EIXO 3 –

A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO

Conferência das CidadesConferência das CidadesMato GrossoMato Grosso

CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL.DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL.

Governo do Estado de Mato GrossoGoverno do Estado de Mato Grosso

A integração da política urbana se dá no território, no local onde as políticas setoriais se concretizam:

Diretrizes do Plano Diretor Diretrizes do Plano Diretor MunicipalMunicipal

- Integração urbana de assentamentos precários;- Integração urbana de assentamentos precários;

- Produção e aquisição da habitação (PLANHAB);- Produção e aquisição da habitação (PLANHAB);

- Melhoria habitacional;- Melhoria habitacional;

- Assistência técnica e jurídica para regularização - Assistência técnica e jurídica para regularização

fundiária; fundiária;

- Desenvolvimento institucional- Desenvolvimento institucional

-Universalização;-Universalização;

- Participação e controle social;- Participação e controle social;

- Cooperação federativa;- Cooperação federativa;

- Integração das políticas públicas de saúde, recursos - Integração das políticas públicas de saúde, recursos

hídricos e meio ambiente, e de desenvolvimento urbano, hídricos e meio ambiente, e de desenvolvimento urbano,

rural e regional;rural e regional;

- Gestão e sustentabilidade social, ambiental e econômica.- Gestão e sustentabilidade social, ambiental e econômica.

- Universalização e priorização dos meios de transportes Universalização e priorização dos meios de transportes coletivos e os de circulação não motorizados;coletivos e os de circulação não motorizados;

-Aplicação da tarifa social, de forma a baratear as tarifas de Aplicação da tarifa social, de forma a baratear as tarifas de transporte público;transporte público;

-Promoção do transporte público integrado nos diversos Promoção do transporte público integrado nos diversos modos com acessibilidade universal, respeitando as modos com acessibilidade universal, respeitando as diversidades regionais;diversidades regionais;

- A plena implementação da Lei de Acessibilidade em todos - A plena implementação da Lei de Acessibilidade em todos os municípios (Lei nº 10.098/00).os municípios (Lei nº 10.098/00).

O que é Mobilidade Urbana?O que é Mobilidade Urbana?

É um atributo das cidades e se refere à facilidade de facilidade de deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano.deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano. Tais deslocamentos são feitos através de veículos, vias e toda a infra-estrutura (vias, calçadas, etc.) que possibilitam esse ir e vir cotidiano.

Isso significa que a mobilidade urbana é mais do que o que chamamos de transporte urbano, ou seja, mais do que o conjunto de serviços e meios de deslocamento de pessoas e bens.

Parece um pouco óbvio mas se olharmos nossas cidades, veremos que, muitas vezes, o carro parece mais importante que as pessoas!

Precisamos inverter essa lógica e privilegiar as pessoas e suas Precisamos inverter essa lógica e privilegiar as pessoas e suas necessidades de deslocamento, para garantir o acesso amplo e necessidades de deslocamento, para garantir o acesso amplo e democrático à cidade e ao que ela oferece.democrático à cidade e ao que ela oferece.

- Universalização e priorização dos meios de transportes coletivos e os Universalização e priorização dos meios de transportes coletivos e os de circulação não motorizados;de circulação não motorizados;

-Aplicação da tarifa social, de forma a baratear as tarifas de transporte Aplicação da tarifa social, de forma a baratear as tarifas de transporte público;público;

-Promoção do transporte público integrado nos diversos modos com Promoção do transporte público integrado nos diversos modos com acessibilidade universal, respeitando as diversidades regionais;acessibilidade universal, respeitando as diversidades regionais;

- A plena implementação da Lei de Acessibilidade em todos os - A plena implementação da Lei de Acessibilidade em todos os municípios (Lei nº 10.098/00).municípios (Lei nº 10.098/00).

DESAFIOSDESAFIOS

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