D.O. Mesquita/RJ - 24/09/2014
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Mesquita GABINETE DO PREFEITO *DECRETO Nº 1531 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a transferência da Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e dá outras providências. CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas, conforme o disposto no art. 94, inciso IV da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações prioritárias do Governo; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos humanos, materiais e financeiros, através da centralização das atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º Fica A estrutura da Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CORDEF) transferida da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos (SEMOSDH) para a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos (SEMDPDI), com seus cargos em comissão. Art. 2º A Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento e a Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas competências. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Mesquita, RJ, 22 de setembro de 2014. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito *Republicado por haver saído com incorreção. PORTARIA Nº 608/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer conclusivo da Co- missão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probató- rio no processo nº03/2591/14, com base na Legislação pertinente, em especial o disposto no artigo 19º, seção IV, capítulo I da Lei Complementar nº 004 de 13 de dezembro de 2005 e § 1º, do artigo 1º e no inciso XII, do artigo 7º, do capítulo I do decreto nº 767, de 15 de julho de 2009, DECIDO: Homologar a APROVAÇÃO no estágio probatório dos servidores presentes na relação abaixo: SEMEF Matrícula Nome Cargo Data entrada 65447 Andrea Medeiros da Rocha FISCAL DE TRIBUTOS 10/02/2011 SESEG Matrícula Nome Cargo Data entrada 65706 Adelson Ferreira dos Santos GUARDA MUNICIPAL 10/02/2011 67091 Alexandre Rodrigues França GUARDA MUNICIPAL 28/02/2011 65935 Antonio Marcos dos Santos GUARDA MUNICIPAL 14/02/2011 65218 Geanclaus de Azevedo Haiashi GUARDA MUNICIPAL 09/02/2011 66931 Jefferson Ramos dos Santos GUARDA MUNICIPAL 23/02/2011 66001 Luiz Antonio da Silva GUARDA MUNICIPAL 14/02/2011 65293 Marcellus Braga de Azevedo GUARDA MUNICIPAL 09/02/2011 64459 Ricardo Rosario Campanharo GUARDA MUNICIPAL 08/02/2011 66826 Roberto Magalhães Alves GUARDA MUNICIPAL 22/02/2011 SEMUAM Matrícula Nome Cargo Data entrada 65773 Dalton Gomes do Amaral AGENTE AMBIENTAL 10/02/2011 66451 Gustavo Marques Rodrigues AGENTE AMBIENTAL 17/02/2011 SETRANS Matrícula Nome Cargo Data entrada 65544 Carlos Pedro da Silva Miranda AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011 66788 Joas Lima dos Santos AGENTE DE TRÂNSITO 22/02/2011 65730 Julio do Couto Garcia AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011 65471 Maicon Formoso Loureiro AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011 67016 Marcelo Xavier Dias AGENTE DE TRÂNSITO 24/02/2011 66460 Paulo Afonso Cancio Junior AGENTE DE TRÂNSITO 17/02/2011 65692 Paulo Henrique Alves Dias AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011 65749 Rodrigo C. Moraes da Silva AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011 65650 Roger Vieira Machado AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011 65676 Rosilene G. P. Morales Diaz AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011 SEMUS Matrícula Nome Cargo Data entrada 62456 Marlene Silva de Freitas Rios AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 02/02/2011 65838 Carla de P. Leonardo de Lima AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 11/02/2011 65943 Laerte do Nascimento Silva AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14/02/2011 66710 Nilton Moura da Silva AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011 66729 Naiana Santos de Castro AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011 66753 Cristiano Machado Vieira AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011 66761 Adriana Lucia Bonfante AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011 66915 Denise Ribeiro Soares AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 23/02/2011 66923 Helaine Silveira Rosa AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 23/02/2011 67032 Maria Domingos Sodre Oliveira AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 25/02/2011 SEMED Matrícula Nome Cargo Data entrada 62430 Renata Monique Ferraz Carreiro PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62448 Karina Lopes Dutra PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62464 Paula Gomes dos Santos PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62472 Rosana Celia Mota de Mello PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62480 Simone de Oliveira Nunes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62499 Jackeline Araujo Maciel PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62502 Arlete Ribeiro Rozendo Gomes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62510 Katia Regina de Oliveira Alves PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62545 Lucélia de Souza Flores PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62553 Adriana de Oliveira Mendes PROF. II - ANOS INICIAIS 02/02/2011 62561 Jacira Pereira da Cruz PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62570 Luzilene da Rocha Ramos Gomes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62600 Cleidmar Loriano do Couto PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62626 Mirela Degani Coutinho PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62634 Zilene L. Do N. Rodrigues PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62642 Alba Regina Cunha de Mendonça PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62650 Raíssa C. S. F. F. Gomes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62677 Catia Silva de Lima Noronha PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62685 Maria Iná Inocencio da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62693 Tatiane Pereira Pinto PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62715 Rosângela L. Da Silva Menezes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62723 Marcia Inez PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62731 Marcela da Silva Chagas PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62740 Renata Falci Lopes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62758 Vinicius de Luna Chagas Costa PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62766 Meire Meri Falcão de Oliveira PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62782 Darlene Alves Correia PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62790 Patricia de A. Pinheiro Santos PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62804 Debora Rodrigues Lins PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62812 Carolina Melo Batista PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62820 Valdirene G. De O. Da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62839 Aline Pereira da Cruz PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62847 Sheila Santos Moura PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 62863 Bruno C. M. Nascimento Pereira PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011 Atos Oficiais 5 Quarta-feira, 24/09/2014 | Jornal de Hoje - 2667 -1100
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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
GABINETE DO PREFEITO*DECRETO Nº 1531 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a transferência da Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Defi ciência da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos e dá outras providências.CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas, conforme o disposto no art. 94, inciso IV da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações prioritárias do Governo;CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos humanos, materiais e fi nanceiros, através da centralização das atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura;O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º Fica A estrutura da Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Defi ciência (CORDEF) transferida da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos (SEMOSDH) para a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos (SEMDPDI), com seus cargos em comissão.Art. 2º A Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento e a Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas competências.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas as demais disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 22 de setembro de 2014.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito*Republicado por haver saído com incorreção.
PORTARIA Nº 608/2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer conclusivo da Co-missão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probató-rio no processo nº03/2591/14, com base na Legislação pertinente, em especial o disposto no artigo 19º, seção IV, capítulo I da Lei Complementar nº 004 de 13 de dezembro de 2005 e § 1º, do artigo 1º e no inciso XII, do artigo 7º, do capítulo I do decreto nº 767, de 15 de julho de 2009, DECIDO:Homologar a APROVAÇÃO no estágio probatório dos servidores presentes na relação abaixo:SEMEF
Matrícula Nome Cargo Data entrada
65447 Andrea Medeiros da Rocha FISCAL DE TRIBUTOS 10/02/2011
SESEG
Matrícula Nome Cargo Data entrada
65706 Adelson Ferreira dos Santos GUARDA MUNICIPAL 10/02/2011
67091 Alexandre Rodrigues França GUARDA MUNICIPAL 28/02/2011
65935 Antonio Marcos dos Santos GUARDA MUNICIPAL 14/02/2011
65218 Geanclaus de Azevedo Haiashi GUARDA MUNICIPAL 09/02/2011
66931 Jefferson Ramos dos Santos GUARDA MUNICIPAL 23/02/2011
66001 Luiz Antonio da Silva GUARDA MUNICIPAL 14/02/2011
65293 Marcellus Braga de Azevedo GUARDA MUNICIPAL 09/02/2011
64459 Ricardo Rosario Campanharo GUARDA MUNICIPAL 08/02/2011
66826 Roberto Magalhães Alves GUARDA MUNICIPAL 22/02/2011
SEMUAM
Matrícula Nome Cargo Data entrada
65773 Dalton Gomes do Amaral AGENTE AMBIENTAL 10/02/2011
66451 Gustavo Marques Rodrigues AGENTE AMBIENTAL 17/02/2011
SETRANS
Matrícula Nome Cargo Data entrada
65544 Carlos Pedro da Silva Miranda AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011
66788 Joas Lima dos Santos AGENTE DE TRÂNSITO 22/02/2011
65730 Julio do Couto Garcia AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011
65471 Maicon Formoso Loureiro AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011
67016 Marcelo Xavier Dias AGENTE DE TRÂNSITO 24/02/2011
66460 Paulo Afonso Cancio Junior AGENTE DE TRÂNSITO 17/02/2011
65692 Paulo Henrique Alves Dias AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011
65749 Rodrigo C. Moraes da Silva AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011
65650 Roger Vieira Machado AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011
65676 Rosilene G. P. Morales Diaz AGENTE DE TRÂNSITO 10/02/2011
SEMUS
Matrícula Nome Cargo Data entrada
62456 Marlene Silva de Freitas Rios
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 02/02/2011
65838 Carla de P. Leonardo de Lima
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 11/02/2011
65943 Laerte do Nascimento Silva
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14/02/2011
66710 Nilton Moura da Silva AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011
66729 Naiana Santos de Castro
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011
66753 Cristiano Machado Vieira
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011
66761 Adriana Lucia Bonfante
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/02/2011
66915 Denise Ribeiro Soares AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 23/02/2011
66923 Helaine Silveira Rosa AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 23/02/2011
67032 Maria Domingos Sodre Oliveira
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 25/02/2011
SEMED
Matrícula Nome Cargo Data entrada
62430 Renata Monique Ferraz Carreiro PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62448 Karina Lopes Dutra PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62464 Paula Gomes dos Santos PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62472 Rosana Celia Mota de Mello PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62480 Simone de Oliveira Nunes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62499 Jackeline Araujo Maciel PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62502 Arlete Ribeiro Rozendo Gomes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62510 Katia Regina de Oliveira Alves PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62545 Lucélia de Souza Flores PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62553 Adriana de Oliveira Mendes PROF. II - ANOS INICIAIS 02/02/2011
62561 Jacira Pereira da Cruz PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62570 Luzilene da Rocha Ramos Gomes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62600 Cleidmar Loriano do Couto PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62626 Mirela Degani Coutinho PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62634 Zilene L. Do N. Rodrigues PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62642 Alba Regina Cunha de Mendonça PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62650 Raíssa C. S. F. F. Gomes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62677 Catia Silva de Lima Noronha PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62685 Maria Iná Inocencio da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62693 Tatiane Pereira Pinto PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62715 Rosângela L. Da Silva Menezes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62723 Marcia Inez PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62731 Marcela da Silva Chagas PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62740 Renata Falci Lopes PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62758 Vinicius de Luna Chagas Costa PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62766 Meire Meri Falcão de Oliveira PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62782 Darlene Alves Correia PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62790 Patricia de A. Pinheiro Santos PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62804 Debora Rodrigues Lins PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62812 Carolina Melo Batista PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62820 Valdirene G. De O. Da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62839 Aline Pereira da Cruz PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62847 Sheila Santos Moura PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
62863 Bruno C. M. Nascimento Pereira PROF. II / 1º AO 5º ANO 02/02/2011
Atos Ofi ciais 5Quarta-feira, 24/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667 -1100
Atos Ofi ciais6 | Quarta-feira, 24/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
62880 Rosa M. P. Ferreira Zanelato PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62898 Vivian Rosa de Meira PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62901 Maria E. Da S. G. G. Carvalho PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62928 Priscila Andrade Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62987 Patrícia C. Ferreira Moreira PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62944 Cyntia Alves Ferreira PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62952 Alessandra Milagre da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62979 Raphaella Barbosa Brito Guedes PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
62995 Flavia C. Luciano de Oliveira PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63002 Sandra R. Brito da Silva Maria PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63010 Maíra Angeleti da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63029 Ana Paula Lopes E Souza Albino PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63037 Gisele S. De Souza da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63045 José Ricardo Turon Naiff PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63053 Ana Paula dos Santos Fontes PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63061 Agatha C. Monteiro Rodrigues PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63070 Daniele A. Boechat Coutinho PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63088 Lilian Aguiar de Araújo PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63096 Roberta Lopes da Veiga PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63100 Ana A. G. Da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63118 Rosangela Alves Clemente PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63126 Patricia K. P. Reis dos Santos PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63134 Marizete Filadelfo Gonçalves PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63150 Alexandre Vieira Rocha PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63169 Raquel Silva de Jesus Moreira PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63185 Karen de Freitas Nunes PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63193 Silvana Almeida dos Santos PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63207 Joilton Lopes de Brito Lemos PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63240 Carolina N. Dos Reis Fernandes MERENDEIRA 04/02/2011
63258 Raquel Costa de Almeida PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63274 Waleska Muniz da Silva Costa PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63290 Patricia Martins Meriqueti PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63304 Isabela Fidelis de Almeida PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63312 Monique Vieira Bezerra MERENDEIRA 04/02/2011
63320 Renata Leny Veloso PROF. ED. ESPECIAL 04/02/2011
63339 Andrea Maria da Silva Lima
ORIENTADOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63355 Valeska Amanda da Cruz PROF. ED. ESPECIAL 04/02/2011
63363 Luciana S. De Oliveira Gabriel
ORIENTADOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63371 Larusca Lopes dos Santos
SUPERVISOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63380 Micheline Alves Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63398 Darlene F. Cavalcante Maia
ORIENTADOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63401 Virgínia Célia de Souza Faria MERENDEIRA 04/02/2011
63410 Marina Mendonça Santos Nunes
ORIENTADOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63428 Aline Silva de Souza ORIENTADOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63444 Carina Vaz Farias PROF. II / 1º AO 5º ANO 03/02/2011
63460 Rosalina Freitas da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63479 Marcos Andre da Silva Pereira PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63487 Solange C. Da Silva Barros MERENDEIRA 04/02/2011
63495 Danielle da Rocha Marques PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63509 Teresa Cristina da Silva Dias PROF. ED. ESPECIAL 04/02/2011
63517 Carla Odete de Souza PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63541 Dora M. Couto Marques Cardozo
ORIENTADOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63550 Tatiana Latini Freire PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63568 Pedro H. Barbosa da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63576 Giselle T. M. Lopes Rodrigues PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63592 Thiago de Azevedo Gomes PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63606 Denise B. Dos Santos Barra PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63614 Leila Cristina Basilio PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63622 Lívia das Chagas Blanco AUX. DE CRECHE 04/02/2011
63630 Claudia A. Da C. Sampaio MERENDEIRA 04/02/2011
63649 Mariana T. Pereira de Oliveira PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63657 Priscila Gomes Rosas PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63665 Vanessa C. Ramos de Aguiar PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63673 Izabel Cristina Gomes Ferreira AUX. DE CRECHE 04/02/2011
63681 Denise F. Da Silva Paulino PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63690 Andressa dos Santos Gomes AUX. DE CRECHE 04/02/2011
63720 Viviane M. Ferreira Guimarães PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63738 Roberta da Cruz Supertino PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63746 Ana Paula Soares Fagundes
ORIENTADOR EDUCACIONAL 04/02/2011
63754 Rafaela Macedo Pereira AUX. DE CRECHE 04/02/2011
63770 Selma Aparecida Cardoso PROF. ED. ESPECIAL 04/02/2011
63789 Juliana Silva de Moura PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63797 Simone A. De Castro Corrêa PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63819 Marise Fontes Carvalho NUTRICIONISTA 04/02/2011
63827 Hellen Sumahi Ferreira Felix PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63835 Ana Cristina da Silva Ferreira PROF. II / 1º AO 5º ANO 04/02/2011
63860 Vania de Jesus Leite AUX. DE CRECHE 07/02/2011
63878 Priscila de O. Alves Pereira PROF. II / 1º AO 5º ANO 07/02/2011
63894 Daiane Silva de Lima PROF. II / 1º AO 5º ANO 07/02/2011
63908 Lucélia Perrut da Silva PROF. ED. ESPECIAL 07/02/2011
63916 Ingrid Faccion de Carvalho PROF. II - ANOS INICIAIS 07/02/2011
63940 Suzane Camilo Moreira AUX. DE CRECHE 07/02/2011
63959 Adriana Guimarães de Oliveira MERENDEIRA 07/02/2011
63983 Dayse Maria da Silva Cabral AUX. DE CRECHE 07/02/2011
64009 Michelle Naili de Lima Abílio PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64017 Marcelle T. Barbosa Bitarães PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64033 Danielle Neves Dias dos Santos PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64068 Nilva B. De F. De Oiveira MERENDEIRA 07/02/2011
64076 Alessandra E. Santo da Silva PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64092 Juliana F. O. A. De Freitas PROF. II / 1º AO 5º ANO 07/02/2011
64106 Marcia C. Bergamini da Rocha PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64114 Morjana Paz de Castro PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64122 Daniela Marina Maria de Araujo PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64157 Iria Bruno de Oliveira AUX. DE CRECHE 07/02/2011
64165 Flavia Cardoso Neri Fliege PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
64181 Valquiria Lisboa da Silva PROF. ED. INFANTIL 07/02/2011
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
64203 Merielle de Oliveira Leite PROF. II / 1º AO 5º ANO 07/02/2011
64254 Camilla Slemen Nascimento PROF. ED. INFANTIL 08/02/2011
64289 Gisele Alves Tirre PROF. ED. ARTISTICA 08/02/2011
64297 Ivonete Gomes da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64300 Sammy Cardozo Dias PROF. PORTUGUES 08/02/2011
64319 Ana Cecília Campos de Oliveira PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64327 Ana Lucia Gomes de Souza
SUPERVISOR EDUCACIO-NAL 08/02/2011
64351 Marcelo Lima do Nascimento AUX. DE SECRETARIA 08/02/2011
64360 Luciana Vieira dos Santos Belo PROF. ED. INFANTIL 08/02/2011
64386 Katia A. Miranda de Sales PROF. ED. INFANTIL 08/02/2011
64416 José Cassiano da Costa Alves PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64424 Valeria B. Aires de Castro AUX. DE SECRETARIA 11/02/2011
64432 Ilzani Valeira dos Santos PROF. ED. ESPECIAL 08/02/2011
64467 Katia Ferreira da Silva PROF. ED. INFANTIL 08/02/2011
64483 Maxsuel Q. Pimentel Rodrigues PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64491 Elaine de S. Ferreira Oliveira PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64513 Danielly Costa dos Santos PROF. ED. INFANTIL 08/02/2011
64521 Marcelo Ferreira Firmino INSPETOR DE ALUNOS 08/02/2011
64548 Carlos Henrique Rego Gonçalves
PROFESSOR EDUCACAO FÍSICA 08/02/2011
64556 Marcos Jose Silva de Campos INSPETOR DE ALUNOS 08/02/2011
64572 Daniele Rodrigues dos Santos
PROFESSOR EDUCACAO FÍSICA 08/02/2011
64580 Janaina Cristina Cruz de Souza
PROFESSOR EDUCACAO FÍSICA 08/02/2011
64599 Tathiana C. Silva Fernandes PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64602 Gilcimar Ribeiro Ramos PROF. HISTORIA 08/02/2011
64610 Luciana C. Pereira de Oliveira PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64629 Marce V. Dos S. Heberlê Araujo INSPETOR DE ALUNOS 08/02/2011
64637 Eduardo Ferreira de Lima INSPETOR DE ALUNOS 08/02/2011
64653 Luiz Orlando Costa Teixeira
PROFESSOR EDUCACAO FÍSICA 08/02/2011
64688 Eliane São Paulo dos Santos INSPETOR DE ALUNOS 08/02/2011
64696 Sara Q. Gomes de Almeida Rojas SECRETÁRIO ESCOLAR 08/02/2011
64700 Elisangela de Melo Aguiar PROF. CIENCIAS 08/02/2011
64718 Paula da Costa Passos PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64734 Vinícius Silva de Oliveira
PROFESSOR EDUCACAO FÍSICA 08/02/2011
64750 Rafael da Silva Luz PROF. CIENCIAS 08/02/2011
64777 Ruth Moreira Lopes PROF. INGLES 08/02/2011
64785 Tiago Quaresma Costa
PROFESSOR EDUCACAO FÍSICA 08/02/2011
64793 Adriana Lopes da Silva INSPETOR DE ALUNOS 08/02/2011
64831 Maria R. T. M. De Oliveira PROF. ED. ESPECIAL 08/02/2011
64858 Marcia A. De Oliveira Andrade INSPETOR DE ALUNOS 08/02/2011
64866 Pedro Henrique Lessa Torres PROF. HISTORIA 08/02/2011
64874 Sheila Maria Lopes Ferreira PROF. ED. INFANTIL 08/02/2011
64890 Adriana B. Ferreira Chaves PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64912 Caroline da Silva Paquieli PROF. PORTUGUES 08/02/2011
64939 Rogéria Dionizio Firmino PROF. II / 1º AO 5º ANO 08/02/2011
64955 Camilla de Carvalho Guimarães PROF. CIENCIAS 09/02/2011
64963 Simone Barbosa Mendes PROF. ED. INFANTIL 09/02/2011
64980 Madiha Paz Bagdadi PROF. II / 1º AO 5º ANO 09/02/2011
65005 Ana Carla Nascimento Alipio PROF. CIENCIAS 09/02/2011
65013 Evandro Silva de Souza PROF. CIENCIAS 09/02/2011
65021 Francisco W. Breta Ferreira AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65030 Roselene da Costa Monteiro AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65048 Maisa Martins Reis PROF. ED. INFANTIL 09/02/2011
65056 Wagner Franco Gonzaga INSPETOR DE ALUNOS 09/02/2011
65080 Izabelle Corrêa Loureiro AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65099 Aline Etelvino Faria AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65102 Gisele Resende Miguel AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65110 Renato Simões Moreira PROF. PORTUGUES 09/02/2011
65129 Luciana da Silva Bacelhar PROF. HISTORIA 09/02/2011
65145 Cristiane F. Lopes do Valle PROF. ED. INFANTIL 09/02/2011
65161 Adélia Maria de Araújo Alvim AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65188 Francisca Maria de Sousa MERENDEIRA 09/02/2011
65196 Telma Eliane da Silva de Souza AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65200 Sandra Barbosa da Silva PROF. ED. INFANTIL 09/02/2011
65226 Fernanda de Medeiros Barbosa PROF. II / 1º AO 5º ANO 09/02/2011
65234 Miriã Pereira dos Santos AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65242 Vania Abreu de Souza Eiris PROF. II / 1º AO 5º ANO 09/02/2011
65250 Fernanda Ferreira Simões PROF. II / 1º AO 5º ANO 09/02/2011
65277 Alessandra Cristine Fernandes
SUPERVISOR EDUCACIONAL 09/02/2011
65307 Daniele Cristina Campos AUX. DE SECRETARIA 09/02/2011
65315 Luiza Maria Carvalho Pinheiro AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65323 Luis Dias da Silva SECRETÁRIO ESCOLAR 09/02/2011
65358 Leandro A. De Oliveira Silva PROF. CIENCIAS 09/02/2011
65374 Daniely Costa Coelho da Silva AUX. DE CRECHE 09/02/2011
65404 Vanessa Nunes da Silva PROF. ED. INFANTIL 10/02/2011
65501 Gleice M. R. Da Silva Amancio PROF. ED. INFANTIL 10/02/2011
65536 Rejane Ferreira Corrêa PROF. GEOGRAFIA 10/02/2011
65579 Maria Angélica Dutra Lusquino AUX. DE CRECHE 10/02/2011
65587 Denise de Medeiros Frias PROF. II / 1º AO 5º ANO 10/02/2011
65595 Maricelio Avelino da Silva PROF. GEOGRAFIA 10/02/2011
65625 Arminda do Nascimento Carlota INSPETOR DE ALUNOS 10/02/2011
65684 Amanda Damasceno da Silva AUX. DE SECRETARIA 10/02/2011
65790 Luciana de Oliveira Mangueira PROF. PORTUGUES 11/02/2011
65846 Ana Caroline da Silva Santana PROF. ED. ESPECIAL 11/02/2011
65862 Rafaela Machado dos Santos PROF. II / 1º AO 5º ANO 11/02/2011
65870 Patricia Silva Miranda MERENDEIRA 11/02/2011
65889 Welison Monteiro de Araújo PROF. II / 1º AO 5º ANO 11/02/2011
65897 Bruna Isabela Rezende Monteiro AUX. DE CRECHE 11/02/2011
65919 Elida do Nascimento R. Miguel PROF. II / 1º AO 5º ANO 11/02/2011
65978 Ana Paula Siqueira de Brito AUX. DE CRECHE 14/02/2011
65986 Rafael Simonek Fernandes AUX. DE CRECHE 14/02/2011
65994 Natália Coelho Rangel Antonio AUX. DE CRECHE 14/02/2011
66010 Zenir Gomes da Costa AUX. DE CRECHE 14/02/2011
66028 Andréia Sheila Farias Gomes
ORIENTADOR EDUCACIONAL 15/02/2011
66044 Elizete S. Da Silva Albervaz MERENDEIRA 15/02/2011
66052 Eliana Maria da Silva PROF. ED. ESPECIAL 15/02/2011
Atos Ofi ciais 7Quarta-feira, 24/09/2014 |Jornal de Hoje - 2667 -1100
Atos Ofi ciais8 | Quarta-feira, 24/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita
66060 Monica Gomes Dias MERENDEIRA 15/02/2011
66087 Talita Regados de Sousa PROF. II / 1º AO 5º ANO 15/02/2011
66095 Elizabeth Basilio Sena PROF. ED. INFANTIL 15/02/2011
66125 Denise Barreto da Silva PROF. ED. ESPECIAL 15/02/2011
66133 Danielle Gomes da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 15/02/2011
66192 Estelita de Lima Carvalho AUX. DE CRECHE 16/02/2011
66222 Carlos Douglas Correia Barreto INSPETOR DE ALUNOS 16/02/2011
66230 Deonil Menezes Filho MERENDEIRA 16/02/2011
66273 Elizabeth Silva de Souza PROF. II / 1º AO 5º ANO 16/02/2011
66281 Bruno R. A. De Oliveira PROF. PORTUGUES 17/02/2011
66311 Rodrigo Araujo de Assis PROF. II / 1º AO 5º ANO 17/02/2011
66320 Marcus Vinicius Luz Vitoria AUX. DE SECRETARIA 17/02/2011
66338 Michele Barbosa Almeida MERENDEIRA 17/02/2011
66346 Augusto Brito Montano PROF. PORTUGUES 04/02/2011
66362 Monica de Mattos Cezário AUX. DE SECRETARIA 17/02/2011
66370 Sebastiana de J. Castro Santos AUX. DE CRECHE 17/02/2011
66389 Manoela C. Dos Santos Costa AUX. DE CRECHE 17/02/2011
66400 Mirna Cristina Silva Pacheco PROF. ED. ESPECIAL 17/02/2011
66419 Ramon de Mello Vieira MERENDEIRA 17/02/2011
66435 Marta R. De Souza Coelho PROF. II / 1º AO 5º ANO 21/02/2011
66443 João Bosco Borges Braga
ORIENTADOR EDUCACIONAL 17/02/2011
66494 Luciana Ferreira Gomes Esteves
ORIENTADOR EDUCACIONAL 18/02/2011
66524 Melissa de Souza Varella PROF. II / 1º AO 5º ANO 18/02/2011
66613 Filipe Marçal de Sousa AUX. DE SECRETARIA 21/02/2011
66621 Laurita Franco Villas Boas MERENDEIRA 21/02/2011
66648 Bárbara Sá de Lima Miranda AUX. DE CRECHE 21/02/2011
66656 Rosa Maria Verdam Tavares AUX. DE CRECHE 21/02/2011
66664 Nathally Silva de França AUX. DE SECRETARIA 21/02/2011
66672 Lidiane Sales de França AUX. DE CRECHE 21/02/2011
66680 Washington de Souza Passos AUX. DE CRECHE 21/02/2011
66702 Margarete Furtado de Moraes AUX. DE SECRETARIA 21/02/2011
66737 Glaucia Mello da Silva PROF. II / 1º AO 5º ANO 22/02/2011
66800 Aline Navarro Martins PROF. CIENCIAS 22/02/2011
66834 Joana Paula da Silva Alves AUX. DE CRECHE 22/02/2011
66850 Vanessa Monte Alves AUX. DE CRECHE 22/02/2011
66869 Camila Cezário Cabral AUX. DE CRECHE 22/02/2011
66907 Valeria Nascimento Parente AUX. DE SECRETARIA 23/02/2011
66940 Valéria Trovão Santos MERENDEIRA 23/02/2011
66958 Camila do Carmo Lopes AUX. DE CRECHE 23/02/2011
66966 Viviane Machado Santos MERENDEIRA 23/02/2011
66982 Ana Paula da Silva Santos AUX. DE SECRETARIA 23/02/2011
66990 Luciana F. Guarçoni Eiras
PROFESSOR EDUCACAO FÍSICA 24/02/2011
67008 Danielle Nascimento dos Santos AUX. DE CRECHE 24/02/2011
67024 Odinea Faria MERENDEIRA 24/02/2011
67040 Rodrigo Cunha Barbosa
ORIENTADOR EDUCACIONAL 25/02/2011
67067 Claudinea de Castro Medeiros AUX. DE CRECHE 25/02/2011
67075 Simone C. Siqueira da Silva PROF. ED. INFANTIL 25/02/2011
67121 Josineide Flor Monsor AUX. DE CRECHE 28/02/2011
Mesquita, RJ, 23 de setembro de 2014ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMI-NISTRATIVO N.º 028/2013. PARTES: Município de Mesquita e Qualitec Odonto Comércio Assistência Técnica e Odontológica Ltda. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2014. VALOR TOTAL: R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais). FUN-DAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/8911/14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESPACHO
Processo nº 12/14739/13: De acordo com o parecer favorável con-clusivo da Douta Procuradoria Geral do Município em fl s. 242, verso, e Controladoria Geral do Município em fl s. 244 a 245, ho-mologo o presente Chamamento Público nº 02/2014, com base na Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE / CD nº 26/2013, adjudicando o Grupo Informal, pessoas físicas, ELIAS CHRISPIM, vencedor nos itens 02, 04, 20 e 29, no valor total de R$ 18.601,50 (dezoito mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), IVANETE DA SILVEIRA LOPES, vencedora nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 17.451,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais), ROBERTO MACHADO, vencedor nos itens 04, 11 e 23, no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), eGERALDO DO NASCIMENTO SOARES, vencedor nos itens 02, 04, 25 e 32, no valor total de R$ 17.738,22 (dezessete mil, sete-centos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), os quais somados resultam em R$ 73.190,72 (setenta e três mil, cento e noventa reais e setenta e dois centavos), por terem apresentado os menores preços
e as propostas mais vantajosas com vistas à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a pedido da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Após, ao Setor de Orçamento e Finanças da SEMED para ultimar as providências necessárias, extraindo competentes notas de empenho.
Mesquita, RJ, 23 de setembro de 2014.RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESPACHO
Processo nº 07/8736/13: De acordo com o parecer favorável con-clusivo da Douta Procuradoria Geral do Município em fl s. 331/332 e Controladoria Geral do Município em fl s. 352/354, homologo a presente licitação na modalidade Convite nº 006/2014, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adjudicando à sociedade em-presária VMGMAR COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO E SER-VIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 67.695,50 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço e a proposta mais vantajosa para aquisição de material de manutenção predial, a pedido da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Após, ao Setor de Orçamento e Finanças da SEMED para ultimar as providências necessárias, extraindo competente nota de empenho.
Mesquita, RJ, 23 de julho de 2014.RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
CONSELHO DE CONTRIBUINTE DE MESQUITAEMENDA E ACÓRDÃO DOS PROCESSOS RELACIONA-
DOS ABAIXONatureza: Recurso “de ofício”Assunto: Prescrição de DébitoRecorrente: Autoridade Administrativa de 1ª instânciaRecorrido: Fazenda Pública MunicipalConselheiro-Relator: Phelipe AmorimConselheiro-Revisor: Arlinda AbreuRepresentante da Fazenda: Alessandro NovaesData dos Julgamentos: 19/09/2014SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTOEMENTA: Prescrição de Débito. IPTU. Art. 174 CTN.ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos, ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do relator, em conhecer dos Recursos de ofício interpostos NEGANDO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se na íntegra, a Deci-são da Autoridade Administrativa de 1ª Instância.
PROCESSO ANEXO CONTRIBUINTE EXERCÍCIOS INSCRIÇÃO
04/185/CCMM-14
01/0497/13 Creusolita Silva do Rozário
2002 a 2005 937658-0
04/186/CCMM-14
01/0524/13 Nicole Lamassa 2002,2005 e 2006
2002 a 20062002,2004 a
2006
925717-0925718-0
925719-0
04/187/CCMM-14
01/0601/13 Esther Costa Pereira 2002 a 2005 937658-0
04/188/CCMM-14
01/0597/13 Carlos Roberto Santanna Ferreira
2001 e 2002 133575-0
04/189/CCMM-14
01/0758/13 José Alves da Cruz 2002,2004 e 2006
575918-0
04/190/CCMM-14
01/0777/13 Maria de Fátima A. da Silva
2001 a 2006 608937-0
04/191/CCMM-14
01/0883/13 Selma do Nascimento 2001 a 2003 597639-0
MICHAEL BARRETO MATIASPresidente
Conselho de Contribuintes
