EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE...

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº :027/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº :014/2020

DATA DE ABERTURA E CREDENCIAMENTO: 25 de junho de 2020.

ABERTURA ás 09:00 horas

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Rua Professor

José Maria de Paiva Oliveira , 50 - CEP- 36.227-000- Madre de Deus de Minas-

MG.

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, inscrita no CNPJ

18.029.371/0001-61, isenta de inscrição estadual, torna público através do Pregoeiro

Municipal o senhor Carlos Eduardo de Souza Oliveira e Equipe de Apoio da Prefeitura

Municipal designados pela Portaria nº 003/2020 de 05 de fevereiro de 2020 a abertura

do Processo Licitatório nº. 027/2020na modalidade Pregão Presencial para Registro

de Preços nº. 014/2020 sendo do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da lei

10.520/02, Lei Complementar 123/06, bem como os Decretos Municipais,

subsidiariamente a lei nº. 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais

legislações correlatas, conforme objeto Descrito no Modelo de Proposta Anexo III

deste Edital.

I-OBJETO

1.1-Constitui objeto desta licitação, Aquisição de Gêneros Alimentícios e similares em

atendimento às secretarias, conforme especificação contida no Anexo III- Modelo de

Proposta Comercial, parte integrante deste edital.

II-EDITAL

2.1-Constituem anexos do presente Edital e dele fazem parte integrante:

a)-Anexo I- Termo de Referência;

b)-Anexo II- Modelo de Carta de Credenciamento;

c)-Anexo III- Modelo de Proposta Comercial;

d)-Anexo IV- Modelo de Declaração de que não emprega menores de dezoito anos;

e)-Anexo V- Modelo de Declaração de Micro-Empresa e Empresa de Pequeno Porte;

f)-Anexo VI- Modelo de Declaração de habilitação e de fato impeditivo;

g)-Anexo VII- Minuta da Ata de Registro de Preços

III-ÓRGÃO SOLICITANTE

3.1-Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal

de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agropecuária e

Abastecimento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de

Administração.

IV-CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1-Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto

licitado, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

4.2-Poderão participar da Sessão Oficial do Pregão Presencial os representantes

efetivamente credenciados.

4.3-Não poderão participar da presente licitação as empresas:

a)-Suspensa ou impedida de licitar ou contratar com a Administração, ou declarada

inidônea por ato do Poder Público de qualquer esfera;

b)-Com falência declarada, em liquidação judicial ou extrajudicial;

4.4-E que incidir no disposto no art. 9º da Lei 8666/93.

4.5-A observância das vedações é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo

seu descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.

V-APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA COMERCIAL” E

“DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

5.1-Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser

entregues ao Pregoeiro no momento do Credenciamento para este certame, em

envelopes distintos, colados e indevassáveis, sob pena de desclassificação, contendo

em sua parte externa, as seguintes informações:

ENVELOPE Nº. 01

À PREFEITURA DE MADRE DE DEUS DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020

“PROPOSTA DE PREÇOS”

RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO

ENVELOPE Nº. 02

À PREFEITURA DE MADRE DE DEUS DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020

“DOCUMENTAÇÃO”

RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO

VI-CREDENCIAMENTO

6.1-O credenciamento e entrega dos envelopes será no dia 25 de junho de 2020,ás

09:00 horas.

6.2-Tratando-se de representante legal ou sócio proprietário deverá apresentar o

contrato social e sua última alteração ou outro instrumento de registro comercial em

vigor, registrado na Junta Comercial. Em se tratando de sociedades civis, o ato

constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual

estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em

decorrência de tal investidura;

6.3-Os representantes das Empresas deverão se apresentar para credenciamento

junto ao Pregoeiro, devidamente munidos de carteira de identidade ou documento

legal equivalente e carta de credenciamento (Anexo II), com firma reconhecida, dando

poderes para apresentar proposta, formular lances e praticar todos os atos em direito

admitidos e pertinentes ao certame em nome do licitante.

6.4-O sócio, proprietário ou dirigente da Empresa licitante deverá apresentar carteira

de identidade ou documento legal equivalente.

6.5-O credenciamento do licitante ou de seu representante legal junto ao Pregoeiro

implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de sua

capacidade legal para realização das transações inerentes ao Pregão Presencial.

6.6-As empresas que não tiverem representante para participação da Sessão Pública

do Pregão deverão apresentar os documentos relacionados no item 6.2, e 6.7

juntamente ao envelope de propostas e terão seus preços finais registrados de acordo

com os apresentados nas Propostas Comerciais e, automaticamente, não poderão

questionar sobre possíveis recursos administrativos.

6.7-Deverá ser apresentado junto ao credenciamento, declaração de habilitação e de

inexistência de fato impeditivo, conforme (Anexo VI).

6.8-As microempresas e empresas de pequeno porte que desejarem usufruir dos

direitos concedidos pela Lei Complementar 123/06 deverão apresentar declaração

conforme modelo- (Anexo V).

6.9-Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos

originais sejam apresentados ao Pregoeiro ou à Equipe de Apoio para autenticação.

VII-DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO.

7.1-Aberta a sessão que será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, esta fará

conferência dos envelopes dos licitantes credenciados, quanto a sua inviolabilidade,

momento em que dar- se- á início a fase de classificação com a abertura do

(ENVELOPE Nº1).

VIII-DA PROPOSTA COMERCIAL

8.1-A proposta comercial deverá ser redigida em uma via, em papel timbrado da

empresa, se houver, com carimbo do CNPJ, endereço, telefone e fax, com clareza,

sem emendas, acréscimos, rasuras, borrões ou ressalvas, entrelinhas nem condições

escritas à margem, rubricada, datada e assinada pelo proponente.

8.2-A proposta deverá apresentar:

a) A proposta deverá ser apresentada em arquivo digital fornecido pelo setor

de licitações;

A proposta deverá ser apresentada em arquivo digital fornecido pelo setor de licitações;

OBSERVAÇÃO: Facultativo às empresas interessadas apresentarem proposta digital. As

empresas que optarem por essa forma de apresentação de proposta, não se isentam de

apresentar a proposta impressa. O arquivo para elaboração da proposta digital deverá

ser solicitado no endereço

[email protected] (lembrando que a proposta digital

agiliza muito o processo, na sua falta poderá ocasionar a necessidade de

realização do certame em mais dias).

b)-Preço Por Item em numeral, contendo especificações detalhadas do objeto cotado,

com todas as características, valor unitário, total da proposta em numeral e por

extenso de acordo com a descrição contida no Anexo III do presente edital;

c)-Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir

da data de apresentação;

d)-As quantidades serão solicitadas de acordo com as necessidades dos Secretarias,

através de ordem de compras, podendo ser solicitadas pequenas quantidades;

e)-O fornecimento deverá ser imediato após ordem de fornecimento.

f)-Incluir todos os impostos, taxas, frete,seguros e outros encargos incidentes;

g)-Garantia de entrega dos serviços em perfeitas condições, sendo que a empresa se

responsabilizará por restituí-los gratuitamente na hipótese de não atenderem as

condições especificadas neste Edital, mesmo após a data da requisição emitida pela

Prefeitura Municipal e emissão da Nota Fiscal. A garantia não abrangerá estragos

oriundos de acidentes, fenômenos, catástrofes, armazenagem prolongada em local de

ambiente inadequado, uso indevido ou quaisquer outros estragos derivados do

manuseio incorreto.

h)-Os preços devem ser expressos em moeda corrente do país com duas 02 casas

decimais;

8.3-Serão desclassificadas as propostas que não se enquadrem nas especificações

exigidas, que apresentarem preços excessivos (incompatíveis com os preços de

mercado) ou manifestamente inexeqüíveis (art. 48 da Lei nº. 8.666/93).

8.4-A proposta deverá seguir o modelo Anexo III.

IX-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

9.1-Habilitação jurídica:

9.1.2-CNPJ da Empresa;

9.1.2- Contrato Social e suas alterações;

9.1.3 – Cadastro de Micro Empreendedor Individual - MEI

9.2-Regularidade Fiscal:

9.2.1-Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do

licitante;

9.2.2-Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

9.2.3-Prova de regularidade para com a Certidão Negativa dívida ativa da União e do

INSS;

9.2.4-Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -

FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal (CRF);

9.2.5-Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

9.3-Qualificação Econômico-Financeira e Técnica:

9.3.1- Alvará Sanitário.

mailto:[email protected]

9.3.2-Alvará de licença e funcionamento.

9.3.3-Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador nas situações

previstas no inciso, XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, assinada pelo

representante legal do licitante (Modelo-Anexo IV);

9.3.3.1 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já

exigíveis, apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da

Empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo

ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da

data de apresentação da proposta.

Deverá ser apresentado devidamente registrado ou autenticado no órgão competente,

contendo assinatura do representante legal da Empresa Licitante e do seu contador

quando não for digital, ou mediante publicação no Órgão da Imprensa Oficial, devendo

neste caso, permitir a identificação do Veiculo de comunicação e a data de sua

publicação. A indicação do nome do contador e do número do seu registro no

Conselho Regional de Contabilidade – CRC são indispensáveis.

As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste

item, mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial

levantado conforme o caso. Serão considerados aceitos, como na forma da Lei, o

Balanço Patrimonial (inclusive de abertura) e demonstrações contábeis assim

apresentados:

- Publicados no Diário Oficial; ou

- Publicados em jornal; ou

- Por cópia registrada ou autenticada no órgão competente, da sede ou domicílio

da Licitante; ou

- Por cópia ou fotocópia do Livro Diário, devidamente autenticado na Junta

Comercial da sede ou domicilio da licitante ou em outro órgão equivalente, inclusive

com os Termos de Abertura e Encerramento.a) Deverão ser apresentados os

seguintes índices contábeis:

LG= Liquidez Geral – superior ou igual a 1;

SG= Solvência Geral – superior ou igual a 1;

LC= Liquidez Corrente – superior ou igual a 1;

Sendo,

LG= (AC+RLP) / (PC+PNC)

SG= AT / (PC+PNC)

LC= AC / PC

Onde:

AC= Ativo Circulante

RLP= Realizável a Longo Prazo

PC= Passivo Circulante

PNC= Passivo não Circulante

AT= Ativo Total

c) A empresa que não atingir os índices solicitados deverá comprovar o capital

social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado para a contratação.

d) As empresas dispensadas da escrituração de balanço patrimonial deverão

apresentar declaração firmada por contador e pelo representante da empresa, ou

outro documento hábil à comprovação da situação de dispensa, não estando

dispensada da comprovação do item “c” acima.

e) As Micro e Pequenas empresas deverão apresentar toda documentação fiscal

para fins de habilitação, ainda que contenha irregularidade, quando lhe será concedido

prazo para regularização, desde que apresentem certidão que comprove tal condição,

emitida pelo órgão competente, com data de emissão não superior a 60 (sessenta)

dias.

f) Nos termos do art. 8º da Instrução Normativa 103/07-DNRC, a comprovação da

condição de microempresa ou empresa de pequeno porte pelo empresário ou

sociedade registrados nas juntas comerciais será efetuada mediante certidão expedida

pela Junta Comercial.

9.4-Ao Pregoeiro poderá efetuar consulta ao site da Receita Federal na internet para

certificação sobre a regularidade da inscrição da inscrição da Empresa no Cadastro

Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ, em observância à Instrução Normativa da SRF

nº. 200, de 13/09/2002, confirmando, ainda, a autenticidade dos demais documentos

extraídos pela internet, junto aos sites dos órgãos emissores para fins de habilitação,

bem como realizar diligências para sanar quaisquer dúvidas.

9.5-Os documentos exigidos neste instrumento convocatório poderão ser

apresentados em original ou por qualquer processo de cópia legível, autenticada por

cartório competente, com exceção dos extraídos pela internet.

9.6-Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos

originais sejam apresentados ao Pregoeiro ou à Equipe de Apoio para autenticação,

após a protocolização;

9.7-Os documentos que não possuírem prazo de vigência estabelecido pelo órgão

expedidor, deverão ser datados dos últimos 180 (cento e oitenta) dias até a data de

abertura do Pregão.

9.8-A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em

desacordo com o previsto neste Título inabilitará o licitante, salvo hipótese do art. 43

da Lei 123/06.

9.9-Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo

se original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada.

X-PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DO PREGÃO

10.1-Após o credenciamento e identificação dos representantes das Empresas

licitantes, ao Pregoeiro, no horário previsto, será aberta a sessão do PREGÃO,

oportunidade em que não mais se aceitará novos proponentes, dando início à abertura

dos envelopes contendo a “Proposta Comercial” exclusivamente dos participantes

devidamente credenciados ou que não tenham representante na sessão.

10.2-Classificação das Propostas Comerciais

10.2.1-Abertos os envelopes de Propostas Comerciais, estas serão analisadas

verificando o atendimento a todas as especificações e condições estabelecidas neste

Edital e seus Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem

em desacordo;

10.2.2-O autor da oferta de valor mais baixo e das ofertas com preço de até 10% (dez

por cento) superiores aquela serão classificados para participarem dos lances verbais;

10.2.3-Se não houver no mínimo 03 (três) propostas comerciais nas condições

definidas no subitem anterior, ao Pregoeiro classificará as melhores propostas

subseqüentes, até o máximo de 03 (três), para que seus autores participem dos lances

verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas;

10.3-Lances Verbais:

10.3.1-Aos licitantes classificados, será dada a oportunidade de nova disputa, por

meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos, a partir do autor da proposta

classificada de maior preço e os demais;

10.3.2-Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem

empatadas, o desempate ocorrerá através de sorteio, exceto na situação prevista no §

2º do art.44, da LC 123, de 14 de dezembro de 2006.

10.3.3-A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro,

implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do

último preço apresentado pelo licitante, o outro registrado, para efeito de posterior

ordenação das propostas;

10.3.4-Havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e

que seu preço seja compatível com os valores praticados no mercado, essa poderá

ser aceita;

10.4-Julgamento

10.4.1-Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de

menor preço por lote, os prazos máximos para fornecimento, as especificações

técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.

10.4.2-Ao declarar encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, ao

Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e

valor, decidindo motivadamente a respeito;

10.4.3-Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do

edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta

poderá ser aceita;

10.4.4-Apurada a melhor proposta que atenda ao Edital, ao Pregoeiro deverá negociar

particularmente com o detentor da mesma para que seja obtido melhor preço.

10.4.5-Sendo aceitável a oferta de Menor Preço por Item, será aberto o envelope

contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para

confirmação das suas condições habilitatórias;

10.4.6-Constatado o atendimento pleno às exigências, será declarado o licitante

vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto proposto;

10.4.7-Se a proposta não for aceitável ou o licitante não atender às exigências

habilitatórias, ao Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua

aceitabilidade e procedendo a verificação das condições de habilitação do licitante, na

ordem de classificação, e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda

ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto

deste edital.

10.4.8-Os licitantes remanescentes terão seus preços registrados e poderão ser

convocados para assinarem Ata de Registro de Preços, caso ocorra à desistência do

primeiro colocado ou cancelamento da Ata.

10.4.9-Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada da sessão, na qual serão

registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final,

será assinada pelo Pregoeiro Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes.

10.4.10-Decididos os recursos ou transcorrido “in albis” o prazo para sua interposição

e após assinatura da Ata pelo licitante vencedor, ao Pregoeiro deixará à disposição

dos licitantes julgados desclassificados os envelopes “DOCUMENTAÇÃO DE

HABILITAÇÃO”, para retirá-los.

XI-IMPUGNAÇÕES E RECURSOS

11.1-Até 02(dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento dos envelopes,

qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato

convocatório do pregão.

11.2-A apresentação de impugnação contra o edital será processada e julgada na

forma e nos prazos previstos em lei, devendo ser entregue diretamente ao Pregoeiro.

11.3-Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a

realização do certame.

11.4-Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e

motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo

concedido o prazo de 03 (três) dias, para apresentação das razões do recurso, ficando

os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contra-razões em igual

número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-

lhes assegurada vista imediata dos autos, na sala de Licitação.

11.5-O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do Pregão, as

quais serão reduzidas a termo na respectiva ata, ficando todos os demais licitantes

desde logo intimados para apresentar contra-razões no prazo de 03 (três) dias,

contados da lavratura da Ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

11.6-A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência

do direito de recurso.

11.7-Os recursos deverão ser decididos no prazo de 05 (cinco) dias.

11.8-O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis

de aproveitamento.

11.9-O resultado do recurso será divulgado mediante afixação no quadro de avisos

deste órgão e comunicado a todos os licitantes via fac-símile ou correio eletrônico (e-

mail).

XII-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

12.1-A adjudicação do objeto licitado será feita pelo menor preço por lote.

12.2-Inexistindo manifestação recursal, ao Pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante

vencedor, competindo à autoridade superior homologar o procedimento licitatório.

12.3-Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos

atos procedimentais, a autoridade Competente adjudicará o objeto ao licitante

vencedor e homologará o procedimento licitatório.

XIII-ENTREGA E PAGAMENTO

13.1-A entrega dos produtos deverá ser em até 05 (cinco) dias após Ordem de

Fornecimento, em conformidade com o apresentado na proposta comercial.

13.2-Qualquer irregularidade constatada com o objeto implicará em:

a)-Se disser respeito à especificação, a Contratante poderá rejeitá-lo, determinando

sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b)-Se disser respeito à diferença de quantidade, determinar sua complementação ou

rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

Parágrafo único- Em ambos os casos citados acima, a substituição será imediata.

13.3-Eventuais atrasos na entrega os produtos deverão ser justificados pela empresa

adjudicatária, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste instrumento.

13.4-O pagamento do objeto fornecido será efetuado, após a comprovação do

fornecimento nas condições exigidas bem como da entrega da mercadoria e emissão

da Nota Fiscal.

13.5-O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento

total e definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal pela Contratante.

13.6-A Detentora deverá apresentar, junto à fatura ou nota fiscal a qual deverá ser

eletrônica.

13.7-Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de

pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente

regularizados.

13.8-Nenhum pagamento será efetuado à detentora enquanto pendente de liquidação

qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que

isso gere direito a reajustamento de preços.

13.9-Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do

objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para Administração, tais como frete,

tributos etc.

13.10-Da nota fiscal deverá constar o N° da conta- corrente do licitante, banco, e nº.

Da agência para fins de pagamento.

XIV-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS

14.1-As despesas com a aquisição do objeto ora licitado correrão à conta das

Dotações Orçamentárias referentes ao exercício atual a saber:

Dotação Fonte Descrição

3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0009 00.01.00 DESENV.SERVIÇOS ADM.

3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0002.2.0026 00.01.00 MERENDA ESCOLAR ENSINO

INFANTIL

3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0002.2.0027 00.01.00 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00.2.04.02.12.361.0002.2.0033 00.01.01 DESENV.ADM.ESCOLAR

3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0005.2.0044 00.01.00 DESENVOLV. SERVIÇO OBRAS E

URBANISMO

3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0003.2.0063 00.01.02 DESENVOLV.AÇÕES ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.30.00.2.07.01.08.244.0004.2.0094 00.01.00 MANUT.SERV.PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA – CRAS – PAIF

3.3.90.30.00.2.09.00.27.812.0008.2.0121 00.01.00 APOIO AO DEESPORTO AMADOR

14.2-O empenho de dotações orçamentárias suplementares, ou dotações referentes

ao próximo exercício, não caracteriza sua alteração contratual, podendo ser registrado

por simples apostila dispensando a celebração de aditamento consoante faculdade

incerta no art. 65 § 8º da Lei 8666/93.

XV-SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.1-O licitante que apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da

execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo

inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com a

Administração Municipal pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das demais

cominações legais.

15.2-A recusa na assinatura da ata, quando regularmente convocado, acarretará em

multa de 5% (cinco por cento) do valor da Ata.

XVI-CONDIÇÕES ESPECIAIS

16.1-Da Participação da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte.

16.7.1-Nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, as

microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a

documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que

esta apresente alguma restrição.

16.7.2-Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será

assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá à data da

abertura da sessão, prorrogáveis por igual período a critério da Administração Pública,

para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e

emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

16.7.3-A não-regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência

do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666,

de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes

remanescentes, na ordem de classificação, para contratação, ou revogar a licitação.

16.7.4-Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para

as microempresas e empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquelas

situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de

pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais

bem classificada e desde que a melhor oferta inicial não seja de uma microempresa ou

de pequeno porte.

16.7.5-Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

16.7.6-A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá

apresentar proposta de preço inferior àquela declarada classificada em primeiro lugar,

situação em que sua proposta será classificada em primeiro lugar;

16.7.7-Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte,

serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese, na

ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito, no mesmo prazo

estabelecido;

16.7.8-No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e

empresas de pequeno porte que se encontre no intervalo estabelecido, será realizado

sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar

melhor oferta.

XVII-DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

17.1-Homologado o procedimento licitatório, o representante legal da adjudicatária

será convocado para firmar a Ata de Registro de Preços conforme minuta constante

do Anexo VII.

17.2-Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta,

deixar de assinar a Ata de Registro de Preços ou o termo equivalente, não tendo

solicitado prorrogação de prazo com justificativa aceita pelo Pregoeiro, este examinará

as propostas subseqüentes e habilitação dos licitantes, segundo a ordem de

classificação, podendo ainda, negociar o desconto nos preços registrados.

17.3-A Ata de Registro de Preços a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Madre

de Deus de Minas e a adjudicatária incluirá as condições estabelecidas neste Edital,

seus anexos e legislação pertinente para a fiel execução do objeto licitado.

17.4-A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses a contar da

assinatura do contrato.

17.5-A Ata de Registro de Preços, bem como os direitos e obrigações dela

decorrentes, não poderá ser subcontratado, cedido ou transferido, total ou

parcialmente, nem ser executado em associação da contratada com terceiros, sem

autorização prévia da Prefeitura, por escrito, sob pena de aplicação de sanção,

inclusive rescisão contratual.

17.6-Operações de reorganização empresarial, tais como fusão, cisão e incorporação,

ocorridas durante a vigência da Ata de Registro de Preços, deverão ser comunicadas

à Prefeitura e, na hipótese de restar caracterizada a frustração das regras e princípios

disciplinadores das licitações e contratos administrativos, ensejará a rescisão da Ata

de Registro de Preços.

XVIII-DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

18.1-A inexecução total ou parcial na entrega do objeto licitado ensejará o

cancelamento da Ata de Registro de Preços bem como nos casos previstos no art.78 e

79 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, sem que desse fato decorra multa

para a Administração.

XIX DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1-O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações

prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A

falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele

contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a

rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

19.2-A apresentação da Proposta Comercial pressupõe pleno conhecimento e

atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O licitante, ainda, será

responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão

Presencial, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances.

19.3-Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido,

salvo se original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada.

19.4-Na análise da documentação e no julgamento das propostas de preço, ao

Pregoeiro poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de

profissionais especializados.

19.5-Toda a documentação apresentada neste ato convocatório e seus anexos são

complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um

documento e se omita em outro será considerado especificado e válido.

19.6-O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente

formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a

legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo possível a

promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do

processo, conforme disposto no § 3° do art. 43 da Lei Federal 8.666/93.

19.6.1-Se houver solicitação de documentos, estes poderão ser enviados, no

momento da sessão, via fac-símile, e, posteriormente, deverão ser enviados ao

Pregoeiro em até 48 (quarenta e oito) horas, em original ou em cópia autenticada por

cartório, sendo possível, ainda, a autenticação dos mesmos pelo Pregoeiro ou Equipe

de Apoio;

19.6.2-O não cumprimento da diligência poderá ensejar a inabilitação do licitante ou a

desclassificação da proposta.

19.7-A participação do licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos

termos e condições inseridos neste instrumento convocatório, bem como das demais

normas legais que disciplinam a matéria.

19.8-A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo a

Prefeitura revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivada de

fato superveniente comprovado ou anulada por ilegalidade, de ofício ou por

provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para

conhecimento dos participantes da licitação, sem que isso acarrete multa para

administração.

19.9-A Prefeitura poderá prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das

propostas ou para sua abertura.

19.10-Cópia deste instrumento convocatório estará disponível na internet, no site

www.madrededeusdeminas.mg.gov.br e também poderá ser obtida junto à Equipe de

Apoio, no endereço especificado no caput deste edital.

19.11-As Empresas e/ou representantes que adquirirem o instrumento convocatório

via internet se obrigam a acompanhar as publicações referentes ao processo no site

www.madrededeusdeminas.mg.gov.br ou na Imprensa Oficial do Estado de Minas

Gerais, com vista a possíveis alterações e avisos.

19.12-Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através do

telefone (32)3338-1299.

19.13-Fica eleito o foro da Comarca de Andrelândia, Estado de Minas Gerais, para

solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação.

Madre de Deus de Minas,08 de junho de 2020.

João Eustásio – Prefeito Municipal

Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal

Portaria 003/2020, de 05 de fevereiro de 2020.

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.014/2020

OBJETO: Constitui objeto desta licitação Aquisição de Gêneros Alimentícios e

similares em atendimento às secretarias, conforme especificação contida no Anexo III-

Modelo de Proposta Comercial, parte integrante deste edital.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Essa contratação se justifica em atendimento a todas as secretarias que necessitam

de gêneros alimentícios. É de extrema importância aos alunos uma alimentação de

qualidade, visando bem estar e saúde aos mesmos, auxiliando assim no bom

desempenho das atividades escolares. A alimentação fornecida é baseada em uma

dieta rica elaborada por profissional capacitado.

É necessário também momentos de lazer para as crianças, sendo assim a justificativa

de aquisição de doces, bolos, salgadinhos e refrigerantes.

Visamos também atender aos que necessitam de alimentação especial.

A aquisição de produtos para elaborar cestas básicas da-se pela necessidade em não

desamparar aos cidadãos de baixa renda que precisam de um auxilio vindo das

autoridades.

No mais solicitamos também a compra de ingredientes básicos como café e açúcar

fornecido em todas as secretarias.

Segue na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços em conformidade

com as leis 8.666/93 e 10.520/02.

AVALIAÇÃO DE CUSTO

Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de preços de mercado e estimativa de

custos, junto a empresas do ramo, sendo apurada a seguinte média de R$ 877.941,74

(oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e um real e setenta e quatro

centavos)

METODOLOGIA

O critério de aceitação das propostas será o de Menor Preço por Item levando-se

ainda em consideração as especificações do objeto bem como a qualidade dos

mesmos.

DA ENTREGA DO PAGAMENTO

A entrega dos produtos deverá ser em até 05 (cinco) dias após Ordem de


Qualquer irregularidade constatada com o objeto implicará em:






Eventuais atrasos na entrega os produtos deverão ser justificados pela empresa


O pagamento do objeto fornecido será efetuado, após a comprovação do fornecimento

nas condições exigidas bem como da entrega da mercadoria e emissão da Nota

Fiscal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento total e

definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal pela Contratante.

A Detentora deverá apresentar, junto à fatura ou nota fiscal a qual deverá ser

eletrônica.

Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento

será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

Nenhum pagamento será efetuado à detentora enquanto pendente de liquidação



Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto

desta licitação, sem quaisquer ônus para Administração, tais como frete, tributos etc.

Da nota fiscal deverá constar o N° da conta- corrente do licitante, banco, e nº. Da

agência para fins de pagamento.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS

As despesas com a aquisição do objeto ora licitado correrão à conta das Dotações

Orçamentárias existentes;

O empenho de dotações orçamentárias suplementares, ou dotações referentes ao

próximo exercício, não caracteriza sua alteração contratual, podendo ser registrado



CONDIÇÕES GERAIS

No valor global da proposta apresentada deverão estar incluídos Impostos, fretes,

encargos sociais e demais despesas, pertinentes ao abastecimento, caso necessitar

de troca, as despesas também, ficam a cargo do fornecedor.

Valor de Referência: Preço médio

Valor Ref.: Preço médio

N° Item Cód Descrição UND Quantidade Val. Unitário Val. Total

001 22922 ABACAXI 2019 - Fruta de boa qualidade, sem defeitos

sérios apresentando tamanho, cor e conformação

uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura. A casca

pode apresentar pequenas manchas, desde que não

afete a qualidade do produto e de aspecto fresco.

Com peso aproximado de 800 g.

Unidade 721,0000 6.3700 4.592,77

002 23005 ABACAXI_2019 - Tipo pérola com 70% de maturação,

sem danificações físicas, casca íntegra, com cor,

sabor e aroma característicos da espécie. Isento de

substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas,

resíduos de defensores agrícolas, odor e sabor

estranho.Peso por unidade de aproximadamente

1,3kg

KG 20,0000 6.4400 128,80

003 22886 ACHOCOLATADO EM PÓ 2019 - de preparo

instantâneo, tradicional, contendo açúcar, cacau,

extrato de malte, leite em pó desnatado, soro de

leite em pó, lecitina de soja e aromatizantes.

Enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem

primária, própria, fechada a vácuo, constando

identificação do produto, inclusive classificação e a

marca, nome e endereço do fabricante, modo de

preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis.

Pacote de 400 g. Validade mínima de 6 (seis) meses a

partir da data de entrega.

Unidade 1.015,0000 4.6633 4.733,25

004 20989 ACHOCOLATADO LÍQUIDO 200 ml - leite integral

reconstituído, açúcar, soro de leite em pó, cacau

em pó, gordura vegetal hidrogenada, extrato

demalte,sal,vitamina(C,PP,E,B6,B2,B1 e

A),espessante: goma guar e carragena,

estabilizantes: mono e digliceridios, citrato de

sódio e lecitina de soja, aromatizante. Porção de

200ml CONTÉN GLUTÉN

Unidade 1.875,0000 1.1900 2.231,25

005 22887 AÇÚCAR CRISTAL 2019 - branco, contendo no

mínimo 98,3% de sacarose; livre de fermentação

isenta de matéria terrosa, de parasito e de detritos

animais e vegetais; aparência, cor e cheiro próprios

do tipo de açúcar; sabor doce; embalagem primária:

saco de polietileno atóxico. Pacote de 5 kg. Validade

mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

Unidade 942,0000 11.7100 11.030,82

006 23003 ADOÇANTE DIETÉTICO_2019 - À base de edulcorante

natural, líquido transparente, acondicionado em

embalagem resistente de plástico atóxico, contendo

80 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos

ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor,

data de fabricação e validade. Frasco com 80 ml.

Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data

de entrega.

Unidade 18,0000 5.3167 95,70

007 23004 ÁGUA MINERAL_2019 - Natural sem gás,

acondicionada em embalagens de 1,5 litros, com

certificados de autorizações dos órgãos competentes

e com garrafa de 1,5 l. validade para 12 (doze)

meses.

Unidade 950,0000 2.1233 2.017,14

008 22888 AMENDOIM TORRADO E MOÍDO 2019 - produto de

boa qualidade, descascado, moído e torrado, em

embalagem primária, saco polietileno atóxico,

resistente, termossoldado. com identificação na

embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor

nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e

validade. O produto deverá apresentar registro no

órgão competente e estar de acordo com a legislação

vigente. Pacote de 500 g. Validade mínima de 6

meses a contar da data da entrega.

Unidade 58,0000 6.6467 385,51

009 22889 ARROZ 2019 - agulhinha longo fino polido tipo 1,

beneficiado, sem glúten , contendo no mínimo de

90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de

umidade e com valor nutricional na porção de 50g

contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de

proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento

após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do

peso antes da cocção, devendo também apresentar

coloração branca, grãos íntegros e soltos após

cozimento. Com dados de identificação do produto,

marca do fabricante. Pacote de 5 kg Validade mínima

de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Unidade 874,0000 15.9667 13.954,90

010 22890 AVEIA 2019 - em flocos finos 100%, sem aditivos ou

conservantes, acondicionado em embalagem

Unidade 68,0000 3.4033 231,42

resistente de polietileno atóxico contendo 200g, com

identificação na embalagem (rótulo) dos


data de fabricação e validade. Isento de sujidades,

parasitas, larvas e material estranho. Caixa de 200 g.

Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data

de entrega.

011 22891 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 2019 - produto da

prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 1

coloração amarela esverdeado, que possam ser

novamente tampadas após aberta. A embalagem

deverá conter externamente os dados de

identificação e procedência, informações

nutricionais, número do lote, quantidade do produto

e número de registro. Frasco de 500 ml. Validade

mínima de 06 (seis) meses a contar da data de

entrega.

Unidade 86,0000 22.6367 1.946,76

012 22946 AZEITONA PRETA 2019 - tipo portuguesa, sem

caroço. em conserva, embalagem de vidro,

transparente e incolor, rotulada segundo legislação

vigente, declarando marca, nome e endereço do

fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido

e registro no órgão competente. frasco 500 g

Unidade 70,0000 7.8700 550,90

013 22947 AZEITONA VERDE 2019 - sem caroço, em conserva,

embalagem de vidro, transparente e incolor,

rotulada segundo legislação vigente, declarando

marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo

de validade, conteúdo líquido e registro no órgão

competente. frasco 500 g

Unidade 90,0000 8.6800 781,20

014 22925 BACON 2019 - Produto de boa qualidade, congelado

ou resfriado, com o mínimo de gordura. Registro no

(SIF, IMA ou SIM) e certificado de inspeção sanitária

do veículo que o transporta em embalagem de 500 g

a 1 kg, fechamento à vácuo ou bem lacrado, com

identificação do fornecedor, produto, data de

fabricação, validade.

KG 49,0000 25.7567 1.262,08

015 23006 BALA MACIA_2019 - sabores sortidos. Embalagem de

1 kg Unidade 24,0000 9.6100 230,64

016 23007 BANANA_2019 - Com 70% de maturação, sem

danificações físicas, casca íntegra, com cor, sabor e

aroma característicos da espécie. Isento de



estranho Peso por unidade padrão.

Unidade 25,0000 4.4467 111,17

017 22856 BANANA PRATA 2019 - em pencas, de primeira

qualidade, tamanho e coloração uniforme, com

polpa firme e intacta, devendo ser bem

desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos

oriundos do manuseio e transporte. Deverá

apresentar grau de maturação tal que permita

KG 2.094,0000 3.8700 8.103,78

suportar a manipulação, o transporte e a

conservação em condições adequadas para o

consumo mediato e imediato.

018 22893 BARRA DE CEREAL 2019 - feita com aveia, 0% de

gordura trans, embalado individualmente com peso

unitário de 20 a 25g. Com sabores variados de

morango, banana e castanha com chocolate.

Enriquecida com ferro e ácido fólico. No seu rótulo

deve conter prazo de validade/ lote, informação

nutricional e sobre glúten. Embalagem secundária

entregues em caixas. . Validade mínima de 12 meses

a contar da data da entrega.

Unidade 1.224,0000 2.0600 2.521,44

019 22923 BATATA 2019 - Comum especial, tamanho grande ou

médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou

defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos

ou terra aderida à superfície externa

KG 1.400,0000 4.7700 6.678,00

020 22892 BATATA PALHA 2019 - com sabor, odor e textura

característicos do produto, de boa qualidade,

embalagem transparente, primária, própria, fechada

a vácuo, constando identificação do produto,

inclusive classificação e a marca, nome e endereço

do fabricante e a data da fabricação e validade.

Pacote com 300 g. Validade mínima de 06 (seis)

meses a contar da data de entrega.

Unidade 323,0000 7.2900 2.354,67

021 23008 BISCOITO DE POLVILHO_2019 - Unidades aproximada

de 10 g. Ingredientes: Polvilho azedo, leite, ovo, óleo,

água e sal. 0 produto deve estar limpo, íntegro e

adequado para consumo, contendo urna massa

crocante, porém macia. Deve conter cheiro, cor e

aparência característicos e estar Iivres de poeira,

sujidades e danos (físicos químicos e biológicos).

Deve ser embalado em embalagens virgens, limpas e

íntegras, ern plástico transparente e atóxico. As

embalagens devem ser de 1 Kg e devem conter a

data da fabricação do produto. 0 produto não deve

apresentar mofo ou umidade externa anormal.

KG 330,0000 22.6000 7.458,00

022 22894 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA OU MAISENA 2019 - de

sabor, cor e odor característicos, textura crocante,

acondicionado em embalagem resistente de

polietileno atóxico transparente de dupla face,

contendo 400g, com identificação na embalagem

(rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,

fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de

sujidades, parasitas, larvas e material estranho.


meses, a contar da data de entrega.

Unidade 2.850,0000 4.9533 14.116,91

023 23009 BISCOITO RECHEADO_2019 - Sabor sortido,

composição básica de farinha de trigo, gordura

vegetal hidrogenada , açúcar e outras substâncias

permitidas, acondicionado em saco plástico

,impermeável fechado reembalado em caixa de

papelão vedada, cx 40x65 com sub embalagem

Unidade 700,0000 3.1267 2.188,69

interna. A embalagem deve conter dados de

identificação, procedência, informação nutricional ,

numero de lote , data de validade, quantidade de

produto. validade mínima de 6 meses a partir da

data de entrega

024 22895 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER 2019 - de

textura crocante, com odor, sabor e cor

característicos, acondicionado em embalagem

resistente de polietileno atóxico transparente de

dupla face, contendo 400 gramas, com identificação

na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor


validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e

material estranho. Pacote com 400 g. Validade

mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de

entrega.

Unidade 1.035,0000 4.7767 4.943,88

025 23011 BOLO_2019 - Diversos sabores. Deverá ser feito de

farinha de trigo especial enriquecida com ácido

fólico, podendo ser de laranja, milho, cenoura e

coco, não poderá apresentar nenhum tipo de

cobertura ou recheio. Deve ser embalados em

embalagens virgens, limpas e íntegras. As

embalagens devem conter a data da fabricação do

produto. O produto não deve apresentar mofo ou

umidade externa anormal.

KG 214,0000 12.4733 2.669,29

026 23012 BOLO TIPO ANIVERSÁRIO_2019 - Confeitado e

recheado bolo de aniversário com 3 camadas de pão

de ló com 02 camadas de creme e frutas, confeitado

com chantilly ou chocolate. Montagem em tabuleiro

próprio.

KG 502,0000 24.6900 12.394,38

027 23010 BOMBOM_2019 - pacote de 1 kg tipo bola, com

castanha de caju e amendoim ou avelã envolvido

com uma camada de weffer e coberto com uma

camada de chocolate ao leite com peso unitário de

20 g a 30 g.

Unidade 30,0000 36.1267 1.083,80

028 23013 BROA DE FUBÁ_2019 - Em pedaços, unidade cerca de

40 g. Ingredientes: Fubá, leite pasteurizado (Tipo

UHT), ovo, açúcar, óleo de soja, trigo corn fermento

e sal. 0 produto deve estar limpo, íntegro e

adequado para consumo, contendo uma massa fofa

e macia, com cheiro, cor e aparência característicos.

Deve estar Iivres de poeira, sujidades e danos

(físicos, químicos e biológicos). Deve ser embalados

em embalagens virgens, limpas e íntegras, em

plástico transparente e atóxico. As embalagens

devem conter a data da fabricação do produto. O

produto não deve apresentar mofo ou umidade

externa anormal.

KG 60,0000 19.6267 1.177,60

029 24650 Broinha de Fubá de Canjica Doce - Em unidade,

ingredientes: Fubá, leite pasteurizado (tipo UHT),

ovo, açúcar, óleo de soja, fubá de canjica. O produto

de estar limpo, íntegro e adequado para consumo,

KG 15,0000 13.9633 209,45

contendo uma massa fofa e macia, com cheiro, cor e

aparência característicos. Deve estar livres de poeira,

sujidades e danos (físicos, químicos e biológicos).

030 24651 Broinha de Fubá de Canjica Salgada - Em unidade,


ovo, açúcar, óleo de soja, fubá de canjica. O produto

de estar limpo, íntegro e adequado para consumo,

contendo uma massa fofa e macia, com cheiro, cor e

aparência característicos. Deve estar livres de poeira,


KG 15,0000 13.9633 209,45

031 22896 CAFÉ EM PÓ 2019 - torrado e moído com selo de

pureza Abic, embalado em pacote tipo standing pack,

totalmente selados e sem micro-furos; aparência: pó

homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao

castanho escuro; sabor e cheiros próprios;

embalagem: primária, própria, fechada, constando

identificação do produto, inclusive classificação.



Unidade 1.334,0000 11.2633 15.025,24

032 22897 CANELA EM CASACA - canela da china em rama

desidratada. acondicionado em saco de polietileno,

íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente

e limpo. A embalagem deverá conter externamente

os dados de identificação e procedência, número do

lote data de fabricação, data de validade, quantidade

do produto. Pacote com 20 g. O produto deverá

apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir

da data de entrega

Unidade 16,0000 2.9600 47,36

033 22898 CANJICA DE MILHO BRANCO 2019 - tipo 1, contendo

80% de grãos inteiros, preparados com matérias

primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas,

parasitos e de detritos animais ou vegetais com no

máximo de 15% de umidade. Pacote com 500 g.

Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data

de entrega.

Unidade 74,0000 2.3800 176,12

034 22899 CANJIQUINHA DE MILHO AMARELA 2019 - tipo 1,

embalada em pacote plástico transparente

resistente. Rótulo com prazo de validade/lote bem

visível e informação nutricional. Pacote com 500 g.


de entrega.

Unidade 259,0000 1.9400 502,46

035 22928 CARNE / BOVINA EM TIRAS / ISCA 2019 - CHÃ DE

FORA bovina, magro, em iscas ou tiras com

aproximadamente 1 dedo no sentido do

comprimento, com cor, sabor e odor característicos

do produto de boa qualidade, Durante o

processamento, deve ser realizada a aparagem

(eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e

aponeuroses), a carne deverá ser entregue resfriada

ou congelada, embaladas e transportadas de acordo

com as normas sanitárias vigentes. Embalados de 1

KG 377,0000 22.1667 8.356,85

em 1 kg.

036 22926 CARNE / BOVINO EM CUBOS - MÚSCULO bovino

magro, LIMPO, em cubos de 3 cm², com cor, sabor e

odor característicos do produto de boa qualidade,

Durante o processamento, deve ser realizada a

aparagem (eliminação dos excessos de gordura,

cartilagem e aponeuroses), a carne deverá ser

entregue resfriada ou congelada, embaladas e

transportadas de acordo com as normas sanitárias

vigentes.. Embalados de 1 em 1 kg.

KG 696,0000 19.8567 13.820,26

037 22927 CARNE / BOVINO MOÍDA 2019 - PALETA bovina

magra, LIMPA, com cor, sabor e odor característicos

do produto de boa qualidade, Durante o

processamento, deve ser realizada a aparagem

(eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e

aponeuroses), a carne deverá ser moída e entregue

resfriada ou congelada, embaladas e transportadas

de acordo com as normas sanitárias vigentes..

Embalados de 1 em 1 kg.

KG 1.281,0000 21.6833 27.776,31

038 20975 CARNE /FRANGO (PEITO) KG - Peito de frango

resfriado, com cor, odor e sabor característicos do

produto, de boa qualidade, em embalagem

transparente à vácuo, com denominação do nome do

produto, fabricante, endereço, registro no Ministério

da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação

e validade. Embalados de 1 em 1 kg.

Saco 1.448,0000 9.4967 13.751,22

039 22931 CARNE /HAMBÚRGUER 2019 - Carne Bovina

congelada. Produto de boa qualidade embalada

individualmente, com sabor, odor e cor

característicos do produto, Registro no IMA ou SIF .

Com data de validade e lote peso unitária de

aproximadamente 60 g,

KG 1.030,0000 0.9100 937,30

040 22933 CARNE / LINGUIÇA 2019 - Tipo toscano com carne

suína, com cor, sabor e odor característicos do

produto de boa qualidade, embalagem transparente

à vácuo ou porcionada em sacos plásticos

transparentes, resistentes e bem lacrados, deverá ser



vigentes.. Embalados de 1 em 1 kg..

KG 247,0000 14.3567 3.546,10

041 24643 CARNE / LOMBO - Carne suína sem osso, em peça,

com sabor, odor e cor característicos do produto de

boa qualidade, apresentado em embalagens

transparentes resistentes fechadas à vácuo ou outro

fechamento bem lacrado, a carne deverá ser



vigentes..

KG 54,0000 16.0800 868,32

042 24646 CARNE / PAIO - com sabor, odor e cor característicos

do produto de boa qualidade, congelado,

KG 65,0000 15.1900 987,35

apresentado em embalagens transparentes à vácuo,

com denominação do nome do produto, fabricante,

endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF,

IMA OU SIM) e transportados de acordo com as

normas sanitárias vigentes., data de fabricação e

validade. Embalados de 500 g a 1 kg.

043 22934 CARNE / PERNIL 2019 - Traseiro de porco, carne

suína sem osso, cortada em cubos de 25 a 30 g, com

sabor, odor e cor característicos do produto de boa

qualidade, apresentado em embalagens

transparentes resistentes fechadas à vácuo ou outro

fechamento bem lacrado, a carne deverá ser




KG 870,0000 14.8433 12.913,67

044 22935 CARNE / SALSICHA 2019 - Produto com sabor, odor e

cor característicos do produto de boa qualidade,

congelado ou resfriado, em embalagem transparente

resistente, com fechamento à vácuo ou outro

fechamento bem lacrado, com denominação do

nome do produto, fabricante, endereço, registro no

Ministério da Agricultura (SIF, IMA), data de

fabricação e validade.

KG 174,0000 7.9867 1.389,69

045 22860 CEBOLA 2019 - amarela nacional, in natura

apresentando grau de maturação tal que lhe permita



consumo. Isentos de sujidades, parasitos e larvas.

KG 470,0000 3.5867 1.685,75

046 24647 CEREAL INFANTIL - constituído de farinha de trigo

enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, farinha

de milho enriquecida com ferro e ácido fólico,

farinha de arroz, sais minerais, vitaminas e

aromatizante. - tipo ”mucilon” sabor multicereais

enriquecido com vitaminas. Embalagem com 400g.


de entrega.

Unidade 50,0000 7.4667 373,34

047 24653 Cesta Básica Completa - Contendo os seguintes itens:

AÇÚCAR CRISTAL branco, contendo no mínimo 98,3%

de sacarose; livre de fermentação isenta de matéria

terrosa, de parasito e de detritos animais e vegetais;

aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar;

sabor doce; embalagem primária: saco de polietileno

atóxico. Embalagem com 5 kg. Validade mínima de 6

(seis) meses a partir da data de entrega. ARROZ

agulhinha longo fino polido tipo 1, beneficiado, sem

glúten , contendo no mínimo de 90% de grãos

inteiros com no máximo de 14% de umidade e com

valor nutricional na porção de 50g contendo no

mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0

de gorduras totais. Com rendimento após o

cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso

antes da cocção, devendo também apresentar

coloração branca, grãos íntegros e soltos após

Unidade 300,0000 93.7033 28.110,99

cozimento. Com dados de identificação do produto,

marca do fabricante. Embalagem com 5 kg. Validade


entrega. BISCOITO DOCE, TIPO MARIA OU MAISENA

de sabor, cor e odor característicos, textura crocante,


polietileno atóxico transparente de dupla face, com




parasitas, larvas e material estranho. Embalagem

com 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses, a

contar da data de entrega. CAFÉ EM PÓ Embalagem

com 500g. Torrado e moído embalado a vácuo (tipo

tijolinho); aparência: pó homogêneo, fino; cor:

variando do castanho claro ao castanho escuro;

sabor e cheiros próprios; validade mínima de 6

meses; embalagem: primária, própria, fechada,

constando identificação do produto, inclusive

classificação. Extrato de Tomate: Preparado com

frutos maduros, escolhidos são, sem pele e

sementes, isentos de fermentação, podendo conte

adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio,

massa mole, vermelha. Embalagem lata de folha e

flandres com verniz sanitário e sistema ABRE-FACIL

lata de 340g. Validade mínima de 06 (seis) meses a

contar da data de entrega. FARINHA DE TRIGO

enriquecida com ferro e ácido fólico. Sem fermento.

Tipo Especial. Obtido de grãos de trigo sãos, limpos e

isentos de matéria terrosa e parasita. Não podendo

estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo

obedecer à legislação vigente. Embalagem com 1kg.


de entrega. FUBÁ DE MILHO produto obtido da

moagem do grão de milho sadio, limpo, isento de

matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar

umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em

embalagem de polietileno atóxico, com identificação




material estranho. Embalagem com 1 kg. Validade


entrega. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE N.º 08; seca,

com ovos; enriquecido com ferro e ácido fólico,

deverão ser fabricadas a partir de matérias primas

sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitas e

larvas. As massas ao serem postas na água não

deverão turvá-las antes da cocção, não podendo

estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento

mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso

antes da cocção. Acondicionado em embalagem

resistente de polietileno atóxico transparente, com



data de fabricação e validade. Embalagem com 1kg.


de entrega. ÓLEO DE SOJA refinado Tipo 1, que

sofreu processo tecnológico adequado como

degomagem, neutralização, clarificação,

frigorificação ou não de desodorização e ser

acondicionado em embalagens PET de 900ml.


de entrega. SAL IODADO, beneficiado e isento de

sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas,

areias e fragmentos de conchas. Produzido e

embalado em conformidade com a legislação

vigente. Embalagem com 1kg. Validade mínima de 06

(seis) meses a contar da data de entrega. FEIJÃO

CARIOQUINHA TIPO 1: Classificado com tipo cores,

isto é, constituído de grãos com a mesma coloração

admitindo-se no máximo 05 (cinco) % de misturas de

outras classes e até 10 (dez) % de mistura de

variedades da classe cores isento de matéria terrosa

de parasitas, de detritos animais ou vegetais,

pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos,

imaturos, manchados, chuvados, mofados,

carunchados e descoloridos que prejudiquem sua

apareência e qualidade, produção da última safra.

Validade mínima de 06 meses. Pacote de 1 KG

048 24641 Coco Ralado - Úmido adoçado, embalagem de 100g.

Produto de boa qualidade, com sabor, odor e textura

característicos do produto. Validade mínima de 12

meses a contar da data da entrega do produto.

Unidade 116,0000 5.0200 582,32

049 24637 Complemento alimentar em pó com uma

combinação exclusiva de Cálcio, Vitamina D e

Proteína, acrescido de 26 vitaminas e minerais

essenciais, além fibras. - Densidade calórica: 1.0 kcal

/ ml •Carboidratos: 35% (100% maltodextrina)

•Proteína: 34% •Lipidios: 31% •Fibras: 1,4gr / 31,5g

de produto = 70% FOS e 30% inulina. •Osmolalidade:

400mOsm/kg de água. •Formas de apresentação:

Lata 800gr

Unidade 1.000,0000 55.2667 55.266,70

050 22900 CREME DE LEITE - elaborado com gordura Láctea,

contendo 25% a 30% de gordura, fabricado a partir

de matéria prima selecionada, validade mínima de 3

meses e embalagem tetra Pack (caixinha) com peso

líquido de 200g.

Unidade 180,0000 2.7733 499,19

051 24604 Dieta padrão,normocalórica,normoproteica e

normolipídica - Distribuição energética:* Densidade

calórica:1,2 Kcal/ml -1200 kcal por litro;*

Proteinas:15%;Carboidratos:55%;*Gorduras:30%;*

Fonte de proteína 100% proteína isolada de soja

;*Fonte de Carboidratos:100% maltodextrina;* Fonte

de lipídeos:49% óleo de canola:43% TCM;5% mono e

diglicerídeos e 3% lecitina de soja;* Formas de

apresentação: 1L:* Osmalalidade: 360 mosm/kg de

água

Unidade 1.000,0000 23.0133 23.013,30

052 22952 ERVILHA EM CONSERVA 2019 - a base de: ervilha,

água, sal, açúcar, sem conservantes. Rótulo com

valor nutricional, informação sobre glúten, data de

Unidade 15,0000 2.0433 30,65

fabricação, validade e lote. Validade mínima de 06

(seis) meses a contar da data de entrega

053 22901 EXTRATO DE TOMATE 2019 - Preparado com frutos

maduros, escolhidos são, sem pele e sementes,

isentos de fermentação, podendo conte adição de

1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio, massa mole,

vermelha. Embalagem lata de folha e flandres com

verniz sanitário e sistema ABRE-FACIL lata de 340 g.


de entrega.

Unidade 608,0000 3.7100 2.255,68

054 22902 FARINHA DE MANDIOCA 2019 - torrada, seca, fina,

tipo 1, em embalagem polietileno atóxico, resistente,

termossoldado e/ou em filem de poliéster

metalizado com polietileno. Pacote de 1 kg. Validade


entrega.

Unidade 147,0000 3.8700 568,89

055 22904 FARINHA DE ROSCA 2019 - Tipo I Obtida pela

moagem de pães torrados Em embalagem polietileno

atóxico, resistente, termossoldado ou em filem de

poliéster metalizado com polietileno. Pacote de 500

g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da

data de entrega.

Unidade 109,0000 2.8033 305,56

056 22905 FARINHA DE TRIGO 2019 - enriquecida com ferro e

ácido fólico. Sem fermento. Tipo Especial. Obtido de

grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria

terrosa e parasita. Não podendo estar úmida,

fermentada ou rançosa, devendo obedecer à

legislação vigente. Pacote de 1 kg. Validade mínima


Unidade 151,0000 3.2933 497,29

057 24642 Farinha Láctea - Farinha láctea, enriquecida com

vitaminas e ferro, em saches de 400g, embalagem

resistente com informações sobre valor nutricional,

glúten, fabricação, validade e lote.

Unidade 50,0000 13.6600 683,00

058 22906 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 2019 - Ingredientes

básicos: amido de milho ou fécula de mandioca,

fosfato mono cálcico e bicarbonato, conforme

legislação vigente. Pote de 250 g. Validade mínima


Unidade 64,0000 7.8300 501,12

059 24665 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO DE 0 A 6

MESES - Fórmula infantil à base de proteínas, em pó,

enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicada

para lactentes à partir do zero mês de vida RN, com

predominância de caseira em relação às proteínas do

soro do leite.

Unidade 1.000,0000 47.9300 47.930,00


MESES - Fórmula infantil à base de proteínas lácteas,

em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose,

indicada para lactentes à partir do 12 mês de vida,

com predominância de caseína em relação às

Unidade 1.000,0000 33.0200 33.020,00

proteínas do soro do leite.


MESES. - Fórmula infantil à base de proteínas lácteas,


indicada para lactentes à partir do 6 mês de vida,

com predominância de caseína em relação às

proteínas do soro do leite.

Unidade 1.000,0000 44.2633 44.263,30


MESES - Fórmula infantil á base de proteínas lácteas,


indicada para lactentes á partir do sexto mês de vida,

com predominância de caseína em relação ás

proteínas do soro do leite. Referência: Nestogeno 2 -

Nestlè

Unidade 100,0000 51.1267 5.112,67

063 24634 Fórmula infantil hipoalergênica formulada com

proteína extensamente hidrolisada. - Proteina

hidrolisada do soro de leite, maltodextrina, oleos

vegetais (palma, canola,coco, girassol), galacto-

oligossacarideos (GOS), fruto-oligossacarideos (FOS),

fosfato tricalcico, cloreto de potassio, oleo de peixe,

cloreto de magnesio, citrato trissodico, oleo de

Mortierella alpina, carbonato de calcio, vitamina C,

cloreto de colina, taurina, sulfato ferroso, inositol,

sulfato de zinco, nucleotideos (uridina, citidina,

adenosina, inosina, guanosina), vitamina E, L-

carnitina, niacina, d-pantotenato de calcio, d-biotina,

sulfato de cobre, acido folico, vitaminas A, B12, B1,

B2, D, B6, sulfato de manganes, iodeto de potassio,

vitamina K, selenito de sodio, emulsifi cantes esteres

de acido citrico e mono e diglicerideos. Forma de

apresentação lata com 800gr

Unidade 1.000,0000 136.4167 136.416,70

064 22907 FUBÁ DE MILHO 2019 - produto obtido da moagem

do grão de milho são, limpo, isento de matéria

terrosa e parasita. Não podendo apresentar

umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em

embalagem de polietileno atóxico, com identificação




material estranho. Pacote de 1 kg. Validade mínima


Unidade 96,0000 2.5733 247,04

065 22908 GELATINA 2019 - açúcar, gelatina, sal, vitamina: A, C

e/ou E, regulador de acidez citrato de sódio,

acidulante ácido fumárico, aromatizante,

edulcorantes artificiais: aspartame, ciclamato de

sódio, acesulfame de potássio e sacarina sódica e

corantes artificiais. Não contem Glúten. Sabores

variados. Caixa de 35 g. Validade mínima de 06 (seis)


Unidade 1.572,0000 1.0433 1.640,07

066 23015 IOGURTE_2019 - sabores sortidos, com 06 unidades ,

de produto resultante da fermentação do leite

pasteurizados ou esterilizado, por fermento lácticos

Unidade 300,0000 4.1200 1.236,00

próprios cuja a fermentação se realiza com cultivos

proto-simbionticos de steptococcus salivarius subsp,

thermophilus e lactobacillus delbrueckii sobsp,

bulgarius aos quais se podem acompanhar, de forma

complementar, outras bactérias acido-lacticas que .

por sua atividade contribuem a determinação das

características do produto final. Ingredientes leite

e/ou leite reconstituído padronizado em seu

conteúdo de gordura cultivados de bactérias lácticas

e/ou cultivos de bactérias lácticas especificas.

067 22941 IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS 2019 - Sabor

Morango produto obtido através de leite e/ou leite

reconstituído padronizado em seu conteúdo de

gorduras, cultivo de bactérias lácteas e/ou cultivo de

bactérias lácteas específicas. Contendo polpa de

frutas (morango). Acidez (g de ácido láctico/ 100g de

0,6 a 1,5). Isento de contaminações, sujidades,

corpos estranhos; em frascos plásticos. Não serão

permitidas embalagens danificadas. Embalagem:

Frascos plásticos ou tetra pak atóxicos de 900 ml.

Validade não superior a 01 (um) mês.

Unidade 1.883,0000 4.6867 8.825,06

068 22869 LARANJA 2019 - Pera ou Bahia- Madura, frutos de

tamanho médio, no grau máximo de evolução no

tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem

ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

KG 2.240,0000 3.3333 7.466,59

069 22909 LEITE CONDENSADO - Em caixinha tetra pack, valor

nutricional completo, com peso liquido de 395g, data

de validade e lote. SIF

Unidade 190,0000 4.0167 763,17

070 22942 LEITE PASTEURIZADO 2019 - tipo c; com

características próprias, sem estar rançosa

fermentada ou coalhada, embalagem própria com

identificação do produto e validade. Saqueta plástica

com 1 litro. Validade de 3 dias a partir da data de

fabricação.

Unidade 10.510,0000 3.2967 34.648,32

071 22871 MAÇÃ 2019 - Fruta de 1ª qualidade, fresca, firme,

coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da

espécie, em perfeito estado de desenvolvimento.

Não serão permitidos danos que lhe alterem a

conformação e a aparência. Necessita estar isento

de: sujidade, insetos, parasitas e larvas, rachaduras,

cortes e perfurações

KG 2.119,0000 6.4533 13.674,54

072 22912 MACARRÃO CORTADO TIPO PADRE NOSSO 2019 -

com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico,

deverão ser fabricados a partir de matérias primas

sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e



estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não

poderá haver mistura de outros tipos de macarrão.

Com rendimento mínimo após o cozimento de 2

vezes a mais do peso antes da cocção. Acondicionado

em embalagem resistente de polietileno atóxico

Unidade 132,0000 4.3000 567,60

transparente, com identificação na embalagem


fornecedor, data de fabricação e validade. Pacote de

500 g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar

da data de entrega.

073 22911 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE N.º 08 2019 - seca,



sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e



estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento

mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso

antes da cocção. Acondicionado em embalagem

resistente de polietileno atóxico transparente, com



data de fabricação e validade. Pacote de 1 kg.


de entrega.

Unidade 680,0000 4.2933 2.919,44

074 19111 MACARRÃO TIPO LETRINHAS - MACARRÃO TIPO

LETRINHAS com ovos enriquecido com ferro e ácido

fólico, deverão ser fabricados a partir de matérias

primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas,

parasitos e larvas. As massas ao serem postas na

água não deverão turvá-las antes da cocção, não

podendo estar fermentadas ou rançosas. Na

embalagem não poderá haver mistura de outros

tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o

cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da

cocção. Acondicionado em embalagem resistente de

polietileno atóxico transparente, contendo 500g,

com identificação na embalagem (rótulo) dos


data de fabricação e validade. Validade mínima de 06

(seis) meses a contar da data de entrega.

Pacote 40,0000 3.7933 151,73

075 22913 MACARRÃO TIPO PARAFUSO 2019 - com ovos,

enriquecido com ferro e ácido fólico, deverão ser

fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas

isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As

massas ao serem postas na água não deverão turvá-

las antes da cocção, não podendo estar fermentadas

ou rançosas. Na embalagem não poderá haver

mistura de outros tipos de macarrão. Com

rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a

mais do peso antes da cocção. Acondicionado em

embalagem resistente de polietileno atóxico



fornecedor, data de fabricação e validade. Pacote de

500 g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar

da data de entrega.

Unidade 141,0000 3.2500 458,25

076 22914 MAIONESE 2019 - Ingredientes: Água, óleo vegetal,

ovos pasteurizados, amido modificado, vinagre,

Unidade 180,0000 4.3600 784,80

açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido lático,

estabilizante goma xantana, conservador ácido

sórbico, sequestrante EDTA cálcio dissódico, corante

páprica, aromatizante e antioxidantes ácido cítrico,

BHT e BHA. Contém Ômega 3 e não tem gorduras

trans e glúten. A embalagem do produto deve conter

registro da data de fabricação, peso e validade

estampada no rótulo da embalagem. Embalagem de

500 g. Validade mínima de 06 (seis) meses após a

entrega.

077 22872 MAMÃO 2019 - formosa, fruta de boa qualidade,

sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e

conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e de

aspecto fresco. A casca pode apresentar pequenas

manchas, desde que não afete a qualidade do

produto. Deverá apresentar grau de maturação tal

que permita suportar a manipulação, o transporte e

a conservação em condições adequadas para o


KG 794,0000 4.2333 3.361,24

078 22943 MANTEIGA 2019 - de primeira qualidade, produto

gorduroso obtido pela bateção e malaxagem, com ou

sem modificação biológica de creme pasteurizado

derivado exclusivamente do leite de vaca, por

processos tecnologicamente adequados. A matéria

gorda da manteiga deverá estar composta

exclusivamente de gordura láctea. Consistência

sólida, pastosa à temperatura de 20ºC. Textura lisa

uniforme, untosa. Cor: branco - amarelada sem

manchas ou pontos de outra coloração. Sabor e

odor: de sabor suave, característico, aroma delicado,

sem odor e sabor estranho. Pote de 500 g. Validade

mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de

entrega.

Unidade 516,0000 19.4000 10.010,40

079 23019 MILHO DE PIPOCA_2019 - 500g, de primeira

qualidade , beneficiado , polido, limpo , isento de

sujidades e outras misturas de espécies

acondicionados em sacos

Unidade 140,0000 2.4100 337,40

080 22915 MILHO PARA PIPOCA 2019 - premium, classe

amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com informação

nutricional, data de validade e lote. Informação

sobre glúten. Pacote de 500 g. Validade mínima de

06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Unidade 108,0000 2.9767 321,48

081 22916 MILHO VERDE EM CONSERVA 2019 - em grãos, em

sachê. Rótulo com valor nutricional, informação

sobre glúten, data de fabricação, validade e lote.

Sache de 200 g. Validade mínima de 06 (seis) meses a

contar da data de entrega.

Unidade 564,0000 2.4467 1.379,94

082 22917 ÓLEO DE SOJA 2019 - refinado Tipo 1, que sofreu

processo tecnológico adequado como degomagem,

neutralização, clarificação, frigorificação ou não de

desodorização e ser acondicionado em embalagens

PET de 900 ml. Validade mínima de 06 (seis) meses a

Unidade 600,0000 5.4733 3.283,98


083 22918 ORÉGANO DESIDRATADO 2019 - constituído de

folhas acompanhadas ou não de pequenas unidades

florais, sãs, secas e limpas, acondicionado em saco de

polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado

hermeticamente e limpo A embalagem deverá

conter externamente os dados de identificação e

procedência, número do lote, data de fabricação,

data de validade, quantidade do produto. Pacote de

10 g. O produto deverá apresentar validade mínima

de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

Unidade 35,0000 2.6333 92,17

084 22924 OVO DE GALINHA 2019 - tamanho médio de variação

de peso entre 50 e 55 g de cor branca, classe A sem

defeitos, cada dúzia deverá estar condicionada

separada e acondicionadas em embalagens

apropriadas.

Dúzia 875,0000 6.3833 5.585,39

085 23020 PAÇOCA DE AMENDOIM_2019 - Tipo rolha caixa com

62 unidades Unidade 20,0000 8.4133 168,27

086 23021 PACOTE DE PÉ DE MOLEQUE _2019 - com 50

unidades Unidade 20,0000 13.0200 260,40

087 23026 PÃO DE HOT DOG_2019 - O produto obtido pela caod

, em condições tecnologicamente adequadas , de

massa fermentada preparada com farinha de trigo e

ou outras farinha quem contenham naturalmente

proteínas formadoras de glutem ou adicionasa das

mesmas e água , podendo conter outros

ingredientes.

KG 30,0000 12.2800 368,40

088 23023 PÃO DE QUEIJO_2019 - Tipo lanche peso médio de

60g aproximadamente.. Formato arredondado,

composto de polvilho azedo, leite, ovos, óleo, queijo

ralado, Deverão ser entregues já assados,

acondicionadas em bandejas descartáveis ou caixa

própria de forma que o produto seja entregue

íntegro

KG 290,0000 18.0567 5.236,44

089 23024 PÃO DE QUEIJO COQUETEL_2019 - Tipo coquetel

peso médio de 15g aproximadamente.. Formato

arredondado, composto de polvilho azedo, leite,

ovos, óleo, queijo ralado, Deverão ser entregues já

assados, acondicionadas em bandejas descartáveis

ou caixa própria de forma que o produto seja

entregue íntegro

KG 150,0000 13.5667 2.035,01

090 22938 PÃO TIPO FORMA FATIADO 2019 - produto obtido

pela cocção, em condições técnicas adequadas, de

massa preparada com farinha de trigo, fermento

biológico, água, sal, açúcar, devendo ser a farinha

para o preparo enriquecida de ferro e ácido fólico

conforme RDC 344 de 13/12/2002, isento de

gorduras trans, podendo conter outras substâncias

alimentícias, desde que declaradas. Cada fatia de pão

Unidade 159,0000 5.1033 811,42

de forma deverá pesar em torno de 25g. e o pacotes

de 500 gramas, embalados em sacos plásticos

atóxicos, fechados, com data de fabricação em rótulo

indelével coincidente com a data de entrega, e o

prazo de validade mínimo de 07 (sete) dias. Somente

serão recebidos os produtos que tenham sido

fabricados e embalados no período máximo de 02

(dois) dias corridos, que antecedem a data de

entrega

091 22937 PÃO TIPO FRANCÊS 2019 - o produto obtido pelo

amassamento e cozimento de massa preparada

obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto

de sódio) e água, devendo ser a farinha para o

preparo enriquecida de ferro e ácido fólico conforme

RDC 344 de 13/12/2002 que se caracteriza por

apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-

dourada e miolo de cor branco-creme de textura e

granulação fina não uniforme. Cada unidade devera

pesar 50 gramas e apresentar tamanhos e formatos

uniformes.

KG 1.260,0000 10.7933 13.599,56

092 22939 PÃO TIPO HAMBÚRGUER 2019 - com gergelim

composto de farinha de trigo especial, água, sal, e

fermento químico, devendo ser a farinha para o


RDC 344 de 13/12/2002. Deverão ser acondicionadas

em sacos de polietileno atóxico, resistente e

transparente de forma que o produto seja entregue

íntegro. O produto deverá apresentar prazo de

validade mínimo de 07 (sete) dias. Somente serão

recebidos os produtos que tenham sido fabricados e

embalados no período máximo de 02 (dois) dias

corridos, que antecedem a data de entrega. Cada

unidade devera pesar 50 a 60 gramas e apresentar

tamanhos e formatos uniformes.

KG 52,0000 11.2367 584,31

093 22940 PÃO TIPO HOT DOG 2019 - Produto, obtido pela

cocção, em condições técnicas adequadas, de massa

preparada com farinha de trigo, fermento biológico,

água, sal, açúcar, devendo ser a farinha para o


RDC 344 de 13/12/2002, isento de gorduras trans,

podendo conter outras substâncias alimentícias,

desde que declaradas Cada unidade devera pesar 50

gramas e apresentar tamanhos e formatos uniformes

KG 820,0000 13.2533 10.867,71

094 23047 PAOZINHO RECHEADO _saúde_2019 - (QUEIJO E

PRESUNTO) ASSADO KG 3.000,0000 16.2667 48.800,10

095 23027 PIPOCA DOCE DE MILHO 50g_2019 - PIPOCA DOCE

DE MILHO 50g Unidade 1.000,0000 1.5667 1.566,70

096 23028 PIRULITO SORTIDO _2019 - pacote de 1kg Unidade 20,0000 12.0667 241,33

097 23025 PRESUNTO_2019 - Cozido de suíno magro, cozido,

obtido de pernil ou outra parte de suíno sadio, com

KG 264,0000 17.8733 4.718,55

aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de

sujidade, parasito e larvas, e suas condições deverão

estar de acordo com a NTA 8 Decreto 12486 de

20/10/78. Quando fatiada esta deve ter

aproximadamente 20 g

098 23029 QUEIJO TIPO MUSSARELA_2019 - De leite de vaca de

boa qualidade, não prensado, de consistência semi

dura, rígida, textura compacta, com odor e sabor

suave e levemente salgado, suas condições deverão

estar de acordo com a NTA 11(Decreto 12.486 de

20/10/78). Quando fatiada esta deve ter

aproximadamente 20 g.

KG 264,0000 26.4433 6.981,03

099 22957 REFRIGERANTE 2019 - De primeira linha. SABOR

GUARANÁ – Composto de Água gaseificada, açúcar,

semente de guaraná, aroma natural, acidulante:

ácido cítrico; conservadores: sobrato de potássio e

benzoato de sódio; corante caramelo tipo IV - Não

contém glúten e fenilalanina. Não contém glúten e

fenilalanina. Livre de sujidades, parasitas e larvas,

acondicionado em garrafas “pet” com tampa de

rosca, contendo 2 litros cada. Garrafa pet de 2 litros.

Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data

de entrega

Unidade 2.332,0000 4.9900 11.636,68

100 24663 Refrigerante sabor Cola - De primeira linha. SABOR

COLA. Água gaseificada, açúcar, extrato de noz de

cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante ácido

fosfórico e aroma natural. Embalagem pet de 2l.

Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data

de entrega.

Unidade 1.000,0000 7.9767 7.976,70

101 24662 Refrigerante_sabor laranja - De primeira linha -

SABOR LARANJA - Composto de água gaseificada,

açúcar, semente de guaraná, aroma natural,

acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato de

potássio e benzoato de sódio; corante caramelo tipo

IV - Não contém glúten. Livre de sujidades, parasitas

e larvas, acondicionado em garrafas "pet" com

tampa de rosca, contendo 200 mililitros cada. Deverá

apresentar validade mínima de 02 (dois) meses e 20

(vinte) dias a partir da data de entrega De acordo Lei

Federal Nº 8.918/94, contendo 200 mililitros

Unidade 1.150,0000 6.2167 7.149,21

102 23031 ROSCA_2019 - Sabores diversos, podendo ser salgada

e doce (presunto e queijo, queijo e canela, queijo e

açúcar entre outros). Composição mínima da massa:

farinha de trigo fortificado com ferro e acido Fólico,

açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal;

emulsificantes monoglicerideos de ácidos graxos

polisorbato 80; estearoil -2-lactil lactato De sódio,

conservador propionato de cálcio. Pesando


Unidade 230,0000 9.8933 2.275,46

103 23032 ROSQUINHA DOCE_2019 - Sabores diversos. Unidade

cerca de 20g. Ingredientes: farinha de trigo, leite

pasteurizado, ovo, açúcar, margarina, fermento, sal e

KG 130,0000 8.2767 1.075,97

água (tratada). 0 produto deve estar limpo, íntegro e

adequado para consumo, contendo uma massa fofa

e macia, corn cheiro, cor e aparência característicos.

Devem estar livre de poeira, sujidades e danos

(físicos, químicos e biológicos). Deve ser embalados

em embalagens virgens, limpas e íntegras. As


produto. 0 produto não deve apresentar mofo ou


104 23033 SALGADINHOS TIPO COQUETEL_2019 - Deverão ter

um padrão de peso aproximado de 30g, apresentar

textura macia. No caso de salgados fritos não devem

apresentar excesso de gordura e serem frito em óleo

vegetal não reutilizado para não alterar o sabor

específico. No caso de assados, não devem

apresentar massa seca ou torrada. Os salgados

devem ser entregues na hora combinada e devem

estar quentes. A matéria-prima para a confecção dos

salgados deverá ser de boa qualidade. A composição

dos salgados deverá obedecer a seguinte

composição: a massa deverá corresponder a 30% do

peso, o restante do percentual, 70%, corresponderá

ao recheio. • Coxinha de frango; • Croquete

de carne; • Empada de frango, carne,

palmito, ou queijo; • Tortinha salgada; • Enrolado

de salsicha, presunto, presunto e queijo; • Esfiha de

carne, frango ou presunto e queijo; • Pão de

queijo temperado; • Pastel assado de frango, carne,

presunto e queijo; • Pastel frito de carne, frango,

presunto e queijo; • Pizza palito; • Quibe; •

Risole de carne, frango, pizza ou palmito;

• Bolinho de bacalhau; • Bolinha

de queijo.

Cento 390,0000 54.0000 21.060,00

105 22919 SAL IODADO 2019 - beneficiado e isento de sais de

cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e

fragmentos de conchas. Produzido e embalado em

conformidade com a legislação vigente. Pacotes com

1 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da

data de entrega.

Unidade 273,0000 3.5725 975,29

106 23035 SALSICHA_2019 - Para cachorro quente, embalagem

de 3k a vácuo constando a data de processamento e

de validade , composição e valores nutricionais por

100gr.

Unidade 10,0000 15.5167 155,17

107 23034 SANDUICHE (lanche)_2019 - Composto com: - 1

unidade de pão francês de 50 g (o produto obtido

pelo amassamento e cozimento de massa preparada




RDC 344 de 13/12/2002 que se caracteriza por

apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-

dourada e miolo de cor branco-creme de textura e

granulação fina não uniforme. Cada unidade devera

pesar 50 gramas e apresentar tamanhos e formatos

Unidade 10.820,0000 2.3333 25.246,31

uniformes.) - 1 fatia de presunto – 15g (presunto

cozido de suíno magro, cozido, obtido de pernil ou

outra parte de suíno sadio, com aspecto, cheiro, cor

e sabor próprios, isento de sujidade, parasito e

larvas, e suas condições deverão estar de acordo

com a NTA 8 Decreto 12486 de 20/10/78 - 1 fatia de

mussarela – 20g (de leite de vaca de boa qualidade,

não prensado, de consistência semi dura, rígida,

textura compacta, com odor e sabor suave e

levemente salgado, suas condições deverão estar de

acordo com a NTA 11(Decreto 12.486 de 20/10/78).

108 24652 Sorvete - Embalagem: contendo 370g. Ingredientes:

água, açucar, leite em pó, xarope de glicose,

conservante sorbato de potássio (INS 202), aroma

artificial. Coberturas diversas - Sabores diversos

(morango, creme, chocolate, etc), embalagem com

dados de identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, informações

nutricionais, de acordo com a Resolução 12/78 da

CNNPA

Unidade 400,0000 4.6567 1.862,68

109 22964 SUCO 2019 - de frutas 100% natural, pronto para

consumo, não fermentado, enriquecido com

vitamina C, acondicionado em embalagem longa vida

(Tetra Pak), contendo 200 ml, em embalagem

original do fabricante, com registro no MA-SIF,

estampada na embalagem informações do fabricante

e data de vencimento, sabores: Uva, abacaxi, Goiaba,

Pêssego e Laranja

Unidade 1.080,0000 1.9300 2.084,40

110 23102 Suco Natural_1l - Caixa Longa vida com canudo e

embalagem de 1l, sabores sortidos. Validade de no

mínio 3 meses a contar da data de entrega.

Unidade 200,0000 5.0833 1.016,66

111 22885 TOMATE 2019 - Produto de boa qualidade, sem

defeitos na casca,bem desenvolvidos e maduros,

graúdos, com cor e com formação uniformes,

podendo ser redondo ou oblongo. A polpa deve ser

intacta e firme e de aspecto fresco. Deverá

apresentar grau de maturação tal que lhe permita



consumo.

KG 760,0000 6.6100 5.023,60

112 24661 TORTA / BOLO SALGADO FRIO - Peito de frango

temperado, cozido e desfiado, azeitona fatiada,

maionese, milho verde, creme de leite, pão de

forma, batata palha e decoração.

KG 40,0000 23.3300 933,20

113 24649 Torta Salgada - de pão de forma com maionese e

batata palha com recheio de frango, milho verde,

azeite.

KG 100,0000 29.3300 2.933,00

114 22920 TRIGO PARA QUIBE 2019 - constituído de grãos

limpos processados embalagem em sacos plásticos,

transparentes, limpos, não violados, resistentes, que

Unidade 190,0000 3.3767 641,57

garantam a integridade do produto, acondicionados

em fardos lacrados. A embalagem deverá conter

externamente os dados de identificação,

procedência, informações nutricionais, número de

lote, quantidade do produto. Pacote de 500 g.


de entrega.

115 22921 VINAGRE 2019 - de vinho branco com a acidez

mínima de 4,0%, produto natural, fermentado

acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos

orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidade,

material terroso e detritos de animais ou vegetais,

acondicionado em frasco plástico de 750 ml.


de entrega.

Unidade 98,0000 2.9967 293,68

Total ===> 877.941,77

Carlos Eduardo de Souza Oliveira

Pregoeiro Municipal

ANEXO II

CREDENCIAMENTO


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020

PROCURAÇÃO

A empresa_______ (nome da proponente) ___________________, CNPJ nº

_______________, com sede na Rua _________________________, nº ______,

Bairro _________, cidade _________________, neste ato representado pelo (s)

(sócios ou diretores com qualificação completa- nome, RG, CPF, nacionalidade,

estado civil, profissão e endereço), nomeia e constitui seu (a) Procurador (a) o (a)

Senhor (a) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a

quem confere amplos e gerais poderes para, junto ao Município de Madre de Deus de

Minas, MG, praticar os atos necessários com vistas à participação do outorgante na

licitação, modalidade Pregão Presencial, usando dos recursos legais e

acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de

recursos, apresentarem lances verbais, negociar preços e demais condições,

confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação,

podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais

poderes, dando tudo por bom, firme e valioso.

____________________, ____ de _____________ de 2020

____________________

Nome e Ass. Do representante legal

(Reconhecer firma)

ANEXO III

MODELO PROPOSTA COMERCIAL



À Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas-MG

RAZÃO SOCIAL:__________________________

Endereço: _______________________________

CNPJ: ___________________________________

TEL: ____________________________________

Objeto: Constitui objeto desta licitação, Aquisição de Gêneros Alimentícios e similares

em atendimento às secretarias, conforme especificações abaixo:

N°

Item Cód Descrição Marca UND Quantidade Val. Unitário Val. Total

001 22922 ABACAXI 2019 - Fruta de boa qualidade, sem

defeitos sérios apresentando tamanho, cor e

conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e

madura. A casca pode apresentar pequenas

manchas, desde que não afete a qualidade do

produto e de aspecto fresco. Com peso

aproximado de 800 g.

Unidade 721,00

002 23005 ABACAXI_2019 - Tipo pérola com 70% de

maturação, sem danificações físicas, casca íntegra,

com cor, sabor e aroma característicos da espécie.

KG 20,00

Isento de substâncias terrosas, sujidades,

parasitas, larvas, resíduos de defensores agrícolas,

odor e sabor estranho.Peso por unidade de

aproximadamente 1,3kg

003 22886 ACHOCOLATADO EM PÓ 2019 - de preparo

instantâneo, tradicional, contendo açúcar, cacau,

extrato de malte, leite em pó desnatado, soro de

leite em pó, lecitina de soja e aromatizantes.

Enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem

primária, própria, fechada a vácuo, constando

identificação do produto, inclusive classificação e

a marca, nome e endereço do fabricante, modo de

preparo, data de fabricação, validade e lote

visíveis. Pacote de 400 g. Validade mínima de 6

(seis) meses a partir da data de entrega.

Unidade 1.015,00

004 20989 ACHOCOLATADO LÍQUIDO 200 ml - leite integral

reconstituído, açúcar, soro de leite em pó,

cacau em pó, gordura vegetal hidrogenada,

extrato demalte,sal,vitamina(C,PP,E,B6,B2,B1 e

A),espessante: goma guar e carragena,

estabilizantes: mono e digliceridios, citrato de

sódio e lecitina de soja, aromatizante. Porção

de 200ml CONTÉN GLUTÉN

Unidade 1.875,00

005 22887 AÇÚCAR CRISTAL 2019 - branco, contendo no


isenta de matéria terrosa, de parasito e de

detritos animais e vegetais; aparência, cor e cheiro

próprios do tipo de açúcar; sabor doce;

embalagem primária: saco de polietileno atóxico.

Pacote de 5 kg. Validade mínima de 6 (seis) meses

a partir da data de entrega.

Unidade 942,00

006 23003 ADOÇANTE DIETÉTICO_2019 - À base de

edulcorante natural, líquido transparente,


plástico atóxico, contendo 80 ml, com



data de fabricação e validade. Frasco com 80 ml.

Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da

data de entrega.

Unidade 18,00

007 23004 ÁGUA MINERAL_2019 - Natural sem gás,

acondicionada em embalagens de 1,5 litros, com

certificados de autorizações dos órgãos

competentes e com garrafa de 1,5 l. validade para

12 (doze) meses.

Unidade 950,00

008 22888 AMENDOIM TORRADO E MOÍDO 2019 - produto

de boa qualidade, descascado, moído e torrado,

em embalagem primária, saco polietileno atóxico,

resistente, termossoldado. com identificação na



validade. O produto deverá apresentar registro no

Unidade 58,00

órgão competente e estar de acordo com a

legislação vigente. Pacote de 500 g. Validade

mínima de 6 meses a contar da data da entrega.

009 22889 ARROZ 2019 - agulhinha longo fino polido tipo 1,

beneficiado, sem glúten , contendo no mínimo de

90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de

umidade e com valor nutricional na porção de 50g

contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g

de proteínas e 0 de gorduras totais. Com

rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5

vezes a mais do peso antes da cocção, devendo

também apresentar coloração branca, grãos

íntegros e soltos após cozimento. Com dados de

identificação do produto, marca do fabricante.

Pacote de 5 kg Validade mínima de 06 (seis) meses

a contar da data de entrega.

Unidade 874,00

010 22890 AVEIA 2019 - em flocos finos 100%, sem aditivos

ou conservantes, acondicionado em embalagem

resistente de polietileno atóxico contendo 200g,




parasitas, larvas e material estranho. Caixa de 200

g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da

data de entrega.

Unidade 68,00

011 22891 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 2019 - produto

da prensagem a frio da azeitona, acidez menor

que 1 coloração amarela esverdeado, que possam

ser novamente tampadas após aberta. A

embalagem deverá conter externamente os dados

de identificação e procedência, informações

nutricionais, número do lote, quantidade do

produto e número de registro. Frasco de 500 ml.

Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da

data de entrega.

Unidade 86,00

012 22946 AZEITONA PRETA 2019 - tipo portuguesa, sem

caroço. em conserva, embalagem de vidro,

transparente e incolor, rotulada segundo

legislação vigente, declarando marca, nome e

endereço do fabricante, lote, prazo de validade,

conteúdo líquido e registro no órgão competente.

frasco 500 g

Unidade 70,00

013 22947 AZEITONA VERDE 2019 - sem caroço, em conserva,

embalagem de vidro, transparente e incolor,

rotulada segundo legislação vigente, declarando

marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo

de validade, conteúdo líquido e registro no órgão

competente. frasco 500 g

Unidade 90,00

014 22925 BACON 2019 - Produto de boa qualidade,

congelado ou resfriado, com o mínimo de gordura.

Registro no (SIF, IMA ou SIM) e certificado de

inspeção sanitária do veículo que o transporta em

KG 49,00

embalagem de 500 g a 1 kg, fechamento à vácuo

ou bem lacrado, com identificação do fornecedor,

produto, data de fabricação, validade.

015 23006 BALA MACIA_2019 - sabores sortidos. Embalagem

de 1 kg Unidade 24,00

016 23007 BANANA_2019 - Com 70% de maturação, sem

danificações físicas, casca íntegra, com cor, sabor

e aroma característicos da espécie. Isento de



estranho Peso por unidade padrão.

Unidade 25,00

017 22856 BANANA PRATA 2019 - em pencas, de primeira

qualidade, tamanho e coloração uniforme, com

polpa firme e intacta, devendo ser bem

desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos

oriundos do manuseio e transporte. Deverá

apresentar grau de maturação tal que permita




KG 2.094,00

018 22893 BARRA DE CEREAL 2019 - feita com aveia, 0% de

gordura trans, embalado individualmente com

peso unitário de 20 a 25g. Com sabores variados

de morango, banana e castanha com chocolate.

Enriquecida com ferro e ácido fólico. No seu rótulo

deve conter prazo de validade/ lote, informação

nutricional e sobre glúten. Embalagem secundária

entregues em caixas. . Validade mínima de 12

meses a contar da data da entrega.

Unidade 1.224,00

019 22923 BATATA 2019 - Comum especial, tamanho grande

ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou

defeitos, firmes e com brilho, sem corpos

estranhos ou terra aderida à superfície externa

KG 1.400,00

020 22892 BATATA PALHA 2019 - com sabor, odor e textura

característicos do produto, de boa qualidade,

embalagem transparente, primária, própria,

fechada a vácuo, constando identificação do

produto, inclusive classificação e a marca, nome e

endereço do fabricante e a data da fabricação e

validade. Pacote com 300 g. Validade mínima de

06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Unidade 323,00

021 23008 BISCOITO DE POLVILHO_2019 - Unidades

aproximada de 10 g. Ingredientes: Polvilho azedo,

leite, ovo, óleo, água e sal. 0 produto deve estar

limpo, íntegro e adequado para consumo,

contendo urna massa crocante, porém macia.

Deve conter cheiro, cor e aparência característicos

e estar Iivres de poeira, sujidades e danos (físicos

químicos e biológicos). Deve ser embalado em

embalagens virgens, limpas e íntegras, ern plástico

KG 330,00

transparente e atóxico. As embalagens devem ser

de 1 Kg e devem conter a data da fabricação do

produto. 0 produto não deve apresentar mofo ou


022 22894 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA OU MAISENA 2019 -

de sabor, cor e odor característicos, textura

crocante, acondicionado em embalagem


dupla face, contendo 400g, com identificação na




material estranho. Pacote com 400 g. Validade

mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de

entrega.

Unidade 2.850,00

023 23009 BISCOITO RECHEADO_2019 - Sabor sortido,

composição básica de farinha de trigo, gordura

vegetal hidrogenada , açúcar e outras substâncias

permitidas, acondicionado em saco plástico

,impermeável fechado reembalado em caixa de

papelão vedada, cx 40x65 com sub embalagem

interna. A embalagem deve conter dados de

identificação, procedência, informação nutricional

, numero de lote , data de validade, quantidade de

produto. validade mínima de 6 meses a partir da

data de entrega

Unidade 700,00

024 22895 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER 2019 -

de textura crocante, com odor, sabor e cor

característicos, acondicionado em embalagem


dupla face, contendo 400 gramas, com




parasitas, larvas e material estranho. Pacote com

400 g. Validade mínima de 06 (seis) meses, a


Unidade 1.035,00

025 23011 BOLO_2019 - Diversos sabores. Deverá ser feito de

farinha de trigo especial enriquecida com ácido

fólico, podendo ser de laranja, milho, cenoura e

coco, não poderá apresentar nenhum tipo de

cobertura ou recheio. Deve ser embalados em

embalagens virgens, limpas e íntegras. As


produto. O produto não deve apresentar mofo ou


KG 214,00

026 23012 BOLO TIPO ANIVERSÁRIO_2019 - Confeitado e

recheado bolo de aniversário com 3 camadas de

pão de ló com 02 camadas de creme e frutas,

confeitado com chantilly ou chocolate. Montagem

em tabuleiro próprio.

KG 502,00

027 23010 BOMBOM_2019 - pacote de 1 kg tipo bola, com

castanha de caju e amendoim ou avelã envolvido

com uma camada de weffer e coberto com uma

camada de chocolate ao leite com peso unitário

de 20 g a 30 g.

Unidade 30,00

028 23013 BROA DE FUBÁ_2019 - Em pedaços, unidade cerca

de 40 g. Ingredientes: Fubá, leite pasteurizado

(Tipo UHT), ovo, açúcar, óleo de soja, trigo corn

fermento e sal. 0 produto deve estar limpo,

íntegro e adequado para consumo, contendo uma

massa fofa e macia, com cheiro, cor e aparência

característicos. Deve estar Iivres de poeira,


Deve ser embalados em embalagens virgens,

limpas e íntegras, em plástico transparente e

atóxico. As embalagens devem conter a data da

fabricação do produto. O produto não deve

apresentar mofo ou umidade externa anormal.

KG 60,00

029 24650 Broinha de Fubá de Canjica Doce - Em unidade,


ovo, açúcar, óleo de soja, fubá de canjica. O

produto de estar limpo, íntegro e adequado para

consumo, contendo uma massa fofa e macia, com

cheiro, cor e aparência característicos. Deve estar

livres de poeira, sujidades e danos (físicos,

químicos e biológicos).

KG 15,00

030 24651 Broinha de Fubá de Canjica Salgada - Em unidade,


ovo, açúcar, óleo de soja, fubá de canjica. O

produto de estar limpo, íntegro e adequado para

consumo, contendo uma massa fofa e macia, com

cheiro, cor e aparência característicos. Deve estar

livres de poeira, sujidades e danos (físicos,

químicos e biológicos).

KG 15,00

031 22896 CAFÉ EM PÓ 2019 - torrado e moído com selo de

pureza Abic, embalado em pacote tipo standing

pack, totalmente selados e sem micro-furos;

aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do

castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros

próprios; embalagem: primária, própria, fechada,

constando identificação do produto, inclusive

classificação. Pacote com 500 g. Validade mínima

de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

Unidade 1.334,00

032 22897 CANELA EM CASACA - canela da china em rama

desidratada. acondicionado em saco de

polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado

hermeticamente e limpo. A embalagem deverá

conter externamente os dados de identificação e

procedência, número do lote data de fabricação,

data de validade, quantidade do produto. Pacote

com 20 g. O produto deverá apresentar validade

mínima de 6 (seis) meses a partir da data de

Unidade 16,00

entrega

033 22898 CANJICA DE MILHO BRANCO 2019 - tipo 1,

contendo 80% de grãos inteiros, preparados com

matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias

terrosas, parasitos e de detritos animais ou

vegetais com no máximo de 15% de umidade.



Unidade 74,00

034 22899 CANJIQUINHA DE MILHO AMARELA 2019 - tipo 1,

embalada em pacote plástico transparente

resistente. Rótulo com prazo de validade/lote bem

visível e informação nutricional. Pacote com 500 g.


data de entrega.

Unidade 259,00

035 22928 CARNE / BOVINA EM TIRAS / ISCA 2019 - CHÃ DE

FORA bovina, magro, em iscas ou tiras com

aproximadamente 1 dedo no sentido do

comprimento, com cor, sabor e odor

característicos do produto de boa qualidade,






vigentes. Embalados de 1 em 1 kg.

KG 377,00

036 22926 CARNE / BOVINO EM CUBOS - MÚSCULO bovino

magro, LIMPO, em cubos de 3 cm², com cor, sabor

e odor característicos do produto de boa

qualidade, Durante o processamento, deve ser

realizada a aparagem (eliminação dos excessos de

gordura, cartilagem e aponeuroses), a carne

deverá ser entregue resfriada ou congelada,

embaladas e transportadas de acordo com as

normas sanitárias vigentes.. Embalados de 1 em 1

kg.

KG 696,00

037 22927 CARNE / BOVINO MOÍDA 2019 - PALETA bovina

magra, LIMPA, com cor, sabor e odor





moída e entregue resfriada ou congelada,

embaladas e transportadas de acordo com as

normas sanitárias vigentes.. Embalados de 1 em 1

kg.

KG 1.281,00

038 20975 CARNE /FRANGO (PEITO) KG - Peito de frango

resfriado, com cor, odor e sabor característicos do

produto, de boa qualidade, em embalagem

transparente à vácuo, com denominação do nome

do produto, fabricante, endereço, registro no

Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data

Saco 1.448,00

de fabricação e validade. Embalados de 1 em 1 kg.

039 22931 CARNE /HAMBÚRGUER 2019 - Carne Bovina

congelada. Produto de boa qualidade embalada

individualmente, com sabor, odor e cor

característicos do produto, Registro no IMA ou SIF

. Com data de validade e lote peso unitária de

aproximadamente 60 g,

KG 1.030,00

040 22933 CARNE / LINGUIÇA 2019 - Tipo toscano com carne

suína, com cor, sabor e odor característicos do

produto de boa qualidade, embalagem

transparente à vácuo ou porcionada em sacos

plásticos transparentes, resistentes e bem

lacrados, deverá ser entregue resfriada ou

congelada, embaladas e transportadas de acordo

com as normas sanitárias vigentes.. Embalados de

1 em 1 kg..

KG 247,00

041 24643 CARNE / LOMBO - Carne suína sem osso, em peça,

com sabor, odor e cor característicos do produto

de boa qualidade, apresentado em embalagens

transparentes resistentes fechadas à vácuo ou

outro fechamento bem lacrado, a carne deverá ser



vigentes..

KG 54,00

042 24646 CARNE / PAIO - com sabor, odor e cor


congelado, apresentado em embalagens

transparentes à vácuo, com denominação do

nome do produto, fabricante, endereço, registro

no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM) e

transportados de acordo com as normas sanitárias

vigentes., data de fabricação e validade.

Embalados de 500 g a 1 kg.

KG 65,00

043 22934 CARNE / PERNIL 2019 - Traseiro de porco, carne

suína sem osso, cortada em cubos de 25 a 30 g,

com sabor, odor e cor característicos do produto

de boa qualidade, apresentado em embalagens

transparentes resistentes fechadas à vácuo ou

outro fechamento bem lacrado, a carne deverá ser




KG 870,00

044 22935 CARNE / SALSICHA 2019 - Produto com sabor,

odor e cor característicos do produto de boa

qualidade, congelado ou resfriado, em embalagem

transparente resistente, com fechamento à vácuo

ou outro fechamento bem lacrado, com

denominação do nome do produto, fabricante,

endereço, registro no Ministério da Agricultura

(SIF, IMA), data de fabricação e validade.

KG 174,00

045 22860 CEBOLA 2019 - amarela nacional, in natura

apresentando grau de maturação tal que lhe

permita suportar a manipulação, o transporte e a


consumo. Isentos de sujidades, parasitos e larvas.

KG 470,00

046 24647 CEREAL INFANTIL - constituído de farinha de trigo

enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar,

farinha de milho enriquecida com ferro e ácido

fólico, farinha de arroz, sais minerais, vitaminas e

aromatizante. - tipo ”mucilon” sabor multicereais

enriquecido com vitaminas. Embalagem com 400g.


data de entrega.

Unidade 50,00

047 24653 Cesta Básica Completa - Contendo os seguintes

itens: AÇÚCAR CRISTAL branco, contendo no


isenta de matéria terrosa, de parasito e de

detritos animais e vegetais; aparência, cor e cheiro

próprios do tipo de açúcar; sabor doce;

embalagem primária: saco de polietileno atóxico.

Embalagem com 5 kg. Validade mínima de 6 (seis)

meses a partir da data de entrega. ARROZ

agulhinha longo fino polido tipo 1, beneficiado,

sem glúten , contendo no mínimo de 90% de grãos

inteiros com no máximo de 14% de umidade e

com valor nutricional na porção de 50g contendo

no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de

proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento

após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais

do peso antes da cocção, devendo também

apresentar coloração branca, grãos íntegros e

soltos após cozimento. Com dados de

identificação do produto, marca do fabricante.

Embalagem com 5 kg. Validade mínima de 06


BISCOITO DOCE, TIPO MARIA OU MAISENA de

sabor, cor e odor característicos, textura crocante,


polietileno atóxico transparente de dupla face,





com 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses, a

contar da data de entrega. CAFÉ EM PÓ

Embalagem com 500g. Torrado e moído embalado

a vácuo (tipo tijolinho); aparência: pó homogêneo,

fino; cor: variando do castanho claro ao castanho

escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima

de 6 meses; embalagem: primária, própria,

fechada, constando identificação do produto,

inclusive classificação. Extrato de Tomate:

Preparado com frutos maduros, escolhidos são,

sem pele e sementes, isentos de fermentação,

podendo conte adição de 1% de açúcar e 5% de

cloreto de sódio, massa mole, vermelha.

Unidade 300,00

Embalagem lata de folha e flandres com verniz

sanitário e sistema ABRE-FACIL lata de 340g.


data de entrega. FARINHA DE TRIGO enriquecida

com ferro e ácido fólico. Sem fermento. Tipo

Especial. Obtido de grãos de trigo sãos, limpos e

isentos de matéria terrosa e parasita. Não

podendo estar úmida, fermentada ou rançosa,

devendo obedecer à legislação vigente.

Embalagem com 1kg. Validade mínima de 06 (seis)

meses a contar da data de entrega. FUBÁ DE

MILHO produto obtido da moagem do grão de

milho sadio, limpo, isento de matéria terrosa e

parasita. Não podendo apresentar umidade,

fermentação ou ranço. Acondicionado em

embalagem de polietileno atóxico, com





com 1 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a

contar da data de entrega. MACARRÃO TIPO

ESPAGUETE N.º 08; seca, com ovos; enriquecido

com ferro e ácido fólico, deverão ser fabricadas a

partir de matérias primas sãs e limpas isentas de

matérias terrosas, parasitas e larvas. As massas ao

serem postas na água não deverão turvá-las antes

da cocção, não podendo estar fermentadas ou

rançosas. Com rendimento mínimo após o


cocção. Acondicionado em embalagem resistente

de polietileno atóxico transparente, com



data de fabricação e validade. Embalagem com

1kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar

da data de entrega. ÓLEO DE SOJA refinado Tipo

1, que sofreu processo tecnológico adequado

como degomagem, neutralização, clarificação,


acondicionado em embalagens PET de 900ml.


data de entrega. SAL IODADO, beneficiado e

isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas

orgânicas, areias e fragmentos de conchas.

Produzido e embalado em conformidade com a

legislação vigente. Embalagem com 1kg. Validade


entrega. FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1:

Classificado com tipo cores, isto é, constituído de

grãos com a mesma coloração admitindo-se no

máximo 05 (cinco) % de misturas de outras classes

e até 10 (dez) % de mistura de variedades da

classe cores isento de matéria terrosa de

parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços

de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos,

manchados, chuvados, mofados, carunchados e

descoloridos que prejudiquem sua apareência e

qualidade, produção da última safra. Validade

mínima de 06 meses. Pacote de 1 KG

048 24641 Coco Ralado - Úmido adoçado, embalagem de

100g. Produto de boa qualidade, com sabor, odor

e textura característicos do produto. Validade

mínima de 12 meses a contar da data da entrega

do produto.

Unidade 116,00

049 24637 Complemento alimentar em pó com uma

combinação exclusiva de Cálcio, Vitamina D e

Proteína, acrescido de 26 vitaminas e minerais

essenciais, além fibras. - Densidade calórica: 1.0

kcal / ml •Carboidratos: 35% (100%

maltodextrina) •Proteína: 34% •Lipidios: 31%

•Fibras: 1,4gr / 31,5g de produto = 70% FOS e 30%

inulina. •Osmolalidade: 400mOsm/kg de água.

•Formas de apresentação: Lata 800gr

Unidade 1.000,00

050 22900 CREME DE LEITE - elaborado com gordura Láctea,

contendo 25% a 30% de gordura, fabricado a

partir de matéria prima selecionada, validade

mínima de 3 meses e embalagem tetra Pack

(caixinha) com peso líquido de 200g.

Unidade 180,00

051 24604 Dieta padrão,normocalórica,normoproteica e

normolipídica - Distribuição energética:*

Densidade calórica:1,2 Kcal/ml -1200 kcal por

litro;*

Proteinas:15%;Carboidratos:55%;*Gorduras:30%;*

Fonte de proteína 100% proteína isolada de soja

;*Fonte de Carboidratos:100% maltodextrina;*

Fonte de lipídeos:49% óleo de canola:43%

TCM;5% mono e diglicerídeos e 3% lecitina de

soja;* Formas de apresentação: 1L:*

Osmalalidade: 360 mosm/kg de água

Unidade 1.000,00

052 22952 ERVILHA EM CONSERVA 2019 - a base de: ervilha,

água, sal, açúcar, sem conservantes. Rótulo com

valor nutricional, informação sobre glúten, data de

fabricação, validade e lote. Validade mínima de 06

(seis) meses a contar da data de entrega

Unidade 15,00

053 22901 EXTRATO DE TOMATE 2019 - Preparado com

frutos maduros, escolhidos são, sem pele e

sementes, isentos de fermentação, podendo conte

adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio,

massa mole, vermelha. Embalagem lata de folha e

flandres com verniz sanitário e sistema ABRE-

FACIL lata de 340 g. Validade mínima de 06 (seis)


Unidade 608,00

054 22902 FARINHA DE MANDIOCA 2019 - torrada, seca, fina,

tipo 1, em embalagem polietileno atóxico,

resistente, termossoldado e/ou em filem de

poliéster metalizado com polietileno. Pacote de 1

kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da

Unidade 147,00

data de entrega.

055 22904 FARINHA DE ROSCA 2019 - Tipo I Obtida pela

moagem de pães torrados Em embalagem

polietileno atóxico, resistente, termossoldado ou

em filem de poliéster metalizado com polietileno.

Pacote de 500 g. Validade mínima de 06 (seis)


Unidade 109,00

056 22905 FARINHA DE TRIGO 2019 - enriquecida com ferro

e ácido fólico. Sem fermento. Tipo Especial.

Obtido de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de

matéria terrosa e parasita. Não podendo estar

úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer

à legislação vigente. Pacote de 1 kg. Validade


entrega.

Unidade 151,00

057 24642 Farinha Láctea - Farinha láctea, enriquecida com

vitaminas e ferro, em saches de 400g, embalagem

resistente com informações sobre valor

nutricional, glúten, fabricação, validade e lote.

Unidade 50,00

058 22906 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 2019 - Ingredientes

básicos: amido de milho ou fécula de mandioca,

fosfato mono cálcico e bicarbonato, conforme

legislação vigente. Pote de 250 g. Validade mínima


Unidade 64,00


MESES - Fórmula infantil à base de proteínas, em

pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose,

indicada para lactentes à partir do zero mês de

vida RN, com predominância de caseira em

relação às proteínas do soro do leite.

Unidade 1.000,00


MESES - Fórmula infantil à base de proteínas

lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de

sacarose, indicada para lactentes à partir do 12

mês de vida, com predominância de caseína em


Unidade 1.000,00


MESES. - Fórmula infantil à base de proteínas


sacarose, indicada para lactentes à partir do 6 mês

de vida, com predominância de caseína em


Unidade 1.000,00


MESES - Fórmula infantil á base de proteínas


sacarose, indicada para lactentes á partir do sexto

mês de vida, com predominância de caseína em

relação ás proteínas do soro do leite. Referência:

Unidade 100,00

Nestogeno 2 - Nestlè

063 24634 Fórmula infantil hipoalergênica formulada com

proteína extensamente hidrolisada. - Proteina

hidrolisada do soro de leite, maltodextrina, oleos

vegetais (palma, canola,coco, girassol), galacto-

oligossacarideos (GOS), fruto-oligossacarideos

(FOS), fosfato tricalcico, cloreto de potassio, oleo

de peixe, cloreto de magnesio, citrato trissodico,

oleo de Mortierella alpina, carbonato de calcio,

vitamina C, cloreto de colina, taurina, sulfato

ferroso, inositol, sulfato de zinco, nucleotideos

(uridina, citidina, adenosina, inosina, guanosina),

vitamina E, L-carnitina, niacina, d-pantotenato de

calcio, d-biotina, sulfato de cobre, acido folico,

vitaminas A, B12, B1, B2, D, B6, sulfato de

manganes, iodeto de potassio, vitamina K, selenito

de sodio, emulsifi cantes esteres de acido citrico e

mono e diglicerideos. Forma de apresentação lata

com 800gr

Unidade 1.000,00

064 22907 FUBÁ DE MILHO 2019 - produto obtido da

moagem do grão de milho são, limpo, isento de

matéria terrosa e parasita. Não podendo

apresentar umidade, fermentação ou ranço.

Acondicionado em embalagem de polietileno

atóxico, com identificação na embalagem (rótulo)

dos ingredientes, valor nutricional, peso,

fornecedor, data de fabricação e validade. Isento

de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.

Pacote de 1 kg. Validade mínima de 06 (seis)


Unidade 96,00

065 22908 GELATINA 2019 - açúcar, gelatina, sal, vitamina: A,

C e/ou E, regulador de acidez citrato de sódio,

acidulante ácido fumárico, aromatizante,

edulcorantes artificiais: aspartame, ciclamato de

sódio, acesulfame de potássio e sacarina sódica e

corantes artificiais. Não contem Glúten. Sabores

variados. Caixa de 35 g. Validade mínima de 06


Unidade 1.572,00

066 23015 IOGURTE_2019 - sabores sortidos, com 06

unidades , de produto resultante da fermentação

do leite pasteurizados ou esterilizado, por

fermento lácticos próprios cuja a fermentação se

realiza com cultivos proto-simbionticos de

steptococcus salivarius subsp, thermophilus e

lactobacillus delbrueckii sobsp, bulgarius aos quais

se podem acompanhar, de forma complementar,

outras bactérias acido-lacticas que . por sua

atividade contribuem a determinação das

características do produto final. Ingredientes leite

e/ou leite reconstituído padronizado em seu

conteúdo de gordura cultivados de bactérias

lácticas e/ou cultivos de bactérias lácticas

especificas.

Unidade 300,00

067 22941 IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS 2019 - Sabor

Morango produto obtido através de leite e/ou

leite reconstituído padronizado em seu conteúdo

de gorduras, cultivo de bactérias lácteas e/ou

cultivo de bactérias lácteas específicas. Contendo

polpa de frutas (morango). Acidez (g de ácido

láctico/ 100g de 0,6 a 1,5). Isento de

contaminações, sujidades, corpos estranhos; em

frascos plásticos. Não serão permitidas

embalagens danificadas. Embalagem: Frascos

plásticos ou tetra pak atóxicos de 900 ml. Validade

não superior a 01 (um) mês.

Unidade 1.883,00

068 22869 LARANJA 2019 - Pera ou Bahia- Madura, frutos de

tamanho médio, no grau máximo de evolução no

tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes,

sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

KG 2.240,00

069 22909 LEITE CONDENSADO - Em caixinha tetra pack,

valor nutricional completo, com peso liquido de

395g, data de validade e lote. SIF

Unidade 190,00

070 22942 LEITE PASTEURIZADO 2019 - tipo c; com

características próprias, sem estar rançosa

fermentada ou coalhada, embalagem própria com

identificação do produto e validade. Saqueta

plástica com 1 litro. Validade de 3 dias a partir da

data de fabricação.

Unidade 10.510,00

071 22871 MAÇÃ 2019 - Fruta de 1ª qualidade, fresca, firme,

coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da

espécie, em perfeito estado de desenvolvimento.

Não serão permitidos danos que lhe alterem a

conformação e a aparência. Necessita estar isento

de: sujidade, insetos, parasitas e larvas,

rachaduras, cortes e perfurações

KG 2.119,00

072 22912 MACARRÃO CORTADO TIPO PADRE NOSSO 2019 -

com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico,


sãs e limpas isentas de matérias terrosas,



podendo estar fermentadas ou rançosas. Na

embalagem não poderá haver mistura de outros

tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após

o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da





data de fabricação e validade. Pacote de 500 g.


data de entrega.

Unidade 132,00

073 22911 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE N.º 08 2019 - seca,



Unidade 680,00

sãs e limpas isentas de matérias terrosas,



podendo estar fermentadas ou rançosas. Com

rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes

a mais do peso antes da cocção. Acondicionado




fornecedor, data de fabricação e validade. Pacote

de 1 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a


074 19111 MACARRÃO TIPO LETRINHAS - MACARRÃO TIPO

LETRINHAS com ovos enriquecido com ferro e

ácido fólico, deverão ser fabricados a partir de

matérias primas sãs e limpas isentas de matérias

terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem

postas na água não deverão turvá-las antes da

cocção, não podendo estar fermentadas ou

rançosas. Na embalagem não poderá haver

mistura de outros tipos de macarrão. Com

rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes

a mais do peso antes da cocção. Acondicionado


transparente, contendo 500g, com identificação



validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a


Pacote 40,00

075 22913 MACARRÃO TIPO PARAFUSO 2019 - com ovos,

enriquecido com ferro e ácido fólico, deverão ser

fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas

isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As

massas ao serem postas na água não deverão

turvá-las antes da cocção, não podendo estar

fermentadas ou rançosas. Na embalagem não

poderá haver mistura de outros tipos de

macarrão. Com rendimento mínimo após o






data de fabricação e validade. Pacote de 500 g.


data de entrega.

Unidade 141,00

076 22914 MAIONESE 2019 - Ingredientes: Água, óleo

vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado,

vinagre, açúcar, sal, suco de limão, acidulante

ácido lático, estabilizante goma xantana,

conservador ácido sórbico, sequestrante EDTA

cálcio dissódico, corante páprica, aromatizante e

antioxidantes ácido cítrico, BHT e BHA. Contém

Ômega 3 e não tem gorduras trans e glúten. A

embalagem do produto deve conter registro da

Unidade 180,00

data de fabricação, peso e validade estampada no

rótulo da embalagem. Embalagem de 500 g.

Validade mínima de 06 (seis) meses após a

entrega.

077 22872 MAMÃO 2019 - formosa, fruta de boa qualidade,

sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e

conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e

de aspecto fresco. A casca pode apresentar

pequenas manchas, desde que não afete a

qualidade do produto. Deverá apresentar grau de

maturação tal que permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo mediato e

imediato.

KG 794,00

078 22943 MANTEIGA 2019 - de primeira qualidade, produto

gorduroso obtido pela bateção e malaxagem, com

ou sem modificação biológica de creme

pasteurizado derivado exclusivamente do leite de

vaca, por processos tecnologicamente adequados.

A matéria gorda da manteiga deverá estar

composta exclusivamente de gordura láctea.

Consistência sólida, pastosa à temperatura de

20ºC. Textura lisa uniforme, untosa. Cor: branco -

amarelada sem manchas ou pontos de outra

coloração. Sabor e odor: de sabor suave,

característico, aroma delicado, sem odor e sabor

estranho. Pote de 500 g. Validade mínima de 04

(quatro) meses a contar da data de entrega.

Unidade 516,00

079 23019 MILHO DE PIPOCA_2019 - 500g, de primeira

qualidade , beneficiado , polido, limpo , isento de

sujidades e outras misturas de espécies

acondicionados em sacos

Unidade 140,00

080 22915 MILHO PARA PIPOCA 2019 - premium, classe

amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com

informação nutricional, data de validade e lote.

Informação sobre glúten. Pacote de 500 g.


data de entrega.

Unidade 108,00

081 22916 MILHO VERDE EM CONSERVA 2019 - em grãos, em

sachê. Rótulo com valor nutricional, informação

sobre glúten, data de fabricação, validade e lote.

Sache de 200 g. Validade mínima de 06 (seis)


Unidade 564,00

082 22917 ÓLEO DE SOJA 2019 - refinado Tipo 1, que sofreu

processo tecnológico adequado como

degomagem, neutralização, clarificação,


acondicionado em embalagens PET de 900 ml.


data de entrega.

Unidade 600,00

083 22918 ORÉGANO DESIDRATADO 2019 - constituído de

folhas acompanhadas ou não de pequenas

unidades florais, sãs, secas e limpas,

acondicionado em saco de polietileno, íntegro,

atóxico, resistente, vedado hermeticamente e

limpo A embalagem deverá conter externamente

os dados de identificação e procedência, número

do lote, data de fabricação, data de validade,

quantidade do produto. Pacote de 10 g. O produto

deverá apresentar validade mínima de 6 (seis)

meses a partir da data de entrega.

Unidade 35,00

084 22924 OVO DE GALINHA 2019 - tamanho médio de

variação de peso entre 50 e 55 g de cor branca,

classe A sem defeitos, cada dúzia deverá estar

condicionada separada e acondicionadas em

embalagens apropriadas.

Dúzia 875,00

085 23020 PAÇOCA DE AMENDOIM_2019 - Tipo rolha caixa

com 62 unidades Unidade 20,00

086 23021 PACOTE DE PÉ DE MOLEQUE _2019 - com 50

unidades Unidade 20,00

087 23026 PÃO DE HOT DOG_2019 - O produto obtido pela

caod , em condições tecnologicamente adequadas

, de massa fermentada preparada com farinha de

trigo e ou outras farinha quem contenham

naturalmente proteínas formadoras de glutem ou

adicionasa das mesmas e água , podendo conter

outros ingredientes.

KG 30,00

088 23023 PÃO DE QUEIJO_2019 - Tipo lanche peso médio de

60g aproximadamente.. Formato arredondado,

composto de polvilho azedo, leite, ovos, óleo,

queijo ralado, Deverão ser entregues já assados,

acondicionadas em bandejas descartáveis ou caixa

própria de forma que o produto seja entregue

íntegro

KG 290,00

089 23024 PÃO DE QUEIJO COQUETEL_2019 - Tipo coquetel

peso médio de 15g aproximadamente.. Formato

arredondado, composto de polvilho azedo, leite,

ovos, óleo, queijo ralado, Deverão ser entregues já

assados, acondicionadas em bandejas descartáveis

ou caixa própria de forma que o produto seja

entregue íntegro

KG 150,00

090 22938 PÃO TIPO FORMA FATIADO 2019 - produto obtido

pela cocção, em condições técnicas adequadas, de





gorduras trans, podendo conter outras

substâncias alimentícias, desde que declaradas.

Cada fatia de pão de forma deverá pesar em torno

Unidade 159,00

de 25g. e o pacotes de 500 gramas, embalados em

sacos plásticos atóxicos, fechados, com data de

fabricação em rótulo indelével coincidente com a

data de entrega, e o prazo de validade mínimo de

07 (sete) dias. Somente serão recebidos os

produtos que tenham sido fabricados e embalados

no período máximo de 02 (dois) dias corridos, que

antecedem a data de entrega

091 22937 PÃO TIPO FRANCÊS 2019 - o produto obtido pelo

amassamento e cozimento de massa preparada



preparo enriquecida de ferro e ácido fólico

conforme RDC 344 de 13/12/2002 que se

caracteriza por apresentar casca crocante de cor

uniforme castanho-dourada e miolo de cor

branco-creme de textura e granulação fina não

uniforme. Cada unidade devera pesar 50 gramas e

apresentar tamanhos e formatos uniformes.

KG 1.260,00

092 22939 PÃO TIPO HAMBÚRGUER 2019 - com gergelim

composto de farinha de trigo especial, água, sal, e

fermento químico, devendo ser a farinha para o

preparo enriquecida de ferro e ácido fólico

conforme RDC 344 de 13/12/2002. Deverão ser

acondicionadas em sacos de polietileno atóxico,

resistente e transparente de forma que o produto

seja entregue íntegro. O produto deverá

apresentar prazo de validade mínimo de 07 (sete)

dias. Somente serão recebidos os produtos que

tenham sido fabricados e embalados no período

máximo de 02 (dois) dias corridos, que antecedem

a data de entrega. Cada unidade devera pesar 50 a

60 gramas e apresentar tamanhos e formatos

uniformes.

KG 52,00

093 22940 PÃO TIPO HOT DOG 2019 - Produto, obtido pela

cocção, em condições técnicas adequadas, de





gorduras trans, podendo conter outras

substâncias alimentícias, desde que declaradas

Cada unidade devera pesar 50 gramas e

apresentar tamanhos e formatos uniformes

KG 820,00

094 23047 PAOZINHO RECHEADO _saúde_2019 - (QUEIJO E

PRESUNTO) ASSADO KG 3.000,00

095 23027 PIPOCA DOCE DE MILHO 50g_2019 - PIPOCA DOCE

DE MILHO 50g Unidade 1.000,00

096 23028 PIRULITO SORTIDO _2019 - pacote de 1kg Unidade 20,00

097 23025 PRESUNTO_2019 - Cozido de suíno magro, cozido,

obtido de pernil ou outra parte de suíno sadio,

com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento

de sujidade, parasito e larvas, e suas condições

deverão estar de acordo com a NTA 8 Decreto

12486 de 20/10/78. Quando fatiada esta deve ter

aproximadamente 20 g

KG 264,00

098 23029 QUEIJO TIPO MUSSARELA_2019 - De leite de vaca

de boa qualidade, não prensado, de consistência

semi dura, rígida, textura compacta, com odor e

sabor suave e levemente salgado, suas condições

deverão estar de acordo com a NTA 11(Decreto

12.486 de 20/10/78). Quando fatiada esta deve

ter aproximadamente 20 g.

KG 264,00

099 22957 REFRIGERANTE 2019 - De primeira linha. SABOR

GUARANÁ – Composto de Água gaseificada,


acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato

de potássio e benzoato de sódio; corante

caramelo tipo IV - Não contém glúten e

fenilalanina. Não contém glúten e fenilalanina.

Livre de sujidades, parasitas e larvas,

acondicionado em garrafas “pet” com tampa de

rosca, contendo 2 litros cada. Garrafa pet de 2

litros. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir

da data de entrega

Unidade 2.332,00

100 24663 Refrigerante sabor Cola - De primeira linha. SABOR

COLA. Água gaseificada, açúcar, extrato de noz de

cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante

ácido fosfórico e aroma natural. Embalagem pet

de 2l. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir

da data de entrega.

Unidade 1.000,00

101 24662 Refrigerante_sabor laranja - De primeira linha -

SABOR LARANJA - Composto de água gaseificada,


acidulante: ácido cítrico; conservadores: sobrato

de potássio e benzoato de sódio; corante

caramelo tipo IV - Não contém glúten. Livre de

sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em

garrafas "pet" com tampa de rosca, contendo 200

mililitros cada. Deverá apresentar validade mínima

de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias a partir da

data de entrega De acordo Lei Federal Nº

8.918/94, contendo 200 mililitros

Unidade 1.150,00

102 23031 ROSCA_2019 - Sabores diversos, podendo ser

salgada e doce (presunto e queijo, queijo e canela,

queijo e açúcar entre outros). Composição mínima

da massa: farinha de trigo fortificado com ferro e

acido Fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura

vegetal; emulsificantes monoglicerideos de ácidos

graxos polisorbato 80; estearoil -2-lactil lactato De

sódio, conservador propionato de cálcio. Pesando

Unidade 230,00


103 23032 ROSQUINHA DOCE_2019 - Sabores diversos.

Unidade cerca de 20g. Ingredientes: farinha de

trigo, leite pasteurizado, ovo, açúcar, margarina,

fermento, sal e água (tratada). 0 produto deve

estar limpo, íntegro e adequado para consumo,

contendo uma massa fofa e macia, corn cheiro,

cor e aparência característicos. Devem estar livre

de poeira, sujidades e danos (físicos, químicos e

biológicos). Deve ser embalados em embalagens

virgens, limpas e íntegras. As embalagens devem

conter a data da fabricação do produto. 0 produto

não deve apresentar mofo ou umidade externa

anormal.

KG 130,00

104 23033 SALGADINHOS TIPO COQUETEL_2019 - Deverão

ter um padrão de peso aproximado de 30g,

apresentar textura macia. No caso de salgados

fritos não devem apresentar excesso de gordura e

serem frito em óleo vegetal não reutilizado para

não alterar o sabor específico. No caso de assados,

não devem apresentar massa seca ou torrada. Os

salgados devem ser entregues na hora combinada

e devem estar quentes. A matéria-prima para a

confecção dos salgados deverá ser de boa

qualidade. A composição dos salgados deverá

obedecer a seguinte composição: a massa deverá

corresponder a 30% do peso, o restante do

percentual, 70%, corresponderá ao recheio. •

Coxinha de frango; • Croquete de

carne; • Empada de frango, carne, palmito, ou

queijo; • Tortinha salgada; • Enrolado de

salsicha, presunto, presunto e queijo; • Esfiha

de carne, frango ou presunto e queijo; • Pão de

queijo temperado; • Pastel assado de frango,

carne, presunto e queijo; • Pastel frito de

carne, frango, presunto e queijo; • Pizza

palito; • Quibe; • Risole de carne, frango, pizza

ou palmito; • Bolinho de bacalhau; •

Bolinha de queijo.

Cento 390,00

105 22919 SAL IODADO 2019 - beneficiado e isento de sais de

cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e

fragmentos de conchas. Produzido e embalado em

conformidade com a legislação vigente. Pacotes

com 1 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a


Unidade 273,00

106 23035 SALSICHA_2019 - Para cachorro quente,

embalagem de 3k a vácuo constando a data de

processamento e de validade , composição e

valores nutricionais por 100gr.

Unidade 10,00

107 23034 SANDUICHE (lanche)_2019 - Composto com: - 1

unidade de pão francês de 50 g (o produto obtido

pelo amassamento e cozimento de massa

preparada obrigatoriamente com farinha de trigo,

Unidade 10.820,00

sal (cloreto de sódio) e água, devendo ser a

farinha para o preparo enriquecida de ferro e

ácido fólico conforme RDC 344 de 13/12/2002 que

se caracteriza por apresentar casca crocante de

cor uniforme castanho-dourada e miolo de cor

branco-creme de textura e granulação fina não

uniforme. Cada unidade devera pesar 50 gramas e

apresentar tamanhos e formatos uniformes.) - 1

fatia de presunto – 15g (presunto cozido de suíno

magro, cozido, obtido de pernil ou outra parte de

suíno sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor

próprios, isento de sujidade, parasito e larvas, e

suas condições deverão estar de acordo com a

NTA 8 Decreto 12486 de 20/10/78 - 1 fatia de

mussarela – 20g (de leite de vaca de boa

qualidade, não prensado, de consistência semi

dura, rígida, textura compacta, com odor e sabor

suave e levemente salgado, suas condições

deverão estar de acordo com a NTA 11(Decreto

12.486 de 20/10/78).

108 24652 Sorvete - Embalagem: contendo 370g.

Ingredientes: água, açucar, leite em pó, xarope de

glicose, conservante sorbato de potássio (INS

202), aroma artificial. Coberturas diversas -

Sabores diversos (morango, creme, chocolate,

etc), embalagem com dados de identificação do

produto, marca do fabricante, prazo de validade,

informações nutricionais, de acordo com a

Resolução 12/78 da CNNPA

Unidade 400,00

109 22964 SUCO 2019 - de frutas 100% natural, pronto para

consumo, não fermentado, enriquecido com

vitamina C, acondicionado em embalagem longa

vida (Tetra Pak), contendo 200 ml, em embalagem

original do fabricante, com registro no MA-SIF,

estampada na embalagem informações do

fabricante e data de vencimento, sabores: Uva,

abacaxi, Goiaba, Pêssego e Laranja

Unidade 1.080,00

110 23102 Suco Natural_1l - Caixa Longa vida com canudo e

embalagem de 1l, sabores sortidos. Validade de no

mínio 3 meses a contar da data de entrega.

Unidade 200,00

111 22885 TOMATE 2019 - Produto de boa qualidade, sem

defeitos na casca,bem desenvolvidos e maduros,

graúdos, com cor e com formação uniformes,

podendo ser redondo ou oblongo. A polpa deve

ser intacta e firme e de aspecto fresco. Deverá

apresentar grau de maturação tal que lhe permita



consumo.

KG 760,00

112 24661 TORTA / BOLO SALGADO FRIO - Peito de frango

temperado, cozido e desfiado, azeitona fatiada,

maionese, milho verde, creme de leite, pão de

KG 40,00

forma, batata palha e decoração.

113 24649 Torta Salgada - de pão de forma com maionese e

batata palha com recheio de frango, milho verde,

azeite.

KG 100,00

114 22920 TRIGO PARA QUIBE 2019 - constituído de grãos

limpos processados embalagem em sacos

plásticos, transparentes, limpos, não violados,

resistentes, que garantam a integridade do

produto, acondicionados em fardos lacrados. A

embalagem deverá conter externamente os dados

de identificação, procedência, informações

nutricionais, número de lote, quantidade do

produto. Pacote de 500 g. Validade mínima de 06


Unidade 190,00

115 22921 VINAGRE 2019 - de vinho branco com a acidez

mínima de 4,0%, produto natural, fermentado

acético simples, isento de corantes artificiais,

ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de

sujidade, material terroso e detritos de animais ou

vegetais, acondicionado em frasco plástico de 750

ml. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar

da data de entrega.

Unidade 98,00

Valor total da proposta: R$

Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias).

1 - Declaro que no (s) preço (s) proposto (s) estão incluídos todos os tributos,

encargos sociais, e quaisquer outros ônus que por ventura possam recair sobre o

fornecimento do objeto da presente licitação.

2 – As propostas deverão ser apresentadas em arquivo digital fornecido pelo setor de

licitações.

3 – As empresas vencedoras deverão apresentar amostras dos itens adjudicados junto

à secretaria de Educação em até 02 (dois) dias após a realização do certame, onde os

mesmos serão analisados sob pena de não homologação.

____________________, ____ de _____________ de 2020.

______________________________________

Nome e Ass. Do representante legal.

Carimbo da empresa

ANEXO IV



DECLARAÇÃO

Declaração de Atendimento ao Art. 27, V da Lei nº 8.666/93 e alterações.

A empresa..., inscrita no CNPJ nº..., por intermédio de seu representante legal o (a)

(a)..............,portador(a) da Carteira de Identidade nº ..., e do CPF nº.........., DECLARA,

para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº

4.358, de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,

perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

() Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ().

Local e data.

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).

___________________________________

Nome e Ass. Do representante legal.

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO

PORTE



A empresa (nome da proponente), CNPJ (nº), com sede na Rua (endereço completo),

neste ato representado pelo (s) sócios ou diretores (qualificação completa- nome, RG,

CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), por intermédio de seu

procurador (a) o (a) Senhor (a) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão

e endereço, DECLARA sob as penas da Lei, que a empresa que se enquadra como

Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art.3º da LC 123 de 14

de dezembro 2006, estando apta a fruir dos benefícios e vantagens legalmente

instituídos por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º

do art. LC 123 de 14 de dezembro 2006.

____________________, ____ de _____________ de 2020.

_________________________

Razão Social da Empresa e CNPJ

Nome do responsável/procurador

_________________________________

Nome e Ass. do representante legal

Obs. (favor apresentar juntamente ao credenciamento).

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO HABILITAÇÃO E DE INEXISTÊNCIA DE FATO

IMPEDITIVO

“DECLARAÇÃO”



A Empresa... Inscrita no CNPJ sob n.°..., com sede na Rua..., na cidade de... Neste

ato representado... (nome do representante/sócio/procurador), no uso de suas

atribuições legais, vem DECLARAR, para fins de participação no Pregão Presencial

em pauta, sob as penas da Lei, que INEXISTE QUALQUER FATO IMPEDITIVO para

sua participação no Pregão Presencial acima citado, estando apta e HABILITADA a

realizar contratação com o Poder Publica de qualquer esfera e se compromete a

comunicar ocorrência de fatos supervenientes.

Por ser verdade firma o presente.

____________________, ____ de _____________ de 2020.

Obs. (favor apresentar juntamente ao credenciamento).

______________________________

Nome e Ass. Do representante legal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



Aos ________ dias do mês de _________ de 2020 às ____h, na sala de Licitações da

Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas - MG, o Exmo. Prefeito Municipal

João Eustásio, CPF nº 100.479.216-68, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei

Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei

Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda,

pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais, em face da

classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 10/2019, por deliberação pelo senhor Carlos Eduardo de Souza Oliveira ,

pregoeiro municipal, bem como da Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº

003/2020 de 05 de fevereiro de 2020, RESOLVE registrar os preços para futura e

eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento às secretarias, conforme

especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Presencial em epígrafe,

tendo sido os referidos preços, oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada

no certame acima numerado, sendo as EMPRESAS: __________________, CNPJ

__________________, com sede na Av. (Rua) _____________, nº ___________,

Bairro: _______________, na Cidade de ________________, CEP:________,

representada neste ato pelo Sr (a)._____________, CPF __________________,

portador da cédula de identidade ____________________. Observadas as condições

enunciadas nas Cláusulas que se seguem, assinam a presente Ata.

CLÁUSULA I-DO OBJETO

1.1- Constitui objeto desta licitação, Contratação de empresa especializada no

fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento às secretarias, conforme

especificação contida no Anexo III- Modelo de Proposta Comercial, parte integrante

deste edital.

1.2-Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital, seus

Anexos e a proposta comercial das empresas.

CLÁUSULA II-DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1-A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir

da data de sua assinatura, devendo durante a vigência a Detentora manter todas as

condições de habilitação e qualificação exigidas, comprometendo-se a comunicar a

ocorrência de fatos supervenientes.

2.2-Nos termos do art. 15, § 4º, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal

8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o município

não será obrigado a adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os produtos licitados

podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que,

desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas

detentoras, sendo assegurado, no entanto, às detentoras do registro preferência em

igualdade de condições.

2.3-Ocorrendo qualquer das hipóteses no art. 78 da Lei Federal 8.666/93, com

alterações que lhe foi imposta pela Lei Federal 8.883/94, a presente Ata de Registro

de Preços será cancelada, sem que deste fato resulte multa para a Administração.

CLÁUSULA III-DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1-A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por todas a secretarias

da Prefeitura Municipal, bem como as demais secretarias que necessitarem.

CLÁUSULA IV-DO PREÇO

4.1-O preço e marca registrada será ofertada pela empresa signatária da presente Ata

de Registro de Preços de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº.

13/2019 que são os seguintes:

Detentora: _______________________

(Item vencedor e suas especificações, marca e preço unitário e total)

4.2-Em cada fornecimento decorrente desta Ata serão observados os preços unitários

dos produtos, a marca, frete, a qualidade e a validade propostas pela detentora no

Pregão Presencial 13/2019, que a precedeu e integra o presente instrumento de

compromisso.

4.3-Do equilíbrio econômico: Será assegurada a manutenção do equilíbrio

econômico-financeiro inicial dos preços, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis,

ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da

execução do ajustado, ou ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do

príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, ficando a

cargo da interessada a apresentação de todo tipo de prova material da ocorrência,

sem o que o pedido não será aceito.

CLÁUSULA V-DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:

5.1-Coordenar a distribuição emitindo Atestado de Recebimento na Nota Fiscal/Fatura;

5.2-Verificar a qualidade dos produtos em conformidade com as especificações

técnicas exigidas no Edital;

5.3-Verificar prazos de validade;

5.4-Verificar condições de acondicionamento;

5.5-Contactar a DETENTORA quando houver verificação de irregularidades

posteriores à entrega, para promover a regularização;

5.6-Suspender a tramitação da liquidação da Nota Fiscal/Fatura quando não houver

atendimento às solicitações de correções de irregularidades.

CLÁUSULA VI-DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA:

6.1-O fornecimento do objeto licitado será efetuado pelo licitante vencedor

obedecendo aos seguintes procedimentos:

a)-Os produtos deverão ser entregues nas condições da Cláusula VII;

b)-Somente serão aceitos os fornecimentos feitos de acordo com o contido nas

especificações da Ordem de Compras;

c)-Os produtos a serem fornecidos deverão estar apropriados para o uso e com prazo

de validade conforme especificado na proposta.

d)-Todas as despesas, dentre as quais os encargos trabalhistas, previdenciários,com

frete, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato;

e)-Os danos causados à Administração ou terceiros decorrentes de culpa ou dolo da

detentora;

f)-Os produtos devem ser acondicionados, obrigatoriamente, de forma adequada e

resistente;

g)-Após o fornecimento, se verificadas irregularidades posteriores, a detentora deverá

regularizá-las imediatamente, sob pena de suspensão na tramitação da liquidação da

nota fiscal/fatura, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis;

CLÁUSULA VII-DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E PAGAMENTO.

7.1-A entrega dos produtos deverá ser em até 05 (cinco) dias após Ordem de


7.2-Qualquer irregularidade constatada com o objeto implicará em:






7.3-Eventuais atrasos na entrega os produtos deverão ser justificados pela empresa


7.4-O pagamento do objeto fornecido será efetuado, após a comprovação do

fornecimento nas condições exigidas bem como da entrega da mercadoria e emissão

da Nota Fiscal.

7.5-O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento

total e definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal pela Contratante.

7.6-A Detentora deverá apresentar, junto à fatura ou nota fiscal a qual deverá ser

eletrônica.

7.7-Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de

pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente

regularizados.

7.8-Nenhum pagamento será efetuado à detentora enquanto pendente de liquidação



7.9-Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do

objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para Administração, tais como frete,

tributos etc.

7.10-Da nota fiscal deverá constar o N° da conta- corrente do licitante, banco, e nº. Da

agência para fins de pagamento.

CLÁUSULA VIII-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS

8.1-As despesas com a aquisição do objeto ora licitado correrão à conta das Dotações

Orçamentárias existentes.

Dotação Fonte Descrição

3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0001.2.0009 00.01.00 DESENV.SERVIÇOS ADM.

3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0002.2.0026 00.01.00 MERENDA ESCOLAR ENSINO

INFANTIL

3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0002.2.0027 00.01.00 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00.2.04.02.12.361.0002.2.0033 00.01.01 DESENV.ADM.ESCOLAR

3.3.90.30.00.2.05.00.15.451.0005.2.0044 00.01.00 DESENVOLV. SERVIÇO OBRAS E

URBANISMO

3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0003.2.0063 00.01.02 DESENVOLV.AÇÕES ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.30.00.2.07.01.08.244.0004.2.0094 00.01.00 MANUT.SERV.PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA – CRAS – PAIF

3.3.90.30.00.2.09.00.27.812.0008.2.0121 00.01.00 APOIO AO DEESPORTO AMADOR

8.2-O empenho de dotações orçamentárias suplementares, ou dotações referentes ao

próximo exercício, não caracteriza sua alteração contratual, podendo ser registrado



CLÁUSULA IX-DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

9.1-Os contratos de fornecimento decorrentes da presente Ata de Registro de Preços

serão formalizados com o recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo setor

competente da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas.

9.2-A (s) detentora (s) da presente Ata de Registro de Preços é obrigada a atender a

todos os pedidos do objeto licitado efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo

que a entrega destes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

9.3-Se a qualidade dos produtos entregue não corresponder às necessidades da

Administração e dentro das exigências do edital correspondente, os mesmos deverão

ser recolhidos pela detentora com a conseqüente reposição no prazo de 24h a contar

da notificação. A Prefeitura reserva-se o direito de enviar o objeto rejeitado à

adjudicatária, com frete a pagar, procedendo-se o cancelamento da Ordem de Compra

e cancelamento unilateral da presente Ata sem prejuízo das sanções legais cabíveis e

demais legislações correlatas.

CLÁUSULA X-DAS PENALIDADES

10.1-Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento,

a Contratada, poderá, sem prejuízo do cancelamento e das responsabilidades penal e

civil aplicar o disposto no art. 7º da Lei 10.520/02, além das demais cominações legais

cabíveis.

10.2-Ficam estabelecidas as seguintes sanções:

10.2.1-Advertência;

10.2.3-Suspensão dos pagamentos, até a regularização dos fatos geradores das

penalidades;

10.2.4-O prazo para apresentação da defesa prévia das penalidades aplicadas será de

03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.

10.3-Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas:

10.3.1-0,33% por dia sobre o valor do empenho, até o 10º dia de atraso na entrega do

produto;

10.3.2-10% sobre o valor do empenho, no caso de atraso superior a 10 dias;

10.3.3-30% sobre o valor do empenho no caso da adjudicatária injustificadamente

desistir do fornecimento ou causar a sua rescisão;

10.4-O valor das multas aplicadas, deverá ser descontado dos pagamentos devidos,

sendo automaticamente suspensos os por vir e, caso sejam estes insuficientes, a

diferença deverá ser paga pela Empresa por meio de guia emitida pela Prefeitura, no

prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data da sua aplicação.

10.5-Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida

a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das

multas previstas neste contrato.

10.6-As sanções previstas, face à gravidade da infração, poderão ser aplicadas

cumulativamente.

10.7-Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita, no que couber

às demais penalidades referidas no Capitulo IV da Lei nº. 8.666/93.

10.8-Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e

aceito pela Administração Municipal, em relação a um dos eventos arrolados na

condição a contratada ficará isenta das penalidades mencionadas.

CLÁUSULA XI-DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

11.1-O objeto desta Ata de Registro de Preços será recebido pela unidade requisitante

consoante o disposto no art. 73, II “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e demais normas

pertinentes.

CLÁUSULA XII-DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1-A inexecução total ou parcial na entrega do objeto ou quando a proposta deixar

de ser vantajosa para a Administração ensejará o cancelamento da presente Ata, bem

como nos casos previstos no art.78 e 79 da Lei Federal 8.666/93 e alterações

posteriores, sem que desse fato decorra multa para a Administração.

12.2-Na hipótese de cancelamento desta ata, a administração poderá firmar nova ata

com os licitantes remanescentes pelos preços registrados.

CLÁUSULA XIII-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1-Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº.

13/2019 seus anexos, proposta da (s) empresa (s) retro qualificada (s), classificada em

1º lugar no certame supra mencionado.

13.2-Fica eleito o foro, da Comarca de Andrelândia, para dirimir quaisquer questões

decorrentes da utilização da presente Ata.

13.3-Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 10.520/2002,

Decretos Municipais e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,

aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.

Madre de Deus de Minas, ____ de ______________ de 2020.

Município de Madre de Deus de Minas

Prefeito Municipal

Detentora

Representante

Testemunhas:

Nome: Nome:

CPF: CPF:

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE...

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