EXECUTIVO PESSOAL Portarias

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5056 - Segunda-feira, 27 de julho de 2015 Divulgação: Segunda-feira, 27 de julho de 2015 Publicação: Terça-feira, 28 de julho de 2015

DESIGNA MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO, 315774, para exercer a função de Secretário Executivo do Fórum Permanente de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre – FORUM DAS IES, com as seguintes atribuições: I – dar publicidade às sessões, lavrar atas e assiná-las com o Presidente e demais membros; II – cumprir as determinações do Presidente; III – receber a correspondência, comunicações e processos encaminhados ao FÓRUM DAS IES, protocolando-os; IV – apresentar ao Presidente, para atribuição, os processos que receber; V – promover o rápido andamento dos processos; VI – manter atualizada a grade de distribuição de processos, apresentando-a ao Presidente nas sessões ordinárias; VII – manter em ordem e à disposição dos membros do FÓRUM DAS IES o arquivo dos Pareceres e Resoluções; VIII – receber, conferir, guardar e distribuir o material destinado ao FÓRUM DAS IES; IX – responsabilizar-se pelo registro dos trabalhos do FÓRUM DAS IES; X – encaminhar, mensalmente, ao Presidente, comunicação sobre comparecimento dos Conselheiros às sessões; XI – preparar, para o conhecimento público por intermédio dos Serviços de Comunicação Social da Prefeitura, nota oficial das deliberações do FÓRUM DAS IES, homologadas pelo Prefeito Municipal, quando for o caso; XII – executar e operacionalizar as deliberações do plenário e da mesa diretora do FÓRUM DAS IES; XIII – organizar as reuniões e dar suporte às atividades cotidianas do FÓRUM DAS IES; XIV – coordenar e efetivar atividades para o aperfeiçoamento dos serviços e produtos públicos municipais, no que concerne às atividades interdisciplinares e/ou multidisciplinares; XV – criar grupos de trabalho para viabilizar a execução de projetos e outras atividades deliberadas pelo FÓRUM DAS IES; XVI – dar conhecimento aos Conselheiros do local onde vão ocorrer as reuniões ordinárias e extraordinárias; XVII – elaborar Nota Oficial das deliberações de cada sessão do FÓRUM DAS IES, após homologação feita pelo Prefeito Municipal; XVIII – promover votação entre os presentes para eleição de uma coordenação dos trabalhos da reunião ordinária ou extraordinária, em havendo pauta e quorum e ausência dos membros da mesa diretora do FÓRUM DAS IES; e outras que o atividades correlatas / inerentes à função, que contribuam para o funcionamento do Fórum das IES; a contar de 14 de abril de 2015, através da Portaria 304 de 29/06/2015 (processo 001.017837.15.4).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5056 - Segunda-feira, 27 de julho de 2015

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DESIGNA THAIS MACHADO COUTO, 1138030/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Parcelamento do Solo e Detalhamento/Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603009, substituindo SUZIANE FRAGA LAGO, 466016/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Licença Prêmio, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 105 de 22/07/2015.

CONCEDE, a partir de 15/07/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a GEISA CAROLINA CAMILLO TATSCH, 533947/4, Psicólogo, ES129NS, da Secretaria Municipal de Educação, licença para acompanhar o cônjuge, com base nos artigos 141, VIII, 142, 163, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1571, de 30/06/2015 (processo 001.002435.15.2).

DESIGNA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PIRES, 1065157/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor I/Unidade de Registro e Preparo de Pagamento I/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12302019, substituindo ELISANGELA ONGARATTO, 1118374/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 27/07/2015 a 10/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1737 de 21/07/2015.

EXONERA TANIA MARIA COUTO COELHO, 162416/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete 11270011, do Gabinete do Secretário 18002001, da Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 09/07/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3389, de 24/07/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA DJEDAH DE SOUZA LISBOA, 771524/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete 11270011, do Gabinete do Secretário 18002001, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 16/07/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1727, de 21/07/2015 (processo 001.003319.15.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a MARIA LUIZA PRATES, 532785/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1840 de 15/08/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/09/2011, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2753 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a contar de 01/06/2015, a CARLA ABELLA VIEIRA, 505745/2, Auxiliar de Enfermagem, da SMS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, com base nos artigos 141, VII, 160 a 162, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 21, de 30/06/2015 (processo 001.002407.15.9).

CONCEDE, a JUSSARA GOMES SANTOS, 327296/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 17/07/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3359 de 22/07/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a CLARICE PACHECO BALEJOS, 547818/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 29/06/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3375 de 23/07/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a MARIA CRISTINA PINTO BONOTO, 344270/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 13/06/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3358 de 22/07/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a JORGE MOYSES SCHREINER, 315208/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 17/05/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3388 de 24/07/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a FATIMA DUTRA NOGUEIRA, 118452/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 17/06/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 3382 de 24/07/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA REGINA BEATRIS RIGATTI RAMIRES BARCELLOS, 768896/3, Supervisor, 11280004, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3364 de 22/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA VIVIANE MORAES BEGNIS, 774173/5, Assessor Especialista, 21260001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3365 de



22/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARIA LUIZA PRATES, 532785/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2754 de 22/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA DJEDAH DE SOUZA LISBOA, 771524/2, Chefe de Gabinete - CC, 11270011, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 16/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3313 de 20/07/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA os efeitos da Portaria 13, de 13/01/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, em 02/04/2012, que delimitou a servidora SIMONE ELISA SANTIN, 38683.5, enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 19/05/2015, através da Portaria 212 de 20/07/2015 (processo 001.017188.14.8).

DECLARA estáveis, nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/209, através da Portaria 165 de 24/06/2015 (processo 001.018323.15.4).


GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo Secretaria Período de estágio

FABIANA BARCELOS RODRIGUES

1106180/1 PROFESSOR SMED 16/2/2012 a 15/02/2015

GISELE NACHTIGALL GARBINATTO

889717/2 PROFESSOR SMED 22/2/2012 a 21/02/2015

MAIRA ZORTEA 540472/3 PROFESSOR SMED 22/2/2012 a 21/02/2015

MIRIAM MOSCHEN SILVEIRA

68187/1 PROFESSOR SMED 17/2/2012 a 16/02/2015

OSMAR ANTONIO CERVA FILHO

1107534/1 PROFESSOR SMED 24/2/2012 a 23/02/2015


ELIEL ALVES PEREIRA

1111051/1 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 19/3/2012 a 18/03/2015

JUCELIA APARECIDA FRAGA PEREIRA


LISIANE PEREIRA DE 1009141/2 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 21/2/2011 a






OLIVEIRA 06/08/2014 MAURICIO DOS SANTOS DA CONCEICAO


VIVIANE DOS SANTOS COUTO



DIRCEU MANFRO DE OLIVEIRA

1107453/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMS 28/2/2012 a 27/02/2015

GUSTAVO LUIS CARVALHO FERREIRA

1107488/1 MOTORISTA SMS 28/2/2012 a 27/02/2015

JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL

147361/3 MEDICO ESPECIALISTA SMS 27/3/2012 a 26/03/2015

LUCIANE ELIZA MACHADO TEIXEIRA


MARCOS HENRIQUE BOHM



ISABEL COSTA WILLADINO

1108131/1 PROFESSOR SMED 01/03/2012 a 28/02/2015

LAURA MENEZES ROSA

558701/2 PROFESSOR SMED 30/03/2012 a 29/03/2015

MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA

1069551/1 PROFESSOR SMED 14/07/2011 a 26/02/2015

MIGUEL FERNANDO MENEZES SCHULTZE

1106236/1 PROFESSOR SMED 16/02/2012 a 15/02/2015

ROSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

994690/2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMED 30/03/2012 a 29/03/2015


CATILCIA PRASS LANGE

925072/3 PROFESSOR SMED 16/05/2011 a 23/03/2015

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA HONATEL

1108921/1 PROFESSOR SMED 02/03/2012 a 01/03/2015

JOSE CLAUDIO RAMOS CARDOSO

1068059/1 PROFESSOR SMED 05/07/2011 a 26/02/2015

JOICE PEREIRA MARTINS

1106155/1 PROFESSOR SMED 17/02/2012 a 16/02/2015

PALOMA RODRIGUES CARDOZO

1106112/1 PROFESSOR SMED 22/02/2012 a 21/02/2015







ANELINE HENGEMUHLE

1105310/1 AGENTE DE FISCALIZACAO SEDA 14/02/2012 a 13/02/2015

CAROLINA DA COSTA FERREIRA

1104381/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMA 06/02/2012 a 05/02/2015

MAURICIO FADANNI 1105540/1 AGENTE DE FISCALIZACAO SEDA 16/02/2012 a 15/02/2015

PATRICIA GABRIEL BAUM

1104489/1 AGENTE DE FISCALIZACAO SEDA 13/02/2012 a 12/02/2015

RAFAEL DE OLIVEIRA 1110594/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMGL 12/03/2012 a 11/03/2015


CANDIDA REIS DA SILVA


DEBORA CRISTINA FEDRIZZI


JULIANA HARDTKE TEICHERT


RODRIGO CAROLLO DE OLIVEIRA


ROSIMERI PINTO DOS SANTOS



CARLOS ALBERTO CAMARGO SILVEIRA

1026038/2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMF 13/3/2012 a 12/03/2015

CAROLINE VANAZZI GUADAGNIN


CRISTIANE ROSA GARCEZ


PATRICIA DOS SANTOS PIRES

1071742/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMA 03/08/2011 a 11/03/2015

TAEL JONATAS ALLGAYER PRECZESKI

832483/2 ADMINISTRADOR SMF 26/03/2012 a 25/03/2015







ANDRIELI DAIANE BARD


MARIA DA GRAÇA DA ROSA BARBOSA


RITA DE CÁSSIA MOLINA MARTINS


ANA CLAUDIA DALL AGNOL

348834/3 PROFESSOR SMED 13/05/2011 a 23/02/2015

PATRICIA SANTOS DE FREITAS

1106635/1 PROFESSOR SMED 17/02/2012 a 16/02/2015


ANDREA JANDIRA DOS SANTOS FONSECA


DANIELE NUNES CESTIN


MARCIO CARDOSO SILVEIRA


MIRIAN DA SILVA MARTINS


NELSON OSCAR FOERNGES



FERNANDA LONDERO 1046683/2 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 09/03/2012 a 08/03/2015

JAIME LUIS ALMEIDA DA SILVA

1112716/1 MOTORISTA SMS 29/03/2012 a 28/03/2015

LUCIA OLBERMANN 474414/2 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 15/3/2012 a 14/03/2015

MONICA FREITAS GUIMARAES SARTINI FRAGA

1109774/1 MONITOR SMS 12/3/2012 a 11/03/2015

ROSANE LIMA DE ARAUJO




DECLARA estáveis, nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 192 de 09/07/2015 (processo 001.019258.15.1)




ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA DA LUZ


CAMILA DE SOUZA GOMES


CLARICE SILVA DE ARAUJO


FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA


LOURDES BEPPLER 1110349/1 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 13/03/2012 a 12/03/2015


ELIDA OLIMPIA CONFALHONERIS ALVES

1109847/1 MONITOR SMED 12/3/2012 a 11/03/2015

LUCIENE BARROSO DA SILVA

988574/2 MONITOR SMED 9/3/2012 a 8/03/2015

KATIA LUCIANE PEREIRA MARQUES

1108751/1 MONITOR SMED 6/3/2012 a 05/03/2015

SONIA REGINA SILVA PEDROSO

476216/6 PROFESSOR SMED 19/12/2011 a 26/02/2015

TARCISIO SILVA DOS SANTOS

1080873/1 PROFESSOR SMED 7/10/2011 a 23/02/2015


LUCIANA SILVEIRA EGRES

762158/2 ADMINISTRADOR SMS 23/04/2012 a 22/04/2015

MARCELO SCHOLL 1114891/1 TECNICO EM RADIOLOGIA SMS 09/04/2012 a 8/04/2015

ROBERTO CARUSO BEZERRA


SONIA CAMARGO DE MELO


WILLIAM WEBER CARPES







DECLARA estáveis, nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da


ALINE GULARTE SILVEIRA


CHRISTINE APARECIDA KINDERMANN


LEO SEKINE 554136/2 MEDICO ESPECIALISTA SMS 24/04/2012 a 23/04/2015

MARLISE EICHWALD 469613/4 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 14/03/2012 a 13/03/2015

VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA



ADRIANA RIBAS VARGAS

1118048/1 PROFESSOR SMED 27/04/2012 a 26/04/2015

ADRIANA STORCH MACHADO

833920/2 MONITOR SMED 09/04/2012 a 08/04/2015

BRUNA BERTOLDO BARRETO

1118358/1 PROFESSOR SMED 27/04/2012 a 26/04/2015

DENISE MENA PERES BASTOS

1117572/1 PROFESSOR SMED 23/04/2012 a 22/04/2015

SABRINA DA LUZ MULLER CASTANHO

389230/3 PROFESSOR SMED 09/09/2011 a 16/04/2015


LUIZ CARLOS ALEGRE

769347/2 ENGENHEIRO SMOV 30/04/2012 a 29/04/2015

LUIZ CARLOS DA CUNHA CONTIERO


FABRICIO DE PAOLI 1119427/1 ENGENHEIRO SMOV 02/05/2012 a 01/05/2015

MARIA LUIZA FEIJO SIDOU


PAULO LIMA LOGE 1116959/1 ARQUITETO SMOV 18/04/2012 a 17/04/2015



Portaria 198 de 09/07/2015 (processo 001.019264.15.1).


DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora SIMONE ELISA SANTIN, 38683.5, enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, excluindo atividades que exijam atendimento de urgência, emergência e hospitais, pelo período de 19/05/2015 a 30/04/2017, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 213 de 20/07/2015 (processo 001.017188.14.8).

DESIGNA PATRICIA DUTRA ATHAYDES, 793556/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Atendimento/Área de Atendimento/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo EDUARDO FELIPE IGNACIO, 334811/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 05/06/2015 a 19/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 119 de 22/07/2015.


DANIELA VIEIRA DA SILVA

687380/2 ARQUITETO SMUrb 12/04/2012 a 11/04/2015

ELISABETE MONTEIRO DE OLIVEIRA

1075012/2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMUrb 24/04/2012 a 23/04/2015

ISABELA BELEM MENEGHELLO


TIAGO MENTZ DA SILVA


THAIS DE MARCHI 1095463/1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SMUrb 12/12/2011 a 29/04/2015


CAMILLA HOLLEBEN DA ROCHA

1110500/1 PROFESSOR SMED 15/03/2012 a 14/03/2015

FLAVIA MANERA 1117564/1 PROFESSOR SMED 19/04/2012 a 18/04/2015

GILBERTO GONCALVES DE AGUIAR

420260/2 PROFESSOR SMED 21/03/2012 a 20/03/2015

MARCIO DE ALMEIDA MALAVOLTA

1117599/1 PROFESSOR SMED 19/04/2012 a 18/04/2015

SONIA SEVERO BARBIERI

1114190/1 PROFESSOR SMED 03/04/2012 a 02/04/2015

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA ANGELA LUIZA ARREGUI PIRES, 394327/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626039, substituindo GEOVANIA CONCEICAO SOUZA MOREIRA, 287717/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 18/06/2015 a 12/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 686 de 23/07/2015.

DESIGNA DELIAMARIS FRAGA ACUNHA, 556480/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15627001, substituindo SILVIA MEDEIROS THALER, 352140/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 22/06/2015 a 21/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 700 de 23/07/2015.

DESIGNA LUCIA ALMEIDA DA SILVA, 433886/1, Psicologo, ES129NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Apoio Administrativo/Serviço de Prédios Escolares/Secretaria Municipal de Educação, 15301010, substituindo DAIANE MAUS MARQUES, 1029517/1, Psicologo, ES129NS, por motivo de Férias, de 25/05/2015 a 08/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 699 de 23/07/2015.

DESIGNA JOAO GILBERTO DOS SANTOS, 1132822/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes/Divisão de Fiscalização/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502014, substituindo MARIA LUCIA KOLBETZ, 136910/2, Professor M5, ED103M5, por motivo de LAA, de 09/07/2015 a 31/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 91 de 24/07/2015.

DESIGNA GILBERTO FAGUNDES PAULA, 76147/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes/Divisão de Fiscalização/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502014, substituindo LUCIANE MENDES MATTEI, 544751/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Licença Prêmio, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 90 de 24/07/2015.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA LUCIANI APARECIDA DA SILVA MELO, 583148/02, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do XI Congresso Brasileiro de Estomaterapia, em Gramado/RS, de 01 a 04 de novembro de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 771, de 13/07/2015 (processo 001.009007.15.6).

AUTORIZA ANGELA MACHADO FERNANDES, 466697/02, Fisioterapeuta, a afastar-se de suas funções para participar do VIII Congresso Sulbrasileiro de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva, em Florianópolis/SC, de 29 a 31 de outubro de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 737, de 06/07/2015 (processo 001.018995.15.2).

AUTORIZA DANIEL MAZUIN BARRETO, 1098497/01 Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, de 28 de agosto a 03 de setembro de 2015, em Londres/Reino Unido, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 732, de 03/07/2015 (processo 001.001219.15.4).

AUTORIZA CARMEN SUZANA PORTO VERONESE, 343198/01, Médica Clinica Geral, a afastar-se de suas funções para participar do X Congresso Brasileiro de Asma e XVI Congresso Paulista de Pneumologia e Tisiologia, em Campos do Jordão/SP, de 11 a 14 de agosto de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 755, de 09/07/2015 (processo 001.017622.15.8).

AUTORIZA ANA MARIA PASQUALI STEINHORST, 479977/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Congresso Gaúcho de Cardiologia, em Gramado/RS, de 06 a 08 de agosto de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 757, de 09/07/2015 (processo 001.018212.15.8).

DESIGNA CARLA DELI RIBEIRO TUBINO, 470901/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Nonoai/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619017, substituindo JANA SILVEIRA DA COSTA FERRER, 1006479/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 18/06/2015 a 25/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 821 de 20/07/2015.

DESIGNA JOCELYN ALBERTON SPOLAOR JUNIOR, 482009/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e Ambulatorial/Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18501055, substituindo PATRICIA DE SOUZA GONCALVES, 463702/3, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Licença Prêmio, de 06/07/2015 a 20/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 899 de 22/07/2015.

DESIGNA MARIA DO CARMO FAJARDO, 173943/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Unidade Básica de Saúde Jardim das Palmeiras/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18300021, substituindo CLAUDIA LENZI DA SILVA, 467677/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 01/06/2015 a 30/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 826 de 21/07/2015.

DESIGNA GELZA APARECIDA BARIZON PITT, 204277/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Central de Regulação e Internações Hospitalares/Equipe de Regulação de Consultas e Internações/Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18303001, substituindo LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO, 437880/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Prêmio, de 06/07/2015 a 20/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 825 de 21/07/2015.

DESIGNA SILVIA EDITH DUARTE MARQUES, 253173/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18800004, substituindo SONIA SILVESTRIN, 1097164/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 01/06/2015 a 15/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 824 de 21/07/2015.

DESIGNA MARCIO EDUARDO DE BRITO, 277487/2, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Chácara da Fumaça/Gerência Distrital Leste/Nordeste/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619001, substituindo ADRIANA ROSA SPADER, 1006908/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Para Tratamento de Pessoa da Família, de 22/06/2015 a 16/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 835 de 21/07/2015.

DESIGNA MARCIA ELISA WEBER, 342613/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Unidade Básica de Saúde Calábria/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18300022, substituindo ROSA MARIA GOUVEA DEL CORONA, 536031/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 05/06/2015 a 04/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 823 de 21/07/2015.

DESIGNA MARCIA MARTINS DA SILVA MAIA, 389587/2, Tecnico em Comunicacao Social, ES132NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assistente NS, 21150006, do/da Ouvidoria Sus/Secretaria Municipal de Saúde, 18810001, substituindo KATIA CAMARGO DE OLIVEIRA, 474803/1, Tecnico em Comunicacao Social, ES132NS, por motivo de Férias, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 832 de 21/07/2015.

DESIGNA CARMEN REGINA GONÇALVES E SILVA, 603111/1, Assistente Administrativo, AA10406, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde Modelo/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e



Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18310005, substituindo NELY APARECIDA BARCELOS ILHA, 477403/1, Auxiliar de Gabinete Odontologico, SA10306, por motivo de Férias, de 18/05/2015 a 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 830 de 21/07/2015.

DESIGNA NAIARA ANAHY SOARES LEITUNE, 613359/1, Assistente Administrativo, AA10406, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Apoio Diagnóstico/Centro de Saúde Iapi/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18501101, substituindo ANA LUCIA BALMBERG, 1094688/4, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 831 de 21/07/2015.

DESIGNA MARILENE LOPES VIEIRA, 1008773/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo BARBARA CRISTINA LIMA DE BORBA, 437478/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 22/06/2015 a 06/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 836 de 21/07/2015.

DESIGNA GRAZIELA ROSSONI VIECELI, 1017632/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente IV, 11180006, do/da Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18805001, substituindo FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES, 574342/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 829 de 21/07/2015.

DESIGNA PATRICIA BUENO DE OLIVEIRA, 1169670/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Camaquã/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619012, substituindo MARIDITE DA ROCHA FRANCO, 459061/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 08/06/2015 a 22/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 828 de 21/07/2015.

DESIGNA ADRIANE DA SILVA, 539639/2, Psicologo, ES129NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Oficina de Geração de Renda/Centro de Atenção Integral À Saúde Mental/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18315002, substituindo LEILA BOTELHO SENNA, 196414/2, Terapeuta Ocupacional, ES136NS, por motivo de Licença Prêmio, de 22/07/2015 a 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 822 de 20/07/2015.

DESIGNA GERSON MARTINS PEREIRA, 338099/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Plantao, 11150006, do/da Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18802001, substituindo INGRID ELISA SPIER, 268486/2, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 06/07/2015 a 20/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da



Portaria 890 de 22/07/2015.

CESSA, em relação a LUCIANO DE BRITO POMPEO, 727730/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 12/01/2015, os efeitos da Portaria 1375 de 11/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1825 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CESSA, em relação a RODRIGO LOPES RODRIGUES, 1045350/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, os efeitos da Portaria 1375 de 11/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1823 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CESSA, em relação a MARCEL STRACK DE MORAES, 1052250/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, os efeitos da Portaria 1375 de 11/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1829 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CESSA, em relação a RODRIGO SILVA DA ROSA, 964650/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, os efeitos da Portaria 1375 de 11/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1831 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CESSA, em relação a CLAIRT JOSE CAMPOS DO AMARAL, 708590/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, os efeitos da Portaria 1375 de 11/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1827 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CESSA, em relação a FELIPE DALL AGNOL OSS, 1048783/1, Agente de Servicos Externos, AC20104,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, os efeitos da PORTARIAANTPOA #NUMPUBLANTPUBLANT de #DATAPUBLANTPUBLANT, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em #DATADOANTPUBLANT, que #MOTIVOPASSADOPUBLANT Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1796 de 20/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CONCEDE, a LUCIANO DE BRITO POMPEO, 727730/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 12/01/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1826 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CONCEDE, a RODRIGO LOPES RODRIGUES, 1045350/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1824 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CONCEDE, a MARCEL STRACK DE MORAES, 1052250/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1830 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CONCEDE, a CLAIRT JOSE CAMPOS DO AMARAL, 708590/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1828 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CONCEDE, a RODRIGO SILVA DA ROSA, 964650/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1832 de 23/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CONCEDE, a FELIPE DALL AGNOL OSS, 1048783/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento



Com O Cliente, a contar de 01/01/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 1797 de 20/07/2015 (Processo 003.005305.14.4).

CONCEDE, a JULIANO DA ROSA DUARTE, 1046594/2, técnico em saneamento, TP20807, da Coordenação de Micromedição, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, a contar de 20/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 1727 de 15/07/2015 (processo 003.002314.15.0).

DELIMITA TAREFAS a EVERTON LUIS FREITAS NUNES, 728175, Instalador Hidrossanitario, Coordenação de Água Norte, relativas ao cargo de Instalador Hidrossanitário, excluindo do rol de suas atribuições: carregar mais de 5 kg peso, deambular longas distâncias (mais de 1000 metros), subir e descer escadas com mais de 5 degraus, trabalhar ajoelhado ou agachado, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 60, através da Portaria 1785 de 20/07/2015 (processo 003.004650.14.0).

Processo 001.000405.13.2 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias no 1º período letivo/2015, efetuado pelo servidor MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO, Assistente Técnico, 315754, do Gabinete de Inovação e Tecnologia/GP, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender o disposto no art. 90, inciso II, alínea "a", da LC nº 133/85.

Processo 001.017264.15.4 - DEFERE o pedido de indenização proporcional de férias, apresentado por FRANCISCO DJALMA LEMOS DOS SANTOS, 119444/2, Inativo, referente ao período aquisitivo de 11/12/2013 a 10/12/2014, correspondente aos dias de efetivo exercício compreendido entre 11/12/2013 a 12/11/2014, data anterior a aposentadoria, num total de 11/12 avos, com base na análise da área competente.

Processo 001.018555.15.2 – INDEFERE o pedido de pagamento de férias pertinentes ao período aquisitivo de 2014 e 2015, interposto pelo ex-servidor, MAXIMILIANO QUADROS FERREIRA, 103540, da Secretaria Municipal de Governança Local, por falta de Amparo Legal.

Despachos

COORDENADOR GERAL DO GABINETE DE INOVAÇÃO TÉCNOLOGICA, no uso de suas atribuições legais

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.014403.15.3 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 01/04/2015 a 30/04/2015, efetuado por GABRIELLE SANTOS RODRIGUES, 1229117/01, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.

Processo 001.012632.15.5 – INDEFERE o pedido de reconsideração de GIA, formulado pela servidora CARLA REJANE VAZ, Assistente Administrativo, 330192/01, exercendo suas atividades na Central de Marcação de Consultas e Exames Especial/GRSS/SMS, por falta de amparo legal. Processo 001.017656.15.0 - INDEFERE o pedido para pagamento de Abono Permanência, referente ao período em que se encontrava em LAA, apresentado por ANA MARIA AIRES DA SILVA, 298296/1, com base na análise da área competente. Processo 001.027262.14.6 - INDEFERE o pedido de abono de atraso nos dias 02/06/10/11/16/20/26/Jun/2014, apresentado por ANDRE THIAGO DE SOUZA LANZER, 1076213/1, ES109NS – BIOLOGO, da SMAM, conforme pronunciamento da chefia e por falta de amparo legal. Processo 001.020495.15.3 – INDEFERE, o pedido de pagamento de férias pertinentes ao período aquisitivo de 2012, interposto pela servidora Denise Medina Silveira, 435275/2, professora, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, com base na legislação estatutária. Processo 001.015578.15.1 - INDEFERE o pedido de concessão de gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento à servidora NAYARA POLETO PIRES BOTTINI, 910822/02, Agente de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 001.015130.15.0 - INDEFERE o pedido formulado por MAURO DE FRAGA, 1264648/1, professor, da Secretaria Municipal da Educação, por análise da área técnica competente.

Processo 001.020946.15.5 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SARTORI, 964960/1, professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal, com base no Parecer 994, de 11/05/1998 da Procuradoria-Geraldo Município.

Processo 001.004382.15.3 , INDEFERE o pedido de pagamento e ressarcimento de vale-transporte Metropolitano no total de 100 vales transporte, apresentado por LUCIANO MARQUES DORNELLES, 495004, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 001.004385.15.2 - INDEFERE o pedido de concessão de gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento à servidora SIBILA PERSICI, 1176641, Cirurgiã Dentista, ES 1.10.NS da Secretaria Municipal da Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 001.005395.15.1 - INDEFERE o pedido da ex-servidora NARA DE FREITAS ROSA GONÇALVES de retificação dos registros funcionais, por análise da área técnica competente.

Processo 001.005748.15.1 - INDEFERE o pedido formulado pela servidora SONJA IRA DE OLIVIERA ZAMBRANO, 368158/01, Professora da Secretaria Municipal da Educação, por análise da área técnica competente.



Processo 009.001346.15.6 – MODIFICA o despacho publicado no DOPA 5002 do dia 11/05/2015, para alterar a nomenclatura da concessão do benefício assistencial (cód.56), no período de 06/06/2015 a 04/08/2015, para licença maternidade complementar (cód. 48), com base no art. 154-A, inciso I e §§ 1º e 2º, da Lei Complementar 133/85, incluído pela Lei Complementar 499/2003, alterada pela Lei Complementar 631/2009 e incluir 60 dias relativos ao benefício assistencial(cód.56), no período de 05/08/2015 a 03/10/2015, com base no art. 153, da LC 133/85, alterado pela LC 593/2008, com a respectiva percepção de sua remuneração, concedido à servidora ANGELICA ADELINE STEPIEN DE OLIVEIRA, 1172492/1.

Processo 001.004367.15.4 - DEFERE, em 23/07/2015, o cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço ao servidor relacionado, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município. Secretaria Municipal de Saúde 299094/1 – ELISABETH HELENA SARAYA DA SILVA - 30 dias = 60 dias referente ao quinquênio de 28/12/1992 a 27/12/1997

Processo 009.002192.15.2 - DEFERE, em 23/07/2015, em relação a LUCIA BARCELOS, 227253/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de inclusão de tempo de serviço municipal, de acordo com o artigo 76, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 747 dias = 02 ano(s) 00 mês(es) 17 dia(s). - Município de Porto Alegre: de 16/12/1998 a 31/12/2000

Processo 001.020588.15.1 – DEFERE, em 23/07/2015, em relação a MARIA ANUNCIAÇÃO CICHERO SIECZKOWSKI, 235213, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Vínculo 01 Total de 4981 dias (= 13 anos 07 meses 26 dias). - Assembléia Legislativa: de 10/09/2001 a 30/04/2015 Vínculo 02 Total de 4981 dias (= 13 anos 07 meses 26 dias). - Assembléia Legislativa: de 10/09/2001 a 30/04/2015

Processo 009.004303.14.8 – MODIFICA, em 23/07/2015, a averbação de tempo de serviço público de DAISY MARIA SEHNA, 350683/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 001.012895.97.0, publicada em 31/07/1997, referente às Prefeituras Municipais de Gravataí/RS, que passa a ser de 14/03/1991 a 07/06/1991, e de Cachoeirinha/RS, que passa a ser de 09/07/1992 a 24/05/1995, bem como o total de dias averbado para 1261 dias, e não como constou, face revisão.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.000383.13.9 - INDEFERE, em 07/07/2015, a solicitação requerida através deste processo acerca de INAJARA CONCEIÇÃO DA SILVA DIAS, 35734.3, operário especializado, OB10702, da Secretaria Municipal de Administração, com base no Parecer Técnico 117/2015, da Gerência de Acompanhamento Funcional, Supervisão de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Administração, e da Equipe de Perícia Médica, Gerência de Saúde do Servidor Municipal, Secretaria Municipal de Saúde.

RATIFICA a convocação do servidor RENATO MAGALHÃES FERREIRA, 705679, Assistente Administrativo, para prestação de serviços extraordinários, períodos de dezembro de 1999 a novembro de 2014; por ausência da convocação e autorização prévia no período de dezembro de 1999 a abril de 2006, com base nas informações constantes no processo 009.001688.15.4, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de dezembro de 1999 a novembro de 2014, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 150/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo. RATIFICA a convocação do servidor MALVINA EDITE FERREIRA PRATES, 711084, Operário Especializado, para prestação de serviços extraordinários, períodos de julho de 1992 a maio de 2015; por ausência da convocação e autorização prévia no período de julho de 1992 a dezembro de 2004, com base nas informações constantes no processo 009.001896.15.6, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de julho de 1992 a maio de 2015, prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 141/2015, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Termos de Ratificação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



CONVÊNIO UNIPOA RELATÓRIO DE BOLSAS OFERTADAS IPES

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, em face do Convênio UNIPOA, conforme artigo 15, inciso I do Decreto Municipal nº 16.736/10 e suas alterações posteriores, torna público o número de bolsas de estudos ofertadas nas seleções realizadas no segundo semestre de 2014, primeiro semestre de 2015 e segundo semestre de 2015 das Instituições de Ensino Superior indicadas abaixo:

Processo nº 001.012754.13.7 – FACCENTRO – Centro Educacional Novo Milênio S/S Ltda. Processo nº 001.024534.10.2 – FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul S/A. Processo nº 001.024533.10.6 – FTEC – Sociedade Educacional Riograndense Ltda. Processo nº 001.024535.10.9 – IBGEN – Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios Ltda. Processo nº 001.039449.11.4 – UNIFIN – União das Faculdades Integradas de Negócios Ltda. Processo nº 001.042332.10.9 - UNIRITTER - Sociedade de Educação Ritter do Reis S/S LTDA.

Porto Alegre, 22 de julho de 2015

CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

Bolsas 2014-2 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132229_1.pdf 2014-2 - reabertura http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132229_2.pdf Bolsas 2015-1 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132229_3.pdf Bolsas 2015-2 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132229_4.pdf

CONVÊNIO UNIPOA RESULTADO DE SELEÇÃO - FTEC

PROCESSO 001.024533.10.6

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, em face do Convênio UNIPOA, conforme artigo 15, inciso II do Decreto Municipal nº 16.736/10 e suas alterações posteriores, torna público o resultado das seleções realizadas no segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015.

Porto Alegre, 22 de julho de 2015

CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

Resultado da Seleção - 2014-2 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132233_1.pdf Resultado da Seleção - 2015-1 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132233_2.pdf



CONVÊNIO UNIPOA RESULTADO DE SELEÇÃO - UNIRITTER

PROCESSO 001.042332.10.9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, em face do Convênio UNIPOA, conforme artigo 15, inciso II do Decreto Municipal nº 16.736/10 e suas alterações posteriores, torna público o resultado das seleções realizadas no segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015.

Porto Alegre, 22 de julho de 2015.

CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

Resultado da Seleção - 2014-2 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132234_1.pdf Resultado da Seleção - 2015-1 Campua Zona Sul http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132234_2.pdf Resultado da Seleção - 2015-1 Campus FAPA http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_132234_3.pdf

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE

RESOLUÇÃO 155/2015

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar os seguintes convênios conforme demandas do Orçamento Participativo: 1) Região Restinga: a) demanda 2013/435 - Restinga Reciclagem Digital - convênio de 20 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); b) demanda 2013/436 - Centro de Promoção da Infância e Juventude-IPSDP - convênio de 20 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); c) demanda 2013/439 - Centro Infanto-Juvenil Monteiro Lobato - convênio de 12 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 anos, modalidade Padaria; d) demanda 2012/222 - Associação Educacional e Beneficente Emanuel-convênio de 20 metas de Acolhimento Institucional; 2) Região Centro-Sul: a) demanda 2013/1085 - Cooperativa Habitacional Santa Cruz - construção e implantação de módulo próprio do município, de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos, para Loteamento Cristiano Kraemer; 3) Região Centro: a) demanda 2013/877 - convênio de execução de 10 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Trabalho Educativo PCD - Portadores de Deficiência Rumo Norte e Unidade Solidária; b) demanda 2013/0882 - 40 metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos para Loteamento Santa Terezinha - demandante Centro Social Irmão Bortollini e ASFERAP, parecer favorável da Tripartite e demandante original; 4) Região Cruzeiro: a) demanda 2013/242 - construção, reforma, ampliação e qualificação dos espaços na comunidade utilizados para Trabalho Educativo, demandante Centro Esportivo, Cultural e Assistencial da Vila do

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



Campinho; b) demanda 2012/404 - Núcleo Prisma e Arredores-convênio de 20 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos; 5) Região Glória: a) demanda 2012/628 - Clube de Mães Amizade - convênio de 20 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); 6) Região Cristal: a) demanda 2011/482 - Instituição Social Dona Cristina - convênio de 20 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); b) demanda 2012/0379 - Instituição Social Dona Cristina - convênio de 20 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); c) demanda 2012/0386 - Instituição Social Dona Cristina - convênio de 40 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); 7) Região Ilhas: a) demanda 2012/0800 (Temática - COOPEIXE) - para o Centro Social Marista - convênio de 40 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); b) demanda 2013/503 - AAAPIP (demandante original - Associação das Mães da Ilha Grande dos Marinheiros) - convênio de 40 metas de SASE; 8) Região Partenon: a) demanda 2013/0110 - Associação Comunitária Unidos da Paulino - construção de estrutura para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 9) Região Noroeste: a) demanda 2013/0383 - Creche Maria de Nazaré - convênio de 12 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 anos-modalidade oficinas culturais; 10) Região Extremo-Sul: a) demanda 2012/0096 - STEPS - convênio de 40 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE); b) demanda 2012/0100 - Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo-convênio de 24 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 anos (Trabalho Educativo) - modalidade informática; c) demanda 2012/098 - Clube de Mães Idalina Vargas - convênio de 20 metas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos (SASE). Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.

CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.



O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário-FAESP, inscrição nº 202-manutenção aprovada para: .Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE:



Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Instituto Brasileiro de Amparo ao Excepcional, inscrição nº 258-manutenção aprovada para: . Acolhimento Institucional; . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; . Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.





RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: RS Paradesporto, inscrição nº 196-manutenção aprovada para: .Defesa e Garantia de Direitos-Projeto de Iniciação Paraolímpica para Crianças e Adolescentes com Deficiência. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Instituto Geração Tricolor, inscrição nº 72-manutenção aprovada para: . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.





RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Instituto Espírita Dias da Cruz, inscrição nº 51-manutenção aprovada para: . Acolhimento Modalidade Albergagem Noturna População Adulta. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.






O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a inscrição no CMAS da seguinte entidade de Assistência Social: - Associação Estadual Carlos Dorneles- inscrição número 270; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: * Assessoramento; * Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a inscrição no CMAS da seguinte entidade com preponderância na área da Educação: -Associação de pais do CENEAMM 1º de Maio- inscrição número 269; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: *Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a inscrição no CMAS da seguinte entidade de Assistência Social: - Associação Sol Maior - inscrição número 268; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: * Defesa e Garantia de Direitos com Oficinas de Música e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 20 de julho de 2015.







RESOLVE: Aprovar o cancelamento da inscrição da seguinte entidade de Assistência Social por solicitação da mesma: . Associação Beneficente Cultive Sonhos-ABRACE. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 6 de julho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Instituto Crack Nem Pensar, inscrição nº 233-manutenção aprovada para: . Defesa e Garantia de Direitos; . Assessoramento. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 6 de julho de 2015.





RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Associação Nipo Brasileira do Sul, inscrição nº 164-manutenção aprovada para: . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 6 de julho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015:



Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla-FADEM, inscrição nº 203-manutenção aprovada para: . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos sem faixa etária; . Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 6 de julho de 2015.





RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Associação Beneficente São Carlos-Centro Ítalo Brasileiro de Assistência às Migrações/CIBAI, inscrição nº 169-manutenção aprovada para: . Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 6 de julho de 2015.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Associação Assistencial Filantrópica-AAF-AMA, inscrição nº 227-manutenção aprovada para: . Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 6 de julho de 2015.





RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição da seguinte entidades/serviços/projetos/benefícios/programas no CMAS, para o ano de 2015: Comunidade Evangélica de Porto Alegre-CEPA, inscrição nº 160-manutenção aprovada para: . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos; . Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 anos; . Acolhimento Institucional Transitório(todas faixas etárias)SAF. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 6 de julho de 2015.




ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2015

PROCESSO 001.014166.15.1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a ANULAÇÃO do Pregão eletrônico acima, para fins de revisão no edital, em conformidade com o item 21.10, do edital e com fundamento no art. 49, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da mesma.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 290/2014

PROCESSO 001.031400.14.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços gráficos para atender a Administração Pública direta e indireta do Município de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura da ata. CONTRATADA: GRÁFICA ERECHIM LTDA ME. ENDEREÇO: BR 153, Km 52, 430, cidade de Erechim/RS. CNPJ: 08.680.462/0001-09. VALOR MÁXIMO: R$ 1.949.191,00. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2015 até 12 de janeiro de 2016.

JORGE OSMAR STRADA, Gestor ACS/SMF, em exercício.

NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

FABRICIO DAS NEVES DAMEDA, Gestor da Célula Tributária.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2015

PROCESSO 001.016804.15.5

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. A.C.MULLER COML LTDA – ITEM: 10. DAVIDSON AUGUSTO HIRT – ITEM: 5 EASYLASER INFORMÁTICA IND. E COM. LTDA – ITEM: 9 EGIDE COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – ITEM: 8. N.J.L. NEUBARTH & CIA LTDA – ITENS: 1, 3, 7,15. PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – ITEM: 6. ROGERIO FEIJÓ KOZOROSKI - ITENS: 11, 12. DESERTOS – ITENS: 2, 4. FRACASSADOS – ITENS: 13, 14.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF.

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 147/2015

PROCESSO 001.016810.15.5

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. BARONESA LTDA - ITENS: 6, 7, 9, 13, 14, 17, 18, 19, 29, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43. DUCA MOVEIS LTDA - ITENS: 31, 44. E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA - ITEM: 12. MARCELO DE ARAUJO VIANNA – ITENS: 22, 23, 30. N.J.L NEUBARTH & CIA LTDA – ITENS: 1, 11, 20, 24, 26, 28, 32, 33, 38, 39, 45. R. S. M. DE SOUZA LEÃO – ITENS: 2, 3, 4, 5, 8, 10, 15, 21, 25. FRACASSADO – ITENS: 16, 27, 42.



21.810.719/0001-68 22.525.247/0001-64 22.663.052/0001-80 22.761.389/0001-20 22.015.187/0001-30 22.546.309/0001-14 22.664.614/0001-00 22.763.887/0001-02 22.057.421/0001-91 22.564.230/0001-16 22.682.685/0001-36 22.769.671/0001-54 22.268.370/0001-47 22.568.514/0001-80 22.688.021/0001-84 22.770.182/0001-12 22.306.000/0001-57 22.589.812/0001-57 22.711.483/0001-75 22.776.768/0001-94 22.315.127/0001-32 22.594.619/0001-04 22.711.806/0001-20 22.779.634/0001-27 22.398.223/0001-91 22.615.725/0001-27 22.713.415/0001-45 22.798.254/0001-30 22.484.449/0001-05 22.628.007/0001-95 22.722.625/0001-08 22.814.918/0001-07 22.491.100/0001-09 22.655.172/0001-36 22.739.761/0001-00 22.833.603/0001-07 22.499.753/0001-26 22.655.467/0001-02 22.759.887/0001-39



RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO FÍSICO 005/2015 PROCESSO 001.000582.15.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO FÍSICO acima. ALICENTER CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA – LOTE 01.



CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO 001.022093.15.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, atendendo ao disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, apreciação e coleta de subsídios para a elaboração do Edital de Concorrência para a DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO, DE OUTORGA ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO DE USO E UTILIDADE PÚBLICA do Município de Porto Alegre.

DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11 de agosto de 2015. HORÁRIO: das 9h às 12h. LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Administração. ENDEREÇO: Avenida Siqueira Campos 1300, 14º andar do prédio José Montaury, nesta Capital.

1. Os interessados em acompanhar a Audiência Pública, sem fazer uso da palavra, poderão realizar o cadastramento mediante o preenchimento de ficha de inscrição disponível na hora e local da Audiência; 2. A inscrição dos interessados em participar da Audiência Pública fazendo uso da palavra no momento de Manifestação do Público será realizada mediante o cadastramento prévio, por meio do e-mail: [email protected], constando o nome do interessado e, se tratando de empresa, o nome e o nome do preposto. O prazo para o cadastramento prévio encerra-se às 12 horas do dia 10 de agosto de 2015; 3. A relação dos candidatos inscritos para fazer uso da palavra será afixada na entrada do local designado para a realização da Audiência Pública; 4. No período de 12 a 14 de agosto de 2015, todos os interessados poderão manifestar-se sobre a concorrência para a concessão do mobiliário urbano, por meio do e-mail: [email protected]; 5. As manifestações estarão restritas à matéria constante da pauta previamente estabelecida; 6. A Audiência Pública será presidida pelo Coordenador do Mobiliário Urbano/GP; 7. A Mesa poderá convocar quaisquer pessoas que lhe convier, com a finalidade de melhor prestar os esclarecimentos técnicos, operacionais ou jurídicos pertinentes aos trabalhos; 8. Ao Presidente da Mesa competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência, sendo que, para assegurar o bom andamento dos trabalhos, poderá conceder e cassar a palavra, além de determinar a retirada de pessoas que perturbarem a Audiência; 9. Da Audiência será lavrada Ata que será assinada pelos componentes da Mesa e, no mínimo, por mais 2 (dois) presentes; 10. Na Ata serão lançados todos os assuntos abordados, principalmente, as proposições e sugestões apuradas; 11. A instalação da Audiência Pública se dará com observância das etapas a seguir: a) Abertura dos Trabalhos – A abertura será realizada pelo Presidente da Mesa; b) Exposição da Matéria – A matéria será exposta pelos componentes da Mesa, que informarão aos presentes, didaticamente, e de forma clara, de modo a permitir a apresentação, compreensão, apreciação e coleta de subsídios para a formulação do Edital da Concorrência para a delegação, por meio de concessão, de outorga onerosa de serviço público para a confecção, instalação, conservação e



manutenção de elementos do mobiliário urbano de uso e utilidade pública; c) Manifestação do Público – A Manifestação do Público constitui o momento em que é dada a palavra aos participantes da audiência pública que realizaram o cadastramento prévio mencionado no item 2, para que exponham oralmente suas opiniões e questionamentos. Cada participante cadastrado disporá do tempo máximo de 3 (três) minutos para a sua manifestação, durante o qual não poderá ser aparteado; d) Confecção da Ata da Audiência Pública – A avaliação final e o encaminhamento das proposições suscitadas serão registrados em Ata, que deverá ser posteriormente assinada pelos componentes da Mesa e por, no mínimo, 2 (dois) presentes. A impossibilidade de obtenção do número mínimo de assinaturas deverá ser justificada na Ata; 12. A Audiência Pública terá a duração máxima de 3 (três) horas; 13. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais cabíveis; 14. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos e definidos pelo Presidente e demais componentes da Mesa.


ARNALDO GUIMARÃES, Coordenador do Mobiliário Urbano/Gabinete do Prefeito. JOSÉ FORTUNATI, Prefeito Municipal.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 197/2015 - PROCESSO 001.021813.15.9 para a aquisição de etiquetas adesivadas, ribbon, cartucho e quadro acrilico, exclusivo para ME/EPP. ABERTURA: Será às 9h do dia 06 de agosto de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.


EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Educação Continuada Ltda (INBEC). CNPJ 07.816.574/0001-81. OBJETO: Inscrição da servidora Liamara Nique Liberman, da Procuradoria-Geral do Município, no Curso MBA em Construções Sustentáveis: Certificação Ambiental. PRAZO: 24 meses contados do inicio efetivo das aulas. VALOR: R$ 14.331,25. PROCESSO: 001.201131.15.3

Porto Alegre, 26 de junho de 2015.

CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Uni Concursos e Representações Ltda. CNPJ 00.746.207/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços educacionais de Assessoria Técnica, Organização e Coordenação de Curso Preparatório Gratuito para Vestibular e Enem, para a SMJ de Porto Alegre. PRAZO: 12 meses a contar da assinatura do contrato.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 99/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-2807-339039999900-1 VALOR: R$ 469.994,00 PROCESSO: 001.011084.15.4


LIEVERSON LUIZ PERIN, Procurador Geral em exercício.

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

ERRATA

Onde se lê PROCESSO 002.001688.12.0, leia-se processo 001.001688.12.0. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. EMPRESA: TRANSPORTES PETRY LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 94.604.634/0001-05 OBJETO: Composição dos danos causados no veículo, placa IQB5456, de propriedade da empresa em epígrafe, no transcurso do Contrato n.º 1958, firmado junto a este Poder Público, registrado na Procuradoria-Geral do Município sob o n.º 42182, Livro n.º 638-D, sendo que a empresa indenizada dá plena, total e geral quitação.. VALOR: R$ 3.046,78 (três mil e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339093. BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil.

Porto Alegre, 24 de Julho de 2015.

MAURO ZACHER , Secretário Municipal de Obras e Viação.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 003.080267.15.7 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: Expansul Comércio, Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 92.096.890/0001-03 OBJETO: Aquisição de Conjunto de entrada para clorador da marca Capital Controls. VALOR: R$ 11.266,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.3390.3025.0400 BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


JAMES MENDEL SCHOSTACK, Diretor de Operações.

NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEFESA PREVIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (DMAE), autarquia do Município de Porto Alegre, CNPJ 92.924.901/0001-98, estabelecido na Rua 24 de Outubro, 200, nesta Capital, doravante denominado DEPARTAMENTO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, notifica a empresa CONEXA TUBOS E CONEXÕES LTDA., CNPJ 05.325.514/0001-30, estabelecida na Travessa Luziano Cordeiro, 1340, São José dos Pinhais, Paraná, da intenção de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 06, conforme as informações constantes no Pregão Eletrônico 442/2014 - Processo 003.080553.14.1, com fundamento no artigo 78, I, e 79, I da Lei 8666/93, e na Cláusula 12.1, I, “c” da Ata de Registro de Preços nº 06 do Pregão Eletrônico 442/2014, tendo por motivo o descumprimento de prazo e entrega dos itens registrados. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, para apresentação da Defesa Prévia, referente ao cancelamento e a intenção de aplicação das sanções estabelecidas no art. 87 II e III da Lei 8.666/1993, nos termos do artigo 109, I, “e”, da Lei de 8.666/93 junto a Gerência de Licitações e Contratos do DMAE, situado na Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão de Licitações.

EXTRATO DO CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico 052/2015 OBJETO: Fornecimento parcelado de vidros para carroceria VIGÊNCIA 12 (meses): iniciando-se em 13/07/2015 e findando-se em 12/07/2016. CONTRATO: 119/2015 CONTRATADO: Poa Distribuidora de Peças Ltda CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense VALOR ESTIMADO: R$ 32.852,88 CONTRATO: 120/2015 CONTRATADO: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda CONTRATANTE : Companhia Carris Porto-Alegrense. VALOR ESTIMADO: R$ 131.019,94


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 036/2015

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o Pregão Presencial 036/2015, relativo à contratação de empresa para análises de agentes de riscos ambientais, restou DESERTO. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 242A/2014

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 135/2014. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Orbid S.A. Indústria e Comércio. OBJETO: Fornecimento parcelado de componentes elétricos para ônibus. VALOR GLOBAL ADITADO/ATUALIZADO: R$ 21.758,36.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 397, 398, 399, 400, 401, 402/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo: Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2435/2015 – valor total da OC: R$ 8.385,30; – Ordem de Compra: 2441/2015 – valor total da OC: R$ 3.025,20; – Ordem de Compra: 2445/2015 – valor total da OC: R$ 6.815,66; – Ordem de Compra: 2463/2015 – valor total da OC: R$ 2.606,96; – Ordem de Compra: 2507/2015 – valor total da OC: R$ 298,56; – Ordem de Compra: 2522/2015 – valor total da OC: R$ 1.753,20.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 403 e 404/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 045/2014, Contrato 177/2014, conforme abaixo: Empresa: MECASUL AUTO MECANICA S.A. – CNPJ 88.616.776/0002-62, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2433/2015 – valor total da OC: R$ 9.888,18; – Ordem de Compra: 2521/2015 – valor total da OC: R$ 8.810,64.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 405/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Inexigibilidade 012/2012, Contrato 157/2012, conforme abaixo:



Empresa: MARCOPEÇAS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. – CNPJ 04.790.918/0001-32 devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2496/2015 – valor total da OC: R$ 14.440,08.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 406/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 059/2014, Contrato 261/2014, conforme abaixo: Empresa: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2445/2015 – valor total da OC: R$ 1.215,93.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 407/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 182/2014, conforme abaixo: Empresa: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0001-29, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2431/2015 – valor total da OC: R$ 39.655,00.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 408/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 023/2014, Contrato 132/2014, conforme abaixo: Empresa: AGRITECH LAVRALE S.A. MAQUINÁRIO AGRÍCOLA - CNPJ: 88.658.984/0010-34, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2528/2015 – valor total da OC: R$ 1.178,34.






A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 409/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 002/2015, Contrato 047/2015, conforme abaixo: Empresa: DIPAR FERRAGENS – EIRELLI - ME - CNPJ: 16.868.674/0001-42, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2526/2015 – valor total da OC: R$ 230,00.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 410/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 062/2015, conforme abaixo: Empresa: ALLOY COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.488.758/0001-37, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2464/2015 – valor total da OC: R$ 15.000,00.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 411/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 162/2014, Contrato 028/2015, conforme abaixo: Empresa: J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 20.649.395/0001-65, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2529/2015 – valor total da OC: R$ 379,00.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 412/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 032/2014, Contrato 150/2014, conforme abaixo: Empresa: RAVAS RETIFICA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS - CNPJ: 08.108.006/0002-70, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2527/2015 – valor total da OC: R$ 7.412,50.





EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 164C/2014

MODALIDADE: Concorrência Pública 001/2014. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. OBJETO: Fornecimento parcelado de óleo diesel e arla 32 com entrega de equipamentos, manutenção e prestação de serviços. VALOR DO LITRO DO ÓLEO DIESEL S-10 ADITADO/ATUALIZA DO: R$ 2,6549.

Porto Alegre, 14 de julho de 2015. SERGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 090/2015

OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12/08/2015, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 9h do dia 13/08/2015. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2015 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de caixa cabo multilan. ORDEM DE COMPRA: 2607. FORNECEDOR: Laçador Comércio de Alimentos Ltda - ME. VALOR: R$ 2.190,00.



EXTRATO DO CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico 039/2015 OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais elétricos e ferragem VIGÊNCIA 08 (meses): iniciando-se em 14/07/2015 e findando-se em 13/03/2016. CONTRATO: 113/2015 CONTRATADO: Casa do Mecânico Ltda CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense VALOR ESTIMADO: R$ 864,00 CONTRATO: 114/2015 CONTRATADO: Dipar Ferragens – Eireli - ME CONTRATANTE : Companhia Carris Porto-Alegrense.



VALOR ESTIMADO: R$ 358,20 CONTRATO: 115/2015 CONTRATADO: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S/A CONTRATANTE : Companhia Carris Porto-Alegrense. VALOR ESTIMADO: R$ 578,00 CONTRATO: 116/2015 CONTRATADO: RS Suprimentos Industriais e Manutenção Ltda CONTRATANTE : Companhia Carris Porto-Alegrense. VALOR ESTIMADO: R$ 186,00

Porto Alegre, 14 de julho de 2015. SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2014 PROCESSO 008.002689.14.6 MODALIDADE: Inexigibilidade 09/2014 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Noll Barboza Advogados Associados. CNPJ: 04.105.122/0001-01. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual. VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores. BASE LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 009.002581.13.7 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 08/2013, até 24 de julho de 2016. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIOS LEGAIS E



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Controladoria Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentes ao 3º Bimestre de 2015. Os relatórios encontram-se a disposição para consulta na CGM.

CELINA RITT BLAZINA, Contadora - CRC/RS 0604610-9. JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

Anexo 01 - Balanço Orçamentário http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_1.pdf Anexo 02 - Demonstrativo da Despesa Função e Subfunção http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_2.pdf Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_3.pdf Anexo 04 - Demonstrativo do RPPS http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_4.pdf Anexo 05 - Demonstrativo do Resultado Nominal http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_5.pdf Anexo 06 - Demonstrativo do Resultado Primário http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_6.pdf Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por poder e Órgão http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_7.pdf Anexo 08 - MDE http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_8.pdf Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_9.pdf

FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



Anexo 04 - Demonstrativo do RPPS - Plano Financeiro http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_11.pdf Anexo 04 - Demonstrativo do RPPS - Plano Financeiro http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_12.pdf Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131803_13.pdf

RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Controladoria Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios da Execução Orçamentária.

CELINA RITT BLAZINA, Contadora - CRC/RS 0604610-9. JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

Demonstrativo Programa Trabalho por Secretaria Junho 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131805_1.pdf Demonstrativo Resumo Execução Orçamentária Junho 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1472_ce_131805_2.pdf

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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