neves da Fontoura, 7, ao custo de R$ 4,50 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)3289.4319/3289.4290 ou Fax: (51)-3289.4277, e ainda pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2013 PROCESSO: 008.001199.13.7

OBJETO: Aquisição de veículos – caminhão tipo leve com cabine dupla PBT mínimo de 4.500Kg. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59min do dia 03/04/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 03/04/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 03/04/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51)3289.4319, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



TOMADA DE PREÇOS 01/2013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para a licitação em epígrafe. ABERTURA: 05 de abril de 2013, às 14h. LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, Porto Alegre, CEP 90.050-030. O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situada na Rua João Neves da Fontoura, 7, ao custo de R$ 12,90 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)3289.4319/3289.4290 ou Fax: (51)3289.4277, e ainda pelo endereço eletrônico [email protected]

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro da EPTC

TOMADA DE PREÇO 090/2012 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o julgamento da fase de

“habilitação” referente à licitação em destaque, para a contratação de empresa para execução de serviços de coleta e transporte, com destino final de resíduos sólidos especiais lixo orgânico, conforme legislação municipal da cidade de Porto Alegre, por demanda, e de acordo com as especificações contidas nos anexos I e IX do referido processo.Julgada habilitada, por ter atendido a todas as exigências do Edital desta licitação, a empresa Aborgama do Brasil Ltda. Informamos que a ata de julgamento está disponível aos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Companhia. Fica definida a data de 26 de março de 2013, às 14h30min, no auditório da Companhia, para reunião de abertura do envelope “proposta”, caso não haja interposição de recurso. No caso de interposição de recurso, o licitante será avisado e nova data de abertura será definida.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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