REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Desafios e perspectivas

APRESENTAÇÃO

BREVE HISTÓRICO

SITUAÇÃO ATUAL

DESAFIOS

PERSPECTIVAS IMEDIATAS

HISTÓRICO

● Instituída pela Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997

● Alterada pelas Leis Complementares Nº172, de 17/01/2000; Nº 190 de 08/01/2001 e Nº 221, de 10/01/2002.

● Novamente alterada na Lei Complementar Nº 262, de 29/12/2003

● Oito municípios fazem parte da Região Metropolitana de Natal:

Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu, Extremoz e Nísia Floresta.

HISTÓRICO

Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal

● Criado pelo artigo 2º da Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997

● Integrado por 11 membros:

Prefeitos (08)

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Governo do Estado) – Presidente do Conselho

Representante da Assembléia Legislativa do RN

Rep. do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal

DADOS DA RMN

Área: 2,5118 mil Km2

População: 1.097.273 (40%)

PIB: (60% do Estado)

IDH-M: 0,762001

Esperança de vida ao nascer: 68,39 anos

Mortalidade até 5 anos: 59,54 / mil

Renda per capita: R$ 277,12

Percentual de pessoas com renda abaixo de R$ 75,50: 35,6%

Percentual de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas: 15,99%

80 mil desempregados

51,8 % dos ocupados em trabalhos informais ou precários

FONTES: PNUD 2000 e DIEESE

DADOS DA RMN

Entre 1991 e 2000,

a RMN cresceu

a uma taxa de 2,63% ao ano.

No mesmo período, os

municípios da região

apresentaram as seguintes taxas:

.Parnamirim – 7,90%

.São Gonçalo do Amarante – 4,90%

.Nísia Floresta – 3,60%

.Extremoz – 3,10%

.Macaíba – 2,70%

.São José de Mipibu – 2,40%

.Ceará-Mirim – 2,00%

.Natal – 1,80%

FONTE: IBGE

DESAFIOS

Pactuação Política

Executivos

Legislativos

Instituições Públicas

Necessidade de integração <

DESAFIOS

Participação da Sociedade

Entidades Populares

O N G’s

Iniciativa Privada

> Identificação de problemas <

> Apresentação de proposições <

> Acompanhamento e controle <

DESAFIOS

Sistema de Informações

Interdisciplinaridade <

Decisão Política <

Intersetorialidade <

DESAFIOS

Corpo Técnico

Pesquisa, análise e diagnóstico <

> Diretrizes, planos, programas e projetos <

PERSPECTIVAS IMEDIATAS

Tarifas de Transporte

Tarifas de Telefonia

Serviços de Saúde

Caráter “Pedagógico” <

> “Consciência Metropolitana” <

CONTATOS

GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN

Centro Administrativo do Estado – Lagoa Nova – Natal / RN

Fones: (84) 232.7072 – 232.7215

Coordenador: George Câmara

Celular: (84) 9983.6468

Endereço eletrônico: georgemetropole@yahoo.com.br