Decreto, Portarias
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Jacobina-BA Imprensa Eletrônica VEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE JACOBINA, BAHIA QUARTA-FEIRA 10 DE OUTUBRO DE 2012 ANO VI EDIÇÃO 584 Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo. Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta. Caderno 01: ATOS OFICIAIS Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato quecriouoscargosouempregosesua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância. Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo. Atos Financeiros:: A Programação Financeira,. O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros. Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos. Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados. Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação. Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação. Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091 > Caderno 01: Atos Oficiais > Caderno 02: Contas Públicas > Caderno 03: Licitaões e Contratações > Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal Legislação Municipal. Lei 9.755/98 Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Lei 101/00
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Decreto Nº 174/2012 Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 001/2012 do Governo Municipal de Jacobina e dá Outras Providências. Portaria Nº411-5, 418-1, 418-2, 418-3, 421-1, 421-2, 421-3, 421-4, 422, 422-1, 422-2. 422-3, 422-4, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 428-1, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440-1, 441, 422, 444, 446, 448, 449 e 450/2012 Concede licença para tratamento de saúde à funcionária Aurea Rosa Mota Moreira; Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário Valdeto Santos Silva; Concede licença para tratamento de saúde à funcionária Jardelina Rita de Abreu Gomes; Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário Gilmar Fernandes Amorim; Concede licença para tratamento de saúde à funcionária Maria das Graças Dantas; Concede licença para tratamento de saúde à funcionária Silvania Mota Magalhães;
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Jacobina-BA
Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE
JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 2012
ANO VIEDIÇÃO 584
Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS
Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.
Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS
Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A
INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES
LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091
> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 20122
DECRETO Nº 174, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DO GOVERNO MUNICIPAL DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Concurso Público n.º 001/2012;
DEC R E T A:
Art. 1º - Fica homologado, para todos os fins de direito, o Resultado Final e Classificatório do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, para os cargos de Guarda Municipal e Motorista, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório Final de Classificados.
Art. 2º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.
Art. 3º - As vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Jacobina, ou as que vierem a existir no prazo de validade do presente Concurso, serão preenchidas, mediante convocação, nos termos do Edital, conforme a necessidade e a possibilidade financeira, respeitando–se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 05 de outubro de 2012.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVAPrefeita Municipal.
ROBERVAL HENRIQUE FERREIRA Secretário da Administração Geral.
DECRETO Nº 176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.
Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora publica municipal, Marcela Ferreira Lopes, Professora N-1, matricula 7230, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, neste município.
Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jacobina procederá às anotações respectivas na ficha funcional e conseqüente arquivo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 09 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
Roberval Henrique Ferreira Secretário da Administração Geral
PORTARIA DE Nº411-5, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária AUREA ROSA MOTA MOREIRA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
Atos Normativos
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária AUREA ROSA MOTA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 06/09/2012, e terminando em 05/11/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 06 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
PORTARIA DE Nº418-1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário VALDETO SANTOS SILVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 45 (quarenta e cinco) dias ao funcionário VALDETO SANTOS SILVA, lotado na Secretaria da Administração Geral, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 18/09/2012 e terminando em 02/11/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal
PORTARIA DE Nº418-2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JARDELINA RITA DE ABREU GOMES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 45 (quarenta e cinco) dias à funcionária JARDELINA RITA DE ABREU GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 18/09/2012, e terminando em 02/11/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA DE Nº418-3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário GILMAR FERNANDES AMORIM.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 15 (quinze) dias ao funcionário GILMAR FERNANDES AMORIM, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 18/09/2012 e terminando em 02/10/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal
PORTARIA DE Nº421-1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA DAS GRAÇAS DANTAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA
10 DE OUTUBRO DE 2012 3
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 25/09/2012, e terminando em 24/10/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 25 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da Silva
Prefeita
PORTARIA DE Nº421-2, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária SILVANIA MOTA MAGALHÃES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias à funcionária SILVANIA MOTA MAGALHÃES, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 27/09/2012, e terminando em 26/12/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 27 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita
PORTARIA DE Nº421-3, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária KARCIA MAGALY RODRIGUES RIBEIRO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária, KARCIA MAGALY RODRIGUES RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 25/09/2012, e terminando em 24/11/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data,com efeito retroativo a partir de 25/09/2012, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 27 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA DE Nº421-4, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA CELESTE NERES RODRIGUES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias à funcionária MARIA CELESTE NERES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 26/09/2012, e terminando em 25/12/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 26 de setembro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 20124
PORTARIA Nº422, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados:1.Ademar Alves de Amorim, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº19369/2012.2.Ademir Xavier de Carvalho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19447/2012.3.Adilton Souza Costa, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19518/2012.4.Adnilson Ferreira da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19635/2012.5.Adriano Matos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19481/2012.6.Adriano Ramos Menezes, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19496/2012.7.Alice Candido da Silva Sampaio, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19589/2012.8.Álvaro Dias Ferreira Junior, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19471/2012.9.Amilton Barbosa de Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19512/2012.10.Ana Marta Pereira do Nascimento, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19473/2012.11.André Pereira da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19482/2012.12.Andreza Regina Oliveira de Amorim, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19464/2012.13.Ângela Santana de Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19551/2012.14.Antonio Alberto Ferreira Borges, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19369/2012.15.Antonio dos Santos Lima, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19367/2012.16.Antonio Santana de Carvalho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19389/2012.17.Arenilton Machado Cruzeiro, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19448/2012.18.Blandina Moreira Antunes Sampaio, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19545/2012.19.Bruno Almeida Dias, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19765/2012.20.Camila dos Santos Ribeiro, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19474/2012.21.Carla Oliveira Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19529/2012.22.Carlos César Ferreira Bispo, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19511/2012.23.Celestino Alves de Carvalho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19384/2012.24.Cinelandia Batista de Souza Gois, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente
ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19470/2012.25.Clarice Telma Vieira dos Santos Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19478/2012.26.Cleber Ramos da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19530/2012.27.Cleidiana Leila Leite Dias, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19483/2012.28.Cleyton Pereira da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19552/2012.29.Creuza Mendes Cunha Pereira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19742/2012.30.Cristiane Silva de Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19423/2012.31.Cristiano Silva de Matos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19484/2012.32.Daniela Augusta Gomes Ferreira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19525/2012.33.Dario Silva Sacramento, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19387/2012.34.Edileide Ferreira de Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19528/2012.35.Edinaldo Silva da Cruz, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19458/2012.36.Edna Oliveira de Jesus Matos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19535/2012.37.Edno da Silva Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19517/2012.38.Edvaldo Alves Santana, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19401/2012.39.Edvaldo Felix dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19608/2012.40.Elania Mônica Silva Vasconcelos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19472/2012.41.Elciana Roque de Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19548/2012.42.Elizangela de Jesus Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19450/2012.43.Eluiza Guimarães Pinho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19389/2012.44.Elvira Maria Silva de Oliveira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19456/2012.45.Emanuela Dias Alencar de Carvalho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19475/2012.46.Emenson André Carvalho de Almeida, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19509/2012.47.Emerson Alberto Roque, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19574/2012.48.Eremilton Amorim dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19449/2012.49.Evandro da Silva Pereira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19510/2012.50.Everidiana Andrade da Costa, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19547/2012.51.Fabiano da Silva Guedes, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19485/2012.52.Fabio Alves da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19388/2012.53.Fabio César Pimentel Rodrigues da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012,
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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA
10 DE OUTUBRO DE 2012 5
referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº196372012.54.Fabio Jesus de França, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19516/2012.55.Fernanda Souza da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19536/2012.56.Francisca Silva dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19537/2012.57.Gabriel Brito da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19513/2012.58.Gerson Pereira de Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19639/2012.59.Gilberto Santos Gomes, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19454/2012.60.Gilmar Morais Matos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19647/2012.61.Gilmar Oliveira Silva de Jesus, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19765/2012.62.Helton Jon Alves Cajueiro, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19486/2012.63.Hermenito Batista Freire, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19366/2012.64.Iraci Maria da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19538/2012.65.Ivanete Felix Haine, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19395/2012.66.Ivanilton Melo da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19611/2012.67.Ivanlucio Rocha dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19648/2012.68.Jailson da Silva Barbosa, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19268/2012.69.Jandeson Oliveira da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19507/2012.70.Janice Maria de Jesus, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19681/2012.71.Jean Almeida da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19506/2012.72.Jezael Rios Araújo, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19345/2012.73.João Bispo da Silva Filho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19503/2012.74.João Carlos da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2019/2010, conforme requerimento de nº19400/2012.75.João Raimundo Alves, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19497/2012.76.Joelicio Ferreira Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº19646/2012.77.Jomar Menezes Moura, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19515/2012.78.Jorge Uilson dos Santos Alves, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19628/2012.79.José Anselmo da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19451/2012.80.José Antonio Rodrigues da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº19370/2012.81.José Candido da Silva Filho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19573/2012.82.José Cleber Ribeiro Cruz, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº19502/2012.
83.José Novo de Melo, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19301/2012.84.José Raimundo de Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19564/2012.85.José Rodrigues de Jesus, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19396/2012.86.José Serafim dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19640/2012.87.Joseane Felix da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19531/2012.88.Josefa Bernadete Ferreira Barbosa, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19466/2012.89.Jucileide Oliveira Paz, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19540/2012.90.Jucilene Maria de Souza Reis, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19462/2012.91.Juscileide Barbosa Gabriel, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº19444/2012.92.Leonice Silva da Cruz, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19452/2012.93.Luci Cleide de Araújo Alencar, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19468/2012.94.Luciene Soares de Oliveira Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19391/2012.95.Manoel Gonçalves Pinho, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19344/2012.96.Manoel Messias Carvalho Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19501/2012.97.Manoel Messias Ribeiro da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19500/2012.98.Manoel Renan Brito Pereira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19267/2012.99.Marcelo Trindade Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19641/2012.100.Marcos André de Barros, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19408/2012.101.Marcos Paulo Santos de Melo, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19499/2012.102.Maria Angélica Rosa Pinto do Nascimento, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19588/2012.103.Maria Carneiro Oliveira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19586/2012.104.Maria Celma Freitas de Almeida, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19583/2012.105.Maria José Bezerra de Andrade, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19465/2012.106.Maria Lúcia Teles da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19453/2012.107.Maria Pereira dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19549/2012.108.Maria Reuri Aragão, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19565/2012.109.Maria Sonia da Cruz Santos da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19532/2012.110.Marineide Maria Nunes Andrade, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente
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JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 20126
ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19533/2012.111.Maristela dos Santos Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº19397/2012.112.Marivalda Araújo dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19455/2012.113.Marlene dos Santos Moreira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19541/2012.114.Michele da Silva Souza, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19467/2012.115.Mirlana Lopes Henrique Ferreira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19534/2012.116.Neusa Maria Rocha de Almeida, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19546/2012.117.Nilda Barbosa da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19469/2012.118.Osvaldo Dias de Magalhães, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19514/2012.119.Paulo Sergio Amado dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19627/2012.120.Paulo Sergio Amorim da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº19575/2012.121.Raimundo Gabriel da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19544/2012.122.Renata da Silva Vieira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19550/2012.123.Renato Alves Castro Junior, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19402/2012.124.Robelito Soares da Silva, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19371/2012.125.Roberto Francisco Pereira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19642/2012.126.Roberto Rivelino Leite, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19498/2012.127.Roza lúcia Tinel Oliveira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19882/2012.128.Sivirino Nunes de Magalhães, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº19322/2012.129.Soneide Alves Vieira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº19587/2012.130.Thiago Oliveira de Andrade, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19554/2012.131.Tissiane Lima Cardoso Pereira, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19677/2012.132.Valdirene Fernandes de Queiroz, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19566/2012.133.Valter Martins dos Santos, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19460/2012.134.Vanessa Pereira Cruz, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº19572/2012.135.Welington Araújo de Almeida, de 01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº19582/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA DE Nº422-1, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA CELESTE DOS SANTOS RIBEIRO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 30 (trinta) dias à funcionária MARIA CELESTE DOS SANTOS RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2012, e terminando em 30/10/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da Silva. Prefeita
PORTARIA Nº 422-2, DE 01 DEOUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário JOSENILTON PINHEIRO DE QUEIROZ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOSENILTON PINHEIRO DE QUEIROZ, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 30.12.2012, conforme requerimento de nº 19779/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA
10 DE OUTUBRO DE 2012 7
PORTARIA Nº422-3, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária VIRCLEIDE ROSA MARTINS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária VIRCLEIDE ROSA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 30.12.2012, conforme requerimento de nº19747/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº422-4 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença gestação à funcionária municipal CLAUDIA DE ALENCAR ROSA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária CLAUDIA DE ALENCAR ROSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2012 e terminando em 30/01/2013, conforme requerimento de nº19748/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº423, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio ao funcionário ALTINO ALVES DOS SANTOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ALTINO ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2012 e terminando em 31/12/2012, conforme requerimento de nº 19581/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº424, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio à funcionária MARIA ISABEL SANTOS DA SILVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 06 (seis) meses à funcionária MARIA ISABEL SANTOS DA SILVA., lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 30.03.2013, conforme requerimento de nº19724/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
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JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 20128
PORTARIA Nº425, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio à funcionária SONIA MARIA ALVES DE SOUZA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária SONIA MARIA ALVES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº19725/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº426, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário EDMILSON PEREIRA MELO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário EDMILSON PEREIRA MELO, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2012 e terminando em 31/12/2012, conforme requerimento de nº 19519/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº427, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário MARCELO FERREIRA SAMPAIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário MARCELO FERREIRA SAMPAIO, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2012 e terminando em 31/12/2012, conforme requerimento de nº 19520/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº428, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA., lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº 19522/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
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10 DE OUTUBRO DE 2012 9
PORTARIA Nº428-1, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário REINALDO DE JESUS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário REINALDO DE JESUS, lotado na Secretaria da Administração Geral de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2012 e terminando em 31/12/2012, conforme requerimento de nº 19521/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº 429, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário ALBERTINO DO CARMO SANTOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ALBERTINO DO CARMO SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº 19487/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº 430, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário ANDERSON BARBOSA DA SILVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ANDERSON BARBOSA DA SILVA., lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº 19489/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº431, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio à funcionária JACQUELINE SANTOS MOURA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária JACQUELINE SANTOS MOURA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº19461/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
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JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 201210
PORTARIA Nº432, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio à funcionária MARIA CRISTINA BENTO SANTOS DAS VIRGENS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA CRISTINA BENTO SANTOS DAS VIRGENS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº19436/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº 433, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária MARIA AUREA NUNES MARQUES PINHO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA AUREA NUNES MARQUES PINHO, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº 19437/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº434, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária MARIA SOUZA DE MIRANDA, lotada na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº19420/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº435, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária EUNELIA LOPES DE SOUZA PIMENTEL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária EUNELIA LOPES DE SOUZA PIMENTEL, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº19606/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
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10 DE OUTUBRO DE 201211
PORTARIA Nº436, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio à funcionária LUIZA EXDRA CARNEIRO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária LUIZA EXDRA CARNEIRO, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº19607/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº 437, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio ao funcionário JAILSON DE JESUS BARBOSA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JAILSON DE JESUS BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº 19616/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº438, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio ao funcionário MOISES SANTOS DE SOUZA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário MOISES SANTOS DE SOUZA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº 19656/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA Nº439, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença gestação à funcionária municipal VANDELMA VILAS BOAS SALES RIOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária VANDELMA VILAS BOAS SALES RIOS, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/10/2012 e terminando em 31/01/2013, conforme requerimento de nº19743/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 201212
PORTARIA Nº 440-1, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença prêmio ao funcionário SERGIO LUIS MOREIRA DIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário SERGIO LUIS MOREIRA DIAS, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.10.2012 e terminando em 31.12.2012, conforme requerimento de nº 19823/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
PORTARIA DE Nº441, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário MARIO HENRIQUE COSTA DE SOUSA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias ao funcionário, MARIO HENRIQUE COSTA DE SOUSA lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 02/10/2012 e terminando em 01/12/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal
PORTARIA Nº 442, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012Concede licença sem vencimentos ao funcionário municipal JAQUISON CARDOSO DA SILVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos de 02 (dois) anos ao funcionário JAQUISON CARDOSO DA SILVA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art.15, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal iniciando em 03/10/2012 e terminando em 03/10/2014 conforme requerimento de nº 19238/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita
PORTARIA Nº444, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012.
Concede licença gestação à funcionária municipal CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 04/10/2012 e terminando em 03/02/2013, conforme requerimento de nº19809/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 04 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA
10 DE OUTUBRO DE 2012 13
PORTARIA Nº. 446, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012.Concede progressão funcional à servidora Cristiane Silva de Souza.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal art. 112, II, a) e artigo I, II da Lei Municipal nº 230, de 14 de outubro de 1994. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de mudança de nível a servidora pública municipal Cristiane Silva de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo ATA-1, passando para o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo ATA-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal
PORTARIA Nº 448, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012.Exonera o GM . ERIVALDO DA SILVA PEREIRA, do cargo de confiança de livre nomeação e exoneração - Comandante da Guarda Municipal de Jacobina.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerado o GM ERIVALDO DA SILVA PEREIRA, do cargo de confiança de livre nomeação e exoneração de Comandante da Guarda Municipal, símbolo CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário..
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal
Roberval Henrique FerreiraSecretário da Administração Geral
PORTARIA Nº 449, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012.Designa o GM ERIVALDO DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de confiança de livre nomeação e exoneração - Subcomandante da Guarda Municipal de Jacobina.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado o GM ERIVALDO DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de confiança de livre nomeação e exoneração - Subcomandante da Guarda Municipal, símbolo SBCGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal
Roberval Henrique Ferreira
Secretário da Administração Geral
PORTARIA Nº 450, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012.Designa o GM . MARCOS ADRIANO ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo de confiança de livre nomeação e exoneração - Comandante da Guarda Municipal de Jacobina.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
R E S O L V E: Art. 1º - Fica designado o GM MARCOS ADRIANO ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo de confiança de livre nomeação e exoneração de Comandante da Guarda Municipal, símbolo CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 08 de outubro de 2012.
Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal
Roberval Henrique Ferreira
Secretário da Administração Geral
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAHIAQUARTA-FEIRA10 DE OUTUBRO DE 201214
