ESTADO DA PARAíBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 00032/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediadana Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 16:00 horas do dia 08 deMaio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Contratação de prestadores de serviços, destinados ao transporte escolar da redemunicipal de ensino de Itapororoca, ITENS REMANESCENTES. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nO10.520/02 e Decreto Municipal nO.028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereçosupracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitaca02013@hotmail.com. Edital:www.itapororoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Itapororoca - PB, 24 de Abril de 2019TARClslO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PUBLICAR:

O - Diário Oficial da União - 25.04.19D - Diário Oficial do Estado - 25.04.19D - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 25.04.19

b)ESTADODA PARAfBA

PREFEITURAMUNICIPALDEITAPOROROCA

AVISODELICITAÇÃO##ATO PREGÃOPRESENCIALN!l 00032/2019

##TEXTorna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe deApoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às16:00 horas do dia 08 de Maio de 2019, licitação PP,do tipo menor preço, para:Contratação de prestadores de serviços, destinados ao transporte escolar, ITENSREMANESCENTES.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:Lei Federal n!l 10.520/02 e Decreto Municipal n!l. 028/2005. Informações: nohorário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitaca02013@hotmail.com. Edital:www.tce.pb.gov.br. Itapororoca - PB,24 de Abril de 2019TARCfslOFRANÇADASILVA- Pregoeiro Oficial

Imprensa Nacional- recibo de recebimento de oficio Page 1 of 1

II ImprimirRecibo I II I PáginaPrincipal IPresidência da República

tilImprensa Nacional

Envio Eletrônico de Matériaslq .-,It t::J O

Comprovante de Recebimento ~ .. 2.. .Ja./ .1\1808

A Imprensa Nacional recebeu Ofício Eletrônico com a solicitação de publicação dematérias com as seguintes características:

Data de envio: 24/04/2019 16:05:49Origem: FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCAOperador: RONALDOMASCENADEOLIVEIRAOfício: 5277283Data prevista de publicação: 25/04/2019Local de publicação: Diário Oficial - Seção 3Forma de pagamento: Boleto

As matérias enviadas somente serão publicadas na data e jornal indicados no OfícioEletrônico após validação e análise de adequação à legislação que disciplina a publicaçãode matérias nos Jornais Oficiais.

MatériasSequencial Arquivo(s) MD5 Tamanho (cm) Valor

11635555 AVISO 32.rtf 7f1a3e40d3bd9883 5,00 R$ 165,208d7b7c4d504f1850Total da matéria 500 RS165,20

~OTAL DOOFICIO 500 R$ 165 20CRÉDITOSUTILIZADOS R$ 165,20TOTALA PAGAR R$ 0,00

https://incom.in.gov.br/recibo.do?idof=5277283 24/04/2019

40 DIáIIoOfIcIaI

atender ao item 04, nas mesmas condições propostas; para nova sessão pública visando à negociaçãoe abertura da documentação de habilitação, a qual ocorrerá no dia 02/05/2019 às 08:30 horas, na sededa Prefeitura Municipal de Sumé. Ficam desde já, todas as demais empresas participantes do certamee outros interessados, convocados a acompanhar a negociação de preço e análise da documentação dehabilitação. Ao final desta nova sessão abrir-se-à novamente nos termos do art. 4°, inciso XVlll da Lein° 10.520/2002 a possibilidade de qualquer licitante, manifestar imediata e motivadamenle a intençãode recorrer, relativa às decisões nela tomadas. A falta de manifestação imediata e motivada do licitanteimportará a decadência do direito de recurso. O pregoeiro comunica ainda, que nos termos do art, 7" daLei Federal n. 10.520/02, será instaurado processo administrativo visando apurar responsabilidades eaplicação das sanções legais prevista.

Sumé - PB, 24 de abril de 2019D1MITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Presldenle

PREFEITURA MUNICIPAL DE sUMÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGffiILIDADE N' INOOOll12019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob­servado o parecer da Assessoria Juridica, referente a Inexigibilidade de Licitação n° INooo 11/20 19, queobjetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL "OS GONZAGAS" PARAAPRESENTAÇÃOMUSICAL NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO SÃO JOÃO TRADIÇÃO DO MUNICtPIO DEsUMÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GZS PRODUCOESMUSICAIS LTDA - RS 25.000,00.

Sumé - PB, 24 de Abril de 2019ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE suMÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGffiILIDADE N' INOOO12/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que i..nstrui o processo eobservado o parecer da Assessoria Juridica, referente a Inexigibilidade de Licitação n° INoool2/2019,que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "!CATIA CILENE" PARA APRESEN­TAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO SÃO JOÃO TRADIÇÃO DO MUNIClPIODE sUMÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: !CATIACILENEGRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - RS 35.000,00.

Sumé - PB, 24 de Abril de 2019ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE sUMÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE N' INOOOI0/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob­servado o parecer da Assessoria Juridica, referente a lnexigibilidade de Licitação n° 1N0001012019, queobjetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTlCA "WALDONYS" PARA AP.RESENTAÇÃOMUSICAL NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO SÃO JOÃO TRADIÇÃO DO MUNICíPIO DESUMÉ; RATlFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: W.E. PRODUÇÕESARTlSTICAS COMÉRCIO E SERV1ÇüS LTDA - ME - RS 30.000,00.

Sumé - PS, 24 de Abril de20I9ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA

Prefeito

eltura Municipalde ltapororoca~~~~f'''_"' .JI_f.""""" ... ..".,. ... -~-'."' .. l,C! "'~ .. ~ ...~ .. "., •. <'.~.::t~~I:'...,~> ~~.' "r_ • > ;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCAPROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO

NOTIDCAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Sr,", GlovaDn. Pereira VianaRepresentante legal da empresa GUARABIRA ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO EVENDAS EIRELIRUA HUMBERTO PINTO ARANHA, 265 - NORDESTE I - GUARABIRA - PB, CNPJ n'13.426.195/0001-88.

Assunto: ENTREGA DE MERCADORIA - Contraio D' 00063/2019-CPL.

I. Por meio da presente notificação, informo a V. S." que a empresa GUARABIRAATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO EVENDAS EIRELI, representada pela Sr.' Giovanna PereiraViana, Brasileira, CPF n° 065.253.974-21, entregou os produtos, objeto do contrato a cima mencionadoincompleto a esta edilidade. Insta salientar que os tais mercadorias diz respeito ao contrato n° 00063120 19-CPL, firmado em 27 de Fevereiro de 2019, sendo ele "FREEZER HORJZONTAL 250L220V".

2. Desta feita, a presente notificação é para que seja feita a IMEDIATA ENTREGA"FREEZER HORIZONTAL 250L 220V" que faltou, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

3. Ainda assim, não obstante ao prazo de 05 (cinco) dias para entrega do produto, ficaa empresa notificada para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, devendo justificar os motivospelos quais não disponibilizou a mercadoria sem prejuízo da aplicação de advertência e de multa, alémda rescisão do contrato, em caso de não entrega, bem como da ausência de justificação plausível para o

atraso, nos termos da Lei n° 8.666/93.Publique-se no diário oficial.

ltapororoca - PB, 23 de Abril de 2019.ELJSSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefella

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos n" DPOOO08/2019. OBJETO: PROCESSO SELETIVO PARACONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCA­çÃO DO MUNIClPIO DE ITAPOROROCAlPB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIlI, daLei Federal nO8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO:Prefeita, em 17/04/2019.

ELlSSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOPrefeila

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA N' DPOOOO8I2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo eobservado o parecer da Assessoria Juridica, referente a Dispensa de Licitação nODPOOOO8/2019,queobjetiva: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERV1ÇO NOÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNIctPIO DE ITAPOROROCAIPS; RATIFICOo correspondente procedimento e ADJUDICO O seu objeto a: NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTOEUVALDO LOm PARAIBA - RS 31.200,00.

ltapororoca - PB, 17 de Abril de 2019ELlSSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N' 00008I2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da AssessoriaJurídica, referente ao Pregão Presencial nO00008/2019, que objetiva: Aquisições parceladas de GênerosAlimentícios diversos para Merenda Escolar Através do PNAE e ao Programa Mais Educação e demaisprogramas Federais até dezembro de 2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatórioem favor de: AGENILSON DE BRiTO FELIX 02244724450 - RS 65.443,40; NATANAEL LOPES DASILVA 39762890434 - RS 20.000,00; ROGERIO HERCULANO DE CARVALHO - RS 163.814,10;SEVERINO FELIX DE BRITO - ME - RS 134.508,00.

Itapororoca - PB, 09 de Abril de 2019ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefelt.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N' 0003212019

Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe deApoio, sediada na Rua Frei DamiãoBozzano, 07 - Centro - ltapororoca - PB, às 16:00 horas do dia 08 de Maio de 2019, licitação modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de prestadores de serviços, destinados aotransporte escolar da rede municipal de ensino de ltapororoca, ITENS REMANESCENTES. Recursos:previstos no orçamento vigente. Fuodamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n°.028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

ltapororoca - PB, 24 de Abril de 2019TARCíSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALN' 0003112019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sedi daBozzano, 07 -Centro-ltapororoca- PB, às 14:00 horas do dia 08 de Maio de 201 ,IPregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas E resas de PequenoPorte e Equiparados, visando forroar Sistema de Registro de Preços para cont tar es futuras, para:Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças e Polpas de Frutas destinados ao ate . nto da de andadas diversas secretarias deste município, inclusive Fundo Municipal de Saúde e ' F rais daEducação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei F· e~ .5 2 eDecreto Municipal n°. 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 h 'endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hot \ I.itapororoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ..

ltapororoca - PTARCtSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro Oficiai

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROC

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCiAL N' 0003012019

Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equi e de Apoio, sediada na Rua

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 NO 79, quinta-feira, 25 de abril de 2019

AVISO DE UCITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL NO 31/2019

horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereçosupracitado.Telefone:(083) 34411383. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Catolé do Rocha - PB, 24 de Abril de 2019.JOÃO PATRíCIO VIEIRA ALVES

Presidente da CPL

PREFEITURAMUNICIPAL DE CONCEiÇÃOAVISOS DE UCITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL NO 38/2019

. Torna pú~lico que fará realizaratravés da PregoeiraOficial e Equipede Apoio,sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José -Conceição - PB, .às 09:30 horas do dia 10 de Maio de 2019, licitação modalidade PregãoPresencial,do tipo menor preço, visandoformar Sistemade Registrode Preçosparacontratações futuras, para: Aquisição de fardamento, bolsa, boné e entre outros produtosde confecção para todas as Secretaria, órgão e programas do Município de Conceição - PB.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: lei Federal n2 10.520/02 eDecreto Federal n2. 3.555/2000. Informações: no horário 08hOOmin Às 12hOOmin dos diasúteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3453~2486. Edital: www.tce.pb.gov.br.

ConceiçãoPB, 24 de Abril de 2019KÉSSYAMEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOSNO 4/2019

. Torna pú.blico que fará realizar através da Comissão Permanente de licitação,sediada na Rua capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José -Conceição - PS, às 11:00 horas do dia 10 de Maio de 2019, licitação modalidade Tomadade Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos psicotrópicos paraatender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municfpio de Conceição - PB. Recursos:previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: lei Federal n2 8.666/93 e suasalterações posteriores. Informações: no horário 08hOOmin Às 12hOOmin dos dias úteis noendereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. Edital: www.tce.pb.gov.br. '

Conceição-PB, 23 de Abril de 2019OSVALDO CIRILO FERREIRAPresidente da Comissão

PREFEITURAMUNICIPAL DE IMACULADAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL NO 8/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada na Rua Antonio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PS, às 14:00 horas do dia 09de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Aquisição de gêneros allmentlctos perecíveis e não peredveis com entrega parceladadestinado a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino. Recursos:previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: lei Federal n2 10.520/02 e lei Federaln2. 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereçosupracitado. Edital: www.imaculada.pb.gov.br ou www.tce.pb.gav.br.

Imaculada - PB, 24 de abril de 2019.GLEITON CARMO SILVESTRE

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE UCITAÇÀO

PREGÃO PRESENCIAL NO 9/2019

Torna pública que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada na Rua Antônio Caetano, 92 ~ Centro - Imaculada - PB, às 09:00 horas da dia 10de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Aquisição de medicamentos farmácia básica, psicotrópicos e material hospitalar entregaparcelada para atender as necessidades de consumo das unidades de saúde do município.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: lei Federal n2 10.520/02 elei Federal n9. 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,no endereço supracitado. Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Imaculada - PB, 24 de abril de 2019.GLEITON CARMO SILVESTRE

Pregoeiro

PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPOROROCAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGAO PRESENCIAL NO 8/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficiai e observadoparecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n~ 00008/2019, que objetiva:Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios diversos para Merenda Escolar Através doPNAE e ao Programa Mais Educação e demais programas Federais até dezembro de 2019;HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGENILSON DE BRITOFELlX 02244724450 - RS 65.443,40; NATANAEL LOPES DA SILVA 39762890434 - RS20.000,00; ROGERIO HERCULANO DE CARVALHO - RS 163.814,10; SEVERINO FELlX DEBRITO - ME - RS 134.508,00.

Itapororoca - PB, 9 de Abril de 2019ELlSSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita

AVISO DE UCITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL NO 30/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe deApoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 ~ Centro - Itapororoca - PB, às 08:15horas do dia 08 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipomenor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras,para: Aquisições parceladas de Materiais de Expediente para melhor atendimento efuncionamento de todos os setores da Administração Municipal, inclusive os ProgramasFederais da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: lei Federal n2 10.520/02 e Decreto Municipaln2. 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail:pmilidtaca02013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br ouwww.tce.pb.gov.br.

Itapororoca - PB, 24 de Abril de 2019TARCfslO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro

Este documentopode ser verificadono endereço eletrônrcchttp://www.ln.gov.br/ilutentiddade.html.pelo código05302019042500244

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada na Rua Frei Damião Sozzano, 07 - Centro - Itapororoca ~ PB, às 14:00 horas do dia08 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restritaà participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visandoformar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisiçõesparceladas de Frutas e Hortaliças e Polpas de Frutas destinados ao atendimento dademanda das diversas secretarias deste munidpio, inclusive Fundo Municipal de Saúde eProgramas Federais da Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamentolegal: lei Federal n2 10.520/02 e Decreto Municipal n2. 028/2005, Informações: no horáriadas 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br ouwww.tce.pb.gov.br.

Itapororoca - PB, 24 de Abril de 2019TARCfslO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL NO 32/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficiai e Equipe de Apoio,sediada na Rua Frei Damião Bozzana, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 16:00 horas do dia08 de Maio de 2019, licitação PP, do tipo menor preço, para: Contratação de prestadoresde serviços, destinados ao transporte escolar, ITENS REMANESCENTES. Recursos: previstosno orçamento vigente. Fundamento legal: lei Federal n2 10.520/02 e Decreto Municipal n2.028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereçosupracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitaca02013@hotmail.com. Edital:www.tce.pb.gov.br.

ltapororoca - PB, 24 de Abril de 2019TARCfslO FRANÇA DA SILVA

PREFEITURAMUNICIPAL DE JOÃO PESSOAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO NO 10.020/2019

PROCESSON' 04.168/2019 - PREGÃO ELETRONICO N' 10.020/2019DATA DE ABERTURA: 14/05/2019 - ÀS: 08:45h. (HORÁRIO DE BRASfLlA)OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS M~DICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEl- I.A Secretaria de Saúde do Munidpio de João Pessoa, através de sua Pregoeira,

Srê. Bruna da Silva Cartaxo, torna público, para conhecimento dos interessados, que farálicitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Editalficará à disposição dos interessados no prazo prescrita na legislação pertinente, no sitewww.licitacoes-e.com.br. sob o número da chave 764198, e no sitehttps://transparencia.joaapessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Pregoeiro e suaequipe de apoio, no HORÁRIO das 08:ooh às 12:ooh e das 13:00h às 17:ooh, no Fone: (83)3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS/SUS.Fundamentação legal: Lei Federal nO 10.520/2002, Decreto Federal n' 5.450/2005, DecretoMunicipal nO 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e subsidiariamente, Lei Federal nO8.666/1993.

João Pessoa, 24 de Abril de 2019.BRUNA DA SILVA CARTAXO

Pregoeira

PREFEITURAMUNICIPAL DE MANAíRAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.o 77/2019. TOMADA DE PREÇO01/2019. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DEMANAfRA- PB E CONSTRUTORA JSMA LTDA, CNPJ: 23.065.156/0001-56. OBJETO:Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Dois Portais, nostermos do Contrato de Repasse n.2 1041756 - 82/2017, celebrando entre a PrefeituraMunicipal de Manaíra e a União Federal (Mtur), intermediado pela caixa EconômicaFederal. VALOR GLOBAL: R$ 294.733,39. VIG~NCIA: 24/04/2019 à 24/04/2020. DATA EASSINATURA: Manaira - PB, 24 de abril de 2019, MANOEL BEZERRA RABELO, PrefeitoMunicipal e empresa Contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO NO 1/2019

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção deDois Portais, nos termos do Contrato de Repasse n.2 1041756 - 82/2017, celebrando entrea Prefeitura Municipal de Manaíra e a União Federal (Mtur), intermediado pela CaixaEconômica Federal Empresa Homologada: CONSTRUTORA JSMA LTDA, CNPJ:23.065.156/0001-56. Valor Global de RS 294.733,39

Manaira - PB, 23 de abril de 2019MANOEL BEZERRA RABELO

Prefeito

PREFEITURAMUNICIPAL DE MONTEIRODESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2019

PREGÃO PRESENCIAL NO 6012!2019/PMM

Nos termos do relatório final e adotando as razões que norte ram ojulgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do pre_gão Presen 'al0.6.012/2019, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, UTEN L10SEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA EQUIPAR A COZINHA COMUN ÁRICONFORME CONTRATO DE REPASSENO. 0297650-36/ MINISTÉRIO DO DESENV. SO IA~COMBATE A FOME, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme ter 011adjudicação, em favor das seguintes empresas: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMEIRElI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nf!. 31.499.939/do qual sagrou-se vencedora, com o valor total de RS 5.690,00 (Cinco mil seiscnoventa reais); MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direitoinscrita no CNPJ sob o n2. 28.397.038/0001-69, do qual sagrou-se vencedora, ctotal de RS 60.753,00 (Sessenta mil setecentos e cinquenta e três reais). Ointeressados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Admlextraçâo dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBRPrefeita

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL NO 6014/2019

A Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro,através do Pregoeiro, Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Preferta doMunicípio, TORNA PUBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitaçãona modalidade Pregão Presencial nO. 0.6.014/2019, a ser realizada no dia 10/05/2019 às

DocumentoassrnadedigitalmenteconformeMPng 2.200-2de 24/08/2001,eque Instituia Infrae5truturade ChavesPúblicas8~lelra . tCP-Srasll. ~