LEIS - DECRETOS - PORTARIAS DECRETOS PORTARIAS · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data...

04 de Março de 2008 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3

Guarulhos, Terça-feira, 04 de Março de 2008 - Ano VIII - nº 774D.O. Nº 17/2008-GP DE 04/03/2008 www.guarulhos.sp.gov.br

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Em, 3 de Março de 2008.DECRETO Nº 25189

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.261,10.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.337, de 26 dedezembro de 2007 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 1.381/2008;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 133.261,10 (cento e trinta e três

mil, duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos eaplicação indicados, do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0791.1012200011.001.01.310000.449052 Melhoria e Modernização da Gestão da Rede de Saúde 133.261,10

TOTAL 133.261,10Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das

seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0791.1012800012.003.01.310000.339039 Qualificação dos Trabalhadores e Gestores do Sistema

Único de Saúde 50.000,000791.1030100021.002.01.310000.449051 Melhoria e Ampliação da Rede de Atenção Básica 41.630,550791.1030100021.002.01.310000.449052 Melhoria e Ampliação da Rede de Atenção Básica 41.630,55

TOTAL 133.261,10Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 25190Regulamenta a Lei Municipal n° 6207, de 2 de janeiro de 2007.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e considerando os termos do Processo Administrativo n°52117/2006;DECRETA:

Art. 1º Para efeitos da Lei Municipal n° 6207/07, considerar-se-á muro, a construção em alvenaria, material metálicoou outra, destinada a isolar, resguardar ou separar fisicamente um imóvel de outro imóvel ou de passeio público.

Parágrafo único. A área correspondente à construção em alvenaria, material metálico ou outra, que delimite doisimóveis, não será considerada muro, quando for parte de edificação.

Art. 2° A veiculação de propaganda e/ou publicidade em muro de estádios e ginásios esportivos, prevista no parágrafo2° do artigo 1° do referido diploma legal, será permitida desde que haja prévia “Licença de Anúncio Publicitário”, emitidapelo Departamento de Licenciamento Urbano, em conformidade com a Legislação Municipal específica ao licenciamento.

Art. 3° O Departamento de Controle Urbano será o órgão competente para fiscalizar, autuar, e zelar pelo cumprimentoda matéria tratada neste Decreto.

Art. 4° Constatado o descumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n° 6207/2007, será emitida uma notificaçãopreliminar para que o infrator, no prazo de 08 (oito) dias, proceda a necessária remoção do anúncio, conforme dispõea Lei Municipal nº 3573/90.

Art. 5° A penalidade pecuniária decorrente do não atendimento a notificação preliminar para regularização seráprecedida da lavratura do auto de infração e será aplicada da seguinte forma:

I - multa de 600 UFGs (Seiscentas Unidades Fiscais de Guarulhos);II - o dobro na reincidência.Art. 6º Considerar-se-á reincidente o infrator que persistir na irregularidade ou, a qualquer tempo e em qualquer lugar,

efetuar nova veiculação de propaganda ou publicidade, em desacordo com o disposto na Lei Municipal n° 6207/2007.Art. 7° Da ação de fiscalização caberá recurso ao Diretor do Departamento de Controle Urbano, em primeira instância,

e à Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, em segunda Instância.§1° Quando em primeira instância o prazo para recurso referente à ação de fiscalização será de 08(oito) dias, e será

recepcionado junto à Central de Atendimento ao Cidadão - FACIL.§2° O recurso, em segunda instância, deverá obedecer ao Decreto Regulamentador da Junta de Recursos de

Edificações e Licenciamento.Art. 8° A remoção da propaganda ou da publicidade irregular será efetuada pela municipalidade após decorrido o

prazo do artigo 4° e aplicadas as penalidades pecuniárias, conforme previsto na Legislação Municipal.Art. 9º Nos casos de publicidade em bens privados prevista na Legislação Eleitoral deverá o responsável pela

propaganda e/ou publicidade declarar à Prefeitura, na Central de Atendimento ao Cidadão – Fácil, conforme modeloscontidos nos Anexos I e II deste Decreto, estar autorizado pelo detentor da posse do imóvel a nele inserir propagandae/ou publicidade eleitoral.

§ 1º Deverá o responsável pela propaganda e/ou publicidade, juntar cópia da autorização do detentor da posse do imóvel.§ 2º A Central de Atendimento ao Cidadão – Fácil, dará protocolo da documentação recebida e a encaminhará à Secretaria

de Desenvolvimento Urbano – Departamento de Controle Urbano, sem necessidade de autuação de processo administrativo.Art. 10. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I AO DECRETO Nº 25190

ANEXO II AO DECRETO Nº 25190

DECRETOSEm, 3 de Março de 2008.

PORTARIA Nº 395/2008-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no

uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da

Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Clodoaldo Lousede Souza (código 39950), Oficial de Segurança (122-30), lotado na Chefia de Gabinete.



Orgânica do Município,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei

Municipal nº 1.429/68, a servidora Eunaide Martins SantosMajor (código 39168), Assistente Técnico de Direção I (103-17), lotada na Secretaria do Governo Municipal.



Orgânica do Município,EXONERA a pedido, a contar de 22.02.2008, nos

termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68,a servidora Camille Cristina Prudente Garcia Alves(código 22392), Agente de Fiscalização “G” (1-81),lotada na SOSP05.


uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV

da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os

servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções e lotados na SE01, conforme segue:

1 – A contar de 18.02.2008, Deborah Cristina Almadade Oliveira (código 39887), Professor (a) de EducaçãoBásica I (Artes Plásticas) (5708-2990), SE01,

2 – A contar de 01.02.2008, Zilda Maria Chaves doNascimento Pereira (código 38740), Professor (a) deEducação Básica I (5708-2323), SE01,

3 - A contar de 25.02.2008, Jorge Luiz Martins daSilva (código 31727), Professor (a) de Educação BásicaI (5708-2442), SE01,

4 - A contar de 03.03.2008, Rafael de Souza Alves(código 39956), Professor (a) de Educação Básica I(5708-2880), SE01,

5 - A contar de 25.02.2008, Ewerton Fernandes deSouza (código 39799), Professor (a) de Educação BásicaI (Língua e Cultura Portuguesa) (5708-2884), SE01,

6 - A contar de 13.02.2008, Silmara Alves Meirelles(código 41135), Professor (a) de Educação Básica I(5708-2700), SE01,

7 - A contar de 25.02.2008, Jackeline Alves do SantosNascimento (código 40170), Professor (a) de EducaçãoBásica I (5708-2881), SE01,

8 - A contar de 22.02.2008, Livia Pizauro Sanchez(código 42158), Professor (a) Adjunto de EducaçãoBásica I (5709-22), SE01,

9 - A contar de 18.02.2008, Ana Maria da Silva e Silva(código 32303), Enfermeiro (a) III (5396-99), SS01,devendo comparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisãodo Contrato de Trabalho.



Orgânica do Município,SUSTA a contar de 01.03.2008, os efeitos da Portaria

nº 113/2008-GP, que nomeou a servidora Domitila ToshieWassano (código 27458), para ocupar o cargo deAssistente de Diretoria (98-43), lotada na SDE03.



Orgânica do Município,SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.479/2003-GP, que

nomeou o servidor Antonio de Oliveira (código 15144),para ocupar em comissão o cargo de Chefe de Grupo(108-124), lotado na SAM01.



Orgânica do Município,SUSTA os efeitos da Portaria nº 5.300/97-GP, que

nomeou a servidora Rosali Benevides de Freitas Gomes(código 10019), para ocupar em comissão o cargo deAssistente de Diretoria (98-21), lotada na SF02.

PORTARIASPORTARIA Nº 402/2008-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, nouso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 3.860/2001-GP, quenomeou o servidor Acenor Pereira Chaves (código 5024),para ocupar em comissão o cargo de Assistente Técnicode Direção I (103-23), lotado na SR01.



Orgânica do Município e o que consta do memorando nº10/2008-SE,

RESOLVE:Sustar a contar de 03.03.2008, os efeitos da Portaria

nº 350/2008-GP, que suspendeu preventivamente oservidor Geraldo Dias Roseira (código 34943),Agente de Desenvolvimento Infantil (5706-470),lotado na SE01.



Orgânica do Município e o que consta dos memorandosnºs 99, 133 e 134/2008-DTDGP,

TORNA SEM EFEITO por desistência, as Portariasabaixo, no que d izem respei to aos seguintescandidatos, admi t idos e t ransfer idos para asrespectivas funções:1 - PORTARIA Nº 160/2008-GP – CONCURSO 821/2007Nome: FERNANDA HELOISE LALLO SARTORIFunção: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I(ARTES PLÁSTICAS) - (5708-228) - SE012 - PORTARIA Nº 164/2008-GP – (TRANSFERE) –CONCURSO 821/2007Nome: HELEIA JÔNIA KOHLER ARAUJO DURAN(CÓDIGO 12217)Função: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I(ARTES PLÁSTICAS) - (5708-156) - SE013 - PORTARIA Nº 165/2008-GP – (TRANSFERE) –CONCURSO 822/2007Nome: FABIO GONÇALVES FRAGA (CÓDIGO 41078)Função: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I(EDUCAÇÃO FÍSICA) - (5708-3016) - SE014 - PORTARIA Nº 264/2008-GP – CONCURSO 764/2006Nome: SANDRA REGINA FONSECA MOREIRAFunção: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I(LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA) - (5708-1837) -SE01


uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e oque consta da ordem nº 05/2008-SS11 e do Edital nº 02/2005,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir do dia 06.03.2008:

Sr. Will Kamayo Andrade Santos Yvy, classificado em65º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados daassinatura do contrato;

Função: Médico (a) III (Especialidade CirurgiãoGeral), SQF-I, EVNU, ref. 9 (5500-212), lotado na SS03,com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanaisde trabalho;

Vaga: dispensa de Ana Helena Lambert, devendocomparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva -Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.



Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e oque consta do Edital nº 02/2006-SE,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 06.03.2008, as candidatasabaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Srª. Ariana Pereira Barreto (2323), 642º lugar, eSrª. Kerlly Yukiko Tanaka Oliveira (2442), 643º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da

assinatura do contrato;Função: Professor (a) de Educação Básica I, Tabela

I, Grau A, ref. 1 (5708), lotadas na SE01, com carga horáriade 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensas Zi lda Mar ia Chaves doNascimento Pereira e Jorge Luiz Martins da Silva,devendo comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 –Macedo - Guarulhos.

04 de Março de 2008 Diário Oficial do Município de Guarulhos



Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e o que consta do Edital nº 02/2006-SE,

TRANSFERE face aprovação em concurso público,para comparecimento a partir do dia 06.03.2008:

Servidor (a): Gisele Oliveira Bernardo Santos (código33032), classificada em 641º lugar.

Função original: Professor (a) Adjunto de EducaçãoBásica I (5709), lotada na SE01;

Para a função de: Professor (a) de Educação BásicaI, Tabela 1, Grau A, ref.1 (5708-2880), lotada na mesmaunidade, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horassemanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Rafael de Souza Alves, devendocomparecer à Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo -Guarulhos.


uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV

da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,CONCEDE a pedido, a contar de 01.03.2008,

excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamentode assuntos par ticulares com prejuízo de seusvencimentos à servidora Maria Leni Leonardi Rocha(código 18899), Professor (a) de Educação Básica I(5708-80), lotada na SE01.



Orgânica do Município,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº

1.429/68,NOMEIASrª. Nanci Alves dos Santos Carreira;Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria,

SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-21), lotada na SF02;Vaga: sustação do comissionamento de Rosali

Benevides de Freitas Gomes.

PORTARIA Nº 214/2008-SG/DRAO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92e o que consta do memorando nº 100/2008-SDU-GB,

DESIGNAServidor (a): Silvia Regina Fausta Molina (código

17035), Agente de Administração “F” (14);Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC,

ref. 37 (110-134), lotada na SDE02.02.01;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal

nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Andrea Penhalver

Gabanini Frizo.PORTARIA Nº 215/2008-SG/DRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoMOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92e o que consta do memorando nº 099/2008-SDU-GB,

DESIGNAServidor (a): Claudio Gomes Martins (código 28876),

Motorista III (5266);Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC,

ref. 37 (110-163), lotado na SDE02.02.02;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal

nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de João Pinto de

Amorim Junior.

Em, 28 de fevereiro de 2008.PORTARIA Nº 002/2008-SG

O SECRETÁRIO DE GOVERNO, ARTUR PEREIRACUNHA, no uso de suas atribuições legais, considerandoo disposto no artigo 194 da Lei Municipal nº 1.429/68 econsiderando o que consta no processo administrativo nº540/2008;

RESOLVE:1 - CONSTITUIR Comissão de Sindicância, com o

objetivo de apurar, no prazo de 30 (tr inta) dias,irregularidades constantes do processo supramencionado, composta pelos servidores abaixorelacionados, conforme segue:Presidente: Júlio Angelo de MariMembros: Marcia Maria Viveiros

Maria Inês Lima Fernandes2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Despachos exarados pelo Senhor Secretário deAdministração e Modernização em 3/03/2008

PROCESSO Nº 33.076/07Considerando que todas as fases do concurso público

para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO IIINAS ESPECIALIDADES: CARDIOLOGISTA, DOADOLESCENTE, GASTROENTEROLOGISTA,GASTROENTEROLOGISTA PEDIATRA, GERIATRA,NEUROPEDIATRA, ORTOPEDISTA SOCORRISTA,CLÍNICO GERAL, CLÍNICO GERAL SOCORRISTA,PEDIATRA SOCORRISTA, PEDIATRA,GINECOLOGISTA, PSIQUIATRA PEDIATRA,PNEUMOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA PEDIATRA eREUMATOLOGISTA, aberto pelo Edital n.º 05/2007-

SAM01 foram concluídas, HOMOLOGO o referidoconcurso, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n.º21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função de MÉDICODE FAMILIA III, aberto pelo Edital n.º 05/2007-SAM01foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nostermos do artigo 1 § II do Decreto n.º 21.310/01, para queproduza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função de MÉDICODO TRABALHO III, aberto pelo Edital n.º 05/2007-SAM01foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nostermos do artigo 1 § II do Decreto n.º 21.310/01, para queproduza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função deFONOAUDIÓLOGO III, aberto pelo Edital n.º 05/2007-SAM01 foram concluídas, HOMOLOGO o referidoconcurso, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n.º21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função deTERAPEUTA OCUPACIONAL III, aberto pelo Edital n.º05/2007-SAM01 foram concluídas, HOMOLOGO oreferido concurso, nos termos do artigo 1 § II do Decreton.º 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função deENFERMEIRO DO TRABALHO III, aberto pelo Edital n.º06/2007-SAM01 foram concluídas, HOMOLOGO oreferido concurso, nos termos do artigo 1 § II do Decreton.º 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função deÉNGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO III,aberto pelo Edital n.º 06/2007-SAM01 foram concluídas,HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 1

§ II do Decreto n.º 21.310/01, para que produza todos osefeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função de TÉCNICOEM SEGURANÇA DO TRABALHO III, aberto pelo Editaln.º 06/2007-SAM01 foram concluídas, HOMOLOGO oreferido concurso, nos termos do artigo 1 § II do Decreton.º 21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função de AUXILIARDE BIBLIOTECA III, aberto pelo Edital n.º 06/2007-SAM01 foram concluídas, HOMOLOGO o referidoconcurso, nos termos do artigo 1 § II do Decreto n.º21.310/01, para que produza todos os efeitos legais.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDECLARAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita ocomparecimento dos senhores HELOISA HELENAFAUSTINO HERMIDA DE CARVALHO, NELYAPARECIDA MORRESI, MONICA COSTA DA SILVA,ROSE MARY VIDAL DA SILVA, ALEXANDRE MIGUELTAGLINI, ADRIANO RIBEIRO LEITE, NELSON VAZ,ORLANDO SANTOS DA SILVA, TERTIUS MARCALGOMES OLIVEIRA, VALTER NASCIMENTO MARQUESe WILSON BARBOSA DE JESUS, junto ao Departamentode Recursos Humanos – (Serviço Social), à Av. Mal.Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1.041 – VilaAugusta – Guarulhos, para tratarem de assuntos de seusinteresses.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 02/2008SAM01

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA doConcurso Público, para as funções de MÉDICO III,MÉDICO DE FAMÍLIA III, MÉDICO DO TRABALHO III,FONOAUDIÓLOGO III e TERAPEUTA OCUPACIONALIII no uso de suas atribuições legais e considerando oque consta no Edital de Abertura nº 05/2007-SAM01,

TORNA PÚBLICO1 – A CLASSIFICAÇÃO FINAL das referidas funções,

conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presenteEdital.

SECRETARIA DE GOVERNOSecretário: Artur Pereira Cunha

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO

Secretário: Paulino Caetano da Silva

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 02/2008-SAM01Fonoaudiólogo IIIClass Nome documento1 ELIANA TERUMI KATAYAMA 3353933292 MARCELA LIMA SILAGI 4397655473 KATIA CRISTINA SILVA DE FREITAS 3375311834 VIVIAN MARIS OHASHI 3373459835 PAULA LAVAISSIERI 3256953376 FERNANDA TABARELLI RIBEIRO 2646256267 ELIANE DE ALMEIDA LOPES 223490088 DANIELA FIGUEIREDO CANELAS CINQUETTI 4353863729 ESTELA VITOR BURDIN 34019091710 PAULA DE JESUS RIBEIRO 27061735811 ADRIANA BERNARDI DO LIVRAMENTO 27666459012 CIBELE CECCONI DE SOUSA E SOUSA 25726084513 VANESSA ESQUERDO ARAUJO 30214184414 SIMONE TOZZINI RIBEIRO 28524663X15 CRISTIANE BARBOSA TEIJEIRO 30145340816 CLAUDIA PEREIRA SOCCI 22477207717 KELLY HITOMI UEDA 30733608618 CELIA FERRARI 17257401819 CRISTIANA KUNIYOSHI 29112649220 CAMILA BARROS DE OLIVEIRA 33752603521 VANESSA PRATT 29126530322 ELAINE SEFRIAN FIGUEIREDO 1749323423 ANA PAULA CARVALHO 28984508724 ANDRESA PECORARI 25968028X25 LUCIANA ALVARES RUAS 18935367326 VANESSA VARELLA 23695242027 ELIANA MATIKO KOMENO 33204819628 ELIANA DE MARTINO 3240546029 ALINE DAVID DE FARIAS 40159777530 RENATA SOUZA FONSECA 44316447231 LUCILIA ABDALLA MARTINS 10982035632 ANA CRISTINA INDIANI 27025344033 PAULA TEIXEIRA DIAS 27905738634 FRANCIELLE LISSA KATO 37980089535 MARIANA SACONATO 27064322936 RANDA TOUFIC MOUKHEIBER RADWAN 25546885437 DANIELA JOVEL MODOLO 29521343738 GEYSLER ANGELICA DOS SANTOS GUARDACHONI 32218632839 SIMONE DE ANDRADE DAVID LIRA 17591238540 VERA SUELI BARBOSA SUTO 1400392741 ANNE KELLIE NISHIYAMA 21501824242 LISSANDRA MONTAGNERI GOMES 33845726443 FLAVIA AUGUSTA SOUSA E SILVA 35153459344 RAQUEL CLEMINTINO DE ALMEIDA LIMA 26731978245 TATIANA JORGE MINGOSSI 23408838246 SARA DOS SANTOS WONG 32606881847 ALINE BOVOLINI 30827800848 LAURA FONSECA MARQUES 1634386149 FERNANDA DE CASTRO ESCANUELA 29768286650 MARIA LUIZA IMACULADA BISMARCK 1876500251 LUCIANA CAVALEIRO DOS SANTOS 32246095552 CAROLINE REIS 35019117753 NATALIA COSTA MARIANO 25086770954 CECILIA SILVA COELHO 32154792555 LUCIANA COSTA DE MEO 32873953456 LOREINE DE FARIAS SILVA 29193905357 REGINA MARIA BARROS DE CAMARGO 751719758 MARIA CAROLINA AZEVEDO POLI TOFFOLI 19961900159 CATIA CAVALCANTI MENEGUELLI 28212289860 GISZELE PREVIATO 17838094561 WANNY FABRUZZI 29678816862 MARCIA RICARDO RAZUK 24936228463 CAROLINNE MARCONDES 22187037464 RENATA COSTA ABIJAODI M717534865 FATIMA RIBEIRO CHACIM 22772911066 PRISCILA CRISTINA SANTOS DE ASSIS 29753581X67 MIRNA TORDIN POLLI 21404593668 TALITA GOMES DA SILVA JESUS PINTO 321829359Médico III - CardiologistaClass Nome documento1 ROBERTA APARECIDA SCHAEFER PEDROSO 2012496372 LUIZ CLAUDIO BEHRMANN MARTINS 470077

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

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Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP

E X P E D I E N T E


3 RICARDO COUTO MORAES 2447757464 EDSON ROBERTO SILVA SACRAMENTO 2615282Médico III - Clínico GeralClass Nome documento1 LUENA DIAS DE ANDRADE 12063122 ALEXANDRE FERREIRA ROSA 189405053 RUBENS DA SILVA DUARTE 15743624 TISSYANNA HELENA PICKLER FERREIRA GIL 3976071185 JOSE PEREIRA DUTRA SOBRINHO 744256996 ANGELICA PIMENTA DA SILVA 321016002Médico III - Clínico Geral SocorristaClass Nome documento1 GILMAR SOARES FREIRE 2018208942 BRUNO PALMIERI BERNARDI 2726279513 JOSE HELDER ALBUQUERQUE DE ALMEIDA 25035084 BERNARDO FONTES GARCIA 974026715 ADNEY GALVAO SIMOES 21488636 ALEXANDRE JOVER LAZARO 2813291637 ADAO FERREIRA DE FREITAS 5031328 OCTAVIO POZZI LOVERSO 2911516689 ANDERSON CESAR URBANO 6843651610 YWLH SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA 23763665711 FABRIZIO DANIEL OLIVEIRA DE HOLANDA 163902412 JULIANA NOSENZO DE BARROS 29531742513 CARLA ARIANE MINATEL NOGUEIRA 30126913014 PERSIS PEREIRA DE MAGALHAES 22396227215 PIERRE SIMON 8206927916 SAMANTA BEATRIZ FOGAL 27093010317 MARCIO RICARDO BARTALOTTI 23199394818 LORENA CHRISTINE A DE ALBUQUERQUE ALLE 50797740319 HELCIO PEDROSA BRITO 34694754620 EDUARDO JORGE CURY FILHO 33145834221 DIMITRIOS I S GEORGAKILAS 228829069Médico III - Gastroenterologista PediatraClass Nome documento1 LIANE G OKAMOTO 21868518XMédico III - GinecologistaClass Nome documento1 ANA DE FATIMA DE AZEVEDO FERREIRA 46818822 VERONICA CRISTINA MORAES BRANDAO 112355273 OSCAR BARBOSA DUARTE FILHO 104186244 DANIEL FELICIO DE TOLEDO 2061338325 RICARDO DOS SANTOS SIMOES 3244828876 MARCELO HOSHINO 947521637 ELAINE NEVES 201088708 ELIANA JUNKO MORITA YOKOTA 2857208439 IVALDO DA SILVA 1818220610 LUCIENNE PEREIRA DEL GROSSI 26784172311 BRUNO ALEX CRUZ MACIEL 1438092712 ELDER DIAS TERRA 25119511913 LIZANDRE ALBIERI MICHELETE 24522067714 ADRIANA FERREIRA PRESOTO 26618234315 EDUARDO HIDEKI MIYADAHIRA 32123310416 EIDE TACARA 1020999517 ADRIANA MOISE 25968022918 RENATA GONCALVES MARTELLO 34355851819 ADRIANA MASSAE MINAMI 27059648320 NILMA SEABRA OLIVEIRA 209695221 MARIA CAROLINA DE AGUIAR CARDOSO PEREIRA 30671430922 CAROLINA MAZZONI VIVAS 28191448523 EMILY IZUMI HINOUE 18587535X24 GISLAINE FERNANDES 26350237525 SIMARA APARECIDA PIRES RIBEIRO 32508811126 FLAVIO DA CUNHA CARVALHO 1464235Médico III - NeuropediatraClass Nome documento1 CLAUDIA AMBROSIO POLLONI 2534383782 ALESSANDRA SEIXAS NUNES SILVA 1984754Médico III - Ortopedista SocorristaClass Nome documento1 RODRIGO ZAVANELA 2423081812 MAURO MITSUO INADA 2509732003 ALEX EDUARDO CALDERON IRUSTA 3829237044 ELIANA OGASSAVARA SETANI 251002767Médico III - PediatraClass Nome documento1 EDER PANTIGA RECIO 163067012 FLAVIO DA SILVA TINOS 203045743 MARIA GABRIELA DE AMORIM BORGES 56726924 LUANDA QUADROS QUEIROZ 873667045 JORGE LUIZ RAMOS CANDIDO 464191076 PATRICIA SATIKO LITERIO 2638678457 CARLA QUINTANILHA 869326888 CRSITIANE OBICE OLIVEIRA 195682389 ANA MARIA MAGALHAES 25345488810 ROSANA HYANG LIM KIM KOBAYASHI 36338822911 JAMILE CONCEICAO FAIAD 373765312 MARCELLA BOUCAS FERREIRA DI SCHIAVI 226798410Médico III - Pediatra SocorristaClass Nome documento1 FERNANDA PEREIRA DE SOUZA 2756144262 GABRIELA LOBO DA SILVA 298878501Médico III - Psiquiatra PediatraClass Nome documento1 RONI PEREIRA VIDAL 276099795Médico III - ReumatologistaClass Nome documento1 ALBERTO MAX NIETO COLONIA 391220317Médico de Família III (Estratégia da Saúde da Família)Class Nome documento1 LUCIANA AIKAWA 3281289712 GUILHERME BUENO DA SILVEIRA 2799948863 FRANCISCO DE OLIVEIRA ALMEIDA 641713714 GUSTAVO SATTELMAYER DE LIMA 3224408535 MARCELO RODRIGUES DA CUNHA CASERTA 845832656 LAVINIA HELENA GDEAGRISOLIA FRATARI 45252367 LUIZ FERNANDO PIMENTEL BITTENCOURT 2682920618 MARCIA EIKO HORINOUCHI 257260444Médico do Trabalho IIIClass Nome documento1 GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA DUTRA 338978318Terapeuta Ocupacional IIIClass Nome documento1 CAROLINE INEZ FERNANDES BULHAO 2036269402 MOIRA BEATRIZ RODRIGUES 2851557753 MARILENE DOS SANTOS DOTTI 32361887X4 ELIANE SATIE SENDO 2616369355 MARLEY DAS GRACAS SANTOS BUZZO 69795356 HELOISA MOREIRA MONROY 2012498447 VANESSA CRISTINA ARAKAKI 3335155118 MARISA DE JESUS ROCHA 2917962919 CINTHIA MAYUMI SAITO 286080825

10 MARILIA MASTROCOLLA DE ALMEIDA 20522856211 BARBARA CAPELO MIRANDA 32812862412 CAMILA CRISTINA BORTOLOZZO XIMENES DE SOUZA 34426617513 SABRINA ANGELICA SILVESTRINI SANCHES 30073552214 MARIA DE FATIMA CALDELAS 1741966515 CARLA SALVATORE SA 28436435616 LUCILAINE CRISTINA DOS SANTOS GIARETTA 2944012417 MAIRA CORRENTE SANTOS SILVA 44351944418 CARLA RODRIGUES DA ROCHA 1650403919 MARCELO MELO 21889937320 CAMILA CAMARGO SANTAROSA 43739181421 JULIANA VILAS BOAS GUIMARAES 32888303722 ALESSANDRA MARTINS LIMA 25323819523 CRISTINA NOBRE LIMA PEREIRA VIANA 21932338024 RENATA OLIVEIRA FIGUEIREDO 45331781925 CAMILA BUENO DE REZENDE 28701546426 MONICA OMORI SCATOLIN 33698955627 PAOLA MATIKO MARTINS OKUDA 25744205428 MARINA RIBEIRO RODRIGUES 44237962629 SERGIO APARECIDO ALVES MARIANO 1868023230 JORGINEIA LOPES OLIVEIRA 39091242631 ROBERTA ANDRADE DOS SANTOS 34806023332 ROSANGELA GAMERO JOAO 414231430

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 03/2008SAM01A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público, para as funções de ENFERMEIRO DO

TRABALHO III, ENGENHEIRO DO TRABALHO III e TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO III no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta no Edital de Abertura nº 06/2007-SAM01,

TORNA PÚBLICO1 – A CLASSIFICAÇÃO FINAL das referidas funções, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL 03/2008-SAM01Enfermeiro do Trabalho IIIClass Nome documento1 KAROLINA AVILEZ DE ANDRADE 2591790852 MAGDA RIBEIRO DE CASTRO SOARES 1093873653 LUCIENE PEREIRA DE SOUZA 272197580Engenheiro de Segurança do Trabalho IIIClass Nome documento1 MARCIO ANTONIO A OLIVEIRA SOBRINHO 32924260XTécnico em Segurança do Trabalho IIIClass Nome documento1 MARCOS VARELA DA SILVA 4268501422 EDUARDO BIAGINI GOMES 2452178123 PAULO DE SALES 106840334 WALERIA ROSSI RIBEIRO 2426001285 CLAUDIO RANDAL RODRIGUES BASTOS 609439666 PEDRO LUIZ GUIDA 54591067 REGINALDO ALVES GOMES JUNIOR 3316769898 JOSILAINE TEUKA FABRICIO 3321222079 LUCIANA PALMIRO RABELLO 28255946210 LUIZ CARLOS DA SILVA 649587311 ELISANGELA ARAUJO FERNANDES CAJA 35315199312 ALISSON SILVA DIAS 28164691013 ELBIA DANIELLE DOS SANTOS 30586885814 LUIS OTAVIO GARCIA 1028450315 MAVERT JUNIOR DURCO RIOS 86900117216 RODRIGO RESENDE MELO 29392831917 ALDO MACEDO 27039452718 JOSE APARECIDO PEREIRA 12460971519 JULIANA GUINEVER MIRANDA 40700578X20 ADRIANO HASEGAWA 28777910521 AGNALDO BARBOSA PINHEIRO 27747445022 EVANGELISTA DE SOUSA FREITAS 3208465523 CHARLES WILSON DE PAULA 22562755324 CLAUDIO CASTILHO DEIDO 23001986925 RICARDO MARQUES 52056917926 WILLIAM SOLA SANCHES 34039846227 RODRIGO EDUARDO CANELA DA SILVA 29583725128 NILSON FLAUSINO DIAS 851530529 ADRIANA KAWAI MARTINS 23040323230 DARIO BELMONTE DE SOUZA 11139791131 ANDERSON JORGE 32097435232 JOSE MARCOS ROCHA SILVA 33543760633 PAULO ROBERTO DE BARROS JUNIOR 26705419134 ALYSON ROGERIO RIBEIRO 351877071

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS Nº 02/2008-SAM01A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para a função de MOTORISTA III, conforme

Edital de Abertura nº 06/2007-SAM01, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO

1 – A decisão proferida no recurso impetrado, referente a Prova Prática, conforme segue:CANDIDATOINSCRIÇÃO SITUAÇÃOPAULO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS 01039300

Indeferido2 - A manifestação referente ao recurso impetrado será encaminhado pela Fundação VUNESP a candidata via

correio ou correio eletrônico.EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2008-SAM01

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para a função de COVEIRO III no uso desuas atribuições legais,

Considerando a suspensão da aplicação da prova prática no dia 24/02/2008, em virtude das condições climáticas eo que consta do Edital Abertura nº 06/2007-SAM01,

TORNA PÚBLICO1- A CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos no concurso público para a função de COVEIRO III, para a realização

da prova prática.2 – A PROVA PRÁTICA será realizada no dia 09/03/2007, de acordo com o ANEXO ÚNICO que acompanha o

presente edital.3– Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, importando a ausência ou retardamento do candidato na

sua exclusão do concurso, qualquer que seja o motivo alegado.4 – O candidato deverá apresentar-se para a realização da prova prática com antecedência mínima de 30 (trinta)

minutos, munido protocolo de inscrição e documento de identidade e com traje adequado à prática das atividades, emconformidade com as atribuições descritas no Capítulo 2 do Edital de Abertura 06/2007-SAM01.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2008-SAM01VELÓRIO MUNICIPALAVENIDA BENJAMIN HARRIS HUNNICUTT, 1501VILA RIO DE JANEIRO GUARULHOS SP001-Coveiro III

nome documento inscrição horário dataREINALDO DE CARVALHO 216652121-SP 01006436 08:00h 09/03/2008REINALDO GUIMARAES 267107481-SP 01006444 08:00h 09/03/2008RENATO AUGUSTO PEREIRA 198651454-SP 01006495 08:00h 09/03/2008RENATO JULIANO NESTOR 297052214-SP 01006517 08:00h 09/03/2008RENATO PEREIRA ROSA 92216225-SP 01006525 08:00h 09/03/2008RICARDO MARQUES 95475922-SP 01006592 08:00h 09/03/2008RICARDO SPINOSA PEREZ 24980461X-SP 01006606 08:00h 09/03/2008ROBERT WILSON GUITIERRES 25433376X-SP 01006630 08:00h 09/03/2008ROBERTO FAIDIGA 163931999-SP 01006657 08:00h 09/03/2008ROBERTO FRANZI DE LIMA 25476972X-SP 01006665 08:00h 09/03/2008ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 207424354-SP 01006673 08:00h 09/03/2008ROBSON DE MAGALHAES FLORENTINO 229417681-SP 01006738 08:00h 09/03/2008ROBSON LUIS DO NASCIMENTO 277754707-SP 01006746 08:00h 09/03/2008RODRIGO GALDINO PEREIRA 416826179-SP 01006800 08:00h 09/03/2008RODRIGO LINO ZOAIS 300452962-SP 01006819 08:00h 09/03/2008RODRIGO PIMENTEL SALES 283534400-SP 01006835 08:00h 09/03/2008ROGERIO DOS SANTOS 140845598-SP 01006860 08:00h 09/03/2008


ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA 299227261-SP 01006878 08:00h 09/03/2008ROGERIO RODRIGUES SOARES 404414631-SP 01006894 08:00h 09/03/2008ROMILDO APARECIDO FERREIRA 428414928-SP 01006908 08:00h 09/03/2008RONALDO DO AMARAL SANTOS 428515873-SP 01006924 08:00h 09/03/2008RONIE OLIVEIRA FERNANDES 458289966-SP 01006940 08:00h 09/03/2008ROSIVAN TENORIO DOS SANTOS 233139394-SP 01006967 08:00h 09/03/2008RUI GOMES DE SOUZA 302554038-SP 01006983 08:00h 09/03/2008RUI LIMA DE OLIVEIRA 116613257-SP 01006991 08:00h 09/03/2008SALOMAO BARBOSA DA COSTA 6175527-SP 01007009 08:00h 09/03/2008SAMUEL AP DOS SANTOS 455519511-SP 01007017 08:00h 09/03/2008SAMUEL CARLOS DOS SANTOS 15399263-SP 01007025 08:00h 09/03/2008SAMUEL DE ALMEIDA MOLINA 282956189-SP 01007033 08:00h 09/03/2008SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA 194651861-SP 01007041 08:00h 09/03/2008SAMUEL DOS SANTOS 451652204-SP 01007050 10:00h 09/03/2008SANDOVAL FERREIRA 199512577-SP 01007076 10:00h 09/03/2008SANDRO HENRIQUE CAMPOS PEZZIN 236850489-SP 01007084 10:00h 09/03/2008SANTA BATISTA DE LIMA FERNANDES 137508797-SP 01007106 10:00h 09/03/2008SEBASTIAO BENTO DE OLIVEIRA 212953436-SP 01007122 10:00h 09/03/2008SEBASTIAO JOSE AUGUSTO 193039710-SP 01007149 10:00h 09/03/2008SEBASTIAO WILLIAN QUEIROZ 17592711X-SP 01007165 10:00h 09/03/2008SERGIO GUIAO 432705-RO 01007190 10:00h 09/03/2008SERGIO HUGO FULINI 16729814-SP 01007203 10:00h 09/03/2008SERGIO LUIZ ABRANTES MOREIRA 245987186-SP 01007238 10:00h 09/03/2008SERGIO PAULO PEREIRA VIANA M8653177-MG 01007254 10:00h 09/03/2008SERGIO UEDA 259177428-SP 01007270 10:00h 09/03/2008SIDNEY DA SILVA PEREIRA 423550706-SP 01007327 10:00h 09/03/2008SIDNEY DE OLIVEIRA CARREIRAS 232466385-SP 01007335 10:00h 09/03/2008SILVANO DE ALMEIDA DANTAS 16431538X-PS 01007360 10:00h 09/03/2008SILVIO ANTONIO BARBOSA 22335282-SP 01007378 10:00h 09/03/2008SILVIO FERNANDO DA SILVA 176802368-SP 01007386 10:00h 09/03/2008SONIA MARIA DOS SANTOS MARQUES 186536896-SP 01007408 10:00h 09/03/2008SUZANA LOPES 229025389-SP 01007416 10:00h 09/03/2008TALLES DIEGO DE ALMEIDA RODRIGUES 243300335-SP 01007440 10:00h 09/03/2008THIAGO DIAS DA SILVA 295491280-SP 01007459 10:00h 09/03/2008THIAGO ROBERTO NUNES 297505324-SP 01007483 10:00h 09/03/2008THOMAS AUGUSTO DA SILVA RIVAL 424704250-SP 01007505 10:00h 09/03/2008TONY ANDERSON DA SILVA 423594679-SP 01007530 10:00h 09/03/2008VALCLAUDELEI LEITE RODRIGUES 380499770-SP 01007548 10:00h 09/03/2008VALDECI CARLOS GOMES 245196444-SP 01007556 10:00h 09/03/2008VALDENI APARECIDO DOS SANTOS 440422704-PR 01007580 10:00h 09/03/2008VALDINEI BERNARDO 275670934-SP 01007599 10:00h 09/03/2008VANDERLEI DE MOURA TRAVAINI 346615975-SP 01007700 10:00h 09/03/2008VANDERLEI DOS SANTOS SILVA 286110441-SP 01007726 10:00h 09/03/2008VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA 329603024-SP 01007742 13:00h 09/03/2008VANDERSON GOULART 286854557-SP 01007769 13:00h 09/03/2008VANDO HELENO DE MELO 26173779X-SP 01007777 13:00h 09/03/2008VINICIUS DOMINGUES 421190826-SP 01007815 13:00h 09/03/2008VLADIMIR JOSE PEREIRA DA CUNHA 17155484X-SP 01007823 13:00h 09/03/2008WALDECI DE SOUZA 227713850-SP 01007874 13:00h 09/03/2008WALTIENE SOARES SANTOS 265856413-SP 01007882 13:00h 09/03/2008WANDERLEY WAGNER BENTO VIEIRA 284044635-SP 01007904 13:00h 09/03/2008WANDRESON ARAUJO EVANGELISTA 476658780-SP 01007920 13:00h 09/03/2008WASHINGTON LUIS GOMES DIAS 146580151-SP 01007939 13:00h 09/03/2008WEBER ALEXANDRE GUEDES CARLINI 259928252-SP 01007963 13:00h 09/03/2008WELLINGTON BORGES RODRIGUES 301138801-SP 01007971 13:00h 09/03/2008WELLINGTON GOMES LUIZ 412876528-SP 01008013 13:00h 09/03/2008WESLEY ANTONIO CORREA 321738780-SP 01008030 13:00h 09/03/2008WESLEY BRANDOLIS DE OLIVEIRA 406050363-SP 01008048 13:00h 09/03/2008WILLIAM DE ASSUNCAO RAFAEL 338224580-SP 01008072 13:00h 09/03/2008WILLIAM MACHADO ANTUNES 467960811-PR 01008080 13:00h 09/03/2008WILSON DE OLIVEIRA SOUZA 221486379-SP 01008129 13:00h 09/03/2008WILSON SEBASTIAO DE SOUSA 12842870-SP 01008145 13:00h 09/03/2008ZENILTON BARBOSA CARDOSO 361406162-SP 01008170 13:00h 09/03/2008

03-Grama São Carlos-IGUATEMI-5.000-R$ 4,40Processo: 47.375/2007 Pregão nº: 514/2007Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itensabaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses acontar da data da assinaturaAta de Registro de Preços: 17/2008 CompromissárioFornecedor: ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA.Assinatura: 19/02/2008LOTE 0201-Ônibus M. Benz-Pneu 275 R 80 x 22,5-06 unid.-R$872,2902-Microônibus M. Benz-Pneu Radial 8,5 R 17,5 – 12 lonas-06 unid.-R$ 726,9103-VW 7.100-Pneu Radial 215 / 75 R 17,5-04 unid.-R$465,2204-Ford F-350-Pneu Radial 265 / 75 R 16-02 unid. -R$431,3005-Ford F-1000-Pneu 700 x 16 liso-04 unid.-R$ 252,0006-Ford F-1000-Câmara de ar 700 x 16-04 unid.-R$ 24,2307-Ford F-4000 / Toyota -Pneu 750 x 16 – 10 lonas liso-20 unid.-R$ 261,6908-Ford F-4000-Pneu 750 x 16 – 12 lonas borrachudo-30unid.-R$ 261,6909-F-4000 (bico longo)-Câmara de ar 750 x 16-12 unid.-R$ 24,2310-F-4000/Toyota (bico curto)-Câmara de ar 750 x 16-12unid.-R$ 24,2311-Ford F-4000-Protetor 750 x 16-06 unid.-R$ 12,6012-Ford 11/12.000-Pneu 900 x 20 – 14 lonas borrachudo-20 unid.-R$ 445,8413-Ford 11/12.000-Pneu 900 x 20 – 14 lonas liso-24 unid.-R$ 445,8414-Ford 11/12.000-Câmara 900 x 20-12 unid.-R$ 36,8315-Ford 11/12.000-Protetor 900 x 20 -10 unid.-R$ 12,60Ata de Registro de Preços: 18/2008 CompromissárioFornecedor: COPAL COMÉRCIO DE PNEUS EACESSÓRIOS LTDA. Assinatura: 25/02/2008LOTE 0101-Patrol Caterpillar-Pneu 1300 x 24 – 12 lonas -06 unid.-R$ 1.159,4302-Patrol Case-Pneu 1400 x 24 – 12 lonas -06 unid.-R$1.248,6203-Patrol Caterpillar-Câmara de ar 1300 x 24-06 unid.-R$ 89,1904-Patrol Caterpillar-Protetor câmara de ar 1300 x 24-06unid.-R$ 40,1305-Carregadeira Caterpillar 930-Pneu 17,5 x 25 – 16 lonas-02 unid.-R$ 1.962,1206-Carregadeira Caterpillar 930-Câmara de ar 17,5 x 25-04 unid.-R$ 138,2407-Retroescavadeira Maxion-Pneu dianteiro 10,5 x 18/1-04 unid.-R$ 401,3408-Retroescavadeira Maxion-Pneu traseiro 16,9 x 28 R4-04 unid.-R$ 1.672,2609-Retroescavadeira Randon-Pneu dianteiro 10,5 / 65 x16-02 unid.-R$ 437,0210-Retroescavadeira Randon-Pneu traseiro 19,5 x 24-02unid.-R$ 1.908,6011-Retroescavadeira Case 580H-Pneu dianteiro 750X16– 10 lonas-02 unid.-R$ 251,5112-Retroescavadeira Case 580H-Pneu traseiro 184 / 15x 30-02 unid.-R$ 1.507,2613-Retroescavadeira Case 580H-Câmara de ar 184/15 x30-02 unid.-R$ 142,70Processo: 2.648/2008 Pregão nº: 08/2008 Contratante:P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixorelacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 daLei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar dadata da assinaturaAta de Registro de Preços: 21/2008 CompromissárioFornecedor: INPA – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Assinatura: 28/02/200801-Poste em aço soldável e zincável por imersão à quente(NBR 6323), cônico contínuo ou telecônico, reto, circular,flangeado, com 3,5m de altura livre, diâmetro no topo de60mm, com as dimensões: df = 200mm, dc = 130mm eØd2 = 16mm e s = 9mm. Possuir janela de inspeção naaltura em relação à base de 600mm, nas dimensões: hj =200mm e lj = 55mm. Chumbadores (4), formato em “J”,com porcas, arruelas lisas e de pressão, de acordo comas Normas NBR 10091 e 8800, nas dimensões hc =300mm e Ød1 = M12 (1/2”). O poste deverá atender aNBR 14744. Marca / fabricante: Conipost / Nacional-Peça-20-R$ 138,00Ata de Registro de Preços: 26/2008 CompromissárioFornecedor: TERACOMM COMERCIAL MAGAZINELTDA.-EPP Assinatura: 29/02/200802-Poste em aço soldável e zincável por imersão à quente(NBR 6323), cônico contínuo ou telecônico, reto, circular,com 10m de altura livre, fornecido em uma única peça eflangeado nas dimensões: df = 330mm, dc = 260mm eØd2 = 25mm e s = 12mm. Deverá possuir ponteira parafixação do suporte das luminárias nas dimensões: L =171mm e Ød = 114mm. Possuir janela de inspeção naaltura em relação à base de 600mm, nas dimensões: hj =250mm e lj = 80mm. Chumbadores (4), formato em “J”,com porcas, arruelas lisas e de pressão, de acordo comas Normas NBR 10091 e 8800, nas dimensões hc =600mm e Ød1 = M20 (3/4”). O poste deverá atender aNBR 14744. Marca / Modelo Dimensão-Peça-06-R$733,0003-Poste em aço soldável e zincável por imersão à quente(NBR 6323), cônico contínuo ou telecônico, reto, circular,com 12m de altura livre, fornecido em duas partes(emenda desmontável) e flangeado nas dimensões: df =330mm, dc = 260mm e Ød2 = 25mm e s = 12mm. Deverápossuir ponteira para fixação do suporte das lumináriasnas dimensões: L = 171mm e Ød = 114mm. Possuir janelade inspeção na altura em relação à base de 600mm, nasdimensões: hj = 250mm e lj = 80mm. Chumbadores (4),formato em “J”, com porcas, arruelas lisas e de pressão,de acordo com as Normas NBR 10091 e 8800, nasdimensões hc = 600mm e Ød1 = M20 (3/4”). O postedeverá atender a NBR 14744. Marca / Modelo Dimensão-Peça-06-R$ 928,50Termo de Aditamento: 05-206/2005 Contrato: 206/2005Processo: 15.283/2005 Fundamento: Inexigibilidade deLicitação, inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93Contratante: P.G. Contratada: MANESCO, RAMIRES,PERES, AZEVEDO MARQUES - ADVOCACIA Objeto:serviços de consultoria e assessoria jurídica destinada à

elaboração dos normativos necessários à regulamentaçãoda Lei Municipal que instituiu o plano de carreira domagistério Finalidade: prorrogação do prazo de vigênciapor 07 (sete) meses, compreendendo o período de 29/02/2008 a 30/09/2008 Assinatura: 27/02/2007Termo de Rerratificação: 01-127/2007 Contrato: 127/2007 Processo: 7.595/2003 Fundamento: Inexigibilidadede Licitação, inciso I-ar tigo 25 da Lei nº 8.666/93Contratante: P.G. Contratada: AKAD COMPUTAÇÃOGRÁFICA LTDA. Objeto: Serviço da “Garantia On Site”para o plotter jato de tinta Finalidade: Retificação eRatificação da clausula 3.1 do Contrato Assinatura: 21/01/2008CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS:Processo: 2.851/2007 Pregão nº: 09/2007-DCCCancelamento da Ata RP nº 052/2007-DCCEmpresa: NUTRIBEL NUTRIÇÃO BETIM LTDA.Fundamento: Art. 24, inciso V do Decreto nº 23.454/2005

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º. da Lei Municipalnº. 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º. da LeiFederal nº. 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, paraconhecimento público, as justificativas dos pagamentosque serão efetuados fora da ordem cronológica depagamento aos seguintes credores:AGF Brasil Seguros S/A.CONTRATO/PEDIDO: 353/2007.OBJETO: Prestação de Serviços de seguro total comcober tura básica (roubo) do equipamento PáCarregadeira.VALOR: R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais).EXIGIBILIDADE: 10/01/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial àSecretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata deseguro total para cobertura no caso de colisão, furto,roubo, incêndio, danos materiais e pessoais contraterceiros, da máquina de terraplanagem marca Casemodelo W-20E.Alphageos Tecnologia Aplicada S.A.CONTRATO/PEDIDO: 101/2007.OBJETO: 1ª Medição parcial referente elaboração doProjeto de drenagem e pavimentação do loteamento Sítiodos Morros, Bairro dos Morros, Guarulhos.VALOR: R$ 8.870,75 (oito mil, oitocentos e setenta reaise setenta e cinco centavos).EXIGIBILIDADE: 24/01/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial paradar solução técnica e beneficiar o desenvolvimento daregião.BEC Baquirivu Engenharia e Comércio Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 75/2007.OBJETO: 1ª. Medição parcial para serviços de obras dereforma e adequação do Ginásio Poliesportivo FioravanteIervolino.VALOR: R$ 33.296,43 (trinta e três mil, duzentos e noventae seis reais e quarenta e três centavos), NF. 529.EXIGIBILIDADE: 24/01/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de obras dereforma do Ginásio Poliesportivo Fioravante Iervolino, éessencial aos moradores.Carmela Mendonça GarofaloCONTRATO/PEDIDO: 1.113/2007.OBJETO: Realização de exposição no Evento: Exposição“Recordando o Passado”.VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 26/11/2007.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria odesenvolvimento das atividades culturais no município.Casa de Cultura Água & Vida.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.949/2004.OBJETO: Despesa referente implantação edesenvolvimento do Programa Saúde da Família – PSF eAgentes Comunitários de Saúde.VALOR: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).EXIGIBILIDADE: 11/02/2008.JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais àSecretaria da Saúde, pois visam a implantação emanutenção do Programa de Saúde da Família ePrograma Agentes Comunitários de Saúde em diversasUnidades Básicas de Saúde dos Departamentos deAdministração da Regional de Saúde III, e sua faltacausaria enormes transtornos ao desenvolvimento doprograma, impossibilitando a continuidade do atendimentoà população nas Unidades Básicas de Saúde.Cheff Grill Refeições Express Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 143/2006 e 147/2006.OBJETO: Fornecimento de kits de lanche, e prestaçãode serviços de coffee break e coquetel.VALOR: R$ 2.370,76 (dois mil, trezentos e setenta reaise setenta e seis centavos).EXIGIBILIDADE: 10/12 e 26/12/2007.JUSTIFICATIVA: Os serviços de alimentação foramessenciais à Coordenadoria da Mulher e da IgualdadeRacial; ao Gabinete do Prefeito; à Secretaria de Cultura,para a realização de diversos eventos.Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 107/2007.OBJETO: Fornecimento de gás GLP.VALOR: R$ 6.731,28 (seis mil, setecentos e trinta e umreais e vinte e oito centavos).EXIGIBIIDADE: 25/01/2008.JUSTIFICATIVA: O gás é essencial às diversas unidadesda Prefeitura Municipal de Guarulhos, inclusive a todaRede Municipal de Saúde, o qual é imprescindível para opreparo das refeições oferecidas aos pacientes.Conteste Engenharia e Tecnologia Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 98/2007.OBJETO: 1ª. Medição referente elaboração de projeto depavimentação e drenagem das Ruas Piratuba, PinheiroPreto, Catanduva, Praia Grande e Coripheu de AzevedoMarques, Jd. Santa Cecília, Guarulhos.VALOR: R$ 11.728,17 (onze mil, setecentos e vinte e oitoreais e dezessete centavos).EXIGIBILIDADE: 22/01/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial paradar soluções técnicas e beneficiar o desenvolvimento da

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos

termos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/08-DCC – P.A. nº 8.613/08. RCS nº 02/08-SE04. Objeto: registro de preços parafornecimento e instalação de cortinas persianas para asUnidades Escolares Municipais. ABERTURA DALICITAÇÃO: dia 19/03/08 às 08h30min.O edital completo poderá ser obtido na Rua PadreCelestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente medianteapresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa(R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ouno site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas – Secretaria de Administração eModernização.DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICADLE 09/2008-DCC – PA 10.138/2008 Requisição nº 02/2008-SAM01Objeto: Aquisição de notebook Intel Pentium M 740 - Iníciode acolhimento das propostas: 05/03/08 às14H00 – Limitede acolhimento das propostas: 10/03/08 às 8H30 Datade abertura das propostas: 10/03/08 às 8H30.DLE 010/2008-DCC – PA 10.139/2008 Requisição nº 12/2008-SAM04.03-Objeto: Aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA( cartuchos de tinta color e black e cartuchos de toner ) -Início de acolhimento das propostas: 05/03/08 às14H00Limite de acolhimento das propostas: 10/03/08 às 8H45– Data de abertura das propostas: 10/03/08 às 8H45.O edital completo e quaisquer informações poderão serobtidas no site www.licitaçoes-e.com.br ouwww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas-Secretaria de Administração e Modernização.DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕESARTIGO 26 – LEI 8666/93PA 7143/08 Requisição nº 031/2008-SC1Contratado: HELTON SILVA GOMES DO NASCIMENTOCPF: 078.442.228-16Objeto: Apresentação musical no projeto IntervaloCultural- Local: Centro Municipal de Educação AdamastorData: 18 de junho de 2008 – Horário: 20H00Valor: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais)Fundamento: ARTIGO 25 INCISO IIIPA 7179/08 Requisição nºContratado ANA AMÉLIA CARMONA WINGETER CPF127.894.718-35OBJETO: Apresentação do Grupo Flautapiano e Cia noProjeto Espaço & Arte- Local: Adamastor dia 27 de marçode 2008 às 20H00.Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais)Fundamento: Artigo 25 Inciso IIIRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/02/2008

ONDE SE LÊ:PA 7662/08 Requisição nº 040/2008-SC1Objeto: Apresentação musical, na seguinte conformidade:Projeto: Intervalo Cultural Local: Centro Municipal deEducação Adamastor – Av. Monteiro Lobato, 734 –Macedo. Data: 09/07/2008Valor: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais)Fundamento: ARTIGO 25 INCISO IIILEIA-SE:PA 7662/08 Requisição nº 040/2008-SC1CONTRATADO: RUTE DA GLORIA SERGIO RAMOSCPF: 250.360.408-92PERMANECENDO INALTERADO O RESTANTE DAPUBLICAÇÃO.COMPRAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008O Departamento de Compras e Contratações tornapúblico nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95,9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contrataçõesefetuadas no período de 01 a 29 de fevereiro de 2008,encontram-se afixadas neste Departamento em local delivre acesso ao público, á Rua Padre Celestino, nº 385,Jardim Santa Francisca, Guarulhos- SP, de segunda àsexta-feira das 8H00 às 16H30EXTRATO DE CONTRATOS:Contrato: 001/2008 Processo: 33.222/2007 Pregão nº:440/2007 Contratante: P.G. Contratada: INSTITUTOSONHO DE ÍCARO Objeto: atividades na área técnico-pedagógica para a Realização do PNQ – Plano Nacionalde Qualificação (Convênio TEM/SPPE nº 04/2006) Valor:R$ 157.476,00 Assinatura: 31/01/2008 Vigência: 03 (três)mesesContrato: 002/2008 Processo: 33.222/2007 Pregão nº:440/2007 Contratante: P.G. Contratada: INSTITUTO DEEDUCAÇÃO E PESQUISA DATABRASIL Objeto:atividades na área técnico-pedagógica para a Realizaçãodo PNQ – Plano Nacional de Qualificação (Convênio TEM/SPPE nº 04/2006) Valor: R$ 81.834,00 Assinatura: 31/01/2008 Vigência: 03 (três) mesesContrato: 003/2008 Processo: 42.012/2007 Pregão nº:370/2007 Contratante: P.G. Contratada: INSTITUTOSONHO DE ÍCARO Objeto: atividades na área técnico-pedagógica para a Realização do PNQ – Plano Nacionalde Qualificação (Convênio TEM/SPPE nº 04/2006), paraministra aulas na área de informática avançado Valor: R$49.320,00 Assinatura: 31/01/2008 Vigência: 03 (três)mesesAta de Registro de Preços: 24/2008 Processo: 54.929/2007 Pregão nº: 02/2008 Contratante: P.G.Compromissário Fornecedor: IBEC ENGENHARIALTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixorelacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 daLei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar dadata da assinatura Assinatura: 28/02/200801-Grama batatais-IGUATEMI-5.000-R$ 2,9002-Grama esmeralda-IGUATEMI-10.000-R$ 3,90

SECRETARIA DE FINANÇASSecretário: Nestor Carlos Seabra Moura


região.Elétrica Marval Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.052/2007.OBJETO: Fornecimento de ventiladores de coluna.VALOR: R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 26/12/2007.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos são essenciais àSecretaria de Desenvolvimento Econômico.Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -EMBRATELCONTRATO/PEDIDO: 13/2006.OBJETO: Serviços de conectividade para instalação dedois Links de rede IP 2MB.VALOR: R$ 6.272,93 (seis mil, duzentos e setenta e doisreais e noventa e três centavos).EXIGIBILIDADE: 15/02/2008.JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis, pois setrata de serviços de conectividade para disponibilizaracesso à Internet para diversos setores da Prefeitura deGuarulhos.Espaço Som e Luz Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 57/2007.OBJETO: Contratação para produção e realização deapresentação musical no Evento: Entrega da Nova EscolaMunicipal e Creche do Jd. Alamo.VALOR: R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos ecinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 26/12/2007.JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial aos diversoseventos organizados pela Chefia de Gabinete.Geométrica Engenharia de Projetos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 98/2007.OBJETO: 1ª. Medição referente elaboração de projeto depavimentação e drenagem das Ruas Piratuba, PinheiroPreto, Catanduva, Praia Grande e Coripheu de AzevedoMarques, Jd. Santa Cecília, Guarulhos.VALOR: R$ 12.705,52 (doze mil, setecentos e cinco reaise cinqüenta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 22/01/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial paradar soluções técnicas e beneficiar o desenvolvimento daregião.Gerar Brasil Comércio de Material de Escritório Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.051/2007.OBJETO: Fornecimento de encadernadora manual.VALOR: R$ 259,90 (duzentos e cinqüenta e nove reais enoventa centavos).EXIGIBILIDADE: 26/12/2007.JUSTIFICATIVA: O equipamento é essencial à Secretariade Desenvolvimento Econômico, para o bomdesenvolvimento das atividades da Secretaria.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 26/2006.OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicaçãode atos do Município, comunicados, avisos oficiais eatividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado deSão Paulo”.VALOR: R$ 2.364,82 (dois mil, trezentos e sessenta equatro reais e oitenta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 07/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que aMunicipalidade deixe de cumprir com as obrigaçõeslegais, inclusive no que diz respeito aos prazos.Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SãoPauloPROCESSO ADMINISTRATIVO: 53.452/2006.OBJETO: Prestação de Serviços e Ações, objetivandoregular a gestão compartilhada em regime de cooperaçãomútua e integrar o Pronto Atendimento Maria Dirce, narede regionalizada do SUS/Guarulhos, Convênio: 04/2006-FMS – Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008.VALOR: R$ 1.048.924,40 (um milhão, quarenta e oito mil,novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos),sendo R$ 973.924,40 (novecentos e setenta e três mil,novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)referentes Recursos Próprios, e R$ 75.000,00 (setenta ecinco mil reais), referentes Recursos Vinculados – FundoMunicipal da Saúde.EXIGIBILIDADE: 29/02/2008.JUSTIFICATIVA: Através desse convênio estão sendoprestados serviços médicos no Pronto Atendimento doJardim Maria Dirce favorecendo toda população da região.L. Finamor MECONTRATO/PEDIDO: 113/2007 e 1.215/2007.OBJETO: Despesas referentes serviços especializadospara cadastramento eletrônico dos candidatos para oConcurso do Conservatório Municipal de Artes; e serviçosde cadastramento dos Programas Renda Cidadã e AçãoJovem, com fornecimento de mão–de-obra eequipamentos.VALOR: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil enovecentos reais), sendo R$ 105.520,00 (cento e cincomil, quinhentos e vinte reais), referentes RecursosPróprios e R$ 44.380,00 (quarenta e quatro mil, trezentose oitenta reais), referentes Recursos Vinculados – FMAS,NFs. 232 e 233.EXIGIBILIDADE: 10/01/2008.JUSTIFICATIVA: Os serviços para cadastramentoeletrônico dos candidatos para o Concurso doConservatório Municipal de Artes são essenciais àSecretaria de Cultura; os serviços de cadastramento dosProgramas Renda Cidadã e Ação Jovem são essenciaisà Secretaria de Assistência Social e Cidadania.Lito Eventos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 100/2007.OBJETO: Contratação para locação de palco e sistemade som e luz de pequeno porte.VALOR: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).EXIGIBILIDADE: 12/11 e 26/12/2007.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial aosdiversos eventos organizados pela Chefia de Gabinete.Pelican Montagem e Comércio de Veículos EspeciaisLtda.CONTRATO/PEDIDO: 1.327/2007.OBJETO: Fornecimento de kit funerário com colocação etransformação de perua Kombi para serviços funerários.VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).EXIGIBILIDADE: 10/01/2008.JUSTIFICATIVA: O fornecimento de kit funerário paratransformação de perua Kombi para serviços funeráriosé essencial ao Departamento de Serviços Funerários.Quitaúna Serviços Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 35/1991.OBJETO: Despesa referente coleta e destinação deresíduos sólidos urbanos.VALOR: R$ 4.394.608,76 (quatro milhões, trezentos enoventa e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta eseis centavos), NF. 2036.EXIGIBILIDADE: 01/02/2008.JUSTIFICATIVA: A empresa desenvolve serviços deadequação no destino final do lixo, conforme exigênciase fiscalização permanente da CETESB, os mesmos nãopodem sofrer solução de continuidade, sob o risco deconseqüências calamitosas na saúde pública e bem estarsocial de toda a comunidade no Município.Shigeru YoshidaCONTRATO/PEDIDO: 121/2007.OBJETO: Fornecimento de crisântemos, ciprestes,gladíolos e lisianthus.VALOR: R$ 79.977,53 (setenta e nove mil, novecentos esetenta e sete reais e cinqüenta e três centavos).EXIGIBILIDADE: 23/11/2007, 30/11/2007, 17/12/2007, 24/12/2007 e 08/01/2008.JUSTIFICATIVA: Os enfeites para urnas funerárias sãoessenciais ao Departamento de Serviços Funerários, quefornece produtos funerários e realiza sepultamentos, esua falta causaria enormes transtornos à população.Soft Cópias Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 417/2007.OBJETO: Reprodução xerográfica de manuais, comencadernação simples.VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).EXIGIBILIDADE: 19/12/2007.JUSTIFICATIVA: Os manuais são essenciais à Secretariada Saúde, para a capacitação e formação permanentedos trabalhadores da saúde.TASK Sistemas de Computação Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 1.005/2007.OBJETO: Fornecimento de materiais para instalação desistema de segurança eletrônica monitorada por CFTV(circuito fechado de televisão e vídeo).VALOR: R$ 44.687,50 (quarenta e quatro mil, seiscentose oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).EXIGIBILIDADE: 10/12/2007.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de instalaçãode sistema de segurança eletrônica é essencial aoDepartamento de Serviços Funerários.Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESPPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.770/2007.OBJETO: Despesa referente aos Links (Comunicação deDados - Frame Relay).VALOR: R$ 95.382,23 (noventa e cinco mil, trezentos eoitenta e dois reais e vinte e três centavos), Nºs.Sistêmicos 191684-7 e 194326-4.EXIGIBILIDADE: 14/01 e 12/02/2008.JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis, pois setrata de serviços de comunicação entre as diversasunidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de marçode 1997, notificamos aos interessados sobre odemonstrativo referente a Recursos Federais repassadosa esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 27/02/2008Conta Corrente 50813-6 (PMG/Piso De AltaComplexidade I)R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 28/02/2008Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 24.168,50 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e oitoreais e cinqüenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 29/02/2008Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 177.867,52 (cento e setenta e sete mil, oitocentos esessenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 29/02/2008Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 7.079,52 (sete mil, setenta e nove reais e cinqüenta edois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 29/02/2008Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 426.306,81 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentose seis reais e oitenta e um centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 29/02/2008Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 8.008,67 (oito mil, oito reais e sessenta e setecentavos).”

DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIAEDITAL Nº 08 de 26 de fevereiro de 2.008

O Diretor do Departamento de Receita Mobiliária, nouso de suas atribuições legais e considerando asdisposições do artigo 10º, parágrafo 2º, bem como, artigo20, parágrafo único, da Lei 5986/2003, torna público que:

I – Foram efetuados os lançamentos do ISSQN –PROFISSIONAL AUTÔNOMO, referentes ao exercício de2008;

II – Os vencimentos do referido tributo foram divididosem parcelas da seguinte forma:a) Em duas parcelas, para os lançamentos cujo valor anualseja de 58 UFG, com os vencimentos abaixo:1ª parcela – 24/03/20082ª parcela – 24/04/2008b) Em quatro parcelas, para os lançamentos cujo valoranual seja de 86 UFG, com os vencimentos abaixo:1ª parcela – 24/03/20082ª parcela – 24/04/20083ª parcela – 24/05/20084ª parcela – 24/06/2008c) Em seis parcelas, para os lançamentos cujos valoresanuais sejam de 143 e 285 UFG, com os vencimentosabaixo:1ª parcela – 24/03/20082ª parcela – 24/04/20083ª parcela – 24/05/20084ª parcela – 24/06/20085ª parcela – 24/07/20086ª parcela – 24/08/2008

III – Os contr ibuintes que não receberem osdocumentos de arrecadação até o dia 17/03/2008,poderão solicitar 2ª via junto às Unidades do Fácil –Central de Atendimento ao Cidadão, abaixo relacionadas,munidos de comprovante de inscrição mobiliária:Bom Clima – Av. Bom Clima, 49 – antigo 90 (Paço

Municipal) – 2a. a 6ª. feira das 8h às 20h e, aos sábados,das 8h às 13h.Jardim Presidente Dutra – Av. Papa Paulo I, 3897 – 2a.a 6a.feira, das 8h às 17hJardim São João - Estrada de Nazaré, 2650 – 2a. a6a.feira, das 8h às 17hCumbica – Av. Santos Dumont, 471– 2a. a 6a.feira, das8h às 17hParque Jurema – Av. Jurema, 708 – 2a. a 6a.feira, das 8hàs 17hTaboão – Av. Silvestre Pires de Freitas, 273 – 2a. a 6a.feira,das 8h às 17hVila Galvão - Rua Caixa D’água, 14 – 2a. a 6a.feira, das8h às 17h

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DEABASTECIMENTO

EDITAL Nº 001/2008-SDE02Pelo presente Edital, comunicamos a todos os

permissionár ios devidamente cadastrados eregularizados neste Departamento-DRAb, dos ramosde pescados, condimentos, limão e verduras, que nosdias 05, 06 e 07 do mês de março do corrente ano,encontrar-se-ão abertas as inscrições para o COMÉRCIOEVENTUAL DE PESCADOS DA SEMANA SANTA, querealizar-se-á nos dias 19,20 e 21 do mês de março dedois mil e oito.

As vagas em número de 28 (vinte e oito) serãopreenchidas por sorteio e se localizam em:

1. Rua Juarez Távora – Jd. São João;2. Av. Monteiro Lobato esq. c/ R. Walter Ribeiro -

Cumbica;3. Praça Prefeito Felício Antonio Alves - Pimentas;4. Praça N. Sra. Aparecida – Jd. Vila Galvão;5. Rua São Geraldo, e/f à Padaria Quero Pão – Jd. S.

Paulo;s6. Av. Rio Real – Pq. São Luiz;7. Av. Norte Sul – ao lado da Escola – Conj. Marcos

Freire;8. Rua Cajuru, alt. do n.º 300, próx. à padaria – Bairro

Cajuru;9. Av. Brig. Faria Lima, atrás da Igreja do Cocaia -

Cocaia;10. Av. Transguarulhense c/ a Rua Teixeira Mendes, e/f

ao n.º 03 – Vila Moreira;11. Av. José Rangel Filho, ao lado da Padaria Rainha –

Ponte Alta;12. Rua Belo Campo – Jd. Pres. Dutra;13. Praça Cândido Portinari – Jd. Munhoz;14. Al. Yayá, alt. do n.º 682 – Torres Tibagy;15. Estrada do Elenco, alt. n.º 529, esq. c/ Av. Silvestre

Pires de Freitas – Jd. Paraíso;16. Av. Brig. Faria Lima, e/f à Praça dos Aviadores -

Cocaia;17. Av. Jurema, alt. do n.º 695 – e/f à padaria;18. Rua Flávio de Carvalho, Praça Monte Carmelo –

Jd. Monte Carmelo;19. Rua Mineira, e/f à Padaria Primavera - Itapegica;20. Rua Moreno – Jd. Santo Afonso;21. Rua João Alves da Silva – Jd. Maria Dirce;22. Rua Glauco Antonio Galli – Jd. Palmira;23. Av. Joaquina de Jesus, próx. à Praça Oito – Taboão;24. Rua Belo Horizonte – Pq. Jandaia;25. Praça Estrela, Av. Belo Horizonte – Cidade

Soberana;26. Rua Marcolina Moreira – Vila Moreira;27. Av. Avelino Alves Machado – Jd. Pinhal;28. Av. Emílio Ribas, esq. c/ Rua D. Dica.De acordo com a demanda, havendo necessidade,

ampliaremos os locais para comercialização dos produtosseguindo os procedimentos legais, inclusive podendo serautorizados até 2 (dois) pontos por permissionário, nospontos remanescentes dos anos anteriores, ou outros aserem analisados.

As inscrições para concorrer às vagas deverão serefetuadas em qualquer unidade da CENTRAL DEATENDIMENTO FÁCIL – das 08 às 19 horas e aossábados das 08 às 13:00 horas, através de ORDEM DEANEXO juntada ao Processo Administrativo n° 8631/2008, apresentando o documento de Identidade (RG-xerox).

O sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá no dia13 de março de 2008 às 10:00 horas, nas dependênciasda SDU-DRAb, sito à Av. Emílio Ribas n° 1120, Gopouvae os requerentes contemplados deverão apresentar nomesmo dia (13 de março de 2008) o recibo com orecolhimento das taxas complementares, ou seja: Taxade Licença e Ocupação de Solo, Taxa de ComércioEventual, Taxa de Expedição de Alvará, previstas na Lein.º 3.565/89, expedidos por esta Secretaria, bem comocópia do Alvará Sanitário expedido pelo DHPS.

Obs.: Os requerentes habilitados, sujeitar-se-ão acumprir normas, padrões, procedimentos e preçosdeterminados pela SDU-DRAb.

As autorizações a título precário serão entregues aosrequerentes no dia 18 de março de 2008, no períododas 11:00 às 16:00 horas, no Departamento deAbastecimento, no endereço acima referenciado.

Deverão os permissionários, diariamente, limpar,acondicionar em sacos próprios e recolher os resíduosprovenientes do comércio realizado no local, sob penade multa e cassação da Autorização a Título Precário,prevista em lei.

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:Concorrência Pública nº 36/07- SOSP ref. Processo:42.714/2007A Comissão delibera por unanimidade DESCLASSIFICARa empresa ARTESANA DIVISÓRIAS E FORROS LTDA,por apresentar Certidão de Registro de Pessoa Jurídicano CREA vencida, desatendendo o item 3.4 do Edital e

pelo critério de Menor Preço, e declara vencedora dapresente licitação a proposta da empresaCONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, classificada emprimeiro lugar.ERRATA:No Boletim Oficial do dia 15/02/2008, página 15 ONDESE LÊ:EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO nº 41.095/2007CONTRATO nº 002/2008-SOSPCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2007CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOSCONTRATADA: DELTA CONSTRUÇÕES S/AOBJETO: Execução de obras de drenagem, guias,sarjetas e pavimentação de tráfego pesado e passeio naAvenida Projecta, no bairro da Cidade Industrial Satélite -neste Município.VALOR: R$ 4.794.287,36PRAZO: 12 (doze) mesesASSINATURA: 30/01/2008LEIA-SE:EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO nº 41.095/2007CONTRATO nº 002/2008-SOSPCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2007CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOSCONTRATADA: DELTA CONSTRUÇÕES S/AOBJETO: Execução de obras de drenagem, guias,sarjetas e pavimentação de tráfego pesado e passeio naAvenida Projecta, no bairro da Cidade Industrial Satélite -neste Município.VALOR: R$ 4.794.287,36PRAZO: 12 (doze) mesesASSINATURA: 08/02/2008EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO Nº 015/08-SOSPPROCESSO nº 13460/2007CONTRATO nº 069/07-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOSCONTRATADA: CONSTRUTURAL ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: implantação da Praça Estrela.FINALIDADE: prorrogação de prazo contratual por mais45 (quarenta e cinco dias) à partir de 04/03/2008,encerrando-se em 18/04/2008, com fundamento no artigo57 da Lei de licitações, bem como apostilamento dacláusula 5.2, alterando-se por conseguinte as cláusulas4.2 e 5.2 do contrato.ASSINATURA: 29/02/2008EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO Nº 013/08-SOSPPROCESSO nº 24301/07CONTRATO nº 076/07-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOSCONTRATADA: CONSTRUTURAL ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: implantação da área de lazer do Jardim Otawa.FINALIDADE: prorrogação de prazo contratual por mais45 (quarenta e cinco dias) à partir de 22/03/2008,encerrando-se em 06/05/2008, com fundamento no artigo57 da Lei de licitações, bem como apostilamento dacláusula 5.2, alterando-se por conseguinte as cláusulas4.2 e 5.2 do contrato.ASSINATURA: 29/02/2008EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO Nº 009/08-SOSPPROCESSO nº 30641/07CONTRATO nº 086/07-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOSCONTRATADA: CINEPLAST INDUSTRIAL LTDAOBJETO: execução do sistema de cenotecnia, iluminaçãoe sonorização do Teatro Padre Bento.FINALIDADE: prorrogação de prazo contratual por mais03 (três) meses à partir de 14/02/2008, encerrando-seem 14/05/2008, com fundamento no artigo 57 da Lei delicitações, bem como apostilamento da cláusula 5.2,alterando-se por conseguinte as cláusulas 4.2 e 5.2 docontrato.ASSINATURA: 13/02/2008

PORTARIA Nº 007/2008-SS.O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. PAULO FERNANDOCAPUCCI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Instituir Comissão para elaboração de estudo visando

atender o disposto na Lei Federal nº 11.350 de 05 deoutubro de 2006, no que diz respeito aos AgentesComunitários de Saúde, composta de representantes esob a Coordenação do primeiro, conforme segue:Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Da SaúdeDireção do Departamento De Recursos Humanos daSecretaria da Saúde01 Representante do Conselho Municipal de Saúde02 Representantes da Associação Beneficente Jesus,José E Maria02 Representantes do Instituto Diet (Direito, Integração eEducação Terapêutica em Saúde e Cidadania)02 Representantes da Casa de Cultura Água e Vida02 Representantes da Instituição Allan Kardec AlicePereira02 Representantes da Congregação das Filhas de NossaSenhora Stella Maris

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDE

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes ato administrativos:LICITAÇÃO AGENDADA:- PREGÃO PRESENCIAL nº 25/08-FMS - PA nº 4.520/08-SS – RC nº 003/08-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO

Secretário: Moacir de Souza

SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS

Secretário: João Marques Luiz Neto

SECRETARIA DA SAÚDESecretário: Paulo Fernando Capucci


PREVENTIVA DE AUTOCLAVES COM SUBSTITUIÇÃODE PEÇAS E ACESSÓRIOS SE NECESSÁRIO,INCLUINDO HIGIENIZAÇÕES REGULARES OUQUANDO NECESSÁRIO. DATA DE ABERTURA DALICITAÇÃO: dia 17/03/2008 às 09:30 horas.Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 04 –Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimentode taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia deR$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha; gratuitamentemediante apresentação de disquete de 3 ½”“FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou aindaatravés do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas – Secretaria da Saúde.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DAREGIONAL DA SAÚDE I

PORTARIA INTERNA Nº 01/2008 – SS06A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL DA SAÚDE I, ENEIDADA SILVA BERNARDO no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta no Processo Administrativonº 4253/2008.

RESOLVE:Instituir Comissão de Sindicância formada pelos

senhores abaixo relacionados para o prazo de 30 (trinta)dias proceder à apuração dos fatos de que se trata doreferido processo.Presidente: Alexandra Tavares RicciMembros: Lucicler Exaltação dos Santos Turpi

Luíza Maria Fusco V. de PaulaSecretária: Eliane Rodrigues

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃOA SAÚDEPROCESSOS DEFERIDOSProc. 42.101/05 Antonia Balbino dos Santos Silva/Serviços de Ambulante de AlimentaçãoProc. 48.235/05 Ronaldo Haruyuki Yamashiro/ ServiçosAmbulantes de AlimentaçãoProc. 47.935/05 Jose Carlos Gomes/ Serviços Ambulante/Varejão Taboão açougueProc. 12.003/06 Sebastião Lopes de Queiroz/ServiçosAmbulantes de AlimentaçãoProc. 32.171/06 Marcos Mathias do Prado/ServiçosAmbulantes de Alimentaçãoproc. 40.839/06 Lucicleide Gomes de Assis/Ambulantesde AlimentaçãoOA 41.718/06 Otoniel Raimundo Bezerra/ ServiçosAmbulantes de Alimentaçãoproc. 49.248/05 Ana Maria de Jesus Vasconcelos/Serviços Ambulantes de Alimentaçãoproc. 10.555/07 Eduardo de Souza Claudino/ServiçosAmbulantes de AlimentaçãoProc. 5.610/07 Anadona Com. e Conf. Ltda/Fab.deArtefatos de Tec. p/ uso odonto-médico-hospitalarproc. 12.280/07 Pro Saúde Planos de Saúde Ltda/ LaudoTécnicoProc. 12.281/07 Pro saúde Assistência Médica Ltda/Laudo TécnicoProc. 16.506/07 Dionisio Alves de Luna/ ServiçosAmbulantes de AlimentaçãoProc. 24.905/07 Nilza Sousa Santos/Serviços Ambulantesde AlimentaçãoOA 29.327/07 Tadeu Nóbrega/Serviços Ambulantes deAlimentaçãoproc. 32.022/07 Risoni Guilherme da Silva e Silva/ServiçosAmbulantes de Alimentação

Proc. 37.370/07 Fabianno Luiz de Melo Leal/ ServiçosAmbulantes de Alimentaçãoproc. 39.224/07 Lindaura Ana das Chagas da Silva/Serviços Ambulantes de AlimentaçãoProc. 42.596/07 Marilda Barbosa/Serviços Ambulantes deAlimentaçãoproc. 44.683/07 Fátima Aparecida Ferreira da Silva/Serviços Ambulantes de AlimentaçãoProc. 45.216/07 Saulo Jacinto Caldana/ServiçosAmbulantes de AlimentaçãoOA 115/08 Antonio Francisco Quintão/ServiçosAmbulantes de Alimentaçãoproc. 5.126/08 Francisco de Assis Miguel/ ServiçosAmbulantes de AlimentaçãoPROCESSOS INDEFERIDOSProc. 49.132/05 Supermercado Uirapuru Ltda/ laudo TécnicoOA 2.308/07 Jose Carlos Gomesproc. 15.730/06 Indústria de Paes Ipê Ltda/ Laudo TécnicoOA 25.605/07 Antonia Balbino dos Santos Silvaproc. 32.486/07 Biomacro Laboratório Farmacêutico Ltda/Laudo Técnicoproc. 1.708/08 Antonio Lopes Soares/ Prorrogação dePrazo Termo de OrientaçãoProc. 1.964/08 Jose Leandro dos Santos/ CancelamentoNP n° 98743DESINTERDIÇÃO PARCIAL DO ESTABELECIMENTOProc. 5.033/08 Natuervas Produtos Naturais LtdaTermo de Desinterdição n° 07/08 - 19/02/2008

Despacho exarado pela Senhora Secretária deEducação em, 03/03/2008


para o preenchimento de vagas na função de AGENTEDE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, aberto pelo Editaln.º 02/2007-SE foram concluídas, HOMOLOGO o referidoconcurso, para que produza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função de DIRETORDE ESCOLA MUNICIPAL, aberto pelo Edital n.º 02/2007-SE foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso,para que produza todos os efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função dePROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,aberto pelo Edital n.º 02/2007-SE foram concluídas,HOMOLOGO o referido concurso, para que produza todosos efeitos legais.


para o preenchimento de vagas na função dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I nasdisciplinas: Arte Musical, Artes Cênicas e ArtesPlásticas, aberto pelo Edital n.º 02/2007-SE foramconcluídas, HOMOLOGO o referido concurso, para queproduza todos os efeitos legais.

PORTARIA 19/2008 – SEA Secretária Municipal de Educação, Profa. Lindabel

Delgado Cardoso, no uso de suas atribuições legais,considerando solicitação feita pela Comissão deSindicância instituída pela Portaria 02/2008-SE,

RESOLVE:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão

dos trabalhos da Comissão Sindicante.

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS Nº 03/2008-SEA Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e considerando

o Edital de Abertura nº 02/2007-SE, para preenchimento de vagas nas funções de DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPALe PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,

TORNA PÚBLICO1 – A decisão proferida nos recursos impetrados, referente prova de Produção Textual conforme segue:

CANDIDATO INSCRIÇÃO FUNÇÃO DESPACHOFINAL

ANA CANDIDO STENICO 01080911 Professor Adjunto de Educação Básica I IndeferidoANA CARLA ALVES 01071033 Diretor de Escola Municipal IndeferidoANGELA APARECIDA MARTINS SILVA 01081110 Professor Adjunto de Educação Básica I IndeferidoFABIANA ELIDIO GALHARDI 01082507 Professor Adjunto de Educação Básica I IndeferidoISABEL CANDIDA SOUZA GONÇALVES 01082876 Professor Adjunto de Educação Básica I IndeferidoMARINA LOPES CANOBRE 01074520 Diretor de Escola Municipal IndeferidoNIVEA MACHADO MENDES 01084666 Professor Adjunto de Educação Básica I IndeferidoROSANA MARIA DA SILVA JACINTO 01075489 Diretor de Escola Municipal IndeferidoSTELSONIA RODRIGUES SANTOS CRUZ 01075934 Diretor de Escola Municipal IndeferidoTEREZINHA CRISTINA NERES 01076116 Diretor de Escola Municipal Indeferido

2 - As manifestações referentes aos recursos impetrados serão encaminhados pela Fundação VUNESP aoscandidatos via correio ou correio eletrônico.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 01/2008-SEA Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e considerando

o Edital de Abertura nº 01/2007-SE, para preenchimento de vagas nas funções de AGENTE DE DESENVOLVIMENTOINFANTIL, DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BASICA I e PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nas disciplinas: Arte Musical, Artes Cênicas e Artes Plásticas,

TORNA PÚBLICO1 – A CLASSIFICAÇÃO FINAL das referidas funções, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 01/08-SECLASSIFICAÇÃO ESPECIALDiretor de Escola Municipal

Class Nome documento1 JUDITE MARIA CANDIDO 14736615X2 SUELY DOS SANTOS MOREIRA COSTA 1322069363 ROSELAINE GOMES DA SILVA 252722358Agente de Desenvolvimento InfantilClass Nome documento1 ILMA REIS DA SILVA 39589852 MARTHA PONTES DA SILVA SCHOLZ 978080153 MAIRA MONTANINI PEREZ 4403578224 EDILENE PEREIRA TAVARES 1246196175 RAQUEL DE ARAUJO MENDES 3489119076 RAQUEL ROCHA FONTES 3488011297 MILEIDE CLAUDIA FERNANDES PEREIRA 2760447948 MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA 2432928929 ROSEMEIRE BEZERRA VIEIRA SOARES 38238667X10 SANDRA REGINA DANTAS SANTOS 27471708611 PRISCILA DOS SANTOS CARIOLANO 43413562812 ELIZABETE TAVARES DOS SANTOS 17782433513 CLEUNICE GONCALVES DE GUSMAO 22286536214 ROZILENE FIGUEIREDO PINTO 1229225

15 SABRINA FERREIRA MENDES 22889243016 SANDRA DEA MENDONCA VENANCIO DA CUNHA 17782542

PINTO17 MIRIAM LOPES WEINBERGER 36038131518 LUDMILA PAGLIA ANAN 22803161819 EDILINA PEREIRA DE SOUZA MOURA 17815833120 IVANICE MARIA ZACARIAS DE LIMA 35703868X21 ZILMA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO 986961922 NUBIA GRAZIELE PEREIRA DE SOUZA 40918529223 SUSAN LIBERATO 42263211924 SUZEL CRISTINA CURDULINO MENDONCA 28333661425 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 26613086026 PATRICIA FAVARO RODRIGUES 3727202727 BERNARDETE LEITE DE ARAUJO SA 36214083228 NIDIANE DA SILVA BRANDAO 37626775629 KATIA BEZERRA DA SILVA MARTINEZ 22769386330 JACIARA CORREIA HORUIVA 36667286131 EDINICE OLIVEIRA SANTOS 23721920732 JOSELITA ALVES DE QUEIROZ SILVA 15146189233 SELMA MARIA ALVES CABRAL ROSA 18393825234 ADRIANA ALVES COUTINHO 41475845635 ROSANA VELOSO 23647552636 ELAINE LIMA DA SILVA 34733919037 MARCIA FERREIRA GONCALVES 26756434X38 FABIANA APARECIDA SHINO 25325214339 ISABEL CRISTINA MARQUES TASSI 23623137640 VIVIAN MERI DE CARVALHO BORDONALLI 4826203141 NEIDE JERONIMO DA SILVA 16535189542 ROSANGELA PEREIRA DE FARIAS 25753090343 TERESA DE JESUS PATRICIO 25204995044 MARIA DE FATIMA SOUSA 17490924X45 OLGA SUELI SILVA CORDEIRO 25011683246 VIVIANE ALVES DE ARAUJO 24515866247 REGIANE APARECIDA BATISTA PINTO 30222260148 JANIRA VIANA VALERIO 6429133949 ROSELI COSTA DOS SANTOS 18794128250 ELIANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS 2114334851 ROSIMEIRE GOMES DA SILVA 1219647452 FABIANA DUARTE MARTINS 28236301453 PATRICIA OLIVEIRA SOUZA 35105221554 LINDINALVA DE SOUZA 2129606855 PATRICIA RIBEIRO 24174522656 MARIA PATRICIO DA SILVA 24920281557 TATIANE CAMPOS DOS SANTOS 40886971958 VERA LUCIA DE CARVALHO VIANA 92503195059 FERNANDA SILVA MANOEL DE ABREU 30144921160 CAMILA MAGNEZI FRANCA DE JESUS 28968285X61 MARGARETE APARECIDA LEME 20562973862 MARIA APARECIDA DA SILVA 22890042663 MARIA APARECIDA DAMAZIO 9083168864 CAMILA AGUIAR PEREIRA 46076051865 ROSELI DORNINGAS DA CRUZ 32771211966 SIMONE ROCHA DE MEDEIROS 2204364967 SOLANGE DA CUNHA BARBOSA 33669874468 ELAINE VIEIRA DA SILVA 27636086269 REGIANE SOUSA NOBREGA 40279780270 JAQUELINE MARIA DE BARROS 39914189371 DENISE DA SILVA FERREIRA 41278662X72 EVANILDE MOTA DA SILVA 22124097473 SELMA APARECIDA DA SILVA 25038986174 SHEILA MAGNA MARCELINO DA FONSECA 29015155775 MARIA EUDES TEIXEIRA DA SILVA 28449896876 MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA 8532671977 MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS 18085195078 MARISTER DURAES DA SILVA 15592057179 RENATA HITOMI HIGA 28188410980 ALEXANDRA CRISTINA GUIMARAES FERREIRA 23039939381 ANA PAULA ALEXANDRINA COSTA 37392534782 NORMA BEZERRA MIRO 21690986783 ANA KELLY PIRES DE FREITAS SANTOS 27332618184 VILMA LOPES DO NASCIMENTO SANTOS 19310692985 ALESSANDRA CELIA DA SILVA 28886160786 MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUSA 35846486987 VERIDIANA CALIXTO 22476281388 SELMA FERREIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO 137479542Diretor de Escola MunicipalClass Nome documento1 ROSEMEIRE REIS DA SILVA 194665652 JULIANA MANSO PRESTO 4369031313 CAROLINA COSTA LEANDRO 3296821794 ARNALDO LOPES SIQUEIRA 4220984255 DANIELA APARECIDA EUFRASIO 27485997X6 JOYCE RECCO TENDEIRO 4242697407 FERNANDA MAYUMI GARCIA ZERBINATO 18286098X8 FLAVIA NUNES RIBEIRO 33764682X9 OSEIAS FERNANDES MARTINS 1336247310 MARIA BETANIA DE ALCANTARA RIBEIRO SILVA 27333135811 LUCIANA GIANDELI MALECKA 26829114712 ROSA MARIA MENDRONI 6805161X13 SANDRA GOMES TRINDADE 1641758414 MARIA LUCIA FIGUEROA OTAKE 12432243815 ANDREIA DE ALMEIDA 8288152216 LUIZ FERNANDO NOGUEIRA OLIVEIRA 34672794717 SUELI RODRIGUES GARCIA GOMES 8889343118 ELAINE STANDE KATO 19856187819 TANIA REGINA RAFALZIK GAMA 22474298X20 ADRIANA SALETE DE OLIVEIRA 20367064421 KELYNN MIDORI ALVES 21416070122 OLGA MATHIAS JAMHOUR 23921029323 SHEYLA BAPTISTA BASTOS 32941118424 PRISCILA BARBOSA DA SILVA 30358004525 ANDREIA PAIXAO 20920013326 DANIEL GUIMARAES DE ARAUJO 35452330227 GISELE MENDES AMORIM 26585906228 ADRIANA DE JESUS ALMEIDA 24261048129 MARIA CRISTINA DAS NEVES NETTO 23488731X30 EMIDIA DE CARVALHO 27448862031 SUEMI INOKAWA 1233704532 CECILIA MARTA DA SILVA 1653652033 DARCY MEDEIROS SANTANA BOLOU 25923026134 ALEXANDRE SANT ANNA 24885445835 ELIANA SILVA 26874996636 JOSE GERALDO DE SOUZA 13010430937 VALDIRENE DE ALMEIDA SANTOS 37325701538 REGINALDO APARECIDO DE SALLES 28417903639 TAMARA RODRIGUES FERREIRA 35435313540 IRAJI DE OLIVEIRA ROMEIRO 21691669041 SUILAILA CORREA MARIANO 23855848442 IARA MACHADO LIMA ORTOLAN 17355128243 ANTONIO CESAR PEREIRA 1377781344 CLECIANE DE OLIVEIRA DURAES 30243033745 NEUZA PEREIRA NETTO 19243472X

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSecretária: Lindabel Delgado Cardoso


46 CICERO JOSE GUIMARAES 22771650447 CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES 21961625548 ROSELI PASSOS SILVA 15681652049 RITA DE CASSIA NERES 26684057750 LILIANE REGINA DE ALMEIDA 28202295851 ANDRESA LIBERATO 42263599652 CLELIA REGINA DA SILVA 921315053 DENISE MARY PIRES BACCELLI 1126833354 ELISETE PAES DOS SANTOS 24329346X55 ADRIANA BATISTA PASINI 28054116856 LUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA 6114575157 PATRICIA DE SOUZA MARTINS 23375489158 ROBERTA DE OLIVEIRA ARAUJO 27065025859 MARIA JOSE RIBEIRO BUCCELLI 799576160 LUCI MARTINS FERNANDES 1710043361 MARIA GORETI MIGUEL SANTOS 16857168762 GISELE RECCO TENDEIRO 29768754263 ROSANA MARIA DA SILVA JACINTO 24186130564 DENISE SORG CHIEREGATI SILVA 13097500X65 CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA ARAUJO 14730928166 MARISA DE AZEVEDO SANTOS 22772469067 RITA CASSIA SILVA DE ARAUJO 4481959668 ISAAC OLIVEIRA MOUTINHO JUNIOR 24515837669 ELISABETE ZILA DE SOUZA 1148416370 ALEX SANDRO FERNANDES DE FRANCA 45368544471 ELISABETI LUIZA AIKAWA 636071372 ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA 28727314373 ALBINA AZEVEDO GONCALVES SANT ANA 1473215874 DENILZA DA SILVA FRADE 38254092X75 AUREA MARIA FERREIRA IZIDORO 1959093376 FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO 42346884477 ESTER QUIRINO DIAS SAMPAIO 23122691378 VLADIMIR ANTONIO VLADAO TROMBINI PEREIRA 125672998

CAMPOS79 RENATA FERNANDES GOMES OLAIA 22801822580 SANDRA REGINA CARVALHO HEINDL 14920316081 CLEUZA DE JESUS LIMA 754096182 TANIA SEMINARIO 13009013X83 PEDRO GONCALVES DE LIMA NETO 10155557X84 RAFAEL RINALDI MONTEIRO 23182910385 HELLES DALMAR DA SILVA 29639562686 JOAO JAZINSKI 2013687187 MARIA HELENICE CORREA LUZ 38919072X88 JOSIANE DEPOLI 29927931589 ELIANE APARECIDA MARTINS 25137246790 ANDREY ROSE PRAZERES DOS SANTOS 29639080X91 GENI PEREIRA DA SILVA 12294897X92 IVONE MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 3R72811293 ANA PAULA LEITE DA SILVA 27672596794 LUZIA DIEL RUPP 8344801695 ELAINE LENATE RAMOS DA SILVA 17847024796 FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA 29028698097 FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA 24356540998 ELIANE APARECIDA TEIXEIRA SALLES CARLOS 18285119999 SALETE FORTUNA ALOI 162937842100 PATRICIA CRISTIANE TONETTO FIRMO 212965475101 JOSE AUGUSTO RIBEIRO 18180198X102 ANA APARECIDA MAZZALLI SOFFNER 94288021103 ALESSANDRA DA MOTTA TOLEDO 236237068104 PRISCILA LINO ARANDA 274719502105 ELIS LIGIA DA SILVA PEIXOTO 281055208106 SONIA DE OLIVEIRA ROGERIO 185288194107 DANIELLA ISABEL CASTILHO 26228196X108 DINAMARES DA SILVA RODRIGUES 272627641109 KAREN CRISTINA DE FREITAS PEREZ 431951949110 VILMA CLARO DOS SANTOS 10442359111 CONCEICAO APARECIDA BAGGIO 165343138112 PATRICIA ANGELICA FERREIRA 238945510113 LUCIANA MARIA DONADIO CAMPOS 21465357114 VERONICA MARIA GOMES 309588789115 VIVIAN MINE GERALDO 435464048116 MARISA APARECIDA DE SA LIMA 270392038117 WAGNER CAMPANELLO 168532967118 NEYLA REJANEY QUEIROZ DE VASCONCELOS 4833015119 ANTONIETTA VANESSA LONGO 271772967120 ROSELI DE JESUS APARECIDO SOZZI 64168748121 ANA APARECIDA DA SILVA SOARES 174923260122 JULIO JERONIMO DOS SANTOS 21277882123 REGINA APARECIDA RODRIGUES MENEZES 16713777124 LUCIENE BRAGA DOS SANTOS DE SOUZA 223451356125 ISABEL SOARES ARAUJO 276761285126 CARLOS ANTONIO RESENDE JUNIOR 162935353127 KARIN SCHRAMM 297348012128 LAURINDO ANTONIO DE LIMA 330583700129 CARMEM SOARES DE SOUZA 113774448130 MARLENE RIBEIRO MACHADO 140038085131 EDER WILSON NEVES 165433462132 GRACIA APARECIDA DOS SANTOS TREVISAN 14167753133 TAMARA DA PENHA OSCAR 253150954134 MARIA CRISTINA ANTONIAK 164010178135 LIGIA FERREIRA DA SILVA 341519704136 MARIA LUIZA NEVES SALES GARCIA 178484842137 NEUSA TORRES CUNHA 4128484138 CELINA RODRIGUES LOUZADA 30073444X139 VAGNUM DIAS DA SILVA 255668491140 LAZARA APARECIDA NOGUEIRA 15912837141 ANA GILDA LEOCADIO 181580342142 LUCIA MIEKO MATSUI 94089127143 JOSE APARECIDO DA SILVA 20140200144 SORAIA CARVALHO DE ANDRADE 334736079145 MARLI DE FATIMA DE OLIVEIRA 20314014X146 ADRIANO TAVARES DE SANTANA 224748853147 MAGDA APARECIDA DE SOUSA 13317900148 ADRIANA APARECIDA DE ARAUJO 194645691149 SILVANA DA SILVA E SILVA 230392064150 BERENICE SACCOMAM DE OLIVEIRA 223350618151 CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA 278090989152 RITA DE CASSIA CORREA VERICIO DE ALMEIDA 227209709153 CARLA CRISTINA DOS SANTOS CALDEIRA 340412033154 EUNILSON ALVES DE OLIVEIRA 196583977155 SERGIO FERREIRA NUNES 19289401156 GIL DEMETRIUS DOS SANTOS 19965686157 GABRIELA VARGAS DA SILVA 43555279X158 ANTONIO EDUARDO E SILVA 161918153159 REGIANE DOS SANTOS COSTA 233745877160 ELTON DE ANDRADE VIANA 444188782161 REGINA CRIVELARO 23488022162 EDNALVA TEIXEIRA BARBOSA 293550645163 EDNA ALVES DA SILVA 137472729164 MARIA FATIMA DE SOUZA ALENCAR 137465129165 LUZIA MARCIA ANHANI 21792255166 HELENI BOTELHO RIBEIRO 9770232

167 JUDITE MARIA CANDIDO 14736615X168 IVETE PAPERINI SILVA 107244706169 BALBINO TADEU ALVES DE BRITO 68767079170 MARIA SALETE MAXIMIANO DA SILVA 15680251171 CLEUSA MARIA GRANEIRO 35811079172 MICHELLA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 337951998173 BEATRIZ SOBREIRA GOMES 249345870174 BEATRIZ FERREIRA DA SILVA CARVALHO 167087253175 IRACEMA RODRIGUES DA SILVA 21143287176 ANDREA PATOLEIA DANTAS LIMA 21295020177 MARIZA BARROZO FERNANDES DINIZ 301449764178 TEODORICO SERGIO RODRIGUES DE SOUZA 52694367179 DEBORA SILVANA F DE OLIVEIRA LOMBARDI 264631420180 MARTA SUZANA DE OLIVEIRA 16353150X181 JOANA DARC SILVA MIGUELINO 3602995182 MARIA JAILMA PINTO CARDOZO 98010347667183 CRISTIANE ATTILI CASTELA 218802122184 MARGARIDA NASCIMENTO DOS SANTOS 127801042185 ELIANE REIS MICHEL DA CUNHA 88176526186 VERA LUCIA MANGOLIN 277469120187 MARIA DE LOURDES DA SILVA 10130961188 NECI FILGUEIRA OLIVEIRA 16468280189 JOSE APARECIDO DOS SANTOS BARBOSA 10576710190 DENIZE DOS SANTOS FIRMO 257537247191 ERIKA SANTOS DA COSTA 309592823192 CLEONICE ROSA APOLINARIO NASCIMENTO 22038079X193 RITA DE CASSIA TAVARES DE SANTANA 194666542194 GEANE KATIA MOREIRA DA SILVA 299244489195 ROSINELI GROSSI M3686661196 TEREZA NAZARETH ARRAIS DE OLIVEIRA TIBOLA 12154638X197 IARA DE FREITAS 201244391198 MARGALI MARIA MARQUES FLORIO 4889824199 MONICA ODETE FERNANDES 261025922200 ANA MARIA PEREIRA LOPES 194006591201 JANNE APARECIDA DE CARVALHO MOREIRA 18393586X

NUNES202 SANDRA LUIZ GASQUES 270904505203 SANDRA REGINA FORTUNA CELENTANO 173283718204 NEHEMIAS RODRIGUES DA SILVA 173375716205 SUELY DOS SANTOS MOREIRA COSTA 132206936206 EDNA APARECIDA BARBARESCO FIGARO 154426726207 ANA PAULA DE ANDRADE SILVA 250394303208 MARIA APARECIDA BIZERRA DE LORENZO ABREU 159672727209 ELISABETE GURA BACELAR PINHEIRO 191450558210 MELISSA WILTEMBURG VAZ 241505719211 ALEXANDRO ALBERTO PEREIRA 283093766212 CRISTIANA PEREIRA DA SILVA 255672639213 FABIANA TAVARES VELONI RICARTE 349279676214 ROSA MARIA DIOGO REIS 5412532215 SILVANA TERESINHA SECATO BRITO 176242375216 ROSELAINE GOMES DA SILVA 252722358217 MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA RAMOS 201933858218 RITA DE CASSIA MENDES ALVES 175914199219 ELIANE CRISTINA DOS SANTOS BALDAIA 218681550Professor Adjunto de Educação Básica IClass Nome documento1 BRUNO HENRIQUE PEREIRA SILVA 2817921972 ROSANA LOPES FERNANDES DE CAMPOS 1710347763 MARIANA DO PRADO 3448239214 PRISCILA WAGNER PEREIRA 2300087685 CRISTIANE PINTO RABELO 2885379446 JOICE PATRICIO DE GOUVEIA 207622827 JULIANA SOARES SAIKI DE BRITO 4328862058 SILVIA REGINA TEIXEIRA 2716987679 JANAINA XAVIER R DA SILVA 43843169810 CRISTINA GOMES DE CANHA 34116624811 JOYCE BARBOSA NUNES 40862465612 ANDREIA PEREIRA QUIQUINATO 34359059113 SIMONE CRISTINA DA CUNHA 32322159214 GISSA VILELA SOUZA DE JESUS 32049128615 CRISTIANE FRANCISCO DA MOTA 2084595816 GISELLI AIKO TRUKITI 33021722717 RONALD DE LIMA BARBOSA 33898782418 CHRISTIANA GANASEVICI FERNANDES 303290005519 PATRICIA GANDRA CARVALHO 24377152620 ROSEMARA RODRIGUES DE SIQUEIRA 26805535X21 VIVIANE APARECIDA MANGEGALI DE CARVALHO 26633363122 MARCIA DA SILVA 3161347723 PRISCILA RAMIREZ 32026965624 JOCIENE SANTOS PEIXOTO 34060893625 ERICA CRISTIANE BARROS MOREIRA 43236947826 LUIS ALVES MIGUELEZ 25376937127 JACQUELINE LOPES MIRANDA 89725093128 SABRINA MOREIRA DE ALMEIDA 32620738729 DANIELLE MORENO FERRARIAS 23781829230 ANA MARIA DE ALMEIDA 1828399631 CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS NUNES 22042285032 RENATA TEIXEIRA ALVES 43190366933 FERNANDA HELOISE LALLO SARTORI 43968194734 NIVIA ALVES BATISTA DA SILVA 35105278135 KELLY JESUS PICOLI 77463900836 ALINE CRISTINA BRAZ PESSOA 34662549X37 MARLUCE MELO 26196171838 ALINE MARCIELE SOARES 40014739739 CINTIA REGINA TOZZI 40699768840 FABIANA DE ARAUJO SILVA 29387437241 SAADIA BATISTA DOS SANTOS 95445285242 CICERA ANDREIA MARTINS DOS SANTOS 44146812343 MARLETE PEREIRA SANTANA 44861038344 CYNIRA DE ANDRADE AVERSARI 20141382645 ARIENE DE CARVALHO BARBOSA 25713596046 ADRIANA RIBEIRO DA SILVA 36002658847 ANDREIA DE CARVALHO 26265610348 LAURA FERNANDES DA SILVA 29448915049 DANUBIA CAMPOS LIMA 22186999250 DANIELE DIAS DE OLIVEIRA XAVIER 33413276951 JUNIA BATISTA NOGUEIRA DE AVILA 28078918X52 SANDRA REGINA GARCIA MEIRINO DE JESUS 8296433653 DEBORA TEIXEIRA GOMES 29496426554 JOSELIA CHAVES DA SILVA 46897500755 ANDREIA GREGORIO 32825743656 NIVEA MARIA DIAS 41002509457 CIBELLE DA SILVA SANTOS 23996596658 PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 41101548559 VANESSA SENA DE PAULA 35047747460 TAILA APARECIDA LEME CACONDE 44003999X61 LUCIANA RIBEIRO ROCHA 24929308062 RAPHAELA DE OLIVEIRA DIAS 22903237063 TANIA AIKO ARAGUTE 32150972964 HENRIQUE RICHARDSON PEREIRA 33866652765 SONIA WUTZL DA SILVA 13008901166 NELSON DITSUO IWAOKA 6084372


67 REGIANE LOPES SANTOS 40872064568 SAMARA FIGUEREDO SILVA 30789982269 CASSIA REGINA DOS SANTOS LOURENCO 2203634770 VITOR HENRIQUE DA COSTA 32968574071 PATRICIA MANFREDI BORGES 41271912572 FLAVIA ALEXANDRE 35819684X73 PRISCILA ANGELICA CICCA 29445155974 TAIS HELENA CHECA 26724335275 SERGIO MARIN 32354318276 GRECIA DANTAS DOS SANTOS MESSIAS 29101671677 MARINA DOS SANTOS NUNES 35007006478 ERIKA RIBEIRO SCIGLIANO 22473909879 EUNEA SILVANA DA SILVA LUIZ 19106024X80 RAQUEL APARECIDA DE CAMPOS 1493987981 ADRIANA APARECIDA MARIA 28845696882 GISLAINE GABRIELI BESERRA CIPRIANO 18411179183 MARIA DACI AMORIM DA SILVA 35130075984 LUCIANA ROSA OLIVEIRA 28883431885 VANESSA MORA 28302340586 EVAVILMA DE SENA CUNHA 27323512687 CLARICE DE SANTANA SILVA PEREIRA 38416754888 RAQUEL APARECIDA ANDRADE CIRILLO 27262965089 ELVIRA MARIA DOS SANTOS 131333999Professor de Educação Básica I - Artes CênicasClass Nome documento1 WELLINGTON MORICONI 1769974902 MAGDA BERIGO GUERREIRO 16490718Professor de Educação Básica I - Artes PlásticasClass Nome documento1 MONICA BITTENCOURT MARTINS 219469544

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALREPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO POR INCORREÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 285 -CMASO CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, conforme atribuições contidas na Lei Federal 8742/93-Lei

Orgânica de Assistência Social, Lei Municipal 5052/97, Lei Orgânica Municipal e, considerando:- Da necessidade de efetivar a inscrição da Instituição de Assistência Social neste CMAS em atendimento ao disposto

no parágrafo 3º do art. 9º da Lei Federal nº 8742/93.- Que, cabe a este CMAS o devido acompanhamento institucional das ações desenvolvidas pelas entidades de

assistência social no município.- Que através da Resolução 242-CMAS foi efetivada nova normativa que trata sobre o pedido de inscrição e de

manutenção da inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos das Instituições e Associaçõesde Assistência Social, Organizações Sociais de Interesse Público – OSCIP e Fundações Particulares, sem fins lucrativos;

- Que, conforme deliberação tomada em reunião extraordinária de 25/02/2008 foi aprovada por unanimidade dospresentes a renovação da inscrição no CMAS de entidades de assistência social: é que

RESOLVE:Art. 1º - Efetivar as renovações de inscrições, em caráter condicional das instituições abaixo relacionadas:

Nome da instituição CNPJ Tipo de Serviço Conforme o SUAS- Novo NumeroSistema Único da Assistencia Social da inscrição

Instituto Criança Cidadã 03.205.769/0014-59 Proteção Social Basica Nº 41-livro 02 – fls.42Nucleo Batuira 43.844.273/0001-25 Proteção Social Especial Nº 42-livro 02- fls.43

Paragrafo único. as instituições mencionadas no Caput deste artigo deverão apresentar cópia de alteração estatutária, devidamente registrada em cartório, em atendimento ao artigo 4º da Resolução 242-CMAS até 15.05.2008. O nãoatendimento acarretará da não renovação da inscrição e revogação da presente resolução.

Art. 2º - A validade das inscrições mencionadas no artigo anterior é de até 25.05.2008.Art. 3º - O não cumprimento dos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 8742/93, NOB- SUAS- Norma Operacional

Básica do Sistema Único da Assistência Social , NOB-RH-SUAS-Norma Operacional Básica de Recursos Humanosdo Sistema Único da Assistência Social ,editadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social e de Resoluçõesdeste CMAS e demais, normativas editadas pelos respectivos conselhos da área de atuação, acarretará na suspensãoda inscrição, além da informação ser levada a conhecimento do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Art. 4º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

Secretário: Ulisses Correia

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Comunicado 22/08 – CMDCAO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público a população em geral que em reuniãoordinária do dia 12/02/08, o Colegiado Pleno desteConselho deliberou pela prorrogação, a par tir de07.03.2008, por 60 (sessenta) dias ou até a data definitivade posse dos novos eleitos, o mandato dos atuaisConselheiros Tutelares abaixo citados:CONSELHO TUTELAR – CENTROAPARECIDA CÃMARA MARTINHÃOCRISTINA PEREIRA DA S. ALMEIDAMARTA LUCINDA DE ALBUQUERQUE LOPESROSILANDIR SANTANA BATISTANIUSA APARECIDA ALVES EGECONSELHO TUTELAR DA REGIÃO CUMBICAANDREIA DE ANDRADEMARIA GORETI SAMPAIO B. FACCHINIMARIA LUCIA PENICHE VAZSONIDELANE CRISTINA MESQUITA LIMALEIVINHO SANTOS ROCHACONSELHO TUTELAR DA REGIÃO DO PIMENTASCÉLIA DA SILVAEDILEUSA ROSA CHAVESGLEICE NEVES DE OLIVEIRAKATIA CRISTINA DELAFINANUBIA LIMA CONCEIÇÃO DOS REISCONSELHO TUTELAR DA REGIÃO SÃO JOÃO/BONSUCESSOCARLOS FERNANDO MOREIRA LIMAERINILDA ANA DE SOUZA SANTANANIVALDO JOSE ALVES TRINDADEPALMIRA SANTOS ROCHA CABRALCARMELITA SOUZA NASCIMENTO

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIODE GUARULHOS

EDITAL Nº 013/2008-JRFAna Sandra Moreira Viana, Presidente da Junta de

Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que seencontram pautados para os trabalhos do dia 07/03/2008,as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av.Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1449, VilaAugusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:Processo nº: 9115/1998- PATRequerente: ODAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORAssunto: IPTU - DEVOLUÇÃO IMPORTÂNCIA

Relator: Humberto Renesto BarbosaProcesso nº: 21329/2002- PATRequerente: MANOEL CARLOS JORGE PONTESAssunto: BAIXA DE DÉBITO EM DIVIDA ATIVARelator: Flavio Renato OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 23773/2004- PATRequerente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANO DO ESTADOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - CONJUNTOHABITACIONAL NO BAIRRO VILA MARIA DELOURDES REFERENTE PROGRAMA DEARRENDAMENTO RESIDENCIALRelator: Humberto Renesto BarbosaSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 40413/2004- PATRequerente: SEBASTIÃO MELONEAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO 2006Relator: Flavio Renato OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 4992/2005- PATRequerente: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DOSPIMENTASAssunto: RECONHECIMENTO DE IMUNIDADETRIBUTÁRIA ENTIDADERELIGIOSA/ENTIDADE BENEF/ENTIDADEEDUCACIONAL/ SINDICATOS - TXRelator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso nº: 33470/2005- PATRequerente: JORGE ANTONIO GOMES GOISAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO 2006Relator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido da relatora.Processo nº: 50651/2005- PATRequerente: ISAO TANAKAAssunto: TFF/TLIF/TFILF - ISENÇÃO PARA OEXERCÍCIO 2006Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso nº: 3837/2007- PATRequerente: MIRIAM GISLAYNE APARECIDA DEALVARENGAAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA RECIBO2006.250.033891Relator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroProcesso nº: 18540/2007- PATRequerente: JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRAAssunto: INTIMAÇÃO 405654 - REVISÃORelator: Elias Rodrigues dos Santos

Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seuRepresentante ou Procurador Fiscal do Município o direitode sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipalnº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

EDITAL Nº 014/2008 – JRFAna Sandra Moreira Viana, Presidente da Junta de

Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa, queem 28/02/2008, foram julgados os processos abaixo:Processo nº: 21329/2002-PATRequerente: MANOEL CARLOS JORGE PONTESAssunto: BAIXA DE DÉBITO EM DIVIDA ATIVARelator: Flavio Renato OliveiraSituação: RETIRADO DE PAUTA em face da ausência dorelator.Processo nº: 47678/2003-PATRequerente: FERNANDA RODRIGUES MARQUESAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - 2004 - CONF. LM 4158/92E 4911/97Relator: Humberto Renesto BarbosaAcordão nº: 034/ 2008-JRFExtrato de Acórdão:Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito NEGARAM PROVIMENTO, comfundamento no art.1º da Lei Municipal nº4158/92 e demaisdisposições posteriores.Processo nº: 40413/2004-PATRequerente: SEBASTIÃO MELONEAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO 2006Relator: Flavio Renato OliveiraSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo nº: 33470/2005-PATRequerente: JORGE ANTONIO GOMES GOISAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO 2006Relator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido da relatora.Processo nº: 48844/2006-PATRequerente: ITAMAR ANTONIO MARCIAL FONSECA

Assunto: RECURSO AUTO DE MULTA - REF RECIBO2006.066.2081818Relator: Elias Rodrigues dos SantosAcordão nº: 035/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito DERAM PROVIMENTO, determinandoo retorno à Primeira Instância Administrativa parajulgamento do mérito, no que concerne ao AIM 6120/2006,em face do disposto no art.11 do DM 21066/2000,combinado com o art.14, II do DM 5875/2002.Processo nº: 50145/2006-PATRequerente: COLEGIO EDUCAR GUARULHOS LTDA.Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 39282 -CANCELAMENTORelator: Humberto Renesto BarbosaAcordão nº: 036/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito NEGARAM PROVIMENTO na formaindicada no acórdão nº036/2008-JRF.Processo nº: 4736/2007-PATRequerente: ELIANA SPANO INFANTINIAssunto: TRANSFERENCIA DE POLO PASSIVOREFERENTE IMÓVEL INSCR.083.53.07.0093.00.000Relator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoAcordão nº: 037/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito NEGARAM PROVIMENTO,mantendo-se incólumes as inscrições cadastraisnº083.53.07.0088.00.000 e 083.53.07.0093.00.000,referentes ao imóvel objeto de desdobro.

E para constar, eu (HEDY MASELLI CABRERA DEALMEIDA), Diretora do Departamento de RelaçõesAdministrativas, tornei público o presente Diário Oficial.


P O R T A R I A N º 21.273de 03 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta do Processo n.º 252/2001 – SAAE,R E S O L V E:Artigo 1º: Ceder a título precário, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens atinentes a função, aPMG Secretaria de Administração e Modernização, oSenhor Lazaro Waldemar Stipe, no período de 01/01/2008 à 31/12/2008.Artigo 2º: O boletim de freqüência e relatório de atividadesdeverão ser entregues, impreterivelmente, até o 2º (segundo)dia útil do mês subseqüente, sob pena de não pagamento.

P O R T A R I A N º 21.274de 03 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta do Processo n.º 101/2001 – SAAE,R E S O L V E:Artigo 1º: Ceder a título precário, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens atinentes à função, aoPoder Legislativo – Câmara Municipal de Guarulhos, aSenhora Priscila de Moura Antunes, no período de 01/03/2008 à 31/12/2008.Artigo 2º: O boletim de frequência e relatório de atividadesdeverão ser entregues, impreterivelmente, até o 2º (segundo)dia útil do mês subsequente, sob pena de não pagamento.

P O R T A R I A N º 21.275de 03 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta do Processo denúmero 4308/2006 – SAAE,CONCEDE, excepcionalmente, ao Sr. Eduardo de LucenaBezerra, Assistente de Administração Nível “C”(Datilografo), Licença sem remuneração para tratar deinteresses particulares, no período de 02.03.2008 a01.03.2009.

P O R T A R I A N º 21.276de 03 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta do Processo n.º 0006/2001 – SAAE,R E V O G A, a contar de 25/02/2008, a Portaria n. º 18.941/2000, no que diz respeito ao funcionário Senhor ValterDias de Macedo.

P O R T A R I A N º 21.277de 03 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta do Processo n.º 1172/2008 – SAAE,D E S L I G A, a contar de 25/02/2008, do Quadro Celetista,o Senhor Valter Dias de Macedo, Motorista, Auxiliar Geral(Trabalhador Braçal) por motivo de falecimento.

ENGº JOÃO ROBERTO ROCHA MORAESSUPERINTENDENTE

Registrada na Divisão de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume em trêsde março de dois mil e oito.

Elecsandra Egidio Diogo SoaresDivisão de Administração de Recursos Humanos

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01 de Outubro de 1998 e artigo 5o. da LeiFederal No. 8.666/93, encontra-se afixado neste Serviçoem lugar público de costume, para conhecimento ajustificativa de pagamento ao(s) credor(es) desta Autarquia:CREDOR: ANGOLINI & ANGOLINI LTDACONTRATO/PROCESSO: 2007/004178.OBJETO: Aquisição de conexões em ferro fundido dúctil.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.901,55 (um mil,novecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/02/2008.JUSTIFICATIVA: O material será utilizado na implantação,ampliação e melhoria do sistema de distribuição de água.CREDOR: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/004178.OBJETO: Aquisição de conexões em ferro fundido dúctil.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.377,23 (quinze mil,trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/02/2008.JUSTIFICATIVA: O material será utilizado na implantação,ampliação e melhoria do sistema de distribuição de água.CREDOR: COMPANHIA PROVIDÊNCIA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO.CONTRATO/PROCESSO: 2007/003493.OBJETO: Aquisição de tubos de PVC.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 37.743,60 (trinta e sete mil,setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/03/2008.JUSTIFICATIVA: O material será utilizado na implantação,ampliação e melhoria do sistema de distribuição.CREDOR: N. F. MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/004320.OBJETO: Execução de rede coletora de esgoto sanitárioe ligações domiciliares nas vertentes 2 e 3 da ETE SãoMiguel (Sabesp), previstos no PDSE do município deGuarulhos.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.301,27 (cinco mil,trezentos e um reais e vinte e sete centavos),

SAAE quatro reais e quarenta e três centavos)CREDOR: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.ONDE SE LÊ:VALOR DO PAGAMENTO: R$ 152.680,80 (Cento e cinqüentae dois, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos)LEIA-SE:R$ 19.924,44 (Dezenove mil, novecentos e vinte e quatroreais e quarenta e quatro centavos)Informamos que no comunicado de pagamento publicadoem 16/02/2008 não constou o pagamento ao (s) credor(es) abaixo relacionado (s):CREDOR: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A- TELESPCONTRATO/PROCESSO: 2007/001270.OBJETO: Serviço telefônico comutado - STFC entre asunidades da autarquia e a rede pública de telefonia.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 53.772,18 (cinquenta e trêsmil, setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do serviço ocasionará grandestranstornos para a autarquia e aos munícipes, uma vezque não seria possível qualquer comunicação por telefone.

Guarulhos, 04 de março de 2008.JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES

SUPERINTENDENTE

LICITAÇÕES ABERTAS (PREGÃO PRESENCIAL):- Nº 007/08 - PA 0796/08 - Aq. de cabo auto-flexível isoladode 95mm² e 150mm². - ABERTURA: 17/03/2008 às10:00hs - (*);- Nº 008/08 - PA 0700/08 - Aq. de vareta de aço flexível p/desobstrução de redes de esgoto. - ABERTURA: 17/03/2008 às 14:30hs - (*).(*): Aq. do edital: apresentação de CD-R gravável ou nosite www.saaeguarulhos.sp.gov.br - Infs/esclarecimentos:Av. Tiradentes, 3.200 - Bom Clima - Guarulhos/SP - Tels:6463-7062/7063.

Diretoria de Administração.

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átrios daProgresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativa dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: ALADIM COMÉRCIO DE FERRO E METAISLTDAPROCESSO: 434/2007OBJETO: Fornecimento de ferro.VALOR: R$ 2.587,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material que será utilizado para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: CAMIAUTOS AUTO ELÉTRICO E PEÇAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando grandes problemas em nossosveículos que são utilizados para a realização de serviçosde relevante interesse público.CREDOR: CLINICA DE ORTOPEDIA DR VICENTEGAMA E DR JORGE HERNANDCOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de medicina do trabalho.VALOR: R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação dos serviços, prejudicando nossos funcionáriosque prestam serviços de relevância a municipalidade.CREDOR: COLUMBIA COMERCIAL PAULISTA LTDA.PROCESSO: 527/2007OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$ 1.654,50 (um mil, seiscentos e cinqüenta equatro reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos, prejudicando serviços delimpeza em próprios municipais, que são de grandeimportância para a comunidade.CREDOR: COMERCIAL A.T.D. LTDAPROCESSO: 031/2007OBJETO: Fornecimento de grelha articulada para bocade leão.VALOR: R$ 8.571,00 (oito mil, quinhentos e setenta e um reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de grelhas que são necessárias para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL DE PEÇAS AQUINOS LTDA EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em máquinas eequipamentos que são utilizados para a realização deserviços de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL MABAFIX LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de material para obras.VALOR: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material necessário para a realização deobras de interesse do município.CREDOR: CONSTRASA CONSTRUTORA LTDAPROCESSO: 108/2003OBJETO: Locação de equipamentos, 02 roloscompactadores auto propelidos.VALOR: R$ 3.665,81 (três mil, seiscentos e sessenta ecinco reais e oitenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia as

PROGUARU

R$ 5.301,27 (cinco mil, trezentos e um reais e vinte esete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os serviços foram aplicados naimplantação, ampliação e melhoria do sistema deesgotamento sanitário.CREDOR: GRUPO TÉCNICO DE APOIOCONTRATO/PROCESSO: 2007/001650.OBJETO: Assistência técnica física e social para aimplantação de redes de abastecimento de água eesgotamento sanitário pelo regime de mutirão emassentamento precários do município de Guarulhos.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 40.141,87 (quarenta mil,cento e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2008.JUSTIFICATIVA: O serviço visa a implantação, ampliaçãoe melhoria do sistema de abastecimento de água eesgotamento sanitário nos assentamentos.CREDOR: FELIPE GARCIA FUENTESCONTRATO/PROCESSO: 2005/004089.OBJETO: Locação de imóvel para acomodação do postode atendimento ao público na região de Cumbica.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.083,07 (três mil e oitentae três reais e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com o contrato de locação.CREDOR: EQUIPE FREIOS GUARULHOS LTDA - EPP.CONTRATO/PROCESSO: 2007/006418.OBJETO: Remanufaturamento de componentes parafreios veiculares.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 214,50 (duzentos equatorze reais e cinquenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do serviço ocasionará aparalisação das viaturas e conseqüentemente dasatividades da autarquia.CREDOR: VIVO S/ACONTRATO/PROCESSO: 2005/005528.OBJETO: Serviço de telefonia móvel pessoal e em grupospara ligações locais e de longa distânica com fornecimentode aparelhos em regime de comodato conforme condiçõese especificações técnicas.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.273,58 (três mil, duzentose setenta e três reais e cinquenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/03/2008.JUSTIFICATIVA: Agilidade na comunicação entre osdepartamentos da autarquia sem os quais seria impossivelo desenvolvimento das atividades.CREDOR: AGNELO PACHECO CRIAÇÃO EPROPAGANDA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2006/006115.OBJETO: Prestação de serviços de publicidade e marketing.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.074,00 (dez mil e setentae quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: O serviço de publicidade institucional tempor objetivo informar a comunidade sobre as obras eserviços disponíveis, além de prestar contas à populaçãosobre como e onde são empregados os recursos públicosgeridos pela autarquia.CREDOR: CRYSTAL CLEAR CONTROLE DAPOLUIÇÃO DO AR DE INTERIORES LTDACONTRATO/PROCESSO: 2007/002449.OBJETO: Prestar serviços de manutenção preventiva ecorretiva em equipamentos de ar condicionado em todasas unidades da autarquia, incluindo a recarga de gásrefrigerante, sem o fornecimento de peças de reposição.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.076,00 (dois mil e setentae seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do serviço ocasionará transtornoaos funcionários da autarquia.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2003/003069.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento devales-transporte.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.188,75 (dois mil, cento eoitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do produto ocasionará transtornoaos funcionários da autarquia.CREDOR: SARIMA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/003440.OBJETO: Implantação de redes pr imárias deabastecimento de água do setor Cocaia - trechos 11 e12, pertencente ao sistema de distribuição de água domunicípio de Guarulhos, bem como o fornecimento parcialdos materiais necessários a esse serviço.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.537,39 (quinze mil,quinhentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: Extensão da rede de distribuição de águana região do Cocaia sem as quais afetaria a distribuiçãode agua para a população.CREDOR: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A- TELESPCONTRATO/PROCESSO: 2007/001270.OBJETO: Serviço telefônico comutado - STFC entre asunidades da autarquia e a rede pública de telefonia.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 39.637,63 (trinta e nove mil,seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta deste serviço ocasionaria grandestranstornos para o SAAE e aos munícipes, uma vez quenão seria possível qualquer comunicação por telefone..

Guarulhos, 04 de março de 2008JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES

SUPERINTENDENTE

ERRATAInformamos que no comunicado de pagamento publicadoem 12/02/2008 constaram erroneamente, os valores depagamento ao (s) credor (es) abaixo relacionado (s):CREDOR: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.ONDE SE LÊ:VALOR DO PAGAMENTO: R$ 103..924,33 (Cento e trêsmil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e trêscentavos)LEIA-SE:R$ 103.924,43 (Cento e três mil, novecentos e vinte e

locações que são necessárias para a empresa afetandoa realização de serviços de relevante interesse para acomunidade.CREDOR: CONSULADO AUTO PEÇAS LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de peças para veículos.VALOR: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de peças, gerando problemas em veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: DENAC COMÉRCIO DE PEÇAS PARATRATORES LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 3.870,28 (três mil, oitocentos e setenta reaise vinte e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em máquinas eequipamentos que são utilizados para a realização deserviços de relevante interesse público.CREDOR: DIGITAL LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDAPROCESSO: 645/2007OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva do sistemaPABX.VALOR: R$ 278,39 (duzentos e setenta e oito reais e trintae nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços em nosso sistema de PABX, ocasionadoproblemas em nossas comunicações, prejudicandoserviços que são de relevante interesse público.CREDOR: DRAXPAV - MÁQUINAS E PEÇAS PARAPAVIMENTAÇÃO LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 4.921,40 (quatro mil, novecentos e vinte eum reais e quarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em máquinas eequipamentos que são utilizados para a realização deserviços de relevante interesse público.CREDOR: F.F. GUARULHOS - COMÉRCIO DEMATERIAL ELÉTRICO, HIDRAÚLCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais elétricos para obras.VALOR: R$ 603,54 (seiscentos e três reais e cinqüenta equatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/02/2008 e 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que são necessários para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 392/2007OBJETO: Fornecimento de cimento.VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto, ocasionando grandes transtornosna realização de obras de relevante interesse público.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais para obras.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que são necessários para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: IMPORTADORA DE FERRAMENTAS ROCHALTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de ferramentas.VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de ferramentas necessárias para a realizaçãode obras e serviços de relevante interesse público.CREDOR: IMPORTADORA DE FERRAMENTAS ROCHALTDA.PROCESSO: 042/2007OBJETO: Fornecimento de ferramentas.VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de ferramentas necessárias para a realizaçãode obras e serviços de relevante interesse público.CREDOR: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDAPROCESSO: 474/2007OBJETO: Fornecimento de frios.VALOR: R$ 600,35 (seiscentos reais e trinta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos que são necessários para odesjejum dos nossos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: J. CAR VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, gerando problemas em nossos veículos quesão utilizados na realização de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: M & R INDUSTRIA E COMERCIO DEGENEROS ALIMENTICIOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos prejudicando a alimentaçãodos funcionários desta empresa que prestam serviços derelevante interesse público.CREDOR: MAH DISTRIBUIDORA DEHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA MECOMPRA DIRETA


VALOR: R$ 1.494,00 (um mil, quatrocentos e noventa equatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01-02/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material que será utilizado em obras derelevante interesse público.CREDOR: RETÍFICA MOTOR VIDRO LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cincoreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando grandes problemas em nossosveículos que são utilizados para a realização de serviçosde relevante interesse público.CREDOR: RI-AL MADEIRAS E COM. DE MATERIAIS P/CONSTR. LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de madeiras.VALOR: R$ 5.537,50 (cinco mil, quinhentos e trinta e setereais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do materiais que serão utilizados para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: SAMARA S/A - INCORPORAÇÃO ECONSTRUÇÃOPROCESSO: 277/2007OBJETO: Construção de quadras poliesportivas.VALOR: R$ 90.946,35 (noventa mil, novecentos equarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aconstrução de quadras poliespor tivas em diversaslocalidades municipais que são de relevante interessepara a comunidade.CREDOR: TBPO CONSTRUTORA LTDAPROCESSO: 304/2004OBJETO: Locação de caminhões poli guindaste, commotorista.VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/09/2007.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços com caminhões poli guindastescom motoristas, que são utilizados na realização de obrasde relevante interesse público.CREDOR: VIPART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÁQUINAS E EQUIPAMENTOSCOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 3.624,00 (três mil, seiscentos e vinte e quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 1.307,70 (um mil, trezentos e sete reais esetenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos prejudicando a alimentaçãodos funcionários desta empresa que prestam serviços derelevante interesse público.CREDOR: MANHATAN COMÉRCIO DE DESCARTÁVEISLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$ 1.698,48 (um mil, seiscentos e noventa e oitoreais e quarenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento causaria ainterrupção no fornecimento de materiais de limpeza paraesta empresa, que serão utilizados para a realização deserviços de relevante interesse público.CREDOR: MERCEARIA E QUITANDA ASSAHI LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 2.504,33 (dois mil, quinhentos e quatro reaise trinta e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos prejudicando a alimentaçãodos funcionários desta empresa que prestam serviços derelevante interesse público.CREDOR: PIONEIRA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOSDE LIMPEZA LTDA.PROCESSO: 005/2007OBJETO: Fornecimento de peças para a Varredeira Colpion.VALOR: R$ 2.541,00 (dois mil, quinhentos e quarenta eum reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de peças para a manutenção da VarredeiraColpion, utilizada na limpeza de vias públicas, paralisandoserviço que é de relevante interesse público.CREDOR: PLATINA ALIMENTOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 751,45 (setecentos e cinqüenta e um reais equarenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos prejudicando a alimentaçãodos funcionários desta empresa que prestam serviços derelevante interesse público.CREDOR: PLUSSPORT COMERCIAL LTDAPROCESSO: 463/2007OBJETO: Fornecimento de cal virgem em pó.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em máquinas eequipamentos que são utilizados para a realização deserviços de relevante interesse público.

Guarulhos (SP), 04 de março de 2008CARLOS CHNAIDERMAN

Diretor Presidente

SUSPENSÃO DE ABERTURAA Comissão de Licitações da Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com oconstante no Processo Administrativo nº 052/2008, tornapública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2008, que trata da aquisição de veículos zero quilômetro.Após as adequações necessárias no edital, serácomunicada nova data de abertura

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações, torna público que fará realizarà Avenida Arminda de Lima, 788 – Vila Progresso –Guarulhos – SP, as seguintes licitações:CONVITE Nº 003/2008 – Aquisição de doces. Abertura13/03/2008 às 10h00. Processo Administrativo nº 069/2008.TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2008 – Contratação deempresa especializada em obras de pavimentaçãoasfáltica, guias, sarjetas, sarjetões e galerias paracaptações de águas pluviais na Av. Dos Jesuítas, -localizada no loteamento Cidade Industrial Satélite de SãoPaulo - Bairro Cumbica, neste Município. Abertura 20/03/2008 às 10h00. Processo Administrativo nº 662/2007.TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2008 – Contratação deempresa especializada em obras de pavimentaçãoasfáltica, pavimentação em blocos de concreto, guias,sarjetas, sarjetões, escadaria para pedestres, muro dearrimo em gabião e galerias para captação de águaspluviais na Av: Palmira Rossi e Rua: Monte Belo de Souza,ambas localizadas no loteamento Recreio São Jorge -Bairro Cabuçu, neste Município. Abertura 20/03/2008 às11h00. Processo Administrativo nº 055/2008.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2008 – Contrataçãode empresa especializada para construção da CrecheSantos Dumont, situada na Estrada do Taboão, s/nº, Jd.Munira - Bairro Bananal, neste Município. Abertura 04/04/2008 às 10h00. Processo Administrativo nº 085/2008.TAXA DE EXPEDIENTE PARA TOMADA DE PREÇOS ECONCORRÊNCIA PÚBLICA: R$ 5,00 (cinco reais).EDITAIS COMPLETOS e quaisquer informações poderãoser obtidas no endereço acima, das 8:30 às 11:30 e 13:00às 16:30 horas, com até 24 (vinte e quatro) horas deantecedência à data da abertura.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2008 – Aquisição decarnes (bovina e ave). Envio das propostas até 17/03/2008às 14h00. Processo Administrativo nº 054/2008.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2008 – Contratação deempresa especializada para fornecimento e aplicação depiso e rodapé vinílico em diversas obras. Envio daspropostas até 18/03/2008 às 09h00 . ProcessoAdministrativo nº 059/2008.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2008 – Aquisição decesta básica. Envio das propostas até 18/03/2008 às14h00. Processo Administrativo nº 063/2008.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2008 – Aquisição deconcreto usinado. Envio das propostas até 19/03/2008 às09h00. Processo Administrativo nº 081/2008.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2008 – Aquisição desuco concentrado de diversos sabores. Envio daspropostas até 19/03/2008 às 10h00 . ProcessoAdministrativo nº 082/2008.EDITAIS COMPLETOS e envio das propostas através dosite: www.licitacoes-e.com.br

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº: 030/2008, torna público o Contrato nº 032/2008. Pregão Eletrônico nº 010/2008. Objeto: aquisiçãode leite longa vida. Contratada: Comercial de AlimentosNutrivip do Brasil Ltda. Prazo: 12 meses. Valor: R$117.600,00 - assinado: 29/02/08.Processo nº: 303/2007, torna público o Contrato nº 029/2008. Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso XI daLei 8.666/93 . Objeto: contratação de empresaespecializada para o fornecimento e instalação de forrode fibra e luminárias. Contratada: Artesana Divisórias eForros Ltda. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 153.999,80 -assinado: 28/02/08.Processo nº: 710/2007, torna público o Contrato nº 028/2008. Pregão Eletrônico nº 003/2008. Objeto: aquisiçãode madeiras. Contratada: JC Abreu Comércio deMateriais para Construção Ltda. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 108.525,00 - assinado: 27/02/08.Processo nº: 023/2008 torna público o Contrato nº 031/2008. Pregão Eletrônico nº 008/2008. Objeto: recapgeme vulcanização de pneus. Contratada: J. caldeira & CiaLtda. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 97.489,96 - assinado:03/03/08.

TERMO ADITIVOProcesso Administrativo nº 179/2007 - Termo Aditivonº 001 ao contrato nº 057/2007 – Contratada: RobertoCervellini & Cia Ltda. Objeto: fornecimento e instalaçãode piso e rodapé vinilico. Finalidade deste termo: Ficaaditado qualitativamente o objeto do contrato em mais25%, no valor de R$ 13.043,75 (treze mil, quarenta e trêsreais e setenta e cinco centavos), conforme planilha asfls. 138 dos autos – assinado em: 03/03/08.

Guarulhos, 03 de março de 2008.JULIANA APARECIDA PEPATO

Sup. Compras e Licitações

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS DECRETOS PORTARIAS · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data...

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