Nancy de Fátima Alves

RA: 001200501146 - 8º Semestre

A GESTÃO DEMOCRÁTICA E O PROCESSO EDUCATIVO

NOS COLEGIADOS ESCOLARES

Bragança Paulista

2008

Nancy de Fátima Alves

RA: 001200501146 - 8º Semestre

A GESTÃO DEMOCRÁTICA E O PROCESSO EDUCATIVO NOS COLEGIADOS ESCOLARES

Projeto apresentado à disciplina, Trabalho de Conclusão do Curso, do Curso de Pedagogia da Universidade São Francisco, sob orientação da Profa. Dra. Eliete Aparecida de Godoy, como exigência para obtenção de média semestral.

Bragança Paulista

2008

ALVES, Nancy de Fátima. A gestão democrática e o processo educativo nos colegiados. Monografia defendida e aprovada na Universidade São Francisco em 16 de dezembro de 2008 pela banca examinadora constituída pelos professores

____________________________________________________ Profª Eliete Aparecida de Godoy

USF – Orientadora

____________________________________________________ Profº José Dujardis da Silva

USF – Avaliador

DEDICATÓRIA

Dedicar um trabalho a alguém é reconhecer sua importância na realização deste. Assim dedico este Trabalho de Conclusão de Curso primeiramente a Deus que me permitiu concluir mais uma etapa. Dedico também aos meus pais, a quem devo muito pelo que sou hoje, e aos meus amigos que sempre me encorajaram nos momentos difíceis. Quero dedicar este trabalho ainda ao meu noivo, que soube ser compreensivo e companheiro durante todo o tempo; e à toda a comunidade da escola estudada, que me acolheram com grande carinho e respeito, principalmente à sua diretora Eliane. E, é claro não poderia esquecer de dedicar à minha orientadora Eliete, que soube acompanhar meu trabalho de forma tão brilhante e amiga, sempre me ajudando e cobrando quando necessário, ao professor Duja, meu avaliador, que durante todo o processo trouxe inúmeras contribuições, colaborando com materiais e principalmente contribuindo no esclarecimento de idéias de forma tão amiga e paciente.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me permitir

alcançar mais esta vitória.

Agradeço também aos meus pais e amigos, por

sempre me apoiarem e encorajarem, e também ao meu

noivo Márcio, que foi sempre tão compreensivo e

comprometido com meu sucesso, me apoiando e

auxiliando sempre que precisei.

Muito obrigada, Eliete por todo o tempo destinado

ao meu acompanhamento, apoiando, cobrando, e

encorajando a prosseguir. Sua amizade e dedicação

durante todo este tempo contribuíram em muito para a

realização deste trabalho.

Muito obrigada Duja por todas as sugestões de

leitura, pelo apoio prestado de forma sempre tão amiga e

compreensiva, além de tranqüilizadora em momentos de

estress e preocupação.

Agradeço ainda de modo especial à Eliane

Doratiotto, diretora da escola estudada, que sempre me

acolheu com muito carinho, respeito e prontidão para

colaborar no que fosse preciso, assim como a toda a sua

comunidade escolar, que foram muito acolhedores e

prestativos durante toda a pesquisa.

“Entendo, pois que o processo educativo é a passagem da desigualdade à igualdade. Portanto, só é possível o processo educativo em seu conjunto como democrático sob a condição de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e a democracia como realidade do nosso ponto de chegada.”

Dermeval Savianni

Alves, Nancy de Fátima. A gestão democrática e o processo educativo nos colegiados escolares. 2008. 96f. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso - Curso de Pedagogia da Universidade São Francisco, Bragança Paulista.

RESUMO

Gerir uma escola é uma ação bem ampla, envolvendo vários aspectos: financeiro, administrativo, político e pedagógico. Existem várias pesquisas e estudos acerca do tema, objetivando verificar hipóteses, ampliar conceitos e concepções, favorecer melhorias, etc. Pesquisas como a de Lucchesi (1999) e de Prais (1996) tratam da Democratização da Gestão, assim como, vários estudos de Vitor Paro. A gestão democrática foi escolhida como princípio deste trabalho, a fim de verificar sua importância para a formação dos educandos, de forma a constituírem-se como cidadãos conscientes de sua participação na sociedade. Como meio de exercício de uma gestão democrática, optou-se por estudar dois órgãos de colegiado e sua colaboração nesta formação democrática, partindo do princípio de que um democrata se faz democrata pela sua formação, o que depende, segundo Paro (2002), de um meio educativo mais democrático. Como a Gestão Escolar pode ser realmente, uma prática educativa, constitui-se como problema desta pesquisa que tem como objetivos: a) verificar como ocorre a participação dos alunos nos colegiados da escola e se essa participação contribui no desenvolvimento da autonomia dos mesmos, b) verificar como os órgãos de colegiado constituem-se em significativa ferramenta de uma gestão participativa e c) qual é afinal, o papel do gestor para que a gestão participativa ocorra na prática. Participaram deste estudo membros de dois colegiados de uma Escola de Ensino Fundamental Ciclo I do município de Atibaia, interior de São Paulo. Como instrumentos utilizaram-se entrevistas, observações, questionários e análises de documentos. Esperou-se verificar a contribuição da gestão democrática e participativa na formação autônoma dos alunos, a partir dos órgãos de colegiados. Pretende-se contribuir para que os gestores escolares reconheçam a importância da democratização escolar para que os alunos vivenciem experiências efetivamente democráticas e participativas dentro do processo de ensino-aprendizagem, além de contribuir para o reconhecimento e valorização dos colegiados (como o Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil) como benéficos recursos para tal realização, a fim de colaborar na construção do “novo cidadão”, crítico e consciente, capaz de atuar em prol de transformações sociais que visem favorecer ao coletivo.

Palavras-chave: DEMOCRACIA E GESTÃO PARTICIPATIVA, AUTONOMIA, COLEGIADOS ESCOLARES, TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................................8

CAPÍTULO 1: PORQUE E COMO EDUCAR PARA A DEMOCRACIA?................................13

CAPÍTULO 2: A IMPORTANCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E DOS ORGÃOS

DE COLEGIADOS..................................................................................................................18

2.1 Administração colegiada...................................................................................................23

2.1.1 Conselho de Escola.......................................................................................................25

2.1.2 Grêmio Estudantil .........................................................................................................27

CAPÍTULO 3: GESTÃO E EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA A TRANSFORMAÇÃO

SOCIAL...................................................................................................................................30

CAPÍTULO 4: A PESQUISA...................................................................................................37

4.1 Participantes e local..........................................................................................................37

4.2 Apresentação e anáilse dos dodos ..................................................................................40

4.2.1Apresentação dos dados obtidos ...................................................................................40

4.2.2 Discussão dos dados obtidos........................................................................................69

5: CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................................................77

REFERÊNCIAS.......................................................................................................................81

ANEXOS .................................................................................................................................83

Anexo 1 – Autorização para realização da pesquisa na instituição escola...........................84

Anexo 2 – Autorização para participação da pesquisa para os adultos ................................85

Anexo 2.1 – Autorização para participação da pesuisa para as crianças .............................86

Anexo 3 – Foco para observação dos colegiados..................................................................87

Anexo 4 – Guia para entrevista com os gestores.................................................................. 89

Anexo 5 – Roteiro guia para entrevista com os membros dos colegiados ...........................90

Anexo 6 – Questionário para o Conselho de Escola ............................................................91

Anexo 7 – Questionário para o Gremio Estudantil ...............................................................94

Anexo 8 – Aprovação da Pesquisa pelo Comitê de Ética......................................................96

8

INTRODUÇÃO

A partir de estudos teóricos realizados na graduação, além de observações e

vivências realizadas em estágio e/ou atuação docente, percebeu-se a multiplicidade de

características entre as instituições de ensino, apesar de alguns aspectos em comum. Cada

unidade ou instituição de ensino, seja ela pública ou privada, possui características

inerentes ao contexto no qual está inserida.

Assim duas escolas municipais, apesar de seguirem as mesmas diretrizes propostas

pela Secretaria Municipal da Educação, podem ter algumas características em comum,

porém são instituições completamente distintas entre si. O mesmo pode ser percebido nas

instituições da rede de ensino estadual e particular.

Esta distinção entre as instituições de ensino provém do contexto no qual estão

inseridas. Assim uma escola rural difere-se de uma escola urbana tanto quanto uma escola

de bairro difere-se de uma escola que fique no centro da cidade. De acordo com cada

realidade em que se encontra a instituição, a organização interna deve ocorrer de forma

distinta e única, de forma a possibilitar o real e significativo atendimento da comunidade.

De acordo com Brito (1997, p. 209) a organização de uma instituição escolar está

intimamente ligada com a comunidade a que pertence, ao seu contexto, e este contexto,

apresenta-se como um produto cultural, fruto de um consenso entre os membros deste

coletivo educacional.

Assim, estudar os diferentes contextos escolares, a partir da organização e concepção

gestora, torna-se ponto fundamental para a reflexão acerca da educação como meio de

identificar como o contexto propicia a formação autônoma dos alunos, ou não.

Estudar a Gestão Escolar a partir deste foco poderá contribuir no esclarecimento

enquanto profissional que a construção de uma comunidade escolar homogênea é uma

tentativa ilusória, já que a escola possui várias culturas que interagem entre si

cotidianamente, sob a mediação de uma organização gestora.

Desta maneira, é inconcebível a concepção de uma única cultura dentro do contexto

escolar, pretendendo equalizar e igualizar seus membros, pois se tratam de seres humanos

que possuem características e culturas distintas. Trata-se assim de uma contínua

convivência da pluralidade cultural.

Deve-se, portanto, conceber a escola como um espaço de re-apropriação e re-

interpretação da cultura, ou seja, além de manter as normas padrões que a caracterizam

como instituição escolar como: Estatutos, Diretrizes Curriculares, Legislações, entre outros,

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deve – se também realizar a revisão e relativização de tais normas, o que viabiliza um

atendimento qualitativo da comunidade a qual a escola está inserida.

Como afirma Porto e Teixeira:

Assim, apesar da intenção homogeneizadora pretendida por regimentos, normas, regras e estatutos que norteiam a gestão escolar, em razão da diversidade sócio – cultural das escolas, estes são re-interpretados, relativizados, e adaptados às suas condições concretas de cada qual. Dessa forma, a dinâmica escolar se expressa, geralmente, na dialética entre duas necessidades: manter a identidade enquanto instituição social (garantida pelo cumprimento de normas comuns) e conservar a diferença (conseguida pela relativização e até pela transgressão das mesmas) (PORTO e TEIXEIRA in FELDMANN et al, 1997, p. 219).

Considerando-se a escola enquanto um sistema sócio–cultural, deve-se percebê-la

como um sistema simbólico formado por grupos reais e relacionais, que vivenciam códigos e

ações. Deve–se considerar que muitas vezes não se encontram grupos constituídos em prol

da educação nas instituições escolares, mas infelizmente, tão somente equipes de trabalho

que interagem entre si.

Porto e Teixeira (in FELDMANN et al, 1997, p. 219), nos apresentam que a gestão deve

ser concebida como uma prática educativa. Dessa forma, o gestor não só realiza a

administração da instituição escolar, mas também é responsável pela “educação” dos

educadores, para que todos os membros da instituição tenham uma postura favorável ao

desenvolvimento dos educandos, constituindo a escola como meio de intervenção política/

ideológica, criando novos paradigmas à sociedade, constituindo, realmente, os educandos

como cidadãos perante a sociedade. É por meio das relações pedagógicas que o cidadão é

educado e formado, pois a cidadania está relacionada com a transformação da escola e da

sociedade. Segundo Favret (2007) este papel de educador exercido pelo gestor faz com que

a organização escolar deixe de lado a administração autoritária para adotar uma gestão

participativa e democrática (meio favorável à educação), que é o caminho para a construção

da autonomia, seja por parte dos gestores, dos professores, ou dos alunos.

Silva (2007) apresenta ainda que todo ser humano torna-se apto a modificar a

realidade em que se encontra a partir da compreensão da realidade social, sendo que esta

compreensão só é possível a partir de um trabalho realmente crítico, autônomo e

democrático. É esta busca por melhorias que deve nortear todo o trabalho do gestor, a fim

de aperfeiçoar o processo educativo diariamente, ao menos, no âmbito da unidade escolar

que lhe é confiada.

Assim, como afirma Godoy (2007) se faz necessária uma profunda revisão de todos os

conceitos referentes à educação e à gestão. É necessária uma verdadeira consideração do

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que é o papel do educador, e de que o foco principal da educação é o aluno e seu

desenvolvimento global.

Porém, estas relevâncias só ocorrerão na prática, se forem compatíveis com as

concepções dos gestores. Ou seja, um gestor que acredite e aja de forma autoritária e

arbitrária, não possibilita ações educativas qualitativas, fixando a prática educativa da

instituição na aquisição e memorização de conteúdos, favorecendo as disputas, além da

incapacidade de ação perante a realidade vivida. Ou então, cai–se no laissez-faire, ou seja,

cumprem–se horários, e rotinas escolares, porém não há uma verdadeira prática educativa,

pois não há real compromisso com a formação dos educandos.

Ver a educação como um processo de humanização (conquista de melhores

resultados e crescimento das pessoas como seres humanos) deve fazer parte da concepção

de todo bom gestor. Isto é, deve-se considerar o educando como um ser biopsicosocial, que

deve possuir meios de se desenvolver integralmente, e não como conta onde se deposita

conhecimentos. É preciso descentralizar a subjetividade para que se possa enxergar o

objetivo comum.

Quando os gestores agirem de forma coerente a isto, a organização da instituição

escolar seja ela, política, administrativa, financeira ou pedagógica, será realizada de outra

maneira, mais democrática e funcional às reais necessidades educacionais do século XXI,

que requer muito mais formação humana do que conteudista. Lembrando que uma

formação autônoma e democrática só é possível perante práticas coerentes com tais

objetivos, pois como afirma Barroso (2004) todo gestor deve substituir o modelo de

autonomia decretada pelo modelo de autonomia construída.

Assim, a co-gestão (participação de toda a comunidade escolar no processo decisório

da instituição) deve ser o princípio norteador da gestão escolar, além da ampliação do

conhecimento do funcionamento da rede de ensino, e pela legitimação de atitudes e

métodos democráticos que viabilizam a participação e a tomada de decisão de maneira

coletiva.

Cabe ressaltar ainda que a escola é um “aparelho ideológico que formata o aluno de

acordo com aquilo que a escola deseja” (FAVRET, 2007).

Ou seja, de acordo com a concepção de ensino, educando, educador e educação

adotada pela escola ela irá formar cidadãos no sentido pleno da palavra, ou então, seres

humanos alienados a tudo ao seu redor, concordando com tudo o que lhe é imposto, sem

qualquer questionamento.

Com isso, pode-se perceber a importância de uma educação democrática, caminho

para construção de verdadeiros cidadãos.

Lembrando que como afirma Araújo (2000) ser cidadão, é muito mais do que poder

votar ou ser votado, participar da elaboração de leis e exercer funções públicas. Ser cidadão

11

é lutar por melhorias para todos, perseverar na busca de melhor qualidade de vida à todos,

considerando e valorizando não apenas a igualdade, mas também a equidade (direito de ser

diferente). Ou seja, ser cidadão é ser capaz de lutar pelo bem comum, é valorizar e buscar

fazer prevalecer o consenso, é agir conscientemente perante as coisas, é saber quando e

como questionar, além de constantemente buscar melhorias que favoreçam a todos

indistintamente. Este é o tipo de cidadão que a sociedade precisa para se tornar mais

cidadã; e uma educação pautada numa postura política democrática pode ajudar (e muito)

para que este cidadão possa se desenvolver.

Assim a gestão democrática, realizada de fato, apresenta-se como um compromisso

de todos como meio de efetivar uma educação de qualidade a partir da vivência entre escola

e comunidade, assim como afirma FAVRET (2007).

Realizar uma gestão democrática significa acreditar que todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos para atender as expectativas da comunidade estabelecendo mais flexibilidade entre educadores e comunidade.

Porém, democratizar a escola é uma escolha que cabe ao seu gestor. Se este não

aceitar um trabalho democrático na instituição, os professores, demais funcionários e a

comunidade escolar em si, não obterá espaço para trabalhar democraticamente, pois

permanecerão em conflito. Além da possibilidade de desvinculação da escola, no caso das

particulares, em que a permanência ou não na instituição depende do contentamento do

mantenedor.

Com isso, mesmo que se acredite na autonomia e na democracia, as ações ficam

limitadas de acordo com as ações do gestor, seja no limite da instituição de ensino, ou num

âmbito maior.

Podemos considerar, a partir dos dados apresentados, que a possibilidade de

mudanças qualitativas depende de cada educador, e de modo especial, dos educadores que

se encontram numa posição gestora da educação.

Novas atividades do gestor onde ele deixa de ser autoridade única e dirigente burocrático, preocupado apenas com normas emanadas das autoridades e o preenchimento de papéis, para uma proposta participativa onde o dirigente passa a ser o articulador das atividades de todos os segmentos, o condutor do projeto da escola e aquele que prioriza as questões pedagógicas, enfim, o grande EDUCADOR! (FAVRET, 2007).

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Vale lembrar ainda que, alçar vôos nunca imaginados, só depende de nossas asas e

de nossa imaginação!

Assim faz–se extremamente significativo a reflexão sobre como a gestão pode

influenciar na formação de seres humanos mais autônomos, capazes de atuar criticamente

no contexto em que estão inseridos, transformando-o de forma que priorize o bem comum,

enfim, um ser capaz de exercer realmente a democracia.

Afinal, como a gestão escolar pode ser uma prática realmente educativa? Essa

questão constitui-se como problema desta pesquisa que terá como objetivos: a) verificar

como se dá a participação dos alunos nos colegiados da escola e se essa participação pode

contribuir no desenvolvimento da autonomia dos mesmos, b) verificar como os órgãos

colegiados constituem-se em significativa ferramenta de uma gestão participativa e c) qual é

afinal, o papel do gestor para que a gestão participativa ocorra na prática.

No sentido do que já foi exposto até aqui, este estudo acerca da gestão como prática

educativa se propõe refletir sobre a importância de uma postura mais democrática e

inovadora perante a educação do século XXI, com base em questões que devem nortear as

ações de todo educador (gestor ou não): A quem educamos? Para que educamos? Como

educamos?

A estrutura do presente trabalho está organizada da seguinte maneira: inicialmente

apresenta-se a importância de uma educação democrática e participativa, como meio de

formação do cidadão crítico, consciente e autônomo, capaz de atuar qualitativamente na

sociedade. Posteriormente, discute-se como a descentralização do poder gestor através do

efetivo exercício dos órgãos de colegiados pode contribuir para uma educação favorável à

transformação social. Na seqüência apresenta-se o desenvolvimento de uma pesquisa de

campo de caráter etnográfico para revelar as ações educativas do processo de gestão de

uma unidade escolar, apresenta-se a análise da realidade estudada pautada nos estudos

teóricos realizados e por fim, as considerações finais.

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CAPÍTULO 1: POR QUE E COMO EDUCAR PARA A DEMOCRACIA?

Educar para a democracia é cumprir com o previsto no Art. 205 da Constituição

Federal, preparando o educando não só para o mercado de trabalho, mas também para o

exercício da cidadania, além de favorecer seu desenvolvimento pleno como pessoa.

A partir disto, devemos considerar Educação e Democracia como temas estreitamente

relacionados entre si, assim como afirma Pacífico (2007) em sua pesquisa:

A democracia possibilita a todos uma vida melhor, em qualquer condição social e a escola é o lugar onde a democracia aflora, uma vez que é na escola que ela é cultivada. É na escola que os jovens aprendem limites que situa seu direito individual em relação ao direito dos outros, aqui se aprende que não existem necessidades próprias, mas sim coletivas e, que entre “eu” e o “outro” sempre existirá o “nós” e isto é o principio básico para a convivência democrática, para o exercício da cidadania.

A referida pesquisa de Pacifico (2007) teve como objetivo evidenciar o processo

democrático em gestão participativa que vem sendo desenvolvida no cotidiano das escolas.

Foi realizada com uma amostra de professores, funcionários e alunos de quatro escolas da

rede pública estadual de ensino, no município de Porto Velho, capital do Estado de

Rondônia.

Pacifico utilizou de questionários direcionados a cada segmento da comunidade

interna escolar para obtenção de dados, que apresentaram certa discordância de opinião

em relação ao desenvolvimento da gestão, entre os participantes; assim a autora coloca que

o resultado nos direciona para uma observação mais profunda no que se refere aos

processos de gestão participativa, uma vez que queremos formar cidadãos conscientes,

críticos responsáveis e capazes de exercerem sua cidadania.

Se a escola deve formar cidadãos, capazes de participar da vida política, agindo de

forma crítica e consciente perante a realidade vivida, tal experiência participativa deve iniciar

no contexto escolar. Pois, se cada indivíduo ainda em sua fase de escolarização participar

ativamente de tomada de decisões que favoreçam ao grupo como um todo, quando adulto,

sua participação política na sociedade será coerente e significativa. Constituir-se-á num ser

voltado para o bem comum, e não alguém alienado que apenas vota porque é obrigado e

que só consegue ver e defender seus próprios interesses.

É preciso lembrar ainda que para ser democrático (no sentido pleno da palavra) é

preciso constituir-se democrático, pois como afirma Paro (2002, p.19)

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Como não há democracia sem verdadeiros democratas, e como estes não nascem prontos, mas são construídos pela apropriação histórica da cultura proporcionada pela educação, é preciso instaurar um ensino fundado na aceitação mútua, em que o educando desempenha seu papel de educar-se como verdadeiro sujeito político, exercitando na forma e no conteúdo, a relação pedagógica (democrática) imprescindível para a construção de uma sociedade que não seja fundada na dominação.

Assim como afirma Paro (2002) a formação para a democracia só é possível se os

meios de realizá-la, ou seja, a relação educador-educando, não contradiga este fim,

realizando-se, portanto, de forma democrática. Daí a importância da concepção do gestor

escolar para a formação de tal contexto escolar, pois é ele quem direciona a organização da

instituição escolar. A gestão participativa é uma responsabilidade de todos os envolvidos, quer direta ou indiretamente no que se refere à instituição escolar. Porém para que haja uma gestão compartilhada é necessário se ter a frente uma direção democrática, que valorize a participação de todos, oferecendo oportunidades para que os diversos seguimentos da instituição escolar possam manifestar-se livremente, expressando suas opiniões, fornecendo sugestões, idéias e contribuições, mas que acima de tudo, possam ser ouvidos e acolhidos (PACÍFICO, 2007).

Assim um diretor que acredite e privilegie ações democráticas e participativas em seu

trabalho gestor contribui para que toda a comunidade escolar organize-se de forma

democrática e autônoma. Ou se trabalhar autoritariamente, e arbitrariamente, todos os

membros envolvidos na escola terão uma postura mais heterônoma e alienada perante as

situações, levando assim a escola a contradizer sua função social.

Com isso, pode-se perceber a importância da Gestão Democrática na escola. Gestão

esta que, como Pacífico (2007) apresenta, requer participação coletiva de forma a

proporcionar um real comprometimento dos membros da comunidade escolar, o que acaba

por melhorar a qualidade do ensino. Com isso, a participação promove mudanças

significativas na vida das pessoas, que acabam por assumir responsabilidades, participando

e trazendo possibilidades de mudanças que atendam os interesses coletivos.

A participação de toda a comunidade também beneficia o reconhecimento do

patrimônio das instituições educativas como um bem comum. Pacífico (2007) afirma ainda

que “A gestão democrática do ensino e da escola assegura o direito de todos à educação,

fortalece a escola como instituição, e contribui para a redução das desigualdades sociais,

culturais e étnicas”.

Deve-se aqui lembrar ainda que o pluralismo de idéias e concepções, assim como a

gestão democrática está prevista como obrigatória para as instituições públicas de ensino e

facultativas para as instituições privadas no artigo 206 da Constituição Federal; e que tal

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estruturação da escola é favorável a uma forma emancipatória de formação, mas para que

isso ocorra é preciso um clima e uma estrutura organizacional compatível com tal prática.

Pode-se afirmar então, que educar para a democracia, e conseqüentemente, para a

cidadania, é perfeitamente possível por meio de um processo participativo escolar, que

constitui-se num modo próprio de funcionamento e organização da escola, onde todos os

membros da comunidade educam e são educados na construção de um bem público e

comum.

Conforme Dellors (apud PACÍFICO, 2007) é a partir da gestão participativa que a

escola poderá evidenciar os quatro pilares da educação: aprender a conhecer, aprender a

fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

Entretanto, este é um processo longo e que requer perseverança dos líderes, uma vez

que dividir tarefas e responsabilidades não é um hábito já cultivado socialmente, assim

obstáculos aparecerão, porém eles não deverão ser colocados como intransponíveis para

que se pratique e consolide a democracia em nossas escolas.

É preciso construir, coletivamente, a consciência da importância da participação da

comunidade. Participação esta que se orientada por objetivos comuns é o princípio para a

implantação da autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Pois, ser autônomo não

é simplesmente tomar decisões sozinho, mas primordialmente, trata-se da consideração do

coletivo para a tomada de toda e qualquer decisão.

Ser autônomo é considerar o bem comum e os interesses coletivos nas decisões

tomadas, pois, ter autonomia significa conhecer diferentes pontos de vista, e argumentar

idéias e decisões. A autonomia exercida no âmbito da escola, como afirma Pacífico (2007) é

um processo de construção coletiva, que está relacionada à democratização da cultura da

organização e da implementação, pois as ações voltadas para o exercício da autonomia

articulam as dimensões: pedagógica, educativa, administrativa, financeira e jurídica e

tornam a equipe escolar mais responsável pelos acertos e erros das decisões tomadas.

Desse modo, [...] as decisões devem ser tomadas na coletividade, envolvendo outros segmentos, tais como: órgãos colegiados: Grêmio estudantil, Associação de Pais e Mestres, Servidores e Comunidade Local, além do diretor e da equipe gestora. Os órgãos colegiados, formados pelos segmentos da comunidade, fortalecem a escola e o exercício da democracia (PACÍFICO, 2007).

Com isso os acertos e erros decorrentes da tomadas de decisões são vistos e

assumidos como responsabilidade de todos, e a partir disto, todos contribuem de forma

qualitativa, consciente e responsável, na busca de melhorias e soluções que venham a

favorecer a todos indistintamente.

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Assim, pode-se notar como os colegiados contribuem na educação, pois o diálogo

entre docentes, equipe gestora e comunidade favorece a qualidade da educação e o

sucesso do aluno.

Qualidade na gestão democrática conforme o defendido por Antunes (2002) não tem

por objetivo unicamente melhorar o gerenciamento da escola, mas também melhorar a

qualidade do ensino. A autora coloca que, a partir de vivências que teve numa escola

municipal de São Paulo, ela pode perceber que quanto melhor o clima de cooperação criada

pela gestão colegiada, melhores eram também as relações entre alunos e professores,

facilitando o ensino e a aprendizagem (Antunes 2002, p. 134)

É preciso lembrar que os alunos não aprendem apenas o explícito, falado e

programado, mas aprendem também o que está nas entrelinhas dos fatos, isto é, o currículo

oculto, que é compreendido pelo que é vivenciado no dia a dia, pela forma como as coisas

ocorrem.

Assim, Antunes (2002, p. 136) coloca que o tipo de relacionamento que os alunos

vivenciam em seu dia a dia na escola irá influenciar em sua formação mais ou menos

autônoma, pois

Se a aluna só ouve, dificilmente aprenderá a falar; se fala no momento que bem entende, apresentará dificuldade para ouvir o outro; se só é avaliada, não aprenderá a avaliar; se só realizar tarefas individuais, dificilmente aprenderá a pensar e decidir coletivamente; se só cumprir ordens, não aprenderá a estabelecer seus limites, se suas tarefas forem sempre dirigidas, não aprenderá a ser criativa, etc.

Ou seja, o modo como a escola organiza seu tempo e espaço, conforme Antunes

(2002) também ensinam algo aos alunos.

Assim, querendo ou não, segundo a autora, não é só quando os professores escrevem

ou falam que algo é ensinado algo aos alunos; eles aprendem o tempo todo, é a prática

cotidiana, e os atos diários da escola como um todo que reforçam ou superam determinadas

maneiras de agir e de pensar que poderão contribuir para reforçar ou transformar

determinado tipo de sociedade.

Desta forma é preciso que todo educador, seja ele gestor, docente ou ouro membro da

comunidade escolar esteja ciente de que tipo de sociedade se visa formar.

Antunes (2002) coloca ainda que o aluno só aprende quando se torna sujeito de sua

aprendizagem, e que para que isto ocorra, é preciso que o aluno possa participar de

decisões referentes a escola, ao seu projeto, objetivos e metas, pois tudo isto está

intimamente inserido da vida do próprio aluno.

A autora ressalta ainda que:

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Não há educação e aprendizagem sem sujeito da educação e da aprendizagem. A participação pertence à própria natureza do ato pedagógico. (ANTUNES, 2002, p. 138)

Um modo de favorecer o desenvolvimento dos alunos como sujeitos da educação, ou

seja, efetivamente participantes, é possibilitar sua participação no processo de tomada de

decisões da escola, por tratar-se de sua realidade direta.

Esta participação dos alunos é favorecida, segundo Prais (1996) pelos colegiados que

envolvem a participação de pessoas de diferentes segmentos escolares, o que possibilita a

troca de experiências e opiniões entre seus membros o que favorece a ampliação da

consciência crítica e democrática, pois como coloca Rodrigues apud Prais (1996, p. 63) “o

colegiado constitui-se em um projeto que devemos assumir para a construção de uma ‘nova

escola’”. No entanto, conforme o autor coloca, as mudanças de consciência e ações

perante a sociedade não são rápidas, trata-se de um trabalho de médio a longo prazo, pois

não devemos esperar ingenuamente que a simples instalação do colegiado

[...] produza, de imediato, todos os efeitos práticos e políticos esperados. O caminho para a mudança será construído e reconstruído no dia-a-dia, a medida que vamos compreendendo os problemas educacionais.

Deste modo, o colegiado é algo que a equipe gestora deve acreditar ainda mais do

que os demais integrantes da comunidade escola; isto, pois, de modo geral, os gestores

passam mais tempo na escola do que pais, professores e alunos, assim cabe a eles

manterem este trabalho ao longo do tempo, de modo a conseguir obter-se resultados.

Em sua pesquisa “Administração colegiada na escola pública” Prais (1996), focalizou

a relação entre administração colegiada e prática pedagógica progressista na escola pública

estadual de ensino fundamental e médio do estado de Minas Gerais, tendo por base o

período histórico de 1983-1986.

Prais (1996) restringiu seu estudo às escolas pertencentes à 25ª. Diretoria Regional de

Ensino de Minas, que fica na região do Triangulo Mineiro e alto Paranaíba, utilizando-se de

análises de documentos e legislações pertinentes, além de depoimentos dos professores

sobre como este processo de participação ocorre de fato. Teve por objetivo apresentar uma

reflexão crítica a respeito da gestão democrática da escola, partindo da visão dos

educadores; de modo a apontar possíveis caminhos na construção de uma prática

democrática de administração escolar coerente com a função essencial da escola pública.

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CAPÍTULO 2: A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.

Assim como aponta Porto e Teixeira (in FELDMANN et al, 1997) muito se tem

pesquisado e escrito acerca da Gestão Escolar, no entanto, as práticas de gestão escolar

pouco se alteraram. De forma geral, a maioria das escolas encontra-se formatada numa

gestão centralizada na figura do diretor, sem qualquer participação da comunidade escolar

no processo decisório da escola.

Tal realidade não é compatível com a função a que a escola se destina. Visto que,

assim como afirma ainda Porto e Teixeira (in FELDMANN et al, 1997) no ambiente escolar

ocorre a re-apropriação e re-interpretação da cultura. Assim uma escola onde predomine

uma organização centralizadora e verticalista, propicia a formação de seres alienados,

acostumados a obedecer a toda e qualquer ordem sem qualquer questionamento. Enquanto

que uma instituição escolar que privilegie a participação, o questionamento, a análise crítica

e qualitativa dos fatos e ações, contribui para que o sujeito venha a se constituir num real

cidadão, consciente de sua condição como sujeito histórico, capaz de atuar em seu meio.

O que se pode perceber é que muitos gestores apresentam grandes dificuldades para

lidar com o poder, que é um elemento próprio da atuação do diretor, além de poder se

caracterizar como um instrumento de fluência ou obstrução das propostas pedagógicas da

unidade escolar. Acabam com isso, utilizando-o demais, centralizando tudo em suas mãos,

ou então, delegando aos outros, funções que são suas, deixando de zelar como deveria

pelo trabalho realizado na unidade escolar. Desta forma acabam por cair ou numa total

centralização na figura do diretor, ou no laissez-faire onde tudo é permitido.

Há ainda uma grande confusão por parte de muitos gestores entre os conceitos de

autoridade e autoritarismo. Pode-se perceber que muitos diretores agem de forma

totalmente autoritária, decidindo tudo, brigando, desvalorizando as opiniões alheias (isto

quando as ouve), tudo para exercer sua autoridade dentro da escola. No entanto, autoridade

é um conceito muito distante de ações autoritárias.

Tal posicionamento do diretor é condizente com o apresentado por Prais (1996) que

ressalta que a escola é uma organização que possui um conjunto de funções

hierarquizadas, desempenhadas por diferentes agentes, que contribuem na realização da

função educativa, “razão-de-se-da-escola”, o que deixa ao diretor uma responsabilidade

diferenciada, assim o este deve antes de ser um administrador, ser um educador, ou mais

do que isto, deve ser um educador por excelência. Para isto é preciso saber conciliar

competência técnica com clareza política pois:

19

O diretor da escola no exercício de sua responsabilidade diferenciada deve poder resolver essa situação conflitiva com base na capacidade de conciliar a competência técnica com a clareza política. Conciliação que será efetivada através do equilíbrio dialético entre a decisão colegiada e o principio da unidade de ação. Pois considerando-se a escola como uma comunidade, há de se requerer objetivos únicos e comuns definidos sua estrutura e funcionamento, uma vez que, como toda organização social, depende de uma coordenação que possibilite aos interesses comuns sobrepujarem os individuais.

Exercer a responsabilidade diferenciada é assumir o compromisso de educador dentro

da unidade escolar, trocando o autoritarismo pela autoridade que o cargo requer, sem deixar

de ouvir a todos na tomada de decisões, e de conferir o que realmente é interesse do

coletivo.

Vale ressaltar ainda que a autoridade está intimamente ligada ao poder. E este por

sua vez, como aponta Lucchesi (1999) está em toda parte, presente em todas as relações,

intermediando os acontecimentos, no ato de exercer-se constrói a liberdade ou a

submissão. Assim pode-se afirmar que quando a autoridade é bem exercida ela favorece a

construção e a manutenção da liberdade dos indivíduos envolvidos, além de um

comprometimento de ambos numa mesma causa.

Já quando há o abuso de autoridade – isto é o autoritarismo – a relação fica

prejudicada, não há qualquer tipo de comprometimento, e pior, gera inúmeros conflitos e

desentendimentos que não levam a nada.

Com isso é primordial considerar a importância da descentralização de poder como

princípio básico para as ações de todo bom gestor escolar que deve, portanto, assim como

aponta Lucchesi (1999), coerentemente com o que é apresentado por Favret (2007), é

necessário possuir duas capacidades primordiais para lidar com o poder: a articulação e a

construção. Ou seja, deve articular as diferentes variáveis existentes no contexto escolar,

como alunos, professores, existência ou não de materiais, etc., além de buscar construir um

clima de cooperação e participação de todos da comunidade escolar.

Lucchesi (1999) coloca ainda que o diretor desenvolve não apenas o aspecto político-

pedagógico do processo escolar, mas também o aspecto legal, o que lhe dá o direito de

cobrar e de tomar medidas para o bem-estar de todos. Sendo que o aspecto legal só ganha

legitimidade quando o diretor consegue construí-la, ou seja, quando consegue realmente

atuar de modo a articular sua organicidade, o que requer a co-participação dos membros da

comunidade.

Construir o aspecto legal dentro da escola é muito mais do que organizar as ações e

planejamentos de acordo com as legislações e diretrizes. Construir o aspecto legal na

escola trata-se segundo a autora de que é importante que o diretor saiba articular todos os

segmentos da escola para que consiga ser visto como um “intérprete de um papel

20

institucional que lhe garante o direito de cobrar e de tomar medidas para o bem estar de

todos” (Lucchesi 1999, p. 103). Assim é importante que o diretor considere de modo muito

claro, a importância e qual é o papel de cada um dentro da escola, para que possa articular

sua organicidade, sem ficar “amarrado” ao que a lei exige ou prevê. Não se trata assim,

apenas de cumprir leis, mas de associar as leis e exigências vigentes ás reais necessidades

e características da escola.

Toda decisão deve ser tomada de modo a buscar estes fatores: necessidades,

características especificas da U. E. e obrigações legais. Somente quando o diretor

considerar tal forma de ação em sua prática gestora, e atuar de modo a favorecer a

participação de todos neste processo de gestão escolar, irá efetivamente legitimar o aspecto

legal de seu cargo, que lhe permite tomar determinadas decisões, ações e cobranças pelo

bem de todos. Seu aspecto legal de gestão será assim legitimado, pois toda a comunidade

escolar irá reconhecer seu papel, sua função dentro da funcionalidade da escola, e não verá

suas decisões, ações e cobranças como algo autoritário e/ou arbitrário. Tal fato é coerente

com o apresentado por Saviani (2002) que define o poder legítimo como aquele que se

funda no consentimento dos dirigidos, ou seja, daqueles em relação aos quais o poder é

exercido.

Caso contrário, o diretor passa a representar “o poder de plantão” (Lucchesi, 1999, p.

103), isto é, aquele que está na escola para ficar de olho nas ações e movimentações de

todos, para exigir determinadas atitudes, cobrar a todo o momento, além de ficar só

brigando por tudo o que vê e discorda. Enfim, quando o diretor assume o papel de “poder de

plantão” ele se torna autoritário, pois vive cobrando tudo, de todos, e não deixa que ninguém

decida nada, por menor que seja a decisão, pois ele, o diretor, é símbolo de poder dentro da

escola, e assim somente ele pode decidir. Quando o diretor age desta forma ele deixa sua

autoridade, isto é, sua legitimidade de lado para tornar-se autoritário, pois centraliza todo o

poder de decisão e de opinião em si mesmo.

A escola não deve ser estruturada numa simples equipe de trabalho – o que denota

apenas pessoas que trabalham num mesmo lugar e – que não são necessariamente

voltadas para os mesmos objetivos.

Uma escola deve ser constituída de um grupo, ou seja, de um real coletivo. Quando

este coletivo não é construído dentro da unidade escolar, abre-se espaço para a formação

de grupos que em nada favorecem no processo de ensino aprendizagem, pois como coloca

Lucchesi (1999, p. 103) estão “voltados prioritariamente para a defesa de interesses

individuais e corporativistas, alheios ao bem primeiro da educação: a promoção do homem

livre”.

Mas o que seria este coletivo?

Segundo Porto e Teixeira (in FELDMANN et al, 1997, p.224), coletivo seria:

21

[...] a integração de pessoas numa ordem, numa hierarquia na qual, por um mecanismo de atração e repulsão, todos interferem, em diferentes níveis, no movimento global... Todos participam de diferentes maneiras do poder... O coletivo funciona uma harmonia conflitual.

Assim deve-se organizar uma instituição escolar; não de forma a evitar o conflito, e a

divergência, mas, a partir das diferenças e da eqüidade, buscar um consenso que favoreça

a todos os membros envolvidos.

Tal colocação é condizente com o apresentado por De Rossi (2006). A autora afirma

que quando não se transcende a burocracia ou a organização, a dominação permanece

dissimulada, para que os indivíduos pareçam comandados pela “razão da organização”, não

das pessoas.

Porém, tal mascaramento da realidade demonstra que a escola está meramente

reproduzindo relações de poder que existem na sociedade, e assim deixa de cumprir com

seu papel social de formar cidadãos aptos a uma vida consciente e crítica na sociedade, e

principalmente, uma vida ativa. (grifo nosso).

Considerando tal função da escola, De Rossi (2006, p. 43) afirma que:

A função da escola pública atual é desenvolver a capacidade do indivíduo para constituir-se de forma autônoma, como sujeito de seus pensamentos, desejos e atuações.

Desta forma, pode-se afirmar que é de fundamental relevância ao processo de

formação dos alunos que a escola se estruture de modo a buscar um consenso que

favoreça a todos; sendo que tal forma de ação só é possível se baseada num princípio

democrático de gerir.

É preciso lembrar, segundo De Rossi (2006) que em contextos democráticos, é muito

mais perceptível os conflitos de interesses e de valores, pois nestes contextos reinam

relações mais abertas e francas. Estas diferenças de valores, crenças, interesses pessoais

e coletivos irá influenciar diretamente na forma de poder que é exercido na escola.

Assim como mostra Lucchesi (1999, p. 104) o poder que é exercido na escola

Vincula-se à ideologia e ao quadro de valores dos seus dirigentes e dirigidos, afetando as relações de trabalho dentro da instituição. Dependendo do perfil ideológico do profissional é que se desenvolverá o processo administrativo, de forma mais ou menos democrática ou centralizada.

22

Ou seja, apenas quando o gestor aceita dividir seu “poder” com o grupo escolar é

possível organizar a escola de forma autônoma e democrática, propiciando o

desenvolvimento crítico e autônomo dos alunos.

De modo geral as pessoas se integram a um grupo ou coletivo, quando partilham

crenças, ideologias, interesses ou necessidade de proteção. Um grupo move-se pela lógica

do estar junto, do co-participar.

Segundo Lucchesi (1999), porém, quando o poder fica centralizado nas mãos do

diretor (numa organização autoritária), é manifestada a resistência por meio de diversos

confrontos, sejam eles diretos ou não, na tentativa de subverter o grupo ou quem detém o

poder, o que afeta as relações dentro da unidade escolar, podendo ser chamado de contra

poder.

Com isto manifesta-se a emergência de transformações dentro da instituição, de modo

a surgirem novas idéias e por fim uma prática mais democrática da escola.

Vale ressaltar ainda, que esta postura conflituosa dos profissionais da educação

dentro da unidade escolar gera uma terrível crise que, segundo Lucchesi (1999, p. 107)

[...] passa pelo espaço escolar, atinge o corpo institucional, destrói o organismo escolar e leva a uma prática pedagógica questionável ou nula, que produz alunos sem os necessários conhecimentos e com uma visão distorcida da vida e da sociedade.

Desta forma, como coloca Lucchesi (1999, p. 107), é evidente que os educandos são

as principais vítimas desta alienação administrativa e/ou das coalizões ou “panelinhas” de

profissionais que “não se conscientizam de que na ponta mais frágil do processo está o

educando, que arca com o maior prejuízo”.

Com a escola estruturada de forma autoritária e centralizadora, a comunidade interna

não abre espaço para a participação de membros da comunidade externa, o que poderia

trazer inúmeras contribuições para a unidade escolar.

Assim, excluída de toda e qualquer colaboração no processo de decisões da escola, a

comunidade externa perde um de seus direitos constitucionais: o direito à participação.

Além disso, a escola por não promover meios de participação aos membros de sua

comunidade escolar (tanto interna quanto externamente) perde segundo Lucchesi (1999),

uma de suas atribuições: a de instrumento facilitador da cidadania por parte da população;

sendo que esta promoção de meios de participação é: “o treinamento da população para a

cidadania, construindo o novo homem público na sociedade brasileira” (MANZINI – COVRE

(1990) apud LUCCHESI, 1999, p. 108).

23

Assim pode-se afirmar que a efetiva participação dos membros da comunidade escolar

em órgãos de colegiados é fundamental para o desenvolvimento da autonomia participativa

e democrática, pois possibilita o “treinamento” para a cidadania. Mas afinal o que é

administração colegiada?

2.1 Administração colegiada

A administração colegiada, segundo Cardoso (1996) pressupõe a participação da

comunidade nas decisões do processo educativo, representando uma instancia coletiva de

tomada de decisões e de analises dos problemas e necessidades da escola.

O autor coloca também que a administração colegiada busca uma nova prática de

exercício de poder: a democracia participante como tipo de organização autogovernante; ou

seja, que a escola possa ser autônoma decidindo o que fazer, a partir de suas necessidades

e possibilidades, de modo a melhorar a estrutura física e pedagógica da escola, a fim de

melhorar a qualidade de ensino.

É importante ainda, segundo o autor, que os membros da unidade escolar possam

participar efetivamente na definição de políticas e de projetos educacionais, de modo a

tornarem-se aptos a participarem efetiva-ativamente da sociedade civil, pois a “cultura

democrática cria-se com prática democrática”(CARDOSO 1996, p. 34).

Cardoso (1996, p. 34) ressalta ainda que

A escola não é democrática só por sua prática administrativa. Ela torna-se democrática por toda sua ação pedagógica e essencialmente educativa. Por isso a escola precisa ser concebida não mais como organização burocrática mas como instancia de articulação de projetos pedagógicos partilhados pela direção, professores, alunos e comunidade.

Assim, conforme apontado pelo autor, não há espaço na escola para dominantes e

dominados, pois nela todos os envolvidos devem ser considerados como cidadãos, atores

participantes de um processo coletivo de fazer educação, sendo que a educação constrói a

partir de suas organizações e processos, a cidadania e a democracia.

Uma administração colegiada para se efetivar como prática democrática deve

segundo Cardoso (1996) garantir a participação da comunidade interna e externa no

24

processo de decisão para que estes assumam o papel de co-responsáveis no projeto

pedagógico, o que produz resultados imediatos e concretos, mais seguros e garantidos do

que o mero discurso da importância da democracia.

O autor coloca ainda que por meio deste tipo de experiência as pessoas podem

vivenciar situações de cidadania próprias da dinâmica social e o papel do cidadão nesta

dinâmica, inserindo-se numa forma qualitativa de tomada de decisões.

Cardoso (1996, p. 35) coloca ainda que nesta perspectiva a administração colegiada

vincula-se,

[...] intrinsecamente ao cumprimento da função social e política da educação escolar, que é a formação do cidadão participativo, responsável, crítico e criativo, através da produção e socialização do saber historicamente acumulado pela humanidade.

Desta forma a administração colegiada favorece a formação cidadã dos alunos,

propiciando seu real preparo para a vida (consciente) na sociedade.

Tal colocação é condizente com o apresentado por Prais (1996) de que a

administração colegiada como uma prática pedagógica progressista que visa formar um tipo

de homem socialmente definido para desempenhar um papel na luta pela transformação

histórica. Além disso, a autora coloca ainda que a administração colegiada desempenha

uma mediação democrática que contribui para a democratização do espaço escolar,

preservando a autonomia dos diferentes grupos que compõem a comunidade escolar, pois a

partir da administração colegiada a comunidade escola pode vivenciar situações de

cidadania próprias da dinâmica social e do papel do cidadão nesta dinâmica, assumindo

assim seu papel de co-responsáveis no projeto educativo da escola e por extensão na

comunidade social.

Segundo Cardoso (1996) este tipo de administração tem como pressuposto

fundamental a estratégia de que para que ocorra uma produção de uma forma qualitativa de

tomada de decisões no interior da escola e consequentemente na sociedade, é preciso a

participação co-responsável, sendo que a participação constitui-se num elemento básico de

integração social democrática; desta forma participação e democracia são indissociáveis e

facilitadoras da emancipação do cidadão, pois segundo ele:

É exatamente nesse processo participativo que se poderá ir consolidando uma proposta de escola progressista, visando a construção de uma nova ordem social... em conjunto com a sociedade... garantam a efetivação de uma prática pedagógica progressista que leve ao pleno exercício da cidadania.

25

Desta forma, segundo o autor, a escola deve por meio da participação coletiva,

procurar garantir a produção e posse sistemática de saberes científicos acumulados

historicamente de modo a elevar o nível de consciência crítica e introduzir na atualidade

histórica e social da época, possibilitando uma atuação consciente e competente na

transformação histórica.

A participação da comunidade na administração colegiada da escola pode ocorrer

por meio de diferentes órgãos de colegiados, como o Conselho de Serie, a Associação de

Pais e Mestres (APM), o Conselho de Escola e o Grêmio Estudantil, além de outros; porém

em todos os casos efetiva-se uma prática transformadora sob a liderança do diretor-

educador, pois como aponta Prais (1996, p. 86):

A efetivação da administração escolar colegiada se caracteriza, desse modo, como prática transformadora, isto é, estruturante e estruturadora no âmbito da comunidade escolar sob a liderança do diretor-educador. Assim, com a instituição do colegiado, enquanto instrumento auxiliar da administração escolar, o diretor de escola passa a dispor de um recurso promissor no enriquecimento da árdua tarefa de educar para a liberdade e responsabilidade.

Para a organização deste estudo optou-se por analisar o funcionamento do Conselho

de Escola e do Grêmio Estudantil, como amostra significativa da participação da

comunidade dentro da unidade escolar estudada e de como isto influencia no processo de

formação dos alunos. O Conselho foi escolhido por contar com a participação de

representantes de todos os segmentos existentes na escola, tanto interno quanto externo. E

o Grêmio por ser constituído por representantes de todos os alunos, sendo que é formado

por um representante de cada uma das salas de aula existentes na escola, o que favorece o

estudo mais concreto de como a participação colegiada favorece o desenvolvimento cidadão

dos alunos.

2.1.1Conselho de Escola

O conselho de escola pode ser considerado como a base da proposta de gestão

democrática por tratar-se do colegiado mais significativo dentro da unidade escolar por

contar com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade

escolar: gestores, docentes, funcionários, alunos e pais de alunos, por meio do

26

[...] todas as pessoas ligadas à escola podem se fazer representar e decidir sobre aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos. Assim este colegiado torna-se não só um canal de participação, mas também um instrumento de gestão da própria escola (ANTUNES, 2002, p. 21).

Tal apontamento é coerente com o apresentado no material do Programa Nacional

de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE), vol. 1, onde se afirma que o conselho

de escola possui papel decisivo na democratização da educação e da escola; pois levará os

membros da comunidade escolar a vivenciar o espírito democrático participativo, refletindo e

melhorando cada dia mais suas ações.

Conforme o exposto por Antunes (2002) o Conselho foi criado no estado de São

Paulo pela lei n. 11.625/78 que o definia como órgão consultivo, isto é sem poder de

decisão. Já em 1985, com o artigo 95 da lei 444 (Estatuto do Magistério) o conselho passou

a ser deliberativo; isto é, possuir poder de decisão quanto aspectos administrativos,

financeiros e pedagógicos da escola, sendo composto por 50% de membros internos

(professores, funcionários) e 50% de externos (pais de alunos e discentes). Também conta

no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Antunes (2002) mostra que nas escolas em que este colegiado atua de modo efetivo,

o autoritarismo normalmente diminui e a escola mostra-se mais sensível às necessidades e

problemas, sobretudo de pais e alunos, possibilitando a participação de toda a comunidade

na definição dos rumos que a escola vai tomar.

Sua configuração varia entre as escolas de acordo com seu tamanho, ficando entre

20 e 40 integrantes, sendo que no estado de São Paulo, o diretor é obrigatoriamente seu

presidente, sendo assim, membro nato do conselho; já os demais membros são eleitos por

seus pares, ou seja, cada segmento elege seus representantes para o conselho.

Conforme apresentado por Antunes (2002) as atribuições, formas de funcionamento

dos Conselhos de Escola entre outros aspectos, são determinadas pelo Regimento Comum

de cada rede de ensino, e se o conselho considerar necessário, pode construir ainda um

regimento interno ou estatuto prevendo e estabelecendo normas que julgar necessárias à

convivência entre os segmentos e ao seu funcionamento, sendo que este regimento (se

construído) deve ser coerente com a legislação vigente, e com as normas dos conselhos e

secretarias municipais e estaduais de educação.

Para que sua reunião ocorra, é preciso que ela seja agendada com antecedência

para poder possibilitar que todos seus integrantes possam consultar seus pares a fim de

decidirem efetivamente pelo interesse da maioria.

27

A efetivação de atividades do Conselho de Escola favorece o desenvolvimento da

democracia interna da escola e de sua autonomia, sem as quais a escola abandona o seu

papel básico de produção do conhecimento e criatividade, reproduzindo repetitivamente

procedimentos, a partir de decisões tomadas de cima para baixo (ANTUNES 2002, p. 102).

Assim, pode-se afirmar que a descentralização de poder na escola é um princípio de

construção democrática de uma nova sociedade.

2.1.2 Grêmio Estudantil

A Lei Federal 7.398 de 04/11/1985, citada no documento “A organização do Grêmio

Estudantil”, da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, garante aos alunos o direito

de se organizarem e serem representados dentro do contexto escolar. Deste modo o

Grêmio Estudantil é um colegiado que possibilita a efetiva participação dos alunos,

possibilitando-lhes a oportunidade de se expressarem, de questionarem, de cobrarem, além

de dar opinião, sugestão e participação do processo de decisão.

Neste documento podem-se consultar ainda várias definições gerais para os

Grêmios estudantis do estado. Dentre estas definições destacam-se seus objetivos de

congregar os alunos de modo que possam defender seus interesses individuais e coletivos,

além de incentivarem a cultura, literatura, artes e desportos.

Os representantes do grêmio devem também promover a cooperação entre todos no

trabalho escolar, buscando seu aprimoramento, zelar pela qualidade do ensino, defender a

democracia, a independência e o respeito à liberdade fundamental do homem, lutando

assim, pela democracia permanente na escola.

Tais objetivos estão relacionados à formação cidadã consciente dos alunos, com o

intuito de formar o homem, ou seja, um sujeito histórico crítico e consciente, efetivamente

apto a exercer sua cidadania e defender o bem comum.

A escola deve, portanto considerar que a essência de sua função social é:

[...] ensinar bem e preparar os indivíduos para exercer a cidadania e o trabalho no contexto de uma sociedade complexa, enquanto se realizam como pessoas (VIEIRA, 2002, p. 27).

Deste modo, ela passará a repensar e re-planejar suas ações e projetos de modo a

tornar o processo de formação dos alunos mais significativa e substancial.

28

Vale ressaltar aqui que se a escola não proporcionar momentos e oportunidades

para que os alunos vivenciem os princípios democráticos de participação, decisão e

colaboração coletiva, esta formação cidadã ocorrerá de forma deficiente, pois como afirma

Vieira, (2002), a escola é o espaço onde se inicia e se promove a socialização das pessoas,

desde os mais novos aos mais velhos, instituindo a cidadania.

A escola, de fato, institui a cidadania. É ela o lugar onde as crianças deixam de pertencer exclusivamente à família para integrarem-se numa comunidade mais ampla em que os indivíduos estão reunidos não por vínculos de parentesco ou de afinidade, mas pela obrigação de viver em comum. A escola institui, em outras palavras, a coabitação de seres diferentes sob a autoridade de uma mesma regra (CANIVEZ, 1991, apud VIEIRA, 2002, p. 33).

Deste modo, a escola constrói com os alunos noções de regras e da importância das

mesmas, além de ampliar sua autonomia de modo a distinguirem o que é de fato melhor

para o coletivo, principio este para a real prática da cidadania.

A autora coloca ainda que a escola deve favorecer as relações democráticas entre

todos seus membros, o que inclui os alunos, considerando que as relações construídas em

seu interior imprimem marcas que são levadas para o resto da vida daqueles que a

freqüentam.

Ela ressalta ainda que estas relações, quando permeadas por princípios

democráticos, favorecem o crescimento e o aprendizado das pessoas no exercício da

democracia, pois a aprendizagem da convivência democrática, o respeito aos direitos e

deveres individuais e coletivos inicia-se na escola e prossegue ao longo da vida.

Este posicionamento da escola e, sobretudo da direção irá favorecer o real

desenvolvimento crítico e consciente dos alunos, ou seja, é preciso motivar e favorecer a

participação dos alunos no funcionamento da escola.

Daí a grande importância do Grêmio dentro da unidade escolar, visto que sua

existência e funcionamento, se realizados efetivamente, irão colaborar na formação dos

alunos como sujeitos históricos; como reais cidadãos, considerando-se que

[...] mais importante do que ter um texto bem elaborado, é construirmos o envolvimento e o crescimento das pessoas, ... , através de uma participação efetiva naquilo que é essencial na instituição. Que o planejamento seja do grupo e não para o grupo... daí a essencialidade da participação! (VASCONCELLOS, 1995, apud VIEIRA, 2002, p.52)

29

Por meio da participação os alunos poderão ter mais clareza e consciência da

relação de direitos e deveres, sejam eles individuais ou coletivos, de modo a repensarem

suas ações, modificando-as e construindo continuamente novas posturas e competências.

Pois como afirma Vieira, (2002), o relacionamento entre os indivíduos em diversos

momentos é um instrumento importante no processo de aprendizagem dos alunos.

Assim, segundo a autora, atividades colaborativas e participativas, promovem o

diálogo de pontos de vista diferentes, incentivando cada um a refletir e re-planejar suas

tarefas e ações para explicá-las e articula-las com as demais, permitindo assim, a

identificação da natureza das divergências existentes o que leva os alunos a construírem

novas competências.

Portanto pode-se considerar que permitir a participação dos alunos, é, segundo Paro,

2007, respeitá-los como indivíduos, como seres humanos, pessoas que pensam, sentem e

agem, é reconhecer que são seres que já existem hoje, e não apenas como indivíduos que

estão se preparando para existir no futuro. Conforme Paro, (2002), permitir que os alunos

participem é favorecer seu continuo desenvolvimento democrático, o que requer vivencias e

ações democráticas.

Favorecer a participação ativa dos alunos no processo de decisões e planejamentos

da escola é segundo Rousseau apud Paro, (2007), reconhecer que argumentos meramente

lógicos são insuficientes para convencer ou formar os jovens, é preciso articulá-los com

exemplos e imagens concretos, ou seja, é preciso aprender a fazer, para aprender a saber. Não argumenteis nunca secamente com a juventude. Dotai a razão de um corpo se quereis torná-la sensível. Fazei passar pelo coração a linguagem do espírito, para que ela se faça entender. Repito-o, os argumentos frios podem determinar nossas opiniões, não nossas ações; fazem-nos crer e não agir; demonstra-se o que é preciso pensar e não fazer (ROUSSEAU apud PARO, 2007, p. 60).

Assim não adianta apenas falar em democracia com os alunos; se, se pretende formá-

los como seres democratas é preciso deixá-los vivenciarem a democracia na prática. È

preciso lembrar que o Grêmio Estudantil é um ótimo recurso para possibilitar tal vivência.

30

CAPÍTULO 3: GESTÃO E EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

Segundo Paro (1987), a realidade em que nos encontramos demonstra que uma

transformação social se faz extremamente necessária. Não meramente política, atenuando

as diferenças sociais, mas uma transformação que supere as classes sociais, de modo que

todo indivíduo tenha as mesmas condições de vida (com qualidade).

O autor coloca ainda que a transformação social está intimamente relacionada à

educação devido seu caráter político. Ou seja, se a educação exercer seu aspecto político,

que não significa apenas seguir leis e parâmetros, mas assumir um posicionamento, e

articulações de decisões; com isto a educação deve atuar de forma a formar seres

autônomos, capazes de questionar, co-participar, colaborar em decisões e ações práticas,

enfim, um ser capaz de atuar efetivamente no meio em que se encontra.

Tal colocação de Paro (1987), é coerente com o apresentado no Programa Nacional de

Fortalecimento dos Conselhos Escolares, vol. 2, de que a função da escola é formar o

cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante

solidário, crítico, ético e participativo.

Tal colocação é condizente ainda com Lucchesi (1999) que coloca que a escola pode

subsidiar a transformação da sociedade mediante a criação de iniciativas renovadoras, com

propostas pedagógicas libertadoras. A autora afirma ainda que educar para a liberdade não

é simplesmente forçar a participação da comunidade escolar em assembleísmo, o que se

torna um exemplo de autoritarismo. Sendo que uma educação para a liberdade, ocorre com

um longo processo de construção de autonomia, democracia e participação coletiva. A

contribuição significativa da escola para a democratização da sociedade e para o exercício

da democracia participativa fundamenta e exige a gestão democrática na escola (PNFCE,

vol. 1, p.18).

Coerentemente, Prais (1996, p. 42) coloca que para que haja de fato uma prática

pedagógica progressista, a escola precisa ser entendida como um instrumento de mediação

entre sociedade e indivíduo, sendo que, segundo a autora entender a escola como

mediação significa:

[...] compreender o conhecimento como ponte para efetivação de um processo de transformação social. Tal fato implica em entender que o papel político da escola está vinculado ao seu papel pedagógico... acredita-se que , na medida em que a administração colegiada mediatiza decisões estruturadoras da coletividade escolar, ela passa a constituir-se numa condição determinada e determinante de uma teoria e prática progressista de educação.

31

Este progresso a que a autora se refere trata de avanço significativo na formação

humana dos educandos como indivíduos críticos, conscientes e participativos, o que

segundo a autora é processo historicamente necessário, visto que tal organização da escola

ocorre com a intencionalidade de comprometer a escola com a construção de uma nova

ordem social.

Além disso, Lucchesi (1999) coloca ainda que a escola funciona como um instrumento

de transformação quando exorciza de seu interior toda e qualquer tirania que possa existir,

seja por parte do diretor, dos professores, funcionários, até mesmo dos alunos ou da

comunidade local. Em suas colocações, ela aponta ainda para o desafio essencial da

educação é construir o homem público, consciente dos seus direitos, mas também dos seus

limites, empenhado na promoção do bem comum, pois, segundo Lucchesi (in FELDMANN

et al, 1997, p. 246), pode-se afirmar que

A escola deve cumprir sua missão de educar para a democracia, considerando que a democracia não é negar as diferenças, mas aprender a dialogar com elas, canalisando-as para um projeto de humanização das pessoas envolvidas.

A educação escolar, portanto, “deve ser um canteiro que permita o germinar de uma

pluralidade de idéias e de projetos pedagógicos, onde se consiga uma unidade entre teoria

e prática, a verdadeira práxis” (LUCCHESI in FELDMANN et al, 1997, p. 241).

Tal colocação de Lucchesi é coerente com o exposto no PNFCE, vol. 2, que aponta para

a necessidade de se respeitar e criar condições para o desenvolvimento das potencialidades

e para o atendimento das necessidades específicas dos estudantes, pois assim, o respeito

ao pluralismo torna-se garantia de um ambiente efetivamente democrático na escola.

Condizente com tais apontamentos, Cardoso (1996) coloca que a escola é um campo

privilegiado de intervenção política e ideológica que privilegia a prática democrática na

escola e na sociedade. Ou seja, a prática da democracia dentro da escola levará as pessoas

a repensarem a realidade social, de modo a torná-la mais justa e democrática. Para tanto,

segundo o autor deve-se trocar a concepção tecnocrática pela concepção democrática, ou

seja, deixar de acreditar que as decisões devem ser tomadas apenas por aqueles que

possuem os conhecimentos específicos para acreditar e praticar a gestão a partir da

participação do coletivo, pois como o autor coloca, o sentido democrático empregado para

qualificar a condução de um processo de gestão está intimamente ligado

[...] aos valores da sociedade, da cultura da escola e, fundamentalmente, à concepção de cidadania e do saber que se promove para o exercício de

32

transformação da escola e da sociedade. Nesse sentido, não se pode desvincular a gestão democrática do processo pedagógico educativo mais amplo. A escola educa e forma o cidadão por suas relações pedagógicas. (CARDOSO 1996, p. 32).

É importante lembrar ainda que “as escolas não existem para serem administradas ou

inspecionadas: elas existem para que as crianças aprendam” (LUCCHESI in FELDMANN et

al, 1997, p. 247).

Outro fator importante a ser considerado, é o clima que a instituição escolar apresenta.

Paro (2007) aponta que uma instituição escolar, organizada democraticamente possui

membros (docentes, alunos e funcionários) mais entusiasmados com as atividades

realizadas. A participação efetiva na escola, ou seja, a co-participação e a co-gestão levam

seus membros a sentirem-se parte do grupo, a considerarem-se co-responsáveis pelo

sucesso ou não das ações e decisões tomadas, o que favorece a escola como um todo.

O autor apresenta ainda que a consciência dos educadores é importante para a

transformação da educação. É preciso, portanto, uma quebra de paradigmas. É necessário

que os membros da comunidade escolar valorizem mais a democracia como princípio

educativo, de modo que a escola possa realizar realmente o seu papel social: formar

cidadãos.

Considerando-se, a partir da colocação de Rousseau (1999), que formar o cidadão é

antes de tudo, formar o homem; como um ser capaz de lutar e defender seus direitos e

ideais, sem deixar de lado a busca incessante do bem comum, ou seja, do bem a todo o

indivíduo, a escola deve, portanto, preocupar-se em ensinar a viver, e não a decorar

conceitos e operações para passar no vestibular. Tal preocupação, que deve nortear o

trabalho de todo bom educador, pode-se perceber na seguinte afirmação deste autor:

Pouco me importa que destinem meu aluno à espada, à igreja ou à barra. Antes da vocação dos pais, a natureza o chama para a vida humana. Viver é o ofício que quero ensinar-lhe... O homem que mais viveu não é o que contou maior número de anos, mas aquele que mais sentiu a vida (ROUSSEAU 1999, p. 14).

Educar, portanto, é formar o homem, antes de qualquer coisa. Esta colocação de

Rousseau condiz com o defendido por Lucchesi (1999, p. 114) quando ela afirma que

A democracia não é negar as diferenças, mas aprender a dialogar com elas, canalizando-as para um projeto maior de humanização das pessoas envolvidas. Desafio essencial da educação é construir o homem público, não só consciente dos seus direitos, mas também dos seus limites, empenhado na promoção do bem comum.

33

Com isto, teríamos de fato uma educação voltada para a vida. Ou seja, os educandos

realmente construir-se-iam em seres capacitados para as diferentes ocorrências e vivencias

ao longo de suas vidas, tornando realmente adultos plenos e realizados; verdadeiramente

maduros.

Lucchesi (1999, p. 114) coloca que homem maduro [...] é aquele que sabe lidar com seus limites ... poderíamos dizer que o homem maduro é aquele que sabe lidar com o poder para conquistar os seus espaços e construir o bem comum.

Quando tal ação for de fato realizada, o ser humano tornar-se-á muito mais Humano, e

assim será capaz de atuar em prol da sociedade como um todo e não apenas de seus

interesses. Tais colocações de Rousseau e Lucchesi estão intimamente relacionadas com o

exposto por Saviani (2002, p. 38) quanto ao que significa promover o homem do ponto de

vista educacional, significa tornar o homem cada vez mais capaz de conhecer os elementos

de sua situação para intervir nela transformando-a no sentido de uma ampliação da

liberdade, da comunicação, e colaboração entre os homens.

Lucchesi (1999) coloca que a partir da formação do homem maduro poderá se construir

uma nova sociedade, mais justa, humana e democrática, sendo que agir democraticamente

está intimamente relacionado à função social da escola, pois de acordo com Cardoso (1996)

a participação do cidadão e seu exercício de cidadania são a base da democracia, sendo

que tal participação compreende a participação política, social, econômica e cultural.

Esta participação e pratica de cidadania no campo educacional, segundo o autor, mais

especificamente na gestão da escola estão ligadas a um processo mais amplo de extensão

da cidadania social à cidadania educacional. Neste sentido o pressuposto democrático da

escola está ligado à sua função social.

O autor coloca ainda que é preciso lembrar que a gestão da escola constitui um

processo pedagógico que apresenta um caráter dinâmico e dialético, e que se dá no

movimento político-administrativo da escola. O processo de gestão democrática constrói-se,

portanto, no interior da escola, na correlação de forças entre o instituído politicamente e o

construído democraticamente.

Assim, a escola deve construir em seu interior a prática de ações democráticas, que

favoreçam a participação de todos no processo de decisão e de divisão de

responsabilidades, o que levará a uma construção de responsabilidade social, o que leva as

pessoas a buscar o bem comum, visto que uma pessoa responsável socialmente preocupa-

se com o coletivo e não apenas com seus próprios interesses e necessidades; efetivando-se

assim uma educação de fato emancipadora, tão significativa pelo fato de

34

[...] romper com qualquer padrão preestabelecido de qualidade, em decorrência do próprio desenvolvimento das relações sociais. Nesse sentido, numa educação que visa a emancipação dos sujeitos sociais, compreende-se o sentido de qualidade numa dimensão referenciada no social (PNFCE, vol. 2, p. 32).

Para obter-se tal objetivo é preciso segundo Lucchesi (1999) entender a disciplina não

como um meio de adestramento e obediência (algo tão característico de uma organização

autoritária), mas como algo sistematizador das relações homem-meio e construtora da

liberdade; sendo que a disciplina implica em liberdade individual; o que requer a construção

da responsabilidade social.

Com isso, vale ressaltar a colocação de D’Antola apud Lucchesi (1999, p. 112):

Numa democracia, ninguém deve ser educado para obedecer, mas sim para colaborar e respeitar os direitos alheios... no afã de evitar o autoritarismo... corremos o risco de... cair no... excesso de liberdade, que pode levar ao desrespeito e à confusão entre os conceitos de autoridade e autoritarismo.

Esta confusão entre autoridade e autoritarismo causa grandes problemas, pois acaba

ocasionando uma forma de laissez-faire, caindo assim na libertinagem, deixando que tudo

ocorra sem qualquer tipo de intervenção. Democracia, participação, e principalmente,

autoridade, não é isto (grifo nosso).

Como coloca Lucchesi (1999) a autoridade possui como uma de suas atribuições

estabelecer e construir limites. Há muitos diretores deixa este papel de lado, preocupando-

se apenas com o burocrático, ou então com coisas corriqueiras como a grade da janela ou a

lâmpada queimada. Porém, este é talvez, o aspecto mais importante de sua missão, pois o

aspecto disciplinar não se resume ao adestramento, mas num instrumento privilegiado para

colabora-se com o educando a enfrentar a vida de forma a construir-se.

A autora coloca ainda que o envolvimento de todos os membros da unidade escolar

numa prática descentralizadora e participativa, é o que garante uma prática educacional

efetivamente democrática. A escola pertence a todos da comunidade; assim todos devem

opinar, participar, defender seus interesses, apresentar projetos em vista de uma educação

que possa construir a utopia da democracia.

É preciso lembrar ainda que para servir à comunidade de forma qualitativa, no que diz

respeito à sua missão de educar para a democracia, os membros da unidade escolar devem

possuir formação política e técnica, o que irá possibilitar aos educandos obter competência

para a vida em sociedade, pois,

35

[...] educação não se esgota na face propriamente política... mas inclui sempre a face técnica, ligada à formação e ao ensino. Não poderia ser cidadania competente aquela desinformada, analfabeta, destituída de instrumentações técnicas para enfrentar a vida em sociedade (DEMO apud LUCCHESI, 1999, p. 114)

Enfim, segundo o Plano Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

(PNFCE), vol. 3, é preciso criar condições para educar qualitativamente as crianças,

considerando-se que educação é a formação humana que transcende o que pode ser obtido

por treinamento, domesticação ou adaptação. Assim educar-se qualitativamente é formar

pessoas autônomas, sujeitos livres e responsáveis, visto que a educação é o processo de

emancipação humana.

No entanto esta construção de autonomia, liberdade e responsabilidade de sujeitos

emancipados só é possível por meio de construção e reconstrução histórica o que requer

também a interação e socialização entre os indivíduos; emancipação esta favorecida pela

participação do coletivo. “Aprende-se construindo e reconstruindo saberes. Em cada

momento de nossas vidas estamos aprendendo com o outro, e com nós mesmos” (PNFCE,

vol. 3, p. 18).

Considerar a interação social no processo educativo e decisório da escola é favorecer

o desenvolvimento autônomo dos alunos, pois tal consideração demonstra que o trabalho

realizado na escola parte da diversidade o que enriquece-o pois ele passa a considerar

aspectos e diferentes saberes existentes no contexto escolar que tornam o processo

educativo mais significativo e qualitativo.

Quando o aluno efetivamente souber respeitar a diversidade social ao seu entorno e

buscar o bem comum acima de seus interesses, aí sim, estará se educando para uma nova

sociedade, ou melhor, educando-se para a transformação social, pois o aluno não será

apenas mais um, mas um cidadão crítico e consciente, um verdadeiro sujeito de sua

história, considerando-se que “ uma pessoa, como sujeito da história, elabora projetos de

melhoria do meio no qual vive. Pondo em prática esse projeto, transforma o mundo... e

transformando o mundo, transforma-se a si mesmo (...)” (PNFCE, vol. 3, p.31).

Preparar o aluno como sujeito de sua história é cumprir com o papel da escola, é

preparar o aluno para caminhar por si só, tal formação dos alunos é possível de acordo com

o PNFCE, vol. 4, perante a instauração de uma ambiente propicio às aprendizagens

significativas e às práticas de convivência democrática. Esta organização escolar é o que irá

constituir um espaço favorável ao pleno aprendizado e formação dos estudantes, sendo que

tal tipo de formação não é memorizar todos os conteúdos programáticos, mas ser capaz de

atuar na sociedade em que vive modificando-a para melhor. De nada adianta os

conhecimentos se eles não puderem ser utilizados adequadamente.

36

Este tipo de educação é um constante desfio para a escola, considerando que há

ainda um grande conflito entre reproduzir a situação vigente e gerar novas formas de

sociabilidade. No entanto

A escola só alcança sua plenitude quando se constitui um espaço de construção do conhecimento e do exercício da crítica às relações sociais vigentes, buscando a transformação da ordem social injusta e desigual (PNFCE vol. 4, p. 43).

Vale ressaltar ainda que é importante compreender que o processo de

descentralização e participação dentro da escola não se efetivará por meio de portarias ou

resoluções, mas sobretudo pela concepção de gestão e participação que se tem,

principalmente dos gestores, que se encontram naturalmente à frente de tal processo.

No entanto a construção deste processo de descentralização não pode ser realizado

individualmente, é preciso a participação e o envolvimento de todos para que a tomada de

decisão escolar possa ser efetivamente compartilhada entre seus membros, visto que como

colocado no PNFCE vol. 5, p.43:

A autonomia da unidade escolar e a democratização da educação, e consequentemente a construção da gestão democrática, exigem a participação dos diferentes segmentos... possibilitando a implementação de uma nova cultura nessas instituições, por meio do aprendizado coletivo e do partilhamento de pode.

E é esta implementação de uma nova cultura que formará o novo sujeito histórico de

uma nova sociedade – justa e democrática – ou seja, é por meio desta implementação que

se construirá uma nova sociedade, enfim, que a escola realizará, por meio da educação, a

tão necessária transformação social.

37

CAPÍTULO 4: A PESQUISA

A pesquisa exploratória e o estudo etnográfico estão intimamente ligados à descrição

de um sistema de significados culturais de um determinado grupo. Assim o contato direto do

pesquisador com a situação estudada, favoreceu o olhar sobre o processo, e não apenas o

produto final.

Estudar gestão escolar em seu ambiente natural, sem qualquer tipo de manipulação

intencional do pesquisador contribuiu para uma visão mais consistente e real dos fatos,

considerando-se o contexto no qual se está inserido, bem como as características pessoais

de seus membros. Assim, as circunstâncias particulares em que o objeto de estudo se

inseriu foram essenciais para que se pudesse entendê-lo.

Desta forma, manter um contato estreito e direto com os fenômenos estudados de

maneira natural demonstrou-se como o modelo de estudo mais indicado para que se

pudesse atingir aos objetivos que este trabalho se propôs.

Esta pesquisa foi realizada em uma escola municipal de ensino fundamental (Ciclo 1),

sendo realizadas entrevistas, observações, análises de documentos e levantamento de

dados por meio de questionários. A pesquisa envolveu os membros gestores, os

professores, pais, alunos e funcionários integrantes do Conselho de Escola e os alunos

pertencentes ao Grêmio Estudantil. Estes constituíram a amostra dos participantes da

instituição estudada.

Assim, esta pesquisa se organizou num estudo de campo do tipo exploratório, visto

que tal instituição foi escolhida para análise a partir de vivências de estágio supervisionado

realizado entre agosto e dezembro de 2007, ocorrendo assim, uma interação pela

pesquisadora com a referida instituição.

4.1 Participantes e local.

Participaram da pesquisa membros de dois colegiados - Conselho da escola e do

Grêmio Estudantil de uma escola pública municipal de Ensino Fundamental Ciclo I (EMEF),

do município de Atibaia, interior de São Paulo.

A EMEF estudada atende cerca de 420 crianças de 6 a 11 anos nas séries iniciais do

ensino fundamental em atendimento parcial, com períodos de 5 horas de acordo com a

legislação vigente, manhã (07h às 12h) e tarde (13h às 18h). Suas classes estão divididas

entre Introdutório – 1ª série do Ensino de 9 anos – , e de 1ª à 4ª série referentes ao 2º ao 5º

38

ano do Ensino de 9 anos, e concomitante há ainda salas de 2ª à 4ª série do ensino de 8

anos.

Já no período noturno a escola sede seu espaço físico para o EJA (Educação de

Jovens e Adultos), assim como para o PEC (Programa de Educação Continuada) para

professores de diferentes escolas do município. Tanto o EJA quanto o PEC são

administrados por um representante da Secretaria Municipal de Educação, de modo alheio

ao trabalho realizado pela direção da escola.

Os professores que participam do PEC nem sempre estão utilizando do prédio escolar,

pois só o fazem quando há cursos, oficinas ou palestras o que não ocorre todo o tempo,

mas em períodos do ano, organizados pela Secretaria Municipal.

Já os alunos do EJA possuem gestão administrativa e pedagógica comum a todos os

alunos de EJA da rede, pois toda esta gestão é realizada por uma única diretora que tem

como sede a Secretaria Municipal de Educação. Fisicamente são utilizadas para o EJA

todas as escolas municipais de acordo com o local de moradia destes alunos.

Pela análise de documentos realizada pode-se constatar que os alunos do EJA

participam de algumas decisões quanto à utilização do Orçamento Participativo, de modo

que uma parte da verba que a escola recebe é utilizada para aquisição de materiais para o

EJA de acordo com suas escolhas e necessidades. Porém quanto a outros tipos de

decisões, como reformas físicas são decididas apenas com os alunos do diurno.

Na EMEF estudada, por se tratar de uma escola pública, os funcionários, professores

e a diretora ingressaram no cargo por meio de realização e aprovação em concurso público.

Apenas a professora coordenadora, não se encontra neste posto de trabalho via concurso,

mas por eleição dentre seus pares.

A atual coordenadora da escola era uma das professoras concursadas e efetivas da

escola que apresentou ao grupo um projeto de coordenação que foi aprovado e eleito dentre

os projetos apresentados por interessados ao cargo de coordenação, sendo escolhida para

coordenação da escola pelo grupo de professores e aprovação do Conselho da Escola.

A EMEF observada possui um plano de gestão que procura trabalhar de forma a

considerar o contexto no qual a criança está inserida, valorizando trabalhos coletivos e o

descobrimento de potencialidades do trabalho individual, de forma a levar o aluno a

desenvolver a autonomia, defendendo assim uma tendência pedagógica progressista.

Pela análise realizada em seus documentos pode-se dizer que a escola visa auxiliar

no desenvolvimento integral do aluno, em participação com toda a comunidade escolar

(pais, alunos, e funcionários), trabalhando com o aluno considerando-se seus aspectos

físico, afetivo, cognitivo e social. Busca proporcionar a construção do saber fazer coletivo. A

convivência entre os integrantes do processo educativo é norteada por princípios de

solidariedade, ética, pluralidade cultural, autonomia e gestão democrática.

39

Há o entendimento de que a missão da escola é formar o aluno com capacidade para

ter uma inserção social de forma crítica e transformadora. Desempenhando os diferentes

papéis em grupos variados, se integrando num contexto maior.

Para a realização desta pesquisa, selecionaram-se estes dois colegiados (Grêmio

Estudantil e Conselho de Escola) a partir da observação de seu funcionamento realizada no

processo de estágio supervisionado, além de constituírem uma amostra significativa da

comunidade escolar e de sua participação nas decisões da escola. Com estes dois

colegiados pode-se trabalhar com representantes de todos os segmentos da unidade

escolar. Os participantes podem ser descritos, de modo geral, da seguinte maneira:

Quanto à direção: A diretora tem 41 anos de idade e é formada em pedagogia com

habilitação em gestão escolar há vinte anos. Trabalha como diretora efetiva (concursada) de

escola há 12 anos, sendo que há 6 anos encontra-se na direção desta unidade escolar (isto

é, deste que esta escola foi inaugurada).

Quanto à coordenação: A professora coordenadora tem 37 anos de idade e é formada

em pedagogia há dezesseis anos. Este ano de 2008 é o 1º ano em que atua como

coordenadora a partir de eleição de projeto de coordenação apresentado à seus pares. Seu

projeto após aprovado pelos demais docentes foi também aprovado pelo conselho de

escola, confirmando-se assim sua eleição como coordenadora.

Quanto aos funcionários: As funcionárias eleitas como representantes do conselho

possuem 32 e 43 anos de idade. Ambas possuem o Ensino Médio, são efetivamente

concursadas para o cargo e trabalham nesta unidade escolar há 6 anos.

Quanto aos pais de alunos: Os pais que participaram da pesquisa possuem em média

44 anos de idade. Um deles possui ensino superior em Jornalismo, dois possuem o Ensino

Médio e um o Médio em Magistério. Estes pais sempre procuram participar ativamente do

cotidiano escolar, sendo que três deles já foram eleitos por mais de uma vez e dois

participam também como membros da APM.

Quanto aos alunos: Os alunos do conselho têm entre 09 e 11 anos, e estudam na 3ª e

4ª série do ensino fundamental. Já os alunos do Grêmio têm entre 6 e 11 anos e estudam

entre as salas de Introdutório e 4ª séries do ensino fundamental. Em ambos os casos as

crianças foram eleitas por seus pares como representantes dos alunos. Há alguns casos em

que a criança foi sorteada pela professora, o que contradiz o proposto pela direção da

40

escola, visto que há docentes que não assumiram completamente o trabalho democrático

dentro da sala de aula.

4.2 Apresentação e análise dos dados

Para a coleta de dados seguiram-se os seguintes procedimentos: observação;

entrevistas com a diretora e com a professora coordenadora; entrevista e questionários

dirigidos para membros do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil; Análise de

Documentos.

Para a organização dos dados foram criadas categorias que subsidiaram uma análise

qualitativa a fim de verificar como o colegiado contribui para um desenvolvimento realmente

autônomo e democrático-participativo do educando, tornando-o realmente apto para atuar

positivamente e qualitativamente em meio à sociedade. Além disso, buscou-se analisar o

papel do gestor para que o colegiado venha a funcionar de forma eficaz e eficiente.

4.2.1 Apresentação dos dados obtidos 1- Análise de Documentos:

Pretendeu-se analisar as atas dos colegiados estudados, bem como o Regimento

Escolar, Regimento Interno do Grêmio, a Proposta Pedagógica e Plano de Trabalho da

Direção. Esta análise objetivou-se em buscar informações e subsídios referentes a

periodicidade de reuniões, dados referentes à efetiva participação de seus membros, ou

não, e a definição da existência destes colegiados e da descentralização de decisões.

O acesso a estes documentos foi solicitado à direção da instituição, quando se pode

confirmar experiências vividas anteriormente em nível de estágio, de facilidade de acesso

aos documentos existentes na escola. A direção da UE estudada mantém todos os

documentos à disposição de quem os quiser consultar, visto que defende a transparência

das ações realizadas, o que inclui este acesso de informações e documentos.

41

Regimento Escolar:

O Regimento Escolar da unidade escolar observada foi construído em conjunto com

diferentes diretores, professores e profissionais da Secretaria Municipal da Educação de

Atibaia, sendo organizado de forma a padronizar as instituições escolares municipais.

Depois foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Escola em 14/08/2003 e aprovado

pela Diretoria Regional de Ensino (Protocolo nº. 3934/0041/03 de 27/11/2003, com

aprovação do dirigente da época em 01/12/2003, Portaria de 24/12/2003 e DOE de

25/12/2003 e encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação de Atibaia em

19/02/2004).

O regimento tem por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das Leis de

Diretrizes e Bases (LDB) além da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do

Trabalho (CLT).

O regimento foi assim construído por meio de reuniões que envolveram o Conselho

Municipal da Educação, e é constantemente socializado nas reuniões de HTPC além de

reuniões do Conselho da Escola, do Grêmio Estudantil e da APM (Órgãos de Colegiados

existentes na unidade escolar observada); descrevendo a finalidade e a organização do

conselho de escola, do plano de gestão, da proposta pedagógica, além de regulamentar o

funcionamento legal da escola, os critérios de matrícula e seleção de conteúdos, dentre

outros.

O Regimento da escola define a realização de uma gestão democrática e participativa,

o que envolve o envolvimento e a integração da escola com a comunidade, de acordo com

os princípios do artigo 14 da LDB (1996) que define a participação coletiva da comunidade

escolar nos processos de decisões. Tal definição de gestão democrática organiza-se do

seguinte modo:

TÍTULO II – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Capítulo I – Dos Princípios

Capítulo II – Das Instituições Escolares

Capítulo III – Dos Colegiados

Capítulo IV – Do Conselho de Escola

Capítulo V – Dos Conselhos de Ciclo/Série

Capítulo VI – Das Normas de Gestão e Convivência

Capítulo VII – Do Plano de Gestão da Escola

Ao longo do Título II encontra-se a definição da importância da descentralização da

gestão escolar, assim como dados sobre a estruturação, eleição e funcionamento de

42

colegiados na instituição. Com isso há uma valorização e priorização do trabalho coletivo na

unidade escolar, considerando a todos dentro na escola como educadores, além de

considerar os pais como um ponto de apoio básico e necessário para o bom funcionamento

da instituição.

Proposta Pedagógica (PP):

Construída coletivamente entre gestores e demais membros da comunidade escolar, a

PP é apreciado e aprovado pelo conselho de escola. É também rediscutida a cada inicio de

ano, quando se verifica a necessidade ou não de modificações e re-planejamento.

O exposto na PP é coerente com o apresentado nos demais documentos quanto a

intencionalidade da escola de formar cidadão críticos e conscientes, capazes de modificar a

sociedade ao seu redor, o que pode ser percebido na seguinte colocação a respeito de ser

humano existente na PP:

Sabemos que o ser humano é o sujeito principal da construção da sociedade e, por conseguinte, da história; portanto, queremos que este homem busque a verdade, que tenha ideais e objetivos definidos, e que seja um agente transformador (PROPOPOSTA PEDAGÓGICA DA EMEF ESTUDADA).

Mediante tal consideração a escola afirma considerar que seu papel fundamental é

formar crianças e adolescentes integrados na sociedade existente, enquanto cidadão do

mundo; o que é coerente com o favorecimento de participação dentro da unidade escolar

como meio de aprendizagem da cidadania consciente.

Na Proposta Pedagógica da escola estudada concebe-se como aluno que se deve

formar um sujeito feliz, sensível, autônomo, criativo, crítico, consciente de seus diretos e deveres para poder exercer a cidadania, solidários, leitores e escritores competentes (grifo

nosso).

Concebe-se ainda a gestão democrática com participação de todos os membros da

comunidade escolar como uma das características da escola que se deve ter para formar o

aluno desejado, além de se considerar que todos na unidade escolar devem assumir o papel

de educadores voltados para a participação coletiva.

Pode-se ressaltar ainda o objetivo geral da escola que é descrito da seguinte forma:

Promover uma educação com práticas que sejam democráticas, em que todas as pessoas envolvidas participem das decisões, atuando conjuntamente. Desta forma visamos oportunizar ações coletivas que poderão influir na transformação da sociedade (PROPOPOSTA PEDAGÓGICA DA EMEF ESTUDADA).

43

Este objetivo da escola demonstra sua preocupação com a descentralização de poder

e prática democrática como meio de formação humana para a cidadania e transformação

social, preocupação coerente com suas ações realizadas.

Plano de Trabalho Anual Escolar (PTAE):

Documento organizado pela Secretaria Municipal que é equivalente ao Plano de

Gestão do estado. O PTAE possui validade de um ano, devendo ser renovado anualmente

pela direção da escola, sendo aprovado pelo conselho e depois encaminhado à Secretaria

Municipal de educação para apreciação da Supervisora de Ensino responsável pela escola.

Neste documento a diretora aborda determinados tópicos existentes no regimento e na

proposta pedagógica, que tratam de temas como democratização da escola, participação da

comunidade e organização pedagógica, reafirmando-os.

No PTAE há também algumas colocações pessoais da diretora que demonstram sua

crença na administração participativa e colegiada, além de sua abertura gestora na unidade

escolar.

A diretora utiliza-se de uma citação de W. Shakespeare para falar de seu ideal: “Se

seus sonhos estiverem nas nuvens, não se preocupe, pois eles estão no lugar certo. Agora

construa os alicerces.”. Com isto a diretora busca demonstrar que considera importante

objetivar-se mais ao longe em educação (como a transformação da sociedade) apesar de

difícil e demorado á algo que vale a pena ser feito, mas para isto é preciso construir-se a

base hoje.

Esta colocação pessoal da diretora é coerente com o que foi apresentado por ela na

entrevista, quando afirmou que educar para a democracia é um trabalho de longo prazo que

precisa de uma base democrática e participativa bem construída; e que o quanto antes esta

construção começar, melhor. Daí sua grande defesa da participação coletiva da comunidade

escolar nas decisões e planejamento da escola, desde a mais tenra idade.

Atas do Conselho de Escola:

O Conselho da Escola possui dois livros atas: um para registro da eleição dos

integrantes na assembléia geral no início do ano letivo e outro para as reuniões realizadas

ao longo do ano.

Na Ata de Eleição possui a assinatura de todos os presentes na assembléia geral,

seguida pelo quadro de como ficou formada a constituição do CE para aquele ano e as

assinaturas dos que foram eleitos.

44

Na Ata de reunião do CE consta a descrição dos assuntos tratados na reunião, as

decisões tomadas e as assinaturas de todos os membros presentes.

O Conselho segue as normas e indicações presentes no Regimento Escolar, que se

baseiam nas legislações, pareceres e portarias pertinentes e vigentes.

Quanto às atividades realizadas pelo Conselho da Escola pode-se destacar o

planejamento e aprovação dos documentos da escola (Propostas e projetos), além das

decisões quanto ao orçamento recebido pelo Programa Escola Nota 10, pelo qual têm sido

realizadas várias reformas e ampliações físicas no ambiente escolar, aquisição e reformas

de materiais didáticos, entre outros.

Além disso, também foram decididas várias parcerias como a existente entre a escola

estudada e uma escola de capoeira, com o intuito de ampliar as possibilidades de

exploração e desenvolvimento cultural.

Também se destaca o fato de semestralmente ser realizada a avaliação das ações e

metas alcançadas, de modo a melhorar cada vez mais a educação oferecida na unidade

escolar.

Ata e Regimento Interno do Grêmio Estudantil:

Regimento Interno:

O Grêmio segue a estruturação e organização definida pela Secretaria de Estado da

Educação, que define também a forma de eleição do conselho representativo. Assim os

alunos escolhem seus representantes para o conselho por meio de eleição de um

representante por sala, visto que o grêmio é constituído pelos representantes de classe,

contando na escola observada com 12 membros.

Na primeira reunião do Grêmio, seus membros elegem os cargos existentes como

presidente, secretário, etc.; além de escolherem três de seus membros para constituírem o

Conselho Fiscal do Grêmio.

Todas as reuniões ou eventos do grêmio devem ser realizados em sua sede, ou seja,

na própria escola. No dia 11/08 ocorreu uma assembléia geral dos alunos em comemoração

ao dia do Estudante, assembléia esta definida em seu regimento interno.

O regimento interno do grêmio define também que seus membros serão eleitos

anualmente no início do ano letivo. Além disso, apresenta que a participação e

representatividade dos estudantes é um direito garantido por lei federal: Lei 7.398 de

04/11/1985.

45

Ata:

Diferente do Conselho Escolar, o Grêmio possui apenas um livro para registro de atas,

que é utilizada tanto para a reunião de eleição com a assinatura de todos os alunos, quanto

para o registro das reuniões realizadas.

A primeira reunião do ano é registrada pela secretaria da escola, até mesmo como

modelo para os representantes eleitos naquele ano letivo. Já nas demais reuniões ao longo

do ano, são registradas pelos alunos, com revezamento entre si para a escrita conforme

decisão dos próprios alunos.

Das atividades e decisões tomadas pelos membros do Grêmio destaca-se a decisão

quanto aquisição de materiais, escolha de brinquedos para o parque, sugestões de jogos

para serem utilizados no recreio, organização de estudos de regras de determinados jogos

para melhor entendimento entre os alunos, além de participarem também, do planejamento

e avaliação dos projetos e propostas da escola juntamente aos demais órgãos de colegiado,

principalmente o Conselho de Escola.

2- Observação (anexo 3):

Este momento teve como foco o levantamento de dados de como os colegiados

(Conselho de Escola e Grêmio Estudantil) funcionam na prática, como se estruturam suas

reuniões, como se dá a participação de seus membros; além de ter buscado informações

que confirmassem ou não as declarações e respostas emitidas por seus membros em

entrevista e/ou por meio de questionário, de modo a buscar verificar se seu funcionamento é

realmente um meio descentralizador de poder e decisões. A observação foi registrada por

meio de anotações, e teve seu tempo definido pela duração das atividades de colegiado

observadas.

Observação de reunião do Conselho de Escola:

A reunião observada ocorreu de modo extraordinário, e foi continuidade de uma outra

reunião realizada anteriormente. Na reunião anterior haviam sido tomadas algumas

decisões de prioridades para a reforma da escola que estava sendo realizada. Dentre elas

consta a construção de uma armário maior e mais adequado para o arquivo de documentos

da escola.

46

Na reunião observada a diretora forneceu a todos a pauta de reunião, junto com o

comunicado de dia e horário de sua realização. Inicialmente a diretora agradeceu pela

presença de todos, explicou sobre a presença da pesquisadora e retomou a pauta do dia:

apresentação dos dados da licitação de obra realizada e, definição de qual serviço seria

contratado pela escola para confecção do armário.

Após isto, foi lido e passado a todos os presentes o orçamento realizado com quatro

empresas diferentes. Um dos pais tomou a liderança do grupo e coletivamente discutiu qual

seria a melhor opção.

Os professores e funcionários contribuíram bastante na discussão, apresentando sua

opinião e todos os adultos concordaram que, o orçamento proposto para a confecção do

armário de alvenaria seria o de maior custo, mas benéfico para a escola. As crianças

estavam meio em dúvida, pois o de MDF era mais barato. O pai que tomou a liderança e

também trabalha com construção, explicou a elas a diferença dos materiais propostos nos

orçamentos e então as crianças decidiram que seria melhor gastar mais em algo melhor e

mais durável. Ao fim da reunião foi passada a ata para que todos os presentes a

assinassem.

Pelo observado todos demonstraram grande naturalidade ao participar além de

abertura para que todos pudessem opinar livremente durante toda a reunião.

Observação de reunião do Grêmio Estudantil:

A reunião observada foi mais um encontro entre os alunos para organizarem a

apresentação do folclore do que uma reunião propriamente dita.

As crianças do período da tarde e as da manhã se reuniram na sala da coordenadora

para organizar o cartaz que foi posteriormente pregado no pátio da escola, além de

organizarem o texto a ser lido na rádio.

Durante todo o tempo as crianças demonstraram grande respeito e valorização pela

contribuição umas das outras, além de grande intimidade em desenvoltura neste tipo de

trabalho coletivo, apesar de serem de períodos diferentes. Em alguns momentos ficaram em

dúvida quanto à escrita de alguma palavra, ao que recorriam ao auxílio do dicionário para

solucionarem o problema (o cartaz não poderia ser escrito errado, pois todo mundo ia ver).

Houve também alguns momentos de dúvida de como ficaria mais claro para quem

fosse ler, e neste momento as crianças recorreram à coordenadora para tirar alguma dúvida.

Esta se demonstrou muito atenciosa e prestativa para com os alunos, porém não lhes deu

47

frases ou textos prontos, lhes dava apenas indícios de como poderia ser e eles construíram

o texto.

Este encontro dos integrantes do grêmio foi de um caráter mais prático (realização de

uma tarefa), no entanto, possibilitou a percepção de como eles conseguem trabalhar

coletivamente, de forma consciente, participativa e autônoma. Todos os presentes

participaram ativamente da atividade realizada não só ajudando a recortar e colar imagens,

mas também na discussão do tema, seleção do que era mais significativo e estruturação do

texto e apresentação na rádio da escola, assim como divisão do que cada um iria

apresentar. Estas decisões foram tomadas sem qualquer tipo de interferência, seja da

coordenadora ou de outra pessoa, o que demonstra que o grêmio possui liberdade para

decidir, desde pequenas coisas como esta, até maiores como escolha de brinquedos para o

parque, visto que enquanto trabalhavam, algumas das crianças comentaram sobre a

pesquisa de preço que a diretora estava fazendo referente a brinquedos para a ampliação

do parque, demonstrando grande ansiedade para saber os resultados de tal pesquisa.

3- Entrevistas :

As entrevistas foram agendadas com a direção, solicitando-se autorização para a

gravação de áudio, para análise posterior. As mesmas tiveram como foco o levantamento de

dados que possibilitaram a análise do posicionamento adotado pelos gestores (anexo 4) e

pelos membros dos colegiados (anexo 5) sobre estes órgãos, além de como ocorre sua

relação interpessoal e o funcionamento dos colegiados na instituição observada.

Este procedimento foi semelhante a uma atividade realizada anteriormente a caráter

de estágio, quando a diretora e a coordenadora também foram entrevistadas, porém com

um enfoque diferente. Porém, tal fato possibilitou a observação do avanço da clareza e

coerência de ações quanto a administração colegiada por parte da coordenadora (PC).

Apesar da proposta de trabalho da PC estar voltado para a autonomia e

descentralização, no início deste ano letivo de 2008 (era recém eleita para este posto de

trabalho) ela demonstrou grande insegurança quanto aos resultados de tal proposta, bem

como dúvidas pessoais se este realmente era o melhor caminho a seguir.

Porém agora, no segundo semestre de 2008 a PC demonstrou-se muito mais

confiante e segura com tal trabalho, além de maior clareza e coerência entre suas ações e

sua fala. Pode-se perceber que ela acabou “tomando” a diretora como referencia e modelo

de quem busca trabalhar de modo participativo, e que consegue realizar um bom trabalho,

tanto que inúmeras vezes durante a entrevista a PC mencionou o nome e/ou ações

realizadas pela diretora.

48

Durante a entrevista realizada com os gestores da escola estudada procurou-se

conhecer seu posicionamento acerca dos colegiados, quando obteve-se tais colocações:

Inicialmente as gestoras foram questionadas sobre sua relação como gestora da

escola e os colegiados existentes. Apesar de tanto a coordenadora quanto a diretora

demonstrarem ter um bom relacionamento com os colegiados, elas apresentaram certa

diferença quanto sua convicção nas ações realizadas, isto, pois apesar de demonstrar maior

consciência e clareza quanto a participação do coletivo na tomada de decisões a PC não

soube posicionar claramente sobre sua relação com os colegiados.

Ela mencionou muito pouco da participação dos funcionários e alunos, embora

afirmasse que esta participação é importante. Já quanto aos professores, a PC falou muito

sobre a participação deles, que estes são importantes e significativos, que devem colaborar,

falou do trabalho de socialização realizado no HTPC, enfim sua fala centrou-se na figura do

professor.

Além disso, mencionou várias vezes seu trabalho junto da diretora como: “Eu e a

Eliane precisamos ter a visão do todo, e este contato com todos dentro da escola é o que

nos possibilita isso.”, “... então a gente (eu e a Eliane) procura passar para eles os projetos

que estão ocorrendo na escola...”, “Então eu e a Eliane fazemos...”. repetidas menções à

figura da diretora demonstra certa incerteza quanto a que rumo tomar, e a busca de um

apoio para seu maior desenvolvimento participativo para que possa realizar de modo mais

concreto e efetivo a administração colegiada.

Já a diretora demonstrou grande coerência e clareza quanto suas convicções a

respeito da co-gestão, além de posicionar-se como defensora deste caminho a ser

percorrido. A diretora também se demonstrou muito mais clara e objetiva em sua fala do que

a PC, e até mesmo possuir maior clareza e convicção de tais ações.

Quanto sua relação com os colegiados a diretora ressaltou que os colegiados são

muitos importantes para a gestão da escola, pois como ela mesma iniciou sua fala: “Na

verdade assim, o colegiado para mim, como gestora, é muito importante. Porque hoje a

gestora não pode, ela somente tomar a decisão.” O que demonstra sua grande crença na

existência dos órgãos de colegiado.

Durante sua fala para tal questionamento a diretora mencionou todos os segmentos da

escola, mencionando a importância de cada um para o processo de tomada de decisão;

além disso, a diretora afirmou considerar a falta de preparo das pessoas para participarem

dos colegiados: “... é um trabalho de formação; que deveria ter assim, mais formação pra

essas pessoas... porque nem todos entendem o que é esta participação. “, isto pois muitas

vezes as pessoas não compreendem que esta participação é para buscar o bem da maioria

e caba buscando seus próprios interesses, o que dificultado o processo participativo.

49

A diretora também mencionou como dificuldade o fato de que a cada ano há

mudanças de participantes e aí tem que recomeçar o trabalho do zero novamente, muitas

vezes passa-se pela mesma dificuldade inúmeras vezes, mas afirmou que mesmo assim

vale a pena; é um trabalho contínuo, mas muito importante e significativo: “... e aí tem que

começar tudo de novo... mas, eu acho que isto faz parte, é um trabalho constante mesmo...”

Assim a diretora demonstrou acreditar na gestão democrática, e reconhecer que este

é um trabalho contínuo, em que os objetivos só podem ser alcançados a médio e longo

prazo. A mesma consideração foi demonstrada pela coordenadora.

Sobre a forma com que ocorre o exercício da gestão democrática por parte dos

gestores a PC inicialmente já afirmou que “procura fazer” a gestão democrática, pois a

diretora “já é assim” o que demonstra novamente sua referencia da diretora para sua

prática, o que é muito positivo, pois demonstra que ela reconhece que sua prática como

gestora participativa, descentralizadora e democrática precisa ser melhorada em

determinados aspectos e que está se empenhando para isto; o que pode ser percebido em

sua fala inicial quando afirma que: “Eu procuro fazer, a Eliane já é assim. Ela sempre foi

assim bem democrática, e ela passa essa parte pra gente.” Desta maneira a coordenadora

confirma o colocado pela diretora de que este é um trabalho de formação e de construção

contínua de concepções e ações democráticas.

Com tais colocações a PC também demonstra que a diretora age de modo

democrático na escola com todos, acabando por se tornar referencia para as outras pessoas

para o aprendizado do trabalho democrático. Neste ponto ela acabou por falar mais do

trabalho realizado pela diretora, e de como tem aprendido com ele, do que de seu próprio

trabalho.

Já a diretora falou brevemente sobre a estruturação dos colegiados existentes na

escola, colocando-os como meio para o exercício da gestão democrática. Depois ela

acrescentou que a descentralização é um trabalho de formação constante, afirmando que

isto deve partir da diretora da escola, pois como ela mesma afirmou: “então necessita

mesmo de uma formação constante, mas isto é realmente a questão da gestora da escola

de fazer um trabalho democrático, que não é fácil... às vezes é mais fácil ser autoritária, é

mais prático, mas e os resultados?... não vão ser os mesmos... Assim é importante que

todos na escola possam participar...” tal colocação da direção da escola demonstra sua

preocupação para a realização de um ensino de qualidade, capaz de formar plenamente os

alunos.

Pela entrevista realizada ambas demonstraram acreditar que os órgãos de colegiados

contribuem para a gestão da escola, sendo que a diretora apresentou maior convicção de tal

significação da administração colegiada.

50

A coordenadora ressaltou a importância da participação e fala de todos os membros

da escola para que se possa ter uma visão do todo, isto é, que se considerem as diferentes

características e necessidades dos segmentos escolares para o planejamento e ações a

serem realizadas. Também deu alguns exemplos destes momentos de participação coletiva,

como as decisões quanto à utilização do orçamento do Programa Escola Nota 10 e o

planejamento de ações da escola.

A diretora foi bem breve em sua colocação, no entanto muito significativa. Ela colocou

que os colegiados trazem inúmeras contribuições à gestão da escola; colocou que a

contribuição baseia-se na descentralização da gestão da escola pois: “é a questão mesmo

de ajudar nas decisões, pra que não fique só a gestora responsável, é o grupo ter esta,

autonomia, né, de poder ajudar, de poder estar contribuindo de alguma maneira, de tomar

decisões dentro da escola. E o que vai acontecendo, com isso, você vai formando uma

sociedade mais crítica, diferente (da que temos).”

Esta colocação da diretora é muito significativa pois demonstra sua preocupação para

a formação de cidadãos críticos aptos a atuarem conscientemente em meio à sociedade; ou

seja, de se educar para a transformação social.

A participação num órgão de colegiado para a organização do trabalho na unidade

escolar segundo os gestores é construída no dia a dia, por meio da participação no cotidiano

da escola.

A possibilidade, segundo elas, de participar ativamente do coletivo favorece a

aprendizagem e o desenvolvimento da autonomia, respeito para com o próximo, valorização

do que é justo e bom para todo o grupo.

As gestoras também foram coerentes no que diz respeito à formação dos alunos a

partir da experiência de um colegiado, colocando que tal vivencia contribui na formação da

autonomia, de modo que os alunos sejam críticos e conscientes, sabendo defender não só

os seus direitos, mas também os direitos do grupo, do coletivo.

Ambas ressaltaram também que para que a descentralização realmente funcione ela

deve ser praticada por todos na escola, sejam gestores, professores, ou funcionários, para

que haja uma coerência entre a fala e a prática vivenciada na escola, pois como a diretora

coloca: “a democratização da escola não pode ficar só no colegiado, mas em tudo na

escola, na sala de aula, na relação entre todos, e em tudo o que acontece.” Assim não

adianta a direção ser democrática se o professor na sala de aula não é, ou o funcionário no

recreio, porque assim o trabalho de descentralização e participação fica prejudicado.

A diretora ressaltou ainda tal desenvolvimento favorece a construção da noção de

direitos e deveres, o que amplia a responsabilidade dos alunos.

As opiniões e sugestões emitidas pelos membros dos colegiados são muito bem

vindas pelas gestoras que afirmaram que tem dado bons resultados.

51

Colocam que o nível de compreensão e participação não é exatamente igual de todos,

mas de modo geral, a cada dia tem sido mais produtivo. Todos os membros da comunidade

têm apresentado maior clareza do que é o interesse coletivo, buscando mais melhorias para

a escola como um todo, do que suas expectativas particulares.

Além disso, os gestores puderam, ao final da entrevista, se posicionar e declararem-se

livremente sobre o que mais consideravam importante ressaltar sobre o que fora discutido.

Neste momento a coordenadora fez uma colocação até meio como um desabafo, ela

afirmou que não é uma tarefa fácil, que dá muito trabalho, mas que precisa ser incentivado e

motivado a todo o momento, porque os resultados são muitos significativos para a formação

crítica dos alunos, que se constituirão verdadeiros cidadãos.

A diretora por sua vez colocou que se os pais pudessem passar mais tempo na escola,

para contar uma história ou realizar um jogo, seria muito significativo para as crianças, “não

só porque eles gostam quando vem o seu pai ou de algum amigo dentro da escola, mas

porque este contato com mais pessoas, e não só com professores e funcionários da escola

iria contribuir em sua formação mais ampla”, mas ela colocou que muitos dos pais trabalham

e não tem disponibilidade para isso, mas há também pais que não se interessam em

participar.

A diretora também reafirmou que este trabalho de possibilitar a participação de todos

na escola “... contribui muito em sua formação humana, o trabalho que a gente faz aqui é só

um começo, a gente incentiva, dá abertura, mas precisa continuar depois nos outros ciclos,

mas nem sempre é isso o que acontece...”.

Com isto ela lamentou-se por saber que nem todos os gestores tem esta preocupação

de possibilitar a participação da comunidade, preferindo ser autoritário e decidir tudo

sozinho, porém tal postura não cabe mais à nossa realidade.

Por fim a diretora afirmou que esta participação na realidade da escola é o primeiro

passo para a transformação social pois: “esta participação, por mais tímida que seja, já é

uma mudança, e esta participação com certeza vai ser levada para a vida e assim vai

contribuir para que a gente tenha uma sociedade mais justa e democrática.”

As entrevistas realizadas com o Grêmio e com o Conselho seguiram ao mesmo

questionamento a fim de se verificar dados complementares aos questionários, de modo a

buscar perceber como se dá o processo de administração colegiada na instituição estuda e

como tal administração contribui no desenvolvimento dos alunos.

Ocorreram mediante agendamento e programação com a direção, coordenação e

professores para poder contar com o maior número possível de participantes dos

colegiados, bem como para não prejudicar no acompanhamento dos alunos nas aulas,

52

sendo realizadas no período da manhã com a presença tanto dos alunos da manhã quanto

da tarde, para o grêmio e no início da noite para o conselho.

Os alunos da manhã demonstraram-se mais a vontade durante a entrevista devido o

fato de conhecerem a pesquisadora anteriormente, durante a realização de estágio. Os

alunos da tarde apesar de um pouco mais distantes, colocaram suas idéias e opiniões com

grande naturalidade.

Quanto aos membros do conselho, as professoras do período da manhã

demonstraram-se bem mais a vontade e participativas do que as da tarde, talvez pelo

mesmo motivo que os alunos (conhecimento prévio da pesquisadora), além disso, as

professoras que se manifestaram, em sua maioria, apresentaram maior dificuldade para se

expressar, ficando apenas em colocações mais gerais e esperadas a respeito do colegiado.

Por outro lado os alunos colocaram alguns posicionamentos que demonstram maior

clareza e consciência descentralizadora, mencionando conceitos como divisão de poder e

de responsabilidade ou de atualização do planejamento das ações que serão realizadas na

escola. Já os pais e as funcionárias demonstraram-se bem tranqüilas, respondendo às

questões com grande naturalidade e coerência.

Entrevista com o Grêmio Estudantil: os alunos do grêmio demonstraram grande

coerência entre si e com os questionários respondidos, posicionando-se do seguinte modo:

Quanto à relação existente entre gestores e colegiados existentes na instituição, os

alunos afirmaram considerar sua relação com a diretora e com a coordenadora muito boa,

visto que ambas as gestoras se colocam disponíveis quando os alunos precisam de alguma

ajuda, sem impor nada, pois as crianças colocaram que as decisões partem delas mesmas,

as gestoras só vão orientando para colaborar na percepção se tal desejo é possível de ser

realizado ou não.

Eles afirmaram ainda que estão muito satisfeitos com seu relacionamento com as

gestoras da escola pois sua opinião é sempre ouvida e respeitada para a tomada de

decisões na escola.

Tal satisfação com o grêmio é reflexo da experiência participativa que vem ocorrendo

de modo positivo, o que contribui na vida de seus membros, seja em sua formação ou sua

atuação visto que os membros do colegiado podem participar do colegiado favorecendo sua

construção da percepção do que é certo e do que é errado, isto é, da distinção entre o que é

adequado e o inadequado, enfim, daquilo que deve ser feito para o bem de todos.

Os alunos colocaram inclusive que participar do grêmio, na opinião deles, possibilita a

aprendizagem de como agir para não errar, e que se isto acontece, é só recomeçar, como

pode ser visto na fala de uma das alunas (8 anos) que coloca que “A gente busca fazer as

53

coisas certas, mas se errar também, aí a gente errou né, aí então a gente tenta corrigir o

erro e não errar mais.”

Tal colocação por parte dos alunos é muito significativa, pois demonstra a

consideração do erro como algo positivo, que faz parte do processo de aprendizagem e que

contribui em tal processo.

Esta consideração de aprendizagem e desenvolvimento como um processo que inclui

acertos e erros é favorecida pelo posicionamento dos gestores perante os colegiados, isto,

pois, segundo os integrantes do grêmio a diretora respeita o poder de decisão que todos

têm na escola, assim a diretora decide o que ela tem que decidir; o que depende só dela; e

quando eles podem ajudar, eles são chamados e consultados: “O que ela tem que decidir,

ela decide, agora no que ela precisa de ajuda ela chama nóis.”

Tal colocação demonstra também a percepção que cada um possui um papel distinto

dentro do processo de tomada de decisão, e que a participação de todos é importante e

significativa.

Além disso, pode-se colocar ainda a consideração dos alunos do grêmio sobre a

contribuição da existência e do funcionamento dos colegiados da escola para a formação

pessoal deles e dos outros alunos, pois tal participação contribui no aprendizado do que é o

bem comum, além de possibilitar o desenvolvimento da busca do que é melhor para a

maioria.

Tal aprendizado pode ser percebido na fala de um dos alunos: “Mas quando a gente

vai participando vai entendendo melhor que o que deve ser feito é o que é pra todo mundo,

e não só o que a gente gosta.” Esta percepção do que é melhor para a maioria, é muito

significativa, pois contribui para um real desenvolvimento da autonomia dos alunos, que

deste modo terão um posicionamento diferente em meio à sociedade em que se encontram,

conseguindo agir de modo consciente e crítico para melhorá-la.

Desta forma o colegiado, efetivamente funcionando, contribui na melhoria do cotidiano

escolar, pois todos estão envolvidos no processo de decisão; assim como foi colocado pelos

alunos ”... o que é decidido é algo que é bom pra todo mundo; todo mundo participa da

decisão e aí todo mundo fica contente com isso.”, ou seja, o funcionamento dos colegiados

contribuem para a melhoria do cotidiano escolar pois está voltado para os interesses e

necessidades do coletivo, buscando atender as necessidades existentes na comunidade

escolar como um todo, o que é muito positivo, pois faz com que todos se sintam

considerados, importantes e significativos.

Ao final da entrevista os alunos do Grêmio tiveram um tempo para se posicionarem

quanto a este colegiado livremente, ao que todos reafirmaram estar satisfeitos com tal

experiência.

54

No entanto algumas crianças colocaram que às vezes elas têm certa dificuldade para

participar das decisões, pois acontece de certas pessoas utilizarem de palavras e

expressões que não são comumente utilizadas pelos alunos, sendo muitas das vezes em

que isso ocorreu foi dentre o grupo docente, deste modo elas acabaram colocando a

necessidade de maior trabalho com os professores, para que estes repensem sua prática na

hora de participar de decisões e reuniões junto aos alunos, o que é coerente com o exposto

pela diretora que colocou que às vezes alguns professores não apresentam clareza quanto

à importância da participação coletiva, além de certa incoerência de ação com o que é

proposto pelo projeto da escola, e re-afirmado pela direção.

Entrevista com o Conselho de Escola: Todos os integrantes do conselho apresentaram

grande coerência entre si, demonstrando uma mesma linha de consideração e atuação,

demonstraram-se muito claros em suas idéias, posicionando-se de forma muito objetiva:

Quanto à relação existente entre gestores e colegiados existentes na instituição os

membros do Conselho da Escola foram bem coerentes entre si afirmando perceberem tal

relacionamento de modo bem flexível e participativa, sendo que todos da escola podem

participar livremente, com muita confiança na hora de emitir suas opiniões ou sugestões.

Além disso, colocaram que esta abertura de relacionamento se dá a todo momento,

podendo ser na entrada, na saída ou no recreio, e não só nos horários marcados para

reunião, pois as gestoras estão sempre disponíveis para atender as pessoas, sejam da

comunidade interna ou externa.

Os membros do conselho consideram que esta experiência participativa é muito

significativa, pois faz com que se sintam realmente parte da escola, sendo valorizados e

considerados como tal.

Colocaram também que esta participação contribui em diversos aspectos do

desenvolvimento como, por exemplo, a argumentação, exposição de idéias e clareza de

opiniões, o que contribui para a continua formação de qualidade de todos na escola.

Os membros do colegiado consideram que os gestores se posicionam de forma muito

positiva perante os colegiados, sendo muito flexivas e abertas a sugestões e críticas, o que

só vem a acrescentar no processo de formação.

Durante a entrevista colocaram também que o colegiado favorece o desenvolvimento

de todos na escola, sejam representantes ou não. Tal favorecimento é decorrente da

transparência do trabalho realizado, visto que todos podem acompanhar exatamente o que

está, foi ou será realizado na escola.

55

Além disso, disseram que a participação no colegiado favorece a socialização entre

todos, o que contribui no desenvolvimento de argumentação, consciência coletiva e crítica,

além de responsabilidade e autonomia.

Os integrantes do conselho também afirmaram que a participação no colegiado

contribui para a melhoria do cotidiano da escola pelo fato de todos poderem participar,

opinar e decidir, pois é importante ouvir as expectativas e anseios de todos, pois todos

fazem parte da escola.

Além disso, afirmaram que quando todos se sentem realmente como membros da

comunidade escolar, todos contribuem para a realização de um trabalho cada vez melhor.

4- Questionários:

Questionários que foram respondidos pelos membros do Conselho Escolar (anexos 6)

e do Grêmio Estudantil (anexo 7).

Com os questionários pretendeu-se identificar como os membros dos colegiados

estudados consideram sua participação, bem como ele significam a existência deste órgão

dentro da unidade escolar. Buscou-se verificar se estes participantes consideram se o órgão

de colegiado colabora ou não na melhoria da realidade vivida, de modo a perceber seu

maior ou menor envolvimento e consciência do colegiado.

Os referidos questionários foram entregues aos integrantes do Conselho e do Grêmio

para serem respondidos e devolvidos posteriormente. Este contato ocorreu de forma direta

(pesquisadora e membros dos colegiados) e também indiretamente, contando com a

contribuição da diretora e da coordenadora para entregar e/ou receber os questionários.

Quanto ao Conselho de Escola foram entregues vinte questionários, juntamente a vinte

termos de consentimento livre e esclarecido, considerando-se que este órgão de colegiado é

constituído por vinte pessoas entre direção, coordenação, docentes, funcionários, alunos e

pais de alunos. Deste total foram devolvidos dezessete dos questionários, sendo os outros

três desconsiderados na análise de dados realizada.

Quanto ao Grêmio Estudantil foram entregues doze questionários, considerando-se o

número de alunos participantes, sendo que são representantes das salas de aula existentes

na U.E. contando-se com o período da manhã e da tarde, totalizando-se doze crianças.

Destes quatro membros não participaram da pesquisa (não houve autorização dos pais),

sendo, portanto, desconsiderados na análise.

QUESTIONÁRIOS RESPONDIDOS PELOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ESCOLA (ANEXO 6).

56

QUESTÕES FECHADAS E SEMI-ESTRUTURADAS (OBJETIVAS)

O questionário apresentava 9 questões objetivas que versavam sobre o

funcionamento do conselho de escola , tomada de decisões e como isto ocorre, além do

nível de participação existente e funcionalidade dentro da unidade escolar.

Catalogando-se os dados obtidos pelos questionários respondidos pelos membros do

Conselho, quanto às questões objetivas chegou-se aos seguintes resultados:

Quadro 1- respostas positivas ou negativas dos integrantes do conselho escolar quanto aos eixo temático – funcionamento do colegiado.

Participante 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 S S S S S S S N S 2 S S S S S S S S S 3 S S S S S S S S S 4 S S S S S S N S S 5 S S S S S S S S S 6 S S S S S S S S S 7 S S S S S S S S S 8 S S S S S S S S S 9 S S S S S S S S S

10 S S S S S S N S S 11 S S S S S S S S S 12 S S S S S S S S S 13 S S S S S S S S S 14 S S S S S S S S S 15 S S S S S S S S S 16 S S S S S S S S S 17 S S S S S N S S S

Considerando-se que as questões 1, 2, 3, 4, 5 e 9, formam um bloco temático que trata

da existência e do funcionamento do conselho de escola propriamente dito, pode-se

entender o porque tais questões tiveram os mesmos resultados quantitativos, considerando-

se a entrega de questionários a todos os membros do conselho, com devolução de

dezessete deles, conforme pode-se observar na figura:

SIM 100%

57

Tais questões envolvem o funcionamento deste colegiado, sua tomada de decisões,

envolvendo além disso o nível de participação existente e funcionalidade dentro da unidade

escolar.

Pela análise, realizada com dados obtidos nestas questões, pode-se concluir que há

um posicionamento positivo com relação à existência, funcionamento e participação do

conselho de escola; além disso, 100% dos que devolveram o questionário demonstram-se

satisfeitos em relação a este colegiado na unidade escolar, seja no que se refere às

decisões tomadas, ou ao nível de participação que possuem.

Além disso, todos os participantes afirmam que suas opiniões e sugestões são ouvidas

e consideradas no processo de decisão, o que é muito significativo pois demonstra que a

diretora efetivamente busca dividir as responsabilidades e poder administrativo com todos

na comunidade escolar, atuando assim de modo descentralizado e participativo.

Quadro 2- Justificativas da importância da existência do Conselho de Escola, pelos integrantes do

conselho de Escola

Segmento da U.E. Noção geral das justificativas

Alunos

Destaca-se a colocação de que o Conselho é fundamental para que se possa discutir sobre problemas e possíveis soluções para eles, além de possibilitar um maior número de idéias, devido à participação de várias pessoas da escola; que ajuda para que as pessoas fiquem informadas sobre a escola e possam tomar decisões sobre o que vai ser feito, contribuindo assim na melhoria da escola.

Gestores

Posicionaram – se de forma coerente entre si, mencionando que o conselho toma decisões de acordo com os documentos, regimentos e legislações vigentes. A diretora acrescentou ainda que o conselho de escola é o que possibilita que todos os membros da escola participem desta tomada de decisões para a melhoria da escola.

Funcionários

Este segmento trouxe duas significativas colocações sobre o conselho: que este deve preocupar-se com tudo o que envolve o contexto escolar, e que este precisa decidir de forma coerente, analisando bem cada caso para que a decisão tomada seja justa para com todos, ou seja, que se deve buscar sempre o bem comum.

Professores

Coerentemente, mencionaram que o conselho representa todos os segmentos e deve tomar decisões coletivas sobre as necessidades da escola, dividindo assim as responsabilidades pelo bom andamento da U.E. já que todos fazem parte deste trabalho,

Pais de alunos

Demonstraram grande coerência de idéias posicionando-se positivamente referente ao conselho, pois consideram que este não só favorece o acesso à informação sobre o ocorre na escola, mas também possibilita que toda a comunidade possa participar e ajudar nas decisões de modo a buscar melhorar a escola.

Assim conforme observado no quadro acima, todos os segmentos apresentaram

coerência no que diz respeito à consideração da importância da existência do Conselho de

Escola, descrevendo várias justificativas de tal importância.

Destaca-se a consciência do segmento discente, visto que este grupo é ainda muito

novo, os mais velhos estão com onze anos; isso demonstra que a prática e o exercício de

58

democracia têm contribuído em sua formação humana, como seres mais autônomos e

conscientes.

Os alunos demonstraram grande clareza para com os direitos dos outros, assim como

a importância de empenharem-se em alcançar o bem comum, o que irá contribuir para uma

transformação da sociedade.

Alunos como estes que desde tão novos já possuem possibilidades e oportunidades

de participação quando adultos terão atitudes bem diferentes do que vemos hoje na

sociedade. Apesar de ainda muito jovens, já possuem a consciência e o respeito para com

os direitos de seu próximo.

Quadro 3 - Questão 2: justificativas sobre a importância da participação no Conselho de Escola.

Segmento da U.E. Noção geral das justificativas

Alunos De forma coerente entre si, este segmento colocou que participar de um conselho escolar possibilita saber dos problemas e necessidades da escola, buscando contribuir em seu bom desenvolvimento, dando opiniões que vão dar suporte para as decisões da diretora.

Gestores Existe certo consenso entre direção e coordenação no que diz respeito à tomada de decisões, porém a direção demonstrou-se mais consciente quanto à participação no conselho, pois ela colocou ainda que esta participação trata-se de um exercício de autonomia e democracia.

Funcionários Foram coerentes em suas respostas colocando que todos podem emitir sua opinião para chegarem a um consenso.

Professores Neta questão os professores foram coerentes entre si, no entanto não trouxeram grandes novidades, visto que mencionaram apenas o fato de saberem mais sobre a escola, contribuírem em decisões e porque fazem parte da comunidade. Somente uma professora demonstrou maior clareza do porque se deve participar de um colegiado afirmando que assim dividem-se as responsabilidades, visto que todos estão envolvidos no trabalho que é realizando na escola, contribuindo para sua maior ou menor melhoria. Houve também uma professora que não soube justificar.

Pais de alunos Foram coerentes em seus apontamentos, afirmando que todos devem pensar no bem da escola como um todo, dar opiniões, sugestões, apontar erros e falhas, contribuindo na tomada de decisões da direção.

Como se pode observar no quadro acima, apesar de demonstrarem coerência entre si,

há uma diferença de clareza do porque se deve participar de um colegiado.

É curioso, no entanto, que justamente o segmento docente, incluindo inclusive a

Professora Coordenadora, tenha apresentado menor clareza da importância de sua

participação, em comparação com a diretora, pais, alunos e funcionários que fizeram

posicionamentos bem mais conscientes e significativos para sua participação.

Esta diferença pode ser decorrente processo de formação que os professores tiveram,

mas não é via de regra, visto que os pais apresentaram maior clareza.

Além disso, se relacionar este ponto com a entrevista realizada com a diretora, pode-

se perceber de forma mais clareza um indicador de tal dificuldade de compreensão dos

professores quanto sua participação.

59

Na entrevista a diretora mencionou que este trabalho de gestão participativa é

contínuo, e a cada ano praticamente deve-se começar do zero com os professores; isto

porque metade dos docentes não é da sede (efetivos da escola).

Assim como há muita troca de professores é preciso sempre recomeçar o trabalho

com eles, pois muito não tinham esta possibilidade de participação antes; desta forma, não

possuem a mesma clareza do que o professor que já vivenciou mais a co-gestão, ou como a

própria diretora afirmou na entrevista: “eu acho que isso é importante, apesar de que é um

trabalho de formação...” Assim é importante que o gestor acredite neste trabalho, e persista

em sua realização para possa alcançar resultados.

Possivelmente, muitos destes professores não tinham trabalhado antes desta forma

descentralizada, visto que muitos gestores centralizam toda decisão em si mesmos, assim,

eles se encontram num processo de formação participativa. Assim pode-se considerar

compreensível que alunos possam ter mais clareza e consciência em alguns aspectos de

participação colegiada, visto que alguns alunos estão a mais tempo nesta escola do que

alguns professores, assim já vivenciaram mais a co-gestão do que eles.

Quanto à consideração ou não de suficiência do número de reuniões realizadas ao

longo do ano, (questão 6) obteve-se o seguinte resultado:

Tal questão demonstra que a maioria dos participantes desta pesquisa está satisfeito

com o número de reuniões realizadas ao longo do ano; sendo que o conselho conta com

quatro reuniões programadas no calendário (uma em cada bimestre), mais a reunião de

eleição que é a reunião geral (1º reunião do ano) e reuniões extraordinárias que ocorrem de

acordo com a necessidade da escola.

94%

6%

SIM NÃO

60

Quando questionados se sempre participam das reuniões do Conselho (questão 7) os

participantes da pesquisa posicionaram-se da seguinte maneira:

A grande maioria participa de todas as reuniões, o que é muito bom, pois demonstra

que a comunidade está realmente envolvida no processo de tomada de decisões.

No entanto 10% dos participantes não participam sempre das reuniões pela dificuldade

com o horário (conforme justificativa apresentada na questão). Como as reuniões ocorrem

sempre na parte da noite, esta parte do conselho não consegue participar das reuniões

realizadas, ficando sabendo do que foi tratado depois e não tendo a chance de opinar e de

votar. Seria interessante uma reorganização de horário para a reunião, de modo a

possibilitar uma maior participação de todos os membros do conselho.

Uma boa idéia seria o rodízio de horário, de modo que todos os integrantes deste

colegiado pudessem participar mais das decisões durante as reuniões, e não só fazer parte,

mas ficar sabendo na maioria das vezes do que houve depois.

Ao serem questionados quanto à clareza sobre o papel do Conselho de Escola

(questão 8) obteve-se o seguinte resultado:

SIM NÃO

12%

88%

94%

6%

SIM NÃO

61

Pelo analisado, a grande maioria considera compreender qual é o papel do Conselho

de escola, no entanto 5% afirmaram não ter tal compreensão.

Esta representação encontra-se no segmento de alunos, pois estes participam

ativamente na prática, mas ninguém lhes explicou o porquê de participar, porque é

importante opinar e decidir no grupo, etc.

Além disso, o aluno que afirmou não saber qual é o papel do Conselho justificou sua

resposta colocando que é a primeira vez que é eleito por seus pares para uma

representação em colegiado, assim não possui grande clareza do que isso representa de

fato.

A participação é importante no processo de formação dos alunos, mas é significativo

também que eles compreendam o porquê de tal participação, e porque isto é tão importante

e significativo.

Se os alunos tivessem tais esclarecimentos sobre isto teriam maiores e melhores

condições de participação, visto que teriam ainda mais consciência de suas ações e

decisões.

Pela participação muitas já conseguiram entender o porquê desse processo, mas para

algumas, só isto é muito pouco para que construam tal esclarecimento de significado,

principalmente quando tem pouco tempo deste tipo de vivencia colaborativa (como é o caso

de um dos participantes da pesquisa).

Esta questão solicitou também que fosse realizada uma descrição do Conselho de

Escola, do qual obteve-se o quadro abaixo:

Quadro 4 - Questão 8: descrição sobre qual é o papel do Conselho de Escola.

Segmento da U.E. Noção Geral das Respostas

Alunos Definiram como um grupo de pessoas que se reúnem para discutir diversos assuntos da escola, participando de discussões e planejamento de ações para solucionar os problemas existentes.

Gestores Colocaram considerações significativas e complementares entre si: tomar decisões importantes respeitando os documentos da escola e a legislação vigente, garantir participação da comunidade na elaboração de metas e diretrizes para a escola, além de construção coletiva de projetos, e programas de interação escola-família-comunidade.

Funcionários Grupo de representantes dos segmentos escolar, que opinam sobre assuntos relacionados aos diversos problemas e dificuldades que a escola, podendo assim alcançar a plena resolução ou amenizar certas situações, além de opinar no orçamento.

Professores Representar todos os segmentos da comunidade escolar, para tomar decisões no coletivo para buscar melhorar o andamento da escola.

Pais de alunos São representantes de todos que são eleitos para deliberar, opinar, decidir e aprovar metas e ações de modo a atender as necessidades e resolver os problemas da escola. todos devem trabalhar juntos para a melhoria da qualidade de ensino para os alunos.

62

Na questão 12 os participantes da pesquisa posicionaram-se quanto sua consideração

sobre a relação do Conselho com os demais segmentos da unidade escolar, na qual obteve-

se o seguinte resultado:

Quanto à relação do conselho e demais segmentos da comunidade escolar podem-se

perceber que a grande maioria (82%) considera ter um ótimo relacionamento entre os

segmentos. Já 12% dos participantes consideram que o relacionamento é bom e uma

pequena parte não soube como responder (6%), deixando a questão em branco.

Esta questão pediu ainda que os participantes justificassem sua resposta, do qual se

obteve o seguinte quadro:

Quadro 5 - Questão 12: justificativa da opinião sobre a relação do Conselho de Escola com os

demais segmentos da unidade escolar. Segmento da U.E. Noção Geral das Respostas

Alunos Colocaram que todos se relacionam bem, respeitando-se mutuamente, e sempre é feita a prestação de contas do que é ou não realizado. Além disso, afirmaram perceber a realização de ações em prol dos alunos.

Gestores Colocaram que há uma boa integração entre todos, o que ocasiona em discussão coletiva para chegada a um consenso na hora de decidir o que favorece o trabalho realizado com os colegiados.

Funcionários Ressaltaram que o conselho tem cumprido com seu papel, mas que as vezes a relação entre os membros poderia ser melhor, pois muitas vezes há alguém que não compreende direito o que é bem coletivo e quer defender seu interesse pessoal, o que prejudica o andamento das reuniões

Professores Todos podem participar livremente, dando opiniões e sendo respeitado, além disso, todas as decisões foram frutos de um consenso o que é muito significativo não só para o trabalho, mas também para a motivação.

Pais de alunos Todos participam com o mesmo objetivo de ouvir opiniões e compartilhar decisões, dividindo as responsabilidades, o que aumenta a possibilidade de acertar.

O exposto pelos 6% que considera o relacionamento como bom pode ter suas idéias

organizadas da seguinte maneira: numa reunião de colegiado, por exemplo, às vezes não

se chega a um consenso, e ficam-se com a decisão da maioria, só que aqueles que não

6%12%

82%

OTIMO BOM

NÃO RESPONDEU

63

pertencem a esta maioria saem insatisfeitos com a decisão tomada, pois queriam que a sua

sugestão fosse acatada, mas não é assim que deve funcionar, deve-se buscar sempre o

bem comum, o que nem sempre é o mesmo que o individual.

Assim sua justificativa nos permite afirmar que optaram por tal resposta com o intuito

de ressaltar a dificuldade existente para chegar a um consenso, visto que tal relacionamento

é resultado da convivência entre diversas pessoas que possuem valores, crenças, opiniões

e concepções de mundo diversas e que às vezes não conseguem aceitar direito que sua

idéia não seja a mais adequada para determinada situação dentro da escola.

Já 82% dos participantes consideram o relacionamento entre gestores, conselho e

demais segmentos da unidade escolar é ótimo, tendo alcançado seus objetivos,

conseguindo chegar a consenso para a tomada de decisões e efetivamente contando com a

participação de todos.

QUESTÕES DISCURSIVAS (ABERTAS):

Foi solicitado aos membros do conselho que se posicionassem quanto sua

consideração sobre qual seria a função de um membro do conselho escolar (questão 10).

Por suas descrições foi possível organizar o quadro abaixo:

Quadro 6 - Questão 10: descrição sobre qual é a função de um membro do Conselho de Escola.

Segmento da U.E. Noção Geral das Respostas

Alunos Informar-se sobre o que ocorre na escola, dando opiniões e sugestões para ajudar a melhorar a escola, sendo que cada pessoa possui um papel diferente.

Gestores

Há um consenso entre direção e coordenação sobre participar de reuniões, discutir sobre os diferentes assuntos e tomar decisões; porém a diretora acrescentou que isto deve ser feito em prol do interesse coletivo.

Funcionários

Participar, verificar e analisar as situações, emitir opiniões buscando uma solução coerente.

Professores

Informar-se sobre tudo o que diz respeito à escola, podendo dar opiniões e contribuições na tomada de decisões. Representar o grupo, defender ideais de modo justo, além de contribuir na construção de uma escola melhor para todos.

Pais de alunos

Acompanhar todo o cotidiano da escola, verificando seu desempenho na formação dos alunos, sua organização e estruturação, apontando erros a serem corrigidos, contribuindo com sugestões, trabalhos e decisões de necessidades e funcionamento para colaborar na melhoria da escola.

Pelo que pode ser analisado a partir de tal agrupamento de idéias, todos possuem

uma boa noção do que é fazer parte de um colegiado, mencionando a preocupação comum

em se melhorar a qualidade do ensino, melhorando assim a formação contínua dos alunos e

demais membros da comunidade escolar.

64

Foi solicitado também para os membros do conselho que descrevessem qual foi,

segundo sua opinião, a ação mais importante que o conselho da escola estuda já realizou

(questão 11), e também que justificassem sua escolha.

Para este questionamento obteve-se o seguinte quadro:

Quadro 7 - Questão 11: apontamento da ação mais importante já realizada pelo Conselho de Escola.

Segmento da U.E. Noção Geral das Respostas

Alunos

Neste grupo houve duas crianças que mencionaram como mais significativo o fato de poderem decidir quanto ao gasto de dinheiro em melhorias na escola; uma criança mencionou a cobertura de proteção de chuva para os alunos, uma referiu-se ao fato de realmente participarem das reuniões e uma não respondeu a questão.

Gestores

A PC referiu-se ao aumento do muro, que trouxe uma maior segurança para os alunos, e a diretora demonstrou considerar que as decisões são sempre muito significativas e destacou a aprovação do coletivo da proposta pedagógica e do regimento escolar.

Funcionários

Dentre os dois representantes deste segmento apenas um respondeu a esta questão, referindo-se ao muro que trouxe maior segurança para os alunos.

Professores

Deste grupo um representante não respondeu à questão, dois consideram que todas as decisões são igualmente importantes, duas se referiram a decisão quanto ao orçamento recebido, sendo que uma delas mencionou também a Elaboração do Plano de Ações para melhorar a qualidade do ensino na escola.

Pais de alunos

Deste grupo um representante afirmou que todas as decisões eram igualmente importante e dois mencionaram as reformas e reestruturações físicas realizadas, pois isto demonstra preocupação com o bem estar físico, segurança e conforto dos alunos o que favorece sua motivação em estar na escola.

QUESTIONÁRIOS RESPONDIDOS PELOS INTEGRANTES DO GRÊMIO

ESTUDANTIL (ANEXO 7). QUESTÕES FECHADAS E SEMI-ESTRUTURADAS (OBJETIVAS)

O questionário apresentava 7 questões objetivas que versavam sobre o

funcionamento do grêmio; sua tomada de decisões e como isto se dá; a função de um

grêmio dentro da unidade escolar; o nível de poder de decisão de seus participantes, além

da função dos representantes do grêmio e sua relação com os demais segmentos da

escola.

Catalogando-se os dados obtidos pelos questionários respondidos pelos membros do

Conselho, quanto às questões objetivas chegou-se aos seguintes resultados:

65

Quadro 8 - respostas positivas ou negativas dos integrantes do grêmio estudantil quanto aos questionamentos sobre funcionamento do colegiado,

Na questão 2 foi solicitado aos alunos do grêmio que posicionarem-se quanto a tomada

de decisões realizadas, obtendo-se o seguinte resultado:

Tal divisão entre as opiniões emitidas pode ser decorrente do fato de que uma parte

dos alunos ainda não construíram a noção de coletivo, querendo muitas vezes defender

suas idéias pessoais e seus interesses particulares.

Isto ocorre até mesmo pelo fato do grêmio contar com alguns membros muito novos

(6 anos de idade) que não possuem ainda a noção de outro e de autonomia totalmente

formada, estando mais centrado em si.

Esta hipótese é coerente com o percebido na entrevista e na observação do grêmio,

quando as crianças falaram que às vezes tem gente do grêmio que briga porque sua

sugestão não foi aceita, mas este não entende que o que sugeriu não era possível de ser

realizado, como por exemplo, a construção de uma piscina olímpica para a educação física

(fato descrito em entrevista por um dos participantes).

Por ser um grupo de estudantes às vezes é necessário algum tipo de orientação seja

da coordenadora, diretora ou algum dos professores, para auxiliar os alunos a entenderem

que a decisão deve ser algo coerente, possível de se realizar e em prol do bem coletivo.

Cabe aqui ressaltar a importância de discussões também teóricas sobre a participação e

PARTICIPANTES 2 3 4 5 6 8 9 1 S S N S S S O 2 S N S N S S O 3 N S S S S S B 4 S S S S S S O 5 S S S S S S O 6 N S S S S S O 7 N S S S S S O 8 N S S S S S O

50%50% DECISÃO DO GREMIO DECISÃO DIRECIONADA PELA ESCOLA

66

decisão colegiada, para ampliar a noção sobre as ações realizadas, de modo a entender o

que é representar um grupo e buscar o bem coletivo, visto que apenas a participação prática

não é suficiente para o entendimento de todos os alunos.

As questões 3, 4 e 5 formam um grupo temático sobre este colegiado em si, tratando

de seu papel dentro da instituição, e da realização de suas reuniões, do qual obtiveram o

seguinte resultado:

Dentre os participantes, 87% declararam-se satisfeito com a quantidade e

organização das reuniões realizadas pelo grêmio, assim como de possuírem clareza sobre

qual é a função que o grêmio possui dentro da unidade escolar. Apenas 13% posicionaram-

se de modo negativo a tais questionamentos.

Estas questões solicitaram também que os participantes da pesquisa justificassem sua

resposta, obtendo-se os seguintes colocamentos:

Quanto à organização e quantidade de reuniões:

Os alunos integrantes do grêmio demonstraram-se bem satisfeitos com as reuniões

realizadas regularmente e suficientes para atender a necessidade existente.

Ressaltaram que sua realização é muito importante, afirmando também considerar que

elas ocorrem de modo bem organizado, e que todos podem emitir sua opinião, chegando a

um consenso na tomada de decisões.

Declararam ainda que as reuniões possibilitam o aprendizado de diversas coisas

relacionadas aos direitos da criança, responsabilidade e educação.

A que afirmou considerar pouco o número de reuniões realizadas justificou-se

declarando considerar que se houvesse mais reuniões, mais idéias novas e interessantes

poderiam surgir para a contribuição na melhoria da escola.

Quanto à consideração sobre o papel do grêmio e seu cumprimento ou não:

13%

87%

SIM NÃO

67

Os membros do grêmio declararam considerar que o Grêmio deve sempre lutar para

melhorar a escola, trazendo opiniões; representando as salas nas reuniões e atividades

realizadas, intermediando a comunicação entre gestores e alunos, professores e alunos e

entre alunos e alunos.

Afirmaram ainda que os membros do Grêmio devem participar das reuniões e

atividades realizadas, ajudando a decidir e que tudo deve ser devidamente registrado em

ata e depois assinado por todos para que tenha validade.

O representante que afirmou não conhecer o papel do grêmio é uma das crianças

mais novas (6 anos) e provavelmente não soube como descrever pois na entrevista ela

demonstrou-se bem mais consciente do porque o grêmio existe na escola, mencionando

que é uma forma de ajudar na escola.

Já sobre o questionamento se o grêmio tem cumprido seu papel, a resposta negativa

foi justificada mencionando-se que nem tudo o que é sugerido é realizado na escola.

possivelmente deve ter se referido as sugestões incoerentes ou fora das possibilidades de

ação da escola.

As questões 6 e 8 trataram da participação dos membros dos colegiados e obtiveram

o mesmo resultado demonstrado pelo gráfico abaixo:

Todos os membros do grêmio consideram sua participação importante para ajudar os

demais membros da comunidade escola a buscar melhorias para a escola.

Para tanto, segundo eles, nas reuniões realizadas podem falar de suas idéias

livremente, levar sugestões dos outros alunos, contribuindo assim na organização e na

melhoria da escola e do ensino a partir de escolhas do que é bom para o coletivo.

SIM 100%

68

Na questão 9 foi questionado sobre como é a relação entre o grêmio e os demais

segmentos da escola, ao que obteve-se o seguinte resultado:

A maior parte dos mebros do gremio declararam considerar a existencia de uma ótima

relação com os demais segmentos da escola visto que possuem a oportunidade de ter

responsabilidade dentro da escola.

Além disso, estão muito satisfeitos por verem suas idéias e sugestões respeitadas e

consideradas no processo de decião realizado, sendo que tem discutido e trabalhado de

modo coletivo conseguindo chegar a um consenso que beneficie o coletivo.

O participante da pesquisa que declarou considerar ter um bom relacionamento não

justificou a questão.

QUESTÕES DISCURSIVAS (ABERTAS):

Na questão 1 os alunos do Grêmio deveriam descrever a função do Grêmio

Estudantil de acordo com sua compreensão.

Para este questionamento os membros do Grêmio demonstraram-se bem coerentes

entre si, declarando que o Grêmio deve contribuir na melhoria da escola e o ensino ali

realizado.

Os membros do Grêmio afirmaram que para tal contribuição deve-se participar de

reuniões, ajudar na tomada de decisões e na correção de falhas, contribuir na relação entre

os membros da escola, além de ajudar em atividades e na compreensão dos outros alunos

das propostas realizadas.

13%

87%

ÓTIMO BOM

69

Na questão 7 deveria ser realizada a descrição de qual foi, na opinião dos

participantes da pesquisa, da maior conquista realizada pelo grêmio.

Neste ponto os participantes apresentaram diferentes considerações, o que é positivo,

pois demonstra um exercício ativo deste colegiado.

Mencionaram o fato de poder decidir qual a função interna no grêmio entre eles

(presidentes, secretário, etc.); atividades em contra-horário como o curso de xadrez e a

capoeira, a colocação de redes na quadra e a cobertura para proteção da chuva;

organizações de apresentações; e estudos sobre os direitos das crianças.

Apenas um dos participantes não soube como escolher uma, pois teve muita coisa

importante e ele não sabe qual pode ser considerada a maior delas.

4.2.2 Discussão dos dados obtidos

1. Documentos

Pela análise realizada nos documentos da escola estudada pode-se perceber grande

coerência entre eles, além de uma mesma seqüência de idéias, o que demonstra um

trabalho realizado na mesma direção que o proposto na escola.

Os documentos estão coerentes e embasados por leis, parâmetros e diretrizes

federais, estaduais e municipais como a LDB (Lei 9394/96), o PNFCE (Portaria 2896/04),

entre outros.

Pela análise realizada pode-se afirmar que a escola está organizada de modo a não

só cumprir com o previsto na lei, mas também a associar estas leis e exigências

educacionais vigentes às necessidades e características da unidade escolar, pois conforme

se mencionou no Cap. 2, deve-se ter claramente a noção de qual é o papel de cada

indivíduo dentro da unidade escolar para não ficar “preso” nos aspectos legais, pois como

afirma Cardoso, 1996 (p. 34)

[...] a cultura democrática cria-se com prática democrática ... A escola não é democrática só por sua prática administrativa. Ela torna-se democrática por toda sua ação pedagógica e essencialmente educativa. Por isso a escola precisa ser concebida não mais como organização burocrática mas como instancia de articulação de projetos pedagógicos partilhados pela direção, professores, alunos e comunidade.

Esta preocupação de organizar a escola de modo a favorecer o desenvolvimento dos

alunos como reais cidadãos críticos e democráticos é muito significativa, pois demonstra

que a escola estudada considera conforme o exposto no Capítulo 2 que a essência de sua

função é:

70

[...] ensinar bem e preparar os indivíduos para exercer a cidadania e o trabalho no contexto de uma sociedade complexa, enquanto se realizam como pessoas. (VIEIRA, 2002, p. 27).

Considerando-se que formar indivíduos para exercer a cidadania requer sua formação

democrática desde o início de sua formação, pois como afirma Paro, 2002, democratas não

nascem sendo democratas, mas se constroem desta maneira ao longo de sua formação.

Assim a escola, coerente com o apresentado no Capítulo 2 propõe-se a formar um aluno

que seja solidário, crítico, ético e participativo, capaz de desenvolver plenamente sua

autonomia.

Partindo-se de tal objetivo educacional a escola adotou uma postura democrática

participativa, organizando-se mediante uma gestão participativa, a fim de proporcionar e

valorizar a colaboração de todos seus membros, pois como já foi apresentado neste

trabalho: A contribuição significativa da escola para a democratização da sociedade e para o exercício da democracia participativa fundamenta e exige a gestão democrática na escola (PNFCE, vol. 1, p.18).

Deste modo, por meio de análise dos documentos da escola pode-se afirmar que ela

busca constantemente realizar um trabalho descentralizador, tendo como grande defensor o

trabalho da própria diretora, que como apresentado no Cap. 3 é muito significativo para que

a escola possa de fato dividir os poderes e responsabilidades.

Retomando a colocação de D’Antola apud Lucchesi (1999), “numa democracia,

ninguém deve ser educado para obedecer, mas sim para colaborar e respeitar os direitos

alheios...”.

Considerando-se que a educação efetivada no contexto escolar direta ou

indiretamente será influenciada pela postura adotada pelo gestor da instituição, pois é ele

quem organizará e possibilitará um trabalho verticalista ou horizontalista; ou seja, é o diretor

que irá conduzir o trabalho na escola para uma estrutura mais autoritária ou democrática,

pois considerando-se a colocação de Pacífico (2007) apresentada no Capítulo 1

[...] para que haja uma gestão compartilhada é necessário se ter a frente uma direção democrática, que valorize a participação de todos, oferecendo oportunidades para que os diversos seguimentos da instituição escolar possam manifestar-se livremente, expressando suas opiniões, fornecendo sugestões, idéias e contribuições, mas que acima de tudo, possam ser ouvidos e acolhidos.

Assim, relacionando-se o apresentado nos documentos com os demais dados obtidos

na pesquisa pode-se afirmar que há na escola uma grande coerência entre teoria e prática,

constituindo-se a escola como um verdadeiro meio de educação democrática para a

transformação social.

71

2. Observação de Reuniões

Conforme o observado nas reuniões a diretora efetivamente exercita sua proposta de

trabalho como articuladora e mediadora dentro da unidade escolar, realizando um trabalho

democrático e participativo em seu cotidiano.

Tanto na reunião do Conselho quanto na reunião do Grêmio, a diretora adota uma

postura de grande respeito e valorização para com a participação de todos os membros da

comunidade escolar, sendo assim coerente com o apresentado por Pacífico (2007), no

Capítulo 1 deste trabalho, de que é preciso que o diretor seja democrático, pois só assim ele

saberá valorizar a participação de todos, dando oportunidade para que se manifestem

livremente, emitindo suas opiniões, sugestões, idéias, sendo acolhidos e principalmente

ouvidos.

Os alunos demonstraram grande clareza para com os direitos dos outros, assim como

a importância de empenharem-se em alcançar o bem comum, o que é coerente com o já

exposto no Capítulo 3, onde se mencionou sobre como o trabalho descentralizador do

gestor irá contribuir para uma transformação da sociedade.

Foi possível perceber também o grande desenvolvimento da autonomia e consciência

dos alunos sobre o que querem e porque o querem, pois apesar de muito novos já emitem

opiniões e conseguem discutir com adultos de igual para igual, como foi observado na

decisão do conselho de qual orçamento seria eleito para a efetivação da obra do armário

para os arquivos.

Os alunos questionaram vários aspectos até decidirem em qual orçamento iriam votar

o que ocorreu por convicção de que este fosse a melhor opção e não porque algum pai ou

professor votou neste orçamento.

Desta forma o observado pode ser considerado coerente com o apresentado neste

trabalho segundo a consideração de que a co-gestão deve nortear o trabalho gestor da

escola, legitimando atitudes e métodos democráticos que viabilizem a participação e a

tomada de decisão de maneira coletiva, pois como foi apresentado no Capítulo 1 Paro

(2002) afirma que a formação para a democracia só é possível se os meios de realizá-la, ou

seja, a relação educador-educando, não contradiga este fim, realizando-se, portanto, de

forma democrática.

Assim a escola está de fato propiciando uma vivencia democrática de ensino, pois

todos na escola possuem vez de fala e de voto, podendo exercer a democracia na prática

em sua dia a dia, o que favorece o desenvolvimento de cidadãos críticos e conscientes,

aptos a agirem em meio à sociedade em prol do coletivo.

Ressaltando-se ainda que conforme exposto no referido capítulo o exercício da gestão

democrática, de acordo com Dellors apud Pacifico, é o que levará a escola a poder

evidenciar os quatro pilares da educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender

72

a conviver e aprender a ser, princípios estes tão significativos para uma formação autônoma

e democrática dos educandos, além de contribuir na formação permanente dos demais

membros da comunidade escolar.

Pelo observado nas reuniões a escola possui um ótimo nível de relacionamento entre

os seus segmentos, sendo que demonstra ainda um fortalecimento de suas ações visto que

há um consenso entre os membros da comunidade escolar para a tomada de decisão, o que

faz com que todos se co-responsabilizem pelos acertos e erros cometidos, trabalhando

coletivamente para a melhoria da escola e do ensino oferecido.

Tal fortalecimento das ações da escola é coerente com o já apresentado neste

trabalho, pois segundo Pacífico as decisões devem ser tomadas no coletivo envolvendo

diferentes órgãos de colegiado como o Conselho e o Grêmio (que foram observados) visto

que “Os órgãos colegiados, formados pelos segmentos da comunidade, fortalecem a escola

e o exercício da democracia” (PACÍFICO, 2007).

Os alunos eleitos como representantes do grêmio apresentaram grande maturidade

para sua idade, demonstrando-se muito coerentes com o que apresentaram na entrevista

realizada.

No grêmio foi possível perceber efetiva participação dos alunos na vida escolar,

podendo decidir e opinar com grande liberdade, sendo que os alunos do grêmio trazem para

as reuniões diversas sugestões e opiniões.

Assim não só os alunos representantes deste colegiado participam, mas também

todos os demais alunos, pois cada representante recolhe as colocações dos outros alunos

de sua sala e trazem isto para a reunião, quando juntam todas as idéias e chegam a um

consenso do que deve ser decidido.

Esta organização da escola quanto à participação colegiada é coerente com o

apresentado neste trabalho de que a escola é um “aparelho ideológico que formata o aluno

de acordo com aquilo que a escola deseja.” (FAVRET, 2007). Desta forma é de acordo com

a concepção de ensino, educando, educador e educação adotada pela escola ela irá formar

cidadãos no sentido pleno da palavra. Formação esta objetivada pela escola estudada que

prioriza a participação de todos como desenvolvimento crítico e consciente, pois como foi

apresentado a maneira como ocorre o relacionamento vivenciado pelos alunos em seu dia a

dia, influencia na sua formação mais ou menos autônoma, já que este aprendizado se dá

muito mais pela ação do que por transmissão de conceitos, pois:

Se a aluna só ouve, dificilmente aprenderá a falar; se fala no momento que bem entende, apresentará dificuldade para ouvir o outro; se só é avaliada, não aprenderá a avaliar; se só realizar tarefas individuais, dificilmente aprenderá a pensar e decidir coletivamente; se só cumprir ordens, não aprenderá a estabelecer seus limites, se suas tarefas forem sempre dirigidas, não aprenderá a ser criativa, etc (ANTUNES, 2002, p.136).

73

3. Entrevistas

Com a realização das entrevistas pode-se perceber não só uma grande coerência

entre os diversos segmentos da unidade escolar pesquisada, mas também as diferenças

entre os níveis de consciência sobre a participação coletiva, o que também foi percebido na

análise dos questionários.

Foi possível constatar que a diretora de fato possui grande consciência sobre

democracia e participação coletiva, sendo muito coerente em suas ações na escola. Além

disso, por agir de modo efetivamente democrático, tem sido uma grande referencia de

participação e co-gestão na escola entre os diversos segmentos, principalmente para a

coordenadora, que se referiu à diretora várias vezes durante a entrevista.

Este posicionamento mais democrático e participativo da diretora é muito significativo

para a gestão democrática da escola, pois como foi apresentado no Capítulo 1 deste

trabalho, a figura do gestor é ponto de partida para que a escola possa se organizar desta

maneira.

Isto, pois se o diretor da escola for autoritário e centralizador, os demais membros da

comunidade escolar não terão espaço para participarem, sendo impossibilitados de se

manifestarem livremente, o que dificulta seu desenvolvimento como indivíduos autônomos;

visto que como foi apresentado no Capítulo 2, segundo Lucchesi (1999), a organização mais

ou menos democrática ou centralizada depende do perfil ideológico do gestor.

Pois como foi exposto neste trabalho, segundo Antunes (2002), os alunos não

aprendem apenas o que é exposto, mas também o que é vivenciado no dia a dia. Desta

maneira a postura adota pelos educadores da escola (inclui-se aqui pais e funcionários),

partindo da figura do diretor, irá favorecer ou não o desenvolvimento autônomo participativo

dos alunos.

Na escola estudada pode-se perceber que os alunos estão vivenciando significativas

situações de exercício da autonomia e participação, quer seja nos colegiados ou em seu

cotidiano, visto que todos indistintamente possuem meios para participarem da vida escolar.

Nas entrevistas realizadas com os alunos, pode-se perceber tal desenvolvimento.

Apesar de vários alunos representantes serem ainda muito novos (alguns tem apenas 6

anos de idade) demonstraram grande clareza em sua fala sobre a participação na escola.

Coerentes com o que responderam nos questionários, afirmaram atuar de modo a contribuir

na melhoria da escola, dando opiniões, sugestões, e colaborações para a direção, o que,

conforme exposto neste trabalho, além de possibilitar aos gestores uma visão mais ampla e

precisa das necessidades da escola, faz com que os alunos se sintam realmente parte da

escola, sentindo-se mais valorizados e motivados a participarem de todo o processo

educacional realizado na escola, conseguindo assim desenvolver qualitativamente não só

seu aprendizado dos conteúdos, mas também sua autonomia.

74

O mesmo sentimento de pertença e co-responsabilidade pode ser notado no

posicionamento adotado por pais, professores e funcionários que demonstraram grande

satisfação para com a administração colegiada realizada na escola. Esta valorização e este

comprometimento coletivo para a melhoria da escola é muito significativo para o

desenvolvimento de uma educação de qualidade para todos os segmentos escolares, pois

não são só os alunos que aprendem , mas todos os envolvidos sempre apreendem coisas

novas por meio desta interação entre os indivíduos.

Conforme o exposto no Capítulo 2, a existência da administração colegiada na escola

possibilita uma prática pedagógica progressista que visa formar um tipo de homem

socialmente definido para desempenhar um papel na luta pela transformação histórica. Além

disso, irá mediar democraticamente as relações escolares, tornando este espaço de

convivência mais democrático, preservando assim a autonomia dos diferentes indivíduos,

pois a partir da administração colegiada a comunidade escolar pode vivenciar situações de

cidadania próprias da dinâmica social e do papel do cidadão nesta dinâmica, assumindo

assim seu papel de co-responsáveis no projeto educativo da escola e por extensão na

comunidade social.

Cabe ressaltar que conforme o apresentado neste trabalho,

A administração colegiada vincula-se intrinsecamente ao cumprimento da função social e política da educação escolar, que é a formação do cidadão participativo, responsável, crítico e criativo, através da produção e socialização do saber historicamente acumulado pela humanidade. (Cardoso, 1996, p. 35).

Desta forma a escola tem contribuído efetivamente na formação do indivíduo como

cidadão crítico, consciente e participativo, capaz de exercer sua autonomia em meio à

sociedade, cumprindo com seu papel político-social, pois como foi mencionando este

trabalho, de acordo com Manzini apud Lucchesi (1999) a possibilidade de participar

ativamente da vida escolar é um meio de treinar a população para a cidadania, construindo

o novo homem público na sociedade brasileira.

Cabe ressaltar que a “contribuição significativa da escola para a democratização da

sociedade e para o exercício da democracia participativa fundamenta e exige a gestão

democrática na escola” (PNFCE, vol. 1, p.18), daí a significação de uma administração

colegiada, que possibilite a real participação de todos no cotidiano escolar.

Para uma organização escolar efetivamente qualitativa, em termos de formação

humana acima da conteúdista (educação emancipatória) é preciso favorecer a participação

ativa no processo de decisões e planejamentos da escola e reconhecer que argumentos

meramente lógicos são insuficientes para convencer ou formar é preciso articulá-los com

75

exemplos e imagens concretos, ou seja, é preciso aprender a fazer, para aprender a saber,

pois segundo Rousseau apud Paro (2007, p. 60)

Dotai a razão de um corpo se quereis torná-la sensível. Fazei passar pelo coração a linguagem do espírito, para que ela se faça entender. Repito-o, os argumentos frios podem determinar nossas opiniões, não nossas ações; fazem-nos crer e não agir; demonstra-se o que é preciso pensar e não fazer.

Assim não adianta apenas falar em democracia com os diversos segmentos escolares;

se, se pretende formá-los como seres democratas é preciso deixá-los vivenciarem a

democracia na prática, sendo que os órgãos de colegiado são ótimos recursos para tal

vivência.

4. Questionários

Pela análise realizada dos dados obtidos pelos questionários, assim como nas

entrevistas pode-se perceber que há uma diferença no nível de consciência democrática

entre os membros da comunidade escolar, no entanto, todos demonstraram grande

satisfação para com o trabalho realizado na escola.

No entanto cabe aqui ressaltar que esta diferença de consciência e de posicionamento

entre os indivíduos é um princípio muito importante para a democracia, pois,

Democracia não é negar as diferenças, mas aprender a dialogar com elas, canalizando-as para um projeto maior de humanização das pessoas envolvidas. O desafio essencial da educação é construir o homem público, não só consciente dos seus direitos, mas também dos seus limites, empenhado na promoção do bem comum (LUCCHESI, 1999, p.114).

Considerando-se a colocação de Lucchesi, a prática democrática, que parte da

diversidade entre os indivíduos, levará as pessoas a repensarem a realidade social, de

modo a torná-la mais justa e democrática, o que requer o efetivo funcionamento dos

colegiados, isto é, como órgãos consultivos e deliberativos. Deste modo, o colegiado é algo

que a equipe gestora deve acreditar ainda mais do que os demais integrantes da

comunidade escola; isto, pois, de modo geral, os gestores passam mais tempo na escola do

que pais, professores e alunos, assim cabe a eles manterem este trabalho ao longo do

tempo, de modo a conseguir obter-se resultados.

É preciso, contudo uma formação constante para que os participantes dos colegiados

tenham a cada dia mais consciência de sua participação em prol do coletivo, considerando-

se o posicionamento adota por alguns membros, há algumas situações onde é difícil chegar

a um consenso, pelo fato de alguém querer defender mais seu interesse particular do que o

76

coletivo. Cabe então o favorecimento de situações em que se possa exercer a democracia e

a autonomia, de modo a construir-se democrata ao longo do processo de formação (PARO

2002). Deve-se, portanto, conforme o apresentado no Capítulo 3 considerar a educação

como a formação humana que transcende o que pode ser obtido por treinamento,

domesticação ou adaptação, assim educar-se qualitativamente é formar pessoas

autônomas, sujeitos livres e responsáveis, visto que a educação é o processo de

emancipação humana.

Vale ressaltar que esta emancipação só ocorrerá se os sujeitos forem construindo e

reconstruindo sua história, o que requer interação e socialização entre os indivíduos, o que

os levará a construírem de fato sua autonomia, pois como foi exposto no Capítulo3

“Aprende-se construindo e reconstruindo saberes. Em cada momento de nossas vidas

estamos aprendendo com o outro, e com nós mesmos.” (PNFCE, vol. 3, p. 18). A

consideração de tal processo participativo na escola demonstra que o trabalho realizado

parte da diversidade, o que o enriquece, pois ele passa a considerar diferentes aspectos e

saberes existentes no contexto escolar que tornam o processo educativo mais significativo e

qualitativo.

Apesar de haver alguns membros ainda mais heterônomos, preocupados muitas

vezes com seus próprios interesses; em determinados momentos estes apresentaram

consciência coletiva, o que demonstram estarem desenvolvendo sua autonomia. Foi

possível perceber que estes sujeitos apresentam tal característica ou por terem tido poucas

oportunidades de participação ao longo de sua formação e vivencias (adultos) ou pela pouca

idade (crianças).

No entanto, de modo geral, os membros dos colegiados demonstraram grande

desenvolvimento da autonomia, além de grande consciência coletiva e adequação em suas

sugestões e opiniões emitidas. Foi possível perceber que a participação nestes colegiados

tem contribuído para a formação dos indivíduos como sujeitos históricos, ou seja, como

sujeitos capazes de mudar a história.

Como apresentado no Capítulo 3 a partir do PNFCE, vol3, uma pessoa que se

constitui como sujeito da história elabora projetos de melhoria no meio em que se encontra,

e colocando estes projetos em prática, transforma o mundo, transformando sua visão deste

mundo e seu modo de pensar, acaba transformando a si mesmo. Esta transformação é

muito significativa para todos, quer seja aluno, professor, pai ou funcionário, pois demonstra

a formação do homem maduro, que é o recurso necessário para a transformação da

sociedade numa sociedade mais justa, humana e democrática; pois como coloca Lucchesi

(1999) pode-se dizer que homem maduro é aquele que sabe lidar com o poder para

conquistar os seus espaços e construir o bem comum.

77

5: CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assim como aponta Porto e Teixeira (in FELDMANN, PINTO SILVA, 1997) muito se

tem pesquisado e escrito acerca das práticas de Gestão Escolar, entretanto, estas práticas

pouco se alteraram. De modo geral, a maioria das escolas encontra-se formatada numa

gestão centralizada na figura do diretor, sem qualquer participação da comunidade escolar

no processo decisório da escola.

Considerando-se que a “escola é um aparelho ideológico que formata o aluno de

acordo com aquilo que a escola deseja.” (FAVRET, 2007), ou seja, a escola irá, a partir da

concepção de ensino, educando, educador e educação, formar indivíduos críticos ou

alienados; sendo que esta organização da escola possui como ponto de partida o

posicionamento adotado pelo seu gestor, pois segundo Pacífico (2007) para que a escola

funcione de modo participativo e compartilhado é preciso ter a frente um diretor que valorize

e possibilite a participação de todos os membros da comunidade escolar.

Partindo-se da consideração de que formar indivíduos participativos, críticos e

conscientes em meio à sociedade, trata-se, de possibilitar o desenvolvimento autônomo e

democrático dos indivíduos, o que requer a viabilização de efetiva participação destes em

todo o processo de administração político, financeiro e pedagógico da escola, visto que

valores e preceitos como autonomia, co-responsabilização e democracia não podem ser

apreendidos por meio de transmissão teórica, mas por vivencia cotidiana, o que ao menos

em termos educacionais pode ser favorecido por meio da efetiva atuação dos órgãos de

colegiado.

Assim, a presente pesquisa buscou refletir sobre a importância de uma postura mais

democrática e inovadora perante a educação do século XXI, com base em questões que

devem nortear as ações de todo educador (gestor ou não): A quem educamos?, Para que

educamos?, Como educamos?

Deste modo é significativo estudar como a gestão escolar pode ser uma prática

educativa para a formação autônoma dos indivíduos por meio dos colegiados? Essa

questão constitui-se como problema desta pesquisa que teve como objetivos:

a) verificar como se dá a participação dos alunos nos colegiados da escola e se essa

participação pode contribuir no desenvolvimento da autonomia dos mesmos;

b) verificar como os órgãos de colegiado constituem-se em significativa ferramenta de

uma gestão participativa e

c) qual é afinal, o papel do gestor para que a gestão participativa ocorra na prática.

78

Pode-se, portanto, dizer que este estudo possibilitou constatar que a participação

efetiva dos membros da comunidade escolar nos órgãos de colegiado tem contribuído muito

em seu processo de formação como seres autônomos e democráticos.

Tal verificação nos leva a enfatizar que mudanças qualitativas na educação dependem

de cada um dos educadores, principalmente daqueles que se encontram à frente da

organização escolar (os gestores) visto que são este que irão direcionar o tipo de trabalho a

ser realizado na unidade escolar: autoritário ou democrático. É preciso portanto, que o

gestor assuma seu papel de articulador e mediador das atividades de todos os segmentos

da unidade escolar, conduzindo o projeto da escola e priorizando questões pedagógicas de

modo a efetivamente buscar melhor a qualidade do ensino.

Para tanto, é preciso que os educadores (em formação inicial ou continuada),

primordialmente os gestores, reflitam sobre aprofunda significação de sua atuação na

escola, pois esta pode influenciar na formação de seres humanos mais autônomos, capazes

de atuar criticamente no contexto em que estão inseridos, transformando-o de forma que

priorize o bem comum, enfim, um ser capaz de exercer realmente a democracia.

Os gestores devem considerar que, segundo Pacífico (2007) se é na escola que os

indivíduos aprendem limites que situam seus direitos em relação aos direitos alheios, é

também na escola que os indivíduos poderão aflorar sua democracia, pois é neste ambiente

que ela é cultivada. Para que isto ocorra é preciso, no entanto, que a escola se estruture

democraticamente para possibilitar este desenvolvimento em seus membros, o que requer

um posicionamento democrático de seu gestor; considerando-se que o desenvolvimento da

democracia é o princípio básico para o exercício da cidadania.

Se formar cidadãos, capazes de participar da vida política, agindo de forma crítica e

consciente perante a realidade vivida é dever da escola, a experiência participativa deve-se

iniciar no contexto escolar. Visto que se cada indivíduo ainda em sua fase de escolarização

participar ativamente de tomada de decisões que favoreçam ao grupo como um todo,

quando adulto, sua participação política na sociedade será coerente e significativa;

constituindo-se assim num ser voltado para o bem comum, e não alguém alienado que

apenas vota porque é obrigado e que só consegue ver e defender seus próprios interesses.

Se os indivíduos tiverem, desde o inicio de sua escolarização, participar de ações e

atividades democráticas e descentralizadoras irão continuamente construindo sua

democracia, pois como afirma Paro (2002) ninguém nasce sendo democrata, mas aprende a

ser durante sua formação educacional e humana. Assim a possibilidade de co-participar e

decidir coletivamente, assim como as socializações e interações entre os indivíduos dos

diferentes segmentos da unidade escolar favorecem o seu desenvolvimento autônomo,

consciente e democrático.

79

Desta forma o gestor deve ter sempre em mente que direta ou indiretamente o seu

trabalho é referencia para os demais membros da comunidade escolar, como pode ser

constatado nesta pesquisa por meio de colocações de diferentes membros da escola que

mencionaram o trabalho da diretora como meio de embasamento para seu trabalho ou apoio

para seu contínuo aprendizado. Assim o diretor deve acreditar e privilegiar ações

democráticas e participativas em seu trabalho gestor, contribuindo para que todos na escola

organizem-se de forma democrática e autônoma.

É a partir da gestão participativa que a escola poderá evidenciar os quatro pilares da

educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser, ou

seja, irá formar seu aluno de forma plena e qualitativa.

No entanto, para que isto ocorra é preciso perseverança e persistência por parte dos

gestores escolares visto que se trata de um processo longo e difícil, pois infelizmente a

maioria das pessoas ainda não aprendeu a dividir o poder, mas este é um caminho que

levará a educação a colher inúmeros frutos fundamentais para uma transformação social.

É preciso, portanto, construir coletivamente a consciência da importância da

participação da comunidade. Participação esta que se orientada por objetivos comuns é o

princípio para a implantação da autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Pois, ser

autônomo não é simplesmente tomar decisões sozinho, mas primordialmente, trata-se da

consideração do coletivo para a tomada de toda e qualquer decisão, pois como coloca De

Rossi (2006, p.43) a função da escola do século XXI é desenvolver a capacidade do

individuo para constituir-se de forma autônoma, como sujeito de seus pensamentos, desejos

e ações.

Assim é primordial para a formação dos educandos que a escola se estruture de

modo a buscar um consenso que favoreça a todos; sendo que tal forma de atuação só é

possível se baseada num princípio democrático de gerir. Este consenso entre todos será

favorecido pela efetiva administração colegiada que segundo Cardoso (1996) pressupõe a

participação de todos no processo educativo, o que levará consequentemente a construção

de uma cultura democrática, sendo que “cultura democrática cria-se com prática

democrática” (CARDOSO 1996, p. 34).

Cabe aqui ressaltar ainda que a administração colegiada deva garantir a participação

da comunidade interna e externa no processo de decisão para que estes assumam o papel

de co-responsáveis no projeto pedagógico, o que produz resultados imediatos e concretos,

mais seguros e garantidos do que o mero discurso da importância da democracia. Levando

deste modo as pessoas a vivenciarem situações de cidadania próprias da dinâmica social e

o papel do cidadão nesta dinâmica, inserindo-se numa forma qualitativa de tomada de

decisões.

80

Assim a administração colegiada favorece o desenvolvimento dos indivíduos como

reais cidadãos, efetivamente preparados para a vida consciente e participativa na

sociedade.

Dentre as limitações deste estudo pode-se destacar a impossibilidade de se

aprofundar mais nos dados obtidos na pesquisa, assim, pretende-se desenvolver

posteriormente um artigo mais aprofundado em cada um dos aspectos estudados.

É de fundamental importância que os educadores em formação e/ou atuação dêem

mais importância para esta temática, devido sua significação para uma educação condizente

e qualitativa para o nosso século. Visto que a sociedade vigente não comporta mais um

individuo que saiba diversos conteúdos e saiba obedecer, é preciso mais, é preciso um

indivíduo que pense, que aja, que construa coletivamente, enfim a sociedade requer outro

tipo de homem, assim cabe a escola mudar seu modo de ação educativa para que este

novo homem para se formar.

O presente estudo veio ao encontro de diversos outros estudos realizados como os de

Pacífico, Prais, Lucchesi e Paro, onde se colocou a importância de uma gestão

descentralizada, participativa, compartilhada, enfim, efetivamente democrática, para a

formação qualitativa dos indivíduos e como um meio de transformação social. Foi possível

constar que a efetiva participação no processo gestor da escola é um caminho muito

significativo para a formação autônoma dos indivíduos.

O necessário re-posicionamento dos educadores no processo educacional, de modo a

efetivarem uma educação descentralizadora pode ser norteado pelos resultados obtidos nos

estudos desta temática, visto que a relação da descentralização da gestão escolar e o

desenvolvimento autônomo dos membros da unidade escolar merece ser mais aprofundado.

É importante conhecer mais sobre a descentralização gestora de modo a construir

propostas cada vez mais adequadas à formação autônoma e democrática dos alunos.

Resultados de estudos como estes podem contribuir num maior esclarecimento dos

educadores para uma nova organização educacional, conseguindo-se assim atingir uma

nova ordem social.

81

6. REFERÊNCIAS

ANTUNES, A. Aceita um conselho? Como organizar o colegiado escolar. São Paulo, Cortez, Instituto Paulo Freire, 2002. (guia da escola cidadã, v.8)9 ARAÚJO, U.F. Escola, democracia e a construção de personalidades morais in Educação e Pesquisa, São Paulo, v.26, p. 91 – 107, jul./dez. 2000 BARROSO, J. A autonomia das escolas: uma ficção necessária. Revista Portuguesa de Educação, vol.17, nº.2, Universidade do Minho, Braga Portugal, p. 49/83, 2004. BRASIL. CONSTITUIÇÃO, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. ______. LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasília, DF, Senado, 1996. ______. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares, vol. 1: Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília, DF, MEC,SEB, 2004. ______. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares, vol. 2: Conselho escolar e a aprendizagem na escola. Brasília, DF, MEC,SEB, 2004. ______. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares, vol. 3: Conselho escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade. Brasília, DF, MEC,SEB, 2004. ______. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares, vol. 4: Conselho escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico. Brasília, DF, MEC, SEB, 2004. ______. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares, vol. 5: Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Brasília, DF, MEC, SEB, 2004. BRITO, R.L.G.L. Clima e cultura da escola: uma questão de administração escolar in FELDMANN, M. G., SILVA, R. C. e PINTO, F.C. F. (orgs.) Administração escolar e política da educação. Piracicaba, UNIMEP, 1997. CARDOSO, J. J. A gestão democrática da escola in Espaços da Escola, Ed. UNIJUÍ, ano 4, nº19, p. 31-38, jan./mar 1996. DE ROSSI, V. L. Gestão do projeto político-pedagógico: entre corações e mentes. São Paulo, Moderna, 2006 (Coleção cotidiano escolar). ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GUILHERME PILEGGI CONTESINI. Plano de trabalho anual escolar 2008. Atibaia, SP, 2008, __p. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GUILHERME PILEGGI CONTESINI. Projeto político pedagógico 2008. Atibaia, SP, 2008, __p.

82

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GUILHERME PILEGGI CONTESINI. Regimento Escolar 2003. Atibaia, SP, 2003, __p. FAVRET, L. A. Gestão um compromisso de todos. In: SEMANA DE PEDAGOGIA DO CAMPUS DE BRAGANÇA PAULISTA, USF, 25, 2007, Bragança Paulista. Palestra ministrada a docentes, graduandos e graduados inscritos. GODOY, E. A. Gestão participativa: uma experiência inovadora. In: SEMANA DE PEDAGOGIA DO CAMPUS DE BRAGANÇA PAULISTA, USF, 25, 2007, Bragança Paulista. Mesa Redonda ministrada a docentes, graduandos e graduados inscritos. LUCCHESI. M. A. S. O diretor da escola pública, um articulador in FELDMANN, M. G., SILVA, R. C. e PINTO, F.C. F. (orgs.) Administração escolar e política da educação. Piracicaba, UNIMEP, 1997. _________________ O diretor da escola pública, um articulador in QUELUZ, A. G. e ALONSO, M. (orient. e org.) O trabalho docente: teoria e prática. São Paulo, Pioneira Educação, 1999. PACÍFICO, E.M. Gestão participativa na escola pública, in www.psicopedagogia.com.br/artigos acesso em 11/05/2007. PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1987. ___________ Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, p. 11 – 33, jul./dez. 2002. ___________ Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007 (educação em ação). PORTO, M. R. S. e TEIXEIRA, M. C. S. Gestão da escola: novas perspectivas in FELDMANN, M. G., SILVA, R. C. e PINTO, F.C. F. (orgs.) Administração escolar e política da educação. Piracicaba, UNIMEP, 1997. PRAIS, M.L.M. Administração colegiada na escola pública. Campinas, SP, Papirus, 1996, (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico). ROUSSEAU, J.J. Emílio ou da educação : tradução de LEAL FERREIRA, R. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de estado da educação. A organização de Grêmio Estudantil. São Paulo, 2º ed. 1998. SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 14 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2002. (Coleção educação contemporânea). SILVA, J. D. Gestão educacional: novos tempos e novas práticas. In: SEMANA DE PEDAGOGIA DO CAMPUS DE BRAGANÇA PAULISTA, USF, 25, 2007, Bragança Paulista. Mesa Redonda ministrada a docentes, graduandos e graduados inscritos. VIEIRA, S. L. (org.) Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro, DP&A, 2002. (Biblioteca ANPAE).

83

ANEXOS

84

ANEXO 1

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CURSO DE PEDAGOGIA

CÂMPUS DE BRAGANÇA PAULISTA.

Bragança Paulista,______de______________________de 2008

Senhor(a) Diretor(a),

A Universidade São Francisco solicita autorização para que a estudante Nancy de

Fátima Alves RA: 001200501146, do Curso de Pedagogia faça a coleta de dados para a

realização da pesquisa sobre Como a gestão escolar pode ser uma prática realmente

educativa em prol da transformação social por meio dos órgãos de colegiado na instituição

dirigida por Vossa Senhoria.

Desde já agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição para quaisquer

esclarecimentos.

Atenciosamente,

Prof.ª Dra. Rita da Penha Campos Zenorini

Coordenadora do Curso de Pedagogia

Eu__________________________________________________________, responsável

pela instituição_________________________________________________________,

autorizo a estudante _____________________________________________________ a

realizar sua pesquisa nesta instituição.

Bragança Paulista, ______de_____________________de 2008.

_______________________________________

Assinatura do responsável pela instituição

85

ANEXO 2

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Título da pesquisa: “A gestão escolar como prática educativa por meio dos colegiados Eu_____________________________________________________________________, ______anos, portador do RG n.º: ______________________, _________________________dou meu consentimento Livre e Esclarecido, para poder participar como voluntário (a), do projeto de pesquisa supracitado, sob a responsabilidade da pesquisadora Profa. Dra. Eliete Aparecida de Godoy, Professora-Orientadora da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Pedagogia da Universidade São Francisco, Câmpus de Bragança/SP. Assinando este termo estou ciente de que: 1) Os objetivos da pesquisa são: a) verificar como a gestão participativa pode contribuir no

desenvolvimento da autonomia dos alunos, b) verificar como os órgãos de colegiado constituem-se em significativa ferramenta de uma gestão participativa e c) qual é afinal, o papel do gestor para que a gestão participativa ocorra na prática.

2) Durante o estudo serão feitas observações pela pesquisadora e/ou uma entrevista que eventualmente poderão causar algum tipo de constrangimento, mas não oferecem risco à integridade moral, física ou mental.

3) Obtive todas as informações necessárias para poder decidir conscientemente sobre a

minha participação na referida pesquisa. 4) Estou livre para interromper a qualquer momento a minha participação na presente

pesquisa. 5) Os dados pessoais serão mantidos em sigilo e os resultados gerais obtidos através da

pesquisa serão utilizados para alcançar os objetivos do trabalho exposto acima, incluída a sua publicação na literatura científica especializada.

6) Poderei entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade São

Francisco para apresentar recurso ou obter maiores esclarecimentos com relação à pesquisa através do telefone (11) 4034-8170, ou com a Profª. Eliete Aparecida de Godoy pesquisadora responsável pelo estudo (19) 3807 9106, USF, ou ainda com a estudante-pesquisadora Nancy de Fátima Alves, (11) 4413 1222, sempre que julgar necessário.

7) Este termo de Consentimento é feito em duas vias, sendo que uma permanecerá em

meu poder e a outra com o pesquisador responsável. Bragança Paulista, ____de _______________de 2008.

_________________________________________

Assinatura do Voluntário da Pesquisa

_________________________________________ Assinatura do Pesquisador Responsável pelo Estudo

86

ANEXO 2.1

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Título da pesquisa: “A gestão escolar como prática educativa por meio dos colegiados Eu, _____________________________________________________________________, portador do RG nº:______________________,dou meu consentimento Livre e Esclarecido, para que __________________________________________,______anos, que se encontra sob minha responsabilidade legal, possa participar como voluntário (a), do projeto de pesquisa supracitado, sob a responsabilidade da pesquisadora, Profa. Dra. Eliete Aparecida de Godoy, Professora-Orientadora da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Pedagogia da Universidade São Francisco, Câmpus de Bragança/SP. Assinando este termo estou ciente de que: 1) Os objetivos da pesquisa são: a) verificar como a gestão participativa pode contribuir no

desenvolvimento da autonomia dos alunos, b) verificar como os órgãos de colegiado constituem-se em significativa ferramenta de uma gestão participativa e c) qual é afinal, o papel do gestor para que a gestão participativa ocorra na prática.

2) Durante o estudo serão feitas observações pela pesquisadora e/ou possivelmente uma

entrevista que eventualmente poderão causar algum tipo de constrangimento, mas não oferecem risco à integridade moral, física ou mental.

3) Obtive todas as informações necessárias para poder decidir conscientemente sobre a

minha participação de meu filho (a) na referida pesquisa. 4) Estou livre para interromper a qualquer momento a participação de meu filho na presente

pesquisa. 5) Os dados pessoais serão mantidos em sigilo e os resultados gerais obtidos através da

pesquisa serão utilizados para alcançar os objetivos do trabalho exposto acima, incluída a sua publicação na literatura científica especializada.

6) Poderei entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade São

Francisco para apresentar recurso ou obter maiores esclarecimentos com relação à pesquisa através do telefone (11) 4034-8170, com a Profª. Dra. Eliete Aparecida de Godoy pesquisadora responsável pelo estudo (19) 3807 9106, USF, ou ainda com a estudante-pesquisadora Nancy de Fátima Alves, (11) 4413 1222, sempre que julgar necessário.

7) Este termo de Consentimento é feito em duas vias, sendo que uma permanecerá em

meu poder e a outra com o pesquisador responsável. Bragança Paulista, ____de _______________de 2008.

_____________________________________________ Assinatura do responsável legal pelo menor participante

_____________________________________________

Assinatura do Pesquisador Responsável pelo Estudo

87

ANEXO 3

FOCO PARA OBSERVAÇÃO DOS COLEGIADOS

Este foco de observação foi organizado a partir dos apontamentos de Lück (et. al.

2000).

• Durante as reuniões do colegiado são discutidas ações referentes a um

problema específico da instituição escolar ou não há via de comunicação

aberta, ficando a reunião centralizada numa única pessoa/visão de fatos,

resumindo-se a um momento de avisos?

• Considerando-se que a participação e a consulta de opiniões permitem

acelerar a implantação de soluções, ocorre nas reuniões o diagnóstico do

problema, a partir das opiniões e considerações de todos, ou prevalece apenas

a vontade de uma pessoa ou pequeno grupo?

• A definição do problema mais significativo ou mais urgente de ser resolvido é

definido e concordado pelo coletivo, por meio da participação de todos, ou

segue uma ordem imposta?

• As alternativas de soluções para os problemas incorporam o conhecimento

profissional de seus membros, de acordo com o contexto inserido (decisão

acerca da realidade escolar, municipal ou estadual) reconhecendo a

importância de cada membro do conselho no processo de decisão?

• As alternativas são testadas e discutidas por todos, sendo reforçadas ou

modificadas quando necessário?

• Visando garantir o comprometimento dos participantes para com a alternativa

escolhida, todos os membros do conselho participam de sua escolha ou são

meramente comunicados do que deve ser feito?

• Todos os participantes estão envolvidos no desenvolvimento de um plano de

ação, tornando-se assim mais comprometidos com o que terão que implantar,

assumindo assim as tarefas de forma consciente e responsável, ou o plano é

meramente apresentado?

88

• Os membros da comunidade escolar, porém externos ao colegiado, são

informados e esclarecidos sobre os planos de ação e demais decisões

tomadas nas reuniões, envolvendo-os também, ou estes são

desconsiderados?

• A implantação do plano de ação conta com um esforço coordenado da equipe,

em que todos colaboram em sua realização ou a equipe não demonstra um

trabalho coerente?

• É realizado continuamente um feedback sobre o plano de ação com todos os

membros da unidade escolar, a fim de acompanhar e avaliar o plano buscando

melhora-lo a cada dia?

89

ANEXO 4

ROTEIRO GUIA PARA ENTREVISTA COM OS GESTORES.

Durante a entrevista deve-se procurar conhecer o posicionamento dos gestores acerca

dos colegiados, para tanto, deve – se considerar tais questionamentos:

• Qual a relação do gestor com os colegiados?

• O gestor acredita e exercita a gestão democrática? De que maneira isso

ocorre?

• O gestor acredita que o órgão de colegiado contribui para com sua gestão?

• Como o gestor considera a participação num órgão de colegiado para a

organização do trabalho na unidade escolar?

• Como o gestor considera a participação num órgão de colegiado para a

formação dos alunos?

• A participação num órgão de colegiado contribui para uma formação mais

autônoma e consciente ou não? Por quê?

• Qual a consideração, por parte do gestor, das opiniões e sugestões emitidas

pelos colegiados, para sua tomada de decisões?

Além disso, deve deixar os gestores se posicionarem e declararem-se livremente, a

partir do que considerarem necessário.

90

ANEXO 5

ROTEIRO GUIA PARA ENTREVISTA COM OS MEMBROS DOS COLEGIADOS

Durante a entrevista deve-se procurar conhecer o posicionamento dos participantes

dos colegiados acerca do funcionamento de tais órgãos na instituição, e da relação existente

com os gestores, para tanto, deve – se considerar tais questionamentos:

1. Qual a relação existente entre equipe gestora e órgãos de colegiados?

2. Qual a consideração que os membros dos colegiados têm desta experiência

em sua vida, seja no sentido de formação, quanto de atuação?

3. Como os membros dos colegiados consideram o posicionamento do gestor

perante os colegiados?

4. Como o colegiado contribui na formação pessoal de seus membros e dos

demais membros da comunidade escolar?

5. Como o colegiado contribui para a contínua melhoria do cotidiano escolar?

Além disso, deve deixar os membros dos órgãos de colegiados se posicionarem e

declararem-se livremente, a partir do que considerarem necessário.

ANEXO 6

91

QUESTIONÁRIO PARA O CONSELHO DE ESCOLA

• Você considera importante a existência do Conselho de Escola?

( ) SIM ( ) NÃO

JUSTIFIQUE: ____________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Você considera importante a participação no Conselho de Escola?

( ) SIM ( ) NÃO

Justifique: _______________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Quando há alguma coisa para ser decidida na escola, todos os membros do

Conselho participam de tal decisão.

( ) SIM ( ) NÃO

Se não, à que você atribui isto? ______________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• As decisões tomadas pelo Conselho são fruto de discussões e de um

consenso?

( ) SIM ( ) NÃO

• Todos os membros do Conselho possuem sua vez de fala, podendo opinar

livremente?

( ) SIM ( ) NÃO

• Você considera suficiente o número de reuniões do Conselho durante o ano?

( ) SIM ( ) NÃO

92

• Você sempre participa das reuniões do Conselho?

( ) SIM ( ) NÃO

Se não. Por quê?__________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Você compreende, claramente, o papel do Conselho de Escola? Descreva-o.

( ) SIM ( ) NÃO

Descreva – o: _____________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Em sua opinião, o Conselho da escola tem cumprido realmente seu papel?

( ) SIM ( ) NÃO

Se não, a que você atribui o motivo? __________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Em sua opinião, qual a função de um membro de conselho Escolar?

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Em sua opinião, qual a ação mais importante que o Conselho já realizou? Por

quê?

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

93

• Como você considera a relação do Conselho com os demais segmentos da

unidade escolar?

( ) ÓTIMO ( ) BOM ( ) REGULAR ( ) RUIM

Justifique:: _____________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

94

ANEXO 7

QUESTIONÁRIO PARA O GRÊMIO ESTUDANTIL

• Qual a função do Grêmio Estudantil?

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Você acha que as decisões tomadas são realmente do grêmio, ou são

direcionadas pela escola?

( ) Pelo grêmio ( ) Direcionadas pela escola

• A quantidade e organização das reuniões do grêmio estão boas?

( ) SIM ( ) NÃO

Justifique. ________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Você conhece o papel que um grêmio tem dentro de uma instituição escolar?

( ) SIM ( ) NÃO

Descreva: _______________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Você considera que o grêmio tem cumprido deu papel na escola?

( ) SIM ( ) NÃO

Se não. Por quê. __________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

95

• Você considera importante a participação no grêmio escolar?

( ) SIM ( ) NÃO

Justifique. __________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• O que você considera que foi a maior conquista realizada pelo grêmio? Conte

como foi.

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Todos os membros do grêmio podem defender suas idéias?

( ) SIM ( ) NÃO

Se não, a que você atribui o motivo? ___________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

• Como você considera a relação entre o Grêmio e os demais segmentos da

escola?

( ) ÓTIMO ( ) BOM ( ) REGULAR ( ) RUIM

Justifique:: _____________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________