Estratégia Saúde da Família - desafios e perspectivas para...

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Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica

Estratégia Saúde da Família Estratégia Saúde da Família -- desafios e perspectivas

para a gestão do SUSDra. Afra Suassuna

Diretora do DAB / SAS / MS



Situação de Implantação de

Equipes de Saúde da Família,

Saúde Bucal, e Agentes

Comunitários de Saúde

Brasil – Abril / 2004

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FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, ABRIL/2004

Nº EQUIPES – 19.943Nº MUNICÍPIOS - 4.565

Nº AGENTES – 188.503Nº MUNICÍPIOS - 5.175

Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – 7.131Nº MUNICÍPIOS – 2.944

ESF/ACS/SB

ACS

SEM ESF, ACS E ESB

ESF

ESF/ACS



Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família ImplantadasBRASIL - 1994 – ABRIL/2004

0

5 . 0 0 0

1 0 . 0 0 0

1 5 . 0 0 0

2 0 . 0 0 0

2 5 . 0 0 0

3 0 . 0 0 0

3 5 . 0 0 0META REALIZADO

META 3 2 8 7 2 4 8 4 7 1 . 6 2 3 4 . 0 0 0 5 . 0 0 0 1 0 . 5 0 0 1 7 . 0 0 0 2 0 . 0 0 0 2 1 . 0 0 0 2 3 . 0 0 0 2 5 . 0 0 0 2 7 . 0 0 0 3 0 . 0 0 0

REALIZADO 3 2 8 7 2 4 8 4 7 1 . 6 2 3 3 . 0 8 3 4 . 2 5 4 8 . 6 0 4 1 3 . 1 6 8 1 6 . 6 9 8 1 9 . 0 6 8 1 9 . 9 4 3

1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7


3



-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

Nº MUNICÍPIOS 55 150 228 567 1.134 1.647 2.766 3.684 4.161 4.488 4.565

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas - BRASIL - 1994 - ABRIL/2004


MUNICÍPIOS



0

10.000

E S B 3 . 1 8 3 4 . 5 6 8 7 .131

A B R / 0 2 A B R / 0 3 A B R / 0 4

Evolução do Número de Equipes de Saúde BucalBRASIL – ABRIL/2002 a ABRIL/2004

FONTES: ATÉ SETEMBRO/01 - CAPSI - Sistema de Captação de Dados para PagamentoA PARTIR DE SETEMBRO/01 - SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

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População Coberta por ESF, Distribuída por Porte PopulacionalBRASIL


HABITANTES

<=5 5 - 9,9 10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9 100 - 499,9 >=5000

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

MAR/04 3.611.594 6.387.433 10.678.941 13.176.420 8.179.859 11.450.641 10.170.600POP. TOTAL 4.586.188 9.471.921 19.276.493 29.348.690 21.888.215 40.960.300 49.116.388



ANO ORÇAMENTO EXECUÇÃO % EXECUTADO

1998 R$ 201.000.000,00 R$ 143.763.058,42 71,52

1999 R$ 378.999.286,00 R$ 306.583.162,50 80,89

2000 R$ 680.000.000,00 R$ 648.500.575,97 95,37

2001 R$ 970.000.000,00 R$ 857.778.827,63 88,43

2002 R$ 1.350.000.000,00 R$ 1.204.978.139,88 89,25

2003 R$ 1.680.000.000,00 R$ 1.655.722.702,97 98,55

FONTE: DATASUS / MINISTÉRIO DA SAÚDE

2004 R$ 2.071.000.000,00

Incentivos Financeiros Transferidos às ESF,ACS e SB – BRASIL – Dez/03

5



10,1

63,367,2

4,8

57,4

8,1

60,8

7,0

65,8

6,1

-

10

20

30

40

50

60

70

80

% de crianças até 4 meses com aleitamento maternoexclusivo

% de crianças menores de 1 ano desnutridas

%

1999 (2.218 mum) 2000 (2.964 Mun) 2001 (3.864 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.780 Mun)

Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - Base limpa

Saúde da Criança - Prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo e Desnutrição Infantil, nas áreas cobertas pela Estratégia Saúde da

Família, Brasil, 1999 - 2003



Expansão e qualificação da atenção básica

Ø Dobrar em 4 anos o número de equipes da SF, alcançando 100 milhões de pessoas cobertas

Ø Ampliar a cobertura do PSF, especialmente nas capitais e grandes munic ípios

Ø Ampliar as ações de Saúde Bucal

Ø Ampliar os recursos para custeio da atenção básica chegando a 50% cobertos com repasses federais

Ø Aumentar a retaguarda de ações de média complexidade – ampliação da resolubilidade

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Ø Rede Ambulatorial

• 63.662 Unidades

• 2,03 bilhões de procedimentos/ano.



• Revisão da Portaria nº 1.886/97 • Propostas adequadas de financiamento:Ø PROESFØ Eqüidade em SaúdeØ Saúde BucalØ Equipes Matriciais de Apoio

Desafios e Perspectivas:Desafios e Perspectivas:

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Eqüidade em Saúde: Ampliar o acesso à saúde de populações em situação de desigualdade social

• Redução do número de pessoas acompanhadas pelos ACS na zona rural dos municípios da Amazônia Legal • Acrescer em 50% o valor dos Incentivos Saúde da Família e Saúde Bucal para:ü municípios com IDH = 0,7 e até 50mil hab. nos estados da Amazônia Legal e até 30mil hab. nos demais estadosü municípios do PITS não incluídos nos critérios acimaü equipes que atuam com assentamentos e quilombolas



Síntese da Eqüidade em Saúde:

Municípios incluídos na propostaCRITÉRIOS

BRASIL 1 2 3 4 Total %

Nº Municípios 5.560 540 1.729 19 867 3.155 56,7

População 174.648.205 7.855.354 18.950.193 214.272* 885.606 27.905.425 16,0

Nº ESF 18.457 797 3.607 46 1.048** 5.498 29,8

Nº ESB 6.229 295 1.612 4 1.048** 2.959 47,5

* População assentada e quilombola

** Equipes necessárias para acompanhar a população alvo

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• Vínculo:

Ø SEGETS

Ø Regulação

• Diferenças Regionais

• Capacitação

• Flexibilização




• Satisfação com a clínica:

Ø Resolutividade

Ø Integralidade

Ø Continuidade da atenção

• Qualificação / Acreditação

• Monitoramento e avaliação da ABS


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Dra. Afra Suassuna FernandesMinistério da Saúde

Secretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção Básica

http://www.saude.gov.br/[email protected]

(61) 315-2497

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