AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

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Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES

Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF



SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU

AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA CURITIBA S.A.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS

Contratos


COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT

URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS


Convênios


AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

OBJETO: Alienação de imóvel de indicação fiscal nº 81.534.017.000 e matriculado sob o nº 191.003 da 8ª CircunscriçãoImobiliária da Comarca de Curitiba.

SUMÁRIO

Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2016– SEPLAD

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Nº 149 - ANO V

CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2016

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#Licita��es62

#Licita��es6

#Licita��es49

#Licita��es2

#Licita��es15

#Licita��es45

#Licita��es20

#Poder Executivo3

#Poder Executivo11

#Poder Executivo7

#Poder Executivo2

#Poder Executivo15

#Poder Executivo18

#Poder Executivo39

#Poder Executivo9

#Poder Executivo23

#Contratos11

#Contratos35

#Contratos22

#Contratos23

#Conv�nios23

ENTREGA DA PROPOSTA: 14/09/2016 - HORÁRIO: 9hDENISE SANTOS MARTINS – PRESIDENTEO edital está à disposição no site: da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.curitiba.pr.gov.br. Dúvidas fone: (041) 3350-9981/3350-9073/335-8646/3350-9077.

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, 8 de agosto de 2016. Djanani Mendes de Brito : Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 12 MESESPROPOSTA: 19/08/2016 - 9h. às 9h30min.LANCES: 19/08/2016 - 9h35min. às 10h.O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: (041) 3350-9023.

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, 8 de agosto de 2016. Sandra Terezinha Pereira dos Santos : Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2016PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃOE VÍDEO PROJEÇÃO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTAS: 19 DE AGOSTO DE 2016 DAS 09H ÀS 10H.DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 19 DE AGOSTO DE 2016 DAS 10H05MIN ÀS 10H30MIN.

O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS: www.e-compras.curitiba.pr.gov.brINFORMAÇÕES, CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-3175, 3350-3009, 3350-3104.

Secretaria Municipal da Educação, 8 de agosto de 2016. Solange de Fatima Vidal Souza : Pregoeiro


PE 171/2016 – SMMA (Exclusivo ME/EPP/MEI)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2016 – SEPLAD

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA



Nº 149 - ANO V


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http://www.curitiba.pr.gov.br

http://www.e-compras.curitiba.pr.gov.br/


http://www.e-compras.curitiba.pr.gov.br

PROCESSO: 01-046002/2016.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, MOTOSSERRA, FRAGMENTADORA, MÁQUINA FOTOGRÁFICA,MICROSCÓPIO, ROÇADEIRA, INVERSOR DE SOLDA, GERADOR DE ENERGIA, CARRINHO PLATAFORMA, CADEIRADE RODAS, BARCO À REMO, SERRA FITA, APARELHO AR CONDICIONADO, SERRA CIRCULAR, MAQUINA DE TOSA,SOPRADOR DE GRAMA, PODADOR DE CERCA VIVA, MOEDOR, LAVADORA E DESUMIDIFICADOR PARA USO DASECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 22/08/2016 - 08:00 ÀS 14:25 HORAS.DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 22/08/2016 - 14:30 ÀS 15:05 HORAS.- AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.- O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DECURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br- Os interessados deverão observar as condições de participação e de apresentação da proposta de preço e dos lancesdescritas no Sistema e-Compras Curitiba e no Edital de Embasamento.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 8 de agosto de 2016. Clarice Dorocinski : Pregoeiro

EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2016 SMMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA ACÚSTICA AMPLIFICADA, GELADEIRA E KIT DE MEDIDORES DEMULTIPARÂMETROS À PROVA D'ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. O Pregoeiro torna público, a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo,no Pregão Eletrônico nº 160/2016 SMMA é:EMPRESA CONCA DISCOS E FITAS LTDA EPP: Item 1Valor total da empresa: R$ 1.610,00.ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 2 e 3.TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2016 SMMA: R$ 1.610,00.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 8 de agosto de 2016. Clarice Dorocinski : Pregoeiro

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação da inexigibilidade de licitação, fulcrada nos termos do Artigo 25, “caput”, da Lei nº 8666/93, em favor de WhoisProdução e Arte Ltda-ME, para apresentação de Téo Ruiz e Estrela Ruiz Leminski na premiação do III Concurso de Poesia RHCriativo, de acordo com o parecer jurídico nº 268/2016 – PGCJ-P7 e processo nº 01-077442/2016.

Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 8 de agosto de 2016. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos




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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2016 – SMS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM COTA RESERVADAPARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS –ME/EPP/MEI.DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 19/08/2016 – 08:30 ÀS 09:10 HORAS.DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 19/08/2016 – 09:15 ÀS 09:45 HORAS.AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DECURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9062, 3350-9414, 3350-9100 e 3350-9018.

Secretaria Municipal da Saúde, 5 de agosto de 2016. Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro


PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2016 – SMS – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI.OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA (CONFECÇÃO,INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMADE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 19/08/2016 – 08:30 ÀS 09:20 HORAS.DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 19/08/2016 – 09:25 ÀS 10:00 HORAS.AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DECURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9100, 3350-9414, 3350-9018 e 3350-9062.

Secretaria Municipal da Saúde, 5 de agosto de 2016. Sonia Maria Godoi : Pregoeiro

COMUNICADO DE RECURSO

Após a divulgação do Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 069/2016 – SMS, cujo objeto é a “SELEÇÃO DEPROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARAMICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.”, aempresa MILI S/A utilizando-se do previsto no artigo 33 do Decreto Municipal 1235/2003, Decreto Municipal nº 413/2015 e




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item 11 do edital de embasamento, manifestou em 02/08/2016 intenção de interpor recurso contra a decisão da Pregoeira queclassificou os itens 02 e 05 para a empresa SIGPLAST COMERCIAL LTDA.Diante da manifestação da empresa, a Pregoeira abriu o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, ou seja, até às 18h do dia05/08/2016.Em 03/08/2016, a empresa MILI S/A inseriu no site (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) as razões do recurso, contra adecisão da Pregoeira.Portanto, ficam os interessados intimados a partir da data de hoje (08/08/16) a se manifestarem até às 18:00 horas do dia10/08/2016, caso assim o desejarem, de conformidade com o parágrafo 3º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 33do Decreto Municipal nº 1.235/2003 e Decreto Municipal nº 413/2015.

Secretaria Municipal da Saúde, 8 de agosto de 2016. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAMOS a aquisição de 100.000 (cem mil) comprimidos de Ácido Fólico 5mg comprimido (AFOLIC®) para atendimentodos usuários do Sistema Único de Saúde/Curitiba nas Unidades Municipais de Saúde, mediante - Dispensa de Licitação –aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Promefarma Representações ComerciaisLtda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 451/2016-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01-082800/2016,consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009 alterado pelo Decreto n.º1100/2014 eDecreto n.º260/2015.

Secretaria Municipal da Saúde, 5 de agosto de 2016. César Monte Serrat Titton : Secretário Municipal da Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 049Pregão Eletrônico nº. 039 /2016 - ICSInteressado: Instituto Curitiba de Saúde Aos vinte e três dias de junho de dois mil e dezesseis, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no INSTITUTOCURITIBA DE SAÚDE – I C S, com sede à Av. Marechal Floriano Peixoto, 1895, Bairro Rebouças, reuniram-se o DiretorPresidente Wilson Luiz Pires Mokva, inscrito no CPF/MF sob n.º 111.722.589-53, e a empresa CIRÚRGICA JAWCOMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº.79.250.676/0002-74, com sede à Rua Iolanda Túlio Borba, 405, Pinhais – PR – CEP 83.323-380, neste ato representado peloSr. Emerson Manika, inscrito no CPF/MF sob n.º 877.582.029-34, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº. 1187de 2013 e do Edital de Pregão Eletrônico nº. 039/2016, REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, referentes aos itensabaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários:

PROTOCOLO N.01-082800/2016

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS

ATA Nº 049 - PE 39/2016 - CIRURGICA JAW



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http://www.e-compras.curitiba.pr.gov.br

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Item 3: TEMOZOLOMIDA, 250MG, Caixa contendo: 5 cápsulas resvestida Marca/Modelo: TEMODAL 250MG-Frasco c/05cáps. Valor unitário: R$ 943,1900 Quantidade: 12,00 Valor total: R$ 11.318,28Item 8: EXEMESTANO, 25MG,caixas c/ 30 drágeas. Marca/Modelo: AROMASIN 25MG-CX C/30 Drágeas Valor unitário: R$ 665,2700 Quantidade: 36,00 Valor total: R$ 23.949,72 Item 20: TEMOZOLOMIDA, 140MG,caixa contendo: 5 cápsulas revestidas. Marca/Modelo: TEMODAL 140MG-Frasco c/05cáps. Valor unitário: R$ 536,3300 Quantidade: 40,00 Valor total: R$ 21.453,20 Item 26: TEMOZOLOMIDA, 100MG, Caixa contendo: 5 cápsulas revestidas Marca/Modelo: TEMODAL 100MG-Frasco c/05cáps. Valor unitário: R$ 384,9700 Quantidade: 12,00 Valor total: R$ 4.619,64 Valor total da empresa: R$ 61.340,84. Para cada fornecimento decorrente desta Ata serão observados as apresentações dos preços, o cumprimento das cláusulas eas demais condições constantes no edital do Pregão Eletrônico – SRP- Nº. 039/2016, as propostas apresentadas que aprecederam e que integram o presente instrumento de compromisso.

Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, terá a validade de 12 (doze) meses, depois de

publicada no Diário Oficial do Município terá efeito de compromisso de fornecimento de acordo com as condições

estabelecidas no edital.

As obrigações da Contratada e Instituto Curitiba de Saúde, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no

Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 039/2016 - ICS.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. Wilson Luiz Pires MokvaPRESIDENTE – ICS

Emerson Manika CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA

Instituto Curitiba de Saúde, 5 de agosto de 2016. José Gonçalves da Silva : Pregoeiro

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES



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Processo Administrativo n°: 95/2016.Pregão Eletrônico n°: 52/2016.EXCLUSIVO ME/EPPObjeto: Seleção de propostas para fornecimento de purificadores de água e filtros (refil) para purificadores de água, atravésdo sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses.Valor Global estimado: R$ 26.005,00.Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 08/08/2016 às 08:00h até o dia 24/08/2016 às 08:30h.Abertura das propostas: dia 24/08/2016 às 08:40h.Data/horário para envio de lances: 24/08/2016 – a partir das 09:00h.

As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima.

O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Feaes: www.publinexo.com.br bem como no site da

Feaes: www.feaes.curitiba.pr.gov.br

Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras

da Feaes (www.publinexo.com.br) e que apresentarem propostas.

Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967.

Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 5 de agosto de 2016. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral


Processo Administrativo n°: 89/2016.Pregão Eletrônico n°: 51/2016.EXCLUSIVO ME/EPPObjeto: Seleção de propostas para fornecimento de material de expediente e artesanato, através do sistema de registro depreços, pelo período de 12 (doze) meses.Valor Global estimado: R$ 37.022,54.Data/horário para envio de proposta(s): a partir do dia 08/08/2016 às 08:00h até o dia 23/08/2016 às 08:30h.Abertura das propostas: dia 23/08/2016 às 08:40h.

A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

DE CURITIBA - Feaes torna público, para conhecimento dos

interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão

Eletrônico, com as seguintes características:

A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

DE CURITIBA - Feaes torna público, para conhecimento dos

interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão

Eletrônico, com as seguintes características:



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Data/horário para envio de lances: 23/08/2016 – a partir das 09:30h.

As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima.

O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Feaes: www.publinexo.com.br bem como no site da

Feaes: www.feaes.curitiba.pr.gov.br

Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras

da Feaes (www.publinexo.com.br) e que apresentarem propostas.

Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967.


EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO

A Pregoeira torna público, a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresasabaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO N°: 040/2016- Feaes, são:EMPRESA: CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Item 02: Azitromicina 500mg frasco- ampola, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 700 unidades.Valor unitário: R$ 130,0023Valor total: R$ 91.001,61Marca: ZitromaxValor total da empresa: R$ 91.001,61 (noventa e um mil e um reais e sessenta e um centavos).EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Item 14: Fosfato de sódio dibásico 60mg/ml + fosfato de sódio monobásico 160mg/ml frasco enema, conforme

especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 3.000 unidades.Valor unitário: R$ 4,97Valor total: R$ 14.910,00Marca: Phosfoenema

Item 23: Prednisona 5mg, comprimido, conforme especificações inseridas e previstas em edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2016– Feaes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2016- Feaes.

CRITÉRIO: MENOR VALOR POR ITEM

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS

DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS

DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO

ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA

– FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.



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Quantidade: 2.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,13Valor total: R$ 260,00Marca: Crisped/ CristáliaValor total da empresa: R$ 15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais).EMPRESA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Item 08: Cefazolina 1G frasco- ampola, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 5.000 unidades.Valor unitário: R$ 2,4899Valor total: R$ 12.449,50Marca: BlauValor total da empresa: R$. 12.449,50 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).EMPRESA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA

Item 03: Atenolol 50mg, comprimido, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 6.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,095Valor total: R$ 570,00Marca: Prati Donaduzzi

Item 05: Bicarbonato de sódio 8,4% ampola 10ml, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 900 unidades.Valor unitário: R$ 0,4170Valor total: R$ 375,30Marca: Samtec

Item 10: Deslanosídeo 0,4mg (0,2mg/ml) ampola 2Ml, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 600 unidades.Valor unitário: R$ 1,23Valor total: R$ 738,00Marca: União Quimica

Item 15: Glibenclamida 5mg comprimido, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 500 unidades.Valor unitário: R$ 0,07Valor total: R$ 35,00Marca: Geolab

Item 16: Hidroclorotiazida 25mg, comprimido, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 2.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,0541Valor total: R$ 108,20Marca: Teuto

Item 18: Ivermectina 6mg, comprimido oral, conforme especificações inseridas e previstas em edital.



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Quantidade: 900 unidades.Valor unitário: R$ 1,00Valor total: R$ 900,00Marca: EMS

Item 20: Miconazol 20mg/g creme dermatologico, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 500 unidades.Valor unitário: R$ 2,00Valor total: R$ 1.000,00Marca: Hipolabor

Item 21: Nifedipina 10mg, cápsula, embalado em blíster, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 2.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,1592Valor total: R$ 318,40Marca: Geolab

Item 24: Propiltiouracila 100mg comprimido, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 500 unidades.Valor unitário: R$ 0,5930Valor total: R$ 296,50Marca: Biolab- Sanus

Item 25: Paracetamol 200mg/ml solução oral frasco mínimo 15ml, conforme especificações inseridas e previstas em

edital. Quantidade: 300 unidades.Valor unitário: R$ 0,70Valor total: R$ 210,00Marca: Natulab

Item 26: Permetrina 5% loção, frasco 60ml, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 150 unidades.Valor unitário: R$ 4,50Valor total: R$ 675,00Marca: Multilab

Item 28: Ranitidina 150mg, comprimido, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 10.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,2083Valor total: R$ 2.083,00Marca: Teuto

Item 29: Simeticona 75mg/ml, frasco 15ml, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 2.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,62Valor total: R$ 1.240,00



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Marca: HipolaborValor total da empresa: R$. 8.549,40 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).EMPRESA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Item 01: Aciclovir 250mg frasco- ampola, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 1.200 unidades.Valor unitário: R$ 26,00Valor total: R$ 31.200,00Marca: Teuto

Item 06: Bromoprima 10mg (5mg/ml) ampola 2ml, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 40.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,68Valor total: R$ 27.200,00Marca: Hipolabor

Item 09: Clindamicina 600mg (150mg/ml) ampola 4ml, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 12.000 unidades.Valor unitário: R$ 3,154Valor total: R$ 37.800,00Marca: HipolaborValor total da empresa: R$. 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais).EMPRESA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Item 07: Butilescopolamina 10mg comprimido, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 3.000 unidades.Valor unitário: R$ 0,54Valor total: R$ 1.620,00Marca: União QuímicaValor total da empresa: R$. 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).**Os itens: 17- Hidralazina 25mg, drágea; 22- Pirimetamina 25mg, comprimidoe 27- Propanolol 40mg, comprimido, nãotiveram propostas cadastradas, motivo qual restaram desertos.**Os itens: 04- Baclofeno 10mg comprimido; 11- Dexametasona, acetato 1mg/g creme bisnaga 10 g; 12- Enoxaparina60mg/0,6ml, seringa; 13- Enoxaparina 80mg/0,8ml, seringa; 19- Isossorbida, mononitrato 20mg comprimido, não tiverampropostas classificadas, motivo qual restaram fracassados. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 040/2016- Feaes, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - R$ 224.990,51(duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema de Compras da Feaes (www.publinexo.com.br).


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



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RATIFICO o ato de contratação da empresa “TOP CARGAS – TOP JUR INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME.”, inscritano CNPJ sob o nº 01.969.313/0001-15, mediante dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 141/2016-Ajur/Feaes, conforme o processo administrativo nº091/2016-Feaes, Dispensa de Licitação n.º 091/2016, de 01/08/2016, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 doDecreto nº 2.028/2011.Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de clipping jurídico (publicaçõeseletrônicas) com fornecimento de informações para a Assessoria Jurídica da Fundação Estatal de Atenção Especializada emSaúde de Curitiba - Feaes.Valor: R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais).


TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

De acordo com a decisão da Pregoeira, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 048/2016- Feaes, critério de julgamento menorvalor por item, cujo objeto é a “Seleção de propostas para aquisição, através do sistema de registro de preços, demedicamentos diversos, para suprir as necessidades da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba –Feaes, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme Edital de Resultado em favor da empresa:1. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDAValor total da empresa: R$ 16.873,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e três reais).Valor total geral do Pregão Eletrônico n° 048/2016: - R$ 16.873,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e três reais).Para as demais providências, respeitando as formalidades legais.


DECRETO Nº 760

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.°s 130/1997, 861/2006 etendo em vista o contido no Ofício n.° 443/2016-SMS, Protocolo n.° 04-031449/2016-SMS,

Empresa “TOP CARGAS – TOP JUR INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

LTDA-ME.”

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2016- FEAES

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2016- FEAES

CRITÉRIO DE JILGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM

Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC

Nomeia para Cargo em Comissão.



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RESOLVENOMEAR, a partir de 13 de junho do corrente, LUIZ ARMANDO ERTHAL, para exercer o Cargo em Comissão deSUPERINTENDENTE DE GESTAO DA SAUDE, sigla SMS-13, símbolo S-2, da Secretaria Municipal da Saúde.

PALÁCIO 29 DE MARÇO, 5 de agosto de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal

Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 776

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com basena Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do art. 10, da Lei Municipal nº 14.696, de 13 de julho de 2015, e noinciso IV, do art. 4º, da Lei Municipal nº 14.781, de 29 de dezembro de 2015,DECRETA:Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 122.911,70 (cento e vinte e dois mil, novecentos e onzereais e setenta centavos), e incluídas as dotações orçamentárias detalhadas no Anexo I deste decreto.Art. 2

o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1

o, o excesso de arrecadação,

verificado na Fonte de Recursos 617 - Operação de Crédito CEF Contrapartida, no valor de R$ 122.911,70 (cento e vinte edois mil, novecentos e onze reais e setenta centavos), nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº4.320, de 1964.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças

Abre crédito adicional suplementar de R$ 122.911,70,

para reforço de dotações consignadas no vigente

orçamento.



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ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA

DESTINAÇÃO DE

RECURSOS

TIPO DE

INCLUSÃO

VALOR

IU GDR FTE

11000 11001

- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - Gabinete do Secretário

11001.15451.0010.1101 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO

4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 4 1 617 IU/FTE R$ 26.700,00

11001.15453.0010.1194 REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO DE OBRAS – PAC 2 MOBLIDADE URBANA


- JUSTIFICATIVA Para atender despesas com obras e instalações.

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 122.911,70

TIPO DE INCLUSÃO MA – Modalidade de Aplicação; IU – Iduso; GDR – Grupo de Destinação de Recursos; FTE – Fonte de Recursos



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DECRETO Nº 777

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com basena Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do art. 10, da Lei Municipal nº 14.696, de 13 de julho de 2015, e noart. 5º da Lei Municipal nº 14.781, de 29 de dezembro de 2015,DECRETA:Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.007.968,94 (um milhão, sete mil, novecentos e sessenta eoito reais e noventa e quatro centavos), e incluídas as dotações orçamentárias detalhadas no Anexo I deste decreto.Art. 2

o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1

o, a anulação parcial das

dotações orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças

Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.007.968,94

para reforço de dotações consignadas no orçamento do

IPPUC, constantes no vigente orçamento.



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ANEXO I SUPLEMENTAÇÃO



DESTINAÇÃO DE RECURSOS

TIPO DE

INCLUSÃO

VALOR

IU GDR FTE

25000 25001

- INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA

- Gabinete do Presidente

25001.15451.0010.1105 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA INTEGRADA


25001.15451.0010.1116 REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS - AFD

4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 4 1 611 --- R$ 885.057,24

25001.15453.0010.1212 REALIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE OBRAS – PAC 2 MOBILIDADE


- JUSTIFICATIVA Para atender despesas com obras e instalações.

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.007.968,94

TIPO DE INCLUSÃO MA – Modalidade de Aplicação; IU – Iduso; GDR – Grupo de Destinação de Recursos; FTE – Fonte de Recursos

ANEXO II REDUÇÃO



DESTINAÇÃO DE RECURSOS

VALOR

IU GDR FTE

11000 11001

- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

- Gabinete do Secretário

11001.15451.0010.1101 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO

4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 4 1 617 R$ 26.700,00

11001.15453.0010.1115 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CIRCULAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO – LINHA VERDE - AFD


11001.15453.0010.1194 REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO DE OBRAS – PAC 2 MOBILIDADE URBANA


- JUSTIFICATIVA Reprogramação de despesas com obras e instalações.

TOTAL GERAL DA REDUÇÃO R$ 1.007.968,94



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PORTARIA Nº 115

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992,Decreto nº 063/2013,DETERMINA:à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contraROSSANA RITA MARTINS CORDEIRO, matrícula nº 30.388, integrante do cargo de Professor de Educação Infantil, Nível II,Padrão 4024, Referência “VI”, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o seu abandono de cargo,conforme Protocolo nº 04-032581/2016, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº 1.656/58 - Estatutodos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciada e citada a servidora, prossiga-se nos demais termosaté a conclusão, ouvindo-se a indiciada e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurada aacusada a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Educação – SME, à Secretaria Municipal de RecursosHumanos – SMRH.

Procuradoria Geral do Município, 5 de agosto de 2016. Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral

PORTARIA Nº 116

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992,Decreto nº 063/2013,DETERMINA:à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contraMARCOS LISBOA PINTO, matrícula nº 43.616, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão GM-M, Referência “XXI”,lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, caput, inciso I, daLei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor,prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão desaber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS,à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.



Determina a instauração de Processo Administrativo

Disciplinar


Disciplinar



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PORTARIA Nº 117

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992,Decreto nº 063/2013,DETERMINA:à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contraCLAUDINEI ATIVO COSTA, matrícula nº 75.284, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão GM-M, Referência “XIX”,lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, caput, inciso II, daLei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor,prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão desaber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS,à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.


PORTARIA Nº 118

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992,Decreto nº 063/2013,DETERMINA:à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contraELIANE NETTO DE FARIA VEIGA, matrícula nº 87.048, integrante do cargo de Profissional do Magistério, Nível II, Padrão110, Referência “G”, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207,caput, inciso XIII, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciada ecitada a servidora, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se a indiciada e pessoas outras que saibam outenham razão de saber dos fatos, assegurada a acusada a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal daEducação - SME, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.


PORTARIA Nº 119


Disciplinar


Disciplinar



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Página 18

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992,Decreto nº 063/2013,DETERMINA:à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contraELIAS SOUZA COSTA, matrícula nº 31.323, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão GM-M, Referência “XI”, lotadona Secretaria Municipal da Defesa Social, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, caput, inciso XIII, da Lei nº1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-senos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos,assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS, à SecretariaMunicipal de Recursos Humanos - SMRH.


PORTARIA Nº 120

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992,Decreto nº 063/2013,DETERMINA:à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contraVALDECI ALVES, matrícula nº 86.457, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão GM-M, Referência “XXV”, lotado naSecretaria Municipal da Defesa Social, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, caput, inciso XIII, da Lei nº1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-senos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos,assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS, à SecretariaMunicipal de Recursos Humanos - SMRH.


PORTARIA Nº 121


Disciplinar


Disciplinar


Disciplinar



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Página 19

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992,Decreto nº 063/2013,DETERMINA:à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contraEDSON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 86.767, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão GM-M, Referência “XXII”,lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, caput, inciso XIII, daLei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor,prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão desaber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS,à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102

Em cumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, o Poder Executivo Municipal notificaa Câmara Municipal de Curitiba, bem como os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais,da liberação de recursos financeiros recebidos da União, através do demonstrativo anexo:

Secretaria Municipal de Finanças, 5 de agosto de 2016. Claudinei Nogueira : Gerente

PORTARIA Nº 1707

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, tendo em vista o contido no Oficio nº 253/2016 - SMRH, e combase no Protocolo n.º 04-037743/2016 - SMRH,RESOLVERETIFICAR a Portaria n.º 2.325/2014, que incorporou tempo de serviço em favor do servidor DANIEL SIMOES DE MELLO,matrícula n.º 86.354, sendo para todos os efeitos legais.

Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 8 de agosto de 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF


Retifica a Portaria n.º 2.325/2014.



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Aurélio Zito Schwartz Nicoladeli : Superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 1708

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, tendo em vista o contido no Oficio nº 255/2016 - SMRH, e combase no Protocolo n.º 04-037745/2016 - SMRH,RESOLVERETIFICAR a Portaria n.º 986/2012, que incorporou tempo de serviço em favor do servidor CIRINEU RODRIGUES, matrículan.º 86.473, sendo para todos os efeitos legais.

Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 8 de agosto de 2016. Aurélio Zito Schwartz Nicoladeli : Superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 1709

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, tendo em vista o contido no Oficio nº 254/2016 - SMRH, e combase no Protocolo n.º 04-037744/2016 - SMRH,RESOLVERETIFICAR a Portaria n.º 2.517/2011, que incorporou tempo de serviço em favor do servidor ANTONIO BATISTA DO PRADOJUNIOR, matrícula n.º 86.469, sendo o tempo 1 ano referente ao período de 3 de fevereiro de 1982 a 3 de fevereiro de 1983,para todos os efeitos legais e 2 anos 2 meses e 28 dias referente ao período de 4 de fevereiro de 1983 a 30 de abril de 1985para efeito de aposentadoria.


PORTARIA Nº 1710

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016,RESOLVEEXONERAR a pedido os servidores abaixo relacionados, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC discriminados e apartir das datas mencionadas:Prot. n.º 01-024553/2016, a partir de 11 de fevereiro de 2016, MILENE DA MATA SILVEIRA, cargo de Profissional doMagistério, áreas de atuação Suporte Técnico Pedagógico, padrão 104, referência “F”, matrícula n.º 159.290, lotada naSecretaria Municipal da Educação;

Retifica a Portaria n.º 986/2012.

Retifica a Portaria n.º 2.517/2011.

Exonera servidores.



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Prot. n.º 01-082337/2016, a partir de 28 de julho de 2016, JEAN CARLO GOMES BARBOSA, cargo de Agente Administrativo,padrão 4029, referência “V”, matrícula n.º 78.112, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.Prot. n.º 01-083208/2016, a partir de 28 de julho de 2016, ANGELITA ROSANGELA DA SILVA, cargo de Enfermeiro, padrão4130, referência “III”, matrícula n.º 146.607, lotada na Secretaria Municipal da Saúde;Prot. n.º 01-083727/2016, a partir de 27 de julho de 2016, CRISTIANI RAMIRO DE SOUSA, cargo de Profissional doMagistério, áreas de atuação Docência I, padrão 110, referência “A”, matrícula n.º 74.178, lotada na Secretaria Municipal daEducação;Prot. n.º 01-083762/2016, a partir de 27 de julho de 2016, ANA CRISTINA D'AVILA MARQUES, cargo de Profissional doMagistério, áreas de atuação Docência I, padrão 104, referência “F”, matrícula n.º 177.300, lotada na Secretaria Municipal daEducação.


PORTARIA Nº 1711

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com o §3º do artigo 40 da Constituição Federale com base no Protocolo n.º 01-080893/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora ELIZABETE APARECIDA COSTA,matrícula n.º 74.441, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 8 meses e 17 dias, em que prestou serviço àprestado à Prefeitura do Município de Colombo, durante o período de 1.º de junho de 1993 a 17 de fevereiro de 1994, ematividade de magistério.


PORTARIA Nº 1712

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com o §3º do artigo 40 da Constituição Federale com base no Protocolo n.º 01-079880/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora MARCIA ELENA RIDAO VALENTIMPERSZEL, matrícula n.º 65.123, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 3 anos e 12 dias, em que prestouserviço à prestado à Prefeitura do Município de Cascavel, durante o período de 1.º de março de 1993 a 11 de março de 1996,em atividade de magistério.

Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 8 de agosto de 2016.

Incorpora tempo de serviço.




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Aurélio Zito Schwartz Nicoladeli : Superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 1713

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-075441/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora MARILENE APARECIDA GARBUIO DA CRUZ, matrículan.º 53.215, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 8 anos, 10 meses e 4 dias, em que prestou serviço ematividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante o período de 1º de janeiro de 1984 a 4 de novembro de 1992, ematividade de magistério.


PORTARIA Nº 1714

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-080820/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora MARILENE DE FATIMA RIBEIRO, matrícula n.º 95.885,lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 7 anos, 11 meses e 7 dias, em que prestou serviço em atividadesvinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1º de setembro de 1983 a 23 de março de 1985, 1.º de abrilde 1986 a 15 de janeiro de 1987 e 5 de março a 5 de junho de 1987 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de3 de agosto de 1988 a 30 de novembro de 1993.


PORTARIA Nº 1715

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-075421/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora PATRICIA ALVES PEREIRA BRIGHENTE, matrícula n.º109.475, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 4 anos, 11 meses e 5 dias, em que prestou serviço em






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atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 3 de fevereiro de 1997 a 23 de dezembro de 1998,22 de fevereiro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, 1.º de fevereiro a 12 de março de 2000, 13 de março a 26 de abril de 2000,27 de abril de 2000 a 20 de janeiro de 2001, 21 de janeiro a 3 de outubro de 2001 e 4 de fevereiro a 5 de julho de 2002, todosem atividade de magistério.


PORTARIA Nº 1716

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-079834/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ANA MARIA GUIMARAES, matrícula n.º 163.209, lotadana Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 15 anos, 5 meses e 1 dia, em que prestou serviço em atividades vinculadasà Previdência Social Urbana, durante os períodos de 2 de janeiro de 1987 a 1.º de fevereiro de 1988, 3 de abril de 1989 a 28de fevereiro de 1990, 17 de fevereiro a 31 de dezembro de 1992, 1.º de março de 1993 a 31 de dezembro de 1995, 26 defevereiro a 31 de dezembro de 1996 e 17 de fevereiro de 1997 a 31 de dezembro de 2005, todos em atividade de magistério.


PORTARIA Nº 1717

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-080718/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora CRISTINA BITTENCOURT CAMACHO, matrícula n.º77.279, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 2 anos, 5 meses e 22 dias, em que prestou serviço ematividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante o período de 2 de janeiro de 1993 a 23 de junho de 1995.


PORTARIA Nº 1718






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O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-079291/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora ANDREIA BREDA, matrícula n.º 155.450, lotada naSecretaria Municipal da Educação, o tempo de 7 anos, 10 meses e 3 dias, em que prestou serviço em atividades vinculadas àPrevidência Social Urbana, durante o período de 1.º de novembro a 31 de dezembro de 2009 e em atividade de magistério osperíodos de 1.º de fevereiro de 2001 a 31 de agosto de 2006 e 1.º de setembro de 2006 a 3 de outubro de 2008.


PORTARIA Nº 1719

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-079500/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora CLAUDETE CACHOROSKI DE ARAUJO, matrícula n.º38.439, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 2 anos e 1 dia, em que prestou serviço em atividadesvinculadas à Previdência Social Urbana, durante o período de 13 de fevereiro de 1986 a 13 de fevereiro de 1988, em atividadede magistério.


PORTARIA Nº 1720

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-080019/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora JURACI ALVES CORREA, matrícula n.º 77.561, lotada naSecretaria Municipal da Educação, o tempo de 3 anos, 1 mês e 20 dias, em que prestou serviço em atividades vinculadas àPrevidência Social Urbana, durante os períodos de 15 de março de 1989 a 28 de abril de 1990, 4 de setembro de 1990 a 28 deabril de 1991, 9 de setembro a 9 de outubro de 1991, 1.º de novembro de 1991 a 3 de novembro de 1992, 1.º de julho a 22 deagosto de 1994 e 4 de outubro a 18 de novembro de 1994.






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PORTARIA Nº 1721

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-079442/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora HAGAR CRISTINA CORSETE THE, matrícula n.º 38.741,lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 1 ano e 1 mês, em que prestou serviço em atividades vinculadas àPrevidência Social Urbana, durante os períodos de 24 de julho a 30 de dezembro de 1989 e 15 de março a 7 de novembro de1990, ambos em atividade de magistério.


PORTARIA Nº 1722

O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foramsubdelegadas pela Portaria n.º 387, de 11 de março de 2016, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982,6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-079219/2016 - PMC,RESOLVEINCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora IVERLI PEREIRA HOFFMANN, matrícula n.º 95.907,lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 3 anos, 3 meses e 9 dias, em que prestou serviço em atividadesvinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de abril a 22 de julho de 1987, 2 de setembro a 23 dedezembro de 1987, 16 de maio a 16 de junho de 1988 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 17 de agostode 1988 a 10 de janeiro de 1991.


PORTARIA Nº 1723

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo DecretoMunicipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o inciso X do artigo 82 da Lei Municipal 1.656 de 21 deagosto de 1958, e com base no Protocolo n.º 04-079701/2016 - SMRH,RESOLVE:AUTORIZAR, o afastamento do servidor ARNO EMILIO GERSTENBERGER JUNIOR, cargo de Educador Social, matrículas nº39.830, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para participar dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Rio de Janeiro, no



Autoriza afastamento de servidor.



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período de 5 de agosto a 21 de agosto de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens fixas.


PORTARIA Nº 1724

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo DecretoMunicipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o inciso X do artigo 82 da Lei Municipal 1.656 de 21 deagosto de 1958, e com base no Protocolo n.º 04-082467/2016 - SMRH,RESOLVE:AUTORIZAR, o afastamento do servidor PAULO GILBERTO DAMASCENO RODRIGUES, cargo de Professor de EducaçãoInfantil, matrículas nº 77.039, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para participar dos Jogos Olímpicos Rio 2016, noRio de Janeiro, no período de 5 de agosto a 21 de agosto de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagensfixas.


PORTARIA Nº 1725

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo DecretoMunicipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o inciso X do artigo 82 da Lei Municipal 1.656 de 21 deagosto de 1958, e com base no Protocolo n.º 04-079673/2016 - SMRH,RESOLVE:AUTORIZAR, o afastamento da servidora DEBORA FORTUNATO DOS SANTOS, cargo de Professor de Educação Infantil,matrículas nº 33.008, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para participar dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Rio deJaneiro, no período de 5 de agosto a 21 de agosto de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens fixas.


PORTARIA Nº 131

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 8962/1996 em seusartigos 2º e 3º, bem como o Decreto Municipal nº 1150/1997, nos artigos 17,19 e 30 do seu Anexo, DETERMINA:




Determina a Instauração de Processo Administrativo

Disciplinar contra prestador de serviço do SUS –

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO.



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À Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Sistema Único de Saúde constituída através do DecretoMunicipal n.º658/2015 a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar do Sistema Único de Saúde contra prestador deserviço ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO, para apurar irregularidades constantes no processo n.º01-029985/2014-PMC, referente à irregularidade na execução das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde,cobrança indevida de valores do Sistema Único de Saúde, bem como inexecução da legislação relativa ao Sistema Único deSaúde-SUS, os quais configuram, em tese, as irregularidades constantes no art. 1.º, incisos II, III e VII, do Anexo do DecretoMunicipal n.º1150/1997, e passíveis das penalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal 8962/1996.CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal da Saúde, 5 de agosto de 2016. César Monte Serrat Titton : Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 13

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 20/2013 de 01de Janeiro de 2013 e conforme o art. 26 da Lei 7671/1991 e o contido na Lei nº 14.306/2013, Processo nº 57.102/2016.Art.1º - Fica denominado logradouro público da Capital, ainda não nominado conforme especifica:Jardinete , JOÃO RODRIGUES DA ROCHA codificado como PW96A e quadrícula V-05.Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal do Urbanismo, 5 de agosto de 2016. Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro : Secretário Municipal do Urbanismo

PORTARIA - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 12

A Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A – CNPJ nº 09.324.976/0001-94 torna público a Portaria nº 01/2016, que nomeia aComissão Permanente de Licitação, conforme anexo:

Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., 5 de agosto de 2016. Mario Henrique Antero Ferrari : Diretor Jurídico

SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU

Denomina logradouro público

AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA CURITIBA S.A.

Torna Público a Agência Curitiba Portaria.



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PORTARIA - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 13

A Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A – CNPJ nº 09.324.976/0001-94 torna público a Portaria nº 02/2016, que nomeiarepresentantes da CIPA, conforme anexo:

Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., 5 de agosto de 2016. Mario Henrique Antero Ferrari : Diretor Jurídico

Torna Público a Agência Curitiba a Portaria.



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PORTARIA Nº 880

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 3.º daEmenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002168/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral a partir de 05 de agosto de 2016, ao servidor GILSON BRAULIO FILGUEIRAS,cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, matrícula n.º 33.813, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, comproventos integrais referentes ao vencimento do padrão 4080, referência “XXIV”, adicional por tempo de serviço equivalente a50% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.ºda Lei Municipal n.º 6.615/1984), Gratificação de Responsabilidade Técnica equivalente a 30% (Lei Municipal n.º 8.695/1995) eGratificação Especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12.207/07), no valor total de R$ 32.008,73.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 8 de agosto de 2016. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba

PORTARIA Nº 881

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 40 §1.º III“a” c/c §§3.º, 5.º e 8.º da Constituição Federal de 1988, na nova redação dada pela EC n.º 41/2003 e artigo 37 “A” da LeiMunicipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 08-002045/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARCIA ANGELA GESSNER, cargo de Profissional do Magistério –Docência I, matrícula n.º 111.137, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais referentes aovencimento do padrão 109, referência “A”, adicional por tempo de serviço equivalente a 10% (artigo 113, Parágrafo único daLei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) eGratificação Especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12207/07), no valor total de R$ 2.252,37.


PORTARIA Nº 882

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC

Concede aposentadoria ao servidor GILSON BRAULIO

FILGUEIRAS.

Concede aposentadoria à servidora MARCIA ANGELA

GESSNER.

Concede aposentadoria à servidora DIVA BETE DE

JESUS ALMEIDA



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O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 6º da EC n.º41/2003 e artigo 2º da EC n.º 47/2005, com base no Protocolo n.º 08-002033/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora DIVA BETE DE JESUS ALMEIDA, cargo de Técnico de Enfermagem emSaúde Pública, matrícula n.º 70.892, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais referentes ao padrão5005, referência “XI”, adicional por tempo de serviço equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial(Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12.207/07), no valor total de R$ 4.587,09.


PORTARIA Nº 883

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 3.º daEmenda Constitucional n.º 47/2005, com base no Protocolo n.º 08-001262/2016- IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral ao servidor NILTON BRANDALISE, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº33.515, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com proventos integrais referentes ao vencimento do padrão 4027,referência “XXIV”, adicional por tempo de serviço equivalente a 50% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e Gratificação Especial(Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12207/07), no valor total de R$ 6.595,41.


PORTARIA Nº 884

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 3.º daEmenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 40 §5.º da CF de 1988, Decreto Municipal n.º 300/2010 c/c Lei Federaln.º11.301/2006 e Mandado de Segurança nº 13.002/2010 (Acórdão pela 7ª Câmara Cível, mantendo decisão de 1ª Instância),com base no Protocolo n.º 08-001810/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora CLAUDIA APARECIDA CORDEIRO SIMÃO, cargo de Profissional doMagistério – Docência I, matrícula n.º 37.674, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais referentes

Concede aposentador ia ao serv idor NILTON

BRANDALISE .

Concede aposentadoria à servidora CLAUDIA

APARECIDA CORDEIRO SIMÃO .



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ao vencimento do padrão 111PMII, referência “B”, adicional por tempo de serviço equivalente a 35% (artigo 113, Parágrafoúnico da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º6.615/1984) e gratificação especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12.207/07), no valor total de R$6.289,82.


PORTARIA Nº 885

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 40 §1.º III “b” c/c§§3º e 8º da Constituição Federal de 1988, na nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base noProtocolo n.º 08-000878/2016 - IPMC,RESOLVE,CONCEDER APOSENTADORIA proporcional por idade à servidora DAISY GAI DA ROCHA, cargo de Profissional doMagistério – Docência I, matrícula n.º 45.083, lotada no Secretaria Municipal da Educação, com proventos proporcionais a8.991 dias, referentes à média das 80% maiores remunerações, que serviram de base de cálculo para contribuiçãoprevidencária, conforme previsto no artigo 40, §3º da CF/88, regulamentado pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 10.887/04, novalor total de R$ 2.199,70.


PORTARIA Nº 886

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6.º daEmenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 2.º da EC 47/2005, com base no Protocolo n.º 08-001794/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral ao servidor JOAO AUGUSTO CARNEIRO GOES, cargo de Profissional Polivalente,matrícula n.º 98.205, lotado na Fundação de Ação Social, com proventos integrais referentes ao vencimento do padrão 4015,referência “XIV”, adicional por tempo de serviço equivalente a 25% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial(Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12.207/07), no valor total de R$ 3.197,39.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 8 de agosto de 2016.

Concede aposentadoria à servidora DAISY GAI DA

ROCHA.

Concede aposentadoria ao servidor JOAO AUGUSTO

CARNEIRO GOES.



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Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba

PORTARIA Nº 887

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 40 §1.º I 1.ª parteda Constituição Federal de 1988 c/c artigo 6.º “A” da EC n.º 41/2003 (EC n.º 70/2012) e com base no Protocolo n.º 08-006336/2015 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA proporcional por invalidez, à servidora ROSELI ANTONIA MATOZO, cargo de GuardaMunicipal, matrícula n.º 86.925, lotada na Secretaria Municipal da Defesa Social, com proventos proporcionais a 9.274 dias,referentes ao vencimento do padrão GM-M, referência “XX”, adicional por tempo de serviço equivalente a 20% (artigo 113,Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º6.615/1984), gratificação de segurança equivalente a 50% (Lei Municipal n.º 8.470/1994, Lei Municipal n.º 12.669/2008) egratificação especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12207/07), sendo o total de proventos no valorde R$ 4.929,03.


PORTARIA Nº 888

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6.º daEmenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base noProtocolo n.º 08-001812/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora ELENI RUBERT, cargo de Guarda Municipal, matrícula n.º 86.446, lotadana Secretaria Municipal da Defesa Social, com proventos integrais referentes ao vencimento do padrão GM-M, referência“XXVI”, adicional por tempo de serviço equivalente a 35% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984), gratificação de segurança equivalente a50% (Lei Municipal n.º 8.470/1994, Lei Municipal n.º 12.669/2008) e gratificação especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alteradapela Lei Municipal n.º 12207/07), no valor total de R$ 8.189,25.


Concede aposentadoria à servidora ROSELI ANTONIA

MATOZO.

Concede aposentadoria à servidora ELENI RUBERT.



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PORTARIA Nº 889

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no artigo 40 §1.º III “b” c/c§§3º e 8º da Constituição Federal de 1988, na nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base noProtocolo n.º 08-001822/2016 - IPMC,RESOLVE,CONCEDER APOSENTADORIA proporcional por idade à servidora ISABEL MUZEKA, cargo de Profissional do Magistério –Docência I, matrícula n.º 117.157, lotada no Secretaria Municipal da Educação, com proventos proporcionais a 3.798 dias,referentes à média das 80% maiores remunerações, que serviram de base de cálculo para contribuição previdencária,conforme previsto no artigo 40, §3º da CF/88, regulamentado pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 10.887/04, no valor total de R$1.214,47.


PORTARIA Nº 890

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6º daEmenda Constitucional n.º 41/2003 c/c artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-001861/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARINALVA COSTA E SILVA ROCHA cargo de Professor de EducaçãoInfantil, matrícula n.º 45.247, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referentes ao vencimentodo padrão 4025, referência “XIV” adicional por tempo de serviço equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da LeiMunicipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) egratificação especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12.207/07), no valor total de R$ 5.235,00.


PORTARIA Nº 891

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 3.º daEmenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002922/2016 - IPMC,

Concede aposentadoria à servidora ISABEL MUZEKA.

Concede aposentadoria à servidora MARINALVA

COSTA E SILVA ROCHA.

Concede aposentadoria à servidora KATIA REGINA

GRACIA VIANNA.



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RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora KATIA REGINA GRACIA VIANNA, cargo de Profissional do Magistério –Docência II, matrícula n.º 34.732, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais referentes aovencimento do padrão 111PMII, referência “G”, adicional por tempo de serviço equivalente a 50% (artigo 113, Parágrafo únicoda Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) egratificação especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12.207/07), no valor total de R$ 8.680,80.


PORTARIA Nº 892

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6.º daEmenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base noProtocolo n.º 08-001720/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MERCEDES GONCALVES, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional,matrícula n.º 42.964, lotada na Fundação de Ação Social, com proventos integrais referentes ao vencimento do padrão 4010,referência “VI”, adicional por tempo de serviço equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958,artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984), e Gratificação Especial (LeiMunicipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12207/07), no valor total de R$ 2.183,23.


PORTARIA Nº 893

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6º daEmenda Constitucional n.º 41/2003 c/c artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-001917/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora VERONICA KIAPUCHINSKI cargo de Professor de Educação Infantil,matrícula n.º 45.005, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referentes ao vencimento dopadrão 4022, referência “XVII” adicional por tempo de serviço equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipaln.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificaçãoespecial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12.207/07), no valor total de R$ 4.049,79.

Concede aposentadoria à servidora MERCEDES

GONCALVES.

Concede aposentadoria à servidora VERONICA

KIAPUCHINSKI.



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PORTARIA Nº 894

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no Art. 40 §1º III “a”c/c §§ 3º e 8º da CF/1988 na nova redação da pela EC nº 41/2003, com base no Protocolo n.º 08-002049/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARLENE STEFFEN RISARDI, cargo de Professor de Educação Infantil,matrícula n.º 75.610, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referentes à média das 80%maiores remunerações que serviram de base de cálculo para contribuição previdencária, conforme previsto no artigo 40, §3ºda CF/88, regulamentado pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 10.887/04, no valor total de R$ 2.602,18.


PORTARIA Nº 895

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6.º daEmenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base noProtocolo n.º 08-002048/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ DE SOUZA, cargo de AuxiliarAdministrativo Operacional, matrícula n.º 93.489, lotada na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, com proventosintegrais referentes ao vencimento do padrão 4012, referência “VI”, adicional por tempo de serviço equivalente a 50% (artigo113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da LeiMunicipal n.º 6.615/1984), e Gratificação Especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12207/07), novalor total de R$ 3.393,46.


PORTARIA Nº 896

Concede aposentadoria à servidora MARLENE

STEFFEN RISARDI.

Concede aposentador ia à serv idora MARIA

APARECIDA DA CRUZ DE SOUZA .

Concede aposentadoria à servidora TERESINHA

BERNADETE JAROS ODPPES.



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O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6.º daEmenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigo 40 §5º da Constituição Federalde 1988, com base no Protocolo n.º 08-001969/2016 - IPMC,RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA integral à TERESINHA BERNADETE JAROS ODPPES, cargo de Profissional do Magistério– Docência I, matrícula n.º 36.157, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais referentes aovencimento do padrão 111PMII, referência “B”, adicional por tempo de serviço equivalente a 50% (artigo 113, Parágrafo únicoda Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) eGratificação Especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º 12207/07), no valor total de R$ no valor totalde R$ 7.086,88


PORTARIA Nº 252

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do DecretoMunicipal n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 – FAS, e tendoem vista o contido nos Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Designar a servidora Nadia Cristina Moreira, CPF n.º 610.151.489-72, matrícula n.º 83.881, Assistente Social, comoresponsável técnica do Convênio com a Confederação Evangélica de Assistência Social do Paraná, referente ao processo n.º35-000488/2016, que visa à transferência de recursos financeiros para o Projeto: CASA DE APOIO LAR ESPERANÇA II.

Fundação de Ação Social, 8 de agosto de 2016. Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva (Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 141 de 27/07/2016).

CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 157


Designa Nadia Cristina Moreira como Responsável

Técnica de Convênio.

Contratos


Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros

Ajustes.



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A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suasatribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,RESOLVETORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:EXTRATOPartes: MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da COMPANHIA POPULAR DE HABITAÇÃO DE CURITIBA – COHAB - CT.RMDK CONSTRUÇÃO LTDA.Objeto: Contrato nº 22448 de Empreitada para a construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais e implantação deinfraestrutura no empreendimento denominado Moradias Ilha do Sol II, utilizado Sistema Construtivo Inovador. RDC PresencialCOHAB-CT/001/2015- Parecer SEAQ/022/2016.Data: 13.07.2016Prazo:vigência: é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data da assinatura do contrato..execução: é de 3,6 (três vírgula seis) meses consecutivos, equivalente a 108 (cento e oito) dias, iniciando-se a partir da datada Autorização de Serviço.Valor Global: R$ 1.308.223,47Dotação Orçamentária:11001.16482.0009.1085.4.4.90.51.7.1.00011001.16482.0009.1085.4.4.90.51.4.1.61611001.16482.0009.1085.4.4.90.51.3.1.894Processo: 01-077090/2014-PMC-PMC

Procuradoria Geral do Município, 8 de agosto de 2016. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora


A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, como gestora do FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, instituído pela Lei Municipal nº12.816/2008 e no uso de suas atribuiçõesconstantes no seu Estatuto, com fundamento no Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, como noparágrafo único do artigo 53 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.100, de 18 de novembro de 2014,RESOLVETORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo. EXTRATOFundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHISOBJETO: Contrato em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tendo por objeto a contratação de empresa para Prestaçãode Serviços de demolição e retirada de resíduos da construção civil envolvendo o fornecimento de mão de obra, bem como

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT


Ajustes.



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maquinário, incluindo o operador e/ou motorista, combustível e manutenção. Processo Administrativo nº 01-031317/2015.Pregão Eletrônico nº FMHIS/002/2016, Parecer UAJ/SECJ/189/2015. CONTRATANTE: Município de Curitiba, a Companhiade Habitação Popular de Curitiba, como interveniente executora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social eCONTRATADO: Renan Santos Rodbard – ME. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses consecutivos contados daassinatura do contrato; PRAZO DE VIGÊNCIA; 18 (dezoito) meses; VALOR: R$ 313.175,08 (trezentos e treze mil, cento esetenta e cinco reais e oito centavos) Dotação orçamentária: 49001.16482.0009.2114.339039.0.1.024; CONTRATO Nº: 053 –FMHIS.

Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 5 de agosto de 2016. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro


A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o Extrato do Termo Aditivo, constante abaixo:EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO URBS N.º 320/2015Origem: Pregão Eletrônico URBS Nº. 014/2015 – Processo Nº. 250/2015 – ASA/ASA.Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A.Contratada: LBSX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.Objeto: Fornecimento de açúcar.Motivo: Em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro concedido, a contratante pagara a contratada o valor de R$ 3.344,00(três mil, trezentos e quarenta e quatro reais), referente à diferença entre o valor originalmente contratado e o valor apuradoapós o reequilíbrio.O valor global do contrato passará para R$ 13.364,00 (treze mil, trezentos e sessenta e quatro reais).Fonte: Recursos próprios da URBS.Forma de pagamento: Conforme contrato.Autoridade competente: ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR.Data da assinatura: 05.08.2016.

Urbanização de Curitiba S.A., 5 de agosto de 2016. Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro


A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,RESOLVE:Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS

Torna público Extrato de Termo Aditivo.



Ajustes.



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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOProtocolo: 01-055341/2016.Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a empresa SILVANA DA CONCEIÇÃO KAMPA – ME 4701/02.Assinatura: Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.Objeto Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo prazo de mais 12 (doze) meses. Apartir de 01/09/2016, o contrato sofre supressão em aproximadamente 2,34% (dois vírgula trinta e quatro por cento) de área,passando de 50.161m² para 48.988m², a área de prestação de serviços de limpeza de áreas verdes, internas e externas dasUnidades da Fundação de Ação Social.Valor: O valor global passa para até R$ 90.812,04 (noventa mil, oitocentos e doze reais e quatro centavos).Vigência: iniciando-se novo período em 01/09/2016 e findando em 31/08/2017.Dotações Orçamentárias:2016-29.001.08.122.0001-2005.339039.0.1.001 78-99;2016-29.001.08.122.0001-2005.339039.0.1.083 78-99;2016-38.001.08.243.0001-6003.339039.0.1.001 78-99;2016-38.001.08.243.0001-6003.339039.0.1.293 78-99;2016-38.001.08.243.0001-6003.339039.0.1.294 78-99;2016-38.001.08.243.0001-6003.339039.0.1.295 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2009.339039.0.1.001 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2009.339039.0.1.099 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2009.339039.0.1.293 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2010.339039.0.1.001 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2010.339039.0.1.099 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2010.339039.0.1.294 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2010.339039.0.1.295 78-99;2016-38.001.08.244.0001-2012.339039.0.1.001 78-99 e2016-38.001.08.244.0001-2012.339039.0.1.099 78-99.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOProtocolo: 01-063393/2016Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a empresa CLARO S.A 4955/01.Assinatura: Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.Objeto Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, pelo prazo de mais 12 (doze) meses.Valor: O valor mensal do contrato permanece em até R$ 4.089,42 (Quatro mil e oitenta e nove reais e quarenta e doiscentavos), perfazendo o valor e o global de até R$ 49.073,00 (Quarenta e nove mil e setenta e três reais).Vigência: iniciando-se novo período em 03/08/2016 e findando em 02/08/2017.Dotações Orçamentárias:2016-29.001.08.122.0001.2005.339039.0.1.001 58-0;2016-29.001.08.122.0001.2005.339039.0.1.083 58-0;2016-38.001.08.244.0001.2012.339039.0.1.001 58-0;2016-38.001.08.244.0001.2022.339039.0.3.837 58-0 e2016-38.001.08.244.0001.2022.339039.0.1.296 58-0.

Fundação de Ação Social, 8 de agosto de 2016.



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Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva

CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 85

A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,RESOLVE:Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOProtocolo: 35-000829/2015.Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN 5121.Assinatura: Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar convênio entre as partes para destinar recursos financeiros doFundo Municipal para a Criança e o Adolescente – FMCA, a serem utilizados na implantação do projeto “Projeto InstitutoÍcaro VI”, que tem por objetivo promover a educação complementar da criança e do adolescente, com ênfase no aspectoformativo, difundindo os valores inerentes a prática esportiva, tendo como principal meio o tênis de campo.Vigência: O presente convênio é firmado para vigorar pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura.Valor: Valor total de até R$ 49.974,20 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).Dotações Orçamentárias:35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 0 1 001,35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 5 1 880 e35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 5 3 880.

Fundação de Ação Social, 8 de agosto de 2016. Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva


A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,RESOLVE:Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOProtocolo: 01-124594/2015.Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ 5120.

Convênios


Torna Público Extratos de Convênios, Acordos e outros

Ajustes.


Ajustes.



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Assinatura: Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar convênio entre as partes para destinar recursos financeiros doFundo Municipal para a Criança e o Adolescente – FMCA, a serem utilizados na implantação do projeto “Promovendo oDesenvolvimento da Autonomia na Educação Infantil”, que tem por objetivo desenvolver habilidades de autonomia,autoestima, senso de cuidado, acessibilidade ás crianças atendidas por meio da aquisição de brinquedos e mobiliáriosadequados a cada faixa etária.Vigência: O presente convênio é firmado para vigorar pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura.Valor: Valor total de até R$ 49.947,90 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).Dotações Orçamentárias:35001.08243.0001.5003 4.4.50.42 00.00 5 1 880,35001.08243.0001.5003 4.4.50.42 00.00 5 3 880,35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 0 1 001,35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 5 1 880 e35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 5 3 880.



A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,RESOLVE:Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOProtocolo: 35-000009/2016.Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e o CENTRO DE AÇÃO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS 5126.Assinatura: Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar convênio entre as partes para destinar recursos financeiros doFundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, a serem utilizados na implantação do projeto “Longevidade comDignidade III”, que tem por objetivo contribuir na qualidade de vida dos idosos, resgatando seu papel social, saberes,experiências e vivências, bem como no fortalecimento dos vínculos sociais, comunitários e familiares.Vigência: O presente convênio é firmado para vigorar pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura.Valor: Valor total de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).Dotações Orçamentárias:44001.08241.0001.2004 3.3.50.41 00.00 5 1 900,44001.08241.0001.2004 3.3.50.41 00.00 5 3 900,44001.08241.0001.1001 4.4.50.42 00.00 5 1 900 e


Ajustes.



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44001.08241.0001.1001 4.4.50.42 00.00 5 3 900.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOProtocolo n.º 35-000143/2015.Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a PASTORAL DA PESSOA IDOSA 4962/01.Assinatura: Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Objeto: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência constante da Clausula Segunda do termooriginário, para que a CONVENENTE conclua a execução do projeto “NÚCLEO DE CAPACITAÇÕES – CURITIBA – DAPASTORAL DA PESSOA IDOSA: capacitação de líderes comunitários para acompanhamento domiciliar a pessoasidosas em situação de vulnerabilidade e suas famílias”.Vigência: compreendendo o período de 10 de agosto de 2016 a 08 de dezembro de 2016.



A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,RESOLVE:Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOProtocolo n.º 35-000426/2016.Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO FÊNIX 4957/01.Assinatura: Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do termo originário,visando à continuidade do projeto “Ações pela Vida II”.Vigência: contemplando o período de 04 de agosto de 2016 a 03 de agosto de 2017.Valor: O valor global do convênio permanece inalterado em até R$ 103.690,12 (cento e três mil, seiscentos e noventa reais edoze centavos).Dotações Orçamentárias:38001.08243.0001.6004 3.3.50.43.00.00 0 1 001 e38001.08243.0001.6004 3.3.50.43.00.00 0 1 294.




Ajustes.


Ajustes.



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A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,RESOLVE:Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOProtocolo: 35-000306/2016.Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a FUNDAÇÃO ECUMÊNICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL 5118.Assinatura: Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar convênio entre as partes para destinar recursos financeiros doFundo Municipal para a Criança e o Adolescente – FMCA, a serem utilizados na implantação do Projeto “Qualidade nosserviços prestados pela FEPE”, que visa promover a habilitação e a reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência,proporcionando a elas e respectivas famílias serviços nas áreas de serviço Social, educação e saúde, através de equipemultidisciplinar, buscando a garantia e defesa de direitos, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade devida.Vigência: O presente convênio é firmado para vigorar pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura.Valor: Valor total de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Dotações Orçamentárias:35001.08243.0001.5003 4.4.50.42 00.00 5 1 880,35001.08243.0001.5003 4.4.50.42 00.00 5 3 880,35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 0 1 001,35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 5 1 880 e35001.08243.0001.6006 3.3.50.41 00.00 5 3 880.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA –PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Gustavo Bonato Fruet - Prefeito Municipal

Mirian Aparecida Gonçalves - Vice - Prefeita

Palácio 29 de Março - Avenida Cândido de Abreu 817 - Centro Cívico

GABINETE DO PREFEITO –GAPE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO –PGM

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO - Procurador-Geral

CICERO JULIANO STAUT DA SILVA - Subprocurador-Geral

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL –SGM

RICARDO MAC DONALD GHISI – Secretário

JOÃO CARLOS DIORIO - Superintendente Executivo

EDEMAR MEISSNER - Superintendente de Manutenção Urbana

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA –SIT

PAULO ROBERTO DE MELLO - Secretário

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA – Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO –SMAB

MARCELO FRANCO MUNARETTO – Secretário

LIA NARA PALUDO –Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS –SMAM

VALFRIDO EDUARDO PRADO – Secretário

GABRIEL COLLATUSSO – Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO –SETRAN

LUIZA MARILDA PACHECO CASTAGNO SIMONELLI – Secretária

MONICA PIMENTEL DE SOUZA LOBO – Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO –SMU

REGINALDO LUIZ DOS SANTOS CORDEIRO – Secretário

RAFAEL MUELLER - Superintendente Técnico

HUDSON PRESTES DOS SANTOS –Superintendente de Projetos

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –SEDPD

MIRELLA WITHERS PROSDOCIMO –Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA MULHER –SMEM

ROSELI ISIDORO –Secretária

ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

PEDRO CLAILTON PELANDA - Administrador da Regional do Bairro Novo - R.10.BN

ALEXANDRE DAVID DE LARA - Administrador da Regional da Boa Vista - R.4.BV

AUGUSTO MEYER NETO - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ

JOSE RIBEIRO - Administrador da Regional do Cajuru - R.3.CJ

MAURICIO FIGUEIREDO LIMA NETO - Administrador Regional da Matriz - R.1.MZ

EVERTON VARGAS PINTO - Administrador da Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC

MARCOS AURELIO BONATO - Administrador da Regional do Pinheirinho - R.8.PN

MARCO AURELIO LIMA DE MELLO- Administrador da Regional do Portão - R.7.PR

MARIA JOSÉ RIPOL DINIZ SERENATO - Administrador da Regional de Santa Felicidade - R.5.SF

EDGAR OTTO HAUBER JUNIOR - Administrador da Regional do Tatuquara - R.12.TQ



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SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL –SMCS

HEITOR MANFRINATO – Secretário Interino

HEITOR MANFRINATO –Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL –SMDS

RENE ROBERTO WITEK - Secretário

VANDERSON LIMA CUBAS – Superintendente Interino

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –SME

ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO – Secretária

IDA REGINA MORO MILLEO DE MENDONÇA - Superintendente de Gestão Educacional

ANTONIO ULISSES CARVALHO - Superintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE –SMELJ

ALUISIO DE OLIVEIRA DUTRA JUNIOR – Secretário

EDUARDO CATTO GALLINA – Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS –SMF

ELEONORA BONATO FRUET –Secretária

JOSE CARLOS MARUCCI - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE –SMMA

RENATO EUGENIO DE LIMA- Secretário

RAPHAEL ROLIM DE MOURA - Superintendente de Controle Ambiental

ALFREDO VICENTE DE CASTRO TRINDADE - Superintendente de Obras e Serviços

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS –SMOP

SERGIO LUIZ ANTONIASSE – Secretário

NEI CELSO BOFF - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO –SEPLAD

FABIO DORIA SCATOLIN – Secretário

ANA CRISTINA WOLLMANN ZORNIG JAYME - Superintendente de Planejamento

DANIELE REGINA DOS SANTOS - Superintendente de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS –SMRH

MEROUJY GIACOMASSI CAVET - Secretária

AURELIO ZITO SCHWARTZ NICOLADELI – Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –SMS

CESAR MONTE SERRAT TITTON – Secretário

JANE SESCATTO - Superintendente Executiva

LUIZ ARMANDO ERTHAL - Superintendente de Gestão da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO –SMTE

FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES – Secretário

GILBERTO BEDIN - Superintendente

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AUTARQUIAS

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –IMAP

LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL - Presidente

ROSANA APARECIDA MARTINEZ KANUFRE - Superintendente Técnico

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO

SERGIO ROBERTO DOMINGUES – Presidente

MARCELO CONTIN – Superintendente

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA –IPPUC

SERGIO POVOA PIRES – Presidente

INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA –IPMC

WILSON LUIZ PIRES MOKVA - Diretor-Presidente

FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL –FAS

MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET – Presidente

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA –FCC

MARCOS ANTONIO CORDIOLLI – Presidente

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA –FEAES

GUSTAVO JUSTO SCHULZ - Diretor Geral

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A

GINA GULINELI PALADINO - Diretora-Presidente

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A

CLARICE ZENDRON DIAS TANAKA - Diretora-Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA COHAB –CT

UBIRACI RODRIGUES - Diretor-Presidente

URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A

ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR - Presidente



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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

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